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Seção de Planejamento de Instrução e Operação do 7º BPM CPA I-I CPA I-I Desmembramento da Companhia de Batalha/AL Polícia Militar de Alagoas Primeiro Comando de Policiamento do Interior 7º Batalhão de Polícia Militar

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Seção de Planejamento de Instrução e Operação

do 7º BPM

CPAI-ICPAI-I

Desmembramento da Companhia de

Batalha/AL

Polícia Militar de AlagoasPrimeiro Comando de Policiamento do Interior

7º Batalhão de Polícia Militar

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

ILUSTRAÇÃO 1 – MAPA: DIVISÃO POLÍTICA – MICRORREGIÃO DE BATALHA..........................................................8ILUSTRAÇÃO 2 – MAPA: RODOVIÁRIO (DISTÂNCIA ENTRE BATALHA E MAJOR IZIDORO E JARAMATAIA)............10ILUSTRAÇÃO 3 – MAPA: RODOVIÁRIO (DISTÂNCIA ENTRE BATALHA E JACARÉ DOS HOMENS E MONTEIRÓPOLIS)

.......................................................................................................................................................................10ILUSTRAÇÃO 4 – MAPA: RODOVIÁRIO (DISTÂNCIA ENTRE BATALHA E BELO MONTE).........................................10ILUSTRAÇÃO 5 – GRÁFICO: EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA DA REGIÃO.......................................................................11ILUSTRAÇÃO 6 – MAPA: JURISDIÇÃO DAS COMARCAS DA REGIÃO.........................................................................13ILUSTRAÇÃO 7 – MAPA: CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª DRPC.......................................................................................14ILUSTRAÇÃO 8 – MAPA: ZONAS DE INFLUÊNCIA URBANAS....................................................................................15ILUSTRAÇÃO 9 – ORGANOGRAMA: COMPANHIA INDEPENDENTE DE BATALHA......................................................15ILUSTRAÇÃO 10 – MAPA: COMPANHIA INDEPENDENTE DE BATALHA....................................................................16ILUSTRAÇÃO 11 – ORGANOGRAMA: NOVO DESDOBRAMENTO PARA A 1ª CIA / 7º BPM........................................16ILUSTRAÇÃO 12 – ORGANOGRAMA: NOVO DESDOBRAMENTO PARA A 2ª CIA / 7º BPM........................................17ILUSTRAÇÃO 13 – ORGANOGRAMA: NOVO DESDOBRAMENTO PARA A 3ª CIA / 7º BPM........................................17ILUSTRAÇÃO 14 – ORGANOGRAMA: NOVO DESDOBRAMENTO PARA A 4ª CIA / 7º BPM........................................17ILUSTRAÇÃO 15 – FOTOGRAFIA: INSTALAÇÕES EM BATALHA................................................................................19ILUSTRAÇÃO 16 – FOTOGRAFIA: INSTALAÇÕES EM BATALHA................................................................................19ILUSTRAÇÃO 17 – FOTOGRAFIA: INSTALAÇÕES EM BELO MONTE..........................................................................20ILUSTRAÇÃO 18 – FOTOGRAFIA: INSTALAÇÕES EM JACARÉ DOS HOMENS.............................................................21ILUSTRAÇÃO 19 – FOTOGRAFIA: INSTALAÇÕES EM MAJOR IZIDORO.....................................................................22Ilustração 20 – Fotografia: Instalações do Anexo em Major Izidoro......................................................................22

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – ÁREA E POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO................................................................................8TABELA 2 – DISTÂNCIAS ENTRE AS CIDADES E FUTURA SEDE DA CIA/I...................................................................9TABELA 3 – DISTÂNCIAS COMPARADA ENTRE AS CIDADES EXCLUÍDAS, BATALHA E SANTANA DO IPANEMA........9TABELA 4 – DISTÂNCIAS ENTRE AS CIDADES DA FUTURA CIA/I DA SEDE DA OPM ATUAL...................................10TABELA 5 – EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA DA REGIÃO...............................................................................................11TABELA 6 – JURISDIÇÃO DAS COMARCAS DA REGIÃO.............................................................................................12TABELA 7 – CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª DELEGACIA REGIONAL.................................................................................14TABELA 8 – DESDOBRAMENTO ATUAL DAS POSSÍVEIS CIDADES DA NOVA CIA/I...................................................18Tabela 9 – Estudo comparado entre as Companhias Independentes.......................................................................22

LISTA DE SIGLAS

CIA/I (COM/Ind)– Companhia IndependenteDRPC – Delegacia Regional de Polícia CivilOPM – Organização Policial MilitarBPM – Batalhão de Polícia MilitarCODEFASV – Companhia para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco e

ParnaíbaDER/AL- Departamento Estadual de Estradas e Rodagem de AlagoasLOB-2003 - Lei n.º 6.399 de 15 de agosto de 2003 (Lei de Organização Básica da Polícia

Militar do Estado de Alagoas)

SUMÁRIO

1. FINALIDADE................................................................................................................................................6

2. REFERÊNCIA LEGAL................................................................................................................................6

3. CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO..........................................................................................................6

1.1.1 Geográfica.........................................................................................................................................71.1.2 As distâncias pelas rodovias de melhor acesso................................................................................91.1.3 Evolução demográfica....................................................................................................................111.1.4 Jurisdição das comarcas.................................................................................................................121.1.5 Circunscrição das Delegacias Regionais.......................................................................................131.1.6 Influência da dinâmica urbana.......................................................................................................14

4. SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO..............................................................................................................15

1.1.7 As alterações sofridas pelas demais Unidades...............................................................................16

5. CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL...............................................................................................18

1.1.8 Batalha............................................................................................................................................191.1.9 Belo Monte......................................................................................................................................201.1.10 Jacaré dos Homens....................................................................................................................211.1.11 Jaramataia..................................................................................................................................211.1.12 Major Izidoro.............................................................................................................................22

6. ESTUDO COMPARADO...........................................................................................................................23

APENDICE A........................................................................................................................................................24

QUADRO ORGANIZACIONAL: PROPOSTA PARA A NOVA CIA/I..............................................................24

ANEXO A..............................................................................................................................................................31

MAPA RODOVIÁRIO DE ALAGOAS - 2006: REGIÃO ESTUDADA.............................................................31

ANEXO B...............................................................................................................................................................33

QUADRO ORGANIZACIONAL ATUAL.............................................................................................................33

ANEXO C..............................................................................................................................................................37

Material da Carga do 7º BPM em municípios da Nova Cia/I................................................................................37

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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1. FINALIDADE

Apresenta-se este presente estudo de situação como uma base de informações

geopolíticas sobre a região de Batalha/AL e as correlatas atividades da Corporação na

mesma região, a fim de subsidiar a decisão institucional de desmembrar a companhia,

ali existente, e criar uma Companhia Independente que esteja moldada à identidade da

Bacia Leiteira Alagoana.

2. REFERÊNCIA LEGAL

Lei n.º 6.399 de 15 de agosto de 2003 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Alagoas).

3. CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO

Ao sugerir a área de circunscrição da futura Cia/I, alguns aspectos são

relevantes para tal proposição. Sendo que tais aspectos nem sempre se concatenam.

Entre os critérios escolhidos estão:

A identidade sócio-política; As distâncias pelas rodovias de melhor acesso; A dinâmica de influência urbana; A jurisdição das comarcas; A circunscrição das delegacias regionais e A estrutura já existente na Corporação.

Não se pode deixar de citar, também os critérios especificados em lei, que

legitimam qualquer proposta de alteração nos efetivos da Corporação, como se vê na

LOB-2003:

Art. 14 – Os efetivos de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado de Alagoas serão fixados em legislação estadual peculiar, após prévia apreciação do Estado Maior do Exército.

§ 1.º - As alterações que se fizerem necessárias na Lei de fixação de efetivos da Corporação, obedecerão às disposições previstas neste artigo.

§ 2.º - As propostas de mudanças de efetivos da Polícia Militar serão apreciadas

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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consoante os seguintes fatores concernentes ao Estado de Alagoas:

I – condições geo-sócio-econômica;

II – evolução demográfica;

III – extensão territorial;

IV – índice de criminalidade;

V – capacidade, máxima anual, de recrutamento e de formação de policiais militares, em particular na graduação de soldado.

§ 3.º - Compreende-se por aumento ou diminuição de efetivo da Polícia Militar, não só a mudança no efetivo global da Corporação, mas também, qualquer modificação dos efetivos fixados para cada posto ou graduação, dentro dos respectivos quadros ou qualificações.

§ 4.º - As propostas de mudanças de efetivo de que trata este artigo levará também em consideração a necessidade de redimensionamento das funções policiais militares, de modo a permitir a ascensão hierárquica, gradual, nos diversos quadros e qualificações policiais militares da Corporação, observados os respectivos limites de postos e graduações previstos nesta Lei.

1.1.1 Identidade Geo-sócio-política

A proposta de desmembramento da companhia de Batalha, faz referência a

microrregião que é denominada pelo mesmo nome da futura sede da SubUnidade.

Identificada também como Bacia Leiteira Alagoana, engloba 08 municípios que

realmente tem afinidades sócias-políticas.

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Fonte: IBGE

Ilustração 1 – Mapa: Divisão Política – Microrregião de Batalha

Desde já excluímos Olho D’Água das Flores e Olivença como candidatas a

compor a nova Companhia Independente. A primeira por que sozinha já participa da

dinâmica de influência urbana, como um centro convergente, com um núcleo urbano

ainda maior do que Batalha. Olivença por sua vez, distancia-se da busca pela eficiência

gerencial, se ligada a Batalha, já que compõe a comarca de Santana do Ipanema; seu

acesso por via asfaltada é mais próxima de Santana e Olho D’Água, do que de Batalha e

faz parte da circunscrição da Delegacia Regional de Santana do Ipanema.

O caso de Monteirópolis será analisado pelo crivo dos critérios de composição

expostos adiante.

Tabela 1 – Área e População dos municípios da região

Município Área (km²) População total

População urbana

População rural

Batalha 322,5 14.799 10.322 4.477Belo Monte 334,8 6.822 1.226 5.596Jacaré dos Homens 142,9 5.720 2.826 2.894Jaramataia 104,1 5.788 2.887 2.901Major Izidoro 455,8 17.639 8.535 9.104

Total 1360,1 50.768 25.796 24.972Monteirópolis 86,4 7.240 2.691 4.549Olho D'Água das Flores 184,3 19.417 12.996 6.421Olivença 173,6 10.369 2.371 7.998

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Total 1804,4 87.794 43.854 43.940Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil / 2000

1.1.2 As distâncias pelas rodovias de melhor acesso

No cotidiano da atividade operacional de policiamento, no Interior do Estado,

as distâncias e condições das rodovias são determinantes para a eficiência gerencial das

frações destacadas nos municípios. A seguir são expostos os dados sobre o acesso pela

malha viária, no Anexo B, está o mapa rodoviário da região inteira:

Tabela 2 – Distâncias entre as cidades e futura sede da Cia/I

Cidades Distâncias (em Km)Belo Monte 30Jacaré dos Homens 10Jaramataia 13Major Izidoro 25

Fonte: DER/AL

Tabela 3 – Distâncias comparada entre as cidades excluídas, Batalha e Santana do Ipanema

Cidades excluídas Distância para Batalha

Distância para S. Ipanema

Olivença 30 Km 15 KmDois Riachos 52 Km 18 KmMonteirópolis 16 Km 28 Km

Fonte: DER/AL

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Ilustração 2 – Mapa: Rodoviário (Distância entre Batalha e Major Izidoro e Jaramataia)

Ilustração 3 – Mapa: Rodoviário (Distância entre Batalha e Jacaré dos Homens e Monteirópolis)

Ilustração 4 – Mapa: Rodoviário (Distância entre Batalha e Belo Monte)

Tabela 4 – Distâncias entre as cidades da futura Cia/I da sede da OPM atual

Cidades OPM atual

Sede daOPM atual

Dist. p/ OPM

SubUnid.Destacada

SedeSubUni.

Dist.SubUni

Batalha 7º BPM S. do Ipanema 44 Km 3ª Cia Batalha -Belo Monte 7º BPM S. do Ipanema 74 Km 3ª Cia Batalha 30 KmJ. dos Homens 7º BPM S. do Ipanema 34 Km 3ª Cia Batalha 10 KmJaramataia 3º BPM Arapiraca 54 Km 3ª Cia Girau do Ponciano 70 Km

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Cidades OPM atual

Sede daOPM atual

Dist. p/ OPM

SubUnid.Destacada

SedeSubUni.

Dist.SubUni

Major Izidoro 7º BPM S. do Ipanema 45 Km 3ª Cia Batalha 25 KmMonteirópolis 7º BPM S. do Ipanema 28 Km 4ª Cia O. A. Flores 8 Km

Fonte: DER/AL e LOB-2003

Observando os dados referentes ao acesso rodoviário, percebe-se que a gestão

de Jaramataia passando a ser responsabilidade da SubUnidade de Batalha, há um ganho

de 57 Km em relação aos deslocamentos para a Companhia de Girau do Ponciano. Já

em relação a Monteirópolis, a distância dobraria caso deslocasse sua gestão de Olho

D’Água das Flores para Batalha.

1.1.3 Evolução demográfica

Batalha (AL) Belo Monte(AL)

Jacaré dosHomens (AL)

Jaramataia(AL)

Major Isidoro(AL)

13033

14799

70676822

4746

5720

4372

5788

1725717639

400045005000550060006500700075008000850090009500

1000010500110001150012000125001300013500140001450015000155001600016500170001750018000

1991 2000

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil

Ilustração 5 – Gráfico: Evolução demográfica da região

Tabela 5 – Evolução demográfica da Região

Município 1991 2000 VariaçãoBatalha (AL) 13.033 14.799 13,55%

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Município 1991 2000 VariaçãoBelo Monte (AL) 7.067 6.822 -3,47%Jacaré dos Homens (AL) 4.746 5.720 20,52%Jaramataia (AL) 4.372 5.788 32,39%Major Izidoro (AL) 17.257 17.639 2,21%

Total 46.475 50.768 9,24%Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

1.1.4 Jurisdição das comarcas

Há estudos que demonstram um ganho de eficiência, quando os órgãos da

Administração Pública, passam a trabalhar com circunscrições alinhadas. Tal situação

incentivaria a coalizão de forças para a elevação do bem-estar social da região. Tendo

em vista, ainda que após o Provimento n.º 003/07, da Corregedoria Geral de Justiça de

Alagoas, a Polícia Militar assumiu atribuições, que exigem um relacionamento direto

com o Poder Judiciário, na remessa de termos circunstanciados de ocorrências lavrados

pela força policial-militar. Por tudo isso, conveniente é considerar um alinhamento da

área de policiamento com as jurisdições das comarcas existentes, o que exigiria de um

estudo como este, fomentar uma divisão que considerasse este ponto relevante. A seguir

visualiza-se, no mapa e na tabela, as jurisdições das comarcas da região:

Tabela 6 – Jurisdição das comarcas da região

Sede da Comarca Abrangência

BatalhaBatalha

Belo MonteJacaré dos Homens

Major IzidoroMajor Izidoro

Jaramataia

Olho D´Água das FloresOlho D´Água das Flores

Monteirópolis

Santana do IpanemaSantana do Ipanema

Olivença

CacimbinhasCacimbinhasDois Riachos

Minador do NegrãoFonte: Corregedoria Geral de Justiça

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Ilustração 6 – Mapa: Jurisdição das comarcas da região

Como se pode perceber pelos dados acima, para haver alinhamento com a área

de atuação do Poder Judiciário, o município de Jaramataia precisaria compor a futura

Cia/I e o município de Monteirópolis deveria permanecer atrelado a companhia

destacada de Olho D´Água da Flores. Este fato somado a questão de proximidade das

cidades pela malha rodoviária, fazem a inclusão de Monteirópolis na nova SubUnidade

Independente ser inapropriada.

Tomando o mesmo critério, há apenas a ratificação da exclusão de Olivença e

Dois Riachos, que constam associados à Batalha pela LOB-2003. Mas desvinculado por

força de portaria do Comando Geral, em 2007.

1.1.5 Circunscrição das Delegacias Regionais

Ainda considerando o ganho de eficiência com a coalizão de forças quando do

alinhamento de circunscrições, mais relevante do que o ponto anterior, é que tal

integração ocorra entre os órgãos de atividade afins, no caso particular, a Segurança

Pública. Felizmente a divisão circunscricional de atuação da Polícia Civil abrange toda

a região envolvida no presente estudo, englobando as diferenças de proposições

possíveis, como se pode observar a seguir:

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Tabela 7 – Circunscrição da 11ª Delegacia Regional

Distrito Cidades1º DP Batalha2º DP Monteirópolis 3º DP Jacaré dos Homens4º DP Palestina 5º DP Pão de Açúcar 6º DP Belo Monte7º DP Jaramataia8º DP Major Izidoro

Fonte: SEDS/AL

Ilustração 7 – Mapa: Circunscrição da 11ª DRPC

Tal convergência não ocorre com Dois Riachos e Olivença, que faziam parte da

3ª Cia do 7º BPM, pela LOB-2003, já que os dois municípios pertencem à área de

atuação da 2ª Delegacia Regional de Santana do Ipanema.

1.1.6 Influência da dinâmica urbana

Outro ponto a ser considerado é a própria dinâmica urbana e as relações de

influência que as cidades mantém entre elas, constituindo uma rede hierarquizada de

domínio. Em relação à região estudada, o que se pode observar é que sobre Batalha, a

influência de Arapiraca é muito mais evidente no cotidiano e na economia do que o

pouco que Santana do Ipanema pode significar.

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Na verdade mais de 50% do efetivo da atual Cia de Batalha e do GPM de

Jaramataia são residentes em Arapiraca e Maceió. Um outro pequeno grupo são de

residentes em Batalha, Major Isidoro e Jaramataia. Estando esta tropa sob a gerência da

OPM de Santana do Ipanema, não são raros os casos em que são remanejados para

trabalhar em municípios fora do eixo de transporte da AL-220.

Ilustração 8 – Mapa: Zonas de influência urbana

4. SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO

Baseado nos critérios elencados acima, chega-se a uma proposta para a

composição da Companhia Independente, a ter a cidade de Batalha como sede:

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Ilustração 9 – Organograma: Companhia Independente de Batalha

Ilustração 10 – Mapa: Companhia Independente de Batalha

1.1.7 As alterações sofridas pelas demais Unidades

Em relação à 3ª Cia do 3º BPM, se mantendo o patamar de companhia

destacada, a única alteração é a exclusão da linha pertinente ao GPM de Jaramataia em

seu Q.O.. No tocante e carga e efetivo, vide tópico adiante.

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Já a estrutura do 7º BPM, precisa ser aperfeiçoada dando cabo às mudanças

elaboradas no ano de 2007, uma sugestão para a estrutura interna do 7º BPM é exposta a

seguir:

Ilustração 11 – Organograma: Novo desdobramento para a 1ª Cia / 7º BPM

Ilustração 12 – Organograma: Novo desdobramento para a 2ª Cia / 7º BPM

Ilustração 13 – Organograma: Novo desdobramento para a 3ª Cia / 7º BPM

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Ilustração 14 – Organograma: Novo desdobramento para a 4ª Cia / 7º BPM

A nova Companhia Independente precisaria ser acomodada na abrangência de

um Comando de Área, a proposta resultante do presente estudo, a inclusão da Cia/I de

Batalha como OPM subordinada ao CPAI/I, tendo em vista que mais de 50% da área da

nova Cia/I, já pertence ao referido CPA e que o CPAI/II, sediado em Arapiraca encontra-

se na atual organização institucional sobrecarregado, se comparada os demais.

Para tanto seria necessário a alteração do artigo 171, da Lei de Organização

Básica, incluindo então a alínea correspondente a nova Cia/I:

Art. 171 - O Comando de Policiamento do Interior está estruturada do seguinte modo:

a) CPAI I:

1) 7.º Batalhão de Polícia Militar;

2) 9.º Batalhão de Polícia Militar.

3) X.ª Companhia de Polícia Militar Independente

5. CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL

A região, em suma objeto deste estudo, compreende atualmente a área de

policiamento da 3ª Cia do 7º BPM, sendo a companhia sediada em Batalha e o batalhão

sediado em Santana do Ipanema. Pela sugestão de composição apreciada, ainda

formaria a futura companhia independente: o município de Jaramataia, GPM da 3ª Cia /

3º BPM, sendo a companhia sediada em Girau do Ponciano/AL e o batalhão, em

Arapiraca/AL. Considerando ainda, que a atual área da 3ª Cia do 7º BPM, conta com o

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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GPM de Jacaré dos Homens, desde 00Out07, mediante publicação no BGO n.º XX e

que pela LOB-2003, pertencia à 4ª Cia / 7º BPM

Os dados tabulados abaixo podem ser conferidos também, no Quadro

Organizacional, do Anexo A:

Tabela 8 – Desdobramento atual das possíveis cidades da nova Cia/I

OPM Companhia Pelotão Município7º BPM S. Ipanema 3ª Cia Batalha 1º Pel Batalha Batalha7º BPM S. Ipanema 3ª Cia Batalha 1º Pel Batalha Belo Monte7º BPM S. Ipanema 4ª Cia Batalha 1º Pel Batalha J. dos Homens3º BPM Arapiraca 3ª Cia Girau do Ponciano 2º Pel Traipu Jaramataia7º BPM S. Ipanema 3ª Cia Batalha 2º Pel Major Izidoro Major Izidoro7º BPM S. Ipanema 4ª Cia O. A. Flores 1º Pel O. A. Flores Monteirópolis

Fonte: LOB-2003

Vejamos a situação atual de gestão da Administração Pública Militar em cada

município, da sugestão de composição da nova Cia/I:

1.1.8 Batalha

Ilustração 15 – Fotografia: Instalações em Batalha

Organograma Atual: Sede da 3ª Cia do 7º BPM / 1º PelotãoEfetivo Previsto: 44 PPMMEfetivo Existente: 15 PPMMInstalações: Antiga Vila Esportiva da Prefeitura, cedida a PMAL sem

o devido processo formalComunicação: Telefone, Telefone Público, Fax, Acesso a Internet Banda

Larga Privada, Rádio Base FixaTransporte: Vtr GM/Meriva (21-0453), Moto Honda/SaahraEixo Bancário: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios e Lotérica

Sugestão para nova Cia/I: Sede da CPM/Ind: S.A.A., Pelopes e o 2º Pel

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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Ilustração 16 – Fotografia: Instalações em Batalha

1.1.9 Belo Monte

Ilustração 17 – Fotografia: Instalações em Belo Monte

Organograma: GPM de Belo Monte / 1º Pel / 3ª Cia / 7º BPMEfetivo Previsto: 07 PPMMEfetivo Existente: 17 PPMMInstalações: Prédio da Prefeitura, patrimônio histórico tombadoComunicação: Telefone Público, Telefone da SEDSTransporte: Jeep (14-0009)Eixo Bancário: Correios

Sugestão para nova Cia/I: GPM de Belo Monte do 2º Pel

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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1.1.10 Jacaré dos Homens

Ilustração 18 – Fotografia: Instalações em Jacaré dos Homens

Organograma: GPM de Jacaré dos Homens / 1º Pel / 3ª Cia / 7º BPMEfetivo Previsto: 07 PPMMEfetivo Existente: 28 PPMMInstalações: Distrito Policial, divide esporadicamente com policiais

civisComunicação: Telefone Público, Rádio VtrTransporte: IpanemaEixo Bancário: Correios

Sugestão para nova Cia/I: GPM de Jacaré dos Homens do 2º Pel

1.1.11 Jaramataia

Organograma: GPM de Jaramataia / 2º Pel / 3ª Cia / 3º BPMEfetivo Previsto: 07 PPMMEfetivo Existente: 16 PPMMInstalações: Distrito Policial, divide esporadicamente com policiais

civisComunicação: Telefone PúblicoTransporte: IpanemaEixo Bancário: Correios

Sugestão para nova Cia/I: GPM de Belo Monte do 2º Pel

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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1.1.12 Major Izidoro

Ilustração 19 – Fotografia: Instalações em Major Izidoro

Organograma Atual: Sede do 2º Pel da 3ª Cia do 7º BPMEfetivo Previsto: 32 PPMMEfetivo Existente: 08 PPMMInstalações: Distrito Policial, divide permanentemente com equipe da

Polícia Civil. Anexo servindo de alojamento/dormitório na rua vizinha, bancado pela Prefeitura.

Comunicação: Telefone, Rádio Base Fixa (Faixa da SEDS)Transporte: IpanemaEixo Bancário: Banco do Brasil, Correios e Lotérica

Sugestão para nova Cia/I: Sede do 3º Pelotão

Ilustração 20 – Fotografia: Instalações do Anexo em Major Izidoro

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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6. ESTUDO COMPARADO

O que até agora foi demonstrado, consolida o desdobramento da Cia proposta,

o que poderia ser um SubUnidade vinculada a um dos Batalhões existentes. Não haverá

melhor método de demonstrar a viabilidade da criação da Cia/I do que realizar um

estudo comparado às Companhias Independentes já existentes na estrutura operacional

da PMAL.

Tabela 9 – Estudo comparado entre as Companhias Independentes

1ª Cia/IS. M. dos Campos

2ª Cia/I Novo Lino

4ª Cia/I Atalaia

Nova Cia/IBatalha

Nº de Municípios 05 06 06 05Área 1464,1 Km² 1119,8 Km² 1507,3 Km² 1360,1 Km²População Total 141.545 67.572 115.169 50.768Efetivo Previsto 406 304 346 2721

Núcleos populacionais

urbanos

S. M. dos Campos 35.375 Joaquim

Gomes 12.606 Atalaia 17.949 Batalha 10.322

Campo Alegre 16.117 Colônia

Leopoldina 11.414 Viçosa 17.611 Mojor Izidoro 8.535

Nº de Pelotões2 04 05 04 04Pelotões S.A.A.

1º Pel – Pelopes2º Pel – Pol. da Sede3º Pel – Todos GPM’s

S.A.A.1º Pel – Pelopes2º Pel – Pol. da Sede3º Pel – 2 GPM’s4º Pel – 3 GPM’s

S.A.A.1º Pel – Pelopes2º Pel –Sede e 2 GPM3º Pel – 3 GPM’s

S.A.A1

1º Pel – Pelopes2º Pel –Sede e 2 GPM3º Pel – 2 GPM’s

1 – Conforme proposta exposta no Apêndice A2 – Considerando a Seção de Apoio Administrativo

ESTUDO DE SITUAÇÃO: Desmembramento da Companhia de Batalha/AL

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APENDICE A

Quadro Organizacional: Proposta para a Nova Cia/I

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BATALHA (CPM/I - CPA I) QO-03-XX/ Quadro XX-XX

SEDE   BATALHA

QUADROS        O F I C I A I S         P R A Ç A S        QOC       QOA   QS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS        

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt     1                         1                         0 1  Sub Cmt e Fisc Adm       1                       1                         0 1  

ESTADO MAIOR

Ch       (1)                       0                         0 0 aP/1         1                     1                         0 1  Aux                               0   (1)   (1) (1)               0 0 hP/2         (1)                     0                         0 0 b

Agentes                               0   (1)   (1) (2) (2)             0 0 hP/3         1                     1                         0 1  Aux                               0       (2)                 0 0 hP/4         (1)                     0                         0 0 cAux                               0       (1)                 0 0 h

SECRE-TARIA

Ajd Sec - ORP           1                   1                         0 1  Esc/Digitador/Arq                               0       (1)                 0 0 h

Estafeta                               0           (1)             0 0 hAux                               0         (1)               0 0 h

TESOU-RARIA Tes                   1           1                         0 1  

ALMOXA-RIFADO

Almxarife                   (1)           0                         0 0 dGp Aux                               0 (1)       (2)               0 0 h

APROVI-SIONA-

DOR

Aprov                   1           1                         0 1  Dispenseiro                               0         (2)               0 0 h

Gp Coz                               0         (1)               0 0 hGp Garçon                               0                         0 0  

SEÇÃO DE

MATE-RIAL

BÉLICO

Ch           (1)                   0                         0 0 eCh                               0 (1)                       0 0 h/i

Aux                               0         (1)               0 0 hCh                               0 (1)                       0 0 h

Arm                               0         (2)               0 0 h

Ch                     1         1                         0 1  

FORM.SANIT.

Setor Médico                     (1)         0                         0 0 fSetor Odonto                               0                         0 0 g

Aux. de Saúde                               0                   (1) (1)   0 0 h/jS. ED. FÍSICA

Ch           1                   1                         0 1  Aux                               0         (1)               0 0 h

PELO-TÕES

S. Ap. Admin           (1)                   0 2 5 1 8 17 10 0 0 0 1 1 0 45 45 l1º Pelotão 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 4 7 25 0 0 0 0 0 0 37 39  2º Pelotão 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 3 13 25 82 0 0 0 0 0 0 124 127  3º Pelotão 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 8 38 0 0 0 0 0 0 50 52  

TOTAL 0 0 1 1 5 6 0 0 0 2 1 0 0 0 0 16 2 9 4 27 57 155 0 0 0 1 1 0 256 272  

OBSERVAÇÃOa) É o SubCmt; b) É o P/3; c) É o P/1; d) É o Tesoureiro; e) É o SubCmt do 1º Pel; f) É o Ch da Form Sanit; g) Função típica de servidor civil, com qualificação específica;

Fl XXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVOCOMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BATALHA (CPM/I - CPA I)

QO-03-XX/ Quadro XX-XX-

01SEDE   BATALHA

QUADROS        O F I C I A I S         P R A Ç A S        QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS      

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Ch           (1)                   0                         0 0 cSgte                               0   1                     1 1  

Fur                               0     1                   1 1  Esc/Digitador                               0       2                 2 2  

Arq                               0         1               1 1  Cabeleireiro                               0           1             1 1  

Aux                               0           1             1 1  Gp P/1                               0   1   1 1               3 3  Gp P/2                               0   1   1 2 2             6 6  Gp P/3                               0       2                 2 2  Gp P/4                               0       1                 1 1  

Gp Aj Sec e ORP                               0       1 1 1             3 3  Gp Tes                               0                         0 0  

Gp Almx                               0 1 1     2               4 4  Gp Aprov                               0         3               3 3  

Gp Sv Gerais                               0         1 2             3 3  Gp SS Mat Moto                               0 1 1     1               3 3  

Gp SS de Arm                               0         2               2 2  Gp Form Sanit                               0                   1 1   2 2 a

Gp Setor de Ed Fis e Desporto                               0         1               1 1  Gp de Seg do Qtl                               0                         0 0 b

Gp TC                               0         1 2             3 3  Gp Mot                               0         1 1             2 2  

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 1 8 17 10 0 0 0 1 1 0 45 45  

OBSERVAÇÃO:a) Praça especiallista QPMP/1; b) Escala concorrida pelos militares do PO e Administração; c) Função acumulada, a título de encargo, pelo Ajudante .

Fl XXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

1º PELOTÃO (PELOTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Pelopes) / COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BATALHA (CPM/I)

QO-03-XX/ Quadro XX-XX-

02SEDE   BATALHA

QUADROS        O F I C I A I S         P R A Ç A S        QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS      

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt         1                     1                         0 1  Subcmt           1                   1                         0 1  

Gp. DE APOIO

ADMNISTRA-TIVO

Ch                               0       1                 1 1  Esc/Digitador                               0         1               1 1  

Aux                               0           1             1 1  Aux do Pelotão                               0   1                     1 1  

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1º Gp                               0       1 2 8             11 11  2º Gp                               0       1 2 8             11 11  3º Gp                               0       1 2 8             11 11  

TOTAL 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 4 7 25 0 0 0 0 0 0 37 39  

OBSERVAÇÃO: 

Fl XXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

2º PELOTÃO/COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BATALHA (CPM/I) QO-03-XX/ Quadro XX-XX-

03SEDE   BATALHA

QUADROS        O F I C I A I S         P R A Ç A S        QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS      

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt         1                     1                         0 1  Subcmt           1                   1                         0 1  

Gp. DE APOIO

ADMNISTRA-TIVO

Ch                               0       1                 1 1  Esc/Digitador                               0         1               1 1  

Aux                               0           1             1 1  Aux do Pelotão                               0   1                     1 1  

SEÇÃO DE POLICIAMENTO DA SEDE

Cmt           1                   1                         0 1  Gp de Pol. Ost.                               0     3 3 15 48             69 69  

Gp de Pol. Trân                               0       3 3 18             24 24  Gp de Pol R. P.                               0       6 6 15             27 27  

GPM de Belo Monte                               0   1   1 4 11             17 17  GPM de Jacaré dos Homens                               0   1   1 4 22             28 28  

TOTAL 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 3 13 25 82 0 0 0 0 0 0 124 127  

OBSERVAÇÃO: 

Fl XXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

3º PELOTÃO/ COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BATALHA(CPM/I) QO-03-XX/ Quadro XX-XX-

04SEDE   MAJOR IZIDORO

QUADROSO F I C I A I S P R A Ç A S    

    QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS      

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt         1                     1                         0 1  SubCmt           1                   1                         0 1  

Gp. DE APOIO ADMNISTRATIVO

Ch                               0       1                 1 1  Esc/Digitador                               0         1               1 1  

Aux                               0           1             1 1  Gp de Policiamento da Sede                               0   1   1 4 25             31 31  

GPM de Jaramataia                               0   1     3 12             16 16  TOTAL 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 8 38 0 0 0 0 0 0 50 52  

OBSERVAÇÃO: 

Fl XXX

ANEXO A

Mapa Rodoviário de Alagoas - 2006: Região Estudada

Fonte: DER/AL

7º BPM

Cia/I

10º BPM

3º BPM

Ilustração 21

ANEXO B

Quadro Organizacional Atual

3ª Cia do 3ª BPM – Girau do Poncianoo Jaramataia

3ª Cia do 7º BPM - Batalhao Batalhao Major Izidoroo Belo Monte

4ª Cia do 7º BPM – Olho D’Água das Floreso Jacaré dos Homenso Monteirópolis

  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS QO-02-10/Quadro 02-01-05  3ª COMPANHIA/ 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3º BPM/CPA I - II)

QUADROS         O F I C I A I S             P R A Ç A S                        QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS        

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt       1                       1                         0 1  Subcmt         1                     1                         0 1  

Gp de Apoio Administrativo                               0       1 1 1             3 3  Ch                               0       (1)                 0 0 a

Esc/Digitador                               0         (1)               0 0 aAux                               0           (1)             0 0 a

Girau do Ponciano         (1)                     0   1     3 61             65 65 bCmt           1                   1                         0 1  

GPM de Traipu                               0   1     3 60             64 64  GPM de Jaramataia                               0   1     3 12             16 16  

Cmt           1                   1                         0 1  GPM de Campo Grande                               0   1     3 27             31 31  

GPM de Olho D'água Grande                               0   1     3 7             11 11  GPM de Lagoa da Canoa                               0   1     3 45             49 49  

GPM de Feira Grande                               0   1     3 40             44 44  TOTAL 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 7 0 1 22 253 0 0 0 0 0 0 283 287  

OBSERVAÇÃO: a) Praças pertencentes ao Gp de Apoio Administrativo; b) É o SubCmt.                       Fl 237                                                                   

  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS QO-02-10/Quadro 01-01-04 

  3ª COMPANHIA/ 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 7ºBPM/CPA I- I)QUADROS         O F I C I A I S             P R A Ç A S                  

      QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS        

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt       1                       1                         0 1  Subcmt         1                     1                         0 1  

Gp de Apoio Administrativo                               0       1 1 1             3 3  Ch                               0       (1)                 0 0 a

Esc/Digitador                               0         (1)               0 0 aAux                               0           (1)             0 0 aCmt         (1)                     0                         0 0 b

Batalha                               0   1   1 4 33             39 39  GPM de Belo Monte                               0   1   1 4 11             17 17  

Cmt           1                   1                         0 1  Major Izidoro                               0   1   1 4 25             31 31  

GPM de Olivença                               0   1   1 4 21             27 27  GPM de Dois Riachos                               0   1   1 4 21             27 27  

TOTAL 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 5 0 6 21 112 0 0 0 0 0 0 144 147  OBSERVAÇÃO: a) Praças pertencentes ao Gp de Apoio Administrativo; b) É o SubCmt.                       Fl 216                                                                   

  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS QO-02-10/Quadro 01-01-05

  4ª COMPANHIA/ 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ( 7ºBPM/CPA I- I)              QUADROS         O F I C I A I S             P R A Ç A S                  

      QOC       QOA   QOS   QOE       COMBATENTES     ESPECIALISTAS        

CARGO Cel

Ten

Cel

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

OFI

CIA

IS

Maj

Cap

1º T

en

2º T

en

TOTA

L 1

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

Sub

Ten

1º S

gt

2º S

gt

3º S

gt

Cab

o

Sd

TOTA

L 2

TOTA

L

OB

S

Cmt       1                       1                         0 1  Subcmt         1                     1                         0 1  

Gp de Apoio Administrativo                               0       1 1 1             3 3  Ch                               0       (1)                 0 0 a

Esc/Digitador                               0         (1)               0 0 aAux                               0           (1)             0 0 a

Olho D'água das Flores         (1)                     0   1   1 4 23             29 29 bSão José da Tapera           1                   1   1   1 4 23             29 30  

Cmt           1                   1                         0 1  GPM de Pão de Açucar                               0   1   1 4 22             28 28  

GPM de Monteirópolis                               0   1   1 4 22             28 28  GPM de Jacaré dos Homens                               0   1   1 4 22             28 28  

GPM de Palestina                               0   1   1 4 22             28 28  TOTAL 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 6 0 7 25 135 0 0 0 0 0 0 173 177  

OBSERVAÇÃO: a) Praças pertencentes ao Gp de Apoio Administrativo; b) É o SubCmt.                       Fl 217                                                                   

ANEXO C

Material da Carga do 7º BPM em municípios da Nova Cia/I

(Ocultado por questões de segurança)

MAPA DA SITUAÇÃO DAS VIATURAS DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

MATERIAL BÉLICO DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

MUNIÇÃO DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

EQUIPAMENTO POLICIAL DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

COLETES

ALGEMAS

MATERIAL PERMANENTE COM PLAQUETA DO 7º BPMEm municípios da nova Cia/I

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS

(7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR)

ESTUDO DE SITUAÇÃO

DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA DE BATALHA

(Fev/08)