Universidade Estácio de Sá UNESA Plano de Desenvolvimento ...Universidade Estácio de Sá –...

1

Universidade Estácio de Sá – UNESA

Plano de Desenvolvimento Institucional

2013 - 2017

Rio de Janeiro

Dezembro de 2012

2

DADOS DA INSTITUIÇÃO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

IES 163

Caracterização da IES: Instituição Privada Recredenciada pela Portaria MEC 1.095 de

31 de agosto de 2012.

Localização

Estado: Rio de Janeiro

Município-sede: Rio de Janeiro

Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Ltda.

ENDEREÇOS1

CAMPI DA UNESA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS ENDEREÇO

Barra I - Tom Jobim

Avenida das Américas, 4200 – Bl. 11

Centro Empresarial Barra Shopping

CEP: 22640-102 – Barra da Tijuca

Rio de Janeiro - RJ

Barra II - Akxe

Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.900


Rio de Janeiro - RJ

Barra III - Vargem Pequena

Estrada Boca do Mato, 850

CEP: 22783-320 – Vargem Pequena

Rio de Janeiro - RJ

Campo Grande Estrada do Mendanha, 555 - West Shopping

CEP: 23087-280 – Campo Grande

Rio de Janeiro - RJ

Centro I – Presidente Vargas

Av. Presidente Vargas, 642

CEP: 20071-001 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

1 www.estacio.br / e-mail: [email protected]

http://www.estacio.br/

3

CAMPUS ENDEREÇO

Centro III – Menezes Cortes

Rua São José, 35 – 15º andar

CEP: 20010-020 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Centro IV – Praça XI

Av. Presidente Vargas, 2560

CEP: 20213-900 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Centro V – Arcos da Lapa Rua do Riachuelo, 27

CEP: 20230-010 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Dorival Caymmi

Rua Raul Pompéia, 231

CEP: 22080-000 – Copacabana

Rio de Janeiro - RJ

Ilha do Governador

Estrada do Galeão, 1900.

CEP: 21931-420 - Jardim Carioca

Rio de Janeiro - RJ

Jacarepaguá

Estrada do Capenha, 1535.

CEP: 22743-041 – Freguesia

Rio de Janeiro - RJ

João Uchôa (antigo Rebouças)

Rua do Bispo, 83

CEP: 20261-063 – Rio Comprido

Rio de Janeiro - RJ

Madureira

Estrada do Portela, 222 –1º, 5º, 6º, 7º and.

CEP: 21351-900 – Madureira

Rio de Janeiro - RJ

Norte Shopping Av. Dom Hélder Câmera, 5474.

CEP: 20771-004 – Pilares

Rio de Janeiro - RJ

Nova América

Av. Pastor Martin Luther King, 126

CEP: 20765-971 – Del Castilho

Rio de Janeiro - RJ

R9 – Taquara Rua André Rocha, 838

CEP: 22710-560 – Taquara

Rio de Janeiro - RJ

Recreio Av. Alfredo Baltazar da Silveira 580 – cobertura

CEP: 22790-701 – Recreio dos Bandeirantes

Rio de Janeiro - RJ

4

CAMPUS ENDEREÇO

Santa Cruz

Rua Felipe Cardoso, 1660

CEP: 23520-572 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Sulacap Av. Marechal Fontenelle, 2555

CEP: 21740-001 – Jardim Sulacap

Rio de Janeiro - RJ

Via Brasil Rua Itapera, 500

CEP: 21230-500 – Irajá

Rio de Janeiro - RJ

CAMPI DA UNESA FORA DE SEDE

CAMPUS ENDEREÇO

Angra dos Reis

Em processo de credenciamento 2

Av. dos Trabalhadores, 179

CEP: 23914-360 – Jacuecanga

Angra dos Reis - RJ

Cabo Frio

Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, s/nº

- Lote 19.

CEP: 28905-000 – Bairro Braga

Cabo Frio - RJ

Campos dos Goytacazes

Av. 28 de Março, 423

CEP: 28020-740 – Centro

Campos dos Goytacazes - RJ

Duque de Caxias

Rua Major Corrêa de Melo, 86.

CEP: 25075-015 - Jardim 25 de Agosto

Duque de Caxias - RJ

Macaé

Rua Luis Carlos de Almeida, 113.

CEP: 27930-050 - Granja Cavaleiros

Macaé - RJ

Niterói Rua Eduardo Luis Gomes, 134.

CEP: 24020-340 – Centro

Niterói - RJ

Nova Friburgo

Jardim Sans Souci s/nº

CEP: 28610-020 – Braunes

Nova Friburgo - RJ

2 Processo de credenciamento aprovado pelo CNE, aguardando portaria ministerial

5

CAMPUS ENDEREÇO

Nova Iguaçu

Estrada Dr. Plínio Casado, 1466.

CEP: 26220-410 - Bairro Califórnia

Nova Iguaçu - RJ

Petrópolis

Rua Bingen, 50

CEP: 25660-004 – Bingen

Petrópolis - RJ

Queimados

Rua Eloi Teixeira s/nº

CEP: 26383-080 – Centro

Queimados - RJ

Resende

Rua Zenaide Vilela, s/nº.

CEP: 27515-010 - Jardim Brasília

Resende - RJ

São Gonçalo

Av. São Gonçalo, 100

CEP: 24445-370 – Rodovia Niterói - Manilha

São Gonçalo - RJ

São João de Meriti

Av. Automóvel Clube, 2384

CEP: 25515-126 – Vilar dos Teles

São João de Meriti - RJ

Teresópolis

Em processo de credenciamento 3

Rua Pref. Sebastião Teixeira, 750

CEP: 25953-201 – Várzea

Teresópolis - RJ

POLOS DA UNESA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

3 Processo de credenciamento aprovado pelo CNE, aguardando portaria ministerial

POLO ENDEREÇO

Rio de Janeiro (Centro V) Arcos da Lapa – RJ Rua do Riachuelo, 27

CEP: 20230-010 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Barra da Tijuca) Akxe – RJ Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 2.900


Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Campo Grande) - West Shopping

– RJ

Estrada do Mendanha, 555 - West Shopping

CEP: 23087-280 – Campo Grande

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Copacabana) - Dorival Caymmi –

RJ

Rua Raul Pompéia, 231

CEP: 22080-000 – Copacabana

Rio de janeiro - RJ

6

POLO ENDEREÇO

Rio de Janeiro (Jardim Carioca) - Ilha do

Governador – RJ

Estrada do Galeão, 1900.

CEP: 21931-420 - Jardim Carioca

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Jacarepaguá) - RJ Estrada do Capenha, 1535.

CEP: 22743-041 - Freguesia

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Madureira) - RJ Estrada do Portela, 222 –1º, 5º, 6º, 7º and.

CEP: 21351-900 – Madureira

Rio de Janeiro - RJ

Rio de janeiro (Centro II) - Menezes Côrtes – RJ Rua São José, 35 – 15º andar

CEP: 20010-020 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Del Castilho) - Nova América – RJ Av. Pastor Martin Luther King, 126

CEP: 20765-971 – Del Castilho

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Pilares) - Norte Shopping - RJ Av. Dom Hélder Câmera, 5474.

CEP: 20771-004 – Pilares

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Centro IV) - Praça XI - RJ Av. Pres. Vargas, 2560

CEP: 20213-900 – Centro

Rio de janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Centro I) - Presidente Vargas – RJ Av. Pres. Vargas, 642

CEP: 20071-001 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (João Uchôa) antigo Rebouças - RJ Rua do Bispo, 83

CEP: 20261-063 – Rio Comprido

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Taquara) - R9 - RJ Rua André Rocha, 838

CEP: 22710-560 – Taquara

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Barra da Tijuca I) - Recreio – RJ Av. Alfredo Baltazar da Silveira 580 – cobertura

CEP: 22790-701 – Recreio dos Bandeirantes

Rio de janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Santa Cruz) - RJ Rua Felipe Cardoso, 1660

CEP: 23520-572 – Centro

Rio de Janeiro - RJ

7

POLOS DA UNESA EM OUTROS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO

4 O atual cadastro do polo é: Rio de Janeiro (Barra da Tijuca II) -Terra Encantada – NEAD – RJ. Av. Ayrton

Sena, 2800 . CEP: 22775-001 – Barra da Tijuca - Rio de Janeiro – RJ. A mudança para o novo endereço está prevista para o início do período de vigência deste PDI.

POLO ENDEREÇO

Rio de Janeiro (Sulacap) antigo Vila Valqueire –

RJ

Av. Marechal Fontenelle, 2555

CEP: 21740-001 – Jardim Sulacap

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro – NEAD - RJ4 Av. Venezuela, 43

CEP: 20081-311 – Saúde

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Barra da Tijuca III) - Tom Jobim –

RJ

Av. das Américas, 4200 – Bl. 11

Centro Empresarial Barra shopping


Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Vargem Pequena) - RJ Estrada Boca do Mato, 850

CEP: 22783-320 – Vargem Pequena

Rio de Janeiro - RJ

Rio de Janeiro (Via Brasil) antigo Bangu – RJ Rua Itapera, 500

CEP: 21230-500 – Irajá

Rio de Janeiro - RJ

POLO ENDEREÇO

Cabo Frio – RJ Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, s/nº

- Lote 19.

CEP: 28905-000 – Bairro Braga

Cabo Frio - RJ

Campos de Goytacazes - RJ Av. 28 de Março, 423

CEP: 28020-740 – Centro

Campos dos Goytacazes - RJ

Duque de Caxias – RJ Rua Major Corrêa de Melo, 86.

CEP: 28020-740 - Jardim 25 de Agosto

Duque de Caxias - RJ

Macaé – RJ Rua Luis Carlos de Almeida, 113.

CEP: 27930-050 - Granja Cavaleiros

Macaé - RJ

Niterói – RJ Rua Eduardo Luis Gomes, 134.

CEP: 24020-340 – Centro

Niterói - RJ

8

POLOS DA UNESA EM OUTROS ESTADOS

POLO ENDEREÇO

Nova Friburgo – RJ Jardim Sans Souci s/n°.

CEP: 28610-020 – Braunes

Nova Friburgo - RJ

Petrópolis – RJ Rua Bingen, 50

CEP: 25660-004 – Bingen

Petrópolis - RJ

Queimados – RJ

Rua Eloi Teixeira s/nº

CEP: 26383-080 – Centro

Queimados – RJ

Resende – RJ Rua Zenaide Vilela, s/n.

CEP: 27515-010 - Jardim Brasília

Resende - RJ

São Gonçalo – RJ Av. São Gonçalo, 100

CEP: 24445-370 – Rodovia Niterói - Manilha

São Gonçalo - RJ


Av. Automóvel Clube, 2384

CEP: 25515-126 – Vilar dos Teles


POLO ENDEREÇO

Aracaju - SE

Rua Teixeira de Freitas, 10.

CEP: 49020-530 – Grageru

Aracaju - SE

Belém - PA

Rua da Municipalidade, 839

CEP: 66050-350 – Reduto

Belém - PA

Belo Horizonte - MG

Rua Erê, 207

CEP: 30410-450 – Prado

Belo Horizonte – MG

Campo Grande - MS

Rua Venâncio Borges do Nascimento, 377

CEP: 79050-700 – Jardim Morena

Campo Grande – MS

Florianópolis – SC

Rua Laudelino Souza Filho, s/n.

CEP: 88117-001 – Barreiros

São José – SC

9

POLO ENDEREÇO

Goiânia - GO

Rua 67 – A, nº. 216 Quadra 140

CEP: 74063-321 – Setor Norte Ferroviário

Goiânia – GO

Juazeiro do Norte – CE

Avenida Ten. Raimundo Rocha, s/nº

CEP: 63040-360 – Planalto

Juazeiro do Norte - CE

Juiz de Fora - MG

Avenida Presidente João Goulart, 600

CEP: 36030-000 – Cruzeiro do Sul

Juiz de Fora - MG

Macapá - AP

Rodovia Juscelino Kubitscheck, s/nº.

CEP: 68900-002 - Jardim Equatorial Macapá - AP

Maceió - AL

Rua Pio XII, 70

CEP: 57035-560 Jatiúca

Maceió - AL

Natal - RN

Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 708

CEP: 59030-350 – Alecrim

Natal – RN

Ourinhos - SP

Av. Luiz Saldanha Rodrigues, quadra C-1-A

CEP: 19900-970 – Nova Ourinhos

Ourinhos – SP

Recife - PE

Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1.678

CEP: 50720-635 – Madalena

Recife – PE

Salvador - BA

Rua Xingu, 179

CEP: 41770-130 – Jardim Atalaia Stiep

Salvador – BA

Vila Velha - ES

Rua Cabo Aylson Simões, 1.170

CEP: 29100-320 – Centro

Vila Velha – ES

Vitória - ES

Rua Herwan Modenesi Wanderlei, 1.001

CEP: 29090-640 - Jardim Camburi

Vitória - ES

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Faixa Etária 2005.1/2011.1. 19

Figura 2 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Sexo 2005.1/2011.1. 20

Figura 3 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Renda Familiar 2005.1/2011.1. 20

Figura 4 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Escolaridade do Pai 2005.1/2011.1. 21

Figura 5 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Escolaridade da Mãe 2005.1/2011.1. 21

Figura 6 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Situação do Aluno 2005.1/2011.1. 22

Figura 7: Mapa de campi atuais da UNESA. 39

Figura 8: Participação no valor adicionado bruto (%) – Atividades Econômicas 2010. 40

Figura 9: Mapa do Município do Rio de Janeiro – Divisões Administrativas Setoriais com

campi UNESA. 41

Figura 10: Campi/ Mesorregiões. 48

Figura 11: Quadro de Implantação de novos campi. 49

Figura 12: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Volta Redonda. 50

Figura 13: Tabela 2 - Taxa de Escolarização Líquida no Município de Volta Redonda. 50

Figura 14: Dados Populacionais de Rio das Ostras de 1996 - 2012. 51

Figura 15: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Rio das Ostras. 52

Figura 16: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Rio das Ostras. 52

Figura 17: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Maricá. 53

Figura 18: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Maricá. 53

Figura 19: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Barra do Piraí. 55

Figura 20: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Barra do Piraí. 55

Figura 21: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Três Rios. 56

Figura 22: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Três Rios. 57

Figura 23: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Itaboraí. 58

Figura 24: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Itaboraí. 58

Figura 25: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Valença. 59

Figura 26: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Valença. 59

Figura 27: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Itaperuna. 60

Figura 28: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Itaperuna. 61

Figura 29: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Barra Mansa. 62

Figura 30: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Barra Mansa. 62

Figura 31:Tabela do número de turmas presencial e EAD. 78

Figura 32: Tabela de quantitativos de curso/campi ativos 2011 e 2012. 79

Figura 33: Quadro de oferta de pós-graduação lato sensu presencial. 113

Figura 34: Quadro de oferta de pós-graduação lato sensu EAD. 114

Figura 35: Objetivos e estratégias da pós-graduação stricto sensu. 117

Figura 36: Quadro das linhas de pesquisa da pós-graduação stricto sensu. 135

Figura 37: Quadro de previsão de alunos 2013-2017 - Mestrado e Doutorado. 142

11

Figura 38: Quadro1 - Visão geral do conteúdo online. 163

Figura 39: Quadro2 - Interface do relatório sobre participação no fórum de discussão. 164

Figura 40: Quadro 3- Sala de aula virtual. 165

Figura 41: Quadro 4- Sala de aula virtual/ Disciplinas. 165

Figura 42: Quadro 5 – Interface do acesso logado ao Campus Virtual (integração AVA e SIA). 166

Figura 43: Quadro 6 – Interface das Orientações de Estudo, tópico de introdução ao

conteúdo de cada aula online. 167

Figura 44: Políticas, Diretrizes e Dimensões de Sustentabilidade da Diretoria de Ensino. 202

Figura 45: Interação holística - a interseção entre os fatores social, econômico e ambiental. 204

Figura 46: Dimensões da Sustentabilidade: 3Cs 206

Figura 47: Educação para a Sustentabilidade - Conhecimento. 207

Figura 48: Educação para a Sustentabilidade - Conduta. 208

Figura 49: Educação para a Sustentabilidade – Comunicação. 210

Figura 50: Quadro de ações globais, específicas e respectivos desdobramentos do plano

de ação para sustentabilidade. 211

Figura 51: Comunicação Interna e suas diferentes necessidades de informação. 215

Figura 52: Exemplo de aviso disponibilizado no carnê do aluno. 218

Figura 53: Campus Virtual. 219

Figura 54: Secretaria Virtual. 219

Figura 55: Exemplo de e-mail marketing. 220

Figura 56: Exemplo de página do Facebook. 221

Figura 57: Exemplo de página do Youtube. 222

Figura 58: Exemplo de página do Twitter. 222

Figura 59: Exemplo de cartaz nos murais dos campi da UNESA. 223

Figura 60: Exemplo de informação nas TVs dos elevadores dos campi da UNESA. 223

Figura 61: Relacionamento com o público externo. 225

Figura 62: Exemplo de anúncio em jornal. 227

Figura 63: Exemplo de banner na Internet. 227

Figura 64: Site da Universidade Estácio de Sá. 228

Figura 65: Quadro de projeção de titulação de docentes: 2011- 2017. 235

Figura 66: Quadro de projeção de docentes regime de trabalho. 236

Figura 67: Quadro de projeção de tutores. 237

Figura 68: Quadro de evolução de professores. 241

Figura 69: Quadro de corpo técnico-administrativo: composição por escolaridade em 2012. 244

Figura 70: Quadro de evolução professores e técnico-administrativos. 244

Figura 71: Quadro de ações preliminares, ações acadêmicas e ações administrativas. 256

Figura 72: Quadro de acervo das bibliotecas da Unesa. 257

Figura 73: Quadro de atendimentos anuais - 2012. 257

Figura 74: Quadro de projeção do acervo das bibliotecas da Unesa. 258

Figura 75: Quadro de cursos/campi participantes do ENADE 2010 e 2011. 265

12

Figura 76: Quadro do resumo institucional da UNESA. 266

Figura 77: Quadro de atos autorizativos. 278

Figura 78: Quadro de conceitos de curso – CC. 287

Figura 79: Quadro de oferta de vaga de estágios e empregos. 297

Figura 80: Quadro de quantitativo de alunos atendidos pelo PROUNI em 2010 e 2011. 298

Figura 81: Quadro de quantitativo de alunos atendidos pelo FIES em 2010 e 2011. 300

Figura 82: Quadro de previsão de alunos 2013 – 2017. 307

Figura 83: Quadro de resultados financeiros ao longo dos quatro últimos exercícios sociais. 309

Figura 84: Quadro de plano de crescimento: receitas e despesas (2012-2017). 310

Figura 85: Quadros de implantação de novos campi. 311

Figura 86: Quadros de projeção de novos cursos em novos campi fora da sede 312

Figura 87: Quadros de implantação de novos cursos em novos polos - 2013 333





13

SUMÁRIO

1.MISSÃO E PERFIL INSTITUCIONAL 26

1.1 MISSÃO 26

1.2 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ESTATUÁRIOS 27

1.3 BREVE HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 29

1.4 METAS INSTITUCIONAIS 37

1.5 INSERÇÃO REGIONAL COMO CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL 38

1.5.1 Novos campi 47

1.5.2 Contexto socioeconômico dos municípios com campi a instalar 49

1.5.2.1 Volta Redonda 49

1.5.2.2 Rio das Ostras 51

1.5.2.3 Maricá 52

1.5.2.4 Barra do Piraí 53

1.5.2.5 Três Rios 55

1.5.2.6 Itaboraí 57

1.5.2.7 Valença 58

1.5.2.8 Itaperuna 60

1.5.2.9 Barra Mansa 61

1.5.3 Implantação dos cursos de graduação 62

1.5.4 Implantação de cursos de graduação tecnológica 63

2 ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 64

2.1 ENSINO 64

2.1.1 Novo Modelo de Ensino 64

2.1.2 Síntese do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) – 2013-2017 66

2.1.3 Políticas de ensino 78

2.1.3.1 Para a Graduação 79

2.1.3.2 Para a Graduação Tecnológica 80

2.1.3.3 Cursos superiores modalidade presencial – posição 2012 81

2.1.4 Pós-graduação Lato Sensu 107

2.1.4.1 Pós-graduação Lato Sensu: histórico 107

2.1.4.2 Perspectivas para o quinquênio 2013-2017 112

2.1.5 Pós-graduação Stricto Sensu 115

14

2.1.5.1 Programas de Pós-graduação Stricto Sensu: histórico 115

2.1.5.2 Pós-graduação stricto sensu:políticas de ensino 116

2.1.5.3 Pós-graduação stricto sensu: estrutura e desempenho 118

2.1.5.4 Ações futuras para os Programas já existentes 129

2.1.5.4.1 Programa de Pós-graduação em Direito 129

2.1.5.4.2 Programa de Pós-graduação em Educação 130

2.1.5.4.3 Programa de Pós-graduação em Odontologia 130

2.1.5.4.4 Programa de Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial 131

2.1.5.4.5 Programa de Pós-graduação em Saúde da Família 132

2.1.5. 5 Propostas de programas 2013-2017 132

2.2 PESQUISA 134

2.2.1 Política de Pesquisa Institucional 134

2.2.2 Metas 139

2.2.3 Programa Ciência sem Fronteiras 140

2.2.4 Desafios detectados no primeiro ano do PCsF 141

2.2.4.1 Ações para os próximos anos 141

2.3 EXTENSÃO 143

2.3.1 Extensão: UNESA e o seu papel na sociedade 143

2.3.2 Política de Extensão: princípios 144

2.3.3 Política de Extensão: objetivos 145

2.3.4 Ações para os programas já existentes 145

2.3.5 Consequências da atuação estruturada 148

2.3.6 Balanço dos projetos 149

2.3.7 Eixos: Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Saúde 149

2.3.8 Programas, Projetos e Atividades de Extensão e Responsabilidade

Socioambiental 150

2.3.9 Perspectivas para o quinquênio 2013-2017 155

2.4 A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UNESA 157

2.4.1 Concepção de ensino e aprendizagem na modalidade EAD 158

2.4.2 EAD: ensino e aprendizagem 160

2.4.3 Procedimento no ambiente virtual 162

2.4.4 Dinâmica de funcionamento do Campus Virtual 166

2.4.5 Cursos superiores na modalidade à distância - posição 2012 170

15

3 RESPONSABILIDADE SOCIAL 197

3.1 O ENSINO SUPERIOR NO MUNDO E NO BRASIL 197

3.2 A EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA UNIVERSIDADE 199

3.3 OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS TRABALHADORES 200

3.4 SUSTENTABILIDADE COMO PARADIGMA 202

3.4.1 Conceito de sustentabilidade, tripé da sustentabilidade e o ensino na UNESA 203

3.4.2 Políticas e diretrizes da sustentabilidade no ensino da UNESA 204

3.4.2.1 Políticas da Universidade para a Sustentabilidade 205

3.4.2.2 Diretrizes da UNESA para a Sustentabilidade 205

3.4.3 Dimensões da sustentabilidade no ensino da UNESA 205

3.4.3.1 Dimensão: Conhecimento 207

3.4.3.2 Dimensão: Conduta 208

3.4.3.3 Dimensão: Comunicação 209

3.4.4 Plano de Ação para sustentabilidade no ensino da UNESA 210

3.4.5 Programas, projetos e atividades de sustentabilidade no ensino da UNESA 211

4 COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 214

4.1 ESTRATÉGIAS E MEIOS 214

4.1.1 214

4.2 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO INTERNO 214

4.2.1 Canais de Comunicação Interna 216

4.2.2 Comunicação com o Aluno 217

4.2.2.1 Carnê do Aluno 217

4.2.2.2 Campus Virtual 218

4.2.2.3 E-mail Marketing 220

4.2.2.4 SMS 221

4.2.2.5 Redes Sociais 221

4.2.2.6 Mídias Alternativas 222

4.3 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO EXTERNO 224

4.4 AÇÕES FUTURAS 228

4.5 OUVIDORIA 228

5 POLÍTICAS DE PESSOAL 230

16

5.1 CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOCENTE 230

5.2 PLANO DE CARREIRA 231

5.3 PRODUÇÃO CIENTÍFICA 232

5.4 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL 233

5.4.1 Corpo docente 233

5.4.1.1 Corpo docente: composição 234

5.4.2 Atividades de tutoria 236

5.4.3 Políticas de qualificação 237

5.4.4 Plano de carreira 239

5.4.5 Cronograma de expansão do corpo docente e tutores 241

5.4.6 Corpo técnico-administrativo 241

5.5 VISÃO DE FUTURO 246

6 GESTÃO DA IES 247

6.1 ÓRGÃOS SUPERIORES E ESTRUTURA DE GESTÃO 247

6.2 A GESTÃO DOS CAMPI 249

6.3 A GESTÃO DOS POLOS 250

6.4 A REPRESENTAÇÃO DOCENTE E DISCENTE 252

7 INFRAESTRUTURA FÍSICA 254

7.1 INFRAESTRUTURA BÁSICA E PADRÃO DE QUALIDADE UNESA 254

7.2 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO, CAMPUS OU POLO 254

7.3 BIBLIOTECA 256

7.3.1 Acervo 256

7.3.2 Sistema informatizado 258

7.3.3 Acervo virtual 258

8 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 260

8.1 A UNIVERSIDADE E O SINAES 260

8.2 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES NO ENADE 263

8.3 RESULTADO DO ENADE E CPC 2010 E 2011 267

8.4 AVALIAÇÃO DE CURSOS 277

8.5. AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 288

17

8.5.1 Formas de utilização dos resultados das avaliações 293

9 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE 294

9.1 ESTÁGIOS E EMPREGOS 294

9.2 PROUNI E FIES 297

9.2.1 PROUNI 297

9.2.2 FIES 298

9.3 EGRESSOS 300

9.4 ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS 302

9. 5 ATENDIMENTO AO ALUNO DA UNESA 303

9.6 ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO 304

9. 7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO 304

9.8 MONITORIA 305

9.9 INICIAÇÃO CIENTÍFICA 305

9. 10 REPRESENTAÇÃO DISCENTE 306

9.11 AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS (2012-2017) 307

10. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA 308

10.1 VISÃO GERAL DO GRUPO ESTÁCIO 308

10.2 CENÁRIO E INDICADORES FINANCEIROS 308

11 CRESCIMENTO ORGÂNICO E VISÃO PARA O PRÓXIMO QUINQUÊNIO 311

11.1 PROJEÇÃO DE NOVOS CAMPI FORA DE SEDE 311

11.1.1 Projeção de novos cursos em novos campi fora de sede 312

11.2 PROJEÇÃO DE NOVOS CURSOS EM CAMPI FORA DE SEDE JÁ AUTORIZADOS 323

11.3 PROJEÇÃO DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 331

11.4 PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 333

11.4.1 Polos a serem implantados em 2013 e cronograma de oferta de cursos. 333





18

APRESENTAÇÃO

Em seu último PDI (2008-2012), a Universidade Estácio de Sá afirmou que

aquele documento estava construído sobre o binômio “Qualidade e Inclusão Social”.

Agora, ao se debruçar sobre o trabalho coletivo que resultou na construção do atual

PDI, a comunidade universitária (liderada pela CPA da IES) concluiu pela manutenção

dos dois pilares citados e pela inclusão de um terceiro, que revela não apenas um

objetivo nascido no interior da IES, mas também a atenção da IES para inputs externos

fundamentais: a sustentabilidade. Neste sentido, o PDI que ora se apresenta está

construído com base nesses três pilares: Qualidade, Inclusão Social e Sustentabilidade.

Quanto à qualidade, cabe sinalizar que, em educação, a mesma “não pode

estar desgarrada das políticas e das finalidades das sociedades em que as instituições

educativas realizam suas atividades de formação e de construção do conhecimento e

da cidadania”.5 Nesse enfoque, trata-se de educar, que não se restringe aos

procedimentos de instrução, mas está vinculado à aprendizagem. Assim, tratando-se

de uma instituição de ensino superior, volta-se à formação de cidadãos capazes de

assumir, com ética, competência e responsabilidade social, o compromisso

profissional vinculado ao curso no qual está inserido. Ainda sobre a qualidade como

pilar fundamental, a mesma não se esgota no espaço da sala de aula ou mesmo na

relação aluno e professor, embora não se questione a centralidade desses aspectos

em um contexto universitário, mas a qualidade transcende à sala de aula e se impõe

como mandamento em todos os momentos e contextos intersubjetivos da

Universidade.

A qualidade tem relação com pessoas e com processos, e se apresenta e se

mede de maneira quantitativa, mas também de maneira qualitativa, daí o desafio de

se buscar a excelência e os saltos de qualidade para todos os processos e para todos os

contextos relacionais que se desenvolvem na Universidade, sem que se permita cair

em um reducionismo simplificador que imagina que tudo pode ser traduzido em

números e que a qualidade em uma universidade, qualquer que seja a dimensão, pode

ser sempre expressada - fora de dúvida - em um único indicador ou índice. Nesse

sentido, é necessário que se reconheça a complexidade da realidade sobre a qual se

5 DIAS SOBRINHO, J. (Org.) ; RISTOFF, Dilvo (Org.) . Avaliação e Compromisso Público. A Educação

Superior em Debate. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2003. v. 1, p.150.

19

atua. Essa necessidade de abertura para a complexidade dialoga também com a

intensa produção de avaliações produzidas na Universidade e para a Universidade nos

últimos anos; avaliações produzidas pela própria CPA da IES, mas também através de

processos e eventos externos, como as avaliações in loco do INEP/MEC e o ENADE.

Essa multiplicidade de avaliações, por vezes simultâneas, produz uma considerável

quantidade de dados e informações que precisam ser trabalhados e articulados para

que a Universidade se avalie corretamente e perceba sua evolução, mas também para

que se mova e empreenda ações capazes efetivamente de produzir sempre mais

qualidade. O movimento rumo à qualidade – e para a qualidade - é complexo, ainda,

porque não pode ser dirigido apenas de fora para dentro, pois a Universidade, nesta

busca, não pode se pautar apenas pela sociedade e pelo governo, mas, como entidade

viva e madura, precisa saber o que deseja e espera de si mesma enquanto qualidade

nas suas ações.

No que tange à inclusão social, cumpre ressaltar o propósito de democratizar

os processos de escolarização, incluindo os grupos sociais com menores possibilidades

de acesso aos cursos superiores, o que consequentemente se configura na dimensão

de responsabilidade social. Nesse sentido, cabem ser destacados os seguintes dados

obtidos nas últimas pesquisas realizadas pela CPA acerca do perfil sociocultural do

aluno da Universidade:

Figura 1 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Faixa Etária 2005.1/2011.1.

20

Figura 2 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Sexo 2005.1/2011.1.

Figura 3 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Renda Familiar 2005.1/2011.1.

21

Figura 4 – Gráfico Comparativo Sociocultural –Escolaridade do Pai 2005.1/2011.1.

Figura 5 – Gráfico Comparativo Sociocultural –Escolaridade da Mãe 2005.1/2011.1.

22

Figura 6 – Gráfico Comparativo Sociocultural – Situação do Aluno 2005.1/2011.1.

Em apertada síntese, o que pode ser afirmado sobre o perfil do aluno da UNESA

é que: a) o corpo discente segue sendo majoritariamente composto pelo gênero

feminino; b) cresceu o número de alunos acima de 35 anos; c) diminuiu o número de

alunos cujos pai e mãe possuem diploma de ensino superior; d) a maior parte dos

alunos é composta por alunos trabalhadores; e e) cresceu o número de alunos cuja

renda familiar é de até três salários mínimos.

Ora, algumas conclusões seriam possíveis, mas a primeira e que parece

inevitável é a de que a Universidade avançou na sua Missão de incluir socialmente,

através do acesso ao ensino superior, grupos e perfis sociais tradicionalmente

afastados das universidades. Como consequência, a Universidade decide aprofundar

esse processo ao longo dos próximos anos e ao mesmo tempo se obriga a refletir e a

produzir meios concretos efetivos para lidar com a realidade na qual atua. É um

desafio enorme, mas que, sem dúvida, gera uma realidade imensamente rica para a

reflexão e a prática ligadas ao ensino, não apenas para os atores internos da

Universidade, mas também para os interlocutores externos, entre os quais, o próprio

MEC.

Apesar dos compromissos históricos comuns das universidades, há de se

perceber, Conforme Dias Sobrinho, de que “não se trata de homogeneidade. Cada

23

instituição, segundo suas características próprias e de acordo com a sua missão, exerce

a seu modo aquilo que entende ser sua responsabilidade diante da sociedade”.6

Não se discute que toda e qualquer universidade (em realidade toda IES) deve

cumprir um papel social relevante e capaz de fazer diferença no contexto social no

qual se insere sua atuação. No caso concreto da Universidade Estácio de Sá, a

relevância social de sua existência e de sua atuação está marcada historicamente pelo

pilar da inclusão social, alcançada pela intensa capilaridade geográfica da IES e pelo

perfil sociocultural de seus alunos, o que pode ser sintetizado na afirmação de que a

Universidade escolheu e atingiu espaços e pessoas que não aqueles tradicionalmente

atingidos pelo ensino superior no Brasil.

Esse processo não é, sem dúvida, exclusivo da UNESA, mas os dados e a história

da Universidade não permitiriam que fosse negado o protagonismo da mesma no

processo de inclusão social pela educação superior no Estado do Rio de Janeiro. Com o

Ensino a Distância, esse potencial de inclusão e acesso ao ensino superior ultrapassa os

limites do estado e se pode fazer perceber em todos os locais nos quais existe um polo

credenciado de EAD da UNESA.

A inclusão social exige diálogo com as políticas públicas de inclusão de grupos

no ensino superior, tais como o Prouni e o FIES. Uma Universidade com o tamanho e a

abrangência da UNESA pode fazer diferença na promoção dessas políticas. Mas estar

ancorada pelo objetivo da inclusão social não significa apenas permitir o acesso ao

ensino superior para setores plurais da sociedade, mas permitir aos que ingressam na

Universidade (e não apenas como alunos regulares, mas todos aqueles que passam

pela Universidade) o acesso a um espaço público de discussão e de opinião

fundamental para a constituição e o exercício da cidadania. Dessa maneira, incluir

socialmente não se reduz a proporcionar uma formação que, em última análise,

significará trabalho e renda, embora essa questão seja essencial e prioritária para

homens e mulheres concretos, mas também permitir o acesso a contextos de debate

público para formação da opinião e da vontade, tão essenciais para as democracias

plurais contemporâneas. Quando esse espaço público, do qual a universidade é parte

fundamental, se abre para grupos sociais afastados das institucionalidades

6 DIAS SOBRINHO, J. (Org.) ; RISTOFF, Dilvo (Org.) . Avaliação e Compromisso Público. A

Educação Superior em Debate. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2003. v. 1, p.92.

24

dominantes, a Universidade Estácio de Sá realiza seu projeto de inclusão e cumpre

parte significativa de seu papel social.

O terceiro pilar fundamental é o da sustentabilidade. Segundo o relatório Nosso

futuro comum da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das

Nações Unidas, de 1987, presidida pela Primeira Ministra da Noruega Gro Harlem

Brundtland, definiu o conceito de desenvolvimento sustentável como aquele que

“atenda as necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das

gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”. Nesse sentido, a

sustentabilidade traz para a Universidade o dever de aprimorar seu modelo de atuação

levando em conta um princípio de igualdade intergeracional. A construção de uma

sociedade sustentável de fato demanda um aprendizado coletivo, permanente e

compartilhado para fazer frente aos desafios sociais, econômicos e ambientais

existentes.

O presente PDI é, sem dúvida, uma obra coletiva, o que se percebe de maneira

inequívoca através de uma leitura atenta de seus capítulos. Apesar de obra coletiva,

coube a Comissão Própria de Avaliação, coordenar o processo de elaboração do

presente documento, articulando, a partir da metodologia que lhe houve por bem,

desde a coleta de dados e projeções para o futuro até a escolha de como se dividiriam

os capítulos. Sobre os dados, as projeções, as metas e as estratégias, foram inúmeras

as áreas, setores e órgãos internos consultados para a construção desse PDI. Ainda

como material de trabalho, a CPA esteve atenta para os PDI anteriores e para os

resultados das Avaliações Institucionais que aplicou nos últimos anos, bem como

esteve atenta para as avaliações externas e para as normativas do Sistema Nacional de

Avaliação da Educação Superior – SINAES – instituído pela Lei nº. 10.861 de 14 de abril

de 2004. A partir do recolhimento de todas essas informações e tendo em conta a

Missão Institucional e Projeto Pedagógico da Instituição, a CPA organizou-se em

grupos de trabalhos que partiram das 10 (dez) Dimensões que norteiam as avaliações

institucionais, o que acabou por estruturar um PDI que tem justamente seus capítulos

alinhados com as citadas 10 (dez) Dimensões.

A produção coletiva, plural e discursiva do presente PDI foi consolidada pela

Coordenação da CPA, a quem coube a produção da versão final levada para a análise e

a aprovação do CONSEPE e do CONSUNI da Universidade. Ao aprovar o presente PDI, a

Universidade conjuga um exercício de realismo, pois parte do concreto e da crítica de

25

sua atuação e de sua realidade presente, com um exercício de ousadia na antecipação

de seu futuro, que deverá ser marcado pelo aprofundamento daquilo que caracteriza

historicamente a Universidade: compromisso com a qualidade e descentralização

geográfica na oferta de cursos – pontos esses considerados pela Universidade Estácio

de Sá como patamares fundamentais para a democratização do ensino superior.

26

1 MISSÃO E PERFIL INSTITUCIONAL

1.1 MISSÃO

A Universidade Estácio de Sá tem a seguinte Missão:

A Universidade Estácio de Sá tem como missão, através da formação de recursos

humanos qualificados, contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico,

cultural e social do país com comprometimento ético e responsabilidade social,

proporcionando o acesso de diferentes segmentos da população ao ensino de

qualidade articulado aos benefícios da pesquisa, da extensão e da formação

continuada, privilegiando a descentralização geográfica e o valor acessível das

mensalidades; buscando ao mesmo tempo a inclusão social na construção, pelo

conhecimento, de uma sociedade mais justa, mais humana e mais igual.

A ambiciosa e importante Missão a que a Universidade se propõe articula os três

pilares já destacados na apresentação desse documento – qualidade, inclusão social e

a sustentabilidade. Quando se olha para o que a Universidade já construiu a partir de

sua Missão, a comunidade acadêmica reconhece a diferença que esta IES fez na vida

de tantos milhares de estudantes, professores e funcionários nos últimos 42 anos. Mas

um PDI não reflete apenas sobre o passado, mas, sobretudo, antecipa e articula a visão

e o planejamento para o futuro da IES.

Para o futuro, a Missão da Universidade apresenta à UNESA vários desafios para

sua atuação. O primeiro desafio é fazer com que a comunidade acadêmica de fato

conheça e realize a sua práxis educacional de forma coerente com esta Missão. Esse

desafio, que é constante e não tem fim, não é concretizado apenas fixando-se nos

murais dos campi o quadro da Missão Institucional, mas, a partir de simbolismos como

este, cabe a todos os envolvidos nessa tarefa popularizar a Missão Institucional como

meio de garantir que a mesma exista como cultura e modo de ser da Universidade.

O objetivo de tornar a Missão conhecida e efetiva nas práticas institucionais

ganhou força com a permanência da mesma em relação ao PDI anterior (2008-2012),

uma vez que diferentemente do que ocorreu quando da implementação do PDI

anterior, a comunidade acadêmica, após intensas e extensas discussões, houve por

bem não fazer reparos à Missão da Universidade, reafirmando o compromisso com a

mesma e destacando a sua atualidade.

Assim, a CPA organizou processos e momentos de debate acerca dos valores e

princípios contidos na Missão Institucional e prevaleceu, entre os diferentes atores, a

opinião e a vontade de manter a Missão, que já havia sido construída e alicerçada

sobre o seu Projeto de Auto-Avaliação Institucional, que, por sua vez, é

27

fundamentado na metodologia do empowerment. Dessa forma, foi reafirmada

através da aprovação do presente PDI, a Missão Institucional que teve sua gênese

nas sugestões apresentadas no III Seminário de Avaliação Institucional, realizado em

26 de fevereiro de 2005.

Ao manter a Missão, a Universidade não assume uma posição de conforto, mas

sim reconhece que os desafios lançados pela Missão ainda são atuais e significativos

para si e para a comunidade onde atua e, por isso, merecem permanecer norteando as

ações e estratégias da Universidade.

1.2 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ESTATUÁRIOS

Em sintonia com a Missão e com os pilares que sustentam o presente PDI, o

Estatuto da Universidade Estácio de Sá7 traz os seguintes princípios e objetivos:

CAPÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS

Art. 4o São princípios da organização da Universidade:

a) a preservação da liberdade de pensamento, de ensino, da pesquisa e da

divulgação da cultura e da arte, com ênfase aos direitos fundamentais do homem;

b) o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

c) a garantia do padrão de qualidade e a valorização do profissional da educação;

d) a unidade de patrimônio e de administração;

e) a estrutura orgânica dos cursos, vinculados à administração superior;

f) a unidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de

meios para fins idênticos ou equivalentes;

g) a racionalização da organização com plena utilização dos recursos materiais e

humanos;

h) a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do

conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em razão de ulteriores

aplicações a uma ou mais áreas técnico-profissionais; e

i) a flexibilidade de métodos e critérios, com vistas ao melhor aproveitamento das

diferenças individuais dos alunos, das peculiaridades locais e regionais e das

7 Estatuto aprovado pela Resolução 170/CONSUNI/2011 de 28 de outubro de 2011.

28

possibilidades de combinações de conhecimento para novos cursos e programas de

pesquisa.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS

Art. 5o Com o propósito de preservar, elaborar, desenvolver e transmitir o

saber em suas várias formas de conhecimento puro e aplicado, a Universidade

propõe-se a:

a) estimular a criação artística e cultural; e o aprimoramento do espírito científico e

do pensamento reflexivo;

b) ministrar o ensino para formação de quadros destinados às atividades técnico-

profissionais e aos trabalhos da cultura, nos diferentes campos do conhecimento;

c) realizar pesquisas e estimular criações que enriqueçam o acervo de

conhecimentos e técnicas nos setores abrangidos;

d) promover a divulgação de conhecimentos científicos, técnicos, culturais e

artísticos, objetivando contribuir para o desenvolvimento e a preservação do

patrimônio da humanidade;

e) estender à comunidade o exercício das funções de ensino e pesquisa;

f) incentivar a busca do conhecimento sobre o mundo globalizado, especialmente

os nacionais e os regionais;

g) prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma

relação de reciprocidade; e

h) promover a extensão, visando à difusão da cultura e da pesquisa científica e

tecnológica geradas na Instituição.

Parágrafo único. Para alcançar esses objetivos, a Universidade desenvolve esforços

no sentido de:

a) participar do processo de desenvolvimento do país, promovendo a educação, a

ciência e a cultura, mediante a formação, em nível de excelência, de profissionais

nos diferentes campos do conhecimento;

b) fomentar a regionalização de sua atuação, através do oferecimento de

atividades em áreas de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de assegurar

melhor integração do homem na sociedade em que vive, proporcionando-lhe os

instrumentos adequados para entender e participar da resolução de seus

problemas;

c) oferecer à comunidade alternativas de formação permanente e continuada, com

apoio em cursos de formação científica, tecnológica, cultural e artística, na

elaboração de projetos de alcance social e na prestação de serviços; e

29

d) apoiar iniciativas culturais e artísticas que beneficiem tanto a comunidade

interna quanto a externa.

1.3 BREVE HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

A Universidade Estácio de Sá originou-se de uma instituição que ministrava

cursos livres, no final dos anos 1960, voltada ao aperfeiçoamento e à atualização

profissional dos interessados em concursos públicos para a Defensoria, Magistratura,

Ministério Público, dentre outros.

Em 1970, a recém-criada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – SESES -,

sem fins lucrativos, estabeleceu-se como Mantenedora da Faculdade de Direito. Após

a autorização dos cursos de Administração e Economia, em 1971, e Comunicação

Social, em 1972, constituíram-se as Faculdades Integradas Estácio de Sá.

Em 1988, a Estácio de Sá foi reconhecida como Universidade pelo Parecer CFE

n° 1.205, homologado pela Portaria Ministerial n° 592, de 29/11/1988. O projeto,

apresentado ao Conselho Federal de Educação, tinha como filosofia uma Universidade

voltada para a qualidade do ensino, a profissionalização, a prestação de serviços à

comunidade e o desenvolvimento da pesquisa.

Assim, segundo o Art. 1º do Estatuto da Universidade ora vigente,:

Art. 1o A Universidade Estácio de Sá – UNESA – é uma instituição

privada de educação superior, doravante também denominada Estácio ou

Universidade, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de

Janeiro, credenciada pela Portaria MEC nº 592, publicada em 30 de novembro

de 1988, e credenciada para oferta de cursos superiores na modalidade a

distância pela Portaria MEC nº 442/2009, publicada no dia 12 de maio de

2009, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES

– inscrita no CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84, doravante denominada

Mantenedora, sociedade empresarial com sede na Rua do Bispo, nº 83, no

município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, portadora do NIRE

33.2.0783899-0, com seu contrato social alterado, consolidado e registrado

na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 000021311868, em

30 de dezembro de 2010.

É assegurada, ainda, no Art.2º à Universidade “autonomia administrativa,

financeira, didático-científica e disciplinar, na forma da Legislação Federal, deste

Estatuto, do Regimento Geral e, no que couber, dos ordenamentos da Mantenedora”.

Em 2012, o CNE produziu parecer acerca do recredenciamento da Universidade

destacando o voto do relator que se manifestou nos seguintes termos:

30

Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Estácio de Sá, com

sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com sede no mesmo Município e

Estado, observados tanto o prazo máximo de 10 (dez) anos, conforme o artigo 4º,

da Lei nº 10.870/2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do

Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/20078.

Ainda em 2012, foi publicada a Portaria n°. 1.095, de 31 de agosto de 2012, do

Ministério da Educação, recredenciando a UNESA pelo período de 10 anos.

Retornando à época de sua transformação em Universidade, as, então,

Faculdades Integradas Estácio de Sá apresentavam um potencial e certos traços

organizacionais que justificavam seu pedido. Reconhece-se, entretanto, que lhe

afetavam, em maior ou menor grau, os mesmos problemas que atingiam as

instituições de ensino superior do Brasil, sobretudo as particulares. Apontava-se ainda,

a dispersão, a heterogeneidade e a fragmentação que comprometiam a expansão do

ensino superior brasileiro no final da década de 1970, com crescimento linear, pela

proliferação institucional dos mesmos cursos. Tal configuração caracterizava um

modelo de educação superior desligado do desenvolvimento nacional, com perfil

repetitivo, destituído de atributos de inovação, resultante de uma realidade

contraditória, de uma educação, ao mesmo tempo, elitista e de massa.

Com a união de sua comunidade acadêmica – professores, alunos, técnico-

administrativos e dirigentes –, a Universidade passou, então, a detalhar um projeto

pedagógico que tivesse abrangência sobre todos os aspectos do cotidiano que constrói

uma Instituição de ensino de boa qualidade. Esta preocupação deu origem, já em

1990, ao programa Qualidade e Participação definido como mecanismo de

planejamento e acompanhamento das atividades da Universidade Estácio de Sá e da

sua expansão, refletindo com nitidez um paradigma educacional que tem sua

inspiração em uma visão da Universidade útil, com compromissos firmados com a

destinação social.

O projeto, construído há mais de 15 anos, aproximou-se de uma versão do

moderno Plano de Desenvolvimento Institucional, tendo destacado entre suas

prioridades de trabalho: administração acadêmica, atividades de ensino, atividades de

pesquisa, atividades de extensão, monitoria estudantil, qualificação docente, melhoria

do acervo bibliográfico, melhoria de equipamentos, ampliação e melhoria do espaço

8 Parecer CNE/CES – DECISÃO (99/2012) proferido no processo e-MEC n. 20075103.

31

físico, atuação comunitária, valorização e qualificação dos servidores técnico-

administrativos, comunidade estudantil, informatização e avaliação institucional.

Os estudos e debates com vistas ao aperfeiçoamento do Projeto Institucional

da Universidade prosseguiram e, em 1994, efetivaram-se em um novo programa

intitulado A UNESA: Rumo ao Futuro, que ressaltou:

O desafio da Universidade Estácio de Sá continuará sendo a oferta de

um ensino de qualidade que deverá ser atendido através dos parâmetros da

qualificação docente, unindo ao novo desafio - a pesquisa, a produção de

conhecimento com qualidade formal e política, capaz de elevá-la à vanguarda

do desenvolvimento.

Foi a partir desse programa que as primeiras iniciativas de pesquisa foram se

institucionalizando na Universidade, em consonância com as perspectivas de

implementação de cursos stricto sensu, inicialmente nas áreas de Ciências Humanas e

Sociais, vinculados aos cursos de graduação de Direito, Administração e Educação.

Buscavam-se, assim, bases sólidas para a criação de programas de mestrado coerentes

com a qualidade dos programas de graduação.

Em 1996, na área do ensino, um estudo realizado pela então Vice-Reitoria de

Planejamento e Desenvolvimento demonstrou que a oferta de bens e serviços era

reduzida a pontos determinados, formando concentrações econômicas, demográficas

e culturais geradoras, muitas vezes, de acentuados desequilíbrios regionais. A

Universidade, diante desses resultados e consciente do seu papel social, passou a

descentralizar suas ações, criando campi próximos aos locais de moradia ou trabalho

do alunado. Assim, ao apresentar seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2000-

2005, o programa A Estácio Rumo ao Futuro havia evoluído para um projeto alicerçado

na tríade: Qualidade, Localização e Preço.

Foi este compromisso com a qualidade que levou a Universidade, ainda em

1996, a apresentar voluntariamente um Programa de Auto-Avaliação Institucional ao

MEC para ser avaliado pelo Comitê do PAIUB - Programa de Avaliação das

Universidades Brasileiras. Em decorrência, de 1997 a 2004, a Estácio de Sá

desenvolveu o PAIUNES – Programa de Avaliação Interna da Universidade Estácio de

Sá, orientando suas ações para a avaliação do aluno e do professor, com indicadores

relacionados à avaliação da disciplina, do curso, dos serviços administrativos e

acadêmicos, da biblioteca e da auto-avaliação discente. Neste período, todos os cursos

de graduação passaram por diversas avaliações, que possibilitaram a construção de

32

séries históricas e de análises que fundamentaram a formulação de estratégias para

tomadas de decisão. Esse processo também englobou os cursos de graduação

tecnológica.

Nessa linha de desenvolvimento e expansão, em 1997, consciente de sua

responsabilidade social e da necessidade de se antecipar às exigências do mercado, da

economia e da própria sociedade, a Estácio criou o Instituto Politécnico, através da

Portaria nº. 33/97 do Conselho Universitário, concebido dentro do espírito da Lei nº.

9394/96 e do espírito inovador que caracteriza a Universidade Estácio de Sá. A

Universidade foi, então, pioneira no oferecimento de cursos sequenciais de formação

específica. Foram 48 cursos sequenciais reconhecidos - que formaram 4.849 alunos.

Com a Resolução nº. 03 de 18 de dezembro de 2002, que estabeleceu as Diretrizes da

Graduação Tecnológica, a Universidade entendeu que seria mais interessante para o

aluno e para o mercado suspender a oferta dos cursos sequenciais e criar cursos de

graduação tecnológica, muitos dos quais oriundos dos anteriores.

Em 1997, a Universidade Estácio de Sá criou a DIREM – Diretoria de Relações

Empresariais, tendo como objetivos principais: incrementar o acesso dos alunos ao

mercado de trabalho; manter diálogo com o meio empresarial, recolher informações

sobre as reais necessidades do mesmo visando contribuir para a consolidação da

integração Universidade-Empresa; além de captar oportunidades de empregos para

egressos. A DIREM deu origem à atual Diretoria de Estágios e Empregos, que conta

com um Portal de vagas de Estágios e Empregos, o Espaço Estágio Emprego – E3 e os

Postos de Atendimento do CIEE.

Na área de extensão, a Universidade foi adquirindo uma vasta experiência.

Atenta às carências e aspirações das comunidades onde atua, a UNESA aporta à

contribuição de uma sinergia transformadora de que participam alunos, professores,

dirigentes e ex-alunos. É o exercício efetivo da responsabilidade social como sentido

de cidadania. Para a UNESA, a extensão complementa a vida acadêmica em sentido

mais estrito, com a promoção de eventos culturais de diferentes gamas: shows,

organização de grupos de dança, coral, exposição de arte e de museus. Programas de

educação informal e de educação continuada à distância, através da mídia, ampliam e

dão ressonância a este processo permanente de associação com a vida da

comunidade.

33

Considerando a inovação e o pioneirismo como suas principais características, a

Universidade Estácio de Sá propõe projetos e campanhas, em ações integradas de

Inclusão Social desde 1999, abrangendo:

A Universidade como um todo, em grandes programas sociais articulados,

inclusive com o Governo Federal.

Os cursos de graduação e de graduação tecnológica, considerando sua

relevância para a comunidade, para as associações e conselhos afins.

Os campi, considerando a participação social no seu entorno e sua importância

para a comunidade atendida.

As ações de Inclusão Social são geralmente oriundas de sugestões de alunos,

professores e técnico-administrativos e contam, para seu planejamento, com ampla

participação e pesquisa entre: (a) professores da própria Universidade; (b)

profissionais com experiência relevante em cada uma das áreas atuantes no projeto;

(c) sindicatos, associações e organizações.

O pioneirismo tem sido a marca da Estácio, que iniciou suas ações de

responsabilidade social de maneira organizada e multidisciplinar, envolvendo toda a

comunidade universitária. Tal ação veio ao encontro do estabelecido pelo Ministério

da Educação ao tornar obrigatória, em dezembro de 2003, a análise global e integrada

das ações de responsabilidade social das universidades.

O planejamento dessas ações de responsabilidade social faz parte do

planejamento estratégico da Universidade e se articula com o planejamento

estratégico da região, onde os campi estão localizados. Entre estas ações, podem ser

destacadas: Cursos para a Comunidade; Programa de Saúde da Família – Associação

Ressurgir; Alfabetização de Jovens e Adultos e NutriEstácio.

Os trabalhos desenvolvidos se estendem, assim, a vários segmentos da

comunidade interna, contribuindo para o alcance de diferentes atividades-fim:

estágios curriculares, atividades complementares, participação em eventos científicos,

culturais e artísticos, desenvolvimento do voluntariado através da inserção em

projetos e ações de responsabilidade social. Ao desenvolverem tais atividades, por

outro lado, ambos favorecem a criação de fortes elos com a comunidade externa:

empresas, associações, organizações não governamentais, comunidade local; e

consequentemente – são agentes facilitadores da comunicação com a sociedade.

34

Contudo, um novo desafio, assim, se apresentava à Universidade: a expansão

de programas de investigação científica. Embora a pesquisa já fizesse parte de

iniciativas em alguns cursos de Graduação, vinculados à ação de extensão e movidos

pela responsabilidade social, era ainda realizada sem a necessária integração com as

metas institucionais.

A partir de sua experiência com um ensino de qualidade, a Universidade Estácio

de Sá procurou identificar as chamadas “ilhas de competência”, cujo potencial

científico e tecnológico de seus professores permitiria a germinação das primeiras

sementes de pesquisa, de cunho científico.

Os cursos de Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, que

progressivamente vinham sendo programados, tiveram sua implantação em bases

cuidadosas, obedecidos, sempre e simultaneamente, três critérios. Um deles, a nossa

capacitação existente ou potencialmente disponível em curto prazo na área específica;

outro, as reais possibilidades de uma instituição totalmente privada, como é o caso da

Universidade Estácio de Sá e, finalmente, a demanda social por estas titulações

acadêmicas, criteriosamente observadas, possibilitando alcançar estreita articulação

entre a pesquisa e o exercício da profissão.

Até 2003, a Universidade contava com quatro cursos de mestrado reconhecidos

dos quais dois acadêmicos – Direito e Educação - e dois profissionalizantes –

Administração e Desenvolvimento Empresarial; e Odontologia.

Em 2004, foi procedida nova avaliação relativa aos anos de 2001, 2002 e 2003;

tendo a Universidade encaminhado à CAPES o projeto de um novo curso de mestrado

profissionalizante, parte do trabalho realizado pelo grupo de Saúde da Família do

Curso de Medicina, que foi recomendado no mesmo ano.

Com tradição na área jurídica e dando continuidade ao seu projeto para a área

de pós-graduação stricto sensu, a Estácio apresentou à CAPES o projeto do seu

Programa de Doutorado em Direito. Recomendado com nota 4, o Programa teve início

em setembro de 2006.

Em continuidade a este processo, em 2007, a avaliação da CAPES atribuiu ao

Programa de Direito – Mestrado e Doutorado - Conceito 5; aos programas de

Mestrado de Educação e de Odontologia, Conceito 4; e aos de Saúde da Família, e de

Administração e Desenvolvimento Empresarial, Conceito 3.

35

Na última trienal CAPES, os cursos foram avaliados da seguinte forma: Direito –

Mestrado e Doutorado, conceito 5; Odontologia – Mestrado e Doutorado, conceito 4;

Educação – Mestrado e Doutorado, conceito 4; Saúde de Família, conceito 3. É de se

ressaltar que os programas de Odontologia e Educação têm viés de alta, e não

obtiveram avaliação 5 por não terem, na época da finalização da trienal, nenhuma tese

já defendida. No ano de 2012, foram aprovadas quatro teses de doutorado em

Educação e três teses de doutorado em Odontologia.

A par de seu zelo com a pesquisa e a qualidade de cursos stricto sensu, a

Universidade Estácio de Sá continua com sua missão de formar profissionais para o

mundo do trabalho e para exercício da cidadania, porque não se pode ignorar que o

progresso científico faz a ciência envelhecer rapidamente e que o conhecimento

científico renova-se em curto espaço de tempo.

Ciente da importância da necessidade de inovação contínua, em 2004, o

PAIUNES – em sua concepção inicial – foi reformulado passando a ser coordenado pela

Comissão Própria de Avaliação da Instituição, instituída em atendimento à Lei nº.

10.861 de 14 de abril de 2004; que encaminhou seu projeto alicerçado nos princípios

de engajamento, integração, planejamento participativo e capacidade do grupo de

criar seus projetos e tomar decisões. Em decorrência do Projeto de Auto-avaliação

Institucional 2005, foram implementadas diversas ações e elaborado um projeto de

continuidade. Como ação decorrente deste projeto, a CPA aplica todo semestre um

questionário de avaliação de campi, cursos e disciplinas.

Diante das novas expectativas e das mudanças no cenário sociopolítico e

educacional, a Estácio de Sá prossegue trabalhando com base na participação e na

responsabilidade dos atores sociais envolvidos, estruturando o presente PDI alicerçado

em um Programa de Qualidade e Inclusão Social. Entenda-se, neste contexto, que a

inclusão social deve ser o resultado de toda a política voltada para proporcionar de

fato os direitos e garantias fundamentais definidos na Constituição de 1988. Com

efeito, sem a ação direta de instituições que tenham esse objetivo, em especial as de

ensino superior, cidadania poderia não passar de figura de retórica, deixando de ser

consciência e prática de quem vive em estado de direito.

Construir e manter projetos de qualidade inseridos na realidade atual e ampliar

a inclusão social para além dos espaços físicos de seus campi determinou assim, em

36

2006, a criação do Campus Virtual, com a implantação de um projeto-piloto de

oferecimento de disciplinas online em cursos presenciais.

A questão da inclusão social, entretanto, deve ainda considerar o processo de

tornar participantes do ambiente social total todos aqueles que se encontram, por

razões de qualquer ordem, excluídos. A Universidade, em sua trajetória histórica, zelou

sempre para que os seus projetos de extensão se tornassem uma realidade para a

inserção de todos os grupos oferecendo alternativas - presenciais ou a distância -

voltadas para públicos diversos com necessidades e expectativas diferenciadas.

No sentido de cumprir sua missão, ainda no ano de 2004, a Instituição

submeteu-se ao processo de credenciamento9 para a oferta de cursos de Educação a

Distância tendo sido credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu

na modalidade a distância pela Portaria nº. 126/2008 publicada no DOU de

23/01/2008.

Em 2009, através da Portaria 442 de 11/05/2009, a Universidade foi

credenciada para a oferta de cursos de graduação a distância em 54 polos localizados

em vários pontos do Brasil. Esse credenciamento constitui-se como um momento

importante e singular na história da Universidade, uma vez que, não apenas significou

um aumento de abrangência da atuação da Universidade - que passou a contar com

alunos de vários estados da federação-, mas representou também um momento

importante para a reflexão acadêmica e para o incremento de tecnologias ligadas ao

processo pedagógico.

Atualmente, a Universidade possui processos de reconhecimento protocolados

de seus primeiros cursos e, uma vez reconhecido o primeiro curso, ingressará com o

pedido de credenciamento de novos polos, garantindo o aumento de sua abrangência

e o alcance ainda mais significativo de seu Modelo de Ensino.

Destaca-se, ainda, que ao longo de sua história, a Universidade Estácio de Sá

vem procurando criar condições humanas e materiais, tais como: a qualificação do

corpo docente e do corpo técnico-administrativo; a melhoria do acervo bibliográfico,

dos laboratórios e equipamentos; a ampliação do espaço físico; a expansão das

atividades comunitárias; a criação de estratégias para o atendimento à comunidade

9 Processo: 23000.015507/2004-03. Parecer CNE/CES 228/2007, publicado no D.O.U. de 14/11/2007.

37

estudantil; e a informatização dos processos de comunicação, informação e suporte

visando expandir suas atividades de ensino, pesquisa e extensão para responder, com

qualidade e inclusão, aos desafios presentes no contexto nacional, marcado pela

modernização do país, pelos avanços tecnológicos e pelo aumento da complexidade

das relações sociais.

1.4 METAS INSTITUCIONAIS

A Universidade Estácio de Sá tem como objetivo, para o próximo quinquênio,

dar continuidade ao seu desenvolvimento e à oferta de ensino universitário de

qualidade, por meio de investimento contínuo na inovação do seu modelo de ensino,

com cursos constantemente atualizados, em linha com as necessidades e perfis de

nosso corpo discente e ministrados por um corpo docente cada vez mais capacitado.

Nossos alunos e professores contarão sempre com as mais modernas metodologias e

ferramentas pedagógicas e com instalações bem mantidas e convenientemente

localizadas. A UNESA se empenha também, desde já, em oferecer ao aluno um

atendimento de alto padrão.

O período 2013-2017 marcará o reinício do processo de expansão da

Universidade, com a abertura de novos campi e polos fora de sede. Este crescimento

será orientado pelas seguintes metas:

Ampliação do corpo discente com aumento de 30% na base total de alunos

matriculados na graduação e na graduação tecnológica, tanto na modalidade

presencial quanto na modalidade a distância. (Tabela p.307)

Esta meta deverá ser atingida tanto pela captação de alunos ingressantes,

quanto pela retenção de alunos já matriculados, a partir da melhoria de nossos

serviços de atendimento e de apoio acadêmico. Cabe lembrar a contribuição

dos programas governamentais como o FIES e o PROUNI.

Ampliação e capacitação do corpo docente com aumento superior a 25% na

base total de docentes, crescimento superior a 50% no número de doutores e

igual a 50% no número de mestres. (Tabela p.235)

Esta meta deverá ser atingida por meio de três estratégias: capacitação interna

de docentes nos programas de pós-graduação stricto sensu da própria UNESA,

bolsas de estudo para professores já contratados cursarem mestrado e

doutorado em outras IES e contratação de professores com alta titulação.

Ampliação, de cerca de 50%, do quadro de professores em tempo integral e de 90% de professores em regime tempo parcial. (Tabela p.236)

Esta meta deverá ser atingida pelo envolvimento de cada vez mais professores

nas atividades de apoio acadêmico ao aluno e nos projetos de pesquisa e

extensão, sejam institucionais, sejam de cada curso em seu polo ou campus.

38

Abertura de 11 novos campi fora de sede. (Tabela pp. 49 e pp. 311 a 332)

A partir de estudos de demanda, identificamos oportunidades de abertura de

novos campi, em localidades ainda não atendidas por instituições de ensino

superior ou municípios com forte crescimento populacional e econômico.

Expansão da nossa atuação na educação a distância com 107 novos polos em

todo o Brasil. (Tabelas pp.333 a 350)

O segmento de EAD apresenta forte tendência de crescimento, dada a sua

atratividade para alunos trabalhadores, com maior dificuldade de locomoção

até um campus tradicional ou com menor poder aquisitivo, o que está em

estreita consonância com a Missão da UNESA.

Inovação e aumento de 100% na oferta de cursos de pós-graduação lato

sensu. (Tabelas p.113 e p.114)

Uma nova estratégia para a educação continuada partirá de uma reavaliação e

ampliação da oferta de cursos em cada campus ou polo com base nas

necessidades do mercado de trabalho e nas tendências do desenvolvimento

econômico de cada região, tanto na modalidade presencial quanto na EAD.

Duplicação do número de bolsas para Pesquisa e ampliação do Programa de

Iniciação Científica para todos os campi e cursos até 2017. (Ver p. 139)

As bolsas de IC deverão triplicar até 2017. Além do maior intercâmbio do

Mestrado e Doutorado com IES nacionais e internacionais, planeja-se o envio

de 15 a 20 alunos por ano ao exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras.

Forte crescimento das atividades de extensão com previsão de mais de 50

conferências referenciais, 400 cursos e 400 atividades anuais em 2017.

(Tabela p. 155)

Estas atividades incluem atividades culturais e comunitárias, oficinas,

atendimento à população em diversas setores, em especial, na área legal e da

Saúde. Os cursos são abertos à comunidade e as conferências são transmitidas

a todos os campi e polos, por meio de nossa tecnologia de EAD.

1.5 INSERÇÃO REGIONAL COMO CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL

O princípio da inclusão social fundamentou a expansão da Universidade por

meio da implantação de campi em diferentes bairros da sede e diversos municípios do

estado, caracterizando a Universidade Estácio de Sá (UNESA) como instituição

multicampus. A consequente multiplicidade de cursos e unidades administrativas

demonstrou a necessidade de que fossem garantidos os princípios de unicidade e

39

organicidade, assim como a continuidade do processo de auto-avaliação, além da

manutenção do compromisso com as inovações e as melhorias institucionais.

Figura 7: Mapa de campi atuais da UNESA: Na capital: Akxe (Barra da Tijuca), Arcos da Lapa (Centro),

Campo Grande, Dorival Caymmi (Copacabana), Ilha do Governador, Jacarepaguá, João Uchôa (Rio

Comprido), Madureira, Menezes Côrtes (Centro), Norte Shopping (Pilares), Nova América (Del Castilho),

Praça XI (Centro), Presidente Vargas (Centro), R9-Taquara, Recreio, Santa Cruz, Sulacap, Tom Jobim

(Barra da Tijuca), Vargem Pequena e Via Brasil (Irajá). No interior: Angra dos Reis – em processo de

credenciamento -, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Friburgo,

Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti e Teresópolis – em

processo de credenciamento.

O Estado do Rio de Janeiro constitui uma das 27 unidades federativas do Brasil

e está localizado na Região Sudeste. É a segunda maior economia do Brasil com uma

participação no PIB nacional de 10,8%10 e 8% da população brasileira11. Grande parte

da economia fluminense basea-se na prestação de serviços (71,53%). Há pouca

agropecuária (0,42%) e uma parte significativa de indústria (28,5%), com destaque

crescente para as atividades ligadas à extração e ao refino de petróleo.

Participação no valor adicionado bruto (%)

Atividades Econômicas 2010

Total 100,00

Agropecuária 0,42

Agricultura, silvicultura e exploração vegetal 0,22

Pecuária e pesca 0,20

10

Fontes: IBGE e CEPERJ/Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas - CEEP. 11

Estimativa para 2012. Fonte: IBGE.

40

Indústria 28,05

Indústria extrativa 9,82

Indústria de transformação 9,91

Construção civil 5,57

Produção e distribuição de eletricidade e gás, água e esgoto e limpeza urbana 2,75

Serviços 71,53

Comércio e serviços de reparação e manutenção 10,72

Alojamento e alimentação 2,74

Transportes, armazenagem e correios 5,26

Serviços de informação 4,53

Intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados 6,48

Serviços prestados às famílias e associativas e serviços domésticos 4,16

Serviços prestados às empresas 6,67

Atividades imobiliárias e aluguéis 8,88

Administração, saúde e educação públicas e seguridade social 18,71

Saúde e educação mercantis 3,37

Serviços domésticos ...

Outros serviços ...

Fontes: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio

de Janeiro - CEPERJ/Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas - CEEP. Figura 8: Participação no valor adicionado bruto (%) – Atividades Econômicas 2010.

O Município do Rio de Janeiro, capital do estado, é a segunda cidade mais

populosa do Brasil, com 6.390.290 de habitantes12 e área de 1.200 km². Teve uma

formação histórica particular por ter sido capital do Império, capital da República e

capital de um estado/município, a Guanabara, até 1975. Devido a esta configuração

relativamente recente, cada bairro da capital desenvolveu características muito

específicas. Por outro lado, os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro

necessitaram de políticas de desenvolvimento próprias, porém integradas, a fim de

formarem uma nova unidade federativa.

Em decorrência desta diversidade, a Universidade Estácio de Sá oferece cursos

em diversos bairros da cidade e diversos municípios do estado, o que permite que ela

cumpra sua missão institucional no que se refere à inclusão social pela localização,

aliada à qualidade de ensino.

12

Estimativa para 2012. Fonte: IBGE.

41

No município do Rio de Janeiro: há quatro campi no Centro (Arcos da Lapa,

Menezes Côrtes, Praça XI e Presidente Vargas); dois campi na Barra da Tijuca (Akxe e

Tom Jobim); dois campi em Jacarepaguá (Jacarepaguá e R9-Taquara); e um campus em

cada um dos seguintes bairros: Copacabana (Dorival Caymmi), Rio Comprido (João

Uchôa), Cachambi (Norte Shopping), Del Castilho (Nova América), Madureira, Jardim

Sulacap (Sulacap), Irajá (Via Brasil), Ilha do Governador, Recreio, Vargem Pequena,

Campo Grande e Santa Cruz.

Figura 9: Mapa do Município do Rio de Janeiro – Divisões Administrativas Setoriais com campi UNESA.

No Estado do Rio de Janeiro, a UNESA está presente em outros quatorze

municípios. Na Região Metropolitana, há quatro campi na Baixada Fluminense (Duque

de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti) e dois campi na área de

influência da antiga capital do estado (Niterói e São Gonçalo). Os demais campi

dividem-se pelas diversas regiões do estado, sendo três campi na Região Serrana

(Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo), três campi ao norte da capital (Cabo Frio,

Campos dos Goytacazes e Macaé) e dois campi ao sul (Resende e Angra dos Reis).

Os quatro municípios da Baixada Fluminense em que a UNESA está localizada

reunem mais de dois milhões de habitantes. Duque de Caxias tem população estimada

em 867.067 habitantes13, enquanto registra o segundo PIB do estado e um dos vinte

maiores do país (R$26,5 bilhões).14 É o principal polo de produção de derivados do

petróleo no estado, pois lá está localizada uma das maiores refinarias da Petrobrás, a

13

Fonte: IBGE 2010. 14

Fonte: CEPERJ.

42

REDUC. Enquanto a indústria contribui com quase 30% da renda do município, os

serviços contribuem com cerca de 20%. O município é cortado por importantes vias de

acesso à capital do estado, tais como a Linha Vermelha, as rodovias Washington Luiz

(BR-040) e Santos Dumont (BR-493/BR116), que ligam o Rio de Janeiro a São Paulo,

Minas Gerais e Bahia. O campus de Duque de Caxias iniciou suas atividades em 2004.

Hoje são mais de mil alunos inscritos em dois cursos de graduação (Administração e

Direito) e um curso superior de tecnologia (Gestão de Recursos Humanos). Nova

Iguaçu, por sua vez, é cruzada pela Via Dutra, ligação principal entre Rio de Janeiro e

São Paulo, e tem cerca de 800.000 habitantes15, com PIB próximo a dez bilhões de

reais16. A Universidade Estácio de Sá está presente no município atendendo em seu

campus, atualmente, a cerca de 6.000 alunos, em doze cursos de graduação

(Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia,

Letras, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Sistemas de Informação e Turismo). O

campus atende também a 600 alunos de graduação tecnológica em Gestão de

Recursos Humanos, Marketing, Petróleo e Gás e Radiologia. Ainda na Baixada

Fluminense, a UNESA encontra-se em Queimados e São João de Meriti, que têm

140.374 e 460.062 habitantes respectivamente17. Em especial para Queimados, cujo

Índice de Desenvolvimento Humano é 0,66118, a chegada da Universidade representou

uma oportunidade inédita de inclusão social. O campus localizado naquele município

oferece três cursos de graduação (Administração, Direito e Pedagogia), com cerca de

600 alunos matriculados, e o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos

Humanos, com 140 alunos. Já em São João de Meriti, destaca-se a altíssima densidade

demográfica de 13.024,56 hab/km², onde uma população estimada em 460.000

habitantes ocupa uma área de 35.216 km² 19. Embora o município seja formado

basicamente por zonas residenciais, a UNESA está localizada em um centro comercial

no bairro de Vilar dos Teles, outrora conhecido por Capital do Jeans. Lá são oferecidos

quatro cursos de graduação (Administração, Direito, Pedagogia e Sistemas de

Informação), nos quais 1.400 alunos aproximadamente encontram-se matriculados,

15


Fonte: CEPERJ. 17


Fonte: PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal, 1991 e 2000. 19

Esta densidade, considerada a maior da América Latina, rendeu ao município a alcunha de "Formigueiro das Américas". Fonte: Prefeitura Municipal de São João de Meriti.

43

enquanto o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos atende a

cerca de 200 alunos.

A UNESA está presente também na cidade de Niterói - capital, até 1975, do

antigo Estado do Rio de Janeiro - e na vizinha São Gonçalo, segunda cidade mais

populosa do estado na sua configuração atual. Niterói, cuja população é de

aproximadamente 490.000 habitantes20, é ligada ao centro do Rio de Janeiro por um

serviço de barcas (trajeto de 20 minutos21) e pela Ponte Rio-Niterói (13 Km22), que é

trecho da rodovia BR-101. Destaca-se, naquela cidade, a qualidade de vida, refletida

no terceiro melhor IDH do país (0,886 23) de acordo com os padrões da ONU. Em

Niterói, a Universidade Estácio de Sá atende a cerca de 9.500 alunos, distribuídos em

vinte e três cursos de graduação (Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências

Contábeis, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental,

Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Petróleo,

Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Fisioterapia,

Jornalismo, Letras, Marketing, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda,

Relações Internacionais, Sistemas de Informação e Turismo) e oito cursos superiores

de tecnologia (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Gestão

Ambiental, Gestão de Recursos Humanos, Petróleo e Gás, Produção Publicitária,

Radiologia e Redes de Computadores). Com base nos dados do Censo 2010, estima-se

que São Gonçalo já tenha superado a marca de um milhão de habitantes. Entretanto, a

infraestrutura da cidade não acompanhou este crescimento. Além disso, a grande

maioria desta população trabalha em Niterói ou no Rio de Janeiro, o que gera um

imenso volume de deslocamentos diários. A implantação da Universidade no

município visou, entre outros aspectos, a minimizar o custo e o desgaste de

deslocamento dos moradores que buscam ensino superior de qualidade. Seu campus

oferece cinco cursos de graduação (Administração, Direito, História, Letras e

Pedagogia), com pouco mais de 1.000 alunos matriculados e quatro cursos superiores

de tecnologia (Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Segurança do Trabalho,

Logística e Marketing) com 370 alunos inscritos.

20


Fonte: CCR Barcas. 22

Fonte: CCR Ponte. 23

Fonte: PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal, 1991 e 2000.

44

A Região Serrana do estado guarda uma relação de proximidade e

interdependência, mas, ao mesmo tempo, de certa autonomia em relação à capital.

Por um lado, a região é destino de veraneio e abastece, principalmente de hortaliças, a

capital. Por outro lado, além do turismo e da agropecuária, a indústria têxtil, a

indústria de bebidas, a moda e a tecnologia da informação são outras atividades

econômicas ligadas àquela região. A UNESA escolheu as três principais cidades da serra

fluminense para oferecer seus cursos superiores. Petrópolis é o município mais

industrializado e sua área de 795.798 km² abriga uma população de cerca de 300.000

habitantes24. A Universidade está localizada no bairro do Bingen, a pouca distância da

rodoviária e da rodovia BR-040, para que possa receber com facilidade tanto alunos

dos cinco distritos do município (Centro, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse)

quanto das cidades vizinhas como Areal, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do

Alferes e São José do Vale do Rio Preto. No campus Petrópolis, os alunos da região

podem cursar: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas

(Bacharelado e Licenciatura), Direito, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia,

Jornalismo, Letras, Pedagogia, Publicidade e Propaganda e Sistemas de Informação,

como já fazem 2.500 alunos matriculados, ou optar por um curso superior de

tecnologia em Design de Moda e Radiologia, como os 280 alunos inscritos na

graduação tecnológica. Nova Friburgo tem estimados 183.391 habitantes, que

ocupam 4% da área do município de 933,414 km² localizados em meio à Mata

Atlântica e a uma altura de 1.000 metros acima do nível do mar. Além do turismo, as

principais atividades econômicas são a indústria de moda íntima, as flores de corte e a

olericultura, à frente da caprinocultura e da metalurgia25. A Universidade oferece em

seu campus os cursos de graduação em Administração, Direito, Educação Física,

Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia,

Jornalismo, Letras, Psicologia e Publicidade e Propaganda, com 2.500 alunos

matriculados, aproximadamente, além de ter 240 alunos inscritos nos cursos

superiores de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de

Recursos Humanos e Petróleo e Gás. Teresópolis era, até 2012, a unica cidade da

Região Serrana com mais de 100.000 habitantes ainda não atendida pela UNESA. Ao

término do processo de credenciamento do campus Teresópolis pelo Ministério da

24

Estimativa para 2012. Fonte: IBGE. 25

Fonte: Prefeitura de Nova Friburgo.

45

Educação, previsto para o primeiro semestre de 2013, serão oferecidos, em um

primeiro momento, os bacharelados em Administração e Ciências Contábeis, além dos

cursos superiores de tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos,

Logística e Processos Gerenciais. Os cursos da área de gestão foram priorizados pois o

Produto Interno Bruto do município de 770.601 km² é concentrado na área de serviços

(76%)26.

Duas regiões do estado que têm sofrido forte impacto da crescente indústria do

petróleo são: a Região das Baixadas Litorâneas – mais conhecida por Região dos Lagos

- e a Região Norte. Cabo Frio é a cidade mais importante da Região dos Lagos,

enquanto Campos dos Goytacazes tem proeminência econômica regional, seguida por

Macaé. A UNESA está presente nestas três cidades, cuja receita tem participação dos

royalties do petróleo acima dos 46%27. A economia de Cabo Frio está dividida entre a

indústria (56%) e os serviços (44%) 28. O município apresenta um PIB de R$ 6,5 bilhões

de reais com crescimento de receita real na última década superior a 200%29. O

campus da Universidade atende, assim, às diversas áreas do conhecimento, com mais

de 2.800 alunos matriculados em seus cursos de graduação em Administração, Direito,

Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Fisioterapia, História,

Pedagogia, Serviço Social e Sistemas de Informação, e nos cursos superiores de

tecnologia em Gestão Ambiental e Gestão de Recursos Humanos, que atendem, por

sua vez, a cerca de 200 alunos. Campos dos Goytacazes é o município mais extenso do

estado, com área superior a 4.000 km², e o que teve maior crescimento de receita nos

últimos 10 anos, atingindo variação positiva de quase 500% 30, enquanto a população

cresceu menos de 10% no mesmo período 31. Isto se deve à exploração de petróleo e

gás natural na plataforma continental, aos royalties daí decorrentes e ao agronegócio

de etanol. São previstos, ainda, 35 bilhões de dólares de investimentos de

infraestrutura portuária para exportação de minério de ferro, além de estaleiros para a

construção de embarcações de apoio à indústria offshore 32. A oferta de cursos da

26


Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro – Municípios em dados, 2010. 28

A agropecuária contribui com 0,5% do PIB do município. 29

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro – Municípios em dados, 2010. 30

Variação da receita corrente líquida entre 2000 e 2008: 488,6%. Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro – Municípios em dados, 2010. 31

Crescimento demográfico entre 2000 e 2009: 6,6%. Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro – Municípios em dados, 2010. 32

Fonte: Prefeitura da Cidade de Campos dos Goytacazes.

46

UNESA em Campos dos Goytacazes reflete esta realidade econômica na sua divisão de

cursos de graduação, com 2.600 alunos matriculados em Administração, Direito,

Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo,

Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Farmácia, Fisioterapia, Pedagogia,

Psicologia e Sistemas de Informação e 100 alunos inscritos nos cursos superiores de

tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Logística e Radiologia. O município de

Macaé apresenta índices de crescimento semelhantes aos de Campos dos Goytacazes -

com menos da metade da população, extensão e produção – e o mesmo PIB per capta:

R$54 mil reais 33. Em consonância com a especificidade e a demanda da região, a

oferta de cursos em Macaé também inclui: Administração, Ciências Contábeis, Direito,

Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de

Petróleo, Engenharia Química, Fisioterapia e Psicologia, que, em sua totalidade,

atendem a 2.830 alunos aproximadamente, enquanto atende a mais de 160 alunos

matriculados nos cursos superiores de tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão de

Recursos Humanos e Petróleo e Gás.

O sul do estado conta hoje com um campus plenamente instalado, em

Resende, com a oferta de cursos de graduação de Administração, Direito,

Enfermagem, Engenharia de Produção e Psicologia, perfazendo um total de quase

1.400 alunos, enquanto os cursos superiores de tecnologia reúnem 250 alunos

cursando Gestão da Produção Industrial, Gestão de Recursos Humanos e Logística.

Estes cursos refletem o bom momento econômico da cidade que, a 143 km do Rio de

Janeiro e a 250 km de São Paulo, já conta com um parque industrial de 23 milhões de

metros quadrados, com destaque para os setores metal-mecânico e químico-

farmacêutico. O parque industrial de Resende inclui, ainda, a Indústria Nuclear do

Brasil (INB), responsável pelo enriquecimento de urânio, e a Volkswagen34. O

município apresenta o quinto IDH do estado (0,809) 35 e o décimo segundo PIB (R$6,4

bilhões) 36. O campus da UNESA atende também aos municípios vizinhos à Resende no

chamado Médio Paraíba, tais como Barra Mansa, Itatiaia e Porto Real. Já na chamada

Costa Verde, Angra dos Reis destaca-se pela presença, ao longo dos seus 770.601 km²,

da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto/Eletronuclear e do terminal petrolífero da

33

Fonte: CEPERJ. 34

Fonte: Prefeitura Municipal de Resende. 35

Fonte: PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal, 1991 e 2000. 36

Fonte: IBGE 2010.

47

Petrobras na baía da Ilha Grande (TEBIG), além do estaleiro Keppel/Verolme, perto de

onde a Universidade instalou um campus que se encontra em fase final de

credenciamento pelo Ministério da Educação. Inicialmente, estão previstos os cursos

de graduação em Administração e Ciências Contábeis e os cursos superiores de

tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos e Logística. Este

conjunto de cursos reflete as áreas de maior demanda local, pois o PIB do município,

que gira em torno de 10 bilhões de reais, divide-se em 80% para serviços e 20% para a

indústria 37.

1.5.1 Novos campi

A Universidade Estácio de Sá tem como missão proporcionar “o acesso de

diferentes segmentos da população ao ensino de qualidade”. E uma das estratégias

para atingir este objetivo tem sido a descentralização geográfica, a princípio, dentro do

município onde se encontra sua sede para, em um segundo momento, atender às

diferentes regiões do estado de forma a potencializar suas respectivas vocações

regionais. Em 2008, a Universidade já estava presente em diversas regiões

administrativas da cidade e em cinco das oito mesorregiões do estado, nos municípios

de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova

Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, São Gonçalo e São João de

Meriti.

Entretanto, o período 2008-2012 configurou-se como um período de grande

reestruturação interna da instituição. A Universidade optou por consolidar-se no

cenário do ensino superior fluminense, para só retomar o seu processo de expansão

sustentável ao final daquele quinquênio. Dois novos campi já estão instalados: Angra

dos Reis e Teresópolis. Ambos tiveram seus processos de credenciamento aprovados

pelo Conselho Nacional de Educação e aguardam a publicação da portaria ministerial,

prevista para o primeiro semestre de 2013, a fim de que se possam oferecer cursos de

bacharelado e de graduação tecnológica, em especial, na área de Gestão.

37

Fonte: IBGE 2010. A participação da agropecuária é insignificante: 0,2%.

48

Mesorregiões Campi

Implantados Processo em andamento

Processos a serem

protocolados

Região Metropolitana Rio de Janeiro

Duque de Caxias

Niterói

Nova Iguaçu

Queimados

São Gonçalo


Maricá

Itaboraí

Noroeste Fluminense Itaperuna

Norte Fluminense Campos dos Goytacazes

Macaé

Região Serrana Nova Friburgo

Petrópolis

Teresópolis

Baixadas Litorâneas Cabo Frio

Rio das Ostras

Médio Paraíba Resende Barra do Piraí

Barra Mansa Valença Volta Redonda

Centro Sul Três Rios

Costa Verde Angra dos Reis

Figura 10: Campi/ Mesorregiões.

O Plano de Desenvolvimento Institucional tem por objetivo, entre outros,

planejar a implantação de novos campi de modo a que se mantenham o compromisso

com a qualidade, a inovação, o constante aperfeiçoamento e os bons resultados

avaliativos da instituição até o momento. Não obstante, demandas internas da

Universidade ou da própria sociedade poderão gerar modificações nos planos abaixo

definidos:

49

Quadro de Implantação de novos Campi

Municípios Previsão de Implantação

Angra dos Reis 2013

Teresópolis 2013

Volta Redonda 2013

Rio das Ostras 2014

Maricá 2014

Barra do Piraí 2014

Três Rios 2015

Itaboraí 2015

Valença 2015

Itaperuna 2016

Barra Mansa 2017

Figura 11: Quadro de Implantação de novos campi.

1.5.2 Contexto socioeconômico dos municípios com campi a instalar

1.5.2.1 Volta Redonda

A cidade de Volta Redonda está distante 125 km da capital do estado, no Médio

Vale do Paraíba do Sul entre as Serras do Mar e da Mantiqueira. O município ocupa

uma área de 182 km2 e faz limite com os municípios de Barra Mansa, Rio Claro, Piraí,

Pinheiral e Barra do Piraí. Pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e pelas BR-393/BR-

040, tem-se fácil acesso a Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. As principais

atividades econômicas estão voltadas para os serviços e a indústria metal-mecânica.

Volta Redonda tem uma população estimada em 260.000 habitantes38 e tem sido

apontada como tendo o melhor índice de qualidade de vida do interior do Estado do

Rio de Janeiro (IDH = 0,815) 39. Contribui para isso: (i) a rede de ensino, que oferece

desde o estudo básico até a pós-graduação, com cursos universitários distribuídos em

cinco instituições de ensino superior - sendo duas universidades públicas - e oito

instituições profissionalizantes (Em 2012, o município registrou 49.300 matrículas em

115 estabelecimentos de ensino fundamental e 16.245 matrículas em 27

estabelecimentos de ensino médio); (ii) a rede de saúde, que está entre as mais

completas do interior do estado, contando com sete hospitais, sendo dois públicos, e

38

Fonte: IBGE. Estimativa para 2012. 39

Apenas inferior a Niterói e Rio de Janeiro. Fonte: PNUD 2000.

50

clínicas particulares de diversas especialidades; (iii) a sede da Companhia Siderúrgica

Nacional (CSN) e de outras 9.800 empresas40; (iv) o PIB per capita de R$35.550 41.

Figura 12: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Volta Redonda42

.

Figura 13: Tabela 2 - Taxa de Escolarização Líquida no Município de Volta Redonda43

.

1.5.2.2 Rio das Ostras

O município de Rio das Ostras localiza-se entre Barra de São João e Casimiro de

Abreu, município de onde foi desmembrado em 1992. A cidade foi rota de tropeiros e

40

Fonte: Prefeitura de Volta Redonda. 41


Fonte: MEC 2012. 43

Fonte: MEC 2012.

51

comerciantes durante todo o século XIX. O município possui 116.100 habitantes 44 em

229 km2. No período 2000-2009 teve o maior crescimento populacional do estado:

165,3% 45 . Com um PIB superior a 6 bilhões, tem forte participação dos royalties do

petróleo na economia local. A indústria e o turismo são os dois principais vetores de

desenvolvimento do município, que conta ainda com uma Zona Especial de Negócios

(ZEN) com um milhão de metros quadrados e 29 empresas em atividade 46. Rio das

Ostras não possui instituições de ensino superior.

Figura 14: Dados Populacionais de Rio das Ostras de 1996 - 201247

.

44

Fonte: IBGE. Estimativa para 2012. 45

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro. 46

Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras. 47

Idem.

52

Figura 15: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Rio das Ostras48

.

Figura 16: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Rio das Ostras 49

.

1.5.2.3 Maricá

Localizado a leste de Niterói, o município de Maricá está no limite entre a

Região Metropolitana e a Região dos Lagos. A população é estimada em 135.121

habitantes e o PIB é inferior a 1 bilhão de reais 50. A principal atividade econômica é o

turismo, seguida da construção civil, uma vez que Maricá vem-se tornando opção de

moradia permanente. Não há instituição de ensino superior na cidade. 51

48

Fonte: MEC 2012. 49

Fonte: MEC 2012. 50

Fonte: IBGE. 51

Fonte: Prefeitura de Maricá.

53

Figura 17: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Maricá52

.

Figura 18: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Maricá 53

.

1.5.2.4 Barra do Piraí

Fundado em 1890 e situado no ponto de encontro dos rios Piraí e Paraíba do

Sul, o município de Barra do Piraí foi constituído por áreas desmembradas de Piraí,

Vassouras e Valença. A primeira fase da localidade foi marcada pela expansão da

lavoura de café na Região do Médio Paraíba. A necessidade de construção de uma

ponte de madeira sobre o Rio Piraí originou o povoado, batizado de “Freguesia de São

Benedito da Barra do Piraí”. A história da localidade sempre esteve ligada à expansão

da estrada de ferro. Primeiramente, escoando parte da produção cafeeira, tornou-se o

52

Fonte: MEC 2012. 53

Idem.

54

maior entroncamento ferroviário da América Latina com um prestígio que perdurou

até os anos 1950, quando as estradas de rodagem iniciaram seu processo de

desenvolvimento incentivado pelo governo da época e pelas necessidades do país.

Com isso, boa parte das linhas férreas que cortavam a cidade foi desativada ou tornou-

se secundária para o transporte das mercadorias. Em paralelo, com o declínio do

cultivo do café na região na virada do século XIX para o século XX, as fazendas foram

aos poucos passando da agricultura à pecuária.

Atualmente, o município de Barra do Piraí possui uma área territorial de

578km2, estando a 127 km da capital do estado. Limitado pelas cidades de Valença,

Mendes, Vassouras, Barra Mansa e Volta Redonda, estima-se sua população em

95.726 habitantes. As principais atividades econômicas são a agropecuária e a

indústria metal-mecânica. O PIB divide-se em serviços (72%), indústria (26%) e

agropecuária (2%) 54. Na agricultura, destaca-se a produção de cana-de-açúcar,

tomate, milho, feijão, banana e café. Na pecuária, há um pouco de avicultura, criação

de suínos, bovinos de corte e de leite. No setor secundário, temos a indústria

metalúrgica, extrativa mineral e de alimentos. No setor terciário, a prestação de

serviços, o transporte e o comércio varejista.

54

Fonte: IBGE 2010.

55

Figura 19: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Barra do Piraí55

.

Figura 20: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Barra do Piraí 56

.

1.5.2.5 Três Rios

Situado na divisa com o Estado de Minas Gerais, em uma área de 325 Km2, o

município de Três Rios teve participação no ciclo do ouro. Posteriormente com a

cultura cafeeira, atingiu significativo desenvolvimento econômico. Já no início do

século XX, a pecuária de corte e a agricultura de subsistência ocuparam as terras.

Atualmente, com um PIB de R$1,73 bilhão 57, sua economia divide-se em serviços

55

Fonte: MEC 2012. 56

Idem. 57

Fonte: CEPERJ.

56

(67,5%), indústria (29%) e agropecuária (3,5%) 58. O município produz: charque, leite,

farinha de trigo, café, aipim, hortaliças, tomate, embalagens de plástico, cachaça,

biscoito, macarrão, jeans, panelas, telas e instrumentos musicais. Com uma população

estimada em 78.256 habitantes, a região faz limite com os municípios de Comendador

Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, e

Chiador (MG), distando 121 km da capital do Estado. Originalmente denominado de

Entre-Rios, o município teve seu nome trocado por decreto-lei em 31 de dezembro de

1943, devido à coincidência de nome com outros dois municípios brasileiros e numa

clara conotação aos três mais importantes rios que cortam o seu território: Paraíba do

Sul, Piabanha e Paraibuna 59.

Figura 21: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Três Rios60

.

58

Fonte: CEPERJ. 59

Fonte: Prefeitura Municipal de Três Rios. 60

Fonte: MEC 2012.

57

Figura 22: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Três Rios 61

.

1.5.2.6 Itaboraí

Itaboraí é um município com uma população estimada de 222.618 habitantes

distribuídos por 425km2, que fazem limite com os municípios de Guapimirim,

Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Maricá e São Gonçalo. Distante 45 km da capital do

estado, o município tem um IDH de 0,74 apresentando-se como uma perspectiva de

alto crescimento econômico devido à instalação do Complexo Petroquímico do Rio de

Janeiro (COMPERJ), para o qual se estima a geração de 240 mil empregos diretos e

indiretos. A origem da cidade remonta ao século XVI e à história da extinta Vila de

Santo Antônio de Sá. Foi considerado o principal entreposto da época por receber toda

a produção de gêneros do Norte Fluminense, a ser transportada pelo rio Macacu até a

Baía de Guanabara. Atualmente, destacam-se como principais atividades do município:

manufatura cerâmica, fruticultura, agricultura de subsistência, apicultura, pecuária

extensiva, extrativismo mineral e, principalmente, comércio e serviços (84% 62).

61

Fonte: MEC 2012. 62

Fonte: IBGE 2010.

58

Figura 23: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Itaboraí63

.

Figura 24: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Itaboraí 64

.

1.5.2.7 Valença

Com 72.679 habitantes e uma área de 1.305 km2, o Município de Valença está

localizado na região Sul Fluminense, no conhecido Vale do Café do Médio Paraíba. O

cultivo do café no século XIX trouxe desenvolvimento e opulência para a, então,

Freguesia de Nossa Senhora da Glória de Valença. O município foi criado em 1842 e na

fase áurea do ciclo do café contou com a maior população de escravos da província.

No século XX, com as mudanças econômicas, a agropecuária passou a ocupar um lugar

de destaque no crescimento local, tanto que atualmente possui o maior rebanho da

63

Fonte: MEC 2012. 64

Idem.

59

região. Valença já foi sede do bispado, de uma tecelagem e de sete faculdades, hoje

um centro universitário. Com um PIB próximo a um bilhão de reais, o município possui

suas atividades distribuídas pelo setor de serviços (72%), seguido pela indústria (26%)

e pela agropecuária (1%) 65.

Figura 25: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Valença66

.

Figura 26: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Valença67

.

65


Fonte: MEC 2012. 67

Idem.

60

1.5.2.8 Itaperuna

Localizado no Noroeste Fluminense, o município de Itaperuna tem uma

população estimada em 97.219 habitantes para uma área de 1.109.5 km2. O município

possui na agropecuária sua atividade econômica mais tradicional. Ainda antes do

século XIX, a região era ocupada por bandeirantes. Com o passar do tempo, a criação

de gado e a cultura cafeeira contribuíram para impulsionar o desenvolvimento

econômico da região. A posição geográfica sempre favoreceu o crescimento, uma vez

que contava com os rios, a ferrovia e a proximidade com Campos dos Goytacazes. No

século XX, a pecuária de corte e de leite expandiu-se substituindo o cultivo de café.

Hoje, com um PIB de R$1.408.393, possui nos setores de serviços (81%) e industrial

(17%), a sua maior expressão econômica.

Figura 27: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Itaperuna68

.

68

Fonte: MEC 2012.

61

Figura 28: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Itaperuna 69

.

1.5.2.9 Barra Mansa

O município de Barra Mansa tem uma população estimada em 178.880

habitantes, em uma área territorial de 547 km2 . Na margem direita do Rio Paraíba do

Sul. Mantém limites com os municípios de Barra do Piraí, Rio Claro, Piraí, Valença,

Quatis, Resende e o estado de São Paulo, além de Volta Redonda, cidade com que

forma uma conurbação de influência direta sobre grande parte da Região do Médio

Paraíba e indireta sobre o Centro-Sul Fluminense e a Costa Verde. Por outro lado,

Barra Mansa está a 130 km da capital do estado. Com uma economia distribuída por

serviços (70%), indústria (29,5%), e agropecuária (0,5%); o município dispõe de 100

estabelecimentos de ensino fundamental e médio – dos quais 67 na rede pública – e

um único estabelecimento de ensino superior, que é privado.

69

Fonte: MEC 2012.

62

Figura 29: Tabela 1 - Informações sobre o Município de Barra Mansa70

.

Figura 30: Tabela 2 – Taxa de Escolarização Líquida no Município de Barra Mansa 71

.

1.5.3 Implantação dos cursos de graduação

A Universidade Estácio de Sá analisa os aspectos sócio-demográficos e

econômicos de cada município, além dos anseios da população de cada região, e, a

partir de carências, demandas e potenciais, define a oferta de cursos de bacharelado e

licenciatura de cada campus. Esta estratégia combina o cumprimento de sua missão –

“contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do país” –

com a sustentabilidade financeira da instituição, no sentido de oferecer, em cada

município do estado, os cursos mais adequados e as melhores condições de ensino.

70

Fonte: MEC 2012. 71

Idem.

63

1.5.4 Implantação de cursos de graduação tecnológica

A Universidade Estácio de Sá tem por tradição permanecer sintonizada com as

demandas da sociedade. No caso dos cursos superiores de tecnologia - ou de

graduação tecnológica-, a demanda do mercado de trabalho local e regional é quesito

determinante na seleção de oferta de cursos. A instituição mantém sempre sua

preocupação no sentido de que existam vagas em campi diversificados, possibilitando

aos alunos: acesso, mobilidade e permanência no curso.

64

2 ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

2.1 ENSINO

2.1.1 Novo Modelo de Ensino

A Universidade Estácio de Sá, com o objetivo de reafirmar seu espírito inovador

e pioneiro, que é a sua marca mais característica, e a partir das experiências

acadêmicas acumuladas ao longo de seus 44 anos de trajetória, constituiu um grupo

de trabalho composto por representantes de seu corpo docente para pensar um novo

modelo de ensino. Um modelo de ensino que pretende ser capaz de desenvolver

habilidades e competências em seus discentes para que possam, em suas futuras áreas

profissionais de atuação, acompanhar as rápidas e constantes mudanças deste mundo

globalizado. Um modelo de ensino que caminha em consonância com as expectativas e

anseios do mercado de trabalho.

Entretanto, cabe ressaltar que este modelo respeita integralmente o que é

determinado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação bem

como nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e funcionamento

dos cursos superiores de tecnologia, além do Catálogo Nacional para os Cursos

Superiores de Tecnologia. Vale, ainda, evidenciar que esta nova proposta mantém

garantidos os princípios metodológicos expressos no Projeto Pedagógico Institucional

(PPI): flexibilização, interdisciplinaridade, ação-reflexão-ação e contextualização.

Assim, este novo modelo aponta para a elaboração de currículos que dotam os

estudantes de um manancial técnico em suas áreas de conhecimento, estimulando a

capacidade empreendedora, criativa e a formação geral, de modo mais competitivo no

mercado de trabalho local, nacional e global.

A UNESA assume um papel proativo em relação à sua missão e ao seu

compromisso em formar profissionais qualificados cônscios de suas responsabilidades

como agentes de construção de uma nação melhor e sustentável em todas as suas

nuances.

Este modelo de ensino, além dos pilares qualitativos que o norteiam, ele,

também, é constituído de diferenciais tecnológicos que vêm ao encontro do perfil

esperado para o estudante contemporâneo.

Este novo modelo demandou diferentes ações para sua implantação. Dentre

elas, destacam-se: (i) o Sistema de Gestão do Conhecimento – SGC. Este sistema

permite a todos os docentes da Universidade a oportunidade da construção coletiva

65

para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, além dos Planos de Ensino,

Planos de Aula e Atividades Estruturadas de cada uma das disciplinas. A participação

docente visa a busca permanente da excelência de ensino e a constante atualização

dos conteúdos, de acordo com a evolução do mercado de trabalho, criando um

ambiente integrador e construtivo para a relação ensino – aprendizagem; (ii) o Sistema

Webaula, que é um ambiente tecnológico que permite o acesso por docentes e

discentes a todo o conteúdo desenvolvido coletivamente e postado no SGC. Desta

forma, estudantes e professores acompanham o conteúdo básico a ser lecionado nas

disciplinas, com constante interação por meio de fóruns de discussão, participação em

chats, comunicação por e-mail, postagem de trabalhos, entre outras opções; (iii) o

Material Didático Impresso ou Digital (Tablet), resultado de um processo de

elaboração de conteúdos pelos professores, em que foram escolhidos os melhores

capítulos dos mais importantes livros de cada disciplina. Após o devido consentimento

autoral, o estudante recebe estes capítulos impressos em um fichário ou em arquivo

digitais em tablets, a cada semestre, como mais uma forma partilhada do

conhecimento. Este material é distribuído aos estudantes e professores,

gratuitamente; (iv) Atividades Estruturadas, que passaram a integrar a matriz

curricular dos cursos, vinculadas a determinadas disciplinas, como mais uma opção

para consolidar um dos princípios metodológicos institucional: a ação-reflexão-ação.

Estas atividades possibilitam a construção do conhecimento, com autonomia, a partir

do trabalho discente. A concepção destas atividades deve privilegiar a articulação

entre a teoria e a pratica, a reflexão crítica e o processo de autoaprendizagem. A

proposta destas atividades está amparada pelo Art. 2º, inciso II da Resolução CNE/CES

nº 3 de 2 de julho de 2007.

Dessa forma, UNESA, alicerçada pelos pilares qualitativos que sustentam o

novo modelo de ensino e com a autorização de seu Conselho de Ensino e Pesquisa

(CONSEPE), implantou, a partir do segundo semestre de 2010, o referido modelo em

seus cursos de graduação e graduação tecnológica. Importante ressaltar que a

Universidade Estácio de Sá mantém seu foco no aprimoramento do espirito científico,

no pensamento reflexivo e nos projetos de responsabilidade social e sustentabilidade.

66

2.1.2 Síntese do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) - 2013

O Projeto Pedagógico Institucional pretende marcar a diferenciação e a

originalidade da Instituição, orientando as decisões acadêmicas, políticas e

administrativas e definindo a qualidade que a Instituição deseja imprimir no ensino, na

pesquisa e na extensão. Tem a preocupação de atender às novas exigências emanadas

da sociedade e busca imprimir uma direção ao trabalho pedagógico realizado na

Universidade, respeitando as especificidades e singularidades dos diferentes cursos e

segmentos nela incluídos.

A Estácio de Sá tem como uma de suas metas viabilizar uma proposta

educacional dinâmica e capaz de gerar novas ideias, de renovar carreiras existentes, e

de antecipar as tendências do mercado, formando indivíduos que possam contribuir

para a construção de uma nova realidade. Essa meta vem se traduzindo em objetivos e

estratégias fundamentados nos princípios de qualidade e de participação e vem sendo

perseguida ao longo da história da Universidade marcando o pioneirismo e o caráter

inovador da Instituição.

Assim o Projeto Pedagógico da Universidade Estácio de Sá tem seu projeto de

educação focado na qualidade do processo de ensino-aprendizagem, tendo por

referência a concepção de homem e de sociedade que se pretende construir.

O Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Estácio de Sá tem como

objetivos específicos:

Estimular a criação artística e cultural, além do aprimoramento do espírito

científico e do pensamento reflexivo;

Ministrar o ensino para formação de quadros destinados às atividades técnico-

profissionais e aos trabalhos da cultura nos diferentes campos do

conhecimento;

Realizar pesquisas e estimular produções que enriqueçam o acervo de

conhecimentos e técnicas nas diferentes áreas do saber científico e

tecnológico;

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, artísticos, científicos e

técnicos, objetivando contribuir para o desenvolvimento e a preservação do

patrimônio da humanidade;

67

Incentivar a busca do conhecimento sobre o mundo presente, especialmente

sobre a realidade nacional e o contexto regional;

Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão da

cultura e da pesquisa científica e tecnológica geradas na Instituição;

Promover intercâmbio e cooperação com instituições educacionais, científicas

e culturais nacionais e internacionais para garantir o atendimento da atividade-

meio e da atividade-fim da Universidade.

Na esteira deste pensamento, o PPI da UNESA é norteado por determinados

princípios tais como: (i) o compromisso com a produção e a divulgação da arte, da

cultura e do conhecimento científico e tecnológico; (ii) a preservação dos valores

éticos e democráticos; (iii) o compromisso com a inclusão social; (iv) o respeito às

diferenças de gênero, idade, etnia e de origem social; (v) o compromisso com a

inclusão digital da comunidade interna e externa; (vi) a interlocução permanente com

a sociedade e com o mundo do trabalho; (vii) a integração e a prestação de serviços à

comunidade; (viii) a qualidade como busca permanente; (ix) a abertura para o novo

como disposição constante para experimentar e incorporar as inovações da ciência e

da tecnologia e as mudanças do mundo do trabalho; (x) a interação sistemática dos

cursos oferecidos como fonte de renovação constante dos currículos e o

desenvolvimento de estudos e pesquisas interdisciplinares; e (xi) a garantia das

condições de identidade institucional nos diversos campi da Universidade.

A identidade institucional foi sendo construída ao longo da história da

Universidade e pode ser expressa nos pressupostos filosóficos, psicopedagógicos e

didático-metodológicos que norteiam a prática pedagógica da Estácio de Sá.

O ser humano, visto como sujeito da educação, está inserido num contexto

sócio-econômico-cultural-político e histórico. Tem, então, uma dimensão ativa,

criadora e renovadora. Na sua interação com os outros seres e com o meio, produz

conhecimento. A Universidade entende que o conhecimento é o produto desta

interação social e compreende que seu papel é trabalhar o conhecimento na

perspectiva da sua produção e da sua preservação, colocando-as a serviço da

sociedade.

68

Dessa forma, a Universidade Estácio de Sá compreende a necessidade de

promover a participação dos indivíduos como sujeitos da sociedade, da cultura e da

história, priorizando a autonomia, a problematização e a conscientização.

Compreendendo a aprendizagem como um processo eminentemente social,

como um processo ativo e integral do sujeito na construção do conhecimento, no qual

se destaca a influência da cultura e das relações sociais, a Universidade Estácio de Sá

considera o aluno como sujeito de seu processo educativo, buscando implementar um

fazer pedagógico comprometido com o processo de construção e reconstrução do

conhecimento, com as dimensões social e afetiva, com o relacionamento teoria e

prática e com a contextualização dos saberes.

Em articulação com esses pressupostos, são considerados, na organização dos

cursos, os eixos estruturais “aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a viver,

aprender a ser“, encaminhados pela UNESCO.

Os cursos da Universidade Estácio de Sá são, então, organizados de modo a

oferecerem ao aluno referenciais teórico-práticos que colaborem na aquisição de

competências cognitivas, habilidades e atitudes e que promovam o seu pleno

desenvolvimento como pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o

trabalho. Cabe lembrar que tais referenciais teórico-práticos estão sempre alinhados

com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação e dos Cursos

Superiores de Tecnologia previstas para cada curso, atendendo às orientações do

Conselho Nacional de Educação-CNE.

Pretende-se que as competências profissionais em formação sejam construídas

processualmente, o que implica na adoção de métodos de ensino que envolvam

práticas de ação/reflexão/ação. Nesse sentido, a concepção curricular privilegia uma

abordagem metodológica que traz para o lugar central da formação as práticas e a

reflexão sobre elas.

Privilegia-se, ainda, a adoção de metodologias ativas, coerentes com os

objetivos e os conteúdos de ensino e que considerem a experiência concreta do

estudante como ponto de partida do trabalho pedagógico.

Busca-se, então, promover ações pedagógicas que articulem os saberes e as

práticas, vinculando-os aos ideais da ética, da responsabilidade, da cidadania, da

solidariedade e do espírito coletivo, e direcionando-as ao atendimento das

69

necessidades da comunidade regional e local. Nesta perspectiva, a UNESA, a partir de

2010, implantou o seu Novo Modelo de Ensino 72.

A proposta curricular deste modelo tem como norte os seguintes princípios

metodológicos: a) flexibilização, b) interdisciplinaridade, c) ação-reflexão-ação e d)

contextualização.

a) A flexibilização curricular possibilita a ampliação dos horizontes do

conhecimento e o desenvolvimento de uma visão crítica mais abrangente, pois

permite ao aluno ir além de seu campo específico de atuação profissional, oferecendo

condições de acesso a conhecimentos, habilidades e atitudes formativas em outras

áreas profissionais.

A flexibilização do currículo se caracteriza tanto pela verticalidade, quanto pela

horizontalidade.

A flexibilização vertical prevê diferentes formas de organização do saber ao

longo do período de formação, esta se materializa na proposta curricular dos cursos

através da oferta de disciplinas eletivas e optativas.

A flexibilização curricular horizontal possibilita ao aluno o aproveitamento, para

fins de integralização do curso, de várias atividades acadêmicas complementares.

Essas atividades são importantes para a formação do aluno e constituem o pilar de

apoio para a diversidade, proporcionando o cenário no qual o aluno possa, de fato, ter

à disposição as variadas alternativas de percurso curricular. Essa flexibilização é

assegurada pela oferta de um conjunto de atividades acadêmicas complementares

articuladas à formação do aluno, planejadas pela Coordenação de Curso, ouvidos o

Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Colegiado do Curso. O coordenador do curso

deve criar as condições para a realização de atividades como: seminários, congressos,

colóquios, oficinas, encontros, festivais, palestras, exposições, cursos de curta duração,

cursos online, dentre outras. Essas atividades fazem parte da estrutura curricular do

Curso e estão voltadas para a ampliação das experiências científicas, socioculturais e

profissionais dos alunos. Propiciam uma melhor compreensão das relações existentes

entre a prática social e o trabalho acadêmico, a integração teoria/prática, a integração

72

Ver 2.1.1 Novo Modelo de Ensino

70

universidade/sociedade, orientando os alunos para a solução de problemas

enfrentados na atuação profissional e no contexto local.

b) A interdisciplinaridade propicia o diálogo entre os vários campos do

conhecimento e a integração do conhecimento. Visa superar uma organização

curricular tradicional, que coloca as disciplinas como realidades estanques,

fragmentadas, isoladas e dificulta a apropriação do conhecimento pelo aluno. A

interdisciplinaridade, ao contrário, busca favorecer uma visão contextualizada e uma

percepção sistêmica da realidade, permitindo uma compreensão mais abrangente do

saber.

A interdisciplinaridade tem sua origem na necessidade de corrigir os desvios

causados pela fragmentação disciplinar, resultante da compartimentação que marca a

produção científica de caráter positivista. A integração entre as disciplinas do currículo

propicia condições para a pesquisa e para a criação de modelos explicativos que

efetivamente consigam captar a complexidade da realidade. Propicia, também, a

reorganização e a recomposição dos diferentes âmbitos do saber por meio do

estabelecimento de intercâmbios cognitivos.

A interdisciplinaridade, dessa forma, permite integrar o saber, propiciando a

compreensão da relevância e do significado dos problemas estudados, favorecendo,

consequentemente, os processos de intervenção e busca de soluções. Expressa ainda a

necessidade de reconstruir o pensamento em novas bases, recuperando dimensões

como a criatividade, a imaginação e a capacidade de lidar com a incerteza.

A interdisciplinaridade não significa uma justaposição de saberes, nem implica

uma comunicação reduzida entre as disciplinas. Envolve a elaboração de um contexto

mais geral, no qual as disciplinas em contato são modificadas, passando a depender

claramente umas das outras. Promove, portanto, intercâmbios mútuos e recíprocas

integrações entre as disciplinas.

As propostas de ensino baseadas na interdisciplinaridade têm um grande poder

estruturador, pois as definições, os contextos e os procedimentos estudados pelos

alunos passam a ser organizados em torno de unidades mais globais, que agregam

estruturas de conceitos e metodologias compartilhadas por várias disciplinas,

capacitando os alunos para enfrentar problemas que transcendem os limites de uma

disciplina concreta e para detectar, analisar e solucionar novas questões. Além disso, a

71

interdisciplinaridade favorece a realização de transferências das aprendizagens já

adquiridas em outros contextos e contribui para ampliar a motivação para aprender.

c) Ação-reflexão-ação é um princípio norteador do processo ensino-

aprendizagem da Estácio, que se concretiza, dentre outras, através da realização das

atividades estruturadas. Sabe-se que existe um consenso de que o processo de

aprendizagem do aluno não pode estar limitado à sala de aula, ao contrário do que

acontecia até bem recentemente. É fundamental alargar esse espaço, de forma a

expor o aluno a diferentes experiências, em diferentes ambientes, implicando na

construção de conhecimento, com autonomia, a partir do trabalho discente. A

concepção das atividades estruturadas privilegia a articulação entre a teoria e a

prática, a reflexão crítica e o processo de autoaprendizagem.

Busca-se, então, promover ações pedagógicas que articulem os saberes e as



necessidades da comunidade regional e local.

O ensino tem sido entendido como um processo que visa associar a construção

do conhecimento à crítica ao conhecimento produzido, num processo contínuo e

articulado. Assim, ele é concebido como um processo de investigação do

conhecimento, e não como um processo que se limita à transmissão de conteúdos;

como uma prática voltada para a construção da progressiva autonomia do aluno na

busca do domínio científico e profissional de um determinado campo do

conhecimento.

É na esteira deste pensamento que surge a proposta de serem agregadas a

determinadas disciplinas as atividades estruturadas. Estas atividades têm amparo legal

no Art. 2º, inciso II da Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007. Elas possibilitam

a construção de conhecimento, com autonomia, a partir do trabalho discente. A

concepção destas atividades deve privilegiar a articulação entre a teoria e a prática, a

reflexão crítica e o processo de autoaprendizagem. Para atender a este propósito, o

ensino deve ser centrado na aprendizagem, tendo o professor como mediador entre o

conhecimento acumulado e os interesses e necessidades do aluno.

Assim, o currículo do curso foi concebido como um conjunto integrado e

articulado de situações organizadas de modo a promover aprendizagens significativas

e seus conteúdos são apenas um dos meios para o desenvolvimento de competências

72

que ampliem a formação dos alunos e sua interação com a realidade, de forma crítica

e dinâmica.

O conhecimento é trabalhado de forma intertransdisciplinar, contextualizado,

privilegiando a construção de conceitos e a criação do sentido, visando mobilizar um

conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações etc.) para

solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações 73.

Para tanto, as atividades são estruturadas em projetos, bem como por

resolução de problemas, além de pesquisas. Devem, ainda, privilegiar análises,

sínteses, inferências, generalizações, analogias, associações e transferências. As tarefas

propostas devem constituir desafios que incitem os alunos a mobilizar seus

conhecimentos, habilidades e valores.

As atividades estruturadas atendem também ao paradigma da complexidade,

de Edgar Morin74, propondo um ensino fundamentado em múltiplas visões que

proporcionem aos alunos aprendizagens que desenvolvam a visão crítica, criativa e

transformadora. Nesse contexto, de acordo com Behrens 75, situa-se a problematização

que possibilita uma visão pluralista, tendo como ponto de partida o questionamento

que vincula articulações diferenciadas, com a finalidade de produzir conhecimento. Os

alunos podem simultaneamente realizar a apropriação de conceitos, quando os

examinam minuciosamente; articular essas aquisições à medida que as relacionam ao

problema a ser resolvido e mobilizar essas aquisições na prática 76.

Dessa forma, a aprendizagem se dará como resultado do aprendizado ativo, com

base na própria prática do sujeito e nas sucessivas mudanças provocadas pela

informação gradativamente assimilada.

Assim, a metodologia de ação das atividades estruturadas visa trazer uma

mudança no processo de aprendizagem, integrando sociedade – educação – trabalho,

com o planejamento de atividades que surgem das situações do próprio cotidiano

social do aluno e do trabalho profissional, envolvendo participação individual e em

grupo, convivência com a diversidade de opiniões, oportunidade de autonomia de

73

Fonte: Cf. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2001. 74

Fonte: Cf. MORIN, E. A religação dos saberes: o desafio do século XXI. Jornadas temáticas idealizadas e dirigidas por Edgar Morin. Tradução e notas de Flávia Nascimento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. 75

Fonte: CF.BEHRENS, M.A. Metodologia de aprendizagem baseada em problemas. In: VEIGA, I. P. A. (Org.). Técnicas de ensino: novos tempos, novas configurações. Campinas, SP: Papirus, 2006.p.163-187. 76

Fonte: Cf.ROEGIERS, Xavier; DE KETELE, Jean-Marie. Uma pedagogia da integração: competências e aquisições no ensino. Tradução de Carolina Huang. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

73

estudos e o acesso a diferentes modos de aprender, especialmente, de aprender a

aprender.

d) A contextualização refere-se à busca de adequação do currículo às

características dos alunos e do seu ambiente socioeconômico e cultural, permitindo

relacionar as atividades curriculares com o cotidiano dos alunos e com o contexto

social.

Assim, para atender a esse princípio, busca-se adequar o processo ensino-

aprendizagem à realidade local e regional, articulando as diferentes ações curriculares

às características, demandas e necessidades de cada contexto.

Busca-se ainda desenvolver estratégias para articular o processo de ensino à

realidade dos alunos, propiciando uma aprendizagem referida aos diferentes âmbitos

e dimensões da vida pessoal, social e cultural dos discentes. Nessa perspectiva, as

práticas curriculares implementadas na Instituição estão pautadas no conhecimento

das características dos alunos, buscando respeitar sua personalidade e sua identidade.

O princípio da contextualização permite pensar o currículo de forma

abrangente, com uma ampla rede de significações, e não apenas como um lugar de

transmissão e reprodução do saber. A contextualização envolve o estabelecimento de

uma relação de reciprocidade entre o aluno e o objeto de conhecimento, favorecendo

uma aprendizagem significativa, uma vez que está baseada nos diferentes âmbitos e

dimensões da vida pessoal, social e cultural dos alunos.

Em obediência ao princípio da contextualização curricular, a Estácio de Sá

optou também pela ampliação das ações educativas à distância, compreendendo a

EAD como uma modalidade educativa que permite eliminar barreiras e atender níveis,

ritmos e estilos de aprendizagem diferenciados, garantindo uma maior adaptação às

características psicopedagógicas dos alunos e favorecendo uma aprendizagem mais

significativa.

Assim, o currículo dos cursos, desenvolvido na perspectiva da educação

continuada, é concebido como uma realidade dinâmica, flexível, propiciando a

integração teoria e prática, o diálogo entre as diferentes ciências e saberes, e as

atividades facilitadoras da construção de competências. Com base nesses princípios,

são organizadas as matrizes curriculares dos cursos, com a intenção de promover a

74

produção e a construção do conhecimento de modo sistematizado, partindo da

reflexão, do debate e da crítica, numa perspectiva criativa e interdisciplinar.

O processo de ensino visa, em última instância, ao desenvolvimento das

capacidades cognitivas dos alunos e à sua preparação para a vida social e profissional.

Ensinar é um processo, intencional e sistemático, direcionado para o desenvolvimento

de competências e habilidades dos alunos. Tem um caráter bilateral, já que combina a

atividade do professor com a do aluno. A atuação do professor é vista como

inseparável das condições sociais, culturais e emocionais dos alunos. Nesse sentido, ela

busca referência na realidade dos alunos. O ensino, assim, é compreendido como uma

prática concretamente situada, voltada para a aprendizagem de alunos determinados,

com características socioculturais específicas.

Na Universidade Estácio de Sá, a avaliação ocupa espaço relevante no conjunto

das práticas pedagógicas aplicadas ao processo de ensino e aprendizagem. A avaliação,

neste contexto, não se resume à mecânica do conceito formal e estatístico; não é

simplesmente atribuir notas, obrigatórias à decisão de avanço ou retenção em

determinadas disciplinas, mas é compreendida como uma prática que possibilita a

tomada de decisão e a melhoria da qualidade de ensino, informando as ações em

desenvolvimento e a necessidade de regulações constantes.

A Estácio de Sá oferece atividades de ensino nas modalidades presencial e a

distância, atendendo aos dispositivos legais estabelecidos pela legislação vigente e

concebendo essas atividades como uma prática que se caracteriza pela busca da

excelência, pela formação abrangente e pela integração com as atividades de pesquisa

e extensão.

Acreditando que a Educação a Distância contribui para a formação de

profissionais capacitados para atender às novas características da economia e da

sociedade da informação, a Instituição está empenhada em disponibilizar para o seu

corpo docente e discente o ferramental das tecnologias de informação e comunicação

para facilitar o processo de aprendizagem dos alunos.

Com essa intenção, a Universidade define duas grandes diretrizes de ação

política: a expansão da oferta das ações educativas na modalidade on-line no ensino

de graduação, pós-graduação e nas atividades de extensão, além da inclusão digital

75

dos participantes do processo educativo. Essas duas diretrizes caminham juntas e são

vistas de forma indissociável. A inclusão digital dos participantes é entendida como

uma condição indispensável à viabilização dessa expansão.

Na perspectiva da expansão das ações educativas à distância, optou-se pelo

desenvolvimento e a implantação de disciplinas online na proposta curricular dos

cursos de graduação, tendo como meta a oferta de até 20% da carga horária total

destes cursos na modalidade semipresencial, conforme previsto na Portaria no 4.059

de 10 de dezembro de 2004.

Ainda nesta perspectiva, respaldada pela Portaria MEC nº 442 de 11 de maio de

2009, que trata do credenciamento para oferta de cursos de graduação à distância, a

UNESA passou a oferecer cursos de graduação na modalidade à distância que têm

como norte os princípios filosóficos, psicopedagógicos e didático-metodológicos que

norteiam a prática pedagógica institucional.

Assim, estes pressupostos são a base das novas estruturas curriculares dos

cursos superiores de graduação e devem estar explicitados nos diferentes projetos

pedagógicos destes cursos, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade à

distância.

Cabe, ainda, ressaltar que todos os projetos pedagógicos dos cursos superiores

de graduação expressam uma proposta curricular que aponta para a indissociabilidade

entre ensino, pesquisa e extensão, configurando-se como um processo educacional

único e integrado, garantindo, assim, a formação de um sujeito competente, crítico,

reflexivo, criativo e propositivo capaz de intervir na sociedade em prol da

transformação da realidade.

A política da Universidade Estácio de Sá para o ensino de graduação está

orientada para o enfrentamento da realidade social, buscando disponibilizar

oportunidades educacionais a uma parcela expressiva da população,

independentemente da origem econômica, racial e cultural, oferecendo uma formação

generalista, voltada para a aplicação dos conhecimentos aprendidos na resolução de

problemas do cotidiano.

Ainda, em consonância com a missão da Instituição e com seus princípios

metodológicos, os cursos de pós-graduação lato sensu devem: especializar, qualificar e

capacitar profissionais através de uma educação superior de qualidade, do

76

investimento de recursos na construção do conhecimento e da busca permanente da

excelência, visando atender às demandas sociais por meio da democratização de

ensino de pós-graduação e da educação continuada.

A política de ensino de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estácio de

Sá prevê que à formação profissional alinha-se a visão da sociedade de forma

integrada, ou seja, o conhecimento e a pesquisa fundamentam a participação de

profissionais docentes e não docentes na vida humana e na vida em sociedade. O

ensino de pós-graduação stricto sensu está voltado para a formação do profissional

capaz de promover pesquisas por iniciativa própria ou em colaboração com

instituições integradas à sociedade e pretende, ainda, a formação de profissionais de

perfis variados que atendam aos setores acadêmicos e não acadêmicos. A pós-

graduação stricto sensu compreende cursos independentes e conclusivos em níveis de

mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado; cursos oferecidos de forma

regular, aglutinando o ensino e a pesquisa.

A UNESA assume, também, o compromisso com a busca constante do

conhecimento novo, que conduza à solução dos problemas, contribuindo, sobretudo,

para o desenvolvimento regional/local. Este é o ponto central da preocupação

institucional no campo da pesquisa.

A pesquisa institucionalizada da Estácio, em consonância com os objetivos

institucionais e com sua relevância social e científica, se concretiza nas áreas de

concentração de seus programas de pós-graduação, em sentido lato e stricto, em

linhas de pesquisa. Elas servem como um direcionamento para capacitação de

docentes e para o desenvolvimento de programas de iniciação científica, no nível dos

cursos de graduação e de pós-graduação. A Estácio busca priorizar linhas de pesquisa e

eixos temáticos que atendam às demandas externas, consideradas as suas áreas de

competência.

A Universidade Estácio de Sá, ao longo de sua história, vem desenvolvendo e

apoiando várias iniciativas de cunho social, visando partilhar com a sociedade os

conhecimentos obtidos com as atividades de ensino e pesquisa realizadas por seus

diversos cursos.

A instituição considera como primordiais as necessidades e demandas do

entorno social. Nessa perspectiva, entende que sua responsabilidade social está

relacionada, sobretudo, à sua contribuição para a inclusão social, o desenvolvimento

77

econômico e social, a defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção

artística e do patrimônio cultural.

O trabalho de extensão da Estácio tem como missão sistematizar e intensificar

a troca de conhecimentos entre a universidade e a comunidade. Articuladas aos

projetos pedagógicos dos cursos, as ações de extensão promovem um

transbordamento das ações educacionais para além dos muros da instituição, ao

mesmo tempo em que se submetem a um controle acadêmico que garante sua

qualidade e adequação às demandas mais locais e específicas.

A Universidade Estácio de Sá tem procurado desenvolver as competências

internas para assumir sua corresponsabilidade na realização da regulação e da

avaliação educativa, em suas dimensões interna e externa, tal como proposto no

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o SINAES.

Nesse sentido, a Universidade vem buscando responder às ações de controle e

supervisão estatal, entendendo-as como oportunidades efetivas para aperfeiçoamento

das ações institucionais, integrando e articulando os resultados dessa ação regulatória

à sua prática avaliativa interna.

Assim, as dimensões externas da avaliação, materializadas no Exame Nacional

de Cursos, ENADE, na Avaliação dos Cursos de Graduação, são vistas pela Estácio de Sá

como tendo também um caráter formativo, já que não se esgotam em si mesmas. São

vistas como espaços e momentos de reflexão e diagnóstico, contribuindo para a

construção de novos ordenamentos para o trabalho acadêmico institucional.

Por sua vez, a avaliação interna, compreendida como centro do processo

avaliativo e como ponto de partida para a realização da regulação e da auto-avaliação,

está voltada mais especificamente para a análise do trabalho pedagógico e dos

compromissos sociais da instituição. Busca identificar as qualidades e os problemas

enfrentados e adequar a atuação institucional às demandas sociais, sempre

direcionando seu trabalho para o aperfeiçoamento das pessoas e da instituição.

Nessa perspectiva, a Universidade Estácio de Sá entende a avaliação como uma

prática que, tomando por referência a globalidade institucional e o cumprimento da

sua missão, privilegia as funções emancipatórias e formativas e está comprometida

efetivamente com a transformação e a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e

extensão.

78

Por fim, é importante ressaltar que a UNESA continua com seu foco no

aprimoramento do espírito científico, no pensamento reflexivo e nos projetos de

responsabilidade social e sustentabilidade.

2.1.3 Políticas de ensino

As políticas de ensino na Universidade são definidas pelos objetivos e

estratégias referentes às diferentes áreas de ensino, resguardadas as finalidades

expressas no Art. 43 da Lei nº. 9.394 de 1996 que ressaltam a produção cultural, o

desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; a formação em

diversas áreas de conhecimento de modo a contribuir para o desenvolvimento da

sociedade brasileira; o trabalho de pesquisa e investigação científica; a divulgação de

conhecimentos culturais, científicos e técnicos; o permanente aperfeiçoamento

cultural e profissional; a promoção da extensão e a importância do conhecimento dos

problemas do mundo presente.

A UNESA atua intensamente na oferta de cursos superiores. Desde sua criação,

na modalidade presencial, com cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) e,

após, também com cursos de graduação tecnológica. Na vigência do PDI anterior (2008

a 2012), em 2009, após seu credenciamento para ensino a distância, atua, ainda, com

cursos na modalidade EAD.

Em relação à organização didático-pedagógica da UNESA, em 2012.2 foram

ofertadas 16.779 turmas para os cursos da modalidade presencial e 2.321 turmas para

os cursos da modalidade a distância. Projetou-se, para a vigência deste PDI, conforme

tabela abaixo, aumento gradual do número de turmas integrado às projeções de

crescimento das demais dimensões deste PDI (corpo discente, corpo docente, número

de campi e polos etc.)

Número de turmas

2012.2 2013 2014 2015 2016 2017

Presencial 16.779 34.565 35.571 36.578 37.585 38.592

EAD 2.321 2.460 2.600 2.739 5.756 6.035 Figura 31: Tabela do número de turmas presencial e EAD.

Em 2012, a UNESA sofreu visita para autorização de curso em novo campus em

outro município, fora do município sede, além de, usando sua autonomia, ter

autorizado e criado outros 17 cursos/campi. Ainda em 2012, a Universidade teve 16

79

cursos/campi reconhecidos e 18 cursos/campi tiveram renovação de seu

reconhecimento de curso. A tabela, a seguir, indica os quantitativos de cursos/campi

ativos em 2011 e 2012 77:

Cursos 2011 2012

Autorizados 102 104

Reconhecidos 143 141

Com Renovação de Reconhecimento 72 90

Total 317 335

Figura 32: Tabela de quantitativos de cursos/campi ativos 2011 e 2012.

2.1.3.1 Para a Graduação

A política da Universidade Estácio de Sá para o ensino de Graduação está

orientada para o enfrentamento da realidade social, buscando disponibilizar

oportunidades educacionais a uma parcela expressiva da população,

independentemente da origem econômica, racial e cultural, oferecendo uma formação

generalista, voltada para a aplicação dos conhecimentos aprendidos na resolução de

problemas do cotidiano.

Nessa perspectiva, os cursos de Graduação, orientados pelos seus projetos

pedagógicos, em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional da Universidade

Estácio de Sá e com as Diretrizes Curriculares Nacionais, pretendem favorecer a

formação de profissionais com uma visão ampla e crítica da realidade local e regional.

Na Graduação, ensino, pesquisa e extensão estão articulados, integrando as

três vertentes que compõem o conhecimento: socialização, produção e diálogo com a

sociedade. Tais pressupostos constituem a base das estruturas curriculares dos cursos

estão explicitados nos diferentes Projetos Pedagógicos.

O estímulo ao desenvolvimento acadêmico - através de oportunidades de

inserção em projetos de monitoria, iniciação científica, intercâmbio científico e

cultural, e apoio à realização e à participação em eventos científicos – acompanha,

assim, os diversos projetos.

Neste contexto, o curso de Hotelaria exemplifica o dinamismo e a modernidade

que a UNESA vem propiciando aos seus Cursos. O curso de Hotelaria, grau

bacharelado, desde 2006, tem parceria firmada com a École Hôteliére de Lausanne,

77

Ver 8.3 para a distribuição destes resultados por curso/campus.

80

passando a oferecer, além da chancela da mais renomada instituição de ensino em

hotelaria do mundo, a possibilidade de uma dupla certificação acadêmica a seus

alunos.

2.1.3.2 Para a Graduação Tecnológica

A UNESA, respeitando os princípios estabelecidos pela missão institucional,

desde 2002, com o advento da Resolução CNE/CP Nº 3 DE 18 de dezembro de 2002,

definiu como um de seus propósitos “promover ensino superior profissionalizante, de

forma a atender às demandas de mercado do trabalho democratizando o acesso à

Universidade e incentivando a formação continuada” (CPA, 2005). Desta forma, estes

cursos encontram-se alinhados com os objetivos institucionais. O Curso Superior de

Tecnologia em Gastronomia, por exemplo, tem, desde 2006 até a presente data,

parceria acadêmica, exclusiva no Brasil, firmada com Alain Ducasse Formation.

81

2.1.3.3 Cursos superiores modalidade presencial – posição 2012

Curso Campus Município Nível Vagas no turno

Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno

Noturno Vagas Integral

Arquitetura e Urbanismo Akxe Rio de Janeiro G 120 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Akxe Rio de Janeiro T

80

CST em Design de Interiores Akxe Rio de Janeiro T 50 25

CST em Design de Moda Akxe Rio de Janeiro T 40 20

CST em Design Gráfico Akxe Rio de Janeiro T 40 25

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Akxe Rio de Janeiro T

50

CST em Gestão de Turismo Akxe Rio de Janeiro T 100

CST em Redes de Computadores Akxe Rio de Janeiro T 80

Desenho industrial (Prog Visual) Akxe Rio de Janeiro G 80 60

Design de Moda Akxe Rio de Janeiro G 120 120

Educação Física Akxe Rio de Janeiro G 120

Educação Física B Akxe Rio de Janeiro G 60 60 100

Educação Física L Akxe Rio de Janeiro G 60 60

Enfermagem Akxe Rio de Janeiro G 80

Engenharia Civil Akxe Rio de Janeiro G 60 100

Engenharia de Petróleo Akxe Rio de Janeiro G 80 80

Engenharia de Produção Akxe Rio de Janeiro G 60 60

Engenharia Elétrica (Ênfase em Comp) Akxe Rio de Janeiro G 60 60

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecom) Akxe Rio de Janeiro G

60 60

Farmácia Akxe Rio de Janeiro G 100 60

Fisioterapia Akxe Rio de Janeiro G 60 80

82


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Nutrição Akxe Rio de Janeiro G 11 25

Psicologia Akxe Rio de Janeiro G 80 60

Sistemas de Informação Akxe Rio de Janeiro G 80

Administração Cabo Frio Cabo Frio G 100 100

CST em Gestão Ambiental Cabo Frio Cabo Frio T 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Cabo Frio Cabo Frio T

80

CST em Gestão de Turismo Cabo Frio Cabo Frio T 40

CST em Petróleo e Gás Cabo Frio Cabo Frio T 70

CST em Produção Pesqueira Cabo Frio Cabo Frio T 100 40

Direito Cabo Frio Cabo Frio G 120 200

Educação Física Cabo Frio Cabo Frio G 100

Educação Física B Cabo Frio Cabo Frio G 80

Educação Física L Cabo Frio Cabo Frio G 80

Engenharia Civil Cabo Frio Cabo Frio G 20 80

Engenharia de Petróleo Cabo Frio Cabo Frio G 120

Fisioterapia Cabo Frio Cabo Frio G 20 32

História Cabo Frio Cabo Frio G 80

Pedagogia Cabo Frio Cabo Frio G 80

Serviço Social Cabo Frio Cabo Frio G 80

Sistemas de Informação Cabo Frio Cabo Frio G 100

Administração Campo Grande Rio de Janeiro G 100 200

Ciências Contábeis Campo Grande Rio de Janeiro G 80

CST em Fotografia Campo Grande Rio de Janeiro T 60

83


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Gestão de Recursos Humanos Campo Grande Rio de Janeiro T

40 40

CST em Logística Campo Grande Rio de Janeiro T 40

CST em Petróleo e Gás Campo Grande Rio de Janeiro T 200

CST em Redes de Computadores Campo Grande Rio de Janeiro T 100

Direito Campo Grande Rio de Janeiro G 120 140

História Campo Grande Rio de Janeiro G 60

Letras - Língua Portuguesa Campo Grande Rio de Janeiro G 60

Letras - Português e Espanhol Campo Grande Rio de Janeiro G 100

Letras - Português e Inglês Campo Grande Rio de Janeiro G 60

Pedagogia Campo Grande Rio de Janeiro G 140

Publicidade e Propaganda Campo Grande Rio de Janeiro G 50

Sistemas de Informação Campo Grande Rio de Janeiro G 140

Administração Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 100

CST em Gestão Ambiental Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes T 40

CST em Logística Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes T 100

CST em Petróleo e Gás Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes T 360

CST em Radiologia Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes T 100

CST em Segurança no Trabalho Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes T 40

Direito Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 60 120

84


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Educação Física Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 100

Educação Física L Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 100

Enfermagem Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 30 34

Engenharia Ambiental e Sanitária Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 120

Engenharia Civil Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 120

Engenharia de Petróleo Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 120

Engenharia de Produção Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 80

Engenharia Elétrica (Ênfase em Comp) Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G

60

Farmácia Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 120

Fisioterapia Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 24 24

Letras - Língua Portuguesa Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 80

Pedagogia Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 140

Psicologia Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 100 140

Sistemas de Informação Campos de Goytacazes Campos de Goytacazes G 100

Administração Centro I Rio de Janeiro G 160 280

Ciências Atuariais Centro I Rio de Janeiro G 60

Ciências Contábeis Centro I Rio de Janeiro G 60 120

Ciências Econômicas Centro I Rio de Janeiro G 60 80

CST em Comércio Exterior Centro I Rio de Janeiro T 50 100

CST em Eventos Centro I Rio de Janeiro T 50 80

CST em Gestão Ambiental Centro I Rio de Janeiro T 80 80

CST em Gestão Comercial Centro I Rio de Janeiro T 80

85


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Gestão de Recursos Humanos Centro I Rio de Janeiro T

150 150

CST em Gestão de Segurança Privada Centro I Rio de Janeiro T

80 100

CST em Gestão de Segurança Pública Centro I Rio de Janeiro T

80

CST em Gestão de Seguros Centro I Rio de Janeiro T 100

CST em Gestão de Serviços em Atendimento (Call Center) Centro I Rio de Janeiro T

100

CST em Gestão de Turismo Centro I Rio de Janeiro T 100 100

CST em Gestão Financeira Centro I Rio de Janeiro T 70 100

CST em Gestão Hospitalar Centro I Rio de Janeiro T 80

CST em Investigação e Perícia Judicial Centro I Rio de Janeiro T

70

CST em Logística Centro I Rio de Janeiro T 100

CST em Marketing Centro I Rio de Janeiro T 60 140

CST em Petróleo e Gás Centro I Rio de Janeiro T 100 300

CST em Processos Gerenciais Centro I Rio de Janeiro T 120

CST em Produção Fonográfica Centro I Rio de Janeiro T 50 50 140

CST em Produção Publicitária Centro I Rio de Janeiro T 80

Geografia Centro I Rio de Janeiro G 80

História Centro I Rio de Janeiro G 120

Letras - Português e Inglês Centro I Rio de Janeiro G 100

Marketing Centro I Rio de Janeiro G 60 80

Pedagogia Centro I Rio de Janeiro G 100 100

Relações Internacionais Centro I Rio de Janeiro G 160 100

86


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Secretariado Executivo Trilíngue Centro I Rio de Janeiro G 80

Turismo Centro I Rio de Janeiro G 80 60

Direito Centro III Rio de Janeiro G 220 160 240

Arquitetura e Urbanismo Centro IV Rio de Janeiro G 80 80

Ciências aeronáuticas (Aeronaves de Asas Fixas) Centro IV Rio de Janeiro G

80 80

Ciências aeronáuticas (Aeronaves de Asas Rotativas) Centro IV Rio de Janeiro G

60 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Centro IV Rio de Janeiro T

100 200

CST em Automação Industrial Centro IV Rio de Janeiro T 100

CST em Beleza, Estética e Imagem Pessoal Centro IV Rio de Janeiro T

60 40

CST em Carnaval Centro IV Rio de Janeiro T 40

CST em Conservação e Restauro Centro IV Rio de Janeiro T 40

CST em Construção de Edifícios Centro IV Rio de Janeiro T 40

CST em Dança de Salão e Coreografia Centro IV Rio de Janeiro T

40

CST em Design Gráfico Centro IV Rio de Janeiro T 100 100

CST em Estética e Cosmética Centro IV Rio de Janeiro T 100 100

CST em Gastronomia Centro IV Rio de Janeiro T 160 80

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Centro IV Rio de Janeiro T

80 100

CST em Gestão de Aviação Civil Centro IV Rio de Janeiro T 100

CST em Jogos Digitais Centro IV Rio de Janeiro T 40

87


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Produção Multimídia para Jogos Digitais Centro IV Rio de Janeiro T

100 100

CST em Redes de Computadores Centro IV Rio de Janeiro T 100 240

CST em Redes de Telecomunicações Centro IV Rio de Janeiro T 70 140

CST em Segurança no Trabalho Centro IV Rio de Janeiro T 40

CST em Sistemas para Internet Centro IV Rio de Janeiro T 80 80

Design (Desenho industrial) Centro IV Rio de Janeiro G 40 40

Engenharia Ambiental e Sanitária Centro IV Rio de Janeiro G 60

Engenharia Civil Centro IV Rio de Janeiro G 30 70

Engenharia de Controle e Automação Centro IV Rio de Janeiro G

60

Engenharia de Petróleo Centro IV Rio de Janeiro G 100 100

Engenharia de Produção Centro IV Rio de Janeiro G 120 100

Engenharia de Telecomunicações Centro IV Rio de Janeiro G 120 120

Engenharia Elétrica (Ênfase em Comp) Centro IV Rio de Janeiro G

60 120

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecom) Centro IV Rio de Janeiro G

60 80

Engenharia Mecânica Centro IV Rio de Janeiro G 20 80

Estética Centro IV Rio de Janeiro G 50 50

Sistemas de Informação Centro IV Rio de Janeiro G 80 120

Medicina Centro V Rio de Janeiro G 240

Administração Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 30 70

CST em Gestão de Recursos Humanos Dorival Caymmi Rio de Janeiro T

80

Direito Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 80 60 100

88


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Hotelaria Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 120 120

Publicidade e Propaganda Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 60

Relações Internacionais Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 60

Turismo Dorival Caymmi Rio de Janeiro G 30 30

Administração Duque de Caxias Duque de Caxias G 200

CST em Gestão de Recursos Humanos Duque de Caxias Duque de Caxias T

80

Direito Duque de Caxias Duque de Caxias G 200

Sistemas de Informação Duque de Caxias Duque de Caxias G 100

Administração Ilha Rio de Janeiro G 60 140

CST em Gestão Comercial Ilha Rio de Janeiro T 50

CST em Gestão de Recursos Humanos Ilha Rio de Janeiro T

80

CST em Marketing Ilha Rio de Janeiro T 100

CST em Petróleo e Gás Ilha Rio de Janeiro T 150

Direito Ilha Rio de Janeiro G 80 60 100

Educação Física B Ilha Rio de Janeiro G 80

Educação Física L Ilha Rio de Janeiro G 80

Enfermagem Ilha Rio de Janeiro G 60

Letras - Português e Inglês Ilha Rio de Janeiro G 40

Pedagogia Ilha Rio de Janeiro G 100

Psicologia Ilha Rio de Janeiro G 60 60

Sistemas de Informação Ilha Rio de Janeiro G 80

Turismo Ilha Rio de Janeiro G 120

Administração Jacarepaguá Rio de Janeiro G 60 120

89


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Ciências Contábeis Jacarepaguá Rio de Janeiro G 100

CST em Gestão Ambiental Jacarepaguá Rio de Janeiro T 50

CST em Gestão de Recursos Humanos Jacarepaguá Rio de Janeiro T

80

CST em Petróleo e Gás Jacarepaguá Rio de Janeiro T 80 120

CST em Processos Gerenciais Jacarepaguá Rio de Janeiro T 60

CST em Produção Publicitária Jacarepaguá Rio de Janeiro T 100

Direito Jacarepaguá Rio de Janeiro G 120 120

História Jacarepaguá Rio de Janeiro G 60

Letras - Língua Portuguesa Jacarepaguá Rio de Janeiro G 50

Letras - Português e Espanhol Jacarepaguá Rio de Janeiro G 100

Letras - Português e Inglês Jacarepaguá Rio de Janeiro G 60

Pedagogia Jacarepaguá Rio de Janeiro G 60 120

Sistemas de Informação Jacarepaguá Rio de Janeiro G 80

Administração Macaé Macaé G 200

Ciências Contábeis Macaé Macaé G 120

CST em Gestão Ambiental Macaé Macaé T 60

CST em Gestão de Recursos Humanos Macaé Macaé T

160

CST em Petróleo e Gás Macaé Macaé T 320

Direito Macaé Macaé G 200

Educação Física B Macaé Macaé G 40

Educação Física L Macaé Macaé G 60 60

90


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Enfermagem Macaé Macaé G 30 39

Engenharia Ambiental e Sanitária Macaé Macaé G 60 160

Engenharia Civil Macaé Macaé G 100

Engenharia de Petróleo Macaé Macaé G 200

Engenharia Química Macaé Macaé G 60

Fisioterapia Macaé Macaé G 20 20

Psicologia Macaé Macaé G 100

Administração Madureira Rio de Janeiro G 100 180

Ciências Contábeis Madureira Rio de Janeiro G 180

CST em Design Gráfico Madureira Rio de Janeiro T 80

CST em Fotografia Madureira Rio de Janeiro T 50

CST em Gestão Ambiental Madureira Rio de Janeiro T 80

CST em Gestão Comercial Madureira Rio de Janeiro T 50

CST em Gestão de Recursos Humanos Madureira Rio de Janeiro T

50

CST em Jogos Digitais Madureira Rio de Janeiro T 60

CST em Logística Madureira Rio de Janeiro T 60

CST em Petróleo e Gás Madureira Rio de Janeiro T 140 300

CST em Produção Publicitária Madureira Rio de Janeiro T 100 100

Direito Madureira Rio de Janeiro G 80 100

História Madureira Rio de Janeiro G 100 120

Jornalismo Madureira Rio de Janeiro G 40 40 40

Letras - Língua Portuguesa Madureira Rio de Janeiro G 50 100

Letras - Português e Espanhol Madureira Rio de Janeiro G 120

Matemática - 8 Madureira Rio de Janeiro G 80

91


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Pedagogia Madureira Rio de Janeiro G 140 220

Publicidade e Propaganda Madureira Rio de Janeiro G 40 40 40

Serviço Social Madureira Rio de Janeiro G 100 100

Sistemas de Informação Madureira Rio de Janeiro G 100 100

Administração N. Friburgo N. Friburgo G 100

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas N. Friburgo N. Friburgo T

40

CST em Gestão Ambiental N. Friburgo N. Friburgo T 40

CST em Gestão de Recursos Humanos N. Friburgo N. Friburgo T

80

CST em Petróleo e Gás - 6 N. Friburgo N. Friburgo T 80

Direito N. Friburgo N. Friburgo G 100 100

Educação Física N. Friburgo N. Friburgo G 100

Educação Física L N. Friburgo N. Friburgo G 20 40

Enfermagem - 10 N. Friburgo N. Friburgo G 80 80

Engenharia Ambiental e Sanitária N. Friburgo N. Friburgo G 70

Engenharia de Produção N. Friburgo N. Friburgo G 120

Farmácia - 10 N. Friburgo N. Friburgo G 100 100

Fisioterapia - 10 N. Friburgo N. Friburgo G 80

Jornalismo N. Friburgo N. Friburgo G 20

Letras - Língua Portuguesa N. Friburgo N. Friburgo G 40

Pedagogia N. Friburgo N. Friburgo G 100

Psicologia - 10 N. Friburgo N. Friburgo G 80

Publicidade e Propaganda N. Friburgo N. Friburgo G 20

92


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Sistemas de Informação N. Friburgo N. Friburgo G 100

Administração N. Iguaçu N. Iguaçu G 160 260

Ciências Contábeis N. Iguaçu N. Iguaçu G 80

CST em Gestão de Recursos Humanos N. Iguaçu N. Iguaçu T

140

CST em Marketing N. Iguaçu N. Iguaçu T 80

CST em Petróleo e Gás - 6 N. Iguaçu N. Iguaçu T 40 90

CST em Radiologia N. Iguaçu N. Iguaçu T 40 110

Direito N. Iguaçu N. Iguaçu G 70 70 260

Educação Física N. Iguaçu N. Iguaçu G 100 80

Educação Física L N. Iguaçu N. Iguaçu G 60

Enfermagem - 10 N. Iguaçu N. Iguaçu G 100 100

Fisioterapia - 10 N. Iguaçu N. Iguaçu G 60 80

Letras - Língua Portuguesa N. Iguaçu N. Iguaçu G 80

Matemática - 8 N. Iguaçu N. Iguaçu G 100

Pedagogia N. Iguaçu N. Iguaçu G 100 100

Psicologia N. Iguaçu N. Iguaçu G 100 100

Sistemas de Informação N. Iguaçu N. Iguaçu G 120

Turismo - 6 N. Iguaçu N. Iguaçu G 80

Administração Niterói Niterói G 100 200

Arquitetura e Urbanismo Niterói Niterói G 120 120

Ciências Biológicas B Niterói Niterói G 50

Ciências Contábeis Niterói Niterói G 80

93


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Niterói Niterói T

40

CST em Design de Interiores - 4 Niterói Niterói T 30 10

CST em Gestão Ambiental Niterói Niterói T 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Niterói Niterói T

160

CST em Gestão de Serviços em Atendimento (Call Center) Niterói Niterói T

40

CST em Gestão Financeira Niterói Niterói T 40

CST em Petróleo e Gás - 6 Niterói Niterói T 20 20

CST em Produção Publicitária Niterói Niterói T 40

CST em Radiologia Niterói Niterói T 70

CST em Redes de Computadores Niterói Niterói T 70

Direito Niterói Niterói G 140 120 180

Educação Física Niterói Niterói G 80

Educação Física L Niterói Niterói G 80

Enfermagem - 10 Niterói Niterói G 90 40 90

Engenharia Ambiental e Sanitária - 8 Niterói Niterói G 20 60

Engenharia Civil Niterói Niterói G 120 120

Engenharia de Petróleo Niterói Niterói G 80 120

Engenharia de Produção Niterói Niterói G 120 100

Engenharia Mecânica Niterói Niterói G 20 60

Fisioterapia - 10 Niterói Niterói G 20 20

Jornalismo Niterói Niterói G 50 30

94


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Letras - Língua Portuguesa Niterói Niterói G 80 100

Letras - Português e Inglês Niterói Niterói G 120 120

Marketing Niterói Niterói G 80

Pedagogia Niterói Niterói G 120 140

Psicologia - 10 Niterói Niterói G 80 60

Publicidade e Propaganda Niterói Niterói G 50 50 60

Relações Internacionais Niterói Niterói G 60

Sistemas de Informação Niterói Niterói G 100 100

Turismo - 6 Niterói Niterói G 100

Administração Norte Shopping Rio de Janeiro G 40 60

Ciências Biológicas B Norte Shopping Rio de Janeiro G 50 30

Ciências Biológicas L Norte Shopping Rio de Janeiro G 50

CST em Automação Industrial Norte Shopping Rio de Janeiro T 50

CST em Beleza, Estética e Imagem Pessoal - 5 Norte Shopping Rio de Janeiro T

80 80

CST em Estética e Cosmética Norte Shopping Rio de Janeiro T 100 100

CST em Gestão de Recursos Humanos Norte Shopping Rio de Janeiro T

100

CST em Petróleo e Gás - 6 Norte Shopping Rio de Janeiro T 80

CST em Radiologia Norte Shopping Rio de Janeiro T 100 120

CST em Segurança no Trabalho Norte Shopping Rio de Janeiro T 50

Direito Norte Shopping Rio de Janeiro G 80

Educação Física L Norte Shopping Rio de Janeiro G 60 20 40

Enfermagem - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro G 120 200

95


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Engenharia Ambiental e Sanitária Norte Shopping Rio de Janeiro G 100

Engenharia Civil Norte Shopping Rio de Janeiro G 20 60

Engenharia de Petróleo Norte Shopping Rio de Janeiro G 20 100

Engenharia de Produção Norte Shopping Rio de Janeiro G 20 100

Engenharia de Telecomunicações Norte Shopping Rio de Janeiro G 120

Engenharia Elétrica (Ênfase em Comp) - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro G

20 140

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecom) - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro G

80

Estética Norte Shopping Rio de Janeiro G 50 50

Fisioterapia - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro G 60 60

Letras - Língua Portuguesa Norte Shopping Rio de Janeiro G 40

Letras - Português e Espanhol - 8 Norte Shopping Rio de Janeiro G 60

Letras - Português e Inglês - 8 Norte Shopping Rio de Janeiro G 50

Psicologia Norte Shopping Rio de Janeiro G 140 200

Administração Nova América Rio de Janeiro G 80 200

Ciências Contábeis Nova América Rio de Janeiro G 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Nova América Rio de Janeiro T

80

CST em Comércio Exterior Nova América Rio de Janeiro T 100

CST em Gestão Ambiental Nova América Rio de Janeiro T 100

CST em Gestão Comercial Nova América Rio de Janeiro T 100

96


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Gestão da Tecnologia da Informação Nova América Rio de Janeiro T

100

CST em Gestão de Recursos Humanos Nova América Rio de Janeiro T

100

CST em Gestão Financeira Nova América Rio de Janeiro T 80

CST em Logística Nova América Rio de Janeiro T 80

CST em Marketing Nova América Rio de Janeiro T 120

CST em Processos Gerenciais Nova América Rio de Janeiro T 30 50

CST em Redes de Computadores Nova América Rio de Janeiro T 100

CST em Sistemas para Internet Nova América Rio de Janeiro T 80

Direito Nova América Rio de Janeiro G 100 60 180

História Nova América Rio de Janeiro G 60

Marketing Nova América Rio de Janeiro G 100

Pedagogia Nova América Rio de Janeiro G 80 100

Relações Internacionais Nova América Rio de Janeiro G 50

Sistemas de Informação Nova América Rio de Janeiro G 60 120

Turismo - 6 Nova América Rio de Janeiro G 100

Administração Petrópolis Petrópolis G 140

Arquitetura e Urbanismo Petrópolis Petrópolis G 80 80

Ciências Biológicas B Petrópolis Petrópolis G 60

Ciências Biológicas L Petrópolis Petrópolis G 60

CST em Design de Moda Petrópolis Petrópolis T 20 40

97


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Gestão de Turismo Petrópolis Petrópolis T 40

CST em Marketing Petrópolis Petrópolis T 40

CST em Petróleo e Gás Petrópolis Petrópolis T 50

CST em Radiologia Petrópolis Petrópolis T 120

Direito Petrópolis Petrópolis G 240 220

Educação Física B Petrópolis Petrópolis G 90

Educação Física L Petrópolis Petrópolis G 60

Farmácia - 10 Petrópolis Petrópolis G 80

Fisioterapia - 10 Petrópolis Petrópolis G 80

Jornalismo Petrópolis Petrópolis G 40

Letras - Língua Portuguesa Petrópolis Petrópolis G 90 90

Letras - Português e Inglês - 8 Petrópolis Petrópolis G 60

Pedagogia Petrópolis Petrópolis G 100 100

Publicidade e Propaganda Petrópolis Petrópolis G 40

Sistemas de Informação Petrópolis Petrópolis G 100

Administração Queimados Queimados G 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Queimados Queimados T

40

CST em Gestão de Recursos Humanos Queimados Queimados T

50

Direito Queimados Queimados G 80

Enfermagem - 10 Queimados Queimados G 120

Letras - Língua Portuguesa Queimados Queimados G 50

Letras - Português e Inglês Queimados Queimados G 50

98


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Pedagogia Queimados Queimados G 80

Ciências Biológicas B R 9 Rio de Janeiro G 30

Ciências Biológicas L R 9 Rio de Janeiro G 30

CST em Radiologia R 9 Rio de Janeiro T 80

Educação Física R 9 Rio de Janeiro G 80 80

Educação Física B R 9 Rio de Janeiro G 40 40 80

Educação Física L R 9 Rio de Janeiro G 60 60

Enfermagem - 10 R 9 Rio de Janeiro G 80 60 80

Engenharia Civil R 9 Rio de Janeiro G 60

Engenharia de Petróleo R 9 Rio de Janeiro G 60

Engenharia de Produção R 9 Rio de Janeiro G 60

Engenharia Elétrica R 9 Rio de Janeiro G 60

Fisioterapia - 10 R 9 Rio de Janeiro G 80 60 80

Nutrição R 9 Rio de Janeiro G 20

Psicologia - 10 R 9 Rio de Janeiro G 80 80

Administração João Uchôa Rio de Janeiro G 80

Biomedicina João Uchôa Rio de Janeiro G 60

Cinema e Audiovisual João Uchôa Rio de Janeiro G 100 160

CST em Fotografia João Uchôa Rio de Janeiro T 50 50

CST em Gestão de Recursos Humanos João Uchôa Rio de Janeiro T

80

CST em Produção Audiovisual João Uchôa Rio de Janeiro T 80

CST em Produção Publicitária João Uchôa Rio de Janeiro T 80 100

CST em Radiologia João Uchôa Rio de Janeiro T 100

Direito João Uchôa Rio de Janeiro G 60 60 200

99


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Educação Física João Uchôa Rio de Janeiro G 160 160

Educação Física B João Uchôa Rio de Janeiro G 80 80

Educação Física L João Uchôa Rio de Janeiro G 80 60

Enfermagem - 10 João Uchôa Rio de Janeiro G 80 60 100

Engenharia de Alimentos - 9 João Uchôa Rio de Janeiro G

Farmácia - 10 João Uchôa Rio de Janeiro G 60 60

Fisioterapia - 10 João Uchôa Rio de Janeiro G 60 60

Fonoaudiologia João Uchôa Rio de Janeiro G 60

Fonoaudiologia João Uchôa Rio de Janeiro G 60

Jornalismo João Uchôa Rio de Janeiro G 70 60 60

Letras - Língua Portuguesa João Uchôa Rio de Janeiro G 40 40

Letras - Português e Espanhol João Uchôa Rio de Janeiro G 40

Letras - Português e Inglês João Uchôa Rio de Janeiro G 40 25

Matemática - 8 João Uchôa Rio de Janeiro G 120 80

Nutrição João Uchôa Rio de Janeiro G 10 13

Pedagogia João Uchôa Rio de Janeiro G 160 100

Psicologia - 10 João Uchôa Rio de Janeiro G 100 80

Publicidade e Propaganda João Uchôa Rio de Janeiro G 60 60

Serviço Social João Uchôa Rio de Janeiro G 60

Teatro L João Uchôa Rio de Janeiro G 60

Administração Recreio Rio de Janeiro G 20 20

Direito Recreio Rio de Janeiro G 100 120

Letras - Português e Espanhol Recreio Rio de Janeiro G 40

100


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Letras - Português e Inglês Recreio Rio de Janeiro G 60 60

Odontologia (Cirurgião Dentista) Recreio Rio de Janeiro G 60 60

Pedagogia Recreio Rio de Janeiro G 120

Administração Resende Resende G 100

CST em Gestão Ambiental Resende Resende T 40

CST em Gestão da Produção Industrial Resende Resende T

60

CST em Gestão de Recursos Humanos Resende Resende T

110

CST em Logística Resende Resende T 100

CST em Petróleo e Gás Resende Resende T 40

CST em Produção Industrial e Automotiva Resende Resende T

80

Direito Resende Resende G 80 120

Enfermagem - 10 Resende Resende G 120

Engenharia de Produção Resende Resende G 150

Fisioterapia - 10 Resende Resende G 80

Psicologia - 10 Resende Resende G 100

Administração Santa Cruz Rio de Janeiro G 80

CST em Automação Industrial Santa Cruz Rio de Janeiro T 50

CST em Petróleo e Gás - 6 Santa Cruz Rio de Janeiro T 220

CST em Segurança no Trabalho - 6 Santa Cruz Rio de Janeiro T 80

Direito Santa Cruz Rio de Janeiro G 100

Enfermagem - 10 Santa Cruz Rio de Janeiro G 80 100

101


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Engenharia Civil Santa Cruz Rio de Janeiro G 120

Engenharia de Petróleo Santa Cruz Rio de Janeiro G 50

Engenharia de Produção Santa Cruz Rio de Janeiro G 40 60

Engenharia Elétrica Santa Cruz Rio de Janeiro G 100

Psicologia - 10 Santa Cruz Rio de Janeiro G 120

Administração São Gonçalo São Gonçalo G 180

CST em Gestão de Recursos Humanos São Gonçalo São Gonçalo T

80

CST em Logística São Gonçalo São Gonçalo T 60

CST em Marketing São Gonçalo São Gonçalo T 40

CST em Petróleo e Gás São Gonçalo São Gonçalo T 150 280

CST em Segurança no Trabalho - 6 São Gonçalo São Gonçalo T 40

Direito São Gonçalo São Gonçalo G 160

História São Gonçalo São Gonçalo G 60

Letras - Língua Portuguesa São Gonçalo São Gonçalo G 40

Pedagogia São Gonçalo São Gonçalo G 100

Administração São João de Meriti São João de Meriti G 160

CST em Gestão de Recursos Humanos São João de Meriti São João de Meriti T

70

CST em Marketing São João de Meriti São João de Meriti T 40

CST em Petróleo e Gás São João de Meriti São João de Meriti T 60

CST em Segurança no Trabalho São João de Meriti São João de Meriti T 40

Direito São João de Meriti São João de Meriti G 180

História São João de Meriti São João de Meriti G 60

Letras - Língua Portuguesa São João de Meriti São João de Meriti G 80

102


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Pedagogia São João de Meriti São João de Meriti G 100

Sistemas de Informação São João de Meriti São João de Meriti G 80

Administração Sulacap Rio de Janeiro G 30 50

Ciências Contábeis Sulacap Rio de Janeiro G 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Sulacap Rio de Janeiro T

25

CST em Automação Industrial Sulacap Rio de Janeiro T 80

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Sulacap Rio de Janeiro T

30

CST em Gestão de Recursos Humanos Sulacap Rio de Janeiro T

40

CST em Gestão de Segurança Privada Sulacap Rio de Janeiro T

35

CST em Petróleo e Gás - 6 Sulacap Rio de Janeiro T 200

CST em Radiologia Sulacap Rio de Janeiro T 80 120

CST em Redes de Computadores Sulacap Rio de Janeiro T 100

CST em Segurança no Trabalho - 6 Sulacap Rio de Janeiro T 100

Direito Sulacap Rio de Janeiro G 80 100

Enfermagem - 10 Sulacap Rio de Janeiro G 80 100

Engenharia Civil Sulacap Rio de Janeiro G 100

Engenharia de Controle e Automação Sulacap Rio de Janeiro G

100

Engenharia de Produção Sulacap Rio de Janeiro G 100

Letras - Português e Inglês Sulacap Rio de Janeiro G 40

Marketing Sulacap Rio de Janeiro G 80

Psicologia Sulacap Rio de Janeiro G 100 100

103


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Sistemas de Informação Sulacap Rio de Janeiro G 60

Administração Tom Jobim Rio de Janeiro G 120 120

Ciências Contábeis Tom Jobim Rio de Janeiro G 60

Cinema e Audiovisual Tom Jobim Rio de Janeiro G 100 60

CST em Fotografia Tom Jobim Rio de Janeiro T 100

CST em Gastronomia Tom Jobim Rio de Janeiro T 160 80

CST em Gestão Comercial Tom Jobim Rio de Janeiro T 80

CST em Gestão de Recursos Humanos Tom Jobim Rio de Janeiro T

100

CST em Produção Audiovisual Tom Jobim Rio de Janeiro T 40 40

CST em Produção Fonográfica Tom Jobim Rio de Janeiro T 80

CST em Produção Publicitária Tom Jobim Rio de Janeiro T 100 160

Direito Tom Jobim Rio de Janeiro G 160 100 120

Hotelaria - 8 Tom Jobim Rio de Janeiro G 50

Jornalismo Tom Jobim Rio de Janeiro G 60 50 40

Marketing Tom Jobim Rio de Janeiro G 100

Publicidade e Propaganda Tom Jobim Rio de Janeiro G 60 50 40

Relações Internacionais Tom Jobim Rio de Janeiro G 80 40

Teatro L Tom Jobim Rio de Janeiro G 100

Turismo - 6 Tom Jobim Rio de Janeiro G 80

Ciências Biológicas B Vargem Pequena Rio de Janeiro G 60

Ciências Biológicas L Vargem Pequena Rio de Janeiro G 60

Medicina Veterinária Vargem Pequena Rio de Janeiro G 280

Administração Via Brasil Rio de Janeiro G 100

Ciências Contábeis Via Brasil Rio de Janeiro G 80

104


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Gestão de Recursos Humanos Via Brasil Rio de Janeiro T

80

CST em Logística Via Brasil Rio de Janeiro T 80

CST em Marketing Via Brasil Rio de Janeiro T 80

CST em Processos Gerenciais Via Brasil Rio de Janeiro T 80

Direito Via Brasil Rio de Janeiro G 100

CST em Gestão de Negócios em Surfe Akxe Rio de Janeiro T

40

CST em Interpretação Cênica Akxe Rio de Janeiro T 80

Fonoaudiologia Akxe Rio de Janeiro G 80

CST em Segurança no Trabalho Cabo Frio Cabo Frio T 100

Engenharia Ambiental e Sanitária Cabo Frio Cabo Frio G 100

Marketing Cabo Frio Cabo Frio G 100

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Campo Grande Rio de Janeiro T

25

Marketing Campo Grande Rio de Janeiro G 80

Matemática Campo Grande Rio de Janeiro G 60

Letras - Língua Portuguesa Centro I Rio de Janeiro G 50

Letras - Português e Espanhol - 8 Centro I Rio de Janeiro G 50

Engenharia de Alimentos Centro IV Rio de Janeiro G 60

CST em Gestão de Turismo Dorival Caymmi Rio de Janeiro T 25 25

Ciências Contábeis Duque de Caxias Duque de Caxias G 100 100

CST em Processos Gerenciais Duque de Caxias Duque de Caxias T 100

Letras - Língua Portuguesa Duque de Caxias Duque de Caxias G 100

História Duque de Caxias Duque de Caxias G 100 100

105


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


Educação Física Ilha Rio de Janeiro G 80

Fisioterapia Ilha Rio de Janeiro G 60

Engenharia Elétrica Jacarepaguá Rio de Janeiro G 60

CST em Gestão Financeira Madureira Rio de Janeiro T 80

CST em Gestão Hospitalar Madureira Rio de Janeiro T 100

Marketing Madureira Rio de Janeiro G 120

Sistemas de Informação Méier Rio de Janeiro G

CST em Gestão de Turismo N. Friburgo N. Friburgo T 40

CST em Gestão da Tecnologia da Informação N. Iguaçu N. Iguaçu T

80 80

CST em Gestão Hospitalar N. Iguaçu N. Iguaçu T 80 80

CST em Processos Gerenciais N. Iguaçu N. Iguaçu T 40

História N. Iguaçu N. Iguaçu G 100 100

CST em Gestão Comercial Niterói Niterói T 50

CST em Redes de Telecomunicações Niterói Niterói T 40

CST em Sistemas para Internet Niterói Niterói T 200

Serviço Social Niterói Niterói G 50

Educação Física B Norte Shopping Rio de Janeiro G 100

Educação Física L Norte Shopping Rio de Janeiro G 100

Letras - Língua Portuguesa Nova América Rio de Janeiro G 40

CST em Gestão Ambiental Petrópolis Petrópolis T 100

CST em Gestão de Recursos Humanos Petrópolis Petrópolis T

100

106


Matutino

Vagas no turno

Vespertino

Vagas no turno


CST em Redes de Computadores Petrópolis Petrópolis T 40

CST em Sistemas para Internet Petrópolis Petrópolis T 40

CST em Logística Queimados Queimados T 40

CST em Petróleo e Gás Queimados Queimados T 40

CST em Radiologia Queimados Queimados T 100

História Queimados Queimados G 60

Matemática - 8 Queimados Queimados G 60

Secretariado Executivo Trilíngue Queimados Queimados G

Administração R 9 Rio de Janeiro G 20 60

CST em Resgate e Socorro R 9 Rio de Janeiro T 40

CST em Segurança no Trabalho R 9 Rio de Janeiro T 100

Direito R 9 Rio de Janeiro G 20 44

CST em Citotecnologia João Uchôa Rio de Janeiro T 40

Interpretação da Língua Brasileira de Sinais João Uchôa Rio de Janeiro T

40

CST em Gestão de Recursos Humanos Recreio Rio de Janeiro T

60

CST em Prótese Dentária Recreio Rio de Janeiro T 100

CST em Redes de Computadores Resende Resende T 40

CST em Segurança no Trabalho Resende Resende T 100

CST em Autor e Roteirista Tom Jobim Rio de Janeiro T 40

Serviço Social Vila Valqueire Rio de Janeiro G 40

107

2.1.4 Pós-graduação Lato Sensu:

2.1.4.1 Pós-graduação Lato Sensu: histórico

A Pós-graduação lato sensu oferece cursos voltados à qualificação e à

capacitação de profissionais de nível superior desde 1978 nas áreas de Direito, Gestão,

Humanas, Saúde e Tecnologia. Na busca constante da excelência, dispõe de um

programa permanente de planejamento, controle e avaliação dos cursos. Regidos pela

Resolução CNE/CES nº. 1 de 8 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação, os

cursos de pós-graduação lato sensu habilitam à docência superior e são reconhecidos

como especialização profissional pela maioria dos conselhos de classe profissional.

A Universidade Estácio de Sá possui um programa de pós-graduação que,

também se valendo de parcerias e convênios, tem abrangência nacional que visa a

expandir e atender às mais diferentes demandas regionais, com a qualidade e a

seriedade já reconhecidas no mercado do Rio de Janeiro. Presente nos principais

bairros da cidade do Rio de Janeiro e em várias regiões do Estado, além de contar com

unidades, próprias ou locais, em mais de 10 estados brasileiros, a Pós-graduação lato

sensu possui, atualmente, 15.000 alunos distribuídos nas modalidades presencial e a

distância.

A Pós-graduação lato sensu vem apresentando progresso no desenvolvimento das

metas e estratégias estabelecidas pelo setor. O número de docentes titulados de

mestres e doutores atesta o esforço empreendido pela Diretoria de Pós-graduação

lato sensu para o oferecimento de cursos que atinjam de fato o interesse de

profissionais de diversas áreas do conhecimento, que poderão ter contato regular com

um corpo docente altamente qualificado e diversificado.

Em consonância com a missão da Instituição, a Pós-graduação lato sensu

assume o compromisso de especializar, qualificar e capacitar profissionais através de

uma educação superior de qualidade, do investimento de recursos na construção do

conhecimento e da busca permanente da excelência, visando atender às demandas

sociais por meio da democratização de ensino de pós-graduação e da educação

continuada. Assim, ao tomar como norteadores os quatro pilares da educação ―

aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer 78 ― a

78

DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a Descobrir: Relatório para a comissão internacional sobre educação para o século XXI. 8.ed São Paulo. Cortez; Brasilia, DF: MEC: UNESCO, 2003.

108

UNESA busca oferecer cursos voltados à qualificação e à capacitação de profissionais

de nível superior capazes de se adaptarem à dinâmica complexa da sociedade atual.

Para tanto, os objetivos específicos da Diretoria foram definidos tomando como

principais referências os seguintes princípios: (a) atendimento às orientações legais

expressas pelo MEC; (b) aperfeiçoamento do processo de controle acadêmico dos

cursos; (c) promoção acentuada da percepção de qualidade dos cursos, seja para o

público interno e seja para o público externo; (d) articulação estreita com as demandas

do mercado profissional.

Tendo em vista esses princípios norteadores, sua ação é pautada

constantemente para a busca de resultados gerais e específicos e pelo constante

incremento de qualidade de seus programas e procedimentos. Além disso, a UNESA

tem procurado oferecer cursos que contribuam para o progresso técnico-científico em

suas áreas de atuação e para a realização de atividades junto à comunidade, tais como

o atendimento em ambulatórios, clínicas de fisioterapia e clínicas odontológicas.

Atenta à capacitação profissional exigida pelo mercado de trabalho no mundo

contemporâneo, a Universidade Estácio de Sá oferece cursos para que seus discentes e

funcionários continuem sempre em constante atualização profissional, assimilando os

avanços mercadológicos e tecnológicos com a mesma rapidez com que eles

acontecem.

Os cursos de Pós-graduação da Universidade Corporativa abrangem as mais

diferentes áreas do conhecimento, tais como Gestão, Humanas e Saúde, podendo

enfocar de modo aprofundado temas que as empresas considerem de maior interesse.

São ministrados em qualquer ponto do território nacional (como por exemplo, nos

estados de Alagoas, Bahia, Brasília, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe),

seja em dependências da UNESA, seja em outro espaço selecionado para a realização

de determinado projeto educacional.

Comprometida com o ensino, a pesquisa e a extensão, a Pós-graduação lato

sensu tem também efetivado um trabalho integrado com a Graduação e a Pós-

graduação stricto sensu, incentivando a articulação entre os corpos docentes e

discentes através de atividades como palestras, oferecimento de cursos e publicação

em revistas editadas pela Instituição,

109

Para o quinquênio 2013-2017, a Pós-graduação Lato Sensu está comprometida,

com a oferta dos cursos que já são tradição na Instituição e constantemente

demandados por profissionais de diferentes áreas interessados no seu

aperfeiçoamento.

É objetivo da Pós-graduação Lato Sensu oferecer aproximadamente 100 cursos

anuais, promovendo a especialização de profissionais que, cada vez mais, disputam

seu lugar num mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Para alicerçar esta implantação favorecendo a tomada de decisão, a Diretoria

de Pós-graduação Lato Sensu desenvolve a avaliação interna de seus cursos em

consonância com o coordenado pela Comissão Própria de Avaliação - CPA. Neste

sentido, a fundamentação teórica de seu Programa de Avaliação visa a auto-avaliação

crítica baseada numa abordagem emancipatória,79 direcionada à melhoria do ensino e

da aprendizagem.

Para o quinquênio 2013-2017, estão previstas avaliações semestrais dos Cursos

de Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pela Universidade Estácio de Sá no período,

na sede e fora de sede; assim como a socialização dos resultados da avaliação aos

diretores de campi e coordenadores de curso, professores, alunos e demais

interessados.

No interesse de reforçar e desdobrar consistentemente as ações iniciadas,

diferentes estratégias foram desenvolvidas para dar continuidade ao controle da

qualidade dos serviços prestados pela Pós-graduação lato sensu, e metas foram

estabelecidas para o quinquênio 2013-2017, conforme apresentamos a seguir.

a) Quanto ao atendimento às orientações legais expressas pelo MEC:

Revisão e formatação de todos os cursos de Pós-graduação lato sensu dentro

das dimensões e especificações do CNE/CES;

Verificação acadêmica dos objetivos e conteúdos de todos os Cursos de Pós-

graduação lato sensu, acompanhada pela coordenação acadêmica e por

profissional responsável pela coordenação de área;

Cadastramento no INEP de todos os Cursos de Pós- Graduação lato sensu;

Intensificação da articulação com o Centro de Ensino para incremento dos

cursos oferecidos;

79

SAUL, Ana Maria. Avaliação emancipatória. São Paulo: Cortez, 2001.

110

Detecção de novas e mais específicas tendências de cada nicho de mercado

para o oferecimento de cursos de especialização e aperfeiçoamento;

Atualização periódica dos cursos oferecidos em função da demanda de

mercado;

Oferta de cursos e disciplinas na modalidade à distância;

Implantação de banco de docentes avaliados pela Direção de Gente;

Incremento da integração com a Pós-graduação stricto sensu para o

compartilhamento de professores titulados e para a publicação conjunta de

trabalhos acadêmicos;

Continuidade e expansão dos projetos de Iniciação Científica e Residência com

os Mestrados em Administração, Educação e Saúde da Família (Medicina) e

outros cursos de Pós-graduação stricto sensu que forem criados.

b) Quanto ao aperfeiçoamento dos processos de controle acadêmico dos cursos de

Pós-graduação lato sensu:

Atualização e divulgação do Manual do Aluno, Regulamento e Manual de

Operações da Pós-graduação, nos meios de comunicação;

Padronização visual do material didático-pedagógico;

Padronização textual de correspondência interna e externa, de relatórios de

área e setor e de atas de reuniões, com fixação de procedimentos padronizados

para organização e arquivamento do material;

Elaboração de Guia para Orientação dos atendentes das Secretarias Setoriais

de Alunos (SSA), de modo a explicitar e fixar padrões de exigência para instruir

e dar entrada aos diversos tipos de requerimento, assim como para fixar fluxos

preferenciais para encaminhamento posterior dos mesmos, até a fase de

conclusão;

Analisar a implementação de ações mais específicas como a organização de um

Banco Digital de Monografias, inclusive os Trabalhos de Conclusão de Curso;

Continuidade e ampliação do Programa de Avaliação dos Cursos de Pós-

graduação lato sensu para os cursos fora de sede;

Elaboração e implementação de novo instrumento avaliativo, para controle

mais eficaz da qualidade dos Cursos de Pós-graduação lato sensu oferecidos

pela instituição;

111

Socialização dos resultados da avaliação a todos os interessados por meio de

reuniões, internet e intranet para promoção de alterações nos processos e

procedimentos (meta-avaliação).

c) Quanto à promoção acentuada da percepção de qualidade do setor para o público

interno e externo:

Revisão do conteúdo programático de todas as disciplinas que compõem a

estrutura curricular dos cursos de Pós-graduação lato sensu no SIA (Sistema de

Informação Acadêmica);

Consolidar a utilização da Pauta Eletrônica;

Implementação de ações diretas para manutenção de alunos através de

informes constantes sobre ações específicas relacionadas a cada curso através

da organização de grupos de e-mails de alunos e professores por turma, curso e

área;

Organização, expansão e refino permanente do FAQ (Frequently Asked

Questions) destinado à orientação dos funcionários responsáveis pela Central

de Atendimento;

Intensificação das ações de divulgação do catálogo da Pós-graduação lato sensu

junto à população de alunos formados da Graduação e antecipação das ações

junto aos alunos formandos, como, por exemplo, palestras, oficinas, encontros

e demais tipos de eventos, além da utilização da internet e intranet;

Realizar eventos que contribuam para maior visibilidade da Pós-graduação,

incluindo-se aí eventos acadêmicos de captação junto ao público alvo de alunos

formandos e avaliar promoção da Feira da Pós, para apresentar os cursos aos

alunos da Graduação;

Avaliar a publicação de cinco revistas científicas indexadas com periodicidade

semestral, uma para cada área para impulsionar e estabilizar a divulgação da

produção acadêmica dos corpos docente e discente dentro e fora da

Instituição;

Organização e implementação de Biblioteca Virtual no site da Pós-graduação,

disponibilizando material de orientação ponto a ponto para elaboração de

trabalhos acadêmicos, lista de sites genéricos e específicos de pesquisa

recomendados com comentários específicos sobre origem e confiabilidade,

112

conteúdo, organograma, itens interativos e navegabilidade, de modo a

evidenciar seus principais atrativos e eventuais fragilidades.

d) Quanto à articulação estreita com as demandas do mercado profissional.

Promoção de pesquisas de mercado periódicas internas e externas;

Criação de novos cursos de Pós-graduação Internacional, por exemplo, na área

de Direito, Finanças, Meio Ambiente e Educação e outros cursos que venham

atender as exigências do mercado;

Estímulo à criação e implementação de atividades práticas e visitas a empresas;

Abertura de novas turmas de cursos de Pós-graduação fora de sede num ritmo

anual de crescimento da ordem de 10%, nas áreas de Direito, Gestão,

Humanas, Saúde e Tecnológica nos estados onde a Universidade Estácio de Sá

já oferece cursos e em outros estados/instituições que desejam estabelecer

parcerias com a UNESA;

Desenvolvimento de pelo menos três projetos agregados anuais por meio do

estabelecimento de parcerias institucionais visando a atender as exigências do

mercado e da sociedade;

Estabelecimento de novas parcerias em outros Estados, chanceladas pela

UNESA, conforme as tendências mercadológicas identificadas nos próximos

períodos;

Expansão de cursos de Pós-graduação na modalidade à distância num ritmo

anual da ordem de 20%.

2.1.4.2 Pós-graduação Lato Sensu: perspectivas para o quinquênio 2013-2017

A expectativa de crescimento da Pós-graduação lato sensu obedece à

particularidade de cada curso e às diretrizes estabelecidas pelo setor, procurando

espelhar o compromisso com a especialização, a qualificação e a capacitação de

diferentes profissionais por meio de uma educação superior de qualidade, do

investimento de recursos na construção do conhecimento e da busca permanente da

excelência. Os cursos oferecidos pela UNESA atendem às demandas sociais através da

democratização de ensino de pós-graduação e da educação continuada. Neste sentido,

estima-se um crescimento gradual de ofertas para que se possa atender, ao final do

próximo quinquênio, ao dobro de alunos em diferentes campi.

113

QUADRO DE OFERTAS - MODALIDADE PRESENCIAL

CAMPUS 2013 2014 2015 2016 2017

Akxe 305 359 422 497 584

Angra dos Reis 38* 45 53 62 73

Arcos da Lapa 222 261 307 361 425

Cabo Frio 81 95 112 132 155

Campos dos Goytacazes 79 93 109 129 151

Duque de Caxias 58 68 80 94 111

Jacarepaguá 92 108 127 150 176

João Uchoa 77 57 37 17 0

Macaé 87 102 120 142 167

Madureira 336 395 465 547 644

Menezes Cortes 1506 1772 2084 2452 2885

Niterói 469 552 649 764 898

Nova América 633 745 876 1031 1213

Nova Friburgo 186 219 257 303 356

Nova Iguaçu 180 212 249 293 345

Petrópolis 61 72 84 99 117

Praça XI 670 788 927 1091 1284

Presidente Vargas 2198 2586 3042 3579 4211

R9 Taquara 183 215 253 298 351

Recreio 157 185 217 256 301

Resende 120 141 166 195 230

Santa Cruz 75 88 104 122 144

Sulacap 154 181 213 251 295

Teresópolis 20* 24 28 33 38

Tom Jobim 551 648 763 897 1056

Vargem Pequena 39 46 54 64 75

West Shopping 115 135 159 187 220

*campus aguardando Portaria Ministerial de credenciamento

Figura 33: Quadro de oferta de pós-graduação lato sensu presencial.

Pretende-se, ainda, que este objetivo, ligado à democratização do acesso à

educação continuada, possa ser alcançado por meio da combinação de oferta de

cursos também na modalidade de Educação a Distância.

Esta modalidade poderá atender àqueles egressos da graduação que já estejam

posicionados no mercado de trabalho e tenham pouca disponibilidade de comparecer

às aulas nos turnos presenciais pré-estabelecidos, embora possam desfrutar em outros

horários de toda a estrutura instalada nos polos da UNESA, tais como: biblioteca e

laboratórios.

114

QUADRO DE OFERTAS – MODALIDADE EAD

CAMPUS 2013 2014 2015 2016 2017

Polo – Akxe* 42 52 65 81 102

Polo - Angra dos Reis 53 66 83 103 129

Polo - Cabo Frio 59 73 91 114 143

Polo - Campos dos Goytacazes 167 209 261 327 408

Polo - Dorival Caymmi 109 136 170 213 266

Polo - Duque de Caxias 43 53 66 83 104

Polo - Ilha do Governador 45 57 71 89 111

Polo - Jacarepaguá 111 139 174 218 272

Polo - João Uchoa 233 291 364 454 568

Polo - Macaé 109 136 170 212 265

Polo - Madureira 83 103 129 161 201

Polo - Menezes Cortes 86 108 135 168 210

Polo - Niterói 205 256 321 401 501

Polo - Norteshopping 55 68 85 107 133

Polo - Nova América 239 299 374 467 584

Polo - Nova Friburgo 145 182 227 284 355

Polo - Nova Iguaçu 95 119 148 185 232

Polo - Petrópolis 132 165 206 258 323

Polo - Presidente Vargas 219 274 342 427 534

Polo - Queimados 41 51 64 79 99

Polo - R9 Taquara 52 64 81 101 126

Polo - Recreio 49 61 76 96 119

Polo - Resende 105 132 165 206 257

Polo - Santa Cruz 43 54 68 85 106

Polo - São Gonçalo 72 90 112 140 176

Polo - São João de Meriti 47 59 74 92 115

Polo - Sulacap 123 154 193 241 301

Polo - Teresópolis 44 55 69 86 108

Polo - Tom Jobim 129 161 201 251 314

Polo - Via Brasil 54 68 85 106 133

Polo - West Shopping 120 150 187 234 293

* polo a ser credenciado em 2013

Figura 34: Quadro de oferta de pós-graduação lato sensu EAD.

115

2.1.5 Pós-graduação Stricto Sensu

Ao longo dos anos, a UNESA conjugou crescimento e qualidade, o que se

manifesta por meio de seus números e resultados nos diversos instrumentos de

avaliação. Dentre os aspectos recentes mais relevantes, destacam-se os resultados de

seus programas de pós-graduação stricto sensu. O desenvolvimento destes programas

exigiu a composição de equipes de pesquisadores em torno de um projeto acadêmico

consistente, além de um esforço continuado por vários anos.

2.1.5.1 Programas de Pós-graduação Stricto Sensu: histórico

Os cursos de Pós-graduação stricto sensu tiveram sua implantação baseada nos

grupos de pesquisa consolidados que se organizavam na Universidade sob a liderança

de professores pesquisadores. Três critérios foram, sempre e simultaneamente,

obedecidos: a capacitação existente ou potencialmente disponível na área específica;

as reais possibilidades do financiamento da pesquisa em uma instituição totalmente

privada, como é o caso da Universidade Estácio de Sá; e a demanda social por

titulações acadêmicas nesse nível de ensino. A estreita articulação entre a pesquisa e o

exercício da docência norteou a criação e o funcionamento dos cursos stricto sensu.

Até 2003, a Universidade contava com quatro cursos de mestrado reconhecidos

dos quais dois acadêmicos – Direito e Educação – e dois profissionais – Administração

e Desenvolvimento Empresarial e Odontologia.

Em 2004, realizada a avaliação relativa ao triênio 2001 a 2003, os cursos foram

bem avaliados pela CAPES/MEC. Como resultado desta avaliação, aos Mestrados de

Direito, Educação e Odontologia foi atribuída a nota 4; e ao de Administração e

Desenvolvimento Empresarial, a nota 3. Ainda em 2004, a CAPES aprovou a proposta

de um novo curso de mestrado profissional, fruto do trabalho realizado pelo grupo de

Saúde da Família do Curso de Medicina.

O Mestrado Profissional em Saúde da Família iniciou suas atividades em 2005

com a nota 3, mantendo-a nas avaliações seguintes, esperando-se uma nota mais

elevada na próxima avaliação.

Em 2006, a Universidade Estácio de Sá deu mais um passo na consolidação do

seu programa stricto sensu com a criação do Doutorado em Direito, recomendado com

a nota 4 no mesmo ano em que foi submetida a proposta à CAPES.

116

Na avaliação trienal de 2007, o Programa de Pós-graduação em Direito, com os

cursos de Mestrado e Doutorado, recebeu a nota 5, renovada na avaliação trienal de

2010.

Em 2008, a proposta de criação do Doutorado em Educação foi aprovada pela

CAPES e a primeira turma iniciou o curso em 2009. No triênio 2007-2009, o Programa

manteve a nota 4, apesar do conceito Muito Bom em todos os quesitos da ficha de

avaliação, por não ter havido defesas de doutorado, até a época da avaliação. Em

2012, foram aprovadas quatro teses de doutorado.

Em 2009, a aprovação do Doutorado em Odontologia constituiu um marco por

ser um dos poucos programas do país a ter um mestrado profissional e um doutorado.

A avaliação trienal 2010 manteve a nota 4 do primeiro reconhecimento, também por

não ter havido defesas de doutorado até a época da avaliação, embora tenha crescido

a produção intelectual de seus docentes. .Em 2012, foram aprovadas três teses de

doutorado e a próxima avaliação será em 2013.

O Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial obteve a nota 4

na avaliação trienal 2010, destacando-se entre os mestrados profissionais da área de

conhecimento.

Assim, atualmente, a Universidade Estácio de Sá oferece 5 (cinco) cursos de

mestrado - 3 (três) profissionais e 2 (dois) acadêmicos -, e 3 (três) doutorados, todos

reconhecidos.

2.1.5.2 Pós-graduação stricto sensu:políticas de ensino

As políticas de ensino da Universidade para a Pós-graduação stricto sensu

seguem as normas do Conselho Nacional de Educação e da Capes/MEC exaradas em

resoluções e portarias. Os Programas de Pós-graduação Stricto Sensu compreendem os

cursos de mestrado - acadêmico e profissional - e de doutorado e pretendem

contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, produzir novos

conhecimentos e formar pessoal qualificado para o exercício das atividades

profissionais, de pesquisa e de docência no ensino superior, conduzindo aos graus de

Mestre e de Doutor. A política de ensino de Pós-graduação stricto sensu da

Universidade Estácio de Sá prevê que à formação profissional alinha-se a visão da

sociedade de forma integrada, ou seja, o conhecimento e a pesquisa fundamentam a

117

participação de profissionais docentes e não docentes na vida humana e na vida em

sociedade.

A produção de conhecimento está ancorada nas linhas de pesquisa que

constituem recortes temáticos da área de conhecimento a qual está circunscrito cada

um dos Cursos. As dissertações de mestrado e as teses de doutorado contribuem para

a difusão do conhecimento em nível nacional e internacional, juntamente com a

produção intelectual dos docentes e discentes publicada em livros e periódicos. As

pesquisas desenvolvidas nos programas têm como eixo norteador a responsabilidade

social da Universidade.

O corpo docente compõe-se de professores doutores contratados em tempo

integral pela Instituição e dedicados ao ensino, à pesquisa e à orientação de alunos.

A Pós-graduação stricto sensu se propõe a produzir e divulgar conhecimentos, a

formar pesquisadores e docentes para o ensino superior, preparando profissionais

aptos a contribuir para o desenvolvimento da sociedade brasileira. A concepção do

ensino da Pós-graduação stricto sensu valoriza os comportamentos éticos e

humanistas, além do fomento do desenvolvimento científico e tecnológico do País. A

integração com os demais níveis de ensino - Graduação, Graduação Tecnológica, Pós-

graduação lato sensu, Extensão – procura enfatizar a importância da pesquisa como

fundamento do ensino.

O quadro abaixo sintetiza os principais objetivos da área de ensino e as

estratégias para alcançá-los.

Objetivos Estratégias

Produzir conhecimento articulado às

necessidades sociais

Evolução das linhas de pesquisa para adequação às

necessidades sociais.

Celebração de convênios com instituições de ensino e

pesquisa nacionais e estrangeiras.

Celebração de programas interinstitucionais (mestrado

e doutorado) para atender exigências da Capes/MEC

no que se refere à solidariedade entre instituições de

ensino, item de avaliação anual.

Divulgar conhecimentos

Ampliação da produção acadêmica de professores e

alunos.

Aumento do número de publicações em periódicos

nacionais e internacionais qualificados pela Capes.

Diversificação dos canais de divulgação da produção

118

intelectual.

Organização de coletâneas com a produção docente e

discente

Expandir a Pós-graduação para novas áreas

de conhecimento

Promoção de ações multidisciplinares para

identificação e desenvolvimento de novas vocações.

Formar pesquisadores e docentes para o

Ensino Superior

Consolidação da iniciação científica, visando a

melhoria da qualidade da pesquisa na Graduação.

Aumento do número de alunos da Graduação em

projetos de iniciação científica sob a supervisão dos

professores da Pós-graduação stricto sensu.

Entrosamento dos professores da Graduação nos

projetos de pesquisa institucionais.

Integração com os diferentes níveis de ensino da

Universidade.

Articular os cursos de Pós-graduação stricto

sensu com a Graduação, considerando a

especificidade de cada curso.

Divulgação do cadastro de projetos de pesquisa.

Organização de eventos em conjunto com os cursos de

Graduação.

Ampliação da participação de professores nas

disciplinas de graduação e na orientação de iniciação

científica e de trabalhos de conclusão de curso.

Desenvolver competências técnicas e

habilidades de profissionais não docentes

Qualificação de profissionais para diferentes atividades

e funções.

Figura 35: Objetivos e estratégias da pós-graduação stricto sensu.

2.1.5.3 Pós-graduação stricto sensu: estrutura e desempenho

A estrutura acadêmica dos programas de Pós-graduação stricto sensu é

integrada por uma coordenação e um corpo docente composto por professores

titulados em nível de doutorado em áreas de conhecimento que apresentem afinidade

com o curso. A área de concentração e as linhas de pesquisa orientam a organização

curricular de cada curso. Os cursos são presenciais, prevendo-se a possibilidade do uso

das modernas ferramentas da educação online para a disponibilidade de parte do

conteúdo das disciplinas, seguindo a orientação da CAPES/MEC sobre o assunto. O

Plano Curricular é periodicamente revisto pelo Colegiado de cada Programa para

adequação aos novos conhecimentos e atualização do conteúdo das disciplinas. A

organização acadêmica é baseada na pesquisa institucional sob a responsabilidade dos

docentes. Todos os programas organizaram grupos de pesquisa certificados pela

119

Universidade no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, fato que colabora para a

projeção do nome dos programas, dos docentes e da própria Instituição. Do

desenvolvimento dos projetos de pesquisa, emerge a produção intelectual dos

docentes e dos discentes.

Duas são as modalidades de avaliação dos cursos de Pós-graduação stricto

sensu: a avaliação externa, realizada pela CAPES/MEC, e a avaliação interna, feita pelos

discentes ao final de cada período letivo.

A CAPES/MEC utiliza dois processos distintos para o cumprimento da finalidade

de avaliar a Pós-graduação nacional: avaliação trienal e acompanhamento anual. A

avaliação, obrigatória para todos os programas de mestrado e doutorado, tem como

princípios contribuir para o aprimoramento dos programas stricto sensu e para o

aumento da eficiência desses programas no atendimento das necessidades nacionais e

regionais, além de estabelecer um padrão de qualidade. A avaliação trienal atribui

notas que variam de 3 a 7 para os cursos reconhecidos, sendo 5 a nota mais alta para

os cursos de mestrados em programas sem doutorado.

Ao final de cada semestre letivo é realizada uma avaliação com o objetivo de

apreender as perspectivas dos alunos acerca das atividades desenvolvidas durante o

semestre. Os dados são coletados por meio de um instrumento formulado

especialmente para esta finalidade e aplicado desde 2002 em todos os cursos.

Inicialmente, utilizavam-se formulários impressos, porém, a partir de 2006, a avaliação

passou a ser feita online. O instrumento compreende itens referentes aos seguintes

aspectos: a Instituição; a proposta do Curso; as disciplinas e atividades; o desempenho

de cada professor. O aluno avalia cada um dos itens segundo uma escala de cinco

pontos: muito bom, bom, regular, deficiente e muito deficiente. Esses resultados são

tabulados e servem para que o programa se auto-avalie a partir da visão do aluno.

120

Programa de Pós-graduação em Direito

MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS NOTA DE AVALIAÇÃO

Ato de Criação Resolução 14/CONSUNI/1994, de

17/11/1994 --

Recomendação para o

funcionamento - Capes/MEC

Ofício Nº Ref. CAA/CTC/16/CAPES, de

13/03/2000 3

1º Reconhecimento Portaria MEC Nº 966,

de 11/07/2000 3

2º Reconhecimento

(Avaliação Trienal 2001)

Portaria MEC Nº 2.530,

de 04/09/2002 3

3º Reconhecimento



de 24/08/2005 4

4º Reconhecimento


Portaria MEC Nº 524,

de 29/04/2008 5

5º Reconhecimento

(Avaliação Trienal 2010) (*) 5

DOUTORADO


Atos de Criação

Resolução 12/CONSUNI/AR/2006,

de 22/02/2006

Resolução 34/CONSUNI/2006, de

29/03/2006

--



Ofício Nº 497-04/2006/CTC/CAPES,

de 14/07/2006 4

1º Reconhecimento Portaria MEC N° 73,

de 17/01/2007 4

2º Reconhecimento



de 29/04/2008 5

3º Reconhecimento


Obs.: A partir da avaliação trienal 200, o Mestrado e Doutorado passaram a ser avaliados de forma

unitária como um Programa.

(*) A portaria ainda não foi publicada. As notas da avaliação trienal encontram-se na página da Capes:

http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2011/08/Resultados-Finais-Trienal-2010_2.pdf


121

O Programa de Pós-graduação em Direito tem por objetivos: (a) incentivar a

pesquisa jurídica e os estudos dogmáticos e interdisciplinares como base formativa do

conhecimento jurídico; (b) formar professores capazes de explicar o funcionamento da

ordem jurídica e de aprimorar o desenvolvimento do raciocínio jurídico; (c) preparar

profissionais aptos a contribuir para as exigências da sociedade brasileira e formar

pesquisadores em condições de compreender a ordem jurídica no seu entrelaçamento

com a realidade circundante; (d) aprimorar o raciocínio jurídico e a compreensão da

ordem jurídica no contexto mais amplo da realidade, capacitando os profissionais para

atender as demandas da sociedade brasileira.

Área de Concentração Linhas de Pesquisa

Direito Público e Evolução Social Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

Direitos Fundamentais e Novos Direitos

Defesas Concluídas

Ano Dissertações de Mestrado Teses de Doutorado

2000 20 --

2001 17 --

2002 42 --

2003 51 --

2004 48 --

2005 34 --

2006 37 --

2007 45 --

2008 47 --

2009 18 --

2010 31 3

2011 29 4

2012 (*) 16 2

Total 435 9

(*) até 31/7/2012

122

Programa de Pós-graduação em Educação

MESTRADO ACADÊMICO


Atos de Criação

Resolução 253/CONSUNI/2000/AR,

de 18/09/2000

Resolução 299/CONSUNI/2000,

de 19/10/2000

---


funcionamento – Capes/MEC

Ofício Nº 534/2002/CTC/CAPES,

de 11/12/2002 3

1º Reconhecimento Portaria MEC Nº 1.584,

de 20/06/2003 3

2º Reconhecimento



de 24/08/2005 4

3º Reconhecimento



de 29/04/2008 4

4º Reconhecimento


DOUTORADO


Ato de Criação Resolução 031/CONSUNI/2008,

de 06/03/2008 ---



Ofício Nº 148-18 /

CTC/CAA II/CGAA/DAV,

de 16/12/2008

4

1º Reconhecimento Portaria MEC Nº 589,

de 18/06/2009 4

2º Reconhecimento


Obs.: A partir da avaliação trienal 2010, o Mestrado e Doutorado passaram a ser avaliados de forma

unitária como um Programa.



O Doutorado em Educação iniciou suas atividades em 2009, tendo havido

quatro defesas de tese em 2012.


123

O Programa de Pós-graduação em Educação tem como objetivo produzir

conhecimentos e oferecer condições que propiciem a formação de profissionais

capazes de enfrentar os desafios postos à educação pelas profundas mudanças que

caracterizam a cultura contemporânea. A este objetivo geral vinculam-se os objetivos

específicos: (a) contribuir para o desenvolvimento de teorias que possibilitem uma

visão inovadora e crítica da educação brasileira; (b) apreender os problemas

educacionais em suas articulações com as questões socioculturais contemporâneas; (c)

produzir estudos e pesquisas sobre problemas que atravessam as instituições

escolares, bem como outras instâncias de transmissão de conhecimentos e valores.


Educação e Cultura Contemporânea

Políticas Públicas e Gestão

Representações Sociais e Práticas Educativas

Tecnologias de Informação e Comunicação nos Processos

Educacionais

Defesas Concluídas

Ano Dissertações de Mestrado

2003 25

2004 22

2005 34

2006 22

2007 39

2008 29

2009 35

2010 28

2011 40

2012 (*) 20

Total 294

(*) até 31/7/2012

124

Programa de Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Empresarial

MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

EMPRESARIAL



de 17/12/1998 --




de 18/03/2002 3


de 04/09/2002 3

2º Reconhecimento



de 24/08/2005 3

3º Reconhecimento



de 29/04/2008 3

4º Reconhecimento




O Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial tem como

missão produzir conhecimento e qualificar profissionais em gestão empresarial para

atuação em docência, pesquisa e prática de negócios, estimulando consciência crítica

que contribua para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do País,

com compromisso ético e responsabilidade social.

Pretende ainda: (a) desenvolver produção técnico-científica que possa contribuir para

o debate acadêmico e profissional sobre os temas interdisciplinares que se constroem

em torno da gestão de organizações e negócios em âmbitos nacional e internacional;

(b) formar profissionais, docentes e pesquisadores capacitados à produção de

conhecimento técnico-científico aplicável à gestão e ao desenvolvimento empresariais;

(c) aprimorar metodologias de gestão, de modo a contribuir para a formação de

profissionais capazes de lidar com as contínuas mudanças de cenários no ambiente de

organizações e negócios nacionais e internacionais; (d) consolidar a aproximação entre

a Universidade Estácio de Sá, o meio empresarial, agências de desenvolvimento e

organismos de integração regional no sentido de promover um intercâmbio

permanente de experiências e conhecimentos; (e) promover atividades de consultoria


125

em negócios, com a participação dos corpos docente e discente, de forma integrada às

disciplinas e linhas de pesquisa do curso.


Administração e Desenvolvimento Empresarial Organizações

Tecnologias Gerenciais

Defesas Concluídas


2000 06

2001 14

2002 22

2003 21

2004 18

2005 31

2006 31

2007 30

2008 29

2009 29

2010 28

2011 23

2012 (*) 14

Total 296

(*) até 31/7/2012

126

Programa de Pós-graduação em Odontologia

MESTRADO PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA

ATOS OFICIAIS NOTA DE

AVALIAÇÃO

Atos de Criação

Resolução 474/CONSUNI/2001/AR,

de 04/09/2001


de 14/12/2001

--




de 18/03/2002 3


de 04/09/2002 3

2º Reconhecimento



de 24/08/2005 4

3º Reconhecimento



de 29/04/2008 4

4º Reconhecimento




DOUTORADO



de 12/03/2009 ---



Ofício Nº 209-5/

CTC/CAAI/CGAA/DAV/CAPES,

de 05/10/2009

4


de 18/08/2010 4

O Programa de Pós-graduação em Odontologia apresenta objetivos diferentes

para o Mestrado Profissional e o Doutorado:

Doutorado: (a) formar docentes altamente qualificados, com mentalidade

inovadora e empreendedora, apto a exercer a docência em qualquer nível de

formação superior em Instituições de Ensino Superior do País ou do exterior; (b)

formar o pesquisador de excelência, inteiramente capaz de idealizar, projetar e


127

orientar projetos de pesquisa e outras atividades da Pós-graduação, incluindo a

aquisição de fomento, liderança de linhas de pesquisa, articulação com empresas e

outras instituições privadas e públicas para captação de recursos e elaboração de

projetos de cursos e programas de ensino, bem como de estratégias para melhoria da

qualidade de vida da população.

Mestrado Profissional: (a) formar profissionais qualificados tecnicamente e

conscientes da necessidade da inserção social da Odontologia; (b) preparar docentes

com mentalidade inovadora capacitados a exercer o magistério do ensino superior; (c)

desenvolver projetos de pesquisa relevantes para a Odontologia clínica.


Endodontia Princípios Biológicos Aplicados à Endodontia

Instrumentos, Técnicas e Materiais Endodônticos

Defesas Concluídas

Ano Dissertações de Mestrado Teses de Doutorado

2004 03 --

2005 04 --

2006 06 --

2007 03 --

2008 06 --

2009 07 --

2010 09 --

2011 07 --

2012 (*) 08 3

Total 53 3

(*) até 31/7/2012

128

Programa de Pós-graduação em Saúde da Família


Atos de Criação

Resolução 107/CONSUNI/2004/AR, de

25/05/2004


de 09/09/2004

---


funcionamento

Capes/MEC


de 12/11/2004 3

Reconhecimento Portaria MEC N° 1.919,

de 03/06/2005 3

2º Reconhecimento



de 29/04/2008 3

3º Reconhecimento




O Programa de Pós-graduação em Saúde da Família se propõe a formar

profissionais aptos a: (a) atender demandas do mercado de trabalho e as políticas

públicas do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e municipais de saúde para

a implantação e supervisão de equipes de saúde da família; (b) desenvolver pesquisas

básicas, clínicas, epidemiológicas, organizacionais, operacionais e avaliativas que

gerem conhecimentos e técnicas para a melhoria da qualidade e da resolubilidade dos

cuidados básicos de saúde; (c) atuar na formação, supervisão, capacitação e educação

permanente para a consolidação do Sistema Único de Saúde; (d) desenvolver

programas de ensino-aprendizagem em cursos de graduação e Pós-graduação lato

sensu em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia e em outras profissões da

Saúde e das Ciências Sociais.


129


Saúde da Família Diagnósticos Locais e Cuidados Básicos em Saúde da Família

Organização, Gestão e Avaliação de Serviços Básicos de Saúde

Defesas Concluídas


2006 01

2007 31

2008 19

2009 26

2010 24

2011 25

2012 (*) 13

Total 139

(*) até 31/7/2012

2.1.5.4 Ações futuras para os Programas já existentes

2.1.5.4.1 Programa de Pós-graduação em Direito

Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD: estreitamento de intercâmbio

com outros Programas da área do Direito por meio de projetos de pesquisa em

conjunto e projetos de cooperação acadêmica apoiados com recursos de agências de

fomento. Efetiva inserção internacional para consolidação e projeção do PPGD como

um programa de excelência e elevação da nota de avaliação. Integração cada vez mais

maior das pesquisas dos docentes com a área de concentração. Implantado em 2011,

o Pós-Doutorado recebeu um pesquisador em 2012 e pretende-se sua continuidade

como um reflexo da qualidade do corpo docente procurado por pesquisadores

oriundos ou não de instituições de ensino. O prosseguimento de convênios para a

realização de Minter e Dinter com outras instituições de ensino superior é outra das

metas do PPGD. No ano de 2012, foi aprovado pela CAPES um Minter com a Faculdade

Guanambi na Bahia e um Dinter com a Faculdade Meridional de Passo Fundo no Rio

Grande do Sul. Projeta-se a adoção do formato eletrônico da Revista Juris Poiesis, sem

prejuízo da versão impressa, e o lançamento da Revista Discente, em formato

eletrônico, em 2013. Atualização constante da página web contribuindo para a

divulgação do Programa.

130

2.1.5.4.2 Programa de Pós-graduação em Educação

Programa de Pós-graduação em Educação – PPGE: o convênio com o Centro

Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade – Educação

(CIERS-Ed) - Fundação Carlos Chagas, vigente desde 2006 e em 2010 agraciado com

uma cátedra da UNESCO, será mantido. Além disso, o Programa pretende consolidar as

parcerias internacionais atuais com a Communalis – Société Internationale de

Communication et Logique Naturelle, do Canadá, com a London School of Economics e

com a Open University do Reino Unido. Novos convênios estão previstos para os

próximos anos na intenção de aumentar a inserção internacional do Programa. Com as

defesas de tese dos alunos da 1ª turma de Doutorado, a serem realizadas no 2º

semestre de 2012, o Programa deverá alcançar a nota 5 na avaliação trienal 2013

(período 2010-2012). Em consequência, já se planeja a implantação de Dinter com

uma das instituições de ensino que procuram a qualificação de seus professores no

Programa da Universidade Estácio de Sá. Contando, atualmente, com dois

pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq, o Programa

pretende ampliar a captação de recursos nas agências de fomento por meio de

projetos de pesquisa. A Revista Educação e Cultura Contemporânea, com qualidade

reconhecida pela classificação B1 no Qualis da Capes, em versão eletrônica desde

2011, torna-se cada vez mais exigente na publicação de artigos.

2.1.5.4.3 Programa de Pós-graduação em Odontologia

Programa de Pós-graduação em Odontologia – PPGO: até 2012, estruturado em

um curso de Mestrado Profissional e um curso de Doutorado, ambos com área de

concentração em Endodontia. Em 2012, foi apresentada à Capes uma solicitação de

abertura de um novo curso de Mestrado Acadêmico, a iniciar em 2013, substituindo o

Mestrado Profissional. Foram estabelecidas metas acadêmicas com os docentes

permanentes, visando principalmente alcançar o conceito 5 pela Capes, o que

permitirá implantar o projeto Minter Odontologia em 2014. Está em andamento um

processo de estímulo aos doutorandos para submeterem projetos ao programa Ciência

sem Fronteiras (MEC/Capes e MCTI), de forma a realizar parte do curso em instituições

estrangeiras de reconhecida relevância no meio científico; a segunda etapa deste

processo envolve a atração de doutorandos e professores destas mesmas instituições

131

estrangeiras para realizarem um período acadêmico em nossas instalações,

aprofundando o intercâmbio internacional. No ano de 2012, o programa recebeu um

aluno de doutorado da comunidade europeia para realizar seu trabalho e

experimentos nos laboratórios da Universidade Estácio de Sá sob a orientação de

professores do programa. Internamente, o corpo docente conta atualmente com três

pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq e dois pesquisadores

com bolsa de bancada da FAPERJ (Programa Jovem Cientista do Nosso Estado),

perfazendo um percentual de 50% do corpo docente com bolsa de pesquisador.

Entretanto, o corpo docente permanente continuará a ser estimulado a submeter

projetos às agências de fomento de forma a obter recursos para a instalação do quarto

laboratório de pesquisas nas dependências do PPGO e para a instalação do espaço

clínico exclusivo. O espaço clínico possuirá equipamentos de alta tecnologia em

Odontologia e será mais uma via de aproximação com empresas interessadas em

desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e metodologias em pesquisa e clínica

odontológica.

2.1.5.4.4 Programa de Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial

Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial – MADE:

contratação de um docente permanente em 2013 com experiência na área de

administração pública para atender ao crescente afluxo de candidatos provenientes de

organizações públicas. Alteração da estrutura curricular objetivando reforçar a

identidade de cada linha de pesquisa. Implementação das normas do processo de

seleção, utilizando somente os resultados de testes ANPAD para a pré-seleção de

candidatos. Continuidade da realização anual do Seminário do Mestrado em

Administração e Desenvolvimento Empresarial, promovido desde 2003 com temáticas

específicas a cada edição, fortalecendo o foco das pesquisas de campo direcionadas ao

mundo empresarial em constante transformação. Realização do IV e V Congresso

Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont, em parceria com a

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de

Janeiro, em 2013 e 2014. Aumento progressivo da nucleação dos temas de

dissertações em torno dos projetos de pesquisa dos professores. Submissão de

proposta do Doutorado. Implantação, em 2015, de cursos de Pós-graduação lato sensu

ligados diretamente ao MADE, em espaços adequados.

132

2.1.5.4.5 Programa de Pós-graduação em Saúde da Família

Programa de Pós-graduação em Saúde da Família: o Mestrado Profissional em

Saúde da Família foi o primeiro do gênero implantado no País e vem estabelecendo

parcerias com entidades nacionais e internacionais, como a Escuela Nacional de

Sanidad, Instituto de Salud Carlos III, em Madri; Université du Québec au Montreal; e o

Departamento de Atenção Básica à Saúde, do Ministério da Saúde. A cada ano vem

ampliando a captação de recursos em agências de fomento como o CNPq e a FAPERJ

através de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Atualmente vem

articulando-se com outros cursos para a criação de uma Rede Nacional de Pós-

graduação em Saúde da Família, aos moldes da que já existe na região nordeste, cujo

nome é RENASF. O projeto se baseia na criação de uma espécie de consórcio entre os

vários programas espalhados no País que, contando com o apoio já manifesto do

Ministério da Saúde, passariam a se valer de mecanismos de financiamento (como

bolsas estudantis) para melhor distribuir demandas.

2.1.5. 5 Propostas de programas 2013-2017

A Universidade Estácio de Sá possui atualmente cinco cursos de Mestrado e

três de Doutorado, oriundos da maturação e da consolidação dos Mestrados

existentes. A agregação de novos programas de Pós-graduação stricto sensu será uma

consequência da qualidade acadêmica e do incentivo à pesquisa na Universidade.

Novos cursos de Doutorado poderão ser viabilizados quando da consolidação dos

atuais cursos de Mestrado avaliados pela CAPES com nota superior a 4. Há potencial

para a abertura de novos cursos de Mestrado como consequência da qualidade da

pesquisa realizada por equipes de docentes de cursos de graduação. Todos os

programas, tanto os existentes como aqueles a serem propostos, têm como objetivo a

qualificação de profissionais docentes e não docentes por meio do aprimoramento da

reflexão científica e da formação teórica sólida.

133

A criação de novos cursos de Mestrado estará vinculada à institucionalização e

ao desenvolvimento da pesquisa em cursos de graduação em outras áreas de

conhecimento além das atuais. Há possibilidade de abertura de cursos de Mestrado

nas áreas da saúde e tecnológica. A consolidação dos núcleos de pesquisa, além do

cumprimento às exigências da Capes para criação de novos cursos, constitui o caminho

natural para o fortalecimento da própria graduação, sendo, assim, objetivo básico da

Universidade.

134

2.2 PESQUISA

2.2.1 Política de Pesquisa Institucional

A implantação da proposta de pesquisa institucional da Universidade Estácio de

Sá tem, de acordo com a sua missão, o propósito de contribuir para o desenvolvimento

científico, tecnológico e social do País com comprometimento ético e responsabilidade

social, no sentido de proporcionar o acesso de seus alunos ao ensino de qualidade e

aos benefícios da pesquisa, da extensão e da formação continuada.

Para viabilização da missão da Universidade foram adotados procedimentos

que respeitem a história e cultura da instituição, as características do entorno, das

formas de inserção regional ou nacional, sua identidade e complexidade, e a

participação dos diversos atores no processo de avaliação de curso e da Instituição.

Nessa perspectiva, a Universidade Estácio de Sá prosseguirá constituindo a pesquisa

como base para o desenvolvimento do ensino.

Além de gerar riqueza e bem estar para a sociedade, a pesquisa aplicada tem

elevado potencial para ativar a economia, o que vem ao encontro de uma das linhas

mestras do projeto de Educação Superior da Universidade. A aproximação da atividade

de pesquisa com o setor empresarial promove a inovação tecnológica e induz sua

realimentação com foco na aplicabilidade e, portanto, é componente prioritária deste

projeto. A realização de atividades de pesquisa extramuros induz processos de

oxigenação necessários para reduzir a endogenia na atividade de pesquisa. A

existência da pesquisa associada ao ensino superior beneficia, não só alunos e

professores diretamente envolvidos, mas tem elevado poder de irradiar espírito crítico

e investigativo em todo o conjunto de alunos e professores da UNESA e adicionar um

componente norteador do projeto de educação superior da Universidade Estácio de

Sá.

A pesquisa tem dimensão acadêmica especialmente representada na Pós-

graduação stricto sensu, visto que a meta fundamental desta é produzir e divulgar

conhecimentos e formar pesquisadores e docentes para o ensino superior,

fomentando o desenvolvimento científico e tecnológico do País e contribuindo, de

forma integrada com os diversos cursos oferecidos pela universidade, com vistas à

formulação de políticas educacionais. No âmbito dos cursos de Mestrado e Doutorado

podem ser destacados os polos de pesquisa no campo das Ciências da Saúde, Humanas

e Sociais. Esses polos de pesquisa têm se desenvolvido processualmente, de acordo

135

com as relações que se vão tecendo entre os projetos de pesquisa dos mestrandos e

doutorandos, projetos de iniciação científica e trabalhos de final de curso –

monografias, dissertações e teses.

Linhas de pesquisa desenvolvidas nos cursos de Mestrado e Doutorado

Programa Área de Concentração Linhas de Pesquisa

Administração e

Desenvolvimento

Empresarial

Administração e

Desenvolvimento

Empresarial

Organizações

Tecnologias Gerenciais

Direito Direito Público e Evolução

Social

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

Direitos Fundamentais e Novos Direitos

Educação Educação e Cultura

Contemporânea

Políticas Públicas e Gestão

Representações Sociais e Práticas Educativas

Tecnologias de Informação e Comunicação nos

Processos Educacionais

Odontologia Endodontia

Princípios Biológicos Aplicados à Endodontia

Instrumentos, Técnicas e Materiais

Endodônticos

Saúde da Família Saúde da Família

Diagnósticos Locais e Cuidados Básicos em

Saúde da Família

Organização, Gestão e Avaliação de Serviços

Básicos de Saúde

Figura 36: Quadro das linhas de pesquisa da pós-graduação stricto sensu.

Os eixos temáticos indicados nos projetos pedagógicos dos cursos de

graduação da Universidade Estácio de Sá buscam o alinhamento com os cursos de Pós-

graduação stricto sensu quando pertencentes à mesma área de conhecimento. Com

isso, a pesquisa torna-se um canal para a integração entre os níveis de ensino.

Nesse contexto, tendo em vista as relações entre os cursos de Mestrado e

Doutorado, com suas linhas de pesquisa, e os cursos de graduação, com seus eixos

temáticos, considera-se que se têm constituído progressivamente as bases para a

institucionalização dos processos de investigação nesta Universidade.

136

Nos últimos 5 anos, muito se avançou na institucionalização da pesquisa. É

possível elencar as ações:

Diretoria de Pesquisa Aplicada – criação da página da Diretoria, com

informações sobre as atividades desenvolvidas e divulgação de editais e anais

do Seminário de Pesquisa da Estácio.

http://portal.estacio.br/quem-somos/pesquisa-aplicada/apresentacao.aspx

Seminário de Pesquisa da Estácio: realizado desde 2009, pretende proporcionar

à comunidade acadêmica um espaço para a apresentação e discussão de

trabalhos científicos das diversas áreas de conhecimento. Despertando

interesse crescente em todos os níveis de ensino, já na 2ª edição começou a

receber trabalhos de Unidades da Estácio sediadas em outros estados. Em 2012

foram inscritos trabalhos de alunos de outras instituições de ensino superior do

Rio de Janeiro e de vários estados. Cada resumo inscrito é submetido a dois

pareceristas, conferindo qualidade aos trabalhos selecionados para o evento.

Todos os resumos aprovados na seleção são incluídos nos anais, mesmo que

não tenha sido apresentado oralmente.

Seminário Ano Trabalhos inscritos Trabalhos apresentados

I 2009 29 29

II 2010 460 145

III 2011 515 330

IV 2012 625 365

Os anais do Seminário foram organizados a partir de 2010 e o IV Seminário terá

anais com registro do ISSN, valorizando a publicação. A partir de 2011, o Seminário

passou a receber suporte financeiro da FAPERJ. Assim, o Seminário de Pesquisa da

Estácio em pouco tempo de existência pode ser considerado consolidado,

comprovando o interesse pela pesquisa entre seu corpo docente e discente.

Boletim Pesquisa: com o objetivo de difundir as atividades dos docentes, o

Boletim apresenta publicação de artigos, livros, comunicações em eventos,

palestras, aprovação de projetos de pesquisa, assinatura de convênios,

http://portal.estacio.br/quem-somos/pesquisa-aplicada/apresentacao.aspx

137

participação em comitês científicos e promoção de eventos. Divulgado toda

segunda-feira, desde fevereiro de 2011, em vários meios – intranet, facebook,

portal da Estácio, mural das unidades, assessoria de imprensa da Estácio, SIA –

atrai o interesse para a pesquisa e publica fatos que seriam de conhecimento

restrito.

InformEditais: com notícias sobre financiamento de projetos de pesquisa,

convênios de cooperação, bolsas de estudo para alunos e professores, apoio à

participação em eventos científicos, apoio à editoração, apoio a visitas de

pesquisadores de outras IES, dentre outras, o informativo é publicado na

primeira segunda feira de cada mês no portal da Estácio, no SIA e na intranet.

Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Novas Institucionalidades do Ensino

Superior no Brasil: com edital aberto a professores doutores da Estácio, o

Núcleo objetiva produzir conhecimento sobre a dimensão do setor de educação

superior privado com fins lucrativos no País. A produção intelectual do Núcleo

preencherá lacunas na literatura acadêmica ao estudar um segmento do ensino

até agora pouco pesquisado.

Iniciação Científica: o Programa de Iniciação Científica – PIBIC da Universidade

Estácio de Sá vem se consolidando e aprimorando a seleção de professores

orientadores e de projetos de alunos, concedendo carga horária extra aos

professores, específica para a orientação de projetos de pesquisa

desenvolvidos com alunos de graduação, e aperfeiçoando o controle das

atividades, a cargo de uma comissão mista de professores doutores. O PIBIC

Institucional de 2012 envolveu 105 alunos de Iniciação Científica. Também no

ano de 2012, foram concedidas 18 bolsas de Iniciação Científica pela FAPERJ e

12 alunos no programa PET do MEC.

Grupos de pesquisa certificados pela Universidade Estácio de Sá no Diretório

dos Grupos de Pesquisa – DGP do CNPq: a Resolução nº 07/CONSEPE/2011, de

17/2/2011, estabeleceu as normas para o credenciamento de professores

doutores como líderes de grupos de pesquisa e para a certificação desses

138

grupos no DGP. Exige-se produção científica e comprovação de envolvimento

anterior com atividades de pesquisa. Em 2012, há 15 grupos certificados

totalizando 53 linhas de pesquisa. Desses, 6 são liderados por professores de

cursos de graduação.

Lattes Institucional: em 2007, a Universidade Estácio de Sá obteve do CNPq a

condição de Lattes Institucional, eficaz ferramenta que permite acompanhar e

identificar a produção acadêmica dos docentes da Universidade na Plataforma

Lattes. Em decorrência, a Diretoria de Pesquisa Aplicada concebeu um sistema

que permite avaliar o desenvolvimento da pesquisa nos cursos de graduação.

Periodicamente, divulga-se o índice de produtividade cuja leitura apresenta um

panorama da pesquisa acadêmica e permite o cruzamento de dados entre os

cursos. Com o incentivo aos docentes para a atualização constante dos

currículos Lattes, verifica-se que 93% dos professores da UNESA constam da

Plataforma Lattes.

Ciência sem Fronteiras: programa que busca promover a consolidação,

expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da

competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade

internacional. Promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

(MCTI) e Ministério da Educação (MEC), o programa prevê bolsas para o

intercâmbio de alunos, especialmente de graduação. Em 2012, há 29

graduandos realizando estágios nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Itália,

Espanha, Portugal e Austrália. Até 2015, outros alunos de graduação devem

participar do programa.

Projetos de pesquisa submetidos a agências de fomento: em 2012, dentre

projetos de pesquisa de variados tipos – desde bolsa pesquisador até projetos

de curta duração com finalidade de apoio específico a determinada atividade

de pesquisa com cerca de 200 projetos - foram cadastrados na Diretoria de

Pesquisa Aplicada.

139

Assessoria de Cooperação Internacional: com apoio da FAPERJ, a Assessoria

está em fase de estruturação e será um importante instrumento para a

projeção da Universidade Estácio de Sá no exterior pela inserção internacional

dos programas de Pós-graduação stricto sensu, intercâmbio de docentes,

professor visitante do exterior, promoção de projetos conjuntos de cooperação

técnica e acadêmica.

Bolsas de produtividade em pesquisa CNPQ e FAPERJ contando atualmente

com oito professores com bolsas de produtividade em pesquisa.

2.2.2 Metas

Pretende-se dar continuidade a todas as ações desenvolvidas e o incentivo a

um efetivo envolvimento de alunos e professores da UNESA com a pesquisa.

Duplicar a quantidade de bolsas de produtividade CNPQ e FAPERJ até 2017;

Aumento progressivo do número de projetos aprovados e em desenvolvimento

por curso de graduação e de Pós-graduação stricto sensu com acréscimo de 5%

anuais ate 2017;

Financiamento de projetos de pesquisa: todos os professores permanentes dos

cursos de Mestrado e Doutorado devem submeter pelo menos um projeto de

pesquisa por ano às agências de fomento ate 2017;

Jornada Científica: promoção de, no mínimo, uma Jornada por ano, por Campus

ou por curso, com a publicação de anais eletrônicos de participação;

Implantação de, no mínimo, um grupo de pesquisa adicional por ano e

certificado no Diretório do CNPq coerente com o projeto pedagógico de cada

curso graduação;

Ampliação do Programa de Iniciação Científica da UNESA de forma a atender

todos os campi e cursos;

Aumento progressivo do número de bolsas de Iniciação Científica, fornecidas

pela FAPERJ atualmente 12 para 30 ate 2017.

Manutenção do Boletim Pesquisa e do InformEditais;

Manutenção do Lattes Institucional e incentivo aos professores para

atualização frequente de seus currículos e consequente aperfeiçoamento do

140

sistema de apuração do índice de produtividade da pesquisa na graduação,

IPPGR3

Organização anual do Seminário de Pesquisa da Estácio necessariamente

agregando os projetos de IC da FAPERFJ e CNPQ.

Consolidação dos programas de apoio à pesquisa dos professores da graduação

e sua articulação com os programas de PG Stricto Sensu na mesma área.

Atualmente além dos professores da graduação que orientam IC há 35

docentes da graduação em atividade de pesquisa com apoio institucional.

Prevê-se, além da ampliação da quantidade de projetos de IC, a extensão deste

programa para 150 docentes da graduação ate 2017.

Incorporar mais programa de PG Stricto Sensu ate 2017 a partir dos resultados

obtidos no sistema de apuração do IPPGR3.

Atingir o conceito mínimo de 4 na avaliação da CAPES em todos os programas

de PG. Atingir conceito 5 na avaliação da CAPES em no mínimo três programas.

2.2.3 Programa Ciência sem Fronteiras

Implantado em agosto de 2011, o Programa Ciência sem fronteiras (PCsF) já

lançou 20 chamadas incluindo países da Europa, além de Estados Unidos, Austrália e

Coréia do Sul. Conta com um total de 101.000 bolsas até 2014, sendo 75% de verbas

provenientes do governo, e o restante da iniciativa privada, através de empresas

como: FEBRABAN, FIRJAN, SESC/SENAI, GERDAU, VALE.

Na primeira chamada (2011), com bolsas apenas para os EUA a UNESA teve 16

alunos inscritos e homologados, com cinco aprovados pelas IES americanas; quatro

estão atualmente em intercâmbio e um desistiu. Os oito candidatos não aprovados

pelas IES americanas não apresentaram proficiência dentro do mínimo exigido. Total

de vagas oferecidas: 3.500.

Um bloco de cinco chamadas foi lançado de uma só vez para (2011): Alemanha,

França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos. Houve interesse e inscrições de 19 alunos

da UNESA. 15 foram aprovados pelo PCsF: desses, 11 foram aprovados pelas IES

estrangeiras, oito estão atualmente em intercâmbio e três desistiram. Além desses, um

candidato da FIC foi aprovado para a Itália e está atualmente em intercâmbio. Total de

vagas oferecidas: 7.000.

141

Em 2012 foi lançado um bloco com sete chamadas para: Austrália, Bélgica,

Canadá, Coréia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. Total de vagas oferecidas: cerca

de 11.000. A UNESA foi representada por 104 candidatos homologados. Desses, 14

foram aprovados pelo PCsF e 9 pelas IES estrangeiras.

Em agosto/2012 foi lançado o último bloco de chamadas para: Austrália,

Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Holanda, Reino Unido. A CAPES e o CNPq

informaram que só há número de vagas firmado para EUA, que é de 5.000. As

inscrições se encerraram em 14/09, com interesse entre alunos da UNESA,

principalmente, num total aproximado de 3.000 (através de contatos por email direto).

O total de alunos efetivamente inscritos só será conhecido na época da homologação.

Em maio de 2012 foi submetido projeto à FAPERJ para implantação da Assessoria

Internacional na UNESA, com o objetivo de estabelecer um local de atendimento aos

alunos, organização das ações e planejamento das estratégias para divulgação,

inscrições e estímulo à participação. O projeto foi aprovado pela FAPERJ que entrará

com recursos da ordem de R$ 51.400,00 para compra de equipamentos, obras e

manutenção.

A participação da UNESA desde o início e a aprovação satisfatória de nossos

alunos, levou a instituição a estar entre as 63 IES brasileiras que mais enviaram alunos

aos EUA pelo programa. Essa posição proporcionou duas coisas:

1. Recebemos dois vouchers para alunos realizarem o TOEFL iBT gratuitamente;

2. Recebemos convite para implantarmos um centro de aplicação dos exames do

TOEFL IBT no Rio de Janeiro.

2.2.4 Desafios detectados no primeiro ano do PCsF

Os candidatos carecem de proficiência ou desconhecem os exames;

Os candidatos desconhecem o que seja CR (um dos quesitos exigidos);

Poucos candidatos participam de programas de IC dentro e fora da Estácio.

2.2.4.1 Ações para os próximos anos

Estimular os alunos a fazerem um curso de segunda língua.

Informar ao aluno desde o ingresso na universidade o que significa o CR, a

importância da excelência acadêmica e em se engajar em projetos de pesquisa.

Firmar convênios de cooperação internacional com universidades dos países

para onde nossos alunos têm demonstrado interesse, para facilitar o trâmite de

142

avaliação e aprovação dos nossos candidatos. Espera-se firmar um total de

cinco convênios nos próximos cinco anos.

Com o estabelecimento dos convênios, espera-se trazer pesquisadores de

universidades estrangeiras para participarem em pesquisas com nossos

professores/pesquisadores, dentro da Universidade, além de contribuírem com

aulas, cursos de extensão e palestras para discentes e docentes.

A partir do estabelecimento da Assessoria Internacional, pretende-se manter

uma média de aprovação e envio de 15 a 20 alunos da UNESA por ano às

universidades estrangeiras.

A partir de 2013, os alunos que estão regressando deverão participar de

palestras e outras atividades voltadas à informação, divulgação e estímulo de

novos alunos para conhecerem como é a realidade do ensino nas universidades

do exterior e de que forma essa oportunidade pode ser aproveitada.

Pretende-se, a partir das informações dos alunos que estão chegando, repensar

estratégias didático-pedagógicas para melhoria da qualidade de ensino,

inclusive com inovação tecnológica.

Para os próximos anos, prevê-se, uma pequena variação no número de alunos

inscritos nos programas de Mestrado e Doutorado da UNESA. Espera-se, no entanto,

um aumento considerável de alunos e professores como consequência da implantação

dos três novos programas de mestrado e dos programas Minter e Dinter/CAPES/MEC.

Previsão de alunos 2013-2017

Programa Nível 2013 2014 2015 2016 2017

Administração Mestrado 28 28 32 32 32

Direito

Mestrado 60 70 60 56 59

Doutorado 37 36 38 40 35

Total 97 106 98 96 94

Educação

Mestrado 40 37 40 50 50

Doutorado 27 25 26 26 25

Total 67 62 66 76 75

Odontologia

Mestrado 24 23 22 24 24

Doutorado 19 15 16 15 15

Total 43 38 38 39 39

Saúde da Família Mestrado 35 36 36 36 36

Figura 37: Quadro de previsão de alunos 2013-2017 - Mestrado e Doutorado.

143

2.3 EXTENSÃO

De acordo com o artigo 43, VII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº

9394, de 1996), a educação superior tem por finalidade promover a extensão, aberta à

participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes

da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

O reconhecimento legal dessa atividade acadêmica, com sua inclusão na

Constituição Federativa de 1988, concedeu à comunidade acadêmica as condições e o

lugar para uma conceituação precisa da Extensão, assim expressa no I Encontro

Nacional de Pró-Reitores de Extensão80:

“A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a

Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade”.

A Extensão deve ser uma via de mão-dupla, com trânsito assegurado à

comunidade acadêmica, que encontrará na sociedade a oportunidade de elaboração

da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Instituição de Ensino Superior,

docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será

acrescido ao conhecimento adquirido.

Essa troca de saberes terá como consequências a produção do conhecimento

resultante do diálogo com a realidade brasileira e regional, bem como a

democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade

na atuação da instituição de ensino.

Além de instrumentalizadora do processo dialético entre a teoria e a prática, a

Extensão se exterioriza de forma interdisciplinar, o que favorece a visão integrada da

Educação para um Mundo Sustentável.

2.3.1 Extensão: A UNESA e o seu papel na sociedade

A conceituação assumida expressa a postura de uma Instituição de Ensino

Superior destinada aos interesses e às necessidades da maioria da população,

contribuindo para a sociedade em que se insere como:

Produtora e socializadora do conhecimento; 80

Referência ao encontro de 1987, quando foi criado o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras.

144

Agente de intervenção na realidade para dimensioná-la como filosofia, política

e estratégia democratizante;

Metodologia voltada aos problemas sociais;

Transformação concreta na realidade.

Ao se afirmar que a extensão é parte indispensável do pensar e do fazer

acadêmicos, assume-se um movimento pela institucionalização dessas atividades, o

que implica a adoção de medidas e procedimentos que justifiquem a criação de uma

política institucional.

É importante ressaltar que a intervenção na realidade não visa levar a

Instituição de Ensino Superior a substituir funções de responsabilidade do Estado, mas

sim produzir saberes científicos, tecnológicos, artísticos e filosóficos, tornando-os

acessíveis à população.

2.3.2 Política de Extensão: princípios

As atividades de extensão devem ser traduzidas em projetos e respectivos

planos de ação;

Os projetos de Extensão devem alicerçar-se nas prioridades locais e regionais;

Os projetos devem buscar contribuir em alguma medida para a superação das

atuais condições de desigualdade e exclusão existentes no Brasil;

A prestação de serviços integrada aos projetos de extensão deve ser objeto de

interesse acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e/ou artístico;

Privilegiar a formação do profissional cidadão;

Utilizar o potencial da comunidade discente e docente da UNESA como

instrumento de transformação social;

Reafirmar a Extensão universitária como processo acadêmico definido e

efetivado em função das exigências da realidade, indispensável na formação do

aluno, na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade;

Assegurar a relação bidirecional entre a academia e a sociedade, de tal modo

que os problemas sociais urgentes recebam maior atenção.

145

2.3.3 Política de Extensão: objetivos

Os projetos de Extensão devem objetivar:

A formação do indivíduo enquanto ser humano e social, a formação do

cidadão, do profissional e do profissional cidadão;

As ações junto às comunidades de baixo poder aquisitivo, potencializando

nossa atuação socialmente responsável;

As ações em parceria com lideranças e instituições das comunidades e dos

movimentos sociais;

As parcerias no âmbito do poder público e da sociedade civil;

O processo de integração e de autonomia das comunidades;

A construção coletiva, com todos os parceiros, de projetos e atividades,

permitindo a imediata legitimidade das prioridades demandadas, absorvendo

valores culturais próprios das comunidades;

O diálogo aberto entre academia e comunidade, ao articular o saber popular e

as práticas sociais das comunidades com o saber acadêmico e a prática social

da vida universitária.

2.3.4 Ações para os programas já existentes

Estimular a estruturação de projetos de extensão que articulem as diversas

ações realizadas de forma dispersa;

Mensurar os resultados objetivos dos projetos;

Estimular projetos cujo desenvolvimento implique relações multi, inter e/ou

transdisciplinares;

Enfatizar a utilização de tecnologia disponível para ampliar a oferta de

oportunidades e melhorar a qualidade da educação, aí incluindo a educação

continuada e a distância;

Considerar as atividades voltadas para o desenvolvimento, produção e

preservação cultural e artística como relevantes para a afirmação do caráter

nacional e de suas manifestações regionais ou locais;

146

Inserir a educação para a sustentabilidade como componente da atividade

extensionista;

Tornar permanente a avaliação institucional das atividades de Extensão como

um dos parâmetros de avaliação da própria instituição;

Possibilitar novos meios e processos de produção, inovação e transferência de

conhecimento, permitindo a ampliação do acesso ao saber e o

desenvolvimento tecnológico e social do país.

Aumentar a probabilidade de que as pessoas e as instituições utilizem, da

melhor maneira possível, o conhecimento existente na realização de suas

atividades;

Avaliar as contribuições para o desenvolvimento da sociedade;

Facilitar e melhorar a articulação do ensino e da pesquisa com as necessidades

da comunidade social, a começar pelas comunidades mais próximas dos campi,

mas não se limitar a elas;

Tornar acessível à sociedade o conhecimento de domínio da UNESA, seja por

sua própria produção, seja pela sistematização ou pelo estudo do

conhecimento universal disponível;

Valorizar a importância do professor no desenvolvimento da ação educacional;

Estimular a participação dos docentes e discentes nos projetos e programas

instituídos;

Incentivar e apoiar projetos e programas institucionais voltados à comunidade;

Incentivar atividades, estimulando vocações e organizando programas,

particularmente vinculados às necessidades regionais e nacionais;

Ampliar a oferta de cursos, oficinas, eventos, projetos e programas de

extensão;

Articular a programação realizada no município do Rio de Janeiro com outras,

realizadas em outros municípios, inclusive fora do estado;

Ampliar a integração com a comunidade, por meio de parcerias com

instituições, empresas e órgãos públicos e privados;

Desenvolver cursos e atividades específicas para professores e alunos do Ensino

Médio, visando contribuir para a atualização de professores e para a formação

de futuros universitários mais bem qualificados para o exercício da carreira

escolhida.

147

Investir nas áreas de treinamento e capacitação corporativos, ampliando a

oferta de cursos para empresas e instituições

Promover atividades culturais, esportivas e assistenciais;

Estabelecer parcerias com empresas e instituições para a implementação de

programas de interesse mútuo;

Contribuir para a circulação de saberes por meio de eventos promovidos por

diversas unidades da universidade, articulando-os com grandes unidades,

definidoras dos objetivos gerais;

Incrementar a divulgação dos conhecimentos científicos e técnicos por meio de

ações de extensão vinculadas ao ensino, como publicações, impressas e

eletrônicas;

Oferecer palestras, cursos curtos de atualização, capacitação, complementação

curricular, nivelamento, treinamento, de interesse social e outros que atendam

à demanda dos alunos ou projetados pelos docentes, por criação espontânea;

Manter a integração dos egressos com a comunidade acadêmica, apoiando a

realização de eventos de educação continuada;

Implementar e apoiar projetos voltados para a preservação ambiente;

Articular pedagogicamente as atividades complementares acadêmicas

oferecidas nos diferentes segmentos de ensino, pesquisa, cultura, mercado de

trabalho e cidadania;

Aperfeiçoar o Projeto Conferencistas da Estácio;

Incrementar o oferecimento de seminários, congressos e eventos acadêmicos,

atendendo às necessidades e sugestões da Graduação, da Pós-graduação lato

sensu, em face das novas exigências do mercado.

Fortalecer os atuais cursos e atividades e criar novos cursos, adequados às suas

características culturais e lúdicas;

Promover ações de planejamento Integradas com a graduação e a pós-

graduação, incluindo parceiros externos para transferência de conhecimento;

Promover uma extensa programação de cursos de extensão e de pós-

graduação lato sensu voltados à complementação das matrizes curriculares da

graduação tradicional e de outras graduações, como as tecnológicas;

148

Manter constante interação entre a Universidade e alunos e professores do

Ensino Médio, com o fim de garantir universitários mais bem preparados para o

mercado e para o exercício da carreira escolhida.

Aprimorar e expandir os canais de contato entre a Extensão, a Pós-graduação

lato sensu e as respectivas comunidades onde estão sediados os campi;

Aumentar o quantitativo de alunos nos Cursos de Pós-graduação lato sensu e

de Extensão, mediante convênios com instituições públicas e privadas que

venham a ocupar espaços (salas de aula, auditórios etc.) nos campi, com

palestras e cursos de curta e média duração;

Integrar todas as ações da área em torno de um gestor que seja o principal

responsável pelos eventos previstos;

Realizar projetos que integrem tecnologia e gestão para uma maior troca de

soluções entre Universidade e Empresa;

Aprimorar a qualidade dos cursos oferecidos, por meio da implementação do

processo de avaliação;

Sensibilizar o público discente em relação à necessidade de avaliar os cursos

oferecidos;

Aprimorar instrumento e meios de avaliação;

Proceder às ações corretivas, de acordo com os resultados;

Proceder a uma constante auditoria dos certificados emitidos;

Acompanhar impactos dos projetos e atividades de extensão.

Democratizar o acesso aos textos e publicações de críticos e artistas, efetuando

parcerias nacionais e internacionais, como instrumento facilitador de eventos e

projetos de arte.

2.3.5 Consequências da atuação estruturada

Além dos objetivos já declarados, a estruturação dos projetos e o

acompanhamento e o controle de seus resultados garantem à UNESA o caráter de

instituição sustentável.

149

2.3.6 Balanço dos projetos

Alinhada às oito metas do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações

Unidas (ONU), a UNESA aproxima seus alunos de diferentes cursos em todo o país da

realidade de comunidades que carecem de atendimento e atenção. São estas

atividades que melhoram a qualidade de vida de milhares de pessoas e funcionam

como aprendizado prático para os estudantes.

A redução da mortalidade infantil a partir do atendimento à gestante durante o

período gestacional faz parte das metas do milênio, que visa reduzir em três quartos,

até 2015, a taxa de mortalidade materna e também o óbito de crianças até cinco anos

de idade em dois terços, no mesmo período. É também uma das atividades da Estácio.

Na área de Meio Ambiente, está descrito nas oito metas do milênio promover o

desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diversidade biológica e reduzir pela

metade, até 2015, a proporção da população sem acesso a água potável e

esgotamento sanitário.

O trabalho da UNESA já vem sendo feito, pensando em sustentabilidade aliada

à educação e geração de renda.

2.3.7 Eixos: Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Saúde

Os projetos de Extensão da UNESA são organizados e mensurados de acordo

com quatro eixos: cidadania, saúde, cultura e meio ambiente. Vale ressaltar que tais

eixos não serão limitadores dos projetos interdisciplinares, servindo apenas para

categorizar os resultados. A descrição dos eixos foi assim estabelecida:

Cidadania: eixo que valoriza as competências do ser humano na vida em

sociedade. Promove o desenvolvimento sustentável da comunidade por meio

da inclusão, igualdade social, capacitação e formação da cidadania.

Saúde: eixo que trata do cuidado humano individual e coletivo por meio de

serviços de saúde, esporte, lazer e outras ações educativas com vistas à

qualidade de vida. São promovidos atendimentos à população, serviços de

orientação, prevenção, assistência e reabilitação, além do bem-estar dos

outros seres vivos e do seu ecossistema.

150

Cultura: eixo que fortalece a importância da preservação do patrimônio e da

memória cultural por meio de ações culturais e educacionais que ressaltem a

arte e a cultura como agentes de transformação, para detectar tendências e

gerando oportunidades.

Meio Ambiente: eixo que desenvolve a consciência socioambiental, realiza

projetos e ações de educação ambiental e melhoria da qualidade de vida.

2.3.8 Programas, Projetos e Atividades de Extensão e Responsabilidade

Socioambiental 81

Cidadania

Programa, Projeto ou Atividade Cursos Alunos e professores

participantes

Beneficiários

II Congresso de Direito

Contemporâneo

Direito 2163 2163

Em nome do pai Direito 500 59000

Módulo da Criança e do

Adolescente

Direito 300 3000

Turismo Acessível: atendimento a

pessoas com deficiência e doação

de sangue Hemorio

Turismo 10 80

Instituto Emanuel Biologia,

Pedagogia, Letras

10 100

Brinquedoteca Pedagogia 10 110

NPJ/NPA Direito 1000 170000

Educação Sustentabilidade e

Gestão Democrática: as

potencialidades na articulação

entre os espaços formais de

ensino e os espaços não escolares

Doutorado e

Mestrado em

Educação e

Graduação em

Pedagogia

8 50

Projeto Turismo Pedagógico Turismo 20 120

Projeto de preparação para o

Trabalho – Curso de Extensão

gratuito para alunos e

funcionários

Automação

Industrial, Petróleo

e Gás e Segurança

do Trabalho

99 99

81

Valores referentes à vigência do PDI anterior (2008-2012)

151


participantes

Beneficiários

Projeto Estudar para Trabalhar Matemática e

Letras

6 120

Campanhas “Tudo por um

Sorriso...”

Direito,

Administração,

Recursos Humanos

e Sistemas de

Informação

12 500

Semana do Administrador

Sustentável

Administração,

Direito, Recursos

Humanos e

Sistemas de

Informação

400 500

Pesquisa Comunitária – O Perfil

do Usuário da Justiça na

Comunidade de Madureira

Direito, Psicologia e

Serviço Social

13 4000

Redes Comunitárias SESC –

Intercâmbio Social e Cultural

Direito 243 4000

Reinserção dos clientes de alta

hospitalar da Casa de Transição

do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico Henrique

Roxo

Enfermagem 11 35

Empresa Junior Administração 5 130

Palestras Educativas em Escolas

Públicas

Enfermagem 358 300

Projeto a Ética em Ação e

Cidadania

Administração,

Comunicação

Social, Gestão de

Recursos Humanos

e Petróleo e Gás

17 710

Um Dia de Cidadania Direito, Biologia,

Administração,

Letras, Pedagogia,

Educação Física,

Fisioterapia,

Comunicação

Social, Moda

Não informado 2000

152


participantes

Beneficiários

A experiência de

Responsabilidade Social da

Fundação Clefs d’Or

Turismo 59 59

Produção de sabonetes e

detergentes a partir do rejeito de

óleo – Projeto Piloto

Farmácia 5 1000

Representações sobre a Injustiça

Social

Psicologia 3 200

Projeto de Prática Jurídica – NPJ e

NPA

Direito 20 200

Resende Saudável Itinerante Enfermagem,

Direito, Psicologia,

Recursos Humanos

e Fisioterapia

300 70000

Quem Eu Sou Faz a Diferença Direito 232 254

Planejamento participativo – um

estudo sobre a Agenda 21 em

Santa Teresa

Turismo e Hotelaria 20 120

Cidadania e Cultura:

pertencimento a dois mundos e

realidades - adolescentes músicos

carentes e crianças soropositivas

Administração 135 20

Projeto de Integração "UNESA

Escola Pública"

Administração,

Letras

5 150

Cultura


participantes

Beneficiários

Visita Técnica à Ilha de Paquetá Turismo 16 15

Saber Universitário Direito 48 50

Projeto de Iniciação científica Administração 4 130

Aula Magna Direito 123 120

Semana da Comunicação 2011

“Tecnologia e Sustentabilidade”

Jornalismo e

Publicidade

125 600

153

Meio Ambiente


participantes

Beneficiários

Trabalhos de Conclusão de

Cursos e Programas de Iniciação

Científica na área de Automação

Industrial e Residencial,

Tecnologia da Informação,

Sistemas Embarcados e de

Energia

Engenharia Elétrica

e Engenharia de

Produção

14 250



Publicidade e

Propaganda,

Jornalismo

65 50

Pedagogia 125 1200

Engenharia Elétrica

e de Engenharia de

Telecomunicações

8 70

Aviação e meio ambiente Ciências

Aeronáuticas

45 45

Avaliação dos índices de poluição

atmosférica e hídrica do

município de Niterói - RJ

Engenharia

Ambiental, Civil,

Produção e CST em

Gestão Ambiental

20 150

Palestras, Painel de

Sustentabilidade e TCC

Engenharias de

Produção, Petróleo,

Elétrica e Biologia

300 2000

Uma folha que não é impressa é

uma árvore que não cai

Sistemas de

Informação, Análise

e Desenvolvimento

de Sistemas,

Sistemas para

Internet, Redes de

Computadores e

Gestão de T.I.

100 500

Educação Ambiental nas

Associações de Moradores do

Município de Nova Friburgo-RJ

Gestão Ambiental 32 10000

Programa Integrado de Nutrição

– Programa de Saúde da Família –

Lapa

Nutrição, Medicina,

Enfermagem,

Fisioterapia,

7 2600

154


participantes

Beneficiários

Odontologia e

Fonoaudiologia

O Impacto das Novas Tecnologias

na Subjetividade do Adolescente

Psicologia 5 50

Atividades para a comunidade:

prevenção e promoção à saúde

Enfermagem 60 1000

3ª Idade em Movimento Educação Física 10 25

Implantação do Centro de

Informações Toxicológicas da

Universidade Estácio de Sá –


Farmácia 2 50

Projeto de Extensão em

Fonoaudiologia no Programa

Saúde da Família

Fonoaudiologia,

Medicina,

Odontologia,

Fisioterapia,

Nutrição e

Psicologia

106 4000

Palestras para Acadêmicos de

Enfermagem e Atividades

Externas e Internas com a

Comunidade

Enfermagem 46 500

Práticas em Psicologia e Inclusão

Social em Semanas de Psicologia

com Atendimento ao Público e os

Serviços do SPA

Fisioterapia 20 94

Consulta de Enfermagem Enfermagem 50 100

Lar Abrigo Amor a Jesus Enfermagem 32 70

Assistência Compartilhada aos

portadores de Deficiência Visual -

Instituto Benjamin Constant /

Ministério da Educação

Fonoaudiologia 6 50

Estágio Supervisionado – Clínica-

Escola

Fonoaudiologia 4 1066

Ambulatório de Estomatologia Odontologia 7 183

Banco de Dentes Odontologia 12 303

Histopatologia Bucal Odontologia 2 114

Pré Clínica de Odontopediatria Odontologia 32 30

155


participantes

Beneficiários

Pró-criança Cardíaca Odontologia 6 100

Projeto Trauma Odontologia 33 400

NutriEstácio na Escola Nutrição 602 1820

Oficina Saber do Sabor Nutrição 21 176

2.3.9 Perspectivas para o quinquênio 2013-2017

Na área da extensão e da cultura, a Universidade Estácio de Sá fixa as seguintes

diretrizes para desenvolvimento de seus futuros projetos:

Articulação necessária e obrigatória com o ensino e a pesquisa;

Interdisciplinaridade e interprofissionalidade, como interação de modelos e

conceitos complementares, buscando uma consistência teórica e operacional.

Relação bilateral com a comunidade externa, com troca de saberes e a

aplicação de metodologias participativas e com consequente difusão do

conhecimento.

Atuação social articulada aos movimentos sociais, priorizando ações que visem

ao desenvolvimento regional e nacional e, especialmente, à superação das

condições de desigualdade existentes no Brasil;

Privilegiar a cada ano ações nas seguintes áreas estratégicas: educação, saúde,

ecologia e entretenimento;

SÍNTESE DOS PROJETOS DE EXTENSÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO CONTINUADA

Projetos/Ano

Previsão de Eventos

2013 2014 2015 2016 2017 Total

Número de conferências referenciais

12 18 24 36 52 142

Número de Atividades Culturais (incluindo workshops e oficinas)

70 105 150 275 400 1000

Número de cursos de extensão 70 105 150 275 400 1000

Difusão de melhores momentos da TV Estácio nos campi

21.900 minutos

21.900 minutos

21.900 minutos

21.900 minutos

21.900 minutos

109.500 minutos

Atividades permanentes no Monumento Estácio de Sá

2.912 horas

2.912 horas

2.912 horas

2.912 horas

2.912 horas

14.560 horas

Instituto da Palavra: textos postados

104 104 104 104 104 520

156

Pretende-se, ainda, realizar, aperfeiçoar ou desenvolver: projetos nas áreas da

saúde, da ecologia, da inclusão social; convênios com empresas e o programa de aulas

magnas semestrais, entre outros.

A divulgação destas atividades será feita na TV Estácio e, por meio dela, deixando

disponíveis amostras desses programas:

(1) Nos campi onde são realizados;

(2) na rede UTV de TVs Universitárias, na grade de programação habitual;

(3) nos campi mediante ofertas de cópias em CD de projetos escolhidos;

(4) na intranet;

(5) na internet;

(6) na mídia nacional (rádio, TV, revistas e jornais);

(7) no Monumento Estácio de Sá;

(8) no Instituto da Palavra;

157

2.4 A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UNESA

O ser humano está inserido em um contexto social, econômico, cultural,

político e histórico e, quando tomado como sujeito, intervém na realidade a partir de

uma percepção do contexto que o encerra. Pressupõe-se, assim, uma dimensão ativa,

criadora e renovadora. Na sua interação com outros sujeitos e com a realidade, produz

e dissemina conhecimento.

A Universidade Estácio de Sá entende que o conhecimento é produto dessa

interação social e compreende que seu papel é trabalhar o conhecimento na

perspectiva da sua produção e atualização, colocando-o a serviço da sociedade. Para

tal, entende ser necessário provocar um papel ativo desse sujeito da/na educação.

Sob esse diapasão, há necessidade de se promover a participação dos

indivíduos como sujeitos da sociedade, da cultura e da história, priorizando a

autonomia, a problematização e a conscientização, materializando assim aquilo que

epistemologicamente se entende por educação.

De acordo com a identidade da Universidade Estácio de Sá e sua interpretação

sobre os conceitos de sociedade, sujeito e educação, a concepção de Educação a

Distância incorpora o rompimento dos paradigmas de tempo e espaço, as novas

tecnologias de informação e comunicação e uma proposta pedagógica alicerçada na

concepção do sujeito sócio-histórico (cf. Vygotsky, 1984) 82. Ainda, considera a

aprendizagem como fruto da interação entre indivíduos em contextos sócio-técnicos

específicos (cf. Lévy, 1993) 83, e objetiva um processo no qual o aluno seja capaz de

construir conhecimentos e aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conviver e

aprender a fazer (cf. Informe Delors, UNESCO, 1996).

Nesse sentido, aprender a aprender é um princípio norteador que visa a uma

prática pedagógica reflexiva, com ênfase em estratégias que ofereçam perspectivas de

mudanças, construção de conhecimentos gerais e específicos e desenvolvimento de

habilidades cognitivas aplicáveis ao projeto de vida pessoal e profissional. Aprender a

aprender é saber investigar e buscar elementos que auxiliem na produção acadêmica.

82

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984. 83

LÉVY, P. As novas tecnologias da inteligência e o futuro do pensamento na era da informática. São

Paulo: Editora 34, 1993.

158

Aprender a ser possibilita a construção e a busca da identidade pessoal e

coletiva, estimuladas pelas relações sociais através do desenvolvimento psicossocial,

da moral, da ética e da construção do cidadão que pretendemos formar.

Aprender a conviver propicia a construção do desenvolvimento de atitudes,

opiniões, crenças, esperanças e representações necessárias à capacidade de iniciativa,

de comunicação, além de permitir propostas de soluções e abertura para o

desenvolvimento de valores de qualidade e de produtividade. Nessa convivência,

inclui-se a capacidade de realizar trabalhos diversificados, de tomar decisões, de

trabalhar em equipe e de conviver com as diferenças locais e regionais.

Aprender a fazer estimula o desenvolvimento das habilidades necessárias à

atividade profissional, cujas dimensões de prática científica (teóricas e técnicas) precisam

ser adquiridas formalmente, ou por meio da vivência de estágio e prática profissional.

Atenta ao objetivo de contribuir para o crescimento político-econômico e social

brasileiro, partindo do pressuposto de que a educação constitui mola propulsora do

conhecimento, do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida, a

Universidade Estácio de Sá ampliou a oferta de cursos também na modalidade à

distância, desde 2008, para Pós-graduação, e 2009, para graduação.

2.4.1 Concepção de ensino e aprendizagem na modalidade EAD

Aprender e ensinar no universo educativo da EAD, constituído de atores

humanos e recursos tecnológicos organizados em rede (cf. Latour, 1992) 84, nos quais é

necessário aprender permanentemente em contínuas trocas de conhecimento, exige

uma nova forma de educar que carece de novas estratégias para aprender e ensinar de

forma cooperativa.

Compreendendo a aprendizagem como um processo eminentemente social,

como um processo ativo e integral do sujeito na construção do conhecimento, no qual

se destaca a influência da cultura e das relações sociais, os cursos ofertados na

modalidade EAD consideram o aluno como sujeito de seu processo educativo. Sendo

assim, busca estabelecer um fazer pedagógico comprometido com o processo de

construção e reconstrução do conhecimento, unindo as dimensões social e afetiva ao

84

LATOUR, B. One More Turn after the Social Turn.In: MCMULLIN, Ernan (ed.). The Social Dimensions of Science. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1992.

159

relacionamento entre teoria e prática, através da contextualização dos saberes

evocados neste curso.

O processo de aprender em rede inclui a contribuição ativa do aluno e ocorre

no âmbito de uma situação interativa, através de modalidades tecnológicas, como

fóruns de discussão, compartilhamento de arquivos online e troca de mensagens (e-

mails), via Central de Mensagens, nas quais o tutor a distância atua como mediador e

facilitador, provocando e estimulando novos descobrimentos, propondo estratégias

em uma prática pedagógica que deve levar o aluno a produzir e refletir, com

autonomia, experimentando e registrando o resultado de suas observações.

Paralelamente, o ensino visa associar a construção do conhecimento à crítica

ao conhecimento produzido, num processo contínuo e articulado. Assim, ele é

concebido como um processo de investigação do conhecimento, e não como um

processo que se limita à transmissão de conteúdos; como uma prática voltada para a

construção da progressiva autonomia do aluno na busca do domínio científico e

profissional de um determinado campo do conhecimento.

O processo de ensino busca, em última instância, o desenvolvimento das

capacidades cognitivas dos alunos e a sua preparação para a vida social e profissional.

Ensinar é um processo intencional e sistemático, direcionado para o desenvolvimento

de competências e habilidades dos alunos. Tem um caráter bilateral, já que combina a

atividade do docente com a do discente.

O papel reservado ao tutor à distância, no que tange ao processo de ensino, é,

sobretudo, o de orientar e não mais o de ser o único detentor do saber. Não lhe cabe

somente saber as respostas para as perguntas dos alunos, mas também saber

problematizar e estimular os alunos a fazerem o mesmo.

A modalidade EAD, de acordo com os princípios balizadores da Universidade

Estácio de Sá, valoriza o professor-tutor orientador, instigador, aquele que vai levar os

alunos ao trabalho cooperativo e colaborativo. O tutor à distância85 que potencializa o

diálogo, a troca de conhecimentos, a produção coletiva dos seus discentes. Em última

instância, o tutor a distância é tido como um profissional da aprendizagem, e não

exclusivamente do ensino.

85No projeto de EAD da Universidade, tutor à distância, tutor online ou professor-tutor é a função docente no que se refere às atividades acadêmicas do curso.

160

Em ambos, ensino e aprendizagem, pretende-se que as competências

profissionais em formação sejam construídas processualmente, o que implica na

adoção de métodos de ensino que envolvam práticas de ação/reflexão/ação.

Privilegia-se ainda a adoção de metodologias ativas, coerentes com os objetivos e os

conteúdos de ensino e que considerem a experiência concreta do estudante como

ponto de partida do trabalho pedagógico.

Busca-se então promover ações pedagógicas que articulem os saberes e as



necessidades da comunidade regional e local.

Para tal, valem-se tutores e alunos de um modelo de concepção de curso no

qual a disponibilização deste se dá por intermédio da convergência de meios de oferta

de conteúdo e informação, com ênfase à exploração do conhecimento acadêmico-

profissional que integre e convirja tais meios através de um ambiente virtual de

aprendizagem especialmente concebido para promover a colaboração e a cooperação

como vetores dos processos de ensino e aprendizagem.

Nos polos de apoio presencial os tutores presenciais apoiam os alunos de forma

contínua, no que tange à organização de estudo, o domínio e a proficiência tecnológica

na interação e uso das ferramentas e meios disponíveis na sala de aula virtual,

inclusive, nas demais atividades pedagógicas previstas no PPC de curso, estabelecendo

uma capilaridade física ao atuar na formação de uma rede integradora.

2.4.2 EAD: ensino e aprendizagem

O desenvolvimento de uma metodologia para educação a distância que tenha

como objetivo repensar o papel do professor-tutor e do aluno no processo de ensinar

e aprender motivou um processo de reflexão sobre as experiências individuais de cada

participante juntamente com a abordagem pedagógica, as quais conduzirão ao

autodesenvolvimento, à aprendizagem colaborativa e à interação entre professor-

tutor e alunos para a formação de sujeitos críticos, autônomos e cidadãos.

A partir dessa reflexão, a Universidade Estácio de Sá desenvolveu um modelo

híbrido, proprietário, cuja metodologia valoriza os processos de ensino e de

161

aprendizagem, que se constituem pela convergência de meios na oferta de conteúdo e

pela integração em rede através da interação entre aluno e professor-tutor.

Essa metodologia toma como ponto focal o ambiente virtual de aprendizagem,

já que este integra um conjunto de interfaces de conteúdos e de comunicação,

encerrando um espaço de objetos técnicos e tecnológicos aliados às redes sociais ali

constituídas, permitindo integrar conteúdo à comunicação entre atores durante os

processos de ensino e de aprendizagem.

No que se refere à convergência de meios86 para a construção do

conhecimento, concebeu-se um ambiente virtual de aprendizagem que integraliza i)

aulas transmitidas via web, ii) conteúdo online; iii) material didático; iv) biblioteca

virtual; v) ferramentas comunicacionais.

Além do aspecto de disponibilização dos conteúdos programáticos previstos

nos planos de ensino, tanto o ambiente virtual de aprendizagem quanto o polo de

apoio presencial foram concebidos como um espaço de comunicabilidade constante,

de modo a garantir a efetividade do aprendizado a partir dos desdobramentos

estimulados na comunicação entre alunos e professores/tutores/coordenadores.

Nesse sentido, busca-se desenvolver o espírito científico e a formação de sujeitos

autônomos e cidadãos, tendo como propulsores desse movimento a interação, a

cooperação e a colaboração entre os diversos atores, bem como a interatividade na

construção e reconstrução do conhecimento.

Portanto, os princípios que sustentam a metodologia EAD adotada nos cursos

da modalidade a distância da Universidade Estácio de Sá, defendem a educação online

para além das práticas exclusivamente auto instrucionais, afastando-se também da

concepção de “interação” (virtual ou presencial) pautada apenas na formalização de

“tira-dúvidas”, ou pela intervenção pedagógica no ambiente virtual de aprendizagem

como uma ação restrita a organizar um repositório para arquivamento de textos,

esquivando-se da necessária mediação integrada às Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC).

86

As particularidades de cada meio de oferta/entrega de conteúdo serão detalhadas no item “material didático” deste projeto.

162

2.4.3 Procedimento no ambiente virtual

Os ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), de maneira geral, possibilitam

compartilhar informações e desenvolver o pensamento crítico e a capacidade de

análise, síntese e avaliação (Bloom, 1972) 87, ao estimularem o aluno a buscar e gerir a

informação, assim como colaborar com os pares. Essa dinâmica faz com que o

estudante seja, ao mesmo tempo, consumidor e produtor de conhecimento, em um

processo de aprendizagem que o estimula a desenvolver uma conduta que favoreça o

trabalho individual e coletivo.

O AVA adotado pela Universidade Estácio de Sá88 disponibiliza canais de

interatividade89 para serem utilizados efetivamente, favorecendo o processo de

aprendizagem, da construção e reconstrução do conhecimento. A colaboração e a

cooperação, palavras-chave nesta concepção de educação, são valorizadas no ambiente

virtual por levarem ao aprofundamento do conteúdo, à reflexão, à avaliação de diversos

pontos de vista, à aplicação de conceitos e à reconstrução do conhecimento.

O trabalho cooperativo, igualmente, está presente na troca e na busca por um

objetivo comum para a construção do saber. Acontece por meio do compartilhamento

de informações e de conhecimentos entre os atores do processo. Na aprendizagem

colaborativa, estimula-se o trabalho em conjunto a fim de que se alcance um propósito

em comum. A interação é encorajada visando principalmente ao estímulo ao

conhecimento compartilhado; todos podem contribuir uns com os outros,

desenvolvendo suas competências e habilidades.

O trabalho cooperativo, no qual todos efetivamente cooperam, colaboram e

interagem, torna a aprendizagem significativa, pois com as trocas o conhecimento é

construído em conjunto e, a partir daí, individualiza-se.

No ambiente virtual de aprendizagem, os meios de comunicação favorecem o

trabalho cooperativo. Esse trabalho pode ser feito através das comunidades virtuais,

dos fóruns de discussão, de compartilhamento de arquivos online, da publicação

compartilhada de resumos e rascunhos de alunos, por mensagem, entre outros

mecanismos de comunicação.

87BLOOM, B. S. Taxionomia dos objetivos Educacionais - domínio cognitivo. Porto Alegre: Ed Globo,

1972. 88Atualmente a Universidade Estácio de Sá adota o AVA webaula, customizado especialmente para esta instituição. 89Esses canais serão pormenorizados neste projeto no item Sistemas de Comunicação.

163

Além disso, o AVA integra as interfaces relacionadas à publicação de conteúdo,

através de tecnologias específicas para a hospedagem de aulas online, aulas

transmitidas via web, biblioteca de apoio individualizada por disciplina e biblioteca

virtual utilizada pela IES, dentre outras ferramentas para armazenamento, distribuição

e construção de conteúdo.

Quadro 1 – visão geral do conteúdo online

Figura 38: Quadro1-Visão geral do conteúdo online.

Integração ao sistema de gestão acadêmico-administrativa da Universidade

Estácio de Sá. Tal integração permite aos alunos, professores-tutores e gestores que

atuam na modalidade EAD, o mesmo acesso aos serviços disponíveis aos que atuam na

modalidade presencial (matrículas, inscrições, requisições, acesso às informações

institucionais, secretaria, tesouraria, requerimentos etc.).

Não obstante, o AVA também possui ferramentas internas de gestão

acadêmica, em especial no que se refere ao andamento, progressão e atuação do

corpo discente e corpo docente durante os eventos de acesso e do uso das

funcionalidades ali disponibilizadas. Destacam-se, entre outros, os relatórios gerenciais

específicos que tratam do registro de participação de alunos no fórum (tanto

quantitativo quanto qualitativo), a conclusão de tópicos de conteúdo, o registro de

exercícios e atividades, tempo de acesso etc.

164

Quadro 2 – Interface do relatório sobre participação no fórum de discussão

Figura 39: Quadro2-Interface do relatório sobre participação no fórum de discussão.

Para os alunos, tutores e gestores, paralelamente, o AVA é parte do Campus

Virtual. Este, portanto, é o campus universitário no qual seus usuários compartilham

um espaço logado90 de ensino e aprendizagem, sistematicamente integrado ao sistema

da Universidade Estácio de Sá e ao AVA.

Mediada pela internet e concebida para ser uma interface simples, não

ambígua e intuitiva, a sala de aula virtual é a extensão acadêmica do Campus Virtual.

Trata-se de um espaço específico para docentes e discentes em que se apresentam as

disciplinas e os módulos extracurriculares deste curso.

No entorno educativo proporcionado pela sala de aula virtual, no qual há o

rompimento das fronteiras de tempo e espaço, o aluno é o centro do processo de

ensino-aprendizagem, que ocorre de maneira interativa. Já o tutor a distância tem

papel fundamental, pois oferece ao estudante as ferramentas para construção do seu

próprio processo de aprendizagem, como protagonista, em seu ritmo, de forma

personalizada, com autonomia e como sujeito ativo e participativo.

Tendo seu modelo pedagógico centrado no estudante, a sala de aula virtual

está baseada em um projeto que prevê as práticas educativas em um contexto de

mudança constante e de volatilidade das informações, que apresenta materiais

didáticos multimídia e estimula o tutor a distância para que ele estabeleça estratégias

diferenciadas de aprendizagem, bem como uma avaliação contínua como meio de

90O acesso ao ambiente virtual exige número de matrícula e senha individual.

165

favorecer o êxito dos estudantes, com vistas ao ensino para a competência e ao

atendimento às necessidades individuais e coletivas.

Quadro 3 – Sala de aula virtual

Figura 40: Quadro 3- Sala de aula virtual.

Quadro 4 – Sala de aula virtual/ Disciplinas

Figura 41: Quadro 4- Sala de aula virtual/ Disciplinas.

A sala de aula virtual traz muitas possibilidades de interações online, criando

um clima afetivo nos intercâmbios comunicativos entre alunos e tutores a distância, o

166

que proporciona uma influência positiva na motivação dos estudantes e uma nova

forma de conviver: em rede.

2.4.4 Dinâmica de funcionamento do Campus Virtual

De acordo com nosso modelo, resumidamente, o curso toma corpo, em cada

um de seus componentes curriculares, a partir da publicação do conteúdo instrucional

no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para cada disciplina. Após a publicação,

ocorre a alocação de docentes nas turmas dentro do AVA, por intermédio de

integração deste ao Sistema de Informações Acadêmicas da instituição (SIA).

Em termos de administração acadêmica, o aluno presta vestibular91 e, após

aprovação, inicia o processo de matrícula acadêmica no SIA. Após ter sua matrícula

efetivada, o acesso ao ambiente logado (Campus Virtual) se efetiva, e é nesse

ambiente que o aluno pode utilizar o sistema acadêmico e acessar o AVA.

Quadro 5 – Interface do acesso logado ao Campus Virtual (integração AVA e SIA).

Figura 42: Quadro 5 – Interface do acesso logado ao Campus Virtual (integração AVA e SIA).

No tocante à metodologia, após o acesso ao AVA (sala de aula virtual), o aluno

visualiza toda a oferta de disciplinas do período acadêmico em questão (além dos

91Salvo nos casos em que há outra forma de ingresso, tais como reabertura de matrícula, transferência, segunda graduação e/ou ENEM.

167

módulos de ambientação e de nivelamento). Trata-se do conteúdo92, organizado em

aulas e atividades, nas quais a convergência de meios é efetivada.

Em relação à convergência de meios, no que se refere à aplicação da

metodologia online, foi desenvolvida uma ferramenta para organizar a entrega do

material didático (livro) e das aulas/atividades transmitidas via web, de modo a

garantir efetividade na entrega de conteúdo e, ao mesmo tempo, balizar a organização

de estudo do corpo discente.

Concebeu-se, assim, o tópico denominado Orientações de Estudo, constante de

todas as aulas, no qual se apresentam as orientações sobre o conteúdo online, sobre a

aula transmitida via web, sobre o material impresso e como ocorre a interação com o

professor-tutor à distância e colegas de sua turma, em particular no fórum de

discussão.

Em outras palavras, o tópico Orientações de Estudo funciona como guia para

que o aluno possa efetivar a convergência de meios (online, aula transmitida via web e

leitura da bibliografia básica) de modo a direcionar suas ações no ambiente virtual – e

na disciplina como um todo. Cada estudo dirigido, em cada aula, apresenta abas

específicas para cada meio de disponibilização de conteúdo, incluindo-se a biblioteca

virtual e o tópico relacionado àquela aula no fórum de discussão.

Quadro 6 – Interface das Orientações de Estudo, tópico de introdução ao conteúdo de

cada aula online

Figura 43: Quadro 6 – Interface das Orientações de Estudo, tópico de introdução ao conteúdo de cada

aula online.

92As especificações sobre conteúdo serão pormenorizadas no item Material Didático.

168

No tocante à atuação docente, o tutor a distância media o diálogo entre os

diversos meios que são utilizados na composição do arcabouço teórico das disciplinas,

estando todos esses meios sob moderação dele, em particular no que se refere aos

desdobramentos do conhecimento e ao estímulo frequente para a cooperação e

colaboração nos espaços de interação93professor tutor - aluno, aluno - professor tutor,

aluno-aluno. Esse processo ocorre em cada turma, de cada disciplina, continuamente,

consolidando assim o atributo online da metodologia, justamente por concentrar as

principais ações acadêmicas do corpo discente no AVA ou no Campus Virtual.

Nesse diapasão entre a enturmação94, a entrega de conteúdo e a atuação

docente, os princípios aprender a aprender e aprender a fazer são concretizados. A

metodologia online adotada neste curso exige do aluno o desenvolvimento de

habilidades particulares e, ao mesmo tempo, gerais, pois se apropria de um ambiente

virtual no qual todos os usuários são estimulados a aprender a usar o ferramental e os

procedimentos essenciais para seu estudo visando à construção coletiva e cooperativa

do conhecimento. Paralelamente, cabe ao aluno demonstrar a efetividade de tal

domínio para cumprir as etapas do processo de aprendizagem exigidas durante a

disciplina/curso.

Em outras palavras, o desempenho do aluno está diretamente relacionado ao

desenvolvimento de habilidades inerentes à instrução/ensino mediados e ao domínio

dos recursos e funcionalidades envolvidas no processo de aprendizagem, de acordo

com o conteúdo programático e os objetivos de cada disciplina. Essa perspectiva

demanda uma atitude responsiva e funcional no decorrer da formação do discente, e

que se reflete nos objetos de aprendizagem adotados no desenho didático das aulas.

O aprender a fazer, muito mais do que uma perspectiva auto instrucional

focada na individualização do processo de aprendizagem, está associado ao desenho

didático do conteúdo online. Enfatiza-se, portanto, a construção de atividades e ações

baseadas na resolução de problemas, na capacidade de autoavaliação e de

autorregularão pelo próprio desenvolvimento acadêmico.

Paralelamente, o ensino a distância na Universidade Estácio de Sá entende o

aluno como sujeito ativo do processo, e a metodologia adotada para este curso

93A interação entre corpo docente e corpo discente será pormenorizada no item Sistemas de Comunicação. 94

Enturmação é o processo de alocação dos tutores a distância nas turmas, atendendo os critérios acadêmicos e regulatórios.

169

justamente valoriza intensamente a interação do aluno com seus colegas e tutores a

distância. Nesse sentido, o princípio aprender a conviver toma forma pela mobilização

de competências inerentes à metodologia adotada, tais como a capacidade de

iniciativa, a cooperação e a aprendizagem em comunidade. Concomitantemente, a

exigência de interação como espinha dorsal da metodologia permite (e enfatiza) uma

melhor compreensão dos mecanismos sociais envolvidos na troca constante de

opiniões, conhecimento, visão crítica e questionamentos, indiretamente associados

aos eventos em que a participação do aluno frente aos colegas e tutores a distância é

obrigatória (como fóruns de discussão, por exemplo).

170

2.4.5 Cursos superiores na modalidade à distância – posição 2012

Curso Polo Vagas por

polo

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Cabo Frio 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Campos dos Goytacazes 20

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Duque de Caxias 40

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Macaé 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Niterói 100

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Aracaju 40

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Belém 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Campo Grande 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Estácio Natal (FCC) 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo FESBH - Prado 200

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Florianópolis 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Fortaleza 120

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Goiânia 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Juazeiro do Norte 20

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Juiz de Fora 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Maceió 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Ourinhos 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Recife (FIR) 120

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Salvador 80

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Vila Velha 40

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polo Vitória 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Queimados 15

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Resende 20

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Akxe) 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 10

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Pilares) 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Sulacap) 30

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Taquara) 20

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Rio de Janeiro (Via Brasil) 60

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas São João de Meriti 30

Letras - Língua Portuguesa Campos dos Goytacazes 60

Letras - Língua Portuguesa Niterói 100

Letras - Língua Portuguesa Nova Friburgo 60

Letras - Língua Portuguesa Petrópolis 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Aracaju 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Belém 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Campo Grande 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Estácio Natal (FCC) 60

Letras - Língua Portuguesa Polo FESBH - Prado 60

171


polo

Letras - Língua Portuguesa Polo Florianópolis 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Fortaleza 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Goiânia 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Juazeiro do Norte 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Juiz de Fora 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Maceió 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Ourinhos 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Recife (FIR) 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Salvador 320

Letras - Língua Portuguesa Polo Vila Velha 60

Letras - Língua Portuguesa Polo Vitória 60

Letras - Língua Portuguesa Rio de Janeiro (Campo Grande) 120

Letras - Língua Portuguesa Rio de Janeiro (Madureira) 60

Letras - Língua Portuguesa Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 200

Letras - Língua Portuguesa Rio de Janeiro (Recreio) 100

Pedagogia Cabo Frio 80

Pedagogia Campos dos Goytacazes 60

Pedagogia Duque de Caxias 60

Pedagogia Macaé 60

Pedagogia Niterói 160

Pedagogia Nova Friburgo 60

Pedagogia Nova Iguaçu 120

Pedagogia Petrópolis 60

Pedagogia Polo Aracaju 60

Pedagogia Polo Belém 60

Pedagogia Polo Campo Grande 60

Pedagogia Polo Estácio Natal (FCC) 60

Pedagogia Polo FESBH - Prado 220

Pedagogia Polo Florianópolis 60

Pedagogia Polo Fortaleza 60

Pedagogia Polo Goiânia 80

Pedagogia Polo Juazeiro do Norte 60

Pedagogia Polo Juiz de Fora 60

Pedagogia Polo Macapá 60

Pedagogia Polo Maceió 60

Pedagogia Polo Ourinhos 80

Pedagogia Polo Recife (FIR) 60

172


polo

Pedagogia Polo Salvador 80

Pedagogia Polo Vila Velha 140

Pedagogia Polo Vitória 100

Pedagogia Queimados 60

Pedagogia Resende 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Campo Grande) 140

Pedagogia Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Madureira) 100

Pedagogia Rio de Janeiro (Nova América) 80

Pedagogia Rio de Janeiro (Pilares) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 80

Pedagogia Rio de Janeiro (Recreio) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Taquara) 60

Pedagogia Rio de Janeiro (Vila Valqueire) 60

Pedagogia São Gonçalo 100

Pedagogia São João de Meriti 60

Sistemas de Informação Cabo Frio 15

Sistemas de Informação Campos dos Goytacazes 15

Sistemas de Informação Duque de Caxias 30

Sistemas de Informação Macaé 20

Sistemas de Informação Niterói 80

Sistemas de Informação Nova Friburgo 20

Sistemas de Informação Nova Iguaçu 30

Sistemas de Informação Petrópolis 30

Sistemas de Informação Polo Aracaju 20

Sistemas de Informação Polo Belém 40

Sistemas de Informação Polo Campo Grande 15

Sistemas de Informação Polo Estácio Natal (FCC) 20

Sistemas de Informação Polo FESBH - Prado 100

Sistemas de Informação Polo Florianópolis 60

Sistemas de Informação Polo Fortaleza 80

Sistemas de Informação Polo Goiânia 40

Sistemas de Informação Polo Juazeiro do Norte 20

Sistemas de Informação Polo Juiz de Fora 40

173


polo

Sistemas de Informação Polo Maceió 20

Sistemas de Informação Polo Ourinhos 20

Sistemas de Informação Polo Recife (FIR) 80

Sistemas de Informação Polo Salvador 60

Sistemas de Informação Polo Vila Velha 30

Sistemas de Informação Polo Vitória 40

Sistemas de Informação Queimados 15

Sistemas de Informação Resende 20

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Madureira) 30

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Nova América) 40

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Pilares) 15

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Praça XI) 80

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Sulacap) 20

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Taquara) 15

Sistemas de Informação Rio de Janeiro (Via Brasil) 20

Sistemas de Informação São João de Meriti 30

Administração Cabo Frio 100

Administração Campos dos Goytacazes 100

Administração Duque de Caxias 100

Administração Macaé 160

Administração Niterói 280

Administração Nova Friburgo 100

Administração Nova Iguaçu 180

Administração Petrópolis 100

Administração Polo Aracaju 80

Administração Polo Belém 140

Administração Polo Campo Grande 60

Administração Polo Estácio Natal (FCC) 60

Administração Polo FESBH - Prado 400

Administração Polo Florianópolis 180

Administração Polo Fortaleza 300

Administração Polo Goiânia 100

174


polo

Administração Polo Juazeiro do Norte 40

Administração Polo Juiz de Fora 120

Administração Polo Maceió 60

Administração Polo Ourinhos 40

Administração Polo Recife (FIR) 180

Administração Polo Salvador 220

Administração Polo Vila Velha 160

Administração Polo Vitória 200

Administração Queimados 60

Administração Resende 100

Administração Rio de Janeiro (Campo Grande) 180

Administração Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 80

Administração Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 80

Administração Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Administração Rio de Janeiro (João Uchôa) 80

Administração Rio de Janeiro (Madureira) 120

Administração Rio de Janeiro (Nova América) 180

Administração Rio de Janeiro (Pilares) 100

Administração Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 300

Administração Rio de Janeiro (Recreio) 80

Administração Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

Administração Rio de Janeiro (Sulacap) 60

Administração Rio de Janeiro (Taquara) 60

Administração Rio de Janeiro (Tom Jobim) 100

Administração Rio de Janeiro (Via Brasil) 80

Administração São Gonçalo 160

Administração São João de Meriti 80

Ciências Contábeis Cabo Frio 40

Ciências Contábeis Campos dos Goytacazes 20

Ciências Contábeis Duque de Caxias 40

Ciências Contábeis Macaé 40

Ciências Contábeis Niterói 100

Ciências Contábeis Nova Friburgo 40

Ciências Contábeis Nova Iguaçu 80

Ciências Contábeis Petrópolis 40

Ciências Contábeis Polo Aracaju 40

Ciências Contábeis Polo Belém 100

Ciências Contábeis Polo Campo Grande 40

Ciências Contábeis Polo Estácio Natal (FCC) 40

175


polo

Ciências Contábeis Polo FESBH - Prado 200

Ciências Contábeis Polo Florianópolis 60

Ciências Contábeis Polo Fortaleza 160

Ciências Contábeis Polo Goiânia 80

Ciências Contábeis Polo Juazeiro do Norte 20

Ciências Contábeis Polo Juiz de Fora 60

Ciências Contábeis Polo Macapá 15

Ciências Contábeis Polo Maceió 30

Ciências Contábeis Polo Ourinhos 40

Ciências Contábeis Polo Recife (FIR) 120

Ciências Contábeis Polo Salvador 100

Ciências Contábeis Polo Vila Velha 60

Ciências Contábeis Polo Vitória 60

Ciências Contábeis Queimados 20

Ciências Contábeis Resende 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (João Uchôa) 20

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Madureira) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Nova América) 100

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Pilares) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 160

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Recreio) 10

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Sulacap) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Taquara) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Tom Jobim) 40

Ciências Contábeis Rio de Janeiro (Via Brasil) 15

Ciências Contábeis São Gonçalo 60

Ciências Contábeis São João de Meriti 40

CST em Comércio Exterior Cabo Frio 20

CST em Comércio Exterior Campos dos Goytacazes 15

CST em Comércio Exterior Duque de Caxias 60

CST em Comércio Exterior Macaé 60

CST em Comércio Exterior Niterói 20

176


polo

CST em Comércio Exterior Polo Aracaju 30

CST em Comércio Exterior Polo Belém 20

CST em Comércio Exterior Polo Campo Grande 20

CST em Comércio Exterior Polo Estácio Natal (FCC) 15

CST em Comércio Exterior Polo FESBH - Prado 40

CST em Comércio Exterior Polo Fortaleza 15

CST em Comércio Exterior Polo Goiânia 15

CST em Comércio Exterior Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Comércio Exterior Polo Juiz de Fora 15

CST em Comércio Exterior Polo Maceió 30

CST em Comércio Exterior Polo Ourinhos 15

CST em Comércio Exterior Polo Recife (FIR) 15

CST em Comércio Exterior Polo Salvador 15

CST em Comércio Exterior Polo Vila Velha 15

CST em Comércio Exterior Polo Vitória 20

CST em Comércio Exterior Resende 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Campo Grande) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 20

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (João Uchôa) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Madureira) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Nova América) 20

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Pilares) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 40

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Recreio) 60

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Sulacap) 15

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Taquara) 20

CST em Comércio Exterior Rio de Janeiro (Tom Jobim) 15

CST em Comércio Exterior São Gonçalo 60

CST em Gestão Ambiental Campos dos Goytacazes 30

CST em Gestão Ambiental Duque de Caxias 30

CST em Gestão Ambiental Macaé 40

177


polo

CST em Gestão Ambiental Niterói 60

CST em Gestão Ambiental Nova Friburgo 40

CST em Gestão Ambiental Nova Iguaçu 30

CST em Gestão Ambiental Petrópolis 30

CST em Gestão Ambiental Polo Aracaju 30

CST em Gestão Ambiental Polo Belém 50

CST em Gestão Ambiental Polo Campo Grande 80

CST em Gestão Ambiental Polo Estácio Natal (FCC) 40

CST em Gestão Ambiental Polo FESBH - Prado 100

CST em Gestão Ambiental Polo Florianópolis 40

CST em Gestão Ambiental Polo Fortaleza 40

CST em Gestão Ambiental Polo Goiânia 40

CST em Gestão Ambiental Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Gestão Ambiental Polo Juiz de Fora 40

CST em Gestão Ambiental Polo Maceió 20

CST em Gestão Ambiental Polo Ourinhos 20

CST em Gestão Ambiental Polo Recife (FIR) 70

CST em Gestão Ambiental Polo Salvador 70

CST em Gestão Ambiental Polo Vila Velha 40

CST em Gestão Ambiental Polo Vitória 60

CST em Gestão Ambiental Queimados 30

CST em Gestão Ambiental Resende 60

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Akxe) 60

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Campo Grande) 40

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 30

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 30

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 30

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (João Uchôa) 20

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Madureira) 40

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Nova América) 40

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Pilares) 15

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 70

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Recreio) 20

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Santa Cruz) 30

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Sulacap) 20

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Taquara) 15

CST em Gestão Ambiental Rio de Janeiro (Tom Jobim) 15

CST em Gestão Ambiental São Gonçalo 90

CST em Gestão Ambiental São João de Meriti 15

CST em Gestão Comercial Cabo Frio 20

178


polo

CST em Gestão Comercial Campos dos Goytacazes 15

CST em Gestão Comercial Duque de Caxias 15

CST em Gestão Comercial Macaé 15

CST em Gestão Comercial Niterói 40

CST em Gestão Comercial Nova Friburgo 15

CST em Gestão Comercial Nova Iguaçu 15

CST em Gestão Comercial Petrópolis 15

CST em Gestão Comercial Polo Aracaju 15

CST em Gestão Comercial Polo Belém 20

CST em Gestão Comercial Polo Campo Grande 15

CST em Gestão Comercial Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Gestão Comercial Polo FESBH - Prado 80

CST em Gestão Comercial Polo Florianópolis 20

CST em Gestão Comercial Polo Fortaleza 30

CST em Gestão Comercial Polo Goiânia 30

CST em Gestão Comercial Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Gestão Comercial Polo Juiz de Fora 15

CST em Gestão Comercial Polo Maceió 15

CST em Gestão Comercial Polo Ourinhos 15

CST em Gestão Comercial Polo Recife (FIR) 30

CST em Gestão Comercial Polo Salvador 30

CST em Gestão Comercial Polo Vila Velha 15

CST em Gestão Comercial Polo Vitória 30

CST em Gestão Comercial Resende 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Campo Grande) 40

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (João Uchôa) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Madureira) 20

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Nova América) 40

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Pilares) 30

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Recreio) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Sulacap) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Taquara) 15

CST em Gestão Comercial Rio de Janeiro (Tom Jobim) 20

179


polo

CST em Gestão Comercial São Gonçalo 15

CST em Gestão Comercial São João de Meriti 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Cabo Frio 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Campos dos Goytacazes 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Duque de Caxias 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Macaé 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Niterói 60

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Nova Friburgo 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Nova Iguaçu 40

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Petrópolis 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Aracaju 30

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Belém 30

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Campo Grande 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo FESBH - Prado 100

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Florianópolis 40

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Fortaleza 60

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Goiânia 30

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Juiz de Fora 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Maceió 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Ourinhos 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Recife (FIR) 80

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Salvador 60

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Vila Velha 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Polo Vitória 30

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Queimados 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Resende 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Akxe) 40

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Nova América) 80

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Pilares) 20

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 120

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Sulacap) 30

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Taquara) 15

180


polo

CST em Gestão da Tecnologia da Informação Rio de Janeiro (Via Brasil) 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação São Gonçalo 15

CST em Gestão da Tecnologia da Informação São João de Meriti 15

CST em Gestão de Recursos Humanos Cabo Frio 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Campos dos Goytacazes 50

CST em Gestão de Recursos Humanos Duque de Caxias 70

CST em Gestão de Recursos Humanos Macaé 70

CST em Gestão de Recursos Humanos Niterói 190

CST em Gestão de Recursos Humanos Nova Friburgo 60

CST em Gestão de Recursos Humanos Nova Iguaçu 110

CST em Gestão de Recursos Humanos Petrópolis 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Aracaju 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Belém 45

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Campo Grande 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Estácio Natal (FCC) 40

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo FESBH - Prado 310

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Florianópolis 95

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Fortaleza 85

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Goiânia 70

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Juazeiro do Norte 25

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Juiz de Fora 55

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Maceió 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Ourinhos 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Recife (FIR) 115

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Salvador 140

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Vila Velha 85

CST em Gestão de Recursos Humanos Polo Vitória 90

CST em Gestão de Recursos Humanos Queimados 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Resende 65

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Campo Grande) 150

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 20

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 55

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 65

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (João Uchôa) 65

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Madureira) 125

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Nova América) 150

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Pilares) 70

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 240

181


polo

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Recreio) 15

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Santa Cruz) 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Sulacap) 45

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Taquara) 30

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Tom Jobim) 65

CST em Gestão de Recursos Humanos Rio de Janeiro (Via Brasil) 35

CST em Gestão de Recursos Humanos São Gonçalo 110

CST em Gestão de Recursos Humanos São João de Meriti 70

CST em Gestão de Turismo Cabo Frio 20

CST em Gestão de Turismo Campos dos Goytacazes 20

CST em Gestão de Turismo Duque de Caxias 20

CST em Gestão de Turismo Macaé 20

CST em Gestão de Turismo Niterói 20

CST em Gestão de Turismo Nova Friburgo 20

CST em Gestão de Turismo Nova Iguaçu 20

CST em Gestão de Turismo Petrópolis 20

CST em Gestão de Turismo Polo Aracaju 20

CST em Gestão de Turismo Polo Belém 20

CST em Gestão de Turismo Polo Campo Grande 20

CST em Gestão de Turismo Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Gestão de Turismo Polo FESBH - Prado 20

CST em Gestão de Turismo Polo Florianópolis 20

CST em Gestão de Turismo Polo Fortaleza 20

CST em Gestão de Turismo Polo Goiânia 20

CST em Gestão de Turismo Polo Juazeiro do Norte 20

CST em Gestão de Turismo Polo Juiz de Fora 20

CST em Gestão de Turismo Polo Maceió 20

CST em Gestão de Turismo Polo Ourinhos 20

CST em Gestão de Turismo Polo Recife (FIR) 20

CST em Gestão de Turismo Polo Salvador 20

CST em Gestão de Turismo Polo Vila Velha 20

CST em Gestão de Turismo Polo Vitória 20

CST em Gestão de Turismo Queimados 20

CST em Gestão de Turismo Resende 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Campo Grande) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (João Uchôa) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Madureira) 20

182


polo

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Nova América) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Pilares) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Santa Cruz) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Sulacap) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Taquara) 20

CST em Gestão de Turismo Rio de Janeiro (Tom Jobim) 20

CST em Gestão de Turismo São Gonçalo 20

CST em Gestão de Turismo São João de Meriti 20

CST em Gestão Financeira Cabo Frio 15

CST em Gestão Financeira Campos dos Goytacazes 20

CST em Gestão Financeira Duque de Caxias 15

CST em Gestão Financeira Macaé 15

CST em Gestão Financeira Niterói 40

CST em Gestão Financeira Nova Friburgo 15

CST em Gestão Financeira Nova Iguaçu 15

CST em Gestão Financeira Petrópolis 20

CST em Gestão Financeira Polo Aracaju 30

CST em Gestão Financeira Polo Belém 30

CST em Gestão Financeira Polo Campo Grande 30

CST em Gestão Financeira Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Gestão Financeira Polo FESBH - Prado 100

CST em Gestão Financeira Polo Florianópolis 20

CST em Gestão Financeira Polo Fortaleza 60

CST em Gestão Financeira Polo Goiânia 40

CST em Gestão Financeira Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Gestão Financeira Polo Juiz de Fora 30

CST em Gestão Financeira Polo Maceió 15

CST em Gestão Financeira Polo Ourinhos 20

CST em Gestão Financeira Polo Recife (FIR) 70

CST em Gestão Financeira Polo Salvador 40

CST em Gestão Financeira Polo Vila Velha 20

CST em Gestão Financeira Polo Vitória 40

CST em Gestão Financeira Queimados 15

CST em Gestão Financeira Resende 30

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Campo Grande) 30

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

183


polo

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 15

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (João Uchôa) 20

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Madureira) 20

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Nova América) 40

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Pilares) 30

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 80

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Recreio) 30

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Sulacap) 20

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Taquara) 20

CST em Gestão Financeira Rio de Janeiro (Tom Jobim) 20

CST em Gestão Financeira São Gonçalo 40

CST em Gestão Financeira São João de Meriti 15

CST em Gestão Hospitalar Cabo Frio 60

CST em Gestão Hospitalar Campos dos Goytacazes 60

CST em Gestão Hospitalar Duque de Caxias 60

CST em Gestão Hospitalar Macaé 60

CST em Gestão Hospitalar Niterói 60

CST em Gestão Hospitalar Nova Friburgo 60

CST em Gestão Hospitalar Nova Iguaçu 60

CST em Gestão Hospitalar Petrópolis 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Aracaju 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Belém 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Campo Grande 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Estácio Natal (FCC) 60

CST em Gestão Hospitalar Polo FESBH - Prado 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Florianópolis 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Fortaleza 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Goiânia 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Juazeiro do Norte 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Juiz de Fora 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Maceió 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Ourinhos 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Recife (FIR) 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Salvador 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Vila Velha 60

CST em Gestão Hospitalar Polo Vitória 60

CST em Gestão Hospitalar Queimados 60

CST em Gestão Hospitalar Resende 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Akxe) 60

184


polo

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Madureira) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Nova América) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Pilares) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Praça XI) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Recreio) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Taquara) 60

CST em Gestão Hospitalar Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

CST em Gestão Hospitalar São Gonçalo 60

CST em Gestão Hospitalar São João de Meriti 60

CST em Gestão Pública Cabo Frio 15

CST em Gestão Pública Campos dos Goytacazes 15

CST em Gestão Pública Duque de Caxias 15

CST em Gestão Pública Macaé 15

CST em Gestão Pública Niterói 20

CST em Gestão Pública Nova Friburgo 15

CST em Gestão Pública Nova Iguaçu 30

CST em Gestão Pública Petrópolis 15

CST em Gestão Pública Polo Aracaju 40

CST em Gestão Pública Polo Belém 30

CST em Gestão Pública Polo Campo Grande 15

CST em Gestão Pública Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Gestão Pública Polo FESBH - Prado 80

CST em Gestão Pública Polo Florianópolis 30

CST em Gestão Pública Polo Fortaleza 40

CST em Gestão Pública Polo Goiânia 40

CST em Gestão Pública Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Gestão Pública Polo Juiz de Fora 20

CST em Gestão Pública Polo Maceió 15

CST em Gestão Pública Polo Ourinhos 15

CST em Gestão Pública Polo Recife (FIR) 60

CST em Gestão Pública Polo Salvador 40

CST em Gestão Pública Polo Vila Velha 20

CST em Gestão Pública Polo Vitória 15

185


polo

CST em Gestão Pública Resende 20

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Campo Grande) 40

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 20

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Madureira) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Nova América) 20

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Pilares) 30

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 40

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Recreio) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Sulacap) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Taquara) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Tom Jobim) 15

CST em Gestão Pública Rio de Janeiro (Via Brasil) 15

CST em Gestão Pública São Gonçalo 40

Serviço Social Cabo Frio 140

Serviço Social Niterói 140

Serviço Social Nova Friburgo 60

Serviço Social Nova Iguaçu 140

Serviço Social Polo Aracaju 60

Serviço Social Polo Belém 60

Serviço Social Polo Campo Grande 60

Serviço Social Polo Estácio Natal (FCC) 60

Serviço Social Polo FESBH - Prado 80

Serviço Social Polo Florianópolis 80

Serviço Social Polo Fortaleza 80

Serviço Social Polo Goiânia 60

Serviço Social Polo Juazeiro do Norte 60

Serviço Social Polo Juiz de Fora 60

Serviço Social Polo Maceió 60

Serviço Social Polo Ourinhos 60

Serviço Social Polo Recife (FIR) 100

Serviço Social Polo Salvador 100

Serviço Social Polo Vila Velha 60

Serviço Social Polo Vitória 60

186


polo

Serviço Social Resende 60

Serviço Social Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

Serviço Social Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

Serviço Social Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

Serviço Social Rio de Janeiro (Madureira) 200

Serviço Social Rio de Janeiro (Recreio) 60

Serviço Social Rio de Janeiro (Taquara) 20

Serviço Social São João de Meriti 60

Publicidade e Propaganda Polo Campo Grande 60

Publicidade e Propaganda Polo FESBH - Prado 60

Publicidade e Propaganda Polo Florianópolis 40

Publicidade e Propaganda Polo Maceió 60

Publicidade e Propaganda Polo Salvador 60

Publicidade e Propaganda Polo Vila Velha 60

Publicidade e Propaganda Polo Vitória 60

Letras - Port./Inglês Cabo Frio 60

Letras – Port./Inglês Campos dos Goytacazes 60

Letras – Port./Inglês Duque de Caxias 60

Letras – Port./Inglês Macaé 60

Letras – Port./Inglês Niterói 60

Letras – Port./Inglês Nova Friburgo 60

Letras – Port./Inglês Nova Iguaçu 60

Letras – Port./Inglês Petrópolis 60

Letras – Port./Inglês Polo Aracaju 60

Letras – Port./Inglês Polo Belém 60

Letras – Port./Inglês Polo Campo Grande 60

Letras – Port./Inglês Polo Estácio Natal (FCC) 60

Letras – Port./Inglês Polo FESBH - Prado 60

Letras – Port./Inglês Polo Florianópolis 60

Letras – Port./Inglês Polo Fortaleza 60

Letras – Port./Inglês Polo Goiânia 60

Letras – Port./Inglês Polo Juazeiro do Norte 60

Letras – Port./Inglês Polo Juiz de Fora 60

Letras – Port./Inglês Polo Macapá 60

Letras – Port./Inglês Polo Maceió 60

Letras – Port./Inglês Polo Ourinhos 60

Letras - Port./Inglês Polo Recife (FIR) 60

Letras – Port./Inglês Polo Salvador 60

Letras – Port./Inglês Polo Vila Velha 60

Letras – Port./Inglês Polo Vitória 60

Letras – Port./Inglês Queimados 60

Letras - Port./Inglês Resende 60

Letras – Port./Inglês Rio de Janeiro (Akxe) 60

Letras – Port./Inglês Rio de Janeiro (Arcos da Lapa) 60

187


polo

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Madureira) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Menezes Côrtes) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Nova América) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Pilares) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Praça XI) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Recreio) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Sulacap) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Taquara) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

Letras - Port./Inglês Rio de Janeiro (Vargem Pequena) 60

Letras - Port./Inglês São Gonçalo 60

Letras - Port./Inglês São João de Meriti 60

Matemática Cabo Frio 60

Matemática Campos dos Goytacazes 60

Matemática Duque de Caxias 60

Matemática Macaé 60

Matemática Niterói 60

Matemática Nova Friburgo 60

Matemática Nova Iguaçu 60

Matemática Petrópolis 60

Matemática Polo Belém 60

Matemática Polo Estácio Natal (FCC) 60

Matemática Polo FESBH - Prado 60

Matemática Polo Fortaleza 60

Matemática Polo Goiânia 60

Matemática Polo Juazeiro do Norte 60

Matemática Polo Juiz de Fora 60

Matemática Polo Maceió 60

Matemática Polo Ourinhos 60

Matemática Polo Recife (FIR) 60

Matemática Polo Salvador 60

Matemática Polo Vila Velha 60

Matemática Polo Vitória 60

Matemática Resende 60

Matemática Rio de Janeiro (Akxe) 60

Matemática Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

188


polo

Matemática Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Matemática Rio de Janeiro (Madureira) 60

Matemática Rio de Janeiro (Nova América) 60

Matemática Rio de Janeiro (Pilares) 60

Matemática Rio de Janeiro (Praça XI) 60

Matemática Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

Matemática Rio de Janeiro (Recreio) 60

Matemática Rio de Janeiro (Taquara) 60

Matemática Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

Matemática São Gonçalo 60

Matemática São João de Meriti 60

CST em Logística Campos dos Goytacazes 60

CST em Logística Polo Aracaju 60

CST em Logística Polo Belém 60

CST em Logística Polo Campo Grande 60

CST em Logística Polo Estácio Natal (FCC) 60

CST em Logística Polo FESBH - Prado 120

CST em Logística Polo Florianópolis 60

CST em Logística Polo Fortaleza 60

CST em Logística Polo Goiânia 60

CST em Logística Polo Juazeiro do Norte 60

CST em Logística Polo Juiz de Fora 60

CST em Logística Polo Maceió 60

CST em Logística Polo Ourinhos 60

CST em Logística Polo Recife (FIR) 60

CST em Logística Polo Salvador 60

CST em Logística Polo Vila Velha 60

CST em Logística Polo Vitória 60

CST em Logística Resende 60

CST em Logística Rio de Janeiro (Akxe) 60

CST em Logística Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

CST em Logística Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 200

CST em Logística São Gonçalo 100

CST em Marketing Cabo Frio 20

CST em Marketing Campos dos Goytacazes 15

CST em Marketing Duque de Caxias 35

CST em Marketing Macaé 10

CST em Marketing Niterói 60

CST em Marketing Nova Friburgo 15

CST em Marketing Nova Iguaçu 50

CST em Marketing Petrópolis 30

CST em Marketing Polo Aracaju 25

CST em Marketing Polo Belém 20

189


polo

CST em Marketing Polo Campo Grande 10

CST em Marketing Polo Estácio Natal (FCC) 20

CST em Marketing Polo FESBH - Prado 135

CST em Marketing Polo Florianópolis 40

CST em Marketing Polo Fortaleza 65

CST em Marketing Polo Goiânia 40

CST em Marketing Polo Juazeiro do Norte 10

CST em Marketing Polo Juiz de Fora 30

CST em Marketing Polo Maceió 20

CST em Marketing Polo Ourinhos 15

CST em Marketing Polo Recife (FIR) 65

CST em Marketing Polo Salvador 40

CST em Marketing Polo Vila Velha 35

CST em Marketing Polo Vitória 35

CST em Marketing Resende 15

CST em Marketing Rio de Janeiro (Campo Grande) 30

CST em Marketing Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

CST em Marketing Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 25

CST em Marketing Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

CST em Marketing Rio de Janeiro (João Uchôa) 25

CST em Marketing Rio de Janeiro (Madureira) 15

CST em Marketing Rio de Janeiro (Nova América) 110

CST em Marketing Rio de Janeiro (Pilares) 25

CST em Marketing Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 115

CST em Marketing Rio de Janeiro (Recreio) 15

CST em Marketing Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Marketing Rio de Janeiro (Sulacap) 25

CST em Marketing Rio de Janeiro (Taquara) 30

CST em Marketing Rio de Janeiro (Tom Jobim) 65

CST em Marketing Rio de Janeiro (Via Brasil) 10

CST em Marketing São Gonçalo 45

CST em Marketing São João de Meriti 30

CST em Processos Gerenciais Cabo Frio 20

CST em Processos Gerenciais Campos dos Goytacazes 15

CST em Processos Gerenciais Duque de Caxias 15

CST em Processos Gerenciais Macaé 15

CST em Processos Gerenciais Niterói 30

CST em Processos Gerenciais Nova Friburgo 15

CST em Processos Gerenciais Nova Iguaçu 20

CST em Processos Gerenciais Petrópolis 20

CST em Processos Gerenciais Polo Aracaju 20

CST em Processos Gerenciais Polo Belém 15

190


polo

CST em Processos Gerenciais Polo Campo Grande 20

CST em Processos Gerenciais Polo Estácio Natal (FCC) 15

CST em Processos Gerenciais Polo FESBH - Prado 150

CST em Processos Gerenciais Polo Florianópolis 40

CST em Processos Gerenciais Polo Fortaleza 90

CST em Processos Gerenciais Polo Goiânia 20

CST em Processos Gerenciais Polo Juazeiro do Norte 15

CST em Processos Gerenciais Polo Juiz de Fora 20

CST em Processos Gerenciais Polo Maceió 15

CST em Processos Gerenciais Polo Ourinhos 15

CST em Processos Gerenciais Polo Recife (FIR) 60

CST em Processos Gerenciais Polo Salvador 20

CST em Processos Gerenciais Polo Vila Velha 20

CST em Processos Gerenciais Polo Vitória 30

CST em Processos Gerenciais Resende 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Campo Grande) 20

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (João Uchôa) 20

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Madureira) 20

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Nova América) 30

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Pilares) 20

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Recreio) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Sulacap) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Taquara) 15

CST em Processos Gerenciais Rio de Janeiro (Tom Jobim) 20

CST em Processos Gerenciais São Gonçalo 20

CST em Processos Gerenciais São João de Meriti 15

191


polo

História Campos dos Goytacazes 40

História Duque de Caxias 15

História Macaé 40

História Niterói 80

História Nova Iguaçu 70

História Petrópolis 40

História Polo Aracaju 15

História Polo Belém 80

História Polo Campo Grande 15

História Polo Estácio Natal (FCC) 20

História Polo FESBH - Prado 120

História Polo Florianópolis 60

História Polo Fortaleza 40

História Polo Goiânia 20

História Polo Juazeiro do Norte 15

História Polo Juiz de Fora 20

História Polo Maceió 15

História Polo Ourinhos 40

História Polo Recife (FIR) 40

História Polo Salvador 100

História Polo Vila Velha 30

História Polo Vitória 30

História Queimados 15

192


polo

História Resende 40

História Rio de Janeiro (Campo Grande) 80

História Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 15

História Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 40

História Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 20

História Rio de Janeiro (João Uchôa) 15

História Rio de Janeiro (Madureira) 80

História Rio de Janeiro (Nova América) 60

História Rio de Janeiro (Pilares) 40

História Rio de Janeiro (Praça XI) 15

História Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 120

História Rio de Janeiro (Recreio) 20

História Rio de Janeiro (Santa Cruz) 15

História Rio de Janeiro (Taquara) 20

História Rio de Janeiro (Tom Jobim) 15

História São Gonçalo 50

História São João de Meriti 50

Jornalismo Cabo Frio 60

Jornalismo Campos dos Goytacazes 60

Jornalismo Duque de Caxias 60

Jornalismo Macaé 60

Jornalismo Niterói 60

Jornalismo Nova Friburgo 60

Jornalismo Nova Iguaçu 60

Jornalismo Petrópolis 60

Jornalismo Polo Aracaju 60

Jornalismo Polo Belém 60

Jornalismo Polo Estácio Natal (FCC) 60

Jornalismo Polo FESBH - Prado 60

Jornalismo Polo Florianópolis 60

Jornalismo Polo Fortaleza 60

Jornalismo Polo Goiânia 60

Jornalismo Polo Juazeiro do Norte 60

Jornalismo Polo Juiz de Fora 60

Jornalismo Polo Macapá 60

Jornalismo Polo Maceió 60

Jornalismo Polo Ourinhos 60

Jornalismo Polo Recife (FIR) 60

Jornalismo Polo Salvador 60

Jornalismo Polo Vila Velha 60

Jornalismo Polo Vitória 60

193


polo

Jornalismo Queimados 60

Jornalismo Resende 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Akxe) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Arcos da Lapa) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Madureira) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Menezes Côrtes) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Nova América) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Pilares) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Praça XI) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Recreio) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Sulacap) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Taquara) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

Jornalismo Rio de Janeiro (Vargem Pequena) 60

Jornalismo São Gonçalo 60

Jornalismo São João de Meriti 60

CST em Redes de Computadores Cabo Frio 60

CST em Redes de Computadores Campos dos Goytacazes 60

CST em Redes de Computadores Duque de Caxias 60

CST em Redes de Computadores Macaé 60

CST em Redes de Computadores Niterói 60

CST em Redes de Computadores Nova Friburgo 60

CST em Redes de Computadores Nova Iguaçu 60

CST em Redes de Computadores Petrópolis 60

CST em Redes de Computadores Polo Aracaju 60

CST em Redes de Computadores Polo Belém 60

CST em Redes de Computadores Polo Campo Grande 60

CST em Redes de Computadores Polo Estácio Natal (FCC) 60

CST em Redes de Computadores Polo FESBH - Prado 60

CST em Redes de Computadores Polo Florianópolis 60

CST em Redes de Computadores Polo Fortaleza 60

CST em Redes de Computadores Polo Goiânia 60

CST em Redes de Computadores Polo Juazeiro do Norte 60

CST em Redes de Computadores Polo Juiz de Fora 60

CST em Redes de Computadores Polo Macapá 60

CST em Redes de Computadores Polo Maceió 60

CST em Redes de Computadores Polo Ourinhos 60

194


polo

CST em Redes de Computadores Polo Recife (FIR) 60

CST em Redes de Computadores Polo Salvador 60

CST em Redes de Computadores Polo Vila Velha 60

CST em Redes de Computadores Queimados 60

CST em Redes de Computadores Resende 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Akxe) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Arcos da Lapa) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Madureira) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Menezes Côrtes) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Nova América) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Pilares) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Praça XI) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Recreio) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Sulacap) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Taquara) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

CST em Redes de Computadores Rio de Janeiro (Vargem Pequena) 60

CST em Redes de Computadores São Gonçalo 60

CST em Redes de Computadores São João de Meriti 60

Enfermagem Cabo Frio 60

Enfermagem Campos dos Goytacazes 60

Enfermagem Duque de Caxias 60

Enfermagem Macaé 60

Enfermagem Niterói 60

Enfermagem Nova Friburgo 60

Enfermagem Nova Iguaçu 60

Enfermagem Petrópolis 60

Enfermagem Polo Aracaju 60

Enfermagem Polo Belém 60

Enfermagem Polo Estácio Natal (FCC) 60

Enfermagem Polo FESBH - Prado 60

Enfermagem Polo Florianópolis 60

Enfermagem Polo Fortaleza 60

Enfermagem Polo Goiânia 60

Enfermagem Polo Juazeiro do Norte 60

Enfermagem Polo Juiz de Fora 60

Enfermagem Polo Macapá 60

195


polo

Enfermagem Polo Maceió 60

Enfermagem Polo Ourinhos 60

Enfermagem Polo Recife (FIR) 60

Enfermagem Polo Salvador 60

Enfermagem Polo Vila Velha 60

Enfermagem Polo Vitória 60

Enfermagem Queimados 60

Enfermagem Resende 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Akxe) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Arcos da Lapa) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Campo Grande) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Dorival Caymmi) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Ilha do Governador) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Jacarepaguá) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (João Uchôa) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Madureira) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Menezes Côrtes) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Nova América) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Pilares) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Praça XI) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Recreio) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Santa Cruz) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Sulacap) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Taquara) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Tom Jobim) 60

Enfermagem Rio de Janeiro (Vargem Pequena) 60

Enfermagem São Gonçalo 60

Enfermagem São João de Meriti 60

Engenharia de Produção Cabo Frio 40

Engenharia de Produção Campos dos Goytacazes 120

Engenharia de Produção Duque de Caxias 120

Engenharia de Produção Macaé 140

Engenharia de Produção Niterói 40

Engenharia de Produção Nova Friburgo 40

Engenharia de Produção Nova Iguaçu 40

Engenharia de Produção Petrópolis 40

Engenharia de Produção Polo Belém 40

Engenharia de Produção Polo Estácio Natal (FCC) 40

Engenharia de Produção Polo FESBH - Prado 100

Engenharia de Produção Polo Florianópolis 40

Engenharia de Produção Polo Fortaleza 40

Engenharia de Produção Polo Goiânia 40

196


polo

Engenharia de Produção Polo Maceió 40

Engenharia de Produção Polo Ourinhos 280

Engenharia de Produção Polo Recife (FIR) 40

Engenharia de Produção Polo Salvador 40

Engenharia de Produção Polo Vila Velha 100

Engenharia de Produção Polo Vitória 120

Engenharia de Produção Resende 40

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Akxe) 40

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Campo Grande) 40

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Praça XI) 60

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Presidente Vargas) 40

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Santa Cruz) 40

Engenharia de Produção Rio de Janeiro (Taquara) 40

Engenharia de Produção São Gonçalo 40

197

3 RESPONSABILIDADE SOCIAL

Como já destacado, além da busca pela qualidade, duas premissas deixam marcas

fundamentais nas políticas da UNESA: a inclusão social – pela inserção (e ascensão) de

jovens e adultos no mercado de trabalho - e a sustentabilidade. Nesse sentido, para o

próximo quinquênio essas premissas continuarão a marcar a atuação da IES e a sua

relação com a sociedade.

3.1 O ENSINO SUPERIOR NO MUNDO E NO BRASIL

No que diz respeito ao ensino superior, pesquisas mostram que nos países

desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos, as mudanças neste nível de ensino

têm sido expressivas nos últimos 50 anos. O ensino tradicional, baseado em cursos de

quatro anos e fornecido por universidades públicas e privadas, tem migrado para o

ensino superior de massa, com cursos curtos e concentrados nas instituições privadas.

No Brasil, estudos recentes apontam que, apesar da educação superior ter

recebido grande investimento financeiro nos últimos anos, o acesso ao ensino superior

ainda é pouco democratizado, mesmo com programas como a Reestruturação e

Expansão das Universidades Federais (Reuni), o Programa Universidade para Todos

(Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o mais recente Sistema de

Seleção Unificada (Sisu). Ao ter seu acesso restrito, o ensino superior não atende com

eficiência seu primeiro papel social. Há que se considerar, porém, que o ensino

superior no Brasil teve sua organização sistemática iniciada em 1934, com a fundação

da Universidade de São Paulo. Entretanto, apenas no pós-guerra o país expandiu seu

sistema de educação como um todo.

Apesar de parecer recente, a educação ambiental remete ao século XIX,

quando Patrick Geddes 95 já dizia que a criança em contato com a realidade de seu

ambiente, aprende melhor e desenvolve atitudes criativas. Esta ideia reflete a situação

ambiental da época, que vivia sob a influência da revolução industrial. Nesse

momento, começa a se formar o movimento ambientalista. A partir daí, começam a

ser promovidos encontros sobre o tema, como a Primeira Conferência das Nações

Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1949 e a promulgação da Declaração Universal dos

Direitos Humanos da ONU, em 1976.

95

Sir Patrick Geddes (1854–1932), britânico biólogo por formação , tornou-se renomado urbanista e professor. Pevsner, N. The Penguin dictionary or architecture. Londres: Penguin, 1980.

198

De 1950 a 1970, um novo entendimento de meio ambiente surge, por conta

dos constantes desastres ecológicos ocorridos nestas décadas, principalmente nos

Estados Unidos e na Europa. Neste contexto, o meio ambiente passa a integrar a

educação escolar. A Conferência de Estocolmo, em 1972, oficializa a educação

ambiental internacionalmente. A partir da conferência, são criados o Programa das

Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa Internacional de

Educação Ambiental (PIEA). No Brasil, surgem as Secretarias de Meio Ambiente (1973)

e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA). Na década de

1990, o evento de maior destaque relacionado ao tema foi a Conferência das Nações

Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92, que representa um marco

muito importante para uma educação ético-ambiental de sustentabilidade.

A preocupação com a educação socioambiental tem se mostrado presente no

Ensino Superior brasileiro e no resto do mundo de diferentes formas. De modo mais

claro, ele foi responsável pelo surgimento de cursos como o de Engenharia do Meio

Ambiente. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São

Paulo (CREA-SP), a missão destes profissionais é transformar recursos naturais em

bens à sociedade, melhorando a qualidade de vida, sem prejuízo ao meio ambiente. O

curso só foi reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil, em 1994. Já a profissão

de engenheiro ambiental só foi regulamentada no ano 2000. Inicialmente, o curso era

voltado apenas para o saneamento básico, mas com as novas demandas do mercado

ele passou abranger novas áreas, como a gestão ambiental.

Entretanto, o meio acadêmico como um todo é responsável por uma formação

socioambiental crítica e mais pró-ativa, por se tratar de um ambiente extremamente

favorável ao debate. Dito isso, fica claro que é cada vez maior a necessidade da

inserção de disciplinas e discussões nos mais variados cursos.

A UNESA fornece serviços qualitativos de Educação a amplos segmentos da

população e, mais que isso, busca viabilizar a inclusão social, promovendo a cidadania

e a melhoria da qualidade de vida dos públicos que atende, contribuindo para a

inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho, promovendo o desenvolvimento

educacional, econômico e social da região, preservando a memória e o patrimônio

cultural, estimulando a produção artística e atuando na defesa do meio ambiente.

Tendo como papel a disseminação do conhecimento e formação de cidadãos aptos a

contribuir para o desenvolvimento da sociedade, a UNESA adota a sustentabilidade

199

como um tema de fundamental presença e influência nas funções de ensino, pesquisa

e extensão, mantendo uma postura ética e transparente com todos os públicos de

relacionamento, dentro de uma perspectiva de responsabilidade social e de

valorização da diversidade.

3.2 A EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA UNIVERSIDADE

As mudanças socioambientais ocorridas no planeta desde a época de nossos

pais e avós são perceptíveis. Hoje, vivemos as consequências de anos de omissão e

desconhecimento, no que se refere ao meio ambiente e à sociedade. No setor

ambiental, os inúmeros desastres que influenciam o clima, a diversidade ambiental e

até mesmo as condições de vida de populações inteiras são a prova de que a

industrialização trouxe os frutos de desenvolvimento, mas também incontáveis

revezes à vida no planeta. Antes, os recursos naturais eram abundantes e não havia

nem por parte das pessoas e muito menos das corporações a preocupação com a

poluição e a destruição da natureza.

Estes fatores somados levam a urgência e a necessidade de discussão de um

novo tema: o desenvolvimento sustentável, combinação difícil entre o ecológico, o

econômico e o social. Este debate não é apenas importante, como estratégico tanto

para as pessoas como as instituições, em todas as partes do mundo. As legislações

vigentes mostram-se insuficientes e defasadas, além de serem invariavelmente

desrespeitadas pela maioria. A preservação da natureza é dever de todos e se torna

urgente a mobilização social em prol de melhor qualidade de vida.

No mundo contemporâneo, as relações sociais estão se desumanizando, o que

torna o desafio ainda maior. É neste hiato que a educação se faz necessária como meio

de conscientizar o ser humano no desenvolvimento do senso de responsabilidade pelo

futuro do planeta. As regras da natureza não podem ser mudadas, temos que

reformular as nossas práticas para melhorar a condição de vida humana, em

consonância com a natureza.

Do gesto que parece mais simples, como não jogar lixo no chão, aos que

exigem maior conhecimento, como técnicas de reciclagem e reaproveitamento de

resíduos, tudo tem peso e valor. Para isso, devem se tornar uma atitude e não um

gesto mecânico. Hoje, diferente do que ocorria há anos atrás os investimentos de

gestores começam a incluir a questão socioambiental como um ativo nas empresas. O

200

lucro vem também das boas práticas de sustentabilidade. Mas a formação de gestores

conscientes de que o respeito ao meio ambiente garante mais qualidade de vida hoje e

para gerações futuras passa pela educação. Que vem da mais tenra idade até o

momento crucial na vida das pessoas: a hora da escolha profissional.

As instituições de ensino têm papel essencial na formação da consciência

socioambiental, por serem ambientes mantenedores e de disseminação de cultura e

de valores. É nela que aprendemos os conceitos básicos em todas as áreas de nossas

vidas. Logo, um aprendizado baseado em educação sustentável e cidadã gera

indivíduos mais preocupados e engajados nas questões ambientais e sociais, pensando

seu bairro, sua cidade, seu país para o futuro. Não importa a escolha profissional

futura, em cada uma delas há espaço para a prática da sustentabilidade. E é preciso ir

além da teoria, estimulando alunos e professores a colocar o conhecimento teórico em

prática na vida diária.

Por fim, cabe ressaltar que a UNESA, comprometida com as Políticas de

Educação Ambiental e respeitando o disposto na Lei nº9795 de 27 de abril de 1999 e

no Decreto nº4281 de 25 de junho de 2002, tornou obrigatória a inclusão de

conteúdos que tratem desta temática de forma transversal nas disciplinas dos cursos

de bacharelado, licenciatura e graduação tecnológica.

3.3 OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS TRABALHADORES

O termo andragogia remete à compreensão do processo de aprendizagem do

adulto. Vem de andros, que significa homem em grego. Ele não se opõe a pedagogia

que, por sua vez, remete à compreensão do processo de aprendizagem da criança.

Paidós significa criança, também em grego. Mas o fato de haver um termo específico

para a educação de adultos denota que os gregos já sabiam que os adultos possuem

estratégias específicas de aprendizagem decorrente justamente da sua situação.

Os estudiosos de educação, neste ponto, estão em dívida com os adultos, pois

se encontramos uma abundante produção sobre pedagogia, quase nada se produziu

até hoje sobre andragogia. O que se encontra é uma tentativa de adaptarem-se

princípios e métodos da pedagogia para a andragogia, como se a última não

constituísse um campo de estudo.

Essa é uma realidade mundial, porém no Brasil ela toma contornos especiais: o

nosso país está ampliando o acesso ao ensino superior. A chamada nova classe média

201

está chegando às universidades e esse perfil de alunos tem importantes características

como: em geral, é um adulto que já está no mercado de trabalho e entende que voltar

a estudar é uma maneira de seguir progredindo no mesmo. Tem entre 22 e 30 anos,

muitas vezes é o primeiro membro da família a ingressar na universidade e, não raro,

já tem a sua própria família, ou seja, é um adulto com responsabilidades já

estabelecidas, que estuda à noite e que não tem tempo a perder.

Essa é uma mudança extremamente relevante para o país. A questão é: as

instituições estão preparadas ou procurando se preparar para proporcionar a esse

jovem adulto um processo de aprendizagem que seja potencializado pela sua história

de vida?

Esse adulto aprende melhor quando tem previsibilidade do seu plano de

estudos, quando consegue saber com antecedência o que será desenvolvido em cada

aula e o que se espera dele. Assim, ele pode se preparar, pode se concentrar nos

objetivos, convergir e relacionar memórias e experiências que tragam maior

significado àquele aprendizado. Diferente de uma criança, esse adulto já traz ricas

experiências de vida, chega à sala de aula com uma carga de memória racional e

emocional que não pode ser desprezada - ao contrário, deve ser usada a seu favor.

Os conceitos devem ser contextualizados e os motivos para a aprendizagem de

determinado conteúdo devem estar claros. Não é apenas o conhecimento aplicado

que interessa a esse aluno. Ele sabe dar valor ao conhecimento reflexivo desde que o

mesmo faça sentido, que fuja da categoria do mero devaneio.

A relação professor-aluno também tem suas peculiaridades, pois o professor ali

é alguém que detém maior domínio sobre um determinado tema ou competência

específicos, mas não é alguém que saiba mais ou que tenha maior experiência sobre a

vida do que o estudante, como acontece nas salas de aula infantis. Esse aluno adulto,

boa parte das vezes, chega às universidades trazendo algumas competências. Por

exemplo, sabe escolher dados e elementos para a resolução de problemas – muitas

vezes ferramentas de sobrevivência.

A academia precisa ampliar a discussão sobre a educação de adultos, sobre

como as experiências, as memórias, as diversas histórias que esses sujeitos trazem

podem servir de alavancas para o seu aprendizado.

202

3.4 SUSTENTABILIDADE COMO PARADIGMA

A prática da sustentabilidade no ensino da Universidade Estácio de Sá objetiva

contribuir para uma postura ética e transparente com todos os públicos de

relacionamento, dentro de uma perspectiva de responsabilidade social e de

valorização da diversidade. É orientada pelas Políticas, Diretrizes e Dimensões de

Sustentabilidade da Diretoria de Ensino do Grupo Estácio e operacionalizada de acordo

com o Plano de Ação para a Sustentabilidade e por intermédio dos seus programas,

projetos e atividades.

Figura 44: Políticas, Diretrizes e Dimensões de Sustentabilidade da Diretoria de Ensino.

203

A agenda de sustentabilidade da UNESA se apoia no trabalho colaborativo com

a Diretoria de Operações e na construção coletiva realizada pela UNESA em parceria

com a sociedade, tanto o setor público quanto o privado, tendo o seu processo e os

seus resultados continuamente acompanhados e avaliados, na busca da efetividade.

3.4.1 Conceito de sustentabilidade, tripé da sustentabilidade e o ensino na UNESA

O conceito de sustentabilidade que orienta o ensino da Universidade Estácio de

Sá está fundamentado no relatório Nosso Futuro Comum 96, elaborado pela Comissão

Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU e reiterado na Agenda 21

- Rio 92, como já exposto na apresentação deste trabalho. Consequentemente,

entendemos que sustentabilidade é "suprir as necessidades das gerações presentes

sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias

necessidades”. Este conceito incorpora também a visão de que sustentabilidade é a

consequência de um complexo padrão de organização, com características de

interdependência, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade97. Neste sentido,

destaca-se a importância com a atuação sistêmica e holística da Instituição em relação

à preservação do meio ambiente e respeito a seus stakeholders. 98

Na Sustentabilidade busca-se o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais

e de meio ambiente, de modo que não sejam agravadas as desigualdades sociais, que

sejam superados os novos desafios da economia e que haja cuidado sobre os impactos

das ações humanas sobre a natureza.

A interação holística - a intercessão - entre os fatores social, econômico e

ambiental é o Tripé da Sustentabilidade.

96

Relatório de Brundtland, 1987.

97

Capra, F. 1996. A Teia da Vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix. 98

Termo utilizado para designar todos que são atingidos de forma positiva ou negativa pelas ações que uma empresa possa praticar.

204

Figura 45: Interação holística - a interseção entre os fatores social, econômico e ambiental.

O fator social, que está relacionado às pessoas, se refere ao capital humano -

alunos e professores – e às comunidades do entorno dos campi da Universidade.

O fator meio ambiente se refere ao capital natural, ou seja, o impacto

ambiental produzido pelas atividades de ensino e as formas de amenizar e compensar

as perdas, levando-se em conta a adequação à legislação ambiental e aos aspectos do

Protocolo de Kyoto99.

O fator econômico leva em conta as dimensões pessoas e meio ambiente na

busca de um resultado econômico positivo.

A UNESA, de acordo com o tripé da Sustentabilidade, atua sustentada na ética e

na transparência, e observando os impactos gerados pelas atividades de ensino tanto

nos aspectos sociais, quanto no meio ambiente e nas condições econômicas do

entorno dos campi da UNESA.

3.4.2 Políticas e diretrizes da sustentabilidade no ensino da UNESA

Com base no conceito de Sustentabilidade e no tripé da Sustentabilidade foram

estabelecidas as Políticas, Diretrizes da Universidade para a Sustentabilidade no

Ensino, alinhadas aos padrões de qualidade e aos requisitos regulatórios, assim como

às necessidades locais e regionais das comunidades nas quais a UNESA está inserida,

levando em conta os fatores social, econômico e ambiental e buscando suprir as

necessidades da geração presente sem prejudicar as possibilidades das gerações

99

http://www.onu-brasil.org.br/doc_quioto.php

205

futuras. Desse modo, as Políticas, Diretrizes e Dimensões da Sustentabilidade no

Ensino têm em vista a Educação para a Sustentabilidade.

3.4.2.1 Políticas da Universidade para a Sustentabilidade

As políticas para a Sustentabilidade no Ensino da UNESA são as seguintes:

Adotar a Sustentabilidade como um dos valores organizacionais abraçados por

alunos, professores e colaboradores;

Estabelecer os Planos de Desenvolvimento Institucional – PDI, o Projeto

Pedagógico Institucional – PPI e os Projetos Pedagógicos dos Cursos – PPC

levando em conta o Desenvolvimento Sustentável;

Assumir postura ética e transparente com os alunos, colaboradores, parceiros e

fornecedores;

Gerar oportunidades de inclusão social, econômica e educacional para os

alunos e para a comunidade;

Contribuir para o desenvolvimento da cidadania.

3.4.2.2 Diretrizes da UNESA para a Sustentabilidade

As diretrizes para a Sustentabilidade no Ensino da UNESA são as seguintes:

Assumir práticas educacionais que contribuam para o desenvolvimento

sustentável;

Adotar a Sustentabilidade como matéria de disciplinas e cursos;

Estabelecer linhas de pesquisa interdisciplinar na área de Sustentabilidade;

Incrementar a extensão universitária no segmento de Sustentabilidade;

Promover a defesa do meio ambiente, da memória e do patrimônio cultural;

Estimular a produção artística e a inclusão digital;

Estabelecer relações com a sociedade, com os setores público e privado, e com

mercado de trabalho;

Disseminar o conceito de Sustentabilidade junto aos públicos-alvo.

3.4.3 Dimensões da sustentabilidade no ensino da UNESA

Com vistas à Educação para a Sustentabilidade e de acordo com as Políticas e

Diretrizes estabelecidas, a Sustentabilidade no Ensino da Universidade Estácio de Sá –

206

tendo por base o Tripé da Sustentabilidade e levando em conta o conceito de

Sustentabilidade adotado se constitui em três Dimensões, em 3Cs:

Conhecimento

Conduta

Comunicação

Figura 46: Dimensões da Sustentabilidade: 3Cs

O Conhecimento sobre Sustentabilidade disseminado no Ensino da

Universidade Estácio de Sá é construído, no processo de ensino, por seus professores e

alunos e, para tal, a integração dos currículos à Sustentabilidade se dá através da

impregnação deste tema às disciplinas nos cursos de Graduação, Cursos Superiores de

Tecnologia e cursos de Pós-graduação. Além disso, as atividades de pesquisa terão o

desenvolvimento sustentável como uma de suas linhas de orientação.

As atividades de extensão também contribuem para incentivar a produção de

conteúdo pela comunidade interna e do entorno, assim como para desenvolver uma

Conduta que promova a Sustentabilidade, onde cada público-alvo seja tratado de

forma digna, ética e transparente e se torne um multiplicador dos conhecimentos e

atitudes relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Para tal, o incentivo à

disseminação se faz presente em todos os eventos e na prática pedagógica, buscando-

se efetivas formas de Comunicação interna e externa com múltiplos e diferenciados

públicos (alunos, professores, colaboradores, fornecedores, comunidade) para

defender a causa do desenvolvimento sustentável.

207

3.4.3.1 Dimensão: Conhecimento

Quanto à Dimensão Conhecimento, a UNESA, buscando propagar a Educação

para a Sustentabilidade e de acordo com a natureza da Missão das suas IES, produz

saberes de acordo com as funções de Ensino, Pesquisa e Extensão das IES.

Figura 47: Educação para a Sustentabilidade - Conhecimento.

No âmbito do Ensino, com base no entendimento de que a Sustentabilidade

permeia todas as áreas de conhecimento e que o profissional requerido pelo mercado

de trabalho necessita conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para o

desenvolvimento sustentável, a diretriz da UNESA estabelece que os projetos

pedagógicos dos cursos de Graduação e Superiores de Tecnologia adotem a

Sustentabilidade como tema transversal.

A integração com o currículo se dá também na oferta de disciplinas com a

temática de Sustentabilidade nos cursos de Graduação, Graduação Tecnológica e Pós-

graduação. Por outro lado, atenta às demandas do mercado de trabalho, a UNESA já

oferece cursos no segmento de Sustentabilidade, como é o caso do Curso Superior de

Tecnologia em Gestão Ambiental e dos cursos de Pós-graduação em Gestão de

Planejamento Ambiental e em Gestão Estratégica de SMS (Segurança, Meio Ambiente

e Saúde) e Responsabilidade Social.

A Sustentabilidade será uma das linhas de Pesquisa da Universidade Estácio de

Sá, sob uma perspectiva multidisciplinar, à qual estarão integrados projetos de

iniciação científica, dissertações, trabalhos de conclusão de curso e teses de mestrado

e doutorado.

208

A Extensão consiste em projetos e atividades tais como Criança e Adolescente,

Saúde da Família e campanhas diversas. A Extensão contempla também os Seminários

de Sustentabilidade abertos à comunidade.

3.4.3.2 Dimensão: Conduta

No que se refere à dimensão Conduta, o relacionamento da UNESA com cada

um dos seus públicos se pautará de maneira ética e transparente na busca do

desenvolvimento sustentável.

Figura 48: Educação para a Sustentabilidade - Conduta.

A Conduta da UNESA junto aos seus diversos públicos-alvo será

operacionalizada da seguinte forma:

Alunos:

Oferta de educação de alta qualidade e busca permanente pela excelência no

relacionamento com o aluno;

Sensibilização e capacitação desses atores para uma Conduta socialmente

responsável e incentivação para se tornarem multiplicadores;

Formação de profissionais que contribuam para a Educação para a

Sustentabilidade;

209

Professores:

Incentivo ao aperfeiçoamento profissional;

Sensibilização e capacitação dos professores para uma Conduta socialmente

responsável e incentivação para se tornarem multiplicadores;

Incentivo ao uso racional dos recursos naturais, à minimização da geração de

resíduos, à reciclagem de resíduos e à redução do impacto das atividades sobre

o meio ambiente;

Incentivo à redução de consumo de energia e ao controle de emissão de

poluentes;

Fornecedores:

Os fornecedores devem adotar boas práticas de Responsabilidade Social

(exemplo: garantia de que as aquisições não são provenientes de falsificação,

pirataria, roubo e nem fruto de trabalho forçado);

Comunidade:

Desenvolvimento de projetos baseados de Educação para a Sustentabilidade;

Estimulo ao uso racional dos recursos naturais, minimização da geração e

reciclagem de resíduos e redução do impacto das atividades sobre o meio

ambiente;

Incentivo à redução de consumo de energia e controle de emissão de

poluentes;

3.4.3.3 Dimensão: Comunicação

A Dimensão Comunicação com múltiplos e diferenciados públicos deverá servir

como fator multiplicador e de disseminação dos conhecimentos e atitude, tendo como

foco a defesa da causa da Sustentabilidade, tanto para o público interno quanto para o

externo.

210

Figura 49: Educação para a Sustentabilidade – Comunicação.

A Comunicação para o público interno se dará por intermédio de campanhas de

conscientização e mensagens nos materiais didáticos e no campus virtual, aulas

magnas e palestras. O público externo será contemplado com o Relatório de

Sustentabilidade da UNESA, no qual constarão os projetos e atividades de extensão da

Universidade.

O Campus Virtual e a Universidade Interativa possuirão área específica para

informar aos alunos, aos professores e à comunidade quanto às ações para a

Sustentabilidade servindo, assim, como veículo para promoção do tema e defesa da

causa, como também para oportunizar que cada um dos atores se transforme em

multiplicador.

3.4.4 Plano de Ação para sustentabilidade no ensino da UNESA

O Plano de Ação da Universidade Estácio de Sá para a Sustentabilidade é

resultante das Políticas, Diretrizes e Dimensões estabelecidas, leva em conta os

aspectos sociais, econômicos e de meio ambiente, está focado no relacionamento com

o corpo discente e com o corpo docente, e é constituído de ações globais, de ações

específicas e de seus desdobramentos.

O Plano de Ação para Sustentabilidade no Ensino da Universidade Estácio de Sá

possui as seguintes ações globais:

Relacionamento com o corpo discente;

211

Relacionamento com o corpo docente.

Estas ações globais possuem as seguintes ações específicas que, por sua vez,

possuem desdobramentos:

Atualizar as Políticas de Educação;

Instituir mecanismos para disseminação do tema;

Fortalecer o relacionamento com corpo docente.

As ações globais do Plano de Ação para Sustentabilidade, suas ações específica e os

respectivos desdobramentos estão relacionados no quadro a seguir.

Figura 50: Quadro de ações globais, específicas e respectivos desdobramentos do plano de ação para

sustentabilidade.

3.4.5 Programas, projetos e atividades de sustentabilidade no ensino da UNESA

Os programas, projetos e atividades de Sustentabilidade no Ensino estão

contidos na dimensão Conhecimento, tanto na sua função de Ensino quanto na de

Extensão, assim como estão integrados ao Plano de Ação para a Sustentabilidade, no

que se refere ao desenvolvimento da educação e sensibilização quanto à

sustentabilidade para corpo discente e discente.

212

Os programas, projetos e atividades de Sustentabilidade no Ensino se

caracterizam por:

Viabilizar a inclusão social, promovendo a cidadania e a melhoria da qualidade

de vida da sua comunidade interna e externa;

Contribuir para a inclusão social, promover e estimular o desenvolvimento

educacional, econômico e social da região, preservando a memória e o

patrimônio cultural, estimulando a produção artística e atuando na defesa do

meio ambiente;

Implementar parcerias com a sociedade, com os setores público e privado;

Incrementar o acompanhamento contínuo dos processos e avaliação dos

resultados, na busca da efetividade.

Promover a educação através da integração do ensino com a pesquisa e a

extensão, segundo a perspectiva da Sustentabilidade e da responsabilidade

social, resgatando a base axiológica da cidadania e contribuindo para a inserção

no mercado de trabalho.

Os Programas de Sustentabilidade no Ensino são os seguintes:

Educação para a Sustentabilidade e Cidadania:

Consiste em desenvolver projetos e atividades sociais que colaborem para

minimizar as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da

comunidade, que estejam voltados para a inclusão, igualdade social,

preparação para o trabalho e formação da cidadania. Busca valorizar as

competências do ser humano e acolher a todos, independentemente de suas

diferenças.

Educação para a Sustentabilidade e Saúde:

Está focado no cuidado humano, traduzido em serviços de saúde, esporte e

lazer, dentre outras ações educativas com vistas à saúde individual e grupal.

Promove atendimento acessível à população, com serviços de orientação,

prevenção, assistência e reabilitação. Cuida também do bem-estar do animal e

do seu ecossistema.

Educação para a Sustentabilidade e Cultura:

Almeja estabelecer mecanismos concretos de intervenção social por

intermédio de ações culturais e educacionais capazes de contribuir para o

213

desenvolvimento das pessoas e da comunidade e preservação do patrimônio e

da memória cultural. Ressalta a arte e a cultura como agentes de

transformação, detectando tendências e gerando oportunidades para a

comunidade.

Educação para a Sustentabilidade e Meio-Ambiente:

Busca desenvolver, por intermédio de atividades educativas, uma postura

socialmente responsável dos indivíduos e da comunidade em relação ao meio

ambiente. Pretende desenvolver projetos e ações de educação ambiental e

melhoria da qualidade de vida.

Os Programas Cidadania, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, que fazem parte da

prática da Sustentabilidade no Ensino estabelecem relações com a sociedade em geral,

com o mercado de trabalho e com os setores público e privado. Cada um destes

Programas é composto de Projetos ou Atividades que integram alunos e professores

de diversos cursos, assim como membros da comunidade e voluntários.

A prática da Sustentabilidade no Ensino se dá inspirada no conceito e no tripé

da Sustentabilidade, de acordo com as Políticas, Diretrizes e Dimensões da

Sustentabilidade no Ensino, e consistente com o Plano de Ação para a Sustentabilidade

da UNESA – é o Plano de ação colocado em prática.

Esta prática inclui, dentre outras iniciativas, desde a concepção da

transversalidade do tema Sustentabilidade nos projetos pedagógicos e currículos dos

cursos, assim como a criação de disciplinas específicas relacionadas ao

desenvolvimento sustentável, até a implementação dos projetos e atividades dos

programas de Sustentabilidade no Ensino da UNESA.

214

4 COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

4.1 ESTRATÉGIAS E MEIOS

A Universidade Estácio de Sá mantém canais de comunicação, como uma das

formas de viabilizar sua missão institucional, representada pela busca em proporcionar

acesso de diferentes segmentos da população ao ensino universitário, bem como aos

benefícios da pesquisa e da extensão. Considera-se que este diálogo com a

comunidade universitária e com o público em geral abre as portas da universidade

para quaisquer interessados.

Para garantir a precisão e a agilidade das informações, a comunicação é

dividida em interna (professores, administrativos e alunos) e com o público externo,

pois assim se atende de maneira mais eficiente os diferentes públicos, em suas

peculiaridades.

4.1.1 Áreas da UNESA envolvidas na comunicação com a sociedade

a) Diretoria de Mercado

Comunicação com o Mercado

Relacionamento com Alunos

Estágios e Empregos

Comercial

Empresas Conveniadas

b) Diretoria de Relações Institucionais (Governo e Imprensa)

c) Diretoria de Relacionamento com Investidores

d) Diretoria de Gente e Gestão

Comunicação Interna

Relacionamento com Docentes

4.2 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO INTERNO

Considerando o público interno da Universidade Estácio de Sá uma comunidade

composta de centenas de milhares de pessoas de diferentes segmentos – alunos,

colaboradores administrativos, professores, parceiros e terceirizados – faz-se

necessária a aplicação de canais de comunicação adequados.

215

Assim, a comunicação interna ocorre a partir da percepção dos públicos e suas

diferentes necessidades de informação:

Figura 51: Comunicação Interna e suas diferentes necessidades de informação.

Diante da diversidade de públicos e da capilaridade da Universidade, com 34

campi e diversos cursos, a UNESA definiu canais de comunicação específicos para

atender às demandas de informação; privilegiando as mídias digitais por considerar o

meio mais eficaz para fazer a informação chegar de forma instantânea e segmentada

para seus públicos.

O objetivo da Comunicação Interna é estabelecer e cristalizar, como prática

permanente o diálogo entre empresa e empregados, fortalecendo o relacionamento

entre a direção e o corpo funcional, bem como a UNESA e seus alunos.

Benefícios Operacionais da Comunicação Interna:

Alinhamento da Informação disponível na IES;

Entendimento dos funcionários sobre o seu papel no fluxo de informações da

Instituição;

Diminuição de retrabalho;

Aumento do nível de conhecimento e comprometimento dos funcionários e

Colaboradores em relação aos objetivos da Universidade;

216

Melhoria dos setores que mantêm contato com alunos e clientes em potencial.

Atribuições da Comunicação Interna:

Promover a clareza nos processos de comunicação;

Apontar soluções que resultem na eficiência da comunicação;

Apontar fontes de informação acessíveis aos funcionários, alunos e

professores;

Monitorar os resultados;

Liderar e articular ações integradas com os demais setores de comunicação da

UNESA visando a otimizar resultados;

Apoiar setores e projetos da Universidade com o objetivo de promover seus

produtos e serviços internamente;

Conduzir a informação de forma adequada, por canais adequados, para

públicos adequados.

Dentre suas atividades diárias a comunicação interna desempenha um papel

consultivo no sentido de orientar os setores para a correta disponibilização da

informação em seus diversos canais de comunicação e ainda desenvolve planos

integrados contemplando campanhas motivacionais internas tanto para alunos como

para funcionários.

4.2.1 Canais de Comunicação Interna

Conecta

Público: FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES

O que é: Rede social da Universidade, inicialmente aberta para os professores e

funcionários.

Todos os colaboradores podem compartilhar conhecimento em um só ambiente.

Como uma rede de colaboração institucional, a Conecta tem o propósito de ser

estendida à toda a comunidade acadêmica (alunos, egressos, professores e

funcionários), na vigência do presente PDI.

Intranet

Público: FUNCIONÁRIOS

217

O que é: Portal interno contendo informações de interesse dos funcionários da

Instituição.

Todos os funcionários podem disponibilizar informações, procedimentos e normas do

seu setor e suas atividades na Intranet.

Boletim Estácio

Público: FUNCIONÁRIOS

O que é: Notícias diárias sobre o que acontece na Estácio.

Os setores podem noticiar o que acontece no seu campus ou setor através do Boletim

diário.

Informativo aos Diretores

Público: DIRETORES E GESTORES

O que é: Veiculo quinzenal com informações estratégicas para diretores e gestores da

Instituição.

Informações estratégicas são enviadas por e-mail aos diretores quinzenalmente.

Painel do Professor

Público: PROFESSORES

O que é: Site com informações e notícias de interesse dos professores da Estácio.

O site é atualizado diariamente e o acesso pode ser feito da residência do professor.

4.2.2 Comunicação com o Aluno

Este é o nosso público prioritário e nossa razão de existir. Sendo assim,

dispomos de uma série de canais de comunicação com os nossos alunos, de forma a

prover informações claras, coerentes e de fácil acesso.

4.2.2.1 Carnê do Aluno

Público: ALUNOS E RESPONSÁVEIS FINANCEIROS

O que é: Boleto de cobrança de mensalidade possui espaço para informações

relevantes à vida acadêmica do aluno da Estácio. Avisos importantes são

disponibilizados no Carnê do Aluno.

218

Figura 52: Exemplo de aviso disponibilizado no carnê do aluno.

4.2.2.2Campus Virtual

Público: ALUNOS

O que é: Site com serviços e notícias de interesse dos alunos da Estácio.

Informações disponibilizadas de forma ultra-segmentada, por campus, turno e turma.

Por meio do Campus Virtual o aluno tem acesso ao SIA – Sistema de

Informações Acadêmicas, de interesse dos corpos discente e docente. Neste ambiente

os alunos têm acesso a todas as informações acadêmicas de acordo com seu curso e

período, desde aquelas referentes à Secretaria até oportunidades de estágio. Já os

professores podem disponibilizar informações como programa de curso e notas de

provas.

219

Figura 53: Campus Virtual.

Figura 54: Secretaria Virtual.

220

4.2.2.3 E-mail Marketing

A UNESA também utiliza o e-mail como ferramenta de comunicação, enviando

para os alunos informações de acordo com o seu interesse. Este envio respeita o

código de ética da ABEMD e não é feito para quem não autoriza. Esta ação é

gerenciada pela área de relacionamento com o aluno que controla a régua de contatos

para que as informações sejam enviadas aos alunos pertinentes.

Figura 55: Exemplo de e-mail marketing.

221

4.2.2.4 SMS

Mensagem enviada para os celulares cadastrados dos alunos. Esta ação é

gerenciada pela área de relacionamento com o aluno que controla a régua de contatos

para que as informações sejam enviadas aos alunos pertinentes.

Exemplo de SMS:

“Participe do I CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPIA DA ESTÁCIO, de 25 a

28/10, em Petrópolis. Informações www.estacio.br/congressodefisioterapia”.

4.2.2.5 Redes Sociais

Com o crescimento do mundo virtual a Estácio entra nas redes sociais

(Facebook, Youtube e Twitter) para melhorar o relacionamento com o público, divulgar

eventos e informações que sejam do interesse do nosso aluno.

Principais objetivos:

Gerir conteúdo institucional, sobre empregabilidade no ambiente da rede,

ampliando o relacionamento com os alunos.

Ativação de colaboradores e formadores de opinião.

Comunicação personalizada de acordo com o perfil de cada curso.

Figura 56: Exemplo de página do Facebook.

http://www.estacio.br/congressodefisioterapia

222

Figura 57: Exemplo de página do Youtube.

Figura 58: Exemplo de página do Twitter.

4.2.2.6 Mídias Alternativas

Outra forma amplamente utilizada são cartazes nos murais dos campi da

UNESA, e de ações com camisas, adesivos, folders, flyers, entre outros.

223

Figura 59: Exemplo de cartaz nos murais dos campi da UNESA.

Nas unidades que possuem elevadores temos, por meio de uma parceria com

Elemídia, TVs que podemos inserir informações para nossos alunos.

Figura 60: Exemplo de informação nas TVs dos elevadores dos campi da UNESA.

224

A UNESA lançou, no segundo semestre de 2012, o programa Didátic@, um

aplicativo online em que se forma uma rede exclusiva de alunos e professores para o

compartilhamento de estudos. Os conteúdos acadêmicos são compartilhados e podem

ser comentados e enriquecidos por todos os participantes da rede, inclusive, com

inserção de notas multicoloridas, links referentes aos temas estudados, vídeos,

marcação de página e de texto, entre outras funcionalidades. Pretende-se estimular a

capacidade de avaliação e colaboração do aluno, indispensável para sua inserção no

campo profissional, e reiterar o princípio da inovação no modelo de ensino da

Universidade. O projeto da Didátic@ foi desenvolvido em parceria com o Instituto

Eldorado, de Campinas (SP), recebeu um investimento de R$ 1 milhão e é mais uma

etapa do Projeto Tablet, iniciado em 2011, que já entregou 20 mil tablets aos alunos

de diversos cursos selecionados.

4.3 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO EXTERNO

Diferentemente do público interno, que é mais restrito, de fácil delimitação e

identificação de interesses, o público externo da UNESA é muito amplo e heterogêneo.

De uma maneira geral, é possível se apontar os seguintes subgrupos:

Estudantes do Ensino Médio e trabalhadores, que buscam graduação

tradicional ou tecnológica;

Ex-alunos;

Alunos graduados em busca de outra graduação, Pós-graduação, mestrado e

doutorado;

Alunos diversos, que buscam cursos de extensão;

Empresários;

Órgãos Governamentais;

Alunos e docentes, que acessam o sistema acadêmico através do site;

Imprensa, que busca informações sobre as atividades da Estácio.

225

Figura 61: Relacionamento com o público externo.

A comunicação com o público externo é feita com o cuidado para garantir

informações precisas e transparentes. Na sua maior parte a divulgação a este público

da UNESA é feita nos grandes meios de comunicação, de modo tradicional, através de

mídia impressa (jornais, revistas, catálogos, filipetas, busdoor, outdoor, entre outras),

rádio, TV e internet. O objetivo é que todos tenham conhecimento do que a Estácio

pode oferecer em termos de cursos, campi e formas de ingresso.

A UNESA possui a área Comunicação com o Mercado que gerencia, por meio de

uma agência de publicidade, a produção e veiculação dos anúncios da Estácio nos

meios de comunicação acima mencionados. A mídia, um dos departamentos da

agência de Publicidade, é responsável por escolher o melhor veículo de comunicação

para cada produto a ser anunciado; levando sempre em consideração o perfil do

veículo, público-alvo e circulação que melhor se adequar ao produto.

A UNESA possui o portal www.estacio.br para falar com o público de forma

mais segmentada e, consequentemente, mais eficaz. Por meio de Canais Virtuais o

Depto. de Comunicação com o Mercado é responsável por este portal. Nele consta

todos os cursos que a Instituição oferece tanto presenciais como a distância e

informações e inscrição para estes cursos. Temos também informações institucionais,

http://www.estacio.br/

226

uma parte para os órgãos reguladores (MEC, CAPES, etc.) e outra para empresários e

imprensa.

O site da UNESA tem uma média de 150 mil acessos por dia.

O Portal possui cinco entradas:

Já sou Estácio – canal onde o aluno navega pelo campus virtual e o SIA e tem

acesso as informações acadêmicas.

Graduação – divulga cursos com informações e canal de inscrição. Uma

abordagem de venda direta ao público-alvo.

Pós-graduação – divulga cursos de pós e MBA com informações e canal de

inscrição. Uma abordagem de venda direta ao público-alvo.

Professor – canal onde o professor navega pelo campus virtual e o SIA onde

pode encontrar e inserir informações acadêmicas.

Constituem atribuições da Comunicação Externa:

Informar ao público externo sobre os cursos oferecidos e seus diferenciais;

Primar pela transparência na comunicação e pela marca Estácio;

Facilitar a entrada de futuros alunos.

Principais meios de comunicação da UNESA com o público externo são:

Anúncios em geral (mídia impressa, mídia exterior, internet, rádio e TV).

Público: comunidade universitária e público em geral.

O que é: Anúncios dos serviços. A escolha do veículo de comunicação é feita de forma

estratégica, levando sempre em consideração o perfil deste em relação ao público-alvo

e circulação que melhor se adequar ao produto.

227

Figura 62: Exemplo de anúncio em jornal.

Figura 63: Exemplo de Banner na Internet.

Site da Universidade Estácio de Sá

Público: COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E PÚBLICO EM GERAL

O que é: Site com serviços e notícias.

Site atualizado diariamente.

228

Figura 64: Site da Universidade Estácio de Sá.

4.4 AÇÕES FUTURAS

A comunicação externa da Estácio tem como ideal estar presente onde o nosso

público estiver buscando informações relacionadas à educação. Seja nas mídias virtuais

ou impressas. E sempre buscando a excelência na comunicação e novas ferramentas

para viabilizar seus objetivos. Inovando em campanhas e em canais onde possamos

melhor comunicar tanto os nossos atuais alunos, como os ex e futuros alunos.

4.5 OUVIDORIA

A Ouvidoria da Universidade Estácio de Sá foi criada na gestão do PDI anterior

visando prover atendimento de segundo reporte a toda a comunidade acadêmica. A

Ouvidoria está subordinada diretamente à Reitoria, de forma a tratar e dar prioridade

aos pleitos a ela enviados e cumpre o papel de elo de ligação entre a comunidade

interna e externa e as instâncias administrativas e acadêmicas. Tem seu regulamento

aprovado pelo Conselho Universitário da UNESA com base em seus objetivos

precípuos: (i) assegurar a participação da comunidade na Instituição, para promover a

melhoria das atividades desenvolvidas, e (ii) reunir informações sobre diversos

aspectos da Universidade, a fim de contribuir para a sua melhor gestão.

229

A Ouvidoria atua na prevenção de conflitos, evitando ou inibindo discriminação

e assédio de toda e qualquer natureza. E, se por um lado, apura reclamações sobre os

serviços prestados pela Universidade em quaisquer campi ou setores - eventualmente

contribuindo para sua solução -, por outro, recebe, analisa e, oportunamente, ajuda a

adotar sugestões para a melhoria tanto das instalações quanto dos serviços prestados

pela UNESA, sempre com integridade, transparência e imparcialidade. A Ouvidoria não

atende a solicitação anônima, garantindo, no entanto, o sigilo sobre o nome e os

dados pessoais do usuário, que pode ser um aluno, um professor, um funcionário

técnico-administrativo ou uma pessoa da comunidade. Responde, ainda, a consultas

sobre processos institucionais, assim como transmite elogios aos professores e aos

funcionários técnico-administrativos pelos serviços prestados.

São consideradas instalações da UNESA, sobre as quais a Ouvidoria pode

receber reclamações, sugestões, consultas e elogios: salas de aula, ginásios de esporte,

estacionamentos, portões, calçadas, vias pavimentadas, banheiros, laboratórios e

demais áreas de convivência. São considerados setores da UNESA - e seus serviços:

secretaria de alunos, tesouraria, biblioteca, telefonia, vigilância, gerência acadêmica e

gestão da unidade, além de empresas que atuem dentro da Universidade e seus

serviços, tais como: restaurantes, lanchonetes, papelarias, livrarias e copiadoras.

230

5 POLÍTICAS DE PESSOAL

5.1 CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOCENTE

A partir de 2008 foi elaborado e implantado o Programa de Incentivo à

Qualificação Docente (PIQ) voltado para o aprimoramento acadêmico, na perspectiva

da formação continuada. Seus objetivos são: oferecer aos docentes da Estácio cursos

de aperfeiçoamento/ atualização nas práticas de ensino e de integração com o modelo

de qualidade de ensino da Estácio, visando à sua formação continuada; possibilitar,

mediante a discussão de alternativas metodológicas, a ruptura da tradição de um

ensino voltado à mera transmissão de conteúdos, a adoção de práticas que tenham

como foco a construção do conhecimento e permitam desenvolver maior interação

entre professor e aluno e criar alternativas que subsidiem a formação stricto sensu,

possibilitando maior qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão e a titulação de

professores para atender as diretrizes normativas.

O Programa de Incentivo à Qualificação Docente é voltado para todos os

docentes ativos na Instituição e congrega diferentes ações dentre as quais se destacam

aquelas voltadas para o aprimoramento acadêmico, na perspectiva da formação

continuada, e as voltadas para a titulação acadêmica e reconhecimento.

A primeira, PIQ Formação Continuada, foi elaborada com o objetivo de propor

uma reflexão sobre a prática docente. Para tanto foi organizada uma matriz aberta em

que são periodicamente incluídos temas ligados à prática pedagógica, tais como:

Planejamento de Ensino, Metodologia e Estratégias de Ensino, Avaliação do Processo

Ensino-Aprendizagem e Relação Professor aluno, entre outros. Dada à necessidade de

abrangência nacional, optou-se pela metodologia de ensino a distância. Todos os

módulos são oferecidos online, permitindo maior flexibilidade de acesso. Os

conteudistas e tutores são professores da Estácio selecionados pela excelência da sua

formação e exercício profissional. A oferta dos módulos é permanente com entradas a

cada trimestre. As inscrições são realizadas online, pelo sistema de informações

acadêmicas – SIA, no limite das vagas disponibilizadas por turma. Para sua divulgação

são utilizados veículos de comunicação institucionais. A cada ano são oferecidos novos

temas para discussão, sempre voltados a questões do cotidiano da sala de aula, por se

perceber que a maioria dos professores necessita de capacitação ou aprimoramento

na área pedagógica.

231

A segunda, PIQ Mérito, se desdobra em três ações: uma é a concessão de

bolsas para cursos de Pós-graduação stricto sensu, de programas internos e externos,

com o objetivo de estimular a titulação do professor para atender as necessidades das

áreas de conhecimento: Ciências Jurídicas, Comunicação e Artes, Educação e

Licenciaturas, Tecnologias da Informação, Saúde, Engenharias, e Gestão. O Programa

de Bolsas recebe candidatos duas vezes por ano para concorrerem a bolsas de Pós-

graduação stricto sensu. Para programas externos os professores recebem

mensalmente o valor de R$1.000, por 24 meses, para cursar o Mestrado e R$1.500,

por 36 meses, para cursar o Doutorado. Para o programa interno, os docentes

recebem o investimento integral do curso. Outra ação é o Concurso Nacional Interno

de Produção Científica, Trabalhos de Extensão e Ensaio que premia, anualmente, 70

trabalhos e oferece subsídio à participação em eventos científicos para apresentação

de trabalhos desenvolvidos na IES.

A terceira ação é o PIQ Remuneração, programa de remuneração variável que

contempla 20% dos docentes que se destacarem pelo seu desempenho. Sustentado

pela meritocracia, o desempenho docente é aferido por meio de avaliações

comparativas e individuais a partir de critérios de fácil compreensão e de simples

medição.

Ao final citamos o PIQ Fórum, evento anual que congrega representantes de

todas as unidades e de todos os cursos em torno de um tema. Nele são realizadas

palestras com profissionais de renome, grupos de trabalhos, além de ações de

reconhecimento como a apresentação de melhores práticas.

O PIQ foi criado para permitir a integração e o desenvolvimento desses

profissionais de modo a assegurar uma postura que reflita a convicção na

educabilidade, o respeito ao outro, o conhecimento das próprias representações, a

abertura à colaboração e o engajamento profissional.

5.2 PLANO DE CARREIRA

As formas de ingresso, progressão e atribuições encontram-se amparados no

artigo 58 do Estatuto da Universidade e previstos nos Planos de Carreira Docente e

Administrativo.

232

O Corpo Técnico Administrativo é constituído por um quadro de pessoal de

acordo com as normas da Legislação Trabalhista em vigor e regulamentado no artigo

115 do capítulo III do Regimento Interno da Instituição.

O regime de trabalho do quadro efetivo do Corpo Docente, de acordo com o

título IV, capítulo I e artigo 102 do Regimento Interno, compreende as modalidades de

Regime em Tempo Integral, Parcial e Horista em consonância com o estabelecido na

Convenção Coletiva de Trabalho vigente.

O atual Plano de Carreira do Corpo Docente, aprovado pela Resolução nº

213/CONSUNI/2006, homologado pela DRT-RJ em 09/10/2006, publicado no DOU nº

197, seção 1, p. 126 de 13 /10/2006, prevê, em seu artigo 2º, a distribuição do quadro

de pessoal pelas classes de Professor: Titular, Adjunto, Assistente e Auxiliar.

O Plano de Carreira do Corpo Administrativo, protocolo de registro na DRT-RJ

n° 46215-46952, estabelece em seu artigo 4.1- Estrutura Administrativa, um quadro de

pessoal composto pelos cargos: Executivos, Liderança, Especialistas, Administrativos e

Operacionais.

5.3 PRODUÇÃO CIENTÍFICA

A atividade de pesquisa na Universidade Estácio de Sá se realiza nos seus

programas de mestrado e doutorado fundamentalmente nos trabalhos de dissertação

e tese de seus alunos e projetos de pesquisa de seus professores.

No âmbito da graduação a Universidade dispõe de um programa de Iniciação

Cientifica sob orientação de docentes da graduação e da pós graduação. Em adição ao

programa de Iniciação Cientifica IC, anualmente são submetidas propostas de planos

de trabalho de pesquisa para os quais a Universidade atribui carga horária docente

exclusivamente para esta finalidade. Os professores cujas propostas de plano de

trabalho são aprovadas compõem um grupo de docentes com os quais são realizadas

reuniões de trabalho Regulares (mensais) para acompanhamento do desenvolvimento

da pesquisa, sendo o desenvolvimento acompanhado regularmente (mensalmente),

em reunião de trabalho com a Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa.

As atividades de pesquisa dos docentes e alunos, e os respectivos editais dos

órgãos de fomento a pesquisa são divulgados semanalmente a toda comunidade

acadêmica por meio do “Boletim Pesquisa”.

233

Os indicadores da produção científica da Pós-graduação stricto sensu são

registrados no COLETA CAPES.

O acompanhamento da produção cientifica de todos os docentes se realiza

semestralmente com uma métrica institucional definida a partir de específicos itens de

produção cientifica da Plataforma Lattes incluindo orientação a alunos de graduação e

Pós-graduação. Com esta sistemática é possível capturar a produção cientifica de

todos os docentes. A consolidação da atividade de pesquisa de cada docente no seu

respectivo curso de Graduação e centro de Conhecimento produz um indicador de

pesquisa por curso IPPGR3 (índice de produtividade de pesquisa na graduação no

intervalo de três anos). Semestralmente são divulgados relatórios contendo

parâmetros que sinalizam a evolução da produtividade dos docentes de cada curso e

as respectivas consolidações por curso e área de conhecimento.

Anualmente se realiza um seminário institucional com apresentação de trabalhos

de pesquisa de alunos e professores da graduação e da Pós-graduação. Os resumos de

cada trabalho são submetidos a um comitê editorial que seleciona aqueles que serão

apresentados no seminário institucional. Durante o evento também são expostos

painéis. Os trabalhos selecionados são reunidos para publicação nos anais do evento.

Esta atividade se iniciou em 2009 e vêm se mostrando como um das mais eficazes

formas de estimular o desenvolvimento da pesquisa e integração entre a graduação e

a Pós-graduação. Em 2011, foram submetidos 515 resumos e apresentados 331

trabalhos simultaneamente em 32 salas. O IV Seminário de Pesquisa da Estácio

aconteceu no dia 20 de outubro de 2012.

5.4 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL

Este item trata das estruturas dos corpos docente, tutores e técnico-

administrativo e das ações voltadas para a sua capacitação e aperfeiçoamento.

5.4.1 Corpo docente

Desde sua criação, ainda como Faculdade, a Estácio de Sá vem privilegiando a

atenção a seus docentes por entender que apenas com um quadro de professores

adequado e motivado pode e poderá cumprir com sucesso seus objetivos. Nesta linha,

mantém, por mais de vinte anos, sucessivos acordos coletivos de trabalho com o

sindicato da categoria. Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB,

234

em 1996, além de continuar a respeitar os acordos coletivos de trabalho dos

professores, vem adequando seu Quadro Docente ao estabelecido na respectiva lei.

Por meio de políticas internas, conseguiu ultrapassar o limite estabelecido para

a titulação docente, evidenciando-se, assim, sua preocupação com o aprimoramento

dos professores, um dos alicerces para o oferecimento de cursos – comprovadamente

– de qualidade.

5.4.1.1 Corpo docente: composição

A Universidade Estácio de Sá, em 2006, já contava com 52% do seu corpo

docente qualificado com Mestrado e Doutorado; embora a implantação de diferentes

cursos em campi novos mais distantes do município do Rio de Janeiro, juntamente

com a expansão dos cursos de graduação tecnológica, tenha determinado, no ano de

2003, um crescimento do quantitativo de professores especialistas. Convém ressaltar,

entretanto, que muitos destes professores já se encontram em processo de titulação

stricto sensu.

O ajuste realizado nos períodos posteriores, entretanto, não permitiu ainda que

a Instituição atingisse a meta a que se propunha. De fato, procurando aliar-se à

proposta nacional de abertura de maiores oportunidades de formação de nível

superior, confrontou-se a Universidade com um impasse: encontrar professores já

qualificados em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente para

carreiras que não são tradicionalmente acadêmicas, como Enfermagem e Fisioterapia;

e para as áreas de graduação profissional.

Percebeu, assim, que seria premente consolidar duas ações: preparar os jovens

que se apresentavam para o ensino superior e, ao mesmo tempo, qualificar seus

professores através de um Programa Institucional contínuo de incremento da titulação

acadêmica em todos os níveis.

235

Projeção de Docentes – Titulação 100

Titulação Dez/2011 2013 2014 2015 2016 2017

Doutor 539 580 633 696 764 827

Mestre 1086 1320 1430 1510 1497 1622

Especialista 856 980 950 844 795 733

Graduado 45 0 0 0 0 0

Total 2526 2880 3013 3050 3056 3182

Figura 65: Quadro de projeção de titulação de docentes - 2011 a 2017.

A Universidade Estácio de Sá estabeleceu parâmetros que lhe permite atender

as demandas e as expectativas da sociedade no que tange a um ensino superior de

qualidade, contrabalançando, de forma responsável, com sua sustentabilidade

financeira.

Assim, absorvendo mais de 100 mil alunos em seus cursos de graduação e

graduação tecnológica, oferecendo cursos de pós-graduação lato sensu, criando

condições de implantação e desenvolvimento de cinco mestrados e de um doutorado

avaliados e credenciados, preparando-se para o encaminhamento a CAPES de novos

Projetos de implantação de Doutorado e oferecendo programas de extensão em todos

os campi; a UNESA continuou a trabalhar com o conceito de tempo contínuo definido

desde a década de 1990 em seu Programa Qualidade e Participação.

A alteração do panorama socioeconômico brasileiro contribuiu, também, para

que a proposta apresentada pela Instituição em 1998 para atender ao Art.52 da LDB

encontrasse obstáculos para se viabilizar no que tangia ao Regime de Trabalho

Docente. A homologação do Decreto 3.860 de 09 de julho de 2001 trouxe, por outro

lado, novo entendimento à definição sobre regime de trabalho levando as IES

particulares a terem que atender a dois instrumentos legais com óticas diferenciadas:

o contido no Decreto e o contido no Acordo Coletivo de Trabalho Docente.

Consciente de que o atendimento açodado ao determinado pelo Decreto

poderia afetar seu equilíbrio financeiro, a Estácio buscou medida alternativa para, de

forma progressiva, atender ao preceito legal.

Desta forma, através da Norma de Admissão e Alocação de Professores, do

Plano de Cargos e Salários e de novos critérios de alocação dos docentes, a

100

Os dados referentes ao ano corrente (2012) são consolidados ao final do período.

236

Universidade vem cumprindo o estabelecido na LDB quanto ao regime de trabalho;

continuando a investir – paralelamente - no aprimoramento acadêmico.

Regime Dez/2011 2013 2014 2015 2016 2017

Tempo Integral 881 1036 1115 1159 1161 1272

Tempo Parcial 499 634 723 793 825 955

Horista 1146 1210 1175 1098 1070 955

Total 2526 2880 3013 3050 3056 3182

Figura 66: Quadro Projeção de Docentes – Regime de Trabalho101

5.4.2 Atividades de Tutoria

A modalidade EAD iniciou-se na UNESA em 2009, através da Portaria MEC 442,

de 11/05/2009 atendendo aos preceitos contidos nos Decretos 5.622 e 5.776.

A base fundamental para uma atuação com êxito nesta modalidade, no que se

refere aos processos de ensino e de aprendizagem é a interação condizente à

facilitação do binômio informação/conhecimento, às tecnologia selecionadas e ao

público alvo do processo de formação. Sob essa perspectiva, tanto o MEC quanto às

Instituições de Ensino Superior que vem se aperfeiçoando na modalidade, tem

sugerido “atores e atuações” a cerca do papel de interação, onde surgem as figuras de

“ tutoria e/ou tutores”.

A UNESA atua com uma não distinção de Qualidade entre ofertas na

modalidade presencial e na modalidade a distância, pois como uma Instituição de

Ensino que inova e empreende, compreende as modalidades apenas como

flexibilizações diferentes de tempo e/ou de espaço para atendimentos a seus alunos.

Desse viés, a ideia de tutoria se estabelece em duas atuações, na tutoria presencial e

na tutoria a distância (ou tutoria on line); a tutoria presencial segue os preceitos do

próprio instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância (de

fevereiro de 2012) e se caracteriza como um atendimento “metodológico” ao aluno no

polo, onde, com horários pré estabelecidos ocorrem auxílios sobre o uso da tecnologia

e distribuição dos conteúdos e sobre possibilidades para uma interação eficaz;

compreende também, atuações em momentos presenciais obrigatórios em acordo às

naturezas dos cursos. O papel de tutoria presencial na Unesa é exercido hoje, por um

101


237

profissional com formação acadêmica na área do curso em que presta o papel de

tutoria .

A tutoria a distância (on line ou veiculada por outro meio tecnológico

condizente) predispõe-se à interação com uma mediação predominantemente

assíncrona. A tutoria ocorre a partir de atividades permeadas pelo Modelo de Ensino

da Instituição onde todas as interfaces midiáticas possíveis para o momento

“temporal” tecnológico e acesso do aluno, estão à disposição do mesmo, desde a

plataforma virtual com suas ferramentas de interatividade, o material didático, os

vídeos de apoio e a mobilidade inserida em dispositivos como tablets e celulares. A

tutoria a distância, embora também compreendida com a possibilidade de atuação de

uma figura de facilitação denominada “tutor”, é hoje desenvolvida na UNESA, por

profissionais acadêmicos que podem exercer outras atuações acadêmicas, tanto na

modalidade em questão, quanto na modalidade presencial.

Dez/2011 2013 2014 2015 2016 2017

Tutor a distância 762 811 876 956 1021 1083

Tutor presencial 193 210 231 256 277 301

Total 955 1021 1107 1212 1298 1384

Figura 67: Quadro Projeção de Tutores102

5.4.3 Políticas de qualificação

O Plano de Capacitação do Corpo Docente - PCCD tem por objetivo promover a

melhoria na qualidade das funções de ensino pesquisa e extensão dos docentes e

gestores acadêmicos da Universidade.

Estruturalmente, o PCCD está dividido em três grandes programas:

a) Programa de Seleção Docente destinado a regulamentar os procedimentos

para preenchimento de vagas para uma determinada disciplina, em um determinado

curso, em uma determinada unidade, abrangendo tanto o público interno ou quanto o

externo.

Deve ser operacionalizado pelo Coordenador de Curso a quem cabe escolher,

entre as ações disponibilizadas, as mais adequadas ao processo.

102


238

Entre as ações destacam-se: (a) verificação do banco de dados de professores a

fim de identificar a possibilidade do aproveitamento de docentes internos, que já

trabalham para a instituição; (b) concurso; (c) prova de aula; (d) entrevista; (e) análise

de currículo.

Cumpre observar que os critérios de definição do perfil e seleção dos docentes

deverão atender à filosofia institucional, às especificidades de cada curso e do local da

unidade onde ele deverá ministrar aulas.

b) Programa de Incentivo à Capacitação Docente (PIQ): programa contínuo

que visa atingir todos os docentes da Instituição. Tem por objetivo fortalecer a

compreensão e a incorporação da filosofia institucional e da proposta pedagógica de

cada curso, através das seguintes ações:

Concessão de bolsas de estudos para a participação nos cursos de Pós-

graduação lato sensu e stricto sensu oferecidos pela Universidade, ou em

outras Instituições.

Concessão de bolsas de estudos a recém-graduados, para os cursos de Pós-

graduação oferecidos pela Universidade, com preferência para os monitores e

tutores, como incentivo ao ingresso na carreira de magistério.

Oferta de programa de qualificação de docência superior, em forma

semipresencial, de forma a garantir a qualidade do projeto pedagógico de cada

curso e a unicidade dos cursos nas diversas unidades.

Promoção de oficinas pedagógicas, mesas-redondas, cursos temáticos, etc., na

modalidade presencial, semipresencial ou à distância, para o aperfeiçoamento

dos projetos pedagógicos dos cursos e da relação docente-discente.

Incentivo à ampliação da carga horária objetivando consolidar o

relacionamento do professor com a Universidade.

Incentivo à participação nos diversos programas de iniciação científica da

Universidade, na orientação de alunos.

Incentivo à participação nos programas de Pós-graduação stricto sensu, de

pesquisa e de extensão. O docente dedica parte de sua carga horária semanal a

atividades de coordenação, planejamento, orientação e aconselhamento do

corpo discente.

Concessão de auxílio para a participação em congressos, seminários, simpósios

e eventos similares, em sua área de atuação ou em área afim.

239

Realização de oficinas para a capacitação de docentes de disciplinas e cursos

online, dentro do programa de educação a distância da Universidade.

Incentivo à produção intelectual institucionalizada mediante o estudo

sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista

científico e cultural, quanto regional e nacional;

Divulgação/ publicação de material acadêmico produzido pelos docentes;

Realização de reuniões periódicas entre os coordenadores de cursos,

professores e gestores de unidades para a discussão de questões pertinentes

aos cursos e às unidades.

Confecção e publicação de material pedagógico de auxílio à atividade de

ensino.

c) Programa de Avaliação Docente: tem como objetivo acompanhar, através de

avaliação continuada, o desempenho docente, a fim de instruir as ações de seleção e

capacitação.

A avaliação é realizada pelos alunos e pelos gestores acadêmicos

semestralmente. Os professores são avaliados em cada disciplina que eles ministram,

levando em consideração o seu conhecimento da matéria, apresentação, didática e

aspectos comportamentais. A pesquisa é feita pela internet.

5.4.4 Plano de carreira

A Universidade Estácio de Sá encaminhou à Delegacia Regional do Trabalho do

Rio de Janeiro, um novo Plano de Carreira do Corpo Docente, aprovado internamente

pela Resolução nº. 213/CONSUNI/2006 de 09/08/2006. Este Plano foi homologado

pela DRT-RJ em 09/10/2006, com publicação no DOU nº197, seção 1, p.126 de

13/10/2006.

Foram definidos como objetivos do Plano pelo Parágrafo 1º, Art.1º:

a) Orientar o ingresso, a promoção, a ascensão e progressão funcional, o

regime de trabalho e as atividades do Corpo Docente;

b) Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do Docente, de

modo a assegurar um Quadro qualificado;

c) Estimular o Docente para o exercício eficiente e eficaz das funções que lhe

cabe desempenhar.

240

O Plano trata, ainda, neste artigo da conceituação sobre as atividades próprias

do corpo docente:

a) As aulas ministradas no Ensino de Graduação, Pós-graduação e Extensão;

b) As atividades desenvolvidas na área da Pesquisa ou concernentes à

produção, ampliação, revisão, aprofundamento do conhecimento;

c) As atividades desenvolvidas no exercício de Direção ou Coordenação de

curso;

d) As atividades que atendam à comunidade sob forma de projetos de

Extensão.

O Plano de Carreira do Corpo Docente dispõe também sobre: (a) Composição

do Quadro de Pessoal pelas classes de: Titular, Adjunto, Assistente, Auxiliar e Instrutor;

(b) Critérios de progressão e promoção; (c) Normas de seleção; (d) Critérios de

contratação e Plano de demissão; (e) Professor Visitante; (f) Regime de trabalho; (g)

Remuneração, Valores e Vantagens; (h) Aprimoramento Acadêmico; e (i) Afastamento.

O Regime de Trabalho está tratado no Capítulo V, conforme transcrito:

Art. 11. O Professor integrante do Plano de Carreira Docente do Ensino

Superior fica sujeito aos Regimes de Trabalho previstos no parágrafo 2º deste

artigo e a sua jornada de trabalho corresponderá principalmente ao

desempenho das atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão.

Parágrafo 1º. A distribuição da jornada de trabalho será apresentada

semestralmente a Reitoria, nos meses de janeiro e julho, através de proposta

encaminhada pela Vice-Reitoria Acadêmica.

Parágrafo 2º. O Plano de Carreira Docente compreende quatro regimes de

trabalho:

I. Regime de dedicação exclusiva – Docentes contratados com 40 horas

semanais de trabalho na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20

horas semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão,

gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos. Não podendo ter

outro vínculo empregatício além do com a Universidade Estácio de Sá.

II. Regime integral – Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho

na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais

destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento,

avaliação e orientação de alunos.

III. Regime parcial – Docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de

trabalho na instituição, nelas reservado pelo menos 25% do tempo para

estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.

IV. Regime horista – Docentes contratados pela instituição exclusivamente

para ministrar horas-aula, independentemente da carga horária contratada ou

que não se enquadrem nos outros regimes de trabalho acima definidos.

Parágrafo 3º. Os Regimes de Trabalho previstos nos incisos I, II, III e IV deste

artigo, observam o disposto nas diretrizes vigentes à época deste Plano, pelo

Ministério da Educação (MEC) no que tange às exigências básicas para

atender os padrões de qualidade.

241

5.4.5 Cronograma de expansão do corpo docente e tutores

O Quadro de expansão do Corpo Docente acompanhará as normas da

legislação brasileira, as estabelecidas internamente e o cronograma de expansão de

matrículas projetado para o período, pretendendo-se manter uma relação quantitativa

professor-aluno que tenha a qualidade como princípio norteador. Esta expansão,

entretanto, poderá sofrer alterações a partir de fatores, que são, em igual medida, tão

inerentes ao contexto atual e futuro da educação superior no Brasil e no mundo

quanto derivados da própria Missão da Universidade no que tange à inclusão social e

ao acesso ao ensino superior de qualidade por diferentes classes sociais, a saber: (i) a

expansão de oferta de cursos na modalidade EAD, (ii) a abertura de novos polos de

EAD em diferentes localidades do Brasil e (iii) a abertura de novos campi e cursos para

a oferta na modalidade presencial em diferentes municípios do Estado. Estes fatores,

por sua vez, estão ligados diretamente à perspectiva de aumento provável de

matrículas do ensino superior brasileiro nos próximos anos.

Dez/2011 2013 2014 2015 2016 2017

Docentes 2526 2880 3013 3050 3056 3182

Figura 68: Quadro Evolução de professores 103

5.4.6 Corpo técnico-administrativo

Em seus programas de desenvolvimento, a área de Recursos Humanos - RH se

responsabiliza pela concepção das matrizes de capacitação por grupos de funções,

busca parceiros internos para desenvolvimento e execução dos cursos, mapeia os

professores com boa avaliação e aderentes aos cursos que estão sendo propostos,

fomenta a troca de boas práticas entre as áreas, acompanha a realização das ações de

capacitação e atualiza e inova os cursos disponibilizados na plataforma de

desenvolvimento on-line criada para possibilitar o acesso dos funcionários em 60

cursos, estimulando o autodesenvolvimento.

Todas as capacitações para o corpo técnico administrativo estão alinhadas à

Política de Treinamento e Desenvolvimento da Instituição, que tem como principais

premissas:

Prioridade do corpo docente da Instituição na construção e condução das

capacitações propostas, a partir do levantamento de necessidades;

103


242

Estímulo ao auto desenvolvimento dos funcionários;

Incentivo aos funcionários na realização de cursos universitários na graduação

bem como em cursos de extensão e em Pós-graduação;

Identificação de recursos humanos internos com o objetivo de formá-los como

multiplicadores de determinados temas a serem apresentados para outros

funcionários.

São oferecidos programas institucionais, presenciais ou à distância, onde se

destacam: Portfólio de Treinamento, Pós-graduação de Gestão de IES, Ciclo de

Treinamentos e Ambientação.

O Portfólio de Treinamentos foi criado para oferecer a possibilidade de acesso a

cursos de diversas áreas de conhecimento, todos on-line, através da plataforma de

desenvolvimento institucional “Gente ensinando Gente”.

São disponibilizados 60 cursos divididos nas categorias: ambientação,

atendimento, administração e direito, comportamental, contabilidade e fiscal, gestão,

informática, língua portuguesa, marketing, processos e sistemas e qualidade.

Desde sua implantação, em 2009, mais de 18 mil funcionários se inscreveram

nos cursos disponibilizados. Após a realização da disciplina e aprovação na avaliação

que é aplicada, o funcionário recebe o certificado de conclusão do curso.

A Pós-graduação de Gestão de IES preconiza a formação de novos gestores de

unidades, com modalidade semipresencial e com 15 meses de duração.

O curso oferece 360 horas de aula e 30 horas para o trabalho de conclusão de

curso, com cerca de 20 disciplinas voltadas aos pilares regulatórios, acadêmicos e de

gestão sendo oferecido anualmente.

O ciclo de treinamentos é presencial, onde o profissional de RH realiza a

capacitação dos funcionários do corpo técnico-administrativo in loco, em conteúdos

que abordam a cultura organizacional, o trabalho em equipe, a eficácia e a qualidade

na prestação do serviço.

Aos novos funcionários é fornecido um programa de ambientação que

apresenta a Instituição, a nossa missão, o código de ética e conduta da IES, as áreas de

trabalho, os canais de comunicação existentes, os sistemas, os principais processos e

outras informações relevantes do dia-a-dia visando facilitar a chegada deste

profissional.

243

Há também matrizes de capacitação definidas para algumas funções da

Instituição. Ao que se refere aos funcionários do corpo técnico-administrativo que

atuam no atendimento aos alunos da Estácio, é praticada uma matriz de capacitação

de 30 disciplinas nas modalidades on-line e presencial. São abordados na modalidade

on-line os temas técnicos voltados para os processos acadêmicos e financeiros da

Instituição e na modalidade presencial os temas voltados para atitudes e

comportamentos esperados pelos nossos atendentes.

Desde 2009 a área de Recursos Humanos vem trabalhando na consolidação de

seus programas e no desenvolvimento de melhorias para os mesmos, bem como na

concepção de novos programas, garantindo ao funcionário técnico-administrativo a

capacitação técnica e comportamental necessária para a realização de um trabalho

com qualidade.

A Diretoria de Administração de Pessoas desenvolve um projeto de valorização

de seu Quadro Técnico-administrativo promovendo programas de capacitação em

serviço para os diferentes níveis hierárquicos. Paralelamente, mantém o Projeto de

Recrutamento Interno oferecendo aos funcionários oportunidades de ingressarem em

processos seletivos para novos cargos.

Atenta, ainda, a seu capital humano procura acompanhar a formação

universitária de seus funcionários, realizada por uma grande parcela na própria

Instituição, transferindo-os para setores afins visando obter uma melhor satisfação

profissional e, consequentemente, melhor produtividade e qualidade nos serviços

desenvolvidos. Nesse sentido, criou a Norma Administrativa de Administração de

Pessoas com o objetivo de:

Estabelecer políticas e critérios, que possibilitem o reconhecimento e a

valorização do desempenho funcional excepcional, a garantia de

oportunidades de desenvolvimento e o estabelecimento e manutenção do

equilíbrio da estrutura organizacional no que tange a cargos e salários, bem

como a motivação do quadro de colaboradores da Instituição.

O documento define, ainda, que a concessão de progressões salariais está

vinculada à previsão orçamentária, fundamentando a política salarial em duas

diretrizes principais: equilíbrio interno e equilíbrio externo. Estabelece, ainda, que a

movimentação de salário pode ocorrer de forma horizontal e vertical; definindo

critérios para concessão de promoção e enquadramento salarial.

244

Integra, também, a política o Programa de Avaliação dos Funcionários.

Realizada semestralmente, a avaliação envolve toda a equipe, inclusive a avaliação do

gestor pelos funcionários do setor.

Escolaridade Feminino Masculino Total

Doutorado 8 6 14

Mestrado 12 12 24

Especialização 116 117 233

Ensino Superior 529 458 987

Ensino Médio 711 857 1568

Fundamental Completo 121 162 283

Fundamental Incompleto 21 113 134

Total 1518 1725 3243

Figura 69: Quadro de corpo técnico-administrativo: composição por escolaridade em 2012

A expansão do Quadro Administrativo ocorrerá gradativamente, atendendo às

necessidades decorrentes da implantação de novos campi; assim como da criação de

cursos, programas e projetos.

Dez/2011 2013 2014 2015 2016 2017

Docentes 2526 2627 2753 2904 3056 3182

Técnico-administrativos 3243 3372 3567 3761 3956 4151

Figura 70: Quadro de evolução de professores e técnico-administrativos

O Plano de Carreira é um instrumento de gestão que objetiva o

desenvolvimento profissional dos colaboradores da Instituição. As diretrizes para a

administração de funções e salários foram concebidas de maneira a valorizar o

colaborador e dotar a Instituição de um dos instrumentos de gestão de pessoas.

Com o objetivo de regular as relações de trabalho entre a Instituição e seus

colaboradores, o Plano estabelece:

Critérios claros e transparentes para o preenchimento dinâmico de vagas;

Oferecimento de oportunidades de progresso funcional;

Estímulo ao desempenho e à produtividade;

Promoção do desenvolvimento e da melhoria contínua dos colaboradores;

245

Encorajamento aos colaboradores na exploração de suas capacidades e

potenciais;

Maior integração do colaborador com a Instituição, através do aumento de

comprometimento com os objetivos institucionais.

Considerando a natureza das atividades executadas na Instituição, o Plano de

Carreira define ainda quatro Divisões Ocupacionais e quatro classificações de cargos:

Divisão Ocupacional de Funções de Nível Operacional (cargos operacionais): -

São as funções iniciais das carreiras técnica e administrativa. Seus ocupantes

executam funções básicas de suporte nas áreas respectivas. Cargos

Operacionais – São aqueles cujas atribuições envolvem todo o processo prático

de execução das rotinas vinculadas ao funcionamento da unidade na qual

operam.

Divisão Ocupacional de funções de Nível Médio (cargos administrativos): - São

funções com tarefas de natureza diversificada e abrangente, permitindo um

maior aproveitamento do colaborador na Instituição. Seus ocupantes utilizam

conhecimentos técnicos sistematizados ou executam funções de suporte

administrativo. Cargos Administrativos – Predominam as tarefas de cunho

administrativo. Estão presentes em todas as unidades da Instituição.

Divisão Ocupacional de Funções de Nível Universitário (cargos de liderança e

especialistas): - Exige de seus ocupantes formação de nível superior conforme

as necessidades da Instituição. Várias destas funções são de natureza

diversificada, pois implicam em conhecimentos diversificados. Cargos de

Liderança – Têm como pressuposto a existência de subordinados e a

responsabilidade por um projeto, setor, área ou unidade da Instituição.

Aplicam-se de forma diferenciada a todas as unidades. Cargos Especialistas –

Relacionam-se à execução de tarefas que exijam formação e/ou experiência

específica e compõem a estrutura de determinados setores ou áreas das

unidades administrativas e alguns setores específicos dos campi.

Divisão Ocupacional de Funções Isoladas (cargos executivos): - São de natureza

específica e com atribuições de acordo com as exigências da Universidade.

Cargos Executivos – Estão relacionados ao planejamento, direção e controle de

atividades sob sua gestão, além da representatividade da Instituição.

246

5.5 VISÃO DE FUTURO

Para os próximos cinco anos, tanto para o seu corpo docente quanto para o seu

corpo técnico-administrativo, a Universidade pretende investir fortemente em

qualificação, em avaliação de desempenho e gratificação por mérito e incentivar a

cultura interna de editais e concursos para preenchimento das oportunidades e postos

existentes.

247

6 GESTÃO DA IES

6.1 ÓRGÃOS SUPERIORES E ESTRUTURA DE GESTÃO

A organização e gestão da Universidade, previstas em seu Estatuto, podem ser

consideradas a partir da análise das políticas e diretrizes retratadas no PDI, que

permeiam todos os documentos institucionais, da representação da estrutura

organizacional adotada e das instâncias de decisão existentes. As políticas e diretrizes

orientam as ações operacionais da Universidade e servem de referencial para a

tomada de decisões, consolidando práticas coerentes com a efetivação do projeto

educacional.

A administração da Universidade está estruturada a partir dos órgãos

normativo-deliberativos, executivos e suplementares. As funções e órgãos previstos no

organograma estão modelados de acordo com o Estatuto, apresentando Reitoria e

Órgãos Colegiados. Os Conselhos existentes representam formas participativas de

análise e decisão, sendo sua estrutura e sua funcionalidade descritas e estabelecidas

em normas internas. Os Conselhos podem ser considerados em grupos distintos:

Órgãos Colegiados da Administração Superior (Conselho Universitário - CONSUNI e

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE), Comitê de Ética e Colegiados de

Curso.

Os Conselhos (CONSEPE e o CONSUNI), além de atender à legislação, foram se

adequando às mudanças da Instituição, buscando, nas composições e maneiras de

deliberação, formatos condizentes com o tempo, traçando uma rota de competência

em seus atos, discutindo e validando os rumos da Universidade. Sua

representatividade pode ser expressa pelos segmentos que os constituem, dos quais

destacamos, além dos docentes, a participação estudantil e da sociedade.

O Comitê de Ética em Pesquisa da UNESA (CEP/UNESA) foi instalado pela

Portaria 130/GR/98 e aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP -

MINISTÉRIO DA SAÚDE). Atualmente, o CEP-UNESA utiliza o Sistema Nacional de Ética

em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (SISNEP) para acompanhamento da

tramitação dos projetos submetidos aos diversos CEPs e ao CONEP no país. Esse

processo, totalmente informatizado, permite uma maior rapidez e transparência no

trâmite e no julgamento dos projetos.

248

Os Colegiados de Curso existem desde a criação do primeiro curso da

Universidade em 1970, tendo evoluído de acordo com o desenvolvimento dos

mesmos. Os cursos adaptaram sua estrutura em função da implantação nos campi da

Universidade. O Colegiado de curso é formado pela coordenação, representação

discente e pelo corpo docente que se reúne sistematicamente para discutir aspectos

pedagógicos, sua implementação, metodologias de ensino e avaliação, iniciação

científica e projetos de extensão.

Com as recentes orientações do MEC, foi formalizada a criação do Núcleo

Docente Estruturante – NDE, constituído do coordenador e de docentes do curso, com

a finalidade de atuar sobre o respectivo Projeto Pedagógico. Os Colegiados de Cursos e

os NDE são a garantia de realizar o projeto pedagógico único numa estrutura

multicampi.

Também em forma de Colegiado, a UNESA possui a sua CPA – Comissão Própria

de Avaliação, composta de docentes, discentes, técnico-administrativos e

representantes da sociedade civil, que, de acordo com a legislação vigente possui

autonomia de operação. A CPA central possui representações nos campi da

Universidade de forma a poder cumprir plenamente seu papel.

A Reitoria é constituída de órgãos executivos, de apoio e suplementares. À

Reitora, estão subordinadas as Vice-Reitorias de: Graduação; Pós-graduação e

Pesquisa; Extensão, Cultura e Educação Continuada; Relações Institucionais e

Administração e Finanças. À Reitoria e às Vice-Reitorias estão subordinados órgãos de

gestão acadêmica (gestão de cursos – presenciais e a distância e gestão de campi e de

polos) e órgãos de apoio e suplementares (Ouvidoria, Secretaria Geral e Expedição de

Diplomas, Biblioteca e Diretoria de Educação a Distância).

A UNESA, por sua estrutura matricial, busca, sempre, a integração de seus

campi, de forma a possibilitar as melhores condições de implementação de seu projeto

institucional e do funcionamento de seus cursos e de suas atividades, sendo

indispensável o uso de canais de comunicação internos e externos, baseados em

tecnologia de ponta.

249

6.2 A GESTÃO DOS CAMPI

O sistema de administração/gestão previsto para os campi é parte do sistema

mais amplo da Universidade Estácio de Sá – UNESA – por estar a ela ligado

organicamente ao conjunto de estruturas dos demais campi e que, por sua vez, se

ligam aos Órgãos Superiores de administração/gestão da IES.

Uma das premissas da estruturação e do funcionamento do sistema em

questão é articulação contínua entre as áreas ditas acadêmica e administrativa do

campus, e isso no sentido de que se construam ações e atividades cotidianas

orientadas para a concretização com qualidade das atividades de ensino, pesquisa e

extensão desenvolvidas de forma isolada pelo campus ou de forma mais ampla pelo

corpo inteiro da Universidade.

A estrutura de cargos prevê, então, no nível do campus:

a) Diretor responsável pelo campus;

b) Gestor de administração e de finanças;

c) Gestor geral acadêmico;

d) Bibliotecário;

e) Secretário-chefe;

f) Responsável pelos equipamentos de informática,

g) Coordenador geral de laboratórios e

h) Responsável pelo setor de estágio e emprego.

Os responsáveis pelos cargos citados acima trabalham de maneira articulada

com outras áreas e/ou coordenações, como (i) as coordenações de curso; (ii) a

coordenação de NAAP (Núcleo de Apoio e Atendimento Psicopedagógico) e

nivelamento e (iii) a coordenação de extensão e pesquisa do campus.

O campus conta, ainda, com uma série de outras funções administrativas, tais

como inspetoria, vigilância, limpeza, portaria, apoio de secretaria e sala de professores

e help-desk, todas importantes e essenciais para seu funcionamento adequado.

A realidade descrita para o campus se liga à Reitoria através das Vice-Reitorias:

de Graduação; de Pós-graduação e Pesquisa; de Extensão, Cultura e Educação

Continuada; de Administração e Finanças; de Relações Institucionais. A relação do

campus com as Vice-Reitorias não é excludente, de modo que o responsável por um

250

cargo específico do campus pode se relacionar com várias Vice-Reitorias, conforme a

natureza da questão.

De maneira transversal e autônoma funciona no campus a CPA Setorial, que

integra a estrutura da CPA da Universidade.

Para permitir o trabalho de todas essas áreas, é utilizado um grande sistema de

Tecnologia de Informação e Comunicação - Sistema de Informações Acadêmicas (SIA) -,

de caráter administrativo, no qual o aluno tem acesso aos seus processos acadêmicos,

ao atendimento virtual, à consulta de notas, calendário de prova, requerimentos, entre

outras opções. Aos alunos é disponibilizada uma gama de serviços que os auxiliam no

dia-a-dia acadêmico. Também há, dentro do SIA, alguns aspectos relacionados

diretamente à gestão acadêmico-administrativa do curso que são disponibilizados para

o aluno, facilitando assim a obtenção de informações sobre a progressão na(s)

disciplina(s) oferecida na modalidade à distância, por exemplo. Nesse caso, o aluno

pode visualizar as disciplinas já cursadas e as em andamento, bem como tempo de

acesso, tempo de permanência por tópico de conteúdo, entre outros pontos. Há,

ainda, em operação, um sistema integrado de bibliotecas – Pergamum – que permite

uma gestão integrada do acervo, facilitando a administração por parte da Biblioteca,

bem como o acesso ao acervo e sua utilização pelo aluno.

6.3 A GESTÃO DOS POLOS

A gestão dos polos de apoio presencial é liderada pelo Coordenador de Polo, a

quem compete acompanhar e coordenar as atividades administrativas (supervisão da

secretaria acadêmica, biblioteca, laboratórios etc.) e as atividades dos tutores

presenciais, além de supervisionar as atividades relacionadas aos discentes. Este

coordenador responde pela infraestrutura, pela gestão acadêmica, pelo

acompanhamento e geração de relatórios, pelo atendimento ao aluno sobre questões

administrativas e pela gestão do corpo social alocado no polo de sua responsabilidade.

Ao Coordenador de Polo cabe, em suma, garantir que sejam cumpridos os critérios e

procedimentos estabelecidos pela Diretoria de Educação a Distância no Manual de

Procedimentos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Estácio de Sá.

Já o tutor presencial é responsável pelo atendimento aos discentes nos polos.

Tem como principal papel orientar o processo de estudos dos alunos e esclarecer suas

251

dúvidas sobre a metodologia de ensino, já que as dúvidas de conteúdo são orientadas

pelo tutor à distância. Esse profissional detém conhecimento sobre a área do curso,

além de aderência acadêmica e domínio das técnicas indicadas para o

desenvolvimento da ação docente nesta modalidade de ensino. O atendimento aos

alunos será presencial e individual, conforme agendamento prévio, ocorrendo em sala

de estudos apropriada, localizada no polo de apoio presencial. O tutor presencial está

subordinado administrativamente ao coordenador do polo, enquanto interage

academicamente com o tutor à distância, para questões relacionadas ao conteúdo das

disciplinas, e com o coordenador de curso para questões relacionadas à metodologia e

à progressão acadêmica do curso.

O aluno conta, ainda, com um orientador de inclusão digital, que atua nos

laboratórios de informática dos polos com a finalidade de promover a inclusão digital

de estudantes, assim como orientar os alunos no acesso ao Campus Virtual e ao AVA,

respondendo por questões técnicas e tecnológicas.

À secretaria do polo cabe atender ao aluno no que se refere aos aspectos

administrativos e de gestão acadêmica, além de catalogar, organizar, registrar e

arquivar os documentos inerentes à sua vida acadêmica.

Todo polo de apoio presencial possui as instalações preconizadas pelo órgão

regulador, constando de biblioteca (e respectivo acervo bibliográfico, bem como

disponibilização de terminais de computadores para consulta ao acervo virtual), sala

de estudos, laboratório próprio de informática - com acesso à internet de banda larga

e maquinário compatível com as exigências dos cursos oferecidos e com a

possibilidade de uso inclusive fora de eventos acadêmicos -, laboratório específico de

ensino, sala de teletransmissão, sala de tutoria, sala de atendimento ao aluno,

secretaria e sala para exames presenciais.

O espaço físico do polo é sinalizado, com placas indicativas representando toda

sua infraestrutura física, bem como quadros informativos sobre horários de tele

transmissão, de atendimento do tutor, do coordenador do polo e do orientador de

inclusão digital. Sua estrutura é adequada ao número de alunos ali matriculados,

guardando-se a proporção necessária para atendimento aos estudantes em todas as

suas necessidades.

No âmbito do Estado do Rio de janeiro, os polos de apoio presencial à EAD

estão localizados em campi da própria Universidade Estácio de Sá, guardadas as

252

características acima descritas em termos de identidade e relativa autonomia. Os

demais polos da UNESA já credenciados pelo Ministério da Educação encontram-se em

IES pertencentes ao Grupo Estácio, com quem a UNESA estabelece convênios

institucionais. Nestes casos, compete ao Coordenador do Polo interagir com o gestor

da respectiva unidade para as ações de compartilhamento da infraestrutura física

necessária.

O desafio que se apresenta para o próximo quinquênio é reproduzir este

sistema de gestão em polos pertencentes a parceiros institucionais que não pertencem

ao Grupo Estácio. Para tanto, os coordenadores destes novos polos contarão, assim

como já ocorre com seus pares, com a orientação do gestor de polo do Núcleo de

Ensino a Distância (NEAD) da Universidade.

O NEAD da UNESA terá uma nova sede na Zona Portuária central da Cidade do

Rio de Janeiro104. O NEAD concentra as salas de trabalho dos tutores a distância, dos

coordenadores de curso e da gerência acadêmica de EAD, além dos estúdios de

gravação. Esses estúdios contam com equipamentos e recursos didáticos de última

geração, como quadros interativos, além do ferramental próprio do meio, como ilhas

de edição de áudio e vídeo, entre outros105.

6.4 A REPRESENTAÇÃO DOCENTE E DISCENTE

A Comunidade Universitária encontra-se definida no artigo 55 do título V

capítulo 1° do Estatuto da UNESA, sendo composta pelos Corpos Docente, Discente e

Técnico Administrativo.

A representação estudantil está amparada nos artigos 62 e 63 do Estatuto,

garantindo o direito a voz e voto nos Órgãos Colegiados, bem como a liberdade de

organizar Diretórios e Associações, obedecendo ao estabelecido no Regimento Interno

e nos termos da legislação em vigor.

A constituição dos Conselhos Superiores (CONSUNI/CONSEPE) determinados

no Estatuto prevê três representantes do corpo docente, dois representantes do corpo

discente e dois representantes do corpo administrativo.

104

A mudança para o novo endereço – Av. Venezuela 43 Rio de Janeiro RJ - está prevista para o início do período de vigência deste PDI (janeiro de 2013). 105

Esta é a estrutura atual do NEAD.

253

A Universidade incentiva e apoia a organização da sua comunidade acadêmica,

tendo como principais interlocutores a ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA ESTÁCIO DE SÁ

– ADESA a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ESTÁCIO SÁ – AFESA e o DIRETÓRIO

CENTRAL DOS ESTUDANTES – DCE

A representação docente e discente nos colegiados dos Cursos da UNESA está

prevista no Regimento Interno da IES.

O Regulamento da CPA em atendimento à legislação vigente prevê a

participação de docentes, funcionários técnico-administrativos, discentes e

representante(s) da sociedade civil na sua composição.

A representação docente e discente prevista nos documentos oficiais da UNESA

pode ser comprovada através dos registros em atas dos Conselhos e Comissões. Estas

atas fazem parte do acervo documental da Universidade e são sempre disponibilizados

às Comissões de avaliadores do INEP no momento das visitas in loco.

254

7 INFRAESTRUTURA FÍSICA

7.1 INFRAESTRUTURA BÁSICA E PADRÃO DE QUALIDADE UNESA

A expansão da Universidade Estácio de Sá caracterizou-se primordialmente

como um processo de inclusão social, pois permitiu levar ensino superior de qualidade

a diversos bairros da cidade e municípios do estado do Rio de Janeiro desatendidos,

até então, por este nível de educação, além de evitar deslocamentos muito longos

entre o local de estudo e o local de trabalho ou a residência do estudante. Esta

expansão só cumpre plenamente seu papel porque a UNESA estabelece a priori a

infraestrutura física básica necessária e indispensável para a instalação de um curso

em um determinado campus. Esta estrutura faz parte de um caderno de encargos e

especificações que inclui dimensão, cronograma de implantação, equipamentos

específicos, capacidade de alunos para cada laboratório, além da relação de

equipamento/aluno sempre de acordo com as condições estabelecidas pelos

requisitos pedagógicos ou pelas normas de uso do fabricante. Tais especificações

advêm também de: requisitos preconizados pelas diretrizes curriculares dos cursos e

demais recomendações do Ministério da Educação, de exigências estabelecidas pelas

normas de segurança ou, ainda, de determinações adicionais estabelecidas pelo

Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso, além das inovações tecnológicas que a

UNESA sempre incorpora ao seu parque. A partir da oferta, em 2009, de cursos na

modalidade de ensino a distância, este compromisso com a legislação acadêmica, com

a segurança de alunos e professores e com os padrões de qualidade definidos em cada

projeto pedagógico foi estendido aos respectivos polos localizados em quinze estados

do Brasil.

7.2 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO, CAMPUS OU POLO

O processo tem início com um estudo de demanda regional no que se refere à

carência de oferta de determinados cursos naquele bairro, região ou município, assim

como leva em conta as necessidades do campo profissional daquela localidade,

sempre com sua devida projeção no tempo, de que trata o presente Plano de

Desenvolvimento Institucional. O estudo é encaminhado ao Conselho Superior de

Ensino e Pesquisa (CONSEPE) para que seja analisado e votado. Concomitantemente a

este estudo, é realizada uma análise de viabilidade financeira da implantação de cada

255

curso e sua estrutura de laboratórios, biblioteca, recursos de informática e

necessidades específicas de acordo com o número pré-estabelecido de vagas e a

legislação vigente somada aos perfis e padrões de qualidade definidos pela própria

instituição. Esta análise considera, ainda, a sustentabilidade financeira do curso no

campus ou polo ao longo da implantação inicial de cada período letivo e a evolução

projetada de matrículas, inclusive, no que se refere à formação de um corpo docente

de qualidade com a devida titulação e a desejada atuação em atividades de ensino,

pesquisa e extensão. Oportunamente, a análise é encaminhada ao Conselho

Universitário (CONSUNI) para que seja analisada, a partir dessa outra perspectiva, e

votada. Garantem-se, deste modo, a relevância da oferta do curso para determinada

região, a excelência acadêmica do corpo docente e a qualidade da estrutura a ser

utilizada pelo corpo discente e a ser compartilhada com a comunidade local.

Neste sentido, tanto o plano de implantação de um campus ou polo quanto a

proposta de início de oferta de um curso em uma determinada unidade seguem três

linhas concomitantes formadas por: (i) ações preliminares; (ii) ações acadêmicas e (iii)

ações administrativas.

256

Ações preliminares Ações acadêmicas Ações administrativas

Estudo de demanda regional Elaboração do(s) Projeto(s) Pedagógico(s) do(s) Curso(s) (PPC)

Aprovação do projeto arquitetônico

Pesquisa de mercado Envio ao CONSEPE para análise Condições estruturais: Acessibilidade (Dec. 5296/2004) Espaços de convivência Instalações administrativas Infraestrutura de segurança Instalações sanitárias Infraestrutura de serviços

Identificação do local Envio ao CONSUNI para análise

Criação do plano de implantação

Parecer e resolução do CONSEPE

Análise de viabilidade Parecer e resolução do CONSUNI

Aprovação executiva preliminar

Pagamento da taxa de avaliação in loco

Análise jurídica Simulação do processo e-MEC

Aquisição ou locação do imóvel Input do processo no e-MEC

Seleção da oferta de cursos Preenchimento do formulário eletrônico com vistas à visita in loco

Negociação do contrato Preenchimento de dados para fins de cadastro ou autorização do curso para análise documental e PPC

Elaboração de identidade visual

Verificação de documentação Agendamento de visita ao campus/polo

Plano de divulgação do(s) curso(s)/campus/polo para a comunidade

Registro legal do imóvel Visita dos avaliadores do MEC Licitação de obra, orçamento e aquisição de equipamentos

Elaboração e ata de abertura Análise do relatório de visita Plano de T.I. (dados e voz)

Registro da ata na junta comercial

Procedimentos no CNE/CES Criação da página do curso/campus/polo

Obtenção de CNPJ Levantamento do acervo bibliográfico

Inscrição no INSS Contato com o sindicato local para contratação de docentes

Inscrição municipal (fora da sede)

Processo seletivo de docentes

Obtenção de talonário fiscal Criação da base de alunos

Licença do Corpo de Bombeiros

Aplicação de vestibular

Licença de funcionamento Planejamento acadêmico

Figura 71: Quadro de ações preliminares, ações acadêmicas e ações administrativas.

7.3 BIBLIOTECA

7.3.1 Acervo

A Universidade Estácio de Sá possui uma rede informatizada de bibliotecas e

disponibiliza a seus alunos, professores e funcionários - além da comunidade em geral

- um acervo composto por 225.481 títulos e 890.057 volumes de livros (divididos por

área conforme a tabela abaixo), 4.335 periódicos, 7.224 volumes de filmes e

documentários, 26.305 monografias e 1.495 teses.

257

Área Livros

Títulos Volumes

Ciências Agrárias 1.061 3.802

Ciências Biológicas 2.028 8.454

Ciências da Saúde 12.910 59.608

Ciências Exatas e da Terra 15.134 67.657

Ciências Humanas 43.628 145.374

Ciências Sociais Aplicadas 121.650 506.036

Engenharias 4.055 17.029

Linguística, Letras e Artes 25.015 82.097

Total 225.481 890.057

Figura 72: Quadro do acervo das bibliotecas da Unesa.

A expectativa de ampliação da oferta de cursos em novos campi e polos indica

uma projeção gradual de aumento do acervo bibliográfico e de espaço destinado a

estudo e pesquisa bibliográfica em uma proporção equivalente ao aumento do

número de pessoas atendidas, sejam alunos, professores, funcionários ou visitantes.

Apenas de janeiro a novembro de 2012, já foram mais de um milhão de atendimentos

divididos entre os grupos da comunidade acadêmica como demonstra a tabela abaixo.

Atendimentos anuais (jan-nov. 2012)

Alunos 1.061.074

Professores 23.682

Funcionários 12.524

Visitantes 3.416

Total de Atendimentos 1.100.696

Figura 73: Quadro de atendimentos anuais 2012.

Neste sentido, a política de aquisição de acervo bibliográfico acompanha o

plano de expansão da Universidade. Estimam-se aquisições constantes de acervo a fim

de garantir uma provisão proporcional ao número de vagas ofertadas, seja para os

cursos novos, seja para os cursos já autorizados em sua evolução curricular, sempre de

acordo com padrões institucionais e os critérios de avaliação dos órgãos reguladores.

Cabe ressaltar que estes padrões e critérios têm revelado um caráter dinâmico na

258

medida em que novas tecnologias têm sido apropriadas como ferramentas de apoio ao

ensino e à pesquisa. Portanto, revisões dos valores abaixo reproduzidos poderão

ocorrer, tanto para patamares superiores – no caso de a demanda por ensino superior

em determinadas regiões precipitar a oferta de cursos - quanto para patamares

inferiores – desde que sejam assegurados meios complementares de acesso à

informação como, por exemplo, a implantação de uma rede virtual de bibliotecas

universitárias internacionais ou a consolidação da própria biblioteca virtual da Estácio.

Titulação 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Títulos 225.481 241.265 258.153 276.224 295.560 316.249

Volumes 890.057 952.361 1.019.026 1.090.358 1.166.683 1.248.351

Total 1.115.538 1.193.626 1.277.179 1.366.582 1.462.243 1.564.600

Figura 74: Quadro de projeção do acervo das bibliotecas UNESA.

As bibliotecas da rede funcionam durante quatorze horas diárias de segunda à

sexta-feira e durante quatro horas aos sábados, a fim de permitir o atendimento em

três turnos e o devido apoio aos estudos acadêmicos. A Universidade disponibiliza,

também, por meio de seus bibliotecários, apoio geral ao estudante e o serviço de

elaboração de fichas catalográficas e orientação para trabalhos acadêmicos de acordo

com a ABNT – NBR 6023. As bibliotecas funcionam em espaço adequado e climatizado,

com salão de consultas e espaços reservados para: pesquisa individual e em grupo,

exibição de multimídia e consulta informatizada.

7.3.2 Sistema informatizado

A consulta ao acervo institucional é realizada por meio de portal eletrônico

(Meu Pergamum). A UNESA adotou o sistema integrado de bibliotecas Pergamum, a

partir de outubro de 2011, devido aos seus diversos atributos tais como: leitor

biométrico, filtros múltiplos e navegação por hipertexto, além de reserva e renovação

de empréstimos on-line.

7.3.3. Acervo virtual

Além do acervo próprio, todos os alunos e professores da UNESA têm acesso

gratuito ao Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de

259

Pessoal de Nível Superior) 106 - com cerca de 20 bases de dados com periódicos de

diversas áreas do conhecimento – e uma Biblioteca Virtual com 2.106 livros, fruto de

convênio com a Editora Pearson, a que alunos e professores podem ter acesso tanto

nas bibliotecas e laboratórios da instituição quanto em casa ou no trabalho. Os campi

também possuem acesso à rede sem fio (wi-fi) e o software DOS_VOX para atender

aos deficientes visuais.

106

O acesso está liberado para qualquer computador dentro da Instituição por estar disponível em seu

IP institucional.

260

8 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

8.1 A UNIVERSIDADE E O SINAES

A promoção da qualidade da educação superior tem sido preocupação de

políticas de educação superior nas últimas décadas em diversos países do mundo

ocidental, incluindo o Brasil. A qualidade, quando se refere a instituições e a processos

educativos e científicos que, por natureza, desenvolvem uma prática social que afeta e

modifica as pessoas, assume perspectiva histórica, plena de sentidos e valores. No

campo da Educação Superior, a qualidade é um atributo ou conjunto de atributos que

existe no seio das instituições e que, no cumprimento de suas missões próprias,

satisfazem as expectativas de seus membros e da sociedade e atingem padrões

aceitáveis de desempenho.

Na concepção avaliativa do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Superior - Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004), a qualidade da IES é referenciada e

dinamizada pela participação dos diferentes atores institucionais, o que lhe confere

um estatuto de responsabilidade democrática, desenvolvido e divulgado pela criação

de uma cultura de qualidade, que se estabelece com a combinação de critérios

científicos de avaliação e participação de atores acadêmicos e sociais. A condição

valorativa da qualidade nem sempre aponta para uma mesma direção, pois os

parâmetros que a definem podem decorrer de projetos educativos e científicos

diferenciados. Ou seja, a definição de padrões de qualidade está ligada aos objetivos

que direcionam o processo educativo e o projeto pedagógico e científico da Instituição.

No entanto, cabe destacar a existência de referentes universais de qualidade,

que dizem respeito à natureza, condição e formato da instituição. Podem ser

considerados referentes universais: a adequação e a pertinência dos processos de

formação, o rigor acadêmico e científico, a condição social, científica e cultural da

produção acadêmica, a construção da cidadania e o exercício da democracia.

Do mesmo modo, há referentes específicos particulares de qualidade,

vinculados à missão e natureza da instituição que reafirmam as suas peculiaridades e

caracterizam seus propósitos auto instituídos. Neste caso, os indicadores estão

balizados pela missão e pelo projeto pedagógico institucional, próprios e dependentes

da dimensão, da natureza e dos propósitos que a UNESA define para si.

261

A sistemática de avaliação institucional estabelecida pelo SINAES é construída

com base em três processos de avaliação:

• Avaliação da Instituição (Auto-Avaliação e Avaliação Externa);

• Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE);

• Avaliação dos Cursos de Graduação.

Estes processos, na perspectiva de constituírem um sistema, estão ligados e

articulados entre si. Buscam captar indicadores de qualidade, em distintos níveis e

enfoques, cujos resultados serão analisados de modo sistemático e integrado

oferecendo elementos fundamentais para a avaliação da instituição.

O SINAES representa, portanto, importante mudança de direção no sentido de

superar uma lógica de avaliação fragmentária e classificatória, por estabelecer maior

abrangência e a integração de diferentes procedimentos avaliativos comprometidos

com a qualidade acadêmica. Vai além da verificação, realizada verticalmente (do MEC

para as instituições e cursos), ao gerar um processo de avaliação compreensivo e

pedagógico, que parte da IES e a ela retorna, passando pela ação mediadora do poder

público. Desta forma, o SINAES representa uma concepção de avaliação que se

constitui em instrumento de política educacional, voltada para a construção e

consolidação da qualidade, da participação e da ética na educação superior - seja no

plano da formação de profissionais, seja no plano do desenvolvimento científico e

tecnológico – com respeito às diferentes identidades institucionais e regionais. No

campo dos avanços propiciados pelo SINAES, cabe destacar os seguintes aspectos:

• Avaliação do processo de formação acadêmica – ENADE: consiste de um

exame que, ao avaliar o desempenho do estudante no início e ao final do curso,

permite analisar os conhecimentos adquiridos ao longo do seu processo de formação.

• Interação entre avaliação e regulação: com um perfil e propósito formativo, a

avaliação deverá aprimorar a missão e o compromisso social da instituição que,

legitimados pelo Estado, gera um conjunto de recomendações indicadoras de

resultados que serão contemplados nos processos de regulação.

Em coerência com a concepção de avaliação que orienta o SINAES, o processo

de avaliação externa é realizado de acordo com os seguintes princípios:

• respeito às peculiaridades históricas e características institucionais da IES;

262

• observação da missão e do processo de auto-avaliação da instituição como

pontos de partida e elementos fundamentais da avaliação realizada por pares

externos;

• realização de um adequado processo de auto-avaliação, com identificação

das potencialidades e fragilidades de cada IES, com a finalidade de desenvolver

projetos voltados à melhoria da qualidade acadêmica;

• constante manutenção do processo de auto-avaliação, com a assimilação das

recomendações resultantes do processo de avaliação externa;

• elaboração de relatório de avaliação externa que sirva como referencial

básico para o aperfeiçoamento da instituição, que ofereça subsídios para o

aperfeiçoamento da política de educação superior e que forneça elementos para os

processos regulatórios do sistema educativo.

A integração entre avaliação interna e externa parte do princípio de que a

qualidade da Instituição depende do exercício permanente de auto-reflexão,

considerando referentes universais e particulares de qualidade. Sendo assim, a

avaliação externa está ancorada e tem como principal fonte de informação sobre a IES

um sistemático e bem realizado processo de avaliação interna ou autoavaliação.

O processo de avaliação externa tem como referências:

• a concepção de avaliação formativa e emancipatória, que tem como objetivo

central o aperfeiçoamento da missão e das atividades da instituição;

• a auto-avaliação da IES, construída com visão global e integrada da

instituição, de modo a contextualizá-la em sua complexidade e características

históricas e em sintonia com os seus objetivos e missão;

• o conjunto de informações fornecidas pela IES quando do seu pedido de

credenciamento;

• as informações fornecidas pela IES no momento da solicitação de avaliação

externa;

• informações e dados constantes dos cadastros e censos do MEC;

• a observação atenta e isenta de cada avaliador integrante da comissão

externa de avaliação.

A Avaliação Externa constitui-se de bases de informações quantitativas e

qualitativas. As bases quantitativas são constituídas por informações fornecidas pela

IES, referentes às dimensões de infraestrutura material e física, bem como de seus

263

recursos humanos (docentes, discentes e corpo técnico-administrativo). Também inclui

os dados e informações coletados pelo INEP através do Cadastro e do Censo da

Educação Superior, assim como das avaliações anteriormente realizadas pelo MEC. As

bases qualitativas são estruturadas a partir da análise do referencial quantitativo e da

comparação, em diferentes níveis de observação, entre o que a IES se propõe a

cumprir e a sua capacidade para tal. Envolve a interação dos avaliadores com o

contexto avaliado, incluindo os espaços, locais e atores institucionais. Pressupõe um

comportamento ético e independente do avaliador no cotejamento entre as metas

presentes na missão e no projeto pedagógico e o nível de realização alcançado.

A dimensão qualitativa tem o objetivo de captar os movimentos institucionais

na direção das referências de qualidade estabelecidas nas dez dimensões do Sistema

Nacional de Avaliação. A avaliação qualitativa desenvolve-se a partir de indicadores

que objetivam compreender e analisar a qualidade dos processos e práticas

vivenciados, em uma perspectiva dinâmica e auto-referenciada. Esses indicadores se

identificam com os propostos no Roteiro de Auto-Avaliação, explicitando elementos

que, para além da mera presença de determinado atributo, denotam condições,

relações, interações, aplicações e dinâmicas resultantes do projeto da instituição e da

perspectiva que esta assume para assegurar a formação profissional e cidadã e o

desenvolvimento científico-tecnológico.

A UNESA postou seu pedido de recredenciamento em 2007, tendo recebido a

visita de avaliação em 2009. Com avaliação positiva, cumpridas todas as formalidades

avaliativas, o processo seguiu para o CNE, conforme preceito legal, merecendo

aprovação do CNE/CES e do plenário do CNE. A Portaria de Recredenciamento MEC n.

1095, de 31/08/2012, recredenciou a UNESA pelo prazo de 10 anos, ou seja, até 2022.

A UNESA, com seu PDI para a vigência 2013/2017 tem plena consciência dos

desafios e responsabilidades que terá pela frente para manter e elevar seus padrões

de qualidade.

8.2 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES NO ENADE

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) integra o Sistema

Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tendo por objetivo aferir o

rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos

264

programáticos, suas habilidades e competências. O ENADE, realizado, para cada curso

de três em três anos, originalmente por amostragem de alunos ingressantes e

formandos, a partir de 2009, passa a ser censitário e, a partir de 2011, passa a ser

obrigatório, para os alunos formandos, sendo a participação dos alunos ingressantes

substituída por sua nota no ENEM.

Os indicadores de qualidade do ensino superior levam em conta o Índice Geral

de Cursos (IGC), além do Conceito Preliminar de Curso (CPC), criados a partir de 2008,

ambos com base no desempenho dos estudantes (ENADE). O CPC será considerado no

ato autorizativo de Renovação de Reconhecimento de Curso, enquanto o IGC será

levado em consideração na liberação de vários atos da IES. O cálculo do IGC inclui a

média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação

de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que avaliam os programas

de Pós-graduação das instituições.

Enquanto o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador

que avalia as IES, o CPC avalia o rendimento dos alunos, infraestrutura, organização

didático-pedagógica e corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes

(ENADE) conta 55% do total, enquanto a infraestrutura e organização didático-

pedagógica, obtidas do questionário respondido pelos estudantes participantes do

ENADE, representam 15% da nota e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes,

obtido de insumos do Censo da IES, a quantidade de doutores pesa 15% do total, já

dedicação integral e mestres representam 7,5% da nota.

Os cursos, classificados em três áreas pelo MEC, repetem sua participação no

ENADE de três em três anos. A divulgação dos IGC’s e CPC’s ocorre no ano seguinte à

realização do ENADE. Os primeiro CPC’s foram divulgados em 2009, referentes ao

ENADE 2008. No ENADE 2009, notadamente com cursos da área de Gestão e Direito

foram divulgados os CPC’s e IGC’s em 2010, sendo que os cursos já reconhecidos que

obtiveram CPC menor do que 3 tiveram que protocolar processo de renovação de

reconhecimento de curso no e-MEC (MEC) e os cursos com CPC maior do que 2

tiveram sua renovação de reconhecimento automaticamente efetuada, sem visita de

avaliação.

No ENADE 2010, para os cursos da área da Saúde, além da divulgação, em

2011, dos CPC’s e IGC’s, o MEC obrigou as IES a elaborarem Planos de Melhoria para

seus cursos, já reconhecidos, que obtiveram CPC menor do que 3 e diminuiu as vagas

265

para estes cursos. Tais cursos também foram obrigados a protocolar processo para

visita de avaliação e sofreram restrições quanto a uso do FIES e PROUNI.

No ENADE 2011, participaram os cursos das áreas técnicas e licenciaturas com a

mesma sistemática descrita. Como estes cursos já tinham CPC do ENADE 2008, o MEC

avaliou conjuntamente o desempenho suspendeu o vestibular dos cursos que

obtiveram CPC menor do que 3 nos ENADE de 2008 e 2011. Para os cursos com CPC

menor do que 3 apenas no ENADE 2011, o ENADE congelou sua vagas de vestibular,

obrigou a elaboração de plano de melhorias e protocolo de compromisso.

A UNESA, conforme pode se verificar nos anexos, vem participando dos

ENADE’s, obtendo significativos conceitos positivos de IGC e CPC. Disponibiliza ações

internas e uma página de internet específica (hotsite) para apoiá-los nas dúvidas e

questões referentes ao ENADE, de forma a garantir a participação responsável dos

mesmos nas provas e respostas dos questionários.

No ENADE 2011, a UNESA inscreveu 4.119 alunos dos quais 3.409 (82,76%)

participaram da prova. Estes alunos estavam matriculados em 21 cursos distribuídos

em 13 municípios do Estado Rio de Janeiro, sendo que, no Município do Rio de Janeiro,

participaram alunos de 15 campi.

CPC ENADE 2010 ENADE 2011

S/C 15 10

1 0 1

2 11 11

3 48 81

4 1 8

5 0 1

Total 75 112

Figura 75: Quadro de cursos/campi participantes dos ENADE 2010 e 2011

Ao compararmos os conceitos dos cursos/campi participantes dos ENADE 2010

e 2011 podemos constatar a evolução dos CPC’s obtidos, conforme indicado no quadro

acima. A UNESA, no ENADE 2010, divulgado em 2011, obteve 81,7% de CPC positivo

(CPC 3, 4 ou 5) e 18,3% de CPC negativo (CPC 1 ou 2). No ENADE 2011, divulgado no

final de 2012, foi obtido 88,2% de CPC positivo (CPC 3, 4 ou 5) e 11,8% de CPC negativo

266

(CPC 1 ou 2), demonstrando uma evolução nos CPC’s positivos, não obstante ter

participado no ENADE 2011, 42 cursos/campi a mais (41,1%) do que no ENADE 2010.

A UNESA vai manter e aperfeiçoar sua estratégia em relação ao ENADE, na

vigência deste PDI (2013/2017), projetando atingir, ao final do mesmo, a participação

da totalidade de seus alunos no comparecimento e participação responsável na prova

do ENADE, da mesma forma que projeta buscar a totalidade de CPC’s positivos em

seus cursos.

Quanto ao IGC, a UNESA vem mantendo o conceito 3 desde a criação do

mesmo. Em relação ao IGC contínuo, a Universidade obteve 1,99 em 2009, 2,05 no

ENADE 2010 e 2,095653534 no ENADE 2011.

Em alinhamento à estratégia estabelecida para o ENADE e o CPC, na vigência

deste PDI (2013 a 2017), projeta-se o IGC para o conceito 4 para o final desta vigência

com base no trabalho projetado especificado nas demais partes deste PDI.

Atualmente, o Conceito Institucional da UNESA é 4, como demonstra o quadro-resumo

abaixo reproduzido.

Índice Valor Ano

CI - Conceito Institucional: 4 2012

IGC - Índice Geral de Cursos: 3 2011

IGC Contínuo: 2.1000 2011

Figura 76: Quadro do resumo Institucional da UNESA. Fonte: e-MEC 2012

267

8.3 RESULTADO DO ENADE E CPC 2010 E 2011

Curso Campus Município Vagas Totais

Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final

Reconhec. Data da visita

In Loco Fim

Renov. Conceito

Final

Renov. Data da visita In

Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Educação Física Akxe Rio de Janeiro 120 SC 3 3 3

Educação Física B Akxe Rio de Janeiro 220 SC 3 3 3

Enfermagem - 10 Akxe Rio de Janeiro 80 CB 08/07/2004 2 3

Farmácia - 10 Akxe Rio de Janeiro 160 CB 25/09/2004 3 3 3

Fisioterapia - 10 Akxe Rio de Janeiro 140 SC 2 3

Nutrição Akxe Rio de Janeiro 60 A 26/09/2001 3 2 2

CST em Gestão Ambiental Cabo Frio Cabo Frio 40 4 08/12/2010 3 SC

Educação Física Cabo Frio Cabo Frio 100 SC SC

Fisioterapia - 10 Cabo Frio Cabo Frio 52 4 27/10/2010 1 2

Serviço Social Cabo Frio Cabo Frio 80 4 20/04/2011 3 3

CST em Gestão Ambiental Campos de Goytacazes

Campos de Goytacazes

40 3 19/03/2011 2 SC

CST em Radiologia Campos de Goytacazes


100 4 13/08/2008 2 3

Educação Física Campos de Goytacazes


100 SC SC

Enfermagem - 10 Campos de Goytacazes


64 CB 22/06/2005 3 2 2

Farmácia - 10 Campos de Goytacazes


120 4 13/08/2008 3 3

Fisioterapia - 10 Campos de Goytacazes


48 3 25/10/2008 1 3

CST em Gestão Ambiental Centro I Rio de Janeiro 200 4 05/10/2006 4 3

CST em Gestão Hospitalar Centro I Rio de Janeiro 100 11/11/2006 3 3

Medicina Centro V Rio de Janeiro 240 CMB 14/12/2002 3 3 3

268


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Educação Física B Ilha Rio de Janeiro 80 SC 3 3 3

CST em Gestão Ambiental Jacarepaguá Rio de Janeiro 50 4 3

CST em Gestão Ambiental Macaé Macaé 60 5 20/08/2011 3 SC

Educação Física B Macaé Macaé 40 4 18/09/2010 3 2

Enfermagem - 10 Macaé Macaé 69 3 11/05/2011 2 2

Fisioterapia - 10 Macaé Macaé 40 3 24/11/2010 2 2

CST em Gestão Ambiental Madureira Rio de Janeiro 80 05/10/2006 4 3

Serviço Social Madureira Rio de Janeiro 100 3 13/09/2006 3 3

CST em Gestão Ambiental N. Friburgo N. Friburgo 40 SC 06/08/2011 3 4

Educação Física N. Friburgo N. Friburgo 100 3 SC

Enfermagem - 10 N. Friburgo N. Friburgo 160 CMB 25/06/2005 3 3 3

Farmácia - 10 N. Friburgo N. Friburgo 200 3 20/11/2010 SC SC

Fisioterapia - 10 N. Friburgo N. Friburgo 80 3 23/05/2009 3 3

CST em Radiologia N. Iguaçu N. Iguaçu 150 4 03/08/2011 2 3

Educação Física N. Iguaçu N. Iguaçu 180 4 SC

Enfermagem - 10 N. Iguaçu N. Iguaçu 200 SC SC

Fisioterapia - 10 N. Iguaçu N. Iguaçu 140 SC 16/08/2008 2 3

CST em Gestão Ambiental Niterói Niterói 40 3 04/06/2011 4 07/11/2012 3 2

CST em Radiologia Niterói Niterói 70 2 3

Enfermagem - 10 Niterói Niterói 220 CMB 03/09/2005 4 27/05/2009 2 3

Fisioterapia - 10 Niterói Niterói 40 3 1 2

CST em Radiologia Norte Shopping Rio de Janeiro 220 2 3

Enfermagem - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro 320 CB 08/07/2004 2 3

Fisioterapia - 10 Norte Shopping Rio de Janeiro 120 SC 2 3

269


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

CST em Gestão Ambiental Nova América Rio de Janeiro 100 4 3

CST em Radiologia Petrópolis Petrópolis 60 4 14/09/2011 2 2

Farmácia - 10 Petrópolis Petrópolis 80 3 05/12/2012 SC SC

Fisioterapia - 10 Petrópolis Petrópolis 80 CMB 31/08/2005 3 04/03/2009 2 3

Educação Física PetrópolisI Petrópolis 2 3

Enfermagem - 10 Queimados Queimados 120 4 30/10/2010 SC SC

CST em Radiologia R 9 Rio de Janeiro 80 4 11/12/2010 2 3

Educação Física R 9 Rio de Janeiro 160 SC 3 3 3

Educação Física B R 9 Rio de Janeiro 160 SC 3 3 3

Enfermagem - 10 R 9 Rio de Janeiro 220 CB 08/07/2004 3 25/10/2008 2 3

Fisioterapia - 10 R 9 Rio de Janeiro 220 SC 2 25/10/2008 2 3

Nutrição R 9 Rio de Janeiro 79 A 26/09/2001 3 2 2

CST em Radiologia João Uchôa Rio de Janeiro 100 SC 2 3

Educação Física João Uchôa Rio de Janeiro 320 SC 3 3 3

Educação Física B João Uchôa Rio de Janeiro 160 SC 3 3 3

Enfermagem - 10 João Uchôa Rio de Janeiro 240 CB 08/07/2004 2 3

Farmácia - 10 João Uchôa Rio de Janeiro 120 CB 25/09/2004 3 3 3

Fisioterapia - 10 João Uchôa Rio de Janeiro 120 SC 2 3

Fonoaudiologia João Uchôa Rio de Janeiro 60 SC 3 2 SC

Nutrição João Uchôa Rio de Janeiro 60 A 26/09/2001 3 2 2

Serviço Social João Uchôa Rio de Janeiro 60 3 13/09/2006 3 3

270


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Odontologia (Cirurgião Dentista) Recreio Rio de Janeiro

120 B CB / 3

13/04/05 - Não teve visita in

loco - CPC 3 3

CST em Gestão Ambiental Resende Resende 40 4 19/10/2011 2 SC

Enfermagem - 10 Resende Resende 120 3 30/10/2010 SC SC

Fisioterapia - 10 Resende Resende 80 3 2 SC

Enfermagem - 10 Santa Cruz Rio de Janeiro 180 CB 08/07/2004 2 3

CST em Radiologia Sulacap Rio de Janeiro 200 2 3

Enfermagem - 10 Sulacap Rio de Janeiro 180 CB 08/07/2004 2 3

Medicina Veterinária Vargem Pequena Rio de Janeiro 280

CB CMB / 4 02/07/05 -

20/10/07 3 3

Educação Física Bangu Rio de Janeiro 100 SC 3 3 3

Educação Física Ilha Rio de Janeiro 80 SC 3 3 3

Serviço Social Millôr Fernandes Rio de Janeiro 120 3 13/09/2006 3 3

Arquitetura e Urbanismo Akxe Rio de Janeiro 200 CB 2 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Akxe Rio de Janeiro

80 08/07/2006 2 3

CST em Redes de Computadores Akxe Rio de Janeiro

80 01/07/2006 2 2

Educação Física L Akxe Rio de Janeiro 120 SC 3 3 3

Engenharia Civil Akxe Rio de Janeiro 160 4 20/08/2011 2 3

Engenharia de Petróleo Akxe Rio de Janeiro 160 2 3

Engenharia de Produção Akxe Rio de Janeiro 120 2 3

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecom) - 10 Akxe Rio de Janeiro

120 B CR 04/12/2002 3 4

271


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Sistemas de Informação Akxe Rio de Janeiro 80 CB CR 04/12/2002 2 3

Educação Física L Cabo Frio Cabo Frio 80 4 13/08/2008 2 3

Engenharia de Petróleo Cabo Frio Cabo Frio 120 4 10/12/2011 3 3

Pedagogia Cabo Frio Cabo Frio 200 CB 15/06/2005 4 26/04/2012 3 3

Sistemas de Informação Cabo Frio Cabo Frio 100 CMB 26/10/2005 3 3

CST em Redes de Computadores Campo Grande Rio de Janeiro

100 01/07/2006 2 2

Letras - Língua Portuguesa Campo Grande Rio de Janeiro

60 CMB 08/11/2003 2 3

Letras - Português e Inglês Campo Grande Rio de Janeiro

60 2 3

Pedagogia Campo Grande Rio de Janeiro 140 CMB 05/10/2005 3 3

Sistemas de Informação Campo Grande Rio de Janeiro 140 CMB CR 04/12/2002 2 3

Engenharia Civil Campos de Goytacazes


120 4 21/05/2011 3 3

Engenharia de Petróleo Campos de Goytacazes


120 3 06/04/2011 2 2

Letras - Língua Portuguesa



80 CMB 22/06/2005 1 SC

Pedagogia Campos de Goytacazes


140 22/06/2005 4 26/04/2012 2 3

Geografia Centro I Rio de Janeiro 80 3 01/06/2011 5 5

História Centro I Rio de Janeiro 120 SC 3 4 CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Centro IV Rio de Janeiro

300 08/07/2006 2 3

CST em Automação Industrial Centro IV Rio de Janeiro

100 5 30/04/2011 2 3

272


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

CST em Redes de Computadores Centro IV Rio de Janeiro

340 01/07/2006 2 2

Engenharia Civil Centro IV Rio de Janeiro 100 2 3

Engenharia de Petróleo Centro IV Rio de Janeiro 200 4 06/04/2011 2 3

Engenharia de Produção Centro IV Rio de Janeiro 220 3 13/06/2012 2 3

Engenharia de Telecomunicações Centro IV Rio de Janeiro

120 3 4

Engenharia Elétrica (Ênfase em Comp) - 10 Centro IV Rio de Janeiro

180 SC 2 3

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecom) - 10 Centro IV Rio de Janeiro

140 B CMB 01/06/2005 3 4

Sistemas de Informação Centro IV Rio de Janeiro 200 C CR 04/12/2002 2 3

Sistemas de Informação Duque de Caxias Duque de Caxias 100 3 16/08/2008 3 19/11/2011 2 SC

Educação Física L Ilha Rio de Janeiro 80 SC 3 3 3

Pedagogia Ilha Rio de Janeiro 100 CMB 05/10/2005 3 3

Sistemas de Informação Ilha Rio de Janeiro 80 CMB CR 04/12/2002 2 3

História Jacarepaguá Rio de Janeiro 60 SC 3 4

Letras - Língua Portuguesa Jacarepaguá Rio de Janeiro

100 CMB 08/11/2003 2 3

Letras - Português e Inglês Jacarepaguá Rio de Janeiro

120 2 3

Pedagogia Jacarepaguá Rio de Janeiro 180 CMB 05/10/2005 3 3

Sistemas de Informação Jacarepaguá Rio de Janeiro 80 C CR 04/12/2002 2 3

Educação Física L Macaé Macaé 120 4 18/12/2010 3 3

Engenharia de Petróleo Macaé Macaé 200 4 24/09/2011 2 2

História Madureira Rio de Janeiro 120 SC 3 4

273


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Letras - Língua Portuguesa Madureira Rio de Janeiro

150 CMB 08/11/2003 2 3

Letras - Português e Espanhol Madureira Rio de Janeiro

120 2 3

Matemática - 8 Madureira Rio de Janeiro 80 SC 3 3

Pedagogia Madureira Rio de Janeiro 360 CMB 05/10/2005 3 3

Sistemas de Informação Madureira Rio de Janeiro 200 CMB CR 04/12/2002 2 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas N. Friburgo N. Friburgo

40 3 11/12/2010 3 3

Educação Física L N. Friburgo N. Friburgo 60 3 3 3

Letras - Língua Portuguesa N. Friburgo N. Friburgo

40 CMB 08/04/2006 27/02/2013 5 SC

Sistemas de Informação N. Friburgo N. Friburgo 100 CMB 23/11/2002 SC SC

Educação Física L N. Iguaçu N. Iguaçu 60 3 19/04/2008 2 3

Matemática - 8 N. Iguaçu N. Iguaçu 100 4 17/05/2008 4 26/04/2012 2 2

Pedagogia N. Iguaçu N. Iguaçu 200 4 29/03/2008 3 3

Sistemas de Informação N. Iguaçu N. Iguaçu 120 5 10/05/2008 3 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Niterói Niterói

40 3 08/12/2010 2 2

CST em Redes de Computadores Niterói Niterói

70 3 15/12/2010 1 1

Engenharia Civil Niterói Niterói 240 3 22/09/2010 SC SC

Engenharia de Petróleo Niterói Niterói 200 4 06/04/2011 2 2

Engenharia de Produção Niterói Niterói 220 4 11/05/2011 2 2

274


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Pedagogia Niterói Niterói 260 CB 23/11/2005 2 2

Sistemas de Informação Niterói Niterói 200 C 2 3

Ciências Biológicas B Norte Shopping Rio de Janeiro 80 CB 13/04/2005 3 3

Engenharia Civil Norte Shopping Rio de Janeiro 80 2 3

Engenharia de Petróleo Norte Shopping Rio de Janeiro 120 2 3

Engenharia de Produção Norte Shopping Rio de Janeiro 120 2 3

Letras - Língua Portuguesa Norte Shopping Rio de Janeiro

40 CMB 08/11/2003 2 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Nova América Rio de Janeiro

80 08/07/2006 3 05/10/2011 2 3

CST em Redes de Computadores Nova América Rio de Janeiro

100 2 2

Pedagogia Nova América Rio de Janeiro 180 CMB 05/10/2005 3 3

Sistemas de Informação Nova América Rio de Janeiro 180 C CR 04/12/2002 2 3

Ciências Biológicas L Petrópolis Petrópolis 60 3 07/08/2010 4 4

Educação Física L Petrópolis Petrópolis 60 CB 19/10/2005 3 3

Letras - Língua Portuguesa Petrópolis Petrópolis

180 CB 15/06/2005 3 3

Pedagogia Petrópolis Petrópolis 200 CB 15/06/2005 4 4

Sistemas de Informação Petrópolis Petrópolis 100 CB 19/10/2005 3 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Polos EAD Polos EAD

3120 2 3

Letras - Língua Portuguesa Polos EAD Polos EAD

1560 2 3

275


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Pedagogia Polos EAD Polos EAD 3240 3 3

Sistemas de Informação Polos EAD Polos EAD 3120 2 3

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Queimados Queimados

40 4 08/12/2010 1 SC

Letras - Língua Portuguesa Queimados Queimados

50 CMB 31/08/2005 3 SC

Pedagogia Queimados Queimados 80 CMB 31/08/2005 3 3

Ciências Biológicas B R 9 Rio de Janeiro 30 CB 13/04/2005 3 3

Ciências Biológicas L R 9 Rio de Janeiro 30 CB 13/04/2005 3 3

Educação Física L R 9 Rio de Janeiro 120 SC 3 3 3

Educação Física L João Uchôa Rio de Janeiro 140 SC 3 3 3

Letras - Língua Portuguesa João Uchôa Rio de Janeiro

80 CMB 08/11/2003 2 3

Letras - Português e Espanhol João Uchôa Rio de Janeiro

40 2 3

Letras - Português e Inglês João Uchôa Rio de Janeiro

65 SC 2 3

Matemática - 8 João Uchôa Rio de Janeiro 200 SC 3 05/12/2012 3 3

Pedagogia João Uchôa Rio de Janeiro 260 05/10/2005 3 3

Letras - Português e Inglês Recreio Rio de Janeiro

120 2 3

Pedagogia Recreio Rio de Janeiro 120 CMB 05/10/2005 3 3

Engenharia de Produção Santa Cruz Rio de Janeiro 120 2 3

História São Gonçalo São Gonçalo 60 4 07/08/2010 3 3

Letras - Língua Portuguesa São Gonçalo São Gonçalo

80 CMB 05/10/2005 1 2

276


Anuais Autorizadas

Reconhec. Conceito

Final


In Loco Fim

Renov. Conceito

Final


Loco Fim

ENADE 2010

CPC 2010

ENADE 2011

CPC 2011

Pedagogia São Gonçalo São Gonçalo 100 CMB 05/10/2005 3 3

História São João de Meriti


60 3 13/08/2008 3 SC

Letras - Língua Portuguesa



80 CB 07/09/2005 4 SC

Pedagogia São João de Meriti


100 CMB 08/10/2005 3 3

Sistemas de Informação São João de Meriti


80 C 29/11/2006 3 SC

CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Sulacap Rio de Janeiro

25 08/07/2006 2 3

CST em Automação Industrial Sulacap Rio de Janeiro

80 2 3

CST em Redes de Computadores Sulacap Rio de Janeiro

100 2 2

Letras - Português e Inglês Sulacap Rio de Janeiro

80 2 3

Ciências Biológicas B Vargem Pequena Rio de Janeiro 60 CB 13/04/2005 3 3

Ciências Biológicas L Vargem Pequena Rio de Janeiro 60 CB 13/04/2005 3 3

Letras - Português e Espanhol Millôr Fernandes Rio de Janeiro

2 3

277

8.4 AVALIAÇÃO DE CURSOS

A avaliação de Cursos, juntamente com o ENADE, a Auto-avaliação e a

Avaliação Externa constituem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

(SINAES).

As avaliações feitas pelas comissões de avaliadores designadas pelo INEP/MEC

caracterizam-se pela visita in loco aos cursos das instituições públicas e privadas,

incluindo-se os cursos de graduação, graduação tecnologia e de licenciatura, e se

destinam a verificar as condições de ensino, em especial aquelas relativas ao perfil do

corpo social (docente, tutor, técnico-administrativo), as instalações físicas e a

organização didático-pedagógica.

No âmbito do SINAES e da regulação dos cursos superiores no País, prevê-se

que os cursos sejam avaliados periodicamente. Assim, os cursos de educação superior

passam por três tipos de avaliação: para autorização, para reconhecimento e para

renovação de reconhecimento.

Por ser Universidade, a UNESA goza de prerrogativa de abertura de cursos

presenciais em campi no Município do Rio de Janeiro, seu município sede, sem

necessidade de autorização prévia. Fora de seu município sede, a UNESA, como IES

com CI e IGC positivos, com base na legislação atual, pode abrir cursos presenciais em

campi já autorizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro sem necessidade de

visita in loco. Cursos presenciais em novos campi no Estado do Rio de Janeiro e cursos

de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, em qualquer local, dependem de visita

de avaliação in loco. Por ser credenciada para a modalidade de ensino a distancia e ter

recebido visita de avaliação para o primeiro curso de graduação EAD (Administração),

a UNESA também tem autonomia para abertura de cursos superiores à distância com

abrangência em seus polos já autorizados. Baseado nesta sistemática, a UNESA

protocola poucos processos para autorização de cursos superiores, conforme se pode

constatar no quadro abaixo e no anexo respectivo. Quando a primeira turma do curso

superior novo entra na segunda metade do curso, a instituição solicita seu

reconhecimento, protocolando processo de reconhecimento de curso junto ao MEC. O

quadro a seguir, mostra a quantidade de cursos reconhecidos em 2011 e 2012.

278

Ato 2011 2012

Autorização de curso 2 1

Reconhecimento de curso 68 16

Renovação de reconhecimento de curso 15 18

Total 85 35

Figura 77: Quadro de atos autorizativos.

279

AVALIAÇÃO DE CURSOS 2011/2012

Curso Campus Data da visita Ato do Protocolo Ano de

aval.

Dimensão 1 Organização

Didático-pedagógica

Dimensão 2 Corpo docente,

discente e técnico-administrativo

Dimensão 3 Instalações

Conceito de curso -

CC

CST em Manutenção Industrial

Centro IV 02/02/2011 a 05/02/2011 Reconhecimento 2011 4 3 4 4

CST em Segurança do Trabalho


CST em Gestão de Recursos Humanos

Cabo Frio 13/02/2011 a 16/02/2011 Reconhecimento 2011 4 4 3 4


Resende 23/02/2011 a 26/02/2011 Reconhecimento 2011 5 5 4 5


Queimados 27/02/2011 a 02/03/2011 Reconhecimento 2011 5 4 4 4


Nova Friburgo 02/03/2011 a 05/03/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4



13/03/2011 a 16/03/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Gestão Ambiental Campos dos Goytacazes


CST em Jogos Digitais Centro IV 16/03/2011 a 19/03/2011 Reconhecimento 2011 4 3 3 3

CST em Gestão Financeira Niterói 27/03/2011 a 30/03/2011 Reconhecimento 2011 4 3 3 3

CST em Produção Publicitária Niterói 30/03/2011 a 02/04/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Design de Moda Petrópolis 03/04/2011 a 06/04/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

Engenharia de Petróleo e Gás Campos dos Goytacazes


Engenharia de Petróleo e Gás Niterói 03/04/2011 a 06/04/2011 Reconhecimento 2011 4 3 4 4

Engenharia de Petróleo e Gás Centro IV 03/04/2011 a 06/04/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Marketing São João de Meriti


280


aval.






Conceito de curso -

CC

Engenharia de Produção Centro IV 13/04/2011 a 16/04/2011 Reconhecimento 2011 3,1 4,2 2,6 3

CST em Petróleo e Gás Cabo Frio 17/04/2011 a 20/04/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

Serviço Social Cabo Frio 17/04/2011 a 20/04/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4


Macaé 24/04/2011 a 27/04/2011 Reconhecimento 2011 5 4 4 4

CST em Gestão de Turismo Petrópolis 24/04/2011 a 27/04/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Automação Industrial Centro IV 27/04/2011 a 30/04/2011 Reconhecimento 2011 4 5 5 5

CST em Design de Interiores Niterói 27/04/2011 a 30/04/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

CST em Redes de Computadores

Resende 03/05/2011 a 06/05/2011 Reconhecimento 2011 3 3 2 3

CST em Gastronomia Tom Jobim 04/05/2011 a 07/05/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 4 4 4

Engenharia de Produção Niterói 08/05/2011 a 11/05/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4


São Gonçalo 08/05/2011 a 11/05/2011 Reconhecimento 2011 4 4 3 4

Ciências Biológicas (Bacharelado)

Petrópolis 08/05/2011 a 11/05/2011 Reconhecimento 2011 3 3 3 3

Enfermagem Macaé 08/05/2011 a 11/05/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

CST em Conservação e Restauro


CST em Criação e Gestão de Ambientes Internet





CST em Controladoria Empresarial

Nova Iguaçu 11/05/2011 a 14/05/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

281


aval.






Conceito de curso -

CC

CST em Gestão Financeira Centro I 11/05/2011 a 14/05/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 3 5 4

Turismo Nova Iguaçu 15/05/2011 a 18/05/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 5 5 4 5

CST em Autor e Roteirista Tom Jobim 15/05/2011 a 18/05/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3




Engenharia Civil Campos dos Goytacazes


CST em Produção Audiovisual Tom Jobim 22/05/2011 a 25/05/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Gestão de Turismo e Hotelaria

Nova Friburgo 22/05/2011 a 25/05/2011 Reconhecimento 2011 4 1 4 3

Ciências Biológicas (Licenciatura)

Niterói 22/05/2011 a 25/05/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4

CST em Gestão de Construção Civil


Geografia Centro I 29/05/2011 a 01/06/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

CST em Petróleo e Gás Niterói 29/05/2011 a 01/06/2011 Reconhecimento 2011 3 3 3 3

CST em Gestão Ambiental Niterói 01/06/2011 a 04/06/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

Turismo Centro I 19/06/2011 a 22/06/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 4 4 4 4

Hotelaria Copacabana 19/06/2011 a 22/06/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 4 3 4 4

CST em Petróleo e Gás São João de Meriti


Administração Nova Friburgo 29/06/2011 a 02/07/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

Design de Moda Akxe 29/06/2011 a 02/07/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

282


aval.






Conceito de curso -

CC

CST em Gestão de Turismo Cabo Frio 31/07/2011 a 03/08/2011 Reconhecimento 2011 4 3 4 4

CST em Redes Avançadas em Telecomunicações


CST em Radiologia Nova Iguaçu 31/07/2011 a 03/08/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Gestão Ambiental Nova Friburgo 03/08/2011 a 06/08/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4

Direito Macaé 03/08/2011 a 06/08/2011 Renovação de Reconhecimento.

2011 5 4 5 5

CST em Gestão de Festas e Eventos Carnavalescos


Psicologia Niterói 07/08/2011 a 10/08/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 4 3 3

CST em Design de Moda Akxe 07/08/2011 a 10/08/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 5 5 4 5

CST em Gestão Ambiental Macaé 17/08/2011 a 20/08/2011 Reconhecimento 2011 5 4 5 5

Engenharia Civil Terra Encantada


CST em Redes de Computadores


CST em Marketing Nova América 17/08/2011 a 20/08/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 4 4 4

CST em Radiologia Petrópolis 11/09/2011 a 14/09/2011 Reconhecimento 2011 4 4 3 4

CST em Petróleo e Gás Nova Friburgo 21/09/2011 a 24/09/2011 Reconhecimento 2011 3 3 3 3

Engenharia de Petróleo e Gás Macaé 21/09/2011 a 24/09/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4

CST em Gestão de Serviços Call Center

Centro I 21/09/2011 a 24/09/2011 Reconhecimento 2011 4 1 3 3

Ciências Biológicas (Bacharelado)


283


aval.






Conceito de curso -

CC

CST em Petróleo e Gás Resende 21/09/2011 a 24/09/2011 Reconhecimento 2011 3 4 3 3

Administração Niterói 28/09/2011 a 01/10/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 4 4 3 4

CST Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Nova América 02/10/2011 a 05/10/2011 Renovação de Reconhecimento 2011 3 4 3 3

CST em Resgate e Socorro R9 - Taquara 25/09/2011 a 28/09/2011 Reconhecimento 2011 4 4 3 4

CST em Gestão Ambiental Resende 16/10/2011 a 19/10/2011 Reconhecimento 2011 4 3 4 4

CST em Investigação e Perícia judicial

Centro I 19/10/2011 a 22/10/2011 Reconhecimento 2011 5 5 4 5

CST em Gestão de Negócios em Surf

Akxe 16/10/2011 a 19/10/2011 Reconhecimento 2011 4 4 4 4

CST em Processos Gerenciais Centro I 09/11/2011 a 12/11/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 4 4 4

Sistemas de Informação Duque de Caxias

16/11/2011 a 19/11/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 4 2 3 3

Administração Angra dos Reis 16/11/2011 a 19/11/2011 Autorização 2011 3 5 4 4

Ciências Contábeis Teresópolis 20/11/2011 a 23/11/2011 Autorização 2011 4 5 4 4

CST em Produção Pesqueira Cabo Frio 27/11/2011 a 30/11/2011 Reconhecimento 2011 5 4 4 4

Direito Santa Cruz 30/11/2011 a 03/12/2011 Renovação de Reconhecimento

2011 3 2 3 3


Duque de Caxias


CST em Gestão de Serviços Call Center


Engenharia de Petróleo Cabo Frio 07/12/2011 a 10/12/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4

CST em Prótese Dentária Recreio 07/12/2011 a 10/12/2011 Reconhecimento 2011 3 4 4 4

284


aval.






Conceito de curso -

CC


São Gonçalo 01/02/2012 a 04/02/2012 Reconhecimento 2012 3 4 4 4

CST em Citotecnologia Rebouças 27/02/2012 a 01/03/2012 Reconhecimento 2012 5 4 3 4

Ciências Contábeis Nova Iguaçu 14/03/2012 a 17/03/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 4 2 4 3

CST em Interpretação de Sinais para Surdo

Rebouças 04/03/2012 a 07/03/2012 Reconhecimento 2012 3 4 3 3

CST em Petróleo e Gás Norte Shopping 23/04/2012 a 26/04/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.6 4.1 3.6 4

Psicologia Nova Friburgo 23/04/2012 a 26/04/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 4.1 4.5 4.2 4

Pedagogia Campos dos Goytacazes


2012 3.4 3.8 3.9 4

Pedagogia Cabo Frio 23/04/2012 a 26/04/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.9 3.9 3.5 4

Matemática Nova Iguaçu 23/04/2012 a 26/04/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.9 4.1 4.0 4

Engenharia de Produção Centro IV 10/06/2012 a 13/06/2012 Reconhecimento 2012 3,1 4,2 2,6 3

Engenharia Ambiental e Sanitária


CST em Logística Angra dos Reis 13/06/2012 a 16/06/2012 Autorização 2012 3.6 4.6 3.7 4

Marketing Niterói 24/06/2012 a 27/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.4 3.5 3.8 4

Ciências Atuariais Centro I 17/06/2012 a 20/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.6 4.1 3.4 4

CST em Fotografia Rebouças 24/06/2012 a 27/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.7 4.2 3.7 4

CST em Logística Centro I 24/06/2012 a 27/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.5 3.9 4 4

285


aval.






Conceito de curso -

CC

CST em Produção Fonográfica

Centro I 24/06/2012 a 27/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3,6 4 2,8 3

CST em Design de Interiores Akxe 24/06/2012 a 27/06/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 4,1 3,9 3,4 4

História Cabo Frio 01/08/2012 a 04/08/2012 Reconhecimento 2012 4,1 4,4 3,1 4

CST em Logística São Gonçalo 01/08/2012 a 04/08/2012 Reconhecimento 2012 3.6 3.6 3.3 4

Desenho Industrial Centro IV 26/09/2012 a 29/09/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.2 3.7 3.5 3

Administração São Gonçalo 03/10/2012 à 06/10/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.5 3.6 3.3 3

Administração São João de Meriti

03/10/2012 à 06/10/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.2 3.8 3.8 4

Administração Queimados 03/10/2012 à 06/10/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.7 4,1 3,9 4

Administração Duque de Caxias


2012 4.2 4.2 3.6 4

CST em Produção Publicitária Tom Jobim 04/11/2012 a 07/11/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3.9 4,3 4,5 4

CST em Gestão Ambiental Niterói 04/11/2012 a 07/11/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 3,3 4 3,3 4

Engenharia Ambiental e Sanitária

Nova Friburgo 07/11/2012 a 10/11/2012 Reconhecimento 2012 3.0 4.3 3.2 3

CST em Petróleo e Gás Petrópolis 25/11/2012 a 28/11/2012 Reconhecimento 2012 3.7 3.4 4.2 4

Matemática Rebouças 02/12/2012 a 05/12/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 2.6 3,8 3 3

Farmácia Petrópolis 02/12/2012 a 05/12/2012 Reconhecimento 2012 2.9 3.6 3 3

Teatro Tom Jobim 02/12/2012 a 05/12/2012 Reconhecimento 2012 3 4 3 3

Educação Física (Bac) Petrópolis 09/12/2012 a 12/12/2012 Reconhecimento 2012 3.5 3.8 3.6 4

286


aval.






Conceito de curso -

CC

Relações Internacionais Niterói 09/12/2012 a 12/12/2012 Renovação de Reconhecimento

2012 4.1 4.2 4.1 4

CST em Design Gráfico Praça XI


2012 3.2 3.5 3.4 3

Letras (Português/Inglês) Petrópolis 16/12/2012 a 19/12/2012 Reconhecimento 2012 2.9 3.8 3.6 3

287

A renovação de reconhecimento está atrelada ao CPC do curso. Cursos com

CPC positivo (CPC 3, 4 ou 5) são automaticamente renovados, sem necessidade de

visita in loco. Cursos com CPC negativo (CPC 1 ou CPC 2) e cursos sem conceito (S/C)

devem protocolar processo de renovação de reconhecimento de curso e receber

avaliação in loco, sendo que os cursos com CPC negativo devem postar, também, no

processo de renovação, o Plano de Melhorias, que será analisado através do Relatório

de Cumprimento do Plano de Melhorias quando da visita in loco. No quadro acima,

encontra-se a quantidade de cursos avaliados para renovação de reconhecimento, em

2011 e 2012.

No quadro a seguir, indica-se a quantidade por conceito de avaliação de cursos

(CC) obtidos pelos cursos com avaliação in loco, em 2011 e 2012 para os atos de

autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso. Observa-se

que, em 2012, a UNESA só obteve conceitos de avaliação de cursos positivos,

tendência que projeta manter na vigência deste PDI.

Conceito 2011 2012

S/C 7 0

1 0 0

2 1 0

3 24 6

4 45 29

5 8 0

Total 85 35

Figura 78: Quadro de conceitos de curso - CC

Para a vigência deste PDI (2013 a 2017), projeta-se, com base dos resultados de

2012, a manutenção dos quantitativos para o ato de reconhecimento de curso; o

aumento para o ato de autorização de curso, face à proposta de abertura de novos

cursos em novos campi, e a redução para o ato de renovação de reconhecimento de

curso, por estar, este ato, diretamente relacionado ao conceito obtido no CPC.

Qualitativamente, estima-se para a vigência deste PDI (2013 a 2017): a

obtenção apenas de conceitos positivos, da mesma forma que foi conseguida em

2012; a manutenção percentual do conceito 4 obtido em 2012 (82,85%) em relação ao

288

total dos conceitos e a obtenção do percentual do Conceito 5 em relação ao total dos

conceitos, idêntico ao obtido em 2011 (9,41%).

8.5 AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNESA aderiu ao Programa de Avaliação Institucional das Universidades

Brasileiras – PAIUB;MEC, e implantou, em 1997, o Projeto de Avaliação Institucional da

Universidade Estácio de Sá – PAIUNES. Implementado de forma gradativa, o PAIUNES

constituiu-se em uma ferramenta avaliativa que contribuiu para a aquisição de

informações capazes de favorecer a definição de estratégias, de ações e de programas

visando à melhoria do processo ensino-aprendizagem, a efetividade institucional e a

prestação de contas à sociedade.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior instituído pela Lei n°

10.861, de 14/04/2004, destacou a avaliação institucional como um processo

permanente, planejado, conduzido e realizado de modo a transformar resultados em

subsídios capazes de promover mudanças.

O novo sistema ressalta a necessidade de promover a melhoria da qualidade

da educação superior, “a importância da avaliação institucional nos seus aspectos

internos e externos; o caráter público dos procedimentos, dados e resultados dos

processos avaliativos; o respeito à identidade institucional e a participação dos

membros da comunidade interna e externa”. (Art. 2º)

Dessa forma, atendendo à nova legislação, em consonância com a urgência de

ampliar para a comunidade acadêmica as preocupações geradas pelas novas

demandas e reconhecendo que a educação interfere decisivamente nos destinos da

sociedade e das empresas metanacionais foi instalada, em continuidade ao PAIUNES, a

Comissão Própria de Avaliação – CPA, com o objetivo de coordenar e articular o

processo avaliativo da Universidade, atendendo aos dispositivos legais e às exigências

atuais do processo de avaliação.

Em conformidade com o SINAES, selecionou-se uma metodologia que melhor

se adequasse à complexidade da Instituição e subsidiasse a elaboração do seu Projeto

de Auto-Avaliação Institucional. Especificamente, a CPA se estruturou para que este

projeto estivesse alicerçado em responsabilidade, participação, comprometimento,

289

compartilhamento democrático de ideias e projetos, integração, autonomia e

permanente busca de aperfeiçoamento através da análise crítica de seus projetos e

serviços.

O Projeto de Auto-Avaliação Institucional da Universidade Estácio de Sá não

só foi resultante de um processo participativo desenvolvido de forma matricial, como

permanece como tal em sua implementação; norteado pelos princípios do

empowerment, propiciando tecer - através de uma exposição transversal de dados e

ações - a pluralidade, a diversidade e a riqueza contidas no Projeto de uma

Universidade que – multicampi e de grande porte – mantém, com qualidade, seu

principio de unicidade e organicidade.

A dinâmica utilizada tem, assim, privilegiado sempre a intercomunicação

quer através de reuniões com pequenos grupos, de encontros individuais, de

seminários com todos os gestores, quer utilizando-se de novas tecnologias, através de

canais abertos de comunicação e de Fóruns on-line. Tais reuniões tiveram, entre

outros objetivos, os de traçar estratégias, expor as fundamentações teóricas sobre

avaliação a diferentes grupos, discutir novos cenários, acompanhar a evolução dos

subprojetos, subsidiar a elaboração dos relatórios parciais de setores e áreas,

acompanhar as exposições dos grupos, emitir Parecer sobre os Relatórios visando ao

acompanhamento das ações e à superação das dificuldades, mantendo-se sempre

comprometida com a meta-avaliação.

De acordo com as Dimensões propostas pelo SINAES e considerando as

peculiaridades da Universidade foram estabelecidos os objetivos gerais abaixo

discriminados.

290

Dimensão Objetivo Geral

1ª Missão e PDI Contribuir para o fortalecimento de ações relacionadas ao planejamento estratégico da Instituição.

2ª Políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão

Graduação Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a missão de formar profissionais humanistas e competentes, capazes de intervir na sociedade e no mercado de trabalho, com ética, senso crítico e responsabilidade social.

Graduação Tecnológica Promover ensino superior profissionalizante, de forma a atender as demandas do mercado de trabalho, democratizando o acesso à universidade e incentivando a formação continuada.

Pesquisa Desenvolver projetos de pesquisa que possibilitem prioritariamente a implementação dos Núcleos de Pesquisa de sustentação dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e a inserção dos alunos na iniciação científica, favorecendo concomitantemente a divulgação da produção acadêmica do corpo docente e do discente.

Pós-graduação lato sensu Capacitar profissionais de nível superior, através de uma educação de qualidade, visando atender as demandas sociais por meio da democratização do ensino de Pós-graduação e da educação continuada.

Pós-graduação stricto sensu Produzir e divulgar conhecimentos e formar pesquisadores e docentes para o ensino superior, fomentando o desenvolvimento científico e tecnológico do país e contribuindo para a integração com a graduação, a Pós-graduação lato sensu e a extensão, com vista a contribuir para a formulação de políticas, no âmbito dos cursos de Pós-graduação stricto sensu.

Extensão

Apoiar, implementar, difundir e promover ações para a comunidade universitária e a sociedade, visando ao seu desenvolvimento, à inclusão social, à democratização, à construção do conhecimento e ao acesso às novas tecnologias e soluções, articulando as atividades da extensão ao ensino e à pesquisa em função das demandas da sociedade.

Produção Acadêmica Estimular e apoiar a produção acadêmica visando divulgar conhecimentos elaborados pelo corpo docente e discente, contribuindo para a ampliação dos diversos campos do saber.

Educação a Distância Planejar, desenvolver, promover, administrar e avaliar as políticas, planos, programas, projetos, ações, produtos e serviços de Educação a Distância, atuando como agente inovador dos processos qualitativos de ensino-aprendizagem, de forma integrada e cooperativa com os diversos setores da Universidade em consonância com a Missão da Estácio de Sá.

291


3ª Responsabilidade Social Fortalecer as políticas institucionais voltadas para processos de inclusão social, ampliação e aprimoramento de projetos e ações sociais, articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito da arte, cultura, cidadania, educação, mercado de trabalho, inclusão de portadores de necessidades especiais - PNE, meio ambiente, sustentabilidade e saúde.

4ª Comunicação com a Sociedade Garantir informações precisas, imediatas e em linguagem accessível à comunidade universitária e ao público em geral.

5ª Políticas de Pessoal, de carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo.

Captar, reter e administrar o corpo docente e o técnico-administrativo, oferecendo desenvolvimento, proporcionando bem-estar e estimulando a motivação através de políticas formais, visando a prestar um serviço de excelência ao alunado.

6ª Organização e Gestão da Instituição

Estrutura Organizacional e Operacional

Estabelecer, gerir e organizar procedimentos como também subsidiar informações para a operacionalização das atividades acadêmicas.

Órgãos Colegiados Deliberar e normatizar, de forma participativa, aspectos relacionados ao ensino, à pesquisa, à extensão, à administração geral e acadêmica, e/ou à sustentabilidade financeira da Universidade.

Campi e Polos Realizar a missão institucional da Universidade, através de uma gestão eficaz que garanta a excelência e a credibilidade dos serviços oferecidos, com sustentabilidade e responsabilidade social; respeitando a descentralização geográfica; respeitados os princípios de unidade e organicidade.

7ª Infraestrutura Física

Infraestrutura física, laboratórios e equipamentos.

Dar continuidade aos procedimentos de adequação e modernização do espaço físico, dos laboratórios e de equipamentos, de modo a garantir a qualidade e a credibilidade dos serviços oferecidos.

Biblioteca Dar prosseguimento à disseminação de informações à comunidade acadêmica, incentivando a pesquisa e contribuindo para o desenvolvimento educacional e organizacional, através de programas de treinamento para usuários e profissionais da informação, atualização permanente do acervo, espaço físico adequado e disponibilização de suporte técnico informatizado, objetivando a qualidade total de produtos e serviços.

Tecnologia da Informação Dar suporte operacional às áreas responsáveis pelas atividades-fim, procurando maximizar os resultados.

292


8ª Planejamento e avaliação Aprimorar o desenvolvimento de ações institucionais realizadas pelos diferentes setores, contribuindo através de diagnósticos contínuos e meta-avaliação.

9ª Políticas de Atendimento

Estudantes

Secretaria de Alunos Encantar o público interno e externo com uma metodologia de trabalho adequada e precisa, cumprindo metas e prazos com compromisso e qualidade, visando atender as necessidades pedagógicas e operacionais.

Comissão de Vestibular Viabilizar o acesso ao ensino superior, utilizando formas diversificadas de ingresso.

Setor de Estágios Facilitar a inserção de alunos, como estagiários, no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à correlação teoria-prática. Favorecer a inserção dos graduados pela Universidade Estácio de Sá no mercado de trabalho.

Egressos Manter o egresso vinculado à Universidade através de ações que contribuam para sua formação continuada, inserção no mercado de trabalho e divulgação de suas experiências profissionais favorecendo, paralelamente, o aperfeiçoamento dos cursos e serviços oferecidos pela Instituição.

10ª Sustentabilidade Financeira Atender às necessidades orçamentárias e garantir a segurança das operações financeiras visando ao cumprimento da Missão da Instituição.

Acredita-se que a apropriação dos dados pela comunidade acadêmica constitui

o primeiro passo do trabalho. Assim, todos os projetos implementados precisam ser

avaliados apontando-se as ações realizadas, as potencialidades e as fragilidades

detectadas; constituindo base para a proposição de novos projetos.

Desta forma a Universidade trabalhou ao longo de todo o PAIUNES e continua

trabalhando com o Projeto de Auto-Avaliação Institucional, através da CPA e das CPA’s

setoriais, no seu conjunto e nas suas subáreas.

Na vigência da nova legislação, a CPA reuniu-se com os avaliadores do

Recredenciamento da UNESA e tem se reunido com os avaliadores de curso,

designados pelo MEC/INEP.

Durante todas estas visitas, percebeu-se mais uma vez que a participação é

fator fundamental para perceber e demonstrar a qualidade da Instituição em um

293

processo de transversalidade; muito contribuindo os avaliadores para a reflexão dos

grupos.

Anualmente, a Comissão Própria de Avaliação prepara e elabora, de forma

participativa, o Relatório de Auto-Avaliação e, em consonância com as normas legais,

posta o referido relatório no e- MEC.

Para a Universidade o processo de auto-avaliação nunca estará findo, porque

alguns objetivos demandarão mais tempo para serem atingidos; assim como outros

surgirão em decorrência das considerações apresentadas, das recomendações e dos

resultados dos processos de avaliação externa – de Curso, do ENADE, da CAPES e da

Instituição - e/ou de novas demandas internas e externas.

Esta mesma metodologia norteou o trabalho de construção do presente PDI,

demandando a análise crítica do PDI anterior por todos os setores envolvidos.

Assim, a Universidade prossegue desenvolvendo sua auto-avaliação calcada

no Projeto de Auto-Avaliação para 2013-2017, elaborado dentro da mesma

metodologia que vem norteando as ações da CPA.

8.5.1 Formas de utilização dos resultados das avaliações

Acredita-se que a apropriação dos dados pela comunidade acadêmica constitui

o primeiro passo do trabalho. Assim, todos os projetos implementados precisam ser

avaliados apontando-se as ações realizadas, as potencialidades e as fragilidades

detectadas; constituindo base para a proposição de novos projetos.

Desta forma a Universidade trabalhou ao longo de todo o PAIUNES e continua

trabalhando com o Projeto de Auto-Avaliação Institucional, no seu conjunto e nas suas

subáreas. Esta mesma metodologia norteou o trabalho de construção do presente PDI,

demandando a análise crítica do PDI anterior por todos os setores envolvidos.

A partir de 2008, pretende-se mudar a periodicidade da avaliação do Plano de

Desenvolvimento Institucional para anual, à luz das ações implementadas pela

Universidade; dos resultados advindos de processos de avaliação interna e externa; e

da releitura do cenário externo – relacionado às demandas sociais e tecnológicas; e à

legislação vigente. Estes dados analisados e compartilhados pelos diferentes setores e

segmentos deverão reabastecer o PDI permitindo os ajustes necessários.

294

9 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE

9.1 ESTÁGIOS E EMPREGOS

A política de estágio e empregos da UNESA tem os seguintes documentos

normativos como referência:

Lei 11.788, de 25/09/2008, publicada no D.O.U. em 26/09/2008, que dispõe

sobre o estágio de estudantes em âmbito nacional.

Lei 9.394, de 20/12/1996, publicada no D.O.U. em 23/12/1996, que estabelece

as diretrizes e bases da educação nacional e os seguintes documentos dela

decorrentes:

a) Diretrizes curriculares nacionais do MEC (site http://portal.mec.gov.br/cne)

b) Projetos pedagógicos dos cursos da UNESA

c) Regulamentos internos dos cursos sobre estágios obrigatórios

Lei 8.666, de 21/06/1993, publicada no D.O.U. em 22/06/1993, que

regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas

para licitação e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Manual Operacional da Central de Estágios e Empregos da Estácio.

A partir desses documentos, a UNESA estabeleceu nos últimos anos os

seguintes atores e responsabilidades:

1) Central de Estágios e Empregos

Analisar e validar, em conformidade com os parâmetros legais, quaisquer

inclusões e alterações de atos, níveis e limites, nos procedimentos e

documentos pertinentes a estágios.

Manter atualizada esta Política, visando sua adequação e consistência.

Estabelecer padrões mínimos que possibilitem o cumprimento desta Política e

de todas as determinações legais pertinentes.

2) Secretarias

Receber, analisar, assinar e liberar o Termo de Compromisso de Estágio.

295

Arquivar os Termos de Compromisso de Estágio na pasta do aluno por, no

mínimo, 5 (cinco) anos.

Executar as atividades decorrentes das determinações legais, desta Política e

das normas estabelecidas pelo Manual de Operações da Central.

Comunicar situações diferenciadas e especiais à Central de Estágios e Empregos

Corporativa que possibilitem alterações ou adaptações nas normas vigentes.

3) Espaço Estágio Emprego – E3

As principais atribuições do E3 são:

Dar aos alunos a oportunidade de conhecer as tendências do cenário

corporativo, de receber orientação de carreira e para o desenvolvimento

profissional, ampliando as suas possibilidades de inserção no mercado de

trabalho.

Atender presencialmente aos alunos e graduados nas unidades em suas

demandas quanto à sua inserção no mercado de trabalho.

Divulgar permanentemente, junto a alunos (calouros e veteranos), graduados e

às empresas, a existência do E3 e do sistema de ofertas de estágios e empregos

no SIA.

Reforçar a divulgação das principais ofertas, mantendo atualizado o mural de

Estágios e Empregos e atuando presencialmente junto aos coordenadores de

curso e aos alunos.

Planejar, executar e coordenar as ações que visem: 1) aproximar as empresas

dos discentes e graduados, aumentando-lhes as oportunidades de estágios e

empregos; 2) proporcionar conhecimentos a esses públicos, aumentando-lhes

o grau de empregabilidade.

Participar de eventos relacionados a áreas afins.

Gerar uma agenda de eventos focados em empregabilidade.

Interagir com professores e coordenadores de curso na prospecção de

oportunidades no mercado de trabalho.

Interagir com o Gerente Comercial da IES na prospecção de vagas no mercado,

quer em volume, quer em qualidade.

296

Cumprir as diretrizes estabelecidas pela Central de Estágios e Empregos

Corporativa.

Apresentar relatórios com indicadores de acompanhamento de resultados para

aferição das ações vinculadas à Central.

4) Campi

Responsabilizar-se pela veracidade das informações relativas aos alunos e à

instituição de ensino constantes no Termo de Compromisso de Estágio e por

seu ajustamento aos ditames da Lei 11.788.

Assinar o Termo de Compromisso de Estágio, cujo recebimento das mãos do

estudante representa o conhecimento oficial por parte da IES da realização do

estágio e que terá validade jurídica somente após sua assinatura por um de

seus representantes. O representante legal autorizado a assinar Termos de

Compromisso de Estágio, na qualidade de Interveniente, é o diretor ou gestor

de unidade. Este pode delegar tal autorização à Secretária Adjunta, ao

Supervisor de Secretaria ou ao Responsável pela Secretaria, conforme a

administração local.

Estabelecer convênio, quando exigidos pela Concedente, com ou sem

contrapartidas, de acordo com a realidade do momento e local, visando à

concessão de estágios obrigatórios. Quando se tratar de convênio para cursos

de EAD, deve ser celebrado em nome da SESES – Sociedade de Ensino Superior

Estácio de Sá, mantenedora da UNESA - Universidade Estácio de Sá, em razão

de esta última ser responsável pelos cursos EAD.

Lançar no sistema SAP as previsões e despesas decorrentes de seguros contra

acidentes pessoais, decorrentes dos estágios obrigatórios, e de convênios para

a concessão de estágios obrigatórios que apresentem contrapartidas

(Requisição de Pagamento) ou SIA (lançamento de bolsas), conforme o caso

acordado em cada situação.

Prever valores em seus orçamentos anuais para o cumprimento das possíveis

contrapartidas a serem exigidas por convênios, particularmente, as IES que

ministram cursos com estágios obrigatórios. A previsão deve ser feita a partir

297

de análise da realidade de mercado de cada curso, executada em parceria pelo

coordenador do curso e pela direção da IES. A base para a análise é o número

de alunos matriculados no semestre e a se matricularem no semestre vindouro

nas disciplinas de estágio obrigatório.

Informar a Central de Estágios e Empregos Corporativa as disciplinas de

estágios obrigatórios, com seus respectivos códigos, dos currículos vigentes e

sempre que houver alterações curriculares, a fim de que sejam cadastradas e

possibilite a inclusão de alunos nelas matriculados na apólice de seguro.

5) Professor-orientador

Receber, analisar, assinar e liberar o Plano de Atividades de Estágio, anexo ou

integrante do Termo e Compromisso de Estágio, se de acordo com o conteúdo

do plano em relação ao curso do aluno e de sua maturidade acadêmica.

A partir dessa estruturação a Universidade espera alcançar os seguintes

números, nos que se refere à oferta de vagas de estágios e empregos:

VAGAS 2012 2013 2014 2015 2016 2017

EMPREGO 30.540 33.594 36.953 40.649 44.714 49.185

ESTÁGIO 58.198 64.018 70.420 77.462 85.208 93.728

Figura 79: Quadro de oferta de vagas de estágios e empregos.

9.2 PROUNI E FIES

9.2.1 PROUNI

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) é um programa não

reembolsável do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que

concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino

superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes

brasileiros.

Podem participar os estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou

da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola, os estudantes

298

com deficiência e os professores da rede pública de ensino do quadro permanente que

concorrerem a cursos de licenciatura, nesse caso não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta

familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a

renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no Prouni é preciso ter feito a prova do Enem e ter obtido no

mínimo 450 pontos, a partir do PROUNI 2013, na média das cinco notas (ciências da

natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos

e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). É preciso, ainda, ter

obtido nota superior a zero na redação.

O PROUNI é considerado financiamento estudantil não reembolsável, sendo

que as instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos, como

contrapartida.

A UNESA aderiu ao PROUNI desde o seu inicio. A tabela a seguir mostra a quantidade

de alunos PROUNI em 2010 e 2011, conforme informado no Censo da Educação

Superior. Como o programa é ofertado em todos os seus cursos e existe limite,

imposto pelo Governo, ao quantitativo ofertado, o crescimento da adesão ao

programa fica restrito ao crescimento da base de alunos, o que, também, deverá

ocorrer na vigência do presente PDI. O quadro abaixo apresenta o quantitativo de

alunos atendidos pelo PROUNI em 2010 e 2011:

Modalidade PROUNI 2010 PROUNI 2011

Presencial 5419 5136

EAD 81 635

Total 5500 5771

Figura 80: Quadro de quantitativo de alunos atendidos pelo PROUNI em 2010 e 2011.

9.2.2 FIES

O Programa de Financiamento Estudantil - FIES é um programa reembolsável

do Ministério da Educação destinado a financiar, prioritariamente, a graduação no

Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua

299

formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas,

cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo

MEC.

Em 2010, o FIES passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa,

os juros caíram para 3,4% ao ano e o Governo Federal destinou considerável recurso

financeiro para o Programa. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar

o financiamento em qualquer período do ano.

Após o atendimento prioritário aos cursos de graduação, havendo

disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE ,

o FIES poderá financiar também cursos de mestrado e doutorado e cursos técnicos de

nível médio.

Criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC,

o FIES já beneficiou mais de 560 mil estudantes, com uma aplicação de recursos da

ordem de R$ 6,0 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos

financiamentos.

A partir de 2005, o FIES passou a conceder financiamento também aos bolsistas

parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para

Todos. Apenas para este público já foram realizadas mais de 9,2 mil contratações.

O FIES é um dos programas do Governo que apresenta o maior padrão

tecnológico. Praticamente todas as operações do processo, iniciando-se pela adesão

das instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos

resultados e entrevistas são realizadas pela Internet.

Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, têm como premissa atender à

população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e

igualitária, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes de situação

econômica menos privilegiada.

Esta iniciativa é mais um passo importante para a democratização do acesso à

educação superior sendo que a UNESA participa desde o CREDUC e, no momento,

300

ativamente deste programa, conforme se pode verificar no quadro abaixo. Deve-se

ressaltar o percentual significativo de crescimento entre os dois anos, projetando-se

crescimento da mesma ordem na vigência deste PDI. O quadro abaixo apresenta o

quantitativo de alunos atendidos pelo FIES em 2010 e 2011:

Modalidade FIES 2010 FIES 2011

Presencial 2316 4783

EAD 6 17

Total 2322 4800

Figura 81: Quadro de quantitativo de alunos atendidos pelo FIES em 2010 e 2011.

9.3 EGRESSOS

A UNESA participou da colação de grau e diplomou 14.506 discentes em 2010;

17.276 em 2011 e 5.226 no primeiro semestre de 2012, não estando disponível, no

momento de fechamento deste PDI, a quantidade de diplomados no segundo

semestre de 2012, por estarem os atos públicos de colação de grau ainda sendo

realizados. Ressalte-se que o quantitativo de diplomados, no segundo semestre é,

sempre, majoritário, em relação ao primeiro semestre.

Caso se projete, com a mesma proporção entre 2010 e 2011, o quantitativo

de alunos que deverão colar grau e serem diplomados na vigência deste PDI (2013 a

2017), estima-se que teremos 102.790 novos egressos, cidadãos aptos a exercerem

suas atividades oriundas de seu curso superior concluído.

A UNESA, desde a sua fundação, vem acompanhando a trajetória de seus

egressos. Para realizar este acompanhamento, os cursos contam com o apoio

institucional do Programa de Acompanhamento de Egressos (PAE) , cuja atuação está

centrada em três grandes focos.

O primeiro se refere ao acompanhamento da trajetória do ex-aluno na sua

vivência profissional através de seus avanços e vitórias, investigando, também, as

dificuldades que se relacionem à sua formação acadêmica.

O segundo, vinculado ao primeiro e desenhado num formato avaliativo,

possibilita que este mesmo aluno, baseando-se na experiência conquistada no

mercado de trabalho, registre sua percepção sobre aspectos do seu curso, tais como a

biblioteca, as atividades acadêmicas, laboratórios etc. Com isto, além do

301

acompanhamento, este Programa estimula o fornecimento, por parte dos nossos

egressos, de um feedback avaliativo, que subsidie a reflexão não só a respeito dos

aspectos gerais do trabalho institucional, mas também sobre as dimensões mais

específicas dos Projetos Pedagógicos dos diferentes Cursos.

Finalmente, o terceiro foco está relacionado à inserção no mercado de

trabalho. A Universidade, buscando favorecer essa inserção e dando continuidade à

política praticada para o encaminhamento a estágios, oferece aos ex-alunos orientação

para as vagas de trabalho oferecidas pelas instituições conveniadas.

O Campus Virtual Estácio promove ainda a educação continuada e contribui

para o desenvolvimento profissional dos seus ex-alunos oferecendo serviços gratuitos

como: comunidades virtuais para encontros entre os colegas de turma; espaço para

divulgar a produção científica; local para divulgar o curriculum vitae; divulgação das

empresas dos egressos; links para instituições profissionais e bibliotecas nacionais e

internacionais; e acesso às Bibliotecas Virtuais da Estácio.

Em 2013, a UNESA pretende implantar o Programa ALUMNI ESTÁCIO –

Egressos em Movimento, um programa de relacionamento desenvolvido para

fortalecer os laços afetivos e profissionais dos ex-alunos com a Universidade, criando o

sentimento de orgulho e pertencimento à instituição em que o atual diplomado

estudou. Com o objetivo de incentivar a cultura de relacionamento e demonstrar o

papel da UNESA na construção da vida pessoal e profissional de cada egresso, será

realizada uma série de projetos. O primeiro deles é o Diploma Diamante Estácio, uma

homenagem aos egressos que se destacaram com atuações relevantes em iniciativas

sociais, educacionais, culturais, ações empreendedoras, atos de bravura, realizaram

trabalho voluntário, atuaram com destaque em momentos de calamidade pública,

aqueles que vivenciaram histórias de superação, crescimento pessoal e profissional

que servem de motivação para toda comunidade universitária: alunos, professores e

colaboradores. O Diploma Diamante Estácio será entregue para os egressos em

destaque, a partir do primeiro semestre de 2013, em todas as formaturas e eventos

institucionais importantes como a Aula Inaugural.

302

9.4 ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

Preocupada, ainda, em adaptar-se às normas e princípios que garantem os

direitos do aluno com necessidades educacionais especiais e, sobretudo, em

estabelecer uma política institucional, a Universidade vem também desenvolvendo

ainda uma série de ações para manter a qualidade de ensino para todos os seus alunos

e, especificamente, assegurar aos alunos com necessidades educacionais especiais as

condições necessárias para o seu pleno aprendizado.

Assim, para o integral atendimento às recomendações internacionais e aos

dispositivos legais nacionais, é fundamental a busca de novas formas de responder aos

proclamos de uma Educação Inclusiva, garantindo não só o acesso, mas sobretudo a

permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais na Universidade,

através de uma prática pedagógica, que esteja centrada na aprendizagem desses

alunos.

Dessa forma, a Estácio elaborou um documento “Sugestões e procedimentos

metodológicos para alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nos

cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) e nos cursos superiores de tecnologia

na modalidade presencial e na modalidade a distância.”

A preocupação da Instituição vai além da sala de aula, pois foi elaborado também

um documento orientador dirigido aos gestores dos campi e aos gestores dos polos

com a finalidade de permitir a esses alunos a acessibilidade aos diferentes espaços

físicos dos campi e dos polos.

Todos os cursos da UNESA seguem as sugestões e procedimentos recomendados

nos documentos em questão, buscando criar um ambiente educacional que reconheça

as possibilidades e as limitações dos alunos com necessidades educacionais especiais,

garantindo, assim, a sua plena inclusão no processo educativo.

Conforme indicado nos inúmeros relatórios de avaliação de curso de que foi objeto

a Universidade e também no seu relatório de recredenciamento, a UNESA vem

atendendo aos alunos quanto às condições de acessibilidade e atendimento

prioritário, imediato e diferenciado às pessoas portadoras de necessidades

educacionais especiais ou com mobilidade reduzida.

303

9. 5 ATENDIMENTO AO ALUNO DA UNESA

A Universidade Estácio de Sá oferece três canais principais de comunicação com

seus estudantes, que podem ser utilizados oportunamente pelo público externo:

atendimento presencial, call center e chat. A UNESA mantém um sistema de

agendamento para o atendimento presencial em que os alunos selecionam data, hora

e motivo e são, então, direcionados automaticamente para a pessoa ou setor mais

indicado para tratar daquele assunto determinado: atendentes de secretaria,

supervisores de atendimento, secretária adjunta ou coordenador de curso. O aluno

também pode ligar para uma central de atendimento (call center, que utiliza o sistema

Personata para registro) e fazer solicitações sobre a sua situação acadêmica e

financeira ou, no caso de um candidato ou interessado, buscar orientação e tirar

dúvidas sobre a oferta de cursos. O mesmo pode ser feito por um canal de chat via

web disponível no Portal da Estácio e no Campus Virtual e que opera sob o sistema

Live Person. Ao final de cada atendimento é realizada uma avaliação, onde o aluno,

candidato ou interessado responde se ficou Muito Satisfeito, Satisfeito ou Insatisfeito

com o atendimento prestado.

Por meio do Atendimento Presencial, foram realizados, até novembro de 2012,

mais de 600 mil atendimentos com índice de 84% de satisfação. No mesmo período, o

call center realizou mais de 1 milhão de atendimentos com índice de 85% de

satisfação. Foram, ainda, 350 mil atendimentos via chat com índice de 76% de

satisfação.

Os índices de satisfação atestam o sucesso do atendimento agendado. Os

requerimentos abertos pelos alunos no Sistema de Informações Acadêmicas também

foram centralizados a fim de diminuir o prazo de resposta e terão seus fluxos

analisados periodicamente.

O sistema de chat terá um assistente virtual automatizado, que deverá reduzir o

tempo de espera pelo atendimento.

Um programa de disseminação da cultura de hospitalidade ao aluno e prestação de

serviços em educação também está sendo desenvolvido. Todos os processos que

envolvem o aluno terão indicadores de qualidade.

O Canal de Ouvidoria da UNESA, criado na gestão do PDI anterior, está sendo

aperfeiçoado com vistas a ter ampla atuação em toda a comunidade acadêmica.

304

9.6 ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO

A Universidade proporciona atendimento psicopedagógico aos seus estudantes,

dentro de uma dimensão preventiva, a fim de facilitar o bom desempenho acadêmico.

Para tanto, oferece aos seus alunos, em diversos campi, o Serviço de Psicologia

Aplicada – SPA. O SPA, unidade de ensino e prática em Psicologia, é um órgão ligado ao

Curso de Psicologia e tem como objetivo oferecer aos estudantes assistência

psicoterápica, psicodiagnóstico, orientação preventiva, orientação vocacional e

trabalho com grupo de estudantes com dificuldades de aprendizagem.

A meta institucional é conjugar o potencial humano e técnico da área

acadêmica, em uma perspectiva interdisciplinar. O Núcleo de Apoio e Atendimento

Psicopedagógico - NAAP é constituído por representantes da área psicológica,

pedagógica e da saúde; e de forma temporária, por representantes de segmentos que

se fizerem necessários, determinados pela avaliação das demandas existentes.

Como função principal, o NAAP desenvolve propostas, diretrizes e programas

destinados à comunidade acadêmica (coordenações de cursos, gerências acadêmicas,

professores e pessoal técnico administrativo) visando à orientação e ao

assessoramento quanto às estratégias a serem adotadas. O Núcleo inclui ainda outros

serviços, como o atendimento prestado com técnicas reparatórias e recuperação

funcional nas clínicas de Fisioterapia; e o atendimento ambulatorial em diversas

especialidades médicas.

9.7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO

A partir do segundo semestre de 2012, a UNESA implantou o Programa de

Apoio Pedagógico ao Ingressante – PAPI, que oferece oficinas gratuitas de Matemática

e Língua Portuguesa aos alunos ingressantes da Universidade. Apenas no campus Nova

Iguaçu, já foram atendidos cerca de 500 alunos. Além das oficinas, é designado um

professor que fornece orientação pedagógica àqueles estudantes que demonstrem

dificuldades de aprendizagem. Pretende-se ampliar o PAPI a todos os campi da

Universidade até 2017.

305

9.8 MONITORIA

A monitoria é uma atividade auxiliar à docência, exercida por alunos

regularmente matriculados, que auxiliam o professor na orientação dos demais alunos,

no esclarecimento de dúvidas, na realização de exercícios, na condução de trabalhos

práticos e na preparação de material didático e experimental, tanto em sala de aula

como em laboratório. No caso das disciplinas on-line, tanto da modalidade presencial

quanto da modalidade a distância, a monitoria tem ainda a finalidade de promover a

inclusão digital dos estudantes auxiliando-os na utilização das ferramentas disponíveis

na sala de aula virtual ou no Campus Virtual.

O monitor não pode, em qualquer hipótese, substituir o docente em aulas

teóricas ou práticas nem desempenhar atividades administrativas, assim como não

tem vínculo empregatício com a Universidade. Ao término de cada período letivo, o

monitor deverá apresentar relatório das atividades desempenhadas, devidamente

apreciado e avaliado pela Coordenação do Curso em conjunto com o professor da

disciplina. No caso das disciplinas on-line, ao final de cada período letivo, o monitor

também apresentará relatório das atividades desenvolvidas, devidamente apreciado e

avaliado pela gerência acadêmica do campus ou pela coordenação do polo em que

exerce a função – na modalidade presencial e a distância respectivamente. A monitoria

pode ser remunerada – com remuneração a ser fixada pela Universidade, a título de

bolsa - ou voluntária. Em ambos os casos, o monitor deverá ter sido aprovado na

disciplina com média superior a 7,0 (sete) e ter coeficiente de rendimento também

superior a 7,0 (sete).

Cabe aos professores das disciplinas a elaboração do plano de monitoria,

contendo as orientações específicas para a disciplina, tais como atividades,

cronograma, metodologia e avaliações de desempenho. O aluno receberá certificado

ao final do período de monitoria e esta contará como Atividade Acadêmica

Complementar.

9.9 PROGRAMA DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA

O Programa de Iniciação Científica – PIBIC da Universidade Estácio de Sá

seleciona anualmente cerca de cem projetos de pesquisa desenvolvidos com alunos de

306

graduação, que são orientados por professores remunerados com carga horária extra

específica para a orientação. A seleção de projetos e o controle de atividades está a

cargo de uma comissão mista de professores doutores. Cabe lembrar que o PIBIC

Institucional de 2012 envolveu 105 alunos de Iniciação Científica. Também no ano de

2012, foram concedidas 18 bolsas de Iniciação Científica pela FAPERJ e 12 alunos no

programa PET do MEC.

9. 10 REPRESENTAÇÃO DISCENTE

O direito de estabelecer organizações estudantis está assegurado pelo

Regimento da UNESA a alunos regulares, ficando vedadas as atividades de natureza

político-partidária e a participação em entidades estranhas ao propósito da

Universidade. A estrutura e o funcionamento das organizações estudantis são regidas

por estatutos próprios elaborados nos termos da legislação vigente, respeitadas as

disposições do Regimento e do Estatuto da Universidade. As representações eleitas

pelas organizações estudantis deverão requerer credenciamento junto à Reitoria,

demonstrando haverem sido eleitos na forma regimental e legal em vigor e são

mantidas por contribuições dos associados e por doação, devendo prestar contas

publicamente sobre a origem e a aplicação dos recursos financeiros.

Os alunos podem se organizar em Diretórios e Centros Acadêmicos cujas

diretorias se constituem por eleição dos próprios alunos na forma regimental e da

legislação em vigor. Quando a representação estudantil está organizada de acordo

como previsto no Regimento, é garantido em cada campus o espaço físico para que a

mesma possa estabelecer suas bases de funcionamento. Os alunos contam, também,

com o apoio para divulgação de suas iniciativas e para a participação em eventos. A

importância desta representatividade tem sido evidenciada pela inclusão da

participação dos discentes nos colegiados dos cursos, na Comissão Própria de

Avaliação - CPA Central e de cada campus e pela presença da representação estudantil

nos órgãos colegiados: CONSEPE e CONSUNI, onde é possível consolidar o acesso dos

estudantes à Reitoria e a seus órgãos técnicos de decisão para a formalização das

propostas que representem o anseio dos estudantes no que tange às suas

necessidades e interesses vinculados à trajetória acadêmica e à inserção profissional.

307

9. 11 AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS (2013-2017)

A UNESA conta hoje com 152.837 alunos nas modalidades presencial e EAD.

Projeta-se para 2017, a quantidade próxima a 200.000 alunos, conforme a tabela

abaixo, estimando-se um crescimento similar entre as duas modalidades a partir das

premissas estabelecidas neste PDI, inclusive no que se refere à abertura de novos

campi e novos polos.

Previsão de alunos 2013-2017

2012 2013 2014 2015 2016 2017

Presencial 109.637 116.215 122.793 129.372 135.950 142.528

EAD 43.200 45.792 48.384 50.976 53.568 56.160

Total 152.837 162.007 171.177 180.348 189.518 198.688

Figura 82: Quadro de previsão de alunos 2013 - 2017.

308

10. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

A Universidade Estácio de Sá tem como sua mantenedora a Sociedade de

Ensino Superior Estácio de Sá (SESES) que, por sua vez, integra o grupo econômico

denominado Estácio Participações (ou apenas Estácio). A correta apreensão da

sustentabilidade financeira da Universidade está, portanto, relacionada

necessariamente à compreensão da solidez financeira do Grupo Estácio, entendido

como um grupo econômico integrado.

10.1 VISÃO GERAL DO GRUPO ESTÁCIO

A Estácio é uma das maiores organizações privadas no setor de ensino superior

do Brasil em total de alunos matriculados. Em 30 de setembro de 2012, este total era

de 284.400 alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação oferecidos

nas modalidades presencial e à distância.

O Grupo Estácio configura-se como uma rede de ensino superior formada por

uma Universidade – a UNESA, que representa 50% da Estácio Participações, quatro

centros universitários e 33 faculdades, com uma capilaridade nacional representada

por 75 campi e 54 polos de ensino a distância credenciados pelo MEC e distribuídos

por 20 estados brasileiros.

10.2 CENÁRIO E INDICADORES FINANCEIROS

O setor de ensino superior no Brasil apresenta uma grande perspectiva de

crescimento, em decorrência de: (i) crescimento econômico brasileiro; (ii) alta

demanda por mão de obra qualificada; (iii) incentivos fiscais e regulatórios promovidos

pelo governo brasileiro; (iv) aumento do poder aquisitivo da população brasileira e da

crescente disponibilidade de crédito educacional, tanto por parte do Governo Federal

(FIES e PROUNI) como por instituições privadas; e (v) potencial de crescimento do

segmento de jovens de classes média e média baixa. Com base nos dados do Censo da

Educação Superior 2011, do Ministério da Educação, estima-se que apenas 14,6% dos

jovens brasileiros de 18 a 24 anos estejam matriculados em cursos superiores.

Neste contexto, o Grupo Estácio, gestor da mantenedora SESES, tem

apresentado variações positivas em seus resultados financeiros ao longo dos quatro

309

últimos exercícios sociais. Enquanto a receita líquida atingiu R$1.148,4 milhões ao

longo de todo o ano de 2011, foram contabilizados R$1.021,6 milhões de receita

líquida já no final de setembro de 2012, o que projeta um crescimento próximo a 20%.

Figura 83: Quadro de resultados financeiros ao longo dos quatro últimos exercícios sociais.

A Universidade Estácio de Sá representa, em termos financeiros, cerca de 50%

do Grupo Estácio, tanto no que se refere à arrecadação quanto ao que se refere a

custos e investimentos. A solidez financeira do Grupo Estácio é o que permite à SESES

e, por conseguinte, à UNESA elaborar um plano de crescimento racional e realista,

ancorado na responsabilidade com os compromissos financeiros assumidos, como

demonstra a tabela abaixo reproduzida.

310

Receitas (valores em reais) 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Anuidade/Mensalidade (+) 1.080.247.539,27 1.188.272.293,19 1.307.099.522,51 1.437.809.474,76 1.581.590.422,24 1.739.749.464,46

Bolsas (-) 296.723.217,80 326.395.539,58 355.771.138,14 384.232.829,19 411.129.127,24 435.796.874,87

Diversos (+) 12.418.344,62 13.660.179,08 14.889.595,20 16.080.762,82 17.206.416,21 18.238.801,19

Inadimplência (-) 10.802.475,39 11.882.722,93 13.070.995,23 14.378.094,75 15.815.904,22 17.397.494,64

Taxas (+) 7.542.803,68 8.297.084,05 9.126.792,45 10.039.471,70 11.043.418,87 12.147.760,75

Despesas (valores em reais) 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Acervo Bibliográfico (-) 2.133.514,31 2.346.865,74 2.581.552,32 2.839.707,55 3.123.678,30 3.436.046,13

Aluguel (-) 23.255.213,09 25.115.630,14 27.124.880,55 29.294.871,00 31.638.460,68 34.169.537,53

Encargos (-) 172.839.606,28 190.123.566,91 209.135.923,60 230.049.515,96 253.054.467,56 278.359.914,31

Equipamentos (-) 3.265.159,84 3.591.675,83 3.950.843,41 4.345.927,75 4.780.520,53 5.258.572,58 Figura 84: Quadro de plano de crescimento: receitas e despesas (2012 – 2017).

311

11 CRESCIMENTO ORGÂNICO E VISÃO PARA O PRÓXIMO QUINQUÊNIO

11.1 PROJEÇÃO DE NOVOS CAMPI FORA DE SEDE

Quadro de Implantação de novos Campi

Municípios Previsão de Implantação

Angra dos Reis 2013

Teresópolis 2013

Volta Redonda 2013

Rio das Ostras 2014

Maricá 2014

Barra do Piraí 2014

Três Rios 2015

Itaboraí 2015

Valença 2015

Itaperuna 2016

Barra Mansa 2017

Figura 85: Quadro de Implantação de novos Campi.

312

11.1.1 Projeção de novos cursos em novos campi fora de sede ANGRA DOS REIS

Graduação

Fases Cursos Grau107 Turnos Manhã / Noite

Nº de vagas anuais B L

1ª Administração X 120

Ciências Contábeis X 120

2ª

Arquitetura e Urbanismo X 120

Direito X 120

Engenharia de Produção X 120

Pedagogia X 120

Psicologia X 120

3ª

Ciências Biológicas X 120


Enfermagem X 120

Educação Física X 120


Engenharia Ambiental X 120

Engenharia de Petróleo X 120

Fisioterapia X 120

Matemática X 120

Sistemas de Informação X 120

4ª

Farmácia X 120

História X 120

Hotelaria X 120

Letras (Português/Espanhol) X 120

Letras (Português/Inglês) X 120

Letras (Português/Literatura) X 120

Medicina X 120

Odontologia X 120

Turismo X 120

5ª

Geografia X 120

Jornalismo X 120

Publicidade e Propaganda X 120

Graduação Tecnológica

Fases Cursos Turnos Manhã / Noite

Nº de vagas anuais

1ª

Gestão Ambiental 120

Gestão de Recursos Humanos 120

Logística 120

2ª

Gestão da Produção Industrial 120

Gestão de Segurança Privada 120

Gestão da Tecnologia da Informação 120

Gestão de Turismo 120

Processos Gerenciais 120

3ª

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 120

Marketing 120

Radiologia 120

107B – Bacharelado / L – Licenciatura

313

TERESÓPOLIS

Graduação

Fases Cursos Grau

108 Turnos Manhã / Noite




2ª


Direito X 120


Pedagogia X 120

Psicologia X 120

3ª





Enfermagem X 120



Fisioterapia X 120


4ª

Farmácia X 120

História X 120

Hotelaria X 120



Medicina X 120

Odontologia X 120

Turismo X 120

108 B – Bacharelado / L – Licenciatura

314


Fase

s Cursos

Turnos Manhã / Noite

Nº de vagas anuais

1ª



Logística 120


VOLTA REDONDA

Graduação

Fases Cursos Grau





2ª




Pedagogia X 120

Turismo X 120

Direito X 120

Geografia X 120

3ª




Matemática X 120


4ª



Enfermagem X 120


Serviço Social X 120

Design X 120

Psicologia X 120


315



Nº de vagas anuais

1ª

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 120

Logística 120


2ª


Radiologia 120


3ª Estética e Cosmética 120

Telemática 120

4ª Segurança do Trabalho 120

RIO DAS OSTRAS

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª

Administração X 120


Design X 120



2ª

Direito X 120




Pedagogia X 120


3ª



Hotelaria X 120

Turismo X 120

4ª

Enfermagem X 120

Medicina Veterinária X 120


5ª Psicologia X 120

Relações Internacionais X 120


316


Fas

es Cursos

Turnos Manhã / Noite

Nº de vagas anuais

1ª Gestão Comercial 120


2ª Marketing 120

MARICÁ

Graduação

Fases Cursos Grau





2ª Direito X 120


3ª



Hotelaria X 120

Turismo X 120



Nº de vagas anuais

1ª Gestão Comercial 120


2ª Marketing 120


317

BARRA DO PIRAÍ

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª


Matemática X 120

Pedagogia X 120

2ª

Jornalismo X 120


Direito X 120





3ª



Enfermagem X 120

Fisioterapia X 120

Psicologia X 120



Nº de vagas anuais

1ª

Fotografia 120

Logística 120


2ª

Gestão Comercial 120

Produção Audiovisual 120

Produção Publicitária 120


318

TRÊS RIOS

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª



História X 120

Pedagogia X 120

2ª


Direito X 120


Fisioterapia X 120

Geografia X 120




Matemática X 120

3ª




4ª

Enfermagem X 120

Jornalismo X 120

Psicologia X 120



Turismo X 120



Nº de vagas anuais

1ª


Marketing 120

Redes de Computadores 120


319

ITABORAÍ

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª




Pedagogia X 120


2ª

Direito X 120



3ª

Design X 120




Matemática X 120

4ª Enfermagem X 120


5ª



Fisioterapia X 120

Marketing X 120

Psicologia X 120



Nº de vagas anuais

1ª


Gestão da Tecnologia da Informação 120


2ª

Gestão da Produção Industrial 120

Logística 120

Negócios Imobiliários 120

3ª Redes de Computadores 120

Segurança do Trabalho 120

4ª

Automação Industrial 120



Marketing 120

114B – Bacharelado / L – Licenciatura

320

VALENÇA

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª


Marketing X 120

Matemática X 120


2ª

Direito X 120

Fisioterapia X 120



Pedagogia X 120

3ª

Jornalismo X 120


Psicologia X 120

4ª






Nº de vagas anuais

1ª Análise e Desenvolvimento de Sistemas 120


2ª Gestão Ambiental 120



321

ITAPERUNA

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª






Pedagogia X 120

2ª

Direito X 120

Fisioterapia X 120

Geografia X 120

Hotelaria X 120

Matemática X 120



3ª

Design X 120



Enfermagem X 120



Jornalismo X 120

Psicologia X 120




Nº de vagas anuais

1ª


Gestão de Segurança do Trabalho 120

Produção Publicitária 120

2ª

Fotografia 120


Radiologia 120

Redes de Computadores 120


322

BARRA MANSA

Graduação

Fases Cursos Grau



1ª



Ciências Econômicas X 120

Geografia X 120

Matemática X 120

Pedagogia X 120

Relações Internacionais X 120

2ª

Direito X 120



História X 120




3ª

Design X 120



Enfermagem X 120

Fisioterapia X 120

Marketing X 120

Psicologia X 120




Nº de vagas anuais

1ª Gestão Ambiental 120


2ª



Radiologia 120


323

11.2 PROJEÇÃO DE NOVOS CURSOS EM CAMPI FORA DE SEDE JÁ CREDENCIADOS

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Graduação

Ano Cursos Grau Turnos Manhã / Noite


2013

Enfermagem X 120


Farmácia X 120

Jornalismo X 120

2014 Psicologia X 120

Turismo X 120

2015 Publicidade e Propaganda X 120

2016 Medicina X 120

2017 Engenharia Química X 120


Ano Cursos Turnos Manhã / Noite

Nº de vagas anuais

2013 Comércio Exterior 120

2014 Gestão Comercial 120

2015 Redes de Computadores 120

2016 Logística 120

2017 Análise de Desenvolvimento de Sistemas 120

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Graduação



2013 Medicina X 120

2014 Engenharia Mecânica X 120



2016 Biomedicina X 120

2017 Jornalismo X 120


324



Nº de vagas anuais



2015 Gestão Ambiental 120

2016 Ciências Contábeis 120

2017 Marketing 120

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Graduação



2013 Pedagogia X 120

2014 Letras (Português/Literatura) X 120

2015 Letras (Português/Espanhol) X 120


2016 Geografia X 120

2017 História X 120



Nº de vagas anuais

2013 Gestão Financeira 120

2014 Logística 120

Gestão da Qualidade 120

2015 Marketing 120

2016 Petróleo e Gás 120

Comércio Exterior 120


325

MUNICÍPIO: MACAÉ

Graduação



2013 Engenharia de Produção X 120

2014


Secretariado Executivo Trilíngue X 120



2016 Engenharia de Controle e Automação X 120

Engenharia Elétrica X 120

2017 Engenharia Civil X 120



Nº de vagas anuais





2016 Logística 120

2017 Marketing 120

MUNICÍPIO: NITERÓI

Graduação




2014 Design 120

Secretariado Executivo Trilíngue X 120

2015 Engenharia de Telecomunicações X 120


2017 História X 120

326



Nº de vagas anuais

2013 Design de Moda 120

2014 Design Gráfico 120

2015 Jogos Digitais 120



MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Graduação




História X 120

2014 Ciências Biológicas X 120


2015 Pedagogia X 120

2016 Design X 120

2017 Arquitetura e Urbanismo X 120



Nº de vagas anuais

2013 Marketing 120

2014 Turismo 120


Logística 120


2017 Design de Interiores 120

327

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Graduação



2013 Educação Física X 120


Farmácia X 120

2015 Jornalismo X 120



2017 Engenharia Elétrica X 120



Nº de vagas anuais

2013 Análise e Desenvolvimento de Sistemas 120



2015 Logística 120




MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Graduação



2013 Ciências Contábeis X 120

2014 Design de Moda X 120

2015 Design X 120

Logística X 120


2017 Engenharia Ambiental e Sanitária X 120

328



Nº de vagas anuais

2013 Design de Interiores 120

2014 Gestão de Recursos Humanos 120


2016 Negócios Imobiliários 120


MUNICÍPIO: QUEIMADOS



Nº de vagas anuais

2015 Gestão da Qualidade 120

MUNICÍPIO: RESENDE

Graduação





2015 Engenharia de Controle e Automação X 120

2016



Engenharia Química X 120

2017 Engenharia Ambiental e Sanitária X 120



Nº de vagas anuais

2013 Automação Industrial 120

2014 Processos Gerenciais 120


2015 Marketing 120



329

MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Graduação






2015 Matemática X 120


2017 Letras (Português/Inglês) X 120



Nº de vagas anuais



Gestão de Seguros 120

2015 Processos Gerenciais 120



MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Graduação






2016 Letras (Português/Inglês) X 120

2017 Matemática X 120

330



Nº de vagas anuais



2015 Logística 120


2016 Gestão da Qualidade 120


331

11.3 PROJEÇÃO DE NOVOS CURSOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

GRADUAÇÃO

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Ano Curso B L

2013

JORNALISMO X

X

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

X X

SERVIÇO SOCIAL X X

GEOGRAFIA X X

MATEMÁTICA X X HISTÓRIA X X X X X X X

LETRAS X X X X X X X X

PEDAGOGIA X X X X X X X

2014

FISIOTERAPIA X X

ENFERMAGEM X X X

PSICOLOGIA X X

MEDICINA X X

BIOMEDICINA X X

NUTRIÇÃO X X

DIREITO X X X

ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

X X X X

ENGENHARIA MECÂNICA

X X X X X

ENGENHARIA AMBIENTAL

X X X X X

ENGENHARIA CIVIL

X X

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

X X

ARQUITETURA E URBANISMO

X X X X

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

X X

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

X X

2015 SECRETARIADO EXECUTIVO TRILÍNGUE

X X

2016 Sem previsão

2017 Sem previsão

332

GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA

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Ano Curso

2013

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

X

X X X

X

X

X

X

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

X X X X X X

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL X X

PETRÓLEO E GÁS X X

2014

COMÉRCIO EXTERIOR X

X

GASTRONOMIA X

GESTÃO DE SEGUROS X

2015 GESTÃO DA QUALIDADE

X

X

2016 Sem previsão

2017 Sem previsão

333

11.4 PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (Os cursos serão ofertados com 40 vagas totais anuais.) 11.4.1 Polos a serem implantados em 2013 e cronograma de oferta de cursos.

Município UF C

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Manaus AM 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Macapá AP 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Feira de Santana BA 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Camaçari BA 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Itabuna BA 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Salvador BA 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Fortaleza CE 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Brasília DF 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

São Mateus ES 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Ceres GO 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

São Luís MA 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Imperatriz MA 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Ubá MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Governador Valadares MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Araguari MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Montes Claros MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Sete Lagoas MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Contagem MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Barbacena MG 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Cuiabá MT 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

João Pessoa PB 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Recife PE 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

334

Carpina PE 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Município UF

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Paulista PE 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Jaboatão dos Guararapes PE 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Caruaru PE 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Maringá PR 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Cascavel PR 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

São José dos Pinhais PR 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Curitiba PR 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Paranaguá PR 2013 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Umuarama PR 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Volta Redonda RJ 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Natal RN 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Boa Vista RR 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Porto Alegre RS 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Santa Rosa RS 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Joinville SC 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Florianópolis SC 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

São Paulo SP 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Bauru SP 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Ibiúna SP 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Santo André SP 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

Cotia SP 2013 2014 2014 2014 2014 2014

2014 2014

335

Município UF

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Manaus AM 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Macapá AP 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Feira de Santana BA

2015 2015 2015 2015

Camaçari BA

2015 2015 2015 2015

Itabuna BA

2015 2015 2015 2015

Salvador BA 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Fortaleza CE 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Brasília DF 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

São Mateus ES

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Ceres GO

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São Luís MA 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Imperatriz MA

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Ubá MG

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Governador Valadares MG

2015 2015 2015 2015

Araguari MG

2015 2015 2015 2015

Montes Claros MG

2015 2015 2015 2015

Sete Lagoas MG

2015 2015 2015 2015

Contagem MG

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Barbacena MG

2015 2015 2015 2015

Cuiabá MT 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

João Pessoa PB 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Recife PE 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Carpina PE

2015 2015 2015 2015

336

Município UF

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Maringá PR

2015 2015 2015 2015

Cascavel PR 2015 2015 2015 2015

São José dos Pinhais PR

2015 2015 2015 2015

Curitiba PR 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Paranaguá PR

2015 2015 2015 2015

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2015 2015 2015 2015

Volta Redonda RJ

2015 2015 2015 2015

Natal RN 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Boa Vista RR 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Porto Alegre RS 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Santa Rosa RS

2015 2015 2015 2015

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Florianópolis SC 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

São Paulo SP 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Bauru SP 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Ibiúna SP

2015 2015 2015 2015

Santo André SP

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Cotia SP

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337

Município UF

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Macapá AP 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Feira de Santana BA 2016 2016 2016

Camaçari BA 2016 2016 2016

Itabuna BA 2016 2016 2016

Salvador BA 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Fortaleza CE 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Brasília DF 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

São Mateus ES 2016 2016 2016

Ceres GO 2016 2016 2016

São Luís MA 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

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Ubá MG 2016 2016 2016

Governador Valadares MG 2016 2016 2016

Araguari MG 2016 2016 2016

Montes Claros MG 2016 2016 2016

Sete Lagoas MG 2016 2016 2016

Contagem MG 2016 2016 2016

Barbacena MG 2016 2016 2016

Cuiabá MT 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

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338

Município UF

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Paulista PE 2016 2016 2016

Jaboatão dos Guararapes PE 2016 2016 2016

Caruaru PE 2016 2016 2016

Maringá PR 2016 2016 2016

Cascavel PR 2016 2016 2016

São José dos Pinhais PR

Curitiba PR 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Paranaguá PR

Umuarama PR

Volta Redonda RJ

Natal RN 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Boa Vista RR 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Porto Alegre RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Santa Rosa RS

Joinville SC

Florianópolis SC 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

São Paulo SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Bauru SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Ibiúna SP

Santo André SP

Cotia SP

339

11.4.2 Polos a serem implantados em 2014 e cronograma de oferta de cursos.

Município UF

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EM

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Araraquara SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Campinas SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Criciúma SC 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Foz do Iguaçu PR 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Ipatinga MG 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Jundiaí SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Linhares ES 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Mogi das Cruzes SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Osasco SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Pelotas RS 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Porto Velho RO 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Rio Branco AC 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Santos SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

São José dos Campos SP 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Teresina PI 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

340

Município UF

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Araraquara SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Campinas SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Criciúma SC 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Foz do Iguaçu PR 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Ipatinga MG 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Jundiaí SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Linhares ES 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Mogi das Cruzes SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Osasco SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Pelotas RS 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Porto Velho RO 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Rio Branco AC 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Santos SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

São José dos Campos SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Teresina PI 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

341

Município UF

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Araraquara SP 2017 2017

Campinas SP 2017 2017

Criciúma SC 2017 2017

Foz do Iguaçu PR 2017 2017

Ipatinga MG 2017 2017

Jundiaí SP 2017 2017

Linhares ES 2017 2017

Mogi das Cruzes SP 2017 2017

Osasco SP 2017 2017

Pelotas RS 2017 2017

Porto Velho RO 2017 2017 2017

Rio Branco AC 2017 2017 2017

Santos SP 2017 2017

São José dos Campos SP 2017 2017

Teresina PI 2017 2017 2017

342


Município UF

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Blumenau SC 2015 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Caucaia CE 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Diadema SP 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Franca SP 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Itajaí SC 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Lages SC 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Londrina PR 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Montes Claros MG 2015 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Palmas TO 2015 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Piracicaba SP 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Presidente Prudente SP 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Rio Verde GO 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

São Bernardo do Campo SP 2015 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Serra ES 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

Uberlândia MG 2015 2016 2016 2016 2016 2016

2016 2016

343

Município UF

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Blumenau SC 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

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Diadema SP

2017 2017 2017

Franca SP

2017 2017 2017

Itajaí SC

2017 2017 2017

Lages SC

2017 2017 2017

Londrina PR

2017 2017 2017

Montes Claros MG 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Palmas TO 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Piracicaba SP

2017 2017 2017

Presidente Prudente SP

2017 2017 2017

Rio Verde GO

2017 2017 2017

São Bernardo do Campo SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Serra ES

2017 2017 2017

Uberlândia MG

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344

Município UF

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Blumenau SC 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Caucaia CE 2017

2017 2017 2017

Diadema SP 2017

2017 2017 2017

Franca SP 2017

2017 2017 2017

Itajaí SC 2017

2017 2017 2017

Lages SC 2017

2017 2017 2017

Londrina PR 2017

2017 2017 2017

Montes Claros MG 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Palmas TO 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Piracicaba SP 2017

2017 2017 2017

Presidente Prudente SP 2017

2017 2017 2017

Rio Verde GO 2017

2017 2017 2017

São Bernardo do Campo SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Serra ES 2017

2017 2017 2017

Uberlândia MG 2017

2017 2017 2017

345


Município UF

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Anápolis GO 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Cachoeiro de Itapemirim ES 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Caxias do Sul RS 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Divinópolis MG 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Guarapuava PR 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Itapevi SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Lauro de Freitas BA 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Marília SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Mossoró RN 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Passo Fundo RS 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Ponta Grossa PR 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Ribeirão das Neves MG 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Rondonópolis MT 2016 2016 2016 2016 2016 2016

São Carlos SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Sorocaba SP 2016 2016 2016 2016 2016 2016

Várzea Grande MT 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

346

Município UF

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Anápolis GO 2016 2016

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Caxias do Sul RS 2016 2016

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Divinópolis MG 2016 2016

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Guarapuava PR 2016 2016

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Itapevi SP 2016 2016

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Marília SP 2016 2016

2017 2017

Mossoró RN 2016 2016

2017 2017

Passo Fundo RS 2016 2016

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Ponta Grossa PR 2016 2016

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Rondonópolis MT 2016 2016

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São Carlos SP 2016 2016

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Sorocaba SP 2016 2016

2017 2017

Várzea Grande MT 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017 2017

347

Município UF

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Caxias do Sul RS 2017 2017

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Divinópolis MG 2017 2017

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Guarapuava PR 2017 2017

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Itapevi SP 2017 2017

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Marília SP 2017 2017

2017 2017 2017

Mossoró RN 2017 2017

2017 2017 2017

Passo Fundo RS 2017 2017

2017 2017 2017

Ponta Grossa PR 2017 2017

2017 2017 2017


Rondonópolis MT 2017 2017

2017 2017 2017

São Carlos SP 2017 2017

2017 2017 2017

Sorocaba SP 2017 2017

2017 2017 2017

Várzea Grande MT 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

348


Município UF

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Araçatuba SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Campina Grande PB 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Chapecó SC 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Dourados MS 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Guarulhos SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Itaquaquecetuba SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Limeira SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Mauá SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Novo Hamburgo RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Paulista PE 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Porto Alegre RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Ribeirão Preto SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Santa Maria RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

São José do Rio Preto SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Taubaté SP 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

Vitória da Conquista BA 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2017

349

Município UF

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Araçatuba SP 2017 2017

2017 2017


Chapecó SC 2017 2017

2017 2017

Dourados MS 2017 2017

2017 2017

Guarulhos SP 2017 2017

2017 2017

Itaquaquecetuba SP 2017 2017

2017 2017

Limeira SP 2017 2017

2017 2017

Mauá SP 2017 2017

2017 2017

Novo Hamburgo RS 2017 2017

2017 2017

Paulista PE 2017 2017

2017 2017

Porto Alegre RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Ribeirão Preto SP 2017 2017

2017 2017

Santa Maria RS 2017 2017

2017 2017


Taubaté SP 2017 2017

2017 2017

Vitória da Conquista BA 2017 2017

2017 2017

350

Município UF

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Araçatuba SP 2017 2017

2017 2017 2017


Chapecó SC 2017 2017

2017 2017 2017

Dourados MS 2017 2017

2017 2017 2017

Guarulhos SP 2017 2017

2017 2017 2017

Itaquaquecetuba SP 2017 2017

2017 2017 2017

Limeira SP 2017 2017

2017 2017 2017

Mauá SP 2017 2017

2017 2017 2017

Novo Hamburgo RS 2017 2017

2017 2017 2017

Paulista PE 2017 2017

2017 2017 2017

Porto Alegre RS 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

Ribeirão Preto SP 2017 2017

2017 2017 2017

Santa Maria RS 2017 2017

2017 2017 2017


Taubaté SP 2017 2017

2017 2017 2017

Vitória da Conquista BA 2017 2017

2017 2017 2017

351

ANEXO I – ESTATUTO

353

SUMÁRIO

TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO, DOS PRINCÍPIOS, DOS OBJETIVOS E DAS FINALIDADES 3

CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO 3

CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS 4

CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS 5

TÍTULO II DA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA 6

CAPÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 6

Seção I Da Reitoria 7

Seção II Dos Órgãos Suplementares 9

Seção III Dos Órgãos Colegiados Superiores 9

Subseção I Dos Conselhos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI) 9

Subseção II

Dos Conselhos Superiores: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) 11

Seção IV Dos Órgãos Essenciais De Apoio 13

Subseção I Comissão Própria de Avaliação – CPA 13

Subseção II Da Ouvidoria 13

Subseção III Da Secretaria Geral e Expedição de Diplomas 13

Subseção IV Diretoria de Educação a Distância – EAD 13

CAPÍTULO II DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 14

Seção I Da Coordenação dos Cursos de Graduação 14

Seção II Dos Colegiados de Curso 14

Seção III Da Coordenação de Programas de Mestrado e Doutorado 14

Seção IV Dos Colegiados de Programas de Mestrado e Doutorado 14

Seção V Dos Campi e dos Polos 15

TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA 15

CAPÍTULO I DOS CURSOS 15

CAPÍTULO II DA PESQUISA 17

CAPÍTULO III DA EXTENSÃO 17

TÍTULO IV DO REGIME ESCOLAR E DIDÁTICO 17

CAPÍTULO I DO CALENDÁRIO ESCOLAR 17

CAPÍTULO II

DA MATRÍCULA, APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS, TRANCAMENTO,

CANCELAMENTO E TRANSFERÊNCIAS 17

TÍTULO V DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA 18

CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO 18

Seção I Do Corpo Docente 19

Seção II Do Corpo Discente e da Representação Estudantil 19

354

Seção III Do Corpo Técnico-Administrativo 20

TÍTULO VI DA COMPETÊNCIA DA MANTENEDORA 20

TÍTULO VII DO PATRIMÔNIO, SUA UTILIZAÇÃO E DO REGIME FINANCEIRO 20

TÍTULO VIII DOS GRAUS, DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS 21

TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 21

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

TÍTULO I

DA CONSTITUIÇÃO, DOS PRINCÍPIOS, DOS OBJETIVOS E DAS FINALIDADES

CAPÍTULO I

DA CONSTITUIÇÃO

Art. 1o A Universidade Estácio de Sá – UNESA – é uma instituição privada de educação

superior, doravante também denominada Estácio ou Universidade, com sede no município do

Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, credenciada pela Portaria MEC nº 592, publicada

em 30 de novembro de 1988, e credenciada para oferta de cursos superiores na modalidade a

distância pela Portaria MEC nº 442/2009, publicada no dia 12 de maio de 2009, mantida pela

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES – inscrita no CNPJ/MF nº

34.075.739/0001-84, doravante denominada Mantenedora, sociedade empresarial com sede

na Rua do Bispo, nº 83, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, portadora

do NIRE 33.2.0783899-0, com seu contrato social alterado, consolidado e registrado na Junta

Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 000021311868, em 30 de dezembro de 2010.

Art. 2o A Universidade goza de autonomia administrativa, financeira, didático-científica e

disciplinar, na forma da Legislação Federal, deste Estatuto, do Regimento Interno e, no que

couber, dos demais ordenamentos da Mantenedora.

§1º A autonomia administrativa compreende a competência para:

a) elaborar e reformar o presente Estatuto e o Regimento Interno, para aprovação pela

Mantenedora, no que for de sua competência, na forma da Legislação em vigor;

b) aprovar a regulamentação de seus órgãos e serviços;

c) dispor sobre o pessoal docente e técnico-administrativo, quanto ao provimento,

estabelecendo direitos e deveres com vistas ao desempenho das suas funções e competências;

e

d) fixar e definir os objetivos da administração, acompanhar as avaliações de desenvolvimento

dos seus serviços e assegurar a manutenção dos bens e do patrimônio.

§2º A autonomia financeira compreende a competência para:

355

a) zelar pelo patrimônio da Mantenedora colocado a seu serviço e dele dispor nos limites por

ela fixados;

b) aceitar subvenções, doações e legados, bem como buscar cooperação financeira através de

convênios com entidades nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, de acordo com

Legislação vigente, mediante anuência prévia da Mantenedora; e

c) elaborar e executar o orçamento anual, submetendo-o à aprovação da Mantenedora.

§3º A autonomia didático-científica compreende a competência para:

a) estabelecer sua política de ensino, pesquisa e extensão;

b) criar, organizar, modificar e extinguir cursos, segundo as exigências da realidade

socioeconômica e demanda do mercado de trabalho, obedecendo à Legislação em vigor;

c) organizar, reformular e aprovar os currículos de seus cursos;

d) estabelecer o regime escolar e didático; e

e) fixar critérios para seleção, admissão e promoção dos alunos.

§4º A autonomia disciplinar compreende a competência para:

a) estabelecer normas disciplinares visando ao relacionamento solidário da comunidade

universitária, em conformidade com a Legislação vigente, o Regimento Interno, o presente

Estatuto e as demais regras estabelecidas pela Mantenedora; e

b) fixar o regime de sanções disciplinares e aplicá-las, em conformidade com a Legislação

vigente, o Regimento Interno, o presente Estatuto e as demais regras estabelecidas pela

Mantenedora.

Art. 3o Além do presente Estatuto, que encerra as definições e as formulações básicas, a

organização e o funcionamento da Universidade reger-se-ão pelas disposições constantes dos

seguintes documentos legais:

a) o Regimento, que regulará a partir do Estatuto, todos os aspectos comuns da vida

universitária; e

b) os Regulamentos específicos de cada setor.

CAPÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS

Art. 4o São princípios da organização da Universidade:

356

a) a preservação da liberdade de pensamento, de ensino, da pesquisa e da divulgação da

cultura e da arte, com ênfase aos direitos fundamentais do homem;

b) o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

c) a garantia do padrão de qualidade e a valorização do profissional da educação;

d) a unidade de patrimônio e de administração;

e) a estrutura orgânica dos cursos, vinculados à administração superior;

f) a unidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para

fins idênticos ou equivalentes;

g) a racionalização da organização com plena utilização dos recursos materiais e humanos;

h) a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano,

estudados em si mesmos ou em razão de ulteriores aplicações a uma ou mais áreas técnico-

profissionais; e

i) a flexibilidade de métodos e critérios, com vistas ao melhor aproveitamento das diferenças

individuais dos alunos, das peculiaridades locais e regionais e das possibilidades de

combinações de conhecimento para novos cursos e programas de pesquisa.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS

Art. 5o Com o propósito de preservar, elaborar, desenvolver e transmitir o saber em suas

várias formas de conhecimento puro e aplicado, a Universidade propõe-se a:

a) estimular a criação artística e cultural; e o aprimoramento do espírito científico e do

pensamento reflexivo;

b) ministrar o ensino para formação de quadros destinados às atividades técnico-profissionais

e aos trabalhos da cultura, nos diferentes campos do conhecimento;

c) realizar pesquisas e estimular criações que enriqueçam o acervo de conhecimentos e

técnicas nos setores abrangidos;

d) promover a divulgação de conhecimentos científicos, técnicos, culturais e artísticos,

objetivando contribuir para o desenvolvimento e a preservação do patrimônio da humanidade;

e) estender à comunidade o exercício das funções de ensino e pesquisa;

357

f) incentivar a busca do conhecimento sobre o mundo globalizado, especialmente os nacionais

e os regionais;

g) prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de

reciprocidade; e

h) promover a extensão, visando à difusão da cultura e da pesquisa científica e tecnológica

geradas na Instituição.

Parágrafo único. Para alcançar esses objetivos, a Universidade desenvolve esforços no sentido

de:

a) participar do processo de desenvolvimento do país, promovendo a educação, a ciência e a

cultura, mediante a formação, em nível de excelência, de profissionais nos diferentes campos

do conhecimento;

b) fomentar a regionalização de sua atuação, através do oferecimento de atividades em áreas

de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo de assegurar melhor integração do homem na

sociedade em que vive, proporcionando-lhe os instrumentos adequados para entender e

participar da resolução de seus problemas;

c) oferecer à comunidade alternativas de formação permanente e continuada, com apoio em

cursos de formação científica, tecnológica, cultural e artística, na elaboração de projetos de

alcance social e na prestação de serviços; e

d) apoiar iniciativas culturais e artísticas que beneficiem tanto a comunidade interna quanto a

externa.

TÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA

CAPÍTULO I

DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Art. 6o A Administração Superior é exercida pelos seguintes órgãos:

I – Reitoria; e

II – Órgãos Colegiados.

Seção I

358

Da Reitoria

Art. 7o A Reitoria, órgão executivo superior da Universidade, é exercida pelo reitor, de livre

escolha e nomeação da Mantenedora, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reconduzido.

Art. 8º A Reitoria é constituída pelo reitor e 5 (cinco) Vice-Reitorias.

Parágrafo único. Nas faltas ou nos impedimentos do reitor, este será substituído por um dos

vice-reitores, especialmente por ele designado.

Art. 9º As Vice-Reitorias são órgãos de assessoria do reitor e seus titulares são por ele

designados e nomeados.

Parágrafo único. A Reitoria indicará entre os membros do Corpo Docente, ou do Corpo

Técnico-Administrativo, uma pessoa para o exercício da função de procurador institucional

(PI), cabendo ao mesmo atuar na forma do Regimento Interno e da Legislação vigente.

Art. 10. São atribuições do reitor, sem prejuízo daquelas previstas no Regimento Interno da

Universidade:

a) representar a Universidade ou promover-lhe representação em juízo ou fora dele;

b) coordenar a definição das políticas e o planejamento da Universidade;

c) coordenar e supervisionar todas as atividades universitárias;

d) convocar e presidir o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

e) presidir os atos universitários;

f) conferir graus e expedir diplomas e títulos honoríficos;

g) coordenar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e encaminhá-lo ao

Conselho Universitário, nos prazos estabelecidos;

h) autorizar transferências de dotações orçamentárias e a abertura de créditos adicionais, de

acordo com as normas fixadas pelo Conselho Universitário;

i) instituir comissões especiais de caráter permanente ou temporário, para o estudo de

problemas específicos;

j) fixar a pauta das sessões dos Órgãos Colegiados Superiores, propondo ou encaminhando

assuntos que devam ser por eles apreciados;

k) tomar, em casos excepcionais, decisões ad referendum dos Órgãos Colegiados da

Universidade;

359

l) baixar resoluções, portarias e provimentos decorrentes de decisões do Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão ou do Conselho Universitário, que julgar necessárias;

m) apresentar relatório de atividades ao Conselho Universitário, no início de cada ano; e

n) desempenhar qualquer função que, por sua natureza, lhe seja afeta.

Art. 11. São 5 (cinco) as Vice-Reitorias:

a) Vice-Reitoria de Graduação;

b) Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

c) Vice-Reitoria de Extensão, Cultura e Educação Continuada;

d) Vice-Reitoria de Relações Institucionais;

e) Vice-Reitoria de Administração e Finanças.

§1º A Vice-Reitoria de Graduação, órgão executivo que coordena e supervisiona as atividades

acadêmicas docentes e discentes relativas aos Cursos de Graduação, que incluem

bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia, é exercida por um vice-reitor e tem as

suas atribuições previstas no Regimento Interno da Universidade.

§2º A Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, órgão executivo que coordena e

supervisiona as atividades acadêmicas docentes e discentes relativas aos Cursos de Pós-

Graduação Stricto Sensu e às atividades de pesquisa, é exercida por um vice-reitor e tem as


§3º A Vice-Reitoria de Extensão, Cultura e Educação Continuada, órgão executivo que

superintende e coordena as atividades extensionistas, as de promoção cultural e as de

especialização e aperfeiçoamento da formação, é exercida por um vice-reitor e tem as suas

atribuições previstas no Regimento Interno da Universidade.

§4º A Vice-Reitoria de Relações Institucionais, órgão executivo que superintende e coordena

as relações com instituições e organismos externos, é exercida por um vice-reitor e tem as


§5º A Vice-Reitoria de Administração e Finanças, órgão executivo que superintende e

coordena as atividades administrativas, operacionais e financeiras é exercida por um vice-

reitor e tem as suas atribuições previstas no Regimento Interno da Universidade.

Art. 12. Por iniciativa do reitor podem ser criadas, suprimidas ou alteradas as Vice-Reitorias e

as Diretorias, submetidos os atos aos Órgãos Colegiados.

Parágrafo único. Para os casos de criação ou alteração de órgãos que tenham impacto

orçamentário, deverá ser ouvida a Mantenedora.

Seção II

360

Dos Órgãos Suplementares

Art. 13. Os Órgãos Suplementares desenvolvem atividades específicas de suporte às ações da

Universidade.

§1º Por iniciativa do reitor, mediante anuência da Mantenedora, podem ser criados,

suprimidos ou alterados órgãos suplementares, submetidos os atos aos Órgãos Colegiados.

§2º Os órgãos suplementares são vinculados à Reitoria e seus dirigentes são designados pelo

reitor.

§3º As atribuições e estruturas específicas de cada Órgão Suplementar são reguladas por

normas próprias e submetidas à aprovação da Reitoria e dos Órgãos Colegiados.

Seção III

Dos Órgãos Colegiados Superiores

Art. 14. Os Órgãos Colegiados Superiores são vinculados diretamente à Reitoria e apoiados em

seu funcionamento por uma Secretaria comum. São Órgãos Colegiados Superiores da

Universidade Estácio de Sá - UNESA:

I – Conselho Universitário (CONSUNI); e

II – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Subseção I

Dos Conselhos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI)

Art. 15. O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de instância máxima referente à

deliberação da Universidade, cabendo-lhe definir as políticas universitárias e as diretrizes de

administração geral e acadêmica, e decidir em matéria administrativa na forma deste Estatuto

e do Regimento Interno, e será constituído por:

a) Reitor, como seu Presidente;

b) Vice-Reitor de Graduação;

c) Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa;

d) Vice-Reitor de Extensão, Cultura e Educação Continuada;

e) Vice-Reitor de Relações Institucionais;

f) Vice-Reitor de Administração e Finanças;

g) um representante da Comissão Própria de Avaliação;

h) três representantes do Corpo Docente;

i) dois representantes de Diretorias de Campi;

j) um representante da Diretoria de Educação a Distância;

k) dois representantes da Mantenedora;

l) três Coordenadores de Cursos;

m) dois representantes do Corpo Discente;

n) dois representantes do Corpo Técnico-Administrativo; e

361

o) um representante da Comunidade.

§1º Os representantes relativos às alíneas h, i, j, k, l, m, n e o são indicados pelo Reitor.

§2º O mandato dos representantes referidos nas alíneas h, i, j, k, l, m, n e o é de 1 (um) ano,

permitida a recondução.

§3º Um dos representantes do Corpo Docente, mencionados na alínea “h”, deve ser,

necessariamente, da Pós-Graduação.

§4º Um dos Coordenadores de Cursos, mencionados na alínea “l”, deve ser, necessariamente,

de curso de modalidade a distância.

§5º O representante da Comunidade deve ser escolhido dentre os integrantes de associações

e órgãos representativos da comunidade, credenciados pela Universidade.

§6º Os representantes nomeados na condição de suplentes devem substituir os titulares em

seus impedimentos legais e eventuais.

§7º A indicação dos suplentes, bem como suas atribuições, obedecem aos mesmos critérios

adotados para os titulares.

§8º Os conselheiros suplentes devem ser escolhidos prioritariamente entre os membros do

CONSEPE.

§9º Em caso de empate na votação das decisões do Conselho Universitário – CONSUNI – cabe

ao reitor um voto de desempate.

Art. 16. Compete ao Conselho Universitário – CONSUNI – sem prejuízo das atribuições

previstas no Regimento Interno da Universidade e na Legislação vigente:

a) propor a política geral da Universidade e aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional,

bem como os Programas de Investimento, de acordo com os instrumentos e os recursos

disponíveis;

b) aprovar as alterações e as emendas ao Estatuto e ao Regimento Interno, bem como discutir

e aprovar o próprio Regimento e aprovar os Regimentos específicos dos setores, incluídos os

Regimentos da Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu;

c) deliberar sobre matéria de interesse geral da Universidade, ressalvada a competência

atribuída a outros órgãos;

d) deliberar, como instância superior, sobre matéria de recursos previstos na Legislação, no

Estatuto e no Regimento Interno, bem como aprovar o orçamento, a prestação de contas e o

relatório de atividades, submetendo-os à apreciação da Mantenedora; e

362

e) exercer o poder disciplinar originariamente e em grau de recurso para toda a comunidade

acadêmica, na forma do Regimento Interno da Universidade.

Subseção III

Dos Conselhos Superiores: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)

Art. 17. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) é o órgão superior consultivo

e deliberativo da Universidade, em matéria de ensino, pesquisa e extensão, e tem a seguinte

composição:

a) Reitor, como seu Presidente;

b) Vice-Reitor de Graduação;

c) Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa;

d) Vice-Reitor de Extensão, Cultura e Educação Continuada;

e) Vice-Reitor de Relações Institucionais;

f) Vice-Reitor de Administração e Finanças;

g) um representante da Comissão Própria de Avaliação;

h) três representantes do Corpo Docente;

i) dois representantes de Diretorias de Campi;

j) um representante da Diretoria de Educação a Distância;

k) dois representantes da Mantenedora;

l) três Coordenadores de Cursos;

m) dois representantes do Corpo Discente; e

n) dois representantes do Corpo Técnico-Administrativo.

§1º Os representantes relativos às alíneas h, i, j, k, l, m e n são indicados pelo reitor.

§2º O mandato dos representantes referidos nas alíneas h, i, j, k, l, m e n é de 1 (um) ano,

permitida a recondução.

§3º Um dos representantes do Corpo Docente, mencionados na alínea “h”, deve ser,

necessariamente, da Pós-Graduação.

§4º Um dos Coordenadores de Cursos, mencionados na alínea “l”, deve ser, necessariamente,

de curso de modalidade a distância.

§5º Os representantes nomeados na condição de suplentes devem substituir os titulares em

seus impedimentos legais e eventuais.

§6º A indicação dos suplentes bem como suas atribuições obedecem aos mesmos critérios

adotados para os titulares.

§7º Os conselheiros suplentes devem ser escolhidos prioritariamente entre os membros do

CONSUNI.

363

§8º Em caso de empate na votação das decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –

CONSEPE – cabe ao reitor um voto de desempate.

Art. 18. Compete ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – sem prejuízo

daquelas previstas no Regimento Interno da Universidade e na Legislação vigente:

a) determinar as diretrizes do ensino, da pesquisa e da extensão;

b) estabelecer normas complementares às do Regimento sobre processo seletivo

classificatório, currículos e programas, matrículas, transferências, rendimento escolar,

aproveitamento de estudos, normas de pesquisa e extensão, além de outras matérias da sua

competência;

c) aprovar os Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como as

suas respectivas alterações, respeitadas as especificidades da natureza do Curso e da

Legislação pertinente;

d) criar, desmembrar, incorporar ou extinguir cursos de graduação e pós-graduação, e

programas ou serviços educacionais; e

e) manifestar-se sobre a política, as diretrizes e as normas de avaliação, da qualidade de

ensino, do desempenho docente e da relevância das atividades de pesquisa e de extensão.

Seção IV

Dos Órgãos Essenciais De Apoio

Art. 19. Os Órgãos Essenciais de Apoio são vinculados diretamente à Reitoria e desenvolvem

atividades específicas de suporte às ações da Universidade.

Parágrafo único. São Órgãos Essenciais de Apoio da Universidade Estácio de Sá - UNESA:

I – Comissão Própria de Avaliação – CPA;

II – Ouvidoria;

III – Secretaria Geral e Expedição de Diplomas; e

IV – Diretoria de Educação a Distância – EAD.

Subseção I

Comissão Própria de Avaliação – CPA

Art. 20. A Comissão Própria de Avaliação – CPA – de acordo com a Legislação vigente, possui

Regulamento próprio, homologado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e autonomia em

relação aos Órgãos Colegiados e demais órgãos existentes na Universidade para executar suas

atividades.

364

Subseção II

Da Ouvidoria

Art. 21. A Ouvidoria é um órgão subordinado à Reitoria e possui Regulamento próprio, em

conformidade com a Legislação em vigor.

Subseção III

Da Secretaria Geral e Expedição de Diplomas

Art. 22. A Secretaria Geral e Expedição de Diplomas é um órgão subordinado à Reitoria,

desenvolvendo atividades específicas, de emissão e registro de diplomas e certificados.

Parágrafo único. Mediante convênio, a Secretaria Geral e Expedição de Diplomas pode

registrar diplomas de outras Instituições de Ensino Superior, na forma da Legislação em vigor.

Subseção IV

Diretoria de Educação a Distância – EAD

Art. 23. A Diretoria de Educação a Distância – EAD – é um órgão subordinado à Reitoria e

possui Regulamento próprio, destacado o caráter transversal de suas atividades em relação a

todos os órgãos de ensino da Universidade.

Parágrafo único. O Diretor de Educação a Distância – EAD – pode, por definição dos Conselhos

Superiores, e em conformidade com a Legislação vigente e os Projetos Pedagógicos dos cursos

da Universidade, ser apoiado na sede e nos polos por cargos a serem definidos.

CAPÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

Seção I

Da Coordenação dos Cursos de Graduação

Art. 24. A Coordenação de Curso de Graduação está vinculada à Vice-Reitoria de Graduação e

tem sua constituição e suas competências aprovadas pelos Conselhos Superiores e definidas

no Regimento Interno da Universidade.

Parágrafo único. A Coordenação de Curso de Graduação tem por objetivo o planejamento, o

acompanhamento, o controle e a avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão do

respectivo curso.

Art. 25. A Coordenação de Curso de Graduação é exercida por docente proposto pelo Vice-

Reitor de Graduação e designado pelo Reitor.

Seção II

365

Dos Colegiados de Curso

Art. 26. Os Colegiados de Curso estão vinculados à Coordenação de Curso e terão sua

constituição e suas competências aprovadas pelos Conselhos Superiores e definidas no

Regimento Interno da Universidade.

Seção III

Da Coordenação de Programas de Mestrado e Doutorado

Art. 27. A Coordenação de Programas de Mestrado e Doutorado está vinculada à Vice-Reitoria

de Pós-Graduação e Pesquisa e tem sua constituição e suas competências aprovadas pelos

Conselhos Superiores e definidas no Regimento Interno da Universidade.

Art. 28. A Coordenação de Programas de Mestrado e Doutorado é exercida por docente

proposto pelo vice-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e designado pelo reitor.

Seção IV

Dos Colegiados de Programas de Mestrado e Doutorado

Art. 29. Os Colegiados de Programas de Mestrado e Doutorado estão vinculados à

Coordenação do Programa de Mestrado e Doutorado e têm a sua constituição e suas

competências aprovadas pelos Conselhos Superiores e definidas no Regimento Interno da

Universidade.

Seção V

Dos Campi e dos Polos

Art. 30. A Universidade, objetivando sua regionalização, estrutura-se em unidades

universitárias, que abrangem, em suas áreas de competência, a autoridade acadêmica, nos

campi, localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Resende, Campos

dos Goytacazes, Petrópolis, Cabo Frio, Macaé, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti,

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis e Angra dos Reis e outros que venham a ser

criados, previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), em função das

necessidades sociais de atendimento às suas comunidades de abrangência e em outras

localidades no país e no exterior, para os polos em todos os casos, mediante prévia

autorização do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – do Conselho

Universitário – CONSUNI – e de Órgãos Reguladores, nos termos da Legislação em vigor.

Art. 31. A descentralização das bases físicas da Universidade, em cumprimento da sua vocação

regional, tem como referência geográfica o estado do Rio de Janeiro e, conforme a Legislação,

outras localidades no país e no exterior, atendidas as suas necessidades regionais e sociais.

Art. 32. Cada campus conta com um diretor, que pode acumular a direção de mais de um

campus, e que atua em conjunto com a Reitoria.

366

Art. 33. Cada polo conta com um coordenador, que pode acumular a gestão de mais de um

polo, e que atua em conjunto com a Diretoria do Campus Virtual.

Parágrafo único. A operação do ensino a distância é garantida em seu funcionamento pelo

Diretor de Campus Virtual que atua como elo entre a sede da Universidade e os polos de

Educação a Distância – EAD.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA

CAPÍTULO I

DOS CURSOS

Art. 34. A Universidade pode ministrar cursos nas modalidades presencial e a distância, bem

como qualquer outra que venha a existir de acordo a Legislação vigente.

Art. 35. O ensino a distância é organizado para possibilitar a aprendizagem, com o uso de

recursos didáticos apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados

isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.

Art. 36. Os cursos de graduação elaborados segundo as diretrizes emanadas do Poder Público

têm por finalidade habilitar o estudante para a obtenção do devido grau.

Art. 37. Os cursos de graduação estão abertos a candidatos que tenham concluído o ensino

médio ou equivalente e tenham sido aprovados em processo seletivo classificatório de

admissão à Universidade, nos limites das vagas oferecidas.

Art. 38. Os cursos de Pós-graduação lato sensu destinam-se a diplomados de cursos superiores,

tendo como objetivo a preparação para atuação em setores específicos de estudos ou a

atualização de conhecimentos e técnicas de trabalho, observada a Legislação vigente.

Art. 39. Os cursos de Pós-graduação stricto sensu conduzem aos graus de Mestre e Doutor,

destinando-se a graduados de Cursos Superiores.

§1º O Mestrado objetiva enriquecer a competência científica e profissional, podendo constituir

fase preliminar do Doutorado ou nível terminal.

§2º O Doutorado proporciona ampla formação científica e cultural, desenvolvendo a

capacidade de pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber.

Art. 40. Cada curso tem seu Projeto Pedagógico, na forma prevista no Regimento e na

Legislação vigente.

367

Art. 41. Os programas de ensino, contidos no Projeto Pedagógico, assumem a forma relativa à

composição curricular integrando disciplinas e atividades exigidas para obtenção de grau

acadêmico, diploma ou certificado.

§1º Disciplina é um conjunto de conhecimentos a ser estudado de forma sistemática, de

acordo com programa desenvolvido num período letivo, com determinada carga horária.

§2º Atividade é um conjunto de trabalhos, exercícios e tarefas pertinente ao sistema

indissociável de ensino e pesquisa, com cunho de aprofundamento ou aplicação de estudos.

§3º A responsabilidade pela organização do programa e pelo ensino de cada disciplina cabe ao

corpo docente do curso ao qual a matéria estiver afeta, observadas as diretrizes e a aprovação

da Coordenação do Curso e da Administração Superior.

Art. 42. Nos cursos de graduação e pós-graduação, a avaliação do rendimento escolar é feita

por disciplina abrangendo sempre os aspectos de assiduidade e eficiência nos estudos, ambos

eliminatórios por si mesmos, nos termos da Legislação em vigor.

Art. 43. Os cursos de extensão objetivam difundir e atualizar conhecimentos e técnicas para

contribuir com a interlocução entre a Universidade e a comunidade, aplicando-se aos

mesmos, no que couber, as normas deste Capítulo.

CAPÍTULO II

DA PESQUISA

Art. 44. A pesquisa na Universidade exerce caráter investigativo, voltada para a busca de

novos conhecimentos técnico-científicos, indispensáveis a uma sólida formação de grau

superior.

Art. 45. Os projetos de pesquisa podem ser realizados em parcerias ou apoiados por outras

instituições públicas ou privadas.

CAPÍTULO III

DA EXTENSÃO

Art. 46. A Universidade participa do desenvolvimento da comunidade através das atividades

de extensão, bem como é renovada pelo diálogo com as diferentes formas de saber.

Art. 47. Os projetos de extensão podem ser realizados em parcerias ou apoiados por outras

instituições públicas ou privadas.

TÍTULO IV

DO REGIME ESCOLAR E DIDÁTICO

CAPÍTULO I

DO CALENDÁRIO ESCOLAR

368

Art. 48. O ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias

de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Parágrafo único. A Universidade disponibiliza aos alunos matriculados, antes do início de cada

período letivo, o Catálogo de cursos que contém os componentes curriculares, o programa das

disciplinas, o tempo de duração do curso, a relação do corpo docente e a respectiva titulação,

o sistema de avaliação do rendimento escolar e os dados informativos sobre os recursos

materiais disponibilizados para o curso, conforme a Legislação vigente.

CAPÍTULO II

DA MATRÍCULA, APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS, TRANCAMENTO, CANCELAMENTO E

TRANSFERÊNCIAS

Art. 49. O ingresso nos cursos é feito mediante processo seletivo classificatório de admissão à

Universidade, regulamentado pelo Regimento Interno, nos termos da Legislação em vigor.

§1º Podem ser admitidos, em substituição ao processo seletivo dos cursos de graduação da

Universidade, à matrícula inicial os candidatos que tenham participado do Exame Nacional de

Ensino Médio – ENEM – ou qualquer outra sistemática de avaliação realizada pelo MEC, desde

que a presente substituição tenha sido aprovada pelos Conselhos Superiores, na forma e no

conteúdo estabelecidos pelos mesmos.

§2º O ingresso de candidatos portadores de diploma de curso superior ou transferidos de

outras Instituições de Ensino pode ser efetuado, desde que sejam observados os critérios

estabelecidos pelos Conselhos Superiores e o limite de vagas de cada curso.

Art. 50. Ao aluno é facultado requerer transferência para outra Instituição de Ensino Superior,

desde que cumpridas as exigências previstas no Regimento Interno e na Legislação em vigor.

Parágrafo único. É admitida, em atenção ao Regimento Interno da Universidade e aos critérios

definidos pelos Conselhos Superiores, a solicitação de transferência interna entre os cursos.

Art. 51. O trancamento de matrícula, respeitado o período determinado no Calendário

Acadêmico, pode ser feito pelo prazo máximo previsto no Regimento Interno, respeitado o

prazo de integralização do curso.

Art. 52. A Universidade adota a periodicidade semestral e trimestral, mas pode adotar

qualquer outra, em conformidade com o Regimento Interno e por deliberação dos Conselhos

Superiores.

Art. 53. O aproveitamento de estudos estará pautado pelas regras estabelecidas no Regimento

Interno, cabendo ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – a interpretação, a

integração e a aplicação das mesmas.

369

Art. 54. O cancelamento de matrícula é admitido a pedido do aluno ou por ato da

Universidade, na forma do Regimento Interno.

TÍTULO V

DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAPÍTULO I

DA COMPOSIÇÃO

Art. 55. A Comunidade Universitária é composta pelos corpos docente, discente e técnico-

administrativo.

Seção I

Do Corpo Docente

Art. 56. O corpo docente é constituído de professores, devidamente qualificados, que

assumem o compromisso de respeitar os princípios e os valores explícitos neste Estatuto e no

Regimento Interno.

Art. 57. Os membros do corpo docente são selecionados em processo seletivo específico e o

resultado enviado à Vice-Reitoria respectiva, para encaminhamento à Mantenedora para

admissão, nos termos da Legislação trabalhista em vigor.

Art. 58. As formas de ingresso, promoção e atribuições específicas de cada categoria do corpo

docente e seu escalonamento são previstas no Plano de Carreira Docente e no Regimento

Interno.

Art. 59. A admissão e a dispensa de docentes, obedecida à Legislação trabalhista em vigor,

conta com a participação da Mantenedora.

§1º Em face das atividades desempenhadas pela Comissão Paritária, instituída por acordo

sindical de 13 de dezembro de 2006, celebrado pelo Sindicato dos Professores do Município do

Rio de Janeiro e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES – fica consignado

que as atribuições do extinto Conselho Departamental, no que concerne a análise de

desligamento de docentes, passaram a ser desempenhadas pela referida Comissão Paritária,

enquanto vigente.

§2º Em caso de extinção da Comissão Paritária, a decisão do desligamento dos professores

ficará a exclusivo critério da Mantenedora, na qualidade de empregadora do corpo docente,

nos termos que dispõe a Legislação trabalhista.

Seção II

Do Corpo Discente e da Representação Estudantil

Art. 60. Constituem o corpo discente da Universidade os alunos regularmente matriculados.

370

Art. 61. O ato de matrícula importa em compromisso formal de conhecimento e respeito a

este Estatuto, ao Regimento Interno e às normas baixadas pelos órgãos competentes,

constituindo falta punível o seu descumprimento.

Art. 62. O corpo discente tem representação, com direito a voz e voto, nos Órgãos Colegiados,

na forma deste Estatuto e do Regimento Interno.

Art. 63. Os alunos, regularmente matriculados, podem organizar Diretórios e Associações,

obedecendo ao estabelecido pelo Regimento Interno e nos termos da Legislação em vigor.

Seção III

Do Corpo Técnico-Administrativo

Art. 64. O corpo técnico-administrativo, de acordo com o Plano de Carreira da categoria, é

selecionado pela Universidade, e contratado pela Mantenedora, de acordo com as normas da

Consolidação das Leis Trabalhistas.

Art. 65. Cabe aos órgãos de Gestão da Universidade, no âmbito de suas competências, a

supervisão das atividades técnico-administrativas.

Art. 66. A admissão e a dispensa do corpo técnico-administrativo, obedecida à Legislação

trabalhista em vigor, ficam a exclusivo critério da Mantenedora, na qualidade de

empregadora.

TÍTULO VI

DA COMPETÊNCIA DA MANTENEDORA

Art. 67. Compete à Mantenedora:

a) escolher e nomear o reitor e referendar as indicações deste para cargos de Direção da

Universidade;

b) respeitar a autonomia acadêmica e aprovar o planejamento financeiro da Universidade, por

ela previamente elaborado;

c) aprovar, em última instância, as indicações para admissão e demissão de pessoal docente e

técnico-administrativo;

d) prover a Universidade de recursos financeiros necessários ao cumprimento de seus

objetivos;

e) criar condições para estabelecimento de convênios que favoreçam as atividades de ensino,

pesquisa e extensão;

371

f) vetar decisões do Conselho Universitário que impliquem ônus, por ela não autorizados; e

g) assinar acordos, convênios e contratos.

TÍTULO VII

DO PATRIMÔNIO, SUA UTILIZAÇÃO E DO REGIME FINANCEIRO

Art. 68. O exercício do ano financeiro coincide com o ano civil.

Art. 69. O patrimônio da Mantenedora, colocado a serviço da Universidade, é por esta

administrado de pleno direito, nos limites da lei, deste Estatuto, do Regimento Interno e das

normas da Mantenedora.

Art. 70. Os recursos financeiros, de que dispõe a Universidade, são provenientes de:

a) mensalidades, taxas e emolumentos;

b) aceitação de legado, doações e heranças;

c) dotações financeiras da Mantenedora;

d) receitas de atividade de prestação de serviços;

e) subvenções, auxílios, contribuições, verbas atribuídas a ela por entidades públicas ou

privadas;

f) receitas de aplicação de bens e valores patrimoniais;

g) receitas provenientes de projetos de pesquisa financiados com recursos externos;

h) receitas decorrentes do registro de direitos e de patentes, obedecidas a Legislação em vigor

e as normas estabelecidas pela Mantenedora; e

i) receitas eventuais de qualquer natureza.

TÍTULO VIII

DOS GRAUS, DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS

Art. 71. A Universidade concede Diplomas aos que concluírem Cursos de Graduação e de Pós-

Graduação Stricto Sensu, após colação de grau em sessão solene e pública; e certificados aos

que concluírem os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, e quaisquer outros para os quais

esteja prevista a entrega deste documento.

Art. 72. A Universidade concede Títulos Honoríficos, na forma preceituada pelo Regimento

Interno.

372

TÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 73. Incumbe aos corpos docente, discente e técnico-administrativo a fiel observância dos

preceitos exigidos para a boa ordem e dignidade da Universidade.

Art. 74. Os ocupantes de cargos da Administração Superior, bem como o corpo docente e o

corpo técnico-administrativo, devem zelar para que o exercício das liberdades de associação,

de manifestação e de pensamento, nas unidades da Universidade, não cause embaraço ou

constrangimento a pessoas ou grupos, ou prejudique a realização das atividades-fim da

Universidade.

Art. 75. A Universidade pode se articular com Instituições nacionais e internacionais para a

realização de cooperação técnica, científica e cultural, para o intercâmbio de docentes,

técnico-administrativos e alunos relacionados com os seus objetivos e funções.

Art. 76. O presente Estatuto e o Regimento Interno somente poderão ser reformados ou

alterados por proposta de iniciativa do reitor, de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho

Universitário ou da Mantenedora, no que for de sua competência.

Parágrafo único. Serão necessários votos de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho para

aprovação ou alteração do presente Estatuto ou do Regimento Interno.

Art. 77. O presente Estatuto entrará em vigor, após sua aprovação, revogadas as disposições

em contrário.

[Estatuto da Universidade Estácio de Sá – UNESA aprovado através da Resolução nº

170/CONSUNI/2011.]

373

ANEXO II – PLANOS DE CARREIRA

374

PLANO DE CARREIRA

DOCENTE

375

PLANO DE CARREIRA DOCENTE DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Capítulo I Das Disposições Preliminares

Art. 1º. A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá implanta o Plano de

Carreira Docente da Universidade Estácio de Sá, aprovado pelo CONSUNI E CONSEPE. Parágrafo Primeiro. Os objetivos deste Plano são:

a) Orientar o ingresso, a promoção, a ascensão e progressão funcional, o regime de trabalho e as atividades do Corpo Docente;

b) Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do Docente, de modo a assegurar um Quadro qualificado;

c) Estimular o Docente para o exercício eficiente e eficaz das funções que lhe cabem desempenhar.

Parágrafo Segundo. São consideradas atividades próprias do Corpo Docente:

a) As aulas ministradas no Ensino de Graduação, Pós-Graduação e Extensão; b) As atividades desenvolvidas na área da Pesquisa ou concernentes à

produção, ampliação, revisão, aprofundamento do conhecimento; c) As atividades desenvolvidas no exercício de Direção ou Coordenação de

curso; d) As atividades que atendam à comunidade sob forma de projetos de

Extensão.

Art. 2º. O Cargo de Professor de Ensino Superior é o constante do Quadro de Pessoal da Carreira Docente de Ensino Superior e se distribui pelas seguintes classes:

Professor Titular Professor Adjunto Professor Assistente Professor Auxiliar Professor Instrutor

Parágrafo Primeiro. O número de docentes em cada classe, obedecerá aos

percentuais máximos de 20% Professor Titular, 10% Professor Adjunto e 10% Professor Assistente, aplicados à totalidade dos professores pertencentes ao quadro de pessoal docente em efetivo exercício deduzidos deste cálculo os que não possuírem titulação mínima de especialização.

Parágrafo Segundo. Cada classe funcional compreende até 3(três) níveis de

referência I, II e III, excetuando-se as classes de Professor Auxiliar e Professor Instrutor, que somente possuirão o nível de referência I. Para determinação do número de vagas em cada referência, com vistas à progressão funcional, ficam estabelecidos os seguintes percentuais de vagas para cada referência:

376

1. Referência II de cada classe Funcional – até 20% (vinte por cento) do total de professores na categoria funcional;

2. Referência III de cada classe Funcional – até 10% (dez por cento) do total de professores na categoria funcional;

Parágrafo Terceiro. A cada 2 (dois) anos, à partir da vigência deste Plano, a Reitoria e os Conselhos, CONSUNI E CONSEPE, salvo para as classes de professor Instrutor e Auxiliar, fixarão a lotação de cada classe nos termos do parágrafo primeiro do artigo 2º, de acordo com a disponibilidade orçamentária da Mantenedora.

Capítulo II Da Admissão e Promoção

Art. 3º. A admissão em cargo de Professor será feita pela mantenedora, mediante

seleção e contrato na forma da legislação trabalhista em vigor. Parágrafo Primeiro. A Reitoria fixará as normas para seleção de que trata o

‘caput’ deste artigo, que poderá ocorrer mediante concurso de provas e títulos ou outros tipos de seleção aprovados pelos órgãos competentes da IES, respeitados os pré-requisitos estabelecidos nas especificações de cada categoria.

Parágrafo Segundo. A qualificação para a contratação atenderá à forma

estabelecida pela legislação em vigor. Parágrafo Terceiro. A qualificação mínima indispensável ao Professor será a

Graduação, sendo que para as categorias de Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular, devem ser demonstrados também a posse de Título de Pós-Graduação ‘lato-sensu’, Mestre, Doutor e/ou Livre Docência, devidamente registrado, expedido por cursos reconhecidos de instituições credenciadas pelos órgãos competentes, na área em que se ministre a matéria/disciplina.

Art. 4º. Para os respectivos cargos de Professor são exigidos, além do Diploma de

Curso Superior, os seguintes requisitos: I – Professor Instrutor:

1. Título de Graduado ou Curso Superior, devidamente registrado, obtido em curso e Instituição Superior reconhecida;

2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não acadêmico – pedagógica na área, ou experiência em tutoria, ou capacidade técnico-profissional relevante, para docência em disciplinas profissionais, na forma desta carreira;

II – Professor Auxiliar:

377

1. Mínimo título de Especialista com certificado registrado, com carga horária mínima de 360 horas, obtido em Instituição credenciada;

2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não acadêmico – pedagógica na área;

III – Professor Assistente:

1. Título de Especialização, Mestrado, Doutorado ou Livre-Docência, devidamente registrado;

2. Mínimo 5 (cinco) anos de experiência no magistério superior; 3. Mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de docência na Universidade

Estácio de Sá, com contrato de tempo parcial, integral ou dedicação exclusiva.

IV – Professor Adjunto:

1. Título de Mestre, Doutor ou Livre-Docência, devidamente registrado; 2. Mínimo 8 (oito) anos de experiência no magistério superior; 3. Mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício de docência na Universidade


V – Professor Titular:

1. Título de Doutor ou Livre-Docência, devidamente registrado; 2. Mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior; 3. Mínimo 8 (oito) anos de efetivo exercício de docência na Universidade


Parágrafo Primeiro. Para o previsto nos itens III, IV e V deverão ainda ser

observados os seguintes requisitos: 1. Respeitar o previsto nos parágrafos 1º e 3º, do Artigo 2º; 2. Produção científica relevante na área de conhecimento da(s) disciplina(s)

ministrada(s); 3. Experiência profissional comprovada na área de conhecimento do curso

de graduação ou outro(s) título(s) que comprove(m) aderência à(s) disciplina(s) ministrada(s).

4. Para os itens IV e V será exigido participação ativa em congressos, simpósios, seminários, jornadas de trabalho entre outros eventos;

Parágrafo Segundo. Em casos excepcionais, o Professor poderá ter ingresso em

níveis iniciais de classe mais elevada que a de Auxiliar, observadas a disponibilidade orçamentária e as necessidades da Instituição, respeitado a formação e/ou titulação do Professor ou a natureza da matéria e/ou disciplina a ser ministrada e os requisitos mínimos para ascensão funcional, além da existência de vaga.

Parágrafo Terceiro. Ressalvados os direitos adquiridos dos atuais Professores

Titulares, o preenchimento de vagas de Titulares, na proporção máxima estipulada nos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 2º, dar-se-á, na ausência de Professores Doutores ou Livre-Docentes, respeitado a disponibilidade orçamentária, por Professores Adjuntos

378

portadores de Título de Mestre com no mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior e no mínimo 10 (dez) anos como integrante do corpo docente da Universidade Estácio de Sá.

Parágrafo Quarto. Para as contratações preconizadas nos Artigos 3º e 4º e seus

incisos, concernentes às disciplinas que serão objeto de previsão em Portaria a ser emanada pela Reitoria, apenas 50% do total de docentes da Instituição deverão comprovar a experiência profissional não acadêmica, assim previsto no parágrafo primeiro item 3 deste artigo, podendo, portanto, os demais, ficar dispensados desta exigência, para fins de enquadramento, sendo este elemento válido para critério de desempate.

Art. 5º. O professor ingressante, independentemente de atender aos requisitos

preconizados nos incisos I a V do artigo 4º e o seu parágrafo primeiro, será contratado na categoria de professor Instrutor ou Auxiliar, de acordo com os requisitos exigidos para cada categoria, podendo posteriormente ser promovido.

Art. 6º. A contratação ou demissão do Docente é de competência da entidade

Mantenedora, por proposta da Reitoria, nos termos do Estatuto e do Regimento da Universidade Estácio de Sá, observada a legislação vigente aplicável à matéria.

Capítulo III

Do Professor Visitante

Art. 7º. Poderá haver, fora do Plano de Carreira Docente, a presença de Professor Visitante, na forma da legislação e de acordo com o Estatuto e Regimento Interno da Universidade Estácio de Sá.

Parágrafo Único. O Professor Visitante é o profissional de renomada competência

no país ou no exterior, convidado para proferir conferências, palestras, participar de pesquisas ou outras atividades por tempo determinado, podendo neste caso ser enquadrado para efeito de remuneração, em classe funcional compatível, independentemente de vaga ou cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para o cargo.

Capítulo IV

Da Promoção e dos Níveis de Referência

Art. 8º. Para promoção nas várias classes funcionais serão necessários: I – classificação a ser realizada a cada 2 (dois) anos, utilizando-se dos seguintes mecanismos:

1. Avaliação que pode compreender provas, entrevistas, análise de memorial;

2. As avaliações realizadas pela Comissão Própria de Avaliação com o objetivo de atender ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior;

3. Sistema de avaliação que aponte o desempenho do professor.

379

II – preenchimento dos requisitos previstos no artigo 4º e seus incisos e parágrafos; III – existência de vagas fixada pela Reitoria; Parágrafo 1º. A classificação dar-se-á no mês de janeiro preferencialmente a cada 2 (dois) anos, sendo precedido pela publicação do Edital que ocorrerá no mês de dezembro, desde que seja constatada a existência de vagas. Parágrafo 2º. Para concorrer à promoção nas categorias funcionais, o professor deverá inscrever-se para participar da classificação, mediante requerimento protocolado na área de Recursos Humanos, com a documentação comprobatória completa dos requisitos necessários, nos prazos estabelecidos em Edital para a promoção nas diferentes classes funcionais. Parágrafo 3º. A constatação de qualquer irregularidade nos documentos apresentados implicará na anulação da promoção nas classes funcionais, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Parágrafo 4º. Em caso de empate na classificação, será contemplado, na ordem de prioridade a seguir descrita, o docente: I – que contar com maior tempo de exercício docente na Universidade Estácio de Sá; II – com maior média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos de efetivo exercício na Universidade Estácio de Sá; III – com maior número de horas de trabalho voluntário em ações, projetos, cursos para comunidade e programas de responsabilidade social da Universidade Estácio de Sá; IV – que contar com maior titulação; V – com maior produção cientifica; VI - que contar com maior tempo de docência no Ensino Superior; VII – que contar com maior tempo de experiência profissional não Acadêmico – Pedagógica na área; VIII – que contar com a maior idade.

Art. 9º. Os critérios para classificação para obtenção de Progressão Funcional aos níveis de referência I, II, III, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, para as classes de Assistente, Adjunto e Titular, ocorrerá preferencialmente a cada 2 (dois) anos, no mês de julho, e obedecerão critérios de antiguidade e merecimento de forma alternada,

380

baseado em um sistema de pontuação descrita na tabela I, anexa a este Plano, que levarão em consideração os seguintes requisitos:

I - tempo de exercício docente da Universidade Estácio de Sá; II - média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos na Universidade Estácio de Sá;

III – número de horas/aula de trabalho voluntário em ações, projetos, cursos para

comunidade e programas de responsabilidade social da Universidade Estácio de Sá; IV – titulação; V – produção científica; VI – experiência profissional; VII – conceito obtido nas avaliações realizadas pela Universidade Estácio de Sá; VIII – freqüência às aulas igual a 100%, excetuando-se as faltas justificadas; IX – cumprimento integral das tarefas relacionadas com a vida escolar, tais como

o lançamento de notas e freqüência dos alunos nos períodos estabelecidos no calendário acadêmico, participação em reuniões de colegiados, em bancas de concurso ou em comissões especiais;

Parágrafo 1º. O sistema de pontuação será estabelecido em Edital, no mês de

junho, a cada 2 (dois) anos, pela Reitoria. Parágrafo 2º. Para concorrer à Progressão Funcional para referência superior o

docente deve estar a pelo menos 2 (dois) anos na classe funcional. Parágrafo 3º. Em caso de empate na classificação, será aplicado o estabelecido no

artigo 8º parágrafo 4º. Art. 10. O Docente fará jus ao recebimento da remuneração correspondente no

mês subseqüente ao da homologação do enquadramento, através de Portaria da Reitoria, ficando estabelecido que para Ascensão funcional à classe superior os efeitos ocorrerão à partir de 01 de março e para a Progressão funcional à referência superior os efeitos ocorrerão a partir de 01 de agosto, a cada 2(dois) anos de acordo com a dotação orçamentária da Mantenedora.

Parágrafo 1º. Caso, por motivos fortuitos, não ocorra dotação orçamentária no

ano da aplicação da Ascensão ou Progressão Funcional, os efeitos financeiros somente serão aplicados no ano seguinte e não caracterizarão direito ou efeitos retroativos.

Parágrafo 2º. Não será aplicada a Progressão ou Ascensão em caso de não

existência de vagas conforme o estabelecido no artigo segundo e seus parágrafos.

381

Capitulo V

Do Regime de Trabalho

Art. 11. O Professor integrante do Plano de Carreira Docente do Ensino Superior fica sujeito aos Regimes de Trabalho previstos no parágrafo 2º deste artigo e a sua jornada de trabalho corresponderá principalmente ao desempenho das atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão.

Parágrafo 1º. A distribuição da jornada de trabalho será apresentada

semestralmente a Reitoria, nos meses de janeiro e julho, através de proposta encaminhada pela Vice-Reitoria Acadêmica.

Parágrafo 2º. O Plano de Carreira Docente compreende quatro regimes de

trabalho:

I. Regime de dedicação exclusiva – Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos. Não poderá ter outro vínculo empregatício além daquele mantido com a Universidade Estácio de Sá.

II. Regime integral – Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho

na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos

III. Regime parcial – Docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de

trabalho na mesma instituição, nelas reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.

IV. Regime horista – Docentes contratados pela instituição exclusivamente para

ministrar horas-aula, independentemente da carga horária contratada ou que não se enquadrem outros regimes de trabalho acima definidos.

Parágrafo 3º. Os Regimes de Trabalho previstos nos incisos I, II, III e IV deste

artigo, observam o disposto nas diretrizes vigentes à época deste Plano, pelo Ministério da Educação (MEC) no que tange às exigências básicas para atender os padrões de qualidade.

Capítulo VI Da Remuneração, Valores e Vantagens

Art. 12. Os Docentes integrantes do Plano de Carreira Docente serão

remunerados segundo a classe funcional, o nível de referência, o regime de trabalho docente e/ou natureza da função, de acordo com os valores expressos na Tabela

382

Salarial da Universidade Estácio de Sá, fixada e aprovada pela Mantenedora no mês de abril de cada ano, tendo seus efeitos financeiros no mês subseqüente, respeitada a legislação trabalhista.

Art. 13. A hora-aula compreende, para efeito da remuneração, a aula

efetivamente ministrada e registrada, conforme previsto na convenção coletiva da categoria.

Art. 14. A remuneração das horas-aula nos cursos e programas de Pós-

Graduação, Especialização e Extensão, quando ministradas em módulos, serão fixadas, especificamente, caso a caso, em função das características do evento, a serem pagos em titulo próprio, cessando essa remuneração com o fim da prestação de serviços, sem gerar, em hipótese alguma, direito de continuidade, reflexo ou qualquer obrigação trabalhista.

Art. 15. Para fins deste Plano de Carreira Docente e para todos os demais fins em

que venha ser aplicado, compreende-se:

I. Por Hora-Atividade (HA): conforme preconizado nas convenções e/ou acordos coletivos de trabalho, as tarefas e atribuições executadas pelo professor dentro da sala de aula, conforme previsto no artigo 13, será remunerada como hora-aula/atividade.

II. Por Hora-Atividade de Carreira (HAC): toda e qualquer tarefa ou

atribuição exercida pelo professor, dentro e fora do estabelecimento de ensino na preparação de aulas, provas e exercícios bem como na correção dos mesmos, excluída da definição da hora-aula mencionada no artigo 13 deste Plano, será remunerada como Gratificação de Função, Cargo em Comissão ou Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação Exclusiva.

Art. 16. Os docentes integrantes do Plano de Carreira, sem prejuízo das

atribuições e vantagens decorrentes de suas funções e independentemente de suas atividades em sala de aula, e, inclusive, obedecendo às disposições específicas formalizadas, poderão, por ato de nomeação da Reitoria, ouvida a Mantenedora, exercer mandato de prazo certo e determinado igual ou inferior a 2 (dois) anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período ou não, a critério da Instituição, percebendo por essas funções valor denominado Gratificação de Função ou Cargo em Comissão.

Parágrafo 1º. Os valores da Gratificação de Função, Cargos em Comissão,

Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação Exclusiva, não se incorporam ao salário ou à remuneração nos moldes previstos e determinados na CLT, tratando-se de gratificação por exercício de cargo de confiança em retribuição ao exercício de atribuição eventual ou especial, sendo devida única e exclusivamente enquanto vigente o mandato de nomeação previsto no caput deste artigo.

383

Parágrafo 2º. Da mesma forma o valor da Gratificação de Função ou Cargo em Comissão não se incorporam à remuneração da carreira Docente, de forma que, ao término do mandato, seja por decorrência do transcurso do prazo mandamental ou por qualquer outra motivação, inclusive em decorrência de ato revogatório da Reitoria, tal gratificação de função ou salário referente será suprimida, na forma do Artigo 468 da CLT, permanecendo o membro integrante da carreira Docente em função originária de professor.

Parágrafo 3º. Os valores de Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação

Exclusiva somente serão devidos enquanto o Docente estiver com contrato de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação Exclusiva, cessando sua remuneração em caso de mudança de regime, ou seja, a gratificação de função ou salário referente será suprimida, na forma do Artigo 468 da CLT, permanecendo o membro integrante da carreira Docente em função originária de professor horista.

Art. 17. As tabelas dispondo os valores referentes às Gratificações de Função,

Cargo em Comissão, Gratificação de Tempo Parcial, Integral e Dedicação Exclusiva, bem como eventuais atualizações, serão determinadas e fixadas anualmente.

Capítulo VII Do Aprimoramento Acadêmico

Art.18. A título de aprimoramento acadêmico será concedido ao professor, sobre

o valor da sua remuneração percebida mensalmente como docente, excluídos os valores percebidos como Gratificação de Função ou Cargo em Comissão, os percentuais estabelecidos na convenção coletiva ou acordo coletivo do Sindicato da categoria.

Parágrafo 1º. Os percentuais não são cumulativos, aplicando-se o percentual

correspondente à titulação de maior importância. Parágrafo 2º. No caso de acesso a níveis ou categorias funcionais que apresentam

o adicional de aprimoramento, o professor deve comprovar sua titulação para fazer jus ao novo nível ou categoria e remuneração.

Parágrafo 3º. Os efeitos financeiros da aplicação do aprimoramento acadêmico

somente serão devidos à partir dos seguintes períodos: I – Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área competente no

período de agosto a fevereiro, à partir de 01 de março; II – Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área competente no

período de março a julho, à partir de 01 de agosto;

Capítulo VIII

384

Do Afastamento

Art. 19. O ocupante de cargo da Carreira Docente poderá ser licenciado, por prazo determinado, com ou sem remuneração, ouvidas a Direção e/ou Coordenação de Curso ao qual pertence e a Reitoria, nos seguintes casos:

I - Para aperfeiçoar-se em Instituições nacionais ou estrangeiras;

II - Para prestar colaboração temporária a outra instituição de ensino superior

ou de pesquisas;

III - Para comparecer a congresso ou reunião, relacionados com sua atividade de ensino ou pesquisa.

Parágrafo Único. É facultado à Instituição acatar ou não os pedidos de licença dos

docentes, observada a Legislação pertinente. Art. 20. Os afastamentos de professores para realização de cursos de Pós-

Graduação, participação em Congressos ou Seminários e outros eventos serão objeto de regulamentação pelos Conselhos Superiores, nos termos das normas propostas pela Reitoria.

Art. 21. Para as promoções previstas neste Plano de Carreira Docente é

necessário que o docente esteja no efetivo exercício das suas funções, independentemente do regime de trabalho.

Parágrafo Único. O docente que se encontrar afastado da instituição,

devidamente autorizado pela Reitoria, será considerado para efeito de classificação para Ascensão ou Progressão Funcional, no efetivo exercício das suas funções.

Art. 22. Visando a preservação e valorização do vínculo empregatício, o docente

que tenha sua carga horária zerada em razão de ausência de formação de turmas, curso ou não oferecimento de disciplinas para a qual está habilitado, ou em número insuficiente para atendimento ao quantitativo de docentes da Universidade, será considerado em licença sem vencimento/remuneração por período máximo de 1 (um) ano, e somente depois deste período será feita sua rescisão, caso permaneçam as mesmas situações.

Parágrafo Único. A instituição poderá convocar o professor licenciado a qualquer

tempo em que esta situação se normalize.

Capítulo IX Das Disposições Finais e Transitórias

Art. 23. Os atuais ocupantes das classes funcionais, mesmo desprovidos da

formação e titulação exigidas para o exercício das respectivas categorias funcionais de que tratam os artigos 2º, 4º, 8º e 9º, serão também enquadrados no Plano de Carreira

385

Docente de Ensino Superior adotado na Universidade Estácio de Sá, sem a perda dos direitos adquiridos, e suas vagas se extinguirão à medida que forem desocupadas.

Art. 24. O Plano de Capacitação Docente será objeto de regulamentação própria.

Art. 25. A Reitoria, ouvida a Mantenedora, regulamentará os assuntos

relacionados ao Plano de Carreira Docente da Universidade Estácio de Sá, respeitadas as legislações trabalhista e de ensino superior vigentes.

Art. 26. Na hipótese do docente se julgar prejudicado nos seus direitos, à época das classificações e promoções, poderá recorrer à Reitoria, em formulário próprio disponível do Departamento de Administração de Pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação da Portaria de promoção, cabendo recurso em última instância, em igual prazo a partir da resposta, ao CONSEPE/CONSUNI.

Art. 27. Este Plano de Carreira Docente poderá ser reformulado ou alterado,

mediante proposta da Reitoria. Art. 28. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Reitoria e o

Departamento de Recursos Humanos. Art. 29. O Plano de Carreira Docente da Universidade Estácio de Sá entrará em

vigor na data da Homologação na Delegacia Regional do Trabalho, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

386

PLANO DE CARREIRA

ADMINISTRATIVO

387

SUMÁRIO

2 – OBJETIVOS GERAIS 3 – CONCEITOS BÁSICOS 4 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 5 – CONDIÇÕES DE ACESSO E DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE MOBILIDADE FUNCIONAL 6 – REQUISITOS BÁSICOS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

388

1. INTRODUÇÃO O Plano de Carreira é um instrumento de gestão que objetiva o desenvolvimento profissional dos colaboradores da Instituição. As diretrizes para a administração de funções e salários foram concebidas de maneira a valorizar o colaborador e dotar a Instituição de um dos instrumentos de gestão de pessoas.

2. OBJETIVOS GERAIS

2.1 – O Plano de Carreira servirá para regular as relações de trabalho entre a Instituição e seus colaboradores, estabelecendo:

Critérios claros e transparentes para o preenchimento dinâmico de vagas;

Oferecendo oportunidades de progresso funcional;

Estimulando o desempenho e a produtividade;

Promovendo o desenvolvimento e a melhoria contínua dos colaboradores;

Encorajando os colaboradores na exploração de suas capacidades e potenciais;

Permitindo maior integração do colaborador com a Instituição, através do aumento de comprometimento com os objetivos institucionais;

Definindo carreira compatível com as necessidades e objetivos da Instituição.

2.2 – Com esse enfoque, foi elaborado esse plano de carreira, buscando a aplicação

imediata de políticas claras e consistentes que orientem e dêem suporte ao

processo em todo quadro de pessoal das áreas de apoio administrativo.

2.3 – Foram considerados critérios que buscassem garantir o melhor equilíbrio da

estrutura administrativa em relação aos níveis hierárquicos de carreiras estabelecidos, às funções, aos cargos e aos salários praticados em cada um deles. E, com isso, permitir que tenham valor relativo dentro da Instituição e que proporcionem a visualização de parâmetros e padrões, traduzindo transparência e eqüidade nas ações do planejamento de carreira.

Nesse sentido, destacamos, a seguir, os principais aspectos positivos do Plano de Carreira:

389

Valorização do colaborador por meio da reestruturação da carreira;

Vinculação da carreira ao desenvolvimento institucional;

Incentivo à qualificação do colaborador;

Reconhecimento dos colaboradores da Instituição;

Estabelecimento de acompanhamento da carreira;

Permanente adequação do quadro de pessoal às necessidades institucionais.

3. CONCEITOS BÁSICOS

PLANO DE CARREIRA Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos colaboradores que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão da Instituição. CARREIRA É um conjunto de funções dispostas hierarquicamente, segundo os diferentes níveis de complexidade e responsabilidade. NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. CARGO Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um colaborador. NÍVEL DE CAPACITAÇÃO Posição do colaborador em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. AMBIENTE ORGANIZACIONAL Área específica de atuação do colaborador, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais. TRAJETÓRIA E um conjunto de funções que possuem encadeamento lógico e natural, distintas pelo grau de complexidade e responsabilidade das atribuições e pré-requisitos exigidos.

390

FUNÇÃO AMPLA É a denominação da ocupação do colaborador com atribuições distintas e com características semelhantes quanto ao seu nível de responsabilidade e complexidade.

FUNÇÃO ISOLADA É aquela que, por sua natureza, não permite encadeamento lógico e natural com outras, por ser única na sua categoria.

ESPECIALIDADE Especificação da profissão do colaborador, inicialmente as regulamentadas, com base na tabela. CBO (Código Brasileiro de Ocupações).

4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A Divisão Ocupacional é o conjunto de funções amplas cujos pré-requisitos ou natureza do trabalho são considerados semelhantes e que recebem um tratamento distinto no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários. Considerando a natureza das atividades executadas na Instituição temos quatro Divisões Ocupacionais e quatro classificações de cargos:

Divisão Ocupacional de Funções de Nível Operacional (cargos operacionais): - São as

funções iniciais das carreiras técnica e administrativa. Seus ocupantes executam

funções básicas de suporte nas áreas respectivas.

Cargos Operacionais – São aqueles cujas atribuições envolvem todo o processo

prático de execução das rotinas vinculadas ao funcionamento da unidade na qual

operam.

Divisão Ocupacional de funções de Nível Médio (cargos administrativos): - São funções

com tarefas de natureza diversificada e abrangente, permitindo um maior

aproveitamento do colaborador na Instituição. Seus ocupantes utilizam conhecimentos

técnicos sistematizados ou executam funções de suporte administrativo.

Cargos Administrativos – Predominam as tarefas de cunho administrativo.

Estão presentes em todas as unidades da Instituição.

391

Divisão Ocupacional de Funções de Nível Universitário (cargos de liderança e

especialistas): - Exige de seus ocupantes formação de nível superior conforme as

necessidades da Instituição. Várias destas funções são de natureza diversificada, pois

implicam em conhecimentos diversificados.

Cargos de Liderança – Pressupõe a existência de subordinados e a

responsabilidade por um projeto, setor, área ou unidade da Instituição. Aplicam-se de

forma diferenciada a todas as unidades.

Cargos Especialistas – Estão relacionados à execução de tarefas que exijam

formação e/ou experiência específica e compõem a estrutura de determinados setores

ou áreas das unidades administrativas e alguns setores específicos dos campi.

Divisão Ocupacional de Funções Isoladas (cargos executivos): - São de natureza

específica e com atribuições de acordo com as exigências da Universidade.

Cargos Executivos – Estão relacionados à planejamento, direção e controle de

atividades sob sua gestão, além da representatividade da Instituição.

4.1 - MODELO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Trabalhar com uma estrutura administrativa de carreira em Y, na qual os

cargos operacionais e administrativos compõem a base do Y (início das carreiras)

e os cargos de liderança (um dos ramos do Y) e os cargos de funções

especializadas (outro ramo do Y) definem a direção para a continuidade da

carreira administrativa ou para a especialização. A inter-relação entre as duas

opções é direta permitindo total mobilidade entre ambas.

392

4.1.1 - A estrutura administrativa teria o desenho do esquema abaixo:

Obs.: A área de interseção no esquema representa a equivalência relativa de

algumas funções e, conseqüentemente, a sobreposição de algumas classes salariais;

demonstrando claramente que a diversidade de estruturas da Instituição, não permite

que haja uma linha clara de separação entre valores relativos.

4.1.2 - A estrutura de cargos é composta de 25 (vinte e cinco) classes, e 9 (nove) níveis salariais e 3 (três) níveis de capacitação:

I – Os níveis salariais dos Cargos Operacionais:

CARGOS DE LIDERANÇA

CARGOS

ADMINISTRATIVOS

CARGOS ESPECIALISTAS

CARGOS

OPERACIONAIS

CARGOS EXECUTIVOS

393

a) Grupo de funções da classe I: Agente Comunitário, Ascensorista, Auxiliar de Jardinagem, Auxiliar de Operações I, Auxiliar de Produção I, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira, Manobreiro, Mensageiro, Porteiro, Vigia;

b) Grupo de funções da classe II: Auxiliar de Laboratório I, Auxiliar de Operações II,

Auxiliar de Produção II, Auxiliar de Veterinária, Inspetor, Monitor, Videotecário, Zelador;

c) Grupo de funções da classe III: Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório II,

Auxiliar de Operações III, Auxiliar de Produção III, Auxiliar Técnico, Guardião de Piscina, Motorista, Telefonista;

d) Grupo de funções da classe IV: Assistente de Produção I, Assistente Operacional

I, Auxiliar de Laboratório III; e) Grupo de funções da classe V: Assistente de Produção II, Assistente Operacional

II; f) Grupo de funções da classe VI: Assistente de Produção III, Assistente

Operacional III.

II – Os níveis salariais dos Cargos Administrativos compreendem:

a) Grupo de funções da classe II: Auxiliar Administrativo I, Recepcionista; b) Grupo de funções da classe III: Auxiliar Administrativo II;

c) Grupo de funções da classe IV: Auxiliar Administrativo III;

d) Grupo de funções da classe V: Assistente Administrativo I;

e) Grupo de funções da classe VI: Assistente Administrativo II, Secretária I;

f) Grupo de funções da classe VII: Assistente Administrativo III, Secretária II;

g) Grupo de funções da classe VIII: Assistente de Área I, Secretária III;

h) Grupo de funções da classe IX: Assistente de Área II, Secretária Executiva I;

i) Grupo de funções da classe X: Assistente de Área III, Secretária Executiva II;

j) Grupo de funções da classe XI: Secretária Executiva III.

III – Os níveis salariais dos Cargos Especialistas compreendem:

394

a) Grupo de funções da classe IV: Editor de Cinema I, Iluminador Eletricista, Técnico I, Técnico em Radiologia;

b) Grupo de funções da classe V: Editor de Cinema II, Operador de Áudio I, Operador de Câmera I, Técnico II, Técnico de Segurança do Trabalho, Webdesigner Auxiliar;

c) Grupo de funções da classe VI: Analista de Conteúdo, Editor de Cinema III, Editor I, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo Orientador, Instrutor, Operador de Áudio II, Operador de Câmera II, Operador de Computação Gráfica I, Psicólogo, Técnico III, Técnico de Telecomunicação;

d) Grupo de funções da classe VII: Analista de Compras I, Designer, Editor II, Enfermeiro, Médico Veterinário, Operador de Computação Gráfica II, Operador de Áudio III, Operador de Câmera III, Programador Visual I;

e) Grupo de funções da classe VIII: Advogado Assistente Jr., Analista de Compras

II, Analista de RH I, Assistente Social, Bibliotecário, Cadista, Editor III, Farmacêutico, Jornalista I, Operador de Computação Gráfica III, Orientador Técnico, Programador Visual II;

f) Grupo de funções da classe IX: Analista de Compras III, Analista de Marketing I,

Analista de Planejamento I, Analista de RH II, Analista de Suporte I, Analista de Tecnologia I, Jornalista II, Programador I, Programador Visual III, Redator, Técnico de Engenharia I, Técnico de Luz, Técnico de Som, Webdesigner I;

g) Grupo de funções da classe X: Administrador de Dados I, Analista de

Planejamento II, Analista de Rede I, Analista de RH III, Analista de Suporte II, Analista de Tecnologia II, Analista Financeiro I, Analista de Marketing II, Arquiteto Assistente, Desenhista, Jornalista III, Programador II, Revisor, Técnico de Engenharia II, Webdesigner II;

h) Grupo de funções da classe XI: Administrador de Dados II, Advogado I,

Advogado Orientador, Analista de Marketing III, Analista de Planejamento III, Analista de Programação Visual, Analista de Rede II, Analista de Tecnologia III, Analista Financeiro II, Analista de Suporte III, Arquiteto, Designer Instrucional I, Engenheiro I, Médico, Programador III, Protético, Redator, Webdesigner III, Zootecnista;

i) Grupo de funções da classe XII: Administrador de Dados III, Advogado II,

Analista de Qualidade I, Analista de Rede III, Analista de Segurança I, Analista de Sistemas I, Analista Financeiro III, Designer Instrucional II, Engenheiro II;

395

j) Grupo de funções da classe XIII: Advogado III, Analista de Negócios I, Analista de Qualidade II, Analista de Segurança II, Analista de Sistemas II, Designer Instrucional III, Engenheiro III, Engenheiro de Segurança do trabalho;

k) Grupo de funções da classe XIV: Analista de Negócios II, Analista de Qualidade

III, Analista de Segurança III, Analista de Sistemas III;

l) Grupo de funções da classe XV: Analista de Negócios III. IV – Os níveis salariais dos Cargos de Liderança compreendem:

a) Grupo de funções da classe VII: Supervisor I;

b) Grupo de funções da classe VIII: Supervisor II;

c) Grupo de funções da classe IX: Supervisor III, Supervisor de Operações, Supervisor de Patrimônio, Supervisor de Projetos, Supervisor III;

d) Grupo de funções da classe X: Coordenador I;

e) Grupo de funções da classe XI: Coordenador II, Preceptor de Enfermagem;

f) Grupo de funções da classe XII: Coordenador III, Coordenador de PCMSO;

g) Grupo de funções da classe XIII: Coordenador de Projetos, Coordenador Corporativo I;

h) Grupo de funções da classe XIV: Coordenador Corporativo II;

i) Grupo de funções da classe XV: Coordenador Corporativo III; V – Os níveis salariais que contemplam os Cargos Executivos compreendem:

a) Grupo de funções da classe XIII: Gerente Acadêmico I; b) Grupo de funções da classe XIV: Gerente Acadêmico II;

c) Grupo de funções da classe XV: Gerente Acadêmico III e Diretor de Campus I;

d) Grupo de funções da classe XVI: Diretor de Campus II e Gerente I;

e) Grupo de funções da classe XVII: Diretor de Campus III e Gerente II;

f) Grupo de funções da classe XVIII: Gerente III;

396

g) Grupo de funções da classe XIX: Diretor de Assuntos Educacionais;

h) Grupo de funções da classe XX: Diretor I;

i) Grupo de funções da classe XXI: Vice Reitor;

j) Grupo de funções da classe XXII: Diretor II;

k) Grupo de funções da classe XXIII: Reitor e Diretor Executivo.

4.1.3 – A fim de possibilitar a movimentação e sustentação profissional do colaborador bem como dar maior flexibilidade à Instituição, foram instituídas novas funções.

4.1.4 – O resultado desse tipo de projeto fará com que haja uma substancial redução

no quantitativo de funções (cargo), procurando preservar as características específicas das áreas técnicas e administrativas e, também, dar suporte técnico às necessidades organizacionais.

5. CONDIÇÕES DE ACESSO E DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE MOBILIDADE FUNCIONAL

5.1 – PROGRESSÃO VERTICAL POR SUBSTITUIÇÃO 5.1.1 – Toda vaga disponibilizada no quadro de pessoal a área de RH oferecerá ao

Gestor da área as opções de recrutamento interno ou externo. Caso haja interesse por parte da área que o recrutamento seja interno, será então divulgada aos colaboradores da Instituição, com os requisitos exigidos para o exercício da função e cada etapa do processo.

5.1.2 – Os colaboradores candidatos que possuírem o perfil da função deverão se inscrever conforme regulamentos a serem disponibilizados à rede de comunicação interna.

5.1.3 – Os candidatos à função deverão ser submetidos ao processo específico,

conforme a sua condição de movimentação interna.

5.1.4 – Ficará assegurada à unidade do colaborador escolhido pelo processo seletivo – se necessário – o preenchimento da vaga aberta pelo seu aproveitamento interno, observadas as disposições vigentes. A liberação do colaborador selecionado para a unidade requisitante dar-se-á no período máximo de 30 (trinta) dias.

397

5.1.5 – Quando não houver candidatos internos ou os que se candidatarem não atenderem aos requisitos da função e demais critérios de elegibilidade, depois de esgotadas as possibilidades de novo processo de mobilidade funcional, se dará o preenchimento por recrutamento externo que será providenciado pela área de Recursos Humanos.

5.2 – PROGRESSÃO VERTICAL POR VAGA NOVA

É um processo de transferência qualificada de colaboradores, que visa assegurar o preenchimento de funções de forma objetiva, dinâmica e transparente, aproveitando o potencial e a qualificação dos colaboradores, a partir da existência de vagas. O aproveitamento interno se dá através de progressão vertical representada pela mudança do colaborador de uma função ampla para outra de maior complexidade, desde que atendidos os requisitos exigidos, e condições estabelecidas.

6. CRITÉRIOS BÁSICOS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL

6.1 – REQUESITOS ESPECÍFICOS

6.1.1 – É requisito básico para promoção dos colaboradores ocupantes dos cargos operacionais o cumprimento do interstício mínimo de 1 (um) ano de efetivo exercício, mudando apenas o nível de capacitação.

6.1.2 – É requisito básico para promoção dos cargos operacionais para cargos administrativos o cumprimento do interstício mínimo de 1 (um) ano de efetivo exercício no cargo.

6.1.3 – É requisito básico para promoção dos cargos administrativos o cumprimento do interstício mínimo de 1 (um) ano de efetivo exercício, mudando apenas o nível de capacitação.

6.1.4 – É requisito básico para promoção dos cargos administrativos para cargos especialistas e/ou de liderança o cumprimento do interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo de nível III, e desde que atenda o requisito das competências previstas para a nova função, inclusive com nível de escolaridade técnico e/ou superior.

398

6.1.5 – É requisito básico para promoção dos cargos especialistas ou de liderança aos cargos executivos o cumprimento do interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo de nível III, que atenda o requisito das competências previstas para a nova função e nível superior obrigatório, acrescido de especialização.

6.2 – CRITÉRIOS DE VALIDAÇÃO 6.2.1 - Para que ocorram as progressões verticais nas várias classes funcionais serão

necessários:

a. Avaliação que poderá compreender provas, entrevistas, análises

curricular; b. Resultado histórico das avaliações de desempenho; c. Preenchimento dos requisitos do cargo; d. Permanência no cargo (1 ano, 2 anos e 3 anos);

e. Existência de vaga fixada pela Direção da Instituição, em consonância

com o Plano de Desenvolvimento Organizacional.

6.3 – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS 6.3.1 – Todo colaborador ao ser admitido na Instituição, receberá o salário inicial da

classe de seu cargo. 6.3.2 – Somente poderão participar da progressão vertical os colaboradores

enquadrados nas funções de mesma trajetória e classes de cargos anteriores à função apresentada como vaga, conforme a estrutura de funções deste Plano de Carreira.

6.3.3 – A progressão vertical dar-se-á no mês de junho preferencialmente a cada 2

(dois) anos, sendo precedido pela publicação de edital, que ocorrerá no mês de maio, desde que seja constatada a existência de vagas.

6.3.4 – Para concorrer à promoção nas categorias funcionais, os colaboradores deverão inscrever-se para participar da classificação, mediante requerimento protocolado na área de Recursos Humanos, com a documentação

399

comprobatória completa dos requisitos necessários, nos prazos estabelecidos para a promoção nas diferentes classes funcionais.

6.3.5 – Em caso de empate na classificação, será contemplado, na ordem de prioridade a seguir descrita, o colaborador:

Maior grau de escolaridade;

Maior tempo de exercício na Instituição;

Maior tempo de experiência profissional na área em que atua. 6.3.6 – O colaborador fará jus ao recebimento da remuneração correspondente no

mês subseqüente ao da homologação do enquadramento, através de procedimento da Diretoria de Administração de Pessoas - DAP, ficando estabelecido que para a classe superior os efeitos ocorrerão a partir de 01 de agosto, a cada dois anos, de acordo com a dotação orçamentária da Instituição.

6.3.7 – Caso, por motivos fortuitos, não ocorra dotação orçamentária no ano da

aplicação da Progressão Funcional, os efeitos financeiros somente serão aplicados no ano seguinte e não caracterizarão direito ou efeitos retroativos.

6.3.8 – Não será aplicada a progressão vertical em caso de não existência de vagas,

conforme estabelecido no item 6.2.1 “e”.

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 – Este Plano de Carreira Administrativo poderá ser reformulado, mediante

propostas da Diretoria Executiva e Diretoria de Administração de Pessoas – DAP.

7.2 – Cabe à Gerência de Remuneração e Benefícios zelar pela aplicação do Plano de Carreira e, se necessário, elaborar normas administrativas complementares – de divulgação, orientação ou execução – conforme as necessidades organizacionais.

7.3 – O Plano de Carreira Administrativo da Universidade Estácio de Sá entrará em vigor na data da Homologação na Delegacia Regional do Trabalho.

7.4 – Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Diretoria de Administração de Pessoas e pela área de Recursos Humanos.

400

ANEXO III – ESTÁGIOS

402

CAPÍTULO I

DAS CONSIDERAÇÔES GERAIS

Art.1º - O Estágio Supervisionado é a oportunidade proporcionada pelo currículo ao aluno para que este atue em seu campo profissional, sob a supervisão de um profissional da área, em ação integrada com a Supervisão de Estágios da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

CAPÍTULO II

SEÇÃO I

DAS FINALIDADES

Art. 2º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar o Estágio Supervisionado da Universidade Estácio de Sá, ao qual devem submeter-se os alunos dos Cursos de Graduação, atendendo a carga prevista na estrutura curricular dos mesmos. Art. 3º - A disciplina de Estágio Supervisionado tem um sentido de revisão do saber específico do curso e de suas práticas profissionais, dentro do futuro campo de atuação, com a finalidade de garantir ao egresso fundamentação consistente em relação aos conhecimentos teórico-práticos, adquiridos no decorrer do curso. Art. 4º - O Estágio supervisionado caracteriza-se como um conjunto de atividades de aprendizagem profissional e de ensino sob a forma de ações instituídas segundo a especificidade de cada curso de graduação, devidamente orientadas acompanhadas e supervisionadas pelas Coordenações dos referidos cursos.

SEÇÃOII

DOS FUNDAMENTOS Art. 5º - O sistema de estágio supervisionado da Estácio é fundamentado nas determinações constantes na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na legislação específica de estágio e em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação. Parágrafo único - O estágio deve ser considerado como o espaço ideal para o cumprimento do que determina a LDB no que diz respeito ao aprimoramento de conhecimentos e habilidades adquiridas fora do ambiente escolar, ao fortalecimento da relação teoria-prática e à valorização da pesquisa individual. Art. 6º - Do ponto de vista educacional têm-se como uma das premissas básicas que o aluno seja construtor do seu conhecimento, aprendendo a desenvolver sua capacidade de percepção, de apreensão, de análise e a tomar decisões.

403

Art. 7º - A Universidade estimulará as ações que possam fortalecer a formação técnica, acadêmica, política e ética de seus estudantes, no sentido de viabilizar uma capacitação eficaz para que os mesmos possam se inserir no mercado de trabalho com competência e espírito crítico, mesmo que seja como estagiários. Art. 8º - A Universidade respeitará as legislações específicas de cada profissão, bem como a dos respectivos órgãos fiscalizadores, como instrumentos orientadores e não como cerceadores do livre arbítrio de um estudante em tomar suas atitudes, conforme propulgnado pela Constituição (Art. 5º) e pela LDB (Art. 2º).

SEÇÃO III

DAS DIRETRIZES

Art. 9º - A efetivação das parcerias com Instituições Públicas e Privadas deve objetivar o desenvolvimento de atividades de práticas profissionais pelos alunos como complemento à sua formação acadêmica.

Art. 10º - A efetivação dessas parcerias deve apoiar-se no que determina a Lei

nº11788 de 25 de setembro de 2008.

Art.11 - As atitudes coibitivas ao desenvolvimento de atividades em estágios,

não caracterizadas como competências profissionais, devem ser evitadas na

Universidade, mesmo quando se tratar de estágios curriculares.

Art.12 - Nesse contexto, deve-se estimular o desenvolvimento de estágios, em

quaisquer períodos, que proporcionem complementação formal escolar ao aluno,

viabilizem seu desenvolvimento pessoal, o preparem para o exercício da cidadania e

para a sua qualificação ao trabalho, desde que as atividades não se caracterizem como

competências profissionais regulamentadas por leis específicas.

Art.13 - O aluno deverá ser orientado e educado para compreender e decidir

sobre a sua permanência ou não num determinado estágio, respeitando-se, assim, a

sua tomada de decisão.

404

Art.14 - A indicação de professor para ser o responsável pelo

acompanhamento, controle e avaliação do estágio, deverá ter como exigência o fato

do professor ter formação pertinente à atividade a ser desempenhada.

CAPÍTULO III

SEÇÃO I

DAS COMPETÊNCIAS GERAIS

Art.15 - As diretrizes de estágio são da competência da Vice-reitoria de graduação. Art.16 - As atividades administrativas oriundas da legislação de estágio serão da

competência do Espaço Estágio Emprego-E3 e das Secretarias Setoriais de Alunos onde

não há o E3.

Art.17 - As atividades pedagógicas, relacionadas às atividades em estágio, serão da

competência do Coordenador de Curso em conjunto com o Supervisor de estágio.

Art.18 - As atividades pedagógicas a que se refere o item anterior serão administradas

pelo Supervisor.

405

SEÇÃO II

CENTRAL DE ESTÀGIOS E EMPREGOS

Art.19 – Criar e Implantar e atualizar a Política Nacional de Estágios e Empregos

Art.20 - Criar, implantar,, controlar e avaliar os órgãos localizados nos campi, no que se

referir ao desenvolvimento de funções operacionais de estágios e empregos.

Art.21 - Manter contato com organizações do mercado com vistas à captação de

ofertas de estágios e/ou de empregos.

Art.22 - Propor políticas de relacionamento com as empresas e com os agentes de

integração.

Art.23 - Estabelecer e divulgar procedimentos específicos, de estágio e/ou de

emprego, para os diversos campi.

Art.24 - Delegar, quando necessário, autorização para assinatura de Termos de

Compromisso de Estágio, visando a flexibilização e agilização do processo de estágio.

Art.25 - Desenvolver atividades de incremento para o acesso dos alunos da

Universidade ao mercado de trabalho.

406

SESÂO III

ESPAÇO ESTÁGIO EMPREGO – E3

Art.26 - Estabelecer e efetivar parcerias que representem ofertas de vagas para estágio

e/ou de empregos para os alunos e graduados pela Universidade Estácio de Sá.

Art.27 - Realizar, periodicamente, visitas às organizações conveniadas e às não

conveniadas.

Art.28 - Promover eventos relacionados a estágios e/ou empregos, assim como,

orientar os alunos sobre a devida apresentação em entrevistas.

Art.29 - Atender o aluno da Universidade no que diz respeito a estágio e/ou a

emprego.

Art.30 - Encaminhar o aluno para oportunidades de estágio, e providenciar a sua

respectiva legalização, bem como de emprego.

Art.31 - Divulgar, de forma democrática, junto aos alunos e graduados, as

oportunidades de estágios e/ou empregos.

Art.32 - Manter atualizado o banco de dados das organizações parceiras.

407

SEÇÃO IV

DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Art.33 - Analisar e dar parecer jurídico sobre os convênios para estágio dos alunos da

Universidade.

Art.34 - Providenciar a assinatura, quando necessário, dos representantes legais da

SESES, nos convênios.

Art.35 - Dirimir dúvidas relativas a Termos de Compromisso e/ou a Convênios de

Estágio.

SEÇÃO V

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

Art.36 - Definir, junto à Diretoria de Relações Empresariais, os procedimentos

específicos para a efetivação dos estágios em qualquer órgão que compõe a estrutura

da Universidade.

Art.37 - Apoiar, no que couber, a Central de Estágios e Empregos em convênios

específicos.

408

SEÇÃO VI

DO COORDENADOR DE CURSO

Art.38 - Avaliar o aproveitamento do estágio em termos pedagógicos, apresentando,

sempre que possível, sugestões de melhoria.

Art.39 - Sugerir organizações, a serem visitadas pelo Espaço Estágio Emprego - E3, para

futuras parcerias.

Art.40 - Colaborar com a Central de Estágios e Empregos na divulgação das ofertas de

estágios e/ou de empregos, junto aos alunos de seus respectivos cursos.

Art.41 - Propor à Central de Estágios e Empregos sugestões para melhoria das

atividades operacionais realizadas pelo setor.

Art.42 – Validar as avaliações trimestrais de estágio validadas pelo Sistema de Estágio.

409

SEÇÃO VII

DO COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Art.43 - Coordenar a elaboração da proposta de Regulamento de Estágio do Curso, submetendo-se à apreciação do Colegiado de Curso; Art.44 - Coordenar o planejamento, execução e avaliação das atividades de estágios do curso, em conformidade com o Projeto Pedagógico do Curso; Art.45 - Contatar, selecionar e cadastrar instituições potencialmente concedentes de estágios; Art.46 - Promover reunião com os estagiários, quando se fizer necessário; Art.47 - Favorecer, mediante orientação, a articulação ensino-pesquisa-extensão, numa perspectiva interdisciplinar do estágio supervisionado obrigatório; Art.48 - Zelar pelo cumprimento da legislação aplicável aos estágios; Art.49 - Garantir um processo de avaliação continuada da atividades de estágio, envolvendo alunos, professores supervisores, profissionais da área e representantes dos campos de estágio; Art.50 - Manter e gerenciar o sistema de informações do estágio do curso; Art.51 - Apresentar ao colegiado de curso, anualmente, relatório sobre as atividades desenvolvidas;

SEÇÃO VIII

DO SUPERVISOR DE ESTÁGIO

Art.60 - São atribuições do Supervisor de Estágio:

I. Orientar o aluno/estagiário na elaboração do Plano Individual de Estágio;

II. Realizar grupos de estudos com os alunos/estagiários, para o aprofundamento dos conhecimentos teóricos a partir das práticas vivenciadas;

III. Acompanhar e avaliar as atividades realizadas pelo aluno/estagiário;

410

IV. Orientar a elaboração do Relatório Final de Estágio pelo aluno/estagiário, que deverá ser encaminhado ao Professor da disciplina Estágio Supervisionado;

V. Incentivar o aluno/estagiário a dar continuidade ao processo de aprofundamento e aperfeiçoamento acadêmico, no sentido de acompanhar a evolução e o avanço biotecnológico de sua profissão;

VI. Orientar o aluno/estagiário a construir uma postura profissional ética e de qualidade;

VII. Registrar, ao término do estágio um parecer qualitativo sobre as atividades desenvolvidas pelo aluno/estagiário.

SEÇÃO IX

DO PROFESSOR DA DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Art.61 - São atribuições do Professor da Disciplina Estágio Supervisionado:

I. Orientar e acompanhar as atividades teórico-práticas realizadas pelo aluno/estagiário.

II. Identificar no aluno/estagiário possíveis desvios quanto à postura profissional ética e fazer as intervenções necessárias

III. Participar das reuniões periódicas com os Supervisores e/ou com o Coordenador de Estágio, cuja finalidade é avaliar e planejar as estratégias utilizadas nos estágios.

IV. Avaliar os Relatórios Finais de Estágio Supervisionado.

411

SEÇÃO X

DO ALUNO ESTAGIÁRIO

Art. 62 - Para a realização e consecução do Estágio Curricular Supervisionado o aluno estagiário deverá ter as seguintes atribuições:

I. Contatar a Instituição em que pretende estagiar para que sejam definidas as atividades a serem desenvolvidas no estágio;

II. Abrir um requerimento no Sia: assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e levar as 3 vias do Termo assinadas pelo representante legal da Instituição concedente do estágio para que sejam assinadas no E3 e pela Secretaria Setorial de Alunos onde não há E3.

III. Uma via do Termo ficará na Universidade, uma em poder do aluno e a outra com a Instituição onde será realizado o estágio supervisionado

IV. Conhecer e cumprir o Regulamento da Instituição onde estagiará mantendo uma postura profissional ética e de qualidade;

V. Elaborar o Plano de Atividades de Estágio sob a orientação do Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado;

VI. Cumprir o Plano de Atividades de Estágio;

VII. Apresentar as dificuldades teóricas e práticas encontradas no campo de estágio ao Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado para análise e discussão de alternativas de solução;

VIII. Encaminhar relatório das atividades de estágio ao Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado;

IX. Encaminhar, no prazo pré-determinado, os documentos comprobatórios de Estágio Supervisionado ao Professor da disciplina Estágio Curricular Supervisionado. X. Guardar as cópias finais do Estágio Supervisionado (I , II,...), devidamente avaliadas até a emissão de declaração de conclusão do Curso, diploma e registro nos órgãos de classe

CAPÍTULO IV

DOS OBJETIVOS

412

Art.63 - O objetivo primordial do Estágio Supervisionado é a aplicabilidade da teoria à prática profissional.

§ 1º - A proposta de estágio supervisionado é proporcionar ao aluno/estagiário uma sólida construção de conhecimentos através da integração das teorias com as práticas multidisciplinares.

§ 2º - No decorrer do estágio supervisionado, serão oferecidas ao aluno/estagiário oportunidades que o levem a desenvolver competências necessárias ao trabalho em equipe, tais como: cooperação, iniciativa e respeito aos princípios éticos inerentes ao exercício da profissão.

§ 3º - O aluno/estagiário será capaz de identificar possibilidades e limitações de seu campo de atuação, buscando superá-las dentro de uma prática nas diferentes áreas e níveis de atuação.

CAPÍTULO V

DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO

Art.64 - O processo de acompanhamento do estágio permite que se detectem distorções e se faça a correção necessária em tempo hábil. Este processo será realizado em conjunto pelo Supervisor de Estágio, pelo Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado e pelo profissional responsável pelo Estágio no campo de atuação do aluno. Art.65 - A avaliação do aluno estagiário será feita pelo Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado, levando em consideração aspectos qualitativos e quantitativos, ouvido o supervisor de estágio.

§1º - A avaliação quantitativa compreenderá os resultados alcançados nas Provas exigidas pelo Regimento da Universidade, o cômputo da freqüência à disciplina de Estágio Curricular Supervisionado e o cumprimento da carga horária mínima de estágio, consoante com a legislação específica.

§ 2º - A avaliação qualitativa compreenderá a apreciação do desempenho do aluno estagiário frente às competências inerentes ao egresso.

Art.66 - Além dessa avaliação, caso o aluno esteja estagiando com Termo de Compromisso, deverá realizar a avaliação trimestral disponibilizada pelo SIA, exigência do Ministério do Trabalho.

CAPÍTULO VI

413

DA APROVAÇÃO DO ALUNO Art.67 - Serão considerados para aprovação do aluno na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado os seguintes quesitos: I. Parecer do Professor da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado II. Comprovação do cumprimento da carga horária mínima de estágio; III. Apresentação de todos os documentos comprobatórios de estágio;

IV. Apresentação do Relatório das Atividades de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

V. Freqüência igual ou superior ao mínimo exigido na carga teórica da disciplina;

VI. Desempenho acadêmico com pontuação igual ou superior ao mínimo exigido no Regimento da Universidade.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 68 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Curso e/ou pela Central de Estágios e Empregos, de acordo com suas respectivas competências. Art.69 - Este regulamento entrará em vigor nesta data, revogado as disposições em contrário.

414

APROVADO PELAS RESOLUÇÕES Nº074/CONSEPE/2008 e Nº62/CONSEPE/2012

415

CAPÍTULO I

DA DEFINIÇÃO

Art. 1º. Considerando o Parecer CNE/CP 28 de 2 de outubro de 2001, o Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino é atividade obrigatória, a ser realizada em

Unidade Escolar, que propicia a complementação do ensino e da aprendizagem,

orientada pelo princípio da ação-reflexão-ação, podendo ser entendido como “o

tempo de aprendizagem que através de um período de permanência, alguém se

demora em algum lugar ou ofício para aprender a prática do mesmo e depois poder

exercer uma profissão ou ofício. Assim o Estágio supõe uma relação pedagógica entre

alguém que já é um profissional reconhecido em um ambiente institucional de

trabalho e um aluno estagiário”.

CAPÍTULO II

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art.2º. As disposições legais para a implantação e implementação dos estágios

de estudantes de estabelecimentos de ensino superior devem respeitar a legislação

vigente:

I. Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008 que dispõe sobre estágio de

estudantes;

II. Lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996;

III. Parecer 09/2001 de 8 de maio de 2001, com alterações dadas pelo

Parecer CNE/CP 27/2001 de 2 de outubro de 2001;

IV. Parecer CNE/CP 28/2001 de 02 de outubro de 2001;

V. Resoluções CNE/CP 1 e 2, respectivamente de 18 e 19 de fevereiro de 2002.

CAPÍTULO III

DA FINALIDADE

416

Art.3º. O Estágio Curricular Supervisionado de Ensino deverá proporcionar ao

aluno experiência prática que leve ao desenvolvimento de competências e habilidades

necessárias à sua formação.

CAPÍTULO IV

DOS OBJETIVOS

Art. 4º. O Estágio Curricular Supervisionado de Ensino terá os seguintes

objetivos:

I. possibilitar ao futuro professor a integração de conhecimentos teóricos e

práticos, mediante a atuação em unidades escolares de educação básica, sempre de

modo a ensejar uma formação global;

II. oferecer ao futuro professor conhecimento do real em situação de trabalho

na unidade escolar;

III. propiciar ao aluno estagiário oportunidade de atuação em instituições não

escolares, desde que as atividades desenvolvidas estejam sob a responsabilidade de

um profissional habilitado na área;

IV. promover a verificação e a prova da realização das competências exigidas na

prática profissional, especialmente quanto à regência de turma;

V. contribuir para a melhoria e excelência da aprendizagem, através da

realização de atividades práticas envolvendo situações de ensino-aprendizagem e sua

respectiva avaliação;

VI. possibilitar ao futuro professor a oportunidade de vivenciar e acompanhar

as dimensões pedagógica e administrativa necessárias à dinâmica da unidade escolar.

CAPÍTULO V

DOS PRÉ-REQUISITOS

Art.5º. Para desenvolver as atividades de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino, o aluno estagiário deverá:

I. estar matriculado na(s) disciplina(s) de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino do Curso de Licenciatura;

417

II. ter sido aprovado na(s) disciplina(s) estabelecida(s) como pré-requisito(s) na

matriz curricular do Curso de Licenciatura.

CAPÍTULO VI

DOS CAMPOS DE ESTÁGIO

Art. 6º. Serão considerados como campos de estágio as Instituições de Ensino

(públicas e privadas) e instituições não escolares conveniadas com a Universidade

Estácio de Sá que atendam aos diferentes níveis e modalidades de educação básica.

CAPÍTULO VII

DA CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO

Art. 7º. De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2 de 19 de fevereiro de 2002, o

Estágio Curricular Supervisionado de PRÁTICA DE Ensino terá a carga horária total de

400 horas que deverá ser cumprida obrigatoriamente a partir da segunda metade do

Curso.

Parágrafo único: A carga horária total de estágio curricular supervisionado para

os alunos matriculados no curso de licenciatura em Pedagogia será de 300 horas,

atendendo ao disposto na Resolução CNE/CP Nº 1 de 15 de maio de 2006.

Art. 8º. Os alunos, regularmente matriculados na(s) disciplina(s) de Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino, que estejam no efetivo exercício regular

comprovado da atividade docente na educação básica poderão ter a carga horária

total de estágio reduzida para 200 horas. Esta redução de carga horária deverá

obedecer aos seguintes critérios:

I. os alunos que comprovarem até 90 dias consecutivos de trabalho regular

como docente, redução de 60 horas;

II. os alunos que comprovarem de 91 a 180 dias consecutivos de trabalho

regular como docente, redução de 120 horas;

418

III. os alunos que comprovarem mais de 180 dias consecutivos de trabalho

regular como docente, redução de 200 horas;

IV. quando houver concomitância (isto é, o aluno atua em uma das áreas de

formação e está fazendo estágio para outra) a redução não poderá ser superior a 50%

da carga horária total de estágio em cada semestre.

Art. 9º. Serão consideradas horas de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino somente aquelas cumpridas dentro das Unidades Escolares de Educação Básica

e no período letivo.

CAPÍTULO VIII

DAS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO ESTAGIÁRIO

Art. 10º. Para a realização e consecução do Estágio Curricular Supervisionado

de Ensino o aluno estagiário deverá ter as seguintes atribuições:

I. Contatar a Direção da Unidade Escolar em que pretende estagiar para que

sejam definidas as estratégias para o desenvolvimento das atividades de estágio;

II. Solicitar a direção da Unidade Escolar ou Professor-orientador de Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino o Termo de Compromisso de Estágio em três vias

para serem assinadas pela Direção da Unidade Escolar onde será realizado o Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino;

III. Solicitar ao Professor-orientador de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino a Carta de Apresentação a ser entregue na Unidade Escolar onde será realizado

o Estágio Curricular Supervisionado de Ensino (Anexo 1);

IV. Abrir um requerimento no SIA: assinatura de Termo de Compromisso de

Estágio obrigatório, abrir um atendimento agendado e levar as 3 vias do Termo de

Compromisso no Espaço Estágio Emprego – E3 ou Secretaria Setorial de Alunos onde

não há E3, para serem assinadas pelo representante legal da IES.

V. Retirar duas vias do Termo de Compromisso assinadas pela Universidade

Estácio de Sá (uma via ficará em poder do aluno e a outra com a unidade escolar onde

será realizado o estágio supervisionado);

419

VI. Elaborar o Plano de Atividades de Estágio sob a orientação do Professor-

orientador de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino (Anexo II), respeitando as

especificidades de cada curso;

VII. Cumprir o Plano de Atividades de Estágio;

VIII. Apresentar as dificuldades teóricas e práticas encontradas no campo de

estágio ao Professor-orientador da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino para análise e discussão de alternativas de solução;

IX. Encaminhar relatório das atividades de estágio ao Professor-orientador da

disciplina de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino, conforme roteiro

estabelecido pelo Curso de Licenciatura (Anexo III);

X. Encaminhar, no prazo pré-determinado, os documentos comprobatórios de

Estágio Supervisionado ao Professor-orientador da disciplina Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino (Anexos IV a VII).

XII. Fazer um requerimento na secretaria solicitando ao coordenador do curso

redução da carga horária de estágio curricular supervisionado. Esta atribuição destina-

se apenas aos alunos amparados pela Resolução CNE/CP nº 2 de 19 de fevereiro de

2002.Deverão estar anexados ao requerimento a que se refere o caput do artigo, os

seguintes documentos:

a) declaração da unidade escolar onde o aluno está exercendo regularmente a

atividade docente, informando tempo de serviço, horário e função efetivamente

desempenhada;

b) cópia das páginas iniciais da carteira profissional.

CAPÍTULO IX

DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR-ORIENTADOR DE ESTÁGIO CURRICULAR

SUPERVISIONADO DE ENSINO

Art. 11º. Só poderá exercer a função de Professor-orientador da disciplina de

Estágio Curricular Supervisionado de Ensino aquele que tiver experiência profissional

comprovada na área em que prestará a orientação de estágio.

420

Art.12º. São atribuições do Professor-orientador de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino :

I. Identificar as unidades escolares que ofereçam condições acadêmico-

científicas para a realização das atividades de estágio supervisionado;

II. Propor ao supervisor de estágio a relação de unidades escolares a serem

conveniadas para oferta de estágios;

III. Encaminhar o aluno estagiário à unidade escolar ;

IV. Apresentar e fazer cumprir o Regulamento para Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino dos Cursos de Licenciatura;

V. Orientar o aluno estagiário no planejamento das atividades de estágio que

serão desenvolvidas na unidade escolar;

VI. Realizar visitas periódicas às unidades escolares com o fim de acompanhar e

avaliar o desenvolvimento pelo aluno das atividades de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino;

VII. Participar de reuniões promovidas pelo supervisor de estágio, pelo

coordenador de curso e pelo diretor do curso;

VIII. Avaliar relatórios e documentos de estágio entregues pelos alunos ao final

do semestre;

IX. Elaborar e encaminhar ao supervisor de estágio, relatório semestral das

atividades de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino (Anexo IX);

X. Encaminhar toda a documentação comprobatória pertinente à conclusão do

estágio supervisionado ao supervisor de estágio do Curso de Licenciatura para análise

e posterior arquivamento na Secretaria de Alunos.

CAPÍTULO X

DAS ATRIBUIÇÔES DO SUPERVISOR DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

DE ENSINO

Art. 13º. São atribuições do Supervisor de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino:

421

I. Elaborar o Plano Geral de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino em

ação conjunta com o Diretor do Curso, observando as diretrizes estabelecidas no

Projeto Pedagógico;

II. Zelar para que as atividades de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

estejam em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso e o Plano Geral de

Estágio;

III. Elaborar o Modelo do Plano de Atividades de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino dos cursos de licenciatura;

IV. Elaborar o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino;

V. Elaborar instrumentos de acompanhamento de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino a serem utilizados pelos professores orientadores e alunos

estagiários;

VI. Elaborar instrumentos de avaliação de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino a serem utilizados pelos professores orientadores de Estágio Supervisionado e

pelos professores responsáveis pelo Estágio Supervisionado na Unidade Escolar;

VII. Organizar o cronograma de reuniões com os professores orientadores de

Estágio Curricular Supervisionado de Ensino;

VIII. Propor a Vice-Reitoria de Graduação o estabelecimento de convênios com

unidades escolares e instituições não escolares para a oferta de campos de estágio;

IX. Realizar, a cada início de período letivo, reunião com coordenadores de

curso e com professores orientadores de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

com a finalidade de discutir as estratégias de operacionalização das propostas relativas

a Estágio Curricular Supervisionado de Ensino constantes do Projeto Pedagógico do

Curso;

X. Promover reuniões quando se fizerem necessárias com os professores

orientadores de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino, a fim de acompanhar e

avaliar as atividades por eles desenvolvidas;

XI. Realizar ao final de cada período letivo reuniões com Diretores e

Coordenadores de Curso para avaliação das atividades de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino ;

XII. Deferir ou não o Requerimento apresentado pelos alunos amparados pela

Resolução CNE/CP de 19 de fevereiro de 2002 e encaminhá-lo à secretaria de alunos.

422

XIII. Analisar os documentos comprobatórios de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino realizado pelos alunos encaminhados pelo Professor-

orientador;

XIV. Encaminhar os documentos comprobatórios de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino à Secretaria de Alunos do Campus para arquivamento.

CAPÍTULO XI

DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO

Art. 14º. O processo de acompanhamento do estágio permite que se detectem

distorções e se faça a correção necessária em tempo hábil. Este processo será

realizado em conjunto pelo Supervisor de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino,

pelo Professor-orientador da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

e pelo professor responsável pelo Estágio na Unidade Escolar.

Art. 15º. A avaliação do aluno estagiário será feita pelo Professor-orientador da

disciplina de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino, levando em consideração

aspectos qualitativos e quantitativos.

Parágrafo 1º. A avaliação quantitativa compreenderá os resultados alcançados

nas Provas exigidas pelo Regimento da Universidade, o cômputo da freqüência à

disciplina de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino e o cumprimento da carga

horária mínima de estágio na unidade escolar, consoante com a legislação específica.

Parágrafo 2º. A avaliação qualitativa compreenderá a apreciação do

desempenho do aluno estagiário frente às competências inerentes à função docente.

Esta avaliação deverá ser realizada pela Universidade em parceria com a Unidade

Escolar onde se realizou o Estágio Supervisionado.

423

CAPÍTULO XII

DA APROVAÇÃO DO ALUNO

Art.16º. Serão considerados para aprovação do aluno na disciplina de Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino os seguintes quesitos:

I. Parecer do Professor-orientador da disciplina de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino, levando em consideração as observações registradas na

Ficha de Avaliação do Estágio – Unidade Escolar;

II. Comprovação do cumprimento da carga horária mínima de estágio;

III. Apresentação de todos os documentos comprobatórios de estágio;

IV.Apresentação do Relatório das Atividades de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino, segundo as normas da ABNT e respeitando o calendário

escolar, sob a responsabilidade do Professor-orientador de Estágio Curricular

Supervisionado de Ensino;

V. Freqüência igual ou superior ao mínimo exigido na carga teórica da

disciplina;

VI. Desempenho acadêmico com pontuação igual ou superior ao mínimo

exigido pela Universidade.

CAPÍTULO XIII

DA DOCUMENTAÇÃO DE ESTÁGIO

Art. 17º. Considerar-se-ão documentos de Estágio Curricular Supervisionado de

Ensino :

I. Termo de Compromisso de Estágio, deve ser assinado pela Instituição

concedente do Estágio, pela Universidade e pelo Estagiário ;

II. Plano de Atividades de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

III. Ficha de Acompanhamento das Atividades, a ser preenchida diariamente

no local de estágio pelo aluno estagiário e assinada pelo coordenador de estágio da

unidade escolar ou pelo professor da turma onde se realiza o estágio ;

424

IV. Fichas de avaliação, uma a ser preenchida pelo professor responsável pelo

estágio na Unidade Escolar e outra a ser preenchida pelo Professor-orientador do

Estágio, na Universidade;

V. Declaração da carga horária cumprida, dada, em papel timbrado, pela

unidade escolar onde o Estágio Supervisionado se realizou;

VI. Relatório do Estágio, feito pelo aluno, ao final do Estágio Supervisionado,

com base nos registros realizados no dia a dia.


Art.18º. Os casos omissos serão resolvidos pelo supervisor de estágio do curso,

ouvido o coordenador do curso.

Art.19º. Este regulamento entrará em vigor nesta data, revogado as disposições

em contrário.

425

ANEXO I

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ENSINO

Rio de Janeiro, ___ de ___________ de ______

Do: Professor-orientador de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

Ao: ________________________________________________________

Assunto: Apresentação de Estagiário

Prezado (a) Senhor (a)

Apresentamos o(a) aluno(a): ________________________________________,

matrícula ________, do período _______, Curso de:

______________________________ da Universidade Estácio de Sá e solicitamos a

colaboração de V.Sª no sentido de recebê-lo(a) afim de realizar o estágio curricular

supervisionado de ensino.

1. Nesta oportunidade, vimos declarar, para fins de Estágio Curricular, de acordo com a

Lei 6.494, de 7 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18 de

Agosto de 1982, que o(a) aluno(a) mencionado(a) encontra-se devidamente

matriculado(a) e com frequência regular nesta Universidade, devendo em caso de

aprovação, ser firmado Termo de Compromisso antes do início do seu estágio.

2. O(a) estagiário(a)__________________________________,

CPF_________________, nascido(a) em _________________________________,

estará incluído(a) na cobertura do SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS,

proporcionado pela APÓLICE nº_____________, sob responsabilidade da Universidade

Estácio de Sá, a partir do dia_________________ e findará em __________________.

3. A carga horária do estágio terá um total de _________ horas.

4. O Curso de __________________________ da Universidade Estácio de Sá é

composto de ______ períodos.

5. O(a) aluno(a) acima referido(a) está cursando a disciplina

_________________________________.

6. Certos de sua valiosa colaboração, aproveitamos o ensejo para manifestar nossos

agradecimentos.

Cordialmente,

_________________________________

Professor-orientador de Estágio Supervisionado de Ensino

_________________________________

Coordenador do Curso

Ilmo (a) Sr (a)

_______________________________

426

M.D. Diretor do____________________________________

ANEXO II

PLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

IDENTIFICAÇÃO

Campus:___________________Curso: _______________________________

Nome:______________________________________ Matrícula: ___________

Professor-orientador:____________________ Estágio de: ________________

Nome da Unidade Escolar:________________ Telefone: _________________

Endereço: _______________________________________________________

Contexto sócio-econômico da Unidade Escolar: _________________________

Prof. responsável pelo Estágio na U.E.: ______________________________

Carga horária do Estágio: _____ (________________________________)

Início do Estágio: ____ / ____/_____. Término do Estágio: ____ / __/_____.

OBJETIVOS

1. __________________________________________________________

2. __________________________________________________________

3. __________________________________________________________

4. __________________________________________________________

5. __________________________________________________________

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________

427

METODOLOGIA (técnicas, métodos e recursos didáticos) Fundo teórico

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

ATIVIDADES PREVISTAS:

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________

ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

428

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

CRONOGRAMA

DIAS DA SEMANA MANHÃ TARDE NOITE

Segunda-feira de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

Terça-feira de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

Quarta-feira de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

Quinta-feira de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

Sexta-feira de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

Sábado de ___ às ____ h de ___ às ____ h de ___ às ____ h

OBSERVAÇÕES

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

Rio de Janeiro, ____ de ____________________ de ________.

______________________________

Aluno Estagiário

______________________________

Professor-Orientador de Estágio

429

ANEXO III

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR

SUPERVISIONADO DE ENSINO

O que é o Relatório?

É a descrição objetiva de fatos, acontecimentos, observações e observações seguida de

uma análise visando a tirar conclusões e fazer recomendações acerca da realidade.

O relatório deve ser redigido de acordo com as normas da ABNT (NBR 14724/2002,

NBR 6023/2002 e NBR 10520/2002).

Observação: No site da Estácio encontram-se dicas sobre como elaborar trabalhos

científicos de acordo com as normas da ABNT (www.estacio.br/biblioteca).

ESTRUTURA DO RELATÓRIO

A estrutura do relatório compõe-se de três partes: a pré-textual, a textual e a pós-

textual.

PARTE PRÉ-TEXTUAL: capa, folha de rosto, sumário, lista de ilustrações e lista de

anexos.

CAPA: logotipo da instituição, título do relatório e subtítulo se houver, nome do autor,

local, mês e ano.

FOLHA DE ROSTO: nome do autor, título do trabalho, natureza do trabalho (o trabalho

é pré-requisito para aprovação na disciplina X, do Curso Y, Prof. Fulano), nome da

instituição, campus e data.

SUMÁRIO: deve conter a estrutura do trabalho com as divisões e subdivisões

acompanhadas da numeração das páginas.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES: deve apresentar separadamente, por folha, uma lista própria

a cada tipo de ilustração (exemplos: Lista de Quadros; Lista de Fotografias; Lista de

Gráficos etc.)

LISTA DE ANEXOS: apresenta a relação dos títulos dos anexos que aparecem ao final

do Relatório e que, na verdade, constituem parte do pós-texto.

430

PARTE TEXTUAL: Esta parte deverá contemplar os seguintes itens: introdução,

desenvolvimento e considerações finais. Todo o trabalho deve fazer referências

bibliográficas diretas ou indiretas e estas referências serão incluídas ao final. As

referências teóricas devem ser buscadas principalmente nos textos das disciplinas

cursadas anteriormente e também nos textos oferecidos pelo Professor-orientador de

Estágio.

INTRODUÇÃO:

É a parte inicial do texto. Na introdução, o aluno poder: apresentar o tema que vai ser

tratado; delimitar, justificar e contextualizar este tema; expor que aspectos foram

trabalhados, relacionar estes aspectos com a Teoria estudada; estabelecer os objetivos

do trabalho; explicitar a metodologia utilizada no trabalho; descrever o que foi feito?

Por quê? Quando? Onde? Como?

A função da Introdução é dar uma ideia geral do que será encontrado no corpo do

relatório. Pode fazer referência, ainda, à composição do documento (em seções?; em

tópicos? etc).

DESENVOLVIMENTO:

É o momento do relato das atividades de observação, participação e/ou intervenção. É

importante o registro de dados ou períodos de realização das atividades descritas.

No desenvolvimento podem ser feitas: descrição e análise da estrutura do campo de

estágio: aspectos físicos, humanos e históricos; um relato do trabalho desenvolvido na

escola; uma exposição do Projeto Político Pedagógico; estudos e comentários sobre os

planos de aula, o trabalho docente, a relação professor x aluno, a relação entre as

crianças, a relação com a comunidade, a avaliação, a formação docente em serviço.

Tópicos mínimos para construir esta parte do relatório:

1. Estrutura e funcionamento da Escola:

1.1. Aspecto físico, humano e material da Escola:

nº de salas (tem salas-ambiente? Tem biblioteca? Auditório? Refeitório? Pátio

para brincadeiras? Quadras?);

qualidade das instalações;

431

espaço adequado para os professores: sala de estudo? Sala de repouso?)

mobiliário (suficiente? Adequado?);

nº de turnos;

nº de alunos;

nº de turmas (verificar quais os critérios adotados para a organização das

turmas;

pessoal disponível: equipe administrativa, equipe técnico-pedagógica, equipe

docente, funcionários;

Setores e serviços oferecidos;

formação de equipe? Existe conhecimento em relação aos objetivos, atribuição

de responsabilidades e distribuição de tarefas.

1.2. Projeto Político da Escola

Existe projeto político-pedagógico na escola? Os professores têm

conhecimento do projeto? Os professores trabalharam na construção

deste projeto? Existe coerência entre a proposta pedagógica e a

prática? Quanto ao currículo escolar?

1.3. A Escola como grupo social:

Caracterização da escola como grupo social atuando sobre o

educando (na escola há interação entre os seus componentes:

professor, aluno, funcionário? Como se dá essa interação? Como é o

relacionamento entre os alunos? E entre os professores? E entre

professores e alunos? Como é o relacionamento entre os

funcionários? E entre estes e os alunos? Existe cooperação, trabalho

de equipe? As reuniões entre os professores têm uma periodicidade

sistemática?

1.4. As atividades docentes :

Avaliação, construção do conhecimento, clima sócio-afetivo e

recursos materiais.

1.5. As atividades discentes :

Contribuem efetivamente para a participação na construção do

conhecimento?

432

CONSIDERAÇÕES FINAIS :

Apresentação da análise feita no item anterior, de forma crítica e fundamentada.

Exposição de alternativas para melhorar a qualidade de ensino naquela unidade

escolar

PARTE PÓS-TEXTUAL:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS :

Registrar as fontes consultadas e referenciadas no corpo do relatório.

ANEXOS :

Podem ser anexados o plano de estágio, o projeto político-pedagógico da escola, os

documentos de estágio do aluno e outros documentos que sejam importantes.

Observações: O relatório deve ser digitado em fonte tipo Arial ou Times New Roman,

tamanho 12 para o texto corrido e tamanho 10 para as citações em destaque (com

mais de três linhas), em papel A4 branco. O espaço entre as linhas deve ser duplo,

exceto nas citações em destaque de parágrafo, quando se usa espaço simples. Os

títulos do texto e os subtítulos devem ser separados por espaço duplo. O parágrafo

deve ser iniciado com recuo de 1,25cm a partir da margem esquerda. Os títulos das

seções devem ser centralizados sem numeração (exemplo: SUMÁRIO, LISTA DE

ILUSTRAÇÕES, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS). As margens para digitação do texto são

as seguintes: superior: 3cm; esquerda: 3cm; direita: 2cm e inferior: 2cm. A numeração

das páginas é colocada no canto superior direito da página, em algarismos arábicos (a

2cm da borda superior). As páginas são contadas a partir da folha de rosto (que não é

numerada). A numeração inicia a partir da primeira folha da parte textual que

corresponde à Introdução (inclusive). Havendo anexos, deve-se numerar as folhas de

maneira contínua.

433

ANEXO IV

FICHA DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO – UNIDADE ESCOLAR

Curso: ______________________________ Estágio de: _________________

Nome: ______________________________ Matrícula: ___________________

Nome da Unidade Escolar: ______________ Telefone: ___________________

Endereço: _______________________________________________________

Prof. responsável pelo Estágio na U.E.: _______________________________

Classifique na escala abaixo o grau (entre 0 e 10) em que se encontram presentes

no estagiário cada uma das habilidades seguintes:

COMPETÊNCIA: ORGANIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Autoconfiança 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Organização 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Decisão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

COMUNICAÇÃO PESSOAL CLASSIFICAÇÃO

Cooperação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Expressão oral 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Expressão escrita 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Diálogo constante 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Argumentação objetiva 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

434

COMPETÊNCIA: INTELECTUAL CLASSIFICAÇÃO

Capacidade de solucionar problemas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Leitura e interpretação de textos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Domínio do conteúdo pertinente 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

COMPETÊNCIA: AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE CLASSIFICAÇÃO

Iniciativa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Disciplina 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Pontualidade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Assiduidade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Reconhecimento das suas limitações 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

COMPETÊNCIA: RESISTÊNCIA E PRESSÃO CLASSIFICAÇÃO

Atenção 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Flexibilidade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Interesse pelo trabalho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Persistência 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Parecer do Prof. responsável pelo Estágio na U.E.:

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________

_____________________________________________

Assinatura do Prof. responsável pelo Estágio na U.E.

435

ANEXO V

FICHA DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO – UNIVERSIDADE

Campus: ____________________ Curso: _____________________________

Estágio de: ______________________________________________________

Nome: ________________ Matrícula: _________________________________

Nome da Unidade Escolar: __________________ Telefone: ______________

Endereço: _______________________________________________________

Prof. responsável pelo Estágio na U.E.: _______________________________

Ao final do estágio, o Aluno:

SIM

NÃO

Teve parecer favorável do Professor responsável pelo Estágio da U.E.?

Cumpriu a carga mínima de ______ horas de estágio?

Obteve na disciplina pontuação igual ou superior ao mínimo exigido pela

Universidade?

Apresentou relatório de estágio?

Teve freqüência igual ou superior ao mínimo exigido na disciplina?

Parecer sobre o relatório apresentado:

__________________________________________

_______________________________________________________________________

_____

_______________________________________________________________________

_____

Considerando os itens acima assinalados, o Professor-orientador de Estágio

Curricular Supervisionado de Ensino de

___________________________________________ do Curso de

_________________________, Campus _________________, considera o aluno

estagiário ___________________________________________________.

(aprovado/não aprovado)

Rio de Janeiro, _____de __________________de _______.

___________________________________________________________

Professor-Orientador do Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

436

ANEXO VII

Papel timbrado ou timbre da Unidade Escolar

MODELO PARA

DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DE ENSINO

DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de comprovação de Estágio Curricular Supervisionado de Ensino

de:

_________________na (o)_________________________________, que o(a)

(nome da disciplina) (etapa da educação básica)

aluno(a): __________________________________________, regularmente

matriculado no ____ período do Curso de:_____________________________ da

Universidade Estácio de Sá, cumpriu: _____ (________________________) horas de

Estágio de Observação e Participação, nessa Instituição.

Rio de Janeiro, ______de _________________de _________.

________________________________________________

Representante Legal da Unidade de Ensino

Registro n°_____________________

Observação: A declaração deverá ser impressa em papel timbrado da Instituição de

Ensino onde foi realizado o Estágio.

437

ANEXO VI

FICHA DE REGISTRO DE FREQÜÊNCIA

Campus: ____________________________________ Curso:

____________________________ Semestre: ____________

Estágio Curricular Supervisionado de Ensino de:

________________________________________________________

Nome: _______________________________________________Matrícula:

______________________________

Nome da Unidade Escolar: ________________________________ Telefone:

______________________________

Endereço:

_______________________________________________________________________

______________

Prof. responsável pelo Estágio na U.E.:

______________________________________________________________

Data Horário Total de

horas Principais atividades desenvolvidas

Rub. do Prof.

Responsável pelo

Estágio da U.E

_________________________________________________________

Professor orientador de estágio curricular supervisionado de ensino

438

ANEXO VIII

COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA DE ENSINO

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO PROFESSOR –SUPERVISOR DE ESTÁGIO

SUPERVISIONADO EM PRÁTICA DE ENSINO

Curso: _______________________________________ Ano:

____________________________ Semestre: ____________

Diretor do Curso:

_________________________________________________________________

Disciplina:

______________________________________________________________________

Professor –

Supervisor:_____________________________________________________________

Nº alunos inscritos na disciplina:______

Nº de concluintes: (aprovados):_____

Nº total de reprovados: _______

Motivo: (a) desistência: _________ (b) frequência: ________ (c) aproveitamento

acadêmico: _______

Nome do

aluno

Nome da

escola

Esfera

administrativ

a do local de

estágio *

Terminou no prazo (S/N)

Apresentou documentos comprobatórios

Observações

* federal, estadual, municipal, privada ou não-escolar

AVALIAÇÃO QUALITATIVA

439

Principais dificuldades:

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

___________________________

Alternativas de soluções encontradas:

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

___________________________

Comentários, sugestões e/ou observações:

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

___________________________

_____________________________________________

Assinatura do Prof. supervisor de estágio

441

CAPÍTULO I

DAS CONSIDERAÇÔES GERAIS

Art.1º - O Estágio não obrigatório é a oportunidade proporcionada ao aluno como atividade opcional, acrescida à carga horária regular obrigatória do curso.

Art.2º - O Estágio não obrigatório deve constar do projeto pedagógico do curso.

CAPÍTULO II

SEÇÃO I

DAS FINALIDADES

Art. 3º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar o disposto na Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008 que trata sobre o estágio de estudantes.

SEÇÃO II

DOS FUNDAMENTOS Art. 4º - O estágio não obrigatório deve ser considerado uma atividade complementar ao estágio curricular supervisionado previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação.

SEÇÃO III

DAS DIRETRIZES Art. 5º - A efetivação das parcerias com pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve objetivar o desenvolvimento de atividades de práticas profissionais pelo aluno como complemento à sua formação acadêmica.

Art. 6º - As atividades desenvolvidas pelo aluno no estágio não obrigatório

deverão ser compatíveis com sua maturidade acadêmica pertinentes às competências

e habilidades já alcançadas pelo mesmo.

Parágrafo único – As atividades citadas no caput deste artigo podem ser oferecidas ao longo de seu percurso acadêmico

442

CAPÍTULO III

SEÇÃO I

DAS COMPETÊNCIAS GERAIS

Art.7º - As políticas de estágio não obrigatório são da competência da Vice-Reitoria de Graduação.

Art.8º - As atividades administrativas oriundas da legislação de estágio são da

competência do Espaço Estágio Emprego – E3 ou na Secretaria Setorial de Alunos na

unidade onde não houver o E3.

Art.9º - As atividades pedagógicas (Plano de Estágio), relacionadas às atividades em

estágio não obrigatório, são da competência do Coordenador e do Supervisor de

Estágio do Curso em conjunto com o profissional da parte concedente do estágio bem

como com a participação do aluno.

SEÇÃO II

DO ESPAÇO ESTÁGIO EMPREGO – E3

Art.10º - Estabelecer e efetivar parcerias que representem ofertas de vagas para

estágio não obrigatório.

443

Art.11º – Celebrar termo de compromisso com o aluno e com a parte concedente para

o estágio não obrigatório.

Parágrafo único – Zelar pelo cumprimento da jornada de atividades em estágio não obrigatório, atendendo ao disposto na Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008.

SEÇÃO III

DO COORDENADOR DE CURSO

Art.12º – Responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas inerentes ao estágio não

obrigatório, a saber:

I) Avaliar a adequação profissional do supervisor da parte concedente;

II) Avaliar as instalação físicas da parte concedente;

III) Validar os relatórios de estágio não obrigatório enviados pelos alunos.


Art. 13º – Deve-se, ainda, considerar para a consecução deste Regulamento outros procedimentos cabíveis presentes na Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008 e no Regulamento Institucional de Estágio Curricular Supervisionado da Universidade Estácio de Sá.

444

ANEXO IV – REGULAMENTO DAS ATIVIDADES

ACADÊMICAS COMPLEMENTARES

445

(Aprovado pela Resolução/CONSEPE nº16 de 06/03/2008)

446

Capítulo I DAS FINALIDADES

Art. 1º - As Atividades Acadêmicas Complementares (AAC) se constituem como componentes curriculares enriquecedores e implementadores do perfil do formando, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado e com as atividades de campo, como parte integrante do currículo dos cursos de graduação. §1º - As atividades complementares aqui descritas absorvem e substituem as atividades realizadas pelo Programa de Treinamento Profissional(PTP)

§2º - As Atividades Acadêmicas Complementares serão desenvolvidas dentro do prazo de integralização do curso, conforme definido em seu Projeto Pedagógico, sendo componente curricular obrigatório para a graduação do aluno.

§3º - Caberá ao aluno participar de Atividades Acadêmicas Complementares que privilegiem a construção de vivências sociais, humanos, culturais e profissionais. Tais atividades deverão contemplar os grupos de atividades descritos neste Regulamento. Art. 2º - As Atividades Acadêmicas Complementares têm por objetivo enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando:

I. atividades de complementação da formação social, humana e cultural;

II. atividades de cunho comunitário e de interesse coletivo; III. atividades de iniciação científica, tecnológica e de formação

profissional. Art. 3º - Atividades Acadêmicas Complementares compreendem as ações educativas desenvolvidas com o propósito de aprimorar a formação acadêmica do aluno, sendo desenvolvidas em três níveis: ensino, pesquisa e extensão.

Parágrafo único - As Atividades Acadêmicas Complementares dos Cursos de Graduação e de Graduação Tecnológica deverão respeitar o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais de cada Curso, conforme estabelecido nas estruturas curriculares dos mesmos.

Capítulo II DA TIPOLOGIA DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES

Art. 4º - A relação das Atividades Acadêmicas Complementares a serem realizadas e suas respectivas cargas horárias serão definidas pelos Coordenadores de Curso. Art. 5º - No cômputo das Atividades Acadêmicas Complementares, respeitar-se-ão as descrições e limites de carga horária estabelecidos pelos Coordenadores de Curso.

447

Capítulo III DO REGISTRO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ACADÊMICAS

COMPLEMENTARES Art. 6º - A participação do aluno em atividades acadêmicas complementares será registrada no histórico de atividades complementares do aluno.

CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES

SEÇÃO I

DOS COORDENADORES DE CURSO Art. 7 º Ao Coordenador de Curso compete: I. Coordenar o processo de planejamento, execução e acompanhamento relativo às atividades acadêmicas do Curso, estabelecendo diretrizes, metodologias e orientações gerais.

II. Propor Regulamento específico para atividades acadêmicas complementares ,em atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso.

SEÇÃO II DO PROFESSOR ORIENTADOR

Art. 8º - O professor orientador das Atividades Acadêmicas Complementares será designado pelo Diretor da Diretoria de Graduação em conjunto com o coordenador de Curso. Art. 9º - O professor orientador será responsável pelo planejamento, acompanhamento e controle das Atividades Acadêmicas Complementares por curso/campus.

Parágrafo único- O curso que só funciona em um campus, o coordenador do curso acumulará a função de professor orientador de Atividades Acadêmicas complementares. Art. 10 - Ao professor orientador das Atividades Acadêmicas Complementares compete;

I. Planejar, através de uma ação conjunta com o coordenador de curso e com o corpo docente, as Atividades Acadêmicas Complementares em consonância com o projeto pedagógico do curso;

448

II. Encaminhar, no início de cada semestre letivo, ao coordenador do curso, o planejamento das Atividades Acadêmicas Complementares nos âmbitos acadêmico-científico-cultural; Parágrafo único- O curso que só funciona em um campus, o coordenador encaminhará o planejamento de AAC para o diretor de graduação.

III. Cadastrar as atividades no SIA; IV. Implantar e acompanhar a realização das Atividades Acadêmicas Complementares nos âmbitos acadêmico-científico-cultural;

V. Realizar atendimento e orientação aos alunos quanto às normas e exigências para o desenvolvimento das Atividades Acadêmicas Complementares; VI. Participar das reuniões promovidas pelo Coordenador de Curso ; VII. Enviar, semestralmente, quadro síntese das Atividades Acadêmicas Complementares realizadas ao Coordenador do Curso ; VIII. Orientar o aluno quanto aos procedimentos relativos às Atividades Acadêmicas Complementares; IX. Fixar e divulgar locais, datas e horários para atendimento aos alunos; X. Controlar as Atividades Acadêmicas Complementares

desenvolvidas pelo aluno, bem como os procedimentos administrativos inerentes a essa atividade;

XI. Participar das reuniões necessárias para a operacionalização das ações referentes às Atividades Acadêmicas Complementares;

XII. Zelar pelo arquivamento do planejamento e dos quadros síntese de atividades realizadas.

SEÇÃO IV DO ALUNO

Art. 11 – Ao aluno matriculado nos cursos de graduação e graduação tecnológica compete:

I. Informar-se sobre o Regulamento e as atividades acadêmicas complementares oferecidas dentro ou fora da Estácio; II. Responsabilizar-se pelo cumprimento da carga horária de atividades acadêmicas complementares ao longo do curso;

III. Participar efetivamente das atividades acadêmicas complementares.

449

IV. Preencher corretamente os relatórios individuais de Atividades

Acadêmicas Complementares, anexando documentos comprobatórios de sua participação, assinados por pessoa responsável pela organização ou coordenação da atividade;

V. Entregar a documentação necessária para a avaliação das

Atividades Acadêmicas Complementares, até a data limite estabelecida no Calendário Acadêmico,conforme orientação do professor da disciplina;

VI. Manter conduta ética e acadêmica na realização das Atividades

Acadêmicas Complementares ocorridas dentro ou fora da Instituição.

CAPÍTULO V DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES

Art. 12 - As Atividades Acadêmicas Complementares têm como objetivo contribuir para a formação acadêmica-científica-cultural dos alunos matriculados nos cursos de graduação e graduação tecnológica. §1º- Não haverá dispensa das Atividades Acadêmicas Complementares. §2º- A documentação comprobatória da realização da atividade deverá ser devidamente legitimada pela Instituição emitente, contendo carimbo e assinatura do responsável, especificação de carga horária, período de execução e descrição da atividade; Art. 13 - As Atividades Acadêmicas Complementares devem privilegiar atividades de iniciação científica, tecnológica , de formação profissional bem como aquelas de cunho comunitário e de interesse coletivo tais como:

I. Participação em palestras, congressos e seminários; II. Apresentação de trabalhos em palestras, congressos e

seminários; III. Participação em projetos de iniciação científica e tecnológicos;

IV. Publicação em revista técnico-científicas;

V. Participação em visitas técnicas;

VI. Exercício da Monitoria VII. Participação em atividades da Empresa Junior, Núcleos de

Prática ou Laboratórios dos Cursos;

450

VIII. Participação em atividades artísticas e culturais;

IX. Participação efetiva na organização de exposições e seminários

de caráter artístico ou cultural; X. Participação como expositor em eventos artísticos ou culturais.

XI. Participação em atividades voluntárias;

XII. Participação em projetos de extensão; XIII. Participação em atividades de responsabilidade social.

CAPÍTULO VII DA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES

Art. 14 - Na avaliação das Atividades Acadêmicas Complementares, desenvolvidas pelo aluno, serão considerados: I. A compatibilidade e a relevância das atividades desenvolvidas, de acordo com o Regulamento e com os objetivos do curso em que o aluno estiver matriculado; II. O total de horas dedicadas à atividade. Parágrafo único: Somente será considerada, para efeito de pontuação, a participação em atividades desenvolvidas a partir do ingresso do aluno no Curso.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15 - Os casos omissos neste Regulamento serão tratados pelo professor orientador de AAC por área /campus e pelo coordenador do curso. Art. 16 – Serão consideradas válidas as atividades promovidas pelo PTP, já realizadas pelos alunos e registradas em seus respectivos históricos de atividades complementares.

451

ANEXO V – ATIVIDADES ESTRUTURADAS

452

(Aprovado pela Resolução/CONSEPE nº60 de 13/11/2012)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O Modelo Estácio de Educação Superior está fundamentado no paradigma da complexidade, no uso da problematização, na participação ativa do estudante e na aprendizagem significativa para a construção do conhecimento. Seu objetivo central é formar sujeitos ativos, reflexivos, criativos, inovadores, empreendedores e autônomos. Para atender a este propósito, o ensino deve ser centrado na aprendizagem, tendo o professor como mediador entre o conhecimento e os interesses e necessidades do estudante. O ensino precisa ser desafiador para: - despertar no estudante a vontade de pensar, criticar, dialogar, de aprender a aprender;

- favorecer a autonomia intelectual e a independência nos estudos;

- promover uma aprendizagem significativa, relacionada com os conhecimentos prévios, experiências e vivências do estudante. O desenvolvimento da autonomia do estudante está relacionado, principalmente, à possibilidade dele tomar decisões sobre o planejamento de seu trabalho e responsabilizar-se por suas tarefas, conhecendo os critérios por meio dos quais será avaliado. As Atividades Estruturadas exteriorizam tais fundamentos, integrando os Planos de Ensino de algumas disciplinas do Modelo Estácio de Educação Superior. 2

453

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES ESTRUTURADAS TÍTULO I

DA NATUREZA DAS ATIVIDADES ESTRUTURADAS Art. 1º As Atividades Estruturadas estão contextualizadas no âmbito da disciplina e compõem a sua carga horária, privilegiando a articulação entre a teoria e a prática, a reflexão crítica, o interesse pela pesquisa e o processo de autoaprendizagem. Art. 2º As Atividades Estruturadas estão embasadas no Art. 2º, inciso II, da Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007. Art. 3º Na organização das atividades estruturadas são contemplados: tema, objetivos, competências/habilidades, desenvolvimento e produto/resultado.

TÍTULO II DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRUTURADAS Art. 4º As atividades estruturadas estão apresentadas nos planos de ensino e/ou planos de aula de algumas disciplinas e disponibilizadas na webaula de estudantes e professores, cujo acesso é feito por meio do ícone ”minhas disciplinas presenciais”, no SIA. §1º No primeiro dia de aula, ao fazer a apresentação do plano de ensino da disciplina, o professor deverá: a) destacar a importância das atividades estruturadas e estimular o interesse dos estudantes em realizá-las. b) enunciar o tema, os objetivos e as competências/habilidades, apresentando as etapas da atividade estruturada a ser desenvolvida pelos estudantes. c) informar que o produto/resultado das atividades estruturadas deverá, na maioria dos casos, ser postado pelos estudantes na webaula, possibilitando o acompanhamento pelo professor da disciplina. d) nas atividades estruturadas cujo produto, por sua natureza (filmes, clipes, produção fonográfica, maquetes etc.) não possa ser postado na webaula, caberá ao professor arquivar, por amostragem, o produto/resultado junto à Gerência Acadêmica, para registro e apresentação a eventuais Comissões do MEC. 3

454

§2º Os acessos de estudantes e professores ficam registrados na webaula, podendo ser objeto de relatórios. Art. 5º Ao longo do período letivo, o professor deverá abordar a temática das atividades estruturadas nas aulas, promovendo discussões/debates e outras ações que acompanhem e estimulem o desenvolvimento da produção dos estudantes.

TÍTULO III DA AVALIAÇÃO Art. 6º O desenvolvimento, bem como os resultados das atividades estruturadas devem integrar os debates em sala de aula, podendo o professor fazer a avaliação, por amostragem, dos produtos das atividades estruturadas postados pelos estudantes de cada turma na webaula, com o propósito de abordar em aula suas impressões sobre o conjunto da obra e sugerir caminhos, fontes de consulta etc. Art. 7º Compete ao professor elaborar questões sobre a temática objeto das atividades estruturadas e inseri-las, obrigatoriamente, nas AV1 e AV3.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino. Art. 9º Este Regulamento entra em vigor a partir de 20 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2012

Profa. Paula Caleffi Diretora Executiva de Ensino

455

ANEXO VI – MONITORIA

456

Circular VRG no – 001/09

Normas do Programa de Monitoria 06/04/09

1- FINALIDADE

A presente Norma estabelece critérios e procedimentos para a execução do Programa de Monitoria nos Cursos de Graduação e Politécnico da Universidade Estácio de Sá.

2- DA MONITORIA

2.1- A monitoria é uma atividade auxiliar à docência, exercida por alunos regularmente matriculados e que atendam às condições desta Circular.

No caso das disciplinas On-line dos Cursos de Graduação e Politécnico, a monitoria tem a finalidade de promover a inclusão digital de estudantes e professores.

2.2- Compete ao Monitor:

2.2.1- das disciplinas presenciais:

. Auxiliar o professor na condução de trabalhos práticos e na preparação de material didático e experimental, tanto em sala de aula como em laboratório;

. Auxiliar o professor na orientação dos alunos, para esclarecimento de dúvidas e/ou realização de exercícios, tanto em sala de aula como em laboratório;

. Cumprir carga horária de 10 (dez) horas semanais, em horário elaborado

pelo professor da disciplina e que não entre em conflito com as suas

obrigações discentes, em função das disciplinas em que estiver matriculado.

2.2.2- das disciplinas On-line:

. Orientar os alunos no acesso ao Campus Virtual e às disciplinas On-line;

. Auxiliar os alunos na utilização das ferramentas disponíveis na sala de aula

virtual;

. Cumprir carga horária de 10 (dez) horas semanais, no laboratório de informática no Pólo de EAD, em horário elaborado pela Gerência Acadêmica

do Campus de origem e que não entre em conflito com suas obrigações

discentes, em função das disciplinas em que estiver matriculado.

2.3- O Monitor desempenhará suas funções durante 2 (dois) períodos letivos consecutivos.

2.4- O Monitor não pode, em qualquer hipótese, substituir o docente em aulas teóricas ou

práticas nem desempenhar atividades administrativas.

2.5- O Monitor não terá vínculo empregatício com a Universidade.

2.6- Ao término de cada período letivo, o Monitor deverá apresentar relatório das atividades desempenhadas, devidamente apreciado e avaliado pela Coordenação do

Curso em conjunto com o professor da disciplina. Nos casos de disciplinas On-line, ao

final de cada período letivo, o Monitor também apresentará relatório das atividades

457

desenvolvidas, devidamente apreciado e avaliado pela Gerência Acadêmica do

Campus em que exerce a função e encaminhado à Supervisão Pedagógica do Campus Virtual.

2.7- Durante os períodos de férias, o Monitor está desobrigado de suas funções, tendo em

vista a inexistência de vínculo empregatício com a Universidade.

2.8- A dispensa da monitoria poderá ser solicitada, a qualquer tempo, tanto pelos alunos como pela Coordenação do Curso, orientadores acadêmicos do Campus Virtual e

Gerência Acadêmica do Campus de atuação, após fundamentação. A vaga, decorrente

da dispensa do Monitor, será preenchida pelo candidato classificado imediatamente após o dispensado e pelo período restante da validade da prova de seleção.

2.9- Caberá ao professores das disciplinas presenciais e aos orientadores pedagógicos do

Campus Virtual a elaboração do plano de monitoria, contendo as orientações específicas para a disciplina, tais como atividades, cronograma, metodologias,

avaliações de desempenho e as diretrizes específicas para orientação às disciplinas

On-line.

2.10- Nos casos das disciplinas presenciais, a freqüência às atividades de monitoria será acompanhada pelo professor da disciplina e nos casos das disciplinas On-line terá a

assistência da Gerência Acadêmica do Campus de atuação, em conjunto com os

orientadores pedagógicos do Campus Virtual, registrando as faltas ocorridas no período.

3- TIPOS DE MONITORIA

3.1- Monitoria Remunerada

3.1.1- Nos casos de Monitoria Remunerada, os alunos receberão uma remuneração a ser fixada pela Universidade, a título de bolsa.

3.1.2- Nos meses de janeiro e julho (férias) não haverá remuneração de monitoria.

Nos meses de fevereiro, agosto e dezembro a remuneração será proporcional

aos dias em que exerceu a monitoria.

3.1.3- Não é permitida a acumulação da monitoria, com qualquer bolsa fornecida pela Universidade, excetuando-se a bolsa de campus.

3.1.4- Ao final da vigência da monitoria, que será de 2(dois) períodos consecutivos, será concedido ao aluno o Certificado da Universidade pela atividade

realizada.

3.2- Monitoria Voluntária

3.2.1- Nos casos de Monitoria Voluntária, os alunos selecionados não farão jus à

bolsa remunerada.

3.2.2- Somente as disciplinas práticas poderão ter Monitores Voluntários.

3.2.3- Os Monitores Voluntários poderão, conforme tabela de padronização de

Atividades Acadêmicas Complementares, receber até 45 horas por período de atividades desenvolvidas para os Cursos de Graduação e até 15 horas por

período de atividades desenvolvidas para os Cursos de Graduação Tecnológica.

4- DAS VAGAS

458

4.1- Caberá à Coordenação Líder do Curso estabelecer as disciplinas que terão monitoria,

informando aos Gerentes Acadêmicos dos campi onde existe o curso, para aprovação orçamentária. Caberá a cada campus que possua disciplinas On-line 1 (um) Monitor

para exercer a função.

4.2- Com base nas disciplinas aprovadas e disponibilidade orçamentária, o Gerente

Acadêmico do campus proporá à Coordenação Líder do Curso, a quantidade desejada de Monitores por disciplina para o seu Curso.

4.3- Nos casos das disciplinas presenciais, caberá à Coordenação do Curso comunicar aos

professores responsáveis pelas disciplinas, as monitorias aprovadas, para início do

processo seletivo. No caso das disciplinas On-line, a Gerência Acadêmica do Campus, em conjunto com os orientadores pedagógicos do Campus Virtual, informará aos

professores e alunos das disciplinas On-line as monitorias aprovadas, para início do processo seletivo.

5- DA SELEÇÃO

5.1- O aluno só poderá se inscrever para a monitoria de determinada disciplina caso cumpra os seguintes pré-requisitos:

Ter sido aprovado na disciplina com nota maior do que 7,0 (sete);

Possuir Coeficiente de Rendimento (CR) maior ou igual a 7,0 (sete).

5.1.1- Nos casos das disciplinas On-Line, além dos pré-requisitos acima, o aluno deverá

comprovar fluência tecnológica e ambientação na Sala de Aula Virtual.

5.2- Os alunos serão classificados em ordem decrescente, dentro do número de vagas, mediante prova de seleção específica, organizada por uma Comissão de Exame de

Monitoria do Curso, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem nota

mínima 8,0 (oito). Nos casos de disciplinas On-line será aplicada prova prática de laboratório.

5.2.1- Nos casos das disciplinas presenciais, a Comissão de Exame de Monitoria será

composta pela Gerência Acadêmica do Campus, como Presidente, pelo

Coordenador Local do Curso e pelos professores das disciplinas objeto da seleção como membros;

5.2.2- Nos casos das disciplinas On-line, a Comissão de Exame de Monitoria será

composta pela Gerência Acadêmica do Campus, como Presidente, e pelos

orientadores pedagógicos do Campus Virtual como membros;

5.3- A Gerência Acadêmica do Campus, em conjunto com o Coordenador Local do Curso, divulgarão o processo seletivo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do dia da

prova, através de Edital que conterá a(s) disciplina(s) oferecida(s), as condições de realização da(s) prova(s) e a execução da monitoria, bem como o número de vagas.

5.4- O candidato será considerado inscrito no processo seletivo através de Requerimento Geral dirigido à Gerência Acadêmica do Campus, conforme procedimentos constantes

no item 7 desta Circular. A Gerência Acadêmica após verificar se o candidato preenche as condições definidas no edital, em conjunto com o Coordenador do Curso, nos casos

de disciplinas presenciais, ou em conjunto com os orientadores pedagógicos do Campus

Virtual, nos casos de disciplinas On-line, o deferirá ou não.

5.5- A Comissão de Exame de Monitoria do Curso e das disciplinas On-line preencherá a Ata de Comparecimento à Prova de Seleção, conforme modelo (anexo 1), no qual deverão

constar todos os candidatos inscritos com as respectivas notas obtidas em ordem decrescente, assim como as faltas ocorridas.

459

5.6- Caberá à Gerência Acadêmica do Campus a elaboração do(s) Termo(s) de Compromisso

a serem assinados pelos alunos classificados (anexo 2). Na Disciplina On-line, a Gerência Acadêmica do Campus em conjunto com os orientadores pedagógicos do

Campus Virtual serão responsáveis pela elaboração do(s) Termo(s) de Compromisso a serem assinados pelos alunos classificados (anexo 2).

5.7- Toda documentação referente ao processo seletivo de monitoria ficará arquivada na Gerência Acadêmica do Campus, para eventuais consultas e

auditorias. Nos casos de disciplinas On-line, deverá ser remetida cópia da documentação para a Supervisão Pedagógica do Campus Virtual.

6- DA CONCESSÃO DA BOLSA DOS MONITORES REMUNERADOS

6.1- A remuneração dos Monitores será efetuada através de crédito em conta-corrente bancária, no valor estipulado pela Universidade.

As informações relativas ao CPF e à conta-corrente têm de ser do próprio aluno, não

sendo válida a utilização do CPF e conta-corrente de parentes;

Não será permitida a utilização de conta de poupança;

6.2- Mensalmente, conforme prazo estabelecido no cronograma da Intranet (Mundo

Colaborador -Procedimentos de RH - Cronograma da Folha de Pagamento), a Gerência

Acadêmica do Campus deverá solicitar o pagamento dos Monitores remunerados,

remetendo ao Centro de Serviços Compartilhados - Serviços de Gente, uma planilha (anexo 3), contendo as seguintes informações: nome do aluno, CPF do aluno, início da atividade, nome do curso, disciplina, centro de resultado, período do pagamento, nome do banco, agência e conta-corrente do aluno e o valor da monitoria.

6.3- Será de responsabilidade da Gerência Acadêmica do Campus a validade das

informações de pagamento, devendo informar ao Centro de Serviços

Compartilhados - Serviços de Gente, toda e qualquer alteração efetuada.

7- PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO

Para requerimento de inscrição para monitoria deverão ser observados os seguintes

procedimentos:

7.1- Aluno

a) Deverá utilizar a opção Requerimentos na página do SIA na Internet ou através

da Secretaria de Alunos.

b) Texto de Fundamentação, informar:

- Disciplinas presenciais -> Solicito inscrição no processo seletivo para monitoria da disciplina (código) - (nome), do Curso de (nome do Curso).

- Disciplinas On-line -> Solicito inscrição no processo seletivo para monitoria das

disciplinas On-line; - Nos casos de Monitoria Remunerada, efetuar a seguinte declaração: “Declaro

que satisfaço as condições do Edital de (data do Edital) e não exerço qualquer atividade remunerada através de bolsa da Universidade Estácio de Sá.”

- Nos casos de Monitoria Voluntária, efetuar a seguinte declaração: “Declaro

que satisfaço as condições do Edital de (data do Edital) para exercer a Monitoria Voluntária sem remuneração.”

460

c) Teclar o botão “Confirmar” da tela de Requerimentos, para processamento da

solicitação.

7.2- Gerência Acadêmica do Campus

a) Deverá analisar a solicitação do aluno, em conjunto com o Coordenador do Curso, verificando o(s) resultado(s) na(s) disciplina(s) requeridas e o CR do aluno.

b) Deverá dar o parecer final no Requerimento: Deferido ou Indeferido (motivo).

8- EFEITO

A presente Circular cancela e substitui a Circular DRH no 005/07, de 04 de setembro de 2007.

Vice-Reitoria de Graduação / Graduação Tecnológica

461

Anexo 1

Exame de Monitoria - Ata de Comparecimento à Prova de Seleção

____/____/____

Candidatos inscritos Notas Observações

______________, ____/____/____

______________________________________ Local e data Assinatura do Coord. de Curso /

Orientador Pedagógico

______________, ____/____/____

______________________________________ Local e data Assinatura da Gerência Acadêmica

462

Anexo 2

Termo de Compromisso

Monitoria Remunerada Monitoria Voluntária

_____________________________________________________ , aluno

do curso de

___________________________________________ da Universidade

Estácio de Sá,

Campus ______________________________________ , tendo sido

selecionado para

integrar o Programa de Monitoria da disciplina

______________________________,

código _____________ , declaro conhecer e concordar, em todos os seus

termos, com

a Circular VRG no 001 / 2009, que trata do assunto.

___________________, ____/____/____

_______________________________ Local e data Assinatura

463

ANEXO VII – OUVIDORIA

464

(APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007/CONSEPE/2009)

465

CAPÍTULO I

Art. 1º - A Ouvidoria da Universidade Estácio de Sá é um elo de ligação da

Universidade, entre a comunidade interna e externa e as instâncias administrativas e

acadêmicas visando agilizar as demandas emanadas destes segmentos.

Art. 2º - São objetivos da Ouvidoria da UNESA:

I – Assegurar a participação da comunidade na Instituição, para promover a

melhoria das atividades desenvolvidas;

II – Reunir informações sobre diversos aspectos da universidade, a fim de

contribuir para a gestão;

III – Potencializar a imagem de seriedade da instituição.

CAPÍTULO II

DOS REQUESITOS PARA O CARGO DE OUVIDOR

Art. 3º - O cargo de ouvidor da UNESA exige os seguintes requisitos:

I – Nível superior;

II – Possuir competências e habilidades inerentes às funções previstas,

envolvendo responsabilidade, discrição e organização;

III – Ter comunicação fluente;

IV – Ser sensível para compreender os problemas dos solicitantes e ao mesmo

tempo, as limitações institucionais.

CAPÍTULO III

DO CARGO DE OUVIDOR E DE SUAS ATRIBUIÇÕES

Art. 4º - o cargo de Ouvidor e a própria Ouvidoria estão ligados ao Gabinete do Reitor, estando o Ouvidor subordinado diretamente ao Reitor;

466

Art. 5º - o Ouvidor da UNESA age de acordo com as seguintes prerrogativas:

I - facilitar e simplificar ao máximo o acesso do usuário ao serviço de Ouvidoria;

II - atuar na prevenção de conflitos;

III - atender às pessoas com cortesia e respeito, evitando qualquer

discriminação ou pré-julgamento;

IV - agir com integridade, transparência e imparcialidade;

V - resguardar o sigilo das informações; e

VI - promover a divulgação da Ouvidoria, tornando-a conhecida dos vários públicos

que podem ser beneficiados pelo seu trabalho;

Art. 6º - O Ouvidor da Universidade UNESA tem as seguintes atribuições:

I - receber demandas - reclamações, sugestões, consultas ou elogios –

provenientes tanto de pessoas da comunidade acadêmica quanto da comunidade

externa;

II - encaminhar às unidades envolvidas as solicitações para que possam:

a) no caso de reclamações: explicar o fato, corrigi-lo ou não reconhecê-lo

como verdadeiro;

b) no caso de sugestões: adotá-las, estudá-las ou justificar a impossibilidade de

sua adoção;

c) no caso de consultas: responder às questões dos solicitantes; e

d) no caso de elogios: conhecer os aspectos positivos e admirados do trabalho;

III - transmitir aos solicitantes, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados

do recebimento da resposta do reclamado, as posições das unidades

envolvidas;

IV - registrar todas as solicitações encaminhadas à Ouvidoria e as respostas

oferecidas aos usuários;

V - encaminhar, bimestralmente, a Listagem das Solicitações à Ouvidoria, não

podendo constar os nomes dos usuários:

a) para o Reitor da Universidade, a listagem completa;

VI - elaborar e divulgar relatórios bimestrais sobre o andamento da Ouvidoria;

VII - manter permanentemente atualizadas as informações e estatísticas

referentes às suas atividades;

VIII – sugerir às instâncias administrativas medidas de aperfeiçoamento da

organização e do funcionamento das Instituições: e

IX – retomar a sugestão, quando aceita pela unidade, mas não realizada.

CAPÍTULO IV

DO ATENDIMENTO

Art. 7º - Na Ouvidoria, as pessoas podem ser atendidas por telefone, de segunda a

sexta-feira, nos turnos da manhã, tarde e noite, por e-mail ou ainda através do

467

formulário on-line, disponível no site da UNESA na Internet, durante 24h, todos os

dias.

CAPÍTULO V

DOS USUÁRIOS

Art. 8º - A Ouvidoria da UNESA pode ser utilizada por:

I - professores;

II - alunos;

III – funcionários técnico-administrativos;

IV – pessoas da comunidade.

Parágrafo Único – A ouvidoria não atenderá a solicitação anônima, garantindo, no

entanto, o sigilo sobre o nome e os dados pessoais dos usuários.

CAPÍTULO VI

DAS CATEGORIAS DE DEMANDA

Art. 9º - A Ouvidoria receberá:

I – reclamações, sobre quaisquer unidades ou setores das Instituições e sobre

serviços prestados pela UNESA;

II – sugestões para a melhoria das unidades, dos setores, dos serviços prestados

e/ou as instalações da UNESA;

III – consultas sobre várias informações;

IV – elogios para funcionários técnico-administrativos e/ou docentes, pelos

serviços prestados.

CAPÍTULO VII

DAS UNIDADES ENVOLVIDAS

468

ART. 10 - São consideradas unidades da UNESA, sobre as quais a Ouvidoria pode

receber reclamações, sugestões, consultas e elogios:

I - as instalações físicas da Universidade, como: salas de aula, ginásio de esporte, estacionamento, portões, calçadas, vias pavimentadas, banheiros, laboratórios, Centro de Convivência, piscina, dentre outros:

II – os setores da UNESA e seus serviços, como: secretaria de alunos, tesouraria, biblioteca, Telefonia, vigilância e gerência acadêmica.

III - as empresas que atuam dentro da Universidade e seus serviços, como: restaurantes, lancherias, serviço de reprografia, dentre outros;

CAPÍTULO VIII

DAS INSTÂNCIAS

Art. 11 – Para fornecer respostas aos solicitantes, a Ouvidoria procura as seguintes

instâncias,

dentro das unidades envolvidas:

I – no caso de solicitações ligadas às instalações físicas, o gerente

administrativo;

II - no caso de solicitações ligadas a Setores e a seus serviços, o gestor do

setor;

III - no caso de solicitações ligadas a empresas que atuam dentro da

Universidade e a seus serviços, o proprietário do estabelecimento, expondo, depois, a

solicitação e a resposta ao gerente Administrativo;

IV - no caso de solicitações ligadas especificamente a um funcionário técnico

administrativo, o gestor do Setor;

V - no caso de solicitações ligadas especificamente a um funcionário docente, o

Coordenador do Curso;

VI – no caso de solicitações ligadas a um curso, o Coordenador do Curso;

VII – no caso de solicitações ligadas aos em assuntos ligados às atividades de

pós-graduação, pesquisa e extensão, os Coordenadores de Pós-Graduação, de

Pesquisa e de Extensão.

Parágrafo Único: Quando procuradas, as unidades e setores têm até cinco dias úteis

para receber o Ouvidor e o mesmo prazo para responder ou posicionar-se sobre o

encaminhamento feito.

469

CAPÍTULO IX

DA DOCUMENTAÇÃO

Art. 12 - Todas as solicitações à Ouvidoria são documentadas em ordem cronológica,

em cujo

registro deve constar: I - data do recebimento da demanda; II - data da resposta; III - nome do solicitante; IV - endereço/telefone/e-mail do solicitante; V - forma de contato mantido - pessoal, por telefone, e-mail ou formulário on line; VI - proveniência da demanda - estudante, funcionário técnico-administrativo, docente ou comunidade; VII - tipo de demanda - reclamação, sugestão, consulta ou elogio; VIII - unidade ou setor envolvido; IX - situação apresentada; e

X - resposta. Art. 13 - A documentação das solicitações pode ser acessada durante um ano, por qualquer pessoa, exceto no que diz respeito aos incisos III e IV do artigo anterior, ou seja, o nome e o endereço do solicitante.

Art. 14 - O Reitor da Universidade recebe, bimestralmente, a listagem das solicitações ~\l~~-:1inhadas à Ouvidoria, contendo o tipo de demanda, a unidade envolvida, a situação apresentada e a resposta dada ao solicitante.

CAPÍTULO X

DA DIVULGAÇÃO

Art. 15 - A Ouvidoria divulga, bimestralmente, na home page da UNESA na Internet e na Intranet da Instituição, os dados gerais do serviço dos dois meses antecedentes. Art 16 - A divulgação abrange os seguintes dados gerais:

I - o número total das demandas recebidas em cada mês e a soma das demandas dos dois meses; II - o movimento das demandas recebidas por mês, com o número de solicitações registradas de acordo com cada grupo de usuários;

III - o movimento das demandas por categorias, com o número de solicitações definidas como: reclamações, sugestões, consultas e elogios;

470

IV - o movimento das demandas por meio de acesso, com o número de contatos realizados pessoalmente, através de e-mail, por telefone/fax e pelo formulário on line;

CAPÍTULO XI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 17 – O presente regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo

Conselho Universitário, revogas as disposições em contrário.

471

ANEXO VIII – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

472

(APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 072/CONSEPE/2008)

473

CAPÍTULO I

DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CARACTERIZAÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Art.1º - O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser uma reflexão sobre tema específico mediante investigação científica ou elaboração de projeto com aplicação prática sistematizada de competências e habilidades desenvolvidas. I - O Trabalho de Conclusão de Curso pode ser o resultado de atividades vivenciadas pelos alunos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

II - O TCC pode apresentar-se nas modalidades de monografia, projeto final e artigo científico. §1º - As monografias e as pesquisas científicas tratarão de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise, crítica e reflexão. Resultam em revisão da literatura (pesquisa bibliográfica) ou relato de pesquisa de campo (sustentada por conhecimento consolidado), além de apresentarem tanto o produto da investigação, criticamente, articulada, quanto o relato da experiência profissional e técnica do autor, analiticamente abordada. §2º - Os projetos finais são trabalhos práticos que resultam em propostas de realizações aplicativas. §3º - Os artigos científicos deverão apresentar e discutir idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento. III - O TCC poderá ser realizado individualmente ou em grupo composto de 3 alunos, no máximo. Art. 2º - São objetivos do TCC:

a) consolidar e aprofundar os conhecimentos na área de formação; b) habilitar os futuros profissionais a desenvolver projetos de pesquisa com

competência técnica e científica; c) despertar nos alunos o interesse pela atividade de pesquisa;

d) oportunizar a reflexão crítica sobre os temas profissionais e acadêmicos, a partir da compreensão de seu papel no contexto político-sócio-econômico; e) desenvolver a capacidade de expressão escrita e de elaboração de trabalhos acadêmicos. Art.3º - A Estrutura Organizacional do TCC é representada por:

I - Coordenador do Curso;

474

II - Coordenador Assistente do Curso no campus; III - Professor da Disciplina TCC; IV - Professor Orientador; V - Orientando.

Art.4º - Só podem desenvolver Trabalhos de Conclusão de Curso os alunos regularmente matriculados nas disciplinas tipificadas Como TCC ou Monografia ou Projeto Final.

CAPÍTULO II Do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

Art.5º - O aluno deve elaborar seu projeto de TCC de acordo com as orientações dadas pelo professor responsável pela disciplina de Projeto de Pesquisa ou similar a qual ele está matriculado, acrescidas das recomendações ministradas por seu orientador. Parágrafo único - O Projeto de Pesquisa deverá estar alinhado às linhas de pesquisa do Curso. Art.6º - A estrutura formal do projeto deve seguir os critérios técnicos estabelecidos nas normas da ABNT, devendo conter: problemática, objetivos, justificativas, fundamentação teórica, procedimentos metodológicos, conhecimento e contato com fontes primárias, cronograma e referências bibliográficas. Art.7º - Aprovado o projeto de TCC, a mudança de tema só é permitida mediante a elaboração de um novo projeto e preenchimento dos seguintes requisitos: I - ocorrer a mudança dentro de um prazo não superior a quinze dias, contados da data de início do período letivo, no qual o aluno estiver matriculado na disciplina de TCC; II - ter a aprovação do professor orientador; III - existir a concordância do professor orientador em continuar com a orientação ou a concordância expressa de outro docente em substituí-lo. Parágrafo único - Pequenas mudanças que não comprometam as linhas básicas do projeto são permitidas a qualquer tempo, desde que com autorização do orientador.

CAPÍTULO III DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Art.8º - A proposta para o Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser entregue ao orientador constando de título, tema, problema, objetivos, justificativa, metodologia,

475

cronograma de execução e bibliografia, acompanhada da Ficha de Identificação.( ANEXOI)

Art.9º - O Trabalho de Conclusão de Curso será elaborado pelo aluno sob a supervisão do orientador, e deverá abordar tópico específico de conhecimentos relativos a atividades de iniciação científica, ensino ou extensão, em consonância com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

CAPÍTULO IV

DA ORIENTAÇÃO

Art.10 - O Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser orientado por professor do curso, sempre com titulação mínima de especialista.

Art.11- A orientação deve abranger as seguintes atividades:

I - discussão e escolha do tema; II - elaboração da proposta de trabalho; III - acompanhamento no desenvolvimento das atividades; IV - elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

Art.12 - São atribuições do professor orientador:

I - Avaliar a viabilidade da proposta de trabalho ponderando sobre a relevância do tema e condições de operacionalização bem como o alinhamento com as linhas de pesquisa do Curso;

II - Registrar na Ficha de Acompanhamento de Orientação: as datas dos

encontros, a evolução da do trabalho do aluno. (Anexo II); III - Acompanhar, orientar e aprovar todas as etapas que antecedem o

produto final (Anexos III e IV); IV - Solicitar ao Coordenador Assistente do Curso no campus o Protocolo de

Defesa do TCC, para as devidas providências. (Anexo V); V - Orientar e avaliar o desenvolvimento do trabalho de forma sistemática,

indicando fontes primárias ou secundárias (bibliografia), estatísticas e outros instrumentos de coleta de dados;

VI - Orientar todos os aspectos do trabalho, desde os elementos relacionados ao conteúdo, até os relativos a normas técnicas de apresentação e redação do texto;

476

VII - Informar ao Coordenador Assistente do Curso no campus toda e qualquer irregularidade durante a execução das atividades, com o propósito de preservar a eficiência do Trabalho de Conclusão de Curso;

VIII - Estimular o aluno a participar e apresentar os resultados de seu trabalho

em eventos técnico-científicos, bem como publicá-los em revistas especializadas;

IX - Indicar e submeter à apreciação do Colegiado de Curso, os membros que irão compor a Banca Examinadora para a avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso;

X - Apresentar este Regulamento ao orientando e dele exigir seu fiel

cumprimento.

Art.13 - As situações de dificuldades na relação orientador/orientando que indicarem necessidade de alterações no processo de orientação deverão ser comunicadas, por escrito, pelo aluno ou pelo professor orientador à Coordenação de Curso, para avaliação e solução junto ao Colegiado de Curso.

CAPÍTULO V

DAS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO ORIENTANDO

Art. 14 - São atribuições do aluno orientando:

I - manter contato freqüente com seu professor orientador; Parágrafo único - Os alunos que não mantiverem a freqüência mínima de 75%

serão reprovados por falta e não poderão fazer a defesa frente à Banca Examinadora. II - escolher o tema e apresentar a proposta de trabalho ao orientador para

sua apreciação e aprovação; III - desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso levantando dados e a

bibliografia necessária à sua elaboração; IV - redigir as versões e o texto final do trabalho, seguindo as orientações e

normas estabelecidas; V - apresentar os resultados parciais de sua produção e eventuais revisões

quando solicitadas pelo orientador; VI - submeter a versão final do texto à análise do professor orientador, antes

do prazo estabelecido para a entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.

477

CAPÍTULO VI

DA BANCA EXAMINADORA Art.16 - A Banca Examinadora será composta por membros, designados pela Coordenação do Curso, observando os seguintes critérios: I - o professor orientador é membro nato;

II - o segundo membro deverá ser escolhido dentre os professores do Curso de origem do aluno;

III - o terceiro membro poderá ser de outra Instituição ou da própria

Universidade. Parágrafo único - Fica permitido aos coordenadores dos cursos de Graduação

substituir a Banca Examinadora por outras estratégias para o julgamento do TCC.

Art.17 - Cada membro da Banca Examinadora receberá do Coordenador Assistente do Curso no campus uma das vias do Trabalho de Conclusão de Curso para análise.

§ 1º A data de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso será publicada

previamente pelo professor orientador e demais membros da Banca Examinadora. § 2º Os critérios para a apresentação oral do trabalho para a Banca

Examinadora serão definidos pelo Coordenador do Curso e o colegiado.

CAPÍTULO VII DA AVALIAÇÃO

Art. 18 - O mérito do Trabalho de Conclusão de Curso caberá à Banca Examinadora que emitirá parecer aprovado, aprovado com correções ou reprovado.

a) A Banca poderá atribuir os seguintes conceitos: “E” (excelente), “MB”

(muito bom), “B” (bom), “C” (incompleto) ou “D” (insuficiente). b) A Banca pode conceder ”aprovação com louvor” para os trabalhos que se

destacarem por sua excelência, inclusive recomendação para publicação.

c) O aluno que obtiver conceitos “E”,”MB” ou “B” estará automaticamente aprovado.

d) O aluno que obtiver conceito “C” deverá acatar os problemas identificados

pela Banca no trabalho apresentado e submeter-se à nova Banca.

e) O aluno que obtiver conceito ”D” deverá matricular-se na disciplina e refazer o trabalho.

478

Parágrafo único - Fica permitido aos coordenadores dos cursos de Graduação substituir os conceitos supra citados por notas, respeitando o disposto no Regimento da Universidade.

Art.19 - O resultado, expresso através dos conceitos aprovado, aprovado com correções ou reprovado, será comunicado ao aluno logo após a homologação pela Coordenação do Curso.

Art.20 - O aluno quando aprovado pela Banca Examinadora, deverá providenciar uma cópia do trabalho,encadernada em capa dura, para ser entregue à Coordenação do Curso, que deverá encaminhá-la à Biblioteca .

Art.21 - A Banca Examinadora é soberana na avaliação dos trabalhos, não cabendo qualquer recurso ao conceito concedido.

Art.22 - A avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso abrangerá:

I - conteúdo do trabalho: qualidade e consistência do conteúdo,

fundamentação teórica, procedimentos utilizados e alcance dos objetivos propostos, unidade e coerência das idéias apresentadas;

II - apresentação oral: exposição das idéias essenciais, capacidade de síntese,

domínio e clareza na exposição.

Art. 23 - O aluno que não entregar ao orientador o Trabalho de Conclusão de Curso com as devidas correções num prazo de 30 (trinta) dias após a sua apresentação estará automaticamente impedido de concluir o curso, até que se cumpra essa exigência.

Art.24 - O aluno quando aprovado deverá entregar uma cópia do TCC à Coordenação do Curso, que deverá encaminhá-la à Biblioteca.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 25 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Curso.

479

ANEXO IX – COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA

480

Art. 1º A Comissão Própria de Avaliação, criada pela Portaria nº 105/2004 da Reitoria

da Universidade Estácio de Sá, em cumprimento ao que determina a Lei nº 10.861, de

14 de abril de 2004, é integrada pelos seguintes membros, representantes da

comunidade universitária e da sociedade civil organizada:

I. Oito representantes do corpo docente;

II. Seis representantes do corpo técnico‐administrativo;

III. Dois representantes do corpo discente;

IV. Dois representantes da sociedade civil organizada;

§ 1º: Os representantes escolhidos terão mandato de 1(hum) ano, podendo ser

reconduzidos.

§ 2º: A indicação destes representantes será submetida à homologação do CONSUNI –

Conselho Universitário da Universidade Estácio de Sá.

§ 3º: A CPA contará com um Coordenador e um Coordenador‐adjunto, eleito por

maioria absoluta dos seus membros.

§ 4º: Para as categorias docente, discente e técnico‐administrativo de representação, a

CPA contará com suplência.

§5º: A CPA contará com CPA‐Setoriais em cada campus, constituídas por

representatividade de todos os segmentos da comunidade acadêmica, conforme

legislação em vigor.

Art. 2º Compete à CPA assegurar a evolução contínua e sistemática do processo

avaliativo institucional, criando, mantendo e fomentando a sua cultura através da

condução dos processos internos de avaliação, da análise dos resultados e dos

relatórios de Avaliações Externas prestando, quando solicitada, informações ao MEC.

Art. 3º São atribuições do Coordenador da CPA:

I. convocar e definir a pauta das reuniões;

II. manter a ordem, cumprir e fazer cumprir as presentes normas de funcionamento;

III. submeter a matéria em pauta à discussão, bem como anunciar o seu resultado;

IV. convocar representantes de qualquer setor da instituição para participar de sessões

ordinárias ou extraordinárias ou prestar informações relativas ao processo interno de

avaliação;

V. assinar e expedir as decisões tomadas pela CPA;

VI. encaminhar à Reitoria, para publicação, toda matéria que deva ser divulgada

VII. representar a CPA junto aos órgãos do Ministério da Educação integrantes do

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

VIII. Orientar a atualização técnica da Comissão quanto aos assuntos pertinentes à

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avaliação.

Art.4º São atribuições do Coordenador‐Adjunto da CPA :

I. Exercer as atribuições do coordenador em sua ausência

Art. 5º São atribuições dos Membros da CPA:

I. Atualizar‐se nos assuntos vinculados à avaliação institucional;

II. comparecer às reuniões da CPA, sempre que agendadas;

III. analisar relatórios de resultados e disseminar as informações;

IV. esclarecer os aspectos vinculados à concepção, procedimentos e resultados da

avaliação nos diferentes

espaços da Universidade, contribuindo para o fortalecimento da cultura avaliativa;

V. acompanhar o impacto das ações da Universidade, subsidiando a CPA de

informações relevantes para o processo avaliativo;

VI. realizar trabalhos necessários ao adequado funcionamento da CPA, solicitados pelo

Coordenador da CPA.

Art. 6º São atribuições dos suplentes:

I. Participar das reuniões da CPA, mas só terá poder de voto se estiver substituindo um

membro.

Art. 7º São atribuições da CPA‐Setorial:

I.Representar a CPA‐Central no Campus, multiplicando as suas ações;

II.Assessorar a direção do campus na condução dos processos avaliativos;

III.Prestar informações à comunidade acadêmica (alunos, professores, técnico-

administrativos e a sociedade civil), divulgando os resultados das avaliações realizadas

e demais ações do processo avaliativo;

IV.Apresentar periodicamente à CPA‐Central relatório das atividades da CPA‐Setorial.

Art. 8º A CPA reunir‐se‐á, ordinariamente, semestralmente e, extraordinariamente,

quando convocada por seu Coordenador.

§ 1º A convocação será feita por escrito e individualmente, com antecedência mínima

de setenta e duas horas, devendo conter a respectiva pauta.

§ 2º Em caso de urgência, a critério do Coordenador da Comissão, poderá ser

dispensada a observância do interstício e da forma de convocação, ficando a pauta da

reunião restrita à matéria considerada urgente.

Art. 9º A CPA funcionará com a presença da maioria absoluta dos seus membros.

§ 1º As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes.

§ 2º Havendo empate na votação, o Coordenador terá o voto de desempate.

§ 3º A ausência do representante de determinada categoria não impedirá o

funcionamento da Comissão, nem invalidará suas decisões, respeitado o disposto no

caput deste artigo.

Art. 10 De cada reunião lavrar‐se‐á ata, que será assinada pelo Coordenador e pelos

demais membros presentes à reunião.

§ Único – A Ata será de responsabilidade do Coordenador da CPA e preparada por

secretário definido pela Coordenação.

Art. 11 A CPA, para garantir a realização de seus objetivos e atender ao SINAES e ao

INEP, poderá solicitar à Reitoria a constituição de grupos de trabalho com finalidade

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especifica.

Art. 12 O comparecimento dos membros às reuniões da CPA da Universidade Estácio

de Sá é obrigatório.

§ 1º Perderá o mandato o membro que deixar de pertencer à categoria que

representa.

§ 2º A ausência de membro da Comissão a duas reuniões ordinárias acarretará perda

do mandato, salvo impedimento justificado por escrito e aceito pelo Coordenador.

Art. 13 Não serão admitidas representações e procurações ou substituições de

membros ausentes à reunião da CPA.

Art. 14 Os casos de urgência serão resolvidos pelo Coordenador, ad referendum dos

demais membros da Comissão e homologados posteriormente.

Art. 15 Excluída a hipótese de imperativo legal, estatutário ou regimental, as

modificações destas normas podem ser propostas pelo Coordenador, ou por, no

mínimo, um terço dos membros da CPA.

Art. 16 Estas normas entram em vigor após a aprovação pela CPA e homologação pelo

Conselho Universitário.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010

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