UNIVERSIDADE DE MARÍLIA-SP LIDIO VAL .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA-SP LIDIO VAL JUNIOR A CONCILIAÇÃO

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UNIVERSIDADE DE MARLIA-SP

LIDIO VAL JUNIOR

A CONCILIAO COMO FORMA DE PACIFICAO E MUDANA SOCIAL

MARLIA

2006

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UNIVERSIDADE DE MARLIA-SP

LIDIO VAL JUNIOR

A CONCILIAO COMO FORMA DE PACIFICAO E MUDANA SOCIAL

Dissertao apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marlia, como exigncia parcial para a obteno do grau de Mestre em Direito, sob orientao do Prof.(a)Dr.(a) Paulo Roberto Pereira de Souza.

MARLIA

2006

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A CONCILIAO COMO FORMA DE PACIFICAO E MUDANA SOCIAL

Resumo:

O trabalho verte-se sobre a anlise de aspectos da crise do sistema de justia brasileiro que esto notoriamente em debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judicirio, tendo como principais argumentos o anacronismo, a inoperncia e a desigualdade de acesso aos seus servios. Faz ainda uma anlise do direito justia e seu acesso pelo cidado, demonstrando as formas judiciais e extrajudiciais de solues de disputas. Ao realizar tal analise, perfaz uma digresso, ainda que elementar, sobre a construo do sistema jurdico atual. D nfase conciliao, tanto na sua forma intra-jurisdicional como extrajurisdicional, demonstrando suas caractersticas e aplicaes. Analisa o funcionamento dos Juizados Especiais e a utilizao bem sucedida do instituto pela Justia do Trabalho. Por fim, atravs da anlise dos relatrios do Estado de So Paulo sobre o Poder Judicirio e da anlise do instituto da conciliao demonstra ser esta um eficiente instrumento de pacificao e de soluo de conflitos. Demonstra que imperativa a reflexo sobre a crise endmica do sistema judicirio brasileiro indicando como possvel soluo a utilizao de formas alternativas de soluo de conflitos, com nfase na efetivao e implantao da conciliao, diante dos resultados j observados com sua parca utilizao. Conclui que as Cmaras de Conciliao criadas e incentivadas pelos Tribunais de Justia brasileiros esto alcanando altos ndices de sucesso e constituem-se em uma forte tendncia de aprimoramento da prestao jurisdicional com mudana de paradigma social com a criao de um novo pensamento negocial.

Palavras-chave: conciliao pacificao mediao formas alternativas.

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CONCILIATION AS A WAY OF PACIFICATION AND SOCIAL CHANGE

Abstract:

This work deals with the analysis of aspects of the crisis in the Brazilian judiciary system. These aspects have been distinctly in debate about the need of changes in the Judiciary Power, having as main arguments the anachronism, the inoperativeness and the inequality of access to its services. Besides, this research carries out an analysis of the right to justice and the access to justice by the citizens, showing judicial and extrajudicial ways to solve disputes. Performing this analysis, a brief digression was made about the structure of the current juridical system. Emphasis is given to conciliation in its intra-jurisdictional and extra-jurisdictional forms, showing its characteristics and applications. The present work also analyzes the functioning of Small Courts and the successful utilization of this institute by the Labor Justice. Finally, through the analysis of reports from So Paulo State about the Judiciary Power and the analysis of the conciliation institute, this study demonstrates that the conciliation is an efficient instrument of pacification and solution of conflicts. It also points out that it is imperative a reflection on the endemic crisis in the Brazilian judiciary system, indicating as a possible solution the use of alternative ways of solving conflicts, placing emphasis on the effectiveness and implementation of conciliation, based on the results already observed with its scanty utilization. We concluded that the Conciliation Councils created and stimulated by the Brazilian Courts of Justice are reaching high levels of success and are becoming a strong tendency to improve jurisdictional services, with changes in the social paradigm with the development of a new negotiating thought.

Key-words: conciliation - pacification - mediation - alternative ways.

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SUMRIO

INTRODUO ....................................................................................................... 09

1. A CONSTRUO E DESCONSTRUO DO SISTEMA: OS INSTRUMENTOS DE ACESSO A JUSTICA E A CRISE JUDICIRIA .............................................. .11

1.1. O ACESSO A JUSTIA COMO CONCEITO E COMO UM DIREITO ............. .19

1.2. A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO JUSTIA ............................... .26

1.3. CRISE NO SISTEMA JUDICIRIO COMO BICE AO ACESSO JUSTIA .32

1.4. AS POSSIBILIDADES DE SOLUO DE LITGIOS EXISTENTES E A

NECESSIDADE DE AVANO JURDICO .............................................................. .41

2. A SOLUO DE CONFLITOS .......................................................................... .44

2.1. EVOLUO HISTRICA E O ALCANCE DA FUNO ESTATAL

PACIFICADORA .................................................................................................... .44

2.2. O ESCOPO DA JURISDIO E SUA POSIO NO QUADRO DE PODER

ESTATAL ............................................................................................................... ..52

2.3. OS DENOMINADOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUO DE

CONFLITOS ........................................................................................................... .58

2.4. DIFERENCIAO E SEMELHANAS ENTRE ALGUMAS DAS FORMAS

ALTERNATIVAS DE SOLUO DE CONTROVRSIAS ...................................... .67

3. O INSTITUTO DA CONCILIAO .................................................................... .72

3.1. O FUNDAMENTO E NATUREZA JURDICA DA CONCILIAO ................... .72

3.2. A UTILIZAO DA CONCILIAO NO MBITO INTERNACIONAL ............. .88

3.3. O BRASIL E A APLICAO DA CONCILIAO ............................................ .96

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4. A IMPORTNCIA DA CONCILIAO NO PROCESSO BRASILEIRO ............ 105

4.1. A REFORMA PROCESSUAL E A CONCILIAO ......................................... 105

4.2. OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO PRINCIPAL MEIO DE CONCILIAO ... 110

4.3. A CONCILIAO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: PREDICATIVOS,

MOMENTOS, EXTERIORIZAO E OS CONCILIADORES.......................127

4.4. A CONCILIAO NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO ................. 132

5. A FUNO ESTATAL PACIFICADORA ALCANADA POR INTERMDIO DA CONCILIAO ...................................................................................................... 140

5.1. A MUDANA PARADIGMTICA DE ALCANCE SOCIAL DA CONCILIAO140

5.2. A CONCILIAO NAS RELAES COLETIVAS .......................................... 147

5.3. AS CMARAS DE CONCILIAO EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE

JURISDIO. ......................................................................................................... 150

5.4. A EXPANSO DA CONCILIAO PARA MAIOR ALCANCE DE EFICCIA. 156

CONCLUSO ........................................................................................................ 161

REFERNCIAS ...................................................................................................... 165

ANEXOS ................................................................................................................ 177

I. Dados estatsticos do Setor de conciliao em segundo grau do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo ........................................................ 177

II. Dados estatsticos do Setor de conciliao em primeiro grau do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, de setembro de 2004 a maio de 2006

............................................................................................................... 181

III. Provimento 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo ........................................................ 182

IV. Provimento 893/2004 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo ........................................................ 188

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INTRODUO

Fato a existncia de crticas ao desempenho das instituies encarregadas

de distribuir justia. Desde a criao esto fadadas a serem objeto de anlise e

reflexo, pois tais instituies tm como escopo a pacificao, a soluo de conflitos,

o que, no raro, gera insatisfao. Todavia, nos ltimos anos, tem-se asseverado a

idia de que as instituies, alm de incapazes de responder crescente demanda

por justia, tornaram-se anacrnicas e, pior ainda, refratrias a qualquer

modificao. Nas anlises mais impressionantes, sustenta-se, inclusive, que as

instituies judiciais ficaram perdidas no sculo XVIII ou, na melhor das hipteses,

no XIX, enquanto as demais instituies teriam adentrado nos anos do segundo

milnio.

Nota-se que as crticas justia estatal so um denominador comum quando

se examina textos especializados, crnicas e mesmo debates parlamentares, ao

longo dos quatro ltimos sculos. Verifica-se ainda, no ser exclusividade do Brasil,

que muitos so os argumentos apresentados pela deficincia na prestao

jurisdicional. Diante deste quadro, pretende-se neste trabalho demonstrar a

necessidade e a eficincia da conciliao como forma alternativa de soluo de

conflitos. Tal instituto pode constituir em via de acesso gil, efetividade e satisfao

da sociedade, na medida em que possibilita gerar mudanas capazes de oportunizar

uma atuao mais eficaz do Estado.

O final do sculo XX e incio do