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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS - GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ LUIZ CORDEIRO LAURENTINO O IMPACTO DA CAPACITAÇÃO NA RESSOCIALIAÇÃO DOS EX-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA São José 2010
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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS - GESTÃO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉ LUIZ CORDEIRO LAURENTINO
O IMPACTO DA CAPACITAÇÃO NA RESSOCIALIAÇÃO
DOS EX-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO
DE ALCÂNTARA
São José
2010
ANDRÉ LUIZ CORDEIRO LAURENTINO
O IMPACTO DA CAPACITAÇÃO NA RESSOCIALIAÇÃO
DOS EX-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO
DE ALCÂNTARA
Trabalho de Conclusão de Estágio - apresentado como
requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Administração da Universidade do Vale do Itajaí.
Professora Orientadora: Kellen da Silva Coelho
São José
2010
ANDRÉ LUIZ CORDEIRO LAURENTINO
O IMPACTO DA CAPACITAÇÃO NA RESSOCIALIAÇÃO
DOS EX-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO
DE ALCÂNTARA
Este Trabalho de Conclusão de Estágio foi julgado adequado e aprovado em sua forma final
pela Coordenação do Curso de Administração da Universidade do Vale do Itajaí, em (dia, mês
e ano constante da ata de aprovação – defesa).
Prof. Dr. Valério Cristofolini
UNIVALI – Campus São José
Coordenador do Curso
Banca Examinadora:
Prof(a) MSc. Kellen da Silva Coelho
UNIVALI – Campus São José
Professora Orientadora
Prof(a) Dra. Amarildo Felipe Kanitz
UNIVALI – Campus São José
Membro
Prof(a) Dra. Evelize Mara de Souza Gomes Martins
UNIVALI – Campus São José
Membro
iii
Dedico este trabalho a todos que
permaneceram comigo nesta longa
caminhada e principalmente a minha
família.
jbbbubu
iv
AGRADECIMENTOS
Não é possível realizar uma pesquisa sem o apoio coletivo, e quanto maior
o comprometimento por parte do acadêmico, professores e empresa mais rica e
interessante se torna a pesquisa, desta forma, ao finalizar este trabalho, torna-se
imprescindível agradecer as seguintes pessoas e instituições, cuja colaboração
mostrou-se significativa:
A Univali pelo curso de Bacharel em Administração e a todos os
professores e funcionários envolvidos na instituição;
Penitenciária de São Pedro de Alcântara, pela oportunidade de
realizar essa pesquisa e coletar os dados;
Gerente de Saúde e Promoção Social o S.r. Ernei Trierveiler que
participou intensamente da obtenção dos dados;
Professora Kellen da Silva Coelho, orientadora deste trabalho, que
além de contribuir intensamente para a realização do mesmo, uma grande pessoa
e uma amiga muito dedicada e compreensiva;
Colegas do curso de Administração, cuja amizade e apoio sempre
me ajudaram nesta caminhada;
Meus amigos de São Pedro de Alcântara, grandes parceiros que me
ajudaram muito e sempre entenderam minhas ausências;
A minha família em especial minha avó Maria das Neves
Laurentino que faleceu em 2008 e não pode está presente, e a meus pais Zenita e
Amilton Laurentino, sou muito grato pelo apoio incondicional em mais uma fase
de minha vida;
v
RESUMO
O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto da capacitação na ressocialização dos
ex-detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Os objetivos específicos apresenta a
descrição das formas da capacitação desenvolvidas pela unidade prisional para benefício do
recluso da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, relatando como essa capacitação tem
importância na ressocialização dos detentos, assim como os pontos fortes e deficiências dessa
capacitação no processo de ressocialização. O método desta pesquisa é o estudo de caso com
abordagem predominantemente qualitativa. A população estudada envolveu os ex-detentos da
penitenciária de São Pedro de Alcântara que se encontra em liberdade. Para a definição da
amostra foi utilizada a técnica não probabilística, sendo essa constituída de 20 (vinte)
participantes. Os dados foram obtidos juntos a fontes primárias e secundárias, por meios como
técnicas de entrevista semiestruturada, observação direta e análise documental. Os dados
foram tratados de forma descritiva e interpretativa, sendo os dados primários analisados por
meio da análise de conteúdo e os secundários analisados por meio da análise documental.
Foram analisados os aspectos que tem influência na ressocialização dos reclusos como a
relação familiar dentro das unidades e depois fora dela, auto-estima após deixar de cumprir a
pena, a aceitação social, pois a sociedade o excluiu e agora a mesma esta tentando a
reinserção social, oportunidade de emprego analisado no momento da saída e nos dias atuais
como fator de ocupação e nova vida.
Palavras-chave: Capacitação, Ressocialização, Sociedade.
vi
ABSTRACT
The main objective of this study is to analyze the impact of training in the rehabilitation of
former inmates of the Prison of San Pedro de Alcantara. The specific objectives presents a
description of the forms of training undertaken by the prison unit for the benefit of the inmate
at the Penitentiary of San Pedro de Alcantara, describing how this training is important in the
rehabilitation of inmates, as well as the strengths and weaknesses of this training in the
process of resocialization . The method of this research is a case study with a predominantly
qualitative approach. The study population involved the former inmates of the prison of San
Pedro de Alcantara which is free. To define the sample technique was used non-probability,
and this consists of 20 (twenty) participants. Data were gathered together the primary and
secondary sources, by means of techniques such as semistructured interviews, direct
observation and document analysis. The data were treated in a descriptive and interpretative,
with the primary data were analyzed using content analysis and secondary analyzed using
documentary analysis. We analyzed the aspects that have influence on the rehabilitation of
prisoners as the relationship within the family units and then beyond, self-esteem after leaving
to serve his sentence, social acceptance, because society has deleted it and now it is trying to
re social, employment opportunity analyzed at the exit and today as load factor and a new life.
Keywords: Training, resocialization, Society.
vii
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
1.1 PROBLEMA DE PESQUISA ................................................................................................. 2
1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA OU HIPÓTESES DE PESQUISA..................................................... 3
1.3 OBJETIVOS ....................................................................................................................... 4
1.3.1 Objetivo geral ................................................................................................................. 4
1.3.2 Objetivos específicos ...................................................................................................... 4
1.4 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................. 4
1.5 APRESENTAÇÃO GERAL DO TRABALHO ............................................................................ 5
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
2.1 CAPACITAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES ................................................................................ 7
2.1.1 Etapas do Treinamento .................................................................................................. 9
2.1.1.1 Levantamento das Necessidades Treinamento .............................................................. 9
2.1.2 Programação de Treinamento ...................................................................................... 12
2.1.3 Execução do Treinamento ........................................................................................... 16
2.1.4 Avaliação do Treinamento........................................................................................... 16
2.2 INCLUSÃO SOCIAL ......................................................................................................... 18
2.3 RESSOCIALIZAÇÃO ........................................................................................................ 20
2.3.1 Relação familiar ........................................................................................................... 22
2.3.2 Auto-estima ................................................................................................................. 23
2.3.3 Oportunidades de Trabalho ......................................................................................... 25
2.3.4 Aceitação social ........................................................................................................... 26
3 ASPECTOS METODOLÓGICOS 28
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA .................................................................................. 28
3.2 CONTEXTO E PARTICIPANTES DA PESQUISA .................................................................. 28
3.3 PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS .......................................... 29
3.4 TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS .......................................................................... 31
4 RESULTADOS DO ESTUDO 33
4.1 A CONTEXTUALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ............................... 33
4.2 A PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA ............................................. 35
viii
4.3 O PERFIL DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA ................................................................ 35
4.3.1 Faixa etária ................................................................................................................. 36
4.3.2 Nível de escolaridade ................................................................................................. 37
4.3.3 Motivo da pena ........................................................................................................... 38
4.3.4 Tempo de pena............................................................................................................ 39
4.3.5 Oficina que trabalhou ................................................................................................. 40
4.4 OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO NA REFERIDA PENITENCIÁRIA ................................ 41
4.4.1 Intelbrás .....................................................................................................................44
4.4.2 Marcenaria ................................................................................................................. 45
4.4.3 Malharia.................. ................................................................................................... 46
4.4.4 Artesanato .................................................................................................................. 46
4.5. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EX-DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE
ALCÂNTARA .............................................................................................................................. 48
4.5.1 Relação com a família ............................................................................................... 49
4.5.2 Oportunidade de trabalho .......................................................................................... 49
4.5.3 Auto-estima ............................................................................................................... 50
4.5.4 Aceitação social ......................................................................................................... 50
4.6 AS POTENCIALIDADES E AS DEFICIÊNCIAS ENTRE OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E A
RESSOCIALIZAÇÃO ..................................................................................................................... 51
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 54
REFERÊNCIAS 58
APÊNDICES ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
ANEXOS ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
1 INTRODUÇÃO
A sociedade contemporânea apresenta um comportamento diferenciado quando o
assunto é a realidade carcerária, a penitenciária, o presídio, cria-se barreiras, porém, em se
tratando de uma postura governamental, entende-se que as penas foram criadas para fazer
com que o apenado, que por sua escolha se excluiu da sociedade, passe por um trabalho de
ressocialização.
Por sua vez o papel das instituições de segurança é zelar pela vida do recluso e sua
dignidade moral e física, com isso em prática, busca-se a reeducação deste apenado, no
âmbito social, comportamental e mental, verificando durante o cumprimento de sua pena se o
trabalho realizado está surtindo efeito para o detento e para a organização que, segundo
Robbins (2002), são duas ou mais pessoas com objetivos em comum num arranjo sistemático,
que tem propósitos específicos dentro de uma estrutura bem organizada, e se o mesmo está
apto a voltar à sociedade.
Mesmo com grande resistência de muitas pessoas, o principal objetivo da aplicação de
uma pena que nada mais é que uma medida de caráter repressivo consiste na privação de um
determinado bem jurídico, aplicada pelo Estado ao infrator podendo ser privativa de
liberdade, ou seja, retirar o indivíduo da sociedade e reeducá-lo deixando o mesmo detido em
uma unidade do sistema prisional, e com isso prepará-lo para seu retorno a sociedade para
enfrentar os obstáculos e conseguir sair da vida do crime.
O sistema prisional brasileiro não consegue oferecer trabalho a todos os reclusos de
suas unidades, as chances são raras e na maioria das vezes eles nunca tiveram contato com o
que é realizado nas oficinas de trabalho, sendo assim a busca por presos capacitados aumenta,
mais na maioria das vezes essa capacitação é inexistente, então é preciso treiná-los e mostrar
que é possível aprender e trabalhar.
De acordo com Dessler (2003) e Marras (2000) a capacitação instiga a aquisição e
descobertas e capacidades de ações para o mundo em que se vive, como recursos operacionais
conscientes, que a pessoa possa utilizar no desempenho a ela designado.
A capacitação e a formação como tarefas organizacionais consistem na criação de
espaço onde se exercitam habilidades que se desejam desenvolver, ao mesmo tempo em que
possibilitam a consciência das ações diante das reflexões. (INSTITUTOSER, 2010).
2
A formação humana e a capacitação tornam-se instrumentos transformadores das
relações interpessoais, pois dirigem o resultado do processo dentro da legitimidade e da
atuação consciente e responsável. (INSTITUTOSER, 2010).
Na esfera estadual, o Estado de Santa Catarina tem hoje uma população carcerária de
aproximadamente quatorze mil (14.000) reclusos de vários regimes, distribuídos por todo o
Estado de Santa Catarina em Presídios, Penitenciárias, Unidades prisionais avançadas
(UPAs), centrais de triagem e o Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP).
(DEAP - Departamento de Administração Prisional).
Como, nas penitenciárias o preso já está condenado e com sua sentença estipulada pelo
Juiz competente com sua respectiva privação da liberdade, a justiça com isso busca punir e
observar o comportamento dos indivíduos analisando seu cotidiano. De acordo com a Lei de
execução penal brasileira nº 7.210 de 1984, o propósito do sistema prisional não é apenas
guardar o recluso e sim cuidar de sua integridade física e transformá-los com disciplina e
preparando-os para o trabalho. Para que isso ocorra tem que haver um trabalho em conjunto
de vários setores dentro da instituição e assim analisar os fatores de comportamento,
motivação para o trabalho, necessidade de trabalhar e atitude moral.
Neste sentido, uma significativa fonte de preocupação, por parte do Estado tem sido à
busca da ressocialização dos ex-detentos, ou seja, são medidas aplicadas ao condenado a fim
de reeducá-lo socialmente, aperfeiçoando sua formação de consciência, para reinseri-lo ao
convívio na sociedade. Os reeducandos (presos) possuem direitos e dever, desta forma, cabe
comentar que no art 38 do código penal: o preso conserva todos os direitos não atingidos pela
perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e
moral. Alguns de seus direitos alimentação suficiente, vestuário, atribuição de trabalho e sua
remuneração, atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas, descanso e
recreação.
Os deveres dos presos-servem para reeducá-los e manter a ordem no sistema prisional
como: comportamento disciplinado, urbanidade, respeito, execução do trabalho, higiene
pessoal e asseio da cela.
1.1 Problema de pesquisa
O objetivo de uma pesquisa é determinar respostas aos problemas propostos com
procedimento racional e sistemático, quando não se dispõe de informações suficientes para
3
responder os problemas é requerido à pesquisa, ou ainda quando os dados estão
desorganizados de tal forma que não possa ser adequadamente relacionada ao problema.
(GIL, 2002).
Na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, busca-se um entendimento entre preso e
sociedade e na tentativa de entender os fatores que mostram que a cada três reclusos que
deixam a prisão um retorna a vida do crime. Enquanto esta cumprindo sua pena o recluso só
pensa em esta em liberdade e voltar a viver em sociedade mais ao sair algumas portas são
fechadas por uma sociedade preconceituosa e que se encontra engessada a mudanças e assim
a possibilidade de voltar à vida do crime aumenta.
Para diminuir a reincidência é oferecido para os detentos dispostos a trabalhar uma
chance de mostrar que ao sair querem voltar a ter uma vida digna, para isso o mesmo passa
por uma etapa de treinamento e capacitação, dentro de um espaço semelhante a uma empresa
onde faz com que o detento tenha um dia parecido com um dia de trabalho numa empresa
localizada na sociedade.
Sabe-se que são muitos os motivos que levam os apenados a retornarem para dentro
dos muros de uma unidade do sistema prisional, sendo que cumprem suas penas em busca da
liberdade e neste caminho de sofrimento e abandono por parte das pessoas próximas não é o
suficiente para que o reeducando permaneça na sociedade. Posto isso, fica evidente que
fatores externos advindos da sociedade, como um todo, acaba por exercer uma influência, em
muitos casos, mais expressivo do que a da capacitação oferecida pela penitenciária de São
Pedro de Alcântara. Mas se reconhece que o trabalho desenvolvido nesta instituição também
afeta e conduz em certos casos a uma ressocialização do reeducando.
Diante disso, definiu-se o seguinte problema de pesquisa:
Qual o impacto da capacitação na ressocialização dos ex-detentos da
penitenciária de São Pedro de Alcântara?
1.2 Perguntas de pesquisa ou hipóteses de pesquisa
Diante do problema de pesquisa apresentado, foram estabelecidas estas perguntas de
pesquisas:
4
Como são as formas de capacitação desenvolvidas junto aos ex-detentos da
penitenciária de São Pedro de Alcântara?
Como se dá a ressocialização dos ex-detentos da Penitenciária de São Pedro de
Alcântara?
Quais são os aspectos positivos e negativos entre a capacitação e a
ressocialização dos ex-detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara?
1.3 Objetivos
Com vistas a cumprir com as respostas o problema e consequentemente as perguntas
de pesquisa, estabeleceram-se objetivos: geral e específico.
1.3.1 Objetivo geral
O objetivo geral deste estudo é analisar o impacto da capacitação na ressocialização
dos ex-detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara.
1.3.2 Objetivos específicos
Descrever as formas de capacitação desenvolvidas junto aos ex-detentos da
penitenciária de São Pedro de Alcântara;
Relatar como se dá a ressocialização dos ex-detentos da penitenciária de São
Pedro de Alcântara;
As potencialidades e deficiências da capacitação no processo de ressocialização
dos ex-detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara.
1.4 Justificativa
5
Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto da inclusão social na sociedade,
estudando o comportamento dos ex-detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, ou
seja, identificando os aspectos positivos e negativos de se adotar esse tipo de programa para
reabilitação de reclusos.
Por se tratar da área segurança pública e por ser um tema polêmico surgiu o interesse
do acadêmico possibilitando ao mesmo a aplicação dos termos teóricos vistos no período do
curso de graduação e assim ajudar a unidade de São Pedro de Alcântara no controle e
aperfeiçoamento das técnicas de inclusão social.
A viabilidade de coletar dados deve-se ao acesso às informações restritas somente ao
sistema prisional, a disponibilidade dos dados será avaliada e medida em seu grau de
importância e comprometimento da informação sempre seguindo algumas regras como ética e
sigilo respeitando a identidade do recluso.
Para a Penitenciária de São Pedro Alcântara, este estudo tem significativa importância,
pois nunca foi desenvolvido tal estudo nesta área, e com o mesmo pode-se proporcionar um
feedback referente à inclusão social dos reeducandos (presos) que deixam o sistema prisional,
com isso o setor social poderá tomar algumas atitudes, usar novas técnicas ou métodos para
tornar melhor e mais eficiente o retorno do recluso à sociedade.
A sociedade tem forte influência na readaptação do recluso assim que o mesmo deixa
a unidade prisional, sendo assim a pesquisa se torna necessária para a possibilidade da
abertura de oportunidades tanto de emprego como de convivência em harmonia, pois como a
ressocialização inicia dentro do cárcere e tem geralmente o acompanhamento familiar fica
mais fácil essa reinserção social.
Para universidade, este trabalho é justificado, pois os resultados do mesmo poderão ser
usados como fontes para futuras pesquisas acadêmicas.
1.5 Apresentação geral do trabalho
A introdução inclui a descrição do problema e pesquisa, o objetivo geral e os
específicos e a justificativa para melhor compreender a abordagem desse trabalho que é
baseado numa análise do sistema carcerário observando o comportamento do recluso (preso)
na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
6
Logo após se encontra a fundamentação teórica onde são abordados temas referentes à
área de recursos humanos com ênfase na gestão de pessoas e seus conceitos abordando temas
que vão ajudar na compreensão deste trabalho em estudo.
No terceiro capítulo, está descrito o método adotado na realização da pesquisa; em
seguida, no quarto capítulo, são apresentados os resultados da pesquisa, ou seja, uma análise
dos dados após a aplicação do questionário. No quinto capítulo, são apresentadas as
considerações finais e ainda as sugestões para trabalhos futuros. Na sequência, apresentam-se
as referências, os apêndices e os anexos.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A fundamentação teórica objetiva buscar os conceitos necessários à explicação de
termos referentes à motivação de funcionários dentro das organizações dando suporte a
pesquisa realizada. Segundo Stoner e Freeman (1999) o estudo das teorias ajuda a
compreender os processos fundamentais e, baseados nisso, a escolher uma linha eficaz de
ação. Por esse motivo, foram abordados as categorias centrais deste estudo, com seus
respectivos desdobramentos que são: capacitação, ressocialização buscando trazer os
conceitos mais próximos da realidade penitenciária, que é objeto deste estudo.
2.1 Capacitação nas organizações
Treinamento é um processo de assimilação cultural num curto período de tempo, que
objetiva repassar ou aprimorar conhecimentos, habilidades ou atitudes relacionados
diretamente a execução de tarefas ou à melhoria das condições de trabalho no trabalho.
(MARRAS, 2000).
O treinamento é um processo sistemático para promover a aquisição de habilidades,
regras, conceitos ou atitudes que resultem em uma melhoria da adequação entre as
características dos empregados e as exigências dos papéis funcionais. (MILKOVICH, 2000).
Um dos principais objetivos da capacitação é a integração dos indivíduos, existem
também técnicas grupais onde as pessoas desenvolvem conhecimento e aprendem técnicas
aprimoram suas habilidades e potencializam suas características, bem como exercitam o
relacionamento interpessoal que podem ser relacionadas como técnicas de dinâmica de grupo.
(DESSLER, 2003; MARRAS, 2000).
O treinamento busca ensinar as pessoas de forma sistemática e organizada habilidades,
atitudes e maneiras de comportamento relacionadas ao trabalho que irão realizar para que
junto com a empresa alcancem os objetivos. Chiavenato, (1999) segundo o autor, quando a
empresa decide treinar um grupo de pessoas ela sabe que isso terá um custo, porem
necessário, pois capacitar esse grupo a empresa vai aprimorar suas habilidades individuais
para reduzir ou eliminar aquelas falhas no processo e no desempenho assim atingir uma maior
lucratividade para a organização. Dessa forma o treinamento não é considerado uma despesa e
8
sim um investimento importante e necessário por parte da empresa. Ele ainda comenta os
principais objetivos do treinamento que são:
- passar as informações e aprimorar suas habilidades, para que o indivíduo realize as
diversas tarefas dentro da organização.
- criar oportunidades para o crescimento dentro da organização e pessoal, para um
possível cargo ou naquele já ocupado.
- Tornar o ambiente de trabalho harmonioso, para os colaboradores mudando
atitudes dos mesmos fazendo com que fiquem motivados e estejam preparados para
compreender as técnicas vindas da supervisão. (CHIAVENATO, 1999).
No processo de gestão de pessoas, a capacitação dos indivíduos é uma das
atividades mais importantes, para alguns autores divide-se em: treinamento, ensino e
desenvolvimento sendo o treinamento a atividade que o individuo está realizando no
momento, o ensino prepara o indivíduo para possível cargo futuro, e o desenvolvimento
voltado para as atividades organizacionais futuras. (MONTANA; CHARNOV, 1999).
Dependendo o nome que recebe a capacitação tem diferentes concepções de suas
funções, como: desenvolvimento, ensino, educação ou treinamento, que mesmo com nomes
iguais, estas concepções variam de autor para autor, por isso procura-se abranger todas as
concepções possíveis do que é essa atividade e ainda levando em consideração o que
Albuquerque (1999) destaca que, para uma empresa se manter no mercado atual, a
qualificação, desenvolvimento e o treinamento precisam ser globais, abrangentes contínuos
e profundos.
O processo de capacitação objetiva: treinar os indivíduos a fim de torná-los técnicos
de forma a aperfeiçoar suas habilidades para que ocorra um aumento na produtividade;
proporcionar o desenvolvimento de conhecimento e do indivíduo para capacitá-lo ao
trabalho e à vida; motivar os indivíduos em seu trabalho e valorizar a mão-de-obra;
influenciar comportamentos e mudanças comportamentais a fim de ajudar a empresa a
atingir seus objetivos. (MONTANA; CHARNOV, 1999).
Após se constatar a necessidade da capacitação, prossegue-se com a programação
dos treinamentos que envolverão o planejamento e a definição dos objetivos se define
também os participantes. È importante que nos processos de planejamento e programação
9
sejam consideradas as competências, com atenção para os conhecimentos, habilidades e
comportamentos exigidos pelos cargos. (DESSLER, 2003; MARRAS, 2000).
Na capacitação existem também as técnicas grupais, nas quais as pessoas
desenvolvem conhecimento e aprendem técnicas, exercitam o relacionamento interpessoal,
desenvolvem habilidades relacionadas à dinâmica de grupo, simulações onde os indivíduos
aprendem o trabalho com o equipamento de trabalho, por meio de jogos de capacitação.
(OLIVEIRA, 1991; DESSLER, 2003).
Desenvolvimento é o processo de longo prazo para aperfeiçoar as capacidades e
motivações dos empregados a fim de torná-los futuros membros valiosos da organização. O
desenvolvimento inclui não apenas o treinamento, mas também a carreira e outras
experiências. (MILKOVICH, BOUDREAU, 2000)
Todo conhecimento adquirido deverá fazer parte das ações do dia-a-dia da pessoa
treinada no seu local de trabalho, para que se utilize desses meios para tomada de decisões nos
momentos certos e de forma adequada, nas tarefas manuais a velocidade e exatidão são
alcançadas mais facilmente no treinamento diário. (ETTINGER, 1995).
Um dos mais significativos equívocos cometidos na organização de um treinamento é
o fato de não se seguir as etapas sistematizadas que evitem que o treinamento aconteça pelo
treinamento. (MILKOVICH, BOUDREAU, 2000).
Diante disso, são apresentados alguns pressupostos teóricos de autores da área a
respeito das etapas do treinamento.
2.1.1 Etapas do Treinamento
Processo cíclico é composto por quatro etapas, levantamento das necessidades de
treinamento, programação de treinamento, execução e os resultados da avaliação do
treinamento que servem de diagnóstico para o próximo.
2.1.1.1 Levantamento das Necessidades Treinamento
10
Para Marras (2001), o levantamento das necessidades de treinamento faz parte do que
chama de diagnóstico, em que as pessoas selecionadas para o treinamento e o que elas devem
aprender serão definidas da forma que ajude a comparação entre o perfil desejado para o
cargo e, em relação ao perfil das pessoas que estão ocupando os cargos naquele momento.
Segundo o autor, o levantamento das necessidades de treinamento representa a
carência de preparo profissional das pessoas, ou seja, e a diferença entre o que a pessoa
deveria fazer e saber naquela função que desenvolve em relação aquilo que ela realmente sabe
e faz, na medida em que o treinamento focaliza essas carências e as elimina isso se torna
benéfico para os funcionários, para organização e para o cliente.
Mesmo quando a pessoas apresentam grande desempenho o treinamento deve ser uma
atividade contínua e constante da organização, pois sempre alguma orientação ou melhoria
das habilidades será aproveitada e deve ser incentivada. Esses programas é a base
fundamental para melhorias no desemprenho, ou seja, uma forma constante de capacitação
das pessoas elevando o patamar de desempenho futuro que se deseja alcançar.
(CHIAVENATO, 1998).
Nem sempre essas necessidades estão claras e precisam ser diagnosticadas, pois
partindo de certos levantamentos e pesquisas internas, fica mais fácil de localizá-las e
descobri-las. Essas necessidades de se treinar um indivíduo ou um grupo tende a ser
importante para o desenvolvimento, para melhorar e aumentar a eficiência, eficácia e
produtividade no trabalho. (MARRAS, 2000).
Para estabelecer a estratégia de treinamento, existem métodos para determinar em
quais habilidades devem ser focalizado, um desses métodos é localizar fatores como produtos
rejeitados, barreiras, pontos fracos relacionados com o desempenho das pessoas e os custos
laborais elevados e avaliar o processo produtivo dentro da organização. Outro método é a
retroação direta, ou seja, aquilo que as pessoas acreditam serem necessidades de treinamento
na organização. As pessoas trocam informações objetivando a busca do entendimento para a
melhor realização das suas atividades. Um terceiro método envolve a visão do futuro, novos
pensamentos, equipamentos, processos para produzir novos produtos ou serviços da
organização e com isso mostrando que novas habilidades e destrezas deverão ser adquiridas
pelos funcionários. (CHIAVENATO, 1998)
Também pode ser feito a análise do levantamento das necessidades de treinamento em
três níveis segundo Chiavenato (1998) a seguir:
11
1. Análise organizacional: observando o diagnóstico de toda a organização,
verificando os aspectos da missão, da visão e os objetivos estratégicos que o
treinamento deve atender.
2. Análises dos recursos humanos: traçar os objetivos estratégicos da organização
e assim determinar quais os comportamentos, atitudes, conhecimentos e
competências são necessários para alcançar esses objetivos a partir do perfil
das pessoas.
3. Análise da estrutura de cargos: determinar quais são as habilidades, destrezas e
competências que as pessoas deverão desenvolver para desempenhar
adequadamente os cargos.
4. Análise do treinamento: avaliar a eficiência e eficácia do programa de
treinamento partindo dos objetivos e metas adotados como critério.
Além dos métodos de levantamento de necessidade existem também os indicadores
que apontam necessidades futuras e necessidades passadas. Futuras são de fácil previsão,
eventos que provocarão a necessidade de treinamentos como: Quando a empresa se expandir,
aumentando seu espaço físico; Admissão de novos empregados e são treinados, pois
geralmente não sabem a parte técnica e alguns procedimentos que a empresa adota; Também
se treina quando se diminui o quadro de funcionários; Quando a alteração nos métodos e
processos de trabalho a fim de ganhar tempo ou acelerar a produção aumentando a
produtividade; Substituição ou movimentação de pessoal; Faltas licença e férias de pessoal
assim se tem um pessoal treinado para suprir esse desfalque; Mudanças nos programas de
trabalho ou de produção; Modernização dos equipamentos e novas tecnologias; Produção e
comercialização de novos produtos ou serviços. (MARRAS, 2000).
Indicadores passados são problemas provocados por necessidade de treinamento que
não foram atendidas, problema na produção como: baixa qualidade de produção, baixa
produtividade, equipamentos e instalações constantemente danificadas, comunicações
deficientes, alto número de acidente de trabalho, excesso de erros e desperdício, pouca
versatilidade dos funcionários, espaço disponível mal aproveitado. (CHIAVENATO, 1997).
Necessidades de treinamento que não foram atendidas problema de pessoal, como:
relações deficientes entre o pessoal, número excessivo de queixas, cliente mal atendido,
comunicação deficiente, pouco interessante pelo trabalho, falta de cooperação, erros na
execução das ordens. (CHIAVENATO, 1998).
12
Após realizar o apuramento das necessidades de treinamento, tem-se a seguir a
segunda etapa que consiste no desenho do programa de treinamento, isto é desenvolver o
planejamento das ações de treinamento. Pois logo após reunir e localizar as necessidades de
treinamento, é hora de atender essas necessidades em um programa integrado e coeso.
(MARRAS, 2000).
2.1.2 Programação de Treinamento
Programar o treinamento significa definir seis pontos básicos: quem esta precisando de
treinamento, como deve ser este treinamento, em que, por quem, onde e quando com
finalidade de alcançar os objetivos do treinamento. (CHIAVENATO, 1998)
Um bom ambiente de trabalho, como iluminação, espaços desimpedidos, locais
acolhedores, períodos adequados de descanso, boas instalações sanitárias, trarão um melhor
desempenho e satisfação dos empregados tornando a tarefa a ser realizada mais agradável, se
for preciso fazer os melhoramentos no local de trabalho é interessante levar em conta a saúde
dos empregados; eliminando os riscos de toda espécie, trabalho ser facilitado, ter água potável
e kit de primeiros socorros. (ETTINGER, 1995).
Contando com o apoio das unidades prisionais, em conjunto com um ótimo
comportamento carcerário dos indivíduos, a responsabilidade agora é capacitá-los fazendo
com que entendam que na sociedade tem muitas chances para quem quer trabalhar e seguir
sua vida após o período carcerário.
Este programa deve está associado às necessidades estratégicas da organização, a
compra de pacotes de programas fechados nem sempre solucionam os problemas da
organização é necessário avaliar as pessoas e estabelecer critérios precisos para se chegar ao
nível de desempenho desejado. (CHIAVENATO, 1997)
Programação de Treinamento
Quem deve ser treinado Treinandos ou instruendos
Como treinar Métodos de treinamento
Em que treinar Assunto ou conteúdo de treinamento
Por quem Instrutor ou treinador
Onde treinar Local de treinamento
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Quando treinar Época ou horário do treinamento
Para que treinar Objetivos do treinamento
Para que aconteça, não basta apenas vontade dos reclusos, precisa-se de trabalho
externo vindo de empresas privadas, ou do Estado e com isso profissional para a instrução
para aqueles reclusos dispostos a trabalhar e a ter uma profissão, para que possam ter uma
ideia de como se comportar, quando chegar a hora de retornar a sociedade o que fazer e
buscar saídas para as dificuldades de forma lícita e não como sempre fizeram.
Para se evitar o desperdício e garantir o retorno esperado e empresa tem que estar
disposta a dar espaço e oferecer oportunidades para que as pessoas possam aplicar o
conhecimento e as competências que absorveram durante o treinamento. Todo treinamento
precisa de investimentos por parte da empresa e resultado por parte da pessoa treinada, por
mais difícil que seja definir e alcançar esses resultados é indispensável a sua comparação
posteriormente. (CHIAVENATO, 1998)
Numa pesquisa realizada com 30 (trinta) empresas americanas se verificou que as
mesmas se utilizam de seis tipos de educação de treinamento para seus funcionários, a seguir:
1. Informar aos funcionários qual o negócio da empresa;
2. Habilidades interpessoais, incluindo atividades com equipes, dinâmicas de
grupo e solução de problemas;
3. Para alinhar a visão da empresa com a visão dos funcionários, é necessário
deixar bem claro os princípios e técnicas da qualidade total;
4. Treinamento em habilidades técnicas relacionadas ao trabalho;
5. Com relação ao desempenho atual, treinamento cruzado em habilidades para o
trabalho;
6. Controle estatístico do processo (CEP);
A realidade das organizações sejam elas públicas ou privadas utilizam uma estratégia
na programação de treinamento ajuda a desenvolver habilidades muitas vezes escondidas ou
ainda o aperfeiçoamento da mesma, quando se decide treinar reclusos, a intenção é que ele
utilize as informações para si e para a empresa e assim ambos alcançam seus objetivos.
O setor responsável por selecionar os reclusos que vão realizar algum tipo de trabalho
é o Laboral, esse setor participa diretamente com as empresas conveniadas a fim de tornar o
14
cumprimento da pena menos dolorosa, fornecendo o material, máquinas e efetuando o devido
pagamento.
O treinamento é passado de recluso para recluso, quem sabe fazer ensina e treina
aquele que tem vontade de realizar o trabalho, ele comunica o pavilhão que está preso que
naquela cela será realizado o trabalho de artesanato assim ganha remissão, que é a cada três
dias trabalhados diminui um dia de sua pena.
Após o trabalho pronto o recluso manda para família o seu artesanato, ou negocia
dentro da penitenciária com outros reclusos, que pagam com cigarro ou produtos do
disponível que nada mais é do que as compras feitas no supermercado entregue diretamente
nas celas dos reclusos, sendo que a laboral não tem controle sobre esse tipo de trabalho.
Diferente do artesanato a malharia, precisa de reclusos com habilidade em costura e
confecção de calças, camisetas e agasalhos para uso dos próprios reeducandos de todo o
complexo penitenciário, o setor laboral efetua a compra das malhas, e procura-se elaborar um
treinamento bem direcionado e sempre utilizando o recluso que trabalha na oficina da
malharia.
Treina-se alguém para a malharia quando, um dos reclusos for transferido para outra
unidade ou quando ganhar o semi-aberto, ainda quando a demanda for maior que a produção,
assim se busca alguém no pavilhão um, que é o pavilhão de trabalho nas oficinas alguém que
tenha alguma ideia de corte e costura, achando essa pessoa é observado seu comportamento
na unidade e sua disciplina nas outras unidades e por último o motivo de estar cumprindo
pena.
Para esclarecimentos todo e qualquer recluso que saia de sua cela para efetuar algum
tipo de trabalho nas oficinas, é obrigatório o uso do crachá com foto e matrícula o mesmo
sempre na altura do peito, com a camisa ou blusa laranja como forma de segurança assim se
sabe quem é recluso e quem é funcionário.
Na oficina da marcenaria tem-se predominância da empresa Gaboarde, que trás o
prendedor de roupa de madeira para ser produzido e embalado na própria oficina, como a
demanda é grande a laboral disponibilizou para vários reclusos confeccionar esse prendedor
na cela assim hoje tem 400 reclusos envolvidos com o trabalho do prendedor de roupa no
complexo.
15
A empresa treinou um líder que é um recluso responsável para repassar seu
treinamento para aqueles que chegam na oficina, como alguns elaboram os prendedores nas
celas muitas vezes quando recebem a chance de ir para oficina já estão no ritmo desejado e
com as habilidades bem desenvolvidas, pois quanto mais se faz grampo mais rápido se torna o
trabalho.
A necessidade de treinamento acontece quando a empresa verifica baixa qualidade na
produção, isto quando os palitos estão defeituosos ou a mola pode estar torta ou enferrujada,
não se tem problema com demanda, pois é passada para empresa a quantidade de pacotes
prontos ai a empresa decidi quando vem buscar em média por semana é produzido 4000
pacotes de prendedor de madeira.
Finalizando este processo se tem a oficina da Intelbrás, onde se encontra mais de 120
reclusos trabalhando num sistema de produção com metas e teste de qualidade nos formatos
de uma empresa convencional, quem passa e observa pelas janelas entende como funciona e
vê a organização em células cada uma com seu líder controlando e dando suporte.
São realizados vários tipos de trabalho, montagem, concerto, e etapas de alguns
produtos assim a empresa está sempre em contato com os reclusos, observando seus
procedimentos e técnicas para que se evitem desperdícios de material e de tempo.
A capacitação acontece geralmente quando tem um lote rejeitado no teste de qualidade
realizado na Intelbrás, sempre se treina quando chega um recluso vindo do pavilhão ou
quando o recluso muda de célula, quando a Intelbrás trás um item novo para ser trabalhado na
oficina, a empresa manda um técnico para treinar a primeira equipe a realizar o trabalho assim
o que tiver o melhor desempenho será o líder da mesa e fiscalizará toda produção diária.
Sempre quando se decide treinar, essa disponibilidade gera custos, tanto com matérias
como com funcionários que não estarão trabalhando na empresa, não se tem esse número
exato de quanto a empresa investi no treinamento, o que é importante saber é que a esse custo
e ele é necessário para o desenvolvimento e eficácia no trabalho realizado.
Visto toda etapa de programação de treinamento, o próximo passo é a prática ou
execução de tudo que foi preparado para o início do treinamento e segue a aplicação e
algumas técnicas para transmitir as informações necessárias e desenvolver as habilidades
adquiridas durante o treinamento.
16
2.1.3 Execução do Treinamento
Essa etapa se torna produtiva quando o levantamento das necessidades foi bem
realizado e a programação do treinamento esta bem definida pela empresa, e a execução é
colocar em prática tudo que decidido a fim de melhorar o desempenho dos funcionários em
suas tarefas diárias. (CHIAVENATO, 1998).
Existem várias técnicas para transmitir as informações necessárias, pois como o
treinamento é um processo sistemático a fim de promover e desenvolver as habilidades
requeridas, atitudes, e essa a execução da aplicação do programa de treinamento é a terceira
etapa do processo de treinamento. (MILKOVICH, 2000).
As técnicas de treinamento poder ser classificadas quanto ao uso, quanto ao tempo e
quanto ao local. Quanto ao uso pode ser orientada para o conteúdo ou seja, leituras, instrução
programada e instrução assistida por computador; orientada para o processo ou seja,
dramatização, treinamento da sensitividade, desenvolvimentos de grupos e ainda podem ser
mistas, estudo de caso, jogos e simulações e conferências. (CHIAVENATO, 1997).
Quanto ao tempo podem ser antes do ingresso na empresa que é um programa de
indução ou integração à empresa; e pode ser após o ingresso na empresa é treinamento no
local no horário de serviço ou fora do local de trabalho (fora de serviço). (CHIAVENATO,
1998).
Quanto ao local pode-se dizer que é no local de trabalho, ou seja, treinamento em
tarefas, rodízio de cargos e enriquecimento dos cargos; e fora do local de trabalho como aulas,
filmes, painéis, dramatizações e debates. (CHIAVENATO, 1997).
Quando se treina um grupo de pessoas buscam-se os recursos que cada um possui e
servem ao outro e precisam ser utilizados com propriedade, pois aprender a ajudar é o mesmo
que estabelecer uma relação de crescimento mental e social em conjunto. E essa troca de
informações tida como feedback é muito importante para atingir os objetivos e construir uma
relação de confiança e respeito mútuo. (MOSCOVICI, 1998).
2.1.4 Avaliação do Treinamento
17
Processo cíclico, o treinamento não se restringe só a organização, mas pode se
estender a outro micro e macro-sistemas sociais, como é o caso deste estudo de caso que
investiga de certa forma a inclusão social.
Essa é a última etapa que consiste na análise, verificando sua eficácia e se o
treinamento realmente atendeu as necessidades da organização, das pessoas e dos clientes.
Todo treinamento tem custos como tempo do instrutor, perdas na produção pois os
colaboradores saem do setor de produção para serem treinados e ainda materiais que ajudam
na execução do treinamento. (CHIAVENATO, 1997)
Com isso a organização espera um retorno razoável, deve-se avaliar se o programa de
treinamento atendeu as necessidades para que fosse destinado, geralmente se busca melhorias
na produção, como eliminar refugos e rejeições, se foi removidas barreiras, se diminuiu os
custos por unidade na produção, e ainda com foco nas pessoas, verificar a motivação do
pessoal, se a organização alcançou seus objetivos, pois a ineficiência dos objetivos o
treinamento foi inválido e sem efeito. (CHIAVENATO, 1998)
Alguns dados podem servir como elementos de avaliação dos resultados do
treinamento:
1. Dados concretos:
Redução de custo;
Melhoria da qualidade;
Economia de tempo;
Satisfação dos funcionários;
2. Medidas de resultados:
Clientes atendidos;
Tarefas completadas;
Produtividade;
Processos completados;
Dinheiro aplicado;
3. Exemplos de economias de custo:
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Custos variáveis;
Custos fixos;
Projetos de redução de custos;
Custos operacionais;
Custos administrativos;
4. Exemplos de dados sobre melhoria da qualidade:
Índices de erros e de refúgios;
Volume de retrabalho;
Porcentagem de tarefas bem-sucedidas;
Variância ao redor de padrões organizacionais preestabelecidos;
5. Possibilidades de economia de tempo:
Tempo para completar um projeto;
Tempo de processamento;
Tempo de supervisão;
Tempo de equilíbrio para novos funcionários;
Tempo de treinamento;
Eficiência;
Dias de tempo perdido.
Frente à ideia de sistematização das etapas de treinamento, muitos autores sugerem a
adoção de um processo cíclico de treinamento, que não se restringe à organização, mas pode
se estender a outro micro e macro-sistemas sociais, como é o caso deste estudo de caso que
investiga de certa forma a inclusão social. (CHIAVENATO, 1997)
2.2 Inclusão Social
19
Segundo Baratta (1999) a sociedade enquanto não afetada pelos problemas do cárcere,
pouco se importava com o que acontece dentro dos muros de uma unidade prisional, a
aproximação do Estado com a sociedade tornou possível e viável o trabalho de inclusão
social. Esse mundo, pouco conhecido a fundo pela sociedade representa uma violenta barreira
que separa a sociedade de uma parte de seus próprios problemas e conflitos.
O grande causador dessa imagem ao longo dos anos é a mídia com suas pesquisas e
entrevistas com pessoas diretamente envolvidas com o sistema prisional, que na maioria dos
casos transforma o sistema em um campo de guerra aumentando os acontecimentos e
transformando coisas pequenas em grandes acontecimentos.
As pesquisas realizadas por Oliveira (1991) tentam entrar numa área de muita
discussão, que é mostrar para a sociedade o caráter humanitário existentes nos reclusos,
relatando o modo de vida e a rotina dos detentos nas prisões. O que se sabe, é que a sociedade
tem uma ideia preconceituosa, e não entende que seres humanos normais que se desviaram
por algum motivo e assim estão privados de sua liberdade.
A questão sempre é o momento em que esse recluso tem novamente sua liberdade o
primeiro passo dele normalmente é voltar para a família e assim encontrando a sociedade
onde estava inserido, quando seu crime não afetou nenhum membro dessa sociedade o ex-
preso é aceito e chega a ter oportunidades de trabalho, moradia e carinho das pessoas, quando
seu crime prejudicou a moral ou alguém dessa sociedade ele é totalmente excluído chegando a
ser perseguido e ameaçado pelos membros, buscando refúgio longe dali onde terá que
sobreviver sozinho. (ARGEMIRO, 2009).
Para que a inclusão tenha chance de se tornar algo mais eficiente, todos que têm algum
tipo de contato com o detento têm que trabalhar em conjunto, analisando o comportamento
diário, expectativas de vida pós-cárcere e fornecendo para eles os atendimentos necessários
para seu bem estar dentro da unidade onde está inserido. (ARGEMIRO, 2009).
É a criação de um modelo de vida entre o ex-detento e a sociedade, efetuada pós-
cárcere, voltada para a reintrodução do indivíduo no contexto social, preparando-o para
dificuldades e rejeições que com certeza será um grande obstáculo, e na maioria das vezes é o
começo para voltar à criminalidade assim retornando ao cárcere como reincidente.
(FRAGOSO, 1991).
Para facilitar o cumprimento da pena, e deixar a mesma não tão dolorosa ao
sentenciado o sistema busca mudanças constantes, assim como as UPAS, que são unidades
20
prisionais avançadas com muita segurança para detentos e funcionários, foi criado também
recentemente o regime disciplinar (RDD) que significa regime disciplinar diferenciado, onde
o detento será recolhido em cela individual e num prazo máximo de (360) dias nesse tempo
ele tem direito a visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças com duração de
duas horas que é o mesmo tempo que o recluso tem direito ao banho de sol. (MARCÃO,
2008).
Lembrando que o RDD não é uma nova modalidade de prisão provisória, mas sim um
novo sistema de disciplina carcerária especial, caracterizado por total isolamento do detento
com outros detentos e sem muitas restrições com a comunicação do mesmo com o mundo
exterior, assim busca-se uma melhoria em sua reeducação para sucesso na inclusão na sua
comunidade e que possa viver socialmente com todos. (MARCÃO, 2008).
Criando programas de readaptação juntamente com essas novas unidades, se torna
mais fácil essa ligação entre cárcere e a sociedade, pois trabalhando diariamente ele cria uma
perspectiva positiva a respeito do trabalho, disciplina e moral. Para chegar com eficiência na
etapa final que é a inclusão social o ex-detento passou por acompanhamento e colaboração da
unidade prisional, como apoio social, familiar, penal e cultural sendo que estão inseridos na
ressocialização que é a etapa da inclusão social predominante para evitar a reincidência.
(PRADO, 2006).
2.3 Ressocialização
Como atividade complexa a Execução Penal desenvolve em dois campos o
administrativo e o jurisdicional, cuja finalidade é a ressocialização do condenado para a
inclusão social fazendo com que o mesmo consiga viver em sociedade aceitando suas regras
para viver em harmonia. (GOMEZ, 1999).
Por ressocialização entende-se como a forma de correção, de reabilitação do apenado
num campo; familiar, profissional, pelo objetivo de readaptação e reeducação social privando
os mesmos da liberdade. (DOTI, 1998).
Na prisão, o indivíduo teria que passar por reeducação e ideias sobre sociedade,
comportamento para tentar mudar a maneira de pensar, mais não é o que acontecem, os
reclusos estão se aperfeiçoando na sua carreira criminosa por meio do convívio com outros
21
delinquentes e se tornam na maioria dos casos piores do que quando entraram. (FALCONI,
1998).
Fazer com que o recluso aceite as normas básicas que regem a sociedade em que ele
está inserido, ou seja, conscientizando o mesmo para que respeite essas regras básicas,
fazendo-o corresponder no futuro às expectativas nelas contidas, para evitar que em liberdade
cometa novos delitos e em outras palavras a reincidência. (BITENCOURT, 2001).
Essa conscientização inicia dentro da unidade que o preso cumpre sua pena podendo
ser fundamental para o futuro dessa pessoa, deixando o preso isolado não vai fazer com que
mude seu jeito de pensar e nem irá reabilitar para um convívio social, tendo um efeito apenas
de punição fazendo-o pagar pelo que fez enquanto ainda estava na sociedade.
Com este tipo de punição o recluso não ficará marcado pelo Estado onde se encontra
detido, mas sim pela forma que esta punição será aplicada e no que ela resultará para a
reeducação deste diante a sociedade. Pois o sistema penal passa por um momento de falência
devido a fatores sociais o aumento da violência e da criminalidade. (BITENCOURT, 2001).
Quando se fala que o detento está sendo reeducado pelo sistema se houve sempre a
mesma resposta, o sistema penitenciário não tem nenhuma condição de reinserção na
sociedade, os indivíduos saem mais revoltados por ficarem amontoados, e às vezes tratados
com desumanidade, sem respeito a sua condição de ser humano. (BITENCOURT, 1999).
Desta maneira, o problema só irá aumentar, assim tem que se respeitar um dos
princípios primordiais da Constituição Federal, o da dignidade da pessoa humana, não
importa o indivíduo e nem o tipo de delito praticado essa lei é pra todos e sem restrições.
(DOTTI, 1998).
Segundo Bitencourt (2001) é interessante ter a consciência de que a finalidade
ressocializadora não é a única e nem deve ser a principal finalidade da pena, sendo apenas
uma dentro de várias possíveis com função de readaptação social, considera também que as
disciplinas não podem ter responsabilidade total no processo de ressocialização conseguida ou
não, pois existem outros meios que são controlados pelo Estado e pela sociedade, como
família, religião e escola, etc. devem estar em primeiro plano, portanto o esforço
ressocializador deve corresponder à realidade e observar o mais proveitoso para a sociedade
no sentido de que o que a sociedade faz ao delinquente também é, afinal o mais proveitoso
para ela.
22
Do ponto de vista da ressocialização um homem com uma profissão tem mais chances
de viver uma vida honrada, e esse trabalho se torna fundamental por uma série de fatores: na
parte disciplinar, pois ajuda a manter a ordem; o ponto de vista educativo, pois o trabalho
colabora para a formação do trabalho do indivíduo; do ponto de vista econômico, pois assim o
detento consegui um dinheiro e assim se manter dentro da unidade prisional e comprar
produtos para suas necessidades e ajudar a família. (ALEXANDRE, 2006).
Dentre os vários enfoques dados pelos autores à ressocialização, neste estudo foram
selecionados aqueles que apresentam uma relação mais expressiva com a ressocialização dos
ex-detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara que são: relação familiar, auto-estima,
aceitação social e oportunidade de emprego.
2.3.1 Relação familiar
A família tem um papel importante na ressocialização do detento, pois este processo
não cabe só ao preso, não adianta reabilitar uma pessoa, se a família não dá ajuda necessária
para auxiliar o processo. Pois a pessoa que deixou a sociedade para cumprir sua pena sem a
mínima condição, volta para o mesmo meio sem trabalho e sem nenhuma condição de
arrumar trabalho, pois não aprendeu nada e retornou numa condição ainda mais difícil, pois
agora é um ex-detento. (TRISOTTO, 2005).
Na grande maioria das vezes a família é um forte aliado dos apenados, acompanha ele
por toda sua “caminhada” e assim fazendo contato com advogado e levando os produtos que o
apenado necessita para sua permanência e cumprimento da pena. Neste caso o detento sabe
que ao sair terá o apoio de sua família e suas dificuldades serão bem menores, pois tem onde
morar e o que comer, ou seja, não vai precisar cometer delitos para sobreviver.
(ALEXANDRE, 2006).
Tem muita diferença no comportamento dos presos que recebem visitas de suas
famílias comparando com aqueles que foram abandonados, os que não têm visitas estão
sempre agressivos com pensamentos ruins, tem um relacionamento conturbado dentro das
celas bem diferente daqueles que a família ajuda e esta sempre por perto, auxiliando e fazendo
sua pena se tornar um pouco menos dolorosa. (TRISOTTO, 2005).
23
2.3.2 Auto-estima
Auto-estima é amar e valorizar a si mesmo, ou seja, você se aceita como é e continua
lutando para sempre melhorar a cada dia, essas pessoas são mais motivadas, produtivas e
criativas. Envolvem-se mais na procura por soluções dos problemas, aproveitam as
oportunidades e enfrentam desafios e tem grande facilidade de trabalhar em equipe com isso
buscam uma nova chance de viver em sociedade. (CASTRO, 1998).
Buscando uma sociedade melhor com a readaptação de reclusos à sociedade, muitos
fatores determinam o sucesso ou o fracasso dessa adaptação, como foi mencionado para que o
recluso aprenda e tenha profissão, é necessário que o mesmo esteja com saúde, tenha
assistência social e ainda um bom ambiente de trabalho, pois vai ajudar no seu rendimento.
(CASTRO, 1998).
Observando a realidade do sistema onde os presos na sua maioria não gostam deles
mesmos se auto-condenando, ou por ter seguido o caminho errado ou ainda por não aproveitar
uma chance na vida e ter que depois de um tempo seguir a vida do crime, falar de auto-estima
pode ser muito difícil dentro de uma penitenciária, o que se vê é que nas oficinas de trabalho
se encontra pessoas mais dispostas e a fim de trabalhar, e aqueles que se encontram perto de
deixar a prisão estão sempre alegres e eufóricos para deixar aquela vida de detento para trás e
começar uma nova vida. (FERREIRA, 1998).
Quando se coloca um trabalhador no seu local de trabalho é preciso passar a ele
algumas informações do tipo, quem lhe dará ordens, a quem ele fica subordinado, depois ele
tem de aprender os pormenores de sua tarefa e adquirir a perícia necessária para desempenhá-
la. A melhor forma de treiná-lo é em seu local de trabalho, praticando o que irá realizar
durante o dia de serviço. . (ETTINGER, 1995).
Um bom ambiente de trabalho, como iluminação, espaços desimpedidos, locais
acolhedores, períodos adequados de descanso, boas instalações sanitárias, trarão um melhor
desempenho e satisfação dos empregados tornando a tarefa a ser realizada mais agradável, se
for preciso fazer os melhoramentos no local de trabalho é interessante levar em conta a saúde
dos empregados; eliminando os riscos de toda espécie, trabalho ser facilitado, ter água potável
e kit de primeiros socorros. (ETTINGER, 1995).
24
Vários estudiosos ao longo tempo criaram teorias para tentar explicar o que leva as
pessoas a adotarem determinadas atitudes ou comportamentos, havendo uma preocupação
muito grande a respeito do agir e fazer de cada pessoa. (MURRAY, 1971).
Na situação organizacional, o comportamento humano é motivado por um conjunto de
necessidades extremamente variáveis e em permanente evolução. Procura-se conhecer as
necessidades, a sua estrutura e modo de funcionamento em virtude dos problemas do
desempenho individual e da produtividade organizacional (FERREIRA, 1998).
Ao tratar da motivação, cabe ressaltar que é algo que pode ser fundamental para o
programa de reabilitação dos reclusos no cumprimento de sua pena. A maioria dos
reeducandos (presos) nunca trabalhou enquanto estavam na sociedade, quem trabalhou passou
por dificuldade com salários baixos e péssimas condições de vida, ainda há os que acham que
entrar para o crime lhe dá status perante a sociedade em que esta inserido. (STONER, 1985)
Murray (1971) diz que motivação é “desejo de obter algo” ou ainda como um
impulso para a satisfação. A motivação sempre foi um assunto importante o curioso para os
administradores. È importante porque estes, por definição, trabalham com as pessoas e por
intermédio delas e, precisam de alguma compreensão de porque as pessoas agem de
determinada maneira para poderem influenciá-las a agir da maneira que a organização achar
conveniente. Existem muitas teorias sobre o que motiva as pessoas e o porquê. Estas teorias
diferem naquilo que implicitamente sugerem que os administradores devem fazer para
conseguir um desempenho eficaz (STONER, 1985).
Saber como motivar esse tipo de mão-de-obra é muito importante para alcançar o
objetivo principal, que é a conscientização utilizando de recursos para ressocializar o preso e
fazer com o que o mesmo compreenda e aceite a sociedade onde será reinserido, pois como
eles sempre dizem “uma vez preso sempre preso”.
Segundo Chiavenato (1994. p.172) “diferentes pessoas reagem de diferentes maneiras
de acordo com a situação em que se encontram”. Para Castro (1996. p. 12) “o termo
motivação designa as necessidades, metas ou desejos que provocam a ação de um
organismo”.
Dentro das unidades prisionais a aparência é a pior possível com alguns
melhoramentos na estrutura e materiais de trabalho é possível se exigir dos reclusos maior
qualidade e desempenho nas tarefas, tudo isso ajudando o recluso em sua conscientização de
25
que trabalhar o fará uma pessoa melhor e facilitará sua reabilitação que é um fator muito
importante para a aceitação social.
2.3.3 Oportunidades de Trabalho
Nas condições do mundo atual onde há poucas vagas para trabalhar, uma pessoa que
nunca teve problema com a justiça passa dificuldades, quem dirá para o ex-detento que, nesta
condição, não conseguirá mais do que trabalhos informais, como autônomo, fazendo trabalhos
temporários e recebendo uma baixa remuneração. (ALEXANDRE, 2006).
Uma pesquisa realizada em 2003 comprova que 70% dos egressos a sociedade e logo
ex-detentos apontaram o preconceito como principal motivo de não conseguirem trabalho ao
sair da prisão mostrando o alto problema com a sociedade e sua aceitação. (WAUTERS,
2003).
Buscando uma sociedade melhor com a readaptação de reclusos à sociedade, muitos
fatores determinam o sucesso ou o fracasso dessa adaptação, como foi mencionado para que o
recluso aprenda e tenha profissão, é necessário que o mesmo esteja com saúde, tenha
assistência social e ainda um bom ambiente de trabalho, pois vai ajudar no seu rendimento
diário. (THOMPSON, 1998).
Assim, pode-se dizer que a ressocialização, seja com relação à auto-estima, a família, à
aceitação social ou oportunidade de emprego, essas etapas juntas tem forte influência como
função ressocializadora que inicia quando o recluso chega à unidade prisional começando
todo o processo com o apoio da família incialmente, quando começa bem essa jornada a auto-
estima é sempre alta o que se tem notado é quando o recluso fica meio que esquecido na
unidade prisional ele desanima um pouco de seus sonhos e começa a planejar o que vai fazer
quando deixar de cumprir pena.
Quando a sociedade percebe que o indivíduo que cometeu um crime e estava na prisão
voltou para o convívio em sociedade a primeira coisa é esperar e ver como ele se comporta, se
vai arrumar emprego, como está sua saúde, seus amigos, lugares que está frequentando desse
jeito se regenerado o impacto para a sociedade será positivo e não negativo como na maioria
dos casos.
26
2.3.4 Aceitação social
Após cumprir sua pena e se livrar da prisão o agora ex-detento sofre vários tipos de
humilhação, pois a sociedade em que vivemos demonstra total preconceito não oferecendo
oportunidades para a sua reinserção ao convívio comum. (WAUTERS, 2003).
A sociedade com sua visão fechada a mudanças não entende como que uma pessoa
que cometeu um crime está ali novamente no meio das pessoas ditas como “normais”, essas
pessoas logo pensam nos seus filhos, nos seus bens sempre com uma visão egoísta esperando
que o ex-detento faça algo para prejudicá-la. (SANTOS, 2008).
Por não perceber a importância desta nova fase na vida do ex-detento e ainda não se
importando com o convívio social, a sociedade reprime mais uma vez essa pessoa que acaba
de sair do sistema prisional complicado e conturbado totalmente indignada e sem alternativas
de seguir sua vida dignamente, voltando-se contra a sociedade ou em muitos casos saem
daquela região e vão cometer delitos em outros lugares onde não são conhecidos achando que
ficarão empunes por muito tempo. (SANTOS, 2008)
Visto isso, uma parte é culpa do governo, pois não elabora projetos sociais a fim de
ajudar uma readaptação, essa mesma começada na unidade prisional e precisando de um
suporte pós-cárcere quem nunca acontece. Com uma parceria o ex-detento vê que existe uma
ajuda voltada para pessoas que saem da prisão e começam a ter sua importância dentro da
sociedade, passam a gostar mais de si mesmos em busca de sempre melhorar para se auto-
ajudar e permanecer na vida social. (THOMPSON, 1998).
A vida em sociedade sempre exigiu certo ordenamento pelos membros da mesma, e a
evolução desta ordem é proporcional à evolução das relações sociais e que ao longo dos anos
se torna cada vez mais complexa, para haver harmonia na sociedade tem que se respeitarem
regras impostas pelo Estado para que tenha controle sobre as ações e atitudes das pessoas na
sociedade. (WAUTERS, 2003).
É nesse conjunto de normas e regras que nasce o direito. Sua finalidade na opinião de
Sabino Júnior (1967), que considera a proteção dos interessas humanos e esses interesses
juridicamente protegidos e é o que se denomina bem jurídico. O Estado recebe seu poder-
dever de realizar o bem comum e manter a harmonia da sociedade para isso institui normas de
27
conduta impondo regras aos membros e aplicando punições para aqueles que descumprem as
normas. (SABINO JÚNIOR, 1967).
O Estado quer que o trabalho prisional profissionalize com as oportunidades que estão
sendo cedidas no âmbito público, com intuito de diminuir as chances de voltar a
criminalidades, quando sair da prisão. (FERREIRA, 2008).
Assim reeducado para a vida em sociedade projeta-se em evitar uma futura prática
criminosa pelo apenado, ou seja, oferecer algum tipo de atividade para que o mesmo se sinta
importante com isso deve buscar sua ressocialização, inserido ao convívio servirá de exemplo
aos demais, e será colocado em condições a não reincidir.
Enfim, a prestação de serviços à comunidade é uma alternativa penal de grande valia,
pois reeduca e ainda é socialmente útil, não retirando o infrator do convívio social, mas sim
uma aproximação e participação da sociedade no seu processo reintegrador. Esse fato de não
afastar o infrator de seus familiares estará integrado com pessoas aquém da criminalidade, as
quais contribuem com a sua inclusão social. (GUNDIN, 2010).
Quando em liberdade o ex-detento sofre alguns tipos preconceitos, assim essa etapa
que começa dentro da unidade prisional acaba sendo ponto forte para o recluso, retornar ao
convívio social, sendo este a melhor maneira do ex-detento mostrar a sociedade que esta
reabilitado para sua nova vida, tenha oportunidade de trabalhar e seguir sua vida.
28
3 ASPECTOS METODOLÓGICOS
Neste capítulo são apresentadas as principais informações acerca dos métodos a serem
adotados pela pesquisa. De acordo com Richardson (1999, p. 22), “método é o caminho ou a
maneira para se chegar a determinado fim ou objetivo”. São apresentados a caracterização da
pesquisa, os instrumentos e procedimentos de coletas de dados, o contexto e os participantes e
o tratamento e análise dos dados.
3.1 Caracterização da pesquisa
Pode-se definir como o processo que, utilizando a metodologia científica, permite a
obtenção de novos conhecimentos no campo da realidade social. (GIL, 1995 p 43).
Esta pesquisa apresenta uma abordagem predominantemente qualitativa, por que visa à
compreensão da natureza de um fenômeno social por meio da interação de variáveis tendo o
ambiente natural como fonte direta de dados. (RICHARDSON, 1989).
Com relação à sua finalidade é descritiva, haja vista que a preocupação central é
identificar fatores que contribuem ou que determinam a ocorrência dos fenômenos, este tipo
de pesquisa explica o porquê das coisas se aprofundando no conhecimento da realidade,
porque explica a razão, assim se torna uma pesquisa complexa e o risco de cometer erros
aumenta consideravelmente (GIL, 1995).
Além disso, pode-se complementar que o seu delineamento é de estudo de caso, pois
tem a característica pelo estudo profundo de um ou poucos objetos permitindo o seu
conhecimento amplo e com detalhes, nos outros delineamentos fica praticamente impossível
essa tarefa. (GIL, 1999).
3.2 Contexto e participantes da pesquisa
29
O universo da pesquisa é constituído por ex-detentos que estão em liberdade e
passaram pela penitenciária de São Pedro de Alcântara, que trabalham no ambiente interno da
organização. Foi escolhido pelo pesquisador para a aplicação da pesquisa apenas os
reeducandos que exerceram algum tipo de atividades nas oficinas e artesanato nas celas. Para
as empresas com convênio com a penitenciária esses reclusos são como funcionários da
empresa, pois têm seus horários, suas metas de produção e suas responsabilidades com a
qualidade dos produtos.
Todo recluso dentro da oficina está com seu crachá indispensável para sair da cela e ir
até as oficinas de trabalho, este crachá fornecido pelo setor laboral entregue para o recluso um
dia antes de ele começar na oficina, para aqueles que fazem artesanato não possuem o crachá,
pois ficam nas celas não se deslocando dentro da unidade.
Com o crachá em mãos e seus dados considerados os mais importantes pela instituição
como foto, matrícula e nome o recluso está apto a se deslocar para a oficina solicitante das
disponibilidades de uma vaga, extravio ou perca quer dizer 10 (dez) dias sem sair para
trabalhar e assim baixa produção, baixando seu salário e o andamento da produção.
A população desta pesquisa que, segundo Gil (1999, p. 99), “é um conjunto definido
de elementos que possuem determinadas características”, é representada por vinte (20) ex-
detentos que participaram das oficinas ou realizaram algum tipo de atividade laboral, por
exemplo, artesanato, enquanto cumpriram pena na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
Amostragem é a extração de uma porção do todo (população) com o propósito de se
avaliar as características populacionais de interesse, esse levantamento de dados deve
acontecer sob uma metodologia adequada de tal forma que os resultados da amostra sejam
informativos para conseguir avaliar toda a população (BARBETTA, 2004). Assim, neste caso,
os participantes foram escolhidos pelo critério de acessibilidade e, além disso, utilizou-se o
critério de saturação, onde se cessaram as entrevistas no momento em que os dados passaram
a se repetir de forma significativa.
3.3 Procedimentos e instrumentos de coleta de dados
30
Os dados coletados nesta pesquisa são advindos de fontes primárias e secundárias.
Assim, no que tange aos dados secundários, para Andrade (1998) são aqueles que já foram
coletados, tabulados, organizados e algumas vezes até analisados e que estão catalogados a
disposição dos interessados, foram usados dados de livros, revistas técnicas, artigos
científicos, sites etc.
Já com relação aos primários, aqueles adquiridos juntos às fontes primeiras de
consulta, utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas, que apesar de serem guiadas por um
roteiro de entrevista, oferecem uma flexibilidade nos questionamentos emergentes na
conversa com o participante. Julgou-se que não seria viável a aplicação de questionários, pois
os participantes poderiam resistir para entregá-lo. Como fonte primária, também serviu-se da
observação direta, que são aquelas informações ainda não foram coletadas à disposição para
pesquisadores com interesse no assunto, e serão coletados para atender o propósito e
desenvolvimento da pesquisa em andamento. (ANDRADE, 1998)
Frente a isso, as entrevistas foram realizadas por telefone com apoio do setor social da
penitenciária de São Pedro de Alcântara fornecendo os números para que fossem realizados os
primeiros contatos, para daí marcar o dia e a hora da entrevista. Feito isso a próxima etapa é
entrevistá-los e organizar as informações recebidas.
Devido a problemas com seus delitos muitas vezes os ex-detentos mudam de cidade
para que possam ter oportunidades de trabalho e a discriminação seja menor por parte da
sociedade, assim muitos não foram localizados.
Para aqueles localizados a entrevista foi tranquila, alguns preocupados com o motivo
das perguntas no começo ficaram meio apreensivos, mas no decorrer da entrevista foram
entendendo os objetivos, se obteve algumas respostas no dialeto usado dentro das unidades
prisionais e posteriormente interpretadas.
Foi entrevistado também o Gerente de Atividades Laborais da Penitenciária de São
Pedro de Alcântara, para esclarecimentos em vários aspectos como, horas trabalhadas pelos
reclusos, remuneração, controle das atividades realizadas, apoio do setor na seleção e no
sucesso do programa de atividades de capacitação.
31
3.4 Tratamento e análise dos dados
Os dados foram tratados por categorização, ou seja, tratados de acordo com as
subcategorias de análise que no caso do treinamento, foram os programas de capacitação; e no
caso da ressocialização, foram eleitas: relação com família, auto-estima, oportunidade de
emprego e aceitação familiar.
Assim, cada uma dessas subcategorias também foi analisada por meio de seus
indicadores, já que para investigá-las, elas foram assim divididas para uma melhor
operacionalização e possibilidade de análise. (RICHARDSON, 1989).
Categorias de análise
Quadro 1
Categorias Definição constitutiva Definição operacional
CAPACITAÇÃO
É treinar os indivíduos a fim de torná-los
técnicos de forma a aperfeiçoar suas
habilidades para que ocorra um aumento
na produtividade; proporcionar o
desenvolvimento de conhecimento e do
indivíduo para capacitá-lo ao trabalho e à
vida.
LNT
Programação
Execução
Avaliação
RESSOCIALIZAÇÃO
É a forma de correção, de reabilitação do
apenado num campo; familiar,
profissional, pelo objetivo de readaptação
e reeducação social privando os mesmos
da liberdade.
Relação familiar
Oportunidade de
trabalho
Auto-estima
Aceitação social
32
33
4 RESULTADOS DO ESTUDO
Este capítulo destina-se à apresentação dos dados e a interpretação dos mesmos, no
contexto deste estudo. Para tal, são mencionados nesta seqüência: contextualização do sistema
prisional no Brasil, a Penitência de São Pedro de Alcântara, o perfil dos participantes da
pesquisa, os programas de capacitação desenvolvidos nesta instituição, a manifestação das
formas de ressocialização; bem como as coerências e as incoerências existentes entre os
programas de capacitação e a ressocialização dos ex-detentos da Penitência de São Pedro de
Alcântara.
4.1 A contextualização do sistema penitenciário brasileiro
No Brasil, a população carcerária se encontra distribuída em várias unidades de
diferentes categorias, incluindo penitenciária, presídios, cadeias públicas, casa de detenção,
distritos e delegacias policiais. (BITENCOURT, 2001).
Com a velocidade que o mundo evolui, com isso o homem vai mudando suas ideias e
deixando de lado aquelas barreiras que nunca se deve mudar ou criar penas alternativas, para
tentar diminuir o alto índice de reincidência e de criminalidade dos agentes infratores.
(SALOMÃO, 2007).
Esses estabelecimentos juntos somam 511 unidades de confinamento, sendo que seu
estado na maioria é precário e quase sempre super-lotado, diariamente a imprensa notifica a
falta de vagas nos presídios e como se sabe o custo para a construção e manutenção de
unidades é muito alto.
Com esses estabelecimentos tem-se um total de 60 mil vagas para presos, mais na
realidade somando os que estão confinados chegou-se a um total de 130 mil, um déficit de 70
mil vagas, observando ainda existem 275 mil mandados de prisão expedidos para serem
cumpridos pela polícia.
Os custos não são só para reforma e construção das unidades, para manter um preso
por mês dentro de uma unidade prisional se gasta 4,5 salários mínimos, levando isso para o
âmbito federal e estadual chegamos a um valor absurdo de 60 milhões em apenas um mês.
34
(dados obtidos na teleconferência do ministério da justiça, sistema penitenciário, em 30-04-
1996).
Têm-se lutado por soluções para que esse problema da superlotação, e o gasto mensal
altíssimo diminuam, o que se tem notado é uma mudança na área penal aplicando a pena
alternativa para delitos leves e a pena privativa de liberdade para delitos graves, isso não quer
dizer que os criminosos vão ficar soltos o que se quer é aplicar a pena conforme a gravidade
do delito cometido.
Poderia funcionar, mas ainda não está nem perto disso acontecer, apenas alguns
Estados se preocupam com as condições das unidades prisionais na maioria deles estão em
péssimas condições e abandonado pelo governo. Na minoria os presos trabalham dentro das
unidades como se vê em Santa Catarina que apresenta programas de ressocialização em várias
unidades espalhadas por todo Estado
Às mudanças não são tão radicais assim dentro do sistema prisional, pois do jeito que
os criminosos estão agindo e com a quantidade presente em toda sociedade fica muito difícil
abolir totalmente a pena privativa de liberdade que surte efeito de castigo, mas criar uma pena
alternativa para que não haja uma separação do agente infrator de sua família, pois esse
convívio pode ajudar a reabilitação. (FALCONI, 1998).
Para aqueles detidos em flagrante, com delitos não tão graves como furto, roubo, lei
Maria da Penha, pensão esses ficam guardados nas cadeias públicas enquanto o juiz decidir
assim, como quem cumpri o mandado de prisão é a Polícia Civil, o primeiro contato do
recluso é com a delegacia, nos crimes violentos ou graves os mesmos logo após a prisão ou
assim que possível são transferidos para os presídios onde houver vaga, para aguardar o
julgamento, depois de julgado, se condenado o mesmo segue para uma penitenciária
geralmente próximo de onde reside para facilitar a visita de seus familiares e assim permanece
na unidade para o cumprimento da pena. (SALOMÃO, 2007).
A realidade desses estabelecimentos, é que a maioria teria caráter de detenção
provisória, mas na realidade não é o que acontece. O alto índice de criminalidade e
reincidência dificulta esse processo e os presos provisórios acabam cumprindo sua pena na
totalidade ou até ficam mais tempo do que deveriam nessas unidades. (FALCONI, 1998).
35
4.2. A PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Atualmente assim chamada a penitenciária de São Pedro de Alcântara, teve seu projeto
aprovado devido a superlotação da penitenciária da capital, esta localizada no bairro de Santa
Teresa que está a aproximadamente 25 km da capital Florianópolis.
Foi construída em meio a mata virgem, e após várias intervenções da Fátima foi
concluída em 2003 com capacidade total para 1150 reclusos apenas de sexo masculino e em
regime fechado os mesmos distribuídos em 308 celas, espalhadas por quatro pavilhões
organizados numa visão aérea de três no lado esquerdo e um no lado direito, o pavilhão um
(1) é exclusivo para trabalho nas oficinas para facilitar o controle de quem esta fora das celas.
Hoje na penitenciária de São Pedro de Alcântara tem em sua totalidade 118 (cento e
dezoito) funcionários distribuídos em vários cargos e setores como agentes penitenciários,
diretor, chefe de segurança, motoristas, terceirizados, gerentes em sua maioria efetivos tendo
alguns que são temporários.
Para melhor entender o que é feito na penitenciária de São Pedro de Alcântara
funciona assim: o delinquente comete uma infração de qualquer natureza, a Polícia Militar vai
prender esse indivíduo e vai levá-lo para uma Delegacia Civil, se este indivíduo foi pego em
flagrante ou a investigação prova que o mesmo é culpado ele aguarda julgamento judicial
num presídio, quase sempre perto da comarca onde foi capturado para facilitar a ida ao fórum,
após esse período se for condenado a mais de 2 anos de reclusão, é transferido para
Penitenciária.
Assim deveria ser o principal papel da Penitenciária, cuidar para que estes agora
reclusos cumpram suas penas com segurança zelando por sua integridade física e moral para
que se tornem pessoas regeneradas para o retorno ao convívio social. Serviço este prestado
para o Estado de Santa Catarina e também para a sociedade, privando da liberdade quem
decidiu por sua conta se excluir da vida social.
4.3. O perfil dos participantes da pesquisa
Entrevistado para os programas de capacitação foi o Gerente de Atividades laborais do
Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, passando informação de toda a parte dos
36
reclusos como salário, interesses nos programas de capacitação, horário de trabalho,
produção, critérios de seleção e a participação e apoio do setor nas atividades desenvolvidas
dentro da unidade apresentada.
Entrevistados sobre a ressocialização. Para delinear o perfil dos ex-detentos
participantes da amostra desta pesquisa, investigaram-se: faixa etária, nível de escolaridade,
motivo da pena, tempo de pena e oficina de que participou.
4.3.1 Faixa etária
Compreende um intervalo entre duas possíveis idades, variando o tamanho desse
intervalo para facilitar a análise dos dados coletados deixando o gráfico mais compacto e
simplificado.
Dados
Dos vinte entrevistados oito participantes têm de 22 a 30 anos de idade, seis possuem
idade entre 31 a 40, quatro estão acima de 41 anos e apenas dois têm entre 18 e 21 anos de
idade.
Gráfico 1
Análise
37
O gráfico mostra que dos vinte (20) entrevistados a grande maioria possui mais de
vinte e dois anos, também devido o fato da entrevista ser realizada depois do cumprimento de
sua pena e terem passado alguns anos na prisão.
4.3.2 Nível de escolaridade
È o grau de instrução de um individuo, ou seja, a escolaridade sendo esta definida por
etapas como fundamental, ensino médio e superior.
Dados
Foram entrevistados vinte participantes e oito possuem um nível de escolaridade médio
incompleto, e cinco quando perguntados de grau de instrução falaram fundamental
incompleto, quatro deles fundamental completo e apenas três médio completo.
Gráfico 2
Análise
Os dados acima nos mostram que o nível de instrução dos entrevistados é
considerávelmente baixo, que mostra que os ex-detentos ainda tentam estudar alguns
38
completam o fundamental mas a maioria para no ensino médio, assim facilitando seu começo
na criminalidade.
4.3.3 Motivo da pena
Este representa o fator pelo qual o ex-detento foi condenado a privação de liberdade
recebendo uma punição, do Estado e este com função ressocializadora para a inclusão social.
Informações conseguidas por meio da entrevista, de forma direcionada nos crimes
mais comuns assim se evita constrangimento na hora da resposta.
Dados
Quando perguntados do motivo de terem sido condenados sete deles falaram ser
assaltantes, e seis deles praticaram homicídio, quatro furto ou roubo, dois estavam presos pro
tráfico e um seria o crime de atentado violento ao pudor.
Gráfico 3
Análise
39
Como vê-se acima, as penas dos entrevistados foi pesada devido a grande maioria ter
cometido delitos de assalto e homícidio assim tem-se poucos entrevistados que cometeram
furto/roubo, pois geralmente essa pena é pequena e nem chegam a entrar na penitenciária e
tráfico que geralmente tem muitos condenados ficou bem distante dos outros índices,
deixando por último a pena de atentando violento ao pudor, que por ser um crime com pena
longa e de muito discrimanação não se consegui contato com os ex-detentos.
4.3.4 Tempo de pena
É a sentença estipulada pelo juiz de direito, para que o indivíduo se regenere excluindo
o mesmo da sociedade e o privando da liberdade, até que o mesmo esteja pronto para voltar
ao convívio social.
Dados coletados junto ao cadastro dos reclusos no sistema Ipen (Identificação Penal),
onde o recluso teve passagem e foi cadastrado. Consegue-se as informações online apenas
usando o nome, apelido ou digitais.
Gráfico 4
Análise
40
Como se vê acima o gráfico mostra, o maior problema do sistema prisional os reclusos
demoram muito para sair das unidade devido as penas longas em sua maioria superlotando
unidades e passando um longo tempo sem contato com o mundo externo.
4.3.5 Oficina que trabalhou
Local disponível pela Penitenciária de São Pedro de Alcântara para reclusos em
processo de ressocialização, com convênio com empresas privadas afim de levar trabalho e
um melhor bem estar para os detentos, assim conseguem seu dinheiro para comprar material
de higiene, alimento, produto de limpeza e ainda ajudar a família.
Dados
Para coletar essas informações foi perguntado a eles por meio de telefone em quais
oficinas você trabalhou enquanto preso na penitenciária de São Pedro de Alcântara,
lembrando que o mesmo recluso pode ter trabalhado em várias oficinas dependendo de seu
comportamento em outras unidades e na unidade que se encontra atualmente.
Gráfico 5
Análise
41
Todos entrevistados trabalharam em pelo menos um setor na Penitenciária de São
Pedro de Alcântara, e a maioria passou pela marcenaria, quase a mesma quantidade que
passou pela Intelbrás. Esse motivo se dá porque o recluso passa pela marcenária antes de
conseguir uma vaga na oficina da Intelbrás, o baixo número de indivíduos no artesanato é por
que não tem o apoio da unidade para realizar este tipo de trabalho, quem ajuda mesmo é a
família.
4.4 Os programas de capacitação na referida penitenciária
São programas de atividades laborais com finalidade de reeducar os detentos para o
trabalho com normas e procedimentos e responsabilidades na tentativa de moldar o caráter e a
forma de ver a sociedade, preparando-o para a nova vida.
Para a realização dos trabalhos, a penitenciária faz um tipo de convênio com empresas
ou pessoa física quem tem o interesse de levar o trabalho até o recluso, funciona de maneira
que o detento trabalha é pago por produção e 25% desse valor é depositado no fundo rotativo
da penitenciária, para melhorias das oficinas e manutenção de suas instalações. Atualmente,
estão operando com três oficinas e juntamente com as empresas o equipamento necessário
para realização dos serviços, que são: a Intelbrás, a marcenaria e a malharia.
A capacitação se dá quando há necessidade por falta de reclusos, ausência do mesmo,
transferência ou uma nova atividade implantada pela Intelbrás. É feita a transferência do
recluso de oficina e assim um técnico da Intelbrás trás todo procedimento detalhado e com
fotos dos itens e suas etapas, para desenvolver e treiná-los.
O setor responsável por selecionar os reclusos que vão realizar algum tipo de trabalho
é o Laboral, esse setor participa diretamente com as empresas conveniadas a fim de tornar o
cumprimento da pena menos dolorosa, fornecendo o material, máquinas e efetuando o devido
pagamento.
Após algumas decisões e escolha dos reclusos, observam-se suas qualidades motoras e
paciência, pois na maioria dos serviços que chegam às unidades, é porque na empresa não está
sendo realizado este serviço, a próxima etapa já é com os técnicos é a prática, treinando e
42
manuseando o produto, semi-pronto, ou pronto em etapas de montagem e o inverso para
entender o processo.
Quando se está com um grupo formado, a empresa faz uma visita com muitos técnicos
para que comece o acompanhamento, individual observando o que já sabem fazer e o grau de
escolaridade dos reclusos, pois dentro das oficinas há um líder (preso), e mais dois para
controlar as mesas de serviço ou células para manter a ordem.
A realidade das organizações sejam elas públicas ou privadas utilizam uma estratégia
na programação de treinamento, ajudam a desenvolver habilidades muitas vezes escondidas
ou ainda o aperfeiçoamento da mesma, quando se decide treinar reclusos a intenção é que ele
utilize as informações para si e para a empresa e assim ambos alcançam seus objetivos.
Observando os trabalhos realizados pelos reclusos aquele que precisa um menor
treinamento e pouco acompanhamento do setor laboral é o artesanato, onde o recluso
independentemente efetua no interior de sua cela trabalhos de diversos tipos como: casinha de
madeira, bonecas de lã, canetas de linha, porta joia de madeira etc.
O treinamento é passado de recluso para recluso, quem sabe fazer ensina e treina
aquele que tem vontade de realizar o trabalho, ele comunica o pavilhão que está preso que
naquela cela será realizado o trabalho de artesanato assim ganha remissão, que é a cada três
dias trabalhados diminui um dia de sua pena.
Após o trabalho pronto o recluso manda para família o seu artesanato, ou negocia
dentro da penitenciária com outros reclusos, que pagam com cigarro ou produtos do
disponível que nada mais é do que as compras feitas no supermercado entregues diretamente
nas celas dos reclusos, sendo que a laboral não tem controle sobre esse tipo de trabalho.
Diferente do artesanato a malharia, precisa de reclusos com habilidade em costura e
confecção de calças, camisetas e agasalhos para uso dos próprios reeducandos de todo o
complexo penitenciário, o setor laboral efetua a compra das malhas, e procura-se elaborar um
treinamento bem direcionado e sempre utilizando o recluso que trabalha na oficina da
malharia.
Treina-se alguém para a malharia quando, um dos reclusos for transferido para outra
unidade ou quando ganhar o semiaberto, ainda quando a demanda for maior que a produção,
assim se busca alguém no pavilhão um, que é o pavilhão de trabalho nas oficinas alguém que
tenha alguma noção de corte e costura, achando essa pessoa é observado seu comportamento
43
na unidade e sua disciplina nas outras unidades e por último o motivo de estar cumprindo
pena.
Para esclarecimentos todo e qualquer recluso que saia de sua cela para efetuar algum
tipo de trabalho nas oficinas, é obrigatório o uso do crachá com foto e matrícula o mesmo
sempre na altura do peito, com a camisa ou blusa laranja como forma de segurança assim se
sabe quem é recluso e quem é funcionário.
Na oficina da marcenaria tem-se predominância da empresa Gaboarde, que trás o
prendedor de roupa de madeira para ser produzido e embalado na própria oficina, como a
demanda é grande a laboral disponibilizou para vários reclusos confeccionar esse prendedor
na cela assim hoje tem 400 reclusos envolvidos com o trabalho do prendedor de roupa no
complexo.
A empresa treinou um líder que é um recluso responsável para repassar seu
treinamento para aqueles que chegam à oficina, como alguns elaboram os prendedores nas
celas, muitas vezes quando recebem a chance de ir para oficina já estão no ritmo desejado e
com as habilidades bem desenvolvidas, pois quanto mais se faz grampo mais rápido se torna o
trabalho.
A necessidade de treinamento acontece quando a empresa verifica baixa qualidade na
produção, isto quando os palitos estão defeituosos ou a mola pode estar torta ou enferrujada,
não se tem problema com demanda, pois é passada para empresa a quantidade de pacotes
prontos aí a empresa decide quando vem buscar. Em média por semana é produzido 4000
pacotes de prendedor de madeira.
Finalizando este processo se tem a oficina da Intelbrás, onde se encontra mais de 120
reclusos trabalhando num sistema de produção com metas e teste de qualidade nos formatos
de uma empresa convencional, quem passa e observa pelas janelas entende como funciona e
vê a organização em células cada uma com seu líder controlando e dando suporte e atendendo
as necessidades da empresa.
São realizados vários tipos de trabalho, montagem, concerto, e etapas de alguns
produtos assim a empresa está sempre em contato com os reclusos, observando seus
procedimentos e técnicas para que se evitem desperdícios de material e de tempo.
A capacitação acontece geralmente quando tem um lote rejeitado no teste de qualidade
realizado na Intelbrás, sempre se treina quando chega um recluso vindo do pavilhão ou
44
quando o recluso muda de célula, quando a Intelbrás traz um item novo para ser trabalhado na
oficina, a empresa manda um técnico para treinar a primeira equipe a realizar o trabalho assim
o que tiver o melhor desempenho será o líder da mesa e fiscalizará toda produção diária.
Sempre quando se decide treinar, essa disponibilidade gera custos, tanto com matérias
como com funcionários que não estarão trabalhando na empresa, não se tem esse número
exato de quanto à empresa investi no treinamento, o que é importante saber é que a esse custo
e ele é necessário para o desenvolvimento e eficácia no trabalho realizado.
As etapas de capacitação são desenvolvidas de maneira lenta, primeiro é realizada uma
entrevista com o recluso buscando informações de sua vida profissional se houver, e o que ele
sabe fazer, medindo alguns aspectos como paciência, destreza, agilidade, higiene pessoal e do
local de serviço que é muito importante, assim destinando seu local de trabalho podendo ser
as oficinas da marcenaria, malharia e intelbrás dependendo da disponibilidade e vagas.
Existem outras formas de trabalho dentro da unidade de São Pedro de Alcântara, mas
no momento, os mais expressivos e os que foram realizados pelos ex-detentos pertencentes à
amostra selecionada neste estudo foram: Intelbrás, marcenaria, malharia e artesanato este
último sendo realizado nas celas dos reclusos.
4.4.1 Intelbrás
A Intelbrás a foi a primeira empresa a se conveniar logo após a inauguração se instalou
no complexo com parceria ao setor Laboral levando até os reclusos um meio para se ocupar.
Deste modo se torna a oficina mais antiga do complexo e que desenvolve ajuda com a
fabricação de telefones e algumas etapas de outros produtos.
Na maioria das vezes o resultado do treinamento surpreende os funcionários da
empresa Intelbrás, pois em pouco tempo a equipe montada finaliza mais produtos com um
número de pessoas menor do que na empresa e mais rápido. Desenvolvem técnicas que
facilitam o processo de montagem na célula com muita eficiência, passando quase sempre no
controle de qualidade que o produto recebe quando chega à empresa para ser despachado para
os clientes.
Na maioria das vezes o treinamento é oferecido por setor ou célula, assim se treina ao
mesmo tempo uma equipe toda, atendendo individualmente aqueles que têm dúvidas sobre
45
alguma etapa. Durante o treinamento aquele que se destacar é convidado a ficar como líder da
equipe, e será responsável de treinar quando chegar um membro novo na célula de trabalho e
comandar toda produção e prazos.
Na oficina da Intelbrás, onde se encontra mais de 120 (cento e vinte) reclusos
trabalhando num sistema de produção com metas e teste de qualidade nos formatos de uma
empresa convencional, quem passa e observa pelas janelas entende como funciona e vê a
organização em células cada uma com seu líder controlando e dando suporte.
São realizados vários tipos de trabalho, montagem, concerto, e etapas de alguns
produtos assim a empresa esta sempre em contato com os reclusos, observando seus
procedimentos e técnicas para que se evitem desperdícios de material e de tempo.
A capacitação acontece geralmente quando tem um lote rejeitado no teste de qualidade
realizado na intelbrás, sempre se treina quando chega um recluso vindo do pavilhão ou
quando o recluso muda de célula, quando a Intelbrás traz um item novo para ser trabalhado na
oficina, a empresa manda um técnico para treinar a primeira equipe a realizar o trabalho assim
o que tiver o melhor desempenho será o líder da mesa e fiscalizará toda produção diária.
Os reclusos são remunerados por produção, assim cada item realizado gera um valor
que no final do mês é somado e fechado conforme as notas fiscais enviadas pela empresa. A
jornada de trabalho é se segunda a sexta das 07h00minhs da manhã até 17h30minhs podendo
haver alterações, e todos devem estar trajados de laranja e com o crachá no peito que possui
alguns dados como: foto do recluso, matrícula e o nome assim se consegue deixar o pavilhão
para ir trabalhar nas oficinas.
4.4.2 Marcenaria
Na marcenaria são realizados diversos tipos de produção como: banquetas, molduras,
móveis, gaiolas e ainda é produzido grampo de roupa com parceria das empresas Gaboarde e
Sofia.
A marcenaria é a oficina responsável por mandar o grampo para os pavilhões dois, três
e quatro para trabalho nas celas, estes reclusos só saem de suas celas duas horas diárias para o
banho de sol assim esse trabalho ajuda a passar melhor o tempo e ocupar a mente com o
46
trabalho, toda produção é passada para o responsável pela galeria e no final do mês o total
produzido em dúzias é pago pela empresa conveniada.
4.4.3 Malharia
Na Malharia a produção é para consumo interno na confecção das vestimentas para os
detentos. Trabalham de forma simples e no mesmo período das outras oficinas o que muda é
que eles ganham um salário fixo por mês que é pago pelo setor laboral para que eles
produzam as roupas necessárias.
Treina-se alguém para a malharia quando, um dos reclusos for transferido para outra
unidade ou quando ganhar o semi-aberto, ainda quando a demanda for maior que a produção,
assim se busca alguém no pavilhão um, que é o pavilhão de trabalho nas oficinas alguém que
tenha alguma ideia de corte e costura, achando essa pessoa é observado seu comportamento
na unidade e sua disciplina nas outras unidades e por último o motivo de estar cumprindo
pena.
Em direção aos fundos da penitenciária à malharia esta localizada entre o pavilhão um
e o pavilhão dois, assim é a primeira oficina depois do setor de segurança, tem duas grades e
uma porta de ferro para separar os reclusos dos corredores da penitenciária.
4.4.4 Artesanato
O artesanato não tem local próprio para acontecer, é realizado dentro das celas quase
na sua totalidade de forma que cada recluso é responsável por sua produção e seu material de
trabalho, sem controle de horário trabalham quando precisam ou necessitam comprar algo pra
si daí negocia muitas vezes com outros reclusos um melhor preço para a venda do produto.
Na maioria das vezes o maior apoio é sempre da família trazendo o material, como
cola barbante, papel colorido, cartolina, palheta de madeira e novelos de lã para diversos tipos
de artesanatos alguns deles: casinha de madeira, boneca de lã, porta joia, avião de madeira,
espelho com desenho dentre outros.
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Após algumas decisões e escolha dos reclusos, observam-se suas qualidades motoras e
paciência, pois na maioria dos serviços que chegam às unidades, é por que na empresa não
está sendo realizado este serviço, a próxima etapa já é com os técnicos é a prática, treinando e
manuseando o produto, semi-pronto, ou pronto em etapas de montagem e o inverso para
entender o processo.
O setor responsável por selecionar os reclusos que vão realizar algum tipo de trabalho
é o Laboral, esse setor participa diretamente com as empresas conveniadas a fim de tornar o
cumprimento da pena menos dolorosa, fornecendo o material, máquinas e efetuando o devido
pagamento.
Observando os trabalhos realizados pelos reclusos aquele que precisa um menor
treinamento e pouco acompanhamento do setor laboral é o artesanato, onde o recluso
independentemente efetua no interior de sua cela trabalhos de diversos tipos como: casinha de
madeira, bonecas de lã, canetas de linha, porta joia de madeira etc.
O treinamento é passado de recluso para recluso, quem sabe fazer ensina e treina
aquele que tem vontade de realizar o trabalho, ele comunica o pavilhão que está preso que
naquela cela será realizado o trabalho de artesanato assim ganha remissão, que é a cada três
dias trabalhados diminui um dia de sua pena.
Após o trabalho pronto o recluso manda para família o seu artesanato, ou negocia
dentro da penitenciária com outros reclusos, que pagam com cigarro ou produtos do
disponível que nada mais é do que as compras feitas no supermercado e entregues diretamente
nas celas dos reclusos, sendo que a laboral não tem controle sobre esse tipo de trabalho.
Diferente do artesanato a malharia, precisa de reclusos com habilidade em costura e
confecção de calças, camisetas e agasalhos para uso dos próprios reeducandos de todo o
complexo penitenciário, o setor laboral efetua a compra das malhas, e procura-se elaborar um
treinamento bem direcionado e sempre utilizando o recluso que trabalha na oficina da
malharia.
Para esclarecimentos todo e qualquer recluso que saia de sua cela para efetuar algum
tipo de trabalho nas oficinas, é obrigatório o uso do crachá com foto e matrícula o mesmo
sempre na altura do peito, com a camisa ou blusa laranja como forma de segurança assim se
sabe quem é recluso e quem é funcionário.
48
Na oficina da marcenaria tem-se predominância da empresa Gaboarde, que trás o
prendedor de roupa de madeira para ser produzido e embalado na própria oficina, como a
demanda é grande a laboral disponibilizou para vários reclusos confeccionar esse prendedor
na cela assim hoje tem 400 reclusos envolvidos com o trabalho do prendedor de roupa no
complexo.
A empresa treinou um líder que é um recluso responsável para repassar seu
treinamento para aqueles que chegam à oficina, como alguns elaboram os prendedores nas
celas muitas vezes quando recebem a chance de ir para oficina já estão no ritmo desejado e
com as habilidades bem desenvolvidas, pois quanto mais se faz grampo mais rápido se torna o
trabalho.
A necessidade de treinamento acontece quando a empresa verifica baixa qualidade na
produção, isto quando os palitos estão defeituosos ou a mola pode estar torta ou enferrujada,
não se tem problema com demanda, pois é passada para empresa a quantidade de pacotes
prontos ai a empresa decidi quando vem buscar em média por semana é produzido 4000
pacotes de prendedor de madeira.
Sempre quando se decide treinar, essa disponibilidade gera custos, tanto com matérias
como com funcionários que não estarão trabalhando na empresa, não se tem esse número
exato de quanto à empresa investi no treinamento, o que é importante saber é que a esse custo
e ele é necessário para o desenvolvimento e eficácia no trabalho realizado.
4.5. A ressocialização dos ex-detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara
O programa de atividades laborais que busca iniciar a ressocialização dos reclusos, de
forma a torná-los pessoas dignas mudando sua forma de ver a sociedade, pensando lá na
frente em evitar a reincidência e diminuir a quantidade de presos nas unidades prisionais.
Já se tratando diretamente do objeto deste estudo, a Penitenciária de São Pedro de
Alcântara, está em funcionamento, desde 2005, e tem um programa de ressocialização dos
presos perante a sociedade após o término de sua reclusão. Assim, são oferecidas chances de
trabalhar e mostrar para sociedade que estão dispostos a se eximir do mundo do crime.
Administração da penitenciária oferece alguns tipos de trabalhos para aqueles que já são
49
profissionais possam continuar trabalhando e uma oportunidade de iniciar para aqueles sem
nenhuma experiência.
Dentre os vários critérios a serem investigados sobre a ressocialização, ao se fazer
uma análise prévia da realidade averiguada, notou-se que estes quesitos seriam interessantes
para a análise da ressocialização, que são: relação com a família, oportunidade de trabalho,
auto-estima e aceitação social.
4.5.1 Relação com a família
No quesito relação com a família, buscou-se averiguar como foi o convívio do
participante enquanto detento e também após a sua saída da penitenciária, assim como se
houve mudança no convívio após o retorno a casa, pois se acredita que este seja um dos
aspectos fundamentais à ressocialização do reeducando.
Com relação ao “apoio” (dialeto próprio dos reclusos) da família durante o
cumprimento da pena, verificou-se a sua existência, bem como, se houve, a sua frequência e a
existência de cobrança por parte de familiares.
Já com relação ao contato, se foi permanecido da mesma forma ou teve alterações, pois
dependendo do tipo de crime que foi cometido a família passa a rejeitar esse contato com o
ex-detentos deixando o mesmo sozinho fato esse que o leva a criminalidade novamente.
Assim, pode-se afirmar que a maioria dos reclusos com apoio familiar dentro do sistema
prisional e depois fora dele consegue resgatar sua vida dignamente e começar sua jornada, ou
seja, trabalhando ou mesmo estudando reabilitado para viver em sociedade.
4.5.2 Oportunidade de trabalho
Nesta parte tentaram-se buscar se existentes quais eram as expectativas que o ex-
detento tinha na prisão com relação à nova chance de um novo emprego ao sair do cárcere,
assim como se quando saiu o mesmo conseguiu trabalho.
50
Para saber como foi o processo de ressocialização perguntou-se o que ele aprendeu
auxiliou na sua reinserção no mercado e se no momento estava trabalhando e se estivesse a
tarefa que desenvolve tem haver com que aprendeu na oficina e entrando no último
questionamento dessa etapa foi perguntado se encontrou dificuldade para achar emprego e
qual essa dificuldade para aqueles que afirmaram tal dificuldade.
Pode-se afirmar que este processo é o mais significativo, pois o recluso se senti
importante tendo uma chance fora dos muros de uma prisão, quando recluso trabalhou dentro
da unidade prisional, a primeira coisa que faz quando em liberdade é procurar emprego.
Todos entrevistados tiveram a mesma resposta dizendo que assim que saíram da prisão
procuraram emprego, e quando perguntado se estavam trabalhando no momento, alguns sim e
outros não, mas a dificuldade principal é a discriminação, se a sociedade dá uma chance de
mostrar sua reabilitação a grande maioria vai completar sua ressocialização e trabalhar
dignamente.
4.5.3 Auto-estima
Neste item focou-se em saber a existência da auto-estima, e ainda como é esse lado de
se cuidar e gostar de si mesmo que para muitos isso não existe afirmando que o recluso não
gosta de ninguém e nem dele próprio.
Para identificar a contribuição da auto-estima na ressocialização foi perguntado ao ex-
detento se enquanto estava na prisão tinha pretensão de ao sair realizar alguma atividade física
e ainda se ao deixar a unidade prisional tomaria uma posição para ver como estava sua saúde
e por último, como ficou seu ânimo para a vida depois que saiu da prisão as repostas foram
que saímos muito animados e sempre se espera muitas oportunidades por parte sociedade na
tentativa de começar uma nova vida.
4.5.4 Aceitação social
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Pode-se afirmar que aceitação social é a sociedade em si, cheia de problemas dando
oportunidades para os causadores desses problemas para viverem juntos e mostrar que o
indivíduo mudou sua forma de pensar e de agir.
Esta é considerada a última etapa, é quando vai-se saber se tudo que foi feito dentro da
unidade prisional terá o efeito esperado ou não, agora o recluso vai começar a ter de volta sua
vida em liberdade e vai precisar ainda mais de apoio da família para esta transação.
Para que a ressocialização tenha o resultado esperado e as atividades laborais ajudem a
se alcançar a regeneração dos reclusos esses critérios tem forte influência, mas o que se nota é
que tem que partir do recluso esta vontade e interesse de mudar o rumo de sua vida, para isso
ocorrer tem que haver um empenho dos psicólogos e do setor social despertando esta
mudança que às vezes esta escondida dentro de cada pessoa.
4.6 As potencialidades e as deficiências entre os programas de capacitação e a
ressocialização
Esses programas são um fator determinante para a ressocialização e apresentam como
pontos fortes a oportunidade de trabalho que simula uma empresa dentro da unidade prisional
e tornando o cumprimento da pena menos dolorosa.
Começando com o mais antigo que permanece até hoje a Intelbrás capacita os reclusos
deixando-os aptos a desenvolver as atividades para atender as demandas da empresa e para o
bem estar do recluso, que recebe uma chance de mostrar que quer trabalhar e ter como ganhar
seu próprio dinheiro fazendo despertar novamente aquele desejo de trabalhar e adquirir bens
materiais para o recomeço de sua nova vida.
Para empresa o importante é o recluso trabalhar e realizar sua função e está presente na
oficina diariamente realizando suas atividades e com isso consegue também sua
independência financeira, claro que nem todos os trabalhos pagam bem em sua maioria os
melhores salários estão na Intelbrás ais quando se quer realmente trabalhar as outras oficinas
são ótimo suporte para iniciar e futuramente conseguir um lugar melhor.
Em todas as oficinas o que se vê é presos menos agressivos, mais alegres e fazendo
brincadeiras, coisa não muito comum dentro dos pavilhões, na marcenaria e na malharia os
52
reclusos recebem uma remuneração fixa devido a sua tarefa dependendo da importância da
mesma, aqueles que se encontram ali seu principal interesse é se ocupar com alguma coisa e
pensar no dia que vai deixar tudo isso para trás.
Os que ficam fazendo artesanato é situação não é muito boa, fica ali trancado o dia
todo apenas duas horas de banho de sol fazendo algo que nem sabem se vai ter comprador,
podem fazer e ter que dá para a visita levar para casa, sempre estão meio desanimados da vida
não se cuidam geralmente cabelo grande e barba por fazer, fumam muito e suas celas
possuem um cheiro inconfundível de cárcere e passam anos assim aguardando uma
oportunidade de trabalho nas oficinas coisa que é bem difícil.
Ainda tem aqueles que fazem o grampo na cela isso ocorre devido a duas empresas que
são de Lages e toda semana trazem grampo para ser distribuídos entre os pavilhões, mas como
são muitos reclusos não se consegui atender a todos, para aqueles que recebem o grampo se
consegui um efeito positivo na criação de regras como dia que tem que entregar a produção e
com qualidade e tudo plastificado cada pacote com uma dúzia e a devolução do material
danificado que retornará para a empresa, aspectos importantes na ressocialização como
ocupação e responsabilidades recebe um foco maior.
Na malharia tem sua importância nesta oficina é realizada toda confecção das roupas
que os reclusos utilizam para transferência, médico, fórum, e ainda roupa para permanecer nas
oficinas e para todos os regalias (reclusos com permissão para trafegar fora e dentro da
penitenciária) que trabalham na parte externa, cozinha, triagem para melhor diferenciá-los dos
funcionários da penitenciária tudo coordenado pelo setor Laboral.
Esta oficina não oferece muitas vagas, pois atualmente apenas dois reclusos estão
realizando suas atividades, problema esse difícil de resolver devido a poucos reclusos com
habilidades em corte e costura, e como são apenas dois não tem possibilidade de parar a
produção para o treinamento assim mesmo com toda a importância que tem pode-se melhorar
muito esta atividade e assim aumentar o numero de reclusos a participar desta oficina.
Pode-se dizer que o artesanato é o trabalho mais atuante dentro da penitenciária está
presente nos pavilhões, na casa externa, oficinas neste sentido o recluso nunca esta sem fazer
nada, atrasou a entrega do grampo, faltou material da intelbrás, tecido na malharia todos
buscam fazer artesanato para passar o tempo e ainda aprimorar suas habilidades.
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O interessante é que utilizam geralmente o lixo e sua criatividade para realizar diversos
tipos de artesanato como madeira, lã, plástico, palitos de picolé, pacote de suco, sem um
trabalho profissional vão se mantendo e aprendendo novas técnicas e tipos de artesanato.
Quadro 2
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO X RESSOCIALIZAÇÃO
POTENCIALIDADES DEFICIÊNCIAS
OPORTUNIDADE
INDEPEDÊNCIA
AUTO-ESTIMA ELEVADA
OCUPAÇÃO SOCIAL
PERSPECTIVA DE VIDA
CULTURAS DIFERENCIADAS
BAIXA MOTIVAÇÃO
FALTA DE APOIO FAMILIAR
GANÂNCIA
JUSTIÇA LENTA
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Observando o quadro acima vê-se que as potencialidades comparadas com as
deficiências na parte ressocializadora deixam boas expectativas, com esses objetivos
alcançados como elevada auto-estima e ocupação podemos considerar e melhorar para que
um maior de reclusos tenha oportunidade de participar, e com os dados desta pesquisa
podemos buscar eliminar algumas deficiências para tornar o programa de capacitação mais
proveitoso e assim atingir um alto índice de reclusos ressocializados futuramente.
55
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No que diz respeito aos programas de capacitação da Penitenciária de São Pedro de
Alcântara, notou-se que há quatro programas de maior relevância a Intelbrás, marcenaria,
malharia e o artesanato. Na Intelbrás os reclusos desenvolvem vários produtos e aprendem a
trabalhar com metas e linha de produção, passam o dia todo na oficina e todas as refeições são
fornecidas ali mesmo, possuem crachá com identificação foto, matrícula e nome completo.
Todos reclusos da unidade tem vontade de trabalhar na oficina da Intelbrás pela
organização, oportunidade de aprender uma profissão e por causa do pagamento do salário
que nunca atrasa, este programa envolve hoje os reclusos do pavilhão um e são um total de
140 (cento e quarenta reclusos) incluindo dois líderes de oficina também reclusos e os líderes
de mesa.
Na marcenaria o sistema de trabalho é muito diferente só é igual à quantidade de horas
que ficam na oficina, pois na marcenaria o trabalho é com madeira na fabricação de armários,
banquetas e o processo de armazenagem e embalagem dos grampos feitos ali mesmo e nos
pavilhões, sempre tem serviço e hoje envolve um total de 31 (trinta e um) reclusos, com seus
respectivos crachás no mesmo modelo da Intelbrás só mudando o nome da oficina e todos
atualmente no pavilhão um que é o pavilhão do trabalho.
A outra oficina bem menor em tamanho e em capacidade de produção é a malharia que
fica numa sala grande e não possui características de oficina, apenas 3 (três) trabalham e
organizam a malharia, produzem camisetas, calças, jalecos e outras coisas quando necessário
recebem um salário fixo que é pago por mês e não por produção, todos com crachá e de roupa
laranja ficam o dia todo na oficina produzindo.
Esta forma de trabalho é o mais antiga, pois os reclusos contam que na inauguração
não tinha o que fazer e começavam ali os primeiros trabalhos feitos por reclusos, sem controle
algum por parte do setor Laboral, e apenas o incentivo na liberação das matérias primas. O
artesanato está presente em quase todas as celas cada qual com sua forma e qualidade, tem
bom efeito no sentido a ocupar as mentes e responsabilidade da entrega, pois só quando
estiver pronto é que eles vão pedir autorização para o artesanato sair de suas celas.
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Com relação à ressocialização, depreende-se que os indivíduos do programa passam a
pensar de forma diferente e aceitam participar das oficinas, tornando para a unidade prisional
um efeito positivo, com quase todos que saem da prisão, após o cumprimento de sua pena
deixando para trás a vida do cárcere.
Quanto as potencialidade e deficiências, pode-se dizer que a capacitação contribui
determinantemente para a obtenção da ressocialização dos reclusos da penitenciária São Pedro
de Alcântara, mesmo com dificuldade como aquelas vista no quadro resumo diferentes
culturas atrapalha e muito o andar das oficinas de trabalho, a relação dos reeducandos com os
outros setores baixando sua motivação causando desânimo assim perdem a vontade de
trabalhar e quando estão no trabalho não produzem.
Quando a família está sempre do lado do recluso o ajudando e entendo sua situação
fica mais fácil ter sucesso no programa de reabilitação, mas para aqueles que por algum
motivo a família abandonou, a conduta se altera e se tornam mais rebeldes ainda, se encontra
também um problema de ganância, aqueles que ganham bem na oficina da intelbrás,
informam os reclusos da marcenaria e os mesmo passam a trabalhar lá apenas pelo dinheiro
não se importando com o restante, isso causa para o setor Laboral uma deficiência de
disponibilidade de vaga e ainda baixa qualidade dos produtos.
Já que se fala das deficiências, as potencialidades são os fatores do por que essas
oficinas ainda estão funcionando e contribuindo para reabilitar os reclusos, como por
exemplo, as oportunidades de aprender algo novo, um conhecimento e crescer como pessoa, a
independência financeira causando ao recluso uma motivação a mais em adquirir seus
produtos e se alimentar melhor, podem cuidar de si aumentando a auto-estima e pensando o
que fazer quando sair da prisão, com isso ficam ocupados o dia todo servindo para esquecer
problemas com família, uma visita que não veio, uma discussão no pavilhão. É de grande
importância às atividades laborais dentro de uma unidade prisional.
Assim, pôde-se constatar que o impacto da capacitação tem efeito direto e ajuda a
moldar o ex-detento para a vida em sociedade mostrando a ele que tudo que é feito de errado
na vida sempre haverá a chance de recomeçar.
E a penitenciária de São Pedro de Alcântara está na frente comparada com as outras
unidades do Estado, onde todas as oficinas estão realizando atividades envolvendo mais ou
menos uns 200 (reclusos) e ainda nas celas deve ter mais uns 400 (quatrocentos) trabalhando
no grampo e com artesanato.
57
Estes programas de capacitação são de grande ajuda tanto para quem trabalha na
penitenciária de São Pedro de Alcântara, quanto para os reclusos servindo como uma
ocupação deixando suas mentes focadas em algo que não seja o crime, a fuga, pois o recluso
fica mais calmo e menos agitado.
Trabalho na área de segurança pública desde 2006 e o que se percebe que quanto mais
trabalho, apoio social, a saúde e ajuda familiar fica mais tranquilo o ambiente prisional, claro
sem esquecer que a tarefa principal é “cuidar” de criminosos e ainda reeducá-los para lá na
frente quando chegar a hora de sair, estejam prontos para seguir suas vidas e preparados para
as barreiras impostas pela sociedade.
Como a população carcerária de São Pedro de Alcântara é a mais alta do Estado fica
complicado que todos os reclusos trabalhem, fica como sugestões de melhoria fazer novo
acordo para as empresas que trazem trabalhos nas celas aumentarem a quantidade de grampo
para o setor laboral poder entregar para um número maior de reeducandos.
O que é muito lento atualmente é a transação de reeducandos dos pavilhões para as
oficinas, como sugestão seria importante uma equipe para agilizar esse processo, podem usar
os que ganham o semi-aberto, pois esses vão começar a sair de saída temporária e em breve
contato com a sociedade assim inseridos no programa se evitaria que o recluso não retornasse
a unidade prisional.
Também poderia tentar formar uma parceria com alguma empresa para fazer amostras
com o artesanato feito pelos reclusos, levando a amostra na comunidade e tentar promover e
acompanhar esse tipo de trabalho, dando valor ao artesanato e com isso motivando o recluso
para que faça com qualidade e em maior quantidade ocupando sua mente e ainda tendo a
chance de mostrar para a família que esta buscando regeneração.
Como sugestão para futuros estudos seria muito interessante antecipar esta pesquisa,
ou seja, realizar as entrevistas antes do recluso sair da prisão, pois nesta hora se sabe o que ele
realmente tem em mente e ainda não sofreu com as barreiras impostas pela sociedade
podendo medir o grau de ressocialização, intenção do que irá fazer ao sair e expectativas na
sua nova vida.
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2010.
APÊNDICES
APÊNDICE A Roteiro de entrevista
Informações gerais:
Faixa etária
( ) Entre 18 e 21 anos
( ) Entre 22 e 30 anos
( ) Entre 31 e 40 anos
( ) Acima de 41 anos
Nível de escolaridade:
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
Motivo da pena:
( ) Assalto
( ) Roubo/furto
( ) Homicídio
( ) Atentando violento ao pudor
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( ) Tráfico
É reincidente? ____________
Tempo de pena:
( ) De 2 a 8 anos
( ) De 9 a 15 anos
( ) De 16 a 25 anos
( ) Acima de 26 anos
Oficina que participou:
( ) Marcenaria
( ) Intelbrás
( ) Malharia
( ) Trabalho na cela - artesanato
Você já passou por outra unidade prisional do Estado?
Desdobramentos possíveis:
Caso sim, você lembra se alguma tinha um programa de ressocialização?
Quais unidades realmente colocam em prática? Descreva esses programas.
Relação com a família
Durante o seu cumprimento de pena, teve o “apoio” da família?
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Desdobramento possível:
As visitas eram freqüentes? Havia muita cobrança?
Como foi o primeiro contato com a família após a sua saída?
Desdobramento possível: se não tem família, com as pessoas próximas com que tinha
perdido contato há algum tempo?
O convívio se manteve o mesmo no seu retorno? Como ficou a confiança?
Oportunidade de trabalho
Quais as expectativas você tinha na cadeia, com relação à nova chance de um novo
emprego ao sair de lá?
Você conseguiu emprego ao sair?
Desdobramento possível:
O que aprendeu na oficina auxiliou na sua reinserção no mercado?
Agora, você trabalha?
Desdobramento possível:
A sua tarefa tem a ver com o que aprendeu?
Você se deparou com alguma dificuldade na busca por um emprego?
Desdobramento possível:
Qual dificuldade?
Auto-estima
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Tinha pretensão de realizar uma atividade física quando saísse da cadeia?
Quando preso, se preocupava com a saúde assim que saísse?
Como ficou o seu ânimo para vida depois que saiu da prisão?
Aceitação social
Enquanto estava cumprindo a pena, quais eram as expectativas com relação à nova
chance de viver em sociedade?
No dia em que lhe chamaram para ir embora, você sentiu medo de alguma coisa com
relação à sua nova vida?
Tiveram ou tem medo ainda de algo que aconteceu dentro do sistema penitenciário?
Qual foi a principal mudança que você percebeu na sociedade assim que você deixou a
unidade prisional onde estava cumprindo sua pena?
APÊNDICE B Roteiro de entrevista
Como é feita a seleção dos reclusos para trabalhar nas oficinas?
O controle da produção é feita pela empresa, como é feito o pagamento dos salários,
quantas horas passam na oficina?
Quantas oficinas têm na penitenciária de São Pedro de Alcântara e estão todas na
ativa?
O setor laboral se preocupa se as atividades realizadas estão dando o retorno desejado
que seja ressocializar capacitando os reclusos?
Como é feita a capacitação e a inclusão dos reclusos nas oficinas de trabalho?
