Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação

à Docência – PIBID/UEPB – GEOGRAFIA

Escola Estadual de Ensino Médio Inovador e

Profissionalizante Hortênsio de Sousa Ribeiro

(PREMEN)

Josandra Araújo Barreto de Melo (Coordenadora) Luiz Arthur Pereira Saraiva (Supervisor)

Zenis Bezerra Freire (Bolsista)

Campina Grande,

MAI/2013

Ocupação de Áreas Irregulares

no Espaço Urbano

Introdução

Breve histórico da urbanização Brasileira

Surgimento das cidades do Litoral para o interior ;

Libertação escrava

Passagem

- Agrário-exportador Urbano- industrial

População Urbana no Brasil

1920 11,3 %

1940 31,2%

1960 45,4%

1980 67,7%

1991 74,8%

2010 84,4%

Fonte: IBGE

Ocupações Irregulares

Pensando um conceito

Lei Nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979- Dispõe sobre o

Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências

Art. 2º. O parcelamento do solo urbano poderá ser

feito mediante loteamento ou desmembramento,

observadas as disposições desta Lei e as das legislações

estaduais e municipais pertinentes.

§ 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba

em lotes destinados a edificação, com abertura de novas

vias de circulação, de logradouros públicos ou

prolongamento, modificação ou ampliação das vias

existentes.

§ 5o A infra-estrutura básica dos parcelamentos é constituída por:

equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais,

iluminação pública,

esgotamento sanitário,

abastecimento de água potável,

energia elétrica pública e domiciliar

vias de circulação.

§ 6o A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo,

I - vias de circulação;

II - escoamento das águas pluviais;

III - rede para o abastecimento de água potável;

IV - soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar

Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:

I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

Il - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;

III - em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;

IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Possíveis causas das ocupações

irregulares

Capital Corporativa da

cidade

Especulação Imobiliária

Déficit Habitacional

Falta de políticas efetivas de

ocupação do solo

Aglomerados de exclusão

Cidade

do

Capital

Territorialidades na cidade

Aglomerados de Exclusão

Fonte: Google Imagens

Padrões de Segregação Espacial

a) Esquema de Kohl

3

b) Esquema de Burgess c) Esquema de Hoyt

1

2

3

1

1

2 2

2

3

3

Status Social 1- Alto

2- Médio

3- Baixo

Fonte: (CORREA ,1995) Adaptado Zenis Freire

6% Da população Brasileira vivem

em Ocupações Irregulares

equivalente a = 11 Milhões de

Pessoas

Dessas, as cinco áreas com as maiores concentrações de moradores

em favelas e ocupações irregulares

São Paulo 2,1 milhões

Rio de Janeiro 1,7 milhão

Belém 1,1 milhão

Salvador 931 mil

Recife 852 mil

Distribuição de Áreas Irregulares nas Regiões

Brasileiras

Região Sudeste 49,8%

Região Nordeste 28,7%

Região Norte 14,4 %

Região Sul 5,3 %

Região Centro-Oeste 1,8 %

Fonte: IBGE censo 2010 ( Adaptado)

Ocupações Irregulares do

ponto de vista Geomorfológico

Fonte : Google Imagens Fonte : Google Imagens

Ocupações Irregulares na Costa

Brasileira

Praia de Atafona – RJ Litoral Pernambucano

Praia da Armação, Florianópolis. Jaboatão dos Guararapes - PE

Fonte: http://4.bp.blogspot.com Fonte: Google Imagens

Ocupações Irregulares em

Encostas

Teresópolis - RJ

Teresópolis - RJ

Fonte: Google Imagens Fonte: Google Imagens

Angra dos Reis -RJ

Fonte: Google Imagens Fonte: Google Imagens

Fonte: Google Imagens

Ocupações Irregulares em margens

de Rios

Ocupações irregulares em Campina

Grande

Fonte: Zenis Freire (Abril, 2012) Fonte: Google Imagens

Ocupações Irregulares: Turismo e

Condomínios de Luxo

Fonte: Google Imagens Fonte: Google Imagens

Fonte: Akatu

Fonte: Akatu

Fonte: Akatu

Ocupações irregulares e suas

consequências