UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA ... · Arquitetura Hospitalar 2. Arquitetura...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA
ESPECIALIZAÇÃO DE ARQUITETURA EM SISTEMAS DE
SAÚDE
DÉBORA SILVA DA SILVA
ARQUITETURA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE MENTAL: O CAPSad.
SALVADOR-BAHIA
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA
ESPECIALIZAÇÃO DE ARQUITETURA EM SISTEMAS DE
SAÚDE
DÉBORA SILVA DA SILVA
ARQUITETURA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE MENTAL: O CAPSad.
Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Arquitetura em Sistemas de Saúde. Orientador (a): Antônio Pedro Alves de Carvalho
SALVADOR-BAHIA 2010
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000:000 SILVA, Débora Silva X000
Arquitetura dos Estabelecimentos de Saúde Mental: O CAPSad / Débora Silva da Silva
- Salvador: Débora Silva da Silva, 2010. 58f.: il.
Monografia (Especialização) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura, 2010.
1. Arquitetura Hospitalar 2. Arquitetura e Saúde I. Título II. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura III. Monografia.
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DÉBORA SILVA DA SILVA
ARQUITETURA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE MENTAL: O CAPSad.
MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO submetida em satisfação parcial dos requisitos ao grau de
ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SISTEMAS DE SAÚDE
à Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa
da Universidade Federal da Bahia
Aprovado: Comissão Examinadora ........................................................... ........................................................... ........................................................... Data da Aprovação: ......./......./......... Conceito:
5
RESUMO
Os CAPSad são instituições de atendimento aos dependentes de álcool e drogas,
que faz parte da nova rede atenção a saúde mental pós reforma psiquiátrica. Muitas
dessas instituições estão sendo implantadas em residências adaptadas sem parâmetros
ou diretrizes que definam o espaço físico ideal para as atividades específicas desses
serviços. Nesse trabalho foi analisada a estrutura física do CAPSad, através do estudo
referências, legislações e visitas técnicas a unidades implantadas. Constatou-se a
influência dos espaços no funcionamento do CAPSad e, através das visitas selecionadas
foram captadas impressões sobre o espaço utilizados e sobre o espaço ideal desses
estabelecimentos. Como resultado obteve-se um acervo de informações e
recomendações projetuais na composição dos CAPSad.
Palavra-chave: Saúde Mental, Arquitetura em Sistema de Saúde.
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ABSTRACT
The CAPSad are institutions that care for alcohol and drugs, part of the new
network mental health care after psychiatric reform. Many of these institutions are being
deployed in homes available with no parameters or guidelines that define the ideal space
for specific activities such services. In this study we analyzed the physical structure of
CAPSad through study references, laws and technical visits to units deployed. It was
found to influence the functioning of CAPSad spaces, and through selected visits were
gathered impressions of the space used and the ideal of these establishments, resulting
in a design specification of the composition of CAPSad.
KEYWORD: Mental Health, Health System in Architecture
7
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ........................................................................................................08
LISTA DE QUADROS ..................................................................................................09
LISTA DE FIGURAS .. .................................................................................................09
LISTA DE FOTOS .........................................................................................................09
1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................10
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Evolução das Políticas de Saúde Mental e suas
Instituições...........................................................................................................12
2.2 Centro de Atenção Psicossocial.....................................................................16
2.3 Ambientação dos Estabelecimentos de Saúde Mental ..................................18
2.4 Humanização ................................................................................................19
2.5 As Drogas... ..................................................................................................23
3.0 O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS DEPENDENTES DE
ÁLCOOL E DROGAS....................................................................................................27
4.0. VISISTAS E ANÁLISES ........................................................................................33
4.1. CAPSad-A....................................................................................................34
4.2. CAPSad-B.....................................................................................................44
5.0. RECOMENDAÇÕES...............................................................................................51
6.0 CONCLUSÃO...........................................................................................................56
REFERÊNCIAS..............................................................................................................57
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LISTA DE SIGLAS
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CAPSad – Centro de Atenção Psicossocial aos usuários de Álcool e Drogas
COMAD – Conselho Municipal Antidrogas
COMENS – Conselho Municipal de Entorpecentes
CONENS - Conselho Estadual de Entorpecentes
FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência
NAPS – Núcleo de Atenção Psicossocial
PSF- Posto de Saúde da Família
RDC – Resolução da Diretoria Colegiada
SAMU- Serviço de Atendimento Móvel e Urgência/Emergência
SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
SOMASUS – Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde
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LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Quadro Síntese de Legislações.....................................................................33
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Planta esquemática – CAPSad-A...................................................................34
Figura 02: Planta esquemática – 1º Bloco - CAPSad-A..................................................38
Figura 03: Planta esquemática – 1º Bloco – Pav. Superior - CAPSad-A........................39
Figura 04: Planta esquemática – 2º Bloco - CAPSad-A..................................................40
Figura 05: Planta esquemática – 3º Bloco - CAPSad-A..................................................41
Figura 06: Planta esquemática – Pav. Térreo - CAPSad-B.............................................49
Figura 07: Planta esquemática – Pav. Superior - CAPSad-B..........................................50
Figura 08: Fluxograma....................................................................................................55
LISTA DE FOTOS
Foto 01: Sala de reunião de grupo – CAPSad-A.............................................................36
Foto 02: Farmácia – armazenamento – CAPSad-A.........................................................37
Foto 03: Sala dos Técnicos/Estudo – CAPSad-A............................................................38
Foto 04: Coordenação – CAPSad-A................................................................................38
Foto 05: Oficina – CAPSad-A.........................................................................................40
Foto 06: Auditório – CAPSad-A.....................................................................................40
Foto 07: Enfermaria – CAPSad-A...................................................................................41
Foto 08: Sala de atenimento clínico – CAPSad-A..........................................................41
Foto 09: Escada de acesso a Administração – CAPSad-A..............................................42
Foto 10: Rampa de acesso ao refeitório – CAPSad-A.....................................................42
Foto 11: Recepção – CAPSad-B.....................................................................................45
Foto 12: Observação – CAPSad-B..................................................................................45
Foto 13: Consultório – CAPSad-B..................................................................................45
Foto 14: Sanitário Masculino – CAPSad-B.....................................................................45
Foto 15: Refeitório – CAPSad-B.....................................................................................46
Foto 16: Salão das oficinas – CAPSad-B........................................................................46
Foto 17: Rampa - entrada – CAPSad-B...........................................................................47
Foto 18: Rampa – Sanitário Funcionário – CAPSad-B...................................................47
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1. INTRODUÇÃO
Os CAPS são elementos estratégicos da reforma psiquiátrica brasileira. Foram
criados com a finalidade de compor a nova rede organizacional da saúde mental, de
forma a acolher e atender a população com transtornos mentais preservando e
fortalecendo os laços sociais dos usuários, em substituição a assistência psiquiátrica
hospitalar.
O Ministério da Saúde, através do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso
do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas (PEAD) (BRASIL, 2009), prevê a
ampliação da rede de atenção aos usuários de drogas, com a implantação de cento e
trinta e seis CAPSad até o final de 2011 e de novos dispositivos em complementação à
rede existente, são eles: o Consultório de Rua, as Casas de Passagem e os Pontos de
Acolhimento (BRASIL, 2010a).
A complexidade da vida moderna, agravada pelas condições sociais e culturais
atuais; o desemprego, o aumento da criminalidade, a banalização da miséria, dentre
outros, tem influência direta no aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas no
Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, somente 23% dos dependentes de drogas
procuram tratamento e muitos não procuram por falta de recursos financeiros. Com isso,
observa-se a importância da ampliação dos serviços voltados ao tratamento dos
dependentes de drogas psicoativas e incentiva-se o entendimento da estruturação desses
serviços (CEBRID, 2009).
Primeiramente, o olhar sobre o usuário como um doente a ser tratado. Ao se
ampliar o acesso a programas efetivos de tratamento para os dependentes,
haveria uma redução dos índices de consumo, impactando sobre o tráfico.
(CEBRID, 2009, p.01)
No entanto, em sua maioria, os Centros de Atenção Psicossocial estão sendo
instalados em residências, adaptando os espaços existentes. Estas adaptações estão
ocorrendo de maneira diferenciada em cada instituição. Poucas são as informações
sobre a configuração dessas unidades. A legislação de referência para o tema não se
reporta à estrutura física, dimensões ou disposição dos ambientes, fundamental para a
instalação das atividades desses serviços.
11
O presente estudo sobre o espaço físico dos Centros de Atenção Psicossocial aos
usuários de Álcool e Drogas teve como proposta de investigação, a configuração dos
ambientes necessários a implantação do CAPSad, diante da nova rede de Saúde Mental.
Para contextualizar esse processo de mudança da assistência na saúde mental, a
revisão de literatura, traz um panorama geral da evolução das políticas de saúde mental
e suas instituições ao longo dos anos. Como o estudo se propôs a dar ênfase aos
estabelecimentos destinados aos usuários de Álcool e Drogas, fez-se uma abordagem
sobre as drogas, suas características, tratamento e ações de prevenção.
Neste contexto definiu-se como objetivo principal a análises das soluções
arquitetônicas dos CAPSad. Para isso foram estabelecidas as seguintes estratégias:
identificar as atividades e os fluxos dos CAPSad; levantar as características do espaço
físico dos CAPSad; e definir diretrizes projetuais para elaboração de projetos da rede de
atenção a saúde mental.
Objetivando viabilizar o estudo, desenvolve-se, na primeira etapa, uma pesquisa do
tipo exploratória, com ênfase nas referências bibliográficas relativas ao processo de
desinstitucionalização, as novas políticas de saúde mental, a estruturação dos serviços
de atenção aos dependentes de álcool e outra drogas e ao estudo das relações homem e
ambiente.
Na segunda etapa, foi realizado um estudo da estruturação dos estabelecimentos
destinados aos dependentes de álcool e drogas, embasado nas legislações existentes.
E na terceira etapa foram elaboradas análises das visitas técnicas realizadas em duas
unidades de CAPSad. As análises foram feitas a partir da observação direta dos espaços
e suas relações com os usuários e funcionários, do registro fotográfico dos ambientes, e
de entrevistas não-estruturada com os funcionários das unidades.
Concluindo a pesquisa, foram descritas recomendações para elaborações de projetos
na área da saúde mental.
12
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 – Evolução das Políticas de Saúde Mental e suas Instituições
Durante muito tempo a loucura foi considerada como algo incurável e que
pertencia a um mundo mítico. Segundo Foucault, na renascença o objetivo era afastar
das cidades esses possíveis perturbadores. Então muitos considerados loucos foram
lançados ao mar em embarcações, denominadas “Nau dos Loucos”, e tinham como
destino o próprio mar ou as terras estrangeiras. A partir do momento em que as cidades
se responsabilizaram por seus doentes mentais é que começa a história da atenção à
saúde mental.
Os primeiros abrigos surgiram por conta do esvaziamento dos antigos
leprosários, com o desaparecimento da doença. Com o novo uso, e nome asilo, foram
confinados não só os loucos, mas todos os excluídos. Diz Foucault:
[...] pobres, vagabundo, presidiários e cabeças alienadas assumirão o papel
de abandonado pelo lazarento, [...] (Foucault, apud NOGUEIRA, 2001,
p.37)
Assim como na evolução histórica do edifício hospitalar, os espaços destinados a
saúde mental se constituíam em edifícios secundários nos conjuntos arquitetônicos das
ordens religiosas. Elas tinham o papel de dar assistência aos pobres e enfermos. As
construções eram adaptadas à função de segregar e excluir e não tinham função
terapêutica.
A denominação de hospício surgiu na Europa do século XVII. Assim como os
asilos, os hospícios eram edificações com longos corredores de poucas janelas e muito
elevadas em relação ao piso. Os quartos ou enfermarias eram pequenos espaços, em que
o leito era o próprio piso e os doentes permaneciam trancados. Tudo era muito tosco,
maciço e resistente. A única evolução que o hospício trouxe com relação ao asilo foi a
separação dos loucos de outros doentes marginalizados, além da melhora nas condições
sanitárias (ventilação, luminosidade e umidade).
Somente no final do século XVIII é que o conceito de unidade de tratamento
surge, o hospício deixa de ser uma simples composição arquitetônica para abrigar os
loucos. O estabelecimento entra no estudo da medicina, transforma-se em um
13
instrumento terapêutico. É nesse momento que a medicina torna-se hospitalar e o
hospital é o lugar de formação e prática médica. Nasce nesta mesma época a psiquiatria
como clinica especializada, e o edifício agora idealizado é instrumento de cura,
chamando-se Manicômio (NOGUEIRA,2001).
Os manicômios absorverão as características físicas do modelo hospitalar
pavilhonar - modelo muito defendido pelos estudiosos da contaminação hospitalar da
época. Eles preconizavam o afastamento dos pacientes com enfermidades contagiosas
em pavilhões específicos - Conceito também defendido pela enfermeira Florence
Nightingale, que através de suas idéias revolucionárias marcou a história da edificação
hospitalar com a “enfermaria Nightingale”, segundo Miquelin:
[...] um salão longo e estreito com leitos dispostos perpendicularmente em
relação às paredes perimetrais, um pé direito generoso e janelas altas entre os
leitos de ambos os lados do salão garantiam ventilação cruzada e iluminação
natural. (Miquelin, apud TOLEDO, 2006, p.22)
Para Pinel e Esquirol, estudiosos da psiquiatria, as instituições psiquiátricas
deveriam garantir a segurança dos doentes e da família, libertando-os da influência
externa, justificando a exclusão. A arquitetura dos manicômios deveria ser um conjunto
de edifícios térreos, separados em pavilhões. O pavimento térreo, segundo Esquirol,
tornaria o conjunto de pavilhões em uma aldeia, cujas circulações seriam as ruas, praças
ou caminhos para atividade física dos doentes. A questão de segurança da equipe
também era facilitada no plano térreo, evitando o risco de queda e facilitando o controle
dos pacientes. Cada pavilhão era destinado a um tipo de patologia (os furiosos, os maus,
os melancólicos etc). Ainda ressalta a preocupação com as necessidades de cada grupo
de patologia, apontando a necessidade de prever características especificas na
construção dos pavilhões (NOGUEIRA, 2001).
Outra contribuição importante foi a de Samuel Tuke, membro das comunidades
dos Quacres (seita religiosa, que atuava como sociedade filantrópica nas casas voltadas
para o tratamento dos loucos). Para ele, a internação dos loucos deveria funcionar como
retiro, numa casa de campo onde a paisagem fosse muito agradável, cheia de bosques,
proporcionando aos doentes locais de passeio, exercícios ao ar livre e o cultivo agrícola
(NOGUEIRA, 2001).
14
No final do século XIX, houve uma crise nas instituições psiquiátricas. Vários
são os problemas enfrentados: os custos de manutenção desses estabelecimentos para os
cofres públicos eram muito altos, as unidades estavam superlotadas e em condições
precárias de atendimento. Aliado a isso, a visão organicista ganha força com o
progresso da anatomia patológica. A defesa pelo fim das práticas de isolamento,
punição, repressão deixam de ser relevantes, quando se passa a ver a loucura como uma
lesão fisiológica (NOGUEIRA, 2001).
Durante o período de crise, diversas foram as tentativas de mudança do modelo
manicomial de tratar a psiquiatria pelo mundo. É processo de reforma das políticas de
saúde mental aplicadas até o momento.
Os ingleses, por exemplo, apesar de conseguirem modificações importantes na
estrutura organizacional e nas práticas psiquiátricas utilizadas dentro dos hospitais, não
avançaram na reforma. Eles não atacaram a raiz do problema, a exclusão. Assim como
os ingleses, os franceses não conseguiram ir além do hospital. A experiência francesa
conciliava o tratamento em hospitais e serviços de atendimento externo aos doentes
mentais. Ampliaram a rede, mas não traziam uma reforma cultural à psiquiatria
(AMARANTE, 1994).
Somente mais tardiamente, nos anos sessenta, diante dos fracassos destas e
outras tentativas de reforma psiquiátrica pelo mundo, os italianos marcaram o período
com suas discussões sobre o “saber” psiquiátrico. Diferente das outras experiências, que
buscavam colocar em questão as práticas psiquiátricas dentro do hospital, e experiência
italiana põe como foco a discussão sobre as instituições psiquiátricas e o “saber”
psiquiátrico de exclusão e segregação das pessoas. Foi o primeiro passo para o trabalho
de substituição dos manicômios por serviços alternativos de atenção a saúde mental; a
desinstitucionalização.
Muitas foram as barreiras enfrentadas pelo movimento antimanicomial em busca
desses objetivos; desde a avaliação para determinar os usuários que ficariam fora da
instituição e os que permaneceriam, as barreiras sociais da família e da sociedade em
geral para receber esses doentes, até os riscos que eles trariam para os outros e para eles
mesmos.
De outro lado, a evolução da psiquiatria e a descoberta de diversas terapias
contribuíram para fortalecer esse movimento de deshospitalização da saúde mental
(AMARANTE, 1994).
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No Brasil, o movimento antimanicomial, com base nas experiências
internacionais, toma força somente na década de noventa, quando, na Segunda
Conferência Nacional de Saúde Mental, representantes governamentais, pacientes e
familiares discutem a reestruturação do sistema de atenção à saúde mental, com o
objetivo de devolver aos usuários sua cidadania e reinseri-los na sociedade
(AMARANTE, 2008).
Muitas estratégias foram e continuam sendo implantadas no processo da reforma
psiquiátrica no Brasil; a lei 10.216/01 (BRASIL, 2001b), que asseguram direitos e
proteção aos portadores de transtornos metais; a atuação do Ministério Público na
fiscalização dos serviços de assistência a saúde mental e proteção no combate a
violência e maus tratos desses pacientes; o Programa de reestruturação da Assistência
Psiquiátrica Hospitalar; a implantação dos serviços de atenção psicossocial, centros de
convivência, cooperativas e residências terapêuticas, regulamentadas pela Portaria
nº106 (BRASIL, 2000), destinada aos internos que viveram décadas nos hospitais
psiquiátricos e foram retirados no processo de desinstitucionalização; além de
programas assistenciais do governo federal, na tentativa de reintegrar esses pacientes ao
convívio da família, e projetos de inclusão através do trabalho, como o De Volta pra
Casa (BRASIL, 2010a).
A reforma psiquiátrica, no Brasil, resultará na desativação de alguns hospitais
psiquiátricos, com muitos tornando-se sede de outros serviços de saúde. Nesse processo,
em 2004, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº52/04 (BRASIL, 2004 a), lançou
o Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, com
objetivo de oferecer melhores condições aos usuários do serviço através da redução
progressiva de leitos (com mínimos e máximos) dos hospitais psiquiátricos existentes.
Com isso, um dos desafios atuais é a reestruturação de um espaço projetado para
atender um modelo de assistência ultrapassado, adequando as novas políticas de
assistência aos conceitos de humanização dos serviços de saúde.
Em seu estudo sobre a requalificação das instituições psiquiátricas, Fontes
(2003) aborda os novos conceitos e parâmetros da nova arquitetura da saúde mental
frente a reforma psiquiátrica. Traz contribuições importantes coletadas em entrevistas e
observações dos pacientes e funcionários sobre a percepção dos espaços do manicômio.
Contribuições como está que podem auxiliar os profissionais da área, inclusive
arquitetos, na reestruturação, humanização e socialização dos edifícios psiquiátricos
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existentes e na elaboração de novos ambientes para o atendimento a saúde mental. As
sugestões são as seguintes:
• O convívio, com espaços mais convidativos e acolhedores;
• Integração com o exterior, integração com a comunidade;
• A liberdade - “lugar livre, sem ninguém perturbar” (FONTES, 2003,
p.129) e flexibilidade dos espaços para o convívio ou isolamento;
• Privacidade, como área para guarda de pertences, apartamentos, trazendo
a proximidade com o lar;
• Possibilidade de personalização do espaço - “as cores das paredes pisos
deveriam ser alegres” (FONTES, 2003, p.134)
• Segurança dos pacientes - “existem muitas quinas a que se provocar
muitos acidentes”; (FONTES, 2003, p.139)
• Recomposição da imagem buscando extinguir a memória dos
manicômios - evitando elementos como grades, cobogós, mobiliário em
concreto ou alvenaria.
• Condições ambientais; iluminação natural, presença de jardins - “o
hospital deveria ter flor”, pátios, áreas para descanso e lazer. (FONTES,
2003, p.124)
2.2 – OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Os CAPS são unidades de atendimento a saúde mental, extra-hospitalar, e fazem
parte de um sistema de saúde integrado a outros serviços locais; de atenção básica
(PSF), serviços ambulatoriais, hospitais gerais, atendimentos pré-hospitalares (SAMU-
Serviço de Atendimento Móvel e Urgência/Emergência), e também outros serviços da
rede de atenção à saúde mental (as residências terapêuticas, os centros de convivência e
as cooperativas de trabalho).
O CAPS Professor Luis da Rocha Cerqueira foi o primeiro implantado no Brasil,
em 1986, em São Paulo. Ocupando o edifício da Divisão de Ambulatório de Saúde
Mental, as instalações se destinaram a acolher os pacientes vindos dos hospitais
psiquiátricos, dentro de uma nova filosofia de atendimento. Dentro dessa nova política
de atendimento, outras unidades foram implantadas, movidos pela marca de insatisfação
que o antigo modelo manicomial trazia. Desde então, o objetivo dessas unidades é
17
abolir as práticas de alienação e exclusão social e restabelecer a integração social do
indivíduo portador de transtorno mental (MENEZES, 2008).
O CAPS, no entanto, só viria ser regulamentado em 1992, através da
Portaria nº 224/92 (BRASIL, 1992). Nela foram instituídas unidades de saúde a nível
local/regional para assistência intermediária, entre o regime ambulatorial e internação
hospitalar - NAPS/CAPS. Desde 2002, a portaria nº336/GM (BRASIL,2002 a) define
cinco modalidades do CAPS (I,II,III , i e ad) e determina os parâmetros técnicos de
classificação, credenciamento e implantação (define o número de funcionários, máximo
de pacientes/dia, turnos de atendimento, refeições). Sobre a estrutura física, a legislação
só menciona a implantação, que deve ser independente da estrutura hospitalar.
As cinco modalidades de CAPS diferenciam quanto ao tamanho do
equipamento, abrangência populacional e especificidade de atendimento. São elas:
• CAPS I é o serviço de atendimento diário, para adultos com transtornos
mentais, nos municípios com população de vinte a setenta mil habitantes.
• CAPS II, também é um serviço de atendimento diário, para adultos com
transtornos mentais, nos municípios com população de setenta a duzentos
mil habitantes.
• CAPS III é um serviço de atendimento initerrupto, durante vinte e quarto
horas, para adultos com transtornos mentais, nos municípios com
população acima de duzentos mil habitantes.
• CAPSi é um serviço de atendimento para infância e adolescência, com
transtornos mentais, nos municípios com população acima de duzentos
mil habitantes.
• CAPSad é um serviço de atendimento de pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, nos
municípios com população acima de setenta mil habitantes
(BRASIL,2002a).
A proposta do serviço é de ter um atendimento diário, por uma equipe
multidisciplinar, onde o usuário possa buscar auxilio quando necessitar, além das
consultas ambulatoriais e atividades terapêuticas diversificadas. O atendimento poderá
acontecer em sessões individuais ou em grupo. Dentre as atividades estão a psicoterapia,
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oficinas terapêuticas, atividades comunitárias, artísticas, orientação e acompanhamento
de medicações, atendimento domiciliar a pacientes e familiares.
O Ministério da Saúde prevê como ambientes mínimos para a implantação dos
CAPS: consultórios, sala de atividades em grupo, espaço de convivência, oficinas,
refeitório, sanitários e área externa para recreação e esportes, sem esquecer os ambientes
de apoio: almoxarifado, DML, vestiários e copa.
A recomendação é que além do atendimento acolhedor, os ambientes dos
Centros sejam hospitaleiros e atrativos, de forma a motivar o indivíduo a estabelecer
uma relação de confiança com o serviço (CARVALHO, 2010).
2.3 – AMBIENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MENTAL
Já se tem conhecimento da complexidade que envolve a elaboração dos edifícios
destinados a serviços de saúde. Muitas são as variáveis - tecnológicas, físico-funcionais,
de controle de infecção, condições de salubridade - além das demandas projetuais de
estética e conforto. No processo de humanização dos ambientes de saúde, que vem
acontecendo nos últimos anos, uma variável se destaca: o cuidado com o usuário e a
busca de um ambiente mais acolhedor. Diversos são os fatores que influenciam
diretamente na sensação de conforto do usuário e que devem ser considerados nos
projetos. Bitencourt descreve alguns deles: fatores físicos e objetivos (temperatura,
umidade, qualidade do ar); físicos pessoais (vestuário, metabolismo) e subjetivos
(condição mental) (Bitencourt, apud BURSZTYN; SANTOS, 2004, s.p).
O papel do arquiteto esta em contribuir com a busca de elementos que
proporcionem o bem estar dos usuários, nos estabelecimentos de saúde. E essa
contribuição se transforma num desafio maior, nos serviços de atenção básica a saúde
mental, por conta da segurança e controle dos pacientes.
Os cuidados ao projetar esses espaços podem adotar medidas simples, como a
ventilação, aeração e iluminação natural dos ambientes através de amplas aberturas,
jardins internos e adoção de elementos que transmitam paz, tranqüilidade e bem-estar.
Outro elemento que pode contribuir e propiciar sensações de bem estar, são as
cores. Elas têm efeito terapêutico e influenciam no humor das pessoas. Mas é preciso
estar atento as cores utilizadas nos serviços de pessoas com transtornos mentais,
algumas podem não causar boas sensações aos usuários.
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• Verde: cor mais harmoniosa e tranqüilizante. Auxilia no tratamento a
insônia.
• Vermelho: é a cor mais quente, ativa e estimulante. Se usada em excesso
torna as pessoas agressivas.
• Amarelo: cor quente, da vivacidade, alegria, desprendimento, leveza.
Diminui a ansiedade e as preocupações
• Azul: ajuda a acalmar. Produz tranqüilidade e afetuosidade. Reduz o
estresse e a ansiedade, trás paz e calma. Favorece as atividades
intelectuais e a meditação (CARVALHO; SOARES, 2009, p.40).
Em Saúde e Arquitetura, Costeira (Costeira, apud BURSZTYN; SANTOS,
2004), descreve algumas bases conceituais para a conformação dos estabelecimentos de
saúde. São elas:
• Acolher, no sentido de fácil acesso a informação e conforto nas áreas de
atendimento;
• Informatizar, tecnologia associada a agilidade e eficiência no
atendimento;
• Flexibilizar, arquitetura com previsão de ampliação, incorporação de
novas tecnologias, reformas e readequações;
• Humanizar, implementação de medidas que afastam os fatores
estressantes do ambiente, integrem a natureza e respeitem a
individualidade dos usuários;
• Compatibilizar, tecnologia, conforto ambiental, agilidade de fluxos com
materiais construtivos e de acabamento duráveis, de segurança e fácil
manutenção. (Costeira, apud BURSZTYN; SANTOS, 2004)
2.4 – HUMANIZAÇÃO
O conceito de humanização fica facilmente entendido quando se focaliza a
questão no ser humano, buscando atender às suas necessidades e anseios. Por isso,
humanizar ambientes é a prática de promover o homem no espaço que irá utilizar, o
bem estar, conforto físico e psicológico na realização de suas atividades (FONTES,
2003).
20
Segundo Toledo (2005), as questões relativas à humanização em
estabelecimentos de saúde iniciaram no século XVIII, com o nascimento do hospital
terapêutico. Para o autor, a transformação do hospital em instrumento de cura foi “uma
das primeiras iniciativas da humanização”.
Com a implementação das Políticas Nacionais de Humanização no SUS, no
Brasil, em 2004, a discussão ganhou força e estabeleceu como critério fundamental nos
projetos dos estabelecimentos de saúde (TOLEDO, 2005).
Um elemento de participação fundamental inserido na prática da humanização
dos estabelecimentos de saúde é o acolhimento. Tem como ator principal o profissional
ou profissionais, se considerarmos a necessidade de uma equipe multidisciplinar
articulada. Dessa equipe fazem parte desde a recepcionista, que terá o primeiro contato
com o usuário, aos médicos psiquiatras, psicólogos, assistente social, que realizarão as
consultas e/ou terapias. É certo que cada profissional, a partir de suas vivências, irá
imprimir características próprias nesse atendimento, no entanto alguns elementos são
imprescindíveis para se estreitar a relação do serviço com o usuário:
• A unidade deve ser acessível a todos, tanto pela sua localização, quanto a
resposta a sua necessidade, pois ela é uma referência, no serviço de saúde
mental (COIMBRA, 2003).
• O cuidado com o usuário deve ser priorizado, a valorização do indivíduo,
pois esse é o momento de escuta, de entender suas necessidades e
encaminhá-lo para o tratamento. É um momento único, quando pode ser
criado um vínculo com o usuário. Disso surge a necessidade de uma
equipe capacitada e organizada que esteja sempre repensando os
processos de trabalho a fim de melhor atender quem busca o serviço
(COIMBRA, 2003).
O acolhimento não irá refletir somente nos usuários, mas em toda equipe e na
organização do serviço. Em seu estudo de caso, sobre o acolhimento, Coimbra (2003)
descreve declarações de funcionários do CAPS estudado, satisfeitos com a prática do
acolhimento na reorganização dos processos de trabalho, na divisão do trabalho
intelectual e manual e na agilidade e resolutividade impressa ao atendimento.
21
Como parte do conjunto de aspectos necessários ao resultado positivo do
acolhimento, não se pode esquecer da estrutura física; afinal o espaço precisa esta
preparado para receber esse usuário, um ambiente apresentável, agradável, onde possa
ser ouvido sem interrupções, e locais que proporcione a integração.
O acesso que o acolhimento oferece deve ser interno e externo ao CAPS, ou
seja, o acolhimento não é apenas receber bem, ela passa pela estrutura
adequada e agradável da unidade, pelo acesso geográfico e pela
resolutividade dos problemas. (COIMBRA, 2003, s.p)
Outro aspecto importante, nas discussões sobre humanização, é a questão do
estresse nos usuários dos estabelecimentos de saúde. Sejam médicos, funcionários,
visitantes e familiares, o estresse pode causar alterações negativas no indivíduo de
caráter psicológico, fisiológico e comportamental. Ulrich, em suas pesquisas, faz a
relação de alguns fatores que podem reduzir o estresse e propiciar o bem estar dos
pacientes (Ulrich, apud VASCONCELOS, 2004, p.35):
Controle do ambiente - a sensação de controle do ambiente permite ao paciente
imprimir personalização ao ambiente e ter a sensação de autonomia e segurança.
Para isso, algumas soluções arquitetônicas podem ser adotadas, como descreve
Vasconcelos (2004):
[...] - oferecer privacidade visual para pacientes vestirem-se em salas de
imagens;
- permitir o controle do canal e do volume da televisão tanto em quartos de
pacientes quanto em salas de visitas;
- permitir o controle da temperatura e da iluminação do quarto,
principalmente por pacientes de hemodiálise ou que sofreram intervenção
cirúrgica, pois geralmente sentem frio;
- incluir jardins ou pátios acessíveis a pacientes, possibilitando-lhes o uso;
- dar aos pacientes a possibilidade de escolha no contato com visitantes ou
outros pacientes;
- criar um local onde os pacientes possam dedicar-se a coisas de seu
interesse, algum hobby específico, por exemplo;
- criar áreas de “escape” e descanso para a equipe médica e de enfermagem.
(VASCONCELOS, 2004, p 38)
22
Suporte social possibilitado pelo ambiente - alguns estudos apontam para os
benefícios que os pacientes obtém na recuperação quando possuem contato e apoio da
família e amigos. E o ambiente pode motivar essa interação social nos serviços de
saúde. Vasconcelos (2004) descreve algumas estratégias para esses espaços:
[...] - acomodações confortáveis para familiares passarem a noite
-áreas de espera para visitantes com assentos móveis que permitam familiares
e amigos de pacientes a se reunirem em grupo;
-jardins externos ou locais de encontro que estimulem a interação social entre
pacientes/visitantes e pacientes/pacientes;
-ambientes menores, com mobília confortável e arranjos flexíveis para as
salas de visita e os quartos dos pacientes, evitando cadeiras lado a lado,
encostadas às paredes ou fixas, pois elas reduzem a interação social.
(VASCONCELOS, 2004, p 42)
Distrações positivas do ambiente - é poder que tem certos elementos de
provocar sentimentos positivos nos pacientes, retirando a tensão ou estresse
causado pela doença ou outros fatores. Vasconcelos (2004) traz alguns exemplos
de elementos que podem servir como distração positiva nos estabelecimentos de
saúde:
- presença de átrios, jardins internos ou espaços abertos ao exterior;
- uso de elementos como água e fogo, incluindo fontes, lareiras e aquários,
sempre que possível;
- janelas baixas permitem ao paciente a visão exterior a partir do seu leito;
- iluminação e uso de cores adequadas;
- integração com a natureza, que apresenta todos os elementos necessários
para estimular o usuário e prender sua atenção através dos sentimentos
positivos que causa. (VASCONCELOS, 2004, p.44/45)
Diante disso, percebe-se a importância do arquiteto no papel de proporcionar
condições funcionais e ambientais de conforto aos espaços de saúde.
23
2.5 – AS DROGAS
As drogas acompanham a evolução da sociedade, “Não existe sociedade sem
drogas...” (BUCHER, 1992). Elas aparecem participando em diferentes contextos
sociais, a depender do estilo de convivência dessa população. A sua presença marcante
é causa de diversos conflitos sociais, atingindo não só a cultura dessa comunidade, mas,
também, a estrutura socioeconômica, penalizando, principalmente, a parcela mais
desfavorecida da população.
No Brasil, nos últimos quarenta anos, as drogas estiveram presentes em
diferentes contextos sociais. No movimento hippie, ela era combustível de um grupo
que buscava por novas percepções do universo, da vida e todo tipo de novas sensações.
Após esse período, a conjuntura econômica e suas crises irão desencadear o uso das
drogas com a intenção de fuga, por uma necessidade de liberação do sofrimento e
depressão, contribuindo com a propagação da violência e autodestruição dos usuários e
os que estão a sua volta.
Hoje, as drogas estão em diferentes contextos sociais. Em sua maioria são
utilizadas como fuga dos problemas sociais, que atinge a população marginalizada das
periferias brasileiras. De outro lado, estão os usuários “recreativos”. São, normalmente,
pessoas de alto padrão socioeconômico e, por algum motivo, usam as drogas como
escape de problemas emocionais, mas que conseguem conciliar o uso das drogas com a
vida profissional e social.
Outra face das drogas na sociedade moderna é o uso abusivo de medicamentos,
controlados ou não – que cresce a mercê da fragilidade das classes de profissionais –
médicos, farmacêuticos, dentre outros – frente às tentações oferecidas pela indústria
farmacêutica.
Enfim, a situação que se encontra hoje a população diante das drogas é difícil de
resolver, principalmente porque o consumo é incentivado pelo próprio sistema social,
com os apelos da mídia e pelas condições socioeconômicas desiguais da sociedade. Por
isso eliminá-la é quase utopia; resta atuar na redução dos estragos com recuperação dos
usuários e programas de prevenção.
No estudo sobre o tratamento do abuso de álcool e drogas é de fundamental
importância o entendimento das características da doença, suas definições e causas. Na
24
tentativa de conceituação da dependência, encontram-se diferentes correntes no
desenvolvimento de suas definições.
Para a medicina, o alcoolismo só foi declarado como doença (pela AMA –
Associação Médica Americana) em 1986 e as outras drogas em 1988, numa resolução
que dizia; “toda a dependência à droga, incluindo o alcoolismo, são doenças e que seu
tratamento é parte legítima da prática médica.” (EDWARS; LADER, 1994). Definição
com o intuito de conscientizar a classe médica e todos profissionais da área de saúde da
necessidade de atuação nos cuidados com os indivíduos acometidos com esses
problemas. Na época, essa definição foi muito criticada por sociólogos, que consideram
como fatores motivadores do uso de álcool e drogas, os aspectos socioeconômicos.
Já as definições psicológicas sobre a dependência a atribuem a um conceito
comportamental, de origem ambiental e fisiológica, intitulando de transtorno mental, de
personalidade mista.
Não existe uma definição universal do que é a dependência de álcool e drogas,
doença, desvio de comportamento, transtorno mental, no geral, o abuso dessas
substâncias é definido quando o seu consumo se torna repetitivo ou que, de alguma
forma, cause intoxicação e prejuízo. Este pode ser de alcance patológico e fisiológico,
de forma a desencadear muitas doenças por conta da fragilidade do organismo desses
usuários; ou da vida social e profissional, causada pela perda de controle decorrente da
dependência (EDWARS; LADER, 1994).
A droga é, hoje, um dos problemas mais sérios de saúde pública no mundo,
segundo a Organização Mundial de Saúde. Durante muito tempo, as ações de prevenção
às drogas no Brasil não eram estruturadas para atuarem de forma eficaz. Os conselhos,
por exemplo, estaduais (CONENS) e municipais (COMENS), normalmente dotados de
infra-estrutura administrativa, não possuíam pessoal capacitado e programas de ação
efetivos, por serem órgãos que se destinavam a ocupação dos cargos por membros das
coligações políticas, sem nenhum envolvimento com a causa.
Após a criação da SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas)
muitos são os estudos e ações no combate ao uso de indevido de drogas. Com apoio da
FUNAD (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência) e da OBID
(Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas) e de outras instituições, a
SENAD tem a função de articular o coordenar atividades de prevenção ao uso de drogas
atenção e reinserção social de usuários e dependentes (BRASIL, 2009).
25
Em 2006, foi promulgada a lei 11.343 (BRASIL, 2006), que institui o Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que em um dos seus artigos determina que
o indivíduo flagrado com drogas para o consumo pessoal, deverá ser encaminhado a
tratamento em local especializado.
Em 2009, em parceria com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania, do Ministério da Justiça), o SENAD lançou o programa “Ações
Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência” com o objetivo de implementar
ações voltadas a prevenção, tratamento e reinserção social. Na prevenção atuando na
capacitação de profissionais para se tornarem multiplicadores de informações, na
tentativa de alcançar o maior número de pessoas. Assim como nas ações de tratamento,
que prevê a ampliação da rede de atendimento aos usuários e, também, capacitar os
profissionais desses serviços (BRASIL, 2010b).
Ainda hoje, as ações de prevenção, em sua maioria são realizadas por
instituições particulares com ou sem fins lucrativos. Elas atuam, cada qual com suas
ideologias, sem praticamente nenhum controle das autoridades que deveriam exercer a
fiscalização. As instituições particulares com fins lucrativos são as clínicas psiquiátricas
ou médico - psicológicas especializadas, que oferecem atendimento ambulatorial e
internação de curto e longo prazo para os dependentes. O serviço é de “luxo” e só
contempla minoria da população, pelo seu alto custo. As instituições sem fins
lucrativos, como as filantrópicas (ou que recebem verbas governamentais), atuam, em
sua maioria, conforme a ideologia do patrocinador, sendo que algumas seguem padrões
cientificamente comprovados. Já as religiosas são a maioria nessa área, e atendem a
grande parte da população que carece desse tipo de serviço, auxiliando nas ações de
prevenção do uso de drogas. É difícil avaliar seus métodos de tratamento, pois se
baseiam em ideologias religiosas. No entanto, não se pode negar os resultados positivos
alcançados por muitas, excetuando os casos de fanatismo desenvolvido nesse processo.
Com relação aos métodos terapêuticos usados na recuperação dos dependentes
de drogas, Bucher (1992) acredita que a condição fundamental para obtenção de
resultados satisfatórios é a motivação. O drogadito tem que querer participar do
processo. Outro ponto importante na discussão sobre os métodos é a busca pela
identificação das causas da dependência, que está relacionada com a conjunção de três
fatores: a droga, o próprio indivíduo e o contexto sócio-cultural em que vive. Na
26
evolução dos métodos terapêuticos, diversas foram as correntes que atuaram nas
questões relacionadas à dependência (BUCHER, 1992).
O modelo psiquiátrico, por exemplo, dá ênfase ao processo de desintoxicação,
normalmente forçada, deixando em segundo plano as psicoterapias, que trabalham com
as questões reais do envolvimento dos usuários de drogas.
A linha dos métodos comportamentais é voltada a libertação através da
disciplina e capacidade de autocontrole do drogadito. Uma vertente desse método são as
instituições religiosas que trabalham na recuperação de dependentes químicos. Essa
corrente comportamental consiste na substituição da dependência, em que o usuário
tenta preencher a lacuna que era ocupada pela droga por outro comportamento - no caso
do religioso, uma re-intoxicação ideológica (BUCHER, 1992).
Já o modelo psicodinâmico ou relacional não é o ideal, mas trabalha com a
subjetividade do individuo, sua história e o contexto social que vive, sendo um modelo
mais alternativo e eclético. Desenvolve terapias corporais, grupais, familiares e
comunitárias, tentando atuar na origem das experiências dos usuários.
Dentro das diversas linhas terapêuticas, Bucher (1992), lista como principais
atividades aplicadas no tratamento dos dependentes químicos: a psicoterapia, terapia
ocupacional, educação física, assistência clínica, grupos terapêuticos, atendimento a
família e assistência social.
A psicoterapia – aplicada por profissionais especializados - trabalha com bases
psicanalíticas, na aplicação de técnicas comportamentais, psicodrama, gestalt e outras.
A terapia ocupacional – é a atividade de grande destaque no tratamento da saúde
mental. Através de oficinas, atua não só ocupando os usuários, mas integrando os
colegas e profissionais, assim como estimulando a criatividade mental e manual. As
oficinas podem ser: artísticas, de artesanato, na organização de festas e eventos, na
geração de renda ou simplesmente de relaxamento.
Educação física – desenvolve a participação grupal, o espírito de equipe, o
encontro com as regras, além de promover a recuperação física e o relaxamento.
Assistência clínica – são os atendimentos de avaliação física dos pacientes,
necessário principalmente no processo de desintoxicação, e nos usuários de drogas
injetáveis.
Trabalho de grupo – podem ser atividades dos grupos terapêuticos, que
trabalham a problemática das drogas através de dramatização, verbalizações, exercícios
27
e treinamentos, ou dos grupos operativos, que discutem as funções, as expectativas, as
frustrações, os limites no serviço.
Atendimento a família – é de fundamental importância. A família pode auxiliar
ou prejudicar o processo de recuperação do paciente, por isso o serviço tem que tê-la
como aliada. Para isso o acolhimento pode ser na própria instituição, através dos grupos
informativos, aconselhamentos, ou em visitas domiciliares.
O autor chama atenção que, para realização dessas atividades, é de fundamental
importância a previsão de espaços amplos e equipados com o suporte necessário. Ele
cita uma residência com área verde como o local ideal, que diferencie do ambiente
medicalizado dos hospitais psiquiátricos (BUCHER, 1992).
3.0 – O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS DEPENDENTES DE
ALCOOL OU DROGAS (CAPSad)
A partir da década de setenta, foi crescente a implantação de serviços de atenção
a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, as
chamadas Comunidades Terapêuticas. Com o objetivo de regular esses
estabelecimentos, que funcionavam, em sua maioria, sem mínimas condições de
segurança e qualidade, a ANVISA, através da Resolução Nº101/01(BRASIL, 2001a),
normatiza o funcionamento dessas unidades.
Os estabelecimentos de atendimento aos usuários e dependentes de álcool e
drogas trabalham com a recuperação através de terapias de convivência dos pares
(pessoas com problemas parecidos), na busca pelo resgate de cidadania, reinserção
social, reabilitação física e psicológica. Entretanto, algumas instituições fazem uso de
medicamentos entorpecentes e psicotrópicos, controlados e regulamentados pela
Portaria SVS/MS 344/98 (BRASIL, 2002b). Esses estabelecimentos devem ser
cadastrados nos Conselhos Estaduais de Entorpecentes (CONENS) e Conselhos
Municipais Antidrogas (COMAD), pois é exigência legal para liberação de recursos
financeiros do Governo Federal; assim como o não cumprimento do programa mínimo
da RDC nº101/01 (BRASIL, 2001a), que constitui infração sanitária (BRASIL, 2002b).
A legislação prevê que as Comunidades Terapêuticas tenham uma equipe
mínima para trinta residentes (as comunidades devem ter no máximo dois alojamentos
28
de trinta residentes). Deve ser composta por profissionais da área de saúde ou serviço
social, administrativos e agentes comunitários.
Os ambientes mínimos exigidos estão agrupados nos setores de hospedagem,
com máximo de trinta leitos (área de 5,5m² para cada quarto individual e quartos
coletivos com no máximo seis leitos) e quarto para agente comunitário de plantão.
O setor de terapia e recuperação deve ter: salas de atendimento (social,
individual e coletivo), sala de televisão/música, salas de oficinas, quadra de esportes,
sala para exercícios físicos, horta, área para criação de animais, área externa de
deambulação. Algumas atividades podem ser compartilhadas no mesmo ambiente, a
depender do funcionamento da instituição.
O setor administrativo é composto pela recepção, administração, arquivo
(prontuário), reunião, sanitário de funcionários.
O setor de apoio logístico contempla a cozinha, lavanderia, almoxarifado,
limpeza e zeladoria, sendo que alguns destes serviços podem ser terceirizados ou
realizados em outra instituição.
As instalações prediais devem atender as exigências do código de obras e
postura local. As portas dos ambientes de uso dos pacientes devem ser instaladas com
travas simples sem uso de chaves (BRASIL, 2001a).
A legislação ainda estabelece sobre rotinas que devem ser implentadas na
unidade:
• Horário do despertar;
• Atividade física desportiva variada diária;
• Atividade lúdico-terapêutica variada diária (por ex.: tecelagem,
pintura, teatro, música, dança, modelagem, etc.);
• Atendimento em grupo e/ou individual coordenado por profissional de
nível superior habilitado em dependência de SPA, ao menos uma vez por
semana;
• Atividade didático-científica para o aumento de conscientização;
• Atividade que vise estimular o desenvolvimento interior (por ex.:
yoga, meditação, prática de silêncio, cantos e outros textos filosóficos
reflexivos). Essa atividade é opcional para o residente, respeitando-se suas
convicções e credos pessoais e oferecendo, em substituição, atividades
alternativas;
• Atendimento médico psiquiátrico pelo menos uma vez ao mês, nos
casos de co-morbidade;
29
• Atendimento em grupo por membro da equipe técnica responsável
pelo programa terapêutico pelo menos três vezes por semana. Todas as
evoluções e prescrições devem estar carimbadas e assinadas;
• Participação diária, efetiva e rotativa da rotina de limpeza,
organização, cozinha, horta, etc.;
• Atendimento à família durante o período de tratamento. (BRASIL,
2001a s.p)
Somente em 2002, a portaria nº336/GM (BRASIL, 2002a) institui o serviço de
atenção aos dependentes de álcool e drogas, como uma das cinco modalidades dos
Centros de Atenção Psicossocial. O CAPSad como é chamado, deve ter capacidade para
atender a municípios com mais de setenta mil habitantes. Suas atividades prevêem:
� atendimento ambulatorial diário;
� organizar a demanda e a rede de instituições de atenção a usuários de álcool
e drogas;
� regular a porta de entrada da rede assistencial local no âmbito de seu
território;
� coordenar as atividades de supervisão de serviços de atenção a usuários de
drogas, em articulação com o Conselho Municipal de Entorpecentes;
� supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas
de saúde mental local no âmbito do seu território;
� realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam
medicamentos específicos e/ou excepcionais a saúde mental. (BRASIL,
2002a)
O seu funcionamento deverá ser em dois turnos, de oito às dezoito horas,
podendo se estender ao terceiro turno, funcionado até as vinte e uma horas. O
atendimento pode ocorrer de forma individual, através de medicamentos; e psicoterapias
em grupo, e de oficinas terapêuticas. Os profissionais também realizam visitas
domiciliares e atendimento à família do usuário, assim como atividades de integração
com a comunidade. O CAPSad deverá manter dois a quatro leitos para desintoxicação e
repouso.
O primeiro atendimento acontece mediante triagem ou entrevista inicial, onde o
individuo é avaliado sobre a gravidade do seu problema através de critérios pré-
30
estabelecidos (comprometimento biológico, psicológico, situação social, familiar, legal
etc). A partir daí, o usuário será encaminhado a consultas ou terapias nas comunidades
ou para um serviço de alta complexidade.
O limite de atendimento da unidade é de quarenta e cinco pacientes/dia. A
equipe deve ser composta de: um médico psiquiatra, um enfermeiro com formação em
saúde mental, um médico clínico, além de profissionais como psicólogo, assistente
social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao
projeto terapêutico (no mínimo quatro profissionais) e técnicos e/ou auxiliares de
enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão (no mínimo seis
profissionais) (BRASIL, 2002 a).
A Portaria MS nº305/02 (BRASIL, 2002c), recomenda que os ambientes do
CAPSad sejam adequados as atividades e convenientemente iluminados e ventilados.
Nela estão listados os seguintes ambientes que a unidade deve contar:
• Sala de espera e recepção;
• Área de apoio administrativo;
• Consultórios;
• Área para atividades em grupo;
• Dois a quatro leitos para desintoxicação e repouso;
• Refeitório;
• Posto de Enfermagem (BRASIL, 2002a).
A RDC nº50/02 (BRASIL, 2002d) é outra legislação que deve ser observada na
elaboração de projetos das unidades de saúde. Apesar de não se referir as condições e
instalações especificas para os estabelecimentos de assistência a saúde mental, alguns
dos ambientes do CAPS são comuns. Portanto pode servir de parâmetro para o
dimensionamento de consultórios, circulações, sala de espera, posto de enfermagem etc.
A sala de espera e recepção é o ambiente onde os usuários, familiares e
comunidade devem ser acolhidos. Recomenda-se que a área tenha no mínimo 1,50m²
por pessoa (BRASIL, 2010c). Deve ser um ambiente amplo, aconchegante, e condições
ambientais de conforto durante a permanência dos usuários e acompanhantes
(CARVALHO, 2010).
A administração é destinada ao registro e controle dos atendimentos, e demais
atividades administrativas da unidade. É também o local de arquivamento dos
31
documentos relativos aos pacientes ou a própria unidade. Recomenda-se uma área de
5,5m² por pessoa. O ambiente é composto por mobiliários e equipamentos de escritório,
como mesas e cadeiras, arquivos ou armários, computador, fax etc. (BRASIL, 2010c).
Consultório é o local onde são realizadas as consultas individuais e o
acompanhamento do desenvolvimento clínico – físico e psicológico – dos usuários. A
RDC nº50/02 (BRASIL, 2002d) prevê uma área mínima de 7,50m². O mobiliário se
resume a mesa, cadeiras, armário ou arquivo, nos consultórios de atendimento
psicológico. Pode-se prever que pelo menos um dos consultórios, seja equipado com
mesa para exames, biombo, e outros equipamentos para atendimento clínico. Em todos
os casos deve-se instalar pia para lavagem das mãos.
As áreas para atividades em grupo são os ambientes multiuso. No geral as
atividades nela realizadas são: reuniões em grupo com os usuários e/ou familiares ou
reuniões técnicas com a equipe, e as oficinas. O SOMASUS (BRASIL, 2010c)
recomenda para salas de atendimento em grupo uma área de 0,80m² por pessoa. Nas
oficinas terapêuticas são realizadas de trabalhos manuais, como pintura, música,
costura, artesanato, culinária, entre outros. O mobiliário destas salas irá depender do
tipo de oficina realizada. No entanto devem ter no mínimo: bancada com pia, armários
ou estantes para armazenamento de materiais, mesas, cadeiras ou banquetas.
Refeitório é o local de distribuição das refeições dos usuários e/ou funcionários.
Também pode ser utilizado como área de convivência, entre as refeições. O ambiente
deve oferecer todas as refeições durante a permanência dos usuários, recomenda-se a
área mínima de 1,0m² por pessoa (CARVALHO; RIBEIRO, 2010). O mobiliário
necessário é composto de mesas e cadeiras e deve haver instalação de pia para lavagem
das mãos. É importante ter uma copa de apoio ao refeitório, para o recebimento e
armazenamento das refeições fornecidas pelo serviço terceirizado. Caso as refeições
sejam preparadas na unidade, deverão seguir as exigências mínimas da unidade de
nutrição da RDC nº50/02 (BRASIL, 2002d).
Posto de enfermagem é local onde são realizadas as atividades técnicas e
administrativas pela equipe de enfermagem e médicos, como, por exemplo, a
preparação de medicamentos e prescrição. Deve ter como instalações mínimas; bancada
com pia, lavatório, mesa, cadeiras, balcão, armários, arquivos gaveta, entre outros. A
RDC nº50/02 (BRASIL, 2002d), prevê uma área mínima de 6,0m².
32
Além desses ambientes a unidade deve ter os alguns ambientes de apoio, como:
almoxarifado, farmácia, vestiários, DML, copa.
O almoxarifado é a sala destinada ao armazenamento de suprimentos
administrativos, de limpeza ou materiais no geral. A sala deve ter como mobiliário:
estantes e/ou armários, pode ter também, mesa e cadeira, computador, para o controle
de entrada e saída de materiais, a depender do tipo de controle do serviço.
A farmácia é um ambiente importante na unidade. Ela deve ter uma área de
armazenamento, uma área de dispensação e uma área de atendimento farmacêutico. O
armazenamento é composto por estantes e/ou armários. A sala deve ter condições
ambientais adequadas ao armazenamento dos medicamentos, protegidos de isolação
direta e umidade. Outra questão é o acesso, que deve ser restrito, aos funcionários da
farmácia, na sala de armazenamento e dispensação. A dispensação pode ser realizada a
equipe e aos usuários, deve ser prever um guichê e/ou balcão para atendimento,
evitando o acesso destes aos medicamentos. A área ou sala de atendimento é um
ambiente onde o farmacêutico possa dar instruções aos usuários sobre o uso dos
medicamentos (NASCIMENTO, 2006).
O vestiário é o local para guarda de pertence, troca de roupa e higiene pessoal
dos funcionários. Deve ser separado por sexo, com instalações de lavatório, bacia e
chuveiro em quantidade suficiente ao número de funcionários.
O DML é a sala destinada a guarda dos equipamentos e materiais de limpeza das
instalações físicas da unidade. Deve ter no mínimo 2,0m².
A copa, como dito anteriormente, pode servir de apoio ao refeitório. É também o
local onde os funcionários fazem suas refeições. Deve ser equipada com no mínimo
bancada com pia, refrigerador, microondas, filtro de água, mesa, cadeiras, entre outros.
Diante da falta de regulamentação que especifique os ambientes,
dimensionamento, dos projetos dos CAPSad, cabe aos projetistas buscar informações
em legislações de serviços semelhantes, com profissionais de área de saúde mental e
realizando visitas a unidades existentes.
A partir dos dados apresentados nesse item da pesquisa, foi elaborado um quadro
síntese das principais informações sobre a estrutura física e funcionamento, obtidas nas
legislações existentes.
33
Quadro 01: Quadro síntese legislações
Fonte: Autora, 2010
4 - VISITAS E ANÁLISES
Com o objetivo de ilustrar as soluções arquitetônicas e caracterização dos
Centros de Atenção Psicossocial implantados até o momento, e como parte da
metodologia de pesquisa, foram definidas visitas a unidades do CAPSad. A escolha
dessas unidades se definiu, primeiro, por instituições pertencentes ao SUS; segundo,
pela localidade, capital e região metropolitana. A partir desses critérios foram
encontradas somente duas unidades, que serão caracterizadas a seguir. Como não serão
identificadas as unidades, serão denominadas CAPSad-A e CAPSad –B.
Nas visitas foi adotado o método exploratório de observação, registro fotográfico
e levantamento dos aspectos estruturais da edificação. A partir dos dados coletados foi
feita uma análise dos aspectos positivos e negativos de cada unidade.
RDC nº101/01 (BRASIL, 2001a) - Regulação das Comunidades Terapêuticas - Ambientes:
• Recepção, • Administração, • Arquivo, • Reunião, • Sanitário de funcionários, • Cozinha, • Lavanderia, • Almoxarifado, • Limpeza, • Zeladoria, • Sala de atendimento individual e
coletivo, • Sala de televisão/música, • Sala de oficinas, • Quadra de esportes, • Sala para exercícios físicos, • Horta, área para criação de animais
e área de deambulação, • Quartos individuais ou coletivos, • Quarto de plantão.
Portaria nº336/02 GM (BRASIL, 2002a) - Institui as modalidades de CAPS e seu funcionamento. - horário de funcionamento- oito as dezoito ou podendo se estender até as vinte uma horas. - define dois a quatro leitos de desintoxicação e repouso. - limite de atendimento – 45 pacientes/dia.
Portaria MS nº305/02 (BRASIL, 2002c) - Normatiza o funcionamentos dos CAPSad. - Ambientes:
• Sala de espera e recepção, • Apoio administrativo, • Consultórios, • Área para atividades em grupo, • Dois a quatro leitos de
desintoxicação e repouso. • Refeitório • Posto de enfermagem
34
4.1 – CAPSad-A
A visita foi realizada no dia 31 de agosto de 2010 no período matutino sob
acompanhamento de uma Administradora e uma enfermeira da unidade.
A unidade A, em funcionamento desde 11 de agosto de 2010, situada no estado
da Bahia. Seu atendimento pretende assistir crianças e adolescentes usuários de álcool e
drogas no regime de vinte quatro horas.
A implantação da unidade se deu a partir de uma reforma e ampliação de uma
edificação existente. A edificação é dividida em três blocos: o bloco principal de
atendimento, administração e apoio (1ºbloco); o bloco de oficinas (2ºbloco) e
enfermarias (3º bloco).
Figura 01:Planta esquemática – Capsad-A
Fonte: Autora, 2010
O corpo técnico é composto por cinco médicos, dois psiquiatras, um
neurologista, um neurologista pediatra e um clínico, um antropólogo, uma farmacêutica,
psicólogo, um nutricionista, vinte técnicos de enfermagem, três enfermeiras, dois
oficineiros, quatro administrativos, dois assistentes sociais e dois seguranças.
Como todos os CAPS, as oficinas terapêuticas são os principais métodos de
tratamento. A unidade foi recentemente inaugurada e por isso ainda estão sendo
3ºBLOCO
1ºBLOCO
2ºBLOCO
35
definidas as programações de atividades a serem implantados. Inicialmente estão
previstas atividades em grupo de pintura, desenho, artesanato e teatro.
Como parte do processo de integração da equipe, e uniformização do
atendimento aos usuários, a programação esta sendo discutida nas reuniões semanais de
educação permanente.
A entrada do serviço é marcada por um muro alto e único portão em chapa
metálica, com dimensões para acesso de veículos. Ao decorrer da rampa de acesso no
lado esquerdo está situada uma área com pavimentação de brita utilizada como
estacionamento. Do lado direito está uma área de convivência convidativa com grama
arvores frutíferas, bancos de concreto e poste de iluminação. A área externa é ampla.
Todo o muro ao redor da unidade é telado.
A primeira edificação avistada é o bloco principal de atendimento. Uma
construção de dois pavimentos com varanda em ambos. Uma escada externa lateral dá
acesso ao pavimento superior. A fachada é simples, não possui nenhum elemento de
destaque. A pintura é em tinta acrílica de cor neutra (bege), as esquadrias são de
madeira com veneziana e vidro, todas protegidas por grade externa. O acesso pode ser
feito pela escada a frente da porta principal ou pela rampa na varanda lateral. A varanda
do pavimento superior é protegida por guarda-corpo metálico, assim como a escada. O
telhado de telha de fibrocimento é escondido pela platibanda.
Ao lado esquerdo da edificação principal, em edificação distinta, está o bloco de
internação. Também de estrutura simples de alvenaria e mesmos materiais de
acabamento, com esquadrias de alumínio e vidro canelado, protegidas por grade.
Atrás do bloco principal é o bloco das oficinas. De estrutura semelhante aos
demais. Logo atrás dela está um campo de futebol gramado e cercado com alvenaria. No
final do terreno, após o campo, tem uma área destinada a ampliação da unidade. Nela
será construído um abrigo aos que não tiverem condições de moradia, será a “Casa do
Meio”.
A seguir será feita uma descrição abordando os aspectos físicos e funcionais dos
ambientes nos três blocos que compõe o serviço.
36
1º BLOCO
Composto pela recepção, consultórios, refeitório, conforto e administração e
farmácia.
A recepção é a sala do primeiro atendimento (acolhimento) dos usuários que
chegam ao serviço. No momento possui um balcão de alvenaria com tampo de granito e
as cadeiras de PVC, na espera. A sala também é utilizada para reuniões da equipe no
período em que não há atendimento. Voltados para a recepção estão as portas que dão
acesso aos consultórios. A localização do balcão em nada privilegia o fluxo de
atendimento, pois está após os consultórios. A sala é pouco iluminada, com iluminação
natural somente através da porta principal. A iluminação artificial é feita através de
lâmpadas tipo calha de sobrepor. A porta de acesso é larga com quatro folhas de
madeira, com vão total de 2m. Como apoio o ambiente conta com um único sanitário de
público para ambos os sexos, não adaptado a deficientes físicos.
Os consultórios são em número de cinco, sendo um com sanitário e maca. As
suas dimensões atendem as exigências mínimas da RDC nº50/02 (BRASIL, 2002d). A
iluminação e ventilação natural ocorrem apenas por uma esquadria de duas folhas de
alumínio e vidro canelado. Todos são equipados com ar condicionado.
Além dos consultórios para atendimento individual, há uma sala para
atendimento em grupo, utilizada para atendimento de usuários e familiares (foto 01). A
sala é ampla, com dimensões compatíveis às atividades que se destina. O mobiliário
encontrado foi uma mesa retangular de reunião com seis lugares, estante e armário de
alumínio.
Foto 01: Sala de reunião de grupo - CAPSas-A
Fonte: Autora, 2010
37
Adentrando pela circulação da recepção do lado direito esta o conforto da equipe
e do lado esquerdo a copa seguida do refeitório. O conforto possui sanitário, dois
beliches e ar condicionado. Na copa são armazenadas as refeições recebidas da empresa
fornecedora para distribuição. Conta com uma geladeira, fogão, mesa de apoio e
armário. O refeitório possui dois acessos; um vindo da recepção e outro externo, para os
usuários, voltado para o bloco de internação. Com capacidade aproximada para trinta
pessoas, atende as necessidades do serviço. De mobiliário possui somente mesas e
cadeiras de PVC e bebedouro. A iluminação natural é satisfatória. Vale lembrar a falta
de uma pia para lavagem das mãos.
Com acesso externo, após o refeitório, estão vestiários/sanitários dos
funcionários. Sem nenhuma iluminação ou ventilação natural, não são adaptados a
deficientes e contam com um boxe de chuveiro e dois vasos sanitários e uma pia. Logo
após, esta situada a farmácia com dois ambientes; o primeiro para o atendimento aos
usuários, conta com mesa e cadeiras, e o segundo para o armazenamento e controle
administrativo (foto 02). Percebe-se a falta de um guichê para dispensação rápida de
medicamentos, o que iria proporcionar mais privacidade no atendimento individual.
Foto 02: Farmácia – armazenamento – CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010
Nesse pavimento todos os materiais de acabamento são claros; a paredes de
alvenaria são pintadas com tinta PVA branca, exceto da copa, que recebeu revestimento
cerâmico branco. O forro é de PVC branco e o piso cerâmico num tom de bege claro.
38
Figura02: Planta esquemática - 1ºbloco – CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010
No pavimento superior esta a área restrita a funcionários. Contempla sala da
administração, almoxarifado, copa, DML, sanitário, sala de estudo, sala dos técnicos
(foto 03), coordenação (foto 04) e espera. Ao chegar no pavimento superior,
avarandado, tem-se acesso pela porta principal ao hall de espera. O Hall é um ambiente
amplo, aparentemente sem muita utilidade, para onde estão voltadas as salas
administrativas. O mobiliário é somente uma mesa de escritório com duas cadeiras.
Foto 03: Sala dos Técnicos/Estudo-CAPSad-A Foto 04: Coordenação – CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010. Fonte: Autora, 2010
FARMÁCIA
VESTIÁRIO
VESTIÁRIO
REFEITÓRIO
ESPERA/ RECEPÇÃO
CONSULT.
CONSULT.
CONSULT.
CONSULT.
CONSULT.
SALA DE GRUPO
COPA CONFORTO
SANIT.
SANIT.
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A sala da administração, prevista para quatro funcionários, conta com mobiliário
de escritório, mesas, cadeiras e armários. Ao lado esta a sala de estudo, com uma mesa
retangular para oito lugares. Do outro lado estão: a sala dos técnicos, almoxarifado e
coordenação. Do lado de fora estão o sanitário, DML e copa.
No pavimento superior os materiais de acabamento encontrados foram; o piso
cerâmico, paredes e laje com tinta PVA branca, exceto no hall de espera onde foi
instalado forro de madeira.
Figura03: Planta esquemática - 1ºbloco – Pav. Superior - CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010
2º BLOCO
Composto por duas salas de oficinas e um auditório/teatro.
As oficinas são salas amplas bem iluminadas e ventiladas. Contam com
sanitários (feminino e masculino), bancadas com pia de inox. O piso é de alta
resistência, as paredes com tinta PVA branca e forro de PVC branco. Possui, ainda, dois
ventiladores de parede cada. Uma das salas é utilizada para recreação, com
equipamentos de jogos (mesa de pingue-pongue, totó) e colchonetes. A outra para
oficina de pintura, possui uma mesa retangular grande e cadeiras de PVC (foto 05).
SALA DOS TÉCNICOS
ADM
VESTIÁRIO
SALA DE ESTUDO
VESTIÁRIO
ALMOX.
COORDENAÇÃO
HALL ESPERA
COPA
SANIT.
DML
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Foto 05: Oficina- CAPSad-A Foto 06: Auditório-CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010. Fonte: Autora, 2010
O terceiro ambiente é o teatro/auditório (foto 06), para as atividades de
exposição (teatro e música), reuniões e apresentações diversas. O grande salão tem
capacidade aproximadamente para cem pessoas. Possui duas portas de acesso; uma pela
circulação interna do bloco e outra para área externa. O palco é de madeira e atrás dele
estão os camarins, masculino e feminino, com seus respectivos sanitários. O ambiente é
bem iluminado o que pode atrapalhar algumas atividades de projeção. Não possui
nenhum dispositivo de controle dessa iluminação, como cortinas, por exemplo. O
ambiente é climatizado, dotado de piso de alta resistência, forro de PVC e parede com
tinta PVA branca.
Figura04: Planta esquemática - 2ºbloco – CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010
CAMPO DE FUTEBOL
AUDITÓRIO
SALA DE OFICINA
SAL DE OFICINA
CAMARIM F.
CAMARIM M.
SANIT.
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3º BLOCO
É o bloco da internação, composto pelas enfermarias, sanitários, quarto de
isolamento, posto de enfermagem, sala de atendimento e sala de estar.
São duas enfermarias, masculina e feminina, cada uma com oito leitos. As
enfermarias têm acessos independentes e a comunicação entre elas pode ser feita pelo
posto de enfermagem, centralizado. Cada enfermaria conta com sanitários e banheiro.
Na enfermaria masculina (foto 07) ainda existe um quarto de isolamento com dois leitos
e uma sala de atendimento médico (foto 08), que servirá para as duas enfermarias. A
sala de estar com cadeiras e TV também está na enfermaria masculina.
Foto 07: Enfermaria-CAPSad-A Foto 08: Sala de atendimento clínico-CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010. Fonte: Autora, 2010
Todo o bloco é bem iluminado com esquadrias em duas fachadas permitindo o
aproveitamento da ventilação cruzada. Apesar disso todas as salas têm ar condicionado.
Figura 05: Planta esquemática- 3ºbloco-CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010.
ENFERMARIA FEMININA
ENFERMARIA MASCULINA
SALA DE ESTAR
ISOLAMENTO
SALA DE ATENDIMENTO
SANIT. SANIT.
SANIT.
ISOLAMENTO
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O local é bem ventilado. A incidência solar, aparentemente, deve prejudicar o
bloco de internação e das oficinas. Apesar de estar localizado numa via com fluxo um
pouco intenso de veículos, os ruídos não comprometem as atividades.
Alguns elementos podem ser apontados como comprometedor na convivência
dos pacientes. A área externa poderia ser melhor desenvolvida afim de criar um
ambiente mais acolhedor e atrativo a permanência dos usuários. Não possui uma área
coberta no pátio externo para atividades de lazer, livres das intempéries. Não existe
cobertura na circulação entre a edificação principal e os outros blocos.
Outra questão é o acesso ser concebido somente para veículos. Não existe um
acesso exclusivo de pedestre. O estacionamento e a área de manobras estão
praticamente conjugadas a área de lazer. Poderia haver uma barreira para proteção dos
visitantes e usuários.
A acessibilidade é um ponto crítico. A escada descoberta (ver foto09) é a única
circulação ao pavimento superior (administrativo), impossibilitando o acesso dos
portadores de deficiência física e a deslocamento da equipe em dias chuvosos. No bloco
da internação, assim como nos outros alguns problemas de execução da obra, geraram
dificuldade de acessibilidade. Por exemplo, no acesso ao quarto, consultórios. No
entanto, os acessos dos usuários aos principais blocos ambientes foram garantidos (ver
foto10).
Foto 09: Escada de acesso a Foto 10: Rampa de acesso ao refeitório- CAPSad-A
Administração – CAPSad-A
Fonte: Autora, 2010 Fonte: Autora, 2010
43
A cor utilizada tanto no interior e exterior, branco e bege, respectivamente, dão
sensação de monotonia ao ambiente. Em conversa com a equipe, foi dito que faz parte
da proposta terapêutica a utilização de algumas paredes como atividade da oficina de
pintura, para os usuários imprimirem sua identidade na unidade.
Algumas questões de segurança foram pensadas, como: grades em todas as
esquadrias, portão no acesso a escada do pavimento superior, travamento simples nas
portas, evitando o uso de chaves, extintores de incêndio em toda unidade.
Com relação ao atendimento, o usuário no primeiro momento, é acolhido por
profissional preparado (psicólogo, psiquiatra, etc). Após o acolhimento o prontuário é
analisado pela equipe a fim de definir o tratamento necessário que, além das oficinas,
reuniões em grupo, ou atendimento individual, podem incluir medicamentos. Caso seja
necessário, o usuário pode ser internado por um período máximo de sete dias corridos
ou dez alternados. Esses pacientes também participam das oficinas e demais atividades,
e terão acompanhamento clínico diário. Os usuários que não ficarem internados
receberão um “programa” com os dias e horários que deverão comparecer a unidade.
Vale ressaltar que estão previstas realizações atividades externas nos centros
comunitários e religiosos, praças e quadras do bairro; assim como o uso da área da
unidade para eventos da comunidade - aspecto importante no processo de reinserção
social dos usuários.
Na visita, foi possível perceber a setorização do serviço, que é bem marcada pela
estrutura em blocos, assim como os fluxos e suas relações. Apesar da unidade não estar
em pleno funcionamento, permitiu avaliar como a unidade estabelece suas relações com
os usuários e a comunidade da região.
Ressalta-se, aqui, também, a importância da unidade que ampliou a prestação
dos serviços oferecidos as crianças e adolescentes com transtornos decorrentes do uso
de drogas no Estado da Bahia, suprindo parte da carência da assistência a saúde mental.
44
4.2 – CAPSad-B
A visita foi realizada no dia 13 de setembro de 2010 no período vespertino sob
acompanhamento de um técnico administrativo e uma enfermeira da unidade.
A unidade do CAPSad-B, situada no estado da Bahia, este em funcionamento
desde 13 de outubro de 2009. Seu atendimento é destinado a usuários de álcool de
drogas, sem restrições de idade ou sexo. Seu horário de funcionamento é de oito horas
às dezesseis horas, de segunda a sexta-feira. A média de atendimento/ dia é de trinta
usuários, sendo o quantitativo maior do sexo masculino, segundo os funcionários.
O corpo técnico é composto por médicos, farmacêutica, psicólogo, nutricionista,
técnicos de enfermagem, enfermeiras, terapeutas ocupacionais, administrativos,
assistente social e segurança.
A unidade foi implantada numa residência com dois pavimentos, varanda no
térreo e área externa com piscina. A estrutura é simples, alvenaria revestida com tinta
PVA, na cor azul. As esquadrias são de madeira com veneziana e vidro e cobogós no
pavimento superior. A cobertura é de telha cerâmica, no pavimento superior e na
varanda.
O acesso pode ser feito por dois portões de madeira; um para pedestre e outro
para veículos. Logo na entrada tem uma pequena área utilizada como estacionamento,
comporta no máximo três veículos. Voltada para o muro de entrada está o abrigo de
resíduos, com área separada para resíduo comum e infectante, cada qual com seu portão
em chapa metálico, interno externo.
Na lateral esquerda da edificação está disposta a única área livre da unidade.
Composta por uma pequena área gramada e árvores frutíferas e uma piscina.
Na varanda que dá acesso principal ao serviço, estão dispostas cadeiras de
espera, destacando a insuficiência de área na recepção. Segundo os funcionários, nos
dias de atendimento individual, a duas áreas são não comportam o número de usuários.
Na recepção tem um balcão de madeira, arquivo, duas longarinas e um
bebedouro. (ver foto11) O único sanitário dessa área é do sexo feminino, com porta
sanfonada de PVC, não é adaptado aos deficientes e não possui dimensões suficientes
para tal. Da recepção tem-se acesso a dois pequenos consultórios, dotados apenas de
uma mesa, cadeiras e arquivo. Do lado oposto está o corredor para onde estão voltados
os demais ambientes do serviço.
45
Foto 11: Recepção-CAPSad-B Foto 12: Observação-CAPSad-B
Fonte: Autora, 2010 Fonte: Autora, 2010.
A primeira sala é utilizada como observação. (ver foto12) Nela estão locadas
duas macas, uma mesa de apoio, armário, pia, e cadeira de rodas. Logo após encontram-
se mais dois consultórios (ver foto 13), um pouco maior que os outros, com o mesmo
mobiliário. Mais adiante esta a sala da coordenação e administração, com mobiliário de
escritório para 3 funcionários( coordenador e dois apoios administrativos). A sua frente
está copa, utilizada para refeições dos funcionários e armazenamento das refeições
recebidas para alimentação dos usuários. Seguida a copa está o sanitário masculino dos
usuários. (foto 14) Já no final do corredor está a farmácia, uma única área onde são
realizadas as atividades de dispensação, armazenamento e controle. A porta é protegida
por grade, por questão de segurança e é por onde ocorre a dispensação dos
medicamentos e a atenção farmacêutica aos pacientes.
Foto 13: Consultório –CAPSad-B Foto 14: Sanitário Masculino-CAPSad-B
Fonte: Autora, 2010 Fonte: Autora, 2010
46
No fundo da residência, possui uma área aberta, porém coberta, com bancada pia
e mesa retangular e cadeiras, com capacidade para 14 lugares. (foto15) Esta área é
utilizada como refeitório e para terapia em grupo ou reuniões. Ainda no fundo estão
localizados; o sanitário dos funcionários para ambos os sexos, um depósito e o
almoxarifado.
Foto 15: Refeitório-CAPSad-B
Fonte: Autora, 2010.
No pavimento superior, acessado através de uma escada externa está o salão das
oficinas. Essa sala também é utilizada para palestras ou apresentações, atividades físicas
ou reuniões da equipe. (foto 16)
Foto 16: Salão das Oficinas-CAPSad-B
Fonte: Autora, 2010.
O salão além da acessibilidade, apresenta dificuldades com relação a acústica do
ambiente, por conta dos cobogós nas fachadas. Os cobogós também dificultam o uso do
ambiente nas atividades de apresentação com equipamento de projeção, devido a
iluminação. Outro ponto questionável foi com relação ao uso nos dias chuvosos, as
47
aberturas não impedem a entrada da chuva no salão. No entanto a área é bem ventilada,
e favorável a prática de atividades físicas, segundo equipe.
No geral a estrutura é revestida com piso cerâmico de diversos tipos, em alguns
locais, como refeitório e sanitário de funcionários, o piso é cimentado. A pintura das
paredes externas é em tinta PVA, na cor azul e as internas na cor verde. Nas paredes dos
sanitários foi aplicado revestimento cerâmico. No pavimento térreo há presença de laje
em todos ambientes, exceto no refeitório, sanitário de funcionários e almoxarifado,
cobertos com telha de fibrocimento.
A edificação manteve a estrutura e os materiais de acabamento originais. O
estado de conservação dos materiais de acabamento denota que a edificação, na
implantação do serviço, não foi realizada nenhuma obra de melhoria.
Com relação ao conforto percebe-se que alguns ambientes como a sala de
observação, consultórios e administração foram prejudicados pela fachada poente. A
circulação só tem iluminação artificial e precária. Todos os ambientes, exceto como
copa, refeitório, sanitários, recepção e almoxarifado possuem instalação de ar
condicionado.
Como o serviço tem como vizinho uma fábrica de esquadrias, em alguns
momentos do dia as atividades são prejudicadas, por conta do ruído.
A acessibilidade se mostra presente nas rampas de acesso dos portões, na entrada
principal da edificação e no acesso ao sanitário do fundo da unidade (ver fotos 17 e 18).
No entanto, ficou comprometida pelos sanitários, que não foram adaptados aos
deficientes. E também no acesso a sala das oficinas, através de escada descoberta.
Foto 17: Rampa – entrada-CAPSad-B Foto 18: Rampa - Sanitário Func.-
CAPSad-B
Fonte: Autora, 2010 Fonte: Autora, 2010.
48
Foi interessante observar as dificuldades de adaptação de um imóvel existente e
de função diversa, a ser implantado um serviço de saúde. A começar podemos destacar
a diminuta área de convivência, e também para realização das atividades terapêuticas.
Em conversa com a equipe, elas relatam que muitas vezes são realizadas atividades
externas, por falta de espaço. Elas também evidenciaram a necessidade de uma sala
fechada para realização das terapias de grupo, hoje realizada na área do refeitório, sem
privacidade. Outra dificuldade, apontada pela equipe, foi a necessidade de controle por
conta do fluxo comum de acesso as áreas restritas a funcionários e acesso ao sanitário e
refeitório.
Outro ponto importante é ambientação local, de uma residência com jardim e
piscina, que neutraliza a imagem de uma instituição de saúde (como os hospitais
psiquiátricos)
Na visita pode-se perceber o quanto o espaço, reflete no funcionamento e
qualidade do serviço. Mas não podemos deixar de ressaltar, que independente das
dificuldades estruturais da unidade, a importância da assistência prestada à comunidade.
Segue nas figuras 06 e 07, a planta esquemática da configuração da unidade do
CAPSad-B.
49
Figura 06: Planta esquemática do CAPSad-B - Pav. Térreo
Fonte: Autora, 2010
ABRIGO RESÍDUO
ACESSO
PISCINA
CONSULT.
CONSULT.
CONSULT.
COORD./ ADM COORD./
ADM
SALA DE OBSERVAÇÃO
SANIT.
CONSULT.
ALMOX.
SANIT.
SANIT.
DML
FARMÁCIA
REFEITÓRIO
RECEPÇÃO
50
Figura 07: Planta esquemática do CAPSad-B - Pav.Superior
Fonte: Autora, 2010
ACESSO PAV. SUPERIOR
SALÃO DE OFICINAS
51
5.0 –RECOMENDAÇÕES ARQUITETÔNICAS PARA CAPSad
Com o objetivo de propiciar ambientes mais humanizados na assistência a saúde
mental dos usuários de álcool e drogas, foi elaborado um conjunto de diretrizes
projetuais destinados a uma melhor composição desses ambientes. Diante das
dificuldades inerentes a um número reduzido de informações sobre o tema, destaca-se a
importância das visitas aos serviços similares, assim como a opinião dos profissionais
da área, e suas vivências nesses espaços.
Portanto, as recomendações apresentadas a seguir estão relacionadas as
condições espaciais de conforto e segurança, dos usuários e funcionários dos CAPSad,
flexibilidade, plasticidade estruturação, programa, setorização e materiais de
acabamento dos CAPSad.
5.1 – FLEXIBILIDADE ESPACIAL
A configuração espacial dos ambientes destinados as atividades em grupo
(reuniões ou oficinas) devem ser espaços flexíveis. Essa flexibilidade se faz necessária
devido as diversas possibilidades de atividades realizadas nessas ambientes. Precisam
ser ambientes que permitam o uso de oficinas distintas, por exemplo, num momento de
costura e em outro momento torne-se sala multimídia. Por isso é importante a previsão
de instalações de hidráulica e elétrica, assim como as condições de conforto ambiental.
5.2 – MATERIAIS DE ACABAMENTO
O emprego de materiais resistentes, também esta relacionado a segurança dos
usuários, que nos momentos de crise podem tentar degradar. A escolha dos pisos, que
não devem ser escorregadios, está relacionada ao risco de acidentes. Para os outros
materiais de acabamento utilizados nos forros ou nos revestimentos das paredes, deve-se
considerar os aspectos relacionados a manutenção e seu custo para a Administração
Pública.
Outro aspecto importante é a estética. Não se pode deixar de lembrar da
humanização desses ambientes e tentar não repetir a imagem fria dos hospitais
52
psiquiátricos. A madeira, os pisos drenantes e materiais de revestimento laváveis são
algumas recomendações que podem ajudar atender esses requisitos.
5.3 – PLASTICIDADE
Assim como a escolha dos materiais, outro elemento pode contribuir na
ambientação dos CAPSad, as cores. O uso correto de cores ou painéis artísticos pode
estimular a criatividade ou proporcionar o relaxamento dos usuários.
Não se podem esquecer os cuidados a serem tomados com relação ao uso de
figuras, ou imagens abstratas ou até cores quentes, pois transmitir sensações
desagradáveis aos usuários a depender do seu distúrbio.
5.4 – INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO
Um aspecto importante percebido durante as visitas foi a questão da integração
serviço X comunidade. Essa interação normalmente ocorre através do uso dos espaços
de convivência de ambos os lados. Então algo que tornaria mais produtiva essa
interação, seria que durante o projeto fosse discutido, dentro das possibilidades do
serviço, a implantação de áreas de interesse da população do bairro. Poderiam ser
praças, quadras, teatro, igrejas, etc.
Outra questão seria a previsão de ambientes onde os usuários pudessem
comercializar os trabalhos produzidos nas oficinas, seja de culinária, artesanato,
literatura, ou serviços como; sapateiro, chaveiro, etc.
5.5 – ATENÇÃO AOS FAMILIARES
Em conversa com profissionais da área, foi relatado que é cada vez maior o
número de crianças usuárias de álcool e outras drogas. A estrutura dos CAPSad deve
está preparada para essa demanda. Diante disso, deve-se observar as necessidades de
uma maior atenção com as mães que irão acompanhar seus filhos. A recomendação é
que sejam observadas as instalações destinadas a esses acompanhantes, lembrando da
humanização desse serviço. São ambientes como; instalações sanitárias, refeitório para
essa demanda, área no quarto de desintoxicação.
53
5.6 – ÁREAS LIVRES
Durante a pesquisa e as visitas ficou claro a importância das áreas de
convivência, o uso de áreas livres para as atividades terapêuticas. As recomendações são
que sejam espaços que proporcionem a integração, relaxamento. Que sejam flexíveis,
que de preferência possam ser exploradas por atividades distintas ao mesmo tempo.
Sabe-se que dificilmente o ambiente ideal será alcançado. Muitas instituições do
CAPSad são implantadas em edificações residenciais, sem estrutura e área livre
adequada. Faz-se necessário pensar na escolha desses locais, diante da importância dos
espaços livres no serviço.
5.7 – SETORIZAÇÃO E SEGURANÇA
A setorização das atividades é de fundamental importância para o controle e
segurança dos usuários. Algumas questões relacionadas a configuração espacial dos
ambientes na unidade podem contribuir para necessidade de aumento no número de
funcionários. A partir dos relatos, dos profissionais da área, observou-se a importância
da composição dos espaços livres, amplos utilizados pelos usuários nos momentos de
integração e recolhimento. No entanto a localização e organização desses espaços
devem ser avaliadas, de forma a não se tornarem ambientes totalmente isolados,
reclusos e que dificultem a observação dos usuários.
Outro ponto da configuração espacial dos serviços é tipo de edificação. O
pavimento térreo proporciona maior segurança e acessibilidade aos usuários.
Ainda com relação a segurança pode-se destacar alguns mecanismos como; os
sistemas simples de travamento das portas, sem uso de chave, e a possibilidade de
abertura das portas dos dois sentidos no caso de alguma intercorrência.
A seguir, desenvolve-se uma proposta de um programa e uma setorização para
os Centros de Atenção Psicossocial destinados aos usuários de Álcool e Drogas. A
proposta foi elaborada a partir dos dados fornecidos pela pesquisa, que serviram de
subsídio na caracterização dos espaços do CAPSad.
54
5.8 PROGRAMA E SETORIZAÇÃO
Para a elaboração do programa, a seguir, entre outros aspectos, levou-se em
consideração: as exigências mínimas do Ministério da Saúde, para implantação do
serviço, relacionada durante a pesquisa; a integração com a comunidade, através de
espaços que atraiam a comunidade para dentro da unidade; e a reinserção social, a partir
do desenvolvimento profissional dos usuários a serviço da comunidade. Segue a seguir
uma proposta de programa para implantação das unidades de CAPSad:
• Sala de espera e recepção;
• Sanitários para ambos os sexos, adaptados a deficientes físicos;
• Consultórios;
• Sala de grupo;
• Administração;
• Coordenação;
• Sala das Oficinas;
• Área de convivência e espaços alternativos (quadro de futebol, praça,
teatro ou anfiteatro, etc)
• Área para atividade comercial;
• Enfermaria ou quarto de desintoxicação;
• Sala de observação;
• Posto de Enfermagem;
• Farmácia;
• Refeitório;
• Copa;
• Almoxarifado;
• Vestiário/Sanitário funcionário;
• DML;
• Abrigo de resíduo;
Para o desenvolvimento do projeto arquitetônico, faz-se necessário a
compreensão dos setores e fluxos estabelecidos entre os diversos ambientes
55
contemplados no programa. A partir dos estudos e análises realizadas durante a
pesquisa, foi possível estabelecer uma setorização dividida em quatro blocos:
• O atendimento - setores onde ocorre o acolhimento do usuário;
• Atividades terapêuticas - os ambientes de convivência e realização de
atividades terapêuticas;
• A enfermaria – é o setor de assistência e internação;
• Apoio – engloba as atividades administrativas e apoio técnico.
E em seguida estabelecer suas relações como mostra o fluxograma abaixo.
FUNCIONÁRIO
RECEPCAO
CONSULTORIOSANITARIOPUBLICO
REFEITORIOAREA DE
CONVIVENCIA SALA DE OFICINAS
SALA DE GRUPO
USUÁRIO
FLUXOGRAMA GERAL
SANITARIOPUBLICO
CONSULTORIO SALA DE GRUPO
SALA DE OFICINAS
REFEITORIOAREA DE
CONVIVENCIA
RECEPCAO
FARMÁCIAFARMÁCIA
COPACOPAVEST/SANITFUNCIONÁRIO VEST/SANITFUNCIONÁRIO
DMLDMLADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO
ALMOXARIFADO ALMOXARIFADO ABRIGO DE RESIDUOS ABRIGO DE RESIDUOS
SALA DE OBSERVACAO
POSTO DE ENFERMAGEM
ENFERMARIA ENFERMARIA SALA DE
OBSERVACAOPOSTO DE
ENFERMAGEM
Figura 08: Fluxograma
Fonte: Autora, 2010
56
6.0 CONCLUSÃO
Esta pesquisa teve objetivo identificar o espaço arquitetônico dos CAPSad. Para
alcançar este objetivo, identificou como necessário um estudo teórico, a partir da
revisão de literatura e realização visitas técnicas.
Com a revisão de literatura foi possível levantar os aspectos relevantes em uma
breve evolução da saúde mental e seus espaços arquitetônicos. Além de uma breve
abordagem sobre os principais aspectos das drogas.
As visitas e análises das legislações pertinentes possibilitaram observar os espaços e
o funcionamento dos CAPSad implantados. Com isso, permitiu agrupar informações e
dados fundamentais a estrutura física desses serviços
Para obter as informações referentes aos objetivos específicos relativos ao
funcionamento, atividades e fluxo dos Centros de Atenção Psicossocial a usuários de
Álcool e Drogas, primeiramente foi necessário compreender o processo da reforma
psiquiátrica e suas interferências no modelo de assistência a saúde mental. Ainda como
parte desse estudo, destacou-se a ambientação dos serviços de saúde e as políticas de
humanização.
Num segundo momento, a pesquisa abordou as características das drogas,
tratamentos e ações de prevenção, o que serviu de base para o entendimento dos
serviços destinados aos dependentes químicos. Em outro momento, destacou-se o
serviço em si, as regulamentações existentes, os ambientes necessários e suas
necessidades.
As visitas também foram fundamentais no processo de coleta desses dados, e no
levantamento das diretrizes projetuais para elaboração de novas unidades de saúde
mental aos usuários de álcool e drogas, como parte do objetivo desse trabalho. A
definição dessas diretrizes baseou-se nas contribuições que a estrutura física pode trazer
aos serviços de atenção a saúde mental. Durante o estudo ficou clara a influência dos
espaços no funcionamento e qualidade desses serviços, e o estímulo que esses
ambientes podem proporcionar na reinserção social dos usuários.
Espera-se que esse estudo venha colaborar com arquitetos e demais projetistas na
elaboração de projetos e reformas, não só dos serviços destinados aos usuários de álcool
e drogas, mas aos serviços de saúde mental em geral, e que o trabalho sirva de estímulo
para novas investigações de temas afins.
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REFERÊNCIAS
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