UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

CINTIA ADAM

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS

PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Itajaí

2016

CINTIA ADAM

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS

PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Dissertação apresentada ao Programa de

Mestrado Profissionalizante em Saúde e

Gestão do Trabalho, como requisito parcial

para obtenção do título de Mestre em Saúde e

Gestão do Trabalho, da Universidade do Vale

do Itajaí - Área de Concentração: Saúde da

Família.

Orientadora: Dra. Stella Maris Brum Lopes

Itajaí

2016

A193a Adam, Cintia Atuação dos psicólogos nas políticas públicas em relação aos princípios de promoção da saúde / Cintia Adam.-2016. 108 f. : il. Dissertação (Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho) – Universidade do Vale do Itajaí, 2016. Orientação: Profª. Dra. Stella Maris Brum Lopes.

1. Promoção da saúde. 2. Psicologia. 2. Formação. I. Título. CDU: 614

CINTIA ADAM

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS

PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Esta dissertação foi aprovada em sua forma final pelo Programa de Mestrado

Profissionalizante em Saúde e Gestão do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí para

obtenção do título de Mestre.

Área de Concentração: Saúde da Família.

Itajaí, 5 de julho de 2016

Professora Dra. Stella Maris Brum Lopes (UNIVALI)

Presidente e Orientadora

Professora Dra. Fabíola Hermes Chesani (UNIVALI)

Membro Interno

Professora Dra. Andrea Volpato Wronski (UNISUL)

Membro Externo

AGRADECIMENTOS

Se você está lendo esta página é porque eu consegui. E não foi fácil chegar até aqui.

Do processo seletivo, passando pela aprovação, proficiência, até a conclusão desta

dissertação, foi um longo caminho percorrido, tanto em estrada quanto em conhecimento.

Nada foi fácil, nem tampouco tranquilo. “A sola do pé conhece toda a sujeira da estrada”

(provérbio africano).

Durante todo caminhar encontramos e convivemos com pessoas que reforçam a

grandiosidade de nossa vida e nossas ações, e com o mestrado não foi diferente. Portanto,

somente me resta agradecer.

Agradeço inicialmente à UNIDAVI, instituição de ensino superior onde tenho o

orgulho de ser docente há dez anos. Sem a parceria desta instituição, através da figura de seus

gestores, Professor Célio Simão Martignago, Professor Alcir Texeira e Professor Charles

Roberto Hasse eu não estaria aqui hoje. Muito obrigada sempre!

Um agradecimento especial aos meus pais, que em meio à simplicidade que os

construiu sempre possibilitaram com que meus sonhos não ficassem perdidos pela estrada.

Vocês me ensinaram o valor do trabalho e principalmente o valor das pessoas que fazem parte

dos meus dias. Da mesma forma agradeço minhas irmãs, que sempre se fizeram presentes, em

um papel muito maior do que o de fratria que as compete.

Agradeço com todo carinho à Carol que me encorajou a buscar esta jornada, fazendo

com que eu compreendesse o quanto valeria a pena, mesmo em meio aos infinitos textos

exigidos para leitura e noites frias das viagens. Não posso de forma alguma esquecer de

agradecer ao Wolff, Frida e Max que sempre alegraram meus dias enquanto as palavras já

estavam escassas no momento da escrita. Vocês são uns sapecas!

Agradeço meus sobrinhos e inclusive meu sobrinho neto que nasceu junto à

dissertação. Você Vitor, e esta dissertação fazem parte de um lindo trecho da minha vida.

E como em todo mestrado encontramos pessoas em busca de uma mesma causa, cito

aqui as minhas parceiras de hotel, sala de aula e rodoviária, Clarice e Thaís. Quem sabe a

sorte e o futuro ainda nos permita partilhar novas salas de aula e com isso acreditar que

realmente tudo vale a pena. Vocês foram fundamentais em meus dias em Itajaí.

E finalmente, gostaria de agradecer e deixar aqui registrado minha admiração pela

professora Dra. Stella Maris Brum Lopes que com seu sorriso meigo e tranquilidade não fez

desta dissertação uma dor, e sim um aprendizado. Meu muito obrigado!

“E aprendi que se depende sempre de tanta, muita,

diferente gente. Toda pessoa sempre é as marcas das

lições diárias de outras tantas pessoas. É tão bonito

quando a gente entende.... Que a gente é tanta

gente... Onde quer que a gente vá. É tão bonito

quando a gente sente... Que nunca está sozinho...

Por mais que pense estar...” (Caminhos do coração –

Gonzaguinha.)

ADAM, Cintia. Atuação dos psicólogos nas políticas públicas em relação aos princípios

de promoção da saúde. Mestrado Profissional em Saúde e Gestão do Trabalho – Centro de

Ciências da Saúde, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí (SC), 2016.

Orientadora: Dra. Stella Maris Brum Lopes

RESUMO

A Promoção da Saúde em uma perspectiva totalizante é pensar cidadania, autonomia dos sujeitos e coletividades na construção do viver, é pensar e agir em prol da justiça social. São sete os princípios que a caracterizam, concepção holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade, ações multiestratégicas e sustentabilidade. O objetivo deste estudo foi compreender a atuação dos psicólogos nas políticas públicas em relação aos princípios da Promoção da Saúde. Participaram da pesquisa quatro psicólogos, atuantes na Assistência Social –CRAS, na educação, no NASF e no atendimento de média complexidade em saúde, todos vinculados às políticas públicas do município. Este estudo teve uma abordagem qualitativa. Para a coleta de dados optou-se pela realização de oficinas com foco na problematização da realidade, foram realizados quatro encontros que nos possibilitaram uma análise dos discursos através da hermenêutica. Analisando este material observamos que os Psicólogos conseguem dialogar com os seguintes princípios da Promoção da Saúde, Concepção Holística, Empoderamento e Participação social. Os demais princípios, Intersetorialidade, Equidade, Multiestratégias e Sustenatabilidade surgem durante as oficinas, mas não se mostram enquanto pontos de referência nas atuações. Entretanto, mesmo havendo este diálogo e reconhecimento os participantes observam a Promoção de Saúde ainda quanto uma prática distante da realidade. Pontuam e terceirizam as responsabilidades, tanto para os demais profissionais que atuam na rede, quanto para a própria população. A gestão veio como ponto-chave na dificuldade de praticar a Promoção de Saúde. Observa-se que é necessário criar espaços de diálogos para as equipes e profissionais discutir meios de atuação, bem como capacitar de forma constante àqueles que se encontram em todos os setores do funcionalismo público, tendo-os como atores que preconizam esta possível mudança.

Palavras-chaves: Promoção da saúde. Psicologia. Formação.

ADAM, Cintia. Performance of psychologists in public policy on the principles of health

promotion. Master’s degree in Health and Work Management – Center for Sciences,

University of Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí (SC), 2016.

Supervisor: Dra. Stella Maris Brum Lopes

ABSTRACT

To think of health promotion from a holistic perspective is to think of citizenship, autonomy of individuals and communities in the construction of living; it is to think and act on behalf of social justice. There are seven principles that characterize health promotion: holistic concept, intersectionality, empowerment, social participation, equity, multi-strategy actions, and sustainability. The main goal of this study was to understand the role of psychologists in public policies, in relation to the principles of health promotion. The research subjects were four psychologists, working in social welfare – CRAS, education, the NASF, and medium complexity healthcare, all linked to the public policies of the city. This study also used a qualitative approach. For the data collection, workshops were conducted, focusing on investigation of the reality. Four meetings were held to enable discourse analysis through hermeneutics. Analyzing the data, it was found that the psychologists were able to dialog with the following principles of health promotion: the holistic concept, empowerment, and social participation. Other principles; Intersectorality, Equity, Multi-Strategies and Sustainability, were raised in the workshops, but did not act as points of reference in the interventions. Nevertheless, despite this dialogue and recognition, the participants still viewed health promotion as a practice that is far removed from the reality. Furthermore, they identified and transferred the responsibilities, whether to other professionals in the network, or to the citizens themselves. Management was a key point in the difficulty in practicing health promotion. Finally, it was observed that it is necessary to create spaces of dialogue for teams and professionals to discuss forms of intervention, and to ensure ongoing professional development for all those who work in the public services, with the workers themselves acting as protagonists in promoting this change.

Keywords: Health promotion. Psychology. Training.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Concepção de Promoção da Saúde. ........................................................................ 54 Quadro 2: Dificuldades para executar a Promoção da Saúde. .................................................. 57 Quadro 3: Paralelo entre conceito construído pelos participantes e Concepção de Promoção de Saúde de Sícoli e Nascimento. ................................................................................................. 62

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Apresentação dos participantes da pesquisa ............................................................. 46 Figura 2: Árvore ....................................................................................................................... 49 Figura 3: Concepção de Promoção da Saúde. .......................................................................... 57 Figura 4: Síntese Propositiva .................................................................................................... 75

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Atenção Básica

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

CRAS Centro de Referência de Assistência Social

CFP Conselho Federal de Psicologia

CID-10 Classificação Internacional de Doenças

DCNs Diretrizes Curriculares Nacionais

DSM IV Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders

DSS Determinantes Sociais da Saúde

ESF Estratégia Saúde da Família

IES Instituições de Ensino Superior

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação

NASF Núcleo de Assistência à Saúde da Família

OT Oficina de Trabalho

PNPS Política Nacional de Promoção da Saúde

PSF Programa de Estratégia de Saúde da Família

SUS Sistema Único de Saúde

RAS Redes de Atenção à Saúde

RU/68 Reforma Universitária de 1968

TCLE Termo de consentimento Livre e Esclarecido

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 13

2 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................................. 18

2.1 Processo de formação do psicólogo e a atuação no SUS ................................................... 18

2.2 Promoção da saúde ............................................................................................................. 28

2.2.1 Os Princípios da Promoção da Saúde .............................................................................. 34

3 PERCURSO METODOLOGICO ......................................................................................... 37

3.1 Percurso da pesquisa ........................................................................................................... 42

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................................... 45

4.1 Conhecendo e problematizando a realidade ....................................................................... 45

4.2 Concepções e práticas de Promoção da Saúde ................................................................... 54

4.2.1 Intersetorialidade ............................................................................................................. 64

4.2.2 Concepção Holística ........................................................................................................ 66

4.2.3 Empoderamento e Participação Social ............................................................................ 67

4.2.4 Equidade .......................................................................................................................... 70

4.2.5 Multiestratégias ............................................................................................................... 71

4.2.6 Sustentabilidade ............................................................................................................... 72

4.3 Síntese Propositiva ............................................................................................................. 74

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 79

REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 81

ARTIGO CONCLUSIVO ........................................................................................................ 88

APÊNDICE ............................................................................................................................ 103

ANEXO .................................................................................................................................. 107

13

1 INTRODUÇÃO

Como profissional e docente da área da psicologia a forma de se fazer psicologia

sempre me instigou. Comecei a problematizar o tipo de graduação que precisamos para

formar profissionais comprometidos (as) com seu contexto de atuação e o que seria uma

formação em Psicologia que possibilitasse reflexão e movimento constantes em relação

à sua prática profissional, independente da área de trabalho.

Um questionamento que tenho é sobre a forma que as instituições de ensino

apresentam a profissão de psicólogo aos acadêmicos e suas bases originárias das

diretrizes curriculares em que estão pautadas para o desenvolvimento desta atuação. O

que a psicologia apresenta aos acadêmicos nos bancos universitários nem sempre é a

realidade aguardada pelo mercado de trabalho e as próprias demandas à população.

Como acadêmica, muito pouco foi absorvido no âmbito da saúde coletiva,

dificultando minha entrada nesse mercado de trabalho. Mesmo assim, no ano de 2008

tive o privilégio de atuar no SUS- Sistema Único de Saúde e me deparar com algumas

lacunas relacionadas à minha formação inicial e esse ambiente de trabalho. O que fazer

nesta área de atuação além daquilo que aprendi enquanto psicologia clássica pautada em

atendimento clínico individual?

A angústia foi minha companheira durante todo o período de início profissional,

passava os dias reproduzindo um modelo que sempre me causou desconforto, o modelo

biomédico no qual o jaleco branco era impecável, a organização de agenda e a espera do

cliente para atendimento clínico se mostrava enquanto rotina. Um dia a dia cercado por

rótulos instituídos pelo CID-10, DSM IV, ferramentas de trabalho de uma psicologia

que quer muito mais dominar o padrão clássico da psiquiatria do que encontrar o seu

verdadeiro lugar na academia e no mercado de trabalho.

Observo hoje que aquela rotina na época não apresentava um olhar voltado à

saúde, e sim uma alimentação constante dos estados de doença. Durante um ano

reproduzi com rigor o modelo clássico do atendimento clínico, a demanda de

atendimento aumentando diariamente, e a falta de conhecimento sobre a saúde coletiva

restringia meus dias à uma sala, ao particular, ao privado. Portanto passei a questionar

qual o motivo de não ter aprendido absolutamente nada sobre o SUS contexto no qual a

atuação deveria ser estruturada?

14

Com o tempo descobri a diversidade desta tão sonhada saúde. Observei também

a mesma angústia se instalando em poucos colegas de profissão que lá se encontravam.

Desligo-me do SUS ainda no ano de 2008, firmando uma atuação direta na docência e

em busca de compreensões relacionadas à psicologia.

Paralelo à atividade de psicóloga desenvolvida no SUS, no ano de 2002 iniciei

na docência especificamente no curso de psicologia. Nesse tempo passei a perceber que

no discurso apresentado pelos demais professores deste colegiado não existia espaço

para o SUS, para o coletivo. Falar de SUS era falar do não correto, do desvalor.

Novamente a questão, o que está em jogo na formação que norteia a prática da

psicologia? Qual o interesse do Estado Brasileiro em formar profissionais apenas

restritos a um único olhar? A que ou quem serve a Psicologia?

Durante a prática docente busquei observar em qual semestre do curso acessava-

se conteúdos relacionados ao SUS, e deparando com a existência de uma única

disciplina que trazia o conteúdo à tona. Hoje, após as discussões realizadas nas

disciplinas do mestrado percebo que a forma que o SUS estava sendo apresentado aos

acadêmicos de graduação não passava de um modelo biomédico relacionado à saúde.

Enfatizava-se novamente a atuação da psicologia pautada no atendimento clínico

descontextualizado, não abordando outras possibilidades de ações, como por exemplo, a

promoção da saúde.

No papel de docente, a troca de diálogos na sala dos professores, reuniões de

colegiado sempre giraram em torno de concepções metodológicas, na qual novamente

não se encontrava o discurso acerca da psicologia na saúde coletiva. Durante algum

tempo cheguei a reproduzir a possibilidade da conformidade, da adequação ao sistema,

de me tornar uma profissional acrítica em relação à própria profissão. Mas o tempo foi

passando e a partir de algumas disciplinas que ministrava ousava falar em políticas

públicas, inclusive sobre o SUS e seus princípios, deixando os acadêmicos irem à busca

de possibilidades de conhecimento sobre a área que ali não seria contemplada na sua

íntegra.

O tempo passou e após oito anos como docente, no ano de 2013 fui convidada a

assumir a coordenação deste mesmo curso, e com esta nova função, a possibilidade de

ingressar no mestrado. Neste momento optei em realizar o processo de seleção para o

mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho na cidade de Itajaí. Cheguei às aulas com

expectativas a serem sanadas, sendo a maior delas ser aceita enquanto profissional que

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não cumpria os rituais clássicos exigidos socialmente para o sucesso em psicologia,

trabalhar com o atendimento clínico exclusivamente, mas conhecer outros olhares e

novas possibilidades de atuação. Minha busca no mestrado se pautou na possibilidade,

na liberdade de falar de um SUS com propriedade, para mais tarde, em sala de aula

fazer este SUS ser reconhecido em meio à psicologia.

Durante a disciplina de promoção da saúde, encontrei o caminho para a

Psicologia que eu acredito, a Psicologia que não se restringe ao privado, apenas ao

consultório, ao individual. Descobri que podemos ultrapassar os muros dos consultórios,

trabalhando a promoção de saúde inserida dentro das comunidades, atuando com aquilo

que as pessoas apresentam de conhecimento prévio, valorizando e trazendo crédito às

falas apresentadas sem a pretensão de deter um saber pleno enquanto profissional.

Através dos trabalhos em grupos, rodas de conversas, atividades comunitárias podem-se

trabalhar a saúde das populações, sem que seja necessário incutir rótulos que acabem

estigmatizando ainda mais o indivíduo.

Nessa disciplina, observei e compreendi o lugar que a Psicologia pode ter dentro

da área da saúde coletiva, principalmente por meio da promoção da saúde. Não me

percebi inútil nem engessada enquanto psicóloga. Compreender que a psicologia pode

estar nas ruas, nas comunidades, nos trabalhos em grupo, na ressignificação diária de

vida das comunidades e não apenas sob o manto do CID-10, DSM IV e do jaleco, me

fez acreditar ainda mais na formação de uma nova geração de psicólogos voltada

também à promoção da saúde. O SUS não deve ser visto como uma área para quem não

sabe trabalhar, para os não exigentes, para os que não conhecem a verdadeira ciência

psicológica.

Questiono-me, o acesso que os psicólogos têm a uma visão contra hegemônica

de saúde e promoção da saúde em suas instituições de ensino. Portanto, assumo o

pressuposto que há necessidade de se comunicar um olhar ampliado de saúde.

Vale lembrar que o contexto e conjuntura dessa trajetória relatada é de um

município de 66.251 mil habitantes colonizado germanicamente, onde se supervaloriza

o engessamento das ações, e o viés clínico é difundido como sinônimo de sucesso e

prestígio para as famílias dos profissionais desta área.

Existe uma exigência cada vez maior que nos impele a expandir o campo

conceitual de modo a permitir que ele possa se abrir às mais diferentes formas de

intervenção. Tanto a psicologia quanto a saúde necessitam de uma renovação contínua

16

de seus postulados para que possam acompanhar as demandas sociais e, dessa maneira,

tornar-se coadjuvante no processo de transformação social. Uma psicologia que, ao

mesmo tempo se mostre libertária, seja também referência de reflexão sobre as

vicissitudes humanas e ainda sustentáculo e acolhimento para o sofrimento emocional

contemporâneo através de ações de saúde.

Nesse contexto, torna-se de fundamental importância a abertura do olhar para a

Psicologia, sua formação e campo de trabalho, visando a desconstrução de um olhar

biomédico hospitalocêntrico pautado em vetores, para a atenção primária de saúde,

almejando a resolutividade e a educação popular em saúde tendo como imagem objetiva

o bem-estar da população, tendo como um dos seus pilares a Promoção da Saúde.

Compreender a Promoção da Saúde em uma perspectiva da totalidade nos

remete a aspectos históricos. Segundo Ferreira Neto e Kind (2011), a primeira vez que

se cogitou a ideia de Promoção da Saúde foi através de Sigerist no início do século XX.

Sua argumentação era de que a Promoção da Saúde, mesmo que inicialmente,

apresentava a ideia de ações de educação em Saúde enquanto responsabilidade do

Estado para com as condições de vida da população. A discussão relacionada à

Promoção da Saúde teve segmento na década de 70, a partir do Relatório Lalonde,

documento oriundo o Ministério da Saúde do Canadá. O objeto desse relatório estava

presente na necessidade emergente da época em criar resolutividade referente aos custos

crescentes da assistência médica nos casos de doenças crônicas. O Relatório Lalonde

tinha enquanto foco de atuação as alterações comportamentais relacionadas aos estilos

de vida.

Ainda segundo os mesmos autores no ano de 1981 ocorreu no Canadá a Primeira

Conferência Nacional de Saúde que buscou criar um equilíbrio entre a importância do

contexto social no processo saúde e doença, reconhecendo a dependência do estilo de

vida. Após esse período, no ano de 1986, em Ottawa ocorreu a Primeira Conferência

Internacional sobre Promoção de Saúde, também equilibrando o enfoque individualista

da promoção de saúde e enfatizando os componentes sociais existentes no processo

saúde e doença. Já no Brasil é importante enfatizar que apesar das conferências

internacionais de promoção da saúde, a VIII Conferência Nacional de Saúde que

ocorreu no ano de 1986 apresentou o texto constitucional de 1988 e a Lei 8.080 do ano

de 1990 enquanto resultado dos processos sociais participativos e fruto do consenso

social na perspectiva de saúde. No ano de 2006 o Ministério da Saúde no Brasil aprovou

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a Política Nacional de Promoção da Saúde – (PNPS), objetivando promover a qualidade

de vida e reduzir os danos à saúde da população. O esforço das ações foi de direcionar a

participação social, a autonomia e a intersetorialidade.

A partir desse viés histórico pode-se perceber a existência de várias

possibilidades de se conceber a Promoção da Saúde, tanto como um critério de escolha

comportamental, quanto a presença de um olhar relacionado aos determinantes sociais

que compõem o quadro saúde e doença.

Pensar Promoção da Saúde nesta concepção é pensar em nosso modo de viver,

sendo devidamente observada por todas as áreas de atuação e não exclusivamente pelo

âmbito da saúde. É olhar para cidadania, autonomia dos sujeitos e coletividades na

construção do viver, é pensar em justiça social (SPINK, 2003).

No ano de 2014, mais expressivamente no dia 11 de novembro do referido ano,

a Portaria n. 2.446/GM, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde, trazendo

em seu Art.3 os valores fundamentais neste processo. Os valores estão enunciados

enquanto solidariedade, felicidade, ética, respeito às diversidades, humanização,

corresponsabilidade, justiça social e a inclusão social fundamental.

Como coordenadora de curso identifico que a saúde coletiva, principalmente as

questões relacionadas à Promoção da Saúde ainda não são representativas nos currículos

de graduação. Apesar de não ter sido feito análise curricular, observa-se que as

universidades mais próximas do município onde a pesquisa foi realizada não

apresentam conteúdos de saúde coletiva de forma abrangente. Mesmo assim, existem

contratações destes profissionais enquanto demanda abrangente, não apenas na região

do alto vale, mais em todo estado de Santa Catarina.

Como o SUS prevê que os profissionais devem desenvolver uma atenção

integral o que implica em atuar na promoção, prevenção e recuperação da saúde e

considerando que o curso deve estar voltado para a formação profissional. Entender

como estão atuando os profissionais da área especificamente em relação à Promoção da

Saúde contribui para a formação dos psicólogos e para os próprios serviços. Assim, a

presente pesquisa objetiva compreender a atuação dos psicólogos nas políticas públicas

em relação aos princípios da Promoção da Saúde.

18

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Este capítulo apresenta elementos sobre a Psicologia e sobre a Promoção da

Saúde com o intuito de compreender o processo histórico destas duas áreas, construindo

elementos para reconhecer a atuação do psicólogo no SUS na perspectiva da Promoção

da Saúde.

2.1 Processo de formação do psicólogo e a atuação no SUS

O processo histórico de formação da psicologia nos remete inicialmente a um

período em que existia uma desconexão entre suas práticas e a dimensão social. Os

desafios que se colocam diante desta realidade exigem uma estrutura moderna que

possa, assim, complementar as abrangências da prática psicológica e inclusive sua

sedimentação conceitual. Desde sua regulamentação a formação em psicologia vem

tentando acompanhar os diversos desdobramentos sociais, políticos e econômicos do

país, inclusive criando tentativas de aproximação ao SUS.

Jacó-Vilela (1999) aponta que é ainda na República Velha (1889-1930) que a

psicologia inicia seu processo na Educação Superior Brasileira. Este saber se remete à

época em que o país havia passado pela abolição da escravatura e proclamação da

república, quando o estudo universitário começa a surgir no Brasil. Nessa época a

psicologia se faz presente como disciplina em diferentes áreas de atuação como,

Filosofia, Medicina, Direito e Pedagogia (LISBOA; BARBOSA, 2009).

É em 1893 quando, pela primeira vez, o ensino da Psicologia passa a ser

obrigatório em um curso, no de Pedagogia da Escola Normal de São Paulo, vindo a

ocorrer em nível nacional apenas em 1928 (LISBOA; BARBOSA, 2009). As Escolas

Normais introduzem gradualmente a psicologia em suas grades curriculares e, de acordo

com Lisboa e Barbosa, (2009, p.10), “muitos daqueles que se dedicaram posteriormente

à pesquisa e ao ensino de Psicologia formaram-se nas escolas normais e nelas iniciaram

suas carreiras. ”

Os (as) autores (as) da psicologia desse período, de acordo com Nico e Kovac

(2003), são profissionais vindos (as) especialmente da medicina e suas preocupações

são estritamente acadêmicas e científicas, sendo os desdobramentos práticos dos

trabalhos estritos ao próprio exercício profissional da medicina. Por volta e a partir de

19

1900, começam a surgir no Brasil alguns laboratórios criados para o estudo e pesquisa

da Psicologia.

Nessa época, as primeiras pesquisas que enfocaram estudos de Psicologia

começaram a aparecer no Brasil. O Laboratório de Engenho de Dentro desenvolveu

tanto a realização de psicoterapias com base psicanalítica quanto pesquisas na área da

psicologia experimental voltadas aos estudos sobre fadiga dos trabalhadores de fábricas

(JACÓ-VILELA, 1999). Em 1931, esse laboratório cria uma sessão, o Instituto de

Psicologia da Assistência de Psicopatas, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde

Pública, que tinha como finalidade principal criar um curso de formação em psicologia

(CENTOFANTE, 1982).

A formação em psicologia no Brasil tem a Psicologia Aplicada como uma

vertente e consolidou nas áreas diferentes institutos que existiam até a promulgação da

Lei n. 229/62: psicologia escolar, psicologia organizacional (ou do trabalho) e

psicologia clínica. Essa institucionalização se expressa, na Lei n. 4.119/62 e dá origem

às especialidades enquanto regime de formação. Este processo leva a fragmentação da

psicologia em áreas que, de acordo com Bernardes (2004) deve ser considerada ao

argumentar que a psicologia jamais teve uma formação generalista, nem mesmo nos

dias de hoje.

Especialmente na década de 1970, os cursos de psicologia, apoiados pela

Reforma Universitário de 1968 e os discursos intimista e privatista que atravessavam a

sociedade na época da ditadura militar, expandem-se assustadoramente, sustentando

uma formação positivista, voltada à atuação clínica com foco na família e no indivíduo

e baseada predominantemente no saber psicanalítico e de cunho privado voltado ao

mercado (NETO, 2010). A Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962, é o marco da história

da psicologia no Brasil, regulamentando a profissão de psicólogo (a) e estruturando as

primeiras orientações nacionais para os cursos de graduação em psicologia, agora como

uma profissão a ser ensinada nos cursos de nível superior – esta lei inaugura o período

profissional da psicologia no Brasil. É, então, com a Parecer 403/62, que veio para

completar a Lei n. 4.119, que se fixou pela primeira vez um currículo mínimo para o

curso de psicologia com o intuito de atender o mercado de trabalho e orientar os cursos

de graduação.

Após esse período outro marco importante agora relativo aos cursos de

graduação em psicologia ocorreu no ano de 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da

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Educação (LDB – Lei n. 9.394/96) passou a exigir Diretrizes Curriculares Nacionais -

DCNs em substituição ao curriculum mínimo. Segundo Hüning et al. (2013), essa nova

proposta deslocou a concepção curricular centrada em conteúdos e disciplinas e trouxe

consigo um enfoque orientado para a construção das habilidades e competências

profissionais.

Ainda segundo Hüning et al. (2013), no ano de 1997, foi proposto pelo

Conselho Federal de Psicologia (CFP) um fórum a fim de discutir reformulações no

modelo tradicional de formação. Esse encontro apontou à necessidade de uma formação

voltada para o compromisso com as demandas sociais emergentes, que se configurasse

como generalista e pluralista, onde a pesquisa, ensino e extensão estivessem

indissociados e tivessem como princípio básico o compromisso com as necessidades

sociais. Tais balizadores já haviam sido citados em 1992, na Carta de Serra Negra,

elaborada a partir de um encontro de gestores dos cursos de psicologia, na cidade de

Serra Negra, com o objetivo de discutir os processos de formação em psicologia.

Atualmente, as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação

em Psicologia – Resolução n. 8 de 7 maio de 2004, do Conselho Nacional de Educação,

definem como formação Psicólogo.

A Psicologia enquanto campo do saber está alocada junto ao Ministério da

Educação na grande área das Ciências Humanas e encontra-se dividida entre várias

teorias e objetos de estudo, como Psicanálise, Psicologia Comportamental, Cognitivo –

Comportamental, Teoria Centrada na Pessoa – Humanista, Gestalt, Familiar Sistêmica

entre outras. Em relação as áreas de atuação encontramos a Clínica, Organizacional, do

Trânsito, Educacional, Jurídica, Social, da Saúde.

A construção da identidade profissional do futuro psicólogo envolve um

complexo conjunto de experiências internalizadas, que abrange desde a concepção de

mundo e a adoção de valores até a exteriorização em escolhas e comportamentos. A

compreensão de como se processa o trabalho do psicólogo, associada à compreensão do

porquê se processa dessa forma, alicerça a formação dessa identidade (MAZER;

SILVA, 2010).

A diversidade de objetos de estudo da psicologia traz a necessidade de mais um

recorte neste campo ou área de atuação, pontuando assim a subjetividade enquanto

objeto maior de significância nesta área. “A psicologia colabora com o estudo da

subjetividade, é essa a sua forma particular, específica de contribuição para a

21

compreensão da totalidade da vida humana” (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 2002,

p.23).

Pode-se entender ou interpretar a subjetividade enquanto a maneira de sentir,

pensar, fantasiar, sonhar, amar e fazer de cada indivíduo. Essa subjetividade não é vista

enquanto inata no indivíduo, é construída, apropriando-se do material social e cultural, e

faz isso ao mesmo tempo em que atua sobre o mundo, é ativo em sua construção

(BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 2002).

Segundo o Conselho Nacional de Educação, Brasil (2011) através do Art. 2º As

Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Psicologia constituem as

orientações sobre princípios, fundamentos, condições de oferecimento e procedimentos

para o planejamento, a implementação e a avaliação desse curso (BRASIL, 2011).

Ainda segundo Brasil (2011):

Art. 4º A formação em Psicologia tem por objetivos gerais dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais: I - Atenção à saúde: os profissionais devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde psicológica e psicossocial, tanto em nível individual quanto coletivo, bem como a realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética; II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais deve estar fundamentado na capacidade de avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas; III - Comunicação: os profissionais devem ser acessíveis e devem manter os princípios éticos no uso das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral; IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais deverão estar aptos a assumirem posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade; V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e a administração da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou líderes nas equipes de trabalho; VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática, e de ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento das futuras gerações de profissionais, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmica e profissional, a formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais.

Segundo Hüning et al. (2013), no que concerne especificamente à demanda de

uma formação atenta à política pública de saúde, devemos ainda destacar um hiato entre

a criação do SUS, em 1990, e a aprovação das DCNs para os cursos de psicologia, em

2004. Temos, portanto, mais de 20 anos de criação do SUS e uma formação que há

22

menos de 10 anos define princípios para preparar os profissionais que atuam neste

sistema. Isso implica que os profissionais formados a partir dessa proposta tenham saído

das universidades em uma perspectiva muito otimista, a partir de 2009.

Paralelo a esses fatores nos deparamos com os balizadores das práticas

profissionais dos psicólogos através do seu Código de Ética Profissional. Nele os

princípios e compromissos com a profissão e perpassam entre os seguintes aspectos, o

respeito e a promoção a liberdade, da dignidade, da igualdade e da integralidade do ser

humano; promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades; e a

atuação pautada em uma análise crítica da realidade política, econômica, social e cultura

(CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2005).

Na psicologia destaca-se ainda uma perspectiva individualista, que articula

concepções de sujeito, saúde e cuidado bastante afins ao modelo biomédico, ainda que

tenham sido identificados alguns pontos de ruptura com esse modelo e abertura para

práticas da saúde coletiva, particularmente a partir das interações produzidas no eixo de

disciplinas curriculares de interfaces socioculturais.

Segundo Ferreira Neto (2008) o Conselho Federal de Psicologia no ano de 1988,

tornou-se saliente a hipertrofia da área clínica em detrimento às demais. Já em 1987, ela

respondia por 55,3% dos profissionais em atividade no país, além de ser apontada como

a que produz o maior índice de satisfação entre os profissionais da área.

Ainda segundo Ferreira Neto (2007), estes dados quantitativos permanecem em

pesquisas mais recentes, porém qualitativamente muita coisa mudou no campo da

clínica. Pesquisadores falam atualmente de uma psicologia clínica clássica ou

tradicional, em contraposição às práticas emergentes ou novas concepções de clínica. A

clínica clássica é definida como portadora de um modelo mais hegemônico,

influenciado pela medicina e caracterizado como sistema de atenção voltado para o

indivíduo, em atividades de psicodiagnóstico e psicoterapia, com uma predominância de

abordagem de base psicanalítica, exercida em consultórios particulares para uma

clientela oriunda das classes médias e alta. Já as práticas emergentes não se constituem

como um todo homogêneo, mas um painel multifacetado em construção (FERREIRA

NETO, 2007).

Ainda segundo o autor, diversos estudos revelam que a presença dos psicólogos

na saúde pública no Brasil aconteceu em associação com a reforma psiquiátrica, com a

criação do campo chamado saúde mental. Segundo Spink, Bernardes e Menegon

23

(2006), dados recentes contabilizam 14.407 psicólogos trabalhando no Sistema Único

de Saúde – SUS, o que corresponde a 10% dos psicólogos registrados no Sistema

Conselhos de Psicologia. Faz-se necessário pensar que com o passar dos anos este

contingente já se elevou.

Existe um impacto quando os psicólogos saem da relação protegida, forjada na

clínica particular, onde normas são definidas pelo próprio psicólogo e enfrentam a rede

complexa de normas institucionais que se apresenta na área da saúde. O encontro com

outros saberes/fazeres mais antigos na saúde pública, cujo trabalho estabelece uma

interdependência com a qual o psicólogo, até então senhor de si numa atuação solitária,

não estava acostumado a conviver, e para a qual sua formação anterior pouco contribuiu

(SPINK 2003).

Segundo Böing e Crepaldi (2010), muitos são os fatores que interagem

recursivamente para a atual situação da Psicologia na saúde coletiva, indefinida e

insatisfatória, sobretudo na Atenção Básica. Um dos fatores mais debatidos refere-se à

formação dos psicólogos e dos demais profissionais de saúde. Para responder essa

questão, foram estabelecidas parcerias, em várias regiões do País, entre Ministério da

Saúde, universidades e prefeituras municipais (secretarias municipais de saúde) para a

criação de cursos de especialização e residências em saúde da família com o objetivo de

capacitar profissionais de saúde, dentre eles o psicólogo, para o desenvolvimento de um

trabalho em conformidade com o modelo da ESF. Outra medida foi à ampliação do

Programa Nacional de Reorientação da Formação em Saúde – Pró-Saúde (Portaria n.

3.019/2007) para os demais cursos de graduação da área da saúde, além dos cursos de

Medicina, enfermagem e odontologia, visando incentivar transformações do processo de

formação, de geração de conhecimentos e de prestação de serviços à comunidade para

abordagem integral na atenção à saúde.

Segundo Ferreira Neto (2008), em comum, os profissionais não possuem

majoritariamente a condição liberal de autônomo, mas vão dentro da área da saúde

vinculando-se a órgãos públicos, organizações não governamentais, projetos de trabalho

em equipe ou alguma forma de inserção institucional. A clientela dessa clínica na saúde,

realizada em novas bases pertencem aos segmentos mais pauperizados da população.

Dessa forma observa-se a proliferação de expressões que qualificam a clínica, tais

como: clínica do social, clínica ampliada e clínica transdisciplinar.

24

Para Ferreira Neto (2008), a passagem da clínica clássica para as atuais práticas

emergentes não garantiu necessariamente uma evolução sócio-política dessas práticas.

Nessa direção encontramos tanto a simples adaptação flexível para alcance de novos

mercados, quanto o desenvolvimento de atuações, de fato, inovadoras visando a

produção da autonomia dos sujeitos coletivos.

As discussões e as formulações em torno da configuração das práticas

antimanicomiais indicam uma tensão entre a ênfase clínica e a ênfase política. A

primeira ênfase, a clínica, diz respeito, fundamentalmente, ao tratamento oferecido a

cada sujeito na sua singularidade, individualidade, e a segunda ênfase descarta a noção

de clínica a favor de uma prática política voltada para a reinserção social e para o

resgate da cidadania. Priorizam as transformações sociais e institucionais e entendem a

terapêutica como subproduto da ação política, buscando superar a clínica em seu sentido

clássico (FERREIRA NETO, 2008). Uma das expressões mais frequentemente

utilizadas para designar as diferentes tentativas de articulação entre clínica e política é a

de clínica ampliada. A proposta de trabalho da clínica ampliada visa superar a clínica

tradicional e a dissociação entre a reabilitação psicossocial de um lado e a clínica de

outro. Para isso propõe uma redefinição do objeto, objetivo e dos meios de trabalho de

assistência individual, familiar e de grupos. A finalidade da assistência individual é a

produção de saúde por meio da reabilitação, do alívio do sofrimento e por meio do

aumento do coeficiente de autonomia e de autocuidado dos pacientes, das famílias e das

comunidades através da cidadania (FERREIRA NETO; 2008)

Segundo Hüning et al. (2013), compreende-se que a construção e a efetivação do

SUS perpassam fundamentalmente as instituições de ensino que lidam com a formação

dos profissionais que atuarão e construirão este sistema.

De acordo Zurba (2011), o fazer psicológico na perspectiva da saúde coletiva

necessita considerar os princípios do SUS, que são: universalidade, equidade e

integralidade. É fundamental a noção de rede de saúde que inclui a perspectiva do

diálogo entre a atenção básica, a média complexidade e a alta complexidade. É

necessário incorporar, nas ações do psicólogo, aspectos como interdisciplinaridade,

capacidade de relacionar conhecimentos da psicologia social com a psicologia clínica,

bem como focar a promoção em saúde mental como eixo das intervenções relacionadas

ao campo.

25

Outro fator de relevância são as competências que passam a ser demandadas

para atuação do psicólogo no SUS, referem-se ao trabalho em equipe interdisciplinar, ao

olhar integral e à compreensão do sujeito em seu contexto histórico e sociocultural. Para

o autor, no currículo entrecruzam-se práticas de significação, de identidade social e

poder. Desvinculá-lo das dimensões políticas e sociais pode implicar o risco de

naturalizá-lo e compreendê-lo a partir de um enfoque utilitarista (GUARESCHI et al.,

2010).

Para tanto, Hüning et al. (2013) propõem um olhar ampliado também nas

discussões em relação aos estágios e extensões dos cursos de graduação em psicologia

como potencializadores de formação para o trabalho do profissional no Sistema Único

de Saúde. Observa-se que investir nesta busca é criar consonância entre os diferentes

aspectos de formação, qualificando a interlocução com locais, temáticas e referenciais

teóricos convergentes com a política pública brasileira de saúde. Diante disso é possível

viabilizar a importância de ampliação dos debates sobre a formação e intervenção dos

psicólogos visando à promoção de saúde.

Segundo Scarparo e Guareschi (2007), as transformações devem passar a

enxergar o sujeito como produção histórica, cultural, respeitando seus valores e seus

modos de vida.

Nesse sentido segundo Zurba (2011), o olhar sobre o fazer psicológico no

contexto social deve compreender que todo sintoma pode ser entendido na lógica da

coletividade. Por conseguinte, a promoção de saúde na psicologia não pode ser neutra

ou indiferente às questões cotidianas pois, da mesma forma, a vida comunitária não

pode ficar à margem das experiências imediatas, que oferecem significados e criam

novos contornos. Ou seja, é no bairro, na família, nas relações imediatas do campo da

particularidade na vida cotidiana que os sintomas surgem e ou se consolidam.

Durante toda militância na busca de um Sistema Único de Saúde a Psicologia

enquanto área profissional se fez presente, lutando por um olhar emancipatório da saúde

e da população em prol de uma construção digna de perspectiva totalizante do indivíduo

(SPINK, 2003).

A psicologia na saúde coletiva ganha espaço no SUS entrelaçada à área de saúde

mental. Segundo Ferreira Neto (2010), existe duas hipóteses que podem ser elencadas

referentes aos impasses que os psicólogos enfrentam na atuação no SUS, uma delas é

exatamente a porta de entrada através da reforma psiquiátrica e a segunda, o modelo de

26

formação universitário que privilegia a clínica privada. A psicologia passou a fazer

parte do âmbito ou área da saúde a partir dos estudos evidenciados na área da

psiquiatria. Hoje, pode-se observar enquanto campo de atuação da psicologia na área de

saúde coletiva, o NASF – Núcleo de Assistência à Saúde da Família e o CAPS – Centro

de Atenção Psicossocial, que instituem o cuidado relacionado à saúde mental da

população.

Busca-se na psicologia da saúde atalhos e fendas visando sempre uma maior

compreensão da condição humana em todas as especificidades e complexidades. Uma

psicologia que se descortina para uma nova compreensão da saúde humana como algo

que possa transcender os parâmetros de doenças vigentes em nossa sociedade.

Tal como argumenta Angerami (2003, p.2):

Os desafios que se colocam diante das propostas de intervenção psicológica, nos mais diferentes e variados contextos, estão a exigir uma estrutura moderna que possa, assim, contemplar as mais diferentes matizes de abrangência e, até mesmo, de sedimentação conceitual.

Deve-se construir nichos de saber e conceituação que possam dimensionar o

aprisionamento do homem contemporâneo diante da cultura do medo a que ele foi

exposto e da qual não tem como conseguir libertar-se sem auxílio. Uma concepção

teórica que considere não apenas os avanços obtidos ao longo dos últimos anos no

campo da saúde e da psicologia, e que de alguma forma contribuam para uma

compreensão mais ampla da própria condição humana em sua promoção de saúde.

Segundo Almeida e Soares (2011, p.2):

No amplo processo de redemocratização da sociedade brasileira, a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou às Instituições de Ensino Superior (IES) um dos seus maiores desafios: a formação dos trabalhadores do setor saúde segundo o ideário desse projeto político.

No âmbito da atenção básica, muitas vezes o profissional psicólogo é o

responsável pela efetivação dessa política. Nesse contexto, são localizadas algumas

dificuldades que podem ser apontadas para a realização de tais ações, como a concepção

de saúde que norteia essas atividades. Uma concepção de saúde que a toma apenas

como ausência de doenças pode levar a ações pontuais, visando evitar doenças por meio

de mudanças de hábitos individuais (SANTOS; QUINTANILHA; ARAUJO, 2010).

27

Podemos afirmar que uma ampla esfera de possibilidades e necessidades de

atuação da Psicologia na saúde pública precisa ser debatida, de forma a se empreender

significativas mudanças nos processos de formação e de atuação dos psicólogos

(NEPOMUCENO; BRANDÃO, 2011).

A prática no contexto da saúde vai além da mera aplicação de técnicas baseadas

em perspectivas teóricas. Embora necessárias, as técnicas devem ser adaptáveis e

flexíveis para conseguirem ser capazes de lidar com os aspectos multidimensionais do

campo da saúde (SPINK, 2010). Nesta amplitude, a pesquisa e o tema se fazem

necessários para engrandecer a atuação da psicologia e ressaltar a busca de Diretrizes

Curriculares Nacionais que visem o todo.

Segundo Böing, Crepaldi e Moré (2009), no contexto das políticas públicas de

saúde atuais, da Estratégia de Saúde da Família e da atuação de equipes

interdisciplinares na atenção básica a atuação do psicólogo é observada ainda com

fragilidade. Através do princípio da integralidade, portanto, o SUS abre portas para

novos atores nas equipes de saúde. Para cuidar da saúde de forma integral, torna-se

imprescindível que, no primeiro nível de atenção, haja equipes interdisciplinares que

desenvolvam ações intersetoriais. O psicólogo, nesse contexto, oferece uma importante

contribuição na compreensão contextualizada e integral do indivíduo, das famílias e da

comunidade.

Segundo Zurba (2011), na atenção básica o fazer psicológico consiste em

intervenções curtas, muitas vezes de um único contato, em que se estabelece diálogo

focado na autopercepção e fortalecimento da autonomia, e não em atenção psicoterápica

de nível secundário. Na atenção básica é necessário, sobretudo um trabalho de

promoção à saúde e prevenção dos níveis mais complexos do adoecimento.

Ainda segundo os mesmos autores, os Centros de Atenção Psicossocial (CAP`s),

que consistem em serviços de média complexidade, geralmente dão conta de uma

parcela mínima da população que necessita de atenção em saúde mental. Infelizmente

não atendendo aos princípios do SUS ou mesmo de realizar a contrarreferência junto ao

prontuário de origem de onde o paciente foi encaminhado. Já na alta complexidade

teremos os hospitais gerais e as alas psiquiátricas, onde a intervenção do psicólogo deve

variar sem perder de vista, entretanto, o entendimento do adoecimento crônico.

Podemos entender então que de acordo com o nível de atenção dos serviços o

psicólogo encontrará problemas distintos, e necessitará estratégias também distintas.

28

Portanto segundo (ZURBA, 2011), o fazer da psicologia no âmbito da saúde

coletiva, no contexto da equipe multidisciplinar, requer que o profissional desenvolva

algumas habilidades, tais como: capacidade de trabalhar em equipe, ética, utilizar

linguagem acessível à população e empatia. Além disso, o psicólogo precisa estar atento

à construção de um novo estilo de setting terapêutico, que no ambiente domiciliar

inverte as relações de poder, bem como o lugar da narrativa psicológica.

Segundo Böing e Crepaldi (2010), o desconhecimento do potencial do psicólogo

clínico geral se relaciona ao desconhecimento do potencial da Psicologia no campo da

promoção e da prevenção da saúde. O entendimento equivocado da saúde mental

estritamente como uma especialidade pode ser outro fator que contribui para a

dicotomia saúde/saúde mental constatada nas políticas de saúde.

No ano de 2012 ocorreu a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, tendo

como tema central o Compromisso com a construção do bem comum. Nela se ampliou a

forma de organização de práticas profissionais, indo além da construção profissional,

mas abrangendo as discussões acerca do fortalecimento e responsabilidade com a

realidade Brasileira (RECHTMAN, 2015).

Na oportunidade, foi apresentada pesquisa realizada no ano de 2010 que

identifica a manutenção da área clínica enquanto prioridade de atuação dos Psicólogos

Brasileiros, em segundo lugar observa-se a área organizacional, mas já perdendo aos

poucos, seu lugar para área da saúde. A educação aponta uma queda expressiva

enquanto área de atuação, e as áreas sociais e jurídicas apresentando-se enquanto campo

de consolidação para o trabalho (RECHTMAN, 2015).

Ainda segundo os mesmos autores, aos poucos a psicologia vem construindo um

compromisso social aparente, perdendo a influência positivista e se transformando em

um agente de responsabilidade frente às demandas das populações historicamente

excluídas.

2.2 Promoção da saúde

Historicamente a saúde no Brasil está demarcada por idas e vindas em sua

constituição o que gera compreensão e práticas multifacetadas desse saber até os dias de

hoje. Antes da constituição de 1988 a saúde não era direito de todos os cidadãos e o

modelo de sistema vigente no Brasil era centralizado, privatizado, hospitalocêntrico e

29

biomédico (SANTA CATARINA, 2002). A partir da crise econômica que se instalou no

país na década de 80, existiu a necessidade dos governantes repensarem novos modelos

de saúde, quiçá um novo sistema. Um sistema que reorientasse o modelo de atenção à

saúde e atendesse a toda uma população de modo igualitário e coletivo.

O movimento pela Reforma Sanitária, que expressa a luta por mudanças na

saúde brasileira, tomou como pressuposto a saúde como resultante de um conjunto de

situações e fatores sociais ou, em outras palavras, saúde como produção sócio-histórica.

Nesse momento o reconhecimento do país à plenitude democrática ansiava pela

construção de políticas públicas que reconhecessem também os direitos sociais

(PASCHE; HENNINGTON, 2006).

Tal movimento alcançou consolidação na 8ª Conferência Nacional da Saúde, na

qual representantes dos segmentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de

saúde para o Brasil. Essa significativa discussão gerou a garantia na Constituição

Brasileira, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever

do Estado (PASCHE; HENNINGTON, 2006). A nova visão é parte dos movimentos

por paz, justiça social, desenvolvimento, proteção do meio ambiente, democracia

participativa, entendendo saúde diretamente enquanto produção social.

Segundo o art. 196 da Constituição Federal Brasileira a:

[...] saúde passa a ser direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação criando o Sistema Único de Saúde – SUS (BRASIL, 1988).

A criação do SUS, tem como princípios doutrinários a universalidade, a

equidade e a integralidade das ações em saúde, agregando novo olhar e possibilidades

de vivência diferenciada para consolidação de um sistema que atenda as carências de

toda uma população.

O SUS representa a materialização de uma nova concepção de saúde em nosso

país, tal enfrentamento e possibilidades, a Atenção Básica (AB) que é uma Política

Nacional aprovada pela Portaria 648/GM de 28 de março de 2006 a fim de garantir os

princípios doutrinários e organizacionais do SUS, tem a Estratégia de Saúde da Família

- ESF para operacionalizar e (re) organizar suas ações. Tal reestruturação de olhar tem

30

como princípios a orientação para a comunidade, primeiro contato, acessibilidade,

longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.

Segundo Westphal (2014), o representante da medicina social do século XIX

Virchow pode ser visto como o precursor da Promoção da Saúde utilizada nos dias de

hoje. O mesmo considerava a saúde como um conceito amplo, acreditava que para as

populações se tornarem saudáveis deveriam ter condições de melhorar os determinantes

que eram indicativos de seus processos de doença. O mesmo observava que a

integralidade incorpora como atividade a integração entre promoção, prevenção e

recuperação da saúde, dependendo de ações estruturais construídas pelo Estado.

Posterior à citação feita por Virchow, outro nome que deve ser destacado

segundo a autora é de Thomas McKeon que também chamou atenção para a qualidade

de vida da população inglesa, pontuando que o desenvolvimento econômico, nutrição e

mudanças nos níveis de vida da população podem trazer uma diminuição das

intervenções médicas.

Segundo Sícoli e Nascimento (2003), no ano de 1945 Labonte aponta a ideia

socioambiental na saúde, voltada para questões estruturais de determinação da produção

social, na qual não se pontuava apenas os estilos de vida, e sim, um olhar

contextualizado de vivência.

Leavell e Clark em 1965 apresentaram o modelo da história natural do processo

saúde e doença, contemplando a causalidade do processo de adoecimento. Pontuavam

que dependendo do tipo de interação que o agente tem com o ambiente e o grau de

resistência do hospedeiro o sujeito poderá ou não desenvolver a doença (WESTPHAL,

2014).

Ainda segundo Westphal, (2014) após este período, no ano de 1974 surge as

seguintes dimensões a serem consideradas individualmente ou em conjunto na

elaboração das políticas governamentais de saúde; ambiente, a biologia humana, os

estilos de vida e o sistema de saúde. Estas dimensões constroem o Informe Lalonde,

documento criado através da proposta de Campo da Saúde.

O Informe Lalonde em 1974 apontava para os critérios de estilos de vida, em

que o sujeito era responsável pela sua saúde, o que acarretava como consequência uma

culpabilização, retirando do Estado qualquer responsabilidade no modo de viver.

Segundo Pasche e Hennington (2006), o intervencionismo sobre o individual e

coletivo, tenta fazer cumprir a utopia da saúde perfeita, retomando práticas sanitárias de

31

controle e vigilância sobre a normatização das condutas relacionadas ao estilo de vida.

A prescrição de comportamentos saudáveis, orientados pela produção técnico-científica

impõe reconhecimento que afasta aspectos individuais e subjetivos. Isso tudo

contrariando a ideia de que eventos e acontecimentos poderiam sim serem evitados.

O Informe Lalonde, segundo Pasche e Hennington (2006), foi elaborado em

resposta à necessidade de combater os custos crescentes da assistência médica e de fazer

frente ao reduzido impacto da abordagem médica de doenças crônico-degenerativas.

Esse ainda serviu de base para o desenvolvimento de programas de promoção da saúde

no Canadá e desencadeou o debate sobre a necessidade de inovações do modelo de

atenção à saúde.

A partir da I Conferência Internacional de Promoção da Saúde (Otawa – Canadá,

1986), tem-se novamente uma mudança significativa neste olhar e contexto. Segundo a

Carta de Ottawa, promoção da saúde é o nome dado:

[...] ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como objetivo de viver. Neste sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção de saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global (BRASIL, 1996, p. 11).

Segundo Pasche e Hennington (2006), nas décadas de 1980-1990 outros

encontros ocorreram, ratificando os preceitos da Carta de Ottawa, acrescentando

questões com a geração de políticas públicas saudáveis, desigualdades na saúde,

responsabilidade pública pela saúde, entre outros. Tal como expressa o trecho a seguir:

Promover a saúde significa então recuperá-la como valor de uso e resgatá-la como instrumentos de preservação e de desenvolvimento da vida. Denota interferir nos estilos e modos de vida e na produção de políticas públicas que tomem em primeira mão o desenvolvimento do humano. Desenvolvimento para a saúde, entendida, então, como sinônimo de vida (PASCHE; HENNINGTON, 2006, p.27).

Outro marco da Promoção da Saúde é o movimento das Cidades Saudáveis que

ocorreu em um seminário na cidade de Toronto no Canadá no ano de 1984. A estratégia

das Cidades Saudáveis busca a melhoria da qualidade de vida da população, o

32

desenvolvimento de políticas públicas saudáveis, a ação intersetorial como estratégia

principal, o compromisso com a equidade, o desenvolvimento da autorresponsabilidade

a participação da comunidade e a reorientação dos serviços de saúde (PASCHE;

HENNINGTON, 2006).

Segundo Westphal (2014), a formação da rede de Cidades Saudáveis aponta os

seguintes elementos: a preocupação com a pobreza da população e uma forma para

reverter esta realidade, orientação aos serviços de saúde, participação comunitária e

coalização entre os setores públicos, privados e voluntariado.

Sicoli e Nascimento (2003), apresentam a definição dos princípios da promoção

da saúde segundo a OMS. As iniciativas seguem os sete seguintes princípios, concepção

holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade, ações

multiestratégicas e sustentabilidade.

A promoção da saúde refere-se a medidas visando aumentar a saúde e o bem-

estar geral, não se dirigindo especificamente a uma doença ou desordem, utilizando

estratégias para a transformação das condições de vida e de trabalho que influenciam

nos problemas de saúde, demandando uma abordagem intersetorial (CZERESNIA,

2003).

A Portaria n. 2.446/GM, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde, trazendo em seu Art. 3 os valores fundamentais no

processo de efetivação da PNS, sendo a solidariedade, felicidade, ética, respeito às

diversidades, humanização, corresponsabilidade, justiça social e a inclusão social

fundamentais. No Art. 4 os princípios apontados são equidade, participação social,

autonomia, empoderamento, intersetorialidade, sustentabilidade, integralidade e a

territorialização. As diretrizes estão pontuadas da seguinte forma, estímulo à cooperação

e à articulação intra e intersetorial, fomento ao planejamento de ações territorializadas

de promoção da saúde, incentivo à gestão democrática, participativa e transparente,

ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde, estimulo

à pesquisa, apoio à formação e à educação permanente em promoção da saúde, à

produção e à incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de

atenção à saúde difusão de experiências e organização dos processos de gestão e

planejamento das variadas ações intersetoriais (BRASIL, 2014).

Em relação aos objetivos específicos da PNS encontramos, estimular a

promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS – Redes de Atenção

33

à Saúde, articulada às demais redes de proteção social; favorecer a mobilidade humana e

a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável; promover a

cultura da paz; apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes

saudáveis; valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas;

promover o empoderamento e a capacidade para tomada de decisão e a autonomia de

sujeitos e coletividades; promover processos de educação, formação profissional e

capacitação específicas em promoção da saúde; estabelecer estratégias de comunicação

social e mídia direcionadas; estimular a pesquisa, produção e difusão de conhecimentos;

promover meios para a inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção da

saúde e da equidade nos sistemas de informação e inquéritos; fomentar discussões sobre

modos de consumo e produção e contribuir para a articulação de políticas públicas inter

e intrassetoriais.

Ainda, e não menos importante encontramos nas redefinições da PNS os temas

transversais, Determinantes Sociais da Saúde (DSS), desenvolvimento sustentável,

produção de saúde e cuidado, ambientes e territórios saudáveis, vida no trabalho e

cultura da paz e direitos humanos.

Considerando também os avanços desde a perspectiva intersetorial, mencionada como estratégia central nas referidas agendas, o processo de revisão da Política Nacional de Participação Social - PNPS não poderia prescindir de envolver diferentes setores, como forma de ampliar o escopo desta política para além do setor saúde, visando o diálogo, a sinergia e a construção de possibilidades para fazer frente às iniquidades e aos determinantes sociais (ROCHA et al., 2014, p. 3).

Segundo Czeresnia (1999), a Promoção de Saúde tende a promover saúde antes

da doença, atacando fatores de risco, ou desenvolvendo estilo de vida saudável. Não

devendo se confundir com a prevenção.

Segundo Campos (2003b apud CASTRO; MALO, 2006), a Promoção da Saúde

pode ser desenvolvida sobre pessoas e comunidades ou junto com pessoas e

comunidades.

Promover a saúde, assim, ou trabalhar em prol da produção da saúde, demanda-nos uma outra atitude como cidadãos, como professores, como membros de equipes de saúde. Nossa função é colocar-nos a serviço da defesa da vida, mas como agentes que deixam tocar, interferir pela vida que aí pulsa. Colocar nossa dimensão técnica do trabalho a serviço das estratégias de vida dos próprios usuários [...] (CAMPOS, 2003 apud CASTRO; MALO, 2006, p. 69).

34

Concordamos com o mesmo autor quando afirma:

Há de se estar muito vivo e em contato com aquilo que no outro nos desestabiliza e interroga. Há de se manterem abertas todas as perguntas. Há de se interrogar a clínica e a promoção que fazemos; há de se poder sonhar com que amanhã, às oito horas da manhã, faremos uma diferente (CAMPOS, 2003 apud CASTRO; MALO, 2006, p. 72).

2.2.1 Os Princípios da Promoção da Saúde

Segundo Sícoli e Nascimento (2003), existem duas dimensões para a promoção

da saúde, a conceitual que são os princípios, premissas e conceitos que sustentam o

discurso da promoção da saúde, e a metodologia que se refere às práticas, planos de

ação, estratégias, formas de intervenção e instrumental metodológico.

Segundo Sícoli e Nascimento (2003) apesar de ainda existir dificuldade em

relação ao que difere promoção e prevenção da saúde no contexto conceitual, o mesmo

não pode ocorrer na dimensão metodológica. Apesar do âmbito metodológico já ter sido

muito bem trabalhado, permanece a dificuldade de traduzi-lo em práticas coerentes, a

ponto de as raras práticas que privilegiam a promoção da saúde ainda se encontrarem

dispersas e desarticuladas.

Compreender e definir os sete princípios da promoção da saúde apresenta uma

maior condição de praticar metodologias adequadas nos serviços, e o melhor

desempenho dos papéis estabelecidos aos atores do campo da saúde.

Segundo Sícoli e Nascimento (2003), a Organização Mundial da Saúde

caracteriza a Promoção da Saúde através de iniciativas de programas para o

desenvolvimento da Promoção apresentando atividades planejadas por meio dos

seguintes princípios, concepção holística, intersetorialidade, empoderamento,

participação social, equidade, ações multiestratégicas e sustentabilidade.

Ainda segundo os mesmos autores os princípios estão assim subdivididos e

compreendidos:

- Concepção Holística: determina que as iniciativas de promoção fomentem a

saúde física, mental, social e espiritual. Pressupõe a compreensão ampliada de saúde,

subtendida como fenômeno produzido socialmente, cabem ações de âmbito coletivo no

cotidiano da população, extrapolando a medida médico-curativa. Seria este o campo de

35

ação da promoção da saúde, cuja concepção e significado deveriam enfatizar a

determinação social, econômica e ambiental, mais do que meramente o olhar biológico.

- Intersetorialidade: entendida como articulação de saberes e experiências no

planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em

situações complexas visando ao desenvolvimento social e à inclusão social. Os setores

envolvidos nesta articulação são, legislação, sistema tributário, medidas físicas,

educação, habitação, serviço social, cuidados primários em saúde, trabalho,

alimentação, lazer, agricultura, transporte, planejamento urbano etc.

- Empoderamento e Participação Social: é a efetiva e concreta participação

social estabelecida como objetivo essencial da promoção de saúde. Esta participação é

compreendida como o envolvimento dos atores diretamente interessados, membros da

comunidade e organizações afins, formuladores de políticas, profissionais da saúde e de

outros setores e agências nacionais e internacionais na tomada de decisões,

implementação e avaliação de todos os tipos de iniciativas. O empoderamento está

diretamente ligado a informação e a educação da população, entendido como o processo

de capacitação dos indivíduos e comunidades em assumirem maior controle sobre os

fatores pessoais, sócio-econômicos e ambientais que afetam a saúde. É a transformação

da impotência perante as iniquidades do poder em geração de ações.

- Equidade: não se trata da busca constante em suprimir por completo os

diferenciais de saúde existentes entre a população, mas sim, identificar diferenças

injustas e evitáveis à dimensão ética e moral dos direitos sociais.

- Multiestratégias: pressupõem o envolvimento de diferentes disciplinas e dizem

respeito à combinação de métodos e abordagens variadas, incluindo desenvolvimento de

políticas, mudanças organizacionais, desenvolvimento comunitário, questões

legislativas, educacionais entre outros.

- Sustentabilidade: implica na necessária interpelação entre justiça social,

qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com

capacidade de suporte. Criar iniciativas que estejam de acordo com o princípio do

desenvolvimento sustentável e garantir um processo duradouro e forte na sociedade.

Está ligado à busca de alteração do modelo predatório de desenvolvimento capitalista, à

ampliação de práticas educativas e ao fortalecimento do sentimento de

corresponsabilidade e instituição de valores e ética.

36

Os princípios apresentados por Sícoli e Nascimento (2003) em seu texto

Promoção da Saúde: concepções, princípios e operacionalização e a Portaria N. 2.446

de 11 de novembro de 2014 conseguem conversar entre si. Ambas apresentam uma

proposta que ultrapassa a assistência e a cura, tendo o setor saúde, população e

profissionais da área responsabilidades conjuntas em alcançar a Promoção da Saúde.

37

3 PERCURSO METODOLOGICO

Neste capítulo será apresentado o percurso metodológico da pesquisa em

questão, ilustrando alguns passos cruciais referentes à trajetória e obtenção dos dados.

Para que a pesquisa tivesse uma sequência e garantisse à pesquisadora a obtenção dos

dados, se buscou identificar um método norteador de coleta e análise de dados.

Método significa o modo de se proceder para alcançar determinado fim.

Significa, no campo científico, proporcionar ao pesquisador, meios de acesso aos

objetos pesquisados e a realização dos objetivos de uma pesquisa. Dessa forma, são

estes objetos que indicam os métodos, técnicas, instrumentos e formas de análises que

devem ser utilizados (MINAYO, 2010).

Nesse sentido, sendo o objetivo desta pesquisa compreender a atuação dos

psicólogos nas políticas públicas em relação aos princípios da promoção da saúde, opta-

se pela pesquisa qualitativa. Tal escolha se deu frente à possibilidade que a pesquisa

qualitativa apresenta em ter como foco de estudo o processo vivenciado pelos sujeitos

pesquisados.

Para Demo (2000), a pesquisa qualitativa caracteriza-se pela rejeição a toda

resposta fechada e dicotômica e prioriza questões abertas e a busca do aprofundamento

por familiaridade, convivência e comunicação. Permite compreender melhor atitudes,

crenças, motivos e comportamentos humanos, o que vem ao encontro do objetivo

proposto.

Segundo Leopardi et al. (2002), a pesquisa do tipo qualitativa permite-nos

compreender um problema a partir da perspectiva dos sujeitos da pesquisa, visando à

representação de um fato, relativo ao mundo perceptivo, subjetivo e não mensurável

concebido como próprio das ciências humanas e sociais e valorizam a relação dinâmica

entre o mundo real e o sujeito, isto é, a subjetividade do sujeito que não pode ser

traduzido em números.

A pesquisa teve início no mês de setembro de 2015. Primeiramente conforme o

percurso metodológico buscou-se realizar o levantamento junto à Prefeitura Municipal

para ter em mãos o número oficial de Psicólogos atuantes no município dentro dos

serviços públicos. Desta informação chegou-se ao número de 24 Psicólogos atuantes no

serviço, destes concursados, contratados e pró-labores. Ainda dos 24 Psicólogos, dois

atuam diretamente com a área de Recursos Humanos, como a pesquisa objetivou

38

compreender a atuação dos Psicólogos nas políticas públicas, participaram da pesquisa

apenas os profissionais Psicólogos que atuam diretamente com as políticas púbicas

deste município.

Os demais 22 Psicólogos alocados na Secretaria de Assistência Social, Saúde e

Educação foram convidados pela pesquisadora. No primeiro momento foi encaminhado

e-mail com a apresentação prévia e convite da pesquisa, e após este momento, a

pesquisadora de maneira pessoal se deslocou ao encontro de cada um destes

profissionais.

Neste período o município encontrava-se com algumas dificuldades, troca de

gestão na área da saúde e profissionais desta mesma área estavam pleiteando aumento

salarial e a busca de uma melhor condição de trabalho, o que ocasionou a paralisação de

algumas atividades prestadas à população, demissões e exoneração de alguns

profissionais, bem como um clima tenso e de desconforto no funcionalismo público.

Tais fatos geraram prejuízos ao atendimento da população, bem como uma dificuldade

significativa para que os Psicólogos participassem da pesquisa. Mesmo nesse contexto,

a pesquisadora recebeu todo apoio dos representantes municipais na execução da

pesquisa por meio da liberação para participação.

A participação na pesquisa foi voluntária, e dos 22 convidados apenas cinco

aceitaram sendo eles esclarecidos sobre o sigilo das informações e a assinatura do termo

de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice B).

A coleta de dados da referida pesquisa se deu por meio de Oficinas de Trabalho

(OT’s) (Apêndice A), que representam um espaço interativo de construção e diálogo

entre os participantes, abrindo possibilidades para discussão do e no grupo.

Para melhor compreensão Paviani e Fontana (2009, p.78) explicam:

Oficina é uma forma de construir conhecimento, com ênfase na ação, sem desconsiderar, porém, à base teórica. É uma oportunidade de vivenciar situações concretas e significativas baseadas no tripé sentir-conhecer-agir, vai além do foco tradicional de aprendizagem (cognição), é uma maneira prática da ação-reflexão.

A opção pela oficina se justifica, uma vez que, sua técnica gera um produto

coletivo e tem como objetivo a transformação da realidade. As oficinas foram

desenvolvidas lançando-se mão da aproximação da metodologia problematizadora.

Apresentamos as etapas associadas às oficinas que foram realizadas.

39

Descrição da Oficina n. 1 – Este encontro contemplou a observação da

realidade, através do levantamento de conteúdos trazidos pelos participantes.

Inicialmente o projeto de pesquisa foi apresentado aos participantes, focando-se

nos objetivos e metodologia utilizada. Logo após este momento, a leitura do Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido foi realizada por parte da pesquisadora e assinado

por cada um dos participantes. O TCLE foi entregue em duas vias, sendo uma da

pesquisadora e outra permaneceu aos cuidados de cada um dos participantes.

Após este momento inicial foi dada a consigna por parte da pesquisadora para

que os participantes respondessem as seguintes questões: quem eu sou? Onde trabalho?

E qual minha função nesta secretaria?

Nesse encontro foi feito uma questão geral com a intenção dos participantes

identificarem a realidade vivenciada por eles e focarem no tema em debate (como é a

realidade de trabalho de vocês?), tendo como foco identificar as carências e

discrepâncias na vivência de trabalho e na formação em problemas.

A pesquisadora nesta OT pode perceber que existia uma mescla de curiosidade e

também apreensão por parte dos pesquisados, o que fez com que fossem bastante

cautelosos nas respostas e comentários. Refletindo posteriormente talvez este

comportamento aparente tenha se dado pelo fato da pesquisadora já ter sido professora

deles na época da graduação. Mesmo com estes fatores a oficina ocorreu de forma

tranquila e os objetivos do encontro foram alcançados.

Descrição da Oficina n. 2 – O encontro contemplou a problematização e

levantamento dos pontos-chaves.

Primeiramente foi realizado o resgate da OT -1, em que havia sido discutido

aspectos da realidade dos participantes. A pesquisadora trouxe o discurso das

atividades que foram realizadas anteriormente e também o filtro dos conteúdos

necessários para se trabalhar na OT-2.

Após este aquecimento de resgate de conteúdo apresentado foi proposto a

continuidade das atividades. Neste momento a pesquisadora havia colado em um quadro

o desenho de uma árvore onde os participantes deveriam pontuar em sua base (raiz) as

dificuldades trazidas na OT-1, dando continuidade até a copa da árvore. As dificuldades

apontadas estavam escritas em targetas, onde os participantes poderiam mexer e incluir

novas dificuldades conforme necessidade.

40

Foi discutido as questões relevantes levantadas coletivamente na oficina de

número 1, e identificada a problematização construída através da realidade de atuação

dos profissionais. A partir disso, foram trabalhadas e investigadas as noções de

Promoção de Saúde que os profissionais apresentam e quais são suas ações nestes

princípios.

O segundo momento da OT-2 seria a construção e alocação dos conceitos de

Promoção de Saúde apresentados pelos participantes em outro cartaz. Neste estavam

expostos os princípios de Promoção de Saúde trazidos por Sícoli e Nascimento referente

ao texto Promoção da Saúde: concepções, princípios e operacionalização do ano de

2003, e os participantes deveriam aproximar seus conceitos apresentados também na

OT-1 com os princípios apresentados pelos autores. Este texto foi escolhido a partir do

impacto emocional e de conhecimento que o mesmo trouxe a pesquisadora. Foi através

deste texto que existiu a alteração e compreensão do que vem a ser Promoção da Saúde.

Toda essa atividade deveria ser geradora de reflexão e crítica. As decisões em

ambas as atividades deveriam ser tomadas em conjunto pelo grupo. Os participantes

apresentaram dificuldade em debater inicialmente para realizar a escolha, mas com o

tempo existiu uma aproximação de discursos que os fizeram seguirem as escolhas de

forma coletiva.

Para este encontro a pesquisadora reorganizou algumas ações, tal necessidade se

fez presente devido às observações apontadas pelos participantes e pesquisadora no

primeiro encontro. O objetivo foi minimizar qualquer desconforto emocional para que

os participantes se sentissem à vontade ao trazerem seus apontamentos em relação ao

tema. Esta alteração de postura foi vantajosa e quebrou qualquer possibilidade de

retraimento frente à pesquisadora e esta estratégia rendeu frutos constatada na

participação mais descontraída e segura por parte de todos.

Descrição da Oficina de n 3 - O encontro contemplou a Teorização. É a etapa

investigativa do estudo. Os participantes envolvidos buscam informações e

conhecimentos em diversas fontes. A respeito disso, Berbel e Colombo (2007, p. 144)

esclarecem:

As informações obtidas são tratadas, analisadas e avaliadas quanto a suas contribuições para resolver o problema. Tudo isso é registrado, possibilitando algumas conclusões, que permitirão o desenvolvimento da etapa seguinte. Todo estudo, até a etapa da Teorização, deve servir de base para a transformação da realidade.

41

Foram resgatadas as dificuldades elencadas pelos participantes em relação à

atuação em Promoção de Saúde nos dois primeiros encontros, OT- 1 e OT-2. Nesses

encontros elencaram enquanto dificultador de aplicação em Promoção de Saúde a Falta

de compreensão da Gestão, Falta de compreensão das equipes e população, Modelo

curativo de Saúde e Falta de material para o trabalho e profissionais.

A proposta trazida para esta oficina segue a sequência estipulada para o

desenvolvimento da pesquisa. Os participantes foram convidados a extrair das

dificuldades trazidas os pontos-chaves de divergência entre a teoria referente à

Promoção de Saúde a partir do texto disponibilizado da Sícole e Nascimento e a

Portaria N 2.446, de 11 de Novembro de 2014 que redefine a Política Nacional de

Promoção de Saúde para que a teorização seja realizada.

Novamente a participação se fez ativa por parte de todos, alguns se

surpreendendo com os textos e com aquilo que pensavam enquanto Promoção de Saúde.

Descrição da Oficina de n. 4 - Contemplou a hipótese de solução. Nesse

momento, os conhecimentos desenvolvidos por meio dos estudos realizados na etapa

anterior, serviram de base para que os participantes pudessem apontar hipóteses de

solução para o problema, de maneira crítica e criativa.

A Oficina teve início com um momento solicitado por um(a) participante no

intuito de comunicar ao grupo que ela havia sido demitida pela prefeitura, visivelmente

abalada foi acolhida pelo grupo e logo após demos continuidade a nossa atividade

proposta. Nesse momento pode-se perceber a coesão entre o grupo, aspecto este

construído através dos encontros.

Nesta oficina foram resgatados os pontos fundamentais trabalhados no último

encontro e logo após foi trazida a ideia de construção de uma síntese propositiva para a

prática dos participantes.

A partir das falas apresentadas pode-se observar que uma das Sínteses

Propositivas de maior viabilidade para a execução de ações de Promoção de Saúde se

constitui na consolidação da Intersetorialidade, um dos princípios bastante discutido nas

oficinas. Além desse princípio observa-se enquanto prática a necessidade das seguintes

ações: apresentação de projetos com maior viabilidade e sustentabilidade, capacitações

para os profissionais, utilização da criatividade frente às carências nos locais de trabalho

e maior avanço na profissão de Psicólogo nos setores de trabalho.

42

No final da quarta etapa os sujeitos foram desafiados a levarem para sua atuação,

o aprendizado e a transformarem em realidade.

Todos os encontros foram gravados em sua íntegra conforme comunicado e

autorizado pelos participantes selecionados.

Esta pesquisa foi desenvolvida em conformidade às diretrizes e normas

regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, atendendo a Resolução n.

466/12 e aprovada pelo parecer (Anexo 1) que incorpora, em suas disposições

preliminares, sob a ótica dos indivíduos e coletividades, referenciais da bioética:

autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, e visa assegurar os

direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade

científica e ao Estado.

O processo de pesquisa apresentou espaço reflexivo aos pesquisados, situação

está não encontrada muitas vezes nos ambientes de trabalho. Além de contribuir com a

postura profissional daquele que participou da pesquisa. Acredita-se no benefício da

pesquisa não apenas ao pesquisado, mas também a toda população que por eles são

atendidos.

3.1 Percurso da pesquisa

As oficinas foram inicialmente planejadas para terem duração de duas a quatro

horas, conforme disponibilidade e rendimento das atividades no processo. Elas

deveriam ocorrer em alguma sala disponível na Policlínica Regional de Saúde do

município, mas devido a incompatibilidade de horário dos participantes e a

indisponibilidade de salas, as oficinas foram agendadas para as sextas-feiras, período

vespertino, das 14:00hs as 16:00hs, horário que nenhum dos Psicólogos participantes

estavam em trabalho. Assim, ocorreram na sala de Vivências do Núcleo de Estudos

Avançados em Psicologia na UNIDAVI – Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí.

O local acabou sendo providencial, centralizado e com fácil acesso a todos os

participantes. A sala de vivência é uma sala ampla, com ar-condicionado, televisão,

computador, cadeiras e almofadas gerando conforto a todos os participantes. Vale

lembrar que esse espaço já era bastante conhecido dos Psicólogos, pois todos os que

participaram da pesquisa se graduaram nessa instituição de ensino.

43

Inicialmente buscou-se realizar o planejamento das oficinas, técnicas e

possibilidades de trabalho para melhor gerenciar o tempo e coleta de informações. Em

todas as oficinas foi utilizado gravador e máquina fotográfica para registro dos trabalhos

e posterior análise. No entanto, durante o percurso, tiveram que ser feitas alterações de

técnicas e de atividades. A pesquisadora por ter sido professora dos Psicólogos

presentes na pesquisa teve dificuldade de se ausentar desta posição, bem como os

próprios participantes inicialmente a viam como a detentora do saber, característico no

papel de professor(a). Com o tempo, e com o passar das oficinas esta dificuldade foi se

reduzindo.

Pode-se dizer que o maior desafio por parte da pesquisadora foi o de

desconstruir o papel de professora universitária e se vestir do manto de pesquisadora.

Uma desconstrução que gerou medo, angústia e sensação de incompetência em alguns

momentos. Tais situações foram constantemente revistas em orientação e após cada um

dos encontros realizados.

À medida que as oficinas foram ocorrendo percebeu-se a construção de pares,

troca de informações valiosas e a criação de um espaço até mesmo de encontro entre os

profissionais que atuam no serviço público e eram ex-colegas de graduação. Observou-

se o coletivo constituído de uma forma singular e a minimização do medo e receio que

todos apresentavam inicialmente foi desaparecendo, criando possibilidade de coleta de

informações riquíssimas.

Observou-se através dos discursos um conhecimento entre os profissionais

daquilo que os serviços vêm apresentando enquanto atuação, mas também uma falta de

espaço para a troca de informações entre eles. Ficou evidente o respeito que um possui

pelo outro, e principalmente a importância do papel de cada um na busca de uma

Psicologia mais construtiva e ativa dentro do município.

O cumprimento das exigências éticas no decorrer da pesquisa, e a necessidade

de se respeitar as opiniões e não trazer medidas pontuais de resolução, ou opiniões por

parte da pesquisadora foi trabalhado durante todo o período de coleta de dados.

Durante o processo evidenciou-se também que a cada nova discussão realizada

maior abertura e reflexão crítica vinha existindo, permitindo a ampliação das discussões

e entrega dos participantes.

Os resultados serão apresentados a partir da descrição de cada oficina associada

à possibilidade de discussão de cada uma das etapas. O sigilo relacionado ao anonimato

44

do participante é assegurado em todos os registros da pesquisa, utilizando-se de

pseudônimos para sua identificação. Nesse sentido, também não são descritos dados que

possam identificar o participante, bem como pessoas por eles citadas. A privacidade do

participante foi respeitada durante todo o processo de pesquisa, evitando exposição

desnecessária ou situações que possam causar constrangimento. Não foram publicados

dados que o participante não autorizou, e do mesmo modo, o participante não foi

exposto a riscos de nenhuma natureza que pudesse ferir sua integridade física, mental e

emocional. Nas descrições que seguem, foram respeitadas as expressões culturais e

emocionais dos participantes em relação ao conteúdo do estudo, sendo assim

apresentado de forma fidedigna, sem distorções de dados.

Após as realizações, as oficinas foram descritas através de transcrição integral

das falas dos participantes, e em seguida realizada a análise de dados pela hermenêutica.

Com a transcrição na íntegra existe uma facilidade maior para a manipulação da análise

dos dados. Ainda após esta transcrição foi realizada a leitura flutuante, que consiste em

tomar contato exaustivo com o material como primeira compreensão dos dados do

discurso a serem analisados, para tornar a leitura mais precisa, tentando esgotar a

totalidade do texto de forma fidedigna, com conteúdos adequados aos objetivos do

trabalho (MINAYO, 2007).

A interpretação hermenêutica no âmbito das metodologias qualitativas atuais

busca reconstruir os processos interativos, que produzem o sentido prático ou a

construção social da realidade (GAMBOA, 2002).

A análise foi realizada a luz dos sete princípios da Promoção da Saúde conforme

categorias prévias, sendo novas categorias construídas no decorrer do trabalho.

Os sete princípios que serviram como categorias prévias estão pautados na

Portaria n. 2.446/GM, de 11 de novembro de 2014, que redefine a Política Nacional de

Promoção da Saúde. As categorias prévias são: equidade, participação social,

autonomia, empoderamento, intersetorialidade, sustentabilidade, integralidade e a

territorialização.

Segundo Leite (2008), a hermenêutica se apresenta como uma possibilidade

de filosofia aplicada às ciências humanas e possibilita o pesquisador mergulhar no

universo de análise, procurando interpretar as teorias e os processos que se manifestam

em um determinado objeto de pesquisa.

45

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O trabalho das oficinas será apresentado em três categorias: conhecendo e

problematizando a realidade; concepção e práticas de promoção da saúde; proposição

para o trabalho de promoção da saúde.

4.1 Conhecendo e problematizando a realidade

Nesta primeira oficina o projeto de pesquisa foi apresentado aos participantes,

focando-se nos objetivos e metodologia utilizada. Logo após esse momento, foi

realizada a leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por parte da

pesquisadora sendo assinado por cada um dos participantes. O TCLE foi entregue em

duas vias, uma delas permaneceu com a pesquisadora e outra aos cuidados de cada um

dos participantes.

Após este momento inicial foi dada a consigna por parte da pesquisadora para

que os participantes respondessem as seguintes questões: quem eu sou? Onde trabalho?

E qual minha função nesta secretaria?

Considerando que durante essa apresentação individualizada cada participante

trouxe dados pessoais como nome, setor e função foi construído o quadro de

codificação dos participantes da pesquisa em busca de resguardar os preceitos e

exigências éticas, demostrado na figura 1, logo a baixo.

Nesta oficina os participantes, todos Psicólogos, se dividiram nas seguintes

secretarias e funções: Secretaria de Assistência Social com atuação no CRAS – Centro

de Referência de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde,

Policlínica Regional de Saúde e NASF – Núcleo de Atenção a Estratégia de Saúde da

Família.

Na OT -1 o trabalho iniciou com a apresentação e descrição das atividades

realizadas por cada um dos participantes no funcionalismo público. Referente à

apresentação de quem sou, onde trabalho e qual minha atuação podemos observar a

seguinte síntese do conteúdo apresentado:

46

Figura 1: Apresentação dos participantes da pesquisa

Fonte: Elaborado pela autora

Observa-se que todos os participantes estão atuando em sua área de formação, e

investiram em pós-graduação para complementação de formação curricular e auxílio em

sua área de trabalho.

Pela presença de psicólogos nas diferentes secretarias, teoricamente existe a

viabilidade de um trabalho em rede, o que é citado apenas por P5, e apenas na dimensão

do encaminhamento.

[...] fizemos uma avaliação inicial para pensar nos atendimentos que não são feitos para a saúde, para a assistência, para o CRAS, para o CREAS, para o Conselho Tutelar enfim a gente avalia qual é a necessidade da criança e faz os devidos encaminhamentos e orientações para a escola. [...].

Segundo Duarte et al. (2006), o trabalho em rede pressupõe articulações e

conexões entre os sujeitos fazendo-se, portanto, necessário o estabelecimento de

vínculos não apenas para a troca de experiências e fortalecimento de ambos, mas pela

necessidade de se enfrentar problemas comuns que não podem ser resolvidos por apenas

um dos lados.

Nesse sentido, segundo Santos et al. (2010), as ações em conjunto devem ser

vistas como intervenções sustentadas pela articulação intersetorial e de participação

social voltada à saúde, visando a melhoria das condições de vida de toda a população.

47

O trabalho em rede possibilita a materialização de vários princípios da

Promoção da Saúde, saindo da lógica da intervenção clínica individualizada

caracterizada pelo encaminhamento.

Os profissionais Psicólogos apresentados na Figura 1 relatam diferentes práticas

dentro do repertório de possibilidades de atuação da psicologia.

[...] há dois anos eu trabalho aqui (...) localizada em uma atenção secundária que é o atendimento terapêutico individual e grupal (P1). [...] trabalho (...) diretamente com a comunidade, um trabalho novo assim que senti bastante dificuldade por não ter tanta prática dentro da formação ela peca bastante nesse sentido e a gente viu na hora de atuar com a comunidade que era um trabalho bem diferente do clínico [...] (P2). [...] é atendimento terapêutico individual e agora vou começar com grupo também (P4).

É possível identificar o predomínio do atendimento clínico individual e ou

grupal, destaca-se a referência da dificuldade em realizar um trabalho diferenciado

voltado à comunidade. Apenas um dos participantes pontua sua dificuldade na prática

de trabalho oriunda também da formação acadêmica.

Esta dificuldade também foi identificada por Dimenstein (1998, p.58):

[...] a entrada do psicólogo nas instituições públicas de saúde, apesar de ter ampliado seu campo de trabalho, parece não ter alterado os modelos teóricos e práticos que fundamentam sua atuação. Daí, sua dificuldade em construir novas práticas voltadas para a produção social da saúde e da cidadania, práticas comprometidas com o bem estar social.

Ainda de acordo com esse autor, o psicólogo entra no setor público de saúde

reproduzindo o modelo médico-assistencial privatista, que muitas vezes foi concebido

em sua própria construção acadêmica. Tais aspectos corroboram com a vivência e

discurso apresentados pelos participantes.

A psicologia devido seu caminhar histórico foi apenas com o tempo voltando

seu olhar para as comunidades, na busca de uma construção coletiva de saberes.

Dificuldade apontada por P2.

Netto et al. (2001), ressaltam que a psicologia comunitária está direcionada,

sobretudo, às populações em situação de risco. Uma vez que seu aporte teórico está

fundado na desideologização do discurso neoliberal, não estando a serviço das classes

dominantes, tendo como objetivo a desconstrução das relações de poder.

48

Tal possibilidade de transformação vem ao encontro da fala da participante

citada abaixo, quando pontua o seu trabalho como algo que vai além do aluno, mas que

abrange também os professores que serão durante a vida ativa profissional

multiplicadores deste aprendizado.

[...] trabalho diretamente com a criança não é um trabalho clínico mais a gente forma grupos, faz atendimento com grupos de crianças principalmente com crianças que estão apresentando dificuldades em alguma área e que aparece na escola, trabalhamos muito com os professores [...] (P5).

Ampliar o campo clínico para a atividade em grupo abrange a possibilidade de

criar multiplicadores referente a novos saberes, quando trabalho a criança

automaticamente estarei criando emaranhados com os demais sistemas, família,

comunidade, professores e colegas.

Após o primeiro reconhecimento, propõe-se na segunda oficina a formação de

uma rede explicativa sobre as questões levantadas através da elaboração da figura da

árvore na qual na raiz se aponta as dificuldades que foram apresentadas e o caule as

consequências dessas dificuldades.

Os participantes formaram a figura abaixo:

49

Figura 2: Árvore

Fonte: Elaborado pela autora - Oficina 2.

Os participantes dialogam e trazem os seguintes discursos para as dificuldades

apontadas na raiz da árvore.

Gestão:

[...] tem muitas pessoas que nem cargos políticos que são colocados lá dentro e não pessoas que tenham habilitação, que são formadas, técnicos que estão lá dentro que podem dar um outro perfil para aquela política [...] (P3). A gente passou por essa mudança recente também, voltou a ser uma política e a gente já viu que em torno de três, quatro meses acabam destruindo toda uma estrutura de funcionamento que estava pensada dentro das normativas, dentro dos instrumentos técnicos que a gente tem para conseguir trabalhar todos os cargos estavam mais ou menos agora mais prontos para atuarem mesmo nessas equipes mais prontas e eles se preocupam realmente, a gestão

50

é muito de quatro em quatro anos assim, parece que ela sabe quando precisam atuar eles vão enchem a pessoa e depois tiram eles realmente nunca se voltam para a população então é uma preocupação que eu percebo que eles não tem com a população, eles cumprem os objetivos deles na maioria das vezes são políticos mesmo e isso lógico vai prejudicar a nossa intervenção em saúde [...] (P2). Acaba sendo um trabalho para o povo gostar e aplaudir porque nem sempre as pessoas sabem exatamente o que seria melhor para elas, se a gente for pensar em fazer um trabalho de promoção de saúde, nem todo mundo vai achar que isso é o que a gente realmente precisa, mais talvez vamos pensar em uma grande maioria ou em uma parcela do pessoal que entre um trabalho de promoção de saúde e um sacolão, por exemplo, vão achar que é muito mais vantagem ganhar um sacolão [...] (P5).

Os sujeitos apontam a ocorrência de ações de caráter imediato e a

descontinuidade das ações caracterizadas por uma atuação política na qual o corpo

técnico vê sua atuação afetada conforme coloca P2 eles cumprem os objetivos deles na

maioria das vezes são políticos mesmo e isso lógico vai prejudicar a nossa intervenção

em saúde.

Na base dessas ações encontra-se a troca de gestão, os participantes pontuam

que as atividades que são ou poderiam ser executadas nas comunidades acabam

prejudicadas com as ações políticas administrativas do município.

Tal concepção trazida vem ao encontro do que autores apresentam em relação à

gestão de qualidade, ou a má gestão. A necessidade de bom planejamento, liderança e

atenção mostram-se como pontos cruciais para o bom desenvolvimento das atividades.

Mezomo (2001), aponta que o processo de gestão em saúde exige medidas de

planejamento, alocação de recursos escassos, avaliação de desempenho e outras

atividades básicas de administração, além de reuniões de equipe, padronização de

procedimentos, coordenação, direção e controle. O mesmo autor afirma que a atual

gestão de saúde necessita de gestores responsáveis pela solução de muitos problemas

apresentados pelos serviços de saúde. Isso requer que os gestores tenham sensibilidade,

determinação e visão clara, sejam pragmáticos, responsáveis e inteligentes. A atenção à

saúde é alcançada através de instrumentos como o planejamento, a organização, a

coordenação e o controle.

O que não se observa na fala do seguinte participante:

Não é pensado, não tem uma gestão que planeja, que olha, é tudo feito de qualquer jeito, é um sistema grande que é fragmentado ele acontece de forma fragmentada, a gente pode resistir, eu acho que cada um aqui resiste de uma forma, mas às vezes a gente se cansa justamente por isso, isso é

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cansativo, resistir ao sistema, por que ele é grande, ele vem como uma avalanche (P1).

Segundo Novareti (2015), a falta de planejamento pode comprometer seriamente

a gestão, acarretando em ações desnecessárias e que não atendam aos interesses dos

usuários dos serviços de saúde e nem de seus profissionais. O planejamento tem papel

vital no direcionamento de ações para que se alcancem os objetivos traçados. Sem

planejamento, as atividades ocorrem por inércia e os serviços funcionam de maneira

desarticulada, como aponta P1 tudo é feito de qualquer jeito, é um sistema grande que é

fragmentado.

Ainda segundo Novaretti (2015), menciona a deficiência gerencial como um

fator que compromete significativamente a gestão em saúde, pois em virtude do

despreparo dos gestores em saúde, há grandes distorções na atuação destes gerentes,

sendo estas distorções manifestadas através de algumas dificuldades em seu cotidiano

de trabalho como falta de compreensão das estratégias governamentais, ocasionando

entraves para que o gestor assuma uma postura de liderança. Além dos entraves da

gestão, manifesta-se o cansaço dos trabalhadores e a necessidade de resistir.

No que tange um bom desempenho de trabalho a partir do olhar dos

profissionais é segundo Novaretti (2015), que os serviços tenham estruturas adequadas,

disponibilidade de materiais e equipamentos, número adequado de profissionais para

que consigam prestar uma assistência de qualidade e que seja resolutiva. Pontos estes

apresentados de forma negligenciada pela figura da gestão descrita pelos participantes

da pesquisa.

A falta de estrutura entra totalmente em condições de trabalho [...] (P2). Inclusive do tempo de atendimento, que também não é respeitado muitas vezes, tem que atender 10 por dia, em uma sala bem mais ou menos e bem menor (P3). Se fosse pela gestão nós faríamos atendimentos psicoterapêuticos em meia hora (P1). Eu tenho problema que não tenho telefone para ligar, a gente não tem linha, a menina não tem telefone para ligar para os pacientes (P1).

Além da estrutura os participantes apontam duas questões em relação a categoria

profissional, a primeira é a dificuldade de inserção profissional e em seguida a isso o

fazer do psicólogo após a inserção.

52

[...] dificuldade da inserção do profissional de psicologia e acho também que a dificuldade na questão aqui em (...) principalmente a gente tem muito isso que é a base, não tem a hierarquia dos serviços, os níveis de atenção quero dizer, básico, média complexidade, alta complexidade, não trabalhamos nessa lógica, porque as ESF´s não conseguem fazer promoção até onde eu sei, até onde a gente sabe que o NASF tenta. [...] (P1). [...] eu acho que antes era por obrigatoriedade no NASF porque tinha que ter um profissional da saúde mental e hoje já não precisa mais (P3). Eu acho que é isso, eu só acho também que a gente tem esse comportamento isso vai totalmente contra a criação de vagas, mas fortalece um ponto que a gente precisa, profissionais, é questão de criar, às vezes a gente precisa ser competitivo e às vezes não a um modelo curativo a gente acaba tendo que ter aquilo para ser diferencial, infelizmente a gente é ensinado a isso, é difícil ir contra mesmo, mas faz falta para nossa profissão essa luta que a gente tem contra o serviço social por exemplo. [...] (P2). [...] o psicólogo será que ele também sabe fazer, ele sabe como chegar nesses locais e desenvolver estes trabalhos que possa depois gerar uma continuidade por alguém que venha depois ou que pense esta questão de promoção (P5).

Tendo sido a base da árvore constituída pela deficiência do olhar da Gestão e o

Modelo Curativo enquanto pontos de dificuldade para a atuação em Promoção de

Saúde, os participantes sentiram–se a vontade para verbalizar suas experiências

enquanto profissionais ativos neste meio.

O grupo não realizou nenhum acréscimo às dificuldades no decorrer das

discussões. Evidencia-se no discurso dos participantes o desconforto e dificuldade de

trabalhar com os processos de mudanças realizados na e pela gestão, novamente

reproduzem as queixas relacionadas à sustentabilidade, a não sustentabilidade das

pessoas no local de trabalho, a não sustentação de projetos onde a comunidade encontra

inserida. O fato pode se dar devido ao conflito de demandas, enquanto a gestão

estabelece a busca de consultas médicas, os profissionais aqui participantes da pesquisa

estão buscando a manutenção dos serviços.

A fala do participante P2 traz este sentimento e entendimento à tona.

[...] Eu acho que isso tudo pra mim afeta a falta de continuidade assim de poder dar um trabalho mais continuo e com tempo assim e com plano em longo prazo e principalmente por essas coisas de gestão mudar de visões, mudar de às vezes a gente ter que mudar tudo o que está acontecendo porque alguém entrou lá e disse que agora tem que ser diferente sem respeitar as características do local a gente trabalha bastante com comunidade então um território bem com sua forma de se relacionar e isso ajuda que é o principal (P2).

53

Cabe aqui salientar que estas situações são discutidas e vão ao encontro de

reflexões de muitos autores da área social sobre a interface de nossa cultura brasileira,

tradicionalmente autoritária em nosso cotidiano.

Segundo Sales (2009), as mudanças que ocorrem nos ambientes das

organizações trazem consigo a instabilidade e a transformação impondo às empresas um

posicionamento para acompanhar esta dinâmica. As organizações podem desenvolver

formas diferentes de conduzir as mudanças. Sejam por meio de mudanças contínuas, de

técnicas de intervenção, de mudanças radicais ou de mudanças estratégicas, o

planejamento será fator de extrema importância para o gestor na condução do processo

de modificação e na preparação da organização. Afinal, ao planejar as mudanças é

possível diagnosticar a real necessidade, fixar objetivos, responsáveis, garantir sua

continuidade, avaliar seus impactos e seus resultados. Além disso, é possível redefinir

posturas culturais e comportamentais, anteceder as reações e preparar as pessoas para

participarem do processo.

Segundo Baquero (2001), a tradição autoritária, bem como a instabilidade

política permanente não tem proporcionado às bases fundamentais para a construção e

consolidação de uma cultura política ativa e fiscalizadora além do que o comportamento

dos próprios cidadãos se dá no sentido de privilegiar seus interesses privados, do qual

possam tirar algum benefício a curto, médio ou longo prazo.

Torna-se notório o impacto das mudanças realizadas de forma radical nos

ambientes onde existem projetos sendo executados, segundo os participantes da

pesquisa o rompimento repentino e funções e a troca radical de gestão desmotiva a

continuidade do trabalho que estão sendo executados.

[...] ali tem uma coisa enorme assim, uma coisa gigantesca de todas as possibilidades da atuação do psicólogo na educação, mas não existe algo que seja mais direcionado talvez que ai possa ver uma continuidade de trabalho independente da pessoa que está lá que este trabalho vá ter uma continuidade então acho que fica a maior dificuldade acho que e essa descontinuidade no fazer, do trabalho, dos projetos [...] (P5).

Chiavenato (2008), aponta que as técnicas de mudança organizacional

planejadas são baseadas nas ciências comportamentais, são feitas também com o

objetivo de continuidade e geralmente tem visões de médio e longo prazo. Resumem-se

a mudanças culturais e comportamentais que de certa maneira impactam em toda a

organização. As mudanças planejadas priorizam um planejamento de ação baseado em

54

diagnóstico prévio e com a utilização de técnicas de intervenção adequadas e pautadas

em estudos. O alcance dos resultados almejados depende de uma interatividade entre os

membros conduzindo ao aprendizado constante e à compreensão da experiência,

percepção e comportamento.

4.2 Concepções e práticas de Promoção da Saúde

A presente pesquisa toma como pressuposto que as práticas se originam de uma

concepção anterior de saúde e de promoção da saúde, por esse motivo inicialmente

discute-se com os participantes o que eles entendem por promoção da saúde.

Essas concepções estão transcritas no quadro abaixo:

Quadro 1: Concepção de Promoção da Saúde.

1. Identificação de potencialidades e fragilidades das pessoas e ou auxiliando a encontrar estratégias saudáveis de manejo de enfrentamento.

2. Promover ações, manejos na busca da qualidade de vida na saúde física e mental. 3. Ofertar condições para cuidar de si, ter qualidade de vida, sensibilização para o ato de

cuidar. Sensibilizar para a autorresponsabilidade de sua saúde. 4. Olhar de forma ampliada e entender que o contexto fará e determinará a qualidade devida

e de saúde. 5. Promover condições sociais, econômicas, culturais. Respeitar a autonomia e o

empoderamento dos sujeitos, famílias e comunidade. 6. Respeitar o direito de escolha. Fonte: Elaborado pela autora

A concepção de Promoção da Saúde trazida pelos participantes mostra o papel

do Estado ao pontuar Promover condições sociais, econômicas, culturais. Mas

prevalece a centralidade no indivíduo e no fazer do profissional em busca de saúde

física e mental.

Tais concepções aproximam-se do olhar de Leavell e Clark que no ano de 1965

apresentaram o modelo da história natural do processo saúde e doença, contemplando a

causalidade do processo de adoecimento.

Segundo Westphal (2014), dependendo do tipo de interação que o agente tem

com o ambiente e o grau de resistência do hospedeiro o sujeito poderá ou não

desenvolver a doença.

Também há nas colocações a aproximação da perspectiva de estilo de vida de

Lalonde, quando se traz de forma implícita uma responsabilização do sujeito pela sua

55

saúde se apontando: auxiliar a encontrar estratégias saudáveis de manejo e

enfrentamento; autorresponsabilidade; respeitar a autonomia e o direito de escolha.

Ficando assim o Estado ausente do processo.

É oferecer as pessoas condições para cuidar de si, ter qualidade de vida, sensibilizar para auto responsabilidade de sua saúde (P3). É necessário para tal, englobar aspectos singulares que constituem o sujeito enquanto promotor de sua própria vida respeitando as especificidades e demandas próprias, que serão constituídos dessa saúde (P2).

O papel do profissional centra-se no modelo biomédico no qual o papel do

profissional é identificar fragilidades, auxiliar, ofertar soluções. A educação em saúde

defendida pelos participantes expressa também uma forma autoritária e pouco

participativa.

Um conceito que aparece como relevante é a associação entre concepção de

Promoção de Saúde e a qualidade de vida.

[...] é promover ações, manejos que busquem a qualidade de vida, bem-estar da população e até mesmo gerando uma saúde mental, uma saúde física, psicológica, mais ou menos nesse sentido (P4). [...] promoção das condições necessárias a vida, condições sociais, econômicas, culturais que exaltem uma vida boa de qualidade [...] (P1).

A qualidade de vida citada pelos participantes merece aqui um olhar pontual de

entendimento trazido através dos discursos. Dependendo da área de interesse o conceito,

muitas vezes, é adotado como sinônimo de saúde, felicidade, satisfação pessoal,

condições de vida, estilo de vida dentre outros.

Assim, qualidade de vida é abordada, por muitos autores, como sinônimo de

saúde, e por outros como um conceito mais abrangente, em que as condições de saúde

seriam um dos aspectos a serem considerados.

Segundo Pereira et al. (2012), recorrendo-se à etimologia do termo qualidade,

ele deriva de qualis [latim] que significa o modo de ser característico de alguma coisa,

tanto considerado em si mesmo, como relacionado a outro grupo, podendo, assim,

assumir tanto características positivas como negativas. Porém, quando se fala em

qualidade de vida, acredita-se que, geralmente, refere-se a algo bom, digno e positivo.

Segundo Pereira et al. (2012), analisar a qualidade de vida de forma ampliada

distanciando-se do modelo biomédico é abordar as representações sociais através do

56

bem-estar, felicidade, amor, prazer, realização pessoal. Ainda segundo esse autor,

atualmente os conceitos mais aceitos de qualidade de vida buscam dar conta de uma

multiplicidade de dimensões discutidas nas chamadas abordagens gerais ou holísticas.

Como visto, o conceito de Promoção de Saúde apresentado pelos pesquisados

leva em conta não só aspectos biológicos do ser humano, mas também aspectos

psicológicos e sociais que pressupõe a ideia de saúde como um processo e não apenas

como um estado.

Então a saúde é um conjunto de ações, atitudes que auxiliam indivíduos, famílias e comunidades a terem qualidade de vida nos aspectos biopsicossociais que constroem o cotidiano do mesmo. Promover a saúde então é olhar de formar mais ampla e entender que todo contexto fará e determinará essa qualidade de vida, de saúde (P2).

A Promoção de Saúde para os participantes está mais relacionada com a

prevenção de doenças do que com a saúde produzida socialmente. Segundo Czeresnia

(2003), são comuns as dificuldades em se distinguir prevenção de doença e Promoção

de Saúde.

Para Carvalho (2004), as ideias que constituem o conceito de Promoção de

Saúde podem apresentar pontos contraditórios, ao mesmo tempo promovem mudanças

profundas às estruturas sociais e no sistema de saúde público, podem também beneficiar

o status quo, uma vez que a indefinição de suas ideias possa ser interpretada como tudo

para todos, reincidindo no ineficiente modelo social e de saúde que já possuímos.

Sendo assim, segundo Fernandez et al. (2008, p.155) “ O conceito de Promoção

de Saúde deve ser compreendido em uma dimensão maior, cuja implantação requer uma

profunda modificação nas estruturas sociais, em todos os níveis, caracterizando-se como

elemento estabelecedor de uma nova realidade”.

É possível apontar que são três os conceitos que os participantes apontam como

base para a promoção da saúde explicitados abaixo:

57

Figura 3: Concepção de Promoção da Saúde.

Fonte: Elaborado pela autora

Em relação à questão sobre a necessidade de refletir quais seriam as dificuldades

que o grupo observa em seus serviços para que a prática de Promoção da Saúde seja

atendida, os seguintes discursos foram apresentados:

Quadro 2: Dificuldades para executar a Promoção da Saúde.

1. Formação Acadêmica. 2. Falta de entendimento dos atores da rede, ESF’s, serviços no geral e população

atendida. 3. Compreensão da Saúde no modelo curativo. 4. Falta de interesse da Gestão. 5. Falta de estrutura e material para o trabalho. 6. Falta de Profissionais Psicólogos Fonte: Elaborado pela autora

Um dos participantes ainda pontuou a dificuldade em relação ao conceito

diretamente vinculada a sua formação e a forma que esta concebe saúde, seja pela

população ou pelos profissionais atuantes.

[...] acredito que ela inicia na minha área na formação que compreende a saúde distante de aspectos sociais, outro ponto de entrave é o pouco entendimento de alguns atores da rede quanto à promoção de saúde de

58

forma ampla e multifacetada da qual todos compartilham do mesmo grau de responsabilidade quanto à promoção de saúde, quanto ao público atendido nota-se compreensão de saúde como fragmentada que acarreta negativamente as intervenções propostas, pois eles compreendem que as mesmas são válidas somente quando curativas, não valorizando ou aderindo a programas que promova a saúde, tanto a culpa minha digamos assim da formação nossa, formação do público e de quem oferta (P2).

P2 aponta a distância entre o conceito de saúde trabalhado na formação e os

aspectos sociais que a compõe, fragmentação também apontada como presente na visão

da população. Böing e Crepaldi (2010) refere-se à formação dos psicólogos e dos

demais profissionais de saúde, como um dos fatores que contribui para uma atuação

indefinida e insatisfeita da psicologia na área da Saúde Coletiva.

[...] eu sinto muito a falta de entendimento e também interesse da gestão em promover saúde, equipes da saúde da família também tem dificuldades em entender o que é a promoção e prevenção que as estratégias deveriam especificamente trabalhar, a falta de transporte, falta de material de expediente [...] (P3). [...] dificuldade em relação à compreensão dos serviços tanto dos servidores quanto da população e ao desenvolvimento de pratica dos serviços de saúde, falta uma compreensão de cada coisa para gente conseguir promover uma ação (P4).

Para responder essa questão, foram estabelecidas parcerias, em várias regiões do

País, entre Ministério da Saúde, universidades e prefeituras municipais (secretarias

municipais de saúde) para a criação de cursos de especialização e residências em saúde

da família com o objetivo de capacitar profissionais de saúde, dentre eles o psicólogo,

para o desenvolvimento de um trabalho em conformidade com o modelo da ESF.

Segundo Santos et al. (2010), o modelo curativo de saúde ainda privilegia as

práticas médicas curativas, individuais e assistencialistas e especializadas em detrimento

da saúde coletiva. A organização dos serviços em suas ações de saúde ainda está voltada

para uma específica oferta de atendimento, nem se preocupando com a clientela, nem

com o compromisso em obter impactos sobre o nível de saúde da população, levando as

instituições públicas em um todo a adotar o modelo sanitarista como forma

complementar para atenderem às demandas de cunho coletivo.

As dificuldades estruturais são observadas enquanto a má ou precária condição

de trabalho, desde a falta de material para realização de atividades, até se chegar à falta

efetiva de profissionais na área da saúde, educação, assistência social e outros setores e

ou secretarias que fazem parte da rede de trabalho para se atingir a Promoção da Saúde.

59

Pode-se observar que os participantes encontram tanto nas dificuldades

conceituais quanto nas estruturais barreiras e impedimentos para uma execução clara de

Promoção da Saúde. Nos critérios estruturais estão presentes o modelo curativo, a

dificuldade do trabalho em rede e a escassez de recursos direcionados as atividades e

práticas que são desenvolvidas.

[...] a escassa quantidade de profissionais da psicologia para a imensa demanda na educação, distorções e crenças errôneas quanto ao papel do psicólogo no contexto da educação, clínico versus institucional então a ideia de que eu ainda tenho que atender a criança e isso sem contar, até coloquei no final porque eu até tinha esquecido disso, porque a gente está tão acostumado a dar um jeito no material, do recurso que isso parece que já faz parte (P5).

Segundo Hüning et al. (2013), o Movimento Sanitário liderado por intelectuais,

trabalhadores da saúde e população propôs uma mudança na lógica de assistência à

saúde, que passa a ser pensada a partir de condições que apontam para a complexidade

desse conceito. Ou seja, a saúde não é mais considerada ausência de doenças, mas sim a

partir de critérios relacionados às condições de vida, tais como: habitação, saneamento,

alimentação, acesso aos serviços de saúde, dentre outros.

A ampliação do olhar acerca do conceito de saúde e a não compreensão dos

pressupostos do Sistema Único de Saúde se mostram em evidência nas dificuldades

apontadas pelos participantes da pesquisa.

Para que os espaços coletivos sejam construídos e que a Promoção de Saúde

possa em sua prática condizer com a teoria deve-se segundo Andrade (2007), se

construir relações autônomas que decorre do debate e ações entre cidadãos iguais de

direitos e entre os profissionais, afirmando aquilo que cada um pode singularmente em

seus saberes na experimentação dos encontros e discussões necessárias.

Tal carência se observa na fala de um dos participantes,

[...] dificuldade com o respeito ao serviço como um todo estando na atenção secundária muitas vezes, a principal dificuldade é o funcionamento da rede ou até mesmo a articulação da rede porque o serviço não pode fazer promoção sozinho eu vejo dessa forma, a promoção ela é feita em conjunto e em articulação de rede em geral o processo terapêutico promove saúde porque busca aumentar o campo de possibilidades e é a ferramenta para a construção da autonomia, então dentro do consultório de atendimento eu considero que sim a gente faz promoção, mais não só isso, não é isso, promoção de saúde são ações voltadas ao grupo maior um território de condição e de um processo, processo histórico de construção de política, e para terminar acho que a

60

dificuldade maior de todas que engloba muitos anos aí, muita história é o paradigma o modelo da atenção biomédico curativo voltado para valorização do curativo que está presente ainda de forma estrutural no sistema no macro e micro gestão do serviço que é uma dificuldade que nós temos que a cultura tem [...] (P1).

A falta de tal percepção pode acarretar as dificuldades trazidas pelos

participantes em uma relação direta com a falta de compreensão da população e das

equipes de trabalho, incluindo a gestão dos setores públicos.

As Leis n. 8080/90 e n. 8142/90 definiram as competências das três esferas de

governo na gestão dos sistemas de saúde (municipal, estadual e federal), ficando o

município como ator principal na execução e gerenciamento dos serviços de saúde.

De acordo com Silva e Serraldo (2009), considerando-se a municipalização

como a marca mais significativa da política de saúde que deu lugar de destaque aos

executivos municipais na gestão dessa política, transferindo para o executivo municipal,

na figura do prefeito e do secretário municipal de saúde, as principais decisões sobre

essa política. Os prefeitos e políticos locais passaram a perceber a saúde como

importante instância de legitimidade e de votos, o que poderia impulsionar inovações

como também entraves, de acordo com os interesses do executivo e dos atores políticos

preponderantes.

Ainda segundo os mesmos autores, a municipalização autárquica propicia a

fragmentação dos sistemas municipais e possibilita o surgimento de novas iniquidades,

como as diferentes barreiras de acesso ao cidadão de municípios menores e de gestão

incipiente, sem autonomia. Analisando o reforço no poder do executivo municipal pode

ter ocorrido pela ausência das instâncias estaduais e federais, o que dificultou também a

relação intermunicipal.

O acúmulo de fatores aqui apontados são os principais dificultadores na

execução da Promoção de Saúde no município em questão, o que é evidenciado pelas

dificuldades elencadas no decorrer desta oficina.

Segundo Fernandez e Mendes (2007), a criação de uma gestão descentralizada é

a alternativa sobre a qual repousam as expectativas, tanto dos governantes, quanto de

organizações da sociedade civil e dos estudiosos, em relação à ampliação da

transparência, eficiência, eficácia e democratização da gestão local. As condições atuais

nas cidades são favoráveis ao desenvolvimento do processo de descentralização em

curso. Já existem instrumentos consolidados de gestão local descentralizada como o

61

estatuto das cidades, os planos diretores municipais, entre outros e iniciativas de

fomento à participação social, seja em conselhos setoriais, conselhos regionais, comitês

locais etc. Essas iniciativas ganham importância, pois a experiência tem demonstrado

grande interesse da população em envolver-se em tais instâncias.

Tal estratégia pode em longo prazo apresentar uma melhor compreensão de

Promoção de Saúde para todos os envolvidos neste processo contínuo. Como não

exclusivas do aparelho estatal, as políticas públicas saudáveis estão sujeitas a

negociações e a lutas políticas em diversas arenas e cenários, representando uma

redistribuição de direitos e de responsabilidades entre Estado e sociedade civil.

Para finalizar esta oficina e com a abertura de espaço colocou-se como questão

de reflexão para os participantes dentro do contexto de cada um de trabalho, mais as

dificuldades elencadas, visualizando o conceito de Promoção de Saúde apresentado

vocês consideram que fazem Promoção de Saúde?

Os discursos descritos abaixo apresentam a reflexão e resposta de cada

participante, demonstrando em discurso a falta de clareza entre aquilo que é

compreendido e o que vem sendo praticado.

Pontua-se a afirmação de três participantes acerca da certeza em praticar a

Promoção de Saúde, mesmo sendo pontuado como uma prática de Promoção de Saúde

individualizada. Já um dos participantes apresenta dúvidas em relação a sua execução

nos critérios referentes aos princípios da Promoção da Saúde.

[...] acho que na minha atuação nesse caso como psicólogo acredito que sim, a gente trabalha muito com vinculo acho que seria como se aproximar dele e trabalhar algumas questões que acaba promovendo saúde indiretamente (P2). Eu acredito que sim e luto a cada dia por isso deve ser de um serviço aqui especificamente e isso que se deveria fazer o tempo todo, então assim com alguns colegas de trabalho embora tenham no NASF muita dificuldade de entender também fazem às vezes atendimento, coisas muito pontuais e específicas também não entende o processo de rede que eu sei que eu entendo e que eu venho fazendo eu acredito que sim (P3). Não sei, o serviço ali dentro é parecido então é no sentido mesmo de estar atendendo alguém sempre buscando aquela qualidade de vida ali. P4 Também acho que sim vai uma parcela muito pequena ainda, mas aquilo que a gente consegue desenvolver eu acho que a gente bem ta pensando e ta fazendo na promoção de saúde a gente ta buscando a promoção de saúde [...] (P5).

62

Os discursos acima assinalam uma imprecisão no que é uma ação de promoção

da saúde sendo os conteúdos mais referenciados ao trabalho em rede e à questão da

qualidade de vida, cercado de dúvida expressa pelas palavras eu acho e não sei.

Os participantes apresentam a forma de atuação que possuem, caracterizando a

busca de um novo fazer a partir das dificuldades encontradas em seu campo de trabalho,

mas apesar deste desejo, não possuem uma visão clara do que seria essa atuação junto a

Promoção da Saúde.

A partir dos discursos e discussões realizadas na oficina observa-se por parte dos

próprios participantes a existência de uma lacuna entre a dimensão metodológica, o que

é realizado e o discurso apresentado sobre aquilo que é realizado enquanto ação de

Promoção de Saúde.

Então naquela perspectiva individual, sim. Porque se a gente for pensar que promoção da saúde... Claro que não depende só de mim porque a promoção ela é corresponsável com o indivíduo, o indivíduo faz junto contigo e vocês dois constroem, construindo em conjunto, acredito que sim, só não me dou por satisfeita no sentido de que não é isso [...] (P1).

Segundo Sícoli e Nascimento (2003), acredita-se que com a discussão conceitual

dos sete princípios da Promoção de Saúde se possa esclarecer sua definição e marcar

uma distinção clara entre às práticas promocionais de saúde e preventivistas que são

executadas. Ainda segundo os mesmos autores a operacionalização destes princípios

podem sim gerar uma operacionalização adequada nas administrações municipais.

Como forma de ampliar o referencial dos participantes, foram convidados a

extrair das dificuldades trazidas os pontos-chaves apontados por eles comparando com a

teoria referente à Promoção de Saúde a partir do texto disponibilizado da Sícole e

Nascimento e a Portaria N 2.446, de 11 de Novembro de 2014 que redefine a Política

Nacional de Promoção de Saúde, realizando o processo de teorização.

Quadro 3: Paralelo entre conceito construído pelos participantes e Concepção de Promoção de Saúde de Sícoli e Nascimento.

Concepção de Promoção da Saúde Concepção Holística P1- P5 – P3 – P2 Intersetorialidade P3 Empoderamento e Participação Social P1 – P3 – P2 Equidade P5 Multiestratégias P2

63

Sustentabilidade P3 Fonte: Elaborado pela autora

Em relação ao quadro 3, em que os participantes após indicarem suas ações

práticas com os princípios de Promoção de Saúde apresentados pela pesquisadora, ainda

verbalizarem os motivos para tal classificação trazem à tona uma execução de

Promoção de Saúde fragmentada em suas ações diárias. Novamente se questionam

sobre a prática ou não de uma Promoção de Saúde. Pode-se observar que nenhum dos

participantes elencam os sete princípios, concepção holística, intersetorialidade,

empoderamento e participação social, equidade, multiestratégias e sustentabilidade

como sendo executados em suas áreas de atuação. O que inclusive leva uma das

participantes a se questionar se realmente realiza Promoção de Saúde.

É impactante, lembro que a última pergunta que a Cintia fez, não lembro se foi a última mas surgiu essa pergunta. Vocês acham que vocês fazem promoção de saúde? E aí nós todos dissemos que sim, a gente faz considerando as limitações enfim mas todo mundo achando que estava fazendo promoção de saúde. Fica bem nisso assim, ta talvez eu não esteja fazendo promoção de saúde, não sei, se deveria constar todos esses conceitos talvez a gente não esteja fazendo (P5). [...] como é difícil fazer promoção de saúde enquanto isso não acontece, então assim eu não sabia nem o que colocar e nem o que pensar, na minha cabeça algumas coisas eu penso assim, é por aí vai. Eu coloquei concepção holística e o empoderamento e participação social mas daí ficaria assim, mas na parte de emponderamento em alguns trabalhos que eu faço, sei lá, tentando trabalhar em algumas potencialidades que a pessoa vai entendendo como funciona se apropria daquilo que já é seu é ótimo, mas tudo também tão individual e no social tem que ser grande para poder complementar tudo, eu fiquei bem confusa assim, no sentido de tudo que o texto trouxe, do que a gente já conversou aqui em troca daquilo que a gente já escreveu no início aqui chega a ser desanimador [...] (P3). [...] que a pessoa precisa poder participar do todo e talvez mais na atuação a questão multiestratégica assim de ter, eu não sei se eu estou no conceito certo, a gente precisa olhar com várias formas assim e a saúde diferente de um conjunto para o outro, de uma pessoa para outra então, na atuação é talvez a questão estratégica, não sei se ela cabe na atuação dessa minha estratégia, mas eu pensei nisso (P2).

Se refletirmos sobre o tempo de formação dos participantes e ainda seu tempo de

atuação no serviço público encontramos uma lacuna entre o saber teórico e a prática

executada visto que a atividade de cunho social foi realizada pela psicologia de modo

gradativo a partir do ano de 1980.

Segundo Santos et al. (2010), a forma de atuação da psicologia esteve sempre

pautada no modelo de atendimento clínico tradicional, sem nenhuma problematização

64

acerca da adequação do modelo teórico-técnico para os serviços de saúde ou de cunho

social. Ainda de acordo com o mesmo autor o psicólogo entra nos serviços de saúde

com o modelo que privilegia a prática médica curativa, sem o compromisso de observar

as demandas de cunho coletivo.

Ainda de acordo com Santos et al., hoje este quadro já vem se alterando, as

mudanças nas características de formação acadêmica e a disseminação de trabalhos

escritos sobre a inserção do psicólogo na atenção básica apresenta a possibilidade de um

novo olhar e manejo técnico de atuação.

Bock (2007) já chamava a atenção dos psicólogos, dizendo para ficarem atentos

aos próprios conceitos que historicamente foram construídos sobre a base do cliente de

classe alta, branco e europeu.

Nitschke e Elsen (2000) salientam a importância do conhecimento amplo, ou

seja, o profissional não deve abandonar sua formação de base, mas ir sucessivamente

integrando outros elementos ao seu saber, e ao seu agir de forma a primar à

interdisciplinaridade.

Os conceitos referenciados pelos participantes foram debatidos durante a oficina

e serão aqui apresentados:

4.2.1 Intersetorialidade

A Portaria de n 2.446 de 11 de Novembro de 2014, que redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde, apresenta em seu Art. 4 parágrafo V e VI a

intersetorialidade enquanto processo de articulação de saberes, potencialidades e

experiências de sujeitos, grupos e setores na construção de intervenções compartilhadas,

estabelecendo vínculos, corresponsabilidade e cogestão para objetivos comuns. Diz

respeito ao exercício permanente de desfragmentação das ações ofertadas por um setor,

visando à articulação de redes cooperativas e resolutivas.

Os participantes apontam inicialmente a dimensão política como um fator que

não auxilia esse processo de articulação de saberes e a construção das ações

compartilhadas.

No sentido político de ideologia política não quer empoderar a população que não quer que os conselhos deem certo e que impedem e eu vejo que pode acontecer de várias formas essa falta de compreensão e às vezes é uma disputa política também (P1).

65

[...] a colocação dos conselhos eles não olham para quem eles escolhem para colocar dentro dos conselhos para trabalhar assim, daí fica difícil ter a intersetorialidade (P3).

Assim, a estrutura atual dos conselhos é um fator que interfere negativamente

para a construção das ações intersetoriais. A participação não qualificada segundo P1

leva à falta de compreensão e disputas políticas.

Do contexto dos conselhos os participantes trazem à reflexão o papel da

população e da dificuldade atual do trabalho coletivo em uma sociedade de perspectiva

individualista.

[...] a população está ficando cada vez mais distante, mas além de algumas coisas e isso é bem preocupante (P2). Mais individualista, eu acho que é muito assim que eu preciso qual é o meu problema o que eu vou reivindicar para mim, para o meu problema eu acho que eu sinto muito isso assim, não há uma reivindicação pensando no coletivo e algo que eu preciso neste momento e então eu vou reivindicar isso neste momento, eu sinto desta forma (P5). Mas eu não tenho uma coisa que faz assim isso remete muito à situação dos moradores e eles têm essa ideia de representatividade, mas a associação já está minada pela política e então acaba morrendo ali interesses políticos e tal basicamente bem individualista e a população acaba não cobrando seus direitos [...] (P2). Acho que o individualismo vai acabar acarretando na saúde deles, mostrar o quanto o coletivo ajuda (P2).

Além disso, aparece o papel da gestão que limita a possibilidade da construção

intersetorial:

Esbarra no soqueteamento do sistema que hoje é o que a gente vive, pouca gente para trabalhar (P1). A falta de continuidade no trabalho, por exemplo, parece que o trabalho, os projetos estão centrados nas pessoas, saem às pessoas acaba seus projetos [...], e são projetos às vezes tão superficiais, vai fulano lá fazer uma palestrinha de não sei o que, vai fulano lá ai vai embora e acaba tudo aquilo, fica uma coisa meio jogada mas é uma coisa que aparece, nossa, tal serviço está indo em todas as escolas, está indo em todos os serviços fazendo tal coisa, aparece, mas que utilidade que benefício de fato que traz a gente não vê (P5). O gestor não está preocupado às vezes até ele desconhece, e também nas criações de política pública eu acho que os setores deveriam conversar mais, a gente tem lá bastante problemas com benefícios, no nosso caso, psicólogos, estão dois anos vendo se esse vai dar ou se a saúde vai dar e a população está esperando e não estão dando pra ninguém, então é situação do gestor sentar e pensar nisso que é o básico, imagina se eles vão pensar coisas que são nossas para nossas práticas no cotidiano (P2).

66

Os participantes apontam constantemente o papel da individualidade nos

serviços e também por parte da população, mas não trazem à tona o papel do

profissional como articulador destas ações.

Veem como exemplo de possibilidade de articulação a área cultural:

[...] hoje nós já temos uns avanços, por exemplo, na própria área cultural, chama atenção um pouco como eles também nessa gestão eles estão conseguindo melhorar um pouco, eles são responsáveis também por saúde, inclusão social e tal. E como se deve olhar a saúde a partir de outras políticas e não só assistência ou saúde e educação, que é uma ideia que eles trazem como outras políticas cabem à promoção de saúde, então o contexto cultural seria além do que o texto traz hoje, minha visão (P2).

O olhar que este participante nos traz vem ao encontro do pensamento

apresentado por Junqueira em seus estudos. Segundo Junqueira (1997, p.24) “ a

intersetorialidade é entendida como articulação de saberes e experiências no

planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em

situações complexas visando ao desenvolvimento social e a inclusão social”.

Fazer valer a intersetorialidade exige de cada profissional um olhar ampliado em

sua atuação, é criar relações autônomas que decorre de uma ação coletiva na qual a

discussão e a ação se mostram presentes valorizando e experimentando este diálogo em

prol de um bem-estar social.

4.2.2 Concepção Holística

O conceito de Concepção Holística trazido pelo texto foi lido pelo (a)

participante 5: “A concepção holística determina que as iniciativas de promoção

cometem a saúde física mental social espiritual e pressupõe a compreensão ampliada de

saúde assumida pela organização” (SÍCOLI; NASCIMENTO, 2003, p.115).

Foi pontuada pelos participantes a discussão acerca da fragmentação do olhar

humano, o modelo biomédico de saúde como fontes inesgotáveis de ações pontuais que

prejudicam a concepção holística. Vale ressaltar que os próprios participantes pontuam

que inclusive as posturas tomadas por eles acabam sendo contaminadas por esse olhar,

gerando a desistência de se criar ou de potencializar a concepção holística em seus

campos de trabalho.

67

É que tudo isso é um problema que vem de uma mesma fonte, eu vejo assim, não sei se eu estou sendo perfeccionista, a individualidade, o individualismo a questão da fragmentação, porque se eu valorizo só o atendimento do médico, nutre só o curativo, então eu não vou valorizar outros meios de saúde. Se eu não vejo uma pessoa integral eu também não vou ser humano e também a valorização (P1). [...] a gente sempre tem que tentar tomar conta e lutar contra e está embutido na gente e a dificuldade de ter esta visão é bastante tradicional tudo fragmentado e a gente fez um trabalho com certeza na visão da gestão e consegue compreender e parece que é tudo separado tudo é muito burocrático [...] (P1). [...] acho que a grande dificuldade é integrar por que participação holística primeiro a gente tem que partir de uma visão, de um entendimento se eu vou trabalhar se eu vou tratar se eu for promover eu tenho que saber que é uma coisa inteira não é uma coisa separada eu estou falando de um ser humano, de um território e ele vem inteiro e se eu tenho essa visão já vai focar meu trabalho se e assim que eu vejo só tem uma forma de trabalhar se eu for isso fragmentado eu vou trabalhar fragmentado eu acho que é um reflexo, o trabalho é um reflexo que a gente vê fragmentado e sim o médico é um problema clássico, o médico tem aquele problema clássico de ter dificuldade de até mesmo reconhecer o subjetivo de reconhecer que aquele subjetivo [...] (P1). [...] é muito difícil e somos todos, não é só medico você cansa tanto que até falar deixa, que eu faço eu vou em todas as áreas e dou conta disso a gente resolve o problema dessa pessoa (P3). A gente tem uma extensão perto do CRAS, mas médico não tira a bunda da sua cadeira, a gente tem uma enfermeira lá que vem de tênis e vai caminhar junto com a comunidade [...] (P2).

A fala dos participantes nutre um cansaço em relação à fragmentação do olhar

em saúde, pontuam que a população ainda busca o modelo biomédico de ação, e que

este permanece sendo reforçado pelos próprios profissionais em sua atuação. Tal fato

gera desgaste e enfraquecimento da proposta em promover saúde visto que o modelo

médico com o objetivo de cura ainda predomina a realidade.

Conforme a fala do participante P2 mesmo a comunidade em que atua

apresentando serviços ampliados como o CRAS, o médico apenas se limita ao

atendimento clínico, enquanto os profissionais de outras áreas como a enfermagem já

estão conseguindo encontrar um modelo substitutivo de saúde caminhando e

reconhecendo o território do qual fazem parte.

Segundo Sícoli e Nascimento (2003) deve-se entender a saúde enquanto

fenômeno produzido socialmente, criando ações coletivas no cotidiano da população e

tentando extrapolar o modelo médico-curativo.

4.2.3 Empoderamento e Participação Social

68

Os participantes observam e caracterizam o empoderamento como uma ação

direta de cobrança de direitos, não ponderando este enquanto princípio chave para uma

concreta participação social na construção coletiva de ações.

É de forma individual. Hoje eu vejo que é bem comum. Eu vejo que também não conseguem isso e sabem que é direito ligar para o ministério público. O pessoal tem ido atrás assim mais é difícil (P3). Eu acho que no caso da saúde principalmente eles estão bem restritos a emponderamento, se eu vou cobrar meus direitos, se eu tenho conhecimento do que eu posso cobrar, por exemplo, ele vai me jogar na cara, vou acabar sendo uma vítima de mim mesmo. Então eles acabam deixando de reivindicar seus direitos e a gente trabalha muito isso no CRAS direito, direito [...] (P2). O texto ele traz isso como um dos principais focos do emponderamento, acho que cada vez mais estamos caminhando para isso, eu vejo que a legislação está caminhando para garantir os direitos e olhar, mais acho que a execução dos direitos ainda vai demorar umas décadas assim (P2). Parece que mesmo assim, mesmo que a gestão, eles sabem que é um direito da pessoa, que eles correm risco do ministério público bater na porta deles eles se arriscam por que ah! É um caso e outro. Eu vejo lá na educação, eles dizem: Ah! Nós já estamos acostumados a responder para o ministério público [...] (P5).

Os participantes observam e caracterizam o empoderamento como uma ação

direta de cobrança de direitos, não ponderando este enquanto princípio-chave para uma

concreta participação social na construção coletiva de ações.

O termo empoderamento segundo Teixeira (2002), é uma tradução para o

português da palavra empowerment, que é a capacitação das pessoas ou comunidades,

em qualquer espaço coletivo, com a intenção de se programar estratégias que visem à

tomada de decisão, com fim de garantir fortalecimento das ações positivas para a saúde.

Segundo Kleba (2000) o empoderamento é definido como o meio pelo qual as

pessoas adquirem maior controle sobre as decisões de suas vidas ou como mudanças em

direção a uma maior igualdade nas relações sociais de poder.

É através do empoderamento que a participação social se mostra vigente. Nesta

observamos a participação ativa dos atores, dos profissionais e da população em busca

de novas políticas, escolha de prioridades, resoluções baseadas nas tomadas de decisões

e a avaliação constante das iniciativas.

A gente está usando do emponderamento para cobrar os direitos que são direitos consolidados, imagina quando a gente chegar a cobrar a promoção de saúde por exemplo. Acho que o emponderamento causa muita doença, falta de ser executado mesmo, acho que causa muito problema de

69

saúde que a gente nunca sabe, mas esse desgaste esse stress todo, isso gera um problemão (P2).

Segundo este participante reivindicar direitos, ou capacitar alguém ou

coletividade para programar estratégias gera doença, desgaste e talvez não se atinja o

objetivo final. P2 chama atenção para a posição do profissional.

[...] eu vejo o lado de posição de profissional bem passiva, normalmente são alguns que encabeçam ou que são eleitos a frente que se não ninguém vai, mas também são poucos que dão a cara a tapa e realmente sabem tem que lutar por isso, e a maioria acaba, estando na margem para ver o que acontece e vamos lá (P2).

Esta passividade citada pelo participante é o oposto daquilo que autores

apresentam enquanto empoderamento. Segundo Sícoli e Nascimento (2003), o

empoderamento deve ser visto como um processo de capacitação para impulsionar o

controle social, sem enfocar simplesmente à dimensão singular. Ela deve estar atrelada à

uma dimensão maior, impulsionando a mudança nos determinantes sócio-econômicos e

ambientais em saúde. Portanto, o profissional não deve estar atrelado apenas aos

critérios singulares de ação, mas criar oportunidades coletivas em busca de

transformação.

[...] o individualismo também está na gente um passa para o outro, eu vejo isso também que por vários motivos cada um fica jogando um jogo e muitas vezes reclamam, mas jogam um jogo porque é mais fácil do que enfrentar [...] (P1). [...] me parece que é algo que começa muito essa busca pelo ah! Vamos trabalhar conjunto, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo e que vai aos poucos indo para o individualismo, então tá, daqui um pouco eu estou lá fazendo meu trabalho sozinha e pronto[...] (P3). [...] o profissional que de repente alguns que lutam que colocam a cara a tapa ainda porque tem um respaldo, aí vou encarar e vou bater de frente porque talvez não aconteça nada porque tem alguém aqui, me guardando assim, isso também acontece assim, às vezes ainda tomam algumas frentes, se sentem um pouquinho mais confortáveis para algumas lutas, mas isso é bem complicado (P3).

Em relação à participação do profissional na busca de empoderamento observa-

se uma evasão de responsabilidades, as ideias e propostas são elencadas, mas o receio

de perseguições e a acomodação também afastam os profissionais desta luta.

Carvalho (2004) sustenta o empoderamento social comunitário, idealizado por

Paulo Freire e demais autores. O autor busca a compreensão do empoderamento sob

70

estratégias de Promoção da Saúde, enfatizando o enfrentamento das iniquidades e

desigualdades sociais, o empoderamento comunitário é um processo em que indivíduos

e coletivos participam da sociedade em busca de transformação social.

4.2.4 Equidade

Sabe-se que a universalidade no acesso aos serviços, a igualdade no atendimento

e a equidade na distribuição de recursos são pilares do SUS, sendo um desafio a todos

os atores relacionados ao sistema.

Segundo Zoboli et al. (2010), existe uma busca por justiça na área da saúde, o

objetivo primeiro se apresenta no discurso de que os iguais devem ser tratados

igualmente, e os desiguais devem ser tratados desigualmente.

Ainda segundo os mesmos autores, na equidade a ideia não é simplesmente

privilegiar os desfavorecidos, mas arranjar a sociedade e suas instituições para que os

cidadãos possam conduzir seus assuntos com a apropriada igualdade social e

econômica.

A Portaria de n 2.446 de 11 de Novembro de 2014 que redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde apresenta em seu Art. 4 parágrafo I a equidade baseada

nas práticas e nas ações de promoção de saúde na distribuição igualitária de

oportunidades, considerando as especificidades dos sujeitos.

A palavra em evidência para os participantes da pesquisa em relação à equidade

é distância. Distancia devido à equidade ser um ideal, mas não uma realidade.

Se a gente for pensar no sistema de saúde que não consegue nem fazer ou pensar em uma atividade de promoção como vai trabalhar a equidade? Porque a equidade ela tem que partir do pressuposto que você pelo menos deve fazer uma pesquisa, uma avaliação epidemiológica do território para conseguir descobrir quais são essas diferenças injustas e tentar fazer digamos assim esse acesso diferente, esse trato diferente com um determinado público, mas você não conhece o território, você não sabe e está ali para atender o que vem até ti, você não vai até o território, você não tem um olhar de responsabilidade sobre aquilo [...] (P1).

Segundo Sícoli e Nascimento (2003), a equidade não busca suprimir por

completo os diferenciais de saúde existentes em toda a população, mas sim identificar

diferenças injustas e evitáveis em busca dos direitos sociais.

71

Se você deixar chegar até ti lá sentado com a bunda na cadeira e com um jaleco branco, e não se dá o trabalho de conhecer aquela população restrita que é tua responsabilidade enquanto território de saúde. Então equidade está lá longe. [...] (P1). Está bem distante, vou até pegar um caso simples assim de acesso, por exemplo, um idoso terá a mesma possibilidade de que alguém mais jovem para ir ao médico? Se alguém não reivindica não está emponderado vai afetar também essa equidade dele, então eu vejo bem distante e logicamente afeta diretamente essa saúde do indivíduo (P2). Eu acho que acesso toda e qualquer criança tem, então o direito de ela estar na escola está garantido, acho que nesse sentido sim. Agora o que acontece, o que eu vejo muito assim dos professores, professores que dão aula em duas, três escolas bem diferentes, tem professores que inclusive dão aula em escola pública e particular e aí esse tratamento é muito diferente e é muito chocante a diferença. [...] (P5). É a questão da equidade, por daí tu não sabe lidar com aquele que não é igual, igual entre aspas, porque ninguém é igual a nada. Mas vem e tem a visão da forma, encaixou é isso. Não encaixou então tem problema ali, eu não sei lidar com isso, eu não sei. [...] (P1).

Pode-se observar que os participantes negam a existência da prática da equidade

no município que atuam. Pontuam que os direitos estão sendo disponibilizados,

principalmente na educação, mas a desfragmentação dos serviços, a falta de

intersetorialidade prejudica tal ação.

Segundo Granja et al. (2013), a efetivação da equidade é um desafio para os

atores do Sistema Único de Saúde, aos gestores torna-se necessário ir além de sua

prática enquanto conhecedor da área saúde, deve-se questionar se a distribuição de bens

como habitação, educação e outros requer uma distribuição igualitária de recursos, para

que não seja privilegiado apenas alguns grupos sociais.

Conforme a Carta de Otawa, a promoção tem o objetivo de garantir o acesso

universal à saúde e está afinada com o princípio de justiça social. “ Alcançar a equidade

consiste em eliminar as diferenças desnecessárias, evitáveis e injustas que restringem as

oportunidades para se atingir o direito de bem-estar” (BRASIL, 2001, p.40).

4.2.5 Multiestratégias

Admite-se a importância da multiestratégia por parte dos participantes, pois

através dos discursos apresentados apontam a necessidade de se tentar amplia-la, mas

que em suas práticas ou setores não vêm sendo observado. A tentativa de criar a

intersetorialidade está se mostrando obsoleta o que vem dificultando e apresentando um

efeito cascata na aplicabilidade de todos os princípios de Promoção de Saúde.

72

Quando as possibilidades estão esgotadas então nem se encaminha. Eu acho que é muito difícil esgotar possibilidade para você trabalhar com outra pessoa, se eu não dou mais conta eu tenho colegas eu busco, porque eu talvez não estou dando mais conta e não consigo ver, além disso, assim e não estou mais conseguindo e assim vai indo e todo mundo se esgota. Até achar um profissional que está trabalhando naquela situação, mas eu não vou dizer não né, não é possível esgotou tudo (P3). Acho que a saúde ela é muito ruim, então tem estratégias que você pode usar, desde recreação, por exemplo, até o nosso caso da clínica tem teatro, nossa, tem tanta coisa que você pode promover a saúde assim com estratégias diferentes, que às vezes a pessoa tem um potencial que basta você descobrir e talvez não está ao meu alcance mais de uma coisa cultural, esportiva que vai gerar saúde dele e vai acabar afetando. Mais eu acho que essa questão multiestratégicas aí ela é bem importante e falta bastante [...] (P2).

Segundo Sícoli e Nascimento (2003) essas ações pressupõem o envolvimento de

diferentes disciplinas e dizem respeito à integração de métodos variados, bem como

teorias variadas. Pode-se incluir nesta variação o desenvolvimento de novas políticas,

mudanças organizacionais, desenvolvimento comunitário, questões legislativas,

educacionais e da comunicação.

Uma das falas que vem ao encontro do que Sícoli e Nascimento trazem é a do

participante P3.

Aquela frase das possibilidades, estão esgotadas, aquilo me deixa apavorada por que assim, talvez para mim sim aí eu já não sei por onde andar, mas outra pessoa pode me dar uma ideia diferente, então aquela frase assim que tem que abolir acho que deve repensar ela assim, mas é tão comum (P3).

A falta de contato entre os serviços, a escassez na intersetorialidade e a visão

fragmentada de saúde dificultam as ações multiestratégicas. Embora as ações sejam para

a mesma criança, jovem ou adulto num mesmo espaço territorial ocorre à desarticulação

entre os atendimentos, o que pode gerar prejuízos para a população.

4.2.6 Sustentabilidade

A Portaria de n 2.446 de 11 de Novembro de 2014 que redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde apresenta em seu Art.4 parágrafo VII aponta a

sustentabilidade enquanto a necessidade de permanência e continuidade de ações e

intervenções, levando em conta as dimensões política, econômica, social, cultural e

ambiental.

73

Sustentabilidade esteve presente no discurso dos participantes no decorrer de

toda a pesquisa, talvez ela não tenha estado em evidência através desta nomenclatura,

mas as queixas trazidas pela não condição de dar continuidade nos trabalhos

desenvolvidos, o troca-troca de gestão sempre a esteve permeando.

Acho que é aqui que eles falam da descontinuidade, é difícil sustentar alguma coisa que você cria e a gente já sabe que em março vai mudar os gestores pelo menos lá na assistência é essa tendência, nós provavelmente, vai ser política então já começa a campanha dela (P2). Eu fico imaginando que talvez a população não adere, porque também não há uma continuidade. Ah! Por um tempo vai ter um grupo daqui a pouco não vai ter mais, Ah! Voltamos com o grupo, ah! Agora não vai ter mais. Então também a uma descontinuidade e aí eu vejo por mim às vezes participo de conselho, participo de alguns grupos, que às vezes vai todo mundo, ah! Agora vai gente, agora vai. Daqui um pouco não. Reunião foi cancelada não vai ter mais. Aí cria um descrédito (P5).

Vem à tona no critério sustentabilidade o desconforto das mudanças de gestão

que são realizadas em anos de eleição municipal. Os participantes pontuam enquanto

dificuldade neste princípio tais alterações, que geram o desconforto aos próprios

profissionais e a falta de credibilidade a própria população, dificultando a adesão aos

programas e projetos apresentados pelos profissionais envolvidos.

“A continuidade das políticas de saúde é especialmente importante tendo em

vista que se tratam de iniciativas de natureza complexa, envolvendo processos de

transformação de coletivos com impacto a médio e longo prazo” (SÍCOLI;

NASCIMENTO, 2003, p. 109 – 110).

Finalizada a discussão referente ao ponto-chave Falta de compreensão da

Gestão, foi questionado aos participantes da mesma forma utilizada o que o Modelo

Curativo traz de prejuízo, ou não, na execução dos princípios de Promoção de Saúde.

Segundo os participantes os princípios de Promoção de Saúde não conseguem

ser postos em prática também devido ao predomínio do modelo curativo de saúde, seja

este modelo empregado e aclamado pela população, quanto ao modelo que ainda

domina o olhar de muitos dos profissionais de saúde. Para referendar esta discussão os

participantes trazem os seguintes discursos:

Uma coisa é o extremo oposto porque o modelo curativo é esperar alguma coisa, alguma doença, alguma complicação acontecer. E a promoção é chegar antes então se eu tenho um modelo curativo eu vou estar em um caminho totalmente oposto para fazer promoção, então isso influencia demais e se é um modelo, é um modelo geral, não só o médico

74

ou só da gestão, o modelo que a população está acostumada é um modelo que acha certo é assim que é [...] (P1). Eu acho que ela acaba sendo a base assim de entendimento do que é saúde para a maioria da população e para muitos profissionais também, eu acho que isso atrapalha bastante mudar assim, vamos de fato trabalhar em má condição, eu vejo que muitos ainda não sabem como fazer isso, eu to fazendo mais será que é prevenção de fato? Será que é promoção? Então acho que o modelo curativo atrapalha, mas muitas vezes é a necessidade de estudar de novo [...] (P2). Ainda mais quando se trabalha diretamente com a promoção de saúde, geralmente a população não quer, eles querem um médico como prioridade, mais enquanto eles não entenderem o processo [...] (P3). [...] quando as pessoas, ou mesmo quando eu olho o meu trabalho como modelo curativo ele não viabiliza, ele paralisa, sabe quando você fica focado em uma coisa e aquilo não se generaliza então me parece assim, mesmo que eu sozinha na educação eu olhando para esses dois modelos, me parece que eu vejo muito mais chances de alcançar muito mais pela promoção de saúde do que pelo curativo [...] (P5).

Tais falas corroboram com Soratto et al. (2015), a lógica da doença no cotidiano

da saúde pode se tornar um obstáculo para os profissionais discernirem o momento do

encontro sobre outro prisma que não seja a ótica fragmentária e curativista,

característica do modelo biomédico. Essa predominância dificulta possibilidades de se

contemplar o sujeito em sua totalidade nesses encontros. A fragmentação do ser,

tipificada pela preocupação com a doença, pode tornar-se mais importante do que a

composição dos diferentes aspectos que integram o sujeito.

4.3 Síntese Propositiva

Ao finalizar o processo das oficinas e a partir das falas apresentadas pelos

participantes pode-se observar que uma das Sínteses Propositivas de maior viabilidade

para a execução de ações de Promoção de Saúde se constitui na consolidação da

Intersetorialidade, um dos princípios bastante discutido nas oficinas. Além desse

princípio observa-se enquanto prática a necessidade das seguintes ações: apresentação

de projetos com maior viabilidade e sustentabilidade, capacitações para os profissionais,

utilização da criatividade frente às carências nos locais de trabalho e maior avanço na

profissão de Psicólogo nos setores de trabalho.

75

Figura 4: Síntese Propositiva

Fonte: Elaborado pela autora

Neste momento de fechamento relacionado à atividade de pesquisa proposta aos

participantes existiu por parte deles uma reflexão ativa sobre o papel da Psicologia no

campo de trabalho. Observou-se também uma reflexão individualizada da ação de cada

um presente, o que pode também se mostra como catalizador de mudanças nas atuações

futuras.

[...] eu penso sempre que é interessante trabalhar com projetos bem elaborados, bem estruturados, bem escritos como uma defesa nossa, do nosso equipamento para dizer oh! A gente está com roteiros, está fundamentado para conseguir talvez trabalhar com esses conceitos de saúde, essas formas como a gente viu dentro de projetos anuais, que visem aos poucos trabalhar de forma direta e indireta cada um dos temas que a gente viu aqui [...] (P2). [... ] tentar fazer mais promoção, ações em nível de projeto com a comunidade e acho que participação bem ativa da comunidade inclusive no planejamento essas ações de saúde para que eles entendam inclusive alguns conceitos de forma mais clara assim para eles e talvez mostrar ações que deram certo em termos de promoção e tentando reforçar isso na comunidade. [...] (P2). Eu acho outra coisa interessante é que no nosso caso era fazer, trazer as outras equipes, porque eu vejo que alguns tem esse conhecimento, eu acho a gente psicólogo ainda muito alheio ao serviço social, ao que é

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praticado na assistência, parece que psicólogo está à margem um pouco assim do que deveria, muito pela postura da gente mesmo profissional psicólogo, que a gente deixa muitas vezes o assistente social à frente e eu já vejo que psicólogo eu acho mais importante assim, a minha profissão e o conhecimento que a gente tem, que a gente trabalha relações, a gente trabalha família com um conhecimento muito maior [...] (P2). Eu vejo que o psicólogo não sei porque, mais tem um perfil de não se por, de não impor muito, não que essa seja a palavra certa, às vezes talvez não seja, mais em comparação a outras profissões, outras profissões se seguram muito mais no seu conhecimento e se afirmam muito mais do que o psicólogo acho que falta o psicólogo se afirmar um pouco mais, não só na assistência social na saúde também, porque a gente uma área quando a gente trabalha sobre subjetividade [...] (P1). [...] o psicólogo tem a contribuir de maneira fundamental nessa transformação do SUS, da saúde pública porque o olhar de um psicólogo é um olhar justamente dessa dimensão interdisciplinar da formação de um contexto de saúde, dessa quebra, dessa fragmentação [...] (P1).

Tais percepções vêm ao encontro de autores estudiosos na temática. Pode-se

afirmar que essa concepção enfatiza muito mais o papel de sujeitos e não de

organizações e é marcada por um viés do campo da saúde, cuja demanda é a

extrapolação dos limites setoriais e da introdução de elementos mais organizacionais.

Outra possibilidade conceitual enfatiza as organizações, ainda que privilegie um

enfoque no território: “movimento articulado e integrado de recursos e processos

organizacionais na formulação e implementação de políticas públicas em territórios

específicos”. (JUNQUEIRA, 2000 apud FERNANDEZ; MENDES, 2007, p. 60).

Mas eu queria falar uma coisa, um adendo do que eu disse antes sobre a não formação de coletivos de profissionais da psicologia que não se conversam e não formam coletivos e não são unidos e não constroem uma identidade ou até mesmo não se fortalecem enquanto profissão, mas quando eu digo isso eu não to na verdade querendo ou achando que o que os médicos fazem é modelo, ou que a forma como eles formam coletivos é um modelo que a psicologia deveria seguir de forma unida [...] (P1).

Conforme visto anteriormente enquanto material produzido nas demais oficinas

a intersetorialidade ou a falta dela se mostrou precursora das dificuldades entre as ações

de Promoção de Saúde trazida pelos participantes. Observa-se que sua falta

automaticamente cria uma corrente de dificuldades para a prática dos demais princípios.

A ideia apresentada pelo grupo, de enfatizar e potencializar este princípio, vem ao

encontro da Portaria de n 2.446 de 11 de Novembro de 2014, que redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde apresentando em seu Art. 4 parágrafo V e VI; a

intersetorialidade enquanto processo de articulação de saberes, potencialidades e

experiências de sujeitos, grupos e setores na construção de intervenções compartilhadas,

77

estabelecendo vínculos, corresponsabilidade e cogestão para objetivos comuns. Diz

respeito ao exercício permanente de desfragmentação das ações ofertadas por um setor,

visando à articulação de redes cooperativas e resolutivas.

A intersetorialidade deve ser entendida como um processo articulado e integrado de formulação e implementação de políticas públicas. Pressupõe a integração de estruturas, recursos e processos organizacionais e caracteriza-se pela corresponsabilidade dos diferentes setores governamentais, que se relacionam entre si, não governamentais e da sociedade civil, no sentido do desenvolvimento humano e da qualidade de vida. Isso significa que o setor público deve estar preparado para realizar, com esse conjunto, o diagnóstico de problemas, a identificação de vocações e oportunidades e a definição de prioridades (FERNANDEZ; MENDES, 2007, p. 35).

Tal ideia fundamenta a fala do participante:

Eu acho outra coisa interessante é que no nosso caso era fazer, trazer as outras equipes, porque eu vejo que alguns tem esse conhecimento, eu acho a gente psicólogo ainda muito alheio ao serviço social, ao que é praticado na assistência, parece que psicólogo está a margem um pouco assim do que deveria, muito pela postura da gente mesmo profissional psicólogo, que a gente deixa muitas vezes o assistente social à frente e eu já vejo que psicólogo eu acho mais importante assim, a minha profissão e o conhecimento que a gente tem, que a gente trabalha relações, a gente trabalha família com um conhecimento muito maior [...] (P2).

Não existe receita sobre o que seja intersetorialidade, nem como fazê-la ou com

quem construí-la. Ela não deve ser buscada apenas como um princípio, mas como uma

prática concreta a ser estabelecida, um problema a ser enfrentado, um desafio a ser

conquistado. A razão e a finalidade para colocá-la em ação são motores políticos

importantes que motivam ou desestimulam quem deseja empreendê-la.

Não é apenas a complexidade dos problemas que impõe a necessidade de ações

intersetoriais. Trata-se da busca de “uma unidade do fazer e está associada à vinculação,

à reciprocidade e complementariedade na ação humana”, sendo que aquilo que

caracteriza a intersetorialidade é a possibilidade de síntese, dada pela intersubjetividade

e pelo diálogo. “Deste modo, a intersetorialidade não anula a singularidade do fazer

setorial pela instituição de uma polivalência impossível; ao contrário, reconhece os

domínios temáticos, comunicando-os para a construção de uma síntese”.

(FERNANDEZ; MENDES, 2007, p. 58).

Do ponto de vista do setor saúde, é cada vez mais nítida a compreensão de que

os principais problemas que repercutem nos serviços possuem interfaces importantes

78

com várias áreas da vida social e que as intervenções e tecnologias disponíveis no

âmbito do setor não são suficientes para resolvê-los. Então, só será possível enfrentar as

situações relativas à saúde, se houver uma efetiva integração de esforços advindos de

várias esferas do governo e da sociedade, incluindo profissionais e população.

Entretanto, para que a lógica da intersetorialidade seja construída, não apenas de um

ponto de vista utilitarista, de um setor ou outro, há que se explicitar uma

intencionalidade carregada de princípios e valores que marquem um posicionamento

político contrário ao modo como a sociedade se organiza e distribui os benefícios

auferidos pelo desenvolvimento. Em outras palavras, a intersetorialidade não pode se

constituir em um fim em si mesma, mas em um meio, em uma caixa de ferramentas em

que o conjunto de metodologias, tecnologias e intervenções disponíveis no seu

arcabouço teórico e prático não perca de vista que sua meta principal, seu resultado

fundamental é produzir equidade e enfrentar a exclusão social.

Essa talvez seja a busca dos participantes da pesquisa, muito ainda apresentado

nos discursos e pouco atentado para a prática.

79

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa teve como objetivo compreender a atuação dos psicólogos nas

políticas públicas em relação aos princípios da Promoção da Saúde. O desenvolvimento

da mesma se deu através de oficinas, a princípio com encontros quinzenais, mas devido

às condições climáticas do município onde foi desenvolvida existiu a necessidade de

alteração em toda a programação de encontros. Vale ressaltar que esta alteração de

cronograma não gerou qualquer dificuldade ou falta de estímulo aos participantes e a

pesquisadora.

Observou-se durante o trabalho desenvolvido a transformação dos participantes

em relação à compreensão do que vem a ser a Promoção da Saúde, tanto em relação ao

conceito quanto no vislumbre das possíveis práticas e intervenções que poderão ser

postas nas ações dos serviços a curto, médio e longo prazo.

Os dados coletados nos permitem afirmar que os psicólogos que atuam nos

serviços de saúde, assistência social e educação deste município do Alto Vale do Itajaí

demonstram diferentes formas de atuação, algumas se assemelham com o que tem sido

nomeado pelos estudiosos como Promoção de Saúde, tal fato se dá pelos diferentes

entendimentos sobre a Promoção e o próprio conceito de saúde e doença.

Verifica-se uma concepção de Promoção de Saúde focada na prevenção por

meio de mudanças comportamentais individuais dos atores que fazem parte do contexto.

O discurso referente à Promoção de Saúde enquanto construção de um espaço coletivo

para pensar e agir se mostrou ao mesmo tempo necessário, mas temeroso por parte dos

participantes, principalmente quando refletido perante a gestão.

Tem-se claro por parte dos participantes que o trabalho em equipe é algo

almejado e desejado pelos profissionais, mas que esta forma de trabalho ainda se mostra

enquanto ideal e não enquanto realidade concreta. Este fator enquanto princípio de

Promoção da Saúde foi o que mereceu destaque no momento da construção da síntese

propositiva, e mesmo assim não basta o profissional apenas se apropriar do conceito,

mas deve ter atitudes direcionadas ao coletivo, incentivando a participação popular e a

mudança da realidade que se faz presente. Os participantes observaram estes encontros

através das oficinais primordiais para que possam junto as suas equipes estimular e até

mesmo dinamizar a ação frente aos medos relacionados à gestão e sua forma de atuação

até o presente momento.

80

Este espaço se mostrou essencial para a criação de novos modelos de pensar

Promoção da Saúde, entrar em contato com conteúdos referentes aos estudiosos da área

e também para que os participantes estivessem pautados nas portarias existentes e que

subsidiam suas ações. As práticas tradicionais da psicologia como modelo clínico e

olhar biomédico ainda se mostram presentes em seus campos de trabalho, mesmo que

algumas de suas verbalizações apresentem a intensão de um comprometimento prático

com as ações coletivas. Tal fato talvez se dê devido à forma com que as instituições de

ensino, através do olhar de alguns professores apresentam aos acadêmicos em formação

as disciplinas de Saúde Coletiva e Psicologia Social. Fazendo com que estes

conhecimentos se distanciem da realidade prática nas áreas da saúde. Temos enquanto

estudantes e profissionais o vício de fixar o conhecimento, ou a busca do mesmo

estreitando a compreensão acerca de tudo aquilo que pode complementar o pensar e o

saber, nos deixando a parte do olhar generalista que constitui um entendimento vasto do

campo.

A pesquisa aqui apresentada possui limitações, mas contribuiu para que se possa

ampliar o olhar da Promoção da Saúde para áreas aquém da medicina. O intuito foi

buscar no papel do psicólogo fragmentos de sua realidade de atuação compreendidos a

partir do olhar da Promoção da Saúde, e este objetivo proposto foi alcançado. Mesmo

assim, a pesquisa demonstra condições futuras de segmento, a possibilidade de ampliar

o público alvo em relação aos Estados do Brasil se faz não apenas enquanto curiosidade,

mas sim como fator vigente no meio da Psicologia.

Vale lembrar também que a partir dos dados coletados de forma mais abrangente

tem-se a possibilidade de sugerir alterações significativas no modelo curricular do curso

de Psicologia e Conselhos Federais e Regionais da área. Tentando ampliar o olhar e

clarificar um modelo ampliado em saúde.

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REFERÊNCIAS

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ARTIGO CONCLUSIVO

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Concepção dos Psicólogos de um município de Santa Catarina Sobre a

Promoção da Saúde

Resumo: Compreender as concepções de promoção da saúde por profissionais psicólogos atuantes no serviço público de um município do estado de Santa Catarina. Utilizamos como suporte teórico os setes princípios sobre Promoção da Saúde de Sícoli e Nascimento que a caracterizam, concepção holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade, ações multiestratégicas e sustentabilidade. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com a participação de quatro psicólogos que atuam nas Políticas Públicas no setor saúde, assistência social e secretaria de educação. Para a coleta de dados realizaram-se 4 oficinas com foco na problematização da realidade, a análise dos materiais das oficinais foram feitas através da hermenêutica através das seguintes categorias de análise, conhecendo e problematizando a realidade; concepção e práticas de promoção da saúde; proposição para o trabalho de promoção da saúde. Os dados apontam para um distanciamento entre concepção e atuação dos profissionais psicólogos, estes conseguem dialogar com os seguintes princípios da Promoção da Saúde, Concepção Holística, Empoderamento e Participação social. Os demais princípios, Intersetorialidade, Equidade, Multiestratégias e Sustentabilidade são citados, mas não se mostram enquanto pontos de referência nas atuações. As concepções relacionadas à Promoção da Saúde estão em torno da busca pela qualidade de vida, ampliando potencialidades da população e minimizando os agravos. Bem como tendo a saúde não como um fim, mas como capacidade de autonomia. PALAVRAS-CHAVE: Promoção da Saúde, Psicologia, Concepções. Abstract: Understanding the health promotion concepts by psychologists professionals working in the public service of a municipality in the state of Santa Catarina. We used as theoretical support the seven principles on Sícoli of Health Promotion and Birth that characterize it, holism, intersectionality, empowerment, social participation, equity, multi-strategy actions and sustainability. The study was a qualitative approach, with the participation of four psychologists who work in Public Policies in the health sector, social welfare and education department. For data collection were held four workshops focused on questioning of reality, analysis of the workshop materials were made by hermeneutics through the following categories of analysis, knowing and questioning the reality; design and health promotion practices; proposition for health promotion work .. The data show a gap between design and performance of professional psychologists, they can talk to the following principles of Health Promotion, Holistic Design, empowerment and social participation. The other principles, Intersectoral, Equity, Multi-Strategies and Sustenatabilidade are mentioned, but not shown as points of reference in the proceedings. The concepts related to health promotion are around the search for quality of life, increasing potential of the population and minimizing injuries. As well as having health not as an end but as a capacity for autonomy. KEYWORDS: Health Promotion , Psychology, Conceptions . Resumen: La comprensión de los conceptos de promoción de la salud por los psicólogos profesionales que trabajan en el servicio público de un municipio en el estado de Santa Catarina. Se utilizó como soporte teórico los siete principios en Sicoli de Promoción de la Salud y el nacimiento que lo caracterizan, el holismo,

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interseccionalidad, empoderamiento, participación social, la equidad, acciones con múltiples estrategias y la sostenibilidad. El estudio fue un enfoque cualitativo, con la participación de cuatro psicólogos que trabajan en políticas públicas en el departamento del sector de la salud, el bienestar social y la educación. Para la recolección de datos se llevaron a cabo cuatro talleres centrados en cuestionamiento de la realidad, el análisis de los materiales del taller fueron hechas por la hermenéutica a través de las siguientes categorías de análisis, conocer y cuestionar la realidad; diseño y promoción de la salud prácticas; propuesta para el trabajo de promoción de la salud .. Los datos muestran una brecha entre el diseño y el rendimiento de los psicólogos profesionales, que puede hablar con los siguientes principios de Promoción de la Salud, Diseño integral, la capacitación y la participación social. Se mencionan los otros principios, intersectorial, equidad, Multi-Estrategias y Sustenatabilidade, pero no se muestran como puntos de referencia en el procedimiento. Los conceptos relacionados con la promoción de la salud están alrededor de la búsqueda de la calidad de vida, aumentando el potencial de la población y reducir al mínimo las lesiones. Además de tener la salud no como un fin sino como una capacidad de autonomía. PALABRAS CLAVE: Promoción de la Salud , Psicología , concepciones .

Introdução

A profissão de Psicólogo foi criada a partir da Lei n. 4.119, de agosto de 1962

(1962), e regulamentada pelo Decreto n. 53.464 de 21 de janeiro de 1964. A

movimentação para esclarecer a existência da profissão fica evidente no final da década

de 40 e início da década de 50. O registro de alguns desses eventos demonstra esse fato.

Anita Cabral, em junho de 1949, proferiu uma palestra intitulada A profissão do

psicólogo e a associação de psicólogos norte-americanos: sugestões para a organização

de nossa sociedade, e, em dezembro do mesmo ano, Betti Katzenstein falou sobre

impressões de viagem de estudos a centros europeus. No Boletim de Psicologia de

1950-1951, Oswaldo de Barros publica um artigo sobre aspectos da orientação e seleção

profissional na Europa. Ainda em 12 de setembro de 1950, uma aluna que cursava

Filosofia na USP, entregou um memorial no Segundo Congresso Estadual de

Estudantes, reivindicando a criação de uma seção independente para a Psicologia

(separada do curso de Filosofia), de um laboratório para a mesma área e também a

regulamentação da profissão de psicologista. No ano de 1953 segundo Batista (2010),

relata que Anita Cabral aponta três requisitos para se exercer a psicologia, preparo

específico, teórico, experimental e prático. A mesma diz que o psicologista não deve ser

um simples técnico, nem cientista, mas há de ter como centro de gravidade o humano,

na indissociável unidade dos aspectos da personalidade individual e do meio social. Só

quando teoria, espírito experimental e habilidade técnica se unem num todo solidário é

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que podemos estar frente a um psicologista. A Psicologia inicialmente, apresentava três

habilitações: Bacharelado, Licenciado e Psicólogo. Atualmente, as Diretrizes

Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia – Resolução n. 8 de

7 maio de 2004, do Conselho Nacional de Educação, definem como formação

Psicólogo.

Especialmente na década de 1970, os cursos de psicologia, apoiados pela RU/68

e os discursos intimista e privatista que atravessavam a sociedade na época da ditadura

militar, expandem-se assustadoramente, sustentando uma formação positivista, voltada

à atuação clínica com foco na família e no indivíduo e baseada predominantemente no

saber psicanalítico e de cunho privado voltado ao mercado (FERREIRA NETO, 2010).

A Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962, é o marco da história da psicologia no Brasil,

regulamentando a profissão de psicólogo (a) e estruturando as primeiras orientações

nacionais para os cursos de graduação em psicologia, agora como uma profissão a ser

ensinada nos cursos de nível superior – esta lei inaugura o período profissional da

psicologia no Brasil. É, então, com a Parecer 403/62, que veio para completar a Lei n.

4.119, que se fixou pela primeira vez um currículo mínimo para o curso de psicologia

com o intuito de atender o mercado de trabalho e orientar os cursos de graduação.

Este parecer pontua os critérios base para o curriculum mínimo do curso de

Psicologia e também pontuações acerca do trabalho do psicólogo. “O trabalho do

Psicólogo – é sempre, no fundo, uma tarefa de educação, ou reeducação que se vale de

técnicas próprias cujo domínio é impossível sem o devido treinamento prático. Assim,

tal como ocorre no ensino médico e agora se exige para qualquer modalidade, de

licenciatura, a sua formação teórica experimental terá de completar-se com um estágio,

que se desenvolva em situação real, ao longo de pelo menos 500 horas de atividades – e

obedeça à imediata supervisão dos órgãos por ela responsáveis” (PARECER n. 403/62

do CFE, 1962, p. 2).

O processo histórico desta formação nos remete inicialmente a um período onde

existia uma desconexão entre suas práticas clínicas e a dimensão social. Os desafios que

se colocam diante desta realidade exigem uma estrutura contemporânea ou de ruptura

crítica que possa, assim, complementar as abrangências da prática psicológica e

inclusive sua sedimentação conceitual. Desde sua regulamentação a formação em

psicologia vem tentando acompanhar os diversos desdobramentos sociais, políticos e

econômicos do país, inclusive criando tentativas de aproximação ao SUS. Conteúdo este

92

exposto pelo autor Valdemar Augusto Angerami em seus escritos sobre a Psicologia da

Saúde.

Inicialmente a psicologia a partir da Lei 4.119 teve seu campo de atuação

voltado para a área da educação e a área organizacional, se expandindo conforme o

tempo para uma atuação voltada para o atendimento clínico individual, minimizando as

condições ambientais, principalmente de natureza social, econômica e cultural.

Durante toda a militância os conselhos regional e federal, sindicatos e

profissionais da saúde juntamente com a população na busca de um Sistema Único de

Saúde a Psicologia enquanto área profissional se fez presente, lutando por um olhar

emancipatório da saúde e da população em prol de uma construção digna de perspectiva

totalizante do indivíduo.

Segundo Bock (1993), o trabalho do psicólogo apresenta uma dificuldade, a

fragmentação da ciência psicológica, o que dificulta um trabalho em Promoção da

Saúde, desconsiderando assim a sua principal riqueza, contribuir para a transformação

do indivíduo e da sociedade. Suspeita-se que esta fragmentação se dê devido o fato da

Psicologia apresentar uma gama significativa de vertentes teóricas e objetos de estudo.

A psicologia vem tentando através de seus profissionais evitar basicamente o

atendimento clínico individual, mas deve fazer parte e ocupar seu lugar nas equipes de

saúde, visto que é neste ambiente que se encontram possibilidades de beneficiar um

maior número de pessoas, e gerar transformação ao coletivo e à sociedade.

Segundo Bastos, Godim e Gudes (2011), a profissão de psicólogo, como sujeito

vivo e coletivo, criou e continuará recriando sua identidade porque não lhe faltam

questões para estudar, seu objetivo é um vir a ser em contínua reconstrução devido à

dinâmica da sociedade, como outro sujeito vivo e coletivo com o qual ele tem interação

íntima.

Busca-se na psicologia da saúde enquanto uma especialidade da área atalhos e

fendas visando sempre uma maior compreensão da condição humana em todas as

especificidades e complexidades. Uma psicologia que se descortina para uma nova

compreensão da saúde humana como algo que possa transcender os parâmetros de

doenças vigentes em nossa sociedade.

Segundo Böing e Crepaldi (2010), o desconhecimento do potencial do psicólogo

clínico geral se relaciona ao desconhecimento do potencial da Psicologia no campo da

promoção e da prevenção da saúde.

93

Podemos entender então que de acordo com o nível de atenção dos serviços o

psicólogo encontrará problemas distintos, e necessitará estratégias também distintas

exigindo do mesmo atenção e conhecimento de manejo referente ao campo e público

atendido.

Portanto segundo (ZURBA, 2011), o fazer da psicologia no âmbito da saúde

coletiva, no contexto da equipe multidisciplinar, requer que o profissional desenvolva

algumas habilidades, tais como: capacidade de trabalhar em equipe, ética, linguagem

acessível à população e empatia. Além disso, o psicólogo precisa estar atento à

construção de um novo estilo de setting terapêutico, que no ambiente domiciliar exige

inverte as relações de poder, bem como o lugar da narrativa psicológica.

Sícole e Nascimento (2003), apresentam a definição dos princípios da promoção

da saúde segundo a OMS. As iniciativas seguem os sete seguintes princípios, concepção

holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade, ações

multiestratégicas e sustentabilidade.

A Portaria n. 2.446/GM, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política

Nacional de Promoção da Saúde, trazendo em seu Art. 3 os valores fundamentais no

processo de efetivação da PNS, sendo a solidariedade, felicidade, ética, respeito às

diversidades, humanização, corresponsabilidade, justiça social e a inclusão social

fundamentais. No Art. 4 os princípios apontados são equidade, participação social,

autonomia, empoderamento, intersetorialidade, sustentabilidade, integralidade e a

territorialização (BRASIL, 2014).

Assim investigando a atuação dos psicólogos em relação aos princípios de

promoção da saúde, em forma de dissertação de mestrado, propõe-se apresentar o

presente recorte que relata as concepções da Promoção da Saúde de Psicólogos que

atuam no serviço público de um município do estado de Santa Catarina. Para tal a

pesquisa teve como problema de pesquisa: Os Psicólogos estão instrumentalizados para

atuar com a Promoção da Saúde nos Serviços Públicos? Sendo o objetivo geral da

pesquisa, compreender a atuação dos psicólogos nas políticas públicas em relação aos

princípios da Promoção da Saúde, sendo utilizado como referencial de análise os

princípios de Promoção da Saúde apresentados por Sícoli e Nascimento e a Portaria n.

2.446/GM, de 11 de novembro de 2014, que redefine a Política Nacional de Promoção

da Saúde.

94

Método

Para pesquisar concepção de Promoção de Saúde utilizou-se de procedimentos

qualitativos de coleta e análise de dados. A pesquisa contou com a participação de

quatro psicólogos que atuam nas Políticas Públicas no setor saúde, assistência social e

secretaria de educação.

A coleta de dados da referida pesquisa se deu por meio de Oficinas de Trabalho

(OT’s), que representam um espaço interativo de construção e diálogo entre os

participantes, abrindo possibilidades para discussão do e no grupo. As (OT´s) ocorreram

em quatro encontros, tendo início no mês de setembro e sendo finalizadas no mês de

novembro do ano de 2015. Dos 22 Psicólogos servidores públicos atuantes no

município de Rio do Sul- SC apenas 5 aceitaram participar. Vale ressaltar que durante o

processo de coleta de dados, um dos participantes desistiu devido seu afastamento do

serviço público, permanecendo, portanto, 4 participantes.

O tempo de formação dos participantes é de 1 a 9 anos, possuem ou estão em

processo de Pós-Graduação e atuam nos seguintes setores, Secretaria de Educação,

Secretaria da Saúde no NASF e Policlínica Regional de Saúde e Secretaria de

Assistência Social - CRAS.

Justifica-se os campos diversos de atuação devido existência e a viabilidade de

um trabalho em rede. Nesse sentido, segundo Santos et al. (2010), as ações em conjunto

devem ser vistas como intervenções sustentadas pela articulação intersetorial e de

participação social voltada à saúde, visando a melhoria das condições de vida de toda a

população.

A opção pela oficina se justifica, uma vez que, sua técnica gera um produto

coletivo e tem como objetivo a transformação da realidade. As oficinas foram

desenvolvidas lançando-se mão da aproximação da metodologia problematizadora que

segue as etapas da problematização da realidade, teorização e proposição de

intervenção. Sustentada pela proposta do Arco de Maguerez apresentado por Neusi

Aparecida Navas Berbel.

Os temas abordados nas oficinais são: 1.Oficina de Trabalho 1 – (OT-1):

Observação da Realidade, incluindo as seguintes temáticas: Concepção de Promoção da

Saúde e – Dificuldades para executar a Promoção da Saúde. 2 – (OT-2) Identificação

95

dos Pontos Chaves. 3- (OT-3) Pontos Chaves e Teorização dos Estudos e 4- (OT-4)

Síntese Propositiva.

Para se trabalhar a oficina 1, que teve como propósito elencar a observação da

realidade, buscou-se através do uso de targetas facilitar com que os participantes

pudessem expor sua concepção de Promoção de Saúde, e logo após, também através do

uso de targeta pontuar a partir de suas concepções quais as dificuldades em executar a

Promoção de Saúde em seus setores.

Na oficina 2 buscou-se contemplar a problematização e levantamento dos pontos

chaves da área de trabalho de cada um dos participantes conforme apresentado na OT-1.

Para que se alcançasse o objetivo proposto foi sugerido aos participantes a construção

de uma árvore simbólica para que em conjunto os mesmos identificaram os pontos

chaves como base da problematização nesta árvore, até chegar a copa com as

dificuldades oriundas dessa mesma base. Após esse momento, buscou-se alocar os

discursos de concepção de Promoção da Saúde ao quadro trazido com os princípios

apontados por Sícole e Nascimento mediante a leitura prévia dos textos desses autores.

Na oficina de número 3 os participantes foram convidados a extrair das

dificuldades trazidas na oficina anterior, já apontadas na base da árvore os pontos

chaves de divergência entre a teoria referente à Promoção de Saúde a partir do texto

disponibilizado da Sícole e Nascimento e a Portaria N 2.446, de 11 de Novembro de

2014 que redefine a Política Nacional de Promoção de Saúde para que a teorização

fosse realizada.

Na última oficina, a de número 4, foi trazida a ideia de construção de uma

síntese propositiva para a prática dos participantes e que estes pudessem ao longo do

tempo executar ou implantar inovações na área de Promoção de Saúde do município.

Após as realizações das oficinas estas foram transcritas de forma integral, tal

procedimento foi possível a partir das gravações em áudio realizadas em cada um dos

encontros, sendo posteriormente feita à análise de dados através da hermenêutica,

utilizando-se do texto de Sícole e Nascimento e da Portaria N 2.446, de 11 de

Novembro de 2014 como referencial de análise. Com a transcrição na integra existe

uma facilidade maior para a manipulação da análise dos dados.

A interpretação hermenêutica no âmbito das metodologias qualitativas atuais

busca reconstruir os processos interativos, que produzem o sentido prático ou a

96

construção social da realidade (GAMBOA, 2002). Sendo, portanto, a base utilizada para

a referida análise.

Tratando-se de uma pesquisa envolvendo seres humanos, o projeto de pesquisa,

foi submetido ao Comitê de Ética da Universidade do Vale do Itajaí, tendo sido

aprovado em 14 de outubro de 2015 através do parecer n 47400315.2.0000.0120

respeitando as diretrizes da Resolução M/S CNS 466/2012 do Conselho Nacional de

Saúde do Ministério da Saúde (BRASIL, 2012). Foi também oferecido o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido a todos os participantes antes do início das oficinas.

Resultados e Discussão

Os resultados da pesquisa apresentam um diálogo consistente dos pesquisados

em relação aos princípios que norteiam as práticas em Promoção de Saúde, através da

Concepção Holística, Empoderamento e Participação Social. Já as atividades

relacionadas aos princípios que evidenciam as ações de Promoção da Saúde como

Intersetorialidade, Equidade, Multiestratégias e Participação Social estas se mostraram

distantes e fragilizadas em relação à realidade de atuação dos mesmos.

A partir destes resultados optou-se por priorizar neste artigo as Concepções de

Promoção de Saúde apresentadas pelos participantes.

Concepção de Promoção da Saúde

A presente pesquisa toma como pressuposto que as práticas se originam de uma

concepção anterior de saúde e de promoção da saúde, por esse motivo inicialmente

discute-se com os participantes o que eles entendem por promoção da saúde.

As mesmas estão transcritas no quadro abaixo:

Quadro 1 - Concepção de Promoção da Saúde.

1) Identificação de potencialidades e fragilidades das pessoas e ou auxiliando a encontrar estratégias saudáveis de manejo de enfrentamento. 2) Promover ações, manejos na busca da qualidade de vida na saúde física e mental. 3) Ofertar condições para cuidar de si, ter qualidade de vida, sensibilização para o ato de cuidar. Sensibilizar para a autorresponsabilidade de sua saúde. 4) Olhar de forma ampliada e entender que o contexto fará e determinará a

97

qualidade devida e de saúde. 5) Promover condições sociais, econômicas, culturais. Respeitar a autonomia e o empoderamento dos sujeitos, famílias e comunidade. 6) Respeitar o direito de escolha. Fonte: Autora

Referente à concepção de Promoção da Saúde trazida pelos participantes mostra

o papel do Estado é promover condições sociais, econômicas, culturais. Mas prevalece a

centralidade no indivíduo e no fazer do profissional em busca de saúde física e mental.

Tais concepções aproximam-se do olhar de Leavell e Clark que no ano de 1965

apresentaram o modelo da história natural do processo saúde e doença, contemplando a

causalidade do processo de adoecimento.

Segundo Westphal (2014), os mesmos pontuavam que dependendo do tipo de

interação que o agente tem com o ambiente e o grau de resistência do hospedeiro o

sujeito poderá ou não desenvolver a doença.

Também há nas colocações a aproximação da perspectiva de estilo de vida de

Lalonde, quando se traz de forma implícita uma responsabilização do sujeito pela sua

saúde se apontando: auxiliar a encontrar estratégias saudáveis de manejo e

enfrentamento; autorresponsabilidade; respeitar a autonomia e o direito de escolha.

Ficando o Estado ausente do processo.

É oferecer as pessoas condições para cuidar de si, ter qualidade de vida, sensibilizar para auto responsabilidade de sua saúde (P3). É necessário para tal, englobar aspectos singulares que constituem o sujeito enquanto promotor de sua própria vida respeitando as especificidades e demandas próprias, que serão constituídos dessa saúde (P2).

O papel do profissional centra-se no modelo biomédico no qual o papel do

profissional é identificar fragilidades, auxiliar, ofertar soluções. A educação em saúde

defendida pelos participantes expressa também uma forma autoritária e pouco

participativa.

Um conceito que aparece como relevante é a associação entre concepção de

Promoção de Saúde e a qualidade de vida.

[...] é promover ações, manejos que busquem a qualidade de vida, bem-estar da população e até mesmo gerando uma saúde mental, uma saúde física, psicológica, mais ou menos nesse sentido (P4).

98

[...] promoção das condições necessárias a vida, condições sociais, econômicas, culturais que exaltem uma vida boa de qualidade [...] (P1).

A qualidade de vida citada pelos participantes merece aqui um olhar pontual de

entendimento trazido através dos discursos. Dependendo da área de interesse o conceito,

muitas vezes, é adotado como sinônimo de saúde, felicidade, satisfação pessoal,

condições de vida, estilo de vida dentre outros.

Assim, qualidade de vida é abordada, por muitos autores, como sinônimo de

saúde, e por outros como um conceito mais abrangente, em que as condições de saúde

seriam um dos aspectos a serem considerados.

Segundo Pereira et al. (2012), recorrendo-se à etimologia do termo qualidade,

ele deriva de qualis [latim] que significa o modo de ser característico de alguma coisa,

tanto considerado em si mesmo, como relacionado a outro grupo, podendo, assim,

assumir tanto características positivas como negativas. Porém, quando se fala em

qualidade de vida, acredita-se que, geralmente, refere-se a algo bom, digno e positivo.

Segundo Pereira et al. (2012), analisar a qualidade de vida de forma ampliada

distanciando-se do modelo biomédico é abordar as representações sociais através do

bem-estar, felicidade, amor, prazer, realização pessoal.

Ainda segundo o mesmo autor, atualmente os conceitos mais aceitos de

qualidade de vida buscam dar conta de uma multiplicidade de dimensões discutidas nas

chamadas abordagens gerais ou holísticas.

Como visto, o conceito de Promoção de Saúde apresentado pelos pesquisados

leva em conta não só aspectos biológicos do ser humano, mas também aspectos

psicológicos e sociais que pressupõe a ideia de saúde como um processo e não apenas

como um estado.

Então a saúde é um conjunto de ações, atitudes que auxiliam indivíduos, famílias e comunidades a terem qualidade de vida nos aspectos biopsicossociais que constroem o cotidiano do mesmo. Promover a saúde então é olhar de formar mais ampla e entender que todo contexto fará e determinará essa qualidade de vida, de saúde (P2).

A Promoção de Saúde para os participantes está mais relacionada com a

prevenção de doenças do que com a saúde produzida socialmente. Segundo Czeresnia

(2003), são comuns as dificuldades em se distinguir prevenção de doença e Promoção

de Saúde.

99

Para Carvalho (2004), as ideias que constituem o conceito de Promoção de

Saúde podem apresentar pontos contraditórios, ao mesmo tempo promovem mudanças

profundas às estruturas sociais e no sistema de saúde público, podem também beneficiar

o status quo, uma vez que a indefinição de suas ideias possa ser interpretada como tudo

para todos, reincidindo no ineficiente modelo social e de saúde que já possuímos.

Sendo assim, segundo Fernandez et al. (2008) o conceito de Promoção de Saúde

deve ser compreendido em uma dimensão maior, cuja implantação requer uma profunda

modificação nas estruturas sociais, em todos os níveis, caracterizando-se como elemento

estabelecedor de uma nova realidade.

Conclusão

Os dados coletados nos permitem afirmar que os psicólogos que atuam nos

serviços de saúde, assistência social e educação do município de Rio do Sul – SC no

Alto Vale do Itajaí demonstram diferentes formas de atuação, onde algumas se

assemelham com o que têm sido nomeado pelos estudiosos como Promoção de Saúde,

tal fato também se dá pelos diferentes entendimentos sobre esta mesma Promoção. A

discrepância entre a teoria que direciona as ações em Promoção da Saúde e sua prática

também se mostrou evidente, sendo por parte dos participantes justificado e terceirizado

para os demais profissionais da área ou também a gestão e a população esta falta ou

equivoco no momento da atuação.

Verificamos também a concepção de Promoção de Saúde focada na prevenção

por meio de mudanças comportamentais individuais dos atores que fazem parte do

contexto. Os dados coletados indicam que a Psicologia, através dos participantes da

pesquisa ainda realizam um trabalho com olhar individualizado, seja para a população

atendida, ou até mesmo para eles enquanto profissionais esquecendo-se da necessidade

de um envolvimento coletivo e participativo na construção de ações que promovam a

busca da saúde desta população.

Mesmo os participantes tendo o conceito de rede enquanto norteador de seus

trabalhos de forma unânime, a interconexão entre o trabalho destes profissionais e as

demais políticas públicas pode ser indicada como inexistente, visto que desconhecem

nos demais profissionais suas ações e necessitam buscar de maneira constante este tipo

de relação intersetorial. Podendo ser este também o reflexo da falta de trabalho acerca

100

dos princípios norteadores da Promoção da Saúde. Apesar de ser um discurso

considerado, o trabalho em rede talvez seja ainda desconhecido e indica falha na

estrutura de trabalho, inclusive por parte da gestão do município.

Se pensarmos os sete princípios norteadores da Promoção da Saúde, os mais

citados e que mais permearam os discursos dos participantes foram o empoderamento e

a concepção holística. O empoderamento enquanto necessidade base para a mudança

individual da população e da própria atuação dos psicólogos e a concepção holística

enquanto a intersetorialidade na ação dos profissionais. Portanto, os princípios

norteadores das práticas são conhecidos e verbalizados, mas os princípios relacionados

ás ações não são concebidos em forma de trabalho.

Este espaço se mostrou essencial para a criação de novos modelos de pensar

Promoção de Saúde, entrar em contato com conteúdos referentes aos estudiosos da área

e também para que os participantes estivessem pautados nas portarias existentes e que

subsidiam suas ações. As práticas tradicionais da psicologia ainda se mostram presentes

em seus campos de trabalho, mesmo que algumas de suas verbalizações apresentem a

intensão de um comprometimento prático com as ações coletivas.

Para Contini (2001), a Promoção de Saúde compõe-se também de ações voltadas

para a construção de espaços de reflexão sobre o enfrentamento cotidiano da vida, um

processo de conscientização dos fatores que interferem nesse cotidiano.

No entender de Silva (2013), a Psicologia precisa abarcar a fome, a transgressão

de direitos humanos e a violência com outro olhar, abdicando velhas percepções

moralistas e naturalistas a respeito das drogas, da loucura, do preconceito e dos papéis

de gêneros. As psicólogas e os psicólogos que cogitam com a premissa latino-americana

da Psicologia podem e necessitam estar em múltiplos ambientes de atuação, a fim de

cooperar com o empoderamento e a modificação da sociedade e da realidade dos

indivíduos. A Psicologia necessita ser politicamente assertiva e artisticamente terna aos

problemas alheios, humanizando-se ainda mais, pois não se faz Psicologia apenas com

método e teoria, faz-se Psicologia, sobretudo, por empatia, com uma dose de invenção,

de ativismo, de capacidade criadora e de reverência ao ser humano.

Vale para finalizar, ressaltar que não cabe apenas ao profissional psicólogo

desenvolver e abrir caminhos para construção coletiva de cidadania, mas sim, cabe a

todos os profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social juntamente à

população de abrangência construir novos olhares e ações que possam com o decorrer

101

do tempo sinalizar uma construção e manutenção em prol da Promoção de Saúde em

espaços coletivos.

Referências

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PEREIRA, E.F. et al. Qualidade de vida: abordagens, conceitos e avaliação. Bras. Edu físic. Esporte. São Paulo, v.26, n.2, p.241-50, abr-jun. 2012. SANTOS, K. L. et al. A atuação do psicólogo na promoção da saúde. Psicol. teor. prat. v.12, n.1, São Paulo, 2010. SÍCOLI, J. L; NASCIMENTO, P. R. do. Promoção de saúde: concepções, princípios e operacionalização. Interface- Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 7 n. 12, fev. 2003. SILVA, Andréa Tenório Correia da. Núcleos de Apoio à Saúde da Família: desafios e potencialidades na visão dos profissionais da Atenção Primária do Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 28, n. 11, p. 2076-2084, 2013. WESTPAHL, M. F. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Em Tratado de Saúde Coletiva. 2.ed. Hucitec, São Paulo, 2014. ZURBA, M. C. Contribuições da psicologia social para o psicólogo na saúde coletiva. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v.23 (n. spe), p. 5-11, 2011.

103

APÊNDICE

104

APÊNDICE A – DESCRIÇÃO DAS OFICINAS

Descrição das oficinas:

Oficina n. 1 – Este encontro contemplará a observação da realidade.

Nesse encontro será feita uma questão geral com a intenção dos participantes

identificarem a realidade vivenciada por eles e focarem no tema em debate (como é a

realidade de trabalho de vocês?), tendo como foco identificar as carências e

discrepâncias na vivência de trabalho e na formação em problemas.

Oficina n. 2 – O encontro contemplará a problematização e levantamento dos

pontos-chaves.

Será discutido os pontos-chaves levantados coletivamente na oficina de número

1, e identificada a problematização construída através da realidade de atuação dos

profissionais. A partir disto, será trabalhado e investigado as noções de Promoção de

Saúde que os profissionais apresentam e quais são suas ações nestes princípios.

Oficina de n. 3 - O encontro contemplará a Teorização.

Neste encontro a partir das noções apresentadas pelos participantes acerca da

Promoção da Saúde e Formação Profissional será utilizado artigos com intuito teorizar a

discussão e os pontos centrais apresentados.

Oficina de n. 4 - Contemplará a hipótese de solução dos problemas.

No final da quarta etapa os participantes serão desafiados a levarem para sua

atuação o aprendizado e a transformarem em realidade de trabalho.

105

APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(TCLE)

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Você está sendo convidado(a) para participar, como voluntário, em uma pesquisa. Após ser esclarecido(a) sobre as informações a seguir, no caso de aceitar fazer parte do estudo, rubrique todas as folhas e assine ao final deste documento, com as folhas rubricadas pelo pesquisador, e assinadas pelo mesmo, na última página. Este documento está em duas vias. Uma delas é sua e a outra é do pesquisador responsável. Em caso de recusa você não será penalizado(a) de forma alguma. INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA: Título da Pesquisa: ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Pesquisador Responsável: Dra. Stella Maris Brum Lopes. Telefone para contato: (047) 3341-7879 Pesquisadores Participantes: Cintia Adam Telefones para contato: (047) 96529966

A pesquisa tem como objetivo compreender a atuação dos psicólogos nas

políticas públicas em relação aos princípios da promoção da saúde. Sabe-se que os serviços de políticas públicas são caracterizados por um modelo hegemônico em sua atuação, o qual apresenta um reflexo direto da formação acadêmica um dia constituída. Diante de tal evidência torna-se imprescindível buscar compreender as formas de atuação do psicólogo nesta área e o quanto a formação acadêmica gera aproximação do trabalho em Promoção da Saúde.

Para que se chegar ao resultado desta pesquisa será realizado oficinas de no mínimo duas horas de duração e no máximo quatro horas com psicólogos de uma Prefeitura Municipal do Alto Vale do Itajaí com interface junto a saúde, educação e assistência social. O grupo será formado por psicólogos interessados em participar da pesquisa após contato telefônico prévio por parte da pesquisadora.

Conceitualmente toda coleta de dados envolvendo seres humanos acarreta em algum tipo de risco. Por ser um exercício em grupo, pode haver o embaraço de interagir com estranhos, medo de repercussões eventuais, invasão de privacidade, interferência na vida e na rotina dos participantes. Também existem riscos nas dimensões psíquicas, moral e intelectual que presidem da exposição de opiniões e valores através do diálogo e relato dos participantes. Apesar de todos os possíveis riscos apontados o pesquisador tomará todas as possíveis providências para que todos os dados sejam confidenciais e que não acarretem qualquer prejuízo. O pesquisador garante o acesso aos resultados, e todas as medidas para minimizar desconfortos, garantindo local reservado e liberdade para não responder questões constrangedoras, além da habilidade dos pesquisadores para fazer com que as oficinas se desenvolvam sem danos aos participantes. A devolutiva dos resultados da pesquisa será realizada de forma individual para maior comodidade do pesquisado, sendo o local e horário estabelecido pelo pesquisado e pesquisador em comum acordo.

106

O processo de pesquisa apresenta como pauta questões relacionadas ao trabalho do psicólogo nas Políticas Públicas, formação e aproximação de suas práticas relacionadas à promoção de saúde. Espera-se que os usuários dos serviços públicos, e os próprios psicólogos da rede sejam beneficiados através os processos reflexivos da pesquisa. Os pesquisadores assumem o compromisso de fornecer informações atualizadas obtidas durante o estudo, ainda que estas possam afetar a vontade do indivíduo de continuar participando, como também o resguardo das informações e dos cuidados pertinentes a eventuais riscos.

A participação do voluntário neste estudo é confidencial e nenhum nome será divulgado em qualquer tipo de publicação. Todas as informações coletadas só serão utilizadas para fins científicos. Os pesquisadores garantem a não violação e a integridade dos documentos (danos físicos, cópias, rasuras) além de assegurar a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou econômico – financeiro. Ainda a participação neste estudo é voluntária, podendo o participante retirar-se a qualquer momento e por qualquer razão, sem alguma penalidade. A presente pesquisa será realizada com recursos próprios do pesquisador, não gerando qualquer custo adicional para os participantes. No entanto, solicita-se que o desejo de desligamento seja feito pessoalmente ou por telefone.

Este projeto foi elaborado de acordo com as diretrizes e normas que regulamentam as pesquisas envolvendo seres humanos, atendendo às resoluções 196/96, 251/97 e 292/99 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.

Nome do Pesquisador: ____________________________________________________ Assinatura do Pesquisador: ________________________________________________ CONSENTIMENTO DO PARTICIPANTE Eu,

_________________________________________________________________, RG________________, CPF ________________ abaixo assinado, concordo em

participar do presente estudo como sujeito. Fui devidamente informado e esclarecido sobre a pesquisa, os procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios decorrentes de minha participação. Foi-me garantido que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem que isto leve a qualquer penalidade ou interrupção de meu acompanhamento/assistência/tratamento.

Local e data: ____________________________________________ Assinatura : _____________________________________________

107

ANEXO

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ANEXO 1 – PARECER COMITÊ DE ÉTICA

PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP

DADOS DO PROJETO DE PESQUISA

Título da Pesquisa: ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Pesquisador: Stella Maris Brum Lopes

Área Temática:

Versão: 2

CAAE: 47400315.2.0000.0120

Instituição Proponente: Universidade do Vale do Itajaí

Patrocinador Principal: Financiamento Próprio

DADOS DO PARECER

Número do Parecer: 1.186.074

Data da Relatoria: 17/08/2015

Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações:

O protocolo está aprovado, pois está de acordo com as prerrogativas éticas exigidas na

Resolução CNS 466/12.

Situação do Parecer:

Aprovado