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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMTUNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMTSECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSPSECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP

Consciente de sua importância na produção do conhecimento para subsidiar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, a UFMT através da Faculdade De Economia Administração e Ciências Contábeis, está junto com a SEJUSP na implementação das políticas públicas da Segurança.

Nesta perspectiva realizamos o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública.

Este Seminário foi desenvolvido em duas etapas:

1. Foi aplicado um questionário em uma amostra de 280 participantes dos 07 Pólos da SEJUSP envolvendo todos os Órgãos: PM; CBM; SPI ; PJC;SP.

2. Os resultados dos Questionários tabulados foi devolvido aos participantes durante o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública que se realizou nos dias 22 e 23/07.


1 – Pesquisa.QUESTIONÁRIOS APLICADOS E ANALISADOS

Órgão Nº Nível de Atuação % PM 81

Operacional 58% CBM 60

PJC 64

Tático 23% SPI 29

SP 12 Estratégico

19%S. Judiciário 01

TOTAL 247 100%


QUESTÕES FECHADAS – Destaques

• A questão relativa ao relacionamento Institucional entre os Órgãos apresentou concentração de respostas em 40,87% para precisa melhorar em todos os níveis, 25% para precisa melhorar e 17,06% bom.

• Do total de entrevistados 82,52% acredita que as atividades de Formação pautadas em Base Curricular comum ajuda avançar o processo de Integração enquanto que 17,48% respondeu que não.

• A Opção: ¨”Integração Curricular e Física” obteve 79,42% de respostas dos participantes enquanto que “Apenas a Integração Curricular” obteve 11,93% das respostas e a “Integração apenas Física ficou com 8,64% das respostas.


• A questão relativa a eficácia do sistema de Comunicação garantindo rapidez e eficiência operacional, possibilitando maior articulação e evitando-se duplicidade de ações entre os Órgãos envolvidos obteve 33,61% de respostas afirmativas e 66,39% de respostas negativas.

• Nas questões tocantes a operacionalização as maiores dificuldades apontadas são :

• Atuação no Local do Crime : demora da chegada da Perícia 33,08%, demora da equipe do IML – 24,38%; Alteração do Local- 30,60%

• Execução do flagrante: tempo de espera da equipe de serviço nas Delegacias – 42,26%; Dados incorretos no Boletim de Ocorrência 32,83%; Outras – 17,36%.


• Quanto ao Sistema Prisional as maiores dificuldades são – Uso de viaturas para escolta de presos deixando a área de atuação – excesso de velocidade desnecessária no momento da execução de escolta 12,32%.

• Com relação a inquirições de testemunhas nas audiências judiciais:Cancelamento das audiências sem notificação prévia – 40,49%; Demora entre o flagrante e o processo em juízo – 48,29%.


2-SEMINÁRIO – 350 PARTICIPANTES

METODOLOGIA

Distribuição de participantes em 11 Grupos em salas diferentes, coordenado por um mediador.

Ordem da formação dos grupos:

1ª Dinâmica: sensibilização/integração

2º Roteiro:02 grupos - Elaboração da Árvore de Problemas e

estabelecimento de Medidas;

02 grupos – Elaboração dos Macros fluxos;

07 grupos – Temas - Cultura Organizacional - Planejamento Integrado

- Identificação de cenários.


• Relatório:

• O Mato Grosso superou a primeira fase do processo de integração, e foi além. A reestruturação operacional e administrativa da PMMT, encontrando o equilíbrio entre a atuação policial e a militar, colocou a Corporação na vanguarda entre as demais. O CIOSP, em plena operação, abrindo suas portas para instituições afins e o boletim de ocorrência único e informatizado aliado aos passos concretos para a implantação das redes comuns de telecomunicação e de informática são ótimos exemplos.


E um núcleo de inteligência se organizando para disponibilizar os bancos de dados voltados para a atividade fim, além de estatísticas geoprocessadas, são algumas das medidas que estão saindo do campo das intenções para se tornarem realidade.

Coroando essa fase do processo, o Gabinete de Gestão Integrada vem aplainando o caminho para os próximos passos da integração.Também aqui, o exemplo inovador de interação merece ser disseminado para outros Estados.

Paulo Sette Câmara


CENÁRIOS

Tomando-se como insumos a pesquisa realizada junto ao Sistema SEJUSP e outras informações estratégicas (estatísticas básicas sobre a criminalidade , planejamento estratégico , Política Nacional de Segurança Pública etc....) , o Grupo Identificação de Cenários e Propostas de Melhoria da qualidade para a SEJUSP, que contou com 39 Participantes : PM (23) - CBM ( 02) - PRF (01) SP (08) -SPI ( 01)- SEJUSP (02)-UFMT (01) SEPLAN (01) , procedeu inicialmente a análise ambiental do Sistema Estadual de Justiça e Segurança , que possibilitou a construção de uma matriz estratégica ( oportunidades , ameaças , pontos fortes e pontos fracos ) com o foco voltado para a gestão integrada.


ESTRATÉGIAS

• Implementar uma sistemática de acompanhamento e avaliação das ações de integração ;

• Intensificar a realização de eventos tais como palestras, cursos, seminários, etc, que promovam a integração;

• Socializar no âmbito do sistema Segurança, os resultados dos projetos integradores;

• Melhoria na política salarial com ênfase na valorização;

• Implementação da Política de Comunicação interagindo com o ambiente externo;


ESTRATÉGIAS

• Efetivar o funcionamento dos Conselhos Estadual e Municipais de Segurança;

• Priorizar os investimentos visando o aparelhamento Tecnológico do Sistema da Justiça e Segurança ;

• Adequar o efetivo da SPI ;• Promover interação do Sistema Segurança Pública

com o Sistema Judiciário ; • Mapear os processos para a padronização dos

procedimentos operacionais.• Eliminar os desvios de função dos efetivos;


ESTRATÉGIAS

• Organizar apoio jurídico aos integrantes do sistema Segurança;

• Implementar a integração das Corregedorias• Implantar e estruturar a OUVIDORIA da Segurança

Pública;• Priorizar capacitação de lideranças em inter-

relacionamento pessoal.• Implementar política de gestão de pessoas para todo o

sistema SEJUSP;• Assegurar os recursos (Orçamento) para implementar

as atividades de capacitação e formação ;• Implementar Plano de Capacitação Regular

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Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos

Dar continuidade às políticas estabelecidas para a criação dos espaçosfísicos integrados da SEJUSP.

1ª • Criação de espaço físico comum integrado com adequações específicas para cada Instituição e de livre acesso ao público externo, salvo o sigilo da UR.

• Estrutura física subdividida por pólos e região, objetivando atender por área geográfica, serviços no âmbito da Segurança Pública.

•

Como implementar um modelo de espaço físico integrado, suficientemente estruturado e estrategicamente localizado

Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado;



1ª

•Promover o compartilhamento da gestão de recursos físicos (Centros de Capacitação e de Treinamento)• Formação inicial e continuada, visando uma cultura de valorização de todos os setores, buscando uma filosofia de auto-estima;

Construção de um espaço único, para a formação e aperfeiçoamento integrados dos profissionais da segurança Pública.

•

O pré – conceito dos integrantes dos Órgãos e Instituições com relação às vantagens e desvantagens da integração.

Como maximizar as infra-estruturas de capacitação existentes, de forma integrada.



2°

Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado;

Central de documentos informatizada, com padronização e socialização de normas de conduta e procedimentos operacionais;

Baixo nível de relacionamento operacional e dificuldades no compartilhamento de informações;

Falta de integração de dados estatísticos e informações;


3ª

Ações integradas de capacitação contemplando: • Valores culturais;• Capacitação de lideranças e das bases de ação integradas;

• Relações Humanas (interpessoal, intrapessoal, respeito às diferenças, e compreensão das dificuldades apresentadas durante o processo de mudança.

N°


Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública

Vaidades Institucionais e resistência na quebra de paradigmas;


3ª

N°

Diagnosticar os perfis necessários aos funcionários de cada Instituição;


Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública



4ª

Como compatibilizar as áreas de atuação dos diversos órgãos da SEJUSP.

4ª

Validar o projeto de compatibilização de área de atuação dos órgãos da SEJUSP.

N°

Elaboração de Plano de Ações integradas entre os Órgãos e criação de uma equipe de Gestores para acompanhar a ação integrada em todos os níveis;

Carência de planejamento de integração, observando-se todo o ciclo do planejamento, ou seja: elaboração, acompanhamento, avaliação e aplicação de ações corretivas



Padronizar os procedimentos comuns entre os Órgãos (atendimento, acompanhamento, decisões)

5ª

Falta de normalização de procedimentos e de conduta;

Como otimizar o atendimento de ocorrências que demandam o envolvimento de mais de um órgão;

N°

Implementar uma tabela padronizada de ocorrências .

Por que as Instituições não utilizam os mesmos sistemas de informações para análise e síntese das ocorrências.



6ª Aumento de efetivos e meios;

Deficiência relativas ao quadro servidores e no aparelhamento dos Órgãos;

7ª

Criação de um Plano de endomarketing:

Criação de jornal e informativos para circular entre as instituições que formam “O Sistema Integrado de Segurança”;

Falta de um canal comum de Comunicação que socialize informações, eventos que interessam e congregam toda a Segurança Pública;

Como disponibilizar à comunidade a informação dos tipos de serviços oferecidos pelos diversos Órgãos.

N°

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N

Socializar e replicar os modelos de sucesso existentes nos Órgão que compõe o GGI.

8ª Como implementar um espaço físico ideal para o funcionamento da Corregedoria Integrada .

9ª

Implementar a Ouvidoria da SEJUSP.

Ouvidor de Segurança Pública;


Medidas Prioritárias Problemas ResolvidosN

10ª

. Padronizar normas e procedimentos entre os atores do sistema de segurança.

Como integrar os procedimentos das Corregedorias.

Recomendações Retiradas das reuniões com o GGIDias 27/08 e

Identifica-se que o processo de integração requer um Grupo e/ou Programação específico para o acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas e ainda para apresentação sistemática desses resultados ao GGI que se encarrega dadivulgação intensiva do andamento dessas ações.

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SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP.

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

Articulação Interinstitucional

Planejamento Sistêmico

Reforma das Polícias Introduzindo Mecanismos de Gestão:

Dados Qualificados

Diagnósticos Rigorosos

Planejamento Sistemático

Avaliação Regular

Monitoramento Corretivo

Pressupostos para uma Política de Segurança Eficiente

Rotinas, funções, processos e

estruturas ágeis e adequadas ao

cumprimento das metas


Proposições Técnicas

Considerando-se que o processo de integração requer rupturas de paradigmas. Criação/transformações na cultura organizacional recomenda-se o apoio de profissionais especializados tais como psicólogos, psicopedagogos e outros que apoiem os grupos Institucionais bem como a liderança estratégica no decorrer desse processo sem contudo gerar dependências, o que demanda seleção criteriosa desse apoio.


Proposições Técnicas

Adequação das metas da LOA para acompanhamento das ações propostas no Plano de Gestão Integrada.

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