UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE … · desenvolver, em nível teórico e prático, as...

59
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CADERNO DE DISCIPLINAS 1.2017 PGPCI 2017

Transcript of UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE … · desenvolver, em nível teórico e prático, as...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CADERNO DE DISCIPLINAS

1.2017

PGPCI

2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz

Reitora

Bernadina Maria Juvenal Freire de Oliveira

Vice-Reitora

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Pró-Reitora de Pós-Graduacão e Pesquisa - PRPG

Walmir Rufino da Silva

Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Aldo Leonardo Cunha Callado

Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

James Batista Vieira

Coordenador do PGPCI

Aline Contti Castro

Vice-Coordenadora do PGPCI

Docentes

Alexandre César Cunha Leite Ana Carolina Kruta de Araújo Bispo

Ana Lúcia Lima de Araújo Coelho Anielson Barbosa da Silva

Diego Bonaldo Coelho Flávio Perazzo Barbosa Mota

Francisco José da Costa Hermann Átila Hrdlicka

Italo Fittipaldi Lizandra Serafim

Marcelo de Souza Bispo Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira

Pascoal Teófilo Carvalho Gonçalves Sthepanie Ingrid Souza Barbosa

Thiago Lima da Silva Vanderson Gonçalves Carneiro

Secretaria

Josemberto Rosendo da Costa (Técnico em Assuntos Educacionais)

Sala 101, Bloco A, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, Universidade Federal da Paraíba. Bairro Cidade

Universitário.Cidade Universitária - João Pessoa - PB – Brasil - 58051-900. Fone (83) 3216.7728.

DISCIPLINAS 2017.1

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ................................................................................................ 4

LABORATÓRIO DE PRÁTICA ....................................................................................................... 4

PRÁTICA DE ENSINO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ......................... 7

DISCIPLINA ELETIVA GERAL ................................................................................................ 19

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS ...................................................................................... 19

DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA I: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ..................................... 27

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .............................................................................................. 27

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL ............................................... 33

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA II: GESTÃO GOVERNAMENTAL E SOCIAL ........................... 39

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA .................................................... 39

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA DE PESQUISA III: POLÍTICAS PÚBLICAS ................................. 46

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ................................................... 46

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA III: POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................................... 53

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................................. 53

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

LABORATÓRIO DE PRÁTICA

Professor:

Marcelo de Souza Bispo

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:2 créditos/30 horas-aula Dia e horário: Sábados, das 9h às 12h

Ementa:

Disciplina orientada a promover a inserção do aluno no universo prático de Gestão pública e

cooperação internacional, especialmente nos espaços mais associados à linha de pesquisa e à

área da pesquisa de dissertação.

Apresentação:

O laboratório de prática tem como objetivo introduzir o aluno no contexto prático da pesquisa

científica que será desenvolvida por ele. Assim, as aulas presenciais serão realizadas no Observatório

de Práticas e Pesquisa em Administração (OPPA) e visam orientar os alunos a pensar o campo de

pesquisa no qual estão inseridos a partir da análise das ações práticas existentes tanto no âmbito da

gestão pública como da cooperação internacional. A dinâmica dos encontros presenciais será

trabalhada em duas vertentes. A primeira é na orientação e assessoria aos alunos na identificação de

práticas reais de gestão pública e cooperação internacional e como proceder as análises dessas

práticas. A segunda é orientar os alunos de como a pesquisa científica pode tanto colaborar no

aprimoramento dessas práticas quanto produzir novos conhecimento para a mudança da prática

atual ou introdução de novas práticas. Nos momentos a distância, o aluno deverá se inserir no campo

para interagir com as práticas escolhidas e construir suas análises e propostas de intervenção.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Orientar os alunos sobre o funcionamento do laboratório

- Técnicas para identificação de projetos e práticas de gestão pública e cooperação internacional

II Analisar os projetos e práticas de gestão pública e cooperação internacional

- Apresentação de técnicas de análise de projetos e práticas de gestão pública e cooperação internacional

III

Desenvolver e propor formas de intervenção ou criação de projetos ou práticas de gestão pública e cooperação internacional.

- Apresentação das propostas desenvolvidas pelos alunos e fórum de debates.

Metodologia:

O laboratório nas aulas presenciais será conduzido no OPPA com aulas expositivas, de aprendizagem

em ação por meio de oficinas e fóruns de debate. Nos momentos a distância os alunos trabalharão

individualmente nos seus projetos de prática para aprimoramento nos encontros presenciais.

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e

seus respectivos pesos na avaliação:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO

Identificação de projeto ou prática de gestão pública e cooperação internacional

3

Análise dos projetos ou praticas identificadas 3 Apresentação da proposta de intervenção ou de novo projeto ou prática 4

Observação:

Para cada uma das atividades, será apresentado um roteiro com todas as instruções e procedimentos para a sua realização. O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 11/03 Unidade: I Tema: Apresentação do laboratório de prática Referências da aula: Não há. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Técnicas de identificação de projetos e práticas

Encontro 2 Data: 25/03 Unidade: I Tema: Apresentação e discussão dos projetos e práticas identificadas Referências da aula Não há. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Oficina de análise dos projetos e práticas I

Encontro 3 Data: 08/04 Unidade: II Tema: Análise dos projetos e práticas Referências da aula Não Há. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Oficina de análise dos projetos e práticas II

Encontro 4 Data: 29/04 Unidade: III Tema: Oficina de proposição de intervenção I Referências da aula Não há. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Oficinadas propostas de intervenção

Encontro 5 Data: 13/05 Unidade: III Tema: Oficina de proposição de intervenção II Referências da aula

Nãohá. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Oficina das propostas de intervenção

Encontro 6 Data: 27/05 Unidade: III Tema: Apresentação da proposta de intervençãoI Referências da aula Leitura das propostas que serão apresentadas

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de Debates

Encontro 7 Data: 03/06 Unidade: III Tema: Apresentação da proposta de intervenção II Referências da aula Leitura das propostas que serão apresentadas

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de Debates

Encontro 8 Data: 10/06 Unidade: III Tema: Apresentação da proposta de intervenção III Referências da aula Leitura das propostas que serão apresentadas Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de Debates

Encontro 9 Data: 17/06 Unidade: III Tema: Apresentação da proposta de intervenção III Referências da aula Leitura das propostas que serão apresentadas

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de debates

Encontro 10 Data: 24/06 Unidade: III Tema: Reflexões sobre o laboratório de práticas Referências da aula Não há.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de debates

PRÁTICA DE ENSINO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Professora:

Ana Lúcia de Araújo Lima Coelho

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quarta-feira, das 8h às 12h

Ementa:

A disciplina tem foco na formação de conhecimentos e habilidades da prática docente no ensino

superior, com foco no nível de graduação. Os temas centrais são os seguintes: regulamentações do

trabalho docente; trabalho docente na universidade; práticas docentes; planejamento, avaliação.

Relações humanas e estratégias de aula.

Apresentação:

A disciplina tem por finalidade buscar competências docentes de base para o professor de nível de

graduação, promovendo uma visão ampla do processo de docência, no intuito de apresentar, debater e

desenvolver, em nível teórico e prático, as principais demandas no contexto do ensino brasileiro

contemporâneo.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I Debater elementos do contexto geral da prática e da profissão docente

- O docente e sua atividade profissional - O conhecimento e o aprendizado

II Compreender e exercitar atividades de base da ação docente

- Aspectos relacionais do trabalho docente - Fundamentos da teoria do currículo no contexto da formação - Fundamentos e habilidades do processo de ensino - Teoria e prática do planejamento na formação docente - Teoria e prática da avaliação na formação docente

Metodologia:

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas interativas, debates, análise e discussão de

textos, uso de recursos áudio visuais e leituras circulares. Ao final de cada encontro, será reservado

também 10 minutos para a reflexão final sobre a temática do dia.

Durante a disciplina os pós-graduandos serão convidados a participar do projeto “Ciranda de Leitura

Docente - CLD”, cujo objetivo é instigar a leitura, o debate e avanços no contexto da docência. A dinâmica

de funcionamento é que voluntariamente alguém apresente uma sugestão de leitura (artigo/livro/filme

e etc.) em cada encontro em torno de 10 minutos (preferencialmente no início dos encontros). Esta

ciranda poderá ser disponibilizada via fórum de debate na plataforma do sigaa/UFPB.

Avaliação:

O critério básico de avaliação dos alunos regularmente matriculados na disciplina será a presença e o

cumprimento das demandas de atividades em sala, em especial a participação nas atividades de grupos,

e das demais atividades extraclasse. Especificamente, em termos de avaliação, os métodos centrais

compreendem: (a) Participação: será levado em consideração frequência, pontualidade e participação

nos debates e atividades individual/de grupos; (b) Produção de materiais: concerne às demandas que

serão feitas aos alunos para produção de planos de disciplina, planos de aula, provas, notas de aula, etc.,

além do trabalho final. Estes elementos serão demandados e desenvolvidos ao longo do semestre como

treinamento e como parte da avaliação.

Para avaliação final, os alunos deverão escolher e elaborar um trabalho individual ou em grupo, que vise:

(i) aperfeiçoar a capacidade de síntese a partir das leituras e exercitar a habilidade de levantar questões

e reflexões pertinentes sobre os temas estudados – por ex.: artigo teórico empírico ou ensaio teórico;

relato de experiência docente; documentário etc; (ii) aproximar os alunos da pós-graduação e da

graduação, além de oportunizar conteúdos atualizados e diferenciados, como também difundir as linhas

de pesquisa e os grupos de trabalho e estudo do PGPCI – por ex.: projeto de formação para alunos da

graduação: minicurso; oficinas; seminários, entre outras propostas.

Ademais, incentiva-se, ainda, a produção de materiais que concerne às demandas feitas aos pós-

graduandos para elaboração de planos de disciplina, planos de aula, provas, notas de aula e uso de

estratégias de ensino. Estes elementos serão demandados e desenvolvidos ao longo dos encontros como

instrumentos de treinamento e de avaliação. Prazo de entrega do trabalho final: 21/JUN./2017.

Observação:

Para cada uma das atividades, será apresentado um roteiro com todas as instruções e procedimentos para a sua realização. O Cronograma de atividades poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 08/03 Unidade: I Tema: Introdução à disciplina/Profissão e contexto docente: possibilidades atuais e futuras Referências da aula: MASETTO, M. T. Necessidade e atualidade do debate sobre competência pedagógica e docência

universitária. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 13-22 (Capítulo 1).

TARDIFF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente hoje: elementos para um quadro de análise. In. ______. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007, p.91-120.

GODOI, C. K.; XAVIER, W. O produtivismo e suas anomalias. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, nº 2, opinião 1, Rio de Janeiro, Jun. 2012, p.456-465.

Leitura complementar: BISPO, M. de S.; COSTA, F. J. da. Artigos como avaliação discente em disciplinas de pósgraduação:

instrumento educativo ou subsistema de linha de montagem? Cad.EBAPE.BR, v.14, n.4, artigo 9, Out. Dez. 2016.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: fazer uma reflexão crítica e comentar a seguinte citação (até 20 linhas): “A

ideia chave é oferecer aos estudantes a oportunidade de aprendizagem em contextos reais e significativos”. (JOLIBERT et al., 2007, p.97)

Entregar dia 15/03 (via email). Encontro 2 Data: 22/03 Unidade: I Tema: O docente e sua atividade profissional Referências da aula MASETTO, M. T. Docência universitária com profissionalismo. In. ______. Competência pedagógica do

professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 23-41 (Capítulo 2) MASETTO, M. T. Docente de ensino superior atuando em um processo de ensino ou de

aprendizagem? In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 43-54 (Capítulo 3)

ANTUNES, C. Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. (Capítulo 6)

Leitura complementar: BARBOSA, A. S.; COSTA, F. J. Itinerários para o Desenvolvimento da Competência Docente na Pós-

Graduação Stricto Sensu em Administração. Encontro Nacional de Pós-Graduação em Administração – ENANPAD. Anais ..., Rio de Janeiro, 2013.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 3 Data: 29/03 Unidade: I Tema: Aspectos relacionais da formação docente (1) Referências da aula MASETTO, M. T. Interação entre os participantes do processo de aprendizagem. In. ______.

Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 55-68 (Capítulo 4) ANTUNES, C. Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

(Capítulo 5) LOWMAN, J. A arte, o artesanato e as técnicas do ensino exemplar. In: ______. Dominando as técnicas

de ensino. São Paulo: Atlas, 2004, p.267-288 (Capítulo 10) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 4 Data: 05/04 Unidade: I e II Tema: Aspectos relacionais da formação docente (2) Referências da aula FERREIRA, A. L. Afetividade, convivência emocional e sedução: estratégias pedagógicas na prática

dos professores? In: CAMINHA, I. de O. (Org.). Inconsciente e educação. Curitiba: CRV, 2012, p.164-185.

MASETTO, M. T. O docente no ensino superior e o projeto político pedagógico. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 69-74 (Capítulo 5)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 5 Data: 12/04 Unidade: II Tema: Currículo na formação docente Referências da aula MASETTO, M. T. O docente no ensino superior e o currículo de seu curso. In. ______. Competência

pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 75-84 (Capítulo 6) BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Articulando o projeto pedagógico com o programa da

disciplina e plano de ensino. In: ______. Formação continuada para docentes do Ensino Superior: apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.17-34. (Unidade 2)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro Elaborar um plano de ensino. Entregar dia 26/04

Encontro 6 Data: 19/04 Unidade: II Tema: Aula: que ambiente é esse? Referências da aula MASETTO, M. T. Aula: ambiente de aprendizagem e de trabalho profissional do docente. In. ______.

Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 85-96 (Capítulo 7) Leitura complementar:

ANTUNES, C. Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. (Capítulo 1-4)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 7 Data: 26/04 Unidade: II

Tema: O planejamento de uma disciplina Referências da aula MASETTO, M. T. Técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem em aula. In. ______. Competência

pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 97-158 (Capítulo 8) MASETTO, M. T. Seleção de conteúdos significativos para uma disciplina. In. ______. Competência

pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 159-163 (Capítulo 9) MASETTO, M. T. Planejamento de uma disciplina como instrumento de ação educativa. In. ______.

Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 189-198 (Capítulo 11)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro a partir do compartilhamento dos planos de ensino

Encontro 8 Data: 03/05 Unidade: II Tema: O processo de avaliação na docência Referências da aula MASETTO, M. T. Processo de avaliação e processo de aprendizagem. In. ______. Competência

pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 165-188 (Capítulo 10) BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Avaliando processos e resultados de avaliação. In: ______.

Formação continuada para docentes do Ensino Superior: apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.91-120. (Unidade 4)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 9 a 15 Data: 10/05 a 21/06 Unidade: II Tema: Estratégias de ensino Referências da aula BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Selecionando e organizando as estratégias. In: ______.

Formação continuada para docentes do Ensino Superior: apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.55-88. (Unidade 3)

MASETTO, M. T. Técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem em aula. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 97-158 (Capítulo 8)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro Apresentar as estratégias de ensino e elaborar plano de aula (para cada encontro)

Sugestão de referências para leituras extras:

ABDALA, E. A.; TESTA, M. G.; GUSMÃO, S. L. L. Disciplinas a distância em cursos de graduação em administração: um estudo de caso na PUCRS. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007.

AISTRICH, M.; SAGHAFI, M. M.; SCIGLIMPAGLIA. D. Ivory tower or real world: do educators and practitioners see the same world? Marketing Education Review,v. 16, n. 3, p. 74-80, Fall 2006.

ALAVA, S. Ciberespaço e formações abertas: rumo a novas práticas educacionais? Porto Alegre: Artmed, 2002.

ALVAREZ, J. L (ed.). The diffusion and consumption of business knowledge. New York: St. Martin’s Press, Inc, 1998.

ANDRADE, R. O. B.; AMBONI, R. Gestão de cursos de Administração: metodologias e diretrizes curriculares. São Paulo: Pearson Prentice-Hall, 2004.

ANTUNES, C. Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

BARBOSA, A. R.; TEIXEIRA, L. R. A utilização de filmes no ensino de administração. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007.

BENNIS, W. G.; O’TOOLE, J. Como a escola de administração perdeu o rumo. Harvard Business Review, v. 83, n. 5, p. 96-104, Maio, 2005.

BERTERO, C. O. Ensino e pesquisa em Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006 (Coleção debates em Administração).

BOURDIEU, P. O campo científico. In. ORTIZ, R. (org.) A sociologia de Pierre Bourdieu. São Paulo: Olho D’água, 2003.

CLAYSON, D. E.; HALEY, D. A. Marketing models in education: students as customers, products, or partners. Marketing Education Review,v. 15, n. 1, p. 1-10, Spring 2005.

COWAN, J. Como ser um professor universitário inovador: reflexão na ação. Porto Alegre: Artmed, 2002.

GOSLING, J.; MINTZBERG, H. Educando administradores além das fronteiras. Revista de Administração de Empresas – RAE. Vol. 43 , N. 2, p. 29-43. Abr-Jun. 2003.

FRIGA, P. N.; BETTIS, R. A.; SULLIVAN, R. S. Mudanças no ensino em administração: novas estratégias para o século XXI. Revista de Administração de Empresas – RAE, v. 44, n.1, p. 96-115, 2004.

FROST, P.; TAYLOR, M. S. Rhythmsof academia life: personal account sofcareers in academia. Thousand Oaks: Sage Publications, 1996.

GOSLING, J.; MINTZBERG, H. Educando administradores além das fronteiras. Revista de Administração de Empresas – RAE, v. 43, n. 2, p. 29-43. Abr-Jun. 2003.

HAZELDINE, M; MILES, M. Measuring entrepreneurship in business schools. Journal of Education for Business, v. 82, n. 3, p. 234-239, Mar-Apr 2007.

KENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. 2. ed. Campinas: Papirus, 2003.

LEBLANC, G.; NGUYEN, N. Listening to the customer’s voice: examining perceived service value among business college students. The International Journal of Educational Management, v.13, n. 4, p. 187-198, 1999.

MARION, J. C.; MARION, A. L. C. Metodologias de ensino na área de negócios: para cursos de Administração, gestão, Contabilidade e MBA. São Paulo: Atlas, 2006.

MASETTO, M. (org.) Docência na universidade. 7. ed. Campinas (SP): Papirus, 1998 (Coleção Praxis).

MENDONÇA, J. R. C.; GUIMARÃES, F. P. Do Quadro aos "Quadros": o uso de filmes como recurso didático no ensino de administração. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007.

MINTZBERG, H. MBA? Não, obrigado: uma visão crítica sobre a gestão e o desenvolvimento de gerentes. Porto Alegra: Bookman, 2006.

MOORE, M.; KEARSLEY, G. Educação à distância: uma visão integrada. São Paulo: Thompson Learning, 2007.

MOREIRA, D. A. (org.). Didática do ensino superior. São Paulo: Pioneira - Thompson Learning, 2003.

NICOLINI, N. Qual será o futuro das fábricas de administradores. Revista de Administração de

Empresas – RAE, v. 43, n. 2, p. 44-54, Abr-Jun. 2003.

NOHRIA, N.; ECCLES, R. G. Where does management knowledge come from? ALVAREZ, J. L (ed.). The diffusion and consumption of business knowledge. New York: St. Martin’s Press, Inc, 1998, p. 278-304.

OBERMILLER, C.; FLEENOR, P.; RAVEN, P. Students as customers or products: perceptions and preferences of faculty and students. Marketing Education Review,v. 15, n. 2, p. 28-36, Summer 2005.

OLIVIERI, M. de F. A.; OLIVIERI, M. A.; BALLABEN, C. R. Didática e práticas do ensino superior. São Paulo: Globus, 2013.

PFEFFER, J.; FONG, C. T. O fim das escolas de negócio? Revista de Administração de Empresas – RAE,v. 43, n. 2, p. 11-28, Abr-Jun. 2003.

ROESCH, S. M. A.Notas sobre a construção de casos para ensino. Revista de Administração Contemporânea, v.11, n. 2, p.213-234. Abr./Jun 2007.

SHUGAN, S. M. Editorial: save research – abandon the case method of teaching. Marketing Science, v. 25, n. 2. p. 109-115, Mar.-Apr., 2006.

DISCIPLINA ELETIVA GERAL

MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS

Professor: Francisco José da Costa Contatos: [email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quartas-feiras, das 14:00 às 18:00

Ementa:

Análise exploratória de dados. Teoria de probabilidade e distribuições teóricas. Estatística inferencial:

amostragem, estimação e testes de hipótese. Métodos paramétricos e não paramétricos uni e bivariados.

Apresentação:

A disciplina tem a finalidade de desenvolver conhecimentos e habilidades de produção, organização, e

operacionalização de informação por meio do uso de ferramentas estatísticas. O curso segue o

desenvolvimento convencional de teoria estatística básica. Nossa intenção é que o conteúdo seja

desenvolvido com orientação prática, voltada à pesquisa em Administração.

A disciplina é eletiva, de modo que se espera que o estudante que opte por cursá-la tenha interesse em

desenvolver pesquisa com o conteúdo ou se preparar para estudos posteriores. Desse modo, a abordagem

seguirá um nível equilibrado entre o desenvolvimento com abordagens matemática e computacional.

De um modo geral, qualquer software estatístico pode ser usado para as técnicas estatísticas do nível que

trabalharemos nessa disciplina, mas priorizaremos os softwares Excel, SPSS e, principalmente, o R, que é

um software livre e com uso crescente no universo acadêmico, além de ser um software continuamente

atualizado e com um grande volume de ferramentas estatísticas.

UNIDADE OBJETIVO CONTEÚDO

I Revisar fundamentos de estatística

descritiva

Fundamentos gerais da estatística

Estatística descritiva

II Desenvolver conhecimentos sobre

estatística inferencial básica

Fundamentos de probabilidade

Estimação e distribuições

amostrais de parâmetros

Teoria do teste de hipóteses

II

Desenvolver habilidades associadas às

ferramentas estatísticas específicas de

análise bivariada

Modelos paramétricos uni e

bivariados

Testes não paramétricos uni e

bivariados

Metodologia:

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas, complementada pela resolução de exercícios

de aplicação do conteúdo para práticas de pesquisa.

Avaliação:

A atribuição de notas aos alunos será baseada em duas provas, cada uma envolvendo o conteúdo

ministrado até a data de sua realização.

Serão disponibilizadas listas de exercícios associados aos conteúdos estudados, que, em princípio, servirão

de base para estudo, mas que poderão ser referência para atribuição de pontos extras nas duas

avaliações.

Bibliografia básica

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

COSTA, F. J. Análise de dados: procedimentos exploratórios. João Pessoa, 2015.

COSTA, F. J. Buscando conhecer os fiéis: desafios da Igreja Alfa. João Pessoa: Núcleo de Marketing e

Métodos Quantitativos – MEQAD (Textos para discussão e textos didáticos – TDTD, n. 1).

COSTA, F. J.; MEDEIROS, F. G. Análise de dados: procedimentos inferenciais não paramétricos. João Pessoa,

2015.

WILCOX, R. Modern statistics for the social and behavioral sciences: a practical introduction. Kentucky: CRC

Press, 2012.

Bibliografia complementar

ANDERSON, D. R.; SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A. Estatística aplicada à administração e economia. São

Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

HAIR Jr., J.F.; ANDERSON, R.E.; TATHAM, R.L.; BLACK, W.C. Análise Multivariada de Dados. 5. ed. Porto

Alegre: Bookman, 2005

COSTA, F. J. Mensuração e desenvolvimento de escalas: aplicações em Administração. Rio de Janeiro, 2011.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Encontro 1 Data: 08/03/2017 Tema: Introdução à disciplina; Revisão de análise exploratória

Objetivo da aula

Apresentar a disciplina e a estrutura de trabalho definida

Desenvolver conhecimentos conceituais da análise estatística de dados

Revisar os conteúdos de análise exploratória de dados

Bibliografia da aula

COSTA, F. J. Análise de dados: procedimentos exploratórios. João Pessoa, 2015.

COSTA, F. J. Buscando conhecer os fiéis: desafios da Igreja Alfa. João Pessoa: Núcleo de Marketing

e Métodos Quantitativos – MEQAD (Textos para discussão e textos didáticos – TDTD, n. 1).

Encontro 2 Data:15/03/2017 Tema: Fundamentos de probabilidade

Objetivo da aula

Analisar os fundamentos centrais da teoria das probabilidades usados em estatística básica

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 3 Data: 22/03/2017

Tema: Variáveis aleatórias; Distribuições de variáveis aleatórias -

parte I

Objetivo da aula

Compreender os conceitos e principais propriedades e caracterizações das variáveis aleatórias

Analisar as principais distribuições de variáveis aleatórias discretas e contínuas

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 4 Data: 29/03/2017 Tema: Distribuições de variáveis aleatórias - parte II

Objetivo da aula

Analisar as principais distribuições de variáveis aleatórias discretas e contínuas

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 5 Data: 05/04/2017 Tema: Fundamentos de amostragem e distribuições amostrais

Objetivo da aula

Analisar os elementos teóricos e práticos da amostragem aleatória simples

Compreender os conceitos centrais e procedimentos de análise de distribuições de estatísticas

amostrais

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 6 Data: 12/04/2017 Tema: Inferência estatística – parte I

Objetivo da aula

Compreender a teoria e os procedimentos operacionais de estimação pontual e intervalar de

parâmetros populacionais a partir de amostras

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 7 Data: 19/04/2017 Tema: Inferência estatística – parte II

Objetivo da aula

Analisar a teoria básica e os procedimentos centrais dos testes de hipóteses sobre parâmetros

populacionais

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 8 Data: 26/04/2017 Tema: Ajustes e encaminhamentos diversos

Objetivo da aula

Ajustar conteúdos acumulados de aulas anteriores, se houver

Realizar a primeira prova do curso

Encontro 9 Data: 03/05/2017 Tema: Métodos estatísticos paramétricos – parte I

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes paramétricos,

especialmente para análise univariada

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 10 Data: 10/05/2017 Tema: Métodos estatísticos paramétricos – parte II

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes paramétricos,

especialmente para análise univariada

Bibliografia da aula

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2002

DALGAARD, P. Introductory statistics with R. New York: Springer, 2008.

Encontro 11 Data: 17/05/2017 Tema: Métodos estatísticos paramétricos – parte III

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes não paramétricos,

especialmente para análise bivariada

Bibliografia da aula

COSTA, F. J.; MEDEIROS, F. G. Análise de dados: procedimentos inferenciais não paramétricos. João

Pessoa, 2015.

WILCOX, R. Modern Statistics for the Social and Behavioral Sciences: a practical introduction.

Kentucky: CRC Press, 2012.

Encontro 12 Data: 24/05/2017 Tema: Métodos estatísticos não paramétricos – parte I

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes não paramétricos,

especialmente para análise univariada

Bibliografia da aula

COSTA, F. J.; MEDEIROS, F. G. Análise de dados: procedimentos inferenciais não paramétricos. João

Pessoa, 2015.

WILCOX, R. Modern Statistics for the Social and Behavioral Sciences: a practical introduction.

Kentucky: CRC Press, 2012.

Encontro 13 Data: 31/05/2017 Tema: Métodos estatísticos não paramétricos – parte II

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes não paramétricos,

especialmente para análise bivariada

Bibliografia da aula

COSTA, F. J.; MEDEIROS, F. G. Análise de dados: procedimentos inferenciais não paramétricos. João

Pessoa, 2015.

WILCOX, R. Modern Statistics for the Social and Behavioral Sciences: a practical introduction.

Kentucky: CRC Press, 2012.

Encontro 14 Data: 07/06/2017 Tema: Métodos estatísticos não paramétricos – parte III

Objetivo da aula

Desenvolver competências de aplicações e operacionalização de testes não paramétricos,

especialmente para análise bivariada

Bibliografia da aula

COSTA, F. J.; MEDEIROS, F. G. Análise de dados: procedimentos inferenciais não paramétricos. João

Pessoa, 2015.

WILCOX, R. Modern Statistics for the Social and Behavioral Sciences: a practical introduction.

Kentucky: CRC Press, 2012.

Encontro 15 Data: 14/06/2017 Tema: Ajustes e encaminhamentos diversos

Objetivo da aula

Ajustar conteúdos incompletos dos encontros anteriores e outros assuntos pertinentes

Realizar as atividades de finalização da disciplina e encaminhamento de projetos de pesquisa

Encontro 16 Data: 21/06/2017 Tema: segunda prova

Objetivo da aula

Realizar a segunda prova da disciplina

DISCIPLINA ELETIVA GERAL

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Professor:

Josedilton Alves Diniz

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 18h

Ementa:

A disciplina objetiva conhecer as etapas do processo de elaboração, implementação e avaliação do

orçamento no setor público, além de discutir e analisar os principais modelos de planejamento

orçamentário participativo. Outros temas discutidos envolvem o processo de controle e avaliação do

orçamento público, o Plano Plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e de responsabilidade fiscal,

o desempenho e a medição de desempenho e as fontes de receita e de endividamento público no

governo federal, estadual e municipal.

Apresentação:

A concepção do curso foi delineada para permitir que os alunos desenvolvam uma compreensão do

orçamento público e de finanças públicasnas perspectivas teóricas e empíricas.A amplitude dos

objetivos pretendidos exige umavariedade de intervenções, incluindo levantamento dos principais

marcos teóricos de finanças públicas.

Embora a disciplina tenha um apelo teórico analítico, o curso irá buscar um equilíbrio entre teoria e

prática. Os alunos serão expostos à dinâmica do processo orçamentário (isto é, desenvolvimento do

orçamento, execução do orçamento, etc.) e desenvolverão a análise financeira governamental, de

forma a proporcionar habilidades necessárias às práticas cotidianas.

O curso utiliza estudos de caso, colocados em um quadro conceitual comparativo, para avaliara

estruturação orçamentária, como também análise prática de aspecto pertinentes à solvência

orçamentária, análise dos gastos e das receitas públicas, eficiência do gasto público e análise do

endividamento.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Apresentar o Sistema de Planejamento Brasileiro

- Instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LDO) LRF;

- Processo de elaboração; - Execução orçamentária; - Modelos de planejamento

orçamentário participativo - Avaliação e controle do

orçamento no setor público; - Transparência orçamentária.

II Discutir os principais componentesdas receitas

- Propósito e fontes da receita - Classificação orçamentária

públicas

das receitas; - Fases de reconhecimento da

receita orçamentária; - Componentes da receita; - Indicadores de análise da

receita pública.

III Compreender a estrutura e opropósito dos gastos públicos.

- Pressão por gasto público; - Classificação orçamentária

das despesas; - Fase da despesa

orçamentária - Propósito da Análise do

gasto público; - Indicadores de análise dos

gastos públicos

IV Estudar os modelos de análise da qualidade do gasto público.

- Definições e medidas de eficiência econômica;

- Modelos de mensuração da eficiência do gasto público;

- Desenho institucional fiscal e eficiência do gasto público

V

Analisar o indevidamente no governo federal, estadual e municipal.

- Proposito da dívida pública; - Recursos potenciais para

servir dívida pública - Argumento teóricos para

surgimento da dívida pública;

- Composição da dívida pública.

- Análise do desempenho fiscal da dívida pública;

- Análise positiva do endividamento público

Metodologia:

A metodologia para a condução do curso consiste das seguintes abordagens: aprendizagem conceitual, aplicações práticas, aulas expositivas, discussões em classe, resolução de exercícios e estudos de casos em formato de pequenos grupos de trabalho. Os alunos serão incentivados a participarem de discussões em sala de aula e durante a execução dos trabalhos em grupo. Será salientada a importância da prévia preparação e participação nas aulas, lembrando de que todos nós estamos num processo de aprendizado. A suposição para a condução das aulas é de que os alunos tenham conhecimento, mesmo com algumas limitações acerca de,orçamento público, finanças e economia do setor público. O aluno deverá elaborar, durante o semestre, um projeto de artigo de sua própria escolha, alinhado

com o conteúdo da disciplina. Os resultados do projeto de artigos deverão ser submetidos à classe

para fins de críticas e contribuições.

Avaliação:

Serão utilizados quatro instrumentos de avaliação: 1. Artigo (30 pontos): esta atividade será desenvolvida ao longo do semestre em três etapas.

(a) Primeira etapa: nessa etapa será apresentado o projeto da pesquisa, contendo os seguintes

itens: tema, problema, objetivos e referências principais.

(b) Segunda etapa: nessa serão apresentados a introdução, o quadro teórico e a metodologia. Para que essa etapa seja realizada com êxito, os textos devem ser enviados uma semana de antecedência para os colegas e para o professor. Todos devem ler os trabalhos e apresentar contribuições.

(c) Terceira etapa: nessa ocasião o trabalho deverá estar completo. Para o bom andamento das atividades dessa etapa, o texto completo do artigo deverá ser enviado com uma semana de antecedência para os colegas e para o professor. Cada grupo terá 15 minutos para expor o trabalho e 30 minutos para discussão e contribuições. Cada aluno ficará responsável pela leitura detalhada de dois trabalhos.

É importante ressaltar que no processo de avaliação de cada etapa serão consideradas as contribuições de cada aluno aos trabalhos dos colegas. Assim, é muito importante a leitura atenta de cada artigo em desenvolvimento.

2. Seminários (30 pontos): haverá duas rodadas de seminários. Em cada rodada os grupos

receberão um tema relacionado à disciplina para preparação e apresentação em sala de aula, conforme conteúdo discriminado no quadro abaixo. O grupo fica livre para escolher a técnica que utilizará para expor o conteúdo, mas deve ser assegurada a oportunidade para discussão e intervenções dos colegas e do professor. Todos os alunos devem ler as referências básicas e desenvolver e entregar ao professor cinco questões relevantes sobre o tema, bem como um resumo de duas páginas, para serem discutidas no dia da apresentação. Os slides devem ser enviados ao professor e aos colegas com pelo menos dois dias de antecedência da data marcada para o seminário.

3. Avaliação no final da disciplina (30 pontos)

4. Participação (10 pontos): a participação envolve a presença e atuação nos debates e discussões das apresentações em sala de aula.

Observação:

Para cada uma das atividades, será apresentado um roteiro com todas as instruções e procedimentos para a sua realização. O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 07/03 Unidade: I Tema: Sistema de Planejamento Brasileiro: estrutura da administração pública, crescimento das despesas públicas. Atribuições Econômicas do Estado. Referências da aula:

ALÉM, Ana Cláudia; GIAMBIAGI, Fabio. Finanças públicas: teoria e pratica no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2016. (Cap. -I)

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Cap.I e II)

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap -I)

REZENDE, Fernando Antônio. Finanças públicas. 2 ed. Atlas, 2001. (Cap -I) Atividade Programada Sorteio para Apresentação dos Textos Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 2 Data: 14/03 Unidade: I Tema: Instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Referências da aula:

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016.

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap -I)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição, 2016.

Atividade Programada Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 3 Data: 21/03 Unidade: I Tema: Processo de elaboração e execução orçamentária Referências da aula:

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 4)

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição, 2016.

Atividade Programada Entregar exercícios do capítulo indicado. Elaboração de um orçamento municipal

Encontro 4 Data: 28/03 Unidade: I Tema: Modelos de orçamentário participativo e avaliação orçamentária Referências da aula VAZ, Diniz Bruno. La Matriz de Necesidades y Satisfactores, una herramienta

participativa para eldesarrollo. 2016. 42 f. Dissertação (Mestrado). Universidad de Granada, Granada, Espanha. 2016.

CUNHA, M. A.; COELHO, T. R.; POZZEBON, M. Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 54, n. 3, maio-junho, p.296-308, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020140305.

AZEVEDO, Ricardo Rocha de. Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios brasileiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. doi:10.11606/D.96.2014.tde-17032014-110156. Acesso em: 2017-02-11.

PIZA, Elaine Cristina de. Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Economia das Instituições e do Desenvolvimento) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de

São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16092016-110107/>. Acesso em: 2017-02-11.

MELO, Patrícia Coimbra Souza Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União. VIII Prêmio SOF de Monografias, 2016. Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/premios-1/premios-2015/viii-premio-sof/monografias-premiadas-viii-premio-sof/tema-2-1o-lugar-patricia-coimbra-013.pdf

Atividade Programada Seminários

Encontro 5 Data: 04/04 Unidade: I Tema: Avaliação e controle do orçamento no setor público. Solvência orçamentária. Transparência orçamentária. Referências da aula

JACOB, Benoy; HENDRICK, Rebecca. Assessing the financial condition of local

governments: what is financial condition and how is it measured? In: LEVINE, Helisse et

al. Handbook of local government fiscal health. Burlington: Jones & Bartlett Learning,

2013. (Cap.1)

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise

Financeiragovernamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 4 e 6)

Atividade Programada Fórum de Debates dos capítulos lidos. Entregar exercícios do capítulo 6.

Encontro 6 Data: 11/04 Unidade: II Tema: Proposito e fontes da receita. Classificação orçamentária das receitas. Fases de reconhecimento da receita orçamentária. Referências da aula

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição, 2016.

Atividade Programada Fórum de Debates Resolução de exercício.

Encontro 7 Data: 18/04 Unidade: II Tema: Componentes da receita. Análise da receita pública Referências da aula LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise

Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 7)

Atividade Programada

Leitura prévia do capitulo indicado. Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 8 Data: 25/04 Unidade: III Tema: Pressão por gasto público. Classificação orçamentária das despesas. Fase da despesa orçamentária. Referências da aula

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 8)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição, 2016.

Atividade Programada

Atividade de pesquisa dos portais de transparência. Estudo de caso.

Encontro 9 Data: 02/05 Unidade: III Tema: Propósito da Análise do gasto público.Análise dos gastos públicos. Referências da aula

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 8)

Atividade Programada Leitura prévia do capitulo indicado; Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 10 Data: 09/05 Unidade: III Tema: Apresentação das primeiras ideias dos artigos. Referências da aula

Atividade Programada Apresentação das primeiras ideias do artigo.

Encontro 11 Data: 16/05 Unidade: IV Tema: Definições e medidas de eficiência econômica. Modelos de mensuração da eficiência do gasto público. Desenho institucional fiscal e eficiência do gasto público Referências da aula: BOUERI, Rogério; ROCHA, Fabiana; RODOPOULOS, Fabiana. Avaliação da qualidade do gasto

público e mensuração da eficiência. Rogério Boueri, Fabiana Rocha, Fabiana Rodopoulos (Organizadores)-Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. (Cap. 6)

DINIZ, Josedilton Alves. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade,

Universityof São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.12.2012.tde-26072012-113928. Acesso em: 2017-02-14.

VARELA, Patrícia Siqueira. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência. 2008. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. doi:10.11606/T.12.2008.tde-19012009-113206. Acesso em: 2017-02-14.

Atividade Programada Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 12 Data: 23/05 Unidade: V Tema: Proposito da dívida pública. Recursos potenciais para servir dívida pública. Argumento teóricos para surgimento da dívida pública. Composição da dívida pública.Análise do desempenho fiscal da dívida pública. Análise positiva do endividamento público Referências da aula

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 9).

LIMA, Severino Cesário de. Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros. 2011. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.12.2011.tde-01022012-174857. Acesso em: 2017-02-14.

Atividade Programada Leitura prévia do capitulo indicado; Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 13 Data: 30/05 Unidade: V Tema: Apresentação dos resultados preliminares dos artigos. Avaliação Referências da aula Atividade Programada Apresentação do artigo;

Encontro 14 Data: 06/06 Unidade: V Tema: Avaliação Referências da aula Atividade Programada Prova;

Encontro 15 Data: 13/06 Unidade: V Tema: Entrega dos artigos versão final para disciplina Referências da aula

Atividade Programada Avaliação individual dos artigos.

DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA I: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Professores:

Thiago Lima

Diego Bonaldo Coelho

Contatos:

[email protected]

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Sexta-feira, das 14h às 18h

Exceto aulas do prof. Diego Coelho. Vide aulas 12 e

13.

Ementa:

Estudo dos dilemas, entraves e oportunidades da Cooperação Internacional. A questão da confiança

nas Relações Internacionais, as relações de soma-positiva e os jogos de soma-zero. Multilateralismo e

unilateralismo na sociedade anárquica. As instituições internacionais como viabilizadoras da

cooperação e os limites do Direito Internacional. A cooperação como forma de hegemonia e

dominação. A formação e reforma dos regimes internacionais. A cooperação internacional para o

desenvolvimento. As dinâmicas da Cooperação Norte-Sul e da Sul-Sul. O sistema tradicional de

cooperação da OCDE e os doadores Emergentes.

Apresentação:

Este curso parte de dimensões filosóficas e teóricas sobre as possibilidades de Cooperação em um

Sistema Internacional marcado por conflitos e competição, mas também por arranjos cooperativos e

ações de ajuda humanitária. Feita essa reflexão, o curso abordará a trajetória histórica da

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no pós-II Guerra Mundial, discutindo sua função

política na Guerra Fria e no pós-Guerra Fria, debatendo seus limites e oportunidades na promoção

do desenvolvimento. Partindo desse arcabouço teórico e histórico, o curso se concentrará na

cooperação internacional para o desenvolvimento de capacidades. Por fim, serão discutidos aspectos

da cooperação internacional do Brasil, com estudos específicos no setor agroalimentar, e a

cooperação entre Estado e empresa no Brasil para fins de internacionalização.

O curso busca balancear seus aspectos teóricos, históricos e conceituais com o relato de especialistas

praticantes da cooperação internacional em instituições brasileiras, estrangeiras e de organizações

internacionais.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Introduzir os principais conceitos da Cooperação Internacional

- Os fundamentos teóricos da Cooperação Internacional

- Trajetória histórica da Cooperação Internacional e seus debates

II Discutir as principais dimensões da Cooperação

- O debate entre a Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul

Internacional Contemporânea - Doadores Emergentes

- As Organizações Internacionais

- A Cooperação Internacional não estatal

III Discutir a Cooperação Internacional do Brasil na atualidade

- A Cooperação Internacional no pós 1988

- A Cooperação decentralizada

- A diplomacia subnacional

IV Discutir a relação Estado-Empresa em projetos de internacionalização

-Diplomacia Triangular

- Cadeias Globais de Valor

- Intercionalização de empresas como problema público

Metodologia:

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas interativas e palestras com

profissionais da área de cooperação internacional. O conteúdo fundamental será baseado em seleção

bibliográfica, que deverá ser debatida.

Avaliação:

O nota final será resultante da média aritmética das seguintes atividades avaliativas:

ATIVIDADE AVALIATIVA Pontos

Prova de Conhecimentos 10 Memorial 8 Participação 2

Observação:

O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 10/03 Unidade: I Tema: Os fundamentos teóricos da Cooperação Internacional Referências da aula: ARON, Raymond –Guerra E Paz entre as Nações. pp. 699-738 KAUL, Inge; GRUNBERG, Isabelle e STERN. Bens públicos globais: Cooperação internacional no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012. (Introdução, Capítulo 1 e Capítulo 3). JERVIS, Robert. 'Cooperation Under the Security Dilemma'. World Politics, vol. 30, no. 2, January 1978. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Negociação de Cooperação Internacional Justa

Encontro 2 Data: 17/03 Unidade: I Tema:

Continuação. Referências da aula: NUSSBAUM, Martha C.. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013. (Capítulo 1 e Capítulo 5) AXELROD, R.; KEOHANE, R. O. 'Achieving Cooperation Under Anarchy: Strategies and Institutions'.

World Politics 38 (1), 1985.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Encontro 3 Data: 24/03 Unidade: I Tema: A trajetória histórica da cooperação internacional desde o pós-II Guerra Referências da aula SANTOS FILHO, Onofre. “O fogo de Prometeu nas mãos de Midas: desenvolvimento e mudança social”. In CAMPOS, TaianeLas Casas (Org.). Desenvolvimento, desigualdade e relações internacionais. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2005. KAUL, Inge; GRUNBERG, Isabelle e STERN. Bens públicos globais: Cooperação internacional no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012. (Conclusão). LANCASTER, Carol. Foreign aid: diplomacy, development, domestic politics. Chicago: The University of Chicago Press, 2007. (Capítulos 1 e 2) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Encontro 4 Data: 31/03 Unidade: II Tema: Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul Referências da aula SOUZA, André de Mello e Souza (Org.). Repensando a cooperação internacional para o esenvolvimento. Brasília: Ipea, 2014. (Capítulo 2 e Capítulo 3) MILANI, Carlos S. R. “APRENDENDO COM A HISTÓRIA:críticas à experiência da Cooperação Norte-Sul e atuaisdesafios à Cooperação Sul-Sul” Cadernos CRH. Vol. 25, maio/ago, 2012. pp 211-231. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Conversa com especialista: Rosana Tomasini(Agência europeia de cooperação) Encontro 5 Data: 07/04 Unidade: II Tema: Cooperação para o Desenvolvimento: Enfoque das Capacidades Referências da aula LOPES, Carlos e THEISON, Thomas. Desenvolvimento para Céticos: como melhorar o desenvolvimento de capacidades. São Paulo: Editora Unesp, 2006. (Capítulo 1 e 2) FERREIRA, Marcos Alan S.V. “Criminality and Violence in SouthAmerica: The Challenges for Peace and UNASUR’s Response”. International Studies Perspectives, 2016.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Conversa comespecialista: Gabriela Chamorro (Interpol)

Encontro 6 Data: 28/04 Unidade: II Tema:

Cooperação para o Desenvolvimento: Enfoque das Capacidades Referências da aula LOPES, Carlos e THEISON, Thomas. Desenvolvimento para Céticos: como melhorar o desenvolvimento de capacidades. São Paulo: Editora Unesp, 2006. (Capítulo 3 e 4) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Conversa com especialista em cooperação descentralizada (a confirmar)

Encontro 7 Data: 05/05 Unidade: II Tema: A Cooperação Internacional do Brasil Referências da aula LOPES, LuaraLandulpho Alves. A cooperação técnica entre países em desenvolvimento (CTPD) da Agência Brasileira de Cooperação (ABC-MRE): O Brasil como doador. Dissertação de Mestrado. Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais. São Paulo, 2008. CERVO, Amado. “Socializando o desenvolvimento: uma história da cooperação técnicainternacional do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional, v.37, n.1,1994, p.37-63. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta e PARADIS, Clarisse Goulart. “Humanism and Solidarity in Brazilian Foreign Policy Under Lula (2003-2010): Theory and Practice”. Brazilian Political Science Review. Vol 7, nº2, 2013. RAMANZINI Jr. Haroldo e AYERBE, Luis Fernando (org). PolíticaExterna Brasileira, Cooperação Sul-Sul e Negociações Internacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. (Capítulo 1 e capítulo 2).

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos obrigatórios Encontro 8 Data: 12/05 Unidade: III Tema: A Cooperação Internacional do Brasil - Agroalimentar Referências da aula CESARINO, Letícia. “Brazil as anEmergingDonor in Africa’sAgricultural Sector: ComparingTwoProjects”. Agrarian South: Journal of Political Economy. Vol. 4, nº 3, 2015. LEITE, Iara Costa; SUYAMA, Bianca; POMEROY, Melissa. 2013. “Africa-Brazil co-operation in social protection. Drivers, lessons and shifts in the engagement of the Brazilian Ministry of Social Development”. WIDER WorkingPaper, Nº. 2013/022. United NationsUniversity. RAMANZINI Jr. Haroldo e AYERBE, Luis Fernando (org). Política Externa Brasileira, Cooperação Sul-Sul e Negociações Internacionais. SãoPaulo: Cultura Acadêmica, 2015. (Capítulo 3). IPEA. Relatório COBRADI, 2013. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Conversa com especialista: Adriana Bueno Mesquita (Embrapa) Encontro 9 Data: 19/05 Unidade: III Tema: A Cooperação Internacional do Brasil –Humanitária Referências da aula

LIMA, Thiago. A cooperação humanitária alimentar internacional do Brasil. Relatório de Pesquisa. Edital Ciências Humana do CNPq 2014-2016.

IPEA. Relatório COBRADI, 2013.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Conversa com especialista Bianca Fadel(MRE)

Encontro 10 Data: 26/05 Unidade: III Tema: Prova Prova

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 11 Data: 02/06 Unidade: IV Tema: As cadeias globais de valor e as relações empresas-governos no contexto da economia global: uma perspectiva da diplomacia triangular Referências da aula CASTELLS, M. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. Capítulo 2.

STOPFORD, J.; STRANGE, S.; HENLEY, J. S. Rival states, rival firms: competition for world market shares. Cambridge: Cambridge University Press, 1991. Capítulo 1.

LENWAY, S. A.; MURTHA, T. The State as strategist in international business research. JournalofInternational Business, v. 25, n. 3, pp. 513-535, 1994.

GUEDES, A. L. Internacionalização de empresas como política de desenvolvimento: uma abordagem de diplomacia triangular. Revista de Administração Pública – RAP, v. 40, n. 3, pp. 335-356, 2006.

GEREFFI, G. Global value chains and international competition. Antitrust Bulletin, v. 56, n. 1, pp. 37-64, 2011.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 12 Data: 05/06 Unidade: IV Tema:Do tácito ao explícito: a internacionalização de empresas como problema público Referências da aula COELHO, D. B.; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. A internacionalização de empresas na agenda governamental contemporânea de desenvolvimento: reflexões críticas e analíticas para os negócios internacionais. Cadernos EBAPE, v. 14, Edição Especial, pp.528-550, 2016.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT –UNCTAD. FDI from developing transition economies: implications for development. World investment report 2006. Geneva: UN, 2006.

ACYOLI, L.; LIMA, L. A. F.; RIBEIRO, E. (Org.). Internacionalização de empresas: experiências internacionais selecionadas. Brasília: Ipea, 2011.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 13 Data: 06/06 Unidade: IV Tema:Governo e empresas no Brasil: uma análise da internacionalização de empresas brasileiras Referências da aula SENNES, R.; MENDES, R. C. Políticas públicas e as multinacionais brasileiras. In: RAMSEY, J.; ALMEIDA, A. (Org.). A ascensão das multinacionais brasileiras: o grande salto de peso-pesados regionais a verdadeiras multinacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX et al. Termo de referência: internacionalização de empresas brasileiras. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1260377495.pdf>.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 14 Data: 09/06 Unidade: III Tema: Comentários sobre as provas Encontro 15 Data: 16/06 Unidade: Tema: Avaliação do curso e autoavaliação Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Apresentação de Memorial

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL Professores: Pascoal Gonçalves Marcos Alan Ferreira

Contatos: [email protected]

[email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quinta-feira, das 14h às 18h Ementa: Política internacional: temas contemporâneos e impactos domésticos. Políticas públicas de cunho internacional. Políticas Públicas e Política Externa em perspectiva comparada. Comércio internacional e desenvolvimento. Dinâmicas de integração produtiva. Políticas de redução de assimetrias regionais. Políticas de desenvolvimento em nível internacional. Casos de desenvolvimento regional e internacional. Os temas sociais na agenda internacional e sua influência na construção de políticas domésticas. Apresentação: O curso foi concebido visando introduzir o mestrando em dois debates centrais: o conceito de políticas públicas e suas implicações para o âmbito internacional, e; o conceito de desenvolvimento internacional com seus impactos diretos ao funcionamento do Estado. Desta maneira, o curso está dividido em três módulos. Em um primeiro momento, será discutido o conceito de políticas públicas. Serão apresentados os principais conceitos e modelos relacionados à análise de políticas públicas com foco na formação da agenda, formulação, implementação e avaliação. No segundo módulo, a discussão gira em torno do conceito de desenvolvimento internacional e sua evolução. Adicionalmente, serão analisados os impactos dos modelos de desenvolvimento na consecução de políticas públicas. O módulo final se debruça na inter-relação entre desenvolvimento internacional e políticas públicas no cenário contemporâneo. Ali, serão discutidos os seguintes temas: Atores na Cooperação ao Desenvolvimento; Agenda Social do Estado e sua relação com as políticas internacionais de desenvolvimento; Difusão de Políticas Públicas; Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e Sustentável (ODM/ODS).

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Introduzir o conceito e as implicações sobre o significado de políticas públicas para o âmbito internacional.

- as políticas públicas enquanto campo de investigação científica; - o ciclo das políticas públicas; - a formação da agenda governamental; - a tomada de decisão no processo político; - formulação e desenho das políticas; - implementação de políticas públicas; - avaliação de políticas públicas; - política externa enquanto política pública.

II

Introduzir o conceito de desenvolvimento internacional, sua evolução e as implicações para o âmbito doméstico.

- Teorias do desenvolvimento e suas práticas desde a II Guerra Mundial - Modernização, Pobreza e percepção da pobreza - Teorias do Desenvolvimento Econômico - O papel do conhecimento, da tecnologia e dos valores no

desenvolvimento - Difusão de padrões de desenvolvimento e seus problemas - Consistência e contradições atuais no pensamento e ação ao desenvolvimento internacional

III

Compreender a inter-relação entre desenvolvimento internacional e políticas públicas no cenário contemporâneo.

- Atores na Cooperação ao Desenvolvimento

- Agenda Social do Estado e sua relação com as políticas internacionais de desenvolvimento

- Difusão de Políticas Públicas

- Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e Sustentável (ODM/ODS)

Metodologia: A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas, permeadas também por atividades de pesquisa e seminários. A leitura prévia dos textos é central para o bom andamento do curso.

Avaliação: Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e seus respectivos pesos na avaliação:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO Seminários 4 Artigo final da disciplina 6

Observação:

O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 02/03 Unidade: I Tema: Análise de políticas públicas e o ciclo do processo político (Pascoal) Referências da aula: CASTRO, Jorge Abrahão e OLIVEIRA, Márcio Gimene. Políticas Públicas e desenvolvimento. IN: MADEIRA, Lígia Mori (org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. p.20-48.

FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J. & SIDNEY, Mara S. (ORGs.). Handbook of Public Policy Analysis – Theory, Politics and Methods. CRC Press. 2007. Caps. 1, 2, 3 e 4. p. 3-62

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Apresentação do curso ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 2 Data: 09/03 Unidade: I Tema: Formação da agenda governamental e tomada de decisão (Pascoal) Referências da aula BIRKLAND, Thomas A. Agenda Setting in Public Policy. IN: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J. & SIDNEY, Mara S. (ORGs.). Handbook of Public Policy Analysis – Theory, Politics and Methods. CRC

Press. 2007. p. 63-78

KINGDON, John, W. Agendas, Alternatives and Public Policies. Essex, Pearson Education Limited. 2nd Edition. 2014. p. 196-208.

MAJONE, Giandomenico. Agenda Setting. IN: MORAN, Michael; REIN, Martin & GOODIN, Robert E. (ORGs). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford, Oxford University Press. 2006. p. 228-250.

Susskind, Lawrence. Arguing, Bargaining, and Getting Agreement. IN: MORAN, Michael; REIN, Martin & GOODIN, Robert E. (ORGs). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford, Oxford University Press. 2006. p. 269-295.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 3 Data: 16/03 Unidade: I Tema: Políticas públicas: formulação e desenho (Pascoal) Referências da aula SIDNEY, Mara S. Policy Formulation: Design and Tools. IN: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald J. & SIDNEY, Mara S. (ORGs.). Handbook of Public Policy Analysis – Theory, Politics and Methods. CRC Press. 2007. p. 79-87.

BRUGUÉ, Quin. Políticas públicas: Entre la deliberación y el ejercicio de autoridad. Cuadernos de Gobierno y Administración Pública. Vol. 1. Num. 1. 2014. p. 37-55.

PFEIFFER, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público. Ano 51, N 1. Jan-Mar 2000. p. 81-122.

CEPAL. Manual de Formulação e Avaliação de Projetos Sociais. División de Desarollo Social. Anexos 1 e 2. p. 61-74 Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto Encontro 4 Data: 23/03 Unidade: I Tema: Implementação de políticas públicas (Pascoal) Referências da aula SILVA, Pedro Luis Barros e MELO, Marcus André Barreto. O Processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno 48 do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). P. 2-16

LIMA, Luciana Leite e D’ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas Públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política. V. 21, N. 48. Dez. 2013. p. 101-110.

CAVALCANTE, Pedro. A implementação municipal das políticas sociais: uma análise espacial. Revista de Planejamento e Políticas Públicas. n. 42. jan./jun. 2014. p.239-269.

Tisott, Zaira Letícia et al. Álcool e outras drogas e a implantação de políticas de redução de danos no Brasil: revisão narrativa. Revista de Atenção à Saúde. v. 13, no 43, jan./mar. 2015. p. 79-89

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 5 Data: 30/03 Unidade: I Tema: Avaliação de políticas públicas (Pascoal) Referências da aula FIGUEIREDO, Marcus F. e CHEIBUB, Argelina Maria. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1 (3). Set-dez 1986. p. 107-

127.

TREVISAN, Andrei Pittol e VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de Políticas Públicas: uma revisão de literatura de um campo em construção. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 42 (3), maio-jun 2008. p. 529-550.

MADEIRA, Lígia Mori et al. Monitoramento e avaliação: qualificando a gestão da assistência social na região metropolitana de Porto Alegre. IN: MADEIRA, Lígia Mori (org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. p. 103-142.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 6 Data: 06/04 Unidade: I Temas: Política externa como política pública (Pascoal) Referências da aula LENTNER, Howard H. Public Policy and Foreign Policy: Divergences, Intersections, Exchange. Review of Policy Research. Vol. 23, N 1, 2006.

MILANI, Carlos R. S. e PINHEIRO, Letícia. Política Externa Brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 35, N 1, jan-jun 2013. p. 11-41.

SANCHEZ, Michelle Ratton et al. Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Política. Curitiba, 27, Nov. 2006. p. 125-143

CARLSNAES, Walter. Foreign Policy. IN: PETERS, B. Guy & PIERRE, Jon (Eds.). Handbook of Public Policy. London, Sage Publications Ltd. 2006. p. 339-363.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 7 Data: 13/04 Unidade: II Tema: Teorias do desenvolvimento e suas práticas desde a II Guerra Mundial (Marcos) Modernização, Pobreza e percepção da pobreza (Marcos) Referências da aula ARBAB, Farzam. Evolución de los Conceptos de Desarrollo. Cali, Colombia: FUNDAEC/CUBR, 2006 (Cap. 1 a 4) BANERJEE, Abhijit. DUFLO, Esther. Poor Economics, Public Affairs Press, 2011. (Cap. 1 e 2)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 8 Data: 20/04 Unidade: II Tema: Teorias do Desenvolvimento Econômico (Marcos) Referências da aula ARBAB, Farzam. Evolución de los Conceptos de Desarrollo. Cali, Colombia: FUNDAEC/CUBR, 2006 (Cap. 5 e 6) MYRDAL, Gunnar. International Inequality and Foreign Aid in Retrospect. Disponível em: http://www.rrojasdatabank.info/pioneers6.pdf. Acesso em: 07 Fev. 2017.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 9 Data: 27/04 Unidade: II Tema: Difusão de padrões de desenvolvimento e seus problemas (Marcos)

Referências da aula ARBAB, Farzam. Evolución de los Conceptos de Desarrollo. Cali, Colombia: FUNDAEC/CUBR, 2006 (Cap. 7-8) MCNAMARA, Robert. The Nairobi speech: Address to the Board of Governors by Robert S. McNamara, President, World Bank Group. Nairobi, Kenya, September 24, 1973. Disponível em: http://www.juerg-buergi.ch/resources/Archiv/Entwicklungspolitik-Archiv/Dokumente-zur-Entwicklungspolitik/McNamara_Nairobi_speech.pdf. Acesso em: 07 Fev. 2017.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 10 Data: 04/05 Unidade: II Tema: O papel do conhecimento, da tecnologia e dos valores no desenvolvimento (Marcos) Referências da aula ARBAB, Farzam. Evolución de los Conceptos de Desarrollo. Cali, Colombia: FUNDAEC/CUBR, 2006 (Cap. 9-11) Filme: “Futuros Antigos - Aprendendo com Ladakh” (Estados Unidos, 1993 - 61min)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e filme seguido de discussão

Encontro 12 Data: 11/05 Unidade: II Tema: Consistência e contradições atuais no pensamento e ação ao desenvolvimento internacional (Marcos) Referências da aula ARBAB, Farzam. Evolución de los Conceptos de Desarrollo. Cali, Colombia: FUNDAEC/CUBR, 2006 (Cap. 12 e 13) SEN, Amartya. Uma Ideia de Justiça. São Paulo: Cia das Letras, 2010 (Cap. 1)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 12 Data: 18/05 Unidade: III Tema: Atores da Cooperação Internacional ao Desenvolvimento e seus impactos nas políticas públicas (Marcos)

Referências da aula AFONSO, Maria Manuela e FERNANDES, Ana Paula. Introdução à Cooperação ao Desenvolvimento. Lisboa: Forum DC, 2005 (Cap. 3). In: SOUZA, André Mello (Org). Repensando a Cooperação Internacional ao Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2014. (Parte II - Caps. 4, 5 e 6)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 13 Data: 25/05 Unidade: III Tema: Difusão de Políticas Públicas (Pascoal)

Referências da aula ARAL Jr., Eduardo et al. (Eds.) Routledge Handbook of Public Policy. New York, Routledge. 2013. Caps. 4, 17 e 18. p. 44-56; 217-243.

DOLOWITZ, David and MARSH, David. Who Learns What from Whom: a Review of the Policy

Transfer Literature. Political Studies, XLIV, 1996. p.343-351.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados. Interseções. Rio de Janeiro, v. 14. Nº 2. Dez. 2012. p. 335-371

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 14 Data: 01/06 Unidade: III Tema: Agenda Social do Estado e sua relação com as políticas internacionais de desenvolvimento (Pascoal) Referências da aula SOUZA, Matilde. A agenda social das Relações Internacionais. Editora PucMinas. Belo Horizonte, 2005. Capítulo 2, 7 e 8. p. 48-82; 212-277.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 15 Data: 08/06 Unidade: III Tema: Objetivos do Milênio e do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ODM) (Marcos) Referências da aula FUKUDA-PARR, Sakiko e YAMIN, Alicia Ely. The MDGs, Capabilities and Human Rights: The power of numbers to shape agendas. New York: Routledge, 2015 (Cap. 1, 2, 7 e 13) VANDEMOORTELE, Jan. Post-2015 Agenda: Mission impossible? Development Studies Research, 1(1), 2014.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e palestra de convidado/a (a definir)

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA II: GESTÃO GOVERNAMENTAL E SOCIAL

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA Professora:

Lizandra Serafim

Contato:

[email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Segunda;feira, das 14h às 18h

Ementa

Sociedade civil, democracia participativa e deliberativa; democracia direta e participação popular;

teorias dos movimentos sociais e ações coletivas; representação e controle social na esfera pública;

conflito de interesses; tipos de controle social; mecanismos institucionais de participação:

conferências e conselhos de políticas públicas.

Apresentação

O curso abordará as principais perspectivas teóricas e analíticas empregadas no estudo da

democracia, da representação, da participação e do controle social na gestão pública no contexto

brasileiro e latinoamericano.

Serão contextualizados os processos de construção de experiências participativas no período pós;

Constituição de 1988 no Brasil, tendo em vista os diversos atores envolvidos em tal processo, e a

disputa pela definição do alcance das práticas participativas e de controle da gestão pública.

Trabalharemos as principais abordagens analíticas aplicadas à compreensão de experiências

concretas de participação: conselhos, conferências e orçamentos participativos.

Serão realizadas leituras dirigidas e seminários ao longo da disciplina, estimulando os alunos a

trazerem suas dúvidas, questões de interesse e pontos de vista para estabelecer um rico debate em

sala.

Na segunda metade do curso, os alunos deverão elaborar um artigo científico mobilizando os

conceitos e perspectivas analíticas trabalhadas na disciplina, aplicando;os a um objeto definido

previamente em aula.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

Introduzir os principais

I - Democracia, participação e

controle social L perspectivas

teóricas

conceitos e teorias mobilizadas para a fundamentação dos temas da participação e do controle social na gestão pública; situar historicamente e compreender as disputas políticas em torno destes conceitos no contexto

- Democracia, representação, deliberação, participação e controle social;

- Nova gestão pública, participação e controle no contexto latinoamericano.

latinoamericano.

II - Experiências de

participação e controle social

Oferecer um panorama dos estudos sobre experiências concretas de participação desde os anos 90.

- Movimentos sociais, construção democrática e a gênese das experiências;

- A consolidação das experiências e o desenvolvimento de perspectivas analíticas;

- Nova geração de experiências e metodologias de análise.

Metodologia:

Os conteúdos serão trabalhados a partir de leituras dirigidas, seminários, aulas expositivas

dialogadas, debates e estudo dirigido para elaboração de um artigo científico discorrendo sobre tema

definido ao longo do curso.

Avaliação:

Serão atribuídas notas aos seminários apresentados a cada aula e aos artigos elaborados

individualmente ao longo da segunda metade do curso, e entregues ao final do semestre.

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO

Seminário 5

Artigo científico 5

Observações:

1. Os encontros presenciais da disciplina terão início em 3/04 devido ao período de licença- maternidade da docente responsável. As leituras preparatórias expressas abaixo devem ser feitas no mês de março/2017, e serão abordadas nos primeiros encontros presenciais. A possibilidade de realização de encontros de reposição será discutida no primeiro encontro presencial.

2. Os materiais para leitura encontram;se na pasta da disciplina, no 'Xerox do Junior'.

3. O Cronograma abaixo apresentado poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma. Serão incluídas novas referências ao longo do semestre, a depender do interesse de pesquisa dos alunos. As leituras obrigatórias serão indicadas durante os encontros.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Data: 6/03 Unidade: I

Tema: Democracia e representação

Referências da aula:

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C.. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105;138, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a05n67.pdf

HELD, David. Models of Democracy. 3rd ed. Stanford, 2006. ; unidade III (The development of Liberal Democracy: For and Against the State).

Atividade Programada Leituras preparatórias (não há encontro presencial)

Data: 13/03 Unidade: I

Tema: Participação e deliberação

Referências da aula

PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1992.

HELD, David. Models of Democracy. 3rd ed. Stanford, 2006 ; unidade IX (Deliberative Democracy and the Defence of the Public Realm)

Atividade Programada Leituras preparatórias (não há encontro presencial)

Data: 20/03 Unidade: I

Tema: Participação e deliberação (cont.)

Referências da aula

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, n. 50, 2000, p. 25;46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n50/a03n50.pdf

CASTELO, Graziela; HOUTZAGER, Peter & LAVALLE, Adrián Gurza. "Democracia, pluralização da representação e sociedade civil". Lua Nova, 67, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a04n67.pdf

Atividade Programada Leituras preparatórias (não há encontro presencial)

Data: 27/03 Unidade: I

Tema: Fechamento das leituras preparatórias

Referências da aula Referências indicadas acima.

Atividade Programada - Leituras preparatórias (não há encontro presencial)

Encontro Presencial 1 Data: 03/04 Unidade: I

Tema: Democracia, representação, participação e deliberação

Referências da aula Referências indicadas acima.

Atividade Programada - Leituras preparatórias, anotar questões de interesse para debate em aula.

Encontro Presencial 2 Data: 10/04 Unidade: I

Tema: Controle social e a nova gestão pública na América Latina.

Referências da aula CUNILL GRAU, Nuria. “Responsabilización por el Control Social”. In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, 2000. pp. 269;327. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/clad/unpan000183.pdf

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. “A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de controle”. Lua Nova n º 45, 1998 . Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A_reforma_do_Estado_dos_anos_90.pdf

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 3 Data: 17/04 Unidade: I

Tema: Controle social e a nova gestão pública na América Latina

Referências da aula

MILANI, C. R. S. (2008), “O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino;americanas e européias”. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, pp. 551–579, jun. 2008

KERSTENETZKY, Célia Lessa. O Estado do Bem;Estar Social na Idade da Razão: a reinvenção do Estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

PERUZOTTI, E. e SMULOVITZ, C. (Orgs.). Controlando la Política: Ciudadanos y Medios en las nuevas democracias Latinoamericanas. Buenos Aires: Temas, 2002.

CLAD. "La Responsabilización (“accountability”) en la Nueva Gestión Pública Latinoamericana". In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, 2000. pp 1;39. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/UNPAN000178.pdf

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social – uma crônica do salário. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 1998

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 4 Data: 24/04 Unidade: I

Tema: Participação e controle social: categorias em construção e disputa

Referências da aula GECD (GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA). Dossiê: Os movimentos sociais e a construção democrática: Sociedade Civil, Esfera Pública e Gestão Participativa. Revista Idéias, Campinas: IFCH, 2000.

DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. “Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”. In: Daniel Mato. (Org.). Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil en Tiempos de Globalización. Caracas, 2004, p. 95;

111. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Venezuela/faces; ucv/20120723055520/Dagnino.pdf

DAGNINO, OLVERA & PANFICHI (Orgs.) A disputa pela Construção Democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Campinas, SP: Unicamp, 2006.

ALVAREZ, S.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (Orgs.). Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latinoamericanos: Novas Leituras. 1. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate - Apresentação e discussão das propostas de artigos

Encontro Presencial 5 Data: 8/05 Unidade: II

Tema: Movimentos sociais, construção democrática e a gênese das experiências no contexto brasileiro

Referências da aula

GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimento sociais. São Paulo: Edições Loyola, 2010.

SCHERER;WARREN, Ilse; LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.

ALBUQUERQUE CARVALHO, M. C. Participação Social no Brasil Hoje. Polis papers, 1998. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/participacao;social;no;brasil;hoje/

TATAGIBA, L. “Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil”. In: Dagnino, E. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

AVRITZER, L. & NAVARRO, Z. (orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

COELHO, V. S. e NOBRE, M. (orgs.) Participação e Deliberação – Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 6 Data: 15/05 Unidade: II

Tema: A consolidação das experiências e o desenvolvimento de perspectivas analíticas

Referências da aula

MELO, Marcus André; LUBAMBO, Catia e COELHO, Denílson Bandeira (Orgs.). Desenho Institucional e Participação Política – experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Editora Vozes. 2005.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional. Opinião Pública (Unicamp), v. 14, p. 43;64, 2008.

LAVALLE, ADRIAN GURZA ; SZWAKO, JOSÉ . Origens da Política Nacional de Participação Social: Entrevista com Pedro Pontual. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), v. 99, p. 91;104, 2014.

CORTES, Soraya Vargas; GUGLIANO, Alfredo. Entre neocorporativistas e deliberativos: uma

interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil. Sociologias, Porto Alegre , v. 12, n. 24, p. 44;75, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517; 45222010000200004&lng=en&nrm=iso

ALMEIDA, Carla; TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 68;92, Mar. 2012 . Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n109/a05n109.pdf

ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa & TATAGIBA, Luciana. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova [online]. 2015, n.94, pp.255;294. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n94/0102;6445;ln;94;00255.pdf

AVRITZER, Leonardo (Org.). A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2007.

POGREBINSCHI, Thamy SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n 3, p.259;305, Set 2011. Disp. em: www.scielo.br/pdf/dados/v54n3/v54n3a02.pdf

ARANTES, R. B. ; LOUREIRO, M. R. ; COUTO, C. G. ; TEIXEIRA, M. A. . Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. V. M. (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado Democrático no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, v. 1, p. 109;147.

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 7 Data: 22/05 Unidade: II

Tema: Nova geração de experiências e metodologias de análise

Referências da aula

PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. v. 7. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: http://desafios2.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/livro_efetividade.pdf

AVRITZER L.; SOUZA, C. H. L. Conferências nacionais: atores dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: IPEA, 2013.

GURZA LAVALLE, A.; VOIGT J.; SERAFIM, L. . O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados (Rio de Janeiro), v. 59, p. 609; 650, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v59n3/0011;5258;dados;59;3; 0609.pdf

SERAFIM, Lizandra. "A participação entre ideias e práticas: a construção institucional do Ministério das Cidades no governo lula (2003;2010)". In: ROMAO, Wagner; MARTELLI, Carla; PIRES, Valdemir (Org.). Participação política no Brasil: ação coletiva e interfaces socioestatais. 1ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014, v. 1, p. 99;119. Disponível em: http://www.culturaacademica.com.br/catalogo; detalhe.asp?ctl_id=488

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação Estado; sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 57, p. 325;357, 2014.

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 8 Data: 29/05 Unidade: II

Tema: Fechamento da Unidade II

Referências da aula Referências da Unidade II

Atividade Programada - Leitura dirigida - Seminário e debate

Encontro Presencial 9 Data: 05/06 Avaliação

Tema: Artigos individuais L apresentação

Referências da aula Referências específicas sobre os temas trabalhados nos artigos individuais, a serem definidas ao longo dos encontros

Atividade Programada Apresentação de versão preliminar dos artigos em processo de escrita, discussão dos trabalhos, dúvidas etc.

Encontro Presencial 10 Data: 12/06 Avaliação

Tema: Entrega dos artigos em versão final

46

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA DE PESQUISA III: POLÍTICAS PÚBLICAS

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Professores:

Italo Fittipaldi

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-

aula

Dia e horário: Sexta-feira, das 14h às 18h

Ementa:

Avaliação e Monitoramento: conceitos e trajetória de pesquisa. Construção de sistemas de avaliação.

Monitoramento: planejamento e estratégia de execução. Identificação e mapeamento de variáveis.

Construção de indicadores de avaliação. Mensuração da eficiência e da eficácia de políticas públicas.

Análise de custo-benefício. A avaliação de impacto: conceito e métodos.Análise de regressão: conceito e

configurações metodológicas. Inferência causal e contrafactual. Construção de modelos

econométricos.Diferença em diferença. Propensity score matching. Variáveis instrumentais. Regressão

de descontinuidade. Os métodosde avaliação de impacto e suas aplicações.

Apresentação:

A concepção do curso pautou-se por uma apresentação panorâmica, e de caráter eminentemente

introdutório, acerca dos métodos e técnicas de avaliação de políticas públicas, destacando a avaliação de

impacto.

A gestão pública tem como objeto de estudo acadêmico os problemas públicos. Trata-se de uma

disciplina eminentemente aplicada, cujos conhecimentos (conceitos, teorias, modelos, métodos e

técnicas) servem à identificação, à análise e à resolução desses problemas com visando elevar o bem-

estar social. Destarte, o destaque para a busca de evidências empíricas coaduna-se com a natureza

prática de um curso.

As duas primeiras unidades voltam-se para a compreensão de conceitos de técnicas de análise descritiva

de dados, com ênfase na construção de indicadores para acompanhamento de programas públicos. Na

primeira unidade serão discutidos os conceitos basilares da disciplina e diretrizes para a construção de

um sistema de avaliação. Na segunda unidade serão discutidas e exercitada as técnicas de sistematização

e análise descritiva de variáveis, a construção de indicadores, e de análise custo-benefício, bem com o a

formulação de abordagens quantitativas de avaliação de desempenho e de processos.

A terceira unidade volta-se para a introdução aos métodos de análise de regressão, elaboração de

modelos econométricos, e testes de robustez dos parâmetros estimados.

Na última unidade, será apresentada, em perfil introdutório, técnicas avançadas de avaliação de impacto

de políticas públicas, com destaque para estudos de caso.

Ao final do curso, o estudante deverá possuir uma base conceitual e prática de procedimentos de

47

estatística multivariada com vistas aos processos de avaliação de políticas.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Apresentar conceitos,dimensões, evolução da pesquisa na área, e seleção de variáveis para acompanhamento de políticas de avaliação.

- Bases conceituais da avaliação de políticas, trajetória das pesquisas, e sistemas de avaliação;

- Identificação de proxies para acompanhamento de variáveis selecionadas.

II Introduzir técnicas quantitativas para análise dos dados e construção de indicadores.

- A utilização de estatística descritiva;

Construção de números-índice, valores constantes e de séries temporais com valores constantes;

- Mensurando a eficiência e a eficácia;

- Análise de custo-benefício.

III Introduzir conceitos, técnicas, procedimentos e testes da análise de regressão.

- Relações causais;

- Modelos de regressão lineares e não-lineares;

- Testes estatísticos de conformação dos modelos com os pressupostos dos métodos de regressão.

- Análise de regressão com dados em painel.

IV

Apresentar, sob uma ótica introdutória e panorâmica,técnicas avançadas de análise de regressão.

- O contrafactual;

- Diferença em diferenças;

- Propensity score matching;

- Variáveis instrumentais;

- Regressão de descontinuidade.

Metodologia:

A disciplina consistirá de aulas expositivas,estudo dirigido, análise e discussão de textos selecionados,

trabalhos em grupo, e exercícios em bancos de dados.

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e seus

48

respectivos pesos na avaliação:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO

Exercícios; arguições em sala de aula 5 Prova de Conhecimentos 5

Observação:

Para cada uma das atividades, será apresentado um roteiro com todas as instruções e procedimentos para a sua realização. O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma. Outros textos selecionados podem ser adicionados ao longo do curso.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 10/03 Unidade: I Tema: A avaliação no ciclo das políticas públicas: construção teórica e perspectivas de análise Referências da aula: CORYN, Chris L.S. et. al. (2016). “A Decade of Research on Evaluation: review of research on evaluation published between 2005 and 2014”. American JournalofEvaluation, 36(4), pp.1-19.

FARIA, C. A. P. (2003). “Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 21-30. FERNANDES, Reynaldo e PAZELO, Elaine T. (2001). “Avaliação de políticas sociais”. In: LISBOA, Marcos B. e MENEZES-FILHO, Naércio A. Microeconomia e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 151-171. HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. (2013). Política Pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Ed. Campus. Capítulo 3. TREVISAN, Andrei Pittol e BELLEN, Hans Michael van (2008). “Avaliação de Políticas Públicas: uma revisão teórica de um campo em construção”. Revista de Administração Pública, 42(3), pp. 520-550. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Nihil

Encontro 2 Data: 17/03 Unidade: I Tema: Sistemas de avaliação de políticas Referências da aula: LABIN, Susan N. (2012). “A research synthesis of the evaluation capacity building literature.” American Journal Evaluation, 33(3), pp. 307-338. MACKAY, Keith (2012). “The World Bank’ ECB Experience.” New Directions for Evaluation, 93(1), pp. 81-100. MAYNARD, Rebecca et. al. (2016). “Program and Policy Evaluationsin Practice: Highlights fromthe Federal Perspective”. New Directions for Evaluation, 152, pp. 109-135. WANDERSMAN, Abraham (2014). “Getting to Outcomes: an evaluation capacity building example of rationale, science, and practice.” American Journal of Evaluation, 35(1), pp. 100-106. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico Entregar resenha dos textosindicados

Encontro 3 Data: 24/03 Unidade: II Tema: A abordagem descritiva dos dados Referências da aula: TRIOLA, Mário F. (2009). Introdução à Estatística. São Paulo: LTN. Capítulos 1, 2 e 3.

49

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercício em sala

Encontro 4 Data: 31/03 Unidade: II Tema: A implementação e omonitoramento de políticas Referências da aula LIMA, Luciana Leita e D’ASCENZI, Luciano (2013). “Implementação de políticas públicas: perspectiva analíticas”. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, nº 48, pp.: 101-110. PRESSMAM, Jeffrey L. & WILDAVSKY, Aaron (1998). Implementación. 3º edição. Mexido-DF: Fondo de Cultura Económica. Capítulo 5. HILL, Michel e HUPE, Peter (2002). Implementing Public Policy. London-UK: Sage. Capítulo 7. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Nihil

Encontro 5 Data: 07/04 Unidade: II Tema: A construção de indicadores (Parte I) Referências da aula JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil.Revista do Serviço Público, 56(2), pp. 137-160. JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas/SP: EditoraAlínea. Capítulos 1 e 2. MPOG (2010). Indicadores de Programas: guia metodológico. Brasília: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Capítulo 2. OECD (2008). Handbook on Constructing Composite Indicators: methodology and user guide. Capítulo 1. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercícios em sala

Encontro 6 Data: 28/04 Unidade: II Tema: Construção de indicadores (Parte II) Referências da aula JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas/SP: EditoraAlínea. Capítulos 3 e 4. LAND, Kenneth C. (2012). Handbook of Social Indicators and Quality of Life Research. Blacksburg-VA: Virginia Polytechnic Institute. Capítulo 10. OECD (2008). Handbook on Constructing Composite Indicators: methodology and user guide. Capítulo 2. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Elaboração e Resolução de 3 questões sobre os textosselecionados

Encontro 7 Data: 05/05 Unidade: II Tema: Análise de custo-benefício Referências da aula COHEN, Ernesto e FRANCO, Rolando (2002). Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis: Vozes. Capítulo 10. SMITH, V. K. e MOORE, E.M. (2010). “Behavioral economics and benefit-cost analysis”. EnviromentResourceEconomic, 46, pp. 217-234. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Elaboração e Resolução de 3 questões sobre os textosselecionados

Encontro 8 Data: 12/05 Unidade: III Tema:

50

Análise de regressão (Parte I) Tema: COTTA, Tereza Cristina (1998). “Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultado e de impacto. Revista do Serviço Público, 49(2), pp. 103-124. GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 1, 2 e 3. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulos 2, 3 e 4. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercícios em sala

Encontro 9 Data: 19/05 Unidade: III Tema: Análise de regressão (Parte II) Referências da aula GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos4, 6, e 7. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulos 5 e 7. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercício em sala

Encontro 10 Data: 26/05 Unidade: III Tema: Análise de regressão (Parte III) Referências da aula GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos15 e 16. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulo 14. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercício em sala

Encontro 11 Data: 02/06 Unidade: IV Tema: Avaliando resultado e impacto: da causalidade à inferência e aocontrafactual Referências da aula ANGRIST, Joshua D. e PISCHkE, Jörn-Steffen (2008). Mostly Harmless Econometrics: an empiricist’s companion. New Jersey: Princeton University Press. Capítulo 1.

GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 1 e 3.

RUBIN, D. (1974): “Estimating causal effects of treatments in randomized and nonrandomized experiments”. Journal of Educational Psychology, 66, pp. 688-701. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Análise dos textos indicados

Encontro 12 Data: 09/06 Unidade: IV Tema: Diferença em diferença Referências da aula ANGRIST, Joshua D. e PISCHkE, Jörn-Steffen (2008). Mostly Harmless Econometrics: anempiricist’s companion. New Jersey: Princeton University Press. Capítulo 5. GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 6. NERI, Marcelo C. e SOARES, Wagner L. (2012). “Sustainable Tourism and Eradication of Poverty (Step): impact assessment of a tourism development program in Brazil.” Revista de Administração Pública,

51

46(3), pp. 865-878. RAMOS, Marília (2009). “Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais.” Planejamento e Políticas Públicas, vol. 32, pp. 95-114. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 13 Data: 16/06 Unidade: IV Tema: Propensity Score Matching Referências da aula DEHEJIA, Rajeev H. e WAHBA, Sadek (1999). “Causal Effects in Nonexperimental Studies: reevaluating the evaluation of training programs”. Journal of the American Statistical Association, vol.94, nº 448, pp. 1053-1062. GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 7. SILVA JÚNIOR, W.S. e GONÇALVES, F. O. (2016). “Evidências da relação entre a frequência no ensino infantil e o desempenho dos alunos do ensino fundamental público no Brasil.” Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 33, nº 2, pp. 283-301. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 14 Data: 23/06 Unidade: IV Tema: Variáveis Instrumentais Referências da aula ANDREWS, W. K. D.;MOREIRA, M. J. e STOCK, J. H. (2006). “Optimal two-sided invariant similar tests for instrumental variables regression.”Econometrica, 74(3), pp. 715–752. ANGRIST, J. eKRUEGER, A. (2001): “Instrumental Variables and the Search for Identification: From Supply and Demand to Natural Experiments”.Journal of Economic Perspectives 15, pp. 69-85. MENDONÇA, M.J.C; SACHSIDA, A.; MEDRADO, L.A.T. (2012). “Inflação versus desemprego: novas evidências para o Brasil”. Economia Aplicada, vol. 16, nº 3, pp. 475-500. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulo 15. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 15 Data: 30/06 Unidade: IV Tema: Regressão de Descontinuidade

Referências da aula ARAÚJO, G.S.; RIBEIRO, R.; NEDER, H.D. (2010). “Impactos do Programa Bolsa Família sobre o trabalho de crianças e adolescentes residentes na área urbana”.Revista Economia, vol. 11, nº 4, pp. 57-102. HAH, J.;TODD, P.;KLAAUW, V. (2001) “Identification and Estimation of Treatment Effects with a RegressionDiscontinuity Design”. Econometrica, vol. 69, nº 1, pp. 201-209. LEE, D.S.; e LEMIEUX, T. (2010), “Regression discontinuity designs in economics.” Journal of Economic Literature, vol. 48, nº. 2, pp. 281-355. JACOB, R. et. al. (2012). A Practical Guide to Regression Discontinuity. Washington-DC: MDRC Building Knowledge to Improve Social Policy.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Análise dos textos indicados Exercício em sala

52

Encontro 16 Data: 07/07 Tema: Avaliação - Prova

53

DISCIPLINA ELETIVA DA LINHA III: POLÍTICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Professor:Hermann Hrdlicka Contatos:[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Terça-feira, das 8h às 12h

Ementa:

Políticas Públicas, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. Agenda 21 e marcos regulatórios

da questão ambiental. Competitividade internacional e o Verde. Externalidades e a responsabilidade

pública. Relações entre Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade. Fundamentos da Economia Verde.

Políticas públicas e Green Jobs. Eco Empreendedorismo e o DS. Sustentabilidade, governança e

mudança em organizações públicas. Educação para o DS – marcos regulatórios e instrumentos

públicos. ODS e sua importância para o futuro do planeta. ODS e Políticas Públicas. ODS e pautas

escolhidas.

Apresentação:

Os estudos acadêmicos na área de Gestão Pública estão crescendo em abundância dada a

importância nos impactos– virtuosos ou não, em resposta a diferentes aspectos como: i) as

preocupações de melhor gerir os elementos bióticos e abióticos do meio natural; ii)a condução legal

de negócios dentro do espírito de fair trade ou, ainda, iii) questões como o consumo responsável e

justiça social.

Esses conceitos mencionados são alguns daqueles que fundamentam o Desenvolvimento Sustentável,

e se tornaram requisitos de aferição de desempenho profissional, empresarial, nacional,

internacional, de vantagem competitiva entre nações, e da respectiva responsabilidade social e

pública de seus dirigentes.

Nesse sentido, o curso explora o conceito de desenvolvimento sustentável em diferentes

manifestações como importante objeto para a construção de políticas eficazes para a gestão pública,

ealinhadas ao esforço internacional presente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Ao final do cursoé esperado que os participantes sejam capazes de demonstrar conhecimento e

compreensão dos temas-chave das unidades de aprendizagem:

1. Especificamente com relação às diferentes perspectivas e papel das políticas públicas do

governo na promoção da responsabilidade social e ambiental na economia; e

2. Como diferentes stakeholders (partes interessadas) contribuem para a política pública na

criação das condições necessárias para o atingimento dos objetivos do desenvolvimento

sustentável.

A primeira unidade tem por objetivo harmonizar conceitos, instrumentos e marcos regulatórios que

54

fundamentam o Desenvolvimento Sustentável – DS, e aborda a questão da competitividade entre

nações e outras organizações embandeiradas pelo DS.

A segunda unidade apresenta os caminhos possíveis para a transformação almejada e que é a

finalidade do DS.

Na terceira unidade se estabelece como temas orientadores a governança, a transformação possível

das organizações públicas, e a educação para o DS.

Finalmente, a quarta unidade introduz os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e a

Agenda 2030 como elementos fundamentais para as políticas públicas em construção.

Ao final do curso, o estudante deverá ter uma ampla compreensão da história, dos principais

conceitos e práticas da gestão pública e da cooperação internacional.

UNIDADE OBJETIVO CONTEÚDO

I -Desenvolvimento

sustentável : Conceitos

e instrumentos

Harmonizar conceitos

relacionados ao DS e à gestão

pública.

Políticas Públicas, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável.

Agenda 21 e marcos regulatórios da questão ambiental.

Competitividade internacional e o Verde.

II – Economia e DS

Discutir os caminhos possíveis para a transformação almejada pelos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Externalidades e a responsabilidade pública.Relações entre Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade. Fundamentos da Economia Verde. Políticas públicas e Green Jobs. Eco Empreendedorismo e o DS.

III – Governança para o DS

Orientar para a excelência na governança, a transformação possível das organizações públicas, e a educação para o DS..

Sustentabilidade, governança e mudança em organizações públicas. Educação para o DS.

IV – Políticas para o DS Analisar e desenvolver os conceitos contidos na Agenda 2030 - ODS.

ODS e sua importância para o futuro do planeta. ODS e Políticas Públicas ODS e pautas escolhidas..

55

Metodologia:

Este curso estimula o exercício da autonomia e do aprendizado responsável normalmente exigido em

cursos de pós-graduação, e se fundamenta na reflexão necessária e profunda sobre os temas

desenvolvidos em salas de aula,enriquecidos com pesquisas após os encontros. Nesse sentido, o

aluno é responsável por seu desempenho, e o professor(ou possíveis convidados)cria oportunidades

e desafios para que os mestrandos desenvolvam suas competências para o magistério superior.

A disciplina será desenvolvida por um mix de palestras, discussões de textos e outras fontes,

apresentações conduzidas pelos alunos, inclusive com uso de suporte Moodle UFPB VIRTUAL.

Avaliação:

A avaliação será continuada fundamentada na participação ativa nas aulas ou no ambiente virtual.

Uma das entregas principais será a elaboração de um ensaio crítico ou artigo científico de qualidade

para publicação. Trabalhos excepcionais incluirão a pontuação da avaliação final discursiva prevista.

Para a determinação do conceito final no curso, observar a seguinte tabela:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO

Fórum de Debates e Resenhas de textos referenciados. 2 Frequência e participação em discussões. 1 Artigo Científico com temas do ODS, com apresentação. 5 Avaliação final discursiva 2

Observação:

Para cada um dos encontros haverá a leitura prévia e obrigatória de textos sugeridos. O padrão de aula será composto por dinâmica inicial com perguntas sobre o tema do dia, seguido de debate entre discentes; o papel do professor será de orientar a discussão para a conclusão de cada grupo. O Cronograma e os textos obrigatórios poderão alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma..

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 07/03 Unidade: I

Tema:Desenvolvimento Sustentável - Conceitos e instrumentos

Referências da aula: (*) significa leituras obrigatórias SEIFFERT, M.E.B. – Gestão Ambiental – Instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. Cap 1,3 e 4. * BURSZTYN, M. – Armadilhas do progresso: contradições entre economia e ecologia. Revista Sociedade e Estado, volume X no. 1 1995. * SCOTISH EXECUTIVE SOCIAL RESEARCH - SUSTAINABLE DEVELOPMENT: A REVIEW OF INTERNATIONAL LITERATURE- Cap 3. BARTELMUS, P. Sustainable Development – Paradigm or Paranoia – 1999.* Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

56

Apresentação do curso e entregáveis. Palestra TED Discussão Conclusiva sobre palestra.

Encontro 2 Data: 14/03 Unidade: I

Tema: Agenda 21, os marcos regulatórios da questão ambiental no Brasil e os ODS

Referências da aula

BRASIL – Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Governo do Paraná – Síntese da Agenda 21 MACHADO Filho, H. Dos objetivos do Milênio aos Objetivos do DS – Lições aprendidas e desafios IHBR – Business and the SDGoals–Capítulo 2 SACHS, J. From MilleniumDevelopmente Goals to Sustainable Development Goals. BARBIERI, J.C. – Gestão ambiental empresarial – conceitos, modelos e instrumentos. Cap3.

NASCIMENTO, P.; e ,PREORA. T.A. – Política nacional de resíduos sólidos – reflexões acerca do novo marco regulatório nacional.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva Escolha de temas para a produção de artigo/ensaio- ODS e as políticas públicas

Encontro 3 Data: 21/03 Unidade: I

Tema: Competitividade Internacional e o DS

Referências da aula PORTER, M. – A vantagem competitiva das nações PORTER, M. &LINDE,M – Verde e Competitivo PORTER, M. e KRAMER, M.R. - The competitive advantage of corporate philantropy WALLER-HUNTER,J. e JONES, T. Globalisationans Sustainable Development Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra. Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 4 Data: 28/03 Unidade: I

Tema: Externalidades e responsabilidade pública

Referências da aula PEIXOTO, G.C.C.C. – Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase. WINTERBOTHAM, A. – The solutions to externalities: from Pigou to Coase. COSTA, S.S.T. – Introdução à economia do meio ambiente. NUSDEO, A.M.O. – O papel dos mercados e dos direitos de propriedade na proteção ambiental.

DEMSET, H. – The core disagreement between Pigou, the professional, and Coase in the analyses of the externality question. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Fórum de Debates Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 5 Data: 04/04 Unidade: II

57

Tema:Relações entre Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade

Referências da aula

OSTROM, E.et al. Revisitingthecommons – local lessons, global challenges. ASHFORD, N.A. & HALL, R.P. – The importance of regulation-induced innovation for Sustainable Development. NBS – Innovation for sustainability – A guide for executives. VERGRADT P.J. – How technology could contribute to a Sustainable World? BARBIERI, J.C. et al. – Inovação para a sustentabilidade – novos modelos e proposições. KIPERSTOK – Inovação como requisito do Desenvolvimento Sustentável UNO – Science, technology and innovation for SD in the global partnership for development beyond 2015 COUTO, A.P. et al – Ciência, Inovação e DS – Desafios e implicações estratégicas para a Universidade.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 6 Data: 11/04 Unidade: II

Tema:Fundamentos de Economia Verde

Referências da aula

CGEE – Economia verde para o desenvolvimento sustentável –Cap.1, 2 5 e 6. PNUMA – Caminhos para o DS e erradicação da pobreza – Cap. 1 CHELALA, C. Economia verde: desafios para o setor público.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Apresentação dos projetos de pesquisa dos temas escolhidos, com contexto e revisão

bibliográfica adiantada. Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 7 Data: 18/04 Unidade: II

Tema: Políticas públicas e Green Jobs

Referências da aula

BONELLI, V.V. e LAZZARESCHI, N. – Empregos verdes e sustentabilidade – tendências e desafios no Brasil. PNUMA – Empregos verdes: trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono. LAMB, N.V.W. e CARVALHO, S.A. – Sustentabilidade e empregos verdes – novas formas para o futuro do meio ambiente e do ambiente do trabalho.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 8 Data: 25/04 Unidade: II

58

Tema: Eco- empreendedorismo e o DS – Desafio para políticas públicas

Referências da aula

The relationship between entreprenership, Innovation and SD – Research on European Union Countries – 2012. NOGUEIRA, C.R. e BRASIL, S.A. – Empreendedorismo sustentável – estudo de caso sobre o processo de criação de um empreendimento sustentável. BORGES, C. et al. – Empreeendedorismo sustentável: proposição de uma tipologia e sugestões de pesquisa. MOREIRA, J.L. et al. Empreendedorismo sustentável – o valor dos negócios ambientais. GOMES, M.V.P.; ALVES, M.A.; e FERNANDES, R.J.R (og.) – Políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. – Cap.1. ISAAK, R. Ecopreneurship, theory and ethics. 2008 Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 9 Data: 02/05 Unidade: III

Tema:Governança para o DS

Referências da aula VANSANT, J. – Governance as stewardship – decentralization and sustainable human development.

BRASIL – Programacidadessustentáveis – Governança

OLIVEIRA, M.C. et al. Práticas de boa governança adotadas pelas empresas públicas federais brasileiras do setor de agronegócio.

OECD – Public procurement forsustainable and inclusive growth.

FGV – Compra sustentável – A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. 2012.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 10 Data: 09/05 Unidade: III Tema: Indicadores para o DS Referências da aula OLSSON, J.A. et al. – Indicators for Sustainable Development 2004.

COSTA, G.B. et al. – Desenvolvimento sustentável: governança e indicadores para o setor público.

European Commission – Sustainable development indicators – Overview of relevant FF – funded research and identification of further needs.

MALHEIROS, T.F., et al. Agenda 21 Nacional e indicadores de DS: contexto brasileiro.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 11 Data: 16/05 Unidade: III

59

Tema: Educação e DS

Referências da aula LAMBRECHTS, W. in Research and innovation in education for SD – Cap. 10

WAAS, T. et al. – University research for SD: definition and characteristics explored.

TOLOFARI, S. – New Public Management and Education.

MOCHIZUKI,Y. Educating for transforming our world: revisiting international debates surrounding education for SD.

REID, A. et al. Indicator for education for SD – a report on perspectives, challenges and progress.

HOODY, L. The educational efficacy of Environmental Education.

ONU – Década da ONU da educação para o DS

BRASIL – Programa Cidades Sustentáveis – Educação para a Sustentabilidade e qualidade de vida.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 12 Data: 23/05 Unidade: IV

Tema:Políticas de Desenvolvimento Sustentável

Referências da aula CHACON, S.S.;LEITE, M.L.S. – A dimensão humana nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

SOARES, B.F. et al. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: reflexões sobre a dimensão social da sustentabilidade.

MIRANDA, I.C.A. et al. – Políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

ASHLEY, P.A.; LUZ, A.C.N. (Org.) – Políticas públicas e objetivos de desenvolvimento sustentável: estudos de caso .

ONU – Guia sobre desenvolvimento sustentável – 17 objetivos para transformar nosso mundo.

OECD –Policies to enhance Sustainable Development.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Palestra presencial, ou aula expositiva, ou web-palestra Elaboração e Resolução de questões sobre os textos – Discussão Conclusiva

Encontro 13 Data: 30/05 Unidade: IV

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Encontro 14 Data: 06/06 Unidade: V APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS -AVALIAÇÃO DE TRABALHOS Encontro 15 Data: 13/06 Unidade: V PROVA FINAL