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Universidade Federal de Mato Grosso
Instituto de Saúde Coletiva
Faculdade de Saúde Coletiva
Avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde
na prevenção ao HIV/aids em Chapada dos
Guimarães – MT.
Mariana Harumi Sakata
Trabalho de Conclusão da disciplina
Trabalho de Curso III, como um dos
quesitos para conclusão do Curso de
Graduação em Saúde Coletiva,
apresentado ao Departamento de Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva
da Universidade Federal de Mato
Grosso.
Linha de Pesquisa: Políticas e Gestão em
Saúde.
Orientadora: Profª. Drª. Ruth T. Kehrig.
Co-Orientador: Esp. Fabiano L. Silva.
Cuiabá
2014
Avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde
na prevenção ao HIV/aids em Chapada dos
Guimarães – MT.
Mariana Harumi Sakata
Trabalho de Conclusão da disciplina
Trabalho de Curso III, como um dos
quesitos para conclusão do Curso de
Graduação em Saúde Coletiva,
apresentado ao Departamento de Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva
da Universidade Federal de Mato
Grosso.
Linha de Pesquisa: Políticas e Gestão em
Saúde.
Orientadora: Profª. Drª. Ruth T. Kehrig.
Co-Orientador: Esp. Fabiano L. Silva.
Cuiabá
2014
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela vida a mim concedida, por toda a força,
sabedoria e fé.
Aos meus pais, que sempre me apoiaram, incentivaram, e que nunca mediram
esforços para que eu pudesse cursar um ensino de qualidade. A minha irmã, pela
amizade e companheirismo. A minha vó, por estar ao meu lado quando preciso. E ao
namorado pelo amor e cuidado.
Agradeço aos amigos que torcem por mim, que me apoiam. Um obrigado
especial a Gabriela, Kênia e Elisângela pelo incentivo, ajuda e amizade durante esses
anos de graduação. Ao Luan, pela militância no movimento estudantil, a Marianne,
Tuanny e Luciana pelos momentos vividos principalmente na organização do III
ENESC. À Rosangela pela ajuda no TCC.
Aos colegas de sala que estiveram comigo durante os 4 anos, superamos
muitos obstáculos e dificuldades, além do meu agradecimento, desejo à todos vocês
muito sucesso como sanitaristas!
À professora e orientadora Ruth Kehrig por aceitar desenvolver essa pesquisa
e transmitir todo o seu conhecimento. Ao Fabiano pelo esforço em me ajudar e
atenção. À professora da disciplina Marina Atanaka, pela paciência e valiosa
contribuição.
À sempre coordenadora e professora Alba Medeiros, por lutar e acreditar no
Curso de Graduação em Saúde Coletiva.
À equipe do Núcleo de Desenvolvimento em Saúde (NDS), pelo aprendizado
e vivência como bolsista.
À toda equipe do Instituto de Saúde Coletiva, meu muito obrigado!
Sakata MH. Avaliação da qualidade da atenção primária à saúde na prevenção ao
HIV/aids em Chapada dos Guimarães [trabalho de conclusão de curso]. Cuiabá:
Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso; 2014.
RESUMO
O estudo teve como objetivo avaliar a qualidade da atenção à saúde referente à
prevenção ao HIV/aids nas Unidades de Saúde da Família (USF), do município de
Chapada dos Guimarães – MT no ano de 2014. Participaram da pesquisa quatro
USF, sendo três urbanas e uma rural. Foram analisadas e caracterizadas, segundo
localização e formação do responsável da unidade; foi elaborada a pontuação obtida
nos itens do questionário para as USF, de acordo com as dimensões: infraestrutura
para realização das ações de prevenção e assistência; respostas às necessidades de
tratamento; ações de pré-natal e puerpério; ações de prevenção e; integração das
ações entre USF, serviço ambulatorial especializado (SAE) e maternidade. Dessa
forma foi possível avaliar a qualidade da atenção à saúde referente à prevenção ao
HIV/aids por dimensão e USF.
Palavras-chave: Avaliação de Serviços de Saúde, Prevenção, HIV/aids.
Sakata, MH. Evaluation of the quality of primary health care in the prevention of
HIV/AIDS in Chapada dos Guimarães [conclusion work discipline]. Cuiabá: Public
Health Institute, Federal University of Mato Grosso; In 2014.
ABSTRACT
The study aimed to evaluate the quality of health care related to the prevention of
HIV / AIDS in the Family Health Units (USF), the municipality of Chapada dos
Guimarães - MT in the year 2014 USF participants were four, three urban and one
rural. Were analyzed and characterized according to location and formation of the
responsible unit; was developed to score the questionnaire items for USF, according
to the dimensions: infrastructure for carrying out the prevention and care; responses
to the treatment needs; actions of prenatal and postpartum; prevention and;
integration of actions between USF, specialized outpatient services (SAE) and
motherhood. Thus it was possible to evaluate the quality of health care related to the
prevention of HIV / AIDS by size and USF.
Keywords: Evaluation of Health Services, Prevention, HIV/AIDS.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 12
2 HIV/AIDS NO BRASIL – ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E PREVENÇÃO ............ 14
3 ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE ................................................................................ 19
4 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE .................................... 23
5 OBJETIVOS ....................................................................................................................... 25
5.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................ 25
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................................... 25
6 MÉTODO............................................................................................................................ 26
6.1 TIPO DE ESTUDO .......................................................................................................... 26
6.2 LOCAL DE ESTUDO ..................................................................................................... 26
6.3 SUJEITOS DE ESTUDO ................................................................................................. 27
6.4 INSTRUMENTO DE COLETA DOS DADOS .............................................................. 27
6.5 COLETA DE DADOS ..................................................................................................... 28
6.6 ANÁLISE DE DADOS.................................................................................................... 28
6.7 ASPECTOS ÉTICOS ....................................................................................................... 36
7 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 37
7.1 CARACTERIZAÇÃO DAS UBS.................................................................................... 37
7.2 AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MARCADORES DE QUALIDADE ... 38
7.3 AS CINCO DIMENSÕES E MARCADORES DE QUALIDADE ................................ 42
7.4 QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AO HIV/AIDS MUNICÍPIO .................... 48
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 50
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................ 52
ANEXOS ............................................................................................................................... 56
ANEXO 1 – QUESTIONÁRIO ............................................................................................. 56
ANEXO 2 – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PESQUISA ............................................ 73
ANEXO 3 – APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA ................................................................. 74
ANEXO 4 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ....................... 82
ANEXO 5 – MARCADORES DE VULNERABILIDADE .................................................. 83
ANEXO 6 – PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP ................................................. 95
8
LISTA DE FIGURAS
pg.
Figura 1 – Proporção de Unidades de Saúde da Família, segundo área de
cobertura por zona rural urbana, Chapada dos Guimarães, 2014........................ 37
Figura 2 – Nível de formação do gerente das Unidades de Saúde da Família de
Chapada dos Guimarães, 2014............................................................................... 38
9
LISTA DE QUADROS
pg.
Quadro 1 – Indicadores de qualidade para Infraestrutura para Realização das
Ações de Prevenção e Assistência em DST/HIV/aids........................................... 30
Quadro 2 – Indicadores de qualidade para Respostas às Necessidades de
Tratamento em DST/HIV/aids............................................................................... 31
Quadro 3 – Indicadores de qualidade para Ações de Pré-Natal e Purpério em
relação à Atenção às DST/HIV/aids...................................................................... 32
Quadro 4 – Indicadores de qualidade para Ações de Prevenção em Relação às
DST/HIV/aids......................................................................................................... 33
Quadro 5 – Indicadores de qualidade para Integração das Ações entre UBS,
CRT/SAE em HIV/DST/aids e Maternidade......................................................... 34
Quadro 6 – Marcadores de qualidade por dimensão............................................. 35
Quadro 7 – Escala de qualidade segundo pontuação e porcentagem................. 35
Quadro 8 – Pontuação e porcentagem das cinco dimensões avaliadas nas
Unidades Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014................................ 39
Quadro 9 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão
Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção e Assistência em
HIV/aids, avaliadas nas Unidades Saúde da Família, Chapada dos Guimarães,
2014........................................................................................................................ 42
Quadro 10 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão
Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids, avaliadas nas Unidades
Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014................................................. 43
Quadro 11 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Ações
de Pré-Natal e Puerpério em relação à Atenção às HIV/aids, avaliadas nas
Unidades Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014................................ 44
Quadro 12 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Ações
de Prevenção em relação à Atenção às HIV/aids, avaliadas nas Unidades Saúde
10
da Família, Chapada dos Guimarães, 2014............................................................ 45
Quadro 13 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão
Integração das Ações entre UBS, CRT/SAE em HIV/aids e Maternidade,
avaliadas nas Unidades Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014...... 46
11
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS
AIDS – Acquired Immunodeficiency Syndrome
ABS – Atenção Básica à Saúde
APS – Atenção Primária à Saúde
ARV – antirretroviral
DST – Doenças Sexualmente Transmitidas
ESF – Estratégia Saúde da Família
HSH – Homens que fazem sexo com homens
OMS – Organização Mundial da Saúde
PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde
PSF – Programa de Saúde da Família
PNAB – Política Nacional da Atenção Básica
PVHA – Pessoas vivendo com HIV/aids
SAE – Serviço de Assistência Especializada
SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
SUS – Sistema Único de Saúde
UBS – Unidades Básicas de Saúde
UDI – Usuários de drogas injetáveis
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
12
1 INTRODUÇÃO
O tema abordado na construção deste projeto refere-se à organização da
Atenção Primária à Saúde (APS) e tem como objeto de estudo a avaliação da
qualidade de unidades básicas de saúde (UBS) na prevenção ao HIV/aids.
A reforma sanitária brasileira ocorrida nas décadas de 1970 e 1980 culminou
na instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988,
que tem como princípios doutrinários a universalização do acesso, integralidade da
atenção e equidade, e como princípios organizativos a descentralização,
regionalização e participação popular (BRASIL, 2006a; BRASIL, 2011). Com base
nestes princípios os serviços de atenção básica devem ser estruturados para
possibilitar o acolhimento, diagnóstico precoce, assistência e, quando necessário,
encaminhamento dos portadores de Doenças Sexualmente Transmitidas (DST), onde
se destaca o HIV/aids, às respectivas unidades de referência (BRASIL, 2006b).
No Brasil existe um debate sobre o melhor modelo de atenção para organizar
uma rede básica de saúde, que viabilize, na prática, as diretrizes do SUS
(CARVALHO e CAMPOS, 2000). Buscando a efetivação desses princípios e
diretrizes, entre as diversas propostas experimentadas, na década de 1990, foi
implantado o Programa Saúde da Família, atualmente denominado Estratégia Saúde
da Família (ESF) (VIANA e DAL POZ, 2005).
As unidades básicas de saúde, onde estão inseridas as equipes da ESF,
ofertam um conjunto de serviços e ações capazes de interferir positivamente sobre a
maioria das necessidades de saúde da população, constituindo assim uma base
importante da atenção organizada pelo SUS, sendo considerada a porta de entrada
dos indivíduos no sistema de saúde (BRASIL, 2010; SILVA et al., 2005).
A proposta da ESF prevê o desenvolvimento equilibrado de ações de
promoção da saúde, prevenção, cura e reabilitação de doenças e agravos, tanto em
nível individual quanto coletivo (BRASIL, 2006a), por meio do trabalho de uma
equipe multidisciplinar dedicada à saúde dos indivíduos, da família e da comunidade
(BRASIL, 2008).
13
Sendo a APS o primeiro contato preferencial da população com o sistema de
saúde, as ações de prevenção ao HIV/aids são imprescindíveis. A falta de qualidade
ou ausência desse serviço permite o agravamento das condições de saúde das pessoas
que vivem com HIV/aids e a real propagação da infecção, criando-se uma
vulnerabilidade de se adquirir o HIV (NICHIATA, 2010; VAL, 2012).
Nesta problemática, o estudo busca responder a seguinte questão norteadora:
Qual é a qualidade da APS na prevenção ao HIV/aids? Assume-se como pressuposto
a existência de fragilidades na qualidade dos serviços ofertados nas unidades básicas
de saúde na abordagem do HIV/aids, no município de Chapada dos Guimarães.
O presente estudo se justifica por sua finalidade de contribuir para o
diagnóstico das fragilidades dos serviços prestados pelas Unidade de Saúde da
Família às pessoas com necessidades relacionadas à prevenção ao HIV/aids.
Uma vez que o investimento das políticas públicas de saúde em medidas de
prevenção e no controle da transmissão do HIV vem abrindo novas possibilidades e
estratégias de cuidado, espera-se que essa avaliação possibilite reflexões sobre as
ações realizadas e a busca de maior qualidade na atenção à saúde. Assim, espera-se
que os resultados subsidiem ajustes para a transformação das práticas com a
ampliação qualitativa das ações de prevenção e controle no enfrentamento do
HIV/aids.
14
2 HIV/AIDS NO BRASIL – ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E
PREVENÇÃO
A AIDS (Acquired Immunodeficiency Syndrome) traduzida em português
para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA – expressão utilizada nos
países latino-americanos) é uma doença caracterizada por atingir e causar disfunção
grave no sistema imunológico do indivíduo infectado pelo vírus HIV (Human
Immunodeficiency Virus) (BRASIL, 2004).
As formas de transmissão e contágio são: transfusão de sangue e
hemoderivados; contato com material perfuro-cortante contaminado, como o caso de
compartilhamento de seringas; relações sexuais sem proteção; e a transmissão
vertical, da mãe para o filho durante a gravidez e por meio do parto ou amamentação,
sem tratamento prévio (BRASIL, 2007).
Na década de 1970 a disseminação do HIV já vinha ocorrendo e após da sua
identificação na década de 1980, a epidemia rapidamente atinge diversas populações
(BRASIL, 2013a). No Brasil o primeiro caso de aids apareceu em 1980, em São
Paulo (BRASIL, 2007). Segundo MARQUES (2002), esse é o ano que passou a ser
considerado como marco inicial para todas as análises epidemiológicas da epidemia
do HIV no Brasil.
O estado de São Paulo criou a primeira estruturação do programa de controle
da aids no Brasil em 1984. Já em 1985 foi disponibilizado para diagnóstico o
primeiro teste de anti-HIV e a criação de um programa federal de controle da aids,
este mediante Portaria 236/1985 (BRASIL, 2013a).
Em 1987 inicia-se o uso do AZT, uma das principais drogas inicialmente
aprovadas para o tratamento da aids, com o processo de aquisição e distribuição
gratuita pelo SUS. O Programa Nacional de DST/HIV/aids regulamentou a utilização
da terapia antirretroviral (ARV) frente aos casos registrados no país (BRASIL,
2013a).
No ano de 2012, foram notificados 39.185 casos de aids no Brasil. Este valor
vem mantendo-se estável nos últimos cinco anos. A taxa de detecção nacional foi de
15
20,2 casos para cada 100.000 habitantes. A maior taxa de detecção foi observada na
Região Sul, 30,9/100.000 habitantes, seguida pela Região Norte (21,0), Região
Sudeste (20,1), Região Centro-Oeste (19,5), e Região Nordeste (14,8). (BRASIL,
2013b).
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, realizadas pelo Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais aproximadamente 718 mil pessoas vivem com
HIV/Aids no Brasil. Na população jovem, a taxa de prevalência da infecção pelo
HIV apresenta tendência de aumento. Considerando as pesquisas realizadas em
Conscritos do Exército Brasileiro, de 17 a 21 anos de idade, a prevalência de
infecção pelo HIV passou de 0,09% em 2002 para 0,12% em 2007, sendo que o
aumento mais significativo ocorreu na população de homens que fazem sexo com
homens (HSH) jovens, cuja prevalência subiu de 0,56% em 2002 para 1,2% em 2007
(BRASIL, 2013b).
Com relação aos grupos populacionais com mais de 18 anos em situação de
maior vulnerabilidade, estudos realizados em 10 municípios brasileiros entre 2008 e
2009 estimaram taxas de prevalência de HIV de 5,9% entre UDI (usuários de drogas
injetáveis), de 10,5% entre HSH e de 4,9% entre mulheres profissionais do sexo.
(BRASIL, 2013). Verifica-se que a epidemia do HIV no Brasil está concentrada
nessas populações em situação de maior vulnerabilidade, que apresentam maiores
prevalências de infecção pelo HIV quando comparadas à população geral (BRASIL,
2013b).
A taxa de detecção de aids no Brasil, de 2003 a 2012, aumentou cerca de 2%.
No entanto, consideradas as regiões do país, houve diminuição nas Regiões Sudeste e
Sul e, aumento de 92,7% na Região Norte e 62,6% Nordeste. No Centro-Oeste esse
aumento tem sido mais lento (6,0%) (BRASIL, 2013b).
Em 2012, foram registrados 11.896 óbitos por aids no Brasil. Na Região
Centro-Oeste, o coeficiente de mortalidade foi de 4,7 por 100 mil habitante, menor
que o coeficiente do Brasil que corresponde a 5,5 (BRASIL, 2013b).
No período de 1985 a 2012, no estado de Mato Grosso foram notificados
8.625 casos de aids nos quais 58,8% no sexo masculino e 41,2% no sexo feminino.
De 2003 a 2012, verificou-se em Mato Grosso a redução de 6,3% na taxa de
16
detecção, apresentando-se como um dos seis estados com maior diminuição de casos
(BRASIL, 2013b).
Com a utilização dos ARV ou HAART (highly active antiretroviral therapy),
a história da aids se alterou, passou a ser considerada uma doença crônica e não mais
terminal. Com o advento e avanço das tecnologias e pesquisas, como também o
manejo e tratamento adequado, houve a diminuição do adoecimento e morte das
pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA). (BUCHALLA, 2008; BRASIL, 2013b).
Além disso, o tratamento não só é eficaz para o controle da doença e melhoria da
qualidade de vida, mas também para a diminuição da carga viral e
consequentemente, da transmissão (GEOCZE, 2010; BRASIL 2013b).
Atualmente, os esforços para o controle da epidemia de HIV/aids, no
Brasil, estão concentrados no diagnóstico precoce da infecção e no
tratamento das PVHA, bem como a implementação de intervenções de
prevenção combinada. A estratégia de tratamento de PVHA como medida
de prevenção requer não somente o diagnóstico oportuno da infecção,
como também o investimento na melhoria do cuidado contínuo desses
indivíduos (MONTANER, 2013 apud. BRASIL 2013).
“A prevenção tem sido, desde o início da epidemia, uma questão crucial para
os programas de controle da aids”(AYRES, 2002, p. 12). Para este autor, no início
da descoberta do HIV/aids, não havendo informações necessárias sobre a doença e
sua distribuição, ações preventivas eram desconhecidas. Historicamente, houve uma
grande mudança devido ao acumulo de conhecimento científico. Destaca-se, em
particular, o elevado grau de conhecimento alcançado acerca do controle dos efeitos
danosos do HIV sobre o organismo humano.
O profissional da área da saúde deve desempenhar um papel de destaque. Este
pode proporcionar informação sobre o HIV/aids, as formas de infecção, transmissão,
proteção e cuidado, como também o aconselhamento a pacientes desenvolvendo
assim um modo muito importante para os esforços de prevenção (UNICEF, 1998).
As ações de prevenção têm origem na análise de tendências das epidemias e
na identificação das populações mais vulneráveis. As campanhas de prevenção
funcionam em vários níveis ao mesmo tempo (UNICEF, 1998).
A educação em saúde pode contribuir para comportamentos sexuais seguros
ou redução de danos no consumo de drogas e incitar à adoção de medidas protetoras,
por exemplo, através do fornecimento de preservativos de baixo custo. A prevenção,
17
detecção e tratamento de outras DST são importantes para a diminuição da
transmissão do HIV, assim como o tratamento com medicamentos, cuidados pré-
natais, alternativas à amamentação, aconselhamento e testes voluntários e
confidenciais, são diferentes formas de prevenção e proteção. Para o sucesso dos
esforços de prevenção, os programas devem se constituir a longo prazo e
principalmente ter um ambiente onde as pessoas com HIV/aids não sejam
discriminadas e onde o HIV não for estigmatizado (UNICEF, 1998).
Este sucesso está relacionado também à existência de “políticas de prevenção
em nível nacional, contemplando a população em geral e grupos de maior
vulnerabilidade para as DST/HIV/aids” (BRASIL, 1999 p. 19). Tais políticas
estimulam “a articulação com outras esferas dos poderes público, privado e da
sociedade civil, buscando promover maior integração das ações de promoção à saúde
e prevenção das DST/aids e o fortalecimento das ações de intervenção
comportamental, por meio de apoio a programas e projetos”(ibid).
Na execução das políticas nacionais de prevenção em HIV/aids, o Ministério
da Saúde (BRASIL, 1999, p. 19 e 20) preconizou como estratégia:
Campanhas de massa, por intermédio da mídia impressa e eletrônica, e
intervenções educativas trabalhando atitudes e valores relacionados à
autoestima, e a conscientização sobre o risco. Esses trabalhos de
intervenção consideram aspectos culturais, situações particulares do
cotidiano da população e características regionais, além de se articularem
internamente com as atividades-meio do componente de promoção à
saúde. O apoio a projetos de intervenção comportamental e elaboração de
materiais educativos e informativos, buscando atingir os diferentes grupos
sociais, estimulando-os a adotar práticas mais seguras que reduzam a
transmissão do HIV/aids. Apoio à iniciativas comunitárias na criação e
manutenção de ambientes favoráveis à redução da vulnerabilidade e do
risco de infecção pelo HIV. Desenvolvimento de parcerias com o setor
empresarial, estimulando ações integradas com os órgãos governamentais
conveniados, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
Estímulo à demanda e promoção ao acesso a dispositivos de prevenção,
como os preservativos e seringas descartáveis, são fatores contribuintes
para a diminuição da disseminação e propagação do vírus HIV pela
população. Capacitação de recursos humanos para formação de agentes
multiplicadores de informação sobre as DST e o HIV/aids (BRASIL,
1999, p. 19-20).
A implantação de atividades preventivas na rede básica do SUS é componente
prioritário das políticas nacionais para controle de DST/aids (BRASIL, 2005).
Mesmo não sendo contemplada na Política Nacional da Atenção Básica (PNAB),
consta nos documentos referenciais do Programa Nacional de DST e AIDS, como
18
“melhor alternativa para prevenção de infecções e (...) instrumento capaz de
antecipar problemas individuais e coletivos em relação à epidemia de HIV e AIDS e
a ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis” (BRASIL, 2004b, p. 8).
FERRAZ e NEMES (2009), em seu estudo observaram que a prevenção tem
obtido avanços importantes, como a disponibilização de sorologias e distribuição de
preservativo masculino para a população em geral. Porém algumas atividades de
prevenção como aconselhamento e ações educativas dentre outras não estão
realizadas adequadamente.
19
3 ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
O termo “Atenção Primária à Saúde” (APS) é expresso por um atendimento
“ambulatorial não especializado, através de unidades de saúde pelo desenvolvimento
de um conjunto diversificado de atividades clínicas de baixa densidade tecnológica”
(LAVRAS, 2011, p. 868).
Em 1978 a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram a I Conferência Internacional
sobre Cuidados Primários de Saúde em Alma-Ata, no Cazaquistão. Neste mesmo
evento um acordo foi proposto para os países membros, uma meta para atingir o
maior nível de saúde possível até o ano 2000, através da APS, conhecida como
“Saúde para Todos no Ano 2000” (MATTA e MOROSINI, 2009; OMS/UNICEF
1979 apud. RIBEIRO, 2007; ASSIS, 2007).
De acordo com a Declaração de Alma-Ata, a APS é definida como:
Cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados
em métodos e tecnologias cientificamente sólidos e socialmente
aceitáveis práticas adotadas universalmente acessíveis a indivíduos e
famílias na comunidade, por meio de sua plena participação e a um custo
que a comunidade e o país pode manter em cada fase do seu
desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. É
parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual é a função
central e o foco principal, e do desenvolvimento social e econômico
global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da
família e da comunidade com o sistema nacional de saúde trazendo os
cuidados de saúde o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e
trabalham, e constitui o primeiro elemento de um processo de cuidados
contínuo de saúde (OMS, 1978).
Como definido na Declaração de Alma-Ata, a atenção primária representa a
porta preferencial de entrada no sistema de saúde, sendo essencialmente o primeiro
nível de prestação de serviços, integrando a rede de atenção à saúde para todas as
novas necessidades e problemas da população, oferecendo-lhes serviços de
prevenção, cura e reabilitação, compreendendo assim, a qualidade da saúde e o bem
estar (STARFIELD, 2002; 2004).
Para STARFIELD (2002, p. 19), “a atenção primária lida com os problemas
mais comuns e menos definidos, geralmente em unidades comunitárias como
consultórios, centros de saúde, escolas e lares. Os pacientes tem acesso direto a uma
20
fonte adequada de atenção que é continuada ao longo do tempo, para diversos
problemas que inclui a necessidade de serviços preventivos”.
Na década de 1970 pela influência da reforma sanitária brasileira, as
primeiras experiências com a medicina comunitária foram apoiadas pelas
universidades, assim iniciando a participação dos municípios no desenvolvimento da
APS (LAVRAS, 2011).
A APS incorpora os princípios da Reforma Sanitária, no Brasil sendo adotada
a expressão Atenção Básica à Saúde (ABS) para enfatizar a reorientação do modelo
assistencial (MATTA e MOROSINI, 2009; STARFIELD, 2004). Essa mudança no
modelo assistencial, especificamente do setor saúde, se insere no contexto da
redemocratização do Brasil no contexto da constituição do SUS (PAIM, 1999 apud.
RIBEIRO 2007).
A atenção básica tem o Programa de Saúde da Família (PSF), hoje Estratégia
de Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária para a sua organização de
acordo com os preceitos do SUS implantado na década de 1990 (BRASIL, 2006).
Neste contexto, a reforma sanitária brasileira possibilitou a construção de um
novo modelo voltado para ABS, definido como:
[..] conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a
manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral
que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de saúde das coletividades (BRASIL,
2012, p. 19).
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) está regulamentada pela
Portaria n. 648, de 28 de março de 2006, que estabeleceu a revisão de diretrizes e
normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família e
para o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
A Atenção Primária à Saúde considera o sujeito em sua singularidade,
complexidade, integralidade e inserção sociocultural e busca a promoção de sua
saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos
que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. A APS tem
como fundamentos, segundo a PNAB:
» possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de
qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada
21
preferencial do sistema de saúde, com território adscrito a fim de permitir
o planejamento e a programação descentralizados, e em consonância com
o princípio da equidade;
» efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de
ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de
promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação;
trabalho de forma interdisciplinar e em equipe e a coordenação do
cuidado na rede de serviços;
» desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a
população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado;
» valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e
acompanhamento constante de sua formação e capacitação;
» realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados
alcançados, como parte do processo de planejamento e programação;
» estimular a participação popular e o controle social [...].
Segundo CASTANHEIRA e NEMES (2011), a definição utilizada pelo SUS
como ABS ou APS estão associadas a duas dimensões: uma relacionada a
organização interna do trabalho e outra refere-se a relação com o sistema.
A ABS opera em territórios onde pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA)
são responsabilidade da unidade de saúde para serem assistidas, principalmente por
medidas de prevenção que são tipicamente ações primárias à saúde (LA MAISON,
2013). As respostas sociais organizadas para o enfrentamento do HIV/aids dão-se em
serviços de saúde (ibid).
Há uma grande diversidade de serviços de saúde em todos os níveis de
atenção no âmbito do SUS, que prestam atendimento a PVHA, são serviços
ambulatoriais com diferentes configurações institucionais: ambulatório geral ou de
especialidades, policlínica, SAE específico para DST/HIV/aids, ambulatório em
hospitais, UBS, posto de saúde, entre outros tipos de unidades (LA MAISON, 2013).
A partir da Declaração Política sobre HIV e Aids das Nações Unidas –
Intensificando nossos Esforços para Eliminar o HIV e a Aids, firmada em 2011 pelos
22 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), o UNAIDS (Joint
United Nations Program on HIV/AIDS) programa das Nações Unidas, articulou 10
metas específicas para 2015 (ONU BR, 2013).
Cinco dessas metas relacionam-se as ações articuladas na atenção primária:
reduzir em 50% a transmissão sexual, a transmissão de usuários de drogas injetáveis
e PVHA que morrem devido à tuberculose; eliminar novas infecções entre crianças e
reduzir a morte materna ocasionadas pela aids e por fim eliminar as desigualdades de
22
gênero, ampliando a capacidade de mulheres e meninas de protegerem a si mesmas
do HIV.
Através da rede básica de saúde, com a descentralização das ações de
enfrentamento dos problemas de saúde relacionados ao HIV/aids é possível a
realização do acolhimento, acompanhamento das PVHA, e a identificação de
usuários em situação de maior vulnerabilidade, sendo que a UBS é um espaço
privilegiado para promover mudanças de hábitos e costumes (GEORGETTI, 2007).
GEORGETTI (2007) afirma que:
A rede básica [...], para ser resolutiva deve estar capacitada no seu nível
de competência para realizar o diagnóstico de saúde local, identificando e
priorizando os problemas detectados, atuando e buscando resolve-los em
parceira com a comunidade e com os demais setores institucionais,
encaminhando adequadamente seus usuários quando necessário. Esse
mesmo princípio deve ser aplicado em ações básicas de promoção,
prevenção, assistência e vigilância às DST/aids. [...] as UBS têm
condições de identificar pessoas em risco, realizar testagem sorológica
para o HIV [...]. Mesmo na situação de o tratamento dos pacientes
infectados ocorrer em ambulatório especializado ou de referência, a
atenção básica [...], deve ter papel fundamental no desenvolvimento de
algumas ações desse tipo de acompanhamento.
Para CAPOZZOLO et al. (2007), o possível sucesso na implementação e
integração das ações de prevenção e assistência em DST/aids na atenção básica
dependerá do processo de continuidade, apoio e constante qualificação das equipes
de gestão e dos trabalhadores. Como ponto de partida a um atendimento eficaz e
eficiente é necessário o fortalecimento entre os programas de saúde existentes nos
estados e município com a rede de ABS (PROTOCOLO DE ATENÇÃO BÁSICA
ÀS DST/AIDS/MS apud GEORGETTI, 2007).
A qualidade da assistência é um importante determinante do sucesso de
programas dirigidos a doenças crônicas, como a aids. Além do impacto na
mortalidade e na qualidade de vida dos pacientes, a assistência bem conduzida pode
contribuir para o controle da epidemia (MELCHIOR, NEMES et al., 2006).
23
4 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A avaliação é fundamental para o planejamento e gestão do sistema de saúde.
Tem como pressuposto a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das
estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos
cidadãos (PNASS, 2007).
Para NEMES (2001), o marco inicial da avaliação em saúde aconteceu na
década de 1950 a partir da expansão dos serviços de saúde, desenvolvimento
tecnológico, novas técnicas e responsabilidades governamentais. Houve então a
necessidade de maior “conhecimento das formas de organização da atenção acerca de
sua eficácia, efetividade, eficiência e idoneidade das intervenções de saúde” (ibid, p.
7).
Nas décadas seguintes foram delimitados vertentes para o campo da
avaliação, sendo: avaliação tecnológica, avaliação de programas e avaliação de
qualidade, este último refere-se principalmente a serviços assistenciais de saúde
(NEMES, 2001).
Houve, no Brasil um crescente reconhecimento das práticas de avaliação, mas
“é fato ainda a pequena incorporação de sistemáticas de avaliação nos serviços
públicos e privados brasileiros” (NOVAES, 1999 apud NEMES, 2001, p. 8).
Segundo NEMES (2001, p. 8), para que um processo avaliativo tenha sucesso
é preciso ter respostas para tais questões: “Por que avaliar? Para quê avaliar? O quê
avaliar? É possível avaliar? Como avaliar?”.
“A construção conceitual e metodológica para a avaliação se encontra de
forma muito diversificada” (NOVAES, 2000, p. 549). Os critérios selecionados a
partir da literatura são:
(1) objetivo da avaliação, (2) posição do avaliador, (3) enfoque
priorizado, (4) metodologia predominante, (5) forma de utilização da
informação produzida, (6) contexto da avaliação, (7) temporalidade da
avaliação e (8) tipo de juízo formulado (NOVAES, 200, p. 549).
Na atuação em todos os tipos de avaliação, há a ideia de qualidade implícita,
porém na avaliação por qualidade passa a ter função teórica e prática, ao se constituir
24
um ponto de partida para todo o processo (DONABEDIAN, 1988 apud. Novaes,
2000).
Para qualidade em saúde existem diferentes perspectivas e diversidades, o que
a torna difícil e complexa de se abordar (RIGHI, 2009). Segundo MEZOMO (2001
apud. RIGHI, 2009) A qualidade na saúde é complexa, pois não age em função de
um único serviço ou produto final.
DONABEDIAN (1980 apud RIGHI, 2009) desenvolveu um quadro
conceitual a partir de três dimensões: a estrutura, o processo e o resultado. A
estrutura envolve recursos físicos; humanos; materiais; equipamentos; e financeiros.
O processo, refere-se às atividades envolvendo os profissionais da saúde e usuários,
inclui o diagnóstico; tratamento; e ética. O resultado corresponde ao produto final da
assistência prestada.
Passado algum tempo, DONABEDIAN (1990 apud NOVAES, 2000, p. 555)
ampliou estes conceitos. Assim, apresenta que a “avaliação da qualidade deve ser
desenvolvida por meio dos sete pilares: eficácia, efetividade, eficiência, otimização,
aceitabilidade, legitimidade e equidade”. Percebe-se que instrumentos e
metodologias de avaliação são processos de preocupação de gestores, mas ainda
participam de forma distanciada do processo de tomada de decisão.
25
5 OBJETIVOS
5.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar a qualidade da atenção à saúde referente à prevenção ao HIV/aids nas
Unidades de Saúde da Família do município de Chapada dos Guimarães, 2014.
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Caracterizar as Unidades de Saúde da Família, segundo localização e formação do
responsável da unidade;
Determinar as pontuações por itens avaliados das USF, segundo as dimensões de:
infraestrutura para realização das ações de prevenção e Assistência; respostas às
necessidades de tratamento; ações de pré-natal e puerpério; ações de prevenção e;
integração das ações entre UBS, SAE e Maternidade;
Avaliar a qualidade da atenção à saúde referente à prevenção ao HIV/aids por
dimensão e USF.
26
6 MÉTODO
6.1 TIPO DE ESTUDO
Trata-se de uma pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa e quantitativa.
A pesquisa envolveu um levantamento bibliográfico, aplicação de questionário junto
a unidades selecionadas e análise dos dados obtidos.
Este estudo faz parte de um dos quesitos da conclusão de disciplina Trabalho
de Conclusão III (TCIII) do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. É um estudo
piloto do projeto de pesquisa Vulnerabilidade Programática em HIV/aids para
uma Atenção de Qualidade nas Unidades Básicas de Saúde em Cuiabá – Mato
Grosso de Carolina La Maison (2013), co-orientado pela professora Ruth Terezinha
Kehrig, orientadora também do presente projeto.
6.2 LOCAL DE ESTUDO
A fundação oficial do núcleo que originou o atual município de Chapada dos
Guimarães deu-se no ano de 1951, entretanto o município só foi criado no dia 15 de
dezembro de 1953 pela Lei nº 701. A primeira denominação foi Sant’Ana de
Chapada, nome da missão dos jesuítas comandada pelo padre Estevão de Castro
(FERREIRA, 2004). Trata-se de um município considerado eco turístico,
destacando-se com vários atrativos em belezas naturais, sua economia é
predominantemente sustentada pela prestação de serviços (RAMOS, 2014).
O município está situado na região centro-sul do estado de Mato Grosso,
próximo da capital Cuiabá, a 60 km de distância, pertencendo à região de saúde da
27
Baixada Cuiabana. A população estimada de Chapada dos Guimarães é de 18.133
habitantes (IBGE, 2012).
As unidades de estudo localizam-se no município de Chapada dos Guimarães.
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) cobre 100% da sua população e se dividem
em territórios sanitários, que correspondem às áreas de abrangências das USF, sendo
elas: USF Centro, na região urbana central; USF Santa Cruz e USF Olho D’água, nos
dois bairros urbano-periféricos mais populosos do município; USF Água Fria e USF
João Carro que atendem uma população rural mais próxima da sede do município e
USF Jangada Roncador e USF Praia Rica que atendem as áreas mais afastadas.
6.3 SUJEITOS DE ESTUDO
Os sujeitos do estudo serão os gerentes responsáveis pelas Unidades de Saúde
da Família, por terem uma visão ampla de todas as atividades desenvolvidas no
serviço e serem responsáveis pela gestão e planejamento das ações.
6.4 INSTRUMENTO DE COLETA DOS DADOS
Para a coleta dos dados foi utilizado na forma impressa um questionário
(Anexo 1), que também está disponível no FormSUS.
Segundo LA MAISON (2013), o instrumento é uma adequação do
questionário “Enfrentamento das DST/aids nas unidades básicas de saúde do
município de São Paulo”. Esse instrumento foi criado em 2011 por Nichiata (2010) e
Val (2012).
O instrumento possui 51 questões mistas (respostas abertas e fechadas)
distribuídas cinco blocos: 1) Identificação; 2) Caracterização geral da unidade básica
28
de saúde; 3) Infraestrutura, materiais e equipamentos para realização das ações de
prevenção e assistência em DST e HIV/aids; 4) Caracterização das ações de Pré-natal
e puerpério em relação à atenção em DST/HIV/aids; 5) Caracterização geral em
relação às DST e HIV/aids (Anexo 1).
6.5 COLETA DE DADOS
Antes de se iniciar a pesquisa, foi agendada uma reunião com o Secretário de
Saúde do Município, para esta ocasião foi elaborada uma carta de apresentação
(Anexo 2) e uma apresentação em slide (Anexo 3) para exposição do projeto.
Obtendo aceitação do gestor pelo fato dos resultados serem de importância para a
atenção à saúde de Chapada dos Guimarães, demos prosseguimento à execução da
pesquisa.
Em reunião com todos os gerentes das unidades, da mesma forma o projeto
foi apresentado e com a concordância de todos os presentes, o material foi entregue.
Neste material continha duas cópias do questionário impresso, carta de apresentação
e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo 4).
Os sujeitos da pesquisa tiveram o período de 20 dias para responder o
questionário e devolvê-lo. Ao final do prazo apenas 4 unidades responderam os
questionários, sendo elas as USF: Centro, Olho D’água, Santa Cruz e Praia Rica.
Desta forma, total de sete (7) unidades, analisamos quatro unidades.
6.6 ANÁLISE DE DADOS
Para análises dos dados coletados, utilizou-se como modelo a estrutura e
dinâmica realizada no estudo de VAL (2012), no qual alteramos quando necessário
29
alguns os itens, como a inserção dos PSF, sua pontuação total e porcentagem. Assim
foi avaliada a organização do serviço de saúde e sua operacionalização quanto às
ações na atenção em HIV/aids pelas UBS.
Considerou-se cinco dimensões para análise, extraídas a partir do
questionário aplicado nas unidades. A fundamentação para a construção dos
indicadores de qualidade para cada dimensão abordada teve como base as diretrizes
elaboradas por sociedades de especialistas e agências governamentais que constituem
as recomendações para a prática (VAL, 2012). Cada USF participante recebeu uma
letra para sua identificação (USF A, USF B, USF C e USF D) na apresentação dos
resultados.
Sendo essas s dimensões avaliativas:
1) Infraestrutura para realização das ações de prevenção e assistência em
HIV/aids (composto por 16 itens): a frequência e a quantidade dos insumos de
contracepção e prevenção, de exames laboratoriais, dos materiais educativos, da
disposição das salas e consultórios para o atendimento da população com relação às
DST/HIV/aids (Quadro 1).
2) Respostas às necessidades de tratamento em HIV/aids (composto por 7
itens): o tratamento da candidíase, sífilis, tricomoníase, clamídia, da sífilis na
gestante e no(s) parceiro(s) e o atendimento baseado na abordagem sindrômica1
(Quadro 2).
3) Ações de pré-natal e puerpério em relação à atenção às HIV/aids
(composto por 11 itens): oferta de teste para detecção da sífilis, anti-HIV, hepatites B
e C, Papanicolaou, tempo para marcar a primeira consulta do pré-natal, a abordagem
consentida2, a comunicação do diagnóstico, a busca ativa do parceiro, notificação da
sífilis na gestante, se tem hospital de referência (Quadro 3).
4) Ações de prevenção em relação às HIV/aids (composto por 10 itens):
oferta de teste anti-HIV, capacitação dos profissionais na abordagem sindrômica, no
aconselhamento, busca ativa do usuário e seu parceiro, notificação da sífilis, se faz
aconselhamento e abordagem consentida para o exame de HIV (Quadro 4).
30
5) Integração das ações entre UBS, SAE em HIV/aids e maternidade
(composto por 8 itens): se há fluxo de notificação de sífilis congênita na
maternidade, se faz notificação do HIV da gestante, agendamento de consulta da
gestante ou usuário na referência, se existe fluxo de referência e contrarreferência
(Quadro 5).
As respostas para cada um dos itens avaliados nas dimensões apresentadas
acima foram classificadas como ATENDE ou NÃO ATENDE a uma condição. Os
critério, adotados foram validados por VAL (2012) que, de acordo com as
recomendações de especialistas e agências governamentais, atribuiu respostas das
UBS que atendem a esses critérios a cada item o valor 1. Quando a resposta ao item
foi negativa, ou seja, não atende a condição, o item recebeu o valor equivalente a 0
(Anexo 5). Constam a seguir os indicadores considerados para pontuação na
avaliação.
Quadro 1 – Indicadores de qualidade para Infraestrutura para Realização das Ações
de Prevenção e Assistência em HIV/aids.
Nº
Questão Especificação do item
Não atende
(0 zero)
Atende
(1 um)
4
Consultório permite privacidade
visual/auditiva para atendimento em
DST/HIV/aids
Não ou
parcialmente,
apenas
privacidade
visual ou
auditiva
Sim, tanto
visual
quanto
auditiva
5 Sala para realização de atividade
educativa Não Sim
6
Disponibilidade de materiais básicos
para atividade educativa
Só sala com
cadeira
móveis ou
fixas, ou só
aparelho de
DVD ou TV
ou só
retroprojetor
ou
computador,
outros.
Cartolina ou
similar,
pincéis,
barbantes,
cola,
tesoura,
modelo
pélvico e
pênis,
preservativo
masculino e
feminino,
cartazes
31
e/ou
folhetos
e/ou álbum
seriado
sobre
DST/HIV.
6.1.1 Distribuição regular de insumos de
contracepção e prevenção: Pílula
As vezes ou
nunca Sempre
6.1.4 Distribuição regular de insumos de
contracepção e prevenção: Injetável
As vezes ou
nunca Sempre
6.1.5 Distribuição regular de insumos de
contracepção e prevenção: DIU
As vezes ou
nunca Sempre
6.1.6
Distribuição regular de insumos de
contracepção e prevenção:
Preservativo masculino
As vezes ou
nunca Sempre
6.2.1 Quantidade de insumos de
contracepção e prevenção: Pílula Insuficiente Sempre
6.2.4 Quantidade de insumos de
contracepção e prevenção: Injetável Insuficiente Suficiente
6.2.5 Quantidade de insumos de
contracepção e prevenção: DIU Insuficiente Suficiente
6.2.6
Quantidade de insumos de
contracepção e prevenção:
Preservativo masculino
Insuficiente Suficiente
7.2.3 Quantidade de exames laboratoriais:
Sífilis Insuficiente Suficiente
7.2.4 Quantidade de exames laboratoriais:
Anti-HIV Insuficiente Suficiente
7.2.5 Quantidade de exames laboratoriais:
Sorologia Hepatite B Insuficiente Suficiente
8 Coleta diária de exames laboratoriais
em geral
1, 2, 3 ou 4
vezes por
semana
Diariamente
9 Exame para gravidez imediata em caso
de atraso menstrual Não Sim
TOTAL OBS.: Adaptado de VAL (2012).
Quadro 2 – Indicadores de qualidade para Respostas às Necessidades de Tratamento
em HIV/aids.
Nº
Questão Especificação do item
Não atende
(0 zero)
Atende
(1 um)
13 Faz tratamento com Penicilina Benzatina
quando diagnóstico de sífilis na gestante
Não ou sim,
em dia e
horário
Sim, em
qualquer
dia e
32
marcado horário
14
Indica tratamento com Penicilina
Benzatina, sem pedido ou resultado de
exame do parceiro da gestante com
diagnóstico de sífilis
Não Sim
28.1 Realiza tratamento da candidíase Não Sim
28.2 Realiza tratamento da sífilis Não Sim
28.4 Realiza tratamento da tricomoníase Não Sim
28.7 Realiza tratamento da clamídia Não Sim
30 Faz atendimento com base na abordagem
sindrômica Não Sim
TOTAL OBS.: Adaptado de VAL (2012).
Quadro 3 – Indicadores de qualidade para Ações de Pré-Natal e Purpério em relação
à Atenção às HIV/aids.
Nº
Questão Especificação do item
Não atende
(0 zero)
Atende
(1 um)
10 Agenda da primeira consulta de pré-natal
é até duas semanas Não Sim
11 A oferta do exame de Papanicolaou às
gestantes é um procedimento padrão Não Sim
12 Oferece teste de detecção de sífilis à
gestante no 1º e 3º trimestre da gestação Não Sim
17 Faz teste de detecção da Hepatite B no
pré-natal Não Sim
18 Faz teste de detecção da Hepatite C à
gestante Não Sim
19 Faz teste de detecção de HIV no pré-natal
Não, ou
sim, só com
o
aconselham
ento pré-
teste ou
pós-teste,
ou sem
aconselham
ento pré e
pós-teste
Sim, com
aconselh
amento
pré e
pós-teste.
20 Realiza abordagem consentida para
solicitação de teste para HIV à gestante
Não ou
desconheço
o que seja
abordagem
consentida
Sim
21 A comunicação do diagnóstico de HIV à Só médico Médico
33
gestante é realizada por equipe
multiprofissional
ou outro
profissio
nal de
saúde
23
Realiza busca ativa para comparecimento
do parceiro da gestante com diagnóstico
de HIV
Não Sim
15 Notifica o diagnóstico de sífilis da
gestante Não Sim
26 Tem hospital de referência para o parto
da gestante HIV positiva Não Sim
TOTAL OBS.: Adaptado de VAL (2012).
Quadro 4 – Indicadores de qualidade para Ações de Prevenção em Relação às
HIV/aids.
Nº
Questão Especificação do item
Não
atende
(0 zero)
Atende
(1 um)
29
Profissionais capacitados para realizar o
atendimento por abordagem sindrômica
das DST
Não
Sim,
médico e
enfermeiro
36 Profissionais capacitados para realizar o
aconselhamento na oferta do teste de HIV Não Sim
31 Realiza ação para comparecimento do(a)
parceiro(a) em caso de DST Não Sim
40
Realiza ação para comparecimento do(a)
parceiro(a) quando há caso específico de
HIV
Não Sim
32 Faz busca ativa de usuários portadores de
DST que não comparecem à unidade Não Sim
33
Equipe multiprofissional faz o
preenchimento da notificação de exame
positivo para detecção de sífilis
Não Sim
34 Realiza teste para HIV, na população em
geral, em qualquer dia da semana
Não ou a
coleta é
em dia
específic
o
Sim, em
qualquer
dia da
semana
37 Faz aconselhamento para o exame de
HIV Não
Sim, pré e
pós-teste
38
O tempo médio do retorno do resultado
do exame de HIV positivo à unidade é de
até 7 dias
Não Sim
34
39 Realiza abordagem consentida ao pedir
exame de HIV
Não ou
desconhe
ço o que
seja
abordage
m
consentid
a
Sim
TOTAL OBS.: Adaptado de VAL (2012).
Quadro 5 – Indicadores de qualidade para Integração das Ações entre UBS,
CRT/SAE em HIV/aids e Maternidade.
Nº
Questão Especificação do item
Não atende
(0 zero)
Atende
(1 um)
16 Existe fluxo de notificação de sífilis
congênita na maternidade Não Sim
22 Faz a notificação do diagnóstico de HIV
da gestante Não Sim
24
Fornece ficha de encaminhamento e
marca consulta na referência em
DST/aids (CRT e SAE) das gestantes
diagnosticadas com HIV
Não Sim
25
Existe retorno das informações à unidade,
após o encaminhamento das gestantes às
referências DST/AIDS (CRT e SAE)
Não Sim
27 Existe retorno para a unidade sobre o
parto da gestante HIV encaminhada Não Sim
43
Faz o agendamento na referência em
DST/aids, quando diagnostica resultado
positivo para HIV
Não Sim
44
Existe fluxo de referência/ contra
referência dos pacientes encaminhados à
especialidade em DST/AIDS
Não Sim
45
Faz o acompanhamento dos casos
encaminhados à referência em
DST/AIDS
Não Sim
TOTAL OBS.: Adaptado de VAL (2012).
Com a pontuação de cada dimensão, realizou-se uma somatória dos valores
atribuídos, construindo um quadro que classifica os pontos mínimos e máximos em
marcadores de qualidade Inaceitável, Regular ou Esperado (Quadro 6).
35
Com base neste quadro, construiu-se uma escala de qualidade com as
porcentagens respectivamente (Quadro 7):
- Inaceitável de 0 a 15 pontos (< 30%),
- Regular de 16 a 36 (30 a 70%), e
- Esperado de 37 a 52 (>70%).
Estes marcadores e a escala de qualidade buscam ilustrar de forma clara a
constatação das condições reais do objeto analisado. Expressa as necessidades de
transformações das ações no contexto da organização e operacionalização de
políticas em saúde.
Quadro 6 – Marcadores de qualidade por dimensão.
Marcador de qualidade Ruim Regular Bom Total
1. Infraestrutura para Realização das
Ações de Prevenção e Assistência em
HIV/aids (16 itens)
0 a 4 5 a 11 12 a 16 16
2. Respostas às Necessidades de
Tratamento em HIV/aids (7 itens) 0 a 2 3 a 4 5 a 7 7
3. Ações de Pré-Natal e Puerpério em
relação à Atenção às HIV/aids (11
itens)
0 a 3 4 a 7 8 a 11 11
4. Ações de Prevenção em Relação às
HIV/aids (10 itens) 0 a 2 3 a 7 8 a 10 10
5. Integração das Ações entre UBS,
CRT/SAE em HIV/aids e Maternidade
(8 itens)
0 a 2 3 a 5 6 a 8 8
Quadro 7 – Escala de qualidade segundo pontuação e porcentagem.
Inaceitável Regular Esperado
< 30 % 30 a 70 % > 70%
0 a 15 16 a 36 37 a 52
36
6.7 ASPECTOS ÉTICOS
Os resultados da execução desse presente projeto foram utilizados enquanto
estudo piloto da pesquisa “Dimensão Programática da Vulnerabilidade ao HIV/aids:
Análises das Ações Realizadas nas Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá – Mato
Grosso” de LA MAISON (2013). Com isso foi obtido o parecer favorável para sua
realização pelo Comitê de Ética em Pesquisa através da Plataforma Brasil, parecer nº
544.082/2014 (Anexo 6).
37
7 RESULTADOS E DISCUSSÃO
7.1 CARACTERIZAÇÃO DAS UBS
Chapada dos Guimarães está dividida em territórios sanitários que
correspondem às áreas de abrangência das unidades de saúde da família (USF),
sendo estas urbanas e rurais (FÉLFILI, 2013). No total de 7 unidades cadastradas
como exclusivas de saúde da família e cadastradas no CNES, 3 são urbanas e 4 rurais
compreendendo respectivamente 43% e 57% (Figura 1). Observa-se em números
absolutos que há maior quantidade de unidades rurais, entretanto, para este estudo
não houve uma boa adesão por parte dessas unidades.
Figura 1 – Proporção de unidades de saúde da família divididas em territórios
sanitários, Chapada dos Guimarães, 2014.
Do total de 7 unidades, 4 participaram da pesquisa, isto é, responderam o
questionário devolvendo-o no prazo. Participaram 3 (100%) das USF localizados na
zona urbana e uma (25%) da rural.
38
Quanto à formação profissional do gerente das unidades, 1 (25%) possuem
nível técnico e 3 (75%) ensino superior, todas da categoria profissional de
enfermagem.
Figura 2 – Nível de formação do gerente das Unidades de Saúde da Família,
Chapada dos Guimarães, 2014.
7.2 AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MARCADORES DE
QUALIDADE
A partir dos questionários respondidos sobre a qualidade da atenção básica
referente a prevenção ao HIV/aids, identifica-se que a maioria das UBS estudada
respondeu positivamente as questões do questionário.
Esperava-se que alguns indicadores apresentassem condições de atendimento
em todas as UBS, como por exemplo, a realização do teste rápido para gravidez e
HIV, já que estes estão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Porém, nesse
item, nenhuma unidade disponibilizava o exame, comprometendo a oferta desse
serviço (Quadro 8).
39
Na dimensão Infraestrutura para realização das ações de prevenção e
assistência em HIV e aids, apresenta-se os indicadores com as piores pontuações, no
qual 14 indicadores de 16, não alcançaram 70% da pontuação. O que nos chama
atenção é que apenas 25% das unidades afirma ser suficiente a quantidade de insumo
de contracepção tipo pílula, uma das mais utilizadas pela população.
Nas Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids, nenhuma das
unidades participantes faz o tratamento com Penicilina Benzatina quando há o
diagnóstico de Sífilis na gestante em qualquer dia e horário.
Na dimensão Ações de Pré-Natal e Purpério em relação à Atenção às
HIV/aids, apenas 50% da unidades agenda a primeira consulta pré-natal até 2
semanas de gestação. Destaca-se ainda que nenhuma unidade faça teste de detecção
de HIV no pré-natal com aconselhamento pré e pós teste, contrariamente ao que é
preconizado.
Nas Ações de Prevenção em relação às HIV/aids, 0% das UBS realizam teste
para HIV na população em geral em qualquer dia da semana. Para a realização do
teste, a coleta é agendada em dia específico. Em apenas 25% o retorno do resultado
positivo para HIV à unidade é de 7 dias.
Na dimensão Integração das ações entre UBS, SAE em HIV/aids e
maternidade, que supõe a comunicação entre atenção básica com as unidades de
referência, houve por parte das USF grande participação positiva. Somente o
indicador “existe fluxo de notificação de sífilis congênita na maternidade” obteve
100% de negatividade, isto é nenhuma das unidades faz a notificação.
Quadro 8 – Pontuação e porcentagem das cinco dimensões avaliadas nas Unidades
Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção e Assistência em HIV/aids
(16 itens)
Nº da
Questão Indicador Pontos %
4 Consultório permite privacidade visual/auditiva para
atendimento em DST/HIV/aids 2 50%
5 Sala para realização de atividade educativa 2 50%
6 Disponibilidade de materiais básicos para atividade
educativa 2 50%
6.1.1 Distribuição regular de insumos de contracepção e 2 50%
40
prevenção: Pílula
6.1.4 Distribuição regular de insumos de contracepção e
prevenção: Injetável 1 25%
6.1.5 Distribuição regular de insumos de contracepção e
prevenção: DIU 0 0%
6.1.6 Distribuição regular de insumos de contracepção e
prevenção: Preservativo masculino 4 100%
6.2.1 Quantidade de insumos de contracepção e prevenção:
Pílula 1 25%
6.2.4 Quantidade de insumos de contracepção e prevenção:
Injetável 1 25%
6.2.5 Quantidade de insumos de contracepção e prevenção:
DIU 0 0%
6.2.6 Quantidade de insumos de contracepção e prevenção:
preservativo masculino 4 100%
7.2.3 Quantidade de exames laboratoriais: Sífilis 0 0%
7.2.4 Quantidade de exames laboratoriais: Anti-HIV 0 0%
7.2.5 Quantidade de exames laboratoriais: Sorologia Hepatite
B 0 0%
8 Coleta diária de exames laboratoriais em geral 0 0%
9 Exame para gravidez imediata em caso de atraso
menstrual 0 0%
Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids (7 itens)
Nº
Questão Indicador Pontos %
13 Faz tratamento com Penicilina Benzatina quando
diagnóstico de sífilis na gestante 0 0%
14
Indica tratamento com Penicilina Benzatina, sem pedido
ou resultado de exame do parceiro da gestante com
diagnóstico de sífilis 4 100%
28.1 Realiza tratamento da candidíase 4 100%
28.2 Realiza tratamento da sífilis 4 100%
28.4 Realiza tratamento da tricomoníase 4 100%
28.7 Realiza tratamento da clamídia 4 100%
30 Faz atendimento com base na abordagem sindrômica 4 100%
Ações de Pré-Natal e Puerpério em relação à Atenção às HIV/aids (11 itens)
Nº
Questão Indicador
Atende
(1 um)
Ponto
%
10 Agenda da primeira consulta de pré-natal é até duas
semanas 2 50%
11 A oferta do exame de Papanicolaou às gestantes é um
procedimento padrão 4 100%
12 Oferece teste de detecção de sífilis à gestante no 1º e 3º
trimestre da gestação 2 50%
17 Faz teste de detecção da Hepatite B no pré-natal 3 75%
18 Faz teste de detecção da Hepatite C à gestante 3 75%
19 Faz teste de detecção de HIV no pré-natal 0 0%
20 Realiza abordagem consentida para solicitação de teste 4 100%
41
para HIV à gestante
21 A comunicação do diagnóstico de HIV à gestante é
realizada por equipe multiprofissional 4 100%
23 Realiza busca ativa para comparecimento do parceiro da
gestante com diagnóstico de HIV 4 100%
15 Notifica o diagnóstico de sífilis da gestante 4 100%
26 Tem hospital de referência para o parto da gestante HIV
positiva 4 100%
Ações de Prevenção em Relação às HIV/aids (10 itens)
Nº
Questão Indicador Pontos %
29 Profissionais capacitados para realizar o atendimento
por abordagem sindrômica das DST 4 100%
36 Profissionais capacitados para realizar o
aconselhamento na oferta do teste de HIV 2 50%
31 Realiza ação para comparecimento do(a) parceiro(a) em
caso de DST 3 75%
40 Realiza ação para comparecimento do(a) parceiro(a)
quando há caso específico de HIV 4 100%
32 Faz busca ativa de usuários portadores de DST que não
comparecem à unidade 4 100%
33 Equipe multiprofissional faz o preenchimento da
notificação de exame positivo para detecção de sífilis 4 100%
34 Realiza teste para HIV, na população em geral, em
qualquer dia da semana 0 0%
37 Faz aconselhamento para o exame de HIV 3 75%
38 O tempo médio do retorno do resultado do exame de
HIV positivo à unidade é de até 7 dias 1 25%
39 Realiza abordagem consentida ao pedir exame de HIV 4 100%
Integração das Ações entre UBS, SAE em HIV/aids e Maternidade (8 itens)
Nº
Questão Indicador
Atende
(1 um)
Ponto
%
16 Existe fluxo de notificação de sífilis congênita na
maternidade 0 0%
22 Faz a notificação do diagnóstico de HIV da gestante 3 75%
24
Fornece ficha de encaminhamento e marca consulta na
referência em DST/aids (CRT e SAE) das gestantes
diagnosticadas com HIV 3 75%
25
Existe retorno das informações à unidade, após o
encaminhamento das gestantes às referências
DST/AIDS (CRT e SAE) 3 75%
27 Existe retorno para a unidade sobre o parto da gestante
HIV encaminhada 4 100%
43 Faz o agendamento na referência em DST/aids, quando
diagnostica resultado positivo para HIV 4 100%
44 Existe fluxo de referência/ contra referência dos
pacientes encaminhados à especialidade em DST/AIDS 3 75%
42
45 Faz o acompanhamento dos casos encaminhados à
referência em DST/AIDS 4 100%
7.3 AS CINCO DIMENSÕES E MARCADORES DE QUALIDADE
Para avaliar os marcadores de qualidade, realizou o agrupamento de
indicadores com o mesmo propósito, estruturamos um quadro para cada dimensão
estabelecendo o total de pontos obtidos e esperados a cada categoria. A análise foi
realizada segundo porcentagem por categoria avaliativa.
Quadro 9 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Infraestrutura
para Realização das Ações de Prevenção e Assistência em HIV/aids, avaliadas nas
Unidades Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção e Assistência em HIV/aids
Categorias avaliativas
Nº da
Questã
o
Nº de
Indicadores
Total de
Pontos
Obtidos
% Total de pontos
esperados %
Distribuição Regulas de
insumos de contracepção e
prevenção: Pílula,
Injetável, DIU,
Preservativo masculino
6.1.1
6.1.4
6.1.5
6.1.6
4 7 43,7 16 100
Quantidade de insumos de
contracepção e prevenção:
Pílula, Injetável, DIU,
Preservativo masculino
6.2.1
6.2.4
6.2.5
6.2.6
4 6 37,5 16 100
Sala e materiais para
atividade educativa
5
6 2 4 50,0 8 100
Consultório privativo 4 1 2 50,0 4 100
Quantidade de exames
laboratoriais: Sífilis, Anti-
HIV, Hepatite B
7.2.3
7.2.4
7.2.5
3 0 0 12 100
Coleta diária de exames
laboratoriais 8 1 0 0 4 100
Exame para gravidez
imediata 9 1 0 0 4 100
TOTAL 16 19 29,7 64 100
43
Na dimensão Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção e
Assistência em HIV/aids, contempla 16 indicadores que, foram multiplicadas por 4
unidades respondentes totalizando 64 pontos esperados nessa dimensão.
Do total de 64 pontos, obteve-se 19 pontos, isto é, 29,7% do total esperado.
De acordo com a Escala de Qualidade (Quadro 7), as unidades avaliadas foram
classificadas como INACEITÁVEL. Nenhum item obteve 100% como resultado
obtido. Os itens que comprometeram a pontuação dessa dimensão foram: Quantidade
de exames laboratoriais: Sífilis, Anti-HIV, Hepatite B; Coleta diária de exames
laboratoriais e; Exame para gravidez imediata (Quadro 9).
Quadro 10 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Respostas às
Necessidades de Tratamento em HIV/aids, avaliadas nas Unidades de Saúde da
Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids
Categorias avaliativas Nº da
Questão
Nº de
Indicadores
Total de Pontos
Obtidos %
Total de pontos
esperados %
Realiza tratamento da
Candidíase, Sífilis,
Tricomoníase e
Clamídia
28.1/28.2
/28.4/28.
7
4 16 100 16 100
Indica tratamento com
Penicilina Benzatina,
sem pedido ou
resultado de exame do
parceiro da gestante
com diagnóstico de
sífilis
14 1 4 100 4 100
Faz atendimento com
base na abordagem
sindrômica
30 1 4 100 4 100
Faz tratamento com
Penicilina Benzatina
quando diagnóstico de
sífilis na gestante
13 1 0 0 4 100
TOTAL 7 24 85,7 28 100
Na dimensão Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids,
contempla sete (7) indicadores que, foram multiplicadas por 4 unidades respondentes
totalizando 28 pontos esperados nessa dimensão.
Do total de 28 pontos, obteve-se 24 pontos, isto é, 85,7% do total esperado.
De acordo com a Escala de Qualidade (Quadro 7), as unidades avaliadas foram
44
classificadas como ESPERADO, pois está acima de 70%. No total de quatro (4)
categorias avaliativas, apenas um (1) item não obteve pontuação que se refere a
categoria a: Faz “tratamento com Penicilina Benzatina quando diagnóstico de sífilis
na gestante”, sendo considerado a pontuação ideal de 4, segundo o marcador de
qualidade (Quadro 10).
As demais categorias alcançaram pontuações iguais a 100% de
aproveitamento, consideravelmente positiva para a avaliação dessa dimensão.
Quadro 11 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Ações de Pré-
Natal e Puerpério em relação à Atenção às HIV/aids, avaliadas nas Unidades de
Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Ações de Pré-Natal e Puerpério em relação à Atenção às DST/HIV/aids
Categorias avaliativas Nº da
Questão
Nº de
Indicadores
Total de Pontos
Obtidos %
Total de pontos
esperados %
Faz teste de detecção da
Hepatite B, Hepatite C e
HIV no pré-natal
17/18/19 3 6 50 12 100
A oferta do exame de
Papanicolaou às
gestantes é um
procedimento padrão
11 1 4 100 4 100
Realiza abordagem
consentida para
solicitação de teste para
HIV à gestante
20 1 4
100 4 100
A comunicação do
diagnóstico de HIV à
gestante é realizada por
equipe multiprofissional
21 1 4 100 4 100
Realiza busca ativa para
comparecimento do
parceiro da gestante com
diagnóstico de HIV
23 1 4 100 4 100
Notifica o diagnóstico de
sífilis da gestante 15 1 4 100 4 100
Tem hospital de
referência para o parto
da gestante HIV positiva
26 1 4 100 4 100
Agenda da primeira
consulta de pré-natal é
até duas semanas
10 1 2 50 4 100
Oferece teste de detecção
de sífilis à gestante no 1º 12 1 2 50 4 100
45
e 3º trimestre da
gestação
TOTAL 11 34 77,3 44 100
A dimensão Ações de pré-natal e puerpério em relação à atenção às
HIV/aids, contempla 11 indicadores divididos em nove (9) categorias avaliativas que,
foram multiplicadas por 4 unidades respondentes totalizando 44 pontos esperados
nessa dimensão.
Do total de 44 pontos, obteve-se 34 pontos, isto é, 77,3% do total esperado.
De acordo com a Escala de Qualidade (Quadro 7), as unidades avaliadas foram
classificadas como ESPERADO (Quadro 11).
Identifica-se que dentre as categorias avaliativas, há percentuais pontuais de
50% a 100%, apresentando das nove (9) categorias, seis (6) com pontuação máxima.
Essa dimensão alcançou boa avaliação ao final do estudo, mas abaixo da
dimensão anterior e próximo ao marcador REGULAR, isto devido a 3 dessas
categorias estarem na escala Regular .
Quadro 12 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Ações de
Prevenção em relação à Atenção às HIV/aids, avaliadas nas Unidades de Saúde da
Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Ações de Prevenção em relação à Atenção às DST/HIV/aids
Categorias avaliativas Nº da
Questão
Nº de
Indicadores
Total de Pontos
Obtidos %
Total de pontos
esperados %
Realiza ação para
comparecimento do(a)
parceiro(a) em caso de
DST e de HIV
31/40 2 7 87,5 8 100
Profissionais capacitados
para realizar o
atendimento por
abordagem sindrômica
das DST e
aconselhamento na
oferta do teste de HIV
29/36 2 6 75,0 8 100
Faz busca ativa de
usuários portadores de
DST que não
comparecem à unidade
32 1 4 100 4 100
Equipe multiprofissional 33 1 4 100 4 100
46
faz o preenchimento da
notificação de exame
positivo para detecção de
sífilis
Realiza abordagem
consentida ao pedir
exame de HIV
39 1 4 100 4 100
Faz aconselhamento
para o exame de HIV 37 1 3 75,0 4 100
O tempo médio do
retorno do resultado do
exame de HIV positivo à
unidade é de até 7 dias
38 1 1 25,0 4 100
Realiza teste para HIV,
na população em geral,
em qualquer dia da
semana
34 1 0 0 4 100
TOTAL 10 29 72,5 40 100
A dimensão Ações de Prevenção em relação à Atenção às HIV/aids,
contempla 10 indicadores divididos em oito (8) categorias avaliativas que, foram
multiplicadas por 4 unidades respondentes totalizando 40 pontos esperados nessa
dimensão (Quadro 12).
Do total de 40 pontos, obteve-se 29 pontos, isto é, 72,5% do total esperado.
De acordo com a Escala de Qualidade (Quadro 7), as unidades avaliadas foram
classificadas como ESPERADO, o que equivale a uma avaliação positiva, porém na
porcentagem mínima do marcador de aproximadamente 70% (Quadro 12).
Observa-se nessa dimensão variações percentuais referentes as categorias
avaliativas foram de 0% a 100%, com grande parte superior a 70%, isto reflete no
total obtido considerado Bom.
A única categoria não pontuada refere-se a “Realização de teste para HIV, na
população geral, em qualquer dia da semana”. Isso se deve pela inexistência de um
laboratório municipal, a coleta é realizada em dias específicos com agendamento.
Quadro 13 – Pontuação e porcentagem esperada e obtida da dimensão Integração
das Ações entre UBS, CRT/SAE em HIV/aids e Maternidade, avaliadas nas Unidades
de Saúde da Família, Chapada dos Guimarães, 2014.
Integração das Ações entre UBS, CRT/SAE em DST/HIV/aids e Maternidade
47
Categorias
avaliativas
Nº da
Questão
Nº de
Indicadores
Total de Pontos
Obtidos %
Total de
pontos
esperados
%
Existe retorno das
informações à unidade,
após o
encaminhamento das
gestantes às referências
DST/AIDS (CRT e
SAE) e sobre o parto
da gestante HIV
encaminhada
25
27 2 7 87,5 8 100
Faz o agendamento na
referência em
DST/aids, quando
diagnostica resultado
positivo para HIV
43 1 4 100 4 100
.Faz o
acompanhamento dos
casos encaminhados à
referência em
DST/AIDS
45 1 4 100 4 100
Faz a notificação do
diagnóstico de HIV da
gestante
22 1 3 75,0 4 100
Fornece ficha de
encaminhamento e
marca consulta na
referência em DST/aids
(CRT e SAE) das
gestantes
diagnosticadas com
HIV
24 1 3 75,0 4 100
Existe fluxo de
referência/ contra
referência dos
pacientes
encaminhados à
especialidade em
DST/AIDS
44 1 3 75,0 4 100
Existe fluxo de
notificação de sífilis
congênita na
maternidade
16 1 0 0 4 100
TOTAL 8 24 75,0 32 100
A dimensão Integração das Ações entre UBS, CRT/SAE em HIV/aids e
Maternidade, contempla oito (8) indicadores divididos em sete (7) categorias
avaliativas que, foram multiplicadas por 4 unidades respondentes totalizando 32
pontos esperados nessa dimensão (Quadro 13).
48
Do total de 32 pontos, obteve-se 24 pontos, isto é, 75,0% do total esperado.
De acordo com a Escala de Qualidade (Quadro 7), as unidades avaliadas foram
classificadas como ESPERADO (Quadro 13).
Assim como a dimensão anterior, há variação entre os percentuais das
categorias avaliativas, cerca de 80% das respostas são iguais a 75% ou mais, apenas
a categoria “Existe fluxo de notificação de sífilis congênita na maternidade” não
alcançou pontuação.
7.4 QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AO HIV/AIDS
MUNICÍPIO
A qualidade da atenção primária referente a prevenção ao HIV/aids do
município de Chapada dos Guimarães, foi considerada REGULAR pelo marcador
utilizado (Quadro 7), considerando todas as dimensões analisadas, os resultados
foram de 53,84% e 59,61%.
Por unidade e dimensão, identifica-se que grande parte das unidades possuem
o marcador ESPERADO entre as dimensões. No entanto, os resultados da dimensão
Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção e Assistência em HIV/aids,
em que 75% das unidades obteve itens de categorias avaliativas com o marcador
INACEITÁVEL contribuindo negativamente, ao final, na diminuição da pontuação,
consequentemente percentual no nível de qualidade das USF.(Tabela 1).
49
Tabela 1 – Pontos e Porcentagem obtidos por cada Unidade de Saúde da Família nas 5 dimensões avaliadas.
DIMENSÃO PSF A PSF B PSF C PSF D MÉDIA PONTOS MÁXIMOS
Pontos % Pontos % Pontos % Pontos % Pontos % Nº itens %
Infraestrutura para
Realização das Ações
de Prevenção e
Assistência em
DST/HIV/aids
9 56,25% 2 12,50% 6 37,50% 2 12,50% 4,75 29,68% 16 100%
Respostas às
Necessidades de
Tratamento em
DST/HIV/aids
6 85,71% 6 85,71% 6 85,71% 6 85,71% 6,00 85,71% 07 100%
Ações de Pré-Natal e
Puerpério em relação
à Atenção às
DST/HIV/aids
9 81,81% 9 81,81% 7 63,63% 9 81,81% 8,50 77,27% 11 100%
Ações de Prevenção
em Relação às
DST/HIV/aids
6 60,00% 7 70,00% 9 90,00% 7 70,00% 7,25 72,50% 10 100%
Integração das Ações
entre UBS, CRT/SAE
em HIV/DST/aids e
Maternidade
4 50,00% 7 87,50% 6 87,50% 7 87,50% 6,00 75,00% 08 100%
TOTAL 31 59,61% 28 53,84% 31 59,61% 28 53,84% 32,50 62,50% 52 100%
50
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a realização deste estudo nas Unidades de Saúde da Família do
município de Chapada dos Guimarães – MT, compreendemos a estruturação das
ações de prevenção ao HIV/aids.
Com base nas análises a partir dos questionários aplicados em cada unidade,
observa-se o alcance dos objetivos inseridos no projeto, permitindo avaliar a
qualidade da atenção básica na prevenção ao HIV/aids.
Inicialmente identificamos as estratégias de prevenção nas USF com base nas
5 dimensões utilizadas, a partir da metodologia de análise de dados foi possível
distinguir sobre a escala de marcador o nível de qualidade, sendo Ruim, Regular ou
Bom.
As dimensões foram: Infraestrutura para Realização das Ações de Prevenção
e Assistência em HIV/aids; Respostas às Necessidades de Tratamento em HIV/aids;
Ações de Pré-Natal e Puerpério em relação à Atenção às HIV/aids; Ações de
Prevenção em Relação às HIV/aids e Integração das Ações entre UBS, CRT/SAE em
DST/aids e Maternidade, que apresentaram indicadores para cada avaliação.
Dessa forma, descrevemos os resultados de cada dimensão, apresentando os
indicadores avaliados, aparecem de forma negativa nos marcadores de qualidade e
que necessitam mudança e merecem atenção, pois deveriam estar de acordo com
recomendações e preconizados como estabelecidos em diversas normativas.
Avaliar a qualidade da Atenção Básica referente a prevenção, nos mostrou a
real importância das ações, que não partem apenas da distribuição de contraceptivos
como a camisinha masculina, mas de todo o processo, desde a quantidade desses
insumos, até mesmo na infraestrutura da unidade, formação e capacitação
profissional, comunicação entre as unidades básicas e a referência, realização de
exames, acompanhamento pré-natal e aconselhamento.
Todos os indicadores analisados neste estudo apresenta sua importância
individual, a prevenção não é apenas reduzir os riscos, mas oferecer informações e
qualidade no serviço prestado para qualquer pessoa.
51
Assim, realizamos a descrição dos resultados encontrados e comparamos com
a qualidade esperada, para entender e demonstrar quais os indicadores que
necessitam de ações para que possam ter qualidade.
52
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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La Maison C. Vulnerabilidade Programática em HIV/aids para uma Atenção de
Qualidade nas Unidades Básicas de Saúde em Cuiabá – Mato Grosso. [Dissertação
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Lavras C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção
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Matta GC, Morosini MVG. Atenção Primária à Saúde. Dicionário da Educação
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Rio de Janeiro; 2009.
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Nemes MIB. Avaliação em saúde: questões para os programas de dst/aids no Brasil.
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55
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Administração Correta de Casos nos Serviços Básicos de Saúde. Nova Iorque; 1998.
Val LF. Desafios da integralidade na atenção às DST/HIV/aids: a vulnerabilidade
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de Saúde da Família. Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, PHYSIS; 2005;15(S), p.
225-264.
56
ANEXOS
ANEXO 1 – QUESTIONÁRIO Enfrentamento das DST/aids nas Unidades Básicas de Saúde
TCC aluna Mariana Harumi Sakata – Curso de Graduação em Saúde Coletiva –
ISC/UFMT
ENFRENTAMENTO DAS DST/AIDS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SMS
Chapada dos Guimarães
APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA PRENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
Antes de qualquer coisa, obrigada por responder a este formulário.
Sua participação na pesquisa é muito importante.
Informações:
1. Nenhum serviço será identificado nas análises e divulgação dos resultados. A indicação do nome da unidade ocorre apenas para validação de
sistema.
2. Após entrega do questionário preenchido, eventuais alterações ocorrerão somente mediante contato com a pesquisadora ou orientadora.
3. Todos os campos do formulário são de preenchimento obrigatório. Por favor, não deixe nenhuma questão em branco.
I. IDENTIFICAÇÃO
Data(s) do preenchimento do Questionário: ________/abril/2014.
Nome da Unidade:
Profissional (profissionais) que preencheu (preencheram) o Questionário:
57
II. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1. A unidade no qual você é o gerente, é do tipo: - aceita mais de uma resposta
UBS exclusiva (“tradicional”) ESF exclusiva (unidade de PSF) UBS com ESF (“mista”) UBS rural UBS população indígena
2. Há alguma parceria com outras unidades assistenciais (hospital, centro de
referência). Quais?
- aceita mais de uma resposta
_________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________
3. Formação profissional do gerente:
- aceita apenas uma resposta
Assistente social
Dentista
Enfermeiro
Médico
Psicólogo
Outra formação. Qual? Especifique:
__________________________________________________
III. INFRA-ESTRUTURA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM DST E HIV/AIDS
58
4. Os consultórios médicos permitem privacidade visual e auditiva para os
atendimentos em DST e HIV/aids?
- aceita apenas uma resposta
Sim, tanto visual como auditiva
Não
Parcialmente, apenas privacidade visual
Parcialmente, apenas privacidade auditiva
5. A unidade dispõe de sala para realização de atividade educativa?
Não
Sim
Caso sim, o que há:
- aceita mais de uma resposta
sala com cadeiras móveis
sala com cadeiras fixas
materiais como cartolina ou similar, pincéis, barbante, cola, tesoura
cartazes e ou álbum seriado sobre DST e HIV
folhetos sobre DST e HIV
modelo pélvico
modelo pênis
aparelho DVD ou vídeo cassete
tv
filmes de video ou CD sobre DST e HIV
59
retroprojetor
computador
preservativo masc
preservativo fem
outros materiais. Qual? Especifique:
_____________________________________
6.1 Assinale a FREQUÊNCIA em que estão disponíveis os insumos de contracepção
e de prevenção das DST/HIV:
- Considerar os últimos 3 meses como referência
- Assinalar uma alternativa para cada insumo
Frequência
SEMPRE
Frequência ÀS
VEZES
Frequência
NUNCA
Pílula
Minipílula
Contracepção
emergência
Injetável
DIU
Preservativo masculino
Preservativo feminino
Espermicida
Diafragma
60
Vacina hepatite B
Gel lubrificante
6.2 Assinale com X a QUANTIDADE em que estão disponíveis os insumos de
contracepção e de prevenção das DST/HIV:
- Considerar os últimos 3 meses como referência
- Assinalar uma alternativa para cada insumo
Quantidade SUFICIENTE Quantidade INSUFICIENTE
Pílula
Minipílula
Contracepção emergência
Injetável
DIU
Preservativo masculino
Preservativo feminino
Espermicida
Diafragma
Vacina hepatite B
Gel lubrificante
7.1 Assinale a FREQUÊNCIA com que estão disponíveis os exames em sua unidade:
61
- Considerar os últimos 3 meses como referência
- Assinalar uma alternativa para cada exame
Frequência
SEMPRE
Frequência AS
VEZES
Frequência
NUNCA
Hemograma
Sorologia
Toxoplasmose
VDRL
Anti-HIV
Sorologia hepatite B
Sorologia hepatite C
Papanicolaou
Teste de gravidez
7.2 Assinale a QUANTIDADE em que estão disponíveis os exames em sua unidade:
- Considerar os últimos 3 meses como referência
- Assinalar uma alternativa para cada exame
Quantidade SUFICIENTE Quantidade INSUFICIENTE
Hemograma
Sorologia Toxoplasmose
VDRL
Anti-HIV
62
Sorologia hepatite B
Sorologia hepatite C
Papanicolaou
Teste de gravidez
8. Com que frequência a Unidade faz a coleta dos exames laboratoriais em geral?
- aceita apenas uma resposta
Uma vez por semana Duas vezes por semana Três vezes por semana Quatro vezes por semana Todos os dias
9. Se a mulher chega à unidade com atraso menstrual, quando é realizado o
exame de gravidez na urina?
- aceita apenas uma resposta
Não é feito na unidade Feito na mesma hora na unidade É agendada para outro dia na unidade
IV. CARACTERIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO EM RELAÇÃO À
ATENÇÃO EM DST/HIV/AIDS
10.Qual é o tempo de espera da gestante para uma primeira consulta?
- aceita apenas uma resposta
De 1 a 2 semanas De 3 a 4 semanas Mais de 4 semanas
11. É oferecido o exame de Papanicolaou como procedimento padrão às
gestantes?
63
- aceita apenas uma resposta
Não Sim
12. É oferecido o teste de detecção de sífilis à gestante? Com qual frequ4ência?
- aceita mais de uma resposta
Sim, no 1º. Trimestre
Sim, no 2º. Trimestre
Sim, no 3º. Trimestre
Não. Por quê? _________________________
13. Quando há diagnóstico de sífilis, é feito tratamento com Penicilina Benzatina
na unidade?
- aceita apenas uma resposta
Não, é encaminhada a outro serviço Sim, em dia e horário marcados Sim, em qualquer dia e horários
14. O que a Unidade faz em relação ao parceiro da gestante com diagnóstico de
sífilis?
- aceita apenas uma resposta
Indica tratamento com Penicilina Benzatina, sem pedido ou resultado de exame
Indica tratamento com Penicilina Benzatina, após resultado positivo de exame
Encaminha a outro serviço
15. A unidade faz a notificação do diagnóstico de sífilis da gestante?
Sim
Não. Por quê?
_______________________________________________________________
16. Existe fluxo para notificação da sífilis congênita na Maternidade?
64
Não Sim
17. É oferecido o teste de detecção de Hepatite B à gestante?
Sim Não. Por quê?
_______________________________________________________________
18. É oferecido o teste de detecção de Hepatite C à gestante?
Sim Não. Por quê?
_______________________________________________________________
19. É oferecido o teste de detecção de HIV à gestante?
- aceita apenas uma resposta
Sim, com o aconselhamento pré teste
Sim, com o aconselhamento pós teste
Sim, com aconselhamento pré e pós teste
Sim, sem aconselhamento pré e pós teste
Não. Por quê?
______________________________________________________________
20. Ao pedir o exame de HIV é realizada a abordagem consentida?
(abordagem consentida é o contato, mediante autorização prévia com a
gestante que não retorna à unidade para receber o resultado)
- aceita apenas uma resposta
Sim
Desconheço abordagem consentida
Não. Por quê?
______________________________________________________________
65
21. Quando é feito o diagnóstico de HIV na unidade, quem faz a comunicação
à gestante?
- aceita mais de uma resposta.
Médico
Enfermeiro
Psicólogo
Outro – Quem: ___________________________________________
22. A unidade faz a notificação do diagnóstico de HIV da gestante?
Sim Não. Por quê?
_________________________________________________________________
23. Em relação ao parceiro da gestante com diagnóstico de HIV, a Unidade
realiza alguma ação para seu comparecimento?
Sim
Não. Por quê?
_________________________________________________________________
24. Como faz o encaminhamento à referência em DST/AIDS (CRT e SAE) das
gestantes diagnosticadas com HIV?
- aceita apenas uma resposta
Fornece ficha de encaminhamento e orienta a procura
Fornece ficha de encaminhamento e a Unidade marca consulta na
referência
Outros:
_________________________________________________________________
25. Após o encaminhamento DAS GESTANTES às referências DST/AIDS (CRT e
SAE), há retorno das informações à unidade?
66
Sim
Não. Por quê?
_________________________________________________________________
26. Qual é o hospital de referência para parto de gestante HIV?
27. Há retorno para a Unidade sobre o parto da gestante HIV encaminhada?
Sim
Não. Por quê?
_________________________________________________________________
V. CARACTERIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DST E HIV
28. Especifique se a unidade realiza tratamento das seguintes DST:
Sim Não trata, encaminha.
Candidíase
Sífilis
Condiloma
Tricomoníase
Hepatite B
Hepatite C
Clamídia
67
29. Os profissionais receberam capacitação para realizar o atendimento por
abordagem sindrômica das DST?
- aceita mais de uma resposta
Não Sim, médico Sim, enfermeiro
30. Na unidade é feito o atendimento dos casos de DST com base na abordagem
sindrômica (tratamento por sinais e sintomas, mesmo sem os resultados dos
exames laboratoriais)?
Sim Não
31. Quando há caso de DST, a Unidade realiza ação para comparecimento do(a)
parceiro(a)?
Sim Não
32. Há busca ativa de usuários portadores de DST que não comparecem à
Unidade:
- aceita mais de uma resposta
Não Sim, por telefone Sim, por telegrama Sim, por visita domiciliária Sim, Outros. Qual?
_______________________________________________
33. Quem faz o preenchimento da Notificação de exame positivo de VDRL
(detecção de sífilis)?
- aceita mais de uma resposta
Não faz a notificação Sim, Médico Sim, Enfermeiro Sim, Auxiliar de enfermagem
68
Sim, Outros. Qual: _______________________________________________
34. Sobre o teste de HIV, a Unidade:
- aceita apenas 1 resposta
Não faz a coleta, encaminha para referência Faz a coleta em qualquer dia da semana Faz a coleta em dia específico
35. Quando é feito o teste para HIV na unidade, assinale em quais destas
situações é oferecido?
- aceita mais de uma resposta
Gestante Adolescente, se menor de 12 anos somente acompanhado de adulto Adolescente maior de 12 anos desacompanhado de adulto Paciente com tuberculose Paciente com alguma DST Paciente com queixas ginecológicas Coleta de exame de Papanicolaou Grupos de Planejamento reprodutivo Coleta de urina para teste de gravidez Entrega de preservativos Grupos de idosos Pessoas que nunca fizeram o teste Outras. Qual? ________________________________________________
36. Há profissionais que receberam capacitação para realizar o aconselhamento
na oferta do teste de HIV? - aceita mais de uma resposta.
Não Sim, Médico Sim, Enfermeiro Sim, Assistente social Sim, Psicólogo Sim, Auxiliar de Enfermagem Sim, Outro: Qual?
____________________________________________________
37. Na unidade é feito o aconselhamento para o exame de HIV?
- aceita apenas uma resposta
Não Sim, pré-teste
69
Sim, pós-teste
38. Qual o tempo médio de demora do retorno do resultado do exame de HIV
positivo?
____________________________________________________________________
_________
39. Ao pedir o exame de HIV é realizada a abordagem consentida (contato,
mediante autorização prévia com os usuários que não retornam à Unidades para
receber o resultado)?
- aceita apenas uma resposta
Sim Desconheço Abordagem consentida Não
40. Quando há caso de HIV, a Unidade realiza alguma ação para comparecimento
do(a) parceiro(a)?
Sim
Não
41. Houve casos de HIV na sua Unidade nos últimos 12 meses?
Sim Não
42. A sua unidade realizada teste rápido para o HIV?
Sim Não
43. Tendo diagnosticado resultado positivo para HIV, a Unidade:
- aceita mais de uma resposta
Orienta a procura de unidade de referência em DST/AIDS Fornece ficha de encaminhamento e faz o agendamento na referência em
70
DST/AIDS Não faz encaminhamento
44. Após o encaminhamento à referência, há contra-referência?
Não Sim. Quais
situações:__________________________________________________________
45. A unidade faz o acompanhamento dos casos encaminhados à referência?
Não. Por quê? ________________________________________________________________
Sim. Em que situações? ________________________________________________________
46. No atendimento na Unidade ou na área de abrangência, quais são as
populações que a Unidade identifica em condições de maior vulnerabilidade às
DST e HIV?
- aceita mais de uma resposta
Lésbicas Gay Bissexual Travesti Usuário de Drogas Profissionais do Sexo Feminino Profissionais do Sexo Masculino Homens Idosos Pessoas Privadas de Liberdade Adolescentes Estrangeiros Outros. Qual?
________________________________________________________________
47. A Unidade realiza atividade de prevenção às DST e HIV?
- aceita mais de uma resposta.
Grupos específicos na unidade. População: ________________________________________
71
Redução de danos ao uso de drogas Palestras/oficinas em escolas Palestras/oficinas em empresas, igrejas e outros Outros. Qual?
_______________________________________________________________
48. Há ações de prevenção às DST e HIV realizadas em parceria com:
- aceita mais de uma resposta.
Unidade de saúde vizinha
CAPS
CRT, SAE
CTA
Hospital
CEM
ONG
Escola
Igreja
Associação de Bairro
Outro. Qual?
____________________________________________________________________
49. O que a Unidade realiza de positivo em relação à atenção em DST e HIV/aids?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
______________________________________
50. De que forma a Unidade pode melhorar a atenção em DST e HIV/aids?
___________________________________________________________________
72
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
______________________________________
51. Outros comentários:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
______________________________________
73
ANEXO 2 – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PESQUISA
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PESQUISA
Prezado(a): Responsável pela Unidade de Saúde
A pesquisa “Vulnerabilidade Programática em HIV-aids nas
Unidades Básicas de Saúde em Cuiabá – Mato Grosso”, será
desenvolvida por meio da aplicação de um questionário, respondido pelo
responsável da unidade.
Estas informações estão sendo fornecidas para subsidiar sua
participação voluntária neste estudo que visa: Analisar as condições de
atenção ao problema do HIV/aids nas unidades básicas da Secretaria
Municipal de Saúde em estudo.
O presente questionário é parte da pesquisa de mestrado e trabalho
de conclusão de curso das alunas citadas abaixo, com a supervisão da Prof.
Dra. Ruth Terezinha Kehrig do Instituto de Saúde Coletiva - UFMT.
Em qualquer etapa do estudo, você terá acesso aos pesquisadores
para esclarecimento de eventuais dúvidas.
Como consta no Termo de Compormisso Livre e Esclarecido em
anexo, as informações obtidas serão analisadas exclusivamente para os fins
de pesquisa, não sendo divulgada a identificação de nenhum participante.
Fica assegurado, também, o seu direito de ser mantido atualizado sobre os
resultados parciais da pesquisa, assim que chegarem ao conhecimento
dos pesquisadores. Os pesquisadores se comprometem em voltar a unidade
para apresentar a devolutiva da pesquisa.
Diante disso, gostaríamos de contar com sua colaboração e reforçar
a importância do preenchimento de todas as questões do questionário.
Questões em branco ficam invalidadas.
Cuiaba, _____ de _________de 2014
______________________________ __________________________________ Carolina La Maison Mariana Harumi Sakata Mestranda PPGE/USP Graduanda ISC/UFMT [email protected] [email protected] (11) 960744222 (65) 99720810
_________________________ Ruth Terezinha Kehrig Prof. Dra. ISC/UFMT [email protected] (65) 81280580
82
ANEXO 4 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E
ESCLARECIDO
Convidamos asra (sr) a participar da pesquisa “Dimensão programática da vulnerabilidade ao HIV/Aids: Análise das ações realizadas nas Unidades Primárias de Saúde de Cuiabá-Mato Grosso”, que tem como objetivo analisar a vulnerabilidade programática na atenção ao HIV/aids nas unidades de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.
Sua participação é voluntária. Portanto a Sra. (Sr.) tem liberdade de se recusar a participar ou continuar participando em qualquer fase da pesquisa, sem qualquer prejuízo pessoal ou profissional. Sempre que quiser poderá pedir mais informações sobre a pesquisa através do telefone da pesquisadora do projeto e, se necessário através do telefone do Comitê de Ética em Pesquisa.
A participação nesta pesquisa não traz complicações legais. Os procedimentos adotados nesta pesquisa obedecem aos Critérios da Ética em Pesquisa com Seres Humanos conforme Resolução no. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. As informações aqui prestadas são confidenciais e os dados serão tratados de forma sigilosa e anônima. Os resultados da pesquisa serão divulgados nesta Instituição e periódicos científicos.
Ao participar desta pesquisa a Sra. (Sr.) não terá nenhum benefício direto. Entretanto, acreditamos que este estudo auxilie no enfrentamento da epidemia no município de Cuiabá, de forma que o conhecimento que será construído a partir desta pesquisa possa subsidiar a Secretaria da Saúde, tanto a área de Atenção Primária como o Programa de DST/Aids do Município, onde pesquisador se compromete a debater os resultados obtidos.
Você receberá uma cópia datada e assinada deste termo, e poderá ter acesso às informações, esclarecer dúvidas ou retirar-se da pesquisa, a qualquer momento, sem nenhum ônus a sua pessoa. A outra cópia ficará em posse da pesquisadora. Eu, ____________________________________, após ter sido suficientemente informado, aceito espontaneamente participar desta pesquisa. Local, ___________________________________ ____/____/____ ___________________________ ___________________________ Participante da pesquisa Pesquisadora responsável Telefone: (11) 960744222 TELEFONES Nome e telefone do Comitê de Ética em Pesquisa: Escola de Enfermagem da USP – Fone: (11) 3061-7548.
83
ANEXO 5 – MARCADORES DE VULNERABILIDADE Quadro – Marcadores de Vulnerabilidade Programática de Estrutura e Dinâmica de Organização do Serviço de Saúde e de Operacionalização das
Ações na Atenção Básica às DST/HIV/aids.
MARCADOR ITENS NÃO ATENDE
(VALOR 0) ATENDE
(VALOR 1) FUNDAMENTAÇÃO
Infr
aest
rutu
ra p
ara
Re
aliz
ação
das
Açõ
es
de
Pre
ven
ção
e A
ssis
tên
cia
em
DST
/HIV
/aid
s
(16
ite
ns)
A. Consultório permite privacidade visual/auditiva para atendimento em DST/HIV/aids (Questão 4)
Não ou parcialmente,
apenas privacidade visual ou auditiva.
Sim, tanto visual quanto auditiva.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) [internet]. Brasília; 2012. [citado 2012 mai. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/Pmaq/amaq.pdf
B. Sala para realização de atividade educativa (Questão 5)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Estrutura Física das Unidades básicas de Saúde: Saúde da Família [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. [citado 2012 mai. 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_fisica_ubs.pdf
C. Disponibilidade de materiais básicos para atividade educativa (Questão 6)
Só sala com cadeiras móveis ou
fixas, ou só aparelho DVD, ou
TV ou só retroprojetor ou
computador, outros
Cartolina ou similar, pincéis, barbante, cola, tesoura, modelo pélvico
e pênis, preservativo masculino e feminino, cartazes e/ou folhetos
e/ou álbum seriado sobre DST/HIV
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) [internet]. Brasília; 2012. [citado 2012 mai. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/Pmaq/amaq.pdf
continua
84
continuação
MARCADOR ITENS NÃO ATENDE
(VALOR 0) ATENDE
(VALOR 1) FUNDAMENTAÇÃO
Infr
aest
rutu
ra p
ara
Re
aliz
ação
das
Açõ
es
de
Pre
ven
ção
e
Ass
istê
nci
a e
m D
ST/H
IV/a
ids
(16
ite
ns)
D. Distribuição regular de insumos de contracepção e prevenção: Pílula (Questão 6.1.1)
Às vezes ou nunca
Sempre
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: rename [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. [citado 2012 abr. 24]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_30_03_12.pdf São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 295, de 19 de maio de 2004. Institui o Protocolo para fornecimento de contraceptivos reversíveis na Atenção Básica [internet]. São Paulo; 2004 [citado 2012 abr. 14]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2004/IELS.maio.04/Iels92/M_PT-SMS-295_180504.pdf
E. Distribuição regular de insumos de contracepção e prevenção: Injetável (Questão 6.1.4)
Às vezes ou nunca
Sempre Idem
F. Distribuição regular de insumos de contracepção e prevenção: DIU (Questão 6.1.5)
Às vezes ou nunca
Sempre Idem
G. Distribuição regular de insumos de contracepção e prevenção: Preservativo Masculino (Questão 6.1.6)
Às vezes ou nunca
Sempre Idem
H. Quantidade de insumos de contracepção e prevenção: Pílula (Questão 6.2.1)
Insuficiente Suficiente Idem
continua
85
continuação
MARCADOR ITENS NÃO ATENDE
(VALOR 0) ATENDE
(VALOR 1) FUNDAMENTAÇÃO
Infr
aest
rutu
ra p
ara
Re
aliz
ação
das
Açõ
es
de
Pre
ven
ção
e
Ass
istê
nci
a e
m D
ST/H
IV/a
ids
(16
ite
ns)
I. Quantidade de insumos de contracepção e prevenção: Injetável (Questão 6.2.4)
Insuficiente Suficiente Idem
J. Quantidade de insumos de contracepção e prevenção: DIU (Questão 6.2.5)
Insuficiente Suficiente Idem
K. Quantidade de insumos de contracepção e prevenção: Preservativo masculino (Questão 6.2.6)
Insuficiente Suficiente Idem
L. Quantidade de exames laboratoriais: Sífilis (Questão 7.2.3)
Insuficiente Suficiente
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Assistência Laboratorial. Atenção Básica. 1º Caderno de Coleta de Exames Laboratoriais [internet]. São Paulo; 2006. [citado 2012 mai. 2012]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/assist_laboratorial/index.php?p=1930
M. Quantidade de exames laboratoriais: Anti-HIV (Questão7.2.4)
Insuficiente Suficiente Idem
N. Quantidade de exames laboratoriais: Sorologia Hepatite B (Questão 7.2.5)
Insuficiente Suficiente
Idem
O. Coleta diária de exames laboratoriais em geral (Questão 8)
1, 2, 3 ou 4 vezes por semana
Diariamente Idem
P. Exame para gravidez imediata em caso de atraso menstrual (Questão 9)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Atenção Básica. Programa Saúde da Família. Atenção a Saúde da Mulher: protocolo de enfermagem [internet] 3ª ed.. São Paulo; 2004. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/enfermagem/Atencao_saude_mulher2.pdf
continua
86
continuação
MARCADOR ITENS NÃO
ATENDE (VALOR 0)
ATENDE (VALOR 1)
FUNDAMENTAÇÃO R
esp
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as à
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A. Faz tratamento com Penicilina Benzatina quando diagnóstico de sífilis na gestante (Questão 13)
Não ou sim, em dia e horário
marcado
Sim, em qualquer dia
e horário
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 156, de 19 de Janeiro de 2006. Dispõe sobre o uso da penicilina na rede de Atenção Básica à Saúde (SUS) [internet]. Brasília; 2006 [citado 2012 abr. 24]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0156_19_01_2006.html São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
B. Indica tratamento com Penicilina Benzatina, sem pedido ou resultado de exame do parceiro da gestante com diagnóstico de sífilis (Questão 14)
Não Sim
- São Paulo. Coordenadoria de Controle de Doenças. Nota Técnica CCD - 001/2007. Abordagem dos parceiros sexuais de gestantes com sífilis. Diário Oficial do Estado de São Paulo [internet]. 2007 set. 29 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2007/iels.out.07/iels185/E_NT-CCD-1_2007.pdf - São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
C. Realiza tratamento da candidíase (Questão 28.1)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Programa Municipal de DST/AIDS de São Paulo. Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Abordagem Sindrômica nas Unidades de Saúde do Município de São Paulo. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo; 2008 [internet]. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/10525/mod_resource/content/1/01%20MAR.manh%C3%A3%20-%20Abordagem%20Sindr%C3%B4mica.pdf
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D. Realiza tratamento da sífilis (Questão 28.2)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
E. Realiza tratamento da tricomoníase (Questão 28.4)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Programa Municipal de DST/AIDS de São Paulo. Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Abordagem Sindrômica nas Unidades de Saúde do Município de São Paulo. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo; 2008 [internet]. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/10525/mod_resource/content/1/01%20MAR.manh%C3%A3%20-%20Abordagem%20Sindr%C3%B4mica.pdf
F. Realiza tratamento da clamídia (Questão 28.7)
Não Sim Idem.
G. Faz atendimento com base na abordagem sindrômica (Questão 30)
Não Sim Idem.
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A. Agenda da primeira consulta de pré-natal é até duas semanas (Questão 10)
Não Sim
São Paulo. Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento em Saúde. Assessoria Técnica em Saúde da Mulher. Atenção à gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério [internet]. São Paulo; 2010. [citado 2012 abr. 22]. Disponível em: http://www.abenfosp.com.br/mt/manual_ses.pdf
B. A oferta do exame de Papanicolaou às gestantes é um procedimento padrão (Questão 11)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Atenção Básica. Programa Saúde da Família. Atenção a Saúde da Mulher: protocolo de enfermagem [internet]. 3ª ed. São Paulo; 2004. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/enfermagem/Atencao_saude_mulher2.pdf
C. Oferece teste de detecção de sífilis à gestante no 1º e 3º trimestre da gestação (Questão 12)
Não Sim
São Paulo. Secretaria da Saúde. Lei nº 10.449, de 20 de dezembro de 1999. Institui a obrigatoriedade do oferecimento às gestantes do teste para detecção de anticorpos anti-HIV e da sífilis, em todo pré-natal realizado pelos serviços públicos e privados no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado [internet]. 1999 dez. 21 [citado 2012 mai. 15]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/BOLETIM.pdf
D. Faz teste de detecção da Hepatite B no pré-natal (Questão 17)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - HIV/AIDS, hepatites e outras DST [internet]. Brasília; 2006. (Cadernos de Atenção Básica, 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf
E. Faz teste de detecção da Hepatite C à gestante (Questão 18)
Não Sim
São Paulo. Coordenação de Atenção Básica. Protocolo de Rotinas Básicas de Pré-Natal Normal (de Risco Habitual ou Baixo Risco) [internet]. São Paulo; 2011. [citado 2012 mai. 05]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/mulher/Protocolos_PreNatalRotinaBasica_Jun2011.pdf
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F. Faz teste de detecção de HIV no pré-natal (Questão 19)
Não, ou sim, só com o
aconselhamento pré-teste ou
pós-teste, ou sem
aconselhamento pré e pós-teste
Sim, com aconselhamento pré e pós-teste.
- São Paulo. Secretaria da Saúde. Lei nº 10.449, de 20 de dezembro de 1999. Institui a obrigatoriedade do oferecimento às gestantes do teste para detecção de anticorpos anti-HIV e da sífilis, em todo pré-natal realizado pelos serviços públicos e privados no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado [internet]. 1999 dez. 21 [citado 2012 mai. 15]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/BOLETIM.pdf - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis: manual de bolso [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. (Série B. Textos Básicos de Saúde). [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsifilis_manualbolso.pdf
G. Realiza abordagem consentida para solicitação de teste para HIV à gestante (Questão 20)
Não ou desconheço o que seja
abordagem consentida
Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Instrução Normativa nº 1626, de 10 de julho de 2007. Dispõe sobre os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso [internet]. Brasília; 2001 [citado 2012 abr. 15]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2007/GM/GM-1626.htm
H. A comunicação do diagnóstico de HIV à gestante é realizada por equipe multiprofissional (Questão 21)
Só médico
Médico ou outro
profissional de saúde
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis: manual de bolso [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. (Série B. Textos Básicos de Saúde). [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsifilis_manualbolso.pdf - São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
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I. Realiza busca ativa para comparecimento do parceiro da gestante com diagnóstico de HIV (Questão 23).
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis: manual de bolso [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. (Série B. Textos Básicos de Saúde). [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsifilis_manualbolso.pdf
J. Notifica o diagnóstico de sífilis da gestante (Questão 15)
Não Sim
São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Resolução SS-59 de 22 de julho de 2004. Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória (DNC) no Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado [internet]. 2004 jul. 23 [citado 2012 jul. 04]. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=20669 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 33, de 14 de Julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial da União [internet]. 2005 jul. 15 [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/do1_111.pdf
K. Tem hospital de referência para o parto da gestante HIV positiva (Questão 26)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
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A. Profissionais capacitados para realizar o atendimento por abordagem sindrômica das DST (Questão 29)
Não Sim, médico e enfermeiro
São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Programa Municipal de DST/AIDS de São Paulo. Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Abordagem Sindrômica nas Unidades de Saúde do Município de São Paulo. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo; 2008 [internet]. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/10525/mod_resource/content/1/01%20MAR.manh%C3%A3%20-%20Abordagem%20Sindr%C3%B4mica.pdf
B. Profissionais capacitados para realizar o aconselhamento na oferta do teste de HIV (Questão 36)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Aconselhamento em DST e HIV/AIDS: diretrizes e procedimentos básicos [internet]. Brasília; 1998. [citado 2012 mai 15]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/074_01aconselhamento.pdf
C. Realiza ação para comparecimento do(a) parceiro(a) em caso de DST (Questão 31)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf
D. Realiza ação para comparecimento do(a) parceiro(a) quando há caso específico de HIV (Questão 40)
Não Sim Idem.
E. Faz busca ativa de usuários portadores de DST que não comparecem à unidade (Questão 32)
Não Sim Idem.
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F. Equipe multiprofissional faz o preenchimento da notificação de exame positivo para detecção de sífilis (Questão 33)
Não Sim Idem.
G. Realiza teste para HIV, na população em geral, em qualquer dia da semana (Questão 34)
Não ou a coleta é em dia
específico
Sim, em qualquer dia da semana
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) [internet]. Brasília; 2012. [citado 2012 mai. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/Pmaq/amaq.pdf
H. Faz aconselhamento para o exame de HIV (Questão 37)
Não Sim, pré e pós-teste
Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: diretrizes e procedimentos básicos [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1998. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aconselhamento_dst_aids.pdf
I. O tempo médio do retorno do resultado do exame de HIV positivo à unidade é de até 7 dias (Questão 38)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
J. Realiza abordagem consentida ao pedir exame de HIV (Questão 39)
Não ou desconheço o
que seja abordagem consentida
Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Instrução Normativa nº 1626, de 10 de julho de 2007. Dispõe sobre os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso [internet]. Brasília; 2001 [citado 2012 abr. 15]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2007/GM/GM-1626.htm
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A. Existe fluxo de notificação de sífilis congênita na maternidade (Questão 16)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
B. Faz a notificação do diagnóstico de HIV da gestante (Questão 22)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 0993, de 4 de setembro de 2.000. Torna compulsória a notificação de gestante HIV em todo o território nacional [internet]. Brasília; 2001 [citado 2012 mai. 15]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/PORT2000/GM/GM-993.htm
C. Fornece ficha de encaminhamento e marca consulta na referência em DST/aids (CRT e SAE) das gestantes diagnosticadas com HIV (Questão 24)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
D. Existe retorno das informações à unidade, após o encaminhamento das gestantes às referências DST/AIDS (CRT e SAE) (Questão 25)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf
E. Existe retorno para a unidade sobre o parto da gestante HIV encaminhada (Questão 27)
Não Sim
São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Portaria nº 1549, de 12 de novembro de 2011. Complementa componentes da comissão de normatização e avaliação das ações de controle transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita. Diário Oficial Cidade de São Paulo [internet]. 2011 nov. 12 [citado 2012 abr. 20]. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.nov.11/Iels214/M_PT-SMS-G-1549_2011.pdf
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F. Faz o agendamento na referência em DST/aids, quando diagnostica resultado positivo para HIV (Questão 43)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf
G. Existe fluxo de referência/contrarreferência dos pacientes encaminhados à especialidade em DST/AIDS (Questão 44)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [internet]. Brasília; 2006 [citado 2012 abr. 10]. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/899-648.html
H. Faz o acompanhamento dos casos encaminhados à referência em DST/AIDS (Questão 45)
Não Sim
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [citado 2012 abr. 05]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf