UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

POLÍTICAS DE SAÚDE

Políticas de Participação Social da Secretaria Estadual de Saúde da

BahiaBruna Mota

Cláudio BritoFernanda Fonseca

Márcia SouzaRaphael Bandeira

René GleiserTassia Carneiro

RECIFE, 2009

1. INTRODUÇÃO

O que é participação social?Conjunto de relações culturais, sociais, políticas e econômicas em que os sujeitos, individuais ou coletivos, direcionam seus objetivos para o ciclo de políticas públicas, procurando envolver ativamente a formulação, implementação, implantação, execução, avaliação, fiscalização e discussão orçamentária das ações, programas e estratégias que interferem diretamente nos direitos de cada cidadão (ESCOREL e MOREIRA, 2008).

A importância da participação social no surgimento e implementação do SUS

1.3 – Justificativa e Objetivo

A identificação de impasses, limites e possibilidades do processo de participação social em saúde na Bahia pode contribuir para o seu desenvolvimento e para formação de sujeitos capazes de garantir o efetivo controle social.

ANALISAR COMO A POLÍTICA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS TEM SIDO

IMPLEMENTADA NO ESTADO DA BAHIA

2. Metodologia

2.1 Tipo de estudo

2.2 Coleta de dados Observação não participante; Pesquisa documental: Revisão de literatura e análise de

documentos

Entrevistas semi-estruturadas: Diretoria da DGETS, Coordenação e participantes do GT MOBILIZA SUS, Articulador do projeto MOBILIZA SUS e representante da 1ª DIRES, Representante da Ouvidoria, Representante dos trabalhadores no CES.

1) Definição de objetivos da políticas;2) Estratégias, planos, instrumentos e técnicas na

elaboração/implementação da política;3) Produção de efeitos políticos e econômicos;4) Construção de arenas, canais e rotinas para os processos

decisórios;5) Assimilação, contraposição e/ou compatibilização de

diferentes projetos sociais;6) Desenvolvimento, reprodução, transformação de marcos

institucionais;7) Formação de referenciais éticos e valorativos da vida social.

(Fleury & Ouverney, 2008)

2.3 – Organização dos dados

2.4 - Análise dos dados

2.4.1 Análise das matrizes

2.4.2 Comparação entre o Mobiliza SUS e o Participa SUS: convergências / Divergências

2.4.3 Identificação de facilidades e limites na implantação da política estadual

Os entrevistados destacam:

A importância do contexto político;

A necessidade de fortalecimento do controle social e organização dos movimentos sociais política de participação social;

3. Resultados

3.1 Objetivos e Finalidades da política de participação social na SESAB

“Mobiliza SUS principal política de fortalecimento do controle e da participação social na SESAB”.

Dificuldades de envolvimento de setores importantes tanto para a formulação quanto implementação.

Há congruência no que concerne às estratégias adotadas pelo projeto Mobiliza SUS.

É possível observar uma articulação do PES com todos os outros setores de participação social.

Os entrevistados apontam para: o compromisso e importância da atual gestão estadual para as

políticas de participação social; a escassez de recursos financeiros e de RH como um dos principais

problemas para implementação das políticas. a falta de uma maior participação dos movimentos sociais e do

comprometimento maior de gestores locais.

3.2 Estratégias, planos, instrumentos e técnicas

Os entrevistados destacam:

Fortalecimento do controle social;

Melhoria da qualidade dos serviços de saúde da população;

Fortalecimento da cidadania;

Intersetorialidade;

Noção da saúde como direito de todos

3.3 Produção de efeitos políticos e econômicos

São citadas como arenas: GT, CES, Assembléia Legislativa: compatíveis com os documentos analisados;

Dificuldades citadas na relação com os outros setores: comunicação e financiamento.

3.4 A Construção oficial de arenas, canais e rotinas para orientar os processos decisórios

Dificuldades de articulação com os municípios;

Apenas um dos entrevistados fez menção direta dos movimentos sociais.

3.5 Assimilação, contraposição e/ou compatibilização de diferentes projetos sociais

Segundo os entrevistados:

O PES causou modificações estruturais na SESAB, as quais foram importantes para a criação do Mobiliza SUS;

Não houve transformações de marcos institucionais a partir da implementação da Ouvidoria;

Há necessidade da educação em saúde ter maior importância dentro da SESAB, o que poderia ser fortalecido pelo Mobiliza SUS;

3.6 Desenvolvimento, a reprodução e a transformação de marcos institucionais

Os entrevistados afirmam que:

Há déficit de pessoas eticamente comprometidas com o projeto.

Obstáculos: acúmulo de atividades, desmotivação e infra-estrutura precária;

Predomínio do individualismo e pessimismo frente a possibilidade de transformação coletiva.

Possíveis influências: ampliação da participação cidadã e democrática, fortalecimento dos conselhos de saúde e dos movimentos sociais, intersetorialidade.

3.7 Formação de referenciais éticos e valorativos da vida social

4 - Discussão

Avanços e limitações da política:

A Política Nacional de Educação Permanente e o fortalecimento do controle social na Bahia.

A gestão “notou que a população não tinha capacidade de reivindicar” seus direitos, ao mesmo tempo que a política nasce da mobilização social.

4 - Discussão O processo de formulação de cada política apresenta-

se como um ambiente de intenso jogo de poderes e debate.

A inclusão de setores específicos na construção dos projetos tem o fim de garantir o apoio de diversos setores para tornar mais fácil a disputa pelo fortalecimento do controle social.

Importância da intersetorialidadeConstrução em rede

A falta de um comprometimento maior de gestores a níveis mais locais divergência de interesses

O fortalecimento da participação e do controle social seria um instrumento de reafirmação política ou seria um obstáculo para o gestor?

As dificuldades encontradas com o RH (gestão);

4 - Discussão

5 - Conclusão A política está em fase de implementação e enfrenta

as seguintes dificuldades: instabilidade nos cargos de gestão; impasses políticos; Descompromisso de alguns gestores; Baixa divulgação da Política, dentro da própria SESAB

e na população; Baixa divulgação dos espaços já garantidos em plano

legal: Conselhos e Conferências de Saúde; Insuficiente investimento financeiro e de RH na

efetivação da política.

5 - Conclusão

Sugestão de divulgação:

Meios de comunicação de massa

Divulgação de instrumentos internos na SESAB

OBRIGADA!

REFERÊNCIASAVRITZER, L. Associativismo e participação na saúde: uma análise da questão da região Nordeste no Brasil. In: FLEURY, S. e LOBATO, L. V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009. p. 151- 174.

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