UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA...

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE RIO 2 CLARO, REALIZADA NO DIA 09/02/2004, ÁS 14 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES 3 DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 4 Ata da reunião ordinária da Comissão do Plano Diretor do Campus de Rio Claro realizada no 5 dia nove de fevereiro de hum mil e quatro. Reuniram-se sob a Presidência da Professora 6 Doutora Alice Kimie Miwa Libardi os seguintes Professores Doutores: Alzira Cristina de 7 Melo Stein Barana, Ricardo Egydio de Carvalho, Dejanira Fransceschi De Angelis, Osmar 8 Malaspina, Roberto Goitein e o representante dos funcionários Gilberto Donizete Henrique. 9 Havendo número legal, foi dado início à reunião e colocadas em apreciação as atas dos dias: 10 14/10/03 e 18/11/03 que foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1) Foi aprovada por 11 unanimidade a Proposta da Comissão do Plano Diretor para criação e instalação de uma 12 prefeitura no campus de Rio Claro, a qual descrevo a seguir na íntegra: "Proposta da 13 Comissão do Plano Diretor para criação e instalação de uma prefeitura no campus de Rio 14 Claro 1. INTRODUÇÃO: A estrutura atual de administração do campus da Unesp de Rio 15 Claro é constituída por uma Comissão Supervisora do Campus, presidida alternadamente 16 por um dos Diretores dos dois institutos. Além dos Diretores ficarem sobrecarregados com 17 atividades não acadêmicas, constata-se também que a unificação de alguns serviços como de 18 vigilância, de conservação e manutenção acarretaria maior eficiência nos serviços prestados 19 ao campus. O capítulo 11, artigo 37, §r., do Estatuto da Unesp, prevê a constituição de "um 20 órgão administrativo para gerenciar ou executar as atividades comuns e serviços de infra- 21 estrutura física". Baseada nessas considerações, a Comissão do Plano Diretor do Campus de ~ 22 Rio Claro, propõe a criação de uma Prefeitura no Campus de Rio Claro, com uma função de 23 Prefeito, subordinado a um Conselho Deliberativo. A sua implantação trará eficiência nos 24 serviços prestados ao campus e racionalização de recursos financeiros. 2. OBJETIVOS: 25 I)Aumentar a eficiência dos serviços prestados ao campus; 2)Otimizar o uso dos recursos 26 materiais e humanos destinados à administração do campus. 3)Elaborar e gerenciar os 27 diversos projetos (elétrica, hidráulica, informática, esgoto e de cadastro de construções). 28 4)Propor e viabilizar um Plano Diretor que dê sustentabilidade ao campus, nas mais 29 diversas atividades, envolvendo aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, 30 devendo ser reavaliado a cada 5 anos. 3. PROPOSTA: A Prefeitura do campus será 31 constituída de: I.Prefeito,' 2. Conselho Deliberativo - I-Do Prefeito I)Criação dafunção de Rua 10 n~2527 - CEP 13500-230 - Rio Claro - SP - Brasil- Cx. Postal, 178 WFone (19) e-mail: Fax (19)

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA"JULIO DE MESQUITA FILHO"

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE RIO

2 CLARO, REALIZADA NO DIA 09/02/2004, ÁS 14 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES

3 DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

4 Ata da reunião ordinária da Comissão do Plano Diretor do Campus de Rio Claro realizada no

5 dia nove de fevereiro de hum mil e quatro. Reuniram-se sob a Presidência da Professora

6 Doutora Alice Kimie Miwa Libardi os seguintes Professores Doutores: Alzira Cristina de

7 Melo Stein Barana, Ricardo Egydio de Carvalho, Dejanira Fransceschi De Angelis, Osmar

8 Malaspina, Roberto Goitein e o representante dos funcionários Gilberto Donizete Henrique.

9 Havendo número legal, foi dado início à reunião e colocadas em apreciação as atas dos dias:

10 14/10/03 e 18/11/03 que foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1) Foi aprovada por

11 unanimidade a Proposta da Comissão do Plano Diretor para criação e instalação de uma

12 prefeitura no campus de Rio Claro, a qual descrevo a seguir na íntegra: "Proposta da

13 Comissão do Plano Diretor para criação e instalação de uma prefeitura no campus de Rio

14 Claro 1. INTRODUÇÃO: A estrutura atual de administração do campus da Unesp de Rio

15 Claro é constituída por uma Comissão Supervisora do Campus, presidida alternadamente

16 por um dos Diretores dos dois institutos. Além dos Diretores ficarem sobrecarregados com

17 atividades não acadêmicas, constata-se também que a unificação de alguns serviços como de

18 vigilância, de conservação e manutenção acarretaria maior eficiência nos serviços prestados

19 ao campus. O capítulo 11, artigo 37, §r., do Estatuto da Unesp, prevê a constituição de "um

20 órgão administrativo para gerenciar ou executar as atividades comuns e serviços de infra-

21 estrutura física". Baseada nessas considerações, a Comissão do Plano Diretor do Campus de

~ 22 Rio Claro, propõe a criação de uma Prefeitura no Campus de Rio Claro, com uma função de

23 Prefeito, subordinado a um Conselho Deliberativo. A sua implantação trará eficiência nos

24 serviços prestados ao campus e racionalização de recursos financeiros. 2. OBJETIVOS:

25 I)Aumentar a eficiência dos serviços prestados ao campus; 2)Otimizar o uso dos recursos

26 materiais e humanos destinados à administração do campus. 3)Elaborar e gerenciar os

27 diversos projetos (elétrica, hidráulica, informática, esgoto e de cadastro de construções).

28 4)Propor e viabilizar um Plano Diretor que dê sustentabilidade ao campus, nas mais

29 diversas atividades, envolvendo aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais,

30 devendo ser reavaliado a cada 5 anos. 3. PROPOSTA: A Prefeitura do campus será

31 constituída de: I.Prefeito,' 2. Conselho Deliberativo - I-Do Prefeito I)Criação dafunção de

Rua 10 n~2527 - CEP 13500-230 - Rio Claro - SP - Brasil- Cx. Postal, 178 WFone (19)e-mail:

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Prefeito, a ser' exercida por um docente eleito pela Comunidade e gratificado a nível de um

Vice-Diretor de Unidade Universitária. Na ausência do Prefeito, o Presidente do Conselho

Deliberativo responderá pela -Préfeitura. 2)0 Prefeito do campus deverá: 2.1.) ser

responsável pelo cumprimento das decisões do Conselho Deliberativo. 2.2) elaborar planos

de trabalho do campus, acompanhar construções, gerenciar projetos, etc. 2.3) exercer a

administração geral e coordenar as Diretorias da Prefeitura que dão suporte às atividades

comuns das Unidades. 3. Tempo de Mandato: O mandato do Prefeito do campus será de 2

anos, podendo ser reeleito por mais 2 anos. 4.Da Eleição: A forma da eleição do Prefeito

deverá ser proposta pelo Conselho Deliberativo e aprovada pelas Congregações das

Unidades. - II - Do Conselho Deliberativo: l)Composição: O Conselho Deliberativo terá a

seguinte composição: 1.1)Diretores dos Institutos; 1.2)Diretores Administrativo de cada

Instituto; 1.3)Prefeito; 1.4)Um docente de cada Instituto, indicado pela respectiva

Congregação; 1.5)Um representante do CEA; 1. 6) Um funcionário de cada Instituto, indicado

pela respectiva Congregação. 1. 7)Um aluno, indicado pelo Diretório Acadêmico. 2. Função:

Compete ao Conselho Deliberativo estabelecer a política de desenvolvimento de atividades

comuns às Unidades Universitárias do campus e de serviços de infra-estrutura física. 3.

Presidência: A Presidência do Conselho Deliberativo deverá ser exercida por um dos dois

Diretores, em rodízio, por um período de 2 anos. 4)Tempo de Duração dos Mandatos: Os

mandatos dos representantes docentes e servidores serão de 2 anos, podendo ser reconduzido

por mais 2 anos. O mandato do representante discente será de 1 ano, podendo ser

reconduzido por mais 1ano. - III - Divisão, setores e outros subordinados à Prefeitura do

campus: Ficarão subordinadas à Prefeitura: 1)Divisão Técnica de Biblioteca e

Documentação, compreendendo: 1.1)Seção Técnica de Referência e Atendimento ao usuário

e Documentação. 1.2)Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação. 2)Diretoria

de Serviços e Atividades Auxiliares, compreendendo: 2.1)Serviços de Atividades Auxiliares

com: 2.1.1)Setor de Zeladoria. 2.1.2) Setor de Vigilância. 2.1.3) Setor de Transporte.

2.2)Setor de Conservação e Manutenção. 2.3)Setor de Oficina e Marcenaria. 2.4) Unidade

de Atendimento Médico, Odontológico e Social (Unamos). 2.5)Centro de Convivência

Infantil. 2.6)Moradia Estudantil. 2.7Restaurante Universitário. 2.8) Serviço Técnico de

Informática (Organograma anexo) IV - Disposições Transitórias: 1)A primeira eleição de

prefeito será definida pela Comissão Supervisora do Campus com a aprovação de ambas as

Rua 10 n~2527 - CEP 13500-230 - Rio Claro - SP - Brasil- Cx. Postal, 178 BFone (19)e-mail:

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Rubr.Congregações. 2)Ao ser instalado oprimeiro Conselho Deliberativo, a Comissão Supervisora

do campus, bem como as Comissões Assessoras: do Plano Diretor e de Segurança serão

extintas. 3)Ao ser instalado o l-C!. Conselho Deliberativo, todos "acordos ", "convenções ",

"deliberações quaisquer", sobre a divisão da área territorial do campus da Bela Vista em

favor de ambas Unidades Universitárias (/B e /GCE), ficam totalmente sem efeito e

canceladas. Passa a ser atribuição da Prefeitura do campus propor locais para as

edificações e ocupações diversas do solo e para tanto deve apresentar proposta tecnicamente

circunstanciada para aprovação em ambas as Congregações. 4)/nicialmente as Unidades

deverão ser responsáveis pelos recursos humanos e fisico-financeiro que se fizerem

necessário para o desempenho das atividades da Prefeitura. " 2)Ofício n0002/2004-CSC -

Encaminhando mapa, onde consta o que é atualmente ocupado pelo IGCE e a área que

está em fase inicial de ocupação, no Campus da Bela Vista. A Comissão do Plano Diretor

considerando que na proposta de criação e implantação de uma Prefeitura no Campus da

Unesp de Rio Claro prevê a constituição de um Conselho Deliberativo que terá a competência

de decidir sobre construções em áreas adequadas, segundo critérios técnicos, entende que a

divisão de áreas entre os Institutos deixará de existir, razão pela qual a Comissão decidiu pela

não discussão sobre os assuntos referentes ao Oficio. 3)Ofício da Associação dos Servidores

do Campus de Rio Claro da Unesp - Asfafi - Duplicação da estrada de acesso à referida

associação, no trecho compreendido entre a rua e a CCI, visto que o tráfego de veículos

será intenso neste local nos momentos de entrada e saída das crianças. A Comissão do

Plano manifestou-se favoravelmente a duplicação da estrada de acesso a Asfafi, no trecho

compreendido entre a rua e a CCI e sugere que seja construída uma rotatória para facilitar o

acesso dos carros. 4)Ofício do Diretório Acadêmico "XVI de Março" solicitando a

concessão de um espaço de uso da entidade, no Campus Bela Vista. A Comissão do Plano

considerando que a Proposta de criação e implantação de uma Prefeitura do Campus da

Unesp de Rio Claro contempla o referido assunto decidiu aguardar pelas disposições

transitórias da criação da Prefeitura, quando a solicitação deverá ser analisada pelo Conselho

Deliberativo, previsto na proposta.Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada

a reunião, da qual eu, Ana Maria de Lima Sargaço, lavrei a presente ata que vai datada e

assinada pelos presentes. Rio Claro, 16 de julho de 2003.

Rua 10 n~2527 - CEP 13500-230 - Rio Claro - SP - Brasil- Cx. Postal, 178 itFone (19)e-mail:

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