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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL ALEXANDRE MAMÉDIO LOPES ROSAS ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UM CANTEIRO DE OBRAS DE UM HOSPITAL PÚBLICO SITUADO EM FEIRA DE SANTANA-BA: UM ESTUDO DE CASO FEIRA DE SANTANA-BA 2010
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
ALEXANDRE MAMÉDIO LOPES ROSAS
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM UM CANTEIRO DE OBRAS DE UM HOSPITAL PÚBLICO
SITUADO EM FEIRA DE SANTANA-BA: UM ESTUDO DE CASO
FEIRA DE SANTANA-BA
2010
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ALEXANDRE MAMÉDIO LOPES ROSAS
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM UM CANTEIRO DE OBRAS DE UM HOSPITAL PÚBLICO
SITUADO EM FEIRA DE SANTANA-BA: UM ESTUDO DE CASO
Projeto de monografia apresentado à
disciplina PROJETO FINAL II,
como requisito parcial à obtenção de
título de bacharel em Engenharia
Civil.
Orientadora: Prof(a). Sarah Patrícia de Oliveira Rios
FEIRA DE SANTANA-BA
2010
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ALEXANDRE MAMÉDIO LOPES ROSAS
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM UM CANTEIRO DE OBRAS DE UM HOSPITAL PÚBLICO
SITUADO EM FEIRA DE SANTANA-BA: UM ESTUDO DE CASO
Projeto de monografia apresentado à
disciplina PROJETO FINAL II,
como requisito parcial à obtenção de
título de bacharel em Engenharia
Civil.
Feira de Santana, 06 de agosto de 2010.
Banca Examinadora:
Sarah Patrícia de Oliveira Rios __________________________________________
Universidade Estadual de Feira de Santana
Sérgio Tranzillo França _______________________________________________
Universidade Estadual de Feira de Santana
Eduardo Antonio Lima Costa __________________________________________
Universidade Estadual de Feira de Santana
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela sua infinita bondade.
Ao Departamento de Tecnologia e à Universidade Estadual de Feira de
Santana, pela sua luta em prol da melhoria do ensino da Engenharia Civil na Bahia.
Aos meus pais e demais familiares por me darem total apoio na construção
desse trabalho.
À professora Sarah Patrícia de Oliveira Rios pela atenção, dedicação e
compreensão para a elaboração desse trabalho.
À Professora Eufrosina de Azevedo Cerqueira pelos incentivos e orientação
durante as aulas de Projeto de Engenharia, Projeto Final I e Projeto Final II.
À equipe do SESMT e trabalhadores do local em estudo pelas informações
passadas e discussões realizadas sobre os temas abordados.
A todos os funcionários da UEFS, sempre atenciosos e cordiais.
A todos os nossos colegas do curso de Engenharia Civil, amigos e professores
que nos ajudam a cada dia a construir o nosso futuro.
5
“O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas Que cresceram com a força de pedreiros suicidas...
...A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce”
Chico Science
6
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar as condições de segurança do trabalho em
um canteiro de obras financiada pelo governo do estado. Sabemos que esse ramo da
engenharia é um grande gerador de acidentes devido ao pouco investimento que se tem
na segurança do trabalhador. O método utilizado para analisar as condições dentro desse
canteiro de obras foi o estudo de caso. A partir do acompanhamento do local em estudo,
juntamente com registros fotográficos e acesso a documentos da obra relativos a
segurança e saúde do trabalhador foram verificadas as não conformidades existentes de
acordo com as Normas Regulamentadoras NR 05 e NR 18. A partir dos itens não
conformes, foram sugeridas soluções a serem tomadas de acordo com o que recomenda
essas Normas Regulamentadoras. Pode-se concluir com esse trabalho que ainda é
comum a não aplicação de todos os itens recomendados pelas Normas dentro dos
canteiros de obras.
Palavras-Chaves: Normas Regulamentadoras; Segurança do Trabalhador; Canteiros de
Obras.
7
ABSTRACT
This study aims to examine the safety conditions of work in a construction site funded
by the state government. We know that this branch of engineering is a major generator
of accidents due to poor investment you have in worker safety. The method used to
analyze the conditions inside this building site was the case study. From the monitoring
of the site under consideration, along with photographic records and access to
documents relating to work safety and occupational health were found existing
nonconformities in accordance with the Rules Regulating NR 05 and NR 18. From the
non-compliant items were suggested solutions to be taken in accordance with these
Rules Regulating recommending. It can be concluded from this work that is still
common to non-implementation of all items recommended by the Standards within the
construction sites.
Key Words: Regulatory Standards; Safety Workers; construction site.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Reunião da CIPA.
Figura 02 – Instalações sanitárias (feminino).
Figura 03 – Instalações Sanitárias (masculino).
Figura 04 – Vestiários.
Figura 05 - Refeitório.
Figura 06 – Escavação a uma profundidade maior que 1,25 m.
Figura 07 – Ausência de sinalização nas escavações.
Figura 08 – Visão geral da carpintaria.
Figura 09 – Local para serviços de corte e montagem de armações de aço.
Figura 10 – Pontas de vergalhões protegidas.
Figura 11 – Escada de mão.
Figura 12 – Escada de uso coletivo.
Figura 13 – Rampa em desacordo as recomendações da NR 18.
Figura 14 – Rampa de acordo as recomendações da NR 18.
Figura 15 – Passarela instalada na obra.
Figura 16 – Fosso do elevador com proteção.
Figura 17 – Perímetro da obra com proteção contra queda de altura deficiente.
Figura 18 – Perímetro da obra sem proteção contra quedas de altura (plataformas).
9
Figura 19 – Presença de tela de material resistente revestindo as torres de elevadores de
materiais.
Figura 20 – Informação da capacidade máxima do elevador.
Figura 21 – Proibição de transporte de passageiros no elevador de carga.
Figura 22 – Andaimes fachadeiros.
Figura 23 – Plataforma de trabalho.
Figura 24 – Depósito de cimento.
Figura 25 – Aviso de segurança dentro do canteiro de obras.
Figura 26 – Treinamento admissional.
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LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras.
Tabela 02 – Acidentes de Trabalhos registrados no Brasil.
Tabela 03 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições da CIPA pelos membros
da comissão.
Tabela 04 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas aos empregados.
Tabela 05 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Presidente da
CIPA.
Tabela 06 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Vice-Presidente
da CIPA.
Tabela 07 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Presidente e ao
Vice-Presidente da CIPA em conjunto.
Tabela 08 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Secretário da
CIPA.
Tabela 09 – Comparativo dos documentos que integram o PCMAT da obra com os itens
recomendados pela NR 18.
Tabela 10 – Dimensionamento das instalações hidrossanitárias (masculinos).
Tabela 11 – Dimensionamento das instalações hidrossanitárias (femininos).
Tabela 12 - Comparativo do PCMAT da obra com os itens recomendados pela NR 18.
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABPA Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes
AIDS Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida
CIPA Comissão Interna para Prevenção de Acidentes
CLT Consolidação das Leis de Trabalho
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
EPC Equipamento(s) de Proteção Coletiva
EPI Equipamento(s) de Proteção Individual
GLP Gás Liquefeito de Petróleo
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NB Norma Brasileira
NR Norma(s) Regulamentadora(s)
NRR Norma Regulamentadora Rural
OIT Organização Internacional do Trabalho
PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção
PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
12
PVA Acetato de Polivinila
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas
SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
SIPAT Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
SOBES Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança
SRT Superintendência Regional do Trabalho.
13
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 15
1.1 JUSTIFICATIVA .............................................................................................. 16
1.2. OBJETIVOS..................................................................................................... 17
1.2.1. Objetivo geral............................................................................................. 17
1.2.2. Objetivos específicos .................................................................................. 17
1.3 METODOLOGIA .............................................................................................. 18
1.4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA .................................................................. 18
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ....................................................................... 20
2.1 BREVE HISTÓRICO ........................................................................................ 20
2.2 NORMAS REGULAMENTADORAS .............................................................. 23
2.3. CONCEITOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO ........................................ 27
2.3.1. Acidentes de Trabalho ................................................................................ 28
2.3.1.1. Estatísticas de Acidentes ...................................................................... 28
2.3.2. Atos Inseguros e Condições Inseguras ........................................................ 29
a) Atos inseguros .............................................................................................. 30
b) condições inseguras ...................................................................................... 30
2.3.3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA................................. 31
2.3.4. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) ................................................................................................... 32
2.3.5. Riscos ........................................................................................................ 33
a) Riscos Físicos:.............................................................................................. 34
b) Riscos Químicos: ......................................................................................... 34
c) Riscos Biológicos: ........................................................................................ 35
d) Riscos Ergonômicos: .................................................................................... 35
e) Riscos de acidentes:...................................................................................... 36
2.3.6. Mapa de Riscos .......................................................................................... 36
2.3.7. PCMAT ..................................................................................................... 37
2.4. RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS EM SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO .................................................................................................... 38
3. ESTUDO DE CASO .............................................................................................. 40
3.1. ESCOLHA DA OBRA ..................................................................................... 40
3.2. APRESENTAÇÃO DA OBRA......................................................................... 40
4. ANALISE E INTERPRETAÇÃO ........................................................................ 42
4.1. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA (NR 05)
................................................................................................................................ 42
4.2. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT (NR 18) ........................................... 48
4.2.1. Áreas de Vivência ...................................................................................... 49
a) Instalações sanitárias .................................................................................... 50
b) Vestiários ..................................................................................................... 53
c) Refeitórios .................................................................................................... 53
4.2.2. Escavações ................................................................................................. 54
14
4.2.3. Carpintaria ................................................................................................. 56
4.2.4. Armações de Aço ....................................................................................... 56
4.2.5. Escadas, Rampas e Passarelas .................................................................... 57
4.2.6. Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura ........................................... 60
4.2.7. Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas.................................... 62
4.2.8. Andaimes e Plataformas de Trabalho .......................................................... 63
4.2.9. Armazenagem e Estocagem de Materiais .................................................... 65
4.2.10. Sinalização de Segurança ......................................................................... 65
4.2.11. Treinamento ............................................................................................. 66
4.2.12. Comparativo do PCMAT da obra com os itens recomendados pela NR 18.
............................................................................................................................ 67
5. RECOMENDAÇÕES ........................................................................................... 69
5.1. COMISSÃO INTERNA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ........ 69
5.2 PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PCMAT ......................................................... 70
6. CONCLUSÕES ..................................................................................................... 72
6.1 CIPA (NR 05).................................................................................................... 72
6.2 PCMAT (NR 18) ............................................................................................... 73
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 75
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 76
15
1. INTRODUÇÃO
As áreas de produção de muitas empresas do ramo da construção civil são
prejudicadas pelo fato dos empresários, numa busca incessante por lucros,
negligenciarem um dos fatores de grande importância para qualquer empreendimento: a
segurança do trabalhador.
Esta busca desesperada por lucros faz com que empresários em geral coloquem a
segurança do trabalhador como um investimento sem retorno, mal sabendo que
investimentos em segurança dos trabalhadores geram menos gastos para as empresas no
futuro, além de dar uma melhor qualidade ao produto final.
É importante ressaltar que a forma com que a empresa trata a segurança e o bem
estar do trabalhador vem sendo um fator determinante na competitividade e qualificação
da empresa. A partir das condições que se tem para a execução dos serviços, pode-se ter
uma noção de como será o produto final.
Infelizmente encontramos diariamente ambientes impróprios para a manutenção
de um trabalho visando a diminuição de acidentes, uma boa produtividade e qualidade,
além do bem estar de quem está executando o serviço. O não conhecimento das normas
ou mesmo o descaso no cumprimento das mesmas são os principais fatores para a
ocorrência de acidentes dentro dos canteiros de obras.
Muitos desses acidentes poderiam ser evitados tendo uma maior atenção dos
empresários na segurança e bem estar do trabalhador, mas é importante também que os
funcionários aceitem as mudanças exigidas pelas normas e as cumpra no seu ambiente
de trabalho.
DRAGONI (2006) diz que é preciso ter em mente que todos os acidentes podem
ser prevenidos. Mas isso nem sempre ocorre, pois, mesmo que indesejados por todos,
muitas pessoas ou empresas ainda não valorizam a vida, a saúde e a integridade física de
seus funcionários, como realmente deve ser e os expõem a riscos pelos mais variáveis
16
motivos, como economia de tempo, de dinheiro, cumprimento de cronogramas e prazos,
falta de conhecimento ou visão, e alguns ainda por pura negligência, imprudência,
irresponsabilidade etc.
O Brasil já foi o recordista mundial em acidentes de trabalho (em 1970).
Naquela época não se tinha uma preocupação com a segurança dos trabalhadores por
parte dos empresários e nem por parte do governo. Hoje em dia vemos que mesmo
tendo em mãos diretrizes com relação ao tema, podemos ainda voltar no tempo,
chegando aos índices da década de 70 caso tais diretrizes sejam negligenciadas.
Acidentes de trabalho mancham a fachada de qualquer obra. Não adianta ter um
produto final de primeira, se para isso houve perda de tempo com operários acidentados,
ou então sacrifício de vidas.
Os locais de trabalho possuem inúmeras situações de riscos passíveis de
provocar acidentes. Portanto, pode-se afirmar que não há serviço em que não possa
trazer malefícios ao trabalhador, só vai mudar o grau de risco. Logo, a identificação e
análise de riscos pelos engenheiros são de suma importância, de inicio, para a instalação
de um programa de segurança do trabalho.
Importante ressaltar que a criação e principalmente a implantação dos programas
de segurança do trabalho são fatores determinantes para a obtenção de resultados
positivos dentro de um canteiro de obras e que o sucesso de um programa de segurança
do trabalho vai depender da vontade da instalação destes programas e a execução por
parte dos colaboradores.
É importante manter um ambiente de trabalho seguro de acordo com as Normas
Regulamentadoras. Nelas são encontradas as principais ações preventivas e de
fiscalização indicadas a serem tomadas no universo da higiene e segurança do trabalho
nas empresas.
1.1 JUSTIFICATIVA
A motivação pelo estudo do tema foi feita pelo fato de que deve haver uma
maior preocupação com o bem estar do operário de obras, além de criar um ambiente de
trabalho em que se venha ter o mínimo de riscos de acidentes para o trabalhador. É
17
importante citar que melhores condições de trabalho podem ser adquiridas tendo um
maior investimento em melhorias no ambiente de trabalho.
Um bom motivo para o estudo das condições de segurança do trabalho na
construção de uma obra pública é o fato de que em 2009 as grandes maiorias dos
acidentes fatais ocorreram nessas obras.
A lei das licitações faz com que seja priorizado o menor preço entre as empresas
concorrentes, o que contribui imensamente para esse quadro (TÉCHNE, 2009).
O fato de se ter uma obra em que é necessário o cumprimento de cronogramas e
prazos, além de se obter lucros, não deixando de lado a preocupação com as condições
de trabalho e segurança do trabalhador motiva ainda mais o estudo do tema.
1.2. OBJETIVOS
1.2.1. Objetivo geral
Realizar um estudo de caso, analisando as condições de segurança do trabalho
em um canteiro de obras de um hospital público de grande porte, situado em Feira de
Santana - Bahia.
1.2.2. Objetivos específicos
Inspecionar as condições de trabalho conflitando especialmente com as
normas NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e NR-18
(Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção);
Identificar as não conformidades existentes de acordo com as NR 05 e
NR 18, propondo correções.
18
1.3 METODOLOGIA
O desenvolvimento da proposta da monografia seguirá as seguintes etapas:
1. Obtenção da fundamentação teórica em Segurança do Trabalho, através da
utilização de bases de dados como livros relevantes na área temática, artigos
publicados em periódicos e documentos integrantes da Política de Segurança do
Trabalho da obra em estudo;
2. Solicitação de licença para o desenvolvimento do trabalho aos responsáveis pela
obra;
3. Observação das condições de segurança do trabalho no canteiro de obras do
local em estudo, (registros fotográficos), e através de consulta liberada pelos
gerentes da obra à documentos e atas especificas do estabelecimento;
4. Comparação entre as condições de segurança do trabalho no canteiro de obras do
local em estudo com o que as Normas Regulamentadoras exigem;
5. Comentários acerca das divergências encontradas no ambiente em estudo e as
recomendações;
6. Propor correções para as não conformidades existentes;
7. Conclusões.
1.4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
O conteúdo deste trabalho foi distribuído em 7 (sete) capítulos, cuja abordagem
está descrita a seguir:
No Capitulo 01 é apresentada a introdução da monografia, parte em que são
contextualizados o tema, juntamente com a justificativa, fixação dos objetivos, bem
como os procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento do trabalho.
No Capitulo 02 é feito o referencial teórico referente ao assunto, no qual temas
como um breve histórico acerca da Segurança do Trabalho, Normas Regulamentadoras,
Acidentes de trabalho, Atos inseguros e condições inseguras, Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA), Riscos, Mapa de Riscos, Equipamentos de Proteção
Coletiva e Equipamentos de Proteção Individual, dentre outros são abordados.
19
No Capítulo 03 é feita uma contextualização do local em estudo e mostrados os
fatores que foram determinantes na escolha desse local.
O Capítulo 04 é onde serão apresentadas as analises e interpretação do estudo de
caso identificando as não conformidades de acordo com as normas regulamentadoras
NR 05 e NR 18.
No capítulo 05 são lançadas algumas formas de corrigir os as não conformidades
encontradas.
Nos capítulos 06 e 07 serão feitos as conclusões do trabalho desenvolvido e as
considerações finais do trabalho, respectivamente.
20
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 BREVE HISTÓRICO
O trabalho foi uma atividade incorporada à própria existência do ser humano;
todavia, a preocupação em controlar os malefícios causados ao homem pelo trabalho é
mais recente.
Essas preocupações com a segurança e o bem estar do trabalhador começaram
na Europa e só pelos meados do sec. XX que chegou até o Brasil.
Em todo mundo é interessante destacar alguns marcos importantes:
1556 - George Bauer publicou um livro mostrando que o trabalho pode ser um
causador de doenças e por estar em alta nessa época a questão da mineração, Bauer
escreveu também nesta obra sobre as principais doenças entre os mineiros de ouro e
prata (BISSO, 1990).
1567 - Paracelso escreveu sobre a relação que tem entre o tipo de trabalho e as
doenças a ele relacionadas (BISSO, 1990).
1700 - Bernardino Ramazzini deu uma maior preocupação ao estudo,
relacionando o tipo de doença à função exercida pelo operário. Ramazzini, conhecido
como o pai da medicina do trabalho, utilizava uma pergunta para criar o elo entre a
doença e a ocupação: “Qual é a sua ocupação?”. Nessa época o trabalho ainda era
artesanal e assim havia poucos tipos de doenças relacionadas ao trabalho a se estudar
(BISSO, 1990).
Todos esses estudos, entretanto, foram ignorados durante muito tempo e não
produziram melhorias nas condições de trabalho até a era industrial. (BISSO, 1990)
Somente durante a Revolução Industrial (sec. XVIII) que esses estudos foram
retomados, mas de forma bastante diferenciada com relação à estudada por Ramazzini,
21
pois com a utilização de máquinas a vapor e equipamentos, surgiram novas formas de
operação, mudando assim também as doenças relacionadas a cada serviço.
1802 - com o advento da Revolução Industrial, todo o cenário foi mudado, assim
gerando novos e graves problemas. Vários fatores, como as condições de trabalho
precárias e as jornadas de trabalho excessivas, fizeram com que o proletariado reagisse,
desencadeando vários movimentos sociais que influenciaram os políticos e legisladores
a introduzirem medidas legais.
Devido, à época, às condições de trabalho vexatórias, abaixo de qualquer padrão
de dignidade, foi registrado elevado índice de acidentes e de doenças ocupacionais, com
alto índice de mortalidade, especialmente entre as crianças (FRANÇA, 2002, citado por
LUZ, 2008).
1883 - o Parlamento Inglês decretou a “Lei das Fábricas”, proibindo o trabalho
noturno aos menores de 18 anos e limitava a jornada de trabalho em 12 horas por dia
(SALIBA, 2004).
1884 - as primeiras leis de acidentes de trabalho surgiram na Alemanha,
estendendo-se logo por vários países da Europa (SALIBA, 2004).
1919 - criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), objetivando
paz, justiça e principalmente melhores condições de trabalho, isso através da elaboração
de Normas Internacionais de Trabalho e de Cooperação Técnica. (PIZA, 1997).
No Brasil podem ser destacados também alguns marcos históricos relacionados à
Segurança do Trabalho.
1919 – chegada das primeiras leis de acidente de trabalho ao Brasil por meio do
Decreto Legislativo n. 3.724, de 15.1.1919, no qual foram implantados serviços de
medicina ocupacional, com a fiscalização das condições de trabalho nas fabricas
(SALIBA, 2004).
1941 – fundada no Rio de Janeiro a Associação Brasileira para Prevenção de
Acidentes (ABPA) por alguns empresários com o intuito de divulgar e promover a
prevenção de acidentes de trabalho.
22
1943 - aprovação pelo Decreto-Lei nº 5.452, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, entrando em vigor neste mesmo ano. Nela foi dedicada o capitulo V do
Titulo II de seu texto à Higiene e Segurança do Trabalho. Para ZOCCHIO (2002) a
CLT foi o marco um para a institucionalização das atividades destinadas à segurança e a
saúde no trabalho no Brasil.
1944 – promulgação do decreto-lei n.º 7.036, que passou a ser conhecido como
Nova lei de Prevenção de acidentes. O artigo 82 desse Decreto-lei foi a certidão de
nascimento da Comissão Interna que viria mais tarde a ser identificada como Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (ZOCCHIO, 1980).
1970 – o Brasil foi tido como “campeão” em Acidentes de Trabalho no mundo.
1978 - o Brasil vivenciava o “Milagre Brasileiro”, época de regime autoritário e
de recursos disponíveis no mercado, no qual havia a necessidade de se adotarem
algumas ações, determinadas por organismos internacionais de financiamento, dentre as
quais a aprovação de uma legislação relativa à Segurança e Medicina do Trabalho que
ocorreram as mudanças na CLT, dando origem à portaria nº 3.214 de 8 de Junho, que
por sua vez trouxe ao cenário legislativo as Normas Regulamentadoras - NR.
1988 - a portaria nº 3.067 de 12 de abril, aprova as Normas Regulamentadoras
Rurais - NRR do artigo 13 da Lei nº 5.889, de 5 de junho de 1973, relativas à Segurança
e Higiene do Trabalho Rural (CAMPOS, 2002).
1999 – a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) edita a NBR
14.280, Cadastro de Acidentes de Trabalho: Procedimento e Classificação, em
substituição a Norma Brasileira - NB-18 – Cadastro de Acidentes de 1975. Esta Norma
estabelece uma nítida diferença entre acidentes e lesão, e entre acidentes e acidentados
(CAMPOS, 2002).
2008 – Revogam-se as Normas Regulamentadoras NR 27 e as Normas
Regulamentadoras Rurais, pela portaria nº 262 de 29 de maio de 2008.
23
2.2 NORMAS REGULAMENTADORAS
As Normas Regulamentadoras (NR) relativas a Segurança e Medicina do
trabalho foram aprovadas em 08 de junho de 1978, segundo a portaria do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) nº 3.124, obrigando as empresas o seu cumprimento. Essas
Normas vigoram até os dias de hoje, havendo apenas algumas modificações.
Atualmente existem 32 NR vigorando, contemplando áreas ligadas a Segurança
e Saúde relacionadas ao trabalho, conforme Tabela 01 na qual mostram-se o título e um
comentário acerca do tema que cada Norma Regulamentadora trata.
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras
NR ASSUNTO COMENTÁRIO
01 Disposições Gerais Apresentação das NR; mostra como está
organizada a legislação. Define a atuação das
Delegacias Regional do Trabalho e atribui
obrigações ao empregador e ao empregado
02 Inspeção Previa Aprovação do novo estabelecimento (instalações)
pelo Ministério do Trabalho para o inicio das
atividades.
03 Embargo ou Interdição Em situação de grave e iminente risco, os locais
de trabalho podem ser interditados pela DRT.
04 Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho (SESMT)
Organização e dimensionamento da SESMT e
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
(CNAE), contendo o código de grau de riscos.
05 Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA
Representantes do Empregador e/ou empregados,
com objetivos de promover a prevenção de
acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível permanentemente o
trabalho com a preservação da vida e a promoção
da saúde do trabalhador.
24
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras (Continuação).
NR ASSUNTO COMENTÁRIO
06 Equipamento de Proteção
Individual
Apresenta requisitos para fornecimento,
conservação, venda, restauração, lavagem,
higienização e funcionamento de equipamentos de
proteção individual.
07 Programa de Controle Medico de
Saúde Ocupacional – PCMSO
Programa que trata de ações que visam a
promoção da saúde e prevenção de doenças, alem
de tornar obrigatórios os exames médicos na
empresa.
08 Edificações Requisitos técnicos mínimos que devem ser
observados em edificações.
09 Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA
Programa que visa a prevenção da saúde e da
integridade dos trabalhadores mediante a
antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o
controle de riscos ambientais.
10 Instalação e Serviços em
Eletricidade
Fixa condições mínimas para garantir a segurança
dos empregados que trabalham com Instalação
Elétrica.
11 Transporte, Movimentação,
Armazenagem e Manuseio de
Materiais
Requisitos para operação de elevadores,
guindastes, transportes industriais e maquinas
transportadoras.
12 Maquinas e Equipamentos Requisitos de segurança para o uso de maquinas e
equipamentos (inclui motosserras e cilindro de
massa).
13 Caldeiras e Vasos de Pressão Requisitos de segurança para o uso de caldeiras e
vasos de pressão (compressores, trocadores de
calor, etc.).
14 Fornos Normas para a construção, a instalação e a
utilização de fornos.
15 Atividades e Operações
Insalubres
Estabelece limites de tolerância para agentes
físicos e químicos definindo três graus de
insalubridade: mínimo, médio e máximo.
25
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras (Continuação).
NR ASSUNTO COMENTÁRIO
16 Atividades e Operações Perigosas Caracteriza atividades e operações perigosas, com
explosivos inflamáveis.
17 Ergonomia Estabelecem parâmetros que permitem a
adaptação das condições de trabalho as
características psicofisiológicas dos trabalhadores,
de modo a proporciona-lhes o máximo conforto.
18 Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Industria da
Construção
Estabelecem diretrizes da ordem administrativa de
planejamento e organização, que objetivam a
implementação de medidas e controle e sistemas
preventivos de segurança nos processos, nas
condições e no meio ambiente de trabalho na
industria da construção.
19 Explosivos Estabelece critérios para deposito, o manuseio e
armazenagem de explosivos.
20 Líquidos, combustíveis e
Inflamáveis
Definição de líquidos combustíveis e inflamáveis.
Construção e instalação de tanques para
armazenar esses produtos.
21 Trabalho a Céu Aberto Estabelece critérios para abrigos e normas de
segurança para trabalhos a céu aberto.
22 Trabalhos subterrâneos Objetiva disciplinar os preceitos a ser observados
na organização e no ambiente d trabalho, de forma
a tornar compatível o planejamento e o
desenvolvimento da atividade mineira com a
busca permanente da segurança e saúde dos
trabalhadores.
23 Proteção Contra Incêndios Estabelecem-se critérios para proteção de
ambientes contra incêndios. Características e
acessórios de equipamentos e agentes extintores
para proteção ativa contra incêndios.
26
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras (Continuação).
NR ASSUNTO COMENTÁRIO
24 Condições Sanitárias e de
Conforto nos Locais de Trabalho
Estabelecem cuidados na higiene pessoal e
normaliza as instalações sanitárias, banheiros,
vestiários, alojamentos, cozinhas, refeitórios, etc.
25 Resíduos Industriais Estabelece requisitos sobre tratamento, destinação
e lançamento de resíduos gasosos, líquido e
sólidos.
26 Sinalização de Segurança Especifica as cores que devem ser usadas nos
locais de trabalho e a sinalização de substancias
perigosas, alem de estabelecer rotulagem
preventiva.
27 Registro de Profissionais no
Ministério do Trabalho
Trata dos registros de técnicos de segurança do
trabalho no Ministério do Trabalho- (Revogada
pela Portaria MTE 262/2008)
28 Fiscalização e Penalidades Trata da fiscalização do Ministério do Trabalho e
das penalidades aplicadas: notificações, atos de
infração e multas.
29 Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário
Regula a proteção obrigatória contra acidentes e
doenças profissionais a fim de facilitar os
primeiros socorros e acidentados, e alcançar as
melhores condições possíveis de segurança e
saúde aos trabalhadores portuários.
30 Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho
Aqua viário
Regula as condições de segurança e saúde dos
trabalhadores aquaviários.
31 Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho
na Agricultura,
Pecuária Silvicultura, Exploração
Florestal e Aqüicultura
Estabelece os preceitos a serem observados na
organização e no ambiente de trabalho, de forma a
tornar compatível o planejamento e o
desenvolvimento das atividades da agricultura,
pecuária, silvicultura, exploração florestal e
aqüicultura.
27
Tabela 01 – Normas Regulamentadoras (Continuação).
NR ASSUNTO COMENTÁRIO
32 Segurança e Saúde no Trabalho
em Estabelecimentos de Saúde
Estabelece as diretrizes básicas para
implementação de medidas de proteção à
segurança e à saúde dos trabalhadores do serviço
de saúde.
33 Segurança e Saúde no Trabalho
em Espaços Confinados
Estabelece os requisitos mínimos para
identificação, reconhecimento, avaliação,
monitoramento e controle de riscos de espaços
confinados.
Fonte: Adaptada de CAMPOS, (2002) e página do MTE
(www.mte.gov.br/legislação/normas_regulamentadoras)
Uma Norma Regulamentadora (NR) objetiva explicitar a implantação das
determinações contidas nos artigos 154 a 201 do capítulo V, Título II, da CLT sem ater-
se necessariamente às questões técnicas existentes, porém mencionando-as, quando
necessário, para que sirvam de balizamento as pessoas que procuram atender aos
ditames legais (PIZA, 1997).
Se a empresa não dispuser de um acervo mais completo, as informações
mínimas que deve adotar para prevenção de riscos em suas instalações são encontradas
nas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As
NR contêm os requisitos técnicos e administrativos mínimos exigidos para a prevenção
de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, (ZOCCHIO, 2002).
2.3. CONCEITOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Pode-se definir a Segurança do Trabalho como o conjunto de medidas técnicas,
administrativas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir
acidentes, seja pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução
ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas preventivas.
28
A legislação básica sobre Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil está
regulamentada na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
(CAMPOS, 2002).
2.3.1. Acidentes de Trabalho
O conceito definido pela lei 8.213 de 24 de Julho de 1991, da Previdência Social
determina em seu capitulo II, Seção I, artigo 19 que “acidente de trabalho é o que ocorre
no exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos
segurados referidos no inciso VII desta lei, provocando lesão corporal ou ainda a
redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho” (PIZA, 1997).
Para SALIBA (2004), do ponto de vista prevencionista, o acidente do trabalho é
o mais abrangente, englobando também os quase acidentes e os acidentes que não
provocam lesões, mas perdas de tempo ou danos materiais. É importante ressaltar que
esses danos materiais não são só os financeiros para a empresa, mas os principais danos
são os danos físicos e psicológicos para os trabalhadores em geral.
Antes dessa definição, no Brasil, à luz da legislação trabalhista e previdenciária,
só se caracterizava acidente de trabalho se houvesse lesão pessoal que impedisse o
trabalhador de voltar ao trabalho no dia seguinte ao da ocorrência. Essa lei foi elaborada
segundo uma visão econômica do homem como fator de produção (BISSO, 1990).
2.3.1.1. Estatísticas de Acidentes
Como dito anteriormente, nos anos 70, o Brasil chegou a ocupar o primeiro lugar
no ranking mundial em acidentes de trabalho. A partir do final da década de 70 e inicio
da década de 80, os números de acidentes foram diminuindo. Essa redução da
quantidade de acidentes de trabalho foi devida ao fato do surgimento das Normas
Regulamentadoras (NR) em 1978.
A partir da década de 70 (início da computação de dados) até os dias atuais a
taxa de mortes/100.000 trabalhadores tem diminuído significadamente, sendo que houve
29
uma queda brusca dessa taxa durante a década de 90, conforme Tabela 02. Só a partir do
ano 2000 que tem-se uma oscilação do número de acidentes registrados no Brasil.
Tabela 02 – Acidentes de Trabalho registrados no Brasil
Ano Segurados
média mensal Acidentes Mortes
Mortes/ 100.000
trabalhadores
1970 7.084.022 1.220.111 2.232 31
1980 18.686.355 1.464.211 4.824 26
1990 22.755.875 693.572 5.355 23,5
2000 27.765.217 363.868 3.094 11,3
2001 29.767.846 340.251 2.753 9,2
2002 30.805.068 393.071 2.968 9,6
2003 31.454.564 399.077 2.674 8,2
2004 33.317.408 465.700 2.839 8,5
2005 32.486.813 499.680 2.766 8,5
2006 33.333.012 512.232 2.798 8,7
2007 36.177.017 653.190 2.804 7,7
Fonte: TÉCHNE, 2009.
Essa realidade é agravada quando se observa que os números são relativos
apenas aos acidentes registrados e, portanto subestimados. Os maiores acidentes – e em
maior número – ocorrem nos pequenos empreendimentos, ou seja, nos informais, só que
é muito difícil contabilizar os dados sobre acidentes nesse grupo.
No Brasil, os acidentes registrados referem-se apenas aos trabalhadores com
vinculo empregatício, ou seja, acidente de trabalho sofrido por operário informal não é
computado, o que reduz das estatísticas quase 70% da mão de obra do país (TÉCHNE,
2009).
2.3.2. Atos Inseguros e Condições Inseguras
Atos inseguros e condições inseguras são os fatores que, combinados ou não,
ocasionam os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. São as causas diretas dos
acidentes e das doenças, pois tem relação causal direta com eles (ZOCCHIO, 2002).
30
A Norma Brasileira (NBR) 14.280 apresenta 3 causas de acidentes: fator pessoal
de insegurança (causa relativa ao comportamento humano, que pode levar a ocorrência
de acidente ou à prática do ato inseguro), ato inseguro (ação ou omissão que,
contrariando preceito de segurança, pode causar ou favorecer a ocorrência de acidente)
e condição ambiente de segurança (condição ambiente do meio que causou o acidente
ou contribuiu para sua ocorrência) (CAMPOS, 2002).
ZOCCHIO (2002) também fornece:
a) Atos inseguros
Ficar juntos ou sobre cargas suspensas;
Colocar parte do corpo em local perigoso;
Usar maquina sem habilitação ou autorização;
Imprimir excesso de velocidade ou sobrecarga;
Lubrificar, ajustar e limpar maquinas em movimento;
Improvisação ou mal emprego de ferramentas manuais;
Uso de dispositivos de segurança inutilizados;
Não usar proteções individuais;
Usar roupas inadequadas ou acessórios desnecessários;
Manipulação insegura de produtos químicos;
Transportar ou empilhar inseguramente;
Fumar ou usar chamas em locais indevidos;
Brincadeiras e exibicionismo.
b) condições inseguras
Falta de proteção em maquinas e equipamentos;
Proteções inadequadas ou defeituosas;
Deficiência em maquinaria e ferramental;
Falta de ordem e de limpeza;
Escassez de espaço;
31
Passagens perigosas;
Defeitos nas edificações;
Instalações elétricas inadequadas ou defeituosas;
Iluminação inadequada;
Ventilação inadequada.
Essas condições inseguras são as mais freqüentemente identificadas nas
ocorrências de acidentes. São portanto, as que devem merecer maior atenção. Mesmo
assim, os serviços e os profissionais de segurança não devem ater-se só a estas ou
procurar enquadrar todos os casos nesses citados.
2.3.3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
De acordo com a Norma Regulamentadora 05 (NR-5) da portaria 3.124/78, do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes
do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A NR-5 ainda nos fornece quem deve constituir a CIPA, a sua organização, as
atribuições, o funcionamento, os treinamentos que os participantes da CIPA terão, o
processo eleitoral, assim como o seu dimensionamento de acordo com o número de
empregados e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
A CIPA possui uma legislação própria (NR 05), mas a NR 18 (Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) nos fornece diretrizes para a
organização da CIPA nas empresas da Indústria da Construção.
A CIPA é obrigatória nas empresas privadas, públicas, sociedades de economia
mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, cooperativas,
bem como em outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Sua
composição (número de representante) depende do numero de empregados no
estabelecimento e do ramo de atividade (SALIBA, 2004).
32
Segundo CERQUEIRA (2010), a CIPA tem como deveres:
1. Observar e relatar as condições de riscos nos ambientes de trabalho;
2. Solicitar medidas para reduzir até eliminar ou neutralizar os riscos
existentes;
3. Discutir os acidentes ocorridos, encaminhando relatório ao Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT) e ao empregador.
4. Solicitar medidas que previnam acidentes semelhantes;
5. Orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.
2.3.4. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção
Individual (EPI)
Os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são dispositivos utilizados no
ambiente laboral com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes ao
processo (PIZA, 1997).
Eles podem ser desde equipamentos simples, como corrimãos de escadas até
sistemas sofisticados de detecção de gases dentro de uma planta química.
Os EPC geralmente tem um investimento baixo em relação aos EPI, e o retorno
é satisfatório. Eles também conseguem conciliar baixo custo com alta durabilidade às
condições ideais de proteção. Outra característica relevante quanto aos Equipamentos de
Proteção Coletiva (EPC) são com relação ao fato deles protegerem a coletividade sem
provocar desconforto aos trabalhadores.
Segundo a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES), os EPC
devem ser construídos com material de qualidade e instalados nos locais necessários tão
logo sejam detectados os riscos.
Durante o treinamento admissional, antes de o trabalhador iniciar suas
atividades, é dado a eles as informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva
(EPC) existentes no canteiro de obras.
33
Conforme a NR 18, um dos documentos que integram o Programa de Condições
e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da Construção (PCMAT) é o projeto da
execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra.
Quando as medidas de segurança de ordem geral não são suficientemente
eficazes contra riscos de acidentes, ou não são aplicáveis, lança-se mão do recurso de
proteção individual (ZOCCHIO, 2002).
De acordo com a NR 06, considera-se Equipamento de Proteção Individual
(EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Do ponto de vista prevencionista o EPI não evita acidentes, como muitas pessoas
preconizam. Ele existe para evitar a lesão ou atenuar sua gravidade, além de proteger o
corpo e o organismo contra os efeitos de substancias químicas que possam determinar
doenças ocupacionais (PIZA, 1997).
A lei determina que os EPI sejam fornecidos gratuitamente pelas empresas.
Determina, também, que cumpre aos empregados usar obrigatoriamente os
equipamentos de proteção individual, assim como os demais meios destinados a sua
segurança (ZOCCHIO, 2002).
O EPI, embora sendo utilizado pelo empregado, é de propriedade da empresa e,
portanto, o trabalhador deverá ressarci-la quando comprovado o desgaste por uso
indevido e/ou inadequado (PIZA, 1997).
A omissão do empregador ou preposto em controlar a utilização do EPI pelo
empregado não elide a responsabilidade civil, se houver acidente (FERNANDES,
2003).
2.3.5. Riscos
Podem-se considerar riscos como sendo uma ou mais condições de uma variável
com potencial de causar danos, que por sua vez podem ser entendido como lesões a
pessoas, avarias em equipamentos, perda de material, ou redução da capacidade de
desempenho de uma função predeterminada (CAMPOS, 2002).
34
Seja qual for a atividade empresarial, sabe-se que o risco está presente. A
preocupação de prevenção é o de, num primeiro momento, se for possível, eliminá-lo
dos processos e se de fato não houver como, minimizá-lo, neutralizando seus efeitos
danosos.
Em segurança do trabalho são enquadrados os riscos físicos, químicos e
biológicos, abrangendo ainda os riscos ergonômicos e de acidentes.
a) Riscos Físicos:
São do campo da ciência física. São dispostos nas diversas formas de energia a
que possam estar expostos os trabalhadores.
Ruídos;
Vibração;
Calor;
Frio;
Umidade;
Radiações não-ionizantes;
Radiações ionizantes;
Pressões anormais.
b) Riscos Químicos:
São os compostos, as substancias, ou produtos que possam penetrar no
organismo do trabalhador pelas vias respiratórias ou pele.
Poeiras;
Fumos;
Nevoas;
Neblinas;
35
Gases;
Vapores;
Produtos químicos em geral.
c) Riscos Biológicos:
São aqueles constituídos por seres vivos capazes de afetar a saúde do
trabalhador, como os microorganismos. Estes podem causar doenças de naturaza
distinta, que em muitos casos se transmitem de outros animais ao homem, como
zoonoses.
Vírus;
Bactérias;
Protozoários;
Fungos;
Parasitas;
Bacilos.
d) Riscos Ergonômicos:
São determinados pela falta de adaptação das condições de trabalho
características psicofisiológicas do trabalhador.
Esforço físico intenso;
Levantamento e transporte manual de peso;
Exigências de posturas inadequadas;
Imposição de ritmos excessivos;
Jornadas de trabalho prolongadas;
Monotonia e repetitividade.
36
e) Riscos de acidentes:
São representados por deficiências nas instalações ou em maquinas e
equipamentos. Um local pode conter vários elementos, como os listados abaixo, que
quando forem deficientes, insuficientes ou inadequados, certamente constituirão riscos
potenciais a saúde e a integridade física do trabalhador.
Arranjo físico inadequado;
Maquinas e equipamentos sem proteção;
Ferramentas inadequadas ou defeituosas;
Iluminação inadequada;
Armazenamento inadequado;
Probabilidade de incêndio ou explosão.
O monitoramento dos riscos físicos, químicos e biológicos é feito pelo Programa
de Prevenção de Riscos ambientais – PPRA e os riscos ergonômicos possuem uma
legislação própria (NR 17, Ergonomia).
2.3.6. Mapa de Riscos
O Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores
presentes no local de trabalho (sobre a planta baixa da empresa, podendo ser completa
ou setorial), capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e
doenças do trabalho.
Segundo a SOBES (www.segurançaetrabalho.com.br/download/canteiro-sobes),
a elaboração do Mapa de Riscos é uma atribuição da CIPA, determinada pela NR 05
que objetiva reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnostico da
situação de Segurança e Saúde do Trabalhador da empresa, assim como possibilitar
durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores,
bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
37
O Mapa de Riscos deve ser elaborado sobre o “layout” da empresa, indicando
através de circulo o grupo a que pertence o risco de acordo com a cor referente ao risco;
o número de trabalhadores expostos ao risco, o que deve ser anotado dentro do circulo;
a especificação do agente que deve ser anotada também dentro do circulo, e a
intensidade do risco de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser
representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos (1:2:4).
2.3.7. PCMAT
Pode-se definir o PCMAT como sendo um conjunto de ações, relativas a
segurança e saúde do trabalho, ordenadamente dispostas, visando a preservação da
saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras,
incluindo-se terceiros e o meio ambiente (PIZA, 1997).
Conforme a NR 18, em seu item 18.3.1, fica determinado a elaboração do
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção
(PCMAT) em todos os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores.
Para a elaboração do PCMAT, dimensionamento das áreas de vivencia, e equipe
do SESMT, não é considerada a fase inicial da obra (geralmente com menos de 20
operários), mas sim o numero de maior “pico” de funcionários que ocorrerá durante o
desenvolvimento do empreendimento.
Conforme determina a NR 18, o PCMAT deve contemplar as exigências
contidas na NR 09 (PPRA). Isso significa que o PPRA é parte integrante do PCMAT,
ou seja, todas as etapas do PPRA devem ser consignadas no PCMAT, além das questões
especificas referentes aos riscos da Industria da Construção (PIZA, sd. pg 91).
A NR 18 também prevê um programa de treinamento a ser implementado,
específico aos riscos existentes no estabelecimento. É estabelecido a obrigatoriedade
dos trabalhadores receberem treinamento admissional (com duração mínima de 6 horas)
e periódico.
Ao se elaborar o PCMAT, deve-se ter o envolvimento das pessoas que são
diretamente ligadas com a sua implantação dentro do canteiro e com os resultados no
38
qual são almejados, ou seja, é indispensável a presença da direção da empresa, gerentes,
engenheiros e técnicos de segurança, médicos do trabalho, projetista, orçamentistas,
mestres e encarregados na elaboração do PCMAT.
De acordo com que especifica a NR 18, o PCMAT deve vir contemplando
medidas de proteção para serviços de demolição; escavações; carpintaria; armações de
aço; estruturas de concreto; estruturas metálicas; escadas, rampas e passarelas; medidas
de proteção contra quedas de altura; movimentação e transporte de materiais e pessoas;
andaimes e plataformas de trabalho; alvenaria, revestimentos e acabamentos; telhados e
coberturas; serviços em flutuantes; locais confinados; instalações elétricas;
equipamentos de proteção individual; armazenagem e estocaem de materiais; proteção
contra incêndio; sinalização de segurança; treinamentos; ordem e limpeza; acidentes
fatais e CIPA.
2.4. RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO
ZOCCHIO (2002) diz que a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é
explícita ao determinar as responsabilidades que cabem as empresas, quanto ao cumprir
e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. A empresa ainda
assume obrigações em relação a disposição sobre segurança e higiene do trabalho
incluídas em constituições estaduais, leis sanitárias, códigos de obras e também outros
regulamentos sobre a matéria. Essas responsabilidades, quanto ao bem estar e a
segurança do trabalhador, são divididas em dois grupos:
Responsabilidades institucionais;
Responsabilidades funcionais.
As responsabilidades institucionais são as que a empresa assume em função das
normas e leis vigentes, e as funcionais são as que cada membro da organização assume
no exercício das respectivas funções, dividindo ainda as responsabilidades institucionais
e funcionais aos níveis administrativos.
Superior – Diretoria, Administração;
39
Intermediário – Gerencia, Superintendência;
Linha Operacional – Supervisão;
Empregados Comuns.
Engenheiros e gerentes de canteiros de obras são os responsáveis pelo
planejamento e determinação das medidas preventivas para execução dos serviços de
acordo com o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da
Construção (PCMAT) da obra, com a assessoramento e apoio da equipe especializada.
BISSO (1990) propõe que é muito comum empresas contratarem engenheiros e
técnicos em segurança do trabalho apenas para cumprir a lei, atribuindo-lhes, no
entanto, as mais variadas funções, como por exemplo, manutenção, segurança
patrimonial, serviços gerais etc.
DRAGONI (2006) afirma que para auxiliar a obra e os trabalhadores nas
questões de segurança deve ser criada, como reza a portaria n. 3.214/78 do Ministério
do trabalho em sua NR-18, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
na obra que atuará em conjunto com os profissionais de segurança do trabalho,
principalmente na prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
A meta da CIPA determina a participação dos trabalhadores no processo de
prevenção que através de suas sugestões, tem a possibilidade de alterar sistemas e
processos sentindo-se parte integrante das decisões da empresa (PIZA, 1997).
40
3. ESTUDO DE CASO
O estudo de caso foi realizado através do acompanhamento da obra de um
hospital público durante o período de outubro/2009 à junho/2010.
3.1. ESCOLHA DA OBRA
Fatores fizeram com que se despertasse o interesse em se fazer o estudo das
condições de segurança do trabalho: o descaso e, por muitas vezes, a negligência que os
gerentes e empresários tem em muitas obras é um deles; os diversos serviços executados
na obra em estudo, com isso os riscos de acidentes e formas de previni-los são muitos,
tornando ampla a área de estudo; a grande visibilidade da obra, fazendo com que fossem
constantes as visitas por partes dos órgãos competentes a fiscalizar a segurança do
trabalhador; e principalmente a acessibilidade e facilidade em se obter dados pelo fato
de se estar desenvolvendo o estágio acadêmico na mesma.
3.2. APRESENTAÇÃO DA OBRA
Trata-se da construção de um hospital público com 9 pavimentos, localizado em
Feira de Santana – Bahia, financiado pelo governo estadual, tendo uma área total
construída de 16.212,46 m², distribuído em um prédio principal e 6 anexos. A área total
do terreno é de aproximadamente 39.000,00 m². Durante o período de estudo, o número
máximo de trabalhadores foi de 585 operários (março/2010).
A empresa responsável pela execução da obra atua na Bahia e em Sergipe, sendo
caracterizada segundo o SEBRAE como grande empresa, devido ao número de
trabalhadores (maior que 500).
41
O grau de risco do empreendimento, conforme Anexo V do decreto 3048/99 é
03, pelo fato de ser uma construção de edifício. A atividade principal é Construção
Civil.
De acordo com o PCMAT da obra, este contempla as seguintes atividades
gerais:
Escavação mecanizada;
Escavação manual;
Terraplanagem;
Confecção, montagem e desmontagem de formas de madeira;
Aplicação de concreto usinado, convencional e bombeado;
Armação de peças estruturais;
Execução de alvenaria, de bloco e de pedra;
Instalação de esquadrias de madeira e metálicas com vidro;
Instalações elétricas;
Instalações hidrossanitárias, inclusive para água quente;
Instalações para gases medicinais;
Instalações para vapor d’água;
Instalações para GLP;
Instalações para ar condicionado, inclusive içamento de equipamentos;
Instalações de sistemas complementares (alarme de incêndio);
Instalações de equipamentos de cozinha e lavanderia;
Instalações de cabeamento estruturado;
Execução de forro em gesso;
Massa única e emboço, interno e externo;
Massa única para proteção radiológica com adição de barita;
Emassamento e pintura PVA, látex, acrílica e epóxi;
Revestimento em cerâmica interna e externa;
Estrutura metálica para cobertura em telha metálica;
Execução de calçamento;
Instalação de gradis metálicos.
42
4. ANALISE E INTERPRETAÇÃO
Neste capítulo serão abordadas as condições de Segurança do Trabalho
encontradas no local em estudo sob a ótica das Normas Regulamentadores NR 05 e NR
18.
4.1. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA (NR 05)
Pelo fato da implantação da CIPA ter sido em um período anterior ao período de
acompanhamento das condições de segurança do trabalho na obra, os dados obtidos
com relação a esse tema foram a partir da leitura da ata de eleição, leitura das atas de
reunião e entrevistas com os membros da comissão.
Devido ao fato do dimensionamento da CIPA na construção civil (assim como a
CIPA da mineração e do trabalho portuário) não serem feitos seguindo a NR 05, abriu-
se uma “brecha” nesse item da monografia para a inserção da NR 18, para assim haver a
correta análise do dimensionamento da CIPA em estudo.
A partir da análise da quantidade de funcionários trabalhando no canteiro de
obras foi determinado o dimensionamento de CIPA a ser instalada nesse canteiro, ou
seja, por se ter um canteiro com mais de 70 empregados, ficou obrigado a ser
organizada a CIPA por estabelecimento (subitem 18.33.3 NR 18). Outro dado
importante para que se fosse instalada a CIPA foi o tempo previsto para a execução da
obra (maior que 180 dias).
De acordo com a NR 05, fica previsto que haja uma CIPA no estabelecimento
desde quando o número de operários supera 70 até o termino da mesma. Na obra em
estudo isso não foi cumprido. O edital para convocação das eleições foi feito 01 mes
após o número de operários ser maior que 70, assim ficou todo esse período sem uma
equipe de empregados especifica visando a prevenção de acidentes e doenças
43
decorrentes do trabalho. De acordo com o plano de ação, contido no PCMAT, a CIPA
era pra ser implantada no mês de abril/2009, mas, a sua implantação ocorreu apenas no
mês de junho/2009. Outro fator importante a ser citado foi a não convocação de eleições
após o vencimento do primeiro mandato dos membros da CIPA, isso devido ao curto
tempo que a nova CIPA teria o mandato (previsão de 3 meses para o término das
atividades).
A CIPA é composta por 7 membros eleitos pelos empregados, sendo 4 efetivos e
3 membros suplentes e 7 membros representantes dos empregadores. O
dimensionamento da CIPA foi feito a partir da atividade em que está sendo executada
(construção de edifícios, código 41.20-4 da Classificação Nacional de Atividades
Econômicas - CNAE), grupo C-18a e o número de empregados no estabelecimento no
dia da eleição (147 operários), atendendo o que prevê a norma.
As conclusões tomadas a respeito das reuniões da CIPA foram originadas
durante acompanhamento de 3 seções (meses de novembro/2009, dezembro/2009 e
maio/2010), leitura das atas das demais seções dos outros meses durante o período de
outubro/2009 à junho/2010 e entrevista com os membros da comissão.
A Comissão teve reuniões ordinárias mensais durante o expediente normal da
empresa em datas de acordo com o calendário pré estabelecido no calendário anual das
reuniões ordinárias da CIPA. As reuniões foram realizadas em locais adequados
(refeitório da obra) conforme mostra a Figura 01. A Figura 01 mostra a reunião
ordinária do mês de maio/2009, no qual estiveram presentes 8 membros da comissão,
além de um dos Técnicos de Segurança do Trabalho..
44
Figura 01 - Reunião da CIPA.
Por não ter ocorrido denúncia de situação de risco grave e iminente, no qual
fosse determinada aplicação de medidas de emergência, nem ter tido acidente de
trabalho grave ou fatal, não foram realizadas reuniões extraordinárias.
Um grave problema percebido nas reuniões da CIPA foi com relação aos
assuntos abordados durante a mesma. Percebeu-se um baixo poder da CIPA na
reivindicação de alguns itens, que estiveram presentes nos assuntos abordados em
meses consecutivos. Algumas reivindicações de recomendações presentes na NR 18
como a do item 18.4.2.9.3 i) que orienta serem instalados nos vestiários bancos em
números suficientes para atender os usuários, foi relatado em 3 atas consecutivas, sinal
de que os pedidos da CIPA não eram atendidos em tempo hábil.
Com relação à funcionalidade da CIPA foi elaborada a Tabela 03, que mostra o
cumprimento e o não cumprimento das atribuições previstas aos membros da CIPA.
45
Tabela 03 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições da CIPA pelos membros da comissão.
ATRIBUIÇÕES DA CIPA Cumprido Não Cumprido
Identificação dos riscos do processo de trabalho X
Elaboração do Mapa de Riscos X
Elaboração de um plano de trabalho possibilitando
a ação preventiva na solução de problemas de
segurança e saúde no trabalho
X
Participação da implementação e do controle da
qualidade das medidas de prevenção necessária
X
Avaliação das prioridades de ação de medidas de
prevenção nos locais de trabalho
X
Verificações nos ambientes e condições de trabalho X
Avaliação do cumprimento das metas fixadas em
seu plano de trabalho
X
Discussão das situações de riscos que foram
identificadas
X
Divulgação aos trabalhadores informações relativas
à segurança e saúde no trabalho
X
Avaliação dos impactos de alterações no ambiente
e processo de trabalho relacionados à segurança e
saúde dos trabalhadores
X
Colaboração no desenvolvimento e implementação
do PCMSO
X
Colaboração no desenvolvimento e implementação
do PPRA
X
Divulgação e promoção do cumprimento das
Normas Regulamentadoras
X
Participação da análise das causas das doenças e
acidentes de trabalho
X
Elaboração de propostas de medida de solução dos
problemas identificados
X
Promoção da Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho – SIPAT
X
Participação de campanha de prevenção a AIDS X
Como visto acima é notável a falta de cumprimento de muitos itens
recomendados pela NR 05 com relação às atribuições que são dadas aos membros da
CIPA.
46
Foram geradas as Tabelas 04, 05, 06, 07 e 08, mostrando o cumprimento e o não
cumprimento das atribuições que são dadas aos Empregados, ao Presidente da CIPA, ao
Vice-Presidente da CIPA, ao Presidente e Vice-Presidente em conjunto e ao Secretário
da CIPA.
Tabela 04 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas aos empregados.
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS Cumprido Não Cumprido
Participação da eleição dos representantes da CIPA X
Colaboração com a gestão da CIPA X
Indicação à CIPA, ao SESMT e ao empregador de
situações de riscos
X
Apresentação de sugestões para melhoria das
condições de trabalho
X
Observação e aplicação no ambiente de trabalho as
recomendações quanto a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho
X
Tabela 05 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Presidente da CIPA.
ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE Cumprido Não Cumprido
Convocação dos membros para as reuniões da
CIPA
X
Coordenação das reuniões da CIPA X
Encaminhamento aos empregadores e ao SESMT
as decisões da comissão
X
Manutenção das informações ao empregador sobre
os trabalhos da CIPA
X
Coordenação e supervisão das atividades de
secretaria
X
Delegação de atribuições ao Vice-Presidente X
47
Tabela 06 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Vice-Presidente da CIPA.
ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE Cumprido Não Cumprido
Execução de atribuições que lhe forem delegadas X
Substituição do Presidente nos seus impedimentos
eventuais ou nos seus afastamentos temporários
X
Tabela 07 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Presidente e ao Vice-Presidente
da CIPA em conjunto.
ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E VICE-
PRESIDENTE EM CONJUNTO
Cumprido Não Cumprido
Dar condições necessárias a CIPA para o
desenvolvimento dos seus trabalhos
X
Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA X
Delegar atribuições aos membros da CIPA X
Promover o relacionamento da CIPA com SESMT X
Divulgar as decisões da CIPA a todos os
trabalhadores do estabelecimento
X
Encaminhar os pedidos de reconsideração das
decisões da CIPA
X
Constituir a comissão eleitoral X
Tabela 08 – Cumprimento e não cumprimento das atribuições dadas ao Secretário da CIPA.
ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO Cumprido Não Cumprido
Acompanhamento das reuniões da CIPA e redigir
as atas, apresentando-as para aprovação e
assinatura dos membros presentes
X
Preparação das correspondências X
Dentre os grupos que tem atribuições no funcionamento e no auxílio à CIPA,
apenas o secretário está cumprindo todas as atribuições ao qual a ele são dadas.
48
4.2. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – PCMAT (NR 18)
Devido ao número de trabalhadores (exigência mínima de 20 trabalhadores), foi
necessários a elaboração e o cumprimento do PCMAT. Esse Programa foi contemplado
com as exigências contidas na NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Conforme recomenda a NR 18, o PCMAT é mantido no estabelecimento à disposição
do órgão regional do Ministério do Trabalho – MTE.
A sua elaboração veio com o “déficit” de alguns documentos que são listados na
Tabela 09 que relaciona a existência ou não dos documentos previstos pela NR 18 no
PCMAT da obra.
Tabela 09 – Comparativo dos documentos que integram o PCMAT da obra com os itens recomendados
pela NR 18.
DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O
PCMAT
Conformidade Não Conformidade
Memorial sobre condições e meio ambiente
do trabalho
X
Projeto de execução das proteções coletivas X
Especificação técnicas das proteções
coletivas
X
Cronograma de implantação das medidas
preventivas
X
Layout inicial do canteiro de obras X
Programa educativo X
Dentro dos documentos que integram o PCMAT há o Memorial das Condições e
Meio Ambiente de Trabalho e Especificações Técnicas das Proteções Coletivas e
Individuais. Para a necessidade da obra, no qual há uma imensa diversidade de serviços,
esses documentos foram feitos de forma simples, sem muitos detalhamentos, dividindo
a obra em apenas 4 fases listadas:
Fundações;
49
Estrutura;
Alvenaria;
Acabamentos.
Fases da obra em que a ocorrência de acidentes de trabalho dentro do canteiro de
obras são constantes como a terraplanagem (no qual há grande movimentação de
maquinas) e instalações (no qual há contato dos operários com gases tóxicos, cargas
elétricas, líquidos sob pressão, etc.) ficaram de fora desses documentos que integram o
PCMAT da obra.
É importante citar que dentro dessas fases da obra, poderíamos relacionar
subfases dando um maior detalhamento para os riscos e forma de minimizá-los dentro
do canteiro de obras. Por exemplo, dentro da fase de fundações, no qual podemos
relacionar 3 tipos de fundações executadas na obra (sapata isolada, sapata corrida e
cravação de estacas pré moldadas de concreto), o PCMAT da obra contempla riscos de
acidentes apenas nos serviços de escavação e cravação de perfis metálicos.
Outro ponto importante foi com relação às modificações no projeto e nos
serviços a serem executados, no qual alguns serviços mudaram totalmente os métodos
executivos, o que faria com que a forma de prevenção de acidentes e EPI utilizados
fossem outros. As paredes que antes seriam feitas com alvenaria de bloco cerâmico
passaram a ser executadas com paredes em “Dry Wall”, dessa forma, os profissionais
seriam montadores ao invés de pedreiros, e pelo fato do gesso ser a principal matéria
prima seria necessária, a utilização de mascaras pelos operários. Importante citar que
essas modificações em formas de se prevenir acidentes e minimizá-los não foram
inseridos nas revisões do desenvolvimento do PCMAT.
4.2.1. Áreas de Vivência
De acordo com a NR 18, os canteiros de obras devem dispor de instalações
sanitárias, vestiários, alojamento, local de refeições, cozinha, lavanderia, área de lazer e
ambulatório, no qual esses itens compõem as áreas de vivência. Devido ao fato de não
50
se ter trabalhadores alojados, nem preparo de refeições dentro do canteiro de obras em
estudo, apenas se aplicam ao estabelecimento os seguintes itens:
a) Instalações sanitárias;
b) Vestiários;
c) Refeitórios;
d) Ambulatório.
a) Instalações sanitárias
De um modo geral, pode-se perceber certa preocupação da empresa com o bem
estar do operário com relação ao seu asseio pessoal. Foram colocados dentro do canteiro
de obras instalações sanitárias às quais os operários têm acesso a qualquer hora dentro
do seu horário de trabalho. Além disso, a NR 18 preza que essas instalações sanitárias
sejam mantidas em perfeito estado de conservação e higiene, logo foram contratadas
pessoas especificas para manter o ambiente limpo e higienizado, sendo um homem para
o banheiro masculino e uma mulher para o feminino.
Por se tratar de um canteiro de obras em uma área ampla, assim foi instalado
outro banheiro com o intuito de se atender ao item 18.4.2.3 j) (NR 18) em que não são
permitidos deslocamentos maiores do que 150 metros do posto de trabalho aos
gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.
As Figuras 02 e 03 mostram as instalações sanitárias dos ambientes, sendo que a
Figura 02 mostra as instalações do banheiro feminino, e a Figura 03 do sanitário
masculino.
51
Figura 02 - Instalações sanitárias (feminino).
Figura 03 - Instalações sanitárias (masculino).
As instalações sanitárias possuem paredes de material resistente e lavável, os
pisos são impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante, são independentes
para homens e mulheres, a ventilação e iluminação adequados e o pé direito do
ambiente é maior que 2,50 m de altura, conforme o item 18.4.2.3 (NR 18).
A partir do quadro de funcionários em que teve o máximo de operários presentes
na obra, durante o período de estudo, no total de 585 operários, sendo 555 homens e 30
mulheres, pode-se dimensionar as instalações sanitárias, conforme Tabelas 10 e 11.
52
A Tabela 10 mostra a comparação entre a quantidade de itens das instalações
sanitárias recomendado pela NR 18 e o atendido pela área de vivência do local em
estudo para os sanitários masculinos. Esse dimensionamento da Norma foi feito para um
número maior que o máximo de operários presentes no estabelecimento, ou seja, maior
que 555 operários.
Tabela 10 – Comparação entre a quantidade de itens das instalações sanitárias recomendados pela NR 18
e a quantidade presente na instalação sanitária masculina.
ITEM RECOMENDADOS
PELA NR 18
INSTALAÇÕES NO
CANTEIRO
Quantidade de lavatórios 28 29
Quantidade de vasos sanitários 28 29
Quantidade de chuveiros 56 61
A Tabela 11 mostra a comparação entre a quantidade de itens das instalações
sanitárias recomendado pela NR 18 e o atendido pela área de vivência do local em
estudo para os sanitários femininos. Esse dimensionamento da Norma foi feito para um
número maior que o máximo de operários presentes no estabelecimento, ou seja, maior
que 30 operários.
Tabela 11 – Comparação entre a quantidade de itens das instalações sanitárias recomendados pela NR 18
e a quantidade presente na instalação sanitária feminina.
ITEM RECOMENDADOS
PELA NR 18
INSTALAÇÕES NO
CANTEIRO
Quantidade de lavatórios 2 4
Quantidade de vasos sanitários 2 3
Quantidade de chuveiros 3 9
Com relação aos itens (lavatórios, vasos sanitários e chuveiros) verificados nas
instalações sanitárias, percebe-se que em todos, a quantidade presente na obra é superior
ao que recomenda a NR 18.
53
b) Vestiários
Os vestiários da obra possuem paredes de madeira, pisos de concreto, cobertura
protegendo contra intempéries e áreas de ventilação e iluminação visualmente
adequadas. Os armários são individuais, dotados de fechadura ou dispositivo com
cadeado e os vestiários possuem bancos em número suficiente para atender os usuários,
com uma largura mínima de 0,30 m, conforme mostra a Figura 04. O pé direito do
ambiente é superior a 2,50 m de altura, em conformidade com o item 18.4.2.9.3.g) (NR
18).
Figura 04 - Vestiários.
c) Refeitórios
O local para refeições (Figura 05) possui paredes permitindo o isolamento do
ambiente externo durante as refeições, o piso é em concreto e possui cobertura
protegendo contra intempéries. O ambiente é iluminado e ventilado, tendo lavatórios
com saboneteiras instalados em seu interior. As mesas possuem tampos lisos e laváveis.
54
Figura 05 - Refeitório.
Para garantir o atendimento de todos os trabalhadores, foi estabelecido uma
escala (horário) para as refeições. Os operários das sub-empreiteiras almoçavam às
11:30, e os operários da Empresa, almoçavam às 12:00
4.2.2. Escavações
As áreas que iam ser feitos os serviços de escavação geralmente se encontravam
previamente limpas. Os materiais e objetos que pudessem gerar riscos pelo
comprometimento de sua estabilidade eram retirados do ambiente a ser escavado.
As escavações com mais de 1,25 m de profundidade tinham escadas com a
finalidade de permitir, em caso de emergência, a saída rápida de trabalhadores,
conforme mostra a Figura 06. A Figura 06 também mostra uma não conformidade de
acordo com a NR 18, que é a colocação dos materiais retirados da escavação a uma
distância menor que metade da profundidade da escavação.
55
Figura 06 - Escavação a uma profundidade maior que 1,25 m.
As escavações realizadas têm barreiras de isolamento em todo seu perímetro,
mas não eram contempladas com sinalização de advertência noturna, conforme mostra a
Figura 07.
Figura 07 - Ausência de sinalização nas escavações.
56
4.2.3. Carpintaria
A Figura 08 ilustra o ambiente da carpintaria dotada de bancada de serra que era
composta por uma serra circular, dotada de mesa estável construída em madeira, com
fechamento em suas faces inferiores, anterior e posterior. A bancada era provida de
coifa protetora de disco, protegendo o operador, mas não possuía coletor de serragem
(indispensável para diminuir os riscos físicos) e nem dispositivo empurrador e guia de
alinhamento, que são recomendados pelo item 18.7.3 da NR 18.
A Figura 08 também mostra a preocupação da equipe de Segurança do Trabalho
na prevenção de acidentes, informando aos trabalhadores que é proibido fumar naquela
área, assim como a instalação de um extintor de incêndio, para prevenção de incêndio.
Figura 08 – Visão geral da carpintaria.
4.2.4. Armações de Aço
O local onde se realizavam os serviços de armação, dobra e corte do aço está
afastado da área de circulação dos trabalhadores e dotado de cobertura para proteção
dos trabalhadores contra queda de materiais e intempéries, conforme mostrado na
Figura 09. As lâmpadas da área de trabalho não possuíam proteção contra impactos que
poderiam ser gerados a partir das partículas ou de vergalhões.
57
Figura 09 – Bancada para corte e montagem das armações de aço.
As pontas de vergalhões estão protegidas (Figura 10), essa é uma medida eficaz
na prevenção de acidentes.
Figura 10 - Pontas de vergalhões protegidas.
4.2.5. Escadas, Rampas e Passarelas
Na obra em estudo, foram utilizadas escadas de mão e escadas de uso coletivo,
conforme mostram as Figuras 11 e 12.
58
Figura 11 - Escada de mão.
Figura 12 - Escada de uso coletivo.
A escada de mão (Figura 11) foi feita com madeira de qualidade duvidosa, o que
pode comprometer sua resistência. Pelo fato de ser uma escada de mão, podemos ver
que ela está sendo mal usada, ou seja, por se tratar de um local onde há risco de queda
de material e proximidade de um vão aberto não poderia ser usada esse tipo de escada.
Percebe-se também que a escada não está fixada no piso inferior nem no superior, assim
como não dispõe de dispositivo impedindo o seu escorregamento, nem é dotada de
degraus antiderrapante.
Na Figura 12, a escada provisória de uso coletivo, está dotada de corrimão e
rodapé, conforme especificado pela NR 18. Possui fixação no piso inferior e superior, e
59
como verificado em campo os degraus possuem uma largura maior que 80 centímetros,
atendendo a NR 18.
Neste item da norma pode-se concluir que as escadas de mão não estão
atendendo a norma, e as escadas de uso coletivo estão atendendo aos itens básicos de
segurança.
Com relação às rampas encontradas na obra (Figuras 13 e 14), será feita uma
comparação entre duas situações encontradas em locais diferentes da obra (a primeira
no almoxarifado da obra e a segunda na cozinha da obra).
Figura 13 - Rampa sem as recomendações da NR 18.
Figura 14 - Rampa com as recomendações da NR 18.
60
Na Figura 13, observa-se que a rampa não era fixada no piso inferior nem no
piso superior, assim como não era dotada de corrimão e rodapé, ao contrário da Figura
14, no qual se pode verificar que a rampa contemplava com todos esses itens previstos
pela NR 18.
As passarelas utilizadas na obra (Figura 15) tem corrimão, mas não possuem
rodapé, conforme prescreve a NR 18 no seu item 18.12.2; outra não conformidade é a
existência de ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno.
Figura 15 - Passarela instalada na obra.
4.2.6. Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura
Com relação a esse item da Norma Regulamentadora 18, percebe-se na Figura
16 que os vãos de acesso às caixas dos elevadores estão com um fechamento provisório
maior que 1,20 m de altura com material resistente, conforme preza a NR 18 no seu
item 18.3.3. As aberturas no piso têm fechamento com material resistente.
61
Figura 16 - Fosso do elevador com proteção.
Mas podemos perceber que essa medida de proteção contra quedas de altura na
obra em estudo ainda é falho, pois nem toda a periferia da edificação dispõe da
instalação de proteção contra queda de trabalhadores e materiais como o sistema guarda
corpo e rodapé (Figura 17), assim como não foram utilizadas as plataformas (principal e
secundarias), nem redes de segurança (Figura 18), o que seria necessário devido a
edificação ter mais de 4 pavimentos.
Figura 17 – Perímetro da obra com proteção contra queda de altura deficiente.
62
Figura 18 – Perímetro da obra sem proteção contra quedas de altura (plataformas).
4.2.7. Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas
Os elevadores de materiais da obra possuem sistema de frenagem automática,
sistema de trava de segurança e interruptor de corrente, conforme especifica a NR 18 no
item 18.14.22.4. Em cada pavimento, os elevadores tem botões no qual se acionava a
campainha junto ao guincheiro, garantindo assim a comunicação. As torres de
elevadores de materiais tinham as faces revestidas com telas de “nylon” (material
resistente) conforme recomenda a NR 18 no item 18.14.21.17 e pode ser visto na Figura
19.
Figura 19 - Presença de tela de material resistente revestindo as torres de elevadores de
materiais.
63
Atendendo ao item 18.14.22.2 da NR 18, os elevadores de transporte de
materiais são sinalizados com placas indicando a carga máxima e a proibição de
transporte de pessoas (Figuras 20 e 21).
Figura 20 - Informação da capacidade máxima do elevador.
Figura 21 - Proibição de transporte de passageiros no elevador de carga.
4.2.8. Andaimes e Plataformas de Trabalho
Nos andaimes fachadeiro utilizados na obra, a montagem, assim como as peças
de contraventamento tiveram seus encaixes travados por braçadeiras, assegurando a
64
estabilidade e rigidez necessárias ao andaime. Pode-se ver na Figura 22, esse tipo de
andaime ainda era provido de tela de “nylon” (material adequado), assim como guarda
corpo e rodapé.
Figura 22 - Andaimes fachadeiro.
Na Figura 23, os trabalhadores que estão na plataforma não utilizam cinto de
segurança tipo pára-quedista ligado a um cabo guia fixado em estrutura independente do
equipamento, contrariando a recomendação da NR 18 no item 18.15.47.5.
Figura 23 - Plataforma de trabalho
65
4.2.9. Armazenagem e Estocagem de Materiais
Os materiais são estocados conforme especifica a NR 18, ou seja, de forma a não
atrapalhar o transito dos trabalhadores e pessoas, nem dificultar acesso aos
equipamentos de combate a incêndio. O deposito de cimento atende a esses itens, mas
conforme podemos ver na Figura 24, a pilha de sacos de cimento tem forma e altura que
não garante sua estabilidade, além de dificultar o manuseio do material.
Figura 24 - Depósito de cimento.
4.2.10. Sinalização de Segurança
No canteiro de obras foi observada uma preocupação constante com a
sinalização dos ambientes, principalmente alertando à obrigatoriedade do uso do EPI e
adoção de medidas que venham a prevenir acidentes; isso pode ser visto na placa da
Figura 25.
66
Figura 25 - Aviso de segurança dentro do canteiro de obras.
4.2.11. Treinamento
Todos os trabalhadores, ao ingressarem na empresa, antes de iniciarem as suas
atividades recebem o treinamento admissional, conforme especifica a NR 18 mas não
havia treinamento periódico, mesmo havendo necessidade (inicio de cada fase da obra,
por exemplo). Uma não conformidade encontrada no treinamento admissional foi a sua
duração que não tinha a duração prevista pela NR 18 (6 horas). A Figura 26 mostra o
treinamento admissional realizado pela equipe do SESMT.
Figura 26 - Treinamento admissional.
67
4.2.12. Comparativo do PCMAT da obra com os itens recomendados pela NR 18.
A partir da análise das condições de Segurança do Trabalho foi elaborada a
Tabela 12 que mostra os itens previstos pela NR 18 (conformidade e não
conformidade), dos itens do PCMAT.
Para os itens marcados com não conformidades, foram propostas correções e
medidas a serem tomadas, apresentadas no Capítulo 05 dessa monografia.
Tabela 12 – Comparativo do PCMAT da obra com os itens recomendados pela NR 18.
ITEM
(NR18)
DESCRIÇÃO CONFORMIDADE
Sim Não N.A.
18.2 Comunicação Prévia X
18.3.4 Documentos integrantes do PCMAT X
18.4 Áreas de Vivência
18.4.2 Instalações Sanitárias X
18.4.2.9 Vestiário X
18.4.2.10 Alojamento X
18.4.2.11 Local de refeições X
18.4.2.12 Cozinha X
18.4.2.13 Lavanderia X
18.4.2.14 Área de lazer X
Ambulatório X
18.5 Demolição X
18.6 Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas X
18.7 Carpintaria X
18.8 Armações de Aço X
18.9 Estruturas de Concreto X
18.10 Estruturas Metálicas X
18.11 Operações de Soldagem e Corte a Quente X
18.12 Escadas, Rampas e Passarelas
18.12.5 Escadas de mão X
18.12.5 Escadas de uso coletivo X
18.12.6 Rampas X
18.12.6 Passarelas X
18.13 Medidas de Proteção contra Quedas de Altura X
18.14 Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas
68
Tabela 12 – Comparativo do PCMAT da obra com os itens recomendados pela NR 18 (continuação).
ITEM
(NR18)
DESCRIÇÃO CONFORMIDADE
Sim Não N.A.
18.14.22 Elevador de transporte de Materiais X
18.14.23 Elevador de Passageiros X
18.14.24 Gruas X
18.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho
Andaimes X
Plataformas de Trabalho X
18.16 Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética X
18.17 Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos X
18.18 Telhados e Coberturas X
18.19 Serviços em Flutuantes X
18.20 Locais Confinados X
18.21 Instalações Elétricas X
18.22 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas X
18.23 Equipamentos de Proteção Individual X
18.24 Armazenagem e Estocagem de Materiais X
18.25 Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores X
18.26 Proteção Contra Incêndio X
18.27 Sinalização de Segurança X
18.28 Treinamento X
18.29 Ordem e Limpeza X
18.30 Tapumes e Galerias X
18.31 Acidente Fatal X
18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas
empresas da Indústria da Construção
X
69
5. RECOMENDAÇÕES
5.1. COMISSÃO INTERNA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Uma recomendação muito importante é a convocação de novas eleições após o
término do mandato da CIPA.
Recomenda-se uma integração da CIPA entre os estabelecimentos da empresa na
mesma cidade, atendendo ao item 5.4 da NR 05. Para que exista essa integração, é
necessário que sejam feitas visitas, reuniões, programas e campanhas em conjunto,
assim como participações das outras Comissões como convidadas da SIPAT entre os
membros das CIPA envolvidas.
Para os colaboradores das subempreiteiras é recomendado que atendam ao item
18.33.6 da NR 18, que diz que as subempreiteiras que não necessitem da implantação de
uma comissão, participe com no mínimo 1 (um) representante nas reuniões e nas
inspeções realizadas pela CIPA da contratante, para assim ficarem a par dos riscos a que
os trabalhadores estão sujeitos e poderem previni-los.
Como pode ser percebido na Tabela 03 (capítulo 04), os membros da CIPA não
cumpriram uma serie de atribuições que lhes são dadas. Recomenda-se aos membros da
CIPA que cumpram essas atribuições que estão marcadas como não conformidade.
Aos empregados, poderíamos sugerir a colaboração com a gestão da CIPA,
assim como indicação de situações de riscos, sugestões para melhorias das condições de
trabalho e observação e aplicação no ambiente de trabalho das recomendações quanto à
prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
O Presidente da CIPA, juntamente com o vice-presidente deveria promover o
relacionamento da CIPA com o SESMT, assim como divulgar as decisões da CIPA a
todos os trabalhadores do estabelecimento.
70
5.2 PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PCMAT
Primeiramente recomenda-se aos gerentes elaborar o PCMAT de forma
completa, ou seja, é necessário que esse programa seja contemplado também com
alguns documentos indispensáveis, como o projeto de proteções coletivas, assim como o
“layout” inicial do canteiro de obras.
Ainda na elaboração do PCMAT, devem-se rever as formas na qual foi
planejado o pico de trabalhadores, o PCMAT previu um número máximo de apenas 240
funcionários, mas a obra contemplou um pico de 585 funcionários. Esse valor é
determinante do dimensionamento do SESMT.
Recomenda-se haver um maior detalhamento no Memorial das Condições e
Meio Ambiente de Trabalho e Especificações Técnicas das Proteções Coletivas e
Individuais, em que apenas quatro fases (fundações, estrutura, alvenaria e acabamento)
foram avaliadas. Devem-se inserir fases como terraplanagem, instalações, dentre
diversas outras que não poderiam ficar de fora desses documentos, além de dividir essas
fases com subfases, como por exemplo, acabamentos em que poderia ser subdividido
em interno e externo, instalações poderiam ser subdividida em instalações de água sob
pressão, instalações elétricas, instalações de gás, etc.
Recomenda-se haver um acompanhamento entre as revisões dos projetos da obra
com as revisões que acontecem no PCMAT. Mudanças de formas de execução de
serviços e materiais na obra deveriam ser acompanhadas com mudanças na forma de se
prevenir acidentes e proteger a saúde do trabalhador.
Para os serviços de escavação, recomenda-se depositar o material retirado a uma
distância maior que metade da profundidade da escavação. Recomenda-se também
instalar sinalização de advertência noturna em todo o perímetro da escavação, como
forma de prevenir acidentes.
Para as operações de corte de madeira, devem ser instalados dispositivos
empurradores e guia de alinhamento na bancada de serra. Pelo fato do local ser propicio
a ocorrência de incêndio, recomenda-se também a instalação de lâmpadas a prova de
explosão, (item 18.26.4, NR 18) quando se trata de proteção contra incêndio.
71
Para os serviços de armações de aço, recomenda-se proteger as lâmpadas contra
impactos provenientes da projeção de partículas ou de vergalhões, já que é muito comun
o manuseio desses materiais nessa área. É necessário também isolar a área durante a
descarga de vergalhões de aço.
Com relação às escadas de mão, recomenda-se utilizar uma madeira de boa
qualidade, sem apresentar nós e rachaduras. É necessário também haver a fixação da
mesma nos pisos superior e inferior, colocar dispositivos no qual impeça o seu
escorregamento, além de colocar degraus antiderrapantes.
Deve-se manter uma uniformidade entre as rampas utilizadas no
estabelecimento. É necessário que se adapte todas as rampas ao que é recomendado pela
NR 18, ou seja, deixar a rampa da Figura 10 (capítulo 04) como um padrão para as
rampas que são utilizadas dentro do estabelecimento.
Recomenda-se que as rampas sejam feitas de forma sólida, além de serem
contempladas com o sistema guarda-corpo e rodapé. Deve-se também eliminar os
ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno.
Recomenda-se contemplar toda a periferia da edificação com proteção contra
queda de altura. Como o empreendimento tem mais de 4 pavimentos, seria necessária a
instalação de uma plataforma principal de proteção e quando necessário instalar
plataformas secundárias (importante ressaltar que como o 3º pavimento é recuado, a
obra limita-se apenas a implantação de uma plataforma principal e uma secundária).
Recomenda-se para as plataformas de trabalho o atendimento dos itens da NR 18
com relação a segurança do trabalhador, ou seja, é necessário o mesmo estar fixo a
estrutura, independente do equipamento. Recomenda-se também uma verificação diária
das condições de uso do equipamento, além de um treinamento especifico, qualificando
e determinando quem pode operar esses equipamentos.
Recomenda-se efetuar todos os treinamentos previstos na NR 18, ou seja, deve-
se tornar rotina da empresa o emprego do treinamento periódico visando garantir a
execução das atividades com segurança. É importante também aumentar a carga horária
dos treinamentos admissionais para 6 (seis) horas, conforme especifica a NR 18, assim
obtendo uma quantidade maior e mais detalhada de itens abordados nesse treinamento.
72
6. CONCLUSÕES
A partir dos resultados obtidos pela análise da aplicabilidade das Normas
Regulamentadoras NR 05 e NR 18 no canteiro de obras de um hospital público situado
em Feira de Santana, notou-se que a efetividade destas normas não ocorreu de forma
completa. Algumas conclusões sobre a CIPA (NR 05) e PCMAT (NR 18) instalados na
referida obra foram agrupadas nos tópicos seguintes, onde os percentuais relativos sobre
conformidades e não conformidades foram calculados em cima do numero de itens
verificados nas respectivas tabelas.
6.1 CIPA (NR 05)
Com a análise da CIPA do estabelecimento, percebeu-se que a implantação
ocorreu de forma coerente com relação ao número de membros. Por outro lado, a não
convocação de eleição com o final do mandato da CIPA contrariou as recomendações
da mesma (NR 05).
Com relação ao cumprimento das atribuições da CIPA pelos seus membros
percebeu-se (Tabela 03, Capítulo 04), que apenas 4, dos 17 itens verificados foram
cumprido, totalizando 24%. Esse valor pode ser decorrente de falta de instrução durante
o treinamento aos membros da CIPA.
Quanto ao cumprimento das atribuições dos componentes da CIPA: os
representantes dos empregados da empresa cumpriram 1 dos 5 itens verificados,
totalizando 20%; o Presidente (cumprimento de 3 dos 6 itens verificados) e o Vice-
presidente (cumprimento de 1 de 2 itens verificados) cumpriram 50% das atribuições,
cada um, mas ao atribuir funções em conjunto a esses dois membros da Comissão, o
percentual de itens sendo cumprido cai para 29%, (cumprimento de 2 dos 7 itens
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verificados). Com esses dados, podemos concluir que a liderança da CIPA não andava
em conjunto; quanto ao Secretário da Comissão foi um caso a parte, no qual apenas ele
se comprometia e conseguia cumprir 100% das atribuições que lhe foram dadas, onde
foram cumpridos os 2 itens analisados.
6.2 PCMAT (NR 18)
O PCMAT do empreendimento foi elaborado de forma simples, deixando
documentos indispensáveis, fora desse documento. Dentre os 7 documentos previstos
pela NR 18, apenas 5 estavam presentes no PCMAT da obra.
Como visto no texto, as áreas de vivencia do canteiro de obras foi um item
bem elogiado, na grande maioria dos itens verificados houve conformidade com relação
ao que especifica a NR 18. Esse é um dos itens em que há uma cultura de não se ter
tanto investimento, mas na obra em estudo foi justamente o contrário.
Em outros itens, em ambientes próximos, foram encontrados equipamentos do
mesmo tipo, em conformidade e em não conformidade com o recomendado pela NR 18,
dessa forma percebe-se que não havia um padrão especifico para montagem desses
equipamentos.
Medidas de prevenção de acidentes que demandavam grande investimento
financeiro além de tempo para instalação, como plataformas para proteção contra
quedas de altura não eram feitos. Estatísticas mostram que durante a fase em que
deveriam ser usadas essas plataformas é onde a ocorrência de acidentes é alta.
Com os dados obtidos em campo percebemos (Tabela 12, Capítulo 04) que dos
44 itens analisados 20 itens estavam em conformidade e 13 não estavam em
conformidade com que a NR 18 recomenda, outros 11 itens não eram utilizados dentro
do canteiro de obras. Com isso, podemos concluir que 61% dos itens estavam coerentes
com as recomendações da NR 18.
As medidas que foram sugeridas no capítulo 05, são de suma importância, para
diminuir os riscos presentes no ambiente, assim como, ter uma melhoria na qualidade
do trabalho dos operários. Melhorias estas que fazem com que a empresa tenha retornos
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importantes ou aumento da produtividade com a eliminação de possíveis gastos
oriundos de acidentes que possam ocorrer.
Mesmo não ocorrendo acidentes graves, gerando afastamento, não quer dizer
que o ambiente está de acordo com as Normas vigentes.
75
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segurança do Trabalho é parte integrante do processo produtivo do
empreendimento, da mesma forma que os serviços devem ser feitos com qualidade,
tendo-se que manter o ambiente apropriado para a manutenção do trabalho visando o
bem estar do trabalhador.
Podemos efetivamente concluir que, a implantação de um Programa de
Segurança do Trabalho é um processo contínuo dentro da Empresa. Sendo a partir de
experiências, que se pode obter o ambiente propício ao desempenho do trabalhador,
conforme preceitua-se nas Normas Regulamentadoras.
Diante da nossa experiência exposta aqui, podemos citar o texto retirado da
placa da CIPA, onde indica as estatísticas de afastamento dos trabalhadores nas
empresas:
“Nenhum trabalho é tão urgente ou tão importante que não possa ser feito
com segurança”.
76
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77
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![Clovis Apresentação - NR 12 - SP [Somente leitura] [Modo ...... · NR 18 -CPN NR 22 -CPNM NR 29 -CPNP NR 30 -CPNAq NR 31 -CPNR NR 32 -CNTT NR 34 -CNTT OIT 174 -GET Sub. COMBUSTIVÉIS](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f2139335b94be388240a678/clovis-apresentao-nr-12-sp-somente-leitura-modo-nr-18-cpn.jpg)
![CLOVIS 126 - NR 12 e NR 15 [Modo de Compatibilidade]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/587232081a28abde5c8bf798/clovis-126-nr-12-e-nr-15-modo-de-compatibilidade.jpg)
