Universidade de Brasília Instituto de Relações Internacionais

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais

ARNALDO MONTEIRO COSTA JÚNNIOR

A história da Agência Brasileira de Inteligência: A contra-inteligência organizacional

Brasília – DF Abril, 2011

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ARNALDO MONT EIRO COSTA JÚNNIOR

A história da Agência Brasileira de Inteligência: A contra-espionagem organizacional

T r a b a l h o d e c o n c l u s ã o d e C u r s o d e E s p e c i a l i z a ç ã o e m R e l a ç õ e s In t e rnac iona i s pa r a a Un ive r s idade d e B r a s í l i a , a p r e s e n t a d o c o m o r equ i s i t o pa r c i a l à ob t enção do t í t u l o d e E s p e c i a l i s t a e m R e l a ç õ es I n t e r na c i o n a i s . O r i e n t a d o r : P i o Pe n n a F i l h o

B r a s í l i a

2011

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F ICHA C ATAL OGRÁFICA Cos t a J únn i o r , Ar na l do M on t e i r o . A h i s t ó r i a d a A g ê n c i a Br a s i l e i r a d e I n t e l i g ê n c i a : A c o n t r a -e s p i o n a g e m o r g a n i z a c i o n a l / A r n a ldo Mon te i ro Cos t a Júnn io r ; O r i e n t a d o r : P i o Pe n n a F i l h o – B r a s í l i a , 2 0 1 1 . 46p . T raba lho de Conc lu são de Cur so . I n s t i t u to de R e l a ç õ e s I n t e r na c i o n a i s / Un ive r s idade de Bra s í l i a . C u r s o d e E s p e c i a l i z a ç ã o e m R e l a ç õ e s I n t e r na c i o n a i s . 1 . A B I N 2 . C o n t r a - e s p ionagem o rgan i zac iona l I n s t i t u to de Re l ações In t e rnac iona i s .

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Ded ico e s t e t raba lho à m inha b i savó D u c e l i n a q u e a o s 9 6 a n o s d e i d a d e c o n t a g i a a t o d o s c o m s u a a l e g r i a e s a b e d o r i a !

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AGRADE CIMENT O S A o s me u s p a i s ( A r n a l d o e L u c i n h a ) e a o s m e u s i r mã o s q u e r i d o s ( A n d e r s o n e A l i n e ) p o r s e u apo io e amor i ncond i c iona l .

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RESUM O

O p r e s e n t e e s t u d o a n a l i s a os conce i t o s e o con t ex to h i s t ó r i co d a s a t i v i d a d e s d e I n t e l i g ên c i a n a e s f e r a i n t e r n ac i o na l . E s t am o s i n s e r i d o s n u m m u n d o g l o b a l i z a d o o n d e s o m o s b o mb a r d e a d o s p o r u ma mi r í a d e d e i n f o r ma ç õ e s d i a r i a me n t e . C a b e à a t i v i d a d e d e I n t e l i g ê nc i a à c o l e t a e a ná l i s e d e t a i s i n fo rmaç ões pa r a de scob r i r o q u e p o d e s e r ma l é f i c o . A C o n t r a - I n t e l i g ê n c i a e a E s p i o n a g e m s ã o mé t o d o s u t i l i z a d o s p a r a t a l f e i t o , t endo em v i s t a a s novas o p e r a ç õ e s d e n í v e l o r g a n i z a c io n a l . O q u e a n t e s t i n h a t e o r i d e o l ó g i c o , h o j e a a t i v i d a de é e mp r e s a r i a l . A s p r i n c i p a i s a gê nc i a s i n t e r n a c i o n a i s s ã o i d e n t i f i ca d a s e o p a p e l d a A b i n é a n a l i s a d o t an t o no âmb i to i n t e rno quan to ex t e rno . Os p rog ramas de con t r a -i n t e l i g ê nc i a u t i l i z a d o s p e l a A b i n t a mbé m s ã o a n a l i s a d o s . O p r e s e n t e e s t u d o b u s c a f a z e r u ma a n á l i s e d o p a p e l d a A b i n e d a s d e ma i s a g ê n c i a s de i n t e l i gê n c i a n o que s e r e fe r e m o s t e ma s c o m o b i o t e c n o lo g i a , e s p a c i a l , a r ma s d e d e s t r u i ç ã o e m ma s s a , p r o l i f e r a ç ã o n u c l e a r . A a t e n ç ã o d a s a g ê n c i a s d e i n t e l i g ê n c i a ho j e s ã o v o l t a d a s a t a i s t e ma s q u e i mp l i c a m n a o r d e m d e r e l a ç ã o e n t r e o s Es t ados .

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LISTA DE FIGURAS F igu ra 1 : A a tuação do S f i c i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…………………16 F igu ra 2 : A a tuação do SNI……………………………………………..17 F i g u r a 3 : L i n h a d o t e mp o d a i n t e l i gênc i a b r a s i l e i r a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 F igu ra 4 : Logo da ABIN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 F igu ra 5 : Logo da CIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 F igu ra 6 : Logo do MI6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 F igu ra 7 : Logo da KGB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 F igu ra 8 : Logo da Mossad . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 F igu ra 9 : Logo da BND. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 F igu ra 10 : Logo do PRONABENS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

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LISTA DE QUADROS Q u a d r o 1 : C o mpe t ê n c i a s d a A B I N . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . … … … … … … 2 0 Quad ro 2 : Ob je t i vos do PRONABENS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

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SUMÁRI O INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 CAPÍT ULO 1 – CONCEIT OS E HISTÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 1 .1 At iv idade de i n t e l i gênc i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1 .2 At iv idade de i n t e l i gênc i a no Bra s i l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 CAPÍT ULO 2 – A INT ELIGÊNCIA NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 2 . 1 C o n t r a - i n t e l i g ê n c i a e s e g u r a n ç a d e i n f o r ma ç õ e s . . . . . . . . . . . 2 2 2 . 2 O p e r f i l o r g a n i z a c i o n a l da i n t e l i gênc i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . 25 2 . 2 . 1 I n t e l i g ê n c i a d e S e g u r a n ç a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 8 2 . 2 . 2 A g ê n c i a s i n t e r n a c i o n a i s de i n t e l i gênc i a . . . . . . . . . . . . . . . 31 CAPÍT ULO 3 – OS PROGRAMAS DE CONTRA-INT ELIGÊNCI A DA ABIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 3 .1 O PNPC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 3 .2 O PRONABENS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 CONCL USÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 REFE RÊ NCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5

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INTRODUÇÃO N o mu n d o a t u a l h á u m c r e s c e n t e n ú me r o d e d i s c u s s õ e s e e s t u d o s s o b r e a a t i v i d a d e d e I n t e l i gênc i a . No deco r r e r da h i s t ó r i a d a s r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s , e l a s e mpr e t e v e o s e u p a p e l d e d e s t a q u e me s mo q u e m u i t a s v e z e s d i s c r e t a me n t e , a f i n a l a e s p i o n a ge m é c o n s i d e r a da a s e g u nd a p r o f i s s ã o ma i s a n t i g a d o mundo .

A á r e a d e a t u a ç ã o d o s ó r g ã o s d e I n t e l i g ê n c i a n ã o p o s s u i l i mi t e a l g u m, s e j a e l e n o c a m p o i n t e r n o o u e x t e r n o . O s s e r v i ç o s d e I n t e l i g ê n c i a e s t ã o i n s e r i d o s n a e s t r u t u r a g o v e r n a me n t a l d o s E s t a d o s e t e m c o m o p r i n c i p a l f u n ç ã o a c o l e t a d e i n f o r ma ç õ e s p a r a q u e o E s t a d o se p r e v i n a c o n t r a p o s s í v e i s a me a ç a s . A e s p i o n a g e m, u ma d a s a t i v i d a d e s d e I n t e l i g ê n c i a , oco r r e quando s e consegue ob t e r i n f o r ma ç õ e s s o b r e u m o u t r o E s t a d o o u o r g a n i z a ç ã o s e m s u a au to r i z ação . Grande pa r t e dos s e rv i ç o s de i n t e l i gê n c i a j á s e bene f i c iou com o u so dos s e rv i ços s ec r e to s .

No s écu lo XVI , o s i ng l e se s f o r a m p i o n e i r o s n a o r g a n i z a ç ã o d e u ma r e d e d e i n f o r ma ç õ e s c u j a s a t i v i d a d es i n c l u í a m o r e c r u t a m e n t o d e a g e n t e s d e n t r o e f o r a d o p a í s . P a r a n ã o l e v a n t a r s u s p e i t a s , o s a g e n t e s a t ua v a m d i s f a r ç a d o s c o mo d i p l o ma t a s , a r t i s t a s e h o me n s d e n e g ó c i o s . J á no r e inado de Lu í s XIV na F r a n ç a , o p r i me i r o s e r v i ç o d e i n t e l i gê n c i a i n s t i t u c i o n a l fo i c r i a d o .

S é c u l o s pa s s a r a m- s e e a a t i v i d a de con t i nuava a a t ua de fo rma t í mi d a . I s s o mud a r i a n o s é c u l o XX a p ó s a P r i me i r a G u e r r a M u n d i a l . A s g r a n d e s p o t ê n c i a s i n v e s t i r a m p e s a d a me n t e e m I n t e l i g ê nc i a e i n s t i t u í r am a g ê n c i a s q u e t e r i a m i n fo r m a n t e s e s p a l h a d o s n o g l o b o . A p ó s a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , a s p r i n c i p a i s a g ê n c i a s d e i n t e l i g ê n c i a a t u a r a m c l a n d e s t i na me n t e c o m o i n t u i t o d e r o u b a r i n f o r ma ç õ e s s o b r e t e c n o l o g i a u ma d a s o u t r a s . N o pe r í odo da Gue r r a F r i a , o s Es t a dos Un idos e a Un ião Sov i é t i c a o p u s e r a m o mu n d o a g u e r r a i d e o l ó g i c a : o c a p i t a l i s m o c o n t r a o c o mu n i s m o . N e s s a a r e n a , a C I A e K G B t o r n a r a m- s e i m p r e s c i nd í v e i s pa r a que s eus a t aque e ma nob ra s f o s se m bem suced idos . Fo i j u s t a me n t e d u r a n t e a c o r r i da a r ma me n t i s t a e n t r e a s d ua s p o t ê n c i a s q u e s e n o t o u a r e a l i mp o r t â n c i a d a s a t i v i d a d es d e I n t e l i gê n c i a .

A s p r i n c i p a i s a g ê n c i a s d e I n t e l i g ê n c i a n o mu n d o f o r a m a C I A no r t e - amer i cana , a KGB da Un ião So v i é t i c a , o M I 6 d a I n g l a t e r r a , a M o s s a d i s r a e l e n s e e o B N D a l e mã o .

No Bra s i l , a h i s t ó r i a da In t e l i g ê n c i a r e mo n t a a o a n o d e 1 9 2 7 , a i n d a n o g o v e r n o d e Wa s h i n g t o n L u í s q u a n d o o C o n s e l h o d e D e f e s a N a c i o n a l f o i i n s t i t u í d o . N o e n t a n t o , o p r i me i r o s e r v i ç o d e i n t e l i g ê n c i a b r a s i l e i r o s ó fo i c r i ad o e m 1 9 5 6 d u r a n t e o g o v e r n o d e J u s c e l i n o K u b t s c h e k . O S e r v i ç o F e d e r a l d e I n f o r ma ç õ e s e C o n t r a -I n fo r ma ç ã o o u s i m p l e s me n t e S f i c i f u n c i o n a r i a a t é o g o l p e mi l i t a r d e 1 9 6 4 . A p a r t i r d a í s e r i a d e n o mi n a d o d e S e r v i ç o N a c i o n a l d e I n f o r ma ç õ e s ( S N I ) , ó r g ã o q u e f o i b a s t a n t e t e mi d o u ma v e z q u e a tuou na r ep r e s são à e sque rda e a o s m o v i me n t o s s o c i a i s .

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S o me n t e t r ê s d éc ad a s a p ó s o i n í c i o d a d i t ad u r a mi l i t a r , o B r a s i l t e r i a d e f a t o u ma a g ê n c ia de i n t e l i gê n c i a q ue n ã o f o s s e l i d e r a d a p o r u m mi l i t a r , ma s s i m p o r u m c i v i l . N o g o v e r no d e F e r n a n d o H e n r i q u e , f o i c r i a d a a A b i n ( A g ê n c i a B r a s i l e i r a d e I n t e l i g ê nc i a ) . A t ua l me n t e , a ma i o r p a r t e d a s a ç õ e s d a a g ê n c i a e s t ã o r e l a c i o n a d a s à i n ve s t i ga ç ã o d e c r i me s p o l í t i c os e a f i s c a l i z a ç ã o d e s e u s p r o g r a ma s d e i n t e l i g ê n c i a : o P NP C e o P R O N A B E N S .

O e s tudo e s t á ba seado nos s egu in t e s ob j e t i vos : • A p r e s e n t a r o c o n c e i t o e o c o n t e x t o h i s t ó r i c o d a

a t i v idade de In t e l i gênc i a n o mu n d o e n o B r a s i l • Apresen t a r e d i s cu t i r conce i t o s d e C o n t r a - i n t e l i g ê n c i a ,

E s p i o n a g e m e I n t e l i g ê n c i a O r g a n i z a c i o n a l • D i s c o r r e r s o b r e a s p r i n c i p a i s a g ê nc i a s d e I n t e l i g ê nc i a

n o mu n d o e a r e p r e s e n t a n t e n a c i o n a l • I d e n t i f i c a r o s p r o g r a ma s d e I n t e l i g ê nc i a d a A b i n e s e u s

d e s a f i o s : i n t e l i gê n c i a c om p e t i t i va , b i o t e cn o l o g i a e a r ma s d e d e s t r u i ç ã o e m m a s s a .

A me todo log i a u sada ne s sa monogr a f i a c a r ac t e r i z a - s e como

u m e s t u d o d e s c r i t i v o - a n a l í t i co , su s t en t ado po r pe squ i s a b i b l i o g r á f i c a e d o c u m e n t a l : l i v ro s , r ev i s t a s e spec i a l i z adas , ma n u a i s , s i t e s e d a d o s o f i c i a i s co locados na i n t e rne t .

A mo n o g r a f i a e s t á o r g a n i z a d a e m t r ê s c a p í t u l o s . O p r i me i r o ap re sen t a conce i t o s e o con t ex to h i s t ó r i co da a t i v idade de I n t e l i g ê n c i a n o m u n d o e n o B r a s i l . O s e g u n d o a n a l i s a a a t i v i d a d e de In t e l i gênc i a no âmb i to o rga n i zac iona l f ocando na e sp ionage m e mp r e s a r i a l , a l é m d e e n u me r a r e d i s c o r r e r s o b r e a s p r i n c i pa i s agênc i a s de In t e l i gênc i a do mu ndo . O ú l t imo ap re sen t a o s p r o g r a ma s d e c o n t r a - i n t e l i g ê n c i a u s a d o s p e l a A b i n p a r a c o mba t e r a a me a ç a c r e s c e n t e d a I n t e l i gê n c i a c om p e t i t i va .

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C A P Í T U L O 1

CONCEITOS E HISTÓRIA 1 . 1 A a t i v i d ade d e i n te l i g ê n c i a

D e s d e o s t e mp o s p r i mó r d i o s , a a t i v i d a d e d e I n t e l i g ê nc i a v e m s e n d o u t i l i z a d a nos i n t e r e s s e s d a s n a ç õ e s . O l i v r o A A r t e d a G u e r r a , a t r i b u í d o a o g e n e r a l c h i nê s S u n T z u , j á i d e n t i f i c a v a , n o d i s t a n t e s é c u l o 4 a . C . , o s t i p o s d e e s p i õ e s e t á t i c a s u t i l i z a d a s p e l o s e s t r a t e g i s t a s d a é p o c a . A l e x a n d r e , o G r a n d e , t i n h a o h á b i t o o d e i n t e r r o g a r v i a j a n t e s p r o v e n i e n t e s d e o u t r os t e r r i t ó r i o s p a r a c o n h e c e r d e t a l h e s s o b r e ou t r a s c u l t u r a s e po v o s . T a l a t i t u de l h e p r o p i c i a r a g r a n d e u t i l i d a d e n a i n v a s ã o d o I mp é r i o P e r s a .

No s écu lo XX, du ran t e a Se gunda Gue r r a Mund ia l , a s f o r ça s mi l i t a r e s d a s p o t ê n c i a s e n v o l v i d as p r o d u z i r a m c ó d i g o s p a r a q u e a s s i m p u d e s s e m t r a n s mi t i r s u a s m e n s a g e n s , i mp o s s i b i l i t a n d o a d e s c o b e r t a d e s e u s s e g r edos pe lo s i n imigos .

E m 1 9 4 2 , u ma d a s ma i o r e s b a t a l h a s nava i s f o i t r avada en t r e o s E s t a d o s U n i d o s e o J a p ã o , s e i s me se s depo i s do a t aque j aponês a ba se no r t e - ame r i cana Pea r l Habo r . N a b a t a l h a d e M i d w a y c o m o f i cou conhec ida , o s amer i canos a c o mpa n h a v a m o t r á f e g o d e me n s a g e n s c r i p t o g r a f a d a s e n v i a d a s p e l o g o v e r n o j a p o n ê s e a s d e c i f r a r a m .

I n t e l l i g e n c e i s c o n c e r n e d w i t h t h a t c o m p o n e n t o f t h e s t r u g g l e a m o n g n a t i o n s t h a t d e a l s w i t h i n f o r m a t i o n . I n t e l l i g e n c e s e e k s t o l e a r n a l l i t c a n a b o u t t h e w o r l d . B u t i n t e l l i g e n c e c a n n e v e r f o r g e t t h a t t h e a t t a i n m e n t o f t h e t r u t h i n v o l v e s a s t r u g g l e w i t h h u m a n e n e m y w h o i s f i g h t i n g b a c k a n d t h a t t r u t h i s n o t t h e g o a l b u t r a t h e r o n l y a m e a n s t o w a r d v i c t o r y . ( S H U L S K Y , 1 9 9 2 : 1 9 7 )

O t e r mo i n t e l i g ê nc i a p o de s e r c o mpr e e n d i d o a t r a vé s de t r ê s

d i f e r e n t e s s i g n i f i c a d o s : u m t i p o d e i n f o r ma ç ã o , u ma a t i v i d a d e p e c u l i a r e u m t i p o d e o r g a n i z a ç ã o .

A i n t e l i gênc i a quando t r a t ada como in fo rmaç ão é ava l i ada e s u b me t i d a a u m p r o c e s s o e s p e c i a l d e e l a bo r a ç ã o c u j o o b j e t i v o f u n d a me n t a l é a u x i l i a r o s d e c i s o r e s no p roce s so de t oma da de d e c i s õ e s .

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[ . . . ] i n t e l l i g e n c e i s b e s t d e f i n e d a s i n f o r m a t i o n c o l l e c t e d , o r g a n i z e d , o r a n a l y z e d o n b e h a l f o f t h e a c t o r s o r d e c i s i o n m a k e r s . S u c h i n f o r m a t i o n i n c l u d e t e c h n i c a l d a t a , t r e n d s , r u m o r s , p i c t u r e s , o r h a r d w a r e . ( S I M S , 1 9 9 5 : 4 )

A t r a v é s d e s s a d e f i n i ç ã o p o d emos d e p r e e n d e r q u e o o b j e t i v o b á s i c o d a i n t e l i g ê nc i a é a p r o d u ç ã o de u m c o n h e c i me n t o e s p e c í f i c o p a r a o s d e c i s o r e s , v i s a n d o a ume n t a r a p r o b a b i l i d a d e d e u ma d e c i s ã o c o r r e t a .

O s e g u n d o s i g n i f i c a d o a s e r c o n s i de r ado em sua de f i n i ção é s eu ca r á t e r con f l i t i vo . Como a t i v idade , a i n t e l i g ê n c i a a t u a r á e m u m a mb i e n t e o n d e o s i g i l o é f u n d a me n t a l . E n t r a r i a a q u i a c o mpe t i ç ã o e n t r e a q u e l e s E s t a d o s q u e n ã o d e s e j a m q u e s e u s c o n h e c i me n t o s , a t i v i d a d e s o u a ç õ e s s e j a m d e s c o b e r t o s .

I n t e l l i g e n c e c o m p r i s e s t h e c o l l e c t i o n a n d a n a l y s i s o f i n t e l l i g e n c e i n f o r m a t i o n – i n f o r m a t i o n r e l e v a n t t o t h e f o r m u l a t i o n a n d i m p l e m e n t a t i o n o f g o v e r n m e n t a l n a t i o n a l s e c u r i t y p o l i c y ( . . . ) . T h e r e f o r e , i n t e l l i g e n c e a s a n a c t i v i t y m a y b e d e f i n e d a s t h a t c o m p o n e n t o f t h e s t r u g g l e b e t w e e n a d v e r s a r i e s t h a t d e a l s p r i m a r i l y w i t h i n f o r m a t i o n . ( S H U L S K Y , 1 9 9 1 : 2 )

D e a c o r d o c o m S h u l s k y , c omo o g o v e r n o t e m q u e e s t a r s e mpr e p r o c e s s a nd o i n f o r ma ç õ e s , é j u s t a me n t e o s e g r e d o e a n e c e s s i dad e d e p r o t e ç ã o q ue d e f i n e m o q u e d ev e e o q ue n ã o d e v e s e r cons ide r ado um p rodu to d e i n t e l i g ê n c i a .

F i n a l me n t e o t e r c e i r o s i g n i f i c a d o s e r i a o d a i n t e l i g ê n c i a como o rgan i zação . Se r i a uma e spéc i e de ó rgão do Es t ado ba seado n o s e g r e d o e c u j o p r o d u t o , e mb o r a r ev e r t a e m f a v o r d a s o c i e d a d e , n ã o e s t á a c e s s í v e l a e l a . P a r a p re v e n i r a l gu m a t a q ue c o n t r a a s o c i e d a de , c o mi s s õ e s d e c on t r o l e d a a t i v i d a de d e i n t e l i g ê n c i a s ã o c r i a da s e e x e r c i da s p e l o p a r l a me n t o . A p a r t i r d e u m c o n t e x t o o rgan i zac iona l é i n t e r e s s a n t e d e s t a c a r u ma d e f i n i ç ã o ma i s p r e c i s a s o b r e a a t i v i d a d e de i n t e l i g ê n c i a a p r e s e n t a d a po r M i c h a e l H e r ma n .

I n t e l l i g e n c e i n g o v e r n m e n t i s b a s e d o n t h e p a r t i c u l a r s e t o f o r g a n i z a t i o n s w i t h t h a t n a m e : t h e “ i n t e l l i g e n c e s e r v i c e s ” o r “ i n t e l l i g e n c e c o m m u n i t y ” . I n t e l l i g e n c e a c t i v i t y i s w h a t t h e y d o , a n d i n t e l l i g e n c e k n o w l e d g e , w h a t t h e y p r o d u c e . ( H E R M A N , 1 9 9 6 : 2 )

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É s a b i d o q u e o s e n s o c o mu m g e r a l m e n t e a s s o c i a a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a a e s p i o n a g e m, t r a p a ç a s e c h a n t a ge n s , i ma g e m a mp l a me n t e e s t i m u l a d a p e l a l i t e r a t u r a f i c c i ona l e p e l a mí d i a . N ã o s o me n t e d e v e mos f a z e r e s sa d i f e r e nc i a ç ã o c om o c o mp r e e n d e r m o s q u e a a t i v i da d e d e i n t e l i g ê nc i a r e f e r e - se a ce r t o s t i p os d e i n f o r ma ç õ e s , r e l a c i o n a d a s à s e g u r a n ç a d e E s t a d o , à s a t i v i d a d e s d e s e mp e n h a d a s n o s e n t i d o d e o b t ê - l a s o u i mp e d i r q u e o u t r o s p a í s e s a o b t e n h a m e p o r f i m à s o r g a n i z a ç õe s r e s p o n s á v e i s p e l a r e a l i z a ç ã o e c o o r d e na ç ã o d a a t i v i da d e n o E s t a d o .

D o p o n t o d e v i s t a o p e r a c i o n a l , [ . . ] o s c r i t é r i o s m a i s i m p o r t a n t e s p a r a a d i s t i n ç ã o e n t r e i n t e l i g ê n c i a e o u t r o s t i p o s d e a q u i s i ç ã o d e i n f o r m a ç õ e s s ã o o g r a u d e i n t e r v e n ç ã o h u m a n a r e q u e r i d o p a r a a a n á l i s e e a d i s s e m i n a ç ã o d o s d a d o s o b t i d o s , a s s o c i a d o s a o g r a u d e v u l n e r a b i l i d a d e d a s f o n t e s d e i n f o r m a ç ã o à s c o n t r a m e d i d a s d e s e g u r a n ç a e à c o n s e q ü e n t e n e c e s s i d a d e d e s e g r e d o p a r a a p r o t e ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e i n t e l i g ê n c i a . ( C E P I K , 2 0 0 3 : 3 2 )

A s s i m p o d e r í a mo s e s c l a r e c e r o m o t i v o q u e l e vam a o s g o v e r n o s a p o s s u í r e m s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a a t r a v é s d e o i t o u t i l i d a d es . P r i me i r a me n t e , a i n t e l i g ê n c i a c o n t r i b u i p a r a o q u e o p r o c e s s o d e c i s ó r i o g o v e r n a me n t a l s e j a ma i s r a c i o n a l e r e a l i s t a e n ã o b a s e a d o e m e v i d ê n c i a s e r e f l e x ã o . O p r o c e s s o d e i n t e r a ç ã o e n t r e o s d e c i s o r e s e o s o f i c i a i s d e i n t e l i g ê n c i a p r o d u z e f e i t o s c u mu l a t i v o s .

A p o s s i b i l i da d e de a p o i o a o p l a n e j a me n t o d e c a p a c i d a d e s de f ens iva s e ao de senvo lv ime n to a a q u i s i ç ã o d e s i s t e ma s e a r ma s . A ob t enção de i n fo r mações r e l eva n t e s a t r a vé s da s ne goc i a ç õe s d i p l o má t i c a s e m v á r i a s á r e a s . A c a p a c i d a d e d e s u b s i d i a r o p l a n e j a m e n t o mi l i t a r e a e l a b o r aç ã o d e p l a n o s de g u e r r a . A a n t e c i p a ç ã o q u a n t o a o s p o s s í v e i s c o n t r a - a t a q ue s s u r p r e s a a l e r t a ndo a o s r e s p ons á v e i s c i v i s e mi l i t a r e s .

A mo n i t o r a ç ã o d os a l v o s e a mb i e n t e s e x t e r n o s p r i o r i t á r i o s r e d u z i n do a s s i m a i n c e r t e z a e a ume n t a n d o o c o n h e c i me n t o e a c o n f i a n ç a . E f i n a l me n t e , o s s i s t e ma s d e i n t e l i g ê n c i a p r e s e r v a r i a m o s e g r e d o s o b r e a s n e c e s s i da d e s i n f o r ma c i o n a i s u ma v e z q u e é d o i n t e r e s s e d o s a d v e r s á r i o s s a b e r d e t a i s c o i s a s .

15

1 .2 A a t i v i d ade d e i n te l i g ê n c i a n o B r a s i l

A h i s t ó r i a da a t i v idade de i n t e l i gênc i a no Bra s i l s e deu a t r avés da c r i a ção do Cons e lho de D e f e s a N a c i o n a l e m 1 9 2 7 , ó r g ã o s u b o r d i n a d o d i r e t a me n t e a o P r e s iden t e Wa sh ing ton Lu í s . Na c o r r e n t e d é c a d a , o p a í s a s s i s t i a a a s c e n são d o t e ne n t i s mo e o s u r g i me n t o d e m o v i me n t o s o p e r á r i o s q u e o b j e t i v a v a m m u d a n ç a s p r o f u n d a s e m s u a e s t r u t u r a p o l í t i c a e s o c i a l . E s s e f o i u m d o s m o t i v o s q u e l e v o u o g o v e r n o b r a s i l e i r o a c r i a r u m o r g a n i s mo d e I n t e l i g ê nc i a .

O C o n s e l h o d e D e f e s a N a c i o n a l t i n h a c o m o mi s s ã o r e u n i r “ i n f o r ma ç õ e s s o b r e t o d a s a s ques tõe s de o rdem f i nance i r a , e c o n ô mi c a , b é l i c a e mor a l , r e l a t i v a s à d e fe s a d a p á t r i a ” . N a p r á t i c a , o c o n s e l h o t i n h a o d i r e i t o d e , p o r e x e mp l o , i n v e s t i g a r a v i d a p e s s o a l d e a d v e r s á r i o s p o l í t i c o s d o p r e s i d e n t e o u e s p i o n a r o p e r á r i o s e m g r e v e . E mb o r a p o s s u í s s e u ma a b r a n g ê n c i a e n o r me e m s e u c a mp o d e a t u a ç ã o , o c o n s e l h o n ã o p o d i a s e r c o n s i d e r a d o u m s e r v i ç o se c r e t o , po i s l h e f a l t a v a o bá s i c o : o s a g e n t e s s e c r e t o s .

E m o u t u b r o d e 1 9 4 5 , u m m ê s a p ó s o f i m d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , G e t ú l i o V a r g a s f o i d e r r ub a d o p o r u m g o l p e mi l i t a r . O s u b s t i t u t o d e G e t ú l i o f o i s e u e x - mi n i s t r o d a G u e r r a p o r q u a s e n o v e a n o s , o g e n e r a l E u r i c o G a s p a r D u t r a . N o a n o s e g u i n t e , o g e n e r a l -p r e s i d e n t e c r i o u o f i c i a l me n t e o p r i me i r o s e r v i ç o s e c r e t o b r a s i l e i r o chamado Se rv i ço Fede ra l de In fo rmações e Con t r a - In fo r ma ção , ou s i mp l e s m e n t e S f i c i .

Apesa r de s e r c i v i l , o S f i c i f i c a r i a subo rd inado ao Conse lho d e S e g u r a n ç a Na c i o n a l ( n o v o n o me do Conse lho de De fe s a N a c i o n a l ) , i n s t i t u i ç ã o f e d e r a l l e ga l me n t e a p t a a l e v a n t a r e p r o c e s s a r i n f o r ma ç õ e s p a r a o p r e s i d e n t e . F i c o u e s t a b e l e c i d o q u e o S f i c i e s t a r i a e n c a r r e g a d o d e d u a s m i s s õ e s : l e v a n t a r i n f o r ma ç õ e s e p r e p a r a r o p a í s p a r a a g u e r r a .

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F i g u r a 1 : A a t u a ç ã o d o S f i c i ( 1 9 5 6 - 1 9 6 4 )

C o m o g o l p e mi l i t a r e m 1 9 6 4 , o S f i c i f o i e x t i n t o . N o me s m o a n o f o i c r i a d o o S e r v i ç o N a c i o n a l d e I n f o r ma ç õ e s – S N I e t i n h a c o mo p r i o r i d a d e s :

S u b s i d i a r o p r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a n a o r i e n t a ç ã o e c o o r d e n a ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e i n f o r m a ç õ e s e c o n t r a - i n f o r m a ç õ e s ; e s t a b e l e c e r e a s s e g u r a r o s n e c e s s á r i o s e n t e n d i m e n t o s e l i g a ç õ e s c o m o s g o v e r n o s d e e s t a d o s , c o m e n t i d a d e s p r i v a d a s e q u a n d o f o r o c a s o c o m a s a d m i n i s t r a ç õ e s m u n i c i p a i s ; p r o c e d e r à c o l e t a , a v a l i a ç ã o , i n t e g r a ç ã o d a s i n f o r m a ç õ e s e m p r o v e i t o d a s d e c i s õ e s d o p r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a e d o s e s t u d o s d o C S N ; p r o m o v e r a d i f u s ã o a d e q u a d a d a s i n f o r m a ç õ e s . L e i n º 4 . 3 4 1 , d e 1 3 d e j u n h o d e 1 9 6 4 .

O S N I i n c o r p o r o u t o d o o a c e r v o d o S f i c i e t a m b é m t o d o s o s fu n c i o n á r i o s c i v i s e mi l i t a r e s q u e n e l e e xe r c i a m f u n ç õ e s . N a p r á t i c a , f o r a m c r i a d a s u ma A g ê nc i a Cen t r a l e doze Agênc i a s Reg iona i s , d i s t r i bu ída s po r t odo o t e r r i t ó r i o nac iona l .

N a c o mp a r a ç ã o c om o u t r o s s e r v i ç o s s e c r e t o s , o S N I e r a u m c a mp e ã o d e p o d e r e s : s u a á r e a d e a tu a ç ã o e r a ma i s a b r a n g e n t e ; s e u g r a u d e a u t o n o mi a e r a m a i o r ; o s t a t u s d o s e u c h e f e e r a m a i s e l e v a d o ; a f i s c a l i z a ç ã o e x t e r n a n ão e x i s t i a s e nd o a s s i m a me n o r d e t o d a s e o p o d e r d e i n t e r f e r ê n c i a e m o u t r o s ó r g ã o s d o E s t a d o e r a g igan t e sco .

Presidência da República

Ministérios Civis

Conselho de Segurança Nacional

Ministérios Militares

SFICI

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F i g u r a 2 : A a t u a ç ã o d o S N I ( 1 9 6 4 - 1 9 8 5 )

O s i s t e ma n a c i o na l d e i n f o r ma ç õ e s e s t a v a e s t r u t u r a do c o m o u ma g r a n d e r e d e . P a r a c a d a mi n i s t é r i o h a v i a u ma d i v i s ã o d e s e g u r a n ç a e i n f o r ma ç ã o , c a d a a u t a r q u i a ou e s t a t a l p o s s u í a u m a a s s e s s o r i a d e s e g u r a n ç a e i n f o r m a ç ã o d e f o r ma a f o r n e ce r i n f o r ma ç õ e s p a r a a a g ê n c i a c e n t r a l d o s e r v i ç o q u e e s t a v a o n i p r e s e n t e e m t o d o s o s e s t ados do pa í s . Seu mode lo o r g a n i z a c i o n a l e r a s i mi l a r à q u e l e u t i l i z a d o p e l o a n t i g o S F I C I , o n d e u m ó r g ã o s u p e r i o r e n c o n t r a v a - s e n u ma p o s i ç ã o i n t e r m e d i á r i a e n t r e o s r e su l t ados da In t e l i gênc i a e o P r e s iden t e da Repúb l i c a .

O SNI pe r s i s t i u a t é me smo de p o i s d o f i n a l d a d i t a d u r a mi l i t a r . S o me n t e n o g o v e r n o d e F e r n a n d o C o l l o r o ó r g ã o se r i a e x t i n t o p a s s a n d o p o r u ma a mp l a r e f o r ma a d mi n i s t r a t i v a . P a r a a c o n t i n u i da d e d o e x e r c í c i o da a t i v i d a d e d e i n f o r ma ç õ e s , f o i c r i a d a a S e c r e t a r i a d e A s s u n t o s E s t r a t é g i cos – SAE. No gove rno Co l lo r , a S e c r e t a r i a d e A s s u n t o s d e D e f e s a N a c i o n a l ( S a d e n ) f o i e x t i n t a e t a n t o o c h e f e d o E s t a d o M a i o r d a s F o r ç a s A r ma d a s c o mo o c h e f e d o G a b i n e t e M i l i t a r p e r d e r a m s e u s r e spec t i vos s t a t u s de mi n i s t r o s . E m 1 9 9 4 , o p r i me i r o s e mi n á r i o s ob re i n t e l i gênc i a no pa í s f o i r e a l i z ado na s dependênc i a s da Câ m a r a d o s D e p u t a d o s . I n t i t u l a d o p o r “ A s A t i v i d a d es d e I n t e l i g ê nc i a e m u m E s t a d o D e m o c r á t i c o – A t u a l i d a de e P e r s p e c t i v a s” t e v e a p a r t i c i p a ç ã o de p o l í t i c o s , me m b r o s d o e x e c u t i v o , e s t u d i o s o s d a á r e a e d i p l o ma t a s d e o u t r o s p a í s e s .

Presidência da República

Ministérios Civis

SNI

Ministérios Militares

18

o e x e r c í c i o p e r m a n e n t e d e a ç õ e s e s p e c i a l i z a d a s o r i e n t a d a s p a r a a p r o d u ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s e m p r o v e i t o d a p o l í t i c a n a c i o n a l , e s p e c i f i c a m e n t e n o t o c a n t e à s o b e r a n i a n a c i o n a l e à d e f e s a d o E s t a d o d e m o c r á t i c o e p a r a a s a l v a g u a r d a d e s e g r e d o s q u e a o E s t a d o i n t e r e s s a p r o t e g e r . ( M i n i s t é r i o a J u s t i ç a . A p u d . A N T U N E S , 2 0 0 2 : 1 4 6 )

E mb o r a o s e mi n á r i o n ã o t e n h a t i n h a g r a n d e s r e a l i z a ç õ e s , f i cou c l a ro que o Bra s i l p r ec i s a v a d i r e c i o n a r a s a ç õ e s d e i n t e l i g ê nc i a t a mbé m p a r a o e x t e r i o r e n ã o s ó p e r ma n e c e r e m s u a a b r a n g ê n c i a d o mé s t i c a . E n t ã o , e m 1996 a Esco l a Supe r io r de G u e r r a c r i o u o C u r s o S u p e r i o r d e I n t e l i g ê n c i a E s t r a t ég i c a ( C S IE ) q u e t i n h a c o mo o b j e t i v o : a h a b i l i t a ç ã o d e c i v i s e mi l i t a r e s p a r e x e r c e r f u n ç õ e s d e d i r e ç ã o e a s s e s s o r i a e m i n t e l i g ê n c i a e a c o n t r i b u i ç ã o p a r a o a p e r f e i ç o a me n t o d a s a t i v i d a d e s d e I n t e l i g ê nc i a .

C o m o i mp e a c h m e n t d e C o l l o r e m 1 9 9 2 , I t a ma r F r a n c o a s c e n d e u à P r e s i d ê n c i a . Em s e u g o v e r n o , o s d e s t i n o s d a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a e r a m i n c e r t o s . N e s s e me s mo a n o , f o i c r i a d a a S u b s e c r e t a r i a d e I n t e l i g ê n c i a q u e e mb o r a ma n t i v e s s e a me s ma l i n h a d e p e n s a me n t o , l h e f a l t a v a a c e s s o d i r e t o a o P r e s i d e n t e .

D u r a n t e o g o v e r n o d o p r e s i d e n t e F e r n a n d o H e n r i q u e C a r d o s o , a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a f i c o u s u b o r d i n a d a a o G S I ( G a b i n e t e d e Segu rança In s t i t uc iona l ) e f o i a u t o r i z a da a c r i a ç ã o d a A g ê n c i a B ra s i l e i r a de In t e l i gênc i a – Ab in . No en t an to , a l e i só fo i s a n c i o n a d a q u a t r o a n o s d e p o i s e j un t o c o m a a g ê n c i a t a mbé m f o i i n s t i t u í d o o S i s t e m a B r a s i l e i r o d e I n t e l i g ê n c i a ( S i s b i n ) e c r i a d o o Min i s t é r i o da De fe sa . A nova e n t i d a d e t e r i a d e n t r e s u a s f i n a l i d a de s , p l a n e j a r e e x e c u t a r a t i v i d a d e s d e n a t u r e z a p e r ma n e n t e , r e l a t i va s ao l evan t amen to , co l e t a , aná l i s e de i n fo rmações a s s i m c o mo a t i v i d a d e s d e n a t u r e z a s i g i l o sa , nece s sá r i a s à s egu rança do E s t a d o e d a s o c i e da d e .

19

F i g u r a 3 : L i n h a d o t e m p o d a i n t e l i g ê n c i a b r a s i l e i r a

A Ab in é um ó rgão de Es t ado e t em como mi s são a c o o r d e n a ç ã o d a s a ç õ e s d o S i s t e ma B r a s i l e i r o d e I n t e l i g ê n c i a – S i s b i n e a s u p e r v i s ã o e c o n t r o l e d a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a . S e u o b j e t i v o e s t r a t é g i c o é o d e s e n v o l v i me n t o d e a t i v i d a d e s d e i n t e l i g ê n c i a v o l t a d a s p a r a a d e f e s a d o E s t a d o , d a s o c i e d a d e e d a sobe ran i a nac iona l .

A Le i núme ro 9 .8883 que r egu l amen tou a c r i a ção da Ab in d e f i n e a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a c om o :

u m a a t i v i d a d e q u e o b j e t i v a a o b t e n ç ã o , a n á l i s e e d i s s e m i n a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s d e n t r o e f o r a d o t e r r i t ó r i o n a c i o n a l s o b r e f a t o s e s i t u a ç õ e s d e i m e d i a t a o u p o t e n c i a l i n f l u ê n c i a s o b r e o p r o c e s s o d e c i s ó r i o e a a ç ã o g o v e r n a m e n t a l e s o b r e a s a l v a g u a r d a e a s e g u r a n ç a d a s o c i e d a d e e d o E s t a d o . . . e c o m o c o n t r a - i n t e l i g ê n c i a u m a a t i v i d a d e q u e o b j e t i v a n e u t r a l i z a r a i n t e l i g ê n c i a a d v e r s a . ( M e d i d a s P r o v i s ó r i a s n ú m e r o 1 . 7 9 9 - 1 e n ú m e r o 1 . 9 9 9 1 0 , a p u d , A N T U N E S , 2 0 0 2 : 1 7 3 )

20

F i g u r a 4 : L o g o d a A B I N

A l ogomarca da Ab in con f igu r a - s e d a s e g u i n t e fo r ma : a i n f o r ma ç ã o é r e p r e s e n t a da d e n t r o da e s f e r a a zu l - ce l e s t e ; o g lobo c i r c u n da do p e l o s a n é i s c o l o r i d o s i mp l i c a n a l oc a l i z a ç ã o g e o g r á f i c a e m q u e o B r a s i l s e e n c o n t r a , a b a i x o d o C r u z e i r o d o S u l . O m o v i me n t o p o r c o m p l e t o e s t á e n v o l t o e m u m c í r c u l o a z u l - r e a l q u e s u g e r e p r o t e ç ã o e s e g u r a n ç a e a s e s t r e l a s b r a n c a s r e p r e s e n t a m a s d o z e a g ê n c i a s r e g i o n a i s d a A b i n q u a n d o f o i c r i a d a . Q u a d r o 1 : C o m p e t ê n c i a s d a A B I N I - e x e c u t a r a P o l í t i c a N a c i o n a l d e I n t e l i g ê n c i a e a s a ç õ e s d e l a d e c o r r e n t e s , s o b a s u p e r v i s ã o d a C â m a r a d e R e l a ç õ e s E x t e r i o r e s e D e f e s a N a c i o n a l , d o C o n s e l h o d e G o v e r n o ; I I - p l a n e j a r e e x e c u t a r a ç õ e s , i n c l u s i v e s i g i l o s a s , r e l a t i v a s à o b t e n ç ã o e a n á l i s e d e d a d o s p a r a a p r o d u ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s d e s t i n a d o s a a s s e s s o r a r o P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a ; I I I - p l a n e j a r e e x e c u t a r a p r o t e ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s s e n s í v e i s , r e l a t i v o s a o s i n t e r e s s e s e à s e g u r a n ç a d o E s t a d o e d a s o c i e d a d e ; I V - a v a l i a r a s a m e a ç a s , i n t e r n a s e e x t e r n a s , à o r d e m c o n s t i t u c i o n a l ; V - p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o d e r e c u r s o s h u m a n o s e d a d o u t r i n a d e I n t e l i g ê n c i a ; e V I - r e a l i z a r e s t u d o s e p e s q u i s a s p a r a o e x e r c í c i o e o a p r i m o r a m e n t o d a a t i v i d a d e d e I n t e l i g ê n c i a . F o n t e : I n s t i t u c i o n a l n a p á g i n a d a i n t e r n e t d a a g ê n c i a

21

S e g u n d o o i n s t i t u c i o n a l d a a g ê n c i a de i n t e l i gênc i a , e l a a t ua e m d u a s v e r t e n t e s :

a ) i n t e l i g ê n c i a – p o r m e i o d a p r o d u ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s s o b r e f a t o s e s i t u a ç õ e s d e i m e d i a t a o u p o t e n c i a l i n f l u ê n c i a n o p r o c e s s o d e c i s ó r i o e n a a ç ã o g o v e r n a m e n t a l e s o b r e a s a l v a g u a r d a e a s e g u r a n ç a d a s o c i e d a d e e d o E s t a d o ; b ) c o n t r a - i n t e l i g ê n c i a – p e l a a d o ç ã o d e m e d i d a s q u e p r o t e j a m o s a s s u n t o s s i g i l o s o s r e l e v a n t e s p a r a o E s t a d o e a s o c i e d a d e e q u e n e u t r a l i z e m a ç õ e s d e I n t e l i g ê n c i a e x e c u t a d a s e m b e n e f í c i o d e i n t e r e s s e s e s t r a n g e i r o s . ( I n s t i t u c i o n a l d a A b i n )

22

C A P Í T U L O 2

A INTE L I GÊNCIA NO ÂMBI TO ORGANIZACIONAL 2 . 1 C o n t r a - i n t e l i gê n c i a e s e g ur a n ç a d e i n f o r m a ç õ e s

N a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê n c i a , p r o c u r a - s e a o b t e n ç ã o d e i n f o r ma ç õ e s d e o u t r o s a t o r e s e a o me s mo t e mp o é n e c e s s á r i o q u e s e p r o t e j a e n e u t r a l i z e a s c a p a c i d a d e s de s t e s o u t r o s a t o r e s e m r e l a ç ã o à s s u a s p r ó p r i a s i n f o r ma ç õ e s .

“ [ . . . ] t h e y w a n t a c c u r a t e i n f o r m a t i o n a n d g o o d f o r e c a s t s a b o u t o t h e r t h a n t h e m , b u t t h e y a l s o w a n t t o c o n t r o l w h a t t h e s e o t h e r s a r e a b l e t o f i n d o u t a b o u t t h e m , s o t h e y e r e c t i n f o r m a t i o n d e f e n s e s ” . ( H E R M A N , 1 9 9 6 : 1 6 5 ) .

A ma n u t e n ç ã o d a s e g u r a n ç a é ma n t i d a a t r a v é s d e u m a mp l o c a mp o d e i n f o r m a ç õ e s s e n s í v e i s p e l o s g o v e r n o s . T a l p r o t e ç ã o e n v o l v e u ma s é r i e d e me d i d a s d e s e g u r a n ç a q u e a l me j a m p e l a f r u s t r ação da i n t e l i gênc i a adve r sá r i a .

[ . . . ] e n q u a n t o a i n t e l i g ê n c i a p r o c u r a c o n h e c e r o q u e o s c o m a n d a n t e s e g o v e r n a n t e s q u e a d i r i g e m n e c e s s i t a m s a b e r s o b r e a s a m e a ç a s e p r o b l e m a s r e l a t i v o s à s e g u r a n ç a d o E s t a d o e d o s c i d a d ã o s , a á r e a d e s e g u r a n ç a d e i n f o r m a ç õ e s p r o c u r a p r o t e g e r a s i n f o r m a ç õ e s q u e , u m a v e z o b t i d a s p o r u m a d v e r s á r i o o u i n i m i g o – p o r e x e m p l o , a t r a v é s d a s o p e r a ç õ e s d e i n t e l i g ê n c i a d e u m g o v e r n o e s t r a n g e i r o – , p o d e r i a m t o r n a r v u l n e r á v e i s e i n s e g u r o s o E s t a d o e o s c i d a d ã o s . ( C E P I K , 2 0 0 3 : 5 7 )

O s e n s o c o mu m f r e q u e n t e me n t e i g u a l a e r r o n e a me n t e

i n t e l i g ê n c i a e s e g u r a n ç a . D o p o n t o d e v i s t a o p e r a c i o n a l , a p r i m e i r a t e n t a c o nhe c e r o “o u t r o ” e a ú l t i ma t e m c o m o o b j e t i v o g a r a n t i r q u e o “ou t ro” só conhece rá o que qu i s e rmo s q u e e l e c o n h e ç a s o b r e n ó s . A mb a s a s mi s s õ e s s ã o c um p r i d a s p o r o r g a n i z a ç õ e s d i s t i n t a s e g e r a l me n t e t a l c o n f u s ã o o c o r r e p o rq u e a s dua s a t i v i d a d e s e x i s t e m s i mu l t a n e a me n t e e i n t e r a g e m d e f o r ma s i n é r g i c a pa r a c a d a a t o r e n v o l v i do n u m c o n f l i t o i n fo r ma c i o n a l .

23

É d e r e s p o n s a b i l i d a d e d o s ó r g ã o s d e i n t e l i g ê nc i a a s e gu r a n ç a c u j a o b t e n ç ã o s e d á a t r a v é s d e p a d r õ e s e me d i d a s d e p r o t e ç ã o p a r a c o n j u n t o s d e f i n i d o s d e i n f o r ma ç õe s , i n s t a l a ç õ e s , c o mu n i c a ç õ e s , pe s soa l , equ ipame n tos ou ope rações .

A s e g u r a n ç a d e i n f o r m a ç õ e s e s t á r e l a c i o n a d a c o m m e d i d a s d e p r o t e ç ã o q u e p a u t a m p o r t é c n i c a s o f e n s i v a s d e i n t e l i g ê n c i a , q u e i n c l u e m r e s t r i ç ã o d e p e s s o a s a d e t e r m i n a d o s l u g a r e s , p r o t e ç ã o f í s i c a d e d o c u m e n t o s e p e s s o a s , c o n t r o l e d e v i a j a n t e s , d e c o n t r a t o s e s t r a n g e i r o s , a l é m d e r e g r a s p a r a a c l a s s i f i c a ç ã o , c u s t ó d i a e t r a n s m i s s ã o d o s d o c u m e n t o s . ( A N T U N E S , 2 0 0 2 : 2 5 )

A s e g u r a n ç a d e i n f o r ma ç õ e s p o d e s e r d i v i d i d a e m t r ê s c o mp o n e n t e s : s e gu r a n ç a de f e n s i v a , d e t e c ç ã o e n e u t r a l i z a ç ã o d e a me a ç a s , e f r a u d e .

A s e g u r a n ç a d e f e n s i v a é b a s e a d a n a s e g u r a n ç a d e c o mu n i c a ç õ e s , c om p u t a d o r e s e c o n t r o l e d e e mi s s ã o . A q u i s ã o i n c l u í d a s c r i p t o - se g u r a n ç a , s e g u r a nç a f í s i c a d e c o m u n i c a ç õ e s e s e g u r a n ç a ma t e r i a l d e i n f o r ma ç õ e s ; a p r o t e ç ã o d o s c o m p u t a d o r e s d a i nvasão de hacke r s .

E m s e g u n d o l u g a r t e r e mo s a s d i s c i p l i n a s d e f e n s i v a s d e s e g u r a n ç a q u e e nv o l v e m a e l i mi n a ç ã o f í s i c a d e a g e n t e s , c o n t r a -e s p i o n a ge m e c o n t r a - i n t e l i g ê nc i a : d e t e c ç ã o e ne u t r a l i z a ç ã o . A t r a v é s d a p r i s ã o d e a g e n t e s é p os s í v e l c o l e t a r i n fo r ma ç õ e s d a i n t e l i g ê nc i a a d v e r s á r i a .

O t e r c e i r o e ú l t i m o c o mp o n e n t e s e r i a a f r a u d e . A t i v i d a d e onde o envo lv ime n to de ag en t e s dup lo s é ap l i c ado c o n s i d e r a v e l me n t e e m t e mp o s d e g u e r r a . A O r g a n i z a çã o d o T r a t a do do A t l ân t i co Nor t e (OTAN) a de f i ne como:

“ [ . . . ] t h o s e m e a s u r e s d e s i g n e d t o m i s l e a d t h e e n e m y b y m a n i p u l a t i o n s , d i s t o r t i o n o r f a l s i f i c a t i o n o f e v i d e n c e t o i n d u c e h i m t o r e a c t i n a m a n n e r p r e j u d i c i a l t o h i s i n t e r e s t s ” . N o r t h A t l a n t i c T r e a t y O r g a n i z a t i o n ( N a t o ) . I n t e l l i g e n c e d o c t r i n e , 1 9 8 4 , p . A - 3 .

N o B r a s i l , a a t i v i d a d e d e i n f o r ma ç õ e s c o n f u n d i u - s e c o m a p r ó p r i a s e g u r a n ç a n a c i o n a l . N o f i n a l d a d é c a d a d e 1 9 6 0 c o m o i n t u i t o de c o mb a t e r a s u bv e r s ã o , f o r a m c r i a d o s d o i s ó r g ã o s d e i n f o r ma ç õ e s d a s F o r ç a s Ar ma d a s : o C e n t r o d e I n f o r ma ç õ e s d o E x é r c i t o ( C I E ) e o C e n t r o d e I n f o r ma ç õ e s e S e g u r a n ç a d a A e r o n á u t i c a ( C i s a ) . U m t e r c e i r o ó r g ã o d e i n f o r ma ç õ e s c h a ma do C e n i ma r ( C e n t r o de I n f o r ma ç õ e s d a M a r i n h a ) f o r a o ún i co ex i s t en t e a n t e s d a t o ma d a d o p o d e r p e l o s mi l i t a r e s e m 1 9 6 4 .

24

C o m o s u r g i me n t o d o S N I e m 1 9 6 7 , o s d e ma i s ó r g ã o s u n i r a m-s e p a r a a t u a r e m d e f e s a d o E s t a d o d e S e g u r a n ç a N a c i o n a l a t r a v é s d o c u l t o a o s e g r e d o . É f a t o q u e o s ó r g ã o s d e i n f o r ma ç õ e s s e m p r e p r i v i l e g i a r a m o s e g r e d o c o m o d e mo n s t r a S h e p p e l e :

“ [ . . . ] a p i e c e o f i n f o r m a t i o n t h a t i s i n t e n t i o n a l l y w i t h h e l d b y o n e o r m o r e s o c i a l a c t o r ( s ) f r o m o n e o r m o r e o t h e r s o c i a l a c t o r ( s ) . [ . . . ] “ T h e r e q u i r e m e n t t h a t a s e c r e t b e a n i n t e n t i o n a l w i t h h o l d i n g m e a n s t h a t t h e r e m u s t b e a s e l f - c o n s c i o u s a n d i d e n t i f i a b l e m o t i v a t i o n f o r k e e p i n g s o m e o n e e l s e i n t h e d a r k a b o u t s o m e t h i n g i n p a r t i c u l a r ” . ” ( S C H E P P E L E , 1 9 8 8 : 1 2 )

O s e g r e d o p o d e s e r a p r e s e n t a d o d e d u a s f o r ma s d i s t i n t a s a l é m d a r e t e nç ã o i n t e n c i o n a l d a i n f o r ma ç ã o : a me n t i r a , o n d e a i n f o r ma ç ã o r e t i d a é s u b s t i t u í d a p o r ou t r a , e a me i a -ve rdade , onde o s e g r e d o é p a r c i a l me n t e r e v e l a d o . D i f e r e n t e s t i p o s d e i n f e r ê n c i a s o b r e a v e r d a d e q u e o o u t r o c o n he c e d e f o r ma p l e n a p o d e m s e r c o n d u z i do s a t r a v é s d o c o n h e c i me n t o p a r c i a l d e u ma i n f o r ma ç ã o . A me i a - v e r d a d e c r i a r i a u ma i mp r e s s ã o q u e é f a l s a u m a v e z q u e o s f a t o s v e r d a d e i r o s s ã o r e v e l a d o s . ( A N T U N E S , 2 0 0 2 ) .

25

2 .2 O p e r f i l o r g a n i za c i o n a l d a i n t e l i g ên c i a

N o f i n a l d o s é c u l o X I X , a a t i v i da d e d e i n t e l i gê n c i a s e pa r a d a o r g a n i z a c i o n a l me n t e s u r g i u p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d o g r a n d e s e x é r c i t o s e n v o l v i d o s n a s g ue r r a s . T a l s e t o r e r a i n c u mb i d o d e p l a n e j a r e c o l e t a r i n f o r ma ç õ e s q u e p u d e s s e m s e r u s a d a s p e l o s r e s p o n s á v e i s d o a l t o c o ma n d o . A i n d a n o p r i n c í p i o d o me s m o s é c u l o , a s p o l í c i a s s e c r e t a s s u r g i r am c o m o o b j e t i v o d e e v i t a r r e v o l u ç õ e s p o p u l a r e s ; e p a r a t a l f i m d e s e n v o l v e r a m me c a n i s mos d e v i g i l â n c i a , d e i n t e r c e p t a ç ã o d e c a r t a s e d e i n f o r ma ç ã o .

E m d e c o r r ê n c i a d o f i m d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l j á n o s é c u l o XX, d e p a r t a me n t o s c r i mi n a i s d e i n ve s t i ga ç ã o e me r g i r a m r e c o r r e n d o a o u s o d e t é c n i c a s c i e n t í f i c a s s o b r e a s p o p u l a ç õ e s c r i mi n o s a s . T a i s t é c n i c a s i a m d es d e a d e t e c ç ã o e a p r e e n s ã o a t é a v i g i l â n c i a e a r ma z e n a g e m d e i n f o r ma ç õ e s q u e p u d e s s e m s e r u t i l i z a d a s , c o mo a n a l i s a S h e r ma n K e n t :

“ [ … ] i n t e l l i g e n c e r e p r e s e n t e d n a t i o n a l i t y , a n d t h e s t a t e s m a n w h o r e j e c t e d i t s h o u l d r e c o g n i z e t h a t h e i s t u r n i n g h i s b a c k o n t h e t w o i n s t r u m e n t s b y w h i c h w e s t e r n m a n h a s , s i n c e A r i s t o t l e , s t e a d i l y e n l a r g e d h i s h o r i z o n s o f k n o w l e d g e – t h e i n s t r u m e n t s o f r e a s o n a n d s c i e n t i f i c m e t h o d . ” ( K E N T , 1 9 6 5 : 5 )

N o e n t a n t o , é i mp r e s c i n d í v e l d i f e r enc i a r o s s i t ema s gove rnamen ta i s dos s e rv i ços de i n t e l i g ê n c i a . O s p r i me i r o s s ã o e n c a r r e g a d o s d e c o l e t a r , a n a l i s a r e d i s s e mi n a r i n f o r ma ç õ e s s o b r e p r o b l e ma s e a l v o s c o n s i d e r á v e i s p a r a a p o l í t i c a e x t e r n a d o p a í s e n q u a n t o o s ú l t i mos s ã o o r g a n i z a ç õ e s c u j a s a t i v i d a d e s s ã o o f e n s i v a s e d e f e n s i v a s n a á r e a d e i n f o r ma ç õ e s o n d e b u s c a - s e c o mpe l i r u m a t o r c o n t r a o o u t r o .

T h e i n t e l l i g e n c e a n d s e c u r i t y a c t i v i t i e s o f t h e n a t i o n s ( . . . ) a r e t h e p r o d u c t s o f m a n y f a c t o r s – n a t i o n a l i n t e r e s t s , i n t e r n a t i o n a l o b l i g a t i o n s ( … ) , t h e t e c h n o l o g y a v a i l a b l e f o r i n t e l l i g e n c e c o l l e c t i o n , a n d t h e r e s o u r c e s a p a r t i c u l a r n a t i o n c a n a f f o r d t o d e v o t e t o i n t e l l i g e n c e a n d s e c u r i t y a c t i v i t i e s . ( R I C H E L S O N , 1 9 8 8 : 3 0 7 )

A n a t u r e z a d e s s a s n o v a s o r g a n i z a ç õ e s d e i n t e l i g ê n c i a é e s p e c u l a da q u a n t o à s ua f u n ç ã o p r i má r i a ( p r o v i me n t o d e i n f o r ma ç õ e s ) p o i s e x i s t e n e l a uma função s ecundá r i a que s e r i a a t e n t a t i v a d e d o mi n a r e ma x i mi z a r o p o d e r e m p e r í o d o s e c o n t e x t o s

26

n a c i o n a i s d i v e r s o s . A s s i m, o s s e r v i ço s d e i n t e l i gê n c i a c o n t e mp o r â n e o s t e r i a m s u r g i d o com dup l a f i na l i dade . En t r e t an to , há pouca ev idênc i a h i s t ó r i c a pa r a d e m o n s t r a r t a l s u p o s i ç ã o , ma s d o p o n t o d e v i s t a t e ó r i c o h á d o i s e x e mp l o s .

O p r ime i ro s e r i a An thony G iddens (1987 :178 ) cu j a a r g u me n t a ç ã o d á - s e s o b r e o c o n t r o l e gove rnamen ta l de i n fo r mações c r u c i a i s s o b r e a p o p u l a ç ã o e c o m o o s r e c u r s o s d e c a d a p a í s f o i i mp o r t a n t e p a r a c o n s o l i d a r a a u to r i dade sobe rana do Es t ado :

( . . . ) m o d e r n s o c i e t i e s h a v e b e e n ‘ i n f o r m a t i o n s o c i e t i e s ’ s i n c e t h e i r i n c e p t i o n . T h e r e i s a f u n d a m e n t a l s e n s e , a s I h a v e a r g u e d , i n w h i c h a l l s t a t e s h a v e b e e n ‘ i n f o r m a t i o n s o c i e t i e s ’ , s i n c e t h e g e n e r a t i o n o f s t a t e p o w e r p r e s u m e s r e f l e x i v e l y m o n i t o r e d s y s t e m a r e p r o d u c t i o n , i n v o l v i n g t h e r e g u l a r i z e d g a t h e r i n g , s t o r a g e , a n d c o n t r o l o f i n f o r m a t i o n a p p l i e d t o a d m i n i s t r a t i v e e n d s . B u t i n t h e n a t i o n - s t a t e , w i t h i t s p e c u l i a r i t y h i g h d e g r e e o f a d m i n i s t r a t i v e u n i t y , t h i s i s b r o u g h t t o a m u c h h i g h e r p i t c h t h a n e v e r b e f o r e . ( … ) R e c o r d s , r e p o r t s a n d r o u t i n e d a t a c o l l e c t i o n b e c o m e p a r t o f t h e d a y - t o - d a y o p e r a t i o n o f t h e s t a t e , a l t h o u g h o f c o u r s e n o t l i m i t e d t o i t .

O s e g u n d o t e ó r i c o é C h a r l e s T i l l y ( 1 99 6 : 7 2 ) q u a n d o me n c i o n a q u e a fu n ç ã o d o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a é s i m p l e s me n t e a c o e r ç ã o :

G o v e r n a n t e s ( . . . ) e n f r e n t a r a m a l g u n s p r o b l e m a s c o m u n s , m a s o f i z e r a m d e m o d o d i f e r e n t e . F o r ç o s a m e n t e , d i s t r i b u í r a m o s m e i o s d e c o e r ç ã o d e f o r m a d e s i g u a l p o r t o d o s o s t e r r i t ó r i o s q u e t e n t a r a m c o n t r o l a r . N a m a i o r i a d a s v e z e s , c o n c e n t r a r a m a f o r ç a n o c e n t r o e n a s f r o n t e i r a s , t e n t a n d o m a n t e r a s u a a u t o r i d a d e e n t r e u m e o u t r o p o r m e i o d e g r u p o s c o e r c i v o s s e c u n d á r i o s , l e a i s a p l i c a d o r e s l o c a i s d e c o e r ç ã o , p a t r u l h a s v o l a n t e s , e p e l a d i s s e m i n a ç ã o d e ó r g ã o s d e i n t e l i g ê n c i a .

E n q u a n t o T i l l y r e a l ç a a f u n ç ã o c o e r c i t i v a n o s ó r g ã o s d e i n t e l i g ê nc i a e n q uan t o G i d de n s d e s t ac a a i mp o r t â n c i a d o s s i s t ema s d e i n f o r ma ç ã o s e m s e r e s p e c í f i c o q u a n t o a o s s e r v i ç os d e i n t e l i g ê n c i a . A n a l i s a n d o o c o me n t á r i o d o p r i me i r o a u t o r p o d e m o s i d e n t i f i c a r d o i s r i s c o s s i g n i f i c a n t e s : p r i me i r o , e l e t r a t a o s s e r v i ç o s d e i n t e l i gê n c i a d e f o r ma g e n é r i c a e a f i r ma q u e a s o r g a n i z a ç õ e s n ã o s e c o mpr e e n d e m p o r q u e s ã o r e p r e s s i v a s e m r e l a ç ã o à s o u t r a s

27

o r g a n i z a ç õ e s d o E s t a d o c o mo a s F o r ç a s A r ma d a s p o r e x e mp l o ; s e g u n d o , e x i s t e o r i s c o d e t r a t a r o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a m o d e r n o s c o mo c o n t i n u a ç õ e s d o s q u e s u r g i r a m p r i me i r o . D e a c o r d o c o m C e p i k ( 2 0 0 3 : 9 0 ) ,

[ . . . ] a t r a j e t ó r i a m o d e r n a d o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a é m a r c a d a p o r g r a n d e s d e s c o n t i n u i d a d e s e n t r e o s p r i m e i r o s s e r v i ç o s s e c r e t o s s u r g i d o s n o c o n t e x t o d o a b s o l u t i s m o e a s i n ú m e r a s o r g a n i z a ç õ e s q u e c o n f i g u r a m a t u a l m e n t e o s s i s t e m a s n a c i o n a i s d e i n t e l i g ê n c i a e s e g u r a n ç a . É j u s t a m e n t e e s s a d i v e r s i d a d e d e f u n ç õ e s e p e r f i s o r g a n i z a c i o n a i s q u e t o r n a e q u i v o c a d o c a r a c t e r i z a r o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a e x c l u s i v a m e n t e c o m o o r g a n i z a ç õ e s d e f o r ç a d o E s t a d o . C o m o p a r t e d o n ú c l e o c o e r c i t i v o d o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o , o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a d e s e m p e n h a m u m p a p e l p r e d o m i n a n t e m e n t e i n f o r m a c i o n a l , c o m a l g u m a s f u n ç õ e s d i r e t a m e n t e c o e r c i t i v a s s e n d o e x e r c i d a s p o r u n i d a d e s e s p e c í f i c a s n o s i s t e m a .

A i n d a s e g u n d o o a u t o r , u m o u t r o p r o b l e ma n a c a r a c t e r i z a ç ã o d o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a é a de que a s mac ro funções r ea l i z adas p o r e l e s s e r i a m a pe n a s u ma p a r t e da exp l i c ação sob re o mo t ivo do s e u s u r g i me n t o e a i n d a , q u a l p e r f i l o r g a n i z a c i o n a l a t u a l e l e s p o s s u í a m .

28

2 .2 .1 I n t e l i g ê n c i a d e s e g u r a n ç a

A t u a l me n t e , d i v e r s o s p a í s e s ma n t ê m o r g a n i z a ç õe s d e i n t e l i g ê n c i a s q u e r e sp o n d e m a o s s e u s mi n i s t é r i o s d e r e l a ç õ e s e x t e r i o r e s c o m a f i n a l i d a de d e , p o r e x e mp l o , a c o mpa n h a r c r i s e s , t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a i s e n e g o c i a ç õ e s d e a c o r d o s . P o r u m o u t r o l a d o , e x i s t e m a s c h a ma d a s a g ê n c i a s n a c i o n a i s d e c o l e t a d e i n t e l i g ê nc i a e x t e r n a . T r a t a - s e d e o r g a n i z a ç õ e s q ue r e s p o nd e m d i r e t a me n t e a o p r i me i r o - m i n i s t r o , ao p r e s i den t e ou ao s ec r e t á r i o -g e r a l p r e s t a n d o s e r v i ç o p a r a o g o v e r n o e m g e r a l e n ã o a p e n a s p a r a u m mi n i s t é r i o q u a l q u e r .

C o mo e x e m p l o s d e s s e t i p o de o r g a n i z a ç ã o p o de mo s e l e n c a r : o B u n d e s n a c h r i c h t e n d i e n s t ( BN D ) d a A lemanha ; o Se rv i z io pe r l ê I n f o r ma z i o n i G e n e r a l i e S i c u r e z z a ( s i s d e ) i t a l i a n o ; o u d a f r a n c e s a D i r e c t i o n G é n é r a l e d e l a S é c u r i t é E x t é r i e u re ( D G S E ) ; o M oss a d i s r ae l ense ou o a tua l SVR ru s so e f i n a l me n t e a C I A n o r t e -a me r i c a n a .

O s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a e x t e r i o r s ã o “ c l á s s i c o s ” , p o i s t ê m c o m o c a r a c t e r í s t i c a c o m u m o f a t o d e s e r e m o s p r i n c i p a i s r e s p o n s á v e i s p e l a e s p i o n a g e m p r o p r i a m e n t e d i t a e t a m b é m p e l a c o l e t a d e i n f o r m a ç õ e s a p a r t i r d e f o n t e s o s t e n s i v a s f o r a d o t e r r i t ó r i o n a c i o n a l . E l e s d i f e r e m b a s t a n t e d e u m p a í s p a r a o u t r o e m t e r m o s o r g a n i z a c i o n a i s , n a e s c a l a d e o p e r a ç õ e s e p e l a c o m p o s i ç ã o p r e d o m i n a n t e m e n t e c i v i l o u m i l i t a r d e s e u s o f i c i a i s d e i n t e l i g ê n c i a . M a s i s s o n ã o i m p e d e q u e c a d a u m d e s s e s s e r v i ç o s v e j a a s i p r ó p r i o c o m o p r i m u s i n t e r p a r e s d e n t r o d o s i s t e m a d e i n t e l i g ê n c i a d e s e u s r e s p e c t i v o s p a í s e s . ( C E P I K , 2 0 0 3 : 9 4 )

A i n t e l i g ê n c i a d e s e g u r a n ç a o u d o mé s t i c a c o mo t a m b é m é c o n h e c i da t e m c o m o e s p e c i a l i d a d e a v i g i l â nc i a , a i n f i l t r aç ã o , o r e c ru t amen to de i n fo r man te s e a i n t e r ce p t a çã o d e me n s a g e n s . E m me a d o s d o s é c u l o X I X , o c z a r A l e x a n d r e I I f o i mor t o d e v i d o a u m a t e n t a d o à b o mba . E n t ã o , a d i n a s t i a R o ma n o v r e o r g a n i z o u a p o l í c i a e c o n s o l i d o u u m a f o r ç a p o l i c i a l e s p e c i a l i z a d a c o n h e c i d a c o mo Okhrana . Es sa po l í c i a s ec r e t a do cza r t o rnou - se o s ímbo lo de uma e r a me s mo s e n d o t a x a d a c o m o s e n d o c r u e l e n e m t ã o e f i c i e n t e . A p r i n c í p i o , o r g a n i z a ç õ e s c o m o a O k h r a n a n ã o c o n d u z i a m o p e r a ç õ e s d e e s p i o n a g e m c o n t r a a l v o s e s t r a n g e i r o s , ma s i s s o mu d o u l o g o d e p o i s que a d v e r sá r i o s p o l í t i c o s e x i l a d o s d o r e g i me c o me ç a r a m a s e r p e r s e g u i d o s .

N o i n í c i o d o s é c u l o X X , j á e r a n o t á v e l a q u a n t i d a d e d e mi s s õ e s e a l v o s v o l t a d a s p a r a o e x t e r i o r r e a l i z a d a s t a n t o pe l a s p o l í c i a s qua n t o p e l a s o r g a n iz a ç õ e s d e i n t e l i g ê nc i a .

29

A s p o l í c i a s p o l í t i c a s c o n t r o l a v a m r e d e s p r ó p r i a s d e a g e n t e s r e c r u t a d o s n a s e m b a i x a d a s e s t r a n g e i r a s s i t u a d a s n a s c a p i t a i s d e s e u s p a í s e s , i n t e r c e p t a v a m c o m u n i c a ç õ e s d o s g r u p o s d i s s i d e n t e s e d a s e m b a i x a d a s e s t r a n g e i r a s , a l é m d e t e n t a r e m e s t a b e l e c e r r e d e d e a g e n t e s e i n f o r m a n t e s e m o u t r o s p a í s e s . [ . . . ] C o m o p r o c e s s o d e d e s c o l o n i z a ç ã o d u r a n t e a G u e r r a F r i a e c o m o t e r r o r i s m o n o s a n o s 1 9 7 0 , c e r t a s o p e r a ç õ e s d e s u p o r t e à c o n t r a - i n s u r g ê n c i a , c o n t r a m e d i d a s d e f e n s i v a s e a n t i t e r r o r i s m o f o r a m a c r e s c e n t a d a s a o l e q u e d e m i s s õ e s d e s s e t i p o d e o r g a n i z a ç ã o . ( C E P I K , 2 0 0 3 : 1 0 0 )

R a r a me n t e a s mi s s õ e s d e i n t e l i g ê n c i a d e s e g u r a n ç a s ã o de s ignadas a apenas uma agênc i a . Nos Es t ados Un idos o FBI ( F e d e r a l B u r e a u o f I n v e s t i ga t i o n ) é u ma o r g a n i z a ç ã o d e i n t e l i g ê n c i a v o l t a d a p a r a a s q u es t õ e s i n t e r n a s d o p a í s , e n q u a n t o q u e a C I A ( C e n t r a l I n t e l l i g e n c e A g e n c y ) t e m s u a s a t i v i da d e s v o l t a d a s p a r a a l é m d a s f r o n t e i r a s a me r i c a na s .

A e x p a n s ã o d a s m i s s õ e s d o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a i n t e r n a ( s e c u r i t y i n t e l l i g e n c e ) , i n i c i a l m e n t e r e s t r i t a a o p o l i c i a m e n t o p o l í t i c o d e d i s s i d e n t e s e m a i s t a r d e a b a r c a n d o a c o n t r a - i n t e l i g ê n c i a , o c o n t r a t e r r o r i s m o e i n t e l i g ê n c i a s o b r e o c r i m e o r g a n i z a d o , a c a b o u p o r a p r o x i m a r e s s e s s e r v i ç o s d a s u n i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s d a s p o l í c i a s e n c a r r e g a d a s d e d i n â m i c a s c r i m i n a i s m a i s c o m p l e x a s , t a i s c o m o n a r c o t r á f i c o , f r a u d e s f i n a n c e i r a s , l a v a g e m d e d i n h e i r o e o u t r o s c r i m e s e l e t r ô n i c o s . [ . . . ] E s s a e x p a n s ã o v e r t i c a l d o u s o d e m é t o d o s e t é c n i c a s d e i n t e l i g ê n c i a p a r a a b a s e d o s s i s t e m a s p o l i c i a i s , e m c o m b i n a ç ã o c o m u m a m a i o r i n t e g r a ç ã o e b u s c a d e s i n e r g i a e n t r e a s u n i d a d e s d e i n t e l i g ê n c i a p o l i c i a l e a s a g ê n c i a s n a c i o n a i s d e i n t e l i g ê n c i a d e s e g u r a n ç a , p o d e s e r a p o n t a d a c o m o u m a t e n d ê n c i a n a d i r e ç ã o d a f o r m a ç ã o d e s u b s i s t e m a s d e i n t e l i g ê n c i a d e s e g u r a n ç a . ( C E P I K , 2 0 0 3 : 1 0 3 )

A s egu rança i n t e rna ba se i a - s e no p roces so po l í t i co no qua l o E s t a d o e s t á i n s e r i d o , o u s e j a , g o ve r n o f e c h a d o c o m t o l e r â n c i a me n o r e s e g u r a nç a i n t e r n a ma i o r . A t é me s mo n a s g r a n d e s d e moc r a c i a s , a l i nha e n t r e a d i l i g ênc i a do Es t ado e a p r i vc idade e o s d i r e i t o s i n d i v i d u a i s d o o u t r o é b a s t a n t e t ê n u e .

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P o r o u t r o l a d o , a s e g u r a n ç a e x t e r n a e s t á r e l ac ionada à s a p t i d õ es , a t i v i d ade s e i n t e n ç õe s de pa í s e s ou i nd iv íduos e s t r a n g e i r o s . G r a n d e p a r t e d a a t i v i da d e d e i n t e l i g ê n c i a é f o c a d a n a b u s c a d e i n f o r ma ç õ e s s o b r e o u t r os p a í s e s e e m s u a p r ó pr i a s e g u r a n ç a i n t e r n a .

T h e p r o t e c t i o n o f n a t i o n a l s e c u r i t y a n d , i n p a r t i c u l a r , i t s p r o t e c t i o n a g a i n s t t h r e a t s f r o m e s p i o n a g e , t e r r o r i s m a n d s a b o t a g e , f r o m t h e a c t i v i t i e s o f a g e n t s o f f o r e i g n p o w e r s a n d f r o m a c t i o n s i n t e n d e d t o o v e r t h r o w o r u n d e r m i n e p a r l i a m e n t a r y d e m o c r a c y b y p o l i t i c a l , i n d u s t r i a l o r v i o l e n t m e a n s . ( S e c u r i t y S e r v i c e A c t ( 1 9 8 9 ) , a p u d H e r m a n , 1 9 9 6 : 4 7 )

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2 .2 .2 A g ê n c i a s i n t e r n a c i o n a i s d e i n t e l i g ên c i a

A s p r i n c i p a i s a g ê n c i a s d e i n t e l i gê n c i a f o r a m f o r ma d a s n a s e g u n d a me t a d e d o s é c u l o X X n o s p a í s e s ma i s i mp o r t a n t e s d o mundo . A s egu i r d i s co r r e r emos sob re a C I A n o r t e - a me r i c a n a , o M I 6 i ng l ê s , a KGB rus sa , o MOSSAD i s r a e l e n s e e o B N D a l e mã o . Figura 5: Logo da CIA

Fonte: Homepage da CIA

A Agênc i a Cen t r a l de In t e l i gênc i a f o i c r i ada em 1947 a pós a a s s i n a t u r a d o A t o d e S e g u r a n ç a N ac i o n a l p e l o p r e s i de n t e T r uma n . S e mpr e f o i n o t á v e l o e n g a j a men t o d o s E s t a d o s U n i d o s e m a t i v i d a d es d e i n t e l i g ê nc i a e s t r a n ge i r a . O a t o t a mbé m c r i a r i a o c a r g o d e d i r e t o r d e i n t e l i g ê n c i a ce n t r a l c u j a s p r i n c i p a i s funç õ e s e r a m a c o n s e l h a r o p r e s i d e n t e e m q u e s t õ e s d e s e g u r a n ç a e t a mb é m c h e f i a r t o d a a c o m u n i d a d e de i n t e l i g ênc i a d o pa í s .

A C I A t e m c o mo mi s s ã o d e c l a r a d a a c o l e t a , a a v a l i a ç ã o e a d i s t r i b u i ç ã o d e i n t e l i g ê n c i a e s t r a ng e i r a c o m o o b j e t i v o d e a u x i l i a r t an to o p r e s iden t e quan to o s dema i s r e s p ons á v e i s na t o ma d a d e d e c i s õ e s s o b r e a s e g u r a nç a n a c i o n a l d o p a í s . T e o r i c a me n t e a agênc i a é p ro ib ida de e sp iona r o s c i d a d ã o s a me r i c a n o s e d e p a r t i c i p a r e m a s s a s s i n a t o s , ma s n a p r á t i ca j á fo i a c u s a d a d e c o me t e r a m b a s a s a t i v i da d e s .

A t é h o j e u ma d e s u a s p r i n c i p a i s f a l h a s f o i n ã o t e r p r e v i s t o o b o mba r d e i o c a u s a do p e l o s j a p o n e s e s à b a s e mi l i t a r d e Pe a r l H a bo r n o H a v a í , p r i n c i p a l mo t i v o p e l o q u a l o s E s t a d o s U n i d o s e n t r a r a m n a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l . A p ó s a g u e r r a , f o i a p r o v a d o u m a t o d a agênc i a c en t r a l de i n t e l i gênc i a pe lo cong re s so ame r i cano p e r mi t i n d o à C I A a ma n u t e n ç ã o d o s e g r e d o q u a n t o à v e r b a e o quad ro de func ioná r io s . Duran t e dé c a d a s , o p r i n c i p a l o b j e t i v o d a a g ê n c i a e r a a n i qu i l a r a i n f l u ên c i a d o c o m u n i s mo e a U n i ã o Sov i é t i c a du ran t e a Gue r r a F r i a . H o j e , s u a t a r e f a ma i s c o mp l e x a é a d e p r o t e ge r o p a í s d a s a me a ç a s t e r r o r i s t a s .

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A v e r b a d e s t i na d a à a gê n c i a é s e c r e t a e a p r ó p r i a t e m p e r mi s s ã o p a r a m a n t e r s e u p e s s o a l , e s t r u tu r a o rgan i zac iona l a s s im c o mo s a l á r i o e u m n ú m e r o c o n s ide r áve l de func ioná r io s em s e g r e d o . D u r a n t e s e u s ma i s d e 5 0 a n o s d e h i s t ó r i a , a a g ê n c i a s e e n v o l v e u e m g r a n d e s p o l ê mi c a s . E m 1 9 5 3 n o I r ã , a C I A r e s t a u r o u o pode r pa r a o Xá a t r avés da expu l sã o do p r ime i ro mi n i s t ro . J á em 1 9 6 1 , C u b a t e v e s u a B á i a d o s P o r c o s a t a c a d a p o r u ma f o r ç a p a r a mi l i t a r d o s c i d a d ã o s cu b a n o s ap o i a d o s p e l a C I A. O d e s fe c h o d e s s a a r t i ma n h a f o i d e s a l d o n e g a t i v o p a r a o s a me r i c a n o s , p o i s f o r a m d e r r o t a d os p o l e mi z a n d o a s s i m u ma o p e r a ç ã o que d e v e r i a t e r s i d o s e c r e t a e b e m s u c e d i d a .

O p r ó x i m o e s c â n d a l o d e v i s i b l i d ade i n t e r na c i o n a l s e r i a e m 1 9 7 2 c o m o c a s o d o Wa t e r g a t e o n d e e x - o f i c i a i s d a A g ê n c i a f o r a m a c u s a d o s d e i n v a d i r o q u a r t e l -gene ra l do CND (Comi t ê Nac iona l De mocrá t i co ) onde pa r t e do g rupo e s t a v a e n v o l v i d a n a c a mpa n h a d e r e e l e i ç ã o d o p r e s i d e n t e N i x o n . D u a s décadas depo i s a C IA e s t a r i a n a mí d i a i n t e r n a c i o n a l p o r c a u s a d o s e u a g e n t e A l d r i c h A me s . E l e a t u o u d u r a n t e n o v e a n o s c o mo e sp i ã o d a KGB e d e l a t o u v á r i o s e s p i õ e s a me r i c a n o s t r a b a l h a n d o n a URSS . A l d r i ch r ecebeu ma i s de d o i s mi l h õ e s d e d ó l a r e s d a K G B e a i n d a l h e f o i d e s t i n a d o a u m b a n c o e m M o s c o u u ma s e g u n d a q u a n t i a de va lo r i dên t i co . Fo i s e m d ú v i d a o e s p i ã o ma i s b e m p a g o d a h i s t ó r i a .

F i n a l me n t e , o a t a q u e t e r r o r i s t a d e 1 1 d e s e t e mbr o e m N o v a Y o r k d e f l a g r o u uma s é r i e d e c r í t i c a s à C I A p o r s u a f a l h a e m i mp e d i r o s a t a q u e s . U ma d a s q u e s t õ es l e v a n t a d a s p a r a t a l f r a c a s s o , s e r i a a de q u e a s a g ê n c i a s d e i n t e l i g ê n c i a do p a í s n ã o t r a b a l ha m e n t r e s i . D e s d e o a t a q u e , m u d a n ç a s e s t r u t u r a i s n a c o m u n i d a d e d e i n t e l i g ê nc i a f o r a m r e a l i z a d a s v i s a nd o u ma ma i o r c o o p e r a ç ã o e o s e u p r o g r a ma d e e s p i o n a g e m f o i r e f o r ç a d o . F i g u r a 6 : L o g o d o M I 6

F o n t e : H o m e p a g e d o M I 6

A c r i a ção do MI6 deu - s e c om a d i s s o l u ç ã o d o S e r v i ç o S e c r e t o em 1909 . Naque l a época , o s e rv i ço fo i d iv ido em duas s eções : uma n a v a l e a o u t r a mi l i t a r . A p r i me i r a (M I 6 ) f i c o u enc a r r e g a da d e e s p i o n a r t e r r i t ó r i o s e s t r a n ge i r o s , enquan to que a ú l t ima (MI5 ) e r a r e s p o n s á v e l p e l a c o n t r a - i n t e l i gê n c i a d e n t r o d o R e i n o U n i d o .

A s i g l a S I S ( S e c r e t I n t e l l i g e n c e Se r v i ce ) só fo i t oma d a e m 1 9 1 1 , j á c o m a s d u a s a g ê nc i a s e m o p e r a ç ã o . D e p o i s d a g u e r r a , o

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s e r v i ç o i n g l ê s c ome ç o u a i n s t a l a r o f i c i a i s n a s e mb a i x a d a s q u e c o n t r o l a va m a a t i v i d a d e d e i n t e l i g ê nc i a n a q u e l e d e t e r m i n a d o p a í s . E mb o r a f o s s e e f i c i e n t e , o s i s t e ma t o rnou - se conhec ido po r ou t ro s E s t a d o s n o f i n a l d a d é c a da d e 1 9 3 0 . D u r a n t e o s a no s d a d é c a d a an t e r i o r , a a t enção do s e rv i ço vo l t ou - se pa r a a Rúss i a e l ogo a t i v i d a d es d e e s p i o n a g e m f o r a m i n i c i a d a s na que l e pa í s . O s i s t e m a d e i n t e l i g ê n c i a i n g l ê s t e n t o u c a u s a r a q u e d a d o p a r t i d o c o mun i s t a c o m a a j u d a d e p e r s o n a l i d a d e s como Bor i s Sav inkov e S idney R e i l l y .

C o m a a s c e n s ã o do n a z i s m o a i n d a na d é c a d a d e 1 9 3 0 , o M I 6 t r a n s f e r i u s u a a t e nç ã o p a r a a A le ma n h a . E mb o r a t e n h a c o n s e g u i n d o i n fo rman t e s con f i áve i s naque l e pa í s , a agênc i a não fo i bem s u c e d i d a n a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l . O p e r a ç õ e s d e o u t r o s e s p i õ e s r e c ru t ados po r e l e s f o r a m p re jud i cadas du ran t e a gue r r a .

N o s p r i m e i r o s a n o s d a G u e r r a F r i a , o s s o v i é t i c o s c o n s e g u i r a m p e n e t r a r n o g o v e r n o i n g l ê s e m o f i c i a i s d o m a i s a l t o e s c a l ã o . U m d o s mo t i v o s f o i p o r q u e u m d o s d i r e t o r e s e n c a r r e g a d o s d o d e p a r t a m e n t o d e c o n t r a - i n t e l i gê nc i a e r a s i mpa t i z a n t e d o comun i s mo e p roveu du ran t e vá r i o s a n o s i n f o r ma ç õ e s p a r a a K G B . N o e n t a n t o , a s i t ua ç ã o c o m e ç o u a s e i n v e r t e r n o s a n o s d e 1 9 6 0 . O M I 6 r e c r u t o u d i v e r s a s f o n t e s s eg u r a s d e n t r o d a U R S S , s e n d o u m a d e s s a s f on t e s o c o r o n e l O l e g P e n k o v s k y . E l e f o r n e c e u mi l h a r e s d e d o c u me n t o s c o n f i d e n c i a i s s o b r e a s o p e r aç õ e s mi l i t a r e s r us s a s i n c l u s i v e o s p l a n o s s o v i é t i c o s d e i n s t a l a r mí s s e i s e m C u b a .

O MI6 co l abo rou com a CIA pa ra de r ruba r o gove rno do I r ã e m 1 9 5 3 e t a mb é m c o n s e g u i u i n i c i a r u ma l u t a d e p o d e r e n t r e g r u p o s m i l i t a r e s n o L í b a n o e m 1 9 8 0 . A ma io r pa r t e dos e s fo r ços do MI6 fo r am des t i nados à URSS e consegu iu r ec ru t a r i núme r os a g e n t e s r u s s o s p a r a v i v e r e m o u t r o s p a í s e s a s e r v i ç o d a a g ê n c i a . Depo i s da Gue r r a F r i a , o s i s t ema d e i n t e l i g ê n c i a i ng l ê s d i r ec ionou s u a a t e n ç ã o p a r a r i s c o s d e s e g u r a nç a e n ã o ma i s s e c o n c e n t r ou e m r e g i õ e s g e o g r á f i c a s . A s p r i n c i p a i s á r e a s d e i n t e r e s s e d o s e r v i ç o e r a a a t u a ç ã o d o E x é r c i t o R e p u b l i c a no I r l a n d ê s , c r i me s h e d i o n d o s , c o mba t e a o t e r r o r i s mo , n a r c o t r á f i c o , p r o l i f e r a ç ã o nuc l e a r d e n t r e o u t r o s . A l g u ma s d e s s a s a t i v i d a d e s s e d e r a m a p a r t i r d e u ma c o l a b o r a ç ã o e n t r e o M I 6 e ou t r a s a gê n c i a s .

H o j e , a a g ê n c i a é l i d e r a d a p e l o c a va l e i r o C o l l i n M c C ol l q u e a d o t o u uma p o l í t i c a d e abe r t u ra l i mi t a d a s o b r e o t r a b a l h o d a a g ê n c i a p a r a o pú b l i c o . De p o i s d a a me a ç a s o v i é t i c a , a I n g l a t e r r a c o r t o u o s e u o r ç a me n t o d e d e f e s a r e s u l t a n d o n a d i mi n u i ç ã o d e v i n t e e c i nco po r c en to dos fundos pa s s ados à agênc i a s em f a l a r que q u a r e n t a p o r c e n t o d o s e u q u a d r o d e func ioná r io s f o i aposen t ado .

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F i g u r a 7 : L o g o d a K G B

Fonte: Homepage do FSB

O K G B ( K o mi t y e t G o s u d a r s t y e n n o v B e z o p a s n o s t y ) e r a o n o me d a ma i s f a m o s a a g ê n c i a d e i n t e l i g ê n c i a d o mu n d o . P r o d u t o d a a n t i g a U n i ã o S o v i é t i c a , e l a d e s empe n h o u a t i v i d a d e s e m e s p i o n a g e m i n t e r n a c i o n a l e e m v i g i l ân c i a i n t e rna con t r a r evo luc ioná r io s e a d v e r s á r i o s p o l í t i c o s d e q u e m e s t a v a n o p o d e r ; e l a d e s e mpe n h o u a t r i bu i ções da po l í c i a s ec r e t a d o g o v e r n o d u r a n t e q u a s e q u a t r o décadas a pa r t i r de 1954 .

An te s da KGB, houve ou t r a s agênc i a s d e i n t e l i g ê n c i a c u j o e x c e s s o d e p o d e r r e s u l t o u e m g r a n d e s b a r b á r i e s c o m g r a n d e s a s s a s s i n a t o s e m ma s s a . P a r a e v i t a r a con t ec i men t os pa r ec idos , a K G B t o r n o u - s e s u b o r d i n a d a d i r e t ame n t e a o s p r i n c i p a i s l í d e r e s d o p a r t i d o c o mu n i s t a . E s t r u t u r a l me n t e d i v i d i d a e m v i n t e d i r e t o r i a s cu j a s e spec i a l i dades e r am a s ma i s d ive r s a s , a agênc i a e r a r e s p o n s á v e l p e l a e s p i o n a g e m i n t e r n a c i o n a l , c o n t r a - e s p i o n a g e m , s e g u r a n ç a d a s f r o n t e i r a s e p r o t eção da s l i de r anças po l í t i c a s . D u r a n t e a G u e r r a F r i a , s e u d o mí n i o d e a t u a ç ã o e r a i r r e s t r i t o , i l i mi t a d o p o d e n d o s e r c o m p a r a d o a s o ma d o s s e r v i ç os s e c r e t o s d a CIA e do FBI nos Es t ados Un idos .

T a ma n h a e x p a n s ã o a t o r n o u j u n to c o m a C I A , a ma i o r a g ê n c i a d e e s p i o n a g e m d o mu n d o e t i n h a c o mo p r i n c i p a l o b j e t i v o a o b t e n ç ã o d o s s e g r ed o s mi l i t a r e s e c i en t í f i c o s do O c i d e n t e . A ma i o r van t agem da KGB sob re a C IA , e r a q u e a p r i me i r a c e n t r a l i z a v a i n t e l i g ê n c i a e x t e r n a j u n t o c o m a i n t e r n a , e n q u a n t o q u e o s a me r i c a n o s d i v i d i a m t r a i s a t r i b u i ç õe s e n t r e a C I A e o F B I . A l é m das d i r e to r i a s , e l a pos su í a c i nco g r andes d i r eções . A p r ime i r a , a ma i s i mp o r t a n t e , i n c l u í a o a p o i o l o g í s t i c o a os a g e n t e s i l e g a i s e m o u t r o s p a í s e s q u e v i v i a m s o b f a l s a i d e n t i d a d e ; u m d e p a r t a me n t o c i e n t í f i c o e t é c n i c o c o m s e r v i ç o s d e c o n t r a - e s p i o n a g e m ; o p e r a ç ã o e n e g ó c i o s e s c a b r o s os c o mo a s s a s s i na t o s , a t e n t a d o s e s e q ü e s t r o s . A s e g u n d a e t e r c e i r a d i r e ç õ e s e s t a v a m i n c u mbi d a s d e i n f o r ma r , v i g i a r e r e p r e e n d e r i n t e r n a me n t e q u a l q u e r u m q u e s e o p u s e s s e a o s i s t e m a

35

p o l í t i c o v i g e n t e ; a q u a r t a e r a f o r ma d a p e l o s g u a r d a s da f r o n t e i r a e a q u i n t a p o r e s c o l a r e s q u e e r a m i n ú me r o s .

O K G B t e v e s e u a u g e d u r a n t e a G u e r r a F r i a e t i n h a c o m o p r inc ipa l i n imiga a C IA . O pode r de i n f i l t r a ç ã o d a a g ê n c i a e r a t ã o g r ande que quando o s amer i canos consegu i r am desenvo lve r a t e c n o l o g i a n u c l e a r , p a s s a d o s q u a t r o a n o s , o s s o v i é t i c o s t a mbé m a t e r i a m g r a ç a s a s u a r e d e d e e s p i õ e s . S e u s a g e n t e s a t u a va m d i s f a r ç a do s c o mo d i p l o ma t a s , e mp r e s á r i o s e j o r na l i s t a s . A s s i m, p o d e r i a m s e i n f i l t r a r e m g r a n d e s o p e r a ç õ e s d e e s p i o n a g e m e a t u a r n a s c i d a d e s ma i s i mp o r t a n t e s d o o c i d e n t e . F o i d e v i d o a e s s e t r a b a l h o e f i c i e n t e p o r p a r t e d e s e u s a g e n t e s que a K G B ma n t e v e - s e n o me s m o n í v e l de d e s e n v o l v i me n t o mi l i t a r dos a me r i c a n o s .

N o e n t a n t o , a a t ua ç ã o d a K G B n ã o s e r e s t r i n g i a a p e n a s a o o c i d e n t e , e l a a t uo u t a mbé m n o s p a í s e s do b loco soc i a l i s t a da E u r o p a O r i e n t a l r e s u l t a n d o t a n t o na r ep re s são ao mov i men to r e f o r mi s t a n a P o l ô n i a c o mo n a i n v a s ã o d a H u n g r i a e m 1 9 6 5 e t r ê s a n o s d e po i s i r i a p r o mo v e r u ma a ç ã o mi l i t a r n a T c h e c o s l o v á qu i a ; s e m f a l a r a i n d a n a d e c i sã o d e c o n s t r u i r o M u r o d e B e r l i m g r a ç a s a s e u s i s t e ma d e i n t e l i g ê nc i a .

U m e r r o f a t a l c o me t i d o p e l a KGB fo i o s eu envo lv ime n to na i n v a s ã o d o A f e g a n i s t ã o e m 1 9 7 9 . Po d e r í a mo s d i z e r q u e a a v e n t u r a n o A f e g a n i s t ã o s i g n i f i c o u p a r a o s r u s s o s o q u e a G u e r r a d o V i e t n ã r e p r e s e n t o u p a r a o s a me r i c a n o s . A i n v a s ã o s o v i é t i c a d u r o u u ma d é c a d a e f r a c a s s o u d e v i d o à r e s i s t ê n c i a d o s r e b e l de s c u j a s a r ma s e r a m f i n a n c i a d a s p o r p a í s e s d o o c i d e n t e . N o s a n o s d a d é c a da d e 1 9 8 0 a U R S S e r a p r e s s i o n a d a a a c o mpa n h a r a e s c a l a d a a r ma me n t i s t a d os a me r i c a n o s e a c a bo u n ã o c o n s e g u i nd o , e n t r a n d o e m c o l a p s o . D e p o i s d a i m p l o s ã o da Un ião Sov i é t i c a , a KGB fo i e x t i n t a e o s e u m a i o r s uc e s s o f o i o F S B ( S e g u r a n ç a d e F e d e r a ç ã o R u s s a ) . F i g u r a 8 : L o g o d a M O S S A D

F o n t e : H o m e p a g e d a M o s a d

A h i s t ó r i a d a M o s s a d ( I n s t i t u t o p a r a I n t e l i gê n c i a e O p e r a ç õ e s E s p e c i a i s ) c o m e ç a q u a se q u e i me d i a t a m e n t e a p ós a c o n c e p ç ã o d o E s t a d o d e I s r a e l . E m 1 9 4 9 , f o i i n s t i t u í d o u m i n s t i t u t o p a r a c o or d e n a ç ã o c e n t r a l q u e e r a s u b o r d i n a d o a o m i n i s t é r i o d e

36

r e l aç õ e s e x t e r i o r e s d o p a í s . D o i s a n o s d e p o i s , o i n s t i t u t o fo i s u b s t i t u í d o p e l a M o s s a d s o b s u p e r v i s ã o d i r e t a d o p r i me i r o mi n i s t r o . N a q u e l e me s mo a n o , a a g ê n c i a a s s i n o u u m t r a t a d o c l a n d e s t i n o c o m a C I A .

A s e d e p r i n c i p a l d a M o s s a d e s t á l oc a l i z a d a e m T e l A v i v e p o s s u i i n ú me r o s d e p a r t a me n t o s . O D e p a r t a me n t o d e C o l e t a e x e c u t a t an to ope rações o f i c i a i s como de e s p i o n a g e m . J á o D e p a r t a me n t o d e A ç ã o P o l í t i c a l i d a co m a s t e n s õ e s po l í t i c a s c o m p a í s e s c o n s i d e r a d o s a mi g o s e t a m b é m i n i migos . A Me t sada ou D iv i s ão de O p e r a ç õ e s E s p e c i a i s é e n c a r r e g a da d e e x e c u t a r s a b o t a g e ns e a s sa s s ina to s . O Lohama h ou Depa r t amen to de Ps i co log i a l i da com a p ropaganda e a gue r r a p s i co lóg i ca . O Depa r t amen to de Pesqu i s a c o m s u a s d i v e r s a s s e ç õ e s r e c e b e r e l a t ó r i o s d a s g r a n d e s p a r t e s d o mundo t odos o s d i a s da s ema na , t odos o s me ses do ano . E f i n a l me n t e o u s o d e t e c n o l o g i a s o f i s t i c a d a p a r a a u x i l i a r a s s u a s o p e r a ç õ e s é f o r n e c i d o p e l o D e p a r t a me n t o d e T e c n o l o g i a .

U ma d a s p r i me i r a s o p e r a ç õe s d e a l t o n í v e l da a g ê n c i a f o i o s eqües t ro de Ado l f E i chma nn em 1 9 6 0 . A d o l f , u m n a z i s t a a c u s a d o d e c r i me s d e g u e r r a , f o i e n c o n t r ado na Argen t i na e f o i condenado à m o r t e p o r s e u e n v o l v i me n t o n a mor t e d e j u d e u s n a Eu r o p a . A n t e s d i s s o , e m 1 9 5 6 , e l a t i n h a c o n s e g u i d o o b t e r o d i s c u r s o s e c r e t o n o q u a l N i k i t a K h r u s h c h o v c o n d e n a v a J o s e f S t a l i n . N o s a n o s d a d é c a d a de 1 9 6 0 , a a g ê n c i a f o r n e c e u i n f o r ma ç õ e s e s s e nc i a i s s o b r e a f o r ç a a é r e a d o E g i t o d u r a n t e a gue r r a dos s e i s d i a s . Es sa i n t e r f e r ê n c i a p o r p a r t e d o g o v e r n o i s r a e l e n s e p o s s i b i l i t o u a r e t i r a d a do I r aque do de se r t o r Mun i r Red fa e s u a f a mí l i a . E m 1 9 7 2 , d u r a n t e o s j o g o s o l í mp i c o s d e M u n i q u e , a M o s s a d f o i r e s p o n s á v e l p o r a s s a s s i n a r me m b r o s d o g r u p o q u e s e q ü e s t r o u e ma t o u o s a t l e t a s i s r ae l ense s . No ano s egu in t e , um ga rçon ma r roqu ino fo i a s s a s s i n a d o n a N o r u e g a p e l a a g ê n c i a p o r q u e f o i c o n f u n d i d o c o m o l í de r do g rupo pa l e s t i no Se t emb r o N e g r o , r e s p o n s á v e l p e l o ma s s a c r e e m M u n i q u e .

E m 1 9 7 5 , a M o s s a d o r g a n i z o u u ma r e un i ão s ec r e t a en t r e o s che fe s de Es t ado de I s r ae l e da J o r d â n i a e u ma s e g u n d a r e u n i ã o fo i r e a l i z ada do i s anos depo i s . Em 1982 , a agênc i a f o rneceu i n t e l i g ê n c i a d u r a n t e a i n v a s ã o d o L íbano pe lo gove rno i s r ae l ense . N o e n t a n t o , e l a f a l h o u e m a s s a s s i n a r S a d d a m H u s s e i n e m 1 9 9 1 . U ma d é c a d a d e p o i s , e m 2 0 0 1 , a a g ê n c i a a l e r t o u a C I A s o b r e o s p l a n o s da A l - Q a e da ma s n ã o f o r a m l e v a d o s e m c o n s i d e r a ç ã o . U m o u t r o i n c i d e n t e a c o n t e c e u e m 2 0 0 4 q u a n d o d o i s a g e n t e s d a M o s s a d t e n t a r a m o b t e r p a s s a p o r t e s f a l s o s da Nova Ze l ând i a r e s u l t a n d o e m s a n ç õ e s d i p l o má t i c a s p o r p a r t e daque l e pa í s pa r a I s r ae l .

37

F i g u r a 9 : L o g o d a B N D

F o n t e : H o m e p a g e d a B N D

E m 1 9 2 0 , o mo v i me n t o s o c i a l i s t a a l e mã o t e v e i n í c i o p e l o p a r t i d o n a z i s t a . E s s e mo v i me n t o r e s u l t a r i a n o e s t a b e l e c i me n t o d o t e r ce i r o R e i c h q ue fo i l i d e r a d o p o r A d o l f H i t l e r de 1 93 3 a t é 1 94 5 . O gove rno naz i s t a en t ão c r i ou a Organ i zação de In t e l i gênc i a N a z i s t a q u e ma i s t a r d e pa s s a r i a a s e r c h a ma d a d e O r g a n i z a ç ã o G e h l e n c u j a s e d e e r a s i t ua d a n a A l e ma n h a c e n t r a l , n a s mo n t a n h a s de Spes sa r t .

E m 1 9 4 8 , a O r g a n i z a ç ã o G e h l e n a p a r e n t e me n t e t r o c a va i n f o r ma ç õ e s c o m u m g r u p o c h a ma d o WI N q u e o p e r a v a n a P o l ô n i a con t r a o s sov i é t i co s . A o rga n i z a ç ã o a l e mã e n t ã o c o me ç o u a f i n a n c i a r a WI N c o m d a d o s , e q u i p ame n t o s , a r ma me n t o e d i n h e i r o . E m 1 9 5 2 , a s p e s s o a s q u e m i g r a v a m p a r a a P o l ô n i a p a r a t r a b a l h a r p a r a a WI N d e s c ob r i r a m q u e a i n t e l i g ê n c i a fo r n e c i da p e l a a g ê nc i a n ã o e r a c o n f i á v e l , a l g u n s i n c l u s i ve c o me ç a r a m a d e s a p a r e c e r . D e p o i s f o i d e s c o b e r t o q u e a WI N n a v e r d a d e e s t a v a t r a b a l h a n d o p a r a o s so v i é t i c o s e fo r a i n s t i t u í d a p e l a p o l í c i a s e c r e t a da U R S S .

E m 1 9 5 6 , a o r gan i z a ç ã o G e h l e n m u d o u p a r a a R e p ú b l i c a F e d e r a l Al e mã e r e n o me a d a c o mo B N D ( B u n d e s N a c h r i c h t e n D i e n s t ) , ou Se rv i ço de In t e l i gênc i a Fede ra l . O BND so men te r ea l i z a o p e r a ç õ e s e m p a í s e s e s t r a ng e i r o s , ne s s e c a s o , e l a é p a r e c i da c om a C I A , p o i s a mb a s s ã o p r o i b i d a s d e c o n d u z i r a t i v i d a d e s d o mé s t i c a s d e e s p i o n a g e m. C o m o a u me n t o no quad ro de func ioná r io s , a agênc i a f o i t r an s f e r i da pa r a Pu l l a ch no d i s t r i t o de Mun ique e t eve u m p a p e l c h a v e f o r n e c e n do i n t e l i gê n c i a p a r a o d e s e n v o l v i me n t o d o s mí s s e i s s o v i é t i c o s . N a é p o c a da Gue r r a F r i a , noven t a po r c en to d o s e s p i õ e s a l e mã e s e r a m a g e n t e s d u p l o s q u e e r a m c o ma n d a d o s pe l a URSS .

A p a r t i r d a d é c a d a d e 1 9 9 0 , o s E s t a d o s U n i d o s e a A l e ma n h a ma n t ê m r e l a ç õ es ami s t o s a s e t r o c a m i n fo r ma ç õ e s s o b r e i n t e l i g ê nc i a c o m o p r o p ó s i t o d e f o r t a l e c e r s u a s i n f l u ê n c i a s n o s B á l c ã s . D e a c o r d o c o m J o h n W h i t l e y , u m a n a l i s t a d e i n t e l i g ê nc i a , o B N D e a C I A a p o i a r a m s e c r e t a me n t e a s a t i v idades do Exé rc i t o de L ibe r t a ção d o K o s o v o ( E L K ) , u m g r u p o d e g u e r r i l h a s e p a r a t i s t a . Es s e g r u p o s e t o r n o u a t i v o n o s p r i me i r o s a n o s d e 1 9 9 0 e t i n h a c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l a i n d e p e n d ê n c i a d o K o s o v o .

38

A n t e r i o r me n t e , o B N D t i n h a t i d o u m p a p e l i mp o r t a n t e n a conso l i dação do gove rno da Croác i a . I n i c i a l me n t e , a A l e ma n h a p a t r o c i n o u o E L K c o m a r ma s e u n i f o r me s . T a n t o o s E s t a d o s U n i d o s c o mo a A l e ma n h a i n f l u e n c i a r a m s e c r e t a me n t e n a fu n d a ç ã o d a g r a n d e A l b â n i a , c om p r i mi n d o p a r t e s d a M a c e dô n i a e d o K o s o v o .

E m 1 9 9 4 , u ma l e i c o n t r a o c r i me f o i a d o t a d a e p e r mi t i a q u e o BND pudes se r a s t r ea r chamadas t e l e f ô n i c a s c o m o ú n i c o p r o p ó s i t o d e c o l e t a r d a d o s d e i n t e l i g ê n c i a . A a g ê n c i a o pe r a e m m a i s d e c e m p a í s e s e t r o c a d e d a d o s c o m o u t r a s o r g a n i z a ç õ e s d e i n t e l i g ê n c i a c o mo a l f â n d e g a o u p o l í c i a f e d e r a l .

D u r a n t e a g u e r r a d o I r a q u e , o B N D t e r i a f o r n e c i d o i n t e l i g ê n c i a p a r a a s t r o p a s a me r i c a n a s e m 2 0 0 3 . N o a n o d e 2 0 0 5 , o BND enc a rou um de s eus p io r e s e s c â n d a l o s p ú b l i c o s c o n h e c i d o c o mo o e s c â n da l o j o r na l í s t i c o . T r a t a v a - s e d a v i g i l â n c i a d e i n ú me r o s j o r n a l i s t a s d a Al e ma n h a e a r a z ã o p o r t r á s d i s s o f o i i n v e s t i g a r o v a z a me n t o d e i n f o r ma ç õ e s d e d e n t r o d o B N D .

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C A P Í T U L O 3

OS PROGRAMAS DE CO NTRA-INTE LIGÊNCI A DA ABIN 3 . 1 O P N P C

D u r a n t e a G u e r r a F r i a a c o mpe t i ç ã o e n t r e a s d u a s g r a n d e s p o t ê n c i a s mu n d i a i s e r a i d e o l ó g i c a . A o l o n g o d e q u a s e c i n c o d é c a d a s , u m d o s p r i n c i p a i s o b j e t i v o s d e a mb o s o s l a d o s e r a ma n t e r a s u p e r i o r i d a d e mi l i t a r s o b re o o u t r o . N e s s e a s p e c t o , a e s p i o n a ge m t e c n o - c i e n t í f i c a t e v e u m p a p e l f u n d a me n t a l .

C o m o f i m d a G u e r r a F r i a e o i n í c i o d o p r o c e s s o d e g l o b a l i z a ç ã o , o n d e o f a t o r e c o n ô m i c o a s s u m i u o p a p e l d e d e s t a q u e a n t e s d e s e m p e n h a d o p e l o f a t o r m i l i t a r , p a s s o u a S e g u r a n ç a E c o n ô m i c a a c o n s t a r n a s a g e n d a s d o s g o v e r n o s d o s p a í s e s d e s e n v o l v i d o s e a i n s e r i r - s e n o r o l d a s p r e o c u p a ç õ e s d e S e g u r a n ç a N a c i o n a l . ( B E S S A , 2 0 0 9 : 3 2 2 )

A v e l h a e s p i o nage m t e c n o - mi l i t a r fo r a su b s t i t u í da p e l a e s p i o n a ge m t e c n o - e c o n ô mi c a . E s s a ú l t i ma p o d e s e r p r a t i c a da o u p a t r o c i n a d a p o r g o v e r n o s e s t r a n g e i ro s , a t r avés dos s eus s e rv i ços de i n t e l i g ê nc i a e m b e n e f í c i o d a s s u a s empre sa s de t eo r púb l i co ou p r i v a d o e é j u s t a me n t e n e s s e ú l t imo onde o u so da e sp ionage m e c o n ô mi c a ma i s c r e s c e , p r i n c i p a l me n te nos Es t ados Un idos e pa í s e s eu ropeus .

D e a c o r d o c o m o A n n u a l R e p o r t t o C o n g r e s s F o r e i g n E c o n o m i c C o l l e c t i o n a n d I n d u s t r i a l E s p i o n a g e , p u b l i c a d o p e l o N a t i o n a l C o u n t e r i n t e l l i g e n c e C e n t e r , o s p r i n c i p a i s s e t o r e s q u e s e c o n s t i t u e m e m a l v o s p r i o r i t á r i o s d a e s p i o n a g e m i n t e r n a c i o n a l n o s E U A s ã o : b i o t e c n o l o g i a , a e r o e s p a c i a l , d e f e s a , t e l e c o m u n i c a ç õ e s , t e c n o l o g i a d e c o m p u t a d o r e s e p e s q u i s a s d e e n e r g i a . S e g u n d o d a d o s d a A m e r i c a n S o c i e t y f o r I n d u s t r i a l S e c u r i t y , c o l e t a d o s e n t r e 3 2 5 c o m p a n h i a s n o r t e - a m e r i c a n a s , o p o t e n c i a l d e p e r d a s d e c o r r e n t e s d a e s p i o n a g e m e c o n ô m i c a a t i n g e u m t o t a l d e 1 4 b i l h õ e s d e d ó l a r e s p o r a n o . ( B E S S A , 2 0 0 9 : 3 2 3 )

40

N o t o c a n t e à e s p i ona g e m i n d u s t r i a l e n t r e e mp r e s a s n a c io n a i s ,

n ã o h á q u a s e n a d a q u e o E s t a d o p o s s a f a z e r p o i s c o n f i g u r a c o mpe t i ç ã o i l e g a l e n t r e e m p r e s a s , t o rnando - se r e sponsab i l i dade da p o l í c i a e n ã o d o e s t a d o . E m 1997 , f o i ap r e sen t ada ao gove rno b r a s i l e i r o p e l a A b i n a p r o p os t a d e c r i a ç ã o d o P r o g r a ma N a c i o n a l d e P r o t e ç ã o a o C o n h e c i me n t o S e n s í v e l – P N P C .

O p r i m e i r o p a s s o d o P N P C é d e s e n v o l v e r u m t r a b a l h o d e c o n s c i e n t i z a ç ã o j u n t o a d e t e r m i n a d o s s e g m e n t o s d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a d a i m p o r t â n c i a d e s e p r o t e g e r o c o n h e c i m e n t o d a s a m e a ç a s a o d e s e n v o l v i m e n t o n a c i o n a l . P r i n c i p a l m e n t e i n s t i t u i ç õ e s r e l a c i o n a d a s à e c o n o m i a , c i ê n c i a e t e c n o l o g i a . ( H o m e p a g e d a A b i n , a p u d , A N T U N E S , 2 0 0 2 : 1 8 0 )

Segundo a de f i n i ção da p róp r i a agênc i a ,

O P r o g r a m a N a c i o n a l d e P r o t e ç ã o d o C o n h e c i m e n t o S e n s í v e l – P N P C é u m i n s t r u m e n t o p r e v e n t i v o p a r a a p r o t e ç ã o e s a l v a g u a r d a d e c o n h e c i m e n t o s s e n s í v e i s d e i n t e r e s s e d a s o c i e d a d e e d o E s t a d o b r a s i l e i r o s . O P r o g r a m a f o i i n s t i t u í d o p e l a A g ê n c i a B r a s i l e i r a d e I n t e l i g ê n c i a – A b i n a f i m d e e x e r c e r a s u a a t r i b u i ç ã o i n s t i t u c i o n a l , e s t a b e l e c i d a p e l o § 4 º d a L e i n º 9 . 8 8 3 , d e 7 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 9 , d e “ p l a n e j a r e e x e c u t a r a p r o t e ç ã o d e c o n h e c i m e n t o s s e n s í v e i s , r e l a t i v o s a o s i n t e r e s s e s e à s e g u r a n ç a d o E s t a d o e d a s o c i e d a d e ” . A e x e c u ç ã o d o P N P C e s t á s o b a r e s p o n s a b i l i d a d e d o D e p a r t a m e n t o d e C o n t r a - I n t e l i g ê n c i a d a A b i n .

A a d o ç ã o d o p r o g r a ma a p r e s en tou a con t r a - e sp ionagem à s o c i e d a d e c o mo u m i n s t r u me n t o q u e p o d e s e r u t i l i z a d o p e l a s e mp r e s a s p a r a c o l a b o r a r c on t r a a e sp ionagem. O PNPC a tua r á na s s e g u i n t e s a t i v i d a de s : d e f e sa n a c iona l ; pe squ i s a , de s e n v o l v i me n t o e i n o v a ç ã o c i e n t í f i c a e t e c no l ó g i c a ; e n e r g i a ; mi n e r a i s e ma t e r i a i s e s t r a t é g i c o s ; c o n h e c i me n t o s d o s p o v o s i n d í g e n a s e d a s comun ida daes t r ad i c iona i s ; a g r o n e g ó c i o ; d e s e n v o l v i me n t o s o c i o e c on ô mi c o ; e d u c a ç ã o e p r o mo ç ã o d e c u l t u r a d e p r o t e ç ã o d o c o n h e c i me n t o s e n s í v e l .

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3 .2 O P R O N A B E N S

O Bra s i l é s i gna t á r i o da s p r i nc ipa i s convenções i n t e r n a c i o n a i s s o b r e t ó p i c os c o mo d e s a r ma me n t o e n ã o - p r o l i f e r a ç ã o c o mo , p o r e x e mp l o , o T N P – T r a t a d o d e N ã o - P r o l i f e r a ç ã o d e A r ma s N u c l e a r e s . A s a r ma s n u c l e a r e s , q u í mi c a s e b i o l ó g i c a s t ê m u m p o t e n c i a l d e v a s t a d o r d e s t r u i ç ã o e m m a s s a .

O s b e n s a s t e c n o l o g i a s d e s t i nados à p rodução de a rma s de de s t ru i ção em ma s s a s ão denomi na dos s ens íve i s e s ão con t ro l ados s e v e r a me n t e p o r o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o na i s q u e f i s c a l i z a m o d e s a r ma m e n t o e a nã o - p r o l i f e r a ç ã o .

A l e g i s l a ç ã o b r a s i l e i r a p o s s u i c o n t r o l e d e e x p o r t a ç õ e s d e b e n s e t e c n o l o g i a s s e n s í ve i s e d e s e r v i ç o s v in c u l a d o s a e s s e s b e n s , e s u a c ome r c i a l i z a ç ã o t e m d e a t e n d er a u ma s é r i e d e ex i g ê n c i a s p o r me i o d a C i b e s – C o mi s s ã o I n t e r mi n i s t e r i a l de Con t ro l e de Bens S e n s í v e i s . F i g u r a 1 0 : L o g o d o P R O N A B E N S

F o n t e : H o m e p a g e d a A b i n

O P R O N A B E N S – P r o g r a m a N a c i o na l d e I n t e g r a ç ã o E s t a d o -Empresa na Área de Bens Sens íve i s f o i o s egundo p rog rama i n s t i t u í d o p e l a A b i n e c u j o s o b j e t i v o s s ã o :

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Q u a d r o 2 : O b j e t i v o s d o P R O N A B E N S

1. Orientar o empresariado sobre os controles governamentais para a transferência de tecnologias sensíveis e materiais de uso dual.

2. Atualizar e divulgar as listas de bens sensíveis controlados.

3. Gerar condições para o estreitamento da relação Estado-empresa em âmbito nacional, de

modo a resguardar os interesses estratégicos do Brasil em nível internacional e facilitar a atuação de empresas brasileiras no mercado mundial.

4. Ampliar a cooperação e a troca de informações do Estado com as empresas desses

setores, de forma a detectar, antecipadamente, quaisquer iniciativas de transferência ilícita de bens sensíveis controlados.

5. Aperfeiçoar os controles governamentais para a transferência de tecnologias sensíveis e

bens de uso dual. F o n t e : H o m e p a g e d a A b i n : w w w . a b i n . g o v . b r O p r o g r a ma c o me ç o u a a t u a r e m 2 0 0 4 q u a n d o c o m e ç o u a r e c e b e r e mp r e s a s e s t r a n g e i r a s n o s e t o r d e i n d ú s t r i a s q u í mi c a s . N e s s e a n o , f o r a m c e n t o e d e z o i t o e mp r e s a s v i s i t a d a s p e l o P r o n a b e n s e r e u n i õ e s c o m o s e t o r q u í mi c o c o n t i n ua r i a m a s e r r e a l i z a d a s n o a n o s e g u i n t e t o t a l i z a n d o e m s e t e n t a e mp r e s a s v i s i t a d a s , n e s s e ú l t i mo . E m 2 0 0 5 , a a t e n ç ã o f o i d i r e c i o n a d a a o s e t o r n u c l e a r c o m d e z e mp r e s a s e t r e z e i n s t i t u i ç õe s . O t r a b a l h o n o s e t o r b i o l ó g i c o t e v e s e u i n í c i o n o a n o d e 2 0 0 6 c o m ma i s d e t r i n t a e mp r e s a s v i s i t a d a s , a l é m d a p a r t i c i p a ç ã o d e i n s t i t u i ç õ e s g o v e r n a me n t a i s .

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CONCL USÃO A a t i v i da d e d e I n t e l i g ê n c i a é u m me c a n i sm o d e p o d e r d o E s t a d o e t e m c o mo p r i n c i pa l o b j e t i vo b u s c a r a e f i c á c i a n o ma n e j o d a p o l í t i c a d e d e f e s a d o p a í s e e m ú l t i m o c a s o d a p r ó p r i o e s t a b e l e c i me n t o d a o r d e m n a c i o n a l .

I n t e l i g ê nc i a r e f e r e - s e nã o s o m e n t e a a t i v i d a d e s d e e s p i o n a ge m o u i n f o r ma ç õ e s , ma s a c e r t o s t i p os d e i n f o r ma ç õ e s q u e e s t ão r e l ac ionadas à de f e sa do Es t a d o ; à c o n t r a - i n t e l i g ê n c i a e a o u t r a s o r g a n i z a ç õe s q u e s ã o r e s po n s á v e i s p e l a r e a l i z a ç ã o e c o o r d e n a ç ã o d e s s a a t i v i d a d e n o â m bi t o e s t a t a l . É c a r a c t e r i z a d a , p o r t a n t o p e l a a q u i s i ç ã o , a n á l i s e , p r o c e s s a me n t o , p r o d u ç ã o e d i s s e mi n a ç ã o d e d a d o s q u e s ã o u t i l i z ados na á r ea de po l í t i c a e x t e r n a e n a d e f e s a n a c i o n a l .

A a t i v i da d e d e C o n t r a - I n t e l i gê n c i a t e n t a i d e n t i f i c a r a s c apac idades , ope rações e i n t enções dos s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a d e o u t r o s Es t a d o s . C o m o i n t u i t o d e d e f e n d e r a s i n f o r ma ç õ e s e ma t e r i a i s s e n s í v e i s à s e g ur a n ç a d o p a í s , a a g ê n c i a de i n t e l i g ê n c i a t o ma r á m e d i d a s d e p r o t e ç ã o p a r a o s c o n j u n t o s d e i n f o r m a ç õ e s c om o i n s t a l a ç õe s , p e s s oa l , e q u i pa me n t o s e c o mu n i c a ç õ e s .

O s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê nc i a n o B r a s i l fo r a m c r i a d o s e v o l t a d o s p a r a a d e c i s ã o d e q u e s t õ e s i n t e r n a s , s e g u i n d o a p e n a s u ma d a s e t a pa s d o p r oc e s s o d e f o r ma ç ã o d o s d e ma i s s i s t e ma s mu n d o a f o r a . O g o v e r n o b r a s i l e i r o c r i o u o S f i c i c o m a p o i o l o g í s t i c o d o s a me r i c a n o s , e e s t e ó r g ã o i r i a a t u a r a t é o g o l p e mi l i t a r d e 1 9 6 4 , t r a n s f o r ma n d o - s e n o S N I .

C o ma n d a d o p e l o s mi l i t a r e s , o S N I s e t o r n ou u m v e r d a d e i r o c o mpl e x o d e i n f o r ma ç õ e s s o b r e o s c i dadãos b r a s i l e i r o s e e s t r a n g e i r o s , u ma v e z q u e s u a s f u n ç õ e s n ã o f o r a m p r e v i a me n t e e s t a b e l e c i d a s n a C o n s t i t u i çã o . C o m a e x t i n ção d o ó r g ã o e m 1 9 9 0 , o d e b a t e s o b r e o f u t u r o d a s a t i v i d a d e s d e i n t e l i g ê n c i a n o B r a s i l s e a r r a s t o u p o r mu i t o t e mp o .

E s s e i mp a s s e c o n s t i t uc i o n a l s ó fo i r e s o l v i d o co m a c r i aç ã o d a A b i n u ma d é c a d a d e p o i s . A A g ê n c i a B r a s i l e i r a d e I n t e l i g ê n c i a f o i i n s t i t u ída no gove rno de Fe rnando H e n r i q u e , m e s mo a s s i m d u r a n t e s eu gove rno a s pe s soas e specu l avam sob re a ve rdade i r a f unção da a g ê n c i a e o p o r q u ê d a s u a f u n d a ç ã o . É s e n s o c o mu m q u e a n a t u r e z a d o s s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a s ão bem pa rec idos no mundo i n t e i ro e é j u s t a m e n t e e s sa a p r o x i ma ç ã o d o s e g r e do q u e l e v a n t a t a n t a s s u p e i t a s .

O B r a s i l c a d a v e z ma i s g a n h a v i s i b i l i d a d e n o c e n á r i o i n t e r n a c i o n a l , s e j a c o m s u a f o r t e e c on o mi a o u c o m o s e u i n t u i t o d e a s s e g u r a r u ma c a d e i r a n o C o n s e l h o P e r ma n e n t e d a O N U . O p a í s é a u t ô n o mo e m t e r m o s d e e n e r g i a e s u a b i o d i v e r s i d a d e é ú n i c a . O m u n d o o b s e r v a a a s c e n s ã o d e s s e p a í s n ã o n e c e s s a r i a me n t e c o m o l h o s a mi g o s . É a í o n d e s e d á a e n t r ada da s t é cn i ca s de e sp ionagem o n d e p o d e mos i n c l u i r : b i o t e c n o l o g ia , t e l e c o mu n i c a ç õ e s , a r ma s d e d e s t r u i ç ã o e m ma s s a , b i o d i v e r s i d a de , c o n h e c i me n t o s i n d í g e n a s p a r a

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a c u r a d e d o e n ç a s , e t c . A p ro t e ç ã o p re c i s a e de v e s e r r e f o r ç a d a n o s ma i s v a r i a d o s a s p e c t o s d a p o l í t i c a e x t e r n a d o p a í s . É d e r e s p o n s a b i l i da d e d a A b i n a i d e n t i f i c a ç ã o e p r e v e n ç ã o q u a n t o à p o s s í v e i s a me a ç a s a o E s t a d o b r a s i l e i r o .

O s p r o g ra ma s i n s t i t u í d o s p e l a A B IN v i s a m j u s t a me n t e o c o mba t e e p r o t e ç ã o d o s n os s o s c o nhec ime n tos s ens íve i s . Tan to o PNPC quan to o PRONABENS t em como ob j e t i vo o r i en t a r o s c i d a d ã o s s o b r e a s a me a ç a s q u e e l e s p o d e m s o f r e r c o mo é o c a s o d a i n t e l i g ê nc i a e mp r e s a r i a l .

H o j e , a c o r r i d a n ã o é m a i s a r ma me n t i s t a , ma s s i m p e l o c o n h e c i me n t o . Q u e m o p o s s u i p o r c o mp l e t o , s a b e c o m o e q u a n d o u t i l i z a - l o e p a r a que f i n s . P o r t a n to , é o pape l do Es t ado b r a s i l e i r o s e t o r n a r a a p t o a l i d a r c om t a i s a me a ç a s , u s a n d o p o r e x e mp l o a s t é c n i c a s d e c o n t r a - i n t e l i gê nc i a . É p r e c i s o u m a ma i o r e l u c i da ç ã o s o b r e o a s s u n t o p a r a a p o p u l a ç ã o e m g e r a l c om o u ma t e n t a t i v a d e d i mi n u i r o e s t i g ma q u e e n v o l v e t a l a t i v i d a d e .

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REFE RÊ NCIAS SHULSKY, Abram. S i l en t wa r fa r e : unde r s t and ing t he wor ld o f i n t e l l i ge nc e . N e w Y o r k : B r a s s e y ’ s , 1 9 9 1 . S I M S , J e n n i f e r . Wha t i s i n t e l l i ge nc e? I n fo rma t i o n f o r d e c i s io n ma k e r s . I n : G O D S O N , R o y ( e d . ) . U . S . i n t e l l i g e n c e a t c r o s s r o a d s : a g e n d a s f o r r e f o r m . N e w Y o r k : B r a s s e y ’ s , 1 9 9 5 . H E R M A N , M i c h e a l . I n t e l l i g e n c e p o w e r i n p e a c e a n d w a r : Ca mbr idge Un ive r s i t y P r e s s , 1996 . CEPIK , Marco A .C . Es p ionage m e Democrac i a : ag i l i dade e t r a n s p a r ê n c i a c o m o d i l e ma s n a i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d e s e r v i ç o s d e i n t e l i g ê n c i a . R i o d e J a n e i r o : E d i t o r a F G V , 2 0 0 3 . A N T U N E S , P r i s c i l a C a r l o s B r a n d ã o . S N I & A b i n : u m a l e i t u r a d a a t u a ç ã o dos s e r v i ç o s s e c r e t o s b r a s i l e i r o s a o l o n g o d o s é c u l o X X . R io de J ane i ro : Ed i t o r a FGV, 2002 . N o r t h A t l a n t i c T rea t y O r g an i z a t i o n ( N A T O ) . I n t e l l i ge nc e d o c t r i n e , p .A-3 , 1984 . SCHEPELLE, K i m Lane . Lega l s ec r e t s : e q u a l i t y a n d e f f i c i e n c y i n t h e c o m m o n l a w . C h i c a g o : Ch i c a g o U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 8 . K E N T , S h e r ma n . S t r a t e g i c i n t e l l i g e n c e f o r A me r i c a n w o r l d p o l i c y . P r i nce ton : P r i nce ton Un ive r s i t y P r e s s , 1949 . R I C H E L S O N , J e f f r e y T . A c e n t u r y o f s p i e s : i n t e l l i ge n c e i n t h e twen t i e t h c en tu ry . Oxfo rd : Oxfo r d U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 9 6 . G I D D E N S , A n t h o n y . T h e n a t i o n - S t a t e and v io l ence . Be rke l ey , Los Ange l e s : Un ive r s i t y o f Ca l i f o rn i a P r e s s , 1987 . T I L L Y , C h a r l e s . IC2 1 : I n t e l l i ge n c e c o m m u n i t y i n t h e 2 1 s t c e n t u r y . S t a f f S t u d y . H o u s e P e r ma n e n t S e l e c t C o m mi t t e e o n I n t e l l i g e n c e . Wash ing ton , DC, GPO. 1996 .

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BESSA, Jo rge . A con t r a - e sp ionagem b r a s i l e i r a n a G u e r r a f r i a . B r a s í l i a : T h e s a u r u s , 2 0 0 9 .