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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA - NOROESTE DO CEARÁ FORTALEZA - CEARÁ 2015

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS

BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

DO PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA -

NOROESTE DO CEARÁ

FORTALEZA - CEARÁ

2015

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FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS

BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO

PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA -

NOROESTE DO CEARÁ

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenamento de Territórios de Regiões Semiáridas e Litorâneas Orientador: Prof. Dr. Flávio Rodrigues do Nascimento.

FORTALEZA - CEARÁ

2015

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Aos meus pais Océlio e Francileide e aos meus irmãos Leonardo e

Matheus, dedico.

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AGRADECIMENTOS

A minha total gratidão aos meus familiares que me incentivaram nos meus

estudos acompanhando os momentos difíceis vivenciados no mestrado, em

especial meus pais, Océlio e Francileide, e ao meu tio Sidney.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Flávio Rodrigues do Nascimento, pelo

desprendimento, paciência e simplicidade, sempre com muito rigor nas

correções e nas orientações no amadurecimento como pesquisador

contribuindo sobremaneira para a qualidade do trabalho.

Ao Prof. Dr. Marcos José Nogueira de Souza, que desde a época da

monitoria e logo depois, com a iniciação científica, na graduação, me

possibilitou a oportunidade da pesquisa contribuindo para minha formação

acadêmica, culminado assim com a orientação do trabalho de monografia.A

Prof. Dra. Maria Cláudia Magalhães Grangeiro (in memorian) que me forneceu

grande suporte metodológico durante a graduação acompanhando minha

carreira acadêmica e o desenvolvimento da pesquisa de mestrado.

A Prof. Dra. Marta Celina Linhares Sales pela amável receptividade na UFC e

pela participação na banca de qualificação contribuindo de forma significativa

para a construção do trabalho, culminado assim com a defesa.

Ao Prof. Dr. Manuel Rodrigues Freitas Filho pela disponibilidade dos dados

pluviométricos da FUNCEME para realização do balanço hídrico.

Ao Prof. Jorge Elias no tratamento realizado pela correção ortográfica do

trabalho, possibilitando grande aprendizado em Língua Portuguesa.

Ao Prof. Ms. Tarcísio Benevides pela tradução do resumo da Língua

Portuguesa para Língua Inglesa com rigor nas suas colocações pertinentes.

Ao companheiro Níveo Rocha pela acessibilidade no Laboratório de

Geoprocessamento e apoio na elaboração do mapeamento temático.

Aos meus companheiros de LAGEO Iaponan Cardins e Andrea Crispim pelas

discussões acadêmicas e pelo incentivo nessa caminhada geográfica.

Aos meus amigos de universidade, Ésulo Maia, Maria Adriana, Otávio Barra,

Evelize Teixeira, Débora Ferreira, Graziela Gonçalves, Rafael Brito, Rafaela

Martins, Sarah Gonçalves, Washington Bezerra, Leandro Cavalcante pelas

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discussões e contribuições no desenvolvimento da pesquisa, além dos

momentos de descontração no decorrer dessa pesquisa durante o Mestrado.

Aos companheiros Lucas Lopes, Luís Ricardo, Rafael Pessoa pela disposição

e apoio na realização de parte dos trabalhos de campos.

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) pela formação acadêmica

possibilitando o meu crescimento como profissional de Geografia.

Ao Programa de Pós Graduação em Geografia (PROPGeo) pela oportunidade

de ingresso no universo acadêmico da pesquisa em Geografia.

Ás funcionárias do PROPGeo Adriana Livino, Júlia Oliveira e Aparecida pela

dedicação e empenho no dia a dia para organização do programa.

Ao CNPq pelo apoio financeiro na elaboração da pesquisa.

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Todos que se iniciam no conhecimento das ciências da natureza – mais cedo ou mais tarde, por um caminho ou por outro – atingem a ideia de que a paisagem é sempre uma herança. Na verdade, ela é uma herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades.

(Aziz Ab’ Saber)

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RESUMO

De bases geográficas, este trabalho apresenta um estudo integrado da

paisagem por meio da elaboração de uma proposta de Zoneamento

Ecológico-Econômico para os municípios de Tianguá e Ubajara, noroeste do

estado do Ceará integrando o setor setentrional do Planalto da

Ibiapaba/Nordeste do Brasil. Trata-se de um relevo cuestiforme que

representa a borda oriental da Bacia sedimentar do Parnaíba através de um

escarpamento abrupto no contato com a depressão sertaneja e um caimento

topográfico suave no sentido oeste em direção ao Piauí. A produção do

espaço geográfico condicionou a apropriação dos recursos naturais pelas

atividades produtivas, justificando a estruturação das diferentes tipologias de

uso e ocupação da terra sobre as unidades geossistêmicas: Planalto da

Ibiapaba (Vertente Úmida, Platô Úmido e Reverso Seco), bem como as

unidades circunjacentes que integram o território dos municípios de Tianguá e

Ubajara, são elas Depressão Sertaneja (Depressão Periférica Subúmida-Seca

e Cristas Residuais e Inselbergs) e Depressão Monoclinal (Depressão

Monoclinal Seca) Nesse aspecto, os diferentes agentes produzem o espaço

regional a partir da expansão dos setores de serviços, turismo/lazer e forte

incremento do vetor agropecuário, nos últimos 15 anos da década de 2000 e

2010. Desta forma, os problemas ambientais emergiram como produto da

superutilização da terra promovendo mudanças no funcionamento dinâmico

dos sistemas ambientais, principalmente, no que tange as relações de

interdependências entre o potencial ecológico e a exploração biológica. Os

resultados da pesquisa propuseram um ZEE como subsídio ao ordenamento

territorial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara, em

compatibilidade com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais,

estabelecendo diretrizes para conservação dos recursos naturais disponíveis.

Palavras Chave: sistemas ambientais, recursos naturais, ordenamento

territorial, estudo integrado da paisagem e tipologias de uso e ocupação.

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ABSTRACT

Geographical in nature, this work presents an integrated landscape study by

preparing an ecological-economic zoning proposal for the towns of Tianguá

and Ubajara, in the northwest of the state of Ceará, integrating the northern

sector of the Plateau of Ibiapaba / Northeast Brazil. It is a tilted plateau relief

representing the eastern edge of the sedimentary Parnaíba Basin through a

steep escarpment in contact with the backlands depression and a mild

topographic slope westbound towards Piaui. The production of the

geographical space conditioned the appropriation of the natural resources by

the activities of production, justifying the structuring of different types of use

and occupation of the land on geosystemic units: the Ibiapaba Plateau: (humid

steep slope, humid flat area and dry slope) as well as the surrounding units in

the territory of the towns of Tianguá and Ubajara: countryside depression

(peripheral depression, that tends from sub-humid to dry, ridges and

inselbergs) and monoclines (dry depression). This way, the different agents

produce the regional space from the expansion of service sectors,

tourism/leisure and strong growth of the agricultural vector in the last 15 years.

Thus, environmental problems have emerged as a product of land

overexploitation causing changes in the dynamic operation of environmental

systems, especially regarding relations of interdependence between ecological

potential and biological exploitation. The survey results proposed the

ecological-economic zoning as a subsidy for the regional planning of the

activities of production in Ubajara and Tianguá, in accordance with the

capacity of carrying on environmental systems, establishing guidelines for

conservation of available natural resources.

Keywords: environmental systems, natural resources, land use planning,

integrated study of landscape and use and occupancy types.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Representação esquemática do geossistema e ecossistema....... 34

Figura 2 – Definição Clássica de Geossistema.............................................. 36

Figura 3 – Estratigrafia da Bacia do Parnaíba................................................ 71

Figura 4 – Coluna cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do

Parnaíba....................................................................................... 73

Figura 5 – Vales obsequentes incisos na vertente do Planalto da Ibiapaba,

Sítio Dom Bosco em Tianguá....................................................... 79

Figura 6 – Escarpamento no Contato com a Depressão Periférica, Parque

Nacional de Ubajara...................................................................... 80

Figura 7 – Superfície Exocártica no Parque Nacional de Ubajara................. 82

Figura 8 – Entalhe do Rio Jaburu na área do reverso.................................... 83

Figura 9 – Influência do El Nino em escala global.......................................... 88

Figura 10 – Atuação dos Ventos Alísios sobre o Ceará................................. 89

Figura 11 – ZCIT atuando sobre o Ceará....................................................... 90

Figura 12 – Quadra chuvosa no Ceará em decorrência da ZCIT................... 91

Figura 13 – Complexos convectivos de mesoescala sobre o Ceará.............. 93

Figura 14 – Perfil Topográfico/Pedológico.................................................... 108

Figura 15 – Argissolo Revestido pela Caatinga Arbórea na Depressão

Periférica, Distrito de Araticum em Ubajara.............................. 114

Figura 16 – Mata Semidecídua nos Rebordos do Planalto da Ibiapaba...... 115

Figura 17 – Perfil de Latossolo Vermelho-Amarelo na CE 187 em

Tianguá...................................................................................... 118

Figura 18 – Exuberância Florística da Mata Plúvio-Nebular no Parque

Nacional de Ubajara.................................................................. 119

Figura 19 – Perfil de Neossolo Quartzarênico associado ao “carrasco” na

BR 222 em Tianguá.................................................................. 121

Figura 20 – Açude Jaburu na divisa entre os municípios de Tianguá e

Ubajara..................................................................................... 130

Figura 21 – Percurso de trilhas ecológicas em áreas legalmente

protegidas por lei no Sítio Dom Bosco, Tianguá....................... 161

Figura 22 – Teleférico do Parque Nacional de Ubajara................................ 166

Figura 23 – Expansão da bananicultura sobre a mata plúvio-nebular......... 167

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Figura 24 – Predomínio do babaçu na BR 222 em Tianguá........................ 168

Figura 25 – Horticultura no município de Tianguá........................................ 169

Figura 26 – Produção de maracujá ao fundo associada à pecuária semi-

intensiva no município de Ubajara............................................. 171

Figura 27 – Interação entre produtores rurais e agroindústrias na área de

entorno do Açude Jaburu em Ubajara...................................... 173

Figura 28 – Cultivo do milho na área da depressão periférica..................... 175

Figura 29 – Área em Pousio no município de Ubajara................................. 177

Figura 30 – Municípios que integram a macrorregião Sobral-Ibiapaba........ 178

Figura 31 – Sede urbana do município de Tianguá...................................... 179

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Critérios para cálculo do ano padrão........................................... 95

Quadro 2 – Série Histórica do Posto Pluviométrico de Tianguá..................... 97

Quadro 3 – Série Histórica do Posto Pluviométrico de Frecherinha............... 97

Quadro 4 – Sinopse da Morfopedologia e Fitogeografia.............................. 108

Quadro 5 – Espécies que Integram o Bioma Caatinga................................ 109

Quadro 6 – Espécies que Integram a Caatinga Arbórea.............................. 113

Quadro 7 – Espécies que Integram a Mata Semidecídua............................ 114

Quadro 8 – Espécies que Compõem a Mata Plúvio-Nebular....................... 118

Quadro 9 – Espécies que Compõem o “Carrasco”....................................... 122

Quadro 10 – Evolução da população residente no município de Tianguá... 134

Quadro 11 – Evolução da população residente no município de Ubajara.... 137

Quadro 12 – Indicadores de saúde e Taxa de mortalidade.......................... 143

Quadro 13 – Números de empregos formais................................................ 145

Quadro 14 – Renda per capita em R$.......................................................... 147

Quadro 15 – Indicadores de infraestrutura domiciliar................................... 148

Quadro 16 – PIB de 2011 por setor da economia em R$(mil).......................151

Quadro17 – Lavouras Temporárias em Tianguá.......................................... 154

Quadro 18 – Lavouras Temporárias em Ubajara......................................... 154

Quadro 19 – Efetivo do Rebanho Bovino em Tianguá e Ubajara no ano

de 2013..................................................................................... 155

Quadro 20 – Compartimentação Geoambiental dos municípios de

Tianguá e Ubajara.................................................................... 182

Quadro 21 – Sistema Ambiental: Depressão Periférica Subúmida Seca..... 184

Quadro 22 – Sistema Ambiental: Cristas Residuais e Inselbergues............ 185

Quadro 23 – Sistema Ambiental: Vertente Úmida........................................ 186

Quadro 24 – Sistema Ambiental: Platô Úmido............................................. 187

Quadro 25 – Sistema Ambiental: Reverso Seco.......................................... 188

Quadro 26 – Sistema Ambiental: Depressão Monoclinal Seca.................... 189

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LISTA DE GRÁFICO

Gráfico 1 – Temperatura de Tianguá estimada no CELINA........................... 99

Gráfico 2 – Taxas de Excedente e Déficit Hídrico em Tianguá.................... 100

Gráfico 3 – Balanço Hídrico de Tianguá........................................................100

Gráfico 4 – Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em

Tianguá conforme Thornthwaite & Mather (1955)..................... 101

Gráfico 5 – Temperatura de Frecheirinha estimada pelo CELINA............... 103

Gráfico 6 – Excedente e Déficit hídrico em Frecheirinha.............................. 103

Gráfico 7 – Balanço Hídrico de Frecheirinha................................................ 104

Gráfico 8 – Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em

Frecheirinha conforme Thornthwaite & Mather (1955)...............104

Gráfico 9 – Estimativa da População de Tianguá 2001-2013...................... 133

Gráfico 10 – Pirâmide Etária do Município de Tianguá................................ 135

Gráfico 11 – Estimativa da população de Ubajara 2001-2013..................... 136

Gráfico 12 – Pirâmide Etária do Município de Tianguá................................ 138

Gráfico 13 – Taxa de mortalidade infantil no município de Tianguá 2007-

2013..................................................................................... 144

Gráfico 14 – Taxa de mortalidade infantil no município de Ubajara 2007-

2013..................................................................................... 145

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – População recenceada por faixas etárias de idade.................... 134

Tabela 2 – População recenceada por faixas etárias de idade.................... 137

Tabela 3 – Número de professores, escolas e matrículas, Tianguá –

2013........................................................................................... 139

Tabela 4 – Número de professores, escolas e matrículas, Ubajara –

2013.......................................................................................... 139

Tabela 5 – Indicadores da área de educação, Tianguá – 2013................... 140

Tabela 6 – Indicadores da área de educação, Ubajara – 2013.................... 140

Tabela 7 – Indicadores de saúde.................................................................. 142

Tabela 8 – Resultados do IDH dos municípios de Tianguá e Ubajara......... 148

Tabela 9 – Estrutura Fundiária..................................................................... 150

Tabela10 – Fruticultura nos municípios de Tianguá e Ubajara.................... 152

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LISTA DE FLUXOGRAMAS

Fluxograma 1- Procedimentos na elaboração do mapa planialtimétrico...................60

Fluxograma 2- Metodologia da pesquisa................................................................. 66

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LISTA DE MAPAS

Mapa 1 – Localização dos Municípios de Tianguá e Ubajara no Estado do

Ceará............................................................................................. 29

Mapa 2 – Localização do Planalto da Ibiapaba no Estado do Ceará............. 69

Mapa 3 – Mapa de Lineamentos Estruturais.................................................. 76

Mapa 4 – Mapa Planialtimétrico...................................................................... 86

Mapa 5 – Mapa de Uso e Ocupação............................................................ 158

Mapa 6 – Mapa de Sistemas Ambientais..................................................... 183

Mapa 7 – Mapa de Zoneamento Ecológico-Econômico............................... 191

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABClima – Associação Brasileira de Climatologia

APA – Área de Proteção Ambiental

AP – Antes do Presente

APP – Área de Preservação Permanente

CAD – Capacidade Máxima de Água Disponível

CCM’s – Complexos Convectivos de Mesoescala

CCT – Centro de Ciências e Tecnologia

CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará

CCZEE – Comissão Coordenadora do Zoneamento EcológicoEconômico

CEASA – Companhia de Abastecimento do Ceará

CEPEMA – Centro Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico

CNRBC – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga

COGERH – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito

CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minera

Cv – Coeficiente de Variação Anual

DCE – Departamento de Ciências Exatas

DEF – Déficit Hídrico

DNER – Departamento Nacional de Estradas e Rodagem

Dp – Desvio Padrão

DNPEA – Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária

EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará

EMBRAPA – Empresa BrasiIeira de Pesquisa Agropecuária

ENOS – Eventos El Nino e Oscilações Sul

EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo

ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luís Queiroz

ETP – Evapotranspiração Potencial

ETR – Evapotranspiração Real

EXC – Excedente Hídrico

FUNCEME – Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos

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FBCN – Fundação Brasileira de Conservação da Natureza

FUNECE – Fundação Universidade Estadual do Ceará

GPS – Sistema de Posicionamento Global

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Renováveis

IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

INOCAR – Instituto Oceonográfico de la Amada

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará

LAGEO - Laboratório de Geografia Física e Estudos Geoambientais

LAGET – Laboratório de Gestão do Território

LANDSAT – Land Remote Sensing Satellite

LI – Linhas de Instabilidade

MDE – Modelo Digital de Elevação

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MMA – Ministério do Meio Ambiente

ONU – Organizações das Nações Unidas

PARNA – Parque Nacional

PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S. A

PIB – Produto Interno Bruto

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNU – Parque Nacional de Ubajara

ProPGeo – Programa de Pós Graduação em Geografia

PROPGPq – Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa

PRONAF – Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura

Familiar

PZEEAL – Programa Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia

Legal

REGIC – Região de Influência das Cidades

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RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural

SAE/PR – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da

Republica

SDS – Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

SEAGRI – Secretaria de Agricultura

SEMACE – Secretaria do Meio Ambiente do Ceará

SEPLAM – Secretaria de Estado e Planejamento

SFB – Serviço Florestal Brasileiro

SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática

SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas

SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

SIG – Sistema de Informações Geográficas

SNUC – Sistema Nacional das Unidades de Conservação

SRTM – Shuttle Radaa Topography Missiom

SUS – Sistema Único de Saúde

SUDEC – Superintendência de Proteção e Defesa Civil

SUPREN – Superintendência de Recursos Naturais e Meio Ambiente

SPRING – Sistema de Processamento de Informações

Georreferênciadas

TSM – Temperatura da Superfície do Mar

TIN – Grade Triangular Inrregular

UC – Unidade de Conservação

UECE – Universidade Estadual do Ceará

UFC – Universidade Federal do Ceará

UFG – Universidade Federal de Goiás

UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

UNB – Universidade de Brasília

UNAM – Universidade Nacional do México

USP – Universidade de São Paulo

ZCIT – Zona de Convergência Intertropical

ZEE – Zoneamento ecológico Econômico

ZCA – Zona de Conservação Ambiental

ZUC – Zona de Urbanização Consolidada

ZPA – Zona de Preservação Ambiental

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ZPI – Zona de Proteção Integral

ZCRA – Zona de Conservação e Recuperação Ambiental

ZRA – Zona de Recuperação Ambiental

ZUS – Zona de Uso Sustentável

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 24

2 REFERENCIAL TEÓRICO – METODOLÓGICO ................................ 30

2.1 PAISAGEM E GEOGRAFIA FÍSICA..................................................... 30

2.2 GEOMORFOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS................................. 37

2.3 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO E RECURSOS NATURAIS.. 41

2.4 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO....................................... 45

2.5 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE...................................... 52

3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS.................. 55

3.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO.................................................... 55

3.2 LEVANTAMENTO GEOCARTOGRÁFICO........................................... 56

3.3 TRABALHO DE CAMPO....................................................................... 57

3.4 DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL........................................................ 57

3.5 CRITÉRIOS PARA PROPOSTA DE ZEE............................................. 62

4 CONTEXTO BIOFÍSICO DO PLANALTO DA IBIAPABA.................... 69

4.1 CONDICIONANTES MORFOESTRUTURAIS..................................... 69

4.2 CONDIONANTES MORFOESCULTURAIS......................................... 77

4.3 DINÂMICA HIDROCLIMÁTICA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO........... 87

4.4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANALTO DA IBIAPABA............. 93

4.5 MOSAICO DE SOLOS E PADRÕES FITOGEOGRÁFICOS............... 107

4.5.1 Neossolos Litólicos/ Planossolos e Caatinga Arbustiva............... 109

4.5.2 Argissolos Vermelho-Amarelos e Caatinga/Mata Semidecídua... 112

4.5.3 Latossolos Vermelho-Amarelos e Mata Plúvio-Nebular................ 116

4.5.4 Neossolos Quartzarênicos e“Carrasco”........................................ 120

5 PRODUÇÃO DO ESPAÇO E USO E OCUPAÇÃO DA TERRA.......... 123

5.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO................................................................ 123

5.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO EM TIANGUÁ E UBAJARA. 126

5.3 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO................................................... 133

5.3.1 Aspectos Demográficos.................................................................... 133

5.3.2 Educação............................................................................................ 139

5.3.3 Saúde.................................................................................................. 142

5.3.4 Emprego e Renda.............................................................................. 145

5.3.5 Renda per capita e IDH..................................................................... 146

5.3.6 Infraestrutura Domiciliar................................................................... 148

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23

5.3.7 Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas............................... 150

6 TIPOLOGIAS DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA............................. 157

6.1 ÁREA LEGALMENTE PROTEGIDA...................................................... 159

6.1.1 Parque Nacional de Ubajara............................................................ 161

6.2 POLICULTURA ASSOCIADA À PECUÁRIA SEMI-INTENSIVA........... 166

6.3 AGRICULTURA TECNIFICADA............................................................ 171

6.4 AGRICULTURA DE SEQUEIRO ASSOCIADA À PECUÁRIA

EXTENSIVA..........................................................................................

174

6.5 ÁREA EM POUSIO............................................................................... 176

6.6 ÁREA URBANA..................................................................................... 177

7 DIRETRIZES GEOAMBIENTAIS E ZEE............................................... 181

7.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL.......................................... 190

7.2 PROPOSTA DE ZEE............................................................................. 193

7.2.1 Zona de Urbanização Consolidada................................................. 193

7.2.2 Zona de Conservação Ambiental.................................................... 195

7.2.3 Zona de Proteção Integral................................................................ 197

7.2.4 Zona de Conservação e Recuperação Ambiental.......................... 199

7.2.5 Zona de Recuperação Ambiental.................................................... 201

7.2.6 Zona de Uso Sustentável................................................................. 203

7.2.7 Zona de Preservação Ambiental..................................................... 204

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................. 206

REFERÊNCIAS .................................................................................... 209

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1 INTRODUÇÃO

O advento da chamada questão ambiental no mundo empreendida

desde a revolução industrial pela crescente exploração dos recursos naturais

conduziram novas discussões acerca dos paradigmas que permeiam o

embate crescimento econômico x proteção da natureza. A introdução do

desenvolvimento tecnológico na dinâmica de reprodução do capitalismo

proporcionou a expansão do mercado global numa escala sem precedentes,

potencializando a instalação dos desequilíbrios ambientais frente à inserção

de novos padrões de consumo no contexto da sociedade contemporânea.

As sucessivas revoluções técnico-científicas transformaram

radicalmente o homem como ser social. Há estreito paralelismo entre o

avanço da exploração dos recursos naturais com o complexo

desenvolvimento tecnológico, científico e econômico das sociedades

humanas. Sob esse aspecto, a crescente industrialização concentrada em

cidades, a mecanização da agricultura, a generalizada implantação de

pastagens, a intensa exploração de recursos energéticos e matérias primas

como o carvão mineral, petróleo e recursos hídricos, têm alterado de modo

evidente o cenário da terra e levando com frequência a processos

degenerativos profundos na natureza (ROSS, 1994).

No Brasil, os reflexos da crise ambiental surgiram a partir da inserção

do país na economia globalizada com a intensa exploração da reserva de

recursos naturais renováveis para satisfazer as necessidades das atividades

produtivas vinculadas à reprodução ampliada do capital em escala global.

Nesse contexto, o Ceará vem passando a partir da década de 1990 por

um incremento significativo na sua economia, sobretudo, por conta dos

investimentos direcionados aos grandes equipamentos turísticos e

viabilização da infraestrutura para consolidação do vetor agroindustrial na

cadeia produtiva do estado. Desse modo, o modelo de desenvolvimento

regional vem conduzindo a exploração dos recursos naturais para além da

capacidade de suporte dos sistemas ambientais, implicando na degradação

da biodiversidade, dos recursos hídricos e da produtividade dos solos.

Nesse contexto, o Planalto da Ibiapaba representa uma importante

unidade de paisagem no contexto geoambiental do estado do Ceará. As

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potencialidades de recursos naturais propiciaram formas diferenciadas de uso

e ocupação da terra em relação ao cenário dos sertões semiáridos.

Desta forma, nos municípios de Tianguá e Ubajara os problemas

ambientais emergiram pela projeção politica e econômica dos diferentes

agentes produtores do espaço no desenvolvimento das atividades produtivas,

se destacando os setores de turismo, lazer, serviços e do agronegócio.

Sob esse aspecto, a introdução do agronegócio nos municípios de

Tianguá e Ubajara contribuiu para instalação de diversos problemas

ambientais com implicações negativas sobre a capacidade produtiva dos

recursos naturais disponíveis. A esse respeito, o processo de expansão das

fronteiras agrícolas potencializou a devastação da cobertura vegetal,

denunciando a descaracterização da paisagem primitiva e a perda da

biodiversidade como principais indicadores que evidenciam a ruptura do

equilíbrio dinâmico nos sistemas ambientais pertencentes à área de estudo.

A pesquisa possui relevância para sociedade por traçar diretrizes ao

ordenamento territorial dos municípios de Tianguá e Ubajara a partir da

análise geoambiental integrada como paradigma teórico-metodológico das

estratégias que contemplam o uso disciplinado dos recursos naturais.

Deste modo, as bases geográficas guiam a problematização da

pesquisa por possibilitar uma articulação com a tomada de decisões públicas

no contexto das políticas que regulamentam o ZEE, visando à gestão

adequada dos recursos naturais a partir da recuperação de áreas degradadas

e conservação da biodiversidade primária, em consonância com as

necessidades de utilização dos serviços ambientais na cadeia produtiva.

O ZEE dispõe de todo um aparato jurídico, dotado de metodologia

científica e de origem multidisciplinar, imprescindível para redirecionamento

das atividades produtivas em sintonia com a sustentabilidade dos sistemas

ambientais. Nesse contexto, o arcabouço institucional presume a divisão do

território em zonas, de acordo com as necessidades de exploração,

conservação e recuperação dos recursos naturais (BRASIL, 2001).

Assim, o objetivo geral da pesquisa se pauta em estabelecer bases

geográficas como referencial orientador de uma proposta de Zoneamento

Ecológico-Econômico para os municípios de Tianguá e Ubajara, subsidiando

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diretrizes ao ordenamento territorial via desdobramento dos estudos

ambientais integrados na definição de zonas prioritárias de planejamento.

Desta forma, os objetivos específicos seguem abaixo:

1) Realizar um diagnóstico geoambiental integrado da área avaliando as

condições de uso e ocupação da terra e suas implicações derivadas;

2) Identificar as tipologias de uso e ocupação elucidando a dinâmica dos

agentes produtores do espaço sobre o mosaico de sistemas ambientais;

3) Proceder a compartimentação dos sistemas ambientais estabelecendo

estratégias de manejo adequado dos recursos naturais disponíveis;

4) Propor zonas de usos específicos delineando as atividades produtivas

compatíveis com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.

A estrutura do trabalho está organizada em 7 capítulos para uma

melhor compreensão da abordagem discutida do presente objeto de estudo.

Após a introdução que corresponde ao item 1, o capítulo 2 aborda as

questões referentes ao arcabouço teórico-metodológico da ciência geográfica.

O primeiro momento se pauta na importância da matriz geossistêmica

para os estudos integrados em Geografia Física com foco na hierarquização

das unidades de paisagem. Além disso, a geomorfologia ganha destaque

como critério de compartimentação das unidades de paisagem, justificando a

conotação ligada ao modelado do relevo dada aos sistemas ambientais.

Em outro momento a pesquisa se debruça sobre a dinâmica dos

agentes produtores do espaço no processo de apropriação dos recursos

naturais e desenvolvimento das atividades produtivas. Na última parte são

elucidados os critérios normativos e institucionais do ZEE e das Áreas de

Preservação Permanente conforme os preceitos da legislação ambiental

pertinente, direcionando um padrão viável de ordenamento territorial.

No capítulo 3 há a aplicação do referencial teórico na metodologia,

delineando questões norteadoras para obtenção dos resultados da pesquisa.

A rigor, essa etapa consubstancia na definição dos critérios para proposta de

ZEE, denunciando o desdobramento dos estudos integrados da paisagem

como base de método que se aplica ao planejamento do meio ambiente.

Em complemento a metodologia, os procedimentos técnicos

operacionais discriminam as etapas de levantamento de literatura e

geocartográfico, trabalho de campo e diagnóstico geoambiental. Neste último,

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os componentes da natureza são elucidados de forma correlativa com suas

bases metodológicas. Cabe destaque para utilização das técnicas de

geoprocessamento como importante ferramenta de interpretação da realidade

terrestre, subsidiando a confecção dos mapas de localização, lineamentos

estruturais, planialtimétrico, uso e ocupação, sistemas ambientais e de ZEE.

A organização do capítulo 4 segue a sistemática dos estudos

setorizados da natureza com enfoque integrativo nas relações de

interdependência entre o conjunto de componentes das ciências da terra.

Assim, a análise do contexto biofísico do Planalto da Ibiapaba parte

dos condicionantes morfoestruturais e morfoesculturais como mecanismos

responsáveis pelos processos de gênese e evolução do relevo regional.

Desta forma, se discute a influência dos eventos morfotectônicos e das

mudanças ambientais do Quaternário como principais aspectos que

conduziram o modelado dinâmico das unidades geomorfológicas.

No segundo momento, a abordagem do componente hidroclimático

menciona os sistemas atmosféricos em atuação na escala regional do

Nordeste Brasileiro, expondo as características do clima semiárido. Para

efeito de validação, o balanço hídrico dos municípios de Tianguá e Ubajara

comprova a existência de um expressivo brejo de altitude no Planalto da

Ibiapaba, se diferenciando em relação ao contexto das depressões

semiáridas circunjacentes recobertas extensivamente pelo Bioma Caatinga.

Nesse contexto, o tratamento do mosaico de solos vincula-se a

dinâmica evolutiva dos diferentes padrões fitogeográficos como reflexo da

estreita combinação entre o potencial ecológico e a exploração biológica.

A produção do espaço emerge no cerne da discussão que permeia o

conteúdo do capitulo 5 conduzindo a investigação dos processos de uso e

ocupação da terra sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais. Assim,

a ênfase dada no primeiro momento ao histórico de ocupação se remete a

estruturação política-administrativa dos municípios de Tianguá e Ubajara.

Os agentes produtores do espaço ganham destaque pelo papel

decisivo na consolidação do vetor agrícola no cenário geoeconômico regional.

Além disso, o diagnóstico socioeconômico apresenta um panorama dos

aspectos demográficos, educação, saúde, emprego e renda, renda per capita,

infraestrutura domiciliar, estrutura fundiária e atividades econômicas. A

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interpretação da base de dados do IBGE e do IPECE possibilita uma

exposição da estrutura da sociedade nos municípios de Tianguá e Ubajara.

O capítulo 6 se debruça na identificação das tipologias de uso e

ocupação da terra como materialização da produção do espaço geográfico

sobre a base de recursos naturais disponíveis dos sistemas ambientais. Ao

longo de cada tipologia, os problemas ambientais expressam a ruptura do

equilíbrio dinâmico entre os fluxos de matéria e energia no interior das

relações de interdependência dos componentes que integram o meio natural.

O capitulo 7 coloca em evidência as bases geográficas que conduziram

os resultados da pesquisa por meio de uma proposta de Zoneamento

Ecológico-Econômico aplicada aos municípios de Tianguá e Ubajara. Assim,

a primeira parte apresenta a sinopse da compartimentação geoambiental

exibindo os geofácieis que compõem a dinâmica evolutiva dos geossistemas

do Planalto da Ibiapaba, Depressão Sertaneja e Depressão Monoclinal.

Por fim, o esboço de ZEE traduz o desdobramento dos estudos

geográficos através da correlação das variáveis biofísicas e humanas. Desta

forma, a definição das zonas de planejamento apresenta o ordenamento das

atividades produtivas no território conforme os preceitos de sustentabilidade

para prospecção de cenários desejáveis ao uso dos recursos naturais.

Os municípios de Tianguá e Ubajara estão localizados no setor

noroeste do Estado do Ceará integrando a porção setentrional do Planalto da

Ibiapaba entre 3º 43’ 56’’ S e 3º 51’ 16’’ S e 40º 59’ 30’’ W e 40º 55’ 16” W,

respectivamente. Por consequência, se somadas à dimensão real dos dois

municípios em epigrafe, a área equivalente chega a 1329, 93 km². A área se

limita ao norte com Moraújo, Granja e Viçosa do Ceará, ao sul com Ibiapina e

Mucambo, a leste com Moraújo, Frecherinha, Coreaú e Mucambo e a oeste

com o Estado do Piauí (IPECE, 2014). Como ilustra o mapa abaixo:

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Mapa 1: Localização dos Municípios de Tianguá e Ubajara no Estado do Ceará.

Fonte: IPECE (2014).

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30

2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO

2.1 PAISAGEM E GEOGRAFIA FÍSICA

A análise integrada da paisagem desempenha importante um papel no

campo da ciência geográfica, contribuindo no âmbito da discussão que

permeia a questão ambiental. Essa abordagem conduz ao entendimento

holístico da relação sociedade-natureza, sobretudo, no contexto que emerge

uma progressiva expansão dos processos produtivos, perante a necessidade

de repensar os paradigmas do capitalismo contemporâneo na busca por um

modelo mais adequado de utilização dos recursos naturais.

O estudo da paisagem durante seu processo evolutivo passou por

profundas transformações teórico-metodológicas no intuito de mensurar, de

forma cada vez mais consistente, dados acerca da realidade geográfica. Nos

séculos XVIII e XIX, os geógrafos naturalistas buscavam entender a paisagem

a partir de uma concepção holístico-totalizante fundamentada na perspectiva

de leis gerais e da interligação entre os diversos fenômenos que integram os

fatos naturais. Desta forma, se destacam como precursores dessa abordagem

conceitual os alemães Alexander Von Humboldt e Karl Ritter (SOUZA, 1985).

Guerra e Marçal (2012), ao citar Rougerie e Beroutchachvi (1991),

afirmam que no final do século XIX, Dokuchaev traz uma nova abordagem

para os estudos da natureza considerando as diferentes tipologias de solos

como produto da interação entre relevo, clima e vegetação. Amiúde, os solos

apresentavam morfologias diferentes em regiões distintas da Rússia,

delineando uma conotação científica ao conceito de paisagem associada à

visão descritiva naturalista baseada na lei da zonalidade planetária.

A contribuição das expedições naturalistas induziu a consolidação de

determinados procedimentos metodológicos que ainda hoje são considerados

pertinentes e adequados à realização de pesquisas na Geografa Física. A

título de exemplificação, se destaca a necessidade da observação e da

descrição detalhada de campo incorporada no trabalho pioneiro de

Dokuchaev, através da superação da visão estática e geológica da gênese do

solo por uma nova forma de interpretação baseada na identificação dos

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fatores de formação do solo como resultante da percepção empírica

(RODRIGUES, 2001).

A primeira metade do século XX foi marcada pela ênfase excessiva à

análise setorizada da natureza, através de critérios separativos que

inviabilizam qualquer tendência à interdisciplinaridade nos estudos voltados à

Geografia Física. Os estudos setoriais são de natureza analítica que tratam

de assuntos unitemáticos cartograficamente representados por temas

específicos, utilizando técnicas especiais de fundamental importância, embora

sejam apenas parciais na análise da realidade terrestre (SOUZA, 1985).

Essa conjuntura epistemológica desvirtuava a concepção de paisagem

buscada pelos naturalistas denunciando a fragmentação do conhecimento na

área de Geografia Física em várias disciplinas específicas associado à

externalidade da sociedade frente ao estudo da natureza.

O advento da Teoria Geral dos Sistemas, postulada pelo biólogo

alemão Von Bertalanffy em meados do século XX, abriu um amplo campo

técnico-metodológico para as diversas áreas do conhecimento científico, o

que vislumbra uma mudança de paradigma em relação à abordagem dos

estudos setoriais, que tradicionalmente, individualizavam os processos

naturais e dissociavam as combinações entre os diversos componentes.

Para Bertalanffy (1973), essa concepção destaca o enfoque holístico

para explicar os fenômenos da natureza a partir da organização de sistemas

abertos hierarquizados formados pela combinação de objetos ou partes.

A visão sistêmica permite o enfoque global de uma situação, no qual o

comportamento do todo difere do comportamento de suas partes ou da

simples somatória das partes. Ademais, a totalidade dá lugar a novas

propriedades, não inerente às partes, mas que aparecem como resultado da

interação dessas partes (GONDOLO, 1999).

Nesse contexto, o enfoque sistêmico interdisciplinar não elimina a

especificidade disciplinar. Ele permite que se conduzam as diferentes

disciplinas para estruturar o pensamento e considerá-lo a partir de uma visão

mais ampla, resultando na existência de um todo complexo, único, constituído

por um conjunto de elementos que estabelecem relações entre si em uma

determinada unidade ou integridade funcional (RODRIGUEZ & SILVA, 2009).

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Em 1935, Tansley se apropria desse pressuposto aplicando na

ecologia o conceito de ecossistema, delineado como unidade básica

resultante da interação entre todos os setores vivos que habitam uma

determinada área com as condições físicas que as caracterizam

(CHRISTOFOLETTI, 1999).

Essa noção traz para a discussão acadêmica um amplo campo teórico

no âmbito da ecologia considerando a ideia de unidade entre o conjunto de

organismos vivos com o meio inorgânico, apoiado pela circulação de

substâncias e a transformação de energia, como base para o funcionamento

das relações biológicas no ecossistema (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).

Por outro lado, no campo da Geografia Física, o conceito de

ecossistema ganha destaque a partir da proposta de Karl Troll no final dos

anos 30 do século XX, através da introdução da ecologia da paisagem como

disciplina científica. Nessa abordagem, ressalta-se a articulação do

ecossistema com a dimensão espacial da paisagem, reconhecendo a

existência de unidades funcionais básicas cujas estruturas traduzem a relação

entre os fenômenos bióticos e abióticos numa organização escalar

homogênea denominada de ecótopo (RODRIGUEZ & SILVA, op. cit.).

No contexto político-econômico do pós II Guerra Mundial, as

sociedades humanas passaram por profundas transformações no modo de

reprodução das relações capitalistas, denunciando o advento da problemática

ambiental como produto da tecnificação da natureza para legitimar o processo

de modernização sinônimo de progresso do mundo contemporâneo.

Nesse cenário, a ciência geográfica assume um novo posicionamento

frente aos desafios voltados para a interpretação das escalas de atuação da

sociedade na degradação dos recursos naturais, vislumbrando a elaboração

de metodologias guiadas pelos estudos integrados da paisagem que se

aplicam no processo de planejamento e ordenamento territorial-ambiental.

Rodriguez e Silva (op. cit.) salientam que a interpretação sistêmica da

paisagem como objeto de análise da Geografia marca o surgimento dos

primeiros trabalhos de caráter aplicativo no âmbito do planejamento

ambiental. Nessa perspectiva, os autores evidenciam a ocorrência de um

salto cognitivo, que respondeu a uma demanda social ligada a capacidade de

prever impactos humanos sobre a natureza, sobretudo, numa época marcada

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pela instalação de megaprojetos relacionados à metropolização das cidades,

construção de barragens, transposições de rios, identificação de áreas

propiciais para agricultura e implantação de grandes parques industriais.

Em 1961, o cientista soviético V. B. Sotchava, na época diretor do

Instituto de Geografia da Sibéria e do Extremo Oriente da Academia de

Ciências da URSS, lança a proposta de aplicação da Teoria Geral dos

Sistemas para os sistemas geográficos, introduzindo o conceito de

geossistema nos estudos ambientais. Um elemento essencial da teoria

geossistêmica desenvolvida por Sotchava foi considerar as paisagens como

geossistemas, de modo que, os aspectos integrados dos componentes

naturais sejam vistos a partir de uma dimensão espacial na interface com a

sociedade humana. O geossistema é, portanto, um todo dialético, com uma

multiplicidade de relações e contradições (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).

Sotchava (1977) faz questionamentos acerca da aplicação do conceito

de ecossistema nos estudos geográficos, colocando a abordagem do

ecologista como especializada com foco nos processos que tem vínculo com

os seres vivos, sendo complexos mono ou biocêntricos, no qual a projeção

com o meio circundante se organiza a partir das propriedades do centro do

sistema, o que denota um conceito de caráter eminentemente biológico. A

rigor, os geossistemas são policêntricos e possuem uma organização

sistêmica mais complexa em comparação com os ecossistemas ensejando a

abordagem do geógrafo como ampla e universal. Conforme se ilustra abaixo:

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Figura 1: Representação esquemática do geossistema e ecossistema.

Fonte: Raij (1975) in Cavalcante & Rodriguez (1998).

O estudo dos geossistemas corresponde à integração funcional dos

complexos geográficos numa tipologia aplicável às conexões da sociedade

com a natureza. Desse modo, a dimensão espacial do geossistema no

contexto da dinâmica da paisagem, se estrutura a partir das particularidades

das circulações de substâncias em diferentes estágios de evolução espaço-

temporal. Ademais, a organização hierárquica das unidades geossistêmicas

difere-se em três níveis: topológico, regional e planetário, abrangendo classes

taxonômicas de duas ordens de grandeza, os geômeros e geócoros

(SOTCHAVA, 1977).

Os geômeros correspondem a uma unidade dotada de estrutura

homogênea que traduzem o aparato energético e o metabolismo material na

geosfera. Enquanto os geócoros se expressa a partir de um conjunto de

unidades heterogêneas em diferentes qualidades integrativas no complexo

dos fenômenos naturais. A estrutura de um geômero representa uma escala

zonal de ordem climática condicionada pela combinação de feições do espaço

terrestre de um dado geócoro (SOTCHAVA, op. cit.).

No entanto, a proposta de Sotchava para definição dos geossistemas

apresenta um caráter pouco dialógico na sua abordagem, sobretudo pela

ausência de uma maior precisão espacial para dimensionar de forma clara, a

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escala de atuação da sociedade sobre a natureza. Além disso, ele conceitua

os geossistemas em homogêneos e heterogêneos organizados em três

níveis, de sorte que qualquer um desses podem se enquadrar como

geossistema sem maiores critérios (NASCIMENTO & SAMPAIO, 2005).

Contudo, em 1972, o francês Georges Bertrand aperfeiçoa o conceito

de Sotchava estabelecendo uma conotação mais consistente para abordagem

metodológica dos trabalhos de Geografia Física contemporâneos. Nessa

perspectiva, o autor elabora um sistema de hierarquização das paisagens

dimensionada em função da escala de tratamento, no qual permite uma visão

holística da paisagem como entidade global. Para Bertrand (1972, p. 1):

A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparados. É uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns com os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável em perpétua evolução.

Bertrand (1972) reforça a incompatibilidade na aplicação do conceito

de ecossistema no campo da Geografia Física. Dessa forma, o autor aponta

como principal deficiência no enfoque teórico-metodológico do estudo dos

ecossistemas, a questão do seu recorte escalar que não possui suporte

espacial bem definido, cuja dimensão pode ser o oceano, mas também pode

ser um pântano com rãs, não sendo, portanto, um conceito geográfico.

Bertrand (op. cit.), com base no trabalho de Cailleux e Tricart (1956)

estabelece um sistema de taxonomia das paisagens delineado em seis níveis

de hierarquização espaço-temporais. Nas unidades superiores: zona, domínio

e região natural são considerados critérios climáticos e megaestruturais no

contexto das zonas fitogeográficas do globo. As unidades inferiores:

geossistema, geofácies e geotopo, se aplicam aos trabalhos de maior

detalhamento considerando os critérios biogeográficos e socioeconômicos.

Para Bertrand (op. cit.), o geossistema que corresponde ao quarto nível

de hierarquização, pode ser considerado como o mais importante nos estudos

geográficos por apresentar de forma consistente uma tipologia espaço-

temporal compatível com a escala de atuação das atividades humanas.

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Na concepção desse autor, na superfície de um geossistema, os

geofácies desenham um mosaico mutante cuja estrutura e dinâmica traduzem

fielmente os detalhes ecológicos e as pulsações de ordem biológica. Desta

feita, o geofácies representa a estruturação de diferentes estágios de

evolução paisagística no conjunto maior do geossistema. Enquanto o geótopo

constitui uma unidade homogênea de menor expressão espacial, sendo o

refúgio de biocenoses originais, às vezes, relictuais ou endêmicas.

Em suma, os geossistemas resultam da combinação entre o potencial

ecológico e a exploração biológica, integrados por vários elementos que

mantêm relações mutuas no que tange aos fluxos de matéria e energia. Para

sintetizar, o esquema a seguir expõe o modelo de interpretação do

geossistema como unidade de integração dos componentes ambientais:

Figura 2: Definição Clássica de Geossistema.

Fonte: Bertrand (1972).

Desta forma, a reprodução das atividades socioeconômicas sobre a

base do meio físico-biótico dos geossistemas conduzem novos arranjos na

estruturação e no mecanismo de evolução dos padrões da paisagem,

manifestando-se na ruptura do equilíbrio dinâmico do ambiente natural.

A difusão dos estudos integrados da paisagem traz no seu bojo, um

passo qualitativo no contexto interdisciplinar das ciências da terra através da

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introdução do conceito de geossistema como aporte teórico-metodológico.

Este fato enseja a redefinição das bases epistemológicas da Geografia Física,

norteando novas leituras sobre a abordagem analítica dos problemas

ambientais a partir da relação intrínseca entre sociedade e natureza.

2.2 GEOMORFOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS

O desenvolvimento da geomorfologia no campo de investigação da

Geografia Física se fundamenta na estreita correlação entre os processos de

evolução do relevo terrestre com a estruturação dos padrões de paisagem. A

esse respeito, a pesquisa geomorfológica assume importante papel como

base de intepretação para o conhecimento integrativo dos atributos naturais

envolvidos na dinâmica do ambiente. Desta forma, a proposta teórica-

metodológica da geomorfologia como parte da ciência geográfica conduz

novas aplicações na perspectiva dos estudos ambientais, cujo aspecto

fundamental se materializa na compartimentação das unidades de paisagem.

A sistematização da geomorfologia nos estudos ambientais integrados

se desenvolve nos países da Europa Oriental e URSS a partir da introdução

dos conceitos de morfoestrutura e morfoescultura por Gerasimov (1946),

Gerasimov e Meschericov (1968) e Meschericov (1968). Essa abordagem se

configura na representação dos processos endogenéticos e exogenéticos no

dimensionamento espacial das categorias do relevo terrestre (ROSS, 1991).

As morfoestruturas são de diferentes idades e origens influenciando o

comportamento morfoescultural do relevo através das zonas de cisalhamento,

modelos de estratificação e grau de resistência das rochas, as quais

representam as estruturas que sustentam e/ou controlam o modelado. De

modo simplificado, é possível citar, como exemplos de morfoestruturas, as

regiões de plataformas ou cratóns, bacias sedimentares e cadeias

orogênicas, ao passo que, não se comportam como um substrato passivo,

mas como um elemento ativo na evolução geomorfológica (ROSS, op. cit.).

As morfoesculturas correspondem ao modelado ou a tipologia das

formas geradas sobre uma ou várias morfoestruturas através da ação

exogenética. O conceito de morfoescultura remonta à gênese das feições do

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relevo a partir da compreensão dos climas atuais e pretéritos na elaboração

dos diferentes níveis morfológicos da superfície terrestre (ROSS, op. cit.).

Por outro lado, a contribuição da escola francesa parte de Tricart em

1977, através da publicação do livro Ecodinâmica pelo IBGE. A rigor, a

proposta busca avaliar as condições de estabilidade e instabilidade do

ambiente natural a partir do balanço morfogênese x pedogênese. Nessa

abordagem, o componente morfogenético condiciona a dinâmica ambiental à

instabilidade provocando tensores de risco para a ocupação humana, além de

tornar-se um fator limitante ao desenvolvimento da vida no planeta.

Desta forma, o referencial sistêmico se configura no instrumento lógico

para estudar os problemas do meio ambiente a partir de uma visão de

conjunto da natureza. Segundo afirma Tricart (1977, p. 32) em seu estudo:

Uma unidade ecodinâmica se caracteriza por certa dinâmica do meio ambiente que tem repercussões mais ou menos imperativas sobre as biocenoses. Geralmente a morfodinâmica é o elemento determinante, como nesse exemplo. A morfodinâmica depende do clima, da topografia, do material rochoso. Ela permite a integração de vários parâmetros.

Os meios estáveis são caracterizados pela cobertura vegetal densa

capaz de atenuar os efeitos dos processos erosivos; apresentam uma

dissecação moderada nas vertentes onde a drenagem não possui incisão

marcante para entalhar vales profundos; ausência de manifestações

tectônicas capazes de promover abalos sísmicos catastróficos e atividades

vulcânicas; predomínio da pedogênese sobre a morfogênese cujo modelado

evoluiu lentamente pela maturidade dos solos que atenuam a remoção de

materiais e partículas por efeitos de torrentes e movimentos de massa.

Os meios instáveis apresentam uma cobertura vegetal ausente ou

muito aberta para impedir a atuação dos processos erosivos. Há o predomínio

da morfogênese sobre a pedogênese com forte dissecação do relevo em

declividades acentuadas; condições climáticas agressivas capazes de

transportar materiais tornando os solos mais rasos; e áreas tectonicamente

ativas aos fenômenos catastróficos de vulcanismo e abalos sísmicos.

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Os meios de transição ou “intergrades” representam a passagem

gradual entre os meios instáveis e estáveis havendo a interferência

simultânea da morfogênese e da pedogênese sobre o mesmo espaço.

Em sua abordagem metodológica, Tricart (op. cit.) se inspira na teoria

biorresistática de H. Enhart (1966) considerando a evolução dos solos e a

cobertura vegetal como parâmetros para definir o estágio de clímax do

ambiente. O termo bioestasia se remete a capacidade da vegetação de

promover a estabilidade ecológica a partir do equilíbrio entre pedogênese e

morfogênese, no qual o suporte edáfico permite atenuar a intensidade da

atividade erosiva. A resistasia por outro lado se configura quando há a ruptura

do equilíbrio dinâmico do ambiente por efeitos naturais ou humanos.

Nessa perspectiva, a ação das atividades humanas compromete a

capacidade produtiva dos recursos naturais renováveis potencializando a

ocorrência de processos morfogenéticos mais atuantes. A morfogênese

comanda a dinâmica ambiental através da remoção acelerada de partículas e

dos horizontes superficiais dos solos. Nessas condições, o ambiente tende a

assumir características de regressividade, pois a supressão generalizada da

cobertura vegetal propicia a anulação da pedogênese ativando com maior

velocidade os agentes que conduzem ao escoamento superficial.

No Brasil, a pesquisa geormofológica caminhou para compreensão dos

processos morfogenéticos na perspectiva da correlação entre as variações

climáticas do Quaternário e a estruturação do quadro geoecológico das

paisagens intertropicais. Disso resulta o desenvolvimento de uma proposta

teórico-metodológica pautada na integração dos condicionantes ambientais

como ponto de partida para o entendimento da influência do arranjo

fitogeográfico na esculturação dos compartimentos geomorfológicos.

O período Quaternário corresponde às mudanças ambientais que

ocorreram nos últimos 2 milhões de anos da era Cenozoica, subdividido no

intervalo de 10.000 a 12.000 anos AP entre o Pleistoceno e o Holoceno.

Nesse contexto, o Quaternário foi marcado por sucessivas fases glacias e

interglaciais que condicionaram o mecanismo evolutivo das paisagens de todo

o planeta. Assim, a intensidade das variações climáticas produziram efeitos

nas taxas de intemperismo e pedogênese, nos regimes fluviais e no nível dos

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oceanos, implicando na distribuição ecológica dos seres vivos, forçados a

migrações e adaptações às condições mutáveis (MOURA, 1998).

As variações climáticas modificaram as condições atmosféricas globais

originando uma complexidade de reações geossistêmicas que interferiram

nos processos morfogenéticos de estruturação do relevo terrestre.

Resultaram na alteração dos agentes de intemperismo e de transporte de

sedimentos em diferentes dimensões, em áreas distintas do planeta. Amiúde,

os fluxos de matéria e energia que transitaram sobre as paisagens

intertropicais envolveram um conjunto de processos de natureza geológica,

geomorfológica, geofísica, geoquímica e climática (MEIRELES, 2012).

Ab’ Saber (1969) estabelece diretrizes para o estudo do Quaternário

brasileiro através da ordenação dos níveis de tratamento da Geomorfologia. O

primeiro nível corresponde à compartimentação da topografia regional a partir

da caracterização e descrição das formas de relevo. O segundo nível

proporciona a obtenção de informações sistemáticas sobre a estrutura

superficial da paisagem a qual se apoia na investigação dos depósitos

correlativos, paleopavimentos dentríticos e paleossolos como parâmetro de

interpretação acerca dos processos paleoclimáticos e morfoclimáticos

quaternários da área de estudo. O terceiro nível propõe análise da fisiologia

da paisagem, com base nos condicionantes morfoclimáticos e pedogenéticos

atuais, cuja observação requer o uso de equipamentos de precisão para o

controle da morfodinâmica em plena atividade.

Bigarella (2003) salienta que as variações climáticas do Quaternário

brasileiro foram documentadas por Bigarella e Ab’ Saber (1964), Bigarella e

Andrade (1965) e Bigarella e Mousinho (1966), a partir da análise dos

processos erosivos e sedimentares encontrados nas diversas sequências de

depósitos correlativos e níveis topográficos. Nessa perspectiva, os referidos

autores concluíram que longas fases semiáridas se alternavam com fases

úmidas, denunciando a atuação cíclica, ora dos processos de pedimentação

com predomínio da morfogênese mecânica e recuo das vertentes, ora dos

processos de dissecação com predomínio da morfogênese química e

desenvolvimento das formas de relevos mamelonizadas.

Souza (2000), com base nos estudos da geomorfologia do Quaternário,

faz adaptações na metodologia de Bertrand (1972) sobre aspectos de

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aplicação da concepção geossistêmica às características naturais do

Nordeste brasileiro. Nessa abordagem, o componente geomorfológico é

utilizado como guia para delimitação das unidades de paisagem, dada as

suas condições de síntese dos processos ambientais. Os limites do relevo e

as feições do modelado são mais facilmente identificados e passíveis de uma

compartimentação mais rigorosa e precisa.

Além disso, deve-se reconhecer que a compartimentação

geomorfológica deriva da herança geoambiental do Quaternário. Como tal,

cada compartimento tende a ter padrões próprios de drenagem superficial,

arranjos típicos de solos e características singulares quanto à estruturação

dos aspectos fitogeográficos. Através dela, se representa melhor os limites

para se definir os sistemas ambientais, mesmo porque as condições de relevo

expressam a dinâmica da paisagem, onde o uso e ocupação da terra

assumem suas especificidades diante da disponibilidade de recursos naturais

para reprodução das atividades socioeconômicas (SOUZA, 2000).

Desta forma, os sistemas ambientais resultam do jogo de relações dos

componentes naturais através da exposição de padrões uniformes de

paisagens, cujas inter-relações dos seus componentes, dimensões e

características de origem e evolução destacam relativa homogeneidade na

estrutura e funcionamento da dinâmica geoambiental (SOUZA, op. cit.).

Assim, o contexto biofísico do Planalto da Ibiapaba se configura como

resultante da combinação dos componentes geoambientais. A rigor, se

constata a ocorrência de setores ecológicos individualizados quanto aos

padrões fitogeográficos, denunciando reflexos na geomorfologia que

justificam a estruturação espacial dos sistemas ambientais. Desta feita, as

particularidades do quadro geoambiental tendem a repercutir na diversificação

dos recursos naturais disponíveis, ensejando condições de potencialidades e

limitações para o desenvolvimento das atividades socioeconômicas.

2.3 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO E RESURSOS NATURAIS

A discussão do espaço geográfico apresenta um caráter de

investigação ligado à capacidade das sociedades humanas em transformar a

natureza através da evolução das forças produtivas ao longo do tempo.

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A esse respeito, Santos (1996) aponta o espaço geográfico como

resultado da construção histórica da sociedade a partir de um conjunto

indissociável, solidário e também contraditório de sistemas de objetos e de

ações, que aparecem no contexto de uma história escrita por processos do

passado e do presente. Nesse aspecto, o autor ressalta a transformação da

natureza em objetos técnicos mecanizados e cibernéticos como expressão do

trabalho das forças produtivas ao longo do processo histórico.

Santos (op. cit.) define o espaço como um conjunto de relações sociais

que se manifestam através de processos e funções mediadas pela técnica no

contexto da transformação da natureza pela ação humana. Assim, a

organização do espaço é condicionada a partir do movimento da sociedade

através do tempo, onde a especialização das forças produtivas ordena novas

funções às formas geográficas no cerne da evolução espacial.

Na concepção de Corrêa (1996), o espaço geográfico é um produto

das relações sociais, resultado de ações acumuladas ao longo do tempo e

engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço geográfico.

Assim, a produção do espaço geográfico resulta das estratégias e

ações dos seguintes agentes:

a) os proprietários dos meios de produção, sobretudo, os grandes industriais;

Os grandes proprietários industriais e das grandes empresas

comerciais são, em razão da dimensão de suas atividades, grandes

consumidores do espaço. Esses agentes necessitam de terrenos amplos e

baratos que satisfaçam requisitos locacionais pertinentes às atividades de

suas empresas. Em função disso, os conflitos que emergem tendem a ser, em

princípio, resolvidos em favor dos proprietários dos meios de produção que,

no capitalismo, comandam a vida econômica e política.

b) os proprietários fundiários

Os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a maior renda

fundiária de suas propriedades a partir da sua conversão da terra rural em

terra urbana. Com isso, os proprietários fundiários podem então exercer

pressões junto ao Estado, especificamente na instância municipal, visando

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interferir no aparato jurídico de uso e ocupação da terra e ao mesmo tempo

atrair a alocação de investimentos em infraestrutura para viabilizar

determinados espaços em detrimento de outros.

c) os promotores imobiliários

Os promotores imobiliários agem na incorporação da propriedade

fundiária ao mercado do capital especulativo transformando a terra em

mercadoria. A esse respeito, diferentes tipos de agentes concretos atuam

concomitantemente, incluindo o proprietário construtor do terreno, um agente

clássico e que ainda persiste produzindo poucos e pequenos imóveis, além

das firmas exclusivamente incorporadoras, às quais se especializam na

construção ou em uma etapa do processo produtivo.

Em relação à gênese do promotor imobiliário, existem várias diferenças

entre eles. Há desde o proprietário fundiário que se transformou em construtor

e incorporador, ao comerciante próspero que diversifica suas atividades

criando uma incorporadora, na qual, em momentos de crise ou ampliação dos

seus negócios, cria uma subsidiária ligada à promoção imobiliária. Grandes

bancos e o Estado atuam também como promotores imobiliários.

d) O Estado

A atuação do Estado na organização espacial configura-se como

complexa e variável, tanto no tempo quanto no espaço, refletindo a dinâmica

da sociedade da qual é parte constituinte. Além disso, o estado assume o

papel de grande industrial, consumidor do espaço e de locações específicas,

proprietário fundiário e promotor imobiliário. Além disso, possui o papel de

agente na regulação do uso e ocupação da terra visando criar condições para

reprodução da sociedade capitalista e suas frações.

Cabe ao Estado o papel de modelador do espaço capitalista, mediando

os conflitos de interesses dos diferentes membros da sociedade de classe,

bem como, das alianças entre eles. O aparato jurídico do Estado legitima o

uso dos recursos naturais conforme as necessidades de organização espacial

mediante a implantação da infraestrutura e oferta de serviços públicos.

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Não obstante, a discussão teórica acerca dos agentes produtores do

espaço evolui para além dos conceitos estabelecidos por Correia (1996),

incorporando outras categorias geográficas para o melhor entendimento das

questões inerentes ao contexto da relação sociedade-natureza.

Segundo Souza (2007), o território emerge como espaço apropriado

pelas relações de poder associado à ação do Estado como grande gestor dos

recursos naturais. Assim, como o poder é onipresente nas relações sociais, o

território está, outrossim, presente em toda espacialidade social.

A rigor, o Estado assume o papel de grande agente na produção do

espaço geográfico por meio de suas políticas territoriais. É ele o dotador dos

grandes equipamentos e das infraestruturas, o construtor dos grandes

sistemas de engenharia, além de administrador do patrimônio natural e

fundos territoriais. Por estas atuações, o Estado é também o principal indutor

na ocupação do território através da incorporação das políticas públicas nas

formas de organização da sociedade (MORAIS, 2005).

A essência do ordenamento territorial é um processo sociopolítico

complexo que planteia sérios desafios para as autoridades responsáveis pela

gestão. Ademais, o ordenamento estabelece as regras do jogo para o uso e

ocupação do território delineando a funcionalidade de cada setor no processo

de desenvolvimento socioeconômico. Com isso, há vários interesses

envolvidos no ordenamento do território em virtude das diferenças de poder

entre os atores sociais no processo de utilização dos recursos naturais

(MASSIRIS CABEZA, 2006).

Nesse sentido, o ordenamento territorial resulta da produção do espaço

geográfico via ação do Estado no planejamento articulado das políticas

estaduais e municipais com o padrão espacial de alocação dos arranjos

produtivos sobre a base dos eixos de uso e ocupação do território.

Nesse contexto, para compreender o espaço geográfico na sua

totalidade como ambiente humano, se faz necessário expor no cerne da

discussão, o modo como a sociedade, dialeticamente, explora a natureza e,

por conseguinte, do modo como a natureza vem reagindo ou subsumindo-se

frente às intensidades das ações sociais, ou seja, em todo caso, coevoluindo,

conjuntamente com o social (GRANGEIRO, 2012).

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Nessa perspectiva, o espaço geográfico corresponde a um sistema

complexo, um sistema de configurações espacialmente articulados os quais

se combinam e se articulam os diferentes sistemas ambientais. Essa noção

traz a necessidade de identificar os fenômenos naturais e socioeconômicos

para o entendimento das leis que regem a dinâmica do espaço geográfico

(ROJAS LOPEZ, 1995).

O meio ambiente é formado por feições que tem diferentes magnitudes

de valor e de intercâmbio. Esses valores são determinados pela presença de

recursos e serviços ambientais, cuja localização, quando coincide com as

conectividades em relação aos centros econômicos e populacionais

condicionam a apropriação desses valores por diferentes grupos

socioeconômicos, sobretudo, na lógica dos diferentes interesses,

racionalidades e poderes econômicos e políticos. Em síntese, cada feição e

nível hierárquico dos sistemas ambientais comportam valores que podem ser

incorporados nas atividades produtivas (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).

A produção do espaço geográfico, no lócus das relações sociais, se

constitui como produto de um jogo de intencionalidades dos agentes

econômicos na busca pela apropriação dos recursos naturais disponíveis.

Nessa perspectiva, a dimensão do espaço geográfico deve incorporar a

influência dos sistemas ambientais na configuração dos arranjos produtivos,

visto que, a disponibilidade de recursos naturais que cada sistema ambiental

detém, não determina a estrutura econômica da sociedade, mas pode

justificar a produção do espaço via acumulação capitalista.

2.4 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

A difusão das políticas ambientais no mundo sob os preceitos da

sustentabilidade representa um avanço no processo de gestão dos recursos

naturais perante as aspirações do capitalismo em plena ascensão.

Na década de 70 do século XX, a influência da Conferência de

Estocolmo, desempenha importante papel para inserção do meio ambiente na

pauta de discussões internacionais. Sob esse aspecto, a introdução da

sustentabilidade, surge a partir da necessidade de repensar o modelo de

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crescimento econômico até então adotado pelas sociedades humanas, em

meio às suas ações predatórias de degradação dos recursos naturais.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento foi realizada no Rio de Janeiro em 1992 e ficou conhecida

como Eco 92, Rio 92 ou Cimeira da Terra. Esse evento reuniu representantes

de 179 países, os quais debateram a problemática ambiental global em um

panorama marcado por divergências no que tange aos interesses financeiros

que inviabilizavam a efetivação de um acordo consistente para conservação

dos recursos naturais do planeta (BARSANO & BARBOSA, 2012).

Apesar dos entraves entre os líderes governamentais, a Rio 92 obteve

alguns ganhos em relação às diretrizes para cooperação entre os países em

prol do controle da qualidade ambiental no mundo. Dessa forma, a Agenda 21

corresponde ao principal instrumento de divulgação das políticas ambientais

em escala global cujo compromisso abrange temas como a preservação das

águas, dos oceanos, da biodiversidade e de outros temas de cunho

ambiental, social, econômico e político (BARSANO & BARBOSA, op. cit.).

No Brasil, a repercussão institucional imediata, em meio ao contexto da

questão ambiental no mundo, se remete à rápida proliferação de entidades de

defesa do meio ambiente, e do poder público, à criação de órgãos ambientais.

Esse percurso foi marcado pela pressão latente entre as necessidades de

proteção ambiental e do modelo de desenvolvimento econômico a ser

adotado pelo país no capitalismo mundial (DEL PRETE & MATTEO, 2006).

Desse modo, a introdução da Política Nacional do Meio Ambiente,

através do decreto 6.938, em agosto de 1981, representa um marco para

regulamentação das políticas ambientais no Brasil em bases legais. Destarte,

o zoneamento ambiental emerge como principal instrumento do governo

brasileiro na gestão disciplinada dos recursos naturais em compatibilidade

com o desenvolvimento econômico em vias sustentáveis.

Conforme reza o art. 21, IX da Constituição Federal do Brasil, cabe à

União “elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de

desenvolvimento econômico e social”. Nessa perspectiva, o zoneamento

ambiental deve ser convergente com as políticas de planejamento estratégico

do país, as quais orientam as tomadas de decisões públicas, no que tange às

diretrizes de uso e ocupação do território (LIMA, 2012).

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Nesse contexto, a criação do Programa Nossa Natureza, através do nº

96.044/1988, corresponde à iniciativa do Governo brasileiro de inserção do

Zoneamento Ecológico-Econômico no planejamento estratégico regional da

Amazônia legal. Assim, em setembro de 1990, o Governo Federal instituiu a

Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (CCZEE),

com o objetivo de orientar a execução do ZEE em território nacional, bem

como, articular-se com os estados na compatibilização da metodologia de

seus zoneamentos com o ZEE do Brasil. (BRASIL, 2001).

Conforme Brasil (op. cit.), a responsabilidade pelo ZEE em nível

macrorregional foi atribuída à CCZEE através do decreto 99.540/1990, tendo

a Secretaria de Assuntos Estratégicos como braço operacional na priorização

da Amazônia Legal no plano executivo do projeto.

A Constituição Federal, através do art. 186, Inciso III, destaca dentre os

princípios normativos do ZEE: permitir a consolidação dos aglomerados

urbanos já estabelecidos impedindo a ocupação desordenada do território,

aumentar os índices de aproveitamento do solo e subsolo, reduzir a

velocidade de expansão de técnicas predatórias ao meio ambiente, estimular

a formação de cadeias produtivas eficientes, e por fim, contribuir para a

efetivação do princípio da função da social da propriedade (SEFER, 2010).

A estrutura da SAE/PR foi aprovada pelo Decreto nº 99.373/1990,

onde, posteriormente, através do Decreto 782/1993, foi definida como suas

principais finalidades, coordenar o planejamento estratégico nacional,

promover estudos, elaborar, coordenar e controlar planos, programas e

projetos de natureza estratégica, caracterizados pelo presidente da república,

inclusive no tocante as informações e ao macrozoneamento geopolítico e

econômico (DEL PRETE & MATTEO, 2006.).

Em 1991, o Governo Federal cria, por meio da CCZEE e da SAE/PR, o

Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal –

PZEEAL, justificado pela importância de um conhecimento criterioso e

aprofundado de seus espaços intra-regionais para o planejamento estratégico

e uso adequado dos recursos naturais. O programa constatou então, uma

diversificação de metodologias, técnicas, conceitos e articulações entre as

iniciativas dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Acre e Tocantins na

elaboração dos primeiros zoneamentos em escala genérica, o que

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inviabilizava uma integração efetiva das federações às diretrizes

metodológicas do PZEEAL (DEL PRETE & MATTEO, op. cit.).

Conforme Chaves (2000), em setembro de 1995 foi realizada uma

reunião técnica com a participação do Banco Mundial, do laboratório de

Gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laget UFRJ), do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Governo Federal e do

Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, com objetivo de

discutir o detalhamento da metodologia aplicável ao Zoneamento Ecológico-

Econômico no Brasil. Esse evento delineou uma conotação mais precisa no

âmbito do arcabouço conceitual do ZEE, responsável pelo suporte jurídico-

institucional no processo de execução deste programa.

Os resultados dessa reunião foram organizados na publicação

“Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-

Econômico pelos Estados da Amazônia Legal”, sob a responsabilidade de

Berta Becker e Claudio Egler, em parceria com o IBGE. Esse trabalho

representa um marco para a consolidação do ZEE em território nacional

(CHAVES, 2000.).

De acordo com Becker e Egler (1996), o Zoneamento Ecológico-

Econômico deve obedecer a alguns padrões como:

Significar um instrumento técnico de informação sobre o território,

necessário para ocupação racional e uso sustentável dos recursos

naturais;

Munir-se de informações integradas em uma base geográfica;

Classificar o território conforme sua capacidade de suporte ao uso e

ocupação;

Ser condicionante de planejamento e gestão para o desenvolvimento

estadual em bases sustentáveis, colocando-se como instrumento

corretivo e estimulador desse desenvolvimento.

O ZEE, portanto, não é um fim em si, nem mera divisão física, e

tampouco visa criar zonas homogêneas e estatísticas cristalizadas em mapas.

Trata-se de um instrumento técnico e político de planejamento, segundo

critérios de sustentabilidade, de absorção de conflitos e de temporalidade com

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caráter dinâmico periodicamente revisto e atualizado, guiando a um novo

padrão de desenvolvimento (BECKER & EGLER, op. cit.).

Nesse contexto, o ZEE consiste num instrumento jurídico que delimita

geograficamente setores com a finalidade de estabelecer regimes especiais

de uso e tutela dos recursos naturais disponíveis, estabelecendo critérios para

categorização de espaços territoriais com objetivos de utilização

especificamente definida pelos agentes sociais envolvidos (ANTUNES, 2000).

A medida provisória nº 1911-8/99 extinguiu a SAE/PR atribuindo suas

competências ao Ministério do Meio Ambiente na execução do ZEE. Dessa

forma, o ZEE passou a integrar o Plano Pluri-Anual 2000-2003 sob a

coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS – criada

em agosto de 1999 (DEL PRETE & MATTEO, 2006).

No primeiro semestre de 2000, a SDS realizou um diagnóstico da

situação do ZEE no Brasil, que culminou em fins de junho, em um workshop

no Senado Federal com a participação de executores estaduais, órgãos

federais e representantes de organizações civis. O resultado desse

diagnóstico constatou alguns aspectos relevantes na aplicação do ZEE

enquanto instrumento de ordenamento territorial, dentre eles: projetos

fragmentados em pequenas áreas, metodologias diferentes, além de

informações indisponíveis e engavetadas dificultando uma compreensão

ampla da realidade nacional (DEL PRETE & MATTEO, op. cit.).

Nessa perspectiva, em 2001, foi publicado o documento “Diretrizes

Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil” com o

intuito de promover uma integração da metodologia do ZEE, no âmbito da

articulação interinstitucional entre as esferas do poder público municipal,

estadual e federal. Desta forma, a nova proposta avançava em questões não

resolvidas na metodologia anterior, alvos de críticas durante os eventos. Ela

passou a incorporar os temas biodiversidade e recursos hídricos, as

atualizações necessárias de uso e ocupação da terra, bem como, a

ultrapassar uma visão estritamente analítica da sociedade baseada em

indicadores quantitativos (DEL PRETE & MATTEO, 2006.).

Desse modo, o ZEE resulta da concretização de um novo arranjo

institucional do sistema de planejamento nacional, orientando os

investimentos do governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades das

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áreas definidas como zonas e tratadas como unidades de planejamento.

Ademais, o funcionamento do ZEE se projeta a partir de um sistema de

informação ambiental e de avaliação das alternativas para articulação das

ações públicas e privadas na reestruturação do território (BRASIL, 2001).

A rigor, o ZEE, conforme o Decreto Federal nº 4.297/2002 que

regulamenta o art. 9º inc. II da lei nº 6938/81, constitui-se em sua essência um

instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização

do território. A distribuição espacial das atividades econômicas devem

respeitar as limitações e fragilidades dos ecossistemas estabelecendo

vedações, restrições e opções de exploração do território redirecionando as

atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais (CEARÁ, 2007).

Conforme reza o art. 12º do capítulo III do Decreto Federal 4.297/02, a

definição de cada zona observará, no mínimo:

I – diagnóstico dos recursos, da socioeconômica e do marco jurídico-

institucional;

II – informações constantes do Sistema de Informação Geográficas;

III – cenários tendenciais e alternativas; e

IV – Diretrizes Gerais e Específicas nos termos do art. 14 deste Decreto.

Art. 13º: O diagnóstico a que se refere ao inciso I do art. 12º deverá

conter no mínimo:

I – Unidades dos Sistemas Ambientais, definidas a partir da integração entre

os componentes da natureza;

II – Potencialidade Natural, definida pelos serviços ambientais dos

ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo, entre ouros, a

aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais

não-madeireiros, que inclui o potencial para a exploração de produtos

derivados da biodiversidade;

III – Fragilidade Natural Potencial, definida por indicadores de perda da

biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda do solo, quantidade e

qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;

IV – indicação de corredores ecológicos;

V – tendências de ocupação e articulação regional, definidas em função das

tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da

locação das infraestruturas e circulação da informação;

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VI – condições de vida da população, definidas pelos indicadores de

condições de vida, da situação da saúde, educação, mercado de trabalho e

saneamento básico;

VII – incompatibilidades legais, definidas pela situação das áreas legalmente

protegidas e o tipo de ocupação que elas vêm sofrendo;

VIII – áreas institucionais, definidas pelo mapeamento das terras indígenas,

unidades de conservação e áreas de fronteira.

Art. 14º: As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:

I – atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade

ecológica, capacidade de suporte e potencialidades;

II – necessidades de proteção ambiental e conservação das águas, do solo,

do subsolo, da fauna e flora e demais recursos naturais renováveis e não

renováveis;

III – definição de áreas para unidades de conservação, de proteção integral e

de uso sustentável;

IV – critérios para orientar as atividades madeireiras e não-madeireiras,

agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de

industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos

ambientais;

V – medidas destinadas a promover, de forma ordenada e integrada, o

desenvolvimento ecológico e economicamente sustentável do setor rural, com

o objetivo de melhorar a convivência entre a população e os recursos

ambientais, inclusive com a previsão de diretrizes para implantação de

infraestrutura de fomento às atividades econômicas;

VI – medidas de controle e de ajustamento de planos de zoneamento de

atividades econômicas e sociais resultantes da iniciativa dos municípios,

visando a compatibilizar, no interesse da proteção ambiental, usos

conflitantes em espaços municipais contíguos e a integrar iniciativas regionais

amplas e não restritas às cidades; e

VII – planos programas e projetos dos governos federal, estadual e municipal,

bem como suas respectivas fontes de recursos com vistas a viabilizar as

atividades apontadas como adequadas a cada zona.

O ZEE se concretiza como um instrumento de configuração territorial,

aplicado a uma política de desenvolvimento que abriga a compreensão

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integrada da realidade geoambiental e socioeconômica do espaço geográfico.

Sob o ponto de vista teórico-metodológico, o enfoque sistêmico permite

integrar o conjunto de processos e fatores envolvidos, sendo impedida a

coleção de temas setoriais isolados. Tais aspectos consubstanciam para que

o ordenamento se faça em função das relações de interdependência entre a

sociedade e a natureza como requisito fundamental para análise das inter-

relações de causa e efeito frente à sensibilidade e resistência dos sistemas

ambientais ao uso e ocupação da terra (SOUZA, 2006).

Assim, o ZEE se consolida como instrumento de caráter interdisciplinar,

que considera as potencialidades e limitações de uso dos recursos naturais.

Neste quesito, as diretrizes para proposta de ZEE se materializam na

delimitação de zonas de planejamento em função da compatibilidade das

atividades produtivas com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.

2.5 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

O novo Código Florestal Brasileiro vigente a partir da lei Nº 12727/12,

prevê a regulamentação das Áreas de Preservação Permanente com base

nos seguintes critérios jurídicos constituintes no artigo 4º da referida lei:

I - as faixas marginais de qualquer curso d’agua natural, desde que a

borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’agua de menos de 10 metros de

largura.

b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’agua que tenha de 10 (dez)

metros de largura;

c) 100 (cem) metros, para os cursos d’agua que tenham de 50

(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’agua que tenham de 200

(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’agua que tenham largura

superior a 600 (seiscentos) metros:

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II - as áreas no entorno de lagoas e lagos naturais, em faixa em faixa

com largura mínima de:

a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’agua com

até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50

(cinquenta) metros;

b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;

III - as áreas de entorno de reservatório d’agua artificiais, na faixa

definida na licença ambiental do empreendimento;

IV - as áreas no entorno de nascentes e de olhos d’agua perenes,

qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50

(cinquenta) metros;

V- as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º,

equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive;

VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras;

VII - os manguezais em toda sua extensão;

VIII - as bordas de tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do

relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções

horizontais;

IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura

mínima de 100 (metros) e inclinação média maior que 25º, as áreas

delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços)

da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta

definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho

d’agua adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela

mais próximo da elevação;

X - as áreas em altitudes superiores a 18000 (mil e oitocentos) metros,

qualquer que seja a vegetação;

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XI – em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura

mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do limite do espaço brejoso e

encharcado.

Nos municípios de Tianguá e Ubajara, se enquadram nesse contexto

as áreas correspondentes as vertentes do Planalto da Ibiapaba e cristas

residuais, as áreas no entorno de nascentes e olhos d’agua perenes, faixas

marginais de cursos fluviais definidas de acordo com a largura do canal e os

setores de entorno dos reservatórios e lagos artificiais.

Vale ressaltar, que as atividades produtivas se desenvolveram e se

estruturaram em torno das áreas dotadas de recursos hídricos. Nesse ponto,

ocupam em parte, as faixas marginais dos coletores de drenagem e entorno

do Açude Jaburu, sendo cabíveis instrumentos reguladores como subsídio a

proposição do Zoneamento Ecológico-Econômico da área conforme os

preceitos do novo Código Florestal Brasileiro referente à lei Nº 12727/12.

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3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

3.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

A revisão da bibliografia se constitui na primeira etapa realizada

pertinente ao levantamento sistemático de informações sobre a área de

estudo. Dessa forma, o material de pesquisa obteve como apoio: artigos

científicos, dissertações, teses, livros e relatórios técnicos.

Cabe destaque a tese de Doutorado de Souza (1981), cujo título,

“Geomorfologia e Condições Ambientais dos Vales do Acaraú e Coreaú”

contribui sobremaneira para caracterização biofísica da área, considerando a

influência do Planalto da Ibiapaba como importante dispersor de drenagem

para as referidas bacias hidrográficas no contexto do ambiente semiárido.

Vale ressaltar a importância dos trabalhos interdisciplinares que

abrangem escalas regionais, estaduais e locais. A título de exemplificação,

cabe menção ao Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Caatinga e

Serras do Estado do Ceará publicado pelo convênio UFC-PETROBRÁS-

SEMACE no ano de 2007, ao Plano de Manejo do Parque Nacional de

Ubajara publicado pelo IBDF e reeditado pelo IBAMA em 2002.

Foi utilizado o trabalho “Solos do Ceará: Desagregação por Classe”,

realizado pela FUNCEME em 2009 para apresentar a delimitação espacial do

mosaico de solos do Estado do Ceará em escala genérica de 1/600.000.

No que concerne às bases metodológicas do ZEE, foi realizado um

levantamento de trabalhos consagrados como: Becker e Egler (1996),

Programa ZEE Brasil (2001), Del Prete e Matteo (2006) e Lima (2009).

A revisão de literatura buscou referência nos seguintes autores:

Bertrand (1972), Sochava (1977), Souza (2000, 2007), Rodrigues e Silva

(2013), com a fundamentação teórico-metodológica da análise integrada da

paisagem a partir da aplicação dos geossistemas nos estudos ambientais.

Ademais, a ecodinâmida das paisagens seguiu os critérios definidos

por Tricart (1977), cujas adaptações de Souza (2000) delinearam uma

abordagem direcionada à dinâmica ambiental do semiárido brasileiro. A

discussão de Correia (1996) se constituiu no embasamento para aplicação

dos aspectos referentes aos agentes que produzem o espaço geográfico.

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Ademais, a conotação dada por Nascimento (2006) avança no sentido

de discutir a questão das tipologias de uso e ocupação como resultantes da

atuação de diferentes agentes na produção do espaço geográfico.

Desta forma, o levantamento bibliográfico se faz imprescindível para o

reconhecimento da área de estudo, bem como para fundamentação das

bases epistemológicas da ciência geográfica e suas aplicações na

problematização de questões pertinentes a presente pesquisa.

3.2 LEVANTAMENTO GEOCARTOGRÁFICO

O levantamento geocartográfico serviu como auxílio para o

mapeamento temático da área subsidiando a análise correlativa do conjunto

de componentes das ciências da terra, bem como mediando à relação

sociedade-natureza. Assim, foram utilizados os seguintes produtos

geocartográficos que serviram como base para o presente estudo.

Mapa de Sistemas Ambientais do Planalto da Ibiapaba na escala

de 1/600.000, elaborado por Santos (2012), em trabalho de

conclusão de curso Geografia UECE;

Compartimentação Geoambiental do Estado do Estado do

Ceará na escala de 1/600.000 FUNCEME/UECE 2004,

elaborado por Marcos José Nogueira de Souza.

Atlas Digital de Geologia e Recursos Minerais do Estado do

Ceará na escala de 1/500.000 CPRM, 2003 em CD ROM;

Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Caatinga e Serras

Úmidas do Estado do Ceará- Mapa das Unidades de

Intervenção na escala de 1/750.000, elaborado pelo convênio

UFC- PETROBRÁS-SEMACE (2007);

Mapa exploratório de Reconhecimento de Solos do Estado do

Ceará na escala de 1/600.000, elaborado pela Embrapa (1973);

Mapa das Unidades Fitoecologicas do Estado do Ceará na

escala de 1/600.000, elaborado pela FUNCEME e UFC,

disponível no site do IPECE.

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Mapa Hipsométrico do Estado do Ceará na escala de 1/600.000,

elaborado pelo IPECE (2007);

Modelo Digital de Elevação do Estado Ceará na escala de

1/600.000, elaborado pelo IPECE (2007);

Mapas do Radam Brasil Folha Fortaleza/SA24 V 21, 1981;

3.3 TRABALHO DE CAMPO

O Trabalho de campo foi imprescindível para o reconhecimento da

realidade terrestre através da realização de quatro atividades:

1) Dezembro de 2013: análise exploratória das condições geoambientais.

Nesta etapa foi utilizada uma câmera digital W 730/B 16. 1MP 2,7, para

catalogação fotográfica e obtenção de dados da área.

2) Abril de 2014: avaliação das condições de uso e ocupação da terra e suas

implicações derivadas sobre os sistemas ambientais. Nesta etapa, o apoio da

Carta Imagem do satélite LANDSAT 8 foi de fundamental importância para

espacialização das atividades produtivas e identificação de áreas em

processo de degradação ambiental nos referidos municípios em estudo.

3) Julho de 2014: avaliação do estado de conservação dos recursos naturais

face aos problemas ambientais configurados. Nesta etapa, a utilização do

GPS GARMIN E TEX 10, possibilitou correção do mapeamento temático com

apoio da Carta Imagem. Esses dados foram tabulados no gabinete para guiar

a elaboração do mapa de uso e ocupação. Tais informações foram validadas

a partir da análise de imagens orbitais atualizadas do satélite LANDSAT 8.

4) Outubro de 2014: analise da configuração espacial dos sistemas

ambientais com apoio do mapeamento temático produzido no gabinete. Nesta

etapa, os equipamentos anteriormente mencionados foram utilizados como

suporte para rigorosa compartimentação geoambiental da área. Além disso, a

produção do espaço geográfico foi analisada com enfoque no contexto das

tipologias de uso e ocupação sobre a base biofísica dos sistemas ambientais.

3.4 DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL

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Não há como tratar da análise ambiental sem se remeter ao

conhecimento setorizado. Deste modo, os estudos disciplinares através dos

levantamentos tradicionais dos recursos naturais, conduzem ao

reconhecimento da realidade ambiental. Mas, esse conhecimento é parcial,

incompleto e não permite apreender o ambiente e avaliar os recursos naturais

de um território na sua integralidade. O enfoque interdisciplinar,

especialmente no que tange à análise e ao zoneamento ambiental, tende a

adquirir o seu próprio campo de ação, integrando dados analíticos que

constituem objetos formais de estudo de variadas ciências da terra. De tal

modo que abordagens de análise ou de práticas interdisciplinares devem se

interpenetrar e manter interfaces (SOUZA e OLIVEIRA, 2011).

A par dessas questões, a presente pesquisa realizou o diagnóstico

geoambiental com base na correlação dos estudos setorizados da natureza e

das variáveis socioeconômicas oriundas da produção do espaço geográfico.

Na pesquisa cartográfica foram utilizados mapas impressos, dados digitais

matriciais e vetoriais e dados de sensoriamento remoto, listados abaixo:

Dados SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission) com

resolução espacial de 90m, folha SA-24-Y-C, na escala de

1:250.000, EMBRAPA;

Base cartográfica digital de limites municipais do IBGE (2010),

Base cartográfica digital de geodiversidade da CPRM extraída

do Geobank em escala de 1:1.000.000 datada de 2002.

Base cartográfica digital da compartimentação geoambiental do

Estado do Ceará em escala de 1:600.000, FUNCEME, 2004,

Imagens multiespectrais do Satélite Landsat-8 fusionadas com

resolução espacial de 15m datadas de 26/09/2013 e 11/07/2014.

A manipulação dos dados raster e a elaboração dos dados vetoriais

foram realizados através dos softwares livres: SPRING 5.2.6 (Sistema de

Processamento de Informações Georreferenciadas) desenvolvido e

disponibilizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nessas

condições, para o processamento digital dos dados raster; o software

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Quantum GIS (QGIS) 1.8, proporcionou a manipulação dos dados primários e

secundários para o georeferenciamento das imagens orbitais.

No campo geológico-geomorfológico foram analisados: o

condicionamento da morfoestrutura na compartimentação do relevo regional;

a tipologia das formas e padrões de drenagem, as principais unidades

cronolitoestratigráfica; as características morfogenéticas e suas influências

sobre o comportamento das rochas face aos processos denudacionais.

O mapa de lineamentos estruturais foi produzido a partir da utilização

de uma imagem SRTM (SHUTTLE RADAR TOPOGRAPHY MISSION), com

resolução espacial de 90 m sobreposta à base cartográfica da CPRM para

extração dos principais lineamentos de falhas. Assim, o mapeamento foi

realizado pelo SIG QUANTUN GIS 1.8 na escala de 1/400.000, demostrando

a disposição do Lineamento Transbrasiliano na morfologia de superfície, além

das zonas de cisalhamento que deformam o embasamento pré-cambriano em

caráter compressional, extensional, transcorrente dextral e sinistral.

As morfoesculturas foram analisadas com base na influência das

mudanças ambientais do Quaternário sobre a compartimentação do relevo.

Nessa abordagem, foi elaborado um mapa planialtimétrico para análise

qualitativa dos processos de gênese evolução do Planalto da Ibiapaba. A

representação cartográfica destacou a disposição do relevo regional através

de um modelo com perfil topográfico e curvas de nível para mensurar a

relação morfoestrutura-morfoescultura no contexto de Tianguá e Ubajara.

Na elaboração do mapa planialtimétrico, foi utilizada uma imagem

SRTM (SHUTTLE RADAR TOPOGRAPHY MISSION), com resolução

espacial de 90 metros, folha SA-24-Y-C, na escala de 1:250.000,

disponibilizada pela EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA

AGROPECUÁRIA). O software Global Mapper, versão 11 possibilitou a

extração dos padrões de drenagem e a elaboração do perfil topográfico.

Para o processamento desta imagem foi utilizado o software SPRING

5.2.6. O esquema abaixo faz a discriminação dos procedimentos utilizados.

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Fluxograma 1: Procedimentos na elaboração do mapa planialtimétrico.

Fonte: SIG QUANTUN GIS 1.8 (2014).

Após o processamento, foi utilizado o SIG QUANTUN GIS 1.8 para

realização do mapeamento na escala de 1: 320.000 e geração das isoípsas

por meio da interpolação dos valores altimétricos em formato matricial.

No campo hidroclimático foi realizado o cálculo estimado pelo balanço

hídrico para avaliar o comportamento da dinâmica atmosférica em função da

ruptura topográfica entre o Planalto da Ibiapaba e a depressão periférica.

Desta feita, foi procedida uma análise comparativa entre as condições

hidroclimáticas dos níveis de cimeira do planalto e sua depressão periférica

circunjacente para validação da existência de um brejo de altitude.

No campo da pedologia, foi utilizado o mapeamento exploratório do

estado do Ceará realizado em 1973 pela Embrapa na escala de 1/600.000

para o reconhecimento e espacialização das classes de solos. Assim, a

elaboração de um quadro síntese representa genericamente as associações

entre as feições morfoesculturais, classes de solos e padrões fitogeográficos.

Deste modo, a abordagem contemplou a representação da

morfopedologia do Planalto da Ibiapaba com base na integração dos referidos

componentes. Neste caso, o trabalho: Solos do Ceará: Desagregação por

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Classe, realizado pela FUNCEME em 2009, contribuiu para atualização da

delimitação espacial do mosaico de solos e suas associações em escala

genérica de 1/600.000 com representação para todo o Estado do Ceará.

A fitogeografia foi tratada com ênfase nos padrões fisionômicos que

revestem o complexo mosaico de solos da área, denunciando a estruturação

da exploração biológica como reflexo das relações de interface estabelecidas

com o potencial ecológico na evolução das diferentes paisagens.

As tipologias de uso e ocupação da terra foram identificadas através da

análise de imagens orbitais do satélite LANDSAT 8 com resolução espacial de

15 m. A imagem foi fusionada no software SPRING 5.2.6 com base no

método IHS para visualização dos processos produtivos. Após o tratamento

da imagem, a vetorização e composição da legenda foram realizadas no SIG

QUANTUM GIS 1.8, gerando o mapeamento na escala de 1/220.000.

O diagnóstico socioeconômico foi realizado a partir da interpretação

dos dados do Censo 2010 do IBGE e do Perfil Básico Municipal de IPECE de

2014. A exposição dessa abordagem foi elucidada através de gráficos,

produzidos no programa EXEL, além de quadros e tabelas elaborados no

programa WORD. Assim, as variáveis analisadas foram: Aspectos

Demográficos, Educação, Saúde, Emprego e Renda, Renda per capita e IDH,

Infraestrutura Domiciliar, Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas.

Os sistemas ambientais foram hierarquizados com base no arranjo

singular dos componentes naturais na interface com as tipologias de uso e

ocupação da terra. A esse respeito, a imagem do satélite LAND SAT 8

subsidiou a identificação das intervenções técnicas da sociedade em

diferentes tipologias sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.

O critério geomorfológico subsidiou a compartimentação geambiental

através da elaboração de um perfil topográfico no Programa Global Mapper

11. A utilização da Imagem SRTM possibilitou a extração das curvas de nível

em isoípsas de 100 m com modelo digital de terreno em base tridimensional.

Após a rigorosa delimitação dos arranjos espaciais dos sistemas

ambientais, com apoio da geomorfologia e de seus padrões de drenagem, o

mapeamento foi executado no SIG QUANTUM GIS 1.8, cuja composição da

legenda corresponde à integração dos estudos setorizados da natureza.

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A base cartográfica da FUNCEME (2000) foi utilizada como

metodologia conforme os estudos realizados por Souza (2000), no âmbito da

compartimentação geoambiental do estado do Ceará em escala de 1/600.000.

Neste trabalho, as feições do relevo foram classificadas em superfícies

estruturais, erosivas e de acumulação, delineando uma conotação

geomorfológica para delimitação das unidades de paisagem.

A proposta de ZEE foi elaborada a partir da sobreposição dos mapas

de sistemas ambientais e de uso e ocupação da terra. Assim, as zonas foram

vetorizadas no SIG Quantum GIZ na escala de 1/ 220.000 conforme o arranjo

espacial das referidas variáveis em análise. Desta feita, a composição da

legenda sintetizou a tipologia do ZEE através da sumarização das diretrizes

que integram a proposta de ordenamento de cada zona de planejamento.

3.5 CRITÉRIOS PARA PROPOSTA DE ZEE

O ponto de partida para proposta de ZEE dos municípios de Tianguá e

Ubajara por meio de bases geográficas se orienta na compartimentação

geoambiental como um dos esteios para indicar cenários, tendências e

alternativas à conservação dos recursos naturais em consonância com as

aspirações dos atores sociais envolvidos no ordenamento do território.

Os níveis de abordagem da proposta do ZEE desta pesquisa foram de

natureza analítica, sintética e dialética. O analítico para avaliação e

caracterização dos componentes geoambientais e socioeconômicos; o

sintético visando à caracterização dos arranjos espaciais dos sistemas

ambientais e produtivos; o dialético para confrontar potencialidades e

limitações de uso de cada sistema ambiental e os problemas que se afiguram

em virtude da utilização dos recursos naturais para satisfazer as

necessidades do setor produtivo (SOUZA, 2006).

Desta feita, a síntese da compartimentação geoambiental foi

apresentada através de quadros sinópticos adaptados da metodologia de

Souza (2000), que consubstanciam na caracterização dos sistemas

ambientais da área de estudo. A par destas questões, foram delineados os

seguintes aspectos: (1) Características Naturais Dominantes; (2) Tipologias

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de uso e ocupação; (2) Capacidade de suporte; (3) Cenários e; (4) Condições

ecodinâmicas, vulnerabilidade ambiental e sustentabilidade.

As características naturais são as bases para o entendimento da

estruturação do espaço físico, com vista à elaboração de estudos voltados ao

ordenamento territorial conforme a vocação de uso dos sistemas ambientais.

Com isso, os impactos ao meio ambiente podem ser minimizados por um

planejamento que contemple diversas variáveis em estudo, considerando em

conjunto os aspectos naturais e humanos (CRISÓSTOMO NETO, 2002).

As tipologias de uso e ocupação da terra estão relacionadas aos

modelos de exploração dos recursos naturais em virtude do seu valor

econômico-social e das atividades exercidas em determinadas áreas como

agricultura, desenvolvimento urbano, turístico e industrial, além da

implantação da estrutura de base sofisticada. Esses fluxos, em geral, são

operados entre o local e o global pela atuação dos agentes produtores do

espaço ao longo do tempo, cujos, efeitos se manifestam nas mudanças

ambientais em diferentes escalas (NASCIMENTO, 2006).

Nesse aspecto, um importante elemento é a capacidade de suporte

dos sistemas ambientais, incluindo as potencialidades e limitações. As

potencialidades são tratadas como atividades ou condições possíveis de se

praticar em cada sistema ambiental, sendo propícias à implantação de

atividades ou de infraestruturas. As limitações ao uso produtivo, além das

restrições ligadas à legislação ambiental, são identificadas com base na

susceptibilidade dos sistemas ambientais aos desequilíbrios ecológicos, nas

deficiências do potencial produtivo dos recursos naturais e no estado de

conservação da exploração biológica (SOUZA, et al. 2009).

Conforme o Programa ZEE Brasil (op. cit.), o objetivo central da

prospecção de cenários é simular situações, vislumbrar respostas e orientar a

escolha de possíveis alternativas para proposição de ações e articulações

político-institucionais no processo de implantação do ZEE.

Destaca-se que a elaboração de cenários tem o propósito fundamental

de projetar tendências futuras a respeito da base físico-biótica e do contexto

socioeconômico, à medida que dois cenários devem ser considerados; (1)

Tendencial e (2) Desejável (SOUZA, 2006).

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O cenário tendencial se fundamenta em uma análise profunda e

circunstanciada dos processos evolutivos de uma região, indicando o que se

considera na trajetória mais provável da dinâmica ambiental e do

desenvolvimento socioeconômico (SOUZA, op. cit).

O ponto de partida para teorização do cenário tendencial é dirigido no

sentido de caracterizar uma listagem de macrotendências inerciais, as quais

se traduzem, em linhas de movimento dos processos ambientais, que na

ausência de forças ativas, tendem a prevalecer em um futuro próximo

(CNRBC, 2004).

O cenário desejável fica na dependência do balanço entre o futuro

almejado pela sociedade e o cenário tendencial concebido por consequência,

como um comportamento prospectivo (SOUZA, 2006). Não obstante, a

construção do cenário desejável deve partir da manifestação política e

qualitativa dos atores sociais, refletindo as suas aspirações convergentes com

as efetivas possibilidades de desenvolvimento e transformação da realidade

regional. Este representa o desenho do futuro da região que, ao mesmo

tempo, coincide com os anseios da sociedade e é plausível e viável de ser

construído em médio e longo prazo (PROJETO ÁRIDAS, 2004).

Com o objetivo de avaliar a susceptibilidade dos sistemas ambientais

aos desequilíbrios ecológicos em face dos processos de uso e ocupação da

terra, foram estabelecidas categorias de meios ecodinâmicos com base nos

critérios de Tricart (1977), como forma de enquadrar cada meio numa

classificação que considera o comportamento da dinâmica ambiental em

função do balanço morfogênese x pedogênese. Cada categoria de meio

estável, intergrade e instável corresponde ao grau de vulnerabilidade de cada

sistema ambiental perante a utilização dos recursos naturais.

Souza (2000) faz adaptações de Tricart (op. cit.) no âmbito da

ecodinâmica das paisagens considerando aspectos essencialmente

qualitativos de acordo com as características naturais do Ceará. Nessa

perspectiva, o autor estabelece a sustentabilidade dos sistemas ambientais

em conformidade com as seguintes condições: 1) potencial geoambiental e

limitações de uso dos recursos naturais disponíveis; 2) condições

ecodinâmicas e vulnerabilidade ambiental; 3) indicadores quanto ao uso

compatível do solo. As categorias são as seguintes:

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Sustentabilidade muito baixa: Nessa condição, a degradação ambiental

compromete a capacidade produtiva dos recursos naturais, a

devastação da vegetação aumenta susceptibilidade dos solos aos

processos erosivos, em função da exploração predatória dos recursos

naturais, o potencial de recuperação ambiental torna-se anulado

assumindo condições praticamente irreversíveis, há índices negativos do

balanço hídrico.

Sustentabilidade baixa: Áreas com pequeno potencial dos recursos

hídricos superficiais e subterrâneos apresentando sérios problemas

quanto sua capacidade produtiva, irregularidades pluviométricas,

sobretudo, em condições climáticas semiáridas onde o balanço hídrico é

deficitário quase o ano inteiro, solos rasos sujeitos a chuvas torrenciais

promovendo a erosão e exposição de afloramentos rochosos, baixa

fertilidade natural dos solos.

Sustentabilidade moderada: Nessa situação, as condições dos

potenciais hídricos tornam-se satisfatórias repercutindo numa razoável

capacidade produtiva dos recursos naturais, condições climáticas

subúmidas e semiáridas possibilitando precipitações regularmente

distribuídas espacialmente e no tempo, dependendo das características

morfoestruturais há uma razoável quantidade de águas superficiais ou

subterrâneas, solos com estado de conservação por parte da

manutenção da vegetação primária ou em condições dinâmica

progressiva possuindo de média a alta fertilidade natural.

Sustentabilidade alta: Áreas dotadas de boa capacidade produtiva dos

recursos naturais com fatores limitantes passíveis de serem superados

através da aplicação de tecnologias simples, potencial hídrico

satisfatório proporcionado pelas condições climáticas úmidas e a

regularidade pluviométrica, considerando o escoamento superficial há

considerável quantidade de águas acumuladas e potencialidades de

utilização de águas subterrâneas, solos moderadamente espessos de

média a alta fertilidade natural em estado de equilíbrio com a exploração

biológica atenuando os efeitos da atividade morfogenética.

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Souza (2000) considera ainda três categorias de vulnerabilidade

ambiental com base no estado de conservação dos recursos naturais, no

potencial atual e nas limitações de uso. Foram consideradas as seguintes

categorias: baixa, moderada e forte.

1. Vulnerabilidade baixa: Áreas que apresentam características contidas nos

setores de sustentabilidade alta.

2. Vulnerabilidade moderada: Áreas que apresentam características contidas

nos ambientes com sustentabilidade moderada.

3. Vulnerabilidade forte: Áreas cujas condições de sustentabilidade se

enquadram nas categorias de sustentabilidade baixa e muito baixa.

Desse modo, o ZEE se concretiza como um instrumento de

configuração territorial, aplicado a uma política de desenvolvimento que

abriga a compreensão integrada da realidade geoambiental e socioeconômica

do espaço geográfico (SOUZA, 2006). Na concepção de Ross (2009), o ZEE

promove vários benefícios para sociedade, dentre eles, a contribuição para

melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento do meio

ambiente, melhoria na capacidade de prever impactos sociais e ambientais

pela adoção da visão sistêmica e a redução de ações predatórias indicando

as atividades sustentáveis para conservação dos recursos naturais.

A proposta de ZEE será procedida nessa pesquisa com base: (1) na

legislação ambiental pertinente pautada no arcabouço metodológico do

programa ZEE Brasil (2001); (2) no estado de conservação dos recursos

naturais em face dos problemas ambientais configurados; (3) nos agentes

produtores do espaço; (4) no contexto socioeconômico das unidades

administrativas; (5) na configuração das tipologias de uso e ocupação

sobreposta à compartimentação dos sistemas ambientais.

Em suma, a delimitação das zonas ecológicas econômicas se configura

a partir da correlação das tipologias de uso e ocupação sobre os arranjos

espaciais dos sistemas ambientais na escala municipal de Tianguá e Ubajara.

O fluxograma metodológico abaixo adaptado de Souza (2000) elucida as

etapas que definiram os critérios pertinentes à proposição do ZEE:

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Fluxograma 2 – Metodologia da pesquisa

Fonte: Elaborado pelo autor (2014). Adaptado de Souza (2000).

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Desse modo, se espera como resultados da pesquisa, a divisão do

território em zonas de usos específicos a partir da organização espacial das

atividades econômicas em compatibilidade com a capacidade de suporte dos

sistemas ambientais. Desta feita, as bases geográficas propõem um modelo

de ordenamento territorial baseado na gestão equilibrada dos recursos

naturais conforme as particularidades de cada unidade de planejamento.

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4 CONTEXTO BIOFÍSICO DO PLANALTO DA IBIAPABA

4.1 CONDICIONANTES MORFOESTRUTURAIS

O Planalto da Ibiapaba está localizado na porção ocidental do Ceará,

onde se dispõe a borda oriental da Bacia Sedimentar do Parnaíba através de

um escarpamento contínuo no contato com a depressão sertaneja e um

caimento topográfico suave que coaduna para o eixo central da sinéclise.

Mapa 2: Localização do Planalto da Ibiapaba no Estado do Ceará.

Fonte: Santos (2012), Base cartográfica: COGERH (2010).

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A gênese da Bacia Sedimentar do Parnaíba está relacionada aos

movimentos subsidentes e arqueamentos que ocorreram no final do Ciclo

Brasiliano, além de sucessivas transgressões e regressões marinhas

provenientes de oeste e noroeste, provavelmente a partir da faixa Paleozóica

da Amazônia Oriental, período marcado por significativos ciclos de

sedimentação no Brasil (AB’ SABER, 2006).

A Bacia do Parnaíba possui dimensões da ordem de 600.000 Km² e

espessura de 3.500 m. Ela corresponde a uma bacia intracrantônica

localizada na porção nordeste da Plataforma Sul Americana, ocupando em

grande parte os estados do Piauí e do Maranhão e recobrindo parcialmente o

Pará, Ceará, Bahia, Tocantins e Goiás. Está posicionada na área de

remobilização brasiliana apresentando forma elipsoidal com diâmetros maior

(NE-SW) e menor (NW-SE) de 1.000 e 800 km, respectivamente. A área

original da bacia excedeu 0,7 milhão de km² durante sua evolução

Paleozoica, tendo acumulado cerca de 2.500 m de sedimentos dentríticos em

seu depocentro (ALMEIDA 1969).

Cunha (1986) afirma que a localização geotectônica da Bacia do

Parnaíba está posicionada entre as faixas de dobramentos que bordejam os

crántos do Amazonas, São Luís e São Francisco. Tais faixas foram formadas

e/ou retrabalhadas no ciclo Brasiliano, sendo constituídas de

metassedimentos de grau metamórfico baixo a intermediário aflorando nos

terrenos adjacentes às bordas leste, sudeste, sudoeste e oeste da bacia.

Para Cunha (op. cit.), a formação desta sinéclise está vinculada ao

resfriamento e descompressão da crosta no final do Ciclo Brasiliano. Esse

evento promoveu a reativação das zonas de cisalhamento ao longo dos

lineamentos herdados do pré-cambriano. Em consequência disso, tensões

cisalhantes, normais e transcorrentes passaram a atuar na região, originando

fossas precursoras delimitadas por extensas falhas normais, instaladas a

partir da subsidência dos lineamentos Transbrasiliano e Picos-Santa Inês.

Em suma, o processo de sedimentação da sinéclise se efetuou em

ritmos variados, por vezes aceleradamente, mas ocorreram interrupções

temporárias nas ações deposicionais, dando origem ao aparecimento de

“inconformidades”, isto é, atenuações de sedimentações com discordâncias

explicativas na geologia regional (MOREIRA, 1977).

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De acordo com Góes e Feijó (1994), o preenchimento da sinéclise com

sedimentos imaturos ocorreu nos grábens instalados ao longo das zonas de

fraquezas crustais. Estes sedimentos são pertencentes às denominadas

Formações Riachão (Neoproterozóico) e Mirador (Cambro-Ordoviciano),

ambas posicionadas entre a base da pilha de sedimentos da bacia e o

embasamento cristalino. Conforme ilustra o perfil esquemático a seguir.

Figura 3: Estratigrafia da Bacia do Parnaíba.

Fonte: PETROBRÁS (1994).

Góes e Feijó (op. cit.) classificaram a estratigrafia da Bacia do Parnaíba

em quatro grupos: Serra Grande, Canindé, Balsas e Mearim. A evolução

paleogeográfica foi reconstituída com base na subdivisão de cinco sequências

deposicionais de segunda ordem. Cada sequência corresponde a expressivas

coberturas sedimentares de ampla distribuição. Desta forma, as cinco

sequências deposicionais e suas unidades litoestratigráficas são as seguintes:

Sequência Siluriana: Grupo Serra Grande – é composto por arenitos,

folhelhos, síltitos, conglomerados e raros diamictitos. É composto pelas

formações Ipú, Tianguá e Jaicós. Corresponde à primeira incursão marinha

da sinéclise com deposição em leques aluviais e deltáticos e ambientes

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marinhos rasos, representando um ciclo transgressivo-regressivo completo. A

sedimentação se processou a partir de um megassistema fraturas ligada a

contração térmica que ocorreu no final da orogenia brasiliana.

Sequência Devoniana: Grupo Canindé – é composto por folhelhos,

arenitos e síltitos, distribuídos nas Formações Itaim, Pimenteiras, Cabeças,

Longá, Poti. O aumento da rigidez flexural promoveu a subsidência e

expansão da bacia favorecendo a ocorrência de um ciclo transgressivo-

regressivo completo, representativo da maior incursão marinha da sinéclise.

Sequência Carbonífera-Permiana: Grupo Balsas – é composto por

arenitos, síltitos, folhelhos, calcários, anidritas, silexitos, e restos de madeira

petrificada, distribuídas nas formações Piauí, Pedra de Fogo, Motuca, e

Sambaíba, que denunciam a deposição em mares de circulação restrita.

Sequência Jurássica: Grupo Mearim – É composto por arenitos, síltitos

e folhelhos das Formações Pastos Bons e Corda, depositados em ambientas

desérticos, flúvio-lacustres com retalhamento eólico, marcando a

sedimentação em condições exclusivamente continentais. A atividade

vulcânica é atribuída a Formação Mosquito.

Sequência Cretácia: Formações Itapecuru, Codó e Grajaú – são

compostas por arenitos, argilitos, carbonatos e anidritas depositadas em

ambiente epicontinental com eventuais incursões marinhas restritas à base da

sequência. A atividade vulcânica é atribuída a Formação Sardinha. As

Formações Arealdo (síltitos e folhelhos) e Urucuia possuem recorte espacial

restrito ao sul da Bahia. O perfil esquemático a seguir ilustra a sequência

cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do Parnaíba:

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Figura 4: Coluna cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do Parnaíba.

Fonte: Góes e Feijó (1994), modificado por Justo (2006).

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Fernandes (2006) afirma que durante o Mesozóico, após as periódicas

variações do nível do mar, foi observada uma estabilidade tectônica

generalizada para o fim do Jurássico na plataforma afro-brasileira, seguindo

de uma reativação dos sistemas de falhamentos ligados ao rifteamento do

continente Gondwana durante o Cretáceo, no qual proporcionaram processos

de abatimentos das sinéclises já existentes por ajustes de isostasia.

A margem oriental do Continente Sul-Americano foi submetida a

esforços distensivos resultando na formação de blocos basculados com

instalação dos sistemas de grabens e horts. Assim, a drenagem se estruturou

escavando vales por captura ou adaptação em resposta aos fluxos térmicos

que iniciaram o rifteamento e aos desequilíbrios isostáticos gerados pelos

abatimentos das margens oceânicas limítrofes (SAADI, 1998).

Shobbenhaus e Brito Neves (2003) afirmam que os grandes

lineamentos da fase de extrusão das províncias brasilianas e pan-africanas,

foram reativadas de forma intensa com rejeitos verticais expressivos,

geralmente associados a extensos falhamentos formados em torno das zonas

miloníticas herdadas do Ciclo Brasiliano. Em consequência disso, as

coberturas paleozoicas e mesozoicas foram efetivamente reestruturadas

localmente ao longo das linhas de falhas brasilianas, com vários exemplos por

todo Brasil, seguindo notadamente os Lineamentos Transbrasiliano,

Jaguaribe, Patos-Malta, Afogados do Ingazeiro, Pernambuco, e etc.

Nesse contexto, os efeitos da tectônica global sobre a Bacia

Sedimentar do Parnaíba, decorrem das diferentes variações dos campos de

tensões gerados pela abertura do Atlântico Sul, configurando no

deslocamento da margem oriental brasileira combinada com o ajuste

estrutural das zonas cisalhamento africanas (FAIRHEAD & MAUS, 2003).

Nessa linha de interpretação, esses eventos condicionaram à

reativação do Lineamento Transbrasiliano através de movimentos tectônicos

que propiciaram o soerguimento da borda oriental da Bacia Sedimentar do

Parnaíba promovendo o basculamento das camadas sedimentares com as

sequencias litoestratigráficas se inclinando para o eixo central da sinéclise.

Este lineamento compõe um sistema de zonas cisalhamento

transcorrentes dextrais com direções que seguem o sentido NE-SW, desde o

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estado do Ceará até o noroeste da Bacia do Paraná. Reativações durante o

Fanerozóico estão registradas em falhas normais e fraturas ao longo da

sinéclise do Parnaíba ou evidenciadas pelo controle estrutural e preservação

de várias bacias sedimentares mesozoicas transtracionais instaladas sobre a

província Borborema, a exemplo: Bacia Araripe, Rio do Peixe e Iguatu. Assim,

a reativação do Lineamento Trasnbrasiliano ocorreu em toda sua extensão

continental controlando o arcabouço estrutural das Bacias Sedimentares

delimitadas conforme a orientação dos trends de falhas que se expressam em

superfície no interior da plataforma Sul Americana (DELGADO, 2003 et. al.).

Maia e Bezerra (2014) salientam a importância da reativação das

zonas de cisalhamento transcorrentes pré-cambrianas em caráter rúptil e

dúctil para ocorrência de deformações tectônicas sobre o relevo do Nordeste

brasileiro. No Planalto da Ibiapaba, o Lineamento Transbrasiliano representa

a expressão geomorfológica dos campos de tensões em condições de nível

crustal profundo. Desta feita, os trends estruturais se estendem e orientam a

dissecação fluvial nos vales subssequentes do rio Jaibaras e parte do rio

Acaraú, controlando a morfologia de superfície na direção NE-SW.

Os campos de tensões ao longo do Lineamento Transbrasiliano se

configuram como mecanismo responsável pelo condicionamento da

neotectônica no processo de soerguimento das vertentes, deformação da

superfície em caráter rúptil e dúctil e evolução dos padrões de drenagem.

A referida zona de cisalhamento recebe o topônimo de Lineamento

Sobral-Pedro II, delimitando os principais alinhamentos de cristas e vales

incisos que se dispõem na direção NE-SW entre o contato morfoestutural da

borda da sinéclise e o embasamento pré-cambriano circunjacente.

O mapa 3 a seguir expõe a disposição morfoestrutural na borda da

sinéclise, das principais zonas de cisalhamento herdadas do ciclo brasiliano,

que foram reativadas em regimes extensionais, compressivos e

transcorrentes pelo processo de rifteamento do continente Gondwana. Neste

caso, a tectônica justifica a ocorrência do embasamento pré-cambriano numa

cota altimétrica de 600 m ao longo da escarpa, remontando evidências que

durante o Cretáceo, a reativação do Lineamento Transbrasiliano promoveu no

flanco norte do Planalto da Ibiapaba um soerguimento de caráter regional.

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4.2 CONDICIONANTES MORFOESCULTURAIS

As feições morfoesculturais do Planalto da Ibiapaba evoluíram a partir

das mudanças ambientais do Quaternário sobre comportamento dinâmico da

morfoestrutura em condições morfogenéticas distintas, justificando a

diversificação de compartimentos geomorfológicos no contexto da paisagem.

Assim, há estreita relação entre a tipologia das formas e cada processo

morfoclimático dominante responsável pelo modelado do relevo regional.

Ab’ Saber (1971) expõe a influência dos processos morfoclimáticos do

Quaternário sobre a evolução dos compartimentos de relevo em singularidade

com a distribuição dos domínios fitogeográficos do Brasil. Segundo o autor,

durante a fase tropical úmida, a distribuição areolar da Mata Atlântica assumiu

contornos expressivos nas paisagens intertropicais, denunciando uma fase

extensiva de dissecação das vertentes e espessamento dos mantos de

intemperismo com o consequente desenvolvimento dos mosaicos de solos.

A fase de semiaridez agressiva contribuiu para a atuação da

morfogênese mecânica sobre o relevo, esboçando a configuração das amplas

rampas de pedimentação concomitante à retração das florestas tropicais para

os refúgios ecológicos, à medida que as caatingas ralas expandiam-se pelas

depressões intermontanas favorecendo a remoção dos solos desprotegidos

face aos efeitos das chuvas torrenciais (AB SABER, op. cit.).

Souza (2000) ressalta a importância dos núcleos de bacias

intracrântonicas para diversificação das feições morfoesculturais do semiárido

brasileiro. Conforme o autor, a evolução geomorfogenética do relevo do

Nordeste resulta da influência de variáveis complexas reservadas à estrutura

geológica e às litologias ao lado de fatores paleoclimáticos e morfogenéticos

atuais. É da interação desse conjunto de variáveis, ou do predomínio de uma

em relação às demais, que se esboçam feições morfoesculturais resultantes

ora da estrutura, ora dos efeitos degradacionais ou agradacionais

Conforme o autor, as rochas sedimentares tem seu comportamento

dependente da espessura e do modelo de estratificação. Em pacotes mais

espessos e com disposições horizontais ou de mergulhos fracos, os arenitos

são mais resistentes. Em condições opostas, a desagregação tende a se

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pronunciar, justificando a razão pela qual, no semiárido nordestino, as

chapadas e cuestas de níveis elevados possuem cornijas areníticas.

A imposição da morfogênese mecânica conduz à formação das

superfícies aplainadas. Daí o significado dos depósitos correlativos dos

diferentes níveis de erosão das depressões sertanejas interiores,

configurados pelos sedimentos da Formação Barreiras. Ao passo que, a cada

período úmido, os rios dissecam a superfície diante da maior capacidade de

entalhe para a abertura dos vales principais, justificando as condições atuais

de exorreismo da rede hidrográfica (SOUZA, 2000).

Segundo a gênese de rios, no Planalto da Ibiapaba a organização da

drenagem se orienta pelo controle da morfoestrutura nas rochas pertencentes

ao Grupo Serra Grande. Conforme salienta Penteado (1973), nos relevos de

cuestas a drenagem consequente flui em concordância com o mergulho

estratigráfico das camadas sedimentares entalhando a superfície do reverso.

Por outro lado, a drenagem obsequente entalha em direção contrária ao

caimento topográfico, se responsabilizando pelo mecanismo genético do

retalhamento da escarpa no contexto da evolução do modelado.

A superimposição da rede hidrográfica condicionada pelo entalhamento

da drenagem obsequente assume importante papel na evolução

morfogenética do relevo regional. A incisão dos processos exodinâmicos no

modelado da escarpa colocou em evidência o trabalho seletivo da erosão

diferencial, denunciando a ocorrência de morros testemunhos na área da

depressão periférica em consequência da elaboração de festonamentos nos

patamares de vales obsequentes da superfície cuestiforme.

Souza (1988) menciona o registro de um afloramento arenítico que

possui a mesma identidade geológica do Grupo Serra Grande. Trata- se de

um morro testemunho situado a 80 km da escarpa da Ibiapaba, próximo à

cidade de Santana do Acaraú, abrangendo uma faixa de aproximadamente 25

km de comprimento por 5 km de largura preenchendo um graben.

Tal fato comprova que a escarpa se dispôs numa área de maior

expressão espacial justificando o mecanismo de evolução das superfícies de

erosão sertanejas, notadamente a depressão periférica ocidental do Ceará.

Nesse contexto, os prolongados eventos de semiaridez esboçaram a

configuração das superfícies de erosão, no qual o desmantelamento do

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Planalto da Ibiapaba por circundesnudação resultou na elaboração da

depressão sertaneja concomitante ao preenchimento de paleopavimentos

dentríticos no sopé da escarpa obsequente. Sob esse aspecto, o contexto

morfoescultural se configura como resultante do recuo pronunciado da

escarpa por complexos esquemas circundesnudacionais.

Esse processo consubstancia na formação de patamares de erosão

deprimidos e periféricos de arranjos circulares ou semicirculares na borda de

bacias sedimentares. Desse modo, se constata no Planalto da Ibiapaba, a

ocorrência do mais sugestivo exemplo de áreas de eversão do relevo

brasileiro cuja ruptura topográfica entre o pediplano sertanejo e o

escarpamento do planalto chega acima de 700 metros (AB’ SABER, 1949). As

figuras a seguir, exemplificam o contato abrupto da vertente do planalto com a

depressão periférica subsequente nos municípios de Tianguá e Ubajara.

Figura 5: Vales obsequentes incisos na vertente do Planalto da Ibiapaba, Sítio Dom Bosco em Tianguá.

Fonte: Santos (2014).

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Figura 6: Escarpamento no Contato com a Depressão Periférica, Parque Nacional de

Ubajara.

Fonte: Santos (2013).

A disposição do relevo frente ao deslocamento dos ventos úmidos

provenientes do Oceano Atlântico, favorece a ocorrência de chuvas

orográficas no platô úmido da cuesta, potencializando a existência de um

enclave de mata úmida em meio aos sertões semiádos circunjacentes.

Este enclave é representado por uma exuberante e expressiva floresta

perenifólia abrangendo uma estreita faixa de terras que contrasta para oeste

com o “carrasco” e para leste com os sertões pediplanados recobertos pelo

Bioma Caatinga. As condições climáticas são marcadas por chuvas mais

abundantes e mais regularmente distribuídas exprimindo a ocorrência de um

típico mesoclima de altitude (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).

À medida que o obstáculo topográfico é transposto ao sul do boqueirão

do rio Poti, cessam-se os efeitos das chuvas orográficas, na qual a semiaridez

favorece a dispersão fitogeográfica do Bioma Caatinga. Neste setor, a

morfogênese mecânica prepondera, o que justifica o traçado retilíneo da

escarpa do planalto no contato com a depressão sertaneja (SOUZA, 1988).

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Por outro lado ao norte, o arranjo fitogeográfico testemunha as

variações climáticas do Quaternário frente à existência de refúgios ecológicos

da Mata Atlântica em meio ao ambiente semiárido. Nas condições atuais, a

mata úmida ocupa os níveis de cimeira do planalto a partir da retração

fitogeográfica das espécies para os setores onde a dinâmica ambiental ainda

se mantém próxima das que deram origem a esse contexto geobotânico. Tais

condições esboçam a configuração de um verdadeiro brejo de altitude no

contexto morfoclimático das caatingas semiáridas.

A exumação do calcário pré-cambriano na área do município de

Ubajara favorece o desenvolvimento de um modelado cárstico com feições

ruiniformes esculpidas em grutas lápies e pepino hiils. Nesse panorama, o

modelado cárstico se configura em decorrência das condições climáticas

atuantes que favorecem a recarga do aquífero a partir da infiltração dos níveis

de precipitação no capeamento arenítico do platô úmido da cuesta.

O modelado cárstico compreende a dissolução de rochas calcárias

pela infiltração da água sobre a rede de fissuras e diaclases do material

constituinte, propiciando a formação de feições subterrâneas no relevo

terrestre (BIGARELLA, 1996). Com a abertura de grutas, há o

desenvolvimento de estalactites a partir do potencial erosivo da corrosão

química sobre a parte superior do endocárste, cuja precipitação da calcita em

condições de alta solubilidade origina no assoalho, as estalagmites. A união

de estalactites e estalagmites formam colunas, que justapostas propiciam o

desenvolvimento de “cortinas” no interior da gruta (CASSETI, 1994).

Como ilustra a figura a seguir, se projeta adiante da vertente do

planalto a ocorrência de pepino hiils como feições residuais da superfície

carbonática. Ademais, a erosão pluvial promove a abertura de sulcos de

erosão com a elaboração de lápies na morfologia exocárstica conforme os

planos de estratificação e sistemas de diaclases das rochas calcárias.

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Figura 7: Superfície Exocártica no Parque Nacional de Ubajara.

. Fonte: Santos (2012).

A espessura da cornija arenítica é variada de norte para sul. Próximo à

cidade de Tianguá, o arenito repousa de modo discordante sobre os

quartizitos. Estas rochas possuem feições morfológicas dissecadas com

cristas perpendiculares a escarpa. De Tianguá para Viçosa, é notado um

adelgamento da cornija, e em alguns pontos a exumação de rochas do

embasamento cristalino. O relevo é dissecado em cristas, lombadas e colinas

rasas. A escarpa perde altura para norte restringindo-se um front dissimulado

(SOUZA, 1981).

O reverso é entalhado pela drenagem consequente que flui na direção

do eixo da bacia havendo um controle estrutural sobre a morfologia. Os

pequenos cursos d’água, que dissecam a superfície em interflúvios tabulares

confluem para bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Nesse contexto, se

sobressai o vale de superimposição do rio Poti, que ao escavar a parte central

da cuesta, proporcionou a abertura de uma garganta epigênica, sobretudo,

em condições paleoclimáticas úmidas nas quais o rio adquiriu poder de

entalhe para seccionar a estrutura rochosa do front da cuesta.

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Nesse panorama, o mergulho estratigráfico passa a comandar as

características morfológicas. Para oeste, a superfície apresenta um conjunto

topográfico quase imperceptível, não superior a 3º- 5º. Há estreita correlação

entre a estrutura geológica e morfologia. Tais relações só perduram até cerca

de 30 km – 35 km para oeste, quando então se desenvolve na direção do

Piauí uma vasta depressão monoclinal em resposta a maior incisão dos

processos degradacionais nos rebordos interiores de declives que se

assemelham ao front externo. São características que comprovam o

desdobramento de cuestas em direção ao eixo da Bacia Sedimentar do

Parnaíba (SOUZA, 2000).

No município de Ubajara, o rio Jaburu possui orientação consequente

isolando a superfície do reverso em altos estruturais que apresentam

expressivas rupturas de declive na direção da depressão monoclinal. A título

de exemplificação, a figura a seguir ilustra a incisão linear dos vales

consequentes em consonância com o mergulho das rochas sedimentares.

Figura 8: Entalhe do Rio Jaburu na área do reverso.

Fonte: Santos (2014).

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A par dessas questões, o mapa planialtimétrico traduz o jogo de

influencias das variáveis mofoestruturais e morfoesculturais no

condicionamento da feição cuestiforme ao longo do recorte municipal de

Tianguá e Ubajara. O esquema representa a ruptura topográfica entre

depressão periférica e a frente escarpada da cuesta através do perfil dos

níveis de erosão em isoípsas de 100 m. O modelo salienta a disposição do

relevo numa altitude acima de 700 m, configurando um importante dispersor

de drenagem da bacia hidrográfica do rio Coreaú, a partir da ressurgência de

nascentes que assumem orientação obsequente, propiciando o ataque da

erosão remontante no contexto morfogenético da vertente oriental do planalto.

Nesse aspecto, o traçado das isoípsas sobre a escarpa da cuesta

traduz a dissecação do relevo pela drenagem obsequente em oposição ao

controle da morfoestrutura, demandando coletores por captura fluvial até a

área da depressão sertaneja, onde rios seccionam a abertura dos vales no

sentido inverso ao mergulho estratigráfico das camadas sedimentares.

Nesse víeis, o mecanismo evolutivo expõe as influências das

mudanças ambientais que ocorreram ao longo da história geoecológica do

Quaternário. Esquematicamente, ora pelo predomínio da morfogênese

química através da superimposição da rede hidrográfica pela dissecação e

abertura prévia dos vales, ora pela atuação da morfogênese mecânica

através da ação simultânea do recuo paralelo da escarpa com a exumação do

embasamento cristalino na área da depressão periférica.

Desta forma, o mapa planialtimétrico expressa à configuração espacial

da superfície sertaneja em razão do recuo paralelo do Planalto da Ibiapaba

para oeste como reflexo da condição de semiaridez quaternária. A

coalescência das rampas de pedimentação justifica a existência de inselbergs

e cristas residuais em resposta a imposição da morfogênese mecânica sobre

os compartimentos geomorfológicos, onde se sobressaíram setores de maior

resistência litológica frente ao aplainamento progressivo do relevo regional.

Em contraponto, o controle da morfoestrutura no reverso impõe um

comportamento morfoescultural no ajustamento do caimento topográfico. Há o

mergulho gradativo das rochas para o eixo da sinéclise, condicionando à

adaptação da drenagem consequente que assume padrão paralelo na

elaboração de vales pedimentados até confluir para o rio Parnaíba. Além

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disso, o perfil topográfico certifica a presença da depressão monoclinal nos

municípios de Tianguá e Ubajara com níveis altimétricos de 200 m, em

semelhança à depressão sertaneja. Trata-se de uma superfície de

aplainamento mapeada na escala de trabalho cujo detalhamento 1\50.000

permite a identificação das feições morfoesculturais com maior rigor no

tratamento da expressão espacial de cada compartimento que compõe a

organização do arranjo geomorfológico. Como expõe o mapa 4 a seguir:

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4.3 DINÂMICA HIDROCLIMÁTICA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

A atuação dos mecanismos de circulação atmosférica em escala

regional contribui para as especificidades climáticas do Nordeste

brasileiro, caracterizadas pela sazonalidade do regime de chuvas no

tempo e no espaço. São regiões de climas semiáridos quentes com

posicionamento marginal em relação ao cinturão dos climas áridos e

semiáridos tropicais e subtropicais do globo terrestre. Efetivamente, o

clima sertanejo do Nordeste ocorre de forma atípica no panorama dos

climas zonais peculiares à faixa de latitudes similares. Por ser

caracterizado, nesse sentido, como um clima azonal, de expressão

regional, afetando um espaço geográfico global de 700.000 a 800.000 km²

de área (AB’ SABER, 1974).

Nessa perspectiva, sobressai como fator proeminente a existência

de uma estação chuvosa de menor duração e de uma estação mais seca

prolongada. Tais características servem para singularizar o regime

pluviométrico, ao lado da acentuada irregularidade e torrencialidade das

chuvas (SOUZA, 2000).

O contexto climático do Nordeste envolve a ação conjugada de

cinco mecanismos de circulação atmosférica, sendo eles: 1) Eventos El

nino-Oscilação Sul (ENOS); 2) Ventos Alísios; 3) Zona de Convergência

Intertropical (ZCIT); 4); Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos; 5) Linhas de

instabilidade (LI) e Complexos Convectivos de Mesoescala (MELO;

FERREIRA apud UVO e BERNDTSSON, 2005).

Esses mecanismos são descritos a seguir:

1) Eventos El Nino-Oscilação Sul

As variações do campo barométrico da célula de Walker em

associação com a variação térmica da superfície oceânica originam

fenômenos conhecidos como El Nino e Oscilações Sul. O El Nino é um

fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais

da porção central e leste do Oceano Pacífico abrangendo particularmente

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as proximidades da costa peruana. A corrente de águas quentes que ali

circula, em geral, na direção sul no inicio do verão, somente recebe o

nome de El Nino quando a anomalia térmica atinge proporções elevadas

(1 Cº) ou muito elevadas (de 4Cº a 6 Cº) acima da média térmica que é de

23 C (MENDONÇA &DANNI-OLIVEIRA, 2007).

Essa alteração regional assume dimensões continentais e

planetárias à medida que provoca desarranjos de toda ordem em vários

climas da Terra (MENDONÇA & DANNI-OLIVEIRA, op. cit.). Conforme

mostra a figura abaixo:

Figura 9: Influência do El Nino em escala global.

Fonte: INOCAR (2008).

Nesse contexto, o ar quente sobre aquela região é empurrado

originando uma célula descendente sobre o Oceano Atlântico próximo ao

Nordeste do Brasil e a Amazônia. Dependendo da intensidade dessa

célula de circulação e de sua fase de ocorrência, pode haver inibição da

formação de nuvens e descida da Zona de Convergência Intertropical,

implicando consequentemente na redução das chuvas no semiárido

brasileiro. Em contrapartida o fenômeno La Nina é responsável por anos

considerados normais, chuvosos e muito chuvosos na região (MELLO

&FERREIRA, 2005).

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2) Ventos Alísios

A dinâmica climática do semiárido brasileiro é controlada por

diferentes sistemas atmosféricos e seus respectivos centros de ação. Ao

longo do Nordeste, se destaca a atuação do Anticiclone Semifixo do

Atlântico Sul, associado ao movimento da Massa Tropical Atlântica.

Sopram dominantemente ventos do quadrante E-SE, correspondestes

aos alísios do Hemisfério Sul. Tal Massa de ar, em função da sua

voriticidade anticiclônica e subsidência superior, traz estabilidade ao

tempo, estabelecendo o período seco na região, chegando há durar até 9

meses no ano. Essa estabilidade é interrompida pela atuação de

mecanismos climáticos que provocam a ocorrência de chuvas em áreas e

períodos sazonais diferenciados (ZANELLA, 2014). A figura abaixo ilustra

a atuação dos ventos alísios de sudeste sobre o estado do Ceará:

Figura 10: Atuação dos Ventos Alísios sobre o Ceará.

Fonte: INPE (2012).

A atuação dos ventos alísios de sudeste ocorre com maior

destaque nos meses de junho-julho conforme a orientação do gradiente

de pressão no inverno austral. No Nordeste, este sistema provoca chuvas

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principalmente na Zona da Mata, se estendendo desde o recôncavo

baiano até o litoral sul do Rio grande do Norte. Quando as condições

oceânicas e atmosféricas são favoráveis as Ondas de Leste provocam

chuvas no Estado do Ceará, principalmente na sua porção centro norte

(MELLO & FERREIRA, 2005).

3) Zona de Convergência Intertropical

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) corresponde ao

principal sistema produtor de chuvas para a região Nordeste. Ela se forma

na confluência dos ventos alísios de SE e NE atuando de modo mais

expressivo sobre o Estado do Ceará a partir de meados do verão,

atingindo sua posição mais meridional no outono. Configura-se através da

intensa atividade convectiva criando uma ascendência de massas de ar

quentes e úmidas responsáveis pela formação da nebulosidade e de

muita chuva. Pode abranger até 500 km de largura, acompanhadas de

baixas pressões e instabilidade no tempo (FERREIRA & MELLO, 2005).

A figura a seguir expõe a atuação da ZCIT sobre o Ceará:

Figura 11: ZCIT atuando sobre o Ceará.

Fonte: FUNCEME (1998).

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Não obstante, em anos chuvosos no Estado do Ceará, são

verificados alísios de NE mais intensos do que os de SE e águas mais

aquecidas ao sul do equador. Além disso, o sistema de alta pressão semi-

estacionário do Atlântico Norte se posiciona mais ao sul, estando mais

forte do que em anos normais. Por outro lado, quando a alta pressão

semi-estacionária do Atlântico Sul está mais fraca e mais ao sul, induz o

posicionamento da ZCIT também mais ao sul do que o habitual. (SOUZA,

2000). A figura a seguir ilustra a atuação da ZCIT na quadra chuvosa:

Figura 12: Quadra chuvosa no Ceará em decorrência da ZCIT.

Fonte: FUNCEME (2015).

A ZCIT é mais significativa sobre os oceanos e, por isso, a

temperatura da Superfície do Mar (TSM) é um dos fatores determinantes

na sua posição e intensidade. Acompanha o Equador térmico, que

corresponde a isoterma de máxima temperatura do globo. No Hemisfério

Sul, chega, em média, a aproximadamente 2 – 5º de latitude sul, entre

fevereiro e abril configurando-se na quadra chuvosa do semiárido. Em

maio inicia seu retorno em direção ao Hemisfério Norte, quando então

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ocorre o declínio dos índices pluviométricos para o estado do Ceará

(ZANELLA & SALES, 2011).

4) Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos

As frentes frias atuam no Nordeste brasileiro no intervalo dos

meses de novembro e fevereiro através da confluência entre uma massa

de ar frio (mais densa) com uma massa de ar quente menos densa. A

massa de ar frio penetra por baixo da quente, como uma cunha, e faz com

que o ar quente e úmido suba, forme as nuvens e, consequentemente, as

chuvas (MELO & FERREIRA, 2005).

Os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis formam-se no Oceano

Atlântico penetrando sobre a costa nordestina entre os meses de

novembro a março. Representam um conjunto de nuvens que giram na

forma de círculo no sentido horário com trajetória de maior frequência

entre os meses de janeiro e fevereiro. Na sua periferia há formação de

nuvens causadoras de chuva enquanto no centro há movimentos de cima

para baixo (subsidência) que aumentam a pressão e inibem as condições

de nebulosidade (MELO & FERREIRA, 2005.).

No entanto, quando percorre águas quentes ou penetra no

continente favorece a convecção do seu centro formando nuvens do tipo

cumulonimbus, que por sua vez, provocam chuvas no setor norte do

Nordeste (GAN & KOUSKY, 1986).

5) Linhas de Instabilidade e Complexos Convectivos de Mesoescala

As Linhas de Instabilidade resultam do forte calor incidente na zona

tropical favorecendo o desenvolvimento das nuvens cumulus no período à

tarde e inicio da noite, quando a atividade convectiva é máxima. Outro

fator que contribui para intensificação da LI, principalmente nos meses de

fevereiro e março, é a proximidade com a ZCIT, o que vislumbra sua

influência em ação conjunta com os principais mecanismos de circulação

atmosférica responsáveis pela quadra chuvosa nordestina e do Ceará

(MELLO & FERREIRA, op. cit.).

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Os complexos Convectivos de Mesoescala correspondem aos

aglomerados de nuvens que se formam em determinadas condições

favoráveis, como temperatura, relevo e pressão, provocando fortes

chuvas de curta duração (MELLO & FERREIRA, op. cit.).

O sistema geralmente surge durante a noite e pode adquirir

grandes proporções no inicio da manha. As primeiras células convectivas

começam a se formar, normalmente, no inicio da noite com

enfraquecimento por volta do meio dia do dia seguinte. Os CCM’s, em sua

maioria, ocorrem de forma isolada e ocasionam eventos pluviométricos

diários intensos (ZANELLA & SALES, 2011).

Figura 13: Complexos convectivos de mesoescala sobre o Ceará.

Fonte: INPE (2012).

4.4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANALTO DA IBIAPABA

Em reflexo ao jogo de interações dos parâmetros atmosféricos

supracitados, a dinâmica climática do Nordeste brasileiro assume

particularidades conforme o grau de influência dos demais componentes

geoambientais na estruturação de padrões uniformes de paisagem.

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Vale ressaltar o papel condicionador do relevo na variabilidade

climática ao longo da área de influência do ambiente semiárido. Sob esse

aspecto, as vertentes a barlavento dos principais compartimentos

geomorfológicos posicionam-se como verdadeiros obstáculos topográficos

em contraposição ao deslocamento livre do ar quente e úmido. Tais

condições consubstanciam na consolidação de sugestivos “brejos de

altitude” com características que exprimem uma tipicidade geoecológica

peculiar ao contexto das paisagens de exceção do Nordeste brasileiro.

Nos enclaves úmidos, o modo como os componentes mantêm suas

relações de reciprocidade são muito características e o relevo tem sempre

um papel decisivo através da altimetria ou da exposição. Por

consequência, a combinação entre as condições geomorfológicas e

hidroclimáticas, impõem uma resposta representativa da circulação

atmosférica em caráter regional, justificando a ocorrência de um

mesoclima de altitude. Assim, o balanço hídrico apresenta características

de excedente hídrico durante uma parte significativa do ano num período

de pelo menos quatro meses (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).

Para validação da existência de um brejo de altitude, foi realizada

uma análise hidroclimática do Planalto da Ibiapaba mediante ao cálculo

estimado pelo balanço hídrico utilizando os dados do posto pluviométrico

da FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos)

localizado no município de Tianguá. Os dados referentes ao município de

Ubajara se mostraram incompletos no que tange a série histórica, sendo

adotado como critério a não realização do seu balanço hídrico, visto a

localização do posto de Tianguá se inserir no mesmo contexto

hidroclimático do platô úmido num perfil norte-sul à Ubajara.

Além disso, foi realizado o balanço hídrico do posto pluviométrico

da FUNCEME localizado no município de Frecheirinha para uma análise

comparativa entre as condições hidroclimáticas da depressão periférica e

os níveis de cimeira do Planalto da Ibiapaba. A escolha do município de

Frecheirinha se justifica pela ausência de postos pluviométricos na

depressão periférica dos municípios de Tianguá e Ubajara, à medida que

o mesmo localiza-se em posição subsequente a vertente da cuesta.

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A escolha do ano padrão se baseou na proposta metodológica de

Monteiro (1976), através do cálculo do coeficiente de variação anual (Cv)

obtido em porcentagem a partir dos resultados da média pluviométrica da

série histórica ( ), totais pluviométricos anuais (P) e desvio padrão (Dp).

O procedimento foi realizado no software Excel versão 2010, a partir do

cálculo das seguintes variáveis em análise descritas no esquema abaixo:

A equação 1 permite mensurar o desvio padrão da precipitação:

Dp= Desvio Padrão

P= Totais Pluviométricos Anuais

= Média Pluviométrica

Após o cálculo do desvio padrão, a equação 2, permite calcular em

porcentagem o coeficiente de variação anual dos índices de chuvas:

Cv= Dp. 100/

Cv= Coeficiente de Variação Anual

Dp= Desvio Padrão

= Média Pluviométrica

Assim, a metodologia de Monteiro (1976) permitiu classificar os

anos da série histórica dos postos pluviométricos em: normal; tendente a

seco; seco; tendente a chuvoso e chuvoso. Como ilustra o quadro abaixo:

Quadro 1: Critérios para cálculo do ano padrão.

METODOLOGIA DE MONTEIRO (1976)

Ano Padrão (Comportamento

Hidroclimático) Anomalias do Cv

Ano seco -30 ≥ Cv

Tendente a seco -30 < Cv < -15

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Ano normal -15 ≤ Cv ≤ 15

Tendente a chuvoso 15 < Cv < 30

Ano chuvoso 30 ≤ Cv

Fonte: Monteiro (1976).

A presente pesquisa utilizou como parâmetro de análise, a escolha

do ano de 2007 para o município de Tianguá, considerado normal no

intervalo dos anos 1974-2013. Para o município de Frecheirinha, a série

histórica se mostrou incompleta no que tange a disponibilidade dos

dados, tendo sido adotado como critério a inserção do ano de 1984 numa

estimativa que segue a sequência dos anos de 1984, 1987-2013. Assim,

o ano de 2011 foi escolhido como ano padrão, dado ao comportamento

hidroclimático normal na série histórica.

Camargo & Camargo (2000), estabeleceram critérios aos estudos

de balanço hídrico, definindo a evapotranspiração potencial como o

processo de perda de água para atmosfera sem restrição hídrica para

atender as necessidades de evaporação do solo e de transpiração das

plantas. Enquanto a evapotranspiração real se constitui na perda de água

de uma superfície natural em qualquer condição de umidade e de

cobertura vegetal.

Nesse aspecto, a referida análise realizou o balanço hídrico dos

municípios de Tianguá e Frecheirinha para mensurar a entrada e saída de

água da atmosfera para o solo dentro dos padrões habituais.

Assim, com base na organização dos dados de precipitação numa

série de 39 anos para Tianguá e 28 anos para Frecheirinha, foi possível

estimar a média pluviométrica ( ), de 1259,645 mm e de 958, 358621

mm, respectivamente. Além do excedente. (EXC) e o déficit hídrico

(DEF), bem como, as taxas de evapotranspiração potencial (EP) e real

(ER) para avaliação do comportamento da dinâmica hidroclimática do

Planalto da Ibiapaba e sua depressão periférica circunjacente.

Os quadros 2 e 3 comprovam a tabulação dos dados no gabinete:

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Quadro 2: Série Histórica do Posto Pluviométrico de Tianguá.

Ano TP DP CVA Ano Padrão

1974 2069,8 810,155 64,31614 Chuvoso

1975 1307,1 47,455 3,767331 Normal

1976 981,4 -278,245 -22,0892 Tend Seco

1977 1159,8 -99,845 -7,92644 Normal

1978 1149,9 -109,745 -8,71238 Normal

1979 811,4 -448,245 -35,585 Seco

1980 896,9 -362,745 -28,7974 Tend Seco

1981 896,8 -362,845 -28,8053 Tend Seco

1982 935,2 -324,445 -25,7569 Tend Seco

1983 469,5 -790,145 -62,7276 Seco

1984 1398,2 138,555 10,99953 Normal

1985 2409,3 1149,655 91,26817 Chuvoso

1986 1654,8 395,155 31,37035 Chuvoso

1987 883,3 -376,345 -29,8771 Tend Seco

1988 1651,5 391,855 31,10837 Chuvoso

1989 1686,6 426,955 33,89487 Chuvoso

1990 1029,7 -229,945 -18,2547 Tend Seco

1991 1051,2 -208,445 -16,5479 Tend Seco

1992 1246,8 -12,845 -1,01973 Normal

1993 789 -470,645 -37,3633 Seco

1994 1605,6 345,955 27,46448 Tend Chuv

1995 1852,8 593,155 47,08906 Chuvoso

1996 1541,4 281,755 22,36781 Tend Chuvoso

1997 918 -341,645 -27,1223 Tend Seco

1998 782,6 -477,045 -37,8714 Seco

1999 1520,4 260,755 20,70067 Tend Chuvoso

2000 1685,8 426,155 33,83136 Chuvoso

2001 996 -263,645 -20,9301 Tend Chuvoso

2002 1368,7 109,055 8,657598 Normal

2003 1277,9 18,255 1,449218 Normal

2004 1543 283,355 22,49483 Tend Chuvoso

2005 903,5 -356,145 -28,2734 Tend Seco

2006 1051,3 -208,345 -16,54 Tend Seco

2007 1301,1 41,455 3,291007 Normal

2008 1683 423,355 33,60907 Chuvoso

2009 2044,5 784,855 62,30763 Chuvoso

2010 932,5 -327,145 -25,9712 Tend Seco

2011 1411,1 151,455 12,02363 Normal

2012 700,2 -559,445 -44,4129 Seco

2013 788,2 -471,445 -37,4268 Seco

Fonte: FUNCEME (2014).

Quadro 3: Série Histórica do Posto Pluviométrico de Frecherinha.

Ano TP DP CVA Ano Padrão

1984 1373,2 414,841379 43,2866539 Chuvoso

1987 942,3 -16,058621 -1,67563794 Normal

1988 1440,8 482,441379 50,3403808 Chuvoso

1989 1557,1 598, 741379 62,4757128 Chuvoso

1990 922,2 -36,158621 -3,77297391 Normal

1991 873,5 -84,858621 -8,85457895 Normal

1992 479,6 -478,75862 -49,9561031 Seco

1993 581,6 -376, 75862 -39,3129057 Seco

1994 1113,6 155,241379 16,198673 Tend Chu

1995 1072 113,641379 11,857918 Normal

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1996 1113,1 154,741379 16,1465005 Tend Chu

1997 641,5 -316,85862 -33,0626358 Seco

1998 728 -230,35862 -24,036787 Tend Seco

1999 875 -83,358621 -8,69806134 Normal

2000 1242 283,641379 29,5965804 Tend Chu

2001 858 -100,35862 -10,4719276 Normal

2002 868 -90,358621 -9,42847685 Normal

2003 1119 160,641379 16,7621364 Tend Chu

2004 1057 98,6413793 10,2927419 Normal

2005 794 -164,35862 -17,1500122 Tend Seco

2006 819 -139,35862 -14,5413854 Normal

2007 777 -181,35862 -18,9238785 Tend Seco

2008 1135,5 177,141379 18,4838301 Tend Chu

2009 1765,4 807,041379 84,2107914 Chuvoso

2010 730 -228,35862 -23,8280969 Tend Seco

2011 1042 83,6413793 8,72756581 Normal

2012 462 -496,358621 -51,7925764 Seco

2013 687 -271,358621 -28,314935 Tend Seco

Fonte: FUNCEME (2014).

O critério de escolha do ano de 2007 como ano padrão para

Tianguá se justifica por ser o mais recente da série histórica que possui

comportamento dentro da normalidade, apresentando (Cv) de 3,291007.

O ano de 2011 está enquadrado na categoria normal, todavia o (Cv)

possui uma variação de 12,02363 com valor acima do ano padrão

escolhido para referida análise. O mesmo critério foi utilizado para o

município de Frecheirinha com a escolha do ano de 2011 como ano

padrão. O (Cv) possui uma variação de 8,72756581, apresentando

comportamento dentro da normalidade.

A temperatura foi estimada no softawre CELINA a partir da

inserção das coordenadas geográficas e altitude de cada posto

pluviométrico. A capacidade de armazenamento de água no solo (CAD)

foi estimada no programa HIDROCEL com base na metodologia de

Thornthwaite & Mather (1955), considerando as condições texturais das

diferentes classes de solos.

Desse modo, o balanço hídrico foi realizado através da inserção

desses dados com os valores do cálculo do ano padrão na planilha DCE-

ESALQ/USP, estimado no Programa EXEL, conforme Rolim et. al. (1998).

Os gráficos foram gerados automaticamente cujas variáveis calculadas

foram: (P) precipitação; (ETP) evapotranspiração potencial; (ETR)

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99

evapotranspiração real e capacidade de armazenamento de água no solo

(CAD).

Desse modo, o Balanço Hídrico foi realizado através da inserção

desses dados com os valores do cálculo do ano padrão na planilha DCE-

ESALQ/USP, estimado no Programa EXEL, conforme Rolim et. al. (1998).

Os gráficos foram gerados automaticamente cujas variáveis calculadas

foram: (P) precipitação; (ETP) evapotranspiração potencial; (ETR)

evapotranspiração real e capacidade de armazenamento de água no solo

(CAD).

A esse respeito, verifica-se no Planalto da Ibiapaba a ocorrência de

totais pluviométricos que superam a média geral do Estado do Ceará. Os

gráficos 1, 2, 3 e 4 a seguir, expressam o balanço hídrico do posto

pluviométrico do município de Tianguá para validação da existência de um

enclave úmido em meio ao contexto semiárido cearense:

Gráfico 1: Temperatura de Tianguá estimada no CELINA.

Fonte: FUNCEME (2014).

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100

Gráfico 2:Taxas de Excedente e Déficit Hídrico em Tianguá.

Fonte: FUNCEME (2014).

Gráfico 3: Balanço Hídrico de Tianguá.

Fonte: FUNCEME (2014).

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101

Gráfico 4: Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em Tianguá conforme Thornthwaite & Mather (1955).

Fonte: FUNCEME (2014).

O gráfico 1 demostra a influência da altitude sobre a temperatura

mesmo com os acentuados níveis de insolação do Nordeste semiárido

com valor de amplitude térmica anual que não ultrapassa 2 Cº. Contudo,

há um pequeno aumento da temperatura no mês de setembro não

excedendo os 22 Cº.

De acordo com os dados do gráfico 2 e 3, o excedente hídrico

ocorre entre os meses de fevereiro a maio, registrando níveis mais

elevados durante trimestre março-abril-maio coincidente ao período da

quadra chuvosa. Esse fato se justifica, pela atuação da ZCIT na

distribuição das chuvas, com efeito orográfico sobre o Planalto da

Ibiapaba. Desta forma, o déficit hídrico predomina no restante do ano,

demostrando a influência da ecozona semiárida, até mesmo nos enclaves

úmidos, onde os totais pluviométricos superam o contexto das depressões

sertanejas inseridas no Nordeste seco.

Assim, no posto pluviométrico de Tianguá, o total das

precipitações de 2007 se contabiliza em 1301,1 mm. O mês de março

apresenta o pico de precipitação do ano com valor de 389,60 mm. A

Evapotranspiração Potencial se mantém estável ao longo do ano,

superando os totais pluviométricos a partir do mês de junho. Corresponde

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102

a estimativa do quanto poderia evaporar se o nível de precipitação

mantivesse a regularidade. A Evapotranspiração Real acompanha a

Evapotranspiração Potencial no período de excedente hídrico, se

igualando com os totais pluviométricos do mês de agosto em diante.

Vale salientar, que o cálculo do (CAD) corresponde a uma

estimativa variável em função das características de textura presentes em

cada classe de solo da área de estudo. Neste caso, os Latossolos

Vermelhos-Amarelos possuem frações predominantemente franco-

arenosas com tendência à forte porosidade à infiltração de água, porém a

mesma condição alia-se a evaporação a partir da intensa perda de água

do solo para atmosfera, o que diminui sua capacidade de

armazenamento, ainda que num contexto hidroclimático úmido.

Conforme o gráfico 4, a capacidade de armazenamento de água

sobre os Latossolos Vermelho-Amarelos atinge o limite de 22 mm durante

o trimestre fevereiro-março-abril, ficando abaixo do ponto de saturação do

mês de maio em diante, quando gradativamente ocorre a perda de água

do solo para atmosfera. Esse processo se configura como responsável

pelo período de déficit hídrico a partir do mês de junho.

O balanço hídrico do município de Frecheirinha conduz a uma

análise comparativa do comportamento hidroclimático da depressão

periférica em relação aos resultados obtidos pelo posto pluviométrico de

Tianguá. Os gráficos 5, 6, 7 e 8 traduzem à estimativa:

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103

Gráfico 5: Temperatura de Frecheirinha estimada pelo CELINA.

Fonte: FUNCEME (2014).

Gráfico 6: Excedente e Déficit hídrico em Frecheirinha.

Fonte: FUNCEME (2014).

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104

Gráfico 7: Balanço Hídrico de Frecheirinha.

Fonte: FUNCEME (2014).

Gráfico 8: Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em Frecheirinha

conforme Thornthwaite & Mather (1955).

Fonte: FUNCEME (2014).

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105

Os dados do gráfico 5 demostram os efeitos da significativa

redução da altitude em relação aos níveis de cimeira do planalto com

temperaturas máximas que superam os 27Cº no quadrimestre de

setembro-outubro-novembro-dezembro. A amplitude térmica anual não

ultrapassa 2Cº em semelhança ao posto pluviométrico de Tianguá.

Conforme o gráfico 6 e 7, o excedente hídrico ocorre entre o

intervalo dos meses de março-abril, registrando níveis mais elevados

durante o mês de abril quando o pico de precipitação chega a 289 mm. A

evapotranspiração real acompanha a evapotranspiração potencial até o

mês de maio concomitante ao período de excedente hídrico. Essas

condições expõem a ocorrência de totais pluviométricos inferiores ao

enclave úmido do Planalto da Ibiapaba.

O total pluviométrico do ano de 2011 se contabiliza com 1042 mm,

sendo 458 mm em regime concentrado entre o bimestre de março-abril,

quando a ZCIT está em plena atuação no Estado do Ceará. A

evapotranspiração potencial se mantém abaixo dos totais pluviométricos

desde o período de excedente hídrico até o advento da estiagem.

Contudo, do mês de maio em diante, os totais pluviométricos são

superados pela evapotranspiração potencial se igualando com

evapotranspiração real a partir do mês de julho, o que justifica a

manutenção do déficit hídrico no segundo semestre do ano.

A capacidade de armazenamento de água no solo (CAD) atinge

entre os meses de março e abril valores de 37,80 mm, ficando abaixo do

ponto de saturação durante maior parte do ano. Neste caso, as

características de textura franco-argilosa dos Argissolos Vermelho-

Amarelos, favorecem maiores índices de retenção de água do que os

Latossolos Vermelho-Amarelos. Contudo, a predominância do déficit

hídrico durante o ano, contribui para a não permanência da água infiltrada

durante o período da quadra chuvosa.

Os dados traduzem com base no cálculo estimado pelo balanço

hídrico, a configuração de um brejo de altitude no Planalto da Ibiapaba

pelo condicionamento e disposição do relevo no contexto do ambiente

semiárido. Amiúde, o total de precipitações no posto pluviométrico de

Tianguá supera substancialmente os valores obtidos por Frecherinha,

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106

contribuindo para dispersão de domínios fitogeográficos distintos em

conformidade com o mecanismo evolutivo de cada dinâmica ambiental.

O período de déficit hídrico nos níveis de cimeira do planalto

apresenta uma menor duração em relação à depressão periférica

circunjacente. O pico de excedente hídrico ocorre no mês de fevereiro

com valores acima de 300 mm. Por consequência, há o prolongamento da

quadra chuvosa se materializando na área durante o quadrimestre

fevereiro-março-abril-maio. Esse fato contribui para ocorrência de maiores

índices pluviométricos que se expressam na referida análise com valores

de 1301,1 mm para o ano considerado padrão.

Por outro lado, na depressão periférica o mês de abril corresponde

ao principal período de excedente hídrico com valores de 174,67 mm.

Consequentemente, há uma expressiva extensão de 8 meses do período

de déficit hídrico. Tais características expressam a influência climática da

ecozona semiárida na constituição da quadra chuvosa em intervalos de

curta duração.

Todavia, a influência orográfica do Planalto da Ibiapaba, propiciam

melhores condições de disponibilidade hídrica em relação ao contexto de

semiaridez vigente na área dos sertões. A média pluviométrica da

depressão periférica ultrapassa os 900 mm, se configurando num

ambiente que tende para condições subúmidas à medida que se

aproxima do rebordo da cuesta.

Desta forma, os aspectos hidroclimáticos e geomorfológicos se

sobressaem como importantes condicionantes que guiam a estruturação

das variáveis envolvidas na dinâmica do meio ambiente, ensejando a

organização de setores ecológicos individualizados com singularidades e

relações de interdependência que compõem as unidades de paisagem.

Assim, o Balanço Hídrico conduz uma projeção mais adequada

para alocação das diversas culturas agrícolas nos municípios de Tianguá

e Ubajara. Com objetivo de indicar os meses de disponibilidade hídrica

favoráveis ao desenvolvimento da agricultura em condições potencias

para o crescimento dos vegetais. Logo, se aplica como importante

subsídio ao ZEE, à medida que expõe as condições favoráveis de

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107

umidade do ambiente para melhor aproveitamento das atividades

produtivas sobre os eixos de uso e ocupação do espaço geográfico.

4.5 MOSAICO DE SOLOS E PADRÕES FITOGEOGRÁFICOS

A distribuição dos padrões fitogeográficos do Planalto da Ibiapaba

está estreitamente vinculada à evolução dos mosaicos de solos como

reflexo ao jogo de interações dos componentes abióticos na interface com

o substrato biótico. Soma-se a isto, as tipologias de uso/ocupação, que ao

produzirem os espaços, provocaram desmatamentos e introduções de

espécies secundárias às originais, conforme será abordado no capítulo 6.

Desse modo, as associações entre o mosaico de solos e os

padrões fitogeográficos guardam especificidades no recorte espacial de

Tianguá e Ubajara em dependência do grau de imposição de um

condicionante sobre o outro no funcionamento da exploração biológica.

Nesse contexto, o solo é constituído por um conjunto de corpos

naturais tridimensionais, resultante da ação integrada do clima sobre o

material de origem na estruturação do relevo ao longo do tempo. O solo

apresenta características que denotam a expressão dos processos e

mecanismos dominantes na sua formação (PALMIERI & LARACH, 2012).

Esta análise, parte do pressuposto básico de que a vegetação

representa a resposta última que deriva do complexo de relações mútuas

entre os componentes geoambientais. A vegetação possui múltiplas

influências sobre a dinâmica do ambiente, sobretudo, na ação dos

processos morfoclimáticos, na pluviosidade e na temperatura do solo e do

ar. Além disso, interfere nos agentes modeladores acionando processos

morfogenéticos e pedogenéticos na superfície terrestre (SOUZA, 2000).

A seguir a discriminação das feições morfoesculturais e mosaico de

solos dos municípios supracitados em associação com o desenvolvimento

do recobrimento vegetal. O levantamento morfopedológico está em

conformidade com a base cartográfica da EMBRAPA (1973) na escala de

1/600.000. Cabe mencionar, o caráter genérico desta classificação,

tornando-se passível de generalizações no que tange a discriminação de

cada classe de solo em escala de reconhecimento exploratório.

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108

Vale ressaltar que a presente pesquisa classifica cada classe de

acordo com o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos

EMBRAPA (1999). Segue abaixo a sinopse do mosaico de solos e suas

associações com as feições morfoesculturais e padrões fitogeográficos:

Quadro 4: Sinopse da Morfopedologia e Fitogeografia.

Perfil Topográfico/Associa

ções de Solos

Feições Morfoescultu

rais

Classes de Solos EMBRA

PA (1973)

Classes de Solos

EMBRAPA (1999)

Padrões Fitogeográfi

cos

1

Depressão Periférica

Solos Litólicos (Re14),

Planossolos (PL4)

Neossolos Litólicos/

Planossolos

Caatinga Arbustiva

2

Depressão Periférica

Podzólicos

Vermelho-Amarelos

(PE12)

Argissolos Vermelho-Amarelos

Caatinga Arbórea

3

Vertente Úmida Podzólicos

Vermelho-Amarelos

(PE12)

Argissolos Vermelho-Amarelos

Mata Subcaducifólia

4

Platô Úmido Latossolos

Vermelho-Amarelos

(LVd7)

Latossolos Vermelho-Amarelos

Mata Plúvio-Nebular

5

Reverso Seco Areias Quartzosas (AQd2)

Neossolos Quartzarêni

cos

Carrasco

6

Depressão Monoclinal

Areias Quartzosas (AQd7)

Neossolos Quartzarêni

cos

Carrasco

Fonte: Santos (2015).

Figura14: Perfil Topográfico/Pedológico.

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109

Fonte: SRTM (2014).

4.5.1- Neossolos Litólicos/ Planossolos e Caatinga Arbustiva

As variações climáticas do Quaternário condicionaram a evolução

do contexto morfopedológico da depressão subsequente ao Planalto da

Ibiapaba. Nos eventos de semiaridez, a resistasia conduziu o recuo da

vertente a favor da elaboração da superfície sertaneja. Não obstante, o

desenvolvimento dos solos se exprime como resposta a pedogênização

do manto de intemperismo oriundo do embasamento cristalino exumado.

Dessas condições, emerge o recobrimento vegetal como

componente que melhor reflete a preponderância do ambiente semiárido

no mecanismo de evolução da superfície sertaneja. Há uma dispersão

fitogeográfica de formações de caatingas que ostentam variados padrões

fisionômicos e florísticos (SOUZA, 2000). O quadro abaixo apresenta

algumas espécies que integram a fitogeografia do Bioma Caatinga:

Quadro 5: Espécies que Integram o Bioma Caatinga

Nome Científico Nome Popular

Mimosa Hostilis Jurema Preta

Croton Sonderianus Marmeleiro

Cereus Jamacaru Mandacaru

Aspidosperma Pyrifolium Pereiro

Ploceurus Gounelli Xiquexique

Fonte: Fernandes (2006).

A distribuição da cobertura vegetal na superfície sertaneja se

condiciona pela adaptação do bioma caatinga ao ambiente semiárido.

Sob esse contexto, as deficiências hídricas impõem um caráter peculiar

de natural xerofilismo reservado ao aspecto caducifólio do revestimento

florístico. Com isso, a queda temporária das folhas se constitui na melhor

forma de defesa da planta para reduzir a transpiração durante a estação

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110

seca. Assim, a vitalidade do suporte fitoecológico se explica pela

acumulação de nutrientes nas raízes, dada à capacidade de retenção da

água no solo (FERNANDES, 2006).

Os Neossolos Litólicos recobrem grande parcela da Caatinga com

características edáficas que traduzem a configuração do ambiente

semiárido. Nos municípios estudados, estes solos de neoformação estão

nos setores de alto declive das cristas residuais e inselbergs, além da

depressão periférica à retaguarda dos patamares subúmidos do planalto.

Sob esse aspecto, a ação das chuvas torrenciais na morfodinâmica

sertaneja justifica o seu caráter susceptível perante aos processos

erosivos potencializando a remoção dos horizontes superficiais.

Compreendem solos pouco evoluídos de espessura rasa a muito

rasa, não apresentando alterações expressivas em relação ao seu

material originário devido à baixa intensidade de atuação dos processos

pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio

material de origem, como maior resistência ao intemperismo ou

composição química mineralógica, ou por influência dos demais fatores de

formação (clima, relevo e tempo), que podem limitar ou impedir a

evolução dos solos (CEARÁ, 2007).

Os Neossolos Litólicos possuem horizonte A assentado,

diretamente sobre a Rocha (R), ou sobre materiais em grau mais

adiantado de intemperização, constituindo um horizonte C, com muitos

materiais primários e blocos de rochas semiinteperizada, de diversos

tamanhos, sobre a rocha subjacente, muito pouco intemperizada ou

compacta. Nesses solos, a sequência de horizontes A-C-R, ou A-R e, por

vezes, o início da formação de um horizonte B incipiente (FUNCEME,

2009).

Apresentam nítido predomínio de atributos químicos, físicos e

mineralógicos herdados do material de origem com fertilidade natural alta

quando originados de rochas básicas e/ou calcarias. As limitações são:

pequena profundidade efetiva, baixa capacidade de armazenamento de

água, pedregosidade generalizada e alta susceptibilidade à erosão

(EMBRAPA, 2014).

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111

Geralmente essa classe está associada à ocorrência de

afloramentos de rochas, chãos pedregosos e matacões. A ténue evolução

pedogenética está estreitamente vinculada a mais recente dispersão

fitogeográfica do bioma caatinga com padrões fisionômicos arbustivos,

dado ao caráter jovem e imaturo de estruturação na superfície sertaneja.

Os Planossolos foram identificados na área de estudo pelo

Levantamento Exploratório de Solos do Nordeste realizado pela Embrapa

(1973). Essa classe possui uma pequeno recorte espacial na área da

depressão periférica, ocorrendo associados aos Neossolos Litólicos.

Ocupam setores de topografia plana ou suavemente ondulada da

depressão periférica intercalados com os Neossolos Litólicos. O

revestimento vegetal tem, de modo predominante, o aspecto de uma

caatinga arbustiva esparsa, na qual o componente herbáceo é destacável

e composto por gramíneas. Nas planícies fluviais são revestidos por

campos de várzeas com carnaúbas dispersas (SOUZA, 1981).

Correspondem solos compostos normalmente por argila de

atividade alta e saturação de sódio entre 6 e 15% com estrutura em

blocos angulares, frequentemente com aspecto cúbico ou então

prismática ou colunar (CEARÁ, 2007). São caracterizados pela presença

do horizonte B plânico, um tipo especial de B textural. Ademais,

apresentam drenagem imperfeita com transição clara ou abrupta para os

horizontes que o antecedem (ROMERO & FERREIRA, 2006).

Os perfis considerados mais típicos apresentam um horizonte A

pouco espesso sobre um horizonte E de coloração pálida, passando

abruptamente para um horizonte B pouco permeável e com elevada

concentração de argila (LEPSCH, 2010).

O desenvolvimento de cores típicas de ambientes redutores ou

com presença de setores mosqueados são um reflexo do grande

contraste textural existentes entre A ou E e o horizonte B plânico. Além

disso, este horizonte comporta-se como uma verdadeira camada de

impedimento ao fluxo descendente de água, cuja retenção, provoca

excesso de umidade com encharcamento durante o período chuvoso e

fendilhamento durante a época seca (ROMERO & FERREIRA, op. cit.).

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112

O potencial de uso agrícola depende da espessura dos horizontes

A+E, sendo comumente utilizado para fabricação de utensílios de artesanato

de barro. Contudo, esses solos apresentam aspectos naturais limitativos,

sendo eles: drenagem restrita, alta susceptibilidade a erosão, elevado risco

de salinização e consistência dura e extremamente dura do horizonte B

plânico, além da pequena profundidade efetiva e pedregosidade superficial,

sobretudo quando associados aos Neossolos Litólicos (EMBRAPA, 2014).

Geralmente são marcados pela presença contínua de gretas de

contração como principal indicativo para sua identificação na área de estudo.

Em suma, o elevado gradiente textural dos Planossolos com baixa

permeabilidade contribui para ativação dos processos erosivos e remoção

de partículas em meio ao contexto torrencial da morfodinâmica sertaneja.

4.5.2-Argissolos Vermelho-Amarelos e Caatinga/Mata Semidecídua

Os Argissolos Vermelho-Amarelos preponderam tanto na vertente do

planalto quanto na área da depressão periférica revestidos pela mata

semidecídua e caatinga arbórea respectivamente. Ocorrem pontualmente na

área do platô úmido revestidos pela mata plúvio-nebular, sobretudo no

município de Tianguá a partir dos setores fortemente entalhados pela

drenagem obsequente na divisa com o município de Viçosa do Ceará.

Esta classe compreende solos com horizonte B textural, sequência de

horizontes A, Bt e C não hidromórficos e com argila de atividade baixa. Nas

vertentes dissecadas assumem caráter eutrófico, essencialmente, por

apresentar, além de média a alta saturação de bases, baixa saturação com

alumínio, menor acidez, bem como, conteúdo mineralógico que encerra

comumente, quantidade significativa de minerais primários facilmente

decomponíveis, os quais constituem fortes nutrientes para as plantas.

Possuem de média a alta fertilidade natural (FUNCEME, 2009).

Em suma, os Argissolos Vermelho-Amarelos são caracterizados por

apresentarem perfis profundos e muito profundos com processos de

translocação de argilas para o horizonte B. Nas vertentes dissecadas, o

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113

caráter eutrófico potencializa a susceptibilidade à erosão, principalmente por

causa da diferença de textura entre os horizontes que dificulta a infiltração

da água nas camadas superficiais (PEREIRA & SILVA, 2007).

Em geral, apresentam boa capacidade de armazenamento de água e

efluentes, sendo passíveis de mecanização agrícola e agricultura irrigada,

quando em relevo plano ou suavemente ondulado (EMBRAPA, 2014).

Desta forma, assumem variações quanto à espessura, textura e

fertilidade natural nas diferentes feições morfoesculturais demonstrando o

papel condicionante do relevo como fator de formação do solo.

Tal fato é justificado pela condição de maior desenvolvimento

pedogenético e de fertilidade natural dos Argissolos em relação ao contexto

do morfopedológico do ambiente semiárido. Ademais, a influência orográfica

do Planalto da Ibiapaba conduz à moderação da semiaridez a favor da

dispersão fitogeográfica da caatinga com aspecto florístico hipoxerófilo. O

quadro abaixo apresenta as principais espécies de caatinga arbórea:

Quadro 6: Espécies que Integram a Caatinga Arbórea

Nome Científico Nome Popular

Mimosa caesalpiniifolia Sabiazeiro

Auxemma oncocalyx Pau Branco

Cnidoscolus Phyllacanthus Faveleira

Tabebuia Impetiginosa Ipê Roxo

Caesalpinia Brancteosa Catingueira

Fonte: Fernandes (2006).

Corresponde um tipo florestal com expressão fisionômica de mata

seca. A caatinga arbórea apresenta três estratos: um arbóreo, com

representantes de 8-12 m de altura, outro arbustivo/subarbustivo com

indivíduos de 2-5 m e, finalmente, um herbáceo, geralmente de caráter

sazonal o efêmero, muito pobre em espécies (FERNANDES, 2006).

A figura a seguir ilustra um perfil de Argissolo Vermelho-Amarelo

revestindo pela caatinga arbórea na área da depressão periférica.

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114

Figura 15: Argissolo Revestido pela Caatinga Arbórea na Depressão Periférica,

Distrito de Araticum em Ubajara.

Fonte: Santos (2014).

Na vertente do planalto, os Argissolos Vermelho-Amarelos típicos

apresentam-se moderadamente profundos (0,50 a 1,0 m) com fertilidade

natural de média a alta. Ocorrem nas feições aguçadas da frente escarpada

da “cuesta” revestidos por uma estreita faixa de transição vegetacional entre

a caatinga e a mata plúvio-nebular representadas por formações florestais

semidecíduas (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).

A mata de encosta do Planalto da Ibiapaba apresenta estrutura

caracterizada pela estacionalidade da folhagem e troncos que exibem a

casca grossa e conicidade acentuada. A maioria dos seus elementos

lenhosos tem a gemas foliares protegidas contra a seca pronunciada,

dotadas de propriedades membranosas decíduas (RADAM BRASIL, 1981).

O quadro abaixo expõe exemplos de espécies da mata semidecídua:

Quadro 7: Espécies que Integram a Mata Semidecídua.

Nome Científico Nome Popular

Ceiba Glazioviiceiba Barriguda

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Gallesia Integrifolia Pau d’alho

Astronium Fraxinifolium Aroeira

Cordia Trichotoma Freijó

Spondias mombin Cajazeira

Fonte: Fernandes (2006).

Conforme Fernandes (2006), a composição florística da mata

semidecídua é dotada de melhores condições ecológicas com relações

hídricas intermediárias num estagio particular de mesofilismo. Não costuma

ocorrer na área nuclear das depressões sertanejas, embora esteja

enriquecida por alguns elementos do Bioma Caatinga. A figura abaixo ilustra

a ocorrência da mata semidecídua nos rebordos do Planalto da Ibiapaba;

Figura 16: Mata Semidecídua nos Rebordos do Planalto da Ibiapaba.

Fonte: Santos (2015).

Desta forma, o aspecto fisionômico da mata semidecídua demonstra

que há estreita correlação entre o desenvolvimento dos Argissolos

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116

Vermelho-Amarelos e as melhores condições de disponibilidade hídrica da

vertente do planalto para evolução desse tipo de padrão fitogeográfico.

4.5.3-Latossolos Vermelho-Amarelos e Mata Plúvio-Nebular

Esses solos ocorrem principalmente nos níveis de cimeira do planalto

em decorrência da decomposição do capeamento arenítico Serra Grande. O

estágio avançado de pedogênização é desenhado como resposta aos

fatores de exceção ligada a influência das condições climáticas úmidas

sobre a configuração de um típico brejo de altitude no contexto semiárido.

Os reflexos das condições climáticas se manifestam de modo incisivo

no quadro geoecológico, ensejando o surgimento de setores individualizados

quanto aos padrões fitogeográficos (SOUZA, 1978).

São solos não hidromórficos com horizontes Bw latossólicos, com

avançados estágios de itemperização, sendo constituídos essencialmente

por quantidades variáveis de óxidos de ferro e alumínio, minerais de argila

do Grupo 1.1, quartzo e minerais resistentes à morfogênese. Compõem

perfis muito profundos, com Horizonte A fraco ou moderado, mas podendo

ocorrer o tipo proeminente ou húmico, com horizonte subsuperficial (Bw)

com poucas diferenciações entre as camadas. O Horizonte Bw possui

textura média e argilosa, com baixos teores de silte, fortemente drenados e

com boa permeabilidade a infiltração de água (NASCIMENTO, et. al. 2006).

Nesse aspecto, a classe de solo em questão assume condições de

grande profundidade nos interflúvios tabulares do platô úmido. As transições

entre os horizontes não são facilmente identificadas com características

graduais e difusas. Constata-se a presença de texturas arenosas nos

horizontes superficiais com mistura das frações argilosas e arenosas nos

horizontes sotopostos (SOUZA, 1981).

Há de considerar, a ocorrência dos Latossolos Vermelho-Escuros em

associação com os Argissolos Vermelho-Amarelos. São solos desenvolvidos

sobre os arenitos do Grupo Serra Grande com provável influência de

materiais provenientes de rochas escuras, possuindo horizonte A latossólico

moderado e chernozêmico com textura argilosa e média (EMBRAPA, 1973,

1999).

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Os Latossolos Vermelho-Escuros possuem as principais

características dos Latossolos Vermelho-Amarelos ressaltando-se porém

como caráter diferencial, valor mais baixo da relação Al²O³ mais elevados,

bem como de Titânio (TiO³), ambos contribuindo para cores vermelho-

escuras deste solo (FUNCEME, 2009).

Geralmente os perfis de Latossolos Vermelho-Amarelos considerados

mais típicos apresentam horizonte A pouco espesso, com transição difusa

ou gradual para um B latossólico que atinge, comumente, mais de 2 m de

profundidade com consistência muito friável, alta porosidade e colorações

que variam de avermelhadas a amareladas (LEPSCH, 2010).

No horizonte B, a estrutura granular com aspecto maciço está

associado à estrutura moderadamente desenvolvida em blocos

subangulares. Embora, ainda haja o predomínio de geotita, entre os óxidos

de ferro, os teores de hematita aumentam à medida que os solos se tornam

mais avermelhados (PALMIERI & LARACH, 2012).

No horizonte C, comparativamente menos colorido, a expressão

cromática é bem variável, mesmo heterogênea, dada a natureza mais

saprolítica. A translocação de argila do A para o B é pouco expressiva ou

nula e a relação textural B\A não satisfaz os requisitos para B textural. De

um modo geral, os teores da fração de argila no solum aumentam

gradativamente com a profundidade ou permanecem constantes ao longo do

perfil. A cerosidade presente é pouca e fraca (CEARÁ, 2007).

Em suma, apresentam características morfológicas, físicas, químicas

e mineralógicas uniformes no perfil com favorável potencial a infiltração de

água e mecanização agrícola. No entanto, os problemas se remetem a baixa

fertilidade natural pela baixa fixação de fósforo e coesão natural em alguns

indivíduos amarelados (EMBRAPA, 2014).

A título de exemplificação, a figura a seguir mostra um perfil de

Latossolo Vermelho-Amarelo no município de Ubajara:

Figura 17: Perfil de Latossolo Vermelho-Amarelo na CE 187 em Tianguá.

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118

Fonte: Santos (2014).

Do ponto de vista do revestimento vegetal, há o predomínio da

floresta úmida cujos estratos herbáceos e arbustivos são pobres em

espécies e de pequena densidade. O componente arbóreo tem prevalência

se apresentando bastante rico do ponto de vista florístico com elevada

densidade de espécies (SOUZA, 1978). O quadro abaixo apresenta algumas

espécies que integram o contexto fitogeográfico da mata plúvio-nebular:

Quadro 8: Espécies que Compõem a Mata Plúvio-Nebular

Nome Científico Nome Popular

Attalea Speciosa Babaçu

Tabebuia Serratifolia Pau D’Arco Amarelo

Byrsonima Basiloba Murici Preguiça

Copaifera langsdorffii Copaíba

Balfourodendron Riedeliannum Pau Martim

Fonte: Fernandes (2006).

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119

Esse enclave de mata úmida configura uma formação de altitude que

pelo grau de similaridade vegetacional e florística, representa

remanescentes da mata pluvial driática (Mata Atlântica ou Floresta Serrano

Oriental), válidas como disjunções florestais em meio às caatingas

circunjacentes. Tais disjunções ocorrem dada à existência local de fatores

de exceção de origem climática, topográfica, hidrológica ou mesmo

litológica, ligados a processos paleontológicos. Por certo, testemunham uma

maior ocupação das florestas atlânticas no interior do continente. Os

enclaves úmidos remontam as variações climáticas do Quaternário, o qual

no período úmido recobriu de modo contínuo, grande parte do espaço que

ainda hoje os mantêm encravados (FERNANDES, 2006).

A figura 18 traduz a exuberância florística da mata plúviio- nebular:

Figura 18: Exuberância Florística da Mata Plúvio- Nebular no Parque Nacional de Ubajara.

Fonte: Santos (2013).

A configuração da mata plúvio-nebular na área do platô úmido

exprime o complexo de relações que se estabelecem entre os componentes

geoambientais, denunciando a organização das paisagens de exceção como

reflexo aos processos morfoclimáticos do Quaternário em condições de

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bioestasia. Esse fato justifica o estágio avançado de desenvolvimento dos

solos em equilíbrio com o recobrimento contínuo do manto florestal.

4.5.4-Neossolos Quartizarênicos e “Carrasco”

Compreendem solos arenosos de forte a moderadamente ácidos com

sequência A–C, constituídos essencialmente por grãos de quartzo.

Apresentam geralmente cores acinzentadas-claras ou ainda amareladas e

vermelho-amareladas. Correspondem a perfis excessivamente drenados

com horizonte A fracamente desenvolvido e de baixa fertilidade natural

(PEREIRA & SILVA, 2007).

Os Neossolos Quartzarênicos possuem textura que varia entre areia

ou areia fraca com profundidade mínima de 150cm, virtualmente

desprovidos de materiais primários alteráveis sem contato lítico dentro dos

primeiros 50cm de profundidade (JACOMINE, 2009).

Ocorrem em relevos suavemente ondulados e exibem pequena

variação de horizontes no perfil, geralmente com sequência A-R ou A-C.

Possuem grande profundidade efetiva permitindo a mecanização agrícola.

Como fator limitante, apresentam baixa capacidade de retenção de água,

baixa fertilidade natural e baixos teores de matéria orgânica. Além disso, são

vulneráveis ao risco de contaminação do lençol freático (EMBRAPA, 2014).

No reverso ocidental, em função da retenção da umidade na vertente

e no platô úmido a barlavento, há uma redução expressiva dos totais

pluviométricos com implicações negativas nas disponibilidades hídricas do

ambiente. Nesse contexto, a semiaridez se configura como principal

condicionante geoambiental, justificando a dispersão edáfica do “carrasco”

associados à evolução dos Neossolos Quartzarênicos, Como ilustra abaixo:

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Figura 19: Perfil de Neossolo Quartzarênico associado ao “carrasco” na BR 222 em Tianguá.

Fonte: Santos (2012).

Nessas condições, o “carrasco” já alcançou um estado de equilíbrio

permanente, em sua área de ocupação, mostrando uma flora de estrutura

morfológica heterogênea com representantes escleromorfos e mesomofos

de origem natural. É uma formação arbustivo-arborescente de ramificação

densa e caducifólia variada integrando pela sua condição ecológica e

florística um modelo vegetacional e exclusivo (FERNANDES, 2006).

Fernandes (op. cit.) atribui a origem natural do “carrasco” como

resultado do processo de sucessão ecológica ajustado ao ambiente

semiárido. Além disso, o autor considera provável a hipótese do “carrasco”

está vinculado ao espaço do cerradão assumindo características próprias

após adaptação às condições mais rústicas. Por força de substituição natural

haveria uma competição com dominância dos componentes dessa

vegetação sobre os demais representantes escleromorfos, que ainda

resistem ao ambiente que lhes parece desfavorável.

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Em correlação aos Neossolos Quartzarênicos, a dispersão

fitogeográfica do “carrasco” ocorre desde o caimento topográfico do Planalto

da Ibiapaba até a depressão monoclinal, quando entra gradualmente em

contato com o Domínio do Cerrado no estado do Piauí. O quadro abaixo

apresenta exemplos de espécies que integram a fitogeografia do “carrasco”:

Quadro 9: Espécies que Compõem o “Carrasco”.

Nome Científico Nome Popular

Curatella Americana Cajueiro do Mato

Bowdichia Virgilioides Sucupira do Campo

Terminalia fagifolia Cachaporra do Gentio

Sclerolobium Paniculatum Carvoeiro

Plathymenia Foliolosa Candeia

Fonte: Fernandes (2006).

Sob o ponto de vista geoambiental, o reverso ocidental assume

particularidades ambientais que se revelam na extrema dependência da

exploração biológica com as variáveis constituintes do solo. Dessa forma, o

“carrasco” exprime a configuração de condições ecológicas que se

individualizam em padrões homogêneos de paisagens dotados de dinâmicas

próprias sob um caráter peculiar de evolução edafoclimática.

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5 PRODUÇÃO DO ESPAÇO E USO E OCUPAÇÃO DA TERRA.

5.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO

Os registros dos primeiros habitantes da “serra” da Ibiapaba datam do

século XVI quando então se instalaram os índios Tabajaras. Esses índios

têm como procedência as regiões são franciscanas, onde parte de suas

aldeias, em um número considerável, se localizavam. Em virtude das

desavenças tribais houve o desagregamento e consequente formação de

outros grupos (BARRETO, 2006).

Por volta de 1590, se estabeleceram na Ibiapaba os franceses

provenientes do Maranhão visando fundar uma colônia de povoamento que

viabilizava a propagação da religião calvinista nas novas terras

conquistadas. É válido ressaltar que os franceses, ao explorar as riquezas

da região, firmaram alianças com os índios Tabajaras como estratégia para

permanecer no território pacificamente (IBDF, 1981).

Em janeiro de 1604, o aventureiro Pero Coelho, acompanhado

aproximadamente de cinco mil indivíduos, iniciou o processo de confronto

contra os franceses expulsando-os de seus redutos colonizadores para uma

tentativa de colonização mais efetiva por parte da coroa portuguesa. Os

franceses aprisionados e algemados foram conduzidos a Pernambuco onde

tomaram novos destinos (BARRETO, op. cit.).

Com isso, alguns jesuítas da metrópole se ofereceram para

catequizar os índios da Ibiapaba e, em 1607, partiram de Pernambuco

conseguindo, os primeiros contatos, fundar a primeira aldeia junto com os

Tabajaras (IBDF, op. cit.).

A chegada dos jesuítas na Ibiapaba marca o início da colonização na

região por meio do trabalho catequético visando ocupar as terras

conquistadas através da conversão dos nativos à fé católica. No entanto,

essa iniciativa se tornou inviabilizada com os constantes ataques indígenas

que ocorreram nesta época, uma vez que determinados grupos resistiram ao

processo de dominação imposta por membros da Companhia de Jesus e da

corte metropolitana. No ano de 1656 uma nova missão chega à serra da

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Ibiapaba com alguns resultados no início, mas em 1661 houve uma rebelião

que expulsou os padres e derrotou as tropas enviadas (IBDF, op. cit).

No final do século XVII, foram reiniciados os contatos dos índios com

os colonizadores havendo o fortalecimento dos aldeamentos jesuíticos nas

comunidades indígenas através da fundação oficial da Aldeia de Ibiapaba

em 15 de agosto de 1700. A Carta Régia de 14 de setembro de 1758

promoveu a elevação da aldeia à categoria de vila com a nomeação de Vila

Viçosa Real (BARRETO, 2006).

Em 1820, a povoação dos Tabajaras catequizados que se chamava

Missão Ibiapaba passou a pertencer à jurisdição de Pernambuco (IBDF,

1981). Somente no ano de 1882, a vila se transforma em município através

do decreto provincial 1994 com a denominação de Viçosa do Ceará

(BARRETO, op. cit.).

Desde então, outros núcleos de ocupação se dispersam pelo Planalto

da Ibiapaba abrigando condições diferenciadas de povoamento em relação

os sertões cearenses ao entorno. Nesse contexto, surgiram as formações de

novas sedes municipais como Tianguá e Ubajara, consolidando

gradativamente suas estruturas político-administrativas.

Conforme os dados do IBGE (2013), a evolução politica-administrativa

do município de Tianguá ocorreu através da incorporação dos territórios

descritos a seguir pela ordenação de vários decretos em instância estadual.

Em 1890, através do decreto estadual nº 33, o distrito de Barracão se

desmembra de Viçosa do Ceará para se tornar município, passando

posteriormente pelo decreto n 62 a ser chamado de Tianguá. No entanto,

com decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, o município é extinto, sendo

seu território anexado ao município de Ubajara (IBGE, op. cit.).

Conforme o IBGE (op. cit.) decreto nº 1156 de 04-12-1933, eleva

novamente Tianguá a categoria de município anexando os distritos de

Frecherinha e Santo Antônio do extinto município de Palmas. Em divisões

territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de

quatro distritos: Tianguá, Nova Olinda, Riachão e Santa Luzia. Pelo decreto

estadual nº 448, de 20-12-1938, o distrito de Nova Olinda passou a se

denominar Pitanga e o distrito de Riachão a se denominar Uberaba.

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Sob o mesmo decreto é criado o distrito de Palmeirinha e anexado ao

município de Tianguá. Posteriormente, o decreto estadual nº 1114, de 30-12-

1943, transforma o topônimo de Santa Luzia para Tabainha, Uberaba a se

denominar Arapá, Pitanga a se chamar Caruataí e o distrito de Palmeirinha

tomou o nome Pindoguaba. Assim permanecendo em divisão territorial

datada de 01-07-1960 (IBGE, 2013).

A lei estadual nº 6812, de 04-12-1963, desmembra do município de

Pitanga o distrito de Arapá. Elevados à categoria de município com a

denominação de Monsenhor Aguiar. A lei estadual nº 6908, de 16-10-1963,

desmembra do município de Tianguá o distrito de Caruataí. Elevado à

categoria de município. No mesmo ano o decreto nº 6682, desmembra do

município de Tianguá o distrito de Tabainha. Elevado à categoria de

município com a denominação de Carneiro da Frota (IBGE, op. cit.).

Na divisão datada de 31-12-1963, o município é constituído de dois

distritos: Tianguá e Pindoguaba. Não obstante, a Lei estadual nº 8339, de

14-12-1965, faz o município de Tianguá reanexar o extinto município de

Arapá (ex-Monsenhor Aguiar), Caruataí e Tabainha (ex-Carneiro da Frota)

(IBGE, op. cit.).

Assim, a nova divisão territorial agregou cinco distritos: Tianguá,

Arapá, Caruataí, Pindoguaba e Tabainha, sendo este, o arranjo oficial do

último perfil básico municipal de Tianguá realizado pelo IPECE em 2013.

Em estudo realizado pela Prefeitura de Ubajara (2012), foi constatada

a evolução político-administrativa do município em epigrafe como resultante

dos seguintes processos históricos e decretos estaduais.

No inicio Ubajara estava subordinado ao município de Ibiapina, no

qual se denominava distrito de Jacaré. Somente após a lei estadual 1279 de

24-08-1915, a área é elevada à categoria de município. Nos quadros de

apuração do Recenseamento Geral de 01-09-1920, o município se

representa com dois distritos: Ubajara e Araticum, desmembrado de

Ibiapina. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município

aparece com três distritos: Ubajara, Araticum e Trapiá. O último mencionado

logo se desvincula em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 231-12-

1937, assim permanecendo até a divisão territorial datada de 01-07-1950

(UBAJARA, 2012).

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Pela Lei Estadual n.º 1.153, de 22-11-151, é criado o distrito de

Jaburuna ex-povoado e anexado à Ubajara. Em divisão territorial datada de

31-12-1960, o município é constituído de três distritos: Ubajara, Araticum e

Jaburuna, sendo mantida essa configuração territorial até a divisão de 1991.

A Lei Municipal n.º 481, de 22-04-1994, anexa o povoado de Nova Veneza

elevando-o a categoria de distrito. Assim, na divisão territorial do ano de

1995, o município é constituído de quatro distritos: Ubajara, Araticum,

Jaburuna e Nova Veneza, sendo esta a atual divisão do município

(UBAJARA, 2012).

Desse modo, a consolidação político-administrativa dos municípios de

Tianguá e Ubajara no contexto regional do Planalto da Ibiapaba foi

fundamental para o pioneirismo da área no que tange a produção agrícola.

Assim, os agentes produtores do espaço conduziram diretrizes aos

mecanismos de controle e regulação da economia cearense, definindo

políticas públicas e investimentos para estruturação das tipologias de uso e

ocupação da terra sobre a dinâmica dos circuitos produtivos do território.

5.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO EM TIANGUÁ E UBAJARA

A configuração das tipologias de uso e ocupação no recorte municipal

de Tianguá e Ubajara resulta da ação conjugada dos diferentes agentes na

produção do espaço geográfico, via reprodução das atividades econômicas

sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais por múltiplos interesses

e complexas relações de apropriação dos recursos naturais disponíveis.

A conotação dada por Corrêa (1999) considera a ação dos agentes

produtores do espaço como complexa, à medida que deriva da dinâmica de

acumulação do capital, das necessidades mutáveis de reprodução das

relações sociais e dos conflitos de que dela emergem, orientando o uso e

ocupação da terra conforme os interesses de cada agente em relação à

projeção dos processos produtivos no espaço geográfico.

Os agentes produtores do espaço desempenham importante papel na

alocação dos investimentos e projeção da infraestrutura, direcionando as

bases territoriais para formação de um agropolo com expressão regional no

contexto cearense, o que redefine as condições de uso e ocupação da terra

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127

nos municípios de Tianguá e Ubajara via consolidação do agronegócio sobre

o arranjo produtivo dos sistemas ambientais.

Desse modo, é processada a divisão territorial do trabalho a partir da

desintegração competitiva do espaço agrícola. Assim, as novas formas de

fluidez do espaço geográfico, com o avanço dos transportes e das

comunicações, viabilizam fluxos de matéria e informação incluindo os

lugares de reserva nos circuitos produtivos da agricultura globalizada

(ELIAS, 2007).

No Ceará, o conceito de agropolo foi concebido pela SEAGRI

(Secretaria de Agricultura) a partir da junção de interesses entre a elite

empresarial e o Estado. Sob esse aspecto, foram delineadas áreas

estratégicas de atuação: Região Metropolitana; Baixo Jaguaribe; Ibiapaba;

Baixo Acaraú; Centro Sul e Cariri, viabilizando um novo padrão produtivo de

mercado através da ação combinada dos grupos empresariais em plena

ascensão. Os direcionamentos foram no campo dos estudos científicos,

certificação, comercialização e assistência técnica (LIMA, et. al. 2011).

Nessa perspectiva, a intervenção estatal vem regendo, desde então, a

adequação do território à reprodução ampliada do capital, se configurando

como o principal agente produtor do espaço agrário cearense. Assim, há o

incremento da fruticultura através de projetos oriundos do Governo Federal e

Banco Mundial direcionando programas de extensão rural para melhoria das

condições técnicas de produção e produtividade agrícola (ELIAS, 2006).

A esse respeito, a implantação do projeto POLONORDESTE em 1974

contou com o apoio do Banco Mundial, promovendo significativas mudanças

no desenvolvimento agrícola do Ceará. Tais investimentos foram

direcionados para criação de novos sistemas de produção, investimentos em

extensão rural, serviços de apoio à comercialização e ao suprimento de

insumos modernos e sementes melhoradas (RÉIS JUNIOR, 1996).

No Planalto da Ibiapaba, as condições ambientais diferenciadas

favoreceram a introdução do projeto POLONORDESTE como investimento

estratégico para viabilização da infraestrutura agrícola da região. No primeiro

momento, foram priorizadas ações voltadas para construção da rodovia

Fortaleza-Teresina na década de 1970, o que incentivou uma maior

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circulação de mercadorias através da integração comercial com outros

centros econômicos do Nordeste (NAPOLITANO, 2009).

A construção da Companhia de Abastecimento do Ceará (CEASA) em

proximidade com a BR 222 foi estratégica para consolidação econômica da

atividade agrícola no município de Tianguá. Desta forma, o ponto de partida

para urbanização do Planalto da Ibiapaba, girou em torno do vetor agrícola

aumentando consideravelmente o contingente populacional na área do platô.

Nesse panorama, o escoamento da produção ocorre através de vias

estratégicas projetadas pelo Estado no intuito de atender de forma eficiente

à demanda dos importantes mercados consumidores da região Nordeste.

Neste caso, a BR 222 cruza o município de Tianguá no sentido leste-oeste

integrando o eixo Fortaleza-Sobral ao polo de desenvolvimento regional do

Planalto da Ibiapaba. Além disso, a disposição da rodovia em epígrafe para

além dos limites estaduais cearenses, possibilita a circulação da produção

até os principais eixos econômicos do Piauí e Maranhão.

Não obstante, a rodovia estadual 187 é o principal meio de

escoamento que proporciona a circulação de mercadorias no contexto intra -

regional do Planalto da Ibiapaba. Desta forma, ela funciona como uma

espinha dorsal, fazendo a interligação entre os principais municípios e

destes com as vias de ligação externa (SANTIAGO, 2005).

Na mesma década, a criação do Proálcool estimulou a instalação de

usinas de álcool e de empresas revendedoras de máquinas, implementos e

adubos, o que dinamizou a economia agrícola na região. Em 1976, o

PROCAFÉ disponibilizou créditos a juros subsidiados visando à substituição

do café sombreado pelo cultivo em pleno sol, intensificando a utilização de

insumos químicos e agrotóxicos na cadeia produtiva (RÉIS JUNIOR, 1996).

A atividade agropecuária é um dos segmentos econômicos que mais

tem intensificado o processo de intervenção humana na dinâmica da

natureza. A modernização do espaço agrícola possibilita a inserção de um

novo conteúdo técnico-científico para expansão da produtividade. Esse

estágio somente foi possível pela ação articulada do setor com a indústria

através do fornecimento de insumos e equipamentos para produção. Deste

modo, é notável a disseminação de tecnologias inovadoras a partir do uso

crescente de insumos químicos e instrumentos mecânicos para ampliar os

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129

níveis de produtividade, modificando as relações capitalistas no contexto da

agricultura globalizada (BEZERRA & ELIAS, 2011).

Nesse aspecto, o Estado incorpora novos parâmetros normativos e

organizacionais, impostos pela hegemonia do capitalismo global. A rigor, as

ações do Estado são definidoras para o entendimento das mudanças

ocorridas no território cearense e nordestino. No Ceará, a modernização da

agricultura se vincula à implantação da política nacional de irrigação na

década de 1970, o que motivou amplas transformações territoriais e

respectivos conflitos, apesar das permanências e da manutenção de

determinadas estruturas sociais e políticas (LIMA, et. al. 2011).

Conforme este autor, a política de irrigação promove a modernização

da agricultura com a transformação de sua base técnica de acordo com as

diretrizes do Estado. Nesse aspecto, redefinem-se o processo produtivo, o

uso de insumos artificiais e as relações de trabalho no campo.

Em 1983, a construção do açude Jaburu entre os municípios de

Tianguá e Ubajara, propiciou o incremento da técnica de irrigação nas

produções de horticultura e fruticultura do Planalto da Ibiapaba. A

localização do reservatório está inserida na área do reverso seco, dotado de

limitações no que tange às características edafoclimáticas e capacidade de

resiliência dos recursos naturais. Não obstante, o incremento da tecnologia

possibilitou a instalação de um importante agropolo irrigado no contexto da

expansão produtiva do agronegócio no circuito da economia cearense.

A figura a seguir ilustra a configuração espacial da barragem do rio

Jaburu entre os municípios de Tianguá e Ubajara:

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Figura 20: Açude Jaburu na divisa entre os municípios de Tianguá e Ubajara.

Fonte: Santos (2014).

Nessa perspectiva, a ascensão de uma elite empresarial na década

de 1980 conduziu um conjunto de inovações tecnológicas com base no

modelo de irrigação direcionado ao aumento da produtividade. Essa

conjuntura favoreceu a entrada definitiva de investimentos maciços de

capital externo, gerando acumulação capitalista e consumo dos espaços no

contexto da reestruturação produtiva da agricultura cearense

(VASCONCELOS, 2010).

Santiago (2005), com base nos dados da SEPLAM de 1999, afirma

que na década de 1990, a criação da SEAGRI promoveu a viabilização de

vários projetos no âmbito da modernização da agricultura cearense. A par

dessas questões, a Coordenadoria Especial de Agricultura Irrigada delineou

ações estratégicas, cuja política de irrigação voltada para o investimento em

tecnologia e aumento da competitividade orientou o desenvolvimento

regional via fortalecimento da atividade agrícola no estado do Ceará.

A criação da SEAGRI representa a atuação do Estado em acordo com

os interesses do agronegócio. Nesse contexto, a reestruturação espacial

materializa-se com a mudança na política pública direcionada aos projetos

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de irrigação. O Estado passa a privilegiar o segmento empresarial, ao passo

que expropria e/ou subordina a agricultura familiar camponesa,

redirecionando novas relações sociais e de produção (LIMA, et. al, 2011).

Com isso, as fronteiras do agronegócio se integraram a economia

urbana, diluindo, em parte, a clássica dicotomia entre os dois subespaços, o

que constrói uma unidade dialética. Desta forma, as cidades dão suporte ao

suprimento das principais demandas do vetor agrícola, seja de mão de obra,

de recursos financeiros, aportes jurídicos, de insumos, de máquinas e de

assistência técnica, aumentando a economia urbana e promovendo

redefinições regionais no espaço geográfico (ELIAS & PEQUENO, 2006).

Esses processos promoveram a ascensão dos municípios de Tianguá

e Ubajara no contexto econômico e produtivo do agronegócio, denunciando

as diretrizes dos agentes produtores do espaço como ponto de partida para

viabilização do desenvolvimento regional, via atuação dos proprietários

fundiários em acordo com a regulamentação das políticas públicas. Tais

condições, promoveram a diversificação dos setor de serviços, ampliando o

acesso ao comércio, instituições financeiras e equipamentos urbanos.

Para incluir os pequenos produtores no desenvolvimento econômico

do vetor agrícola, foi criado o PRONAF (Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar) com intuito de estabelecer a

reestruturação organizacional dos agricultores familiares. Esse programa

criou condições para viabilizar o acesso ao crédito, aumentando a produção

de base familiar, bem como a renda e a ocupação rural (SCHRODER, 2005).

A importância da matriz agroecológica para sustentabilidade dos

recursos naturais se pauta na dependência mínima de insumos químicos e

energéticos externos, conduzindo o reestabelecimento das relações de

equilíbrio entre os componentes que integram a dinâmica produtiva e de

resiliência da natureza. Esse segmento almeja um agroecossistema cujas

relações entre plantas, solo, nutrientes, luz solar, unidade e organismos

coexistentes, estejam próximas ao equilíbrio, com o intento de superar,

naturalmente perturbações sofridas pelos sistemas artificializados que

caracterizam as práticas de produção do agronegócio (CARMO, 2009).

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No Ceará, o projeto piloto do PRONAF ocorreu no Planalto da

Ibiapaba a partir da concessão de crédito aos produtores rurais, incentivando

a implantação de sistemas agroflorestais em vias sustentáveis.

A responsabilidade ficou a cargo do Centro Educacional Popular em

Defesa do Meio Ambiente – Fundação CEPEMA. O PRONAF Floresta,

lançado no Plano Safra de 2002/2003, foi regulamentado pelo Conselho

Monetário Nacional por meio da resolução 3.001, de 24 de junho de 2002.

Em 20 de agosto do mesmo ano foi publicada a portaria interministerial nº

411, instituindo a parceria entre MDA (Ministério do Desenvolvimento

Agrário) e MMA (Ministério do Meio Ambiente), viabilizando ações voltadas

para silvicultura e sistemas agroflorestais com o intuito de recuperar áreas

degradadas nas pequenas propriedades rurais (NAPOLITANO, 2009).

Sob esse contexto, a articulação interinstitucional do BNB (Banco do

Nordeste do Brasil), da EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica de

Extensão Rural do Ceará) e do IBAMA, foi de fundamental importância para

o firmamento das políticas públicas, culminando com a realização de um

encontro estadual no município de Tianguá, no qual foi apresentado o

programa estadual de florestas da SEMACE (Secretaria de Meio Ambiente

do Ceará). Nesse evento, as discussões se pautaram no planejamento da

cadeia produtiva através do direcionamento e agregação do valor da

produção agroflorestal para o desenvolvimento de consórcios estimulados

pelo CEPEMA na Ibiapaba (NAPOLITANO, op. cit.).

Tais investimentos colocaram o Planalto da Ibiapaba na rota da

produção agroecológica com foco no abastecimento de um mercado

específico. Contudo, essas iniciativas foram incipientes face aos interesses

do agronegócio sobre os eixos estratégicos do desenvolvimento regional, à

medida que, as relações sociais incorporaram o substrato biofísico dos

sistemas ambientais na dinâmica de reprodução do capitalismo. Assim, a

produção do espaço geográfico ocorre concomitante ao processo de

inserção dos sistemas ambientais na cadeia produtiva frente à apropriação

dos recursos naturais disponíveis pelos diferentes segmentos econômicos.

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5.3 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

5.3.1 Aspectos Demográficos

a) Tianguá

Conforme a estimativa elaborada pelo IPECE (2014), o município de

Tianguá tem apresentado nos últimos 12 anos um expressivo crescimento

demográfico. A população cresceu de 59.744 no ano de 2001 para 68.780

em 2005. Esse rápido crescimento no curto intervalo de 4 anos, conduziu a

necessidade do Governo Municipal em promover ações de planejamento e

implantação da infraestrutura básica. Principalmente, porque em 2009 a

demanda aumentou para 68.588 habitantes, fechando no ano de 2013 a

estimada marca de 72.110 habitantes como mostra o gráfico a seguir.

Gráfico 9: Estimativa da População de Tianguá 2001-2013.

Fonte: IPECE (2014).

Conforme os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), a

população real do município de Tianguá está calculada em 68.882

habitantes, sendo 45.819 residentes nas áreas urbanas, o que corresponde

66,51% do contingente populacional do município. Não obstante, a

população rural cresceu no ano 2000 de 20.700 para 23.073 no ano de

2010, configurando 33,49% do total. Como mostra a tabela a seguir.

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Quadro 10: Evolução da população residente no município de Tianguá.

Tianguá

Discriminação

População residente

1991 2000 2010

N° % N° % N° %

Total 44.005 100,00 58.069 100,00 68.892 100,00

Urbana 25.413 57,75 37.299 64,23 45.819 66,51

Rural 18.592 42,25 20.770 35,77 23.073 33,49

Homens 21.665 49,23 28.775 49,55 34.175 49,61

Mulheres 22.340 50,77 29.294 50,45 34.717 50,39 Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).

No Quadro abaixo, se observa o total da população recenseada,

distribuída em homens e mulheres por grupos de idade de acordo com os

Censos de 2000 e 2010 realizados pelo IBGE. Constata-se no Censo de

2000 um número maior de mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos e de 25

a 29 anos, resultado que se manteve no Censo Demográfico de 2010.

No Censo 2010, os valores são de 3.428 mulheres e 3.328 homens

para faixa etária de 20 a 24 anos que correspondem a 51,3% e 49,7 %

respectivamente. No caso da faixa etária de 25 a 29 anos, o total de

mulheres também é maior, contabilizando 3.048 mulheres num total de

50,6% contra 2966 de homens equivalente a 49,4 % do universo estimado.

Esse fato denuncia uma expressiva participação feminina em idade

adulta no grupo da população economicamente ativa. Assim, o mercado de

trabalho tende a incorporar a mão de obra das mulheres, principalmente nos

setores de serviços ligados ao contexto urbano de Tianguá. O quadro a

seguir ilustra a distribuição de homens e mulheres por faixa etária de idade:

Tabela 1: População recenceada por faixas etárias de idade.

Tianguá

Grupos de

idade

População recenseada

Total Homens Mulheres

2000 2010 2000 2010 2000 2010 Total 58.069 68.892 28.775 34.175 29.294 34.717

0 – 4 anos 7.325 6.177 3.696 3.084 3.629 3.093

5 – 9 anos 7.438 6.502 3.749 3.271 3.689 3.231

10 – 14 anos 7.090 7.611 3.577 3.903 3.513 3.708

15 – 19 anos 6.808 7.684 3.340 3.846 3.468 3.838

20 – 24 anos 5.209 6.816 2.630 3.388 2.579 3.428

25 – 29 anos 4.197 6.014 2.042 2.966 2.155 3.048

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30 – 34 anos 3.647 5.132 1.750 2.577 1.897 2.555

35 – 39 anos 3.400 4.400 1.663 2.168 1.737 2.232

40 - 44 anos 2.754 3.892 1.378 1.887 1.376 2.005

45 – 49 anos 2.262 3.417 1.147 1.683 1.115 1.734

50 – 59 anos 3.417 4.988 1.684 2.440 1.733 2.548

60 – 69 anos 2.472 3.266 1.137 1.602 1.335 1.664

70 anos ou

mais

2.050 2.993 982 1.360 1.068 1.633

Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).

A pirâmide etária abaixo, ilustra o contexto da dinâmica populacional

do município de Tianguá, demosntrando a tendência da população ao

envelhecimento pelo aumento de pessoas com faixa etária de 75 a 79 anos.

Em contrapartida, é notavel o adelgamento da base da pirâmide refente a

população de 0 a 4 anos em relação a populção de jovens e adultos. Esse

dado comprova a diminuição da taxa de natalidade em razão principalmente

do acesso das mulheres ao métodos contraceptivos, além do ingresso no

mercado de trabalho e ensino superior. A quantidade maior de jovens e

adultos coloca um número expressivo de mão de obra produtiva à

disposição das diferentes atividades econômicas, cujas consequências

resultam na configuração de um exército de reserva à procura de trabalho.

Gráfico 10: Pirâmide Etária do Município de Tianguá.

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Fonte IBGE (2010).

b) Ubajara

Conforme a estimativa elabora pelo IPECE (2014), o município de

Ubajara obteve um crescimento populacional nos últimos 12 anos menor do

que Tianguá, considerando o pequeno crescimento entre os anos de 2001,

2005, 2009 e 2013. A população cresceu de 27.449 no ano de 2001 para

29.426 pessoas em 2005 com acréscimo de apenas 1.977 pessoas. De

2009 a 2013, a estimativa aponta um leve crescimento de 31.247 para

33.205 habitantes respectivamente. Em suma, o crescimento populacional

contabilizou no intervalo de 12 anos o acréscimo de 5.756 habitantes. O

quadro abaixo ilustra a estimativa e dinâmica populacional de Ubajara:

Gráfico 11: Estimativa da população de Ubajara 2001-2013.

Fonte: IPECE (2014).

Conforme os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), a

população real do município de Ubajara está calculada em 31.787

habitantes, sendo 15.359 residindo em áreas urbanas, o que corresponde a

48,29 % do contingente populacional do município. Os dados demostram

que há um maior número de habitantes nas áreas rurais, à medida que

16.437 dos habitantes residem no campo correspondendo a 51,71 %.

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Quadro 11: Evolução da população residente no município de Ubajara.

Ubajara

Discriminação

População residente

1991 2000 2010

N° % N° % N° %

Total 23.374 100,00 27.095 100,00 31.787 100,00

Urbana 9.113 38,99 12.490 46,10 15.350 48,29

Rural 14.261 61,01 14.605 53,90 16.437 51,71

Homens 11.550 49,41 13.589 50,15 15.760 49,58

Mulheres 11.824 50,59 13.506 49,85 16.027 50,42 Fonte: IBGE (2010). Fonte: IPECE (2014).

Esse fato enseja a polarização do município de Tianguá no que tange

aos serviços urbanos em geral. A rigor, em relação ao Censo de 2000, o

município de Ubajara possuía uma população rural de 14.350 contra 12.490

das áreas urbanas, denotando um total de 53,90 % de habitantes residindo

no campo. Desta forma, a urbanização de Ubajara se consolidou num

período recente, ocorrendo de forma gradativa em comparação com o

crescimento urbano acelerado de Tianguá na última década de 2000.

O quadro abaixo mostra o total da população recenseada pelos

Censos de 2000 e 2010 do IBGE, evidenciando a quantidade de homens e

mulheres por grupos de idade. De acordo com o Censo IBGE (2010), a

população de mulheres constitui a maioria entre a faixa etária de 20 a 24

anos com 1.518, equivalente a 50,7%, sendo 1.471 homens que

contabilizam o saldo de 49,3%. A faixa de 25 a 29 anos também aponta para

mesma realidade com 51,6% de mulheres que equivalem a 1.402, sendo o

total de homens 49,4 % correspondentes aos 1.310 no universo estimado.

Tabela 2: População recenceada por faixas etárias de idade.

Ubajara

Grupos de

idade

População recenseada

Total Homens Mulheres

2000 2010 2000 2010 2000 2010 Total 27.095 31.787 13.589 15.760 13.506 16.027

0 – 4 anos 3.025 2.813 1.523 1.404 1.502 1.409

5 – 9 anos 3.224 2.956 1.676 1.514 1.548 1.442

10 – 14 anos 3.286 3.248 1.625 1.630 1.661 1.618

15 – 19 anos 3.070 3.337 1.582 1.721 1.488 1.616

20 – 24 anos 2.504 2.989 1.304 1.417 1.200 1.518

25 – 29 anos 1.889 2.712 917 1.310 928 1.402

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30 – 34 anos 1.631 2.441 814 1.262 817 1.179

35 – 39 anos 1.585 1.988 798 1000 787 988

40 - 44 anos 1.322 1.771 668 885 654 886

45 – 49 anos 1.118 1.591 542 786 576 805

50 – 59 anos 1.737 2.500 803 1.220 934 1.280

60 – 69 anos 1.413 1.686 684 777 729 909

70 anos ou

mais

1.281 1.755 599 780 682 975

Fonte : IPECE (2014).

O gráfico a seguir expõe a pirâmide etária do Município de Ubajara

para representação da dinâmica populacional da área. Constata-se, que, a

faixa etária de 15 a 19 anos corresponde ao grupo que detém o maior

número de pessoas com valores de 3.337. Assim, aumenta a necessidade

pela oferta da educação básica no ensino fundamental e médio, bem como

cursos de capacitação profissional para qualificação da futura mão de obra

que irá ingressar no mercado de trabalho. Não obstante, as taxas de

natalidade foram reduzidas pela diminuição da base da pirâmide no grupo de

pessoas de 0 a 4 anos. Há o envelhecimento da população, comprovada

pelo número considerável de pessoas idosas na faixa dos 75 aos 79 anos,

em função da melhoria da qualidade de vida e dos serviços de saúde.

Gráfico 12: Pirâmide Etária do Município de Tianguá.

Fonte IBGE (2010).

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139

5.3.2 Educação

O sistema de educação dos municípios de Tianguá e Ubajara está

sob a responsabilidade das redes de ensino federal, estadual, municipal e

privada. Conforme os dados da Secretaria de Educação do Estado do

Ceará, as tabelas 8 e 9 expõem as informações referentes ao número de

professores, de escolas e de matrículas registradas, segundo os critérios de

dependência administrativa das diferentes esferas do poder público:

Tabela 3: Número de professores, escolas e matrículas, Tianguá – 2013.

Tianguá

Dependência

Administrativa

Docentes Matrícula inicial

Município Estado Município Estado

Total 786 94.163 22.535 2.327.440

Federal 9 829 123 9.495

Estadual 185 19.974 4.155 486.090

Municipal 564 60.869 15.879 1.391.051

Particular 110 20.376 2.378 440.804

Fonte: IPECE (2014).

Tabela 4: Número de professores, escolas e matrículas, Ubajara – 2013.

Ubajara

Dependência

Administrativa

Docentes Matrícula inicial

Município Estado Município Estado

Total 452 94.163 9.655 2.327.440

Federal 9 829 117 9.495

Estadual 74 19.974 1.587 486.090

Municipal 333 60.869 6.885 1.391.051

Particular 65 20.376 1.066 440.804

Fonte: IPECE (2014).

No município de Tianguá, a rede de ensino municipal possui uma

maior demanda pela oferta do ensino fundamental com 70,46 % dos alunos

matriculados regularmente. Enquanto a rede estadual detém 18,43 % dos

alunos matriculados cursando o ensino médio. As escolas particulares

ofertam a demanda dos ensinos fundamental e médio concomitantemente

correspondendo a 10,55 % do universo de matrículas.

Em Ubajara, 71,31% dos alunos estão matriculados no ensino

fundamental sob a dependência administrativa da prefeitura municipal. A

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rede estadual possui 16,43% dos alunos matriculados cuja responsabilidade

está em ofertar vagas para o ensino médio. As escolas particulares

completam a demanda de matrículas com 11,04% dos alunos nos ensinos

fundamental e médio. As matrículas registradas na estância federal não

foram contabilizadas no cálculo da porcentagem pela pouca expressividade

na participação total de alunos matriculados nos referidos municípios.

As tabelas 10 e 11 apresentam as taxas de escolarização líquida

relacionados aos ensinos fundamental e médio comparando a realidade dos

municípios de Tianguá e Ubajara com o Estado do Ceará. Conforme

Medeiros (2014), este indicador corresponde à relação entre a matrícula dos

estudantes na faixa etária adequada com o determinado nível de ensino e o

universo da população dessa mesma idade inserida na referida análise.

Tabela 5: Indicadores da área de educação, Tianguá – 2013.

Tianguá

Discriminação

Indicadores educacionais

Ensino Fundamental Ensino médio

Município Estado Município Estado

Taxas (%)

Escolarização líquida 83,19 79,87 52,96 47,98

Aprovação 96,68 92,00 90,19 84,61

Reprovação 2,14 6,10 5,28 6,89

Abandono 1,18 2,00 4,52 8,50

Alunos por sala de aula 32,75 25,54 45,20 30,92

Fonte: IPECE (2014).

Tabela 6: Indicadores da área de educação, Ubajara – 2013.

Ubajara

Dependência

Administrativa

Docentes Matrícula inicial

Município Estado Município Estado

Total 452 94.163 9.655 2.327.440

Federal 9 829 117 9.495

Estadual 74 19.974 1.587 486.090

Municipal 333 60.869 6.885 1.391.051

Particular 65 20.376 1.066 440.804

Fonte: IPECE (2014).

No município de Tianguá, os valores verificados para o ensino

fundamental e médio se mostram superiores aos obtidos pelo Estado. Com

isso, o ensino fundamental possui uma escolarização líquida de 88,69%

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141

contra 79,87% da média geral de todo o Estado do Ceará. Da mesma forma

ocorre com os resultados do ensino médio, tendo 52,96% contra 47,98%.

No município de Ubajara, os valores de escolarização líquida chegam

a 89,69% para o ensino fundamental na esfera do município, enquanto a

média do Estado do Ceará possui 79,87%. No caso do ensino médio, o

município possui um rendimento inferior à Tianguá com 49,99%. Contudo

essa realidade ainda supera a média alcançada pelo Estado do Ceará.

Conforme Medeiros (2014), o cálculo da taxa de aprovação resulta da

relação entre o número de alunos aprovados e o total de matrículas iniciais,

ajustada segundo as transferências de alunos. Para esta variável, o

município de Tianguá obteve um desempenho melhor do que o Estado do

Ceará, onde o ensino fundamental contabilizou 96,68% e o Ensino Médio

90,19%. No caso de Ubajara, o indicador também se mostrou favorável com

96,84% no ensino fundamental e 89,83% no ensino médio.

Não obstante, a taxa de reprovação é calculada com base na relação

entre o número de alunos reprovados e o total de matrículas iniciais,

ajustadas pelas transferências de alunos, em determinado nível de ensino

(MEDEIROS, op. cit.). A esse respeito, o município de Tianguá alcançou a

marca de 2,14% e 5,28% e Ubajara 2,78% e 5,25% para os ensinos

fundamental e médio, respectivamente. Esses valores demostraram valores

abaixo dos resultados obtidos pelo Estado do Ceará quando a média chegou

a 6,10% no ensino fundamental e 6,89% no ensino médio.

A taxa de abandono segundo Medeiros (op. cit.), se calcula a partir da

relação entre o número de alunos que desistiram de estudar no ensino

básico e o número de alunos matriculados em determinada série.

Assim, o município de Tianguá possui uma evasão de 1,18% no

ensino fundamental e 4,52 % no ensino médio. No tocante à Ubajara, 0,38 %

e 4,92%, para os ensinos fundamental e médio, respectivamente. Os índices

de evasão entre os alunos do ensino médio ao longo do ano letivo se

justifica principalmente pelo ingresso precoce de jovens com faixa etária de

15 a 19 anos no mercado de trabalho. Contudo, os indicadores dos

municípios supracitados obtiveram melhores índices do que a média geral

do Estado do Ceará que está calculada em 2% e 8,5%.

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142

Os indicadores supracitados servem para subsidiar o planejamento

das políticas educacionais, visando à melhoria do ensino, bem como o nível

de escolaridade da população residente, promovendo o acesso nas

universidades e qualificação profissional apta ao mercado de trabalho.

5.3.3 Saúde

Em relação aos indicadores de saúde, o município de Tianguá possui

um total 40 de unidades ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 34

pertencente à rede municipal, 1 a rede estadual e 6 particulares. Enquanto

Ubajara possui um total de 25 unidades, divididas entre 21 na rede municipal

e 2 na rede estadual e 2 particulares. Conforme ilustra a tabela abaixo:

Tabela 7: Indicadores de saúde.

Municípios Unidades de saúde ligadas ao SUS

2012

Total Públicas Privadas

Federal Estadual Municipal

Ceará 3.632 4 118 3.071 439

Tianguá 40 - 1 33 6

Ubajara 25 - 2 21 2

Fonte: IPECE (2014).

No que tange ao número de médicos residentes por mil habitantes, o

índice se mostra abaixo do recomendado pela Organização Mundial de

Saúde. O município de Tianguá possui uma enorme carência com 0,69, ou

seja, menos de um profissional de medicina para cada mil habitantes. Além

disso, o número de unidades de saúde e leitos obtém valores de 0,57 e 1,16

para cada mil habitantes, respectivamente, sendo o número de leitos

considerados baixo em comparação com a média do Estado do Ceará.

Em Ubajara, o número de médicos residentes por mil habitantes, se

mostra menor do que Tianguá e a média do Estado do Ceará. Esse índice

de 0,63 é incompatível com o valor recomendado pela Organização Mundial

de Saúde. O número de unidades de saúde por mil habitantes chega a 0,72,

sendo um pouco melhor do que Tianguá nesse quesito. A oferta de leitos

nas instituições e unidades de saúde também se expressa de forma superior

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a Tianguá com 1,54 para cada mil habitantes residente no município. A

tabela abaixo expõe a base de dados dos indicadores supracitados:

Quadro 12: Indicadores de saúde e Taxa de mortalidade.

Discriminação Tianguá Ubajara Ceará

Médicos/1.000 hab 0,69 0,63 1,27

Dentistas/1.000 hab

0,15 0,63 0,34

Leitos/1.000 hab 1,16 1,54 2,37

Unidades de saúde/1.000

0,57 0,72 0,42

Nascidos vivos 1280 548 124583

Óbitos 21 2 1564

Taxa de mortalidade/1.000

nascidos vivos

16,41 3,65 12,55

Fonte: IPECE (2014).

Em Tianguá, o número de nascidos vivos chegou a 1280 no ano de

2013, ocorrendo 21 óbitos no total. Essas informações contribuem para

análise da taxa de mortalidade infantil calculada conforme o número de

óbitos a cada mil nascidos vivos. Em relação ao ano de 2007, o município

reduziu a taxa de mortalidade infantil de 26,40 para 16,41 no ano de 2013.

Essa realidade foi alcançada por conta do acesso da população a uma

melhor condição de atendimento no sistema de saúde básica. Contudo, os

dados ainda se mostram superiores à média geral do Estado do Ceará,

demostrando a necessidade de maiores investimentos na saúde municipal.

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Gráfico 13:Taxa de mortalidade infantil no município de Tianguá 2007- 2013.

Fonte: IPECE (2014).

Em Ubajara, o número de nascidos vivos chegou a 548, ocorrendo 2

óbitos no total. Da mesma forma, a mortalidade infantil foi calculada a partir

do número de óbitos registrados para cada 1000 nascidos vivos, chegando a

marca no ano de 2007 ao elevado valor de 24,63 do intervalo analisado.

Em 2013 ocorreu uma expressiva queda da taxa de mortalidade

infantil com valores de 3,65. Esse fato se deve, principalmente, a melhoria

do atendimento nas unidades de saúde, cujo maior acesso da população,

possibilitou o acompanhamento das mulheres na realização do pré-natal.

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145

Gráfico 14: Taxa de mortalidade infantil no município de Ubajara 2007- 2013.

Fonte: IPECE (2014).

5.3.4 Emprego e Renda

O programa ZEE Brasil (2001) preceitua que as análises

socioeconômicas devem buscar parâmetros e critérios que identifiquem as

formas diferenciadas de ocupação do território. Assim, os trabalhos de

zoneamento em escala municipal buscam a agregação dos dados obtidos

nessa unidade, permitindo configurar análises de ordem superior, no que

concerne ao tratamento das variáveis em áreas econômico-sociais.

Os dados referentes às condições de emprego e renda nos

municípios de Tianguá e Ubajara demonstram a realidade socioeconômica

da população. Assim, as tabelas a seguir expõem o números de empregos

formais para os sexos masculino e feminino em cada setor da economia.

Quadro 13: Números de empregos formais.

Discriminação Tianguá Ubajara Ceará

Todas as Atividades 6.749 3.194 1495.923

Extrativismo Mineral - - 3.583

Indústria de Transformação

418 48 263.819

Serviços Industriais de Utilidade Pública

128 - 7.796

Construção Civil 277 48 84.619

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Comércio 2.095 1.061 153.660

Serviços 1.106 203 258.418

Administração Pública 2.306 1.221 155.123

Agropecuária 419 613 22.799

Fonte: IPECE (2014).

No município de Tianguá, os dados demostram que os setores de

serviço e comércio detém a maior parte da mão de obra com emprego

formal. O setor de comércio emprega um total de 2095 pessoas, das quais

1332 são masculinos e 763 são femininos. O setor de serviços agrega 1006

pessoas, sendo a maioria composta pelo sexo feminino com 599 contra 507

do sexo masculino. A mecanização da agropecuária faz com que o setor

ocupe apenas 419 pessoas, onde 364 são homens e 55 são mulheres.

No município de Ubajara, os dados mostram que o setor de comércio

mantém a maior parte da população com emprego formal, cujos valores são

1061 pessoas, sendo 780 do sexo masculino e 281 do sexo feminino. Nesse

caso, o setor de serviços emprega um total de 203 pessoas, dos quais 110

são do sexo feminino e 93 do sexo masculino. Assim, o setor se apresenta

de forma incipiente em comparação com Tianguá, o que o coloca como

município polarizador dos equipamentos urbanos e instituições financeiras.

Por outro lado, a agropecuária agrega um total de 613 de empregos

formais, sendo 489 pertencentes ao sexo masculino e 124 ao sexo feminino.

Esse fato se justifica pela importância do setor para o desenvolvimento

econômico do município, considerando a organização dos trabalhadores

rurais em regime de cooperativa nas diversas empresas agrícolas.

Vale ressaltar que os dados não integram os empregos informais,

realidade presente no setor agropecuário, tendo em vista a ocorrência de

diversas relações de trabalho que não possuem vinculo empregatício.

5.3.5 Renda per capita e IDH

A renda per capita média se constitui na razão entre o somatório da

renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares e

permanentes e o número total de indivíduos (MEDEIROS, 2014). A tabela

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abaixo mostra os valores em reais para o Ceará e os municípios de Tianguá

e Ubajara conforme os Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010.

Quadro 14: Renda per capita em R$.

Estado/Municípios Renda per capita (R$) 2000

Renda per capita (R$) 2010

Ceará 310,210 460,630

Tianguá 182,630 398,290

Ubajara 213,070 325,130

Fonte: IBGE (2000,2010).

Os municípios de Tianguá e Ubajara possuem uma renda per capita

inferior ao contexto do Estado do Ceará. No Censo de 2000 os valores

chegaram a R$ 310,210 para o Ceará, R$ R$ 182,630 para Tianguá e R$

213,070 para Ubajara. Contudo, o Censo de 2010, mostra que ocorreram

avanços na distribuição de renda dos referidos municípios com Tianguá

superando Ubajara a partir de valores que chegaram a 398,290 R$ e

325,130 R$, respectivamente. Esses valores continuaram abaixo da média

obtida pelo Estado do Ceará com valores de R$ 460,630.

O Índice de desenvolvimento Humano (IDH) pode ser calculado em

diferentes escalas populacionais, desde países estados e municípios, até

mesmo distritos, bairros ou setores de um dado município. No entanto,

quanto maior for à escala de detalhamento da amostragem populacional,

menor é o retrato real do desenvolvimento humano, devido à presença de

diferentes territorialidades na área estudada (ABREU, 2011, et. al.).

A priori, o IDH foi criado para analisar a realidade do desenvolvimento

humano em países, avaliando as condições de renda, educação e

longevidade. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o

desenvolvimento humano. Esse indicador serve para mensurar a realidade

dos municípios, expondo as especificidades e desafios regionais no alcance

do desenvolvimento humano do Brasil. Assim, o IDHM adapta a metodologia

do IDH Global, incorporando a disponibilidade de dados nacionais para uma

análise qualitativa do contexto dos municípios brasileiros (PNUD, 2015).

A tabela a seguir mostra o Índice de Desenvolvimento Humano dos

municípios de Tianguá e Ubajara em comparação à realidade do Ceará:

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Tabela 8: Resultados do IDH dos municípios de Tianguá e Ubajara.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Municípios

2010

Global Educação Longevidade Renda Índice Ranking Índice Ranking Índice Ranking Índice Ranking

Ceará 0,628 - 0,615 - 0,793 - 0,651 -

Tianguá 0,657 18 0,587 46 0,768 115 0,628 8

Ubajara 0,648 25 0,594 35 0,769 118 0,595 25

Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).

Os municípios de Tianguá e Ubajara estão posicionados no ranking

entre os 30 melhores IDHs do estado do Ceará. O primeiro possui uma

média equivalente a 0,657, estando na 18º colocação. Enquanto o segundo

possui uma média equivalente a 0,648, correspondente a 25º colocação. A

capital do estado, Fortaleza possui o melhor índice com 0,685, devido a

maior concentração de recursos e infraestrutura básica. A média obtida pelo

estado do Ceará chega à marca de 0,628, portanto se mostrando inferior

perante aos resultados estabelecidos pelos referidos municípios.

5.3.6 Infraestrutura Domiciliar

A infraestrutura domiciliar é avaliada pelas seguintes condições:

número de domicílios, abastecimento de água; coleta de lixo, esgotamento

sanitário e acesso a rede de transmissão de energia elétrica. A tabela a

seguir mostra a base de dados para os indicadores supracitados:

Quadro 15: Indicadores de infraestrutura domiciliar.

Indicador Tianguá Ubajara Ceará

Nº de domicílios particulares ocupados

18.248 8.750 2.369.811

Média de moradores por

domicílios 3,77 3,63 3,56

% de domicílios ligados à rede geral de água

82,08% 66,92% 77,22%

% de domicílios ligados à rede

geral de esgoto ou fossa séptica

41,36% 8,25% 50,22%

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% de domicílios com energia

elétrica 99,35% 99,43% 94,94%

% de domicílios com coleta de lixo

61,58% 59,54% 75,34%

Fonte: IBGE (2010).

As médias de moradores por domicílio nos municípios de Tianguá e

Ubajara registram valores equivalentes a 3,77 e 3,63, respectivamente,

sendo as mesmas superiores ao contexto do Ceará. Esse resultado se

atribui ao crescimento demográfico elevado que ocorreu na microrregião da

Ibiapaba na década de 2000, devido ao incremento de vários investimentos

em alguns setores da economia, principalmente no município de Tianguá.

Segundo Medeiros (2014), o abastecimento de água corresponde ao

indicador mais utilizado em avaliações socioeconômicas domiciliares. O

cálculo consiste na proporção de domicílios ligados à rede geral de água, ou

seja, quando a proveniência da água for oriunda da CAGECE, empresa

responsável pelo tratamento e distribuição em todo estado do Ceará.

No município de Tianguá esse indicador se mostra em condições de

abastecimento potencialmente favoráveis cobrindo 82,08% dos domicílios.

Esse resultado supera o valor obtido pelo estado do Ceará que possui

77,22% de cobertura domiciliar, deixando o município de Ubajara com

66.72%, o que demanda maiores investimentos no seu sistema de

distribuição.

Em relação ao esgotamento sanitário, o município de Tianguá possui

41,36% dos domicílios ligados à rede geral de esgoto ou fossa séptica. Essa

média está abaixo da obtida pelo estado do Ceará com 50,22%. Contudo, se

comparada com a média de Ubajara, os resultados são considerados

extremamente superiores, sendo o percentual do referido município

equivalente a 8,25%. Portanto, a cobertura de domicílios com esgotamento

sanitário em Ubajara se mostra muito baixa em comparação a Tianguá.

Desta forma, os problemas de saúde pública se agravam em razão da

contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos,

comprometendo a segurança sanitária e controle da qualidade ambiental.

Em relação à rede de transmissão de energia elétrica, se observa que

tanto o município de Tianguá quanto o de Ubajara apresentam indicadores

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satisfatórios, sendo 99,35% e 99,43% de cobertura do serviço

respectivamente. Esses valores superam a média geral do estado do Ceará

de 94,94%, demonstrando aspectos de inclusão social e qualidade de vida.

A coleta de lixo apresenta indicadores abaixo da média geral de

75,34%, referente ao estado do Ceará. O município de Tianguá possui

61,58% de domicílios cobertos pela coleta regular de lixo, enquanto Ubajara

dispõe de um atendimento que cobre 59,54% dos domicílios. A ampliação da

coleta de lixo e serviços de limpeza são requisitos fundamentais para reduzir

a quantidade de resíduos sólidos lançados in loco no meio ambiente. Essa

medida promove a qualidade de vida da população, beneficiando as

condições de infraestrutura domiciliar, bem como a saúde pública.

5.3.7 Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas

Esta seção traz o panorama da estrutura fundiária nos municípios de

Tianguá e Ubajara com base na distribuição das propriedades rurais em:

grande propriedade, média propriedade, pequena propriedade e minifúndio,

apontando a área total de cada imóvel. Como ilustra a tabela abaixo:

Tabela 9: Estrutura Fundiária.

UNID Imóveis rurais

Total Grande propriedade

Média Propriedade

Pequena Propriedade

Minifúndio Não classificados

Imóveis

Área (ha)

Imóveis

Área (ha)

Imóveis

Área (ha)

Imóveis

Área (ha)

Imóveis

Área (ha)

Imóveis

Área (ha)

Ceará 148.7

67

9.786.1

24

1.492 2.372.1

80

7.646 2.607.3

99

33.39

7

3.095.3

64

101.5

51

1.694.4

66

4.681 16.71

5

Tiang

1.317 49.162 4 14.033 29 9.574 164 12.928 1.095 12.626 25 2

Ubajara

1.148 38.924 3 15.224 13 5.158 92 7.788 1.011 10.589 29 166

Fonte: IPECE (2014).

Com base nos dados disponíveis pelo Anuário Estatístico do IPECE

(2014), há um acirramento pela apropriação da terra, principalmente na área

do platô úmido, onde a disponibilidade de recursos naturais se diferencia em

relação ao contexto dos sertões semiáridos. Esse fato se materializa pela

preponderância de minifúndios na estrutura fundiária dos municípios de

Tianguá e Ubajara em meio ao total demarcado de 49.162 ha e 39.924 ha de

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terras, respectivamente. Em Tianguá, 83,14% dos imóveis rurais

cadastrados são minifúndios, abrangendo uma área equivalente a 12.626

ha. Ao passo que em Ubajara, 88,06% dos imóveis rurais se enquadram na

categoria de minifúndio, sendo a área total ocupada de 10.589 ha.

Contudo em Tianguá, 4 imóveis rurais concentram 14.033 ha de

terras, compatíveis ao contexto dos grandes latifúndios do Ceará. Em

Ubajara, essa realidade prevalece, tendo em vista a concentração fundiária

de 15.224 ha de terras, parceladas em 3 grandes propriedades rurais.

O programa ZEE Brasil (2001) aponta a compreensão da dinâmica

socioeconômica como requisito fundamental para análise do padrão

locacional das atividades produtivas sobre os eixos de integração e

desenvolvimento do território. A partir dai, deve ser discutida a

sustentabilidade dos segmentos econômicos, subsidiando a identificação

das atividades produtivas que devem ser estimuladas ou desestimuladas.

As atividades econômicas foram retratadas com ênfase no setor

agropecuário, responsável pelos principais problemas ambientais da área.

As informações referentes aos setores de serviços e comércio se basearam

na soma do Produto Interno Bruto (PIB), sendo realizada uma análise

comparativa da participação de cada segmento na economia dos municípios:

Quadro 16: PIB de 2011 por setor da economia em R$(mil).

Discriminação Tianguá Ubajara Ceará

Produto Interno Bruno

520.278 223.473 87.982.450

Agropecuária (%) 20,93 24,23 4,70

Indústria (%) 11,65 15,92 22,22

Serviços (%) 67,42 59,56 73,08

Fonte: IPECE (2014).

O PIB tem o objetivo de medir o crescimento econômico de um

território e se refere a um indicador que soma em valores monetários,

correspondentes aos bens e serviços finais produzidos numa determinada

região, durante certo ano. O PIB agrega três grandes setores da economia,

sendo eles: agropecuária, indústria e serviços (MEDEIROS, 2014).

Nesse aspecto, o PIB de Tianguá chegou em 2011 ao total de R$,

520.278.000,00 sendo parcelado entre os seguintes segmentos:

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Agropecuária 20,93%, Indústria 11,65% e Serviços 67,42%. Os dados

demostram a supremacia do setor de serviços na dinâmica econômica de

Tianguá como resultado da função polarizadora na microrregião da Ibiapaba.

A agropecuária assume a 2º posição em virtude de a maior parte da

produção agrícola e os derivados de bovinos não possuírem valor agregado,

o que vislumbra a comercialização dos produtos em estágio primário. Não

obstante, o setor industrial se responsabiliza por 11,65% do PIB, sendo este

em parte oriundo dos vetores agroindustrial e indústria de transformação.

Por outro lado, o PIB de Ubajara possui um potencial menor do que o

de Tianguá com R$ 223.473.000,00 sendo parcelado entre os seguintes

segmentos: Serviços 59,56%, Agropecuária 24,26% e Indústria 15,92%. Da

mesma forma, o setor de serviços possui uma participação maior na

constituição do PIB, todavia, com menor expressão do que Tianguá. Em

contraponto, o setor agropecuário detém um valor acima na sua capacidade

de gerar riqueza ao município, superando Tianguá nesse quesito.

A indústria assume relevância, principalmente quando há uma fusão

com segmento agropecuário, formando o polo agroindustrial no entorno do

Açude Jaburu, o que denota a tecnificação da agricultura para atender a

demanda de produtos alimentícios industrializados com valor agregado.

A fruticultura responde por uma parcela significativa da produção

agrícola dos municípios de Tianguá e Ubajara, denunciando uma

considerável diversificação de lavouras permanentes como se ilustra abaixo:

Tabela10: Fruticultura nos municípios de Tianguá e Ubajara.

Lavouras permanentes

Anos

Área (ha) Produção

Destinado à colheita Colhida Quantidade (t) Valor (R$ mil)

Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara

Abacate

2010 80 50 80 50 736 410 635 357

2011 78 50 78 50 702 422 605 368

2012 78 50 78 50 384 323 324 278 Banana (cacho)

2010 873 405 873 405 10.000 4.839 5.472 2.624

2011 880 424 880 424 12.320 5.682 7.192 3.291

2012 890 430 890 430 8.344 4.224 5.062 2.587 Laranja 2010 73 39 73 39 628 293 343 162

2011 74 45 74 45 562 335 318 186

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153

2012 74 45 74 45 421 306 244 179 Mamão 2010 100 78 100 78 5.550 4.165 3.396 2.443

2011 110 100 110 100 5.940 5.345 4.206 3.691

2012 110 113 110 113 3.802 3.811 2.653 2.668 Manga 2010 68 78 68 78 476 546 228 262

2011 70 82 70 82 450 599 203 252

2012 70 80 70 80 247 427 140 238 Maracujá 2010 1.000 950 1.000 950 23.500 22.325 18.085 16.745

2011 900 1.050 900 1.050 20.700 24.255 20.783 24.387

2012 900 950 900 950 20.000 21.660 25.958 28.541

Fonte: IPECE (2013).

Conforme foi exposto, há o incremento de variados segmentos da

fruticultura no mercado agrícola dos municípios de Tianguá e Ubajara. A

rigor, a fruticultura incorpora os setores do agronegócio e da agricultura

orgânica na cadeia produtiva, este último possui financiamento do PRONAF

vinculado às políticas de assistência rural do Banco do Nordeste.

Os dados apontam a expansão da cultura do maracujá em 2011,

chegando a produzir 20.700 e 24.225 toneladas nos municípios de Tianguá

e Ubajara, respectivamente. Os valores da produção correspondem à ordem

de R$ 20.783.000,00 para Tianguá e de R$ 24.387.000,00 para Ubajara.

Vale ressaltar que no ano de 2012, houve uma leve queda da

produção, todavia os resultados econômicos aumentaram em virtude de

menor oferta do maracujá e valorização no mercado de produtos agrícolas.

As condições de profundidade e de drenagem dos Latossolos

Vermelho-Amarelos favorecem o desenvolvimento do sistema radicular do

maracujazeiro condicionando um elevado nível de produtividade. Além disso,

as médias pluviométricas são favoráveis ao desenvolvimento da cultura pelo

maior período de excedente de água essencial ao suprimento da planta.

Como se verifica nos dados do município de Tianguá, a bananicultura

avançou consideravelmente no ano de 2011, produzindo 12.320 toneladas

com valores calculados em R$ 7.192.000,00 impulsionando a expansão da

cultura sobre as áreas de remanescentes da mata plúvio-nebular. No mesmo

ano em Ubajara, a produção obteve 5.682 toneladas com valores que

atingiram a marca de R$ 5.682.000,00 denotando a força da econômica

dessa cultura frente ao contexto da atividade agrícola na região.

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154

Em 2011 a safra do mamão chegou aos 5.940 e 5.345 toneladas nos

municípios de Tianguá e Ubajara, respectivamente. Esses dados demostram

o crescimento do setor em relação ao ano de 2010 com valores calculados

em Tianguá de R$ 4.206.000,00 e Ubajara de R$ 3.691.000,00. No entanto,

no ano de 2012 ocorreu uma queda significativa da produção, tendo em vista

a ocorrência de um ano considerado seco conforme o cálculo do ano

padrão, estimado pelo balanço hídrico do município de Tianguá. Ao contrário

da média pluviométrica de 2011 que se comporta dentro da normalidade.

Não obstante, as lavouras temporárias são expressas nos quadros

abaixo para avaliar seus potencias de influência sobre o PIB dos municípios

em estudo. Desta feita, foram eleitos cinco segmentos do setor, sendo eles:

Quadro17: Lavouras Temporárias em Tianguá.

Lavouras Temporárias

Área Plantada/ha

Área Colhida/ha

Quantidade Produzida (t)

Valor da Produção (R$) mil

C. de Açúcar (Tonelada)

1.330 1.330 66.500 11.830

Feijão (grão) (Toneladas)

1.436 1.436 211 454

Mandioca (Toneladas)

660 660 3.036 1.326

Milho (grão) (Toneladas)

1.116 1.116 210 153

Tomate (Toneladas)

175 175 10.500 14.490

Fonte: IBGE/SIDRA (2013).

Quadro 18: Lavouras Temporárias em Ubajara.

Agriculturas temporárias

Área Plantada/ha

Área Colhida/ha

Quantidade Produzida (t)

Valor da Produção (R$) mil

C. de Açúcar (Tonelada)

998 998 50.453 8.410

Feijão (grão) (Toneladas)

2.120 2.120 550 1.088

Mandioca (Toneladas)

650 650 3.557 1.652

Milho (grão) (Toneladas)

1.500 1.500 276 204

Tomate (Toneladas)

190 190 11.400 21.684

Fonte: IBGE/SIDRA (2013).

Os dados apontam o destaque do segmento de horticultura no ano de

2013, a partir da produção do tomate numa área equivalente a 175 ha no

município de Tianguá, obtendo um total de 10.500 toneladas com valores

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calculados em R$ 14.490.000,00 No município de Ubajara, as lavouras

ocuparam 190 ha superando a produção de Tianguá com 11.400 toneladas,

o que gerou aos produtores rurais um total calculado de R$ 21.684. 000,00.

A cana de açúcar ocupou uma área maior do que a produção de

tomate tanto no município de Tianguá quanto no de Ubajara, sendo 1.330 ha

e 998 ha de área plantada respectivamente. A produção de 66.500

toneladas rendeu para Tianguá um total de R$ 11.830.000,00. Enquanto

Ubajara produziu 50.453 toneladas arrecadando R$ 8.410. 000,00

O cultivo do milho em regime de sequeiro ocupou uma área

expressiva com 1.436 ha e 1.500 ha nos municípios de Tianguá e Ubajara

respectivamente. No entanto, a produção chegou a 210 toneladas de grãos

em Tianguá, obtendo um total de R$ 153.000,00. Enquanto Ubajara produziu

276 toneladas de grãos, acumulando um valor equivalente a R$ 204. 000,00.

Nesse aspecto, a pecuária emerge como atividade econômica

estreitamente associada à agricultura através gado criado confinado no

regime semi-intensivo ou criado solto no regime extensivo. O quadro a

seguir apresenta o efetivo total do rebanho bovino nos municípios de

Tianguá e Ubajara, além dos números referentes ao estado do Ceará:

Quadro 19: Efetivo do Rebanho Bovino em Tianguá e Ubajara no ano de 2013.

Estado/Municípios Efetivo do Rebanho (Cabeças).

Ceará 2.714.713

Tianguá 9.250

Ubajara 7.200

Fonte: IBGE/SIDRA (2013).

Em Tianguá, o rebanho bovino possui um total efetivo de 9.250

cabeças, sendo esta atividade complementar a cadeia produtiva da

agricultura. Em Ubajara, o rebanho contabiliza 7.200 cabeças ganhando

importância econômica nas áreas voltadas para produção do leite em regime

de criatório semi-intensivo em atendimento ao mercado interno.

A par dessas questões, o diagnóstico socioeconômico subsidia o ZEE

como suporte para identificação da dinâmica territorial e uso dos recursos

naturais conforme as relações sociais se materializam no espaço geográfico.

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156

Essa análise reconstrói as tendências históricas de ocupação do território,

perpassadas pelos estudos demográficos, econômicos, urbano-regionais,

condições de vida, estrutura fundiária e etc (BRASIL, 2001).

Em suma o diagnóstico socioeconômico retrata em aspectos

quantitativos, a produção do espaço geográfico face ao contexto produtivo

das tipologias de uso e ocupação da terra sobre os sistemas ambientais.

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6 TIPOLOGIAS DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA

As tipologias de uso e ocupação correspondem às formas de

apropriação dos recursos naturais como resultante da capacidade de

intervenção das técnicas sobre o substrato biofísico dos sistemas

ambientais. Nesse aspecto, os agentes produtores do espaço viabilizam a

circulação de capitais e a infraestrutura para alocação dos investimentos,

materializando-se na projeção dos municípios de Tianguá e Ubajara na

categoria de importantes polos de expansão dos setores de turismo e lazer,

além da ascensão do vetor agrícola no cenário geoeconômico do Ceará.

O Estado como principal agente transformador do espaço e

articulador do capital internacional com as elites locais, oferece subsídios

para fortalecer as atividades produtivas, preferencialmente destinando bens

financeiros aos setores privados da economia. Assim, a produção do

espaço, no que tange ao uso e ocupação da terra, produz efeitos

ambientais, traduzidos por problemas de degradação e exaurimento da

capacidade de resiliência dos recursos naturais (NASCIMENTO, 2006).

Desta forma, os sistemas ambientais são inseridos na cadeia

produtiva conforme as necessidades de expansão das relações capitalistas.

Sob esse aspecto, as tipologias de uso e ocupação assumem

particularidades nos municípios de Tianguá e Ubajara, promovendo a

instalação dos problemas ambientais de acordo com a pressão que cada

atividade econômica exerce sobre a dinâmica do meio natural.

O mapa 5, de uso e ocupação, abaixo, representa a organização

espacial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara

como herança das intencionalidades dos agentes que produzem o espaço.

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159

6.1 ÁREA LEGALMENTE PROTEGIDA

Abrange o conjunto de ambientes onde o uso e ocupação da terra se

remete à regulamentação do Novo Código Florestal em vigor desde 2012.

As áreas que estão sob a responsabilidade do Novo Código Florestal,

correspondem as vertentes escarpadas do Planalto da Ibiapaba e cristas

residuais na área da depressão sertaneja, no qual a declividade das

encostas se constitui no principal fator limitante à ocupação humana.

Compreendem setores de Uso Restrito, além das Áreas de Preservação

Permanente, legalmente protegidas pela legislação ambiental pertinente em

regime compulsório, onde pontualmente se pratica o ecoturismo.

De acordo com Antunes (2014), o conceito legal de APP se divide em

dois eixos formadores que norteiam os seguintes critérios: (I) área sob

proteção legal, a qual se subdivide em; (a) cobertura ou não (b) por

vegetação nativa e (II) com a função ambiental de preservação dos (a)

recursos hídricos (b) a paisagem, (c) estabilidade geológica, (d)

biodiversidade, (e) facilitar o fluxo gênico da fauna e da flora, (f) proteger o

solo e (g) assegurar o bem estar das populações humanas.

Esses pressupostos se constituem em matéria de legalidade e devem

estar presentes na área para que ela possa ser declarada como preservação

permanente, considerando a função ambiental. Ademais, conforme o Art. 11

do novo Código Florestal, as Áreas de Uso Restrito são uma nova categoria

criada pela lei nº 12651/2012 com nível de intervenção moderada sobre as

atividades econômicas e restrições menores do que as APPs, contemplando

rupturas de declive entre 25º e 45º (ANTUNES, op. cit.).

Nos níveis de cristas residuais, a disposição alongada do relevo em

vertentes muito íngremes justifica o uso restrito da área pela atividade

agrícola. Dominam os Neossolos Litólicos com espessuras ínfimas cujas

ações erosivas intensificadas, ocasionam a exumação do saprólito ou da

rocha matriz. A rigor, são impostas restrições legais ao uso e ocupação da

terra nas Áreas de Preservação Permanente conforme preceitua o novo

Código Florestal através da Lei Nº 12651/12. Contudo, ações em desacordo

com a legislação ambiental pertinente como a prática de queimadas,

explotação de rochas para construção civil e agricultura em topo de morros,

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160

condicionam o empobrecimento da biodiversidade, acelerando os processos

morfodinâmicos e a degradação ambiental no entorno de nascentes fluviais.

Na vertente úmida, os Argissolos Vermelho-Amarelos possuem

condições de média a alta fertilidade natural. Todavia, a regulamentação da

legislação ambiental pertinente as APPs e Áreas de Uso Restrito, impõem

aspectos limitativos ao manejo dos recursos naturais. Trata-se de um

ambiente cuja declividade condiciona a ocorrência de movimentos

gravitacionais em condições ecodinâmicas de forte instabilidade.

Nessa perspectiva, o ecoturismo se tornou uma alternativa compatível

com a capacidade de suporte da vertente úmida, considerando as belezas

naturais das paisagens de exceção no contexto do semiárido. Essa

atividade, segundo a EMBRATUR (1994), é um segmento da atividade

turística que utiliza o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação

e busca a formação de uma consciência ambientalista através da

manutenção do ambiente em estado próximo das condições originais,

promovendo o bem-estar das populações envolvidas no processo de

desenvolvimento econômico.

Dentre as atividades de ecoturismo, cabe destaque ao Sítio Dom

Bosco, localizado no município de Tianguá, propiciando o percurso de trilhas

ecológicas, rapel, tracking e tirolesa. Além disso, são realizadas atividades

de voo livre através de parapentes que possibilitam a visão panorâmica da

ruptura topográfica entre o Planalto da Ibiapaba e a depressão sertaneja.

É permitida a prática do camping, no qual o acampamento dispõe da

infraestrutura voltada ao acesso das áreas legalmente protegidas por lei,

com base na conservação e uso indireto dos recursos naturais sob

regimento dos órgãos ambientais competentes. Como ilustra a figura:

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161

Figura 21: Percurso de trilhas ecológicas em áreas legalmente protegidas por lei no Sítio Dom Bosco, Tianguá.

Fonte: Santos (2014).

6.1.1 Parque Nacional de Ubajara

As unidades de Conservação emergem como áreas legalmente

protegidas pela legislação ambiental pertinente com critérios específicos de

gestão dos recursos naturais, via planejamento estratégico das politicas

publicas no âmbito das diretrizes que regem o ordenamento territorial.

De acordo com o SNUC (2000), as Unidades de Conservação

correspondem aos espaços territoriais que possuem características naturais

relevantes com objetivos de conservação e limites definidos. Assim, as

diretrizes consistem na preservação e manutenção das atividades

biológicas, a recuperação e restauração dos ecossistemas degradados, os

incentivos à pesquisa científica, a promoção da educação ambiental,

sustentabilidade econômica local, o manejo e os corredores ecológicos.

Conforme Lima (2012), o SNUC (2000) estabelece finalidades

distintas e normas de uso e de conservação bastante diversificadas para

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cada categoria de UC. Desta forma, o SNUC estabelece basicamente dois

tipos de unidades de conservação de acordo com a possibilidade de uso dos

recursos naturais dentro das quais se inserem as seguintes categorias:

a) As Unidades de Proteção Integral: cujo objetivo básico é o de preservar

a natureza não sendo nelas permitidas a exploração direta dos recursos

naturais, ou seja, a extração desses recursos; e

b) As Unidades de Uso Sustentável: cuja finalidade é compatibilizar a

conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos

naturais.

Conforme Lima (2012), a lei 9.985/00 que regulamenta o SNUC, institui

como Unidade de Proteção Integral: Reserva Biológica, Estação Ecológica

Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da vida Silvestre. Nessas

áreas, a visitação se restringe aos respectivos planos de manejo mediante a

autorização do órgão responsável ou do proprietário em caso de propriedade

privada. Nas Reservas Biológicas e Estações Ecológicas somente é

admitida a visitação para fins educativos.

São consideradas Unidades de Uso Sustentável: Área de Proteção

Ambiental, Área de Relevante Interesse Biológico, Floresta Nacional

(Estadual ou Municipal), Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva

de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Monumento

Natural. A visitação para fins turísticos é permitida em todas as categorias de

unidades de Conservação de Uso Sustentável (LIMA, op. cit.).

O decreto de 26 de novembro de 1996 cria a Área de Proteção

Ambiental da Serra da Ibiapaba integrando os municípios de: Buriti dos

Lopes, Bom Princípio, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Brasileira, Pedro II, Lagoa

do S. Francisco, Conceição e Domingos Mourão, no Estado do Piauí;

Chaval, Granja, Moraújo, Tianguá e Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará.

Compreende uma Unidade de Uso sustentável sob a regulamentação

do IBAMA numa área equivalente a 1.6 milhões de hectares. Desta feita, a

manutenção dos processos produtivos caracteriza o regime de

administração da UC, sendo estabelecido o uso sustentável dos recursos

naturais sem a necessidade de desapropriação das populações locais.

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163

Há entraves burocráticos para criação do plano de manejo da APA da

Serra da Ibiapaba, implicando numa autonomia dos processos produtivos

perante as normas reguladoras da UC. Tais aspectos consubstanciam na

diversificação das tipologias de uso e ocupação e nos problemas ambientais.

No PARNA de Ubajara, por tratar-se de uma Unidade Proteção

Integral, são estabelecidas restrições legais ao uso e ocupação da terra,

limitando a presença da população e o uso dos recursos naturais disponíveis

no interior e no entorno do parque. Conforme o mapa de uso e ocupação,

parte da área do PARNA de Ubajara ampliada pelo decreto supracitado, está

integrada ao vetor agrícola em desacordo com a legislação ambiental,

gerando entraves para efetivação dos limites territoriais protegidos por lei.

A criação do Parque Nacional de Ubajara ocorre através do decreto

federal nº 45.954 de 30 de Abril de 1959 abrangendo uma área equivalente

a 563 hectares. Em 28 fevereiro de 1967 foi criado o Instituto de

Conservação de Desenvolvimento Florestal (IBDF), autarquia vinculada ao

Ministério do Meio Ambiente, posteriormente transformado no atual IBAMA

por meio da fusão com outros órgãos da esfera pública. Sua Função era

promover o desenvolvimento florestal, uso racional dos recursos naturais e

manejar Parques Nacionais e reservas equivalentes. (IBAMA, 2002).

No entanto, no dia 13 de Dezembro de 2002 ocorre a ampliação da

área para 6.288 hectares estendendo a delimitação territorial para além do

município de Ubajara, sobretudo incorporado ao território de Tianguá e

Frecheirinha. Desta feita, as UCs têm sido uma alternativa para promover o

uso racional dos recursos naturais com o objetivo de preservar o que melhor

existe em estado natural com características relevantes, de modo que o

poder público estabeleça diretrizes para compatibilizar o desenvolvimento

socioeconômico com o equilíbrio ecológico (IBAMA, op. cit.).

O Parque Nacional de Ubajara enquadra-se no conceito de Unidade

de Proteção integral estabelecido pelo SNUC (2000), instituído legalmente

pelo poder público com objetivos de preservar a natureza sendo permitido

apenas o uso indireto dos recursos naturais em regime especial de

administração, na qual se aplicam garantias adequadas à proteção.

Conforme Brasil (2002), os parques nacionais:

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164

Têm como objetivo básico a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Somente em julho de 1973 a área de 563 ha do PNU foi declarada de

interesse social para fins de desapropriação dos imóveis particulares

existentes na poligonal. Com isso, foi assinado um convênio entre o IBDF e

o INCRA, visando à realização das desapropriações por interesse social,

bem como os respectivos pagamentos amparados nos dispositivos legais.

Em julho de 1975, o INCRA, propôs, perante o Juízo Federal da Seleção

Judiciária do Estado do Ceará, a competente ação desapropriatória, onde

todos os ocupantes foram citados: desde proprietários, incluindo três

latifundiários de exploração, até posseiros, arrendatários e sucessores dos

expropriados (IBAMA, 2002).

O Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara, realizado através

do convênio entre o IBDF e o governo do estado do Ceará em 1981, propôs

a divisão do parque em cinco zonas de manejo, com a finalidade de eliminar

conflitos e estabelecer a utilização específica dos recursos naturais para

proteção adequada dos frágeis ecossistemas e das espécies ameaçadas.

Essas zonas de manejo são delimitadas nas seguintes categorias:

1) Zonas Primitiva: É aquela onde tenha ocorrido pequena intervenção

humana, contendo espécies da flora e da fauna de grande valor científico,

abrangendo as instalações da gruta e a trilha que cruza o monumento de L –

W.

2) Zona de Uso Extensivo: É aquela constituída em sua maior parte por

áreas naturais podendo apresentar intervenções humanas. Abrange o

caminho que liga Ubajara e o distrito de Araticum e a cachoeira do cafundó.

3) Zona de Uso Intensivo: É aquela constituída por áreas naturais ou

alteradas pelo homem. O ambiente é mantido o mais próximo possível do

natural podendo conter: centro de visitações e outros serviços. Abrange o

acesso à estação do teleférico, estacionamento e área de piquenique.

4) Zona de Recuperação: É aquela que contém áreas consideravelmente

alteradas pelo homem. Abrange a parte leste do caminho existente entre

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165

Ubajara e Araticum, no trecho do início do ramal de acesso a gruta ao limite

oriental.

5) Zona de Uso Especial: É aquela que contém as áreas necessárias à

administração, manutenção e serviços do monumento natural. Abrange a

faixa que circunda a área do monumento, bem como a faixa coincidente com

a linha de alta tensão e do horto florestal.

O zoneamento das Unidades de Conservação não deve ser

confundido com o Zoneamento Ecológico-Econômico, que possui um caráter

mais abrangente e global, onde se extrapola os limites territoriais da área

protegida, embora incluindo as áreas protegidas na delimitação das zonas

de planejamento e atribuindo funções no ZEE proposto (LIMA, 2012).

Em 18 de Junho de 2000, o Artigo 2º, Inciso XVII da lei nº 9.985

instituiu a criação de zonas de amortecimento no entorno das unidades de

conservação no Brasil. Nesse contexto, as zonas de amortecimento são

definidas como “o entorno de uma unidade de conservação, onde as

atividades humanas são sujeitas a normas e restrições específicas, com o

proposito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.

A regulamentação do uso e ocupação da terra no PARNA de Ubajara

ficou sob a responsabilidade do IBAMA, a qual a extensão da zona de

amortecimento abrange a área total dos municípios de Ibiapina e Ubajara,

parte do município de Frecherinha, limitada ao norte pela BR 222, e parte do

município de Tianguá limitada ao norte pela BR 222 e a oeste pela CE 187

(IBAMA, 2000).

Conforme o atual plano de manejo do PNU, o zoneamento implantado

pelo IBDF cumpriu 67% dos programas estabelecidos. Dentre os principais

entraves para execução das atividades planejadas, destacam-se a carência

de recursos financeiros e a descontinuidade das políticas, principalmente no

tocante a missão institucional e as estratégias para implementa-las. O

programa que mais avançou foi o de uso público, com destaque para o

Subprograma de Turismo, que teve 100% das atividades previstas

devidamente implantadas. Dentre as atividades cabe menção, a visita ao

horto florestal através do percurso de trilhas ecológicas com vista para

cascatas obsequentes e o teleférico que dá acesso à gruta de Ubajara.

Como ilustra a figura a seguir:

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166

Figura 22: Teleférico do Parque Nacional de Ubajara.

Fonte: Santos (2013).

6.2 POLICULTURA ASSOCIADA À PECUÁRIA SEMI-INTENSIVA

As potencialidades dos recursos naturais no Planalto da Ibiapaba

favoreceram historicamente a produção do espaço geográfico por meio da

consolidação da atividade agrícola no setor produtivo. Sob esse aspecto, a

disponibilidade de recursos naturais na área do platô úmido justifica o

acirramento pela apropriação da propriedade privada com reflexos na

diversificação das condições de uso e ocupação da terra.

Os proprietários fundiários em acordo com a expansão do

agronegócio definiram áreas prioritárias no projeto desenvolvimentista do

Estado do Ceará. A superutilização da terra ganha destaque partir da

década de 70 do século XX, sobretudo, com a expansão da cultura cafeeira.

Nesse aspecto, as condições ambientais favoráveis conduziram ao

processo de inserção dos municípios de Tianguá e Ubajara na cadeia

produtiva do café. Esse segmento produziu a primeira frente de

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167

desmatamento da mata plúvio-nebular, conduzido ao empobrecimento da

biodiversidade primaria e a ruptura do equilíbrio dinâmico do ambiente.

No platô úmido, as implicações geoambientais manifestam-se através

da invasão de espécies provenientes do “carrasco”, que se adaptam às

condições ecológicas limitativas ao desenvolvimento progressivo da

biosfera. Desta forma, o panorama atual configura-se com perdas

qualitativas e quantitativas dos remanescentes originais de mata plúvio-

nebular. À medida que ocorre a supressão da mata há o processo de

dinâmica regressiva do ambiente com características de resistasia humana,

resultando na instalação de diferentes estágios de sucessão ecológica

devido à expansão do “carrasco” para área do enclave úmido.

Nas áreas onde os solos estão em estágio de degradação avançada,

a recuperação natural da cobertura vegetal é comprometida. Em

consequência disso, as sucessões ecológicas secundárias possuem uma

elevada frequência do babaçu (SOUZA e OLIVEIRA, 2006). A figura a seguir

ilustra a expansão da bananicultura sobre o remanescente de mata úmida:

Figura 23: Expansão da bananicultura sobre a mata plúvio-nebular.

Fonte: Santos (2013).

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168

Nessa perspectiva, a presença expressiva do babaçu testemunha a

distribuição original da mata plúvio-nebular e ao mesmo tempo presume a

existência de um estagio avançado de degradação ambiental. O

desmatamento generalizado do conjunto vegetacional primitivo faz com que

essas espécies passem a prevalecer na paisagem secundária, visto a sua

maior resistência nos processos de competição biológica. Conforme ilustra a

figura abaixo a presença do babaçu como remanescente da mata úmida:

Figura 24: Predomínio do babaçu na BR 222 em Tianguá.

Fonte: Santos (2012).

Vale ressaltar que os sistemas ambientais detêm poderes de

resiliência na cadeia evolutiva da vida. Eles conseguem se regenerar e se

readaptar frente às intervenções humanas sobre o substrato biofísico. As

ações técnicas humanas sobre o território podem retardar ou acelerar a

naturalidade desse processo e, até mesmo, artificializá-lo. Por isso, as

mudanças ambientais produzem impactos complexos, que se configuram

de forma imediata ou se materializam em curto prazo, podendo desparecer

em seguida e, posteriormente, desencadear uma série de implicações em

conjunto (NASCIMENTO, 2013).

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169

Nesse contexto, os problemas ambientais emergem como produto da

apropriação dos recursos naturais a partir das diretrizes estratégicas dos

agentes produtores do espaço na viabilização do crescimento econômico

regional. Neste setor, as condições de uso e ocupação assumiram

proporções significativas a partir da introdução dos projetos de

modernização agrícola do Estado, consolidando a fruticultura e horticultura

associadas à pecuária semi-intensiva em pequenas e médias propriedades.

Desta forma, a disponibilidade hídrica do enclave úmido da Ibiapaba

aliada às características naturais dos Latossolos Vermelho-Amarelos,

favoreceram a introdução de policulturas nas diferentes propriedades rurais.

No entanto, os produtores recorrem ao emprego de agrotóxicos, fertilizantes

químicos e corretivos de acidez, no intuito de adequar a atividade agrícola às

condições de baixa fertilidade natural dos solos.

Os Latossolos Vermelho-Amarelos possuem excelentes condições

físicas de fácil manejo e profundidade, o que proporciona o desenvolvimento

da horticultura sem maiores problemas. Contudo, ações de intervenção são

introduzidas para correção da acidez e susceptibilidade a lixiviação, além do

manejo da irrigação em sulcos que provoca a salinização dos solos.

A figura a seguir exemplifica o segmento de horticultura:

Figura 25: Horticultura no município de Tianguá.

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170

Fonte: Santos (2014).

O processamento de frutas e hortaliças é realizado com diferentes

níveis tecnológicos para melhorar a apresentação dos produtos,

possibilitando sua livre comercialização no mercado agrícola. Assim, os

métodos comumente utilizados, incluem a limpeza, classificação, retirada da

pele e casca, classificação por tamanho, estabilização e processamento. A

etapa da lavagem dos produtos antecede o processamento consumindo

grandes quantidades de água, com a presença ou não de detergentes.

Deste modo, os problemas se remetem ao manejo inadequado dos resíduos

oriundos da eliminação de agrotóxicos, aditivos químicos e ácidos orgânicos

para o meio externo. (BANCO DO NORDESTE, 2008).

No platô úmido, a área de abrangência espacial da horticultura

coaduna para as Áreas de Preservação Permanente em descumprimento à

legislação ambiental pertinente. O uso dos agrotóxicos conduz à

contaminação dos solos e dos recursos hídricos. Desta forma, a ocupação

inadequada das APPs, acionam processos morfodinâmicos que

desencadeiam uma série de implicações sobre os fluxos de matéria e

energia envolvidos no mecanismo de auto-regulação do ambiente natural.

Nesse aspecto, a introdução do agronegócio como base econômica

dos municípios de Tianguá e Ubajara promoveram problemas ambientais em

diferentes magnitudes. Não obstante, a pecuária semi-intensiva se configura

como atividade complementar para os proprietários rurais, através da

criação do gado confinado ou solto em pequenas parcelas de terras

anteriormente pertencentes à cadeia produtiva do setor agrícola.

A figura a seguir ilustra a associação entre as duas atividades:

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171

Figura 26: Produção de maracujá ao fundo associada à pecuária semi-intensiva no

município de Ubajara.

Fonte: Santos (2013).

Nesse panorama, se sobressaem os setores da agricultura orgânica

através da utilização de técnicas de conservação dos solos baseados em

sistemas agroecológicos, contribuindo sobremaneira para disseminação de

práticas sustentáveis e de manejo adequado dos recursos naturais.

Contudo, ainda se apresentam de modo incipiente, dada a supremacia do

agronegócio no contexto econômico de Tianguá e Ubajara para atender a

demanda de importantes mercados consumidores do Ceará e adjacências. .

6.3 AGRICULTURA TECNIFICADA

A introdução do agronegócio no Planalto da Ibiapaba tradicionalmente

se estruturou nas áreas dotadas de recursos naturais em condições

potencialmente favoráveis ao desenvolvimento de policulturas. Nesse

aspecto, as condições ambientais diferenciadas foram fundamentais para

produtividade no mercado dos setores de fruticultura e horticultura. Dessa

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forma, a primeira frente de desmatamento da agricultura tecnificada ocorreu

na área do platô úmido, o que promoveu uma perca significativa da

biodiversidade primária diante do uso indiscriminado dos recursos naturais

para atender a demanda mercadológica de consumo dos centros urbanos.

No entanto, a reprodução do capitalismo no circuito da economia

agrícola incorporou setores do reverso seco nos processos produtivos,

superando condições naturais limitativas através das técnicas de

mecanização agrícola, irrigação e o uso de agrotóxicos e insumos químicos.

No reverso seco, quando há uma sensível diminuição da influência do

clima úmido, passam a prevalecer os Neossolos Quartzarênicos revestidos

pelo “carrasco”. As características ecológicas se modificam de maneira

abrupta e as deficiências edafoclimáticas impõem limitações ao uso e

ocupação da terra (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).

A expansão da agricultura técnificada nos municípios de Tianguá e

Ubajara remete a incorporação da irrigação como mecanismo que atraiu

maciços investimentos de grandes empreendimentos rurais. A

disponibilidade hídrica do Açude Jaburu e os avanços no campo da

tecnologia agrícola propiciaram o aumento da produtividade nos setores de

fruticultura e horticultura, ultrapassando as fronteiras do agronegócio para

áreas até então inviáveis ao uso produtivo dos recursos naturais.

Nesse contexto, se consolida em torno do Açude Jaburu e de seus

coletores de drenagem uma área de relevante produção agrícola, no qual a

organização dos produtores rurais em regime de cooperativa condiciona o

fornecimento de bens primários para o vetor agroindustrial. Assim, a

tecnificação e transformação da produção incorporam valor agregado,

denunciando maior competitividade dos municípios de Tianguá e Ubajara no

que tange as exportações no mercado de commodities globalizado.

A agroindústria compreende, por definição, a atividade econômica de

beneficiamento de produtos agrícolas. Sua característica primordial consiste

em conservar e transformar às matérias primas, bem como extrair e

enriquecer ou concentrar os componentes que lhes agregam valor. Em

suma, os principais problemas ambientais estão relacionados ao elevado

consumo de água (como insumo, processamento, limpeza, resfriamento,

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segurança, etc.), lançamento de efluentes, geração de poluentes

atmosféricos e de resíduos sólidos (BANCO DO NORDESTE, 2008).

A figura a seguir ilustra o grau de articulação entre os produtores

rurais em regime de cooperativa com o vetor agroindustrial:

Figura 27: Interação entre produtores rurais e agroindústrias na área de entorno do

Açude Jaburu em Ubajara.

Fonte: Nascimento (2014).

No entanto, as áreas irrigadas podem desencadear a deterioração da

capacidade de resiliência do ambiente por meio da salinização dos solos.

Entre os sais mais comuns nas águas de irrigação estão os sulfatos,

cloretos, carbonatos e bicarbonatos, associados aos elementos sódio, cálcio,

magnésio e potássio. Naturalmente, com o escoamento superficial ou

percolação, os sais tendem a se concentrar nas águas superficiais e

subterrâneas, se acumulando no sistema radicular das plantas conforme o

ritmo da evaporação ou consumo pelas culturas (NASCIMENTO, 2013).

Vale ressaltar, que a expansão da agricultura tecnificada está

intimamente associada à ocupação das Áreas de Preservação Permanente.

Assim, o incremento de agrotóxicos e fertilizantes químicos em torno dos

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rios e reservatórios artificiais comprometem a qualidade dos recursos

hídricos, exibindo riscos ao abastecimento de água para população local.

O desmatamento do “carrasco” para ampliação das fronteiras

agrícolas condiciona à exposição dos Neossolos Quartzarênicos aos

processos erosivos ativos, conduzindo o assoreamento dos vales com

implicações na dinâmica de descarga e fluxo hídrico. Além de promover a

perda gradativa do aspecto original da vegetação, substituindo a

biodiversidade primária por áreas artificializadas pela agricultura tecnificada.

6.4 AGRICULTURA DE SEQUEIRO ASSOCIADA À PECUÁRIA

EXTENSIVA

Nessa tipologia, há pequenos investimentos por parte do Estado em

infraestrutura para inserção da área na cadeia produtiva do agronegócio.

Prevalecem práticas agrícolas de baixo nível tecnológico com ciclos

periódicos geralmente vinculados a quadra chuvosa. Na depressão

periférica, a agricultura de sequeiro possui baixa produtividade atendendo a

demanda de subsistência das populações locais. Em suma, essas áreas são

ocupadas pelo cultivo rudimentar do milho, feijão e mandioca com pouco

investimento de capital, insumos e mão de obra especializada.

Sob esse contexto, o Projeto Áridas (1995), afirma que embora o

Estado do Ceará tenha nas universidades e demais instituições de pesquisa,

importante capacidade técnico-científica, esse capital, essencial ao

desenvolvimento da atividade agrícola nos sertões, não vem sendo

mobilizado, na medida do necessário, em apoio ao processo de

modernização. Há desarticulação entre os setores da sociedade e iniciativa

privada no intuito de promover programas de pesquisa coordenados e

orientados para conduzir uma política de convivência com o semiárido.

A pecuária extensiva se desenvolve em médias e grandes

propriedades, remontando o processo de ocupação do semiárido cearense

via penetração do gado no território. Assim, o abatimento do rebanho

abastece o mercado interno local, sendo a carne comercializada nas feiras e

mercados públicos das sedes urbanas de Tianguá e Ubajara, além de

municípios vizinhos dos sertões semiáridos circunjacentes.

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Com isso, a ocupação na área nos sertões tem contribuído,

historicamente, para justificar profundas transformações do Bioma Caatinga,

intensificando a ação dos processos morfodinâmicos. A ampliação das

pastagens exige a remoção do recobrimento vegetal com a retirada da lenha

para compor a matriz energética da região. Plantas componentes do extrato

herbáceo e arbustivo tendem a ser suprimidas com marcas evidentes para

impulsionar a degradação ambiental. Desta forma, o excesso do pastoreio

se mostra incompatível com a capacidade de suporte do ambiente, onde o

pisoteio do gado favorece a compactação e impermeabilização dos solos

conduzindo ao escoamento superficial (SOUZA, 2006).

A retirada da caatinga arbórea provoca a expansão das espécies

arbustivas contribuindo para instalação de diferentes estágios de sucessão

ecológica com a dominância de espécies mais resistentes aos efeitos da

degradação ambiental e menos exigentes às condições naturais adversas. A

figura a seguir ilustra o cultivo do milho com a respectiva retirada da lenha

nos patamares subúmidos recobertos pelos Argissolos Vermelho-Amarelos:

Figura 28: Cultivo do milho na área da depressão periférica.

Fonte: Santos (2014).

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176

À retaguarda dos patamares subúmidos, dominam os Neossolos

Litólicos revestidos pela caatinga arbustiva. O porte e o espaçamento da

cobertura vegetal conduz extrema susceptibilidade aos processos erosivos,

sendo comum a exposição de chãos pedregosos e matacões. Esse fato é

potencializado pela rotação de terras nos sistemas agrícolas de sequeiro,

onde as áreas de plantio são abandonadas após o exaurimento da

capacidade produtiva dos solos. Assim, o ciclo se completa através da

migração da lavoura para os setores em pousio temporário, promovendo o

emprego de queimadas a favor da supressão do suporte fitoecológico.

Na área do reverso seco e na depressão monoclinal as condições

ambientais são limitativas ao desenvolvimento dos ciclos intinerantes. O

nível precário de tecnificação, às deficiências edafoclimáticas e as práticas

predatórias de manejo dos solos, justificam a baixa produtividade dos

sistemas agrícolas de sequeiro no contexto do uso e ocupação da terra.

A expansão da pecuária extensiva acentua a pressão sobre a

capacidade de resiliência dos recursos naturais a partir da supressão do

“carrasco” para ampliação das áreas de pastagens. Com isso, há o

empobrecimento da biodiversidade, descaracterizando o aspecto primitivo

de endemismo desse domínio geobotânico na cadeia evolutiva da vida.

Nesse contexto, os problemas ambientais se expressam em

decorrência do manejo rudimentar dos recursos naturais. Em razão da

susceptibilidade dos Neossolos Quartzarênicos aos eventos de chuvas

torrenciais, os processos erosivos são intensificados, promovendo a

remoção dos horizontes superficiais dos solos e da biomassa. Há o

esgotamento do potencial edáfico pela baixa capacidade de resiliência do

ambiente com perdas qualitativas nos índices de produção. Além disso, os

processos morfodinâmicos potencializam o assoreamento dos rios pela

ausência da vegetação suprimida em conter os efeitos da erosão laminar.

6.5 ÁREA EM POUSIO

Corresponde ao conjunto de setores onde a vegetação ainda se

mantém conservada ou em recuperação nos padrões fitogeográficos de

caatinga, mata plúvio-nebular e carrasco dos diferentes sistemas ambientais.

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177

Desse modo, são consideradas áreas de reserva para especulação fundiária

e imobiliária, incorporadas pelos agentes produtores do espaço de acordo

com a necessidade de expansão das atividades econômicas e das relações

capitalistas sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.

Além disso, compõem as áreas cuja capacidade produtiva dos

recursos naturais foi exaurida, integrando setores ambientais com dinâmica

regressiva e em processo de degradação pelos processos de uso e

ocupação da terra. Conforme exemplifica a figura abaixo:

Figura 29: Área em Pousio no município de Ubajara.

Fonte: Santos (2015).

6.6 ÁREA URBANA

Essa tipologia de uso e ocupação integra as sedes urbanas dos

municípios de Tianguá e Ubajara, possuindo várias funcionalidades no que

tange ao circuito da economia na microrregião da Ibiapaba. Cabe destaque

ao setor de comércio, que se tornou fundamental para reprodução do vetor

agrícola no espaço geográfico, principalmente, através do suprimento de

insumos, máquinas, corretivos de acidez dos solos, sementes e agrotóxicos.

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Ademais, o comércio atende às necessidades básicas da população

segmentados em diversos ramos de atividade como: vestuário, calçadista,

eletrônicos, supermercados, restaurantes etc. Assim, o município de Tianguá

se configura como eixo polarizador que exerce influência sobre a rede de

cidades que compõem a dinâmica urbana da microrregião da Ibiapaba.

Conforme os dados da SEPLAG – CE (2011), a microrregião da

Ibiapaba possui uma área total de 5.697,3 Km², integrando os municípios de

Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Croatá, Ipú

Carnaubal e Guaraciaba do Norte, cujo total de habitantes chega a 335. 506

mil pessoas. No que tange a hierarquia urbana, a microrregião é polarizada

pelo município de Sobral, que articula a dinâmica urbana da macrorregião

Sobral-Ibiapaba composta por 29 municípios. O total de habitantes chega a

837.618 habitantes ocupando uma área de 16. 603,4 Km².

A figura abaixo ilustra o conjunto de municípios que integram a

microrregião da Ibiapaba e a macrorregião Sobral-Ibiapaba:

Figura 30: Municípios que integram a macrorregião Sobral-Ibiapaba.

Fonte: SEPLAG (2011).

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Nesse contexto, Sobral se consolida como cidade média em meio às

novas tendências e contradições do espaço urbano cearense,

principalmente, no que concerne aos indicadores demográficos,

urbanização, industrialização, oferta de serviços, relações com os espaços

mais longínquos e aumento dos problemas urbanos (HOLANDA, 2010).

Por consequência, os sistemas técnico-informacionais se articulam

diretamente com as cidades médias sem passar necessariamente pela

intermediação de Fortaleza e de outros centros da rede urbano-regional.

Com isso, o agronegócio dinamiza a economia urbana das cidades médias e

dos principais centros sub-regionais da macrorregião Sobral-Ibiapaba,

atraindo investimentos para ampliação de serviços públicos e privados

(AMORA & COSTA, 2007).

Nesse aspecto, os municípios de Tianguá e Ubajara como integrantes

da rede de cidades que compõem a macrorregião Sobral-Ibiapaba,

estabelecem relações capitalistas com a cidade polarizadora. Essas

relações se intensificam pela acessibilidade da BR 222 como via de

circulação estratégica ao fluxo de pessoas, mercadorias, bens e serviços.

Conforme os critérios definidos pelo REGIC – IBGE (2007), o

município de Tianguá se enquadra como Centro Sub-Regional B,

considerando a estimativa de crescimento populacional do Censo (2010), de

68.558 habitantes para 72.110 no ano de 2013. Assim, o referido município

polariza a microrregião da Ibiapaba conforme as necessidades imediatas,

que dizem respeito ao atendimento de serviços públicos e financeiros.

Nesse contexto, o espaço intra-urbano se torna mais complexo e

segregado, havendo a formação de bairros que se diferenciam de acordo

com o poder aquisitivo da população. Para atender a classe média, são

construídos shopping-centers, instalam-se o comércio de luxo, revendedoras

de automóveis e de motos. Ademais, se instalam filiais de empresas

regionais e nacionais como as Farmácias Pague Menos e MACAVI e

algumas franquias como O Boticário e Aqua de Fiori. Essa dinâmica

comercial favorece a permanência de destacados bancos privados e de

bancos de desenvolvimento públicos (AMORA & COSTA, op. cit.).

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As áreas urbanas dos municípios de Tianguá e Ubajara estão

alocadas sobre o platô úmido do Planalto da Ibiapaba, dispostas num

sentido norte-sul conforme a zona de influência do brejo de altitude. Não

obstante, as relações de interdependência entre o potencial ecológico e a

exploração biológica tiveram suas variáveis alteradas, à medida que a

vegetação foi suprimida para ceder lugar às construções residenciais, a

impermeabilização de ruas e avenidas e a edificação de prédios comerciais.

A figura abaixo ilustra o exemplo da sede urbana do município de Tianguá:

Figura 31: Sede urbana do município de Tianguá.

Fonte: Santos (2010).

Vale ressaltar, que os problemas ambientais se remetem às

condições de infraestrutura domiciliar, principalmente no que tange aos

setores desprovidos de esgotamento sanitário, coleta de lixo e sistema de

drenagem urbana. Há o empobrecimento da biodiversidade primária, além

da pressão sobre os recursos hídricos superficiais como produto do

crescente adensamento demográfico no interior das sedes urbanas.

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181

7 DIRETRIZES GEOAMBIENTAIS E ZEE

7.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL

A compartimentação geoambiental representa um instrumento

indispensável para execução dos mecanismos ligados ao Zoneamento

Ecológico Econômico, contemplando uma etapa considerada ponto chave

para incorporação de outras variáveis no critério normativo do ZEE proposto.

Conforme reza as diretrizes do cap. III do Decreto Federal 4.297/02, o

ZEE considera de suma importância para categorização das zonas de

planejamento, a delimitação dos Sistemas Ambientais, definidos a partir da

integração entre os componentes da natureza (NOBRE & GARCIA, 2013).

Souza (2000) à luz do método geossistêmico de Bertrand (1972), faz

adaptações sobre a definição das unidades de paisagem. Nessa

abordagem, o critério geomorfológico é utilizado como guia para mensurar a

diversidade interna dos geossistemas no contexto do semiárido brasileiro.

Desta forma, foi imprescindível a delimitação dos geofácies como parte

integrante do mesmo sistema de relações entre o potencial ecológico e a

exploração biológica Tais unidades foram hierarquizadas conforme suas

características evolutivas, com padrões uniformes de paisagens que

guardam singularidades expressas no modelado da superfície terrestre

como herança da dinâmica geoambiental oriunda do Quaternário.

Os sistemas ambientais apresentam um arranjo espacial decorrente

do agrupamento de áreas dotadas de características específicas quanto às

relações mútuas entre os componentes de natureza: geológica,

geomorfológica, hidrocliámica, pedológica e bioecológica, materializando-se

na configuração dos diferentes padrões de paisagem. Considera-se que os

sistemas ambientais são submetidos a fluxos de matéria e energia. Cada

sistema representa uma unidade de organização do ambiente natural na

interface com a reprodução da sociedade humana. Como tal, reagem

também de modo singular às condições de uso e ocupação da terra em

virtude da exploração dos recursos naturais disponíveis (SOUZA, op. cit.).

A rigor, os agentes produtores do espaço são responsáveis pela

projeção das diferentes tipologias de uso e ocupação da terra sobre o

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substrato biofísico dos sistemas ambientais, promovendo a ruptura do

equilíbrio dinâmico, no que tange às relações de interdependência entre os

componentes naturais. Desta feita, à espacialização das atividades

produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara expõe particularidades em

cada sistema, denotando implicações ambientais que enquadram setores

passíveis de intervenção para fins de conservação dos recursos naturais.

Os quadros organizados a seguir adaptados da metodologia de Souza

(2000), subsidiam a proposta de ZEE do Planalto da Ibiapaba, orientando o

mapeamento de setores ambientais estratégicos nos municípios de Tianguá

e Ubajara para utilização adequada dos recursos naturais disponíveis como

parte das políticas de ordenamento e planejamento do território.

O mapeamento foi realizado na escala de trabalho de 1/50.000 a

partir da interpretação de imagens orbitais do satélite LANDSAT 8 havendo

um apoio consistente de campo. Assim, a compartimentação geoambiental

foi representada na escala de 1/220.000, sendo delimitadas no mapa 6 as

unidades maiores (geossistemas) e as unidades menores (geofácies), são

elas:

Quadro 20: Compartimentação Geoambiental dos municípios de Tianguá e Ubajara.

Geosistemas Geofácies

Depressão Sertaneja Depressão Periférica Subúmida

Seca

Cristas Residuais e Inselgbergues

Planalto da Ibiapaba Vertente Úmida

Platô Úmido

Reverso Seco

Depressão Monoclinal Depressão Monoclinal Seca

Fonte: Elaborado pelo autor.

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184

Quadro 21: Sistema Ambiental: Depressão Periférica Subúmida Seca Características

Naturais Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários Desejáveis Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade

Superfícies planas

moderadamente

dissecadas com

incisão da drenagem

subsequente em

padrões dendrídicos e

subdendrídicos. Os

rios possuem regime

intermitente sazonal.

O clima assume

condições semiáridas,

tendendo a subúmidas

à medida que se

aproxima dos

rebordos do planalto.

O mosaico de solos

assume maior

complexidade,

prevalecendo os

Planossolos,

Neossolos Litólicos e

os Argissolos

Vermelho-Amarelos

revestidos por

caatingas arbustivas e

arbóreas.

Agricultura de

sequeiro associada à

pecuária extensiva.

Área em Pousio

- Topografias

favoráveis.

- Açudagem

- Argissolos de média

à alta fertilidade

natural.

-Extrativismo vegetal

- Presença de

Neossolos Litólicos

rasos e pedregosos e

de Planossolos com

difícil manejo.

- Déficit hídrico

prolongado

- Baixo potencial de

água subterrânea

- Rios Intermitentes

- Remoção dos

horizontes superficiais

dos solos por efeito de

torrentes

- Desmatamento da

caatinga arbórea para

rotação de terras no

sistema agrícola de

sequeiro.

- Emprego de técnicas

agrícolas rudimentares

- Ampliação das

pastagens

- Ocupação de APPs

em torno da drenagem

- Manutenção da

caatinga arbórea

- Controle da pecuária

extensiva

- Controle de

desmatamentos e

queimadas na

agricultura de

sequeiro.

- Manejo

agrosilviopastoril

adequado

Áreas de transição

com tendência à

estabilidade e com

vulnerabilidade

moderada.

Sustentabilidade

moderada

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

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185

Quadro 22: Sistema Ambiental: Cristas Residuais e Inselbergues Características

Naturais

Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários

Desejáveis

Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade

Correspondem a

setores de maior

resistência litológica

face ao aplainamento

progressivo do relevo

regional no contexto

da depressão

sertaneja. A drenagem

possui padrão

dendrítico com

regime intermitente

sazonal encaixada

sobre o embasamento

pré cambriano em

áreas de elevado

declive. Condições

climáticas que tendem

de subúmidas a

semiáridas.

Prevalecem os

Neossolos Litólicos

revestidos pela

caatinga arbustiva-

arbórea.

- Área Legalmente

Protegida

- Criação de Unidades

de Conservação

- Potencial para

atividades ligadas ao

ecoturismo

- Dispersão da

drenagem para os

sertões circunjacentes

- Explotação de

rochas ornamentais

- Declives íngremes

impróprios para o uso

agrícola

- Susceptibilidade a

ocorrência de

movimentos

gravitacionais

- Solos rasos e

pedregosos

- Déficit hídrico

prolongado

- Baixo potencial de

água subterrânea

- Rios Intermitentes

- Explotação ilegal de

recursos minerais

- Queimadas

-Descumprimento da

legislação ambiental

pertinente

- Ações erosivas

intensificadas

- Movimentos

gravitacionais de

massa e queda de

materiais rochosos

-Degradação de

nascentes fluviais

- Cumprimento da

legislação ambiental

pertinente

- Manutenção da

caatinga arbórea

- Restrições legais as

atividades de

mineração

- Proteção da

biodiversidade

- Ecoturismo

- Monitoramento das

nascentes fluviais

Ambientes instáveis e

com vulnerabilidade

alta.

Sustentabilidade

baixa.

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

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186

Quadro 23: Sistema Ambiental: Vertente Úmida Características

Naturais

Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários

Desejáveis Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade.

Relevos dissecados

com incidência de

festonamentos

havendo em diversos

setores a exumação do

embasamento

cristalino em cristas e

lombadas. Drenagem

obsequente com

regime fluvial

semiperene

confluindo coletores

até a Bacia do rio

Coreaú. Condições

climáticas úmidas e

subúmidas com totais

pluviométricos anuais

de 900 a 1200 mm.

Dominam os

Argissolos Vermelho-

Amarelos com

fertilidade natural de

média a alta

revestidos

primariamente pela

Mata de encosta.

- Área Legalmente

Protegida

- Parque Nacional de

Ubajara

- Solos com maior

fertilidade natural

- Disponibilidades

hidroclimáticas

- Potencial

paisagístico para a

atividade do

ecoturismo

- Áreas favoráveis

para criação de

Unidades de

Conservação

- Dispersão da

drenagem para os

sertões circunjacentes

- Topografias

acidentadas com

declives muito

acentuados

- Ecodinâmica

desfavorável

- Susceptibilidade a

ocorrência processos

morfodinâmicos mais

atuantes

- Alta suscetibilidade

dos solos à erosão

- Emprego de

queimadas em setores

que não pertencem ao

Parque Nacional de

Ubajara

- Movimentos

gravitacionais de

massa e queda de

materiais rochosos

- Degradação de

nascentes fluviais

- Represamento e

desvio de cursos

fluviais

- Cumprimento da

legislação ambiental

- Aumento da

fiscalização dos

órgãos competentes

- Monitoramento das

nascentes fluviais

- Ecoturismo

- Proteção da

biodiversidade

Ambientes de

transição com

tendência a

instabilidade e

vulnerabilidade

moderada a alta com

desmatamentos

indiscriminados.

Sustentabilidade

moderada.

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

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187

Quadro 24: Sistema Ambiental: Platô Úmido Características

Naturais

Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários

Desejáveis

Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade.

Superfícies de cimeira

com altitudes de 750-

900m suavemente

onduladas, entalhadas

por cursos d’água

consequentes que

dissecam a superfície

em interflúvios

tabulares. A

drenagem possui

padrão paralelo com

regime fluvial

semiperene

convergindo para o

rio Parnaíba. Canais

obsequentes drenam

no sentido do rio

Coreaú. Condições

climáticas úmidas

com precipitações

anuais que superam

1200 mm. Dominam

os Latossolos

Vermelho-Amarelos

revestidos pela Mata

plúvio-nebular.

- Policultura

Associada à Pecuária

Semi-Intensiva

- Área em Pousio

- Parque Nacional de

Ubajara

- Área Urbana

- Agricultura

Técnificada

- Condições

hidroclímáticas

favoráveis

- Solos profundos de

fácil manejo

- Pluviometria

elevada com chuvas

bem distribuídas

- Relevo plano ou

suavemente ondulado.

- Potencial

paisagístico para

atividade do

ecoturismo

- Razoável potencial

de recursos hídricos

subterrâneos em

virtude da

permeabilidade do

arenito que permite a

recarga do aquífero

- Solos com baixa

fertilidade natural

-Solos susceptíveis a

lixiviação.

- Profundidade do

lençol de água

subterrâneo.

- Supressão

generalizada do

recobrimento

vegetacional primário

com poucos

remanescentes de

Mata Plúvio-Nebular

- Perda da

biodiversidade com

avanço da sucessão

ecológica

- Uso indiscriminado

de agrotóxicos

contaminando os

recursos hídricos

superficiais e

subterrâneos

- Especulação

imobiliária na zona de

amortecimento do

Parque Nacional de

Ubajara

- Criação de RPPNs

- Controle da

qualidade ambiental

- Controle do

desmatamento

- Uso moderado de

agrotóxicos

- Controle de

efluentes

- Conservação dos

remanescentes de

mata plúvio-nebular

- Ecoturismo

Ambientes de

transição com

tendência à

estabilidade e

vulnerabilidade

moderada

Sustentabilidade

moderada

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

Page 188: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PRÓ …2 FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ

188

Quadro 25: Sistema Ambiental: Reverso Seco Características

Naturais

Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários Desejáveis Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade

Superfícies com

caimento topográfico

suave no sentido oeste

entalhada por cursos

fluviais consequentes.

A drenagem possui

padrão paraleo com a

elaboração de vales

pedimentados. Os rios

apresentam regime

intermitente sazonal

confluindo para o rio

Parnaíba . Condições

climáticas semiáridas

com significativa

escassez das

precipitações.

Dominam os

Neossolos

Quartzarênicos

revestidos pelo

“carrasco”.

-Agricultura

técnificada

- Agricultura de

sequeiro associada à

pecuária extensiva

- Área em pousio

-Topografias

favoráveis

- Açudagem em áreas

fortemente entalhadas

peladrenagem

consequente

- Potencial

Hidrogeológico

- Deficiências hídricas

pronunciadas

- Escassez de chuvas.

- Solos com baixa

fertilidade natural

- Profundidade dos

recursos hídricos

subterrâneos

- Alta suscetibilidade

dos solos à erosão

- Ocorrência de rios

intermitentes

- Utilização excessiva

de agrotóxicos

- Exposição dos solos

aos processos erosivos

- Supressão do

carrasco para

expansão da pecuária

extensiva e agricultura

- Ocupação das ÁPPs

em torno dos rios e

reservatórios

artificiais

- Salinização dos

solos pela irrigação

- Controle de

agrotóxicos

-Uso adequado da

irrigação

- Controle dos

desmatamentos

- Controle de

efluentes

- Manejo adequado

dos recursos hídricos

- Cumprimento da

legislação ambiental

pertinente

- Criação de Unidades

de Conservação

Ambientes instáveis e

com vulnerabilidade

alta.

Sustentabilidade

baixa.

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

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189

Quadro 26: Sistema Ambiental: Depressão Monoclinal Seca Características

Naturais

Dominantes

Tipologias de Uso e

Ocupação

Potencialidades Limitações Cenários

Tendenciais

Cenários Desejáveis Condições

Ecodinâmicas,

Vulnerabilidade

Ambiental e

Sustentabilidade

Superfície de

aplainamento com

características que

comprovam a ação

dos processos

exodinâmicos sobre o

arcabouço estrutual da

sinéclise. Os níveis

altimétricos chegam a

300 m em semelhança

a depressão sertaneja.

Condições climáticas

semiáridas. Os rios

possuem padrão

paralelo com regime

intermitente sazonal,

confluindo para o rio

Parnaíba. Prevalecem

os Neossolos

Quartzarênicos

revestidos pelo

“carrasco”

- Agricultura de

sequeiro associada à

pecuária extensiva

- Área em Pousio

- Topografias planas

- Potencial

hidrogeológico.

- Suscetibilidade dos

solos à erosão

- Solos com baixa

fertilidade natural

- Irregularidades

pluviométricas com

deficiências hídricas

pronunciadas

-Profundidade do

lençol de água

subterrâneo

- Desmatamento para

ampliação de áreas de

pastagens

- Supressão do

carrasco e ampliação

de áreas degradadas

pelo uso agrícola

incompatível

- Exposição dos solos

aos processos erosivos

- Recuperação de

áreas degradadas

- Controle dos

desmatamentos e da

pecuária extensiva

- Controle de

queimadas

- Práticas agrícolas

conservacionistas

Ambientes instáveis e

com vulnerabilidade

alta.

Sustentabilidade

baixa.

Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).

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190

7.2 PROPOSTA DE ZEE

O ZEE dos municípios de Tianguá e Ubajara se fundamenta na

proposta metodológica dos estudos integrados da paisagem como eixo

orientador da sobreposição de variáveis que definem o ordenamento das

atividades produtivas sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.

Becker e Egler (1996) definem as zonas ecológicas econômicas como

porções delimitadas do território cujo uso é regulado por normas

estabelecidas pelo Estado, as quais agregam duas dimensões básicas: a

ecológica, que reflete as limitações e potencialidades de uso sustentado dos

recursos naturais e a econômica, que manifesta as aspirações dos agentes

sociais envolvidos no desenvolvimento humano do território.

O ZEE representa um instrumento técnico e legal inerente à

formulação de diretrizes, metas e ações destinadas à conservação,

preservação e recuperação ambiental. O monitoramento e controle das

atividades produtivas, a fiscalização e o engajamento da sociedade civil são

imprescindíveis para efetivação do planejamento como desdobramento do

processo de gestão ambiental (NASCIMENTO & CARVALHO, 2003).

Assim, a proposição das zonas ecológicas econômicas seguem os

critérios normativos do Programa ZEE Brasil (2001), no que se refere ao

arcabouço jurídico-institucional da legislação ambiental pertinente. Nesse

quesito, o ZEE dos municípios de Tianguá e Ubajara se orienta nas

diretrizes metodológicas do referido documento, sendo algumas delas:

- Conjugar os elementos de diagnóstico físico-biótico e socioeconômico,

para estabelecer macrocenários exploratórios com vistas a apresentar

alternativas ao desenvolvimento social, ambientalmente sustentável;

- Subsidiar a elaboração de planos, programas e projetos e propor

alternativas aos tomadores de decisão, segundo o enfoque da

compatibilização das atividades econômicas com o meio ambiente;

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191

- Espacializar a evolução do processo de degradação ambiental em relação

ao uso dos recursos naturais com as atividades econômicas predominantes;

- Identificar as tendências das dinâmicas regionais, da produção econômica,

dos conflitos de uso e das condições de vida da população;

- Espacializar as informações geográficas em um Sistema Gerenciador de

Banco de Dados, utilizando Sistema de Informações Geográficas;

Os critérios para a proposta de ZEE dos municípios de Tianguá e

Ubajara foram delineados com base na correlação das seguintes variáveis:

diagnóstico geoambiental e socioeconômico, produção do espaço e

tipologias de uso e ocupação da terra. Como resultante da interação desses

condicionantes, os problemas ambientais servem de parâmetro para

categorização das zonas de planejamento, sobretudo pelo potencial de

intervenção das atividades humanas sobre a dinâmica da natureza. Nesse

quesito, o ordenamento territorial redireciona as atividades produtivas

conforme as áreas estratégicas destinadas à proteção, preservação,

conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.

Para avaliar os problemas ambientais, a pesquisa se baseou em

critérios estabelecidos por Souza (2000), no que tange às adaptações da

metodologia de Tricart (1977), sobre a aplicação da ecodinâmica das

paisagens no contexto geoambiental do semiárido brasileiro. Cada categoria

dos meios ecodinâmicos se enquadra em um determinado grau de

vulnerabilidade e sustentabilidade, indicando ao ZEE proposto, a capacidade

de suporte e os limites de tolerância dos sistemas ambientais face aos

processos de uso e ocupação da terra e exploração dos recursos naturais.

Assim, o mapeamento foi realizado na escala de trabalho de 1/50.000,

gerando o zoneamento a partir da sobreposição dos mapas de sistemas

ambientais e uso e ocupação numa escala representativa de 1/220.000. Os

resultados apontaram a delimitação das zonas ecológicas econômicas como

resultante da integração das variáveis naturais e humanas, como mostra o

mapa 7:

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193

7.2.1 Zona de Urbanização Consolidada

A Zona de Urbanização Consolidada ocorre na área do Platô Úmido,

onde as condições ambientais diferenciadas em relação ao contexto do

semiárido cearense propiciaram o adensamento populacional com a formação

dos núcleos urbanos de Tianguá e Ubajara. A dinâmica urbana dos

municípios está estreitamente vinculada expansão do agronegócio na

microrregião da Ibiapaba, o que possibilitou o incremento de um diversificado

setor de serviços para atender a demanda produtiva do território. Desta forma,

as formas de ocupação urbana se remetem as áreas de residências

domiciliares, atividades comerciais, além dos serviços financeiros públicos e

privados voltados para viabilizar a fluidez do capital.

Neste caso, os problemas ambientais estão relacionados à

infraestrutura dos serviços urbanos como: esgotamento sanitário, coleta de

lixo e abastecimento de água. Além da impermeabilização dos solos,

canalização de cursos fluviais e supressão da mata pluvio-nebular. Em

consequência disso, as diretrizes do consistem nas seguintes propostas:

- Ampliação da rede de saneamento básico e coleta de lixo nas áreas mais

problemáticas, no que tange as moradias de infraestrutura precária e as

ocupações próximas de nascentes e canais que drenam o perímetro urbano;

- Programa de gestão das microbacias urbanas com a aplicação da legislação

ambiental pertinente às Áreas de Preservação Permanente;

- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;

- Ampliação da rede abastecimento e tratamento de água para as populações

locais, regulamentadas pelos órgãos públicos competentes;

- Programa de arborização dos espaços públicos com a introdução de

espécies nativas para melhoria do conforto térmico e qualidade ambiental;

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194

- Investimentos nas áreas de saúde pública e educação conforme a

disponibilidade de recursos financeiros das esferas estadual e federal.

Além disso, a proposta de ZEE segue as principais recomendações do

Projeto de Lei de Diretrizes Urbanas de Tianguá (PDDU), instituído no ano

2000 pela prefeitura municipal com o objetivo de consolidar o Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano como instrumento normativo e orientador do

ordenamento territorial. As diretrizes são as seguintes:

- Art. 2º, III; Organizar o território ocupado por atividades consideradas

urbanas, bem como seus arredores imediatos;

- Art. 2º, IV; Apontar soluções para os problemas viários, dando condições de

mobilidade em segurança para o conjunto da população, seja ela, pedestre,

ciclista ou motorizada;

- Art. 2, V; Propor medidas que solucionem os possíveis conflitos de uso e

ocupação do solo, com especial ênfase naqueles que resultem na

degradação do meio ambiente;

- Art. 2º, VI; Conciliar as tendências de desenvolvimento urbano encontradas

à disponibilidade de infraestrutura, evidenciando as necessárias

complementações;

- Art. 2º, VII; Otimizar o uso dos recursos financeiros, minimizando

desperdícios na alocação de recursos em infraestrutura;

- Art. 2º, VIII; Controlar os impactos negativos da especulação imobiliária,

especialmente no que se refere a ocupação dos vazios urbanos;

- Art. 2º, IX; Indicar soluções aos déficits de equipamentos sociais e espaços

livres, garantindo a acessibilidade dos diferentes segmentos da população

aos mesmos;

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195

- Art. 2, X; Compor a base de um sistema de planejamento urbano para o

município, definindo seus limites de ocupação e suas unidades territoriais de

planejamento, seus possíveis usos e índices urbanísticos;

- Art. 2, XI; Identificar e preservar as edificações com valor histórico na área

urbana de Tianguá, realizando o tombamento dos prédios que caracterizam o

patrimônio arquitetônico do município.

7.2.2 Zona de Conservação Ambiental

A Zona de Conservação Ambiental ocorre na área do Platô Úmido,

onde as policulturas variadas se associam à pecuária semi-intensiva. Neste

setor, os agentes produtores do espaço projetaram as formas de uso e

ocupação da terra através da ação conjugada do Estado com os proprietários

fundiários, no que concerne a infraestrutura voltada para reprodução do vetor

agrícola e da criação do gado em regime confinado.

Essas atividades foram introduzidas no platô úmido face às

potencialidades de recursos naturais disponíveis, o que denota o

parcelamento da estrutura fundiária em pequenas e médias propriedades

rurais, possuindo significativa relevância no mercado agropecuário regional.

A introdução da técnica se remete ao emprego de fertilizantes químicos

com intuito de corrigir as características de acidez dos Latossolos Vermelho-

Amarelos. Os setores de fruticultura e horticultura agregam o uso de

agrotóxicos para conter o avanço de pragas sobre a produção. Tais ações

comprometem a qualidade ambiental, à medida que contaminam os solos,

bem como os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Além disso, a

devastação generalizada da mata plúvio-nebular coloca em evidência a

necessidade de conservação da biodiversidade primária com princípios

pautados no ordenamento das atividades produtivas e controle das fronteiras

agrícolas. Assim, as seguintes diretrizes do ZCA consistem:

- Controle de agrotóxicos e insumos químicos com tratamento adequado dos

efluentes da produção para evitar a contaminação dos recursos hídricos;

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196

- Programa de Reflorestamento com a recomposição florística de espécies da

mata plúvio-nebular em áreas destinadas à prática do ecoturismo;

-- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos

para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,

irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;

- Utilização de sistemas agroecológicos e recomposição florística da mata

plúvio-nebular promovendo a introdução de culturas de sombreamento;

- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação

Permanente em torno das nascentes e cursos fluviais;

- Monitoramento da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Ubajara,

estabelecendo as restrições legais pertinentes aos princípios do SNUC;

- Conservação dos remanescentes originais de mata pluvio-nebular,

estabelecendo áreas de relevante interesse biológico para manutenção de

espécies endêmicas dos brejos de altitude do semiárido brasileiro;

- Ampliação do PRONAF e incentivo a agricultura orgânica por meio da

concessão de crédito rural aos pequenos produtores;

- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;

- Ampliação da infraestrutura básica nas comunidades rurais através dos

projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saúde e

educação, visando promover a qualidade ambiental e o bem estar social;

- Regulamentação dos imóveis rurais junto aos órgãos competentes,

respeitando os limites da Reserva Legal nos seus devidos planos de manejo;

de acordo com a Lei Nº 12.651/12 referente ao Novo Código florestal;

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197

- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos

para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,

irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;

- Técnicas de conservação dos solos baseados nos métodos da adubação

orgânica e Incremento do sistema de rotação de culturas;

- Controle de Queimadas e monitoramento dos setores ambientais

estratégicos para manutenção da biodiversidade primária;

- Monitoramento das nascentes fluviais e manejo adequado dos recursos

hídricos nas áreas de agricultura irrigada com as técnicas conservacionistas.

- Controle das fronteiras agrícolas e do rebanho bovino;

- Incentivo à prática do ecoturismo em pequenos sítios particulares,

incorporando as populações locais no processo de gestão ambiental;

- Criação de Reservas Particulares de Patrimônio Nacional (RPPN),

instituídas pelo decreto nº 1922 de 5 de junho de 1996, junto aos

proprietários, no que tange regulamentação da APA da Serra da Ibiapaba.

7.2.3 Zona de Proteção Integral

Compreendem as Áreas de Preservação Permanente e de Uso Restrito

conforme preceitua o Novo Código Florestal Lei Nº 12.651/12, abrangendo a

Vertente Úmida, Cristas Residuais e Inselbergs. Ademais, o Parque Nacional

de Ubajara se insere nessa zona de planejamento, por se tratar de uma

Unidade de Proteção Integral enquadrada pelo SNUC (2000).

A delimitação do PARNA de Ubajara agrega diferentes sistemas

ambientais, sendo eles: Platô Úmido, Vertente Úmida e Depressão Periférica

Subúmida Seca. Nesse contexto, as tipologias de uso e ocupação

ultrapassam os limites da UC em descumprimento ao plano de manejo. Vale

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198

ressaltar que desde dezembro de 2002 a área do parque foi ampliada para

6299 ha, abrangendo os municípios de Tianguá, Ubajara e Frecherinha.

Não obstante, os entraves burocráticos e os avanços das fronteiras

agrícolas inviabilizam a regularização e delimitação efetiva da área. Os

vetores de pressão sobre o PARNA de Ubajara, conforme o plano de manejo

elaborado pelo IBAMA (2002) são os seguintes: crescimento urbano

desordenado, ocupação indevida do solo, uso indiscriminado de agrotóxicos,

uso inadequado de seus recursos hídricos e perda da flora e da fauna.

A rigor, as diretrizes consistem em:

- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação

Permanentes e de Uso Restrito conforme preceitua o Novo Código Florestal;

- Monitoramento das Nascentes Fluviais;

- Atividades de mineração devidamente controladas e com rigoroso

monitoramento nas áreas de cristas residuais e inselbergs;

- Fiscalização dos órgãos ambientais competentes, coibindo a ocupação nas

Áreas de Preservação Permanente, bem como no PARNA de Ubajara;

- Estimular a prática do Ecoturismo envolvendo as populações locais no

processo de desenvolvimento econômico em vias sustentáveis;

- Incentivar a pesquisa científica com foco na proteção da biodiversidade;

- Consolidar a delimitação da área do PARNA de Ubajara em parceria com as

prefeituras e os órgãos ambientais das esferas estaduais e federais;

- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;

- Desarticular as atividades produtivas que se apropriam das Áreas

Legalmente Protegidas, removendo-as para terras regulamentadas;

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199

- Efetivar a desapropriação das comunidades que residem no interior do

PARNA de Ubajara com a viabilização de políticas habitacionais;

- Estimular a criação de Reservas e Unidades de Conservação Particulares

nas áreas que estão fora dos limites territoriais do PARNA de Ubajara;

- Difusão das práticas de educação ambiental compatibilizadas com o

desenvolvimento do ecoturismo e da pesquisa científica;

- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;

- Controle do desmatamento e monitoramento de queimadas;

- Coibir a extração mineral nas Cristas Residuais e Inselbergues, aumentando

a fiscalização dos órgãos públicos competentes;

- Controle da balneabilidade e represamento dos cursos fluviais.

- Promover a recuperação da biodiversidade primaria, estabelecendo a

preservação compulsória dos setores ambientais estratégicos.

7.2.4 Zona de Conservação e Recuperação Ambiental

Correspondem às áreas ocupadas pela agricultura tecnificada sobre o

substrato biofísico do platô úmido e reverso seco. Essa tipologia de uso e

ocupação produz em cada sistema ambiental implicações específicas sobre a

capacidade de resiliência dos recursos naturais, justificando a ruptura dos

fluxos de matéria e energia que controlam as relações geossistêmicas. Não

obstante, a proposta da ZCRA se direciona a recuperação dos setores

ambientais estratégicos, bem como, prevê o controle do agronegócio sobre as

áreas mais susceptíveis à ocorrência dos desequilíbrios ecológicos.

A par dessas questões, a agricultura tecnificada promove alterações

significativas nas funções e na dinâmica dos sistemas ambientais,

transformando o ciclo natural da vida em razão do emprego de fertilizantes e

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200

insumos químicos, corretivos de acidez para solos, e uso intensivo da

irrigação para viabilizar o controle de qualidade dos produtos com valor

agregado no mercado de commodities. Por consequência, o vetor

agroindustrial amplia as fronteiras agrícolas suprimindo a cobertura vegetal,

tornando-o principal tensor de ameaça para biodiversidade primária.

Além disso, a ZCRA agrega os setores ocupados pela agricultura de

sequeiro associado à pecuária extensiva, nas áreas do reverso seco e

depressão monoclinal seca, constituindo um conjunto de práticas

rudimentares que comprometem a manutenção da biodiversidade primária.

Sob esse aspecto, as diretrizes consistem em:

- Controle de agrotóxicos e insumos químicos nas áreas próximas aos cursos

fluviais e reservatórios artificiais;

- Recuperação das matas ciliares em torno dos cursos fluviais;

- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação

Permanente dos cursos fluviais e reservatórios artificiais;

- Regulamentação da Reserva Legal conforme a Lei Nº 12.651/12 referente

ao Novo Código florestal, incluindo o reflorestamento das áreas desmatadas;

- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos

para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,

irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;

- Controle de queimadas nos sistemas agrícolas de sequeiro e contenção dos

processos erosivos em trono dos cursos fluviais;

- Conservação da biodiversidade do “carrasco” e da mata plúvio-nebular;

- Controle do desmatamento e da pecuária extensiva;

- Monitoramento ambiental das fronteiras agrícolas;

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- Assistência técnica aos produtores rurais com a difusão de práticas

conservacionistas nos sistemas agrícolas de sequeiro;

- Abastecimento hídrico para as comunidades isoladas das sedes urbanas de

Tianguá e Ubajara com introdução da infraestrutura básica;

- Recuperação das áreas degradadas com manejo adequado dos recursos

naturais e recomposição florística da mata plúvio-nebular e do “carrasco”;

- Programa de financiamento e concessão de crédito aos produtores rurais

com fortalecimento do regime de cooperativas em torno do Açude Jaburu.

7.2.5 Zona de Recuperação Ambiental

Corresponde aos setores do platô úmido em processo de degradação

ambiental pela ação dos processos de uso e ocupação da terra. Os vetores

de pressão remontam ao desenvolvimento agrícola da microrregião da

Ibiapaba entre as décadas de 1970 e 1980, constituindo as primeiras frentes

de desmatamento para ampliação das fronteiras do agronegócio dos

municípios de Tianguá e Ubajara. Sob esse aspecto, a supressão

generalizada da vegetação primária conduziu à instalação da sucessão

ecológica, materializando na dinâmica regressiva do ambiente.

Nesse panorama, há uma dispersão fitogeográfica do “carrasco,” que

avança sobre os nichos ecológicos da mata plúvio-nebular fortemente

descaracterizada pelo uso agrícola descontrolado. Assim, os diferentes

estágios de sucessão ecológica indicam o exaurimento da capacidade

produtiva dos recursos naturais, sendo estas áreas passiveis de intervenção

para introdução de práticas de recuperação da biodiversidade primária. Desta

forma, as diretrizes da ZRA consistem nas seguintes recomendações:

- Controle da sucessão ecológica com áreas destinadas ao pousio;

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- Programa de recuperação ambiental com recomposição florística da mata

plúvio-nebular e preparo do solo para a introdução de nutrientes;

- Monitoramento e fiscalização dos órgãos ambientais competentes à gestão

integrada das bacias hidrográficas e dos recursos hídricos;

- Monitoramento das áreas com atributos e serviços ambientais parcialmente

conservados, controlando a expansão das fronteiras agrícolas;

- Reflorestamento dos suportes arbustivo e arbóreo de acordo com o estágio

de conservação do solo e susceptibilidade aos processos erosivos;

- Cumprimento da legislação ambiental pertinente as Áreas de Preservação

Permanente em torno dos cursos fluviais conforme preceitua a Lei Nº

12.651/12 referente ao Novo Código Florestal do Brasil;

- Inventário fitossociológico realizado por equipes interdisciplinares com

levantamento das espécies pioneiras e invasoras na área do platô úmido;

- Rigoroso monitoramento dos processos erosivos, evitando a mobilização de

partículas e o consequente assoreamento dos fundos de vale;

- Atividades de mineração vinculadas à construção devidamente controladas

e com rigoroso monitoramento nas áreas de solo exposto;

- Monitoramento permanente do estado de conservação dos solos e da

recomposição florística da mata pluvio-nebular;

- Deslocamento das populações locais para setores dotados de infraestrutura

básica para viabilizar a recuperação das áreas degradadas;

- Articulação dos órgãos ambientais competentes para incorporação

gradativa da área ao setor produtivo conforme o estágio de regeneração dos

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recursos naturais, estabelecendo setores de relevante interesse ecológico

como foco na proteção integral da biodiversidade parcialmente recuperada.

7.2.6 Zona de Uso Sustentável

Compreendem os setores da depressão periférica subúmida seca

circunjacente ao Planalto da Ibiapaba. As condições de uso e ocupação se

caracterizam pela agricultura de sequeiro associada à pecuária extensiva.

Essa zona de planejamento se pauta nas estratégias de convivência com o

semiárido brasileiro cujo apoio metodológico parte do Projeto Áridas

(Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995), dos Cenários para o Bioma

Caatinga (Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, 2004), do

PAN Brasil (MMA, 2004) e do Zoneamento Ecológico-Econômico dos Biomas

Caatinga e Serras Úmidas do Estado do Ceará (SEMACE, 2007).

A Zona de Uso sustentável orienta a compatibilização dos ciclos

produtivos de subsistência com a capacidade de suporte da depressão

periférica subúmida seca delineando subsídios para sustentabilidade e

manutenção do Bioma Caatinga. Desta forma, as práticas agrícolas são

permitidas para atender a demanda das populações locais, o que coloca

como pauta o manejo adequado dos recursos naturais disponíveis, sendo

passível de controle, a expansão da pecuária extensiva sobre as áreas

dotadas de biodiversidade primária. Assim, as diretrizes são as seguintes:

- Gestão dos recursos hídricos e articulação do comitê da Bacia Hidrográfica

do Rio Coreaú com os atores sociais envolvidos no ordenamento territorial;

- Controle de queimadas e do extrativismo mineral e vegetal predatório;

- Incentivo as políticas de crédito rural e assistência familiar com expansão da

infraestrutura básica e saneamento ambiental;

- Regularização dos imóveis rurais junto aos órgãos competentes,

estabelecendo os limites da reserva legal conforme preceitua a Lei Nº

12.651/12 referente ao Novo Código Florestal do Brasil;

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- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação

Permanente dos cursos fluviais e monitoramento de bacias hidrográficas;

- Controle do rebanho bovino em compatibilidade com a disponibilidade de

forragem para alimentação do gado nos períodos de estiagem;

- introdução de sistemas agroecológicos com adubação orgânica e manejo

adequado dos solos utilizando práticas conservacionistas;

- Restrições à expansão das pastagens sobre o suporte fitoecológico

arbustivo e arbóreo, ocupando as pastagens naturais do estrato herbáceo;

- Incentivar pesquisas interdisciplinares para ampliar o conhecimento sobre a

dinâmica hidroclimática do semiárido melhorando a previsão dos fenômenos;

- Monitoramento ambiental utilizando sistemas de informações geográficas;

- Investimento do poder público nos sistemas tecnológicos da agricultura

familiar proporcionando o aumento da produtividade e qualidade da colheita;

- Recomposição florística da caatinga e das matas ciliares para conter a ação

dos processos erosivos ativos nas áreas fortemente ocupadas;

7.2.7 Zona de Preservação Ambiental

Compreendem as áreas em pousio presentes no platô úmido, reverso

seco, depressão periférica subúmida seca e na depressão monoclinal seca.

Tais sistemas ambientais abrigam a biodiversidade de importantes domínios

fitogeográficos do Nordeste como: mata plúvio-nebular, caatinga e carrasco.

Este último possui características que são endêmicas dos planaltos

sedimentares do semiárido brasileiro cuja dispersão do suporte fitoecológico

compõe a exploração biológica do reverso e da depressão monoclinal seca.

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Nesse aspecto, as diretrizes consistem na preservação ambiental das

áreas de relevante interesse biológico para o equilíbrio dinâmico dos sistemas

ambientais com mecanismos de controle das atividades produtivas. Desta

feita, as recomendações são pautadas nas seguintes ações:

- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;

- Promover a criação de Unidades de Conservação nas áreas dotadas de

relevante interesse biológico com características endêmicas do carrasco;

- Controle das fronteiras agrícolas na zona de ecótono entre a mata plúvio-

nebular e o carrasco frente ao contato do platô úmido com o reverso seco;

- Criação de Reservas Particulares de Patrimônio Nacional (RPPN),

instituídas pelo decreto nº 1922 de 5 de junho de 1996 nas áreas da

depressão periférica subúmida seca e platô úmido, com foco na preservação

da caatinga arbustiva-arbórea e da mata plúvio nebular, respectivamente.

- Monitoramento ambiental das APPs visando à preservação dos cursos

fluviais, bem como o controle do desmatamento predatório e das queimadas;

- Estimular a pesquisa cientifica sobre a biodiversidade do carrasco, mata

plúvio-nebular e caatinga para fins conservacionistas;

- Recomposição florística das áreas ao entorno da agricultura tecnificada e

agricultura de sequeiro associada à pecuária extensiva;

- Contenção da pecuária nos setores ambientais estratégicos para

conservação da biodiversidade do carrasco, mata plúvio-nebular e caatinga;

- Gestão dos recursos hídricos e articulação com o comitê da Bacia

Hidrográfica do Rio Parnaíba no reverso seco e depressão monoclinal seca;

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8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ZEE do Planalto da Ibiapaba se torna imprescindível para o

ordenamento dos processos de uso e ocupação da terra nos municípios de

Tianguá e Ubajara. Nesse aspecto, a compartimentação dos sistemas

ambientais permitiu a execução da metodologia geossistêmica como

referencial para integração das variáveis biofísicas e humanas. Assim, a

pesquisa contemplou um importante objetivo da ciência geográfica pautado

na discussão que permeia a relação de interface entre sociedade e natureza.

Além da proposta de ZEE, a pesquisa contribuiu através de resultados

que contemplaram o reconhecimento sistemático de informações acerca das

bases geoambientais do Planalto da Ibiapaba com foco na problematização

de questões que se referem aos municípios de Tianguá e Ubajara.

Nesse quesito, o primeiro objetivo específico da pesquisa foi alcançado

à medida que o diagnóstico geoambiental se realizou de forma sistemática a

partir da integração dos componentes naturais e das variáveis oriundas da

produção do espaço geográfico, mensurando as implicações derivadas da

ocupação humana sobre a dinâmica e evolução dos sistemas ambientais.

À luz desta questão, as tipologias de uso e ocupação se materializaram

no espaço geográfico em virtude da exploração dos recursos naturais na

cadeia produtiva. Por consequência, os problemas ambientais apresentaram

especificidades em cada sistema de relações interdependentes em razão da

intervenção técnica da sociedade sobre o substrato biofísico dos sistemas

ambientais. Desta feita, os tensores que desencadearam a ruptura do

equilíbrio da natureza são: uso indiscriminado de agrotóxicos e insumos

químicos; manejo inadequado da irrigação, além da devastação da cobertura

vegetal para ampliar as fronteiras do agronegócio e da pecuária extensiva.

A identificação dos processos de uso e ocupação da terra foi realizada

para corresponder ao segundo objetivo específico da pesquisa. A discussão

sobre a produção do espaço conduziu uma mensuração acerca dos agentes

envolvidos na projeção da infraestrutura e disponibilidade de capitais para

alocação do agronegócio e diversificação dos serviços, turismo e lazer. Desta

feita, foram destacadas as tipologias de uso e ocupação da terra como

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resultado da produção do espaço geográfico em meio à incorporação dos

sistemas ambientais no desenvolvimento dos segmentos socioeconômicos.

O diagnóstico socioeconômico apresentou o panorama das condições

de crescimento demográfico, educação, saúde, emprego e renda, renda per

capita e IDH, infraestrutura domiciliar e estrutura fundiária. As atividades

econômicas demostraram indicadores que comprovaram o potencial do setor

agropecuário na cadeia produtiva com participação no PIB de Tianguá de

20,93% e em Ubajara de 24,23%, respectivamente. Os dados indicaram a

diversificação do setor de serviços no município de Tianguá que atingiu uma

participação expressiva com 67,42% no PIB do referido município.

A fim de alcançar o terceiro objetivo específico da pesquisa, a

hierarquização das paisagens consubstanciou na compartimentação dos

sistemas ambientais a partir da utilização do critério geomorfológico. Cada

sistema apresenta um arranjo singular de relações que se estabelecem entre

os componentes do potencial ecológico com a exploração biológica. Desta

forma, as tipologias de uso e ocupação se configuraram no recorte espacial

dos sistemas ambientais conforme a disponibilidade de recursos naturais em

acordo com a proximidade dos circuitos produtivos do território.

Nesse contexto, o quarto objetivo específico da pesquisa conduziu uma

proposta de redefinição dos padrões de uso e ocupação em consonância com

a capacidade de suporte dos sistemas ambientais, denotando o caráter

geográfico dos critérios que orientaram a definição do esboço de ZEE.

Além disso, a delimitação das zonas ecológicas econômicas seguiu o

arcabouço institucional do Programa ZEE Brasil (2001). A proposta de ZEE

dos municípios de Tianguá e Ubajara se pautou na transversalidade

interdisciplinar da Geografia Física como ciência de aplicação dos seus

aportes teóricos metodológicos no estudo das problemáticas ambientais.

Assim, o ZEE se consubstancia na produção do espaço geográfico via

intervenção do Estado em acordo com as aspirações dos atores sociais

envolvidos no processo de gestão dos recursos naturais. Desta feita, as

bases geográficas delinearam uma proposta de redirecionamento das

tipologias de uso e ocupação em zonas funcionais, atendendo normas e

restrições legais ao manejo dos recursos naturais nos processos produtivos.

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Sua materialização, no que tange a tomada de decisões públicas dos

municípios de Tianguá e Ubajara, possibilita um maior número de acertos

para o enfrentamento da sociedade civil com as questões ambientais

contemporâneas, consolidando um instrumento legalizado pelo Governo

Brasileiro de comando e controle das atividades produtivas no território.

A aplicação de bases geográficas nos resultados da pesquisa

possibilitou a divisão do território em zonas de planejamento que orientaram a

organização espacial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e

Ubajara. Desta forma, a proposta de ZEE foi elaborada a partir da

sobreposição da compartimentação geoambiental com as tipologias de uso e

ocupação, estabelecendo um padrão de desenvolvimento economicamente

viável para sociedade atrelado ao manejo adequado dos recursos naturais.

Desta feita, se conclui que a análise integrada da paisagem

corresponde ao principal aporte teórico metodológico da Geografia Física,

ganhando destaque notadamente quando o objetivo da pesquisa visa

promover a elaboração de um modelo adequado de planejamento ambiental.

Diante disso, a proposta de ZEE, se configurou em um desdobramento

da metodologia geossistêmica que almeja a materialização do planejamento

ambiental no cerne da produção do espaço geográfico. Desta forma, os

processos de uso e ocupação são regulamentados por normas que atendem

os requisitos pertinentes ao modelo ecológico-econômico de zonas funcionais

compatíveis com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.

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