UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO

E CULTURA – PROPPEC

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS

PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS – PMGPP

POLÍTICAS PÚBLICAS: O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DOS ACADÊMICOS

INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO

ADRIANA SCHULZ NUNES DE SOUZA

ITAJAÍ (SC)

2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E

CULTURA – PROPPEC

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS

PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS – PMGPP

POLÍTICAS PÚBLICAS: O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DOS ACADÊMICOS

INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO

ADRIANA SCHULZ NUNES DE SOUZA

Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado Profissional, do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Gestão de Políticas Públicas.

Orientadora: Profª. Drª. Neusa Maria Sens Bloemer

ITAJAI (SC), 2014.

Esta dissertação foi julgada APTA para obtenção do Título de Mestre em Gestão de

Políticas Públicas e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Programa de

Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas – PMGPP/UNIVALI.

____________________________________________________

DR. FLÁVIO RAMOS COORDENADOR

Apresentada perante a Banca Examinadora composta pelos Professores:

DRA. NEUSA MARIA SENS BLOEMER

PRESIDENTE E ORIENTADORA

DR. PAULO ROGÉRIO MELO DE OLIVEIRA (UNIVALI)

MEMBRO

DRA. MARIA JOSÉ REIS (UFSC)

MEMBRO EXTERNO

Itajaí, ____de março de 2014.

AGRADECIMENTOS

Como agradecer a pessoas tão importantes que com gestos singelos e

nobres se propuseram e aceitaram me acompanhar nesta caminhada.

Sim, porque na construção de uma dissertação não se caminha sozinho. Além

dos inúmeros autores que com sábias palavras e ensinamentos te acompanham até

em seus pensamentos, lá estão elas, de corpo presente, as importantíssimas

pessoas a quem agora faço meu agradecimento.

A todos os meus familiares que conviveram com aminha ausência em

diversos momentos de nossas vidas.

Aos colegas de curso com os quais dividi angústias e alegrias.

Aos colegas de trabalho pelo apoio e compreensão nas tarefas do dia a dia.

A toda equipe do PMGPP que acolhe seus alunos com carinho e atenção.

Aqui, um agradecimento especial ao Prof. Flávio, coordenador do curso, que com

toda sua sabedoria concedeu-me tão ilustre orientadora, de quem recebi além de

grandes ensinamentos, profundas palavras de incentivo, coragem e determinação

que farão parte dos valores que agrego a minha existência com toda certeza.

Profª Neusa, muito obrigada por se dispor a partilhar comigo dessa sofrida e

maravilhosa experiência que foi “dissertar”. Sinto-me honrada e privilegiada em fazer

parte desse momento que encerra mais uma etapa de sua brilhante carreira

universitária.

À Profª Déa que com seu maravilhoso trabalho junto às comunidades

indígenas, muito me incentivou na escolha do tema. Ensinou-me a compreender

cada vez mais o sentido de ultrapassar os limites que separam os povos e as

culturas. Aproximou-me desses povos possibilitando o desenvolvimento da presente

pesquisa.

À vocês, estudantes indígenas que partilharam do seu dia a dia na

Universidade e em sua comunidade, minha admiração pelo esforço e meu eterno

agradecimento.

RESUMO

A Lei nº 13.134/2001 do Estado do Paraná possibilitou o acesso aos estudantes indígenas nas Universidades Estaduais, através de um vestibular diferenciado e específico. Com mais de dez anos de trajetória estudantil por meio da qual os índios se encontram inseridos no universo acadêmico, a presente pesquisa buscou analisar as políticas públicas, vigentes na Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, destinadas aos acadêmicos indígenas matriculados no ano de 2012. Diante disso, procurou-se investigar as facilidades e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes indígenas das comunidades Kaingang e Guarani. Por meio de entrevistas realizadas, buscou-se ainda, “dar voz” a esses sujeitos, registrando suas representações a respeito da Universidade, bem como observar o dia a dia dos estudantes, a fim de conferir qual é o impacto do ensino universitário para suas vidas e de suas comunidades. Os resultados indicaram a relevância do acesso à Universidade para esses alunos, cuja educação é reconhecida por eles como importante fator à viabilização de seus projetos, à conquista de seus direitos como cidadão e à melhoria de suas condições de vida e de suas comunidades. Além disso, foram sinalizadas, as inadequações de alguns conteúdos e metodologias utilizadas pela Universidade, bem como as dificuldades vivenciadas nas relações sociais que se estabelecem no ambiente universitário. Com a pesquisa, constatou-se que o grande desafio que se apresenta às Instituições de Ensino Superior é a busca por um diálogo intercultural no espaço acadêmico que permita aos estudantes indígenas permanecer na Universidade e concluir seus cursos, bem como avaliar e a readequar as políticas públicas com as quais são beneficiados constantemente. Palavras-chave: Políticas Públicas. Educação superior. Acadêmicos Indígenas e representações sociais.

ABSTRACT

Law 13.134/2001 of the State of Paraná enabled access by indigenous students to the State Universities, through a differentiated and specific “Vestibular” (university entrance examination). With more than ten years having passed since Indigenous students first started attending University, this research analyzes the public policies in force at the Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, for Indigenous students enrolled in 2012. In this context, it investigates the facilities and difficulties faced by Indigenous students from the Kaingang and Guarani communities. Through interviews, it seeks to “give voice” to these subjects, recording their representations of the university and observing their day-to-day routines, in order to determine the impact of the university education on their lives and that of their communities. The results indicate the importance of access to University for these students, who recognize the education they have received as an important factor for accomplishing their plans, guaranteeing their rights as citizens, and improving their living conditions and those of their communities. The inadequacies of some contents and methodologies used by the university are also highlighted, as well as the difficulties experienced in the social relations that are established in the university environment. The research revealed that the main challenge facing Higher Education Institutions is to search for an intercultural dialog in the academic spaces, which enables indigenous students to remain in university and complete their studies, and to constantly reevaluate the public policies that benefit these students.

Keywords: Public Policies. Higher Education. Indigenous Students and Social Representations.

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Distribuição dos Acadêmicos Indígenas por Grupo Étnico. ..................... 66

Gráfico 2 - Distribuição dos Acadêmicos Indígenas quanto ao sexo. ........................ 67

Gráfico 3 - Distribuição dos Acadêmicos Indígenas segundo a faixa etária. ............. 68

Gráfico 4 - Distribuição dos Acadêmicos Indígenas de acordo com estado civil. ...... 68

Gráfico 5 - Distribuição dos acadêmicos indígenas por curso que estão frequentando

no momento. ............................................................................................................. 69

Gráfico 6 - Distribuição dos acadêmicos indígenas por município em que estudam. 70

Gráfico 7 - A escolarização básica e fundamental dos acadêmicos indígenas.........72

Gráfico 8 – Distribuição dos Acadêmicos Indígena que participam de alguma

atividade econômica. ................................................................................................. 72

LISTA DE MAPA E QUADROS

Mapa 1 - Localização da IES e das TI no Estado do Paraná. ................................... 71

Quadro 1 - Cursos de Graduação da UNICENTRO e nº de Alunos Matriculados. .... 52

Quadro 2 - Localidade, Curso, Ano de Ingresso e Etnia dos Alunos Indígenas. ....... 56

Quadro 3 - Ingresso/Desistência de Acadêmicos Indígenas da UNICENTRO. ......... 98

Quadro 4 - Perfil de professores e gestores da CUIA. ............................................ 114

LISTA DE SIGLAS

CEDETEG – Centro de Desenvolvimento Educacional e Tecnológico de

Guarapuava;

CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

CUIA – Comissão Universidade para os Índios;

FAFIG – Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Guarapuava;

FECLI – Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Irati;

FUNAI – Fundação Nacional do Índio;

FUNASA – Fundo Nacional de Saúde;

ISA – Instituto Sócio Ambiental;

MEC – Ministério da Educação e Cultura;

NEI – Núcleo de Educação Indígena;

SETI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino;

SPI – Serviço de Proteção para os Índios;

TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

UEL – Universidade Estadual de Londrina;

UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná;

UFPR – Universidade Federal do Paraná;

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina;

UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro-Oeste.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12

CAPÍTULO I .............................................................................................................. 19

APORTES TEÓRICOS E DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS

PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA GRUPOS INDÍGENAS ..................................... 19

1.1 Representações Sociais ................................................................................... 19

1.2 Identidade e grupo étnico ................................................................................ 21

1.3 A legislação e os direitos indígenas ................................................................ 24

1.4 Escola e ensino superior indígena .................................................................. 32

1.5 Políticas Públicas de Educação no Estado do Paraná ................................... 40

CAPÍTULO II ............................................................................................................. 51

O CONTEXTO DA PESQUISA E A CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DA

PESQUISA ................................................................................................................ 51

2.1 A Universidade ................................................................................................. 51

2.2 Especificidades dos grupos indígenas ............................................................. 57

2.2.1 Caracterização da etnia Kaingang ............................................................ 58

2.2.2 Caracterização da etnia Guarani ............................................................... 61

CAPÍTULO III ............................................................................................................ 66

ANÁLISE DOS DADOS ............................................................................................. 66

3.1 Perfil dos acadêmicos indígenas entrevistados ............................................... 66

3.2 Os indígenas e suas percepções no cotidiano da universidade ...................... 73

3.3 As dificuldades encontradas durante o curso ................................................. 79

3.4 As percepções dos indígenas sobre os programas oferecidos pela

Universidade .......................................................................................................... 88

3.5 Os estudantes indígenas no interior da comunidade acadêmica ..................... 93

3.6 Apoio da comunidade indígena para ingressar no ensino superior ................ 95

3.7 Fatores que levam os acadêmicos indígenas a desistirem da Universidade ... 97

3.8 A comunidade indígena e sua relação com a universidade .......................... 102

3.9 Perspectivas após a conclusão do curso ....................................................... 108

CAPÍTULO IV .......................................................................................................... 114

PERFIL E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS GESTORES E PROFESSORES

................................................................................................................................ 114

4.1 Perfil dos professores e gestores .................................................................. 114

4.2 Professores.....................................................................................................115

4.2.1 Sobre o preparo dos professores para trabalhar com acadêmicos

indígenas .......................................................................................................... 115

4.2.2 Percepções dos professores sobre os interesses dos indígenas ............ 118

4.2.3 As experiências vividas e os conteúdo acadêmicos ................................ 120

4.2.4 A participação dos alunos indígenas em sala de aula ............................. 122

4.2.5 O desempenho e o aproveitamento dos acadêmicos indígenas ............. 125

4.2.6 Os desafios dos professores ................................................................... 127

4.2.7 Sugestões para melhorar as condições dos alunos indígenas em sala de

aula .................................................................................................................. 130

4.3 Gestores ........................................................................................................ 132

4.3.1 Percepções dos gestores sobre o ingresso dos alunos indígenas na

Universidade .................................................................................................... 132

4.3.2 A composição e ações da Comissão Universidade para os Índios (CUIA)

......................................................................................................................... 135

4.3.3 O auxílio financeiro como política de permanência para os estudantes

indígenas .......................................................................................................... 139

4.3.4 Inserção dos alunos indígenas na perspectiva dos gestores .................. 141

4.3.5 A evasão dos alunos indígenas na perspectiva nos gestores ................. 144

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 149

REFERÊNCIAS .......................................................................................................156

ANEXOS ................................................................................................................. 164

APÊNDICE A ........................................................................................................... 164

ROTEIRO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS ....................................................... 164

156

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ANEXOS

APÊNDICE A

ROTEIRO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS

1. Roteiro de entrevista com os acadêmicos indígenas:

Grupo étnico: Gênero: ( ) masculino ( ) feminino Idade: Estado civil: Possui filhos? Quantos: - A escolarização básica e fundamental foi em escola indígena ou não indígena?

- A escolarização foi na língua portuguesa ou na língua indígena?

- Participa de atividade econômica para manter o grupo familiar? Onde trabalha?

- Como tomou conhecimento do Vestibular Indígena?

- Que curso frequenta?

- Qual série está cursando?

- Em que ano iniciou na Universidade?

- Em que Campus estuda?

- O que determinou a escolha do curso?

- Quais as principais dificuldades encontradas durante o curso?

- Você está satisfeito com o seu curso ou pretende mudar?

- Você recebe algum tipo de acompanhamento direcionado especificamente para

acadêmicos indígenas? Se existe, você acha que é suficiente?

- E da comunidade acadêmica (professores, acadêmicos) você recebe algum apoio

ou incentivos para cursar o ensino superior?

- Na sua comunidade teve apoio para ingressar? De quem? A FUNAI ajuda?

- Você recebe algum tipo de apoio financeiro da Universidade? Caso receba, qual a

importância desse auxílio para sua permanência no curso que frequenta?

- Porque você acha que alguns acadêmicos indígenas desistem da universidade?

Você conhece alguém que já desistiu? Sabe quais foram os motivos?

- Outros índios de sua comunidade já cursaram Universidade?

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- Eles permanecem na comunidade? O que tem feito para ela?

- Você pretende levar as experiências que vivenciou na Universidade para sua

comunidade? Incentiva outros acadêmicos a entrarem para Universidade?

- E você o que pretende fazer quando se formar?

2. Roteiro de entrevista com os professores universitários:

Gênero: ( ) masculino ( ) feminino Idade: - Há quanto tempo leciona em cursos superiores?

- Recebeu orientação ou preparo específico para trabalhar com alunos indígenas?

- Em sua opinião, quais as razões que levam os índios a procurar o ensino superior?

- São consideradas suas experiências vividas em suas aldeias nos conteúdos

trabalhados?

- Há participação desses alunos em sala de aula?

- Como avalia o desempenho e aproveitamento dos acadêmicos indígenas?

- Quais os maiores desafios para ensinar alunos indígenas?

- Em caso de dificuldade por parte dos alunos indígenas o que sugere para melhorar

as condições destes alunos em sala de aula?

3. Roteiro de entrevista com os gestores universitários responsáveis pela questão indígena na Universidade: Gênero: ( ) Feminino ( ) Masculino Idade: - Há quanto tempo ocupa cargo de gestor na Universidade?

- Em sua opinião, quais as razões que levam os índios a procurar o ensino superior?

- A Universidade possui a CUIA para lidar, debater e encaminhar as demandas de

estudantes indígenas no âmbito da instituição. Quem integra a CUIA atualmente na

UNICENTRO?

- Quais programas ou projetos existentes destinados aos alunos indígenas?

- A Universidade criou alguma estratégia pedagógica de ambientação e

acompanhamento dos estudantes indígenas? Explicite.

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- Qual (ou quais) auxílio (s) financeiro (s) está (estavam) sendo empregado(s) para

permanência dos estudantes indígenas (indicar o valor)?

- Na avaliação desta Universidade, quais são as principais dificuldades encontradas

no que diz respeito à inserção de alunos indígenas em seu meio?

- Quais as razões para o índice de evasão registrado?

- E quanto à mudança de curso?

- Descreva sugestões ou programas para mitigá-las.