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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO Por: Fábio Escanoni de Barros Orientador Prof.ª Ana Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro Rio de Janeiro 2009

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO

LIXO

Por: Fábio Escanoni de Barros

Orientador

Prof.ª Ana Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro

Rio de Janeiro

2009

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RESGATANDO VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO

LIXO

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do

Mestre – Universidade Candido Mendes como

requisito parcial para obtenção do grau de

especialista em Gestão Ambiental

Por: Fábio Escanoni de Barros

3

AGRADECIMENTOS

Aos meus familiares por ter me apoiado

neste trabalho, aos amigos que

ajudaram de alguma forma nas

informações para elaboração da

monografia apresentada.

4

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus Pais, que

sempre acreditaram em minha

capacidade e perseverança, onde

elevavam seus pensamentos e orações a

Deus, a quem eu acredito. À minha

esposa e filha por serem pacientes nas

minhas aflições e presentes nas minhas

alegrias.

5

RESUMO

A preocupação com o meio ambiente vem aumentando

significativamente ao longo dos anos e muitos ambientalistas trabalham em

busca de alternativas para minimizar ou reduzir o impacto ambiental.

Este trabalho visa buscar uma conscientização do governo, dos

empresários e principalmente da população para a importância do combate à

degradação ambiental.

Optamos por mostrar o trabalho feito em uma cooperativa de

catadores e o impacto gerado pelo esforço desses trabalhadores na

manutenção de um meio ambiente saudável e no desenvolvimento de

atividades ecologicamente sustentáveis, servindo de parâmetro para que

outras pequenas cooperativas, realizem projetos que possam resgatar os

catadores para uma vida mais digna dentro de uma sociedade sem

preconceito.

6

METODOLOGIA

A metodologia adotada nesta monografia será do tipo descritivo. O tema

será Reciclagem de valores através da reciclagem do lixo.

Este estudo tem por objetivo, identificar as condições e estímulos dados

às pessoas que vivem da reciclagem do lixo em busca de uma vida melhor, de

informar e conscientizar as pessoas e empresários a investirem mais na

reciclagem e na responsabilidade social, através de programas que incluam

treinamento das pessoas e dos seus colaboradores para o descarte

consciente, a separação dos resíduos por classe (papel, papelão, metal e

plásticos), bem como na aquisição de equipamentos, incentivando cooperativas

de reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e exercendo

sua responsabilidade social.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

CAPITULO I

1.1 - Considerações Iniciais

1.2 - Trabalhos Domiciliar

1.3 - Reciclagem

1.4 - Catadores que não são cooperativados

1.5 - Cooperativa

CAPITULO II

2.1 - Breve Histórico do Bairro de Marambaia

2.2 - Estudos de Casos da Cooperativa de Marambaia

2.3 - Tipificação

2.4 - Trabalhadores

2.5 - Trabalho Infantil

CAPITULO III

3.1 - Histórico do CTR – Alcântara

3.2 - Rotina Operacional

3.2.1 - Recepção dos Resíduos

3.2.2 - Disposição

3.2.3 - Descarga

3.2.4 - Espalhamento e Compactação

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3.3 - Drenagem Superficial

3.3.1 - Tratamento do Chorume

3.3.2 - Drenagem do chorume

3.3.3 - Diário

3.3.4 - Resumo Total de Resíduos

3.3.5 - Ações Ambientais Desenvolvidas

3.3.5.1 - Monitoramento de Líquidos Percolados

3.3.5.2 - Monitoramento das Águas Superficiais

3.3.5.3 - Monitoramento das Águas Subterrâneas

3.4 - Recomposição Vegetal

3.5 - Momento Atual

3.6 - Programa Sócio-Ambiental

CONCLUSÃO

ANEXOS

BIBLIOGRAFIAS

ÍNDICE

9

INTRODUÇÃO

A reciclagem surgiu no Brasil na década de 70, segundo o Ministério do

Meio Ambiente, com o desenvolvimento industrial. Surgiram os primeiros

catadores de lixos, pois com uma forte recessão no País o desemprego surgiu

de forma avassaladora e obrigou muita gente a buscar um meio de

sobrevivência, uma vez que a maioria não tinha uma formação adequada.

Entretanto, com o passar dos anos, essa situação foi simplesmente se

agravando. Ainda não existia uma política ambiental adequada, muitas pessoas

achavam que a matéria prima nunca iria acabar, pois a floresta se regeneraria

com o passar dos anos.

A população de catadores aumentou, e hoje, ainda continua sem ter

uma formação adequada e encontra-se a mercê da própria sorte, não existe

uma política eficaz que possa reverter essa situação, pois mais uma vez o

poder público se esquiva das suas obrigações e não contribui para uma

sociedade mais justa.

Portanto, é importante observar as condições que o trabalhador vivencia

no seu dia-a-dia buscando esses materiais: muitos não usam os equipamentos

de proteção individual e moram embaixo de viadutos, outros em lixões em

condições subumanas, de onde muitas vezes tiram as suas refeições, pois não

existe uma lei que obrigue os restaurantes a doarem as sobras dos alimentos

às cooperativas e outros estabelecimentos de apoio social, muitos empresários

ficam com medo de sofrer punições por parte da vigilância sanitária e se vêem

obrigados a jogar suas sobras nos lixões. Como podemos contribuir de forma

satisfatória para melhorar a vida dessas pessoas e a preservação do meio

ambiente se os governantes não estão fazendo sua parte?

10DELIMITAÇÕES DO ESTUDO

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, portanto traz

como limitação a impossibilidade do levantamento da totalidade da pesquisa

realizada.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A preservação ambiental é essencial para o desenvolvimento de uma

sociedade ou para qualquer organização que tenha um compromisso e

responsabilidade com o meio ambiente, melhorando as condições de vida das

pessoas e resgatando sua auto-estima podemos contribuir para uma sociedade

mais justa e digna, deixando de lado as diferenças que existem das classes

sociais.

11

CAPÍTULO I

RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Hoje, por causa da necessidade humana de consumir mais produtos

industrializados e com alta tecnologia no contexto de uma sociedade mais

evoluída, vários estudos foram desenvolvidos. Com um olhar mais atento,

podemos analisar o ambiente em que vivemos e concordamos plenamente

com Almeida quando este nos diz:

O homem desenvolveu poderes capazes de alterar a composição da atmosfera, modificar o curso dos rios, desmatarem florestas, mudar a composição do solo, extinguir espécies, enfim, interferir de acordo com os seus interesses no ambiente natural. (Almeida, p40),

Fica muito claro que as pessoas menos favorecidas não participaram

dessas decisões de forma consciente. No entanto, muitas pessoas

desfavorecidas vêm melhorando sua qualidade de vida através da reciclagem

do lixo. Muitas famílias tiram o sustento dos seus lares catando e vendendo

todo material descartado das residências, empresas e repartições públicas,

procurando reciclar suas vidas e elevar a sua auto-estima, vivendo como

cidadãos dignos. Pois, a falta de estudo e ausência do poder público não lhes

proporcionaram uma vida melhor. A rotina diária do catador é exaustiva e

realizada em condições precárias, conforme afirma:

Muitas vezes, ultrapassa doze horas ininterruptas; um trabalho exaustivo, visto as condições a que estes indivíduos se submetem, com seus carrinhos puxados pela tração humana, carregando por dia mais de 200 quilos de lixo (cerca de 4 toneladas por mês). (Magera 2003 p.34)

Assim, essas pessoas sem querer e por necessidade contribuem

dignamente com a sociedade e o Meio Ambiente.

121.2 TRABALHO DOMICILIAR

No Brasil é freqüente que as pessoas, muitas já aposentadas, venham a

catar latinhas de cervejas, garrafas Pet, entre outros tipos de material, para

reciclar e assim complementar a sua renda no fim de cada mês. Algumas até

reciclam parte de seu lixo orgânico para adubar o jardim, mas a maioria ainda

não tem essa consciência de separar o lixo por tipo para jogar nas devidas

lixeiras.

Portanto não podemos deixar de falar que a atuação da mulher é de

fundamental importância. Ela tem sensibilidade para criar artesanatos de

primeira qualidade, de aproveitar e reaproveitar vidros e plásticos e com isso

contribuir na renda familiar. As pessoas estão se superando a cada dia,

inovando e buscando mais alternativas de igualdade e de direitos. Porém, a

reciclagem nunca foi sinônimo de status, não é de hoje que a população tira o

sustento do lixo. Há muito tempo atrás quando as pessoas não tinham a gama

de produtos industrializados, usando a sua imaginação criavam vários tipos de

ferramentas, móveis entre outras coisas, se observarmos não está tão diferente

dos dias de hoje. Em geral, trabalhar significa melhorar o padrão de vida, não

importa em qual ramo de negócio, desde que seja prazeroso e digno.

1.3 A RECICLAGEM

As principais matérias-primas utilizadas para reciclagem são; Papel

branco, papelão, plásticos, garrafas pet, copos descartáveis, ferros e latinhas

entre outros produtos que utilizem em suas embalagens materiais extraídos da

natureza. Entretanto, as populações de catadores perdem muito pelos

materiais que não são separados devidamente; eles chamam de material sujo.

É quando esses materiais são descartados juntos com outro tipo, ex: plásticos

com papel e resto de alimentos. Os preços desses materiais chegam a custar

entre 60/70% menos no mercado de reciclagem, um dia de trabalho rende aos

13catadores de 2 a 5 reais dependendo da quantidade e do tipo de material que

recolhem.

Fonte: Fábio Escanoni

Todos têm que ter a consciência de colaborar com o meio ambiente,

separando de forma correta os resíduos gerados em nossos lares e no

trabalho, plásticos com plásticos, papel com papel, ferro com ferro... É muito

importante ter essa educação ambiental. Pois, com essa consciência podemos

contribuir com essa população de catadores. Um pequeno gesto ajuda muitas

famílias que vivem da reciclagem.

Os benefícios e custos de uso das reservas e da conservação ambiental devem ser partilhados com justiça pelas diferentes comunidades, pelos povos que são pobres e pelos que são ricos, pela nossa geração e pelas que virão depois de nós (Almeida, ano: 81)

Todos sem exceção precisamos uns dos outros, se um fabrica o outro

compra e vende conseqüentemente o outro recicla isso é uma rede onde as

14necessidades geram uma demanda, é o que acontece com as pessoas que

vivem da reciclagem. Sem menosprezar ninguém, todos correm atrás de seu

espaço e ao mesmo tempo conquistam sua fonte de renda dignamente, e

quem sai ganhando é o Meio Ambiente.

Hoje muitas empresas vêm ajudando os grupos de catadores com os

maquinários necessários e a matéria prima para reciclagem, assim

desenvolvem sua responsabilidade social, elevando o nome da empresa para

uma ascensão Nacional e Internacional. Hoje se as empresas não praticam

essa responsabilidade social ficam impossibilitadas de pegar qualquer tipo de

empréstimo junto aos Bancos. Principalmente junto ao Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por exemplo. O poder público

(especificamente a prefeitura), que se importa com a sociedade e com o meio

ambiente, firma convênio com determinado grupo de catadores, também

fornece espaço coberto e um pequeno caminhão para o transporte dos

resíduos e dá apoio para os cooperados nos primeiro meses até poderem

caminhar com suas próprias pernas.

1.3 OS CATADORES QUE NÃO SÃO COOPERADOS

Muitos catadores ainda não têm uma visão da cooperativa. Para Carmo

(2005), os catadores desconhecem completamente os aspectos que envolvem

a logística do processo de reciclagem, o desconhecimento muitas vezes

atribuído ao baixo nível de escolaridade. Carmo (2005) e Magera (2003)

concordam que esse pouco conhecimento do circuito da reciclagem é um forte

impedimento para que catadores obtenham ganhos melhores nessa atividade.

Deveria ser feito um trabalho de conscientização pela secretaria de ação

social junto com essas pessoas, para que eles organizem-se e possam

aumentar sua renda ao invés de serem usados pelos atravessadores e

descriminados pela sociedade. Já para Viana (2000), a existência dos

atravessadores pode ser explicada por dois fatores principais: primeiro, pela

“dificuldade de locomoção” dos catadores de lixo para entregar o material nas

15indústrias de reciclagem e, segundo, pelas vantagens que esse sistema

oferece às indústrias.

Dessa forma, concluem Leal et al. (2002) que o catador de material

reciclável participa como elemento base de um processo produtivo bastante

lucrativo.

Em diversos lugares, acontece o mesmo descaso e a mesma falta de

ausência do poder público. No centro do Rio de Janeiro, por exemplo, existe

um grupo de catadores trabalhando sem nenhum apoio do Estado ou do

Município. As fotos a seguir foram tiradas no centro da cidade, e constatamos o

descaso do poder Público. Todas as pessoas que lá trabalhavam nos

informaram que não tem nenhum apoio dos governantes. O apoio que eles têm

vem ONG’s e de pessoas que passam por lá oferecendo uma janta (sopão) ou

doando alguns cobertores para as noites mais frias.

Fonte: Fábio Escanoni

16

Fonte: Fábio Escanoni

É impressionante como fica esta rua no centro da cidade, um verdadeiro

mar de lixo. Se esse lixo estivesse separado não causaria um impacto visual,

quem não está acostumado fica admirado com o descaso e a insensibilidade

do poder Público. As pessoas que por lá circulam já estão acostumadas e não

ligam para este visual e mal se dão conta de que caminham no meio do lixo

que eles próprios geraram.

1.5 COOPERATIVA

As cooperativas de catadores vêem crescendo ao longo dos anos e são

formadas por setores; administrativo, financeiro, operacional e assistência

social, como podem ver no organograma abaixo.

17

Fonte: Fábio Escanoni

Cooperativa de catadores

Administrativo Financeiro Operacional Assistência social

Manutenção do local

Organização dos serviços

Divulgação da cooperativa

Prospecção de parcerias

Convenio com cond./supermercado

Pagamentos das despesas

Investimentos em equipamentos

Realização de vendas

Desenvolvimento de artesanatos

Alfabetização dos cooperados

Assistência medica

Coleta

Separação do material

Prensagem do material

Pesagem do material

Estoque do material

Divisão dos lucros

18

CAPÍTULO II

RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO

2.1 UM BREVE HISTÓRICO DO BAIRRO DE MARAMBAIA

Localizado na divisa dos municípios de Itaboraí e são Gonçalo, O bairro

sofre com sérios problemas de infra-estrutura: rua esburacada, sem

pavimentação, falta d'água, constante e lixo acumulado nas ruas, são alguns

dos problemas que o bairro enfrenta no seu dia-a-dia. A maioria de seus

habitantes trabalha em Niterói e no Rio de Janeiro, muitos reclamam que não

tem oportunidade no município por falta de infra-estrutura ou por falta de

qualificação, isso ainda tem um agravante: é que os valores das passagens

são elevados sem contar com a gravíssima deficiência nos serviços de

transporte público que dificulta a vida da população local. Segundo dados da

prefeitura (Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2000,

dado que até hoje não foi atualizado), a população tem uma renda per capita

que chega a R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). E o índice de

pessoas alfabetizadas é de 88,42%, sendo o maior índice no distrito de Neves

com (91,8%). Isso nos mostra que restam apenas 3,38% dos alfabetizados nos

diversos distritos do município.

Nos últimos anos, o bairro de Marambaia, tem sofrido um rápido

processo de urbanização e favelização, o que tem aumentado os índices de

violência. Nas margens da rodovia Amaral Peixoto (RJ-104) é visível nas

fechadas dos prédios, com seus letreiros enormes uma grande concentração

de Motéis, postos de combustíveis e alguma lojas de autopeças, padarias e

pequenos comerciantes, muitos na informalidade.

http://www.saogoncalo.rj.gov.br/semde/estatistica.php dia 23/06/09

192.2 ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MARAMBAIA

O trabalho de campo foi realizado em uma Cooperativa no município de

São Gonçalo. Atualmente esta Cooperativa funciona com um quadro efetivo de

três mulheres, pois as mesmas lutam para que essa cooperativa não venha a

fechar. Essa situação já foi diferente, a cooperativa chegou a atender mais de

23 famílias de catadores de lixo, e esta passando por crises no mercado devido

à falta de apoio por parte da Prefeitura.

Todas essas famílias lutam, mais ao mesmo tempo tem a sensação que

tudo foi por água a baixo. Como já havíamos comentado, o poder público

contribui de forma significativa para as cooperativas. Porém isso nem sempre

acontece, neste caso com a prefeitura de São Gonçalo. Através da visita

realizada na cooperativa do município a (Cooperema – Cooperativa de

Catadores de Marambaia), onde estivemos para realizar este estudo, foi

constatado várias situações que impossibilitam as pessoas trabalharem e

resgatarem suas dignidades.

As instalações estão com o teto furado e ocasionam entrada de água da

chuva, assim molhando todo o material pronto para ser comercializado (figura

1, 2, 3, 4), e acumulando água nos recipientes plásticos. Segundo a presidente

da cooperativa (figura 2).

Fonte: Fábio Escanoni

20

Fonte: Fábio Escanoni

Fonte: Fábio Escanoni

21A prefeitura ficou de construir em parte do terreno atrás da cooperativa

um galpão para organizar e armazenar parte da produção, ainda não apareceu

e nem deu satisfação para o início das obras. Conforme (Figura 04).

Fonte: Fábio Escanoni

O caminhão cedido para o transporte e recolhimento do material está há

vários meses parado na garagem da prefeitura precisando trocar uma bateria e

o motor de arranque. Muitos cooperados sem condições de trabalho e sem

ajuda de custo voltaram a fazer o que faziam antes, cada um por si, mais uma

vez os atravessadores estão lucrando em cima dessas pessoas que ficam sem

saber o que fazer, não podem contar com a Prefeitura que faz inúmeras

promessas no seu plano de governo, inicia o programa social e depois alega

que não tem mais o recurso necessário. Ao contrário das empresas que tem

uma postura digna, a presidente da cooperativa vem mantendo contato com

essas empresas e informado tudo o que está acontecendo, essas empresas

não podem guardar esses resíduos por muito tempo e doam para outras

pessoas ou chegam a vender parte para os atravessadores que pagam um

preço irrisório. E mais uma vez esse catadores saem prejudicados. E sem

contar que a cooperativa muitas vezes não estabelece contatos com as

22grandes empresas de reciclagens, porque sua produção é muito pequena

embora com mais diversidade.

O equipamento para prensagem está inutilizado por causa de um

incêndio e a cooperativa não está prensando o seu estoque de lixo, ficando

tudo ensacado e ocupando quase todo espaço disponível para estoque desses

produtos (figuras 5,6).

Fonte: Fábio Escanoni

Fonte: Fábio Escanoni

232.3 TIPIFICAÇÃO

A indústria da reciclagem se constitui principalmente das pessoas menos

favorecidas que se organizam no intuito de que a “união faz a força”. Porém, na

prática, não é dessa forma que acontece, pois, com a ausência do poder

público, os atravessadores não têm ética, aproveitam-se das pessoas com

menos instrução para ludibriar e tirar vantagem do seu trabalho conseguindo

fechar valores mais altos com a empresa que recicla, uma vez que vários

catadores trazem esses materiais até esses postos de coletas e eles

conseguem ter um grande volume para negociar com as grandes empresas.

Entretanto concordamos com Almeida quando fala;

A ética da vida sustentável deve ser desenvolvida por meio de dialogo. O produto dessa atitude deve ser uma afirmação clara e universalmente aceita dos princípios da conduta humana, dentro do mundo da natureza (Almeida, ano: 81)

2.4 TRABALHADORES:

Todos os trabalhadores merecem atenção diferenciada pela

complexidade legal a que estão expostos, “e mais uma vez o Poder Público

não está presente”. Um grande número de famílias está engajado no intuito de

sobreviver de maneira honesta e digna, lutando por uma vida melhor. Mesmo

sem a presença do estado e município estão fazendo sua parte, consciente ou

inconsciente para melhorar a vida ou para ter o que comer, outros apenas para

sustentar o seu vício.

Nesta sistemática existem diversos tipos de trabalhadores entre eles o:

Trabalho infantil.

242.5 TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil, conforme legislação brasileira vigente é aquele

exercido por qualquer pessoa abaixo de dezesseis anos de idade. No entanto,

a mesma legislação permite que, a partir dos quatorze anos de idade, a criança

trabalhe na condição de aprendiz. Grande parte do trabalho infantil no Brasil

está associada a aspectos econômicos (complementação da renda familiar),

aspectos culturais (visão dos familiares) e aspectos sociais (desemprego dos

pais, limitações do sistema educacional, ausência dos governantes), porém, na

reciclagem é uma questão de sobrevivência.

No Brasil, podemos citar algumas entidades que atuam na erradicação

do trabalho infantil, tais como:

• Organização Internacional do Trabalho (OIT)

• Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

• Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo (Fundação

ABRINQ)

• Instituto Pró-Criança

• Fundação Semear

• Centrais Sindicais

• Ministério Público.

Para a classe trabalhadora a educação é constantemente resumida à

doação para o trabalho, Dessa forma, os catadores estão construindo sua

história e demarcando sua área de atuação, conquistando também seu

reconhecimento como categoria profissional, oficializada na CBO –

Classificação Brasileira de Ocupações, no ano de 2002.

Nessa classificação, os catadores de lixo são registrados pelo número

5192-05 e sua ocupação é descrita como catador de material reciclável.

25Segundo a descrição sumária de suas atividades na CBO, os catadores

“catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel, papelão e

vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais re-

aproveitáveis” (www.ministeriodotrabalho.gov.br). No ano de 2003, o Governo

Federal criou o comitê de inclusão social de catadores de lixo. Dentre outras

atribuições esse comitê deveria implantar projetos que visassem garantir

condições dignas de vida e trabalho à população catadora de lixo, bem como

apoiar a gestão e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios

brasileiros. Contudo, observa-se que os catadores desempenham suas

atividades em condições precárias, sofrem preconceitos e possuem baixo

reconhecimento do papel que representam na economia e no meio ambiente,

embora tenham a profissão reconhecida e sejam resguardados por um comitê

específico.

26

CAPÍTULO III

RECICLAGEM DE VALORES ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO LIXO

3.1 HISTÓRICOS DO CTR - ALCÂNTARA

Desde os anos 80, o município de São Gonçalo dispunha seus resíduos

sólidos diretamente sobre o solo, sem nenhum tipo de proteção ou dispositivos

de controle no lixão de Itaóca.

Este vazadouro de lixo está localizado no bairro de Itaóca, 1º Distrito de

(São Gonçalo). A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000 m2

e atende a uma demanda diária de até 733 toneladas de resíduos,

transportados através de carretas de transferência ou pelos próprios

caminhões coletores.

No final da década de 90, a Administração Municipal e o Governo do

Estado do Rio de Janeiro, com Programa de Despoluição da Baia de

Guanabara (PDBG), empreenderam esforços no sentido de reverter o quadro

de degradação social / ambiental e, conferindo ao lixão de Itaóca rotinas

operacionais de forma a prolongar sua vida útil e gerar renda através de

unidades de beneficiamento e processamento de resíduos.

Essas iniciativas, no entanto não foram suficientes para equacionar o

problema. No ano de 2003, em busca de alternativas, o Poder Público

Municipal decidiu-se pela concessão dos serviços de disposição final de

resíduos à iniciativa privada, através de um processo licitatório na modalidade

de concorrência pública.

A empresa S/A Paulista ganhou a concessão para implantar e operar o

aterro sanitário, concebido dentro dos mais exigentes requisitos técnicos,

incluindo também a recuperação ambiental de Itaóca. Durante o período de

licenciamento da nova área, a empresa manterá em operação do vazadouro de

27Itaóca, porem, em bases adequadas, implantando sistemas de controle

ambiental e geotécnico de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente e a

população do entorno.

Observamos que antes do processo de licitação para o lixão de Itaoca já

havia uma cooperativa de reciclagem do lixo. Em depoimento o presidente da

cooperativa nos relata que foram esquecidos ao longo do tempo, pois havia um

projeto de qualificação profissional para as mulheres como o de corte e costura

e alfabetização. Esses projetos foram interrompidos sem nenhuma satisfação e

outros que nunca foram implementados. A empresa S/A Paulista doou e

distribuiu para os cooperados os EPI’s – Equipamento de Proteção Individual,

visando prevenir algum tipo de acidente com os catadores e proporcionando

uma melhora no trabalho da coleta, assim reduzindo o índice de acidentes com

materiais perfuro-cortantes.

O início das atividades operacionais do aterro sanitário possibilitará a

desativação do vazadouro de Itaóca e sua conseqüente recuperação

ambiental.

3.2 ROTINAS OPERACIONAIS

3.2.1 Recepção de Resíduos

A recepção dos resíduos é realizada na portaria/guarita do aterro

sanitário e consiste na operação de inspeção preliminar. Será permitida a

entrada restrita de veículos devidamente cadastrados, fiscalizando também a

pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos

veículos transportadores dos resíduos.

Na balança será feito o controle de origem, qualidade e quantidade dos

resíduos a serem dispostos no aterro.

283.2.2 Disposição de resíduos

A área de disposição dos resíduos é previamente delimitada por uma

equipe técnica de topografia. No início de cada dia de trabalho, são

demarcados com estacas facilmente visualizadas pelo tratorista os limites

laterais, a altura projetada e o avanço previsto da frente de operação ao longo

do dia.

A demarcação da frente de operação diária permite uma melhor

manipulação do lixo, tornando o processo mais prático e eficiente.

Nos períodos de chuvas intensas ou quando, por qualquer motivo, a

frente de operação estiver impedida de ser operada ou acessada, recomenda-

se manter uma área para descarga emergencial previamente preparada.

São dispostos nas células os resíduos coletados nas residências,

também englobando as coletas de pequenos estabelecimentos comerciais e de

serviço como supermercados, restaurantes, lojas e outros considerados

similares.

3.2.3 Descarga

O caminhão deve depositar o lixo na frente de serviço mediante

presença do fiscal, para controle do tipo dos resíduos. O desmonte dessas

pilhas de resíduos deverá ser feito com o auxílio da lâmina do trator de esteira,

que, em seguida, procederá a seu espalhamento e compactação.

A diminuição da frente de trabalho permite uma melhor manipulação do

lixo, tornando o processo mais prático e eficiente.

293.2.4 Espalhamento e Compactação

O lixo deve ser espalhado em rampa, numa proporção ideal para

estabilidade na inclinação de taludes e bernas por um equipamento apropriado

(preferencialmente um trator de esteira com peso operacional mínimo de 15

toneladas). O trator de esteira deve compactar o lixo com movimentos

repetidos de baixo para cima (7 vezes).

Camada de lixo bem compactada – Maior segurança e eficiência do

aterro.

É Interessante que no aterro se realize, eventualmente, um teste de

densidade do lixo (peso específico) para ver se a compactação está sendo bem

feita.

3.2.5 Recobrimento

No final do dia, esse novo monte de lixo deverá receber uma cobertura

de terra, espalhada em movimentos de baixo para cima.

Cobertura diária - com camada, preferencialmente, de argila de 15 a 20

cm de espessura. Assim evita-se a presença de vetores como ratos, baratas e

aves e que o lixo se espalhe em dias de ventania.

Cobertura final - uma vez esgotada a capacidade do aterro procede-se a

cobertura final com 60 cm de espessura (sobre as superfícies que ficarão

expostas permanentemente - bermas e taludes definitivos).

Após o recobrimento, deve-se plantar a grama nos taludes definitivos e

platôs, que servirá como proteção contra a erosão. Recomenda-se o

lançamento de uma camada de cascalho sobre as bermas, as quais serão

submetidas ao tráfego operacional.

303.3 Drenagens Superficiais

As drenagens superficiais, previstas nos patamares (canaletas e caixas

de drenagem) e nos taludes (descidas de água), são instaladas ao final de

cada camada da célula.

A drenagem ineficiente das águas de chuva pode provocar maior

infiltração na célula, aumentando o volume de chorume gerado. Por isso, deve-

se evitar ao máximo a entrada de chuva na área das células.

Junto às frentes de trabalho, seja na área de empréstimo ou na de

disposição do lixo, é necessária a abertura de canaletas (drenagem provisória),

para o afastamento das águas pluviais, permitindo a manutenção de boas

condições de trabalho.

Todos os dispositivos de drenagem devem ser mantidos desobstruídos

para impedir a entrada de água no aterro, evitando a contaminação de um

maior volume de água.

As águas de chuva coletadas dentro do aterro devem ser drenadas

diretamente para os cursos d'água, a fim de evitar seu contato com o chorume.

3.3.1 Tratamento do Chorume

A quantidade e qualidade do chorume variam bastante de um aterro

para outro, pois dependem de fatores como:

Composição do lixo;

Quantidade de resíduos dispostos;

Forma de disposição (grau de compactação, cobertura, etc.);

Índices de precipitação/evapotranspiração;

Extensão da área ocupada pelo lixo;

31Na operação do sistema de tratamento é necessário efetuar, de forma

sistemática, a medição da vazão do chorume gerado, bem como a

determinação da sua composição, antes e depois do tratamento.

Uma vez formado o chorume, líquido escuro e muito poluente, ele deve

ser drenado e conduzido para um sistema de tratamento.

3.3.2 Drenagem do Chorume

Verificar os seguintes aspectos:

Processos erosivos e danos no sistema de drenagem, como quebra de

tubulações e obstrução de canaletas.

São necessárias inspeções mensais em todos os platôs, taludes,

bermas, terraços, pois são pontos possíveis de acúmulo de chorume na

superfície do aterro.

Não deixar acumular detritos nos dispositivos de drenagem!

3.3.3 Diários

Percorrer toda área delimitada do sistema de tratamento, procurando

verificar o estado geral das lagoas, da grama dos taludes, a adequação dos

níveis entre as lagoas, possíveis danificações no sistema de

impermeabilização;

Evitar qualquer início de erosão nos taludes;

Manter as margens e os taludes sem vegetação.

323.3.4 Resumo Total de Resíduo em 2008

Em média o Aterro de Itaóca recebe de resíduo:

Mensal: 22.305,245 T (tonelada)

Diário: 733.T (tonelada)

3.3.5 Ações Ambientais Desenvolvidas

Programa de Monitoramento Ambiental do Aterro

A fim de avaliar as variações na caracterização do chorume levando em

consideração sua propriedade física e química, suas interações com os meios

físicos e biológicos e suas reações à ação do homem

3.3.5.1 Monitoramento de Líquidos percolados

A fim de avaliar as variações na caracterização, será coletada

mensalmente uma amostra composta das lagoas de acumulação e uma vez a

cada ano será realizada uma coleta especial para a avaliação da concentração

dos metais.

O controle e monitoramento do chorume têm como finalidade conhecer a

composição e quantidade de efluentes, para que se possam adotar corretos

reparos e fornecer dados sobre a eficiência ou não do sistema de tratamento.

Os parâmetros a serem estudados são: Demanda Bioquímica de oxigênio

(DBQO), Demanda Química de Oxigênio (DQO) Nitrogênio Amoniacal,

Resíduos não filtráveis totais (RNFT), Resíduos não filtráveis voláteis (RNFV),

Cádmio total, chumbo total e zinco total.

333.3.5.2 Monitoramento das Águas superficiais

A amostragem das águas superficiais é realizada trimestralmente, em

três pontos de coleta distintos, em dois canais de águas superficiais que

acompanham a via de acesso para o aterro um do lado direito e outro do lado

esquerdo. Os parâmetros a serem estudados são: Demanda Bioquímica de

oxigênio (DBQO), Demanda Química de Oxigênio (DQO) Nitrogênio Amoniacal,

Resíduos não filtráveis totais (RNFT), Resíduos não filtráveis voláteis (RNFV) e

Oxigênio dissolvido (OD).

3.3.5.3 Monitoramento das Águas subterrâneas

A amostragem das águas subterrâneas é realizada trimestralmente em

três pontos distintos de monitoramento. Os parâmetros a serem estudados são

os mesmos analisados para o monitoramento das águas superficiais.

Todas as análises são realizadas, necessariamente, por laboratório

credenciado na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEEMA)

3.4 RECOMPOSIÇÃO VEGETAL

Este programa tem a finalidade de recompor a vegetação de uma área

remanescente de manguezal, utilizando todo o procedimento de coleta e

desenvolvimento de sementes e mudas em viveiro, para posteriormente ser

feito seu replantio em local delimitado e definido. Realizado de maneira a ligar

um fragmento de floresta de mangue a outro, para tentar reaver a fauna local,

propiciando um local adequado para sua reprodução e desenvolvimento,

mantendo as características e importância de um ecossistema de manguezal.

34

3.5 MOMENTO ATUAL

No momento nós nos encontramos na fase final de encerramento do

projeto, para implantação de um aterro sanitário em São Gonçalo.

O aterro de Itaoca situa-se em aterro misto, parte sobre encosta residual

com afloramento rochoso e parte sobre áreas de mangues. Esta última é

composta por camada de argila orgânica, muito mole, de baixíssima resistência

e alta compressibilidade, de forma que o aterro lançado sobre ela corre risco de

sofrer rupturas e grandes deformações.

Tendo em vista estes fatos, com estudos de sondagens do solo, tornou-

se prioritário a implantação do projeto de encerramento.

O projeto indica o volume a ser disposto em cada área, a cota e

inclinação de diques de partida, taludes e bermas. A implantação de drenagem

de gás, chorume, drenagem superficial de água de chuva.

O aterro de Itaoca encontra-se com todo o seu perímetro definido e com

conformidade geométrica em execução prevista no projeto, nesta área definida

estão sendo feito o paisagismo (cobertura vegetal sobre as células de lixo, para

proteger o solo de erosões, pequenas rupturas nos taludes, etc.).

As drenagens de gás, chorume e água de chuva são programadas em

etapas de acordo com o avanço operacional.

3.6 PROGRAMA SOCIO-AMBIENTAL

Este programa tem como objetivo:

Discutir e promover a educação ambiental, conscientizando e orientando

a população/comunidade sobre as mudanças dos padrões e comportamento

pessoal, boas práticas na gestão de resíduos, coleta seletiva e outras ações

em busca do desenvolvimento sustentável;

35Resgatar as relações sociais, ética, a solidariedade e a democracia,

mobilizando a comunidade, tendo como base o aparato de recomendações

aprendidas no curso de Educação Ambiental;

Integrar a educação e o meio ambiente, para aprender e ensinar,

promovendo dinâmicas de grupo, com alunos de escolas vizinhas ao lixão e a

comunidade em geral, de modo a minimizar impactos ambientais e sociais.

Nas datas importantes a CTR Alcântara promoverá ações e dinâmicas

para seus colaboradores, dentre elas estão previstas a semana de meio

ambiente, a comemoração do dia da árvore.Será realizado pela CTR Alcântara,

um fluxo de comunicação social com partes interessadas, nestas se incluem as

escolas, Prefeitura, Secretarias, Instituições públicas e privadas, associações e

organizações.

36

CONCLUSÃO

A reciclagem de lixo é a solução para uma grande parte dos problemas

ambientais e fonte de renda para muitas pessoas. Na sociedade atual, a

“reciclagem do lixo” assumiu condição de atividade econômica. Cada dia mais

pessoas buscam sua sobrevivência no lixo de outras, procurando materiais

recicláveis, como as latinhas de alumínio, embalagens plásticas, Papelão ou

vidros, em sacos que são depositados nas calçadas e em lixeiras dos prédios

que aguardam na rua, pela passagem do caminhão; ou até mesmo fazendo a

coleta no lixão ou aterro municipal. “A coleta em lixão representa uma opção de

vida para milhares de brasileiros.” (IPT/CEMPRE, 2000, p. 85). Esta atividade

pode comprometer a saúde e integridade física dessas pessoas, pois, os

catadores não usam os equipamentos de proteção individual, mexendo no lixo

de outros, elas correm o risco de se machucar ou cortar-se com materiais

perfuro-cortantes (lâminas, vidros e agulhas, por exemplo) ou, até mesmo, de

se contaminar com materiais patogênicos (capazes de transmitir doenças). No

entanto, o lixo é uma atividade rentável, e poderia ser melhor aproveitada

oferecendo menor risco se houvesse uma educação da sociedade no sentido

de contribuir com uma coleta seletiva do material reciclável. Deste modo,

implementar um programa dessa natureza tem tripla relevância: contribuir

diretamente para a melhoria da renda e da saúde de muitas famílias que vivem

como catadores; reduzir gastos do poder público municipal com a coleta de lixo

e atenuar o impacto ambiental causado pela geração do lixo e pela sua

disposição no aterro sanitário.

37ANEXOS I

Perfil da Cooperativa estudada:

Razão Social: Cooperema – Cooperativa de Reciclagem de Marambaia.

Presidente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Endereço: Rua Alviar de Mattos S/N – São Gonçalo.

CEP: 99999 – 999

Telefone: (0XX – 99) 999-9999

E-mail: [email protected]

Atividade: Reciclagem de lixo

CNAE (NR-04): 37

Grau de Risco: 03

No cooperados: 23

Horário de Trabalho: De segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00minh

01 hora de almoço

38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Josimar Ribeiro; Planejamento Ambiental: Caminho para

participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma

necessidade, um desafio [ET AL]. -2. ed.-Rio de Janeiro:Thex. Ed.: Biblioteca

Estácio de Sá, 1999.

BIRBECK, C. (1978). Self-employed proletarians in an informal factory: the

case of cali’s garbage dump. World Development 6 (9-10), 1173-1185.

CARMO, M.S. (2005). A semântica “negativa” do lixo como fator “positivo” à

sobrevivência da Catação – Estudo de caso sobre a associação dos

recicladores do Rio de Janeiro . In Encontro Nacional da Associação Nacional

de Pós-graduação em Pesquisa em Administração. ENANPAD, Brasília – DF.

CARVALHAL, T, B. A questão de gênero nos sindicatos de Presidente

Prudente/SP. Presidente Prudente: Centelha, 2004.

VIANA, N. (2000). Catadores de lixo: renda familiar, consumo e trabalho

precoce. Revista Estudos da Universidade Católica de Goiás. 27(3), 407-691.

LEAL, A.C.; Júnior, A.T.; Alves, N.; Gonçalves, M.A. & Dibiezo, E.P. (2002). A

reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento

do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, São Paulo, 18

(19), 177-190, jul/dez.

MAGERA, M. (2003). Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade.

Campinas, SP: Átomo.

39

Índice

INTRODUÇÃO.....................................................................................................9

DELIMITAÇÃO DO ESTUDO............................................................................10

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.........................................................................10

CAPITULO I

Considerações Iniciais.................................................................................11

Trabalho Domiciliar......................................................................................12

Reciclagem..................................................................................................12

Catadores que não são cooperativados......................................................14

Cooperativa.................................................................................................16

CAPITULO II

Breve Histórico do Bairro de Marambaia....................................................18

Estudo de Caso da Cooperativa de Marambaia.........................................19

Tipificação...................................................................................................23

Trabalhadores.............................................................................................23

Trabalho Infantil..........................................................................................24

CAPITULO III

Histórico do CTR – Alcântara......................................................................25

Rotina Operacional......................................................................................27

Recepção dos Resíduos..............................................................................27

Disposição dos Resíduos............................................................................27

Descarga.....................................................................................................28

Espalhamento e Compactação...................................................................28

40

Recobrimento...............................................................................................28

Drenagem Superficial...................................................................................29

Tratamento do Chorume..............................................................................30

Drenagem do chorume................................................................................30

Diário............................................................................................................31

Resumo Total de Resíduos..........................................................................31

Ações Ambientais Desenvolvidas................................................................31

Monitoramento de Líquidos Percolados.......................................................31

Monitoramento das Águas Superficiais........................................................32

Monitoramento das Águas Subterrâneas.....................................................32

Recomposição Vegetal................................................................................33

Momento Atual.............................................................................................34

Programa Sócio-Ambiental..........................................................................35

CONCLUSÃO....................................................................................................36

ANEXOS...........................................................................................................37.

BIBLIOGRAFIAS...............................................................................................38

ÍNDICE..............................................................................................................39