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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
ELTON ROCHA VALE
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS: estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA.
Salvador 2009
ELTON ROCHA VALE
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS
Estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA.
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, Instituto de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia e Documentação.
Orientador: Prof. Ms. Raymundo Machado
Salvador 2009
V149t Vale, Elton Rocha.
Tecnologias Assistivas e suportes informacionais para portadores de necessidades especiais visuais: estudo exploratório nas Bibliotecas Setoriais da UFBA./ Elton Rocha Vale. – Salvador, 2009.
48 f.
Monografia (graduação) – Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciência da Informação. Curso de Biblioteconomia e Documentação, 2009.
Orientador: Professor Ms. Raymundo das Neves Machado
1. Tecnologia Assistivas. 2. Acessibilidade. 3. Deficiente visual. 4. Biblioteca universitária. . I. Título. II. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciência da Informação.
CDD 027.663
AGRADECIMENTO
A Deus em primeiro lugar que me forneceu força e persistência da realização desse trabalho. Aos meus pais e colegas pelos incentivos. Ao mestre Raymundo das Neves Machado, meu orientador, por acreditar desde o primeiro semestre na realização desse projeto. Aos bibliotecários que fizeram parte da amostragem desta pesquisa e a todos que direta ou indiretamente participaram desse trabalho.
A maior aventura de um ser humano é viajar, E a maior viagem que alguém pode empreender, é para dentro de si mesmo.
E o modo mais emocionante de realizá-la é ler um livro, Pois um livro revela que a vida é o maior de todos os livros, Mas é pouco útil para quem não souber ler nas entrelinhas
E descobrir o que as palavras não disseram...
Augusto Cury
RESUMO Estudo exploratório desenvolvido no Sistema de Biblioteca da Universidade Federal da Bahia com o objetivo de averiguar se as bibliotecas setoriais do sistema estão preparadas para atender aos deficientes visuais. A pesquisa apresenta as Tecnologias Assistivas, os suportes informacionais destinados a esse público, bem como as Leis que regem as questões de acessibilidade e do livre acesso à informação. Os dados apontaram que as bibliotecas não estão preparadas para atender as necessidades informacionais dos deficientes e não atendem as recomendações da legislação brasileira visto que não dispõem de aparatos tecnológicos e suportes adequados para a promoção do livre acesso a conhecimento científico. Palavras-chave: Tecnologia Assistivas. Acessibilidade. Deficiente visual. Biblioteca universitária
ABSTRACT Exploratory study developed on the Library System of the Federal University of Bahia with the objective of discovering that the libraries sectors of the system are prepared to assist those with visual impairment. The research shows the Assistive Technology, informational supports targeted at this public, as well as the Laws that govern the questions of accessibility and free access to information. The survey pointed out that the libraries are not prepared to attend to the informational necessities of handicaps and they do not attend to the recommendations of the Brazilian legislation since they do not make use of technological apparatuses and supports adjusted for the promotion of the free access to scientific knowledge. Keywords : Assistive Technology. Accessibility. Visual deficient. University library
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 Cela Braille 19
FIGURA 2 Alfabeto Braille 20
FIGURA 3 Reglete 21
FIGURA 4 Máquina de escrever Perkins 22
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 Conhecimento do termo Tecnologia Assistivas. 37
TABELA 2 Participação em eventos científicos com abordagem na acessibilidade.
37
TABELA 3 Localização da biblioteca 38
TABELA 4 Acesso a Biblioteca 39
TABELA 5 Bibliotecas freqüentadas por deficientes visuais 39
TABELA 6 Qual procedimento adotado ao chega um deficiente na biblioteca?
40
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 11
2 O DEFICIENTE VISUAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL ............................... 13
3 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS ............ 17
3.1. BRAILLE ................................................................................................. 18
3.2. REGLETE ............................................................................................... 20
3.3. MÁQUINA DE ESCREVER E IMPRESSORA BRAILLE ......................... 21
3.4. LIVRO BRAILLE E LIVRO DIGITAL ....................................................... 22
3.5. LIVRO FALADO E AUDIOLIVRO ........................................................... 23
3.6. AUDIODESCRIÇÃO ............................................................................... 24
3.7. SOFTWARE ........................................................................................... 25
3.7.1. DOSVOX ....................................................................................... 26
3.7.2. JAWS ............................................................................................ 27
3.7.3. VIRTUAL VISION .......................................................................... 27
4 BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS E A LEGISLAÇÃO BRASILE IRA DE
ACESSIBILIDADE ......................................................................................... 29
5 METODOLOGIA ........................................................................................... 33
5.1. PROCEDIMENTOS E AMOSTRAGEM .................................................. 33
5.2. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS ............................................. 34
6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ........................................... 36
7 CONCLUSÃO ................................................................................................ 42
REFERÊNCIAS ............................................................................................. 44
APÊNDECE .................................................................................................. 46
11
1 INTRODUÇÃO
Os deficientes visuais ao longo do tempo vêm se mostrando proativos e
capazes de desenvolverem atividades como ler, escrever, trabalhar e até mesmo
freqüentar as salas de uma universidade. Eles vêm conquistando seu espaço e seus
direitos legais, provando que ser portador de uma deficiência visual não significa
incapacidade e sim uma batalha ser conquistada. Os mesmos vêm se
conscientizado de que os estudos são os melhores caminhos para mostrar suas
capacidades, habilidades e uma melhor colocação social. Adquirindo um maior grau
de educação ao entrar em uma universidade, possibilitando-lhes assim, melhores
colocações no mercado de trabalho.
As universidades têm papel fundamental na aquisição e desenvolvimento do
conhecimento científico. Por sua vez, as bibliotecas universitárias têm por finalidade,
mediar e disponibilizar esse conhecimento produzido nas IES a seus usuários.
Entretanto para que as bibliotecas cumpram com seu papel fundamental de
mediadora entre a informação científica e o usuário, é necessário que as mesmas
disponham de uma infra-estrutura mínima com equipamentos e suportes
informacionais adequados, são às chamadas Tecnologias Assistivas que
possibilitam aos deficientes visuais facilidade no acesso à informação.
As tecnologias de acesso à informação dinamizam e economiza tempo dos
indivíduos que necessitam de uma determinada informação. Entretanto o que para
alguns, essas tecnologias são apenas mecanismos de facilitação, para os eficientes
visuais a tecnologias, em especial às Tecnologias Assistivas aplicada na área de
informação, é o único meio de se ter contato com a sociedade do conhecimento.
Este trabalho busca apresentar as Tecnologias Assistivas que podem ser
adotadas pelas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, os suportes
informacionais que podem ser utilizados por portadores de necessidades especiais
visuais. Bem como, as Leis que regem as questões de acessibilidade e do livre
acesso à informação. Procura ainda, averiguar através de pesquisa de campus se o
Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia possuem esses suportes e
12
estão aptas a atender a esse público que ocupam cada vez mais as salas das
universidades brasileiras.
O trabalho estar estruturado da seguinte forma: o primeiro capítulo aborda os
aspectos introdutórios que caracterizam o estudo. O segundo capítulo discorre sobre
o conceito de deficiente visual e faz uma apresentação histórica da educação
especial. No terceiro capitulo é apresentado às Tecnologias Assistivas e suportes
informacionais tais como: Braille, reglete, máquina de escrever e impressora, livro no
formato Braille, digital, falado, audiolivro e os softwares. O capítulo quatro enfoca as
bibliotecas universitárias e a legislação brasileira de acessibilidade. O quinto capítulo
expõe a metodologia da pesquisa. A análise dos dados obtidos com a pesquisa de
campus é apresentada no sexto capítulo. O sétimo capítulo traz a conclusão da
pesquisa e recomendações do trabalho, finalizando o documento com o quadro de
referência e apêndice.
13
2 O DEFICIENTE VISUAL E A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Os desafios enfrentados pelo deficiente visual não são apenas as barreiras
físicas, eles buscam a cada momento superar os preconceitos existentes na
sociedade que cada vez mais prima pelos padrões de perfeição. Segundo Mecloy
(1974 apud FRANCO, 2005) nas sociedades primitivas, acreditava-se que as
pessoas cegas eram possuídas por espíritos malignos e manter uma relação com
essas pessoas significava manter uma relação com um espírito mau. Ainda segundo
Franco (2005) em Atenas, na Grécia Antiga, os recém-nascidos deficientes eram
colocados em vasilhas de argila e abandonados, bem como em Esparta, sociedade
que possuía os ideais de perfeição física, as crianças com deficiência por serem
consideradas subumanas eram também abandonadas ou mortas. De modo geral, as
coisas ou ocorrências que fogem dos padrões de normalidade ou simplesmente são
desconhecidas causam temor e resistência de aceitação.
A falta de conhecimento sobre a deficiência contribui para que as pessoas
portadoras de algum tipo de deficiência por serem “diferentes” ou por sair desse
“padrão de normalidade” fossem marginalizadas e descriminadas ao longo do
tempo. Os deficientes visuais ainda são visto como indivíduos pedintes que não são
capazes de desenvolverem atividades como trabalhar e estudar. Entretanto, os
deficientes visuais vêm se mostrando pro ativos e capazes de desenvolvem
atividades como ler, escrever, trabalhar e até mesmo freqüentar as salas de aula de
universidades. Uma das principais lutas dos deficientes é conquistar seus espaços e
direitos legais, demonstrando que ser portador de uma deficiência não significa
incapacidade, mas sim uma barreira a ser vencida.
De forma mais conceitual o termo cego vem do latim “caecu” que significa
privado de vista (FERREIRA, 1999). O Instituto Bejamin Constant, um dos maiores
centros de referência nas questões da deficiência visual no Brasil, afirma que a
deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em ambos os olhos de
caráter definitivo que não pode ser melhorado ou corrigido com o uso de lentes.
Além dos indivíduos com perda total da visão, existem ainda, os portadores de baixa
visão ou visão subnormal que são pessoas com comprometimento do funcionamento
14
visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Os indivíduos com
baixa visão possuem resíduos visuais em grau que lhes permitem ler textos
impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais. Já a Fundação
Dorina Nowill (2004), instituição que dentre outras atividades trabalha com a
disponibilização de livros em Braille, livros falados e audiobooks, etc define a
cegueira “como ausência total de visão até a perda da capacidade de indicar
projeção de luz, utilizando o sistema Braile como principal recurso para leitura e
escrita”.
A cegueira pode ocorrer desde o nascimento (cegueira) congênita ou
posteriormente (cegueira adquirida). Os deficientes visuais possuem os sentidos
táteis, auditivos, sinestésicos mais aguçados, por recorrer a esses sentidos com
maior freqüência do que as pessoas videntes. Sendo assim, eles são capazes de
diminuir as barreiras existentes recorrendo a suportes alternativos de acesso as
informações e mobilidade o que irá ajudá-lo no desenvolvimento de suas atividades
e intelecto. De modo geral a visão é um sentido importante na captação de estímulos
e projeções de imagens, possibilitando ao indivíduo um bom relacionamento com o
meio social bem como ter noção de espaço e tempo.
Os deficientes visuais congênitos têm mais facilidades de adaptação aos
meios alternativos de acesso a informação e mobilidade do que os deficientes que
adquiriram a deficiência na fase adulta, já que terão de utilizar outros sentidos que
antes não eram tão estimulados pelos mesmos. Bem como os traumas e transtornos
psicológicos de pessoas que perdem a visão na fase adulta são mais acentuados do
que aqueles indivíduos que nunca enxergaram. Isso se deve ao fato dos mesmos
perderem o contato direto com o meio ambiente ao qual está inserido e realizar
atividades comuns como: andar, comer, vestir-se, ler dentre outras, já não é tão fácil
como antes e o individuo passa para o estado de dependente de outrem até
conseguir uma adaptação à nova realidade. Outro aspecto relevante é quanto à
inserção no sistema de educação, para um deficiente freqüentar uma sala de aula e
ter acesso ao conhecimento acadêmico torna-se bem mais complexo quando as
unidades de ensino não dispõem de projetos pedagógicos, de estruturas e serviços
apropriados para atender a esses indivíduos portadores de necessidades especiais.
A aprendizagem do deficiente visual se dará através da integração dos
sentidos remanescentes, a exemplo a apuração do tato, tornado-se necessário a
utilização de sistemas de ensino especial que transmitam por vias alternativas as
15
informações ao deficiente, um exemplo é a modalidade de escrita e leitura
denominado Sistema Braille que é o sistema que consiste em um dos principais e
mais antigos meio de leitura e escrita destinado as pessoas portadoras de
necessidade especial visual como afirma Sillamy (1998, apud SOUZA, 2005, p. 3):
[...] do ponto de vista pedagógico, considera-se que a pessoa é cega a partir do momento em que depende de um ensino especial para cegos, exigindo técnicas particulares, como a escrita Braille [...] de maneira geral, a cegueira não provoca atrasos da inteligência, mas os cegos congênitos sentem mais dificuldades de aprendizagem do que os cegos tardios, sendo mais difícil para eles organizar seu espaço.
O sistema de educação especial surge com o objetivo de fornecer suporte
pedagógico as pessoas que possuem alguma dificuldade de aprendizado ou
limitações físicas, visando à inserção dessas pessoas no sistema educacional,
permitindo-o maior grau de escolaridade, bem como melhor colocação no mercado
de trabalho. A Lei de diretrizes e Bases (LDB), Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de
1996, define a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar,
oferecida preferencialmente na rede regular, para pessoas com necessidade
educacionais especiais.
As primeiras iniciativas pelo atendimento de educação especial aos
portadores de necessidades especiais ocorreram na Europa e expandiu-se para os
Estados Unidos e posteriormente para o Brasil. No atendimento de deficientes
visuais pode-se destacar segundo Mazzotta (1996) a figura de Valentin Hauy
fundador do Instituto Nationale dês Jeunes (Instituto Nacional dos Jovens Cegos) em
Paris no ano de 1784. O Instituto passou a ser referência de ensino aos portadores
de necessidades especiais visuais utilizando como mecanismo de aprendizado letras
em alto relevo. Algum tempo depois Hauy foi convidado à corte de Luiz XIV para
fazer uma apresentação detalhada do seu projeto que irá servir de modelo para
tantas outras escolas de educação especial no mundo.
No Brasil ainda segundo Mazzota (1996), primeira iniciativa pública de
atendimento ao deficiente visual foi à criação do “Instituto dos Meninos Cegos” pelo
Decreto Imperial nº. 1.428 de 12 de setembro de 1854, assinado pelo Imperador
D.Pedro II. Em 1890 a instituição passou a ser chamada de Instituto Nacional dos
Meninos Cegos e em 24 de janeiro de 1891, outro decreto muda o nome da
16
instituição para Instituto Benjamin Constant – IBC permanecendo esse nome até a
presente data. O IBC localizado no Rio de Janeiro fundada em 1854 é uma
instituição mantida pelo Governo Federal destinada a atender os portadores de
deficiência visual, possui ações voltadas à prevenção da cegueira com centros de
atendimento oftalmológico e estudos científicos. Possui ainda setores de reabilitação
destinados às pessoas com deficiência adquirida na fase adulta com atividades
diversas: leitura e escrita no Sistema Braille, escrita cursiva, orientação e mobilidade,
atividade da vida diária (AVD), inglês, música, teatro, informática com software
leitores de tela e sintetizador de voz, atendimento social e pedagógico. (IBC, 2009).
Os deficientes visuais podem ainda contar com os serviços da Fundação
Dorina Nowiil para Cegos, instituição sem fins lucrativos fundado em 1946 com o
nome inicial de Fundação para o Livro do Cego no Brasil graças ao trabalho da
professora de deficientes visuais Dorina de Gouvêa Nowill, a instituição tem como
missão a produção e distribuição gratuita em todo o Brasil de livros e periódicos
impressos no Sistema Braille e gravação em áudio. A fundação oferece ainda
programa de atendimento especializado nas áreas de educação especial,
reabilitação e colocação profissional. A instituição conta com profissionais
qualificados nas áreas de serviço social, psicologia, pedagogia, fisioterapia, médicos
e professores.
São notórios os esforços de órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos
no atendimento aos portadores de necessidades especiais, visando o acesso à
educação e melhor interação do individuo com a sociedade, entretanto, esses
avanços ainda não supriram por completo as necessidades desses indivíduos.
Portanto, se faz necessário uma maior abrangência e efetivação dessas ações para
atender cada vez mais um maior número de indivíduos beneficiados. Para que
esses benefícios sejam aplicados em sua plenitude à unidade de ensino deve dispor
de uma infra-estrutura adaptada, bem como de suportes informacionais adequados
e aparatos tecnológicos que venha facilitar o acesso desses portadores de
necessidades especiais ao conhecimento científico, tais tecnologias são chamadas
de Tecnologia Assistivas.
17
3 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTES INFORMACIONAIS
As tecnologias aplicadas na área de acesso à informação para portadores de
necessidades especiais vêm tornando o processo de aquisição de conhecimento por
meio da leitura e escrita cada vez mais rápido e eficiente, desta forma facilitando a
vida desses indivíduos que por muito tempo ficaram exclusos do mundo das
tecnologias computacionais.
O termo Tecnologias Assistivas ainda não existente na língua portuguesa,
entretanto foi adotado pelo Comitê de Ajudas Técnicas da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos/Coordenadoria Nacionais para a Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência para designar a expressão em inglês Assistive Technology que
corresponde a todos os mecanismos que proporcionam às pessoas com deficiência
maior independência, qualidade de vida e inclusão social. Desta forma, será adotada
neste trabalho a expressão Tecnologia Assistiva que o Comitê define como:
Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (Comitê de Ajudas Técnicas, CORDE/SEDH/PR, 2007 apud BERSCH, 2008).
Segundo Galvão Filho e Damasceno (2006) as Tecnologias Assistivas são
classificadas de acordo com os objetivos funcionais a que se destinam e vão desde
elementos mais simples como: uma bengala, uma luneta, um suporte informacional
– livro em Braille, audiolivro, até os mais sofisticados sistemas computadorizados,
utilizados com a finalidade de proporcionar uma maior independência e autonomia
as pessoas com deficiências. Portanto a Tecnologia Assistiva corresponde a uma
área de características interdisciplinaridade e multifuncional.
As Tecnologias Assiativas abrangem todos os tipos de deficiência, entretanto
este trabalho tem como foco, abordar apenas as tecnologias utilizadas pelos
18
deficientes visuais para o acesso à informação. Essas tecnologias vêm diminuindo a
distância entre a informação e os portadores de necessidades especiais,
possibilitando que a partir de mecanismos tecnológicos eles possam ter acesso a
informações científicas bem como proporciona maior independência, qualidade de
vida e inclusão social desses indivíduos. Porém, o uso dessas tecnologias ainda é
desconhecido por muitas instituições de ensino superior e por suas bibliotecas,
impossibilitando desta forma o uso efetivo desses mecanismos para a promoção do
livre acesso ao conhecimento.
É a partir da década de 70 que começam a serem aplicadas às tecnologias a
favor dos deficientes em decorrência do grande número de indivíduos norte-
americanos mutilados pela Guerra do Vietnã, dessa forma o governo criou diversos
incentivos e financiamento de projetos para que empresas desenvolvessem
equipamentos destinados a auxiliar os deficientes. Uma das empresas que se
destacaram no desenvolvimento de equipamentos destinado a portadores de
necessidades especiais visuais foi a IBM que criou um terminal de computador com
programa sintetizador de voz possibilitando aos deficientes o uso desse
equipamento. É durante esse período, que também são produzidas as primeiras
máquinas mecânicas de Braille as chamadas Perkins, bem como os primeiros
programas para transcrição em Braille (BORGES, 2003). Além desses equipamentos
citados existem outros, que serão apresentados no decorrer deste trabalho, que
facilitam ou mesmo constitui-se como único meio que os portadores de
necessidades especiais visuais têm para o acesso à informação.
3.1. BRAILLE
O sistema Braille foi desenvolvido pelo francês Louis Braille nascido no
povoado de Coupvray no ano de 1809, completando no ano de 2009 seu
bicentenário de nascimento. O sistema foi adaptado a todas as línguas, tornando-se
o principal modelo de escrita para deficientes visuais. Louis Braille perdeu a visão
ainda criança, foi matriculado no Instituto dos Jovens Cegos em Paris, onde
aprendeu a ler e escrever através do sistema de escrita em alto relevo idealizado por
Valentin Hauy. Nessa mesma instituição Louis Braille teve contato com um sistema
19
de transmissão de mensagem de guerra em códigos, desenvolvido pelo oficial do
exército francês Charles Barbier. Esse sistema tinha por finalidade a comunicação
noturna entre oficiais e consistia em doze pontos salientes representando sílabas da
língua francesa. A partir desse código Louis Braille faz algumas adaptações e cria a
primeira edição do sistema que recebe seu nome Braille.
O Braille teve grande aceitação e em 1878, um congresso internacional
realizado em Paris, com a participação de onze países europeus e dos Estados
Unidos, estabeleceu que o Sistema Braille deveria ser adotado de forma
padronizada, para uso na literatura, exatamente de acordo com a proposta de
estrutura do sistema apresentada por Louis Braille em 1837.
O sistema Braille utiliza para sua composição seis pontos em relevo,
dispostos em duas colunas, configurando um retângulo de seis milímetros de altura
por aproximadamente três milímetros de largura denominada “cela Braille” (FIGURA
1). Esse sistema possibilita a formação de 63 símbolos diferentes, que são
empregados em textos nos diversos idiomas, como também nas simbologias
matemática e recentemente na informática (CERQUEIRA, 1996). Os pontos da cela
Braille são numerados da seguinte forma: de cima para baixo na coluna da esquerda
são identificados os pontos 1-2-3 na coluna da direita ficam os pontos 4- 5-6, cada
letra do alfabeto tem uma combinação de código. Por exemplo, a letra “E” foi
convencionada no sistema Braille com os pontos 124, os pontos correspondentes à
letra “L” 123 e assim por diante.
Figura 1 – Cela Braille
Segundo Borges (2003, p. 222) a escrita Braille foi o diferencial que
proporcionou o desenvolvimento cultural das pessoas com deficiência visual, visto
que, qualquer material pode ser transcrito para o Braille, permitindo assim o livre
20
acesso à informação, além de constitui o método de leitura e escrita mais utilizado
pelos portadores de necessidade especial visual. A leitura do Braille se dá através
da percepção dos dedos onde o deficiente visual consegue decodificar as
mensagens escritas, a escrita em Braille é registrada em papel de alta gramatura
superior a que é utilizada para escrita em tinta, com o auxilio de equipamentos
como: reglete, máquina de escrever Perkins ou através de uma impressora Braille,
equipamentos que serão apresentados ao longo do trabalho.
A B C D E F G H I J K L M
N O P Q R S T U V W X Y Z
Figura 2 – Alfabeto Braille
3.2. REGLETE
A escrita Braille se dá através de equipamentos que auxiliam a sua formação
entre eles a reglete e o punção. A reglete é composta por uma prancheta e uma
régua móvel, geralmente de madeira, plástico ou metal com duas linhas contendo
um conjunto de janelas que corresponde às chamadas celas Braille, essa régua
juntamente com o punção, outro instrumento em madeira ou plástico de ponta
metálica, usado para perfurar o papel, forma o conjunto que estrutura a escrita. O
papel é colocado entre a prancheta e régua, permitindo que a pessoa pressionando
o papel com o punção, perfure o código correspondente às letras formando assim a
escrita em relevo. O movimento de perfuração é realizado da direita para a esquerda
e a leitura é feita da esquerda para a direita. Vale ressaltar que no processo de
escrita com a reglete, a numeração dos pontos na cela braille são invertidos.
Atualmente a empresa Tece - Tecnologia e Ciência Educacional lançou um projeto
de criação de um novo modelo de reglete composta por uma caneta adaptada para
escrita em Braille, esse equipamento possibilitaria a escrita da esquerda para a
21
direita e promete facilitar a escrita em Braille. O projeto é coordenado pela
pesquisadora Aline Piccoli Otalara com participação de diversos profissionais tais
como: professores da UNESP - Universidade Estadual Paulista, profissionais do
Instituto Parqtec de Design e Núcleo de Engenharia Mecânica e Prototipagem
Rápida do Parqtec, profissionais das áreas de fisioterapia, psicologia, pedagogia,
professores de braille, dentre outros.
Figura 3 - Reglete
3.3. MÁQUINA DE ESCREVER E IMPRESSORA BRAILLE
As máquinas mecânicas ou eletrônicas de escrita em Braille possibilitam uma
maior rapidez no processo de escrita. Também chamadas de máquina Perkins,
possuem 7 (sete) teclas básicas que corresponde aos pontos da cela braille, o toque
simultâneo de uma ou mais tecla produz a combinação dos pontos em relevo
correspondente a letra ou símbolo desejado. O papel é fixo e enrolado em rolo que
desliza quando pressionado o botão de mudança da linha. É possível fazer a leitura
da mensagem sem a retirada do papel da máquina o que não pode ser feito com o
uso da reglete.
Existem atualmente impressoras em braille que conectadas ao computador e
através de software específico, de escrita braille, fazem as impressões em ambos os
lados do papel. Esse tipo de equipamento além de ser mais rápido, pois a digitação
em um teclado de computador é mais ágil do que numa maquina Perkins, gera mais
22
economia, tendo em vista que poderá fazer a impressão nos dois lados do papel,
economizando assim, o uso da matéria prima e diminuindo o volume do material que
por ser de gramatura alta ocupa um considerável espaço.
Figura 4: Máquina de escrever Braille Perkins
3.4. LIVRO BRAILLE E LIVRO DIGITAL
É a partir do registro escrito que a sociedade conserva sua história seus
costumes e leis. O livro desde os tempos remotos foi a principal forma de registro
dessas informações e para os cegos o principal meio de acesso a essas informação
é o livro em braille. O livro Braille constitui um suporte informacional impresso em
papel especial seguindo as convenções do Sistema Braille. Em decorrência de a
escrita Braille ocupar um espaço considerável - cada página de escrita em tinta
corresponde 3 página na escrita braille -, e pelo fato de sua impressão ser onerosa,
pois necessita de profissionais especializados e uso de papel em gramatura
elevada, não é possível a transcrição para o braille de todos as obras publicadas
pelo mercado editorial (OLIVEIRA, 2006).
A produção de material em Braille no Brasil iniciou-se nas oficinas de
tipografia e encadernação do Instituto Benjamin Constant no século XIX. A princípio
os livros eram impressos apenas para os alunos devido às precárias instalações e
condições das máquinas. Anos depois, com a modernização da estrutura física e
compra de máquinas, os livros passam a serem produzidos em escalas maiores e
distribuídos gratuitamente, atendendo a portaria do Ministério da Educação de 17 de
23
setembro de 1949 que garantiu livro gratuito aos deficientes. Atualmente o Instituto
distribui livros e periódicos em braille para todo o Brasil. Segue na mesma linha de
produção em material em braille a Fundação Dorina Nowill para Cegos detentora de
uma moderna imprensa braille, produzindo livros didáticos, literário e periódicos
distribuídos para bibliotecas, escolas especializadas em todo país. Além dos livros
impressos a instituição dispõe ainda de livros no formato digital.
O livro digital que também recebe a nomenclatura de livro eletrônico ou e-
book é o livro acessível a partir de equipamentos eletrônico como computadores,
palmtops, celulares etc. Esse tipo de suporte possui baixo custo e muitas vezes
podem ser feitos dawnload gratuitamente pela Internet, devendo sempre seguir a Lei
dos Direitos Autorais. A Fundação Dorina Nowill disponibiliza o livro digital através
do projeto Livro Digital Acessível (LIDA) e através do formato Digital Accessible
Information System (Daisy). O LIDA foi desenvolvido para ser utilizado em qualquer
computador com as configurações mínimas necessárias, sendo destinado ao estudo
e pesquisa, podendo ser explorado na forma de textos com letras ampliadas em até
cinco vezes ou áudio. Já o formato Daisy é um padrão internacional de
processamento de dados para produção de livros acessíveis, necessitando de um
aplicativo de leitura instalado no computador que a Fundação Dorina disponibiliza
gratuitamente e recebe o nome de DDReader. Por juntar em um único dispositivo o
livro em áudio e texto, o formato Daisy é a modalidade que apresenta o maior
número de vantagens.
3.5. LIVRO FALADO E AUDIOLIVRO
Na antiguidade as informações eram transmitidas na forma oral, com o
surgimento da escrita essas informações passaram a ser registrada em determinado
suporte. Atualmente a cultura oral volta a ser praticada, mas como uma forma de
inclusão de pessoas portadoras ou não de deficiências. O audiolivro e o livro falado
vêm ganhando espaço e notoriedade no mercado editorial, e conquistando vários
adeptos dessa tecnologia. A princípio esse tipo de suporte informacional era
procurados apenas pelos portadores de necessidades especiais visuais, que não
possuíam o domínio da leitura braille ou simplesmente preferiam essa modalidade
24
de livros. O livro falado e o audiolivro há muito tempo vêm possibilitando a inclusão
dos indivíduos cegos no universo da leitura e do conhecimento. Os indivíduos
videntes vêm fazendo uso desse material pela comodidade e praticidade
proporcionada já que esse tipo de suporte pode ser usado em qualquer ambiente até
mesmo enquanto estar dirigindo um automóvel.
Os áudiolivros e livros falados de forma geral são obtidos através de
gravações do conteúdo informacional, através da narração em voz, em suportes
magnéticos ou digitais. Entretanto, há uma diferenciação na modalidade de
gravação desses materiais, os audiolivros ou audiobooks, são versões de livros em
áudio que dispõem de efeitos sonoros especiais, fundos musicais e vozes
dramatizadas, eles transmitem sentimento e há certa interpretação na narrativa,
estabelecendo desta forma um cenário teatral. Já o livro falado é a gravação na
leitura do conteúdo de forma simples e objetiva, não possui nenhum tipo de efeito,
apenas a voz do ledor, como são chamadas as pessoas que narram a informação a
ser gravada. Entretanto, os audiolivros por possuírem fundo musical, efeitos
sonoros e várias vozes confundiam um pouco o deficiente e eles preferem
desenvolver a própria imagem da história. Por essa razão, atualmente os livros
falados são mais populares porque tem somente um narrador contando toda a
história.
3.6. AUDIODESCRIÇÃO
A audiodescrição é um recurso de Tcnologia assistiva que possibilita aos
portadores de necessidades especiais uma melhor interpretação de filmes, peças de
teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas e outros, ouvindo o
que pode ser visto. A audiodescrição não corresponde a um suporte informacional,
mas sim um recurso extra adicionado aos suportes para a identificação de cenários,
figurinos, expressões faciais, linguagem corporal, entrada e saída de personagens
de cena, bem como outros tipos de ação, que antes os passavam sem a percepção
dos deficientes.
Segundo Motta (2008), a áudio descrição teve início em 1981 nos Estados
Unidos como resultado do trabalho de Margaret e Cody Pfanstiehl fundadores de um
25
serviço de audiodescrição de peças teatrais. No Brasil, a primeira peça comercial a
contar com o recurso de audiodescrição foi "O Andaime", no Teatro Vivo, em março
2007. Já no cinema brasileiro o primeiro filme a usar esse tipo de recurso foi "Irmãos
de Fé", do Padre Marcelo, lançado em 2005. Na Bahia pode-se destacar o trabalho
da pesquisadora Dra. Eliana Franco da Universidade Federal da Bahia, que possui
grupo de pesquisa que tem o objetivo de promover a acessibilidade audiovisual à
sociedade deficiente visual de Salvador através da audiodescrição. Esse recurso
possibilita uma maior inclusão do deficiente no cenário das artes.
3.7. SOFTWARE
Assim como o Sistema Braille possibilitou o acesso à leitura e escrita aos
deficientes visuais, os programas computacionais tornam esse acesso cada vez
mais rápido e com maior área de abrangência. Os recursos computacionais vêm
possibilitando aos indivíduos em geral, um melhor acesso à informação, facilitando
suas atividades pessoais e de trabalho. O que para muitos é apenas um meio mais
fácil de acesso, para outros, como é o caso dos deficientes visuais, torna-se a
principal e muitas vezes a única ferramenta de contato com a informação, educação,
cultura e integração social.
As publicações em braille ainda são poucas, por possuírem custos elevados e
ser um sistema complexo que requerer tempo e pessoal especializado. O
desenvolvimento de softwares, destinados a suprir as necessidades informacionais
dos deficientes visuais, tornou-se menos dispendioso a produção de publicações
impressa, já que qualquer pessoa pode facilmente operá-los. Dentre os softwares
destinados a suprir a carência informacional e inserir os deficientes no mundo digital
estão os sistemas leitores de tela que integrado ao sistema operacional do
computador e utilizando um sintetizador de voz, captura as informações
apresentadas em texto e transforma em som, incluindo página de Internet, esta
tecnologia é chamada de “text-to-speech” ou TTS. (PASSOS, 2008). Os leitores de
tela possibilitaram o acesso on-line aos diversos tipos de conteúdo e podem ser
perfeitamente utilizados em bibliotecas e centro de informação para a inclusão
desses usuários no ambiente virtual de leitura e escrita.
26
O uso de computadores com programas leitores de tela em bibliotecas seja
universitárias, escolar, pública ou especializada significa um ganho para os usuários
e consecutivamente um aspecto positivo na qualidade do serviço de atendimento
dos usuários. Existem no mercado vários softwares desenvolvidos por empresas
privadas e públicas, muitos deles podem ser obtidos gratuitamente pelos deficientes
visuais. Serão abordados a seguir alguns desses programas que poderão ser
adquiridos por bibliotecas e centros de informação e documentação, colaborando
com o trabalho do profissional bibliotecário.
3.7.1. DOSVOX
O DOSVOX é um sistema computacional desenvolvido pelo Núcleo de
Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro que permite o
deficiente visual manusear um computador com maiores facilidades. O sistema
surgiu a partir da necessidade de um aluno cego do curso de informática da UFRJ,
esse aluno juntamente com seu professor passou a desenvolver o projeto de um
software que através da voz informasse os comandos do sistema. O DOSVOX é um
dos mais completos sistemas e tem como característica fundamental a comunicação
com o usuário através de sintetizador de voz. O software emite mensagens sonoras
de seus comandos, esses sons emitidos, são de vozes humanas gravadas. O
DOSVOX é composto por editor e leitor de texto, possui comandos para impressão
em tinta e Braille além de fornecer aos deficientes uma interface com facilidades de
operacionalização.
Segundo seus idealizadores o diferencial do DOSVOX está no fato de que o
programa é um ambiente operacional totalmente projetado com características de
comunicação coerentes com suas limitações.
27
3.7.2. JAWS
O JAWS é um software leitor de tela que fornece assistência para que
pessoas com deficiência visual possam utilizar melhor o computador, permitindo o
acesso a uma grande variedade de informação. O JAWS é considerado como um
dos mais completos e populares softwares do mundo, por inclui suporte multilingüe e
ser compatível com um maior número de sistemas operacionais: Windows (95, 98,
ME, NT, 2000, XP e Vista). Produzido pela empresa norte-americana Freedom
Scientific, esse software possui dois sintetizadores de voz interno: Eloqüência e
RealSpeak, responsáveis pela leitura da informação na tela de forma mais natural.
O JAWS possui ainda um dispositivo que envia informações para linhas
Braille - Linha Braille ou Display Braille é um hardware que exibe dinamicamente em
Braille a informação da tela. Ligado a uma porta de saída do computador, esse
equipamento permite a leitura tátil das informações contidas na tela do computador.
Seu funcionamento se dá através de um sistema eletromecânico, em que conjuntos
de pontos são levantados e abaixados, conseguindo-se assim uma linha de texto em
Braille (SANT'ANNA, 2006).
Esse equipamento é mais utilizado por pessoa surdocega, que pode superar
a ausência ou dificuldade de audição e visão através do tato. Entretanto no Brasil
esse equipamento é pouco utiliza pelo alto custo de aquisição. Seu modo de
demonstração permite a utilização por períodos de 40 minutos, ou seja, após este
período, para que volte a funcionar, é preciso reiniciar o computador ou adquirir o
software.
3.7.3. VIRTUAL VISION
O Virtual Vision é um software que segue na linha dos leitores de tela,
desenvolvido através da parceria entre o Banco Bradesco, a Scopus empresa do
grupo voltada ao desenvolvimento de sistemas de informática, e a MicroPower,
especializada em softwares. O Virtual Vision surge a partir da necessidade dos
clientes do banco acessarem suas movimentações financeiras. Para atender essa
28
necessidade à direção da organização não mediu esforços em tornar seus serviços
acessíveis para seus clientes lançando em 1998, o Internet Banking para deficientes
visuais, serviço até então não existente no Brasil, chegando a ganhar premiações
internacionais.
A partir da criação do Virtual Vision a Fundação Bradesco promoveu
treinamentos de capacitação de deficientes visuais na área de informática, tornando-
os usuários de computadores, em ambiente Windows, a partir de um leitor de tela, e
fazer uso da rede mundial de computadores.
Atualmente o software é capaz de funcionar sobre os aplicativos mais comuns
utilizados na maior parte dos computadores utilizando o sistema operacional
Windows e reconhece Word, Excel, Internet Explorer, Outlook, MSN, Skype, entre
outros.
Os recursos tecnológicos apresentados proporcionam as deficientes visuais
uma significativa melhoria na qualidade educacional. Entretanto esses mecanismos
por si só não constitui um objeto de inclusão se não forem estruturada em ambientes
que promulgue essa inclusão. As universidades e suas bibliotecas, como foco dessa
pesquisa, constituem um ambiente propício para aplicação dessa tecnologia
permitindo desta forma a inclusão desses indivíduos na sociedade do conhecimento.
29
4 BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS E A LEGISLAÇÃO BRASILE IRA DE ACESSIBILIDADE
A função da universidade, dentre outras, consiste na produção do
conhecimento científico, na formação de cidadãos conscientes e capacitação de
profissionais para o desenvolvimento de suas atividades. Por sua vez as Bibliotecas
Universitárias - BU devem servir de apoio, participando ativamente da construção
desse conhecimento produzido nas IES como afirma FERREIRA (1980 apud
OLIVEIRA, 2003, p.26):
A universidade deve estar voltada às necessidades educacionais, culturais, cientificas e tecnológicas de um país, as bibliotecas devem trabalhar visando a esses objetivos, condicionadas que são as finalidades fundamentais da universidade. Por isso, as bibliotecas devem participar ativamente do sistema educacional desenvolvido pelas universidades. Do mesmo modo que não há sentido em universidades desvinculadas da realidade sócio-econômica, as bibliotecas universitárias só poderão ter sentido se estiverem em consonância com os programas de ensino e pesquisa das universidades a que pertencem.
Para que as bibliotecas universitárias cumpram com seu papel social de
inclusão e principalmente cumpram com sua função essencial de disseminadora da
informação ela deve estar acessível a todos os indivíduos de forma igualitária,
incluindo os deficientes visuais. Para regulamentar essas atividades existem na
legislação brasileira algumas Leis, Portarias, Decretos e Normas que todas as
bibliotecas deveriam ter conhecimento e seguir visando uma maior inclusão de seus
usuários portadores de necessidades especiais. A Lei 10.098 - Lei de Acessibilidade
sancionada pelo Congresso Nacional com data de 19 de dezembro de 2000 que
estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em seu artigo 17º,
que devem ser aplicados às bibliotecas no que refere a informação, afirma que:
O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às
30
pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
O Decreto nº. 5.296 de 2 de dezembro de 2004 que dentre outras atribuições,
regulamenta a Leis 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais
e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, estabelece em
seu artigo 24:
Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, pública ou privada, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.
A Portaria nº 3.284 de 7 de novembro de 2003 do Ministério da Educação,
dispõem sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências,
para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de
credenciamento de instituição, estabelece as condições mínimas para autorização
de funcionamento, abertura ou renovação de cursos nas instituições de ensino
superior citando à acessibilidade em bibliotecas como critério de avaliação para que
um curso seja aprovado pelo MEC. A instituição deverá comprovar que está
seguindo as regras de acessibilidade, tendo como referencia a normas NBR: 9050
da ABNT. Essa portaria no que se refere aos portadores de deficiência visual
informa que cabe as IES o dever de:
Art 2º, II - no que concerne a alunos portadores de deficiência visual, compromisso formal da instituição, no caso de vir a ser solicitada e até que o aluno conclua o curso: a) de manter sala de apoio equipada como máquina de datilografia braile, impressora braile acoplada ao computador, sistema de síntese de voz, gravador e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela, equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal, lupas, réguas de leitura, scanner acoplado a computador; b) de adotar um plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em braile e de fitas sonoras para uso didático;
31
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT instituição privada sem
fins lucrativos que tem a função de regulamentar as normas brasileiras, possui uma
norma específica abordando a questão da acessibilidade a NBR-9050:2004 –
Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamento urbanos que dentre
outros itens, estabelece condições necessárias para acessibilidade em bibliotecas e
centros de leitura. Esta norma no subitem 8.7.5 recomenda que todas as bibliotecas
possuam publicações em Braille ou outros recursos audiovisuais, já no subitem 8.7.6
discorre que pelo menos 5% do total de terminais de consulta por meio de
computadores e acesso à Internet devem ser acessíveis a pessoa em cadeira de
roda (P.C.R) e pessoas com mobilidade reduzida (P.M.R). Recomenda-se, além
disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade. (ABNT,
2004).
A Lei N. 10.753 de 30 de outubro de 2009 que institui a Política Nacional do
Livro, em seu 1º artigo, assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e
uso do livro bem como estabelece no 7º artigo, parágrafo único que cabe ao Poder
Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo
de bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema
Braille. Outra Lei que aborda diretamente a questão do livro destinado ao deficiente
visual é a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a
legislação sobre direitos autorais. Esta Lei estabelece que:
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I - a reprodução: d)à reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.
Entretanto, a referida Lei, não menciona a obrigatoriedade das editoras em fornecer
aos deficientes visuais ou mesmo as bibliotecas, arquivo digital para que o mesmo
seja impresso em Braille ou transformado em suporte acessível por máquinas com
programas leitores de tela. Existem algumas ações isoladas de deficientes que
entram na justiça a fim de obter das editoras esses arquivos, Algumas instituições,
32
como a Fundação Dorina Nowill, mantêm acordos de confiança e cordialidade com
as editoras para que as mesmas forneçam o arquivo.
Os custos de manutenção de um acervo em Braille são altos, pois requer
tecnologias e equipamentos específicos para impressão, necessita ainda de
cuidados especiais no manuseio e acondicionamento, tendo em vista que as
informações registradas podem ser facilmente apagadas. Além disso, são
necessários profissionais qualificados e aptos a usar o sistema de leitura e escrita
Braille, facilitando desta forma a busca e recuperação da informação. Visando
amenizar a questão da dificuldade e custo na aquisição de publicações em Braille as
bibliotecas podem firmar parcerias com instituições destinadas a dar suportes aos
deficientes e que distribuem livros em Braille dentre elas, a Fundação Dorina Nowil
para Cegos e o Instituto Benjamin Constant.
A Legislação Brasileira, ainda que de forma limitada, vem gradativamente
contemplando as questões que norteiam a acessibilidade e garantindo o direito do
deficiente visual no acesso ao conhecimento. Entretanto, a questão que tange a
acessibilidade e inclusão não é apenas legislativa, trata-se de uma questão social de
interesses coletivos das partes envolvidas. De um lado os gestores das instituições
de ensino e os bibliotecários de deveriam ter conhecimentos das leis e promoverem
a inclusão de seus alunos deficientes, e do outro lado os deficientes e as
organizações que os representam, que devem fazer valer a leis e melhorá-las e
divulgá-las na sociedade.
33
5 METODOLOGIA
Para o delineamento e fundamentação deste trabalho optou-se pela pesquisa
exploratório, uma vez que este método, objetiva a identificação do problema central,
bem como possibilita fazer um levantamento provisório do fenômeno pesquisado. O
estudo tem como base a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo realizada
com os bibliotecários responsáveis pelas bibliotecas selecionadas que constitui o
Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia.
5.1. PROCEDIMENTOS E AMOSTRAGEM
Para seleção das bibliotecas que constituíram o campo de pesquisa optou-se
por uma amostragem aleatória simples, pois segundo Barbetta (2001 p. 45)
“qualquer subconjunto da população, com o mesmo numero de elemento, tem a
mesma probabilidade de fazer parte da amostra”, assim à amostra por julgamento foi
a que melhor respondeu ao objetivo desenhado nesta pesquisa uma vez que as
unidades amostrais, são as mais representativas por apresentarem maior
contingente de aluno e uma maior probabilidade de ter entre estes usuários,
portadores de algum tipo de deficiência visual.
O universo teve como base o Sistema de Biblioteca da Universidade Federal
da Bahia que atualmente passa por processos de reestruturação física de re-
alocação dos acervos. Entretanto a pesquisa se baseou na estrutura vigente no ano
de 2009.
O sujeito alvo para a realização da coleta de dados foram os bibliotecários-
chefes ou os que ocupam o cargo de coordenação de cada biblioteca do Sistema de
bibliotecas da UFBA. Optou-se a princípio em abranger todas as bibliotecas do
sistema, entretanto para melhor estruturação do trabalho e visando uma melhor
comparação dos resultados. Fez-se necessário à divisão por área do conhecimento
adotando a própria divisão da UFBA, no qual os cursos são agrupados. A partir
34
desta divisão, por área, foi feito o levantamento de todas as bibliotecas e verificou-se
que algumas delas abrigam acervo de vários cursos dentro da mesma área. Outro
aspecto considerado foi o direcionamento dos acervos de algumas Unidades de
ensino para a Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa, como é o caso da biblioteca
do Instituto de Letras. Com isso algumas áreas ficaram com mais bibliotecas do que
outras.
Do universo de 21 bibliotecas, das unidades de ensino, que compõem o
sistema de biblioteca da UFBA quatro não fizeram parte da amostragem, pois
participaram do estudo piloto Optou-se então em delimitar a amostragem para uma
biblioteca de cada área. Assim foram selecionadas as bibliotecas da: Escola
Politécnica (Área I – Ciências Físicas, Matemática e Tecnologia); Biblioteca do
Instituto de Ciência da Saúde ( Área II – Ciências Biológica e Profissões de Saúde);
Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Área III – Filosofia e
Ciências Humanas); Biblioteca Central (representando a Área IV - Letras) e a
Biblioteca da Escola de Belas Artes ( Área V - Artes). As bibliotecas selecionadas
correspondem aproximadamente 30% do total de 17 bibliotecas.
5.2. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
Para coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada, ou seja, com
roteiro pré-definido abrangendo um conjunto de informações referente à: a)
formação acadêmica do entrevistado; b) conhecimento do tema de estudo da
pesquisa c) dados da biblioteca - acesso; d) dados da coleção d) dados sobre
usuário reais ou potenciais usuários. Foram utilizadas 14 questões sendo 12 de
múltipla escolha e duas discursivas. Para a sua elaboração foi feita uma revisão da
literatura, buscando construir um referencial teórico, para identificar o conceito de
Tecologias Asistivas, os suportes informacionais destinados a deficientes visuais
bem como as Leis que regem sobre acessibilidade.
Além do roteiro, alguns dados referentes à biblioteca foram coletados
mediante observação do pesquisador na biblioteca, (Apêndice A).
Para aplicação das entrevistas, as mesmas foram agendadas previamente
com os bibliotecários que estão na posição de coordenadores das bibliotecas
35
setorias que fizeram parte da amostra. Após aplicação das entrevistas as mesmas
foram tabuladas e sistematizadas em um banco de dados confeccionado no
Microsoft Excel para posterior análise exploratória e discussões dos dados.
36
6. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O universo da pesquisa corresponde a cinco unidades do Sistema de
Bibliotecas da UFBA. Foram escolhidas as bibliotecas que abrangem o maior
número de cursos, por conseguinte, essas unidades possuem a maior probabilidade
de ter entre seus freqüentadores, alunos portadores de necessidades.
As bibliotecas universitárias funcionam como parte integrante do processo
educacional do indivíduo e tem a função de fornecer suportes informacionais para o
desenvolvimento intelectual de seus usuários, para isso, ela deve estar devidamente
acessível a todos os usuários. Uma biblioteca acessível constitui-se por um conjunto
de fatores tais como: estrutura arquitetônica e ergonômica adequada, suportes
informacionais apropriados, tecnologias de acesso à informação e recurso humano
devidamente treinado. É a partir dessa perspectiva que esse trabalho buscou
averiguar através do estudo de campo se as bibliotecas do Sistema de Bibliotecas
da UFBA estão devidamente acessíveis para servir aos portadores de necessidades
visuais.
O bibliotecário tem o papel fundamental nesse contexto, cabendo a ele o
desenvolvimento de ações que venham contribuir para tornar as bibliotecas um
ambiente de aquisição do conhecimento, sem que haja interferências nem barreiras
para tal processo. Todavia, para que ele possa ser um agente ativo ele deve dispor
de conhecimentos específicos e formação profissional que englobem todas essas
questões.
Os bibliotecários que compuseram a amostragem desta pesquisa possuem
em média 13 anos de formados, número bastante representativo, sugerindo que
esses profissionais tiveram considerável contato com o mercado de trabalho e
acumularam ao longo desse tempo experiência profissional suficiente para o
desenvolvimento de suas atividades e aprimoramento de seus conhecimentos.
Visando saber o grau de capacitação dos bibliotecários que participaram
dessa pesquisa, foi perguntado se os mesmos possuíam curso de pós-graduação.
Constatou-se que 100% dos entrevistados possuem complementação de suas
formações acadêmicas com cursos de especializações e mestrado. Esse dado
37
demonstra que esses profissionais dispõem de uma boa qualificação profissional,
comprova seus interesses pela educação continuada.
Seguindo a linha de formação e conhecimento desses profissionais, a
pesquisa indagou sobre o conhecimento do termo Tecnologia Assistivas, com o
intuito de saber se esses profissionais dispõem de informações do termo ou mesmo
se já ouviu falar. Pois, para que a biblioteca possa dispor dessas tecnologias os
bibliotecários devem possui conhecimento das tecnologias disponíveis no mercado,
para então fazer a escolha equipamentos e sistemas mais adequados a sua
instituição. Checou-se o seguinte resultado:
TABELA 1: Conhecimento do termo Tecnologia Assistivas Qdade %
Sim, tem conhecimento. 1 20,0 Já ouviu falar, mas não conhece. 1 20,0 Não, nunca ouviu falar. 3 60,0 Total 5 100,0
Pode-se observar que dos bibliotecários entrevistados, 60% não conhece e
nunca ouviu falar o termo Tecnologias Assistivas, (Tabela 1). O fato de o termo
“assistiva” ser novo, não existir na língua portuguesa e ser pouco difundido na
literatura científica, pode contribuir para o desconhecimento por parte dos
bibliotecários. Entretanto o termo é novo, mas alguns dos equipamentos englobados
por essas tecnologias são conhecidos por diversos indivíduos. Dos 40% restante,
20% informaram que já ouviu falar, mas não tem conhecimento de sua
aplicabilidade. E 20% dos entrevistados falaram que tem conhecimento do termo e
conhece algumas das tecnologias disponíveis e que obteve conhecimento através
de participação em eventos científicos.
TABELA 2: Participação em eventos científicos com abordagem na acessibilidade.
Qdade % Sim 1 20,0 Sim, mas não lembro. 1 20,0 Não 3 60,0 Total 5 100,0
38
Conforme se pode verificar na tabela acima, 60% dos bibliotecários nunca
participaram de eventos que tenha como foco a acessibilidade para deficientes
visuais em bibliotecas. Observa-se que poucas são as iniciativas na área de
biblioteconomia na realização de eventos ligados ao tema, bem como os poucos
eventos existentes, não há uma participação significativa dos bibliotecários.
Outro assunto abordado na entrevista, e que constitui um item de extrema
importância é a questão da legislação brasileira que regem as regras e normas de
acessibilidade. Buscou-se averiguar se os bibliotecários do Sistema de Bibliotecas
da UFBA possuem conhecimento das Leis que contempla as bibliotecas em termos
de acessibilidade. O conhecimento das Leis pelos bibliotecários é fundamental para
que os mesmos possam cobrar dos seus superiores ações efetivas e colocá-las em
prática. Entretanto, foi identificado que 60% já ouviram falar, mas, não tem
conhecimento do que a Lei aborda. Esse dado constitui-se um problema grave, pois
uma Universidade principalmente de cunho Federal, deveria estar ciente das Leis do
país e cumpri-las. Pode-se ainda observar, que 20% dos profissionais têm
conhecimento das Leis, contudo não buscam meios para fazê-las cumprir, visto que
as bibliotecas, não possuem meios acesseis à informação para os usuários, como
pode ser percebido no decorrer do referido trabalho.
No intuito de analisar o espaço físico e acervo, durante a entrevista foram
feitas visitas ás bibliotecas e foram averiguados três quesitos: localização da
biblioteca, a forma de acesso, e se as mesmas possuíam pista tátil (trilha de piso de
relevo diferenciado que possibilita o deficiente visual andar por cima dela ou usá-la
como guia) os resultados podem ser vistos nas tabelas 5, 6 e 7.
TABELA 3: Localização da biblioteca Pavimento Qdade % Térreo 2 40,0 1º Pavimento 1 20,0 3º Pavimento 1 20,0 7º Pavimento 1 20,0 Total 5 100,0
39
Conforme tabela acima, 40% das bibliotecas estão localizadas no andar
térreo dos prédios que as abrigam, isso se constitui como um fator positivo, pois
torna menos problemática o acesso do deficiente. As demais estão em outros
andares, entretanto, possuem elevadores para acesso e apenas uma das cinco
bibliotecas possui barreira de acesso ao deficiente, pois possui como único meio de
acesso uma escada, conforme tabela 4. Problema esse que pode ser facilmente
resolvido já que a escada possui apenas três degraus que podem ser facilmente
transformados em rampa. De acordo com as normas da ABNT essa biblioteca
possui uma barreira física.
TABELA 4: Acesso a Biblioteca Qdade %
Apenas escada 1 20,0 Escada e elevador 4 80,0
Total 5 100,0
Outro item analisado foi à pista tátil, foi identificado que nenhuma biblioteca
possui tal equipamento. Entretanto, durante visita foi identificada uma pista tátil na
área próxima a uma das bibliotecas, mas que não contempla a biblioteca. Esta pisca
tem início no portão secundário de acesso ao campus indo até a entrada do Instituto
de Biologia.
Para contextualizar o objeto de estudo deste trabalho à pesquisa procurou
averiguar se as bibliotecas analisadas possuíam entre seus usuários algum aluno
portador de necessidades especiais visuais freqüentando as dependências da
biblioteca e obteve o seguinte resultado:
TABELA 5: Bibliotecas freqüentadas por deficientes visuais
Resposta Qdade % Sim 1 20,0 Não 4 80,0 Total 5 100,0
40
Das bibliotecas analisadas apenas 20% possui deficiente visual freqüentando
seus espaços, o que corresponde a apenas dois deficientes configurando-se um
número relativamente baixo tendo em vista a população total da Universidade
Federal da Bahia. Em dados estatísticos fornecidos pela própria UFBA, no ano de
2007, apenas um estudante portador de visão subnormal passou para o curso de
Geografia, e no ano de 2008 apenas dois passaram para os cursos de Ciência da
Computação e Geografia.
Diante dessa informação foi perguntado aos bibliotecários entrevistados se as
bibliotecas de sua instituição possuem suporte informacional ou algum tipo de
tecnologias assistivas destinados a esse público. O resultado a este item foi
unânime, nenhuma das bibliotecas possui suporte informacional adequado a suprir
as necessidades informacionais dos deficientes visuais e não possuem nenhuma
Tecnologia Assistiva para dar suporte a esses deficientes.
Segundo relatos dos bibliotecários entrevistados, a explicação à falta de
suportes e equipamentos se dá pela baixa demanda desses usuários. E que a partir
do momento que esses deficientes passem a freqüentar a biblioteca e reivindicar, a
instituição provavelmente providenciaria. A partir desta questão foi perguntado aos
profissionais, se caso chegue um estudante deficiente qual o procedimento a serem
adotados por eles, as respostas mais comuns foram:
TABELA 6: Qual procedimento adotado ao chega um deficiente na biblioteca?
A tabela seis demonstra dados que procura investigar qual o procedimento
adotado pelos bibliotecários ao chegar um deficiente visual necessitando de algum
material específico de pesquisa ou simplesmente consultar o acervo. Foi constatado
que 40% dos profissionais responsáveis pelas bibliotecas afirmam que sugere que
os deficientes levem um guia para ajudá-los ou mesmo indicam a eles outra que
procure Instituição, no caso, a Biblioteca Pública do Estado da Bahia que possui o
Qdade % Sugerir que o mesmo leve um guia ou encaminhar para outra Instituição 2 40,00 Disponibilizar alguém para ler pelo menos o sumário. 2 40,00 Oferecer o material disponível somente 1 20,00 Total 5 100,00
41
Setor Braille destinado à assistência a deficientes visuais. Entretanto, esse
procedimento, poderá interferir no planejamento da instituição que ao receber uma
maior quantidade de usuário, necessita ampliar seus recursos tecnológicos e
humanos para tentar suprir a carência das universidades, além de não possuir o
acervo adequado para atender um universitário que devem seguir uma bibliografia
específica de cada curso. Dos outros 60% dos bibliotecários, 40% afirmam que
poderá designar alguém para ler pelo menos o sumário ou partes introdutórias, se
caso, tenha algum funcionário disponível, e 20% diz que não tem como atendê-los
fornecendo apenas o material que o mesmo procura, pois alega não ter pessoal
suficiente.
Em termo de planejamento foi perguntado aos bibliotecários se há algum
projeto de aquisição de acervo e tecnologias para deficientes visuais. Conforme
tabela 6 foi relatado pelos bibliotecários responsáveis pelas bibliotecas analisadas
que em suas unidades não há projeto de aquisição de livros em braile, implantação
de equipamentos ou mesmo previsão em adquirir qualquer outra Tecnologia
Assistiva. Isso demonstra a falta de planejamento no desenvolvimento dos acervos
do Sistema de biblioteca da UFBA bem como a falta de políticas pública desta
universidade. Demonstrando pouca preocupação em atender aos usuários
portadores de necessidades especiais visuais que freqüenta ou que venha
freqüentar as unidades.
42
7. CONCLUSÃO
As bibliotecas universitárias têm por finalidade a mediação e disponibilização
do conhecimento produzido pela comunidade acadêmica, entretanto, faz necessário
que as mesmas disponham de uma infra-estrutura mínima com equipamentos e
suportes informacionais adequados possibilitando a inclusão. Além disso, a Lei de
Acessibilidade garante aos deficientes o direito de acesso à informação, à
comunicação, ao trabalho e à educação. Vários esforços e medidas estão sendo
feitos, em relação à legislação brasileira, entretanto, muita coisa ainda necessita ser
feita para a promoção da igualdade. Pois, não adianta se fazer leis e as mesmas
não são cumpridas e fiscalizadas.
Nas bibliotecas universitárias é responsabilidade dos profissionais
bibliotecários, superar as adversidades no intuito de eliminar as barreiras físicas e o
preconceito ainda existente, com o objetivo de criar um ambiente acessível e
igualitário. Para criação desse ambiente acessível, se faz necessário adquirir
comportamento ético e senso de responsabilidade social. Outrossim, é necessário
ter conhecimentos de alguns itens entre eles: conhecer as normas e legislações
brasileiras no que se refere à acessibilidade, conhecer bem os suportes
informacionais e as tecnologias aplicadas na área de assistência ao deficiente e
deve conhecer as necessidades informacionais dos usuários para poder empregar
os suportes e tecnologias mais adequadas. Portanto o bibliotecário deve incorporar
o papel de agente transformador em suas unidades.
O presente trabalho concluiu que é que as bibliotecas da Universidade
Federal da Bahia não dispõem de suportes informacionais adequados ao acesso e
inclusão dos deficientes visuais, bem como não possui nenhuma outra Tecnologia
Assistiva. Desta forma a biblioteca não esta cumprindo em sua plenitude com sua
função de mediadora da informação, e não obedece a legislação brasileira tornado-
se um ambiente de exclusão dos portadores de necessidades especiais visuais.
Faz-se necessário que a universidade adote políticas públicas que venha contribuir
para inclusão dos deficientes em suas unidades, tornado-os cidadãos comuns que
necessitam de atenção e melhores condições de aprendizado.
43
Quanto ao profissional bibliotecário a pesquisa relevou que mesmo eles tendo
qualificação profissional com cursos de pós-graduação e por terem contato há
muitos anos com o mercado de trabalho, os mesmos não dispõem de informações o
suficiente para atender aos deficientes visuais que por ventura venham a necessitar
dos serviços e produtos das bibliotecas. Bem como, como dispõem de
conhecimentos o suficiente quando as leis que garantem o direito do deficiente ao
livre acesso a informação.
A falta de bibliotecas com suportes acessíveis e má estrutura de seus
espaços pode ser vista na maioria das Instituições de Ensino Superior e devem ser
discutidos com os órgãos de apoio e assistência aos deficientes, seus
representantes legais e com os profissionais responsáveis pelas unidades visando
minimizar a falta de acesso ao conhecimento, tornado a biblioteca em um ambiente
de inclusão social.
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REFERÊNCIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.p.88. BRASIL. Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2009. ______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10098.htm>. Acesso em: 24 agos. 2009. ______. Decreto nº 5.296 de 2 dezembro de 2004. Regulamenta as leis nº 10.048 de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-006/2004/decreto/d5296>. Acesso em 24 ago. 2009. ______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/legis/educsuperior.shtm>. Acesso em: 24 ago. 2009. BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às Ciências Humanas . 4 ed. Florianópolis: Ed. UFSC, 2001. BERSCH, Rita. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: CEDI, 2008. Disponível em: < http://www.assistiva.com.br/>. Acesso em 29 Abr. 2009. BORGES, José Antonio dos Santos. Impactos das tecnologias de informação sobre os deficientes visuais. In: SILVA, Shirley; VIZIM, Marli. Políticas públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas: Mercado de Letras, ALB, 2003. 255 p (Leituras no Brasil) CERQUEIRA, J. B.; LEMOS, E. R. O sistema Braille no Brasil. Revista Benjamin Constant , Rio de Janeiro, n. 2, Jan. 1996. FRANCO, João Roberto; DIAS, Tárcia Regina da S. A pessoa cega no processo histórico: um breve percurso. Revista Benjamin Constant , Rio de Janeiro, n.30, Abr. 2005. Disponível em: < www.ibc.gov.br/?catid=4&itemid=10028>.
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APÊNDICE
ROTEIRO DE ENTREVISTA1
DADOS DO ENTREVISTADO Nome:________________________________________________ 1) Ano que terminou a graduação em Biblioteconomia? R: ( ) 2) Possui algum curso de pós-graduação? ( ) Especialização ( ) Mestrado ( ) Doutorado ( ) Em curso ( ) Concluído 3) Você tem conhecimento do termo tecnologia assistiva? Em caso afirmativo responda a questão a seguir, senão pule para n.5. ( ) Sim, tenho conhecimento. ( ) Já ouvir falar mas não conheço. ( ) Não, nunca ouvir falar. 4) Qual foi o meio que você obteve conhecimento do termo Tecnologia Assistiva? ( ) Durante a graduação ( ) Em cursos de especialização ( ) Participação em eventos ( ) Meios de comunicação em massa ( ) Conversa entre amigos ( ) Outros 5) Já participou de algum evento científico com o tema voltado para a área de acessibilidade para deficiente visual em bibliotecas? ( ) Sim ( ) Não
1 Elaborado pela autora para uso exclusivo nesta pesquisa
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Qual:____________________________ 6) Tem conhecimento das Leis que regem a acessibilidade em bibliotecas e prédios públicos para deficiente? ( ) Sim, tenho conhecimento. ( ) Já ouvir falar mas não conheço. ( ) Não, nunca ouvir falar. Em caso afirmativo: Quais: ________________________________________________________ DADOS DA BIBLIOTECA 7) Biblioteca:_____________________________________________________ 8) Localização física: ( ) Térreo ( )1º andar ( ) 2º andar ( ) 3º andar 9) Acesso: ( ) Escada ( ) Rampa ( ) Elevador 10) A biblioteca possui pista tátil? ( ) Sim ( ) Não 11) Freqüenta algum deficiente visual na biblioteca? ( ) Sim ( ) Não ( ) É aluno da Ufba? 12) A biblioteca de sua Instituição possui algum suporte informacional destinado aos deficientes visuais? ( ) Sim ( ) Não Em caso afirmativo:
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a) Quais suportes:
__________________________________________________________________ b) Esses suportes estão com o conteúdo atualizados: ( ) Sim ( ) Não 13) Chegando um deficiente visual em sua biblioteca necessitando de algum material de pesquisa qual procedimento é adotado?
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___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
14) Em sua instituição há algum projeto de aquisição de suportes informacionais para deficientes visuais? Ou alguma tecnologia assistiva? ( ) SIM ( ) Não
Quais:
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