Universidade do Minho Instituto de Ciências...

Informação e Serviço Público – um retrato do “Jornal 2”

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Universidade do MinhoInstituto de Ciências Sociais

Rui Carlos Pereira Teixeira

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Trabalho realizado sob a orientação daProfessora Doutora Felisbela Lopes

Universidade do MinhoInstituto de Ciências Sociais

Rui Carlos Pereira Teixeira

abril de 2015

Dissertação de MestradoMestrado em Ciências da ComunicaçãoÁrea de Especialização em Informação e Jornalismo

Informação e Serviço Público – um retrato do “Jornal 2”

DECLARAÇÃO

Nome: Rui Carlos Pereira Teixeira

Endereço electrónico: [email protected] Telefone: 912952057

Número do Cartão de Cidadão: 14006149

Título da Dissertação: Informação e Serviço Público – um retrato do “Jornal 2”

Orientadora: Professora Doutora Felisbela Lopes Ano de conclusão: 2015

Designação do Mestrado: Mestrado em Ciências da Comunicação. Área de Especialização em Informação e Jornalismo.

É AUTORIZADA A REPRODUÇÃO INTEGRAL DESTE TRABALHO APENAS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, MEDIANTE DECLARAÇÃO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SE COMPROMETE;

Universidade do Minho, 23 de abril de 2015 Assinatura: ________________________________________________

INFORMAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – UM RETRATO DO “JORNAL 2”

Rui Teixeira I

AGRADECIMENTOS

Agradeço de forma muito particular aos meus pais, pelo enorme esforço e pelo incansável empenho

no meu crescimento, educação e formação.

Agradeço também à Doutora Felisbela Lopes pela orientação, acompanhamento e conselhos dados ao

longo de todo este processo.

Aos meus colegas da Licenciatura e do Mestrado, com quem partilhei os bons e maus momentos de

uma inesquecível vida académica, deixo também o meu agradecimento.

Aos meus velhos amigos, que há já muito me acompanham nesta jornada, agradeço por sempre

terem acreditado que este desfecho seria possível.

Por último, agradeço a todos os docentes da Universidade do Porto e da Universidade do Minho com

os quais tive oportunidade de me cruzar e aprender.


II Rui Teixeira


Rui Teixeira III


RESUMO

Este trabalho toma a informação televisiva como tema central, desenvolvendo um estudo que procura

analisar os conteúdos informativos do “Jornal 2”, principal bloco noticioso da RTP 2, emitidos entre 1

de setembro e 28 de novembro de 2014. Atendemos de forma particular aos temas e aos convidados

deste noticiário procurando avaliar o modo como se manifestou o serviço público nos processos

editoriais de produção deste bloco informativo. Sustentado numa base teórica que procurou integrar as

principais propostas dos televisivos, iremos, com base nessas investigações, refletir na informação

televisiva oferecida pelo principal programa de informação do canal dois do operador público. Como

conclusões do nosso estudo poderemos destacar: o acompanhamento regular e considerável das

temáticas culturais, embora os assuntos fortes da agenda se assumam como prioritários; e a forte

aposta num amplo painel de convidados, maioritariamente do ramo académico, chamados para

analisar os temas de cultura, sociedade e política.

Palavras-chave: televisão, informação, espaço público, serviço público.


IV Rui Teixeira


Rui Teixeira V

INFORMATION AND PUBLIC SERVICE – A PICTURE OF “JORNAL 2”

ABSTRACT

This work takes the television news as a central theme, developing a study that tries to analyze the

informative contents of the "Jornal 2", RTP 2 main news show, broadcasted between September 1st

and November 28 of 2014. Attending specially to the themes and guests of this show, we tried to

analyze how the public service was manifested in the editorial processes of production of this

newscast. Supported by a theoretical basis that tried to include the principal proposals of television

studies, we will, based on these investigations, reflect on television information offered by the publics

operator channel two’s main information show. As conclusions of our study we can highlight: a regular

and substantial monitoring of cultural themes, although strong agenda issues arrive as a priority; and

an investment on a large group of guests, mostly academics, called to analyze the themes of culture,

society and politics

Keywords: television, information, public space, public service.


VI Rui Teixeira


Rui Teixeira VII

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................... 1

CAPÍTULO I - O ESPAÇO PÚBLICO ................................................................................... 5

1. PRIVADO VS. PÚBLICO – CONTRIBUTOS DE HANNAH ARENDT ........................................... 6

2. O ESPAÇO PÚBLICO DE HABERMAS .................................................................................... 9

2.1. Críticas e reformulações ao conceito habermasiano .......................................................................... 12

3. A PLURALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO ............................................... 17

3.1. A TV na redefinição do espaço público contemporâneo ...................................................................... 21

CAPÍTULO II - A INFORMAÇÃO EM TELEVISÃO ............................................................. 27

1. O MEIO TELEVISIVO: DESENVOLVIMENTO E AFIRMAÇÃO ................................................... 28

2. O ESTUDO DA TELEVISÃO: UM CAMPO MULTIDISCIPLINAR .............................................. 33

2.1. Da proto à pós-televisão .................................................................................................................... 36

3. A INFORMAÇÃO TELEVISIVA .............................................................................................. 41

CAPÍTULO III - A TELEVISÃO E O SERVIÇO PÚBLICO ..................................................... 47

1. DO INTERESSE PÚBLICO AO SERVIÇO PÚBLICO ............................................................... 48

1.1. Os desafios da atualidade ................................................................................................................. 54

2. A RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL ................................................................................ 56

CAPÍTULO IV - “O DIA EM 40 MINUTOS” ...................................................................... 63

1. OPÇÕES METODOLÓGICAS ............................................................................................... 65

1.1. Constituição e descrição do corpus analítico ...................................................................................... 65

1.2. Categorização dos dados recolhidos .................................................................................................. 66

2. O DOMÍNIO DA AGENDA MEDIÁTICA .................................................................................. 71

3. AS VOZES DA INVESTIGAÇÃO E CULTURA ......................................................................... 75


VIII Rui Teixeira

3.1. A aposta no comentário e análise ...................................................................................................... 75

3.2. Opinião no estúdio e fora dele ........................................................................................................... 76

3.3. O tempo que não é entrave ............................................................................................................... 77

3.4. A Cultura como fator diferenciador .................................................................................................... 78

3.5. Uma opinião que se escreve no masculino ........................................................................................ 81

3.6. A voz do Norte em destaque ............................................................................................................. 81

3.7. A ausência das elites do poder .......................................................................................................... 82

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 85

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................. 91

ANEXO I – CATEGORIAS TEMÁTICAS ............................................................................ 96

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Categorização temática adotada ..................................................................................... 67 Tabela 2 - Distribuição geral dos conteúdos informativas ................................................................ 72 Tabela 3 - Contabilização dos géneros jornalísticos utilizados em função das temáticas abordadas .. 74 Tabela 4 - Ligação dos comentadores ao noticiário ......................................................................... 76 Tabela 5 - Contabilização das temáticas abordadas pelos convidados analisados ............................ 78 Tabela 6 - Sexo dos convidados analisados ..................................................................................... 81 Tabela 7 - Estatuto profissional dos convidados analisados ............................................................. 83

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Duração dos espaços de comentário e análise .............................................................. 77 Gráfico 2 - Distribuição das sub-temáticas do comentário cultural ................................................... 79 Gráfico 3 - Distribuição do comentário político no plano nacional .................................................... 80


Rui Teixeira 1

NOTA INTRODUTÓRIA


2 Rui Teixeira

O estudo do campo audiovisual, nomeadamente aquele que diz respeito à transmissão de

programas televisivos, assume-se nos dias de hoje como um eixo essencial de análise e investigação

histórica, cultural e social. De facto, uma aprofundada reflexão sobre o meio televisivo, tal é a sua

preponderância na sociedade, dar-nos-á interessantes respostas sobre a visão como concebemos o

mundo (Missika & Wolton, 2005:10).

O estudo do jornalismo televisivo, devidamente enquadrado nos contextos político, social e

geográfico em que se insere, assume particular interesse na desconstrução da realidade televisionada.

Sendo a televisão um meio privilegiado, de acesso facilitado e custos reduzidos, através do qual a

generalidade da população mundial contacta com a atualidade, o estudo da informação e o modo

como esta é transmitida aos cidadãos levanta imediatamente uma série de questões: Terão verdadeiro

interesse as estórias a que, todos os dias, temos acesso? E será efetivamente real a realidade

continuamente (re)construída pelo pequeno ecrã? Por que razão determinadas posições sociais são

aqui catapultadas para a visibilidade pública? E que franjas da população, por outro lado, parecem ser

constantemente esquecidas?

Na presente investigação, incidiremos a nossa análise sobre o “Jornal 2”, noticiário estreado

em março de 2014 no segundo canal da estação pública nacional (RTP) na sequência da renovação

da grelha e da implementação da emissão a Norte. Sustentados numa sólida base teórica marcada

por referenciados estudiosos da área, partimos para um estudo empírico que procurou responder,

essencialmente, a três seguintes questões:

i. Quais são as temáticas predominantes deste espaço informativo?

ii. Que vozes protagonizam os espaços de entrevista e comentário e que espaço público

constrói este bloco noticioso?

iii. De que forma se manifestam no alinhamento as exigências do impostas pelo serviço

público?

Nesse sentido, num primeiro capítulo centramo-nos na definição do conceito de Espaço

Público. Partimos dos contributos deixados por Hannah Arendt, cujo trabalho se centra na análise

social da Grécia Antiga e opõe as noções de público e privado, e incidimos posteriormente na Esfera

Pública de Habermas, evidenciando a importância da racionalidade dos argumentos no processo de

ascensão dos indivíduos. Não esquecemos também as críticas e reformulações – do próprio

Habermas e de outros investigadores – que reconstruíram estas premissas. E teremos ainda em conta

a redefinição do Espaço Público contemporâneo (impulsionada, entre outros, pela imprensa comercial,


Rui Teixeira 3

pelo surgimento e afirmação dos media audiovisuais ou pelo desenvolvimento das estratégias de

relações públicas), avaliando num último momento a importância da televisão nesta redefinição.

No segundo capítulo, olhamos para a especificidade da informação televisiva. Um olhar que

começa pela história, desenvolvimento e tecnologia do próprio meio e segue depois para a reflexão

acerca da sua importância histórica e progressiva penetração na sociedade. Encaramos, de seguida, a

multidisciplinariedade dos estudos televisivos, traçando um perfil evolutivo do meio (da proto à pos-

televisao). E, finalmente, olhamos de forma isolada para o jornalismo praticado em televisão, tendo

presentes as várias características que lhe estão associadas, onde o poder determinante da imagem

adquire evidente destaque.

No terceiro capítulo, debruçamo-nos sobre a temática do Serviço Público de Televisão, tendo

como base a complexa discussão em torno do Interesse Público, dos princípios que o norteiam e das

obrigações pelos quais este se devia reger. Os desafios que a atualidade coloca a estas definições,

devidos em grande parte ao rápido crescimento dos media interativos, são também abordadas neste

capítulo. É, ainda, feita uma abordagem histórica à RTP, enquanto serviço de televisão estatal

português e, em último lugar, analisamos o Contrato Concessão do Serviço Público de Televisão de

2008, particularmente as cláusulas respeitantes à grelha da RTP 2, canal responsável pela

transmissão do bloco noticioso que dá mote a esta investigação.

Encerrado o enquadramento teórico, dedicamos o capítulo seguinte ao estudo empírico que,

como referido anteriormente, incide sobre o noticiário de horário nobre da RTP 2, o “Jornal 2”. Depois

de uma detalhada explicação sobre as opções metodológicas por nós tomadas, os dados obtidos ao

longo dos três meses de análise (e que culminaram no registo de 65 noticiários, 783 peças

jornalísticas e 250 convidados) são categorizados e devidamente enquadrados. Num segundo

momento, procedemos à organização dos resultados e, também, ao cruzamento de diferentes

variáveis, de onde retiramos as primeiras conclusões sobre o tratamento noticioso e sobre a

informação emitida pelo “Jornal 2” (com base nas temáticas abordadas), sobre o espaço público

construído por este noticiário (a partir dos convidados recebidos em plateau) e sobre a presença ou

ausência do Serviço Público de Televisão neste processo.

Finalmente, as últimas páginas deste trabalho são dedicadas às considerações finais da

investigação. Nelas não só evidenciamos as conclusões mais pertinentes que podemos retirar deste

estudo, como também traçamos uma espécie de modelo deste “Jornal 2”, no que respeita aos três

principais pontos de referência da análise: o tratamento noticioso, o espaço público e o serviço

público.


4 Rui Teixeira


Rui Teixeira 5

CAPÍTULO I

O ESPAÇO PÚBLICO


6 Rui Teixeira

A definição da palavra “espaço” remete-nos para um substantivo masculino associado, entre

outros, a um “intervalo entre limites”, ao “tempo em geral”, ao “tempo em que se opera”, ao “tempo

que medeia entre duas operações ou atos” ou à “capacidade de lugar ou sítio”.1 Se, de igual modo,

atentarmos no conceito de “público”2, o dicionário da língua portuguesa apresenta-nos um adjetivo e

um substantivo masculino com utilizações semelhantes. No primeiro caso, para qualificar algo que é

“relativo ou pertencente ao povo, à população”, “que serve para uso de todos” ou “que é do

conhecimento de todos”. No segundo caso, quando utilizado para definir “a população em geral”, um

“conjunto de pessoas que assiste a algo, geralmente um espetáculo ou uma emissão” ou ainda um

“conjunto de pessoas que se interessa por algo ou ao qual se dirige determinada mensagem ou

produto”. Em ambas as situações, está patente a dicotomia geral versus privado e público versus

particular.

Ora, ao partirmos das definições acima enunciadas, várias poderão ser as formas a partir das

quais pode ser apresentada a noção de “espaço público”: ou como sendo um intervalo que limita as

questões públicas das privadas, ou como o tempo referente às discussões coletivas ou até como a

capacidade de chegar ao interesse da população em geral. Na verdade, são várias as discussões em

volta deste conceito, no qual os media desempenham um papel preponderante, e vários são os

autores que, ao longo dos tempos, se têm debruçado sobre este assunto.

1. PRIVADO VS. PÚBLICO – CONTRIBUTOS DE HANNAH ARENDT

"O pensamento, muito embora seja uma ocupação solitária, depende dos outros para ser possível"

Hannah Arendt in Lições Sobre a Filosofia Política de Kant

As primeiras teorizações sobre a dicotomia público-privado remontam à Grécia Antiga. Em “As

esferas pública e privada”, Hannah Arendt, filósofa política alemã e uma das mais influentes do século

passado, apresenta a esfera privada como sendo “a esfera da casa (oikos), da família e daquilo que é

próprio (idion) ao homem. Baseia-se em relações de parentesco como a phratria (irmandade) e a phyle

(amizade)” (Antunes, 2004:2). Esta esfera, caracterizada como um “reino de violência”, personifica o

chefe da família como uma figura autoritária que exerce o seu poder sobre os seus subordinados

(mulher, filhos e escravos). Neste meio, onde não existe qualquer “discussão livre e racional”, as

pessoas vivem subordinadas “por necessidades e carências biológicas (por exemplo: alimentação,

alojamento, segurança face aos inimigos). A necessidade motivava toda a atividade no lar: o chefe da

1 in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/espaço; 2 in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/público;


Rui Teixeira 7

família proporcionava os alimentos e a segurança face a ameaças internas (por exemplo: revoltas de

escravos) e externas (outros senhores que quisessem destruir uma dada casa e família), a mulher era

propriedade do chefe da família e competia-lhe procriar e cuidar dos filhos, os escravos ajudavam o

chefe da família nas atividades domésticas” (Antunes, 2004:2).

A desigualdade é, pois, a palavra de ordem desta esfera apresentada por Arendt. Um elemento

– o chefe de família – comanda os restantes, sem qualquer limitação imposta pela justiça ou leis da

época, e estes deixam-se comandar. “Na esfera privada, o homem encontrava-se privado da mais

importante das capacidades - a ação política. O homem só era inteiramente humano se ultrapassasse

o domínio instintivo e natural da vida privada” (Antunes, 2004:3).

Surge, por isso, a noção de esfera pública3, associada à “esfera do comum (koinon) na vida

política da polis. Baseia-se no uso da palavra e da persuasão através da arte da Política e da Retórica”

(Antunes, 2004:3). Já Aristóteles havia apresentado a esfera pública como sendo um domínio da vida

política, exercido através da ação (praxis) e do discurso (lexis). Os cidadãos, ao participarem nos vários

assuntos da polis, exercitavam a sua vida política. “Vencer as necessidades da vida privada constituía

a condição para aceder à vida pública. Só o homem que tivesse resolvido todos os assuntos da casa e

da família teria disponibilidade para participar num reino de liberdade e igualdade sem qualquer

coação” (Antunes, 2004:3).

Contrariamente aos pressupostos basilares da esfera privada, a esfera pública caracteriza-se

por uma igualdade entre os seus elementos constitutivos. “O poder da palavra através da persuasão (a

prática da retórica) substitui a força e a violência da esfera privada. Os cidadãos livres e iguais da

esfera pública da polis opõem-se, assim, às relações de dominação e de propriedade sobre os

subordinados do oikos” (Antunes, 2004:3). Desta forma, não há uma figura que exerça um poder

soberano sobre as restantes e, consequentemente, também não existem figuras de poder inferior que

se deixam comandar. E todos os intervenientes são livres de expressar em público as suas opiniões.

Enquanto no oikos o homem apenas protege a sua sobrevivência biológica, na polis

desenvolve a coragem para arriscar essa sobrevivência e ter acesso à vida política. Passa, assim, a

afirmar uma individualidade discursiva que contraria a socialização limitada pela vida biológica privada.

“Ser cidadão da polis, pertencer aos poucos que tinham liberdade e igualdade entre si, pressupunha

um espírito de luta: cada cidadão procurava demonstrar perante os outros que era o melhor exibindo,

através da palavra e da persuasão, os seus feitos singulares, isto é, a polis era o espaço de afirmação

e reconhecimento de uma individualidade discursiva” (Antunes, 2004:3).

3 As expressões “esfera pública” e “espaço público” serão utilizadas neste trabalho como conceitos sinónimos


8 Rui Teixeira

Marco Antunes, em “O público e o privado em Hannah Arendt” (2004:4), esclarece sobre a

relação de reciprocidade entre a ação humana e a vida em sociedade que, para Arendt, é uma das

causas da incorreta tradução da expressão animal político, de Aristóteles, por animal social. “Esta

substituição do político pelo social é a consequência da conceção latina da sociedade como uma

sociedade da espécie humana, na qual os homens se associam para viver juntos em função de fins

específicos”.

Para Arendt, o animal político de Aristóteles alude à existência de uma “característica matricial

e única da condição humana,” que se traduz na ação política dos cidadãos dentro de um espaço livre

e igual; essa ação permite ao homem escapar da “organização instintiva e biológica” que é a casa e a

família. Segundo Arendt, Aristóteles não queria apenas fazer referência à faculdade racional da fala,

mas sim à “capacidade dos cidadãos da polis confrontarem opiniões através do discurso.

Contrariamente, todos os que viviam fora da polis (mulheres, crianças, escravos e bárbaros) estavam

impedidos não da faculdade de falar, mas do poder de discursarem publicamente uns sobre os outros

confrontando opiniões” (Antunes, 2004:4).

Sendo um fenómeno pré-político originário da Grécia Antiga, a esfera privada da família

depressa se transformou num "interesse coletivo" controlado pelo “monopólio de um Estado

soberano”. Esfera privada e esfera pública relacionam-se assim mutuamente. “Na época

contemporânea, Marx recebeu dos modernos economistas políticos a ideia que a política é uma

função da vida social e o pensamento, o discurso e ação são superestruturas dependentes da

infraestrutura económica” (Antunes, 2004:4) situação que, para Arendt, anula a dualidade clássica

entre as esferas pública e privada.

No decorrer da Idade Média, porém, novas oposições entre a esfera privada social e a esfera

pública política se levantaram. Com a queda do Império Romano, a Igreja Católica passou a fornecer

um importante “substituto para a cidadania anteriormente outorgada pelo governo municipal”. E por

mais "profana" que a Igreja fosse, a comunidade de crentes unidos pela mesma fé era mantida. “O

sagrado monopolizava a vida social e a vida política” (Antunes, 2004:5). O feudalismo também trouxe

embaraços a estas premissas. “O senhor feudal administrava a justiça aplicando as leis na esfera

privada e na esfera pública. Comparativamente, o chefe de família da Grécia Antiga só conhecia a lei e

a justiça na polis. Na esfera privada da casa e da família, isto é, nas primeiras formas de efetivação do

social, o chefe da família grega podia dominar os escravos, a mulher e as crianças sem qualquer limite

judicial ou legal” (Antunes, 2004:5).


Rui Teixeira 9

Na Idade Média, defende Arendt, a expressão "bem comum" não tinha o seu significado ligado

à política, mas à permuta dos interesses materiais e espirituais dos vários indivíduos. “Estes só

podiam conservar a sua individualidade privada quando um deles se encarregava de garantir os

interesses partilhados pela comunidade. A existência desta situação explica-se devido a uma

mentalidade cristã, que reconhecia o bem comum extensível à vida privada e à vida pública” (Antunes,

2004:5).

De acordo com Arendt, “o pensamento medieval, que concebia a política e a família

subordinados ao fim divino, foi incapaz de compreender o abismo originário entre a esfera privada e a

esfera pública” (Antunes, 2004:5). A filósofa assegura ainda que “Maquiavel foi o único autor pós-

clássico que reconheceu a separação entre a esfera privada e a esfera pública. Em O Príncipe,

Maquiavel defende, tal como os gregos, a coragem como uma qualidade política essencial. E procura

restaurar a identidade clássica da política através da figura do Condottieri (mercenário), o qual passa

da privacidade das circunstâncias naturais existentes em todos os indivíduos para o domínio público

do Principado” (Antunes, 2004:5).

2. O ESPAÇO PÚBLICO DE HABERMAS

“A esfera pública burguesa pode ser concebida, antes de mais, como a esfera em que pessoas privadas se juntam enquanto um público”

Jürgen Habermas in Öffentliches Räsonnement

Inspirado pelos conceitos de esfera pública e privada de Hannah Arendt, o filósofo alemão

Jürgen Habermas (1961) debruçou-se sobre a polis grega e o comportamento dos cidadãos no

exercício da vida pública, procurando encontrar no modelo grego a “origem histórica do pensamento

europeu sobre os conceitos de “público” e “privado”” (Barros, 2008:24).

Sendo a esfera pública o “espaço do convívio comunitário, onde os cidadãos livres se

encontravam para compartilhar, valorizar e transformar a cultura, os desportos, a guerra e as

opiniões” (Barros, 2008:24), a liberdade e a igualdade entre os participantes serão os pressupostos

básicos e as condições necessárias para a “realização da política em seu sentido mais amplo, de

discussão e de disputa. Os que se destacavam no uso do discurso e na ação política alcançavam a

imortalidade da fama” (Barros, 2008:24).

A análise histórica de Habermas aponta para o grau de autonomia do cidadão perante as

condições de sobrevivência como o principal critério para o acesso à esfera pública grega. Em

oposição a esta esfera, e tal como apresenta Arendt, reside o privado, “o espaço da vida doméstica e


10 Rui Teixeira

familiar, local onde se garantia a sobrevivência. O surgimento de cidades e a intensificação do

comércio propiciaram o encontro de cidadãos livres e a discussão de temas de interesse comum”

(Barros, 2008:24).

Na Idade Média não havia separação entre as esferas pública e privada, na medida em que

não acontecia a discussão pública – “a representação pública não era discernível da representação

privada. O conceito de representatividade pública vinculava a autoridade ao senhor feudal, ao rei, ao

sacerdote. Estava relacionado, portanto, ao cargo, aos atributos da soberania, à hereditariedade, ao

status da pessoa e não a um setor social” (Guedes, 2010:2). A separação entre o Estado e a

sociedade e, consequentemente, entre as esferas pública e privada, aconteceu no decorrer da

formação da sociedade moderna.

Com o desenvolvimento do capitalismo mercantil do século XVI e as mudanças das formas

institucionais do poder político, surgiram as condições necessárias para o aparecimento de um novo

conceito de esfera pública na Europa. Mas só nos séculos XVII e XVIII, com o desenvolvimento do

capitalismo, a esfera pública assumiu uma forma própria. A "sociedade civil" emergiu como um

domínio de relações económicas privatizadas, fundadas sob a proteção da autoridade pública

(Serrano, 1998:2).

“Entre a esfera da autoridade pública e a esfera privada da sociedade civil, emergiu uma nova

esfera de um público – a esfera pública burguesa – em que indivíduos considerados como seres

privados se reuniam para discutirem, entre si, assuntos relacionados com a regulação da sociedade

civil e a conduta do Estado” (Serrano, 1998:2). Neste novo modelo de esfera pública, externa ao

sistema político, as atividades do Estado podiam ser sujeitas a crítica. E o meio através do qual essa

crítica era exercida tinha, por si só, uma interpretação: o uso público da "razão" usada, livremente, por

pessoas privadas.

A esfera pública burguesa, na conceção de Habermas (2003: 42), “(…) pode ser

compreendida inicialmente como a esfera das pessoas privadas reunidas num público; elas

reivindicam esta esfera pública regulamentada pela autoridade, mas diretamente contra a própria

autoridade, a fim de discutir com ela as leis gerais da troca na esfera fundamentalmente privada, mas

publicamente relevante, as leis do intercâmbio de mercadorias e do trabalho social (…) ” Trata-se, no

fundo, de um mecanismo de manutenção dos interesses coletivos, embora esta esfera só estivesse

aberta à participação dos cidadãos com propriedades e conhecimentos – os burgueses – e, por isso,

fosse sujeita aos seus interesses. Não obstante a estas contradições, o autor entende este espaço

como um lugar no qual a expressão e a ação comunicativa podem “favorecer uma consciência coletiva


Rui Teixeira 11

capaz de possibilitar uma existência solidária, não coerciva, libertadora e igualitária entre os homens”

(Barros, 2008:25).

Pode ainda considerar-se que o desenvolvimento da esfera pública foi impulsionado pela luta

dos burgueses na transformação do estado absolutista em estado burguês. Estas mudanças saíram

fortalecidas com o engajamento de instituições sociais, com destaque para partidos políticos e a

imprensa (Barros, 2008:25).

O papel da imprensa periódica teve, pois, particular importância na emergência da esfera

pública. Com o surgimento dos jornais de teor crítico nos finais do século XVII, abriu-se caminho para

um novo espaço de debate público (Serrano,1998:2).

“Nesse contexto, os meios de difusão ou de publicidade assumiram o papel de mediação,

possibilitando o diálogo entre a burguesia, as outras classes que foram surgindo e o Estado” (Barros,

2008:25). A luta entre classes passou a concretizar-se através de ações partidárias e,

simultaneamente, as críticas ao estado passaram a ser veiculadas pela imprensa.

De uma forma geral, a esfera pública de Habermas pode ser encarada como um espaço onde

os membros de uma sociedade discutem questões sociais, culturais e políticas na base de uma

argumentação racional (Sá, 2006: 11). Como consequência, o espaço público é, segundo as teses

habermasianas, “um espaço de discussão marcadamente comunicacional, onde a verdade resultaria

da discussão racional entre os intervenientes e onde, por outro lado, a capacidade dos membros da

sociedade de convencerem outros depende da racionalidade e responsabilidade partilhada dos seus

argumentos” (Sá, 2006: 11). Seguindo esta linha de pensamento, a função da opinião pública passa,

para Habermas, pela legitimação das decisões políticas através de um processo comunicativo

“apoiado nos pressupostos de um consenso racionalmente motivado” (Sá, 2006: 11).

Em 1981, com a publicação da obra Théorie de l´Agir Communicationnel, o filósofo alemão

vai mais longe na sua tipificação do espaço público burguês, apontando o advento da sociedade de

massas como o despoletar da decomposição deste espaço público.

A obra de Habermas supracitada, que constitui uma visão sociológica da racionalidade

ocidental, está assente sob uma premissa preponderante: a da “pragmática universal”, um conceito

em estreita articulação com a “regulação ética” das condições de argumentação, “fundada numa

moral do orador, que é obrigado a colocar-se no lugar do outro e submeter-se a um conjunto de

condições, como, por exemplo, a sinceridade, quando toma a palavra” (Sá, 2006: 11).

Enquanto que, para Habermas, o espaço público assenta na racionalidade dos argumentos, as

propostas de Hannah Arendt distanciam-se, em larga escala, deste pensamento. No seu modelo da


12 Rui Teixeira

esfera pública grega, Arendt coloca a ênfase na retórica e no domínio do confronto político, marcados

pela mediação da linguagem- “A polis grega era, também por isso, o espaço da afirmação e

reconhecimento de uma individualidade discursiva” (Sá, 2006: 12). Em oposição, o espaço privado

grego é o lugar da família onde o chefe exerce sobre mulher, filhos e escravos o seu domínio

autoritário, sem qualquer limitação, “impondo sobre eles o poder de vida e de morte” (Sá, 2006: 12).

Desta forma, o poder público só será integralmente humano quanto se ultrapassar o domínio da esfera

privada, pautada pela desigualdade e violência. “Daí que participar na esfera pública, caracterizada por

valores totalmente opostos – igualdade, liberdade e o uso persuasivo da linguagem – constituísse uma

espécie de libertação de uma outra condição humana mais de acordo com o espírito da polis” (Sá,

2006: 12).

Em suma, enquanto que Habermas insiste na ideia da “racionalidade argumentativa” como

meio para obter a verdade, Arendt, que desconfia desta definição, opta pelas noções de opinião e

persuasão” (Sá, 2006: 12).

2.1. Críticas e reformulações ao conceito habermasiano

O trabalho de Habermas, embora tenha influenciado várias investigações, foi também alvo de

diversas críticas. Em “A produção de noticias e a esfera pública internacional” (2001), Sónia Serra

evidenciou algumas dessas críticas ao trabalho habermasiano, tais como: a aplicação inadequada do

conceito no contexto histórico; o facto de se subestimar que, embora idealmente universal, a esfera

pública burguesa punha de parte as mulheres, os pobres, os analfabetos e as minorias étnicas; o não

reconhecimento da importância das esferas públicas alternativas (formadas, por exemplo, pelos

movimentos operários); o excessivo estreitamento do conceito, ao separar a esfera pública da esfera

privada; e a atribuição, na fase do capitalismo tardio, de um papel demasiado negativo à imprensa e

exageradamente passivo à audiência.

Em The Media and Modernity: A Social Theory of the Media (1995: 71), John Brookshire

Thompson debruça-se sobre o desenvolvimento dos media, que veio alterar as noções de espaço e

tempo da vida social e deu origem a renovadas formas de interação, formas essas que deixam de

estar associadas a um lugar comum. No mesmo trabalho, o sociólogo inglês refere que Habermas

desconsiderou a relação quase sempre conflituosa entre a esfera pública burguesa e os movimentos

sociopopulares. O investigador acusa o filósofo de ter sido descuidado com as restantes atividades

públicas que existiram, na Europa, nos séculos XVII, XVIII e XIX, e que ou não integraram a sociedade

burguesa, ou a ela se opuseram ou dela foram excluídas (Thompson, 1995: 71). Thompson refere


Rui Teixeira 13

ainda que, do mesmo modo que a esfera pública burguesa emergente se definiu como oposição à

autoridade tradicional do poder real, também se confrontou com a desordem dos movimentos

populares que procurou englobar. O conceito habermasiano de esfera pública revela-se, portanto,

como um conceito excludente, visto que diz respeito a um espaço, dito público, mas na verdade

voltado para os interesses e valores de uma classe emergente na sociedade (Thompson, 1995: 71).

As críticas ao trabalho do filósofo alemão concentram-se, no fundo, na desigualdade de acesso

à esfera pública. “Com isso, alguns autores reduziram o modelo habermasiano ao aspeto dialógico,

com base na comunicação interpessoal, julgando-o ultrapassado pela complexidade da comunicação

contemporânea. Outros propuseram a sua validade como padrão normativo ou crítico – um ideal”

(Barros, 2008:26).

Pode ainda salientar-se a confusão criada pela adaptação do termo “esfera pública” para

definir a atuação dos próprios meios de comunicação de massa. Ora, se é verdade que os media

disponibilizam expressões, discursos ou imagens, também é verdade que o acesso aos conteúdos por

eles veiculados e a sua seleção são controlados pelos meios que regulam o sistema. Não se trata,

portanto, de um “espaço aberto, acessível à discussão” e não se pode, de igual modo, confundir a

visibilidade criada pelos media com a noção de esfera pública (Barros, 2008:26). Neste entendimento,

o espaço de visibilidade mediática deve ser encarado como o conteúdo disponibilizado pelos media

para o conhecimento comum; por seu turno, a esfera pública deve funcionar como meio da

argumentação. Manifesta-se, desta forma, a “complexidade e o potencial ambíguo” dos media ao

gerarem uma esfera de debate inerente ao espaço de visibilidade, cujas funções vão para além de

proporcionar um fórum. Os meios de comunicação assumem um papel vigilante junto das instituições

sociais e estatais e, concomitantemente, o de mobilizador (Barros, 2008:26).

No seu trabalho, Ana Barros (2008:26) faz também referência aos contributos de Schudson

(1992), para quem o conceito de esfera pública de Habermas deve ser rejeitado dado não se tratar

“de um espaço mas de um conjunto de atividades que constituem a autorreflexão e o autogoverno

numa sociedade democrática”. Um conceito que é distinto “na Europa do Leste dos anos 1980 e nas

democracias liberais. Nestas últimas, a sociedade civil não é necessariamente oposta ao Estado”

(Barros, 2008: 26). Esta oposição dá-se em situações específicas, sobretudo aquando das falhas das

instâncias mediadoras, nas quais os membros da sociedade participam com a tomada de decisões.

Na sociedade civil, entre o Estado e as pessoas privadas, existem “instituições intermediárias”, como a

Igreja, os media, os partidos políticos ou as associações. O mesmo autor defende que o Estado deve

ser inserido dentro da esfera pública, mas não como uma dimensão alheia da vida social. Se, no


14 Rui Teixeira

contexto europeu, os meios de comunicação podem ser classificados como uma “esfera de governo”,

na realidade americana detêm um “grau maior de separação do governo, mas que mesmo assim é

historicamente variável” (Barros, 2008: 26).

Numa entrevista à revista académica brasileira “Famecos” (2005:11), Dominique Wolton

compara o seu ponto de vista com a visão habermasiana. Enquanto que Habermas atribui à

comunicação a função de assegurar o consenso nas sociedades democráticas, Wolton encara-a como

geradora de conflitos da sociedade moderna. Para o sociólogo francês, é esta a principal diferença nas

definições de ambos:

“Para Habermas, sabe-se, esse é um modelo do século XVIII elitista, o espaço público é

limitado, a comunicação é limitada às elites e, de facto, a sociedade era controlada pelo espaço

público e pelas elites. Eu tenho uma visão muito mais da sociedade de massa, da abertura e então

penso que o papel da comunicação é ainda mais importante porque ela é justamente o espaço que

permite que os pontos de vista contraditórios se expliquem, se exponham claramente e, de uma certa

maneira, pela violência das palavras se impede a violência dos golpes. Então, eu sou habermasiano,

mas muito mais numa lógica de sociedade aberta e de democracia de massa com relação a ele que

ficou muito mais restrito a uma democracia de elite. Eu acredito que a democracia de massa hoje não

tem nada a ver, ou melhor, não tem grande coisa a ver com o contexto intelectual no qual estava

inscrito Habermas. Habermas era um alemão fascinado pela violência do fascismo, enquanto eu sou

um francês que faz parte de um outro mundo, apesar das guerras e dos conflitos”.

Críticas como estas provocaram a reflexão de Habermas e “contribuíram para a reelaboração

de conceitos. O autor reapresentou a noção de esfera pública, considerando sua função normativa e

defendendo sua validade empírica” (Barros, 2008:27).

Habermas reconheceu que a sua proposta inicial, que apresentava a esfera pública como um

fórum para a formação da opinião pública, entrou em declínio devido a evolução das estratégias

publicitária e de mercado (que vieram intensificar o carácter comercial dos media) e à amenização da

dicotomia público-privado com o desenvolvimento das medidas de segurança social. Abandonando o

modelo bipolar que opunha a sociedade civil e o Estado, Habermas passou a considerar “diversos

públicos ou arenas discursivas espalhados pela sociedade. A esfera pública passou a ser o lugar de

conflito entre diferentes grupos de interesse que procuram os media para manipular a audiência, ou o

público. O termo “público” aqui pode ser empregado para referir-se a fenômenos distintos, como algo

aberto e disponível a todos (visibilidade); algo potencialmente concernente a todos (de interesse

comum) e como uma reunião de pessoas, ou audiência” (Barros, 2008: 28).


Rui Teixeira 15

Na revisão do conceito em 1997, Habermas caracteriza a esfera pública ou espaço público

como um espaço de discussão, fundamentado na capacidade de confronto de argumentos racionais

com opinião baseada na razão. “A soberania do povo, em sociedades complexas, passou a ser

entendida como um processo prático de argumentação, fruto da intercetação e sobreposição de

discursos” (Barros, 2008:28).

Em “Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing

Democracy” (1990), Nancy Fraser defende que existem “públicos fortes” e “públicos fracos”: de um

lado, os indivíduos com acesso direto ao sistema político e, de outro, os cidadãos que sustentam a

opinião pública. Das permutas que entre esses públicos ocorrem, podem resultar mudanças nas

tomadas de decisão. “Por meio desse modelo de circulação de poder político de mão dupla,

Habermas procura demonstrar que o público deliberante pode interferir nas tomadas de decisão,

particularmente em situações de crise” (Barros, 2008:28). Com a revisão do conceito, a esfera pública

habermasiana passa a assemelhar-se a uma “rede para a comunicação de conteúdos, tomada de

posição e opiniões” (Barros, 2008:27). Nessa rede complexa, ramificada em “arenas” locais,

regionais, nacionais ou internacionais, os públicos, “diferenciados e segmentados por temas,

interesses e níveis de organização conseguem, em determinados momentos, dialogar por terem uma

linguagem comum e por estarem integrados pelos meios de comunicação” (Barros, 2008:29).

Não é mais um conjunto de indivíduos que forma a esfera pública, mas sim um conjunto de

grupos auto-organizados que, numa espécie de arena, expõem e discutem os problemas que

necessitem de uma resolução. “Portanto, não é uma instituição, organização, ou sistema. Não regula,

pois não tem uma estrutura normativa. Caracteriza-se pela sua abertura, por ser permeável e se

deslocar, sendo um fenômeno social. Todos os assuntos são tidos como passíveis de debate na esfera

pública, desde que ganhem status político de um tema de interesse geral” (Barros, 2008:29).

Na reformulação do conceito, Habermas identificou três tipos de esfera pública, sendo uma

delas gerada pela imprensa: a “esfera pública abstrata”. Neste espaço, os media trabalham no sentido

de conectar públicos diversos e isolados geograficamente. Habermas reconhece o poder de alguns

“atores institucionais” que conduzem a agenda e conteúdos dos media, quase sempre inacessíveis a

“atores coletivos” externos ao sistema político ou a grandes instituições. “No entanto, em situações de

crises sociais, a esfera pública, ao tornar-se alvo dos atores da sociedade civil, pode desempenhar um

papel mais crítico e ativo e, diante das dificuldades estruturais, transformar o fluxo de comunicação e

poder” (Barros, 2008:30).


16 Rui Teixeira

Mais recentemente, em 2006, em Dresden, na Alemanha, Habermas estabeleceu a distinção

entre três elementos das democracias modernas:

i. a autoridade privada dos cidadãos;

ii. a cidadania democrática, ou seja, a inclusão de cidadãos livres e democráticos numa

mesma comunidade;

iii. a independência da esfera pública que opera como um sistema intermediário entre o

Estado e a sociedade. Estes funcionam como pilares das democracias liberais

(Midões, 2008:4).

Habermas acrescentou que “a Teoria Normativa serve de guia para a investigação em

determinados aspetos da ciência política, pois explica a afinidade entre o liberalismo político e a teoria

económica da democracia, bem como o republicanismo e as aproximações comunitárias. Por sua vez,

o modelo deliberativo está mais interessado na função epistemológica do discurso e na negociação”

(Midões, 2008:5).

O paradigma deliberativo procura, por isso, afirmar-se como um “ponto de referência no

processo democrático, gerando legitimidade no processo de opinião” e possibilitando igual

oportunidade de participação. “A maior parte das vezes, esta participação acontece através do voto,

contudo, como prática democrática, a ação de votar deve, para Habermas, requerer que os votantes

tenham em conta que ‘every vote counts’” (Midões, 2008:5).

No sentido de testar este poder deliberativo, Habermas colocou uma questão polémica acerca

da homossexualidade a um grupo de indivíduos. Cinco semanas depois, esse grupo foi colocado em

interação a fim de ser debatida a questão e as opiniões individuais. Cinco semanas depois, novamente

em debate, os indivíduos voltaram a expressar o seu parecer. Como resultado, as opiniões finais que

cada um apresentou revelaram ser bem diferentes das apresentadas inicialmente. E mais ainda:

estavam melhoradas no que respeita ao conhecimento e informação do assunto debatido. “As

deliberações em grupo resultaram numa mudança unidirecional e não na polarização de opiniões, ou

seja, houve tendência para uma normalização das opiniões (Teoria Normativa) e não uma pluralidade

de posições” (Midões, 2008:5).

Habermas considera que o espaço público político carece de comportamentos deliberativos e

é dominado por uma comunicação mediada. Aponta ainda a ausência de quatro aspetos essenciais:

i. a interação “face-a-face” entre os participantes ativos deste espaço;

ii. uma troca idêntica de opiniões;

iii. o poder dos media na seleção e formação das mensagens;


Rui Teixeira 17

iv. e um uso estratégico do poder político e social para influenciar as agendas,

estruturando os assuntos do público (Midões, 2008:5);

3. A PLURALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

“Há dois eixos que se cruzam na discussão contemporânea do espaço público: um, que distingue as noções de público e privado; e um outro, que parte da separação problemática entre real e virtual”

Lopes et. al in “Espaço público e media: a quadratura do circo”

As evoluções social, cultural, política, económica e tecnológica, e a dinâmica a elas intrínseca,

vieram redimensionar e requalificar a noção de espaço público (Guedes, 2010:1). “Tal cenário impõe

à sociedade contemporânea a necessidade de repensar esse lugar de discussão e de refletir, à luz dos

fatores que o impactam e o redefinem, sobre os modos como, nele, os atores sociais se organizam e

atuam” (Guedes, 2010:1).

Se, no século XVII, o desenvolvimento da imprensa despoletou o aparecimento de uma esfera

pública única – a esfera pública burguesa –, o advento da tecnologia e o fenómeno multimédia da

segunda metade do século XX motivaram a pluralização do espaço público como o conhecemos hoje

(Guedes, 2010:7). “As inúmeras formas de comunicação e de informação que o atravessam e o

sustentam permitem a compreensão de um mundo que vai além das experiências pessoais e o

transformam num campo de muitas vozes, numa arena de interesses convergentes e divergentes. O

espaço comunicacional mudou e, hoje, é expandido pela tecnologia, que pode gerar espaços públicos

parciais” (Guedes, 2010:7).

Para uma melhor compreensão do espaço público contemporâneo, Bernard Miège, em “O

espaço público: perpetuado, ampliado e fragmentado” (2004), invoca os modelos comunicacionais em

vigor nas sociedades democráticas, e que contribuíram para a reorganização deste espaço. São eles:

i. a imprensa comercial, direcionada para o lucro e camuflada na forma e a difusão

de informações, a partir dos meados do século XIX;

ii. os media audiovisuais de massa, designadamente a televisão, cujo

desenvolvimento aconteceu em paralelo com desenvolvimento da publicidade

comercial e com a ascensão das técnicas de marketing;

iii. as relações públicas generalizadas, com uso de técnicas e estratégias de sedução,

da parte das grandes organizações, dos partidos políticos dominantes e dos Estados.

Nuria Cunill Grau (1997) debruçou-se sobre as novas formas de representação democrática,

como estruturas ampliadoras da esfera pública. Em Repensando lo publico a través de la sociedad, e


18 Rui Teixeira

tendo como ponto de partida o trabalho de Habermas, a investigadora chilena do ramo das ciências

sociais discute a falácia de se circunscrever o público à esfera estatal, traçando uma análise histórica

dos processos de deslocação do público para o social. Para a autora, o alargamento do espaço público

é uma consequência da consolidação da sociedade, a partir da renovação dos sistemas de

intermediação, representação e participação social – todos eles determinantes para a perda do

monopólio do poder político. Segundo Grau, a sociedade civil impõe a existência de um “setor

intermediário” – que diz respeito à representação, negociação e interlocução social – e um “setor

terciário” – referente à satisfação das necessidades públicas pelos cidadãos. É a partir daqui que se

desencadeiam os processos de expansão e revitalização do espaço público, onde a participação dos

cidadãos assume um papel de preponderância, designadamente no controlo do Estado.

Para Maria João Silveirinha (2004: 206, citada por Guedes, 2010:8), há espaço público

“sempre que todos os afetados em geral pelas regras de ação sociais e políticas se envolvem em

discurso prático para testar sua validade”. Verifica-se a existência de múltiplos públicos, de diversas

dimensões aos quais, consequentemente, equivale a quantidade de redes de que se formam em redor

de interesses específicos e especializados, e que se afastam de um discurso comum.

Ronaldo Nunes Linhares (1999: 36) entende que, se na sociedade moderna, “onde o espaço

público era o lugar de busca de consenso, que padronizava e categorizava os desejos privados

tornando-os públicos e descentrando-os para a sustentação e justificação do poder, atualmente a

sociedade não procura o consenso pelo igual, absoluto e universalizante. Nesse sentido, desenvolve-se

o esforço de conviver e aceitar o diferente, (...) o género, a etnia, a diversidade”. O renovado espaço

público é, desta forma, construído a partir “das novas formas de comunicação e do estabelecimento

de convivências com o novo e o diverso, impulsionados pela revolução tecnológica” (Linhares,

1999:36).

A este propósito, Silveirinha refere que a pluralidade de espaços públicos retrata a “realidade

social, em que classes e setores sociais diversos vivem e se relacionam” (Guedes, 2010:8-9). Keane

(2001:194-195), também referido por Guedes (2010:9), afirma que o espaço público contemporâneo

demonstra pluralidade e fragmentação, perante múltiplos espaços comunicativos ligados em rede, não

mais limitados à territorialidade e que “por isso rodeiam e fragmentam irreversivelmente qualquer

coisa que anteriormente se assemelhasse a uma única esfera pública espacialmente integrada”.

De facto, as novas tecnologias da informação e comunicação vieram fazer o que, em tese, o

espaço público da interação face-a-face jamais poderia conseguir. “Vivemos, hoje, numa época de

relações mediadas, que vieram substituir as relações diretas. Essa mediação, representada


Rui Teixeira 19

especialmente pela Internet e as plataformas online, multiplica as relações sociais” (Thompson,

1995).

Em trabalhos mais recentes, Habermas apresenta a sociedade contemporânea como um

conjunto de arenas, interatuantes e especializadas. Do sistema político fazem parte instituições como o

parlamento, os tribunais e o governo e, a cada uma, corresponde uma função específica, seja política,

legislativa ou administrativa (Midões, 2008:6). “Mas, este sistema político é apenas um dos vetores

sociais que influencia a formação da opinião pública, porque a sociedade, ou melhor, a esfera pública

está enraizada num conjunto de mensagens, notícias, comentários, imagens com um conteúdo

informacional, que podem vir dos mais variados agentes sociais (…) O mais interessante é que estes

atores/agentes sociais são, na grande parte das vezes, selecionados, tal como as mensagens, pelos

profissionais dos meios de comunicação de massa” (Midões, 2008:6).

Esta conceção acaba por chocar com o paradigma deliberativo de Habermas de que falamos

anteriormente, até porque a deliberação (enquanto elemento fundamental da democracia) deve

exercer três funções:

i. a de mobilizar e conciliar diferenças relevantes, requerendo informação e

especificando as interpretações;

ii. a de processar cada uma das informações fluentemente, tendo em conta os

argumentos a favor e contra;

iii. a de originar atitudes motivadas que possibilitem uma correta decisão (Midões,

2008:6).

Assim, resumidamente, o modelo deliberativo de Habermas “espera que a esfera pública

assegure a formação de opiniões variadas, o que seria um modelo com legitimidade democrática,

numa interação completa entre o Estado e o meio social envolvente. Mas, nesta mesma sociedade,

mediando comunicações entre Estado e Sociedade Civil estão os meios de comunicação e os seus

profissionais que, segundo Habermas, produzem um discurso de elite e, ainda para cúmulo, mal

alimentado por aqueles que lutam para influenciar os media” (Midões, 2008:6).

Os media são, na verdade, como que influenciados por aqueles que dominam os grandes

grupos políticos e económicos. Fernando Correia defende que “o facto de praticamente todos os

grandes órgãos de informação, quer se trate da imprensa, da rádio, da televisão e do online,

pertencerem a grandes grupos económicos, define uma realidade que decisivamente condiciona as

funções sociais dos media e os próprios contornos do panorama mediático nacional” (Correia, 2006:


20 Rui Teixeira

86). Esta conceção de Correia leva-nos a encarar os media como elementos condicionados e que não

proporcionam da melhor forma o modelo deliberativo habermasiano.

Mas, no entendimento do filósofo alemão, sendo o espaço público composto por vários

elementos, cada um desses elementos detém além dos poderes e influências a capacidade de seleção

e contribuição na discussão de assuntos relevantes. “Habermas considera que cada indivíduo tem

uma capacidade crítica e que não se deve limitar à agenda e à mensagem definidas pelos meios de

comunicação de massa, que têm como base uma ideologia política, económica ou social” (Midões,

2008:8).

Lopes et. al (2011:223), em “Espaço público e media: a quadratura do circo”, referem a

existência de dois eixos que se cruzam na discussão do espaço público contemporâneo:

i. o que distingue as noções de público e privado;

ii. e o que parte da complexa separação entre real e virtual.

De acordo com os investigadores, “há dificuldades em encontrar uma definição para este

conceito. Poucos serão os que ainda arriscam delimitar o que só pertence ao público e o que é

exclusivamente privado. Igualmente, não será tarefa fácil a dos que se queiram debater com a questão

da realização e reificação do espaço público na contemporaneidade mediática, sejam os que o tomam

já como mero simulacro, sejam os que preferem a sua concretização substitutiva como espaço público

mediatizado, o que leva a que outros, ainda, partindo de uma analítica dos media como quarto poder,

identifiquem na presente crise uma situação ameaçadora e um verdadeiro perigo para o próprio

Espaço Público” (Lopes et. al, 2011:223).

O facto de não se reduzir o espaço público à dicotomia público-privado, nem tampouco à

mediação entre Estado e sociedade civil, está, segundo os autores, relacionado com o

desenvolvimento tecnológico dos espaços de controlo da mediação, onde os meios de comunicação de

massa assumiram um papel preponderante. Os media levaram ao extremo noção de

“desenvolvimento de métodos de planeamento racional (que) mais não visaram do que controlar

diretamente o acontecimento, produzindo-o” (Lopes et. al, 2011:224).

É precisamente a substituição do espaço público pelos seus “correlatos mediáticos e

mediatizados”, por outras palavras, a substituição do acontecimento pela notícia, a principal discussão

da complexa separação entre o real e o virtual. Para os autores, trata-se, contudo, de uma fusão

destes dois eixos. “Um dos modos de analisar esta fusão é a partir do conceito no seio do qual se

fundem igualmente as noções de público e privado: o espectador. Ao atingirem com uma força

inaudita a vida privada, os media tecnológicos vêm reforçando o surgimento de um espectador


Rui Teixeira 21

paradoxal que, contrariamente ao que sucedia na época clássica, já não aparece na ágora da polis. Se

existe, para este telespectador contemporâneo, uma ágora, esta só poderá desenhar-se sobre uma

inversão que opera a partir do seu próprio espaço de intimidade, o que nos remete para o acima

referido processo de diluição da fronteira entre o público e o privado” (Lopes et. al, 2011:224).

3.1. A TV na redefinição do espaço público contemporâneo

Se a esfera pública de Habermas, alicerçada nos meios impressos de pequena dimensão e na

interação interpessoal, estava assente discurso racional, como funcionará esta mesma esfera nesta

nova era, das sociedades de messa e dos novos media? (Santos, 1998: 13). “Há espaço para a

renovação das discussões democráticas? Ou os novos media atrofiam esses espaços de discussão,

dado que instituições tradicionais como os cafés e os salões desapareceram?” (Santos, 1998: 13).

Os trabalhos académicos em torno dos meios de comunicação de massa partem, inicialmente,

do pressuposto que estes são muito poderosos no que à influência das suas mensagens diz respeito,

“com causa de efeitos diretos, imediatos e totais sobre audiências dispersas”. Estes conceitos levam à

elaboração da teoria da agulha hipodérmica (Santos, 1998:142). A primeira revista sobre

comunicação de massa surge em 1937, dez anos depois da publicação de Propaganda techniques in

the world war, de Harold Lasswell. Paulatinamente, em especial depois da Segunda Guerra Mundial, o

pensamento desvia-se para a sociologia quantitativa, a que se associa Paul Lazarsfeld, que forjará o

termo “pesquisa administrativa”. Nasce a corrente empírico-funcionalista dos meios de massa, que

atinge a época áurea na década de 50 no estudo do papel da comunicação de massa nos processos

decisivos: votar, comprar, ir ao cinema, mudar de opinião” (Santos, 1998:143).

É também nesta década que surge a teoria “two step flow of communication”, de Elihu Katz e

Paul Lazarsfeld, como rectificação da teoria da agulha hipodérmica. Esta nova teoria traça dois níveis

de influência das mensagens mediáticas – as informações veiculadas pelos media são enfraquecidas,

alteradas ou transformadas pelos líderes de opinião local, amigos ou familiares dos recetores – e torna

a análise do comportamento dos meios mais complexa. “Um outro momento das teorias das

audiências questiona as características anteriores e aponta para o reforço da capacidade de influência

dos meios, nomeadamente a televisão. Esta torna-se dominante: a partir dos anos 70, estabelece-se

como meio de informação para a maioria das pessoas” (Santos, 1998:143).

Em Politics and television (1968), o casal Lang analisa a influência dos meios de comunicação

sobre o comportamento eleitoral da população americana, onde a televisão contribui para a

construção e desconstrução do clima político e da imagem dos candidatos e partidos. Em Television in


22 Rui Teixeira

politics, Blumler e McQuail avaliam o papel da televisão nas eleições gerais britânicas de 1964 e

analisam os seus efeitos a partir das motivações dos telespectadores e das exposições perante este

meio. “A televisão forma a imagem dos líderes políticos e sociais e retrata os indivíduos influentes da

esfera cultural” (Santos, 1998:143).

A partir dos anos 50 do século XX, com a fácil aquisição dos equipamentos, a televisão

consegue chegar junto de indivíduos pertencentes a categorias sociais menos favorecidas. E, na

década de 1960, alcança camadas de maiores rendimentos e próximas da cultura escrita, até então

hostis a este meio. Num primeiro momento, há a ideia de “grande público”, conceito indiferenciado do

telespectador. “Ver televisão confere representação à realidade, o que conduz à análise de

comportamentos e reações dos indivíduos e dos grupos perante a televisão. Cada vez mais, os meios

de comunicação - em especial a televisão - constituem as principais fontes de informação para o

público” (Santos, 1998:144).

Conforme os meios de comunicação vão entrando no centro da vida social e política, vão-se

alterando as práticas jornalísticas e as ligações com as forças governamentais. Esta mudança acarreta

uma maior publicidade e exposição dos projetos políticos e das figuras públicas, ampliando também a

exposição da vida privada das referidas figuras (Santos, 1998:144).

Os profissionais dos media, regendo-se pelas leis do público (que vê ou ouve as emissões),

procuram tornar agradáveis as notícias; estas passam a incluir ingredientes dramáticos, destacando

acontecimentos ao invés de problemáticas, reduzindo as questões a personalidades conhecidas mas

aceitando também a inclusão de populares que conferem maior “realismo” ao produto informativo. “A

noção de soundbite, da informação ligeira e digerível, ganha crescentes apoios, pois se considera que

assim se consegue prender a atenção das audiências. A construção das grelhas televisivas reflete tal

espírito de leveza e popularidade que tem em conta a presença da audiência nos resultados

comerciais” (Santos, 1998:144).

Influenciado as decisões dos atores políticos, os media passam a assumir parte do controlo

dos acontecimentos. A televisão, além de adquirir o papel de transcrição dos debates, torna-se

também o lugar onde estes se desenrolam; “de instância de publicidade dos debates, a televisão

ocupa o espaço discursivo prioritário. Como instrumento da palavra, das ideias e dos debates, a

televisão alcança o estatuto de ágora ou fórum público do nosso tempo, torna-se lugar da confrontação

social, com os jornalistas a terem o poder de gerar acesso” (Santos, 1998:145).

O poder passa a exercer-se a montante, estando a cobertura mediática reservada a

determinadas pessoas, categorias sociais ou ideias, com os jornalistas a selecionarem os que


Rui Teixeira 23

possuem ou não o direito de acesso à palavra e a legitimarem discursos ou práticas sociais diárias. Os

candidatos fazem-se conhecer através dos media, em especial da televisão, esperando que as suas

principais declarações sejam noticiadas. “Isto conduz a que as elites se adaptem ao estilo audiovisual

e procurem conselheiros em comunicação ou publicitários, acompanhem as tendências das

sondagens para adequarem posturas, seguindo estágios de simulação antes de passar às emissões

políticas televisivas, onde adaptam o seu discurso com um léxico combinando capacidades de

memorização e compreensão das audiências” (Santos, 1998:145).

O espaço público, anteriormente representado pelo foro parlamentar, pela praça pública e

outros locais de encontro e debate, é agora substituído pelo espaço eletrónico, onde cidadãos se

encontram unidos a partir do espaço individual e privado das suas casas, através da televisão (Santos,

1998:146).

“À passagem do espaço público clássico para a ágora virtual, acresce-se a capacidade de

deslocalização: se o espaço grego, ou mesmo medieval, era localizado e concreto, o espaço público

virtual e hertziano não se fixa a um local ou espaço, mas atravessa comunidades e culturas e agrega a

espectacularização permanente. Se o espaço público se reduz com as sondagens, os diretos

televisivos, a programação média da televisão, o ideal habermasiano de discussão das ideias, da

cultura e da arte precisa de um grande esforço em congregação de vontades para se refazer nos

nossos dias” (Santos, 1998:146).

Com a expansão dos media e a criação de estudos de opinião e sondagens, introduziram-se

profundas alterações nas instituições governantes, designadamente o parlamento. A democracia

parlamentar clássica dá lugar a uma democracia mediatizada. Estas perspetivas acentuam-se ao longo

do século XX, com a subordinação da opinião pública aos partidos e organizações. A democracia

participativa transforma-se numa democracia aclamativa (Santos, 1998:147).

Se o espaço público clássico diz respeito a todo o espaço público existente, o espaço público

contemporâneo, suportado pelos meios de comunicação e pelas redes de telecomunicações, vê

tecnologizadas as suas formas de mediação, transformando-o num simulacro. “Por seu turno, a esfera

pública torna-se indissociável da atividade da comunicação social, a partir do trabalho de vários atores

de comunicação política: homens políticos, jornalistas, forças sociais ou grupos de interesses, e

intelectuais” (Santos, 1998:147).

A comunicação política que acontece no espaço público procura avaliar o conjunto de meios

onde as mensagens oriundas dos agentes e centros de decisão política circulam. Esta comunicação

abrange diversas formas de expressão, desde as políticas (campanhas eleitorais, tomada de posse dos


24 Rui Teixeira

governantes, manifestações de rua, comícios) às mediadas pelos jornalistas (programação televisiva e

radiofónica, publicidade e relações públicas) (Santos, 1998:148).

Dominique Wolton, em Pensar a Comunicação (1999: 374), oferece uma proposta otimista

sobre o espaço público. Wolton parte da definição de Habermas e considera, ao invés deste, não ter

havido uma feudalização do espaço público, mas sim uma expansão do seu espaço simbólico. Não se

trata de um espaço imposto, como o das eleições, mas simboliza a atividade da democracia, com

terminologias e valores comuns, bem como um reconhecimento mútuo de legitimidades, expresso e

mantido por diferentes atores sociais, políticos, religiosos ou culturais, continuamente em contradição.

Para Lopes et. al (2011: 230), uma qualquer observação do espaço público contemporâneo

nunca será completa se nela não incluirmos uma análise do meio televisivo, designadamente do

campo jornalístico. “Ao fazer da publicitação das relações humanas o vetor contínuo da sua atuação, a

informação televisiva assume-se como mecanismo privilegiado na transformação dos factos privados e

sociais em factos públicos, operando nas sociedades atuais as maiores mudanças qualitativas do

mapa social” (Lopes et. al, 2011:230). Apesar disto, os autores referem que há ainda quem procure

retirar à informação televisiva a capacidade de promover um “debate que problematize questões

atuais, que interesse a todos, sem ser voyeurista naquilo que procura saber, nem excessivamente

intimista nas perguntas formuladas aos respetivos interlocutores” (Lopes et. al, 2011:230).

De facto, a televisão vê-se frequentemente envolvida em pressões do foro económico, o que

faz com que muitas vezes ceda em favor dos gostos dos mais mediáticos, dos mais populares, ou dos

mais poderosos. Victoria Camps (2004: 45) refere que, por essa razão, a televisão não deve assumir

“o cenário idóneo para que se converta na ágora deliberativa no nosso tempo” (Lopes et. al,

2011:231) Para Lopes et. al (2011:231), a visão da filósofa não estará, de todo, inadequada mas,

ainda assim, e como a própria filósofa também reconhece, não será eficiente uma postura

demonizadora perante o meio audiovisual.

Em “Um ecrã informativo saturado pelas elites da capital – Análise dos plateaux dos canais

generalistas e temáticos de informação, Felisbela Lopes e Luís Miguel Loureiro (2012:7) referem que é

através do pequeno ecrã que temos acesso ao que de mais importante se passa no mundo; mas,

simultaneamente, a construção mediática da realidade também reconstrói a perceção que temos do

mundo. “Chamando a si o papel de “aduaneiro”, o jornalista seleciona temas, instituições e pessoas

que serão expostas à luz pública, passando-os, deste modo, para o centro da comunicação pública”

(Lopes & Loureiro, 2012:7).


Rui Teixeira 25

José Luis Dader (1992: 152, citado por Lopes & Loureiro, 2012: 8) encara os media como um

“novo rei Midas, capaz de converter, não em ouro, mas em ‘público’ tudo aquilo em que toca”. Neste

mapa social reconfigurado, os jornalistas que trabalham em televisão têm uma influência ainda mais

notória. Para Charo Lacalle (2001: 21-23, referido por Lopes & Loureiro, 2012: 8), esta nova realidade

construída pela televisão pode ser encarada como sendo uma “cartografia virtual do espaço de

representação” que, embora apresente um desenho diferente da “geografia do mundo”, acaba por

reunir uma força de representação tal que ultrapassa o mundo empírico.


26 Rui Teixeira


Rui Teixeira 27

CAPÍTULO II

A INFORMAÇÃO EM TELEVISÃO


28 Rui Teixeira

Para a generalidade da população, independentemente da localização geográfica, a história e,

sobretudo, a afirmação da televisão enquanto meio de comunicação estarão relacionadas com o facto

de se tratar de um meio privilegiado de informação e de entretenimento. A televisão possui uma

história como objeto de produção material e de consumo, além da reputação de ser uma plataforma

de produção de sentido (Miller, 2009: 10).

Efetivamente, a televisão é o medium por excelência, “preferido pelos cidadãos de todas as

partes do Mundo para ocuparem, diariamente grande parte do seu tempo livre com os programas

mais do seu agrado” (Missika & Wolton; 2005:1). Hoje, a maioria do público encontra na televisão a

principal fonte de informação sobre o país e o mundo. Qualquer pessoa, “a partir da sua cozinha, ou

da sala de jantar, pode dar a volta ao mundo várias vezes por dia, com a televisão” (Wolton, 1999:

102). Esta afirmação acarreta “uma recusa das hierarquias, dos códigos e das regras impostas pelas

múltiplas instituições que são a família, a escola, o exército, a Igreja” (Wolton, 1999:102).

A “caixa mágica” 4 é o principal contacto das pessoas com acontecimentos distantes e

realidades desconhecidas, mas também com as estórias próximas que lhe dizem respeito e que sem

ela não teriam disso conhecimento. Importa, por isso, traçar um perfil evolutivo deste meio, desde a

sua criação até à atualidade, para que melhor se consiga interpretar a proeminência que, ainda hoje,

detém nas sociedades democráticas.

1. O MEIO TELEVISIVO: DESENVOLVIMENTO E AFIRMAÇÃO

“A televisão é o objeto mais democrático das sociedades democráticas” Jean-Louis Missika e Dominique Wolton

O advento da televisão remonta à segunda metade do século XIX, período em que surgem as

primeiras fotografias com Daguerre e é inventado o mecanismo que, mais tarde, dará origem ao

cinemascópio. É nesta altura que três descobertas científicas tornam possível a propagação das

imagens elétricas:

i. a fotoeletricidade, ou por outras palavras, a transformação da luz em energia elétrica,

uma descoberta que data de 1873 e pertence a Christian May, um jovem telegrafista

irlandês;

ii. a decomposição da imagem em pontos claros e escuros e sua recomposição, graças

aos contributos de Paul Nipkow em 1884, com o seu disco perfurado em espiral que,

ao girar, realizava a análise completa de uma imagem, linha a linha;

4 “Magic box” – alcunha mundial adquirida pelo aparelho televisor


Rui Teixeira 29

iii. e, por último, a chegada das ondas hertzianas pelas mãos de Heinrich Hertz, que, em

1887, produziu as primeiras ondas capazes de transmitir, sem fio, os sinais

correspondentes a cada um dos pontos de uma dada imagem (Missika & Wolton;

2005:1).

A partir destes avanços científicos, Marconi realiza, em 1894, os ensaios decisivos para as

primeiras emissões hertzianas. “O caminho estava assim aberto para que o nome do escocês John

Baird ficasse para sempre ligado ao aparecimento da televisão, em 1925, com a primeira transmissão

à distância de imagens em movimento com um sistema próprio. Não menos importante é o russo

Zworykin que, em 1923, nos Estados Unidos, desenvolve um dispositivo de TV inteiramente eletrónico,

aperfeiçoando progressivamente o tubo catódico e o iconoscópio por forma a obter, em 1936, uma

definição de imagem de 450 linhas” (Missika & Wolton; 2005:1).

A materialização destes avanços tecnológicos em emissões televisivas experimentais, ainda

que não regulares, acontece no fim da I Guerra Mundial, com o impulso das companhias norte-

americanas Bell Telephone e RCA, e, em Inglaterra, de John Baird (Missika & Wolton; 2005:1).

Corria o ano de 1926 quando, na capital de Inglaterra, em Londres, John Baird levou a cabo a

sua primeira demonstração “verdadeira” de televisão, através do seu sistema de 30 linhas. “Baird

demonstrou as possibilidades da televisão a cores, da televisão estereoscópica e da televisão por raios

infravermelhos ainda antes de 1930” (Santos, 1998: 39). Usando o sistema de 30 linhas de Baird, a

BBC realizou a primeira emissão experimental em 1929. Um ano depois, surge o primeiro programa

com emissão simultânea de áudio e imagem.

Os anos que se seguiram foram essenciais no trabalho de Baird, e o sistema mecânico por si

desenvolvido possibilitou aquilo que os sistemas eletrónicos muitos anos demoraram a alcançar. O

sistema de Baird perdurou até 11 de setembro de 1935, quando foi substituído por um sistema

electrónico (Santos, 1998: 39).

Mas foi em Berlim que, a 23 de março de 1935, tiveram origem as primeiras emissões

regulares, com horários pré-definidos de programas e anúncios na imprensa. No entanto, “talvez por o

equipamento utilizado (…) ter sido destruído por um incêndio ainda no decorrer desse mesmo ano, e

de, portanto, terem sido interrompidas as transmissões, não se lhe deu a importância histórica devida.

Tudo voltou entretanto à normalidade, ainda a tempo de cobrir os Jogos Olímpicos de Berlim de 1936,

transmitidos em direto para as várias cidades alemãs e atingindo uma audiência de cerca de 150 mil

pessoas” (Missika & Wolton; 2005:2).


30 Rui Teixeira

A implementação dos serviços regulares de televisão prosseguiu em Inglaterra, a 2 de

novembro de 1936, em França, em maio do ano seguinte, na União Soviética na primavera de 1938 e

em abril de 1939, nos Estados Unidos da América. Do lado da indústria assistiu-se a uma produção

em larga escala de televisores e, num curto prazo, milhares de pessoas passam a ter acesso à

televisão. “Estava assim também definitivamente consolidada a vitória da tecnologia eletrónica sobre a

mecânica” (Missika & Wolton; 2005:2).

A 1 de setembro de 1939, quando o rato Mickey preenchia perto de 25 mil ecrãs na região de

Londres, o negro invadiu os televisores dos principais países europeus, que assim ficaram durante

sete anos: tinha início a II Guerra Mundial. Os alemães não só não interromperam as emissões

televisivas como se serviram delas para a sua estratégia propagandística. Só depois dos países Aliados

destruírem o emissor de Witzleben, em finais de 1943, é que as emissões foram finalmente

interrompidas. Nos EUA, por sua vez, o desenvolvimento da televisão só se ressentiu depois do ataque

dos japoneses a Pearl Harbour, em dezembro de 1941, ataque esse que motivou a entrada dos norte-

americanos na Guerra (Missika & Wolton; 2005:2).

Sete anos depois dessa interrupção, a 1 de setembro de 1947, o mesmo rato Mickey que

tinha saído em sobressalto regressa aos ecrãs para prosseguir a história que tinha deixado a meio. E

se “antes da guerra a programação era já, de algum modo, diversificada, com emissões variadas,

canções, rábulas teatrais, desenhos animados, atualidades, reportagens do exterior, etc., atingindo as

24 horas semanais em Londres, as 15 horas em Paris, 35 horas na Alemanha, não era portanto difícil

de prever que após a II Guerra Mundial, embora partindo do zero, a televisão rapidamente retomaria a

dinâmica abandonada sete anos atrás” (Missika & Wolton; 2005:2).

Desde então, registaram-se vários avanços tecnológicos, como a adoção do VHF e do UHF, o

aumento do número de canais disponíveis e a melhoria da definição da imagem. A cor surge em

1953, nos EUA, quando o número de estações emissoras ronda já os 200 e o número de televisores é

superior a 15 milhões (Missika & Wolton; 2005:3). Em 1955 a quase totalidade do território norte-

americano estava coberto. No ano seguinte, surge o "videotape". É nos EUA que se verifica um mais

rápido crescimento publicitário (de 9,8 milhões de dólares em 1948 para 1,5 biliões em 1960) e é aí

também aí que o sistema concorrencial se desenvolve, com os índices de audiência a ditarem os

programas a emitir – as preferências recaem sobre os concursos, as séries, os programas de

variedades, as novelas, não esquecendo a informação, as campanhas eleitorais e o desporto, com

destaque para o direto (Missika & Wolton; 2005:3).


Rui Teixeira 31

Do lado europeu esta implementação foi mais lenta. Em 1954, na Grã-Bretanha, quando é

autorizada a segunda rede comercial – financiada exclusivamente pela publicidade – o número de

televisores é superior a 3 milhões. “Se a BBC, na sua proverbial independência, geria uma

programação extremamente sóbria, da informação aos dramáticos baseados em grandes obras da

literatura europeia, passando pelo desporto e as grandes reportagens reais, com as famosas

coroações de George VI ou, mais tarde, da Rainha Elizabeth, a Independent Television Authority (ITA)

adotou a fórmula popular da televisão americana: jogos, concursos, variedades para o grande público,

séries populares e uma informação muito viva e com uma forte componente regional” (Missika &

Wolton; 2005:3). Teve assim início a primeira televisão privada europeia que, quatro meses depois do

seu lançamento em fevereiro de 1956, reunia já as preferências de quatro em cada cinco

telespectadores londrinos. Em 1962, o contra-ataque da BBC passa pela criação da BBC 2. Ainda

assim, as preferências do público continuaram repartidas entre a televisão pública e a televisão

privada (Missika & Wolton; 2005:3).

A década de 50 fica marcada, um pouco por toda a Europa, pelo surgimento dos canais

nacionais de televisão: em 1948 na URSS; em 1951 na Holanda; em 1952 na RDA; em 1953 na

Bélgica, Dinamarca, Polónia e Checoslováquia; em 1954 na Itália; em 1955 na Áustria, Luxemburgo e

Mónaco; em 1956, na Suécia e em Espanha; e em 1957, em Portugal. Outros países, como o Japão,

o Brasil e o Canadá, criam os seus canais logo no início dos anos 50; já a China e a Índia só o

conseguem no final da década. Um outro facto de também grande relevo é o nascimento, em 1954,

da Eurovisão, instância criada entre organismos de televisão membros da União Europeia de

Radiofusão (UER), cujo objetivo passa pela centralização e troca de programas de televisão entre os

seus membros (Missika & Wolton; 2005:3).

“Os anos 60 são, por assim dizer, o período em que se constitui pela primeira vez, com

alguma evidência, diretamente, uma ideia de comunidade planetária, presente em simultaneidade

perante um e um só acontecimento” (Missika & Wolton; 2005:4). Este acontecimento diz respeito à

ligação em direto entre os EUA e a Europa, a 10 de julho de 1962, através do satélite Telstar, o

primeiro satélite de distribuição ponto a ponto colocado em órbita. Três anos depois, um novo passo é

dado com o lançamento do primeiro satélite de telecomunicações geostacionário, o Early Bird. A

“emissão televisiva do século” acontece a 21 de julho de 1969, com a transmissão em direto dos

primeiros passos do homem na Lua, feita para 43 países. Tinha assim início a “mundovisão” (Missika

& Wolton; 2005:4).


32 Rui Teixeira

A década de 60, porém, não diz apenas respeito à "era dos satélites". Trata-se de um período

em que progressivamente se ganha consciência das potencialidades económicas, culturais, sociais e

políticas, de um meio que atinge proporções universais. “Era a altura em que intelectuais como

Marcuse viam na televisão o símbolo da sociedade de massa” (Missika & Wolton; 2005:4). No campo

económico, a televisão começa por ser alvo de importantes investimentos nos EUA e é precisamente

nesta altura que o mercado audiovisual norte-americano experimenta um aumento do número de

canais, sobretudo no domínio do cabo.

Se, já na década de 50, os EUA, a Grã-Bretanha e o Japão conheciam canais alternativos entre

públicos e privados, outros países estavam ainda dependentes de um ou dois canais existentes e

dirigidos pelo próprio Estado. É na década de 70 que acontece um reenquadramento dos diferentes

sistemas audiovisuais, como meio de aproximação aos progressos tecnológicos. “Com efeito, se ainda

nos anos 60 havia um pouco a ideia de que o fenómeno televisivo era, por assim dizer, um "milagre",

rapidamente esse mistério se perde: os anos 70 transformaram em definitivo a televisão em

"eletrodoméstico", em objeto de grande consumo” (Missika & Wolton; 2005:4).

Os anos 70 do século XX ficam marcados pelo fim da Guerra do Vietname, onde a televisão,

através dos programas informativos, assumiu um papel de relevo e onde se destacaram nomes como

Walter Cronkite, conceituado jornalista televisivo norte-americano. Este período coincide também com

o fim do império colonial português e com a extinção das ditaduras da Europa ocidental. “E a televisão

não foi certamente estranha a estes acontecimentos históricos” (Missika & Wolton; 2005:5).

Depressa se estabeleceu a superioridade dos EUA no mercado do audiovisual. Coube às

grandes networks norte-americanas (como a ABC, a CBS e a NBC) o papel de principal abastecedor de

conteúdos dos canais de televisão mundiais. Os programas vendidos chegaram a ultrapassar 50 por

cento da programação da generalidade dos canais compradores e, nalguns canais europeus, as

vendas preenchiam mesmo 80 por cento da emissão, facto que se arrastou até à década de 90.

Séries como Bonanza, Casei com uma Feiticeira ou Os Anjos de Charlie – esta última, a mais vendida

da década de 80 – passaram a fazer parte do imaginário televisivo europeu. Ao fim ao cabo, é dos

EUA que, ainda hoje, chegam as principais ideias, formatos e programas de maior êxito televisivo

(Missika & Wolton; 2005:5).

Vários países europeus modificam entretanto a sua legislação tendo nomeadamente em vista

o alargamento legal do seu espetro hertziano a novos canais nacionais e locais de televisão. “É, por

assim dizer, um fenómeno que rapidamente alastra a toda a Europa: a Itália começa por dar o

exemplo, ainda à revelia de um enquadramento legal. Seguem-se lhe a França, a Espanha, a Grécia, a


Rui Teixeira 33

Holanda, e, finalmente, chega a liberalização da lei portuguesa da televisão com o aparecimento dos

primeiros operadores privados em 1992 e 1993, respetivamente a SIC e a TVI” (Missika & Wolton;

2005:5). Este período fica também marcado pela busca de um consenso europeu em torno

desenvolvimento da indústria televisiva, como resposta à penetração dos "enlatados" americanos

(Missika & Wolton; 2005:8).

Anos passaram e, nos dias de hoje, é certo, a televisão respira uma nova era, sem que isso

signifique necessariamente a perda do poder de influência e decisão na sociedade. A industria

televisiva sai reforçada com os novos progressos tecnológicos – como a implementação da alta

definição, da fibra ótica ou da televisão interativa – e estas inovações, em particular a progressiva

preponderância dos novos media e da Internet, além dos riscos que acarretam podem também

representar um novo paradigma para este meio.

De facto, “a televisão converteu-se à Internet porque a mensagem do dispositivo televisor de

massas pode reconfigurar-se e direcionar-se a um sujeito específico criando uma experiência

personalizada” (White, 2006: 343). “A emergência de novos dispositivos móveis vai colocar a televisão

na mão. O advento de equipamentos como os tablet e a evolução da qualidade gráfica dos ecrãs dos

PDA (Personal Digital Assistant) abre um novo leque de oferta de conteúdos que podem ser visionados

em qualquer lado” (Catalão, 2011:148).

2. O ESTUDO DA TELEVISÃO: UM CAMPO MULTIDISCIPLINAR

“A televisão é, desde o século passado, o meio de comunicação social mais presente na vida das pessoas. Pela acessibilidade, pela programação contínua, pela

oferta diversificada e progressivamente mais próxima do quotidiano...” Felisbela Lopes in “As novas celebridades dos plateaux informativos”

“A televisão é, atualmente, um dos principais elos sociais da sociedade (individual) de

massas. É, aliás, igualmente uma figura desse elo social” (Wolton, 1999: 103). O meio televisivo é o

único dos media que é partilhado “por todas as classes sociais e por todos os grupos etários, fazendo

assim o elo entre todos os meios” (Wolton, 1999: 103).

A preponderância da televisão na sociedade contemporânea pode ser comprovada pela

curiosidade por ela levantada e pela quantidade de estudos sobre ela levados a cabo (Torres, 2006:2).

“Estudar a televisão ao longo do tempo implica escolher caminhos. Porque a TV é complexa. Faz-se de

múltiplas linguagens e códigos diversos que mudam ao longo do tempo” (Lopes, 2009A:7).

A televisão tem sido examinada a partir de várias perspetivas. Embora, em alguns casos,

tentemos opor uns e outros reduzindo o poder dos seus contributos, a verdade é que a televisão é tão


34 Rui Teixeira

multifacetada que pode ser encarada e analisada a partir da perspetiva de cada um deles, bem como

a partir da combinação de vários (Herreros, 1998:31).

“A complexidade da informação televisiva requer uma abordagem interdisciplinar, a fim de se

obter um conhecimento global do seu funcionamento na sociedade. A informação televisiva oferece

diversas dimensões de estudo e investigação e, como tal, converte-se num objeto científico comum a

diversas ciências sociais e humanas: sociologia, sociologia, psicologia, economia, política,

antropologia, semiótica, direito, história, etc., além de se sustentar nas contribuições das investigações

tecnológicas” (Herreros, 1998:32). Não obstante, Herreros entende que a informação televisiva

constitui também um campo de investigação específico, na medida em que apresenta um conjunto de

“peculiaridades que não permitem que se confunda com outras modalidades de mensagens nem com

outros meios” (Herreros, 1998:32).

Em “Estudos televisivos: perspetivas diacrónicas”, Lopes (2009A:7) parte da proposta de

Corner (2003), que defende que se pode perspetivar a televisão como:

i. instituição: a televisão é encarada como uma indústria, com organizações

particulares, e que é condicionada por determinadas imposições do poder

governamental;

ii. programação-realização: a ênfase é colocada na evolução temporal da cultura e

das práticas profissionais. Essa evolução pode ser entendida a partir de relatos

autobiográficos ou da análise de grelhas de programação e de programas;

iii. fenómeno sociocultural: a televisão é encarada como um “facto social”,

estruturante e estruturado da e na sociedade. Esta via remete para a reflexão sobre as

esferas televisiva e o espaço público/privado;

iv. representação e forma: o destaque vai para forma televisiva, que é

simultaneamente conteúdo, e para a sua permanente evolução. Dada a necessidade

da visualização das emissões televisivas, esta via apenas é considerada a partir do

momento em que as estações começam a constituir os seus arquivos;

v. tecnologia: a televisão é encarada enquanto reflexo das inovações tecnológicas, que

impõem novas formas de mediatização.

Perante a multiplicidade de caminhos que se podem concorrer, a autora depara-se com uma

grande questão de fundo: “como estudar a TV, nomeadamente a informação televisiva, ao longo dos

anos? Isolando fases distintas que a caracterizem em determinado momento ou procurando sinais de


Rui Teixeira 35

continuidade num percurso com pouco mais de meio século? Ou, então, indo no encalço de uma

espécie de terceira via que pense de forma não dogmática essas variações?” (Lopes, 2009A: 8).

São vários os investigadores que encaram o estudo televisivo seguindo uma perspetiva

diacrónica. Destes, podemos recolher metodologias que englobam os três vetores. Mas mais bem-

sucedidos têm sido aqueles que encontram períodos distintos no desenvolvimento da televisão sem,

com isso, apresentarem uma terminologia em comum. Neste sentido, Lopes (2009A: 8) destaca

algumas variáveis essenciais para delimitar estas fronteiras. São elas:

i. as políticas de comunicação e o relacionamento do poder político com o

audiovisual, onde se destaca o fim dos monopólios televisivos e a abertura do

espetro a operadores privados. Conta, entre outros, com os contributos de Missika e

Wolton (1983), de Umberto Eco (1985) e de Francesco Casetti e Roger Odin (1990);

ii. as inovações tecnológicas, onde se podem integrar as investigações de Hervé

Brusini e Francis James (1982) – centrados nos primeiros anos da televisão e que

sublinham o impacto que a criação dos estúdios teve na conceção dos noticiários – e

de Jean-Marc Vernier (1999) – que distingue três modalidades do ver que as imagens

televisivas foram recriando ao longo do tempo;

iii. o surgimento e reformulação de formatos/géneros televisivos, e o

consequente relacionamento com as audiências. Ressaltam nesta linha os trabalhos

de Noël Nel, sobre os debates televisivos, e de Dominique Mehl, sobre talk-shows e

reality-shows.

No trabalho já mencionado, Felisbela Lopes (2009A:9) destaca ainda uma outra linha, que

busca na televisão traços mais estruturais e “transhistóricos”. “As investigações situadas a este nível

não ambicionam ser ‘históricas’. Chega-lhes conseguir percorrer linhas genealógicas de determinados

momentos, géneros ou públicos televisivos” (Lopes, 2009A:9). A investigadora destaca autores como

William Uricchio que, para interrogar a emergência da televisão, opta pelo conceito de ‘arqueologia’ ao

invés do de ‘genealogia’. “A noção de ‘génese’ parece não levantar problemas a muitos investigadores

que orientam os seus trabalhos para explicar a formação de certos géneros televisivos, como Caughie

(2000), Jacobs (2000), Godinho (2005), ou a receção televisiva de certos programas, como Spigel

(1992)” (Lopes, 2009A:9).

Em La Télévision du quotidien, François Jost (2001:7) escreve que “será mais produtivo

recuar à origem do fluxo televisivo para encontrar na nascente desse rio tranquilo que leva tudo

consigo os seus múltiplos afluentes que o transformaram naquilo que ele é, aí onde o vemos correr”.


36 Rui Teixeira

Jost (2001:112) constata ainda que os títulos dos programas da década de 50 e 60 eram compostos

com verbos na segunda pessoa do singular, característica distinta da televisão dos anos 90.

Encontramos o mesmo quadro noutros países europeus, nomeadamente se as nossas referências

temporais forem os primeiros anos da TV.

Contudo, entre os que propõem períodos definidos e os que defendem estudos de carácter

genealógico atentos aos traços estruturais da TV, há ainda espaço para uma “espécie de terceira via”

(Lopes, 2009A:9). Destacam-se, neste sentido, Guy Lochard (2002) e Jean-Claude Soulages cuja

investigação no campo dos estudos televisivos propõe uma nova atitude metodológica e

epistemológica assente na noção de “configuração”. Definição esta semelhante à proposta por Norbert

Elias, que engloba dois conceitos-chave:

i. o constrangimento (“contrainte”) situacional, feito a partir da análise de

discurso, que remete para situações televisivas específicas (de um género, de uma

faixa horária, de um determinado período, de uma forma de transmissão…) e exige a

consideração de fatores como a política, a tecnologia, a economia, entre outros;

ii. e o imaginário comunicacional, que “permite pensar de forma mais flexível as

mutações por que passa a comunicação televisiva, ligando as instâncias de produção

às de receção. Esta linha de trabalho afasta-se de sistemas explicativos holísticos

desenvolvidos numa conceção linear do tempo histórico. Aqui, “somente” interessa o

processo de configuração que determinadas emissões vão ganhando ao longo do

tempo, podendo esse processo obedecer a uma lógica circular ou de ziguezague”

(Lopes, 2009A:9).

2.1. Da proto à pós-televisão

A análise do discurso televisivo e da sua evolução ao longo dos tempos tem sido um

importante ponto de partida para diversos trabalhos na área. Francisco Rui Cádima (2001:1), em

“Proto e pós-televisão. Adorno, Bourdieu e os outros – ou na pista da «qualimetria»” acredita que, em

termos práticos, “o discurso televisivo pouco evoluiu, isto é, a estrutura do dispositivo televisivo resistiu

estoicamente, em geral, à inovação do seu modelo técnico-discursivo, isto se atendermos à genealogia

da televisão e às suas principais periodizações – proto, neo e pós-televisão”.

A massificação da televisão, como já vimos anteriormente, acontece numa fase “proto-

histórica” do meio. No caso europeu – com exceção do Reino Unido – dá-se numa situação de

monopólio televisivo de serviço público. Podemos ir ainda mais longe e afirmar que a “proto-televisão


Rui Teixeira 37

mergulha as suas raízes mais fundas na evolução tecnológica iniciada pelos daguerreótipos e

continuada por um conjunto de cientistas e inventores que consolidaram esse velho mito platónico da

transmissão da imagem à distância”, como May, Nipkow e Hertz (Cádima, 2001:1).

No caso da Alemanha nazi, responsável pela introdução na Europa das emissões regulares, “a

televisão acaba por ter uma dimensão relativamente restrita, sendo sobretudo utilizada em regime de

«intra-televisão», em circuito fechado no interior do espaço do poder. Mesmo as dificuldades técnicas

de gestão das máquinas televisivas desaconselhavam o regime totalitário de ensaiar qualquer tipo de

propaganda através do novo media. Na Alemanha nazi, ao contrário da rádio, a televisão foi um

adereço sem consequências” (Cádima, 2001:2).

As primeiras emissões regulares de televisão, datadas dos anos 30 do século XX, são em

muitos pontos idênticas às primeiras emissões regulares realizadas pela RTP, em 1957. E também a

linguagem televisiva da televisão pública portuguesa do final de século, no essencial da estrutura

narrativa, pouco evoluiu face aos dispositivos dos pioneiros. E em alguns aspetos específicos do meio

televisivo, “como os «diretos» ou as conversas gravadas dos grandes comunicadores da história da

RTP (…) houve inclusivamente uma regressão: a televisão deixou as suas charlas linguísticas – e uma

certa cultura da inteligência –, para cair regularmente no charco da banalidade” (Cádima, 2001:2).

Por esta razão, Cádima não tem dúvidas de que, numa altura em que se cruzam

conflitualmente proto e pós-televisão, a verdade é que “muitos são ainda os pontos de encontro entre

modelos televisivos contraditórios, o que permite identificar uma resistência clara da televisão

generalista à sua potencial canibalização pelo novo contexto da multiplicidade da oferta e da

interatividade emergente” (Cádima, 2001:2).

No entanto, se na fase “proto-histórica” ao pedagogismo televisivo está associado um

processo de enriquecimento cultural, a submissão deste meio informativo ao poder político acaba por

colocar em segundo plano as “virtualidades” de alguns tipos de programação. “A profunda

dependência política da televisão pública europeia, nesta fase, constituía a dimensão crucial e

estratégica do novo meio de comunicação social destinado, fundamentalmente, a perpetuar a ação

política das democracias conservadoras europeias do pós-guerra e das restantes ditaduras da Europa

do Sul” (Cádima, 2001:3).

Depois da “mundovisão”, os anos 70 assistem à evolução da proto-televisão para um novo

modelo: o da neo-televisão, “onde o contrato televisivo e os monologismos da paleo-televisão são

progressivamente substituídos pelo contacto e a indiferença” (Cádima, 2001:3).


38 Rui Teixeira

Cádima (2001:3) refere a este propósito o trabalho de Theodor Adorno que, em 1954, procura

enumerar alguns dos chamados efeitos “nefastos” do meio televisivo, e que se relacionam com a

existência de mensagens escondidas: “A maioria das emissões televisivas visa hoje produzir, ou pelo

menos reproduzir, a suficiência, a passividade intelectual e a credulidade que parecem concordar com

os credos totalitários, mesmo se a mensagem explícita dos espetáculos é antitotalitária”. Adorno

acrescentou ainda que “quanto mais os estereótipos se reificam e tornam rígidos na indústria cultural

tal qual ela é hoje, menos as pessoas são capazes de modificar as suas ideias preconcebidas em

função da evolução da sua experiência”. Já para McLuhan (1964), também referido no trabalho de

Cádima (2001:4) o impacto do meio televisivo na sociedade, e que merece profundas críticas de

diversos autores, trata-se afinal de “uma espécie de celebração do inevitável”.

Cádima (2001:5) entende que analisar o dispositivo televisivo depois de Adorno e McLuhan

nos pode remeter para uma realidade dual, dicotómica, ou até mesmo “constituída por vários polos de

observação possíveis, o que, a ser assim, remeteria a análise para uma lógica proteiforme que

afastaria ainda mais o 'objeto' da leitura que coloca a televisão quase sempre como um instrumento

de dominação simbólica” (Cádima, 2001:5). E refere ainda que as visões catastrofistas dos efeitos

sociais e culturais da televisão foram, ao longo do século passado, postos em causa pelas novas

realidades políticas que ocorrerem, a maior parte delas impulsionadas pela própria televisão.

Um dado adquirido e que, ainda hoje, permanece é o “contrato”, quase silencioso, entre a

televisão e a audiência. Trata-se de um acordo “de amplo clausulado, que pode ir da assimilação

simples, recolocando o objeto enquanto eletrodoméstico, à procura incessante de uma só imagem,

através de um interminável zapping” (Cádima, 2001:5).

O investigador da Universidade Nova de Lisboa é, neste sentido, seguidor da ideia de Jérôme

Bourdon e François Jost (1998), que defendem haver um verdadeiro “défice de reflexão” sobre a

televisão. As mais marcantes etapas da evolução da análise sobre este meio remontam à “sociologia

funcionalista norte-americana e ao determinismo tecnológico e simbólico de McLuhan e vêm até à

escola francesa, desde Wolton e o seu profetismo otimista às «profecias» críticas de Bourdieu quando

refere que o acesso à televisão está determinado a uma «formidável censura», ou quando discorre

sobre as censuras invisíveis da nova ordem simbólica do pós-Guerra, «decretada» pela televisão e

pelas audimetrias” (Cádima 2001:5).

Se, outrora, o meio televisivo já foi um instrumento de consenso na sociedade, como

aconteceu em Portugal, tal não acontece agora. Hoje este meio é acima de tudo um sistema que

motiva indiferença, “sem abdicar do vínculo social enquanto consenso, quer na sua lógica interna


Rui Teixeira 39

politópica, quer na organização do discurso que se produz” sobre o próprio meio (Cádima 2001:6).

Cádima assegura ainda que a televisão gera facilmente um consenso através do seu fluxo discursivo

ou da “ativação da receção de um programa”, do que a partir das muitas e distintas interpretações

que sobre ela se tem feito (Cádima 2001:7).

O ponto fulcral desta reflexão continua ainda a ser a questão do poder do meio televisivo.

Autores como Popper, Condry, Duverger, Bourdieu, Sartori convergem na mesma interpretação: se o

meio político não controlar a televisão, será a própria televisão a apropriar-se do meio político. “A

verdade é que nas infinitas oportunidades que a política já teve para tornar a TV uma televisão de

acesso, amplamente partilhada pelas comunidades e pelos públicos, sempre decidiu pelo que lhe era

mais conveniente, a saber, pelo controlo do seu dispositivo informativo de forma a se perpetuar

enquanto poder” (Cádima 2001:7).

Neste modelo neo-televisivo, apesar da redundância que lhe está adjacente, o poder da

televisão será pois “tanto menor quanto maior for a competência e a capacidade de escolha - e

mesmo de intervenção/criação -, dos públicos perante o dispositivo de produção/difusão da televisão”

(Cádima 2001:8). Assistimos, por isso, à transferência do poder dos campos político e legislativo para

o público, invertendo-se assim o clássico modelo mediático da era dos massmedia.

Coloca-se, no entanto, uma nova questão, a de como reforçar a competência do público, para

inverter a lógica audimétrica que leva a televisão generalista a perpetuar uma “programação que se

decide sempre como uma espécie de hipertelia a partir da «grelha-tipo» da neo-televisão e não a partir

dos interesses e das expectativas do público auscultados no exterior da lógica audimétrica e

inclusivamente do interesse público” (Cádima 2001:8).

No que ao serviço público de televisão diz respeito, Cádima entende que as normas éticas e os

objetivos qualitativos não podem ser definidos pelas forças de mercado. A evolução da história da

televisão tem levado alguns autores, como Nel e Maffesoli, a “relativizarem os impactes sociais da

televisão”. Outros, como Wolton, “há muito que «reabilitam» a televisão, concedendo-lhe virtualidades

que ela porventura não tem no domínio das identidades e do vínculo social” (Cádima 2001:8).

Por essa razão, a pós-televisão apresenta-se cada vez mais como uma televisão para “públicos

mais diversificados” e rompe progressivamente com o “modelo cristalizado de programação” que a

televisão generalista foi construindo ao longo dos anos e do qual ainda não se dissociou por completo.

“A radicação de um novo modelo que eventualmente só poderá ganhar consistência em pleno

desenvolvimento da era digital assentará assim prioritariamente numa nova lógica marcada por novas


40 Rui Teixeira

competências dos públicos face aos programadores. E a rutura do modelo analógico é como que uma

oportunidade histórica para que isso possa acontecer” (Cádima 2001:8).

As novas modalidades de televisão por cabo e por satélite, nas suas opções de sinal aberto ou

codificado por pagamento, a compressão do sinal analógico em digital e a consequente multiplicação

dos canais vieram abrir caminho para um cenário imprevisível que está a transformar por completo o

panorama televisivo atual. A questão reside, hoje, em como preencher as grelhas dos canais, com

conteúdos rentáveis e ofertas variadas e atrativas – e do ponto de vista da informação, a qualidade é

essencial para a aceitação do público (Herreros, 1998: 68).

“A boa informação é um produto caro. É preciso encontrar novas fontes de rendimento para

os canais. A publicidade não é mais suficiente” (Herreros, 1998: 68). São necessários produtos

“atraentes”, pelos quais o destinatário esteja disposto a pagar. Se, por um lado, o meio televisivo corre

o risco de emitir apenas o que vende, o que é comercial, podendo abandonar a informação ao serviço

do cidadão, por outro também se abrem outras portas, e novas possibilidades para as emissores,

como canais temáticos informativos (Herreros, 1998: 68).

O certo é que a inovação técnica veio modificar substancialmente os modelos tradicionais.

“Assistimos, desde o nascimento da televisão, a um modelo unidirecional, de uma televisão

informativa que reflete os modelos de total controlo da mensagem entre emissor, para ser recebido no

momento da emissão, salvo os casos em que se introduzia o vídeo como suporte de gravação. A

tecnologia digital e a compressão do sinal permitem agora a interatividade e surgem as redes

interativas de multimédia, com uma conceção que amplia enormemente o campo restrito da televisão”

(Herreros, 1998: 69).

Miller (2009: 18) refere que “todos devemos dar boas-vindas ao mundo pós-televisão, onde os

duplos monopólios foram rompidos – o objeto físico não domina mais, nem o seu modelo de produção

unidirecional. A TV perdeu a sua identidade”. A história dá conta que as novas formas de comunicação

suplantaram as anteriores – pensemos na literatura/retórica, no cinema/teatro ou na rádio/concertos.

“Mas a televisão é uma mistura de todas elas, um armazém cultural. E que continua a crescer”

(Miller, 2009:19).

Esta mudança dá-se em função de tendências históricas e conjunturais. “Existe uma tendência

a longo prazo (...) que vai na direção oposta do abrangente sistema das redes de transmissão e rumo

às emissoras dedicadas a géneros específicos. A audiência e os dólares mudaram no decorrer das

décadas, atingindo, hoje, um ponto de ajuste. Isso coincide com a crise macroeconómica


Rui Teixeira 41

contemporânea, que viu grandes anunciantes implodirem, diminuindo o fluxo de caixa das redes e

afundando muitos acordos para o posicionamento de produtos” (Miller, 2009: 21).

A Internet e as novas plataformas, como o YouTube, vieram derrubar as barreiras que

impediam as pessoas de produzir e emitir os seus próprios conteúdos. A destruição destas barreiras,

que poderia ditar o esquecimento da televisão, funciona afinal como um grande aliado. Miller

menciona, a este propósito, a realidade norte-americana. “Na verdade, os vídeos do YouTube são o

maior trunfo imaginável para a televisão norte-americana tradicional. Em vez de substituir os

programas de TV, estes fragmentos e comentários promovem-nos. Apesar do conteúdo amador

constituir a maior parte do que se encontra no YouTube, ele mal é assistido em comparação aos textos

das indústrias culturais. Quinze entre os vinte termos de busca mais registados no YouTube dizem

respeito a programas de TV” (Miller, 2009: 21).

Pensar a Internet como opositora da televisão é, para Miller, uma asneira. A Internet deve ser

encarada como uma nova forma de emitir e receber televisão. A popularidade da TV está, afinal, a

crescer e ao invés do seu falecimento estamos a assistir a uma profunda alteração. “O que começou,

na maioria dos países, como um meio de comunicação de transmissão nacional dominado pelo

Estado, está a ser transformado num meio de comunicação internacional a cabo, via satélite e

Internet” (Miller, 2009:22), onde os mercados ditam as tendências.

“O alcance da televisão está a aumentar, a sua flexibilidade está a desenvolver-se, a sua

popularidade está a crescer; e a sua capacidade de influenciar e incorporar media mais antigos e mais

novos é indiscutível. A TV não está morta, está a mudar” (Miller, 2009:24).

3. A INFORMAÇÃO TELEVISIVA

“Ao tomar a dianteira na hierarquia dos media, a televisão impõe aos outros meios as suas próprias perversões, acima de tudo, o seu fascínio pela imagem”

Ignacio Ramonet in A Tirania da Comunicação

Contrariamente à imprensa escrita, que implica alguma presença física (quanto mais não seja,

a procura de um jornal cuja informação nem sempre é atual) e que tende segregar pessoas de

diferentes faixas etárias, sexos e posições sociais, com a televisão o local físico perde importância.

Deixa de ser necessário estar em determinado local, a um determinado momento para termos acesso

à informação. “Podemos agora “presenciar os acontecimentos”, experienciá-los, sem uma presença

física e podemos comunicar diretamente sem nos tocarmos, já que o espaço físico não é necessário

para ter acesso à informação” (Silveirinha, 2002:2). Por essa razão, o meio televisivo assume um forte


42 Rui Teixeira

papel transformador dos papéis sociais, na medida em que altera a relação entre o lugar físico e

social, entre onde estamos e aquilo que experienciamos (Silveirinha, 2002:2).

“A TV coloca-se no centro do acontecimento pela sua omnipresença nas casas, lugares de

trabalho e convívio, pelas suas qualidades audiovisuais, por ser o principal meio informativo de

acompanhamento dos eventos e pela forma como permite ao espectador questionar as relações de

poder num momento de crise” (Torres, 2005: 265).

Quando falamos do papel dos media na transmissão de informação, o meio televisivo assume

de facto um papel preponderante. É depois da Guerra do Golfo, em 1991 – e que ficou conhecida

como “a guerra em direto” – que a televisão se assume como principal veículo de informação e, desde

então, é ela que “serve de modelo, que determina a importância das notícias, que fixa os temas da

atualidade” (Leite, 2009:31).

Em troca dos nossos olhos e ouvidos “a televisão empresta-nos a sua voz e o seu olhar, para

nos dizer e ensinar o que, de outra forma, talvez não pudéssemos ver nem escutar. De certo modo, já

não vemos com os nossos próprios olhos, não ouvimos com os nossos ouvidos. Vemos e escutamos o

que as câmaras e microfones presenciam e ouvem por nós. Substituíram-nos. Ocuparam o nosso

lugar” (Leite, 2009:31).

Giovanni Sartori (2000:22) associa a palavra televisão à capacidade de “ver de longe”, de

“trazer à presença de um público de espectadores para verem de qualquer parte, de qualquer lugar e

distância”. Na informação televisiva, a imagem prevalece sobre a palavra. “O vídeo está a transformar

o Homo Sapiens, produto da cultura escrita, em Homo Videns, no qual a palavra é destronada pela

imagem. Tudo agora é visualizado”. Para este autor, quaisquer que sejam os desenvolvimentos visuais

do “videover”, a televisão será a primeira a modificar a natureza da comunicação, deslocando-a do

contexto da palavra para o da imagem.

Assumindo o lugar cimeiro na pirâmide hierárquica dos media, “a televisão impõe aos outros

meios de informação as suas próprias perversões, acima de tudo, o seu fascínio pela imagem”

(Ramonet: 1999:27). Partindo desta premissa, facilmente poderíamos afirmar que apenas aquilo que

se vê pode ser objeto de informação, ao passo que aquilo que não se vê e que, portanto, não tem

imagem, não é televisivo nem tampouco existe do ponto de vista mediático.

Ora, e se é verdade que, através do pequeno ecrã, os espetadores têm acesso ao que de mais

importante se passa à sua volta, também é verdade que essa construção audiovisual da realidade

influencia o próprio contexto em que se insere (Lopes, 2009B:1).


Rui Teixeira 43

Falar da televisão é falar, no fundo, de um “um veículo abrangente de grande alcance”, de um

meio que “não distingue classe social ou económica”. Por essa razão, o jornalismo televisivo deve

considerar a forma como vai tratar uma notícia, já que ela pode ser “vista” e “ouvida” com múltiplas

interpretações (Paternostro, 1999:64). A mensagem informativa em televisão assume um importante

papel de análise, dada a sua complexidade, na medida em que “soma a palavra (com elementos

próprios da linguagem escrita), o som (com elementos próprios da linguagem radiofónica) e a imagem,

que tem os seus códigos próprios” (Fontcuberta, 2010: 77).

A informação televisiva de que aqui se fala pode ser divida em dois grandes grupos: “a que é

feita a um ritmo diário, sendo os noticiários o género dominante; e a que é feita ao ritmo semanal e

que integra programas de grande entrevista, de reportagem ou de debate” (Lopes, 2009A:18). Mas

são os primeiros, os noticiários, que desempenham o papel principal no processo de transmissão de

notícias em televisão. O alinhamento, “espaço onde se contêm todas as indicações fundamentais para

a produção de um jornal de televisão” (Oliveira, 2007:28), assume uma posição chave na sua

construção.

A linguagem, de fácil compreensão e direcionada para vários públicos, é a primeira explicação

para a preferência do público por este tipo de informação (Barbeiro & Lima; 2005:16) mas é nas

imagens que reside o grande potencial dos noticiários televisivos: “a existência de boas imagens, de

“bom” material visual, pode ser determinante na seleção do acontecimento como notícia. Este fator de

noticiabilidade ajuda a explicar a maior presença de notícias sobre acidentes no jornalismo televisivo”

(Traquina, 2007: 196).

A grande globalidade dos cidadãos obtém a informação maioritariamente através da televisão.

“Segundo dados do Eurobarómetro publicados em junho de 2006, a televisão é o meio de informação

preferido por 73 por cento dos cidadãos, seguida da imprensa escrita (54%) e em terceiro lugar, pela

rádio (35%). Os noticiários, como consequência, possuem uma poderosa influencia na opinião pública

através da imagem que apresentam sobre as realidades política, económica, social, cultural, etc.”

(Avilés, 2007: 48).

A dependência face à imagem, apesar de todas as potencialidades que confere ao meio

televisivo, transporta consigo o reverso da medalha. A fragilidade da informação televisiva releva-se

sobretudo em notícias desprovidas de imagens que as contextualizem. “Devido à supremacia da

imagem a TV está muito dependente das grandes agências internacionais de notícias, das agências de

reportagem televisiva, das cadeias de TV que vendem imagens e dos sistemas internacionais de troca

de notícias” (Jespers, 1999:83).


44 Rui Teixeira

Se, ainda assim, o material visual for escasso ou até nulo, os canais de televisão “não hesitam

em fabricá-lo artificialmente, apresentando imagens de síntese mais reais do que as autênticas”

(Ramonet, 1999:91). Ignacio Ramonet defende ainda que em determinadas ocasiões as estações de

televisão optam por fabricar imagens “abstratas”, como mapas, circuitos, ou até mesmo automóveis

desenhados. Assim se confirma, uma vez mais, que a imagem tanto é a força da televisão como

depressa se transforma no seu maior constrangimento (Ramonet, 1999:91).

Jean Jacqques Jespers (1999:69) é outro autor para quem a predominância da imagem em

televisão se assume como uma das debilidades do jornalismo aqui praticado. E encara a necessidade

de juntar texto e imagem como uma limitação para a informação. Não obstante, reconhece que

existem certos assuntos que não se conseguem explicar por imagens – “podem multiplicar até ao

infinito todas as imagens imagináveis de partos, de creches, mas não serão capazes de mostrar uma

taxa de natalidade” (Jespers, 1999:91). Em casos como estes, a ausência da voz do jornalista tornaria

certas imagens confusas aos olhos do público.

Noutras situações, e quando não existem imagens ilustrativas dos casos e histórias a noticiar,

os jornalistas televisivos podem recorrer aos arquivos dos canais. Este é um recurso relativamente

mais recente, que foi sendo construído ao longo dos anos a partir dos mais diversos trabalhos

noticiosos e de reportagem dos canais. Os conteúdos encontram-se organizados e categorizados pelos

mais variados assuntos, o que facilita o rápido acesso a estas imagens (Leite, 2009: 35).

É certo que, ao ligarmos a televisão para assistir aos diferentes noticiários do dia, dificilmente

damos conta de todos os processos intrínsecos à construção noticiosa. “A imagem da notícia televisiva

resulta de várias opções quer no local do acontecimento, quer depois na hora de editar a peça

informativa. A imagem televisiva é o resultado de uma série de escolhas e de modificações: para além

dos processos já expostos de seleção e hierarquização da informação, o enquadramento da câmara, a

montagem assim como o comentário são outras tantas intervenções sobre o real” (Leite, 2009: 35).

Lopes (2009A: 20) destaca os trabalhos desenvolvidos em território francês, onde teve origem

o primeiro noticiário europeu, o “Journal Télévisé” (JT) da televisão estatal francesa, a RTF, “emitido

três vezes por semana até 14 de julho, altura em que o canal suspende a sua programação durante

seis semanas por causa das férias”. Este formato “cedo suscitou a atenção do poder político, que

controlava conteúdos e apurava a apresentação do poder em cena” (Lopes, 2009A: 20).

Outros trabalhos desenvolvidos em vários países dão também conta da “ligação ao campo

político como um vetor fundamental de análise dos noticiários televisivos. Porque, na sua génese, a

TV, enquanto serviço público, construiu uma relação demasiado estreita com os Governos dos


Rui Teixeira 45

respetivos países, alguns dos quais a viverem regimes ditatoriais” (Lopes, 2009A:20) Portugal e

Espanha são exemplo claro disso.

Wolton (1999:198) entende que o meio televisivo não consegue, por si só, realizar a

integração social e cultural que falha em parte noutros campos da sociedade – pelo contrário, ele

delimita a própria dinâmica de exclusão. “Esta exclusão, tanto social como cultural, acelera-se quando

os meios socioculturais nas franjas da sociedade deixam de se rever nos media. Os estudos feitos em

diversos países demonstraram que quando mais a televisão for um espelho em que a maior parte das

categorias sociais se possa rever, mais limita a exclusão de populações que se sentem já postas à

margem da sociedade" (Wolton, 1999:198).

Os estúdios de informação televisiva, recriando uma espécie de parlamento, de fórum ou de

sala de estar, “instalam territórios que, a partir dali, se submetem ao modo de dizer e de mostrar dos

códigos audiovisuais, acabando por formatar um certo olhar que temos sobre a realidade” (Lopes,

2009B:4). O processo de produção noticiosa não está, também, imune a influências externas aos

atores jornalísticos e pode até ser influenciado por fatores como a política, a economia ou a religião

(Canavilhas, 2001:1).

Atualmente, a televisão é cada vez mais sinónimo de espetáculo, e o jornalismo televisivo não

foge à regra (Lopes et al., 2012:3). O fator económico está por detrás desta tendência. “Melhor

programação obriga a maiores investimentos. Mais investimento exige mais receitas publicitárias e

estas são consequência do aumento das audiências. Para que as audiências aumentem é necessário

tornar a informação mais apelativa e o caminho mais fácil é o da opção pela informação-espetáculo”

(Canavilhas, 2001:1).

Os noticiários televisivos acabam por se submeter a esta cultura do espetáculo, numa tentativa

de competição com programas de outros géneros. Neste contexto, e se as audiências assim o

exigirem, a qualidade informativa pode ser relegada para um segundo lugar (Avilés, 2007: 50). Muitas

vezes, “os conteúdos e as formas narrativas são selecionados tendo como critério principal o impacto

que podem gerar junto da audiência, em vez de se fornecer informações relevantes, da forma mais

rigorosa possível” (Avilés, 2007: 51).

Nos dias de hoje é comum falar-se de um novo conceito, o infotainment, que se refere

precisamente a esta tendência dos media em apresentar a informação como espetáculo, onde a sua

principal função é atrair e manter o público. “A transmissão do real subordina-se a algumas técnicas

de ficção e entretenimento. O meio audiovisual criou uma nova noção de notícia, que reúne elementos


46 Rui Teixeira

de humor ou de tragédia, e confunde a novidade, o conflito e o espetacular com o importante” (Avilés,

2007: 51).

Nos media audiovisuais, jornalismo e entretenimento, informação e espetáculo são separados

por uma linha cada vez mais ténue. Os canais de televisão tendem a adotar técnicas de produção

sensacionalistas, dando prioridade a uma série de conteúdos cujo denominador comum é o

infotainment , onde os valores de entretenimento se sobrepõem aos valores informativos (Avilés, 2007:

51).

José Alberto García Avilés (2007: 55), num estudo sobre os noticiários líderes de audiências

das televisões públicas e privadas de treze países da União Europeia em 2003 e 2004, concluiu que a

cobertura é centrada nos mesmos temas. “Nas suas agendas destacam eventos, a informação

política, o desporto e o infotainment, embora se encontrem diferenças notáveis nas percentagens

dedicadas a cada um”.


Rui Teixeira 47

CAPÍTULO III

A TELEVISÃO E O SERVIÇO PÚBLICO


48 Rui Teixeira

A existência e viabilidade de um Serviço Público de Televisão (SPT) é, talvez, uma das mais

debatidas questões do panorama audiovisual português e, simultaneamente, uma das mais

controversas. Num passado recente muito se tem escrito, falado e discutido sobre o assunto e várias

são as vozes e argumentos que se levantam.

Se uns têm procurado definir o conceito de SPT, tendo em conta as realidades internas e

externas, outros têm discutido a abundância de configurações que este Serviço Público (entregue a um

operador estatal) pode adquirir – quantos canais, quais conteúdos, que tipo de programação, que

estrutura e gestão, etc. Mas há também quem discuta a própria necessidade de ao SPT fazer

corresponder um operador público de televisão. Outras questões, como a qualidade da informação e

do entretenimento e as fórmulas possíveis de financiamento desta atividade estão igualmente na

ordem desta discussão (Fidalgo, 2003: 7). Instalou-se ainda um debate complexo “sobre o lugar do

cidadão nas opções a fazer, sempre tão marcadas pela dicotomia redutora de ‘mais ou menos Estado’

– onde os cidadãos tendem a ser olhados como eleitores – e ‘mais ou menos mercado’ – onde os

cidadãos tendem a ser olhados como consumidores” (Fidalgo, 2003: 7).

1. DO INTERESSE PÚBLICO AO SERVIÇO PÚBLICO

“A par da complexa questão da caracterização e da aplicabilidade prática do conceito de Serviço Público de Televisão, a questão da qualidade é, porventura, o

tema de mais difícil consenso quando se trata de debater os conteúdos televisivos” Francisco Rui Cádima in “Televisão, Serviço Público e Qualidade”

O debate em torno do interesse público dos media tem sido alvo de controvérsia e, ainda hoje,

“está longe de ser pacífico ou de fácil resolução” (Sousa, 1997: 7). Uma das características mais

problemáticas deste conceito passa pela existência de noções contraditórias defendidas de acordo

com diferentes visões do público. “Este risco que parece, aliás, evidente tem feito com que os

indivíduos que apresentam a sua perspetiva sobre o que é o interesse público sejam acusados de

elitistas ou de quererem impor o seu gosto e os seus valores à grande maioria da população, que

eventualmente terá uma noção diferente do que é, por exemplo, 'bom gosto' ou 'decência'” (Sousa,

1997: 7).

Há quem atribua às audiências o meio mais fácil de apurar os temas e assuntos que

interessam ao grande público, constituindo elas mesmas o interesse público. De facto, quando

utilizada e calculada com rigor, a audimetria pode fornecer informações úteis, como o número de

televisores e canais sintonizados. Ainda assim, os números audimétricos são incapaz de dizer se as

pessoas estão efetivamente a assistir a um determinado programa e, quando estão, em que


Rui Teixeira 49

circunstâncias o fazem e porquê. “Podendo ser um instrumento útil, a audimetria é um instrumento

limitado para a aferição do que interessa ao público e do que é entendido como sendo do interesse

público. Só podemos analisar qualitativamente um programa se o visionarmos, mas o facto de o

termos feito não implica que a apreciação seja positiva” (Sousa, 1997: 8).

Avaliando a complexidade inerente à definição de interesse público, facilmente

compreenderemos a dificuldade que está por detrás da criação de estruturas e mecanismos que

implementem e regulem aquilo a que se chama Serviço Público. Como poderemos, então, definir, o

Serviço Público de Televisão? Quais são as suas implicações? E em que medida as suas disposições

são cumpridas? Responder a esta e outras questões leva-nos a recuar na história, nomeadamente ao

desenvolvimento da televisão.

Nos seus primórdios, a TV europeia estava integrada em regime de monopólio estatal, fase a

que Umberto Eco chamou de Paleo-TV. “Era uma TV janela que, em registo paternalista, impunha

aquilo que era preciso ver. Foi assim que, durante os primeiros anos, os operadores públicos viveram,

sempre numa atitude de grande subserviência em relação ao poder político, ignorando quase por

completo as preferências do público” (Lopes & Loureiro, 2013: 65).

A desregulamentação da televisão deu origem a uma TV espelho, disposta a refletir sobre o dia

a dia do grande público. “Esta neo-TV, segundo a designação de Eco, pensa os seus enunciados (a

oferta televisiva) em função dos sujeitos recetores empíricos (os gostos do público), reivindicando para

si o poder de todas as decisões” (Lopes & Loureiro, 2013: 65). Este foi, de resto, um modelo que

depressa reuniu grande adesão junto dos telespectadores, que, sendo imposto pelos operadores

privados, foi replicado pelos operadores públicos – uma mimetização que não foi bem sucedida na

capitalização das audiências (Lopes & Loureiro, 2013: 65).

O SPT, cuja origem está também associada à rádio, era no seu início mais simples de definir e

aceite de forma quase consensual. “O seu aparecimento, com os contornos que nos fomos habituando

a identificar, costuma associar-se à criação da BBC, no Reino Unido, em 1926, cujo caráter pioneiro

acabou por servir, em boa medida, de ‘padrão’ e modelo orientador para os diversos países do espaço

europeu” (Fidalgo, 2003: 1). Durante várias décadas, esta realidade manteve-se inalterável, até

porque, como já constatámos, vigorava um regime de monopólio do Estado. Por essa razão, era

“assumido tacitamente que a um SPT correspondia um ‘servidor público’, um operador de

propriedade, financiamento e controlo estatais, e a quem era reconhecido facilmente o “estatuto

formal de instituição do domínio público” (Fidalgo, 2003: 1).


50 Rui Teixeira

Convém frisar que isto acontecia num contexto particular, em termos políticos, sociais e até

mesmo tecnológicos, quando “parecia óbvio que se cometesse ao Estado a gestão completa de um

bem público valioso e escasso – o espaço radioelétrico –, e também que se esperassem dele os

avultados financiamentos necessários à promoção e aproveitamento massivo desse novo meio de

comunicação que era a televisão” (Fidalgo, 2003: 2). Seria, por assim dizer, mais uma “televisão

pública” do que um “Serviço Público” com o significado e valor que hoje lhe é atribuído.

Do SPT original faziam parte alguns princípios básicos que, pelo menos do ponto de vista

teórico, sempre acompanharam o conceito:

i. a universalidade (fazer chegar televisão a todo o território do país e em igualdade de

condições de acesso);

ii. a diversidade (possuir uma programação variada, regida genericamente pela

conhecida trilogia: informar, formar e entreter);

iii. o financiamento público (conseguido mediante uma taxa associada à posse de um

aparelho de televisão ou através do recurso ao Orçamento de Estado);

iv. a independência (face aos diferentes governos e a interesses particulares) –

“embora este último, sobretudo nos tempos de posse estatal em regime de

monopólio, tenha sempre sido dos mais polémicos e mais desigualmente observados”

(Fidalgo, 2003: 2).

Joaquim Fidalgo (2003: 2) refere que é relativamente “pacífico” considerar que, nas suas

origens, o SPT desempenhou um importante papel no contexto de afirmação dos Estados-Nação,

“funcionando como elemento unificador em termos políticos, linguísticos e culturais, favorecendo a

identidade nacional. Dele se esperava também alguma função educativa, que teve os seus aspetos

positivos para a época mas associou igualmente à televisão pública europeia uma forte tradição

paternalista que ainda hoje não terá desaparecido de todo”.

A combinação de vários fatores socioculturais, políticos, económicos e tecnológicos vividos em

território europeu, especialmente a partir da década de 80 do século XX, fez com que tanto a

conceção como a própria prática do SPT evoluíssem substancialmente (Fidalgo, 2003: 3). Destacam-

se, a esse respeito:

i. o desaparecimento dos monopólios estatais no setor da televisão e o consequente

alargamento ao setor privado;


Rui Teixeira 51

ii. o desenvolvimento de novas possibilidades tecnológicas de difusão do sinal televisivo

(como o cabo, o satélite, a Internet e a banda-larga) e que dita um acesso mais barato

aos conteúdos televisivos;

iii. a progressiva liberalização do setor das telecomunicações;

iv. a gradual liberalização da economia global, que origina um crescimento da

privatização de bens e serviços até então reservados ao setor estatal (Fidalgo,

2003:3).

No contexto do SPT, a informação e, consequentemente, a atividade jornalística, são uma das

questões mais sensíveis. Lopes (2008:131) defende que não há um jornalismo específico do SPT e

um jornalismo para os canais privados: “os jornalistas, de uma TV pública ou privada, têm as mesmas

obrigações e os mesmos direitos: fazem parte da mesma classe com cujos elementos partilham

princípios éticos e deontológicos e um quadro legal intrínsecos à profissão”. Mas reconhece, contudo,

a existência de um tipo de informação mais direcionado para os operadores públicos, até porque, pelo

menos no plano teórico, operadores públicos e privados não se regem pelas mesmas prioridades nem

tampouco por estratégias de programação semelhantes. A informação de um canal generalista de

Serviço Público não pode, por isso, “ser saturada de conteúdos de entretenimento, nomeadamente em

horário nobre, devendo, antes, ocupar esse segmento com formatos que contextualizem

acontecimentos, que promovam o debate social e que ajudem a dar relevância a realidades que

permanecem na sombra” (Lopes, 2008:131).

No livro A TV do Real, Felisbela Lopes (2008:131), assente numa vasta literatura sobre o SPT,

reúne alguns dos princípios e valores que norteiam estes operadores. Relativamente aos primeiros, a

autora destaca:

i. o princípio de continuidade: refere-se ao funcionamento regular que se espera de

uma operador empresa pública (por exemplo: ininterrupta, nos hospitais; de acordo

com a grelha anunciada, na TV).

ii. o princípio de mutabilidade: impõe à TV pública uma contínua adaptação à

sociedade. “Se a atividade dos operadores públicos também passa pelo interesse do

público, e como este se encontra em constante mutação, a palavra de ordem é a

mudança” (Lopes, 2008:132).

iii. o princípio da igualdade: sendo uma extensão do princípio jurídico em que todos

os cidadãos são iguais perante a lei, impede qualquer tipo de discriminação. “A

igualdade pode também ser concebida em termos de oportunidade de participação


52 Rui Teixeira

nos canais de comunicação. Isto pressupõe uma atenção equitativa aos valores das

maiorias e das minorias. A igualdade será tanto maior quanto maior for a diversidade

das emissões” (Lopes, 2008:132).

iv. o princípio de neutralidade: manifesta-se como um princípio moral que determina

que os operadores trabalhem no sentido de satisfazer o interesse geral, não cedendo

a interesses particulares.

v. a participação dos cidadãos no funcionamento dos serviços públicos:

princípio considerado fundamental para uma maior democratização da sociedade.

Os cinco princípios acima enunciados são estruturados, segundo a autora, pelos seguintes

valores:

i. a qualidade dos programas: sobreposta às leis do mercado, relaciona-se

intrinsecamente com a essência do SPT, do qual se espera um “contributo importante

para a inovação dos formatos televisivos, para a criatividade, para a capacidade de

gerar debates de relevância social e para desenvolver a autenticidade e a riqueza

expressivas dos conteúdos emitidos” (Lopes, 2008:133). Alguns teóricos que estudam

o SPT relacionam esta qualidade, por um lado, com a promoção dos valores culturais

e, por outro, pela constante procura de inovação. Contrariando a tentação de repetir

fórmulas já usadas e bem-sucedidas, os responsáveis pela programação devem

inovar, surpreender, mesmo que envolva correr riscos. “Mais importante do que a

variedade e a novidade é a não-trivialidade” (Lopes, 2008:133).

ii. a diversidade: espera-se dos canais públicos uma programação diversificada nos

planos regional, político e cultural. “Emitindo para um conjunto de cidadãos com

modos de vida diferenciados, a televisão de Serviço Público, mais do que as estações

privadas, tem obrigação de refletir nas suas emissões realidades multiformes, não

apenas aquelas que chegam às maiorias, mas também aquelas que se restringem a

grupos minoritários” (Lopes, 2008:133). Além de promover a satisfação dos

interesses individuais de uma audiência, uma grelha diversificada deve fomentar a

coesão entre grupos que habitam espaços físicos distintos e que estruturam o seu

quotidiano através de sistemas específicos.

iii. a identidade cultural: o audiovisual é encarado como um importante meio de

consolidação da identidade cultural nacional. “A fim de garantir a preservação deste

valor, alguns países impuseram às estações de televisão, com incidência nos canais


Rui Teixeira 53

públicos, um reforço da língua nacional, serviços especiais para cada região e

determinadas cotas de programas de produção nacional” (Lopes, 2008:134).

Paulatinamente à cobertura dos casos de sucesso nacional, defende-se ser também

oportuno dar a conhecer campos menos mediáticos.

iv. o distanciamento face às fontes de financiamento: partindo do já referido

exemplo da BBC, encara-se como extremamente necessário o “esforço de separar a

publicidade dos conteúdos programáticos dos canais públicos de televisão a fim de se

conquistar um outro valor considerado fundamental nos operadores públicos: a

autonomia” (Lopes, 2008:134). Relacionado com este valor, encontra-se a

preocupação em impedir a transformação das conteúdos da TV pública em produtos

meramente comerciais. Caso contrário, à informação sobrepor-se-ia o entretenimento,

os espaços de análise e debate dariam lugar aos acontecimentos dramáticos, ditando

uma maior preocupação pelo interesse do público do que pelo interesse público.

Se a combinação dos princípios e valores aqui enunciados poderá constituir uma “plêiade” de

definições do SPT, a reflexão das características do panorama mediático de cada país aumenta as

possibilidades desse tipo de enunciação. “Se não há uma única definição que remeta para a essência

de uma informação de Serviço Público, encontramos várias posições que legitimam a sua

especificidade no audiovisual” (Lopes, 2008:134).

Mariano Cebrián Herreros, em Información Televisiva (1998: 137), refere que a TV pública

deve manter o seu primário objetivo de Serviço Público, independente das pressões a que é sujeita,

enquanto que a TV privada pode abrir caminho à competitividade na oferta de produtos diferenciados e

atrativos para o público. “O importante é o aumento das ofertas, a competição para elevar a qualidade

e a oferta de múltiplos pontos de vista para que o destinatário possa escolher entre uns e outros (...)

para obter informação suficiente com que possa gerar a sua opinião sobre os factos” (Herreros, 1998:

137).

Atribuindo ao SPT a obrigação de proporcionar uma “informação de qualidade”, Cebrián

Herreros (1998: 138) descreve algumas obrigatoriedades:

i. proporcionar uma visão global e contextualizadora dos factos;

ii. procurar o contraste de fontes diversificadas;

iii. apurar de forma rigorosa os dados confusos, errados ou adulterados;

iv. investigar as consequências sociais, políticas e económicas dos assuntos;

v. promover um equilíbrio na cobertura territorial, social e cultural;


54 Rui Teixeira

vi. adotar enfoques pluralistas e imparciais nas opiniões emitidas;

vii. descrever soluções e críticas aos diversos grupos que compõem uma sociedade

democrática.

Um serviço plural para as maiorias e minorias implica a diversificação e especialização dos

conteúdos informativos, que devem ser regidos conforme os interesses dos múltiplos grupos que

compõem a sociedade. Seguindo esta corrente de especialização, a TV pública deve “incrementar as

suas ofertas de programas especializados em conteúdos económicos, sociais, culturais, técnicos,

científicos, etc., e por faixais sociais como os jovens (informativos juvenis), mulheres, terceira idade,

inválidos, etc., de tal forma que cada grupo social conte com um programa informativo que satisfaça

as suas necessidades” (Herreros, 1998: 138).

Uma informação de qualidade, embora ofereça os factos, as ideias e as opiniões, não pode

suplantar a avaliação do espetador impondo-lhe conclusões. “É a audiência que com os dados

necessários e contrastantes deduz a sua visão pessoal da realidade” (Herreros, 1998: 138). Seguindo

este raciocínio, poder-se-ia ainda os cuidados a ter ao nível da forma, quer de expressão, quer de

conteúdo. “Ensaiar novas maneiras de dizer e de ver é o desafio que se coloca a um operador do qual

se espera que seja uma referência de excelência em qualquer panorama audiovisual” (Lopes, 2008:

135).

1.1. Os desafios da atualidade

A crise que, desde o surgimento dos canais privados nas décadas de 80-90, tem vindo a afetar

o SPT pode ser entendida em três frentes: de financiamento, de funcionamento e de identidade. “No

fundo, trata-se de ver até que ponto ele deve e/ou pode encontrar, nestas novas condições, um lugar

próprio e um papel específico, que seja vantajoso para o conjunto da sociedade e para todas as partes

que a compõe” (Fidalgo, 2003: 4).

Salienta-se ainda que, contrariamente ao que aconteceu, por exemplo, com a imprensa (cujo

“custo de entrada” continua a ser reduzido), a progressiva liberalização do setor televisivo não tem

conduzido à diversidade de ofertas e propostas vaticinadas pelos defensores mais otimistas do

mercado livre. “Pelo contrário, a tendência global orientou-se mais no sentido da uniformização e do

mimetismo concorrencial, deixando cada vez mais desguarnecidas (porque as próprias televisões

públicas foram em muitos lugares arrastadas pela mesma onda) áreas de programação menos

suscetíveis de captar audiências imediatas e os correlativos investimentos publicitários” (Fidalgo,

2003: 4).


Rui Teixeira 55

Com a era digital surge um novo conceito de televisão, “uma televisão mosaico ou, retomando

a designação de Carlos Scolari (2006), uma hipertelevisão, que abre múltiplas possibilidades de

emissão e de participação daqueles para quem dirige os seus conteúdos” (Lopes & Loureiro, 2013:

66). Este novo espaço mediático é encarado como um importante meio para o Serviço Público adquirir

alguma relevância, embora o contexto possa ser encarado como “pouco favorável” a mudanças.

Os operadores públicos de rádio e de televisão procuram evoluir para operadores de media,

devendo, por isso, falar-se hoje com maior assertividade não de Serviço Público de Televisão, mas de

Serviço Público de Media. Ressuscitam, neste contexto, crises já vividas outrora, mas que adquirem

hoje novas configurações. Assistimos, novamente:

i. a uma crise financeira, em que o mercado não tem dinheiro para investir em

publicidade e o Estado vê-se incapaz de financiar as empresas públicas;

ii. a uma crise de identidade, resultante de uma concorrência aberta entre canais

públicos e privados;

iii. a uma crise de legitimidade, que se desenrola num ambiente onde a informação o

e o entretenimento se confundem e multiplicam (Lopes & Loureiro, 2013: 66).

Estes obstáculos, que surgiram em força com o aparecimento dos canais privados, repetem-se

agora num novo contexto social e tecnológico, que promete modificar o paradigma do conceito de

Serviço Público. “Ora é precisamente aqui que muitos veem um grande espaço para, finalmente,

encontrar a verdadeira essência do Serviço Público: os cidadãos. Que uma tradição paternalista e uma

relação demasiado próxima com o campo político foram colocando à distância” (Lopes & Loureiro,

2013: 66).

Lopes & Loureiro (2013:73) admitem o domínio de um ecrã “verdadeiramente centrípeto”,

afastado ainda assim da aplicação de qualquer conceito de Serviço Público: “o ecrã centrípeto

contemporâneo, dispositivo em crise, responde apenas às lógicas da audiência, pretendendo atrair

para o seu centro gravítico os recursos que possa transformar economicamente. O cidadão não mora

aqui”.

O Serviço Público pode ser encarado como a prestação de um determinado serviço essencial

para o bem-estar individual e social, a um universo indiferenciado e inclusivo de cidadãos, limitados

física, demográfica, política, social ou culturalmente. Numa altura em que ainda se debate sobre a sua

evolução conceptual, o Serviço Público “remete-nos sempre para o domínio da cidadania moderna,

não podendo a sua definição ser alienada a qualquer carácter não universalizaste” (Lopes & Loureiro,

2013: 73).


56 Rui Teixeira

Da história das sociedades democráticas europeias, e não só, ressalta que o Serviço Público

só pode existir no seio da própria ideia de Estado. “O ponto de partida para a definição e delimitação

de um Serviço Público de Comunicação Social, ou de Media (SPM), no qual se podem incluir os

Serviços Públicos de Televisão, de Rádio e de Agência, tal como os temos em Portugal, decorre, pois,

da conjugação e integração conceptual de todos estes elementos” (Lopes & Loureiro, 2013: 73).

2. A RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL

“Ouvir aquilo que os portugueses pensam acerca de questões que estão na ordem do dia seria uma forma de a televisão pública fomentar a criação de um espaço

público mais interventivo” Felisbela Lopes in A TV do Real

A problematização do SPT em Portugal e da sua relação com os telespectadores passa,

inevitavelmente, pela história política e económica da Rádio e Televisão de Portugal (RTP). “É

impossível compreender a complexa relação com os seus públicos, e com a sociedade portuguesa em

geral, sem um recuo no tempo, sem um olhar sobre o passado desta empresa e sobre o ambiente em

que ela se implantou” (Sousa & Santos, 2003:1).

A RTP (na altura sob a identidade de Radiotelevisão Portuguesa) nasce no ano de 1956, como

resultado dos esforços de vários “reformadores” do Regime, mas reflete também os receios de uma

“estrutura dominante cética e desconfiada”. No projeto de Decreto-Lei para a criação da RTP, de

1955, descreviam-se cláusulas específicas sobre a suspensão do serviço pelo governo e sobre a

eventual substituição da empresa concessionária, sempre que feito em nome do interesse nacional.

“O então ministro da Presidência, Marcello Caetano, liderou todo o processo de estruturação o e

fundação da nova empresa de teledifusão com entusiasmo pessoal, desde as regras de concessão às

questões mais técnicas” (Sousa e Santos, 2003:2).

A chegada da televisão a Portugal desencadeou um silencioso processo de mudança social

que ajudou, em última análise, a gerar condições para o sucesso da Revolução de Abril de 1974.

Salientam-se, a esse respeito:

• a ficção internacional, sobretudo a anglófona que, embora “clinicamente amputada”,

brindou os portugueses com imagens de outras realidades sociais;

• a tele-escola, que cumpriu um importante papel no combate aos números colossais

da iliteracia;

• a ficção nacional, através dos teleteatros, que aproximou a audiência de textos

literários relevantes;


Rui Teixeira 57

• os concursos e espaços de entretenimento, que deram a conhecer pessoas e

atividades até então desconhecidas do grande público;

• a emergência de programas temáticos de grande sucesso (como o ‘TV Rural’, de

Sousa Veloso) (Sousa e Santos, 2003:3).

“Esta transformação social não aparente era contrária a alguns dos dogmas ideológicos do

Estado Novo, embora estivesse intimamente ligada à estrutura de prioridades económicas e políticas

do Estado” (Sousa e Santos, 2003:3).

Mais por arrastamento do que por vontade expressa, a RTP integrou este lento movimento de

transformação que, principalmente depois da década de 60, possibilitou a maior complexificação e

interligação do tecido social nacional. “Com as devidas ressalvas, é possível falar, pela primeira vez,

em sinais de homogeneidade que, definitivamente, começam a diluir a – até aí – quase estanque

dualidade (aos níveis social, económico e geográfica) que caracterizava o país no início do Estado

Novo” (Sousa e Santos, 2003:4).

Em 1968, com a subida de Marcello Caetano ao poder, a RTP (que nesse ano iniciou as

emissões de um segundo canal) passou a disponibilizar mais horas de programação, e temáticas mais

variadas, adotando uma nova estratégia de relacionamento com a audiência, audiência essa em

permanente crescimento. Se, por um lado, a programação começa a refletir o abrandamento (ligeiro)

do controlo estatal, a informação dá avanços muito significativos para a ostensiva propaganda (Sousa

e Santos, 2003:5).

Para enfrentar as dificuldades resultantes do processo social de integração, do maior contacto

com o exterior e do envolvimento do país num conflito militar em três frentes, o governo de Marcello

Caetano adota uma postura contraditória. “A amálgama resultante de uma programação mais ‘aberta’

com uma informação ainda mais controlada e direcionada teria como objetivo supremo (porventura

tão ingénuo como absurdo) aumentar a proximidade entre governantes e governados. Sob a liderança

de Ramiro Valadão, a RTP iria, nos primeiros anos da década de 1970, manter-se ainda mais fiel à

intenção de cumprir claros «objetivos políticos» de «orientação» da opinião pública” (Sousa e Santos,

2003:5).

No dia 25 de abril de 1974, a rádio informou os portugueses da revolução em curso, mas foi a

TV que deu a conhecer, pela primeira vez, os rostos de alguns dos seus protagonistas. Às 1:23 do dia

26, o país parou para conhecer a Junta de Salvação Nacional e ouvir a proclamação do Presidente da

República indigitado, o general António de Spínola. “O ambiente de autogestão eufórica dos primeiros

dias sem ‘exame prévio’ seria, no entanto, substituído por um visível jogo de forças – espelho da


58 Rui Teixeira

atividade política e social do instante – que afastaria qualquer possibilidade de discussão séria e

fundamentada sobre o destino da RTP como Serviço Público de Televisão” (Sousa e Santos, 2003:6).

Partiu do próprio Movimento das Forças Armadas (MFA) a abertura de um novo ciclo de

controlo político da RTP e de outros órgãos de comunicação social, ao implementar medidas que

respondessem a duas inquietações: a destruição dos mecanismos repressivos de liberdade de

expressão (característicos do antigo regime) e a garantia de que o novo poder político manteria o

acesso privilegiado aos órgãos de informação de maior audiência (Sousa e Santos, 2003:6).

A 26 de fevereiro de 1975, o Estado aprovou uma nova Lei de Imprensa, em preparação

desde agosto do ano anterior, mas foi mais cauteloso na definição de um regime legal para o

Audiovisual, expondo a sua reduzida apetência para modificar procedimentos e enquadramentos dos

media eletrónicos. “Os acontecimentos do 11 de março de 1975 precipitaram uma ainda mais clara

instrumentalização dos meios de comunicação social em geral – a nacionalização da banca e dos

seguros é apontada como responsável pela nacionalização de inúmeros títulos da Imprensa - e da RTP

em particular, ao serviço da construção de uma ‘democracia popular’, onde a liberdade era encarada

como um conceito flexível” (Sousa e Santos, 2003:7).

Depois do “Verão Quente” de 1975, o VI Governo Provisório teve algumas dificuldades em

controlar o estado da “aparente anarquia” e avançou para uma solução que procurava restituir a

primazia ao governo – a nacionalização. “Ao consagrar o princípio, herdado do Estado Novo, de que a

televisão não poderia ser objeto de propriedade privada, a Constituição de 1976 afastou, em definitivo,

qualquer possibilidade de a mudança política ter aberto um espaço de reflexão e de reformulação do

serviço televisivo nacional” (Sousa e Santos, 2003:7). Tal determinação não foi unanimemente

recebida e as discussões focaram-se sobretudo na questão da propriedade e na possibilidade de

concessão de exploração – denotou-se uma análise permanente quase exclusivamente centrada na

relação Estado – operador. Por esta razão, a RTP continuou a ser encarada pelos inúmeros

“vencedores” da revolução como um instrumento de mobilização de ação política controlado

diretamente pelos sucessivos governos (Sousa e Santos, 2003:7).

“No espaço de uma década, depois de 1974, os onze lugares do Conselho de Administração

da empresa e as 20 diretorias foram, respetivamente, ocupadas por 80 e 130 pessoas, cujas

qualificações para o exercício das funções eram menos relevantes do que a sua filiação política”

(Sousa e Santos, 2003:8). No entanto, a TV continuava a ser equacionada quase exclusivamente em

termos de propriedade sem que o operador estatal tivesse tido a oportunidade de se reinventar. Os

líderes democratas deram-se bem com a herança do Estado Novo e, quando alcançaram o poder,


Rui Teixeira 59

exigiram da RTP uma prestação tranquila. Embora o aparecimento de um novo público, com diferentes

interesses e motivações, a TV nunca teve outra opção senão a de se mante fiel a sua essência

fundadora –servir o poder político (Sousa e Santos, 2003:9).

Na década de 80, com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), aceleraram-se as

mudanças em curso desde 1960. “O país libertou-se formalmente da ligação a África e encontrou

novos espaços de democratização da vida política, novas formas de relacionamento social e,

significativamente, diferentes regras de comportamento individual. A população – do ponto de vista

demográfico – também não era a mesma. A emigração decresceu e Portugal começou a deixar de ser

país de partida, para se transformar gradualmente em país de chegada (a singularidade do fenómeno

retornados aumentou, no espaço de meses, a população em cerca de 7%)” (Sousa e Santos, 2003:9).

A crise mais acentuada no setor público do audiovisual acontece em finais dos anos 80, com a

“preparação” do “monopólio do Estado para a era da concorrência, dado que se avizinhava a entrada

de operadores comerciais no mercado português logo no início dos anos 90” (Cádima, 2002: 3). A

abertura da TV à iniciativa privada é um dos aspetos mais marcantes da intervenção dos governos de

Cavaco Silva na comunicação social. A Constituição de 1976 só previa a existência de um operador

público e é apenas no ano de 1989 que os obstáculos à entrada de operadores privados são retirados

do texto constitucional. “Em 1990, a Assembleia da República aprovou a Lei da Televisão que previa a

existência de operadores privados e, no ano seguinte, foi aberto o concurso. No meio de uma enorme

controvérsia sobre o processo de atribuição de frequências, Cavaco Silva decidiu atribuir – em 1992 –

duas frequências de televisão nacionais” (Sousa & Santos, 2003:10). Os escolhidos foram a

Sociedade Independente de Comunicação (SIC), liderada por Francisco Pinto Balsemão e a Televisão

Independente (TVI), então associada a Igreja Católica. Para trás ficou o projeto TV1 de Proença de

Carvalho e Carlos Barbosa (Sousa & Santos, 2003:10).

O sistema de televisão hertziana, no território continental, passou a dispor de quatro canais

(dois públicos e dois privados), mas esta transformação (tal como aconteceu no setor da rádio) não foi

precedida de um estudo cuidado sobre as implicações da reforma. “Todas as atenções estavam

centradas nos atores que iriam ser contemplados com estas frequências e nas implicações politicas de

tal decisão. Questões absolutamente cruciais, num momento de abertura de um mercado desta

natureza, foram relegadas para segundo plano. A dimensão do mercado publicitário, fontes

alternativas de financiamento dos canais, clarificação das regras de concorrência, limites e obrigações

ao nível da informação e programação de canais públicos e privados, entre muitas outras questões,

foram negligenciadas” (Sousa & Santos, 2003:10).


60 Rui Teixeira

O operador público ressentiu-se de forma considerável com a abertura do mercado televisivo

ao setor privado:

• a RTP passou a competir pelo mesmo “bolo publicitário” com mais dois operadores;

• a taxa de televisão foi abolida e a rede de transmissores vendida a Portugal Telecom;

• a RTP sofreu uma violenta redução das suas receitas, que foi acompanhada por um

aumento das despesas (relacionado não só com o pagamento da transmissão de

sinal, mas também com a necessidade de competir pelos mesmos produtos

audiovisuais e recursos humanos). “A disputa por programas, formatos e estrelas

inflacionou o seu custo” (Sousa & Santos, 2003:10).

Apesar de ter agravado seriamente a situação financeira da RTP, a reestruturação do setor

televisivo não trouxe grandes novidades quanto à independência política da estacão. A RTP, replicando

o passado, continuou a ser encarada como uma estação dependente dos interesses governamentais,

incapaz de garantir um tratamento imparcial dos diversos atores políticos. “O facto de a empresa

nunca ter visto clarificado o seu papel enquanto operador público de televisão não contribuiu para a

resolução dos problemas. Ainda que o segundo governo maioritário de Cavaco Silva tivesse tentado

introduzir algumas alterações na relação entre o Estado e a empresa, fê-lo de forma inepta e sem

qualquer resultado positivo através de um Contrato de Concessão de Serviço Público de Televisão,

assinado em 17 de Marco de 1993” (Sousa & Santos, 2003:11).

Em tal documento estipulou-se que a RTP cumpriria Serviço Público se se regesse por

determinados objetivos como:

• “pautar a sua programação pelo respeito pelo interesse público, por exigências de

qualidade e de diversidade para assim promover o esclarecimento, formação e

participação cívica e política dos cidadãos”;

• “contribuir para a informação, recreio e promoção educacional e cultural do público

em geral, no respeito pela identidade nacional”;

• “promover a produção e emissão de programas educativos ou formativos,

especialmente os dirigidos a crianças, minorias e deficientes auditivos” (Sousa &

Santos, 2003:11).

A longa lista de objetivos não era, contudo, complementada com orientações específicas sobre

os tipos e/ou géneros de programas adequados a esta visão programática. E quaisquer que tenham

sido as desígnios do legislador, a incoerência entre o que era dito e o que foi feito falou mais alto. “No

que diz diretamente respeito à RTP, a lei não passou de letra morta. A RTP não procurou desenvolver a


Rui Teixeira 61

sua estratégia de programação em função dos cidadãos. A informação, antes e depois da abertura da

televisão à iniciativa privada, manteve-se na RTP muito próxima dos interesses governamentais”

(Sousa & Santos, 2003:12).

Os sociais-democratas são substituídos no governo pelos socialistas em outubro de 1995 e é

criada uma Comissão de Reflexão sobre o Futuro da Televisão, encarada por muitos como a provável

entidade responsável pelas grandes opções estratégicas para a RTP, embora as diferentes sugestões

feitas não tenham colhido adeptos no seio do governo (Cádima, 2002: 4).

Nesta Comissão, foi restabelecida a RTP1 como Serviço Público de qualidade e a RTP2

transformada num projeto mais adequado aos tempos de então. Diversas fórmulas foram também

pensadas – por exemplo, a adesão ao sistema de Pay TV – mas tudo foi mantido como dantes. A RTP

viu agravadas as quotas de audiência e de mercado, vendo crescer ao seu lado a SIC e a TVI – para

além da TV por cabo. Tais fatores contribuíram para o acelerar imparável do seu défice financeiro de

cerca de 50 milhões em 1995 que passaria a cerca de 200 milhões em 2001 (Cádima, 2002: 5).

A Lei da Televisão de 1998 (que, nos últimos anos, tem sofrido várias alterações como reflexo

da evolução social, política e tecnológica) coloca o público no centro do sistema televisivo. “E,

considerando aquilo que o legislador pensa ser o interesse do público, que os objetivos genéricos e

específicos da atividade da televisão são definidos” (Sousa, 1997:3). Este documento legal refere

também que a atividade televisiva deve contribuir para:

• a informação e formação do público;

• a defesa dos valores culturais que exprimem a identidade nacional;

• a formação de uma consciência crítica;

• a recreação e promoção cultural do público;

• o conhecimento mútuo e o intercâmbio de ideias entre cidadãos portugueses e

estrangeiros (Sousa, 1997:3).

Paulatinamente, a TV deve assegurar a independência, o pluralismo, o rigor e a objetividade da

informação e promover a criação de programas dirigidos a crianças, jovens e minorias culturais,

contribuindo para o esclarecimento, a formação e a participação cívica e política de toda a população

(Sousa, 1997:3).

Relativamente aos objetivos da atividade televisiva, esta lei não estabelece qualquer

diferenciação entre o operadores público e privados. “Todos quantos intervenham nesta atividade

devem ter como finalidade zelar por aquilo que o legislador entendeu ser o bem público ou o interesse

público” (Sousa, 1997:3). Além disso, em nenhuma parte do texto, é dito ou sugerido que a atividade


62 Rui Teixeira

televisiva deve defender os interesses dos grupos que a ela têm acesso ou dos anunciantes. “No

entanto, se os cidadãos estão no centro da conceção formal do texto legislativo, eles estão certamente

na periferia do sistema televisivo. A atuação das estacões televisivas, tanto pública como privadas, tem

resultado somente da conjugação dos seus próprios interesses com os interesses dos anunciantes”

(Sousa, 1997:3).

Tais legislações e obrigações foram sendo corrigidas nos últimos anos e, atualmente, o SPT

português está concessionado aos oito canais da RTP: RTP1, RTP2, RTP Informação, RTP Madeira,

RTP Açores, RTP Internacional, RTP África e RTP Memória. Nesta investigação, ocupamo-nos da RTP

2, cujas obrigações se encontram reunidas na cláusula 10 do Contrato de Concessão de Serviço

Público5. O referido contrato, assinado em 2008, impõe a existência de uma “programação de forte

componente cultural e formativa, devendo valorizar a educação, a ciência, a investigação, as artes, a

inovação, a ação social, a divulgação de causas humanitárias, o desporto amador e o desporto escolar,

as confissões religiosas, a produção independente de obras criativas, o cinema português, o ambiente,

a defesa do consumidor e o experimentalismo audiovisual”. A RTP2 deve ainda:

• promover “o conhecimento da cultura, língua e património portugueses, a atenção às

comunidades imigrantes e contribui para a sensibilização dos públicos para as questões

de integração e coesão social, designadamente as que se relacionem com as diversas

minorias étnicas presentes em Portugal”;

• garantir uma “programação de grande qualidade, coerente e distinta dos demais serviços

de programas televisivos de Serviço Público, nele participando entidades públicas ou

privadas com ação relevante nas áreas referidas no número anterior”;

• atribuir “particular relevo ao princípio da inovação, privilegiando a criatividade, o risco e o

sentido crítico na sua programação”.

No documento acima mencionado, pode também ler-se que “os serviços noticiosos do

segundo serviço de programas generalista asseguram uma informação contextualizada e aprofundada

da realidade nacional e mundial”, fazendo ainda referencia a “espaços de informação destinados a

desenvolver matérias de natureza específica, designadamente de índole internacional, económica,

cultural, formativa e científica.

5 Contrato Concessão Serviço Público (2008) in http://www.erc.pt/documentos/legislacaosite/ContratoConcessaoServicoPúblicodeTv.pdf


Rui Teixeira 63

CAPÍTULO IV

“O DIA EM 40 MINUTOS”


64 Rui Teixeira

Em março de 2014, o segundo canal da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) transferiu-se para

o centro de produção de Gaia, numa estratégia da empresa de aproximação à Região do Grande

Porto 6 . Esta descentralização da produção na capital e a sua implementação a Norte foram

acompanhadas da renovação da grelha e da nomeação de um novo diretor, Elísio Oliveira, responsável

até então pelo centro de produção. Um dos marcos da “nova RTP2”, como assim foi apelidada, foi o

regresso do noticiário de prime time. A 7 de abril de 2014, depois de uma ausência de quase quatro

anos, o “Jornal 2” regressou à antena num novo horário, o das 21 horas, e com um formato

renovado7. Com apresentação de João Fernando Ramos (substituído aos fins de semana por Daniel

Catalão e Fátima Araújo), este novo espaço informativo assume-se como um noticiário de

profundidade, onde o “essencial da informação” é apresentado “com rigor e objetividade”. A presença

de um “alargado grupo de notáveis da sociedade civil” que fazem a “leitura do país e da sua realidade

política e social” é o principal trunfo deste noticiário, cujo lema é expor “o dia em 40 minutos”.8

Numa altura em que a tendência nacional dita o alargamento dos blocos noticiosos, revela-se

de particular interesse analisar exemplos que contrariem essa tendência. Nesse sentido, emerge uma

série de perguntas de pertinência inegável para este trabalho. Conseguirá o “Jornal 2”, em menor

espaço de tempo, abordar os casos relevantes da sociedade civil? Que temas predominam neste bloco

informativo? Que vozes são chamadas a fazer a referida “leitura” do país e do mundo? Como é

construído o espaço público? De que forma o lugar da redação condiciona a representação das

regiões? E onde entra o serviço público?

Procuraremos, pois, neste trabalho analisar se o “Jornal 2” se assume como um espaço de

vozes e temáticas variadas e equacionaremos, também, se este programa informativo responde às

exigências do serviço público. Assim, procuraremos:

i. analisar a informação emitida pelo “Jornal 2” a partir dos conteúdos, sob o ponto de

vista do tema;

ii. equacionar que espaço público este noticiário desenha através dos convidados que

chama para o plateau;

iii. perceber de que forma se manifesta, neste processo, o serviço público de televisão.

6 http://expresso.sapo.pt/rtp2-passa-para-o-porto-e-e-dirigida-por-eliseo-oliveira=f863963 7 http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=3796026 8 http://www.rtp.pt/programa/tv/p30834


Rui Teixeira 65

1. OPÇÕES METODOLÓGICAS

A atualidade noticiosa a que hoje temos acesso não é senão uma “seleção de

acontecimentos”. Espera-se, por isso, que o filtro onde são triados os acontecimentos mediáticos

espelhe a sociedade onde habitamos, e não apenas o universo televisivo, podendo dar a entender que

nada mais acontece para além daquilo que é exibido pelo televisor (Lopes, 2007: 147). Por outro lado,

defende a mesma autora, “os avanços que o jornalismo televisivo tem feito em relação aos territórios

do domínio privado levantam a questão de saber se essa aparente transparência confere maior

proximidade àquilo que se passa”. É do nosso interesse, com este trabalho de investigação, perceber

os casos que têm acesso a esta “luz” mediática, no caso a emitida pelo “Jornal 2”. Serão os

acontecimentos retratados um espelho do mundo onde vivemos? Ou será este espaço noticioso mais

um dos muitos reflexos do “excesso de luz” conferido aos temas dominantes e aos protagonistas

sociais?

1.1. Constituição e descrição do corpus analítico

Depois de selecionado o nosso objeto de estudo – o “Jornal 2”, principal bloco noticioso da

RTP2 – delimitamos as fronteiras temporais da análise. Nesse sentido, e para melhor respondermos

aos objetivos a que nos propusemos anteriormente, optamos por um período de análise com a

duração 3 meses.

A escolha dos meses revelou-se estratégica. Evitamos períodos temporais cujos

acontecimentos mediáticos, ou a ausência deles, pudessem influenciar os nossos resultados. Ao

escolhermos, por exemplo, um período de verão, o conteúdo informativo seria invariavelmente

influenciado pela silly season9, caracterizada normalmente pela ausência de conteúdos relevantes e

pela abundância de fait-divers10. Por outro lado, ao escolhermos um período de inverno, sobretudo com

o mês de dezembro, o trabalho jornalístico seria forçosamente marcado pela festividade do Natal. Por

essa razão, optamos por analisar os meses de setembro, outubro e novembro de 2014, um período

inicialmente marcado pelas várias rentrées sociais (política, escolar, mediática, etc.). Foram apenas

considerados os dias úteis.

9 Conceito anglo-saxónico referente ao período de férias dos políticos, tribunais, jornalistas e outras membros da sociedade. Caracteriza-se pela escassez de notícias relevantes. 10 Termo francês introduzido em 1964 por Roland Barthes, no livro Essais Critiques, e que significa “factos diversos”. Refere-se à cobertura, da parte dos media, de questões do foro privado, escândalos, curiosidades e situações bizarras.


66 Rui Teixeira

O primeiro noticiário analisado data de 1 de setembro de 2014 e o último de 28 de novembro

de 2014. Em termos numéricos, o nosso corpus analítico é composto por 65 noticiários, os quais

emitiram 783 peças jornalísticas e receberam 250 convidados.

1.2. Categorização dos dados recolhidos

Para avaliarmos, num primeiro momento, o material informativo emitido pelo “Jornal 2”

consideramos duas variáveis de análise: o GÉNERO JORNALÍSTICO e a CATEGORIA TEMÁTICA.

GÉNERO JORNALÍSTICO

Reconhecendo a linha muitas vezes ténue que separa uma peça de uma reportagem, optamos

por considerar apenas o género Peça. Foram, também, incluídos nesta variável as modalidades

Boca, Off, Off+Peça, Off+Boca, Direto e, por último, Infográfico (um estilo em crescendo nos

programas informativos). Foram também considerados quantitativamente as Entrevistas/

Comentários a solo e as Entrevistas / Comentários com 2 ou mais convidados – embora,

para efeitos de análise, estes espaços tenham sido remetidos para uma segunda parte deste estudo.

CATEGORIA TEMÁTICA

Para enquadrarmos as peças jornalísticas que compõem o alinhamento do “Jornal 2”,

idealizamos as categorias temáticas presentes na Tabela 1, que foram estruturadas em Política,

Economia, Finanças, Justiça, Sociedade, Cultura, Desporto, Media, Investigação/Ciência

e Tecnologia e Outros, cuja pormenorização (distintamente construída para os Planos Nacional e

Internacional) pode ser consultada no Anexo I.

Há acontecimentos que, dada a sua natureza, facilmente poderiam ser enquadrados em várias

categorias. A Política e a Economia são um exemplo claro disso, já que se cruzam sistematicamente

com diversos eixos da sociedade. Tomemos como exemplo as peças noticiosas referentes à discussão

do “caso Tecnoforma” no Parlamento. Deverá este acontecimento ser enquadrado em ‘Justiça –

Processos/Julgamentos”? Ou pertencerá à categoria “Política – Estado”, já que acontece na

Assembleia da República e envolve as principais figuras políticas nacionais? Uma vez que a discussão

em questão resultou do Debate Quinzenal do Parlamento, optamos por considera-la como “Política –

Estado”. Acontecimentos como estes repetiram-se ao longo da nossa análise e, por essa razão, nos

casos que geraram um maior conflito, tivemos em conta os principais atores do acontecimento

noticioso e a forma como a própria temática foi abordada na peça.


Rui Teixeira 67

PLANO NACIONAL PLANO INTERNACIONAL

POLÍ

TIC

A

ESTADO / GOVERNO INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS CONFRONTOS ARMADOS QUESTÕES INTERNAS PAÍSES

POLÍTIC

A

DIPLOMACIA

ASSUNTOS MILITARES

PARTIDOS

AUTARQUIAS

ECONOMIA ECONOMIA

FINANÇAS FINANÇAS

JUST

IÇA CRIME / CASOS DE POLÍCIA

JUSTIÇA JULGAMENTOS / PROCESSOS

TRIBUNAIS

SOC

IED

ADE

PROBLEMAS SOCIAIS

AMBIENTE

RELIGIÃO

SAÚDE

PROTESTOS / MANIFESTAÇÕES METEOROLOGIA

SOC

IEDAD

E

AMBIENTE

CONSTRUÇÕES

EDUCAÇÃO

RELIGIÃO

SAÚDE

SINDICATOS / ASSOC. PROF.

GREVES / PROTESTOS

EMPREGO / DESEMPREGO

ACIDENTES / MORTES

TRÂNSITO

AVIAÇÃO

MIGRAÇÃO

METEOROLOGIA

CU

LTU

RA

ARTES

CULTURA

FESTIVIDADES / SOLENIDADES

LÍNGUA / LITERATURA

ESPETÁCULO

PATRIMÓNIO / HISTÓRIA

GASTRONOMIA

DES

FUTEBOL DESPORTO

OUTRAS MODALIDADES

MEDIA MEDIA

INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TEC. INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TEC.

OUTROS OUTROS

Tabela 1 - Categorização temática adotada

Um segundo momento da nossa análise concentrou-se no estudo dos espaços de

Entrevista/Comentário através de uma detalhada análise dos 250 convidados recebidos pelo bloco

informativo da RTP 2. Para tal, foram criadas 7 variáveis que explicamos de seguida. São elas:

LIGAÇÃO AO NOTICIÁRIO, PRESENÇA, TEMPO, CATEGORIA TEMÁTICA, SEXO, GEOGRAFIA e

ESTATUTO.


68 Rui Teixeira

LIGAÇÃO AO NOTICIÁRIO

Procurou-se, neste ponto, avaliar a existência de nomes com estreita ligação ao noticiário e o

seu peso no painel geral analisado. Os 250 convidados analisados foram enquadrados em:

Comentador “Jornal 2” (referência esta dada pelo próprio bloco informativo) e Convidado

ocasional.

PRESENÇA

A distância física há muito que deixou de representar um entrave para a presença de alguém

num qualquer espaço informativo. Hoje em dia, são cada vez mais espaços de análise e opinião feitos

a partir de pontos que não os plateaux televisivos – e o “Jornal 2” não é exceção. Com esta variável

quisemos precisamente quantificar estas situações, pelo que criamos dois vetores: Em estúdio e

Fora do estúdio.

TEMPO

No sentido de avaliarmos o destaque temporal que, em estúdio ou fora dele, cada convidado

recebeu, preferimos enquadrar cada caso em intervalos de tempo por nós definidos, ao invés de

quantificar o tempo exato de cada convidado. Assim sendo, foram definidos os seguintes intervalos:

menos de 3 minutos, 3 a 5 minutos, 5 a 7 minutos, 7 a 10 minutos e mais de 10 minutos.

Referir que, nas situações em que o mesmo convidado se repetiu duas ou mais vezes durante

uma emissão, optamos por considerar o tempo total das suas intervenções, encarando-as como sendo

um só espaço de comentário.

CATEGORIA TEMÁTICA

Para o enquadramento temático dos comentários, análises e opiniões dos convidados,

consideramos as mesmas categorias e subcategorias utilizadas para a classificação do conteúdo

jornalístico (ver Tabela 1 e Anexo 1).

Nas situações em que, num mesmo espaço de comentário, o convidado aborda várias

temáticas – por exemplo, “Política Estado” e “Política Autarquias” – apenas contabilizamos para

efeitos de análise a temática que mereceu um maior destaque temporal. Esta opção – de considerar a

temática abordada durante mais tempo – foi também adotada para os casos em que o convidado

interveio várias vezes e sobre temáticas diferentes durante um noticiário.


Rui Teixeira 69

SEXO

Num trabalho de investigação sobre os convidados dos três canais generalistas (RTP1, SIC E

TVI) e dos três canais temáticos de informação nacionais (SIC Notícias, RTP N e TVI 24), Carla

Baptista (2011) verificou que o sexo feminino quase não tem lugar nos plateaux televisivos. Esta

discriminação de género verificada é transversal aos resultados de diversos estudos já feitos, quer em

território nacional quer em países estrangeiros.

Ora, com esta variável, procuramos justamente perceber se, também o “Jornal 2” –em

conformidade com os resultados dos vários estudos levados a cabo – dá primazia aos comentários no

masculino. Os intervenientes foram, por isso, enquadrados em Masculino e Feminino.

GEOGRAFIA

A constituição do painel de comentadores e analistas dos programas informativos é um tema

que, ao longo dos tempos, tem suscitado o interesse académico, nomeadamente no que à

proveniência geográfica destes “protagonistas” diz respeito. Cite-se, a este respeito, o trabalho de

Lopes e Loureiro (2011:50) que, num trabalho sobre a composição dos estúdios de informação,

concluíram que “o lugar onde se constrói a informação tem influência na composição do plateau que

debate a atualidade noticiosa”, dando como exemplo o caso do formato “À Noite, as Notícias”, da já

extinta RTP N, e cuja produção e emissão se dividia entre as cidades de Lisboa e de Gaia.

Sendo também o “Jornal 2” uma produção própria do centro de produção do Norte da RTP,

onde estão instalados a redação e o estúdio, torna-se interessante avaliar a influência desta localização

nos convidados recebidos. Verificar-se-á, ainda assim, a predominância de nomes da capital? Ou, por

outro lado, o Norte sairá a ganhar? E qual será a representação das restantes regiões do país?

Para isso, foram criadas as seguintes opções: Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul, Ilhas,

Nacional Global (formulada para algumas entidades de relevo nacional e cuja origem geográfica da

residência ou nascimento não se enquadraria no contexto noticioso inserido) e Internacional.

ESTATUTO

A análise do estatuto socioprofissional dos convidados recebidos é talvez dos mais

indispensáveis pontos desta investigação. Perceber as profissões daqueles que fazem o comentário

em direto, avaliar a proeminência das vozes oficiais e quantificar a presença ou ausência do cidadão

comum em estúdio pode remeter-nos para importantes conclusões acerca do serviço público prestado

pelo “Jornal 2”. Como tal, foram estabelecidas as seguintes categorias:


70 Rui Teixeira

• OFICIAIS: Políticos com cargos institucionais; Presidentes/Diretores de instituições públicas;

Assessores de instituições públicas.

• PROFISSIONAIS:

o COM CARGO: Administradores-Diretores; Advogados-Juristas; Economistas-Analistas-

Fiscalistas; Políticos (estabelecendo a divisão dos partidos com e sem assento

parlamentar); Jornalistas; Docentes-Investigadores; Sindicatos-Associações

Profissionais; Religiosos; Médicos-Enfermeiros; Desportistas; Agentes da cultura

(incluindo músicos, escritores e outros artistas, bem como promotores e

organizadores de eventos); Engenheiros; Militares; Outros.

o SEM CARGO: a partir das mesmas categorias acima definidas.

• CIDADÃOS: Notáveis e Desconhecidos.

Apesar de aparentemente vasta e complexa, esta classificação trouxe-nos alguns problemas

que, após ponderada avaliação, foram solucionados. Citemos, a esse propósito, alguns exemplos. Em

estúdio, foram recebidos por João Fernando Ramos vários eurodeputados. Por representarem uma

entidade política com funções internacionais, deveríamos encará-las como entidades ‘Oficiais’? Ou, por

outro lado, faria sentido incluir tais personalidades nos seus partidos? Optamos pela segunda hipótese,

considerando-os como ‘Políticos’ dos partidos que fazem parte. Esta opção foi também adotada para

os deputados nacionais e líderes parlamentares. Por sua vez, no estatuto ‘Oficial’ do ramo político

(representado pela categoria ‘Políticos com cargos institucionais’) foram apenas incluídas entidades

como Ministros, Secretários de Estado, Presidentes e Vice-Presidentes de Câmaras e Vereadores.

Bastonários e outros representantes das Ordens Profissionais, apesar de representaram

instituições de relevo público, foram enquadrados na sua respetiva atividade/profissão de base (como

médicos, advogados ou engenheiros, por exemplo).

Referir, ainda, que outros profissionais dos media, como apresentadores de televisão ou

profissionais da rádio, foram incluídos na categoria ‘Outros’.


Rui Teixeira 71

2. O DOMÍNIO DA AGENDA MEDIÁTICA

Para a maioria das pessoas, a televisão funciona como “a principal ou a única fonte de

informação sobre a realidade do mundo contemporâneo” (Cádima, 1995: 130). A informação

televisiva assume uma posição determinante nesta construção. Todavia, “nem tudo o que se passa de

relevante é integrado na informação televisiva, nem tudo o que integra a informação televisiva é

importante” (Lopes, 2008: 106). O facto de vários casos da sociedade civil não alcançarem relevo

mediático deve-se, entre outras causas, à configuração dos “valores-noticias”, “específicos da classe

jornalística e à linha editorial de determinado órgão de comunicação social” (Lopes, 2008: 106).

“Considerando que a informação televisiva ajuda a desenhar o espaço público contemporâneo,

os temas que esses programas tratam assumem particular importância” (Lopes, 2007: 143). No que

ao objeto de estudo deste trabalho – o “Jornal 2” – diz respeito, propusemo-nos dissecar as temáticas

abordadas, particularmente as que mereceram um maior destaque. Paralelamente, foi analisado o

tratamento jornalístico dado à atualidade noticiosa, feito a partir da contagem dos vários géneros

utilizados.

Ao longo dos 65 dias de análise, o género ‘Peça’ dominou por completo os alinhamentos do

“Jornal 2”, com um total de 504 ocorrências. Em segundo lugar, surgem as ‘Entrevistas/Comentários

a solo’ (com 236 casos). Destaque, também, para a grande utilização de ‘Off’s’, com 138 ocorrências,

seguido das ‘Bocas’, com uma centena de utilizações. As modalidades ‘Off+Peça’, ‘Off+Boca’, ‘Direto’

e ‘Infográfico’ assumem uma expressão insignificante, representando no seu conjunto apenas 4 por

cento do material informativo. Foram apenas contabilizadas 6 ‘Entrevistas/Comentários com 2 ou

mais convidados’.

A massiva utilização de ‘Peças’ nos alinhamentos analisados, em detrimento de outras

modalidades como, por exemplo, o Direto ou o Infográfico, estará relacionada com a maior facilidade

(quer económica quer de logística) que envolve a construção destes conteúdos. Conteúdos esses que

são, no fundo, a forma mais característica de informar em televisão e de, em poucos minutos, dar

resposta às questões basilares do jornalismo: “Quem?, O quê?, Onde? e Quando?”. Por outro lado, a

explicação do “Como?” ou do “Porquê?” das estórias foi, frequentemente, feita através das muitas

vozes que se ouviram nos 242 espaços de entrevista e/ou comentário. É precisamente por

representarem um elemento chave – quer do noticiário em análise quer desta própria investigação –

que os protagonistas destes espaços serão remetidos para uma análise mais detalhada e aprofundada

que consta na segunda parte deste capítulo.


72 Rui Teixeira

Vamos, por isso, concentrar-nos neste momento nos géneros jornalísticos e no seu

cruzamento com as temáticas anteriormente definidas. Uma análise primária da distribuição temática

dos conteúdos informativos pode ser feita através da leitura da Tabela 2.

DISTRIBUIÇÃO TEMÁTICA DO CONTEÚDO INFORMATIVO

Categorias temáticas Nacional Internacional Total

POLÍTICA 19,2 % 18,1 % 37,3 %

ECONOMIA 11,5 % 0,3 % 11,8 %

FINANÇAS 2,9 % 0,0 % 2,9 %

JUSTIÇA 10,6 % 1,8 % 12,4 %

SOCIEDADE 15,3 % 6,5 % 21,8 %

CULTURA 9,5 % 0,6 % 10,1 %

DESPORTO 0,5 % 0,0 % 0,5 %

MEDIA 0,8 % 0,0 % 0,8 %

INVESTIGAÇÃO/ CIÊNCIA E TEC.

1,0 % 0,5 % 1,5 %

OUTROS 0,5 % 0,4 % 0,9 %

Total 71,8 % 28,2 % 100 %

Tabela 2 - Distribuição geral dos conteúdos informativas

Como seria expectável, ressalta imediatamente uma incontestável liderança dos

acontecimentos do território nacional. Em cada 10 notícias, 7 diziam respeito a estórias portuguesas,

onde as notícias de ‘Política’, ‘Sociedade’ e ‘Justiça ’assumiram um papel crucial.

Destacamos, também, a forte presença de conteúdos de política internacional, que representa

quase uma quinta parte de todo o material analisado. Importa, num segundo plano, traçar uma análise

mais minuciosa sobre o tratamento jornalístico do “Jornal 2”, dissecando as macro-categorias

temáticas nas subcategorias por nós criadas. Estas, por sua vez, foram organizadas na Tabela 3 em

função dos vários géneros jornalísticos (com exceção das Entrevistas, pelos motivos que referimos

anteriormente).

É clara a supremacia dos temas de agenda. Os assuntos políticos, com particular incidência

nos que ao ‘Estado / Governo’ dizem respeito, a par da ‘Economia’, ‘Justiça’ e ‘Política Internacional’,

representam os conteúdos mais apetecidos. Convém, desde já, sublinhar que o período analisado foi

marcado por uma série de acontecimentos destas temáticas que justificam a sua presença abundante.

Referimos, a esse propósito, questões relacionadas com o “Orçamento de Estado”, as situações de

compra e venda de empresas (como a PT ou a TAP), a reforma judicial (e o caos gerado pelos


Rui Teixeira 73

problemas na plataforma “Citius”), os processos “Tecnoforma” e “Marquês”, entre outros. No plano

internacional, destacamos os conflitos no médio oriente e a questão do Estado Islâmico, que

receberam também grande acompanhamento.

DISTRIBUIÇÃO TEMÁTICA EM FUNÇÃO DO GÉNERO JORNALÍSTICO

Categorias e subcategorias temáticas Peça Boca Off

Off+ Peça

Off+ Boca Direto Infográfico

Total

Nº %

PLAN

O N

ACIO

NAL

POLÍ

TIC

A

ESTADO / GOVERNO 59 20 8 0 3 0 2 92 11,7%

DIPLOMACIA 3 3 0 0 0 0 0 6 0,8%

ASSUNTOS MILITARES 4 1 1 0 0 0 0 6 0,8%

PARTIDOS 26 9 2 0 2 0 0 39 5,0%

AUTARQUIAS 5 1 1 0 0 0 0 7 0,9%

ECONOMIA 60 10 14 0 0 1 5 90 11,5%

FINANÇAS 18 3 2 0 0 0 0 23 2,9%

JUST

IÇA

CRIME / CASOS DE POLÍCIA

0 2 3 0 0 0 0 5 0,6%

JULGAMENTOS / PROCESSOS

48 6 7 0 0 1 0 62 8,0%

TRIBUNAIS 11 3 1 1 0 0 0 16 2,0%

SOC

IED

ADE

PROBLEMAS SOCIAIS 2 2 0 0 0 0 0 4 0,5%

AMBIENTE 1 0 0 0 0 0 0 1 0,1%

CONSTRUÇÕES 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%

EDUCAÇÃO 20 5 0 0 0 0 0 25 3,3%

RELIGIÃO 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%

SAÚDE 20 8 5 0 1 0 0 34 4,4%

SINDICATOS / ASSOC. PROF.

5 3 0 0 1 0 0 9 1,1%

GREVES / PROTESTOS

4 9 2 0 1 0 0 16 2,0%

EMPREGO / DESEMPREGO

2 1 1 0 0 0 2 6 0,8%

ACIDENTES / MORTES

1 5 0 0 1 0 0 7 0,9%

TRÂNSITO 0 1 0 0 0 0 0 1 0,1%

AVIAÇÃO 1 0 0 0 0 0 0 1 0,1%

MIGRAÇÃO 1 0 0 0 0 0 0 1 0,1%

METEOROLOGIA 12 2 1 0 0 0 0 15 1,9%

CU

LTU

RA

ARTES 3 0 4 0 0 0 0 7 0,9%


1 0 6 0 0 1 0 8 1,0%

LÍNGUA / LITERATURA

1 0 4 0 1 1 0 7 0,9%

ESPETÁCULO 11 0 28 0 0 2 0 41 5,3%


5 0 5 0 0 0 0 10 1,3%

GASTRONOMIA 0 0 1 0 0 0 0 1 0,1%

DES

P. FUTEBOL 0 0 1 0 0 0 0 1 0,1%

OUTRAS MODALIDADES

1 0 1 0 0 1 0 3 0,4%

MEDIA 3 0 3 0 0 0 0 6 0,8%

INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TEC.

3 0 5 0 0 0 0 8 1,0%

OUTROS 1 0 3 0 0 0 0 4 0,5%


74 Rui Teixeira

PLAN

O IN

TERN

ACIO

NAL

POLÍ

TIC

A

INSTITUIÇÕES INTERN.

18 0 4 0 1 0 0 23 2,9%

CONFRONTOS ARMADOS

48 2 7 0 0 6 0 63 8,0%

QUESTÕES INTERNAS PAÍSES

46 0 5 0 1 4 0 56 7,2%

ECONOMIA 0 0 1 0 0 0 1 2 0,3%

FINANÇAS 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%

JUSTIÇA 12 1 1 0 0 0 0 14 1,8%

SOC

IED

ADE

AMBIENTE 3 0 0 0 0 0 0 3 0,4%

RELIGIÃO 3 1 0 0 0 0 0 4 0,5%

SAÚDE 21 1 5 0 0 0 0 27 3,4%

PROTESTOS / MANIFESTAÇÕES

10 1 2 0 0 1 0 14 1,8%

METEOROLOGIA 3 0 0 0 0 0 0 3 0,4%

CULTURA 4 0 1 0 0 0 0 5 0,6%

DESPORTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%

MEDIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%

INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TEC.

1 0 3 0 0 0 0 4 0,5%

OUTROS 3 0 0 0 0 0 0 3 0,4%

Total

Nº 504 100 138 1 12 18 10 783

% 64,4% 12,8% 17,6% 0,1% 1,5% 2,3% 1,3% 100,0%

Tabela 3 - Contabilização dos géneros jornalísticos utilizados em função das temáticas abordadas

No “Jornal 2”, temáticas da categoria ‘Sociedade’ como a ‘Educação’ e a ‘Saúde’ foram

igualmente alvo de uma forte preocupação jornalística. Tal justifica-se, uma vez mais, pela força da

agenda noticiosa: o início do ano escolar, o atraso na colocação dos professores e, na segunda opção,

a possibilidade da chegada do vírus Ébola a Portugal ou o surto de legionella que assolou o centro do

país. Também a nível internacional, e ainda relacionado com a evolução do vírus Ébola em vários

países, as questões de ‘Saúde’ apresentam números consideráveis.

Destacamos, por outro lado, a quase ausência de notícias do foro desportivo, tema que, nos

noticiários de horário nobre dos canais generalistas, costuma adquirir representação relativa,

nomeadamente os assuntos relacionados com futebol.

Uma análise cruzada destas duas variáveis – categorias temáticas e peças jornalísticas – pode

ainda levar-nos a outras constatações. Tome-se, como exemplo, a fraca utilização do ‘Direto’ (apenas

com 18 casos). No entanto, 10 deles (mais de metade) diziam respeito a aspetos ‘Política

Internacional’. Esta modalidade, terá sido, porventura, utilizada como forma de potenciar a

proximidade com o exterior, exibindo ao espetador uma imagem de permanente acompanhamento.

Os ‘Infográficos’, que em termos quantitativos quase não obtiveram representação, foram

somente utilizados nos assuntos de índole económica, o que pode justificar-se como uma tentativa de


Rui Teixeira 75

simplificação e explicação de matérias demasiado numéricas e complexas, e com as quais o público

em geral nem sempre está familiarizado.

3. AS VOZES DA INVESTIGAÇÃO E CULTURA

Nos muitos espaços informativos emitidos na televisão é comum encontrarmos plateaux que

recebem os mais variados convidados que “(inter)atuam através de uma troca de palavras. Essa

interação procura, em primeiro lugar, prender o olhar do público, que terá de ser um olhar profano, a

fim de não converter num ritual solene aquilo que se vê, mas em algo que nos é próximo, que é

portador de um determinado significado que se introduz em nos através da nossa visão e ganha uma

configuração particular através de um ato reflexivo” (Lopes, 2008: 152).

Lopes (2008:163) reconhece também que televisão promove na sua génese os encontros que

experienciamos na vida quotidiana. Nesse sentido, “tal como a conversação quotidiana é tributária de

circunstâncias sociais que fixam papéis e é estruturada pela encenação dos diferentes interlocutores,

também os programas de informação televisiva, nomeadamente aqueles que se desenvolvem através

da conversação em estúdio, são condicionados por fatores de diferente natureza (situação

comunicativa delimitada pelo género televisivo, perfil dos convidados, gestão dos atos de fala feita

pelos apresentadores, tipo de composição do plateau ou dispositivo da emissão) e afetados pela mise

en scene dos respetivos convidados e moderador”.

Interessa, por isso, descodificar o papel do “Jornal 2” na construção do Espaço Público,

analisando quem é chamado a dar a sua opinião e sobre que temáticas.

3.1. A aposta no comentário e análise

Ao longo dos 65 dias de análise, pelos 242 espaços de Entrevista e Comentário registados

passaram pelo “Jornal 2” um total de 250 convidados das mais variadas áreas de atividade e setores

da sociedade. Este número perfaz uma média de aproximadamente 4 convidados por programa, um

valor que é significativo quando comparado com os principais blocos informativos dos restantes canais

generalistas, e mais ainda quando o noticiário em análise tem a duração de apenas 40 minutos

(sensivelmente metade da duração dos restantes). É, por isso, clara e evidente a aposta nos espaços

de comentário e análise neste formato noticioso.

Há outros fatores a considerar, como a rotatividade de alguns dos comentadores registados e

a ligação destes ao noticiário (ver Tabela 4). Dos 250 nomes contabilizados, aproximadamente um


76 Rui Teixeira

quarto apresenta ligação ao bloco informativo, sendo inclusivamente apresentados – quer pelo pivô,

quer em oráculo gráfico – como “comentador Jornal 2”.

LIGAÇÃO AO NOTICIÁRIO

Comentador “Jornal 2”

Comentador ocasional

Total

Nº casos 59 191 250

Percentagem 23,6 % 76,4 % 100 %

Tabela 4 - Ligação dos comentadores ao noticiário

Destacamos ainda neste ponto a existência de dois espaços fixos de comentário e análise: o

primeiro, com periodicidade limitada, foi apenas emitido durante uma semana – de 15 a 19 de

setembro –, intitula-se “A Imagem de Portugal” e é da autoria de Pedro Tavares, fundador e diretor

executivo da On Strategy, um grupo dedicado gestão e otimização de negócios e marcas. O segundo, é

emitido quinzenalmente às quintas-feiras e é protagonizado por Felisbela Lopes, investigadora da

Universidade do Minho, que faz a “Revista Internacional” dos mais relevantes casos mundiais a partir

das principais publicações estrangeiras.

Relativamente à rotatividade de que falamos anteriormente, pudemos verificar que, ao longo

do período de análise, muitos foram os nomes que se repetiram nos espaços de comentário e análise

mas, por questões metodológicas, essa variável não foi contabilizada quantitativamente.

3.2. Opinião no estúdio e fora dele

Com a evolução e desenvolvimento da tecnologia, a distância física deixou de representar um

entrave para a construção de um espaço mediático plural. O Direto revela-se cheio de potencialidades

para a construção de um espaço público variado nos ecrãs televisivos. De facto, percorrendo os 250

convidados, encontramos uma interessante fração que deu o seu parecer sobre a atualidade sem

marcar presença no plateau instalado em Gaia. Falamos de 83 nomes (33,2%) que integraram o

alinhamento do noticiário a partir de várias delegações da RTP (com destaque para a sede, em Lisboa)

(82 casos) e, apenas num caso isolado, via Skype. Este valor representa quase uma terça parte dos

espaços de comentário.

Ainda assim, 66,8 por cento destas vozes (167) foram ouvidas em estúdio, facto que estará

diretamente relacionado com a origem geográfica deste painel, como teremos oportunidade de

constatar no ponto 3.7 deste capítulo.


Rui Teixeira 77

3.3. O tempo que não é entrave

A expressão “tempo é dinheiro” ganha um novo significado com a televisão. Quando falamos

de espaços informativos, o tempo afirma-se de uma forma ainda mais ativa. Nelson Traquina (2002:

147) afirma que, “se o campo jornalístico fosse um país chamado Novaslândia, a paisagem desse país

estaria marcada por tudo quanto é sítio pela presença de relógios”. A televisão é, de facto,

condicionada por um tempo constantemente escasso e, por isso, a “sua vertente informativa absorve

uma ínfima parte da realidade. Por vários motivos: porque os programas apresentam um formato

dentro do qual aquilo que acontece se desenha de determinada forma (noticias, grande-reportagem,

entrevistas/debate); porque os factos são, por vezes, inacessíveis; porque o tempo do acontecimento

nem sempre se sincroniza com o tempo mediático; porque nem sempre aquilo que acontece se

integra nos critérios de noticiabilidade mediática...” (Lopes, 2008:36).

Ao ato de informar impõe-se a necessidade de o fazer no menor período de tempo possível.

Importa, neste sentido, a escolha das pessoas certas que usem e dominem a linguagem e os códigos

televisivos. Embora tais imposições possam condicionar os espaços de comentário e análise dos

plateaux televisivos, não parecem representar um entrave para o papel principal que assumem neste

“Jornal 2”.

O Gráfico 1 revela que um quarto dos espaços de comentário teve duração compreendida

entre 5 e 7 minutos. Seguem-se os comentários com tempo inferior a 3 minutos, com um valor muito

próximo dos espaços com 3 a 5 minutos de duração. Apenas 16 convidados excederam os 7 minutos

de conversa e somente 1 ultrapassou a barreira dos 10 minutos.

Gráfico 1 – Duração dos espaços de comentário e análise

Consideremos conjuntamente as opções ‘3 a 5 minutos’ e ‘5 a 7 minutos’, que representam

quase metade (44,4 por cento) do tempo de duração dos convidados registados. E através de um

cálculo grosseiro e não totalmente exato, podemos ir ainda mais longe: encaremos a duração média

destes espaços como sendo de aproximadamente 5 minutos e multipliquemos esse valor pelo número

18,8% 18,4%

26,0%

6,4%

0,4% 0,0% 5,0%

10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%

MENOS DE 3 MINUTOS

3 A 5 MINUTOS

5 A 7 MINUTOS

7 A 10 MINUTOS

MAIS DE 10 MINUTOS


78 Rui Teixeira

médio de 4 convidados por programa. O resultado de 20 minutos, ao qual chegamos, dá-nos conta de

que estes espaços de comentário e opinião assumem, em média, metade de cada um dos noticiários

analisados, um valor bastante significativo.

Mais do que informar e relatar os acontecimentos, através dos diferentes tipos de peças

jornalísticas, fica patente a aposta deste “Jornal 2” em proporcionar a leitura e análise das questões

nacionais e internacionais a partir de diferentes vozes. Importa, por isso, perceber que temas da

sociedade civil ganham destaque nestes espaços e analisar os seus protagonistas.

3.4. A Cultura como fator diferenciador

As temáticas e sub-temáticas já anteriormente utilizadas para a categorização do conteúdo

noticioso foram também adotadas para enquadrar os espaços de análise e opinião. Na Tabela 5

podemos observar a distribuição geral dos temas comentados.

DISTRIBUIÇÃO GERAL DOS TEMAS POR CONVIDADO

Temáticas comentadas Nacional Internacional

Total Nº %

POLÍTICA 34 24 58 23,2%

ECONOMIA 30 0 30 12,0%

FINANÇAS 4 1 5 2,0%

JUSTIÇA 29 4 33 13,2%

SOCIEDADE 36 3 39 15,6%

CULTURA 61 3 64 24,4%

DESPORTO 1 0 1 0,4%

MEDIA 5 0 5 3,2%

CIÊNCIA E TEC. 8 3 11 4,4%

OUTROS 1 3 4 1,6%

Total Nº 209 41 250

% 83,6% 16,4% 100%

Tabela 5 – Contabilização das temáticas abordadas pelos convidados analisados

Nesta mesma tabela, destacamos a sombreado as cinco grandes temáticas mais comentadas,

que coincidem nos Planos Nacional e Internacional. O Plano Nacional representa quase 84 por cento

do total de comentários analisados, ou seja, em cada 5 convidados recebidos apenas 1 incidiu sobre

assuntos internacionais, na sua grande maioria com análises relativas a conflitos e a questões internas

de alguns países – das quais podemos destacar, por exemplo, o conflito no Iraque, a ameaça do

Estado Islâmico, os protestos em Hong Kong, os referendos da Irlanda e Catalunha ou as eleições


Rui Teixeira 79

presidências no Brasil. Estes dados vão, de alguma forma, ao encontro do que já havíamos concluído

na análise temática feita no ponto 2 deste capítulo.

Regressemos, no entanto, à análise do Plano Nacional, que assume uma clara vantagem no

que a esta variável diz respeito. Quando comparamos estes resultados aos de outros trabalhos

semelhantes já anteriormente realizados, chegamos a um dado interessante. Ao nível nacional, a

cultura domina por completo as presenças neste “Jornal 2”, registando 61 casos, aproximadamente o

dobro de categorias como a Política, a Economia ou a Justiça. Este facto deve-se à existência de um

espaço dedicado à Cultura nos últimos minutos do bloco informativo que recebe, diariamente, pelo

menos um convidado.

Os comentários relativos à Cultura Nacional foram analisados isoladamente e as respetivas

sub-temáticas encontram-se organizadas no Gráfico 2.

Gráfico 2 - Distribuição das sub-temáticas do comentário cultural

O predomínio da categoria ‘Espetáculo’, que inclui temas como dança, música ou teatro,

justifica-se pela existência, já referida anteriormente, de um espaço cultural fixo na reta final do

noticiário e que é utilizado, na maior parte dos casos, para promover eventos e espetáculos na

presença dos responsáveis ou organizadores. Este mesmo espaço é de igual forma utilizado para a

apresentação de novos projetos de cariz musical, contando com o depoimento em direto dos

respetivos artistas.

Relativamente aos convidados que se enquadram na categoria ‘Sociedade’, destacamos os

três casos mais recorrentes: ‘Saúde’ (15 casos); ‘Educação’ (8 casos); e ‘Meteorologia’ (7 casos).

Estes números devem-se, uma vez mais, à força da atualidade noticiosa e a acontecimentos que

adquiriram grandes proporções mediáticas. Salientamos, nomeadamente: a presença em estúdio de

profissionais que avaliaram a propagação do vírus Ébola pelo mundo e a sua eminente chegada a

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%


ESPETÁCULO

LÍINGUA / LITERATURA


ARTES


80 Rui Teixeira

Portugal e o surto de Legionela que afetou o centro do País; a posição de diversas personalidades

quanto às divergências no sistema educativo, nomeadamente os atrasos nas listas de colocação dos

professores; as previsões e comentários de especialistas no seguimento dos fenómenos

meteorológicos intensos que se fizeram sentir no território nacional.

A temática ‘Política Nacional’ assume, igualmente, um peso importante no teor dos espaços

de comentários analisados. Através do Gráfico 3, temos acesso à sua distribuição de forma mais

detalhada.

Gráfico 3 - Distribuição do comentário político no plano nacional

Os assuntos referentes a medidas ou tomadas de posição do Governo são os que se

apresentam como mais apetecíveis para serem comentados e analisados em direto. Seguem-se as

questões internas dos partidos, os assuntos de índole militar e, por último, as questões autárquicas.

Também a ‘Economia’ nacional mereceu destaque nestes espaços do “Jornal 2”, com diversos

convidados que se repetiram na análise de temas semelhantes.

Por último, queremos também assinalar a força dos convidados catalogados na categoria a

‘Justiça’ Nacional, justificados, uma vez mais, pelo relevo da agenda mediática. Dos 29 convidados

contabilizados neste campo, salientamos a presença de 23 na subcategoria ‘Julgamentos /

Processos’, por força das investigações judiciais como o “caso Tecnoforma”, o “escândalo dos vistos

dourados” ou ainda, e já na última semana de análise, o “processo Marquês”.

Deste ponto de análise ressaltam duas conclusões: a primeira, a das exigências da atualidade

que ditam, invariavelmente, a escolha dos temas a interpretar pelos “escolhidos” dos órgãos de

comunicação social. Por outro lado, se casos menos abrangentes se afirmarem e se os media assim

estiverem predispostos, é possível encontrar um meio termo e conceder visibilidade a categorias

ESTADO/GOVERNO

56%

ASSUNTOS MILITARES

9%

PARTIDOS 29%

AUTARQUIAS 6%


Rui Teixeira 81

muitas vezes deixadas na penumbra da sociedade. A forte presença de convidados da categoria

‘Cultura’ neste “Jornal 2” é um exemplo claro disso.

Como refere Lopes (2008:107), os media devem procurar um “ponto de equilíbrio entre as

forcas de mercado que lhes exigem audiências e a opinião pública a quem deve ser proporcionada

uma informação que potencie um espaço público mais diversificado, mais participativo, mais imune ao

voyeurismo e mais preocupado com as questões relevantes dos vários campos sociais”.

3.5. Uma opinião que se escreve no masculino

Diversos estudos, feitos em vários países, têm comprovado que a opinião mediática é

maioritariamente dominada pelo sexo masculino. Quando toca a convidar personalidades para

manifestarem o seu parecer face a determinados assuntos da sociedade os homens reúnem maiores

possibilidades de serem os escolhidos. No “Jornal 2” , esta realidade foi também corroborada, com o

sexo masculino a representar mais de 80 por cento de todos os espaços de opinião (ver Tabela 5). Em

cada cinco convidados, apenas uma era mulher.

SEXO DOS CONVIDADOS

Masculino Feminino Total

Nº casos 203 47 250

Percentagem 81,2 % 18,8 % 100 %

Tabela 6 - Sexo dos convidados analisados

Retomando conclusões já obtidas noutros estudos, as mulheres “escondem-se numa

persistente invisibilidade, parecendo haver um teto de vidro que insiste em passar do tecido social

para dentro dos estúdios televisivos. Na verdade, os jornalistas não contribuem para ajudar a quebrar

esse “glass ceiling” que impede as mulheres de progredirem socialmente. Elas já são em número

significativo ou maioritário em diversos campos, mas continuam aquém de terem uma posição

dominante em cargos de poder ou em lugares de grande visibilidade, como é, por exemplo, um

plateau televisivo” (Lopes, 2013: 24).

3.6. A voz do Norte em destaque

Tal como seria expectável, a esmagadora maioria dos convidados recebidos pelo “Jornal 2”

provém da região ‘Norte’ (58,8 por cento). Segue-se a ‘Grande Lisboa’ (27,6 por cento) e a zona

‘Centro’ (7,2 por cento). Dos 250 convidados analisados, 7 não têm nacionalidade portuguesa (2,8 por

cento) enquanto que a categoria ‘Nacional Global’ só registou 6 casos (2,4 por cento). Por outro lado,


82 Rui Teixeira

o ‘Sul’ foi apenas representado por 3 convidados, enquanto que os arquipélagos (representados na

categoria ‘Ilhas’) não têm qualquer exposição no plateau analisado.

A grande representação da região Norte deve-se ao facto de, como já foi referido

anteriormente, o noticiário em análise estar instalado no Centro de Produção do Norte da RTP, em

Gaia. Ainda assim, a capital assume uma importante parcela dos convidados analisados, sendo que,

parte deles integrou o “Jornal 2” a partir da sede da RTP, em Lisboa.

Adotando a visão de Lopes (2013: 24), o facto de um programa noticioso ser repartido pelo

país é essencial para um “serviço público que se quer integrador de toda a realidade nacional. Tendo

em conta os princípios e valores estruturantes do SP, poder‑se‑ia utilizar mais os centros de produção

dos arquipélagos e abrir janelas para as delegações regionais através de emissões multiplex que

permitiriam a integração de pessoas impossibilitadas de se deslocarem aos estúdios por

constrangimentos de tempo”.

3.7. A ausência das elites do poder

É certo que, hoje em dia, nem sempre os canais de televisão convidam as pessoas mais

habilitadas ou profissionalizadas para os seus plateaux. “Entre um convidado com projeção mediática

e menos conhecedor da matéria em causa e um especialista no tópico a debater, mas desconhecido

da opinião pública, um coordenador de um programa de informação escolherá certamente o primeiro”

(Lopes, 2013:14). Vários estudos comprovam que a classe política, que dominava estes espaços,

começou a dar lugar aos jornalistas.

“A preferência que os debates e as entrevistas concederam às elites políticas, aos

representantes de importantes instituições e a interlocutores com profissões de prestígio poderá

explicar-se através de diversos fatores: pelo facto de as emissões destacarem temas que ocupam o

topo da atualidade noticiosa e por esta ser em grande parte construída a partir das esferas do poder

(sobretudo político); pela preferência pelos macro-temas que permitem uma escolha mais ampla e, por

isso, mais arbitrária de convidados; pela valorização que os jornalistas fazem das elites” (Lopes, 2007:

145).

Num trabalho de investigação sobre a oferta informativa de horário nobre, Lopes (2007:243)

verificou que entre 1993 e 2005 a “informação televisiva silenciou muitos temas e interlocutores.

Porque estavam nas margens; porque, na ausência de atenção mediática, foram sendo minimizados

pela opinião pública; ou porque os canais generalistas não estavam interessados nesse tipo de

discussão. Por exemplo: o ambiente, as inovações tecnológicas, o desenvolvimento científico e,


Rui Teixeira 83

curiosamente, os próprios media nunca foram alvo de grande destaque nos debates televisivos.

Também foram muitos os grupos sociais que ficaram longe dos plateaux informativos, principalmente

pessoas com profissões técnicas, investigadores de ciências exatas, jovens e, sobretudo, o cidadão

comum, aquele que não fala em nome de uma profissão ou grupo social, mas que poderia ser

convidado a exercer um direito fundamental: o de cidadania, o de participação pública”.

Já pudemos anteriormente verificar que, no que à questão dos assuntos diz respeito, o

comportamento do “Jornal 2” não se coaduna com tais conclusões. Sublinhe-se, por exemplo, o

importante peso do comentário cultural. A questão que se coloca é: quem dá voz a estes comentários?

Verificar-se-á a continuidade da supremacia política? Ou serão os jornalistas os principais protagonistas

dos espaços de opinião? Atentemos na Tabela 6, (onde destacamos a sombreado as categorias com

maior representação) e da qual podemos retirar algumas conclusões sui generis.

ESTATUTO DOS CONVIDADOS

Nº %

OFICIAL Políticos com cargos institucionais 10 4,0 % Presidentes / Diretores de instituições publicas

12 4,8 %

PRO

FISS

ION

AIS

COM CARGO

Administradores / Diretores 19 7,6 %

Advogados / Juristas 9 3,6 %

Economistas / Analistas / Fiscalistas 11 4,4 %

Polít

icos

PSD 1 0,4%

CDS 1 0,4 %

PS 5 2,0 %

CDU 1 0,4 %

BE 3 1,2 %

Partidos sem assento 3 1,2 %

Jornalistas 23 9,2 %

Docentes / Investigadores 54 21,6 %

Sindicatos / Associações profissionais 23 9,2 %

Religiosos 2 0,8 %

Médicos / Enfermeiros 9 3,6 %

Desportistas 1 0,4 %

Agentes da cultura 45 18 %

Engenheiros 5 2,0 %

Empresários 4 1,6 %

Outros 7 2,8 %

SEM CARGO

Políticos 1 0,4 %

Militares 1 0,4 %

Total 250 100 %

Tabela 7 - Estatuto profissional dos convidados analisados


84 Rui Teixeira

Efetivamente, no painel de 250 convidados analisados, a expressão da elite política é quase

irrelevante. O papel principal é antes dado à Investigação. A presença académicos e professores

universitários em plateau foi uma constante ao longo dos 65 dias de análise. Docentes e

Investigadores das Universidades de Coimbra, do Porto ou a Universidade do Minho encontraram no

“Jornal 2” um importante espaço de expressão pública.

Também os ‘Agentes da Cultura’, onde incluímos músicos, bailarinos, artistas plásticos,

organizadores de festas ou promotores de eventos, representam uma boa parcela dos convidados.

Cada noticiário analisado recebeu, pelo menos, um profissional da área da Cultura, num espaço

próprio do alinhamento que já referimos.

À semelhança dos estudos supracitados, também o “Jornal 2”, mais do que o que dizer,

procurou pessoas experientes em como dizer, chamando recorrentemente ao seu plateau a classe

‘Jornalista’ para comentar e, acima de tudo, analisar os temas dominantes da agenda noticiosa – à

qual, como já constatamos, o noticiário deu particular atenção.

Os ‘Sindicatos e Associações Profissionais’ foram também chamados em larga escala a dar o

seu parecer em estúdio. Tal presença justifica-se essencialmente pelas diversas ações de protesto

desenvolvidas por estas estruturas, nomeadamente as referentes à situação do ensino.


Rui Teixeira 85

CONSIDERAÇÕES FINAIS


86 Rui Teixeira

Em jeito de conclusão do presente estudo, importa sobretudo fazer referência aos resultados

que, direta ou indiretamente, poderão servir de resposta aos três objetivos por nós formulados, e que

dizem respeito:

i. à análise da informação feita pelo “Jornal 2”, a partir das temáticas dos conteúdos

emitidos;

ii. ao espaço público por este noticiário construído, através dos convidados que

passaram pelo plateau;

iii. e ao modo como as exigências do serviço público se manifestam nos processos

anteriormente referidos.

Relativamente ao primeiro, e como pudemos constatar ao longo dos 65 dias de análise, é

clara a supremacia dos temas da agenda mediática no alinhamento deste bloco noticioso. As grandes

estórias que foram marcando a discussão pública nacional a cada dia – como as questões internas e

externas, os conflitos políticos, o estado económico e financeiro, os casos de emergência médica ou

até casos de justiça – encontraram no alinhamento do “Jornal 2” um importante lugar de destaque.

A política, tanto a nível nacional como a nível internacional, é a temática mais abordada nas

peças deste espaço informativo. Na verdade, dados de investigações semelhantes comprovam que o

meio televisivo “sempre gostou da política e os políticos da televisão. Percorrendo os alinhamentos

temáticos dos programas de informação, os estudos que se debruçam sobre os conteúdos televisivos

percebem rapidamente que o campo político é hegemónico no trabalho dos jornalistas da TV” (Lopes

& Loureiro, 2011:72). Mas também os assuntos das editorias sociedade e economia receberam neste

espaço noticioso um tratamento significativo.

Além disso, em contraste com uma muito reduzida cobertura dos acontecimentos desportivos,

sobressai uma interessante quantidade de peças jornalísticas referentes à cultura, ciência e

investigação, temas que, geralmente, não têm o devido lugar nos noticiários. Este é um dos factos que

torna o bloco noticioso em análise um caso único a nível nacional.

Podemos ainda afirmar que, de um modo geral, os primeiros minutos do “Jornal 2” são

dedicados ou aos assuntos políticos nacionais e internacionais ou à economia, isto é, aos temas fortes

do dia. Por outro lado, a forte presença dos temas culturais faz-se notar na reta final do alinhamento,

em virtude da existência de um espaço físico para esta temática na última parte do noticiário.

Num segundo eixo de análise da presente investigação, que é referente ao espaço público

desenhado pelo “Jornal 2” através dos convidados que chama para o plateau, há também importantes

conclusões a retirar. É, desde logo, inegável o recurso a vozes de diferentes ramos da sociedade –


Rui Teixeira 87

algumas com presença regular – que comentam e analisam em direto a atualidade informativa. Estas

vozes chegam mesmo a assumir quase metade da duração deste espaço informativo e, algumas delas

ainda que geograficamente distantes do plateau, tomam parte da emissão a partir de outros pontos

do país, graças às facilidades tecnológicas.

Lopes & Loureiro (2011: 44) afirmam que um telespectador, “para poder constituir-se como

sujeito político, livre para expressar o que pensa, (...) tem de encontrar um espaço público acessível e

plural. Um espaço público sem homens livres é um espaço público vácuo”. Os autores comparam este

espaço à atmosfera terrestre, onde o ar é rarefeito e o oxigénio existe em menor quantidade. ”Onde

falha o oxigénio, falha a potencialidade da ação biomecânica, diminui a possibilidade da combustão,

da reação física e química que liberta energia cinética e luminosa sobre o mundo. Não é assim que

encontramos o espaço público na contemporaneidade, virtualmente sobreocupado mas, na verdade,

rarefeito. Se olharmos o espaço público que os plateaux informativos constroem, encontramos

espaços ocupados pelas elites que falam perante sujeitos mobilizados numa audiência passiva” (Lopes

& Loureiro, 2011: 45).

No entanto, no que às temáticas de conversa diz respeito, encontramos nos resultados deste

estudo os assuntos de índole cultural em grande destaque o que, uma vez mais, faz do “Jornal 2” um

caso sui generis, que contrasta claramente com aquilo que se faz nos principais blocos noticiosos dos

restantes canais. Registamos, também, uma forte preocupação com a presença de entidades que

comentam, explicam e interpretam a realidade internacional. O Internacional é, de resto, uma

preocupação muitíssimo presente desta equipa jornalística.

Indo de encontro às conclusões já reiteradas por outros estudos, a nossa investigação mostra

que o espaço informativo de prime time da RTP 2 confere primazia aos homens. Uma tendência que,

de resto, é comum nos diversos espaços noticiosos da televisão. E vem também confirmar a tese de

que a localização da redação e do plateau de um jornal condiciona diretamente a geografia das vozes

que dele tomam parte. Notemos que o “Jornal 2” é inteiramente produzido no Centro de Produção da

RTP, em Gaia e, por razões que deverão prender-se com a logística, quase 60 por cento dos 250

nomes que nele participaram provêm da região Norte do país. A capital, ainda assim, representa

quase uma terça parte do comentário feito em direto, facto que pode ser justificado pela proximidade,

“mas também porque construíram toda uma elite mediática concentrada na maior cidade do país”

(Lopes & Loureiro, 2011:48), deixando de parte acontecimentos e pessoas que habitam outras

regiões.


88 Rui Teixeira

Relativamente ao estatuto profissional das vozes que neste “Jornal 2” se fazem ouvir, os

dados registados são também curiosos. Outros trabalhos remetem-nos para um grupo, muito restrito

por sinal, das chamadas elites. Curiosamente, estas elites, presentes nos espaços informativos da

televisão generalista e nos canais informativos nacionais não marcam presença assídua no plateau do

“Jornal2”. Pelo contrário. Podemos ir até mais longe e afirmar que nasce um novo grupo, uma nova

elite, onde os investigadores, académicos e profissionais das mais variadas atividades culturais e

recreativas ingressam com elevada frequência e em número bastante considerável.

Olhando de forma global para cada um dos parâmetros que anteriormente mencionamos, e

também para os resultados mais detalhados que apresentamos no Capítulo IV deste trabalho,

podemos traçar um esboço daquele que será o convidado tipo do “Jornal 2”:

i. É recebido ocasionalmente, por força da atualidade noticiosa, não apresentando, por

isso, uma ligação fixa ao noticiário;

ii. Está fisicamente presente no plateau (a entrevista é feita in loco);

iii. A sua voz permanece no ar durante aproximadamente 5 minutos;

iv. É acima de tudo chamado por razões que se prendem com a Cultura, mas também

para comentar e analisar acontecimentos de Sociedade e Política;

v. É maioritariamente do sexo masculino;

vi. Provém principalmente da região Norte do país;

vii. Tem como atividades profissionais o meio académico/investigação ou o setor cultural.

Finalmente, sobre a forma como se manifestam as exigências do Serviço Público de Televisão

na construção do “Jornal 2”, os nossos resultados dão conta de um trabalho editorial positivo, mas

que pode e deve ser ainda melhorado. Uma programação com forte componente cultural é uma das

exigências do SPT, aspeto que o bloco noticioso da RTP 2 cumpre. Verifica-se, igualmente, conteúdos

que promovem a educação, a ciência, a investigação e as artes.

Globalmente, o “Jornal 2” cumpre grande dos requisitos impostos pelo Contrato de Concessão

do Serviço Público de 2008. A forte presença de comentário e análise possibilita ao telespectador uma

“informação contextualizada e aprofundada da realidade nacional e mundial”, tal como compreende o

referido contrato. O mesmo documento faz também referência à presença de espaços informativos

que desenvolvam “matérias de natureza específica, designadamente de índole internacional,

económica, cultural, formativa e científica". Os resultados por nós obtidos mostram que o “Jornal 2”

pode ser considerado um destes espaços.


Rui Teixeira 89

Olhando para os princípios que explanamos no capítulo III deste trabalho, e segundo os quais

o SPT se deve orientar, podemos afirmar com alguma clareza que a emissão do “Jornal 2” respeita:

• o princípio da mutabilidade na medida em que se adapta às situações social, política e

económica, indo ao encontro dos assuntos de interesse público;

• o princípio de neutralidade, uma vez que procura responder às exigências gerais, não

havendo indícios do interesse de terceiros.

Um SPT quer-se também integrador de te toda a realidade nacional. Neste aspeto, quanto à

exposição geográfica, podemos salientar a alta representação da região Norte do País que acaba por

se sobrepor à região da Grande Lisboa, o que é positivo. Não obstante, a fraca ou até mesmo nula

representatividade de outras regiões – como por exemplo as ilhas – leva-nos a questionar o

cumprimento pleno do princípio da igualdade.

O passo a dar, no nosso entender, deve ir ao encontro da integração de todo o país,

principalmente nas vozes que se fazem ouvir no plateau e não tanto nos conteúdos noticiosos. E na

impossibilidade dos protagonistas se deslocarem aos estúdios, a aposta deve passar pela sua

presença fora do estúdio, ou seja, através de diretos feitos a partir das várias delegações da RTP –

presença essa que, como vimos, aconteceu de forma mais considerável a partir da capital.

Há também um importante trabalho a fazer no sentido de incluir o cidadão comum,

aparentemente ausente deste espaço noticioso (facto que é transversal aos vários segmentos

noticiosos da televisão nacional). Ribeiro (2011: 108) constata que a informação televisiva da última

década retrata uma televisão que não pertence aos telespectadores. “Embora os programas

informativos sejam, em grande parte, pensados em função dos índices audimétricos que podem

alcançar, a verdade é que a televisão faz-se mais para o público do que com o público televisivo!”

(Ribeiro, 2011:108). No “Jornal 2”, apesar de verificarmos a presença de vários estatutos sociais e

profissionais – com destaque para a cultura, graças à existência de um segmento cultural na reta final

do noticiário – pode melhorar-se ainda a participação do cidadão.

Relativamente aos valores que norteiam os princípios do Serviço Público de Televisão atrás

mencionados, podemos em certa medida afirmar que estamos perante um produto informativo:

i. que apresenta conteúdos de qualidade;

ii. que promove a diversidade a vários níveis (cultural, política, social, etc.);

iii. que estimula a identidade cultural (veja-se a forte aposta nas temáticas culturais);

iv. e que aparentemente não revela uma dependência face às fontes de financiamento.


90 Rui Teixeira

Damos assim por terminada esta investigação dedicada ao “Jornal 2 que, pela sua atualidade,

e por ser até à data o primeiro trabalho académico sobre o referido noticiário, pode representar um

importante instrumento no estudo da informação televisiva portuguesa, designadamente a que diz

respeito ao Serviço Público de Televisão. Deveremos, porém, reconhecer algumas possíveis limitações

(nomeadamente as que possam dizer respeito à amostra, ao período de análise ou ao enquadramento

temático do conteúdo analisado) que, melhoradas em futuros trabalhos e investigações de médio e

longo prazo, poderão proporcionar resultados mais pertinentes e conclusões ainda mais

esclarecedoras.


Rui Teixeira 91

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Documentos:

Contrato Concessão Serviço Público (2008)


Rui Teixeira 95

ANEXOS


96 Rui Teixeira

ANEXO I – CATEGORIAS TEMÁTICAS

Descrevemos neste anexo as Categorias temáticas utilizadas para integrar o conteúdo noticioso do

“Jornal 2” e os convidados recebidos por este bloco informativo.

PLANO NACIONAL

POLÍTICA

Dada a complexidade e grande abrangência desta categoria, optamos pela sua divisão em:

• ESTADO / GOVERNO: abrange as ações desenvolvidas pelos políticos portugueses em

território nacional. A Presidência da República, a Assembleia da República, o Governo e a

Oposição são instâncias cuja atividade se enquadra nesta classificação.

• DIPLOMACIA: enquadra as ações políticas portuguesas no estrangeiro, nomeadamente os

encontros entre políticos portugueses e estrangeiros, as visitas de políticos estrangeiros a

Portugal e vice-versa.

• ASSUNTOS MILITARES: diz respeito aos assuntos referentes às forças militarizadas, às

respetivas atividades e elementos e às estruturas que as dirigem.

• PARTIDOS: engloba as atividades dos partidos portuguese nas suas variadas formas – como

as juventudes partidárias, os congressos partidários ou reuniões das comissões políticas –,

excluindo o trabalho dos partidos políticos enquanto oposição (cujas ações foram enquadrados

em Estado/Governo).

• AUTARQUIAS: dá destaque aos órgãos de poder político local, às questões políticas

concelhias e às problemáticas dos municípios portugueses.

ECONOMIA

Sendo o setor económico uma das forças-motrizes da sociedade, consideramos neste campo vários

ramos, como a agricultura, a indústria, as estruturas empresariais, as instituições económicas, o

comércio, o turismo, a compra e venda de empresas públicas, etc.

FINANÇAS

Tendo em conta a conjuntura financeira nacional e internacional, e apesar da sua ínfima proximidade

com o setor económico, optamos pela consideração deste campo individualmente, incluindo: as

políticas fiscais, os avanços e recuos da divida pública, os impostos cobrados às famílias nacionais,

etc.


Rui Teixeira 97

JUSTIÇA

Avaliando o grande alcance dos assuntos de foro judicial, procedemos à sua divisão em três temáticas

menores. São elas:

• CRIME / CASOS DE POLÍCIA: enquadra o papel das forças policiais portuguesas no

controlo da ordem pública.

• JULGAMENTOS / PROCESSOS: os processos, sentenças e polémicas em torno de

julgamentos mediáticos assumem o papel principal neste ponto.

• TRIBUNAIS: diz respeito aos assuntos relacionados com o funcionamento orgânico dos

tribunais e do sistema judicial nacional.

SOCIEDADE

Ao invés de olharmos para todos os acontecimento referentes ao dia a dia da sociedade civil de uma

forma genérica – acontecimentos esses que, normalmente, são enquadrados pelos órgãos de

comunicação nesta editoria abrangente – optamos por considerar isoladamente as questões mais

pertinentes e recorrentes desta temática:

• PROBLEMAS SOCIAIS: enquadra questões negativas da vida social, como a fome, a

pobreza, e os flagelos sociais, bem como situações do quotidiano afetam direta ou

indiretamente um grande número de pessoas.

• AMBIENTE: questões relacionadas com o meio que habitamos, as políticas de preservação e

conservação ou os atentados à sua sustentabilidade foram enquadrados a este nível.

• CONSTRUÇÕES: projetos de construção ou demolição, e obras nos mais variadas territórios,

podendo ir desde monumentos até intervenções na via pública.

• EDUCAÇÃO: consideramos neste vetor a educação, o sistema educativo, a situação do

ensino nacional e diversas ações de profissionais desta área.

• RELIGIÃO: campo relacionado com a atividade da igreja e com ações e tomadas de posição

das várias religiões em território nacional.

• SAÚDE: as descobertas científicas no campo da saúde, as situações de emergência

relacionadas com surtos e vírus, os avanços na cura de doenças, os medicamentos, os

serviços de saúde e as respetivas anomalias funcionais são variantes que consideradas neste

ponto.

• SINDICATOS / ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS: as atividades das estruturas sindicais e

associações profissionais são assuntos que integram esta categoria.


98 Rui Teixeira

• GREVES / PROTESTOS: referente a todo o tipo de greves – organizadas por estruturas

sindicais ou não – e aos protestos de várias ordem, desde estudantes, populares, professores,

etc. Um grupo organizado de pessoas (das mais variadas áreas sociais) que se opõe a

determinada situação é aqui considerado.

• EMPREGO / DESEMPREGO: engloba as questões relacionadas com o crescimento ou

queda do emprego em Portugal, as políticas laborais, as situações caóticas vividas nos centros

de emprego, etc.

• ACIDENTES / MORTES: os vários tipos de acidentes ou desastres do quotidiano, com ou

sem mortes – incêndios, explosões, fugas de gás, etc. – foram tidos em conta neste vetor.

• TRÂNSITO: o tráfego, os problemas de circulação por congestionamento ou os acidentes

rodoviários são os assuntos predominantes.

• AVIAÇÃO: as questões aeronáuticas, as situações vividas em aeroportos ou os acidentes

aéreos foram aqui contabilizados.

• MIGRAÇÃO: os emigrantes que partem, os imigrantes que chegam, as questões referentes

às migrações ou as dificuldades experienciadas por estes indivíduos são reunidos neste ponto.

• METEOROLOGIA: consideramos nesta categoria as situações meteorológicas adversas

sentidas em território nacional e as suas respetivas consequências, bem como as previsões do

tempo atmosférico.

CULTURA

A história, o cinema, a música, a literatura ou a gastronomia constituem um vasto leque de

acontecimentos no qual a Cultura está omnipresente. Por essa razão, foram consideradas

individualmente as seguintes áreas:

• ARTES: enquadramos neste vetor os acontecimentos relacionados a pintura, a arquitetura, o

design, a escultura e outras artes plásticas, bem como as modalidades através das quais eles

se tornam visíveis, como exposições, museus ou centros culturais.

• FESTIVIDADES / SOLENIDADES: as festas e tudo o que a elas está adjacente marcam

aqui o papel principal. Salientam-se, a este nível, as festas religiosas regionais, as

comemorações locais e os festejos das mais variadas ordens.

• LÍNGUA / LITERATURA: a literatura e a língua portuguesa são o destaque deste ponto, que

engloba lançamento de obras, feiras do livro e questões relacionadas com a língua

portuguesa.


Rui Teixeira 99

• ESPETÁCULO: nesta rubrica englobamos os mais variados tipos de espetáculo: de música,

de cinema, de dança ou de teatro.

• PATRIMÓNIO / HISTÓRIA: o reviver de acontecimentos históricos, os vestígios de tempos

passados, os imóveis que resistiram ao tempo e as iniciativas que visam comemorar os

tempos de outrora enquadram-se nesta categoria.

• GASTRONOMIA: engloba a riqueza gastronómica dos vários pontos do país, os prémios

arrecadados pelos profissionais desta área, os assuntos referentes aos vinhos nacionais e as

várias iniciativas deste campo.

DESPORTO

Repartimos esta categoria em

• FUTEBOL (que, globalmente, é encarado como o desporto rei e assume, em Portugal, as

preferências dos media)

• e OUTRAS MODALIDADES.

Em cada uma destas subcategorias foram integrados todos os acontecimentos relacionados com

jogos, campeonatos, declarações de desportistas ou dirigentes, questões internas dos clubes, etc.

MEDIA

Preenchem esta categoria os meios de comunicação social, os profissionais dos media e as respetivas

estruturas reguladoras.

INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TECNOLOGIA

As descobertas científicas e tecnológicas feitas em território nacional, as investigações científicas cujos

resultados se revelam de particular interesse para a sociedade, as inovações tecnológicas ou os

prémios adquiridos pelos mais variados investigadores foram esta categoria.

OUTROS

Abarca todos os acontecimentos que, não cabendo em nenhuma das categorias já anteriormente

definidas, obrigariam, em regra geral, à constituição de categorias apenas com um caso isolado.


100 Rui Teixeira

PLANO INTERNACIONAL

POLÍTICA

Os acontecimentos de foro político europeu ou mundial assumem grande parte do interesse

jornalístico no que às questões internacionais diz respeito. Por essa razão, optamos pela divisão desta

categoria em:

• INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS: são abrangidos neste setor as questões relacionadas

com as estruturas europeias (com a CE ou o PE), as cimeiras políticas internacionais, as

instâncias mundiais (como a ONU ou a NATO) e os depoimentos dos vários líderes.

• CONFRONTOS ARMADOS: engloba as guerras e a respetiva atuação das tropas, as ações

terroristas ou a violência nas ruas motivada por questões políticas. As ações das instituições

internacionais para a resolução destes conflitos são também exemplos de acontecimentos

incluídos nesta categoria.

• QUESTÕES INTERNAS PAÍSES: eleições, tomadas de posse de Governos, crises

governamentais, referendos e conflitos políticos foram aqui considerados.

ECONOMIA

Os campos que esta categoria atravessa são abrangentes, podendo incidir sobre a agricultura, a

indústria, o comércio, o turismo, etc..

FINANÇAS

Inclui as políticas fiscais estrangeiras, a evolução da dívida dos países endividados, os impostos

implementados pelas instâncias internacionais, etc.

JUSTIÇA

Refere-se a todos os acontecimentos em que as forças policiais estiveram envolvidas (desde

apreensões, detenções, atentados, raptos, assaltos, assassinatos, etc.) e aos processos/julgamentos

de cariz mediático.

SOCIEDADE

À semelhança do que fizemos no plano nacional, também ao nível internacional optamos por detalhar

também (embora sem tanto pormenor) a categoria Sociedade.


Rui Teixeira 101

• AMBIENTE: o estado do planeta, os ataques ao meio ambiente, os cuidados na sua

preservação e as ações das instâncias internacionais para atenuar estes problemas são

aspetos aqui considerados.

• RELIGIAO: campo relacionado com a atividade das igrejas internacionais e as suas posições

face aos assuntos da atualidade.

• SAÚDE: a propagação de surtos e vírus, o estado clínico dos membros de determinada

sociedade e os progressos no campo da medicina são alguns dos assuntos aqui integrados.

• PROTESTES / MANIFESTAÇÕES: enquadra manifestações de diversos setores da

sociedade, as exigências de grupos organizados, os protestos de populares e as ações das

organizações reconhecidas socialmente (sindicatos, associações ou federações)

• METEOROLOGIA: reunimos nesta categoria as situações meteorológicas adversas, os

estragos por si causados, e as questões relacionadas com o impacto da ação humana no

clima.

CULTURA

Diz respeito a acontecimentos de foro cultural, dos quais destacamos o cinema, as artes, a música, a

dança, o teatro, a literatura, a gastronomia, etc.

DESPORTO

Foram aqui incluídos todos os acontecimentos referentes às várias modalidades desportivas, os

campeonatos internacionais, as declarações de desportistas reconhecidos, etc.

MEDIA

Os media internacionais, o seu funcionamento e as suas problemáticas configuram esta categoria.

INVESTIGAÇÃO / CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Inclui as descobertas tecnológicas, as inovações científicas e as investigações cujos resultados

adquiriram grande natureza mediática.

OUTROS

Contém todos os acontecimentos que não se enquadraram em nenhuma das categorias anteriormente

expostas e que representam, na maior parte das situações, casos isolados.


102 Rui Teixeira

Universidade do Minho Instituto de Ciências...

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