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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

E O USO DA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DE

INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO CIDADÃO:

Estudo comparativo dos indicadores de

criminalidade e dos gastos do governo do

Estado com segurança pública em São Paulo

Sérgio Teruo Nakahara

Orientador: Prof. José Carlos Vaz

São Paulo

2012

SÉRGIO TERUO NAKAHARA

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

E O USO DA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DE

INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO CIDADÃO:

Estudo comparativo dos indicadores de

criminalidade e dos gastos do governo do

Estado com segurança pública em São Paulo

Monografia apresentada a

Escola de Artes, Ciência e

Humanidades como requisito

para obtenção de título de

especialista em Gestão de

Políticas Públicas

Orientador: Prof. José Carlos Vaz

São Paulo

2012

FICHA CATALOGRÁFICA

Nakahara, Sérgio Teruo.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o uso da

Internet para divulgação de informações de interesse do

cidadão: Estudo comparativo dos indicadores de

criminalidade e dos gastos do governo do Estado com

segurança pública em São Paulo / Sérgio Teruo Nakahara –

2012.

68 f.

Orientador: José Carlos Vaz.

Monografia (Especialização) - Escola de Artes,

Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

1. Transparência 2. Segurança Pública - São Paulo

(Estado). 3. Tribunal de Contas. I. Vaz, José Carlos.

II. Monografia (especialização) - Escola de Artes,

Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

III. Título.

i

AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, por tudo que me

permitiu aprender nestes anos de vida.

A meus pais, Hirano e Massako (in memoriam), que, apesar

dos poucos recursos, muito me auxiliaram nesta jornada.

Ao meu filho, João Lucas, que é fonte de amor e alegria.

Ao professor José Carlos Vaz, pela orientação sempre

esclarecedora e enriquecedora neste trabalho de conclusão de

curso.

ii

“Eu creio em mim mesmo. Creio nos que

trabalham comigo, creio nos meus

amigos e creio na minha família.

Creio que Deus me emprestará tudo que

necessito para triunfar, contanto que

eu me esforce para alcançar com meios

lícitos e honestos. Creio nas orações

e nunca fecharei meus olhos para

dormir, sem pedir antes a devida

orientação a fim de ser paciente com

os outros e tolerante com os que não

acreditam no que eu acredito. Creio

que o triunfo é resultado de esforço

inteligente, que não depende da

sorte, da magia, de amigos,

companheiros duvidosos ou de meu

chefe. Creio que tirarei da vida

exatamente o que nela colocar. Serei

cauteloso quando tratar os outros,

como quero que eles sejam comigo. Não

caluniarei aqueles que não gosto. Não

diminuirei meu trabalho por ver que

os outros o fazem. Prestarei o melhor

serviço de que sou capaz, porque

jurei a mim mesmo triunfar na vida, e

sei que o triunfo é sempre resultado

do esforço consciente e eficaz.

Finalmente, perdoarei os que me

ofendem, porque compreendo que às

vezes ofendo os outros e necessito de

perdão.”

Mahatma Gandhi

iii

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de estudar as

possibilidades de melhorias na divulgação de informações de

interesse do cidadão, no âmbito do Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo, que sejam atrativas, de fácil

entendimento, com a utilização de mapas, tabelas e gráficos. O

foco será na efetividade dos gastos com segurança, cruzando

dados relativos aos dispêndios do Governo do Estado contra

indicadores que permitam aferir os resultados. Para tanto,

este trabalho desenvolve-se em três partes. Primeiramente,

traça um breve histórico sobre dados disponibilizados na

Internet pelos entes públicos, em seguida realiza uma análise

comparativa entre indicadores de criminalidade no Estado de

São Paulo e indicadores de outras áreas, como educação e

desemprego, e por fim verifica a hipótese da existência de

correlação entre gastos do governo com segurança e variação

nos índices de criminalidade.

Palavras-chave: Transparência. Segurança Pública. Tribunal de

Contas.

SUMÁRIO

SUMÁRIO .......................................................... 1

1. INTRODUÇÃO .................................................... 6

2. DEMARCAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO PROBLEMA ................. 8

3. ANÁLISE DOS DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A CRIMINALIDADE NO

ESTADO DE SÃO PAULO E POSSÍVEIS CORRELAÇÕES COM OUTROS

INDICADORES ..................................................... 11

4. HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO

2008/2011 ....................................................... 23

4.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade ..... 30

4.2 - Considerações acerca do uso dos números de homicídios

dolosos em percentual de habitantes do município ................ 33

4.3 - Distribuição espacial dos crimes .......................... 34

4.4 - Grande São Paulo .......................................... 38

5. FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS .................................... 43

5.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade ..... 47

5.2 - Considerações acerca do uso dos números de roubos e

furtos de veículos em percentual da frota registrada ............ 50

5.3 - Grande São Paulo .......................................... 54

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................... 58

7. REFERÊNCIAS .................................................. 63

2

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Quantidade de crimes, divididos em homicídio

doloso, furto, roubo e furto/roubo de veículos. ............. 11 Tabela 2 – Crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo

e furto/roubo de veículos por 100 mil habitantes. ........... 12 Tabela 3 – Quantidade de homicídios dolosos, número de

habitantes e percentual de ocorrências por 100 mil habitantes.

............................................................ 23 Tabela 4 – Quantidade de homicídios dolosos na área da DECAP e

DEMACRO, correspondentes à Região Metropolitana da Grande São

Paulo. ...................................................... 23 Tabela 5 – Quantidade de homicídios dolosos na área dos

Departamentos de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER,

correspondentes ao Estado de São Paulo, exceto à Região

Metropolitana da Grande São Paulo. .......................... 24 Tabela 6 – Gastos com segurança pública, exceto programas de

governo relativos aos bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008,

2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 31 Tabela 7 – Gastos com segurança pública, exceto programas de


2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 31 Tabela 8 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos

exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de

Polícia. .................................................... 32 Tabela 9 – Correlação entre gastos com segurança pública e

homicídios dolosos, por Departamentos de Polícia. ........... 32 Tabela 10 – Homicídios dolosos em quantidade, nos exercícios

2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ...... 36 Tabela 11 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos


Polícia. .................................................... 37 Tabela 12 – Os dez maiores municípios em quantidade de

homicídios dolosos, em 2011, na Grande São Paulo. ........... 39 Tabela 13 – Os dez maiores municípios em homicídios dolosos

por 100 mil habitantes, em 2011, na Grande São Paulo. ....... 40 Tabela 14 – Quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de

veículos, percentual de ocorrências em relação à frota, número

de habitantes e percentual de ocorrências por habitante. .... 43 Tabela 15 – Município de São Paulo: quantidade de

roubos/furtos de veículos, frota de veículos, percentual de

ocorrências em relação à frota, número de habitantes e

percentual de ocorrências por habitante. .................... 43 Tabela 16 – Gastos com segurança pública, exceto programas de


2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 48 Tabela 17 – Gastos com segurança pública, exceto programas de


2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia. ............ 48

3

Tabela 18 – Roubo e furto de veículos em percentual da frota,

nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de

Polícia. .................................................... 49 Tabela 19 – Correlação entre gastos com segurança pública e

roubo/furto de veículos, por Departamentos de Polícia. ...... 49 Tabela 20 – Quantidade de roubos/furtos de veículos,no período

2008 a 2011, por Departamento de Polícia. ................... 52 Tabela 21 – Roubos/furtos de veículos em percentual da

frota,no período 2008 a 2011, por Departamento de Polícia. .. 54 Tabela 22 – Os dez maiores municípios em quantidade de

furtos/roubos de veículos, em 2011, na Grande São Paulo. .... 55 Tabela 23 – Os dez maiores municípios em Furto e roubo de

veículos em percentual da frota, em 2011, na Grande São Paulo.

............................................................ 56

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 –Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, no

período 1999-2011, no Estado de São Paulo. .................. 13 Figura 2 – Furtos por 100 mil habitantes, no período 1999-

2011, no Estado de São Paulo. ............................... 13 Figura 3 –Roubos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011,

no Estado de São Paulo. ..................................... 14 Figura 4 – Furtos e Roubos de veículos por 100 mil habitantes,

no período 1999-2011, no Estado de São Paulo. ............... 14 Figura 5 – Crimes por 100 mil habitantes, no período 1999-

2011, no Estado de São Paulo. ............................... 15 Figura 6 – Taxa de Evasão no Ensino Fundamental, no período

1999-2011, no Estado de São Paulo. .......................... 16 Figura 7 – Taxa de Evasão no Ensino Médio, no período 1999-

2011, no Estado de São Paulo. ............................... 17 Figura 8 – Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na

Região Metropolitana de São Paulo. .......................... 18 Figura 9 – Homicídio doloso por 100 mil habitantes, Taxa de

Evasão do Ensino Fundamental, Taxa de Evasão do Ensino Médio e

Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região

Metropolitana de São Paulo. ................................. 19 Figura 10 – Pirâmide Etária Brasileira em 1950, 1980, e 2010.

Fonte: Revista Escola. ...................................... 20 Figura 11 – Quantidade de homicídios dolosos em 2008, por

município do Estado de São Paulo. ........................... 25 Figura 12 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por



município do Estado de São Paulo. ........................... 26 Figura 15 – Quantidade de homicídios dolosos nos anos 2008,

2009, 2010 e 2011 por município do Estado de São Paulo. ..... 27

4

Figura 16 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por

município do Estado de São Paulo, e PIB per Capita por

município do Estado de São Paulo em 2009. ................... 28 Figura 17 – Quantidade de homicídios dolosos no ano 2009 por

município do Estado de São Paulo, população por município do

Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE. ....... 28 Figura 18 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas

de atuação (conforme constou no site da Secretaria da

Segurança Pública do Estado de São Paulo). .................. 35 Figura 19 – Departamentos de Polícia e classificação conforme

o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011.

............................................................ 37 Figura 20 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos


Polícia. .................................................... 38 Figura 21 – Quantidade de homicídios dolosos na região da

Grande São Paulo em 2011. ................................... 39 Figura 22 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes na

região da Grande São Paulo em 2011. ......................... 40 Figura 23 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008,

por município do Estado de São Paulo. ....................... 44 Figura 24 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2009,




2009, 2010 e 2011, por município do Estado de São Paulo. .... 46 Figura 28 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por

município do Estado de São Paulo, e PIB per Capita por

município do Estado de São Paulo em 2009. ................... 47 Figura 29 – Quantidade de roubos e furtos de veículos no ano

2009 por município do Estado de São Paulo, população por

município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação

SEADE. ...................................................... 47 Figura 30 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas

de atuação (conforme constou no site da Secretaria da

Segurança Pública do Estado de São Paulo). .................. 52 Figura 31 – quantidade de roubos/furtos de veículos,no período

2008 a 2011, por Departamento de Polícia. ................... 53 Figura 32 – Quantidade de roubos e furtos de veículos na

região da Grande São Paulo em 2011. ......................... 54 Figura 33 – Furto e roubo de veículos em percentual da frota

na Grande São Paulo em 2011. ................................ 56

5

LISTA DE ABREVIATURAS (SIGLAS)

DECAP – Departamento de Polícia Judiciária da Capital

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito

DEMACRO – Departamento de Polícia Judiciária da Macro São

Paulo

DEINTER – Departamento de Polícia Judiciária do Interior

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

OMS – Organização Mundial de Saúde

SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados

SIAFEM – Sistema de Informações da Administração Orçamentária

e Financeira do Estado de São Paulo

SSP-SP – Secretaria de Estado da Segurança Pública de São

Paulo

TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

6

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de estudar as

possibilidades de melhorias na divulgação de informações de

interesse do cidadão, relacionados à área de atuação do

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A intenção é estudar formas de divulgação atrativas, de

fácil entendimento, com a utilização de mapas, tabelas e

gráficos.

O foco será na efetividade dos gastos com segurança,

cruzando dados relativos aos dispêndios do Governo do Estado

contra indicadores que permitam aferir os resultados.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP tem

como missão “fiscalizar e orientar para o bom e transparente

uso dos recursos públicos em benefício da sociedade”, e sua

visão de futuro prevê “fiscalizar, orientar e divulgar, em

tempo real, o uso dos recursos públicos, priorizando a

auditoria de resultados e a aferição da satisfação social,

consolidando uma imagem positiva perante a sociedade”.

No entanto, os dados disponibilizados para consulta na

internet pelo TCESP e pelos entes públicos são orçamentários e

financeiros, de difícil compreensão para o cidadão, o que o

leva a perder o interesse no assunto.

Além disso, as auditorias realizadas pelo TCESP focam nos

aspectos legais das despesas. Recentemente, observa-se uma

tendência a mudar o foco para aspectos operacionais, de forma

a aferir a efetividade dos gastos efetuados.

Com a informatização de processos de trabalho, os dados

passaram a ficar armazenados em bancos de dados, desta forma,

há necessidade de se utilizar novas ferramentas e explorar

outras possibilidades, no intuito de atingir os objetivos

institucionais, particularmente nos aspectos relativos à

7

divulgação do uso dos recursos públicos em tempo real,

auditoria de resultados e aferição da satisfação social.

Neste sentido, as variações nos índices de criminalidade

no Estado de São Paulo ensejam o estudo do assunto no âmbito

das políticas públicas.

O Governo do Estado tem dado destaque à redução dos

homicídios dolosos, praticamente igualando o índice acima do

qual a Organização Mundial de Saúde considera zona epidêmica

de homicídios.

Utilizando dados disponíveis, procuramos verificar a

existência de correlações entre criminalidade e gastos

orçamentários.

Os números absolutos de crimes foram utilizados na

confecção dos mapas, para verificar as regiões onde há maior

concentração da criminalidade.

Posteriormente, estes números foram transformados por cem

mil habitantes, exceto os roubos e furtos de veículos, que

foram convertidos em percentuais da frota registrada em cada

município.

Foi utilizado o software Tabwin1, do Ministério da Saúde,

para a elaboração dos mapas com a distribuição espacial dos

crimes.

1 Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805

8

2. DEMARCAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO PROBLEMA

A divulgação dos dados orçamentários e financeiros da

área pública é uma questão de transparência, tornada

obrigatória mediante promulgação de leis.

Nada mais justo, uma vez que são recursos públicos, e os

gestores têm a obrigação da prestação de contas do uso destes

recursos.

O site www.transparencia.sp.gov.br/, do Governo do Estado

de São Paulo, possibilita o acesso a diversos dados, dentre os

quais receitas, despesas, investimentos e demonstrativos da

Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, será que o cidadão médio consegue compreender

os números apresentados pelas entidades públicas? Ele conhece

Contabilidade Pública?

Diante dos bilhões de reais do orçamento do Estado de São

Paulo, qual a relação existente entre os números ali

apresentados e a qualidade dos serviços públicos

experimentados pelo cidadão?

Vaz et al2 (2010) mencionam: “Essas idéias ampliam o foco

da transparência: não basta que ela ajude a combater a

corrupção e se limitar ao controle dos gastos públicos. Deve

alcançar a qualidade do gasto e permitir que a sociedade civil

tenha informações para monitorar e avaliar as políticas

públicas.”

Conforme Vaz et al (2010)3:

“O governo não deve apenas promover a transparência pela

disponibilidade das informações, mas deve proporcionar

2 José Carlos VAZ, Manuella Maia RIBEIRO, Ricardo MATHEUS. Dados

governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de

transparência no Brasil, p. 59. 3 Ibid., p.52.

http://www.transparencia.sp.gov.br/

9

que estas informações cheguem aos cidadãos e sejam

compreendidas. Por exemplo, o orçamento e a prestação de

contas podem ser disponibilizados integralmente no Portal

eletrônico do órgão público. Pela facilidade do acesso

via Internet, em tese, qualquer cidadão pode verificar.

Contudo será que o cidadão médio consegue entender os

termos técnicos presentes nestes documentos?.”

Neste sentido, entendemos que o Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo pode incentivar melhorias nos dados

divulgados, cruzando dados de metas e indicadores com gastos,

utilizando recursos como mapas e gráficos, disponibilizando-os

na Internet.

Assim, no intuito de correlacionar gastos com

indicadores, realizamos estudos relativos à segurança pública,

que é uma das principais preocupações dos cidadãos de São

Paulo. Conforme Adorno4:

“De fato, um rápido exame das sondagens de opinião pública

indica que o crime constitui, na atualidade, uma das

principais preocupações na agenda dos mais urgentes

problemas sociais com que se defronta o cidadão

brasileiro.”

Estatísticas vêm sendo divulgadas regularmente pela

Secretaria da Segurança Pública no site www.ssp.sp.gov.br,

permitindo acompanhar a evolução dos números ano a ano.

Há dados totalizados em nível de Estado e por município,

sendo neste último caso estratificado em quatro tipos

principais de crimes: homicídios dolosos, roubos, furtos e

roubos/furtos de veículos.

Faremos uma análise dos dados em nível de Estado, no

período 1999-2011, com possíveis correlações com outros

indicadores.

4 Sérgio ADORNO, A delinqüência juvenil em São Paulo: mitos, imagens e

fatos, pág. 49.

http://www.ssp.sp.gov.br/

10

Em seguida, direcionaremos os estudos para os crimes de

homicídios dolosos e roubos/furtos de veículos, no período

2008-2011.

Conforme Pinheiro e Almeida5, aqueles países onde há

enorme distância entre ricos e pobres mostram regularmente

níveis elevados de crime violento.

“Aqui, deve ficar claro que não estamos afirmando que a

desigualdade econômica ou a ausência de sistemas eficazes

sejam causas do crime: esses dois elementos, assim como

outros que já mencionamos e iremos discutir, compõem

contextos em que a violência tende a prosperar.”6

De acordo com Barata e Ribeiro7, os resultados do

trabalho sugerem que, à medida que aumenta o tamanho da

população urbana e a renda média mensal dos chefes de família,

a concentração de rendas, avaliada pelo coeficiente de Gini ou

pela razão entre os percentis 90 e 20, torna-se fator

importante na ocorrência de homicídios.

Desta forma, este trabalho utilizará recursos como mapas,

tabelas e gráficos para melhor explicitar a situação da

segurança pública no Estado de São Paulo.

5 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilheme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,

pág.23 6 Ibid, pág.23 7 Rita Barradas BARATA, Manoel Carlos Sampaio de Almeida RIBEIRO, Relação

entre homicídios e indicadores econômicos em São Paulo, Brasil, 1996,

pág. 123.

11

3. ANÁLISE DOS DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A CRIMINALIDADE NO

ESTADO DE SÃO PAULO E POSSÍVEIS CORRELAÇÕES COM OUTROS

INDICADORES

Preliminarmente, analisaremos alguns dados condensados da

criminalidade no Estado de São Paulo, e possíveis

relacionamentos com os outros indicadores.

No quadro apresentado a seguir, temos os dados

condensados do Estado, do ano 1999 até 2011, em números

absolutos.

Ano Homicídio Doloso Furto Roubo Furto e Roubo de

Veículos

1999 12.818 390.144 219.654 221.774

2000 12.638 396.952 215.181 235.036

2001 12.475 439.630 219.601 214.948

2002 11.847 462.543 223.478 191.346

2003 10.954 539.220 248.406 186.155

2004 8.753 561.271 220.261 193.380

2005 7.076 564.960 221.817 197.546

2006 6.057 552.304 213.476 183.799

2007 4.877 524.017 217.203 163.537

2008 4.432 489.434 217.966 159.124

2009 4.564 529.184 257.022 177.196

2010 4.321 506.654 232.907 169.382

2011 4.193 540.676 235.496 184.280

Tabela 1 – Quantidade de crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo e furto/roubo

de veículos.

Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública.

12

Já nesta tabela, a demonstração é por frequência, ou

seja, em índice por 100 mil habitantes.

Ano Homicídio Doloso Furto Roubo Furto e Roubo de

Veículo

1999 35,27 1.073,39 604,33 610,16

2000 34,18 1.073,59 581,97 635,67

2001 33,23 1.171,02 584,94 572,55

2002 31,08 1.213,27 586,19 501,91

2003 28,29 1.392,67 641,57 480,79

2004 22,26 1.427,20 560,08 491,73

2005 17,71 1.414,19 555,24 494,49

2006 14,96 1.364,25 527,31 454,00

2007 11,89 1.277,17 529,38 398,58

2008 10,77 1.189,69 529,82 386,79

2009 10,96 1.271,04 617,34 425,61

2010 10,47 1.228,19 564,59 410,60

2011 10,02 1.291,95 562,72 440,34

Tabela 2 – Crimes, divididos em homicídio doloso, furto, roubo e furto/roubo de veículos por

100 mil habitantes.

Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Apresentamos, a seguir, gráficos considerando a

criminalidade em números por 100 mil habitantes.

Observa-se que os homicídios dolosos apresentaram queda

acentuada no período 1999-2011, conforme segue:

13

Figura 1 –Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado

de São Paulo.

Fonte: elaboração própria.

Já em relação aos furtos, observa-se que de 1999 até 2001

permaneceu na faixa entre 1.000 e 1.200, depois aumentou e

chegou a superar os 1.400 e posteriormente permaneceu entre

1.200 e 1.400 ocorrências por 100 mil habitantes.

Figura 2 – Furtos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São

Paulo.


0

5

10

15

20

25

30

35

40

Homicídio Doloso por 100 mil habitantes

Homicídio Doloso

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

Furto por 100 mil habitantes

Furto

14

Com relação aos roubos, verificamos que se mantém entre

500 e 600 roubos por 100 mil habitantes, exceto em 1999, 2003

e 2009.

Figura 3 –Roubos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São

Paulo.


Relativamente ao furto e roubo de veículos, observa-se

que em 1999-2000 encontrava-se acima de 600, posteriormente

reduziu-se e permaneceu dentro ou muito próximo da faixa entre

400 a 500 ocorrências por cem mil habitantes.

Figura 4 – Furtos e Roubos de veículos por 100 mil habitantes, no período 1999-2011,

no Estado de São Paulo.


0

100

200

300

400

500

600

7001

99

9

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

Roubo

Roubo

0

100

200

300

400

500

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Furto e Roubo de Veículo por 100 mil habitantes

Furto e Roubo de Veículo

15

A seguir, demonstramos os gráficos lado a lado:

Figura 5 – Crimes por 100 mil habitantes, no período 1999-2011, no Estado de São Paulo.


De acordo com o quadro anterior, verificamos que os tipos

de crimes seguem dinâmicas diferentes ao longo do tempo.

A queda na taxa de homicídios dolosos destaca-se dos

demais tipos de crimes. Desta forma, faremos algumas

comparações a seguir.

Conforme Pinheiro e Almeida8, no ano 2000 os brasileiros

de 15 a 24 anos representavam 17,3% da população total do

país, mas a proporção de homicídios de jovens correspondia a

38,75% do total de homicídios – mais do que o dobro da

presença dessa idade na população.

8 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilheme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,

pág.56

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Furto

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Roubo

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Furto e Roubo de Veículo

16

Ao longo dos últimos anos, ocorreram diversas ações

governamentais que podem ter contribuído para a queda no

número de homicídios dolosos, que atingia principalmente os

jovens.

Assim, entendemos importante verificar os índices de

evasão escolar, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino

Médio.

Observa-se, no gráfico a seguir, uma queda acentuada na

taxa de evasão do Ensino Fundamental.

*Obs.: em 2001 e 2006 não houve dados informados – foi calculada a média entre o ano

anterior e o posterior.

Figura 6 – Taxa de Evasão no Ensino Fundamental, no período 1999-2011, no Estado de

São Paulo.

Fonte: dados da Fundação SEADE.

Com relação ao Ensino Médio, constata-se que ocorreu

também uma queda forte, no entanto não na mesma proporção que

no Ensino Fundamental.

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Ensino Fundamental - Taxa de Evasão

Ensino Fundamental -Tx. Evasão

17

*Obs.: em 2001 e 2006 não houve dados informados – foi calculada a média entre o ano

anterior e o posterior.

Figura 7 – Taxa de Evasão no Ensino Médio, no período 1999-2011, no Estado de São

Paulo.

Fonte: dados da Fundação SEADE.

Neste aspecto, entendemos que o Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF, criado por lei

em 1996 e implementado a partir de 1998, e seu sucessor, o

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, a partir de

2006, foram essenciais para o financiamento da educação

pública no Brasil.

“O FUNDEF cumpriu relevante papel sócio-educacional no

país, tendo em vista que no ano do término de sua

vigência, 2006, 97% das crianças de 7 a 14 anos

encontravam-se matriculadas no ensino fundamental, o que

nos permite dizer que seu objetivo foi alcançado.”9

Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação –

LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) estabeleceu

parâmetros quanto aos gastos que poderiam ser considerados –

ou não - no Ensino, o que instrumentalizou os Tribunais de

9 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual Básico – Aplicação de

Recursos no Ensino – 2007, pág.12.

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Ensino Médio - Taxa de Evasão

Ensino Médio - Tx. Evasão

18

Contas na verificação da aplicação de recursos públicos na

educação.

Por outro lado, também nos pareceu adequado verificar os

índices de desocupação na Região Metropolitana de São Paulo,

região onde ocorreram as maiores quedas nos índices de

homicídios dolosos.

Os dados disponíveis eram do período 2002-2011, onde

verificamos que em 2002 estava próximo de 12% e chegou a 6% em

2011, ou seja, houve uma queda de aproximadamente 50% no

período.

Figura 8 – Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região Metropolitana

de São Paulo.

Fonte: dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE – Dezembro de 2011.

Embora não seja possível afirmar que a taxa de

desocupação esteja diretamente relacionada com os crimes,

pode-se perceber, conforme a figura 8, que em 2003 e 2009,

mesmos anos em que houve aumento na desocupação, houve também

aumentos em furtos e roubos. Em 2009 também houve aumento nas

ocorrências envolvendo veículos.

A seguir, demonstramos os gráficos lado a lado, lembrando

que os indicadores de evasão escolar estavam disponíveis até o

ano de 2010, enquanto os demais até 2011.

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Taxa Média de Desocupação - Região Metropolitana de SP

Série2

19

Figura 9 – Homicídio doloso por 100 mil habitantes, Taxa de Evasão do Ensino Fundamental, Taxa

de Evasão do Ensino Médio e Taxa Média de Desocupação, no período 2002-2011, na Região

Metropolitana de São Paulo.

Fonte: diversos, conforme mencionado anteriormente.

A pirâmide demográfica, ao demonstrar a população por

faixa etária, também é importante para a nossa análise, pois a

diminuição no número de adolescentes na população também pode

ter influenciado na redução dos homicídios, uma vez que estas

eram as principais vítimas:

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Ensino Fundamental - Taxa de Evasão

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Taxa Média de Desocupação - Região Metropolitana de SP

20

Figura 10 – Pirâmide Etária Brasileira em 1950, 1980, e 2010. Fonte: Revista Escola.

Disponível em http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-pedagogica/introducao-

demografia-dados-censo-611910.shtml?page=all.

Por outro lado, não se pode esquecer dos programas de

distribuição de renda, tais como Bolsa Família (Governo

Federal) e Ação Jovem (Governo Estadual), que vincularam o

recebimento do benefício com a freqüência dos jovens às

escolas.

Desta forma, o fato das crianças e adolescentes

permanecerem na escola passou a garantir a entrada de recursos

financeiros para a manutenção das famílias.

A economia do país vem crescendo há vários anos, e a

imprensa internacional coloca o Brasil como um dos principais

países do mundo em termos de importância econômica junto a

Rússia, Índia e China, formando os BRICs. Ao mesmo tempo, a

chamada „nova classe C‟, de pessoas que evoluíram das classes

D e E, passaram a consumir e se tornaram foco de atenção das

empresas, movimentando o mercado interno do país.

http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-pedagogica/introducao-demografia-dados-censo-611910.shtml?page=all


21

A atuação diferenciada da Polícia também contribuiu, com

a instalação das Bases Comunitárias nos bairros mais pobres e

com piores índices de homicídio, além de outras ações.

A retirada de armas de circulação pode ter evitado vários

homicídios. Conforme Pinheiro e Almeida10, dados estatísticos

indicam que aproximadamente 60% dos homicídios são cometidos

por pessoas que não tem nenhuma passagem pela polícia e matam

por motivo fútil.

A Secretaria de Segurança Pública atribui a queda ao

seguinte11

“A SSP atribui a redução dos homicídios no Estado ao

aumento do investimento do Governo do Estado em segurança

pública, à retirada de 395 mil armas ilegais das ruas nos

últimos 12 anos, à intensificação do policiamento

preventivo e à investigação especializada de homicídios,

pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)

e Setores de Homicídios das delegacias seccionais de

polícia. De um orçamento médio de R$ 2 bilhões nos anos

90, São Paulo passou a destinar R$ 11,9 bilhões à área de

segurança pública, em 2011. Este ano, o Governo do Estado

deve investir R$ 13,7 bi na área de segurança.”

Neste capítulo, demonstramos os números consolidados dos

crimes relativos a homicídios dolosos, roubos, furtos, roubos

e furtos de veículos.

O uso de gráficos permitiu comparações na dinâmica entre

os diferentes tipos de crimes, e também com indicadores de

evasão escolar e de desocupação.

Destacamos a queda nos números dos homicídios dolosos, de

35,27 em 1999 para 10,02 por cem mil habitantes em 2011.

Observamos que no mesmo período houve uma queda acentuada

também na taxa de evasão escolar, possivelmente influenciada

pelo financiamento da educação pública, por meio do

10 Op. Cit., pág.49 11 Disponível em: www.ssp.sp.gov.br Acessado em 24 abril de 2012


22

FUNDEF/FUNDEB, bem como pelos programas de redistribuição de

renda.

Outros fatores também podem ter influenciado neste

processo, como a queda na taxa de desemprego, a queda na

natalidade, o crescimento da economia brasileira e a ascensão

da chamada „nova classe C‟.

Também foi restringida a posse e o uso de armas de fogo,

com aumento nas apreensões.

Desta forma, consideramos que a queda na taxa de

homicídios dolosos pode envolver diversos fatores, dentre os

quais renda, evasão escolar, emprego e taxas de natalidade.

Segundo Pinheiro e Almeida12, a Organização Mundial de

Saúde recomenda:

1. Criar, implementar e monitorar plano de ação

nacional para prevenir a violência.

2. Incrementar a capacidade de coleta de dados sobre a

violência.

3. Definir prioridades e apoiar pesquisas sobre causas,

conseqüências, custos e prevenção da violência.

4. Promover respostas preventivas à violência.

5. Fortalecer o apoio às vítimas da violência.

6. Integrar a prevenção da violência nas políticas

sociais e educacionais, promovendo a igualdade entre

os sexos.

7. Ampliar a colaboração e troca de informações para

prevenção da violência.

8. Promover e monitorar a vinculação aos tratados e

mecanismos internacionais de direitos humanos.

9. Buscar parcerias e cooperação internacionais para

combater o comércio ilegal de armas e drogas.

12 Paulo Sérgio PINHEIRO, Guilherme Assis de ALMEIDA, Violência Urbana,

pag.75.

23

4. HOMICÍDIOS DOLOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO

2008/2011

Com relação aos homicídios dolosos, verificamos que em

2011 houve 4.189 ocorrências, considerando os 645 municípios

do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 10,05 homicídios

dolosos por 100 mil habitantes, sendo que a população

existente no Estado em dezembro de 2011 era de 41.692.668

habitantes (conforme Fundação SEADE).

HOMICÍDIOS DOLOSOS 2008 2009 2010 2011

QDADE.OCORRÊNCIAS – SSP/SP 4.432 4.564 4.320 4.189

HABITANTES SP CONFORME SEADE 40.419.786 40.815.076 41.223.683 41.692.668

% OCORRÊNCIAS POR 100 MIL HABITANTES 10,96 11,18 10,48 10,05

Obs.: O número de habitantes considera os dados obtidos no site da Fundação SEADE, podendo

haver discrepância com números obtidos em outras datas devido a ajustes quantitativos,

principalmente em razão do Censo 2010 do IBGE.

Tabela 3 – Quantidade de homicídios dolosos, número de habitantes e percentual de ocorrências

por 100 mil habitantes.


Sob a ótica dos números absolutos, a região da Grande São

Paulo, abrangida pela DECAP e DEMACRO, foram as que

apresentaram o maior número de ocorrências. Entretanto,

observa-se que a participação em relação ao total vem

diminuindo, passando de 58,91% em 2008 para 49,99% em 2011. A

quantidade também caiu, de 2.611 para 2.094 (menos 517), no

período analisado.

Departamento 2008 AV% 2009 AV% 2010 AV% 2011 AV%

Decap (Capital) 1.263 28,50% 1.237 27,10% 1.196 27,69% 1.023 24,42%

Demacro (Grande São Paulo

(exceto a Capital)) 1.348 30,42% 1.203 26,36% 1.030 23,84% 1.071 25,57%

Soma 2.611 58,91% 2.440 53,46% 2.226 51,53% 2.094 49,99%

Tabela 4 – Quantidade de homicídios dolosos na área da DECAP e DEMACRO, correspondentes à

Região Metropolitana da Grande São Paulo.


No quadro a seguir, demonstramos os números dos DEINTERs:

24

Departamento 2008 AV% 2009 AV% 2010 AV% 2011 AV%

Deinter 1 (S. J. Campos) 271 6,11% 356 7,80% 323 7,48% 391 9,33%

Deinter 2 (Campinas) 320 7,22% 349 7,65% 333 7,71% 304 7,26%

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 197 4,44% 251 5,50% 255 5,90% 219 5,23%

Deinter 4 (Bauru) 128 2,89% 118 2,59% 174 4,03% 133 3,17%

Deinter 5 (S.J. Rio Preto) 131 2,96% 151 3,31% 188 4,35% 157 3,75%

Deinter 6 (Santos) 224 5,05% 307 6,73% 259 6,00% 256 6,11%

Deinter 7 (Sorocaba) 266 6,00% 285 6,24% 228 5,28% 253 6,04%

Deinter 8 (Pres Prudente) 52 1,17% 45 0,99% 69 1,60% 67 1,60%

Deinter 9 (Piracicaba) 232 5,23% 262 5,74% 265 6,13% 315 7,52%

Soma 1.821 41,09% 2.124 46,54% 2.094 48,47% 2.095 50,01%

Tabela 5 – Quantidade de homicídios dolosos na área dos Departamentos de Polícia Judiciária do

Interior - DEINTER, correspondentes ao Estado de São Paulo, exceto à Região Metropolitana da

Grande São Paulo.


Em relação à região da Grande São Paulo, observamos que

as DEINTERs passaram de 41,09% para 50,01% em relação ao total

de homicídios dolosos (mais 274), com maior crescimento na

Deinter 1, que passou de 271 para 391 ocorrências, e na

Deinter 9, que passou de 232 para 315 ocorrências.

A seguir, demonstramos a distribuição dos crimes

relacionados a homicídios dolosos, em quantidade por

município.

25

Neste mapa temos os homicídios dolosos referentes a 2008:

Figura 11 – Quantidade de homicídios dolosos em 2008, por município do Estado de São Paulo.


Na seqüência, temos o exercício 2009:



26

Em seguida, o exercício 2010:



Por fim, temos o exercício 2011:



27

Informamos que utilizamos o Princípio de Pareto (80/20)13

para separar aproximadamente 80% dos municípios com menor

ocorrência de crimes, discriminados nos tons de cores mais

claros. No caso dos homicídios dolosos, isso equivale às duas

primeiras faixas, ou seja, até 1 (cor amarela) e até 5

homicídios (cor verde).

Salientamos, entretanto, que a utilização de referida

regra não foi rígida, sendo apenas um referencial para

permitir destacar os municípios com maior número de

ocorrências ou com maior frequência.

A seguir demonstramos os mapas agrupados:

2008 – HOMICÍDIOS DOLOSOS 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS

2010 – HOMICÍDIOS DOLOSOS 2011 – HOMICÍDIOS DOLOSOS

Figura 15 – Quantidade de homicídios dolosos nos anos 2008, 2009, 2010 e 2011 por município do

Estado de São Paulo.


13 Princípio de Pareto: No fim do século XIX, o economista sociopolítico

Vilfredo Pareto observou que havia uma distribuição desigual de riqueza e

poder na população total. Ele calculou matematicamente que 80% da riqueza

estava em mãos de 20% da população. Disponível

em:<www.brasilacademico.com/tas/principiopareto.doc>. Acesso em: 04 mai.

2012.

Diagrama de Pareto, ou diagrama ABC,80-20,70-30, é um gráfico de barras que

ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo

a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de

Pareto (poucos essenciais, muitos triviais), isto é, há muitos problemas

sem importância diante de outros mais graves. Disponível

em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Diagrama_de_Pareto>. Acesso em: 04 mai.

2012.

http://www.brasilacademico.com/tas/principiopareto.doc

http://pt.wikipedia.org/wiki/Diagrama_de_Pareto

28

Conforme observamos nos quadros anteriores, não houve

grandes variações dos mapas nos quatro exercícios.

A seguir, elaboramos um comparativo entre mapas de PIB

per Capita, População e ocorrência de homicídios dolosos.

Utilizamos o exercício 2009 para comparação, devido ao fato do

mapa do PIB ser do referido ano:

2009 - PIB PER CAPITA 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS

Figura 16 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por município do Estado de São Paulo, e

PIB per Capita por município do Estado de São Paulo em 2009.

Fonte:Fundação SEADE (PIB per Capita) e elaboração própria (Homicídios Dolosos – 2009).

Na seqüência, temos o mapa da população e os homicídios

dolosos:

2009 - POPULAÇÃO 2009 – HOMICÍDIOS DOLOSOS

Figura 17 – Quantidade de homicídios dolosos no ano 2009 por município do Estado de São Paulo,

população por município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE.


29

Com base na comparação entre os mapas, observa-se uma

tendência dos crimes (em números absolutos) ocorrerem em áreas

de elevada concentração populacional, bem como de PIB per

Capita mais elevado.

Esta relação foi constatada no trabalho elaborado por

Barata e Ribeiro14, os quais relataram que:

“os dados aqui apresentados sugerem que, à medida que

aumenta o tamanho da população urbana e a renda média

mensal dos chefes de família, a concentração de rendas,

avaliada pelo coeficiente de Gini ou pela razão entre os

percentis 90 e 20, torna-se fator importante na

ocorrência de homicídios.”

Neste caso, o percentil 90 corresponde à renda média

mensal dos chefes de família acima de 20 salários mínimos, e o

percentil 20 corresponde à renda média mensal dos chefes de

família menor que três quartos do salário mínimo à época.

A seguir, apresentamos tabela que constou no trabalho de

Barata e Ribeiro15:

14 Rita Barradas BARATA, Manoel Carlos Sampaio de Almeida RIBEIRO, Relação

entre homicídios e indicadores econômicos em São Paulo, Brasil,

1996,.p.123. 15 Ibid., p.121.

30

A tabela anterior demonstra a correlação entre taxas de

homicídios, população e concentração de renda.

4.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade

Com o intuito de analisar se há correlação entre os

gastos com segurança e o aumento ou diminuição da

criminalidade, procedemos à análise dos números dos anos de

2008 a 2011, utilizando a função CORREL do software Excel.

A seguir, apresentamos os valores obtidos por meio do

SIAFEM/SP – Sistema de Informações da Administração

Orçamentária e Financeira do Estado de São Paulo, em gastos

por município, aos quais foram posteriormente agregados dados

sobre os respectivos Departamentos de Polícia responsáveis,

seguindo o padrão presente no site da Secretaria da Segurança

Pública.

Informamos que pesquisamos os dados sobre gastos na

função Segurança, excluindo programas relacionados ao Corpo de

31

Bombeiros e ao DETRAN, uma vez que tais programas não

influenciam diretamente na ocorrência de crimes.

DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 2009 2010 2011

Decap (Capital) 76.023.211 83.074.700 84.758.432 91.577.883

Demacro (Grande S. P. (exceto a Capital)) 3.785.886 4.038.526 4.099.014 4.011.452

Deinter 1 (São José dos Campos) 7.086.242 6.037.771 5.996.240 5.889.273

Deinter 2 (Campinas) 5.161.359 4.153.552 4.390.979 3.996.953

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6.041.926 5.252.671 5.285.755 5.078.160

Deinter 4 (Bauru) 7.301.377 6.586.480 6.912.739 6.710.431

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 8.596.107 7.702.824 8.111.368 7.963.559

Deinter 6 (Santos) 7.992.588 6.686.410 7.087.476 6.936.842

Deinter 7 (Sorocaba) 6.195.764 5.562.015 5.731.204 5.436.162

Deinter 8 (Presidente Prudente) 7.826.038 8.688.239 9.794.930 9.368.940

Deinter 9 (Piracicaba) 3.528.023 3.816.421 3.958.588 4.092.023

SOMA 139.538.521 141.599.609 146.126.725 151.061.678

Tabela 6 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos bombeiros e

DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.

Fonte: elaboração própria, com base em dados do SIAFEM.

Estes números, atualizados pela inflação medida pelo IPCA

– Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a valores de

dezembro de 2011, apresentam os seguintes valores:


Decap (Capital) 89.253.302 93.584.064 90.387.155 91.577.883

Demacro (Grande S. P. (exclui a Capital)) 4.444.732 4.549.419 4.371.225 4.011.452




Deinter 4 (Bauru) 8.572.014 7.419.702 7.371.807 6.710.431


Deinter 6 (Santos) 9.383.514 7.532.274 7.558.149 6.936.842




SOMA 163.821.993 159.512.667 155.830.855 151.061.678

Tabela 7 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos bombeiros e

DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.


Analisamos, também, o número de homicídios dolosos por

cem mil habitantes, conforme segue:

32

DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO

2008 por

100.000

habitantes

2009 por

100.000

habitantes

2010 por

100.000

habitantes

2011 por

100.000

habitantes

Decap (Capital) 11,38 11,08 10,63 9,02

Demacro (Grande S. P.(exclui a Capital)) 16,37 14,45 12,23 12,56

Deinter 1 (São José dos Campos) 12,26 15,93 14,28 17,06

Deinter 2 (Campinas) 9,99 10,74 10,09 9,05

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6,06 7,64 7,67 6,51

Deinter 4 (Bauru) 6,53 5,98 8,75 6,63

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 6,15 7,02 8,66 7,16

Deinter 6 (Santos) 11,78 16,00 13,38 13,08

Deinter 7 (Sorocaba) 9,73 10,31 8,15 8,93

Deinter 8 (Presidente Prudente) 6,27 5,40 8,24 7,95

Deinter 9 (Piracicaba) 8,08 9,02 9,01 10,57

Tabela 8 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,

por Departamentos de Polícia.


Posteriormente, verificamos qual a variação entre um

exercício e o imediatamente anterior, e utilizamos a função

CORREL do software Excel para verificar a existência de

correlação entre gastos com segurança e variação nos índices

de criminalidade.

Neste caso, espera-se uma correlação negativa, ou seja,

quanto maior o gasto com segurança, menor deveria ser a

ocorrência de crimes. Assim, quanto mais próximo de -1, maior

a correlação.

DEPTO

( A ) Gastos - Variação entre

exercícios

( B )Homicídios Dolosos por 100

mil habitantes - Variação entre

exercícios

CORRELAÇÃO

2009/2008 2010/2009 2011/2010

2009/2008 2010/2009 2011/2010

CORREL (A ; B)

CAP 0,049 -0,034 0,013

-0,027 -0,04 -0,152

0,0095

MACRO 0,024 -0,039 -0,082

-0,117 -0,153 0,027

-0,6822

1 -0,182 -0,06 -0,079

0,299 -0,103 0,195

-0,7960

2 -0,228 0,001 -0,146

0,074 -0,061 -0,102

-0,6081

3 -0,166 -0,047 -0,099

0,26 0,005 -0,152

-0,6703

4 -0,134 -0,006 -0,09

-0,084 0,464 -0,242

0,8443

5 -0,14 -0,003 -0,079

0,142 0,233 -0,173

0,2765

6 -0,197 0,003 -0,082

0,358 -0,164 -0,023

-0,9848

7 -0,139 -0,025 -0,111

0,06 -0,209 0,095

-0,9411

8 0,065 0,067 -0,103

-0,138 0,526 -0,035

0,3787

9 0,038 -0,018 -0,031

0,116 -0,001 0,173

0,0234

Tabela 9 – Correlação entre gastos com segurança pública e homicídios dolosos, por

Departamentos de Polícia.


33

Apesar de haver algumas DEINTERs que apresentaram

correlação negativa próxima de -1, de uma forma geral não foi

possível concluir que a variação nos gastos com segurança

representam variações correspondentes nos homicídios dolosos,

no período analisado.

4.2 - Considerações acerca do uso dos números de homicídios

dolosos em percentual de habitantes do município

É comum buscarmos números, indicadores, percentuais que

permitam realizar comparações. Isto é útil para relativizar os

números absolutos, por exemplo, um Estado pode ter alta

quantidade de ocorrências de dengue, que dividido pelo número

de habitantes pode revelar-se um índice baixo comparativamente

a outros Estados.

No presente trabalho, realizamos a divisão do número de

ocorrências em cada município pelo número de habitantes,

conforme informações da Fundação SEADE. No entanto, houve

alguns problemas, uma vez que há muitos municípios com baixo

número de habitantes.

Apenas para ilustrar, ao efetuarmos o cálculo percentual

de homicídios por 100 mil habitantes em 2011, o município de

Arapeí surgiu na posição 1 entre 645 municípios, isso porque

teve 2 (dois) homicídios dolosos para uma população de 2.482

habitantes.

Enquanto isso, São Paulo ficou na posição 240, com 1.023

ocorrências para 11.337.021 habitantes.

Ou seja, Arapeí teve 0,16 ocorrências/mês, enquanto São

Paulo teve 85,25 ocorrências/mês.

34

O que ocorrerá se colocarmos no mapa os municípios

individualmente, considerando o percentual de homicídios

dolosos por cem mil?

Provavelmente passaremos a ideia de que determinados

municípios são altamente inseguros, especialmente os que

apresentam pequeno número de habitantes. Isto pode ser injusto

com os municípios pequenos, pois uma coisa é ter, por exemplo,

2 homicídios dolosos por ano, outra é ter 2 por dia.

Assim, a demonstração de números consolidados por

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior –

DEINTER - 1 a 9, Departamento de Polícia Judiciária da Capital

- DECAP e Departamento de Polícia Judiciária da Macro São

Paulo - DEMACRO nos parece mais justa do que por município, no

caso de índices por 100 mil habitantes.

4.3 - Distribuição espacial dos crimes

A utilização de mapas facilita a visualização das

informações, tornando a experiência do leitor mais agradável

do que a visualização apenas de números e tabelas.

Neste aspecto, entendemos que uma possível contribuição

deste trabalho à Gestão de Políticas Públicas seja no sentido

de demonstrar a possibilidade de disponibilizar informações do

setor público de uma forma compreensível e visualmente mais

agradável.

Ao associarmos este conceito com o uso da rede mundial de

computadores – Internet, estaremos levando ao cidadão

informações que lhe permitirão avaliar com maior clareza a

atuação do governo.

A existência de softwares para a construção de mapas

interativos na Internet, como o I3GEO e o TerraView, também é

35

um facilitador, embora a utilização principal destes sejam na

área de georreferenciamento.

Assim, utilizamos o software Tabwin, do Ministério da

Saúde, para elaborar os mapas deste trabalho.

No mapa a seguir, agrupamos os municípios por

Departamento de Polícia. Adotamos este padrão em razão dos

dados disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública

seguirem este formato.

Figura 18 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas de atuação (conforme constou no

site da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo).


Demonstramos, a seguir, a quantidade dos homicídios

dolosos por Departamento de Polícia.

DIVISÃO DO ESTADO POR

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA

DEINTER 8

Presidente

Prudente

DEINTER 4

Bauru

DEINTER 5

São José do

Rio Preto

DEINTER 3

Ribeirão

Preto

DEINTER 9

Piracicaba

DEINTER 2

Campinas

DEINTER 1

São José dos

Campos

DEMACRO

DEINTER 6

Santos

DECAP

DEINTER 7

Sorocaba

36

HOMICÍDIOS DOLOSOS - QUANTIDADE

DEPARTAMENTO 2008 2009 2010 2011

Decap (Capital) 1.263 1.237 1.196 1.023

Demacro (Grande São Paulo (exceto a Capital)) 1.348 1.203 1.030 1.071

Deinter 1 (São José dos Campos) 271 356 323 391

Deinter 2 (Campinas) 320 349 333 304

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 197 251 255 219

Deinter 4 (Bauru) 128 118 174 133

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 131 151 188 157

Deinter 6 (Santos) 224 307 259 256

Deinter 7 (Sorocaba) 266 285 228 253

Deinter 8 (Presidente Prudente) 52 45 69 67

Deinter 9 (Piracicaba) 232 262 265 315

SOMA 4.432 4.564 4.320 4.189

Tabela 10 – Homicídios dolosos em quantidade, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por



No próximo mapa, apresentamos os índices de homicídios

por 100 mil habitantes em 2011 dos 11 (onze) Departamentos,

classificados do maior para o menor, representados da cor mais

escura para a mais clara.

37

Figura 19 – Departamentos de Polícia e classificação, da cor mais escura para a mais clara,

conforme o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011.


Na tabela seguinte, temos os índices por departamento:

HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES

DEPARTAMENTO 2008 2009 2010 2011

Deinter 1 (São José dos Campos) 12,26 15,93 14,28 17,06

Deinter 6 (Santos) 11,78 16,00 13,38 13,08

Demacro (Grande São Paulo (exceto a Capital)) 16,37 14,45 12,23 12,56

Deinter 9 (Piracicaba) 8,08 9,02 9,01 10,57

Deinter 2 (Campinas) 9,99 10,74 10,09 9,05

Decap (Capital) 11,38 11,08 10,63 9,02

Deinter 7 (Sorocaba) 9,73 10,31 8,15 8,93

Deinter 8 (Presidente Prudente) 6,27 5,40 8,24 7,95

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 6,15 7,02 8,66 7,16

Deinter 4 (Bauru) 6,53 5,98 8,75 6,63

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 6,06 7,64 7,67 6,51 Tabela 11 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,



8º DEINTER 8

Presidente

Prudente

1º DEINTER 1

São José dos

Campos

5º DEINTER 2

Campinas

4º DEINTER 9

Piracicaba

11º DEINTER 3

Ribeirão

Preto

9º DEINTER 5

São José do

Rio Preto

10º DEINTER 4

Bauru

7º DEINTER 7

Sorocaba



3º DEMACRO

2º DEINTER 6

Santos

6º DECAP

38

A seguir, a mesma informação foi disponibilizada em um

gráfico:

Figura 20 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,



O gráfico demonstra que as DEINTERs 1 e 9 vem

apresentando tendência de elevação no período, enquanto DECAP

e DEMACRO apresentam tendência de queda acentuada.

4.4 - Grande São Paulo

Por representarem 49,99% das ocorrências, analisamos os

números de DECAP e DEMACRO em conjunto. A área abrangida

corresponde à Região Metropolitana de São Paulo, ou Grande São

Paulo, com 39 municípios.

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

2008 2009 2010 2011

Homicídios Dolosos por 100 mil Habitantes

Decap

Demacro

Deinter 1

Deinter 2

Deinter 3

Deinter 4

Deinter 5

Deinter 6

Deinter 7

Deinter 8

Deinter 9

39

No mapa seguinte, consideramos a quantidade de

homicídios:

Figura 21 – Quantidade de homicídios dolosos na região da Grande São Paulo em 2011.


Em números absolutos, nota-se que São Paulo é, disparado,

o primeiro do ranking, sendo seguido de longe por municípios

como Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Na tabela

seguinte, elaboramos um ranking com os dez municipios com

maior quantidade de homicídios dolosos:

OS DEZ MAIORES DA GRANDE S.P.

EM NÚMEROS ABSOLUTOS

2011 Habitantes

2011

2011 por

100.000

habitantes

1. São Paulo 1.023 11.337.021 9,02

2. Guarulhos 199 1.236.884 16,09

3. São Bernardo do Campo 83 771.543 10,76

4. Osasco 73 668.128 10,93

5. Itaquaquecetuba 69 326.771 21,12

6. Santo André 66 678.957 9,72

7. Carapicuíba 60 372.010 16,13

8. Embu 48 243.496 19,71

9. Mauá 46 422.398 10,89

10. Itapevi 37 204.749 18,07

SOMA 1.704 16.261.957 10,48 Tabela 12 – Os dez maiores municípios em quantidade de homicídios dolosos, em 2011, na

Grande São Paulo.


40

No próximo mapa, demonstramos os homicídios dolosos por

100 mil habitantes:

Figura 22 – Homicídios dolosos por 100 mil habitantes na região da Grande São Paulo em

2011.


Os destaques ficam para os municípios de Cajamar e

Itaquaquecetuba, conforme demonstrado na tabela com dez

municípios a seguir:

OS DEZ MAIORES DA GRANDE S.P.

EM FREQÜÊNCIA (HOMICÍDIOS

DOLOSOS POR 100 MIL

HABITANTES)

2011 Hab.2011 2011 por

100.000

habitantes

1. Cajamar 17 65.513 25,95

2. Itaquaquecetuba 69 326.771 21,12

3. Mairiporã 17 83.206 20,43

4. Embu 48 243.496 19,71

5. Arujá 15 76.557 19,59

6. Santa Isabel 10 51.118 19,56

7. Jandira 20 110.026 18,18

8. Itapevi 37 204.749 18,07

9. Embu-Guaçu 11 63.357 17,36

10. Franco da Rocha 23 134.005 17,16

SOMA 267 1.358.798 19,65 Tabela 13 – Os dez maiores municípios em homicídios dolosos por 100 mil habitantes,

em 2011, na Grande São Paulo.


41

Quando considerados por 100 mil habitantes, observamos

que Cajamar lidera os maiores índices, com São Paulo fora dos

dez primeiros.

Observamos que somente 3 municípios constam

simultaneamente nas duas tabelas.

Os municípios com maior número de habitantes e maior

renda per capita são aqueles onde ocorrem a maior quantidade

de homicídios dolosos, em números absolutos.

Barata e Ribeiro apontaram esta correlação entre tamanho

da população, concentração de renda e taxa de homicídios por

100 mil habitantes.

É preciso esclarecer que Barata e Ribeiro estratificaram

os municípios segundo a quantidade de habitantes,

diferentemente do que ocorre neste trabalho.

Continuando, o município de São Paulo é o que apresenta o

maior número de homicídios dolosos, e é também o de maior

número de habitantes.

Quando os números são convertidos por 100 mil habitantes,

e considerando o agrupamento por Departamento de Polícia,

observamos que a DEINTER 1 – São José dos Campos apresenta o

pior índice: 17,06 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

No período 2008-2011, houve acentuada redução de

homicídios dolosos na região da Grande São Paulo, que passou

de 2.611 para 2.094 (menos 517), porém houve crescimento no

interior (mais 274), com aumento mais acentuado nas regiões

abrangidas pelas DEINTERs de São José dos Campos e de

Piracicaba.

Com relação à região da Grande São Paulo, quando

transformados em valores por 100 mil habitantes, destacam-se

os municípios de Cajamar e de Itaquaquecetuba.

42


correlação negativa próxima de -1, não foi possível fazer uma

correlação entre os gastos com segurança pelo governo estadual

e a variação no número de homicídios dolosos.

A redução do indicador, que era de 34,18 em 2000, para

10,05 homicídios dolosos por 100 mil habitantes no Estado de

São Paulo em 2011, praticamente iguala o limite considerado

pela OMS, acima do qual se considera uma região zona epidêmica

de violência.

43

5. FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS

Com relação ao roubo e furto de veículos, observamos que

em 2011 houve 184.255 ocorrências, considerando os 645

municípios do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 0,84% da

frota existente no Estado em dezembro/2011, que era de

21.968.358 veículos.

ROUBOS/FURTOS DE VEÍCULOS 2008 2009 2010 2011


FROTA CONFORME DENATRAN 17.852.828 19.139.117 20.537.979 21.968.358

PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/FROTA 0,89% 0,93% 0,82% 0,84%

HABITANTES SP CONFORME SEADE 40.419.786 40.815.076 41.223.683 41.692.668

PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/HABITANTES 0,39% 0,43% 0,41% 0,44%

Obs: Ocorrências = roubos mais furtos de veículos

Tabela 14 – Quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de veículos, percentual de

ocorrências em relação à frota, número de habitantes e percentual de ocorrências por

habitante.


Sob a ótica dos números absolutos, o município de São

Paulo concentrou o maior número de ocorrências, em todos os

anos da série. A frota municipal correspondeu, em 2011, a

30,14% do total, no entanto a Capital registrou 45,21% das

ocorrências.

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2008 2009 2010 2011


FROTA CONFORME DENATRAN 5.804.566 6.140.189 6.390.092 6.622.324

PERCENTUAL OCORRÊNCIAS/FROTA 1,29% 1,29% 1,22% 1,26%

PERCENTUAL OCORRÊNCIAS MUN. SP SOBRE TOTAL 46,89% 44,65% 45,96% 45,21%

PERCENTUAL FROTA MUN. SP SOBRE TOTAL 32,51% 32,08% 31,11% 30,14%

Tabela 15 – Município de São Paulo: quantidade de roubos/furtos de veículos, frota de

veículos, percentual de ocorrências em relação à frota, número de habitantes e percentual de

ocorrências por habitante.


A seguir, demonstramos a distribuição dos crimes

relacionados a furtos e roubos de veículos, em números

absolutos por município.

44

Primeiramente, no exercício 2008:

Figura 23 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008, por município do Estado de

São Paulo.


Em seguida, no exercício 2009:


São Paulo.


45

Na seqüência, apresentamos o exercício 2010:

Figura 25 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2010, por município do Estado de São

Paulo.


Por fim, o exercício 2011:


São Paulo.


46

Salientamos que utilizamos o Princípio de Pareto (80/20)

para separar aproximadamente 80% dos municípios com menor

ocorrência de crimes, discriminados no tom de cor mais claro.

Assim, a primeira faixa de valores ficou em 50, 65, 60, 67

ocorrências para os exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011,

respectivamente.

A seguir demonstramos os mapas agrupados:

2008 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS 2009 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

2010 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS 2011 - ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Figura 27 – Quantidade de roubo e furto de veículos em 2008, 2009, 2010 e 2011, por município

do Estado de São Paulo.


Conforme observamos nos quadros anteriores, não houve

grandes variações dos mapas nos quatro exercícios.

A seguir, elaboramos um comparativo entre mapas de PIB

per Capita, População e ocorrência de roubos/furtos de

veículos. Utilizamos o exercício 2009 para comparação, devido

ao fato do mapa do PIB ser do referido ano:

47

2009 - PIB PER CAPITA 2009 – ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Figura 28 – Quantidade de homicídios dolosos em 2009, por município do Estado de São Paulo, e

PIB per Capita por município do Estado de São Paulo em 2009.

Fonte:Fundação SEADE (PIB per Capita) e elaboração própria (Homicídios Dolosos – 2009).

2009 - POPULAÇÃO 2009 – ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Figura 29 – Quantidade de roubos e furtos de veículos no ano 2009 por município do Estado de

São Paulo, população por município do Estado de São Paulo conforme dados da Fundação SEADE.


Observa-se uma tendência dos crimes (em números

absolutos) ocorrerem em áreas de elevada concentração

populacional, bem como de PIB per Capita mais elevado.

5.1 - Correlação entre gastos com segurança e criminalidade

Com o intuito de analisar se há correlação entre os

gastos com segurança e aumento ou diminuição da criminalidade,

procedemos à análise dos números dos anos de 2008 a 2011,

utilizando a função CORREL do software Excel.

48

A seguir, apresentamos os valores obtidos por meio do

SIAFEM/SP – Sistema de Informações da Administração

Orçamentária e Financeira do Estado de São Paulo, em gastos

por município, aos quais foram posteriormente agregados dados

sobre os respectivos Departamentos de Polícia responsáveis,

seguindo o padrão presente no site da Secretaria da Segurança

Pública.

Informamos que solicitamos os dados sobre gastos na

função Segurança, excluindo programas relacionados ao Corpo de

Bombeiros e ao DETRAN, uma vez que tais programas não

influenciam diretamente na ocorrência de crimes.


Decap (Capital) 76.023.211 83.074.700 84.758.432 91.577.883

Demacro (Grande S. P. (exceto a Capital)) 3.785.886 4.038.526 4.099.014 4.011.452




Deinter 4 (Bauru) 7.301.377 6.586.480 6.912.739 6.710.431


Deinter 6 (Santos) 7.992.588 6.686.410 7.087.476 6.936.842




Tabela 16 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos

bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.


Estes números, atualizados pela inflação medida pelo IPCA

até dezembro de 2011, apresentam os seguintes valores:


Decap (Capital) 89.253.302 93.584.064 90.387.155 91.577.883

Demacro (Grande S. P. (exclui a Capital)) 4.444.732 4.549.419 4.371.225 4.011.452




Deinter 4 (Bauru) 8.572.014 7.419.702 7.371.807 6.710.431


Deinter 6 (Santos) 9.383.514 7.532.274 7.558.149 6.936.842




Tabela 17 – Gastos com segurança pública, exceto programas de governo relativos aos

bombeiros e DETRAN, nos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.


49

Analisamos, também, o número de furto/roubo de veículos

em percentual da frota (conforme DENATRAN):

DEPARTAMENTO/ COMANDO DE POLICIAMENTO 2008 em

percentual

da frota

2009 em

percentual

da frota

2010 em

percentual

da frota

2011 em

percentual

da frota

Decap (Capital) 1,285% 1,289% 1,218% 1,258%

Demacro (G. São Paulo (exclui a Capital)) 1,189% 1,233% 1,066% 1,064%

Deinter 1 (São José dos Campos) 0,691% 0,714% 0,608% 0,644%

Deinter 2 (Campinas) 0,947% 1,008% 0,810% 0,785%

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 0,317% 0,395% 0,356% 0,418%

Deinter 4 (Bauru) 0,156% 0,195% 0,172% 0,189%

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 0,246% 0,318% 0,260% 0,241%

Deinter 6 (Santos) 1,038% 1,097% 0,959% 0,901%

Deinter 7 (Sorocaba) 0,406% 0,478% 0,392% 0,362%

Deinter 8 (Presidente Prudente) 0,099% 0,125% 0,115% 0,101%

Deinter 9 (Piracicaba) 0,723% 0,757% 0,678% 0,763%

Tabela 18 – Roubo e furto de veículos em percentual da frota, nos exercícios 2008, 2009,

2010 e 2011, por Departamentos de Polícia.


Posteriormente, verificamos qual a variação entre um

exercício e o imediatamente anterior, e utilizamos a função

CORREL do software Excel para verificar a existência de

correlação entre gastos com segurança e variação nos índices

de criminalidade.

Neste caso, espera-se uma correlação negativa, ou seja,

quanto maior o gasto com segurança, menor deveria ser a

ocorrência de crimes. Assim, quanto mais próximo de -1, maior

a correlação.

DEPTO

( A ) Gastos - Variação entre

exercícios

( B ) ROUBO/FURTO DE

VEÍCULOS EM RELAÇÃO À FROTA

CORRELAÇÃO

2009/2008 2010/2009 2011/2010

2009/2008 2010/2009 2011/2010

CORREL (A ; B)

CAP 0,049 -0,034 0,013

0,002 -0,054 0,032

0,7059

MACRO 0,024 -0,039 -0,082

0,038 -0,136 -0,002

0,3192

1 -0,182 -0,06 -0,079

0,033 -0,149 0,06

-0,5221

2 -0,228 0,001 -0,146

0,064 -0,197 -0,031

-1,0000

3 -0,166 -0,047 -0,099

0,245 -0,1 0,176

-0,9191

4 -0,134 -0,006 -0,09

0,253 -0,117 0,097

-0,9966

5 -0,14 -0,003 -0,079

0,293 -0,181 -0,073

-0,9325

6 -0,197 0,003 -0,082

0,057 -0,126 -0,06

-0,9974

7 -0,139 -0,025 -0,111

0,179 -0,179 -0,076

-0,8653

8 0,065 0,067 -0,103

0,262 -0,077 -0,124

0,5852

9 0,038 -0,018 -0,031

0,047 -0,104 0,126

0,0047

Tabela 19 – Correlação entre gastos com segurança pública e roubo/furto de veículos, por



50

Na análise da correlação, observamos que as DEINTERs 2,

3, 4, 5 e 6 apresentaram correlação negativa entre o valor

gasto em segurança em a variação da criminalidade, no entanto,

de uma forma geral não foi possível concluir que a variação

nos gastos com segurança representam variações correspondentes

nos roubos e furtos de veículos, no período analisado.

5.2 - Considerações acerca do uso dos números de roubos e

furtos de veículos em percentual da frota registrada

É comum buscarmos números, indicadores, percentuais que

permitam realizar comparações. Isto é útil para relativizar os

números absolutos, por exemplo, um Estado pode ter alto número

de ocorrências de dengue, que dividido pelo número de

habitantes pode revelar-se um índice baixo comparativamente a

outros Estados.

No presente trabalho, realizamos a divisão do número de

ocorrências em cada município pela respectiva frota. No

entanto, houve alguns problemas, uma vez que há muitos

municípios com baixo número de veículos e de habitantes.

Apenas para ilustrar, ao efetuarmos o cálculo percentual

de roubo e furto de veículos em 2011 contra a frota de 2011

por município, Corumbataí surgiu na posição 40 entre 645

municípios, isso porque teve 16 roubos ou furtos para uma

frota de 1.991 veículos.

A comparação fica desproporcional quando observamos que

na posição 39, está Santos, com 2.014 ocorrências para uma

frota de 250.081 veículos. Ou seja, Corumbataí teve 1,3

ocorrências/mês, enquanto Santos teve 167,8 ocorrências/mês.

51

O que ocorrerá se colocarmos no mapa os municípios

individualmente, considerando o percentual de veículos

roubados/furtados contra a frota registrada no município?

Provavelmente passaremos a idéia de que determinados

municípios são altamente inseguros, especialmente os que

apresentam pequena frota. Isto pode ser injusto com os

municípios pequenos, pois uma coisa é ter, por exemplo, sete

veículos roubados/furtados por ano, outra é ter sete por dia.

Assim, a demonstração de números consolidados por

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior –

DEINTER - 1 a 9, Departamento de Polícia Judiciária da Capital

- DECAP e Departamento de Polícia Judiciária da Macro São

Paulo - DEMACRO nos parece mais justa do que por município.

No mapa a seguir, agrupamos os municípios por

Departamento de Polícia. Adotamos este padrão em razão dos

dados disponíveis no site da SSP-SP seguirem este formato.

52

Figura 30 – Departamentos de Polícia e suas respectivas áreas de atuação (conforme constou no

site da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo).


Na tabela a seguir, demonstramos a quantidade de roubos e

furtos (agrupados) de veículos, por Departamento de Polícia:

ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS - QUANTIDADE


Decap (Capital) 74.617 79.118 77.855 83.295

Deinter 1 (São José dos Campos) 5.766 6.494 6.022 6.892

Deinter 2 (Campinas) 15.998 18.233 15.839 16.590

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 4.819 6.445 6.277 7.940

Deinter 4 (Bauru) 1.313 1.777 1.698 2.005

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 2.543 3.550 3.138 3.138

Deinter 6 (Santos) 6.043 6.935 6.634 6.763

Deinter 7 (Sorocaba) 4.236 5.411 4.871 4.933

Deinter 8 (Presidente Prudente) 316 434 436 413

Deinter 9 (Piracicaba) 9.687 10.820 10.407 12.591

Demacro (G. S. Paulo (exceto a Capital)) 33.786 37.979 36.205 39.695

SOMA 159.124 177.196 169.382 184.255

Tabela 20 – Quantidade de roubos/furtos de veículos,no período 2008 a 2011, por Departamento

de Polícia.


DEINTER 8

Presidente

Prudente

DEINTER 1

São José dos

Campos

DEINTER 2

Campinas

DEINTER 9

Piracicaba

DEINTER 3

Ribeirão

Preto

DEINTER 5

São José do

Rio Preto

DEINTER 4

Bauru

DEINTER 7

Sorocaba

DEINTER 6

Santos

DECAP

DEMACRO



53

No próximo mapa, demonstramos os índices de roubos e

furtos de veículos em percentual da frota dos 11 (onze)

Departamentos, classificados do maior para o menor,

representados da cor mais escura para a mais clara.

Figura 31 – quantidade de roubos/furtos de veículos,no período 2008 a 2011, por Departamento

de Polícia.


A seguir, apresentamos a tabela com roubos e furtos de

veículos em percentual da frota:

11º-DEINTER 8

Presidente

Prudente

9º -DEINTER 5

São José do

Rio Preto

7º -DEINTER 3

Ribeirão

Preto

5º -DEINTER 9

Piracicaba

4º -DEINTER 2

Campinas

6º -DEINTER 1

São José dos

Campos

2º - DEMACRO

3º DEINTER 6

Santos

1º - DECAP

10º-DEINTER 4

Bauru

8º -DEINTER 7

Sorocaba

ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS,

EM PERCENTUAL DA FROTA (CLASSIFICAÇÃO CONFORME EXERCÍCIO 2011)

54

ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS EM % DA FROTA


Decap (Capital) 1,285% 1,289% 1,218% 1,258%

Demacro (G. S. Paulo (exclui a Capital)) 1,189% 1,233% 1,066% 1,064%

Deinter 1 (São José dos Campos) 0,691% 0,714% 0,608% 0,644%

Deinter 2 (Campinas) 0,947% 1,008% 0,810% 0,785%

Deinter 3 (Ribeirão Preto) 0,317% 0,395% 0,356% 0,418%

Deinter 4 (Bauru) 0,156% 0,195% 0,172% 0,189%

Deinter 5 (São José do Rio Preto) 0,246% 0,318% 0,260% 0,241%

Deinter 6 (Santos) 1,038% 1,097% 0,959% 0,901%

Deinter 7 (Sorocaba) 0,406% 0,478% 0,392% 0,362%

Deinter 8 (Presidente Prudente) 0,099% 0,125% 0,115% 0,101%

Deinter 9 (Piracicaba) 0,723% 0,757% 0,678% 0,763%

Tabela 21 – Roubos/furtos de veículos em percentual da frota,no período 2008 a 2011, por

Departamento de Polícia.


5.3 - Grande São Paulo

Por representarem 66,75% das ocorrências, analisamos os

números de DECAP e DEMACRO em conjunto. A área abrangida

corresponde à Região Metropolitana de São Paulo, ou Grande São

Paulo, com 39 municípios, conforme mapa por quantidade de

ocorrências, demonstrado a seguir:

Figura 32 – Quantidade de roubos e furtos de veículos na região da Grande São Paulo em 2011.


55

Em números absolutos, nota-se que São Paulo é, disparado,

o primeiro do ranking, sendo seguido de longe por municípios

como São Bernardo, Santo André e Guarulhos. Na tabela

seguinte, elaboramos um ranking com os dez municipios com

maior volume de roubos e furtos de veículos:

OS DEZ MAIORES DA GRANDE

S.P. EM NÚMEROS ABSOLUTOS

2011 ROUBO/

FURTO

VEÍCULOS

AV%

2011

Frota dez

2011

AV%

2011

2011 ROUBO

FURTO EM %

DA FROTA

1. São Paulo 83.295 45,21% 6.622.324 30,14% 1,258%

2. São Bernardo do Campo 5.996 3,25% 479.350 2,18% 1,251%

3. Santo André 5.869 3,19% 442.533 2,01% 1,326%

4. Guarulhos 4.980 2,70% 487.789 2,22% 1,021%

5. Osasco 3.653 1,98% 329.739 1,50% 1,108%

6. Diadema 3.122 1,69% 154.094 0,70% 2,026%

7. Mauá 2.035 1,10% 163.240 0,74% 1,247%

8. Taboão da Serra 1.747 0,95% 90.836 0,41% 1,923%

9. São Caetano do Sul 1.665 0,90% 125.010 0,57% 1,332%

10. Carapicuíba 1.129 0,61% 139.736 0,64% 0,808%

Subtotal 113.491 61,59% 9.034.651 41,13% 1,256%

Total Geral 184.255 100% 21.968.358 100% 0,839% Tabela 22 – Os dez maiores municípios em quantidade de furtos/roubos de veículos, em 2011, na

Grande São Paulo.


Na tabela anterior, verificamos que em números absolutos

os dez maiores municípios da Grande São Paulo representaram

61,59% do total em 2011, com São Paulo em primeiro lugar.

No próximo mapa, demonstramos os roubos e furtos em

relação à frota registrada no município:

56

Figura 33 – Furto e roubo de veículos em percentual da frota na Grande São Paulo em 2011.


Os destaques ficam para os municípios de Diadema e Taboão

da Serra, conforme demonstrado na tabela com dez municípios a

seguir:

OS DEZ MAIORES DA GRANDE

S.P. EM FREQUENCIA

(ROUBOS/FURTOS EM

PERCENTUAL DA FROTA)

2011 ROUBO

FURTO EM %

DA FROTA

2011

ROUBO/

FURTO

VEÍCULOS

AV%

2011

Frota dez

2011

AV%

2011

1. Diadema 2,026% 3.122 1,69% 154.094 0,70%

2. Taboão da Serra 1,923% 1.747 0,95% 90.836 0,41%

3. Ferraz de Vasconcelos 1,444% 644 0,35% 44.586 0,20%

4. Itaquaquecetuba 1,363% 1.002 0,54% 73.515 0,33%

5. São Caetano do Sul 1,332% 1.665 0,90% 125.010 0,57%

6. Santo André 1,326% 5.869 3,19% 442.533 2,01%

7. São Paulo 1,258% 83.295 45,21% 6.622.324 30,14%

8. São Bernardo do Campo 1,251% 5.996 3,25% 479.350 2,18%

9. Mauá 1,247% 2.035 1,10% 163.240 0,74%

10. Embu 1,122% 851 0,46% 75.839 0,35%

Subtotal 1,284% 106.226 57,65% 8.271.327 37,65%

Total Geral 0,839% 184.255 100% 21.968.358 100% Tabela 23 – Os dez maiores municípios em Furto e roubo de veículos em percentual da frota, em

2011, na Grande São Paulo.


57

Em percentual da frota, observamos que Diadema lidera os

maiores índices, com São Paulo em sétimo.

Sete municípios constam em ambas as tabelas. Destaca-se,

também, a região do Grande ABC, mais Diadema e Mauá.

Assim, verificamos que os municípios com maior número de

habitantes são aqueles onde ocorrem a maior quantidade de

roubos e furtos de veículos, em números absolutos.

Estes mesmos municípios também são os que apresentam a

maior renda per capita dentro do Estado.

58

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho objetivou demonstrar possibilidades de

melhorias na divulgação de informações de interesse do cidadão

pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Para tanto, foi selecionada a área da Segurança Pública,

mais especificamente na análise de dados relativos à

ocorrência de crimes.

Realizou-se uma análise preliminar, de cunho geral, e

posteriormente um estudo mais detalhado do período 2008-2011,

com foco em homicídios dolosos e roubo/furto de veículos.

No panorama geral, observamos que os tipos de crimes

seguem dinâmicas diferentes entre si (homicídios dolosos,

roubos, furtos, roubos/furtos de veículos).

A queda no índice de homicídios dolosos, de 35,27 por 100

mil habitantes em 1999 para 10,02 em 2011, destaca-se dentre

os demais tipos de crimes.

Os homicídios atingiam principalmente jovens na faixa de

15 a 24 anos, assim, buscamos, de forma ampla, dados que nos

dessem indícios dos fatores que influenciaram em tal queda nos

números dos homicídios dolosos.

Neste aspecto, observamos que a taxa de evasão do Ensino

também caiu drasticamente no período 1999-2010, com maior

ênfase no Ensino Fundamental.

Lembramos que a partir de 1998 foi implementado o FUNDEF

- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental,

posteriormente sucedido pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação, essenciais para o financiamento da

educação pública no Brasil.

Verificamos também a taxa média de desocupação na região

metropolitana de São Paulo, no período 2002-2011. Embora não

59

seja possível associar os movimentos do desemprego com os de

homicídio, é notável a queda na taxa de aproximadamente 12%

para cerca de 6%.

A distribuição da população por faixa etária também pode

ter influenciado na redução dos homicídios, uma vez que o

Censo indica uma redução no número de jovens, com a base da

pirâmide se reduzindo.

Não podemos esquecer, também, dos programas de

redistribuição de renda, como o Bolsa Família e o Ação Jovem,

que vincularam o recebimento do benefício com a freqüência dos

jovens à escola.

O crescimento da economia brasileira e a ascensão da

„nova classe C‟ podem ter influenciado neste resultado.

Conforme estudos da OMS, apenas um pequeno percentual dos

homicídios no mundo ocorrem nos países desenvolvidos.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado atribui esta

queda ao aumento do investimento do Governo do Estado em

segurança pública, à retirada de 395 mil armas ilegais das

ruas nos últimos 12 anos, à intensificação do policiamento

preventivo e à investigação especializada de homicídios.

Entendemos que as ações da polícia efetivamente tem

efeito sobre os índices de criminalidade, no entanto, há

aspectos que fogem da alçada da segurança pública e são tão ou

mais importantes que esta.

A Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda:

Criar, implementar e monitorar plano de ação

nacional para prevenir a violência.

Incrementar a capacidade de coleta de dados sobre

a violência.

Definir prioridades e apoiar pesquisas sobre

causas, conseqüências, custos e prevenção da

violência.

60

Promover respostas preventivas à violência.

Fortalecer o apoio às vítimas da violência.

Integrar a prevenção da violência nas políticas

sociais e educacionais, promovendo a igualdade

entre os sexos.

Ampliar a colaboração e troca de informações para

prevenção da violência.

Promover e monitorar a vinculação aos tratados e

mecanismos internacionais de direitos humanos.

Buscar parcerias e cooperação internacionais para

combater o comércio ilegal de armas e drogas.

Com relação aos demais tipos de crimes, observamos que

furto apresentou elevação no período 1999-2011, roubo manteve-

se praticamente estável, enquanto furto e roubo de veículos

apresentou queda (em 100 mil habitantes).

Com relação à análise do período 2008-2011, observamos

que a ocorrência de crimes, em números absolutos, acompanha as

áreas de maior PIB per capita e de maior população, conforme

dados apostos em mapas do Estado.

Esta relação foi constatada no trabalho elaborado por

Barata e Ribeiro, os quais relataram que “os dados aqui

apresentados sugerem que, à medida que aumenta o tamanho da

população urbana e a renda média mensal dos chefes de família,

a concentração de rendas, avaliada pelo coeficiente de Gini ou

pela razão entre os percentis 90 e 20, torna-se fator

importante na ocorrência de homicídios.”

Neste caso, o percentil 90 corresponde à renda média

mensal dos chefes de família acima de 20 salários mínimos, e o

percentil 20 corresponde à renda média mensal dos chefes de

família menor que três quartos do salário mínimo à época.

No cotidiano, percebe-se a riqueza ao lado de bolsões de

pobreza.

61

Observamos, também, que a Grande São Paulo foi a região

onde houve maiores quedas nas taxas de homicídios dolosos

(menos 517), enquanto que em relação às DEINTERs observamos

que passaram de 41,09% para 50,01% em relação ao total de

homicídios dolosos (mais 274), com maior crescimento na

Deinter 1-São José dos Campos, que passou de 271 para 391

ocorrências, e na Deinter 9-Piracicaba, que passou de 232 para

315 ocorrências.




representam variações correspondentes nos homicídios dolosos,

no período analisado.

Com relação ao roubo e furto de veículos, observamos que

em 2011 houve 184.255 ocorrências, considerando os 645

municípios do Estado de São Paulo. Isto equivaleu a 0,84% da

frota existente no Estado em dezembro/2011, que era de

21.968.358 veículos, segundo o DENATRAN – Departamento

Nacional de Trânsito. Em números absolutos, houve um aumento

de 15,79% nas ocorrências no período 2008-2011.

A frota do município de São Paulo correspondeu, em 2011,

a 30,14% do total, no entanto a Capital registrou 45,21% das

ocorrências.




representam variações correspondentes nos roubos e furtos de

veículos, no período analisado.

Neste trabalho, utilizamos o software Tabwin para

elaboração dos mapas. Entendemos que a utilização de mapas,

conjugados com tabelas e gráficos, permite melhorar a

divulgação de informações de interesse do cidadão,

62

relacionados à área de atuação do Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo.

A utilização de mapas, tabelas e gráficos, conjugado com

a Internet, facilitará o entendimento das informações por

parte dos cidadãos, estimulando-os a fiscalizar o uso dos

recursos públicos.

As conclusões do trabalho foram limitadas em razão da

série curta.

Entendemos que há possibilidade de aprofundar os estudos,

principalmente com relação às causas da queda na taxa de

homicídios dolosos por 100 mil habitantes, o que pode exigir o

acréscimo de novas variáveis ao estudo, como por exemplo a

influência da taxa de evasão escolar, dos programas de

redistribuição de renda, da apreensão de armas e da taxa de

desocupação.

Neste sentido, apesar de haver várias possibilidades que

possam levar à queda no índice, há necessidade de compreender

melhor todos os aspectos envolvidos na questão.

63

7. REFERÊNCIAS

ADORNO, Sérgio. A delinqüência juvenil em São Paulo: mitos,

imagens e fatos. Pro-Posições, volume 13, nº 3 (39): 45-

70, setembro/dezembro de 2002.

BARATA, Rita Barradas, RIBEIRO, Manoel Carlos Sampaio de

Almeida. Relação entre homicídios e indicadores

econômicos em São Paulo, Brasil, 1996. Rev. Panam. Salud

Públ. / Pan Am. J. Public Health, 7 (2): 118-124,

Fevereiro de 2000.

PINHEIRO, Paulo Sérgio, ALMEIDA, Guilherme Assis de. Violência

Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003. (Folha Explica)

VAZ, José Carlos, RIBEIRO, Manuella Maia, MATHEUS, Ricardo.

Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os

conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos

PPG-AU/UFBA – Edição Especial - Democracia e Interfaces

Digitais para a Participação Pública, 9 : 45-62, 2010.

Disponível em:

http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/vie

wFile/5111/3700. Acessado em 07/11/2011.

SITES:

www.denatran.gov.br

www.ibge.gov.br

www.seade.sp.gov.br

www.scielo.org

www.ssp.sp.gov.br

www.calculoexato.com.br

http://revistaescola.abril.com.br/geografia/pratica-

pedagogica/introducao-demografia-dados-censo-

611910.shtml?page=all

http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/viewFile/5111/3700

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