Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Mestrado ... · 2019....
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Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste Políticas Públicas como Condicionante de Desenvolvimento Socioeconômico para o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraíba – 2008 a 2011 Dêlma do Socôrro Pessôa Barbosa Aquino Recife, 2012
Transcript of Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Mestrado ... · 2019....
Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciecircncias Sociais e Aplicadas
Mestrado Profissional em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste
Poliacuteticas Puacuteblicas como Condicionante de Desenvolvimento Socioeconocircmico para o Arranjo
Produtivo Local da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011
Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa Aquino
Recife 2012
Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciecircncias Sociais e Aplicadas
Mestrado Profissional em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste
Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa Aquino
Poliacuteticas Puacuteblicas como Condicionante de Desenvolvimento Socioeconocircmico para o Arranjo
Produtivo Local da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011
Dissertaccedilatildeo submetida agrave aprovaccedilatildeo como requisito parcial agrave obtenccedilatildeo do grau de mestre em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal de Pernambuco
Orientador Professor Doutor Abraham Benzaquen Sicsuacute
Coorientador Professor Doutor Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho
Recife 2012
Catalogaccedilatildeo na Fonte
Bibliotecaacuteria Rejane Ferreira dos Santos CRB4-839
A657p Aquino Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Poliacuteticas puacuteblicas como condicionante de desenvolvimento
socioeconocircmico para o arranjo produtivo local da citricultura - segmento
tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011 Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Aquino - Recife O Autor 2012
131 folhas il 30 cm
Orientador Prof Dr Abraham Benzaquen Sicsuacute
Co-orientador Prof Dr Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti
Filho
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal de Pernambuco CCSA
Administraccedilatildeo 2012
Inclui bibliografia e apecircndices
1 Poliacuteticas puacuteblicas 2 Arranjo produtivo local 3 Desenvolvimento
sustentaacutevel 4 Citricultura 5 Paraiacuteba I Sicsuacute Abraham Benzaquen
(Orientador) II Cavalcanti Filho Paulo Fernando de Moura Bezerra (Co-
orientador) III Tiacutetulo
658 CDD (22ed) UFPE (CSA 2012 -106)
Ao meu baby Marcus e agraves
minhas filhas Camille e
Caroline pela paciecircncia amor e
incentivo para que esta dissertaccedilatildeo
se tornasse realidade
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer inicialmente a Deus por me dar sabedoria nas horas
difiacuteceis e me iluminar na conclusatildeo deste trabalho de pesquisa Ele tambeacutem foi o
responsaacutevel por me ajudar a escalar os degraus deste trabalho avanccedilando um a um
a cada dia mesmo que muitas vezes esses degraus parecessem interminaacuteveis
Em seguida gostaria de agradecer ao meu orientador Prof Dr Abraham
Benzaquen Sicsuacute por reconhecer a sua dedicaccedilatildeo e competecircncia no
acompanhamento deste trabalho Friso tambeacutem a importacircncia de sua orientaccedilatildeo
durante todas as etapas deste projeto que me fizeram pensar questionar e refletir
dentro de uma visatildeo holiacutestica sobre o tema de pesquisa escolhido
Ao meu coorientador Prof Dr Paulo Fernando M B Cavalcanti Filho por me
aceitar como sua orientanda e acreditar na minha proposta de trabalho A ele
tambeacutem quero agradecer as palavras de incentivo e as valiosas contribuiccedilotildees na
elaboraccedilatildeo deste documento
Ao Dr Edson Batista Lopes pesquisador da EMBRAPAEMEPA que
concedeu importantes informaccedilotildees sobre o setor da citricultura no Estado da
Paraiacuteba e me auxiliou no entendimento das caracteriacutesticas teacutecnicas sobre a
tangerina e sua importacircncia econocircmica para a regiatildeo
Agrave Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais ndash COOPAGEL pelo
apoio e incentivo agrave realizaccedilatildeo deste mestrado
Ao meu esposo Marcus companheiro de todos os momentos que sempre me
incentivou e me apoiou nesta jornada A ele eu reconheccedilo meu amor e gratidatildeo
Agraves minhas filhas Camille e Caroline que souberam entender em diversos
momentos a minha ausecircncia e a minha falta de paciecircncia Com certeza todo esse
esforccedilo foi para o bem delas
Aos meus pais Carminha e Carloto (in-memoriam) que pela proximidade
estiveram sempre presentes no meu dia-a-dia e na minha convivecircncia sempre me
incentivando na conclusatildeo deste trabalho
Por fim agradeccedilo aos meus sogros Helena e Regis que apesar da distacircncia
me incentivaram nos incansaacuteveis telefonemas dominicais a continuar esta jornada
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
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reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
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A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
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de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
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econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
56
Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
0
1
2
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4
5
6
a b c d e
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciecircncias Sociais e Aplicadas
Mestrado Profissional em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste
Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa Aquino
Poliacuteticas Puacuteblicas como Condicionante de Desenvolvimento Socioeconocircmico para o Arranjo
Produtivo Local da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011
Dissertaccedilatildeo submetida agrave aprovaccedilatildeo como requisito parcial agrave obtenccedilatildeo do grau de mestre em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal de Pernambuco
Orientador Professor Doutor Abraham Benzaquen Sicsuacute
Coorientador Professor Doutor Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho
Recife 2012
Catalogaccedilatildeo na Fonte
Bibliotecaacuteria Rejane Ferreira dos Santos CRB4-839
A657p Aquino Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Poliacuteticas puacuteblicas como condicionante de desenvolvimento
socioeconocircmico para o arranjo produtivo local da citricultura - segmento
tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011 Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Aquino - Recife O Autor 2012
131 folhas il 30 cm
Orientador Prof Dr Abraham Benzaquen Sicsuacute
Co-orientador Prof Dr Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti
Filho
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal de Pernambuco CCSA
Administraccedilatildeo 2012
Inclui bibliografia e apecircndices
1 Poliacuteticas puacuteblicas 2 Arranjo produtivo local 3 Desenvolvimento
sustentaacutevel 4 Citricultura 5 Paraiacuteba I Sicsuacute Abraham Benzaquen
(Orientador) II Cavalcanti Filho Paulo Fernando de Moura Bezerra (Co-
orientador) III Tiacutetulo
658 CDD (22ed) UFPE (CSA 2012 -106)
Ao meu baby Marcus e agraves
minhas filhas Camille e
Caroline pela paciecircncia amor e
incentivo para que esta dissertaccedilatildeo
se tornasse realidade
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer inicialmente a Deus por me dar sabedoria nas horas
difiacuteceis e me iluminar na conclusatildeo deste trabalho de pesquisa Ele tambeacutem foi o
responsaacutevel por me ajudar a escalar os degraus deste trabalho avanccedilando um a um
a cada dia mesmo que muitas vezes esses degraus parecessem interminaacuteveis
Em seguida gostaria de agradecer ao meu orientador Prof Dr Abraham
Benzaquen Sicsuacute por reconhecer a sua dedicaccedilatildeo e competecircncia no
acompanhamento deste trabalho Friso tambeacutem a importacircncia de sua orientaccedilatildeo
durante todas as etapas deste projeto que me fizeram pensar questionar e refletir
dentro de uma visatildeo holiacutestica sobre o tema de pesquisa escolhido
Ao meu coorientador Prof Dr Paulo Fernando M B Cavalcanti Filho por me
aceitar como sua orientanda e acreditar na minha proposta de trabalho A ele
tambeacutem quero agradecer as palavras de incentivo e as valiosas contribuiccedilotildees na
elaboraccedilatildeo deste documento
Ao Dr Edson Batista Lopes pesquisador da EMBRAPAEMEPA que
concedeu importantes informaccedilotildees sobre o setor da citricultura no Estado da
Paraiacuteba e me auxiliou no entendimento das caracteriacutesticas teacutecnicas sobre a
tangerina e sua importacircncia econocircmica para a regiatildeo
Agrave Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais ndash COOPAGEL pelo
apoio e incentivo agrave realizaccedilatildeo deste mestrado
Ao meu esposo Marcus companheiro de todos os momentos que sempre me
incentivou e me apoiou nesta jornada A ele eu reconheccedilo meu amor e gratidatildeo
Agraves minhas filhas Camille e Caroline que souberam entender em diversos
momentos a minha ausecircncia e a minha falta de paciecircncia Com certeza todo esse
esforccedilo foi para o bem delas
Aos meus pais Carminha e Carloto (in-memoriam) que pela proximidade
estiveram sempre presentes no meu dia-a-dia e na minha convivecircncia sempre me
incentivando na conclusatildeo deste trabalho
Por fim agradeccedilo aos meus sogros Helena e Regis que apesar da distacircncia
me incentivaram nos incansaacuteveis telefonemas dominicais a continuar esta jornada
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
56
Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
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5
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a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
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5
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a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
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a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
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Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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112
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
Catalogaccedilatildeo na Fonte
Bibliotecaacuteria Rejane Ferreira dos Santos CRB4-839
A657p Aquino Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Poliacuteticas puacuteblicas como condicionante de desenvolvimento
socioeconocircmico para o arranjo produtivo local da citricultura - segmento
tangerina na Paraiacuteba ndash 2008 a 2011 Decirclma do Sococircrro Pessocirca Barbosa
Aquino - Recife O Autor 2012
131 folhas il 30 cm
Orientador Prof Dr Abraham Benzaquen Sicsuacute
Co-orientador Prof Dr Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti
Filho
Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Federal de Pernambuco CCSA
Administraccedilatildeo 2012
Inclui bibliografia e apecircndices
1 Poliacuteticas puacuteblicas 2 Arranjo produtivo local 3 Desenvolvimento
sustentaacutevel 4 Citricultura 5 Paraiacuteba I Sicsuacute Abraham Benzaquen
(Orientador) II Cavalcanti Filho Paulo Fernando de Moura Bezerra (Co-
orientador) III Tiacutetulo
658 CDD (22ed) UFPE (CSA 2012 -106)
Ao meu baby Marcus e agraves
minhas filhas Camille e
Caroline pela paciecircncia amor e
incentivo para que esta dissertaccedilatildeo
se tornasse realidade
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer inicialmente a Deus por me dar sabedoria nas horas
difiacuteceis e me iluminar na conclusatildeo deste trabalho de pesquisa Ele tambeacutem foi o
responsaacutevel por me ajudar a escalar os degraus deste trabalho avanccedilando um a um
a cada dia mesmo que muitas vezes esses degraus parecessem interminaacuteveis
Em seguida gostaria de agradecer ao meu orientador Prof Dr Abraham
Benzaquen Sicsuacute por reconhecer a sua dedicaccedilatildeo e competecircncia no
acompanhamento deste trabalho Friso tambeacutem a importacircncia de sua orientaccedilatildeo
durante todas as etapas deste projeto que me fizeram pensar questionar e refletir
dentro de uma visatildeo holiacutestica sobre o tema de pesquisa escolhido
Ao meu coorientador Prof Dr Paulo Fernando M B Cavalcanti Filho por me
aceitar como sua orientanda e acreditar na minha proposta de trabalho A ele
tambeacutem quero agradecer as palavras de incentivo e as valiosas contribuiccedilotildees na
elaboraccedilatildeo deste documento
Ao Dr Edson Batista Lopes pesquisador da EMBRAPAEMEPA que
concedeu importantes informaccedilotildees sobre o setor da citricultura no Estado da
Paraiacuteba e me auxiliou no entendimento das caracteriacutesticas teacutecnicas sobre a
tangerina e sua importacircncia econocircmica para a regiatildeo
Agrave Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais ndash COOPAGEL pelo
apoio e incentivo agrave realizaccedilatildeo deste mestrado
Ao meu esposo Marcus companheiro de todos os momentos que sempre me
incentivou e me apoiou nesta jornada A ele eu reconheccedilo meu amor e gratidatildeo
Agraves minhas filhas Camille e Caroline que souberam entender em diversos
momentos a minha ausecircncia e a minha falta de paciecircncia Com certeza todo esse
esforccedilo foi para o bem delas
Aos meus pais Carminha e Carloto (in-memoriam) que pela proximidade
estiveram sempre presentes no meu dia-a-dia e na minha convivecircncia sempre me
incentivando na conclusatildeo deste trabalho
Por fim agradeccedilo aos meus sogros Helena e Regis que apesar da distacircncia
me incentivaram nos incansaacuteveis telefonemas dominicais a continuar esta jornada
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
56
Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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1
2
3
4
5
6
a b c d e f
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
0
1
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4
5
6
a b c d e
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
Ao meu baby Marcus e agraves
minhas filhas Camille e
Caroline pela paciecircncia amor e
incentivo para que esta dissertaccedilatildeo
se tornasse realidade
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer inicialmente a Deus por me dar sabedoria nas horas
difiacuteceis e me iluminar na conclusatildeo deste trabalho de pesquisa Ele tambeacutem foi o
responsaacutevel por me ajudar a escalar os degraus deste trabalho avanccedilando um a um
a cada dia mesmo que muitas vezes esses degraus parecessem interminaacuteveis
Em seguida gostaria de agradecer ao meu orientador Prof Dr Abraham
Benzaquen Sicsuacute por reconhecer a sua dedicaccedilatildeo e competecircncia no
acompanhamento deste trabalho Friso tambeacutem a importacircncia de sua orientaccedilatildeo
durante todas as etapas deste projeto que me fizeram pensar questionar e refletir
dentro de uma visatildeo holiacutestica sobre o tema de pesquisa escolhido
Ao meu coorientador Prof Dr Paulo Fernando M B Cavalcanti Filho por me
aceitar como sua orientanda e acreditar na minha proposta de trabalho A ele
tambeacutem quero agradecer as palavras de incentivo e as valiosas contribuiccedilotildees na
elaboraccedilatildeo deste documento
Ao Dr Edson Batista Lopes pesquisador da EMBRAPAEMEPA que
concedeu importantes informaccedilotildees sobre o setor da citricultura no Estado da
Paraiacuteba e me auxiliou no entendimento das caracteriacutesticas teacutecnicas sobre a
tangerina e sua importacircncia econocircmica para a regiatildeo
Agrave Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais ndash COOPAGEL pelo
apoio e incentivo agrave realizaccedilatildeo deste mestrado
Ao meu esposo Marcus companheiro de todos os momentos que sempre me
incentivou e me apoiou nesta jornada A ele eu reconheccedilo meu amor e gratidatildeo
Agraves minhas filhas Camille e Caroline que souberam entender em diversos
momentos a minha ausecircncia e a minha falta de paciecircncia Com certeza todo esse
esforccedilo foi para o bem delas
Aos meus pais Carminha e Carloto (in-memoriam) que pela proximidade
estiveram sempre presentes no meu dia-a-dia e na minha convivecircncia sempre me
incentivando na conclusatildeo deste trabalho
Por fim agradeccedilo aos meus sogros Helena e Regis que apesar da distacircncia
me incentivaram nos incansaacuteveis telefonemas dominicais a continuar esta jornada
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
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Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
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Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
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reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
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No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
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Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
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Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
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5
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a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
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a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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2004
112
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer inicialmente a Deus por me dar sabedoria nas horas
difiacuteceis e me iluminar na conclusatildeo deste trabalho de pesquisa Ele tambeacutem foi o
responsaacutevel por me ajudar a escalar os degraus deste trabalho avanccedilando um a um
a cada dia mesmo que muitas vezes esses degraus parecessem interminaacuteveis
Em seguida gostaria de agradecer ao meu orientador Prof Dr Abraham
Benzaquen Sicsuacute por reconhecer a sua dedicaccedilatildeo e competecircncia no
acompanhamento deste trabalho Friso tambeacutem a importacircncia de sua orientaccedilatildeo
durante todas as etapas deste projeto que me fizeram pensar questionar e refletir
dentro de uma visatildeo holiacutestica sobre o tema de pesquisa escolhido
Ao meu coorientador Prof Dr Paulo Fernando M B Cavalcanti Filho por me
aceitar como sua orientanda e acreditar na minha proposta de trabalho A ele
tambeacutem quero agradecer as palavras de incentivo e as valiosas contribuiccedilotildees na
elaboraccedilatildeo deste documento
Ao Dr Edson Batista Lopes pesquisador da EMBRAPAEMEPA que
concedeu importantes informaccedilotildees sobre o setor da citricultura no Estado da
Paraiacuteba e me auxiliou no entendimento das caracteriacutesticas teacutecnicas sobre a
tangerina e sua importacircncia econocircmica para a regiatildeo
Agrave Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais ndash COOPAGEL pelo
apoio e incentivo agrave realizaccedilatildeo deste mestrado
Ao meu esposo Marcus companheiro de todos os momentos que sempre me
incentivou e me apoiou nesta jornada A ele eu reconheccedilo meu amor e gratidatildeo
Agraves minhas filhas Camille e Caroline que souberam entender em diversos
momentos a minha ausecircncia e a minha falta de paciecircncia Com certeza todo esse
esforccedilo foi para o bem delas
Aos meus pais Carminha e Carloto (in-memoriam) que pela proximidade
estiveram sempre presentes no meu dia-a-dia e na minha convivecircncia sempre me
incentivando na conclusatildeo deste trabalho
Por fim agradeccedilo aos meus sogros Helena e Regis que apesar da distacircncia
me incentivaram nos incansaacuteveis telefonemas dominicais a continuar esta jornada
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
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Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
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Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
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Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
REFEREcircNCIAS
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APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
RESUMO
Os Arranjos Produtivos Locais - APLs tecircm se tornado uma alternativa para o
desenvolvimento regional cujo objetivo eacute a cooperaccedilatildeo integrada entre o Governo
Federal os Estados da Federaccedilatildeo e o setor produtivo com a finalidade de promover
o crescimento socioeconocircmico dos territoacuterios brasileiros Na Paraiacuteba o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina objeto de estudo desta dissertaccedilatildeo estaacute
localizado na Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano e tecircm como principal atividade
econocircmica a produccedilatildeo de citros sendo o seu carro chefe a tangerina O referido
arranjo eacute promotor da principal fonte de renda da regiatildeo possuindo em seu entorno
vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais que realizam accedilotildees em
prol do fortalecimento produtivo Este trabalho procura analisar as poliacuteticas puacuteblicas
que estatildeo sendo direcionadas para o setor pelas instituiccedilotildees e como satildeo percebidas
pelos produtores Para realizar a anaacutelise foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo
de Desenvolvimento ndash IAD que avalia os impactos das poliacuteticas aplicadas ao arranjo
dando ecircnfase aos aspectos sociais a accedilatildeo do Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade
como fatores determinantes para o aumento da competitividade sistecircmica do setor
Com a utilizaccedilatildeo deste meacutetodo foi possiacutevel verificar que o apoio das instituiccedilotildees natildeo
eacute percebido pelos produtores como poliacutetica efetiva pois eacute executado sem um
planejamento de accedilotildees integradas e perioacutedicas Aleacutem disso verificou-se tambeacutem a
necessidade da integraccedilatildeo das instituiccedilotildees objetivando a concepccedilatildeo de uma poliacutetica
especiacutefica para o setor que venha estimular uma governanccedila proativa e indutora do
desenvolvimento socioeconocircmico na regiatildeo Ao termino deste trabalho satildeo
sugeridas algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de novas
poliacuteticas puacuteblicas e readequaccedilatildeo das jaacute existentes praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL
Palavras chave poliacuteticas puacuteblicas arranjo produtivo local desenvolvimento
sustentaacutevel citricultura Paraiacuteba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
56
Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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1
2
3
4
5
6
a b c d e f
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
0
1
2
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4
5
6
a b c d e
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
ABSTRACT
The Local Productive Arrangements ndash LPA have become an alternative to regional
development whose goal is the integrated cooperation among the Federal
Government the States of the Federation and the productive sector with the
purpose of promoting the socioeconomic growth of the Brazilian territories In
Paraiacuteba the LPA of Citrus - Tangerine Segment object of study of this dissertation
is located in the Agreste Paraibano Mesoregion and their main economic activity is
the citrus production and its flagship product is the tangerine The cited arrangement
is the promoter of the main source of income for the region having around it several
governmental and nongovernmental institutions that carry out actions in favor of
productive strengthening This article analyzes the public policies which are being
directed to the sector by financial institutions and how they are perceived by
producers To perform the analysis we used the model of the German Development
Institute - GDI that evaluates the impacts of policies applied to the arrangement
emphasizing the social aspects state action and the mobilization of society as
factors for increasing systemic competitiveness of the sector Using this method it
was possible to verify that the support of institutions is not perceived by producers as
effective policy because it runs without a plan of integrated periodic actions
Furthermore it was also verified the need for integration of the institutions aiming the
conception of a specific policy for the sector that comes to stimulate a proactive
governance and inducer of the socioeconomic development in the region At the end
of this study are suggested proposals that can help in formulating new public policies
and upgrading of existing ones operated by government institutions and NGOs
active in LPA
Key words public policy Local Productive Arrangements sustainable development
citros Paraiacuteba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
54
Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
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Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
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Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
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Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
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compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
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d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
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5
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a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
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a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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World Development UK v 27 n 9 p1503-1514 1999
SEBRAE ndash Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
Disponiacutevel em httpwwwsebraecombrufparaibasebrae-pbquem-
somos nossa-historia Uacuteltimo acesso marccedilo2012
SEDAP ndash Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca Disponiacutevel em httpwwwparaibapbgovbragropecuaria-e-
pescaa-secretaria Uacuteltimo acesso marccedilo2012
111
SICSUacute A B LIMA J P R SILVA G V Novas Loacutegicas do Planejamento
Regional e a valorizaccedilatildeo do local Estudos de Casos em Alagoas e
Pernambuco Disponiacutevel em httpwwwfeneconorgbrArtigo-
NovasLogicaspdf Uacuteltimo acesso em julho2011
SICTCT ndash Secretaria da Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia do
Estado da Paraiacuteba Plano Pluri Anual 2004-2007 Documento Interno
Paraiacuteba 2004
STRM ndash Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas Estatuto do
Sindicato 1972
TEIXEIRA L C O papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no desenvolvimento local e
na transformaccedilatildeo da realidade Cadernos da AATR ndashBA (Associaccedilatildeo de
Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia) Bahia p 1-11
2002 Disponiacutevel em wwwfitbrhomelinktextopoliticas_publicaspdf
Uacuteltimo acesso em junho2011
UFPB ndash Universidade Federal da Paraiacuteba Disponiacutevel em
www2ufpbbrsitesdefaultfilespdfspdi_ufpb_2009_2012pdf Uacuteltimo
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VERGARA S C Projetos e Relatoacuterios de Pesquisa em Administraccedilatildeo 12ordf
ed Satildeo Paulo Atlas 2010
VERGOLINO J R DIAS F M MAGALHAtildeES A GALVAtildeO O Crescimento
Regional Desequilibrado O Exemplo das Mesorregiotildees da Chapada
do Araripe Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos Vol 2 Nordm
1 2008
YIN R K Estudo de Caso ndash Planejamento e Meacutetodos Editora Bookman
2004
112
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 14
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura -
Segmento da Tangerina 15
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 201043
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina 47
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina 16
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do
Nordeste 41
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
41
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo
para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo42
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro 79
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL 80
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo 81
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso 84
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros 85
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro 89
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ARTEZA Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos de Ribeira de Cabaceiras
Ltda
ASPIL Arranjo e Sistema Produtivo e Inovativo Local
ASPTA Assessoria Serviccedilos Projetos Agricultura Alternativa - Zona Rural
ATER Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
BIRD Banco Internacional para Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
BNB Banco do Nordeste do Brasil SA
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CAAPL Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais
CEASA Central de Abastecimento de Alimentos
CNPq Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
COMPET Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores
Econocircmicos Tradicionais ndash SICTCTCNPq
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COOPERAR Projeto COOPERAR Paraiacuteba Brasil
COOPERTANGE Cooperativa dos Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda
CTCC Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado Albano Franco
DAP Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao PRONAF
EMATER Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba
EMEPA Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A
EMPASA Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviccedilos Agriacutecolas
ETENE Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste
EU Uniatildeo Europeia
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
FAEPA Federaccedilatildeo da Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FAPESQ Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do Estado da Paraiacuteba
FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FETAG Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba
FIEP Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
FUNCEP-PB Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Estado da Paraiacuteba
FUNDECI Fundo de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
INTERPA Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da Paraiacuteba
LABVEST Laboratoacuterio de Vestuaacuterio da Paraiacuteba
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MCT Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia
MDA Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
MDIC Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MGP Mestrado em Gestatildeo Puacuteblica
MPME Micro Pequena e Meacutedia Empresa
NE APLPB Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba
PAA Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos
PDP Plano de Desenvolvimento Preliminar
PNAE Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais
SAF Secretaria da Agricultura Familiar
SEBRAE Serviccedilo de Apoio agraves Micros e Pequenas Empresas da Paraiacuteba
SECTMA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da
Pesca
SENAI Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Rural
SEPLAG Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo
SETDE Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico
SICTCT Secretaria de Induacutestria Comeacutercio Turismo Ciecircncia e Tecnologia
STRM Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas
SUDEMA Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Meio Ambiente
TIC Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
UEPB Universidade Estadual da Paraiacuteba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 14
11 Justificativa 17
12 Problematizaccedilatildeo 18
13 Objetivos da Pesquisa 20
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo 20
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO 22
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel 22
22 Arranjo Produtivo Local 26
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs 31
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento Regional
Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs 37
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA
TANGERINA NA PARAIacuteBA 39
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 39
32 Estrutura Organizacional 46
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL 48
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo 49
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba 52
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA 59
41 Instrumento de Pesquisa 61
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da Pesquisa 62
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA 65
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
65
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia das poliacuteticas
puacuteblicas para o desenvolvimento do APL 77
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro 77
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso 82
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro 86
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta 90
53 Conclusatildeo da Anaacutelise 92
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES 96
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina 98
62 Trabalhos Futuros 102
REFEREcircNCIAS 104
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da
Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba 112
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees Cooperativas e
Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
116
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba 126
Mesorregiatildeo do Agreste
1 INTRODUCcedilAtildeO
Esta dissertaccedilatildeo tem como Aacuterea de Concentraccedilatildeo a Gestatildeo Puacuteblica para o
Desenvolvimento Regional e estaacute inserida na linha de pesquisa Capital Social
Desenvolvimento Sustentaacutevel e Conhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Gestatildeo Puacuteblica para o Desenvolvimento do Nordeste da Universidade Federal
de Pernambuco ndash UFPE
O desenvolvimento deste trabalho busca avaliar as poliacuteticas puacuteblicas1
existentes para o Arranjo Produtivo Local ndash APL2 da Citricultura da Paraiacuteba ndash
Segmento Tangerina e identificar as contribuiccedilotildees dessas poliacuteticas no
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo no periacuteodo de 2008 a 2011
A pesquisa realizada teve como foco a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
onde estaacute localizada a produccedilatildeo de tangerina do Estado Na Figura 1 satildeo
apresentados dados cartograacuteficos por sateacutelite da Mesorregiatildeo do Agreste o mapa
do Brasil com a localizaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba e o mapa da Paraiacuteba com a regiatildeo
onde estaacute inserido o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Figura 1 Mapas com localizaccedilatildeo do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
1 As poliacuteticas puacuteblicas para o setor seratildeo apresentadas no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 23
2 O conceito de Arranjo Produtivo Local seraacute discutido no capiacutetulo 2 seccedilatildeo 22
APL da Citricultura
15
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina abrange os municiacutepios de
Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila
Massaranduba e Matinhas (Figura 2) Essa regiatildeo possui uma aacuterea plantada de
1892 hectares (IBGE 2010b) o que a torna a maior produtora de tangerina do
Nordeste
O municiacutepio de Matinhas considerado sede do APL por ser o maior produtor
de tangerina da Paraiacuteba estaacute localizado a 143 km de Joatildeo Pessoa capital do
Estado e a 20 km de Campina Grande cidade polarizadora da regiatildeo
Geograficamente Matinhas tem uma aacuterea de 29 Kmsup2 com uma populaccedilatildeo de
4322 habitantes tendo 84 (3640 habitantes) na zona rural e 16 (682
habitantes) na zona urbana sendo considerado um municiacutepio tipicamente rural A
quase totalidade da populaccedilatildeo rural sobrevive economicamente do cultivo da
tangerina (IBGE 2010)
Figura 2 Mapa da Paraiacuteba com localizaccedilatildeo dos municiacutepios que compotildee o APL da Citricultura - Segmento da Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
Outro ponto importante a ser considerado na pesquisa eacute a anaacutelise do Iacutendice
de Desenvolvimento Humano ndash IDH elaborado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD 2011) Esta anaacutelise parte do pressuposto que para
aferir o avanccedilo de uma populaccedilatildeo natildeo se deve considerar apenas a dimensatildeo
econocircmica mas tambeacutem outras caracteriacutesticas sociais culturais e poliacuteticas que
16
influenciam a qualidade da vida humana Essas caracteriacutesticas satildeo essenciais para
que se possa avaliar o respectivo desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
O IDH tambeacutem conhecido como IDH Global eacute uma medida resumida do
progresso a longo prazo em trecircs dimensotildees baacutesicas do desenvolvimento humano
renda educaccedilatildeo e sauacutede (longevidade) O objetivo da criaccedilatildeo do IDH foi o de
oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto ndash PIB per capita que
considerava apenas a dimensatildeo econocircmica do desenvolvimento (PNUD 2011)
O IDH eacute um iacutendice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio das
Naccedilotildees Unidas3 e no Brasil tem sido utilizado pelo Governo Federal atraveacutes do
Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDH-M Este iacutendice eacute um ajuste
metodoloacutegico ao IDH Global e foi publicado em 1998 e em 2003 (a partir dos dados
do Censo de 2000) Vale salientar que ainda natildeo foram publicados os iacutendices do
IDH-M dos municiacutepios pelos novos criteacuterios do PNUD4
No Quadro 1 satildeo apresentados os iacutendices IDH Global IDH-Renda IDH-
Longevidade e IDH-Educaccedilatildeo do Brasil e do Estado da Paraiacuteba (PNUD 2008) bem
como o IDH-M dos municiacutepios que constituem o APL da Citricultura - Segmento da
Tangerina (PNUD 2003) Segundo esses dados o IDH-M dos municiacutepios encontra-
se entre 0561 e 0622 todos abaixo dos iacutendices da Paraiacuteba e do Brasil
Quadro 1 IDH do Brasil Paraiacuteba e municiacutepios do APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina
Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IDH
Global IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Brasil (PNUD 2008) 0794 0713 0785 0883
Paraiacuteba (PNUD 2008) 0718 0638 0723 0793
Municiacutepios (PNUD 2003) IDH-M IDH
Renda IDH
Longevidade IDH
Educaccedilatildeo
Matinhas 0576 0477 0606 0645
Esperanccedila 0632 0550 0660 0685
Alagoa Nova 0612 0510 0660 0666
Lagoa Seca 0612 0548 0600 0689
Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de Roccedila 0622 0549 0631 0687
Massaranduba 0561 0499 0570 0613
Fonte PNUD (2003) e PNUD (2008)
3 httpwwwpnudorgbrODMaspx
4 Uma nova versatildeo com dados do Censo 2010 estaacute sendo produzida pelo PNUD e deveraacute ser lanccedilada no iniacutecio
de 2013
17
Verifica-se que embora a regiatildeo do APL esteja se desenvolvendo
economicamente a populaccedilatildeo natildeo possui uma seacuterie de condiccedilotildees que lhe
proporcionem bem-estar no que se refere aos niacuteveis educacional (reduccedilatildeo da
evasatildeo escolar) social (oportunidade de inclusatildeo social atraveacutes de trabalho e renda
e de serviccedilos de sauacutede) e cultural (direito agrave cidadania e lazer)
Um baixo iacutendice educacional por exemplo reflete diretamente na dificuldade
dos produtores rurais em serem capacitados e absorverem tecnologias que venham
agregar valor agrave produccedilatildeo de tangerina
Desta forma o APL da Citricultura necessita de poliacuteticas que venham
contribuir para a reduccedilatildeo do analfabetismo organizaccedilatildeo produtiva transferecircncia de
tecnologia absorccedilatildeo de tecnologias para os seus plantios modernizaccedilatildeo gerencial
de suas organizaccedilotildees associativas e conscientizaccedilatildeo dos produtores para o trabalho
de forma organizada e cooperativa
O trabalho de pesquisa realizado visou identificar os problemas existentes no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e analisar como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo direcionadas para a resoluccedilatildeo desses gargalos
11 Justificativa
A relevacircncia desta dissertaccedilatildeo foi estudar e documentar as poliacuteticas puacuteblicas
geradas pelos governos federal estadual e municipal em prol da sustentabilidade
socioeconocircmica do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Para este estudo foi relevante tambeacutem a anaacutelise do cenaacuterio atual e da
situaccedilatildeo produtiva e organizacional do APL avaliando os impactos socioeconocircmicos
gerados por esse segmento no Estado
A validaccedilatildeo deste trabalho visa identificar gargalos existentes na transferecircncia
de poliacuteticas puacuteblicas para o segmento bem como a necessidade de adequar tais
poliacuteticas para dar sustentabilidade agrave referida atividade econocircmica
As consideraccedilotildees e sugestotildees geradas neste documento poderatildeo contribuir
para a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas que possibilitem a integraccedilatildeo dos diversos
18
atores e a consolidaccedilatildeo do arranjo produtivo local como um instrumento de
desenvolvimento proativo para a regiatildeo e indutor de novos negoacutecios
Portanto esta dissertaccedilatildeo tem como finalidade pesquisar e avaliar as
contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas que estatildeo sendo aplicadas em um APL de baixa
renda cujas atividades produtivas e inovativas satildeo provenientes de populaccedilotildees que
desenvolvem atividades de agricultura familiar no Estado da Paraiacuteba bem como
propor medidas mais adequadas para implementaccedilatildeo de tais poliacuteticas que possam
fomentar a estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo de um aglomerado produtivo sustentaacutevel
12 Problematizaccedilatildeo
A citricultura na Paraiacuteba vem sendo explorada desde meados da deacutecada de
60 quando surgiram os primeiros plantios de citros no municiacutepio de Matinhas A
partir de 1969 iniciou-se a utilizaccedilatildeo de mudas enxertadas onde o limatildeo galego foi
escolhido como porta enxerto para as principais variedades cultivadas no municiacutepio
Dados de 1996 constatam que a tangerina dancy jaacute era a laranja predominante com
mais de 85 da aacuterea plantada naquele municiacutepio Posteriormente a tangerina dancy
se alastrou pelos municiacutepios vizinhos (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
Nos uacuteltimos cinco anos conforme observado na pesquisa realizada diversas
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que atuam na regiatildeo vecircm buscando o
desenvolvimento planejado dessa atividade com o objetivo de consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Este APL enfrenta o desafio de se desenvolver e buscar niacuteveis de qualidade
de vida para os produtores rurais similares ao de outros APLs economicamente
avanccedilados
Todavia esse desenvolvimento deve incluir necessariamente uma
infraestrutura que permita aos produtores de tangerina produzir frutos de qualidade e
comercializar seu produto de forma competitiva A qualidade da tangerina eacute um fator
determinante no processo de agregaccedilatildeo de valor para seu escoamento no mercado
O meacutetodo de produccedilatildeo de tangerina utilizado na regiatildeo faz com que o
produtor tenha uma perda anual consideraacutevel Segundo Lopes Albuquerque e
Moura (2006) no municiacutepio de Matinhas por exemplo 20 da produccedilatildeo de
19
tangerina se perdem no campo devido ao fruto ter tamanho inadequado e natildeo ter
preccedilo de mercado
Aleacutem disso outras perdas satildeo identificadas devido a utilizaccedilatildeo de mudas
inadequadas plantio e espaccedilamento incorretos adubaccedilotildees quiacutemica e orgacircnicas
deficientes manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequados tratos culturais deficientes
(podas incorretas impedimento na formaccedilatildeo da planta e raleamento de frutos)
problemas fitossanitaacuterios diversos colheita e comercializaccedilatildeo inadequada
transporte da produccedilatildeo assistecircncia teacutecnica pesquisas e financiamento agriacutecola
deficientes e cooperativismo e agroinduacutestria inexistentes (LOPESALBUQUERQUE
MOURA 2006)
Na tentativa de resolver tais gargalos os gestores puacuteblicos na maioria das
vezes buscam decisotildees imediatistas que soacute resolvem os problemas em curto prazo
e como consequecircncia os problemas natildeo satildeo sanados a exemplo do combate da
mosca negra com agrotoacutexicos como medida emergencial
Por outro lado observa-se que a partir de 2008 algumas estrateacutegias e accedilotildees
governamentais foram adotadas pelo setor puacuteblico tais como distribuiccedilatildeo de mudas
certificadas contrataccedilatildeo de um especialista em citricultura para orientar os
produtores aumento de pesquisas para combate agrave mosca negra e realizaccedilatildeo de
reuniotildees seminaacuterios e visitas teacutecnicas visando incentivar a melhoria da produccedilatildeo e
comercializaccedilatildeo da tangerina As accedilotildees acima realizadas tiveram como objetivo
desenvolver o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina e resgatar o dinamismo
das atividades agriacutecolas geradoras de trabalho e renda na zona rural
No entanto apesar das diversas poliacuteticas concebidas pelos governos o
desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo ainda eacute baixo5 Desta forma questiona-
se por que esse APL ainda natildeo estaacute consolidado e estruturado e quais as
dificuldades na implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas para o setor
Sendo assim supotildee-se que exista uma deficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas
existentes e faz-se necessaacuterio avaliar como elas estatildeo sendo direcionadas para o
referido APL de modo a se questionar Como essas poliacuteticas podem constituir um
condicionante de desenvolvimento socioeconocircmico para o APL da Citricultura ndash
5 Conforme anaacutelise do IDH dos municiacutepios pertencentes ao APL (ver Quadro 1 do Capiacutetulo 1)
20
Segmento Tangerina na Paraiacuteba Quais as dificuldades que impedem a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Como essas poliacuteticas poderiam ser adaptadas
para atuarem mais eficientemente
13 Objetivos da Pesquisa
Analisar a estrutura do APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina na
Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
Pesquisar e identificar poliacuteticas puacuteblicas de fomento para APLs de baixa renda
Avaliar a contribuiccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura nos
municiacutepios que compotildeem o arranjo e principalmente em Matinhas cidade
acircncora do referido APL
Propor medidas orientadoras para reduccedilatildeo das falhas oriundas do processo de
implementaccedilatildeo de poliacuteticas junto ao setor e que possam contribuir para a
consolidaccedilatildeo de um APL competitivo
14 Estrutura do Trabalho de Dissertaccedilatildeo
Esta dissertaccedilatildeo eacute composta por seis capiacutetulos
Este capiacutetulo Capiacutetulo 1 ndash Introduccedilatildeo descreve os objetivos do trabalho
sua justificativa e a identificaccedilatildeo do problema
O Capiacutetulo 2 ndash Referencial Teoacuterico eacute constituiacutedo da fundamentaccedilatildeo teoacuterica
atraveacutes da discussatildeo sobre as teorias e conceitos de desenvolvimento sustentaacutevel
arranjo produtivo local e poliacuteticas puacuteblicas para o APL
No Capiacutetulo 3 ndash Caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina na Paraiacuteba eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura na
Paraiacuteba e as poliacuteticas puacuteblicas existentes para esse APL
No Capiacutetulo 4 ndash Metodologia Aplicada na Pesquisa satildeo demonstrados os
procedimentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa a escolha da amostra e a descriccedilatildeo
do instrumento de coleta de dados primaacuterio e secundaacuterio
21
No Capiacutetulo 5 ndash Anaacutelise das Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL da Citricultura
satildeo discutidos os resultados da pesquisa de campo realizada com as instituiccedilotildees
que apoiam o APL as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores rurais e
analisada a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao setor
O Capiacutetulo 6 ndash Consideraccedilotildees Finais e Recomendaccedilotildees apresenta as
consideraccedilotildees finais da pesquisa com o objetivo de propor adequaccedilotildees para as
poliacuteticas puacuteblicas analisadas
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A revisatildeo da literatura que seraacute descrita se fez necessaacuteria para um melhor
entendimento do trabalho de dissertaccedilatildeo proposto Neste capiacutetulo seratildeo
apresentados os conceitos de desenvolvimento regional sustentaacutevel
responsaacuteveis pelo crescimento eficiente das atividades econocircmicas sociais e
territoriais a caracterizaccedilatildeo de um arranjo produtivo local descrevendo sua
estrutura organizacional e a integraccedilatildeo entre o setor produtivo e os diversos atores
que compotildeem o APL e a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas como indutoras de
accedilotildees que tecircm por finalidade impulsionar o setor produtivo e consolidar um APL
como um instrumento dinamizador do desenvolvimento socioeconocircmico de uma
regiatildeo
21 Desenvolvimento Regional Sustentaacutevel
O desenvolvimento regional sustentaacutevel eacute um fator preponderante para o
desenvolvimento de um territoacuterio O processo de crescimento econocircmico equilibrado
de uma regiatildeo em funccedilatildeo de sua territorialidade tem como princiacutepio a
desconcentraccedilatildeo e a potencializaccedilatildeo das comunidades locais e regionais
Neste sentido o processo de desenvolvimento de uma regiatildeo dependeraacute
necessariamente da sua capacidade de organizaccedilatildeo social associado ao aumento
da autonomia regional para a tomada de decisotildees ao crescimento da capacidade
para reter e reinvestir o excedente econocircmico gerado pelo processo de
desenvolvimento sub-regional a um crescente processo de induccedilatildeo social e a um
processo permanente de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do ecossistema regional
(VERGOLINO DIAS MAGALHAtildeES GALVAtildeO 2008)
Segundo Boisier (1992) a capacidade de organizaccedilatildeo social de uma dada
regiatildeo eacute considerada um fator endoacutegeno capaz de transformar o crescimento em
desenvolvimento mediante a constituiccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees e agentes
apoiados pela cultura local e por um projeto poliacutetico regional
23
O desenvolvimento de uma determinada regiatildeo implica na necessidade de
autonomia decisoacuteria de captaccedilatildeo e reinversatildeo do excedente econocircmico de inclusatildeo
social de consciecircncia e accedilatildeo ambientalista de sincronia intersetorial e territorial e
de percepccedilatildeo coletiva de pertencer agrave regiatildeo
Para que haja a concretizaccedilatildeo desse desenvolvimento a proposta de
dinamizaccedilatildeo tambeacutem deveraacute estar respaldada na diversificaccedilatildeo da base produtiva
na verticalizaccedilatildeo da atividade econocircmica na agregaccedilatildeo de valor ao produto local
na geraccedilatildeo de emprego e renda na criaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo de associaccedilotildees
cooperativas de produtores e na participaccedilatildeo dos atores locais
Para que tal iniciativa tenha ecircxito torna-se necessaacuterio a elaboraccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que visem a melhoria do niacutevel de educaccedilatildeo e
capacitaccedilatildeo profissional da populaccedilatildeo envolvida e da infraestrutura econocircmica e
social das aacutereas beneficiadas (VERGOLINO et al 2008)
Esforccedilos empreendidos nos uacuteltimos anos estatildeo baseados na ideia de que a
conquista da sustentabilidade passa pela implementaccedilatildeo de processos de
desenvolvimento orientados por princiacutepios de cooperaccedilatildeo entre indiviacuteduos
A interdependecircncia de tais processos ocorre em um sistema complexo que
adota como padratildeo organizativo de uma rede autopoieacutetica6 que tende a se
manifestar nas coletividades humanas que busca fortalecer uma atividade
econocircmica mediante uma cooperaccedilatildeo muacutetua
Para tanto se faz necessaacuteria a formaccedilatildeo da consciecircncia sobre as relaccedilotildees
muacuteltiplas desse sistema e como os indiviacuteduos devem participar de forma
cooperativa Esta relaccedilatildeo cooperativa se manifesta atraveacutes da formaccedilatildeo de
associaccedilotildees que estabelecem ligaccedilotildees e lhes concedem empoderamentos para
buscar parcerias que possam ajudar na estruturaccedilatildeo de suas organizaccedilotildees
A partir da conscientizaccedilatildeo cada integrante dessa associaccedilatildeo passa a
conhecer as possibilidades e as necessidades de cada membro da organizaccedilatildeo
Nas localidades onde ocorrem processos de desenvolvimento baseados em
parcerias entre muacuteltiplos atores produtivos governamentais empresariais e sociais
6 A teoria autopoieacutetica tem como ideia baacutesica um sistema organizado autossuficiente Este sistema produz e
recicla seus proacuteprios componentes diferenciando-se do meio exterior
24
pode-se dizer metaforicamente que existe parceria e que estas coevoluem
estabelecendo entre si relaccedilotildees em que todos ganham nesta rede
Desta forma o sistema seraacute sustentaacutevel agrave medida que sua flexibilidade e sua
diversidade estatildeo estreitamente ligadas com esta nova estrutura denominada de
rede sistecircmica Com essa conectividade o desenvolvimento sustentaacutevel local flui de
forma integrada e passa a ser uma estrateacutegia que facilita a conquista da
sustentabilidade social econocircmica cultural e ambiental de um territoacuterio ou regiatildeo
Segundo Buarque (1999) desenvolvimento sustentaacutevel eacute ldquoo processo de
mudanccedila social e elevaccedilatildeo das oportunidades da sociedade compatibilizando no
tempo e no espaccedilo o crescimento e a eficiecircncia econocircmica a conservaccedilatildeo
ambiental a qualidade de vida e a equidade social partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre geraccedilotildeesrdquo
Nesta oacutetica o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um processo que gera a
melhoria da qualidade de vida dos indiviacuteduos com base no fortalecimento
econocircmico e competitivo em consonacircncia com os recursos naturais e ambientais
Por outro lado o desenvolvimento de uma sociedade natildeo deve ser
confundido com crescimento econocircmico que eacute apenas uma condiccedilatildeo necessaacuteria
poreacutem natildeo eacute suficiente Este desenvolvimento estaacute diretamente ligado agrave reduccedilatildeo da
desigualdade social (SACHS 2005)
Neste sentido noccedilotildees como as de capital social e de territorialidade tambeacutem
satildeo fatores importantes para compreensatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel e da
reduccedilatildeo das desigualdades sociais A importacircncia da reflexatildeo sobre esse tema
contribui para melhor entendimento dos processos de inovaccedilatildeo e de accedilotildees indutoras
do desenvolvimento local
A territorialidade neste contexto reflete a vivecircncia dos atores de uma
determinada regiatildeo em toda a sua abrangecircncia e em suas muacuteltiplas dimensotildees ndash
cultural poliacutetica econocircmica e social O capital social expressa a valorizaccedilatildeo de
recursos inseridos nas estruturas sociais (conhecimento taacutecito por exemplo) que
natildeo satildeo contabilizados por outras formas de capital (ALBAGLI MACIEL 2004)
Sendo assim o conhecimento taacutecito o processo de aprendizado a
sedimentaccedilatildeo do conhecimento e respectivo desenvolvimento de um grupo social
25
em um espaccedilo geograacutefico passa forccedilosamente pela dinacircmica inovativa local
particularmente no que tange agrave produccedilatildeo e ao compartilhamento de informaccedilotildees e
conhecimento para os atores de um determinado territoacuterio em que se desenvolve
uma atividade econocircmica
Segundo Franco (2000) o desenvolvimento local sustentaacutevel eacute um modo de
promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos os fatores que
envolvem coletividade sociedade niacutevel educacional da populaccedilatildeo
empreendedorismo geraccedilatildeo de emprego e renda fatores econocircmicos e sociais e
governos para tornar dinacircmicas as potencialidades que podem ser identificadas
quando olhamos para uma unidade socioterritorial delimitada
Entretanto segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) o crescimento econocircmico
eficiente a equidade social e a manutenccedilatildeo do meio ambiente ldquo natildeo satildeo
assegurados pela simples disponibilidade de bens e serviccedilos haacute que se incorporar a
participaccedilatildeo e integraccedilatildeo ativa do cidadatildeo no jogo poliacutetico e social para que os
objetivos acima sejam alcanccedilaacuteveisrdquo
Contudo se faz necessaacuterio repensar a dimensatildeo poliacutetica pois o
desenvolvimento sustentaacutevel ainda enfrenta problemas para sua efetividade tendo
em vista que ainda natildeo exista um consenso para a soluccedilatildeo das tensotildees entre os
objetivos de eficiecircncia equidade e conservaccedilatildeo Esses problemas devem ser
tratados pelos gestores puacuteblicos a partir de uma metodologia de planejamento que
trate essas dificuldades com metas a meacutedio e longo prazo Desta forma novas
iniciativas de competitividade e desenvolvimento sustentaacutevel poderatildeo ser exequiacuteveis
em regiotildees economicamente carentes de accedilotildees governamentais
Ainda segundo Sicsuacute Lima e Silva (2011) ldquo o planejamento nessa
concepccedilatildeo propicia a construccedilatildeo de hegemonias atraveacutes das estrateacutegias
prioridades e instrumentos de accedilatildeo onde se abre a possibilidade para a participaccedilatildeo
mais efetiva da sociedade e incorpora-se um maior leque de atores sociaisrdquo
Neste contexto a importacircncia estrateacutegica dos Arranjos Produtivos Locais no
desenvolvimento regional sustentaacutevel vem ganhando forccedila devido a concepccedilatildeo de
organizaccedilatildeo de empresas que desenvolvem suas atividades econocircmicas em um
mesmo espaccedilo geograacutefico Essa forma de organizaccedilatildeo aumenta a participaccedilatildeo dos
diversos atores atuantes no arranjo e propicia a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
26
que venham consolidar o desenvolvimento social econocircmico e ambiental de um
territoacuterio
22 Arranjo Produtivo Local
O economista Alfred Marshall no fim do seacuteculo XIX elaborou o conceito de
distritos industriais em sua obra Princiacutepio de Economia (Marshall 1996) Este
conceito apresenta como padratildeo de organizaccedilatildeo a concentraccedilatildeo de pequenas
empresas de mesma especialidade econocircmica aglomeradas em um mesmo
territoacuterio com relaccedilotildees articuladas e de proximidade Marshall jaacute ressaltava as
vantagens da vizinhanccedila de empresas do mesmo ramo em uma dada localidade
Esta proximidade permite que os atores pratiquem uma cooperaccedilatildeo ativa e
produtora de sinergia (LE BOURLEGAT 2006)
As vaacuterias estrateacutegias de consolidaccedilatildeo de sistema produtivo local a exemplo
dos distritos industriais italianos tambeacutem chamada de Terceira Itaacutelia (centro e
nordeste italiano) satildeo as que mais se aproximam do conceito de Marshall onde
uma aglomeraccedilatildeo de pequenas empresas eacute organizada por uma divisatildeo de trabalho
baseada no equiliacutebrio entre concorrecircncia e cooperaccedilatildeo funcionando em rede Essa
estrateacutegia impulsiona inovaccedilotildees contiacutenuas e especializa a produccedilatildeo de produtos de
alta qualidade (AMARAL FILHO et al 2002)
Segundo Casarotto Filho e Pires (2001) os distritos industriais italianos satildeo
constituiacutedos de pequenas e meacutedias empresas especializadas em um setor com
modelo altamente competitivo de grande interaccedilatildeo com compartilhamento das
estruturas produtivas e com ambiente social territorial
Para Castanhar (2006) os distritos industriais possuem relaccedilotildees sociais
poliacuteticas e econocircmicas que influenciam o interior do sistema produtivo Neste caso o
sucesso dos distritos depende da dimensatildeo econocircmica (organizaccedilatildeo da produccedilatildeo
tecnologia mercados produtividade) e das dimensotildees social e poliacutetico-institucional
A partir de 1990 o economista Michael Porter em seu livro Competitive
Advantages of Nations (PORTER 1999) definiu o conceito de cluster como ldquoum
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e
instituiccedilotildees correlatas numa determinada aacuterea vinculada por elementos comuns e
27
complementaresrdquo ou seja eacute uma concentraccedilatildeo de empresas que se comunicam por
possuiacuterem caracteriacutesticas semelhantes e coabitarem no mesmo local Elas
colaboram entre si e assim se tornam mais eficientes
Segundo Schmitz e Nadvi (1999) o termo cluster eacute definido como sendo uma
concentraccedilatildeo setorial e espacial de empreendimentos com ecircnfase na visatildeo de
empresas conectadas em fatores locais voltados para a competiccedilatildeo em mercados
globalizados
Para Galvatildeo (2000) um cluster pode ser considerado como ldquotodo tipo de
aglomeraccedilatildeo de atividades geograficamente concentradas e setorialmente
especializadas ndash natildeo importando o tamanho das unidades produtivas nem a
natureza da atividade econocircmica desenvolvida podendo ser da induacutestria de
transformaccedilatildeo do setor de serviccedilos e ateacute da agriculturardquo
Amato Neto (2008) afirma que um cluster pode ser estruturado por
aglomeraccedilotildees de empresas envolvendo fornecedores de mateacuteria-prima e
equipamentos canais de distribuiccedilatildeo e de assistecircncia aos seus produtos
Ainda para Amato Neto (2008) um cluster possui um ambiente favoraacutevel para
a divisatildeo de tarefas entre empresas bem como para a especializaccedilatildeo e inovaccedilatildeo
requisitos indispensaacuteveis para a competiccedilatildeo em mercados externos Neste
ambiente as empresas pertencentes a um cluster possuem grande sinergia
Segundo Porter (1999 p239) a dimensatildeo da competitividade para
aglomerados produtivos sugere novas pautas de accedilotildees para as empresas governos
e instituiccedilotildees Para o autor eacute necessaacuterio dar ecircnfase agrave localizaccedilatildeo e aos espaccedilos
geograacuteficos em que estatildeo inseridas as empresas que aleacutem de competirem
cooperam entre si Esse conceito analisa a natureza da competiccedilatildeo e o papel da
localizaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de vantagens competitivas A teoria sobre aglomerados
para o autor busca avaliar os efeitos na competitividade decorrentes da
aproximaccedilatildeo das empresas e instituiccedilotildees que estatildeo economicamente interligadas
num determinado territoacuterio
No Brasil pesquisadores preocupados em compreender a natureza e
consequecircncias dos atuais desafios do desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico e
portanto da dificuldade de definir e implementar poliacuteticas adequadas aos mesmos
28
criaram em 1997 a RedeSist7 uma rede de pesquisa interdisciplinar e multi-
institucional sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ contando com a participaccedilatildeo de vaacuterias universidades e institutos de
pesquisa
De acordo com o conceito de sistemas e arranjos produtivos desenvolvido
pela RedeSist quando houver produccedilatildeo de bens ou serviccedilo existiraacute um arranjo que
envolve atividades e atores demandantes de mateacuteria-prima maacutequinas e insumos
Esses arranjos poderatildeo se apresentar em diferentes niacuteveis desde os mais
rudimentares que natildeo possuam uma forte articulaccedilatildeo entre os agentes ateacute os mais
complexos e articulados que apresentam interaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e confianccedila entre os
atores
Em 2002 Albagli e Brito definem Arranjo Produtivo Local ndash APL como
ldquoaglomerados territoriais de agentes econocircmicos poliacuteticos e sociais com foco em
um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas e que apresentam viacutenculos e
interdependecircnciardquo
Neste sentido a formaccedilatildeo de um APL manteacutem ligaccedilatildeo estreita com os fatores
histoacutericos que criam identidades e viacutenculos territoriais com base social cultural
poliacutetica e econocircmica comum Tal formaccedilatildeo cria facilidades para o desenvolvimento
de ambientes favoraacuteveis agrave cooperaccedilatildeo agrave interaccedilatildeo e agrave confianccedila entre os agentes
locais envolvidos
Lastres e Cassiolato (2003) coordenadores da RedeSist acrescentam
Arranjos Produtivos Locais satildeo aglomeraccedilotildees territoriais de agentes econocircmicos
poliacuteticos e sociais - com foco em um conjunto especiacutefico de atividades econocircmicas -
que apresentam viacutenculos mesmo que incipientes Geralmente envolvem a
participaccedilatildeo e a interaccedilatildeo de empresas - que podem ser desde produtoras de bens
e serviccedilos finais ateacute fornecedoras de insumos e equipamentos prestadoras de
consultoria e serviccedilos comercializadoras clientes entre outros - e suas variadas
formas de representaccedilatildeo e associaccedilatildeo Incluem tambeacutem diversas outras instituiccedilotildees
puacuteblicas e privadas voltadas para formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos humanos
(como escolas teacutecnicas e universidades) pesquisa desenvolvimento e engenharia
poliacutetica promoccedilatildeo e financiamento
7 Redisist - httpwwwredesistieufrjbr
29
Em 2005 sentindo a necessidade de ampliar e adequar o conceito de APL
para um novo cenaacuterio econocircmico e social do paiacutes a RedeSist propocircs uma definiccedilatildeo
mais completa O novo conceito denominado Arranjo e Sistema Produtivo e
Inovativo Local ndash ASPIL tem como foco um conjunto especiacutefico de atores e
atividades econocircmicas e que privilegia a investigaccedilatildeo das articulaccedilotildees entre as
empresas associaccedilotildees cooperativas e demais atores que compotildeem o arranjo os
fluxos de conhecimento em particular o taacutecito os processos de aprendizado para
capacitaccedilatildeo produtiva a forma organizacional e inovativa aleacutem da importacircncia da
proximidade geograacutefica e identidade histoacuterica institucional social e cultural com
base em vantagens competitivas e economicamente sustentadas (LASTRES
CASSIOLATO CAMPOS 2006)
A abrangecircncia do conceito acima converge para uma visatildeo de agrupamento
de produtores ou empresas ao conceito de territorialidade tendo como resultado a
construccedilatildeo sociopoliacutetica necessaacuteria para se constituir as bases para um efetivo
pacto territorial em prol do desenvolvimento local de uma regiatildeo Essa conexatildeo
permite que atividades produtivas e territorialidade seja o principal lastro de
sustentabilidade de um APL
Com o objetivo de discutir a dimensatildeo conceitual do que realmente eacute um APL
e quais as vantagens que os agentes participantes desta conformaccedilatildeo
sociogeograacutefica de produccedilatildeo logram Costa (2007 p127) define o termo APL como
Um espaccedilo social econocircmico e historicamente construiacutedo atraveacutes de uma
aglomeraccedilatildeo de empresas (ou produtores) similares eou fortemente inter-
relacionadas ou interdependentes que interagem numa escala espacial local
definida e limitada atraveacutes de fluxos de bens e serviccedilos Para isto desenvolvem
suas atividades de forma articulada por uma loacutegica socioeconocircmica comum que
aproveita as economias externas o binocircmio cooperaccedilatildeo-competiccedilatildeo a identidade
sociocultural do local a confianccedila muacutetua entre os agentes do aglomerado as
organizaccedilotildees ativas de apoio para a prestaccedilatildeo de serviccedilos os fatores locais
favoraacuteveis (recursos naturais recursos humanos cultura sistemas cognitivos
logiacutestica infraestrutura etc) o capital social e a capacidade de governanccedila da
comunidade
Neste caso um APL pode ser entendido como um grupo de atores
pertencentes a um aglomerado produtivo que tecircm como finalidade o crescimento de
uma produccedilatildeo por meio da interaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo O autor destaca que o termo
30
APL se refere agrave concentraccedilatildeo de quaisquer atividades similares atuantes em um
mesmo espaccedilo geograacutefico natildeo importando o tamanho das empesas podendo estas
pertencer ao setor primaacuterio secundaacuterio ou ateacute mesmo terciaacuterio variando desde
estruturas artesanais ateacute arranjos de grandes empresas com elevado grau de
tecnologia
A partir dessas definiccedilotildees o entendimento e aplicaccedilatildeo do conceito de APL se
tornou nos uacuteltimos anos uma ferramenta importante no desenvolvimento
socioeconocircmico de uma regiatildeo Entretanto se faz necessaacuterio o compartilhamento e
socializaccedilatildeo desse conceito entre os diversos atores que compotildeem um
agrupamento produtivo sobretudo em territoacuterios que desenvolvem atividades
econocircmicas agriacutecolas e artesanais que ainda possuem baixos iacutendices de
desenvolvimento socioeconocircmico de organizaccedilatildeo produtiva e de inclusatildeo social
Para obtenccedilatildeo desse nivelamento estrateacutegias educacionais com abordagens
especiacuteficas tais como conhecimentos e inovaccedilatildeo se fazem necessaacuterios para que o
conceito de APL seja compreendido por todos os atores e parceiros Essa
compreensatildeo requer a participaccedilatildeo de oacutergatildeos puacuteblicos instituiccedilotildees de ensino
pesquisa e do setor privado como forma de sensibilizar o agrupamento produtivo
para a importacircncia de um APL e as vantagens que esse aglomerado poderaacute trazer
para um territoacuterio ou mesmo uma regiatildeo
Com essa visatildeo o conhecimento e a inovaccedilatildeo fontes de vantagens
competitivas resultam de um processo de aprendizado interativo e de natureza
social Uma condiccedilatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do aprendizado por
interaccedilatildeo eacute o estabelecimento de uma mesma forma de comunicaccedilatildeo entre os
agentes de modo a facilitar o intercacircmbio de informaccedilotildees Nos APLs normalmente
o canal de comunicaccedilatildeo jaacute estaacute criado o que simplifica o fluxo e a difusatildeo de
informaccedilotildees e conhecimento Em consequecircncia poliacuteticas puacuteblicas que estimulem a
estruturaccedilatildeo de APLs podem contribuir para a obtenccedilatildeo de vantagens competitivas
advindas dos processos de interaccedilatildeo por parte das empresas inseridas nos arranjos
Neste caso as condiccedilotildees institucionais e culturais permitem o intercacircmbio de
conhecimento sobretudo o conhecimento taacutecito fundamental para o processo
inovativo que traz consigo o conhecimento intriacutenseco dos atores que jaacute participam
de uma aglomeraccedilatildeo produtiva
31
23 Poliacuteticas Puacuteblicas para APLs
Nesta seccedilatildeo seraacute discutido o conceito de poliacuteticas puacuteblicas e quais as
poliacuteticas existentes voltadas para Arranjos Produtivos Locais no acircmbito federal
estadual e municipal
Poliacuteticas puacuteblicas satildeo accedilotildees governamentais assumidas pelos governos e
instituiccedilotildees puacuteblicas estatais com o objetivo de concretizar os direitos humanos
coletivos ou direitos sociais garantidos em lei Natildeo se pode falar em poliacutetica puacuteblica
dissociada da relaccedilatildeo entre estado e sociedade
As poliacuteticas compreendem tudo o que o Estado faz em prol do
desenvolvimento do paiacutes Nessa compreensatildeo essas poliacuteticas podem oportunizar a
melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo redistribuindo renda e reduzindo as
desigualdades sociais
As poliacuteticas puacuteblicas satildeo explicitadas sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que
normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos
Tais poliacuteticas tambeacutem traduzem no seu processo de elaboraccedilatildeo e
implantaccedilatildeo e sobretudo em seus resultados formas de exerciacutecio do poder poliacutetico
e econocircmico (accedilotildees governamentais) envolvendo a distribuiccedilatildeo e redistribuiccedilatildeo de
poder o papel do conflito social nos processos de decisatildeo a reparticcedilatildeo de custos e
benefiacutecios socioeconocircmicos
Como o poder eacute uma relaccedilatildeo social que envolve vaacuterios atores com projetos e
interesses diferenciados e ateacute contraditoacuterios haacute necessidade de mediaccedilotildees sociais
e institucionais para que se possa obter um miacutenimo de consenso e assim as
poliacuteticas puacuteblicas possam ser legitimadas e obter eficaacutecia (TEIXEIRA 2002)
O estudo e a anaacutelise das poliacuteticas puacuteblicas que deram subsiacutedios a este
trabalho mostram que algumas regiotildees brasileiras tecircm alcanccedilado destaque no
cenaacuterio nacional cujas atividades econocircmicas e sociais satildeo voltadas para o
desenvolvimento de APLs Esses arranjos vecircm se consolidando a cada dia onde
poliacuteticas satildeo implementadas e executadas de forma adequada agraves necessidades de
cada territoacuterio
32
Ressalta-se que para a obtenccedilatildeo de resultados positivos com a
implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas satildeo necessaacuterias estrateacutegias de acompanhamento e
de afericcedilatildeo dos resultados alcanccedilados levando-se em consideraccedilatildeo programas que
sejam intensos em conhecimento regional cultural social e que proporcionem
sustentabilidade ambiental
Uma percepccedilatildeo mais holiacutestica do soerguimento de uma regiatildeo recai sobre a
visatildeo da participaccedilatildeo da sociedade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas que contemplem a
reduccedilatildeo da desigualdade social e a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e renda principalmente
em aacutereas rurais
Sendo assim na concepccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica vaacuterios fatores devem ser
considerados o desenvolvimento regional como parte essencial da estrateacutegia do
desenvolvimento nacional as vocaccedilotildees econocircmicas existentes em cada regiatildeo a
formulaccedilatildeo de programas que permitam associar as diferentes dimensotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel a implantaccedilatildeo de projetos estruturantes e a
formulaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas agraves necessidades das comunidades e agraves
condiccedilotildees das diferentes regiotildees e territoacuterios brasileiros
Dentro desta visatildeo a poliacutetica para APL desponta como um indutor de
desenvolvimento econocircmico social e cultural sobretudo em regiotildees produtivas
ainda consideradas de baixa renda
Buscando efetivar accedilotildees que permitam aos estados brasileiros a se
desenvolverem economicamente e com equidade social o Governo Federal tem
monitorado as accedilotildees dos programas governamentais colocados em seu Plano
Plurianual ndash PPA buscando averiguar o desenvolvimento e atuaccedilatildeo desses
programas
Este acompanhamento eacute realizado por oacutergatildeos federais e tem como finalidade
verificar a eficiecircncia dos programas e obter dados que comprovem o
desenvolvimento sustentaacutevel do paiacutes sobretudo das regiotildees mais carentes A
implementaccedilatildeo desses programas tem como prioridades a inclusatildeo social de
indiviacuteduos a geraccedilatildeo de emprego e renda a ampliaccedilatildeo de novos empreendimentos
em aacutereas produtivas a fixaccedilatildeo das populaccedilotildees rurais em aacutereas com potencial
econocircmico e cultural para ampliaccedilatildeo de agronegoacutecios o espraiamento da agricultura
familiar e a estruturaccedilatildeo de APLs economicamente viaacuteveis
33
Neste sentido o governo brasileiro tambeacutem tem despertado para a grande
problemaacutetica do desemprego e para o crescente nuacutemero de habitantes nas
metroacutepoles Como alternativa os oacutergatildeos governamentais entenderam que os APLs
podem ser uma estrateacutegia para valorizaccedilatildeo do local empregando pessoas da
comunidade evitando assim o ecircxodo para os grandes centros urbanos
Uma das estrateacutegias que o Governo Federal encontrou para alavancar os
APLs foi a criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que apoiem e ajudem no desenvolvimento
dessas aglomeraccedilotildees de empresas e de organizaccedilotildees produtivas Essas poliacuteticas de
incentivos aos arranjos produtivos locais no paiacutes tecircm se tornado consistentes jaacute
sendo possiacutevel visualizar resultados satisfatoacuterios com sua implementaccedilatildeo
(BARROSO SOARES 2009)
Aleacutem do mais as poliacuteticas de desenvolvimento local principalmente aquelas
direcionadas para APLs tecircm gerado respostas positivas aos desafios impostos por
um novo padratildeo social e tecnoloacutegico de produccedilatildeo e pelas novas estrateacutegias de
desenvolvimento regional endoacutegeno
Sendo assim em uma economia que tem como um dos principais elementos
de competitividade a inovaccedilatildeo poliacuteticas que estimulem a cooperaccedilatildeo o aprendizado
e o intercacircmbio de conhecimento tornam-se significativas para que o processo
inovativo produza soluccedilotildees agraves necessidades impostas por esse novo padratildeo vigente
dentro dos arranjos produtivos (GOacuteES GUERRA 2008)
Eacute de relevacircncia ainda frisar que estas accedilotildees de poliacuteticas tanto puacuteblicas como
privadas contribuem para o aprimoramento desses processos inovativos tanto
histoacutericos como sociais e fomentam a criaccedilatildeo e o desenvolvimento de APLs que
por sua vez permitem um melhor direcionamento das poliacuteticas de desenvolvimento
regional (ALBAGLI BRITO 2002)
Essas iniciativas governamentais segundo Brito e Cassiolato (2002) vecircm se
intensificando cada vez mais no uso de accedilotildees que visam o aumento das
articulaccedilotildees e interaccedilotildees entre empresas eou atores locais O desdobramento
desse processo contribui para a identificaccedilatildeo de fatores relacionados ao grau de
competitividade e perspectivas de desenvolvimento em escala local e regional
Historicamente o estudo das aglomeraccedilotildees produtivas na forma de APLs
ganhou relevacircncia na uacuteltima deacutecada no Brasil a partir de experiecircncias bem-
34
sucedidas de organizaccedilatildeo produtivaindustrial em diferentes paiacuteses em particular na
Itaacutelia Estas experiecircncias chamaram a atenccedilatildeo de diversos oacutergatildeos puacuteblicos e
instituiccedilotildees nacionais e locais que passaram a implementar medidas de apoio para
promover a competitividade das empresas integrantes de aglomeraccedilotildees industriais
(SCHIMIDT FILHO PAULA 2008)
No Brasil a partir de 1997 o conceito de APL e Sistemas Inovativos Locais foi
rapidamente disseminado na esfera do ensino e da pesquisa e na esfera
governamental com a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
No final da deacutecada de 90 a academia passa a discutir a importacircncia do
conceito de APL e incorpora o desejo e a necessidade de promover uma discussatildeo
mais profunda sobre as novas ameaccedilas e oportunidades para os paiacuteses latino-
americanos ndash e particularmente o Brasil ndash diante das mudanccedilas recentes
Com o objetivo de ampliar e divulgar estudos sobre o referido tema em 1997
foi criada a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais ndash
RedeSist sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Os pesquisadores participantes dessa rede visam desenvolver trabalhos de
pesquisa e discutir temas que estatildeo relacionados aos novos requerimentos e formas
de desenvolvimento industrial e tecnoloacutegico bem como averiguar o papel os
objetivos e os instrumentos de poliacuteticas tecnoloacutegicas e industriais adotadas no novo
cenaacuterio internacional Atualmente a RedeSist conta com a participaccedilatildeo de vaacuterias
universidades e institutos de pesquisa no Brasil aleacutem de manter parcerias com
outras instituiccedilotildees da Ameacuterica Latina Europa e Aacutesia (RedeSist 2011)
Os principais resultados das pesquisas realizadas pela RedeSist confirmam
que a aglomeraccedilatildeo de empresas e o aproveitamento das sinergias coletivas geradas
por suas interaccedilotildees vecircm fortalecendo suas chances de sobrevivecircncia e crescimento
constituindo-se em importante fonte geradora de vantagens competitivas
duradouras
A participaccedilatildeo dinacircmica em arranjos produtivos locais tem auxiliado
especialmente as empresas enquadradas como Micro Pequena e Meacutedia Empresa -
MPME a ultrapassarem as barreiras que impedem seu crescimento a produzirem
35
eficientemente e a comercializarem seus produtos em mercados nacionais e ateacute
internacionais
Partindo da necessidade de modernizaccedilatildeo do Estado e de investimentos no
setor produtivo do paiacutes o Governo Federal buscou efetivar poliacuteticas para que os
oacutergatildeos puacuteblicos tivessem maior controle nos seus gastos e que o Brasil investisse
em programas e projetos estruturantes
A ideia dessas poliacuteticas era natildeo mais financiar projetos isolados e sim investir
em projetos coletivos que pudessem beneficiar territoacuterios socioeconocircmicos para as
regiotildees com vocaccedilotildees naturais jaacute identificadas e promotoras de atividades
econocircmicas sustentaacuteveis
Em 1998 o Governo institui o Programa de Estabilidade Fiscal e em 2000 a
Lei de Responsabilidade Fiscal ndash LRF (Lei Complementar 101 de 04 de maio de
2000 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 05052000) Esta lei regulamentava o
planejamento fiscal como forma de orientar os gastos futuros
Em 1999 visando a Reforma do Estado o Governo promulgou a lei 981199
que definia as diretrizes para elaboraccedilatildeo da lei orccedilamentaacuteria de 2000 e em 21 de
julho de 2000 publicou a LEI Nordm 9989 que instituiu o Plano Plurianual ndash PPA para o
quadriecircnio 2000-2003 (Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27072000) Esse PPA teve como
objetivo elaborar normas para a programaccedilatildeo dos recursos e do ciclo de gestatildeo do
setor puacuteblico definindo as estrateacutegias para a elaboraccedilatildeo do plano e do orccedilamento
bem como o acompanhamento da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e a avaliaccedilatildeo
do desempenho da accedilatildeo governamental
A incorporaccedilatildeo do conceito de APL como poliacutetica puacuteblica pelo Governo
Federal teve iniacutecio em 1999 no acircmbito do Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia ndash
MCT Em parceria com os Estados da Federaccedilatildeo foram identificados APLs que
tiveram projetos de cooperaccedilatildeo entre institutos de pesquisa e empresas visando
aprimorar produtos e processos oriundos desses aglomerados Foi tambeacutem incluiacuteda
pela primeira vez uma accedilatildeo para APLs no Plano Plurianual do Governo (PPA 2000-
2003) de responsabilidade do MCT (LASTRES 2007)
Neste periacuteodo tambeacutem foram apoiadas pesquisas acadecircmicas tanto de cunho
teoacuterico como empiacuterico financiadas pelas agecircncias vinculadas ao MCT Conselho
36
Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash CNPq e a Financiadora de
Estudos e Projetos ndash FINEP
Reconhecendo a importacircncia dos APLs que refletem uma nova percepccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento em que o local passa a ser visto como eixo
orientador de promoccedilatildeo social o Governo Federal instituiu atraveacutes da Portaria
Interministerial nordm 200 de 03082004 (e reeditada em 24102005) o Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais ndash GTP APL coordenado pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento da Induacutestria e Comeacutercio Exterior ndash MDIC
O GTP APL tem como finalidade elaborar e propor diretrizes gerais para as
accedilotildees coordenadas de apoio a Arranjos Produtivos Locais Este grupo elaborou em
2004 um Termo de Referecircncia para Poliacutetica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
de Arranjos Produtivos Locais - Versatildeo para discussatildeo do GT Interministerial (MDIC
2004) definindo a caracterizaccedilatildeo de um APL a partir de duas premissas ter um
nuacutemero significativo de empreendimentos no territoacuterio e de indiviacuteduos que atuam em
torno de uma atividade produtiva predominante e compartilhar formas percebidas de
cooperaccedilatildeo e algum mecanismo de governanccedila8 podendo ser incluiacutedas pequenas
meacutedias e grandes empresas
Para solidificar esta poliacutetica o trabalho do GTP APL conta com a participaccedilatildeo
de 33 oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais e tem mapeado 142 APLs
prioritaacuterios (de maior relevacircncia socioeconocircmica) identificados atraveacutes do Plano de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP nos 27 estados brasileiros Outra accedilatildeo
importante orientada pelo GTP APL em todo o Brasil foi a instalaccedilatildeo dos Nuacutecleos
Estaduais que tecircm como objetivo organizar as demandas dos APLs analisar suas
propostas e promover as articulaccedilotildees institucionais com vistas ao apoio demandado
Os Nuacutecleos Estaduais satildeo compostos por entidades dos diversos segmentos da
sociedade capazes de planejar e executar accedilotildees identificadas na elaboraccedilatildeo dos
PDPs (GTP-APL 2007)
A partir de 2007 com o intuito de fomentar projetos produtivos de APLs de
baixa renda e ampliar o alcance de sua atuaccedilatildeo o BNDES utilizando recursos natildeo
8 Mecanismo de governanccedila ndash Existecircncia de canais (pessoas fiacutesicas ou organizaccedilotildees) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL ou coordenar as accedilotildees dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns ou negociar os processos decisoacuterios locais ou promover processos de geraccedilatildeo disseminaccedilatildeo e uso de conhecimentos (MDIC 2004)
37
reembolsaacuteveis do Fundo Social firma parceria com os governos dos Estados
(LASTRES LEMOS KAPLAN GARCEZ MAGALHAtildeES 2010) Esta parceria
objetivava complementar o apoio financeiro concedido pelos Estados a
empreendimentos solidaacuterios de baixa renda contribuindo dessa forma para a
reduccedilatildeo de desigualdades sociais e geraccedilatildeo de trabalho e renda A poliacutetica adotada
tinha como finalidade desenvolver e adensar atividades econocircmicas em aacutereas de
populaccedilotildees de baixa renda cujas caracteriacutesticas produtivas estivessem naturalmente
sendo desenvolvidas como aglomerados produtivos
Outra agecircncia de fomento agrave pesquisa e desenvolvimento de APLs eacute o Fundo
de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico ndash FUNDECI administrado pelo
Escritoacuterio Teacutecnico de Estudos Econocircmicos do Nordeste ndash ETENE do Banco do
Nordeste do Brasil SA ndash BNB Essa agecircncia tem apoiado projetos de pesquisa
difusatildeo e transferecircncia de tecnologia para arranjos produtivos locais no Nordeste
brasileiro9
Tendo em vista que diversas instituiccedilotildees estatildeo aplicando poliacuteticas puacuteblicas
para o desenvolvimento socioeconocircmico voltado para APLs faz-se necessaacuterio
analisar quais as contribuiccedilotildees que tais poliacuteticas tem proporcionado para a
estruturaccedilatildeo de Arranjos Produtivos Locais na Paraiacuteba e quais os entraves
encontrados na sua implementaccedilatildeo
24 Consideraccedilotildees sobre a importacircncia do Desenvolvimento
Regional Sustentaacutevel na organizaccedilatildeo de APLs
O conceito de sustentabilidade parte da necessidade de estimular e
potencializar os recursos locais capazes de promover o crescimento econocircmico
social e cultural e de minimizar os impactos ambientais
Haddad (2003) afirma que este conceito natildeo se prende somente a
produtividade dos recursos naturais e de conservaccedilatildeo da base fiacutesica de uma regiatildeo
ou paiacutes mas frisa a importacircncia da equidade interpessoal (sustentabilidade social) e
9 httpwwwbnbgovbrcontentaplicacaosobre_nordestefundecigeradosfundeci_obtendoasp
38
intertemporal (sustentabilidade ambiental) considerando uma regiatildeo que natildeo sofra
com o uso indevido dos recursos naturais por empreendimentos econocircmicos
A importacircncia do conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute priorizada
segundo as dimensotildees sociais considerando o processo de organizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo e a participaccedilatildeo da sociedade civil na formataccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
para as regiotildees Este desenvolvimento enfatiza tambeacutem a valorizaccedilatildeo dos recursos
econocircmicos humanos institucionais e culturais
Esse padratildeo de desenvolvimento avalia as capacidades e potencialidades
existentes no territoacuterio Novas poliacuteticas devem proporcionar o fortalecimento de um
ambiente adequado e satisfatoacuterio agrave criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sistemas produtivos
locais bem como ampliar as relaccedilotildees sociais econocircmicas tecnoloacutegicas e
comerciais entre os diversos atores participantes do processo de desenvolvimento
Partindo desta ideia o conceito de APL pode ser fortalecido se a este for
associada a visatildeo de desenvolvimento sustentaacutevel enfocando o aprendizado jaacute
adquirido pelos atores a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de melhorar os sistemas
produtivos e a territorialidade
A estrateacutegia de analisar o APL da Citricultura sob a oacutetica do desenvolvimento
sustentaacutevel teve como objetivo entender o territoacuterio estudado e averiguar o
desenvolvimento socioeconocircmico do APL sua trajetoacuteria e seu crescimento regional
Sendo assim tal anaacutelise permitiu ampliar os conhecimentos sobre a sinergia
coletiva gerada no arranjo e propor accedilotildees para que empresas associaccedilotildees e
cooperativa existentes no aglomerado produtivo sejam indutoras de vantagens
competitivas duradouras
No proacuteximo capiacutetulo eacute apresentada a caracterizaccedilatildeo do APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina da Paraiacuteba bem como suas potencialidades problemas
identificados e as instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo promotoras de poliacuteticas puacuteblicas
para o segmento
3 CARACTERIZACcedilAtildeO DO APL DA CITRICULTURA ndash SEGMENTO DA TANGERINA NA PARAIacuteBA
A partir dos diagnoacutesticos elaborados pela EMEPA (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2006 e LOPES ALBUQUERQUE BRITO 2008) eacute possiacutevel caracterizar o
Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba pois
mesmo natildeo estando consolidado este segmento apresenta um conjunto de
variaacuteveis e accedilotildees de trabalho relacionados a um APL Este aglomerado produtivo
possui produtores participantes de associaccedilotildees nos municiacutepios de produccedilatildeo de
tangerina distribuidores comercializadores (atravessadores) mercado consumidor
demandante organizaccedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo e treinamento de recursos
humanos informaccedilatildeo pesquisa e desenvolvimento instituiccedilotildees de apoio ao fomento
e a regulaccedilatildeo e uma clara percepccedilatildeo de cooperaccedilatildeo e governanccedila atraveacutes da
existecircncia de uma cooperativa
Nesta seccedilatildeo seraacute apresentado o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
como ele estaacute estruturado e quais os problemas que impedem a sua consolidaccedilatildeo
como um arranjo produtivo local sustentaacutevel
31 O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
O Brasil eacute o maior produtor mundial de laranja cuja produccedilatildeo foi
aproximadamente 191 milhotildees de toneladas em 2010 seguido dos Estados Unidos
da Ameacuterica - EUA com 75 milhotildees O Brasil tambeacutem eacute o maior exportador de suco
de laranja concentrado tendo exportado no ano de 2009 aproximadamente 575 mil
toneladas (FAO 2012) Os principais mercados consumidores de suco satildeo a Uniatildeo
Europeia comprando 72 e os Estados Unidos 121 (MDIC 2012)
A cultura ciacutetrica eacute a mais importante dentre as fruteiras cultivadas no Brasil
No entanto a produccedilatildeo brasileira estaacute concentrada em laranjas (cultivares Pera Rio
Valecircncia e Pera Natal) para a fabricaccedilatildeo de suco destinado aos mercados de
exportaccedilatildeo (PEREIRA 2009)
40
O grande propulsor do crescimento da induacutestria ciacutetrica nacional foi a geada
que atingiu em 1962 os pomares da Floacuterida nos Estados Unidos considerados ateacute
entatildeo os maiores produtores mundiais de laranja (NEVES 2010)
A consolidaccedilatildeo da induacutestria brasileira ocorreu definitivamente apoacutes as geadas
que voltaram a castigar a Floacuterida no final da deacutecada de 1980 causando perdas
substanciais na produccedilatildeo americana de laranja Com isso as exportaccedilotildees de suco
brasileiro se firmaram e a induacutestria nacional entrou numa fase de franca expansatildeo
(NEVES 2010)
A citricultura no Brasil desenvolveu-se dessa forma para a oferta de suco ao
mercado internacional Apenas 18 da produccedilatildeo satildeo destinados ao mercado
interno e nesse percentual os citros de mesa aparecem com baixa
representatividade (MAPA 2009)
A produccedilatildeo de citros encontra-se distribuiacuteda em quase todo o territoacuterio
nacional localizando-se principalmente nos estados de Satildeo Paulo Bahia Minas
Gerais Sergipe e Paranaacute (IBGE 2012)
Na regiatildeo Sudeste satildeo produzidos 8414 dos citros ao contraacuterio da regiatildeo
Nordeste responsaacutevel por apenas 912 da produccedilatildeo (MAPA 2009)
A regiatildeo Nordeste possui alguns polos de produccedilatildeo de citros de mesa
todavia natildeo satildeo suficientes para atender a demanda dos mercados de consumo ou
seja a produccedilatildeo de laranjas tangerinas limas aacutecidas e limotildees eacute menor que a
demandada pelo mercado consumidor (MAPA 2009)
Os estados da Bahia e de Sergipe destacam-se como os principais
produtores de citros (principalmente laranja) Entretanto a Paraiacuteba assume o
ranking de maior produtor de tangerina dentre os nove estados nordestinos (Quadro
2)
41
Quadro 2 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo de Tangerina nos estados do Nordeste
Estados Nordestinos produtores
Aacuterea plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Nordeste 3815 41267 10817 17216
Maranhatildeo 23 68 2957 46
Piauiacute 22 182 8273 148
Cearaacute 333 2207 6628 1162
Rio Grande do Norte 20 240 12000 72
Paraiacuteba 1892 14436 7630 4999
Pernambuco 333 3366 10108 2663
Sergipe 431 6586 15281 2314
Bahia 761 14182 18636 5813
Fonte IBGE (2010b)
A produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba (IBGE 2010b) concentra-se no Planalto da
Borborema (Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano) com aproximadamente 3150 ha
cultivados sendo 1892 ha de tangerinas 867 ha de laranjas e 391 ha de lima aacutecida
Tahiti tambeacutem conhecida entre os consumidores brasileiros como limatildeo Tahiti
No Quadro 3 eacute apresentado um comparativo da produccedilatildeo de citros (laranja
tangerina e limatildeo) da Paraiacuteba entre os anos de 2008 e 2010 Verifica-se que houve
um pequeno aumento na aacuterea plantada (44) e na quantidade produzida (33) de
tangerina
Quadro 3 Aacuterea plantada quantidade produzida e valor da produccedilatildeo dos citros produzidos na Paraiacuteba
Produto Ano Aacuterea
plantada (ha)
Quantidade produzida (t)
Rendimento meacutedio (kgha)
Valor da produccedilatildeo
(1000 R$)
Tangerina 2008 1812 13974 7711 4261
2010 1892 14404 7630 4999
Laranja 2008 1007 5527 5489 1874
2010 862 5314 6164 1910
Limatildeo 2008 304 2212 7276 1515
2010 391 2527 6462 1602
Fonte IBGE (2008) e IBGE (2010b)
42
A regiatildeo possui um importante diferencial competitivo devido a sua safra
ocorrer nos meses de agosto a dezembro sendo a Paraiacuteba o uacutenico estado brasileiro
a produzir tangerina dancy nesse periacuteodo Essa produccedilatildeo gera forte impacto de
venda pois os valores de comeacutercio estatildeo em franca ascensatildeo Observa-se no
Quadro 3 que o valor pago pela produccedilatildeo aumentou em 17 de 2008 para 2010
Este diferencial competitivo eacute evidenciado por Pozzan e Triboni (2005) onde
afirmam que a oferta de tangerina no paiacutes acumula-se nos meses de abril a
setembro (Quadro 4) ficando os outros meses com uma oferta abaixo da
capacidade dos mercados Nesses meses os preccedilos de comercializaccedilatildeo atingem
patamares bastante compensadores devido agrave baixa oferta de produtos de qualidade
no mercado
Quadro 4 Eacutepocas indicadas para colheita de diversas culturas dentro da faixa ideal de maturaccedilatildeo para comercializaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo
Cultura Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Laranja
Tangerina
Lima e lima aacutecida
Manga
Goiaba
Cana
Cafeacute
Soja
Natildeo irrigada hachurado escuro = colheita da safra principal hachurado claro = colheita da safra extemporacircnea
Fonte Pozzan amp Triboni (2005)
O APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina da Paraiacuteba eacute composto pelos
municiacutepios de Esperanccedila Alagoa Nova Lagoa Seca Satildeo Sebastiatildeo de Lagoa de
Roccedila Massaranduba e Matinhas pertencentes agrave Mesorregiatildeo do Agreste
Paraibano Nesta regiatildeo concentra-se a maior produccedilatildeo desse fruto de mesa no
Estado Segundo o IBGE (2010b) a produccedilatildeo de tangerina na regiatildeo foi 14404
toneladas em 2010 Na Figura 3 eacute apresentada a produccedilatildeo colhida em 2010 em
cada municiacutepio pertencente ao APL
43
Figura 3 Quantidade colhida (t) de tangerina nos municiacutepios produtores da Paraiacuteba em 2010
Fonte Adaptado do IBGE (2010b)
A plantaccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba estaacute localizada numa altitude acima de
500m o que favorece a existecircncia de um microclima ameno com irregularidades
pluviomeacutetricas ocorrendo em meacutedia de 1000 a 1200 mmano distribuiacutedas de
marccedilo a agosto A partir do mecircs de setembro as chuvas satildeo esparsas ocorrendo
um periacuteodo de veranico A umidade relativa do ar eacute em meacutedia de 85 nos meses
mais frios do ano (maio a agosto) e a temperatura noturna varia de 10 a 18ordmC
Durante o dia a temperatura varia de 20 a 25ordmC nos meses mais frios e acima de
25ordmC no periacuteodo de veratildeo O clima exerce grande influecircncia sobre o vigor e a
longevidade das plantas qualidade e quantidade de frutos (LOPES
ALBUQUERQUE MOURA 2007)
A maioria dos produtores utilizam basicamente matildeo-de-obra familiar e
ocasionalmente contratam trabalhadores durante principalmente o periacuteodo de
colheita Satildeo aproximadamente dois mil pequenos produtores envolvidos com suas
respectivas famiacutelias O setor gera aproximadamente 4000 empregos diretos e 6000
empregos indiretos Os trabalhadores contratados satildeo da regiatildeo e natildeo haacute muitos
empregos formais A citricultura assume uma grande importacircncia para a regiatildeo e
para o Estado devido ao nuacutemero de pessoas envolvidas e agrave geraccedilatildeo de emprego e
renda (LOPES ALBUQUERQUE MOURA 2006)
A citricultura da regiatildeo apresenta-se como tipicamente de minifuacutendio e
familiar com meacutedia de 223 haproprietaacuterio e 83 com um a trecircs membros da famiacutelia
envolvidos na atividade Quanto agrave experiecircncia com o cultivo da laranja 68 dos
44
citricultores vivenciam a atividade haacute mais de dez anos (LOPES ALBUQUERQUE
MOURA 2007)
Contudo este segmento ainda possui diversos problemas que impedem o
pleno ecircxito da cultura de tangerina no APL O principal problema eacute a baixa
produtividade com rendimento meacutedio de 7630 kgha muito abaixo da produtividade
de Sergipe e Bahia com 15281 kgha e 18636 kgha respectivamente (Quadro 2)
Aleacutem disso analisando a produccedilatildeo de tangerina nos anos 2008 e 2010
(Quadro 3) verifica-se que houve um crescimento relativamente pequeno
considerando a existecircncia de diversas accedilotildees realizadas por instituiccedilotildees parceiras
atuantes no arranjo em prol do desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo10 Nota-
se inclusive que o rendimento meacutedio caiu 105 nesse periacuteodo
Segundo Lopes Albuquerque e Moura (2006) alguns dos problemas teacutecnicos
identificados como responsaacuteveis por essa baixa produtividade satildeo ausecircncia de
mudas de qualidade (mudas certificadas) espaccedilamentos inadequados adubaccedilatildeo
deficiente manejo e conservaccedilatildeo do solo inadequado tratos culturais deficientes
problemas fitossanitaacuterios alternacircncia de produccedilatildeo colheita e poacutes-colheita
inadequadas (embalagens improacuteprias) e comercializaccedilatildeo deficitaacuteria
Outros problemas verificados pelo MAPA (2009) foram setor de fornecimento
de insumos eacute precaacuterio e insuficiente estradas vicinais e municipais natildeo satildeo
asfaltadas ainda natildeo haacute empacotadoras de frutas nem nenhuma estrutura para o
beneficiamento eou industrializaccedilatildeo natildeo haacute estruturas para a produccedilatildeo de
borbulhas sementes e mudas certificadas ausecircncia de um local especiacutefico para
armazenagem de insumos (calcaacuterio adubos e defensivos agriacutecolas) natildeo haacute
sistemas de irrigaccedilatildeo implantados as sedes das associaccedilotildees satildeo precaacuterias e muitas
vezes as reuniotildees satildeo realizadas em oacutergatildeos puacuteblicos o que pode desestimular a
participaccedilatildeo efetiva dos associados
Visando observar in loco os problemas identificados acima foram realizadas
visitas teacutecnicas na regiatildeo durante o ano de 2011 para entrevistar os representantes
das associaccedilotildees e da cooperativa dos municiacutepios pertencentes ao APL Essas
10
Na seccedilatildeo 33 seratildeo apresentadas as instituiccedilotildees parceiras atuantes no arranjo e o apoio dessas entidades ao
APL
45
visitas tiveram como objetivo observar a forma como os produtores realizam o
plantio dos pomares de tangerina e a organizaccedilatildeo produtiva existente em cada
municiacutepio Constatou-se que os plantios satildeo realizados sem criteacuterios teacutecnicos
(espaccedilamentos incorretos) e plantados muitas vezes de morro abaixo ocasionando
risco de erosatildeo do solo nos periacuteodos chuvosos
Foi identificada tambeacutem a existecircncia de baixos investimentos em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica bem como a falta de investimentos em sistemas irrigados ou unidades
demonstrativas que elevassem a produtividade do plantio da tangerina no APL
Percebeu-se ainda que os produtores natildeo investem na modernizaccedilatildeo dos
seus plantios pois para eles natildeo existe um esclarecimento sobre a importacircncia de
uma expansatildeo da produccedilatildeo visando o desenvolvimento do agronegoacutecio na regiatildeo
Aleacutem disso verificou-se que a venda da produccedilatildeo sazonal eacute realizada
diretamente entre produtores e atravessadores Estes uacuteltimos compram os frutos nos
pomares ou seja adquirem o lote de tangerina ainda na tangerineira Os
atravessadores ficam responsaacuteveis pela colheita retirando apenas as tangerinas
que tecircm aceitabilidade no mercado e deixando as de tamanho inadequado nos
pomares
Contudo na visita a cidade de Matinhas foi identificada a existecircncia de uma
cooperativa localizada naquele municiacutepio fundada em 1996 por um grupo de
citricultores com o objetivo de obter melhores condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo de
citros produzidos na regiatildeo De acordo com a atual presidente a Cooperativa dos
Citricultores de Matinhas e Regiatildeo Ltda ndash Coopertange passou por diversos
problemas de gestatildeo o que a impediu de cumprir com suas obrigaccedilotildees junto aos
seus cooperados ateacute 2009
A partir de 2010 a Coopertange sofreu uma reestruturaccedilatildeo e uma nova
diretoria foi eleita Esta diretoria passou a buscar parceiros e projetos que pudessem
ampliar os negoacutecios com a produccedilatildeo de laranja Nesse ano foi elaborado um projeto
para adquirir uma packing house destinada agrave lavagem classificaccedilatildeo e embalagem
de frutos Tal inovaccedilatildeo que ainda se encontra em fase de implantaccedilatildeo (construccedilatildeo
do galpatildeo e aquisiccedilatildeo do equipamento) abriraacute a possibilidade de conquistar novos
mercados e realizar negociaccedilotildees diretas com clientes sem passar por
atravessadores
46
Apesar da referida cooperativa natildeo estar atuando plenamente como empresa
acircncora a mesma tem desenvolvido accedilotildees buscando atingir seus objetivos junto ao
APL Tais accedilotildees foram aprovaccedilatildeo da DAP (Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf) para a
cooperativa o que facilita a venda de forma coletiva da produccedilatildeo de citros
proveniente da agricultura familiar parceria com a UFPB para realizaccedilatildeo de cursos
de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de viveiristas e produccedilatildeo de mudas padronizadas e
certificadas cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos e a formataccedilatildeo do modelo
administrativo da Coopertange a EMEPA (pesquisa para combate da mosca negra)
COOPERAR (projeto de uma faacutebrica para produccedilatildeo de polpa de tangerina) e BNB
(apoio a participaccedilatildeo de feiras e seminaacuterios) Estas accedilotildees visam consolidar a
Coopertange como a principal representante do APL
32 Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional delineada para o trabalho de dissertaccedilatildeo apresenta
os niacuteveis de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina
O APL eacute composto por oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais
empresas associaccedilotildees de produtores rurais e uma cooperativa As relaccedilotildees entre
esses oacutergatildeos determinam uma estrutura organizacional que define a dinacircmica do
arranjo
Na Figura 4 eacute apresentada essa estrutura organizacional com os niacuteveis de
atuaccedilatildeo e de envolvimento de cada instituiccedilatildeo A Coopertange eacute responsaacutevel pelo
diaacutelogo entre os produtores e as instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
Esta cooperativa tambeacutem eacute responsaacutevel pelo fomento agrave comercializaccedilatildeo e
inclusatildeo social dos seus cooperados Atualmente a referida cooperativa apesar de
contar com apenas 40 cooperados produtores e liacutederes das associaccedilotildees que
pertencem ao APL vem se estruturando para assumir a governanccedila do arranjo
No primeiro ciacuterculo (Figura 4) satildeo apresentados os municiacutepios que compotildeem
o arranjo caracterizados pela distacircncia entre eles e a Coopertange de no maacuteximo 35
quilocircmetros e por terem como principal atividade a produccedilatildeo de tangerina dancy Em
cada municiacutepio existe uma associaccedilatildeo de produtores rurais responsaacutevel pelas
47
reivindicaccedilotildees dos seus associados e atua como interlocutora junto agrave empresa
acircncora e agraves instituiccedilotildees parceiras
Figura 4 Estrutura do APL da Citricultura - Segmento Tangerina
Fonte Elaborado pela autora
No segundo ciacuterculo pode-se visualizar a infraestrutura para o
desenvolvimento do arranjo composta por instituiccedilotildees de apoio teacutecnico fomento e
inovaccedilatildeo Dentre os apoios mais relevantes encontram-se extensatildeo rural
(EMATER) pesquisa e transferecircncia de tecnologia (UFPB UFCG EMBRAPA
UEPB e EMEPA) serviccedilo de apoio agrave capacitaccedilatildeo teacutecnica e tecnoloacutegica (UFPB
Escola Teacutecnica Agriacutecola de Lagoa Seca e SENAR) fomento e creacutedito rural (BB BNB
e Caixa Econocircmica Federal) oacutergatildeos governamentais responsaacuteveis pelas poliacuteticas
puacuteblicas (Governo do Estado Prefeituras Municipais MAPA MDA e CONAB)
organizaccedilotildees sindicais (FAEPA Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associaccedilotildees
dos Produtores Rurais) serviccedilo de apoio agrave estruturaccedilatildeo de micro e pequenas
empresas (SEBRAE) e Foacuterum de Fruticultura da Borborema Este uacuteltimo tem uma
atuaccedilatildeo importante na organizaccedilatildeo do APL pois busca arregimentar todos os
parceiros visando trazer soluccedilotildees para o soerguimento do setor
48
No terceiro ciacuterculo estatildeo representados os empreendimentos de suporte ao
segmento (implementos agriacutecolas e fornecedores de insumo) logiacutestica (transporte
armazenamento e entrega) manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos (empresas
especializadas em metal-mecacircnica existente no distrito industrial de Campina
Grande) venda de veiacuteculos utilitaacuterios escritoacuterio de design (criaccedilatildeo de embalagens
roacutetulos e programaccedilatildeo visual para as empresas) e faacutebricas de embalagens
(localizadas em Campina Grande) Na regiatildeo encontra-se tambeacutem matildeo-de-obra
qualificada (agrocircnomos e especialistas em fruticultura) para atender as demandas
especiacuteficas do segmento da citricultura
A estrutura organizacional formatada tem como finalidade mapear os
principais parceiros envolvidos no arranjo e apresentar uma forma estruturada de
visualizaccedilatildeo dos atores com potencial para atender agraves demandas objetivando a
melhoria da produtividade da tangerina o aumento da competitividade do setor e a
organizaccedilatildeo dos produtores para buscar novos nichos de mercado
33 Poliacuteticas Puacuteblicas para o APL
Nesta seccedilatildeo seratildeo descritas algumas poliacuteticas puacuteblicas identificadas para o
arranjo oriundas de programas governamentais e entidades parceiras natildeo
governamentais que vecircm atuando no desenvolvimento socioeconocircmico do territoacuterio
em que se insere o APL
Para melhor compreensatildeo dessas poliacuteticas faz-se necessaacuterio conhecer as
instituiccedilotildees que atuam no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina e seu objetivos visando entender o apoio dessas entidades ao APL
estudado Tais objetivos satildeo descritos na seccedilatildeo 331
Em seguida na seccedilatildeo 332 eacute apresentado um histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas
implementadas para APLs na Paraiacuteba e que vecircm contribuindo para a consolidaccedilatildeo
do APL
49
331 Identificaccedilatildeo das Instituiccedilotildees atuantes no Arranjo
De acordo com os dados coletados durante a pesquisa documental e em
visitas teacutecnicas foram identificadas as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais mais atuantes no arranjo sendo elas MAPA SEDAP EMEPA
EMATER PMM UFPB SEBRAE e STRM
O Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA eacute
responsaacutevel pela gestatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de estiacutemulo agrave agropecuaacuteria pelo
fomento do agronegoacutecio e pela regulaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo de serviccedilos vinculados ao
setor O MAPA busca integrar sob sua gestatildeo os aspectos mercadoloacutegico
tecnoloacutegico cientiacutefico ambiental e organizacional do setor produtivo e tambeacutem dos
setores de abastecimento armazenagem e transporte de safras aleacutem da gestatildeo da
poliacutetica econocircmica e financeira para o agronegoacutecio
O MAPA tem como missatildeo promover o desenvolvimento sustentaacutevel e a
competitividade do agronegoacutecio em benefiacutecio da sociedade brasileira (MAPA 2012)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca
ndash SEDAP eacute um oacutergatildeo da administraccedilatildeo direta do Governo do Estado da Paraiacuteba e
tem como finalidade formular implementar coordenar e monitorar as poliacuteticas
puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento sustentaacutevel da agricultura e da pecuaacuteria
A SEDAP trabalha em sintonia com as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais incentivando o desenvolvimento por meio da interiorizaccedilatildeo das
accedilotildees estrateacutegicas implementadas por seus oacutergatildeos vinculados Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash EMEPA Empresa Paraibana de Abastecimento e
Serviccedilos Agriacutecolas ndash EMPASA e Instituto de Terras e Planejamento Agriacutecola da
Paraiacuteba ndash INTERPA
A missatildeo da SEDAP eacute planejar articular e promover as poliacuteticas de
desenvolvimento rural no Estado atraveacutes da pesquisa assistecircncia teacutecnica extensatildeo
rural defesa sanitaacuteria animal e vegetal regularizaccedilatildeo fundiaacuteria reforma agraacuteria
organizaccedilatildeo das comunidades rurais proteccedilatildeo alimentar e coordenaccedilatildeo das
cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (SEDAP 2012)
50
A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A ndash
EMEPA-PB tem por finalidade o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico aplicados
agrave agropecuaacuteria do Estado da Paraiacuteba competindo-lhe promover planejar
estimular supervisionar coordenar e executar atividades de pesquisa e
experimentaccedilatildeo colaborar na formaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica do
setor agriacutecola do Estado bem como programar e desenvolver pesquisas
diretamente ou em cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees puacuteblicas compreendidas na aacuterea de
atuaccedilatildeo da SEDAP e apoiar na formulaccedilatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo da poliacutetica de
ciecircncia e tecnologia relativa ao setor agriacutecola na Paraiacuteba (EMEPA 2012b)
A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash EMATER-PB eacute
uma empresa de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural vinculada agrave SEDAP
integrante do Sistema Brasileiro de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural ndash
SIBRATER Satildeo objetivos baacutesicos da EMATER-PB colaborar com os oacutergatildeos
competentes da SEDAP e do MAPA na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas de
assistecircncia teacutecnica e extensatildeo no Estado e planejar coordenar e executar
programas de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural visando agrave difusatildeo de
conhecimentos de natureza teacutecnica econocircmica e social para aumento da produccedilatildeo
e produtividade agriacutecola e a melhoria das condiccedilotildees de vida no meio rural do Estado
da Paraiacuteba de acordo com a poliacutetica de accedilatildeo dos Governos Federal e Estadual
(EMATER 2012)
A Prefeitura Municipal de Matinhas ndash PMM eacute a sede do poder executivo do
municiacutepio de Matinhas O prefeito como representante do executivo tem como
dever acompanhar a execuccedilatildeo dos programas governamentais e fiscalizar a
aplicaccedilatildeo dos recursos A PMM tem como uma de suas principais accedilotildees o estiacutemulo
agrave organizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo Local da Citricultura na regiatildeo de Matinhas
(PMM 2012)
A Universidade Federal da Paraiacuteba ndash UFPB instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino
superior vinculada ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo tem como objetivo promover o
desenvolvimento socioeconocircmico da Paraiacuteba do Nordeste e do Brasil Para tanto
propotildee-se na sua aacuterea de competecircncia a empreender accedilotildees visando
especificamente aos seguintes resultados formar profissionais nos niacuteveis de ensino
fundamental meacutedio superior e de poacutes-graduaccedilatildeo realizar atividades de pesquisa e
51
de extensatildeo pautar as suas atividades acadecircmicas pela busca do progresso das
ciecircncias letras e artes
A missatildeo da UFPB eacute definida como estar integrada agrave sociedade promover o
progresso cientiacutefico tecnoloacutegico cultural e socioeconocircmico local regional e
nacional atraveacutes das atividades de ensino pesquisa e extensatildeo atrelado ao
desenvolvimento sustentaacutevel e ampliando o exerciacutecio da cidadania (UFPB 2012)
O Banco do Nordeste ndash BNB eacute uma instituiccedilatildeo financeira e de concessatildeo de
creacutedito Poreacutem para cumprir a missatildeo de desenvolvimento em uma regiatildeo com
muitas potencialidades ainda natildeo exploradas o BNB entende que o creacutedito eacute
necessaacuterio mas natildeo deve ser o uacutenico serviccedilo oferecido Esta instituiccedilatildeo busca
contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
associada agrave melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo nordestina
Dentre as accedilotildees e instrumentos criados pelo Banco destacam-se os Agentes
de Desenvolvimento as Agecircncias Itinerantes as Poliacuteticas de Desenvolvimento
Territorial o CREDIAMIGO o PRONAF e o Programa de Desenvolvimento do
Turismo no Nordeste - PRODETUR no apoio agrave infraestrutura turiacutestica regional
A missatildeo do BNB eacute atuar como agente catalisador do desenvolvimento
sustentaacutevel do Nordeste integrando-o na dinacircmica da economia nacional (BNB
2012)
O Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash
SEBRAE-PB eacute uma instituiccedilatildeo voltada agrave concepccedilatildeo e execuccedilatildeo de iniciativas de
apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte Em razatildeo da importacircncia do
segmento para a geraccedilatildeo de emprego e de riqueza cabe ao SEBRAE colaborar
com accedilotildees e projetos para a consolidaccedilatildeo de um modelo de
desenvolvimento sustentaacutevel baseado na facilitaccedilatildeo do acesso a insumos
produtivos ndash conhecimento creacutedito tecnologia e capacitaccedilatildeo ndash para todos aqueles
que investem ou pretendem investir em uma atividade produtiva
Mais do que uma provedora de soluccedilotildees educacionais para o empreendedor
(treinamentos consultorias eventos teacutecnicos) a instituiccedilatildeo busca tambeacutem contribuir
para a geraccedilatildeo de condiccedilotildees favoraacuteveis agrave valorizaccedilatildeo e ao estiacutemulo do
empreendedorismo Este estiacutemulo tem como finalidade o aumento da
competitividade de empresas e produtos visando fortalecer as vocaccedilotildees
52
econocircmicas e promover o desenvolvimento da Paraiacuteba no contexto nacional e
internacional
A missatildeo do SEBRAE eacute promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentaacutevel das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matinhas - STRM eacute uma
entidade sindical sem fins lucrativos com sede no municiacutepio de Matinhas Estado da
Paraiacuteba e eacute regido pela legislaccedilatildeo em vigor pelos Estatutos da Confederaccedilatildeo
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federaccedilatildeo dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba - FETAG-PB bem como pelo
seu regimento e estatuto
Satildeo objetivos do STRM defender os interesses coletivos e individuais da
categoria trabalhadora rural do municiacutepio inclusive em questotildees judiciais ou
administrativas desenvolver organizar e apoiar as accedilotildees que visem a conquista de
melhores condiccedilotildees de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural e para
o conjunto da classe trabalhadora e defender e lutar pela manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo
das liberdades e garantias democraacuteticas como instrumento de defesa dos direitos e
conquistas dos trabalhadores trabalhadoras e suas organizaccedilotildees
Aleacutem disso o sindicato deve ainda participar da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo
de um projeto de desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio visando a
valorizaccedilatildeo e fortalecimento da agricultura familiar com o estabelecimento de uma
poliacutetica agriacutecola diferenciada e a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo
financiamento e assessoramento teacutecnico que promova o desenvolvimento social e
econocircmico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRM 1972)
332 Histoacuterico das Poliacuteticas para APLs na Paraiacuteba
Em 1997 o Governo do Estado da Paraiacuteba com o apoio do MCTCNPq criou
o Programa de Modernizaccedilatildeo e Competitividade dos Setores Econocircmicos
Tradicionais ndash COMPET visando promover o desenvolvimento industrial a partir de
uma visatildeo regional com vocaccedilatildeo econocircmica preexistente Essa iniciativa gerou
accedilotildees voltadas para a modernizaccedilatildeo dos setores econocircmicos tradicionais (Tecircxtil e
Confecccedilatildeo Couro e Calccedilados e Sucro-alcooleiro) e tinha como objetivo potencializar
53
as cadeias produtivas de cada segmento atraveacutes da estruturaccedilatildeo de micro e
pequenas empresas em municiacutepios polarizadores dessas atividades O programa do
Governo do Estado promovia uma interaccedilatildeo entre essas empresas e as instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais apoiadoras do programa Tal poliacutetica foi uma
das primeiras iniciativas a ser trabalhada pelo Estado como proposta de
agrupamentos produtivos
Os resultados obtidos com a implementaccedilatildeo dessa poliacutetica para o setor Couro
e Calccedilados foram implantaccedilatildeo da Cooperativa dos Curtidores e Artesatildeos em Couro
de Ribeira de Cabaceiras Ltda ndash ARTEZA modernizaccedilatildeo do Curtume Coletivo
Miguel de Souza Meira como unidade de beneficiamento de peles e couros
utilizando tanino vegetal extraiacutedo do angico e estruturaccedilatildeo de 16 oficinas de
confecccedilatildeo em couro de sandaacutelias masculinas e femininas chapeacuteus boneacutes
acessoacuterios e produtos de decoraccedilatildeo Para o setor Sucroalcooleiro foi estruturada a
unidade Chatilde dos Jardins localizada no Campus II da UFPB no municiacutepio de Areia
Esta unidade teve como objetivo transferir a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica para os engenhos
da regiatildeo bem como capacitar produtores e teacutecnicos na produccedilatildeo de cachaccedila de
qualidade No setor Tecircxtil e Confecccedilatildeo foi implantado o primeiro Laboratoacuterio de
Vestuaacuterio da Paraiacuteba ndash LABVEST no Centro de Tecnologia do Couro e do Calccedilado
Albano Franco ndash CTCCSENAI em Campina Grande-PB Este laboratoacuterio tinha como
finalidade atender agraves micro e pequenas empresas do setor atraveacutes de consultorias
especializadas plotagem de peccedilas padratildeo utilizadas na induacutestria de confecccedilatildeo e
cursos de capacitaccedilatildeo para formaccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada (COMPET 2007)
No ano de 2000 a Secretaria Estadual de Induacutestria Comeacutercio Turismo
Ciecircncia e Tecnologia ndash SICTCT da Paraiacuteba a partir dos resultados positivos obtidos
com o programa COMPET adotou como poliacutetica de expansatildeo empresarial o
conceito de arranjo produtivo local para fomentar o desenvolvimento
socioeconocircmico nas regiotildees com vocaccedilotildees produtivas priorizadas pelo Estado
Essa poliacutetica resultou no apoio a programas voltados para a
caprinovinocultura e artesanato As principais accedilotildees da caprinovinocultura foram
melhoramento geneacutetico de caprinos e ovinos visando o aumento do plantel na
Paraiacuteba e implantaccedilatildeo do Programa do Leite como projeto de seguranccedila alimentar
para famiacutelias carentes o que permitiu a instalaccedilatildeo de vaacuterias unidades de
beneficiamento de leite de cabra no Cariri paraibano As accedilotildees realizadas pelo
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Programa de Artesanato promoveu o mapeamento do artesanato conforme as
tipologias desenvolvidas nas diversas regiotildees do Estado fomentou a melhoria da
qualidade de peccedilas artesanais promoveu a vinda de consultores especialistas para
capacitar artesatildeos e aumentou a inclusatildeo de artesatildeos na produccedilatildeo de peccedilas
artesanais com grande aceitaccedilatildeo de mercado
Em 2004 o Governo Estadual incluiu o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no seu PPA (2004-2007) como
poliacutetica indutora de desenvolvimento econocircmico e de inclusatildeo social Essa decisatildeo
governamental permitiu que arranjos produtivos recebessem accedilotildees voltadas para a
organizaccedilatildeo produtiva e estruturaccedilatildeo do setor de forma a beneficiar cooperativas
micro e pequenas empresas com potencial competitivo Os setores incluiacutedos no PPA
foram Couro-Calccedilados e Afins Mineral Piscicultura Algodatildeo Colorido Fruticultura
aleacutem da caprinovinocultura e artesanato (SICTCT 2004)
Entendendo a importacircncia dos APLs para o Estado e visando seu
desenvolvimento o Governo Estadual em 27042007 criou atraveacutes de ata
seguindo a orientaccedilatildeo do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior ndash MDIC o Nuacutecleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
Paraiacuteba ndash Nuacutecleo APL-PB Este nuacutecleo tinha como objetivo ser uma instacircncia de
caraacuteter institucional capaz de fomentar o desenvolvimento socioeconocircmico do
Estado Para tanto foi elaborada a Minuta de Constituiccedilatildeo do Nuacutecleo contendo os
objetivos especiacuteficos estrateacutegia e papel do nuacutecleo na elaboraccedilatildeo dos Planos de
Desenvolvimento Preliminar ndash PDP composiccedilatildeo do Nuacutecleo Executivo parcerias
operacionalizaccedilatildeo dos APLs experiecircncias positivas e desafios bem como o
Regimento Interno do Nuacutecleo APL-PB
O referido Nuacutecleo foi constituiacutedo pelas seguintes instituiccedilotildees Secretaria de
Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE Secretaria de
Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA Secretaria de
Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo - SEPLAG
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca - SEDAP
Serviccedilo de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash
SEBRAEPB Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Federaccedilatildeo da
Agricultura do Estado da Paraiacuteba ndash FAEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa do
Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
55
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Universidade Estadual da
Paraiacuteba ndash UEPB e representante da classe trabalhadora do Estado da Paraiacuteba
Em 2008 como forma de promover a transferecircncia de tecnologias resultantes
de pesquisas validadas a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuaacuteria S A ndash
EMEPA institui a Coordenadoria de Agronegoacutecio e Arranjos Produtivos Locais ndash
CAAPL Essa coordenadoria tem como objetivo promover e acompanhar junto aos
APLs a transferecircncia de teacutecnicas e tecnologias adequadas agraves atividades produtivas
pesquisadas no acircmbito da EMEPA Os APLs apoiados pela EMEPA satildeo
Caprinovinocultura Bovinocultura de Leite Fruticultura Tropical (citros abacaxi
manga goiaba cajaacute e umbu) Mandioca e Cultura do Inhame (EMEPA 2012a)
Em 2009 o Decreto ndeg 30853 de 13 de novembro de 2009 instituiu o Nuacutecleo
Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraiacuteba passando a se
chamar Nuacutecleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos
Locais da Paraiacuteba ndash NEAPLrsquosPB cuja finalidade eacute o fortalecimento dos APLs como
estrateacutegia para fomentar o desenvolvimento sustentaacutevel de regiotildees e aplicar a
poliacutetica puacuteblica instituiacuteda pelo Governo Federal no desenvolvimento econocircmico
social e cultural em que estatildeo inseridos os APLs da Paraiacuteba Neste decreto foi
modificada a representatividade das instituiccedilotildees passando a ser composto por
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econocircmico - SETDE
Secretaria de Estado do Governo Secretaria de Estado do Planejamento e Gestatildeo -
SEPLAG Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca -
SEDAP Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente -
SECTMA Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado da Paraiacuteba ndash FIEP Serviccedilo de Apoio
agraves Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraiacuteba ndash SEBRAEPB Empresa de
Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural da Paraiacuteba - EMATER Empresa Estadual de
Pesquisa Agropecuaacuteria da Paraiacuteba S A - EMEPA Fundaccedilatildeo de Apoio agrave Pesquisa
do Estado da Paraiacuteba - FAPESQ Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Estadual da
Paraiacuteba - UEPB
Outro parceiro que se fez presente desde 2009 foi o BNDES que atraveacutes de
Contrato de Concessatildeo e Colaboraccedilatildeo Financeira Natildeo-Reembolsaacutevel nordm 09215191
em parceria com o Governo do EstadoFUNCEP-PB disponibilizou o 1ordm Edital 2009-
Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da
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Paraiacuteba tendo sido aprovado 33 projetos que beneficiam APLs de baixa renda Este
edital teve o aporte de R$ 7 milhotildees oriundos do BNDES e R$ 7 milhotildees de
contrapartida do Governo do Estado via Fundo de Combate e Erradicaccedilatildeo da
Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash FUNCEP-PB Os APLs beneficiados com esse
edital foram Artesanato Fruticultura Leite Bovino Mandiocultura Apicultura
Algodatildeo Colorido Sisal Confecccedilatildeo Floricultura Ostreicultura Avicultura
Piscicultura Caprinocultura Hortifrutigranjeiro e Gastronomia (mandioca e coco)
Em 2010 a EMEPA formalizou um convecircnio com o BNB visando o apoio agrave
transferecircncia de tecnologias geradas e validadas pela referida empresa de pesquisa
para os seguintes APLs bovinocultura de leite fruticultura nos segmentos de uva
banana tangerina e abacaxi e caprinovinocultura Esses APLs foram priorizados
pelo Governo do Estado EMEPA e BNB
Outra instituiccedilatildeo que vem atuando de forma proativa em APLs de micro e
pequenas empresas incluindo as cooperativas eacute o Serviccedilo de Apoio agraves Micros e
Pequenas Empresas da Paraiacuteba ndash SEBRAE-PB Este oacutergatildeo tem desenvolvido suas
accedilotildees com o apoio da RedeSist na construccedilatildeo de conhecimentos teoacutericos e
metodoloacutegicos sobre aglomerados produtivos Como resultado foram gerados
estudos sobre inovatividade e cooperaccedilatildeo de APLs no Estado da Paraiacuteba
(LASTRES 2006)
Com a finalidade de integrar as accedilotildees de estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
arranjo o Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento ndash MAPA juntamente
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuaacuteria e da Pesca ndash
SEDAP vem atuando nos municiacutepios participantes do APL com a concessatildeo de
mudas fiscalizadas e certificadas de tangerina buscando a melhoria dos pomares e
o aumento da produtividade
Essa iniciativa teve iniacutecio nos anos de 2007 e 2008 quando foi desenvolvida
uma parceria entre a PMM MAPA e Embrapa Cruz das Almas ndash BA que concedeu
diversas variedades de copas porta enxertos e combinaccedilotildees de enxertias visando
averiguar quais as combinaccedilotildees que melhor se adaptariam ao clima e solo do Brejo
paraibano
A parceria com as referidas instituiccedilotildees fomentou a implantaccedilatildeo de duas
Unidades Demonstrativas de Citros A primeira unidade foi instalada no municiacutepio de
57
Areia no Campus II da UFPB servindo de laboratoacuterio de pesquisa da citricultura
para professores e alunos do curso de Agronomia A segunda unidade foi instalada
em uma aacuterea concedida pela Prefeitura Municipal de Matinhas Esta unidade natildeo
teve acompanhamento teacutecnico e manejo correto o que ocasionou a morte de boa
parte das mudas
Em 2009 o Foacuterum de Fruticultura da Borborema em parceria com a
Embrapa-BA e a UFPB implantou mais seis Unidades Demonstrativas em aacutereas de
plantio dos produtores participantes do arranjo As unidades foram distribuiacutedas da
seguinte forma duas unidades em Alagoa Nova duas unidades em Lagoa Seca
uma em Esperanccedila e uma em Matinhas
Tais unidades tiveram como objetivo promover a transferecircncia de tecnologias
para os produtores beneficiados por essa poliacutetica Entretanto foi observado que
essa accedilatildeo ficou comprometida devido a falta de compromisso e acompanhamento
das instituiccedilotildees parceiras bem como pela falta de adubaccedilatildeo por parte dos
produtores e de assistecircncia teacutecnica pelos oacutergatildeos que promovem ATER na regiatildeo
Outra instituiccedilatildeo presente no arranjo eacute a Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e
Extensatildeo Rural da Paraiacuteba ndash EMATER que tem como principais accedilotildees atraveacutes de
seu escritoacuterio regional o acompanhamento do cultivo da tangerina a orientaccedilatildeo
teacutecnica e o manejo adequado do plantio No entanto esta assistecircncia eacute falha e
descontiacutenua devido agrave empresa possuir um corpo teacutecnico reduzido dificuldades com
transporte para os teacutecnicos e falta de logiacutestica para executar as atividades no
campo
O municiacutepio de Matinhas por ser o principal produtor de tangerina possui
uma prefeitura bastante atuante na implementaccedilatildeo de accedilotildees e busca de parcerias
para promover o desenvolvimento da atividade na regiatildeo A relevacircncia dessas accedilotildees
fez com que fosse implantado no municiacutepio o Parque da Laranja Nesse local satildeo
realizados eventos culturais seminaacuterios feiras de negoacutecio e a Festa da Laranja que
jaacute estaacute consolidada no calendaacuterio estadual de eventos A Prefeitura de Matinhas
tambeacutem envida esforccedilos para que o projeto da packing house seja concretizado A
mesma concedeu a aacuterea onde esta sendo construiacutedo o galpatildeo que abrigaraacute a
packing
58
Como visto neste capiacutetulo foram apresentadas as caracteriacutesticas do APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina as instituiccedilotildees governamentais e natildeo
governamentais que atuam no arranjo bem como as principais poliacuteticas executadas
por essas instituiccedilotildees No entanto faz-se necessaacuterio o uso de uma metodologia que
possa analisar o arranjo nas diversas fases de organizaccedilatildeo e averiguar a efetividade
das poliacuteticas implementadas como condicionante de desenvolvimento No proacuteximo
capiacutetulo seraacute apresentada a metodologia a ser utilizada nesta pesquisa
4 METODOLOGIA APLICADA NA PESQUISA
Este capiacutetulo apresenta a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa descrevendo os procedimentos metodoloacutegicos que permitiratildeo uma
compreensatildeo do estudo proposto bem como a justificativa para a escolha da
amostra dos entrevistados e para a elaboraccedilatildeo do instrumento de coleta de dados
primaacuterio
O meacutetodo aplicado nesta pesquisa partindo do conceito descrito por Vergara
(2010 p42) utiliza a investigaccedilatildeo descritiva pois o objeto de estudo possui
ldquocaracteriacutesticas de determinada populaccedilatildeo ou de determinado fenocircmeno que podem
tambeacutem estabelecer correlaccedilotildees entre variaacuteveis e definir sua natureza Este meacutetodo
natildeo tem compromisso de explicar os fenocircmenos que descrevem embora sirva de
base para tal explicaccedilatildeordquo No caso deste trabalho se faz necessaacuterio entender a
atuaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas existente para o aglomerado produtivo em estudo a
partir do levantamento da aplicaccedilatildeo de tais poliacuteticas e quais as suas contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento do APL
O problema pesquisado foi tratado de forma qualitativa pois neste caso
existe a necessidade de se entender o Arranjo Produtivo Local da Citricultura -
Segmento Tangerina segundo a visatildeo dos atores que compotildeem o APL A partir
deste entendimento foi analisado como esses atores percebem a contribuiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas para o referido segmento e a influecircncia dessas poliacuteticas para o
desenvolvimento regional
Segundo Godoy (1995) a pesquisa se desenvolve de acordo com a
perspectiva dos stakeholders11 na qual o pesquisador busca compreender os
problemas sob a oacutetica desses atores
O trabalho tambeacutem utiliza a pesquisa de natureza exploratoacuteria com a
finalidade de conseguir uma maior compreensatildeo do problema investigado Para tal
11 Stakeholders - partes interessadas que devem estar de acordo com as praacuteticas de governanccedila corporativa
executadas pela empresa
60
compreensatildeo foram revisados temas como poliacuteticas puacuteblicas para APL de baixa
renda desenvolvimento regional e competitividade sistecircmica
Inicialmente foram levantados dados secundaacuterios a partir de uma revisatildeo
bibliograacutefica (documentos arquivos e publicaccedilotildees) para que se pudesse obter uma
compreensatildeo dos fatos observados in loco sobre o arranjo produtivo local e sua
estrutura organizacional
As fontes de evidecircncias utilizadas para o estudo de caso que serviram de
base documental para fundamentar a pesquisa foram documentaccedilatildeo sobre as
poliacuteticas puacuteblicas existentes (leis decretos e outros documentos governamentais)
registros em arquivos (mapas tabelas e dados estatiacutesticos) observaccedilotildees diretas
realizadas in loco coletas de dados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e
entrevistas aleacutem de outras fontes que deram subsiacutedios agrave pesquisa tais como livros
artigos e bibliotecas virtuais
Neste sentido como forma de validar o trabalho de pesquisa foi realizado um
estudo de caso sobre o tema pois este meacutetodo segundo Yin (2004) contribui para
a compreensatildeo dos fenocircmenos individuais organizacionais e poliacuteticos de uma
regiatildeo
Segundo Lazzarini (1997) o estudo de caso pode ser uacutetil em termos
qualitativos pois o objetivo principal eacute a contextualizaccedilatildeo do problema natildeo se
propondo apenas a determinar a ocorrecircncia de um dado fenocircmeno no universo
pesquisado
O estudo de caso deste trabalho compreendeu os seis municiacutepios que
compotildeem o APL sendo Matinhas a cidade referecircncia do arranjo por se tratar do
municiacutepio onde sua principal atividade econocircmica eacute a tangerina e por ser o maior
produtor da regiatildeo
A amostra pesquisada eacute composta de cinco associaccedilotildees e uma cooperativa
cujos entrevistados satildeo produtores de tangerina e liacutederes da regiatildeo A pesquisa
tambeacutem incluiu na amostra nove instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
A escolha deste universo teve como base a representatividade de cada organizaccedilatildeo
dentro do arranjo e atende aos criteacuterios metodoloacutegicos da anaacutelise qualitativa que
este trabalho pretende identificar
61
41 Instrumento de Pesquisa
Visando buscar subsiacutedios que permitam a caracterizaccedilatildeo do Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba um levantamento de dados
foi realizado utilizando a teacutecnica de entrevista guiada por um formulaacuterio direcionado
para os gestores das instituiccedilotildees selecionadas (Apecircndice A) e outro para os
produtores de tangerina liacutederes na regiatildeo (Apecircndice B)
Segundo Gil (2008) a entrevista tem como caracteriacutestica a formataccedilatildeo de uma
lista de perguntas denominada de questionaacuterio ou formulaacuterio Neste trabalho o
termo formulaacuterio foi adotado tendo em vista que as entrevistas aconteceram face a
face com cada entrevistado e as respostas registradas pelo entrevistador
Os formulaacuterios aplicados nas instituiccedilotildees satildeo semiestruturados com o
objetivo de avaliar o interesse e motivaccedilatildeo dessas Instituiccedilotildees em trabalhar com o
APL aleacutem de avaliar a cooperaccedilatildeo entre esses atores e identificar as accedilotildees
realizadas em prol da sustentabilidade dessa atividade na regiatildeo A pesquisa traccedilou
o cenaacuterio atual do aglomerado descrevendo como satildeo escolhidos os beneficiaacuterios
as principais demandas do arranjo as dificuldades para implementaccedilatildeo das
poliacuteticas e os projetos jaacute realizados e em andamento
Para os produtores de tangerina optou-se por um formulaacuterio semiestruturado
que tem como base o modelo desenvolvido pelo Instituto Alematildeo de
Desenvolvimento ndash IAD (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-STAMER
1994) no qual a competitividade sistecircmica abrange quatro niacuteveis (meta macro
meso e micro) A partir desta metodologia pretende-se identificar as relaccedilotildees de
cooperaccedilatildeo entre os integrantes do arranjo praacuteticas gerenciais relaccedilatildeo entre os
parceiros principais fontes de informaccedilatildeo entre outros
Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos formulaacuterios os resultados obtidos foram analisados e
interpretados com a finalidade de obter subsiacutedios que permitiram avaliar as poliacuteticas
puacuteblicas atuantes no APL
E por uacuteltimo foram identificadas as contribuiccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas no
APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina observando o aumento da produccedilatildeo e
melhoria da qualidade do fruto sua comercializaccedilatildeo em novos nichos de mercado e
a inclusatildeo social dos produtores rurais
62
42 Detalhamento do Modelo selecionado para a Realizaccedilatildeo da
Pesquisa
O modelo proposto eacute baseado no conceito analiacutetico formulado pelos
pesquisadores Klaus Esser Wolfgang Hillebrand Dirk Messner e Joumlrg Meyer-Stamer
do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD no iniacutecio dos anos 90
Para esses pesquisadores a competitividade eacute entendida de maneira
sistecircmica contribuindo para o desenvolvimento socioeconocircmico em niacuteveis
municipal regional estadual ou nacional (Figura 5)
Figura 5 Modelo de Anaacutelise da Competitividade Sistecircmica ndash IAD
12
Fonte Esser Hillebrand Messner Meyer-Stamer (1994)
Sob este enfoque os autores afirmam que a competitividade eacute tambeacutem fruto
de diaacutelogo e tomada de decisotildees conjuntas pelos grupos de atores envolvidos
Para que ocorra a modernizaccedilatildeo econocircmica e o desenvolvimento da
competitividade sistecircmica faz-se necessaacuteria a formaccedilatildeo de estruturas em toda a
sociedade O desenvolvimento dessa competitividade eacute portanto um projeto de
transformaccedilatildeo social que vai aleacutem de uma simples correccedilatildeo do contexto
macroeconocircmico
12
httpwwwmeyer-stamerdesystemichtml
63
O desenvolvimento da competitividade abordada pelos autores pode ser
impulsionada com a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que venham contribuir na
consolidaccedilatildeo de aglomerados produtivos O papel do governo neste caso se faz
presente agrave medida que as poliacuteticas nacionais incrementam a competitividade e
transformam um territoacuterio em um ambiente macroeconocircmico poliacutetico social e
ambiental fortemente constituiacutedo onde um aglomerado de empresas associaccedilotildees
ou cooperativas atuam com sucesso
No modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD as poliacuteticas
puacuteblicas atuam nos quatro niacuteveis da competitividade sistecircmica conforme
apresentado no modelo mencionado (ESSER HILLEBRAND MESSNER MEYER-
STAMER 1994)
a) Niacutevel Meta Neste niacutevel existe um conjunto de fatores que permite a formaccedilatildeo
de um consenso social sobre a necessidade de uma poliacutetica econocircmica voltada
para o mercado mundial ldquo() um padratildeo baacutesico de organizaccedilatildeo juriacutedica poliacutetica
econocircmica e macrossocial que permita aglutinar as forccedilas dos atores
potencializar as vantagens nacionais de inovaccedilatildeo crescimento econocircmico e
competitividade e colocar em marcha processos sociais de aprendizagem e
comunicaccedilatildeordquo (ESSER et al 1994 p 1) por fim ldquo() a disposiccedilatildeo e a
capacidade de implementar uma estrateacutegia de meacutedio a longo prazo com vistas
ao desenvolvimento tecnoloacutegico-industrial orientado agrave competitividaderdquo (ESSER
et al 1994 p 1)
b) Niacutevel Macro Este niacutevel engloba as poliacuteticas macroeconocircmicas tais como as
poliacuteticas cambial monetaacuteria fiscal e a poliacutetica de comeacutercio exterior (evidenciada
pela conexatildeo da economia nacional em mercados internacionais) e das poliacuteticas
de regulamentaccedilatildeo da concorrecircncia entre as empresas as quais impedem a
formaccedilatildeo de monopoacutelios e carteacuteis
c) Niacutevel Meso Refere-se agrave organizaccedilatildeo do espaccedilo em que estatildeo inseridas as
empresas agrave dotaccedilatildeo de fatores de produccedilatildeo desses espaccedilos e agraves poliacuteticas
implementadas que venham contribuir para essa consolidaccedilatildeo tais como a
poliacutetica de infraestrutura fiacutesica (transporte energia e telecomunicaccedilotildees) a
poliacutetica de infraestrutura industrial a poliacutetica educacional (qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra) e as poliacuteticas ambientais e regionais Este niacutevel abrange tambeacutem as
poliacuteticas seletivas de importaccedilatildeo e de exportaccedilatildeo
64
d) Niacutevel Micro Refere-se aos fatores de competitividade ligados agrave organizaccedilatildeo
interna das empresas agraves estrateacutegias empresariais e agraves relaccedilotildees
interempresariais Este niacutevel envolve a capacidade de gestatildeo a aplicaccedilatildeo de
best practices em todas as etapas do ciclo de produccedilatildeo (desenvolvimento de
produtos produccedilatildeo propriamente dita e comercializaccedilatildeo) a gestatildeo da inovaccedilatildeo
a integraccedilatildeo em redes de cooperaccedilatildeo tecnoloacutegica a logiacutestica empresarial e a
interaccedilatildeo entre provedores produtores e usuaacuterios
Sendo assim o modelo do IAD difere do proposto por Michael Porter
(PORTER 1999) pois coloca as poliacuteticas puacuteblicas como um dos fatores
determinantes de competitividade das empresas Na visatildeo liberal de Porter a
empresa eacute a unidade de anaacutelise fundamental para a competitividade enquanto no
modelo do IAD a ecircnfase eacute para os aspectos sociais que incluem a accedilatildeo do Estado
e a mobilizaccedilatildeo da sociedade (DINIZ FILHO VICENTINI 2004)
Nesta oacutetica no proacuteximo capiacutetulo seratildeo analisadas como as poliacuteticas puacuteblicas
estatildeo sendo aplicadas no APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina utilizando
como ferramenta entrevistas com os gestores das instituiccedilotildees parceiras e com os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa produtores de tangerina do APL
5 ANAacuteLISE DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O APL DA CITRICULTURA
Este capiacutetulo apresenta o resultado da pesquisa de campo realizada com as
instituiccedilotildees que apoiam o Arranjo Produtivo Local da Citricultura - Segmento
Tangerina e com as associaccedilotildees a cooperativa e os produtores que participam
desse APL analisando as contribuiccedilotildees das poliacuteticas existente e os gargalos que
ainda persistem no setor
Para melhor compreensatildeo os resultados obtidos foram analisados em duas
etapas ou seja foram entrevistados dois tipos de stakeholders O primeiro grupo
gestores das Instituiccedilotildees responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas
para o setor O segundo grupo formado pelos produtores e representantes das
associaccedilotildees e da cooperativa dos seis municiacutepios que compotildeem o arranjo produtivo
da tangerina
A pesquisa com esses stakeholders permitiu a obtenccedilatildeo de dados primaacuterios
em que foi possiacutevel identificar a visatildeo das instituiccedilotildees promotoras das poliacuteticas
puacuteblicas como tambeacutem a visatildeo das organizaccedilotildees (associaccedilotildees e cooperativa) e
produtores beneficiados por essas poliacuteticas
Neste capiacutetulo seraacute analisada a efetividade de tais poliacuteticas sob a oacutetica dos
produtores das Instituiccedilotildees Puacuteblicas e das entidades natildeo governamentais atuantes
no APL A partir dessa anaacutelise tenta-se identificar tambeacutem o porquecirc da existecircncia
de diversas poliacuteticas que natildeo conseguem efetivar seus objetivos junto ao setor
produtivo
Para realizar a pesquisa foram utilizados como instrumento de coleta dois
modelos de questionaacuterios que se encontram nos Anexos 1 e 2 As entrevistas
ocorreram nos meses de setembro de 2011 a marccedilo de 2012
51 Anaacutelise da atuaccedilatildeo das Instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas
As instituiccedilotildees pesquisadas foram aquelas que contribuiacuteram para o
desenvolvimento do APL no periacuteodo de 2008 a 2011 totalizando nove entidades
66
governamentais e natildeo governamentais (MAPA SEDAP EMEPA EMATER PMM
UFPBRedeSist BNB SEBRAE e STRM)13
Tais instituiccedilotildees apontaram as suas contribuiccedilotildees e accedilotildees para consolidaccedilatildeo
do APL estudado Nesta pesquisa foi identificado o niacutevel de envolvimento das
instituiccedilotildees quais os programas implementados para o segmento quais os gargalos
existentes e qual a efetividade das poliacuteticas implementadas na visatildeo de cada
instituiccedilatildeo
O objetivo da primeira questatildeo da pesquisa foi saber como as instituiccedilotildees
identificam um APL Cinco responderam que se baseiam na cooperaccedilatildeo entre os
atores participantes do arranjo trecircs como sendo a concentraccedilatildeo de produtores de
tangerina no territoacuterio e uma instituiccedilatildeo respondeu que depende da concentraccedilatildeo de
indiviacuteduos ocupados em uma atividade Nota-se que apesar das instituiccedilotildees estarem
presentes com suas accedilotildees no APL ainda natildeo existe um consenso sobre o conceito
de arranjo o que gera entendimentos e atuaccedilotildees diferenciadas por parte de cada
instituiccedilatildeo na disponibilizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas para o setor
Esta constataccedilatildeo tambeacutem foi identificada por Cavalcanti Torres Almeida e
Pereira (2010) ao analisar a visatildeo das instituiccedilotildees de apoio a APLs na Paraiacuteba
Segundo os autores verifica-se que a maioria dessas instituiccedilotildees natildeo deteacutem um
conceito formal de APL Aleacutem disso embora se digam atuantes nessa perspectiva
muitas vezes natildeo tecircm noccedilatildeo da complexidade que envolve as relaccedilotildees de um
arranjo produtivo
Essa deficiecircncia conceitual pode indicar a origem das dificuldades e
limitaccedilotildees da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nos
APLs do Estado da Paraiacuteba
Entretanto apesar das diferentes percepccedilotildees conceituais todas as
instituiccedilotildees entrevistadas vecircm apoiando o APL sob demanda Os representantes das
instituiccedilotildees foram enfaacuteticos nas suas respostas pois acreditam que este arranjo estaacute
sendo beneficiado por ser de grande impacto para a economia local regional e
estadual por possuir tradiccedilatildeo no cultivo de tangerina por ser gerador de emprego e
renda por ser a principal cadeia produtiva agriacutecola dos municiacutepios envolvidos por
13
Os nomes das Instituiccedilotildees estatildeo descritos na Lista de Abreviaturas e Siglas
67
ter mercado favoraacutevel para escoamento da produccedilatildeo e com possibilidade de
expansatildeo por se tratar de uma cultura difundida e proacutespera na produccedilatildeo de laranja
e por ser promotora do desenvolvimento socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Ao analisar as respostas dos stakeholders institucionais pode-se dizer que o
APL em estudo tem sua atividade reconhecida como geradora de impacto
econocircmico e de perspectiva sustentaacutevel para o Estado e que existe interesse dessas
instituiccedilotildees continuarem priorizando o referido APL
No entanto foi identificado que as poliacuteticas implementadas natildeo satildeo
suficientes para alavancar o segmento pois tais poliacuteticas foram formatadas visando
promover a agricultura familiar e natildeo o desenvolvimento do APL Sendo assim essa
atuaccedilatildeo fica dependendo de accedilotildees preexistentes que limitam a execuccedilatildeo de
atividades mais amplas e integradas com toda a cadeia produtiva
Nesse sentido para que as poliacuteticas puacuteblicas sejam implementadas com
maior eficiecircncia no APL faz-se necessaacuterio um instrumento governamental que
estimule os Governos Estaduais e Municipais atraveacutes de suas Secretarias a
discutirem a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas e a compreenderem as vantagens da inserccedilatildeo
dessas poliacuteticas em seus planos plurianuais
Nos estados brasileiros onde os Nuacutecleos Estaduais de Apoio aos APLs satildeo
proativos estes exercem um importante papel como elo entre as instituiccedilotildees e o
setor produtivo auxiliando na formataccedilatildeo de programas e projetos governamentais
que atendam agraves necessidades dos segmentos econocircmicos de forma continuada
(GTP APL 2007)
Quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo dos beneficiaacuterios para formalizaccedilatildeo de
parceria as respostas divergem quatro instituiccedilotildees responderam que atendem as
demandas diretamente aos produtores uma instituiccedilatildeo atende somente demandas
coletivas atraveacutes de associaccedilotildees e de cooperativas quatro instituiccedilotildees utilizam
como criteacuterio a elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos participativos onde as demandas satildeo
selecionadas e os produtores atendidos mediante programas e projetos elaborados
pelas proacuteprias instituiccedilotildees Esses diagnoacutesticos tambeacutem possibilitam o levantamento
das potencialidades e gargalos da atividade Algumas instituiccedilotildees buscam parcerias
para atender as demandas que natildeo estatildeo no escopo de sua atuaccedilatildeo
68
Com relaccedilatildeo aos criteacuterios de atendimento das demandas dos produtores de
tangerina as formas empregadas pelas instituiccedilotildees satildeo vaacutelidas Entretanto tal
atendimento eacute pontual e sem planejamento o que dificulta a realizaccedilatildeo de accedilotildees
continuadas Essa forma de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees promove o descreacutedito entre os
produtores pois as soluccedilotildees encontradas resolvem os problemas apenas
momentaneamente Por outro lado accedilotildees advindas de um programa estruturante
poderiam imprimir um caraacuteter preventivo e permanente pois a concepccedilatildeo de tal
programa permitiria a integraccedilatildeo das instituiccedilotildees parceiras de modo a suprir
gargalos existentes no arranjo e fazer com que essas parcerias desenvolvam accedilotildees
dentro de uma visatildeo sistecircmica no APL
Vale salientar que as instituiccedilotildees tambeacutem afirmam que procuram manter os
produtores informados dos programas e das poliacuteticas de desenvolvimento para o
segmento da citricultura promovendo reuniotildees com os agricultores visitas de
intercacircmbio cursos de capacitaccedilatildeo treinamento diagnoacutestico situacional eventos
temaacuteticos (por exemplo a Festa da Laranja) e divulgaccedilatildeo na miacutedia
As instituiccedilotildees parceiras tambeacutem apontaram vaacuterios desafios que elas
enfrentam para conceder apoio institucional ao APL tais como aumentar a
realizaccedilatildeo do nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo visando qualificar os produtores e
gestores das associaccedilotildees e da cooperativa aumentar os recursos financeiros para
atuar no APL transferir tecnologias adequadas aos produtores rurais de forma
permanente aumentar as pesquisas para controle de pragas e sanidade dos frutos
incentivar na regiatildeo o uso de mudas padronizadas e certificadas desvincular as
poliacuteticas partidaacuterias para que o arranjo possa ter autonomia na sua gestatildeo
conscientizar os produtores para um melhor aproveitamento da safra e propor um
programa especiacutefico para atender o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina no
qual os produtores possam ser orientados a produzirem com qualidade maior
produtividade e eficiecircncia
Observa-se que as instituiccedilotildees tecircm consciecircncia da existecircncia de desafios a
serem superados entretanto eacute latente a necessidade de uma accedilatildeo coletiva por
parte dessas instituiccedilotildees que possa apoiar o setor nas diversas fases da cadeia
produtiva enfatizando a importacircncia do sistema de agregaccedilatildeo de valor da tangerina
Este sistema deve ser orientado para a qualidade percebida no mercado ao serviccedilo
disponibilizado aos clientes e o preccedilo relativo aferido ao produto
69
Com relaccedilatildeo agraves vantagens em atuar na regiatildeo com a visatildeo de APL as
instituiccedilotildees possuem entendimentos variados agrupamento dos municiacutepios
fortalecendo as atividades e ganhando visibilidade fechamento do ciclo de plantio
produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e com isso aumentando a geraccedilatildeo de ocupaccedilatildeo e
renda no arranjo possibilidade de promover a diversificaccedilatildeo produtiva formaccedilatildeo de
um novo capital social e econocircmico cadeia produtiva estruturada organizada e com
mercado demandante produtores e parceiros atuando no mesmo territoacuterio o que
fortalece o desenvolvimento do APL e o aumento da capacidade de gestatildeo do
negoacutecio
Neste sentido a percepccedilatildeo dos parceiros institucionais quando falam de
vantagens em atuar no APL formata um arranjo ideal Entretanto natildeo basta apenas
o entendimento das instituiccedilotildees quanto agrave importacircncia desse arranjo se natildeo houver
uma articulaccedilatildeo que envolva as associaccedilotildees e a cooperativa para que estas se
tornem protagonistas da organizaccedilatildeo do arranjo e demandantes de poliacuteticas para o
setor
As demandas mais frequentes de apoio solicitadas pelos produtores
participantes do APL foram a necessidade de assistecircncia teacutecnica e financiamento
para produccedilatildeo de laranja Nesta questatildeo na visatildeo das instituiccedilotildees satildeo
consideradas tambeacutem quatro outras demandas importantes para complementar o
desenvolvimento econocircmico ampliaccedilatildeo de mercado para o escoamento da
produccedilatildeo de laranja implantaccedilatildeo da packing house mudas fiscalizadas e
certificadas e controle da proliferaccedilatildeo da mosca negra
Quanto ao apoio realizado ao APL as respostas aferidas pelas instituiccedilotildees
consistem em transferecircncia de tecnologia assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural
elaboraccedilatildeo de projetos de financiamento para os produtores (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) e elaboraccedilatildeo de projetos para
comercializaccedilatildeo da produccedilatildeo para o PNAE (Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo
Escolar) e PAA (Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos ndash Conab) Aleacutem desses
apoios foi relatada na pesquisa a contrataccedilatildeo de um especialista para acompanhar
a produccedilatildeo de laranja apoio na realizaccedilatildeo de eventos temaacuteticosculturais realizaccedilatildeo
de cursos de capacitaccedilatildeo e pesquisas para o setor disponibilizaccedilatildeo de linhas de
creacutedito para os produtores atraveacutes do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste ndash FNE disponibilizado atraveacutes do Banco do Nordeste
70
Sobre a demanda dos produtores em contra ponto ao apoio das instituiccedilotildees
para o segmento verificou-se durante a entrevista com os stakeholders que ainda eacute
muito pequeno o apoio realizado em relaccedilatildeo agrave demanda Um dos principais fatores eacute
a carecircncia de teacutecnicos extensionistas atuando no APL Isto reflete diretamente na
dificuldade de execuccedilatildeo das accedilotildees previstas pelas instituiccedilotildees bem como de
continuidade dos programas governamentais
Para a maioria das instituiccedilotildees a participaccedilatildeo dos produtores ainda eacute muito
baixa porque eles natildeo estatildeo preparados para aceitar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas
existentes devido a sua cultura de plantio e colheita repassada de pai para filho de
forma inadequada Outros fatores que impedem maior adesatildeo dos agricultores no
uso de novas tecnologias satildeo as experiecircncias pouco animadoras com projetos e
programas governamentais que eles jaacute participaram e que natildeo houve continuidade
Ainda em relaccedilatildeo agrave adesatildeo as instituiccedilotildees acreditam que os produtores satildeo abertos
para as novas tecnologias mas no entanto eles satildeo reticentes para implementaacute-las
devido ao custo e a falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
Quando questionados sobre os obstaacuteculos que os produtores encontram para
participarem dos programas ofertados pelas instituiccedilotildees os gestores elencaram
falta de apoio teacutecnico e logiacutestica dos programas para mobilizar os produtores
dificuldade em atender as exigecircncias para obtenccedilatildeo do creacutedito rural dificuldade de
obtenccedilatildeo de registros cartoriais das aacutereas dos produtores o que impede o acesso agraves
linhas de financiamento produtores inadimplentes falta de parceiros institucionais
que repassem as informaccedilotildees corretas sobre as poliacuteticas puacuteblicas e que dominem
essas poliacuteticas (por exemplo a Secretaria de Educaccedilatildeo de Campina Grande natildeo
conseguiu abrir o edital para participaccedilatildeo dos produtores no PNAE) e ineacutercia dos
produtores para implementarabsorver as novas tecnologias disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees
Observa-se que cada parceiro tem consciecircncia das dificuldades enfrentadas
pelos produtores para participarem das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas e
segundo a visatildeo das instituiccedilotildees os problemas que afetam os produtores dificultam
a mudanccedila no cenaacuterio em que estaacute inserido o arranjo
Neste sentido as instituiccedilotildees deveriam analisar este cenaacuterio de acordo com
as necessidades dos produtores cujo objetivo seria auxiliar na soluccedilatildeo dos
71
obstaacuteculos identificados na pesquisa Nesta anaacutelise as instituiccedilotildees parceiras
deveriam indagar aos produtores as seguintes questotildees Seraacute que os teacutecnicos estatildeo
falando a linguagem dos produtores A assistecircncia teacutecnica atende agraves demandas
realizadas O nuacutemero de cursos de capacitaccedilatildeo eacute suficiente para abranger a maioria
do segmento As pesquisas validadas e transferidas suprem as expectativas dos
produtores Seraacute que uma estufa na regiatildeo para produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mudas
fiscalizadas e certificadas natildeo seria uma soluccedilatildeo mais adequada A implantaccedilatildeo de
unidades demonstrativas com orientaccedilatildeo adequada e permanente aos produtores
natildeo provocaria maior credibilidade do tipo ldquoSatildeo Tomeacuterdquo (ver para crer) Seraacute que os
gastos dos recursos provenientes dos financiamentos aos produtores estatildeo sendo
bem orientados Essas indagaccedilotildees deveriam ser priorizadas dentro das instituiccedilotildees
parceiras e retro alinhadas a cada falha percebida
Na visatildeo dos stakeholders institucionais a atuaccedilatildeo cooperada dos
produtores instituiccedilotildees associaccedilotildees e cooperativas ainda eacute muito pequena pois
existe uma dissociaccedilatildeo entre os atores gerando uma cooperaccedilatildeo fragmentada e
descontiacutenua e consequentemente fazendo com que a integraccedilatildeo entre os elos de
cooperaccedilatildeo do sistema natildeo exista Desta forma a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees ocorre
isoladamente cada uma atuando apenas na sua competecircncia
Entretanto existem algumas experiecircncias de cooperaccedilatildeo que podem ser
citadas cursos realizados pelo Sindicato (STRM) em parceria com o SEBRAE
(capacitaccedilatildeo em associativismo) SENAR (produccedilatildeo de mudas frutiacuteferas de citros) e
COOPERAR (construccedilatildeo de cisternas) visita teacutecnica dos produtores de citros de
Matinhas ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA em Cruz das Almas na Bahia
juntamente com teacutecnicos da EMATER EMEPA MAPA SEBRAE UFPB e PMM
para conhecer novas variedades de tangerina e aprender como desenvolver porta
enxertos para produzir mudas padronizadas e certificadas parceria entre a UFPB e
a PMM para realizaccedilatildeo dos cursos de capacitaccedilatildeo sobre manejo da mancha-marrom
-de-alternaria combate agrave mosca negra das frutas e produccedilatildeo de mudas aleacutem da
capacitaccedilatildeo de alunos do ensino fundamental para atuarem como agentes de
veiculaccedilatildeo de novas tecnologias junto agraves suas famiacutelias e outros produtores
integraccedilatildeo existente entre os diversos segmentos de ensino pesquisa e extensatildeo
para o APL (EMEPA ndash pesquisa UFPB ndash ensino EMATER ndash assistecircncia teacutecnica) e
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema formado por um grupo de 27
72
instituiccedilotildees atuantes na regiatildeo do Agreste paraibano que passou a discutir os
problemas e soluccedilotildees dos municiacutepios produtores de tangerina da Paraiacuteba
Na pesquisa com as instituiccedilotildees foi possiacutevel identificar os principais parceiros
do APL bem como suas atuaccedilotildees e a importacircncia dessa cooperaccedilatildeo dentro do
arranjo Ao responder essa questatildeo as instituiccedilotildees enumeraram por ordem de
atuaccedilatildeo os oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais mais empenhados no
desenvolvimento do aglomerado produtivo
O SEBRAE foi o citado por seis instituiccedilotildees aparecendo como um dos mais
atuantes por ter conseguido formalizar o Foacuterum de Fruticultura da Borborema o qual
arrebanhou parceiros para ajudar no desenvolvimento da citricultura segmento da
tangerina na regiatildeo aleacutem de promover o empreendedorismo e apoiar eventos
voltados para o arranjo produtivo local
Em seguida vieram a EMEPA por ser um parceiro presente e sempre estar
ajudando os produtores a resolverem os problemas oriundos de pragas manejo e
plantio bem como desenvolver pesquisas voltadas para o melhoramento da
produccedilatildeo de tangerina a EMATER por promover a extensatildeo rural mesmo que de
forma precaacuteria e a Prefeitura Municipal de Matinhas pelo apoio aos produtores e
porta voz das reivindicaccedilotildees do setor
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam poliacuteticas puacuteblicas
especiacuteficas de apoio ao APL as respostas foram edital puacuteblico para o
desenvolvimento de APLs de baixa renda do Governo do EstadoBNDES Grupo
Permanente de Trabalho de Apoio aos APLs ndash GPT APL e Nuacutecleo Estadual de
Apoio aos APLs da Paraiacuteba ndash NE APLPB programa gerenciado pelo MDIC Foacuterum
de Fruticultura da Borborema e programas federais que beneficiam os produtores
de tangerina ndash PAACONAB e PNAEMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
Ao analisar as respostas das instituiccedilotildees indutoras do Arranjo Produtivo Local
da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi possiacutevel diagnosticar que os programas
governamentais (federal estadual e municipal) possuem accedilotildees planejadas para a
regiatildeo mas no entanto eacute percebida a fragilidade de tais accedilotildees devido as mesmas
serem aplicadas de forma pontual Essas accedilotildees satildeo realizadas isoladamente onde
cada instituiccedilatildeo cumpre apenas o que interessa ser executado A comunicaccedilatildeo entre
os parceiros e a governanccedila que deveria acontecer de forma sistecircmica eacute insipiente
73
natildeo existindo estrateacutegia conjunta formatada para erradicar os problemas
evidenciados pelas instituiccedilotildees dentro do APL
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees como eacute percebida a intensidade da
cooperaccedilatildeo entre os beneficiados as respostas foram descritas conforme as
necessidades eventuais dos produtores sendo mais forte quando se fala em
comercializaccedilatildeo das tangerinas elaboraccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios (PRONAF) e
implantaccedilatildeo do projeto da packing house aprovado no I Edital 200914
As respostas concedidas pelos entrevistados para percepccedilatildeo da existecircncia de
uma cooperaccedilatildeo mais fraca seguem a seguinte ordem financiamento para
desenvolver seus plantios produccedilatildeo de mudas certificadas inovaccedilatildeo tecnoloacutegica no
campo adesatildeo proativa dos produtores na zona rural assistecircncia teacutecnica
desenvolvimento de processos e produtos e coesatildeo entre associaccedilotildees e
cooperativa
Ao analisar as respostas acima citadas percebe-se que a visatildeo das
instituiccedilotildees eacute consensual sendo acordados os pontos fortes e fracos de cooperaccedilatildeo
No entanto natildeo foi registrada nenhuma preocupaccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees para
amenizar a fragilidade da cooperaccedilatildeo Mais uma vez eacute percebida a falta de uma
estrateacutegia conjunta capaz de dialogar coletivamente com o setor produtivo visando
fortalecer o processo de cooperaccedilatildeo para que os problemas do setor sejam
amenizados
Em relaccedilatildeo ao sistema de produccedilatildeo realizado na zona rural pelos produtores
as instituiccedilotildees concordam que o sistema eacute arcaico e extrativista e enfatizam que no
momento em que os produtores perceberem os ganhos possiacuteveis que seratildeo obtidos
com novas tecnologias os mesmos faratildeo uma adesatildeo natural aos programas
governamentais e ter-se-aacute um novo modelo de produccedilatildeo
A anaacutelise tambeacutem mostra que para uma pequena parcela de produtores a
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica jaacute foi utilizada e ganhos satildeo visiacuteveis fazendo com que esses
produtores natildeo tenham necessidade de formalizar demanda aos programas sociais
para complementarem sua renda Segundo os stakeholders das instituiccedilotildees a
14 I Edital 2009 ndash Programa Produzir Desenvolvimento ndash Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Paraiacuteba lanccedilado em outubro2009 com recursos oriundos do Governo do EstadoFUNCEP e
BNDES
74
adesatildeo por parte dos outros produtores natildeo ocorreu porque eles ainda natildeo estatildeo
convencidos de que existam ganhos efetivos
Segundo a EMATER apenas 20 dos produtores de tangerina estatildeo em
processo de melhoria do plantio e da produccedilatildeo Essa visatildeo eacute acordada por 60 das
repostas dos entrevistados O restante dos produtores segundo as instituiccedilotildees natildeo
aderiu ao processo de modernizaccedilatildeo e consequentemente o desenvolvimento do
agronegoacutecio ficou comprometido a exemplo da grande quantidade de tangerinas
que natildeo satildeo comercializadas devido ao seu tamanho e que poderiam ser
aproveitadas em uma unidade de processamento de suco na regiatildeo
No tocante a novas tecnologias existe uma forte resistecircncia dos produtores
em adotar essas inovaccedilotildees principalmente pelo fato de envolver investimentos o
que eacute encarado por eles como gasto Neste caso natildeo existe a visatildeo do retorno
desse investimento Esse pensamento ainda eacute fortemente compartilhado entre os
produtores devido ao cultivo da tangerina ser de sequeiro e segundo eles natildeo
necessitar de muitos recursos para produzir tangerina
Aleacutem disso os plantadores de citros continuam a produzir com padrotildees de
comercializaccedilatildeo diferentes do padratildeo adotado pelo Sudeste do paiacutes a exemplo de
Satildeo Paulo onde os frutos satildeo comercializados por tamanho textura de pele e cor
Na Paraiacuteba pode-se encontrar em uma mesma caixa frutos verdes e amarelos o
que foge dos padrotildees de comercializaccedilatildeo exigidos pelos grandes mercados
Durante a anaacutelise foram verificados tambeacutem quais os principais problemas do
segmento Segundo a visatildeo das instituiccedilotildees foi dada ecircnfase na baixa capacidade
gerencial ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina dificuldade de acesso
aos canais de comercializaccedilatildeo aleacutem de investimentos em inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se conheciam os principais concorrentes
da tangerina produzida no APL 100 dos entrevistados responderam que natildeo
existiam concorrentes pois o periacuteodo de produccedilatildeo da tangerina na Paraiacuteba eacute uacutenico
no paiacutes ou seja a produccedilatildeo ocorre na entressafra dos outros estados
As instituiccedilotildees tambeacutem informaram sobre a comercializaccedilatildeo os canais de
distribuiccedilatildeo e logiacutestica existente no arranjo A venda da produccedilatildeo eacute realizada no
comeacutercio local e regional principalmente para a CEASA de Campina Grande A
tangerina tambeacutem eacute comercializada nos principais estados do Nordeste tais como
75
Pernambuco ndash Petrolina Rio Grande do Norte ndash Natal Cearaacute ndash Fortaleza Bahia ndash
Juazeiro Alagoas ndash Maceioacute
Dos nove entrevistados cinco disseram que os canais de distribuiccedilatildeo satildeo os
atravessadores o restante informou que a comercializaccedilatildeo eacute feita em mercados
abertos EMPASA CEASA feiras livres PNAE PAA (CONAB) feiras
agroecoloacutegicas e grandes supermercados No entanto para a questatildeo logiacutestica os
stakeholders reconhecem que eacute fraca para dar suporte ao escoamento da produccedilatildeo
Segundo uma instituiccedilatildeo governamental entrevistada os atravessadores
compram a tangerina dos produtores e as vendem para a CEASA Ao inveacutes da
CEASA como entreposto comercial de apoio aos produtores adquirir as tangerinas
diretamente das associaccedilotildees e cooperativas agriacutecolas ela acaba ldquooficializandordquo a
atividade dos atravessadores
Quando perguntado agraves instituiccedilotildees se elas conheciam leis ou instruccedilotildees
normativas para a produccedilatildeo de tangerina seis dos entrevistados afirmaram que sim
Entretanto estes conhecimentos natildeo foram explicitados nem dado ecircnfase aos
problemas ambientais existentes nos plantios tais como o plantio eacute aleatoacuterio sem
levar em conta nenhum padratildeo de espaccedilamento plantios realizados no sentido da
declividade (ldquomorro abaixordquo) sem uso de curvas de niacutevel e retirada da cobertura
vegetal do solo sem plano de manejo provocando erosatildeo
Aleacutem disso de acordo com a Prefeitura Municipal de Matinhas apesar de
saber das leis existe uma dificuldade de aplicar e cobrar as poliacuteticas ambientais
devido a distribuiccedilatildeo fundiaacuteria ou seja propriedades de pequenas extensotildees
territoriais Por exemplo a lei de preservaccedilatildeo ambiental prevecirc que 20 de mata
devam ser nativas ou devam existir 30 de faixa de APP ndash Aacuterea de Preservaccedilatildeo
Permanente nos riachos A maioria dos produtores da regiatildeo possuem 25 ha
contando que nesta aacuterea estaacute incluiacuteda a casa de moradia Logo se a lei fosse
aplicada ficaria impossiacutevel sobrar aacuterea para uma famiacutelia produzir e tirar seu sustento
Segundo a EMATER natildeo cabe a ela executar as instruccedilotildees normativas
ambientais pois sua funccedilatildeo e de oacutergatildeo educador cabendo ao MAPA a defesa
vegetal e a SUDEMA a fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento das leis O restante das
instituiccedilotildees (trecircs) natildeo conhece regulamentaccedilatildeo ambiental especiacutefica para a
produccedilatildeo de tangerina
76
O que se pode verificar na anaacutelise dessa questatildeo eacute que mais uma vez eacute
percebida a falta de integraccedilatildeo das instituiccedilotildees no tocante agrave necessidade de accedilotildees
conjuntas para fazerem cumprir as leis e instruccedilotildees normativas ambientais Tais
accedilotildees poderiam contribuir para o segmento obter o certificado de agricultura
orgacircnica e o selo de produccedilatildeo ecologicamente correta entre outros
A pesquisa tambeacutem procurou identificar quais satildeo os projetos e planos futuros
que as instituiccedilotildees possuem para apoiar e consolidar o APL da Citricultura As
instituiccedilotildees entrevistadas responderam que diversos esforccedilos estatildeo sendo
envidados
O Sindicato dos Trabalhadores de Matinhas vem atuando de forma a
conscientizar os 60 dos produtores que ainda natildeo acreditam em inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica devido agrave demora na realizaccedilatildeo das accedilotildees por parte das instituiccedilotildees
governamentais A EMATER busca realizar seminaacuterios capacitar os produtores
divulgar poliacuteticas puacuteblicas existentes para o setor bem como promover dias de
campo com os agricultores visando o aprendizado in-loco
A Prefeitura Municipal de Matinhas envida esforccedilos para consolidar a
Coopertange como empresa acircncora do APL A SEDAP atraveacutes de suas empresas
vinculadas concede apoio logiacutestico na distribuiccedilatildeo de mudas A EMEPA procura
aprovar projetos e pesquisas destinados agrave produccedilatildeo de mudas certificadas
submetendo-os aos Ministeacuterios
Os parceiros BNB e SEBRAE responderam que levam informaccedilotildees e
procuram outros parceiros para execuccedilatildeo de accedilotildees que promovam a
sustentabilidade do APL aleacutem de atuar na capacitaccedilatildeo e consultorias teacutecnicas Para
o MAPA a importacircncia de sua atuaccedilatildeo estaacute sendo na identificaccedilatildeo de um programa
especiacutefico para o setor da tangerina e a distribuiccedilatildeo de mudas fiscalizadas e
certificadas para as regiotildees do Agreste paraibano
Apoacutes a consolidaccedilatildeo do APL as instituiccedilotildees esperam produtores realizando
comercializaccedilatildeo sem a presenccedila de atravessadores independecircncia dos produtores
de programas sociais como forma de complementaccedilatildeo da renda para sustento das
famiacutelias aumento da produccedilatildeo e melhoria na qualidade das frutas demarcaccedilatildeo da
77
identidade geograacutefica15 da tangerina maior participaccedilatildeo dos produtores na
cooperativa conscientizaccedilatildeo por parte dos produtores para a importacircncia do
desenvolvimento e estruturaccedilatildeo da cadeia produtiva incremento de novas
tecnologias aplicadas aos plantios e aumento do creacutedito qualificado para o APL
52 Anaacutelise da visatildeo dos produtores rurais quanto agrave importacircncia
das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do APL
A anaacutelise da competitividade sistecircmica do arranjo produtivo da tangerina
utilizou o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD conforme descrito
na seccedilatildeo 42 Para tanto foi elaborado um questionaacuterio com o objetivo de avaliar a
visatildeo dos produtores a partir dos niacuteveis Micro Meso Macro e Meta do modelo
proposto
A amostra utilizada para o referido estudo contempla cinco associaccedilotildees e
uma cooperativa Neste universo foram entrevistados os seis presidentes dessas
organizaccedilotildees localizadas nos municiacutepios de Matinhas Esperanccedila Alagoa Nova
Lagoa de Roccedila Lagoa Seca e Massaranduba A escolha dos entrevistados foi
devido agrave vivecircncia desses representantes como interlocutores junto agraves instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e principalmente por serem produtores de
tangerina e liacutederes na regiatildeo
521 Anaacutelise do Niacutevel Micro
Neste niacutevel buscou-se analisar a capacidade de organizaccedilatildeo dos produtores
a sua capacidade inovativa a logiacutestica existente na comercializaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo
da produccedilatildeo bem como o niacutevel de competitividade dos produtores
Segundo os produtores de citros da regiatildeo o diferencial competitivo desse
arranjo eacute a sazonalidade da produccedilatildeo concentrando-se o plantio da tangerina
principalmente nos muniacutecipios de Matinhas Lagoa Seca e Alagoa Nova Este
15 A identidade geograacutefica tem como escopo conferir a determinado produto ou serviccedilo uma
identidade proacutepria criando um elo com suas especificidades regionais especialmente histoacutericas e culturais levando ao consumidor garantias como a rastreabilidade do produto e seguranccedila do alimento
78
diferencial faz com que natildeo existam concorrentes de outras regiotildees para a tangerina
produzida no APL
Entretanto o cultivo da tangerina ainda eacute realizado de forma tradicional e
arcaica em 80 das aacutereas produtivas do APL Segundo o presidente da associaccedilatildeo
de Lagoa Seca ldquonem todos os agricultores estatildeo conscientes da importacircncia da
praacutetica qualificadardquo Apesar de terem sido constatadas melhoria nas praacuteticas de
cultivo ainda eacute muito baixo o nuacutemero de produtores que optaram por teacutecnicas
ambientalmente corretas em seus pomares
Percebe-se mais uma vez que o cultivo da tangerina na regiatildeo natildeo eacute
realizado de forma adequada pela maioria dos produtores e que o processo de
modernizaccedilatildeo ainda depende da conscientizaccedilatildeo dos agricultores para o uso de
novas teacutecnicas agriacutecolas
Em relaccedilatildeo aos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica a maioria
dos entrevistados respondeu que existe uma grande deficiecircncia A presenccedila do
atravessador ainda eacute muito forte o que gera uma dependecircncia na comercializaccedilatildeo
pois esse tipo de transaccedilatildeo comercial eacute realizado diretamente nos pomares sem que
haja necessidade dos produtores se deslocarem para vender sua produccedilatildeo Esse
fato natildeo os estimula a venderem a tangerina em canais de distribuiccedilatildeo diversificados
e mais rentaacuteveis tais como atacadistas das regiotildees Sul e Sudeste supermercados
feiras agroecoloacutegicas e os programas PAA e PNAE
Sendo assim o escoamento da produccedilatildeo de tangerina eacute realizado pelos
atravessadores Estes satildeo os responsaacuteveis pela respectiva distribuiccedilatildeo no mercado
regional e em todo o Nordeste
Aleacutem do problema da comercializaccedilatildeo outros fatores correlacionados foram
identificados no APL ausecircncia da padronizaccedilatildeo da tangerina higienizaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo dos frutos e baixa capacidade produtiva entre as safras o que impede
o arranjo de se consolidar no mercado
Por outro lado os produtores atraveacutes do Sindicato e da Coopertange vecircm
buscando a certificaccedilatildeo da tangerina como orgacircnica Essas organizaccedilotildees tecircm
consciecircncia que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas praacuteticas de cultivo para a obtenccedilatildeo
de tal certificaccedilatildeo o que proporcionaraacute maior agregaccedilatildeo de valor ao produto
79
Para melhor compreensatildeo dos fatores internos de competitividade das
associaccedilotildees e da cooperativa apresenta-se no Graacutefico 1 os resultados do
posicionamento dos produtores quanto algumas perspectivas de desenvolvimento
para o segmento
0
1
2
3
4
5
6
a b c d e f g h
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter
uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
b) A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado c) A Coopertange (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente a
mercados mais exigentes e que pagam por qualidade
d) Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e) Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da
tangerina
f) Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
g) Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
h) A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Graacutefico 1 Variaacuteveis do Niacutevel Micro
Fonte Elaborado pela autora
Ao analisarmos as respostas concedidas pelos produtores de tangerina
observa-se uma dispersatildeo na maioria das respostas Percebe-se que natildeo existe um
consenso entre esses atores no tocante ao processo de seleccedilatildeo e homogeneidade
de mudas esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina e dos canais
de comercializaccedilatildeo bem como para a questatildeo de incentivo a qualificaccedilatildeo da matildeo-
de-obra O resultado da anaacutelise constata que cada ator externa uma preocupaccedilatildeo
diferente retratando a sua necessidade individual e sem uma visatildeo do coletivo
O Graacutefico 2 apresenta as principais formas de cooperaccedilatildeo entre os atores do
APL Neste graacutefico constata-se mais uma vez que o diaacutelogo entre os atores eacute muito
pequeno e que a conscientizaccedilatildeo para compras coletivas e venda de forma
cooperada natildeo eacute discutido e avaliado entre eles Para os demais itens percebe-se
que natildeo existe integraccedilatildeo entre os atores e que a maioria busca soluccedilotildees para os
80
seus problemas de forma particular natildeo observando sua participaccedilatildeo dentro de um
sistema cooperado em que seus problemas deveriam ser tratados coletivamente
Para a Associaccedilatildeo de Esperanccedila as respostas analisadas foram bem
diferentes pois as praacuteticas de comercializaccedilatildeo teacutecnicas agriacutecolas e intervenccedilotildees
governamentais ocorrem de maneira integrada
Isto eacute reflexo da atuaccedilatildeo da EMATER nessa regiatildeo que eacute atuante e
desempenha um papel de ATER16 de maneira continuada entre os produtores Essa
atuaccedilatildeo permite que os produtores dialoguem e busquem soluccedilotildees aos problemas
advindos de seus pomares hortas e plantaccedilotildees
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2
3
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5
6
a b c d e f g
Nunca
Raramente
Moderadamente
Frequentemente
Sempre
a) Compra de insumos e equipamentos b) Venda de produtos
c) Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio d) Capacitaccedilatildeo de recursos humanos e) Obtenccedilatildeo de financiamento
f) Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees g) Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
Graacutefico 2 Principais formas de cooperaccedilatildeo no APL
Fonte Elaborado pela autora
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo identificadas para o APL e
descritas no Graacutefico 3 foi observado que todas as informaccedilotildees sejam elas fontes
internas externas ou advindas de universidades centros de pesquisa e de outras
redes de informaccedilatildeo satildeo importantes para o desenvolvimento e estruturaccedilatildeo do
arranjo na visatildeo dos produtores entrevistados
Entretanto durante a entrevista foi observado certa anguacutestia por parte dos
atores no tocante a celeridade dessas informaccedilotildees Para eles existe uma
16
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
81
descontinuidade nas accedilotildees dos parceiros interrompendo-se assim a rede de
informaccedilatildeo criada entre os atores e as instituiccedilotildees
0
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2
3
4
5
6
a b c d e f g h i j k l m n o p q r
Menos Importante
Meacutedia
Mais importante
Fontes internas
a) Pesquisa e Desenvolvimento b) Aacuterea de produccedilatildeo c) Aacuterea de vendas e marketing
d) Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes Externas e) Fornecedores de insumos
f) Clientes g) Concorrentes h) Outras empresas do setor
i) Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa j) Universidades
k) Institutos de pesquisas l) Centro de capacitaccedilatildeo profissional m) Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
n) Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes o) Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
p) Feiras especializadas q) Associaccedilotildees e sindicatos r) Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
Graacutefico 3 Principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo
Fonte Elaborado pela autora
Nesta seccedilatildeo observa-se uma dicotomia na relaccedilatildeo entre produtores versus
instituiccedilotildees parceiras Do lado das instituiccedilotildees accedilotildees satildeo realizadas visando agrave
difusatildeo de informaccedilotildees para o setor e do lado dos produtores estes sentem a falta
da celeridade de tais informaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de programas especiacuteficos para o
segmento que possam ser executados de forma continuada
Debruccedilando-se sobre as respostas dos produtores principais atores da
atividade econocircmica foi possiacutevel averiguar que a falta de celeridade de informaccedilotildees
e a presenccedila dos parceiros de maneira esporaacutedica tecircm desmotivado esses atores a
buscarem a modernizaccedilatildeo para uma produccedilatildeo mais competitiva Esse reflexo pode
82
implicar na busca individualizada por respostas mais imediatas aos problemas
dentro do arranjo o que vem ocorrendo no APL em estudo
Outro fator determinante para o baixo investimento na produccedilatildeo de tangerina
eacute a desarticulaccedilatildeo entre os produtores para o uso de praacuteticas qualificadas em seus
plantios Isto eacute visivelmente comprovado quando observamos a falta de seleccedilatildeo e
padronizaccedilatildeo de frutos a venda da produccedilatildeo aos atravessadores a logiacutestica de
distribuiccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo realizada por uma empresa acircncora e o baixo niacutevel de
empreendedorismo dos produtores devido agrave ausecircncia de orientaccedilotildees teacutecnicas para
a gestatildeo do negoacutecio
522 Anaacutelise do Niacutevel Meso
No niacutevel Meso foi possiacutevel analisar como os produtores estatildeo inseridos no
APL e como satildeo percebidas pelos produtores as poliacuteticas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais para a consolidaccedilatildeo desse
segmento
Os produtores filiados agraves organizaccedilotildees representativas do setor informaram
que do ponto de vista da esfera federal e estadual natildeo conhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina o que dificulta o desenvolvimento do APL
e da regiatildeo Esses produtores afirmam tambeacutem que tecircm conhecimento apenas das
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar
Para o representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova seria necessaacuterio
tambeacutem ldquoo desenvolvimento de projetos coletivos para este setor visando incentivar
a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra dos jovens e filhos dos agricultores para trabalharem
nos plantiosrdquo
Os representantes do setor tambeacutem questionam a falta de integraccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo por parte dos governos com outras instituiccedilotildees natildeo governamentais
para promover o arranjo e consequentemente ampliar a sua competitividade
Entretanto apesar de algumas accedilotildees serem realizadas de forma integrada
ainda satildeo muito tiacutemidas Segundo a representante da Coopertange ldquoNatildeo existe ateacute
o momento uma estrateacutegia de desenvolvimento para essa integraccedilatildeo de forma
continuadardquo
83
Para essas organizaccedilotildees coletivas e seus associados as contribuiccedilotildees das
instituiccedilotildees parceiras de apoio ao APL tecircm ocorrido de forma eventual Algumas
atividades citadas foram cursos de capacitaccedilatildeo treinamento elaboraccedilatildeo de
projetos debates palestras seminaacuterios visitas de intercacircmbio disponibilizaccedilatildeo de
mudas certificadas e apresentaccedilatildeo de viacutedeos
Os produtores tambeacutem citaram as instituiccedilotildees parceiras do arranjo Governo
do Estado SEDAP EMATER EMEPA EMPASA Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Matinhas SEBRAE Prefeituras Municipais BNB UFPB ndash Campus de
Bananeiras e de Areia Secretarias de Educaccedilatildeo (PNAE) MDS (PAA) UFCG Caixa
Econocircmica Banco do Brasil Foacuterum de Fruticultura da Borborema CONAB
Ministeacuterio da Sauacutede e EMBRAPA Aleacutem dessas outras entidades foram citadas
como potenciais parceiras MAPA INTERPA SENAR UEPB OCEPB Fundaccedilatildeo
Banco do Brasil e Bradesco
Outros oacutergatildeos natildeo governamentais citados no desenvolvimento de accedilotildees
conjuntas mesmo que de forma bastante incipiente foram a ASPTA17 e a FETAG18
Constatou-se tambeacutem que na visatildeo dos representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa a melhor maneira de se obter recursos junto agraves instituiccedilotildees de apoio a
fomento e entidades governamentais eacute atraveacutes da elaboraccedilatildeo de projetos e
programas voltados para a citricultura Outros mecanismos seriam a demanda
coletiva dos produtores e da governanccedila junto agraves instituiccedilotildees bem como a emissatildeo
da DAP19 (instrumento da SAFMDA20) para que esses produtores possam participar
de linhas de creacutedito especiacuteficas do PRONAF
A pesquisa tambeacutem avaliou se os produtores conhecem as leis ou instruccedilotildees
normativas que estabelecem requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina
na Paraiacuteba Trecircs dos entrevistados responderam que natildeo conhecem Para o
representante da Associaccedilatildeo de Massaranduba ldquoa maioria dos produtores do
municiacutepio conhece e utiliza cartilhas e livros teacutecnicos o que fez com que houvesse
uma reduccedilatildeo na queima e no desmatamento A praacutetica orientada para a reduccedilatildeo dos
17 Assessoria de Serviccedilos e Projetos da Agricultura Alternativa - Zona Rural 18 Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraiacuteba 19 DAP ndash Declaraccedilatildeo de Aptdatildeo ao Pronaf - utilizada como instrumento de identificaccedilatildeo do agricultor familiar
para acessar poliacuteticas puacuteblicas como o Pronaf
20 A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio
84
impactos ambientais contribuiu com um trabalho de reflorestamento que vem sendo
desenvolvido na regiatildeo pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massarandubardquo
Foi observado entre os entrevistados que essa praacutetica eacute uma exceccedilatildeo no APL pois
eacute realizada somente pelos produtores desse municiacutepio
Jaacute o representante de Alagoa Nova diz ter conhecimento das leis mas elas
natildeo satildeo aplicadas porque natildeo existe uma assistecircncia teacutecnica continuada O
representante de Lagoa de Roccedila tambeacutem afirmou que conhece e pratica e quem o
orienta eacute seu neto aluno da Escola Teacutecnica que estaacute cursando Teacutecnico Agriacutecola
Quando se analisa a poliacutetica comercial brasileira para exportaccedilatildeo da
tangerina verifica-se que a metade dos entrevistados tem consciecircncia que existe
potencial de comercializaccedilatildeo e mercado para exportaccedilatildeo desse tipo de fruto
enquanto que outra metade natildeo tem conhecimento de tal poliacutetica
No Graacutefico 4 ao serem avaliadas algumas variaacuteveis do niacutevel Meso para o
desenvolvimento do arranjo pocircde-se averiguar que a relaccedilatildeo entre os produtores e
as poliacuteticas existentes tem acontecido de maneira diferenciada para cada
associaccedilatildeo e cooperativa podendo variar em funccedilatildeo do interesse pela demanda
grau de organizaccedilatildeo da entidade e niacutevel de atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees que apoiam o
APL
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a b c d e f g h
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo
de negoacutecios b O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos
gestores governamentais
c A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo d A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor e O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
f As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
g A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
h A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
Graacutefico 4 Variaacuteveis do Niacutevel Meso
Fonte Elaborado pela autora
85
A natildeo existecircncia de um consenso entre os produtores eacute decorrente das
respostas analisadas no referido graacutefico em que algumas organizaccedilotildees coletivas
discordam da efetividade dessas poliacuteticas e em contraponto outras concordam
parcialmente ou totalmente
O Graacutefico 5 avalia a relaccedilatildeo dos produtores com as instituiccedilotildees parceiras
governamentais e natildeo governamentais Verifica-se que os atores divergem em suas
respostas por possuiacuterem niacuteveis de parcerias diferentes com cada instituiccedilatildeo Logo
percebe-se que na visatildeo dos entrevistados algumas instituiccedilotildees tecircm atuaccedilatildeo
regular outras apresentam accedilotildees inexpressivas e as demais natildeo tecircm relaccedilatildeo de
parceria com os atores
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a b c d e
Oacutetimo
Bom
Regular
Ruim
Sem relaccedilatildeo
a AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio b Instituiccedilotildees financeiras
c Fornecedores e outras empresas do arranjo d Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades e Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
Graacutefico 5 Relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
Fonte Elaborado pela autora
Constata-se no niacutevel Meso que os representantes das associaccedilotildees e da
cooperativa natildeo conhecem poliacuteticas especiacuteficas para o setor seja pela sua
inexistecircncia ou mesmo pela insipiente difusatildeo de informaccedilotildees sobre programas e
projetos voltados para o APL O que geralmente ocorre eacute a utilizaccedilatildeo de poliacuteticas jaacute
existentes como por exemplo para agricultura familiar sem haver uma
preocupaccedilatildeo em atender os problemas especiacuteficos da citricultura
Outra questatildeo tambeacutem apontada pelos produtores eacute a falta de integraccedilatildeo das
instituiccedilotildees que apoiam o setor gerando accedilotildees individualizadas e descontiacutenuas
Este problema tambeacutem foi identificado no niacutevel Micro (seccedilatildeo 521) o que mais uma
vez comprova a necessidade de uma poliacutetica governamental especiacutefica e atuante
para o referido arranjo
86
O lado positivo da avaliaccedilatildeo deste niacutevel eacute que os produtores apontaram
diversas instituiccedilotildees com accedilotildees pontuais no arranjo produtivo local Isto indica que
existe uma preacute-disposiccedilatildeo e interesse dessas instituiccedilotildees em apoiarem um APL que
tem potencial comercial expressivo e que envolve uma parcela da populaccedilatildeo
residente na zona rural em atividades oriundas da citricultura
523 Anaacutelise do Niacutevel Macro
As questotildees elaboradas para o niacutevel Macro natildeo retratam especificamente o
modelo definido para o referido niacutevel como detalhado na seccedilatildeo 42 Por outro lado
essas questotildees foram formatadas sob a oacutetica de um APL de baixa renda que
apresenta fragilidades advindas das poliacuteticas puacuteblicas para a agricultura familiar No
entanto observa-se um grande potencial para o aumento da produccedilatildeo de citros na
regiatildeo o que faz esse arranjo ter prioridades econocircmicas e sociais podendo atingir
os mercados nacional e internacional
Neste niacutevel procurou-se entender como os produtores percebem as poliacuteticas
econocircmicas e a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees na disponibilizaccedilatildeo de creacuteditos e linhas de
financiamento como forma de consolidar o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
Em relaccedilatildeo agrave disponibilizaccedilatildeo de financiamento pelas instituiccedilotildees de fomento
para melhorar o processo produtivo no arranjo todas as associaccedilotildees afirmam que
as linhas de creacutedito satildeo provenientes do PRONAF atraveacutes do Banco do Nordeste ndash
BNB que credenciou teacutecnicos da EMATER para elaborar os projetos
Essa linha de financiamento concede aos produtores condiccedilotildees especiais tais
como carecircncia para pagamento rebate e juros baixos O acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos eacute realizado conjuntamente pelo BNB e EMATER Outras
instituiccedilotildees de fomento que aparecem muito timidamente satildeo Banco do Brasil e
Caixa Econocircmica
Foi observado que os produtores natildeo tecircm clareza sobre financiamentos para
expansatildeo da capacidade produtiva capital de giro e melhoria da produccedilatildeo A
burocracia ainda eacute grande para o agricultor familiar e as informaccedilotildees natildeo chegam
adequadamente agraves associaccedilotildees
87
Com relaccedilatildeo agrave poliacutetica puacuteblica que estabeleceu programas e accedilotildees para
Arranjos Produtivos Locais foi observado na pesquisa que a maioria dos
entrevistados natildeo percebeu nenhum benefiacutecio praacutetico a partir dessas medidas e que
ateacute hoje o setor natildeo tem uma poliacutetica especiacutefica para esse tipo de produccedilatildeo agriacutecola
Somente o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila afirmou que o Governo
Federal incentivou o desenvolvimento do APL da Citricultura aprovando o projeto
para aquisiccedilatildeo de uma packing house
Outro aspecto relatado pela maioria das organizaccedilotildees e produtores foi que
natildeo existe no Plano Pluri Anual ndash PPA dos Governos Municipais accedilotildees ou poliacuteticas
especiacuteficas para a tangerina Apenas o representante da Associaccedilatildeo de Esperanccedila
afirmou que a prefeitura investe em accedilotildees direcionadas ao APL preparando
estradas para escoamento da produccedilatildeo e adquirindo 30 da produccedilatildeo agriacutecola do
municiacutepio para a merenda escolar atraveacutes do PNAE
Constatou-se tambeacutem que a prefeitura de Matinhas tem investido na melhoria
das estradas vicinais na criaccedilatildeo do Parque da Laranja para realizaccedilatildeo de eventos
na aquisiccedilatildeo de equipamentos para beneficiamento da tangerina bem como
propiciou a contrapartida para aquisiccedilatildeo da packing house
Outra questatildeo informada pelos representantes das organizaccedilotildees foi como
resolver a presenccedila do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no setor jaacute que o
APL conta com cinco associaccedilotildees e uma cooperativa Esses representantes
afirmaram que seria necessaacuterio um grande trabalho de conscientizaccedilatildeo que fizesse
os produtores participarem ativamente da cooperativa pois atualmente ainda existe
rejeiccedilatildeo por esse tipo de organizaccedilatildeo
Tambeacutem foi frisada a importacircncia da estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo da
Coopertange pois ela poderaacute ser o elo de integraccedilatildeo entre o segmento e as
poliacuteticas existentes Essa entidade deve ser capaz de dialogar com os oacutergatildeos
governamentais e efetivar a citricultura como uma atividade competitiva e rentaacutevel
para os produtores Os entrevistados ainda citaram como importante o escoamento
da produccedilatildeo pela cooperativa e a parceria com a Ceasa para que a mesma compre
a tangerina diretamente da Coopertange
Evidenciou-se ainda que as associaccedilotildees e a cooperativa estatildeo envidando
esforccedilos para consolidar o referido APL realizando reuniotildees com os produtores
88
buscando novos parceiros fazendo anaacutelise de mercado para onde pretendem
escoar a produccedilatildeo desenvolvendo projetos participando de feiras agroecoloacutegicas e
pesquisando o uso de novas tecnologias
Por fim os entrevistados externaram os projetos e planos futuros que eles
esperam com a consolidaccedilatildeo do APL A presidente da Coopertange espera colocar
em funcionamento a cooperativa como empresa ancora do APL instalar a packing
house estimular o crescimento da produccedilatildeo buscar a transferecircncia de tecnologia de
forma permanente para os produtores e gerar a inclusatildeo social na regiatildeo
O representante da Associaccedilatildeo de Alagoa Nova espera que as instituiccedilotildees
parceiras promovam maior divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees para os produtores dos seis
municiacutepios que compotildeem o APL que haja um aumento de recursos para investir na
produccedilatildeo e mais tecnologia para o segmento Para o representante da Associaccedilatildeo
de Lagoa de Roccedila o mais importante eacute melhorar o preccedilo da tangerina no mercado
No municiacutepio de Esperanccedila a associaccedilatildeo almeja que as informaccedilotildees
advindas de programas governamentais possam chegar aos produtores de forma
efetiva e que haja um aumento na venda da produccedilatildeo advinda da agricultura
familiar A Associaccedilatildeo de Lagoa Seca pretende melhorar as condiccedilotildees sociais e
econocircmicas dos associados participantes do arranjo O desejo da presidente da
Associaccedilatildeo de Massaranduba eacute ldquover todos os produtores tirando proveito da
estrutura da Coopertangerdquo
No Graacutefico 6 satildeo avaliadas as poliacuteticas econocircmicas direcionadas para o APL
da Citricultura e analisado como os atores percebem a contribuiccedilatildeo dessas poliacuteticas
Ao serem questionados se os governos locais tecircm direcionado o orccedilamento para a
promoccedilatildeo do arranjo todos afirmam que natildeo Este entendimento sugere
provavelmente que os produtores natildeo entendem as accedilotildees realizadas pelos governos
locais como uma poliacutetica efetiva para o arranjo Quando indagado aos produtores se
a poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor a maioria afirmou
ser indiferente e natildeo perceber a eficaacutecia dessa poliacutetica pois a mesma apresenta
poucos reflexos no desenvolvimento do arranjo da citricultura Para os produtores de
citros a carga tributaacuteria e as leis trabalhistas natildeo influenciam no soerguimento da
atividade Verifica-se que algumas respostas apresentam-se de forma dispersa o
que retrata possivelmente a falta de um melhor entendimento sobre tais poliacuteticas
89
Considerando que o niacutevel Macro engloba poliacuteticas macroeconocircmicas as
poliacuteticas de financiamento utilizadas pela maioria dos produtores ainda satildeo
provenientes do PRONAF pois o APL em questatildeo encontra-se em fase de
organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo tem como base a agricultura familiar e ainda se
apresenta como de baixa renda apesar do seu grande potencial socioeconocircmico
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
b A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor c A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos d O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
e A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo f As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
Graacutefico 6 Variaacuteveis do Niacutevel Macro
Fonte Elaborado pela autora
Foi observado tambeacutem que a atividade econocircmica possui caracteriacutesticas
positivas tais como nuacutemero expressivo de produtores participantes de associaccedilotildees
e da cooperativa localizadas no arranjo produccedilatildeo diferenciada com propriedades
orgacircnicas e custo baixo de produccedilatildeo por serem frutos de sequeiro
No entanto o APL em questatildeo possui baixo investimento em pesquisa
desenvolvimento e inovaccedilatildeo baixa estrateacutegia para a organizaccedilatildeo da produccedilatildeo falta
de alocaccedilatildeo de recursos para melhoria do plantio e equidade de renda dos
produtores desnivelada
Aleacutem disso um ponto forte evidenciado nesse aglomerado produtivo e que se
constitui como um dos seus maiores diferenciais eacute a produccedilatildeo de tangerina na
entressafra das outras regiotildees produtoras tendo como consequecircncia uma forte
demanda pela produccedilatildeo
Neste sentido faz-se necessaacuterio a criaccedilatildeo de mecanismos que possibilitem a
execuccedilatildeo de uma poliacutetica econocircmica mais proativa para a citricultura que natildeo sofra
90
soluccedilatildeo de continuidade e que os resultados de sua implementaccedilatildeo possam ser
acompanhados pela governanccedila parceiros institucionais e produtores
524 Anaacutelise do Niacutevel Meta
O objetivo deste niacutevel eacute identificar o grau de cooperaccedilatildeo entre os atores o
seu empoderamento e capacidade de interferecircncia nas poliacuteticas puacuteblicas visando
aglutinar forccedilas e potencializar as vantagens competitivas do setor Esta anaacutelise
tambeacutem busca identificar se os produtores estatildeo desenvolvendo estrateacutegias que
venham promover o APL da Citricultura
Neste sentido dos seis atores entrevistados quatro responderam que
conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas governamentais voltados
para o arranjo Esses atores relataram que existe inclusive um bom relacionamento
com a EMATER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash
CMDRS Aleacutem disso as organizaccedilotildees coletivas conseguem com esses parceiros
institucionais apoio teacutecnico para produzir citros (tangerina limatildeo e laranja) e
hortaliccedila sem o uso de agrotoacutexico Os produtores rurais foram enfaacuteticos em dizer
que ldquonatildeo admitem a aplicaccedilatildeo de produtos quiacutemicos em seus pomaresrdquo
Os outros dois representantes responderam que natildeo conseguem influenciar
os governantes para a importacircncia de uma assistecircncia teacutecnica continuada pois ao
inveacutes de realizarem accedilotildees de ATER21 de forma permanente os apoios satildeo sempre
realizados de forma pontual a exemplo da ldquopraga da mosca negrardquo Para este
problema a assistecircncia teacutecnica concedida por parte das instituiccedilotildees governamentais
para evitar uma infestaccedilatildeo foi corretiva e natildeo preventiva
No entanto quando questionados sobre a preacute-disposiccedilatildeo agrave cooperaccedilatildeo os
representantes das associaccedilotildees e da cooperativa acreditam que os produtores estatildeo
confiantes na parceria com as instituiccedilotildees e tecircm certeza que gradativamente esse
processo estaraacute fortalecido Contudo a Associaccedilatildeo de Esperanccedila acredita que os
produtores natildeo estatildeo preparados e tecircm dificuldade de dialogar com as instituiccedilotildees
21
ATER ndash Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural
91
Quando abordados sobre a existecircncia da troca de conhecimentos entre os
parceiros quatro organizaccedilotildees responderam que existe um bom diaacutelogo com os
parceiros EMATER SPTA Polo Sindical da Borborema (composto por 16
sindicatos) EMEPA EMBRAPA UEPB (alunos de agroecologia) UFPB e feirantes
Aleacutem disso os representantes das organizaccedilotildees falaram da praacutetica de difundir entre
os produtores teacutecnicas aprendidas em palestras sobre plantaccedilatildeo orgacircnica e
defensivos orgacircnicos Por outro lado a Coopertange e a Associaccedilatildeo de Lagoa de
Roccedila acreditam que no passado jaacute houve troca de conhecimento entre os
produtores mas hoje natildeo mais
Percebe-se na anaacutelise do Graacutefico 7 que natildeo existe um consenso sobre a
efetividade das poliacuteticas como indutoras de desenvolvimento do APL Os produtores
tecircm respostas diferentes quando satildeo indagados sobre a atuaccedilatildeo dos governos em
prol do arranjo sobre a existecircncia de canais negociaccedilatildeo bem como na busca de um
modelo de governanccedila que facilite o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees governamentais e o
setor produtivo
Desta forma a inexistecircncia de um consenso de opiniatildeo e a falta de
consciecircncia sobre a importacircncia da organizaccedilatildeo dos produtores faz com que o
desenvolvimento do APL seja lento e suas accedilotildees desarticuladas
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Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Indiferente
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
a Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
b O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
c As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no arranjo atuando de maneira
democraacutetica em defesa dos seus soacutecios d Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor
privado
e Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
Graacutefico 7 Variaacuteveis do Niacutevel Meta
Fonte Elaborado pela autora
92
Neste niacutevel cujo objetivo eacute identificar a capacidade de organizaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa e seu poder de articulaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees que
apoiam o APL constata-se que para o arranjo as instituiccedilotildees reconhecem o
potencial do setor e tecircm interesse em apoiar as dinacircmicas de desenvolvimento e
accedilotildees de caraacuteter efetivo para a consolidaccedilatildeo do arranjo Por outro lado os
produtores na sua maioria natildeo gozam de privileacutegios comparados a outras
atividades econocircmicas tradicionais existentes no Estado a exemplo dos setores
Sucroalcooleiro Coureiro-Calccediladista e Caprinovinocultura
Outra questatildeo conflitante diz respeito agrave atuaccedilatildeo democraacutetica das associaccedilotildees
e da cooperativa representantes legais dos produtores e que atuam na defesa dos
interesses do setor A falta de uniatildeo a inexistecircncia de diaacutelogo mais frequente entre
essas organizaccedilotildees e a carecircncia de um interlocutor que unifique a lideranccedila e
debata com o segmento as necessidades coletivas dos produtores fazem com que
a comunicaccedilatildeo entre os governos e o setor produtivo esteja fragilizada
No tocante a um modelo de governanccedila para o APL os produtores ainda natildeo
tecircm um consenso formatado sobre tal modelo Mas o mais interessante eacute que em
todo o estudo os beneficiaacuterios do arranjo tecircm esperanccedilas de que quando a packing
house estiver funcionando e a Coopertange assumir o papel de empresa acircncora do
sistema seraacute possiacutevel dar a este arranjo produtivo local um novo rumo de
cooperaccedilatildeo e sobre tudo uma nova dinacircmica comercial e ambiental para o APL da
citricultura
53 Conclusatildeo da Anaacutelise
Neste capiacutetulo foi possiacutevel avaliar o arranjo institucional e as contribuiccedilotildees e
falhas detectadas a partir das poliacuteticas puacuteblicas implementadas no Arranjo Produtivo
Local da Citricultura ndash Segmento Tangerina na Paraiacuteba
Na seccedilatildeo 51 foram analisados os dados coletados nas entrevistas com os
stakeholders das instituiccedilotildees mais atuantes no arranjo A partir dessa anaacutelise pode-
se concluir que o suporte institucional existente para o APL possui parceiros
importantes e com potencial para apoiar a organizaccedilatildeo do arranjo bem como tem
capacidade teacutecnica para estimular e promover entre os produtores a cultura da
93
cooperaccedilatildeo Entretanto ficou evidenciado que este suporte institucional ainda eacute
fraacutegil e apresenta deficiecircncia na execuccedilatildeo das accedilotildees
A governanccedila praticada ainda eacute a governamental (prefeitura e Governo do
Estado) e se apresenta como a maior incentivadora do desenvolvimento da
citricultura na regiatildeo
No entanto percebe-se na fala de cada representante que as accedilotildees satildeo
realizadas isoladamente por cada entidade Mesmo que estas estejam integradas no
APL as accedilotildees continuam acontecendo conforme o planejamento institucional de
cada uma Essa realidade dificulta a flexibilidade dos gestores apoiarem outras
demandas mais significativas e impactantes para o arranjo
Contudo tentativa como a do SEBRAE de quebrar esse hiato possibilitou em
parceria com a Superintendecircncia Federal de Agricultura no Estado da Paraiacuteba a
criaccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema Apesar da atuaccedilatildeo deste Foacuterum
natildeo foi possiacutevel identificar a existecircncia de accedilotildees integradas e executadas de
maneira continuada entre os seus representantes que pudessem ser elaboradas e
validadas como prioridade para o desenvolvimento da tangerina na Paraiacuteba Essa
constataccedilatildeo foi observada nas respostas dos entrevistados Eles tambeacutem afirmam
que a poliacutetica partidaacuteria existente na regiatildeo dificulta a implementaccedilatildeo de accedilotildees
integradas
Os gestores institucionais natildeo perceberam que as poliacuteticas puacuteblicas
existentes para atender agraves necessidades do setor devem ser trabalhadas a partir de
uma interseccedilatildeo dos programas governamentais e natildeo governamentais que
potencializem projetos estruturantes possibilitando a sustentabilidade da atividade
econocircmica de forma equilibrada em toda a regiatildeo
Para analisar a visatildeo dos produtores em relaccedilatildeo agrave percepccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas direcionadas ao APL discutida na seccedilatildeo 52 utilizou-se como ferramenta o
modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento ndash IAD composto por quatro niacuteveis
O niacutevel Micro permitiu a identificaccedilatildeo dos problemas mais frequentes dos
produtores que apesar de estarem organizados em associaccedilotildees e cooperativa natildeo
possuem o habito de resolver os problemas do segmento de modo cooperado
94
Tal constataccedilatildeo recai sobre a falta de diaacutelogo entre os atores fazendo com
que um hiato seja gerado na comunicaccedilatildeo dos participantes do arranjo Este fato
impede os produtores de obterem resultados promissores para o segmento e de
vislumbrarem a possibilidade de investir em inovaccedilatildeo de forma coletiva e realizar
uma comercializaccedilatildeo com maior poder de negociaccedilatildeo de preccedilo e de expansatildeo de
mercado
Outros fatores importantes detectados nesse niacutevel foram a baixa capacidade
produtiva entre as safras apesar de existir uma aacuterea expressiva para a produccedilatildeo de
citros falta de celeridade nas informaccedilotildees e descontinuidade nas accedilotildees dos
parceiros
No niacutevel Meso verificou-se que os produtores desconhecem poliacuteticas
especiacuteficas para o segmento da tangerina e questionam a falta de investimentos
financeiros para o setor a falta de orientaccedilatildeo de normas teacutecnicas de plantio e
manejo nos pomares a falta de integraccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees
governamentais e a falta de projetos que qualifiquem jovens e filhos de produtores
para atuarem no campo
Os produtores enfatizam tambeacutem a pouca atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees realizando
accedilotildees diferenciadas para cada associaccedilatildeo ou seja natildeo havendo criteacuterios para o
atendimento coletivo desses atores
Ao analisar o APL segundo o niacutevel Macro verificou-se que as poliacuteticas
macroeconocircmicas (cambial monetaacuteria e fiscal) e a poliacutetica de comeacutercio exterior natildeo
influenciam diretamente esse APL Por ser um arranjo de baixa renda e que utiliza
basicamente poliacuteticas puacuteblicas voltadas para a agricultura familiar adequadas para
uma agricultura diversificada e natildeo especificamente para tangerina tais poliacuteticas
acabam natildeo incentivando a expansatildeo do plantio Neste caso o planejamento e a
organizaccedilatildeo produtiva da atividade de maior potencial econocircmico na regiatildeo natildeo satildeo
priorizados
Ainda sobre a poliacutetica econocircmica brasileira eacute notoacuteria a carecircncia de
esclarecimentos sobre como essa poliacutetica poderia dinamizar o segmento e o
desconhecimento sobre os incentivos governamentais para formalizaccedilatildeo de
agronegoacutecios
95
O niacutevel Meta analisou a cooperaccedilatildeo dos atores dentro de uma visatildeo
sistecircmica em que estes acreditam que gradativamente o setor estaraacute fortalecido
mas que ainda natildeo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e programas
governamentais voltados para o setor
Identificou-se tambeacutem que natildeo existe um consenso entre os produtores sobre
a efetividade das poliacuteticas aplicadas ao arranjo nem sobre a participaccedilatildeo das
associaccedilotildees e da cooperativa na defesa dos direitos dos seus associados e nem na
implementaccedilatildeo de um modelo de governanccedila que contribua com o desenvolvimento
do APL
Portanto apoacutes a anaacutelise da atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees e da percepccedilatildeo dos
produtores rurais em relaccedilatildeo agraves poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina espera-se que as contribuiccedilotildees identificadas nesta pesquisa
sirvam de instrumento balizador na adequaccedilatildeo e formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas para
a citricultura no Estado e que novas perspectivas de incremento ao setor sejam
planejadas com a participaccedilatildeo e integraccedilatildeo das organizaccedilotildees sociais que compotildeem
o arranjo
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS E RECOMENDACcedilOtildeES
Esta dissertaccedilatildeo analisou o Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash
Segmento Tangerina por se tratar de um APL de grande potencial econocircmico para
a Mesorregiatildeo do Agreste Paraibano
O trabalho proposto teve como finalidade analisar a estrutura organizacional
do APL identificar as poliacuteticas promotoras do desenvolvimento avaliar a
contribuiccedilatildeo das poliacuteticas disponibilizadas e propor medidas para a reduccedilatildeo das
falhas oriundas do processo de implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas
Historicamente a regiatildeo em estudo eacute detentora de um nuacutemero expressivo de
produtores rurais que destinam suas atividades agriacutecolas no plantio de citros O
setor gera 4000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos aproximadamente o
que torna o referido arranjo prioritaacuterio para o Estado
A produccedilatildeo de tangerina advinda do aglomerado produtivo apresenta como
diferencial competitivo a ocorrecircncia da safra na entressafra de outros estados e o
plantio com caracteriacutesticas orgacircnicas (sem uso de defensivos quiacutemicos)
Os stackholders entrevistados acreditam que o referido APL tem impacto na
economia local e regional tem mercado favoraacutevel para o escoamento da produccedilatildeo
eacute gerador de emprego e renda apresenta possibilidade de expansatildeo tem cultura
difundida na produccedilatildeo de tangerina e eacute promotor do desenvolvimento
socioeconocircmico coletivo da regiatildeo
Nos uacuteltimos anos apesar de ainda natildeo haver uma dinacircmica de trabalho
adequada para o segmento as instituiccedilotildees parceiras e suas respectivas poliacuteticas
contribuiacuteram para que o setor avanccedilasse
As principais poliacuteticas de apoio ao APL realizadas pelas instituiccedilotildees satildeo a
disponibilizaccedilatildeo de linhas de creacutedito destinadas agrave agricultura familiar (PRONAF)
estimulo agraves compras governamentais para os programas PNAE e PAA realizaccedilatildeo
de pesquisas de inovaccedilatildeo para a melhoria de mudas e plantas certificadas
97
promoccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias e da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra e
orientaccedilotildees de ATER no plantio da tangerina
Sendo assim para analisar o impacto das poliacuteticas aplicadas ao APL em
estudo foi utilizado o modelo do Instituto Alematildeo de Desenvolvimento - IAD Este
modelo analisa o arranjo com maior ecircnfase nos aspectos sociais e inclui a accedilatildeo do
Estado e a mobilizaccedilatildeo da sociedade como fatores determinantes para o aumento
da competitividade sistecircmica A partir desse modelo foi possiacutevel pesquisar atraveacutes
dos niacuteveis Micro Meso Meta e Macro como o setor estaacute organizado e como as
poliacuteticas satildeo percebidas pelos produtores
Ao concluir a anaacutelise da pesquisa dois pontos foram priorizados e
referenciados dentro do estudo o primeiro eacute a visatildeo das instituiccedilotildees parceiras e
fomentadoras de poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina
e o segundo a percepccedilatildeo dos produtores quanto agraves poliacuteticas disponibilizadas para o
aglomerado produtivo
Para as instituiccedilotildees o apoio ao segmento eacute realizado devido agrave importacircncia
econocircmica da produccedilatildeo de tangerina bem como 80 da populaccedilatildeo residir na zona
rural e ter como principal fonte de renda o cultivo da tangerina dancy Estes dois
fatores fazem com que as entidades governamentais vejam a atividade como
dinamizadora da economia para a regiatildeo
Outras accedilotildees advindas dessas entidades foram identificadas na pesquisa
contrataccedilatildeo de um especialista em tangerina melhoria das estradas vicinais para o
escoamento da produccedilatildeo promoccedilatildeo de visitas teacutecnicas e intercacircmbio reuniotildees
informativas sobre programas e poliacuteticas de desenvolvimento existentes para o
segmento e constituiccedilatildeo do Foacuterum de Fruticultura da Borborema
Para os produtores esse apoio das instituiccedilotildees natildeo eacute percebido como poliacutetica
efetiva pois eacute executado sem um planejamento permanente de accedilotildees para o
periacuteodo de safra e de entressafra
As associaccedilotildees e a cooperativa tambeacutem sentem que as instituiccedilotildees natildeo estatildeo
atuando de forma integrada ou seja natildeo foi visualizado um programa para a
citricultura principalmente para a tangerina em que houvesse a contribuiccedilatildeo de
todos os parceiros periodicamente visando o crescimento do APL
98
Aleacutem disso os produtores tambeacutem enfatizaram que o atendimento das
demandas por parte das instituiccedilotildees eacute realizado individualmente ou coletivamente
dependendo do tipo de accedilatildeo programada em cada oacutergatildeo o que muitas vezes
impede accedilotildees coletivas bem mais significativas para o APL como um todo
Esse apoio institucional realizado pelos parceiros de forma desarticulada e
com atendimentos diferenciados tem estimulado nos produtores descreacutedito nas
accedilotildees disponibilizadas pelos governos municipais e estadual
A falta de uma poliacutetica que intensifique as atividades econocircmicas e
tecnoloacutegicas no APL faz com que a produccedilatildeo de citros na Paraiacuteba sofra um
descompasso entre a grande demanda por esses frutos de mesa e a baixa
competitividade desse setor
Sendo assim faz-se necessaacuterio a formulaccedilatildeo de novas poliacuteticas e adequaccedilatildeo
das jaacute existentes para que o arranjo possa se desenvolver com eficiecircncia e
competitividade
Sugere-se tambeacutem como alternativa complementar nas propostas de poliacuteticas
puacuteblicas a inserccedilatildeo das potencialidades de investimento dos municiacutepios que
compotildeem o APL (ver Apecircndice C) apresentadas nos Mapas de Oportunidades do
Estado da Paraiacuteba (FIEP 2009)
Na proacutexima seccedilatildeo seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees para a formulaccedilatildeo de
tais poliacuteticas
61 Recomendaccedilotildees para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
A pesquisa realizada no Arranjo Produtivo Local da Citricultura ndash Segmento
Tangerina identificou que este APL natildeo possui infraestrutura tecnoloacutegica e logiacutestica
para vender em mercados que exigem qualidade e prazo de entrega a exemplo das
grandes redes de supermercado nacional ou para exportaccedilatildeo
Os avanccedilos obtidos a partir dos apoios institucionais ainda natildeo satildeo
suficientes para que o arranjo seja competitivo e desponte nacionalmente como um
99
aglomerado de excelecircncia na produccedilatildeo de tangerina Espera-se que com a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas adequadas para o segmento esse arranjo seja capaz de
promover o aumento da inclusatildeo social fazendo com que a dependecircncia do
agricultor por auxiacutelios governamentais como parte complementar de sua renda
sejam substituiacutedos por trabalho e geraccedilatildeo de riqueza
Para tanto diante das discussotildees geradas nesta dissertaccedilatildeo sugerem-se
algumas propostas que possam contribuir na formulaccedilatildeo de uma poliacutetica especiacutefica
para o segmento e a readequaccedilatildeo das poliacuteticas praticadas pelas instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais atuantes no APL Tais propostas satildeo
1 Formataccedilatildeo de uma poliacutetica governamental especiacutefica para a produccedilatildeo de citros
no APL que induza o aumento da produtividade dos plantios e a respectiva
comercializaccedilatildeo
Esta poliacutetica deve priorizar
A assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural de forma permanente executada pela
EMATER SENAR e MAPASEDAP
O aumento de recursos para o setor a ser incluiacutedo nos orccedilamentos estadual e
municipais bem como no das instituiccedilotildees estatais e privadas atuantes no
arranjo
O fomento a pesquisas e a inovaccedilatildeo direcionadas para a melhoria da
produccedilatildeo de tangerina e sua transferecircncia para os produtores
A implantaccedilatildeo de uma estufa destinada a produccedilatildeo de mudas certificadas
para o arranjo
O incentivo dos governos estadual e municipais em comprar um percentual da
produccedilatildeo advinda do APL
A compra de tangerina pelos programas governamentais federais (PNAE
PAA e CEASA) agrave cooperativa como forma de fortalecer a empresa acircncora do
segmento formalizar as vendas e reduzir a presenccedila do atravessador na
comercializaccedilatildeo
A capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica de jovens e filhos de agricultores oriundos desse
arranjo
100
2 Estimular os governos estadual e municipais a priorizarem em seus planos
plurianuais accedilotildees de incentivo ao desenvolvimento do APL da Citricultura
Este estiacutemulo deve partir de estrateacutegias que
Definam um programa que padronize as mudas de tangerina no Estado
Formalizem um programa de prevenccedilatildeo e combate agrave mosca negra e outras
pragas nos plantios de citros
Orientem e capacitem os produtores a realizarem o manejo de seus pomares
seguindo as orientaccedilotildees teacutecnicas e as normas ambientais
Formalizem premiaccedilotildees para os produtores mais criativos e competitivos
Formalizem convecircnio teacutecnico com o SEBRAE para formataccedilatildeo de um
programa de empreendedorismo visando desenvolver a gestatildeo dos
agronegoacutecios implantados no arranjo
3 Integraccedilatildeo de accedilotildees entre as instituiccedilotildees governamentais atuantes no APL
Tal poliacutetica deve visar
Reduzir gastos com atividades em duplicidade para fortalecer o segmento
com accedilotildees implementadas de forma continuada e aumentar a capacidade de
atendimento agraves demandas dos produtores
Direcionar a atuaccedilatildeo de cada instituiccedilatildeo com suas respectivas expertises para
resolver os gargalos teacutecnicos e tecnoloacutegicos dentro do arranjo
Aumentar o diaacutelogo entre as instituiccedilotildees visando agrave integraccedilatildeo de accedilotildees
conjuntas
4 Incentivo a reduccedilatildeo de encargos fiscais e taxas para as organizaccedilotildees
(associaccedilotildees e cooperativas) que compotildeem o arranjo produtivo
Os arranjos produtivos locais necessitam de uma poliacutetica fiscal que reduza as
taxas e isenccedilotildees fiscais como forma de incentivar a participaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo das
organizaccedilotildees coletivas oriundas do referido arranjo Como propostas de incentivos
para o APL sugere-se
Isenccedilatildeo da taxa de alvaraacute da Agencia Estadual de Vigilacircncia Sanitaacuteria da
Paraiacuteba ndash AGEVISA em troca da participaccedilatildeo coletiva dos associados e
101
cooperados nos cursos de manipulaccedilatildeo de alimentos Essa poliacutetica permitiraacute
capacitar as pessoas para manipularem os alimentos com maior seguranccedila e
higiene priorizando os empreendimentos localizados em APL
Criar uma licenccedila simplificada que substitua as trecircs licenccedilas ambientais
(licenccedila preacutevia licenccedila de instalaccedilatildeo e licenccedila de operaccedilatildeo) exigidas pela
SUDEMA visando reduzir o tempo de tramitaccedilatildeo dessas licenccedilas para
agilizar a implantaccedilatildeo de projetos em APLs de baixa renda
Subsidiar a implantaccedilatildeo da Tarifa Verde em aacutereas de citricultura (reduccedilatildeo no
valor da tarifa de energia no periacuteodo noturno) e a aquisiccedilatildeo do medidor para
afericcedilatildeo da energia com taxa diferenciada Essa poliacutetica permitiraacute que os
citricultores possam investir em irrigaccedilatildeo nos seus pomares
5 Poliacutetica de acompanhamento e avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo social educacional
econocircmica e de inovaccedilatildeo em APLs beneficiados por programas governamentais e
por instituiccedilotildees estatais
Esta poliacutetica deve buscar
Avaliar a efetividade do APL em estudo
Acompanhar os primeiros quatro anos de desenvolvimento do arranjo apoacutes a
transferecircncia de recursos advindos de programas e projetos tempo este
necessaacuterio para que os empreendimentos atinjam sua sustentabilidade
financeira
Realizar cursos de capacitaccedilatildeo para gestores e coordenadores de programas
em arranjos produtivos utilizando a competecircncia da RedeSist e do GPT APL
Estimular a formaccedilatildeo de agentes de APL como forma de reduzir o hiato
existente entre o setor produtivo e as instituiccedilotildees parceiras bem como
contribuir na difusatildeo das informaccedilotildees e na transferecircncia de accedilotildees de poliacuteticas
sociais e tecnoloacutegicas
Propor cursos teacutecnicos e de especializaccedilatildeo para jovens protagonistas da
regiatildeo que possam contribuir no processo de sustentabilidade do arranjo da
citricultura
102
Incentivar a criaccedilatildeo de um sistema de informaccedilatildeo para o APL e interligaacute-lo em
rede possibilitando avaliar quantitativamente e qualitativamente a evoluccedilatildeo
econocircmica e produtiva do arranjo
6 Aumentar os incentivos financeiros do Governo do Estado para o APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
As propostas de accedilotildees governamentais para o aumento dos incentivos satildeo
Priorizar o referido arranjo em seus planos de accedilatildeo destinando recursos do
Fundo de Erradicaccedilatildeo e Combate agrave Pobreza do Estado da Paraiacuteba ndash
FUNCEP-PB para desenvolver accedilotildees de empreendedorismo implantaccedilatildeo de
agronegoacutecios e capacitaccedilatildeo profissional
Destinar um percentual dos recursos de ciecircncia e tecnologia para o
desenvolvimento de pesquisas e inovaccedilatildeo para o arranjo
Apoiar a implantaccedilatildeo de uma cozinha industrial visando o aperfeiccediloamento de
jovens e mulheres da zona rural que fabricam doces geleias bolos biscoitos
sucos cocadas e casquinhas de tangerina como alternativa de ocupaccedilatildeo e
renda
Nesta dissertaccedilatildeo foi verificado que os produtores de tangerina utilizam
basicamente como linha de creacutedito o programa Pronaf Sugere-se que o Governo
Federal (SUDENE BNB FINEP BNDES Banco do Brasil e Caixa Econocircmica) insira
uma linha de financiamento diferenciada neste programa destinando mais recursos
para projetos coletivos voltados para o desenvolvimento do APL
62 Trabalhos Futuros
Ao teacutermino desta dissertaccedilatildeo espera-se que os resultados obtidos contribuam
na concepccedilatildeo de novas poliacuteticas puacuteblicas para o APL da Citricultura - Segmento
Tangerina e que novas reflexotildees sejam geradas nas instituiccedilotildees e nas organizaccedilotildees
coletivas sobre o potencial econocircmico e social desse aglomerado produtivo Como
trabalhos futuros sugerem-se
103
Realizar um estudo sobre a cultura organizacional tradicional existente no
arranjo analisando os fatores que impedem seu desenvolvimento
Dar continuidade agraves pesquisas sobre poliacuteticas puacuteblicas indutoras de
desenvolvimento socioeconocircmico em APLs agriacutecolas de baixa renda visando
identificar quais dessas poliacuteticas poderiam ser replicadas no APL da
Citricultura ndash Segmento Tangerina
Pesquisar porque a cultura da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ainda natildeo eacute aplicada
como um vetor de desenvolvimento no APL estudado
Estudar a potencialidade do arranjo em desenvolver novos produtos com
maior valor agregado a partir da tangerina
Estudar a formataccedilatildeo de uma poliacutetica de educaccedilatildeo profissional para as aacutereas
de gestatildeo de negoacutecio e organizaccedilatildeo produtiva em APLs de baixa renda
Estudar se o niacutevel educacional dos produtores de tangerina tem influecircncia no
entendimento e absorccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas disponibilizadas pelas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo governamentais
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112
APEcircNDICE A - Entrevista Semiestruturada para Instituiccedilotildees que apoiam APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo
Nome da entidade _______________________________________________________________
Sigla da entidade ___________________________
Acircmbito de atuaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ____________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Apoio da Instituiccedilatildeo para o desenvolvimento do APL
21 Como a instituiccedilatildeo identifica Arranjos Produtivos Locais (baseia-se nas
variaacuteveis abaixo)
( ) A concentraccedilatildeo de produtores de tangerina no territoacuterio
( ) Concentraccedilatildeo de indiviacuteduos ocupados
( ) Cooperaccedilatildeo entre os atores participantes do arranjo
( ) Existecircncia de mecanismos de governanccedila
22 Porque o APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina foi selecionado para o
apoio existe alguma forma de priorizaccedilatildeo (ex impacto na economia
regionallocal impacto social tradiccedilatildeo regional outros) Justifique
113
23 A partir de quais criteacuterios a instituiccedilatildeo selecionou os beneficiaacuterios para
formalizar a parceria (atraveacutes de programas demanda dos produtores
demanda das associaccedilotildeescooperativas outros)
24 Como a Instituiccedilatildeo trabalha para que as informaccedilotildees acerca dos
programas de apoio ao APL cheguem ao seu puacuteblico-alvo
25 Quais os principais desafios que a instituiccedilatildeo enfrenta no apoio ao APL
(operacional financeiro qualificaccedilatildeo de pessoal outros)
26 Quais satildeo as vantagens em atuar a partir do enfoque em APL no
EstadoRegiatildeo Justifique
3 Quanto agrave relaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo com os produtores Associaccedilotildees e
Cooperativas
31 Quantas cooperativasassociaccedilotildees participam do programa de apoio
concedido pela instituiccedilatildeo Quais satildeo Sua localizaccedilatildeo
32 Quais satildeo as principais demandas de apoio por parte dos atores do APL
33 Quais satildeo as principais formas de apoio que a instituiccedilatildeo concede ao APL
34 Como a Instituiccedilatildeo avalia o grau de adesatildeo do puacuteblico alvo aos programas
oferecidos
35 Quais as principais dificuldades que o puacuteblico alvo encontra para participar
desses programas ofertados
36 A Instituiccedilatildeo acredita que os produtoresInstituiccedilotildeesassociaccedilotildees
cooperativas envolvidas no APL atuam de forma cooperada para realizar
suas atividades
37 Vocecirc poderia citar alguns exemplos de cooperaccedilatildeo entre produtores
Instituiccedilotildeesassociaccedilotildeescooperativas (especificar para o APL)
4 Parceiros atuantes no APL
114
41 Quais satildeo os principais parceiros que apoiam o APL De que forma
atuam Avalie a importacircncia da cooperaccedilatildeo
42 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual a Instituiccedilatildeo conhece
poliacuteticas especificas de apoio ao APL Quais
43 As accedilotildees da Instituiccedilatildeo satildeo realizadas de forma integrada com os governos
Federal Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo
buscando ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas
accedilotildees com o governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de
accedilatildeo conjunta
5 Visatildeo da Instituiccedilatildeo quanto agrave potencialidade do APL
51 Em relaccedilatildeo ao apoio de sua instituiccedilatildeo em que momento eacute percebido a
intensidade (mais forte ou mais fraca) da cooperaccedilatildeo dos beneficiados
(pex na eficiecircncia e na inovaccedilatildeo nos serviccedilos administrativos na
aquisiccedilatildeo de mateacuterias-primas vendas no financiamento desenvolvimento
de processos e produtos etc)
52 Como a Instituiccedilatildeo percebe a diferenciaccedilatildeo no sistema produtivo (pex a
grande maioria da produccedilatildeo vem de produtores informais que adota
sistema arcaico por outro lado temos uma pequena parcela em fase de
modernizaccedilatildeo)
53 Dos que buscam a modernizaccedilatildeo a produccedilatildeo eacute integrada horizontalmente
a atividades agroindustriais Como a Instituiccedilatildeo percebe essa
modernizaccedilatildeo
54 Para a Instituiccedilatildeo quais os principais problemas desse segmento
( ) ausecircncia de padronizaccedilatildeo do plantio de tangerina
( ) baixa capacidade gerencial
( ) dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo
( ) competiccedilatildeo com tangerina produzida em outras regiotildees brasileiras
( ) elevados custos de comercializaccedilatildeo
115
( ) outros (especifique) __________________________________________
6 Existecircncia de oacutergatildeos de regulamentaccedilatildeo ambiental e fiscalizaccedilatildeo
sanitaacuteria
61 A Instituiccedilatildeo conhece leis ou instruccedilotildees normativas que estabelecem os
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
62 Na produccedilatildeo como satildeo vistas as questotildees como controle da qualidade
versus tradiccedilatildeo na forma de produzir a tangerina
7 Quanto agrave comercializaccedilatildeo
71 Quais os principais concorrentes
72 uais os canais de distribuiccedilatildeo comercializaccedilatildeo e logiacutestica
73 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
8 Quanto a projetos e planos futuros
81 Quais satildeo os esforccedilos que a Instituiccedilatildeo estaacute fazendo para consolidar o APL
da Citricultura - Segmento Tangerina
82 Quais satildeo os projetos e planos futuros que a Instituiccedilatildeo espera com a
consolidaccedilatildeo do APL
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
116
APEcircNDICE B - Entrevista Semiestruturada para Associaccedilotildees
Cooperativas e Produtores que participam do APL da Citricultura - Segmento Tangerina na Paraiacuteba
1 Identificaccedilatildeo da AssociaccedilatildeoCooperativaProdutor
Nome da entidadeprodutor _______________________________________________________________
Sigla da entidade (se houver) ___________________________
Ano de Fundaccedilatildeo _______________
Atividade principal _______________________________________________
Nome do entrevistado _____________________________________________
Funccedilatildeo desempenhada pelo entrevistado __________________________________________
Endereccedilo (Rua Av Praccedila) _______________________________________________________________
Bairro __________________________ CEP __________________________
Cidade _______________________ Telefone Fax _____________________
E-mail _____________________________ Site ________________________
2 Dados econocircmicos sobre a CooperativaAssociaccedilatildeo 2008 2009 2010
CooperadosAssociados ( ) ( ) ( ) FATURAMENTO (mil) ndash R$ ( ) ( ) ( ) Mercado interno () ( ) ( ) ( ) Mercado externo () ( ) ( ) ( ) DESTINO DOS PRODUTOS Paraiacuteba ( ) ( ) ( ) Outros estados do Nordeste ( ) ( ) ( ) Outras regiotildees ( ) ( ) ( ) Outros paiacuteses ( ) ( ) ( )
117
3 Niacutevel de escolaridade do responsaacutevel pelas informaccedilotildees Niacutevel escolaridade Fundamental ( ) Meacutedio ( ) superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Poacutes-graduaccedilatildeo ( ) Teacutecnico ( ) Outros _______________
Funccedilatildeo do respondente na CooperativaAssociaccedilatildeo_____________________
ANAacuteLISE META
1 Os atores do arranjo conseguem interferir na elaboraccedilatildeo de planos e
programas governamentais voltados para o APL da Citricultura ndash Segmento
Tangerina
2 Vocecirc acredita que os atores locais estatildeo predispostos agrave cooperaccedilatildeo dado o
atual niacutevel de confianccedila entre os parceiros
3 Existe a praacutetica de troca de conhecimento entre os parceiros que permitam
elevar a competitividade do arranjo frente a outros concorrentes nacionais
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL META (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos estadual e local estatildeo interessados no desenvolvimento do arranjo
2 O produtor de tangerina desfruta de prestigio diante de outras atividades agriacutecolas setoriais do Estadolocal
3
As associaccedilotildees e cooperativas tecircm uma ampla participaccedilatildeo no setor atuando de maneira democraacutetica em defesa dos seus soacutecios
4 Existem meios eficazes e canais de comunicaccedilatildeo e negociaccedilatildeo entre governo local e o setor privado
5
Existe uma busca por um bom modelo de governanccedila para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do arranjo
118
ANAacuteLISE MACRO
1 A partir do ano de 2006 o Governo Federal passou a incentivar o tema
Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio da incorporaccedilatildeo programas e
accedilotildees no acircmbito do Plano Plurianual 2004-2007 e a criaccedilatildeo do Grupo de
Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) foi
sentido algum beneficio praacutetico a partir dessa medida
2 Como resolver o problema do atravessador e a reduccedilatildeo da informalidade no
setor jaacute que o APL da Citricultura ndash Segmento da Tangerina tecircm
associaccedilotildees e cooperativas legalmente constituiacutedas
3 O governo local tem direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do
APL
4 Quais instituiccedilotildees disponibilizam linha de financiamento para melhorar o
processo produtivo A que condiccedilotildees Existe acompanhamento na
aplicaccedilatildeo dos recursos
5 O que vocecirc pode informar sobre fontes de financiamento para expansatildeo de
capacidade capital de giro e melhoria da produccedilatildeo
6 Quais satildeo os esforccedilos que vocecirc estaacute fazendo para consolidar o APL da
Citricultura ndash Segmento da Tangerina
7 Quais satildeo os projetos e planos futuros que vocecirc espera com a consolidaccedilatildeo
do APL
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo totalmente
2 Discordo parcialmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
119
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Os governos locais tecircm direcionado parte de seu orccedilamento agrave promoccedilatildeo do APL
2 A poliacutetica econocircmica brasileira favorece o crescimento do setor
3 A atual poliacutetica de juros dos bancos puacuteblicos ajuda na concessatildeo de creacuteditos
4 O governo tem incentivado a formalizaccedilatildeo dos negoacutecios
5 A carga tributaacuteria prejudica na formalizaccedilatildeo
6 As leis trabalhistas prejudicam na formalizaccedilatildeo
ANAacuteLISE MESO
1 Do ponto de vista das esferas Federal e Estadual existe poliacutetica especifica
de apoio ao APL da Citricultura ndash Segmento Tangerina como produto
genuinamente regional Quais
2 As accedilotildees satildeo realizadas de forma integrada com os governos Federal
Estadual e Municipal eou instituiccedilotildees promotoras do arranjo buscando
ampliar sua competitividade (pex existe comunicaccedilatildeo dessas accedilotildees com o
governo e as outras instituiccedilotildees) Quais as estrateacutegias de accedilatildeo conjunta
3 A poliacutetica comercial brasileira favorece as exportaccedilotildees desse tipo de fruta
4 Existe poliacutetica de financiamento especializada que ajude no desenvolvimento
de produtos com tradiccedilatildeo local
5 Como o arranjo poderia obter recursos financeiros junto aos organismos e
bancos governamentais
6 Como tem sido a contribuiccedilatildeo por parte das instituiccedilotildees de apoio ao arranjo
7 Existe desenvolvimento de accedilotildees junto a organizaccedilotildees natildeo governamentais
8 Eacute possiacutevel identificar as instituiccedilotildees parceiras do arranjo e quais outras
poderiam participar
120
9 Existem eou conhece leis ou instruccedilotildees normativas estabelecendo
requisitos e procedimentos para produccedilatildeo de tangerina na Paraiacuteba
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Discordo parcialmente
2 Discordo totalmente
3 Indiferente
4 Concordo parcialmente
5 Concordo totalmente
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MESO (1) (2) (3) (4) (5)
1 Governo e outras organizaccedilotildees desenvolvem poliacuteticas para a promoccedilatildeo do arranjo e promoccedilatildeo de negoacutecios
2
O arranjo avalia periodicamente as poliacuteticas de promoccedilatildeo produtiva e comercial dos oacutergatildeos gestores governamentais
3 A maioria das instituiccedilotildees parceiras busca responder agraves demandas do arranjo
4 A participaccedilatildeo em associaccedilotildees e cooperativas fortalece o setor
5 O arranjo tem seus interesses coletivos defendidos por algum tipo de representante
6 As instituiccedilotildees locais de ensino superior respondem agraves necessidades dos produtores e do mercado de trabalho
7 A alianccedila com universidades tem fortalecido o desenvolvimento do APL
8 A coordenaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e o setor produtivo eacute bem estabelecida e praacutetica
121
Indique como se apresenta a relaccedilatildeo do arranjo com seus parceiros
PARCEIROSSTAKEHOLDERS OacuteTIMO BOM REGULAR RUIM SEM RELACcedilAtildeO
AssociaccedilotildeesCooperativas e instituiccedilotildees de apoio
Instituiccedilotildees financeiras
Fornecedores e outras empresas do arranjo
Instituiccedilotildees de pesquisa e Universidades
Governos e suas secretarias eou oacutergatildeos
NIacuteVEL MICRO
1 A atividade produtiva utiliza a mesma espeacutecie de laranja entre os
plantadores de tangerina da regiatildeo ou buscam mateacuteria-prima (novas
espeacutecies) em outros Estados
122
2 O processo de cultivo da tangerina sofreu alteraccedilotildees bruscas ao longo de
sua existecircncia na regiatildeo Por quecirc
3 Quais satildeo os diferenciais competitivos da CooperativaAssociaccedilatildeo
(sazonalidade preccedilo qualidade prazos de entrega)
4 Quais municiacutepios que concentram o maior plantio de tangerina
5 Na plantaccedilatildeo como satildeo vistos questotildees como controle da qualidade versus
tradiccedilatildeo na forma de cultivar a tangerina
6 Existe deficiecircncia nos canais de comercializaccedilatildeo distribuiccedilatildeo e logiacutestica
Analisar os destinos interno e externo para a venda
7 Existe algum tipo de procedimento que busque a certificaccedilatildeo da tangerina
como orgacircnica
8 A produccedilatildeo de laranja eacute vendida no comeacutercio local regiatildeo ou no mercado
nacional
9 Aponte os principais problemas desse segmento i) ausecircncia de
padronizaccedilatildeo da tangerina ii) baixa capacidade produtiva entre as safras iii)
dificuldade de acesso a canais de distribuiccedilatildeo iv) competiccedilatildeo com outras
variedades de tangerinas v) elevados custos de comercializaccedilatildeo
10 Quais os principais concorrentes
Responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
123
VARIAacuteVEIS NIacuteVEL MACRO (1) (2) (3) (4) (5)
1
A mateacuteria prima (mudas) eacute selecionada de modo que permita ao produto (tangerina) manter uma homogeneidade proacutepria da regiatildeo
2 A produccedilatildeo de tangerina responde a demanda do mercado
3 A COOPERTANGE (empresa acircncora) se preocupa em ter um diferencial competitivo frente ao mercado
4 Existem esforccedilos para o desenvolvimento da produccedilatildeo de tangerina
5 Existe pesquisa e desenvolvimento para a melhoria da qualidade e aumento da produccedilatildeo da tangerina
6 Esforccedilos satildeo realizados para o desenvolvimento dos canais de comercializaccedilatildeo interno e externo
7 Existe preocupaccedilatildeo sobre os impactos ambientais gerados pelo plantio e cultivo de tangerina
8 A matildeo-de-obra eacute incentivada a passar por treinamentocapacitaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves principais formas de cooperaccedilatildeo no APL responda seguindo o criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Nunca
2 Raramente
3 Moderadamente
4 Frequentemente
5 Sempre
Formas de Cooperaccedilatildeo (1) (2) (3) (4) (5)
1 Compra de insumos e equipamentos
2 Venda de produtos
3 Desenvolvimento de teacutecnicas de plantio
4 Capacitaccedilatildeo de recursos humanos
5 Obtenccedilatildeo de financiamento
6 Reivindicaccedilotildees a governosinstituiccedilotildees
7 Participaccedilatildeo em feiras seminaacuterios etc
124
Com relaccedilatildeo agraves principais fontes de informaccedilatildeo para o arranjo responda seguindo o criteacuterio de importacircncia
1-2 Menos importante
3 Meacutedia
4-5 Mais importante
Fonte de Informaccedilatildeo
Escala de Importacircncia
Menos importante
Meacutedia Mais
importante
Fontes internas (1) (2) (3) (4) (5)
1 Pesquisa e Desenvolvimento
2 Aacuterea de produccedilatildeo
3 Aacuterea de vendas e marketing
4 Serviccedilo de atendimento ao cliente
Fontes externas (1) (2) (3) (4) (5)
5 Fornecedores de insumos
6 Clientes
7 Concorrentes
8 Outras empresas do setor
9 Empresas de consultoria
Universidades e Institutos de Pesquisa (1) (2) (3) (4) (5)
10 Universidades
11 Institutos de pesquisas
12 Centro de capacitaccedilatildeo profissional
13 Assistecircncia teacutecnica e manutenccedilatildeo
14 Instituiccedilotildees de testes e certificaccedilotildees
Outras fontes (1) (2) (3) (4) (5)
15 Seminaacuterios conferecircncias cursos publicaccedilotildees especializadas
16 Feiras especializadas
17 Associaccedilotildees e sindicatos
18 Informaccedilotildees de redes baseadas na Internet
125
Com relaccedilatildeo agrave estrateacutegia empresarial e praacuteticas gerenciais responda seguindo o seguinte criteacuterio de classificaccedilatildeo
1 Natildeo conhecemos
2 Conhecemos mas nunca utilizamos
3 Utilizamos algumas vezes
4 Utilizamos com frequecircncia
5 Utilizamos sempre
Praacuteticas Gerenciais (1) (2) (3) (4) (5)
1 Planejamento estrateacutegico
2 Pesquisa de mercado
3 Sistema de gestatildeo ambiental
4 Praacuteticas de Produccedilatildeo Limpa
5 Ajuste da capacidade produtiva
6 Planejamento e controle da produccedilatildeo
7 Gerenciamento de projetos
______________ ________________ 2011
_____________________________ Responsaacutevel pelas respostas
_________________________________ Entrevistadora
126
APEcircNDICE C ndash Mapas de Oportunidades dos Municiacutepios que Compotildeem o APL da Citricultura ndash
Segmento Tangerina no Estado da Paraiacuteba
Municiacutepio de Matinhas
127
Municiacutepio de Alagoa Nova
128
Municiacutepio de Satildeo Sebastiatildeo de
Lagoa de Roccedila
129
Municiacutepio de Lagoa Seca
130
Municiacutepio de Esperanccedila
131
Municiacutepio de Massaranduba
