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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

CURSO DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS

DOUGLAS VICENTE RIBEIRO

ESOCIAL DIFICULDADES ENCONTRADAS PELAS EMPRESAS

PRESTADORAS DE SERVICcedilOS CONTAacuteBEIS LOCALIZADAS NA CIDADE DE

CRICIUacuteMA - SC

CRICIUacuteMA

2017




CRICIUacuteMA - SC

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira

CRICIUacuteMA

2017




CRICIUacuteMA - SC

Trabalho de Conclusatildeo de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenccedilatildeo do Grau de Bacharel no Curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC com Linha de Pesquisa em Contabilidade e Gestatildeo tributaacuteria

Criciuacutema 07 de Dezembro de 2017

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________

Prof Leonel Luiz Pereira - Mestre - UNESC - Orientador

______________________________________________________ Prof Joatildeo Vacircnio Cardoso - Especialista - UNESC - Examinador

______________________________________________________

Prof Adilson Pagani Ramos - Mestre - UNESC - Examinador

Dedico este trabalho primeiramente a Deus

por me conceder a oportunidade de

completar uma importante etapa em minha

vida Posteriormente aos meus pais Joseacute

Carlos e Roseli por estarem sempre ao meu

lado nos momentos mais difiacuteceis aos mais

felizes

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus por todas as coisas boas que tem

me proporcionado

Em seguida agradecer aos meus pais Joseacute Carlos e Roseli pelo exemplo

de vida pelas palavras saacutebias e positivas me incentivado e estando presentes nos

momentos bons e ruins natildeo permitindo que eu desistisse

Aos meus irmatildeos Diego Diana e Deivid que direta ou indiretamente

contribuiacuteram para minha formaccedilatildeo natildeo soacute acadecircmica mas tambeacutem para a vida

Ao meu companheiro que esteve presente com muita paciecircncia e

companheirismo para a realizaccedilatildeo deste trabalho

Ao meu orientador Leonel por nortear-me com seu conhecimento

apoiando-me e conduzindo-me para a conclusatildeo deste trabalho

Aos meus professores pelos conhecimentos compartilhados

Aos meus amigos pela amizade e colaboraccedilatildeo nos momentos de

felicidades e dificuldades pois a faculdade natildeo seria a mesma sem estes amigos

Enfim agradeccedilo a todos que de alguma forma me ajudaram no

desenvolvimento desse trabalho

ldquoTodos os nossos sonhos podem se tornar

realidade se tivermos a coragem de segui-

losrdquo

Walt Disney

RESUMO

Com o objetivo de simplificar e unificar as informaccedilotildees previdenciaacuterias fiscais e trabalhistas o Governo Federal criou a escrituraccedilatildeo Fiscal Digital ndash eSocial este projeto faz parte e eacute considerado o mais complexo dos projetos de escrituraccedilatildeo digital ndash Sped Frente a essa nova obrigatoriedade o presente trabalho aborda as dificuldades encontradas pelas empresas de prestaccedilatildeo de serviccedilos contaacutebeis de Criciuacutema ndash SC em adequar seus clientes ao eSocial Para realizaccedilatildeo do trabalho utilizou-se a metodologia qualitativa descritiva e na coleta de dados o tipo utilizado foi levantamento pois utilizou-se um questionaacuterio para alcanccedilar o objetivo do trabalho Com as respostas obtidas pode-se observar que na opiniatildeo dos participantes apoacutes implantaccedilatildeo o eSocial reduziraacute a informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees poreacutem apontam que natildeo reduziraacute o trabalho dos contadores e profissionais do setor de pessoal Foi identificado que o maior problema encontrado pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis referente ao eSocial eacute os clientes pois as empresas estatildeo tendo dificuldades para adequar seus clientes a essa nova obrigatoriedade sendo um dos grandes motivos a mudanccedila cultural Nota-se que as empresas respondentes estatildeo se preparando para o iniacutecio dessa nova obrigatoriedade mas ainda eacute notaacutevel a grande falta de conhecimento no assunto todavia eacute de responsabilidade das empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis procurarem adequar seus clientes o mais breve possiacutevel evitando assim atraso nas informaccedilotildees e penalidades desnecessaacuterias Palavras-chave Sped eSocial Obrigatoriedade Mudanccedila

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

Figura 1 - Entidades Participantes 18

Figura 2 - Cenaacuterio atual 24

Figura 3 - Novo cenaacuterio apoacutes eSocial 26

Figura 4 - Cronograma de Implementaccedilatildeo 29

Figura 5 - Etapa de testes 30

Figura 6 - Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Criciuacutema 35

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Vantagens 21

Quadro 2 - Rotinas trabalhistas preacute-eSocial 24

Quadro 3 - Rotinas poacutes-eSocial 25

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Gecircnero 36

Graacutefico 2 - Formaccedilatildeo Acadecircmica 37

Graacutefico 3 - Aacuterea de atuaccedilatildeo 37

Graacutefico 4 - Tempo de atuaccedilatildeo na aacuterea 38

Graacutefico 5 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa 39

Graacutefico 6 - Quantidade de clientes 39

Graacutefico 7 - Interaccedilatildeo sobre o eSocial 40

Graacutefico 8 - Meio de pesquisa utilizada 41

Graacutefico 9 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial 42

Graacutefico 10 - Reduccedilatildeo da informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees 42

Graacutefico 11 - Reduccedilatildeo do trabalho dos contadores e profissionais do setor pessoal 43

Graacutefico 12 - Empregadores e as mudanccedilas impostas pelo eSocial 44

Graacutefico 13 - Impacto cultural 44

Graacutefico 14 - Problemas para adequar os clientes ao eSocial 45

Graacutefico 15 - Ferramentas utilizadas para conscientizarinstruir os clientes 46

Graacutefico 16 - Dificuldades da empresa para atender o eSocial 47

Graacutefico 17 - Vantagens ou desvantagens 48

Graacutefico 18 - Prazos 49

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAEPF Cadastro de Atividades Econocircmicas da Pessoa Fiacutesica

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CAT Comunicaccedilatildeo de Acidente de Trabalho

CEI Cadastro Especiacutefico do INSS

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho

CNIS Cadastro Nacional de Informaccedilotildees Sociais

CNO Cadastro Nacional de Obras

CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica

CPF Cadastro de Pessoas Fiacutesicas

CRCSC Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

DIRF Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

ESOCIAL Sistema de Escrituraccedilatildeo Fiscal Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais

Previdenciaacuterias e Trabalhistas

FGTS Fundo de Garantia de Tempo por Serviccedilo

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

MANAD Manual Normativo de Arquivos Digitais

NIS Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social

PIS Programa de Integraccedilatildeo Social

PPP Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio

RAIS Relaccedilatildeo anual de Informaccedilotildees Sociais

RFB Receita Federal do Brasil

RH Recursos Humanos

SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia

Social

SPED Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital

SST Seguranccedila e Sauacutede do Trabalho

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 11

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO DE PESQUISA 11

12 OBJETIVOS 12

13 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA 12

14 ESTRUTURA DO TRABALHO 13

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 14

21 SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL 14

22 SISTEMA PUacuteBLICO DE ESCRITURACcedilAtildeO DIGITAL ndash SPED 15

23 SISTEMAS DE ESCRITURACcedilAtildeO DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES FISCAIS

PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL 16

231 Objetivos do eSocial 17

232 Entidades participantes 18

233 Aspectos legais 19

234 Obrigatoriedade 19

235 Substituiccedilatildeo dos informativos 20

236 Vantagens e desvantagens 21

235 Identificadores 22

236 Envio de informaccedilotildees preacute-eSocial 23

237 Envio de informaccedilotildees poacutes-eSocial 25

2310 Prazos 26

24 CULTURA ORGANIZACIONAL E MUDANCcedilA 30

3 METODOLOGIA DA PESQUISA 33

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO 33

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS 33

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS 35

41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE CRICIUacuteMA 35

43 ANAacuteLISE DOS DADOS 36

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 50

REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55

APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO 56

11

1 INTRODUCcedilAtildeO

Neste capiacutetulo seraacute abordado o tema juntamente com o problema que

tem como foco abordar as principais dificuldades encontradas pelas empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis localizados no municiacutepio de Criciuacutema ndash SC

referente ao eSocial Seratildeo apresentados ainda os objetivos geral e especiacuteficos

utilizados para realizaccedilatildeo do presente trabalho e em fim a justificativa e a estrutura

do estudo

11 TEMA PROBLEMA E QUESTAtildeO DE PESQUISA

Instituiacutedo pelo Decreto nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 o Sistema

de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas ndash

eSocial eacute uma das implantaccedilotildees do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Fiscal (Sped)

que tem como objetivos simplificar e unificar o cumprimento de obrigaccedilotildees fiscais

previdenciaacuterias e trabalhistas aprimorar a qualidade das informaccedilotildees facilitar a

fiscalizaccedilatildeo com a rapidez no acesso as informaccedilotildees e tambeacutem a garantia de

direitos previdenciaacuterios e trabalhistas aos empregados

O projeto eacute uma realizaccedilatildeo em conjunto de diversos entes do Governo

Federal satildeo eles Secretaria da Receita Federal do Brasil Caixa Econocircmica

Federal Instituto Nacional do Seguro Social e Ministeacuterio do Trabalho O eSocial natildeo

mudaraacute a legislaccedilatildeo trabalhista vigente apenas unificaraacute em um uacutenico sistema todas

as obrigaccedilotildees relacionadas a folha de pagamento que hoje satildeo enviadas

separadamente tais como CAGED RAIS DIRF CAT PPP MANAD entre outras

Com a implementaccedilatildeo do eSocial os empregadores provavelmente

sofreratildeo um grande impacto cultural o cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista eacute uma

delas pois nem sempre a mesma eacute respeitada como exemplo pode-se citar a

admissatildeo de um novo empregado de acordo com a CLT o empregado soacute poderaacute

exercer a funccedilatildeo a qual foi designado apoacutes apresentar todos os documentos e

exames meacutedicos demonstrando estar apto ao exerciacutecio poreacutem muitas vezes o

empregador permite o iniacutecio das atividades do empregado sem as devidas

documentaccedilotildees com o eSocial natildeo seraacute mais possiacutevel pois as informaccedilotildees seratildeo

em tempo real e o descumprimento das legislaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias

estaraacute sujeita a penalidades e multas como hoje jaacute sofrem

12

A obrigatoriedade do eSocial acarretaraacute em vaacuterias mudanccedilas nos setores

das empresas tais como no Recursos Humanos no Departamento de Pessoal e no

Departamento Financeiro onde os profissionais destas aacutereas teratildeo a grande

responsabilidade de buscarem mais conhecimento referente ao assunto e se

organizarem juntamente com seus clientes internos e externos para cumprirem essa

obrigaccedilatildeo minimizando os impactos causados e evitando penalidades e

consequecircncias financeiras

Neste contexto tem-se a seguinte questatildeo problema Quais as

dificuldades encontradas pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis

localizadas no municiacutepio de Criciuacutema ndash SC para o cumprimento do eSocial

12 OBJETIVOS

O objetivo deste trabalho consiste em verificar as principais dificuldades

encontradas pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis o cumprimento do

eSocial

Para atingir o objetivo geral tecircm-se como objetivos especiacuteficos os

seguintes

- Apresentar o conceito do eSocial e as principais mudanccedilas impostas

pelo e-social

- Identificar as principais ferramentas utilizadas pelas empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Criciuacutema para se atualizarem em

relaccedilatildeo a esta mudanccedila

- Verificar as principais dificuldades encontradas pelas empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis localizadas no municiacutepio de Criciuacutema para

adequarem seus clientes ao eSocial

13 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

O eSocial eacute uma das implantaccedilotildees do Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo

Fiscal (Sped) que visa simplificar e unificar o cumprimento de obrigaccedilotildees fiscais

previdenciaacuterias e trabalhistas Com a implementaccedilatildeo do eSocial as empresas

prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do municiacutepio de Criciuacutema ndash SC passaram a ter

um grande desafio com a responsabilidade de instruiacuterem seus clientes a cumprirem

13

essa nova obrigaccedilatildeo sem sofrerem penalidades

Pode-se definir a importacircncia de se estudar o tema levando em

consideraccedilatildeo a mudanccedila que essa nova iniciativa do Governo Federal acarretaraacute no

cotidiano dos profissionais que atuam na aacuterea da contabilidade pois trata-se de uma

mudanccedila cultural jaacute que o eSocial natildeo mudaraacute as legislaccedilotildees trabalhistas e

previdenciaacuterias apenas a maneira de envio das obrigaccedilotildees referente a folha de

pagamento acarretando em uma maior fiscalizaccedilatildeo nos procedimentos realizados

Levando em consideraccedilatildeo que toda mudanccedila cultural eacute difiacutecil de ser ultrapassada

observa-se a relevacircncia do estudo sobre este tema pois por meio de pesquisas

pode-se dimensionar quais as principais dificuldades as empresas prestadoras de

serviccedilos contaacutebeis localizadas no municiacutepio de Criciuacutema ndash SC estatildeo enfrentando

para cumprirem a obrigatoriedade do eSocial

Para a sociedade acadecircmicos e organizaccedilotildees o presente trabalho

contribuiraacute trazendo na sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica o conceito objetivos e

obrigatoriedade do eSocial podendo ser utilizado para esclarecer futuras duacutevidas

causadas por essa nova iniciativa do Governo Federal

14 ESTRUTURA DO TRABALHO

Apoacutes a seccedilatildeo introdutoacuteria este estudo estaacute organizado de acordo com as

seguintes etapas fundamentaccedilatildeo teoacuterica procedimentos metodoloacutegicos anaacutelises e

discussatildeo dos resultados empiacutericos e consideraccedilotildees finais A fundamentaccedilatildeo

teoacuterica reuacutene os aspectos na nova iniciativa do Governo Federal o eSocial Em

seguida apresenta-se os procedimentos metodoloacutegicos com o meacutetodo abordagem

objetivos estrateacutegia e teacutecnicas de pesquisa Posteriormente satildeo discutidos os

resultados Finalmente satildeo apresentadas as consideraccedilotildees finais limitaccedilotildees do

trabalho e sugestotildees para pesquisas futuras

14

2 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

A fundamentaccedilatildeo teoacuterica visa inserir o problema da pesquisa dentro de

um quadro de referecircncia teoacuterica para explicaacute-lo Seratildeo apresentados a seguir o

conceito do eSocial seus objetivos os agentes envolvidos com o projeto sua

obrigatoriedade e o impacto causado aos empregadores

21 SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL

O sistema de informaccedilotildees contaacutebeis se torna indispensaacutevel no cotidiano

do contador coletando processando e principalmente fornecendo as informaccedilotildees

para tomada de decisotildees

De acordo com Gil Antocircnio de L (1999 p 13) ldquoo sistema pode ser

definido como uma entidade composta de dois ou mais componentes ou

subsistemas que interagem para atingir um objetivo comumrdquo O autor ainda cita que

o termo sistema em processamento de dados eletrocircnicos eacute um conjunto de

equipamentos ou de programas

Pode-se definir o sistema de informaccedilatildeo como um conjunto de recursos

humanos materiais tecnoloacutegicos e financeiros que seguem uma sequecircncia loacutegica

para que seja possiacutevel o processamento dos dados gerando informaccedilotildees que

auxiliam as organizaccedilotildees no cumprimento de seus objetivos (PADOVEZE 2013)

Em outras palavras OrsquoBrien (2010 p 6) complementa ressaltando que o

ldquosistema de informaccedilatildeo eacute um conjunto organizado de pessoas hardware software

redes de comunicaccedilotildees e recursos de dados que coleta transforma e dissemina

informaccedilotildees em uma organizaccedilatildeordquo

Gil (1999) faz um comparativo dos dados e informaccedilotildees com mateacuteria

prima e produto final ou seja considera-se o dado a mateacuteria prima e as

informaccedilotildees o produto final onde o sistema de informaccedilotildees trabalha com o dado

para gerar informaccedilotildees no prazo e com conteuacutedo adequado ao usuaacuterio

Para que o sistema de informaccedilatildeo contaacutebil auxilie as organizaccedilotildees a

atingirem seus objetivos deve apresentar caracteriacutesticas de acordo com as normas

brasileira de contabilidade sendo elas Confiabilidade tempestividade

compreensibilidade e comparabilidade (ALVES 2005)

15

Percebe-se que quando utilizado de maneira correta os sistemas de

informaccedilotildees auxiliam os contadores a atingir o objetivo de cada empresa sendo

utilizado principalmente para agilizar o processo de tomada de decisatildeo pois

disponibiliza informaccedilotildees em tempo real da empresa

22 SISTEMA PUacuteBLICO DE ESCRITURACcedilAtildeO DIGITAL ndash SPED

O Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo digital (Sped) eacute uma iniciativa em

conjunto das administraccedilotildees tributaacuterias governamentais Federal Estadual e

Municipal instituiacutedo pelo Decreto nordm 6022 de 22 de janeiro de 2007 iniciativa que

faz parte do Programa de Aceleraccedilatildeo Digital do Governo Federal (PAC) Eacute a

modernizaccedilatildeo do cumprimento das obrigaccedilotildees assessoacuterias transmitidas pelos

contribuintes onde utiliza-se a certificaccedilatildeo digital para assinatura dos documentos

digitais obtendo validade juriacutedica apenas na forma digital e natildeo mais em papel

representando um avanccedilo entre o fisco e os contribuintes (SECRETARIA DE

ESTADO DA FAZENDA 2017)

Considera-se o Sped um sistema complexo que engloba grandes

projetos sendo eles ldquo[] Sped contaacutebil (ECD) Sped Fiscal (ECF) Nota Fiscal

Eletrocircnica (NF-e NFS-e) Conhecimento Eletrocircnico de Transportes (CT-e) Controle

Fiscal contaacutebil de Transiccedilatildeo (FCONT) e Escrituraccedilatildeo Fiscal do imposto de Renda

(EFD- IRPJ)rdquo (CAVALCANTE 2013 p 14)

Segundo a Receita Federal do Brasil (2017) o Sped possuiacute os seguintes

objetivos

Promover a integraccedilatildeo dos fiscos mediante a padronizaccedilatildeo e compartilhamento das informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais respeitadas as restriccedilotildees legais

Racionalizar e uniformizar as obrigaccedilotildees acessoacuterias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissatildeo uacutenica de distintas obrigaccedilotildees acessoacuterias de diferentes oacutergatildeos fiscalizadores

Tornar mais ceacutelere a identificaccedilatildeo de iliacutecitos tributaacuterios com a melhoria do controle dos processos a rapidez no acesso agraves informaccedilotildees e a fiscalizaccedilatildeo mais efetiva das operaccedilotildees com o cruzamento de dados e auditoria eletrocircnica

Com a implantaccedilatildeo do Sped as empresas teratildeo de se aprofundar em

adquirir mais conhecimento a respeito do funcionamento deste sistema O iniacutecio da

obrigatoriedade do Sped poderaacute acarretar para as empresas diversos problemas

fazendo com que o profissional responsaacutevel das informaccedilotildees fique atento para evitaacute-

16

los pois as informaccedilotildees que natildeo eram envidas ou que eram enviadas

erroneamente passaratildeo a ser exigidas e comparadas entre os oacutergatildeos fiscalizadores

para avaliar a veracidade dos dados (COSTA 2014)

Com o Sped o Governo Federal tende promover o melhor relacionamento

entre contribuintes e o fisco tambeacutem a diminuiccedilatildeo de fraudes e sonegaccedilatildeo Eacute de

responsabilidade das empresas adequar-se agrave nova ferramenta de importaccedilatildeo das

informaccedilotildees preparando e instruindo seus colaboradores para que as informaccedilotildees

sejam importadas corretamente e no prazo estabelecido


PREVIDENCIAacuteRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL

O eSocial eacute um projeto do Governo Federal que faz parte do Sistema

Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital (SPED) foi criado para simplificar e unificar o

cumprimento de obrigaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas

Para Oliveira (2014) o eSocial eacute o armazenamento das informaccedilotildees

trabalhistas hoje existentes e informadas separadamente em uma nova plataforma

que eacute o Ambiente Nacional do eSocial sendo essas informaccedilotildees disponibilizadas

aos oacutergatildeos do governo para fins previdenciaacuterios fiscais de apuraccedilatildeo de tributos e o

FGTS

As informaccedilotildees do eSocial podem ser classificadas em trecircs tipos

Eventos Iniciais ndash identificam o contribuinte e contecircm dados baacutesicos de classificaccedilatildeo fiscal e estrutura administrativa Eacute o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial Tambeacutem compotildee os eventos iniciais o cadastramento inicial dos viacutenculos que deve ser informado apoacutes terem sido transmitidos os eventos de tabelas do empregador

Eventos de Tabelas ndash eventos permanentes utilizados por outras partes do eSocial Eacute recomendaacutevel transmiti-las logo apoacutes o envio do evento de Informaccedilotildees do Empregador

Eventos natildeo perioacutedicos ndash Satildeo os fatos juriacutedicos firmados entre empregadortomador e trabalhadores que natildeo tecircm uma data prefixada para ocorrer Vatildeo depender dos acontecimentos na vida da empresa e do trabalhador tais como contrataccedilatildeo afastamentos demissotildees dentre outros Esses fatos influenciam na concessatildeo de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas previdenciaacuterios e fiscais

Eventos perioacutedicos ndash Satildeo os eventos que tecircm periodicidade previamente definida para sua ocorrecircncia Seu prazo de transmissatildeo eacute ateacute o dia 07 do mecircs seguinte antecipando o vencimento para o dia uacutetil imediatamente anterior em caso de natildeo haver expediente bancaacuterio (agrave exceccedilatildeo do evento

17

de espetaacuteculo desportivo) Satildeo compostos por informaccedilotildees de folha de pagamento apuraccedilatildeo de outros fatos geradores de contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e retenccedilatildeo do imposto sobre a renda em pagamentos feitos pelo proacuteprio contribuinte (OLIVEIRA 2014 p42)

A transmissatildeo eletrocircnica das informaccedilotildees por meio do eSocial simplificaraacute

e reduziraacute a burocracia para as empresas tambeacutem substituiacutera o preenchimento e

entrega de formulaacuterios e declaraccedilotildees separadamente para cada ente pois todas as

informaccedilotildees enviadas pelas empresas comporaacute um uacutenico banco de dados

controlado pelo Governo Federal (PORTAL ESOCIAL 2017)

Como visto o eSocial atenderaacute de forma unificada todos os oacutergatildeos do

governo pois por meio de uma uacutenica plataforma o eSocial geraraacute informaccedilotildees que

seratildeo utilizadas por cada oacutergatildeo dentro do limite de suas competecircncias assim

reduzindo a repeticcedilatildeo de entrega de informaccedilotildees pela empresa

231 Objetivos do eSocial

O eSocial por se tratar de um novo projeto do Governo Federal possuiacute

objetivos a serem alcanccedilados De acordo com Brasil (2014) no art 3ordm do Decreto nordm

8373 de 2014 o eSocial possuiacute os seguintes princiacutepios

I - viabilizar a garantia de direitos previdenciaacuterios e trabalhistas

II - racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigaccedilotildees III - eliminar a redundacircncia nas informaccedilotildees prestadas pelas pessoas fiacutesicas e juriacutedicas IV - aprimorar a qualidade de informaccedilotildees das relaccedilotildees de trabalho previdenciaacuterias e tributaacuterias e V - conferir tratamento diferenciado agraves microempresas e empresas de pequeno porte

Pacheco Filho e Kruger (2015) citam que o Comitecirc Gestor do eSocial

destaca trecircs objetivos a serem alcanccedilados pelo projeto Garantir aos trabalhadores

os direitos trabalhistas e previdenciaacuterios Simplificar o cumprimento das obrigaccedilotildees

pelos empregadores Aprimorar a qualidade das informaccedilotildees recebidas pelo Estado

relativas agrave seguridade social e relaccedilatildeo de trabalho

A nova obrigaccedilatildeo faraacute com que o empregador atue com mais

transparecircncia onde dificultaraacute cometimento de fraudes contra o sistema trabalhista e

previdenciaacuterio e em contra partida ajudaraacute evitando passivos desnecessaacuterios as

empresas (OLIVEIRA 2014)

18

Como visto o objetivo do eSocial natildeo eacute criar mais uma obrigaccedilatildeo

acessoacuteria mais sim diminuir a repeticcedilatildeo de envio de informaccedilotildees simplificando o

cumprimento das obrigaccedilotildees pelo empregador

232 Entidades participantes

O eSocial eacute um programa desenvolvido em conjunto por oacutergatildeos e

entidades do Governo Federal

Neste sentido pode-se observar na figura 1 o conjunto dos oacutergatildeos

participantes onde o envio das informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuteria e fiscais

seratildeo centralizadas em um uacutenico ambiente que seraacute utilizado por cada ente de

acordo com suas atribuiccedilotildees e competecircncias

Figura 1 - Entidades Participantes

Fonte eSocial (2017)

Conforme Pacheco Filho e Kruger (2015) cada ente possuiacute seu interesse

na implementaccedilatildeo do eSocial sendo eles

Receita Federal do Brasil Busca a arrecadaccedilatildeo de tributos

Instituto Nacional do Seguro Social Tem como missatildeo abrigar a sociedade sob as

asas da previdecircncia e assistecircncia social

19

Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Visa a preservaccedilatildeo dos direitos trabalhistas e

previdenciaacuterio

Caixa Econocircmica Federal Busca o controle da arrecadaccedilatildeo do FGTS

Com a implementaccedilatildeo do eSocial natildeo seraacute mais necessaacuterio o envio

separadamente das informaccedilotildees obrigatoacuterias para cada oacutergatildeo do governo retirando

a sobrecarga dos responsaacuteveis por gerar tais informaccedilotildees enviaacute-las mensalmente

para diferentes oacutergatildeos

233 Aspectos legais

Todo o projeto do eSocial estaacute amparado por lei instituiacutedo pelo decreto

8373 de dezembro de 2014 o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees

Fiscais Previdenciaacuteria e Trabalhista foi criado como um instrumento de unificaccedilatildeo

das informaccedilotildees

Brasil (2014) Decreto 8373 art 2ordm aborda

O eSocial eacute o instrumento de unificaccedilatildeo da prestaccedilatildeo das informaccedilotildees referentes agrave escrituraccedilatildeo das obrigaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissatildeo validaccedilatildeo armazenamento e distribuiccedilatildeo constituindo ambiente nacional composto por I - escrituraccedilatildeo digital contendo informaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas II - aplicaccedilatildeo para preenchimento geraccedilatildeo transmissatildeo recepccedilatildeo validaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e III - repositoacuterio nacional contendo o armazenamento da escrituraccedilatildeo

Felisbino (2016) aponta que com a obrigatoriedade do Decreto

83732014 os empregadores teratildeo que se adequar agrave nova realidade de importaccedilatildeo

das informaccedilotildees exigidas pelo eSocial fazendo com que as informaccedilotildees sejam mais

precisas pontuais e de faacutecil acesso aos dados

234 Obrigatoriedade

A obrigatoriedade do eSocial abrangeraacute todas as pessoas fiacutesicas e

juriacutedicas que possuem empregados independente de tamanho e forma de

tributaccedilatildeo todos devem importar suas informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e

fiscais de acordo com os prazos estabelecidos pela legislaccedilatildeo

20

De acordo com Brasil (2014a) decreto nordm 8373 art 2ordm sect 1ordm o eSocial

substituiraacute de forma disciplinada de acordo com cada oacutergatildeo participante do projeto

as mesmas obrigaccedilotildees que jaacute satildeo informadas separadamente sendo sujeito

I - o empregador inclusive o domeacutestico a empresa e os que forem a eles equiparados em lei II - o segurado especial inclusive em relaccedilatildeo a trabalhadores que lhe prestem serviccedilo III - as pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios e IV - as demais pessoas juriacutedicas e fiacutesicas que pagarem ou creditarem por si rendimentos sobre os quais tenha incidido retenccedilatildeo do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF ainda que em um uacutenico mecircs do ano-calendaacuterio

As microempresas empresas de pequeno porte e microempreendedor

individual (MEI) tambeacutem estaratildeo sujeitos ao eSocial poreacutem seraacute disponibilizado aos

mesmos um sistema simplificado facilitando o cumprimento da nova obrigatoriedade

(BRASIL 2014a)

Como visto todas as pessoas juriacutedicas ou fiacutesicas que possuem

empregados seratildeo obrigados ao eSocial sendo assim os empregadores deveratildeo

adequar-se a este novo padratildeo de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees tornando-as assim as

informaccedilotildees mais precisas pontuais e de maior facilidade ao acesso desses dados

235 Substituiccedilatildeo dos informativos

Em busca dos objetivos do eSocial uma das premissas eacute a prestaccedilatildeo

uacutenica da informaccedilatildeo pelo empregador ou seja uma informaccedilatildeo natildeo deve ser

transmitida mais de uma vez para isso vaacuterias obrigaccedilotildees seratildeo substituiacutedas pelo

eSocial

De acordo com Oliveira (2014) o eSocial substituiacutera cerca de 80 das

obrigaccedilotildees acessoacuterias poreacutem ateacute sua total adaptaccedilatildeo poderatildeo ser exigidos as

informaccedilotildees nos dois sistemas o antigo e o novo Apoacutes adequar-se o eSocial visa

facilitar o trabalho do empregador fazendo com que natildeo seja mais necessaacuterio o

envio de informaccedilotildees repetidas para diferentes oacutergatildeos do governo

O Portal eSocial (2017) cita que com o novo canal o empregador

informaraacute ao Governo 15 obrigaccedilotildees de forma unificada satildeo elas

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social

21

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissotildees e demissotildees de empregados sob o regime da CLT

RAIS - Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais

LRE - Livro de Registro de Empregados

CAT - Comunicaccedilatildeo de Acidente de Trabalho

CD - Comunicaccedilatildeo de Dispensa

CTPS ndash Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social

PPP - Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio

DIRF - Declaraccedilatildeo do Imposto de Renda Retido na Fonte

DCTF - Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais

QHT ndash Quadro de Horaacuterio de Trabalho

MANAD ndash Manual Normativo de Arquivos Digitais

Folha de pagamento

GRF ndash Guia de Recolhimento do FGTS

GPS ndash Guia da Previdecircncia Social

Como visto a substituiccedilatildeo das obrigaccedilotildees acessoacuterias atualmente enviadas

seratildeo substituiacutedas mas num primeiro momento poderaacute ser exigido pelos dois canais

de envio ou seja pelo meacutetodo hoje utilizado e a partir da implementaccedilatildeo e eSocial

tambeacutem por esse ateacute sua total adequaccedilatildeo

236 Vantagens e desvantagens

O iniacutecio da obrigatoriedade do eSocial promete aos contribuintes

facilidades na importaccedilatildeo das informaccedilotildees poreacutem num primeiro momento a

complexidade do eSocial traz inseguranccedila ao profissional da contabilidade pois seraacute

necessaacuterio muita organizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo dos colaboradores para atender as

demandas do projeto

De acordo com o Portal eSocial (2017) o Comitecirc Gestor do eSocial

destaca algumas vantagens para as empresas governo e empregados com a

implementaccedilatildeo do eSocial

Quadro 1 - Vantagens

Empresas bull Uma forma mais simples barata e eficiente para as empresas cumprirem suas obrigaccedilotildees perante o setor puacuteblico bull Substituiccedilatildeo de 15 prestaccedilotildees de informaccedilotildees ao governo por apenas uma bull Reduccedilatildeo da burocracia e ganho de produtividade

Governo bull Facilitaraacute o processo de fiscalizaccedilatildeo das obrigaccedilotildees fiscais trabalhistas e previdenciaacuterias por meio do cruzamento e da verificaccedilatildeo de dados por parte do Governo Federal

Empregados bull Facilitaraacute o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciaacuterios

Fonte Portal eSocial (2017)

22

Pacheco Filho e Kruger (2015) destacam algumas vantagens que o

eSocial deve proporcionar a sociedade sendo algumas delas Reduccedilatildeo de custos

com a eliminaccedilatildeo de papel pois o armazenamento das informaccedilotildees seraacute em meio

digital Rapidez no acesso agraves informaccedilotildees por meio do ambiente nacional do

eSocial Seguranccedila na transmissatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo de processos

seguros de autenticaccedilatildeo Reduccedilatildeo de erros com a transmissatildeo das informaccedilotildees

mais proacutexima ao acontecimento dos fatos Construccedilatildeo do Portal do Trabalhador

onde os empregados teratildeo maior acesso a suas informaccedilotildees previdenciaacuterias

trabalhistas e agrave sua conta vinculado ao FGTS e Aumento da arrecadaccedilatildeo

espontacircnea de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e do Imposto de Renda Retido na Fonte

sem aumento das aliacutequotas

O eSocial faraacute com que o empregador trabalhe com mais transparecircncia e

seguranccedila juriacutedica assim evitando passivos fiscais e trabalhistas (OLIVEIRA 2014)

Para a equipe Nibo (2014) as vantagens do eSocial seratildeo quase todas

para o governo e as desvantagens todas para as empresas sendo elas Gastos

pelas empresas com a atualizaccedilatildeo dos seus sistemas de RH Folha de Pagamento

gastos com treinamento para os departamentos (pessoal e RH) da empresa

necessidade de revisatildeo de processos internos de todas as empresas

Como visto o eSocial traraacute vantagens e desvantagens poreacutem cabe ao

empregador gerar as informaccedilotildees da forma mais correta e nas datas determinadas

por cada oacutergatildeo fazendo com que suas desvantagens natildeo aumentem por conta de

passivos desnecessaacuterios

235 Identificadores

O eSocial simplificaraacute a forma de identificaccedilatildeo dos empregadores

empregados e empresas Os empregadores teratildeo suas informaccedilotildees validadas por

meio do CNPJ ou CPF de acordo com a necessidade ldquo[] validando tambeacutem na

base da RFB outros identificadores utilizados pelo empregador como CAEPF e CNO

(CEI obras)rdquo (OLIVEIRA 2014 p 52)

A pessoa fiacutesica que utiliza a matriacutecula CEI passaraacute a usar o Cadastro de

Atividades Econocircmicas da Pessoa Fiacutesica ndash CAEPF um nuacutemero sequencial

vinculado ao CPF sendo assim seraacute necessaacuterio que essas pessoas procurem

realizar o seu registro de acordo com a exigecircncia da RFB Para a construccedilatildeo civil

23

que utilizam o CEI foi criado o Cadastro Nacional de Obras ndash CNO que seraacute

sempre vinculado a um CNPJ ou CPF sendo assim as empresas que possuem

obras de construccedilatildeo civil teratildeo que providenciar o CNO (MANUAL ESOCIAL 2017)

Os trabalhadores teratildeo suas informaccedilotildees validadas pelo cadastro do CPF

e do CNIS onde seraacute checado o NIS CPF data de nascimento e o nome do

empregado (OLIVEIRA 2014)

O eSocial disponibilizou aos empregadores um aplicativo para realizaccedilatildeo

da consulta qualificaccedilatildeo cadastral que tem por objetivo identificar divergecircncias no

Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF e o Cadastro de Informaccedilotildees Sociais ndash CNIS

dos empregados a fim de natildeo terem recusa ao realizar o cadastro dos mesmos no

eSocial por conta de inconsistecircncias (ESOCIAL 2017)

O manual eSocial (2017) aponta a importacircncia da consulta qualificaccedilatildeo

cadastral pois encontrado inconsistecircncias nos cadastros as mesmas devem ser

corrigidas pois o eSocial bloquearaacute informaccedilotildees errocircneas na identificaccedilatildeo do

empregado Sendo essa uma oportunidade dos empregadores de corrigirem todos

os cadastros dos seus empregados pois o aplicativo apresenta a inconsistecircncia e

tambeacutem orientaccedilotildees para correccedilatildeo

Oliveira (2014) cita que as informaccedilotildees das empresas seratildeo validadas por

meio do cadastro CNPJ quando pessoa juriacutedica e pelo CPF quando pessoa fiacutesica

Como visto com a implantaccedilatildeo do eSocial foram modificados alguns

identificadores tanto dos empregados quanto dos empregadores cabe a empresa

se enquadrar a essas modificaccedilotildees pois a falta delas acarretaraacute em inconsistecircncias

no eSocial

236 Envio de informaccedilotildees preacute-eSocial

Atualmente os empregadores satildeo obrigados a enviar informaccedilotildees

referente as rotinas trabalhistas previdenciaacuterias e fiscais separadamente para cada

oacutergatildeo do Governo usando diversos sistemas diferentes

Costa (2014) cita que atualmente todas as empresas seguem um

cronograma para envio das informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterios e fiscais a seus

devidos oacutergatildeos competentes

24

Quadro 2 - Rotinas trabalhistas preacute-eSocial

Rotinas Procedimentos atuais

Admissatildeo Apoacutes admissatildeo o empregador teraacute que importar as informaccedilotildees do empregado ateacute o dia 7 do mecircs subsequente no informativo CAGED

PIS Na sua primeira admissatildeo do empregado o empregador deve realizar cadastro do PIS do empregado atraveacutes do preenchimento de um formulaacuterio chamado CNIS ndash Cadastro Nacional de Identificaccedilatildeo Social

Cadastro de Funcionaacuterio

Consiste no cadastro do empregado no sistema da folha da empresa onde seraacute informado dados essenciais como PIS cargo horaacuterio salaacuterio entre outras

Folha de pagamento

Eacute a etapa onde satildeo calculados os proventos e descontos devidos ao empregado

FGTS Eacute informado pelas empresas atraveacutes da GFIP onde mesma importa a base de caacutelculo para o programa da Caixa Econocircmica Federal chamado SEFIP o proacuteprio sistema realiza o caacutelculo do FGTS atraveacutes da base de caacutelculo informada para entatildeo a geraccedilatildeo da guia atraveacutes da Conectividade Social

INSS Tambeacutem apurado pelo programa da Conectividade Social e a partir dele a Guia de Previdecircncia Social eacute gerada

Demissatildeo Na rescisatildeo de um empregado o FGTS calculado eacute informado separadamente atraveacutes do aplicativo GRRF ndash Guia de Recolhimento Rescisoacuterio do FGTS Eacute informado tambeacutem o SEFIP com informaccedilotildees do INSS e o CAGED informando o desligamento do empregado

Fonte Adaptado de Costa 2011

Atualmente o profissional do departamento de pessoal possue a

responsabilidade de transmitir as informaccedilotildees para cada oacutergatildeo responsaacutevel

separadamente gerando uma grande demanda de seu tempo

Figura 2 - Cenaacuterio atual

Fonte eSocial 2017

25

Como demonstrado na figura 2 os profissionais responsaacuteveis por envio

de tais informaccedilotildees estatildeo sobrecarregados com tantas obrigaccedilotildees acessoacuterias que

satildeo enviadas muitas das vezes repetitivamente para cada oacutergatildeo responsaacutevel

237 Envio de informaccedilotildees poacutes-eSocial

Um dos objetivos do eSocial eacute a reduccedilatildeo da repeticcedilatildeo de envio das

informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e fiscais Conforme Custoacutedio (2016) apoacutes a

implantaccedilatildeo do eSocial que estaacute determinado para o ano de 2018 os meacutetodos de

envio das informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterias e fiscais o setor de pessoal das

empresas prestadores de serviccedilos contaacutebeis sofreratildeo mudanccedilas significativas em

suas rotinas

Quadro 3 - Rotinas poacutes-eSocial

Rotinas Procedimentos poacutes-eSocial

Admissatildeo Deveraacute ser informado ao sistema assim que a mesma ocorrer

PIS Seraacute possiacutevel o cadastro do PIS pela da internet atraveacutes de um programa uacutenico disponibilizado pela a Caixa Econocircmica Federal


Essas informaccedilotildees seratildeo informadas e codificadas em um uacutenico arquivo no eSocial

Folha de pagamento

O eSocial teraacute uma base de dados chamada RET no qual seraacute enviado a movimentaccedilatildeo da folha de pagamento composta pela remuneraccedilatildeo e pagamento do trabalhador para validaccedilatildeo da mesma

FGTS A guia do FGTS seraacute gerada atraveacutes do eSocial e ambiente Caixa

INSS As guias seratildeo geradas atraveacutes do eSocial

Demissatildeo Deveraacute ser informada ao sistema na data que a mesma ocorrer Fonte Adaptado de Costa 2014

Apoacutes a implantaccedilatildeo do eSocial a rotina do profissional do departamento

pessoal seraacute menos complexa pois as informaccedilotildees seratildeo apresentadas em tempo

real e os informativos que satildeo enviados atualmente separadamente seratildeo

substituiacutedos e enviados de forma unificada por um uacutenico programa (Costa 2014)

26

Figura 3 - Novo cenaacuterio apoacutes eSocial

Fonte eSocial 2017

Neste sentido pode-se observar na figura 3 que as informaccedilotildees seratildeo

enviadas para um uacutenico canal nacional o eSocial onde cada entidade utiliza as

informaccedilotildees de acordo com sua competecircncia Com o tempo apoacutes a obrigatoriedade

do eSocial o envio das informaccedilotildees trabalhistas previdenciaacuterios e fiscais unificada

facilitaraacute a rotina dos profissionais responsaacuteveis pelas informaccedilotildees pois natildeo seraacute

mais necessaacuterio o envio das mesmas de forma repetida

2310 Prazos

Como o eSocial eacute um dos projetos mais complexos do Governo Federal

as empresas precisam de tempo para se adequarem a essa nova obrigatoriedade

De acordo com Brasil (2016b) a Resoluccedilatildeo do Comitecirc Diretivo do eSocial

nordm 02 publicada no dia 31082016 estabelece os prazos para implementaccedilatildeo do

sistema que seraacute em duas etapas

Art 2ordm O iniacutecio da obrigatoriedade de utilizaccedilatildeo do eSocial dar-se-aacute

I ndash em 1ordm de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 7800000000 (setenta e oito milhotildees de reais) e

II ndash em 1ordm de julho de 2018 para os demais empregadores e contribuintes Paraacutegrafo uacutenico Fica dispensada a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees dos eventos

27

relativos a sauacutede e seguranccedila do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de iniacutecio da obrigatoriedade de que trata o caput

Foi alterado atraveacutes da Resoluccedilatildeo do Comitecirc Diretivo do eSocial nordm 03 de

novembro de 2017 a Resoluccedilatildeo nordm 2 estabelecendo um novo cronograma de

implantaccedilatildeo em fases do eSocial

I - em janeiro de 2018 para o 1ordm grupo que compreende as entidades integrantes do Grupo 2 - Entidades Empresariais do Anexo V da Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1634 de 2016 com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 7800000000 (setenta e oito milhotildees de reais)

II - em julho de 2018 para o 2ordm grupo que compreende os demais empregadores e contribuintes exceto os previstos no inciso III e

III - em janeiro de 2019 para o 3ordm grupo que compreende os entes puacuteblicos integrantes do Grupo 1 - Administraccedilatildeo Puacuteblica do anexo V da Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1634 de 2016

sect 1ordm A prestaccedilatildeo das informaccedilotildees dos eventos relativos agrave Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador (SST) deveraacute ocorrer a partir de

I - janeiro de 2019 pelos empregadores e contribuintes a que se referem os incisos I e II do caput (1ordm e 2ordm grupos) e

II - julho de 2019 pelos entes a que se refere o inciso III do caput (3ordm grupo)

sect 2ordm O faturamento mencionado no inciso I do caput (1ordm grupo) compreende o total da receita bruta nos termos do art 12 do Decreto-Lei nordm 1598 de 26 de dezembro de 1977 auferida no ano-calendaacuterio de 2016 e declarada na Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal (ECF) relativa ao ano calendaacuterio de 2016

sect 3ordm As entidades integrantes do Grupo 2 - Entidades Empresariais do Anexo V da Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1634 de 2016 com faturamento no ano-calendaacuterio de 2016 nos termos do sect 2ordm menor ou igual a R$ 7800000000 (setenta e oito milhotildees de reais) e as entidades integrantes do Grupo 3 - Entidades Sem Fins Lucrativos do referido anexo podem optar pela utilizaccedilatildeo do eSocial na data estabelecida no inciso I do caput desde que o faccedilam de forma expressa e irretrataacutevel em conformidade com a sistemaacutetica a ser disponibilizada em ato especiacutefico

sect 4ordm Natildeo integram o grupo dos empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial nos termos do inciso I do caput (1ordm grupo) as entidades cuja natureza juriacutedica se enquadre no Grupo 1 - Administraccedilatildeo Puacuteblica no Grupo 4 - Pessoas Fiacutesicas e no Grupo 5 - Organizaccedilotildees Internacionais e Outras Instituiccedilotildees Extraterritoriais do Anexo V da Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1634 de 2016

sect 5ordm A observacircncia da obrigatoriedade fixada no inciso I do caput (1ordm grupo) e da opccedilatildeo de que trata o sect 3ordm dar-se-aacute de forma progressiva conforme cronograma a seguir

I - as informaccedilotildees constantes dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 8 de janeiro de 2018 e atualizadas desde entatildeo

28

II - as informaccedilotildees constantes dos eventos natildeo perioacutedicos S-2190 a S-2400 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 1ordm de marccedilo de 2018 conforme previsto no Manual de Orientaccedilatildeo do eSocial (MOS) e

III - as informaccedilotildees constantes dos eventos perioacutedicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 1ordm de maio de 2018 referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data

sect 6ordm A observacircncia da obrigatoriedade fixada no inciso II do caput (2ordm grupo) dar-se-aacute de forma progressiva conforme cronograma a seguir

I - as informaccedilotildees constantes dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 16 de julho de 2018 e atualizadas desde entatildeo

II - as informaccedilotildees constantes dos eventos natildeo perioacutedicos S-2190 a S-2400 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 1ordm de setembro de 2018 conforme previsto no Manual de Orientaccedilatildeo do eSocial (MOS) e

III - as informaccedilotildees constantes dos eventos perioacutedicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 1ordm de novembro de 2018 referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data

sect 7ordm A observacircncia da obrigatoriedade fixada no inciso III do caput (3ordm grupo) dar-se-aacute de forma progressiva conforme cronograma a seguir



III - as informaccedilotildees constantes dos eventos perioacutedicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial aprovado pelo Comitecirc Gestor do eSocial deveratildeo ser enviadas a partir das 8 (oito) horas de 1ordm de maio de 2019 referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data (PORTAL ESOCIAL 2017)

Pode-se verificar atraveacutes da imagem 4 o detalhamento do cronograma

estabelecido pela Resoluccedilatildeo do Comitecirc Diretivo do eSocial nordm 03 desde de o

cadastro dos empregados ateacute os dados de seguranccedila e sauacutede do trabalhador

29

Figura 4 - Cronograma de Implementaccedilatildeo

Fonte eSocial 2017

O eSocial possuiacute um ambiente de testes que foi liberado para todas as

empresas do paiacutes no dia 01 de agosto de 2017 Esta etapa tem por objetivo

preparar e adaptar todos que estatildeo obrigados ao eSocial para o iniacutecio do sistema

tambeacutem visa o aperfeiccediloamento do sistema por parte do Governo Federal (PORTAL

ESOCIAL 2017)

30

Figura 5 - Etapa de testes

Fonte eSocial 2017

Pode-se observar na figura 4 que desde a liberaccedilatildeo do ambiente de

testes as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhotildeesano possuiacuteam cinco

meses para se prepararem para a obrigatoriedade do sistema jaacute as demais

empresas ganharam seis meses a mais para testes ou seja onze meses para se

prepararem

Conforme Brasil (2015c) os empregados domeacutesticos jaacute estatildeo sendo

declarados desde 01102015 no portal eSocial do Simples Domeacutestico criado pela lei

complementar nordm 1502015

Com as datas de iniacutecio do eSocial jaacute determinadas os empregadores

devem preparar seus colaboradores para que natildeo possua atraso no envio das

informaccedilotildees como visto eacute importante a etapa de testes pois visa a adaptaccedilatildeo dos

responsaacuteveis pelas informaccedilotildees nessa nova obrigatoriedade que acarretaraacute em

grandes mudanccedilas na cultura organizacional da empresa

24 CULTURA ORGANIZACIONAL E MUDANCcedilA

A cultura organizacional de uma empresa representa uma ferramenta de

crescimento quando bem utilizada e estudada De acordo com Dias (2003) cultura

31

organizacional eacute um sistema de valores crenccedilas e entendimentos que todos que

participam de uma organizaccedilatildeo possuem em comum A cultura eacute uma forma definida

de pensamento sentimento e reaccedilatildeo que guia os participantes da organizaccedilatildeo a

tomada de decisotildees ou seja um controle da empresa para produzir normas e

comportamento de como devem ser feitas as coisas em uma organizaccedilatildeo em

particular

Em outras palavras Mendes (2010) diz que a cultura organizacional trata-

se de um conjunto de valores compartilhadas pelos membros da empresa o que as

faz se diferenciar das demais Sendo um conjunto de caracteriacutesticas que a

organizaccedilatildeo valoriza compartilha e utiliza para alcanccedilar seus objetivos

A cultura eacute por si mesma um processo pois vive em constante mudanccedila

A mudanccedila eacute constante como um processo adaptativo por causa das novas

realidades que surgem devido as mudanccedilas tecnoloacutegicas (Dias 2003)

Conforme aborda Bauer (1999 p 122)

Mudanccedilas no plural satildeo percebidas como eventos singulares distintos uns dos outros e que afetam uma realidade que sem elas seria estaacutevel Em relaccedilatildeo agrave realidade (o mundo) e o ser (o homem) mudanccedilas seriam portanto agentes externos O ser seria possuidor de uma essecircncia profunda constante e as mudanccedilas seriam apenas fenocircmenos de superfiacutecie esta tem sido a visatildeo predominante ao longo da histoacuteria da humanidade

Toda mudanccedila em uma organizaccedilatildeo representa modificaccedilatildeo nas

atividades cotidianas nas relaccedilotildees de trabalho nas responsabilidades nos haacutebitos

e comportamentos das pessoas que satildeo os membros da organizaccedilatildeo Enquanto a

natildeo mudanccedila requer significativo volume de acomodaccedilatildeo e de ajustamento das

pessoas agrave rotina diaacuteria a mudanccedila significa variaccedilotildees e alteraccedilotildees nessa rotina

(CHIAVENATO 2003)

O autor ainda cita que o primeiro passo para a mudanccedila eacute preparar as

pessoas que fazem parte da organizaccedilatildeo a cabeccedila das pessoas e seu psicoloacutegico

preparando-as antecipadamente para a mudanccedila

Nos dias de hoje as mudanccedilas satildeo constantes em todos os cenaacuterios isso

faz com que as empresas busquem a adaptaccedilatildeo para melhor forma acompanhar

esse ciclo de mudanccedilas O eSocial por se tratar apenas de uma nova forma de

importar as informaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas faz com que as

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis busquem uma nova maneira de

adaptar seus profissionais responsaacuteveis por essas informaccedilotildees e principalmente

32

seus clientes de maneira que seja possiacutevel o cumprimento da forma correta Isso

faz com que ocorra mudanccedila cultural nas empresas pois faraacute com que as empresas

e profissionais que atuam na aacuterea saiam da zona de conforto

33

3 METODOLOGIA DA PESQUISA

Neste Capiacutetulo inicialmente descreve-se o enquadramento metodoloacutegico

do estudo Em seguida apresenta-se os procedimentos utilizados para a coleta e

anaacutelise dos dados Por uacuteltimo destacam-se as limitaccedilotildees da pesquisa

31 ENQUADRAMENTO METODOLOacuteGICO

No que se refere a anaacutelise dos dados utiliza-se abordagem qualitativa

Para Sampieri Collado e Lucio (2006 p 489) ldquoNos estudos qualitativos [] comeccedila-

se a efetuar sob um plano geral entretanto seu desenvolvimento vai sofrendo

modificaccedilotildees de acordo com os resultadosrdquo Utiliza-se este meacutetodo pois os dados

obtidos foram analisados de forma qualitativa afim de responder a questatildeo

problema do seguinte trabalho levando em consideraccedilatildeo a qualidade das

informaccedilotildees e natildeo a quantidade

Em relaccedilatildeo aos objetivos o presente trabalho caracteriza-se como

descritivo pois pretende-se identificar e descrever as principais dificuldades

encontradas pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis localizadas no

municiacutepio de Criciuacutema - SC para o cumprimento do eSocial Sampieri Collado e

Lucio (2006 p 101) citam que a pesquisa descritiva ldquobusca especificar propriedades

e caracteriacutesticas importantes de qualquer fenocircmeno que se anaacuteliserdquo

Quanto aos procedimentos caracteriza-se como estudo do tipo

levantamento de acordo com Gil Antocircnio C (2002) as pesquisas do tipo

levantamento caracterizam-se pela interrogaccedilatildeo direta das pessoas que desejam

conhecer um determinado comportamento Sendo assim nesta pesquisa por meio

de questionaacuterio procurou-se identificar as principais dificuldades encontradas pelas

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis no cumprimento de uma nova

obrigatoriedade

32 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com o objetivo de identificar quais as dificuldades encontradas pelas

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis localizadas no municiacutepio de Criciuacutema ndash

SC para o cumprimento do eSocial foi aplicado um questionaacuterio contendo 19

34

(dezenove) questotildees sendo 18 (dezoito) questotildees objetivas e 1 (uma) questatildeo

discursiva O questionaacuterio foi dividido em dois blocos sendo o primeiro bloco as

perguntas para identificar as caracteriacutesticas do prestador de serviccedilos contaacutebeis e o

segundo bloco com perguntas relacionadas ao eSocial

O direcionamento do questionaacuterio deu-se da seguinte forma Entrou-se

em contato com o CRCSC por meio do Messenger no dia 13 de outubro de 2017

onde foi solicitado a cooperaccedilatildeo do mesmo para o envio dos questionaacuterios apoacutes a

confirmaccedilatildeo da participaccedilatildeo o questionaacuterio foi encaminhado ao CRSSC via e-mail

em 16 de outubro de 2017 no dia 17 tentou-se entrar em contato por meio do

Messenger com objetivo de confirmar o recebimento do e-mail poreacutem natildeo foi

recebido resposta no dia 22 de outubro de 2017 tambeacutem com o objetivo de

confirmar o recebimento do e-mail com o questionaacuterio foi encaminhado ao CRCSC

um novo e-mail poreacutem tambeacutem natildeo foi recebido resposta

Como natildeo foi obtido sucesso da participaccedilatildeo do CRCSC para o envio do

questionaacuterio o mesmo foi encaminhado com a cooperaccedilatildeo do Sindicont Criciuacutema

onde o questionaacuterio foi encaminhado via e-mail no dia 25 de outubro de 2017 para o

Sindicont e redirecionado pelo mesmo a 180 empresas prestadoras de serviccedilos

contaacutebeis localizadas em Criciuacutema obteve-se 30 respostas

Apoacutes o retorno dos questionaacuterios os dados resultantes foram analisados

de forma qualitativa e seratildeo demonstrados em graacuteficos e forma descritiva

35

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Neste capiacutetulo apresenta-se um breve histoacuterico do municiacutepio de

CriciuacutemaSC e apoacutes o resultado da pesquisa que visa identificar quais as


localizados no municiacutepio de CriciuacutemaSC para o cumprimento do eSocial

41 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE CRICIUacuteMA

Criciuacutema eacute uma cidade brasileira da Regiatildeo Sul localizado no estado de

Santa Catarina conforme demonstra a figura 5 de acordo com o site da prefeitura

municipal de Criciuacutema (2017) o iniacutecio da colonizaccedilatildeo do municiacutepio foi em 06 de

janeiro de 1880 poreacutem haacute afirmaccedilotildees que os italianos chegaram no municiacutepio no

final de 1879 A data 06 de janeiro foi adotado como a data de chegada dos

italianos por ser a data dos Reis Magos1 e a do aniversaacuterio do Cel Pedro Benedet

um dos primeiros imigrantes

Figura 6 - Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Criciuacutema

Fonte IPARQUE UNESC

1 Oas Reis Magos foram homens que guiados por uma estrela conseguiram visitar Jesus logo apoacutes seu

nascimento ______ httpbrasilescolauolcombrnatalreis-magoshtm

36

A origem do nome da cidade deriva de uma gramiacutenea brasileira (Criciuma

asymmetrica) que aparentava um bambu e era bastante encontrada na regiatildeo Sua

emancipaccedilatildeo ocorreu em 04 de novembro de 1925 quando o municiacutepio deixou de

pertencer a cidade de Araranguaacute (PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUacuteMA 2017)

Conforme o uacuteltimo censo apurado pelo IBGE em 2010 o municiacutepio de

Criciuacutema possuiacute 192308 mil habitantes com populaccedilatildeo estimada para 2017 de

211369 mil habitantes em uma aacuterea territorial de 235701 kmsup2 (IBGE 2017)

43 ANAacuteLISE DOS DADOS

Nesse primeiro momento seraacute demostrada a anaacutelise do bloco 1 ndash

caracteriacutesticas do prestador de serviccedilos contaacutebeis pois o questionaacuterio estaacute dividido

em dois blocos

No primeiro questionamento respondido procurou-se identificar qual eacute o

gecircnero dos entrevistados Masculino ou Feminino

Graacutefico 1 - Gecircnero

Fonte Elaborado pelo autor 2017

Conforme demonstra o graacutefico 1 pode-se verificar que a maior parte eacute do

sexo feminino onde totaliza 567 representando 17 dos 30 respondentes

Em seguida foi questionado aos entrevistados sua formaccedilatildeo acadecircmica

na aacuterea das Ciecircncias Contaacutebeis

37

Graacutefico 2 - Formaccedilatildeo Acadecircmica


Diante do questionamento como demonstra o graacutefico 2 pode-se observar

que 50 dos entrevistados possuem bacharel em ciecircncias contaacutebeis 267 satildeo

especialistas 333 mestres 333 teacutecnicos 167 possuem outros tipos de

formaccedilatildeo Entre os entrevistados observa-se que natildeo possuiacute nenhum doutor

O terceiro questionamento buscou-se identificar qual a aacuterea de atuaccedilatildeo

dos respondentes

Graacutefico 3 - Aacuterea de atuaccedilatildeo


Pode-se verificar atraveacutes do graacutefico 3 que se destacam com 367 (11)

em ambos as aacutereas de atuaccedilatildeo contaacutebil e setor pessoalrecursos humanos apoacutes

38

com 133 (4) a aacuterea da escrita fiscaltributaacuteria 10 (3) em outras aacutereas e 333

ou seja 1 entrevistado trabalha na aacuterea gerencial

Por meio da quarta pergunta foi possiacutevel identificar o tempo de atuaccedilatildeo

na aacuterea respondida no questionamento 3

Graacutefico 4 - Tempo de atuaccedilatildeo na aacuterea


Observa-se no graacutefico 4 que a maior parte dos entrevistados (14) possui

o menor grau de experiecircncia na aacuterea de 0 a 5 anos o que eacute equivalente a 467

dos participantes percebe-se que esse resultado eacute composto por 10 respostas do

geacutenero feminino e 4 masculinos que demonstra que as mulheres vecircm ganhando

seu espaccedilo no mercado de trabalho na aacuterea contaacutebil Em seguida identificou-se que

9 (30) possuem de 6 a 10 anos de atuaccedilatildeo 3 (133) de 10 a 15 anos e 4

participantes ou seja 10 deles tem mais de 16 anos

No questionamento 5 buscou-se saber quantos anos de atividade a

empresa possui de atuaccedilatildeo

39

Graacutefico 5 - Tempo de atuaccedilatildeo da empresa


Nota-se que 60 das empresas possuem mais de 16 anos de atuaccedilatildeo no

mercado totalizando 18 dos 30 entrevistados o que demonstra a estabilidade que a

maioria das empresas conquistaram no mercado Verificou-se tambeacutem que 5

(167) das empresas entrevistadas possuem de 0 a 5 anos 4 (133) de 6 a 10

anos de atuaccedilatildeo no mercado e 3 (10) de 11 a 15 anos

O sexto questionamento possui o intuito de identificar quantos clientes as

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis possuem

Graacutefico 6 - Quantidade de clientes


40

Com o graacutefico 6 nota-se que a grande maioria das empresas de serviccedilos

contaacutebeis participantes ou seja 22 (733) possuem mais de 60 clientes onde 11

(50) deles responderam no questionamento 5 que possuem mais de 16 anos de

atuaccedilatildeo no mercado mostrando que essas empresas estatildeo bem consolidadas no

mercado os outros 267 estatildeo divididos da seguinte forma 4 (133) possuem de

40 a 60 clientes 2 (67) de 0 a 5 anos e os outros 2 de 6 a 10 anos a opccedilatildeo 31 a

45 clientes natildeo obteve nenhuma resposta

O bloco 2 ndash eSocial foi aberto com o seacutetimo questionamento que tem por

objetivo identificar se os entrevistados jaacute se inteiraram sobre o e-social

Graacutefico 7 - Interaccedilatildeo sobre o eSocial


Diante do graacutefico 7 observa-se que 29 dos 30 participantes jaacute se

inteiraram sobre o eSocial o que representa 967 dos entrevistados e somente 1

totalizando 33 respondeu que natildeo Foi possiacutevel identificar que a empresa que

ainda natildeo se inteirou sobre o eSocial de acordo com a resposta do questionamento

6 possuiacute mais de 60 clientes o que eacute preocupante pois como visto na

fundamentaccedilatildeo teoacuterica o prazo para as empresas com faturamento superior a

7800000000 (setenta e oito milhotildees de reais) comeccedila no dia 1ordm de janeiro de

2018 e 1ordm de julho de 2018 para as demais sendo assim a empresa prestadora de

serviccedilos contaacutebeis possuiacute pouco tempo para se preparar e auxiliar seus clientes para

a obrigatoriedade do eSocial

41

A pergunta 8 tem o objetivo de identificar o meio de pesquisa utilizada

pelos entrevistados que afirmaram no questionamento anterior que jaacute se inteiraram

sobre o eSocial

Graacutefico 8 - Meio de pesquisa utilizada


Conforme demonstra o graacutefico 8 verifica-se que 552 dos entrevistados

que jaacute se inteiraram sobre o eSocial ou seja 16 dos 29 utilizam a internet como

meio de pesquisa o que eacute justificaacutevel pois com seu uso pode-se acessar o portal do

eSocial onde encontra-se a base legal uma breve explicaccedilatildeo do que eacute o eSocial

respostas das principais duacutevidas manuais e muito mais atraveacutes da internet tambeacutem

pode-se encontrar vaacuterios artigos monografias entrevistas sobre o assunto ou seja

eacute um meio de pesquisa muito rico de informaccedilotildees Em seguida destaca-se os

cursos com 11 (379) dos entrevistados o curso para algumas empresas eacute visto

como treinamento para os colaboradores atualmente jaacute possui variados cursos com

o tema sendo sem duacutevida uma ferramenta muito importante de preparo e

aprendizado Por fim observa-se que 1 (34) dos participantes utiliza impressos

(jornalrevistaslivros) como meio de pesquisa a opccedilatildeo outros obteve 1 opccedilatildeo e

nenhum dos entrevistados utiliza a televisatildeo como meio de pesquisa

A questatildeo nuacutemero 9 buscou saber como os entrevistados avaliam seus

conhecimentos adquiridos sobre o eSocial

42

Graacutefico 9 - Niacutevel de conhecimento sobre o eSocial


Consegue-se identificar no graacutefico 9 que a grande parte dos entrevistados

avaliam seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial como pouco suficiente e

insuficiente 16 (533) e 7 (233) respectivamente o que identifica que apesar da

grande parte deles buscarem meios de pesquisas para se inteirarem sobre o

assunto conforme demonstra o graacutefico 7 ainda consideram seu niacutevel de

conhecimento pouco suficiente e insuficiente Pode-se observar que apenas 5

entrevistados representando 167 avaliam seus conhecimentos como suficiente e

2 (67) natildeo souberam responder

Seguindo a sequecircncia dos questionamentos foi questionado a opiniatildeo

dos respondentes sobre o eSocial reduziraacute a informalidade e a prestaccedilatildeo das

informaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias

Graacutefico 10 - Reduccedilatildeo da informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees


43

Como demonstra o graacutefico 10 15 (50) dos entrevistados entendem que

o eSocial reduziraacute a informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees trabalhistas e

previdenciaacuterias como citado na fundamentaccedilatildeo teoacuterica um dos objetivos do eSocial

eacute racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigaccedilotildees ou seja eacute possiacutevel

identificar uma opiniatildeo positiva como mencionado os respondentes acreditam que

seraacute alcanccedilado este objetivo e 12 (40) dos respondentes que reduziraacute

parcialmente obtendo apenas 3 resposta (10) que afirmam que natildeo

Na pergunta 11 foi questionado aos entrevistados se no ponto de vista

deles o eSocial diminuiraacute o trabalho eou atividades dos contadores e profissionais

do setor pessoal

Graacutefico 11 - Reduccedilatildeo do trabalho dos contadores e profissionais do setor pessoal


Consegue-se identificar que mesmo sendo obtido respostas positivas

referente a reduccedilatildeo da informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees uma parte

consideraacutevel dos entrevistados representado por 14 (467) natildeo entendem que o

eSocial reduziraacute o trabalho dos contadores e profissionais do setor pessoal Eacute

possiacutevel verificar ainda que 9 (30) dos entrevistados dizem que sim 6 (20)

acreditam que reduziraacute parcialmente um deles natildeo soube responder equivalente a

33

Como mencionado na introduccedilatildeo do trabalho a implementaccedilatildeo do

eSocial acarretaraacute as empresas uma grande mudanccedila dos procedimentos internos

seguindo este pensamento na pergunta 12 foi questionado aos entrevistados se os

empregadores estatildeo preparados para essas mudanccedilas

44

Graacutefico 12 - Empregadores e as mudanccedilas impostas pelo eSocial


Pode-se observar no graacutefico 12 um resultado negativo pois 18 dos 30

respondentes o equivalente a 60 acreditam que as empresas natildeo estatildeo

preparadas para as mudanccedilas que o eSocial impotildee e 11 (367) afirmam que as

empresas estatildeo parcialmente preparadas ou seja nenhum entrevistado acredita

que os empregadores estatildeo preparados para as mudanccedilas impostas pelo eSocial 1

(33) natildeo soube responder


sofreratildeo um grande impacto cultural sendo assim o questionamento 13 tem o

objetivo de identificar se na opiniatildeo dos entrevistados o principal impacto na rotina

do setor pessoal com o eSocial pode estar relacionado com a questatildeo cultural da

empresa

Graacutefico 13 - Impacto cultural


45

O graacutefico 13 mostra que 833 o que equivalente a 25 dos

entrevistados acreditam que sim o principal impacto com o eSocial seraacute na questatildeo

cultural da empresa em contra partida 4 (133) acreditam que natildeo um dos 30

entrevistados natildeo soube responder

As empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis possuem um grande

trabalho com a implementaccedilatildeo do eSocial um deles eacute adequar seus clientes a essa

nova ferramenta sendo assim foi questionado na pergunta 14 quais as dificuldades

encontradas por eles para realizar esta tarefa

Graacutefico 14 - Problemas para adequar os clientes ao eSocial


Observa-se no graacutefico 14 que um dos principais problemas encontrados

pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis para adequar seus clientes ao

eSocial eacute a mudanccedila de cultura dos mesmos obtendo 18 (60) dos entrevistados

de acordo Chiavenato (2003) o primeiro passo para a mudanccedila eacute preparar as


preparando-as antecipadamente para a mudanccedila Observa-se tambeacutem que 7

(233) dos entrevistados acreditam que o problema para adequar seus clientes

estaacute relacionado a cumprimento de prazos pode-se citar como exemplo a admissatildeo

de um novo empregado pois hoje a empresa envia para a empresa prestadora de

serviccedilos contaacutebeis os documentos para registro retroativo sendo que deveria ser

entregue todos os documentos um dia antes do iniacutecio da atividade do empregado

tambeacutem feacuterias retroativas poreacutem o correto eacute avisar o empregado 30 dias antes do

gozo com o eSocial estes eventos teratildeo que ser informados nas suas

competecircncias ou seja de acordo com a legislaccedilatildeo 167 sendo 5 respondentes

46

acreditam que a maior dificuldade eacute por conta de seus clientes acreditarem que a

implantaccedilatildeo do eSocial natildeo aconteceraacute nos prazos divulgados

O questionamento 15 possui o intuito de identificar quais as ferramentas

utilizadas para conscientizarinstruir os clientes quanto a obrigatoriedade do e-social

Graacutefico 15 - Ferramentas utilizadas para conscientizarinstruir os clientes


Identificou-se que a maior parte dos participantes utilizam o e-mail para

conscientizarinstruir seus clientes quanto a obrigatoriedade do eSocial obtendo um

total de 13 (433) dos respondentes pode-se associar o e-mail ser a forma mais

utilizada pela facilidade que o mesmo possuiacute por ser considerado uma excelente

ferramenta de envio de informaccedilotildees e armazenamento das mesmas Os 567

restantes estatildeo divididos da seguinte forma reuniotildees com 5 (167) dos

entrevistados material impresso com 4 (133) palestras obteve 2 (67) dos votos

e 6 (20) utilizam outros tipos de ferramentas

Dando sequecircncia nos questionamentos buscou-se saber por meio da

pergunta 16 Quais as maiores dificuldades encontradas pela sua empresa para

atender o eSocial

47

Graacutefico 16 - Dificuldades da empresa para atender o eSocial


Conforme demonstra o graacutefico 16 as empresas estatildeo enfrentando vaacuterios

tipos de dificuldades para atender o eSocial onde identificou-se que 15 (50) dos

respondentes acreditam que a maior dificuldade satildeo os clientes pois como

demonstra o graacutefico 14 as empresas estatildeo tendo dificuldades para adequar seus

clientes ao eSocial sendo a maior delas a mudanccedila cultural que a nova

obrigatoriedade impotildee Observa-se tambeacutem que 30 ou seja 9 respondentes

falam que a falta de conhecimento como demonstrado no graacutefico 9 onde 533

(16) dos respondentes avaliam seus conhecimentos sobre o eSocial pouco suficiente

e 233 (7) avaliam como insuficiente Pode-se verificar tambeacutem que 6 (20)

apontam que a maior dificuldade eacute a falta de profissionais preparados ou seja surge

a oportunidade dos futuros contadores se especializarem no assunto

No questionamento 17 foi perguntado aos entrevistados a opiniatildeo deles

referente as vantagens e desvantagens para os contribuintes

48

Graacutefico 17 - Vantagens ou desvantagens


Foi verificado que na opiniatildeo de 28 dos 30 participantes o eSocial traraacute

mais vantagens ao contribuinte como citado na fundamentaccedilatildeo teoacuterica o Comitecirc

Gestor do eSocial destaca algumas vantagens para as empresas sendo elas Uma

forma mais simples barata e eficiente para as empresas cumprirem suas obrigaccedilotildees

perante o setor puacuteblico substituiccedilatildeo de 15 prestaccedilotildees de informaccedilotildees ao governo

por apenas uma e reduccedilatildeo da burocracia e ganho de produtividade Em contra

partida 2 (67) dos respondentes acreditam que a nova obrigatoriedade traraacute mais

desvantagens aos contribuintes de acordo com a equipe Nibo (2014) as vantagens

do eSocial seratildeo quase todas para o governo e as desvantagens todas para as

empresas sendo elas Gastos pelas empresas com a atualizaccedilatildeo dos seus sistemas

de RH Folha de Pagamento etc Gastos com treinamento para os departamentos

(pessoal e RH) da empresa gecessidade de revisatildeo de processos internos de todas

as empresas

O penuacuteltimo questionamento buscou saber se as empresas conseguiratildeo

atender o eSocial no prazo estabelecido ou seja para as empresas com

faturamento acima de 7800000000 (setenta e oito milhotildees) em janeiro de 2018 e

para as demais em julho de 2018

49

Graacutefico 18 - Prazos


Como demonstrado no graacutefico 12 apesar de nenhum dos respondentes

afirmarem que os empregadores natildeo estatildeo preparados para atender as mudanccedilas

imposta pelo eSocial obteve-se um resultado positivo conforme demonstra o graacutefico

18 pois 28 (933) dos respondentes acreditam que a empresa iraacute atender o

eSocial no prazo estabelecido poreacutem 2 deles o equivalente a 67 acreditam que

natildeo onde foi questionado na pergunta 19 qual o motivo e os dois respondentes

falta de preparo dos empregados verificou-se que os dois avaliam seu

conhecimento sobre o eSocial pouco suficiente questionamento referente ao graacutefico

9 e ambos responderam que a maior dificuldade encontrada por sua empresa para

atender ao eSocial eacute a falta de conhecimento (graacutefico 16) o que justifica a resposta

negativa

50

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O interesse pelo tema surgiu pelo fato do autor trabalhar no suporte

teacutecnico da folha de pagamento de uma induacutestria de software contaacutebil sendo que o

iniacutecio da obrigatoriedade do eSocial estaacute proacuteximo eacute comum o questionamento dos

clientes referente ao eSocial onde surgiu entatildeo o objetivo geral do trabalho

O eSocial eacute uma nova obrigatoriedade do Governo Federal sendo um e

considerado o mais complexo projeto do Sped essa nova ferramenta tem como

principal objetivo simplificar e unificar as informaccedilotildees trabalhistas fiscais e

previdenciaacuterias onde o empregador informaraacute todas estas obrigaccedilotildees em uma uacutenica

base de dados que eacute o eSocial sendo estas informaccedilotildees utilizadas por cada ente

do governo de acordo com sua competecircncia

No decorrer do trabalho pode-se observar que todos os objetivos foram

alcanccedilados desde os especiacuteficos ateacute o geral Referente o objetivo geral criado para

responder a questatildeo problema do trabalho observou-se que a maior dificuldade

encontrada pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de Criciuacutema para se

adequarem ao eSocial satildeo os clientes como demonstra o graacutefico 16 pois pode-se

perceber por meio do graacutefico 14 que as empresas estatildeo tendo dificuldades para

adequar seus clientes ao eSocial sendo um dos grandes motivos a mudanccedila

cultural

O eSocial natildeo alteraraacute as leis trabalhistas existentes apenas a maneira

de envio das informaccedilotildees entatildeo cabe as empresas e empregadores se atualizarem

a essa nova ferramenta assim evitando penalidades desnecessaacuterias Observou-se

que a grande parte das empresas de alguma forma jaacute se inteirou sobre o eSocial

sendo utilizada como principal ferramenta de estudos e pesquisas a internet

Apesar das dificuldades encontradas nota-se que a maior parte das

empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis de Criciuacutema conseguiraacute atender o

eSocial no prazo estabelecido as empresas que afirmaram que natildeo conseguiratildeo

sugere-se que comecem a se preocupar mais com essa nova obrigatoriedade que

invistam em treinamento para seus colaboradores e sistemas de boa qualidade na

intenccedilatildeo de que possam trabalhar e encaminhar as informaccedilotildees no tempo estimado

Na elaboraccedilatildeo do trabalho deparou-se com algumas limitaccedilotildees sendo

elas a falta de material cientiacutefico para a construccedilatildeo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica e a

aplicaccedilatildeo do questionaacuterio as empresas pois apoacutes a confirmaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do

51

CRCSC para o envio o questionaacuterio foi encaminhado via e-mail poreacutem natildeo foi

obtido resposta com a confirmaccedilatildeo do recebimento sendo necessaacuterio o autor

procurar uma nova maneira de aplicar o questionaacuterio onde o mesmo foi

encaminhado com a cooperaccedilatildeo do Sindicont Criciuacutema que distribuiacutea via e-mail as

empresas prestadoras de serviccedilo contaacutebeis

Como indicaccedilatildeo para pesquisas futuras sugere-se realizar uma pesquisa

com o objetivo de avaliar como as empresas contaacutebeis localizadas em Criciuacutema ndash

SC estatildeo atendendo as exigecircncias do eSocial apoacutes sua implementaccedilatildeo

52

REFEREcircNCIAS

ALVES Elisangela de Souza O sistema de informaccedilatildeo contaacutebil como Instrumento de gestatildeo no terceiro setor 2005 44 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Universidade Federal de Santa Catarinense Florianoacutepolis 2005 ALBANES Valdemir Joatildeo Vantagens e desvantagens do eSocial Disponiacutevel em lthttpwwwcontabeiscombrnoticias12943vantagens-e-desvantagens-doesocialgt Acesso em Acesso em 17 de Set 2017 BAUER Ruben Gestatildeo da mudanccedila caos e complexidade nas organizaccedilotildees Satildeo Paulo Atlas 1999 BRASIL Decreto Nordm 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - eSocial e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2011-20142014DecretoD8373htmgt Acesso em 07 de Set 2017a BRASIL Resoluccedilatildeo CDES nordm 2 de 30 de agosto de 2016 Dispotildee sobre o Sistema de Escrituraccedilatildeo Digital das Obrigaccedilotildees Fiscais Previdenciaacuterias e Trabalhistas - eSocial Disponiacutevel em lthttpnormasreceitafazendagovbrsijut2consultalinkactionidAto=77006ampvisao=anotadogt Acesso em 17 de Set 2017b

BRASIL Lei complementar nordm 150 de 1 de Junho de 2015 Dispotildee sobre o

contrato de trabalho domeacutestico Brasiacutelia 2015c Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLCPLcp150htm Acesso em 17 de Set 2017c CAVALCANTE Adrianni da Silva O eSocial e as mudanccedilas nas relaccedilotildees trabalhistas no Brasil 2013 67 f Monografia (Bacharelado em Ciecircncias Contaacutebeis) - Faculdade Cearense ndash FaC Fortaleza 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwfaculdadescearensesedubrbibliotecaTCCCCOO20eSOCIAL20AS20MUDANCAS20NAS20RELACOES20TRABALHISTAS20NO20BRASILpdfgt Acesso em 03 de set 2017 CHIAVENATO Idalberto Os novos paradigmas como as mudanccedilas estatildeo mexendo com as empresas Satildeo Paulo Atlas 2003 COSTA Luan Leal Sistema de escrituraccedilatildeo digital das obrigaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas (eSOCIAL)uma anaacutelise comparativa entre a plataforma atual e a nova plataforma 2014 15f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Universidade Estadual da Paraiacuteba Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas 2014 Disponiacutevel em httpdspacebcuepbedubrjspuibitstream12345678964491PDF20-20Luan20Leal20Costapdf Acesso em 07 Set 2017

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CUSTOacuteDIO Karina Silveira ESOCIAL Problemas e Dificuldades Enfrentados Pelos Escritoacuterios de Contabilidade 2017 67f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Criciuacutema 2017 DIAS Reinaldo Cultura organizacional Satildeo Paulo Aliacutenea 2003 EQUIPE NIBO eSocial 2014 Vantagens e Desvantagens Disponiacutevel em httpswwwnibocombrblogprograma-esocial-2014-vantagens-e-desvantagens Acesso em 09 de Set 2017 FELISBINO Caio Gonccedilalves Registro de Empregados e os Reflexos no E-Social Numa Abordagem Geral nos Escritoacuterios de Contabilidade do Municiacutepio de Orleans ndash SC 2016 42 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis) ndash Universidade do Extremo Sul Catarinense Criciuacutema 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e estatiacutestica Criciuacutema 2010 Disponiacutevel em httpscidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=420460ampsearch=||infogrE1ficos-informaE7F5es-completas Acesso em 17 de out de 2017 GIL Antonio de Loureiro Sistemas de informaccedilotildees contaacutebilfinanceiro Satildeo Paulo Atlas 1992 MANUAL OFICIAL DO ESOCIAL Manual de orientaccedilotildees do eSocial versatildeo 22 Disponiacutevel em ltfileCUsersUserDownloadsMOS_Manual_Orientacao_eSocial_v22pdfgt Acesso em 17 de Set 2017 OacuteBRIEN James A Sistemas de informaccedilotildees e as decisotildees gerenciais na era da internet 3 ed Satildeo Paulo Saraiva 2010 OLIVEIRA Aristeu eSocial sistema de escrituraccedilatildeo digital das obrigaccedilotildees fiscais previdenciaacuterias e trabalhistas manual praacutetico 1 ed Satildeo Paulo Atlas 2014 424 p PACHECO FILHO Joseacute KRUGER Samuel eSocial modernidade na prestaccedilatildeo de informaccedilotildees ao governo federal 1 ed Satildeo Paulo Atlas 2015 369 p PADOVEZE Cloacutevis Luiacutes Contabilidade gerencial um enfoque em sistema de informaccedilatildeo contaacutebil 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2013 PORTAL ESOCIAL Conheccedila o eSocial 2017 Disponiacutevel em lthttpsportalesocialgovbrinstitucionalconheca-ogt Acesso em 07 de set 2017 PREFEITURA MUNICIPAL CRICIUacuteMA Sobre a histoacuteria Disponiacutevel em httpwwwcriciumascgovbrsiteturismopsobre_a_historia Acesso em 17 de out de 2017

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SAMPIERI Roberto Hernaacutendez COLLADO Carlos Fernaacutendez LUCIO Pilar Baptista Metodologia de pesquisa 3 ed Satildeo Paulo Mc Graw-Hill 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARANAacute Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital Disponiacutevel em lthttpwwwspedfazendaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteudo=4gt Acesso em 03 de set 2017 RECEITA FEDERAL DO BRASIL Sped Disponiacutevel em lthttpspedrfbgovbrpaginashow967gt Acesso em 07 de set 2017

55

APEcircNDICE(S)

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APEcircNDICE A ndash QUESTIONAacuteRIO

Universidade do Extremo Sul Catarinense ndash UNESC Pesquisa de Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Ciecircncias Contaacutebeis Acadecircmico Douglas Vicente Ribeiro Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira

Prezado(a) Senhor(a)

Sou acadecircmico da nona fase do Curso de Graduaccedilatildeo e Ciecircncias

Contaacutebeis da UNESC e solicito sua colaboraccedilatildeo para responder as questotildees abaixo

com o intuito de possibilitar o desenvolvimento do Trabalho de Conclusatildeo de Curso -

TCC que tem o objetivo de verificar quais as principais dificuldades encontradas

pelas empresas prestadoras de serviccedilos contaacutebeis do Centro de Criciuacutema ndash SC para

o cumprimento do e-Social

Desde jaacute conto com sua colaboraccedilatildeo e manifesto os meus sinceros

agradecimentos pela sua participaccedilatildeo Informo que os dados coletados seratildeo

tratados com o sigilo proacuteprio de um trabalho cientiacutefico

Atenciosamente

Douglas Vicente Ribeiro

QUESTIONAacuteRIO

Bloco 1 ndash Caracteriacutesticas do Prestador de Serviccedilos Contaacutebeis 1 Qual seu gecircnero ( ) Feminino ( ) Masculino 2 Qual sua formaccedilatildeo acadecircmica na aacuteria das Ciecircncias Contaacutebeis ( ) Teacutecnico ( ) Bacharel ( ) Especialista ( ) Mestre ( ) Doutor ( ) Outros Qual ________________

57

3 Qual sua aacuterea de atuaccedilatildeo na empresa ( ) Contaacutebil ( ) Gerencial ( ) Escrita FiscalTributaacuteria ( ) Setor PessoalRecursos Humanos ( ) Outros Qual ________________ 4 Quanto tempo de atuaccedilatildeo vocecirc possui na aacuterea respondida na questatildeo 3 ( ) 0 a 5anos ( ) 6 a 10 anos ( ) 10 a 15 anos ( ) Mais de 16 anos 5 Quantos anos de atividade a empresa possuiacute de atuaccedilatildeo ( ) 0 a 5 anos ( ) 6 a 10 anos ( ) 10 a 15 anos ( ) Mais de 16 anos Quanto ________________ 6 Quantos cliente a empresa possuiacute ( ) 0 a 15 clientes ( ) 16 a 30 clientes ( ) 31 a 45 clientes ( ) 46 a 60 clientes ( ) Mais de 60 clientes

Bloco 2 - eSocial

7 Vocecirc jaacute se inteirou sobre o eSocial ( ) Sim ( ) Natildeo 8 Se a resposta anterior foi sim qual o meio de pesquisa utilizado ( ) Internet ( ) Televisatildeo ( ) Impressos (jornalrevistaslivros) ( ) Cursos ( ) Outros

58

9 Como vocecirc avalia seu niacutevel de conhecimento sobre o eSocial ( ) Suficiente ( ) Pouco suficiente ( ) Insuficiente ( ) Natildeo consegue avaliar 10 Na sua opiniatildeo o eSocial reduziraacute a informalidade e a prestaccedilatildeo das informaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Natildeo ( ) Natildeo sei 11 No seu ponto de vista o eSocial diminuiraacute o trabalho eou atividades dos contadores e profissionais do setor pessoal ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Natildeo ( ) Natildeo sei 12 Os empregadores estatildeo preparados para as mudanccedilas de procedimentos internos que o eSocial exigiraacute ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Natildeo ( ) Natildeo sei 13 O principal impacto na rotina do setor pessoal com o eSocial pode estar relacionado com a questatildeo cultural da empresa ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Natildeo sei 14 Quais os problemas encontrados para adequar seus clientes ao eSocial ( ) Mudanccedila de cultura dos clientes ( ) Cumprimento de prazos ( ) Natildeo acreditam que a implantaccedilatildeo aconteceraacute nos prazos divulgados ( ) Outros ____________________________________

59

15 Quais as ferramentas que sua empresa jaacute estaacute usando para conscientizarinstruir os clientes quando a obrigatoriedade do eSocial ( ) Reuniotildees ( ) Material impresso ( ) Email ( ) Palestras ( ) Outros Quais ___________________________________ 16 Quais as maiores dificuldades encontradas pela sua empresa para atender o eSocial ( ) Falta de conhecimento ( ) Clientes ( ) Falta de profissionais preparados ( ) Outros Quais ___________________________________ 17 Na sua opiniatildeo o eSocial traraacute mais vantagens ou desvantagens para os contribuintes ( ) Vantagens ( ) Desvantagens 18 A empresa conseguiraacute atender o eSocial no prazo estabelecido ( ) Sim ( ) Natildeo 19 Se a resposta anterior for natildeo qual o motivo



12 OBJETIVOS






23 SISTEMAS DE ESCRITURACcedilAtildeO DIGITAL DAS OBRIGACcedilOtildeES FISCAIS PREVIDENCIAacuteRIAs E TRABALHISTAs - ESOCIAL



233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos

24 CULTURA ORGANIZACIONAL e mudanccedila


31 enquadramento metodoloacutegico

32 procedimentos para coleta e anaacutelise dos dados




5 CONsideraccedilotildees finais





CRICIUacuteMA - SC

Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel no curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

Orientador Prof Me Leonel Luiz Pereira

CRICIUacuteMA

2017




CRICIUacuteMA - SC



BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________



______________________________________________________








felizes

AGRADECIMENTOS


me proporcionado

















losrdquo

Walt Disney

RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55


11







do estudo

























12











12 OBJETIVOS



eSocial


seguintes


pelo e-social













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objetivos








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FGTS






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previdenciaacuterio






233 Aspectos legais











234 Obrigatoriedade





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(BRASIL 2014a)









eSocial









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Folha de pagamento












demandas do projeto









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235 Identificadores










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no eSocial








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Folha de pagamento










Fonte eSocial 2017

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suas rotinas







Folha de pagamento









26


Fonte eSocial 2017







2310 Prazos









27
















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Fonte eSocial 2017





ESOCIAL 2017)

30


Fonte eSocial 2017





prepararem












31






particular















(CHIAVENATO 2003)










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obrigatoriedade





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Fonte IPARQUE UNESC



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em dois blocos









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dos respondentes





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sobre o eSocial


















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do setor pessoal









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empresa



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atender o eSocial

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as empresas





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negativa

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cultural















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52

REFEREcircNCIAS




53


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APEcircNDICE(S)

56













Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


57


Bloco 2 - eSocial


58


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos













CRICIUacuteMA - SC



BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________



______________________________________________________








felizes

AGRADECIMENTOS


me proporcionado

















losrdquo

Walt Disney

RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55


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do estudo

























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eSocial


seguintes


pelo e-social













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FGTS






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233 Aspectos legais











234 Obrigatoriedade





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no eSocial








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Fonte eSocial 2017

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Folha de pagamento









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Fonte eSocial 2017





ESOCIAL 2017)

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particular















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obrigatoriedade





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cultural















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REFEREcircNCIAS




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APEcircNDICE(S)

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Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


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Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos
















felizes

AGRADECIMENTOS


me proporcionado

















losrdquo

Walt Disney

RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55


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do estudo

























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eSocial


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pelo e-social













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previdenciaacuterio






233 Aspectos legais











234 Obrigatoriedade





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Folha de pagamento












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235 Identificadores










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Folha de pagamento










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atender o eSocial

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REFEREcircNCIAS




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APEcircNDICE(S)

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Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


57


Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos










AGRADECIMENTOS


me proporcionado

















losrdquo

Walt Disney

RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55


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eSocial


seguintes


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233 Aspectos legais











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Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


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Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos












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Walt Disney

RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

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negativa

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REFEREcircNCIAS




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Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


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Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



2310 Prazos










RESUMO









LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

APEcircNDICE(S) 55


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REFEREcircNCIAS




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Atenciosamente


QUESTIONAacuteRIO


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Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



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LISTA DE QUADROS














































RH Recursos Humanos


Social



SUMAacuteRIO



12 OBJETIVOS 12

















2310 Prazos 26









REFEREcircNCIAS 52

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do estudo

























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eSocial


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obrigatoriedade





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REFEREcircNCIAS




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Atenciosamente


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Bloco 2 - eSocial


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



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12 OBJETIVOS 12

















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Atenciosamente


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12 OBJETIVOS









233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



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233 Aspectos legais

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233 Aspectos legais

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Bloco 2 - eSocial


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233 Aspectos legais

234 Obrigatoriedade



235 Identificadores



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