UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - … · RESUMO Os acidentes do trabalho são fenômenos...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

UM PANORAMA SOBRE OS ACIDENTES DO TRABALHO

DE UMA EMPRESA NO SETOR ELÉTRICO

DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UFPE

PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE MESTRE

POR

DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA

Orientador: Prof. Dr. Leandro Chaves Rêgo, PhD

Co-Orientador: Prof. Dr. Márcio José das Chagas Moura.

Recife, Agosto/2013

ii


UM PANORAMA SOBRE OS ACIDENTES DO TRABALHO DE

UMA EMPRESA NO SETOR ELÉTRICO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Engenharia de Produção da

Universidade Federal de Pernambuco, como parte

dos requisitos para obtenção do título de Mestre em

Engenharia de Produção, orientada pelo Prof. Dr.

Leandro Chaves Rêgo, PhD e Co-orientada pelo

Prof. Dr. Márcio José das Chagas Moura.

Recife, Agosto/2013

Catalogação na fonte

Bibliotecária: Rosineide Mesquita Gonçalves Luz / CRB4-1361 (BCTG)

N754p Nóbrega, Daniella Guimarães.

Um panorama sobre os acidentes do trabalho de uma empresa no setor

elétrico / Daniella Guimarães Nóbrega – Recife: O Autor, 2013.

xiv, 97f., il., figs., gráfs., tabs.

Orientador: Prof. Leandro Chaves Rêgo, PhD. Coorientador: Prof. Dr.Márcio José das Chagas Moura.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2013. Inclui Referências e Anexos.

1. Engenharia de Produção. 2. Acidentes de Trabalho. 3. Setor

Elétrico. 4. Estatísticas. I. Rêgo, Leandro Chaves (Orientador). II. Moura,

Márcio José das Chagas (Coorientador). III. Título.

658.5 CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2013 / 293

iii

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA

DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE


“Um Panorama sobre os Acidentes do Trabalho de uma Empresa no setor

elétrico”

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PESQUISA OPERACIONAL

A comissão examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro,

considera o candidato DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA APROVADA.

Recife, 27 de Agosto de 2013.

______________________________________________

Prof. LEANDRO CHAVES RÊGO, PhD (UFPE)

_____________________________________________

Prof. ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, Dsc. (UFPE)

______________________________________________

Prof. ANDRÉ LEITE WANDERLEY, Dsc. (UFPE)

iv

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus que tem me dado sabedoria e forças para enfrentar os

momentos de dificuldade e fraqueza, tem me ajudando a levantar e superar os obstáculos da

vida.

Aos meus pais Denise Monteiro e Ricardo Nóbrega que tem me incentivado a nunca

desistir em momento algum.

À minha irmã Rafaella Nóbrega e ao meu noivo Ivson Rafael que estão sempre me

apoiando e me dando força para seguir.

Ao Professor Phd. Leandro Chaves Rêgo, pela serenidade, sabedoria e elevada

competência com que orientou esse trabalho.

Ao Professor Dr. Márcio José das Chagas Moura pelo total apoio para o

desenvolvimento deste trabalho.

A Professora Maria Cristina Raposo pelas sugestões que contribuíram para a

finalização do mesmo.

Aos funcionários da Empresa que disponibilizaram seu tempo para ajudar na

montagem da base de dados e tirando dúvidas sempre que surgiam em especial Rômulo Vilela

e Sandra Lourenço da Silva.

A minha prima Lucyene Candido pelo incentivo constante e a minha amiga Vanessa

Torres que me deu toda força no inicio de tudo.

Aos amigos do Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental -

CEERMA (Cláudia, Edlaine, Flávio, Jeane, Sharlene, Gércica e Erasmo), pelo estímulo e pela

fraternidade demonstrados ao longo do Trabalho e pelo apoio incondicional para que este

desafio pudesse ser conquistado.

A todos que fazem parte do PPGEP/UFPE, principalmente Bárbara Tibúrcio e Juliane

Santiago, pela acolhida, disponibilidade, ensinamentos, amizade e serviços prestados.

A Capes, pela bolsa de estudo concedida.

Por fim, a todos que contribuíram direta e indiretamente para o desenvolvimento deste

trabalho, meu muito obrigada.

http://lattes.cnpq.br/7778828466828647

v

RESUMO

Os acidentes do trabalho são fenômenos previsíveis que podem ser prevenidos e os fatores

que podem desencadeá-los estão presentes no ambiente de trabalho muito tempo antes da

ocorrência destes eventos. Portanto a neutralização de tais fatores pode evitar a ocorrência de

outros acidentes (ALMEIDA; BINDER, 2000). Mesmo com o empenho e mobilização do

governo, de empregadores e empregados através da promoção de campanhas de prevenção de

acidentes e de estudos acadêmicos, o número de acidentes de trabalho no país continua

elevado quando comparado com o percentual encontrado em países mais desenvolvidos.

Devido aos altos índices de fatalidades, medidas preventivas foram desenvolvidas, pois a

gravidade e a frequência das lesões aos operários e danos a máquinas demandaram esforços

para reduzir tais ocorrências. Realizar a identificação prévia dos riscos e de fatores que

possam gerar ameaças à segurança no ambiente de trabalho permite a tomada de medidas

preventivas (PASSOS, 2003). O presente estudo consiste de análises estatísticas dos

Relatórios de Investigação e Análise dos Acidentes de Trabalho (RIAAT) ocorridos numa

empresa no setor elétrico no período de 2005 a 2012, visando identificar e descrever as

principais variáveis que afetam o número e os custos desses acidentes. Além disso, com o

intuito de melhorar o acompanhamento do impacto financeiro dos acidentes na empresa,

sugerem-se melhorias na descrição da RIAAT. Estudos desta natureza são de grande valor

como ferramenta a ser empregada na minimização da frequência e gravidade dos acidentes.

Palavras-chave: Acidentes de trabalho; Setor Elétrico; Estatísticas.

vi

ABSTRACT

Workplace accidents are predictable phenomena that can be prevented and the factors that can

unleash them are present in the workplace long before the occurrence of such events.

Therefore, the neutralization of such factors can avoid the occurrence of other accidents

(ALMEIDA; BINDER, 2000). Even with the commitment and mobilization of government,

employers and employees by promoting accident prevention campaigns and academic studies,

the number of workplace accidents in the country remains high when compared to the

percentage found in more developed countries. Due to high rates of fatalities, preventive

measures were developed, since the severity and frequency of injuries to workers and damage

to machines required efforts to reduce such occurrences. Carrying out a preliminary

identification of the risks and factors that may generate threats to the safety in the workplace

allows taking preventive measures (PASSOS, 2003). This study consists of statistical analysis

of Research and Analysis Reports of Workplace Accidents (RIAAT) occurring in an

Electricity Company in the period of 2005-2012, aiming to identify and describe the main

variables that affect the number and costs of such accidents. Moreover, with the intention of

improving the monitoring of the financial impact of the accidents in the company,

improvements in the RIAAT description are suggested. Studies of this nature are of great

value to be used as a tool in reducing the frequency and severity of accidents.

Keywords: Workplace Accidents, Electricity Sector, Statistics.

vii

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 1

1.1 JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 3

1.2 OBJETIVOS ............................................................................................. 4

1.2.1 Objetivo Geral .................................................................................... 4

1.2.2 Objetivos Específicos ......................................................................... 4

1.3 METODOLOGIA ..................................................................................... 5

1.3.1 Apresentação dos dados dos Acidentes de Trabalho na Empresa ..... 5

1.3.2 Tipo de Variáveis que serão Analisadas ............................................ 5

1.3.3 Análise descritiva das variáveis ......................................................... 6

1.4 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ................................................. 6

2 CONTEXTO DO PROBLEMA ..................................................................... 7

2.1 Definições de acidentes do trabalho ......................................................... 7

2.2 Tipo ou Classificação de Acidentes do Trabalho ................................... 13

2.2.1 Doença profissional .......................................................................... 13

2.2.2 Doença do trabalho ........................................................................... 14

2.2.3 Acidente de trajeto ou acidente de percurso .................................... 14

2.2.4 Acidente-tipo ou típico ..................................................................... 15

2.2.5 Acidente sem lesão ........................................................................... 15

2.2.6 Acidente impessoal .......................................................................... 15

2.2.7 Acidente pessoal ............................................................................... 16

2.3 Causas dos acidentes .............................................................................. 16

2.3.1 Atos inseguros .................................................................................. 16

2.3.2 Condições inseguras ......................................................................... 18

2.4 Custos com acidentes .............................................................................. 18

2.4.1 Custo direto ou segurado .................................................................. 19

2.4.2 Custo indireto ou não segurado ........................................................ 21

2.4.3 Consequências do acidente do trabalho ........................................... 21

viii

2.5 Investigação de Acidentes ...................................................................... 23

2.6 Indicadores de acidente de trabalho ....................................................... 29

2.6.1 Índice de Frequência ........................................................................ 30

2.6.2 Índice de Gravidade ......................................................................... 30

2.6.3 Índice de Custo ................................................................................. 31

2.7 Acidentes no Setor Elétrico .................................................................... 32

2.7.1 Desenvolvimento da energia elétrica ............................................... 33

2.8 Legislação Vigente ................................................................................. 35

2.8.1 Legislação do Setor Elétrico ............................................................ 36

2.8.2 NBR 5410 – Instalação elétrica de baixa tensão .............................. 36

2.8.3 NR – 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade .... 37

2.8.4 NBR 14039 – Instalação Elétrica de Média Tensão ........................ 37

2.8.5 Legislação do INSS .......................................................................... 38

2.8.6 Instrução Normativa da Empresa ..................................................... 40

3 REVISÃO DA LITERATURA .................................................................... 42

3.1 Estatística descritiva ............................................................................... 42

3.2 Correlação Linear ................................................................................... 42

3.3 Testes não-paramétricos ......................................................................... 43

3.3.1 Teste U de Mann-Whitney ............................................................... 44

3.3.2 Teste de Kruskal-Wallis ................................................................... 45

3.4 Estudos sobre Acidentes de Trabalho ..................................................... 46

4 RESULTADOS ............................................................................................. 51

4.1 Análise exploratória dos dados ............................................................... 51

4.2 Análise da quantidade de “dias perdidos” .............................................. 71

4.2.1Aplicação de testes não-paramétricos para a variável “dias perdidos”.79

5 CONCLUSÃO .............................................................................................. 83

ix

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas

AEDB- Associação Educacional Dom Bosco

CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho

CEERMA- Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental

CIOC- Comunicação Interna de Ocorrência

CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT- Consolidação das Leis do Trabalho

CNPS-Conselho Nacional de Previdência Social

DRT- Delegacia Regional do Trabalho

EPI- Equipamento de Proteção individual

FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

FITTEL- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações

GIIL-RAT- Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa dos Riscos Ambientais do

Trabalho

INSS- Instituto Nacional de Seguro Social

ISSO- (InternationalOrganization for Standardization Organização Internacional para

Padronização)

MPS- Ministério da Previdência Social

NBR- Norma Brasileira Regulamentadora

NR- Normas Regulamentadoras

OHSAS- (Occupational Health and Safety Assessment Services, Serviços de Avaliação de

Saúde e Segurança Ocupacional

OIT- A Organização Internacional do Trabalho

ORTN- Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional

RHSin- Sistema Integrado de Recursos Humanos

RIAAT- Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho

x

SAT- Seguro Acidente de Trabalho

SEP- Sistema Elétrico de Potência

SRT- Superintendência Regional do Trabalho

xi

LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1: Quadro I de dias à debitar da NBR 14280. ........................................................................................ 12

Figura 2.2: Consequência dos acidentes de trabalho e seus respectivos tipos de benefícios da Previdência Social

no Brasil. Fonte Santana et. al. (2006). ................................................................................................................ 23

Figura 2.3: Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT .................................................................................. 26

Figura 2.4: Quantidade de Acidentes causados no Brasil de 2009 a 2011. .......................................................... 28

Figura 2.5: Porcentagem das média dos tipos de acidentes ocorridos no Brasil de 2009 a 2011........................ 28

Figura 2.6: Fluxograma do Registro de Acidente do Trabalho na Empresa. ....................................................... 29

Figura 3.1: Acidentes com afastamento no setor elétrico Brasileiro .................................................................... 48

Figura 3.2: Número de acidentetados no setor elétrico e no Brasil ..................................................................... 49

Figura 3.3: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Fator Pessoal

Insegurança. .......................................................................................................................................................... 49

Figura 3.4: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Ato Inseguro. ........... 50

Figura 3.5: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro – Condição Ambiente de

Insegurança. .......................................................................................................................................................... 50

Figura 4.1: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho normal. ............. 55

Figura 4.2: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho turno. ................ 56

Figura 4.3:Jornada de Trabalho dos funcionários acidentados ........................................................................... 56

Figura 4.4:Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de

trabalho normal. .................................................................................................................................................... 57

Figura 4.5: Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de

trabalho turno........................................................................................................................................................ 57

Figura 4.6: Gráfico de barras comparando as idades de todos os funcionários e dos acidentados da empresa. 58

Figura 4.7: Total de acidentes ocorridos no ano .................................................................................................. 60

Figura 4.8: Quantidade de acidentes por Regional X por ano ............................................................................. 60

Figura 4.9: Quantidade de acidentes por Diretoria X por ano ............................................................................. 61

Figura 4.10: Taxa de Frequência dos acidentes ................................................................................................... 61

Figura 4.11:Taxa de gravidade dos acidentes ...................................................................................................... 62

Figura 4.12: Gravidade do Acidente pela Classificação utilizada na RIAAT. ...................................................... 63

Figura 4.13: Frequência do tempo entre acidentes .............................................................................................. 63

Figura 4.14: Sexo dos funcionários com acidente registrado ............................................................................... 64

Figura 4.15: Tipo do acidente de trajeto, típico ou doença ocupacional. ............................................................ 65

Figura 4.16:Acidente com/sem afastamento. ........................................................................................................ 65

Figura 4.17: Quantidade média de funcionários terceirizados na empresa por ano. ........................................... 66

Figura 4.18: Quantidade de acidentes de funcionários terceirizado. ................................................................... 66

Figura 4.19: Cargo dos funcionários acidentados ................................................................................................ 67

Figura 4.20: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Tipo do acidente ......................................... 67

xii

Figura 4.21 Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Acidente com/sem afastamento .................... 68

Figura 4.22: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Sexo ............................................................ 68

Figura 4.23: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Jornada de trabalho ................................... 69

Figura 4.24: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Área ............................................................ 69

Figura 4.25: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Diretoria..................................................... 70

Figura 4.26: Gráfico de barras para as causas do acidente - Fator Pessoal Insegurança. ................................. 70

Figura 4.27: Gráfico de barras para as causas do acidente - Ato inseguro ......................................................... 71

Figura 4.28: Gráfico de barras para as causas do acidente - Condição Ambiental de Insegurança. .................. 71

Figura 4.29: Histograma dos dias perdidos no período em estudo. ..................................................................... 72

Figura 4.30: Box-plot dos dias perdidos no período em estudo. ........................................................................... 73

Figura 4.31:Quantidades de Dias perdidos x por ano. ......................................................................................... 73

Figura 4.32:Quantidades de Dias perdidos x por Cargo do funcionário. ............................................................ 74

xiii

LISTA DE TABELAS

Tabela 2.1: Quantidade de acidentes no Brasil durante o período de 2009 a 2011 ............................................. 28

Tabela 4.1: Análise descritiva das variáveis quantitativas ................................................................................... 53

Tabela 4.2: Porcentagem das variáveis dicotômicas (Sim e Não) ........................................................................ 54

Tabela 4.3: Médias e desvios padrão das variáveis quantitativas por Regional .................................................. 54

Tabela 4.4: Dados por Regional da empresa. ....................................................................................................... 58

Tabela 4.5: Quantidade de acidentes por diretoria X quantidade de funcionários .............................................. 59

Tabela 4.6: Classificação da incapacidade do acidentado ................................................................................... 64

Tabela 4.7:Análise de correlações com a variável dias perdidos ......................................................................... 74

Tabela 4.8: Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria

Administrativa/Econômica/Presidência com as variáveis selecionadas. .............................................................. 75

Tabela 4.9:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Engenharia e Construção com as

variáveis selecionadas. .......................................................................................................................................... 76

Tabela 4.10:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Operação com as variáveis

selecionadas. ......................................................................................................................................................... 76

Tabela 4.11:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível fundamental com as variáveis

selecionadas. ......................................................................................................................................................... 77

Tabela 4.12:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível médio com as variáveis

selecionadas. ......................................................................................................................................................... 78

Tabela 4.13:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível técnico com as variáveis

selecionadas. ......................................................................................................................................................... 78

Tabela 4.14:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível superior com as variáveis

selecionadas. ......................................................................................................................................................... 79

Tabela 4.15: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Sexo” e “Dias perdidos”. ........................... 80

Tabela 4.16: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Idade” e “Dias perdidos”. .......................... 80

Tabela 4.17: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Tipo do acidente” e “Dias perdidos”. ................. 80

Tabela 4.18: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Acidente na função” e “Dias perdidos”. ............. 80

Tabela 4.19: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Treinamento em Segurança do trabalho” e

“Dias perdidos”. ................................................................................................................................................... 81

Tabela 4.20:Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tipo da jornada de trabalho” e “Dias

perdidos”. .............................................................................................................................................................. 81

Tabela 4.21: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Treinamento na função” e “Dias perdidos”. ...... 81

Tabela 4.22: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Houve instrução específica para a atividade”

e “Dias perdidos”. ................................................................................................................................................ 81

Tabela 4.23: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tinha experiência anterior na atividade que

se acidentou” e “Dias perdidos”. ......................................................................................................................... 82

Tabela 4.24: Teste de Kruskal-Wallis para “Diretorias” e “Dias perdidos”. ..................................................... 82

xiv

LISTA DE ANEXOS

ANEXO A - Demonstração da Base de Dados..............................................................................................88

ANEXO B - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Sugestão)...............................89

ANEXO C - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Antigo)..................................92

ANEXO D - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Atual)....................................95

Capítulo 1 Introdução

1

1 INTRODUÇÃO

O ser humano vem procurando satisfazer suas necessidades ao buscar por seu

crescimento profissional. A vida em sociedade é estruturada em função do trabalho, de

maneira que a relação estabelecida entre o indivíduo e sua ocupação é um determinante na

forma como se dá a sua inserção no meio social, sendo estudadas e avaliadas as repercussões

do trabalho na saúde do homem.

O estudo da segurança do trabalhador passou a tomar uma atenção maior após a

Revolução Industrial, quando o trabalhador se libertou com o surgimento do trabalho

assalariado, e do empregador capitalista na imagem de patrão. Com o desenvolvimento de

novas tecnologias de produção e a utilização de novas máquinas nas fábricas, o número de

empregados que sofriam acidentes aumentou, ou ficaram mais evidentes, pois antes não eram

citados por serem fatos que ocorriam com escravos ou povos de classes mais baixas, até que

se estabeleceram mudanças nas relações patrão-empregado e surgiu a necessidade de

melhorar as condições de trabalho, com o intuito de prevenir os acidentes, evitando atrapalhar

o processo produtivo e a economia da organização ao se reduzir os gastos ocasionados com

doenças ocupacionais.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, após o término da

I Guerra Mundial, onde houveram muitas mortes registradas na frente de batalhas e no interior

das fábricas. O propósito da criação da OIT era estabelecer entre as nações, uma

sistematização de políticas voltadas para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores

que cresciam constantemente (OLIVEIRA, 1994).

A partir de então, por volta de 1943, aumentaram as reivindicações trabalhistas e

começaram a contar com uma legislação social ordinária, quando foi criada a Consolidação

das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 6.514/77 e a Portaria nº 3.214/78, que trata

exclusivamente da Segurança e Medicina do Trabalho.

Algumas tragédias aconteceram em diversas regiões do planeta, cujas origens tiveram

uma relação com a falha no processo de trabalho e na forma de organização adotada. Uma

dessas tragédias ocorreu em Bophal, na Índia, em 1984, levando a morte cerca de duas mil

pessoas em uma madrugada, após o vazamento de um gás letal conhecido como Metilis

Ocianato (MOKHIBER, 1995). Esse fato constituiu-se um acidente químico ampliado,


2

caracterizando-se como um acidente de trabalho, onde suas consequências aumentam com o

tempo e com o espaço.

A Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FunCOGE foi constituída em 1998 por

26 empresas do Setor Elétrico Brasileiro, é uma entidade jurídica de direito privado, que tem a

missão de prover conhecimento e soluções da gestão empresarial que agreguem valor à

cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético, cujo objetivo é prestar

assessoramento, assistência técnica e consultoria às empresas, visando o desenvolvimento

institucional dos mesmos. Conta atualmente com 82 empresas participantes e 3102

contratadas, que fornecem as informações para serem calculadas as estatísticas dos acidentes

no setor elétrico. Elaborando anualmente um Relatório de Estatística de Acidentes do Setor

Elétrico Brasileiro.

Quem primeiro produziu energia no Brasil foi a usina termelétrica instalada em

Campos, no ano de 1883, com a potência de 52 kW. Em 1920, cerca de 300 empresas serviam

a 431 localidades do país, dispondo de uma capacidade instalada de 354.980 kW, sendo

276.100 kW em usinas hidrelétricas e 78.880 kW em usinas termelétricas.

As usinas hidrelétricas são as principais geradoras de energia elétrica, suprem as

indústrias, comércio e os lares. A passagem de água por turbinas geradoras transformam a

energia mecânica, originada pela queda da água, em energia elétrica. Segundo César-Filho

(2008), a geração de energia elétrica no Brasil é 80% produzida a partir de hidrelétricas, 11%

por termoelétricas e o restante por outros processos. A partir da usina, a energia é transmitida

para os centros de consumo passando primeiro pelas subestações elevadoras, onde o nível de

tensão é elevado e transportado através dos cabos elétricos das linhas de transmissão até as

subestações rebaixadoras, que reduzem a tensão elétrica, através de transformadores para, em

seguida, percorrer as linhas de distribuição, que podem ser subterrâneas ou, como é mais

comum, aéreas. Finalmente, a energia elétrica é transformada novamente para os padrões de

consumo local e chega às residências e outros estabelecimentos antes de ser encaminhada para

consumo.

Geralmente quando se fala em setor elétrico, refere-se ao Sistema Elétrico de Potência

(SEP), definido como o conjunto de todas as instalações e equipamentos destinados à geração,

transmissão e distribuição de energia até a medição, inclusive. Para uniformizar e

entendimento, é importante informar que o SEP trabalha com vários níveis de tensão

classificadas em alta e baixa tensão e, normalmente, com corrente alternada em 60Hz.


3

Conforme definição dada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

considera-se “Baixa Tensão” – (medida entre fases ou entre fase e terra):

Corrente Alternada: intervalo entre o valor superior a 50V e valor igual ou inferior a

1.000V.

Corrente Contínua: intervalo entre o valor superior a 120V e valor igual ou inferior a

1.500V.

Visando a minimizar os riscos e proteger a vida de trabalhadores, usuários, animais e

edificações, foram desenvolvidas algumas normas. No caso das empresas produtoras de

energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que as fiscaliza, define toda a

legislação que elas devem seguir. No caso das distribuidoras, existem algumas normas, tanto

para o modo como os funcionários devem se precaver, como para que eles não deixem outras

pessoas em risco. No Brasil, existem três normas que se aplicam a este setor:

NR 10 - trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;

NBR 5410 - trata de Instalações Elétricas de Baixa Tensão;

NBR 14039 - trata de Instalações Elétricas de Média Tensão.

1.1 JUSTIFICATIVA

Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e cerda de dois milhões de mortes

ocorrem por ano em todo o mundo que, por serem potencialmente evitáveis, expressam

negligência e injustiça social, de acordo com a OIT. No Brasil, este número chega a 700 mil

por ano, dos quais três mil resultam em mortes, uma média de oito por dia. (Anuário

Estatístico da Previdência Social, 2011).

Segundo Santana et. al. (2006), os estudos sobre estimativas científicas dos custos dos

acidentes de trabalho têm se multiplicado nos últimos anos, pois a área da economia da saúde

e a estreita relação entre trabalho e economia estão se desenvolvendo, seja pelos fatores de

risco para os acidentes, seja pelos seus efeitos sobre a capacidade produtiva.

A importância de se prever os riscos associados a acidentes de trabalho é fundamental

para reduzir custos relativos aos acidentados e evitar o afastamento do trabalhador

atrapalhando sua produtividade. Há ainda impactos econômicos relativos à

manutenção/substituição de equipamentos danificados, o pagamento de multas geradas pelo

não cumprimento das normas do direito do trabalhador, além do resgate à imagem da


4

organização pelo não atendimento de serviços contratados e/ou ocorrência de desastres sociais

e ambientais. Portanto, torna-se imperativo o planejamento adequado de políticas de

segurança e de procedimentos operacionais que minimizem as chances de ocorrência de

incidentes e acidentes do trabalho decorrentes de erros humanos ou falhas de equipamentos,

por exemplo. Para tanto, mostra-se indispensável a modelagem das interações e incertezas

envolvendo pessoas, equipamentos e meio-ambiente.

O presente trabalho consitui a parte inicial de um projeto de P&D que visa contabilizar

e prever custos com acidentes de trabalho em uma empresa do setor elétrico brasileiro. Foram

coletados os dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na sede e regionais do Nordeste da

empresa ocorridos entre Janeiro de 2005 e Setembro de 2012. Tal empresa, em outubro de

2012 empregava um total de 5739 funcionários.

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

Este trabalho tem como objetivo realizar análises estatísticas dos relatórios de

investigação dos acidentes de trabalho ocorridos numa Empresa do Setor Elétrico no período

de Janeiro de 2005 a Setembro de 2012. Estudos sobre frequência dos acidentes e sobre o

impacto destes em termos de absenteísmo dos empregados são realizados para que programas

de segurança possam ser propostos com o intuito de reduzir o número e o prejuízo gerado por

tais acidentes. Pretende-se através deste trabalho mobilizar os gestores para a problemática

dos acidentes de trabalho ocorridos na empresa, mostrando que a investigação e o

monitoramento dos mesmos são importantes ferramentas para a criação de ações de

prevenção mais eficazes na redução de tais acidentes.

1.2.2 Objetivos Específicos

*Fazer a aquisição da base de dados referentes ao histórico de acidentes de trabalho da

empresa;

*Realizar a descrição das principais variáveis envolvidas;

*Calcular a correlação para identificação de variáveis que afetam o número de dias perdidos

devido a acidentes de trabalho;

*Realizar testes estatísticos ara comparação de médias da variável “Dias Perdidos”;

*Propor um novo formato de Relatório de Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho

(RIAAT).


5

1.3 METODOLOGIA

A pesquisa baseia-se em revisão de literatura, análise documental de registros de

acidentes de trabalho de uma empresa do setor elétrico, um levantamento bibliográfico,

estatístico, de pesquisas realizadas por meio de revistas e de trabalhos acadêmicos realizados

sobre o mesmo assunto em anos anteriores. Uma Análise documental é uma modalidade de

coleta de dados que busca informações em documentos conservados no interior de órgãos

públicos e privados de qualquer natureza, ou com pessoas. Tais documentos podem ser

registros, regulamentos, comunicações oficiais, relatórios e outros (VERGARA, 2005). No

presente trabalho serão analisados todos os acidentes com e sem afastamento.

1.3.1 Apresentação dos dados dos Acidentes de Trabalho na Empresa

Os dados analisados foram coletados na própria empresa no sistema interno, cuja

quantidade de funcionários em Setembro de 2012 era 5739. Essas informações foram

extraídas das RIAAT’s preenchidas pelos técnicos de segurança do trabalho a respeito dos

acidentes ocorridos no período de Janeiro de 2005 a Setembro de 2012. Nesse período, foram

registrados 804 acidentes, dos quais 6 ocasionaram morte.

1.3.2 Tipo de Variáveis que serão Analisadas

Cada uma das características de interesse observadas ou medidas durante o estudo é

denominada de variável. As variáveis que assumem valores numéricos são denominadas

quantitativas, enquanto que as não numéricas, qualitativas. Uma variável é qualitativa quando

seus valores são atributos ou qualidades. Se tais variáveis possuem uma ordenação natural,

indicando intensidades crescentes de realização, são classificadas de qualitativas ordinais. Se

não for possível estabelecer uma ordem natural entre seus valores, são classificadas como

qualitativas nominais. As variáveis quantitativas podem ser classificadas ainda em discretas

ou contínuas. Variáveis discretas podem ser vistas como resultantes de contagens, e assumem,

em geral, valores inteiros. Variáveis contínuas podem assumir qualquer valor dentro de um

intervalo especificado e são, geralmente, resultados de uma mensuração.


6

1.3.3 Análise descritiva das variáveis

Realizou-se uma análise descritiva inicial dos dados para ilustração das principais

medidas descritivas, onde essas medidas foram representadas por intermédio de tabelas e

gráficos. O intuito foi descrever e resumir os dados para se tirar conclusões a respeito de

características voltadas à temática em estudo.

Para verificar se dois grupos são independentes e procedem da mesma população,

utiliza-se o Teste de Mann-Whitney que é um teste não-paramétrico (quando não há suposição

de normalidade) alternativo ao teste t-Student para comparar as médias de duas amostras

independentes e para K amostras independentes aplica-se o teste não-paramétrico Kruskal-

Wallis.

1.4 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

A estrutura do trabalho apresenta-se em cinco capítulos, os quais são descritos abaixo:

O Capítulo 1 contém a parte introdutória onde aborda-se algumas considerações do

tema, os objetivos gerais e específicos, a metodologia usada, que foi a análise descritiva dos

dados dos acidentes de trabalho na Empresa e a organização do trabalho.

O Capítulo 2 abrange o contexto do problema que mostra em linhas gerais os tópicos a

seguir: definições de acidente do trabalho, tipo ou classificação de acidentes do trabalho,

causas dos acidentes, custos com acidentes, legislação vigente, legislação do Instituto

Nacional de Seguridade Social (INSS), instrução normativa da Empresa, investigação de

acidentes.

O Capítulo 3 a revisão da literatura que se deu através da contribuição de pesquisas já

realizadas, voltadas para o tema e a organização do trabalho.

O Capítulo 4 trata a descrição das variáveis a serem analisadas e dos resultados

obtidos através das análises descritivas, dos testes não-paramétricos e das correlações.

O Capítulo 5 descreve-se as dificuldades encontradas no desenvolvimento deste

trabalho, bem como algumas conclusões dos resultados e, finaliza-se com sugestões propostas

para a empresa e para trabalhos futuros.

Capítulo 2 Contexto do Problema

7

2 CONTEXTO DO PROBLEMA

Neste capítulo, apresentam-se algumas definições de acidente de trabalho, seus tipos e

classificações, bem como as possíveis causas de acidentes e custos envolvidos nos mesmos.

Em seguida, descreve-se sobre o problema da investigação e sobre o cálculo de indicadores

sobre acidentes de trabalho. Por fim, descreve-se sobre os acidentes no setor elétrico e sobre a

legislação vigente pertinente ao tema deste trabalho.

2.1 Definições de acidentes do trabalho

Muitas definições para o evento acidente do trabalho são relatadas, algumas são

apresentadas a seguir. Primeiro, temos a definição legal:

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa

ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta

Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a

perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (artigo

19 da Lei 8.231/91)

Segundo Carmo (1995), dependendo do objetivo de quem formula as definições de

acidente do trabalho, elas variam em função desses objetivos, os quais nem sempre estão

atentos às suas implicações em termos sociais, econômicos, psicológicos e de prevenção. A

variedade de definições do termo “acidente” é decorrente de implicações e de fatores que

contribuem para os acidentes. Nenhuma definição de acidente satisfaz todas as pessoas

interessadas nas suas causas e medidas preventivas (SANDERS; McCORMICK, 1993).

Definição prevencionista de acidente do trabalho:

Acidente do trabalho é qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere

ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou

simultaneamente perda de tempo, dano material ou lesões ao homem.

Definição científica de acidente do trabalho:

O acidente pode ser visto como “o resultado de todo um processo de desestruturação

na lógica do sistema de trabalho que, nessa ocasião, mostra suas insuficiências ao nível de


8

projeto, e de organização e de modus operandi” (VIDAL, 1989 apud MATTOS; MASCULO,

2011).

Algumas definições são deparadas do Boletim Jurídico, 2012, Anuário Estatístico da

Previdência Social 2010 e a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 14.280/2001:

Lesões: Qualquer dano sofrido pelo organismo humano, como consequência de acidente

do trabalho. As lesões são causadas à pessoa, que lhe atinjam a integridade física ou mental,

em consequência de traumas, materiais ou morais, provenientes do meio externo, portanto

causados por uma forma de energia exterior ao corpo humano. As lesões corporais são

classificadas quanto a sua intensidade em leves, graves e gravíssimas, sendo definidas na

legislação penal constante do art.129 e parágrafos do Código Penal brasileiro;

Lesões leves: Qualquer lesão relatada que não for séria. O conceito de lesão corporal de

natureza leve é estabelecido por exclusão, uma vez que o art. 129 do Código Penal define a

ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, tendo como agravantes as tipificações dos

parágrafos 1o, 2o, 3o e 7o, conseqüentemente, as demais agressões são leves;

Lesões graves ou fatais: Inclui lesões sérias e incapacitantes. Relacionam-se ao § 1o do

art.129, CP, que em seus incisos estabelecem como graves as lesões que resultem em: I -

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias: II - perigo de vida, III -

debilidade permanente de membro, sentido ou função, IV - aceleração de parto;

Lesões gravíssimas: Fruto de definição doutrinária, as lesões corporais de natureza

gravíssima decorrem do agravamento punitivo inscrito no § 2o do art.129 do Código Penal

brasileiro. Estão vinculadas diretamente às lesões que causem: I - incapacidade permanente

para o trabalho, II - enfermidade incurável, III - perda ou inutilização de membro, sentido ou

função, IV - deformidade permanente, V – aborto;

Lesão corporal seguida de morte: O Código Penal no art.129, § 3o, aborda a lesão

corporal que resulte no óbito da vítima. Mesmo não tendo sido o objetivo final do agente, a

morte da vítima agrava a pena, pois se trata de uma ação dolosa com resultado culposo. Cabe

à perícia médica, emitir o laudo que identifique a vítima, a sede das lesões, seus aspectos e

dimensões, consequências funcionais, grau de deformidade etc;

Lesão sem afastamento (lesão não incapacitante ou lesão sem perda de tempo): é a lesão

que não impede o acidentado de voltar ao trabalho logo após a ocorrência ou no dia imediato

ao do acidente, de exercer suas funções habituais, desde que não haja incapacidade

permanente. Esta lesão não provoca a morte e não impede o acidentado de voltar ao trabalho

no dia imediato ao do acidente, desde que não haja incapacidade permanente total ou parcial

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1144



9

ou incapacidade temporária total, no entanto, exige primeiros socorros ou socorros médicos

de urgência;

Lesão com afastamento (lesão com perda de tempo ou incapacitante): é a lesão pessoal

que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente ou de que

resulte incapacidade permanente. Esta lesão pode provocar incapacidade permanente total,

incapacidade permanente parcial, incapacidade temporária total ou morte;

Dano: é a consequência de um perigo, em termos de lesão, doença, prejuízo à propriedade,

meio ambiente ou uma combinação destes;

Incidentes (ou quase-acidente): são eventos ou fatos negativos que têm o potencial para

provocar lesão ou dano, mas que não chegam a causá-los e antecedem as perdas, podendo dar

origem a um acidente;

Perigo: é a fonte ou situação com potencial para provocar danos ao homem, à propriedade

ou ao meio ambiente, ou a combinação destes;

Risco: é a combinação da probabilidade de ocorrência e da gravidade de um determinado

evento perigoso;

Saúde: é o equilibrado bem-estar físico, mental e social do ser humano;

Fonte da Lesão: Coisa, substância, energia ou movimento do corpo que diretamente

provocou a lesão;

Assistência Médica: Corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos

médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa;

Incapacidade Temporária: Compreende os segurados que ficaram temporariamente

incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa em função de acidente ou doenças

do trabalho. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá

à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado

deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-

doença acidentário - espécie 91, no caso de trabalhador avulso e segurado especial, o mesmo

será pago a partir da data do acidente;

Incapacidade temporária total: É a perda total da capacidade de realização do trabalho,

resultando em um ou mais dias perdidos, excetuados a morte, a incapacidade permanente

parcial e a incapacidade permanente total. Permanecendo o acidentado afastado de sua

atividade por mais de um ano, a incapacidade temporária será automaticamente considerada

permanente, sendo computado o tempo de 360 dias;


10

Incapacidade Temporária Parcial: não causa afastamento do acidentado, correspondendo,

portanto, a lesão sem perda de tempo;

Incapacidade Permanente: Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente

incapacitados para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois tipos:

parcial, redução da capacidade de trabalho em função atual, e total, quando o indivíduo

apresenta incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa;

Incapacidade permanente total: É a perda total da capacidade de trabalho, em caráter

permanente, exclusive a morte. Esta incapacidade corresponde a lesão que, não provocando a

morte, impossibilita o acidentado, permanentemente, de exercer ocupação remunerada ou da

qual decorre a perda ou a perda total do uso dos seguintes elementos: ambos os olhos; um

olho e uma das mãos, ou um olho e um pé; ambas as mãos ou ambos os pés, ou uma das mãos

e um pé, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT.

Incapacidade permanente parcial: É o fato do acidentado em exercício laboral, após o

devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução

parcial da capacidade de trabalho, em caráter permanente. Esta incapacidade corresponde a

lesão que não provocando morte ou incapacidade permanente total, é causa de perda de

qualquer membro ou parte do corpo, perda total do uso desse membro ou parte do corpo, ou

qualquer redução permanente de função orgânica, segundo ABNT.

Morte ou Óbito: Corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do

acidente do trabalho; É a cessação da capacidade de trabalho pela perda da vida,

independentemente do tempo decorrido desde a lesão. Deverão ser considerados 6000 dias

para efeito de dias debitados;

Horas-homem de exposição ao risco: As horas-homem são calculadas pelo somatório das

horas de trabalho de cada empregado. Em certo período, se todos trabalham o mesmo número

de horas, é o produto do número de homens pelo número de horas. Vinte e cinco homens

trabalhando, cada um, duzentas horas por mês, totalizando cinco mil horas-homem. Quando o

número de horas trabalhadas varia de grupo para grupo, calculam-se os vários produtos, que

serão somados para obtenção do resultado final. Vinte e cinco homens, dos quais 18

trabalham cada um, 200 horas por mês, quatro trabalham 182 e três, apenas, 160, totalizam

4.808 horas-homem;

Tempo computado: É o tempo contado em dias perdidos por incapacidade temporária

total, ou dias debitados por morte ou incapacidade permanente, total ou parcial.


11

Dias perdidos: São os dias perdidos por afastamento em decorrência do acidente do

trabalho. São considerados dias perdidos: os dias subsequentes da lesão (inclusive dias de

repouso remunerado, feriados e outros dias em que a empresa, estiver fechada), em que o

empregado continua incapacitado para o trabalho; os dias subsequentes ao da lesão perdidos

exclusivamente devido a não disponibilidade de assistência médica com recursos de

diagnóstico necessário, excetuados os casos em que o médico for de parecer que o acidentado

estava inteiramente apto para o trabalho nesses dias; os dias em que a duração do tratamento

médico impedir ao acidentado a execução integral de suas tarefas diárias, exceto se o

acidentado dispuser de condições e tempo para executar outras tarefas compatíveis com as

suas funções. Não são comutáveis o dia da lesão e o dia em que o acidentado é considerado

apto para retornar ao trabalho e não se considera perdido o tempo despendido nas chamadas

“lesões sem perda de tempo”;

Dias debitados: São dias não realmente perdidos, que devem ser debitados por morte ou

incapacidade permanente, total ou parcial de acordo com o Quadro I da NBR 14280,

mostrado na Figura 2.1.


12

Figura 2.1: Quadro I de dias à debitar da NBR 14280.


13

2.2 Tipo ou Classificação de Acidentes do Trabalho

Diante de todas estas definições e conceitos apresentados, vamos utilizar uma

padronização, apresentando os conceitos que achamos que é mais didático e mais fácil de

assimilação.

No processo de registro dos acidentes do trabalho, de acordo com a Previdência

Social, o acidente do trabalho é classificado tecnicamente nos seguintes termos: doença

profissional, doença do trabalho, acidente de trajeto ou acidente de percurso, acidentes-tipo ou

típicos. Além desses, na ABNT a NBR14280 classifica os acidentes também como acidente

sem lesão, acidente impessoal, acidente pessoal.

2.2.1 Doença profissional

“Doença profissional, assim entendida, é a produzida ou desencadeada pelo exercício

do trabalho peculiar a determinada atividade e constante de respectiva relação elaborada pelo

Ministério do Trabalho e da Previdência Social.” (artigo 20 da Lei 8.213/91)

Pode-se dizer que doença profissional é aquela em que o trabalhador ou trabalhadora

ficam expostos a determinadas substâncias ou produtos que podem provocar uma doença

específica na execução de uma atividade profissional. O conceito de doença profissional está

ligado à profissão do trabalhador ou trabalhadora (trabalho peculiar a determinada atividade).

Significa que determinada doença acontece em pessoas que executam determinados trabalhos

ou possuem determinadas profissões (FANTAZZINI, 2009).

Alguns exemplos de doenças profissionais são relatadas em diversos trabalhos como

sendo: Dort é o conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores e

que tem relação com as exigências das tarefas, dos ambientes físicos e da organização do

trabalho. São inflamações provocadas por atividades de trabalho que exigem movimentos

manuais repetitivos durante longo tempo; Bissinose que ocorre com trabalhadores que

desenvolvem atividades com algodão; Siderose ocorre com quem desenvolve atividades com

limalha e partículas de ferro, para quem trabalha com o metal; Asbestose: ocorre com quem

desenvolve atividades com amianto (provoca câncer no pulmão).


14

2.2.2 Doença do trabalho

“Doença do trabalho, assim entendida, a adquirida ou desencadeada em função de

condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,

constante relação mencionada no inciso I.” (artigo 20 da Lei 8.213/91)

As principais causas de doenças do trabalho são por contaminação de produtos ou

substâncias presentes em condições especiais na execução de um trabalho. Elas não fazem

parte da profissão do trabalhador, mas podem ser adquirida em função da realização de algum

trabalho, ou trabalhos, que expõe ao agente responsável pela ocorrência da doença

(FANTAZZINI, 2009).

Assim como as doenças profissionais também as doenças do trabalho são mostradas

em trabalhos a exemplo tem-se: estresse que nada mais é do que a resposta do organismo a

uma situação de ameaça, tensão, ansiedade ou mudança, seja ela boa ou má, pois o corpo esta

se preparando para enfrentar o desafio; a fadiga que é um estado de nosso organismo

produzido por um trabalho de longa duração ou com exigências acima das capacidades do

operador, que, entre outros sintomas, apresenta certa redução da capacidade e do gosto para o

trabalho; sofrimento mental, exemplo deste caso tem-se a neurose das telefonistas- uma

constante presença de cefaleia, zumbidos e assobios em alteração do sono e do humor. Essas

perturbações produzem-se não só durante o trabalho, mas também fora dele.

No decreto da Lei n. 3.048 de 6 de maio de 1999. “Agentes patogênicos causadores de

doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no artigo 20 da Lei n. 8.213, de

1991” no § 1º parágrafo da Lei, as doenças que não são consideradas doenças do trabalho.

No § 2º parágrafo diz que: em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na

relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o

trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-

la acidente do trabalho.

2.2.3 Acidente de trajeto ou acidente de percurso

De acordo com o artigo 21, inciso VI, da Lei 8.213:

Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e

horário de trabalho, a serviço da empresa ou no percurso da residência para o local

de trabalho ou desde para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive

veículo de propriedade do segurado.


15

Deixa de caracterizar-se acidente de trajeto quando o empregado tenha por interesse

próprio, interrompido ou alterado o percurso normal, da sua residência para o local do

trabalho.

2.2.4 Acidente-tipo ou típico

Considera-se um acidente tipo todo evento que ocorre pelo exercício do trabalho ou a

serviço da empresa que acarreta perturbação funcional (doença física ou mental) ou lesão

corporal, resulta na morte ou em incapacidade (temporária ou permanente, total ou parcial).

A Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) diz que a expressão "Acidente-tipo"

na prática está consagrada para definir a maneira como as pessoas sofrem a lesão, isto é, como

se dá o contato entre a pessoa e o agente lesivo, seja este contato violento ou não. A boa

compreensão do Acidente-tipo facilitará a identificação dos atos inseguros e condições

inseguras.

Diferentemente da doença ocupacional, no acidente tipo é possível saber exatamente o

momento da lesão, sendo possível ainda estabelecer a cronologia entre lesões sucessivas.

Os acidentes do trabalho, sendo típico ou de trajeto se dividem em acidentes com

afastamento e acidentes sem afastamento.

Acidente sem afastamento: é a lesão que não impede ao empregado de exercer suas

funções habituais, logo após a ocorrência do acidente ou no dia imediato.

Acidente com afastamento: é a lesão que incapacita o empregado de voltar ao trabalho no

dia imediato ao acidente.

2.2.5 Acidente sem lesão

“É o acidente que não causa lesão pessoal.” (NBR14280, 2001)

2.2.6 Acidente impessoal

De acordo com a NBR14280 (2001),


16

“Acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser

considerado como causador direto da lesão pessoal. Pode ser acidente inicial que é

um desencadeador de um ou mais acidentes ou espécie que caracteriza a ocorrência

de acidente impessoal de que resultou ou poderia ter resultado acidente pessoal.”

2.2.7 Acidente pessoal

“Acidente cuja caracterização depende de existir acidentado. Tipo de acidente

pessoal é a caracterização da maneira pela qual a fonte da lesão causou a lesão.”

(NBR14280, 2001).

2.3 Causas dos acidentes

A causa do acidente pode ser definida como qualquer fator que, se removido, teria

evitado o acidente, é a ação e/ou a condição que precede imediatamente o acidente

(REDONDO, 1970).

Na obra Industrial Accident Prevention, Heinrich (1959), indica que os acidentes de

trabalhos se devem em seqüência, à prática de atos inseguros e a existências de condições

inseguras nos locais de trabalho. É importante que medidas preventivas de controle desses

tipos de causas de acidentes sejam adotadas. Para o efetivo sucesso de tais medidas, o

conhecimento das causas dos acidentes é primordial. Estas, por sua vez, podem ser

identificadas através da coleta de dados durante a investigação dos acidentes. A elaboração e

o uso de quadros estatísticos (baseados nos dados coletados) podem ser considerados,

portanto, como fundamentais para a programação de prevenção de acidentes.

São estas irregularidades físicas ou eletromecânicas que colocam em risco a

integridade física e mental do trabalhador e também os bens materiais da empresa.

2.3.1 Atos inseguros

As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho (NR) são

publicações do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a NR- 01 – MTB – “cabe ao

empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e


17

medicina do trabalho”. Deve ficar claro que o importante não é eliminar a ação ou ato e sim

modificar a decisão mental de fazer ou não algo.

Os atos inseguros são representados por atitudes comportamentais pelas quais o

trabalhador se expõe consciente ou inconscientemente a riscos de acidentes e violam as

normas de segurança da empresa e ao bom senso, que levam o trabalhador ao acidente,

podendo ocorrer de forma direta e indireta. Os fatores, que podem causar a incompatibilidade

entre o homem e sua função e, consequentemente, estão relacionados a esses atos são de

ordem física, biológica, psicológica, emocional e/ou organizacional. Por exemplo, pode-se

citar: idade, fadiga, sexo, coordenação visual, grau de atenção, tempo de reação aos estímulos,

personalidade, desajustamento, diminuição de funções, problemas que afetam o

comportamento devido a preocupações, problemas pessoais, negligência, rotina, pressão

conjuntural, falta de programas e investimento em segurança industrial, falta de treinamento e

outros. Portanto, os atos inseguros no trabalho provocam a grande maioria dos acidentes.

Segundo estatísticas correntes, cerca de 80% do total dos acidentes do trabalho são

oriundos do próprio trabalhador. Portanto, os atos inseguros no trabalho provocam a grande

maioria dos acidentes.

De acordo com Redondo (1970) os atos inseguros mais comuns são: levantamento

impróprio de carga (com o esforço desenvolvido a custa da musculatura das costas);

permanecer embaixo de cargas, manutenção, lubrificação ou limpeza de máquinas em

movimento; abusos, correr, e tirar brincadeiras grosseiras no local de trabalho; realização de

operação, manutenção em máquinas ou equipamentos elétricos para as quais não esteja

devidamente autorizado, treinado; remoção de dispositivos de proteção ou alteração em seu

funcionamento, de maneira a torná-los ineficientes; operação de máquinas a velocidades

inseguras; uso de equipamento inadequado, inseguro ou de forma incorreta (não segura);

deixar de usar, ou fazer o uso incorreto do Equipamento de Proteção Individual (EPI)

necessário para a execução de sua tarefa; utilizar objetos de adorno, tais como relógio, anéis,

pulseiras, correntes, ao trabalhar; improvisar ferramentas e/ou equipamentos de trabalho;

transportar e/ou elevar objetos pesados de maneira incorreta; colocar-se em local perigoso;

empilhar materiais de forma insegura; trabalhar sobre máquinas e/ou equipamentos elétricos,

em movimento; não manter suas áreas de trabalho arrumadas e limpas; manipular ou

manusear produtos químicos de forma incorreta; fumar próximo a inflamáveis e/ou locais

proibidos; ingerir bebidas alcoólicas no trabalho; trabalhar em altura superior a 2 metros sem

proteção.


18

2.3.2 Condições inseguras

As condições inseguras são situações de risco, presentes no meio ambiente de trabalho

que podem causar acidente e doenças profissionais. As deficiências apresentam-se como

problemas técnicos e materiais e encontram-se nas formas mais variadas. Ocorrem por falta

de planejamento, prevenção ou omissão de requisitos essenciais relacionados a medidas de

higiene e segurança para manutenção do ambiente físico, relativamente isentos de riscos.

Ilustrando as definições de Redondo (1970), as condições inseguras podem ser

classificadas nas categorias a seguir: proteção mecânica inadequada, maquinaria desprotegida

ou mal protegida; condição defeituosa do equipamento; projeto ou construções inseguros;

ventilação ou iluminação incorreta ou inadequada; piso irregular, escorregadio, fraco ou

desnivelado; áreas de trabalho insuficientes; excesso de ruído; instalações com defeitos ou

impróprias; falta de proteção em partes móveis de máquinas; falta de sinalização; processos,

operações ou disposições perigosos (empilhamento perigoso, armazenagem, passagens

obstruídas, etc.); vestimenta ou roupa insegura (mangas compridas, ausência de

luvas,aventais, calçados).

2.4 Custos com acidentes

Perante as definições de acidente e incidente do trabalho surge o interesse de conhecer o

custo derivado do mesmo. Apesar de não serem muitos os estudos sobre os custos de

acidentes de trabalho ou do seu impacto sobre a produtividade, foi a partir de 1959 que H. W.

Heinrich efetuou os primeiros estudos. Em 1982, Cicco (1984) conduziu pesquisa pioneira

sobre esse tema, com todas as empresas nacionais registradas na época, com 500 ou mais

trabalhadores. Nesse estudo, estimaram-se os custos segurados e não segurados que

correspondiam aos 15 primeiros dias de afastamento do trabalho, um encargo da empresa. De

um total de 263 empresas, calculou-se em 7.354.068 Obrigações Reajustáveis do Tesouro

Nacional (ORTN), referência monetária à época, os custos segurados, sendo o total

correspondente a 27.962 ORTN. As empresas com maiores custos totais com acidentes de

trabalho foram as indústrias química e farmacêutica, as do setor de transporte e as de

comunicação e radiodifusão.


19

Os acidentes com trabalhadores trazem aspectos negativos, para o empregador, para a

pessoa ferida, para sua família e para toda a sociedade. Segundo Bellovi et. al. (1994), os

custos dos acidentes devem ser considerados sob dois aspectos o humano e o econômico, o

humano está relacionado com o sofrimento físico que acompanham a lesão, a dor, a invalidez

que muitas vezes resultam em mortes. Já os custos econômicos constituem os gastos e perdas

que o acidente causou. Os gastos que ocasionam a perda dos dois tipos de custos estão

fortemente ligados e muitas vezes não são fáceis de diferenciar.

Heinrich (1959) considerou que os custos dos acidentes de trabalho se dividiam em

dois grupos o custo direto ou segurado e indireto ou não segurado. Para Bellovi (1994), esses

custos são subdivisões do custo econômico.

2.4.1 Custo direto ou segurado

Segundo Redondo (1970), o custo direto ou segurado diz respeito a todas as despesas

ligadas diretamente ao atendimento do acidentado, as quais são de responsabilidade da

companhia seguradora (que faz o seguro de acidentes de trabalho da empresa onde trabalha o

acidentado), no Brasil a seguradora é o INSS. O custo segurado representa literalmente a

saída de dinheiro, fica implantado um setor responsável em calcular os custos da empresa.

Esse custo cobre despesas médica, hospitalares e farmacêuticas para o acidentado

auxiliando na sua recuperação para que possa reassumir sua ocupação; pagamentos de diárias

e indenização ao acidentado, enquanto permaneça afastado do serviço; e transporte do

acidentado, do local de trabalho ao local de atendimento.

A taxa de seguro de acidentes do trabalho, paga pela empresa à Previdência Social,

representa um desembolso imediato para o empregador e representa o custo do seguro de

acidentes do trabalho que o empregador deve pagar ao INSS, conforme determinado no Art.

26º do Decreto n. 2.173, de 05/03/1997.

A Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos

Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) ou o antigo Seguro de Acidente de Trabalho

(SAT) representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91,

e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, cabendo à empresa o

enquadramento no respectivo grau de risco de acordo com sua atividade preponderante. A

alíquota de contribuição para o RAT será de 1% (um por cento) para a empresa em cuja

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/fap.htm


20

atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve, de risco

mínimo; 2% (dois por cento) para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de

acidente do trabalho seja considerado médio e de 3% (três por cento) para a empresa em cuja

atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave, incidentes

sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês,

aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Havendo exposição do trabalhador a

agentes nocivos que permitam a concessão de aposentadoria especial, há acréscimo das

alíquotas na forma da legislação em vigor (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 2010).

É o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que afere o desempenho da empresa, dentro

da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num

determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de

cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a

alíquota RAT.

A Lei Nº 10.666, de 8 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da

contribuição, recolhida pelas empresas, destinada ao financiamento dos benefícios concedidos

em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais

do trabalho. A referida Lei, em seu art. 10, prescreve que as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, por

empresa, poderão variar entre a metade e o dobro, de acordo com a metodologia aprovada

pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Trata-se, portanto, da instituição de

um fator, Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador sobre a alíquota de

1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da empresa segundo a Classificação

Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) preponderante, nos termos do Anexo V do

Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de

1999.

O objetivo do FAP é incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do

trabalhador estimulando as empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e

segurança no trabalho para reduzir a acidentalidade. Assim, o FAP, que será recalculado

periodicamente, individualizará a alíquota de 1%, 2% ou 3% prevista no Anexo V do

Regulamento da Previdência Social-RPS, majorando ou reduzindo o valor da alíquota

conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa.

Portanto, com o FAP, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves em uma sub-

CNAE passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor

acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.


21

A partir da competência 01/2010, as empresas continuam informando o campo RAT na

GFIP e passam a informar também o campo FAP, conforme Manual da GFIP, Capítulo III,

item 2.4. O FAP está normatizado no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado

pelo Decreto 3.048/1999, atualizado pelo Decreto 6.957/2009.

2.4.2 Custo indireto ou não segurado

O custo indireto ou não segurado engloba todas as despesas, que geralmente não são

atribuídas aos acidentes, mas que se manifestam como consequência indireta dos mesmos.

Essas despesas são de responsabilidade da empresa, e não do INSS.

Esses custos são: gastos de contratação e treinamento de um substituto; salário dos

primeiros 15 dias de afastamento, sem que ele produza; custos de materiais ou equipamentos

danificados; custos comerciais e administrativos; atrasos na produção ou serviços urgentes de

reparação; diminuição da eficiência do acidentado ao retornar o trabalho; despesas com

treinamento do substituto do acidentado; despesas médicas não cobertas pelo INSS; aluguel

de equipamentos; multas contratuais pelo não cumprimento de prazos; perda de bônus na

renovação do seguro patrimonial; despesas decorrentes da substituição ou manutenção de

peça danificada; prejuízos decorrentes de danos causados ao produto no processo; em

propaganda para recuperar a imagem da empresa; pagamento de horas-extras para cobrir o

prejuízo causado à produção; gastos de energia elétrica e demais facilidades das instalações

(horas-extras); pagamento das horas de trabalho despendidas por supervisores e outras

pessoas e ou empresas, na investigação das causas do acidente, na assistência médica para os

socorros de urgência, no transporte do acidentado, em providências necessárias para

regularizar o local do acidente, em assistência jurídica (REDONDO, 1970).

Quanto mais eficiente for à prevenção de acidentes menor serão os custos indiretos.

Isto pode ser conseguido com um bom programa de prevenção, levantando estudos

individuais que levem ao custo real do acidente, gerando redução dos custos indiretos que

varia de empresa para empresa.

2.4.3 Consequências do acidente do trabalho

As consequências dos acidentes do trabalho são catastróficas, pois envolvem as

pessoas que se incapacitam com uma lesão parcial ou total, temporária ou permanente para o


22

trabalho, no caso da empresa existe a perda de material, de mão de obra, desgaste da imagem,

elevando o custo operacional e envolve a sociedade com o aumento das pessoas que passam a

depender da instituição governamental para sua sobrevivência.

Algumas regras são estabelecidas pela lei n° 8.213/91 que visam a obrigar o

empregador a prevenir os acidentes e doenças do trabalho e profissionais. A seguir destacam-

se algumas normas previstas nessa lei.

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido pelo prazo mínimo de doze

meses a manutenção do seu contrato de trabalho da empresa, após a cessão do auxílio-doença

acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente (Art. 118 da lei n° 8213/91).

O trabalhador acidentado, além da dificuldade no reingresso no mercado de trabalho,

muitas vezes era demitido após o retorno ao trabalho. Desse modo, a lei n° 8213/91

estabeleceu a estabilidade provisória no emprego de 12 (doze) meses sendo o pressuposto

para esse direito a concessão ao auxílio-doença que, como vimos anteriormente, é devido após

o afastamento por mais de 15 dias.

Essa mesma lei dispõe que a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas

coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador (art. 19,§ 1°), além de

constituir contravenção penal punível com multa, quando a empresa deixar de cumprir as

normas de segurança e higiene do trabalho. Já o art.120 da referida lei estabelece que nos

casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas

para proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá a ação regressiva contra os

responsáveis (SALIBA, 2008).

Segundo a NBR 14.280/2001as consequências dos acidentes do trabalho podem ser

divididas em Lesão Pessoal, Incapacidade Permanente Total, Incapacidade Permanente

Parcial, Incapacidade Temporária Total.

Será apresentado na Figura 2.2, um resumo dos diferentes tipos de consequências dos

acidentes de trabalho, com seus respectivos tipo de beneficio pago pela Previdência Social no

Brasil.


23

Figura 2.2: Consequência dos acidentes de trabalho e seus respectivos tipos de benefícios da Previdência Social

no Brasil. Fonte Santana et. al. (2006).

2.5 Investigação de Acidentes

Quando ocorre um acidente devem ser feitas investigações imediatas acerca do

mesmo, analisando os documentos de ocorrência de acidentes e ouvindo vítima(s) e

testemunhas para identificar sua(s) causa(s). Identificadas às causas do acidente, deve ser feita

uma investigação de como evitá-las, para isto é interessante uma boa relação dos funcionários

com o responsável pelo local.

No caso de Acidente sem lesão (incidente) ou lesão leve (sem afastamento), não

precisa ser comunicado à Previdência Social. Informa-se somente à Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes (CIPA). Se houver lesão, a comunicação deve ser: pela própria vítima

ou de colega ao encarregado direto (oral); do encarregado ao chefe do Departamento (oral);

do chefe do Departamento à direção da empresa e ao SESMT (Serviço Especializado em

Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho); da empresa ao INSS (em 24h) através

da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)- Figura 2.3. A ficha da CAT solicita uma

série de informações: dados da vítima, natureza do acidente, condições, dados das

testemunhas, tempo de início do trabalho e a hora do acidente, indicação do hospital e

empregadores anteriores no caso de doença profissional. O INSS exige duas testemunhas


24

oculares ou circunstanciais. Acidentes que resultam incapacidade (permanente, temporária ou

morte): no caso de um acidente fatal a CIPA deve se reunir em uma seção extraordinária no

máximo em 24h.

Na Empresa, os procedimentos seguem a Instrução Normativa da empresa (sua última

edição consta de 1998 mostrada na seção 2.6) juntamente com um manual do usuário criado

pelo setor de Segurança do Trabalho em 2007, visando atualizar e modernizar a forma como o

acidente deve ser investigado.

Quando um trabalhador sofre algum tipo de acidente, primeiramente, o mesmo deve

emitir uma Comunicação Interna de Ocorrência (CIOC) através do sistema interno da

empresa Sistema Integrado de Recursos Humanos (RHSin). Quando o acidentado não

consegue emiti-la, o profissional de Segurança o faz. Toda ocorrência deve ser investigada e

um formulário específico deve ser preenchido; este procedimento já foi implementado em

uma das unidades da empresa, seguindo a implementação das Occupational Health and Safety

Assessment Services (OHSAS) (Serviços de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional),

que é uma especificação de auditoria internacionalmente reconhecida para sistemas de gestão

em segurança e saúde ocupacional. Ela foi criada de acordo com as diretrizes das normas

International Organization for Standardization (ISO) 9001:1994 e ISO 14001:1996, que estão

relacionadas respectivamente ao sistema de gestão da qualidade e do meio ambiente. Quando

houver alguma mudança nestas duas ISO, as OHSAS também sofrerão alterações; para

maiores detalhes ver OHSAS 18001:1999.

Depois da CIOC realizada, o gerente responsável pelo empregado vítima deverá dar o

ciente da ocorrência. Quando a ocorrência é aprovada, todos os profissionais de segurança do

trabalho da Empresa, bem como o setor de medicina ocupacional recebem esta informação. O

empregado é orientado a comparecer no setor de medicina ocupacional para ser atendido pelo

médico do trabalho e o mesmo preencherem seu prontuário, caso tenha condições de

comparecer de imediato. Dependendo da gravidade da lesão, o funcionário será assistido ou

levado a uma unidade médica externa. O próprio empregado ou alguém da família deverá

comparecer à Empresa para falar com o médico da empresa. É possível ser feita a CIOC após

o funcionário ter sido encaminhado a uma unidade médica ou medicina ocupacional da

empresa. O profissional de saúde dará seu parecer e juntamente com o setor de Segurança do

Trabalho será analisado se essa ocorrência gerará uma CAT junto ao INSS, que conforme

relata a Lei nº 8.213/91, no artigo 22, todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá

ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.


25

Se a CAT for emitida o responsável pelo setor de Segurança do Trabalho, Engenheiro

ou Técnico irá investigar tal acidente e preencherá o RIAAT. Se o funcionário se ausentar de

suas atividades por mais de 15 dias em decorrência deste acidente, o mesmo entrará no

benefício do INSS e deverá se encaminhar ao setor de perícia médica da previdência social.

O perito do INSS dará alta quando achar que o funcionário estiver apto para retornar

às suas atividades. Uma vez recebida esta alta, o funcionário deverá comparecer ao médico da

empresa, e caso este não o considere apto para realizar suas atividades o mesmo retornará ao

benefício do INSS. Em seguida ele deverá retornar ao perito, e se receber alta, deverá se

encaminhar ao médico ocupacional. Se este verificar que o funcionário tem condições de

retornar ao trabalho, ratifica a alta do perito.

Quando o funcionário retorna à empresa para retomar suas atividades, ele passa no

setor de Segurança para o registro dos dias que passou afastado, e esta informação entra no

setor das Estatísticas dos Acidentes dentro da empresa.

Segue nas figuras abaixo um fluxograma deste procedimento descrito, um exemplar da

última versão da CIOC e da RIAAT.

Se acontecer do funcionário vir a falecer exercendo suas atividades, todo o

procedimento descrito anteriormente será realizado. O único novo procedimento a ser feito é

que o mesmo deve ser registrado na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), antiga

Delegacia Regional do Trabalho (DRT) mais próxima ou em um posto do INSS.


26

Figura 2.3: Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT


27

A partir da Figura 2.3 pode-se observar que CAT está dividida em 3 partes:

I. Emitente: compreende os dados do empregador, acidentado, acidente ou doença e

testemunhas, que deve ser preenchido pelo profissional de segurança ou engenheiro

responsável;

II. Atestado Médico: que insere os dados do atendimento médico, diagnóstico, tipo de

tratamento e descrição da lesão;

III. INSS: que contém a data de recebimento, código da unidade, número da CAT, tipo do

acidente.

Existem, então, os acidentes com CAT registrada que corresponde ao número de

acidentes cuja CAT foi cadastrada no INSS. Onde não são contabilizados o reinício de

tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do

trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS e/ou os acidentes sem CAT registrada que

corresponde ao número de acidentes cuja CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é

identificado por meio de um dos possíveis nexos, esta identificação é feita pela nova forma de

concessão de benefícios acidentários (MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2010).

Podendo ser classificados como CAT. inicial que é o acidente do trabalho, típico ou de

trajeto, ou doença profissional ou do trabalho; CAT. de reabertura onde há o reinício de

tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença

profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS e o CAT. de comunicação

de óbito quando há falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho,

ocorrido após a emissão da CAT. inicial. A comunicação em epígrafe deverá ser feita ao

INSS, em 24 horas úteis, em seis vias, com a seguinte destinação: ao INSS; à empresa; ao

segurado ou dependente; ao sindicato de classe do trabalhador; ao Sistema Único de Saúde

(SUS); à Superintendência Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes

(FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP, 2012).

A partir dos dados do governo no Anuário Estatístico da Previdência Social 2011, foram

registrados no INSS cerca de 711.200 acidentes do trabalho. Comparado com 2010, o número

de acidentes de trabalho teve acréscimo de 0,2%. O total de acidentes registrados com CAT

aumentou em 1,6% de 2010 para 2011. Do total de acidentes registrados com CAT, os

acidentes típicos representaram 78,6%; os de trajeto 18,6% e as doenças do trabalho 2,8%.

Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de

acidentes foi a constituída por pessoas de 20 a 29 anos com, respectivamente, 36,5% e 39,9%

do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de


28

30 a 39 anos, com 32,8% do total de acidentes registrados. Na Tabela 2.1 e nas Figuras 2.4 e

2.5 expoem os cálculos dos acidentes no período de 2009 a 2011, logo em seguida o

formulário da CAT:

Tabela 2.1: Quantidade de acidentes no Brasil durante o período de 2009 a 2011

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO

Ano Acidentes registrados / Motivo

Sem CAT

Registrada

Total de

Acidentes

Típico Trajeto Doença do Trabalho

2009 424.498 90.180 19.570 199.117 733.365

2010 417.295 95.321 17.177 179.681 709.474

2011 423.167 100.230 15.083 172.684 711.164

Média 421.653 95.244 17.277 183.827 718.001

Fonte: Ministério da Previdência Social

Figura 2.4: Quantidade de Acidentes causados no Brasil de 2009 a 2011.

Figura 2.5: Porcentagem das média dos tipos de acidentes ocorridos no Brasil de 2009 a 2011.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

2009 2010 2011

Acidentes típicos

Acidentes detrajeto

Doenças dotrabalho

Sem Cat registrada

Total de acidentes

59% 13%

2%

26% Acidentes típicos

Acidentes de trajeto

Doenças do trabalho

Sem Cat registrada


29

A Figura 2.6 mostra o fluxograma da empresa que explica o procedimento após a

ocorrência de um acidente.

Figura 2.6: Fluxograma do Registro de Acidente do Trabalho na Empresa.

2.6 Indicadores de acidente de trabalho

De acordo com a Resolução n°1.308/2009 CNPS, o FAP será calculado de acordo com

índices de frequência, gravidade e custo, que será composta pelos registros de todas CATs e

dos benefícios de natureza acidentária, sendo estes últimos contabilizados no CNPJ ao qual o

trabalhador estava vinculado no momento do acidente, ou ao qual o agravo esteja

diretamente relacionado. Para o trabalhador avulso não há configuração de vinculo

empregatício, mas o benefício será vinculado à empresa onde presta o serviço. A geração do

Índice de Freqüência, do Índice de Gravidade e do Índice de Custo para cada uma das

empresas se faz do modo descrito a seguir.


30

2.6.1 Índice de Frequência

Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Para esse índice são

computadas as ocorrências acidentárias registradas por meio de CATs e os benefícios das

espécies B91 e B93 sem registro de CAT, ou seja, aqueles que foram estabelecidos por nexos

técnicos, inclusive por Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário1 (NTEP). Podem

ocorrer casos de concessão de B92 e B94 sem a precedência de um B91 e sem a existência

de CAT e, nestes casos, serão contabilizados como registros de acidentes ou doenças do

trabalho.

O cálculo do índice de frequência é obtido da seguinte maneira:

Índice de frequência =

N° de acidentes registrados na empresa + os benefícios

que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico¹

N° médio de vínculos x 1.000 (mil)

O número de acidentes registrados em cada empresa equivale às CATs registradas

como do Tipo de CAT = "Inicial", o que evita a duplicação de contagem do mesmo evento.

2.6.2 Índice de Gravidade

Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Para esse índice

são computados todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias (auxílio-

doença acidentário - B91), os casos de auxílio-acidente (B94), de aposentadoria por invalidez

(B92) e pensão por morte acidentária (B93). É atribuído peso diferente para cada tipo de

afastamento em função da gravidade da ocorrência. Para pensão por morte o peso atribuído é

1 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que tem o objetivo de identificar

quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS

no Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade

profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença

ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente

que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal. O NTEP pressupõe, como

decorrente do meio ambiente do trabalho, o benefício por incapacidade concedido pelo INSS cujo atestado

médico apresente um código da doença (CID) que tenha relação com o CNAE (Código Nacional da Atividade

Econômica) da empresa empregadora do trabalhador requerente.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Metodologia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a

http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente

http://pt.wikipedia.org/wiki/INSS

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Enfermidade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_de_trabalho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Benef%C3%ADcio_previdenci%C3%A1rio


31

de 0,50, para aposentadoria por invalidez é 0,30, para auxílio-doença o peso é de 0,10 e para

auxílio-acidente o peso é 0,10.

O cálculo do índice de gravidade é obtido da seguinte maneira:

Índice de gravidade =

(n° de benefícios auxílio doença por acidente (B91) x 0,1 + n° de

benefícios por invalidez (B92) x 0,3 + n° de benefícios por morte

(B93) x 0,5 + o n° de benefícios auxílio-acidente (B94) x 0,1)

N° médio de vínculos x 1.000 (mil)

2.6.3 Índice de Custo

Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Para

esse índice são computados os valores pagos pela Previdência em rendas mensais de

benefícios. No caso do auxílio-doença (B91), o custo é calculado pelo tempo de afastamento,

em meses e fração de mês, do trabalhador dentro do Período-base de cálculo do FAP. Nos

casos de benefícios por invalidez, parcial ou total (B92 e B94), e morte (B93), os custos são

calculados fazendo uma projeção da expectativa de sobrevida a partir da tábua completa de

mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,

para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os

sexos.

O cálculo do índice de custo é obtido da seguinte maneira:

Índice de custo =

valor total de benefícios

valor total de remuneração paga pelo

estabelecimento aos segurados x 1.000 (mil)

Para gerenciar os acidentes do trabalho em empresas foram criados dois indicadores

gerenciais que permitem que se possa comparar o desempenho das empresas quanto aos

acidentes do trabalho, comparando-se entre si, mesmo empresas de negócios diferentes,

quanto comparações ao longo do tempo. O primeiro indicador reflete a quantidade de


32

acidentes que ocorre nas empresas e é chamado de taxa de frequência, o segundo reflete a

gravidade dos acidentes computados e é chamado de taxa de gravidade.

2.7 Acidentes no Setor Elétrico

Desde a privatização do setor elétrico, em 1998, pelo menos 49 trabalhadores de

firmas terceirizadas morreram em decorrência de acidentes de trabalho, muitos porque a rede

elétrica fica ligada durante a execução do serviço. Os dados são da Federação Interestadual

dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fittel). Atualmente, todo o serviço de

manutenção de redes externas é terceirizado.

O auge dos acidentes fatais ocorreu nos últimos três anos, quando algumas operadoras

no Brasil tiveram de cumprir o plano de antecipação de metas de expansão e qualidade, para

poder operar em outros segmentos.

As causas dos acidentes no setor elétrico estão diretamente relacionadas com:

Condição ambiente de insegurança (condição ambiente): Condição em que o trabalhador

é exposto ou meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência. Ainda em nota a

ABNT menciona que o ambiente é tudo o que se refere ao meio, sendo desde o ar do local de

trabalho até instalações, equipamentos, substâncias utilizadas e métodos de trabalho

empregados. Além disso, relata que na identificação das causas dos acidentes evitar buscar

fatores com causas imediatas, ou seja, restringir as buscar somente nas causas que levaram

diretamente à ocorrência do acidente. Fatores complementares de identificação das causas de

acidentes devem também ser levados em consideração.

Causas diretas: são propiciadas pelo contato direto por falha de isolamento, podendo ser

classificadas quanto ao tipo de contato físico.

Causas indiretas: Condições Atmosféricas - As descargas atmosféricas causam sérias

perturbações nas redes aéreas de transmissão e distribuição de energia elétrica induzindo

surtos de tensão de centenas de quilovolts, que podem provocar danos materiais em

construções e equipamentos e riscos de acidentes com pessoas e animais. Tensão Estática - A

tensão estática surge devido à eletricidade estática originada em um corpo carregado como um

capacitor. Na maioria das vezes não provoca efeitos danosos no corpo porque depende da

quantidade de energia armazenada no capacitor. No entanto, pode ser extremamente

destrutiva com equipamentos e aparelhos eletrônicos. Tensões Induzidas em Linhas de


33

Transmissão e Distribuição - As tensões induzidas em linhas podem ter origem com

acoplamento capacitivo ou com acoplamento eletromagnético. Se dois condutores (ou um

condutor e o potencial de terra) estiverem separados por um dielétrico e em potenciais

diferentes, surgirá entre eles o efeito capacitivo. Ao aterrarmos uma linha, as correntes devido

às tensões capacitivas são drenadas imediatamente. Entretanto, existirão tensões de

acoplamento eletromagnético induzidas pelos condutores energizados próximos à linha, que

são função da distância entre as linhas, da corrente de carga das linhas energizadas, do

comprimento do trecho onde há paralelismo ou cruzamento de linhas bem como da existência

ou não de transposição nas linhas. No caso de uma linha aterrada em apenas uma

extremidade, a tensão induzida eletromagneticamente terá seu maior valor na extremidade não

aterrada, e se ambas as extremidades estiverem aterradas existirá uma corrente fluindo num

circuito fechado com a terra. Ao se instalar o aterramento provisório, uma corrente fluirá por

seu intermédio diminuindo a diferença de potencial existente e, ao mesmo tempo,

“jampeando” a área de trabalho neste ponto, possibilitando maior segurança para os técnicos

de manutenção.

2.7.1 Desenvolvimento da energia elétrica

A energia elétrica é gerada, transmitida e depois distribuída nas proximidades dos

centros de consumo, e tratada nas subestações, com seu nível de tensão rebaixado e sua

qualidade controlada, sendo transportada por redes elétricas aéreas ou subterrâneas,

constituídas por estruturas (postes, torres, dutos subterrâneos e seus acessórios), cabos

elétricos e transformadores para novos rebaixamentos, e finalmente entregue aos clientes. É

importante destacar mais detalhadamente esse processo que a energia elétrica passa até chegar

aos consumidores.

2.7.1.1 Geração de energia elétrica

A geração de energia elétrica é precisamente a transformação de algum tipo de energia

em eletricidade. A energia elétrica pode ser gerada de fontes de energia não renováveis

(combustíveis fósseis e nucleares) e de fontes renováveis (força da água, dos ventos, sol e

biomassa) de energia. No Brasil, onde é grande o número de rios, a opção hidráulica é a mais


34

utilizada e apenas uma pequena parte é gerada a partir de combustíveis fósseis em usinas

termelétricas. Devemos lembrar que os riscos após a fase de processamento da geração

(turbinas/geradores) de energia elétrica são similares e comuns a todos os sistemas de

produção de energia, e estão presentes em diversas atividades, destacando:

Instalação e manutenção de equipamentos e maquinário (turbinas, geradores,

transformadores, disjuntores, capacitores, chaves, sistemas de medição);

Manutenção das instalações industriais após a geração;

Operação de painéis de controle elétrico;

Acompanhamento e supervisão dos processos de tubo geração.

2.7.1.2 Transmissão de energia elétrica

A transmissão de energia elétrica é a forma de conduzir a eletricidade, através de fios e

cabos, de um local para outro e é destinada a transportar a energia elétrica desde a fase de geração até

a fase de distribuição. Após ser gerada, a energia elétrica é conduzida por cabos até a subestação

rebaixadora, por meio de transformadores. Daí, ela percorre as linhas de distribuição, que

podem ser subterrâneas ou aéreas (caso mais comum), até a subestação elevadora, onde outros

transformadores elevam o valor da tensão elétrica (voltagem). Assim, nesse nível de tensão, a

eletricidade pode percorrer longas distâncias pelas linhas de transmissão, sustentadas por

torres, até chegar às proximidades de onde será consumida: as residências (cidades), fábricas,

fazendas, comércio, etc.

2.7.1.3 Distribuição de energia elétrica

A distribuição de energia elétrica é a parte do setor elétrico que compreende os valores

de tensão após a transmissão, indo das subestações de distribuição até a entrega da energia

elétrica aos clientes. A distribuição é realizada nas tensões de acordo com cada tipo de cliente

e possui diversas etapas de trabalho: o recebimento e medição de energia nas subestações; o

rebaixamento ao potencial de distribuição da energia; a construção de redes de distribuição; a

construção de estruturas e obras civis; montagens de subestações de distribuição; montagens

de transformadores e acessórios em estruturas nas redes de distribuição; manutenção das redes

de distribuição aérea; manutenção das redes de distribuição subterrânea; poda de árvores;


35

montagem de cabinas primárias de transformação; limpeza e desmatamento das faixas de

servidão; medição do consumo de energia; operação dos centros de controle e supervisão da

distribuição.

Na história do setor elétrico, o entendimento dos trabalhos executados em linha viva está

associado às atividades realizadas na rede de alta tensão energizada pelos métodos: ao

contato, ao potencial e à distancia. São serviços que deverão ser executados por profissionais

capacitados especificamente em curso de linha viva.

2.8 Legislação Vigente

A primeira iniciativa tomada para melhorar a relação patrão-empregado aconteceu em

1919, quando foi criada a OIT com o objetivo de estabelecer uma sistematização para a

política de atendimento às reivindicações dos trabalhadores. Em seguida, apenas em 1943 foi

criada a CLT, que visa proteger a Saúde e Segurança do trabalhador.

A Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 7° foi escrita para assegurar os

direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua

condição social, que trata do seguro contra acidentes de trabalho e da redução dos riscos

inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Já o Art. 186 do

Novo Código Civil Brasileiro afirma: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária,

negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente

moral, comete ato ilícito”.

Além da lei e do artigo citados anteriores, uma gama de leis existem no Brasil para

trazer uma segurança ao trabalhador em casos de acidentes, como seguridade social, planos de

benefícios da previdência social e dá outras providências, do auxílio-acidente, dos serviços de

saúde do trabalho (que tem atuação preventiva), entre outras. Tudo em prol de uma adequação

do empregado aos riscos da empresa para que diminua, ou até mesmo, evitem-se acidentes em

local de trabalho.

O Código Penal Brasileiro, Art. 129, nos afirma as penas para o caso de Ofender a

integridade corporal ou a saúde de outrem, de acordo com o tipo da lesão, contudo podendo

ser aumentada a pena, se ocorre qualquer das hipóteses do artigo 121, parágrafo 4° e 5°. No

Art. 132, também relata a pena no caso de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto

e iminente.


36

Lei N. 6.367, de 19 de outubro de 1976, Art. 2°, trata a definição de Acidente do

trabalho, no Parágrafo 1° equiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta lei a doença

profissional ou do trabalho; doença proveniente de contaminação acidental; se o acidente que,

ligado ao trabalho, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da

capacidade para o trabalho; se o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do

trabalho, ocorreu em consequência de algum ato inseguro como: ato de sabotagem ou de

terrorismo praticado por terceiro, ofensa física intencional, ato de imprudência, de negligência

ou de imperícia de terceiro, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação

ou incêndio, outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; acidente sofrido pelo

empregado ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na

realização de serviço sob a autoridade da empresa, na prestação espontânea de qualquer

serviço à empresa, em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção

utilizado, no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela.

2.8.1 Legislação do Setor Elétrico

A primeira norma brasileira que regulamenta o trabalho no setor elétrico foi criada em

outubro de 1941, sob o título Norma Brasileira para a Execução de Instalações Elétricas,

atualmente conhecida como Norma Brasileira de Instalações de Baixa Tensão (NBR 5410). A

mesma passou por várias edições; a última consta de 1997. Esta norma é baseada na norma

internacional IEC 60364: Electrical Installations of Buildings. Além desta NBR, existe a

Norma Regulamentadora nº 10 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR - 10), que trata das

Instalações e Serviços em Eletricidade. Sua primeira edição foi publicada em junho de 1978, e

a última de dezembro de 2004. E ainda existe a Norma Brasileira de Instalações Elétricas de

Média Tensão (NBR 14039), que teve sua primeira edição publicada em 2000, em que a

última consta de 2005.

2.8.2 NBR 5410 – Instalação elétrica de baixa tensão

Segundo a NBR 5410, uma instalação é considerada de Baixa Tensão quando é

alimentada sob uma tensão nominal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com

frequências inferiores a 400 Hz, ou a 1 500 V em corrente contínua. Esta norma tem como


37

objetivo definir as condições que as instalações de baixa tensão devem atender a fim de

garantir seu funcionamento adequado, a segurança das pessoas e animais domésticos e a

conservação de bens.

Aplicando-se às instalações novas e a reformas de instalações existentes (entende-se

como “reforma” qualquer ampliação ou modificação de instalação existente), bem como

qualquer substituição de componentes que implique alteração de circuito. Por exemplo,

instalações de edificação residencial, comercial, pública, industrial, etc. Aplicando-se também

a instalações elétricas provisórias, como em eventos, construções, áreas expostas, como

externas às edificações, etc.

2.8.3 NR – 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade

Esta norma abrange todo tipo de instalação e serviço que envolve eletricidade. A NR -

10 têm como objetivo, a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de

forma que garanta a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente,

interajam em instalações e/ou serviços elétricos.

Sua principal aplicação ocorre nas fases de geração, transmissão, distribuição e

consumo, incluindo também as etapas de projeto, como construção, montagem, operação,

manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades,

observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na

ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.

2.8.4 NBR 14039 – Instalação Elétrica de Média Tensão

Segundo a NBR 14039, uma instalação é considerada de Média Tensão quando sua

tensão nominal é de 1,0 kV a 36,2 kV, à frequência industrial. O objetivo desta norma é

garantir a segurança e a continuidade do serviço e se aplica às instalações alimentadas pelas

concessionárias de energia elétrica e às alimentadas por fonte própria de energia em média

tensão. E também às instalações novas, às reformas em instalações existentes e às instalações

de caráter permanente ou temporário.

Esta norma abrange as instalações de geração, distribuição e utilização de energia

elétrica, sem prejuízo das disposições particulares relativas aos locais e condições especiais


38

de utilização constantes nas respectivas normas. As instalações especiais tais como

marítimas, de tração elétrica, de usinas, pedreiras, luminosas com gases (neônio ou

semelhantes), devem obedecer, além desta norma, às normas específicas aplicáveis em cada

caso.

As prescrições desta norma fazem exigências mínimas que devem obedecer às

condições acima citadas para que, se houver deficiências, estas não venham prejudicar e

perturbar instalações vizinhas ou causar danos a pessoas e/ou animais e à conservação dos

bens e do meio ambiente.

A aplicação desta norma não dispensa o respeito aos regulamentos de órgãos públicos

aos qual a instalação deva satisfazer. Em particular, no trecho entre o ponto de entrega e a

origem da instalação, pode ser necessário, além das prescrições desta norma, o atendimento

das normas e/ou padrões da concessionária quanto à conformidade dos valores de graduação

(sobre correntes temporizadas e instantâneas fase/neutro) e capacidade de interrupção da

potência de curto-circuito.

2.8.5 Legislação do INSS

A Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade

social, institui o plano de custeio, e dá outras providências, no Capítulo IV, nos orienta sobre

a contribuição da Empresa destinada à seguridade social.

O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, com base nas

estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de empresas

para efeito da contribuição, a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes.

A Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da

previdência social e da outras providências. Que informa sobre as prestações em geral,

inclusive devidas em razão de eventos decorrentes de acidentes do trabalho. Como prestações

aos segurados de aposentadorias por idade, invalidez, por tempo de contribuição ou especial,

auxílios doença, acidente, salario família, maternidade, para o dependente tem-se a pensão por

morte, o auxílio reclusão, os pecúlios, serviço social, reabilitação profissional.

O Art. 19 desta Lei diz que Acidente do trabalho é o que ocorreu pelo exercício do

trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso


39

VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a

morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do Art. anterior, as seguintes

entidades mórbidas: doença profissional, doença do trabalho.

Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

O acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única haja contribuído

diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o

trabalho; acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência

de: ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro, ou companheiro de

trabalho; dentre outras; doença proveniente de contaminação acidental do empregado no

exercício de sua atividade, acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de

trabalho: na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa,em

viagem a serviço da empresa, dentre outros casos.

Art. 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária

da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho

e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida

motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em

conformidade com o que dispuser o regulamento.

Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência social até o

1° (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade

competente sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de

contribuição sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela

Previdência Social.

Art. 23. Considera-se como dia do acidente no caso de doença profissional, a data do

início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da

segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito

o que ocorrer primeiro.

Resolução Ministério da Previdência Social (MPS)/CNPS Nº 1.316/2010, foi baseada

na Lei nº 10.666/2003, que possibilitou a redução ou majoração da contribuição, recolhida

pelas empresas, destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de

incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. A referida

Lei, em seu art. 10, prescreve que as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, por empresa, poderão variar


40

entre a metade e o dobro, de acordo com a metodologia aprovada pelo CNPS. Trata-se,

portanto, da instituição de um fator, Fator Acidentário de Prevenção- FAP, que é um

multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da

empresa segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE preponderante.

Esse multiplicador deve variar em um intervalo fechado contínuo de 0,5 a 2,0. Seu objetivo é

incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador estimulando as

empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho para

reduzir a acidentalidade.

Assim, o FAP, que será recalculado periodicamente, individualizará a alíquota de 1%,

2% ou 3% prevista no Anexo V do Regulamento da Previdência Social-RPS, majorando ou

reduzindo o valor da alíquota conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências

acidentárias em cada empresa. Portanto, com o FAP, as empresas com mais acidentes e

acidentes mais graves em uma sub- CNAE passarão a contribuir com um valor maior,

enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.

Como a FAP é recalculada periodicamente, já existe uma portaria Interministerial,

MPS/MF nº 579/2011, com o cálculo da frequência, gravidade e custos, calculados em 2011

com vigência para o ano de 2012, conforme a metodologia aprovada pelo CNPS. Como

existem várias leis que asseguram o direito do trabalhador, muitas empresas criam suas

normas internas de acordo com a legislação vigente.

2.8.6 Instrução Normativa da Empresa

A empresa estudada utiliza uma Instrução Normativa, onde a última versão foi criada

em Setembro de 1992, aprovada pelo diretor administrativo da empresa, para auxílio no

processamento do acidente do trabalho, cujas definições se igualam as das legislações acima e

tem o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos para a efetivação do atendimento

médico-hospitalar e outros atendimentos especializados ao empregado, vítima de acidente do

trabalho.

A normativa se divide em seis seções: a seção um - é o objetivo que foi destacado no

parágrafo acima; a seção dois - trata os conceitos e o que se considera acidente de trabalho

segundo a Consolidação das Leis da Previdência Social – CLPS; na seção três - têm-se o

detalhamento dos critérios que a empresa utiliza para regulamentar suas ações para a


41

Assistência Médica ao Acidentado, para Comunicação do Acidente do Trabalho e para

Retorno ao Trabalho; na seção quatro – mostra os procedimentos para o registro do acidente

do trabalho, para o atendimento médico/hospitalar e outros atendimentos especializados; na

seção cinco – relata as responsabilidades que compete à empresa, no caso de acidente do

trabalho envolvendo seus empregados, e a responsabilidade que compete à Divisão de

Segurança e Medicina do Trabalho (setor que coordenará o processo de ressarcimento

das despesas realizadas junto ao Sistema Unificado de Saúde - SUS, quando for o caso); na

seção seis – Segue as disposições finais, nos casos de acidentes fatais (a autoridade policial

deverá fornecer uma Declaração do Acidente do Trabalho a ser entregue ao INSS e à

Companhia Seguradora da empresa), nos casos de acidentes do trabalho ocorridos no campo

(a CIAT e a CAT deverão ser emitidas pela chefia imediata do empregado, a fim de garantir

o prazo de comunicação ao INSS), nos casos considerados "Doenças do Trabalho" (considera-

se como data do acidente a data de sua comunicação a Companhia).

Esta Instrução Normativa substitui a edição anterior emitida em 11.11.91 e revoga a

NS - 02.07.020, e apesar de ser um instrumento legal elaborado pela empresa, é baseada nas

leis pertinentes à Seguridade, Prevenção de Acidentes e toda a legislação que nos orienta

sobre Acidentes de Trabalho e tudo que envolve esse assunto.

Capítulo 3 Revisão da Literatura

42

3 REVISÃO DA LITERATURA

Na Literatura encontram-se vários trabalhos científicos relacionados ao tema acidente

de trabalho, dessa forma, produziu-se nessa etapa uma revisão onde abrange o problema de

pesquisa destacado, buscando consolidar os objetivos.

Inicialmente trata-se as definições das análises que foram realizadas.

3.1 Estatística descritiva

Atualmente a estatística vem crescendo muito em todas as áreas de pesquisa,

principalmente pelos métodos computacionais e softwares que surgem cada vez mais

aperfeiçoados.

Abaixo uma definição clássica para estatística descritiva:

“Estatística descritiva refere-se a um conjunto de conceitos e métodos usados

na organização, resumo, tabulação, representação e descrição de uma coleta de dados.

O objetivo da estatística descritiva é fornecer uma representação dos dados que

descrevem em forma numérica, gráfica ou tabular os resultados de pesquisa.” Santo

(1992).

Segundo Reis (2002) os dados coletados precisam ser analisados para se obter alguma

conclusão a respeito deles, principalmente quando são muitos dados e muitas variáveis

(características) a serem investigadas. Essa análise desses dados se inicia com a Estatística

descritiva que tem como objetivo principal organizar, explorar, resumir e descrever os

aspectos importantes de um conjunto de características observadas ou comparar tais

características entre dois ou mais conjuntos de dados.

A Estatística descritiva utiliza vários tipos de gráficos, tabelas, medidas de dispersão e

medidas de tendência central (média, moda, mediana, desvio padrão) como ferramentas.

3.2 Correlação Linear

Na análise de correlação que é conhecida também como medida de associação, de

interdependência, de intercorrelação ou de relação entre as variáveis, se procura determinar o


43

grau de relacionamento entre duas variáveis, ou seja, se procura medir a variabilidade entre

elas.

Existem várias formas de correlação entre as variáveis, a mais simples é a correlação

simples, onde se tem duas variáveis, X e Y, a relação entre elas pode-se dizer linear quando o

valor de uma pode ser obtido aproximadamente por meio da equação da reta. Então é possível

ajustar uma reta da forma Y = α + βX aos dados. Neste caso, a correlação é linear simples.

Porém, quando não for possível o ajuste da equação anterior, não significa que não

existe correlação entre elas o que pode ocorrer é correlação não-linear entre as mesmas.

Uma forma simples de verificar o tipo de correlação existente entre duas variáveis é

através do gráfico chamado “diagrama de dispersão”. Trata-se de um gráfico onde são

representados os pares (Xi, Yi), i = 1, 2,..., n, onde n = número total de observações. Os

gráficos 1, 2, 3 e 4 representam o “diagrama de dispersão” entre as variáveis X e Y.

Outra forma de correlação é a Análise de Correlação Canônica que se analisa a

correlação entre dois conjuntos de variáveis quando Xi, i = 1, 2,..., n e Yj , j = 1, 2,..., m sendo

n ≤ m utiliza-se essa técnica de Análise Multivariada.

Além dessas formas tem a Análise de Correlação Linear Múltipla, que é quando se

tem dois conjuntos de variáveis, um com a variável (Y) e o outro com n variáveis (X1, X2,...,

Xn), e se quer analisar a correlação entre Y e a variável Xi, i=1,2,3...n. O relacionamento entre

Y e X1, X2,..., Xn pode ser expresso pelo hiperplano Y = β0 + β1X1 + +β2 X2 + ... + βnXn,

admitindo relação linear entre Y e X1, X2,..., Xn.

3.3 Testes não-paramétricos

A estimação de parâmetros e testes de hipóteses na inferência estatística são técnicas

paramétricas que em geral objetivam fazer ou avaliar afirmações sobre características

populacionais com base em informações extraídas de amostras. Para usá-las, entretanto, temos

de fazer certas pressuposições tais como, a aleatoriedade das observações que compõem a

amostra, distribuição de probabilidade Normal para a população correspondente da qual se

retirou a amostra, a escala de mensuração dos dados serem no mínimo intervalar, entre outras.

Há, no entanto, as técnicas estatísticas chamadas métodos não-paramétricos (ou de

distribuição livre) que, como o próprio nome indica, são utilizadas principalmente quando não

fazemos nenhuma alusão aos parâmetros da população amostrada e quando não se requer


44

pressuposição rigorosa sobre a forma da distribuição de probabilidade dessa população. Na

maioria das vezes, nessas técnicas, as variáveis envolvidas são apresentadas como postos

(ranks) que são números indicando os itens amostrados ordenados, ou como valores discretos

classificados em categorias e representados por freqüências. Os níveis de mensuração dessas

variáveis são, na maioria das vezes, nominal ou ordinal.

3.3.1 Teste U de Mann-Whitney

O teste U de Mann-Whitney (proposto por H. B. Mann e D. R. Whitney,

Ann.Math.Stat.,18,1947) é equivalente ao teste da soma de postos de Wilcoxon, razão porque

também é conhecido como Teste de Wilcoxon-Mann-Whitney (SIEGEL; CASTELLAN,

2006). É usado na comparação de médias de duas amostras aleatórias e independentes (se

foram ou não extraída da mesma população) e, frequentemente é apresentado como uma

alternativa eficaz ao test t de Student para duas amostras independentes, quando este não

puder ser utilizado. É considerado um dos mais poderosos testes não-paramétricos.

As hipóteses estatísticas do teste de Mann-Whitney podem escrever-se:

H0= As duas amostras têm distribuições idênticas

H1= As duas amostras têm distribuições diferentes

A estatística de teste U é calculada como se descreve a seguir:

As observações das duas amostras são combinadas numa única variável de tamanho

N1 + N2, sendo identificadas as respectivas proveniências. O conjunto de observações assim

constituído pela junção das duas amostras é ordenado por ordem crescente, atribuindo o

número de ordem 1 à observação menor e o número de ordem N1 + N2 à observação maior.

Caso haja “empates” ou “ties”, a cada uma das observações “empatadas” é atribuído o número

de ordem médio que essas observações teriam se não estivessem “empatadas”. De seguida,

calculam-se as somas dos números de ordem das observações de cada amostra:

W1 : soma dos números de ordem das observações da amostra 1;

W2 : soma dos números de ordem das observações da amostra 2;

Tendo esses valores calculam-se as quantidades:


45

A estatística de teste é dada por:

A hipótese nula estabelece que as duas amostras têm a mesma distribuição, e se tal

acontecer, as médias (e também as medianas) das duas amostras são iguais.

3.3.2 Teste de Kruskal-Wallis

A análise da variância de um fator de Kruskall-Wallis por postos é um teste

extremamente usado para decidir se K amostras independentes provêm de populações

diferentes. O teste de Kruskall-Wallis verifica a hipótese nula H0 de que as K amostras

originar-se da mesma população ou de populações semelhantes com a mesma mediana. Então,

dada µj a mediana para o j-ésimo grupo ou amostra (SIEGEL; CASTELLAN, 2006). O teste

de Kruskall-Wallis trabalha com as diferenças entre os postos médios para determinar se elas

são tão discrepantes que, provavelmente, não tenham vindo de amostras que sairam da mesma

população. A estatística é definida por:

Onde:

K = número de amostras ou grupos;

nj = número de casos na j-ésima amostra;

N = número de casos na amostra combinada (a soma dos nj’s);

Rj = soma dos postos na j-ésima amostra ou grupo;

= média dos postos na j-ésima amostra ou grupo;

= média dos postos na amostra combinada (a grande média).

Portanto visto que o teste não é afetado por diferença na variabilidade entre as

amostras, a hipótese nula de que não há diferença entre os K grupos comparados é definida

também, por alguns autores, como a igualdade da tendência central das populações

envolvidas. Temos que as hipóteses são definidas por:


46

H0: Os K grupos comparados são iguais, ou as K populações são semelhantes em relação a

tendência central, ou têm as mediana iguais;

H1: Nem todos os k grupos comparados são iguais, ou pelo menos um par de grupos tem

medianas diferentes.

3.4 Estudos sobre Acidentes de Trabalho

Parejo-Moscoso et al. (2012) realizaram um trabalho sobre a taxa acidentes de

trabalho na Espanha, na indústria moinho de azeite e verificaram que mesmo na Espanha

sendo principal produtora de azeite existem poucos trabalhos relacionados a acidentes. Com

isso analisaram os acidentes ocorridos em 90 moinhos de azeite de Andaluisan, dividiram os

acidentes em dois grupos: os acidentes com afastamento e os sem afastamentos, a partir daí

fizeram uma análise estatística desses dados, explorando os dados através dos relatórios

emitidos pelo setor administrativo da empresa, que no caso de acidentes com afastamento

obtiveram através dos relatórios de acidentes e no caso dos acidentes sem afastamento havia

uma lista de acidentes sem necessidade de licença médica, fornecidas pelo ministério do

trabalho.

Nas previsões realizadas por Marcoulakiet et. al. (2012), os autores utilizaram modelos

analíticos de simulações de Monte Carlo, envolvendo ferramentas Bayesianas, para analisar

acidentes de trabalho registrados na base de dados de duas grandes empresas petroquímicas da

Grécia. O objetivo foi analisar as perdas de tempo ocorridas devido ao acidente de trabalho

em um local de trabalho industrial. Explanaram que toda vez que um trabalhador executa uma

atividade relacionada ao trabalho, ele enfrenta um ou mais perigos particulares, sujeitando-se

a possibilidade de sofrer um acidente que pode resultar em lesões corporais. Para a sociedade

moderna, saúde ocupacional e segurança tem se tornado uma grave preocupação.

Para o autor Padoveze (2006), a definição de custos consiste em uma mensuração

econômico-monetária dos recursos da empresa como produtos, serviços, direitos de trabalho

adquiridos para venda de seus produtos e serviços. Porém, pode-se confundir custo com

outros gastos e despesas. As despesas de salários e de encargos sociais relacionados ao custo

do pessoal de fábrica se referem ao termo mão de obra industrial. No que diz respeito aos

encargos sociais, o autor argumenta que são classificados em dois tipos: os exigidos por lei

INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), décimo terceiro salário, férias e os


47

assumidos pela empresa (assistência médica, gastos com recreação, etc.). E que custo direto e

indireto são critérios para classificar o custo em relação ao produto ou serviço que está

produzindo e/ou fornecendo.

De acordo com o mesmo autor, a contabilidade de custos se faz necessária por dois

motivos: para utilização gerencial e para responder a fins legais e fiscais. O autor apresenta

ainda conceitos gerais que compreendem a mensuração do custo de mão de obra.

Conforme Aaltonen et. al. (1996) dizem, a identificação da consequência do acidente é

muito importante para o cálculo do custo. Dentre as consequências apontadas, os autores

citam a redução de produtividade, incapacidade temporária, perda de produção futura,

tratamento médico e perda da produtividade da empresa. No entanto, reconhecem que o

cálculo deste custo não é facilmente estimado e pode compreender várias fases para a sua

obtenção. E como consequências, Aaltonen et. al. (1996) argumentam que não devem ser

consideradas apenas as individuais (redução pessoal, de parentes e amigos), mas, também as

consequências da empresa (perda de hora trabalhada, de ativo fixo, de ativo corrente, e de

receita) e as econômicas (perda de produção futura, de produtividade da empresa, serviços de

saúde, segurança, inspeção, etc).

Winslow (1951) apreciou o problema do custo elevado e crescente dos vários serviços

de saúde, particularmente da assistência médica, e discutiu o problema da necessidade do

planejamento das atividades de saúde e do estabelecimento de prioridades para os gastos no

setor. Deu ainda força a uma corrente de opinião, segundo a qual são sempre positivos os

efeitos econômicos dos gastos em acidentes de trabalho. Estes efeitos positivos são vistos de

forma diversa através do aumento da produtividade do trabalhador como resultado do seu

melhor nível de saúde e maior vigor; extensão das áreas abertas ao povoamento e à

agricultura, ou a outra atividade econômica, como resultado dos programas de saneamento

básico e do controle de enfermidades como a malária. Este conhecimento não implica de

nenhuma forma, desconhecer os custos não econômicos da doença ou da morte, aqueles que

mais de perto preocupam a profissão médica. A dor, a angústia, o sofrimento, os quais não

têm preço, representam do ponto de vista ético, uma categoria de bens aos quais os

economistas, também conscientes do seu valor, referem-se como os "custos intangíveis" da

enfermidade, querendo com isso significar que os mesmos não são passíveis de expressão em

termos monetários.

Santana (2006) diz que os custos dos acidentes de trabalho são raramente

contabilizados, mesmo em países com importantes avanços no campo da prevenção. Os


48

acidentes de trabalho podem ser evitados e causam um grande impacto sobre a produtividade

e a economia, além de grande sofrimento para a sociedade. Assim, como perspectivas para a

estimativa de custos de acidentes de trabalho, sugerem-se pesquisas com dados primários, de

base populacional, incorporando as despesas institucionais previdenciárias, bem como os

custos médicos, das empresas, dos trabalhadores e seus familiares. Em que pesem suas

limitações, o estudo de Santana, 2006 traz uma contribuição inédita sobre os custos dos

acidentes de trabalho. Espera-se que seja difundido entre gestores e formuladores de políticas

de proteção aos trabalhadores, e entre empresas e empresários, sob os quais ainda permanece

grande responsabilidade sobre a segurança dos trabalhadores.

Esses estudos incidem sobre os custos para a sociedade em geral, incluindo empresas

comerciais. E lógico que, como acidentes acontecem nas empresas, esses custos não seriam

criados e desses acidentes poderia ser evitada.

Segundo a FunCOGE em 2011 foram registrados 61 acidentes fatais de trabalhadores

de contratadas e 18 de empresas no setor elétrico brasileiro, observa-se que a quantidade de

acidentes fatais, de modo geral, por ano está aumentado, pois em 2010 foram 72 acidentes em

contratadas e 7 em empresas no setor elétrico, por conta disto, há a necessidade de alertar,

sobre a importância, e investir em prevenção de acidentes neste setor.

De acordo com o relatório anual dos acidentes no setor elétrico brasileiro, emitido pela

FunCOGE mostra na Figura 3.1 que 56% dos acidentes no Brasil do setor elétrico geraram

afastamento para empregados próprios.

Figura 3.1: Acidentes com afastamento no setor elétrico Brasileiro

44%

56%

Tipo do acidente

Sem afastamento

Com afastamento


49

Pode-se perceber na Figura 3.2 que o setor elétrico brasileiro gera mais acidentes de

trabalho que no país como um todo.

Figura 3.2: Número de acidentetados no setor elétrico e no Brasil

Para as causas dos acidentes no Setor Elétrico Brasileiro foram citados gráficos de

barras como podem ser observados nas Figuras 3.3, 3.4, 3.5. Nota-se que o fator inexistente

tem maior predominância nas três causas.

Figura 3.3: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Fator Pessoal

Insegurança.


50

Figura 3.4: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Ato Inseguro.

Figura 3.5: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro – Condição Ambiente de

Insegurança.

Capítulo 4 Resultados

51

4 RESULTADOS

Na busca de avaliar os acidentes de trabalho da empresa no setor elétrico foi realizada

uma análise dos dados disponíveis no sistema interno da mesma, através do preenchimento da

RIAAT, para expor os resultados obtidos.

Tais informações foram compiladas em planilhas eletrônicas de dados (Microsoft

Excel® 2007. Redmond, WA, EUA). Na qual, cada linha corresponde a um funcionário

acidentado e as informações do acidente. Os cálculos foram realizados com o auxílio do

software estatístico R.

4.1 Análise exploratória dos dados

A análise descritiva foi realizada calculando as estatísticas dos acidentes, através das

variáveis encontradas nessas RIAAT’s, a qual se construiu o banco de dados e são

classificadas abaixo:

Variáveis qualitativas

Regional =>onde se encontram as filiais da empresa, que são: A, B, C, D, E, F.

Diretoria => diretoria cujo funcionário acidentado trabalha, sendo: Administrativa,

Operação, Engenharia e Construção, Presidência, Econômica Financeiro.

Sexo;

Jornada de trabalho => é o tipo da jornada de trabalho do empregando sendo Normal:

horário comercial ou Turno: horário distribuído por escala;

Se o funcionário foi treinado em segurança do trabalho;

Se o acidente foi com afastamento;

Se foi acidente de trajeto;

Se o acidente foi na função => Se o funcionário no momento que se acidentou estava

exercendo sua função;

Se o acidente foi em outras funções =>Se o funcionário no momento que se acidentou

estava exercendo outras funções;

Se teve instrução específica para a atividade;

Se tinha experiência anterior na atividade em que se acidentou;


52

Se trabalhava com EPI ou não (caso a resposta seja negativa informar o porquê) => se no

momento do acidente o funcionário utilizava o equipamento de proteção individual;

Se o EPI era adequado;

Se as condições inseguras foram detectadas antes do acidente;

Tipos de atendimento / incapacidade do acidentado => Classificação da incapacidade do

funcionário, se foi Temporária (parcial ou total), Permanente (parcial ou total), ou Morte;

Variáveis quantitativas

Hora do acidente;

Percentuais dos encargos sociais

Remuneração mensal do acidentado

Custo mensal do acidentado => valor calculado através da multiplicação da remuneração

do funcionário pelos encargos sociais (1,566);

Custo correspondente ao período de afastamento (tempo) => calculado pela multiplicação

de dias computados pelo custo mensal do acidente;

Custo de reparos e reposições (material) => Soma dos custos com despesas com aquisição

de material / equipamento danificado, mais despesas com reparo de material / equipamento

danificado;

Custo complementares (material e serviços) => despesas com primeiros socorros,

deslocamento/remoção do acidentado, atendimento médico imediato ao acidentado

(serviços médicos + medicam.), despesas com tempo despendido pelos empregados no

socorro do acidentado, despesas com assistência médica, social e psicológica, outros

custos;

Indenizações recebidas pela empresa => indenizações pagas por seguradoras mais

indenizações pagas por terceiros;

Custo total => calculado pela soma de todos os outros custos excluindo as indenizações

recebidas pela empresa;

Custo médio acidentado => valor calculado através da multiplicação da remuneração do

funcionário pelos encargos sociais (1,566), dividido por 30 que é a quantidade de dias no

mês e multiplicado pela quantidade de dias perdidos;

Tempo entre acidentes => tempo decorrido entre acidentes sucessivos na empresa;

Dias perdidos/ Dias de afastamento => quantidade de dias que o funcionário passou

afastado;


53

Dias debitados => quantidade de dias que se debitam, por incapacidade permanente ou

morte, para o cálculo do tempo computado;

Dias computados => calculado através da soma dos dias debitados pelos dias perdidos.

Para a variável dias perdidos foram desconsiderados os valores iguais a zero presente

na massa de dados, pois significa que não houve afastamento, a partir daí calculou-se a média,

o desvio padrão, os quartis e a mediana dessa variável. A Tabela 4.1 mostra que os acidentes

acarretam aproximadamente em 22 dias de trabalhos perdidos. Levando em consideração o

tempo entre acidentes consecutivos percebe-se que a diferença de dias entre acidentes é

aproximadamente 4 dias.

Foram calculadas as mesmas medidas de dispersão para as variáveis “Custo mensal

acidentado”, “custo correspondente ao período de afastamento”, “custo de reparos e

reposições (material)”, “custo complementares (material ou serviços)”, “Indenizações

recebidas pela empresa”, “custo total (todos os outros -Indenizações recebidas pela empresa)”

e “custo médio do acidentado”, porém os valores do primeiro quartil ao terceiro quartil da

maioria dessas variáveis foi zero, além disso, na base de dados existe uma grande quantidade

de células vazias (sem preenchimento), o que pode levar ao questionamento da credibilidade

destas informações. As variáveis, dias debitados e dias computados, foram retiradas das

análises por existirem dois campos semelhantes nas RIAAT’s referentes a essas informações e

em alguns casos informavam valores diferentes para a mesma variável.

Tabela 4.1: Análise descritiva das variáveis quantitativas

Variável Média± Desvio 1º quartil Mediana 3º quartil Amostra

Idade 47,62±9,82 41,83 49,90 54,55 804

Dias Perdidos 21,57±37,34 4 9 15 430

Rem. mensal 2964,0±2318,72 1666,00 2222,00 3339,00 335

Tempo entre acid. 3,50±4,75 1 2 5 804

Perc. encar. soc. 4,54±25,15 0,57 0,57 0,57 40

Custo mensal acid. 1754±2864,26 0 0 2880 335

Custo per. afast. 1899 ±25714,29 0 0 0 355

Custo repar.repos. 507,3±5480,69 0 0 0 356

Custos comp. 113,5±881,83 0 0 0 356

Inden. recebidas 0±0 0 0 0 351

Custo total 1537±21185,28 0 0 0 538

Custo médio acid. 532,80± 2265,17 0 0 0 804

Tempo entre acid. 3,50±4,75 1 2 5 804

Pela Tabela 4.2 percebe-se que a maioria dos acidentes ocasionou afastamento, os

acidentados tinham recebido treinamento técnico para a função, tinham sidos treinados em

Segurança do Trabalho, tinha experiência anterior na atividade em que se acidentou,


54

trabalhava com EPI e as condições de insegurança não foram detectadas antes do acidente. As

variáveis que detectam se o acidente foi na função, se o acidente foi em outra função, se

recebeu treinamento técnico para a função, em segurança do trabalho, se tinha experiência na

atividade que se acidentou, se o EPI era adequado e se as condições de insegurança foram

detectadas antes do acidente, tiveram um índice de não preenchimento muito alto podendo ter

influenciado nestas conclusões. Havia 750 acidentes com a variável trabalhava com EPI

preenchidas, porém os que responderam que não usaram EPI porque não eram necessários,

foram retirados da amostra.

Tabela 4.2: Porcentagem das variáveis dicotômicas (Sim e Não)

Variável período 2005 á 2012 Sim (%) Não (%) Amostra

Afastamento 54,53 45,47 779

Acidente na função 41,49 58,51 641

Acidente em outras funções 12,15 87,85 642

Acidente de Trajeto 23,02 76,98 795

Recebeu Treinamento técnico para a função 83,89 16,11 565

Foi treinado em Segurança do Trabalho 83,42 16,58 609

Houve instrução específica para a atividade 61,05 38,95 611

Tinha exp. anterior na ativ. se acidentou 92,02 7,98 626

Trabalhava com EPI 74,01 25,99 554

O EPI era Adequado 80,20 19,80 399

Condições inseguras detec. antes do acidente 28,89 71,11 585

Pela Tabela 4.3 percebe-se que, em média, a sede B é a regional que tem os

acidentados mais velhos, maior quantidade de “custo de afastamento” e “custo total”. A

regional C foi a que obteve, em média, entre os acidentados, maior “remuneração mensal” e

“dias perdidos”. F foi a regional que obteve maior “custo mensal” com os acidentes. A

regional A obteve em média, o segundo maior número de “dias perdidos”.

Tabela 4.3: Médias e desvios padrão das variáveis quantitativas por Regional

A B C

Idade 44,10 ± 10,7 49,5 ± 8,7 48,2 ± 9,95

Dias Perdidos 23,09±39,99 16,85±34,567 29,05±40,76

Rem. mensal 1636,08 ± 650,14 1834,55 ± 812,71 3495,55 ± 2270,51

Custo Mensal acid. 2562,16 ± 1018,13 1643,16 ± 1394,40 909,6 ± 2003,77

Custo afastamento 645,41 ± 1340,92 9603,20±64968,06 353,52 ± 2515,88

Custo Total 1446,38 ± 6241,44 6308,71±52602,24 536,39 ± 5019,85

D E F

Idade 47,51 ± 8,32 48,75 ± 8,95 44,87 ± 11,54

Dias Perdidos 16,13±33,83 13,30±22,11 15,43±17,63

Rem. mensal 3144,15 ± 2098,1 2095,42±1155,93 3299,55 ± 3594,20

Custo Mensal acid. 1888,63 ± 3188,10 260,39 ± 938,85 4347,51 ± 4769,02

Custo afastamento 832,2 ± 4394,97 86,8 ± 312,95 424,42 ± 2146,26

Custo Total 514,59 ± 3492,44 59,39 ± 258,86 672,94 ± 2676,21


55

A maior parte dos acidentes ocorreram no período de 06hs:01 às 18hs:00 sendo

aproximadamente 92,28% dos casos, correspondendo ao período da jornada de trabalho

normal da grande maioria dos funcionários (92%). Sabendo disso, foi feita uma análise

dividindo a amostra de acordo com o funcionário acidentado trabalhar no horário normal

(740) ou de turno (64).

A Figura 4.1 mostra que o horário que os acidentes ocorrem com maior frequência das

09h01 às 12h00. Além disso, existem outros acidentes fora da escala normal de trabalho que

são os horários de 0h00 às 6h00 e de 18h00 às 00h00, geralmente são acidentes de trajeto

ocorridos quando o funcionário está fora do horário e do local de trabalho.

Figura 4.1: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho normal.

Na Figura 4.2 é possível observar que a maioria dos funcionários que estava

trabalhando no horário turno acidentou-se no período das 6h01 às 9h00, enquanto a menor

quantidade de acidentes ocorreu das 0h01 às 3h00. Portanto, o horário dos acidentes para

estes trabalhadores tende a ser mais cedo do que para os que trabalham em jornada normal.

0

50

100

150

200

250

00:01as

03:00

03:01as

06:00

06:01as

09:00

09:01as

12:00

12:01as

15:00

15:01as

18:00

18:01as

21:00

21:01as

00:00

Freq

uên

cia

Horários dos acidentes

00:01 as 03:00

03:01 as 06:00

06:01 as 09:00

09:01 as 12:00

12:01 as 15:00

15:01 as 18:00

18:01 as 21:00

21:01 as 00:00


56

Figura 4.2: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho turno.

De acordo com a Figura 4.3 cerca 92% dos funcionários acidentados possuem a

Jornada de Trabalho Normal que são 8 hs diárias num total de 40 horas semanais.

Figura 4.3:Jornada de Trabalho dos funcionários acidentados

Com relação aos 740 acidentes dos funcionários que trabalham no horário normal,

percebe-se através da Figura 4.4 que mesmo trabalhando regularmente em dias úteis, alguns

funcionários se acidentam nos dias que não correspondem a sua jornada habitual de trabalho.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

00:01as

03:00

03:01as

06:00

06:01as

09:00

09:01as

12:00

12:01as

15:00

15:01as

18:00

18:01as

21:00

21:01as

00:00

Fre

qu

ên

cia

Hora do acidente

00:01 as03:00

03:01 as06:00

06:01 as09:00

09:01 as12:00

12:01 as15:00

93%

7%

Jornada de Trabalho

Normal

Turno


57

Figura 4.4:Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de

trabalho normal.

Conforme a Figura 4.5 foi possível observar que a maioria dos acidentes com os

funcionários da jornada de trabalho turno ocorreram nas quartas e sextas-feiras.

Figura 4.5: Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de

trabalho turno.

Dividindo a variável “idade” por classes e fazendo uma comparação entre as idades

dos funcionários com a idade dos acidentados percebe-se que a idade dos funcionários da

empresa varia de 20 a 83 anos e tem uma média é 51 anos com desvio padrão igual a 10,9. É

interessante observar que se trata de uma distribuição bimodal, com uma parte da população

com idades entre 24 e 45 anos e outra maior que 45 anos. Já as idades dos acidentados variam

aproximadamente entre 20 e 81 anos com uma média de 48 anos, mediana de 50 anos e

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

segunda

terça

quarta

quinta

sexta

sábado

domingo

0

2

4

6

8

10

12

14

segunda terça quarta quinta sexta sábado domingo

Fre

qu

ên

cia

Dia da semana

segunda

terça

quarta

quinta

sexta

sábado

domingo


58

desvio padrão igual a 9,82. O que mantem o padrão para as idades dos funcionários da

empresa, cuja média mostrada anteriormente tem a diferença de apenas 3 anos da média dos

acidentados.

Figura 4.6: Gráfico de barras comparando as idades de todos os funcionários e dos acidentados da empresa.

De acordo com a Tabela 4.4 a regional C possui o maior número de funcionários

registrados, o que pode influenciar na quantidade de acidentes e nos dias perdidos ocorridos

na mesma, seguido da regional B que possui a segunda maior quantidade de dias perdidos

(2150) e foi a terceira que ocorreu mais acidentes (130). Observe também que,

proporcionalmente ao número de funcionários, a regional D possui uma maior quantidade de

acidentes, porém estes não acarretam tantos dias perdidos, quanto às outras duas regionais.

Tabela 4.4: Dados por Regional da empresa.

Regional Funcionários Nº de Acidentes (%) Dias perdidos

A 374 (6,52%) 60 (7,4%) 439 (4,78%)

B 1148 (20%) 130 (16,16%) 2150 (23,43%)

C 2903 (50,58%) 355 (44,15%) 4702 (51,25%)

D 662 (11,54%) 139 (17,29%) 1183 (12,89%)

E 294 (5,12%) 27 (3,35%) 216 (2,35%)

F 358 (6,24%) 93 (11,56%) 484 (5,27%)

Total 5739 804 9174

De acordo com a Tabela 4.5 o setor de operação é o que possui uma quantidade maior

de funcionários que as outras diretorias, o que torna o mesmo o setor que possui a maior

quantidade de acidentes ocorridos no período em estudo.

0

500

1000

1500

2000

2500

Até 30anos

31 até 40anos

41 até 50anos

51 até 60anos

61 até 70anos

Acima de70 anos

Fre

qu

ên

cia

Idade

Funcionarios

Acidentados


59

Tabela 4.5: Quantidade de acidentes por diretoria X quantidade de funcionários

Diretoria

Quantidade de acidentes e

proporção

Funcionários por diretoria

e proporção

Presidência 11 (1,37%) 143 (2,49%)

Administrativa 154 (19,15%) 1172 (20,42%)

Econômica-Financeira 27 (3,36%) 215 (3,82%)

Engenharia e Construção 76 (9,45%) 892 (15,5%)

Operação 533 (66,29%) 3144 (54,8%)

Outra 3 (0,37%) 169 (2,94)

Total 804 (100%) 5739 (100%)

No período estudado o ano que ocorreu mais acidentes foi 2008 com 146 acidentes,

para toda a empresa, distribuidos por todas as regionais conforme mosta a Figura 4.7.

Um dos fatores que pode ter ocasionado essa queda foi a implementação de uma nota

de classificação de acidentes de trabalho pela Eletrobrás, onde se filtrou a definição de

acidentes:

“Ressalta-se que não são caracterizadas como acidentes do trabalho as ocorrências em

desenvolvimento concedido como benefício ao empregado. Equipara-se ao acidente de

trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido causa única, haja

contribuído diretamente para a morte do empregado ou para a redução ou perda da sua

capacidade para o trabalho, que exija atenção médica para a sua recuperação”.

Antes dessa nota de classificação, existiam muitos casos ambulatoriais que eram

considerados acidentes, onde se emitiam CATs para qualquer tipo de acontecimento na

empresa. Após essa definição, criada em Dezembro de 2009, foi implementado esse novo

formato, onde os funcionários que sofriam qualquer tipo de acidente ou incidente deveriam

passar pelo médico da empresa e a partir do seu parecer é que se classifica um acidente.

Outro fator para essa redução seria o FAP (Fator Acidentário Previdenciário) que é um

multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da

empresa na classe do Código Nacional da Atividade Econômica - CNAE, nos termos do

Anexo V do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6

de maio de 1999 que foi reformulado em 2010. Esse multiplicador deve flutuar em um

intervalo fechado contínuo de 0,5 a 2,0, considerando gravidade, frequência e custo, por

definição legal, e a sua estimativa é uma importante tarefa que se propõe aqui definir, bem

como os correspondentes parâmetros.


60

Figura 4.7: Total de acidentes ocorridos no ano

Dividindo a Figura 4.7 por Regional e por Diretoria tem-se a Figura 4.8 e a Figura

4.9 que mostra que ocorreram mais acidentes na regional C do que as outras regionais, com

um grande pico em 2009 e tendo uma grande queda em 2010, passando de 61 acidentes para

22. A segunda maior foi a regional B e C, que em 2008 tiveram 33 e 31 acidentes

respectivamente e também tiveram uma queda no ano de 2010, passando para 10 e 7 acidentes

por ano.

Figura 4.8: Quantidade de acidentes por Regional X por ano

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fre

qu

ên

cia

Ano

Total de acidentes

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

0

10

20

30

40

50

60

70

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fre

qu

ên

cia

Ano

A

B

C

D

E

F


61

Já na Figura 4.9 os acidentes ocorrem quase na totalidade no setor de operações,

seguindo por administrativa e depois econômica financeira, destacando que em 2008 foram

102 acidentes ocorrido no setor de operações.

Figura 4.9: Quantidade de acidentes por Diretoria X por ano

A frequência dos acidentados da empresa no setor elétrico teve um declínio de 2008 a

2012 de 4,58 para 2,28, porém em 2012 houve um aumento para 3,27, de acordo com a

Figura 4.10. Essa queda de acidentes a partir do ano de 2010 se deu pelo novo formato de

definição de acidentes que foi relatado acima e também novas campanhas de incentivo a

redução de acidentes, proporcionando aos funcionários cursos pagos pela empresa sobre as

principais NRs que ajudam na prevenção dos acidentes.

Figura 4.10: Taxa de Frequência dos acidentes

0

20

40

60

80

100

120

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fre

qu

ên

cia

Ano

Administrativa

EconômicaFinanceira

Engenharia econstrução

Operação

Presidência

Outra

0

1

2

3

4

5

6

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012


62

Como a Figura 4.11 mostra que a taxa de gravidade dos acidentados da empresa do

setor elétrico teve um aumento significativo em 2005 e em 2012, o que elevou essas taxas

foram as mortes que ocorreram no ano de 2005 e no ano de 2012.

Figura 4.11:Taxa de gravidade dos acidentes

A EUROSTAT (Comissão Estatística Europeia) classifica a gravidade do acidente de

acordo com a quantidade de dias de trabalho perdido. Mas, em posse da base de dados foi

decidido classificar de acordo com a variável “classificação do acidente”, presente no RIAAT,

por causa da quantidade e da qualidade da informação. Através desta classificação, a seguinte

pirâmide foi elaborada.

Pela Figura 4.12 percebe-se que os acidentes na empresa fogem do padrão, a

quantidade de acidentes que ocasionam lesão e afastamento é maior do que os que ocasionam

danos materiais e lesão sem afastamento.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012


63

Figura 4.12: Gravidade do Acidente pela Classificação utilizada na RIAAT.

De acordo com a Figura 4.13 cerca de 79% do tempo entre acidentes consecutivos

ocorre entre 0-5 dias, em média a cada 3 dias ocorre um acidente na empresa.

Figura 4.13: Frequência do tempo entre acidentes

Lembrando que a Incapacidade Temporária são os acidentados que ficaram

temporariamente incapacitados de exercer suas atividades em função do acidente ou de

doença do trabalho. No caso estudado cerca de 70% dos casos houve Incapacidade

Temporária, como mostra a Tabela 4.6.

0

100

200

300

400

500

600

700

0--5 06--10 11--15 16--20 21--30 31--50

Fre

qu

ên

cia

Tempo entre acidentes

0--5

06--10

11--15

16--20

21--30

31--50


64

Tabela 4.6: Classificação da incapacidade do acidentado

Incapacidade do Acidentado Quantidades Proporção

Morte 6 0,75%

Incapacidade Permanente Parcial 34 4,23%

Incapacidade Permanente Total 1 0,12%

Incapacidade Temporária Total 246 30,60%

Incapacidade Temporária Parcial 322 40,05%

Sem Classificação 195 24,25%

Total geral 804 100%

Conforme Figura 4.14 percebe-se que a maior parte dos funcionários acidentados são

do sexo masculino, equivalente a 71%. Além disso foi calculado a proporção do sexo dos

acidentados e verificou-se que 13% dos homens e 21% das mulheres da empresa se

acidentaram na empresa.

Figura 4.14: Sexo dos funcionários com acidente registrado

Na Figura 4.15 observa-se que cerca de 76%, ou seja 612 acidentes, não são acidentes

de trajeto, podendo ser acidente típico ou doença ocupacional.

71%

29%

Masculino

Feminino


65

Figura 4.15: Tipo do acidente de trajeto, típico ou doença ocupacional.

Cerca de 54% dos funcionários tiveram acidente com afastamento de acordo com a

Figura 4.16.

Figura 4.16:Acidente com/sem afastamento.

De acordo com a Figura 4.17 foram calculadas as médias anuais da quantidade de

funcionários terceirizados da empresa, onde no período de 2006 a 2012 variam entre 44 a 125

funcionários, e a maior quantidade foi no ano de 2006.

76%

23%

1%

Acidente típico

Acidente de trajeto

Doença do trabalho

46%

54%

Sem afastamento

Com afastamento


66

Figura 4.17: Quantidade média de funcionários terceirizados na empresa por ano.

O controle dos acidentes com funcionários terceirizados são feitos pela própria

empresa contratada, que nem sempre informava a empresa contratante quando ocorriam, já

que não era exigido nem utilizado como critério de punição. A partir de 2011 passaram a

necessitar dessa informação e começaram a solicitar para essas empresas o envio desses dados

para serem repassados para alguns órgãos como a Funcoge, a ANEEL, a Eletrobrás e outras,

que precisam desses valores para cálculos estatísticos. E caso não cumpra essa exigência o

administrador do contrato pode bloquear a fatura e gerar multas se não informarem a empresa

que contratou os acidentes ocorridos.

De acordo com a Figura 4.18, foi no ano de 2006 que ocorreu a maior quantidade de

acidentes com funcionários terceirizados, tendo ocorrido 9 acidentes.

Figura 4.18: Quantidade de acidentes de funcionários terceirizado.

0

20

40

60

80

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fre

qu

ên

cia

mé

dia

Ano

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fre

qu

ên

cia

de

aci

de

nte

s

Ano

2006

2007

2008

2009

2010

2011


67

De acordo com a Figura 4.19, a maior parte dos funcionários acidentados são dos

cargos Assistente Técnico (34%) e Auxiliar Técnico (30%).

Figura 4.19: Cargo dos funcionários acidentados

Subdividindo os cargos dos funcionários da empresa em 4 níveis (fundamental, médio,

técnico e superior) tem-se as análises das figuras abaixo. Na Figura 4.20, verifica-se que o

tipo do acidente que ocorre com maior frequência é o típico, predominando para os

profissionais de nível técnico, com a frequência de 411 acidentes.

Figura 4.20: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Tipo do acidente

0 100 200 300

1-…

2-…

3-…

4-…

5-…

6-…

7-…

8-…

9-…

10-…

11-…

12-…

13-…

14-…

Frequência

Car

go

1-ADMINISTRADOR

2-ASSIST. TEC

3-AUX. TECNICO

4-ENGENHEIRO

5-TEC NIV. UNI

6-ANALISTA SISTEMA

7-ADVOGADO

8-CONTADOR

9-ECONOMISTA

10-JOVEM APRENDIZ

11-PROF NV FUNDAMEN I

12-PROF NV MD OPER II

13-PROF NV MD SUP I

14-PROF NV SUPERIOR I

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Prof nivelfundamental

Prof nivelmedio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

Cargo por nível

Acidente típico

Acidente de trajeto


68

No nível técnico, os acidentes com afastamento são os que possuem a maior

frequência, como mostra a Figura 4.21. Pode-se observar que a proporção de acidentes com

afastamento decresce com o grau de instrução.

Figura 4.21 Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Acidente com/sem afastamento

Na Figura 4.22, pode-se ver que a maior parte dos acidentados são do sexo masculino,

sendo a maior frequência no nível técnico – 406 acidentes.

Figura 4.22: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Sexo

A Figura 4.23 mostra a quantidade de trabalhadores acidentados que tem jornada de

trabalho normal e de turno divididos por grau de instrução. A maior frequência ocorreu foi

acidentes com técnicos de jornada normal, sendo um total de 472 acidentes deste tipo.

0

50

100

150

200

250

300

350

Prof nívelfundamental

Prof nívelmédio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

Cargo por nível

Sem afastamento

Com afastamento

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Prof nivelfundamental

Prof nivelmedio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

Cargo por nível

Feminino

Masculino


69

Figura 4.23: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Jornada de trabalho

A Figura 4.24 mostra a área em que o funcionário acidentado trabalha dividida pelo

grau de instrução do mesmo. A maioria dos acidentes ocorreu entre técnicos da área de

geração/transmissão.

Figura 4.24: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Área

Como mostra a Figura 4.25, é na diretoria de operação que ocorre a maior frequência

de acidentes independente do grau de instrução. A maior freqüência ocorreu foi para técnicos

da diretoria de operações (380).

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


Prof nívelmédio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

Cargo por nível

Normal

Turno

0

50

100

150

200

250

300

350


Prof nívelmédio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

po

r ár

ea

Cargo por nível

Construção

Distribuição

Geração/Transmissão

Outros


70

Figura 4.25: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Diretoria

Para as causas dos acidentes foram construídos gráficos de barras como podem ser

observados nas Figura 4.26, Figura 4.27,Figura 4.28. Nota-se que o fator inexistente, NIC

(não identificado ou não classificado) tem maior predominância nas três figuras, seguindo a

mesma linha das causas no Setor Elétrico Brasileiro, mostrado no capítulo 3 nas Figura 3.3,

Figura 3.4, Figura 3.5.

Figura 4.26: Gráfico de barras para as causas do acidente - Fator Pessoal Insegurança.

0

50

100

150

200

250

300

350

400


Prof nívelmédio

Técnico Superior

Fre

qu

ên

cia

po

r d

ire

tori

a

Cargo por nível

AdministrativaEconômica-financeiraEngenharia

Operação

Presidência


71

Figura 4.27: Gráfico de barras para as causas do acidente - Ato inseguro

Figura 4.28: Gráfico de barras para as causas do acidente - Condição Ambiental de Insegurança.

4.2 Análise da quantidade de “dias perdidos”

A NBR 14280 aborda os “dias perdidos” como consequência dos acidentes de trabalho,

descrevendo-os como os dias que o funcionário se afastou da empresa em virtude de lesão

pessoal, esse afastamento gera custos para a empresa devido a substituição do funcionário ou


72

sobrecarga de outro funcionário exercendo as duas funções, diminui a produtividade devido a

ausência do mesmo e interfere nas condições de trabalho da equipe, por isso a necessidade de

se estudar essa variável.

Os resultados do estudo da variável mostraram que 430 funcionários da população de

804 obtiveram afastamento, ocasionando dias perdidos, ou seja, 53,5% dos acidentados. Os

dados apresentados na Figura 4.29 mostram a grande assimetria da distribuição e que possui

muitos outliers2, sendo o valor mínimo de 1 e o máximo 261 dias perdidos

3, cuja média obtida

foi de aproximadamente 22 dias perdidos e o desvio padrão 37,338, com um intervalo de

confiança de [18,03; 25,11] com 95% de confiança. O coeficiente de variação acima de 100%

revela uma grande dispersão e uma significativa assimetria positiva.

Figura 4.29: Histograma dos dias perdidos no período em estudo.

Para melhor ilustração, a Figura 4.31 mostra um gráfico Box-plot da variável “dias

perdidos”, expondo a sua grande assimetria.

2 Outliers: são observações que apresentam um grande afastamento das demais da série ou são inconsistentes

com elas, são pontos com comportamento diferente dos demais, designadas também por observações “anormais,

estranhas, aberrantes ou extremas”. 3 Para efeito de cálculos de indenizações, quando ocorre morte são debitados 6000 dias.


73

Figura 4.30: Box-plot dos dias perdidos no período em estudo.

Na Figura 4.31, pode-se verificar que no ano de 2009 ocorreu a maior quantidade de

dias perdidos (1822). Destacando que 2009 foi o segundo ano com mais acidentes ocorridos

(134), conforme descrito na Figura 4.7.

Figura 4.31:Quantidades de Dias perdidos x por ano.

A Figura 4.32 mostra a quantidade de dias perdidos por grau de instrução. Pode-se

observar que a maior quantidade de dias perdidos ocorreu no nível técnico.

1192 1241 1253

1662 1822

786

972

246

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Qu

anti

dad

e d

e d

ias

pe

rdid

os

Ano


74

Figura 4.32:Quantidades de Dias perdidos x por Cargo do funcionário.

A Tabela 4.7 mostra o resultado da Análise de Correlação Simples entre Y, a variável

dependente “Dias perdidos”, que descreve a quantidade de dias que o acidentado passa

afastado e X, as variáveis independentes, a “Idade”, “Acidente na função”, “Houve instrução

específica para a atividade”, “Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou”, “As

condições inseguras foram detectadas antes do acidente” e para as variáveis que influenciam

no custo. Através da Tabela 4.7 é possível verificar que a variável “Dias perdidos” possui,

como era de se esperar, uma correlação significativa com a variável “Custo médio”. E com as

outras variáveis não há existência de correlação.

Tabela 4.7:Análise de correlações com a variável dias perdidos

Dias Perdidos

Correlação Valor ρ

Dias Debitados -0,016 0,699

Idade -0,012 0,741

Remuneração mensal do acidentado -0,089 0,106

Custo Mensal do acidentado -0,036 0,517

Custo corresp. ao período de afastamento 0,025 0,637

Custo de reparos e reposição 0,002 0,974

Custos complementares 0,032 0,544

Custo Médio 0,313 < 0,001

Custo Total 0,019 0,659

Acidente na função 0,038 0,336

Houve instrução específica para a atividade 0,017 0,681

Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou 0,042 0,291

As condições inseguras foram detectadas antes do acid. 0,038 0,358

936 722

5779

1187

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000


Prof nívelmédio

Técnico Superior

Qu

anti

dad

e d

e d

ias

pe

rdid

os

Cargo por nível


75

Permanecendo o Y como a variável dependente “Dias perdidos” e o X as variáveis

independentes selecionadas na Tabela 4.7, foi calculado a Análise de Correlação Simples para

as Diretoria e os cargos da empresa separadamente. Para facilitar as análises uniram-se as três

diretorias do setor administrativo e subdividiu os cargos em quatro níveis.

De acordo com as Tabela 4.8, é possível verificar que a variável “Dias perdidos”

possui uma correlação significativa fraca positiva ao nível de 0,05 com a variável “Custo

médio”, para a diretoria Administrativa/Econômica/Presidência. E com as outras variáveis

não há existência de correlação.

Nos casos que não possuem valores, a correlação não pode ser calculada, pois pelo

menos uma das variáveis tem valor constante.

Tabela 4.8: Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria

Administrativa/Econômica/Presidência com as variáveis selecionadas.

Administrativa/Financeira Dias Perdidos


Dias Debitados 0,196 0,226

Idade 0,035 0,725


Custo Mensal do acidentado 0,018 0,854

Custo corresp. ao período de afastamento 0,013 0,894

Custo de reparos e reposição -0,023 0,816

Custos complementares -0,054 0,583

Custo Médio 0,195 0,046


Acidente na função -0,164 0,199


Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou -0,074 0,526

As condições inseguras foram detectadas antes do acid. -0,139 0,273

Seguindo a sequência para a Diretoria de Engenharia e Construção na Tabela 4.9 não

há existência de correlação, para nenhuma variável com a variável “Dias perdidos”.


76

Tabela 4.9:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Engenharia e Construção com as

variáveis selecionadas.

Engenharia/Construção Dias Perdidos



Idade -0,186 0,271



Custo corresp. ao período de afastamento -0,093 0,59

Custo de reparos e reposição 0 0

Custos complementares 0,053 0,76

Custo Médio -0,11 0,515

Custo Total -0,9 0,594


Houve instrução específica para a atividade -0,5 0,801

Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou - -


De acordo com a Tabela 4.10 para a Diretoria de Operação é possível verificar que a

variável “Dias perdidos” possui uma correlação significativa fraca positiva ao nível de 0,01

com a variável “Custo de reparos e reposição” e com a variável “Custo total”. Para o nível de

0,05 a correlação é significativa fraca negativa para as variáveis “Houve instrução específica

para a atividade” e “Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou”. E para as

demais variáveis não há existência de correlação.

Tabela 4.10:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Operação com as variáveis

selecionadas.

Operação Dias Perdidos



Idade -0,068 0,254

Remuneração mensal do acidentado 0,002 0,99



Custo de reparos e reposição 0,423 < 0,001



Custo Total 0,471 < 0,001






77

Para o cargo de nível fundamental a Tabela 4.11 mostra que a variável “Dias

perdidos” possui uma correlação significativa fraca negativa ao nível de 0,05 com a variável

“Idade”. Com o nível de 0,01 a correlação é significativa perfeita negativa para a variável

“Custo corresp. ao período de afastamento”. E para as demais variáveis não há existência de

correlação.

Tabela 4.11:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível fundamental com as variáveis

selecionadas.

Cargo nível fundamental Dias Perdidos



Idade -0,392 0,027

Remuneração mensal do acidentado - -

Custo Mensal do acidentado - -

Custo corresp. ao período de afastamento -1 < 0,001



Custo Médio - -






Para o cargo de nível médio a Tabela 4.12 mostra que a variável “Dias perdidos”

possui uma correlação significativa moderada positiva ao nível de 0,05 com a variável “Custo

total”. E para as demais variáveis não há existência de correlação.


78

Tabela 4.12:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível médio com as variáveis

selecionadas.

Cargo nível médio Dias Perdidos



Idade 0,258 0,118

Remuneração mensal do acidentado -

Custo Mensal do acidentado -

Custo corresp. ao período de afastamento -

Custo de reparos e reposição -

Custos complementares -

Custo Médio -





As condições inseguras foram detectadas antes do acid. 0,077 0,662

Para o cargo de nível técnico e nível superior as Tabela 4.13 e Tabela 4.14 mostra que

a variável “Dias perdidos” não possui correlação significativa com nenhuma variável.

Tabela 4.13:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível técnico com as variáveis

selecionadas.

Cargo nível técnico Dias Perdidos



Idade -0,037 0,551













79

Tabela 4.14:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível superior com as variáveis

selecionadas.

Cargo nível superior Dias Perdidos



Idade -0,019 0,857

Remuneração mensal do acidentado 0,072 0,686

Custo Mensal do acidentado -0,104 0,558




Custo Médio -0,094 0,37






4.2.1 Aplicação de testes não-paramétricos para a variável “dias perdidos”

Para comparação das médias em relação a variável “dias perdidos”, por seguir uma

distribuição assimétrica, aplica-se os testes não-paramétricos: U Mann-Whitney e o Kruskall

Wail, com eles verifica-se a igualdade das médias.

Foram comparadas as médias dos grupos pelo teste de Mann-Whitney com o “Sexo”,

“Idade”, “Tipo de acidente”, “Acidente na função”, “Treinamento em Segurança do trabalho”,

“Tipo da jornada de trabalho” e “Treinamento na função” no que diz respeito à variável dias

perdidos.

Foram consideradas as seguintes hipóteses nula e alternativa:

H0: As variáveis socioeconômicas têm a mesma distribuição para os dias perdidos.

H1: As variáveis socioeconômicas não têm a mesma distribuição para os dias perdidos.

De acordo com a Tabela 4.15 a média do sexo masculino para os dias perdidos (22,70) foi

superior a média dos dias perdidos para o sexo feminino (18,47). Quando comparados os dois

grupos usando o teste de Mann-Whitney, e assumindo significância de 5%, não se observou

uma diferença estatisticamente significativa (p=0,252). Portanto, concluiu-se que não há

diferença entre as médias de dias perdidos entre os acidentados dos sexos masculinos e

femininos.


80

Tabela 4.15: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Sexo” e “Dias perdidos”.

Variável Sexo N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias

perdidos

Feminino 115 18,47 ± 32,617 1 230 0,252

-1,145 Masculino 315 22,70 ± 38,906 1 261

De acordo com a Tabela 4.16 a média dos funcionários acidentados com idade inferior a

50 anos para os dias perdidos (23,94) foi maior que a média dos funcionários com idade

superior a 50 anos (18,92). Quando comparados os grupos usando o teste de Mann-Whitney, e

assumindo significância de 5%, não se observou diferença estatisticamente significativa

(p=0,47). Logo, concluiu-se que não existe diferença na média das idades dos funcionários

acidentados para os dias perdidos.

Tabela 4.16: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Idade” e “Dias perdidos”.

Variável Idade N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias

perdidos

≤ 50 anos 227 23,94 ± 43,26 1 261

0,47

-0,723 > 50 anos 203 18,92± 29,21 1 230

Nas Tabela 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.21, pode-se observar que os valores de p foram muito

alto, havendo assim não rejeição da hipótese nula, ao nível significância assumido de 5%,

concluindo-se que também não houve diferenças estatisticamente significativas.

Tabela 4.17: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Tipo do acidente” e “Dias perdidos”.

Variável Tipo N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias

perdidos

Trajeto 122 24,61 ± 36,33 1 206

0,078

-1,761 Típico 307 20,42 ± 37,77 1 261

Tabela 4.18: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Acidente na função” e “Dias perdidos”.

Variável Acidente

na função N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias

perdidos

Sim 102 21,70± 38,67 1 230

0,675

- 0,419 Não 203 19,23± 32,85 1 206


81

Tabela 4.19: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Treinamento em Segurança do trabalho” e

“Dias perdidos”.

Variável Treinamento em

Segurança do trabalho N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias perdidos Sim 102 20,46± 35,96 1 261

0,991

- 0,012 Não 203 22,41± 39,50 1 230

Tabela 4.20:Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tipo da jornada de trabalho” e “Dias

perdidos”.

Variável Tipo da jornada

de trabalho N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias perdidos Normal 392 22,37± 38,54 1 261

0,302

- 1,032 Turno 34 11,83± 17,75 1 96

Tabela 4.21: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Treinamento na função” e “Dias perdidos”.

Variável Treinamento na

função N

Média ±

Desvio Min. Máx p Z

Dias perdidos Sim 255 21,18± 37,97 1 261

0,27

- 1,095 Não 53 22,72± 37,69 1 230

De acordo com as Tabela 4.22, Tabela 4.23, utilizando os dados somente dos

acidentes da Diretoria de Operações, comparados os dois grupos usando o teste de Mann-

Whitney, assumindo significância de 5%, observou-se que há diferença estatisticamente

significativa (p=0,017 e 0,030 respectivamente). Este resultado indica que para esta diretoria

realizar treinamentos com instrução específica para a atividade e ter funcionários com

experiência prévia na função são medidas eficazes para a redução dos dias de afastamento dos

acidentados.

Tabela 4.22: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Houve instrução específica para a atividade”

e “Dias perdidos”.

Variável

Houve instrução

específica para a

atividade

N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias perdidos Sim 171 23,08 ± 41,62 1 261

0,017

- 2,387 Não 70 12,93 ± 23,85 1 180


82

Tabela 4.23: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tinha experiência anterior na atividade que

se acidentou” e “Dias perdidos”.

Variável

Tinha experiência

anterior na atividade

que se acidentou

N Média ± Desvio Min. Máx

p

Z

Dias perdidos Sim 218 21,04 ± 38,56 1 261

0,030

-2,173 Não 26 12,77 ± 25,078 1 125

Foram comparadas as médias dos grupos pelo teste de Kruskal-Wallis para a variável

“Direitoria” no que diz respeito aos “dias perdidos”.

Foram consideradas as seguintes hipóteses nula e alternativa:

H0: Os grupos possuem médias iguais;

H1: Pelo menos dois dos grupos possui médias diferentes.

Na Tabela 4.24 segue os resultados encontrados para o teste de Kruskal-Wallis para a

variável “Dias perdidos”.

Tabela 4.24: Teste de Kruskal-Wallis para “Diretorias” e “Dias perdidos”.

Variável Diretorias N Média ± Desvio Min. Máx p Z

Dias

perdidos

Administratica/Economica/Presidência 106 23,76 ± 37,511 1 230

0,478

2 Engenharia/Construção 37 24,59 ± 39,703 1 188

Operação 285 20,14 ± 36,915 1 261

Portanto, notou-se que não existe diferença significativa, pois o p-valor encontrado foi de

0,478 que é maior que o nível de significância assumido (0,05). Logo, não há diferença entre

as médias dos dias perdidos das as três diretorias.

Capítulo 5 Conclusão

83

5 CONCLUSÃO

Grande parte do trabalho efetuado neste estudo foi a coleta de dados. A empresa

dispunha das RIAATs dos acidentes dos anos de 1989 a 2004 em papel. Somente a partir do

ano de 2005 é que os relatórios estavam armazenados em maior digital, tendo sido este o

motivo para a escolha deste período de análise. A partir das informações das RIAATs,

construiu-se um banco de dados para analisar as diversas variáveis nelas encontradas. Tal

banco está sendo utilizado em outras etapas do projeto de P&D, em especial, para a previsão

de custos com acidentes do trabalho na empresa.

Uma outra dificuldade encontrada foi a falta de preenchimento das informações dos

custos de acidentes na RIAAT e muitas vezes o custo foi preenchido como zero, sem ter sido

realmente investigado. Desta forma, não foi possível realizar uma análise estatística destas

variáveis, tendo em vista que as mesmas também não eram do conhecimento da própria

empresa.

Apesar dos problemas encontrados, as análises deste estudo permitiram extrair algumas

importantes conclusões:

Houve uma grande redução no número de acidentes reportados a partir do ano de

2010. Provavelmente, este fato ocorreu devido à nova conceituação que a Eletrobrás

incorporou sobre acidentes de trabalho.

Comparando com os setores “administrativos” e de “engenharia e construção” há uma

maior ocorrência de acidentes no setor operacional da empresa;

Em relação ao número de funcionários, a regional D possui uma maior quantidade de

acidentes, porém estes não acarretam muitos dias perdidos;

Uma grande parcela dos acidentados não usava o EPI (42%) e em 21% dos acidentes

condições inseguras já haviam sido previamente identificadas.

Levando-se em consideração a inconsistência nas informações, visando melhorar a

qualidade das informações coletadas, vale destacar algumas sugestões para o melhoramento

da qualidade das informações coletadas na RIAAT, tanto para o cálculo do custo gerado pelo

acidente do trabalho, quanto para a classificação do mesmo.

Primeiramente, deveria permanecer o formato da RIAAT do ano de 2005 por ela ser

mais completa, e, além disso, acrescentar algumas variáveis, tais como: uma categórica para

ocorrência de morte ou não, a data de admissão do funcionário, retorno do acidente (caso já

tenha retornado), destacar uma opção informando se o acidente foi de trajeto ou típico, se

Capítulo 5 Conclusão

84

houve ou não desligamento do sistema e, no caso afirmativo, o custo incorrido por

indisponibilidade do sistema, custo de trabalho perdido, custo de investigação dos acidentes,

custo do Seguro de Acidente do Trabalho, dentre outras informações destacadas de vermelho

no Anexo B. Excluir o que está se repetindo ou alterar como no item II. 4 e 5, na parte

Classificação dos acidentes que mostra novamente a variável “dias debitados” e “dias

perdidos”, tornando um campo de preenchimento automático dado que já foi preenchido

anteriormente.

É interessante que haja uma integração no sistema, para que os campos do relatório não

permaneçam sem preenchimento pelo fato da informação depender de outro setor.

Espera-se que de posse destas análises, a empresa possa desenvolver políticas de

prevenção de acidentes mais eficazes. E pesquisadores futuros possam trabalhar na busca de

informações sobre custos para tratar o assunto com mais clareza, descobrindo um método para

estimá-los.

Referências Bibliográficas

85

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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p.11-26, 1996.

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Trabalho. MTE/SIT/DSST/FUNDACENTRO, 2000.

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Anexos

88

ANEXO A- Demonstração da Base de Dados.

Anexos

89

ANEXO B - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Sugestão) EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO

Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho

Data de Emissão do RIAAT

Número da CAT No. do Relatório No. do Acidente

Dados do Acidentado

1.Nome: 2. Matrícula: 3. Regional: 4. Lotação:

5. Endereço (Rua,Bairro,Cidade,Estado.)

6. Cargo / Função: 7. Remuneração Mensal: 8.Data de admissão

9. Data Nasc 10. Sexo 11. Escolaridade 12. Estado Civil

13.Tempo na Empresa (Em Meses)

14. Área 15. Tempo Função (Em Meses)

16. Função Código

17. Faixa Salarial Jornada de Trabalho 21. Recebeu Treinamento Técnico para a Função?

18.Último dia de trabalho 19.Tipo 20.Horário

22.Retorno ao trabalho 23. Foi Treinado em Segurança do Trabalho? Nome Mãe:

Investigação do Acidente

24. Acidente com afastamento( )Sim ( )Não

25. Acidente: Trajeto ( ) Típico( )

26. Houve morte? ( )Sim ( ) Não

27.Houve Lesão? ( ) Sim ( ) Não

28. Data Ocorrência 29. Dia da Semana em que Ocorreu

30.Hora Ocorrência 31. Local Ocorrência

32. Acidentes na Função? 33. Acidentes em Outras Funções?

34. Atividade no Momento do Acidente

35. Houve Iinstrução Especíifica para a Atividade?

36. Tinha Experiência Anterior na Atividade em que se Acidentou?

37. Tempo de trabalho na Atividade em que se Acidentou, em anos e meses

38. Tempo de trabalho no dia em se Acidentou, em horas

39. Trabalhava com EPI ?

40. Em Caso Negativo, Por quê?

41. O EPI era adequado?

42. As Condições Inseguras Foram Detectadas Antes do Acidente

43. Quem Planejou a Atividade?

44. Quem Autorizou a Execução da Atividade?

45. Registro Policial?

46. Descrição do Acidente pelo encarregado/acidentado

47. Testemunhas do Acidente

1. Nome:

Matrícula:

Endereço:

2. Nome:

Matrícula:

Endereço:

48. O chefe Imediato Estava Presente?

49. Nome e Matrícula do Chefe Imediato

50. Descrição do Acidente pelo Técnico de Segurança do Trabalho

Elementos Essenciais para Análise do Acidente Codificação dos Elementos

51. Espécie de Acidente: 10.95.00.000

Anexos

90

52.Tipo Acidente: 20.00.20.300

53. Agente do Acidente: 30.95.00.000

54. Fonte da Lesão: 35.30.75.200

55. Fator Pessoal de Insegurança:

40.60.00.250

56. Ato Inseguro: 50.30.30.400

57. Condição Ambiental de Insegurança:

60.95.00.000

58. Natureza da Lesão: 70.20.34.000

59.Localização da Lesão: 75.70.50.000

60.Prejuízo/Perda de tempo:

80.70.00.000

61. Causa Principal de Acidente:

Tipos de Atendimento / Incapacidade do Acidentado:

62. Dias Perdidos 63. Previsão de Afastamento

64.Dias Debitados 65.Previsão / data da Alta

66.Consequência

Determinação do Custo de Acidentes

I - Classificação do Acidente

Pode ser preenchida mais de uma opção dependendo do acidente

II - Dados do Acidentado

1. Remuneração mensal do acidentado: R$ xxx,xx

2. Percentuais dos encargos sociais:

3. Custo Mensal do acidentado {item1x (1,566)]: R$ x.xxx,xx

4. Item 66 Link automático

5. item 64: (Tabela dos Dias Debitados) Link automático

6. Dias Computados ( item 4 + item 5):

III - Custo correspondente ao período de afastamento (tempo)

IV - Custo de reparos e reposições (Material)

(Item II-3 x item II-6) / 30: R$ xxx,xx Despesas c/ aquisição de material / equipamento danificado:R$

Subtotal A: ..............R$ xxx,xx Despesas c/ reparo de material / equipamento danificado: ..R$

Houve desligamento no equipamento? ( )Sim ( )Não

Em caso afirmativo, informe o custo.........R$

Subtotal B: ..........R$

V - Custos Complementares ( Material ou Serviços)

Despesas com primeiros socorros............................................................................R$

Anexos

91

Deslocamento/remoção do acidentado ................................................................R$

Atendimento médico imediato ao acidentado (serviços médicos + medicam.).......R$

Despesas com tempo despendido pelos empregados no socorro do acidentado......R$

Despesas com assistência médica, social e psicológica ..................................R$

Subtotal C .................................................................................................R$

VI -Outros custos

Custo do seguro de Acidente de trabalho........................R$

Custo da investigação dos acidentes...............................R$

Custo de trabalho perdido....................................................R$

Subtotal D .................................................................................................R$

VII - Indenizações Recebidas pela Empresa

Indenizações pagas por seguradoras..................................................R$

Idenizações pagas por terceiros..............................................................R$

Subtotal E........................................................................................................................R$

VIII - Custo Total

Subtotal ( A+B+C+D) - Subtotal (E) xxx,xx..................................................................R$

67. Observações: / Recomendações:

67. Local e data:

Nome Login Matrícula Órgão

Lotação Escritório Regional Função Fone / Ramal

Data de conclusão da Investigação do Acidente Assinatura do Técnico responsável pela Investigação

Data da Assinatura Assinatura do Chefe imediato

Anexos

92

ANEXO C- Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Antiga) EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO- 2005 à 2007

Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho

Data de Emissão do RIAAT

Número da CAT

Dados do Acidentado

1.Nome: 2. Matrícula: 3. Regional: 4. Lotação:

5. Endereço (Rua,Bairro,Cidade,Esta

do.)

6. Cargo / Função: 7. Remuneração Mensal:

8. Data Nasc 9. Sexo 10. Escolaridade 11. Estado Civil

12.Tempo na Empresa (Em Meses)

13. Área 14. Tempo Função (Em Meses)

15. Função Código

16. Faixa Salarial Jornada de Trabalho 19.Recebeu Treinamento Técnico para a Função?

17.Tipo 18.Horário

21. Foi Treinado em Segurança do Trabalho? Nome Mãe:

Investigação do Acidente

22. Acidente: 23. Acidente de Trajeto: 24. No. do Relatório 25.No. do Acidente

26. Data Ocorrência 27. Dia da Semana em que Ocorreu

28.Hora Ocorrência 29.Local Ocorrência

30. Acidentes na Função?

31. Acidentes em Outras Funções?

32. Atividade no Momento do Acidente

33. Houve Iinstrução Especíifica para a Atividade?

34. Tinha Experiência Anterior na Atividade em

que se Acidentou?

35. Tempo na Atividade em que se Acidentou

36. Trabalhava com EPI ?

37. Em Caso Negativo, Por quê?

38. O EPI era adequado?

39. As Condições Inseguras Foram Detectadas Antes do

Acidente

40. Quem Planejou a Atividade?

41. Quem Autorizou a Execução da Atividade?

42. Descrição do Acidente pelo encarregado/acidentado

43. Testemunhas do Acidente

1. Nome:

Matrícula:

Endereço:

2. Nome:

Matrícula:

Endereço:

44. O chefe Imediato Estava Presente?

45. Nome e Matrícula do Chefe Imediato 46. Descrição do Acidente pelo Técnico de Segurança do Trabalho

Elementos Essenciais para Análise do Acidente Codificação dos Elementos

47. Espécie de Acidente: 10.95.00.000

48.Tipo Acidente: 20.00.20.300

49. Agente do Acidente: 30.95.00.000

Anexos

93

50. Fonte da Lesão: 35.30.75.200

51. Fator Pessoal de Insegurança:

40.60.00.250

52. Ato Inseguro: 50.30.30.400

53. Condição Ambiental de Insegurança:

60.95.00.000

54. Natureza da Lesão: 70.20.34.000

55.Localização da Lesão:

75.70.50.000

56.Prejuízo/Perda de tempo:

80.70.00.000

57. Causa Principal de Acidente:

Tipos de Atendimento / Incapacidade do Acidentado:

62. Dias Perdidos 63. Previsão de Afastamento 64.Dias Debitados 65.Previsão / data da Alta

66.Consequência

Determinação do Custo de Acidentes

I - Classificação do Acidente

Pode ser preenchida mais de uma opção dependendo do acidente

II - Dados do Acidentado

1. Remuneração mensal do acidentado: R$ xxx,xx

2. Percentuais dos encargos sociais:

3. Custo Mensal do acidentado {item1x (1,566)]: R$ x.xxx,xx

4. Dias de afastamento:

5. Dias debitados: Tabela dos Dias Debitados

6. Dias Computados ( item 4 + item 5):

III - Custo correspondente ao período de afastamento (tempo) IV - Custo de reparos e reposições (Material)

(Item II-3 x item II-6) / 30: R$ xxx,xx Despesas c/ aquisição de material / equipamento danificado:R$

Subtotal A: ..............R$ xxx,xx Despesas c/ reparo de material / equipamento danificado: ..R$

Subtotal B: ..........R$

V - Custos Complementares ( Material ou Serviços)

Despesas com primeiros socorros.................................................................................R$

Deslocamento/remoção do acidentado .........................................................................R$

Atendimento médico imediato ao acidentado (serviços médicos + medicam.).............R$

Despesas com tempo despendido pelos empregados no socorro do acidentado........R$

Despesas com assistência médica, social e psicológica ...........................................R$

Outros custos...........................................................................................................R$

Anexos

94

Subtotal C ...................................................................................................................R$

VI - Indenizações Recebidas pela Empresa

Indenizações pagas por seguradoras.............................................................................R$

Idenizações pagas por terceiros....................................................................................R$

Subtotal D...............................................................................................................R$

VII - Custo Total

Subtotal ( A+B+C) - Subtotal (D) xxx,xx....................................................................R$

67 . Observações : / Recomendações :

68. Local e data:

Nome Login Matrícula Órgão

Lotação Escritório Regional Função Fone / Ramal

Data de conclusão da Investigação do Acidente Assinatura do Técnico responsável pela Investigação

Data da Assinatura Assinatura do Chefe imediato

Anexos

95

ANEXO D - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Atual)

1 – EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO– Atualmente

ADRH*GST5120 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTE DO

TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO DO ACIDENTADO

Número da CAT:

DADOS DO ACIDENTADO

Nome: Matrícula :

Regional: Lotação :

Endereço:

Bairro: Cidade:

Cep: Fone:

Cargo/Função: Remuneração:

Data Nasc. : Sexo: Escolaridade:

Estado Civil: Tempo na Empresa (Em meses):

Área: Tempo na Função (Em meses) :

Função Código: Faixa Salarial:

Jornada de Trabalho, tipo: Horário:

Recebeu treinamento técnico para a função? ( )Sim ( )Não

Foi treinado em segurança do trabalho? ( )Sim ( )Não

Nome Mãe:

INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE

Nro. Acidente: Data ocorrência:

Dia da semana em que ocorreu: Hora ocorrência:

Local ocorrência:

Acidente na função? ( )Sim ( )Não

Acidente em outras funções? ( )Sim ( )Não

Atividade no momento do Acidente:

Houve instrução específica para a Atividade? ( )Sim ( )Não

Tinha experiência anterior na atividade em que se acidentou?

( )Sim ( )Não

Tempo na atividade em que se acidentou:

Trabalhava com EPI? ( )Sim ( )Não

Em caso negativo, por quê?

O EPI era adequado? ( )Sim ( )Não

As condições inseguras foram detectadas antes do acidente?

( )Sim ( )Não

Descrição do Acidente pelo encarregado/acidentado

Testemunha do Acidente

Nome:

Endereço:

Matrícula:

Nome:

Endereço:

Anexos

96

Matrícula:

O chefe imediato estava presente? ( )Sim ( )Não

Chefe Imediato

Nome:

Órgão:

Matrícula:

Descrição do Acidente pelo Técnico de Segurança do Trabalho:

ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA ANÁLISE DO ACIDENTE

Espécie de Acidente............................:

Tipo de Acidente...............................:

Agente do Acidente.............................:

Fonte da Lesão.................................:

Fator Pessoal de Insegurança...................:

Ato Inseguro...................................:

Condição Ambiental de Insegurança..............:

Natureza da Lesão..............................:

Localização da Lesão...........................:

Prejuízo/Perda de Tempo........................:

Tipos de Atendimento/Incapacidade do Acidentado:

Dias Perdidos..................................:

Dias Debitados.................................:

Previsão/Data de alta..........................:

DETERMINAÇÃO DO CUSTO DO ACIDENTE

I.Classificação do Acidente:

II.Dados do Acidentado:

1.Remuneração Mensal do Acidentado......:

2.Percentuais dos Encargos Sociais......:

3.Custo Mensal do Acidentado {1X(1,566)}:

4.Dias de Afastamento...................:

5.Dias Debitados........................:

6.Dias Computados.......................:

III.Custo correspondente ao período de afastamento(tempo):

(Item II-3 x Item II-6)..:

Subtotal A...............:

IV.Custo de reparos e reposições (material):

Subtotal B...............:

V.Custo complementares (material ou serviços):

Subtotal C...............:

VI.Indenizações recebidas pela empresa:

Subtotal D...............:

VII.Custo Total:

Subtotal (A+B+C) - D ....:

Observações/Recomendações:

Anexos

97

Data:

CHEFE IMEDIATO RESPONSÁVEL PELO RIAAT

Nome: Matrícula:

Orgão: Lotação:

Escritório Regional: Função:

Fone/Ramal:

Data de conclusão da investigação Assinatura do responsável pela

Data da Assinatura Assinatura do Chefe Imediato

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