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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT FACULDADE DE ECONOMIA– FE MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NO NORTE DE MATO GROSSO: Estudo relativo à indústria da madeira e da carne (1970 – 2007). ROGÉRIO DE OLIVEIRA E SÁ CUIABÁ - MATO GROSSO 2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT
FACULDADE DE ECONOMIA– FE
MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NO NORTE DE MATO
GROSSO:
Estudo relativo à indústria da madeira e da carne (1970 – 2007).
ROGÉRIO DE OLIVEIRA E SÁ
CUIABÁ - MATO GROSSO
2010
ii
ROGÉRIO DE OLIVEIRA E SÁ
DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NO NORTE DE MATO GROSSO:
Estudo relativo à indústria da carne e da madeira (1970 – 2007).
Orientador:
Prof. Dr. José Manuel Carvalho Marta
Co-orientador:
Prof. Dr. Antônio César Santos
Dissertação apresentada para obtenção de
título de Mestre em Economia. Área de
concentração: Desenvolvimento Regional e
Agronegócio.
CUIABÁ – MATO GROSSO
2010
iii
S11d
Sá, Rogério de Oliveira e.
Dinâmica da acumulação do capital no Norte de Mato
Grosso: estudo
Relativo à indústria da madeira e da carne / Rogério de Oliveira e
Sá
– Cuiabá (MT): O Autor, 2010.
104 f.: il; 30 cm.
Dissertação (Mestrado em Agronegócios e Desenvolvimento
Regional). Universidade Federal de Mato Grosso. Faculdade de Economia
Orientador: Prof. Dr. José Manuel Carvalho Marta.
Inclui bibliografia.
1. Acumulação de Capital. 2. Força de Trabalho. 3. Degradação do
Trabalho. I. Título.
CDU: 339
iv
v
Dedico este trabalho a minha família e em
especial aos meus avôs e a minhas avós:
Manoel Firmino de Oliveira (Vovô Firmino),
Ana Cândida de Oliveira (Vovó Ana), João
João Leite de Sá (João Paque) e,
Rita Pereira Leite (Vovó Rita)
vi
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador Professor José Manuel Carvalho Marta pela paciência nos
momentos decisivos na elaboração da minha dissertação, direcionando e conduzindo a
orientação de forma brilhante, oportunidade que aproveito para compartilhar esse momento
único na minha vida.
Aos professores da Faculdade de Economia, Professor Dirceu Grasel meu orientador
na graduação, Benedito Dias Pereira, Sandra Cristina de Moura Bonjur, Fernando Tadeu de
Miranda Borges, Arturo Alejandro Zavala Zavala, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo,
Gerson Rodrigues da Silva, Antônio César Santos, José Antônio da Silva e ao professor
Patrick Örle Guimarães pelos ensinamentos e rigor científico compartilhado no momento
decisivo no mestrado, com auxílio na elaboração de artigos, auxiliando na participação de
congressos e no aprofundamento econométricos, estatísticos e cujo o ensinamento conduzirá o
horizonte da minha vida acadêmica.
Ao Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) integrante ao Instituto de Ciências
Sociais e Humanas (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob a liderança
do Professor João Carlos Barrozo.
Aos servidores da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso
(FE/UFMT). Em especial a Maria Enildes, aos seguranças da universidade que permitiram o
acesso a sala de estudos nos finais de semanas e feriados até altas horas da noite.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso
(SEPLAN) pela liberação do encargo de trabalho durante os 24 meses no mestrado e pela
viabilização da logística no trabalho de pesquisa de campo, em especial ao Secretario Arnaldo
Alves de Souza Neto e da Secretaria Adjunta Regiane Berchieli e aos colegas de trabalho.
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (FAPEMAT) pela a liberação dos
recursos para o projeto Caracterização do Emprego nas Indústrias do Estado de Mato Grosso:
Um estudo relativo à indústria da madeira e da carne – 1996 a 2007, que permitiu aprofundar
a investigação científica.
Aos meus colegas do MBA/DRS e do mestrado cujos debates na sala de estudo do
mestrado proporcionaram uma rica e extensa experiência acadêmica.
vii
BIOGRAFIA
ROGÉRIO DE OLIVEIRA E SÁ, filho de José Rubens Leite de Sá e Lurdes Irene de
Oliveira e Sá, o sexto filho de uma família de nove irmãos, nascido na capital do estado de
Mato Grosso.
Tudo começou na pequena Escola Estadual São José de Operário (Coleginho), no
Bairro Dom Aquino (Cuiabá-MT) com dificuldades estruturais, mas com excelentes
professores que lhe ensinou muito mais que a aprender a ler e escrever, aonde chegou a cursar
até o antigo ginásio. Em 1997 concluiu o segundo grau com habilitação de Técnico em
Contabilidade na Escola Estadual Presidente Médice, durante cinco anos procurou se
especializar e ganhar experiência na atividade profissional. Em 2002, deixou o trabalho para
se dedicar ao ensino e a pesquisa acadêmica no Curso de Economia (FE/UFMT), tendo
trabalhado no projeto de pesquisa “Política industrial de Mato Grosso: caracterização,
avaliação, análises e tendências”, concluído em dezembro de 2005, com a Coordenação do
Prof. José Manuel Carvalho Marta, apresentando a monografia em 2007.
Em 2008 ingressou no programa de Mestrado em Agronegócio e Desenvolvimento
Regional, procurou melhorar os fundamentos teóricos através das disciplinas e a elaboração
de artigos, com foco em pesquisas ligadas ao mercado de trabalho, desigualdade de
rendimento, pobreza e distribuição de renda e participando de eventos científicos. No último
semestre do mestrado fez intercambio, tendo a oportunidade de compartilhar e adquirir
conhecimento cientifico e cultural na Universidade Técnica de Lisboa (UTL), em Portugal-
Lisboa. Em 05 do mês de agosto defendeu a dissertação, estando presentes professores,
colegas do mestrado e do trabalho, sendo aprovado.
viii
“Estude como você nunca estudou na sua vida,
pois se amanhã você for assaltado, não
conseguiram roubar a única e verdadeira
riqueza adquirida por você durante toda a sua
vida, o teu conhecimento”
Manoel Fermino de Oliveira (1920 - 2002)
ix
SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................................................... XI
ABSTRACT .............................................................................................................................. XII
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................... XIII
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... XIV
LISTA DE SIGLAS .................................................................................................................... XV
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 1
1. ASPECTOS METODOLÓGICOS .............................................................................................. 16
1.1 A BASE ESTRUTURAL DA COLETA DE DADOS SECUNDÁRIOS ............................................................ 17
1.1.1 A CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E OS DADOS DA RAIS E DO CAGED. ....................... 17
1.1.2 CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES - CBO ............................................................................ 19
1.2 LIMITAÇÕES DA BASE DE DADOS .............................................................................................. 21
1.3 DETALHAMENTO DA BASE DE INFORMAÇÕES UTILIZADA ............................................................... 22
1.4 DEFINIÇÃO DO UNIVERSO DA PESQUISA E CÁLCULO DA AMOSTRA ................................................... 26
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................................... 32
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA .................................................. 32
2.2 A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL ..................... 36
2.3. ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E APROPRIAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. ............................................ 39
2.4. DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL. ................................................................................ 42
2.5 O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO E O PADRÃO SINGULAR NO BRASIL ...................................... 44
3. FORMAÇÃO DO CAPITAL EM MATO GROSSO. .................................................................... 48
3.1 - BREVE HISTÓRICO DA BASE DE EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA AMAZÔNIA ....................... 48
3.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS DA BASE DE EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM MATO GROSSO ........... 52
3.3 O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICA NO ESTADO ................... 54
4. ORIGEM DA FORÇA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DA MADEIRA E CARNE. .................... 64
4.1 A GÊNESE DA DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL EM MATO GROSSO. ...................................... 64
4.2 O DIREITO DE PROPRIEDADE: PODER DELEGADO PELO ESTADO ÀS COLONIZADORAS ............................ 67
4.3 O SURGIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA OS SETORES DA CARNE E DA MADEIRA......................... 70
4.4 O CRESCIMENTO POPULACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO ..................................................... 72
4.5 GERENTES NA INDÚSTRIA DA MADEIRA E CARNE, ASPECTOS QUE OS DIFERENCIAM ............................. 78
4.5.1 O GERENTE NA INDÚSTRIA DA CARNE ..................................................................................... 80 4.5.2 OS GERENTES DE PRODUÇÃO NA INDÚSTRIA DA MADEIRA: MADEIRA LAMINADA, COMPENSADA E
SERRARIA. ............................................................................................................................... 83 4.6 DIFERENTES TIPOS DE GERENTES DE PRODUÇÃO NA INDÚSTRIA DA MADEIRA: ORIGEM, PERFIL E
HABILIDADES............................................................................................................................ 87
5. A DINÂMICA DO CAPITAL NO NORTE DE MATO GROSSO .................................................. 93
5.1 A DINÂMICA DA EXPANSÃO DO CAPITAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA E O SEU REFLEXO. ........................ 93
5.2 A FRONTEIRA DO TRABALHO DECENTE NO NORTE DE MATO GROSSO. .............................................. 96
5.3 A DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NA REGIÃO NORTE. ..................................................... 99
5.4 A INDÚSTRIA DA MADEIRA E DA CARNE: SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO. ............................. 104
x
5.5 ALGUNS ASPECTOS QUE REFORÇAM A DEGRADAÇÃO DO TRABALHO. ............................................. 112
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................... 119
7. REFERENCIAS ..................................................................................................................... 122
ANEXOS .................................................................................................................................. 127
APÊNDICES ............................................................................................................................. 139
xi
RESUMO
A colonização oficial do Estado de Mato Grosso na década de 1970 integrou o plano nacional
do regime militar com marco na “Operação Amazônia” em 1966. Orientado por uma
estratégia de desenvolvimento regional, constitui-se por um conjunto de leis que garantia a
posse da terra nos chamados “espaços vazio”. Todavia, tinha como objeto à exploração dos
recursos florestais e minerais, com propósitos de promover o desenvolvimento da
agropecuária e da indústria na região Amazônica, integrando essas atividades as economias
das demais regiões do país. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo entender a lógica do
processo de valorização do capital no Norte de Mato Grosso, com ênfase nas questões
relacionadas aos aspectos do trabalho na indústria da madeira e da carne, no período de 1970
a 2007. O estudo explora a base teórica de Marx e a história da Região Norte do Estado, num
sentido cronológico a partir dos seguintes eixos: primeiro, a partir do processo histórico de
formação econômica do capital no Estado, baseada nos incentivos e aumento da produção;
segundo, busca a origem da força de trabalho, proporcionada pela queda na atividade do
garimpo e a migração de pessoas de outras regiões do país. Para tanto, fez uso de dados dos
registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com dados
obtidos em pesquisa de campo. Assim, foi possível entender a dinâmica do capital em Mato
Grosso marcada pela expulsão de nativos da região e incorporação dos excluídos nos setores
agropecuário e industrial. Dessa maneira, a acumulação do capital no Norte de Mato Grosso
custou às vidas de nação indígenas e expropriação de pequenos produtores, como
conseqüência, incorporando essas pessoas como força de trabalho nas indústrias da carne e da
madeira, sob intensa degradação no trabalho. Este fato é constatado através do movimento de
empresas e de trabalhadores nas chamadas “regiões de fronteira”, região onde surgem “novas
oportunidades” e abre espaço para todo tipo de afrontamento aos direitos do trabalhador,
submetendo-os aos piores tipos de emprego e de condições de trabalho.
Palavras-chave: Acumulação de Capital, Força de trabalho, Degradação do Trabalho.
xii
ABSTRACT
The settlement officer of the State of Mato Grosso in the 1970s included the national plan of
the military regime in March with "Operation Amazon" in 1966. Guided by a regional
development strategy, is constituted by a set of laws that guarantee the ownership of land in
so-called "empty spaces". However, had as its object the exploitation of forest resources and
minerals, for purposes of promoting the development of agriculture and industry in the
Amazon region, integrating these activities the economies of other regions of the country.
Thus, this study aims to understand the logic of the process of capital appreciation in northern
Mato Grosso, with emphasis on issues relating to aspects of work in the timber and meat in
the period 1970 to 2007. The study explores the theoretical basis of Marx and the history of
the Northern Region of the State, in chronological order from the following points: first, from
the history of the development of economic capital in the state, based on incentives and
increased production, and second, searches for the origin of the work force, provided by the
decline in mining activity and the migration of people from other parts of the country. To do
so, made use of data from administrative records from the Relação Anual de Informações
Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e
Emprego, together with data obtained in field research. Thus it was possible to understand the
dynamics of capital in Mato Grosso marked by the expulsion of natives and incorporation of
the excluded agricultural and industrial sectors. Thus, the accumulation of capital in the north
of Mato Grosso has cost the lives of indigenous nation and expropriation of small producers,
as a consequence, incorporating these people as labor force in the meat industry and timber,
under intense degradation at work. This fact is evidenced by the movement of firms and
workers in so-called "border regions", a region where similar "opportunities" and opens space
for any kind of confrontation rights of workers, subjecting them to the worst types of
employment and working conditions.
Keywords: Capital Accumulation, Labor force, Degradation of Labor.
xiii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Fluxograma da estrutura de análise de dados do trabalho no período de 1985 a 2001
.................................................................................................................................. 24
Figura 2 - Fluxograma da estrutura para levantamento de dados em campo e análise de dados
no período de 2002 a 2007 ....................................................................................... 25
Figura 3- Mapa dos projetos do INCRA em Mato Grosso na década de 70 e 80 .................... 69
Figura 4 - Fluxograma geral da cadeia produtiva da madeira .................................................. 83
Figura 5 – Mapa do desmatamento e trabalho escravo. ........................................................... 97
Figura 6 – Mapa de migração interna no Brasil, direção predominante na década de 80. ..... 100
Figura 7– Etapas do processo produtivo do agronegócio e seus impactos na saúde do
trabalhador, na população e no ambiente. .............................................................. 114
xiv
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Produto interno bruto, índice de crescimento acumulado e de participação, Brasil e
MT, 2002 a 2007...................................................................................................... 7
Tabela 2. Número de estabelecimento por setor econômico do IBGE, taxa relativa de
crescimento, MT - 2002 a 2007. .............................................................................. 8
Tabela 3. Número de trabalhadores admitidos e desligados, saldo e saldo acumulado, MT -
2002 a 2007.............................................................................................................. 8
Tabela 4. Número de empregos formais, e taxa de participação setor ind. Transformação,
classificação de setor do IBGE, MT - 2002 a 2007. ................................................ 9
Tabela 5. Número de trabalhadores resgatados por município, Mato Grosso 2008 ................. 10
Tabela 6 - Número de Empregos e Estabelecimentos por Classe CNAE – MT, 2006. ........... 27
Tabela 7 - Produção de lenha (m3) e madeira em tora (m
3), taxa de variação anual e índice de
crescimento acumulado no Estado de Mato Grosso, 1978 - 2007. ........................ 55
Tabela 8 - Efetivo bovinos, taxa de variação anual e índice de crescimento acumulado, Mato
Grosso, 1978 - 2007. .............................................................................................. 57
Tabela 9 - Área, produção, produtividade, taxa de variação anual da produção e índice de
crescimento acumulado da cultura da soja (em grão), Estado de Mato Grosso,
1978 - 2007. ........................................................................................................... 59
Tabela 10 – Área, produção da cultura do milho (em grão), taxa de variação anual e índice de
crescimento acumulado da produção, Mato Grosso, 1978 a 2007. ....................... 61
Tabela 11 -Efetivo de suínos e aves, taxa de variação anual e índice de crescimento
acumulado no Estado de Mato Grosso, 1978 - 2007. ............................................ 62
Tabela 12. Crescimento acumulado da população do estado de Mato Grosso, em 1970, 1980,
1991, 1996, 2000 e 2007........................................................................................ 73
Tabela 13. Crescimento anual da população do estado de Mato Grosso, e taxa de participação
da população urbana e rural, em 1970, 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007. ............ 74
Tabela 14- Remuneração média do trabalhador, Maranhão, Alagoas e Mato Grosso, 1985 a
2001. ...................................................................................................................... 76
Tabela 15. Número de empregos, taxa de crescimento do emprego e taxa de participação,
Maranhão, Alagoas e Mato Grosso, em 85, 90, 95 e 2001. ................................... 77
Tabela 16- Número de emprego formais, por gênero e participação da mulher, segundo a
classificação do IBGE, Mato Grosso, 85, 90 e 2001. ............................................ 90
xv
Tabela 17- Número de empregos formais, categoria gerentes, por gênero e participação da
mulher, segundo a classificação do IBGE, Região Norte de Mato Grosso, 85, 90 e
2001. ...................................................................................................................... 91
Tabela 18- Número de empregos formais, segundo a Classe CNAE, Região Norte de Mato
Grosso, 2002 a 2007. ........................................................................................... 104
Tabela 19- Número de empregos formais, segundo a Classe CNAE, faixa de tempo de
emprego em meses, Região Norte de Mato Grosso, 2002 e 2007. ...................... 105
Tabela 20- Remuneração média, segundo a Classe CNAE da Região Norte de Mato Grosso,
2002 a 2007.......................................................................................................... 106
Tabela 21- Número de empregos formal por grau de instrução, segundo a Classe CNAE da
Região Norte de Mato Grosso, 2002 e 2007........................................................ 112
Tabela 22- Acidente de trabalho por CNAE relacionada a atividade da madeira e da carne,
Estado de Mato Grosso, 2002 a 2007. ................................................................. 115
Tabela 23- Número de emprego e de acidente de trabalho, índice acumulado, Estado de Mato
Grosso e Norte, 2002 a 2007. .............................................................................. 116
Tabela 24- Acidentes do trabalho, mesorregião de Mato Grosso, 2002 a 2007. .................... 116
LISTA DE SIGLAS
xvi
CBO – Código Brasileiro de Ocupação
CODEMAT – Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
DNPM – Departamento Nacional Produção de Mineral
FUNDEIC – Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
PIN – Plano de Integração Nacional
POLOCENTRO – Pólo de Desenvolvimento do Cerrado
POLONOROESTE – Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil
RADAM – Projeto Radar da Amazônia
SEFAZ-MT – Secretaria de Fazenda de Mato Grosso
SEPLAN – Superintendência de Planejamento de Mato Grosso
SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
1
INTRODUÇÃO
A colonização oficial do Estado de Mato Grosso na década de 70 integrou o grande
plano nacional do regime militar que começou com a “Operação Amazônia” em 1966. Este
Plano elaborado e coordenado pelos governos militares tinha em sua essência a lógica
geopolítica, de ocupar os espaços vazios da Região Amazônica e integrá-la as demais regiões
do país, garantindo assim um padrão de unidade nacional. O slogan divulgado na época era
“integrar para não entregar”.
O plano foi orientado por uma estratégia de desenvolvimento regional constitui-se
num conjunto de leis que garantia a posse da terra nos “espaços vazios”, e permitia à
exploração dos recursos florestais e minerais, com propósito de expansão da agropecuária e
da indústria na região Amazônica, integrando essas atividades as economias das demais
regiões do país (CARVALHO, 2000; BARROZO, 2008)
No entanto, segundo Cardoso e Muller (1978) a busca pelo “progresso e pela
integração nacional” tinha uma intenção clara no contexto do desenvolvimento econômico e
da expansão do capitalismo na Amazônia: a expansão da acumulação de capitais. Esse
interesse começou a ficar cada vez mais evidente quando no final da década de 1970, o
Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Veloso fez o seguinte pronunciamento:
Até aqui a Transamazônica deu ênfase à colonização, mas a necessidade de
evitarmos uma ocupação predatória, com um conseqüente processo de
desmatamento, e de promovermos a manutenção do equilíbrio ecológico, nos leva a
convidar as grandes empresas a assumirem a tarefa de desenvolver esta região.
(CASTRO; et. al., 2002, p.66)
Nesse discurso do Ministro do Planejamento se pode perceber a intenção do governo
em criar políticas que atendessem as empresas. A implantação de grandes empreendimentos
garantiria a manutenção do equilíbrio ecológico e evitaria o desmatamento desenfreado na
região, segundo a concepção do ministro.
Naquela ocasião, observava-se uma mudança repentina no sentido da colonização
promovida pelo governo. A priori, a colonização era justificada em face da expropriação dos
2
pequenos produtores rurais do Sul do país, e pelo interesse em preservar a unidade nacional.
Assim como, a solução para trabalhadores e pequenos produtores do Nordeste prejudicados
pela seca. Com a mudança no discurso, o governo, atendia o anseio internacional e passou a
combater o desmatamento provocado pela ocupação predatória e “garantir” o equilíbrio
ecológico com apoio das grandes empresas que assumiriam a tarefa de promover o
“desenvolvimento” da região (CASTRO; PRETI, 1993)
Neste contexto, parte da população brasileira, em função da pouca atenção dada aos
movimentos sociais, exigia respostas objetivas do governo para suas reivindicações. Assim, o
processo de ocupação e de colonização oficial serviu, de certo modo, como alternativa para
acalmar as regiões de conflitos (Sul e Nordeste) garantindo a ocupação de “espaços vazios”
na Amazônia.
Associado a esse movimento, o Ministro do Planejamento recomendava prudência em
relação ao meio ambiente. Paradoxalmente, a partir do final da década de 70, observava-se, o
início de venda de grandes áreas destinada à colonização e exploração moderna. Desse modo,
o interesse privado reafirma-se acima do social. E tal fato levou o governo a estabelecer
medidas de política fiscal e creditícia oferecida às empresas nacionais e internacionais que
passaram a adquirir glebas e instalar serrarias.
Entre os mecanismos utilizados pelos governos militares na época, a reestruturação da
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), a partir da
criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), se prestavam aos
objetivos dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais se tornar grandes
latifundiários na Amazônia Legal. Dentre as políticas territoriais implantadas podemos
destacar o Programa de Integração Nacional, com a construção das rodovias Transamazônica
e Cuiabá-Santarém.
Em meio a esse contexto, a ocupação da Amazônia e, em especial do Norte de Mato
Grosso apresentada inicialmente como forma de garantir terras aos excluídos do Sul e do
Nordeste do país, teve seu foco desviado, prevalecendo o interesse do capital com a presença
do governo militar garantindo os espaços para inserção da atividade econômica, baseada em
grandes latifúndios e extração de recursos florestais e minerais, principalmente com a inserção
desses “excluídos” como força de trabalho nos empreendimentos econômico.
3
Segundo Oliveira (1987), Mendez (2005) e Moreno (2007) grandes empreendimentos
econômicos se beneficiaram com a venda de terras na região Amazônica, a título de exemplo,
os grupos Ometto e a Agropecuária Cachimbo S.A adquiriram cerca 900.000 hectares de
terras, através de recursos subsidiados pelo governo militar no eixo da BR 163.
Entretanto, segundo Moreno (2007) no período de 1980 a 1992 foram mais de 46
Projetos de Assentamento conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), assentando 9.690 famílias em 990.039 hectares de área, ou seja, em média
102 hectares de terra por família. E durante o período de 1968 a 1992, os projetos de
Colonização Particular foram responsáveis pela implantação de 88 projetos, através da
alocação de 20.000 famílias de colonos numa área de 3,25 milhões de hectares, em média
com 162 hectares de terra por família. Ressalta-se que o Estado de Mato Grosso foi um dos
estados que mais teve Projetos de Colonização implantados a partir da década de 70.
O que se observa nos estudos e dados disponíveis em diversos trabalhados realizados
sobre o processo de ocupação e colonização da região Amazônica e, em especial sobre o
Estado de Mato Grosso é a formação de grandes extensões de terras nas mãos de poucos
(formações de latifúndios). Enquanto que a maioria das pessoas que vieram ocupar os espaços
vazios tinha em médias de 100 hectares de terras. Dessa forma, Moreno (2007) e Oliveira
(1987, 1990) afirmam que apenas alguns grupos e poucas pessoas foram beneficiados com
este processo de ocupação, e os instrumentos de que se valeram foi um conjunto de medidas e
políticas que serviram a interesses particulares, com formação de grandes latifúndios.
Todavia, grande parte dos projetos de colonização oficiais foi realizada através de
parcerias com empresas e cooperativas privadas do Sul do país. E tal fato, justifica em parte a
condição de empresas do estado de Mato Grosso, e do Pará serem as duas principais origens
dos projetos apresentados a SUDAM. Cerca de 72%, deles estava relacionado aos setores da
Agropecuária, Indústria e Agroindústria sobretudo, para os grandes empreendimentos
(CARDOSO; MULLER, 1978; OLIVEIRA, 1990).
A colonização particular serviu em certo ponto para aumentar a especulação da terra, e
garantir o direito de propriedade, facilitando o acesso a créditos e incentivos subsidiados pelo
governo militar para empresas do sudeste.
4
Segundo Oliveira (1990) os incentivos fiscais totais concedidos até o final de maio de
1985 foram de 62.061.540 OTN, equivalente a 15 bilhões de cruzeiros. Em termos atuais1, o
valor dos incentivos concedidos pela SUDAM até o final de 1985 seria equivalente a R$
4.002.553.713,49 (Quatro bilhões, dois milhões quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos
e treze reais e quarenta e nove centavos), sendo que 4% dos projetos foram cancelados,
equivalente a 4.552.053 OTN, o que resultou em prejuízo atual ao cofre público na ordem de
R$ 293.576.934,11 (Duzentos e noventa e três milhões, quinhentos e setenta e seis mil,
novecentos e trinta e quatro reais e onze centavos).
O processo inicial da expansão capitalista em Mato Grosso se deu no início da década
de 70, através do processo de ocupação da Região Norte e na fase seguinte com os aportes de
capitais e formação dos grandes empreendimentos econômicos na região. E tais fatos
permitem datar o estudo a partir da década de 1970.
Em relação à delimitação espacial, dois motivos em especial justificam o estudo na
Região Norte de Mato Grosso, além dos motivos apresentados anteriormente. O fato da
atividade madeireira e da carne serem as principais atividades beneficiadas por este processo
de expansão do capital. Ou seja, na exploração dos recursos florestais e, incorporação de
novas áreas, e de modo particular, com a incorporação de grande parte da força de trabalho
das pessoas vindas do Sul e do Nordeste.
O Mapa 1 traz o limite geográfico da Região Norte objeto do estudo. A mesorregião
Norte Mato-Grossense é a classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), composta por oito micros regiões (Aripuanã, Alta Floresta, Colider,
Parecis, Arinos, Alto Teles Pires, Sinop e Paranatinga) e 54 municípios.
Esta região geográfica se insere na definida como “Amazônia Legal”, que está
constituída por nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão, com uma superfície de aproximadamente
5.217.423 Km2.
1 Valores em OTN convertidos em cruzeiros reais e deflacionado pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) até o mês de dezembro de 2007.
5
A área definida como região Amazônia Legal tem como características comum
estados brasileiros pertencentes a Bacia Amazônica e trechos pertencentes a Floresta
Amazônica.
Mapa 1 – Delimitação do espaço geográfico da pesquisa, Mesorregião Norte de Mato Grosso. Fonte: Mato Grosso (2004).
Por se tratar de uma área relativamente grande, em comparação as demais
mesorregiões do Estado, com aproximadamente 482.748.774 Km2 e uma população estimada
em 2006 em mais de 839.000 habitantes, outros recortes foram necessários (MATO
GROSSO, 2006b). O primeiro, em relação às atividades econômicas objeto de estudo: setores
de atividades da madeira e da carne, cuja classificação das atividades apresenta-se a seguir:
1) abate de reses, exceto suínos (Classe CNAE nº 10.112);
2) abate de suíno, aves e outros pequenos animais ( Classe CNAE nº 10.121);
Alta Floresta
Alto Teles Pires
Arinos
Aripuanã Colider
Paranatinga Parecis
Sinop
6
3) desdobramento da madeira (Classe CNAE nº 16.102);
4) Fabricação de laminada e chapas de madeira compensada, prensada de aglomerada
(Classe CNAE nº 16.218);
5) Fabricação de estrutura de madeira e de artigos de carpintaria para construção
(Classe CNAE nº 16.226);
Os setores, objeto de estudo, desenvolvem como atividade operacional bens e matéria-
prima para outras indústrias, relacionados à indústria de transformação. Juntos, essas
atividades econômicas representam o equivalente a 50,7% dos empregos formais da indústria
de transformação no Estado, equivalente a 38.238 postos de trabalho, lotados em 1.359
estabelecimentos da indústria de transformação no Estado de Mato Grosso em 2006, que
corresponde a 32,8% (MTE, 2008).
O segundo recorte foi em relação aos municípios para realizar as entrevistas. O
método utilizado para fazer o recorte amostral foi a concentração de empregos dos setores
selecionados. Nos municípios que mais empregavam em 2006, com base nos dados dos
registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
A partir deste recorte foram realizadas entrevistas com trabalhadores, gerentes,
empresários, ex-empresários, presidentes dos sindicatos e desempregados nos municípios, de
Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Feliz Natal, Sinop, Cláudia, Marcelândia,
Colíder, Alta Floresta, Juara e Juína, todos da Região Norte do estado de Mato Grosso.
A estrutura de coleta e tratamento dos dados atende os desdobramentos e agregações
da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) 2.0 e da Classificação Brasileira
de Ocupações (CBO), versão revisada em 2002.
O setor da madeira e da carne juntos com outros setores da atividade econômica no
Estado tem contribuído com o desempenho positivo da economia mato-grossense, como o
crescimento do Produto Interno Bruto, aumento das exportações e a geração de emprego.
A economia mato-grossense teve um aumento expressivo de crescimento do seu
Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, o maior dentre os estados brasileiros entre
2002 a 2007, apresentando um crescimento acumulado de 45,10% (Tabela 1). Contribuem
7
ainda com esse resultado os programas de desenvolvimento e os incentivos fiscais concedido
pelo Estado, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato
Grosso (PRODEI) e Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato
Grosso (FUNDEIC).
Tabela 1. Produto interno bruto, índice de crescimento acumulado e de participação, Brasil e
MT, 2002 a 2007. Descrição 2002 2003 2004 2005 2006 2007*
PIB real – MT 28.662 35.455 41.905 41.960 38.071 41.588
PIB real – Brasil 2.022.698 2.161.115 2.201.184 2.404.813 2.556.973 2.695.049
Índice crescimento MT 100 123,70 146,20 146,40 132,83 145,10
Participação MT/BR (%) 1,42 1,64 1,90 1,74 1,49 1,54
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso. SEPLAN/SEI – Secretaria de Estado de Planejamento e
Coordenação Geral/Superintendência de Estudos e Informações, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006a e 2007
Notas: * Valor estimado ** Os valores em Milhões de R$ de dezembro de 2007 (deflacionados pelo IGP-DI)
Este desempenho pode estar associado ao papel que as atividades econômicas
representam na economia mato-grossense (MATO GROSSO, 2006b), destacando-se o
aumento das exportações de grãos, de carne, bem como, o surgimento de novas plantas
industriais no Estado, como se verifica na Tabela 2. Permitindo-se caracterizar a economia
como primário-exportador.
Entretanto, a participação do PIB estadual em relação ao PIB do Brasil ainda é
modesto, apenas 1,54%, em 2007. O aumento na quantidade de estabelecimentos no período
de 2002 a 2007 indica uma melhora nesta participação, considerando a possível agregação em
setores como os da soja, beneficiada pela Lei Kandir.
Segundo a classificação do setor econômico do IBGE, o Estado contava-se 40.042
empresas ativas, em 2002; em 2007 passou-se a 56.111 empresas. Equivalente a uma taxa de
crescimento no período de 40%, conforme Tabela 2.
A estratificação em 8 (oito) setores passou a ser coletada a partir de 1988, sendo que a
estatística é reconhecida desde então.
8
Tabela 2. Número de estabelecimento por setor econômico do IBGE, taxa relativa de
crescimento, MT - 2002 a 2007. Setor IBGE 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2002/2007 (%)
Extr. Mineral 97 129 138 145 150 160 64,95
Ind. Transformação 3.855 3.998 4.261 4.403 4.498 4.657 20,80
Serviços ind. Público 101 102 120 129 143 159 57,43
Construção civil 1.228 1.218 1.416 1.498 1.567 1.748 42,35
Comércio 14.594 16.105 17.713 19.163 19.925 20.910 43,28
Serviços 9.912 10.682 11.576 12.318 12.822 13.760 38,82
Adm. Pública 413 369 419 390 430 380 -7,99
Agropecuária 9.842 10.964 12.311 13.317 13.785 14.337 45,67
Total 40.042 43.567 47.954 51.363 53.320 56.111 40,13
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007, estabelecimentos ativos.
Entre os destaques no número de estabelecimentos implantados de 2002 a 2007, temos
o setor da Agropecuária (45,67%), construção civil (42,35%), comércio (43,28%), serviços
(38,82) e a indústria de transformação (20,80%). Neste último, em que estão inseridas as
indústrias da madeira e da carne.
Com o surgimento de novos estabelecimentos e melhoria da economia, através do
crescimento do PIB no período em análise, observam-se nos últimos cinco anos aumento na
geração de empregos. Nesse sentido, o estado de Mato Grosso vem se destacando no cenário
nacional pelo grande crescimento que tem ocorrido na contratação de trabalhadores no setor
formal, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) entre
os anos de 2002 a 2007, as empresas instaladas no Estado empregaram mais de 1.300.000
trabalhadores, resultando em saldo positivo entre as admissões e demissão no mesmo período
de mais 77.871 empregos (Tabela 3)
Tabela 3. Número de trabalhadores admitidos e desligados, saldo e saldo acumulado, MT -
2002 a 2007.
Ano Admitidos Desligados Saldo Saldo cumulado
2002 182.489 171.610 10.879 10.879
2003 201.391 185.078 16.313 27.192
2004 253.451 225.683 27.768 54.960
2005 240.380 246.156 -5.776 49.184
2006 227.021 222.890 4.131 53.315
2007 268.853 244.297 24.556 77.871
Total 1.373.585 1.295.714 77.871
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), CAGED 2002 a 2007. Dados organizados
9
Mesmo com o desemprego no ano de 2005, a atividade industrial no Estado composta
pela Indústria de Transformação, dos Serviços Industriais Público e pela Indústria da
Construção Civil, representada por 6.030 empresas, equivalente a cerca de 11% do total de
estabelecimentos em 2005, empregou mais de 69.300 trabalhadores. Como se verifica nos
dados da Tabela 4. Este número passou a ser de 114.625 trabalhadores em 2007, em termos de
participação no número de estabelecimentos ativos no Estado, manteve-se basicamente o
mesmo 11%, ou seja, percebe-se que houve um aumento de emprego nestes setores (Tabela
4).
Tabela 4. Número de empregos formais, e taxa de participação setor ind. Transformação,
classificação de setor do IBGE, MT - 2002 a 2007. Setor IBGE 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2002/2007 (%)
Extr. Mineral 921 1.357 1.525 1.714 1.944 2.650 187,73
Ind. Transformação 60.572 63.701 71.260 69.312 77.651 86.174 42,27
Serviços ind. Público 3.277 3.250 3.577 3.385 3.612 3.607 10,07
Construção civil 12.380 13.033 15.848 13.349 15.273 24.844 100,68
Comércio 78.125 90.277 105.249 109.268 111.978 121.864 55,99
Serviços 89.810 91.003 101.446 105.046 108.888 115.537 28,65
Adm. Pública 88.932 97.013 108.409 124.089 134.609 143.905 61,81
Agropecuária 45.135 54.467 65.322 63.952 64.170 73.024 61,79
Total 379.152 414.101 472.636 490.115 518.125 571.605 50,76
Ind. Transformação (%). 15,98 15,38 15,08 14,14 14,99 15,08
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007, empregos ativos. Dados organizados
Como se verifica nos números do emprego apresentados na Tabela 4, a taxa de
participação no emprego formal pelo setor de transformação tem se mantido em média nos
15%, no período de 2002 a 2007. Enquanto que o número total de emprego no Estado passou
de 379.152 para 571.605, equivalente a uma taxa de 50,76% no mesmo período. As atividades
econômicas objeto deste estudo, indústria da madeira e carne, compõe o setor da Indústria de
Transformação, o qual teve um aumento considerável no estoque de emprego, cerca de
42,27%, passando de 60.572 trabalhadores para 86.174, no período em análise. Em grande
parte pode-se associar o aumento no estoque de emprego aos incentivos financeiros e fiscais,
ao mercado aquecido pelas exportações e que estimulam o surgimento de novas plantas
industriais no Estado.
Em meio aos resultados positivos, observam-se resultados indesejados relacionados às
condições de trabalho em algumas atividades econômica no Estado.
10
Nesse sentido, verifica-se um esforço intenso do Governo Federal e Estadual, no
empenho através das atuações da fiscalização no mercado de trabalho2. Ou seja, com amparo
legal o governo através dos órgãos responsáveis tem combatido as praticas relativo ao
trabalho forçado, análogo ao trabalho escravo.
O número de pessoas resgatadas em condições semelhante ao trabalho forçado e a
participação de alguns municípios de Mato Grosso é mostrado na Tabela 5. Entre os
trabalhadores resgatados cerca de 22% são de estabelecimentos (madeireiras e fazendas de
pecuária bovina) da Região Norte (Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Novo Mundo,
Campos de Júlio, Tapurah e Nova Ubiratã).
O interessante dos dados da Tabela 5 é mostrar o número de municípios da Região
Norte em que foi constatada a prática de trabalho forçado, convém ressaltar que estes dados
são referentes a denúncias realizadas junto a Delegacia Regional do Trabalho e, em grande
parte os trabalhadores pela pressão e ameaças que sofre nem chegam a oficializar a denúncia.
Tabela 5. Número de trabalhadores resgatados por município, Mato Grosso 2008(1)
Municípios Nº de trabalhadores Participação
Poconé 658 58,13
Novo São Joaquim 45 3,98
Alto Garças 124 10,95
Paranatinga 46 4,06
Brasnorte 47 4,15
Confresa 10 0,88
Campo Novo dos Parecis 7 0,62
Novo Mundo 126 11,13
Campos de Júlio 36 3,18
Tapurah 10 0,88
Nova Ubiratã 23 2,03
Total 1.132 100,00
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2008.
Nota: (1) Os dados disponíveis esta acumulado com resgates efetuados até 28/11/2008.
A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego através da Delegacia Regional do
Trabalho nas fazendas e serrarias tem sido cada vez mais freqüente no estado de Mato Grosso,
com resgate de trabalhadores em condições de trabalho sub-humanas. Outro ponto importante
2 A atuação do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, através da divulgação das
atuações realizadas embasada pela Portaria nº 540 de 15/10/2004, concebida pela atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, e tendo em vista o disposto no art. 186, incisos III e IV, da Constituição
Federal de 1988 (MTE, 2007).
11
a ser destacado é que muitas fazendas e empresas autuadas por prática de trabalho forçado são
reincidentes, ou seja, foi autuado mais de uma vez, o que demonstra o descaso desses
empregadores com a condição e ambiente de trabalho, a exemplo deste tipo de prática às
atuações no município de Poconé, em que a mesma empresa foi advertida em mais de uma
vez (MTE, 2008).
Segundo Pignati (2005) os processos produtivos industrial-florestal têm causado
grandes impactos negativos na saúde do trabalhador. Ressalta que os acidentes de trabalho
tem aumentado consideravelmente no Estado de Mato Grosso. Do total de 4.252 acidentes de
trabalho ocorridos em 2000, 103 (cento e três) foram a óbito, destes 16 (dezesseis) são do
setor madeireiro, o número de acidentes do setor madeireiro neste ano foi de 607 (seiscentos e
sete). Em 2003 aumentaram os casos de incidência de acidentes de trabalho no Estado, o que
reforça a tese de precariedade das condições de trabalho.
Em meio a essa situação indesejável, mesmo considerando o desempenho considerável
alcançado pela economia mato-grossense, o crescimento significativo do PIB do Estado, com
geração de emprego, aumento das exportações e aumento no número de estabelecimentos,
remete à preocupação sobre a sua distribuição, ou ainda, com o desenvolvimento
socioeconômico do Estado, e também, sobre o que teria custado ao Estado e a sociedade
(inclui-se aqui os trabalhadores) esse desempenho positivo?
Estabelece-se, portanto um paradoxo diante da exuberância dos indicadores positivos,
exibidos pela economia mato-grossense: o aumento da precariedade das condições de trabalho
e aumento da atuação do MTE nas empresas, por desrespeitar o direito trabalhista do
trabalhador é compatível com crescimento econômico?
Nesse sentido, várias questões se colocam frente ao desempenho positivo que a
economia de Mato Grosso vem obtendo, em especial para a Região Norte objeto de estudo.
Explicitam objetivamente: qual a participação dos trabalhadores? Seus direitos básicos de
trabalhador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estão sendo respeitados?
Estas performances tem se refletido em melhores salários? Existe uma melhora da qualidade
de vida dos trabalhadores? O desempenho econômico têm se refletido em melhores condições
de trabalho? De que maneira se concebeu a valorização3 do capital no Norte de Mato Grosso
3 A valorização do capital neste trabalho é entendida como sendo o modo da expansão e de acumulação do
capital, envolvendo não somente a relação entre a produção e a capitalização da mais-valia, mas também a
12
(na ótica do trabalho) para que o mesmo pudesse ter resultados positivos e surpreendentes,
tanto na geração de emprego, como do crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos
anos?
Com a finalidade de encontrar as respostas para questões acima, recorre-se ao uso da
base estrutural e dados secundários, com seguintes agregação: Na presente formulação da
problematização (nesta introdução) utilizou-se a classificação de Setor IBGE, com a divisão
clássica da economia, Extrativismo Mineral, Indústria de Transformação, Serviços Público,
Construção Civil, Comércio, Administração Pública e Agropecuária. Na etapa subseqüente,
Capítulo 3, a apresentação dos dados segue em nível de atividades (no período de 1978 a
2007). No capítulo quatro, o nível de agregação, traz indicadores a partir do Sub-setor de
atividade do IBGE, os quais contemplam 26 tipos de Sub-setores. Por último utiliza-se a
Classe CNAE, que apresenta o menor nível de agregação disponível, usada pela
administração pública na tributação e na condução de políticas voltada as questões sociais, a
exemplo, o seguro-desemprego, nos municípios e estado. Nela é possível diferenciar as
atividades econômicas, madeira e carne.
A problematização apresentada, juntamente com o recorte dos dados, setores e limite
espacial definido é estruturada a partir da justificativa, da formulação do problema, da
hipótese do trabalho e dos objetivos propostos exposto a seguir.
Justificativa
Além do exposto anteriormente, justifica-se um estudo desta natureza por diversas
razões, apresentamos duas delas: primeira, pela existência dos programas de desenvolvimento
regional. Segunda, associada a necessidade de verificar as condições de trabalho, os tipos de
empregos e o processo de valorização do capital. Portanto, em especial procurando ressaltar o
processo de expansão e valorização do capital no Norte de Mato Grosso em face da
degradação do trabalho.
relação de reprodução. Por isso, valorização ou acumulação do capital se define como o processo econômico,
mas não apenas, compreendendo também o desenvolvimento geral das relações sociais, num processo dinâmico,
em diferentes estágios e momentos, como exemplo, o colonialismo, imperialismo e as diversas mudanças sempre
alterando a função do Estado (BOTTOMORE; et. al., 2001, p.1-2).
13
Problema
De que maneira se concebeu o processo de valorização do capital no Norte de Mato
Grosso, nos setores da madeira e da carne?
Hipóteses
O resultado positivo da economia mato-grossense com o crescimento do PIB e geração
de empregos revela situações divergentes: valorização do capital no Norte de Mato Grosso
com a degradação do trabalho.
Objetivo geral
Entender a lógica do processo de valorização do capital no Norte de Mato Grosso
com ênfase nas questões relacionadas aos aspectos do trabalho na indústria da madeira e da
carne, no período de 1970 a 2007.
Objetivos específicos
Especificamente pretende-se entender a lógica da dinâmica da acumulação do
capital4 no Norte de Mato Grosso através das seguintes etapas:
1) Entender o processo de valorização do capital em Mato Grosso através do processo
histórico da região;
2) Apresentar o processo histórico que fez surgir a força de trabalho para a indústria da
madeira e da carne, relacionado-o a características de trabalhadores existentes nesses setores
(gerente e trabalhador ligado ao processo de produção na indústria);
3) Procura-se estabelecer uma relação entre o processo de valorização do capital e a
incorporação da força de trabalho, através de sua degradação.
4 A definição de “dinâmica” é tratada sob diferentes enfoques, sendo destacada na mecânica como a parte que
estuda o movimento dos corpos, relacionando interações de forças sobre os corpos (PEREIRA, 2010, p.12). O
sentido que tomamos define dinâmica da acumulação do capital como sendo o movimento do capital no tempo,
através da interação das forças produzidas por este sobre os nativos da região Norte de Mato Grosso e nos
pequenos produtores expropriados de suas terras. Dessa forma, submetendo-os à condição de proletários, que
permitiu a acumulação de capital nas indústrias da madeira e da carne.
14
Estrutura do estudo
A estrutura do trabalho segue uma lógica que contemplou na fase de investigação, a
natureza, a partir da apresentação do processo histórico da formação do capital em Mato
Grosso, seguida pela metodologia, fundamentação teórica que deu suporte a explanação dos
resultados preliminares do capítulo 4, sobre a origem da força de trabalho e do capítulo 5 que
trata da dinâmica da acumulação do capital.
Antes de começar a apresentação do conteúdo dos capítulos, cabe ressaltar a
convenção adotada na divisão e subdivisão dos capítulos seguintes. Cada capítulo é
constituído por seções de dois dígitos e de sub-seção com três dígitos.
Os títulos dos capítulos dão uma noção geral do assunto, enquanto que a seção e sub-
seção procura delimitar o assunto e dar mais especificidade ao tema abordado.
O primeiro capítulo trata dos aspectos metodológicos, delineando os passos da
investigação por três grandes linhas de atuação: primeiro, pela revisão bibliográfica; segundo,
aplicação de questionários e entrevistas e, terceiro com a sistematização do material coletado,
procurando estabelecer uma relação entre a expansão do capital no Norte de Mato Grosso e
incorporação da força de trabalho.
O segundo capítulo, procura apresentar a base teórica a partir do enfoque dado por
Marx e Engels sobre os aspectos do trabalho, procurando ressaltar o processo que culminou
com a Revolução Industrial, dinâmica do capital e por último sobre o desenvolvimento do
capitalismo no Brasil e sua relação com Mato Grosso.
O terceiro capítulo trata da formação do capital em Mato Grosso, partindo da
apresentação preliminar das etapas do processo de ocupação e de desenvolvimento da
Amazônia. O declínio da atividade da borracha e o novo modelo de desenvolvimento
regional, considerada a expansão do capital nacional e internacional, destaca-se neste capítulo
os incentivos fiscais e créditos concedidos pelo governo, a implantação dos projetos de
colonização, a questão da energia e a expansão da atividade econômica no Estado, com
aumento na produção de atividades relacionadas a indústria da madeira e a carne no Estado de
Mato Grosso no período de 1978 a 2007.
15
No quarto capítulo procura-se caracterizar os trabalhadores da indústria da madeira e
da carne, com destaque a inserção desses trabalhadores na atividade industrial, explorando o
contexto histórico-econômico e social, a partir de dois eixos: o processo de ocupação e de
colonização e a força de trabalho da atividade garimpeira; abordam-se questões relativas à
origem, perfil e habilidades dos gerentes ligados diretamente ao processo de produção na
indústria da madeira e da carne. Discuti-se também aspectos de gênero na indústria, em nível
de gerência, dando ênfase a contribuição feminina na coordenação e condução das atividades
industriais (mudança do ambiente xucro de trabalho).
No quinto capítulo analisam-se os resultados, com intuito de explicar de forma
articulada, a dinâmica da expansão e valorização do capital e a incorporação da força de
trabalho na indústria da madeira e da carne. Ressalta-se os aspectos da degradação do
trabalho, a subtração da sobrejornada de trabalho pelo empregador e acidentes de trabalho na
indústria. Enfim, construído a base que contrapõe os resultados positivos divulgados da
economia mato-grossense.
No final esboçam-se as conclusões sobre o que pode ser chamado de valorização do
capital no Norte de Mato Grosso, a partir das atividades industriais da madeira e da carne.
16
1. ASPECTOS METODOLÓGICOS
O capítulo procura estruturar as etapas na construção da metodologia de análise do
trabalho. Assim, os passos realizados constituíram-se por uma revisão bibliográfica exaustiva
e continuada o que possibilitaram a elaboração de roteiros de entrevistas e questionários; por
sua vez, a aplicação dos questionários e entrevistas, com trabalhadores, dirigentes de
sindicatos dos trabalhadores, das empresas, ex-empregados, representantes das empresas, ex-
empresários permitira a elaboração de um diagnóstico e a sistematização do material
levantado. Ao Partir da análise agregada dos dados (Sub-setor do IBGE) para o nível menos
agregado chegou-se à análise mais especifica da indústria segundo a Classe CNAE nas
atividades da madeira e da carne na Região Norte de Mato Grosso. Desse modo, o capítulo
seguiu o detalhamento da base de dados secundários do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), e a definição da amostra está estruturada pela análise dos dados apontando as
limitações da pesquisa.
Os passos da investigação
A investigação seguiu três grandes linhas de atuação. Na revisão bibliográfica, foi
feita uma consulta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as convenções internacionais
do trabalho e a leitura de textos relativos sobre o tema na seqüência, aplicou-se um
questionário piloto, cujo objetivo era avaliar e corrigir possíveis distorções do questionário e
roteiro de entrevista a partir das opiniões do trabalhador sobre os temas5.
Na segunda etapa, foram aplicados questionários com os trabalhadores na indústria,
com representantes da empresa e dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores, por meio de
questões fechadas (objetivas) e abertas, objetivando a construção de indicadores de emprego,
com base no critério amostral. Em paralelo, com a aplicação dos questionários, também foram
checadas algumas informações de ex-funcionário e empresário das atividades econômicas em
estudo. Essas informações complementaram as informações obtidas com os dados da RAIS e
do CAGED, base de dados do MTE.
5 Os questionários foram elaborados para atender ao projeto de Pesquisa aprovado na FAPEMAT, Edital
Universal nº 02/2008 e este trabalho de dissertação de mestrado. Nesse sentido, parte das informações coletadas
em trabalho de campo não foi utilizada neste trabalho. Mas de alguma forma serviu para compreender melhor a
dinâmica do capital no Norte de Mato Grosso.
17
Na terceira etapa, reuniu-se o material de trabalho da pesquisa de campo, entrevistas,
questionários, opiniões, complementadas com referências bibliográficas.
1.1 A base estrutural da coleta de dados secundários
A coleta de dados foi realizada através de levantamento de dados em trabalho de
campo e na base de dados do MTE, disponível no Sistema de Gerenciador de Transmissão de
Dados da Internet (SGT-NET), plataforma centralizadora de dados do trabalhador, a estrutura
de organização, tratamento e tabulação de dados segue a Classificação de Atividade
Econômica (CNAE) e do CBO, apresentada a seguir.
1.1.1 A Classificação da Atividade Econômica e os dados da RAIS e do CAGED.
A pesquisa utilizou fontes secundárias como a Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS), instituída pelo Decreto Lei nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, tais documentos
são conjunto de banco de dados que serve para a análise relativa à evolução e tipo de
empregos das diversas categorias econômicas consideradas na pesquisa, juntamente com o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), criada através da Lei nº
4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o
regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O CAGED ainda apresentou-se como
mecanismo de controle pelo Programa de Seguro-Desemprego (SD), para conferir dados
referentes aos vínculos empregatícios. Estas informações constituem uma base de dados
disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Sistema de
Gerenciador de Transmissão de Dados da Internet- SGT-NET6, base de dados oferecida a
pesquisadores e sociedade em geral, permitindo construir, a através delas, indicadores dos
setores envolvidos.
Vale ressaltar, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) evoluiu no
levantamento das informações, depuração e distribuição da RAIS e o CAGED, em relação à
períodos anteriores que vem sendo complementadas com qualidade e rapidez nas respostas
por parte de empresas e órgãos governamentais. A cresce-se a interação e retorno dos usuários
no aprimoramento da qualidade das informações prestadas, considerando a disseminação da
base de dados estatísticos oferecidos a pesquisadores e sociedade em geral, na página da
internet através da SGT-NET.
6 Disponível em: http://www.mte.gov.br/pdet/default.asp
18
De posse dessas informações é possível: construir tabelas e indicadores,
considerando o número e tipos de empregos e seus códigos de ocupação nas diversas
categorias econômicas nos municípios e no estado. O uso dos dados da RAIS/CAGED são
estruturadas utilizando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Essa
classificação é oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional do Brasil e pelos
órgãos federais, estaduais e municipais gestores de registros administrativos, sendo
oficializada pela resolução do IBGE n° 054, de 19 de dezembro de 1994, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, em 26 de dezembro 1994, sendo implementada a partir de 1995 pelo
Sistema Estatístico Nacional e órgãos da administração federal.
A base estrutural de códigos e denominações adotada neste trabalho foi a versão da
CNAE Fiscal 2.0, normatizado pela Resolução Concla nº 1, de 04/09/2006, DOU de
05/09/2006.
A CNAE é a base estrutural das atividades econômica para tributação pelo Estado e
municípios, bem como, para a adoção de políticas públicas, a sua estrutura de códigos e
denominações são utilizadas nas mais diversos tipos de pesquisas, como por exemplo, a
CNAE-Fiscal e CNAE-Domiciliar. A primeira utilizada pela administração pública para
tributação; a segunda nas pesquisas desenvolvidas pelo IBGE, como o censo demográfico e
outras pesquisas domiciliares.
A estrutura de classificação da versão CNAE-Fiscal 2.0, revisado em 2006, apresenta
a sub-divisão detalhada e agregada de toda a atividade econômica, seguido pelas sub-divisões,
Seção, Divisão, Grupo e Classe, sendo esta última a mais detalhada, como se pode observar a
estrutura dos diferentes setores econômicos no Quadro 1.
O quadro procura apresentar, de maneira esquemática um modelo da estrutura de
classes. Tratada de outra maneira pode ser entendida como as cadeias produtivas e seus elos,
atendendo a denominação da corrente sistêmica. Neste estudo, mantém-se a forma tradicional
acatada na CNAE e pelo IBGE.
19
Quadro 1. Estrutura detalhada da CNAE 2.0, códigos e denominações
Seção Divisão Grupo Classe Denominação
C INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
10.1 Abate e fabricação de produtos de carne
10.11-2 Abate de reses, exceto suínos
10.12-1 Abate de suínos, aves e outros pequenos animais
10.13-9 Fabricação de produtos de carne
10.2 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado
10.20-1 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado
10.3 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
10.31-7 Fabricação de conservas de frutas
10.32-5 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais
10.33-3 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes
10.4 Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais
10.41-4 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
10.42-2 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
10.43-1 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-
comestíveis de animais
10.5 Laticínios
10.51-1 Preparação do leite
10.52-0 Fabricação de laticínios
10.53-8 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
Fonte: criada pelo Autor
Dessa maneira, ao utilizar os dados da RAIS, com o CNAE, é possível obter-se o
número de empresas e empregados, por setor da atividade, ao longo dos anos, existente e
disponíveis a partir de 1985 para dados mais agregados como a sub-categoria utilizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, sendo que para trabalho, foi utilizada a
Classe CNAE e o Sub-Setor do IBGE.
1.1.2 Código Brasileiro de Ocupações - CBO
A estrutura básica do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) foi elaborada em 1977,
fruto do convênio firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), por
intermédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Projeto de Planejamento de
Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550), tendo como base a Classificação Internacional
Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968.
A responsabilidade pela elaboração e atualização da CBO é do MTE, com base nas
Portarias nº 3.654, de 24.11.1977 e nº 1.334, de 21.12.1994, sendo obrigatório os registros
administrativos para subsidiar os diversos programas da política de trabalho do País. Estes
20
registros administrativos fornecidos pelas empresas, órgãos do governo e instituições não-
governamentais é uma ferramenta importante para as estatísticas de emprego e desemprego,
para o estudo das taxas mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões e
requalificações ocupacionais, no planejamento da educação profissional, no rastreamento de
vagas, para serviços de intermediação de mão-de-obra e na condução do Plano Nacional de
Qualificação do Governo Federal.
Desde a sua primeira publicação, a CBO sofreu algumas modificações para atender
as adequações de novas ocupações, alterando os critérios de agregação, sem, no entanto sofrer
modificações estruturais e metodológicas. A CBO utiliza a metodologia internacional
publicada em 1988. Editada em espanhol CIUO 88, sob o comando da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Uma das dificuldades enfrentadas no Brasil acerca das informações de registros
administrativos eram ocupações acompanhadas de codificação diferente dos dados censitários
e das pesquisas domiciliares do IBGE. Isso dificultava a comparabilidade entre os usuários de
diferentes fontes de informações produzidas no país. Outro agravante e objeto de críticas era a
comparação dessas estatísticas com aquelas geradas por outros países. A solução para o
problema foi um esforço conjunto no sentido de promover a articulação entre os órgãos
brasileiros para unificá-los, enquadrando-se a norma internacional da OIT (MTE, 2009).
A normalização da nomenclatura oficial junto ao sistema internacional contou com
esforços do SENAI, MTE, Universidade de São Paulo (FIPE), Universidade de Campinas
(FUNCAMP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (FUNDEP), cujos trabalhos foram
concluídos em agosto de 2002. Outras instituições e empresas também contribuíram para
conclusão desse trabalho: empresas de consultoria, instituições canadense, e a OIT.
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o ordenamento normalizador do
reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do
mercado de trabalho brasileiro. Ela é tida também como classificação enumerativa e descritiva
contemplando códigos e descrição dos grandes grupos, subgrupos e ocupações, de atividade
do setor (MTE, 2009).
A Classificação enumerativa é definida como aquela que codifica empregos e outras
situações de trabalho para fins estatísticos de registros administrativos, censos populacionais e
21
outras pesquisas domiciliares. Inclui códigos e títulos ocupacionais e a descrição sumária. Ela
também é conhecida pelos nomes de nomenclatura ocupacional e estrutura ocupacional.
A classificação enumerativa da CBO é utilizada em registros administrativos da
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), no Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), no Seguro Desemprego (SD), na Declaração do Imposto de Renda
de Pessoa Física (DIRPF), e ainda, nas pesquisas domiciliares, nos Censo Demográfico, na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e outras pesquisas estatísticas do
IBGE e semelhantes nas esferas dos estados e dos municípios. Esta classificação descritiva;
inventaria detalhadamente as atividades realizadas no trabalho, os requisitos de formação e
experiência profissionais e as condições de trabalho.
A nomenclatura ou estrutura da CBO segue um conjunto de códigos e títulos
utilizada na sua classificação enumerativa, sua estrutura é hierárquico-piramidal, como se
verifica no quadro 2 comparativo entre a estrutura de CBO de 1994 e a de 2002. Assim:
Quadro 2. Estrutura da CBO de 1994 e 2002 Estrutura Sigla CBO 94 CBO 2002
Grandes Grupos GG 8 10
Subgrupos Principais SGP - 47
Subgrupos SG 86 192
Grupos de base ou famílias GB 353 596
Ocupações O 2.356 2.422
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, manual da CBO 2002 (MTE, 2009).
A estrutura da CBO2002 pressupõe somente um nível de competência possível por
ocupação, família, subgrupo, subgrupo principal e grande grupo ocupacional. Ou seja, existe
uma compreensão mais atualizada de "competência" cujo nível é pontuado mais fortemente
pela complexidade das atividades exercidas que do nível de escolaridade, um exemplo prático
disso seria o “trabalhador de manutenção e reparação” em alguns casos, é reservado aos
trabalhadores de nível elementar de competência (não-qualificados), mas que conhece todo o
processo de produção, independente de utilizar instrumentos rudimentares ou sofisticados,
considerado apto a desempenhar a função.
1.2 Limitações da base de dados
As bases de dados do MTE originárias dos registros administrados da RAIS e
CAGED disponibilizam uma gama enorme de informações sobre o mercado de trabalho
22
formal. Contanto, recomenda-se cautela na utilização e interpretação dos dados. Pois, ressalte-
se que existem vantagens e limitações no uso desses dados.
Uma das principais vantagens na utilização desses registros administrativos está
relacionada à abrangência das informações, a nível regional, unidade da federação, atingindo
até o município. Outro ponto importante é a diversidade de cruzamento ocupacional e setorial
que esses dados permitem, em níveis desagregados, tais como: classe de atividade econômica
e família ocupacional da CBO.
Em relação às limitações, a principal é a omissão de declaração dos estabelecimentos
ou de erro de preenchimento. A primeira se deve ao fato do empregador não preencher os
registros administrativos de acordo com a realidade, omitindo informações. Quanto ao
preenchimento podem ocorrer informações incompletas ou incorretas. Nesse sentido, existe
uma preocupação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em checar e validar
essas informações por meio da fiscalização in-loco e da disseminação da utilização dos dados
de registro administrativos.
Um aspecto importante a destacar tanto na RAIS quanto o CAGED é que ambos vêm
sendo declarados somente em meios eletrônicos, resultando em rapidez na transmissão e
maior confiabilidade na informação, reduzindo assim, os erros nos preenchimentos impressos
utilizados anteriormente.
A estrutura de classificações da CNAE e da CBO apresentada norteou o recorte
amostral para aplicação de questionários e das entrevistas realizadas em campo, bem como na
construção de indicadores apresentados nos capítulos seguintes, da forma detalhada exposta
na etapa a seguir.
1.3 Detalhamento da base de informações utilizada
O universo pesquisado se divide em duas fases: a coleta de dados da RAIS e do
CAGED, junto a base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), centralizado no
Sistema Gerenciador de Base Dados na Internet (SGT-NET) e disponibilizado aos usuários do
Programa de Disseminação da Estatística do Trabalhador (PDET). Na segunda fase do
trabalho foi feito o levantamento de informações junto às empresas por meio da aplicação de
questionários e de entrevistas, com perguntas abertas e fechadas com os trabalhadores,
23
sindicatos e representantes das empresas. Em ambas as fases o recorte amostral utiliza a
estrutura de classificação da CNAE e do CBO.
Na contextualização da problematização da Introdução, período compreendido entre
o ano de 2002 a 2007, foi utilizado à classificação do IBGE denominada Setor. Para a análise
dos dados do Capítulo 3 os indicadores apresentados seguem no nível de atividade, com
período compreendido entre 1978 a 2007. Para os Capítulos seguintes, seguiu o seguinte
período cronológico: entre 1985 a 2001 foi utilizado a classificação do IBGE, Sub-setor. A
Classe CNAE foi utilizada no período de 2002 a 2007 para o último capítulo, com o menor
nível de desagregação, juntamente com o Grupo de Base de Ocupação, classificação da CBO
de três dígitos.
A visualização esquemática desse recorte pode ser observada a partir das Figuras 1 e
2.
Na Figura 1 apresenta o recorte para construção e análise dos indicadores de
empregos com base nos dados do MTE a partir de 1985 até 2001. Com dados mais agregados
do que o recorte, constrói-se a Figura 2, cuja análise global permite selecionar os setores em
estudo e associá-los entre si. Isso se deve ao fato de que as informações nesse período
disponíveis serem agregada, contemplando várias atividades econômicas, mas que mantém
relação com as atividades selecionadas neste trabalho, objeto de estudo.
24
Figura 1 - Fluxograma da estrutura de análise de dados do trabalho no período de 1985 a 2001
Na Figura 2, a visualização esquemática contempla maior desagregação. Logo, a
partir destes dados será possível entender os setores de atividades relacionadas a madeira e
carne, selecionados para estudo, quais sejam: 1) abate de reses, exceto suínos (Classe CNAE
nº 10.112); 2) abate de suíno, aves e outros pequenos animais ( Classe CNAE nº 10.121); 3)
desdobramento da madeira (Classe CNAE nº 16.102); 4) Fabricação de laminada e chapas de
madeira compensada, prensada de aglomerada (Classe CNAE nº 16.218) e; 5) Fabricação de
estrutura de madeira e de artigos de carpintaria para construção (Classe CNAE nº 16.226).
Neste nível de desagregação é possível fazer uma análise mais criteriosa dos setores.
UF: Mato Grosso
Grupo de Base de Ocupação
Serrador de
Madeira
Operador de máquina
intercaladora de placas
(compensados)
Margarefe em geral
Sub-Setor IBGE
Madeira e
Mobiliário
Indústria de
Produtos
alimentícios
25
Figura 2 - Fluxograma da estrutura para levantamento de dados em campo e análise de dados
no período de 2002 a 2007
Em relação ao grupo base de ocupação, a classificação geral apresentada na Figura 2,
tem os seguintes desdobramentos de ocupações:
Áreas de atividades afins: Abate de reses e Abate de aves e suíno classificação geral do
grupo de base de ocupação margarefe em geral (8485), abatedor (8485-05),
açougueiro (8485-10), desossador (8485-15), margarefe (8485-20) e retalhador de carne
(8485-25) (MTE, 2009)
UF: Mato Grosso
Mesorregião
Geográfica:
Norte
Microrregião:
1- Aripuanã
2- Alta Floresta
3- Colíder
4- Parecis
5- Arinos
6- Alto Teles Pires
7- Sinop
8- Paranatinga
Grupo de Base de Ocupação
Municípios
Classe CNAE
10.112 - Abate
de reses
10.121- Abate
suíno e aves
16.102 -
Desdobramento
da madeira
16.218 -
Laminados e
chapas
16.226 -
Estrutura de
madeira
Serrador de
Madeira
Operador de máquina
intercaladora de placas
(compensados)
Margarefe em geral
26
Áreas de atividades afins: desdobramento da madeira, estrutura de madeira e Laminados e
chapas Operadores de máquinas de desdobramento da madeira (7731), ocupação:
serrador de bordas no desdobramento de madeira (7731-15), serrador de madeira em serra
fita (7731-30), serrador de madeira (7731-20), cortador de laminados de madeira (7731-05)
e serrador de madeira em serra circular múltipla (7731-20) (MTE, 2009);
Segue abaixo a relação de algumas ocupações associadas a descrição oferecida pela
CBO 2002:
Desdobramento da madeira serrador de bordas no desdobramento de madeira, serrador
de madeira em serra fita, serrador de madeira em serra circular múltipla, destopador;
Indústria de Laminados operador de torno, serviço de pé de torno, cortador de
laminados de madeira, operador de secadora, classificador de lâmina;
Fabricação de chapas operador de máquina intercaladora de placas (compensados);
Nas atividades relacionadas a madeira e carne existem outras ocupações que são
mais abrangentes, logo, estão associadas a vários tipos de atividades, um exemplo, seria o
responsável por Serviços Gerais.
Nas seções seguintes serão definidas as amostras que nortearam a pesquisa no
trabalho de campo, com base no recorte amostral.
1.4 Definição do universo da pesquisa e cálculo da amostra
O critério definido para o espaço amostral neste trabalho utilizou a concentração de
empregos nos municípios da Região Norte de Mato Grosso. Considerando as Classes CNAE,
o total de empregos ocupados nas atividades econômicas dos setores selecionados no Estado,
objeto da pesquisa é de 38.238, empregos distribuídos em 1.359 estabelecimentos, conforme
Tabela 6 a seguir.
27
Tabela 6 - Número de Empregos e Estabelecimentos por Classe CNAE – MT, 2006.
Descrição CNAE 2.0 Empregos Estabelecimento
Abate de reses, exceto suínos 16.831 71
Abate de suínos, aves e outros pequenos animais 4.835 23
Desdobramento de madeira 11.735 985
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, pren
sada e aglomerada 4.067 175
Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para constru
ção 770 105
Total 38.238 1.359
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2006.
Deste total apenas parte compôs a base de cálculo da amostra, com base nos
municípios selecionados através de um ranking (percentil 90% de cada atividade). O Anexo 2
traz o número de emprego por município da Região Norte de Mato Grosso, e participação em
relação ao universo de empregos (carne: 4.480 e madeira: 7.846) na RAIS, considerado no
cálculo da mostra, para definição da quantidade de questionário a ser aplicado em cada
município e atividade.
Com base nos municípios apresentados dos setores selecionados anteriormente, para
cada setor foi feito um cálculo da amostra. A partir dessas informações foi possível obter o
número de trabalhadores que de forma representativa, que seriam entrevistados, a partir de
visita realizada nos estabelecimentos, aplicando-se o questionário proporcionalmente ao
tamanho do estabelecimento (número de emprego em cada estabelecimento).
Considerando as limitações temporais e financeiras, elaborou-se um estudo
identificando um quadro amostral conforme se segue.
Assim P significa proporção populacional, Z responde pelo intervalo de confiança
90%, cujo valor é de 1,64; P representa a estimativa da proporção populacional, admiti-se que
esta taxa seja de 30%; N é considerado o universo de empregos apresentadas na RAIS,
portanto passiveis de serem pesquisadas. Em função da limitação de recursos trabalha-se com
um erro probabilístico de 12% ou 0,12.
O uso da taxa de proporção populacional de trinta por cento (30%), juntamente com
um erro probabilístico de doze por cento (12%) é justificado pela limitação de recursos e pelas
distâncias entre os municípios.
28
P = 0,30
Z = 1,64 (confiança de 90%)
N = 4.480 (para o setor de carne) e N = 7.846 (para madeira)
Erro = 0,12
Cálculo da amostra para população finitas, setor da carne pode ser realizado através da
expressão matemática (1), seguinte:
)1()1(
)1(22
2
pPZErroN
NPPZn
A partir da expressão (1) é possível calcular a amostra para o setor da carne, como segue:
)3,01(3,064,112,0)1480.4(
480.4)3,01(3,064,122
2
n
3989,38 n (empregos)
O valor da amostra para o setor da madeira com base na expressão matemática (1) seria:
)3,01(3,064,112,0)17846(
846.7)3,01(3,064,122
2
n
3903,39 n (empregos)
O quadro 3 a seguir traz o detalhamento dos empregos da carne e do setor madeireiro
de cada município e o resultado do cálculo da amostra (2) e (3).
(
(1)
(
(2)
(
(3)
29
Quadro 3. Número de empregos selecionado com base no percentil 90%, municípios
selecionados e amostra da pesquisa.
Municípios Carne Municípios Madeira
Alta Floresta 121 Alta Floresta 611
Claudia 0 Claudia 1.049
Colider 751 Colider 46
Feliz Natal 0 Feliz Natal 858
Juína 301 Juína 610
Marcelândia 0 Marcelândia 613
Nova Mutum 1.401 Nova Mutum 30
Lucas do Rio Verde 235 Lucas do Rio Verde 16
Sinop 1.184 Sinop 2.701
Sorriso 267 Sorriso 417
Vera 0 Vera 575
Juara 220 Juara 320
Total 4.480 Total 7.846
Amostra 39,4 Amostra 39,51
Arredondamento 39 39
Total dos questionários* 78 Nota: *_No número da amostra inclui-se os gerentes.
A distribuição da amostra por município e das atividades econômicas selecionadas, e
a participação dos empregos nos municípios listados em relação ao total de emprego dos
setores selecionados no Estado pode ser visualizado no Anexo 2, e ainda, o número de
estabelecimentos em cada município.
Antes da aplicação dos questionários e realização das entrevistas foram feitos
contatos com representantes dos empregadores (Federação das Indústrias do Estado de Mato
Grosso), que disponibilizou uma lista com o cadastro dos estabelecimentos filiados a
federação. Também foi feitas cartas de apresentação da Organização das empresas. Tal fato,
proporcionou facilidade de acesso aos estabelecimentos e, por conseqüência, resultando em
maior número de entrevista com trabalhadores do que previsto pelo plano amostral.
Na primeira etapa da pesquisa, com base no roteiro amostral, tamanho do
estabelecimento e representatividade do município no tamanho da amostra, o estudo partiu da
observação em campo através de entrevista, realizadas com 116 (cento e dezesseis),
trabalhadores, dirigentes de sindicatos, gerentes e empresários nos municípios de Nova
Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Feliz Natal, Sinop, Cláudia, Marcelândia,
Colíder, Alta Floresta e Juína e Juara. Deste total 7 (sete) entrevista foram descartadas por
30
conter viés na resposta, sendo 5 (cinco) de trabalhadores do setor da carne e 2 (dois) do setor
da madeira7.
Na segunda etapa da pesquisa, foram realizados mais 14 (quatorze) entrevistas com
empresários dos municípios de Sinop e Sorriso (sete em cada município), com pessoas
consideradas pioneiras nos setores da carne, ex-empresários, empresários ativos e contador.
Ou seja, o total de entrevistas efetivamente realizadas foi de 123 (cento e vinte e três),
desconsiderando as 7 (sete) com viés constatado nas entrevistas.
Foram também entrevistados 04 (quatro) representantes de sindicato de trabalhadores,
dois da madeira e dois do setor da carne; 09 (nove) empresários, sendo um da carne e oito do
setor madeireiro e 02 (dois) ex-empresários do setor madeireiro; 03 (três) contadores; 03 (três)
ex-funcionários (desempregados), um do setor da madeira e dois da carne; 19 (dezenove)
gerentes, sendo sete do setor da carne e doze do setor madeireiro e 83 (oitenta e três)
trabalhadores, sendo quarenta e um da carne e quarenta e dois do setor madeireiro.
O método de procedimento adotado nas entrevistas de pesquisa de campo foi a
manutenção das falas transcritas na íntegra das abordagens livre e direcionadas, que permite a
interação com os entrevistados, abrindo brechas para o pesquisador buscar e captar pontos
relevantes do pensamento dos entrevistados e de seu cotidiano, possibilitando o pesquisador
refletir melhor sobre a lógica do sistema no qual o trabalhador está inserido.
A técnica dá uma visão no seu conjunto, tanto dos aspectos culturais, quanto dos
aspectos históricos, sociais e econômicos em relação ao modo de vida dos trabalhadores da
indústria da carne e da madeira. A abordagem de forma espontânea, aberta e flexível,
orientada por questões direcionadas pelo foco do estudo, permite ao entrevistado a
oportunidade e a liberdade de falar sobre o seu cotidiano, enquanto trabalhador e de sua
história de vida (DEMO, 1995).
Diante disso, pode-se entender a lógica do processo e seu envolvimento. Entretanto,
alguns cuidados em relação a esse procedimento foram tomados, principalmente em relação a
sua realidade, na pesquisa de campo. Checando algumas informações, dos entrevistados. A
7 Neste caso foi observado em trabalho de campo que em duas das indústrias visitadas, os funcionários
receberam orientação do empregador para responder o questionário e dar a entrevista. Haja vista que os
empregadores tiveram acesso ao questionário antes de serem aplicados. Ante ao fato, as entrevistas foram
realizadas dentro e fora da empresa, evitando possíveis vieses nas respostas.
31
validação dos dados referentes aos registros administrativos da RAIS e do CAGED foi feito
através da aplicação dos questionários em pesquisa de campo considerando a renda média,
grau de instrução e tempo de emprego.
Outras fontes de informações foram coletadas, com ex-funcionário, líderes,
representantes dos sindicatos, responsáveis pela contabilidade das empresas, ex-empresários e
pesquisadores que fizeram pesquisa na região e sobre os setores e, em grande parte com
pessoas que dedicaram boa parte da sua vida a atividade da madeira e da carne no Estado.
32
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Este capítulo trata da base teórica do estudo, o assunto será delineado a partir do
enfoque dado aos autores que tratam da questão social do trabalho. O estudo começa pelos
aspectos históricos da situação da classe trabalhadora, em especial aquele vivido na Inglaterra
e relatado por Engels. Na seção 2.2 apresentam-se as bases que definiram a Revolução
Industrial e a transformação da estrutura social, na ótica dos autores clássicos que tratam do
tema. Na seção seguinte, a ênfase é dada a abstração lógica de Marx da acumulação de capital
e apropriação da força de trabalho e, seus desdobramentos: acumulação primitiva, criação da
mais-valia, absoluta e relativa. Reforçando os aspectos apresentados nas seções anteriores, a
seção 2.4 trata da dinâmica da acumulação do capital, abordagem teórica que indicará os
passos da pesquisa empírica de modo a entendê-la. Todavia, faz-se necessário focar um pouco
na análise do processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, de maneira geral
apresentando um conjunto de característica particular no seu desenvolvimento, sob a égide da
lógica universal do capitalismo. Em suma, apresentando os autores com contribuições
importantes na análise da dinâmica da acumulação do capital. No final justificando o uso da
base teórica dentro da proposição de estudo, base está que fundamenta o método de análise
deste trabalho.
2.1 Aspectos históricos da situação da classe trabalhadora
Diversos autores importantes na literatura econômica, tais como Smith (1983), Marx
(1984), Engels (1985) e Decca (1982), discutiram aspecto relacionado ao trabalho e a situação
do trabalhador na indústria. Os estudos destes autores consideraram o trabalho como fonte
geradora da riqueza, expressão da medida de valor e da própria vida. Os diversos enfoques
dado ao trabalho, desse modo, contribuíram para centralização das discussões durante muito
tempo decorrente do fato da ausência de trabalho qualificado para as funções nascentes na
Revolução Industrial.
A história da classe trabalhadora na indústria começa no estudo de Engels (1985),
com a invenção da máquina a vapor e das máquinas que foram desenvolvidas para trabalhar o
algodão. As transformações sociais implementadas antes do século XVIII criaram máquinas e
essas desencadearam uma revolução industrial, transformando a sociedade e levando a classe
33
burguesa a hegemonia daquele movimento. A Inglaterra é o país clássico dessa revolução,
assim como, a Grã-Bretanha é considerada o berço desse processo. Mas em nenhum lugar o
desenvolvimento do produto principal (do trabalho), foi tão impetuoso quanto na Inglaterra,
ainda que possam existir outros.
Para Engels (1985), antes do surgimento das máquinas, a fiação e tecelagem eram
desenvolvidas pelo trabalhador na sua própria casa. Juntava-se toda a família, mulheres e
crianças para fiar. A responsabilidade do chefe da casa era tecer e vender no mercado, como
um trabalho complementar às outras atividades rurais e caseiras. A vida dessas pessoas era
honesta e pacata. A situação material era melhor que a de seus herdeiros. Não era preciso se
“matar” de tanto trabalhar, fazia-se somente o necessário para a sua sobrevivência.
A pequena produção familiar evoluiu para um processo no qual os trabalhadores do
campo e pequenos artesãos concentravam seu trabalho num grande galpão, sem exigência de
escala e uniformidade do produto fabricado. Cumpria-se, apenas certa quantidade de horas de
trabalho. Tais exigências, feitas pela burguesia, proprietária dos barracões, consistiam em uma
forma de aluguel dos mesmos, mas iria se caracterizar preliminarmente na dominação do que
estaria por vir. A liberdade do artesão e do camponês direcionava-se, dessa maneira, com seu
tempo em trabalho e lazer e a tranquilidade deixou de existir na sua forma plena a partir deste
momento (DECCA, 1982).
O nome da primeira invenção que alterou profundamente a situação tranqüila da
classe trabalhadora era Jenny, máquina de fiar algodão, criada em 1764. Funcionava a mão,
com um detalhe, em vez de uma agulha, tinha dezessete ou dezoito agulhas movidas por um
trabalhador. Engels (1985) acrescenta que, uma família com quatro adultos e duas crianças,
chegava ganhar em 48 horas de trabalho cerca de quatro libras esterlinas, por semana e,
algumas vezes, bem mais que esse valor. Essa situação foi sendo alterada aos poucos e a
classe de tecelões agrícolas foi sendo substituída pela classe de tecelões que viviam
exclusivamente de seu salário deixando de lado os benefícios que a propriedade do trabalho
agrícola lhe proporcionava na época.
Paralelamente a essa mudança (de tecelão agrícola para proletariado industrial) Engels
mostra o nascimento de segmentos sociais beneficiados pela introdução da máquina de tecer
algodão: os grandes arrendatários cujo patrimônio se constituía, além das máquinas e
barracões por cinqüenta ou mais acres de terra. O desenvolvimento das máquinas não parou, e
34
ganhou força, por meio da força hidráulica, permitindo reduzir o número de operários
necessários na produção e ganho de escala. Assim era possível vender fibras mais baratas que
aquelas produzidas pelos flandeiros tradicionais que se valiam da força motriz humana.
No decorrer do século XVIII as máquinas foram sendo moldada à fiação de lã, e
depois a do linho, na metade do século. Devido a essas poucas modificações o número de
trabalho manual foi sendo reduzido, principalmente, com a introdução da máquina a vapor
criada por James Watt, utilizada para acionar máquinas de fiar a partir de 1785. Esta fase de
pequenas adaptações foi decisiva na vitória do trabalho mecânico sobre o manual, nos setores
industriais da indústria inglesa. E tal fato levou por um lado, a um barateamento dos preços
dos produtos manufaturados, o desenvolvimento do comércio e da indústria, crescimento dos
capitais e da riqueza, e por outro, aumento de proletários submisso, destruição da propriedade
e da segurança no emprego. Não obstante, o desenvolvimento da indústria inglesa não se
limitou às indústrias têxteis, mas nos diversos tipos de atividades indústrias, e a submissão do
proletário de igual modo (ENGELS, 1985).
Entretanto, Engels faz o seguinte questionamento em debates com parlamentares:
o que vai acontecer a este milhões de seres que nada possuem, que nada consomem
hoje o que ganharam ontem, cujas descobertas e trabalho fizeram a grandeza da
Inglaterra, que a cada dia se tornam mais conscientes de sua força e exigem mais
imperiosamente a sua parte das vantagens que proporcionam às instituições sociais?
(ENGELS, 1985, p.27)
Embora a classe média inglesa insistisse em desmerecer as considerações de Engels
(1985, p.45), o autor revelou a maneira pela qual a classe média tratou de ocultar o problema
e a forma como ela se enriqueceu a custa da miséria dos trabalhadores, permitindo criar as
condições que viriam a se manifestar nos processos sociais dos trabalhadores em meados do
século XIX. Como por exemplo, considerando os baixos salários, que levaram à miséria e as
péssimas condições de moradia nas “casas grandes” ocupadas como moradia.
E isso remete a vários outros problemas, apontados por Engels. Esses problemas, em
geral, são desencadeados pelos baixos salários, que leva a miséria e as péssimas condições das
“casas grandes”, consideradas por este, como “inabitabilidade”, ou seja, sem condições de
serem habitadas, como expôs em seu livro:
Podemos fazer uma idéia de como os pobres estão amontoados ao tomarmos
conhecimento de que, em 1817, segundo relatório dos inspetores da Casa de
Trabalho, 1.318 pessoas habitavam na Barrack Street em 52 casas com 390 quartos e
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1.997 pessoas na Church Street e arredores, repartidas por 71 casas com 393 quartos
(ENGELS, 1985, p.45)
A grande concentração de pessoas nas poucas casas e quartos e, a enorme quantidade
de pessoas deslocadas para os centros urbanos, expunha a situação sanitária considerada
insuportável para o ser humano.
List (1983) também apresenta fatos que comprovam a situação de calamidade da
classe trabalhadora na época:
Os trabalhadores são muito infelizes, penso, por estarem cercados de nações em
situação política pior do que a nossa; em algumas delas, o trabalho é ainda pior
remunerado do que aqui. Os trabalhadores são ainda mais infelizes por serem
descendentes de escravos e servos. A escravidão pessoal ou a condição de vilão
existiram na Grã-Bretanha e todos os trabalhadores, ainda hoje, padecem com a
servidão de seus antepassados (LIST, 1983, P.11)
A situação dos “infelizes trabalhadores” como aponta List parece estar presente em
diversos lugares, muitos bem piores a condição relatada por ele, como por exemplo, na
condição de escravidão uma das piores formas de exploração do trabalhador.
O autor complementa ressaltando o descaso dos políticos e do capitalista para com o
proletário. Este fortemente rechaçado pela elite, sob todas as formas, e sem ao menos
consultá-los sobre o salário:
O legislador e o capitalista sempre comparam nossos salários com os salários de
outros trabalhadores e, sem se referir ao que nós produzimos, que parece ser o único
critério pelo qual devemos ser pagos, somos imediatamente taxados de insolentes e
ingratos se pedimos mais do que satisfaria ao escravo de antigamente e que
satisfaria, hoje, ao escravo quase morto de fome de outros países (LIST, 1983, P.11)
Legislações sanguinárias contra os expropriados (no caso, os trabalhadores) no final
do século XV foram criadas para o rebaixamento dos salários. A dificuldade em adaptar-se a
nova condição, ou seja, na situação de vendedores de sua própria força de trabalho, fez com
que a maioria das pessoas vindas do campo se convertesse em esmoleiros, vagabundos, em
parte, por predisposição e na maioria dos casos devido às circunstâncias existentes. Diante
desse fato, surgiu em toda a Europa ocidental do século XV ao século XVI, legislação
sanguinária contra a vagabundagem e um teto máximo de salários (MARX, 1984).
Como vimos, a princípio a situação da classe trabalhadora era vista apenas como o
modo pelo qual o trabalhador deixa a sua vida pacata de trabalho agrícola, para se tornar
proletário. Depois passa a refletir os problemas antes desconhecido, criação de leis com
36
previsão de teto máximo de salário, Lei contra vagabundagem. Ou seja, além da submissão ao
capital, passou a sentir as conseqüências da mudança impulsionada pela inovação das
máquinas, ou melhor, pela introdução de novas máquinas que lentamente ocupam os seus
lugares no trabalho, acirrando a concorrência por uma vaga na indústria. E tal fato, levou
essas pessoas a virarem ofertadores de trabalho, surgindo então, uma grande massa de
desempregados e esmoleiros, sendo violentamente açoitada pela falta de adaptação a sua nova
condição (ENGELS, 1985; MARX, 1984).
Essa situação nasce a partir de uma transformação da estrutura social antecedente a
Revolução Industrial, considerada o marco neste processo, explicitada na seção seguinte.
2.2 A Revolução Industrial e o processo de transformação da estrutura social
A discussão sobre a origem da Revolução Industrial não é consenso na literatura,
todavia, a visão abordada neste trabalho é aquela apresentada, em especial, por autores
clássicos que trataram sobre o tema (MARX, 1984; HOBSBAWM, 1979b; HUBERMAN,
1981; DECCA, 1982).
Hobsbawm (1979b) coloca que a Revolução Industrial não foi resultado de mero
crescimento econômico, mas proporcionada pela transformação econômica e social, como
será apresentado nas explanações seguintes.
A atividade produtiva predominante antes da Revolução Industrial era a artesanal,
com emprego de pequenas máquinas simples, em geral os trabalhos se concentravam nas
mãos dos artesões, sendo a comercialização feita pelo mesmo, ou seja, o artesão detinha todos
os meios e etapas de processo de produção, em alguns casos, chegava até a comercializar o
produto, essas tarefas eram feitas nas oficinas dos próprios artesões ou em suas próprias casas.
Com o advento da Revolução Industrial os trabalhadores perderam o controle do
processo produtivo e, passaram a trabalhar para a burguesia, ou seja, cabendo a eles
simplesmente prover de sua força de trabalho, no qual o trabalho era realizado por meio de
máquinas num processo conhecido como maquinofatura. Por isso, a Revolução Industrial
consistiu em mudanças tecnológicas de profundo impacto no processo produtivo, em relação
aos aspectos econômicos e sociais. De forma clássica este processo teve início na Inglaterra
em meados do século XVIII, expandindo-se para os demais países a partir do século XIX
(IANNONE, 1995).
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Este processo de industrialização se consolidou direta e indiretamente a custas dos
pequenos produtores locais, de economias “atrasadas” e da agricultura, através da
concentração econômica ocorrida no século XVII, afirma Hobsbawn:
Direta e indiretamente, essa concentração serviu aos fins da futura industrialização,
ainda que, naturalmente, ninguém tenha se proposto isto. Serviu diretamente, por
meio do fortalecimento da indústria “domiciliar”, às custas da produção artesanal; e
das economias avançadas, às custas das “atrasadas”, e por meio da aceleração do
processo de acumulação de capital. Indiretamente, contribuindo para solucionar o
problema de obter um excedente de produtos agrícolas, e também de outras formas
(HOBSBAWN, 1979a, p. 42)
Isso nos leva a pensar sobre o surgimento da classe capitalista na época. Como uma
sociedade pode ser reconhecida por ela mesma? Ou, como isso pode ser feito? Isso pode ser
feito por meio de instituições e de mecanismos capazes de identificá-los. Tais mecanismos
permitem esse reconhecimento através de normas e valores próprios dotados de
universalidade. Quando se pensa no desenvolvimento da sociedade burguesa a partir da
sociedade feudal, o sentido de universalidade nos remete a instituição mercado, ou na nova
ordem que se impõe naquele momento. Isso fica evidente quando há imposição de normas e
valores pela sociedade predominante. Neste caso, pode ser entendido quando se tem a noção
de tempo útil, no qual a ampliação do mercado, disciplina não somente a classe burguesa mais
também a classe trabalhadora, através de sua exploração (DECCA, 1982)
Além da questão social inerente ao processo de formação das bases para a Revolução
Industrial, Huberman (1981, p.168) destaca a importância da acumulação no processo inicial
da Revolução Industrial, dizendo: “Poderíamos dizer que o capital necessário para iniciar a
produção capitalista veio das almas cuidadosa que trabalharam duro, gastaram apenas o
indispensável e ajuntaram as economias aos poucos”.
A necessidade de obter esses fatores é apontada, por Huberman, sob forte argumento,
quanto ao processo que sustentou a Revolução Industrial, no caso, a origem do recurso
necessário para a acumulação de capital, enfatizando o custo dessa revolução ele argumenta,
situando nas palavras de Marx aponta:
Comércio – conquista, pirataria, saque, exploração – essas as formas, portanto, pelas
quais o capital necessário para iniciar a produção capitalista foi reunido. Não é sem
razão que Marx escreveu...”vem ao mundo com uma mancha congênita de sangue
numa das faces”, o capital vem pingando da cabeça aos pés, de todos os poros,
sangue e lama (HUBERMAN, 1981, p.172)
38
Hubermann ressalta que o processo de acumulação não ocorreu única e
exclusivamente pelas “almas cuidadosas”, mas principalmente pelo comércio, não apenas pela
troca de mercadorias, mas provenientes de conquistas, pirataria, saques e exploração das
colônias. De outra forma, exigia-se um conjunto de fatores que fornecesse as bases para a
Revolução Industrial, e isso só poderia vir através da transformação social e da acumulação de
capital.
Além da acumulação necessária para a realização da revolução, a condição posta
para completá-la dependia ainda, das formas como deveria criar seus próprios mercados.
Seguindo este raciocínio, ela não podia ocorrer em uma estrutura feudal, por isso, era
fundamental a transformação da estrutura social. Valendo-se do mesmo processo que
reorganizou a divisão social do trabalho, ou seja, incrementando a proporção do trabalhador
não-agrícola na produção industrial criando assim as classes assalariadas.
Ao passo que Marx (1984) afirma que, a origem do modo de produção capitalista não
estaria ligada simplesmente a divisão do trabalho, como entendia Smith. Mas na expropriação
da produção familiar, artesanal, camponesa e corporativa, fato que separou os produtores e
artesões dos meios de produção, formando um enorme contingente de indigente e
desocupado, deixados a própria sorte.
Logo, seria preciso mais que a “transformação da estrutura social”. Era preciso
encontrar meios de garantir um mercado, e isso só seria possível se o próprio sistema
capitalista criasse esse mercado de expansão, fato que não ocorreria em uma estrutura feudal.
Portanto, a produção capitalista conseguiu seus fins mediante a transformação social, com a
inclusão do trabalhador no processo produtivo, essa foi uma das principais articulações
adotada pela classe em ascensão na época (a classe burguesa) (HOBSBAWM, 1979a, p.60).
Nota-se que as bases para a consolidação da Revolução Industrial estavam prontas.
Havia capital necessário para a realização do processo de produção, por meio do incremento
da incorporação tecnológica, e o principal, a transformação da estrutura social estava
consolidada, logo, era inevitável a sua existência.
O processo de transformação social, com a exploração do trabalho foi um dos fatores
que contribuiu para o surgimento da indústria e de acumulação para a Revolução Industrial.
Estes fatores de alienação e especulação emergem aos benefícios e malefícios oriundos desta
39
revolução, tratada sobre várias óticas, e pensadores, o que levou a criação de instituições
internacionais e a um aperfeiçoamento das leis sobre o direito do trabalhador.
Nas seções e subseções seguintes serão apresentadas as etapas do processo da
acumulação de capital e a incorporação da força de trabalho. Todavia, a reapresentação de
alguns trechos de autores desta seção e posteriores é sensata na medida em que reforça alguns
elementos lógicos contidos na formação da estrutura do capitalismo, proporcionando
constantes reflexões.
2.3. Acumulação de capital e apropriação da força de trabalho.
A gênese da acumulação de capital
A principal questão que se coloca neste ponto do estudo é qual a origem da
acumulação do capital? Como vimos em páginas anteriores, a etapa que sustentou toda a
acumulação de capital envolveu várias ações culminadas com a exploração das colônias
ultramarinas através de saques, seqüestro, especulação comercial, tráfico de escravos e
monopólios mercantis, oportunizando o enriquecimento de uma parcela da burguesia. Estes
fenômenos históricos geraram as duas classes antagonistas da sociedade industrial capitalista,
a burguesia e o proletariado, abordado por Marx (MARX, 1984).
Como ressaltado em páginas anteriores, o processo de transformação da indústria se
consolidou direta e indiretamente a custas dos pequenos produtores locais, de economias
“atrasadas” e da agricultura, através da concentração econômica ocorrida no século XVII.
Reportando novamente às palavras de Huberman (1981, p.168), o qual destaca a
importância da acumulação de capital no processo inicial da Revolução Industrial, como por
exemplo, a origem do “capital necessário para iniciar a produção capitalista veio das almas
cuidadosa que trabalhou duro, gastaram apenas o indispensável e ajuntaram as economias aos
poucos.”, fato que reforça a tese de Marx, que era preciso ter capital necessário para que fosse
engendrado o mecanismo que põe movimento a força motriz da produção (força de trabalho).
Ou seja, o processo de acumulação não poderia ocorrer única e exclusivamente pelas
“almas cuidadosas”, mas principalmente pelo comércio, como enfatiza o autor. Outros fatores
também tiveram a sua importância nesse processo, como a existência de mercados, a divisão
social do trabalho e o incremento de trabalhadores não-agrícolas na produção industrial.
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Com a expulsão dos camponeses do campo, motivada pela intermitente e violenta
expropriação da base fundiária, estes se viram desolados. Pois não foram absorvidos pela
empresa manufatureira nascente com a mesma velocidade com a qual foram expulsos da terra.
E tal fato levou a ruptura da estrutural social, pela não adaptação a nova condição, de outro
modo, passaram a serem vendedores de sua própria força de trabalho (MARX, 1984).
Dada essa situação, muitos deles se converteram em esmoleiros, assaltantes,
vagabundos, por força da sua condição e das circunstancias impostas. Leis sanguinárias, como
a sancionada por Henrique VII, aperfeiçoada por Henrique VIII, foram criadas para impedir
que os “vagabundos” ou “criminosos” praticasse a mendigassem pelas ruas, sem a devida
autorização. Para aqueles que desrespeitassem a legislação, eram amarrados atrás de uma
carroça e açoitados até que o sangue corresse de seu corpo, em seguida, prestariam juramento
de que retornariam a sua terra natal ou, ao lugar onde moraram nos últimos 3 anos para “se
porem ao trabalho”. Aquele que fosse apanhado pela segunda vez, por vagabundagem seria
novamente açoitado e teria a metade da orelha cortada; na terceira reincidência, considerado
criminoso, era atribuído o crime grave e inimigo da comunidade, logo, deveria ser executado
(MARX, 1984).
A origem de toda essa prática está associada à violenta expropriação da base
fundiária dos camponeses sem precedentes, sem a correspondente absorção pela empresa
manufatureira deste. A produção, segundo Marx, não seria possível sem os instrumentos de
produção, de outra maneira não poderia existir sem trabalho acumulado passado. Seguindo
este raciocínio, capital é também um instrumento de produção (máquina, equipamentos e
outros) e trabalho passado materializado, a junção destas duas é o que transforma em capital,
isso faz ressurgir como elemento dinâmico, no modo de produção capitalista (HUNT, 1989).
Outros mecanismos de controle foram adotados na época para tornar os proletários
ainda mais dependentes da burguesia nascente, conseqüentemente, aumentando o grau de
exploração (extração da mais-valia), como “regular” o salário, isto é, comprimi-lo dentro dos
limites convenientes à extração de mais-valia, com aumento de jornada de trabalho. O
Estatuto dos Trabalhadores de 1349, e suas alterações posteriores, revelam claramente a
existência de um salário máximo, estabelecido pelo Estado, mas de forma alguma um salário-
mínimo (MARX, 1984).
41
Este mecanismo de controle só foi possível estabelecer dado o desequilíbrio de
forças existente entre exploradores e explorados, resultado como discutido anteriormente pela
prévia acumulação.
A mais-valia e a acumulação de capital
Para Marx (1984) acumulação capitalista num sentido restrito da palavra significa
valorização do capital, ou incremento do capital adiantado mediante produção de mais-valia.
Nesse caso, a acumulação primitiva é condição necessária para posterior acumulação. Quanto
ao modo pelo qual ela é obtida, difere em cada região. Para tanto, a realização tem por base a
reorganização, e mais especificamente a transformação das relações de produção, a separação
abrupto do modo de produção anterior.
Nesse sentido, a observação básica apresentada por Marx é de que a origem do
capitalismo está na transformação das relações da produção do campo, de igual modo, na
separação entre os camponeses e a terra, de onde nasce a fonte abundante de trabalhadores
assalariados, base para captação de mais-valia.
Segundo Marx a “disputa” pela acumulação de capital provoca uma tendência a
concorrência que elimina empresas estacionárias. Neste caso o capitalista, se torna a pessoa
que evoca uma coisa inanimada (capital inicial), que requerer cada vez mais quantidades de
mais-valia, num processo contínuo. Foi assim no princípio do regime capitalista, época em
que as inovações técnicas avançavam com lentidão e o aumento da quantidade de mais-valia
só era possível mediante a criação de mais-valia absoluta. Ou seja, com o prolongamento da
jornada de trabalho, intensificação das tarefas e humilhação. Nessa época o tempo de trabalho
aumentava cada vez mais, mantendo-se constante o tempo de trabalho necessário (criador do
valor do salário). No entanto um fato importante nessa discussão é sobre o modo de produção
capitalista, qual a vantagem para o capitalista, obter mais mais-valia absoluta ou relativa?
Para discutir esta questão, se faz necessário ressaltar as razões que as diferenciam.
Enquanto a mais valia absoluta resulta da ampliação da jornada de trabalho (prolongamento,
aumento de tarefas), a mais-valia relativa exprime o acúmulo de inovações técnicas,
aumentando a produtividade social do trabalho, diminuindo o valor dos bens de consumo e do
valor da força de trabalho, com menor tempo de trabalho para a reprodução desta última.
Logo, é importante destacar que ao se alterar o tempo e a intensidade da jornada de trabalho,
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na mesma magnitude, altera-se a relação entre seus componentes, ou seja, diminui o tempo de
trabalho necessário, em contrapartida, cresce o tempo de sobre trabalho, isso implica em
desgaste do trabalhador, por conseqüência menor produtividade (MARX, 1984).
O que cada capitalista procura é superar os seus concorrentes, com a introdução em
sua empresa de aperfeiçoamento técnico, concebendo vantagens sobre os seus rivais. Neste
caso, tais aperfeiçoamentos lhe dão certa exclusividade, por exemplo, produzir mercadorias
com tempo inferior ao tempo socialmente necessário, proporcionando certa quantidade de
mais-valia extra ou propriamente super-lucros. Isso foi possível com os aperfeiçoamentos
introduzidos nas empresas, o que fez desaparecer a mais-valia extra (proporcionada pela
sobrejornada de trabalho), pois o aumento da produtividade social do trabalho é resultante da
mais-valia relativa (MARX, 1984).
O fato interessante nesse processo que dá origem a mais-valia relativa e por
conseqüência a acumulação do capital é que, à medida que se implantem inovações que
requer menos mão-de-obra, novos trabalhadores são lançados ao desemprego, mantendo-se
por certo tempo, até que a acumulação de capital requeira maior quantidade de força de
trabalho, dando origem a novos empregos. Essa dinâmica do capitalismo promove o chamado
exército industrial de reserva, em função da superpopulação criada pelo desemprego,
elemento indispensável ao modo de produção capitalista (MARX, 1984).
Esse movimento é engendrado através de um processo dinâmico, característicos do
sistema capitalista, resumido na próxima seção.
2.4. Dinâmica da acumulação de capital.
O objeto de investigação central da obra de Marx (1984, p. 131), intitulada “O
Capital” era desvendar a lei econômica do movimento da sociedade moderna. Cabe destacar
que sua meta era entender o capitalismo como forma de sociedade historicamente moderna e
específica. Distinguir esta das outras formas existentes, e que contradições levariam à sua
futura mudança. E isso só foi possível, segundo ele, por não tratar em seu trabalho da figura
do capitalista e do proprietário fundiário com “cores alegres”. Mas, por tratar de pessoas que
permite a personificação de categorias econômicas, que são responsáveis pelo
desenvolvimento da formação econômica da sociedade. Esta visão é apresentada por meio de
43
um processo histórico-natural, o que faz do individuo uma criatura, mesmo que o capitalista
queria colocar-se acima dele.
O movimento do capital na sociedade capitalista e sua transformação requerem
algumas pré-condições, ou seja, a transformação do dinheiro em meios de produção e de força
de trabalho em capital. Esse, primeiro movimento, segundo Marx ocorre depois de um longo
confronto entre a força existente (capitalismo) e sociedades anteriores (feudais). De outro
modo, a superação do modo de produção da sociedade anterior, relatado por Marx. Isso
custou a expropriação da sociedade (trabalhadores) e pequenos camponeses durante o século
XV ao XVI, em detrimento do enriquecimento elícito de outros.
Engels (1985) procura ressaltar este fato apontando o capital, a propriedade direta e
indireta das subsistências e dos meios de produção seria a arma em que se luta na guerra
social, nesse caso, fica clara a desvantagens do pobre para suportar toda situação, pois a
burguesia teria o favor de enriquecer a sua custa.
Essa desvantagem continuou com o desenvolvimento da maquinaria na grande
indústria. Os efeitos gerados foram imediatos tanto na produção, quanto sobre o trabalho.
Dentre os reflexos, pode-se citar a apropriação da força de trabalho suplementar pelo capital:
incorporação do trabalho feminino e infantil. Mas qual a razão da utilização dessas sensíveis
forças de trabalho? Existe um sentido lógico por detrás, que engendra do capitalismo.
Pois o avanço do capitalismo significou não somente o desenvolvimento da
maquinaria, ainda que este fato seja considerado importante. As bases criadas (vista na seção
2.1 e 2.2), com a transformação da relação de produção foram decisivas. Assim como, o
capital necessário para ser movido pela força motriz do trabalho. Ainda que outras formas de
trabalho tenham sido empregadas na fase inicial da acumulação do capital, tais como, trabalho
feminino e infantil, sob condições forçosas, a essência do capitalismo é a especialização
(produtividade do trabalho), apropriação da mais-valia relativa, como explica Smith e Marx.
Contudo, com base no exposto até o momento, no início o uso de trabalho infantil e
feminino foi a palavra de ordem do capitalista da maquinaria, que substitui trabalho e
trabalhadores, transformando-se rapidamente num meio de substituir o número de
assalariados, colocando todos os membros da família de trabalhadores, sem distinção de sexo,
nem idade, sob o comando imediato do capital. Todavia, servindo de condição necessária na
44
dinâmica da acumulação do capital nos seus estágios iniciais, bem como a incorporação de
trabalhadores e pequenos camponeses expropriados de suas terras.
É fato também que a acumulação de capital pelo capitalista se dá em diferentes
condições e estágios, a exemplo da acumulação primitiva e a acumulação de capital que se
constitui pela reprodução da acumulação anterior, que em análise mais precisa significa
também reprodução destas duas continuamente.
O processo que move esse capital tem duplo caráter materializado na mercadoria
dinheiro: o dispêndio da força de trabalho pelo homem e trabalho humano abstrato, sendo que
a expressão do primeiro é força de trabalho num sentido fisiológico, enquanto que o segundo
não produz valor de uso pra si próprio, mas para outros, tornando-se mercadoria,
independentes um do outro. O que denota que toda mercadoria enquanto dinheiro expressa a
corporificação de trabalho social (com diferentes magnitudes de valores-mercadorias), e que
juntamente com o capital materializado (dinheiro) torna-se importantes na dinâmica
capitalista (MARX, 1984).
Não será tratado neste trabalho como se origina o processo de produção, objeto de
discussão do capítulo 1 e do processo de circulação capítulo 2 da obra de Marx (O Capital),
mas procurar entender a dinâmica que impõe movimento ao capital com reflexo no
trabalhador. Na seção seguinte procura-se entender o desenvolvimento do capitalismo no
Brasil, a partir da análise da agricultura, como forma primeira de engendrar o seu estágio de
desenvolvimento.
2.5 O desenvolvimento do capitalismo e o padrão singular no Brasil
Nesta seção o foco de análise é dedicado ao entendimento do processo de
desenvolvimento do capitalismo no Brasil de maneira simplificada, com intuito de realizar
uma análise da dinâmica do capital no estado de Mato Grosso e, nos capítulos seguintes na
Região Norte do Estado.
No Brasil, o processo de desenvolvimento do capitalismo, de maneira geral, se dá pela
generalização da produção mercantil e aprofundamento da divisão social do trabalho, esta
última se constitui na base de todo processo de desenvolvimento capitalista, que se traduz na
especialização da produção, como ressaltado anteriormente através das obras de Marx e
Engels (GONTIJO, 1984, 1988).
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Em Mato Grosso o desenvolvimento do capitalismo se dá pela expansão do capital da
região Centro-Sul do país, juntamente com a ampliação do capital mundial (na década de
1970), incentivos fiscais e crédito da União e pela migração de trabalhadores, principalmente
do Sul do país.
Dentro desse contexto a especialização levou a segmentação do mercado, ou seja, a
indústria se separa da agropecuária. Depois, em vários ramos: agricultura, pecuária,
extrativismo vegetal e silvicultura. E tal fato implica na conformação de espaços regionais
industriais e agrícolas produtoras de produtos específicos, refletindo a dinâmica da economia
mundial, qual seja, o a divisão internacional do trabalho (GONTIJO, 1984).
No entanto, há que se ressaltar também que no modo de produção capitalista a
presença da força de trabalho como mercadoria é fundamental. Assim, dono da sua força de
trabalho, como disse Marx “livre feito pássaro”, o trabalhador passa a vender sua única
propriedade, presume-se a existência de trabalho separados das condições de realização do
processo de produção. Neste caso, a condição necessária é que os trabalhadores estejam livres
e desimpedidos para ofertar a sua força de trabalho (MARX, 1984).
Para Gontijo (1984) o processo de modernização do trabalho agrícola que transforma a
agricultura, proporciona a elevação da produtividade do trabalho no meio rural. E tal fato,
permite liberar força de trabalho para outros setores da atividade econômica, no caso, para as
indústrias. É verdade também que esta transformação está associada dentre outras coisas a
exploração da terra, do emprego de novas técnicas e de métodos de produção e, sobretudo,
assentada na cooperação do trabalhador.
Ainda que pese a importância destacada neste trabalho para a atividade industrial é
preciso ressaltar o papel histórico do setor agrícola na expansão do capitalismo brasileiro, em
especial na liberação da força de trabalho para esta última. Assim, pode-se destacar que em
grande parte dos países industrializados a “revolução agrícola” precedeu a “revolução
industrial”.
Nesta concepção Gontijo (1984) aponta que o setor agrícola foi responsável pelo
aumento da produção de alimentos e matérias-primas para a indústria, e também, na liberação
da força de trabalho para a indústria brasileira.
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No caso dos países da América Latina a especialização de produtos primários reflete a
sua situação periférica de fornecedor de matéria-prima. Essa posição é exposta por Mello
(1986) que diz que o capitalismo latino-americano não seria um capitalismo qualquer, mas o
desenvolvimento do capitalismo na América Latina de modo particular, pois foi realizado
numa “situação periférica nacional”, fruto da expansão do capitalismo nas regiões centrais.
Nessa concepção, segundo Mello (1986) e Gontijo (1988) na análise do modo do
desenvolvimento do capitalismo é preciso ter cautela, pois o seu desenvolvimento
“originário”, o caso clássico da Inglaterra se diferencia dos países da América Latina, mas não
a sua lógica universal, o da expropriação dos proletários para uma posterior acumulação.
Neste sentido, Gontijo (1988) reforça que o desenvolvimento do capitalismo, mais
especificamente o caso universal, em sua lógica processual pode-se dar, na agricultura de dois
modos: o primeiro pela transformação da atividade econômica latifundiária em moderna
exploração capitalista ou, pela expansão da pequena propriedade camponesa em processo de
capitalização, liderada pela grande propriedade; o segundo pela livre ocupação do solo
economicamente acessível e sua extensão.
Em se tratando deste estudo, a visão dual é complementada pela conformação dos
“espaços vazios” em Mato Grosso8, e mais especificamente no Norte de Mato Grosso como se
verá mais precisamente no último capítulo. Através da ocupação espontânea dos grileiros
posseiros e aventureiros que vieram para o Estado. Em segundo, pela ocupação induzida, pelo
governo, com a fixação de pequenos produtores em programas públicos colonização em
parceria com a iniciativa privada (colonizadoras) e; terceiro com elevados aporte financeiros
para empresas agropecuárias privadas de grande propriedade através dos projetos de
desenvolvimento com aporte da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(SUDAM).
Associada as questões teóricas abordadas nesta seção, o presente estudo busca
entender a dinâmica da acumulação do capital na Região Norte de Mato Grosso, associada aos
aspectos do trabalho na indústria da madeira e da carne, a partir da formulação do problema e
objetivos apresentados na introdução, seguindo os passos metodológicos proposta para esta
investigação.
8 A discussão sobre a conformação dos “espaços vazios” no Estado de Mato Grosso nos leva a discussão teórica
sobre a definição de fronteira, tratada com especificidade no último capítulo.
47
Nos capítulos seguintes são apresentados além do processo histórico da formação do
capital e da economia matogrossense, pontos relevantes relativo aos aspectos dos
trabalhadores, entendendo assim, como passo inicial para entender a dinâmica da acumulação
do capital no Norte de Mato Grosso.
No entanto, é preciso distinguir-se o percurso da investigação deste estudo daquele
realizado por Marx (O Capital), como bem salientado por ele, as bases que deram origem ao
capital, difere entre regiões e no tempo, mas a personificação do capital se dá de igual modo
em todo modo de produção capitalista. Ainda que pese os argumentos apresentados por Marx
sobre o processo de acumulação de capital vivido na Inglaterra este certamente, não será o
mesmo no Brasil e nem em Mato Grosso, pois a análise da dinâmica se dá em momentos
distintos e lugares completamente diferentes. Mas o modo como tudo isso é movido se
assemelha em todos os lugares, regiões e tempo, num sentido de apropriar da fonte de riqueza
dos expropriados.
48
3. FORMAÇÃO DO CAPITAL EM MATO GROSSO.
Este capítulo apresenta inicialmente as etapas do processo de ocupação e de
desenvolvimento da Amazônia. Indicando alguns passos que se seguiram desde o declínio da
atividade extrativa da borracha e a expansão do capital nacional e internacional na Amazônia.
Na seção seguinte, o conjunto de mudanças institucionais ocorridas a partir do processo de
colonização iniciada com a “Marcha para o Oeste” com apoio a implantação de grandes
empreendimentos no Estado, fato que contribuiu para o processo de formação do capital em
Mato Grosso. Ressaltam-se os benefícios concedidos pela SUDAM aos empreendimentos
privados e a motivação do governo em consolidar os Projetos de Colonização sob a
coordenação do INCRA, e também, a importância de infra-estrutura básica, estradas, energia.
Há também a participação do Governo do Estado e suas estruturas. Na última seção do
capítulo, apresentam-se os resultados dessa política de incentivos, e os novos incentivos que
contribuiu com o processo de industrialização inicial no Estado, mostrando os resultados que
comprovam a expansão da atividade econômica e aumento da produção no Estado, em
especial de atividades relacionadas a atividades da madeira e da carne no período de 1978 a
2007.
3.1 - Breve histórico da base de expansão da atividade econômica na Amazônia
Antes de o governo começar a implantar as estratégias para o novo modelo de
desenvolvimento regional, aprofundado a partir da década de 70, a Amazônia vivia um
período de estagnação econômica na economia da borracha, iniciada em 1913 e sua
interrupção foi desenhada com o final da Segunda Guerra Mundial. Durante este período
existiram várias tentativas de ocupação da região, por meio dos governos estaduais e pela
União, mas sem o efeito desejado (CARVALHO, 2000; NARETTO, 1994).
Esta crise da borracha estava associada a um conjunto de fatores que inviabilizavam
a sua manutenção, primeiro, custos elevados de extração do produto, em comparação aos
produzidos pelo Oriente; segundo, falta de pesquisa ligada a questão agronômicas com
amparo do governo; terceiro falta de visão dos empresários ligados a atividade da borracha; e
quarto, talvez a principal delas, dificuldade em arrumar mão-de-obra na região, aliada a
distância e condições adversas da região (CARVALHO, 2000)
49
Durante o período de estagnação da economia da borracha houve uma tentativa de
reaquecimento da atividade, com aumento da produção da borracha na Amazônia em função
da demanda requerida pelos países aliados, haja vista, que 90% da produção da Ásia ter ficado
sob o domínio dos japoneses, momento eufórico que terminou com o fim da guerra, entrando
novamente em declínio (CARVALHO, 2000).
A União com objetivos de coordenar os planos governamentais de desenvolvimento
da região da Amazônia criou em 1953 a Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia (SPVEA), que dispunha de 3% da arrecadação de impostos da
União para consolidar os planos de desenvolvimento da região. Esta superintendência foi
reestruturada e passou a ser chamada de Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(SUDAM) (CARVALHO, 2000; OLIVEIRA, 1987, 1990)
Segundo Carvalho (2000) o projeto de desenvolvimento do governo militar na
Amazônia começa com a abertura da estrada Belém-Brasíla, em 1958, despertando o interesse
do capital nacional e estrangeiro com início da ocupação de vastas áreas comandadas pelos
projetos de exploração agropecuária implantadas na Amazônia Ocidental.
Nota-se que até por volta da década de 1950 incumbia a Amazônia fornecer alguns
poucos produtos primários, sobretudo, produtos do extrativismo (basicamente borracha e
castanha-do-pará). Somente com a chamada “Operação Amazônia” em 1967 é que a região
foi aberta a expansão do capitalismo, para isso o Estado brasileiro viabilizou a ocupação da
Amazônia através de um conjunto de instrumentos no campo, político, jurídico e econômico,
sob o auspício de preservar a unidade nacional, visão construída sob a estratégica de
segurança nacional (CARDOSO; MULLER, 1978; CARVALHO, 2000)
Com o lançamento da “Operação Amazônia” foram criados órgãos e programas
especiais a partir da década de 70 para atacar sob diversas frentes os problemas enfrentado
pela região. Nesse sentido, foram criados a Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM), o Instituto Nacional de Colonização (INCRA), o Banco da Amazônia
(BASA), o Pólo do Noroeste (POLONOROESTE), o Pólo dos Cerrados (POLOCENTRO) e
o Programa da Borracha (PROBOR), com intuito de expandir a atividade produtiva e ocupar
os espaços vazios da Amazônia e do Cerrado (BARROZO, 2008, p.15-26).
50
É a partir dessa estratégia que o modelo de desenvolvimento regional foi
restabelecido a partir da década de 70 com a idéia de que a Amazônia deveria deixar de estar
ligada basicamente a atividade extrativista e passar a incorporar a intensa exploração
agropecuária, mineral e madeireira. Segundo Carvalho (2000), o modelo de ocupação criado e
expandido pelos Estados que compõem a Amazônia se assentam em três eixos, articulados,
interdependentes e harmônicos:
a) medidas políticas representadas pela chamada “Operação Amazônia” (1967), que
sintetiza um conjunto de ações de planejamento econômico através das quais se
definem as intenções dessa ocupação;
b) medidas judiciais materializadas nos dispositivos de um vasto aparato legal
destinado a regular a ação efetiva dessa ocupação de acordo com aqueles parâmetro
políticos que haviam condicionado (Estatuto da Terra, Código da Mineração, etc.);
c) medidas econômicas representada pela legislação referente à políticas de
incentivos fiscais e de crédito que, ao lado da disponibilidade de terras abundantes e
baratas, vão se tornar as principais forças de atração do capital em grandes projetos
agropecuário e industriais na região. (CARVALHO, 2000, p.40)
A partir dessas linhas de atuação construída pelo Estado, com forte amparo
institucional, através de medidas políticas de planejamento, aparato judicial legais com a
criação do Estatuto da Terra, Código da Mineração, complementadas com medidas
econômicas atreladas a políticas de incentivos e de crédito e construção da infra-estrutura
básica (Cuiabá-Santarém) que surgem os investidores nacionais e estrangeiros, com projetos
agropecuários, industriais e minerais.
Além de atrair os investidores para a região da Amazônia, outros movimentos foram
induzidos para a consolidação dessas estratégias de desenvolvimento da região, como
exemplo, a vinda de nordestinos para trabalhar na extração de madeira e na formação das
fazendas de pecuária:
Quando deixar de chover na Amazônia, a partir de junho ou julho, tudo recomeçará
novamente: entre cem e cento e cinqüenta mil nordestino, sobretudo maranhenses,
serão trazidos de seus pobres povoados do interior para derrubar grandes árvores e
preparar pastagens numa floresta que desconhecem e lhes é hostil (PINTO, 1980,
p.3)
O acesso a região era complicado, mas a necessidade de muitos dos maranhenses
vindos de regiões muito pobres falava mais alto. Enquanto que o interesse privados, sobretudo
dos grandes empresários agropecuário era dirigido pelos privilégios das políticas do Estado,
criando leis para favorecer a concentração de terra, incentivos fiscais e crédito.
Nesse sentido, Pinto (1980) aponta que em viajem de três dias pela Amazônia um
grupo composto por empresários sulistas ligados a colonizadoras, agropecuária, e do governo
51
pelos Ministros do Planejamento, Interior e da Agricultura, acordaram a venda para os grupos
de empresários de mais de dois milhões de hectares no entroncamento das rodovias Cuiabá-
Santarém e Transamazônica, para implantação de projetos não definidos.
O Estado ainda ofereceu aos empresários um estudo realizado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre as atividades básicas mais aconselháveis para
implantar na região, tendo como objetivos “facilitar a atração de empreendimentos privados”,
mas com preferência aos grandes empreendimentos (PINTO, 1980).
No pacote de benefícios, incentivos crédito e condições para se instalarem na região,
o governo modernizou portos e aeroportos, fez um levantamento dos recursos naturais na
região (Projeto RADAM-Brasil) modernização e ampliação do aparelho público,
transformando a SPVEA e o BCA em agências públicas como a Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Banco da Amazônia (BASA), além da criação do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela ocupação
dos espaços vazios na região. E ainda, investiu “pesado” para facilitar e atrair os novos
empreendimentos com a criação do Plano Nacional de Integração (PIN), Programa de
Redistribuição de Terra e Estimulo a Agroindústria no Norte (PROTERRA) e o Programa de
Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLOAMAZÔNIA).
A título de incentivo a instalação desses grandes empreendimentos, segundo Pinto
(1980) o governo planejava investir cerca de um bilhão de dólares na Amazônia entre os anos
de 1973 e 1974, abrindo a partir daí uma nova era para a ocupação da região.
A justificativa apresentada pelo Ministro do Planejamento para implantar os grandes
projetos na região Amazônica era de que “os grandes projetos, ao contrário dos pequenos,
seriam essenciais, para evitar os desmatamentos indiscriminados e assegurar o equilíbrio
ecológico da região” (PINTO, 1980, p.64)
Na seção seguinte, procura-se abordar estas questões relacionadas às bases da
formação do capital em Mato Grosso, a partir do processo de colonização oficial e de
ocupação, dos incentivos fiscais, da infra-estrutura criada e da expansão da produção
resultado dessas ações.
52
3.2 – Aspectos históricos da base de expansão da atividade econômica em Mato Grosso
A colonização oficial do território de Mato Grosso teve início a partir de 1930 com a
Política de Colonização de Getulio Vargas, através da criação das “colônias nacionais” no
programa denominado “Marcha para o Oeste”. A partir desta década observa-se uma nova
fase econômica para o Estado, com a contribuição da política de colonização dirigida para o
desenvolvimento das atividades produtivas existentes no Estado (MARTA, 1999; CASTRO
et. al, 2002).
A mobilização posterior a “Marcha para o Oeste”, apresenta programas que o
institucionalizaram, através da Fundação Brasil Central e posteriormente a SUDECO,
marcada por elevados investimentos em infra-estrutura (com apoio do exército na abertura de
estradas), financiamentos para os estabelecimentos da produção agropecuária e incentivo
fiscal, proveniente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Em
meio a essas ações, nota-se um empenho maior do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) em consolidar os Projetos de Colonização Oficial no Estado de
Mato Grosso (CASTRO et. al, 2002).
É preciso ressaltar que as condições eram extremamente favoráveis para a expansão
do capital no mundo, pois o ritmo da economia mundial até a década de 70 permaneceu
aquecido, e os novos mecanismos financeiros naquela ocasião viabilizavam a expansão do
crédito e da demanda. Segundo Naretto (1994) a economia brasileira acumulava taxas de
crescimento de 11,4% em média no período de 1968 a 1973.
Isso justificava em parte a necessidade do capital, principalmente do Centro-Sul do
país migrar para os espaços vazios, e “resolver os problemas sociais” de concentração de
terras no Sul do país e da seca da região Nordeste.
A partir deste momento o interesse na ocupação dos “espaços vazios” começa a ficar
evidente. Haja vista, coincidir com a liberação de recursos provenientes de incentivos fiscais
liberados pela SUDAM.
Diante deste fato, Silva (1989) afirma que a população da região de Mato Grosso
cresceu aproximadamente 11% ao ano na primeira década de 1970, resultado da expansão do
emprego agrícola vinculado, em menor parte a atividade agropecuária e grande parte
motivada pela colonização privada nas áreas de cerrado.
53
Enquanto Cardoso e Muller (1978) apontam que entre os anos de 1965 a 1973, o
setor agropecuário obteve cerca de 50,6% do total dos incentivos concedidos pela SUDAM,
seguido pelo setor industrial com 41,5%, nesse mesmo período.
Neste intervalo de tempo, constata-se que grande parte destes incentivos
concentrava-se em Mato Grosso e no Pará, sendo que do total de 498 projetos aprovados até
1973, os dois estados tiveram 368 projetos de implantação de empreendimentos, o equivalente
a 71,8% do total de incentivos concedidos (CARDOSO; MULLER, 1978).
Ao lado da política de colonização e de incentivos fiscais aos projetos agropecuários
e industriais, o governo se dispôs a atuar diretamente com investimentos em infra-estrutura
viária e energética como forma de assegurar o processo de desenvolvimento na região e de
garantir os investimentos privados.
Segundo Cardoso e Muller (1978) a rodovia Transamazônica, junto com a rodovia a
Cuiabá-Santarém constituíram-se nos esforços mais significativos na direção assinalada.
Outro ponto importante nesse processo de desenvolvimento da expansão da atividade
produtiva no Estado é a questão da energia, em especial a energia elétrica, segundo Marta
(2005) tido como um dos elementos fundamentais para o Desenvolvimento Econômico e
Social, pois junto com a eletricidade surgem as demandas por saúde, educação, segurança,
lazer, e principalmente o conforto da energia. Do ponto de vista da produção é considerado
um dos fatores indispensáveis para por força motriz nas indústrias.
Prova disso foi que o Estado de Mato Grosso era considerado o maior consumidor
per capita de óleo diesel nos anos oitenta e noventa, motivada por solução rápida para suprir a
demanda por energia, com intuito de atender aos interesses das grandes empresas,
dependentes de energia das pequenas geradoras movidas por motores (MARTA, 2005).
A solução para o problema, segundo Marta (2005) veio com a implantação do
sistema integrado, ocorrido em 1996. A falta de eletricidade, atrelado ao custo do óleo diesel
teria afetado a expansão das atividades econômica na Região Norte do Estado.
A seguir apresenta-se resultados destes incentivos concedidos pelo Estado,
sobretudo, aos grandes grupos econômicos que dinamizaram a produção no Estado de Mato
Grosso, por conseqüência com a expansão da economia mato-grossense.
54
3.3 O desenvolvimento da produção de algumas atividades econômica no Estado
Os dados da Tabela 7 apresentam a evolução da produção de lenha e extração de
madeira em tora durante o período de 1978 a 2007, bem como a taxa de variação e o índice de
crescimento acumulado.
Como se observa na Tabela 7, as taxas de variação tanto da produção de lenha quanto
da madeira em tora apresentam certa instabilidade, com quedas e altas súbitas, isso pode ser
explicado em parte pela dificuldade de acesso aos locais de extração da madeira (falta de
estradas). Dentre as quedas apresentadas a mais acentuada foi no ano de 2005, em ambas as
produções (lenha e madeira em tora), provocada pela operação desencadeada pela Polícia
Federal, o qual ficou conhecido como a “Operação Curupira”. A produção de lenha caiu
(17,45%), enquanto que a produção de madeira em tora teve um declínio de (27,72%).
Na produção de lenha é possível observar na Tabela 7 queda sucessiva nos anos de
1996, 1997 e 1998, com (14,14%), (12,10%) e (14,89%), respectivamente. De igual modo, na
produção de madeira em tora, com (2,06%), (28,09%) e (14,05%) no mesmo período.
Segundo Marta (2008a) a atividade da madeira em volume comercial teve início na
década de 1960. Naquela época não havia qualquer racionalidade econômica ou mesmo
ambiental, em relação a preservação ou a conservação das espécies, ou mesmo que fosse
inviabilizadas a comercialização no futuro.
Durante o período de 1978 a 2007 a produção da madeira acumulou uma taxa de
crescimento de 853,48%, apresentando queda a partir de 1997. Enquanto que a produção de
lenha apresentou aumento de 34,52%.
55
Tabela 7 - Produção de lenha (m3) e madeira em tora (m
3), taxa de variação anual e índice de
crescimento acumulado no Estado de Mato Grosso, 1978 - 2007.
Ano
Lenha
(m3)
Variação
%
Índice
base: 100
Madeira em tora
(m3)
Variação
%
Índice
base: 100
1978 1.528.299 100,00 204.822 100,00
1979 2.117.854 38,58 138,58 347.865 69,84 169,84
1980 2.261.667 6,79 147,99 459.581 32,11 224,38
1981 2.973.664 31,48 194,57 509.674 10,90 248,84
1982 3.110.441 4,60 203,52 610.144 19,71 297,89
1983 3.534.886 13,65 231,30 869.728 42,54 424,63
1984 3.782.812 7,01 247,52 951.139 9,36 464,37
1985 3.836.778 1,43 251,05 1.103.678 16,04 538,85
1986 4.772.435 24,39 312,27 1.527.317 38,38 745,68
1987 4.240.811 -11,14 277,49 1.398.816 -8,41 682,94
1988 4.652.690 9,71 304,44 1.900.314 35,85 927,79
1989 5.055.892 8,67 330,82 1.659.917 -12,65 810,42
1990 4.605.701 -8,90 301,36 1.899.030 14,41 927,16
1991 3.932.575 -14,62 257,32 2.874.701 51,38 1403,51
1992 3.419.643 -13,04 223,75 2.607.967 -9,28 1273,28
1993 3.248.368 -5,01 212,55 2.729.971 4,68 1332,85
1994 3.380.657 4,07 221,20 4.088.119 49,75 1995,94
1995 3.196.208 -5,46 209,13 4.256.770 4,13 2078,28
1996 2.744.330 -14,14 179,57 4.169.173 -2,06 2035,51
1997 2.412.348 -12,10 157,85 2.997.959 -28,09 1463,69
1998 2.053.100 -14,89 134,34 2.576.870 -14,05 1258,10
1999 2.058.401 0,26 134,69 2.636.544 2,32 1287,24
2000 2.017.850 -1,97 132,03 2.600.936 -1,35 1269,85
2001 1.968.857 -2,43 128,83 2.725.512 4,79 1330,67
2002 2.008.416 2,01 131,42 2.867.779 5,22 1400,13
2003 1.946.189 -3,10 127,34 2.601.363 -9,29 1270,06
2004 2.270.483 16,66 148,56 2.343.590 -9,91 1144,21
2005 1.874.390 -17,45 122,65 1.694.022 -27,72 827,07
2006 1.808.933 -3,49 118,36 2.109.740 24,54 1030,04
2007 2.055.834 13,65 134,52 1.952.947 -7,43 953,48
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2000 a 2006 e IBGE, Produção Agrícola Municipal,
2007.
Outros fatores também contribuíram para a instabilidade no setor, com base nas
entrevistas realizadas em trabalho de campo. Essas causas seriam: a demora na liberação do
Plano de Manejo Florestal; o baixo aproveitamento das toras em função da tecnologia
ultrapassada utilizadas pelas serrarias e o custo elevado na logística de transportes dessa
matéria-prima até a indústria.
A atividade madeireira apresenta algumas funções de crescimento e desenvolvimento
nas regiões onde ocorrem as unidades produtivas de extração e transformação industrial, em
geral territorialmente integrada. Com a implantação desse complexo ocorre importante
geração de empregos, decorrente da tecnologia empregada cuja natureza é intensa em mão-de-
obra. Desse modo, a demanda por trabalho exige a disponibilidade de moradias para os
56
trabalhadores e alguns comerciantes que passam a construir seu negócio como fornecedor de
alimentos e outros produtos essenciais, como combustíveis, criando-se um pequeno núcleo
habitacional-comercial, cuja base é a indústria madeireira.
Como se sabe, no processo de “abertura” das áreas disponibiliza-se grande quantidade
de lenha, necessária a secagem de grãos e outros processo industriais que utilizam caldeiras e
produzem calor, vapor e energia. Todavia, as pressões ambientais em relação ao
desmatamento e queimadas de cobertura vegetal, têm aumentado os custos para regularização
dos aspectos ambientais e a demora de órgãos burocráticos de controle na liberação de ATPF,
vem provocando crises no setor, bem como falta de linhas de créditos para reflorestamentos.
O reflexo desta instabilidade no setor da madeira repercute no mercado de trabalho, com
demissão em massa de trabalhadores, como se verá no último capítulo.
Para Marta (2008a) os madeireiros extratores passavam a tirar toras de onde houvesse
matas, extraindo espécies comercializáveis, com alto valor de mercado para a indústria da
madeira, como exemplo, mogno, o pau ferro e mais tarde cerejeira. O avanço da extração da
madeira significava a abertura de áreas para pastagens, de modo geral incorporados pela
agropecuária. A pecuária extensiva foi uma das primeiras atividades implantadas no estado, a
expansão da atividade da madeira abre caminho para a inserção da pecuária.
Com a queda na produção da madeira mais acentuada a partir de 1996, como se
observa nos dados da Tabela 7, o Estado criou o PROMADEIRA9, destinado a Indústria da
Madeira e Mobiliário, em 1999. Este programa procurou estabelecer um conjunto de medidas
e ações para o fortalecimento da atividade industrial através de incentivos fiscais
verticalizados e possibilitando a agregação de valor aos produtos da madeira e geração de
postos de trabalho no setor.
Por meio deste programa direcionado ao setor da madeira, o Estado procurou
minimizar os gargalos existentes no setor, em especial, relativos aos aspectos da
sustentabilidade de recursos ambientais e controle ambiental. Todavia, nos parece que o
mesmo tem aspectos controversos como a premissa de aumento da eficiência produtiva e
ampliação da mão-de-obra, revelando-se de certo modo um discurso apenas de remessa fiscal.
9 O PROMADEIRA, destinado à Indústria da Madeira e Mobiliário. O programa foi instituído pela Lei nº 7.200,
em 09 de dezembro de 1999
57
Os dados da Tabela 8 trazem o número de cabeças de gados no período de 1978 a
2007, o aumento da produção é fruto da abertura dessas áreas de floresta, proporcionada pela
extração da madeira. A atividade da pecuária praticada no Estado (extensiva) representa baixo
custo de manutenção e de investimentos, pois de modo geral, como apontado por Marta
(2008a), a terra fica como uma espécie de “resíduo”, incorporada pela agropecuária,
requerendo apenas a necessidade de pastagem, realizada em conjunto o arroz utilizado para
amansar terra, e de alguns trabalhadores para tocar o rebanho. Contudo, como indicado na
seção anterior, foi um dos setores que mais receberam incentivos fiscais da SUDAM,
considerando os investimentos em desmate, cercas, currais, bretes, casas e outras infra-
estruturas (muitas vezes aviões e barcos). Esse aparato destinava-se a garantir a posse da terra.
Tabela 8 - Efetivo bovinos, taxa de variação anual e índice de crescimento acumulado, Mato
Grosso, 1978 - 2007.
Ano
Bovinos
(nº cabeças)
Variação
%
Índice
base: 100
1978 3.888.000 100,00
1979 4.223.000 8,62 108,62
1980 5.249.000 24,30 135,01
1981 5.496.896 4,72 141,38
1982 5.967.282 8,56 153,48
1983 6.365.102 6,67 163,71
1984 6.787.575 6,64 174,58
1985 6.507.632 -4,12 167,38
1986 6.859.161 5,40 176,42
1987 7.407.377 7,99 190,52
1988 7.850.069 5,98 201,91
1989 8.473.929 7,95 217,95
1990 9.041.258 6,69 232,54
1991 9.890.510 9,39 254,39
1992 10.192.985 3,06 262,17
1993 11.706.318 14,85 301,09
1994 12.653.943 8,09 325,46
1995 14.292.959 12,95 367,62
1996 15.523.094 8,61 399,26
1997 16.337.986 5,25 420,22
1998 16.751.508 2,53 430,85
1999 17.242.935 2,93 443,49
2000 18.924.532 9,75 486,74
2001 19.921.615 5,27 512,39
2002 22.183.695 11,35 570,57
2003 24.613.718 10,95 633,07
2004 25.918.998 5,30 666,64
2005 26.651.500 2,83 685,48
2006 26.064.332 -2,20 670,38
2007 25.683.031 -1,46 660,57
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2000 a 2006 e IBGE, Pesquisa Pecuária Municipal
2007.
58
Observam-se nos dados apresentados na Tabela 8 que a atividade bovina não
apresenta oscilações expressivas, queda na produção, demonstrando ser um setor mais estável
em comparação a extração da tora e lenha de madeira. No período de 1978 a 2007, a produção
cresceu 560,57%, tendo aumento expressivo de 1979 para 1980, com 24,3%. O número de
bovinos efetivos no Estado passou de 3.888.000 milhões de cabeças em 1978 para
25.683.031, milhões em 2007.
As recentes quedas ocorridas nos anos de 2006 e 2007 podem ser associadas ao
aumento de abate no Estado das matrizes, para atender a demanda crescente de carne no
Estado e no mercado internacional. E tal fato, pode ter implicado na redução de bovinos
efetivos no Estado (PERES, 2009).
Em função do expressivo número de bovinos no Estado, e do surgimento de novas
plantas frigoríficas, em especial, apoiadas através de incentivos e benefícios fiscais, a
exemplo do Programa de Desenvolvimento da Cadeia do Boi (PROCOURO)10
, que em face
ao potencial de produção de carne, estimula a produção da atividade bovina de corte para
exportação, tendo a preocupação de agregar valor a carne produzida no Estado. Este programa
procura incentivar também o aproveitamento do sub-produto com o beneficiamento e
industrialização do couro no Estado e outros sub-produtos derivados da carne bovina.
No Estado de Mato Grosso, mesmo com os incentivos fiscais concedidos ao setor
madeireiro para a industrialização, a participação desta atividade é destacada na produção de
toras, e na geração de emprego no setor de desdobramento, ou seja, o setor se apresenta num
estágio preliminar de industrialização, de pouco valor agregado, considerando ainda ao
estoque cada vez mais escasso de recursos florestais.
A implicação dessa atividade como vimos anteriormente, é que a terra passa a ser um
“resíduo”, conforme colocado por Marta (2008a), incorporado por outras atividades, segundo
o autor, primeiro na produção de arroz, com seu esgotamento dessa cultura em duas ou três
safras seguintes, o plantio do arroz cumpre uma função especial no ciclo produtivo da terra,
ela neutraliza a terra11
, considerada ácida pelos especialistas. E tal fato, propícia a inserção da
soja na área. Essa instabilidade nos setores da madeira e da carne reflete na instabilidade no
mercado de trabalho, dessa forma surgem outras culturas com elevados investimentos em
10 O PROCOURO foi criado através de Lei Estadual nº. 7.216 de 17 dezembro de 1999.
11 O Autor utiliza a expressão “amansa terra”.
59
processo de modernização, como no caso da soja que incorpora apenas uma pequena parte dos
trabalhadores desempregados.
O desenvolvimento da produção e expansão da área da soja no Estado se dá
principalmente a partir da década de 80, como se pode verificar na Tabela 9. A área total
utilizada passou de 5.566 hectares, em 1978 para 5.131.235 milhões de hectares em 2007,
uma variação no período de 821,88%. A taxa acumulada da produção ultrapassa os noventa e
dois mil por cento (92000%), a produtividade no período saltou de 1,31 toneladas por hectare
de terra para em média 2,37 ao ano, ou seja, dobrou a produtividade de produção da soja por
hectare de terra.
Tabela 9 - Área, produção, produtividade, taxa de variação anual da produção e índice de
crescimento acumulado da cultura da soja (em grão), Estado de Mato Grosso,
1978 - 2007(1)
.
Ano
Área
(ha)
Produção
(t)
Produtividade
(ha)
Variação
%
Índice
base: 100
1978 5.566 7.269 1,31 100,00
1979 19.130 26.503 1,39 243,69 343,69
1980 70.431 117.173 1,66 268,17 1265,38
1981 120.089 224.901 1,87 70,51 2157,55
1982 194.331 365.501 1,88 61,82 3491,39
1983 301.839 611.258 2,03 55,32 5422,91
1984 538.169 1.050.095 1,95 78,30 9668,86
1985 795.438 1.656.039 2,08 47,80 14291,02
1986 913.222 1.921.053 2,10 14,81 16407,15
1987 1.096.828 2.389.033 2,18 20,11 19705,86
1988 1.319.230 2.694.718 2,04 20,28 23701,58
1989 1.703.649 3.795.435 2,23 29,14 30608,14
1990 1.527.754 3.064.715 2,01 -10,32 27447,97
1991 1.164.585 2.738.410 2,35 -23,77 20923,19
1992 1.453.702 3.642.743 2,51 24,83 26117,54
1993 1.678.532 4.118.726 2,45 15,47 30156,88
1994 2.022.956 5.319.793 2,63 20,52 36344,88
1995 2.322.825 5.491.426 2,36 14,82 41732,39
1996 1.956.148 5.032.921 2,57 -15,79 35144,59
1997 2.192.514 6.060.882 2,76 12,08 39391,20
1998 2.643.389 7.228.052 2,73 20,56 47491,72
1999 2.635.010 7.473.028 2,84 -0,32 47341,18
2000 2.906.448 8.774.470 3,02 10,30 52217,89
2001 3.121.353 9.533.286 3,05 7,39 56078,93
2002 3.824.231 11.702.165 3,06 22,52 68706,99
2003 4.413.271 12.965.983 2,94 15,40 79289,81
2004 5.263.428 14.517.912 2,76 19,26 94563,92
2005 6.106.654 17.761.444 2,91 16,02 109713,51
2006 5.811.907 15.594.221 2,68 -4,83 104418,02
2007 5.131.235 15.493.051 3,02 -11,71 92188,91
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2000 a 2006.
Nota: (1) Produção Agrícola IBGE em 2007.
60
Esse desempenho considerável no aumento da produção se deve em grande parte a
eficiência dos produtores na produção de soja, e ao pacote tecnológico incorporado nesta
cultura ao longo do período, com novas variedades de sementes e de fertilizantes.
O incentivo a exportação deste produto em grãos por meio da isenção de Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) concedido com base em lei federal12
, tem
despertado algumas discussões acerca do quanto o Estado estaria perdendo em exportar esse
produto a granel, se em vez disso tiver exportando manufaturado (farelo, carne e outros
derivados), ainda que se tenha o fato desta cultura proporcionar a verticalização da produção
de frango e suíno no Estado.
O milho é outra cultura que tem papel destacado na produção de grãos no Estado, ente
1978 a 2007, a área de produção desta cultura passou de 84.252 hectares de terra para
1.646.049 de hectares. Em algumas propriedades o milho é produzido como rotação de
cultura, fato que tem proporcionado um aumento na produção de grãos no Estado e
complemento da renda do produtor rural, além da criação de suínos, com ração a base de soja
e milho.
Como se verifica nos dados da Tabela 10, o aumento da produtividade praticamente
dobrou em 29 (vinte e nove) anos, passando de 1,49 toneladas por hectares para 2,49 em
média, isso se deve ao fato do desenvolvimento tecnológico, com surgimento de novas
variedades de sementes.
É possível verificar na evolução da produção, através das taxas de variação anual,
quedas na produção, os fatores associados a redução na produção de milho no Estado pode
estar associado a falta de chuvas, queda nos preços, ou até mesmo excesso de chuvas,
ocasionando perca de produtividade.
Os anos com quedas mais significativas, superior a dez por cento foi em 1983, com
queda de (-10,79%) e, em 1998 com (-12,97%).
No período de 1978 a 2007 a taxa acumulada de crescimento na produção de milho
superou os cinco mil por cento (5000%), passando de 119.760 toneladas em 1978 para
6.129.616 milhões de toneladas. O aumento no número de suínos e aves justifica o aumento
12 A Lei complementar nº 87 de 13 de setembro de 1996, conhecida por Lei Kandir, isenta os produtos e serviços
destinados à exportação no pagamento do ICMS.
61
na produção de carne no Estado. A variação média observada na produção de milho é de
3,76% ao ano (1978 a 2007). O aumento da produção no Estado atende em parte a demanda
das granjas integradas aos frigoríficos de suínos e aves na produção de carnes semi-
processadas, voltadas para exportação.
Tabela 10 – Área, produção da cultura do milho (em grão), taxa de variação anual e índice de
crescimento acumulado da produção, Mato Grosso, 1978 a 2007(1)
.
Ano/Safra Área
(ha)
Produção
(t)
Produtividade por
(ha)
Variação
% Índice da produção
1978 84.252 119.760 1,421 100,00
1979 71.414 109.014 1,527 7,39 91,03
1980 83.609 142.572 1,705 11,71 119,05
1981 114.072 190.765 1,672 -1,93 159,29
1982 167.227 288.324 1,724 3,10 240,75
1983 207.541 319.238 1,538 -10,79 266,56
1984 203.939 318.477 1,562 1,52 265,93
1985 242.913 410.500 1,690 8,21 342,77
1986 273.717 529.072 1,933 14,38 441,78
1987 305.326 683.334 2,238 15,79 570,59
1988 335.287 699.832 2,087 -6,74 584,36
1989 339.263 801.429 2,362 13,18 669,20
1990 270.283 618.973 2,290 -3,06 516,84
1991 253.022 669.683 2,647 15,57 559,19
1992 290.266 763.907 2,632 -0,57 637,86
1993 339.772 908.186 2,673 1,56 758,34
1994 434.705 1.163.551 2,677 0,14 971,57
1995 439.390 1.226.157 2,791 4,26 1023,85
1996 542.636 1.514.658 2,791 0,03 1264,74
1997 573.276 1.520.695 2,653 -4,97 1269,79
1998 410.934 948.659 2,309 -12,97 792,13
1999 440.612 1.118.851 2,539 10,00 934,24
2000 541.792 1.429.672 2,639 3,92 1193,78
2001 536.420 1.743.043 3,249 23,14 1455,45
2002 720.775 2.313.708 3,210 -1,21 1931,95
2003 880.623 3.192.813 3,626 12,95 2666,01
2004 941.092 3.408.968 3,622 -0,09 2846,50
2005 1.043.815 3.483.266 3,337 -7,88 2908,54
2006 1.079.970 4.228.423 3,915 17,33 3530,75
2007 1.646.049 6.129.616 3,724 -4,89 5118,25
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2000 e 2007.
Nota: (1) Produção Agrícola IBGE em 2007.
Os aumentos consideráveis superior a dez por cento foi nos anos, o qual destacamos
alguns deles, foi em 1986 com aumento de 14,38%, em 2001 teve aumento de 23,14% e em
2006 com 17,33%. Esse aumento se deve em parte pelo aumento da área plantada no Estado e
pelo aumento da produtividade, baseada em novas variedades de sementes e uso de
fertilizantes.
62
O aumento da produção de suínos a partir da década de noventa pode ser explicado
pela abertura de novas plantas industriais no Estado. A disponibilidade de rações de soja e
milho proporcionou alguns grupos frigoríficos no Estado valerem-se da integração granjas-
indústria. Essa verticalização representa em essência aumento da produtividade, com vista a
redução de custo para atender o mercado externo.
O número de suínos no período de 1978 a 2007 aumentou cento e sessenta e um por
cento vírgula setenta e três por cento (161,73%), passando de 532.000 para 1.392.424,
cabeças de plantel com crescimento médio anual de 3,8%. O crescimento na produção de aves
foi ampliado em mais de trinta e um mil por cento (31000%), em 29 (vinte e nove) anos a
produção saltou de 88.145 cabeças de aves para 27.850.977 cabeças, em 2007 (Tabela 11).
Tabela 11 -Efetivo de suínos e aves, taxa de variação anual e índice de crescimento
acumulado no Estado de Mato Grosso, 1978 - 2007.
Ano
Suínos
(nº cabeças)
Variação
%
Índice
base: 100
Aves
(nº cabeças)
Variação
%
Índice
base: 100
1978 532.000 100,00 88.155 100,00
1979 563.000 5,83 105,83 214.767 143,62 243,62
1980 556.000 -1,24 104,51 440.995 105,34 500,25
1981 548.705 -1,31 103,14 2.890.177 555,38 3278,52
1982 579.491 5,61 108,93 3.211.663 11,12 3643,20
1983 599.491 3,45 112,69 3.340.712 4,02 3789,59
1984 617.842 3,06 116,14 3.494.141 4,59 3963,63
1985 682.400 10,45 128,27 3.672.827 5,11 4166,33
1986 720.785 5,62 135,49 3.915.061 6,60 4441,11
1987 793.456 10,08 149,15 4.214.373 7,65 4780,64
1988 869.379 9,57 163,42 4.686.163 11,19 5315,82
1989 934.783 7,52 175,71 6.227.761 32,90 7064,56
1990 1.034.107 10,63 194,38 6.675.189 7,18 7572,10
1991 1.039.732 0,54 195,44 7.108.625 6,49 8063,78
1992 872.351 -16,10 163,98 7.253.103 2,03 8227,67
1993 893.333 2,41 167,92 9.502.768 31,02 10779,61
1994 947.629 6,08 178,13 10.687.356 12,47 12123,37
1995 990.802 4,56 186,24 11.410.076 6,76 12943,20
1996 689.514 -30,41 129,61 14.126.465 23,81 16024,58
1997 724.651 5,10 136,21 14.254.453 0,91 16169,76
1998 759.928 4,87 142,84 15.359.068 7,75 17422,80
1999 771.157 1,48 144,95 15.517.593 1,03 17602,62
2000 834.084 8,16 156,78 15.955.329 2,82 18099,18
2001 934.889 12,09 175,73 15.933.541 -0,14 18074,46
2002 1.034.608 10,67 194,48 19.128.323 20,05 21698,51
2003 1.114.592 7,73 209,51 19.812.784 3,58 22474,94
2004 1.315.443 18,02 247,26 19.668.407 -0,73 22311,16
2005 1.359.824 3,37 255,61 21.143.343 7,50 23984,28
2006 1.439.626 5,87 270,61 22.992.534 8,75 26081,94
2007 1.392.424 -3,28 261,73 27.850.977 21,13 31593,19
Fonte: Anuário Estatístico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2000 a 2006 e IBGE, Pesquisa Pecuária Municipal
2007.
63
A taxa de variação média da produção de aves no Estado no período de 1978 a 2007
é de 36%. Em parte, tanto o aumento da produção quanto o rendimento alcançado pelo
produtor, com base na relação ração/peso/tempo, tem despertado o interesse de investidores,
com aberturas de novas unidades frigoríficas no Estado.
E não se pode deixar de destacar também as contribuições dos incentivos, benefícios
e créditos disponibilizados para as atividades apresentadas, como os incentivos iniciais da
SUDAM, os programas de desenvolvimento e de incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso
(PROMADEIRA, PROCOURO, PRODEI, FUNDEIC), o fundo constitucional (Fundo do
Centro Oeste) e os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). A título de exemplo, o Programa de Desenvolvimento Industrial (PRODEI),
segundo os dados da SEFAZ (2006) acumulou saldo devedor de R$ 301.827.145,17
(Trezentos e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), em 31 de dezembro de 2004. Com saldo postergado no início do
programa em mais de 15 (quinze) anos, e com taxa de juros e correções subsidiadas aos
estabelecimentos industriais do Estado entre os anos de 1998 a 2004.
Em suma, como apresentado neste capítulo, a base da formação do capital no estado
de Mato Grosso, surgiu através das estratégias e do modelo de “desenvolvimento”
inicialmente empregada pelo governo militar, por meio dos planos de ocupação com intuito
de garantir a soberania nacional. Sobretudo, incentivando a migração de pequenos produtores
do Sul do país para a Amazônia. Neste contexto, ressalta-se que desde a Marcha para o Oeste,
o Plano Nacional de Integração, os Projetos de Colonização Oficial, orientados pelo INCRA,
juntamente com as empresas colonizadoras privadas, foi que permitiu a ocupação do território
e a formação do capital e da economia no Estado de Mato Grosso. Tais programas ofertaram
subsídios a grandes grupos ligados a agropecuária. E foi assim que fez surgir um mercado de
trabalho amplo no Estado de Mato Grosso, em especial, na indústria da madeira e da carne,
fato que terá abordagem específica da Região Norte do Estado nos capítulos seguintes.
64
4. ORIGEM DA FORÇA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DA MADEIRA E CARNE.
No presente capítulo procura-se caracterizar os trabalhadores da indústria da madeira
e da carne na região norte do estado de Mato Grosso, considerando o ambiente profissional no
qual atuam, e entre eles os gerentes que evoluem “do chão de fábrica”, onde fazem trabalhos
repetitivos e elementares, até alcançar a gerência quando passam a coordenar os demais,
portanto, com atividades mais complexas. A análise, todavia, procura também desvendar
modos de coordenação e condução das atividades objeto deste estudo. Ao se realizar essa
análise insere-se e tenta-se compreender, também, a questão do gênero, considerando o
trabalho da gerência feminina, discutindo suas características, habilidades e sensibilidade no
trabalho. O nível de análise e interpretação dos resultados preliminares procura dar a visão
geral, de onde e como surgiram esses trabalhadores na indústria da madeira e da carne
considerando o ambiente de trabalho.
4.1 A gênese da dinâmica da acumulação de capital em Mato Grosso.
No extremo do norte de Mato Grosso, o vale do Rio Peixoto de Azevedo como era
conhecido, está localizado o município de Peixoto de Azevedo. Esse município faz divisa com
os municípios de Matupá, Marcelândia, Santa Helena, Terra Nova do Norte, São José do
Xingú, além do estado do Pará. Conta com a população de 29.738 habitantes, ocupados na
década de oitenta por colonos, posseiros, parceleiros13
e garimpeiros espalhados pelas glebas
da região (PRETI, 1993).
Alguns conflitos entre os nativos e os novos moradores marcaram aqueles anos,
considerando que não houve qualquer levantamento prévio e os interesses eram divergentes
entre os trabalhadores da terra, os garimpeiros e os nativos. Reforçando esses interesses
divergentes, as colonizadoras apoiaram movimentos de expulsão e assentamentos de acordo
com seus próprios objetivos.
O principal interesse dos pequenos assentados era a terra na qual pudesse ser criada
pastagem para criação leiteira e agricultura de subsistência. Os volumosos aportes de recursos
disponibilizados pela SUDAM interessavam aos grandes proprietários da produção
13 Parceleiro é o nome dado ao produtor rural pelo INCRA, para os colonos assentados pela empresa privada de
colonização.
65
agropecuária que começavam a ter limites ambientais. Associavam-se os recursos do
POLAMAZÔNIA que permitia a instalação de infra-estrutura, com apoio da SUDECO.
No Noroeste de Mato Grosso, onde hoje se localiza o município de Juína era
ocupado por inúmeros povos indígenas, alguns deles ainda podem ser encontrados na região:
os Cinta-Largas, Yakarawakta, Erikbaktsa, Enawenê Nawê e Iranxe. Essas nações indígenas
resistiram bravamente a ações de extermínios dos seringueiros, posseiros, colonos e
garimpeiros. Esses acontecimentos datam das décadas iniciais do séc. XX, segundo Joanoni
Neto (2007, p.41), os mais atingidos neste confronto foram os Cinta-Larga, protagonistas no
“Massacre do Paralelo Onze”, em que foram bombardeados por aviões e por terra.
Depois das primeiras expulsões às nações indígenas foram afastadas para o Parque
Nacional do Xingu na década de sessenta e setenta. Os Kreen-Akarôre eram uma dessas
nações. Habitando o Vale do rio Peixoto Azevedo foi expulsa com o movimento de ocupação
da Região de Guarantã do Norte, dentro do Plano de Integração Nacional (PIN) na década de
70. Assim também dos Caiabi e os Apiacá.
As expulsões de nativos em Peixoto de Azevedo se assemelham a “transferência
compulsória” de camponeses na Inglaterra, cujo motivo mais direto era a “intermitente e
violenta expropriação da base fundiária”. No Norte de Mato Grosso, o movimento foi de
extermínio da nação indígena Kreen-akarôre e outras nações indígenas em primeiro lugar e
depois de assentados e parceiros.
Em relação aos índios, na região existiam cerca de oito aldeias dessa nação indígenas
que ocupava cerca de 300 Km de extensão ao longo do rio Peixoto de Azevedo. Estima-se que
cerca de 1.500 índios ou até mais, viviam nessas aldeias. Sempre reservados, várias tentativas
de contatos com a nação indígena foram feitos. Todas elas fracassadas e houve mais de 400
dias de espera, com avanços e recuos na tentativa de manter um contato com os Kreen-
akarôre. Ao assédio, resistiram bravamente naquele processo de ocupação, mas, lentamente
foram sucumbindo e exterminados pelos brancos, com a abertura da BR 163 pelo 9º Batalhão
de Engenharia e Construção (BEC) (PETRI, 1993)
Em 1979, a Colonizadora INDECO responsável pela instalação de diversas cidades
na região14
, (a partir de 500 mil hectares adquiridos do Estado15
), com apoio de jagunços, de
14 Alta Floresta, Paranaita, Apiacás.
66
alguns colonos e da própria polícia, expulsaram mais de 15.000 garimpeiros, que migraram
para a região de Paranaíta e Apiacás, outros seguiram para a cidade de Itaituba e na fazenda
Cachimbo, no estado do Pará. Com a alegação de que as atividades por eles desenvolvidas
eram impróprias. Depois de estabelecido o conflito, a colonizadora modificou sua tática,
procurando evitar confronto com os garimpeiros. Ao perceber o contingente de garimpeiros
na região, decidiu liberar as áreas onde não houvesse pastagem para a atividade garimpeira.
Mantinha, dessa forma, controle sobre as estradas e ouro extraídos na região (PRETI, 1993).
A Colonizadora Coopercana, responsável pelo assentamento de Terra Nova, em
outra oportunidade também evitou o confronto com os garimpeiros que exploravam o ouro na
região. Fazendo “vista grossas” a abertura de áreas no Projeto de Assentamento Conjunto
PAC/Terra Nova. Esse contingente expressivo de imigrantes vindos de outras regiões do país
para a região, especialmente para Peixoto de Azevedo, transformou a “currutela” em uma
cidade. A principal atividade do município, logo emancipado era desenvolvido pelos
garimpeiros vindos na “nova corrida do ouro”, principalmente do estado do Maranhão e do
Pará, sobretudo, do garimpo de Serra Pelada (PRETI, 1993).
O Exército brasileiro foi um dos principais atores do processo de desenvolvimento
regional, responsável por muitas mudanças na ocupação e na estruturação do espaço na
Amazônia. Pode-se mesmo dizer que garantiu a base fundiária para as empresas colonizadoras
privadas e fixando a infra-estrutura viária, adentrando as terras do Norte de Mato Grosso. Tal
ocupação foi planejada, delimitada e cedida à empresas de colonização privada, instituições
públicas e indivíduos com interesses particulares (MENDEZ, 2005).
Com a participação do Exército no avanço sentido norte ao lado das empresas
privadas, foi possível perceber de forma clara duas forças de natureza distintas, que impôs à
organização do espaço de seus próprios promovedores. Através de forças sociais e objetivas,
que exerceram não só no plano das idéias, mas de fato por meio de luta, e de interesses
distintos, o que mostra a idéia principal dos programas de colonização e o papel do governo
federal nesse processo sobre a nação “desumanizada” (CASTRO; PETRI, 1993)
15 Em 1972 foram comercializados pelo governo de Mato Grosso, através da CODEMAT, 2 milhões de hectares
em lotes de 500mil hectares cuja destinação deveria ser colonizar e implantar pelo menos uma cidade ao final de
5 anos. Desse projeto foram implantadas as cidades de Alta Floresta, Juruena e Cotriguaçú.
67
O papel da iniciativa privada na ocupação do Norte de Mato Grosso foi determinante
para o processo especulativo de terras na região. Desse modo, as empresas colonizadoras
apoiadas contratualmente pelo Estado de Mato Grosso e pela União, se valeram de benefícios
concedidos, chegando a constituir imensos patrimônios fundiários. Apenas um deles recebeu
cerca de 600.000 hectares16
em 1962. Em setembro do mesmo ano, foi aprovado o projeto de
uma subsidiária do grupo, chamada Agropecuária Cachimbo S.A., que obteve aporte
financeiro, para a aquisição de 300.000 hectares de terras, localizados no território dos índios
Kreen-Akrôre entre a BR-080 ao sul e a BR-163, na região do rio Xingu, do estado de Mato
Grosso (MENDEZ, 2005).
Como se pode perceber, a associação entre as empresas privadas e o Estado de Mato
Grosso e à União serviu para dar respaldo a um processo especulativo de vendas de terras na
região norte do Estado. Mais que isso, custou a vida de inúmeros índios Kreen-Akrôre entre
outros. A que pode também ser caracterizada por uma “limpeza étnica” feita com os Caiabi e
outras tribos internadas no Parque Nacional do Xingu.
Dessa forma, o capitalismo desenvolveu-se com a lógica da expulsão dos nativos de
suas terras e de acumulação de capital, tanto na região Sul do país quanto no Norte de Mato
Grosso, em ritmos diferentes. Enquanto no Sul a expropriação se dava pela apropriação da
produção dos minifúndios, em Mato Grosso a aquisição de terras realizava-se pelos mais
capitalizados, viabilizando o processo modernizador da agricultura e suas cadeias produtivas,
onde a terra era considerada do governo federal (CASTRO; PETRI, 1993)
4.2 O direito de propriedade: poder delegado pelo Estado às colonizadoras
A transferência de terras devolutas à grandes empresas colonizadoras para realizar a
partilha de áreas tituladas foi realizada pelo Governo, especialmente através do INCRA e do
Intermat. Semelhante a isso, Marx coloca que o “poder dos capitalistas passou a ser garantido
pelas novas leis de propriedade privada”, quando a burguesia tornando-se classe dominante,
por meio de seus porta-vozes que defendem a “lei e a ordem”.
Assim, a propriedade privada, que substituía as terras comunais dos índios e de
outros nativos, passou a dominar a paisagem, estabelecer uma ordem e o modo de produção e
de circulação da nova sociedade instalada na região. Antes era reservado àqueles que tinham
16 O Grupo Ometto na década de 60 era conhecido por sua participação na indústria açucareira no sudeste do
país.
68
domínio sobre a área, passou a ter “dono”. Nessa categoria, na Inglaterra, podiam-se garantir
artesões criadores do seu próprio trabalho e possuidores da sua força de trabalho, separados
pelo ímpeto do capitalismo (HUNT, 1989)
No estado de Mato Grosso o processo de colonização, instaurado teve a parceria de
empresas de colonização privada. Essas sociedades passaram a promover a comercialização
das terras. Dentre elas estão: a INDECO, Cooperativa Agropecuária Mista de Canarana Ltda
(COOPERCANA), Cooperativa Tríticola de Erechin Ltda (COTREL) e Cooperativa Mista
Agropecuária de Juscimeira (COMAJUL) e através da criação de órgãos coordenadores, no
caso, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Companhia de
Colonização de Mato Grosso (CODEMAT).
A legislação pertinente remete do “Estatuto da Terra” de 1964, cujo texto, orienta a
destinação das áreas ao longo das rodovias federais e em regiões de fronteira à colonização,
como se fosse reforma agrária.
Desse modo, ao se iniciar, em 1969, o Plano de Integração Nacional, no qual se
implantavam eixos estruturantes como a Transamazônica e sua perpendicular Cuiabá-
Santarém. Às suas margens, dava-se início ao processo de colonização com a venda e
conversão de terras de Mato Grosso. Naturalmente, essa área não se constituía, em um “vazio
demográfico”, mas sim com valor de uso (direito dos nativos).
Como ressaltado, o direito de propriedade foi assegurado pelo Estado em Mato Grosso e
pela União no processo de colonização. O fato, muitas vezes não consumado17
, pode ser
constatado na parceria entre colonizadoras privadas e o Estado, através da coordenação do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Companhia de
Colonização de Mato Grosso (CODEMAT), através dos projetos de assentamento em Mato
Grosso, iniciado com a abertura da BR 163, a partir da década de 70, seguiram-se pelo trecho
de abertura da estrada, como se observa na Figura 3.
17 Em muitos casos o Estado entregava apenas um documento que autorizava o uso das terras e sua alienação aos
bancos financiadores como garantia para os investimentos (MORENO, 2007).
69
Figura 3- Mapa dos projetos do INCRA em Mato Grosso na década de 70 e 80 Fonte: Nédélec (2005).
Foi esse movimento migratório, em grande parte de pessoas vindas do Sul do país, que
contribuiu para a dinâmica de acumulação do capital em Mato Grosso e a futura liberação da
força de trabalho para os setores da carne e da madeira. Os assentamentos com lotes entre 50
e 500 hectares de terra, destinavam, alguns deles a metade da área à reserva florestal. Dentre
eles: Terra Nova, Peixoto e Lucas do Rio Verde, projetos das cooperativas e parceria com
produtores.
A falta de conhecimento em relação à abertura das áreas em ecossistemas e
biodiversidade diferentes das condições regionais dos imigrantes, tornavam a produção
impraticável. O abandono das áreas, as doenças e mortes eram frequentes. Alguns poucos,
migraram para as cidades onde se acumulavam nos bairros periféricos, mas depois de alguns
anos muitos regressaram à sua origem. A análise mostra um movimento semelhante ao
exército industrial de reserva na Inglaterra, onde apenas as indústrias da madeira demandava
mão-de-obra com baixa especialização.
Segundo Bonjour, Figueiredo e Marta (2008) a atividade madeireira é parte de um
sistema no qual se incluiu a “derrubada, o calcaeamento, o plantio de arroz, a formação de
70
pastos para a pecuária de corte”. Assim, o aproveitamento da madeira, como matéria-prima,
se constitui no primeiro elo do sistema produtivo enunciado.
Portanto, aqueles migrantes expulsos pela ineficiencia técnica e pelas doenças –
amançadores de terras, passaram a buscar sobrevivencia nas beneficiadoras de grãos, serrarias
e tornos que foram sendo instalados na região. Alguns poucos, com o resultado da venda das
terras, e aqueles que formaram alguma poupança, ou emprestimos familiares, adquiriram
equipamento de baixa eficiencia, as chamadas “pica-pau” e pequenas máquinas de descascar
arroz, ou iniciaram comércio varejista na Região Norte, nas cidades que foram se instalando à
partir das vilas ou planejadas pelas colonizadoras.
4.3 O surgimento da força de trabalho para os setores da carne e da madeira.
Em meio a esse movimento de fluxo de pessoas, nos anos 80 o interesse pelo ouro,
devido ao aumento do preço no mercado internacional no final da década de setenta,
despertou interesse dos migrantes da região. Isso fez provocar, naquele conjunto de mudanças
que se assentava na região, alterações significativas.
A alta do preço do ouro no mercado internacional, de US$ 305 para US$ 612, por
onça, desencadeou uma “Corrida do Ouro” na Amazônia18
. Os garimpos da região eram
desorganizados e informais, mas, sendo intenso em mão-de-obra provocaram crescimento do
setor econômico de Mato Grosso. Em 1989, o número de garimpeiros na Amazônia era de
900.000, deste cerca de 320.000 estavam em Mato Grosso, responsáveis por cerca de 86% da
produção do ouro no Brasil, cuja a meta governamental era atingir em torno de 100 toneladas.
Estima-se que o triplo da produção de ouro de Mato Grosso em 1993, entorno de 27
toneladas, saía por vias não oficiais (PASCA, 1994)
A significativa valorização do ouro no mercado internacional, também estava
associada as questões fundiárias, entre posseiros, parceleiro, colonos e garimpeiros, bem
como, o interesse das empresas colonizadoras na região, e por último, a preocupação do
governo federal em resolver os problemas do Sul do país e do nordeste. O grande interesse
especulativo pela região Norte do Estado de Mato Grosso foi decorrente da disponibilidade
18 Desde o início dos anos de 1970 toda a região amazônica começou a ser pesquisada, com intuito de criar
projetos de ocupação, por isso, foram levantadas as potencialidades da região para exploração de suas riquezas
naturais. O projeto RADAMBRASIL fez um mapa que serviu de subsídio ao planejamento regional, destacado
pelo PIN, entre os anos de 1977 e 1979, e mostrava o potencial madeireiro, do solo e mineral (JOANONI NETO,
2007, p.59)
71
das chamadas terras “devolutas”. A queda na atividade garimpeira, assim como a dificuldade
técnica-ambiental encontrada pelos pequenos produtores do Sul do país para operar na
Amazônia, permitiu a liberação das forças de trabalho para atuar como assalariados ou
subempregados do setor madeireiro e depois da carne, ocupando-se os trabalhadores
migrantes de outras regiões do país e que passaram a ser excedentes com a queda na atividade
garimpeira.
Para o governo da época, o sócio-econômico do Brasil na época era preocupante, em
especial no Sul e no Nordeste. Os conflitos relacionados a questão fundiária na primeira
região, seca e pobreza na segunda, reportavam à dificuldades históricas relacionada à terra. O
estimulo governamental e a vinda de garimpeiros e posseiros para região amazônica, e
principalmente para o estado de Mato Grosso, constituía-se como o sonho de muitos
imigrantes em busca do ouro ou da terra, na época considerada o “boom” desta atividade
(PASCA, 1994).
O fluxo de pessoas era muito grande para uma região com baixa densidade
populacional e legislação pouco definida. Passaram a aflorar os conflitos em toda a região
Norte do estado de Mato Grosso. Assim, grupos de garimpeiros, madeireiros e empresas
agropecuárias tinham posições divergentes como se viu. Acirrando-se as posições, o governo
federal passou a intervir no conflito através da presença direta do Departamento Nacional
Produção de Mineral (DNPM). Para tanto foi criado no âmbito daquele órgão, em 1977, o
Projeto Garimpos, com a finalidade de acompanhar o conflito na região amazônica, dar
orientação técnica aos garimpeiros e criar instrumentos legais, que possibilitasse a
implantação da figura do Regime de Permissão. Esse regime permitiria transformar os
pequenos garimpeiros como pequenos mineradores.
Outros instrumentos foram utilizados para minimizar os conflitos na região Norte. A
criação da Reserva Garimpeira, objetivava, evitar os conflitos entre mineradores, garimpeiros,
faiscadores ou catadores, decorrentes da falta de amparo legal para execução dos trabalhos em
regime de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, separando-os das terras
agrícolas (SPELLER; NASCIMENTO, 1993)
Para Marta (2001) a queda na produção garimpeira tem dois motivos: redução na
disponibilidade do ouro de aluvião e queda no preço internacional do metal. Desse modo
reduzindo-se a atividade a partir da década de 90.
72
Todavia a população migrou para as cidades planejadas do Norte, onde o
crescimento da pecuária passou a exigir investimentos industriais que reduzissem os custos do
frete da matéria-prima em pé até os frigoríficos. Nesse conjunto de experiências estavam
também a energia e as estradas (MARTA, 2005). Assim, diversos municípios surgiram em
função da atividade do garimpo, muitos destes garimpeiros e suas famílias, sem condições
financeiras para voltar ao Estado de origem, optaram em permanecer na região e migraram
para outras atividades. Trabalhar na extração da madeira e em pequenas serrarias na região
Norte do Estado era opções para aquela população desempregada. O Entrevistado 1, no relato
de sua vida, diz onde nasceu por onde viveu e como chegou a trabalhar no setor madeireiro,
destacando essa mobilidade:
[...] Eu morava no estado do Maranhão ai eu vim pro garimpo aí saí do garimpo
arrumei uma mulher e vim trabalhar na serraria, estudei até a quinta série [...] meu
primeiro emprego de carteira assinada, primeiro emprego foi aqui mesmo na serraria
[...] não é um serviço muito forçado [...] Entrevistado 1
É possível perceber que mesmo sabendo que dentro de uma indústria madeireira a
atividade laboral requer um intenso esforço físico, o entrevistado diz não ser um serviço muito
forçado. Em comparação ao trabalho no garimpo, na indústria da madeira ele ainda tem
carteira assinada. E tal fato, denota através das entrevistas realizadas com os trabalhadores
que as condições são melhores do que no garimpo.
Segundo Barrozo (2007), as pessoas com origem no garimpo migram porque buscam
uma qualidade de vida melhor, uma ascensão social (enricar) a sua falência seria o fracasso do
projeto. Por isso, não retornam ao seu Estado de origem enquanto não estiverem em uma
situação financeira melhor. O estado de origem de grande parte desses trabalhadores é do
Maranhão e do Alagoas (em nível de chão-de-fábrica), em média a proporção de
trabalhadores desses estados chega a 60% e, outros 40% são do próprio Estado (pessoas
nascida em MT) e da região Sul e Sudeste do país, apontado pelo setor de Recursos Humanos
das empresas.
4.4 O crescimento populacional do estado de Mato Grosso
Como brevemente apresentado em capítulos anteriores, o estado de Mato Grosso,
assim como todo o Centro-Oeste, beneficiou-se da política de interiorização, originada da
“Marcha par Oeste” implantada nos anos 40 e 50. Pela construção de Brasília e implantação
da infra-estrutura de acesso ao Centro-Oeste nos anos 50 e 60. Pela política de integração
73
nacional dos anos 70, pelos projetos agropecuários, concebidos pela SUDAM,
POLOCENTRO e POLOAMAZÔNIA (infra-estrutura), estradas, hidroelétricas e linhas de
transmissão. Associada a estes investimentos houve uma intensa migração para o estado de
acordo com IBGE, na qual a sua população saltou de 430 mil para 1,6 milhão de habitantes
entre 1940 e 1970. Com a divisão do estado de Mato Grosso em 1977, através da Lei
Complementar nº 31, criando o Estado de Mato Grosso do Sul completa-se a
institucionalização do processo. O Estado de Mato Grosso tinha uma população de mais de
1.597.000 habitantes, distribuídos em 903.357,908 Km2 de área (FIGUEIREDO, 2003)
Após o desmembramento em 1977 do estado de Mato Grosso do Sul de Mato
Grosso, houve um crescimento populacional significativo a partir da década 80, tendo sido um
importante pólo de migração nos anos 90.
A taxa de redução da população do Estado em função do desmembramento na
década de 70 pode ser visualizada na Tabela 13, com redução de 28,69%, a partir desta
década as taxas de crescimentos foram sempre positivas.
A taxa de crescimento intensa entre as décadas de 80 e 90, observados na Tabela 12
pode ser justificada por dois motivos, em especial, pela política de ocupação oficial do
governo militar e pela expansão da atividade garimpeira no Estado e Mato Grosso, esta última
motivada pelo aumento do preço do ouro no mercado internacional. O crescimento acumulado
entre 1970 a 2007 foi de 85,59%, o período da década de 1980 e 1991, observa-se uma
redução taxa de crescimento da população de 28,69% em 1980, e em 1991 acumulando
49,31%. Este aumento considerável pode ser explicado pelo processo de colonização induzida
pelo Estado, ou seja, com a consolidação dos projetos de colonização oficial iniciada na
década de 1970.
Tabela 12. Crescimento acumulado da população do estado de Mato Grosso, em 1970, 1980,
1991, 1996, 2000 e 2007. Anos (número de habitantes)
Situação 1970 1980 1991 1996 2000 2007
Urbana 684.189 655.141 1.485.110 1.695.548 1.987.726 2.305.507
Rural 912.901 483.777 542.121 540.284 516.627 549.135
Total 1.597.090 1.138.918 2.027.231 2.235.832 2.504.353 2.854.456
Crescimento 100 71,31 149,31 159,60 171,61 185,59
Fonte: IBGE, Censos demográficos de 1970/1980/1991/2000; IBGE - Contagem populacional 1996 e 2007.
74
Na Tabela 13 observa-se que a população total do Estado cresceu em termos
relativos entre os anos de 1970 e 2007, foi de aproximadamente 78,73%. Sendo que neste
período ocorreu um aumento da proporção da população urbana em relação a rural. No ano
1970 a população urbana representava 43% do total da população e a rural 57%. No ano de
2007 a população urbana passou a representar 81%, enquanto que a rural para 19%. Isso
equivale em termos de taxas geométrica de crescimento no período de 1970 a 2007 de uma
taxa de um vírgula cinqüenta e oito por cento (1,58%) ao ano19
.
Tabela 13. Crescimento anual da população do estado de Mato Grosso, e taxa de participação
da população urbana e rural, em 1970, 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007. Crescimento anual
1970 a 1980 (28,69)
1970 a 1991 26,93
1970 a 1996 39,99
1970 a 2000 56,81
1970 a 2007 78,73
Participação % 1970 2007
Urbana 43 81
Rural 57 19
Fonte: IBGE, Censos demográficos de 1970/1980/1991/2000; IBGE - Contagem populacional 1996 e 2007.
Nota: A expressão entre ( ) significa taxa negativa.
Com esses aumentos expressivos no número de habitantes no Estado a partir da
década de 90, estavam baseados, em parte, na imigração. Associa-se nesse movimento a
migração da população do meio rural para a zona urbana pode ser explicada pela falta de
infra-estrutura social no campo, considerando os aspectos de educação, saúde, segurança
naquelas regiões.
Outro aspecto, que explica a saída do meio rural é o próprio modelo que busca maior
eficiência produtiva, exigindo menos quantidade de trabalhadores e com maior competição
técnica. Portanto, excluindo grandes contingentes populacionais rurais. Assim, a forte
expansão agrícola expressa nas crescentes safras, passaram a apoiar no cenário nacional a
crescente produção de grãos. A necessidade de beneficiar essa produção gerava de empregos
formais nos atividades agro-industriais – beneficiamento de arroz e poucas unidades
esmagadoras de soja -, mas em quantidade que não explica a absorção de mão-de-obra no
meio rural como atividade exitosa.
19 [(1 + 78,72856%)
1÷37 – 1] x 100 = 1,58%
75
Outro propósito que motivou a migração para o Estado de Mato Grosso, destacado
anteriormente, a partir da década de 1980 foi “boom” da atividade garimpeira. No final da
década de 90, com a queda na produção dos garimpos, muitos dos garimpeiros e suas
famílias, sem condições financeiras para voltar ao Estado de origem, optaram em permanecer
na região e migraram para outra atividade. Por isso, várias dessas pessoas foram trabalhar na
extração da madeira e em pequenas serrarias na região Norte do Estado.
Nesse sentido, a grande maioria dos trabalhadores nas indústrias da carne e da
madeira nos municípios pesquisados (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Feliz
Natal, Sinop, Cláudia, Marcelândia, Colíder Alta Floresta)20
da região Norte do Estado, são
trabalhadores que vieram inicialmente trabalhar no garimpo, principalmente nos municípios
de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Nova Canaã e Terra Nova, já os trabalhadores da
região de Juara, a predominância é de pessoas que vieram do estado do Alagoas. Esses
trabalhadores vieram com uma expectativa de se “enricar”; as condições de vida e de trabalho
não são as melhores no seu Estado de origem, eles saíram com a expectativa de ganhar
dinheiro, deixaram para trás irmão, tios, pai, filhos e vieram em busca de um sonho, deixando
também uma grande esperança por parte de seus familiares que lá ficaram. Não existe uma
preocupação em se estabelecer, já que toda a sua família ficou para trás, a ascensão na
empresa é quase inexistente, muito provável em função da sua condição.
Comparando a remuneração média entre os estados de Maranhão, Alagoas e Mato
Grosso, conforme Tabela 14, pode-se verificar que em comparação ao salário mínimo
nacional deflacionado, todos os três estados apresentam renda média superior a um salário
mínino. Proporcionalmente a remuneração média no Estado de Mato Grosso é superior aos
estados do Maranhão e Alagoas, estado de origem da principal força de trabalho das indústrias
da carne e da madeira.
20 No Norte de Mato Grosso no final da década de 1980, não apenas a expansão da fronteira agrícola teve um
papel importante na migração para o Estado, mas principalmente, a atividade garimpeira o qual imprimiu um
intenso crescimento demográfico (CUNHA; ALMEIDA; RAQUEL, 2002, p.3).
76
Tabela 14- Remuneração média do trabalhador, Maranhão, Alagoas e Mato Grosso, 1985 a
2001(1)
.
Remuneração média em R$ SM (2) Crescimento acumulado
Ano Maranhão Alagoas Mato Grosso Real Maranhão Alagoas Mato Grosso
1985 839,32 862,39 1.066,59 322,96 100,00 100,00 100,00
1986 735,80 765,05 983,13 271,85 87,67 88,71 92,18
1987 730,65 755,47 1.027,49 246,10 87,05 87,60 96,33
1988 1.895,51 729,71 994,24 252,77 225,84 84,62 93,22
1989 791,70 685,80 887,87 250,99 94,33 79,52 83,24
1990 731,01 577,70 863,78 166,99 87,09 66,99 80,99
1991 736,65 689,47 934,19 207,01 87,77 79,95 87,59
1992 466,29 294,50 543,26 137,37 55,55 34,15 50,93
1993 588,12 573,19 761,35 190,61 70,07 66,47 71,38
1994 586,30 571,41 758,98 190,02 69,85 66,26 71,16
1995 1.119,69 955,54 1.005,44 222,54 133,40 110,80 94,27
1996 912,84 811,97 1.230,56 228,42 108,76 94,15 115,37
1997 876,31 761,84 1.060,99 234,55 104,41 88,34 99,47
1998 906,32 864,69 1.063,57 247,93 107,98 100,27 99,72
1999 837,22 818,38 994,26 239,21 99,75 94,90 93,22
2000 857,20 808,64 983,24 252,29 102,13 93,77 92,18
2001 868,33 830,95 957,97 274,80 103,46 96,35 89,82
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 1985 a 2001, dados trabalhado.
Nota: (1) Valores deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE para 31 de
dezembro de 2007;
(2) Salário mínimo nacional.
A remuneração média real em 1985 em Mato Grosso era equivalente a R$ 1.066,59,
enquanto que nos estado do Maranhão e Alagoas, respectivamente era de R$839,32 e
R$862,39. Contudo, analisando as variações acumulada no período de 1985 a 2001, da Tabela
14, nota-se que a exceção do Estado do Maranhão, o estado de Alagoas e Mato Grosso,
apresentam redução na sua remuneração média em 3,65% e 10,18%, respectivamente.
A vinda dos trabalhadores do estado de Alagoas e Maranhão para Mato Grosso se
deve em parte pela oportunidade de emprego. A taxa de crescimento de emprego em Mato
Grosso de 85 a 90 foi de 40,50% de 1995 para 2001, a taxa saltou para 47,21%, em
comparação o estado do Maranhão a taxa de crescimento foi de 18,12% em 1985/1990, e de
19995 para 2001, 24,42%, no estado do Alagoas, a taxa foi de 22,30%, e 3,76% de 1995 para
2001 (Tabela 15).
77
Tabela 15. Número de empregos, taxa de crescimento do emprego e taxa de participação,
Maranhão, Alagoas e Mato Grosso, em 85, 90, 95 e 2001.
UF 1985 1990 1995 2001
Maranhão 195.088 230.436 247.925 308.479
Alagoas 211.881 259.120 276.273 286.673
Mato Grosso 141.602 198.951 232.434 342.157
Total 548.571 688.507 756.632 937.309
Crescimento 1985 a 1990 1990 a 1995 1995 a 2001
Maranhão 18,12 7,59 24,42
Alagoas 22,30 6,62 3,76
Mato Grosso 40,50 16,83 47,21
Participação % 1985 1990 1995 2001
Mato Grosso 25,81 28,90 30,72 36,50
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 1985, 1990, 1995 e 2001, dados trabalhado.
Outro ponto importante a destacar nos dados da Tabela 15, é a taxa de participação
entre os três Estados. Em 1985, Mato Grosso representava 25,81% dos empregos formais,
chegando em 2001 a corresponder a 36,50%, entre estes Estados. E a partir de 2001 o Estado
de Mato Grosso superou os estado do Maranhão e Alagoas no estoque de empregos formais,
contando com cerca de 342.000 empregos, isso justifica em parte o deslocamento de
trabalhadores para o Estado.
Destaca-se que a maior parte dessas pessoas tem pouco mais de 4 anos de estudos,
em se tratando de ascensão na empresa isso se torna um complicador.
A vindas dessas pessoas para o Estado de Mato Grosso como apresentado neste
capítulo foi motivada, sobretudo, pela busca de novas oportunidades, alguns com sonho de
“enricar” outros com o sonho de ter ou de voltar a ter um pedaço de terra, mas o que
contribuiu significativamente para que essas pessoas viessem para Mato Grosso, deve ser
compreendido como um conjunto de medidas complexa articulada de estratégias, através de
políticas do Estado e da União com interesse privado, juntamente com o fio de esperança dos
excluídos que para cá vieram.
Até agora apresentamos em linhas gerais aspectos ligados ao processo histórico da
formação do capital em Mato Grosso, engendrada pelas políticas de incentivos fiscais e
crédito oferecido pelo governo as empresas privadas, no início voltado principalmente para
aos empreendimentos agropecuários. Neste capítulo, procurou-se mostrar de onde surgiu a
78
força de trabalho para atender o interesse privado, garantindo ainda o interesse do Estado com
a ocupação dos espaços vazios (garantia da unidade nacional).
Em relação aos processos históricos apresentado no capítulo sobre a formação do
capital em Mato Grosso e da origem da força de trabalho para as indústrias da madeira e
carne. É preciso destacar o papel do gerente, o qual tem um papel especial na condução da
indústria e de seus trabalhadores. Os incentivos fiscais e benefícios concedidos pelo Governo
fez surgir boa parte da estrutura produtiva e infra-estrutura para a consolidação dos “espaços
vazios”, mas o “controle” dos trabalhadores só foi possível mediante a atuação dos gerentes.
Na seção seguinte veremos com mais detalhe o perfil dos gerentes na indústria da madeira e
da carne.
4.5 Gerentes na indústria da madeira e carne, aspectos que os diferenciam
O gerente é aquele trabalhador que gere ou administra um negócio, bens ou serviços.
Portanto, é empregado contratado para coordenar trabalhos de outros trabalhadores.
Segundo Kladis, Freitas (1996) e Vidotto (2003) nos últimos tempos a ampliação dos
mercados e de sua complexidade tem levado a certas preocupações sanitárias, ambientais,
culturais e religiosos na oferta dos serviços e na fabricação de produtos. Isso tem refletido na
exigência para assumir o cargo de gerente, sendo cada vez maior.
Para Kladis e Freitas (1996), a função do gerente extrapola as atividades de mercado e
de adaptação a novas tendências tecnológicas, chegando ao ambiente organizacional. Nesse
sentido, o gerente tem um papel fundamental dentro das organizações na medida em que
possibilita a ligação entre empresas e seus trabalhadores. Soma-se a essa atribuição o papel
de: a) planejar – aquilo que poderá acontecer no futuro e traçar ação para superar as
dificuldades; b) organizar – o gerente precisa prover a empresa dos meios necessários para ao
seu funcionamento, o organismo material (matérias-primas, utensílios, capitais) e o organismo
social (pessoal); c) comandar – gerir o pessoal; d) coordenar – seria dispor de certa ordem, de
forma harmonizada de todos os atos e todos os esforços; e) controlar – no sentido de que todas
as operações sejam executadas de acordo com o plano adotado, através das ordens
estabelecidas e os seus princípios.
O papel do gerente nas organizações pode ser constatado através das atividades em
estudo, indústria da madeira e da carne na Região Norte de Mato Grosso. Todavia, faz-se
79
necessário diferenciar as atribuições concebidas a cada um na sua atividade. De posse das
observações coletadas em trabalho de pesquisa de campo foi possível perceber a diferença
entre os gerentes de produção na madeira e o gerente industrial ou gerente da indústria na
carne, como se autodenominam.
Neste trabalho, gerente industrial ou da indústria é aquele que tem a função de gerir a
indústria, todo o processo de coordenação e condução de uma indústria de carne, sua função
na indústria é ampla, com atuação tanto no processo de produção, quanto na relação com os
fornecedores e seus subordinados (funcionários do setor de produção).
Em relação ao gerente de produção, caso específico que aparece com freqüência na
indústria da madeira (pequenas indústria de laminados e serrarias), a sua atribuição é
basicamente o de controle do processo de produção, ou seja, a atribuição do gerente de
produção é a coordenação e controle do processo de produção da laminação da madeira e da
serragem, e de seus subordinados.
Nesse sentido, a principal diferença entre os gerentes é de que na indústria de carne, o
gerente industrial tem um papel mais amplo de atuação, através da comunicação com
fornecedores, e demais setores (limpeza, manutenção e logística). Enquanto, que o gerente de
produção na madeira atua diretamente no processo de produção, ao ponto de em alguns
momentos, atuando junto com os seus subordinados.
Todavia, é preciso ressaltar que pela regularização normativa definidos pela
Classificação Brasileira de Ocupações versão revisada em 2002, gerentes de produção e
operações é definido através da família nº 1.412-0521
, que atribui ao gerente a capacidade de
gerenciar a produção na indústria de transformação e extração mineral, com a implantação de
plano operacional, analisando a demanda de produtos, a capacidade produtiva e recursos
auxiliares, racionalização dos custos de produção, orçamento das despesas, plano de
investimentos, gerenciado equipes de trabalho, cumprimento de metas e em processos de
logística (MTE, 2009).
21 A CBO 2002 traz diferentes níveis e setores de ocupações para o gerente: Gerente de departamento de
fabricação, Gerente de departamento de produção, Gerente de departamento industrial, Gerente de fábrica,
Gerente de manufatura, Gerente de montagem, Gerente de processos, Gerente de produção, Gerente de unidade
de fabricação, Gerente industrial, entre outras (MTE, 2009).
80
Em relação aos requisitos para ocupar a função definidos pela CBO 2002, é preciso ter
curso superior completo, de modo geral, com formação em engenharia plena ou de curta
duração. Ter pelo menos cinco anos de experiência profissional e, sempre buscar novas
tecnologias, ou seja, sendo preciso estar em constante reciclagem.
4.5.1 O gerente na indústria da carne
O gerente da indústria como definido anteriormente, assim chamado na maior parte
das indústrias da carne, não se assemelha ao líder ou gerente de produção. O gerente da
indústria é responsável por toda a planta industrial (suprimento, manutenção e logística).
Nesta parte do estudo dedicado ao gerente industrial na indústria da carne foram
abordadas questões relacionadas ao perfil de gerente industrial, sua origem, formação e
experiência profissional, e alguns aspectos curiosos da profissão e da sua realidade.
O gerente da indústria tem conhecimento de todas as etapas do processo de produção,
a sua experiência dentro da indústria lhe dá um aspecto diferenciado no processo de
industrialização da carne, através do conhecimento adquirido sobre o funcionamento das
máquinas, das etapas de produção, abates, retirada do couro e desossas.
E também dos diferentes tipos de cortes da carne, temperatura em que estes produtos
devem ser acondicionados, inclusive os locais que mais demandam o produto, bem como, as
regiões de onde vêm às principais matérias-prima da indústria, como observado nas
entrevistas realizadas. Esse conhecimento do processo interno e a visão de mercado permitem
ao gerente da indústria apresentar soluções rápidas e adequadas, haja vista, o produto ser
perecível e requerer atenção constante.
Este caráter singular atribuído a este profissional, perceptível nas entrevistas, é
carregado de valores culturais e de convivência com o trabalho diário em cada setor dentro da
indústria e com seus fornecedores.
Em relação aos aspectos culturais, no trabalho realizado na pesquisa de campo nas
industriais de carne (bovina, suína e de aves), foi possível perceber que a grande maioria das
pessoas que desempenham a função, tinha um laço familiar de dedicação a atividade. Em que
o pai ou irmão tinha trabalhado anteriormente nessa atividade. Ou ainda, muitos deles
81
começaram a trabalhar com o pai numa pequena granja, ou na própria indústria em que o pai
era gerente.
Também se percebe que a mobilidade no mercado de trabalho na atividade é comum
entre os setores de abate de aves e suíno, e que é normal a mudança de gerente entre os
frigoríficos de abate de aves e suíno, e não sendo comum a mudança entre as atividades de
aves e suíno para o abate de carne bovina, ou vice-versa, como se pode perceber nas
entrevistas realizadas nas indústrias nos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde,
Sorriso, Sinop, Colíder, Alta Floresta, Juara e Juína, estado de Mato Grosso.
O histórico da inter-relação dos gerentes da indústria nas atividades de abate de aves e
de suíno é de pessoas vindas do Sul do país, certamente derivado da mudança de estrutura nas
grandes empresas que passaram a fazer diferenciação entre suínos e aves, e outros pouco do
Sudeste, onde, alguns desses gerentes da indústria que antes trabalhavam com o abate de
suíno, foram desafiados a trabalhar com o abate de aves. Nesse sentido, destaca-se a
implantação de uma das primeiras grandes plantas industrial de abate de aves instalada no
Estado de Mato Grosso na década de 90 com capacidade para abater 80 mil aves/dia, a
empresa Anhambi Alimentos Norte Ltda.
Na atividade de abate bovino como em outras atividades frigorificas (suíno e aves) não
foi constatada qualquer relação (de pai para filho, ou de qualquer outro grau de parentesco),
apenas a convivência com o trabalho, a prática adquirida com o tempo dedicado na atividade,
em geral ocupadas por pessoas vindas do Sul e do Sudeste do país. Grande parte dos gerentes
da indústria de carne bovina já trabalhava em unidades da empresa em outras regiões ou,
vieram de outras empresas fora do estado de Mato Grosso para assumir o cargo de gerente da
indústria.
A experiência adquirida de fora (de outras empresas fora do Estado) permite ao
gerente industrial uma visão muito ampla de mercado e de conhecimento técnico, este,
adquirido no seu estado de origem, pelo tempo dedicado à profissão. Isso lhe faz um
profissional diferenciado, que percebe e capta as diferenças entre os trabalhadores existentes
na sua região, e aqueles provenientes de outros estados, em especial de onde antes trabalhava.
A experiência adquirida e acumulada pelos anos de trabalho na atividade lhe
proporcionou outras habilidades, como por exemplo, driblar a dificuldade de encontrar
82
profissionais capacitados para exercer a função no setor de produção, em especial no estado
de Mato Grosso que sofre com a falta de profissionais qualificados para ocupar cargos
específicos na indústria (açougueiro desossador, açougueiro classificador), entre outros.
O Entrevistado 2, aponta a dificuldade de adaptação dos trabalhadores no produção
na indústria de carne:
[...] Em relação a qualificação do trabalho em si vai muito dele si eles quiserem ou
não querem ai entra aquela situação ele é deslocado para outro setor [..] vê si ele
consegue fazer aquilo ou então ele perde o emprego [...] sabendo se tem alguém que
não consegue fazer nada aqui! Não vai ficar porque é uma corrente [...] olha o
sistema puxa [..]. Entrevistado 2.
O processo de integração é um dos métodos destacados por eles, neste método
simples, porém eficiente, o funcionário é acompanhado por um líder, ou por uma pessoa que
tenha mais tempo no setor. Dada a falta de profissionais qualificados por formação22
no
Estado, o funcionário que não se adapta no setor lotado é realocado para outro setor, contudo,
ainda no setor que abriga o chamado “chão-de-fábrica”. Após, concluída esta fase, o
funcionário é incorporado ao processo de produção, e isso se dá com a anuência do gerente
industrial, que precisa estar atento a sua adaptação, todo o processo depende da conclusão
desta fase de adaptação, e por conseqüência, os ganhos de produtividades fruto desta
integração.
No processo de adaptação por integração o tempo nunca é inferior a 30 (trinta) dias e,
sendo prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, mas nunca superior a 90 (noventa) dias, em
função do prazo estabelecido pela legislação do trabalho para o contrato de experiência
(SAAD, 1988). Isso se deve ao fato do processo de produção no setor de abate ser contínuo, o
que demanda uma sintonia em todo o processo, a quebra desse processo ou a ineficiência de
um dos setores estrangula os demais.
A experiência do Gerente da Indústria, adquirido em outras empresas e em outras
regiões fora do Estado de Mato Grosso, garante a indústria ganhos de produtividade, mesmo
tendo dificuldades na obtenção de pessoas aptas a desempenhar a função e, considerando os
fatores exógenos, atrelado ao mercado internacional.
22 Para o exercício de abatedor, açougueiro, desossador, margarefe e retalhador de carne na indústria de abate de
carne bovina, aves e suíno, requer-se ensino fundamental e curso básico de qualificação profissional com até
duzentas horas-aula. O pleno desempenho das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional.
Pode-se demandar aprendizagem profissional para a(s) ocupação (ões) elencada(s) nesta família ocupacional,
exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5.598/2005 (MTE, 2009)
83
Outro fator relacionado à questão do trabalho ainda torna a função do Gerente da
Indústria ainda mais importante e complexa, como por exemplo, a atenção na compra da
matéria-prima para a indústria, verificando se a origem desse insumo está vinculada a algum
tipo de atividade que explora o trabalhador, se é fonte de zona de desmatamento e regiões
com foco de febre aftosa, e demais questões sanitárias. Na seção seguinte veremos os aspectos
relacionados ao gerente de produção na indústria da madeira.
4.5.2 Os gerentes de produção na indústria da madeira: madeira laminada, compensada
e serraria.
A cadeia produtiva da madeira compõe-se de atividade de aproveitamento florestal,
sobretudo, a sua fonte de matéria-prima. Esta matéria-prima é utilizada por meio de
processamento mecânico, industrial e de geração de energia (MARTA, 2008b), a articulação
esquemática entre os diversos setores, de insumo e processamento pode ser observada na
Figura 4.
Figura 4 - Fluxograma geral da cadeia produtiva da madeira Fonte: Ferreira (2002).
No Estado a atividade madeireira está concentrada basicamente na exploração florestal
(Floresta Nativa e Plantada) e no processamento mecânico (Serrarias, Laminadoras e Ind. de
Painéis), podendo ser observada a sua inserção na Figura 4. O processo mecânico se constitui
84
de dois tipos de atividade, laminados e serrados, processados em operações simples e de
pouco valor agregado. Seguida, pelas etapas de fabricação de compensados, pelos laminados e
do beneficiamento das madeiras serradas para aproveitamento na indústria moveleira e da
construção civil. Estas etapas compõem-se a fase preliminar do processo de industrialização.
Em alguns casos observa-se o sub-aproveitamento dos resíduos da madeira para fins de
energia, principalmente na secagem de grãos (MARTA, 2005; 2008b).
Na pesquisa de campo observaram-se algumas engenhosidades (adaptações)
desenvolvidas pelos gerentes de produção da atividade de serraria, como por exemplo, trilho
ligando o processo de serragem, até os limites do pátio, para o armazenamento das pranchas,
requerendo menor esforço por parte dos trabalhadores. Essas adaptações são criadas sob
diferentes formas e situações, como forma de lidar com as dificuldades (limitações
tecnológica), o que faz dos gerentes de produção da madeira um profissional diferenciado,
merecendo toda atenção neste estudo sobre a sua história e realidade, nas indústrias da Região
Norte de Mato Grosso, mais adiante é possível avaliar como o gerente de produção na
indústria da madeira altera as limitações estruturais existente, aumentando a produtividade do
trabalho e do capital.
A indústria da madeira laminada e chapas de madeira compensada
Nesta atividade, o trabalho é menos desgastante em comparação à serraria, em termos
de força propulsora humana, pois a etapa mais dispendiosa e de risco é a laminação da
madeira, fase em que a madeira é cortada em um tamanho padrão, em seguida descascada e
levada para a fabricação de compensados, no qual o emprego de capital é mais intenso.
O processo de produção começa com o cozimento da madeira, sendo posteriormente a
tora descascada, até o ajuste necessário à laminação da madeira no torno (processo mais
utilizado), adquirindo assim um padrão uniforme. Após o ajuste no torno, retiram-se as
lâminas da madeira. O processo de laminação consiste num processo que envolve diversos
procedimentos, a retirada da lâmina da madeira, depois levando o produto para secar, em
seguida, as lâminas são cortadas e classificadas, em alguns casos, parte das sobras das lâminas
é costurada (etapa de reaproveitamento), formando assim novas lâminas, sendo depois
85
direcionadas à comercialização ou, numa etapa seguinte de industrialização da madeira que é
a fabricação de compensados23
.
O processo de laminação se dá de várias espessuras e tamanhos, sob controle visível,
controlada pelo operador da máquina laminadora que faz os ajustes necessários. Assim, sai
um lençol de madeira cortado e recortado em guilhotina, na etapa seguinte é levada para
secar. Nas fases seguintes, o esforço dedicado é menos penoso, abre-se espaço então para a
inserção do trabalho feminino e de pessoas idosas. Ou seja, esse trabalho de finalização do
acabamento das laminas é o que requer mais paciência e cuidado, adequando-se perfeitamente
a essas pessoas, que termina o processo de seleção e padronização das laminas destinada a
outra fase de processamento, fabricação de compensados, como se observou na Figura 3.
Neste caso, a gerente de produção mulher se adapta perfeitamente, pois o conhecimento
adquirido ao lado do marido, do pai, dos irmãos, proporciona o cargo de gerente de produção,
num ambiente em que sempre foi considerado “xucro24
” para muitos.
Contudo, é preciso ressaltar que não é o conhecimento adquirido com a convivência na
atividade de laminas e chapas de madeira compensada que contribuiu com sua inserção na
indústria, mas sim o seu diferencial. Tendo a capacidade de administrar a produção e a
sensibilidade de conduzir as pessoas neste ambiente considerado por muitos como “xucro”. A
mulher gerente de produção ganhou espaço, auxiliando o marido, o pai ou seus familiares na
indústria. Isso fez da inserção da gerente de produção mulher na indústria, uma das maiores
transformação na indústria madeireira, todavia, não é divulgado e tão pouco observado por
estudos sobre atividade madeireira. Nesse contexto, dispensa todo um cuidado especial na
caracterização e na colocação da sua realidade.
O setor madeireiro, neste trabalho contemplado pelo desdobramento da madeira,
laminados e chapas da madeira, artefatos de madeira e fabricação de estruturas de madeira,
traz algumas particularidades, com resquícios culturais, na convivência com o ambiente do
setor da madeira e o mais inusitado, o espaço adquirido pelas mulheres nesse espaço hostil.
23 No Norte de Mato Grosso tem várias indústrias que se dedicam somente a atividade de laminação da madeira,
sendo que a etapa seguinte que é a fabricação de compensados é transferida para outras indústrias, que têm
maiores inversões de capital, com máquinas e equipamento específicos para esse procedimento. 24
No sentido de primitivo, simples, rústico.
86
Nesta atividade tem-se gerente de produção e não gerente da indústria, como dito e
enfatizado em diversas vezes, a responsabilidade do gerente de produção da madeira é com
todo o processo de produção.
Existem diferentes características de gerentes na atividade madeireira: homens e
mulheres, com personalidades diversas, uns um pouco mais flexível, outros, mais rígidos,
denominados aqui de “ortodoxos”, seguindo seus princípios tradicionais e, tendo a sua origem
na conhecida expressão “chão-de-fábrica”. O ingresso no trabalho como gerente se dá com a
anuência de seus familiares ou indicado ao proprietário da indústria, mas todos guardam uma
relação histórica com a atividade. Como se diz nascidos no “oco do pau”.
Dentre os diversos tipos de gerentes de produção uma em especial despertou mais
atenção, a gerente mulher no setor de laminas e chapas de madeira compensada e no
desdobramento da madeira.
O ingresso no mercado de trabalho como gerente nas indústrias da Região Norte do
Estado de Mato Grosso se concebe por três vias. A primeira pela origem (chão-de-fábrica),
pessoa que sempre trabalhou na atividade madeireira, inclusive na exploração florestal. A
segunda através dos familiares, através da convivência com a atividade, interesse, seguida da
destreza e vontade, sempre com apoiado da família, neste caso, a percepção em particular foi
nas mulheres, o que levou a sua inserção pela grande capacidade de organização, habilitando-
a na condução na gerência da indústria. A terceira, por meio de indicação ao proprietário da
indústria, através de amigos, parentes, contudo, cabe novamente ressaltar que o gerente
sempre guarda consigo um histórico no setor da madeira.
Na entrevista realizada com o Entrevistado 3, fica clara a ascensão na empresa pelo
laço familiar e, ele aponta também as dificuldades enfrentadas pelo setor:
[...] Eu sou natural do Paraná, União da Vitória, aos 13 anos de idade eu vim pra
Mato Grosso com meu pai, desde então, trabalho no setor madeireiro. Aqui nesta
empresa eu vim em 95, faz treze anos que estou nesta empresa, até então meu pai era
gerente de produção nesta empresa, depois ele saiu, eu que fiquei no lugar dele [...] e
tamo lutano na dificuldade né e tamo persistindo né, mas não sei até quando
conseguimos trabalhar né [...]. Entrevistado 3.
A origem dos gerentes de produção do setor da madeira como no caso do entrevistado,
em sua grande maioria é de pessoas vindas do Sul e do Sudeste. A etapa seguinte do gerente
de produção na indústria da madeira é eventualmente ser empresário no setor, com
87
arrendamento de pequenas serrarias (pica-pau), isso foi constatado nas entrevistas, onde a
maioria dos atuais empresários ocupou cargo de gerente no setor.
4.6 Diferentes tipos de gerentes de produção na indústria da madeira: origem, perfil e
habilidades
O gerente de produção tradicional ou ortodoxo.
O primeiro, pode-se dizer que é remanescente da “velha guarda”, o gerente de
produção tradicional ou ortodoxo, passou por todas as fases da indústria da madeira, e para
alguns deles, desde a origem do processo, na exploração florestal, retirada da tora da mata,
por isso, carrega consigo um período marcante, onde trabalhar significava “carregar uma
prancha comprida nos braços” e “empurrar a tora da madeira com a força dos braços para ser
serrada”.
Essa “herança de vida” é carregada dentro de si e, em alguns momentos transmitidos
aos seus subordinados. O ambiente de trabalho é pesado e o esforço é constante, mesmo com
as mudanças ocorridas nos últimos tempos, com a atuação da Polícia Federal (PF), Ministério
Público (MP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Delegacia Regional do
Trabalho e outras formas de pressão ao trabalho forçado, a visão que passa é que o gerente
procura refletir a imagem de sua época, do seu esforço enquanto trabalhador subordinado.
As tarefas normalmente são impostas aos seus subordinados, o gesto fechado do
gerente de produção é marcante e constante. Percebe-se que o ritmo de trabalho e de produção
é contínuo e acelerado, mesmo em face ao cenário de incertezas no setor, pela demora na
liberação do Plano de Manejo e da existência de pouco estoque de madeira no pátio. A
presença deste tipo de gerente é freqüente nas indústrias de desdobramento de madeira mais
próximas das fontes de matérias-prima, quanto mais distantes desta, maior a dificuldade de
encontrar esses remanescentes da atividade madeireira tradicional.
O processo é todo controlado pelo gerente, que acompanha bem de perto, conferindo
cada etapa de produção, pois este não dispõe de qualquer instrumento tecnológico atual, o
raciocínio matemático é rápido, e isso ele faz questão de mostrar a seus subordinados, como
forma de deixar clara a sua superioridade. Mesmo tendo poucos anos de estudo, ele procura
deixa evidente quem dá as ordens no processo e faz questão de ressaltar que nunca será
passado pra trás, em especial pelos seus subordinados. No geral são pessoas de pouco estudo,
88
muitos analfabetos que carrega todo um sofrimento enquanto trabalhador em nível de chão-
de-fábrica.
O gerente de produção flexível “gerente amigo”.
O segundo, com uma característica diferente do gerente tradicional/ortodoxo,
apresenta um gesto aberto e compreensivo, agrada a todos os seus subordinados.
A maioria dos gerentes de produção também tem poucos anos de estudo, tendo
estudado até a 8ª série do ginásio, em sua maioria, alguns deles com o primeiro grau
completo. Contudo, transmite um carisma enorme, conquistando o respeito de seus
subordinados. A sua história de vida também é marcada por um longo período de dedicação
na indústria da madeira, alguns desde a extração da madeira. Essas pessoas são originárias
principalmente do Sul do país e alguns poucos do Sudeste, sendo que outros poucos do Estado
de Mato Grosso do Sul, com movimento sempre no sentido norte do país, onde estão
localizadas as maiores reserva de floresta.
A condução da produção é toda orientada pelo “gerente amigo”, como chamado por
alguns de seus subordinados, isso se deve provavelmente por ter tido a mesma experiência
enquanto trabalhador na produção, e de ter sentido na pele o peso de trabalhar na serraria,
atividade desgastante e sofrida.
O esforço dedicado pelo gerente de produção é constante e forte, com auxílio aos
trabalhadores/subordinados na atividade da indústria, em alguns momentos chegando a
suplantar a de um trabalhador comum da indústria, pelo fato de requer também a condução da
indústria.
Mesmo tendo poucos anos de estudo, este também tem admirável habilidade com os
números, cálculo de volume de tora da madeira, metragens e, em algumas situações chegando
a surpreender, como por exemplo, um simples olhar a um pequeno sarrafo lhe dá a noção
muito aproximada de medida.
Essas habilidades e jeito de conduzir os seus subordinados lhe conferem o título de
“gerente amigo”, observado nas indústrias de madeira, principalmente nas serrarias, próximas
as fontes de matéria-prima.
89
A gerente de produção mulher, mudança no ambiente xucro de trabalho.
A terceira e última percepção dos gerentes de produção é da atividade de
desdobramento da madeira, que também traz algo muito especial. Em termos de mudança,
pode-se considerar uma quebra de paradigma neste tipo de atividade, considerada por muitos
como um ambiente “xucro”.
A gerente de produção mulher da atividade de desdobramento da madeira tem uma
pequena diferença da gerente de produção de laminas e chapas de madeira compensada,
devido ao ambiente xucro de trabalho em que elas estão inseridas. Tal fato leva a gerente em
alguns momentos a impor ordens sobre seus subordinados, ou seja, de valer-se do modo de
condução do gerente ortodoxo em determinados momentos.
A indicação normalmente é feita por amigos, parentes e outras pessoas próximas ao
proprietário, mas o histórico de vida da gerente de produção é de tempo dedicado a atividade
da madeira, assim como de outros apresentados anteriormente, mulheres vindas do Sul e do
Sudeste do País.
Com um grande diferencial em relação ao gerente de produção homem,
principalmente do tradicional, devido a sua capacidade de organização e, procurando sempre
manter-se informada das novidades tecnológicas e das mudanças de mercado. A condição
exposta na maioria dos casos faz com que esse jeito sensível e organizado seja alterado
repentinamente, para o modo tradicional, com uso da imposição, mostrando quem manda.
Isso se faz necessário muito provavelmente em função do ambiente pesado de uma indústria
de desdobramento, a necessidade de esforço maior, o uso de máquinas com grau de risco
constante, a pressão no trabalho, contribui para a mudança de comportamento, mas isso não
tira o brilho e a competência por ela adquirida.
A diferença na organização da indústria é percebida logo na entrada, e a postura
impositiva em alguns momentos é necessária para manter o controle e ordem na sua
organização.
A participação da mulher no cargo de gerencia tem crescido cada vez mais, a Tabela
16 traz o número de empregos formais, por gênero e a participação da mulher no mercado de
trabalho, segundo a classificação do Sub-setor do IBGE, nos anos de 1985, 1990 e 2001.
90
Observa-se na Tabela 16 que a participação da mulher de modo geral aumentou
significativamente, de 17,3% em 1985 para 28,8% em 2001. Mas o interessante nessa
evolução é a participação da mulher em setores da indústria, o aumento na indústria da
madeira e mobiliário de 1,62% em 1985 para 3,69% em 2001. Dessa maneira, observa-se um
aumento na participação da mulher a partir dos anos 1990, essa participação tem aumentado
cada vez mais ao longo do tempo, em especial na Administração Pública.
Tabela 16- Número de emprego formais, por gênero e participação da mulher, segundo a
classificação do IBGE, Mato Grosso, 85, 90 e 2001.
1985 1990 1995 2001 (1) Participação da mulher % (3)
Sub-setor do IBGE M F M F M F M (2) F (2) 85 90 95 01
Extr mineral 1.237 62 189 21 138 11 259 26 0,43 0,09 0,03 0,03
Min não met 77 5 237 17 224 8 644 29 0,03 0,07 0,02 0,04
Ind metalurg 26 1 55 3 76 6 351 21 0,01 0,01 0,02 0,03
Ind mecânica 30 1 15 0 5 0 46 12 0,01 0,00 0,00 0,02
Elet e comum 0 0 6 2 14 1 0 1 0,00 0,01 0,00 0,00
Mat transp 6 0 2 0 60 10 142 24 0,00 0,00 0,03 0,03
Mad e mobil 2.870 233 5.990 777 8.316 1.361 16.161 2.838 1,62 3,24 4,02 3,69
Papel e gráfica 26 5 50 11 52 9 118 43 0,03 0,05 0,03 0,06
Bor fum cour 2 0 15 1 86 15 337 31 0,00 0,00 0,04 0,04
Ind química 236 31 104 8 100 19 37 13 0,22 0,03 0,06 0,02
Ind têxtil 0 4 35 15 46 12 142 60 0,03 0,06 0,04 0,08
Ind calcados 1 0 9 0 4 0 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00
Alim e beb 133 10 187 21 909 105 2.396 699 0,07 0,09 0,31 0,91
Ser util pub 0 0 1 0 20 6 91 13 0,00 0,00 0,02 0,02
Constr civil 949 17 322 14 492 39 1.562 83 0,12 0,06 0,12 0,11
Com varej 1.161 455 2.452 1.087 3.425 1.554 9.121 4.897 3,17 4,54 4,59 6,37
Com atacad 387 70 804 124 899 173 1.585 369 0,49 0,52 0,51 0,48
Inst financeira 1.041 469 779 397 535 329 529 286 3,26 1,66 0,97 0,37
Adm tec prof 792 149 1.021 318 327 213 1.161 597 1,04 1,33 0,63 0,78
Transp. e comum 463 52 522 60 1.034 158 1.680 228 0,36 0,25 0,47 0,30
Aloj comunicão 448 129 470 326 508 368 1.313 1.178 0,90 1,36 1,09 1,53
Med odon vet 46 210 81 328 95 503 236 1.020 1,46 1,37 1,48 1,33
Ensino 1 3 9 35 130 426 194 537 0,02 0,15 1,26 0,70
Adm publica 724 493 827 1.030 2.872 3.069 5.403 8.053 3,43 4,30 9,06 10,48
Agricultura 1.145 78 3.134 329 4.427 438 11.224 1.083 0,54 1,37 1,29 1,41
Outros 81 9 1.136 589 190 68 0 0 0,06 2,46 0,20 0,00
Total 11.882 2.486 18.452 5.513 24.984 8.901 54.733 22.142 17,30 23,00 26,27 28,80
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais -RAIS, MTE,1985, 1990, 1995 e 2001.
Notas: (1) todos os empregos formais inclusive da administração pública.
(2) M- Masculino; F-Feminino;
(3) participação da mulher no total do emprego formal no ano de referência.
A participação da mulher no mercado de trabalho tem se ampliado nos últimos anos,
também na função de gerente, como se observa na Tabela 17. O número de gerentes mulher
em 1985, 1990 e 2001, aumentou expressivamente de 1,71% para mais de 15% em 2001, no
caso da Região Norte do Estado. Alguns aspectos justificam este aumento, qualificação
91
profissional, grau de instrução e habilidades em lidar com o cargo de gerente, fato constatado
em entrevista realizado em trabalho de campo.
Tabela 17- Número de empregos formais, categoria gerentes, por gênero e participação da
mulher, segundo a classificação do IBGE, Região Norte de Mato Grosso, 85, 90 e
2001.
1985 1990 1995 2001 (1) Participação da mulher % (3)
Sub-setor do IBGE M F M F M F M (2) F (2) 85 90 95 01
Extr mineral 8 0 4 0 5 0 10 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Min não met 2 0 7 0 7 0 16 2 0,00 0,00 0,00 0,13
Ind metalurg 0 0 0 0 1 0 4 1 0,00 0,00 0,00 0,06
Ind mecânica 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Elet e comum 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Mat transp 0 0 0 0 3 0 1 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Mad e mobil 63 1 138 3 245 10 501 39 0,34 0,61 1,00 2,53
Papel e gráfica 0 0 2 0 1 0 3 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Bor fum cour 0 0 1 0 3 0 4 1 0,00 0,00 0,00 0,06
Ind química 1 1 5 0 2 0 0 0 0,34 0,00 0,00 0,00
Ind têxtil 0 0 0 0 0 0 3 3 0,00 0,00 0,00 0,19
Ind calcados 0 0 1 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Alim e beb 0 0 1 0 26 1 36 4 0,00 0,00 0,10 0,26
Ser util pub 0 0 0 0 1 0 4 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Constr civil 11 0 4 0 6 2 16 2 0,00 0,00 0,20 0,13
Com varej 60 0 102 8 106 27 250 77 0,00 1,62 2,70 4,99
Com atacad 11 0 24 1 39 5 65 13 0,00 0,20 0,50 0,84
Inst financeira 85 1 70 4 252 122 105 13 0,34 0,81 12,21 0,84
Adm tec prof 16 0 24 0 6 1 23 7 0,00 0,00 0,10 0,45
Transp. e comum 6 0 11 0 24 2 36 7 0,00 0,00 0,20 0,45
Aloj comunic 2 0 11 2 9 8 23 18 0,00 0,40 0,80 1,17
Med odon vet 0 2 2 0 2 5 3 10 0,68 0,00 0,50 0,65
Ensino 0 0 0 0 2 0 2 3 0,00 0,00 0,00 0,19
Adm publica 3 0 1 3 14 10 27 27 0,00 0,61 1,00 1,75
Agricultura 19 0 38 1 46 0 174 9 0,00 0,20 0,00 0,58
Outros 0 0 26 0 6 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 287 5 472 22 806 193 1.306 236 1,71 4,45 19,32 15,30
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais -RAIS, MTE,1985, 1990, 1995 e 2001.
Notas: (1) inclusive diretores e gerentes em empresas de serviços de saúde e de educação.
(2) M- Masculino; F-Feminino; (3) participação da mulher no total do emprego formal no ano de referência.
Esse aumento é evidente principalmente em setores considerados xucro, onde a
presença masculina é expressiva, como no caso da indústria da madeira e mobiliário.
Em alguns setores da atividade econômica a participação da mulher é superior a do
homem, a exemplo do setor de medicamentos odontológico e veterinários com 0,65%, em
2001, equivalente a dez gerentes mulher, enquanto que a quantidade de homem chega a três.
No geral observa-se um aumento da participação da mulher nos cargos de gerente, no setor
formal de emprego, confirmado pelos dados do MTE, sem considerar a participação da
mulher junto a seus maridos na condução das empresas familiares, observado nas entrevistas
92
realizadas. Outros setores também vêm absorvendo grande quantidade de mão-de-obra
feminina, a exemplo, na construção civil, comércio e serviços, conforme se verifica nos dados
apresentados.
A partir da exposição realizada, constata-se que existem três tipos diferentes de
gerente de produção na madeira e gerente da indústria na carne, isso reflete em um complexo
sistema de coordenação e de condução da indústria da madeireira e da carne no estado de
Mato Grosso, e em especial na Região Norte de Mato Grosso.
A experiência adquirida em outras empresas nos seu Estado de origem proporcionou a
base para coordenação e condução dos parques industriais das atividades em estudo em Mato
Grosso, com a aplicação do conhecimento adquirido e pela sua expertise. Isso fica evidente
nas adaptações constantemente recorridas pelos gerentes, em face das dificuldades existentes,
principalmente na contratação e treinamentos dos trabalhadores, do chamado “chão-de-
fábrica”.
Com a inserção da mulher no processo de produção, em nível de gerente de
produção, a atividade ganhou uma organização mais moldada, inclusive com a utilização de
novidades tecnológicas.
Estes diferentes tipos de gerentes, com diversas características, habilidades e
sensibilidades, contribui com as atividades, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, como
a pressão sobre o setor madeireiro e as exigências internacionais da carne produzida no
Estado.
Nesse sentido, entender o processo de formação da indústria da madeira e da carne só
é possível se entendermos as diversidades existentes nestas atividades, e principalmente
conhecer como é conduzido todo o processo pelos seus gerentes, e isso implica evidentemente
na forma que se concebeu a dinâmica do capital na Região Norte.
93
5. A DINÂMICA DO CAPITAL NO NORTE DE MATO GROSSO
Neste último capítulo, os esforços foram medidos e direcionados a reunir e explicar
de forma articulada, no escopo da investigação e da base teórica, construída nos capítulos
anteriores, a análise da proposta de investigação, dessa forma procurou-se responder a questão
central formulada e cumprir com os objetivos propostos. O delineamento da apresentação dos
resultados inicia-se com a explicação dos motivos que levou o capital a migrar para Região
Norte do Estado, enfatizando a essência contraditória do capitalismo. Na seguinte (seção 5.2),
após ter apresentado as bases e as condições de materialização do capital o assunto é focado a
questão da fronteira do trabalho decente, definido como espaço imaginário onde persistem
condições degradantes de trabalho, ou seja, procurando estabelecer uma relação entre a
expansão e valorização do capital e a incorporação da força de trabalho nas indústrias da
madeira e da carne. O estudo procura avançar nas seções seguintes, nos aspectos relacionados
a expansão do capital no Norte de Mato Grosso; a situação do mercado de trabalho na
indústria da madeira e da carne, mostrando alguns mecanismos utilizados pelas empresas para
subtrair parte da sobrejornada do trabalhador; e, aspectos relacionados ao ambiente e
condições de trabalho, contrapondo, os resultados positivos da economia mato-grossense.
5.1 A dinâmica da expansão do capital na Região de Fronteira e o seu reflexo.
Antes de discutir a expansão e apropriação do capital na chamada região de fronteira
(Norte de Mato Grosso) cabe formular algumas perguntas, para que se possa entender melhor
a dinâmica do capital: Qual a razão do capital migrar para as regiões de fronteira ou, nos
chamados espaços vazios da Região Amazônica, neste caso Norte de Mato Grosso? Que tipo
de capital torna real esse feito? Quais são os jogos de interesses por trás? Eles existem?
Segundo Oliveira (1987) a lógica do capital em sua essência (pelas contradições) é
buscar novas conformações e lugares na qual a oportunidade criada abre espaço para a
ampliação do capital e todas as formas de especulação, ou seja, legalização das terras
“devolutas” dos nativos da região e a incorporação de massas de desempregados e pequenos
produtores expropriados de sua região de origem.
94
Segundo Moreno (2007) a colonização oficial do Estrado de Mato Grosso serviu de
política e mecanismo de burla, cujo interesse privado foi apresentado como solução para os
conflitos relacionados à questão fundiária no Sul do país.
Nesse sentido, novas formas eram necessárias para que a expropriação fosse
engendrada para ampliação do capital. As regiões de fronteira é um ótimo espaço para essa
realização. O modo capitalista ainda é primitivo, as condições e o ambiente institucional ainda
estão em fase de consolidação, a força de trabalho numa fase posterior permite à extração da
mais-valia absoluta e num estágio mais desenvolvido a apropriação da mais-valia relativa,
assim como nas regiões dinâmicas do Centro-Sul do país.
Estes espaços se apresentam também como uma porta para a felicidade (enricar) e
criar melhores condições de vida. É o espaço imaginário onde pequenos produtores familiares
e trabalhadores expropriados sonham se tornar empreendedores. Por ser um lugar onde um
sonho poderá se realizar, os investimentos se tornam efetivos através de capital de outras
regiões consolidadas, ou melhor, de onde o modo e a acumulação capitalista não permitem
mais a sua ampliação com apropriação elevadas de mais-valia e o grau elevado de novas
combinações e técnicas permitem a alguns poucos, a concentração de capital e o ganho de
lucro normal.
Segundo Marta (1999) dentre as populações que vieram para região Norte do Estado
de Mato Grosso, em especial para o município de Sinop na década de 70, aproximadamente
17,7% procuravam melhor condições de vidas para si e para sua família, outros 10% vieram
por conta de parentes e amigos que residiam no local. Além destes outros, 13% vieram em
função da propaganda feita pelas colonizadoras, juntamente com o chamado do governo de
“poder colonizar a Amazônia”. Portanto, mais de quarenta por cento (40%) deixaram o Sul do
país em busca de melhores oportunidades, fato que reforça a tese de que existia um problema
de exclusão social no Sul, relacionado ao acesso a terra, e que a alternativa apresentada pelo
governo motivou os pequenos produtores a virem para o Estado de Mato Grosso.
Nesse sentido, analisando a origem e o modo de como se deu a vinda das pessoas do
Sul e do Nordeste para o Norte de Mato Grosso, não resta dúvida de que o desenvolvimento
do capitalismo e a concentração de capital nas mãos de poucos, associado a expansão do
capital nacional e mundial, através da sub-utilização do capital de regiões consolidadas,
95
sobretudo do Centro-Sul do país, fez com que o capital engendrasse nas chamadas “regiões de
fronteira”, Norte de Mato Grosso.
A constatação desse fato está nas palavras de Oliveira (1987, p.67) e comprovadas
pelas entrevistas realizadas em trabalho de campo, o autor diz o seguinte:
O processo de implantação/expansão dos projetos agropecuários na Amazônia,
como já demonstrado, fazia parte das conclusões obtidas após o chamamento do
governo militar de Castelo Branco aos grupos econômicos nacionais/internacionais e
que consubstanciou na “Operação Amazônia”. A transformação da SPVEA em
SUDAM fez parte deste processo. A definição da política de incentivos fiscais foi a
“pílula dourada”, atrás da qual grandes grupos econômicos, sobre tudo do Centro-
Sul, correram. (OLIVEIRA, 1987, p.67)
Também fica evidente que juntamente com o capital subsidiado pelos incentivos
fiscais, outros investimentos financeiros internacionais migraram para imputar uma dinâmica
do capital na região de fronteira, absorvendo boa parte da reprodução do capital ampliado e da
mais-valia absoluta.
O Estado de Mato Grosso foi um dos estados que mais teve projetos de colonização
privada, ou seja, a associação do Estado e empresas colonizadoras privadas, dentre elas,
destacam-se: PAC Ranchão, Carlinda, Peixoto de Azevedo e o Braço Sul em Gurantã do
Norte. Note que este processo garantiria o acesso a terra daqueles excluídos do Sul, em sua
maioria pequenos produtores. Segundo Oliveira (1987) o governo valeu-se da colonização
como alternativa de dupla mão de sentido: primeiro, serviu como válvula de escape para a
pressão exercida pelos expropriados da terra nas regiões de concentração acentuada; e,
segundo, garantindo a médio e longo prazo a oferta de mão-de-obra nas novas áreas de
ocupação pelos grandes grupos econômicos, de forma a consolidar seus projetos.
A lógica do capitalismo como dito é por essência contraditória, ela recria condições
para aqueles que foram expropriados, roubados, excluídos, qual seja, pequenos produtores e
trabalhadores desempregados (CARDOSO; MULLER, 1978; OLIVEIRA, 1987; OLIVEIRA,
2001).
A questão sobre a chamada “região de fronteira” abre espaço para discussão quanto
aos limites do trabalho decente25
, tratado na seção seguinte.
25 Segundo a Agenda Nacional de Trabalho Decente (OIT, 2006, p. 5), “Trabalho Decente é um trabalho
produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem
96
5.2 A fronteira do trabalho decente no Norte de Mato Grosso.
Diversas são as concepções sobre fronteira e seu tratamento é feito de maneira
divergente. Consideram-se os aspectos ideológicos, econômicos e a mais comum, na
bibliografia consultada, é aquela relacionada à questão da segurança como a ocupação dos
espaços vazios. Essas idéias têm sido colocadas como alternativas ao entendimento dos
problemas sociais, especialmente quando se trata da ocupação de “espaços vazios” na
Amazônia Legal (GRAZIANO, 1982; MARTINS, 1997).
A “fronteira” é tratada no contexto mato-grossense desde a década de 1930, quando
se promoveu a “Marcha para o Oeste” e posteriormente o Plano de Integração Nacional (PIN),
em 1970. Na região Norte do Estado, a política de ocupação e de integração nacional
procurou incentivar a ocupação da região de fronteira na Amazônia, com intuito de resolver o
problema de exclusão social no Nordeste e minifúndio no Sul do país (GRAZIANO, 1982).
Essa tônica abre agora espaço para se analisar a relação desse movimento de
ocupação da fronteira no Norte de Mato Grosso com as questões relacionadas ao tipo de
trabalho empregado naquelas regiões. Nesse sentido, a idéia de fronteira associada ao
processo de ocupação e integração gera também uma definição adicional: a fronteira em
relação ao trabalho decente. Tal é entendida como uma região imaginária na qual os
trabalhadores resistem aos piores tipos de empregos, com a utilização de trabalho forçado em
situação análoga ao do trabalho escravo. Este limite imaginário se desloca no sentido Sul-
Norte do Estado de Mato Grosso (MT) e no Sul do Estado do Pará.
A definição de fronteira para Borges (2004) exige diferentes entendimentos
relacionados aos marcos da formulação intelectual, nesse caso, fronteira é tida como espaços
de conflitos ou como algo dinâmico que ocupa diferentes espaços, em momentos distintos.
A definição de fronteira para Graziano (1982) parte de dois eixos principais: a frente
pioneira e a frente de expansão. Neste caso, a fronteira não é definida geograficamente, ela
vem a ser o resultado da modernização dolorosa no campo considerando a expropriação de
pequenos produtores e dos excedentes populacionais remanescentes do processo anterior. Sob
quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu
trabalho.”
97
o ponto de vista político pode ser entendida como o pacto da burguesia industrial e do
latifúndio.
Na visão de Martins (1997), a fronteira surge da multiplicidade de elementos, cujo
desencontro entre diferentes grupos sociais e de interesses antagônicos de posseiros,
garimpeiros, indígenas, colonos e capitalistas delineiam os destinos pela exploração ou pela
solidariedade, formando expectativas de futuro ou de derrota. É ela quem produz a escravidão
por dívidas, submete o assujeitado, de modo que não chegue à condição de sujeito.
O Relatório organizado por Sakamoto (2006) aponta uma associação espacial do
emprego de trabalho forçado ao chamado “Arco do Desmatamento”. A Figura 5 traz o mapa
de associação que mostra a presença de trabalho escravo na Região Norte do Estado.
Figura 5 – Mapa do desmatamento e trabalho escravo. Fonte: Reporte Brasil (2009).
Dentre os municípios prioritários para redução do desmatamento e com casos de
trabalho escravo levantados pelo Ministério do Meio Ambiente no período de 2002 a 2007,
98
dos vinte e seis municípios26
que passaram pela operação 13 (treze) são do Estado de Mato
Grosso, a maioria localizado na região Norte do Estado.
Como observado em pesquisa de campo, a prática de exploração de trabalhadores é
comumente empregada em locais e regiões onde os órgãos de proteção e de defesa do
trabalhador não atuam com eficiência. Ou seja, a presença física de sindicatos, Delegacia
Regional do Trabalho (DRT) e do Ministério Público (MP) é quase inexistente, prova disso é
o grande número de atuações do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do MTE, que libertou
no ano de 2004, no Norte de Mato Grosso duzentos e quarenta trabalhadores em condições de
trabalho forçado.
Nessa região o grau de exploração dos trabalhadores é agravada pelo sobre-trabalho
em jornada acima de 8 horas diárias. Quanto mais distante da sede do município, maior o
tempo de trabalho do operário. Desse modo, a jornada de trabalho com 9h30’m na sede
municipal nas empresas do setor da madeira, a 10 Km da sede passa a ser de 10h30’m e na
distância de 20 KM, 11h30’m. Este fato reforça a tese de fronteira do trabalho decente, não
apenas pela prática de trabalho forçado na região, mas principalmente pela condições de
trabalho e a situação que o trabalhador é exposto, e ainda em relação ao desrespeito dos
direitos universais do trabalhador (PIGNATI, 2007).
Em complemento a este fato, foi constatado que a atuação dos sindicatos na definida
região de fronteira se mantém apenas nas operacionalizações básicas de acerto e formalização
de acordo e convenção coletiva de trabalho27
. O resultado do Relatório de Sakamoto (2006)
reforça esta constatação, pois a falta de fiscalização abre espaço para todo tipo de prática e de
afrontamento aos direitos, a integridade física e moral do trabalhador, com o afloramento da
força política e de “elites locais”.
26 Os municípios são: Alta Floresta (MT), Altamira (PA), Brasil Novo (PA), Brasnorte (MT), Confresa (MT),
Cumaru do Norte (PA), Dom Eliseu (PA), Juara (MT), Lábrea (AM), Marcelândia (MT), Nova Bandeirantes
(MT), Nova Ubiratã (MT), Novo Repartimento (PA), Paragominas (PA), Paranaíta (MT), Peixoto de Azevedo
(MT), Pimenta Bueno (RO), Porto dos Gaúchos (MT), Querência (MT), Rondon do Pará (PA), Santa Maria das
Barreiras (PA), Santana do Araguaia (PA), São Félix do Araguaia (MT), São Félix do Xingu (PA), Ulianópolis
(PA) e Vila Rica (MT). 27
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Álcool e de Refinação de Açúcar no
Município de Tangará da Serra (Sintiaal) representa os trabalhadores em mais de 27 municípios, são eles: Alta
Floresta, Alto Paraguai, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Cláudia, Colíder, Denise,
Diamantino, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia,
Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Santo Afonso, Sapezal, Sorriso, São José do Rio Claro, Tangará da Serra,
Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera.
99
Associado a isso, constatou-se no setor madeireiro e da carne jornada de trabalho
excedente ao limite máximo permitido pela legislação trabalhista de dez (10) horas diárias,
em alguns casos, chega-se a trabalhar entre 12 a 14 horas por dia, por um salário médio de R$
870,16 por mês, os detalhes sobre as condições de trabalho e do mercado de trabalho reforçam
está conclusão. Na seção seguinte veremos com dados mais detalhados a constatação desses
fatos apresentados.
5.3 A dinâmica da acumulação do capital na Região Norte.
Como apresentado em páginas anteriores, às bases do capitalismo estavam
consolidados no Centro-Sul do país, os problemas existentes e que motivavam em parte a
ocupação do Norte de Mato Grosso apresenta-se como um caso típico do capitalismo
(contradição do capitalismo), pela concentração de terras e exclusão social, assim como pela
expansão do capital nacional e internacional. Em Mato Grosso, não existia o direito de
propriedade na prática até a elaboração do Estatuto da Terra. Existia em sua forma plena o
direito de uso, dos nativos da região e alguns poucos garimpeiros e posseiros que se
aventuram na mata, sobrevivendo do extrativismo. Somente com a associação do Estado e das
empresas colonizadoras privadas o direito de propriedade passou a existir impositivamente,
com apoio das forças militar. Em meio a esses elementos existem outros aspectos a ser
ressaltado, como exemplo, o avanço do capitalismo a nível mundial. Logo, existia a
necessidade de ampliação do capital mundial, o governo de forma articulada garantiria todos
os aspectos pertinentes para a consolidação deste processo de expansão, e até mesmo
garantiria a ocupação dos “espaços vazios” da Amazônia, através do processo de ocupação.
Dentre estes elementos destaca-se a necessidade de dar movimento ao modo de
produção capitalista (força de trabalho), através da venda da força de trabalho e, isso só
ocorreu no Estado a partir da vinda de grandes empreendimentos agropecuários e da
instalação de serrarias, sobretudo, com a utilização da força de trabalho de pequenos
produtores e garimpeiros da região, como apresentado no capítulo anterior, ou seja, foram
estas as fontes de mais-valia que consolidou os investimentos iniciais.
Outro dado interessante nesse processo da dinâmica capitalista no Estado é de que
muitos dos empresários que vieram para Mato Grosso, mais especificamente para a Região
Norte, ou eram empregados em serrarias do Sul do país ou se tornaram empresários após
trabalhar um período nas serrarias como empregado. Um exemplo disso são alguns dos
100
empresários de Sinop do setor da madeira e da carne, a maioria morava no Sul do País e vivia
da criação de porcos, pequenos animais e outros trabalhavam em serrarias como gerente e
alguns poucos como encarregados nesses setores.
Nesse contexto, após o período de ocupação (a partir da década dos 1980) com o
processo de conformação dos lotes de terras sendo apropriados pelos colonos, garimpeiros, e
empreendimentos agropecuários, é que surge a força de trabalho necessário para engendra o
setor da indústria da madeira e da carne, em sua maioria de pessoas de origem do Sul e do
Nordeste, destaca-se a nível de “chão de fábrica”, trabalhadores dos Estado do Maranhão e do
Alagoas, a imagem a seguir traz esse fluxo migratório, no sentido Norte de Mato Grosso.
Figura 6 – Mapa de migração interna no Brasil, direção predominante na década de 80. Fonte: Oliveira (1990, p.92)
Com a oferta de trabalhadores disponíveis pelo processo migratório, as indústrias de
carne surgem a partir dos espaços criados pelo avanço do desmatamento e da oferta de gados
viabilizados pelos projetos agropecuários com incentivos da SUDAM28
. Dentre os
28 Segundo Oliveira (1987, p.67) Mato Grosso e o estado do Pará juntos apresentaram mais de 410 projetos,
equivalente a 72% dos projetos de empreendimentos na SUDAM, do total de projetos apresentados pelos
Estados da Amazônia, 581 eram de empreendimentos agropecuários e 274 industrial até final de 1985.
101
empreendimentos consolidados na região pouquíssimos casos são de capital constituído no
próprio Estado (a partir de trabalhadores e pequenos produtores que vieram do Sul), como no
caso do Grupo Bellincanta do frigorífico Frialto, ou seja, parte do capital acumulado na
atividade da indústria da madeira e das indústrias frigoríficas surge com aporte de capital de
outras regiões, principalmente de empresas existentes no Sul e Sudeste do país de grandes
grupos econômicos, e de incentivos do governo.
Nesse caso, no Norte de Mato Grosso diferentemente da forma clássica vivido na
Inglaterra a “burguesia” não havia acumulado capital, nos moldes e na forma da revolução
industrial. Em se tratando dos pequenos que foram desalojados do Sul e dos trabalhadores
desempregados, ao contrário haviam investido o pouco de capital adquirido com o suor do
trabalho, nas pequenas serrarias do Sul do país e da venda de suas pequenas propriedades lá,
com esperança de crescer na nova terra.
Na entrevista com o ex-empregado da atividade madeireira fica clara esta situação,
em geral, os casos encontrados seguem a mesma seqüência, foi empregado, adquiriu uma
pequena “pica-pau” com parte do dinheiro fruto do trabalho e parte emprestado de banco e de
comerciantes locais (Entrevistado 4).
[...] madeireira nós só serramos e comercializamos e beneficiamos também. Eu sou
do Paraná empresa e familiar, 1º geração, ano 2000. Tenho 31 anos, 7º série fui
empregado de madeireira mesmo, ela foi capital adquirido, foi assim agente
comprou a empresa, nós fomos constituindo ela, agente começou bem e compramos
tudo fiado, foi tudo no credito ai fomo crescendo a empresa , tem administrador que
cuida da parte de fazer nota tudo que cuida da parte de banco e minha mulher, parte
dentro do escritório e uma secretaria [...] Entrevistado 4.
O poucos anos de estudo é um fator que limita a visão do empresário, a incorporação
de novas tecnologias, pelo fato de ter em geral o ensino fundamental.
Neste caso, nos resta então perguntar quem se apropriou da “propriedade” que antes
pertencia aos nativos (direito de uso) da região Norte do Estado? Pois o pouco dinheiro
juntado no Sul do país, enquanto empregado, serviu apenas para montar uma pequena
serraria, e na maioria dos casos, parcelado. Nesse esquema destacam-se as seguintes forças
antagônicas, de um lado as colonizadoras privadas, o Estado, grandes grupos econômicos e do
outro, os pequenos produtores do Sul e os trabalhadores dos Estados do Maranhão e Alagoas
em sua maioria. Entre eles os nativos da região que se viram desolados e expulsos de suas
próprias terras (tomaram o direito de uso). Dessa forma, o estado que havia garantido as
102
condições para a inserção dos pequenos produtores na Região Norte, colocou-os novamente
submisso ao capital.
É preciso ressaltar que o modo como isso se desenvolveu foi lento e ainda remanesce
esse estágio primitivo do capitalismo nas chamadas regiões de fronteira do Estado. Na década
de 70, a terra tinha pouco valor, o preço da mata era bem superior ao preço da terra, em
alguns casos a venda da mata era condicionada ao uso da terra. Ou seja, que o produtor
permanecesse com ela, o acesso a região era limitado, estima-se que levava até uma semana
para chegar até Sinop, saindo do Paraná.
O interessante nestes setores é que o setor da madeira vem desempregando várias
pessoas, fato que contrasta com época áurea que antes empregava-se grande quantidades de
trabalhadores e tinha destacado papel na economia do Estado (MARTA, 2008b), como se
verá na seção seguinte. Ainda, observa-se uma mudança do capital para outros setores, por
exemplo, para a pecuária, mas estes setores como se sabe emprega menos pessoas
comparativamente ao setor da madeira. Logo, o problema do capital esta resolvido, mas e a
massa de trabalhadores desempregados (forma-se um Exército Industrial de Reserva)? Por se
tratar de mão-de-obra de pouca qualificação existe a necessidade de novas frentes de trabalho
com a mesma característica (baixo grau de instrução, sem qualificação profissional). Por isso,
setores como a construção civil absorve parte dessa massa de desempregados e a terra que
antes pertencia aos nativos agora pertencem a poucos fazendeiros e agricultores latifundiários.
A lógica da contradição continua, onde o capital pouco eficiente parte para outro
setor onde o lucro esperado é maior, todavia, os trabalhadores desolados se vêem na
expectativa de que o capital possa migrar para um setor onde os mesmo possam ser
absorvidos novamente ou, em regiões onde a oportunidade possa brilhar de novo.
Outro fato importante a destacar é que a condição suficiente e necessária para a
sobrevivência do setor madeireiro no Estado de Mato Grosso (e de igual modo da manutenção
de emprego dos trabalhadores) é o nível mínimo de estoque de recursos naturais, nas
condições atuais (baixa tecnologia).
No setor madeireiro, a falta de previsão para liberação dos Planos de Manejos
Florestais é um dos entraves para o empresário. Observe que Entrevistado 5 destaca que pelo
fato de não existir um previsão da liberação do manejo, a expectativa de longo prazo na
103
atividade fica prejudicada, pois em geral os estoques duram entre 8 meses a 1 ano, enquanto
que a liberação do plano de manejo chega a sair entre dois e três anos.
[...] setor madeireira hoje ta muito difícil trabalhar, e a intenção nossa é trabalhar, a
intenção nossa que os órgãos melhorem, que hoje o setor madeireiro não destrua a
Amazônia, se você tiver a mata hoje você cata ela daqui 4 anos você vai lá cata di
novo i a mata esta do mesmo jeito. [...] Hoje o nosso setor de madeira esta muito
inserto, hoje nos estamos fazendo plano para 8 mês a 1 ano , por que planos a longo
prazo, por que hoje vamos supor hoje tem créditos compra um caminhão e paga com
5 anos, só que hoje você não pode fazer um compromisso desse para pagar com sua
atividade se você não tem previsão [...] Entrevistado 5
A implicação dessa falta de previsão na liberação das licenças é refletida nas demais
cadeias de produção e desdobramento da madeira, o que leva inevitavelmente a conseqüências
sérias no mercado de trabalho, culminando com a demissão do trabalhador, por outro lado, tão
logo ocorre a liberação para extração da madeira, as atividades de desdobramento e fabricação
do compensado procurar “recuperar o tempo perdido”, fato que contribui para um esforço
intenso por parte do trabalhador.
Marta destaca a necessidade de o setor madeireiro procurar novas terras para
arrendar e garantir novas fontes de matérias-prima:
Dessa maneira, os madeireiros extratores de toras passavam a “arrendar” terras, nas
quais houvesse matas, para extrair espécies comercializáveis para suprir com matéria
prima atividade de simples beneficiamento, produtora de bens intermediários para a
indústria do mobiliário e da construção civil e no final ficam com uma terra como
“resíduo” destinado à agropecuária. (MARTA, 2008a, p.01)
Por conseqüência, a manutenção do emprego no Estado de Mato Grosso e com a
evolução tecnológica e a deterioração de alguns setores, como no caso do setor da madeira,
fica prejudicada e sem perspectivas, pelo fato de ter uma grande massa de trabalhadores que
não podem ofertar a sua força de trabalho senão em setores semelhante, ou seja, que absorva
mão-de-obra de baixa qualificação ou em setores em que exija baixo grau de instrução.
O Entrevista 6 (empresário da atividade madeireira), destaca que boa parte dos seus
funcionários são de pessoas vindo do Maranhão, apesar de deixar claro que ele é o patrão,
destaca que o convívio entre patrão e empregado é sempre bom:
[...] eu sou patrão. É tudo daqui, vem outros assim de fora mais normalmente já
moram aqui 4,5,6anos entendeu , aqui nos empregamos muitas pessoas do
Maranhão, hoje nós estamos com quadro de 12 funcionários. Tem funcionários de
fora mais normalmente são gentes daqui, o convívio e sempre bom por se
conhecerem, sendo da mesma cidade [...] Entrevistado 6.
104
O fato de lidar com pessoas normalmente menos escolarizadas garantem aos patrões
certas “vantagens”, como por exemplo, propor acordos para definição da jornada de trabalho.
Nas seções seguintes, veremos isso com mais detalhes, onde a ênfase é dada as questões do
trabalho, ambiente do trabalho e condições de trabalho.
5.4 A indústria da madeira e da carne: situação do mercado de trabalho.
Um das principais características do mercado de trabalho do setor da madeira e da
carne é o baixo grau de instrução dos trabalhadores em nível de chão-de-fábrica e alta taxa de
rotatividade, em comparação a taxa média de mercado do Estado. A mobilidade entre os
setores da carne e da madeira é outro aspecto marcante nessas atividades. Pois não há
exigência de qualificação no momento da contratação, em especial nos setor de produção,
onde a procura é pela força propulsora humana, e menos habilidades. Para solucionar o
problema da falta de trabalhadores qualificados por formação, o trabalhador é treinado na
própria indústria, ou melhor, a aprendizagem se dá por tempo dedicado na profissão, através
da lógica de aprender fazendo.
A Tabela 18 traz o número de empregos, segundo a Classe CNAE dos municípios da
Região Norte do Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2007. Através de uma análise
básica dos dados da tabela, pode-se observar que o setor madeireiro vem perdendo postos de
trabalho ao longo do período, em especial no ano de 2005, ano que foram demitidos cerca de
6.620 trabalhadores, em parte estas demissões estão associado a operação desencadeada pela
Polícia Federal (PF) denominada “Operação Curupira” em junho de 2005.
Tabela 18- Número de empregos formais, segundo a Classe CNAE, Região Norte de Mato
Grosso, 2002 a 2007.
Classe CNAE 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Abate de reses 2.338 2.475 3.954 4.774 4.977 5.817
Abate de aves e outros pequenos animais 667 242 693 1.751 2.196 2.667
Desdobramento de madeira 12.634 12.609 13.822 10.004 11.048 11.101
Fabricação de madeira laminada e de chapas 5.207 5.281 5.713 3.004 3.314 3.363
Fabricação de esquadrias de madeira 636 679 720 597 541 557
Total 21.482 21.286 24.902 20.130 22.076 23.505
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007.
Mesmo com demissão de trabalhadores em massa provocado pela operação
“Curupira” em 2005, nota-se que o setor de carne incorporou grande parte desses
trabalhadores, com a ampliação dos postos de trabalho no setor de abate de pequenos animais
e de reses, gerando juntos 1.878 empregos. Ainda assim, na Tabela 18 é possível verificar
105
uma tendência a redução no setor madeireiro e aumento de postos de trabalho no setor de
carne. Em parte, essa mobilidade pode ser explicada pela expansão dos parques industriais de
carne e sucessivas crises do setor madeireiro, motivada pela questão ambiental, na
regularização dos planos de manejos florestais.
Em relação ao tempo de empregado dos trabalhadores dedicado nos setores, observa-
se que na Região Norte em 2002, 52,7% dos trabalhadores tinha tempo de emprego superior a
12 meses, equivalente a 11.322 trabalhadores, outros 47,9%, com tempo de emprego inferior
a 11,9 meses. Em 2007 a proporção manteve-se próxima a do ano de 2002, com 54,53% com
tempo superior a 12 meses e 45,46% (Tabela 19).
Tabela 19- Número de empregos formais, segundo a Classe CNAE, faixa de tempo de
emprego em meses, Região Norte de Mato Grosso, 2002 e 2007.
2002 2007
Classe CNAE Ate
2,9
De 3,0 a
5,9
De 6,0 a
11,9
Acima
de 12
Ate
2,9
De 3,0 a
5,9
De 6,0 a
11,9
Acima
de 12
Abate de reses 440 320 411 1.167 857 645 1.209 3.106
Abate de aves e outros
pequenos animais 137 149 99 282 502 503 433 1.229
Desdobramento de madeira 1.659 1.806 2.739 6.430 1.087 1.647 2.256 6.111
Fabricação de madeira
laminada e de chapas 442 590 1.023 3.152 251 395 681 2.036
Fabricação de esquadrias de
madeira 99 79 167 291 47 74 99 337
Total 2.777 2.944 4.439 11.322 2.744 3.264 4.678 12.819
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 e 2007, dados trabalhado.
Através desses dados e da taxa de rotatividade apresentada no Apêndice 3 é possível
relacionar a proporção de trabalhadores com tempo de emprego de até 11,9 meses a massa de
trabalhadores que estão em constante rotatividade nos setores da carne e da madeira (Tabela
19).
Em relação a remuneração média do setores de atividade econômica, verifica-se nos
dados da Tabela 20 que as atividades de carne apresenta salário médio superior ao do setor da
madeira e do piso nacional. No setor de Abates de Reses de 2002 para 2007 a remuneração
média real aumentou 34,62% (de R$604,34 para R$813,55), enquanto que no setor de
Desdobramento da Madeira 28,19% (de R$561,90 para R$720,32), o Salário Mínino Nacional
teve aumento de 42,80% (de R$266,11 para R$380,00), contudo, este último é bem inferior a
média dos setores, madeireiro e frigorífico.
106
Tabela 20- Remuneração média, segundo a Classe CNAE da Região Norte de Mato Grosso,
2002 a 2007 (1).
Classe CNAE 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Abate de reses 604,34 629,78 737,96 701,56 784,06 813,55
Abate de aves e outros pequenos animais 566,00 550,45 656,27 678,56 766,77 783,95
Desdobramento de madeira 561,90 595,64 644,69 666,09 700,64 720,32
Fabricação de madeira laminada e de chapas 564,56 606,98 662,58 679,97 681,74 687,34
Fabricação de esquadrias de madeira 539,01 569,44 606,20 658,07 665,71 656,41
Salário mínimo nacional (2) 266,11 289,29 295,28 324,34 368,04 380,00
Renda média setor da carne 595,83 622,71 725,78 695,39 778,77 804,24
Renda média setor madeira 561,86 597,91 648,37 668,80 695,17 710,57
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007, dados trabalhado.
Nota: (1) Valores deflacionados pelo INPC do IBGE para 31 de dezembro de 2007. (2) Salário mínimo nacional
do mês de dezembro, deflacionado.
Em relação a remuneração média de mercado recebida pelos trabalhados nas
atividades em estudo, pode se dizer que em comparação ao salário mínimo nacional, o setor
da carne pagou 2,23 em 2002 e 2,11 no ano de 2007, comparativamente ao piso nacional.
Enquanto no setor da madeira em 2002 o valor pago foi em média 2,23, em 2007 ficou em
1,86 vezes ao salário mínimo nacional, isso mostra que a remuneração média de mercado dos
setores em comparação ao salário mínimo, paga-se mais nos setores e, que o setor madeireiro
está pagando menos em comparação ao ano base, 2002 (Tabela 20).
Em comparação ao piso salarial29
da categoria do setor de alimentação e da madeira,
temos que o valor médio pago aos trabalhadores é superior ao valor do menor nível
estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Enquanto que o sindicato dos
trabalhadores das indústrias da madeira acordou um salário médio de R$ 410,00 para auxiliar
de produção nível I, em 2007, o salário médio de mercado foi de R$ 710,57. O maior salário
acordado pelo sindicato para o último nível, no caso, operador de máquinas móveis foi de R$
530,00.
Essa característica de oferecer remuneração superior ao salário mínimo e do piso
salarial estabelecido em convenção coletiva de trabalho se deve ao fato dos setores em estudo,
terem uma elevada taxa de rotatividade no mercado de trabalho, em comparação a do Estado.
Como se verifica no Gráfico 1 (Apêndice 5), de modo geral, ao longo do período (2002 a
2007) a taxa de rotatividade no setor da carne é bem superior ao da madeira e do Estado, o
29 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário do Vale do Arinos (SINTRICOM) e
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, de Álcool e de Refinação de Açúcar nos Municípios
da Região de Tangará da Serra e Região (SINTIAAL).
107
que justifica em parte o salário médio maior pelo setor da carne, como forma de manter o
trabalhador na indústria. Como existe um fluxo grande de admissões e demissões, e grande
mobilidade entre os setores da madeira e da carne, e mais recentemente para o setor da
construção civil, isso tem refletivo na elevação das remunerações média de mercado.
Neste caso, a remuneração média do trabalhador reflete a lógica de oferta e demanda
por trabalho, e não propriamente, salvo em alguns setores específicos que requer profissionais
qualificados e experientes, como exemplo, o margarefe responsável pela retirada do couro e
laminador por afiar a serra fita da serraria. Outro fato que justifica essa mobilidade se deve ao
fator histórico dessas pessoas, é que grande parte são de outros estados, logo, eles procuram
sempre os setores onde possa receber uma remuneração melhor.
Apesar de constatado que os setores de atividade da madeira e da carne pagam um
salário médio superior ao valor do piso salarial acordado pela convenção coletiva de trabalho.
Os trabalhadores em grande parte (99%) nunca fizeram um curso de qualificação profissional,
de modo a atender as especificidades que requer cada ocupação.
No sindicato de alimentação o piso salarial inicial a partir de junho de 2007 foi de R$
405,00, este valor é aumentado para R$ 420,00 após o período de experiência. Enquanto que o
salário médio de mercado pago pelas indústrias de carne foi de R$ 804,24, ou seja, muito
superior ao piso salarial acordado pelo sindicato. Contudo, foi constatado que, de modo geral,
a maior parte dos trabalhadores, aqui incluem-se os novos e antigos enquadrados num mesmo
nível, ou melhor, grande parte dos trabalhadores recebem na carteira pelo menor nível da
categoria previsto CCT, salvo ocupações especificas30
.
Acrescenta-se a este fato o esquema da subtração indevida da sobrejornada de
trabalho nos meandros das indústrias na contabilização e na maneira que são feitos os
“pagamentos” das horas de trabalho que forma a remuneração do trabalhador. Como
ressaltado em páginas anteriores, o trabalhador trabalhava por dia entre 12 a 14 horas no setor
da carne, sendo que o limite previsto pela CLT é de 10 horas de trabalho, e que a jornada
30 Nas indústrias da madeira, no caso de operador de máquinas móveis (operador de torno laminadores, operador
de serras, auxiliar de guilhotina e outros) com piso salarial de R$530,00, enquanto que um trabalhador de nível I
recebe R$ 410,00; Na indústria de alimentação o piso é único, cabendo ao empregador a diferenciação de salário
entre as diversas ocupações no setor de produção, por isso, observou-se que grandes parte dos trabalhadores
foram registrados como auxiliar de serviços gerais, contudo, ocupando postos onde requer habilidades
específicas descritas pela CBO (SINTIAAL, 2007; SINTRICOM, 2007).
108
normal de trabalho é de 8 horas diária ou 44 horas semanais, equivalente a 220 horas
mensais31
, conforme CCT.
Consideramos um exemplo básico observado a partir dos dados obtidos em trabalho
de campo no setor da carne, dados os critérios legais, tais como: piso salarial, jornada normal
de trabalho e, uma hora para descanso e refeições. A expressão (4) define a equação da
remuneração mensal do trabalhador que fez horas extras durante dias úteis do mês.
%55)()( SS wwSR HHHHWW (4)
Em que, WR é a remuneração bruta mensal32
; WS_ piso salarial; H_ horas extras; Hws
_ valor de uma hora de trabalho para 220 horas mensais. A expressão (4) define a
remuneração bruta como sendo o piso salarial acrescido do valor da hora extra trabalhada,
mais um acréscimo de 55% sobre as horas extras trabalhadas durante o mês.
Com base no aspecto legal com limite de jornada de 10 horas, já descontado à uma
hora de descanso, o trabalhador teria direito a duas horas extras por dia, se considerar 2 (dois)
dias na semana, num mês de cinco semanas a remuneração do trabalhador ao final de um mês
seria (5):
90,478%55)90,1$20()90,1$20(00,420$ RRRWR (5)
Como constatado nas entrevistas, esse procedimento é normalmente adotado pelas
empresas do setor, pagamento seguindo as diretrizes da legislação trabalhista denominado
“por dentro”. Sobre o qual ainda incidem os Encargos Sociais Sobre a Folha de Pagamento
(ESSFP) estimado em 166,03%33
. Neste caso a folha de pagamento para um funcionário
considerando os encargos sociais ficaria em R$ 795,12, com piso salarial de referência em
junho de 2007.
31 A Cláusula 7ª – DAS HORAS EXTRAS do CCT estabelece que: as empresas pagarão aos seus empregados
um adicional de 55% (cinqüenta e cinco por cento) pelas horas extras extraordinárias prestadas em dias úteis,
assim entendidas aquelas que excederem 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e o adicional de 100% (cem por
cento) nas horas laboradas em domingos e feriados (SINTIAAL, 2007). 32
Uma definição mais ampla de remuneração seria o salário base, mais as gratificações pagas, comissões e
demais gratificações inerentes a promoção salarial, ressalta-se que a base neste de cálculo (Ws) seria o somatório
de todas essas verbas. 33
Estimativas feitas pelo SEBRAE para empresas não optante pelo simples, conforme Apêndice 4.
109
Na prática as horas excedentes as normais, não são pagas na forma legal, se
considerar que o trabalhador tenha trabalhado 14 horas, durante os dois dias úteis da semana,
faria 6 horas extras por dia, que resulta em (6):
70,596%55)90,1$60()90,1$60(00,420$ RRRWR (6)
O valor da remuneração bruta (6) acrescida dos encargos sociais ficaria em R$
990,70. A diferença da remuneração bruta (6) e (5) normalmente é paga por fora (7):
80,11790,478$70,596$ RRWR (7)
Ocorre que na maioria dos casos o trabalhador não chega a receber completamente as
horas trabalhadas e, perde o direito com os pagamentos efetuados “por fora”, haja vista, que
há incidência do FGTS, e o reflexo sobre 13º terceiro salário e férias, com adicional de 1/3
desta, sem considerar as demais contribuições previdenciárias que retornam em forma de
beneficio de seguridade social. Neste caso, o empregador ainda deixa de considerar o valor
dos encargos estimados em R$ 195,58 sobre o pagamento “por fora” que deveria ser
considerado na estimação dos seus custos operacionais.
Dessa forma, tem-se por um lado a subtração indevida das horas de sobrejornada do
trabalhador pelas empresas, que em alguns casos não é pago em sua integralidade. Por outro
deixa de considerar os encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento, fonte dos
benefícios sociais – eis a causa da acumulação do capital no Norte de Mato Grosso, nas
chamadas regiões de fronteira.
Neste caso, a subtração indevida é possível por diversas razões, destaco as principais:
primeiro, existe um controle rígido no processo de produção, sob pressão dos gerentes os
trabalhadores precisam estender a sua jornada de trabalho; segundo, existe um “contrato” em
que o trabalhador aceita trabalhar por longo período em troca de uma remuneração “extra” e;
terceiro, porque o ambiente institucional é propício para este tipo de “contrato”, pois, as
instituições que deveriam defender o direito trabalhista dos trabalhadores, não estão presentes.
Esta prática é comumente empregada pelo modo de produção capitalista, contudo, a
forma como isso se deu é que diferencia das demais formas de apropriação da força de
trabalho, existentes em outras regiões.
110
Em Mato Grosso, especialmente no Norte do estado o processo de colonização
garantiu a ocupação dos “espaços vazios” com a ajuda de pequenos produtores do Sul do país
e desempregados, do Sul e do Nordeste, em sua maioria. Estas pessoas vieram com propósito
único de “enricar” e, em busca de nova “oportunidade”, ou seja, gastaram o pouco que lhes
restava da pequena poupança formada para realização de um “sonho”.
Na Inglaterra, a forma como isso se deu foi diferente, os pequenos camponeses foram
expulsos de suas terras e, estes, se viram desolados nas filas de empregos nas chamadas
“cidades - indústrias”. No Norte o sentido foi inverso, os pequenos produtores expropriados e
trabalhadores desempregado foram “convidados” a participar de um novo processo de
“desenvolvimento” nas chamadas regiões de fronteira. Nesta região, surge todo tipos de
“acordos”, principalmente com a venda de jornada extra pelo trabalhador e, subtração pelo
empregador.
Ressalta-se que para o trabalhador ocupar uma função dentro de uma indústria ele
precisa atender alguns requisitos de adaptabilidade, nos diferentes setores existentes e isso
define em casos específicos seu rendimento.
O Código Brasileiro de Ocupações (CBO) traz a especificidades de cada tipo de
ocupação, com a descrição do tipo de ocupação, os tipos de ferramentas ou instrumentos de
trabalho, o tempo de experiência para exercer a profissão e o curso necessário para
desempenhar o trabalho adequadamente.
No caso do setor da madeira, os operadores de máquinas de desdobramento da
madeira34
, planejam as operações de desdobramento, preparam as máquinas e tem
conhecimento dos procedimentos de segurança e, consegue fazer a manutenção de primeiro
nível (manutenção básica). Os profissionais destas ocupações trabalham nas serrarias, em
ambiente fechados, sob stress constante, ruídos e intenso esforço físico.
No setor da carne os margarefes e afins35
, abatem bovinos, aves e suínos,
controlando temperatura e velocidade de máquinas, preparam carcaças de animais (aves,
bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando, retirando vísceras, depilando, riscando
34 Cortador de laminados de madeira, Operador de serras no desdobramento de madeira, Serrador de bordas no
desdobramento de madeira, Serrador de madeira, Serrador de madeira (serra circular múltipla) e Serrador de
madeira (serra de fita múltipla) 35
Abatedor, Açougueiro, Desossador, Magarefe e Retalhador de carne
111
pequenos cortes e separando cabeças e carcaças para análises laboratoriais. Também
preparam carnes para comercialização desossando, identificando tipos, marcando, fatiando,
pesando e cortando, trabalham obedecendo as normas de higiene e segurança no trabalho.
Atua na fabricação de produtos alimentares, sob supervisão permanente, ambiente fechado,
desenvolve as suas atividades sob pressão constante, ruídos intensos e altas temperaturas. Para
o exercício dessas ocupações requer o ensino fundamental e curso de 240 (duzentos e
quarenta horas), adquirindo experiência com um a dois anos de trabalho.
Observando as especificidades que cada grupo de ocupação requer para o
desempenho das atividades laborais de maneira adequada e segura, e fazendo a comparação
com fatos observados em trabalho de campo, pode-se afirmar que grande parte dos
trabalhadores nunca fez curso básico de formação profissional e de segurança no trabalho36
.
Nos dados da Tabela 21 é possível observar que uma das características do setor da
madeira e da carne é empregar trabalhadores com baixo grau de instrução, e estes na sua
maioria sem qualificação profissional. Em termos de concentração de emprego por faixa de
grau de instrução, observa-se que em 2002, a grande maioria dos trabalhadores tinham o
ensino fundamental completo, ou seja, mais de 19.300 trabalhadores, em 2007 essa
quantidade reduziu para 16.800.
36 Apenas um por cento (1%) receberam ou fizeram curso de qualificação adequado, considerando para isso os
parâmetros estabelecidos pelo Plano Nacional de Qualificação de duzentas horas de curso de formação (240),
sendo obrigatória vinte por cento (20%) do total da carga horária do curso sobre conhecimentos sobre saúde e
segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, informação e orientação
profissional (MTE, 2003, p.32)
112
Tabela 21- Número de empregos formal por grau de instrução, segundo a Classe CNAE da
Região Norte de Mato Grosso, 2002 e 2007.
2002 2007
Classe CNAE Analf
abeto
5º
ano
Ensino
funda
mental
Ensino
médio
Sup
erior
Analf
abeto
5º
ano
Ensino
fundam
ental
Ensino
médio
Sup
erio
r
Abate de reses
56 594 1276 368 44
59 928 3015 1631 184
Abate de aves e outros
pequenos animais
2 90 421 130 24
4 709 871 921 162
Desdobramento de madeira
248 5533 5816 989 48
210 2885 5005 2898 103
Fabricação de madeira
laminada e de chapas
134 2524 2184 336 29
68 1147 1560 537 51
Fabricação de esquadrias
de madeira
6 202 307 118 3
1 96 253 203 4
Total 446 8.943 10.004 1.941 148 342 5.765 10.704 6.190 504
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007, dados trabalhado.
Em conseqüência da instabilidade no mercado de trabalho, provocada pelos ciclos
econômicos e crises nos setores da madeira e da carne, associados em relação ao primeiro
caso as pressões ambientais e legalidade nos manejos florestais e, no caso do segundo, a
embargos fitossanitários, observa-se uma disponibilidade maior de trabalhadores que possuem
o ensino médio, até por exigência do mercado, refletindo na contratação de trabalhadores mais
escolarizados, com isso, em 2002 tínhamos cerca de 1.045 trabalhadores com ensino médio e
superior, em 2007 passou a ser 6.694, isso mostra que os trabalhadores estão buscando a sua
escolarização.
5.5 Alguns aspectos que reforçam a degradação do trabalho.
As condições de trabalho e o ambiente de trabalho que muitos dos trabalhadores da
indústria da madeira e da carne são submetidos não são as melhores, tem-se ainda boa parte
de trabalhadores sob a condição de trabalho forçado, com jornada superior a 12 (doze) horas
de trabalho diário37
. Nesse sentido, a questão acerca do ambiente de trabalho é unânime nas
discussões e formulações das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e
ratificada pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) no Brasil, a exemplo da Convenção
nº 81, que trata da inspeção do trabalho na indústria, como forma de garantir um ambiente
digno e seguro para o trabalhador exercer a sua atividade laboral, também na Convenção nº
37 Neste caso é preciso ressaltar que esta situação não é geral nestes setores, a evidência desse tipo de pratica é
comum em locais ou regiões em que a incidência de conflitos e ausência das instituições responsáveis pela
fiscalização e de dar apoio ao trabalhador é praticamente inexistente.
113
148, reforça a necessidade de proteção aos trabalhadores contra todos os tipos de riscos,
principalmente químicos e de ruídos, em complemento a Convenção nº 155, enfatiza a
necessidade dar segurança e saúde aos trabalhadores no ambiente do trabalho.
No Brasil, o art. 191 da CLT, itens I, II e parágrafo único, destacam a necessidade de
eliminar ou neutralizar a insalubridade no ambiente de trabalho. E tal ato constitucional
garante que o ambiente de trabalho seja de qualidade, que não ofereça risco ao trabalhador,
com uso de equipamento de segurança individual.
Em relato ex-funcionários de frigoríficos da região Norte do Estado afirma que a
jornada de trabalho superou 15 horas, em alguns dias das 3 da manhã às 22 horas. A
ineficiência, motivada pela ingerência de alguns frigoríficos fez com que a espera e o trabalho
de desossa fosse feito com a carne semi-congelada estocadas em caminhões. A dúvida sobre o
destino da produção emperra toda a cadeia da produção, e nesse tempo, o trabalhador é
obrigado a esperar. Em alguns momentos a carne sem uma destinação concreta fica a espera
de uma decisão, a limitada capacidade de armazenamento nas câmaras frias condiciona o
abate e provoca espera de longas horas até uma decisão. Logo depois a carne é acondicionada
com osso nos caminhões (carretas), ficando até o dia seguinte em postos de combustíveis
próximo ao frigorífico, resfriado, retornando no dia seguinte para desossa.
Essa ingerência traz sérias conseqüências ao trabalhador, pela ociosidade e indefinição
na sua atividade. No setor de abate o que prevalece em muitos frigoríficos é a indefinição, o
roteiro de escala é desprezado, os funcionários não sabem quando será o dia da folga. Abate-
se 100 cabeças num dia e no dia seguinte 800 ou, 900 cabeças. Essas oscilações na produção
criam efeitos desastrosos para todo processo de produção, principalmente para o desossador,
que tem que trabalhar com a carne semi-congelada. Outras funções dentro da empresa
também sofrem com a pressão na atividade, o margarefe38
é um exemplo prático disso.
Responsável pela retirada do couro, ele precisa de paciência e cuidados para não furar o
couro, pois o preço do couro é estabelecido pela qualidade do couro, sendo necessária a
retirada sem furos ou arranhões. Neste caso, não se admite erros. O erro significa a
desvalorização do preço pago pelo curtume.
38 Magarefe é uma categoria de ocupação do Código Brasileiro de Ocupações (código 8485-20), relacionado as
funções: Açougueiro classificador (exclusive comércio) , Arrancador em matadouro , Arreador em matadouro ,
Auxiliar de magarefe , Cangoteiro em matadouro , Classificador de carnes , Classificador de carnes em
matadouro , Coxãozeiro em matadouro , Despansador em matadouro , Lombador em matadouro , Pescoceiro em
matadouro , Quarteador em matadouro.
114
Ainda é possível verificar casos mais desoladores na pecuária e no setor de
desdobramento da madeira no estado de Mato Grosso, como a exposição de trabalhadores a
condição de trabalho forçado, obrigatório, veemente criticado e repudiado pela OIT, com base
nas convenções nº 29 e 105.
O esquema apresentado por Pignati (2007) revela uma seqüência de etapas do
processo produtivo em que se encaixa o setor da carne e da madeira, objeto de estudo, ainda
que a conceituação de agronegócio adotada pelo autor possa extrapolar a adotada neste
trabalho para a definição dos setores econômicos. Observa-se na Figura 7 que o setor da
madeira se insere na segunda etapa do esquema e na última as indústrias frigoríficas.
Os trabalhadores são expostos a vários tipos de risco a saúde e a vida, como exemplo,
mutilações e seqüelas, segue na seqüência de danos a saúde humana os danos ambientais,
estes não internalizados nos custos de produção das indústrias (FIGURA, 7).
Figura 7– Etapas do processo produtivo do agronegócio e seus impactos na saúde do
trabalhador, na população e no ambiente. Fonte: Pignati, 2007.
115
Um dos aspectos interessantes observado na pesquisa é que o setor da carne e da
madeira, apesar de atividades distintas guardam uma relação importante na demanda por
trabalho. O mercado de trabalho nesses setores está em constante rotatividade, conforme
apresentado anteriormente, os trabalhadores migram de um setor para outro, pois o nível de
qualificação não é exigido na maioria dos casos, como observado nas entrevistas e conversas
realizadas com os trabalhadores e o setor de recursos humanos das empresas.
De modo geral, a qualificação profissional se dá por tempo dedicado a atividade
(anos dedicado a profissão e na atividade). Em conseqüência disso a ocorrência de acidentes
de trabalhos registrados é extremamente elevados. Os dados da Tabela 22 trazem o número de
acidentes de trabalhos registrados no Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Do total
de acidentes registrados no Estado de Mato Grosso, em 2002, cerca de 43,54% estavam
relacionado as atividades da madeira e da carne, em 2007 essa taxa passou a ser de 46,95%,
ou seja, mais de oito mil acidentes com trabalhadores.
Tabela 22- Acidente de trabalho por CNAE relacionada a atividade da madeira e da carne,
Estado de Mato Grosso, 2002 a 2007.
Grupo relacionada CNAE Total de Acidentes Registrados
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Agricultura, Pecuária 920 1188 1407 1452 1.145 1.211
Silvicultura, Exploração Florestal e Pesca 31 51 69 71 45 94
Abate e preparação de animais (Frigorífico) 515 446 669 934 1.468 2.256
Curtimento de Couro e Artefatos 15 26 32 43 40 36
Indústria da Madeira 637 770 760 590 379 433
Fabric. Móveis de madeira e metal, colchões 30 25 34 36 38 37
Participação % 43,54 43,32 43,18 44,55 40,90 46,95
Total 4.933 5.785 6.880 7.017 7.616 8.662
Fonte: Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social (MPS)
2002/2003/2004/2005/2006, Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) 2007 do MTE.
Constata-se que do total de 8.662 acidentes ocorreram 146 mortes (APÊNDICE 1).
Analisando o caso dos municípios da Região Norte do Estado, conforme Apêndice 2, pode-se
verificar que do total de acidentes registrados no Estado, em 2002, 30,53% corresponde aos
acidentes nesta região, isso equivale a mais de 1.500 acidentes. Em 2007, a taxa foi de
27,90%, em termos de quantidade mais de 2.400 acidentes de trabalho, como se percebe
mesmo com aumento na quantidade de emprego, passando de 21.482 em 2002 para 23.505
em 2007, a proporção de acidentes também aumentou de 7% para 10,2%, no mesmo período.
Portanto, o que se observa é que tivemos aumento na geração de empregos e aumento dos
riscos e de acidentes, a contratação de trabalhadores não qualificados pode justificar este
116
aumento de acidentes, como por exemplo, a inserção de trabalhadores mais escolarizados e
não qualificado para trabalhar na atividade (PIGNATI; MACHADO, 2005).
Os dados da Tabela 23 trazem à evolução do número de empregos e de acidentes de
trabalho para o Estado de Mato Grosso e Região Norte, assim como os seus respectivos
índices acumulados. Através desses dados é possível fazer uma análise comparativamente da
evolução do emprego e dos acidentes de trabalho.
Os dados da Tabela 23 trazem à evolução do número de empregos e de acidentes de
trabalho para o Estado de Mato Grosso e Região Norte, com os respectivos índices
acumulados. Como se verifica nos dados da Tabela 23, no caso de Mato Grosso o índice de
acidentes de trabalho de 2002 a 2007 aumentou em (75,59%), comparativamente, o número
de empregos aumento (50,76%). Neste caso é possível inferir que, mesmo com o aumento no
número de empregos tivemos um aumento em taxas superior observados no número de
acidentes de trabalho.
Tabela 23- Número de emprego e de acidente de trabalho, índice acumulado, Estado de Mato
Grosso e Norte, 2002 a 2007.
Mato Grosso Norte de Mato Grosso
Ano Empregos Índice
Acidentes de
trabalho Índice Empregos Índice
Acidentes
de trabalho Índice
2002
379.152 100,00
4.933 100,00
21.482 100,00
1.506 100,00
2003
414.101 109,22
5.785 117,27
21.286 99,09
1.811 120,25
2004
472.636 124,66
6.880 139,47
24.902 115,92
2.345 155,71
2005
490.115 129,27
7.017 142,25
20.130 93,71
2.215 147,08
2006
518.125 136,65
7.616 154,39
22.076 102,77
2.041 135,52
2007
571.605 150,76 8.662 175,59
23.505 109,42
2.417 160,49
Fonte: Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social (MPS)
2002/2003/2004/2005/2006, Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) 2007 do MTE; Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002 a 2007, dados trabalhado.
A situação é bem mais crítica nos municípios localizados na Região Norte do Estado.
No mesmo período de análise, tivemos pouco mais de (9,42%) no número de empregos
gerados, enquanto que o número de acidentes de trabalho registrado foi de (60,49%). E tal
fato, constata que em termos relativos o aumento de acidentes na chamada região de fronteira
foi bem superior ao número de empregos gerados, ainda que tenha sido gerados empregos a
precarização do trabalho tem sido cada vez maior.
117
Quando comparamos a Região Norte de Mato Grosso com as demais mesorregiões do
estado, constata-se uma pequena melhora neste indicador, contudo, a precarização do trabalho
ainda é uma dos maiores do Estado.
Com base nos dados da Tabela 24 pode-se verificar que a região Norte entre 2002 e
2005 teve os maiores índices de acidentes de trabalho. Ou seja, a cada grupo de mil acidentes
cerca 1,51 acidentes ocorreram na região Norte do Estado, em 2002. Este índice passou a ser
de 2,22 em 2005. A segunda região que concentra os maiores índices de acidentes do trabalho
é a Centro Sul, que em 2002 teve 1,37 acidentes, sendo que em 2007 passou a ser de 2,10 por
grupo de mil acidentes. Todavia, está região concentra a maior parte dos empregos formais do
Estado, com cerca de 47,94% em 2002 e 46,60%, em 2007, equivalente neste último ano a
mais de 266.000 empregos formais.
Tabela 24- Acidentes do trabalho, mesorregião de Mato Grosso, 2002 a 2007*.
Mesorregião/Mato Grosso 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Mato Grosso 4,93 5,79 6,88 7,08 7,62 11,59
Municípios da Região Norte 1,51 1,81 2,35 2,22 2,04 2,42
Municípios da Região Nordeste 0,28 0,29 0,39 0,57 0,61 1,37
Municípios da Região Centro Sul 1,37 1,62 1,86 2,10 2,29 3,82
Municípios da Região Sudeste 0,99 1,06 1,29 1,16 1,29 1,99
Municípios da Região Sudoeste 0,79 1,00 1,00 1,04 1,39 2,00
Fonte: Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT) do Ministério da Previdência Social (MPS)
2002/2003/2004/2005/2006, Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) 2007 do MTE; Dados trabalhado.
Nota: *_Acidentes de trabalho por grupo de 1.000.
A redução do índice de acidentes do trabalho na Região Norte do estado pode ser
justificado pela crise enfrentado pelo setor madeireiro com o desencadeamento da operação
denominada “Curripira” no ano de 2005, que resultou na demissão em massa de
trabalhadores.
Dessa maneira, ao comparamos o número de empregos gerados (formais),
juntamente com os índices de incidência de acidentes, percebe-se que a Região Norte gerou
menos empregos e teve um dos maiores índices de acidentes de trabalho, o que reforça a
precarização do trabalho.
Portanto, na comparação entre o Estado de Mato Grosso e a Região Norte pode-se
verificar que no período em análise, ainda que no Estado apresenta-se a maior taxa de
crescimento acumulado de acidentes, este guarda também um relativo crescimento do
emprego, no caso, superior a (50%). Enquanto que, na região Norte o crescimento acumulado
118
superior (60%), tendo gerado pouco mais de (9%) de empregos. Seguindo este raciocínio
constata-se maior degradação do trabalho na região objeto de estudo, evidenciado nos últimos
cinco anos.
119
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de ocupação e de colonização oficial de Mato Grosso na década de 70 é
considerado um marco da expansão do capitalismo em sua forma plena. Integrada ao plano
nacional do regime militar a chamada “Operação Amazônia” que teve início em 1966, através
da geopolítica de ocupação dos espaços vazios da Amazônia Legal, com o slogan “integrar
para não entregar”.
A principal estratégia de desenvolvimento regional baseou-se no desenvolvimento da
agropecuária e da indústria, por meio da exploração dos recursos florestais e minerais pelos
grandes empreendimentos de capitais nacionais e internacionais, em especial nas décadas de
60, 70 e 80. A ênfase dada antes do auge da ocupação e da implantação dos projetos de
colonização oficial era resolver os conflitos ocasionados pela questão fundiária e exclusão
social de pequenos produtores e desempregados do Sul e do Nordeste do país.
Depois de certo momento o interesse pela expansão e valorização do capital nas
chamadas regiões de fronteira, suplantou o clamor social, e o processo de ocupação com
inclusão social destaque até então, saiu arbitrariamente do assunto. Todo o processo de
conformação dos espaços vazios foi coordenado e subsidiado pelo Estado para atender
objetivos particulares e de grandes grupos econômicos.
O processo histórico da formação econômica do Estado reflete essa situação,
liberação de incentivos fiscais e créditos subsidiados, garantidos pelo direito de propriedade e
formação de grandes latifúndios. A vinda dos excluídos do Sul e do Nordeste do país para o
Norte de Mato Grosso nas décadas de 70 e 80. Após o processo de conformação dos espaços,
fez surgir a força de trabalho para os grandes empreendimentos instalados na região, em
especial para a indústria da madeira e da carne.
A mobilidade de trabalhadores no Norte do Estado, entre atividades e regiões é algo
que impressiona. Um dos fatores que contribui para isso pode ser evidenciado através de sua
trajetória de vida, o laço familiar e a condição de trabalho oferecido, mas o que determina a
sua mudança, tanto na atividade quanto da região dentro do Estado é a remuneração pelo seu
trabalho.
120
A falta de regulamentação, regulação ou legislação normatizadora, muitas vezes,
apresenta-se como elemento de incorporação de parte dos excedentes gerados pela produção,
distribuição ou circulação desta ou daquela mercadoria.
Esse fato, observado por diversos autores, permite mostrar que o processo de
acumulação capitalista é decorrente da ausência de Estado ou de seus pressupostos de justiça.
A insistência do capitalista por uma regulamentação geral, deixando as atividades ao sabor
apenas do mercado, como instância de controle, tem levado a economia a situações limites,
especialmente nos setores com os quais o trabalho é objeto principal.
Isso tem levado a ganho indevido pelos empregadores das horas de sobretrabalho de
seus trabalhadores, com os chamados pagamentos “por fora”, através de “contratos” feitos
entre o trabalhador e o empregador. Ainda que se tenha observado pontos positivos nos
setores, em especial com a inserção do emprego feminino no cargo de gerente da indústria
madeireira, considerado por muitos como ambiente xucro de trabalho.
As explicações para a existência deste tipo de “contrato” permitem o pagamento “por
dentro” e “por fora”. Isto pode ser justificado por três razões básicas, conforme observados
nas análises da pesquisa de campo: primeiro, existe um controle rígido no processo de
produção. E tal fato, permite que sob pressão dos gerentes os trabalhadores estendam a
jornada de trabalho; segundo, existe um “acordo” em que o trabalhador aceita trabalhar por
longo período em troca de uma remuneração “extra” e; terceiro, porque o ambiente é propício
para este tipo de “contrato”, as instituições (delegacia do trabalho, sindicatos) que deveriam
defender o direito trabalhista dos trabalhadores, nem sempre estão presentes.
No chamado mercado de trabalho, especialmente aquele que opera no limite da
“fronteira agrícola” ou no sistema madeira-pecuária-agricultura, de onde deriva a produção
pecuária e sua cadeia produtiva e das indústrias de madeira, a demanda por legislação
reguladora é importante. Assim como a presença física, ou seja, a necessidade de Estado é
essencial para uma harmonia na fronteira do trabalho decente.
Entretanto, fica a dúvida quanto a atuação do Estado nesta situação, haja vista, que
estaria sendo contraditório a um posicionamento que engendrou o processo de inserção do
capital no Norte de Mato Grosso, ainda que pese o fato de dar oportunidade para os excluídos
de outras regiões.
121
Portanto, a dinâmica da acumulação de capital no Norte de Mato Grosso é marcada
pela expulsão de nativos da região e a incorporação dos “excluídos” nos setores agropecuários
e industrial. De tal maneira que a inserção dos grandes grupos econômicos significou a
incorporação dos pequenos produtores rurais e desempregados nas industriais da carne e da
madeira. Este fato é confirmado pelo movimento de empresas e trabalhadores nas chamadas
“regiões de fronteira”, espaço onde persistem as piores formas de emprego, e abre espaço para
todo tipo de prática de afrontamento aos direitos trabalhista.
Nesse sentido, fica evidente que a falta (presença física do Estado) do Estado nas
regiões de fronteira, em especial no Norte, permite que as práticas comumente empregadas
(subtração de jornada de trabalho) pelos empregadores tomem um formato especial,
culminando com desrespeito ao diretor do trabalhador e práticas que leva a precarização do
trabalho.
Acrescenta-se também a esta situação o fato de não se ter presente o sindicato dos
trabalhadores e os órgãos responsáveis pela fiscalização, Ministério Público e Delegacia
Regional do Trabalho.
A presença destes entes garantira os pressupostos de justiça, que é ter os direitos dos
trabalhadores reconhecidos em condições aceitáveis de trabalho. Por último, um programa de
qualificação voltado para as atividades da madeira e da carne, principalmente com curso
voltado a segurança do trabalho poderia reduzir o número de acidentes nas indústrias.
122
7. REFERENCIAS
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127
ANEXOS
128
Anexo 1- Questionários
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULADE DE ECONOMIA
Roteiro de Entrevistas com os SINDICATOS dos Trabalhadores
Nome do Sindicato: ________________________________
Nome do Sindicalista: __________________________________
Posto que ocupa no Sindicato: _______________________
Município em que está localiza do sindicato: _______________________
Número: _______________________
NÍVEL GENÉRICO
Me fale um pouco um pouco da história do sindicato, quais os principais desafios e problemas
que o sindicato vêm enfrentando? Quais as soluções o sindicato tem buscado para os
problemas?
2- Para o senhor (a) como representante dos trabalhadores, o que seria qualidade de vida para
os trabalhadores localizados no município? Como o senhor (a) definiria qualidade vida?
NÍVEL PARTICULAR – ATUAÇÃO DO SINDICATO
3- Qual a sua avaliação em relação a importância que as atividades do setor (carne ou
madeira) exerce no município e região?
4- Bom, agora falando um pouco sobre as condições de trabalho, segurança no trabalho,
transportes e saúde.
Começando pelas condições de trabalho, como o senhor avalia? O senhor tem conhecimento?
E o ambiente de trabalho? Me conte um pouco como é? Como avalia?
Em relação a saúde do trabalhador, como são tratados e uma situação de urgência? Existe uma
preocupação em dar assistência médica? Me conte como é? Os funcionários tem plano de
saúde?
Em relação ao transporte do trabalhador as empresas do setor oferecem? Qual a qualidade?
129
5- Qual o número de trabalhados do setor neste município e quantos são filiados ao sindicato?
Como é a relação que o sindicato mantém com as empresas do setor (carne ou madeira) (com
freqüência e harmoniosa/ boa)?
6- Em relação aos Direitos do trabalhador, as empresas procuram sempre respeitar? Mostram-
se interessadas e preocupadas em cumprir e atender o que diz a legislação, Existe preocupação
com os problemas ligados à qualidade de vida dos trabalhadores?
7- Como se dá a definição do reajuste salarial? Quem participa? Quais os critérios definidos
para fazer a recomposição do salário da categoria?
130
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULADE DE ECONOMIA
Roteiro de Entrevistas com os Trabalhadores
Nome do Trabalhador: __________________________________
Empresa em que Trabalha: ________________________________
Município: _______________________
Número:________
NÍVEL GENÉRICO - TRABALHADOR
O (A) Senhor (a) poderia me contar um pouco sobre sua trajetória de vida, onde nasceu, por
onde viveu e como chegou a estar trabalhando nesta empresa.
Conte um pouco sobre a sua formação profissional e história escolar (sua escolaridade), até
que série o senhor (a) estudou/estuda, fale também um pouco sobre a qualidade da escola
onde o senhor estudou, de que lhe serviu esse estudo em termos profissionais, e outros. O que
acha que pode ser feito para melhorar sua formação profissional e nível escolar?
3-Agora, o (a) senhor (a) poderia contar um pouco sobre a sua história enquanto trabalhador:
Qual e onde foi o seu primeiro emprego? O (A) senhor(a) teve seus direitos reconhecidos?
Fale um pouco sobre a satisfação que teve em cada emprego que passou.
NÍVEL ESPECÍFICO – AMBIENTE DA EMPRESA
4-Sobre o ambiente de trabalho, da relação com os colegas de trabalho e superiores. Como o
(a) Senhor (a) avalia esta relação? Já se sentiu humilhado (a) e/ou respeitado(a)/valorizado(a)
por eles? Como o (a) senhor (a) é tratado(a) na empresa. Explique um pouco como se sente
neste ambiente, e a relação que desfruta com os colegas de trabalho?
5- Pesando nas condições de trabalho, nos direitos que lhe são segurados pela legislação
(salário, férias, décimo terceiro, entre outros), no seu crescimento pessoal, na sua formação
profissional. O que o(a) senhor(a) considera de fundamental importância para um trabalhador
ter qualidade de vida? Como o(a) senhor(a) definiria ter qualidade de vida na empresa (o que
seria importante para ter qualidade de vida no trabalho)?
131
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULADE DE ECONOMIA
Roteiro de Entrevistas com os responsáveis da EMPRESA
Empresa: ________________________________
Responsável: __________________________________
Posto que ocupa: _______________________
Município: _______________________
CNAE:_________________________________________
Número: _______________________
NÍVEL GENÉRICO
Fale um pouco um pouco da história da empresa, quais os principais desafios e problemas
enfrentados pela empresa e seus trabalhadores? Quais as soluções têm buscado para os
problemas?
2- Para o senhor como dirigente da empresa, o que seria qualidade de vida para os
trabalhadores desta empresa? Como o senhor definiria qualidade vida no trabalho?
NÍVEL PARTICULAR – ATUAÇÃO DA EMPRESA
3- Qual a sua avaliação em relação a importância que as atividades da(s) empresa(s) exerce no
município e região?
4- A empresa mantém funcionários terceirizados? Sim ( ) ou ( ). Quais os
setores?________________________________(produção, limpeza, administrativo,
transporte, venda, outros)
5- Como é a relação da empresa com o sindicato (com freqüência e harmoniosa/ boa)? Que
tipo de reivindicação é feita diretamente à empresa pelos trabalhadores e pelo sindicato?
6- A empresa treina os seus funcionários? Sim ( ) ou não ( )? Quais os cursos oferecidos pela
empresa?___________________________Qual a carga horária __________ Quais os cursos
a empresa desejaria oferecer aos seus trabalhadores? Em que horário?
132
7- A empresa mantém em seu quadro de funcionário, portadores de deficiência física?
Quantos são? Quais os setores em geral são lotados?
133
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULADE DEECONOMIA
Survey Trabalhadores
Data da entrevista: ____/____/2008 Nº do questionário: (Não preencha)
Nome do entrevistador: (Preencha antes)
Nome do entrevistado:______________________________
Cidade:__________________________________
Perfil do entrevistado
1 – Sexo (anotar sem perguntar)
1 – Masculino 2 – Feminino
2- Contratado pela empresa ( ) ou terceirizado ( )
3- Qual a sua idade?_____
16 ou 17 anos 3- de 25 a 34 anos 5- de 45 a 59 anos
De 18 a 24 anos 4- de 35 a 44 anos 6- 60 anos ou mais
4-Qual a sua escolaridade?__________________
Analfabeto/lê e escreve 3- Segundo grau incompleto/completo
Primeiro grau incompleto/completo 4- Superior incompleto/completo
5-Qual é a renda mensal da sua família, somando todos os rendimentos dos moradores de casa
(salários, horas extras, bicos, aposentadorias, etc.)?
Até 01 SM 3- mais de 05 a 10 SM 5- Mais de 20 SM
Mais de 02 a 05 SM 4- Mais de 10 a 20 SM
Ambiente da Empresa
6- Da relação que desfruta com os colegas e superiores na empresa
1- A relação é muito boa com todos
134
2- A relação é muito boa com meus colegas e nem tanto com meus superiores
3- A minha relação é muito boa com meus superiores e nem tão boa com meus pares
4- A relação não é boa nem com meus pares nem com meus superiores
5- A relação é apenas razoável tanto com meus pares como com meus superiores
6- Outros
7- Das condições de Saúde proporcionadas pela empresa
1- A empresa se preocupa com a saúde do empregado e proporciona boa assistência médica
2- A empresa não se preocupa com a saúde do empregado e a assistência médica pode
melhorar
3- A empresa não se preocupa e não dá assistência
4- Outros
8- Das condições de Segurança e Condições de Trabalho na empresa
1- A empresa se preocupa e sinto-me bem protegido durante o trabalho
2- As condições são razoáveis, mas podem melhorar. Não me sinto completamente seguro
3- Não oferece os equipamentos de segurança de trabalho.
4- Outros
9- Das condições de Transporte da casa para o trabalho e vice-versa
1- É confortável e seguro
2- Não é confortável, é inseguro. Sinto-me intranqüilo
3- Não oferece
4- Outros
Aspecto da qualificação e formação profissional
10- Antes do senhor (a) vir trabalhar nesta empresa, já exerceu outro tipo de atividade, não
semelhante a que exerce atualmente? Sim ( ) ou não ( ), de que
tipo_____________________________________________________________
11- O senhor fez algum curso de formação profissional com aulas de Saúde e segurança no
trabalho? Sim ( ) ou não ( ). De que
tipo?_____________________________________________________Qual a carga horária
deste curso?_______horas.
12- O senhor fez algum tipo de curso direcionado a atividade que exerce, quando da sua
admissão (oferecido pela empresa)? Sim ( ) ou não ( ).
13- A empresa oferece curso de qualificação profissional? Sim ( ) ou não ( )
Qual?__________________________________________________
135
Aspectos gerais (tempo dedicado a atividade, lazer, mobilidade e direito do trabalhador)
14- Quanto tempo faz que o senhor trabalha neste tipo de atividade?_______em anos
15- Em que município o senhor morava antes de vir trabalhar nesta empresa?
_______________________________________________no mesmo sim ( ) ou não ( ). Se
não especificar _________________________________.
16- O senhor já sofreu algum tipo de acidente no trabalho? Sim ( ) ou não ( ).
8- O senhor recebe algum tipo de benefício assistencial (vale refeição, plano de saúde, auxilio
moradia, entre outros)? Sim ( ) ou não ( ), de que
tipo?__________________________________________________
17- Qual a remuneração média? R$_______
18- Quantas horas em média o senhor dedica a atividade na empresa?______horas
19- Quantas horas de descanso o senhor tem entre um turno e outro?_____horas
20- O senhor recebe os direitos garantidos em lei (férias, décimo terceiro)? Sim ( ) ou não (
).
21- A empresa oferece algum tipo de atividade de lazer (coral, dança, festa de fim de ano,
pascoal, festa junina, dia das mães, entre outros.)? Sim ( ) ou não ( ). De que
tipo?____________________________________________
22- A empresa têm algum espaço para o senhor praticar atividades desportiva ou ginástica
laboral? Sim ( ) ou não ( ).
23- O senhor já trabalhou em outro setor na empresa em que não tinha nenhum conhecimento
técnico, ou seja, substituindo alguém provisoriamente? Sim ( ) ou não ( )
136
Anexo 2- Participação de emprego, municípios da amostra, por código CNAE, MT.
Municípios CNAE Nº Emprego Participação
Alta Floresta 10.112 121 2,70
Claudia 10.112 0 0,00
Colider 10.112 851 19,00
Feliz Natal 10.112 0 0,00
Juína 10.112 301 6,72
Marcelândia 10.112 0 0,00
Nova Mutum 10.112 0 0,00
Lucas do Rio Verde 10.112 0 0,00
Sinop 10.112 1.109 22,10
Sorriso 10.112 0 0,00
Vera 10.112 0 0,00
Juara 10.112 220 5,05
Alta Floresta 10.121 0 0,00
Claudia 10.121 0 0,00
Colider 10.121 0 0,00
Feliz Natal 10.121 0 0,00
Juína 10.121 0 0,00
Marcelândia 10.121 0 0,00
Nova Mutum 10.121 1.521 31,55
Lucas do Rio Verde 10.121 235 5,25
Sinop 10.121 75 1,67
Sorriso 10.121 267 5,96
Vera 10.121 0 0,00
Juara 10.121 0 0,00
Total para amostra da carne 4.480 100,00
Alta Floresta 16.102 341 4,35
Claudia 16.102 649 8,27
Colider 16.102 23 0,29
Feliz Natal 16.102 709 8,76
Juína 16.102 573 7,30
Marcelândia 16.102 474 6,04
Nova Mutum 16.102 9 0,11
Lucas do Rio Verde 16.102 8 0,10
Sinop 16.102 2.135 25,01
Sorriso 16.102 367 4,68
Vera 16.102 325 4,14
Juara 16.102 250 2,60
Alta Floresta 16.218 202 2,57
Claudia 16.218 391 4,78
Colider 16.218 2 0,03
Feliz Natal 16.218 122 1,55
137
Juína 16.218 35 0,45
Marcelândia 16.218 139 1,77
Nova Mutum 16.218 0 0,00
Lucas do Rio Verde 16.218 0 0,00
Sinop 16.218 771 9,33
Sorriso 16.218 0 0,00
Vera 16.218 157 2,00
Juara 16.218 70 0,80
Alta Floresta 16.226 68 0,87
Claudia 16.226 9 0,11
Colider 16.226 21 0,27
Feliz Natal 16.226 27 0,34
Juína 16.226 2 0,03
Marcelândia 16.226 0 0,00
Nova Mutum 16.226 21 0,27
Lucas do Rio Verde 16.226 8 0,10
Sinop 16.226 115 1,47
Sorriso 16.226 50 0,64
Vera 16.226 93 1,19
Juara 16.226 0 0,00
Total para amostra da madeira 7.846 100,00
Total geral 12.326 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2006, dados trabalhado.
Nota: A taxa de participação é definida como a razão entre o total de emprego na CANE no município pelo total
do universo amostral do setor da carne e da madeira.
138
Anexo 3- Roteiro de entrevista da pesquisa complementar.
ROTEIRO PARA CONDUÇÃO DA ENTREVISTA.
ENTREVISTA DIRECIONADA AO SETOR DA MADEIRA.
Eixos importantes para entender a dinâmica do capital:
ORIGEM
- Como tudo começou (lugar de origem, região, que tipo de atividade até chegar a atividade
madeireira)?
- De onde veio o capital para iniciar o empreendimento (herança, de salário como empregado,
saque do FGTS, empréstimo bancário, crédito com antigo patrão, pagamento com parte da
mercadoria produzida)?
- Qual o investimento para montar um empreendimento deste porte? Comprou pronto, ou de
segunda mão.
- Qual o valor aproximado do capital imobilizado, atual? Que tipo de máquina o senhor teve
na indústria, cite as principais e como se desfez delas ao longo do tempo?
- E o capital de giro, como foi para começar? Banco, crédito, empréstimos em agiotas, venda
de cheques.
FORMAÇÃO DO EMPRESÁRIO E GESTÃO DA EMPRESA
- Qual a sua formação escolar?
- Quem administra o escritório?
- Quem faz as vendas?
- A empresa tem uma planilha de custo?
- Como compra a matéria-prima,
- Quanto custa o frete, em relação a matéria prima.
- Quantos quilômetros mais ou menos está a matéria prima da indústria?
Tem reserva para quantos anos?
- Qual o valor da folha? Existem gratificações, extras? Quanto é a relação entre a folha e o
faturamento?
- Quantos empregados tem na produção? E no escritório? Tem apontador?
Observação:
- Procurar diferenciar a pequena empresa da média...ou da grande se for o caso, a composição
do capital (qual a proporção), imobilizado e capital variável; Volume de matéria-prima. Como
que se engendrou ... (transferência, dívida, empréstimo, etc.)
139
APÊNDICES
140
Apêndice 1- Acidentes de Trabalho, incapacidade permanente e óbito por Grupo de CNAE,
MT 2002 a 2007
Grupo CNAE
Registros de Acidente de Trabalho
Total de Acidentes
Registrados
Incapacidade
Permanente Óbito
20
02
20
03
20
04
20
05
200
6 2007
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
Agricultura, Pecuária 92
0
11
88
14
07
14
52
1.1
45
1.21
1 26 35 34 46 1 6 24 42 33 29 21 28
Silvicultura, Exploração
Florestal e Pesca 31 51 69 71 45 94 0 2 2 1 – 1 1 2 1 0 4 1
Extrativismo Mineral 30 41 79 83 71 83 1 0 1 3 2 2 2 0 3 0 2 1
Abate e preparação de
animais (Frigorífico)
51
5
44
6
66
9
93
4
1.4
68
2.25
6 11 6 4 11 5 9 0 4 4 4 3 5
Proces. Cereais, Óleo
veg, Laticinio e Ração
10
7
14
0
22
7
24
7 175 162 3 3 7 3 1 2 5 1 5 0 6 3
Fabricação de Açucar e
Alcool
18
1
38
6
27
6
16
5 286 223 4 3 5 7 – – 0 1 1 2 3 4
Beneficiamento de
Algodão 46 27 42 50 139 128 3 2 0 5 – 1 1 0 0 0 – –
Fabr. Bebidas, Biscoito e
Massas
11
8
10
2
11
7
15
4 24 30 2 2 3 5 1 – 0 0 2 0 – –
Tecelagem, Fiação e
Confecção 1 11 6 22 43 31 0 0 0 0 – 1 0 1 0 0 – –
Curtimento de Couro e
Artefatos 15 26 32 43 40 36 2 3 0 2 1 2 0 0 0 1 1 –
Indústria da Madeira 63
7
77
0
76
0
59
0 379 433 24 26 26 26 26 24 20 20 14 13 10 12
Indústria Gráfica e
reprodução em
discos/fitas 16 13 11 18 4 6 1 1 1 2 – – 0 0 0 0 – –
Indústria Química, Vidro
e Borracha 34 48 49 59 80 74 0 1 1 0 1 – 1 1 0 1 3 2
Fábrica de Cimento e
Artef. Cimento 24 45 79 57 55 60 2 2 2 2 – 1 2 0 1 2 – –
Cerâmica 35 40 32 34 45 38 2 4 3 0 1 1 0 0 0 1 2 1
Metalurgia, Fabr.
Maquinas e Equip. Elétric 80 82
10
5 95 134 155 3 8 1 2 1 4 0 1 2 1 3 3
Fabric. Reboq, carroceria,
retifica motores e sucatas 7 9 19 18 5 8 0 2 1 2 – – 0 0 0 0 – –
Fabric. Móveis de
madeira e metal, colchões 30 25 34 36 38 37 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 – –
Fabric. Prod. diversos
(lapidação pedra, brinq.,
escovas...) 10 7 6 6 7 14 0 0 0 0 – – 1 0 0 0 – –
Produc. e Ditrib. Eletric. e
Água e Limpz. Urban.
11
4
12
5 88
13
5 130 165 2 2 2 4 1 – 3 2 0 0 3 1
Contrução Civil e Pesada 37
3
35
9
37
8
31
6 318 476 14 14 6 7 7 12 6 9 11 13 14 16
Comércio e Reparação de
Veículos
16
7
20
5
30
0
26
5 209 239 8 7 3 6 2 5 8 5 8 8 1 5
Comércio Atacadista 16
4
15
5
22
2
24
8 237 236 4 6 3 3 2 3 5 7 5 6 9 3
Comércio Varejista 31
1
37
2
57
3
57
1 676 625 12 8 10 15 10 7 12 13 10 12 13 16
Alojamento e
Alimentação (Hotel e
restaurante) 43 54 55 65 83 68 3 3 1 3 – 1 0 2 3 2 1 2
141
Transporte Passageiro,
Terres., Aereo e Marit. e
Ag. Viagens
10
5 79
13
0
12
1 104 101 5 4 4 6 1 3 3 2 5 7 2 3
Transporte de cargas
rodoviario 76
11
1
14
4
16
2 166 156 6 1 6 4 1 2 11 9 13 13 22 12
Armazenagem, carga e
descarga 45 38 26 24 29 37 0 1 0 0 1 – 6 3 0 1 2 1
Correios e
Telecomunicação 53 49 70 79 99 81 2 1 0 0 – 1 2 1 1 2 2 1
Intermediação Financeira
(Banco, seguros, previd.) 13 18 52 41 49 53 2 2 4 1 1 – 1 0 0 1 4 1
Ativid. Imobil. e Alugueis
(Resid., Veículos e
Máquinas) 13 20 23 38 10 15 2 1 2 1 – 1 0 1 1 1 1 1
Atividade de Informática
e conexas 20 6 11 17 22 13 0 0 0 0 – – 0 1 0 0 – –
Ativid. Jurid., Contab.,
Arquit. Engenh.,
Publicidade e pesquisa 13 29 37 27 25 20 2 1 1 2 – – 0 0 2 2 4 1
Prestação de Serviços a
empresas (terceirização)
12
7
21
6
25
6
17
4 192 239 4 1 7 1 4 1 7 6 8 4 3 1
Administração Pública 18 40 46 61 66 63 2 4 2 2 1 1 0 1 3 3 3 1
Educação 11 23 17 32 41 41 1 0 1 1 – 3 0 0 2 1 – –
Saúde e Serviços Sociais 10
4
12
8
12
4
20
3 236 312 2 1 4 2 – – 0 0 0 1 – 1
Atividades Associat.,
Recreat., Cult.,
Desportivas, TV e Rádio
20
2
17
1
20
3
19
1 256 197 5 4 3 3 2 3 3 1 2 2 2 2
Serviços Pessoais
(Lavand., Cabeleireiro,
Funeraria) 8 20 14 16 19 8 0 0 0 0 – – 1 2 1 0 1 –
Serviços Domésticos 3 2 6 6 – 1 0 0 0 0 – – 1 0 1 1 – –
Ignorado 11
3
10
8 86 91 466 437 37 46 22 33 47 56 8 3 5 5 9 15
Total
49
33
57
85
68
80
70
17
761
6 8662
19
7
20
7
17
2
21
1
12
1
15
4
13
4
14
1
14
7
14
0
15
4
14
3
Fonte: AEAT-MPS, CAT-MTE
142
Apêndice 2- Acidentes de Trabalho por municípios da Região Norte de Mato Grosso, 2002 a 2007
UF e Municípios da Região Norte Acidentes de trabalho(1)
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Mato Grosso 4.933 5.785 6.880 7.017 7.616 8.662
Municípios da Região Norte 1.506 1.811 2.345 2.215 2.041 2.417
Alta Floresta 103 100 137 129 101 114
Apiacás 2 5 12 14 8 11
Aripuanã 20 49 67 39 30 32
Brasnorte 31 43 63 39 25 32
Campo Novo do Parecis 57 52 82 85 162 225
Campos de Júlio 1 2 8 11 21 17
Carlinda 3 8 4 9 7 3
Castanheira 2 2 9 3 6 1
Cláudia 40 134 61 78 47 35
Colíder 36 34 44 40 53 81
Colniza 4 12 26 23 12 19
Comodoro 28 23 44 39 34 27
Cotriguaçu 8 13 16 26 14 8
Diamantino 109 90 125 142 141 114
Feliz Natal 18 21 26 30 29 21
Gaúcha do Norte 1 1 2 6 2 5
Guarantã do Norte 22 17 25 35 26 27
Ipiranga do Norte 0 0 0 0 0 0
Itanhangá 0 0 0 0 0 0
Itaúba 24 20 36 24 16 54
Juara 52 40 57 72 62 105
Juína 45 45 53 87 68 68
Juruena 11 28 19 14 13 25
Marcelândia 30 41 39 30 19 28
Matupá 34 15 25 55 35 31
Nobres 25 42 86 87 39 26
Nova Bandeirantes 4 3 12 9 10 11
Nova Santa Helena 1 4 2 3 6 3
Nova Brasilândia 5 5 2 4 4 3
Nova Canaã do Norte 7 6 4 24 68 67
Nova Mutum 45 91 82 90 97 160
Nova Ubiratã 18 22 15 21 29 32
Novo Mundo 3 2 7 4 6 4
Novo Horizonte do Norte 1 0 3 0 0 1
Paranaíta 24 21 26 18 18 22
Paranatinga 14 21 46 72 68 193
Peixoto de Azevedo 4 7 9 15 46 15
Planalto da Serra 0 3 4 2 2 0
Porto dos Gaúchos 12 14 19 9 14 7
Santa Carmem 7 11 12 13 10 6
São José do Rio Claro 62 67 65 46 45 48
Rondolândia 0 3 14 17 7 8
Santa Rita do Trivelato 0 1 1 3 8 6
Sapezal 58 58 91 93 100 122
Sinop 339 441 582 422 295 297
Sorriso 104 121 134 114 144 174
Tabaporã 7 4 20 13 14 12
Tapurah 31 23 47 37 24 37
143
Terra Nova do Norte 4 1 5 8 5 10
União do Sul 13 10 11 8 4 1
Vera 22 22 40 25 20 24
Nova Guarita 2 0 2 0 0 2
Nova Maringá 8 9 15 19 19 21
Nova Monte Verde 5 4 9 9 8 22
Participação % 30,53 31,31 34,08 31,57 26,80 27,90
Fonte: AEAT-MPS, CAT-MTE
Nota: (1) Acidentes de trabalho com agravo de incapacidade permanente, óbito e típico.
144
Apêndice 3- Taxa de rotatividade do setor de atividade da madeira e carne da Região Norte, e
do Estado de Mato Grosso, 2002 a 2007
Competência
(mês/ano)
Taxa rotatividade
MT %
Taxa rotatividade Setor da
Carne %
Taxa rotatividade Setor da
madeira %
01/2002 3,10 3,29 4,33
02/2002 3,47 4,12 4,45
03/2002 3,81 4,57 5,87
04/2002 3,74 4,42 4,99
05/2002 4,24 4,03 6,14
06/2002 3,76 2,96 5,47
07/2002 4,29 5,70 5,87
08/2002 4,01 4,38 5,35
09/2002 3,90 3,35 5,29
10/2002 4,17 3,90 6,20
11/2002 3,54 5,82 4,29
12/2002 2,23 1,64 1,60
01/2003 3,20 3,44 4,06
02/2003 3,32 5,35 5,81
03/2003 3,64 3,28 5,42
04/2003 3,41 2,55 4,36
05/2003 4,10 6,66 5,57
06/2003 3,51 3,34 5,48
07/2003 3,74 5,91 5,96
08/2003 3,80 4,56 5,14
09/2003 4,07 3,95 5,56
10/2003 4,43 6,49 5,99
11/2003 3,56 5,11 3,71
12/2003 2,62 6,21 1,54
01/2004 3,48 7,15 3,82
02/2004 3,50 10,34 5,21
03/2004 4,41 7,06 5,76
04/2004 4,11 6,24 4,63
05/2004 4,06 8,47 5,77
06/2004 3,81 9,77 5,25
07/2004 3,94 9,11 5,24
08/2004 4,15 9,27 5,07
09/2004 4,17 8,18 4,85
10/2004 4,35 8,42 4,90
11/2004 4,06 7,92 3,69
12/2004 3,05 7,57 1,79
01/2005 3,71 12,18 4,48
02/2005 3,81 8,38 5,39
03/2005 4,38 10,52 5,18
04/2005 4,30 5,55 4,91
05/2005 4,75 8,07 5,68
06/2005 4,35 6,42 2,79
07/2005 3,64 5,31 2,16
08/2005 3,81 5,34 3,63
09/2005 3,60 4,85 3,54
10/2005 3,76 3,70 3,17
11/2005 3,23 4,03 2,84
12/2005 2,44 5,17 1,24
01/2006 3,12 5,68 3,42
145
02/2006 3,14 5,74 3,27
03/2006 3,95 5,54 3,97
04/2006 3,48 4,21 2,69
05/2006 3,68 4,69 4,59
06/2006 3,30 3,27 4,33
07/2006 3,32 2,75 3,87
08/2006 3,57 4,76 3,92
09/2006 3,42 4,14 4,67
10/2006 3,92 4,85 4,37
11/2006 3,33 4,97 4,12
12/2006 2,49 4,31 1,84
01/2007 3,17 3,99 3,62
02/2007 3,06 4,68 5,00
03/2007 3,87 4,32 4,75
04/2007 3,70 3,33 3,01
05/2007 3,98 4,11 4,49
06/2007 3,39 4,80 4,87
07/2007 3,62 5,12 5,91
08/2007 3,68 5,04 5,12
09/2007 3,63 5,42 4,25
10/2007 4,17 5,26 4,53
11/2007 3,41 4,49 3,24
12/2007 2,43 5,07 1,30
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), RAIS 2002/2003/2004/2005/2006, CAGED jan/2002 a
dez/2007.
146
Apêndice 4- Encargos Sociais Sobre Folha de Pagamento – Empresas Não Optante pelo
Simples
Encargos e folha % %
Valor da Folha de Pagamento 100,00
I.N.S.S 20,00
SAT - Seguro de Acidente de Trabalho 3,00
Salário Educação 2,50
INCRA 0,20
SENAC 1,00
SESC 1,50
SEBRAE 0,60 28,80
FGTS 8,50 8,50
Aviso Prévio Trabalhado (2 horas por dia) = 60 horas no mês 2,27
Décimo Terceiro Salário 8,33
Férias 8,33
Adicional de 1/3 de Férias 2,78
FGTS Reflexo sobre verbas rescisórias (21,71) 1,85
FGTS - 50% (8,50 + 1,5 = 10,35) 5,17 28,73
Total da Folha de Pagamento e Encargos mensais 166,03 Fonte: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), 2010.
147
Apêndice 5
Gráfico 1- Taxa de rotatividade do setor da madeira e da carne na Região Norte, e do Estado de Mato Grosso, 2002 – 2007.
Taxa rotatividade MT % Taxa rotatividade Setor da Carne % Taxa rotatividade Setor da madeira %
