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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ECONOMIA CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS HUMBERTO DO BOMFIM LUZ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS NO ESTADO DA BAHIA EM 2007 E 2017 SALVADOR 2019
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE ECONOMIA
CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
HUMBERTO DO BOMFIM LUZ
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PLÁSTICOS NO ESTADO DA BAHIA EM 2007 E 2017
SALVADOR
2019
HUMBERTO DO BOMFIM LUZ
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PLÁSTICOS NO ESTADO DA BAHIA EM 2007 E 2017
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Ciências Econômicas da
Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de
bacharel em Ciências Econômicas.
Área de concentração: Economia Regional
Orientador: Prof. Dr. Gervásio Ferreira dos Santos
SALVADOR
2019
Ficha catalográfica elaborada por Valdinea Veloso Conceição CRB5-1092
Luz, Humberto do Bomfim
L979 Distribuição espacial da indústria de produtos plásticos no Estado
da Bahia em 2007 e 2017 / Humberto do Bomfim Luz. - Salvador: 2019.
59f. il. fig. tab.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) -
Faculdade de Economia, Universidade Federal da Bahia, 2019.
Orientador: : Prof. Dr. Gervásio Ferreira dos Santos
1.Economia regional 2. Indústria - Bahia 2. Incentivos Fiscais.
I. Santos, Gervásio Ferreira dos II. Título III. Universidade Federal da
Bahia.
CDD 338.98142
HUMBERTO DO BOMFIM LUZ
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PLÁSTICOS NO ESTADO DA BAHIA EM 2007 E 2017
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Ciências Econômicas da
Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel
em Ciências Econômicas.
BANCA EXAMINADORA
Aprovado, 10 de julho de 2019
Orientador: ____________________________________________
Prof. Dr. Gervásio Ferreira dos Santos
Faculdade de Economia da UFBA
________________________________________
Prof. Dr. Lívio Andrade Wanderley
Faculdade de Economia da UFBA
________________________________________
Me. Fernanda Oliveira Caires e Caires
Doutoranda em Economia-UFBA.
Dedico este trabalho a minha mãe, que se esforçou
tanto quanto eu, para vê-lo finalizado.
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar a eficácia da política de atração de investimentos
da indústria de plásticos no Estado da Bahia no período entre 2007 e 2017. Essa análise se
justifica pela importância da atividade de transformação plástica estadual no âmbito da
matriz industrial da Bahia, além da expansão de aglomerado de firmas pertencentes à
indústria ao longo do período analisado. A abordagem dessa pesquisa gira em torno da
contribuição das principais políticas implementadas pelo governo baiano, particularmente o
Programa de Desenvolvimento da Indústria Plástica - Bahiaplast, e o Programa de
Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – Desenvolve.
Para se atingir o escopo proposto, faz-se necessário uma revisão dos conceitos teóricos que
suportaram as políticas de desenvolvimento regional, assim como avaliar se os Programas de
atração de investimentos do governo do estado contribuíram, mediante diretrizes que se
propôs, para o alcance dos resultados esperados na formação de adensamentos industriais,
integração e verticalização das cadeias produtivas, desenvolvimento e assimilação de novas
tecnologias essenciais ao desenvolvimento econômico e social no Estado. A metodologia
utilizada foi a análise exploratória de dados espaciais; através de indicadores do grau de
concentração da indústria no estado, índice de Moran e do Índice Local de Associação
Espacial (LISA) para identificar as principais regiões potenciais de aglomerações de
transformadores de resinas plásticas na Bahia ao longo da última década. Os resultados
mostraram que o Programa Desenvolve do governo do Estado apresentou resultado positivo
na geração de empregos no setor, no entanto, com pouco efeito no processo de interiorização
e desconcentração da indústria plástica no estado.
Palavras chave: Indústria. Bahia. Incentivos Fiscais. Desconcentração industrial.
SUMMARY
This work aims to analyze the effectiveness of the investment attraction policy of the
plastics industry in the State of Bahia in the period between 2007 and 2017. This analysis is
justified by the importance of the activity of state plastic transformation within the scope of
the industrial matrix of Bahia, besides of the expansion of agglomerate of firms belonging to
the industry during the analyzed period. The approach of this research revolves around the
contribution of the main policies implemented by the Bahia government, particularly the
Plastic Industry Development Program - Bahiaplast, and the Bahia State Industrial
Development and Economic Integration Program - Desarrollo. In order to reach the
proposed scope, it is necessary to review the theoretical concepts that supported the regional
development policies, as well as to evaluate if the State Government's Investment
Attractiveness Programs contributed, through proposed guidelines, to reach the expected
results in the formation of industrial densities, integration and verticalization of production
chains, development and assimilation of new technologies essential for economic and social
development in the State. The methodology used was the exploratory analysis of spatial
data; through indicators of the concentration of industry in the state, Moran index and the
Local Spatial Association Index (LISA) to identify the main potential regions of
agglomerations of plastic resin transformers in Bahia over the last decade. The results
showed that the Development Program of the State Government presented a positive result
in the generation of jobs in the sector, however, with little effect on the process of
internalization and deconcentration of the plastic industry in the state.
Keywords: Industry. Bahia. Tax breaks. Industrial deconcentration.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Incentivos Fiscais Previstos Pelo Bahiaplast 26
Tabela 2 Comportamento anual do projeto da Bahiaplast (1999-2005) 26
Tabela 3 – Participação da Região Metropolitana de Salvador no Produto
Interno Bruto do estado da Bahia 45
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Cadeia Produtiva Petroquímica 15
Figura 2 – Perfil da Indústria de Transformado Plástico 16
Gráfico 1 – Balança Comercial do setor de Transformados Plásticos 2007-2017
(Em R$ milhões) 19
Gráfico 2 – Participação da Região Metropolitana de Salvador no Produto
Interno Bruto do estado da Bahia 46
Quadro 1 – Autocorrelação espacial – Indústria Plástica (2007 – 2017) 47
Quadro 2 – Autocorrelação espacial – Empregos da Indústria
Plástica (2007 – 2017) 48
Quadro 3 – LISA: mapas de clusters para indústrias plásticas baiana (2007-2017) 49
Quadro 4 – LISA: mapas de significância para indústrias plásticas baiana (2007-2017) 50
Quadro 5 – LISA: mapas de cluster de empregos da indústria plástica
baiana (2007-2017) 50
Quadro 6 - LISA: mapas de mapas de significância de empregos da indústria
plástica baiana (2007-2017) 51
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E BORRACHA 14
2.1 CARACTERISTICA DA INDÚSTRIA PLÁSTICA 14
2.2 PANORAMA DA INDÚSTRIA PLÁSTICA: UMA BREVE ANÁLISE 16
2.2.1 O desempenho do setor plástico no Brasil entre 2007 e 2017 18
2.3 O CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO NA BAHIA 19
2.3.1 O desempenho do setor entre 2007 e 2017 19
2.3.2 Incentivos governamentais e a expansão da indústria na Bahia 20
2.3.3 Programas de incentivos governamentais para a indústria baiana 22
2.3.4 Programas de inventivos para a indústria baiana: Bahiaplast e Desenvolve 24
3 REFERENCIAL TEÓRICO: TEORIA CLÁSSICA DA LOCALIZAÇÃO 29
E A NOVA GEOGRAFIA ECONOMICA
3.1 TEORIAS CLÁSSICAS DE LOCALIZAÇÃO 29
3.1.1 Von Thünen 29
3.1.2 Alfred Weber 31
3.1.3 August Lösch 32
3.2 ALFRED MARSHALL E SUA CONTRIBUIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO 33
3.3 A NOVA GEOGRAFIA ECONOMICA E OS FATORES 35
DETERMINANTES DA LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL
3.3.1 O modelo centro-periferia 36
4 ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS ESPACIAIS 39
4.1 MAPAS DE PERCENTIL 39
4.2 ÍNDICE GLOBAL DE MORAN 39
4.3 ÍNDICE LOCAL DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL (LISA) 40
5 O PADRÃO DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA 43
DE PLÁSTICO NO ESTADO DA BAHIA
5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA 43
5.1.1 Analise da indústria de plástico na Bahia 43
5.2 ÍNDICE GLOBAL DE MORAN 46
5.3 ÍNDICE LOCAL DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL (LISA) 48
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53
REFERÊNCIAS
9
1 INTRODUÇÃO
No exercício de articulador e incentivador de ações que fomentasse o desenvolvimento
econômico regional, o Governo do Estado da Bahia, com o objetivo de promover o
crescimento e a diversificação do seu parque industrial no decurso dos anos 1990,
desenvolveu alguns instrumentos que desempenham função catalizadora de investimentos
para o Estado, como forma de estimular à expansão do setor industrial na Bahia e estimulasse
uma transformação nas bases de sua estrutura produtiva.
Durante os anos de 1990 diferentes programas foram desenvolvidos e implementados em
diversos setores, sobretudo, programas direcionados a setores específicos e estratégicos no
desenvolvimento econômico e industrial do Estado, a exemplo do setor de transformados
plásticos, dado a sua importância e relevante na indústria brasileira.
Atualmente, o setor de Plástico e Borracha se destaca na indústria de transformação, sendo
responsável por 0,9% do PIB nacional e 38,85% do valor bruto da produção por segmento,
conforme dados da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). Esta indústria
apresenta grande destaque no comércio externo brasileiro, detendo o posto de maiores
consumidores de plástico no mundo, segundo a Abiplast (2017), com 13,2% do consumo de
transformados plástico mundial.
Este trabalho tem como objetivo analisar a eficácia da política de atração de investimentos da
indústria de plásticos no Estado da Bahia no período de 2007 e 2017, frente às principais
diretrizes do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado
da Bahia. Essa análise se justifica pela importância da atividade de transformação da indústria
plástica no âmbito da matriz industrial do Estado, além da expansão de aglomerado de firmas
pertencentes à indústria ao longo do período analisado e assimilação de novas tecnologias
essenciais ao desenvolvimento econômico e social no território baiano.
As mudanças advindas das relações de comércio e outras reformas decorrentes como abertura
comercial brasileira e o surgimento de grandes blocos, a exemplo do Mercosul e da União
Europeia, contribuíram para formação estrutural e o aumento da competividade das indústrias
locais, pois com a maior presença de produtos externos, isso significou o aperfeiçoamento dos
itens produzidos pelas firmas domésticas, em especial nos setores em que os insumos
necessários a esses processos se tornaram mais disponíveis e competitivos, ocasionando
10
alterações significativas nos mercados internos e externos e, por conseguinte, aumentando as
transações comerciais entre os países participantes. Estas mudanças incluem os setores
primário e secundário, nos quais se encontram a indústria plástica.
Contudo, após a abertura comercial nos anos 1990, tais transformações do ambiente
competitivo puseram em dúvida a continuidade e o desempenho de firmas até mesmo em seu
próprio território local. Esta situação ocorreu devido ao alto nível de competividade que as
empresas estavam sujeitas com a fragmentação de barreiras e mudança do perfil do
consumidor. Para (CASTON, TAPSCOTT, 1995; BRAGA, 1999 apud DALMORO, 2009), a
competividade “surge não apenas de concorrências, mas de novos entrantes a partir da
desintegração de carreiras de acessos a mercados anteriormente isolados e protegidos por
barreiras tarifárias e não tarifárias”.
Soma-se ao cenário de competitividade, o elevado nível de concentração da indústria no
Brasil, tendo como palco central a região Sudeste, principalmente, por ser o maior centro
econômico e financeiro do país, além de ser dominante de diferentes setores da atividade
industrial da produção interna, após o processo de industrialização brasileira nos anos de
1930.
Neste contexto, o país passou por mudanças significativas em sua conjuntura
macroeconômica. Estas estiveram associadas diretamente a fatores endógenos como, por
exemplo, a entrada do Plano Real, instabilidade econômica e abertura das transações
econômicas. Vale ressaltar que nesta fase tais adventos permitiram o crescimento das
importações de insumos e bens de capitais essenciais na indústria de transformação, não
sendo diferente com a indústria de plástico.
O contexto fez com que fosse necessária uma política que viabilizasse o eixo da
industrialização para outras regiões do País, inclusive na tentativa de modificar a moldura de
inércia e atraso que as economias menos desenvolvidas mantinham em relação às mais
desenvolvidas, sobretudo, diante da ausência de políticas de desenvolvimento regional,
ausente de tais ações desde meados da década de 1980.
Desse modo, segundo Oliveira (2008), a Bahia, na tentativa de mudar o quadro de estagnação
e declínio que sua economia vinha passando desde meados da década de 1980, intensificou, a
11
partir dos anos de 1990, o uso da política de atração de novos investimentos através da
concessão dos incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura.
A atuação contundente do Governo da Bahia para solucionar o agravante derivado da
ausência de políticas que promovessem o crescimento e desenvolvimento industrial do estado,
sustentou-se na defensa de um plano industrialista, apoiado nos pilares de ideias
estruturalistas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), de que para
consolidar a trajetória de industrialização e desenvolvimento econômico de setores, fazia-se
necessário a criação das cadeias industriais capazes de fomentar externalidades para toda
matriz industrial do estado, ao modificar a inserção de novas indústrias com atração e
assimilação de novas tecnologias para a região.
A resposta do Estado na busca de solução para os desequilíbrios industriais fez surgir uma
dinâmica estratégica de política de atração de investimento buscando, sobretudo, criar
mecanismos próprios de prospecção de investimentos, no sentido de corrigir fatores exógenos
que inviabilizavam a instalação de empreendimentos em diversas regiões do estado. Logo, os
mecanismos para atração de investimento respaldam-se em políticas de indução ao
desenvolvimento industrial como forma de implementar inovação tecnológica e
desconcentração espacial da indústria no estado. Além disso, as políticas de atração
transcorrem com o escopo de corrigir distorções decorrentes da ausência de estímulos que
outras políticas não foram capazes de solucionar.
Nesse sentido, visando desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da matriz
industrial do estado, o governo baiano adotou um conjunto de políticas ativas de atração de
investimentos, em particular para o setor de plástico e borracha, formulando e implementando
partir da década de 1990, o Programa de Incentivo à Transformação Plástica (Bahiaplast),
como ficou conhecido e instituído pela Lei n° 7.351, de 15 de julho de 1998 e regulamentado
pelo Decreto n° 7.439, de 17 de setembro de 1998 com o seguinte objetivo: fomentar a
instalação de novos empreendimentos industriais no segmento de transformação petroquímica
e plástico, além de fomentar o adensamento da cadeia produtiva do setor plástico, no parque
industrial baiano (BAHIA, 1998).
Em 2002, visando melhorar a estrutura espacial da matriz industrial do estado, propondo-se a
diversificação do parque industrial com a integração das cadeias produtivas consideradas
relevantes à economia do estado, além de buscar mecanismo que trouxesse segurança frente
12
às fatores exógenos a economia baiana, foi criado o Programa de Desenvolvimento Industrial
e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE), instituído pela Lei n°
7.980, de 12 de dezembro de 2001, e encontra-se regulamentado pelo Decreto n° 8.205, de 03
de abril de 2002.
Ademais, antes de tratar das políticas indutoras da indústria de transformação do plástico,
cabe uma breve exposição quanto à série de teorias que tem como principal objetivo o
desenvolvimento econômico das regiões. Assim, corroborando com o objetivo desse trabalho,
dentre as diversas vertentes possíveis, optou-se por tentar explicar a eficácia da política de
atração de investimentos da indústria de plásticos no estado da Bahia, por meio da ótica da
nova geografia econômica e seu modelo econômico de centro-periferia (CP), cujo principal
expoente é Paul Krugman. Far-se-á uma breve explanação de algumas correntes voltadas para
o desenvolvimento regional, particularmente daquelas que, de certa forma, podem suscitar
uma ação pública mais ativa, a exemplo da teoria do distrito industrial marshalliano com
objetivo de analisar o padrão de geolocalização da indústria de plástico no estado da Bahia.
Diante do contexto apresentado, o problema de pesquisa da presente monografia é: qual é a
eficácia das políticas de atração de investimento no setor de plásticos no estado da Bahia?
Para responder esta questão, utiliza-se da análise exploratória de dados espaciais através de
mapas de estatísticas, do índice de Moran e do Índice Local de Associação Espacial (LISA)
para determinar o grau de concentração da indústria no Estado.
Os dados utilizados por este trabalho são oriundos da Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS), e dizem respeito às variáveis: número de estabelecimentos e número de empregos
formais do setor de plástico e borrachas. Os índices de Moran e LISA serão gerados para o
setor de plástico e borrachas, o qual será denominado de cadeia petroquímica. Desta forma,
será feita uma análise para o setor de plástico e os programas de incentivos relacionados ao
fomento da indústria plástica, que é o objeto de estudo deste trabalho, examinando dessa
forma, os aglomerados produtivos e o comportamento da indústria plástica no Estado.
Além dessa introdução, esta monografia é composta de mais seis capítulos. No segundo
capítulo, caracteriza-se a indústria plástica e se apresenta o contexto histórico da evolução da
industrialização baiana. A terceira seção se dedica a abordar as teorias dos determinantes
locacionais, expondo as vantagens de localização, considerando também suas diferentes
intensidades tecnológicas e as políticas que fomentaram e direcionaram os investimentos
13
neste estado. O quarto capítulo refere-se à análise de dados. Neste capítulo utiliza-se o índice
de Moran e LISA como forma de mensurar a concentração espacial e inferir acerca da
evolução da indústria no estado. O quinto capítulo aborda o padrão de distribuição espacial da
indústria plástica no estado, enquanto que na última seção tem-se as considerações finais.
Sendo assim, este trabalho possui como principal finalidade avaliar a eficácia da política de
atração de investimentos, para a conformação de um aglomerado de firmas pertencentes à
atividade da indústria de transformação plástica no desenvolvimento industrial do estado da
Bahia.
14
2 ESTRUTURA DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E BORRACHA
Esse capítulo tem como objetivo caracterizar a indústria plástica, evidenciando o papel
produtivo no Brasil e no Estado da Bahia. No País, a indústria do plástico apresentou
significativa expansão nos últimos anos e o estado da Bahia tem atuado com participação
importante na criação de empregos e empresas do setor de transformados plásticos. Foi
realizado um levantamento de dados históricos sobre o setor, bem como uma revisão
bibliográfica de publicações pertinentes ao objetivo deste trabalho monográfico. Foram
descritos alguns aspectos do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE), que são pertinentes a este trabalho, uma
vez que é o ponto de partida para a análise da eficácia da política de atração de investimentos
para a conformação de um aglomerado de firmas pertencentes à indústria de transformação
plástica no Estado da Bahia.
2.1 CARACTERISTÍCA DA INDÚSTRIA PLÁSTICA
Corroborando com o escopo de análise desta pesquisa, optou-se por classificar a distribuição
setorial da indústria Plástica e Borracha de acordo com as divisões da Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nível de detalhamento do CNAE, correspondente a divisão 22 – relacionado a fabricação de
produtos de borracha e de material plástico, pertencente à seção C – Indústria de
Transformação e que são cadastradas e registradas pela administração pública do país
(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2003).
Deve-se ressaltar que, a indústria de produtos de materiais plásticos e componentes é
responsável por integrar a cadeia produtiva da indústria petroquímica, fazendo parte da sua
terceira geração. Segundo Lima e Spínola (2005), a primeira e segunda geração são os
derivativos da cadeia petroquímica, sendo a montante os fornecedores de resinas, e a jusante
os produtores de bens intermediários. Após ser realizada a extração do petróleo, dá-se início a
etapa para o processamento do óleo como refino, do qual surge o gás natural e nafta, ambos
considerados principais matérias-primas básicas da cadeia petroquímica.
No Brasil, a distribuição das matérias-primas citadas é realizada pela Petrobras, – empresa
estatal brasileira – ou via de importação caracterizando, desse modo, a primeira geração.
15
Lima e Spínola (2005) destacam as principais empresas produtoras e sua origem em vários
fatores, que podem ser resumidos em três blocos:
A Petroquímica União (em São Paulo), a Capesul (no Rio Grande do Sul) e a
Braskem (na Bahia) decompõem a nafta, produzindo uma série de produtos (eteno,
propeno, benzeno, butadieno, paraxileno, tolueno), denominados de petroquímicos
básicos, que são utilizados como insumos pelas empresas responsáveis pela segunda
geração da cadeia. Com a entrada em operação do Rio Polímeros (no Rio de Janeiro)
em 2005, a cadeia produtiva petroquímica brasileira ganhou mais uma central de
produção de matérias primas, a partir do fracionamento do etano do gás natural
extraído da Bacia de Campos.
Os autores concluem afirmando que as unidades da segunda geração transformam os produtos
básicos em resinas termoplásticas que se constituem, finalmente, nos insumos fundamentais à
produção de transformados plásticos. Com isso, chega-se então na terceira geração da cadeia
produtiva, constituindo-se em produtos acabados, prontos para serem utilizados para o
consumo ou novamente agregados à produção de outros segmentos.
Figura 1 – Cadeia Produtiva Petroquímica
Fonte: Ribeiro e Spínola (2003)
Quanto ao perfil da indústria plástica no Brasil, nota-se um crescimento da atuação no número
de empresas a medida em que há um avanço na cadeia produtiva. No Brasil, na primeira
geração existem apenas quatro produtores relacionados a petroquímicos básicos, enquanto,
aproximadamente, nove mil centrais respondem pela terceira geração, com fabricação de
produtos de transformados plásticos, conforme indica a Figura 1.
16
Deste número de empresas, as Micro e Pequenas Empresas na indústria de Transformados
Plásticos representam 94,3% quando avaliadas pelo número de pessoas empregadas. Contudo,
quando a avaliação é realizada pelo faturamento as MPE’s representam apenas 78%, o que
demonstra a capacidade de geração de valor do setor de Transformados Plásticos (IBGE,
2017).
Figura 2 – Perfil da Indústria de Transformado Plástico
Vale ressaltar que em nível nacional a indústria de transformados plásticos apresenta uma
configuração de grupos de empresas com características específicas das quais, de forma geral,
são “agrupados” em termos de produtos/materiais, destinados aos setores automobilístico,
eletroeletrônico, embalagens, utilidades domésticas e construção civil. Ademais, o
“alinhamento” das empresas não é perfeito, uma vez que existem empresas que atuam em
apenas uma cadeia de produção, bem como existem aquelas que não atendem a requisitos de
desempenho, e assim migram de uma cadeia para outra (FLEURY; FLEURY, 2011).
2.2 PANORAMA DA INDÚSTRIA PLÁSTICA: UMA BREVE ANÁLISE
A indústria de plástico experimentou um notável ritmo de crescimento como um todo no
Brasil nos últimos anos. Alguns fatores influenciariam o desenvolvimento industrial
experimentado, a saber: o melhoramento da estrutura produtiva do país após a abertura
comercial, a implantação de plantas e novos segmentos que passaram a exercer força sobre as
importações de bens de capital e a estabilização no contexto macroeconômico advinda com o
17
Plano Real, o que permitiu maiores condições para os ingressos líquidos de investimento
direto estrangeiro (IDE) na economia brasileira (RODRIGUES, 1999).
Rodrigues (1999), afirma que as tendências de reestruturação produtiva são visíveis desde a
virada da década de 1990, marcada por forte mudança nos parâmetros que balizam as
condições de concorrência no mercado doméstico, e se acentuam com a vigência do programa
de estabilização monetária. Ademais, segundo Cano (2015), a alta existência da grande
capacidade ociosa possibilitou a formação e o êxito do processo de industrialização no
mercado interno, o qual, à medida que essa capacidade se esgotava, a implantação de novas
plantas em novos segmentos passou a exercer barreiras sobre as importações.
Vale ressaltar que o Brasil adotou várias medidas institucionais no início da década de 1990,
que segundo Rodrigues (1999), foram instrumentos que contribuíram para o êxito de
reestruturação e crescimento de alguns setores, sendo significativa a participação do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao tornar a entrada de IDEs
mais atrativas no país, com destaque nas áreas de: (i) concessão de financiamento para dar
suporte de capital aos empreendimentos; (ii) a diminuição dos parâmetros regulatórios do
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que visa deliberar sobre acordos de
transferência de tecnologia; e (iii) a redução do imposto de renda sobre remessas. Segundo
Moreira (2014), todas estas mudanças tornaram o Brasil mais atrativo à entrada de recursos
estrangeiros, favorecendo o desenvolvimento da indústria nacional.
Por conseguinte, apesar das condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria nacional
em diferentes setores da economia, apoiada por combinação de fatores econômicos e
políticos-institucionais, faltava uma política regional nacional que minimizasse a tendência à
concentração industrial nos estados do Sul e Sudeste.
A maneira de promover este desenvolvimento industrial tem sido umas das principais
discussões no âmbito nacional. As competições entre as federações na atração dos
investimentos privados põem em evidencia o enfraquecimento do pacto federativo ao
perceber a interferência na alocação dos recursos privados. Outros agentes defendem tais
políticas como instrumentos para promover a atração de investimentos e o emparelhamento
dos estados menos desenvolvidos em relação aos mais industrializados. (AMARAL FILHO,
2003).
18
Conceição (2002) compartilha desta ideia e que explica que os Estados potencializam a
capacidade de organizar e planejar as ações de instituições públicas e privadas direcionadas à
construção de ambientes favoráveis ao crescimento econômico. Ainda de acordo com o citado
autor, o objetivo mais importante não consiste somente em viabilizar novos investimentos,
mas em realizar um corte na dependência dos Estados em relação à esfera federal.
Sendo assim, essa forma de promover política de atração de investimento para a
desconcentração industrial brasileira conduz o Estado a desempenhar políticas isoladas a
setores determinantes da economia local.
Os dados a seguir retratam o nível de concentração da indústria brasileira. Em 2017, por
exemplo, os principais polos regionais da indústria plástica do país concentram-se na região
Sudeste e Sul, com respectivamente 55,70% e 27,5% do número de empresas, bem como
55,65% e 27,52% de funcionários, segundo dados da (ABIPLAST, 2017).
2.2.1 O desempenho do setor plástico no Brasil entre 2007 e 2017
Atualmente, a indústria de produtos plásticos no Brasil tem se destacado como um importante
setor industrial para a economia do país. Conforme dados da ABIPLAST (2017), a
participação do setor plástico no PIB nacional foi de 2,34% em 2007, com redução para
1,86% em 2010. A partir desse último período, manteve trajetória de crescimento ascendente
até 2014, quando a economia declinou em razão da crise econômica da atividade interna,
fechando em 2017 com 1,04%.
Segundo o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS (BRASIL, 2016), a indústria de
transformados plásticos no Brasil destaca-se como intensiva atividade na contratação de mão
de obra, por ser uma das maiores empregadoras da indústria de transformação, ocupando
posição inferior em relação aos setores de confecção de vestuário e acessórios, abate e
fabricação de carnes. Vale ressaltar que apesar do desempenho desfavorável na participação
do PIB, o setor é o quarto maior empregador do país, responsável por gerar 310 mil empregos
na cadeia produtiva da indústria plástica no Brasil, com 11.312 empresas.
Dados da ABIPLAST (2017) indicam que os principais setores consumidores de
Transformados Plásticos são: (i) construção civil, (ii) automóveis e autopeças, (iii) produtos
de metal, (iv) máquinas e equipamentos, (v) móveis, (vi), (vii) eletrônicos e (viii) outros
19
equipamento e transportes, sendo essas aplicações de ciclo longo responsáveis por mais de
52% do mercado consumidor de produtos plásticos.
Em 2014, o setor de transformados plásticos obteve faturamento de R$ 84,7 bilhões,
entretanto, a marca expressiva não representa um indicador suficiente para equilibrar o saldo
comercial negativo, conforme aponta ABIPLAST (2017). Quanto ao nível da balança
comercial brasileira o déficit é resultado, sobretudo, da elevação do nível de importações, que
entre os anos de 2007 a 2017 apresentou taxa de crescimento anual de 10,38%, enquanto que
as exportações cresceram 1,05% ao ano no mesmo período.
Reforçando os índices, em 2017 o setor de plástico obteve saldo comercial de R$ -5.727
milhões. Deve-se ressaltar que neste mesmo período, o setor faturou R$ 66,8 bilhões, sendo
5,8% referente à receita de exportação (ABIPLAST, 2017).
Gráfico 1 – Balança Comercial do setor de Transformados Plásticos 2007-2017 (Em R$
milhões)
Fonte: Elaboração própria com base na ABIPLAST (2017)
2.3 O CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA BAHIA
2.3.1 O desempenho do setor entre 2007 e 2017
Não diferentemente do Brasil, a indústria produtiva de plástico na Bahia tem apresentado
saldos crescentes no estado, destacando-se por possuir estabelecimentos em todos os
segmentos dessa atividade, notadamente na fabricação de artefatos e fabricação de
embalagens de material plástico, bem como possui a maior quantidade de trabalhadores dessa
20
indústria. Segundo informações da RAIS (2016), a indústria de transformados plásticos
nordestina registrou cerca de 1.130 estabelecimentos, com presença em todos os estados da
região. Entretanto, vale salientar que as indústrias desta atividade concentram-se basicamente
no estado da Bahia, seguidos de Pernambuco e Ceará.
Tomando como referência a Bahia, nota-se que o estado possui vantagens competitivas
determinantes na atração de investimentos para o setor, dentre elas: a proximidade de grandes
fornecedores, a exemplo da Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das
Américas, com capacidade anual de produção de mais de 16 milhões de toneladas de resinas e
outros produtos petroquímicos básicos e o baixo custo logístico no transporte de matérias-
primas, fatores que explicam o forte atrativo para a instalação de empresas do ramo plástico
no mercado interno baiano.
Conforme dados disponibilizados pelo Portal da Indústria do Estado, o percentual da
participação do setor de plástico na indústria de transformação baiana corresponde a 3,0%,
enquanto na região Nordeste e no Brasil tem-se 1,8% e 2,2%, respectivamente.
2.3.2 Incentivos governamentais e a expansão da indústria na Bahia
Foi por ausência de programas que contribuíssem para o desenvolvimento industrial das
regiões menos favorecidos que a Bahia introduziu-se na dinâmica estratégica de incentivos
fiscais como principais instrumentos de formulação de políticas de atração de investimentos,
minimizando dessa forma, os prejuízos causados pelo modelo de desenvolvimento que
desfavorecia as regiões mais distantes dos principais polos do país (AMARAL FILHO, 2003).
A finalidade dessa política era promover o crescimento e fortalecimento das cadeias
produtivas vinculados ao processo de integração de áreas potenciais.
Segundo Oliveira (2013), tal intensificação na utilização de incentivos coincide com a
abertura da economia brasileira no início dos anos 1990, quando se observou uma busca pela
reestruturação produtiva, a fim de fazer frente a mercados mais competitivos. Além de
corrigir os problemas de fatores locacionais relacionados aos gargalos de infraestrutura, cujos
reflexos estão propensos ao encarecimento dos produtos e ao aumento da competitividade do
cenário nacional.
Tal desvantagem fez a Bahia agir com planejamento estratégicos para atrair investimentos,
sobretudo, com a ideia que tal política seria o vetor impulsionador de um crescimento e
21
desenvolvimento industrial para o Estado. Esse no plano seria capaz de incentivar a instalação
de novos empreendimentos industriais e agroindustriais nas regiões, trazendo também
soluções para melhorar a mobilidade interna no fluxo de entrada e saída de insumo para
produção, a julgar pelas perspectivas geradas.
Vale ressaltar que a política de atração de novos investimentos, através da concessão dos
incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura que o governo do Estado fez uso, foi uma da
tentativa de mudar o quadro de estagnação e declínio que sua economia vinha passando desde
meados da década de 1980, intensificando, a partir da década de 1990, um esforço pela
reestruturação produtiva, a fim de fazer frente a mercados mais competitivos.
Segundo Balanco e Nascimento (2005), uma das medidas adotadas pelo governo do Estado da
Bahia foi a implantação de alguns programas de incentivos, os quais objetivavam superar as
dificuldades apresentadas pela indústria do estado e impulsioná-la a um novo patamar de
competitividade. Essas medidas decorreram do acirramento competitivo que se iniciou com
mudanças macroeconômicas e institucionais vividas pelo Brasil a partir da década de 1990.
De acordo com os autores,
as prioridades foram dirigidas para a interiorização da indústria e a diversificação
produtiva – principalmente através da implantação de indústrias de bens de consumo
e o adensamento das cadeias produtivas do estado –, estimulando uma dinâmica
econômica endógena, setorialmente encadeada menos suscetível aos “espasmos” da
demanda de outras regiões. (BALANCO; NASCIMENTO, 2005).
Do ponto de vista estratégico a política de atração de investimento reforça o papel do Estado
como protagonista do desenvolvimento, através da intensa busca de instrumentos usados ao
seu alcance como mola propulsora para um novo ciclo de crescimento econômico no Estado
visando, inclusive, modificações e reestruturação em sua indústria, no intuito de promover a
desconcentração dessa atividade em direção ao interior do estado.
Menezes (2001) ressalta que o processo de desenvolvimento industrial concentrado na Região
Metropolitana de Salvador (RMS) retroalimentava-se devido às vantagens oriundas da própria
aglomeração produtiva destacando, contudo, a disponibilidade de incentivos fiscais e
financeiros, a proximidade em alguns casos da matéria-prima, a existência de uma força de
trabalho relativamente barata e o apoio governamental.
Na década seguinte, o governo promoveu planos para fomentar melhores condições para a
implantação de indústrias na Bahia, como o desenvolvimento de infraestrutura portuária,
22
rodoviária, ferroviária, etc, gerando emprego e contribuindo para o processo de
desconcentração e diversificação da indústria do estado (TEIXEIRA; GUERRA, 2000).
Quanto à concentração setorial, a especialização da produção baiana em bens intermediários
deve-se, na avaliação de Teixeira e Guerra (2000), a alguns fatores, dentre os quais estão:
havia no estado a maior produção de petróleo do país; carência de alguns insumos básicos na
produção nacional da indústria de transformação nos primeiros anos da década de 1970; e
acentuado desequilíbrio regional. Menezes (2001) chama a atenção para a concentração
empresarial, dado o caráter capital-intensivo resultante da opção pela produção de bens
intermediários que ocorre em grandes empresas.
Neste contexto, em torno da necessidade de adoção de uma nova estratégia de
desenvolvimento, a indústria baiana no século XX se deu principalmente com a produção de
bens relacionados à indústria petroquímica. Seguindo uma política de “desconcentração
concentrada”, o governo federal investiu na região Nordeste com a criação de polos e centros
industriais. O objetivo era dinamizar a economia local, adensando as cadeias produtivas.
Contudo, segundo Teixeira e Guerra (2000), observou-se “uma dinâmica exógena”, na qual
investimentos externos e pontuais no tempo provocavam uma dinamização somente
passageira, além de concentrada na Região Metropolitana de Salvador. Nesse sentido, a
política pública estadual de atração de investimentos a partir da década de 1990 procurou
desconcentrar a atividade industrial, como se mostra na sessão seguinte.
2.3.3 Programas de incentivos governamentais para a indústria baiana
Diante das dificuldades macroeconômicas e das instâncias de planejamento enfraquecidas
pelo Governo Federal, inclusive com o esvaziamento de instituições voltadas para esse fim,
como foi o caso de perda da importância da Sudene, a Bahia, amparada pela maior autonomia
política e financeira propiciada pela Constituição de 1988, passou a fomentar suas próprias
políticas de atração de investimentos, como uma forma de reduzir o aprofundamento da crise
em meados da década de 1990, por meio da concessão de incentivos fiscais. De acordo com
Uderman:
Enquanto, no período de constituição do sistema de planejamento
estadual e do polo industrial são explicitamente desenvolvimentistas,
baseadas na intervenção do Estado em prol da criação de economias
de aglomeração e polos de crescimento associados aos requisitos
fordistas, a partir dos anos 1990, após um interregno na
implementação de políticas de desenvolvimento industrial,
23
identificam-se, ao lado das ações de reorganização do aparelho de
Estado, esforços de atração de empreendimentos industriais indutores
do crescimento e propostas de desenvolvimento local dirigidas para o
incremento do capital social, a consolidação de redes produtivas, o
desenvolvimento de pequenos e médios negócios e o estabelecimento
de vínculos mais estreitos entre segmentos públicos e privados.
(UDERMAN, 2008, p. 30).
Silva (2008, p. 2) aponta que, dentre os programas de governo a máxima prioridade era dada
para a indústria petroquímica e fixação local do maior número de empreendimentos
orientados às oportunidades a montante e a jusante. As oportunidades a montante estavam
ligadas à constituição de um segmento metal mecânico, voltado para a produção de
equipamentos, peças e máquinas para a indústria química e o desenvolvimento de serviços de
alta qualificação. As oportunidades a jusante deveriam dar margem à implantação de
indústrias de transformação dos produtos petroquímicos, principalmente fertilizantes, resinas
e fibras sintéticas. Vale ressaltar que ao contrário da política dos anos 1950 a 1980, a atenção
estava voltada não mais para investimentos estruturantes, na expectativa de que estes por si só
criassem uma endogeneidade no crescimento da economia baiana, mas sim uma atração
difusa de investimentos em alguns setores (MARIANA, 2014).
A partir desse contexto, atuava o novo modelo de políticas de investimentos industriais do
Estado da Bahia, sobre o prisma de moderna estratégia de desenvolvimento, que deveria
focar, sobretudo, em setores produtores de bens finais, por meio de diferentes programas,
além de direcionar o desenvolvimento para outras regiões do estado, promovendo a
desconcentração espacial da atividade econômica.
Desse modo, conforme mencionado, na década de 1990 o Estado da Bahia introduziu um
processo ágil de atração de investimentos. Os principais escopos deste novo plano estratégico
de desenvolvimento eram oportunizar a desconcentração da atividade industrial nas demais
regiões do estado, isto é, incentivando novos investimentos em direção ao interior, com vistas
ao adensamento do parque industrial, principalmente através da implantação de indústrias de
bens intermediários para insumo.
Menezes (2001) afirma que a implementação da nova estratégia de atração de novos
investimentos industriais só foi possível graças aos esforços de saneamento fiscal e financeiro
do estado, pois no início da década de 1990, com a consolidação da Constituição Federal, o
Governo da Bahia iniciou um processo de modernização e reestruturação da máquina pública,
24
atingindo o equilíbrio financeiro e fiscal e das contas públicas, em conformidade com o
projeto neoliberal vigente no cenário nacional.
Nesse movimento, a maior parte dos programas foi implementada na segunda metade da
década de 1990. Lima e Spínola (2005) relatam que o Governo da Bahia pode ser considerado
como um dos pioneiros, com o lançamento do Programa de Desenvolvimento da Bahia –
Probahia, em outubro de 1991. Eles acrescentam que o programa se propunha a auxiliar na
definição de políticas que visassem à atração de investimentos industriais, agroindustriais, de
mineração e outros relevantes para o desenvolvimento do estado.
Rocha e Melo (2005) destacam que em função da escassez de investimentos privados no país
nos primeiros anos da década de 1990, o estado não conseguiu atrair um volume significativo
de investimentos, mas, a partir do Plano Real, em 1994, iniciou-se um novo ciclo de
investimentos na economia brasileira e a Bahia entrou de forma contundente na disputa por
esses investimentos.
Nesse movimento, seguindo a lógica de uma política de desenvolvimento voltada na
desconcentração industrial, sobretudo, na concepção de que o desenvolvimento é resultado de
um conjunto de investimentos privados, dando à esfera executiva estadual a garantia das
condições de concretizar esforços, que o governo baiano desenvolveu e editou uma série de
programas de incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura, com o objetivo de atrair novos
empreendimentos privados para a Bahia, a julgar pelas edições dos programas
BAHIAPLAST, principal instrumento para o fomento da indústria de plástico no estado,
posteriormente transformado no Programa DESENVOLVE.
Por conseguinte, vale ressaltar que por motivos metodológicos e objetivos nesta pesquisa,
optou-se por analisar somente o programa direcionado a indústria de plástico, tomando-se
como base o incentivo governamental do Programa DESENVOLVE, não sendo realizada uma
abordagem mais ostensiva de outros Programas de fomento à industrialização do Estado.
2.3.4 Programas de incentivos para a indústria baiana: Bahiaplast e Desenvolve
Assim com o escopo de desenvolver programas específicos para o desenvolvimento industrial
produtivo no Estado da Bahia, diferente dos anteriores que eram bastante amplos, a exemplo
da concessão de financiamentos através do Fundo de Promoção ao Desenvolvimento
25
Industrial (PROIND), foram criados a partir da década de 1990, programas de incentivos
direcionados a setores estratégicos.
Lima e Spínola (2005) apontam que estes tinham por finalidade “promover a diversificação da
matriz industrial do Estado, estimular a transformação no próprio Estado dos seus recursos
naturais, interiorizar o processo industrial e incentivar o aumento da capacitação tecnológica,
da qualidade dos bens e da produtividade do parque industrial baiano, visando a sua maior
competitividade” (BAHIA, 1991).
A primeira criação de incentivo financeiro e fiscal voltada a um enquadramento setorial
prévio, com programas e objetivos direcionados a setores específicos a indústria de base,
ocorreu a partir de 1995, a exemplo do Polo de Informática de Ilhéus, Programa de Incentivo
ao Comércio Exterior – Procomex e do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria
de Transformação Plástica – Bahiaplast.
O Bahiaplast como ficou conhecido foi instituído pela Lei n° 7.351, de 15 de julho de 1998 e
regulamentado pelo Decreto n° 7.439, de 17 de setembro de 1998 e se estabeleceu como
principal instrumento de política focada no setor de plástico.
Em linhas gerais, a intenção do Programa BAHIAPLAST consistia em adensar e desenvolver
a principal cadeia produtiva da indústria petroquímica do estado. Este teve como objetivo
atrair indústrias de transformação plástica que fabricassem bens de consumo industriais, além
de buscar incentivar a interiorização da indústria. Segundo Rapp (2014), a instalação desse
programa visava atrair empresas que dificilmente se instalariam na Bahia por estarem
distantes de seu mercado consumidor, principalmente se considerar que esta é uma etapa da
indústria petroquímica que gera maior valor agregado, aumentando também o valor de seu
frete.
Dentre os benefícios oferecidos às empresas produtoras de manufaturados plásticos pelo
programa estavam: a oferta de infraestrutura física; diferimento do lançamento e pagamento
do ICMS devido; e crédito presumido nas operações de saídas de produtos transformados,
desde que fossem derivados de produtos químicos e petroquímicos básicos e intermediários,
promovidas por empresa industrial instalada no estado com inscrição no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia.
26
Tabela 1 – Incentivo Fiscais Previstos Pelo Bahiaplast
Tipo de Venda Alíquota do
ICMS sem
incentivo
Percentual de
redução da
alíquota
Alíquota final do
ICMS com
incentivo
No próprio estado 17,0% 41,17% 10,0%
Para as regiões Sul e Sudeste
Para as regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste
12,0% 50,0% 6,0%
7,0% 50,0% 3,5%
Para outros estados, em
projetos relevantes para a
matriz industrial da Bahia
12,0% 70,0% 3,6%
Fonte: Spínola (2000)
De acordo com Pinto (2006), o programa contemplou a aprovação de 60 projetos industriais,
com investimentos previstos da ordem de U$ 299.734 e geração de 4.044 empregos diretos,
além de, no período de 1999 a 2005, terem se implantado 38 empresas, estando pelos dados
cadastrais da Secretaria da Fazenda, 31 ativas. Segundo o autor, esses estabelecimentos
geraram um faturamento acumulado da ordem de R$ 15,3 bilhões e geraram ICMS
acumulado no mesmo período da ordem de R$ 325,3 milhões, conforme Tabela abaixo.
Tabela 2 – Comportamento anual do projeto da Bahiaplast (1999-2005) R$/1.000
Programas Estados
1999 18 1.786.084 32.443 6.120.354
2000 23 2.536.318 27.434 6.651.125
2001 32 2.682.994 56.325 6.812.300
2002 38 3.327.675 68.976 7.186.722
2003 34 2.580.248 63.813 6.731.983
2004 32 1.516.749 42.388 7.458.180
2005 31 933.847 33.995 6.317.072
Total 31 15.363.915 325.374 47.277.736
Ano Nº de Contribuinte FaturamentoICMS
Fonte: Pinto (2006)
27
Apesar da estratégica da atração de investimentos industrial alcançar alguns resultados
positivos, como o Polo industrial de Informática em Ilhéus e o desenvolvimento da indústria
de transformação plástica no estado, o Governo da Bahia optou por modernizar e reformular
seu posicionamento tático ao comtemplar outros ramos industriais que não foram diretamente
contemplado nos programas anteriores, visando inclusive reduzir o ambiente de incerteza e a
notória dependência em relação às commodities petroquímicas, com diferentes oscilações
típicas do mercado internacional.
Diante dessa realidade, e buscando mecanismo que trouxesse segurança frente aos fatores
exógenos a economia baiana, foi criado o Programa de Desenvolvimento Industrial e de
Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE), instituído pela Lei n° 7.980, de
12 de dezembro de 2001, regulamentado pelo Decreto n° 8.205, de 03 de abril de 2002.
Segundo Pessoti (2008), divergente dos programas anteriores o grande mérito do Desenvolve
tem sido a agregação de outros decretos, de forma a desburocratizar o sistema de incentivos
sob a jurisdição de uma única política.
Em linhas gerais, o Programa Desenvolve visava melhorar a estrutura espacial da matriz
industrial do estado, propondo-se a diversificação do parque industrial com a integração das
cadeias produtivas consideradas relevantes à economia. Nesse sentido, as ideias centrais do
Programa são descritas como: fomentar e diversificar o desenvolvimento tecnológico dos
processos produtivos a partir da instalação de novos empreendimentos industriais, além de
buscar o desenvolvimento socioeconômico e a geração de emprego e renda no estado.
Dentre os benefícios planejados e adotados pelo programa está a possibilidade da concessão
de dilação do prazo de pagamento, de até 90% do saldo devedor mensal do ICMS normal,
limitada a 72 (setenta e dois) meses, além disso, o Desenvolve prevê o diferimento do ICMS
sobre ativos fixos e insumos adquiridos na Bahia e sobre o diferencial de alíquota de bens
adquiridos de outros estados.
Lima e Spínola (2005, p. 10), afirmavam que:
O segmento de transformação do plástico, em algumas regiões da Bahia, acabou se
apresentando como uma das prioridades consideradas pelo Desenvolve. Essa
situação fez com que o novo Programa se apresentasse como um sucessor do
Bahiaplast, no que se refere especificamente à indústria transformadora do plástico.
28
Para Pessoti (2008), o DESENVOLVE foi um plano de ação integrado a visão de
desenvolvimento de longo prazo do Governo do Estado, como mecanismos estratégicos
capazes de promover articulações de cadeias produtivas ao expandir os vínculos intersetoriais
com o aumento da competitividade empresarial.
Dessa maneira, constata-se que a adoção desse novo modelo de incentivo teve como objetivo
oportunizar a condição fundamental para a atratividade de novas investimentos, promovendo
a transferência de recursos para regiões do estado, ao contribuir com melhores
disponibilidades de infraestruturas, produtividade e economia de aglomeração (ROCHA,
2004; CAVALCANTE, 2008).
Diante das considerações demonstradas nesse capítulo, nota-se a atuação do Governo do
Estado no desenvolvimento de instrumentos direcionado a formação de estrutura produtiva
industrializada, tendo como base a política de atração de investimentos, a exemplo de
Programas voltados a industrialização de transformados plásticos no Estado da Bahia.
No próximo capítulo será abordado as bases teóricas e modelos que busca explicar os fatores
determinantes da localização e a composição de aglomerados.
29
3 REFERENCIAL TEÓRICO: TEORIA CLÁSSICA DA LOCALIZAÇÃO E A NOVA
GEOGRAFIA ECONOMICA
Neste capítulo expõem-se as teorias que explicam a formação de aglomerados indústrias
(clusters), que são base metodológica para o entendimento do processo evolutivo do
desenvolvimento industrial e análise deste trabalho. Dentre essas teorias, expõe-se a Teoria
dos Determinantes Locacionais da Indústria de Paul Krugman, um dos maiores representantes
da Nova Geografia Econômica (NGE) e seu modelo de centro-periferia, indicando quais são
os fatores determinantes para a localização das indústrias em determinado local e a
contribuição de Marshall, sendo este pioneiro nos estudos que buscam explicar o sistema local
de produção.
3.1 TEORIAS CLÁSSICAS DE LOCALIZAÇÃO
A Nova Geografia Econômica (NGE) emergiu no início da década de 1990 com os estudos de
Paul Krugman, Fujita, dentre outros nomes. Entretanto, é importante ressaltar que os
primeiros trabalhos em um contexto espacial podem ser verificados em estudos anteriores
desenvolvidos por Thunen, Weber e Losch, que já dissertavam sobre questões teóricas que
afetam o comportamento locacional dos agentes. Esta é uma corrente teórica que contém
atuação tanto nas teorias de desenvolvimento regional, com destaque nos fatores de
aglomeração, quanto pelas teorias clássicas da localização. Cumpre informar ainda a notória
influência dos trabalhos de Alfred Marshall (1890) sobre os autores presentes desta corrente
(CAVALCANTE, 2001).
Acerca da contribuição relacionada ao campo do desenvolvimento econômico regional, estão
as teorias clássicas da localização que pretendem explicar os fatores determinantes da
localização das empresas em determinado território, sustentadas por um conjunto de modelos,
levando-os a configuração de uma teoria de conhecimento da economia regional. Para
(Spínola, p. 22), pode-se considerar que as empresas na busca da sua localização, orientam-se
para as matérias-primas; para o mercado; para a disponibilidade da mão de obra e para a
disponibilidade de energia.
3.1.1 Von Thünen
Johann Heinrich Von Thünen (1826 apud CUNHA, 2008b) baseando-se na sua Teoria da
Localização Agrícola buscou respostas para determinação da localização relativa das diversas
30
atividades agrícolas. Em seu modelo, examinou uma determinada região isolada do resto do
mundo, existindo uma única relação de mercado e sem influências externas. Para tanto, com o
propósito de determinar a formação dos preços, levou-se em consideração os custos
envolvidos nos transportes com as distâncias das diferentes terras do mercado consumidor,
que ali os produtores vendem seus produtos a um preço homogêneo para cada tipo e
condições relacionadas às características do solo e do clima da região. Assim, os preços da
agricultura passam a ser estabelecidos através da concorrência perfeita, levando em
consideração os custos de mobilidade somados aos custos de produção (MACCAN, 2001
apud CUNHA, 2008b).
Segundo (Lima e Spínola, 2005), nota-se que à medida que as terras utilizadas se afastavam
da cidade, elas deveriam ser utilizadas para a produção de bens cujos custos de transportes
fossem menores. Essas conclusões, no entanto, devem ser avaliadas com certo cuidado, uma
vez que alguns pressupostos importantes foram adotados, como o de homogeneidade de
fertilidade do solo e das oportunidades de acesso à cidade, contaminando e reduzindo o
alcance da teoria (CRUZ, 2000).
No modelo de Thünen, o custo de transporte é função direta da distância, ocorrendo uma
preferência por terras mais próximas aos centros urbanos, sendo possível usufruir-se de
“economias de proximidade” (CUNHA, 2008). Contudo, quando se leva em consideração os
aluguéis, os preços das terras mais próximas às cidades são mais elevados.
A partir destas premissas, Thünen traz evidencias que os rendimentos dos agentes produtores
seriam em função dos custos relacionados aos transportes, tendo em vista que as atividades
compreendidas como potenciais em termos de lucratividades, localizam-se próximas do
núcleo central, ou seja, à medida que o custo de transporte aumentasse, as terras seriam
utilizadas para a produção de bens com menor rotatividade de demanda, resultando em
círculos concêntricos ao redor do principal centro dedicados ao plantio de produtos com
custos de transporte inversamente proporcional à sua distância da cidade (CAVALCANTE,
2002).
Oliveira, (2014) aponta que ao contrário das teorias da localização industrial formuladas
posteriormente, a teoria da localização agrícola de Von Thünen não visava responder qual a
melhor localização para a instalação de uma atividade produtiva, e sim o que se deveria
produzir em uma determinada localidade. Nota-se, que a grande contribuição de Thünen está,
31
segundo Fujita (2000 apud CUNHA, 2008b), em tratar de uma tecnologia de transportes que
tende a desencadear, pelo menos inicialmente, a aglomeração da atividade.
3.1.2 Alfred Weber
Alfred Weber, economista alemão dos anos 1909, buscou compreender a lógica espacial ao
responder onde se deve localizar uma atividade industrial, divergente da análise proposta por
Thünen, com a teoria da localização agrícola, que procura orientar quais são atividades que
deverão se instalar em determinado local (FERREIRA, 1989).
Em sua teoria buscava determinar uma localização ótima de uma firma que reduzisse os
custos de operação de uma indústria, citando inclusive três elementos essenciais como centro
das suas formulações, a saber: os custos de transporte; os custos da mão-de-obra; e um “fator
local” constituído por forças de aglomeração industriais (FERREIRA, 1989 apud
CAVALCANTE, 2014).
Em seu modelo, Alfred Weber (1909 apud CUNHA, 2008.b) parte da constatação empírica de
que as matérias-primas não estão igualmente distribuídas no espaço, de modo que as firmas se
localizarão aonde o custo com transporte possa ser minimizado. Para Cavalcante (2014),
Weber teceu seu raciocínio percebendo a existência de dois tipos de matéria prima: as que
estão disponíveis em qualquer parte e as que estão disponíveis apenas em alguns pontos no
espaço, resultando em uma decisão que basearia quanto à localização da firma em função dos
custos envolvidos na mobilidade dos insumos.
Vale destacar que quanto à mão-de-obra, Weber admite a influência desse aspecto sobre a
decisão da localização da firma. Portanto, ele aborda uma análise sobre dois fatores: o índice
de custo de mão-de-obra sobre o custo do produto; e o indicador da mão-de-obra, com base no
coeficiente do custo de mão-de-obra e o fator local. A intenção é avaliar o comportamento
(orientação) da firma quanto à sua direção, ou seja, a indústria se orienta diante dos custos de
mão-de-obra envolvida ou pelo custo de transporte (FERREIRA, 1989).
Outra importante contribuição de Weber, diz respeito ao fator locacional. Seguindo seu
raciocínio, ele defende os ganhos derivados de um grupo de indústrias com características
específicas que podem obter ao se localizar em um dado ponto (SPINOLA, 2003). Dessa
forma, para o autor, as indústrias tenderiam a se instalar nas localidades em que os custos de
transporte fossem mínimos e a matéria prima estivesse disponível em qualquer parte.
32
Segundo Rahp (2014), com base no tipo de matéria prima, a localização da firma seria
definida em função dos custos de transporte: caso o custo de transporte da matéria prima fosse
superior ao custo de transporte do produto final, a atividade estaria localizada o mais próximo
possível da fonte de matéria prima.
3.1.3 August Lösch
O modelo de Lösch apresenta posicionamento contrário aos pressupostos weberianos, ao
considerar que as matérias-primas estão concomitantemente presentes em toda parte, sendo a
decisão da melhor localização da indústria baseada na maximização dos lucros e não apenas
da minimização dos custos e a maximização das receitas (GOUVEIA, 2006).
Em seu modelo, Lösch afirma que a maximização do lucro não pode ser desconsiderada no
comportamento das firmas, e não havendo limitação de ingressos no mercado de
concorrência, a existência de vantagens lucrativas permitiria atrair novas unidades até que tais
vantagens deixariam de ocupar espaço na relação de negócios, acarretando, desta forma, o
aumento do lucro individual e a maximização do número de empresas, atuando duas forças
controladoras do processo de equilíbrio (LOPES, 2006).
Para Lösch, a melhor localização seria definida pela existência de fatores que atendessem a
estas exigências e, especificamente, ao equilíbrio entre as economias de escala e custos de
transporte. Sendo que o equilíbrio espacial poderia ser encontrado por alguns elementos
como: vantagem da localização; melhor ocupação do espaço e aumento do número de
concorrentes até desaparecer as vantagens lucrativas o que, para os produtores, fará aproximar
os preços dos custos (OLIVEIRA, 2014).
As preocupações de Lösch concentravam-se na teoria geral da localização, tendo em vista que
com a localização industrial adequada, favoreceria encontrar o equilíbrio entre as economias
geradas pela produção em escala e, consequentemente, reduções do custo de produção com a
distribuição dos bens produzidos (GOUVEIA, 2006).
Segundo Cunha (2008b), a ideia central da teoria loschiana reside no fato de que os ganhos de
escala vão diminuindo em contraposição aos custos de transporte que só aumentam, pois com
o distanciamento da produção ao consumidor, o custo logístico aumenta, o que reduz o
consumo. Trata-se da teoria do lugar central.
33
3.2 ALFRED MARSHALL E SUA CONTRIBUIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO
Economista inglês e pioneiro na investigação dos sistemas locais de produção, Alfred
Marshall buscou tratar com clareza os principais fatores que sinalizam as vantagens obtidas
pela aglomeração espacial de firmas setorialmente concentradas em determinada região nos
distritos industriais da Inglaterra no século XIX. Marshall infere que existem dois tipos
diferentes de produção que fomentam essas vantagens, a saber: a verticalização integrada da
produção de grandes empresas, no que diz respeito à economia de escala interna e, segundo,
quanto às economias externas geradas pela concentração dos produtores especializados nas
mais diversas etapas da produção.
De acordo com Becattini (2004, p.11), os motivos que justificam a influência de aglomeração
industrial em determinado território são para Marshall, explicados por razões pelas quais os
distritos industriais se formam e se reforçam. Assim, de forma geral, as indústrias procuram
estabelecer-se onde encontram relativa disponibilidade e qualidade para os insumos, como
também facilidades de acesso tanto aos insumos quanto ao escoamento da produção e
comercialização.
Campos e Paulo p.35 concluem ao afirmar que para a as firmas,
a proximidade geográfica possibilita o surgimento de outras atividades subsidiárias
fornecendo à indústria principal instrumentos e matérias-primas e, dessa forma,
proporcionando economia de material. A presença de fornecedores de bens e
serviços, portanto, constitui-se em importante fonte de economias externas,
especialmente quanto ao processo de conhecimento gerado através das relações
entre as firmas e seus fornecedores.
Para Garcia (2006, p. 303), a existência de economias locais externas à firma e internas à
aglomeração dos produtores justifica a importância da concentração geográfica entre as
firmas. Para o autor, Marshall analisa que as empresas que agem na presença concentrada de
firmas de um mesmo setor ou segmento industrial, são capazes de gerar externalidades
positivas, apropriadas por um conjunto econômico de vantagens das quais resultam em
criação de infraestrutura capaz de beneficiar e fomentar toda a cadeia produtiva, além de
incrementar sua capacidade competitiva.
Assim, segundo (Sousa, 2010, p. 30), quando Alfred Weber afirma que “a empresa procura
uma localização que minimize os custos salariais ou os custos de transporte de matéria-prima
34
e de produtos acabados” é em razão de se decidir sua melhor localização para a instalação de
uma atividade produtiva tendo como base os elementos da geografia econômica.
Para Krugman e Fujita (2004), as três principais causas que contribuem para a formação de
aglomeração são sustentadas por Marshall da seguinte maneira: (i) as firmas se beneficiam da
proximidade geográfica e da concentração de indústrias que compõem seu mercado, o que
permite reduzir os custos envolvidos no processo produtivo, além de obter difusão da
informação e o conhecimento tácito (knowledge spillovers); (ii) poder de empregar mão de
obra especializada diante da forte existência de um mercado de trabalho; e (iii) diante da
polarização técnica e difusão setorial dos efeitos de encadeamento vertical e horizontal, o que
contribui para induzir o crescimento das demais indústrias a elas ligadas tecnologicamente.
Partindo dessas contribuições, são esses propósitos que buscam explicar a formação das
aglomerações industriais, discutidas anteriormente por economistas desde Von Thünen, com
sua teoria do uso da terra, em 1826 a Alfred Marshall (1920), discutido anteriormente sobre os
elementos importantes no debate sobre questão das economias externas e, por conta delas, as
vantagens temáticas dos spillovers de conhecimento que contribuiriam para a formação de
aglomerados industriais, entendidas como lugares centrais para distribuírem bens e serviços
para a região no seu entorno (SPINOLA, 2003).
Os lugares centrais podem ser definidos como centros, cuja principal função é fornecer um
conjunto de bens e serviços a uma determinada área envolvente (área de influência ou região
complementar) no seu entorno. Vale ressaltar que cada um desses centros ocupa uma
hierarquia em função da diversidade de bens e serviços que fornece à sua área de influência
(SPINOLA, 2003).
Infelizmente, a teoria do lugar central não conduziu explicação para demonstrar a ocorrência
do desenvolvimento, trouxe apenas esclarecimento de padrões adotados sem, contudo,
elucidar questões que difundissem a origem destes padrões e quais as transformações
decorridas (HERMANSEN, 1969; BENKO, 1994 apud SPINOLA, 2003).
Frente ao exposto, as teorias apontadas trazem o entendimento que as decisões sobre a
localização geográfica das atividades econômicas são comumente influenciadas por fatores
produtivos e de mobilidade (custo de transporte). De acordo com Cavalcante (2002), as
35
teorias se limitam quando não avaliam as externalidades positivas decorrentes da aglomeração
de atividades numa determinada região.
Cumpre-se pontuar outra grande contribuição que merece ser mencionada com especial
relevância, que trata-se da proposta desenvolvida por François Perroux (1955) sobre os
“complexos industriais”, apontando que o crescimento econômico se realiza de maneira
concentrada no espaço regional, acarretando a conformação de polos de crescimento que
transmitem reflexos para as demais localidades, apoiando-se em uma análise de mercado de
integração que ocorre no complexo industrial e provoca efeitos de encadeamento nas relações
entre as atividades (CRUZ, 2000).
A junção do conteúdo abordado pelos embasamentos teóricos, atrelado a de outras
contribuições semelhantes, traz a concepção do principal eixo para consolidação da
intervenção pública na economia baiana, culminando na adoção de política da atração de
investimento e fomento ao desenvolvimento, via processo de industrialização.
3.3 A NOVA GEOGRAFIA ECONÔMICA E OS FATORES DETERMINANTES DA
LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL
A Nova Geografia Econômica (NGE) surgiu no início dos anos 1990, a partir das ideias
pioneiras de inspirações marshallianas e defendidas por colaboradores, na qual se destacam os
autores Paul Krugman, Masahisa Fujita, Anthony Venables dentre outros (CAVALCANTE,
2001, p.18). Trata-se de uma corrente teórica que explica o molde da integração de forças
centrípetas e centrífugas na estrutura geográfica de uma economia, tendo como ênfase os
fatores de aglomeração. (FUJITA; KRUGMAN, 2004).
Os autores da NGE explicam que às teorias clássicas de localização se limitaram a responder
com exatidão às questões abordadas em seus modelos, demonstrando assim a fragilidade
analítica dos mesmos na avaliação de estudos apresentados (RUIZ, 2003).
Para os autores da NGE, os modelos em geral desprezavam explicações importantes que
expressassem uma teoria robusta e suficiente a ponto de esclarecer os principais fatores que
explicam como os agentes escolhem onde localizar-se no espaço. Em resumo, Ruiz (2003)
alega que nenhum destes apresenta uma teoria geral que explique a micro organização
espacial dos agentes. Assim, essa dificuldade poderia ser solucionada a partir do
desenvolvimento de uma teoria geral que expressasse a forma da micro organização espacial
36
dos agentes, no entanto, os modelos tradicionais de economia regional e suas recentes re-
interpretações não teriam tal teoria completamente desenvolvida. Diante deste episódio,
trabalhos foram lançados no início da década de 1990, a exemplo do livro The Spatial
Economics cujo objetivo central é a lógica microeconômica que guia a organização da
produção no espaço (RUIZ, 2003, p.6).
3.3.1 O modelo centro-periferia
Krugman, Fujita e Venables (1999 apud RUIZ, 2003) defendem que conseguiram sumarizar
em uma teoria regional todos os modelos de economia urbana e regional tratados
separadamente na literatura. O referencial teórico da NGE fundamenta-se especialmente sobre
o modelo Cetro-Periferia (C-P), o qual apresenta os fundamentos da formação das economias
de aglomeração. Esse modelo traz uma integração dos rendimentos crescentes, da demanda e
dos custos de transporte, resultando na concentração espacial da indústria, originando-se um
polo industrializado e uma periferia agrícola (MARQUES, 2012).
Vale ressaltar que de acordo com Fujita e Krugman (2004), a Nova Geografia Econômica
tenta em essência, responder e explicar a formação de uma gama de aglomerações de
atividades econômicas no espaço geográfico. Ou seja, o ponto central do modelo procura
entender não como as economias se aglomeram, mas compreender como essa integração
ocorre e o que molda a estrutura espacial de uma economia.
Para compreender a base teórica do modelo C-P, destacam-se dois pontos cruciais para
análise: o primeiro elemento refere-se à definição da curva de demanda, que retrata o
comportamento dos consumidores quanto à alocação da renda; na segunda abordagem tem-se
a curva de oferta, referindo-se a como as firmas determinam o nível de produção e os preços.
Nota-se que diante de uma economia regional, os agentes encontram-se dispersos no espaço,
tendo que arcar com os custos de demanda e de oferta, com o escopo de “maximizar rendas e
minimizar gastos tomando em consideração a localização dos demais agentes, ou seja,
procuram otimizar sua localização na rede de economias regionais” (RUIZ, 2003).
Importa citar que o autor defende que no modelo C-P a demanda e a oferta são determinadas
de maneira concomitantemente. Segundo ele, a ocorrência do equilíbrio será alcançada
quando: (i) houver mobilidade das firmas; (ii) as tecnologias porém homogêneas; (iii) não
haver nenhuma aparente economia externa à firma (economias de aglomeração de Marshall);
37
(iv) os trabalhadores (consumidores) migrarem livremente e estarem sempre em busca de
melhores salários reais (RUIZ, 2003).
Assim, para Fujita e Krugman (2004, p. 140), o padrão de aglomeração centro-periferia
ocorrerá “(i) quando o custo de transporte dos manufaturados for baixo o suficiente, (ii)
quando variedades são suficientemente diferenciadas, ou (iii) quando o gasto com
manufaturados é grande o suficiente”.
Oliveira (2004) apud Silva e Silveira Neto (2005, p. 4), assume não possuir elevada
importância o aporte teórico dos modelos da nova geografia econômica em relação às teorias
elaboradas pelos cientistas regionais, porém, a forma de modelar as fontes com
fundamentação teórica dá base econômica para explicar a distribuição espacial da atividade
econômica decorrente do equilíbrio da ação de duas forças: a centrípeta e a centrífuga, ambas,
contribuíram com grande avanço no desenvolvimento das teorias de localização.
A primeira força refere-se à dimensão do mercado e sua estrutura, sendo esta a principal
responsável pela aglomeração geográfica da atividade econômica; implica sinalizar que sua
força é mais significativa quanto maior for à disponibilidade de fatores de produção, gasto
com bens industriais e economias de escala. Quanto à força centrífuga, esta responde pela
dispersão das atividades econômicas resultados da concorrência, via conjunto de firmas.
Segundo Céspedes (2011, p. 3), na medida em que as condições econômicas favorecem uma
região, a força centrípeta gera um efeito de concentração do setor industrial, através da
mobilidade de trabalhadores atraídos por ganhos salariais reais; dos custos de transporte
reduzidos; e, dos maiores níveis das economias de escala e do gasto com bens industriais.
Na citação de Céspedes (2005, p. 6), Krugman defende que as relações de complementaridade
entre diversos setores seriam capazes de reforçar os efeitos centrípetos da demanda, onde o
crescimento se sustentaria pela acumulação do capital físico, que produziria, a exemplo das
inovações e da externalidade local como propulsor da aglomeração.
Nesse sentido, de acordo com a concepção de Fujita, Krugman e Venables (1999), a interação
entre o custo de transporte baixo e as economias entre os produtores moldaria o espaço
econômico, além do pressuposto de que a distância declina as economias externas entre
produtores, promovendo a afluência de aglomerações de firmas e de empregos. Para Mendes
38
(2010, p.1) a interação das diferentes firmas na busca de suas localizações ótimas não apenas
produziria o ótimo global, como também reestruturaria as regiões econômicas.
Reforçando o posicionamento das empresas, Fujita, Krugman e Venables (1999), explica que
a localização das firmas importa porque existe custo de transporte e também por causa do
pressuposto de que as economias externas entre produtores declinam com a distância.
Spínola (2013, p.1) reforça a ideia acima ao considerar que as empresas, na busca da sua
localização, orientam-se no que tange aos fatores regionais, técnico-locacionais, espaciais e
motivacionais, o que explica a importância de integrar o custo da mobilidade por exercer
influência para a definição da localidade. Desse modo, os setores que modelam o espaço
geográfico caracterizado por retornos crescentes de escala, competição imperfeita e custos de
transporte, se localizarão em regiões, dentre outras, com boas condições de acesso ao mercado
(SANTOS, 2010, p. 33).
Com base nesse contexto a NGE buscar explicar que a tendência da concentração espacial
(aglomerado) das firmas em economia persiste alienada
Desse modo, no que se refere à indústria plástica, é por meio do modelo de centro-periferia da
NGE que se torna possível a identificação dos efeitos determinantes que reforçam
aglomeração desse setor, sobretudo, devido a fatores de proximidade e especialização setorial,
com estreita colaboração na formação de um sistema produtivo, gerando incremento da
capacidade de inovação e desenvolvimento local.
39
4 ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS DADOS ESPACIAIS
Este capítulo tem por objetivo apresentar a metodologia a ser utilizada nesse trabalho. Esta
metodologia compreende a análise exploratória de dados espaciais, tendo como base
metodológica estatística a autocorrelação espacial do Índice Global de Moran – indicador de
nível global – e o Índice Local de Associação Espacial (LISA) – indicador de nível local. A
autocorrelação refere-se à correlação espacial entre atributos de uma mesma variável aleatória
em diferentes localizações do espaço. Somando-se, a isto, uma avaliação de mapas de
percentis extraídos a partir do software GeoDa. Os dados da indústria de plástico da Bahia
foram inseridos em uma tabela (.dbf), que contêm polígonos delimitadores dos municípios do
estado.
O objetivo proposto consiste em identificar quais os municípios obtiveram maior índice de
empresas e emprego e qual a intensidade da correlação espacial existente entre os mesmos.
Com base nos resultados espera-se fornecer um panorama da indústria de plástico no estado
baiano, além de identificar possíveis arranjos produtivos (clusters).
4.1 MAPAS DE PERCENTIL
O mapa de percentil é um instrumento de medida da posição de uma unidade observacional,
responsável em permitir localizar territorialmente os municípios para a amostra em análise.
Ferramenta importante, uma vez que possibilita revelar o nível da concentração espacial dos
elementos analisados. O intuito da utilização desse instrumento neste trabalho consiste em
demonstrar nível ou o padrão de distribuição espacial da indústria de plástico.
4.2 ÍNDICE GLOBAL DE MORAN
O Índice Global de Moran está entre os índices de autocorrelação espacial como maior
frequência de utilização em economia espacial, sendo este um indicador que fornece uma
medida geral da associação espacial existente para todo o conjunto de dados. Em síntese,
mostrar como os valores estão correlacionados no espaço (RIGOTTI, 2012). Segundo Paiva
(2012), este índice presta-se a um teste cuja hipótese nula representa independência espacial,
ou seja, o índice seria igual a zero, indicando a inexistência de autocorrelação espacial e
valores próximos a zero correspondem à autocorrelação espacial não significativa, entre o
valor do atributo do objeto e o valor médio do atributo de seus vizinhos.
40
O cálculo do índice global de Moran (I) é expresso pela seguinte fórmula:
Onde:
n é o número de observações, neste caso, de municípios;
wij é o elemento na matriz de vizinhança para o par i e j;
zi e zj são desvios em relação à média (zi – zm); (zj – zm);
zm é a média.
De acordo com Paiva (2012), a correlação só é calculada para os vizinhos de primeira ordem
no espaço, conforme estabelecido pelos pesos wij. Por conseguinte, o mesmo cálculo sendo
realizado para a matriz de proximidade de maior ordem permite estimar a função de
autocorrelação para cada ordem de vizinhança.
Embora o índice global de Moran seja considerado um bom indicador sobre o comportamento
espacial, este explicita apenas um único valor como medida de associação espacial para todo
o conjunto da área de estudo. Desse modo, quando houver um elevado número de áreas é
provável que ocorram diferentes regimes de associação espacial. “Dito isso, para evidenciar
os locais em que a dependência espacial é ainda mais acentuada, uma possibilidade é utilizar
o Índice Local de Associação Espacial – LISA” (MARQUES et al.,2010, p. 03).
4.3 ÍNDICE LOCAL DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL (LISA)
Apesar do índice global de Moran responder de forma eficiente como bom indicador sobre o
comportamento espacial dos fenômenos, infelizmente ele não propicia uma observação
detalhada para um elevado número de áreas, o que possibilita que nessas áreas ocorram
41
diferentes regimes de associação espacial que não são contidas por esse índice
(HOLZSCHUH et al., 2010). Assim, uma forma de identificar padrões locais de
autocorrelação espacial estatisticamente significativos, segundo Holzschuh et al. (2010), é
fazer uso do Índice Local de Associação Espacial, pois o LISA identifica clusters estatísticos
de regiões com o mesmo comportamento da variável estudada e outros padrões espaciais
locais.
De acordo com Paiva (2012), a Estatística Espacial Local foi desenvolvida com o intuito de
“quantificar o grau de associação espacial a que cada localização do conjunto amostral está
submetida em função de um modelo de vizinhança preestabelecido.” Assim, os LISAs
possibilitam a separação dos indicadores globais, como o índice de Moran, em índices
singulares que revelem territórios e aglomerados (clusters) significativos de valores
semelhantes em torno de determinadas localizações. Isso ocorre, segundo Anselin (1995 apud
PAIVA, 2012), devido à proporcionalidade direta entre o valor da autocorrelação global e os
valores auferidos de autocorrelações locais.
Ademais, é possível identificar outliers, ou seja, objetos anômalos, tendo em vista que:
Anselin (1994) afirma que um indicador local de associação espacial é qualquer
estatística que (1) permita a identificação de padrões de associação espacial
significativos, e (2) que a soma total do LISA de todas as áreas é proporcional ao
valor obtido para o índice global, isto é, que o indicador local seja uma
decomposição do indicador global. (MARQUES et al. ,2010, p. 03).
Neste índice, a autocorrelação espacial é calculada a partir do produto dos desvios em relação
à média como medida de covariância, de modo que os valores significativamente elevados
indicam elevadas probabilidades de que haja locais de associação espacial, aplicando-se tanto
a regiões com altos valores associados quanto àquelas com baixos valores associados
(PAIVA, 2012). A estatística local de Moran para cada área i a partir dos valores
normalizados zi do atributo é dada por:
42
Os valores alcançados através do índice de Moran Local podem ser evidenciados em um
mapa denominado de LISA MAP, sendo possível realizar uma análise visual sobre as áreas
mais correlacionadas no espaço, ou seja, dependentes espacialmente.
Anselin (1994 apud MARQUES, 2012) afirma que nesse mapa as áreas apresentam cinco
diferentes classificações a depender do nível de significância, que são: sem significância;
significância de 0,05 (95% de confiança); de 0,01 (99% de confiança); de 0,001 (de 99,9% de
confiança); e de 0,0001 (de 99,99% de confiança).
Para melhor compreensão da análise dos dados, Druck et al.(apud MARQUES, 2012) expõe
que uma maneira alternativa de visualização da dependência espacial existente no conjunto de
dados é através do gráfico de espelhamento de Moran. De acordo com o autor, este diagrama
é dividido em quatro quadrantes, de forma que permite interpretar a associação linear entre
cada valor de atributo zi em relação à média dos valores dos atributos de seus vizinhos zm,
dado que Anselin (1993 apud MARQUES, 2012) afirma que o indicador de Moran é um
coeficiente de regressão linear entre zi e zm.
Sendo assim, Marques (2012) expõem os quadrantes do gráfico de Moran com as seguintes
situações: os quadrantes superior direito e inferior esquerdo – indicam associação espacial
positiva, ou seja, a área para o valor do atributo considerado está cercada por áreas que tem
comportamento similar, sendo o quadrante superior direito (High-High = Alto-Alto),
indicando que os valores do atributo considerado e os de seus vizinhos estão acima da média
do conjunto e o quadrante inferior esquerdo (Low-Low = Baixo-Baixo), sinalizando que tanto
os valores do atributo quanto à média dos vizinhos, estão abaixo da média.
Os quadrantes superior esquerdo e inferior direito – sinalizam comportamentos espaciais
negativos. Os valores baixos estão arrodeados por valores altos, isto é, com valores que
apresenta áreas que tem comportamento divergentes (quadrante superior esquerdo: Baixo-
Alto (Low-High), indicando valor negativo e média dos vizinhos positiva) e valores altos são
rodeados por valores baixos (quadrante inferior direito: Alto - Baixo (High-Low),
demonstrando valor positivo e média dos vizinhos negativa) (ANSELIN, 1993 apud
MARQUES et al.,2012, p. 03).
43
5 O PADRÃO DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO NO
ESTADO DA BAHIA
Este capítulo tem por objetivo apresentar os resultados da análise exploratória espacial que
descreve a dinâmica da indústria plástica na Bahia. Para tal, foram utilizadas técnicas em
níveis de estatística espacial com a utilização do software Open Geoda, abordando de forma
específica a análise da espacialidade territorial com o objetivo de apurar se houve
desconcentração industrial em algum município e em seus entornos, o que configura um
cluster.
Foram utilizados para atingir tal objetivo as variáveis número de estabelecimentos, número de
funcionários na indústria plástica, ambos extraídos da Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS) e variação do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. A variável principal dependente
selecionada para análise foi o número de empregos diretos gerados na indústria plástica, com
dados para os 417 municípios da Bahia entre 2007 e 2017. Como bases metodológicas s
foram utilizados mapas de percentil e dois índices: o índice global de Moran – indicador de
nível global – e o índice local de associação espacial (LISA) – indicador de nível local.
5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA
5.1.1 Análise da indústria de plástico na Bahia
Com significativas mudanças nas duas últimas décadas, a indústria baiana de plástico se
intensificou em decorrência da reestruturação de programas de fomento à industrialização do
estado, a exemplo da terceira geração da cadeia petroquímica voltada para a produção de bens
manufaturados. O que se verificou foi um indutor para o aumento da demanda local para os
produtos do Polo Petroquímico de Camaçari, sobretudo as resinas termoplásticas, das quais o
referido Polo apresenta-se como um dos principais produtores nacionais (LIMA; SPINOLA,
2005). Esses fatores refletiram na indústria baiana, inclusive, no setor de transformados
plásticos.
De acordo com a base de dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS), o setor de plástico baiano totalizou 320 empresas instaladas no território do estado no
ano de 2017, aumento de 107 novas unidades industriais quando relacionado ao número de
estabelecimento presente em 2007, cujo crescimento apresentou alta de 99,06%, das unidades
instaladas. No entanto, quando se analisa o período de 2007 e 2017, as indústrias instaladas no
44
Estado da Bahia não se deslocaram de maneira acentuada para as demais regiões adjacentes à
Região Metropolitana de Salvador.
Nos últimos dez anos, observa-se que apesar do aumento significativo de novas unidades
produtivas do setor de plástico e borracha no território baiano, o número de indústria desse
setor não apresentou mudanças significativas e mais acentuadas em outras regiões da Bahia.
Na Região Metropolitana de Salvador, por exemplo, o número de estabelecimentos desse
ramo de atividade passou de 162 em relação a 2007, cuja volume a época consistia em
76,06% da indústria plástica no Estado, para 213 em 2017.
Nota-se que a apesar de todo esforço do programa de incentivo fiscal para viabilizar a
desconcentração espacial dos adensamentos industriais, e dá condições para a formação de
adensamentos industriais nas regiões com menor desenvolvimento econômico e social no
Estado, dados evidenciam um processo de concentração espacial da estrutura produtiva
baiana.
O perfil da concentração espacial da estrutura produtiva pode, a princípio passar despercebido
diante da análise do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana de Salvador, pois
apesar do crescimento de 127,14% do PIB da RMS, entre 2007 e 2017, os dados inicialmente
apontam uma redução frente a outras regiões, tendo em vista que em 2007 a RMS era
responsável por deter 46,84% de toda a riqueza produtiva no estado da Bahia, passando a
44,97% em 2017.
45
TABELA 3 – Participação da Região Metropolitana de Salvador no Produto Interno Bruto do
Estado da Bahia
Produto Interno Bruto (PIB)
Metropolitano de Salvador 2007 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
ESTADO DA BAHIA 109.330 154.420 166.603 182.573 204.844 223.930 245.025 258.649
Metropolitano de Salvador 51.206 72.627 74.708 77.619 88.208 97.556 107.670 116.310
Participação PIB (%) 46,84% 47,03% 44,84% 42,51% 43,06% 43,57% 43,94% 44,97%
Camaçari 10.369 12.446 11.967 11.534 14.458 17.602 20.375 21.936
Candeias 1.477 2.192 2.445 2.652 2.641 3.086 3.385 3.444
Dias D'Ávila 1.176 2.206 2.457 2.501 2.758 3.129 3.331 3.346
Itaparica 95 128 143 161 184 194 200 210
Lauro de Freitas 2.177 3.652 4.211 4.578 5.351 5.931 5.651 6.104
Madre de Deus 251 347 361 330 406 412 495 456
Mata de São João 502 614 798 878 988 1.024 1.015 1.044
Pojuca 974 939 1.160 1.328 1.445 1.157 957 801
Salvador 28.064 40.763 44.316 47.940 53.472 56.551 57.873 61.102
São Francisco do Conde 3.269 5.324 2.491 1.067 1.282 2.883 8.646 11.796
São Sebastião do Passé 413 487 637 770 831 707 670 561
Simões Filho 2.254 3.254 3.405 3.485 3.960 4.414 4.568 4.989
Vera Cruz 186 275 317 394 432 466 504 522
Fonte: SEI/IBGE
No entanto, diante da análise desse trabalho basear-se na esfera da ótica industrial, conclui-se
que a redução da atividade econômica e a perda de participação do PIB da RMS, ambos
mencionados acima, não retratam ou expõem uma análise precisa do setor, haja vista que o
próprio conceito do Produto Interno Bruto (PIB) leva em consideração toda a riqueza
produzida no estado, incluindo outros setores, a exemplo do setor primário e terciário. Desse
modo, como forma de assegurar uma avaliação mais precisa da estrutura produtiva baiana, foi
realizado um redirecionamento para avaliar basicamente a participação do PIB industrial do
estado.
Assim, a análise do setor industrial realizada isoladamente permitiu obter resultados mais
precisos. A partir desses resultados foi possível observar que o nível de concentração espacial
46
da atividade econômica da Região Metropolitana de Salvador era de 56,56% em 2007 e
representa em 2017, 59,23% da participação do PIB industrial de todo Estado, o que só
corrobora para revelar a dificuldade de um reordenamento industrial, visando uma economia
espacial de efeitos a jusante e de forma a criar cadeias e adensamento industrial disseminados.
GRÁFICO 2 – Participação da Região Metropolitana de Salvador no Produto Interno Bruto
do estado da Bahia
22.418
36.74035.142
54.082
12.904
20.667
15.214
32.033
57,56%
56,25%
43,29%
59,23%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2007 2010 2012 2016
ESTADO DA BAHIA Metropolitano de Salvador Participação PIB (%)
Fonte: SEI
Em 2007, 12 cidades do setor plástico baiana já se destacavam fora da Região Metropolitana
de Salvador. Eram responsáveis por sediar 23,94%% dos estabelecimentos desse segmento no
estado: Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio
de Jesus, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Alagoinhas e Ipirá.
Comparado a 2017, outras cidades entraram para o conjunto da produção plástica baiana, com
aumento da participação de 33,44%.
5.2 ÍNDICE GLOBAL DE MORAN
A análise do índice de Moran global auxilia a quantifica o grau de autocorrelação espacial
entre os municípios vizinhos baianos que possuem em seus territórios atividades da indústria
plástica. O Quadro 1 evidencia a participação da estrutura produtiva dessa indústria em cada
um dos anos, 2007 e 2017.
47
No valor computado do índice de Moran em 2007 para análise da estrutura produtiva da
indústria plástica baiana foi de (0,229), havendo evidencia de autocorrelação espacial
positiva, ou seja, existem evidencias de municípios que exibem altas participações dessas
atividades, rodeadas por regiões que apresentam atuações nos mesmos segmentos. Vale
ressaltar a concentração das atividades nessas regiões.
Por conseguinte, no sentindo de permite estudar o comportamento da variabilidade espacial
da participação da indústria plástica no Estado da Bahia, faz-se necessário análise do
diagrama de dispersão de Moran. Esta representa uma forma adicional não somente de
visualizar a dependência espacial, mas também de contextualizar as variáveis plotadas nesse
diagrama.
Sendo assim, o diagrama de dispersão de Moran (Quadro 1 - A) apresenta um perfil de
concentração intensa no primeiro quadrante, localizando-se o agrupamento dos valores alto-
alto (AA), ou seja, existem pontos de associação positiva entre os vizinhos com valores
também semelhantes. Vale ressaltar que a existência de tais aglomerações evidencia a
presença de possíveis transbordamentos espaciais entre cidades contiguas, ou de um efeito
multiplicador entre elas.
Em 2017, nota-se que mesmo com a adesão ao Programa Desenvolve, instrumento de
política de atração de investimento para fomentar o desenvolvimento industrial do setor
plástico, o comportamento dessa indústria (Quadro 1 - B) quanto à desconcentração espacial,
apesar de positivo, não logrou resultados significativos durante o período analisado.
Quadro 1 – Autocorrelação espacial – Indústria Plástica (2007 – 2017)
Moran’s I: 0,22911
Participação da Indústria (2007) A
Moran’s I: 0,194015
Participação da Indústria (2017) B
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
48
Outro ponto diretamente ligado à indústria plástica é quanto à geração de empregos. Em
2017, o volume de empregos na industrialização do setor plástico apresentou o coeficiente I
de Moran (0,1635), contra (0,1586) apresentado em 2007. Apesar de ser uma variação pouco
expressiva, esse volume não pode ser negligenciado, haja vista que retrata uma interação de
autocorrelação espacial entre outros vizinhos e outros fatores que podem ter contribuído na
formação da atividade plástica.
Quadro 2 – Autocorrelação espacial – Empregos da Indústria Plástica (2007 – 2017)
Moran’s I: 0,158626
Participação de emprego da Indústria de plástico
(2007)
Moran’s I: 0,163514
Participação de emprego da Indústria de plástico
(2017)
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
5.3 ÍNDICE LOCAL DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL (LISA)
Outra medida importante que busca identificar possíveis associações entre as indústrias
plásticas (agrupamentos) e volume de empregos gerados é aplicação do Índice Local de
Associação Espacial, também conhecido como mapa de Cluster LISA, mensurando a
significância dos clusters.
Para análise sobre a associação espacial de indústrias plásticas no território baiano, utilizou-
se dos mesmos dados das análises anteriores, incluindo o índice global de Moran para
geração dos mapas de classificação das áreas (LISA Cluster map ou Box map).
49
Como pode ser visualizado (Quadro 3) o mapa de Cluster LISA apresenta os municípios do
Estado da Bahia em diferentes cinco cores, cada um com seu atributo e importância
significativa para compor a análise. A cor branca, por exemplo, indica a inexistência de
atividade da indústria do setor plástico, isto é, são não significativos. Na cor vermelha
(quadrante High-High) são encontrados os municípios que tem um volume grande de
empresas do setor plástico e que estão cercados por municípios que também possuem grande
unidade de empresas do setor em seus territórios.
Na cor azul (quadrante Low-Low), nos apresenta os municípios que tem uma quantidade
total de empresas em seu território abaixo da média global. Note que em 2007 existem
diversos municípios que apresentam esse comportamento. Ademais, a cor azul claro
(quadrante Low-High), indica a presença de municípios com índice de indústrias abaixo da
média, no entanto, a média dos outros municípios vizinhos são positivas. O inverso dessa
relação é encontrado no (quadrante High-Low), representado pela cor vermelho claro com
municípios que tem índice de estabelecimento industrial plástico maior que a média, porém
com vizinhos com valores abaixo da média. Verifica-se que a variável participação da
indústria plástica nesse quadrante é mais acentuada no ano de 2007.
Quadro 3 – LISA: mapas de clusters para indústrias plásticas baiana (2007-2017)
Clusters da Indústria Plástica (2007)
Clusters da Indústria Plástica (2017)
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
50
Quadro 4 – LISA: mapas de significância para indústrias plásticas baiana (2007-2017)
Mapa de significância para participação da
Indústria Plástica (2007) C
Mapa de significância para participação da
Indústria Plástica (2017) D
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
No que diz respeito ao mapa de significância de Moran (LISA), consta-se que as mesmas
regiões destacadas nas Figuras C e D quando comparadas com o mapa de cluster, ratifica o
efeito da autocorrelação presente nos municípios vizinhos que apresentam valores
semelhantes para esta variável.
Quadro 5 - LISA: mapas de cluster de empregos da indústria plástica baiana (2007-2017)
(2007)
(2017)
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
51
Quadro 6 - LISA: mapas de mapas de significância de empregos da indústria plástica baiana
(2007-2017)
Mapa de significância de empregos da indústria
plástica (2007) E
Mapa de significância de empregos da indústria
plástica (2007) F
Fonte: Elaboração própria com base na RAIS e processados no software GeoDa.
Com base em evidencia do Quadro 5, a variável volume de empregos da indústria plástica
no ano de 2007 não apresentou municípios no quadrante High-Low, ou seja, a evidencia que
exista número de empregos nessa atividade, porém abaixo da média. Ademais, tal ocorrência
foi registrado somente a partir de 2017 com crescimento de municípios neste quadrante,
indicando que o número de empregos gerados nestes municípios ficou acima da média, mas
os seus vizinhos ficaram abaixo da média global.
No tocante à informação do quadrante Low-Low, verificando-se a ocorrência em todos os
dois períodos analisados, indicando neste caso que a produção de empregos gerados nestes
municípios esteve abaixo da média assim como seus vizinhos.
No quadrante Low-High, nota-se também observações isoladas para os anos de 2007 e 2017.
Vale ressaltar que a produção de empregos nestes municípios ficou abaixo da média assim
como em seus vizinhos. Por fim, no quadrante High-High em 2007 estão presentes algumas
cidades onde a produção de empregos gerados em cada um desses municípios foi superior à
média obtida e o número de empregos gerados por seus vizinhos também, configurando um
Cluster com relação a geração de empregos.
52
Quanto ao quadrante Low-Low este sugere que há existência de municípios com baixas
taxas de empregos geradas pela indústria plástica, cercadas por municípios em situação
similar. Isto não significa afirmar que exista uma concentração espacial. Descreve apenas
que há um conjunto de municípios no qual não há este tipo de emprego.
Por fim, com base nas informações dos quadros apresentados acima, verifica-se a existência
da ocorrência de dependência espacial para os dados analisados. A partir dessa análise foi
possível concluir a presença de um quantitativo baixo de municípios que concentram as
indústrias produtoras de plástico no Estado da Bahia, indicando possível nível de padrão de
concentração espacial das unidades produtoras (clusters).
53
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A maneira de promover o desenvolvimento industrial tem sido algumas das principais
discussões no âmbito nacional, de maneira que o Brasil adotou várias medidas institucionais
no início da década de 1990, como forma de tornar o país mais atrativo à entrada de recursos
estrangeiros. Somado a isso, há o problema da concentração das atividades industriais em
determinadas unidades federativas no Brasil. Complementarmente a essa situação, para
promover a matriz industrial do Estado da Bahia, o governo criou diferentes políticas de
incentivos, visando melhorar a estrutura espacial da indústria, dentre as quais se destaca o
Programa Desenvolve, que tem como objetivo promover a geração de empregos e a
interiorização do desenvolvimento industrial no Estado.
Com base nas observações e levantamentos de teorias apresentadas para produção desse
trabalho, incluindo análise empírica dos dados disponibilizados pela Relação Anual de
Indicadores Sociais (RAIS), mapas e índices estatísticos gerados com o auxílio do software
GeoDa, verificou-se que aplicação da Programa Desenvolve, em espacial direcionado para o
desenvolvimento da industrial plástica no Estado da Bahia contribuiu com moderada
eficácia sobre a interiorização da indústria plástica na Bahia, indicando conforme diagrama
de dispersão de Moran um padrão de concentração espacial das unidades produtoras.
Em termos de resultados verificou-se que os números de indústrias de transformados
plásticos e volume de postos de trabalhos gerados cresceram de maneira concentrada.
Contudo, apesar da interiorização industrial ser uma das principais diretrizes do Programa
Desenvolve, este instrumento não permitiu dinamizar a dispersão da indústria plástica no
Estado. Todavia, ele pode ser interpretado como um importante catalisador de política de
atração de investimento, tendo em vista a ausência de política regional nacional que
minimize a tendência à concentração industrial nos estados do Sul e Sudeste.
É importante citar que apesar do método de avaliação estatístico empregado para análise do
Programa Desenvolve não apresentar uma relação de direta de interiorização da indústria
plástica baiana, este deve ser analisado com cautela, uma vez que existem fatores exógenos
que não foram levados em consideração na avaliação desse trabalho.
Vale ressaltar que o incentivo fiscal se enquadra como um instrumento na promoção do
desenvolvimento econômico e regional, ainda que numa menor escala na retroalimentação
54
do setor produtivo. Dessa forma, não se pode desconsiderar a eficácia do Programa
Desenvolve no período compreendido entre 2007 e 2017.
Por fim, esse trabalho monográfico serve para diagnosticar a formação da estrutura
produtiva da indústria plástica do Estado da Bahia, ao mesmo tempo em que fornece dados
para melhorar o planejamento estratégico na atração de novos investimentos e
desenvolvimento econômico e social do território baiano.
Em suma, este trabalho pode ser explorado em outras diferentes linhas e sobre diversas
perspectivas de análise que não foram exploradas nessa mamografia.
55
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