Universidade Cruzeiro do SulUniversidade Cruzeiro do Sul

CURSO DE DIREITOCURSO DE DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO

História e seus períodosHistória e seus períodos1º. semestre1º. semestre

Professora Selma Ap. CesarinProfessora Selma Ap. Cesarin20112011

A criação do A criação do UniversoUniverso

O início do inícioO início do início

Obra de um Obra de um Ser Ser

Superior?Superior?

Obra de umaObra de umaexplosão explosão

acidental?acidental?

A criação do A criação do HomemHomem

Obra de um Obra de um Ser Superior Ser Superior

à sua à sua imagem e imagem e

semelhança?semelhança?

Evolução Evolução das das

espécies?espécies?

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIAHISTÓRIAHistória é uma ciência humana que estuda o História é uma ciência humana que estuda o

desenvolvimento do homem no tempo. A História desenvolvimento do homem no tempo. A História analisa os processos históricos, personagens e fatos analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período para poder compreender um determinado período histórico, cultura e ou civilização. histórico, cultura e ou civilização.

Do grego antigo Do grego antigo historiehistorie, significa testemunho, no , significa testemunho, no sentido daquele que vê. É a ciência que estuda o sentido daquele que vê. É a ciência que estuda o homem e sua ação no tempo e no espaço, homem e sua ação no tempo e no espaço, concomitante à análise de processos e eventos concomitante à análise de processos e eventos ocorridos no passado. ocorridos no passado.

A palavra história tem sua origem nas «investigações» A palavra história tem sua origem nas «investigações» de de HeródotoHeródoto, mas foi , mas foi TucídidesTucídides o primeiro a aplicar o primeiro a aplicar métodos críticos, como o cruzamento de dados e métodos críticos, como o cruzamento de dados e fontes diferentesfontes diferentes.

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO

Objetivos da HistóriaObjetivos da HistóriaUm dos principais objetivos da História é

resgatar os aspectos culturais de um determinado povo ou região para o entendimento do processo de desenvolvimento.

Entender o passado também é Entender o passado também é importante para a compreensão do importante para a compreensão do

presente.presente.

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO

Fontes da HistFontes da Históóriaria EscritasEscritas - Livros- Livros - Peri- Perióódicosdicos - Cartas- Cartas - Documentos diversos- Documentos diversos

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO

Fontes da HistFontes da HistóóriariaNão escritasNão escritas- Objetos- Objetos- Restos arqueológicos- Restos arqueológicos- Pirâmides- Pirâmides- Ossos- Ossos- Informaçõ- Informações oraises orais- Mo- Monumentosnumentos

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITODivisão da históriaDivisão da históriaO período que vai do aparecimento dos seres O período que vai do aparecimento dos seres

humanos na Terra até o desenvolvimento da humanos na Terra até o desenvolvimento da escrita, cerca de 3.500 anos a.C. é chamado, por escrita, cerca de 3.500 anos a.C. é chamado, por muitos historiadores, de muitos historiadores, de pré-históriapré-história..

A denominação A denominação pré-históriapré-história começou a ser utilizada começou a ser utilizada no século XIX. Nessa época, acreditava-se que só no século XIX. Nessa época, acreditava-se que só era possível recuperar a história de qualquer era possível recuperar a história de qualquer sociedade se ela dominasse a escrita.sociedade se ela dominasse a escrita.

O registro escrito era, então, considerado a única O registro escrito era, então, considerado a única fonte confiável das experiências humanas. A fonte confiável das experiências humanas. A tradição oral, as pinturas, os objetos de uso tradição oral, as pinturas, os objetos de uso cotidiano, por exemplo, representavam fontes cotidiano, por exemplo, representavam fontes secundárias e pouco confiáveis.secundárias e pouco confiáveis.

Assim, a escrita passou a ser o marco divisório entre Assim, a escrita passou a ser o marco divisório entre sociedades históricas sociedades históricas (que dominavam a escrita) (que dominavam a escrita) e pré-históricas (que não dominavam a escrita).e pré-históricas (que não dominavam a escrita).

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOEssa ideia  é hoje muito criticada, haja vista que os Essa ideia  é hoje muito criticada, haja vista que os

humanos que não sabiam escrever também têm humanos que não sabiam escrever também têm história. Eles viviam, comiam, faziam objetos, história. Eles viviam, comiam, faziam objetos, comunicavam-se etc. comunicavam-se etc.

E mais: não é preciso documentos escritos para a E mais: não é preciso documentos escritos para a pesquisa histórica. A cultura material também é pesquisa histórica. A cultura material também é fonte importante para o trabalho do historiador. fonte importante para o trabalho do historiador.

Pelos desenhos deixados  nas cavernas – as Pelos desenhos deixados  nas cavernas – as chamadas pinturas rupestres – o historiador pode chamadas pinturas rupestres – o historiador pode obter indícios do que aqueles homens faziam, como obter indícios do que aqueles homens faziam, como pensavam, enfim, como eles viam o seu mundo. pensavam, enfim, como eles viam o seu mundo.

Pelos vestígios de utensílios e de ferramentas, o Pelos vestígios de utensílios e de ferramentas, o historiador pode saber como essas pessoas historiador pode saber como essas pessoas comiam, de que forma caçavam os animais, se comiam, de que forma caçavam os animais, se faziam fogueiras etc. faziam fogueiras etc.

Por isso, muitos estudiosos, hoje em dia, preferem Por isso, muitos estudiosos, hoje em dia, preferem chamar a Pré-História de História dos povos pré-chamar a Pré-História de História dos povos pré-letrados ou povos ágrafos, isto é, História dos povos letrados ou povos ágrafos, isto é, História dos povos que não sabiam escrever.que não sabiam escrever.

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOPeriodização da HistóriaPeriodização da História

Para facilitar o estudo da História, ela foi dividida Para facilitar o estudo da História, ela foi dividida em períodos:em períodos:

- - Pré-história/povos ágrafosPré-história/povos ágrafos: antes do surgimento : antes do surgimento da escrita, ou seja, até 4.000 a.C.da escrita, ou seja, até 4.000 a.C.

- - Idade AntigaIdade Antiga (Antiguidade): de 4.000 a.C até (Antiguidade): de 4.000 a.C até 476 (invasão do Império Romano)476 (invasão do Império Romano)

- - Idade Média Idade Média (História Medieval): de 476 a 1453 (História Medieval): de 476 a 1453 (conquista de Constantinopla pelos turcos (conquista de Constantinopla pelos turcos

otomanos).otomanos). - - Idade ModernaIdade Moderna: de 1453 a 1789 (Revolução : de 1453 a 1789 (Revolução

Francesa)Francesa) - - Idade ContemporâneaIdade Contemporânea: de 1789 até os dias de : de 1789 até os dias de

hoje.hoje.

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO

Assim, ao se falar em Assim, ao se falar em História do História do DireitoDireito, é preciso analisar e entender , é preciso analisar e entender o Direito desde as sociedades ágrafas o Direito desde as sociedades ágrafas até os dias de hoje, analisando-se os até os dias de hoje, analisando-se os diversos períodos da História e diversos períodos da História e considerando-se, inclusive, as considerando-se, inclusive, as diferenças culturais de todos esses diferenças culturais de todos esses povos que habitaram e habitam este povos que habitaram e habitam este Planeta tão complexo e heterogêneo.Planeta tão complexo e heterogêneo.

(A Canção dos homens)(A Canção dos homens)

HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITOReferências

ALMANAQUE Abril CD-ROM – A sua fonte de pesquisa. ALMANAQUE Abril CD-ROM – A sua fonte de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1996.1 CD-ROM.3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1996.1 CD-ROM.

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Grande Atlas Histórico: A História do Mundo, Multiactiva Grande Atlas Histórico: A História do Mundo, Multiactiva Creación y Servicios Editoriales, S.L., Sintra, 2007Creación y Servicios Editoriales, S.L., Sintra, 2007

História do Homem nos Últimos Dois Milhões de Anos. História do Homem nos Últimos Dois Milhões de Anos. Lisboa: Seleções do Reader`s Digest, 1975.Lisboa: Seleções do Reader`s Digest, 1975.

NASCIMENTO, W. V. Lições de Historia do Direito. 10. ed. NASCIMENTO, W. V. Lições de Historia do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1998.Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1998.

SEGURADO, M. D. Direito Romano. Campinas: Julex Livros SEGURADO, M. D. Direito Romano. Campinas: Julex Livros Ltda., 1989.Ltda., 1989.

SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia jurídica. Versão Eletrônica SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia jurídica. Versão Eletrônica 2.0, 19982.0, 1998

WIEACKER, F. História do Direito Privado Moderno. 3. ed. WIEACKER, F. História do Direito Privado Moderno. 3. ed. Fundação Calous: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.Fundação Calous: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do Direito. Belo WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996Horizonte: Del Rey, 1996..

http://fabiopestanaramos.blogspot.com/2010/12/http://fabiopestanaramos.blogspot.com/2010/12/periodizacao-e-historia.htmlperiodizacao-e-historia.html

http://www.sohistoria.com.br/ef2/periodos/http://www.sohistoria.com.br/ef2/periodos/

Obrigada!