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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS CURSO DE GEOGRAFIA ÁRLU FRANCK SILVA JUNIOR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA NASCENTE DO RIO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE ITAGI –BA. SALVADOR 2014
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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

    INSTITUTO DE GEOCINCIAS

    CURSO DE GEOGRAFIA

    RLU FRANCK SILVA JUNIOR

    DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE PRESERVAO

    PERMANENTE DA NASCENTE DO RIO DA ALEGRIA NO MUNICPIO

    DE ITAGI BA.

    SALVADOR

    2014

  • RLU FRANCK SILVA JUNIOR

    DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE PRESERVAO PERMANENTE DA NASCENTE DO RIO DA ALEGRIA NO MUNICPIO DE

    ITAGI BA.

    Monografia apresentada ao Curso de Graduao em Geografia, Instituto de Geocincias da Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obteno do ttulo de Bacharel em Geografia.

    Aprovada em 12 de fevereiro de 2014.

    Antonio Puentes Torres Orientador ________________________________________ Doutor em Cincias Florestais pela Universidad de Crdoba.

    Universidade Federal da Bahia UFBA

    Marco Antonio Tomasoni __________________________________________ Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe UFS.

    Universidade Federal da Bahia

    Eduardo Gabriel Alves Palma _______________________________________ Mestre em em Geografia pela Universidade Federal da Bahia UFBA.

    Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hdricos - INEMA

  • RLU FRANCK SILVA JUNIOR

    DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE PRESERVAO PERMANENTE DA NASCENTE DO RIO DA ALEGRIA NO MUNICPIO

    DE ITAGI BA.

    Monografia apresentada ao Curso de Graduao em Geografia, Instituto de Geocincias da Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obteno do ttulo de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Antonio Puentes Torres.

    SALVADOR

    2014

  • Dedico este trabalho a,

    Meus pais, rlu e Nice por terem me dado a possibilidade de estudar.

    Minha esposa Blenda, pelo apoio, companheirismo, carinho e pacincia nesta longa

    jornada.

    Meus irmos, Danilo, Daniela, Leonardo e Misha que sempre acreditaram em mim.

    E a meus filhos, Rana, Mariah Clara e Arthur, que so minha luz e inspirao.

  • AGRADECIMENTOS

    Primeiramente a Senhora Valdelice Ramos Santos: que abriu as portas de sua

    residncia e disponibilizou alm de recursos materiais, o seu conhecimento sobre a

    rea de estudo e longas horas de seus dias durante a realizao deste trabalho.

    Ao Professor Antnio Puentes, orientador que aceitou esta rdua tarefa, sendo bastante

    atencioso e rigoroso quando necessrio, outras vezes tolerante, sempre pontual nos

    horrios e incisivo em suas observaes.

    Ao amigo Breno Braga, companheiro de visitas ao local desta pesquisa, participando

    no apenas como auxiliar dos trabalhos, mas tambm com suas reflexes e polmicas

    que tanto ajudaram a enriquecer o debate a respeito das questes que permeiam este

    trabalho.

    A Anderson Gomes e sua equipe da Sedig na CONDER (Gilma, Mnica, Harlan e

    Uillian) que tiveram uma colaborao fundamental para que este trabalho fosse

    concludo, sem sua ajuda e compreenso seria muito difcil ter chegado aqui.

    Aos amigos, Ana Paula Rigaud, Hamilton Sacramento, Mnica Gualberto, Nara

    Bittencourt, Srgio Borges, Laila Queiroz e Mateus Barbosa, que mesmo sem me

    conhecer me acolheram de forma natural e calorosa em minha chegada a UFBA,

    fazendo com que eu, um recm chegado, me sentisse como um velho amigo.

    Em especial agradeo ao amigo Harlan Rodrigo que colaborou de forma significativa

    tanto com debates e reflexes como de maneira prtica me orientando durante a

    confeco dos produtos cartogrficos disponveis neste trabalho.

  • As guas constituem uma das caractersticas que diferenciam este planeta.

    Para simplificar: nenhum tipo de vida possvel sem gua.

    Tony Clark, Polaris Institute

    Maude Barlow, Council of Canadians

  • RESUMO

    As nascentes tm sido alvos constantes de degradao. A relao oferta X demanda de

    gua no mbito mundial tem gerado grande preocupao sociedade em geral. A

    estimativa de que em alguns pases nos prximos cinqenta anos a demanda

    ultrapasse a oferta. O Brasil detentor de um dos maiores mananciais de gua doce do

    planeta e para regular e controlar o uso das fontes de recursos hdricos foi instituda a

    Poltica Nacional de Recursos Hdricos que tem como um de seus instrumentos a

    outorga de direito de recursos hdricos, onde na figura da Agncia Nacional de guas

    (ANA) tem o intuito de evitar conflitos e assegurar o direito a gua. Visando a proteo

    dos recursos hdricos no Brasil, a ANA em 2009 criou o Programa Produtor de gua,

    uma iniciativa que tem como objetivo a reduo da eroso e assoreamento dos

    mananciais nas reas rurais, e possibilita uma contra partida por intermdio de

    Pagamentos por Servios Ambientais (PSA), aos proprietrios que adotem prticas de

    conservao das reas de Preservao Permanentes (APPs) de nascentes. neste

    ponto que est inserido o foco principal deste trabalho que foi realizado entre os anos

    de 2012 e 2013, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais, verificar o estado

    atual e fornecer subsdios para a recuperao e preservao da APP da nascente do

    Rio da Alegria, pertencente a Sub bacia do Rio do Cedro e a Bacia do Rio de Contas,

    localizada nas coordenadas UTM 389680mE e 8442885 mN, Fuso 24 na rea da

    propriedade da Fazenda Alegria no municpio de Itagi, Bahia.

    Palavras-chave: Preservao de nascentes; Programa Produtor de gua; reas de Preservao Permanente; Bacia do Rio de Contas, Municpio de Itagi-BA.

  • ABSTRACT

    The water source has been constant targets of degradation. The relationship between

    supply versus demand of worldwide water has generated great concern to society at

    large. It is estimated that in some countries in the next fifty years, the demand exceeds

    the supply. The Brazil holds one of the largest freshwater springs in the world and to

    regulate and control the use of sources of hydric resources was established the National

    Water Resources Policy which has as one of its instruments granting the right to water,

    which figure in the National water Agency (ANA) is intended to avoid conflicts and

    ensure the right to water. Aiming at the protection of water resources in Brazil, the ANA

    in 2009 created the Water Producer Program, an initiative that aims to reduce soil

    erosion and siltation of water sources in rural areas. It is at this point that is inserted into

    the main focus of this research that was done between the years 2012 and 2013, with

    the purpose of evaluating the environmental impacts, check the current status and

    provide subsidies for the restoration and preservation of Permanent Preservation Area

    (APP) from the source of the Alegria River, that belongs to Cedro River sub-basin and

    Contas River Basin, located in UTM coordinates 8442885 mN and 389680mE Zone 24

    in the area of property Alegria Farm in the municipality of Itagi, Bahia.

    Keywords: Preservation of water source; Water Producer Program; Permanent

    Preservation Areas; River Basin of Contas, Municipality of Itagi-BA.

  • LISTA FIGURAS

    Figura 1. Localizao da rea de Estudo Fonte: PERH, 2005. ....................................... 5 Figura 2. Cercamento da APP da nascente do Rio da Alegria. (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2013) ........................................................................................................... 14 Figura 3. Nascente do Rio da Alegria Fonte: SEI 2001 .................................................. 16 Figura 4. rea da nascente do Rio da Alegria . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2012) .............................................................................................................................. 18 Figura 5. Tipos de Nascentes originrias de lenol no confinado. Elaborao Silva Junior, 2013. Adaptado (LINSLEY E FRANZINI, 1978) ................................................. 21 Figura 6. Bacia do Rio de contas. Fonte: PERH, 2005. ................................................. 26 Figura 7. Localizao das nascentes do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005. ............... 29 Figura 8. Setores censitrios da RPGA VIII Fonte IBGE, 2010 ...................................... 32 Figura 9. Isoietas na rea da Bacia do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005. ................. 35 Figura 10. Vegetao na rea da Bacia do Rio de Contas Fonte: PERH, 2005............. 37 Figura 11. Geomorfologia e principais afluentes do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005.39 Figura 12. Limites do Municpio de Itagi Fonte: IBGE 2010 ........................................... 42 Figura 13. Mapa de solos do Municpio de Itagi Fonte: Geodiversidades CPRM 2010 .. 43 Figura 14. Hidrografia do Municpio de Itagi. Fonte: SEI,2001 ....................................... 45 Figura 15. Elementos visuais associados a rea de Estudo. Fontes:SEI, 2001; Acervo Pessoal .......................................................................................................................... 48 Figura 16. Situao da nascente do Rio da Alegria, Nov 2012 . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2012) ........................................................................................................... 52 Figura 17. Situao da nascente do Rio da Alegria, Dez 2013 . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2013) ........................................................................................................... 53 Figura 18. Distribuio esquemtica das diferentes coberturas vegetais e usos em relao nascente do Rio da Alegria. Adaptado Castro e Lopes (2001). ...................... 55

  • LISTA TABELAS

    Tabela 1. Modalidades e prazos previstos para o Pagamento por Servios Ambientais . 8 Tabela 2. Parmetros para qualificar os impactos ambientais Nascente do Rio da Alegria ............................................................................................................................ 12 Tabela 3. Classes a partir do IIAM (somatrio dos pontos) ............................................ 13 Tabela 4. Identificao e Localizao dos Pontos Coletados (UTM Fuso 24 WGS-84) . 15 Tabela 5. Caracterizao climtica da sub bacia do Rio da Alegria ............................... 47 Tabela 6. Resultado do IIAM da nascente do Rio da Alegria ......................................... 50 Tabela 7. Resultado do IIAM da nascente do Rio da Alegria aps a implementao das medidas mitigadoras ...................................................................................................... 51

  • SUMRIO

    1. INTRODUO ............................................................................................................. 1 1.1 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... 6 1.2 OBJETIVOS ............................................................................................................... 9 1.3 METODOLOGIA ......................................................................................................... 9 1.4 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ................................................................. 14 2. REFERENCIAL TERICO METODOLGICO. ......................................................... 17 2.1 REVISO BIBLIOGRFICA ..................................................................................... 18 3. CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO ............................................................ 25 3.1 CARACTERIZAO DA BACIA DO RIO DE CONTAS ........................................... 25 3.2 CARACTERSTICAS GERAIS DO MUNICPIO DE ITAGI ....................................... 38 3.3 CARACTERIZAO DA SUB-BACIA RIO DA ALEGRIA ........................................ 43 4. RESULTADOS OBTIDOS .......................................................................................... 46 5. CONCLUSES .......................................................................................................... 51 REFERNCIAS: ............................................................................................................. 54 GLOSSRIO .................................................................................................................. 59 APNDICE I ................................................................................................................... 61 APNDICE II .................................................................................................................. 62

  • 1

    1. INTRODUO

    A abundncia de gua em certas regies causa a falsa iluso de que a gua um

    recurso inesgotvel, levando assim ao uso irresponsvel. O crescimento populacional

    um dos fatores que tem colaborado diretamente para o aproveitamento inadequado da

    gua, colaboram ainda para este quadro a falta de controle e a m gesto deste

    recurso fundamental existncia terrena do homem.

    De acordo com levantamento realizado pela Organizao Mundial de Sade

    (OMS) em 2009, publicado no Atlas da gua, a demanda mundial cresce a cada ano,

    estimava-se que em alguns pases em at cinqenta anos ultrapasse a oferta, o que

    pode levar a espcie humana a conviver com a escassez de gua.

    Ao realizar uma breve reflexo sobre o futuro da disponibilidade de gua doce do

    planeta, conclui-se que existe um conflito entre duas vises opostas no que diz respeito

    a disponibilidade de gua e a dignidade da pessoa humana, um dos princpios

    fundamentais da Constituio Brasileira de 1988. De um lado esto aqueles que

    acreditam que a gua apenas um bem econmico, que ao pagar sua fatura mensal ou

    encontr-la na natureza podem us-la ao bem querer e desejo prprio, sendo

    distribuda com o intuito de obter alguma vantagem lucrando como fornecedor ou com o

    seu uso.

    Do outro lado deste conflito h aqueles que acreditam que de fato a gua uma

    bem essencial vida, devendo esta ser preservada, protegida e estar disponvel a

    todas as pessoas e natureza, independente da situao econmica. A respeito desta

    perspectiva jurdico-econmica a Agenda 21 (1994), fruto da Conferncia das Naes

    Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), em seu Captulo 18 prev

    que:

    A gua necessria em todos os aspectos da vida. O objetivo geral assegurar que se mantenha uma oferta adequada de gua de boa qualidade para toda a populao do planeta, ao mesmo tempo em que se preserve as funes hidrolgicas, biolgicas e qumicas dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas aos limites da capacidade da natureza e combatendo vetores de molstias relacionadas com a gua. Tecnologias inovadoras, inclusive o aperfeioamento de tecnologias nativas, so necessrias para aproveitar plenamente os recursos hdricos limitados e proteg-los da poluio.

  • 2

    Para Silva (2013) a dignidade da pessoa humana prevista na Constituio

    Federal de 1988, na verdade um valor supremo que atrai todos os outros direitos

    fundamentais. Ainda de acordo com Diniz (1992), sabe-se que o principio da dignidade

    da pessoa humana est ligado a uma qualidade moral que infunde respeito, honraria,

    respeitabilidade, tratando-se de um princpio moral no qual o ser humano deve ser

    tratado sempre como um fim e nunca como um meio.

    Sabendo-se que a gua fundamental existncia terrena do homem, que sem

    ela no se imagina que seja possvel existir vida na Terra, e que sem gua potvel a

    sobrevivncia humana tornar-se-ia muito dificultada, ento no resta dvida que tal

    grau de importncia contribui para que de fato o acesso a gua potvel seja um

    elemento fundamental para a dignidade humana.

    De acordo com Freitas (2000), o adequado equilbrio entre a oferta e a demanda

    dos recursos naturais, dentre os quais a gua, nosso objeto de estudo, importante

    para diminuir os reflexos na vida do homem e minimizar os conflitos de usos. A

    responsabilidade da tarefa de exercer este equilbrio cabe no s ao poder pblico na

    pessoa do Estado e suas Instituies Pblicas, mas tambm aos segmentos sociais e

    aos usurios, visando o melhor uso e proteo adequada das fontes dos recursos

    hdricos, obviamente que nesse sentido, a proteo jurdica da gua luz dos Direitos

    Humanos alm de necessria urgente e importante, podendo ser atingida por

    intermdio de uma educao ambiental adequada que demonstre a necessidade de se

    preservar esse bem to precioso para a manuteno da vida na terra.

    No Brasil para regular e realizar o controle qualitativo e quantitativo do o uso das

    fontes de gua foi instituda a Poltica Nacional de Recursos Hdricos atravs da Lei

    Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1997, onde encontrado como um de seus

    instrumentos a outorga de direito de recursos hdricos, que alm de controlar a gesto e

    os usos da gua, atravs da Agncia Nacional de guas (ANA), dos Conselhos

    Estaduais de Recursos Hdricos (CONERHs) e dos Comits de Bacias Hidrogrficas

    (CBHs), tem o intuito de evitar conflitos entre os usurios e assegurar o direito gua.

    Em 2009, a ANA criou o programa Produtor de gua, uma iniciativa que tem como

    objetivo a reduo da eroso e assoreamento dos mananciais nas reas rurais. O

  • 3

    programa, de adeso voluntria tem ainda como foco o estmulo poltica de

    Pagamentos por Servios Ambientais (PSA) voltados proteo de recursos hdricos

    no Brasil, fornecendo o apoio tcnico e financeiro execuo de aes de conservao

    da gua e do solo, como, por exemplo, a construo de terraos e bacias de infiltrao,

    a readequao de estradas vicinais, a recuperao e proteo de nascentes, o

    reflorestamento de reas de Preservao Permanente (APPs) e reserva legal, o

    saneamento ambiental; Prev tambm o pagamento de incentivos (ou uma espcie de

    compensao financeira) aos produtores rurais que comprovadamente contribuem para

    a proteo e recuperao de mananciais, gerando benefcios para a bacia e

    populao.

    A concesso dos incentivos ocorre somente aps a implantao, parcial ou total,

    das aes e prticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a serem

    pagos so calculados de acordo com os resultados: abatimento da eroso e da

    sedimentao, reduo da poluio difusa e aumento da infiltrao de gua no solo.

    Na esfera estadual o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hdricos (INEMA)

    vem nos ltimos anos aperfeioando o processo de planejamento e gesto das guas

    no territrio baiano, tendo como unidade de planejamento a bacia hidrogrfica, como

    disposto na Lei Federal 9433/97 e na Lei Estadual 11.612/09. O CONERH lanou em

    2004 o Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERH), aprovado pela Resoluo n 01

    de 22 de maro de 2005 do CONERH, redefiniu a regionalizao para fins de gesto de

    recursos hdricos. A partir de ento, a gesto dos recursos hdricos estaduais passou a

    ser executada com base em 17 (dezessete) unidades de gesto, denominadas de

    Regies de Planejamento e Gesto das guas (RPGAs).

    Por conta da grande extenso da bacia hidrogrfica do Rio So Francisco, esta foi

    subdividida na parte que corta o territrio baiano, em 8 RPGAs compostas por sub-

    bacias de um ou mais de seus afluentes. J em 2009 com a resoluo n 43 do

    CONERH, foi publicada uma nova diviso hidrogrfica, aumentando de 17 para 26 a

    quantidade de RPGAs da Bahia. A mudana foi baseada no documento Proposta de

    reviso da regionalizao para a gesto de recursos hdricos no Estado da Bahia, uma

    proposio do rgo at ento competente, o Instituto de Gesto das guas e Clima

  • 4

    (INGA), elaborada em dezembro de 2008, tomando por referncia a lei estadual n

    10.432/06 e a federal n 9.433/97.

    Atualmente a instncia competente para promover a gesto participativa das

    guas o INEMA que atravs da Lei Estadual 10.432/06 (revogada pela Lei 11.612/09)

    estabeleceu o Comit de Bacias Hidrogrficas como ente de Estado, tambm

    conhecido como Parlamento das guas, onde seus membros tm poder consultivo e

    deliberativo. Os CBHs fazem parte da composio dos Sistemas Nacional e Estadual

    de Gerenciamento dos Recursos Hdricos, so formados por representantes dos

    poderes pblicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usurios da

    gua (dos setores de irrigao, abastecimento humano, energia eltrica, navegao,

    lazer, turismo e pesca).

    Assim, com a finalidade de aplicar os objetivos propostos neste trabalho, sua rea

    de estudo a sub-bacia do Rio da Alegria, sua nascente e a sua respectiva APP,

    localizada na Fazenda Alegria no municpio de Itagi que est inserida na rea no CBH

    do Rio de Contas e respectivamente na RPGA VIII Rio de Contas, (Figura 1).

  • 5

    Figura 1. Localizao da rea de Estudo Fonte: PERH, 2005.

  • 6

    1.1 JUSTIFICATIVA

    Sabe-se que nos dias de hoje a recuperao, preservao e conservao de

    APPS de nascentes de grande importncia, sendo assim qualquer projeto que vise

    conscientizar os usurios de maneira geral sobre o fato de a gua possuir uma

    destinao ou uso mais racional tambm possui grande relevncia. A respeito deste

    trabalho alm de criar as condies favorveis para a preservao da APP da Nascente

    do Rio da Alegria tambm foi plantada uma semente de conscientizao por

    intermdio das noes de educao ambiental. Uma vez que, onde se localiza a Sub

    bacia do Rio da Alegria e sua nascente (meio rural) percebeu-se que o

    desconhecimento e a carncia de informaes a respeito da necessidade de se

    preservar o ambiente so os grandes viles.

    Em 20 de maro de 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) por

    intermdio da Resoluo 302 considerou que:

    As reas de Preservao Permanente e outros espaos territoriais especialmente protegidos, como instrumento de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentvel, objetivo das presentes e futuras geraes; Considerando a funo ambiental das reas de Preservao Permanente de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populaes humanas[...]

    Com o intuito de proteger a bacia hidrogrfica contribuinte, por intermdio da

    Resoluo CONAMA 303, de 20 de maro de 2002, definiu os limites observados na

    rea de Preservao Permanente situada ao redor de nascentes ou olhos dgua,

    ainda que intermitente, para que estes possussem um raio mnimo de cinqenta

    metros.

    Dentro da perspectiva jurdico-econmica aliada aos fatores scio-ambientais,

    almejando as adequaes necessrias da Fazenda Alegria, no municpio de Itagi-BA,

    localizada nas Coordenadas UTM 388949mE e 8441732 mN, Fuso 24, s condies

    preestabelecidas pela ANA para a incluso de propriedades ao Programa Produtor de

    gua, e em consonncia com a previso do Novo Cdigo Florestal estabelecido pela

    Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que em seu Captulo II, Art. 4, Inc IV define como

    APPs as reas no entorno das nascentes e dos olhos d'gua, qualquer que seja a sua

  • 7

    situao topogrfica, no raio mnimo de 50 (cinqenta) metros, encontra-se a

    justificativa deste trabalho que pretende entre outros objetivos realizar o diagnstico

    ambiental da APP da nascente da sub-bacia do Rio da Alegria, encontrada na rea de

    estudo e propor medidas mitigadoras para eventuais impactos encontrados.

    Desta maneira, entende-se que as APPs so fundamentais para a garantia da

    natureza qualitativa dos recursos hdricos, pois exercem o papel de obstculos naturais

    para a precipitao e atuam como facilitadoras para a infiltrao e absoro da gua

    pelo solo. De acordo com Franco (apud Oliveira e Gomes 2012) as APPs auxiliam na

    manuteno da quantidade e qualidade das guas garantindo a continuidade do fluxo e

    o aumento da vazo em perodos com baixa pluviosidade. Mantm ainda os

    sedimentos do solo, evitam o assoreamento e a turbidez do corpo dgua (OLIVEIRA e

    GOMES, 2012).

    Assim, deve se levar em considerao os objetivos do Programa Produtor de

    gua (ANA, 2009), que uma iniciativa na qual Unio apoia a melhoria, a recuperao

    e a proteo de recursos hdricos em bacias hidrogrficas estratgicas e tem como

    base aes executadas no meio rural, voltadas reduo da eroso e do

    assoreamento de mananciais, de forma a proporcionar o aumento da qualidade e tornar

    mais regular a oferta da gua. Evidentemente que este trabalho tem ligao direta

    apenas com o aporte tcnico inicial e visa fornecer subsdios para que futuramente a

    propriedade selecionada consiga satisfazer as condies necessrias adeso ao

    programa. Para alcanar esta meta entende-se que o primeiro passo realizar um

    diagnstico ambiental da APP da nascente da sub-bacia do Rio da Alegria.

    De acordo com o Manual Operativo do Programa Produtor de gua (ANA, 2012) a

    efetivao ocorre por meio de articulaes e parcerias entre instituies das esferas

    municipal, estadual, federal e privada, visando o desenvolvimento da poltica de

    Pagamento por Servios Ambientais PSA como um instrumento de incentivo aos

    produtores rurais que adotarem, de forma voluntria, prticas voltadas conservao

    de gua e solo.

    O processo de habilitao, seleo e contratao de projetos individuais das

    propriedades (PIPs) feito mediante licitao, cujos critrios do prioridade aos

  • 8

    projetos que tendo como indicadores diretos a reduo da eroso e a melhoria da

    infiltrao de gua, aportam maiores benefcios ambientais, ou seja, que alteram, de

    modo significativo, a qualidade da gua da sub-bacia ou promovem a reduo da

    eroso e a melhoria da infiltrao de gua (ANA, 2012).

    As modalidades e os prazos previstos para o PSA podem ser observados na

    Tabela 1. Foi tomando como base os prazos estabelecidos pela ANA que justificou-se o

    prazo de um ano para a elaborao deste trabalho de pesquisa.

    Tabela 1. Modalidades e prazos previstos para o Pagamento por Servios Ambientais

    Modalidades de Servios Ambientais Prazos de Execuo (*) I Conservao de solo 60 meses II Restaurao ou Conservao de APP e/ ou Reserva Legal 60 meses III Conservao e Remanescentes de Vegetao Nativa 60 meses Total 60 meses (*) Havendo disponibilidade de recursos, a critrio da Unidade de Gesto do Projeto, os limites de prazo expostos acima podero ser ampliados. Fonte: ANA, 2012

    Tambm importante salientar o carter positivo deste trabalho, tendo em vista

    que a maioria dos problemas de causa e efeito correlacionados ao uso de recursos

    hdricos tem na sua origem a bacia hidrogrfica e ao adot-la como unidade de

    planejamento territorial (RPGA) cria-se a necessidade de se estudar o gerenciamento

    do recurso natural, ou seja, as fontes de gua como um todo.

    Porm, segundo Freitas (2000), a adoo da bacia hidrogrfica como unidade de

    planejamento tambm pode ter um efeito negativo principalmente pelo fato de que as

    relaes de causa e efeito tambm tm carter econmico e poltico, extrapolando

    assim os limites da bacia hidrogrfica e dificultando aes scio-econmicas.

    Por isso, faz-se necessrio considerar a diversidade de usos dos recursos

    hdricos, que em muitos casos geram certa desordem e at mesmo conflitos de carter

    social (FREITAS, 2000). neste ponto que conseguimos reafirmar a justificativa deste

    trabalho e chegar ao encontro da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, que em seu

    Art 1 prev que a gua um bem de domnio pblico, estabelece a bacia hidrografia

    como unidade territorial para a sua implementao e como condio fundamental a

  • 9

    descentralizao da gesto dos recursos hdricos tendo como parceiros os usurios, as

    comunidades e o Poder Pblico.

    1.2 OBJETIVOS

    Esse trabalho de pesquisa tem como objetivo principal:

    Avaliar o estado atual de preservao e conservao ambiental da nascente do

    Rio da Alegria e sua APP, localizada na rea da propriedade da Fazenda Alegria no

    municpio de Itagi.

    So objetivos especficos deste trabalho:

    - Localizar e georreferenciar a nascente da sub-bacia do Rio da Alegria;

    - Identificar os impactos ambientais naturais e antrpicos sobre os cursos dgua

    da sub-bacia do Rio da Alegria;

    - Assessorar e fornecer subsdios para que futuramente a propriedade selecionada

    possa atender as condies tcnicas pr estabelecidas pela ANA para a adeso ao

    Programa Produtor de guas.

    1.3 METODOLOGIA

    Para alcanar os objetivos propostos por este trabalho de pesquisa foi feito um

    planejamento metodolgico e optou-se por realizar as seguintes etapas.

    - Determinar o referencial terico metodolgico que serviu como base para o

    projeto de pesquisa;

    - Realizar uma reviso bibliogrfica a respeito dos conceitos e definies

    aplicados;

    - Detalhar a metodologia e procedimentos adotados para a obteno dos

    resultados.

    - Localizar e caracterizar a rea de estudo;

    - Apresentar os resultados obtidos atravs de uma anlise detalhada dos

    levantamentos realizados; e,

  • 10

    - Elaborar as consideraes finais a partir dos resultados obtidos propondo as

    recomendaes que se fizessem necessrias.

    A partir dos conceitos e definies vistos na reviso bibliogrfica foram reunidos

    argumentos suficientes para desenvolver quais os aspectos poderiam reforar a

    proposta inicial deste trabalho, responder os questionamentos feitos, alm de definir

    qual seria metodologia empregada no desenvolvimento das hipteses e conjecturas

    levantadas.

    Desta forma para que a execuo deste trabalho de pesquisa se tornasse vivel,

    por conta da distncia entre a cidade de Salvador e a Fazenda Alegria no municpio de

    Itagi (470 km), primeiramente foi necessrio realizar um planejamento estratgico e

    logstico com a finalidade de auxiliar a tomada de decises e discutir questes como,

    por exemplo, as relacionadas com as despesas com custos de alimentao, transporte

    de pessoal e material de aplicao, que ficaram a cargo do estudante proponente.

    A respeito da periodicidade das sadas de campo para coleta de dados, ficou

    estabelecido um mnimo de trs sadas em pelo menos dois perodos climticos

    distintos, para que houvesse a possibilidade de verificar se a nascente do Rio da

    Alegria era perene ou no. Assim, as sadas foram realizadas nos meses de novembro

    de 2012, junho de 2013 e dezembro de 2013.

    Em seguida foi definido o prazo de 12 (doze) meses a contar de 05 de novembro

    de 2012 para a realizao das adequaes ambientais da propriedade s condies

    previstas pela ANA para a adeso ao Programa Produtor de guas, tendo em vista a

    necessidade dos proprietrios, seus familiares e as outras duas famlias que usufruem

    da gua advinda do Rio da Alegria colocarem em prtica as noes de educao

    ambiental e o bom uso da gua ministradas durante as visitas no transcorrer deste

    trabalho.

    Alm das condies mencionadas foi realizado um diagnstico local da APP da

    nascente da sub-bacia do Rio da Alegria, onde foram levantadas informaes como: a

    localizao geogrfica da nascente, quais os tipos de usos do solo no entorno da APP,

    se havia a possibilidade ou no de regenerao natural, se existia algum tipo de

    fragmento de vegetao natural nas proximidades da APP, quais fatores poderiam

  • 11

    gerar degradao, por exemplo, se havia a presena de animais causadores de

    degradao (Apndice I).

    Para avaliar as condies ambientais da nascente do Rio da Alegria e seu grau de

    proteo foi adaptado o ndice de Impacto Ambiental Macroscpico (IIAM), sugerido por

    Gomes e outros (2005). O mtodo consiste em realizar uma avaliao de forma

    sensorial (macroscpica) e comparativa de elementos chave (parmetros visuais) no

    reconhecimento de impactos ambientais e quais conseqncias podem ser geradas

    sobre a qualidade das nascentes.

    Inicialmente o IIAM foi aplicado por Gomes (2005) em bacias hidrogrficas

    urbanas e era composto por treze parmetros sensoriais (cor da gua; odor; lixo ao

    redor; materiais flutuantes; espumas; leos; esgoto; vegetao/preservao; uso por

    animais; uso por humanos; proteo do local; e proximidade com residncias e

    estabelecimentos) possveis de serem identificados sem a necessidade da utilizao de

    instrumental ou equipamentos para qualificar e mensurar provveis impactos em uma

    APP de uma nascente. Sendo assim, optou-se pela adaptao deste mtodo para

    avaliar as condies ambientais da rea de estudo deste trabalho.

    Foram adaptados e escolhidos oito parmetros para qualificar o grau de impacto

    nascente do Rio da Alegria, a partir de ento foi atribudo valor a cada classe definida

    (Tabela 2). Em um segundo momento, para encontrar o IIAM foi realizado o somatrio

    dos valores correspondentes para cada classe, como no foi determinado um peso

    diferenciado para estas classes, o IIAM da nascente do Rio da Alegria poderia obter um

    mximo de 24 pontos (casos possusse todos os parmetros classificados como boa)

    e um mnimo de 08 pontos (caso possusse todos os parmetros classificados como

    ruim) Tabela 3. O resultado deste IIAM serviu de base para qualificar o grau de

    impacto da nascente do Rio da Alegria.

  • 12

    Tabela 2. Parmetros para qualificar os impactos ambientais Nascente do Rio da Alegria

    Parmetro

    Macroscpico

    Qualificao

    Ruim (1) Mdia (2) Boa (3)

    Cor da gua Escura Clara Transparente

    Odor Forte Com odor No h

    Lixo ao redor Muito Pouco No h

    Matriais flutuantes Muito Pouco No h

    Vegetao Degradada ou Ausente Alterada Bom estado

    Usos Constante Espordico No h

    Acesso Fcil Difcil Sem acesso

    Equipamentos urbanos Menos de 50m Entre 50 e 100m Mais de 100m

    Fonte:Adaptado de Gomes e outros, 2005.

    Tabela 3. Classes a partir do IIAM (somatrio dos pontos)

    Classe Grau de Proteo Pontuao

    A timo 22 24

    B Bom 19 21

    C Razovel 16 18

    D Ruim 13 15

    E Pssimo Abaixo de 13

    Fonte: Adaptado de Gomes e outros, 2005

  • 13

    J para categorizar o grau de conservao da APP da nascente do Rio da Alegria

    foi adotada a classificao de Pinto e outros (2004), que sugere a diviso em trs

    categorias a partir da preservao da vegetao:

    - Preservadas, quando apresentaram pelo menos 50 metros de vegetao natural no seu entorno, medidas a partir do olho dgua em nascentes pontuais ou a partir do olho dgua principal em nascentes difusas; - Perturbadas, quando no apresentaram 50 metros de vegetao natural no seu entorno, mas com bom estado de conservao; - Degradadas, quando apresentaram um alto grau de perturbao, muito pouco vegetada, solo compactado, presena de gado, com eroses, assoreamento e voorocas.

    Aps esta etapa, iniciou-se a conduo da tcnica de regenerao natural com a

    fase de limpeza e proteo por intermdio de um cercamento parcial da APP onde se

    localiza a nascente da sub-bacia do Rio da Alegria (Figura 4) com o intuito de eliminar

    eventuais fatores de perturbao como, por exemplo, o acesso de animais e impedir o

    pisoteio do gado.

    Figura 2. Cercamento da APP da nascente do Rio da Alegria. (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2013)

    Isto posto, ao demonstrar a importncia em preservar a vegetao ripria,

    descrever as suas funes ambientais na bacia hidrogrfica (LIMA e ZAKIA, 2000), ao

    identificar o IIAM da APP e qual o grau de conservao encontra-se, criam-se as

    condies necessrias para responder o primeiro questionamento deste trabalho.

    A resposta ao segundo questionamento pode ser encontrada ao realizar uma co-

    relao entre a anlise dos aspectos qualitativos propostos pelo IIAM e os benefcios

    que a conservao de uma nascente pode gerar ao sistema da bacia hidrogrfica,

  • 14

    evidentemente que as noes de educao ambiental so fundamentais para construir

    a cultura de preservao. Neste ponto o Programa Produtor de guas (ANA, 2009)

    serve como referncia ao aplicar o PSA como um instrumento de incentivo aos

    produtores rurais que adotarem, de forma voluntria, prticas voltadas conservao

    de gua e solo.

    1.4 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    Em seguida para que a metodologia escolhida tivesse a possibilidade de ser

    empregada, algumas condies foram estabelecidas de maneira consensual:

    - A propriedade na qual se localiza a APP objeto de estudo deste trabalho de

    pesquisa foi selecionada individualmente. A aceitao ao projeto de preservao e

    recuperao foi voluntria e sem custo como pode ser observada na carta de anuncia

    assinada pelos proprietrios (Apndice II).

    - A APP da nascente do Rio da Alegria deveria estar contida inteiramente na rea

    da propriedade privada pertencente a Fazenda Alegria.

    - Permitir o livre acesso dos estudantes e orientador ao imvel, para nele implantar

    o projeto, nas reas de preservao permanente de nascentes, podendo para tanto

    executar as obras, servios e trabalhos necessrios recuperao da APP da nascente

    do Rio da Alegria,

    - Zelar, aps a execuo dos trabalhos do projeto, pela constante preservao da

    APP da nascente do Rio da Alegria, nela no exercendo qualquer outra atividade e

    impedindo que terceiros a perturbem.

    - Permitir, em qualquer tempo, durante e aps a execuo dos trabalhos, que seja

    feita a fiscalizao e o monitoramento do projeto de pesquisa pelos respectivos

    agentes.

    Para o georreferenciamento e coleta dos pontos com suas respectivas

    coordenadas geogrficas, foi utilizado um GPS Garmim modelo 76CSx. A coleta dos

    pontos via GPS gerou um arquivo DGN contendo os pontos a partir da rea da APP at

    o encontro do Rio da Alegria com o Rio do Cedro, para facilitar a visualizao em uma

    base cartogrfica o arquivo original DGN foi convertido em um arquivo .shp (shapefile)

  • 15

    utilizando o ArcGis 10.1, o resultado desta operao pode ser visualizado na Tabela 4

    com os pontos e suas respectivas localizaes em Coordenadas UTM, e representados

    cartograficamente na Figura 5.

    Tabela 4. Identificao e Localizao dos Pontos Coletados (UTM Fuso 24 WGS-84) Identificao dos Pontos X Y Altitude Elipsoidal

    Nascente 389680 8442886 562 m Sada da APP 389773 8442797 514 m

    Pasto 1 389727 8442629 487 m Pasto 2 389564 8442492 449 m Cacau 1 389491 8442351 444 m

    Mandioca 389184 8442262 430 m Cacau 2 389552 8442436 427 m Mata 1 388893 8442277 379 m Mata 2 388766 8442249 349 m Ponte 388549 8442453 339 m Bica 388689 8442227 338 m

    Rio do Cedro 388703 8442243 335 m Fonte: Elaborao Silva Junior, Dezembro de 2013.

  • 16

    Figura 3. Nascente do Rio da Alegria Fonte: SEI 2001

  • 17

    2. REFERENCIAL TERICO METODOLGICO.

    O arcabouo terico-metodolgico deste projeto de pesquisa baseia-se na

    aplicao do mtodo cientfico que segundo Jolivet (1979, apud MARCONI e Lakatos,

    2010, p.45) a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessrios para

    atingir um fim dado [...] o caminho a seguir para chegar verdade nas cincias.

    Outra definio para o mtodo cientfico a de Hegenberg (1976, apud MARCONI

    e Lakatos, 2010, p. 44) na qual o mtodo o caminho pelo qual se chega a

    determinado resultado, ainda que esse caminho no tenha sido fixado de antemo de

    modo refletido e deliberado.

    Enquanto que para Bunge (1974, apud MARCONI e LAKATOS, 2010, p55) o

    mtodo um conjunto de procedimentos por intermdio dos quais a) se prope os

    problemas cientficos e b) colocam-se prova as hipteses cientficas. Alinhado a esta

    definio encontra-se o mtodo hipottico-dedutivo proposto por Karl Popper a partir de

    questionamentos ao mtodo indutivo. De acordo com Popper, a Cincia consiste de

    opinies ou conjecturas controladas pela discusso crtica e pelo processo

    experimental. Para Popper, a Cincia hipottica e provisria, no o conhecimento

    definitivo como prope o mtodo indutivo.

    Assim o mtodo hipottico-dedutivo pode ser tambm chamado do mtodo de

    tentativas de eliminao de erros. Servindo como uma arma de busca, caada aos

    problemas e destruio de erros, mostrando-nos como podemos detectar e eliminar o

    erro, criticando as teorias e as opinies alheias e, ao mesmo tempo, as nossas prprias

    opinies (POPPER apud MARCONI e LAKATOS, 2010, p95).

    As etapas do mtodo hipottico-dedutivo so as seguintes:

    - Expectativa ou conhecimento prvio;

    - Identificao do problema;

    - Formulao de hipteses ou conjecturas; e,

    - Falseabilidade ou refutao das hipteses.

  • 18

    O mtodo hipottico-dedutivo foi o escolhido para referenciar este trabalho. A

    partir do conhecimento prvio a cerca da rea de estudo foram levantadas as seguintes

    questes problema:

    Qual a importncia em preservar um fragmento florestal de uma nascente em uma

    rea de pasto? (Figura 2)

    Figura 4. rea da nascente do Rio da Alegria . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2012)

    Que benefcios alm de saciar a sede do gado a preservao e conservao desta

    nascente e o fragmento florestal que a protege podem gerar? possvel obter algum

    benefcio econmico?

    Desta maneira foram formuladas as hipteses e conjecturas que norteiam este

    trabalho e posteriormente serviram de base para alcanar os resultados obtidos.

    2.1 REVISO BIBLIOGRFICA

    Com objetivo de fundamentar as hipteses e conjecturas formuladas foi feito um

    levantamento bibliogrfico a respeito das questes problema e posteriormente uma

    reviso.

    Acerca desta perspectiva foi feita uma abordagem conceitual no que diz respeito

    : bacia hidrogrfica, nascentes, mata ciliar, impactos ambientais e educao

    ambiental voltada para a recuperao e preservao da APP da nascente da sub-bacia

    Rio da Alegria.

    Guerra (1978) define a bacia hidrogrfica como sendo um conjunto de terras

    drenadas por um rio principal e seus afluentes, enquanto Silveira (2004), classifica a

    bacia como uma rea de captao natural da gua de precipitao que faz convergir os

    escoamentos para um nico ponto de sada.

    Para Valente e Gomes (2005), a bacia hidrogrfica pode ser delimitada no espao

    geogrfico pelo divisor de guas, representado pela linha que une pontos de cotas mais

    elevadas, no limitando ou criando condies de grandeza para que este conjunto de

    terras drenadas ou reas de captao seja considerado uma bacia, independentemente

    de possuir reas grandes ou pequenas.

  • 19

    Dentro desta linha de pensamento para Nascimento e Villaa (2008), tanto a bacia

    hidrogrfica quanto a rede hidrogrfica no possuem dimenses fixas assim

    compreende-se que uma bacia pode ser subdividida a partir da ordem hierrquica dos

    seus canais.

    Para Silveira (2004), a bacia hidrogrfica, tambm pode ser considerada como um

    sistema fsico, no qual o volume de gua precipitado age como a fonte de entrada no

    sistema e o volume de gua escoado como a sada resultante, levando ainda em

    considerao as perdas intermedirias e os volumes evaporados e transpirados e

    tambm infiltrados profundamente.

    E como interagir com o sistema bacia hidrogrfica? Como administrar a gua

    doce, sada resultante, deste sistema? Qual a melhor soluo? Obviamente que este

    trabalho no visa esgotar os questionamentos e sanar todas as dvidas provenientes

    deles, contudo entende-se que para superar os desafios se faz necessria a introduo

    de novos paradigmas, como por exemplo, a gesto integrada das guas incluindo as

    superficiais, subterrneas e atmosfricas, com o intuito de otimizar os usos mltiplos e

    aproveitar de forma integral os recursos hdricos disponveis.

    Ainda com relao a abordagem sistmica da bacia hidrogrfica, faz-se

    necessrio considerar alm dos aspectos fsicos ou naturais os aspectos humanos que

    podem afetar ou interferir nos diversos usos possveis dos recursos hdricos, assim

    entende-se que de fundamental importncia vislumbrar uma gesto a partir de uma

    abordagem integradora considerando todos os aspectos: fsicos, sociais e econmicos,

    onde a bacia hidrogrfica passa a ser o palco unitrio de interao das guas com o

    meio fsico, o meio bitico e o meio social, econmico e cultural (YASSUDA,1993).

    Nesta linha de pensamento, entende-se que a gesto por bacias hidrogrficas, por

    intermdio de um gerenciamento integrado que se distancie dos interesses meramente

    econmicos e polticos, possibilite a otimizao dos usos mltiplos e seja capaz de

    promover a insero de novas tcnicas para alcanar a sustentabilidade.

    Tudo isso atravs de um planejamento estratgico que una o planejamento

    territorial e usos do solo com a gesto das bacias e dos recursos hdricos superficiais e

    subterrneos.

  • 20

    Deste modo justifica-se ento a idia da adoo da bacia hidrogrfica como

    unidade de planejamento, na qual se faz necessrio estud-la inteiramente.

    Em relao sub bacia do Rio da Alegria, devido aos objetivos acadmicos deste

    trabalho ser dado maior nfase a APP de sua nascente. E a respeito das nascentes,

    Valente e Gomes (2005), classificam-nas como manifestaes superficiais de lenis

    subterrneos, que do origem a cursos dgua.

    Linsley e Franzini (1978), afirmam que quando a descarga de um aqfero se

    concentra em uma pequena rea localizada, tem-se a nascente ou olho dgua. Esse

    pode ser o tipo de nascente sem acumulo dgua inicial, comum quando o afloramento

    ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um nico ponto em decorrncia da

    inclinao da camada impermevel ser menor que a da encosta. So exemplos desse

    tipo as nascentes de encosta e de contato.

    Complementando a proposta de Linsley e Franzini (1978), Castro (2007), afirma

    que a classificao das nascentes pode ser feita tanto pelo regime de gua, quanto

    pelo tipo de reservatrio a que esto associadas.

    Quanto ao regime de guas, as nascentes so classificadas em: perenes, quando

    apresentam fluxo de gua contnuo, inclusive na estao seca; temporrias, quando

    apresentam fluxo durante a estao das chuvas; e efmeras: quando surgem durante

    uma chuva, permanecendo durante alguns dias e desaparecendo logo em seguida. J

    quanto ao tipo de reservatrio, os lenis freticos do origem s nascentes de encosta

    e s difusas.

    A nascente de encosta ou de contato ocorre devido inclinao da camada

    impermevel ser menor que a da encosta, ocasionando o encontro delas em um

    determinado ponto do terreno, que constitui a nascente ou olho dgua, o caso da

    nascente do Rio da Alegria, estudada nesse trabalho.

    J a nascente difusa formada quando a camada impermevel do solo situa-se

    paralela parte mais baixa e plana do terreno e, devido proximidade com a

    superfcie, o fluxo dgua resultar em um aumento no nvel do lenol fretico, fazendo

    com que este nvel atinja a superfcie do solo. Isto provocar um encharcamento do

    solo, ocasionando o surgimento de um grande nmero de pequenas nascentes por toda

  • 21

    a rea (CASTRO, 2007). Na Figura 3 pode ser observada uma ilustrao com os tipos

    de nascentes originrias de lenis freticos no confinados.

    Figura 5. Tipos de Nascentes originrias de lenol no confinado. Elaborao Silva Junior, 2013. Adaptado (LINSLEY E FRANZINI, 1978)

    Uma componente fundamental para a preservao e conservao de nascentes

    a mata ou vegetao ciliar. A presena desta propicia condies favorveis para a

    manuteno do regime hdrico, devido s suas funes dentro de uma bacia

    hidrogrfica.

    Por muito tempo, a definio de vegetao ciliar foi tratada com muita polmica,

    segundo Rodrigues (2001), isto se devia ao fato de ser um ambiente heterogneo, com

    diversas formas fisionmicas observadas na composio florstica e estrutura da

    vegetao. Assim, a nomenclatura usada para se referir a essas formaes buscava

    associar a fisionomia vegetacional com a paisagem regional, resultando em diversos

    termos populares (regionais), no expressando a verdadeira condio ecolgica

    dominante.

    Segundo AbSaber (2001), o conceito de mata ou vegetao ciliar diz respeito a

    todas as formas fisionmicas associadas aos cursos e reservatrios dgua,

    independente de sua localizao ou regio de ocorrncia e de sua composio

    florstica. Para Lima e Zakia (2000), as vegetaes ciliares ocupam as reas mais

    dinmicas da paisagem, tanto em termos hidrolgicos, como ecolgicos e

  • 22

    geomorfolgicos. Devido a alteraes na zona marginal ou ripria, como as cheias ou

    outros eventos como a ao do homem, a vegetao associada apresenta variaes

    em termos de estrutura, composio e distribuio espacial.

    A mata ciliar como mais conhecida desempenha diversas funes no ambiente,

    dentre as quais: atuam como barreira fsica, regulando os processos de troca entre os

    ecossistemas terrestre e aqutico; desenvolvem condies propcias infiltrao; e

    reduzem significativamente a possibilidade de contaminao dos rios por sedimentos,

    resduos de adubos e defensivos agrcolas, conduzidos pelo escoamento superficial da

    gua no terreno. Ainda segundo Rodrigues (2001) o ambiente da mata ciliar tambm se

    mostra bastante heterogneo, com elevado nmero de espcies, o que reflete um

    ndice de diversidade superior ao encontrado em outras formaes florestais.

    Outro aspecto observado por Lima e Zakia (2000), que a vegetao encontrada

    nas zonas riprias exerce funes importantes para a manuteno da integridade da

    bacia hidrogrfica, representada por sua ao direta em vrios processos importantes

    para a estabilidade da bacia, desde a manuteno da qualidade e quantidade de gua,

    assim como para a manuteno do prprio ecossistema aqutico. Tais funes

    influenciam de forma positiva na hidrologia do solo, melhorando os processos de

    infiltrao, percolao e armazenamento da gua pelos lenis, tudo isso possui

    relao direta com a reduo do processo de escoamento superficial e por

    consequncia desta forma dificultando os processos erosivos.

    Quanto aos possveis impactos ambientais e presso exercida pelos 20

    habitantes da Fazenda Alegria a sub-bacia do Rio da Alegria, sua nascente e sua APP,

    Sanchez (2008) define como impacto ambiental toda alterao da qualidade ambiental

    que resulta na modificao de processos naturais ou sociais provocada por ao

    humana. No caso da rea de estudo, de maneira intuitiva e emprica os proprietrios

    da Fazenda, ao compr-la manteve a vegetao ciliar intacta, ainda assim, a

    manuteno da vegetao ciliar no foi suficiente para impedir que a nascente sofresse

    impactos ambientais.

    A proximidade da rea da nascente com o pasto em seu entorno fez com que o

    risco de contaminao do lenol fretico por fezes e matria orgnica proveniente do

  • 23

    gado se tornasse alto, fazendo com que a APP estivesse inicialmente classificada em

    estgio de perturbao (PINTO, 2004).

    No tocante a importncia da APP como figura jurdica, o novo Cdigo Florestal de

    2012 em seu Art. 3 define suas funes ambientais:

    preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas.

    Entende-se, porm que na verdade a APP possui uma natureza jurdica de

    limitao administrativa, cuja noo est ligada ao conceito de bem estar social como

    nos chama a ateno Meirelles (2001):

    Limitao administrativa toda imposio geral, gratuita, unilateral e de ordem pblica condicionadora do exerccio de direitos ou de atividades particulares s exigncias do bem-estar social.

    Desta forma presume-se que as APPs existem no em razo da vontade do

    homem, mas da necessidade imposta pela realidade. Por exemplo, ao estipular que a

    mata ciliar (vegetao ripria) de uma APP de uma nascente deve ser preservada em

    no mnimo 50 m de raio, a Unio na figura do Novo Cdigo Florestal nada mais faz do

    que auxiliar o prprio particular a administrar da melhor maneira os seus bens

    individuais, abrindo-lhe os olhos contra os danos que poderia inadvertidamente cometer

    contra si mesmo (PEREIRA, 1950).

    Cria-se ento uma relao com a educao ambiental cujo seu conceito previsto

    na Lei n 9795/1999 em seu Artigo 1 diz que:

    Entendem-se por educao ambiental os processos por meio dos quais o indivduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competncias voltadas para a conservao do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

    Nesta linha de raciocnio, Mousinho (2003) ressalta o contexto de complexidade

    da educao ambiental e seus processos, no qual se procura trabalhar no apenas a

    mudana cultural, mas tambm a transformao social, no que se refere rea de estudo

    deste trabalho, como mencionado anteriormente a mata ciliar da nascente foi

  • 24

    preservada, contudo a finalidade inicial no era a preservao da nascente para o uso

    racional, mas sim para satisfazer a necessidade de gua do gado, tendo em vista que

    boa parte do entorno da nascente composta por pasto para pecuria bovina.

  • 25

    3. CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO

    3.1 CARACTERIZAO DA BACIA DO RIO DE CONTAS

    A bacia do Rio de Contas possui uma rea de 55.483 km de extenso e sua

    abrangncia corresponde Regio de Planejamento e Gesto das guas VIII (RPGA

    VIII), est localizada na regio centro sul do Estado, entre as coordenadas geogrficas

    12 55 e 15 10 de latitude Sul e 39 00 e 42 35 de longitude Oeste, apresentando os

    seguintes limites geogrficos: ao Norte, com as Bacias Hidrogrficas do Rio Paraguau

    e Recncavo Sul, a Oeste, com a Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco; a Leste,

    com o Oceano Atlntico; e ao Sul, com as Bacias Hidrogrficas do Rio Pardo e do Leste

    e com o Estado de Minas Gerais (Figura 6).

  • 26

    Figura 6. Bacia do Rio de contas. Fonte: PERH, 2005.

  • 27

    Na Figura 7 pode ser vista a localizao das nascentes do Rio de Contas, que

    encontram-se na rea Estadual de Relevante Interesse Ecolgico (ARIE) Nascentes

    do Rio de Contas criada pelo Decreto Estadual 7.968 de 05 de junho de 2001 situada

    nos municpios de Piat e Abara.

  • 28

    Figura 7. Localizao das nascentes do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005.

  • 29

    A populao sob influncia da bacia do Rio de Contas de 1.254.808 habitantes,

    o total de municpios que compem a RPGA VIII de 76 municpios dentre os quais 46

    a integram totalmente (Condeba, Cordeiros, Pirip, Itacar, Presidente Jnio Quadros,

    Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Aurelino Leal, Abara, Manoel Vitorino,

    Ibirapitanga, Ubaitaba, Lagoa Real, Rio do Antnio, Ibiassuc, Cacul, Licnio de

    Almeida, Maetinga, Dom Baslio, Mirante, Caetanos, Bom Jesus da Serra, Boa Nova,

    Drio Meira, Jitana, Aiquara, Gongogi, Ubat, Ibirataia, Ipia, Jussiape, Brumado,

    Aracatu, Tanhau, Carabas, Anag, Jequi, Itagi, Itagib, Poes, Igua, Livramento de

    Nossa Senhora, Ituau, Contendas do Sincor e Ibicu), 10 municpios possuem mais

    de 60% do territrio dentro da rea de abrangncia da RPGA VIII (Nova Cana, Belo

    Campo, Tremedal, Mortugaba, Jacaraci, Barra da Estiva, Iramaia, Maracs, Rio de

    Contas e Lafayete Coutinho), 08 municpios possuem entre 40% e 60% do seu territrio

    na RPGAVIII (Coaraci, Planalto, Caetit, Paramirim, Piat, Lajedo do Tabocal, Itiruu e

    Mara) e 12 municpios possuem menos 40% do seu territrio na RPGA VIII

    (Municpios:Almadina, Uruuca, Ilhus, Itoror, Vitria da Conquista, Pinda, rico

    Cardoso, Mucug, Ibicoara, Marcionlio Souza, Jaguaquara e Camamu) (INEMA, 2005).

    Como os dados disponveis relativos populao sob influncia direta da RPGA

    VIII (Rio de Contas) esto relacionados populao total dos municpios que a

    compem. Visando a obteno de dados mais precisos, foi realizado o somatrio da

    populao residente de todos os setores censitrios (IBGE, 2010) contidos na rea da

    Bacia (Figura 8). Desta forma chegou-se ento ao total apresentado, 1.254.808

    habitantes.

  • 30

    Figura 8. Setores censitrios da RPGA VIII Fonte IBGE, 2010

  • 31

    De acordo com dados da Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da

    Bahia (SEI), o clima Semi-rido abrange 51% da rea da RPGA VIII, predominando no

    seu trecho superior e mdio, onde as precipitaes anuais so inferiores a 700 mm.

    Como pode ser visto na Figura 9, medida que se caminha para o litoral os nveis de

    pluviosidade aumentam e o clima fica mais ameno, passando do clima Submido a

    Seco para o mido a Submido e deste para o mido, com os totais anuais de

    precipitao aumentando gradativamente at atingir valores prximos a 2.000 mm no

    litoral (INEMA, 2005).

  • 32

    Figura 9. Isoietas na rea da Bacia do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005.

  • 33

    Esta RPGA tem as cabeceiras de seus rios principais (de Contas e Brumado) na

    parte sul da Chapada Diamantina, sucedendo-se ento, de oeste para leste, reas de

    depresses interplanlticas e dos planaltos Sul-Baiano, Pr Litorneo e Costeiro. No

    seu trecho superior e mdio ocorrem reas de vegetao natural de Caatinga e reas

    antropizadas com explorao agropecuria. No seu trecho inferior, a jusante do

    municpio de Jequi, ocorrem remanescentes das matas de cacau (Cabruca) e de Mata

    Atlntica (Figura 10).

  • 34

    Figura 10. Vegetao na rea da Bacia do Rio de Contas Fonte: PERH, 2005

  • 35

    Os principais rios que compem a RPGA VIII so os seguintes: Rio de Contas, o

    Rio Brumado, o Rio Gavio, o Rio do Antnio, o Rio Sincor, o Rio Gentio e o Rio

    Gongogi.

    O Rio de Contas possui seu curso encaixado numa paisagem montanhosa

    correspondente s zonas midas de altimetria elevada. Ao penetrar na regio semi-

    rida dos planaltos rebaixados passa a receber contribuies dos seus principais

    afluentes, a exemplo dos rios Brumado e Gavio pela margem direita, Ourives e

    Sincor pela margem esquerda (Figura 11). A jusante da cidade de Jequi h transio

    da regio semi-mida registrada nas encostas de planaltos e plancies litorneas, onde

    passa a receber contribuies de vrios rios perenes de pequeno e mdio porte, com

    destaque para o rio Gongogi (SRH, 1993).

  • 36

    Figura 11. Geomorfologia e principais afluentes do Rio de Contas. Fonte: PERH, 2005.

  • 37

    A rea da bacia hidrogrfica do Rio de Contas abriga oito regies fitoecolgicas:

    caatinga, cerrado, mata de cip, floresta montana, campo rupestre, mata atlntica,

    restinga e manguezal. Sendo desta forma apresentada em trs regies com

    caractersticas fisiogrficas bem diferenciadas, que so a do Alto Contas, a do Mdio

    Contas e a do Baixo Contas (INEMA, 2005).

    A regio do Alto Contas tem parte da bacia compreendida entre o divisor de guas

    do Rio So Francisco at aproximadamente as cidade de Tanha e Anag, onde

    predominam as caractersticas climticas e fisiogrficas do semi-rido baiano. Nesta

    regio se localizam os principais tributrios do Rio de Contas: os Rios Brumado, do

    Antnio e Gavio. A do Mdio Contas a parte da bacia compreendida entre as

    cidades de Contendas do Sincor e Jequi, onde ocorre a transio do clima semi-rido

    da caatinga para o clima semimido do Baixo Contas.

    Nesta regio se destaca o reservatrio da Barragem de Pedras, situada 18 km a

    montante da cidade de Jequi, bem como os rios Sincor, Jacar e Jequiezinho,

    tributrios da margem esquerda do Contas.

    J a regio do Baixo Contas a parte da bacia compreendida desde Jequi at a

    foz no Oceano Atlntico, com clima semi-mido e predominncia da floresta

    denominada mata atlntica, onde se destaca a grande contribuio hdrica originria do

    Rio Gongogi. nesta parte da bacia que est inserida a rea da sub-bacia do Rio da

    Alegria, objeto de estudo deste trabalho.

    As atividades econmicas na bacia do Rio de Contas so caracterizadas por uma

    forte predominncia da agropecuria destacando-se a criao de gado bovino e caprino

    alm do cultivo de mandioca e cacau. com estas atividades que 64% da populao

    economicamente ativa da regio se ocupa. A agricultura irrigada est presente em 37

    dos 76 municpios da bacia, apresentando um grande potencial para o

    desenvolvimento, devido ao seu potencial de solos, s disponibilidades hdricas, e

    principalmente, devido prpria tradio j existente na regio (INEMA, 2012).

  • 38

    3.2 CARACTERSTICAS GERAIS DO MUNICPIO DE ITAGI

    O Municpio de Itagi foi criado em 1960 por intermdio da Lei de Criao: n 1.352

    de 10/12/1960. Publicada no Dirio Oficial do Estado (DOE) de 14/12/1960 tendo como

    Municpio de Origem: Jequi.

    De acordo com os dados da (SEI, 2011) o municpio de Itagi possui uma rea de

    303,46 Km, a 470 Km de distncia de Salvador, com altitude de 258 metros tem sua

    sede localizada 140946 de Latitude Sul e 400022 de Longitude Oeste, pertence

    Mesorregio Geogrfica do Centro Sul Baiano, Microrregio Geogrfica: Jequi,

    Regio Econmica: Litoral Sul e Regio Administrativa: Jequi. Tambm pertence ao

    Eixo de Desenvolvimento: Mata Atlntica e ao Territrio de Identidade: Mdio Rio de

    Contas estando Includo na nova delimitao do polgono da Regio Semirida.

    Segundo dados do censo demogrfico de 2010 (IBGE) a populao total de Itagi

    de 13.053 habitantes com uma densidade demogrfica de 43,01 hab/Km, sendo que a

    populao urbana de 10.210 habitantes e a populao rural de 2.843 habitantes.

    Seus limites intermunicipais so: ao Norte e Noroeste Jequi, ao Leste Aiquara e

    Itagib e ao Sul e Sudoeste Boa Nova e Drio Meira (Figura 12).

  • 39

    Figura 12. Limites do Municpio de Itagi Fonte: IBGE 2010

    De acordo com dados da SEI (2011), o clima predominante o mido podendo

    variar ao Submido com temperatura mdia anual de 24,5C, o perodo chuvoso

    comea a partir do ms de outubro se estendendo at o ms de abril com pluviosidade

    anual entre 800 mm e 1.100 mm.

    O tipo de solo predominante no municpio de Itagi (Figura 13) o Latossolo

    Vermelho Amarelo Distrfico (LVAd), por conta de sua baixa fertilidade contribui

    diretamente para que o principal uso do solo seja a pecuria bovina em carter

    extensivo. Ainda h tambm pequenas ocorrncias de reas com o solo do tipo

    Argissolo Vermelho Amarelo Eutrfico (PVAe) e Planossolo Hplico Eutrfico Soldico

    (SXen).

  • 40

    Figura 13. Mapa de solos do Municpio de Itagi Fonte: Geodiversidades CPRM 2010

  • 41

    A vegetao predominante na rea do municpio de Itagi composta pela floresta

    Ombrfila Densa, tambm conhecida como Floresta Pluvial Tropical, as folhas das suas

    rvores so geralmente largas e esto sempre verdes. Por suas caractersticas est

    associada a ocorrncia da mata ciliar, ou seja, a floresta que ocorre ao longo dos

    cursos dgua. E pela floresta Estacional Semidecidual que ocorre frequentemente nas

    encostas interioranas das serras, sua nomenclatura vem da caracterstica de sua

    vegetao perder parcialmente suas folhas em funo de dois diferentes perodos

    climticos - chuvas e secas. Dessa forma, as rvores podem auto-regular seu balano

    hdrico, perdendo suas folhas em perodos de menor incidncia das chuvas e cobrindo-

    se de verde nos perodos mais chuvosos do ano.

    O nvel de decidualidade varia em relao durao do perodo de seca e s

    temperaturas mnimas e mximas. Dentre as espcies encontradas com mais

    freqncia na regio do municpio de Itagi merecem destaque as consideradas

    "madeiras de lei", rvores intensamente exploradas por sua madeira nobre at quase a

    sua exausto, como por exemplo, a Peroba, o Cedro, o Ing, o Ip, a Paineira, o

    Angico, o Jequitib, a Canela, o Jatob, a Sapucaia, a Sibipiruna, entre outras (IBGE,

    1991).

    Tambm h ocorrncia de Cabruca (cacau), sua nomenclatura segundo Lobo e

    Setenta (2012), um regionalismo criado para caracterizar uma forma de plantio de

    cacauais utilizada pelos colonizadores da regio Sudeste da Bahia.

    Em relao hidrografia, Itagi possui 100% do seu territrio inserido na rea da

    RPGA VIII Bacia do Rio de Contas, tendo como rios principais os seguintes: Rio das

    Pedras, Rio da Preguia, Rio Vieira e Rio Cedro (Figura 14).

  • 42

    Figura 14. Hidrografia do Municpio de Itagi. Fonte: SEI,2001

  • 43

    3.3 CARACTERIZAO DA SUB-BACIA RIO DA ALEGRIA

    Como j mencionado, a rea objeto de estudo deste trabalho diz respeito sub-

    bacia do Rio da Alegria, sua nascente e a APP que a compe, situada na propriedade

    privada da Fazenda da Alegria, zona rural do municpio de Itagi.

    A rea da poligonal da APP de aproximadamente 7.000 m, localiza-se nas

    coordenadas UTM 389680mE e 8442885 mN, Fuso 24. A altitude elipsoidal do ponto da

    nascente de 562 metros.

    Em relao a sub-bacia do Rio da Alegria, esta possui uma rea de aproximada

    de 129.000 m, seu curso principal consequente e de primeira ordem

    (CHRISTOFOLETTI, 1980). Tem uma extenso aproximada de 1500 metros, seguindo

    no sentido de norte para sudoeste, com uma altitude elipsoidal mdia de 420 metros.

    tributrio da sub-bacia do Rio do Cedro, ambos possuem o padro de drenagem

    dendrtico, seguindo a tendncia dos rios que compem a hidrografia do municpio, com

    o arranjo espalhando-se como uma rvore, sem orientao evidente de canais, com

    sedimentos horizontais ou rochas cristalinas homogneas e falta de controle estrutural

    em rochas de resistncia uniforme (SUMMERFIELD, 1991 apud MARENT, 2011).

    Geomorfologiamente a APP em estudo encontra-se na rea dos patamares e

    serras do Rio de Contas do Planalto Sul Baiano. Sua litoestratigrafia faz parte do

    complexo Jequi, que constitudo por enderbito a charnockito e hornblenda enderbito

    e charnockito, calcialcalinos de baixo Potssio (K), e ortognaisse charnockitico a

    enderbitico, calcialcalino normal, com enclaves de rocha metamfica granultica alm de

    gnaisse quartzo-feldsptico e restos de rochas supracrustais (CPRM, 2010).

    A cobertura vegetal na rea da fazenda segue as mesmas tendncias do

    municpio com pequenos fragmentos de floresta Ombrfila Densa, Estacional

    Semidecidual e predominncia de Cabruca, principalmente nos boqueires situados

    entre as serras, sobre este ecossistema, Lobo e Setenta (2012) ressaltam sua

    importncia:

    Essa forma de plantio tornou-se um modelo agrcola que o tempo mostrou ser altamente eficiente, pois, alm de gerar recursos financeiros, conservou fragmentos da floresta tropical primria, conservou exemplares arbreos de inestimvel valor para o conhecimento agronmico, florestal e ecolgico, conservou uma fauna diversificada e tecnicamente pouco conhecida, conservou recursos hdricos regionais e fixou o homem no meio rural. A soma de todos

  • 44

    esses valores, compem um ecossistema nico, diferenciado e extremamente diversificado, conhecido como - ecossistema cacaueiro, sendo ele, sem sombra de dvida, a maior riqueza que a Regio Cacaueira da Bahia foi capaz de gerar para o mundo.

    Com relao caracterizao climtica (Tabela 5), a sub-bacia do Rio da Alegria

    e a APP de sua nascente situam-se entre as isoietas de 1000 e 1100mm, com a

    predominncia do clima mido a Submido.

    Tabela 5. Caracterizao climtica da sub bacia do Rio da Alegria

    Tipos Climticos ndice Hdrico (%) Excedente

    Hdrico (mm)

    Regime

    Pluviomtrico

    mido a

    Submi

    do

    C2d A 20 a 0 50 a 300 Outono/Inverno

    C2d A 20 a 0 50 a 300 Prim/Ver e Out/Inv

    C2d B 20 a 0 50 a 300 Primavera/Vero

    C2w A 20 a 0 300 a 600 Primavera/Vero

    Fonte: Adaptado, SEI, 2007.

    O solo predominante o Latossolo Vermelho Amarelo Distrfico (LVAd) com

    cores vermelho-amareladas, so profundos, com boa drenagem, normalmente com

    baixa fertilidade natural, uniformes em caractersticas de cor, textura e estrutura em

    profundidade (IBGE, 2007). De acordo com a Embrapa Solos (2013):

    So muito utilizados para agropecuria apresentando limitaes de ordem qumica em profundidade ao desenvolvimento do sistema radicular se forem licos, distrficos ou cricos. Em condies naturais, os teores de fsforo so baixos, sendo indicada a adubao fostatada. Outra limitao ao uso desta classe de solo a baixa quantidade de gua disponvel s plantas.

    Na Figura 15 possvel visualizar a representao cartogrfica da poligonal da

    APP associada a fotografias da rea de estudo, como por exemplo, formas de relevo,

    tipo de solo e cobertura vegetal.

  • 45

    Figura 15. Elementos visuais associados a rea de Estudo. Fontes:SEI, 2001; (Fotos: Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior, 2013).

  • 46

    4. RESULTADOS OBTIDOS

    Sero apresentados nesta seo os resultados obtidos a partir dos objetivos

    propostos para este trabalho, salientando, porm que se tratam de resultados parciais

    tendo em vista as adequaes relativas propriedade na qual est inserida a APP

    estudada, principalmente as de ordem tcnica que dizem respeito a construo de

    terraos e bacias de infiltrao e a readequao de estradas vicinais dependem da

    aceitao da inscrio da propriedade no Programa Produtor de guas da ANA e

    necessitam de acompanhamento tcnico especializado para a sua execuo.

    Pretende-se que os resultados deste trabalho sirvam de referncia para outros

    proprietrios locais. E para que este propsito se concretize faz-se necessria a

    construo de valores sociais voltados para a preservao e conservao ambiental

    das APPs.

    Apesar da importncia ambiental que o estudo de APPs de nascentes possui,

    evidenciou-se durante este trabalho que so poucos os estudos que tem como objeto

    de anlise APPs de nascentes. Mesmo sendo seu estudo considerado como

    fundamental para compreender a dinmica hidrolgica das bacias por intermdio da

    preservao de suas funes ambientais.

    Foi verificado que no existe a presena de processos erosivos no local da

    nascente, no havendo a necessidade momentnea de intervenes para a

    estabilizao do solo.

    No houve a necessidade de plantio de mudas na rea da APP, porm foi

    recomendado aos proprietrios que no pasto ao redor da APP fosse feito o replantio de

    pelo menos 100 (cem) mudas por hectare de espcies frutferas como a jaqueira e a

    mangueira, alm de mudas de espcies tpicas das florestas Ombrfila Densa, e

    Estacional Semidecidual, como a Peroba, o Cedro, o Ing, o Ip, a Paineira, o Angico, o

    Jequitib, a Canela, o Jatob, a Sapucaia, a Sibipiruna, entre outras (IBGE, 1991).

    Na Tabela 6 encontra-se o resultado do IIAM obtido na 1 visita APP da

    nascente do Rio da Alegria no dia 03 de novembro de 2012. O diagnstico inicial era

    que a nascente encontrava-se na Classe C, com grau de proteo razovel.

  • 47

    Tabela 6. Resultado do IIAM da nascente do Rio da Alegria (1 visita) Parmetros Macroscpicos

    Qualificao Pontos

    Cor da gua Clara 2

    Odor Com odor 2

    Lixo ao redor No h 3

    Materiais flutuantes Muito 1

    Vegetao Bom estado 3

    Usos Constante 1

    Acesso Difcil 2

    Equipamentos urbanos Mais de 100m 3

    Total de pontos 17

    Classe (C) Grau de proteo (Razovel)

    Fonte: Adaptado de Gomes e outros, 2005

    Tendo como base o resultado inicial, com o intuito de mitigar os impactos

    nascente foram implementadas as seguintes medidas mitigadoras:

    - limpeza do local onde fica o olho dgua;

    - cercamento da rea onde se localiza a APP da nascente;

    - retirada do excesso de lama resultante do pisoteio do gado; e

    - afastamento do gado da rea da APP.

    Aps a implementao destas medidas, na terceira visita, um ano aps o incio

    deste trabalho, foi constatada a mudana de Classe e consequentemente do Grau de

    Proteo da nascente. Este resultado pode ser visualizado na Tabela 7.

  • 48

    Tabela 7. Resultado do IIAM da nascente do Rio da Alegria aps a implementao das medidas mitigadoras Parmetros Macroscpicos

    Qualificao Pontos

    Cor da gua Transparente 3

    Odor No h 3

    Lixo ao redor No h 3

    Matrias flutuantes Pouco 2

    Vegetao Bom estado 3

    Usos Constante 1

    Acesso Difcil 2

    Equipamentos urbanos Mais de 100m 3

    Total de pontos 20

    Classe (B) Grau de proteo (Bom)

    Fonte: Adaptado de Gomes e outros, 2005

    A respeito dos impactos ambientais sobre o curso dgua do Rio da Alegria no

    foram identificados impactos de ordem natural, porm foram identificados impactos

    ambientais de ordem antrpica no mdio curso do rio. Um proprietrio vizinho construiu

    uma pequena represa e instalou uma criao de patos. Como se trata de outra

    propriedade mesmo aps algumas conversas e explicaes a respeito da importncia

    em preservar a gua, o proprietrio mostrou-se bastante intransigente, inclusive no

    permitindo a coleta de pontos na rea de sua propriedade e no autorizando a retirada

    de fotografia para compor este trabalho.

    Com relao ao grau de conservao, durante a primeira visita realizada em 03 de

    novembro de 2012, verificou-se que a rea da APP da nascente do Rio da Alegria

    classificava-se como perturbada e o principal fator de perturbao estava relacionado

    pecuria. O escoamento natural tinha uma vazo muito pequena mesmo aps dois

  • 49

    dias seguidos de chuva na regio. Mesmo com a preservao da mata ciliar observa-se

    na Figura 16 que era difcil identificar o local como uma nascente perene.

    Figura 16. Situao da nascente do Rio da Alegria, Nov 2012 . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2012)

    Como no havia nenhum tipo de proteo ou isolamento o gado tinha livre acesso

    a rea da APP, pisoteando o local o que poderia resultar na compactao do solo,

    dificultar a infiltrao da gua da chuva no terreno e por conseqncia podendo

    ocasionar eroso do tipo laminar e posteriormente voorocas. Alm do mais a

    proximidade com o pasto poderia provocar a contaminao da gua nos perodos de

    chuva provocando o aumento da matria orgnica na gua, o que acarretaria o

    desenvolvimento exagerado de algas, bem como sua contaminao por organismos

    patognicos que infestam os animais e podem atingir o homem. A tuberculose bovina, a

    brucelose, a aftosa, entre outras, so doenas que podem contaminar o homem, tendo

    como veculo a gua contaminada (DAKER, 1976).

    Com a limpeza do local e cercamento realizado no ms de outubro de 2013,

    verificou-se durante a visita realizada em 23 de dezembro de 2013 que as intervenes

    iniciais surtiram um efeito bastante positivo na rea da APP da nascente do Rio da

    Alegria. Aps um ano de acompanhamento a APP deixou a categoria de perturbada e

    foi elevada categoria de preservada tendo em vista que os principais fatores que

    causavam a perturbao foram sanados. Observou-se ainda o aumento do escoamento

    natural e por conseqncia o aumento da vazo (Figura 17).

    Figura 17. Situao da nascente do Rio da Alegria, Dez 2013 . (Fazenda Alegria, Itagi, Silva Junior 2013)

    A respeito do uso do solo no entorno da APP da nascente do Rio da Alegria, foi

    observado que a rea de pasto no est mais sendo utilizada para a pecuria

    extensiva, contudo percebeu-se o aumento do cultivo de mandioca, principalmente nas

    encostas que do acesso rea de pasto. Neste ponto entende-se que a utilizao de

    imagens de satlite ou fotografias areas poderia enriquecer este trabalho, contudo

    devido qualidade das imagens encontradas optou-se por abrir mo deste recurso.

    Foi grande a importncia da educao ambiental, tendo em vista que aps a

    primeira visita em novembro de 2012, noes bsicas como, por exemplo, a

  • 50

    importncia em se preservar uma nascente, evitar que o gado tivesse acesso direto a

    rea da nascente, ou da importncia em no realizar a coleta da gua diretamente na

    nascente, foram mencionadas e discutidas com a dona da propriedade com os seus

    familiares e com os membros das outras trs famlias que ali residem e que desde

    ento adotaram uma nova postura em relao ao gado que no tem mais acesso a

    rea da nascente.

    Apesar da presso exercida pelos 20 habitantes da propriedade, a coleta para o

    uso familiar passou a ser feita a partir de um ponto mais prximo da Sede da Fazenda,

    demonstrando a boa vontade em construir novos valores, se alinhando assim a

    perspectiva de conservao do ambiente.

  • 51

    5. CONCLUSES

    Os resultados obtidos durante este trabalho de pesquisa fizeram com que as

    seguintes concluses fossem alcanadas:

    A recuperao da AAP da nascente do Rio da Alegria comeou em meados de

    2013 com a limpeza e o cercamento da rea, estas foram as medidas prticas tomadas

    que geraram resultados inicias visivelmente satisfatrios, um fator que deve ser levado

    em considerao foi aceitao dos proprietrios, seus familiares e as outras duas

    famlias que residem na propriedade e dependem da gua ali produzida. Evidentemente

    que as noes de educao ambiental ministradas durante as visitas foram importantes

    neste processo de aceitao, porm no foram to fundamentais quanto a

    receptividade, disponibilidade e a vontade de construir novos valores voltados para a

    conservao do meio ambiente.

    Sabe-se que a localizao da nascente um fator determinante para a tomada de

    decises a respeito dos tipos de usos do solo de uma propriedade, restringir o acesso a

    rea da nascente por intermdio de uma cerca foi essencial para evitar sua exposio a

    fatores perturbadores que possam sujeit-la a riscos que gerem impactos como eroso

    ou atm mesmo contaminao fsica e biolgica da rea. Ao aceitar a sugesto de

    manter o gado distante dos arredores da nascente, os proprietrios colaboraram de

    forma efetiva para que houvesse a mudana de categoria de perturbada para

    conservada.

    J com relao s diferentes coberturas vegetais e diversidade de usos do solo na

    rea em estudo, chegou-se a concluso que no h necessidade de intervenes para

    modificaes, pois tanto a cacauicultura quanto o plantio de mandioca da propriedade e

    o plantio de rvores frutferas esto localizados em uma altitude inferior e a uma

    distncia considerada mais adequada, como se v na Figura 18, no oferecendo riscos

    de contaminao por produtos qumicos, inseticidas ou adubos (CASTRO e LOPES,

    2001).

  • 52

    Figura 18. Distribuio esquemtica das diferentes coberturas vegetais e usos em relao nascente do

    Rio da Alegria. Adaptado Castro e Lopes (2001).

    Como foi visto durante o transcorrer deste trabalho tanto a legislao federal

    quanto a estadual citam a idia de gesto integrada ou participativa dos recursos

    hdricos. Mesmo com a criao do CBH Contas, observa-se que necessria uma

    subdiviso da rea da RPGA VIII, pois entende-se que um nico Comit no capaz

    de suprir as necessidades e demandas dos segmentos sociais que dependem dos

    recursos hdricos disponveis na rea da bacia do Rio de Contas, fazendo assim com

    que exista um distanciamento cada vez maior da idia de gesto participativa

    preconizada pela legislao vigente.

    Aps a localizao e georreferenciamento do curso do Rio da Alegria e sua

    nascente, concluiu-se que o mesmo trata-se de um rio perene no catalogado na base

    cartogrfica digitalizada pela SEI no ano de 2001.

    Em relao s condies estabelecidas pela ANA para a adeso ao Programa

    Produtor de guas, conclui-se que a propriedade no est distante de alcan-las, o

    diagnstico ambiental e a implementao de medidas mitigadoras aos impactos

    encontrados tiveram um papel fundamental na elevao de categoria do estado em que

  • 53

    se encontrava para o estado atual. Salienta-se ainda o compromisso dos proprietrios

    em realizar o replantio de mudas frutferas na rea de pasto independente da efetivao

    de sua inscrio ser aceita.

    Por fim entende-se que medidas de proteo s fontes de recursos hdricos em

    especial s nascentes so fundamentais, como a elaborao de uma legislao que

    esteja mais prxima da realidade das comunidades e usurios, com a aproximao dos

    rgos e instituies responsveis pela gesto das guas tudo isto com a tentativa de

    construir novos valores culturais e sociais capazes de conscientizar a populao em

    geral da importncia em preservar a gua como bem de uso pblico e o acesso ao

    recurso hdrico como direito fundamental.

  • 54

    REFERNCIAS:

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