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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA

COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL

ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JÚNIOR

AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. ESTUDO DE CASO: UMA ÁREA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS-FEIRA DE

SANTANA-BA

Feira de Santana - BA

Fevereiro/2012



SANTANA-BA

Monografia apresentada à

disciplina Projeto Final II do Curso de

Engenharia Civil, da Universidade

Estadual de Feira de Santana, como

parte dos requisitos para conclusão do

Curso de Engenharia Civil.

Orientadora: Profª. Janeide

Vitória de Souza

Feira de Santana - BA

Fevereiro/2012



SANTANA-BA

Esta monografia foi julgada e aprovada como parte dos requisitos para a obtenção parcial do título de Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2011.

Profª. Janeide Vitória de Souza Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso

APROVADA POR:

________________________________________________________ Profª. Janeide Vitória de Souza Mateus (Orientadora) Universidade Estadual de Feira de Santana _________________________________________________________ Profª. M. Sc. Sandra Medeiros Santo (Examinadora) Universidade Estadual de Feira de Santana _________________________________________________________ Profª. D. Sc. Rosângela Leal Santos (Examinadora) Universidade Estadual de Feira de Santana

Dedico este trabalho à minha

família, por sempre caminhar ao meu lado, acreditando nos meus ideais e no meu sucesso.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus, por sempre estar me guiando e

abençoando, não só neste período de universidade, mas também em toda a minha

vida. Foi Ele quem me deu forças, quando diversas vezes me senti fraco e achei que

não conseguiria concluir este objetivo, que tanto desejei.

Em segundo lugar agradeço à minha família, por ter me apoiado sempre que

precisei, e sonhado junto comigo na conclusão desta meta. Todos os momentos de

aflição, tristeza, e stress, ela soube entender e ter paciência, agora revertidos em

muita alegria e satisfação. Em especial à minha mãe Lilian e meu pai Roberto, que

me deram educação para que eu pudesse construir o caráter e a personalidade que

tenho hoje. Aos meus irmãos Victor, Bianca e Gabriele, que de alguma forma

contribuíram para a realização desse objetivo.

Agradeço aos meus colegas de curso, por muitas vezes me ajudar em

momentos complicados, e que sozinho talvez não tivesse conseguido. Em especial

ao meu amigo Iggor, que desde o início do curso vem contribuindo para o meu

sucesso, estando ao meu lado nos momentos difíceis e me fornecendo apoio e

palavras de incentivo que me fizeram ter mais forças para prosseguir.

Aos professores da UEFS, por terem colaborado para minha formação

acadêmica e hoje eu poder me tornar um engenheiro civil. Em especial à professora

Janeide, que me orientou e teve paciência para a elaboração deste trabalho.

Por fim queria agradecer a todas as empresas ou pessoas que me deram

oportunidade para eu desenvolver o que aprendi na universidade.

“ A persistência é o caminho para o êxito”

(Charles Chaplin)

RESUMO

Atualmente no Brasil existem milhões de pessoas com algum tipo de

deficiência, seja ela mental, auditiva, física ou visual. Além disto, percebe-se que a

população brasileira está cada vez mais envelhecendo, se aproximando mais da

pirâmide demográfica cilíndrica dos países desenvolvidos, em que a base, formada

pelas crianças, está diminuindo e o topo, formado por idosos, aumentando, o que

sugere um aumento da qualidade de vida. Além destas pessoas, existem outras que

possuem mobilidade reduzida, como por exemplo, obesos, mulheres grávidas ou

qualquer outra que tenha dificuldade em se movimentar e utilizar os espaços físicos

que a rodeiam. Diante deste cenário, fica claro a importância de se pensar em um

mundo acessível para todos, em que nenhuma pessoa encontre dificuldade de se

mobilizar por onde desejar. Este trabalho de conclusão de curso tem como estudo

de caso, uma área da Avenida Getúlio Vargas - uma das maiores e principais

avenidas de Feira de Santana-BA-, e tem como objetivo analisar a situação das

calçadas presente entre as vias públicas, realizando uma análise econômica

comparativa de alguns tipos de pisos acessíveis com o existente no local,

juntamente com a integridade dos passeios a entrada dos estabelecimentos.

Palavras-Chave: Desenho Universal, Acessibilidade, Vias públicas,

Mobilidade, Universalidade

ABSTRACT

Currently in Brazil there are millions of people with a disability, whether mental,

hearing, physical or visual. Moreover, it is clear that the Brazilian population is

increasingly aging, approaching the cylindrical population pyramid of developed

countries, where the base, formed by children is decreasing and the top, consisting

of elderly, increasing, which suggests increased quality of life. Besides these people,

there are others who have reduced mobility, such as obese, pregnant or who has any

difficulty in moving and use the physical spaces that surround it. In this scenario, it is

clear the importance of thinking in a world accessible to everyone, that no one finds it

difficult to mobilize wherever you want. This work is of course completion as a case

study, an area of Avenida Getúlio Vargas - one of the largest and main avenues of

Feira de Santana-BA-, and aims to analyze the situation of sidewalks present

between the public roads, making a comparative economic analysis of some types of

floors accessible with the existing site, along with the integrity of the rides the entry of

establishments.

Key-words: Universal Design, Accessibility, Public roads, Mobility,

Universality

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1- Despesas e receitas orçamentárias de Feira de Santana ........................ 62

Gráfico 2- Produto Interno Bruto (PIB) em Feira de Santana .................................... 63

LISTA DE TABELAS

Tabela 1– Dimensionamento de rampas ................................................................... 42

Tabela 2- População residente por faixa etária de 2000 a 2010 ............................... 61

Tabela 3 - Cotação pedra portuguesa ....................................................................... 87

Tabela 4- Cotação piso intertravado .......................................................................... 88

Tabela 5- Cotação ladrilho hidráulico ........................................................................ 88

Tabela 6- Cotação placa pré-moldada de concreto ................................................... 89

Tabela 7- Orçamento pedra portuguesa .................................................................... 91

Tabela 8- Orçamento piso intertravado ..................................................................... 91

Tabela 9- Orçamento ladrilho hidráulico .................................................................... 92

Tabela 10- Orçamento placa pré-moldada de concreto ............................................. 92

Tabela 11 - Resultado final da licitação ..................................................................... 93

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Porta com sensor ....................................................................................... 28

Figura 2- Banheiro público acessível ........................................................................ 29

Figura 3- Tesoura para destros e canhotos ............................................................... 29

Figura 4- Computador com mouse e teclado ............................................................ 29

Figura 5- Sanitário feminino e masculino acessíveis ................................................. 30

Figura 6- Diferentes maneiras de comunicação ........................................................ 31

Figura 7- Corrimão em escada e rampa .................................................................... 31

Figura 8- Elevadores com sensores em várias alturas .............................................. 31

Figura 9- Torneira de sensor ..................................................................................... 32

Figura 10- Maçaneta tipo alavanca ........................................................................... 32

Figura 11- Poltrona para obesos em teatros e cinemas ............................................ 33

Figura 12- Banheiro com dimensões adequadas ...................................................... 33

Figura 13- Dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé .............. 34

Figura 14- Cadeira de rodas...................................................................................... 34

Figura 15- Dimensões de referência ......................................................................... 35

Figura 16- Largura para deslocamento em linha reta ................................................ 35

Figura 17- Área para manobra sem deslocamento ................................................... 36

Figura 18- Área para manobra com deslocamento ................................................... 36

Figura 19- Símbolo internacional de acesso ............................................................. 37

Figura 20- Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual ........................ 38

Figura 21- Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva .................... 38

Figura 22- Sanitário feminino acessível .................................................................... 38

Figura 23- Sanitário masculino acessível .................................................................. 39

Figura 24- Sanitário feminino e masculino acessíveis ............................................... 39

Figura 25- Sanitário familiar acessível ...................................................................... 39

Figura 26- Escada rolante com degrau para cadeira de roda ................................... 39

Figura 27- Escada com plataforma móvel ................................................................. 39

Figura 28- Rampa ..................................................................................................... 40

Figura 29- Tratamento de desníveis .......................................................................... 41

Figura 30- Desenho da grelha ................................................................................... 41

Figura 31- Dimensionamento de rampas .................................................................. 42

Figura 32- Inclinação transversal e largura de rampas ............................................. 43

Figura 33- Rebaixamento A e B ................................................................................. 45

Figura 34- Rebaixamento C e D ................................................................................ 46

Figura 35- Tamanho padrão para as calçadas de São Paulo .................................... 47

Figura 36- Rampas de acesso provisório .................................................................. 48

Figura 37- Situações que devem ser evitadas .......................................................... 49

Figura 38- Inclinação transversal de uma calçada .................................................... 50

Figura 39- Piso tátil de alerta..................................................................................... 51

Figura 40- Sinalização tátil de alerta em obstáculos suspensos ............................... 51

Figura41-Sinalização tátil de alerta nos rebaixamentos de calçada

.................................................................................................................................. 52

Figura 42- Piso tátil direcional ................................................................................... 52

Figura 43- Corrimão .................................................................................................. 53

Figura 44- Prolongamento de corrimãos ................................................................... 54

Figura 45- Altura dos corrimãos em escadas e rampas ............................................ 54

Figura 46- Feira livre onde começou a abertura de ruas e surgimento de lojas ........ 58

Figura 47- Localização de Feira de Santana na Bahia .............................................. 60

Figura 48- Localização de Feira de Santana no Brasil .............................................. 60

Figura 49- Mapa do anel rodoviário de Feira de Santana e trecho estudado ............ 64

Figura 50- Início do trecho estudado ......................................................................... 65

Figura 51- Final do trecho estudado .......................................................................... 66

Figura 52- Fachada e entrada do estabelecimento ................................................... 67

Figura 53- Patamar existente .................................................................................... 68

Figura 54- Falta de universalidade ............................................................................ 69

Figura 55- Desnível entre passeio e entrada do estabelecimento............................. 69

Figura 56- Posição de balizas ................................................................................... 70

Figura 57- Fachada e entrada de empresa de construção civil ................................. 70

Figura 58- Problema no corrimão e falta de universalidade ...................................... 71

Figura 59- Materiais de construção no passeio ......................................................... 72

Figura 60- Obstáculos ............................................................................................... 73

Figura 61- Mobiliário urbano e vegetação nos passeios ........................................... 73

Figura 62- Rebaixamento de calçada ........................................................................ 74

Figura 63- Rebaixamento de calçada incorreto ......................................................... 75

Figura 64- Ausência de rebaixamento de calçada ..................................................... 75

Figura 65- Rebaixamento de calçada apenas em um lado da vida ........................... 76

Figura 66- Desnível entre passeios ........................................................................... 77

Figura 67- Ausência de ligação entre calçadas ......................................................... 77

Figura 68- Secretaria de Desenvolvimento Social ..................................................... 78

Figura 69- Brita sobre o piso tátil direcional .............................................................. 78

Figura 70- Falta de ligação entre rampa e piso tátil .................................................. 79

Figura 71- Mudança de direção ................................................................................. 80

Figura 72- Falta de continuidade ............................................................................... 80

Figura 73- Rampa de madeira ................................................................................... 81

Figura 74- Calçada e passeio de pedra portuguesa .................................................. 82

Figura 75- Mapeamento dos problemas verificados .................................................. 82

Figura 76- Pedra portuguesa ..................................................................................... 84

Figura 77- Pavimento de bloco intertravado .............................................................. 85

Figura 78- Ladrilho hidráulico .................................................................................... 86

Figura 79- Placa pré-moldada de concreto fixa e removível ..................................... 87

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

CIFS Centro das Indústrias de Feira de Santana

CIS Centro Industrial do Subaé

CONADE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

NBR Norma Brasileira

PIB Produto Interno Bruto

SEHAB Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

SUMÁRIO

RESUMO..................................................................................................................... 6

ABSTRACT ................................................................................................................. 7

LISTA DE GRÁFICOS ................................................................................................ 8

LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 9

LISTA DE FIGURAS ................................................................................................. 10

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................... 13

1 INTRODUÇAO .................................................................................................. 16

1.1 JUSTIFICATIVA .......................................................................................... 18

1.2 OBJETIVOS ................................................................................................. 18

1.2.1 Objetivo Geral ........................................................................................ 18

1.2.2 Objetivos Específicos ............................................................................ 18

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................ 20

2.1 DEFINIÇÕES ............................................................................................... 20

2.2 MOBILIDADE .............................................................................................. 22

2.3 ACESSIBILIDADE ....................................................................................... 23

2.3.1 Importância ............................................................................................ 24

2.3.2 Normas técnicas .................................................................................... 25

2.4 DESENHO UNIVERSAL .............................................................................. 27

2.4.1 Histórico ................................................................................................. 27

2.4.2 Princípios ............................................................................................... 28

2.5 PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS ...................................................... 33

2.5.1 Pessoas em pé ...................................................................................... 33

2.5.2 Pessoas em cadeira de roda ................................................................. 34

2.5.3 Módulo de referência ............................................................................. 34

2.5.4 Área de circulação ................................................................................. 35

2.6 SÍMBOLOS .................................................................................................. 37

2.6.1 Símbolo internacional de acesso ........................................................... 37

2.6.2 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual ..................... 37

2.6.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva .................. 38

2.6.4 Símbolos complementares .................................................................... 38

2.7 CIRCULAÇÃO ............................................................................................. 40

2.7.1 Pisos ...................................................................................................... 40

2.7.2 Desníveis ............................................................................................... 40

2.7.3 Grelhas e juntas de dilatação ................................................................ 41

2.7.4 Rampas ................................................................................................. 41

2.7.5 Rebaixamentos de calçadas .................................................................. 43

2.7.6 Faixas na calçada .................................................................................. 46

2.7.7 Obras sobre o passeio ........................................................................... 48

2.7.8 Situações que devem ser evitadas ........................................................ 48

2.7.9 Esquinas ................................................................................................ 49

2.7.10 Inclinação transversal ............................................................................ 49

2.7.11 Sinalização tátil ...................................................................................... 50

2.7.12 Corrimãos .............................................................................................. 53

3 METODOLOGIA ............................................................................................... 55

3.1 Delineamento .............................................................................................. 56

4 CARACTERÍSTICAS DE FEIRA DE SANTANA .............................................. 58

4.1 Histórico ...................................................................................................... 58

4.2 Localização e perfil geográfico ................................................................. 59

4.3 Aspectos demográficos ............................................................................. 61

4.4 Aspectos políticos e econômicos............................................................. 62

5 ESTUDO DE CASO .......................................................................................... 64

5.1 Localização ................................................................................................. 64

5.2 Análise qualitativa ...................................................................................... 67

5.3 Análise quantitativa ................................................................................... 83

5.3.1 Características dos tipos de piso ........................................................... 83

5.3.2 Cotação ................................................................................................. 87

5.3.3 Medição ................................................................................................. 89

5.3.4 Orçamento ............................................................................................. 91

6 CONCLUSÃO ................................................................................................... 94

7 PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ..................................................................... 96

8 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ............................................... 98

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 99

16

1 INTRODUÇAO

Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou

mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos,

serviços e informação, mas também a inclusão e extensão do uso destes por todas

as parcelas presentes em uma determinada população.

Inclusão social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a

bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais

aptos. Assim, a sociedade modificará suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo

espaços conforme as necessidades de adaptação específica de casa pessoa com

deficiência a ser capaz de interagir naturalmente na sociedade.

De acordo com o censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 45 milhões de pessoas, ou 24%

da população total, apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência. Mas nem

por isso elas se tornam incapazes, ineficientes, impotentes e até mesmo infelizes.

São homens, mulheres, crianças e jovens que em muitos casos, não têm

assegurados seus direitos mais básicos: de ir e vir, estudar e lazer.

É preciso esperar a dificuldade para transformar? Se o lugar não está pronto

para receber todas as pessoas, então ele é deficiente. É necessário garantir a

igualdade social, garantindo a todos saúde, bem-estar, educação, lazer e o uso de

recursos públicos. As pessoas com necessidades especiais, por serem uma parte

menor da população, sozinhos dificilmente conseguirão reformas eficazes e

imediatas, sendo necessário a movimentação de todos, reinvidicando mudanças na

infra-estrutura das cidades e no pré-conceito já sobreposto na mente das pessoas.

“Acessibilidade é tornar o mundo acessível. Fazer com que todos possam ir e

vir, com segurança e autonomia. É o direito de usar os espaços e serviços que a

cidade oferece, independente da capacidade de cada um. Parece obvio, mas na

pratica, exercer o direito de acessibilidade pode ser bem complicado. Uma criança,

por exemplo, precisa de uma cidade onde ela possa ser levada para passear sem

dificuldade. Acessibilidade é ter alternativas para subir uma escada. Também é um

problema de quem anda de cadeira de rodas e não consegue subir uma calçada

porque não tem rampa, ou porque um carro estacionou na frente dela. Todos

precisam de um mundo onde o que é o necessário esteja ao alcance, sejam

17

limitações temporárias ou definitivas, todos, em algum momento da vida, precisarão

de acessibilidade. Uma grávida, precisa de um mundo que a respeite. Uma pessoa

obesa, de lugares que tenham o seu tamanho. Um cego procura uma cidade que ele

possa se locomover e se localizar do seu jeito. Um surdo precisa de uma cidade

onde as pessoas se comuniquem com ele. Um deficiente mental, precisa de

orientações por onde ele passa. Um idoso precisa de um mundo que acompanhe a

sua velocidade. Acessibilidade é conviver com as diferenças”- Campanha de

acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de

Deficiência (CONADE, 2010).

É importante destacar que existe diferença entre mobilidade e acessibilidade.

Mobilidade é a facilidade das pessoas se locomoverem dentro de um espaço

urbano, e acessibilidade como o acesso da população para realizar suas atividades

e deslocamentos, sem qualquer impedimento.

A cidade de Feira de Santana-BA se destaca por ter uma grande mobilidade

na Avenida Getúlio Vargas já que atualmente é uma das principais avenidas, com

grande movimentação de pessoas e veículos. Justamente por isto, há a

preocupação em se verificar as condições de acessibilidade.

Para que um ambiente seja acessível a todos, é fundamental que haja um

planejamento adequado, uma preocupação antes mesmo da compra de algum tipo

de material e execução da obra. Isso não significa perda de tempo, mas sim o

contrário, evitando problemas futuros, retrabalho ou custos com manutenção que se

tornam até mais caros que outra opção. Por isso, é necessário avaliar o custo

benefício de cada situação, pensando sempre em atender a todas as pessoas,

independente de qual limitação ela tenha, a fim de tornar uma sociedade mais

igualitária e cidadã.

De acordo com a Lei Federal n° 10.098, instituída em 2004, todo e qualquer

projeto urbanístico ou arquitetônico no Brasil deve atender aos princípios do

Desenho Universal e seguir a NBR 9050, a qual dispõe da “Acessibilidade a

edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.

18

1.1 JUSTIFICATIVA

É de suma importância que no planejamento de qualquer atividade pública ou

privada, esteja inserido conceitos que universalizem todas as pessoas, ou seja,

idéias que façam com que os ambientes se tornem acessíveis a toda a população.

A pessoa independente da idade ou da deficiência contribui de forma igual

com os seus tributos, possuindo assim direitos iguais. Portanto, não existem motivos

para segregarem as pessoas na educação, saúde, lazer ou habitação, tanto em

espaços públicos como nos privados.

A vida humana é dividida em várias fases: infância, adolescência, fase adulta

e velhice. Para cada etapa desta, existe uma necessidade. Muitas pessoas nascem

com alguma deficiência ou acabam adquirindo durante sua vida. Outras por algum

ou outro motivo tornam sua mobilidade reduzida, temporariamente em qualquer fase

da vida.

Diante disto, é necessário antes da tomada de qualquer decisão, analisar se o

planejamento está atendendo a todos os tipos de pessoas, desde crianças a idosos,

a fim de se obter uma sociedade mais igualitária e cidadã.

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

Analisar a situação da acessibilidade em um trecho da Avenida Getúlio

Vargas, na cidade de Feira de Santana – BA, tendo como enfoque a mobilidade de

pessoas com deficiência física.

1.2.2 Objetivos Específicos

►Levantamento e verificação de problemas existentes nas calçadas e na

integração dos passeios com a entrada dos estabelecimentos.

►Propor soluções para os problemas detectados.

19

►Elaborar uma estimativa orçamentária do trecho estudado, referente a três

pisos acessíveis, fazendo um comparativo com o piso existente no local.

►Análise deste orçamento em prol da acessibilidade, buscando o melhor

custo benefício.

20

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 DEFINIÇÕES

De acordo com a NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário e

equipamentos urbanos (ABNT, 2004), seguem algumas definições:

•acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento

que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa,

inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto

acessibilidade física como de comunicação.

•área de aproximação: Espaço sem obstáculos para que a pessoa que utiliza

cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliário

ou o elemento com autonomia e segurança.

•área de transferência: Espaço necessário para que uma pessoa utilizando

cadeira de rodas possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita

transferir-se.

•barreira arquitetônica, urbanística ou ambiental: Qualquer elemento

natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou

circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano.

•calçada: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não

destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando

possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins - Código

de Trânsito Brasileiro.

•calçada rebaixada: Rampa construída ou implantada na calçada ou passeio,

destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável.

•circulação externa: Espaço coberto ou descoberto, situado fora dos limites

de uma edificação, destinado à circulação de pedestres. As áreas de circulação

externa incluem, mas não necessariamente se limitam a áreas públicas, como

passeios, calçadas, vias de pedestres, faixas de travessia de pedestres, passarelas,

caminhos, passagens, calçadas verdes e pisos drenantes entre outros, bem como

espaços de circulação externa em edificações e conjuntos industriais, comerciais ou

residenciais e centros comerciais.

21

•deficiência: Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção

das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações,

espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou

permanente

•desenho universal: Aquele que visa atender à maior gama de variações

possíveis das características antropométricas e sensoriais da população.

•equipamento urbano: Todos os bens públicos e privados, de utilidade

pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da

cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e

privados.

•espaço acessível: Espaço que pode ser percebido e utilizado em sua

totalidade por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida.

•faixa livre: Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à

circulação de pedestres.

•faixa de travessia de pedestres: Sinalização transversal às pistas de

rolamento de veículos, destinada a ordenar e indicar os deslocamentos dos

pedestres para a travessia da via - Código de Trânsito Brasileiro.

•fatores de impedância: Elementos ou condições que possam interferir no

fluxo de pedestres. São exemplos de fatores de impedância: mobiliário urbano,

entradas de edificações junto ao alinhamento, vitrines junto ao alinhamento,

vegetação, postes de sinalização, entre outros.

•guia de balizamento: Elemento edificado ou instalado junto aos limites

laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de

circulação de pedestres, perceptível por pessoas com deficiência visual.

•linha-guia: Qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado

como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala

de rastreamento.

•mobiliário urbano: Todos os objetos, elementos e pequenas construções

integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante

autorização do poder público em espaços públicos e privados.

•orla de proteção: Elemento edificado ou instalado, destinado a constituir

barreira no piso para proteção de árvores, áreas ajardinadas, espelhos d‟água e

espaços similares.

22

•passeio: Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso

separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à

circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas - Código de

Trânsito Brasileiro.

•pessoa com mobilidade reduzida: Aquela que, temporária ou

permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de

utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com

deficiência, idosa, obesa, gestante, entre outros.

•piso cromo-diferenciado: Piso caracterizado pela utilização de cor

contrastante em relação às áreas adjacentes e destinado a constituir guia de

balizamento ou complemento de informação visual ou tátil, perceptível por pessoas

com deficiência visual.

•piso tátil: Piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao

piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas

com deficiência visual.

•rampa: Inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de

caminhamento. Consideram-se rampas aquelas com declividade igual ou superior a

5%.

Vale ressaltar que para fins deste trabalho, a calçada foi identificada como o

piso que está presente entre as vias públicas e os passeios foram definidos como os

pisos que ficam em frente às propriedades privadas.

2.2 MOBILIDADE

É importante destacar que a mobilidade possue vários conceitos, os quais

dependerão do contexto em que estiver inserido.

Segundo o Ministério das Cidades (2006), citado por Scovino (2008), pensar

em mobilidade urbana é mais que tratar apenas transporte e trânsito. É transpor a

relação dos indivíduos com o espaço e com os outros indivíduos, pensar os

deslocamentos sob a ótica das necessidades das pessoas, de seu acesso às

facilidades, serviços e oportunidades que a cidade oferece. É produto de processos

históricos que refletem características culturais de uma sociedade.

23

O Ministério das Cidades também afirma que, a mobilidade é afetada por

fatores como renda, idade, sexo, capacidade para compreender mensagens, utilizar

veículos e equipamentos do transporte, entre outros, já que podem provocar a

redução da movimentação de forma permanente ou temporária.

De maneira bem simplificada, mobilidade urbana pode ser compreendida

como a facilidade de deslocamentos de pessoas e bens dentro de um espaço

urbano (ALVES; MAIA Jr., 2009).

2.3 ACESSIBILIDADE

De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), acessibilidade é a possibilidade e

condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e

autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Ser

acessível é um espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que

possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive

aquelas com mobilidade reduzida. Este termo implica tanto acessibilidade física

como de comunicação.

De maneira bem simplificada, acessibilidade pode ser compreendida como o

acesso da população para realizar suas atividades e deslocamentos (ALVES; MAIA

Jr., 2009).

De acordo com o BRASIL (2007), citado por ALVES;MAIA Jr. (2009),

acessibilidade é quando um indivíduo pode se movimentar, locomover e atingir um

destino almejado, „dentro de suas capacidade individuais‟, isto é, realizar qualquer

movimentação ou deslocamento por seus próprios meios, com total autonomia, e em

condições seguras, mesmo que para isso precise de aparalhos específicos.Neste

sentido, a acessibilidade é antes de tudo,uma medida de inclusão social.

Um espaço é acessível, quando todas as pessoas podem usurfruir dele sem

qualquer tipo de dificuldade, seja ela física, mental ou de outra ordem. Isso significa

direito igual para todos, ou seja, um ambiente universal, onde qualquer tipo de

pessoa, seja ela, uma criança, jovem, adulto, idoso ou deficiente, possa se

movimentar, sem se preocupar se vai existir alguma barreira que possa torná-la

incapaz de ir a tal ambiente. Acessibilidade é pensar no próximo que tem alguma

24

limitação, é inclusão social e acima de tudo um exercício de cidadania, em que o

bem-estar da população se encontra em primeiro lugar.

2.3.1 Importância

De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), para que um ambiente seja

agradável e cômodo, alguns itens devem ser seguidos no momento do planejamento

dos projetos até a execução das obras:

- acessibilidade: as vias, os edifícios e os espaços públicos devem ser

projetados de forma a garantir o acesso a todas as pessoas, independente da idade

ou capacidade física;

- circulação: a rede viária deve ser projetada de forma tal que permita a todos

os usuários circular livremente e chegar ao maior número possível de lugares;

- utilização: a via e os espaços públicos devem ser projetados de forma que

possam ser utilizados e desfrutados por todos;

- orientação: os assentamentos urbanos devem ser projetados de forma que

seja fácil se orientar em seu interior, encontrando-se, sem problemas, os caminhos

que conduzam mais diretamente aos lugares que se queira ir;

- segurança: calçadas, caminhos e travessias devem permitir que a

mobilidade das pessoas seja máxima, com o menor risco para a saúde e a

integridade física;

- funcionalidade: os espaços urbanos, lugares de trabalho e recreio devem ser

projetados de forma que as pessoas com mobilidade reduzida possam utilizá-los de

maneira autônoma.

Se todas essas etapas forem observadas corretamente, o ambiente será

acessível, eliminando barreiras urbanísticas, como por exemplo:

- desníveis e revestimentos inadequados em calçadas;

- calçadas estreitas, com pavimento deteriorado e obstáculos difíceis de

serem detectados por pessoas portadores de deficiência visual;

- inexistência de vagas para estacionamento de pessoas com deficiência ou

com espaço insuficiente para o embarque e desembarque de usuários de cadeira de

rodas, de muletas, etc.;

25

- inexistência de equipamentos urbanos adequados ao uso por pessoas com

deficiências físicas, auditivas ou visuais.

Algumas barreiras podem ser superadas adotando as seguintes medidas:

- nivelamento de calçadas e utilização de revestimentos contínuos e

antiderrapantes;

- rebaixamento de guias para travessia de pessoas com dificuldade de

locomoção;

- instalação de sinais sonoros nos semáforos para alerta aos deficientes

visuais;

- demarcação de vagas especiais para estacionamento em logradouros

públicos;

- instalação de equipamentos urbanos com design de altura adequada;

- adoção de escrita em braile em placas, avisos, paradas de ônibus e outros

locais;

- colocação de aparelhos telefônicos adequados para pessoas com

deficiência física e sensorial;

- sinalização de mobiliários urbano, equipamento ou qualquer outro obstáculo

com piso tátil de alerta, utilizado para alertar pessoas com deficiência visual ou baixa

visão sobre obstáculos, desníveis ou mudança de direção. É importante que haja

contraste de cor de textura para o piso ser percebido.

2.3.2 Normas técnicas

De acordo com a definição internacional, uma norma técnica é um documento

estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece,

para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou

para seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um

dado contexto. Elas são aplicáveis a produtos, serviços e processos, que facilitam

no avanço da tecnologia, na execução de algumas atividades e na comercialização

entre países.

No Brasil, as normas brasileiras (NBR) são elaboradas pela Associação

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são reconhecidas formalmente como as

http://www.abnt.org.br/



26

normas brasileiras. De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), abaixo seguem

normas referentes à acessibilidade:

•NBR 9050 – Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos;

•NBR 13994 – Elevadores de passageiros – Elevadores para transporte de

pessoa portadora de deficiência;

•NBR 14020 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência- Trem de

longo percurso;

•NBR 14021 – Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou

metropolitano;

•NBR 14022 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência em ônibus e

trólebus para atendimento e intermunicipal;

•NBR 14273 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência no transporte

aéreo comercial;

•NBR 14970-1 – Acessibilidade em veículos automotores- Requisitos de

dirigibilidade;

•NBR 14970-2 – Acessibilidade em veículos automotores- Diretrizes para

avaliação clínica de condutor;

•NBR 14970-3 – Acessibilidade em veículos automotores – Diretrizes para

avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo

automotor apropriado;

•NBR 15250 - Acessibilidade em Caixa de Auto- Atendimento Bancário;

•NBR 15290 – Acessibilidade em comunicação na televisão;

•NBR 15320:2005 – Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no Transporte

Rodoviário;

•NBR 14022:2006 – Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas

para o Transporte Coletivo de Passageiro;

•NBR 15450:2006 – Acessibilidade de Passageiro no Sistema de Transporte

Aquaviário.

27

2.4 DESENHO UNIVERSAL

2.4.1 Histórico

De acordo com Mara Gabrilli (2008), a idéia inicial de Universal Design surgiu

após a Revolução Industrial quando as pessoas começaram a se questionar, qual

seria o motivo da criação dos ambientes de acordo com suas necessidades. A partir

daí se pensou nas concepções de conforto, em que são consideradas

características como altura, dimensão, idade, entre outras. Por isso em 1961, países

como EUA, Japão e nações européias, se reuniram na Suécia para discutir a

respeito do assunto, se atentando ao fato de que existiam pessoas que não estavam

se encaixando no perfil das construções daquela época.

Este primeiro encontro foi essencial para que em 1963, em Washington nos

Estados Unidos, nascesse a Barrier Free Design, uma comissão com a finalidade de

discutir desenhos de equipamentos, edifícios e áreas urbanas adequados à

utilização por pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência.

Mais tarde, após aprofundamentos, este conceito mudou de nome para

Universal Design, visando à universalidade, ou seja, o atendimento a todas as

pessoas. Essa expressão foi usada pela primeira vez no EUA, pelo arquiteto Ron

Mace, o qual afirmou que o desenho universal é responsável pela criação de

ambientes ou produtos que podem ser usados pelo maior número possível de

pessoas, sendo isto, pressuposto da expressão.

No Brasil o assunto começou a ser tratado em 1980, com o intuito de

conscientizar os profissionais da área de construção, já que se sabia que a

capacidade funcional das pessoas aumentava quando as barreiras ambientais eram

removidas. Um ano depois, foi declarado o Ano Internacional de Atenção às Pessoas

com Deficiência, o que fez com que aumentasse a preocupação com este tema,

fazendo com que leis fossem promulgadas para que essas pessoas com mobilidade

reduzida ou com deficiência tivessem os mesmos direitos que as outras pessoas,

visto que pagam a mesma quantia nos impostos.

De acordo com a mesma autora,em 1985, foi criada a primeira norma técnica

brasileira relativa à acessibilidade, “Acessibilidade a edificações, mobiliários,

28

espaços e equipamentos urbanos à pessoa portadora de deficiência”. Em 1994,

essa norma passou por uma primeira revisão e em 2004 pela última, a qual vale até

hoje para regulamentar todos os aspectos de acessibilidade no Brasil.

2.4.2 Princípios

De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), segue abaixo os 7 princípios

básicos do Desenho Universal, que visam simplificar a vida de todos, quaisquer que

seja a idade, estatura ou capacidade, tornando os produtos, estruturas, a

comunicação/informação e o meio edificado utilizáveis pelo maior número de

pessoas possíveis, a baixo custo ou sem custos extras, para que todas as pessoas e

não só as que têm necessidades especiais, mesmo que temporárias, possam

integrar-se totalmente numa sociedade inclusiva.

• Equiparação nas possibilidades de uso: o desenho universal não é

elaborado para grupos específicos de pessoas e para conseguir atender a todos os

grupos deve-se:

- disponibilizar os mesmos recursos de uso para todos os usuários;

- evitar segregar qualquer usuário;

- disponibilizar privacidade, segurança e proteção igualmente para todos os

usuários;

- fazer o produto atraente para todos os usuários.

A figura 1 mostra uma porta com sensor que abre sem exigir força física e

atende a todas as pessoas, seja ela baixa, alta, obesa, gestante, deficiente físico,

entre outras. Outro exemplo que pode ser citado é a presença de banheiro público

acessível, indicado na figura 2, em Santiago no Chile, evidenciando o atendimento a

todos os usuários, sem a existência de qualquer tipo de segregação.

Figura 1- Porta com sensor

Fonte: GABRILLI, 2008

29

Figura 2- Banheiro público acessível

Fonte: CAMARA, Eduardo (2008)

• Flexibilidade no uso: o desenho universal atende a uma ampla gama de

indivíduos, preferências e habilidades. Portanto deve:

- poder ser acessível e utilizado por canhotos e destros, a exemplo da tesoura

mostrada na figura 3;

- oferecer adaptabilidade ao ritmo do usuário, conforme figura 4;

- facilitar a acuidade e precisão do usuário.

Figura 3- Tesoura para destros e canhotos


Figura 4- Computador com mouse e teclado


30

• Uso simples e intuitivo: o desenho universal tem o objetivo de tornar o uso

facilmente compreendido, independentemente da experiência do usuário, do seu

nível de formação, conhecimento do idioma ou de sua capacidade de concentração.

Portanto, deve:

- disponibilizar as informações facilmente perceptíveis em ordem de

importância;

- eliminar as complexidades desnecessárias, ser coerente com as

expectativas e intuição do usuário, como mostrado na figura 5, em que fica claro a

diferença entre sanitário feminino acessível e masculino;

- acomodar ampla gama de capacidade de leitura e habilidades lingüísticas do

usuário

Figura 5- Sanitário feminino e masculino acessíveis


• Informação perceptível: o desenho universal tem o objetivo de comunicar

eficazmente ao usuário as informações necessárias, independentemente das

condições ambientais ou da capacidade sensorial deste. Portanto, deve:

- disponibilizar contraste adequado;

- utilizar meios diferentes de comunicação- símbolos, informações sonoras, e

táteis, como por exemplo, a figura 6, que demonstra a mesma informação através de

símbolo e também pelo braile;

- maximizar a clareza das informações essenciais;

- tornar fáceis as instruções de uso do espaço ou equipamento;

- disponibilizar técnicas e recursos para serem utilizados por pessoas com

limitações sensoriais.

31

Figura 6- Diferentes maneiras de comunicação


• Tolerância ao erro: o desenho universal tem o objetivo de minimizar o risco

e as consequências de ações acidentais. Portanto, deve:

- disponibilizar recursos que repares as possíveis falhas de utilização, como

corrimãos em escadas e rampas, mostrado na figura 7;

- disponibilizar alertas no caso de erros;

- isolar e proteger elementos de risco, conforme figura 8.

Figura 7- Corrimão em escada e rampa

Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)

Figura 8- Elevadores com sensores em várias alturas


• Mínimo esforço físico: o desenho universal prevê a utilização de forma

eficiente e confortável, com um mínimo de esforço. Portanto, deve:

- minimizar as ações repetitivas;

32

- minimizar os esforços físicos que não puderem ser evitados;

- possibilitar a manutenção de uma postura corporal neutra, mostrada na

figura 10;

- necessitar de pouco esforço para a operação, como por exemplo, uma

torneira de sensor em que apenas ao colocar as mãos abaixo dela, a água é

fornecida, conforme figura 9.

Figura 9- Torneira de sensor


Figura 10- Maçaneta tipo alavanca


• Dimensionamento de espaços para acesso e uso de todos os usuários:

o desenho universal tem o objetivo de oferecer espaços e dimensões apropriados ao

uso, independente do tamanho ou da mobilidade do usuário. Portanto, deve:

- acomodar variações de tamanho de mãos e pegada;

- oferecer acesso e utilização confortáveis de todos os componentes, para

usuário sentado ou em pé, como por exemplo, pessoas obesas em teatros e

cinemas, já que necessitam de cadeiras maiores,mostrado na figura 11;

- possibilitar o alcance visual dos ambientes e produtos a todos os usuários,

sentados ou em pé, conforme figura 12.

33

Figura 11- Poltrona para obesos em teatros e cinemas


Figura 12- Banheiro com dimensões adequadas


2.5 PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS

De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), para a determinação das

dimensões referenciais foram consideradas as medidas entre 5% e 95% da

população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa

estatura e homens de estatura elevada.

2.5.1 Pessoas em pé

A figura 13 apresenta dimensões referenciais para o deslocamento de

pessoas em pé, sejam de bengalas, andadores, muletas e cães guia.

34

Figura 13- Dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé


2.5.2 Pessoas em cadeira de roda

A figura 14 apresenta dimensões referenciais para cadeiras de rodas manuais

ou motorizadas.

Figura 14- Cadeira de rodas


2.5.3 Módulo de referência

Segundo a NBR 9050 (ABNT, 2004), considera-se como módulo de referência

a projeção ocupada por uma pessoa que utiliza cadeira de rodas. Sua ocupação

exige as dimensões de 0,80m por 1,20m no piso, conforme representação na figura

15.

35

Figura 15- Dimensões de referência


2.5.4 Área de circulação

• Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de

rodas

A figura 16 mostra dimensões referenciais para deslocamento em linha reta

de pessoas em cadeiras de rodas.

Figura 16- Largura para deslocamento em linha reta


36

• Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas, sem

deslocamento, conforme figura 17, são:

Para rotação de 90° - 1,20m x 1,20m

Para rotação de 180° - 1,50m x 1,20m

Para rotação de 360° - diâmetro de 1,50m

Figura 17- Área para manobra sem deslocamento


• Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento

A figura 18 estabelece as determinadas condições para manobra da cadeira

de rodas com deslocamento e o espaço exigido para que o fato ocorra.

Figura 18- Área para manobra com deslocamento


37

2.6 SÍMBOLOS

2.6.1 Símbolo internacional de acesso

A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e

dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de

acesso. A imagem deve estar voltada sempre para o lado direito e não pode sofrer

modificações, mostrada na figura 19.

Figura 19- Símbolo internacional de acesso


Este símbolo deve estar fixado em locais visíveis ao público, como por

exemplo, entradas; sanitários; áreas e vagas de estacionamento de veículos; áreas

acessíveis de embarque/desembarque; áreas de assistência para resgate, áreas de

refúgio, saídas de emergência; áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas

e equipamentos exclusivos para o uso de pessoas portadoras de deficiência.

2.6.2 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual

O símbolo internacional de pessoas com deficiência visual deve indicar a

existência de equipamentos, mobiliário e serviços para pessoas com deficiência

visual. A imagem deve estar voltada sempre para o lado direito e não pode sofrer

modificações, conforme figura 20.

38

Figura 20- Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual


2.6.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva

O símbolo internacional de pessoa com surdez deve ser utilizado em todos os

locais, equipamentos, produtos, procedimentos ou serviços para pessoa com

deficiência auditiva (surdez). A imagem deve estar voltada sempre para a posição

indicada na figura 21 e não pode sofrer modificações,

Figura 21- Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva


2.6.4 Símbolos complementares

A seguir seguem outros símbolos que tem como objetivo, fornecer ao usuário

informações que demonstrem a maior clareza e simplicidade possível, conforme

figuras 22 a 28.

Figura 22- Sanitário feminino acessível


39

Figura 23- Sanitário masculino acessível


Figura 24- Sanitário feminino e masculino acessíveis


Figura 25- Sanitário familiar acessível


Figura 26- Escada rolante com degrau para cadeira de roda


Figura 27- Escada com plataforma móvel


40

Figura 28- Rampa


2.7 CIRCULAÇÃO

2.7.1 Pisos

De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), os pisos devem ter superfície

regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque

trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê).

Admite-se inclinação transversal da superfície até 2% para pisos internos e 3% para

pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 5%. Inclinações superiores a 5%

são consideradas rampas Recomenda-se evitar a utilização de padronagem na

superfície do piso que possa causar sensação de insegurança (por exemplo,

estampas que pelo contraste de cores possam causar a impressão de

tridimensionalidade)

2.7.2 Desníveis

Segunda a NBR 9050 (ABNT, 2004), desníveis de qualquer natureza devem

ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5mm não

demandam tratamento especial. Desníveis superiores a 5mm até 15mm devem ser

tratados em forma de rampa, com inclinação máxima de 1:2 (50%), conforme figura

29. Desníveis superiores a 15mm devem ser considerados como degraus e ser

sinalizados.

41

Figura 29- Tratamento de desníveis


2.7.3 Grelhas e juntas de dilatação

Conforme a NBR 9050 (ABNT, 2004), as grelhas e juntas de dilatação devem

estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação. Quando instaladas

transversalmente em rotas acessíveis, os vãos resultantes devem ter no sentido

transversal ao movimento, dimensão máxima de 15mm, conforme figura 30.

Figura 30- Desenho da grelha


2.7.4 Rampas

• Dimensionamento

A NBR 9050 (ABNT, 2004) diz que a inclinação das rampas, conforme figura

31, deve ser calculada seguindo a seguinte equação:

i= h x 100

c

42

Onde:

i é a inclinação, em porcentagem

h é a altura do desnível

c é o comprimento da projeção horizontal

Figura 31- Dimensionamento de rampas


• As rampas devem ter inclinação de acordo com os limites estabelecidos na

tabela 1. Para inclinação entre 6,25% e 8,33% devem ser previstas áreas de

descanso nos patamares, a cada 50 m de percurso.

Tabela 1– Dimensionamento de rampas


• A inclinação transversal não pode exceder 2% em rampas internas e 3% em

rampas externas.

43

• A projeção dos corrimãos pode incidir dentro da largura mínima admissível

da rampa em até 10cm de cada lado.

• Quando não houver paredes laterais as rampas devem incorporar guias de

balizamento com altura mínima de 0,05m, instaladas ou construídas nos limites da

largura da rampa e na projeção dos guarda-corpos, conforme figura 32.

• A largura das rampas (L) deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de

pessoas.

• A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é

de 1,50m, sendo o mínimo admissível 1,20m, conforme figura 32.

Figura 32- Inclinação transversal e largura de rampas


2.7.5 Rebaixamentos de calçadas

De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), as seguintes condições devem ser

obedecidas:

• As calçadas devem ser rebaixadas junto às travessias de pedestres

sinalizadas. Não deve haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e

o leito carroçável.

• Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo

de pedestres. A inclinação deve ser constante e não superior a 8,33% (1:12),

conforme exemplos A, B, C e D das figuras 33 e 34.

• A largura dos rebaixamentos deve ser igual à largura das faixas de travessia

de pedestres, quando o fluxo de pedestres calculado ou estimado for superior a 25

pedestres/min/m.

44

• Em locais onde o fluxo de pedestres for igual ou inferior a 25

pedestres/min/m e houver interferência que impeça o rebaixamento da calçada em

toda a extensão da faixa de travessia, admite-se rebaixamento da calçada em

largura inferior até um limite mínimo de 1,20m de largura de rampa.

• Quando a faixa de pedestres estiver alinhada com a calçada da via

transversal, admite-se o rebaixamento total da calçada na esquina, conforme figura

34 – rebaixamento C.

• Onde a largura do passeio não for suficiente para acomodar o rebaixamento

e a faixa livre (figura 33 – rebaixamentos A e B), deve ser feito o rebaixamento total

da largura da calçada, com largura mínima de 1,50m e com rampas laterais com

inclinação máxima de 8,33%, conforme figura 34 – rebaixamento D.

• Os rebaixamentos das calçadas localizados em lados opostos da via devem

estar alinhados entre si.

• Deve ser garantida uma faixa livre no passeio, além do espaço ocupado pelo

rebaixamento, de no mínimo 0,80m, sendo recomendável 1,20m (ver figura 33 -

rebaixamento A).

• As abas laterais dos rebaixamentos (ver figura 33 - rebaixamento A) devem

ter projeção horizontal mínima de 0,50m e compor planos inclinados de acomodação

A inclinação máxima recomendada é de 10%.

• Quando a superfície imediatamente ao lado dos rebaixamentos contiver

obstáculos, as abas laterais podem ser dispensadas. Neste caso, deve ser garantida

faixa livre de no mínimo 1,20m, sendo o recomendável 1,50m, conforme figura 33 –

rebaixamento B.

• Os rebaixamentos de calçadas podem ser executados conforme exemplos

A, B, C e D das figuras 33 e 34

45

Figura 33- Rebaixamento A e B


.

46

Figura 34- Rebaixamento C e D


2.7.6 Faixas na calçada

De acordo com o Programa Passeio Livre criado pela prefeitura de São Paulo,

as calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em duas faixas

diferenciadas por cor e textura, e as com mais de 2 metros, em três faixas, também

diferenciadas, como mostra na figura 35. Se a largura for menos que 1,90 a

subprefeitura da região deve ser consultada para que um técnico avalie a situação

da calçada.

47

Figura 35- Tamanho padrão para as calçadas de São Paulo

Fonte: Programa Passeio Livre

Abaixo segue a definição de cada faixa citada acima:

Faixa de serviço - destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para

veículos ou pessoas com deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e

mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixas de correio e lixeiras.

Faixa de acesso - área em frente a imóvel ou terreno, onde podem estar a

vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e

floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É, portanto, uma faixa de

apoio à propriedade.

Faixa livre - área do passeio ou calçada destinada exclusivamente à

circulação de pedestres.

• Dimensão de faixas livre

A NBR 9050 (ABNT, 2004) determina que calçadas, passeios e vias

exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,50m,

sendo admissível de 1,20m. As faixas livres devem ser completamente

desobstruídas e isentas de interferências, tais como vegetação, mobiliário urbano,

48

equipamentos de infra-estrutura urbana (postes, armários de equipamentos, entre

outros), árvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veículos, assim como

qualquer outro tipo de interferência ou obstáculo que reduza a largura da faixa livre.

Quanto aos obstáculos aéreos devem se localizar a uma altura superior a 2,10m.

.

2.7.7 Obras sobre o passeio

Segundo a norma, as obras eventualmente existentes sobre o passeio devem

ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de

1,20m para circulação. Caso contrário, deve ser feito desvio pelo leito carroçável da

via, providenciando-se uma rampa provisória, com largura mínima de 1,00m e

inclinação máxima de 10%, conforme figura 36.

Figura 36- Rampas de acesso provisório


2.7.8 Situações que devem ser evitadas

Existem situações, como por exemplo, piso escorregadio, degrau nas

calçadas, materiais de construção impedindo a mobilidade das pessoas, bem como

também tocos de árvores, veículos ou outros impedimentos, que devem ser

evitadas, conforme mostra a figura 37.

49

Figura 37-Situações que devem ser evitadas

Fonte: Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA

2.7.9 Esquinas

Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas-CREA-BA, a esquina

deve estar sempre desobstruída. Os mobiliários urbanos de grande porte como

bancas de jornal, devem ficar a 15 metros do eixo da esquina. O mobiliário de

pequeno e médio porte, como telefone público ou caixa de correio, deve estar a 5

metros.

2.7.10 Inclinação transversal

De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA,

a inclinação transversal de calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres não

deve ser superior a 3%. Na faixa de serviço e na faixa de acesso, a inclinação

50

longitudinal pode ser na proporção de até 1/12, o que corresponde a 8,33% de

caimento, conforme figura 38. Vale destacar também que as faixas de mobiliário e de

acesso as edificações poderão ter inclinações superiores em situações topográficas

atípicas.

Figura 38-Inclinação transversal de uma calçada


2.7.11 Sinalização tátil

De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA,

existem dois tipos de piso tátil: alerta e direcional.

- Piso tátil de alerta

O piso tátil de alerta é utilizado para sinalizar situações que envolvem risco de

segurança. Ele tem que ser cromo diferenciado ou deve estar associado à faixa de

cor contrastante com o piso adjacente.

Alem disso, deve ser instalado obrigatoriamente nos seguintes locais:

• Rebaixamento de calçadas;

51

• Faixas elevadas de travessia;

• Plataformas de embarque e desembarque ou ponto de ônibus;

• Início e término de escadas (fixas ou rolantes) e rampas;

• Em frente à porta de elevadores.

Nos obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso acabado,

que tenham o volume maior na parte superior da base, a superfície em volta do

objeto tem que ser sinalizada com um raio mínimo de 0,60m, conforme mostra a

figura 40.

Nos rebaixamentos de calçadas, o piso tátil de alerta deve ser utilizado, em

cor contrastante com a do piso, com largura de 0,20m a 0,50m e deve estar afastado

0,50m do término da rampa, como evidencia a figura 41.

Figura 39- Piso tátil de alerta


Figura 40- Sinalização tátil de alerta em obstáculos suspensos


52

Figura 41-Sinalização tátil de alerta nos rebaixamentos de calçada


-Piso tátil direcional

Deve ser utilizado quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia

identificável, como guia de caminhamento em ambientes internos e externos, ou

quando houver caminhos preferenciais de circulação.

Ele deve ser instalado nos seguintes locais:

• Áreas de circulação, na ausência ou interrupção de uma guia de

balizamento que indique o caminho a ser percorrido

• Espaços amplos como praças, calçadas, saguões, dentre outros.

Suas características de relevo, desenho e dimensão devem seguir as

especificações contidas na norma técnica ABNT NBR 9050:2004. O piso adjacente

ao piso tátil terá, obrigatoriamente, cor e textura diferenciadas para facilitar que

pessoas com perda visual identifiquem os pisos táteis, como mostra a figura 42.

Figura 42- Piso tátil direcional


53

2.7.12 Corrimãos

Segundo a norma, os corrimãos devem ser instalados em ambos os lados dos

degraus isolados, das escadas fixa e das rampas, tendo largura de 3cm a 4,5cm,

devendo ser preferencialmente circular, conforme figura 43.

Figura 43- Corrimão


Quando embutidos na parede, os corrimãos devem estar afastados 4cm da

parede de fundo e 15cm da face superior da reentrância. Os corrimãos laterais

devem prolongar-se pelo menos 30cm antes do início e após o término da rampa ou

escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão. Em

edificações existentes, onde for impraticável promover o prolongamento do corrimão

no sentido do caminhamento, este pode ser feito ao longo da área de circulação ou

fixado na parede adjacente. Conforme os dizeres da norma, os corrimãos devem ter

acabamentos recurvados. Para degraus isolados e escadas, a altura dos corrimãos

deve ser 0,92m do piso. Nas figuras 44 e 45 estão às demonstrações

respectivamente do prolongamento de corrimãos e sua altura devida:

54

Figura 44- Prolongamento de corrimãos

Fonte: NBR9050 (ABNT, 2004)

Figura 45- Altura dos corrimãos em escadas e rampas

Fonte: NBR9050 (ABNT, 2004)

55

3 METODOLOGIA

Para o desenvolvimento deste trabalho foi adotado o método científico, com

abordagens qualitativas e quantitativas, assumido a forma de estudo de caso.

Segundo Oliveira (1999), citado por CESAR (2005), um método é um conjunto

de processos pelos quais se torna possível conhecerem uma determinada realidade,

produzir determinado objeto ou desenvolver certos procedimentos ou

comportamentos. O método científico caracteriza-se pela escolha de procedimentos

sistemáticos para descrição e explicação de uma determinada situação sob estudo e

sua escolha deve estar baseada em dois critérios básicos: a natureza do objetivo ao

qual se aplica e o objetivo que se tem em vista no estudo.

Segundo o mesmo autor, dentro do método científico pode-se optar por

abordagens quantitativas ou qualitativas, embora haja autores que discordem desta

dicotomia. A abordagem quantitativa preocupa-se com quantificação de dados,

utilizando para isto recursos e técnicas estatísticas; é muito utilizada em pesquisas

descritivas onde se procura descobrir e classificar a relação entre variáveis ou em

pesquisas conclusivas, onde se buscam relações de causalidade entre eventos.

A abordagem qualitativa tem sido frequentemente utilizada em estudos

voltados para a compreensão da vida humana em grupos, em campos como

sociologia, antropologia, psicologia, dentre outros das ciências sociais. Esta

abordagem tem tido diferentes significados ao longo da evolução do pensamento

científico, mas se pode dizer, enquanto definição genérica, que abrange estudos nos

quais se localiza o observador no mundo, constituindo-se, portanto, num enfoque

naturalístico e interpretativo da realidade.

De acordo com Santos (2008), “o estudo de caso é caracterizado pelo estudo

profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir seu

conhecimento amplo e detalhado [...]”.

Segundo o mesmo autor, o estudo de caso é uma caracterização abrangente

para designar uma diversidade de pesquisas que coletam e registram dados de um

caso particular ou de vários casos a fim de organizar um relatório ordenado e crítico

de uma experiência, ou avaliá-la analiticamente, objetivando tomar decisões a seu

respeito ou uma ação transformadora. O caso é tomado como unidade significativa

56

do todo e, por isso, suficiente tanto para fundamentar um julgamento fidedigno

quanto propor uma intervenção.

Diante deste cenário, o estudo foi desenvolvido em um trecho da Avenida

Getúlio Vargas, uma das principais avenidas da cidade de Feira de Santana - BA. A

escolha deste trecho teve como objetivo dar prosseguimento a um trabalho já

desenvolvido anteriormente com o restante da avenida. Porém, este estudo além da

avaliação qualitativa, possui uma avaliação quantitativa, tendo como enfoque a

realização de um estudo econômico do piso existente nas calçadas, em comparação

com alguns tipos de pisos acessíveis.

3.1 Delineamento

1ª ETAPA: Levantamento dos principais pressupostos da Norma 9050 (ABNT,

2004);

2ª ETAPA: Definição do trecho a ser estudado na avenida;

3ª ETAPA: Levantamento fotográfico dos seguintes itens:

- Rampas;

- Batentes;

- Desníveis;

- Corrimãos;

- Materiais de construção nos passeios;

- Mobiliários urbanos como postes e placas de sinalização;

- Árvores;

- Rebaixamento de calçadas;

- Piso tátil de alerta e direcional;

- Calçada e passeio em condições ruins.

As imagens obtidas forneceram apoio à análise qualitativa e foram

comparadas com as normas da ABNT, visando a atenção e o acolhimento das

pessoas com deficiência física.

4 ª ETAPA: Realização de cotação do m² do piso já existente na calçada,

além de alguns pisos acessíveis, junto às empresas de Feira de Santana. Essa

cotação foi feita por telefone, e-mail ou presencial.

57

5 ª ETAPA: Realização da medição de quantos m² do piso existem no trecho

estudado. Para dar suporte a essa etapa, foi utilizado à trena como ferramenta.

6 ª ETAPA: Realização de uma planilha estimativa orçamentária unindo a 4 ª

e 5 ª etapas.

As três últimas etapas descritas constituem a análise quantitativa deste

trabalho.

De acordo com os resultados obtidos, tanto na análise qualitativa como na

quantitativa, foi analisado a situação atual da acessibilidade no trecho de estudo na

avenida, tendo em vista o que a NBR 9050 (ABNT, 2004) impõe. A partir dessa

avaliação foram indicadas algumas soluções para melhorar a situação da

acessibilidade na avenida.

Por fim, algumas sugestões para trabalhos futuros foram indicadas, a fim de

universalizar cada vez mais a acessibilidade na cidade.

58

4 CARACTERÍSTICAS DE FEIRA DE SANTANA

4.1 Histórico

A cidade de Feira de Santana – BA surgiu no século XVIII, quando deu início

ao povoamento de sua região, devido à criação de gado e instalação de currais. Foi

neste mesmo século que os portugueses Domingos Barbosa de Araújo e sua esposa

Ana Brandôa, os donos da fazenda Santana dos Olhos D‟Água mandaram construir

uma capela naquele local. Em volta dela foram construídos os primeiros casebres de

rendeiros e as senzalas. (IBGE, 2009)

Devido à morte dos proprietários essas terras foram incorporadas à Fazenda

Nacional. Por estar localizada em uma ótima posição geográfica entre o Recôncavo

e os tabuleiros semiáridos, vários viajantes passavam por lá. Além da posição

geográfica estratégica, entre Feira de Santana e Salvador, onde é o ponto de

distribuição entre as economias de Salvador, Recôncavo e o restante do país.

(IBGE, 2009)

No mesmo século, ocorreu a formação do Arraial de Santana da Feira, pois a

povoação começou a fazer parte do centro de escambos e permutas. A partir desse

comércio surgiu uma pequena feira livre na Avenida Getúlio Vargas, começando a

abrir ruas adequadas ao trânsito, a população foi crescendo e as lojas foram

surgindo,conforme figura 46, passando a ser chamada de Feira de Santana em 30

de novembro de 1938 (IBGE, 2009).

Figura 46- Feira livre onde começou a abertura de ruas e surgimento de lojas

Fonte: JUNQUEIRA, Adrielle (2011)

59

Entre os anos de 1931 e 1940, Feira de Santana passou por várias

transformações que levaram a modernização da economia e ao desenvolvimento

cultural, tornando ainda maior nos anos 40, 50 e 60, proporcionando à fundação da

Associação Comercial de Feira de Santana e o Feira Tênis Clube, a abertura de

estradas municipais, a construção da Rodovia Feira-Salvador (BR-324), a

inauguração da Rádio Sociedade de Feira de Santana, pavimentação de várias

áreas da cidade, construção da Biblioteca Municipal e do Matadouro Municipal,

inauguração do Fórum Felinto Bastos, Estação Rodoviária e do Parque

Agropecuário João Martins da Silva (Rosa, 2009).

No início dos anos 1970 houve a construção do Centro das Indústrias de

Feira de Santana (CIFS) e do Centro Industrial do Subaé (CIS). Além disso, o setor

habitacional foi modificado com a construção da “Cidade Nova”, sendo o primeiro

conjunto habitacional da cidade, ocorrendo a consolidação da função comercial e de

entreposto de Feira de Santana (Oliveira, 2009)

A construção da Universidade Estadual de Feira de Santana, em 1976,

também foi um acontecimento importante na história da cidade. E em 1977 foi

construído o Centro de Abastecimento, para os comerciantes que antes ficavam no

centro comercial de Feira de Santana.

4.2 Localização e perfil geográfico

O município de Feira de Santana está localizado na zona de planície entre o

Recôncavo baiano e os tabuleiros semi-áridos do nordeste baiano. Possui uma área

de 1338km², segundo o IBGE (2009). Feira de Santana é conhecida como Portal do

Sertão, pois está situado no início do agreste baiano. Faz limites ao norte com os

municípios de Santa Bárbara e Santanópolis, ao sul com Antônio Cardoso e São

Gonçalo dos Campos, a sudeste com Conceição do Jacuípe, a leste com Conceição

de Maria e a oeste com Anguera e Serra Preta. Encontra-se numa posição

privilegiada, já que acontece o encontro das BR‟s 101, 116 e 324, que serve como

ponto de passagem para quem vem do sul e do centro oeste e se dirige a Salvador

ou outras importantes cidades do nordeste.

De acordo com o IBGE (2009), Feira de Santana apresenta um relevo

aplainado e suavemente ondulado, o clima é considerado tropical, quente e semi-

60

árido com chuvas nos meses de março a setembro. Com relação à vegetação, a que

predomina na cidade é a caatinga e de acordo com o IBGE (2009), o bioma

característico da região é a Caatinga e Mata Atlântica.

A seguir é possível observar as figuras 47 e 48, que localizam

respectivamente a cidade de Feira de Santana no Estado da Bahia e no Brasil.

Figura 47- Localização de Feira de Santana na Bahia

Fonte: CAMPOS, Darlan (2006)

Figura 48- Localização de Feira de Santana no Brasil

Fonte: CAMPOS, Darlan (2006)

61

4.3 Aspectos demográficos

Analisando o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2010), pode-se perceber

que a população existente na zona rural é de 46.022 habitantes (20%), enquanto

que a zona urbana é de 510.736 habitantes.

Até o ano de 1960, o município possuía uma população rural maior que a

zona urbana, ou seja, 70% da população. Essa inversão se deu devido a uma

melhoria dos serviços públicos encontrados na zona urbana (IBGE, 2010).

Analisando a população de Feira de Santana por faixa etária, de acordo com

a tabela 2, pode-se perceber que a maioria dos habitantes está na faixa de 20 a 29

anos, o que equivale a 112.362 pessoas; em seguida na faixa de 30 a 39

apresentando 94.666 pessoas, e em terceiro lugar na faixa etária de 40 a 49,

apresentando 70.699 pessoas.

É importante destacar que a população brasileira está cada vez mais

envelhecendo, possuindo sua base da pirâmide etária formada por crianças

diminuindo e o topo formado por idosos aumentando, sugerindo um aumento da

qualidade de vida, como mostra a tabela 2, em que é possível observar que a

população que possue 50 anos em diante só fez aumentar desde 2000. Logo, é

necessário se pensar em um ambiente que também atenda a velocidade dessas

pessoas que tem seu número aumentado a cada dia.

Tabela 2- População residente por faixa etária de 2000 a 2010

Fonte: DATASUS (2010)

62

4.4 Aspectos políticos e econômicos

A economia de Feira de Santana tinha como ponto forte o setor agropecuário,

há 20 anos. Chegando o capital industrial, a população da zona rural migrou para a

zona urbana de forma acentuada, na década de 90. Com isso as áreas rurais

passaram a fazer parte da zona urbana.

Com relação à pecuária, Feira de Santana é considerada o centro de

comercialização de gado bovinos, suíno e caprino. A avicultura também é um ponto

importante na cidade, e ganhou grande importância com a implantação de uma das

principais indústrias de alimento do Brasil, o complexo Avipal, com a produção de

ovos, rações e matadouros frigoríficos. Já a agricultura não tem tanta importância na

cidade. (MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Levantamento Socio-econômico,

2008).

De acordo com o gráfico de Despesas e Receitas orçamentárias, estatísticas

do IBGE 2009, relacionando o município de Feira de Santana com a Bahia e Brasil,

pode-se perceber que apresentam receitas e despesas numa proporção parecida.

Em Feira de Santana a taxa de despesa é de 47,9% e a taxa de receita é de

52,1%. Já na Bahia, 47,2% e 52,8%, respectivamente, e no Brasil a despesa

equivale a 46,2% e a receita 53,8%.

Gráfico 1- Despesas e receitas orçamentárias de Feira de Santana

Fonte: IBGE (2009)

63

De acordo com o gráfico do PIB de Feira de Santana de 2009, pode-se

perceber uma falta de importância com relação à economia do município. A

agropecuária não é tão significante na formação da economia da cidade, já nos

serviços é possível observar um crescimento favorável para a economia, e foi o que

mais se destacou.

Relacionando o PIB de Feira de Santana com a Bahia e o Brasil, neste

mesmo ano, os serviços estão se destacando nos três lugares, e a agropecuária é o

que mais está em déficit, mas na Bahia é ainda melhor.

Gráfico 2- Produto Interno Bruto (PIB) em Feira de Santana

Fonte: IBGE (2009)

64

5 ESTUDO DE CASO

5.1 Localização

O trabalho foi desenvolvido em um trecho da Avenida Getúlio Vargas, como

pode ser observado na marcação de azul da figura 49. Foi escolhida esta avenida,

por ser uma das maiores e principais avenidas da cidade de Feira de Santana-BA,

possuindo um grande fluxo de veículos e pedestres, além de contar com um grande

comércio. Esta avenida além de estar próxima ao centro da cidade e de

estabelecimentos comerciais importantes, é um local também de lazer, onde muitas

pessoas se encontram para fazer atividades físicas, como caminhar e correr. A

figura 49 mostra de uma maneira geral o anel rodoviário da cidade, sendo marcado

pela letra “A” o início do trecho estudado e letra “B” o final do mesmo.

Figura 49- Mapa do anel rodoviário de Feira de Santana e trecho estudado

Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2012)

65

A figura 50 refere-se ao início do trecho estudado, que situa-se no cruzamento

da Av.João Durval com a Av.Getúlio Vargas. Nela pode-se observar que a avenida

possue duas pistas, separadas por um canteiro constituído de calçada em pedra

portuguesa e também por árvores de pequeno, meio e grande porte. É possível ver

que a pista possue 4 faixas de rolamento, sendo uma utilizada para estacionamento

de veículos. Importante destacar também que o sentido da pista é rumo ao final da

Av.Getúlio Vargas, onde se encontra um viaduto que fica acima da Av.Eduardo Froes

da Mota.

Figura 50- Início do trecho estudado


66

A figura 51 mostra o final do trecho estudado, situado no cruzamento da

avenida Eduardo Fróes da Mota com a avenida Getúlio Vargas. Nesta imagem

observa-se mais claramente a existência de duas pistas entre o canteiro central,

além da existência de árvores de grande porte, fator este que pode danificar a

calçada atráves de suas raízes, além de poder dificultar a mobilidade devido a

troncos ou galhos. Importante ressaltar que de acordo com a NBR 9050 (ABNT,

2004), obstáculos aéreos devem se localizar a uma altura superior a 2,10m.

Figura 51- Final do trecho estudado


67

5.2 Análise qualitativa

Neste tópico serão mostrados problemas detectados durante as visitas ao

local de estudo. Serão feitas análises qualitativas, ou seja, avaliações da qualidade

das calçadas e passeios, bem como a integridade dos mesmos com as entradas dos

estabelecimentos.

Na figura 52, fica claro a falta de integração do passeio com o

estabelecimento, evidenciado pelo patamar de 20cm, existente na entrada da loja.

Um exemplo de como isso pode ser inconveniente, é no caso de pessoas em

cadeira de rodas. A inexistência de uma rampa dificulta o acesso dessas pessoas,

dificultando ou até impossibilitando a entrada ao local. Além disto, é notório que não

existe piso tátil direcional nem de alerta, o que dificulta a mobilidade de pessoas com

deficiência visual. Observa-se ainda um passeio feito de pedra portuguesa, um tipo

de piso inadequado para pessoas com deficiência física, já que são irregulares,

quebram com facilidade, além de precisarem constantemente de manutenções.

Figura 52- Fachada e entrada do estabelecimento


68

Na figura 53 constatou-se a falta de preocupação com as pessoas, sejam elas

crianças, obesos, idosos ou com algum tipo de deficiência. É possível verificar a

presença de um patamar de 9,5cm, existente antes mesmo da entrada da loja,

diferente do primeiro caso em que o patamar se encontrava na própria entrada do

estabelecimento. Percebe-se que o responsável pelo imóvel, se preocupou apenas

em dar uma estética melhor a entrada do mesmo, criando um patamar na frente, em

que combinasse com a fachada, mas se esqueceu de colocar uma rampa ou deixar

sem qualquer desnível que possa causar algum acidente ou prejudicar a mobilidade

de outras pessoas.

Figura 53- Patamar existente


A figura 54 demonstra que existiu uma preocupação com pessoas com

deficiência, mais especificamente em cadeira de rodas. Porém, muito mal planejada.

Isso é observado pela forma como foi colocada a rampa, sem corrimãos e sem

alinhamento com a entrada do estabelecimento, o que tornaria muito ruim a

mobilidade de pessoas em cadeira de rodas. Este é o exemplo mais claro da falta de

universalidade, ou seja, o degrau existente ao lado da rampa não precisaria existir,

pois a rampa por si só, alinhada a entrada da loja, atenderia a todos. A rampa

possue uma largura de 1,05m, o que não respeita a dimensão mínima de 1,20m

determinada pela norma, como é mostrado no tópico 2.7.4 deste trabalho. Observa-

se ainda que deveriam existir corrimãos na altura de 72cm e 90cm, com

prolongamento de pelo menos 30cm antes do início e após o término da rampa ou

69

escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão, conforme

mostra nas figuras 44 e 45, do tópico 2.7.12. Foi verificada uma inclinação de

11,63%, calculado de acordo com o item 2.7.4, uma vez que a altura do desnível (h)

é de 0,30m e o comprimento da projeção horizontal (c) é 2,58m, o que mostra que

está fora do padrão estabelecido pela NBR 9050, como mostra na tabela 1, em que

desníveis máximos de até 0,80m devem ter uma inclinação entre 6,25% e 8,33%.

Importante destacar que essa inclinação é a longitudinal, já que a norma determina

que em rampas externas a inclinação transversal deva ser de no máximo 3%.

Figura 54- Falta de universalidade


Na figura 55, verifica-se que o passeio é de piso intertravado, um tipo de piso

acessível muito bom para pessoas com deficiência. Porém não existe o piso tátil

direcional nem de alerta. Outro fato negativo é a falta de continuidade entre o piso

intertravado e a entrada da loja, comprovado com um desnível de 8cm, que é

prejudicial, podendo causar acidentes ou inconveniências.

Figura 55- Desnível entre passeio e entrada do estabelecimento


70

Na figura 56 observa-se um modo errado de se posicionar uma baliza para

estacionamento, verificado do lado esquerdo da figura e um modo correto do lado

direito. Na situação errônia, verifica-se que a baliza foi colocada na frente da porta

da loja, o que poderia se tornar um problema desnecessário.Também é observado

problemas no passeio de pedras portuguesas.Na situação correta, a entrada da loja

está desobstruída, além do passeio ser de piso intertravado, facilitando a mobilidade

das pessoas.

Figura 56- Posição de balizas


A figura 57 mostra a falta de preocupação com pessoas com deficiência. Além

de a entrada ser em piso de pedra portuguesa, existem patamares com uma altura

de 10cm, que poderiam totalmente ser evitados, sem maiores custos ou problemas.

Se uma pessoa deficiente física, em cadeira de rodas, por exemplo, quisesse ir

neste local, sentiria enormes dificuldades para entrar na construtora.

Figura 57- Fachada e entrada de empresa de construção civil


71

Na figura 58 percebe-se a falta de universalidade, tendo uma rampa e uma

escada. Se existisse apenas a rampa no local da escada, atenderia a todas as

pessoas. A rampa possue 1,15m, o que está fora da dimensão mínima determinada

pela norma, como é mostrado no tópico 2.7.4 deste trabalho. Além disso, no fim da

rampa existe uma parte da fachada que deixa um espaço de 0,95m, o que fica

inconveniente para pessoas em cadeira de rodas. Diferente do primeiro caso citado

anteriormente, neste já existe corrimão, porém se verifica algumas falhas. Apesar de

a barra transversal superior estar a uma altura de 0,90m determinada pela norma,

não existe a barra transversal a uma altura de 0,72m, o que cria uma dificuldade, por

exemplo, para pessoas em cadeira de rodas, já que não teriam um apoio na altura

que precisariam, e somente a barra a 0,90m ficaria ruim, já que ficaria um pouco

alto. Observa-se também que não existe o prolongamento do corrimão de pelo

menos 30 cm antes do início e após o término da rampa, conforme mostra a figura

44. Foi detectada uma inclinação de 19,49%, uma vez que a altura do desnível (h) é

de 0,53m e o comprimento da projeção horizontal (c) é 2,72m, o que está totalmente

fora da determinação da norma, em que para esta altura, a inclinação deveria estar

entre 6,25% e 8.33%, conforme mostra a tabela 1.

Figura 58- Problema no corrimão e falta de universalidade


Na figura 59, pode observar que estes locais não estão de acordo com o

Artigo 50 da Lei de Código de Obras de Feira de Santana, o qual diz que: “Na

implantação de obras é proibida a permanência e lançamento de qualquer material

de construção nas vias e logradouros públicos, bem como, a utilização dos mesmos

como canteiro de obras ou depósito de entulho, exceto em recipientes removíveis

72

específicos para estes fins”, prejudicando a mobilidade de pessoas com deficiência

física. De acordo com a NBR 9050, os passeios devem estar livres de qualquer

obstáculo, seja ele permanente ou temporário. De acordo com o Guia Prático da

Construção de Calçadas, desenvolvido pelo CREA-BA, essa é uma situação que

deve ser evitada, como mostra no tópico 2.7.8.

Figura 59- Materiais de construção no passeio


De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas, desenvolvido

pelo CREA-BA, a esquina deve estar sempre desobstruída. Os mobiliários urbanos

de grande porte, como bancas de jornal, devem ficar a 15m do eixo da esquina e o

mobiliário de tamanho pequeno e médio, como telefone público ou caixa de correio,

deve estar a 5m. Do lado esquerdo da figura 60 verifica-se que existe um poste e

uma placa de sinalização na esquina, distanciados entre si de 65cm, impedindo

quase que totalmente a circulação de todas as pessoas, sejam com mobilidade

reduzida, deficientes ou até com boa mobilidade. Uma pessoa em cadeira de rodas,

por exemplo, não passaria por essa calçada, teria que descer a rua. Continuando

pela calçada, verifica-se outro problema como mostra do lado direito da figura, em

que se verifica que a árvore juntamente com sua proteção, ocupa quase que o

passeio todo, já que o passeio possui 1,75m e a proteção 1,20m, constatando

apenas 45cm entre a proteção e o tapume, distância essa que impede a passagem

adequada de qualquer tipo de pessoa. Observa-se que não existe o espaço mínimo

da faixa livre de 1,20m e o mínimo da faixa de serviço de 0,75cm, como é mostrado

na figura 35, de acordo com a Cartilha de Passeio Livre de São Paulo.

73

Figura 60- Obstáculos


Na figura 61 podemos verificar os transtornos que mobiliários urbanos e

vegetação pode ocasionar para o tráfego de pessoas. Do lado esquerdo da figura é

possível observar várias falhas como placas de sinalização, árvore e carro em locais

inadequados, além do piso em péssimo estado. Já do lado direito, observam-se

muitos mobiliários urbanos, “congestionando” a passagem. O ideal seria que esses

mobiliários urbanos e vegetação se localizassem em uma faixa de serviço situada no

passeio a beira do leito carroçável.

Figura 61- Mobiliário urbano e vegetação nos passeios


Na figura 62 observa-se que foi feito o rebaixamento da calçada para

possibilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. De acordo com a norma,

as calçadas devem ser rebaixadas junto a travessia de pedestres sinalizada e na

direção do fluxo dos mesmos, o que se percebe pela figura 62 que está condizente.

Além disso, os rebaixamentos em lados opostos da via estão alinhados, o que

74

também está de acordo. Porém, pôde-se observar um desnível de 2cm entre o

término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável, o que não está de acordo

com a norma, como mostra no tópico 2.7.5. A rampa possue 1,25m de largura e 0,40

m de comprimento de piso tátil de alerta, respeitando os valores minimos de 1,20m e

o intervalo de 0,25m a 0,50m, respectivamente. Porém, a distância entre o término

do rebaixamento da calçada e o piso tátil de alerta é de 0,42m e a norma determina

que seja 0,50. Para melhor entendimento visualizar a figura 41. Foi constatada uma

inclinação na rampa de 8,33%, já que sua altura do desnivel (h) é de 0,10m e o

comprimento (c) é 1,20m, estando dentro da máxima inclinação de 8.33% que

determina a norma. A rampa do outro lado da via segue as mesmas dimensões da

citada anteriormente.

Figura 62- Rebaixamento de calçada


A figura 63 está situada do outro lado da avenida, já comentada

anteriormente, e demonstra que o rebaixamento foi feito apenas para constar, já que

está totalmente errado. Verifica-se do lado esquerdo da figura, que a faixa de

pedestres não está na mesma direção da rampa, além de que do lado direito mostra

que quando o semáforo fecha, veículos ficam na direção da rampa, atrapalhando o

tráfego de, por exemplo, pessoas em cadeiras de rodas. É importante também

destacar que além de todos esses problemas, não existe rebaixamento de calçada

75

do outro lado da via. Existe também um desnível de 2cm entre o término do

rebaixamento da calçada e o leito carroçável, o que seria um desconforto para

algumas pessoas. A rampa possue 1,20m de largura, 0,40m de comprimento de piso

tátil de alerta, dentro do que a norma determina, porém possui 0,48m de distância

entre o término do rebaixamento da calçada e o piso tátil de alerta, se aproximando

mais do que é exigido (0,50m). A rampa com uma altura de desnível (h) de 0,10m e

comprimento (c) de 1,26m, possue uma inclinação de 7,94%, estando dentro do

limite máximo de 8,33% determinado pela norma.

Figura 63- Rebaixamento de calçada incorreto


Na figura 64 constata-se que existe a faixa de pedestres, porém não existe o

rebaixamento da calçada dos dois lados da rua, além de apresentar na esquina

veículos e mobiliário urbano, não respeitando o que diz Guia Prático para a

Construção de Calçadas, desenvolvido pelo CREA-BA, em que a esquina deve estar

sempre desobstruída.

Figura 64- Ausência de rebaixamento de calçada


76

Na figura 65, no trecho situado no final da Avenida Getúlio Vargas, verifica-se

que existe a faixa de pedestre, porém o rebaixamento de calçada está presente em

apenas um dos lados. Na figura percebe-se a ausência de piso tátil de alerta. A

rampa possue uma largura de 0,90m, o que significa que não está de acordo com a

exigência da norma, que determina o mínimo de 1,20m. Foi constatado uma

inclinação de 15,05%, uma vez que sua altura de desnível (h) é 0,16m e o

comprimento (c) é 1,06m, não estando assim dentro da inclinação máxima de 8,33%

que a NBR 9050 impõe. Percebe-se ainda que nessa rampa não existem as abas

laterais, apresentando junto com a inclinação excessiva, um risco para, por

exemplo, pessoas em cadeira de roda.

Figura 65- Rebaixamento de calçada apenas em um lado da vida


Em toda a avenida foi verificado este problema, que não está de acordo com

o Artigo 66 da Lei de Código de Obras de Feira de Santana, o qual diz que: “O piso

do passeio deverá ser de material resistente, antiderrapante e não interrompido por

degraus ou mudanças abruptas de nível, exceto quando nos logradouros com altas

declividades onde não se recomende a rampa”. De acordo com a NBR 9050, os

pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer

condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de

rodas ou carrinhos de bebê). Como é possível observar, pessoas em cadeiras de

rodas teriam inúmeras dificuldades de se mobilizar, já que existem desníveis de

13cm do lado esquerdo da figura e 10cm do lado direito. A figura 66 também mostra

irregularidades como pisos quebrados, veículos e materiais de construção sobre os

passeios.

77

Figura 66- Desnível entre passeios


Na figura 67 fica claro que não existe a integração entre as calçadas.

Visualiza-se também que não há o rebaixamento das calçadas, nem faixa de

pedestres. É importante que se tenha os itens citados anteriormente, para que exista

uma ligação entre as calçadas sem maiores dificuldades, a fim de não existir a

limitação do uso das mesmas.

Figura 67- Ausência de ligação entre calçadas


78

Neste órgão público se verifica a existência do rebaixamento de calçada, junto

com piso tátil de alerta e direcional, como mostrado na figura 68. Porém, observam-

se algumas motos em alguns trechos do piso tátil direcional, o que mostra a falta de

conscientização de muitas pessoas. Em outra visita a este local, foi verificado ao

invés de motos, britas sobre o piso, conforme figura 69.

Figura 68- Secretaria de Desenvolvimento Social


Figura 69- Brita sobre o piso tátil direcional


79

Na avenida foi constatado que não existe este piso em outro local dos

passeios. A rampa possue 1,20m de largura, 0,40m de comprimento de piso tátil de

alerta e 0,43m de distância entre o término do rebaixamento da calçada e o piso tátil

de alerta, o que significa que as duas primeiras dimensões estão de acordo com a

norma e a última em desacordo. Apresenta uma inclinação de 6,4%, uma vez que

possue altura do desnível (h) de 0,08m e comprimento (c) 1,25m, estando de acordo

com a inclinação máxima de 8,33% determinado pela norma. É possível verificar

uma falha na integração da rampa com o piso tátil direcional, o que não deveria

acontecer, como mostra a figura 70.

.

Figura 70- Falta de ligação entre rampa e piso tátil


Além disso, é possível observar que toda vez que ocorre uma mudança de

direção, existe um piso tátil de alerta, conforme figura 71.

80

Figura 71- Mudança de direção


Foi observado também que existe o piso tátil direcional apenas no passeio do

órgão público, ou seja, não existe a continuidade para o próximo passeio, o que não

tem muito sentido, como mostrado na figura 72.

Figura 72- Falta de continuidade


81

Na figura 73 constata-se o péssimo estado dessa rampa de madeira, podendo

causar acidentes.Outro fato negativo são as plantas que ficam logo acima da rampa,

dificultando o acesso ao ambiente para pessoas em cadeira de rodas. As rampas

apresentam dimensões diferentes, sendo que a da esquerda possue 0,95m de

largura e a da direita 1,05m, estando totalmente fora da largura mínima de 1,20m

que a NBR9050 determina.A rampa do lado esquerdo apresenta uma inclinação de

24,59%, já que possue uma altura de 0,30m e comprimento 1,22m e a rampa do

lado direito possue uma inclinação de 23,93%, tendo uma altura de 0,28m e

comprimento de 1,17m, estando as duas totalmente fora do que a norma exige.

Além disso não apresentam corrimãos, e é possível ver na rampa da esquerda que

uma parte dela está danificada, podendo causar acidentes a qualquer pessoa.

Figura 73- Rampa de madeira


82

Na figura 74 pode-se notar que a calçada não é boa para deficientes físicos,

já que apresenta ondulações e existem buracos, mostrados também no passeio. A

pedra portuguesa não é adequada para essas pessoas. Pavimento intertravado,

placas premoldadas de concreto e ladrilho hidráulicos são mais adequados, já que

são antiderrapantes e duráveis, além de serem regulares e firmes, sem desníveis.

Figura 74- Calçada e passeio de pedra portuguesa


A figura 75 mostra o mapeamento com o número das figuras citadas

anteriormente.

Figura 75- Mapeamento dos problemas verificados


83

5.3 Análise quantitativa

No trecho estudado a calçada que fica entre as pistas de rolamento é

composta por pedra portuguesa, na cor azul e branca. A quantidade de pedras na

cor branca é muito maior que na cor azul, sendo esta utilizada para fazer os

desenhos no piso, como por exemplo, círculos e semicírculos.

Neste tópico o enfoque foi realizar uma estimativa orçamentária de três tipos

de pisos acessíveis- piso intertravado, ladrilho hidráulico e placa pré-moldada de

concreto-, juntamente com a pedra portuguesa existente na calçada entre as pistas

da avenida, para que assim possa ser feito um comparativo verificando o custo

benefício em prol da acessibilidade para deficientes físicos.

Primeiramente foram realizadas cotações do m² de cada tipo de piso, junto a

empresas localizadas em Feira de Santana. Depois de cumprida essa etapa, foram

feitas medições no trecho em estudo, a fim de se obter quantos m² de calçada

existem. Por fim, foi feito um orçamento utilizando os dados das duas primeiras

etapas.

Mais adiante seguem planilhas confeccionadas para melhor entendimento.

5.3.1 Características dos tipos de piso

• Pedra portuguesa

A pedra portuguesa é o nome consagrado de um determinado tipo de

revestimento de piso utilizado especialmente na pavimentação de passeios e dos

espaços públicos de uma forma geral, como mostra na figura 76.

A calçada portuguesa resulta do calcetamento com pedras de formato

irregular, geralmente de calcário e basalto, que podem ser usadas para formar

padrões decorativos pelo contraste entre as pedras de distintas cores. As cores mais

tradicionais são o preto e o branco, embora sejam populares também o castanho e o

vermelho. Em certas regiões brasileiras, porém, é possível encontrar pedras em azul

e verde.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Revestimento

http://pt.wikipedia.org/wiki/Piso

http://pt.wikipedia.org/wiki/Passeio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_p%C3%BAblico

http://pt.wikipedia.org/wiki/Calc%C3%A1rio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Basalto

http://pt.wikipedia.org/wiki/Preto

http://pt.wikipedia.org/wiki/Branco

http://pt.wikipedia.org/wiki/Castanho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Vermelho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Azul

http://pt.wikipedia.org/wiki/Verde

84

A pedra portuguesa apresenta algumas desvantagens, como por exemplo, a

impermeabilização, a dificuldade de instalação e manutenção. Além disto, não é

antiderrapante, não sendo adequada para a utilização de calçadas, já que pessoas

com mobilidade reduzida, em cadeira de rodas, ou deficientes visuais, ficariam

prejudicadas.

Figura 76- Pedra portuguesa

Fonte: FERREIRA, Flávia (2011)

• Piso intertravado

De acordo com Marcos Antônio Serafim (2010), os pisos ou pavimentos

intertravados são peças modulares de concreto com diversas formas, cores e

texturas que, dispostas em conjunto, criam grandes áreas de superfícies

pavimentadas, destinadas à utilização por pessoas e veículos leves ou pesados,

como mostra a figura 77. São assentados sobre a camada de areia, travados por

contenção lateral e pelo atrito da camada de areia entre as peças. São utilizados

principalmente em calçadas, estacionamentos e áreas de lazer

Possuem como principais características:

- Elevada durabilidade, desde que respeitadas as características do produto,

o modo de instalação e de manutenção

- Possuem conforto de rolamento, ou seja, adequado ao tráfego de pessoas

em cadeira de rodas e deficientes visuais

- São antiderrapantes, ou seja, as peças de concreto apresentam rugosidade

adequada para evitar escorregamentos

- Permitem o uso imediato do pavimento, logo após seu assentamento

85

- Possibilita fácil reparação, facilidade de acesso as instalações subterrâneas

sem marcas aparentes, reutilização das peças, fácil execução, alta resistência a

abrasão, resistência ao ataque de óleos e combustíveis e baixa manutenção

- Não há a exigência de mão-de-obra e/ou equipamentos especiais, facilidade

na incorporação de sinalização horizontal em função das peças coloridas

- Apresentam menor absorção da luz solar, além de ser o pavimento mais

permeável,o que proporciona a microdrenagem das águas pluviais

- Capacidade de aumentar em até 30% a reflexão se comparado ao

pavimento flexível, economizando energia elétrica, devido a coloração clara dos

blocos de assentamento

Figura 77- Pavimento de bloco intertravado

Fonte: SERAFIM (2010)

• Ladrilho hidráulico

Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas- CREA-BA, são

placas de concreto de alta resistência ao desgaste para acabamento de pisos,

assentada com argamassa sobre base de concreto, conforme a figura 78. Os

produtos levam o nome de ladrilho hidráulico porque passam cerca de oito horas

debaixo d'água para a cura.

A espessura das peças varia de 2cm a 3cm e o tamanho padrão é de 20cm x

20cm com resistência à tração na flexão de até 5MPa(Megapascal). Os ladrilhos

possuem alta durabilidade desde que a instalação e manutenção sejam feitas de

acordo com a orientação do fabricante. Apresentam conforto de rolamento e são

antiderrapantes, sendo adequados ao tráfego de pessoas em cadeira de rodas e

deficientes visuais.

86

Necessitam de no mínimo cinco dias para a liberação o tráfego, já que três

são para a cura da base e dois para a cura da argamassa de assentamento. Os

consertos são executados pontualmente, podendo ser necessária a substituição da

placa.

Figura 78- Ladrilho hidráulico

Fonte: CUNHA, Karla (2009)

• Placa pré-moldada de concreto

Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas- CREA-BA são

placas pré-fabricadas de micro-concreto de alto desempenho, para aplicação

assentada com argamassa sobre base de concreto, ou removível, diretamente sobre

a base ou como piso elevado, como mostra a figura 79.

As placas fixas podem ou não ser rejuntadas, e devem ter espessura maior

que 2,5cm para ser possível o tráfego de pedestres. Já as placas removíveis não

devem ser rejuntadas e devem ter espessura maior que 3cm.

Apresentam como características elevada durabilidade, conforto de rolamento

e antiderrapante, sendo adequado ao tráfego de pessoas em cadeira de rodas e

deficientes visuais, evitando também o escorregamento.

Para acontecer à liberação ao tráfego, a placa fixa tem que ser no mínimo

após três dias e a placa removível é imediato. Em consertos a placa fixa é pontual,

podendo ser necessária a substituição da placa. Já a placa removível é de fácil

remoção e reaproveitamento das placas.

87

Figura 79- Placa pré-moldada de concreto fixa e removível


5.3.2 Cotação

Nesta primeira etapa foram feitas cotações em empresas diferentes na cidade

de Feira de Santana. Por motivos éticos não será divulgado o nome da empresa

nem telefone da mesma. Esse levantamento foi realizado no dia 28 de setembro de

2011.

►Pedra Portuguesa

Foram feitas cotações em três empresas de Feira de Santana, e resultados

são mostrados a seguir. É importante destacar que foi perguntando todas as cores

existentes nos estabelecimentos, já que uma das características principais dessa

calçada é fazer um mosaico, com desenhos e cores diferentes.

Tabela 3 - Cotação pedra portuguesa

Empresa Cor Unidade Valor (R$)

W

Preta m² 27,00

Branca m² 27,00

Vermelha m² 27,00

Z

Preta m² 21,00

Branca m² 21,00

X

Preta m² 19,50

Branca m² 19,50

Vermelha m² 21,50 Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)

88

►Piso intertravado

Foram feitas cotações em duas empresas de Feira de Santana, conferindo

alem do valor do m², a sua espessura e cor.

Tabela 4- Cotação piso intertravado

Empresa Cor Espessura (cm) Unidade Valor (R$)

X Natural 6 m² 28,00

Natural 8 m² 32,00

Natural 10 m² 33,00

Y Natural 6 m² 35,00

Natural 8 m² 39,00

Natural 10 m² 45,00 Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)

►Ladrilho Hidráulico

Foi feito a cotação em uma empresa de Feira de Santana, conferindo sua cor,

já que existe diferença de preço entre a cor natural e outra diferente.

Tabela 5- Cotação ladrilho hidráulico

Empresa Cor Unidade Valor (R$)

X Natural m² 25,50

Outra m² 28,50


89

► Placa pré-moldada de concreto

Foram realizada cotações em 4 empresas de Feira de Santana, computando

além do valor do m² da placa, as suas dimensões.

Tabela 6- Cotação placa pré-moldada de concreto

Empresa Dimensões Unidade Valor (R$)

X 33x33 m² 24,80

45x45 m² 24,80

49x49 m² 24,80

Z 32x32 m² 24,00

45x45 m² 24,00

50x50 m² 24,00

A 32x32 m² 23,00

40x40 m² 23,00

50x50 m² 23,00

B 30x30 m² 27,00

32x32 m² 26,00

33x33 m² 26,00

40x40 m² 26,00

45x45 m² 26,00

50x50 m² 26,00 Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)

5.3.3 Medição

Nesta etapa foi feita a medição de vários componentes da avenida, que

pudesse dar o suporte para chegar à área final de calçada existente entre as pistas.

Segue o levantamento feito:

►Extensão entre os viadutos: 1800 metros

►Largura da calçada: 2 metros

►Largura da calçada perpendicular as duas calçadas paralelas: 2 metros

►Comprimento da calçada perpendicular as duas calçadas paralelas: 11,80

metros

90

►Largura de 6 contornos asfaltados: 13,20 metros

►Largura de 1 contorno asfaltado: 8,40 metros

►Comprimento da calçada que contorna junto ao contorno asfaltado: 11,80

metros

►Largura da calçada que contorna junto ao contorno asfaltado: 2 metros

►Quantidade de contornos com calçada junto ao contorno asfaltado: 14

►Quantidade de contornos: 7

►Quantidade de calçadas perpendiculares as duas calçadas paralelas: 20

CÁLCULO DA ÁREA DE CALÇADA DO TRECHO

(1800*2) - (6*13,2*2)-(1*8,4*2) = 3424,8m²

Corresponde a um lado da avenida, retirando os trechos que têm contornos

de asfaltos.

(3424,8* 2) = 6849,6m²

Corresponde aos dois lados da avenida.

6849,6 +(20*11,8*2)= 7321,6m²

Corresponde aos 2 lados da avenida, retirando os trechos que têm contornos

de asfaltos, somando as calçadas perpendiculares as calçadas paralelas.

7321,6 +(11,8*2*14)= 7652m²

Trecho total obtido somando o trecho citado anteriormente, somado aos

contornos de calçadas junto aos contornos de asfalto.

Portanto, no trecho estudado possui 7652m² de calçada de pedra portuguesa.

91

5.3.4 Orçamento

►Pedra Portuguesa

Como se trata de uma licitação pública, os menores valores são os

considerados. Como mostra em destaque de vermelho, a empresa X venceria a

concorrência. Vale ressaltar que as cores escolhidas seriam preta e branca, devido

ao motivo citado anteriormente.

Tabela 7- Orçamento pedra portuguesa

Empresa Cor Unidade Valor (R$) Custo(R$)

W Preta m² 27,00 206.604,00

Branca m² 27,00 206.604,00

Vermelha m² 27,00 206.604,00

Z Preto m² 21,00 160.692,00

Branca m² 21,00 160.692,00

X Preto m² 19,50 149.214,00

Branca m² 19,50 149.214,00

Vermelha m² 21,50 164.518,00 Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)

►Piso intertravado

De acordo com o Guia Prático para a construção de Calçadas, desenvolvida

pelo CREA - BA, a espessura da peça para o tráfego de pedestres é de 6cm. Se

tratando de valores, a empresa X venceria novamente a concorrência.

Tabela 8- Orçamento piso intertravado

Empresa Cor Espessura (cm) Unidade Valor (R$) Custo(R$)

X Natural 6 m² 28,00 214.256,00

Natural 8 m² 32,00 244.864,00

Natural 10 m² 33,00 252.516,00

Y Natural 6 m² 35,00 267.820,00

Natural 8 m² 39,00 298.428,00

Natural 10 m² 45,00 344.340,00


92

►Ladrilho Hidráulico

Como só foi realizada uma única cotação deste tipo de piso acessível, esta

empresa realizaria o trabalho. Como pensa sempre no menor valor, a cor adotada

seria natural, por apresentar um valor menor que outra cor.

Tabela 9- Orçamento ladrilho hidráulico

Empresa Cor Unidade Valor (R$) Custo (R$)

X Natural m² 25,50 195.126,00

Outra m² 28,50 218.082,00


►Placa pré-moldada de concreto

A empresa A venceria a disputa na licitação por apresentar o menor valor

dentre as quatro que estariam concorrendo.

Tabela 10- Orçamento placa pré-moldada de concreto

Empresa Dimensões Unidade Valor (R$) Custo(R$)

X 33x33 m² 24,80 189.769,60

45x45 m² 24,80 189.769,60

49x49 m² 24,80 189.769,60

Z 32x32 m² 24,00 183.648,00

45x45 m² 24,00 183.648,00

50x50 m² 24,00 183.648,00

A 32x32 m² 23,00 175.996,00

40x40 m² 23,00 175.996,00

50x50 m² 23,00 175.996,00

B 30x30 m² 27,00 206.604,00

32x32 m² 26,00 198.952,00

33x33 m² 26,00 198.952,00

40x40 m² 26,00 198.952,00

45x45 m² 26,00 198.952,00

50x50 m² 26,00 198.952,00 Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)

93

Em se tratando de uma licitação pública, em que são considerados os

menores preços, a empresa X ganharia a disputa do m² de pedra portuguesa,

apresentando um orçamento para todo o trecho estudado de R$ 149.214,00. A

mesma também conseguiria êxito no m² do ladrilho hidráulico e piso intertravado,

apresentando um valor de R$ 195.126,00 e R$ 214.256,00, respectivamente.

Somente para o m² de placa pré-moldada de concreto que a empresa A venceria,

apresentando como orçamento R$ 175.996,00, como mostra ma tabela 11.

Tabela 11 - Resultado final da licitação

Empresa Tipo de piso Orçamento (R$)

X Pedra Portuguesa 149214,00

X Intertravado 214256,00

X Ladrilho hidráulico 195126,00

A Placa pré-moldada de concreto 175996,00


Analisando os valores fica claro que a diferença é irrisória entre os pisos

acessíveis e a pedra portuguesa. Por isso, não vale a pena pavimentar um passeio

em pedra portuguesa, pois não vai ser adequado para todas as pessoas, já que é

um piso bastante ruim, irregular e que precisa de uma manutenção maior.

Portanto, para a resolução deste problema, a Prefeitura Municipal de Feira de

Santana, deveria trocar o piso existente por um dos outros pisos acessíveis citados

no trabalho, pois assim poderia ter um melhor custo benefício, já que a longo prazo

o investimento é compensatório, promovendo também assim um ambiente

acessível, possibilitando assim o direito do cidadão de ter sua independência, sem

precisar de outra pessoa ou encontrar dificuldades para se locomover no espaço

urbano.

94

6 CONCLUSÃO

De acordo com a análise qualitativa realizada foram identificados os seguintes

problemas:

-Existência de patamares na entrada dos estabelecimentos;

-Ausência de piso tátil de alerta e direcional em quase que toda a extensão do

trecho, a exceção nos rebaixamentos de calçadas, os quais possuem piso tátil de

alerta e na Secretaria de Desenvolvimento Social, que possue o piso tátil de alerta e

direcional;

-Rampas totalmente mal executadas. Algumas não apresentam corrimãos

adequados de acordo com a NBR9050. Outras não possuem nem corrimãos;

-Falta de universalidade, já que a maioria dos estabelecimentos possui rampa

e escada, o que isto não seria necessário se tivesse apenas a rampa, já que

atenderia a todos;

-Materiais de construção nos passeios;

-Mobiliário urbano em esquinas;

-Presença de árvores de grande porte nos passeios, impossibilitando a

mobilidade de muitas pessoas;

-Desníveis entre o término do rebaixamento de calçada e leito carroçável;

-Má execução de rebaixamento de calçada, sem estar alinhada a faixa de

pedestres, além de ausência desse rebaixamento em um dos dois lados da avenida;

-Degraus e mudanças abruptas nos passeios;

-Falta de integração das calçadas entre os contornos de asfalto;

-Falta de conscientização da população;

-Calçadas em pedra portuguesa danificadas, tendo raízes de árvores como

um dos fatores para a ocorrência.

Devido a todos os problemas citados acima, conclui-se que a mobilidade de

todas as pessoas está comprometida. Observam-se algumas preocupações em

tornar o ambiente mais acessível, mas ainda está longe do ideal. Em muitos locais,

transparece que só são feitas algumas coisas em prol da acessibilidade, porque é

exigência da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo da cidade em que

afirma que no Artigo 33: “Os logradouros e as edificações, exceto aquelas de uso

permanente unidomiciliar, destinadas à habitação, deverão atender à NBR 9050 -

95

ABNT quanto ao acesso, circulação e utilização por parte de pessoas portadoras de

deficiência”. Porém, não existe um planejamento adequado para beneficiar a todas

as pessoas da sociedade, seja por falta de conhecimento ou por redução de custos.

Em todo o trecho estudado o pior problema verificado foi a falta de padronização dos

passeios e a falta de nivelamento tanto dos passeios quanto das calçadas, já que

existe em todo o trajeto e a avenida possue uma enorme mobilidade de pessoas.

É necessário, portanto, se ter uma conscientização maior da população, além

de um controle mais rígido por parte dos órgãos públicos, a fim de verificar se o

estabelecimento está de acordo com as condições exigidas pela NBR9050.

Pensar em um mundo acessível para todos não é difícil. Mas é preciso ter

conscientização de toda a população, já que um dia cada um de nós também poderá

precisar de uma cidade adequada, planejada para atender a todos os tipos de

pessoas, não somente para deficientes físicos, mas também para pessoas com

mobilidade reduzida, como idosos, obesos e crianças.

96

7 PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS

Seguem abaixo algumas proposições de melhorias que a prefeitura e os

proprietários de imóveis devem tomar, a fim de corrigir os problemas verificados.

• Competência da Prefeitura Municipal de Feira de Santana:

-Criação de um órgão de fiscalização, para que possa estar sempre

acompanhando a situação dos passeios e calçadas, realizando a manutenção

sempre que houver necessidade, além de estar fiscalizando a criação dos possíveis

novos passeios e materiais de construção ou outros que possam atrapalhar a

mobilidade;

-Atualização do Código de Obras, incluindo a padronização dos passeios,

tendo que obedecer a emprego e dimensões mais adequadas para cada área da

cidade, obedecendo a padrões de revestimento. Para os passeios já existentes não

acessíveis, impor a mudança num prazo dado pelo órgão fiscalizador a ser criado.

Caso os proprietários dos imóveis não cumpram o prazo, aplicar multa;

-Conscientização da população, através de propagandas e ações que façam

com que as pessoas passem a ver com outros olhos a questão da acessibilidade;

-Adicionar o piso tátil de alerta e direcional em toda a extensão das calçadas;

-Trocar a calçada de pedra portuguesa por um dos três tipos de pisos

acessíveis demonstrados anteriormente;

-Reposicionar um rebaixamento de calçada que não está de acordo com a

NBR9050, levando a rampa para o alinhamento da faixa de pedestre, além de

rebaixar do outro lado da via;

-Rebaixamento em locais que só existem a rampa em um lado da via;

-Preencher a falta de piso de alerta direcional entre o rebaixamento de

calçada e o início do piso na Secretaria de Desenvolvimento Social;

-Fazer ligação entre as calçadas, criando faixas de pedestres nos contornos,

além do rebaixamento nos dois lados dos mesmos;

-Retirar desníveis existentes entre o término do rebaixamento da calçada e o

leito carroçável, utilizando como exemplo a situação existente na Secretaria de

Desenvolvimento Social;

97

-Adequar rampas que não estão de acordo com a NBR9050;

-Criação da faixa de serviço e faixa livre nas calçadas. Relocar todos os

mobiliários urbanos e vegetação que estão em locais inadequados para a faixa de

serviço.

• Competência dos proprietários dos imóveis:

-Em locais que existem rampas e escadas como acesso para entrada de

estabelecimentos, retirarem escadas e reposicionar a rampa como acesso único e

principal, possuindo suas dimensões adequadas, inclinação e corrimãos, de acordo

com o que determina a NBR9050;

-Adequar rampas que não estão de acordo com a NBR9050;

-Criação da faixa de serviço, faixa de acesso e faixa livre nos passeios.

Relocar todos os mobiliários urbanos e vegetação que estão em locais inadequados

para a faixa de serviço;

-Criações de rampas aonde existem patamares na entrada de

estabelecimentos;

-Adicionar o piso tátil de alerta e direcional em toda a extensão dos passeios;

-Trocar o passeio que não é acessível por um dos três tipos de pisos

acessíveis demonstrados anteriormente, determinado pela prefeitura.

98

8 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS

Como já foi dito anteriormente, este trabalho foi desenvolvido pensando em

dar continuidade um trabalho já realizado na Avenida Getúlio Vargas, completando

assim o estudo na totalidade desta avenida.

Porém, a cidade de Feira de Santana possui outros importantes pontos, que

precisam também de um estudo aprofundado, no que diz respeito à acessibilidade.

Fica a sugestão para que seja feito esse estudo também nas Avenidas Maria

Quitéria, João Durval, Presidente Dutra e Senhor dos Passos, locais estes que

possuem também grande movimentação de pessoas, já que ao redor deles existem

geradores de tráfegos importantes, como hospitais, shopping, faculdades,

supermercados, igrejas e um comércio bastante intenso.

99

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Urbanas Sustentáveis: A Gestão da Mobilidade no Brasil.” Programa de Pós-

graduação em Engenharia Urbana – PPGEU. Universidade Estadual de São Carlos

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Norma NBR 9050:

Acessibilidade a Edificações, Mobiliário e Equipamentos Urbanos. Rio de

Janeiro [2004].

BRASIL. Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e

critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras

de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério das Cidades. 2007. Construindo uma Cidade Acessível.

Caderno 2. Brasília.

CAMARA, Eduardo. Mão na roda. Guia de sobrevivência do cadeirante cidadão,

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Caso (Teaching Cases)? Uma análise dos dois métodos no Ensino e Pesquisa

em Administração. REMAC Revista Eletrônica Mackenzie de Casos, São Paulo -

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CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,

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