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Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho”.
Estudo de Normas Técnicas aplicáveis à Seção Técnica de Saúde, do Campus de Bauru, relativas à Saúde e Segurança no Trabalho.
Edson Massami KoikeLúcia Helena Miraglia Zani Alvares
Natalia Martin ViolaRosana Pereira Cardoso Pinto
ARARAQUARA2010
Edson Massami KoikeLúcia Helena Miraglia Zani Alvares
Natalia Martin ViolaRosana Pereira Cardoso Pinto
Estudo de Normas Técnicas aplicáveis a Seção Técnica de Saúde, do Campus de Bauru, relativas à Saúde e Segurança no Trabalho.
Monografia apresentada como exigência de conclusão do Curso de Extensão em Higiene Ocupacional, sob orientação do Profº Drº Luiz Gonzaga Campos Porto, da UNESP de Bauru e Co-orientação da Profa. Dra. Janaína C. Lyra da Fonseca.
ARARAQUARA2010
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DEDICATÓRIA
A presente monografia é dedicada às nossas famílias, que sempre estiveram ao nosso lado, apoiando e colaborando para que chegássemos ao término do curso de extensão em higiene ocupacional.
Agradecemos a compreensão dos nossos maridos, esposa e filhos que souberam entender as nossas ausências durante os finais de semanas para que hoje pudéssemos concluir o curso. Dificuldades, muitas, porém com ajuda soubemos superar. Assim disse Lao – Tsé: “O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar obstáculos”.
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AGRADECIMENTO
Agradecemos a dedicação, paciência e a disponibilidade do Profº Drº Luiz Gonzaga Campos Porto, que sempre se mostrou disposto a nos orientar, ensinar e ajudar. O seu conhecimento é grande e nos foi transmitido de forma segura, clara e muito bem humorada, durante os encontros para nossa orientação. Queremos expressar assim toda a nossa gratidão e dizer que profissionais dessa categoria faz a diferença. Ao estimado orientador, o nosso muito obrigado.
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RESUMO
Diariamente profissionais da saúde se submetem a vários fatores de riscos, como as
radiações ionizantes provindas dos exames de raios X, às radiações não ionizantes como os raios
ultravioletas, aos ruídos, temperaturas extremas nas áreas de esterilização, e também as condições
de assistência aos pacientes que, muitas vezes, depende do esforço físico para auxilio no
transporte e higiene, e muitas vezes, tais profissionais não tem consciência ou referência dos
procedimentos de saúde e segurança corretos. Desta maneira, a presente pesquisa tem o intuito
de realizar um levantamento bibliográfico de manuais específicos sobre unidades de saúde,
procedimentos técnicos e normas técnicas vigentes no Estado de São Paulo sobre segurança e
saúde, para que se possa comparar com a STS da UNESP do Campus de Bauru para que possa
estar em conformidade com as normas de Biossegurança específicas da área.
Palavras-chave: biossegurança, saúde, segurança, UNESP, normas técnicas.
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ABSTRACT
Daily health professionals undergo several risk factors such as ionizing radiation
originated from X-ray examinations, the non-ionizing radiation such as ultraviolet rays, the noise,
extreme temperatures in the areas of sterilization, and also the conditions of patient care that
often depends on the physical effort to aid in the transport and hygiene, and many times these
professionals are not aware of or reference to health and safety procedures correct. Thus, this
research aims to do a survey of manuals on specific health facilities, technical procedures and
technical regulations in the State of Sao Paulo on safety and health, so you can compare with the
STS UNESP Campus Bauru so you can comply with the requirements of the Biosafety specific
area.
Keywords: biosecurity, health, safety, UNESP, technical standards.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 9
2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................ 11
3 OBJETIVO ..................................................................................................................... 12
4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................................... 13
4.1 Biossegurança ......................................................................................................................... 13
4.2 Normas Regulamentadoras, a NR32 – Segurança e saúde no trabalho ............................ 13
4.3 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde ....................................................... 14
4.3.1 Acabamentos de Paredes, Pisos, Tetos e Bancadas ........................................................... 14 4.3.2 Rodapés ............................................................................................................................. 15 4.3.3 Forros ................................................................................................................................. 16 4.3.4 Iluminação ......................................................................................................................... 16 4.3.5 Ruídos ............................................................................................................................... 17 4.3.6 Riscos químicos ................................................................................................................. 18 4.3.7 Riscos biológicos ............................................................................................................... 19 4.3.8 Riscos ergonômicos ........................................................................................................... 20 4.3.9 Vacinação do trabalhador .................................................................................................. 22 4.3.10 Acidente perfurocortante ................................................................................................. 24 4.3.11 Procedimentos Recomendados em caso de Exposição à Material Biológico .................. 25 4.3.12 Medidas Específicas de Quimioprofilaxia para o HIV .................................................... 26
4.4 Descarte de resíduos da unidade de saúde ........................................................................... 34
4.5 Limpeza e conservação da unidade de saúde ....................................................................... 42 4.5.1 Operações de limpeza ........................................................................................................ 43
FONTE: ANVISA-SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE, P. 51 .. 43 4.5.1 Limpeza e esterilização de material ................................................................................... 44 4.5.2 Tipos de esterilização ........................................................................................................ 45 4.5.3 Fluxo de procedimentos de desinfecção e descontaminação de superfícies com presença de matéria orgânica ..................................................................................................................... 47
4.6 Equipamento de proteção Individual ................................................................................. 49
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5 MATERIAIS E MÉTODOS ............................................................................................ 50
6 DISCUSSÃO ................................................................................................................. 51
7 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 53
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 54
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1 INTRODUÇÃO
Nas unidades de saúde, a equipe de enfermagem é parte integrante da estrutura
hospitalar, e muitas vezes constitui maioria em seu quadro de funcionários, e está em contato
direto com os pacientes. No ambiente hospitalar, as rotinas de segurança no trabalho interferem
diretamente na qualidade de vida e nos riscos ocupacionais. A ocorrência de acidentes de trabalho
no ambiente hospitalar tornou-se comum e acontece quase na totalidade das unidades de saúde
apresentando graus de comprometimento variados, exigindo, portanto identificação dos riscos e
ações no sentido de minimizá-los, uma vez que sua ocorrência gera transtornos pessoais,
familiares, prejuízos funcionais às unidades hospitalares, problemas sociais e gastos ao setor
previdenciário, confirmando deste modo a importância de estudos relacionados ao tema.
Somente a partir da década de 40, os problemas ocasionados pelo trabalho é que
começaram a ser estudados no Brasil, e a partir da consolidação das leis trabalhistas (CLT), o
surgimento da Organização Mundial de Saúde (OMS), a criação do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS, antigo INAPS), foram
grandes marcos na conquista e manutenção da saúde do trabalhador (HAAG e LOPES, 2001).
As luvas, jalecos e máscaras têm grande importância na prevenção das infecções, porém
muitas vezes são usados inadequadamente, aumentando os custos de serviços
desnecessariamente. Enquanto microrganismos virulentos podem ser cultivados a partir de
estetoscópios e casacos brancos, seus papéis na transmissão de doenças permanecem indefinidos.
Tal como o estetoscópio, o casaco branco foi durante muito tempo um símbolo do profissional de
saúde, assim, muitas instituições insistem para que médicos, em especial, o vistam como parte de
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um código obrigatório. Cerca de metade dos pacientes continua a preferir o seu médico de jaleco
branco e não se acercam das necessidades invisíveis, como o perigo de transmissão de doenças e
contaminação através de ações e procedimentos inadequados. Desta forma, esta pesquisa traz
informações necessárias para que a saúde e segurança do trabalhador das unidades de saúde e dos
pacientes sejam preservadas.
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2 JUSTIFICATIVA
O PGSST – Programa Geral de Saúde e Segurança do Trabalhador – é um
programa criado pela UNESP em 2001 e tem o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças
dos trabalhadores da UNESP. Desde aquele ano, o programa passou por vários modelos sem ter
conseguido efetivamente implantar os programas exigidos pela legislação para a Segurança e
Saúde no Trabalho. Os objetivos atuais do PGSST são desenvolve atividades nas áreas como:
Saúde e segurança do trabalhador; perícias médicas no âmbito da UNESP; atendimento
assistencial; prevenção em saúde. O PGSST é desenvolvido pelas Seções Técnicas de Saúde
(STS), as antigas UNAMOS (Unidades de Atendimento Médico, Odontológico e Social).
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3 OBJETIVO
O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo das normas relativas à saúde e
segurança do trabalho, aplicáveis às Seções Técnicas de Saúde da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”.
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4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
4.1 Biossegurança
O termo biossegurança conforme Teixeira & Valle (1996) é um conjunto de ações
voltadas para a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos inerentes às atividades de serviço,
visando à saúde do homem, dos animais e a preservação do meio ambiente. É uma visão centrada
no ambiente ocupacional.
Outra visão centrada na engenharia de segurança e na medicina do trabalho é a definição
de biossegurança de Costa (1996), dizendo que é um conjunto de medidas técnicas,
administrativas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes em
ambientes ocupacionais.
Segundo Costa & Costa (2002), a biossegurança envolve as seguintes relações:
tecnologia – risco – homem; agente biológico – risco – homem; tecnologia – risco – sociedade;
biodiversidade – risco – economia.
4.2 Normas Regulamentadoras, a NR32 – Segurança e saúde no trabalho
A Norma Regulamentadora – NR32- Segurança e saúde no trabalho em serviços de
saúde, regulamentada na Portaria Nº 485, de 11 de novembro de 2005, tem por finalidade
estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à
saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de
promoção e assistência à saúde em geral. Para fins de aplicação desta NR entende-se por serviços
de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas
as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de
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complexidade. Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente
modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.
4.3 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e
avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, através de sua Resolução – RDC nº
50, de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de
saúde, com áreas definidas em críticas, semicríticas e não críticas.
4.3.1 Acabamentos de Paredes, Pisos, Tetos e Bancadas
Os materiais adequados para o revestimento de paredes, pisos e tetos de ambientes de
áreas críticas e semicríticas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, conforme
preconizado no manual anteriormente citado.
Devem ser sempre priorizados para as áreas críticas e mesmo nas áreas semicríticas,
materiais de acabamento que tornem as superfícies monolíticas, com o menor número possível de
ranhuras ou frestas, mesmo após o uso e limpeza freqüente.
Os materiais, cerâmicos ou não, quando usados nas áreas críticas, não podem possuir
índice de absorção de água superior a 4% individualmente ou depois de instalados no ambiente,
além do que, o rejunte de suas peças, quando existir, também deve ser de material com esse
mesmo índice de absorção. O uso de cimento sem qualquer aditivo anti-absorvente para rejunte
de peças cerâmicas ou similares, é vedado tanto nas paredes quanto nos pisos das áreas criticas.
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As tintas elaboradas a base de epóxi, PVC, poliuretano ou outras destinadas a áreas
molhadas, podem ser utilizadas nas áreas críticas tanto nas paredes, tetos quanto nos pisos, desde
que sejam resistentes à lavagem, ao uso de desinfetantes e não sejam aplicadas com pincel.
Quando utilizadas no piso, devem resistir também à abrasão e impactos a que serão submetidas.
O uso de divisórias removíveis nas áreas críticas não é permitido, entretanto paredes pré-
fabricadas podem ser usadas, desde que quando instaladas tenham acabamento monolítico, ou
seja, não possuam ranhuras ou perfis estruturais aparentes e sejam resistentes à lavagem e ao uso
de desinfetantes, conforme preconizado no manual citado no primeiro parágrafo desse item. Nas
áreas semicríticas as divisórias só podem ser utilizadas se forem, também, resistentes ao uso de
desinfetantes e a lavagem com água e sabão, conforme preconizado no manual citado no primeiro
parágrafo desse item.
Nas áreas críticas e semicríticas não deve haver tubulações aparentes nas paredes e tetos.
Quando estas não forem embutidas, deve ser protegida em toda sua extensão, por um material
resistente a impactos, a lavagem e ao uso de desinfetantes.
4.3.2 Rodapés
A execução da junção entre o rodapé e o piso deve ser de tal forma que permita a
completa limpeza do canto formado. Rodapés com canto acentuado, além de serem de difícil
execução ou mesmo impróprios para diversos tipos de materiais utilizados para acabamento de
pisos, não permitem o arredondamento e em nada facilitam o processo de limpeza do local, quer
seja ele feito por enceradeiras ou mesmo por rodos ou vassouras envolvidos por panos.
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Especial atenção deve ser dada a união do rodapé com a parede de modo que os dois
estejam alinhados, evitando-se o tradicional ressalto do rodapé que permite o acúmulo de pó e é
de difícil limpeza.
4.3.3 Forros
Os tetos em áreas críticas (especialmente nos salas destinados à realização de
procedimentos cirúrgicos ou similares) devem ser contínuos, sendo proibido o uso de forros
falsos removíveis, do tipo que interfira na assepsia dos ambientes. Nas demais se pode utilizar
forro removível, inclusive por razões ligadas à manutenção, desde que nas áreas semicríticas
esses sejam resistentes aos processos de limpeza, descontaminação e desinfecção.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde presta cooperação
técnica às secretarias estaduais e municipais de saúde, a fim de orientação sobre o exato
cumprimento e interpretação deste Regulamento Técnico.
As secretarias estaduais e municipais de saúde são responsáveis pela aplicação e
execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer
normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
4.3.4 Iluminação
Segundo a Resolução RDC nº 50 da ANVISA a iluminação das STS devem seguir as
orientações: nos locais de trabalho deve haver uma iluminação adequada natural ou artificial,
geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade. A iluminação geral deve ser
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uniformemente distribuída e difusa. A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e
instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.
Quanto aos consultórios e salas para exames clínicos, iluminação que não altere a cor do
paciente.
4.3.5 Ruídos
Segundo Santos (1996), os termos, ruído e som são utilizados indiferenciadamente, mas
som é referido para as sensações prazerosas como música ou fala e ruído é usado para descrever
um som indesejável.
A Norma Regulamentadora NR15 – Atividades e operações insalubres normatizam
limites de ruído contínuo e intermitentes. Quanto maior o nível de ruído, menor deverá ser o
tempo de exposição ocupacional.
O limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente é representada na tabela a
seguir.
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Tabela 01: Nível de ruído por exposição diária permitida
N ív e l de r u ído dB (A )
Máx i ma e xpos i ç ão d iár ia pe r mis s ív e l
85 8 hor a s
86 7 hor a s
87 6 hor a s
88 5 hor a s
89 4 hor a s e 30 minu t os
90 4 hor a s
91 3 hor a s e 30 minu t os
92 3 hor a s
93 2 hor a s e 40 minu t os
94 2 hor a s e 40 minu t os
95 2 hor a s
96 1 hor a e 45 minu t os
98 1 hor a e 15 minu t os
100 1 hor a
102 45 minu t os
104 35 minu t os
105 30 minu t os
106 25 minu t os
108 20 minu t os
110 15 minu t os
112 10 minu t os
114 8 minu t os
115 7 minu t os
Adaptado das Normas Regulamentadoras n.15
4.3.6 Riscos químicos
A NR32 orienta sobre os produtos químicos: os produtos químicos, inclusive
intermediários e resíduos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador, devem ter
uma ficha descritiva contendo, no mínimo, as seguintes informações: a) as características e as
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formas de utilização do produto; b) os riscos à segurança e saúde do trabalhador e ao meio
ambiente, considerando as formas de utilização; c) as medidas de proteção coletiva, individual e
controle médico da saúde dos trabalhadores; d) condições e local de estocagem; e) procedimentos
em situações de emergência. Salienta que uma cópia da ficha deve ser mantida nos locais onde o
produto é utilizado. A empresa deve capacitar, inicialmente e de forma continuada, os
trabalhadores envolvidos para a utilização segura de produtos químicos. O empregador deve
destinar local apropriado para a manipulação ou fracionamento de produtos químicos que
impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador.
4.3.7 Riscos biológicos
Segundo a NR32, o risco biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a
agentes biológicos. Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente
modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons. Os agentes
biológicos são classificados em:
• Classe de risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade,
com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano.
• Classe de risco 2: risco individual moderado para o trabalhador e com baixa
probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças ao ser humano, para as
quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
• Classe de risco 3: risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade
de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves ao ser humano,
para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
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• Classe de risco 4: risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade
elevada de disseminação para a coletividade. Apresenta grande poder de transmissibilidade de um
indivíduo a outro. Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem meios
eficazes de profilaxia ou tratamento.
4.3.8 Riscos ergonômicos
Segundo Barbosa Filho (2001), compete á ergonomia proporcionar ao homem o
equilíbrio entre si, ao seu trabalho e o ambiente onde é realizado em todas as suas dimensões
compatibilizando limitações, capacidades e respeitando as diferenças individuais.
Afirma Feliciano (2002), que a Norma Regulamentadora NR17 – Ergonomia pode ser
analisada num campo mais aberto, para alcançar desde a adaptação das condições de trabalho até
as condições psicológicas do trabalhador, fazendo com que o trabalhador exerça suas atividades
de maneira confortável e segura, para seu próprio bem estar. O ambiente de trabalho deve ser
equilibrado e para isso é necessário adotar parâmetros ergonômicos adequados.
A Norma Regulamentadora NR17 – Ergonomia estabelece parâmetros que permitam a
adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de
modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. As condições
de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais,
ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria
organização do trabalho. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do
trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho conforme estabelecido
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na Norma Regulamentadora. Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, as
bancadas, mesas, escrivaninhas e os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa
postura, visualização e operação e devem atender aos seguintes requisitos mínimos:
a) ter altura e características da superfície de trabalho compatíveis com o tipo de
atividade, com a distância requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento;
b) ter área de trabalho de fácil alcance e visualização pelo trabalhador;
c) ter características dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentação
adequados dos segmentos corporais.
Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos
mínimos de conforto:
a) altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida;
b) características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento;
c) borda frontal arredondada;
d) encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar.
Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise
ergonômica do trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da
perna do trabalhador.
Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados
assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores
durante as pausas.
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Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho devem estar adequados às
características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
4.3.9 Vacinação do trabalhador
Norma Técnica do Programa de Imunização, é o guia de normatização sobre imunização
para o estado de São Paulo e o calendário para adulto é ditado pelo mesmo. O Programa Nacional
de Imunizações do Brasil é uma das mais bem sucedidas ações de prevenção e controle de
doenças do mundo. A Norma Técnica do Programa de Imunização de 2008 é mais um
instrumento para o aperfeiçoamento deste programa e orienta os profissionais de saúde nas
condutas que garantirão a proteção.
As orientações preconizadas pelo PNI devem ser de conhecimento geral das instituições
de saúde, públicas e privadas, e da população usuária. Para que essas orientações atinjam o
objetivo final de diminuir a morbimortalidade causada pelas doenças preveníveis por vacinação,
são estabelecidas normas específicas, baseadas no comportamento epidemiológico das doenças,
em novos conhecimentos técnico-científicos e nas informações a respeito da experiência prática
acumulada pelos serviços de saúde. A vacina é produto farmacêutico que contém um ou mais
agentes imunizantes (vacina monovalente ou combinada) em diversas formas biológicas, quais
sejam: bactérias ou vírus vivos atenuados; vírus inativados e bactérias mortas; componentes
purificados e/ou modificados dos agentes causadores das doenças contra as quais a vacina é
dirigida.
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4.3.9.1 Calendário de Vacinação para Adultos – 2008.
BCG: vacina contra a tuberculose.
dT: vacina dupla, tipo adulto, contra a difteria e o tétano.
Tríplice viral: caxumba, rubéola e sarampo.
Influenza: gripe.
Febre amarela: nas regiões endêmicas.
A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de
imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO (Programa de
controle médico e saúde ocupacional). Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes
biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar expostos, o empregador deve fornecê-
las gratuitamente. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for
recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.
A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde e deve assegurar
que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos
riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar
documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho. A vacinação deve ser
registrada no prontuário clínico individual do trabalhador, previsto na NR-07, e deve ser
fornecido ao trabalhador comprovante das vacinas recebidas.
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4.3.10 Acidente perfurocortante
Os acidentes de trabalho com sangue e outros fluidos potencialmente contaminados
devem ser tratados como casos de emergência médica, uma vez que as intervenções para
profilaxia da infecção pelo HIV e hepatite B necessitam ser iniciados logo após a ocorrência do
acidente, para a sua maior eficácia.
Segundo o Manual de Condutas em Exposição Ocupacional à Material Biológico,
Rapparini, Sudo e Santos (2004), devem-se seguir as recomendações específicas durante a
realização de procedimentos que envolvam a manipulação de material perfurocortante:
• Máxima atenção durante a realização dos procedimentos;
• Jamais utilizar os dedos como anteparo durante a realização de procedimentos que
envolvam materiais perfurocortantes;
• As agulhas não devem ser reencapadas, entortadas, quebradas ou retiradas da
seringa com as mãos;
• Não utilizar agulhas para fixar papéis;
• Todo material perfurocortante (agulhas, scalp, lâminas de bisturi, vidrarias, entre
outros), mesmo que estéril, deve ser desprezado em recipientes resistentes à perfuração e com
tampa;
• Os recipientes específicos para descarte de material não devem ser preenchidos
acima do limite de 2/3 de sua capacidade total e devem ser colocados sempre próximos do local
onde é realizado o procedimento.
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Precauções Universais, atualmente denominadas Precauções Básicas, são medidas de
prevenção que devem ser utilizadas na assistência a todos os pacientes na manipulação de sangue,
secreções e excreções e contato com mucosas e pele não íntegra. Isso independe do diagnóstico
definido ou presumido de doença infecciosa (HIV/AIDS, hepatites B e C).
Essas medidas incluem a utilização de equipamentos de proteção individual (E.P.I.),
com a finalidade de reduzir a exposição do profissional a sangue ou fluidos corpóreos, e os
cuidados específicos recomendados para manipulação e descarte de materiais perfurocortantes
contaminados por material orgânico.
4.3.11 Procedimentos Recomendados em caso de Exposição à Material
Biológico
Segundo Rapparini, Vitório e Lara (2005) os cuidados em casos de exposição a
material biológico devem ser:
Cuidados locais
• lavagem exaustiva com água e sabão em caso de exposição percutânea. O uso de
solução antisséptica degermante (PVP-Iodo ou clorexidina) pode também ser recomendado,
embora não haja nenhuma evidência objetiva de vantagem em relação ao uso do sabão.
• lavagem exaustiva com água ou solução fisiológica após exposição em mucosas
• procedimentos que aumentam a área exposta (cortes, injeções locais) e a utilização
de soluções irritantes como éter, hipoclorito ou glutaraldeído são contra-indicados.
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4.3.12 Medidas Específicas de Quimioprofilaxia para o HIV
As medidas específicas de quimioprofilaxia para o HIV são descritas por Rapparini,
Sudo e Santos (2004), bem como o norteamento de condutas ditadas pelo Programa Estadual de
DST/AIDS do estado de São Paulo. A indicação do uso de antirretrovirais deve ser baseada em
uma avaliação criteriosa do risco de transmissão do HIV em função do tipo de acidente ocorrido
e a toxicidade dessas medicações. O uso combinado de AZT com lamivudina (3TC) é
recomendado na maioria das situações com indicação de uso de quimioprofilaxia.
O uso de indinavir ou nelfinavir deve ser reservado para acidentes graves e situações em
que haja possibilidade de resistência viral (paciente fonte). Esquemas alternativos deverão ser
individualmente avaliados por especialistas quando há possibilidade de envolvimento de paciente
fonte com vírus multirresistentes.
O Programa Estadual de DST/AIDS da Secretaria do Estado de São Paulo
recomenda que na eventualidade de exposição acidental a material biológico, o profissional de
saúde deve seguir as instruções: ·.
• Cuidados locais
Lesões decorrentes de acidentes com materiais perfurocortantes, como agulhas, bisturis
e tesouras potencialmente contaminados, devem ser imediatamente, lavadas com água e sabão ou
solução antisséptica detergente (PVPI, Clorexidina). As membranas mucosas e a pele devem ser
lavadas com água corrente em abundância, soro fisiológico 0,9% ou água boricada, repetindo a
operação várias vezes. Deve-se evitar o uso de substâncias cáusticas (como hipoclorito de sódio),
pois estas aumentam a área lesada e, conseqüentemente, a exposição ao material infectante.
• Notificação
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No momento do acidente, deverá ser feita a notificação à chefia imediata, a qual, por sua
vez, notificará o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) e/ou o setor responsável para
avaliar o acidente e determinar a conduta (Pronto Socorro Municipal).
O serviço de recursos humanos deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), cujo verso será preenchido pelo médico do trabalho que atender o acidentado, a fim de
documentar o acidente para efeitos legais. É importante que tais casos sejam bem documentados.
• Avaliação do Acidente
O acidente deverá ser analisado pela equipe responsável (S.C.I.H./Vigilância
Epidemiológica/Médico do Trabalho) quanto aos aspectos abaixo relacionados.
• Material biológico envolvido.
Devem ser considerados fluidos biológicos de risco, os seguintes materiais: sangue,
líquido orgânico contendo sangue e líquidos orgânicos potencialmente infectantes (sêmen,
secreção vaginal, líquor e líquidos sinovial, peritoneal, pericárdico e amniótico). Suor, lágrima,
fezes, urina e saliva são líquidos biológicos sem risco de transmissão ocupacional do HIV. Nestes
casos, a quimioprofilaxia e o acompanhamento sorológico não são recomendados.
• Tipo de acidente
Os tipos de acidentes são descritos por Ramalho e Feijó (2005), sendo
classificados desta maneira:
- Perfuro cortante: compreende a penetração através da pele de agulha ou material
médico-cirúrgico contaminado com sangue ou outros líquidos orgânicos e potencialmente
infectantes.
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- Contato com a mucosa ocular, mucosa oral ou pele com solução de continuidade:
compreende o contato direto da mucosa ou pele com solução de continuidade (dermatite ou ferida
aberta) com sangue, líquido orgânico contendo sangue visível ou outros líquidos orgânicos
potencialmente infectantes.
- Contato com pele íntegra: compreende o contato da pele íntegra com sangue, líquido
orgânico, contendo sangue visível ou outros líquidos orgânicos potencialmente infectantes. O
contato de material biológico com pele íntegra não constitui situação de risco para infecção pelo
HIV e, portanto, dispensa o uso de quimioprofilaxia. Porém, se a exposição envolve grande
volume de sangue com alta carga viral em extensa área de pele por um período prolongado, a
quimioprofilaxia pode ser considerada.
• Situação sorológica do paciente fonte:
- Paciente-fonte comprovadamente HIV negativo – envolve a existência de
documentação laboratorial disponível recente para o HIV (até 03 meses antes da data do
acidente) ou no momento do acidente; não está indicada a quimioprofilaxia antirretroviral.
- Paciente-fonte comprovadamente HIV positivo – um paciente fonte é considerado
infectado pelo HIV quando há documentação de exames anti-HIV positivos ou o diagnóstico
clínico de AIDS; conforme a gravidade do acidente, deve-se iniciar a quimioprofilaxia
antirretroviral.
- Paciente-fonte com situação sorológica desconhecida ou paciente-fonte
desconhecido: – um paciente fonte, com situação sorológica desconhecida deve, sempre que
possível, ser rapidamente testado para o vírus HIV, após obtido o seu consentimento; deve-se
colher também sorologias para HBV e HCV. Na impossibilidade de se colher as sorologias do
28
paciente fonte ou de não se conhecer o mesmo (acidente com agulha encontrada no lixo),
recomenda-se a avaliação do risco de infecção pelo HIV, levando-se em conta o tipo de
exposição e dados clínicos e epidemiológicos.
• Em relação ao vírus da hepatite B
Figura 01: Riscos de infecção
Fonte: CAVALCANTE, 2003, p.20.
• Em relação ao vírus da hepatite C
Não existe quimioprofilaxia. Recomenda-se acompanhar a sorologia do profissional
acidentado por 06 meses (1ª coleta da sorologia no momento do acidente e 2ª coleta da sorologia
06 meses após o acidente). Se a sorologia do profissional de saúde para HCV for positiva, o
mesmo deve ser encaminhado para acompanhamento ambulatorial especializado.
29
Caso o paciente fonte, tenha sorologias negativas para HIV, VHB e VHC, o funcionário
acidentado deverá receber alta após o resultado dos exames. Não existe necessidade de se fazer o
seguimento do acidente por seis meses nesta situação.
• Quimioprofilaxia
A administração de antirretrovirais (ARVs) para profissionais de saúde que sofreram
exposição acidental a material biológico de pacientes HIV positivos foi defendida inicialmente
pelo National Comission on AIDS dos EUA em 1993 e, posteriormente, foi recomendada pelo
CDC7,11,17, que considerou os seguintes dados:
• Redução de 69% na transmissão materno-fetal de HIV com AZT16;
• Redução da viremia associada ao uso de ARV31;
• Identificação de efeito protetor de AZT pós-exposição para profissionais, em estudo
retrospectivo multicêntrico e caso-controle15.
No Brasil, a administração de quimioprofilaxia pós-exposição foi preconizada pela
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e pelo Ministério da Saúde em 1999. Em dezembro
de 2001, a Coordenação Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde publicou as
“Recomendações para Terapia antirretroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV”.
Neste documento as recomendações são:
• Em situações de menor risco, recomenda-se o uso de esquemas envolvendo duas
drogas antirretrovirais análogas de nucleosídeo, preferencialmente a associação AZT + 3TC.
• Em situações de maior risco, recomenda-se o uso de esquemas potentes com
inibidores de protease, preferencialmente, o AZT + 3TC juntamente com o nelfinavir, indinavir
ou a associação indinavir com ritonavir (este como adjuvante farmacológico para o indinavir).30
• A nevirapina não é recomendada em esquemas de profilaxia pós-exposição devido
aos relatos de reações adversas graves com o medicamento nessas situações.
• Deve-se considerar a possibilidade de utilizar esquemas alternativos em situações
de exposição com risco elevado de resistência.
• Recomenda-se enfaticamente que as sorologias dos pacientes-fonte sejam
realizadas.
• Acidentes com fonte desconhecida ou com paciente com sorologia anti- HIV, em
geral, não devem ser medicados com antirretrovirais. Nestas situações, o uso da profilaxia pós-
exposição deverá ser considerada com base na gravidade do acidente e na história clínico
epidemiológica do paciente.
Figura 02: esquema de quimioprofilaxia
Fonte: CAVALCANTE, 2003, p.27.
31
Coleta de Material e Seguimento Clínico/Laboratorial do Profissional Acidentado:
• Relatar a história do acidentado em uma ficha de evolução clínica para
documentação do caso. Na anamnese, deve-se perguntar ao profissional acidentado, se este for do
sexo feminino, a data da última menstruação, para descartar gravidez. Para as gestantes, vítimas
de acidente profissional, os benefícios da utilização dos antirretrovirais e os riscos inerentes para
o feto não são conhecidos e devem ser discutidos e analisados conjuntamente com o médico,
principalmente no primeiro trimestre de gestação, período em que possíveis efeitos adversos ao
feto não estão bem estabelecidos. Dependendo do tipo de exposição do material da fonte e da
gravidade do acidente, a profissional acidentada deve ser informada dos riscos e, se optar pelo
uso dos antirretrovirais, a mesma deverá assinar um termo de consentimento. Sabe-se que o AZT
reduz a transmissão materno-infantil do HIV e pode ser administrado com segurança a partir do
segundo trimestre de gravidez.
• Verificar no prontuário do paciente fonte os resultados de sorologias do mesmo;
solicitar exames que porventura sejam necessários para identificar a necessidade de medidas
adicionais de profilaxia ao acidentado (paciente fonte tiver HbsAg reagente, recomendar
profilaxia para Hepatite B).
• O SCIH ou setor responsável (Pronto Socorro Municipal) deverá proceder à coleta
de amostra de sangue do profissional de saúde para sorologia imediata para HIV, HBsAg, Anti-
HBs e Anti HCV. A identificação da amostra deve ser codificada, buscando preservar o sigilo e
evitando constrangimentos para o profissional acidentado. A situação vacinal do acidentado para
32
Hepatite B deve ser investigada e, se este não estiver com o esquema vacinal em dia, deverá ser
encaminhado para completá-lo.
• Programar o seguimento clínico/ laboratorial. O anti-HIV deverá ser colhido: na
data do acidente (até, no máximo, 15 dias depois), aos 45 dias (06 semanas), 90 dias (03 meses) e
180 dias (06 meses) após o mesmo. Exames bioquímicos (amilase, bilirrubinas, creatinina,
fosfatase alcalina, TGO, TGP e uréia) e hemograma completo deverão ser realizados antes do
início dos antirretrovirais, 15 dias após o início e ao término dos 30 dias da medicação para
avaliação da função hepática e renal do acidentado devido aos efeitos adversos dos
antirretrovirais. Caso se tenha documentação, de que o paciente fonte, é negativo para HIV, HBV
e HCV, o funcionário acidentado não necessitará ser seguido e poderá receber alta tão logo
receba os resultados das sorologias. Caso o paciente fonte, tenha a situação de risco recente para
aquisição dessas viroses, deve ser considerada a possibilidade de ampliar o seguimento do
funcionário para seis meses.
• A avaliação clínica deverá ser semanal durante o uso dos antirretrovirais.
33
Figura 03: Fluxograma de conduta após acidente
Fonte: CAVALCANTE, 2003, p. 32
4.4 Descarte de resíduos da unidade de saúde
Segundo Garcia e Ramos (2004), o descarte de resíduos de uma unidade de saúde,
devem ser feitos conforme a sua natureza, se encaixando nos grupos de classificação de resíduos.
Esta classificação possui quatro grupos. Nas unidades de saúde, os resíduos gerados são de
34
naturezas variadas, sendo necessária a classificação destes resíduos. Segundo a Resolução nº5
CONAMA de 1993, os resíduos possuem a seguinte classificação: Grupo A - Resíduo Biológico
ou Infectante; Grupo B - Resíduo Químico; Grupo C - Rejeito Radioativo e Grupo D - Resíduo
Comum. Sendo o gerador dos resíduos o responsável pelo gerenciamento desde a geração ate a
disposição final, segundo a Resolução nº 283 do CONAMA de 2001. A Resolução CONAMA nº
358, de 29 de abril de 2005 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde considerando os princípios da prevenção, da precaução, do poluidor pagador,
da correção na fonte e de integração entre os vários órgãos envolvidos para fins do licenciamento
e da fiscalização, o aplica-se a todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana
ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo.
A resolução RDC nº33, de 25 de fevereiro de 2003, foi adotada pela ANVISA,
discorre sobre diretrizes gerais de procedimentos de manejo de resíduos de serviços de saúde,
desde a geração até seu descarte. A Classificação dos resíduos pela ANVISA complementa a
classificação do CONAMA. A Resolução RDC nº33/2003 classifica da seguinte maneira: Grupo
A – potencialmente infectantes; Grupo B – químicos; Grupo C – rejeitos radioativos; Grupo D –
resíduos comuns e Grupo E – perfurocortantes, sendo tal resolução substituída pela Resolução
CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispondo sobre o tratamento e a disposição final dos
resíduos dos serviços de saúde e dando outras providências .
O responsável pelo estabelecimento gerador de resíduos, deverá implementar um
Plano de resíduos de serviços de Saúde (PGRSS). O PGRSS dever ser elaborado com bases nas
características e volume dos resíduos gerados pelo serviço, definido como um conjunto de
procedimentos de gestão, planejados e implementados com bases científicas, normativas e legais,
com o objetivo de minimizar a produção e dar um destino seguro aos resíduos; visando assim a 35
proteção dos funcionários. A preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio
ambiente.
Os resíduos são comentados pela NR32, dizendo que cabe ao empregador
capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores nos seguintes assuntos:
a) segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos;
b) definições, classificação e potencial de risco dos resíduos;
c) sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento;
d) formas de reduzir a geração de resíduos;
e) conhecimento das responsabilidades e de tarefas;
f) reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos;
g) conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta;
h) orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
Os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem atender
ao disposto na NBR 9191 e ainda ser:
a) preenchidos até 2/3 de sua capacidade;
b) fechados de tal forma que não se permita o seu derramamento, mesmo que virados
com a abertura para baixo;
c) retirados imediatamente do local de geração após o preenchimento e fechamento;
d) mantidos íntegros até o tratamento ou a disposição final do resíduo.
36
A segregação dos resíduos deve ser realizada no local onde são gerados, devendo
ser observado que:
a) sejam utilizados recipientes que atendam as normas da ABNT, em número suficiente
para o armazenamento;
b) os recipientes estejam localizados próximos da fonte geradora;
c) os recipientes sejam constituídos de material lavável, resistente à punctura, ruptura e
vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos
arredondados e que sejam resistentes ao tombamento;
d) os recipientes sejam identificados e sinalizados segundo as normas da ABNT.
Para os recipientes destinados a coleta de material perfurocortante, o limite máximo de
enchimento deve estar localizado 5cm abaixo do bocal. O recipiente para acondicionamento dos
perfurocortantes deve ser mantido em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da
abertura para descarte. O transporte manual do recipiente de segregação deve ser realizado de
forma que não exista o contato do mesmo com outras partes do corpo, sendo vedado o arrasto.
Sempre que o transporte do recipiente de segregação possa comprometer a segurança e a saúde
do trabalhador, devem ser utilizados meios técnicos apropriados, de modo a preservar a sua saúde
e integridade física.
A sala de armazenamento temporário dos recipientes de transporte deve atender os
seguintes itens:
a) pisos e paredes laváveis;
b) ralo sifonado;
37
c) ponto de água;
d) ponto de luz;
e) ventilação adequada;
f) abertura dimensionada de forma a permitir a entrada dos recipientes de transporte.
II. ser mantida limpa e com controle de vetores;
III. conter somente os recipientes de coleta, armazenamento ou transporte;
IV. ser utilizada apenas para os fins a que se destina;
V. estar devidamente sinalizada e identificada.
Podemos classificar os resíduos em grupos, segundo Assad et. al (2001) da
seguinte forma:
Grupo A - Resíduo Biológico ou Infectante: devem ser acondicionados no momento
da sua geração em saco plástico leitoso, resistente, impermeável, identificado com a simbologia
de resíduo infectante conforme ABNT-NBR 7500/94 - Símbolos de Risco e Manuseio para o
Transporte e Armazenamento de material - Simbologia - e ABNT-NBR 9191/93 – Sacos
Plásticos para Acondicionamento de Lixo - Especificação.
38
Figura 04: Risco Biológico
ASAAD, 2001, p14.
Grupo B - Resíduo Químico: devem ser acondicionados em recipiente que garanta a
integridade física dos frascos, evitando choque mecânico, e mantendo seus recipientes originais.
Na ausência destas embalagens originais, devem ser acondicionados em frascos de até dois litros
ou em bombonas plásticas, resistentes, rígidas e estanques, com tampa rosqueada, vedante e
identificadas com simbologia de substância tóxica, acrescida da expressão "RESÍDUOS
QUÍMICOS", indicando o risco que representa e informações sobre o elemento químico e sua
toxicidade. Resíduos perigosos, medicamentos vencidos, contaminados, interditados e demais
medicamentos impróprios para consumo; Objetos perfurantes e cortantes contaminados com
quimioterápicos ou por outro produto químico perigoso; Mercúrio e outros resíduos com metais
pesados: amálgamas, lâmpadas, termômetros, esfignomanômetros de coluna de mercúrio, pilhas e
baterias. Os perfurantes e cortantes devem ser descartados separadamente e imediatamente após o
seu uso, em recipientes estanques, rígidos, com tampa e no local da sua geração, identificados
com a inscrição "Perfurocortantes" associado à inscrição de "Resíduo”.
39
Figura 05: Risco Químico
ASAAD, 2001, p14.
Grupo C - Rejeito Radioativo: Rejeitos Radioativos são quaisquer materiais
resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores
especificados na Norma CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radiativas.
Figura 06: Risco Radioativo
ASAAD, 2001, p14.
Grupo D - Resíduo Comum: os resíduos deste grupo, do tipo finais, devem ser
acondicionados em saco plástico, de qualquer cor, exceto na cor branca.
40
Figura 07: Resíduos comuns
ASAAD, 2001, p15.
41
4.5 Limpeza e conservação da unidade de saúde
Segundo Assad et. Al. (2001) é fácil demonstrar a presença de microorganismos no
ambiente, mas é extremamente difícil definir o papel que eles desempenham no aparecimento das
infecções nos estabelecimentos assistenciais à saúde (EAS). Sabe-se que as áreas que
permanecem empoeiradas, úmidas ou molhadas hospedam germes e/ou facilitam a sua
reprodução. Daí a necessidade de secar muito bem as superfícies e artigos, e de ser proibida a
varredura seca nos EAS. Nos EAS existem diferentes tipos de áreas:
Áreas críticas: Áreas que oferecem maior risco de infecção devido ao estado grave dos
pacientes e aos procedimentos invasivos. São exemplos: área de Isolamento; berçário de alto
risco; centro de tratamento de queimados; laboratório; laboratório de anatomia patológica;
lactário e banco de leite; salas de cirurgia e de parto; unidade de atendimento emergencial;
unidade de quimioterapia; unidade de terapia intensiva.
Áreas semicríticas: São as demais áreas onde se encontram pacientes, mas cujo risco de
transmissão de infecção é menor do que nas áreas críticas. Exemplos: ambulatórios; enfermarias
em geral; lavanderias, etc.
Áreas não críticas: São todas as áreas dos EAS não ocupadas ou transitadas por
pacientes. Exemplos: almoxarifado; áreas administrativas (salas, banheiros, dormitórios etc.);
auditórios; centro de estudos; vestiários.
A higiene dos EAS é alcançada mediante os procedimentos de descontaminação,
desinfecção e/ou limpeza.
Descontaminação: Tem a finalidade de eliminar total ou parcialmente a carga
microbiana de superfícies, tornando-as aptas para o manuseio seguro.
42
Desinfecção: Tem a finalidade de destruir os microorganismos na forma vegetativa, e
existentes em superfícies inertes, mediante aplicação de agentes.
Limpeza: Tem a finalidade de remover a sujidade através de um processo mecânico,
diminuindo assim a população microbiana no ambiente dos EAS.
As superfícies fixas com presença de matéria orgânica, em áreas críticas, semicríticas e
não críticas deverão sofrer desinfecção e/ou descontaminação e, posteriormente, limpeza.
4.5.1 Operações de limpeza
A ANVISA /2010 no Manual de Segurança dos pacientes em Serviços de Saúde
estabelece produtos e técnicas em limpeza e desinfecção de superfícies. Os produtos de limpeza
estão descritos no quadro abaixo.
Tabela 02: Produtos de Limpeza e Desinfecção dos Serviços de Saúde
Fonte: ANVISA-Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, p. 51
43
A-) Higienização das macas: promover a higienização (desinfecção e/ou limpeza) do
colchão e das partes metálicas; enxaguar e secar as superfícies; desinfetar o colchão com três
fricções de álcool a 70%.
B-) Higienização de geladeiras: primeiramente agendar a limpeza com a Chefia do
Setor; a geladeira deverá estar desligada; promover a limpeza interna e externa com solução de
detergente neutro, enxaguar com pano umedecido em água e secar.
4.5.1 Limpeza e esterilização de material
Segundo o Manual de biossegurança do Programa Estadual de DST/AIDS da Secretaria
do estado da Saúde de São Paulo (2003) o tratamento do material (artigos) e da superfície de
seguir os seguintes requisitos e define artigos como: instrumentos utilizados e manuseados pelos
pacientes, de natureza diversa, tais como utensílios (comadres, papagaios, louças, talheres etc.)
instrumentos de corte e outros instrumentos. Podem ser classificados em:
• artigos críticos: aqueles que penetram, através da pele e mucosas, nos tecidos
subepiteliais e no sistema vascular (bisturis, agulhas etc.);
• artigos semicríticos: os que têm contato com a pele não íntegra ou com mucosas
íntegras (endoscópios, laringoscópios, entre outros);
• artigos não críticos: que têm contato com a pele íntegra (termômetro axilar,
estetoscópios etc.).
Definições segundo Assad, Costa e Bahia (2001):
44
• Descontaminação é o processo de eliminação total ou parcial da carga microbiana
de artigos e superfícies para um manuseio seguro.
• Limpeza é o procedimento pelo qual se processa a remoção da sujidade; pode ser
feita por:
• fricção mecânica com água e sabão;
• máquinas de limpeza com jatos de água quente ou detergentes;
• máquinas de ultrassom com detergentes/desencrostantes.
• Desinfecção é o processo de destruição de microorganismos em forma vegetativa,
mediante a aplicação de agentes físicos ou químicos, sendo principalmente utilizados:
• Hipoclorito de Sódio a 0,5% (meio químico líquido);
• Álcool Etílico a 70% (meio químico líquido);
• Formaldeído a 4% (meio químico líquido);
• Glutaraldeído a 2% (meio químico líquido);
• Pasteurização de 60 a 90°C por 30 min. (meio físico líquido).
• Esterilização é o processo de destruição de todas as formas de vida microbiana
(bactérias, esporos, fungos e vírus) mediante a aplicação de agentes químicos e físicos.
4.5.2 Tipos de esterilização
• Autoclavagem – 127°C por 30 min. (meio físico);
• Estufa ou forno de Pasteur – 170°C por 120 min. (meio físico);
45
• Glutaraldeído a 2% por 10 h (meio químico líquido);
Ácido peracético: esta forma de esterilização é considerada, atualmente, a forma mais
adequada de desinfecção de alto grau e esterilização a frio. Mecanismo de ação: eliminam
fungos, vírus e bactérias em forma vegetativa e/ou esporulada; rapidez (10 minutos para
desinfecção de alto grau e 1 hora para esterilização). Possui amplo espectro de ação microbiana, é
eficaz, inclusive, sobre a Mycobacterium chelonae que, comprovadamente, já apresentou
resistência ao glutaraldeído a 02%.
A sua atividade na presença de matéria orgânica: ativo na presença de soro, sangue,
fluidos corpóreos e gorduras e favorece a retirada dos mesmos sobre a superfície do artigo a ser
processado. É considerado atóxico, não alergênico e considerado irritante leve. É considerado
atóxico e não possui efeito residual, uma vez que se decompõe em água, oxigênio e dióxido de
carbono, produtos biocompatíveis e presentes na natureza. É compatível com o vidro, porcelana,
PVC, polietileno, polipropileno PTFE (teflon), borrachas.
• Formaldeído a 4% por 18 h (meio químico líquido);
• ET – Óxido de Etileno – tempo de aeração 06 às 24h (meio químico gasoso). Vale à
pena lembrar que nos processos de limpeza, desinfecção e esterilização, os artigos devem ser
imersos totalmente nas soluções, livres de bolhas, obedecendo, seu tempo de exposição ao
produto, conforme recomendação do fabricante. Utilizar EPI no manuseio dos produtos,
mantendo sempre os recipientes tampados durante todo o processo.
Tratamento das superfícies: as superfícies fixas (pisos, paredes, tetos, portas,
mobiliários e demais instalações) não representam risco significativo de transmissão de infecções
na área ambulatorial. É desnecessária a desinfecção rotineira de superfícies, a menos que haja
46
depósito ou respingo de matéria orgânica; os locais que contem matéria orgânica podem causar
riscos a pacientes e profissionais de saúde. Assim, necessita de descontaminação, antes ou
juntamente com a limpeza, procedimento no qual há necessidade de se usar EPI (luvas de
borracha e botas de polietileno).
4.5.3 Fluxo de procedimentos de desinfecção e descontaminação de superfícies com
presença de matéria orgânica
A-) Desinfecção
• retirar matéria orgânica com pano ou papel;
• aplicar o desinfetante por 30 minutos;
• após este tempo de ação remover desinfetante da área;
• limpar com água e sabão o restante da área;
• secar as superfícies.
B-) Descontaminação
• aplicar o produto por 30 minutos;
• após este tempo de ação retirar produto/resíduo com pano ou papel;
• limpar com água e sabão o restante da área;
• secar as superfícies.
47
4.5.3.1 Métodos de esterilização e desinfecção de material contaminado pelo
HIV
Esterilização: elimina todas as formas de vida, incluindo os esporos.
• por 20 minutos, pelo vapor sob pressão a 121°C em autoclave.
• pelo calor seco: duas horas a 170°C, em forno elétrico, estufa.
Desinfecção de alto nível: inativa todos os vírus e bactérias, mas não os esporos.
Métodos químicos:
• Formaldeído a 4%
• Glutaraldeído a 2%
• Peróxido de Hidrogênio (3 a 6%)
• Ácido peracético a 0,2%
Desinfecção de nível intermediário: inativa as bactérias vegetativas, vírus, fungos e M.
tuberculosis.
Métodos químicos:
• Álcool etílico a 70%
• Álcool isopropílico a 70%
• Polivinilpirrolidona iodada a 2,5%
• Hipoclorito de sódio a 1%
• Compostos fenólicos 0,5 a 3%
48
4.6 Equipamento de proteção Individual
Segundo a Norma Regulamentadora de número 06, EPI (Equipamento de Proteção
Individual) é todo dispositivo de uso individual utilizado pelo trabalhador, que tenha como
destino proteger de riscos que ameacem a segurança e saúde no trabalho, sendo de
responsabilidade da empresa fornecer tal material gratuitamente e adequado ao risco e
peculiaridades de cada atividade profissional. Para os profissionais de saúde, os EPI´s indicados
são:
Tabela 03: Equipamento de proteção Individual
Lista de Equipamentos de Proteção Individual para Profissionais de Saúde
EPI Função
Capuz de segurança Para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem térmica e respingos de produtos químicos
Óculos de segurança Para a proteção dos olhos contra respingos de produtos químicos e material biológico
Respirador purificador de ar Para a proteção das vias respiratórias contra gases emanados de produtos químicos e agentes biológicos
Luva de segurança Para a proteção das mãos contra agentes químicos e biológicos ou material contaminado
Vestimenta de segurança Para a proteção do braço, antebraço e pernas contra respingos de produtos químicos e agentes biológicos ou material contaminado
Calçado de segurança Contra respingos de produtos químicos e materiais biológicos
Adaptado da NR 06
49
5 MATERIAIS E MÉTODOS
Para a elaboração da presente monografia realizou-se uma pesquisa bibliográfica,
através de levantamentos de manuais específicos sobre unidades de saúde, procedimentos
técnicos e normas técnicas vigentes no Estado de São Paulo sobre segurança e saúde.
50
6 DISCUSSÃO
A STS do campus de Bauru, segundo a normatização para edificação dos prédios de
saúde está em desacordo com a norma. A tinta utilizada na pintura está em conformidade com a
norma, o teto também, porém os rodapés não. A iluminação é adequada e o ruído está dentro do
nível da normalidade. O resíduo gerado na unidade de saúde é acondicionado corretamente
seguindo as normas, não há área de estocagem e armazenamento e a coleta é realizada por
empresa especializada em coleta de lixo hospitalar. O funcionário da área da saúde faz uso
correto de EPI. O processo de lavagem, limpeza e esterilização dos materiais, seguem as normas
de biossegurança e o método de esterilização usado é a estufa. A limpeza da área física é
realizada por serviço terceirizado e não atende as normas de biossegurança.
A vacinação da equipe da STS está em conformidade com a recomendação do
Ministério da Saúde sobre a vacinação do adulto e do profissional de saúde. Há extintores de
incêndio, porém colocados no chão e sem área de identificação.
Após avaliação do local, o grupo gerou uma proposta de um check-list, para ser aplicado
à STS, sendo possível a aplicação em todas as STS da UNESP, a avaliação será feita com notas
de 1 a 5, sendo 01 péssimo, 02 ruim, 03 razoável, 04 bom e 05 excelente (em conformidade com
todas as normas).
51
Tabela 04: Check-list elaborado para implantação nas STS
Check-list de Avaliação de STSNome e localização Data Nº de Funcionários Responsável pela seção
I - Instalações físicas e AmbienteConstrução: Permite higienização [ ] Conservação [ ] Existe perigo de contaminação [ ] Controle de qualidade do ar [ ] Materiais de construção adequados ao ambiente [ ]Instalações: Limpas [ ] Conservadas [ ] Bem iluminadas [ ] Bem ventiladas [ ]
Espaço de trabalho: áreas separadas [ ] espaço adequado para circulação de pessoas [ ] permite operação com higiene [ ] Pavimento: Material adequado [ ] limpo [ ] Bom estado de conservação [ ] escoamento adequado [ ]
Paredes: Material adequado [ ] limpas [ ] Bom estado de conservação [ ] Cantos arredondados [ ]
Tetos: Material adequado [ ] Evita propagação de chamas [ ] limpo [ ] bem conservado [ ] evita desprendimento de particulas [ ] proteção de lâmpadas [ ] Janelas: Limpas [ ] Bem conservadas [ ] material adequado [ ] possui mosqueteira [ ]
Resíduos: Armazenamento adequado [ ] coleta adequada [ ] manuseio adequado [ ]
Total
II - EquipamentosConservação [ ] Manutenção [ ] não avariado [ ] limpeza [ ] evitam contaminação [ ] boas práticas de higiene [ ] separados e identificados por área [ ] Total
52
7 CONCLUSÃO
Diante do presente estudo, pode - se concluir que há a necessidade de adaptar a STS do
campus de Bauru, em conformidade com as normas de biossegurança. A legislação existente que
normatiza o funcionamento de uma unidade de saúde determina as responsabilidades do
empregador e os direitos do trabalhador com relação à segurança e saúde.
Com a crescente exigência do cliente por melhores estruturas e atendimento, as
Unidades de Saúde estão buscando adaptar-se fisicamente e profissionalmente para atender as
necessidades e desejos deste público.
A NR 32 estabelece medidas que visam à proteção e a segurança dos profissionais de
saúde que atuam em estabelecimentos que prestam este tipo de serviço à população. Apresenta
também as medidas de proteção que o estabelecimento de saúde e seus trabalhadores devem
adotar para exercerem suas atividades de maneira segura e eficiente.
Esta norma norteia e facilita as ações de controle, ajustes e monitoramento por parte dos
gestores dos estabelecimentos de saúde, apontando os caminhos para se obter um trabalho
harmônico, centrado na segurança e nos cuidados com seus trabalhadores e o seu não
cumprimento implicará em advertências e multas aos que estiverem em desacordo com a
legislação.
53
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT-NBR 7500/94 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de material. 2004.
ABNT-NBR 9191/93 - Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo. 1993.
ASSAD, C. COSTA, G. BAHIA, S. R. Manual higienização de estabelecimentos de saúde e gestão de seus resíduos. Rio de janeiro: IBAM/COMLURB, 2001.
BARBOSA FILHO, A. N. Segurança do trabalho e ambiental. São Paulo: Atlas, 2001.
BRASIL, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: limpeza e desinfecção de Suprefícies. Brasília. ANVISA, 2010.
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