UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS PR-REITORIA DE PS-GRADUAO DE PESQUISA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA - PPGEO

EDILSA OLIVEIRA DOS SANTOS

CONFIGURAO SOCIOAMBIENTAL DA PLANCIE COSTEIRA NO

MUNICPIO DE PARIPUEIRA - ALAGOAS

Cidade Universitria Prof. Jos Alosio de Campos

So Cristvo/SE

2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS PR-REITORIA DE PS-GRADUAO DE PESQUISA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA - PPGEO

EDILSA OLIVEIRA DOS SANTOS

CONFIGURAO SOCIOAMBIENTAL DA PLANCIE COSTEIRA NO

MUNICPIO DE PARIPUEIRA - ALAGOAS

Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de

Ps-graduao em Geografia da Universidade

Federal de Sergipe, para a obteno do ttulo de

Mestre em Geografia.

Orientadora: Prof. Dr. Josefa Eliane Santana de

Siqueira Pinto.

Cidade Universitria Prof. Jos Alosio de Campos

So Cristvo/SE

2017

FICHA CATALOGRFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

S237c

Santos, Edilsa Oliveira dos Configurao socioambiental da plancie costeira no municpio

de Paripueira Alagoas / Edilsa Oliveira dos Santos; orientadora Josefa Eliane Santana de Siqueira Pinto. So Cristvo, 2017.

136 f. : il.

Dissertao (mestrado em Geografia) Universidade Federal de Sergipe, 2017.

1. Geografia ambiental. 2. Geologia ambiental. 3. Ecologia humana. 4. Litoral Transformaes Alagoas. 6. Paisagens Proteo. I. Pinto, Josefa Eliane Santana da Siqueira, orient. II. Ttulo.

CDU 911.3:504(210.5) (813.5)

Dedico a minha me Maria Ccera Oliveira dos Santos e minhas

irms Edja, Edicia, Ediselma e minha sobrinha Talita, pelos seus

ensinamentos, incentivos de sempre, e por acreditarem que

alcanaria esse objetivo.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus, por me conceder sabedoria, discernimento e

foras para trilhar essa rdua jornada, a assim concretizar esse sonho.

Agradeo minha me Maria Ccera que sempre me auxiliou nessa trajetria, com seu

apoio e pacincia me ensinando que no devo desistir fcil dos meus objetivos.

s minhas irms Ediselma, Edicia e Edja e aos meus irmos, como tambm aos meus

sobrinhos, pela compreenso em me entender nesta corrida fase da minha vida. Eles tiveram

um papel importante me apoiando nesta empreitada.

Aos amigos que o mestrado concedeu e levarei para vida, em especial a turma de Teoria

em dinmica ambiental, carinhosamente TDA, Luana, Franciele, Rosngela, Leandro, Alda,

Patrcia (in memorian), como tambm Tamires, Roberta, Elayne, Joo Manoel, os meninos da

Fsica, Patresio (Alex), Ariovaldo (Ari) e Tharcio pelo apoio de sempre, Victor o paulista e

futuro economista mais cabea que j conheci, Jhone Teles, Fabiana, Flvia e Manoel Miczar

quero agradecer a todos pelos momentos compartilhados, as angstias, dvidas e as alegrias das

vitrias alcanadas.

s minhas companheiras de apartamento, o qual batizamos de HouseAju, Ana Maria e

Michelle, me sinto grata pelos conselhos, sorrisos, angstias, segredos, principalmente pela

pacincia e amizade. Dividir tudo isso foi essencial para continuarmos nessa jornada, sair da

nossa zona de conforto no foi tarefa fcil, mas com vocs foi possvel e leve a caminhada.

Sheylla Patrcia, minha amiga e companheira de jornada, graduao, mestrado e se Deus

quiser doutorado, obrigada pelo incentivo para que eu fizesse a seleo, sua insistncia foi

valiosa. Sou grata pelos conselhos, puxes de orelhas que foram vrios, nossas idas e vindas de

Macei a Aracaju, pelo cuidado de irm que teve e tem comigo, sempre paciente com minhas

doidices, pela companhia e ajuda nos trabalhos de campo. Obrigada pela grande contribuio.

Ao meu noivo James Rafael, pelo incentivo de sempre, por seus conhecimentos

compartilhados, grande apoio no desenvolvimento dessa pesquisa mesmo distante estava

presente, sem ele talvez no teria conseguido avanar. Obrigada pelos conselhos nos momentos

mais difceis e solitrios que a fase da ps-graduao, quero agradecer at pelas brigas, assim

como por cada palavra amiga e acima de tudo pela pacincia, compreenso e querer ficar ao

meu lado.

A minha orientadora, Prof Dr Josefa Eliane Santana de Siqueira Pinto, por aceitar me

orientar de ltima hora, com sua pacincia, tranquilidade e sua serenidade, consegui achar o

rumo que foi norteado atravs dos seus conhecimentos transmitidos em cada orientao,

auxiliarando no desenvolvimento e construo dessa dissertao.

A professora e Dr Neise Mare de Souza Alves pelas contribuies valiosas, durante e

aps a qualificao, agradeo pelas as tardes que passei em sua sala para buscar orientaes

extras que foram fundamentais para nortear essa a pesquisa.

Quero agradecer o Professor e Dr Jos Wellington Carvalho Vilar pelas valiosas

contribuies e sugestes no exame de qualificao, foram fundamentais para a pesquisa.

A professora Dr Luana Santos Oliveira Mota por aceitar compor a banca de defesa da

minha dissertao, agradeo pelas dicas, conhecimentos passados em momentos que estivemos

no GEOPLAN.

Ao pessoal do grupo de pesquisa GEOPLAN, Professora Dr Rosimeri Melo e Sousa,

Douglas, Eline, Felipe, Wanderson entre outros, obrigada pelo apoio e as dicas.

E a todos aqueles que no citei aqui, mas que de uma forma ou de outra contriburam

para que eu realizasse esse sonho.

Muito obrigada!

Que os vossos esforos desafiem as impossibilidades, lembrai-

vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do

que parecia impossvel.

(Charles Chaplin).

RESUMO

As reas litorneas so ambientes dinmicos e instveis, frgeis e vulnerveis, que

compreendem a zona de transio entre o continente e o mar, reunindo paisagens peculiares,

porm complexas, devido a sua dinmica natural, associados s atividades socioeconmicas

que configuram esses espaos. uma poro territorial de grande diversidade de recursos

naturais, seja em relao fauna ou flora. Essas caractersticas so atrativas, sejam para

repouso, recreao, lazer, prticas esportivas ou atividades econmicas. Em regies onde as

construes na linha de costa tm sido intensificadas de maneira direta ou indireta, tornam-se

perceptveis as alteraes no balano sedimentar e consequentemente a descaracterizao desse

ambiente, acelerado por fatores sociais. Neste sentido, evidenciam-se a importncia de estudo

sobre as questes socioambientais, e sobre o grau a fragilidade os ambientes costeiros, no intuito

de fornecer subsdio para o ordenamento territorial. O Espao e a paisagem constituem as

categorias dessa anlise da pesquisa, cujo objetivo geral analisar a dinmica socioambiental

na Plancie Costeira do municpio de Paripueira, localizado no litoral norte de Alagoas. Para

tal, foi feita a caracterizao dos elementos fsicos, com o intuito de compreender o

funcionamento do sistema ambiental do recorte espacial da pesquisa. Para a construo adotou-

se como procedimentos metodolgicos trs nveis da pesquisa: exploratrio, descritivo e

explicativo, divididos em trs etapas, realizados mediante reviso bibliogrfica, pesquisa

documental, trabalho de campo e gabinete, com a confeco dos mapas temticos em ambiente

dos Sistemas de Informaes Geogrficas (SIG). Os resultados apontam que a Plancie Costeira

em questo formada por depsitos datados do Quaternrio, desenvolvida a partir dos eventos

de transgresses e regresses marinhas. Constituda por terraos marinhos, plancie

fluviolagunar, fluviomarinha, dunas, cordes litorneos e mangues. Sua estrutura aponta nvel

de fragilidade ambiental acentuado, provocado pelas demandas socioeconmicas conferidos a

esse ambiente que tm apresentado crescimento populacional. A ocupao urbana apresenta-se

distribuda de forma irregular, com modificao e degradao na paisagem natural, tendo como

principal agente motivador, as atividades tursticas. Infere-se, portanto, que preciso despertar

na sociedade a necessidade atravs de pesquisas cientificas, aes de gerenciamento e

monitoramento e tentar encontrar uma situao de equilbrio entre o uso e conservao dos

ambientes costeiros, atravs de investimentos que visem minimizar os danos ao meio ambiente,

e programas de educao ambiental junto populao local na busca de mudar atitudes e

comportamentos das pessoas em relao ao meio ambiente.

Palavras-Chave: Plancie Costeira, Abordagem Socioambiental, Fragilidade Ambiental.

ABSTRACT

Coastal areas are dynamic and unstable, fragile and vulnerable environments that comprise the

transition zone between the continent and the sea, bringing together unique landscapes, but

complex, due to their natural dynamics, associated with the socioeconomic activities that

configure these spaces. It is a territorial portion of great diversity of natural resources, be it in

relation to fauna or flora. These characteristics are attractive, whether for rest, recreation,

leisure, sports or economic activities. In regions where constructions on the coastline have been

intensified in a direct or indirect manner, the changes in the sedimentary balance and

consequently the decharacterization of this environment, accelerated by social factors, become

perceptible. In this sense, the importance of a study on the socioenvironmental issues and on

the degree of fragility of the coastal environments is evidenced, to provide subsidies for land

use planning. Space and landscape are the categories of this research analysis, whose general

objective is to analyze the socioenvironmental dynamics in the Coastal Plain of the municipality

of Paripueira, located on the north coast of Alagoas. For that, the characterization of the physical

elements was done, to understand the operation of the environmental system of the spatial cut

of the research. For the construction, three levels of research were adopted as methodological

procedures: exploratory, descriptive and explanatory, divided into three stages, carried out

through a bibliographical review, documentary research, fieldwork and study, with the creation

of thematic maps in a Geographic Information Systems (GIS) environment. The results indicate

that the Coastal Plain in question is formed by deposits dated from the Quaternary, developed

from the events of marine transgressions and regressions. Consisting of marine terraces, plain

fluvio lagoon, fluviomarinha, dunes, coastal strands and mangroves. Its structure indicates a

marked level of environmental fragility, caused by the socioeconomic demands of this

environment that have shown population growth. The urban occupation is distributed

irregularly, with modification and degradation in the natural landscape, having as main

motivating agent, the tourist activities. It is inferred, therefore, that it is necessary to awaken in

society the need through scientific research, management and monitoring actions and try to find

a balance between the use and conservation of coastal environments, through investments that

aim to minimize damages to the environment, and environmental education programs with the

local population in the quest to change people's attitudes and behaviors towards the

environment.

Key words: Coastal Plain, Socio-environmental Approach, Environmental Fragility.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Mapa de localizao da Plancie Costeira do municpio de Paripueia- AL .. 21

Figura 2: Roteiro dos procedimentos metodolgicos aplicado a pesquisa ................... 23

Figura 3: Mapa de pontos amostrais das visitas de campo na plancie costeira do

municpio de Paripueira- AL .........................................................................

27

Figura 4: Sntese das diferentes fases da histria do conceito de paisagem ................. 42

Figura 5: Modelo representativo das nomenclaturas mais comuns utilizadas para se

referir s zonas costeiras ................................................................................

45

Figura 6: Grfico das mdias mensais de chuva no perodo (2011-2014) de Paripueira

AL ................................................................................................................

63

Figura 7: Grfico do comportamento mensal da pluviosidade no perodo (2011-2014)

de Paripueira Alagoas ..................................................................................

64

Figura 8: Esquema da evoluo geolgicas das plancies costeiras nas pores leste e

nordeste do litoral brasileira durante o Quaternrio .......................................

67

Figura 9: Mapa das unidades geolgicas da plancie costeira do municpio de

Paripueira AL ...............................................................................................

71

Figura 10: Depsitos marinhos holocnicos com plantio de coco-da-baa na plancie

costeira de Paripueira - AL .............................................................................

73

Figura 11: Cordes litorneos e coqueirais nos terraos marinhos na plancie costeira de

Paripueira - AL ................................................................................................

74

Figura 12: Plancie fluviomarinha do rio Sauau, Paripueira AL.

..........................................................................................................................

75

Figura 13: Mosaico dos diferentes tipos de manguezais encontrados na plancie costeira

de Paripueira. Imagem a - mangue vermelho da rea do rio Sauau; b - rea

de manguezal do rio Caxu; c - mangue preto encontrado na plancie de mar

do rio Caxu; d - rea de mangue vermelho do rio Sapuca

..........................................................................................................................

77

Figura 14: Campo de dunas embrionrias da plancie fluviomarinha do rio Sauau,

Paripueira AL ...............................................................................................

78

Figura 15: Arenitos de praia exposto na mar baixa, Paripueira AL ............................. 80

Figura 16: Mapa das unidades geomorfolgicas da plancie costeira do municpio de

Paripueira AL ...............................................................................................

81

Figura 17: Mapa de hipsometria da plancie costeira do municpio de Paripueira

Alagoas ............................................................................................................

82

Figura 18: Mapa de declividade da plancie costeira do municpio de Paripueira

Alagoas ............................................................................................................

83

Figura 19: Classe de solo Neossolos Quartezarnicos encontrados na plancie costeira

de Paripueira AL ...........................................................................................

85

Figura 20: Solos halomrficos encontrados na plancie costeira de Paripueira AL ....... 86

Figura 21: rea de solo do tipo Gleissolos as margens do lago da fazenda Fiore,

Paripueira AL ...............................................................................................

87

Figura 22: Mapa das classes de solos da plancie costeira de Paripueira .......................... 88

Figura 23: Baixo curso do rio Sauau, limite sul da plancie costeira do municpio de

Paripueira Alagoas ........................................................................................

90

Figura 24: Desembocadura do riacho Caxu, municpio de Paripueira Alagoas ........... 90

Figura 25: Baixo curso do rio Sapuca, limite norte da Plancie Costeira de Paripueira

AL ...................................................................................................................

91

Figura 26: Imagem do curso do rio Sapuca, litoral norte, plancie costeira de Paripueira

AL .................................................................................................................

92

Figura 27: Imagem do baixo curso riacho Caxu, expanso urbana e a cultura do coco-da-baa

em seu entorno, na plancie costeira de Paripueira AL

.....................................................................................................................................

93

Figura 28: Imagem do rio Sauau, expanso urbana e a eroso marinha na margem

esquerda do rio .................................................................................................

94

Figura 29: Mapa dos principais rios que formam a rede de drenagem da Plancie costeira

de Paripueira ....................................................................................................

95

Figura 30: Grfico Comparativo da populao do municpio de Paripueira, nos ltimos

dez anos ...........................................................................................................

100

Figura 31: Coleta de marisco na praia de Paripueira - Alagoas

..........................................................................................................................

103

Figura 32: Currais montados na Praia de Sonho Verde, Pariueira- Alagoas .................... 103

Figura 33: Presena de coco - da -baa em rea de manguezal em rea de manguezal na

plancie costeira de Paripueira - AL ................................................................

104

Figura 34: Fbrica de Gelo, localizada na plancie costeira, Paripueira

AL.....................................................................................................................

105

Figura 35: Beleza cnica, atrativos tursticos da rea de estudo ........................................ 106

Figura 36: Registros dos usos da terra da Plancie Costeira de Paripueira. a) Pousadas; b)

Barracas do restaurante Mar e Cia; c). Vista da parte interior do restaurante Mar e

Cia ...............................................................................................................................

109

Figura 37: Vegetao de restinga da Plancie Costeira de Paripueira AL ...................... 110

Figura 38: rea de cultura e coco da baa sobre os terraos marinhos holocnicos na

plancie costeira de Paripueira AL .................................................................

111

Figura 39: Classe de vegetao de mangue da plancie fluiviomarinha do rio Sauau,

Paripueira AL ................................................................................................

112

Figura 40: Mapa de Uso e Cobertura da terra da Plancie Costeira de Paripueira .............. 114

Figura 41: Mapa de Fragilidade Ambiental da Plancie Costeira de Paripueira ................ 116

Figura 42: Eroso Costeira na desembocadura do rio Sauau .......................................... 117

Figura 43: Mosaico das atividades antropognicas na Plancie Costeira de Paripueira ..... 119

LISTA DE QUADROS

Quadro 01: Classificao dos trs tipos pesquisas, segundo Gil 2002 .......................... 22

Quadro 02: Base de dados cartogrfico levantados e analisados para a realizao da

pesquisa .......................................................................................................

28

Quadro 03: Variveis e critrios adotados ..................................................................... 30

Quadro 04: Principais escolas da Geografia e suas concepes .................................... 41

Quadro 05: Classificaes de critrios e delimitaes atravs de alguns autores ......... 49

Quadro 06: Estgios evolutivos dos processos de sedimentao das coberturas superficiais .. 68

Quadro 07: Unidades Geolgicas da Plancie Costeira do municpio de Paripueira ............... 70

Quadro 08: Principais atividades econmicas desenvolvidas em Paripueira ................ 101

LISTA DE TABELAS

Tabela 01: Classes hierrquicas da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados

...................................................................................................................

30

Tabela 02: Classes de declividades e pesos utilizados para mapeamento de

fragilidade ambiental ................................................................................

31

Tabela 03: Classes de Geologia e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade

ambiental ..................................................................................................

31

Tabela 04: Classes das unidades geomorfologias e pesos utilizados para mapeamento de

fragilidade ambiental ...........................................................................................

32

Tabela 05: Classes de solos e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade

ambiental ..................................................................................................

32

Tabela 06: Classes de uso e cobertura da terra e pesos utilizados para mapeamento de

fragilidade ambiental ..........................................................................................

33

Tabela 07:

Distribuio Pluviomtrica no perodo de 2011 a 2014 ............................ 65

Tabela 08: rea em km, em hectare e a porcentagem das classes de uso e cobertura da

terra da plancie costeira do municpio de Paripueira, com destaque para as trs

maiores classes ...................................................................................................

113

SUMRIO

INTRODUO ............................................................................................................ 16

1.1 - Objetivos ................................................................................................................ 19

1.2 - Questes da pesquisa ............................................................................................. 19

1.3 - rea de estudo ........................................................................................................ 20

1.4 - Procedimentos metodolgicos e operacionais ........................................................ 22

1.4.1 Levantamento bibliogrfico, documental e cartogrfico .................................... 24

1.4.2 Levantamento de campo ..................................................................................... 25

1.4.3 Procedimentos tcnico-operacionais para elaborao de mapas temticos ........ 27

2. FUNDAMENTAO TERICA ........................................................................... 36

2.1 - Espao e Paisagem como categorias de anlise geogrfica .................................... 37

2.2 - Zona Costeira, compartimentao e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

(PNGC)............................................................................................................................

45

2.3 - Contextualizao da Abordagem Socioambiental, a relao sociedade/natureza e

a fragilidade ambiental ...................................................................................................

52

3. A PLANCIE COSTEIRA DO MUNICPIO DE PARIPUEIRA EM SEUS

ASPECTOS GEOAMBIENTAIS ................................................................................

60

3.1 - Condies Climticas ............................................................................................. 61

3.2 - Contexto Geolgico ................................................................................................ 66

3.3 - Compartimentao Geomorfolgica ...................................................................... 72

3.4 - Hipsometria, Declividade e Solos .......................................................................... 82

3.5 - Hidrografia ............................................................................................................. 89

4. DINMICA SOCIOAMBIENTAL DA PLANCIE COSTEIRA DO

MUNICPIO DE PARIPUEIRA ALAGOAS .........................................................

96

4.1 - Breve histrico do municpio de Paripueira ........................................................... 97

4.2 - Dados demogrficos ............................................................................................... 99

4.3 - Economia e polticas de interveno ...................................................................... 101

4.4 - Uso e Cobertura da Terra ....................................................................................... 107

4.5 - Fragilidade Ambiental ............................................................................................ 115

5. CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 122

REFERNCIAS ............................................................................................................ 125

15

INTRODUO

16

INTRODUO

As reas litorneas constituem ambientes dinmicos de elevada variabilidade,

considerados frgeis e vulnerveis, que compreende a zona de transio entre o continente e o

mar, reunindo paisagens peculiares, porm complexas, devido a sua dinmica natural e os

diferentes interesses associados s atividades socioeconmicas que configuram esses espaos.

Em regies costeiras onde as construes na linha de costa tm sido intensificadas,

configuram-se alteraes em sua funcionalidade, tornando perceptveis as mudanas de maneira

direta ou indireta, tanto no balano de sedimentos, como na descaracterizao desse ambiente

dinmico.

Essas caractersticas dos ambientes costeiros so peculiares, atrativas e favorecem os

diversos tipos de usos e ocupao, seja para repouso, lazer ou atividades produtivas. Com isso,

cria-se uma valorizao dos espaos costeiros, ampliada cada vez mais, com avano de

interesses e consequentemente da especulao imobiliria.

Essa valorizao para os espaos costeiros aplica-se devido grande diversidade dos

recursos naturais ali encontrados, por que tem favorecido ao longo dos anos a ocupao e,

intensificado desses ambientes, por isso sendo fortemente impactado.

Com o passar dos anos observou-se intensa ocupao nas reas litorneas, visto que

metade da populao brasileira reside em at duzentos quilmetros da costa, isso resultou

devido crescente demanda a procura por maior proximidade para com o litoral pode ser

observada mundialmente durante o sculo XIX, quando morar no litoral era questo de status.

O municpio de Paripueira dispe de um potencial turstico elevado, apresenta, pois,

paisagens paradisacas com praias balnerias de guas mansas, fato que tem proporcionado um

aumento da especulao imobiliria para a construo de casas de veraneio ao longo da faixa

litornea em decorrncia da disponibilidade desses terrenos situados beira mar.

A plancie costeira do municpio de Paripueira, em que sua singularidade est vinculada

a variedade dos sistemas ambientais, alm da sua localizao que faz parte da APA Costa dos

Corais, apresenta alguns aspectos fsicos peculiares, tendo como destaque os arrecifes que

formam as piscinas naturais, tornando-se um atrativo turstico.

Neste sentido, o litoral merece ateno especial em relao a gesto ambiental, tendo

em vista a necessidade de estudos que coloquem em evidncia essas questes, assim como as

fragilidades ambientais, direcionando o conhecimento cientifico para natureza e para melhor

convivncia.

17

Com isso, a pesquisa se justifica dentre outros motivos, pela importncia das questes

socioambientais, visto que, os espaos costeiros so desejados e necessitam serem repensados

em relao a gesto ambiental. preciso pensar de forma integrada, sendo este estudo

referncia para o planejamento territorial da rea de estudo em questo.

A partir das contribuies tericas, conceituais e metodolgicas, ancorada na anlise

integrada da paisagem este trabalho tem por objetivo o escopo a proposta de desenvolver um

estudo baseado no diagnstico socioambiental, com o intuito de conhecer, compreender os

aspectos naturais e avaliar a capacidade de suporte diante dos impactos humanos resultantes

das atividades socioeconmicas na plancie costeira.

Entretanto, o tema instigante e convoca novos olhares em uma busca incessante e

inesgotvel pelo ordenamento e/ou desordenamento diferenciado pela ocupao de reas

costeiras, cada qual em suas particularidades. Assim o presente estudo se prope a auxiliar a

compreenso da configurao socioambiental e suas questes.

Desse modo a dissertao composta pela introduo, procedimentos metodolgicos e

operacionais e mais trs captulos, a saber: captulo II apresenta a fundamentao terica

atravs de conceitos fundantes da Cincia Geogrfica, que sero importantes para a construo

do escopo conceitual, onde sero abordados os seguintes tpicos: Espao e Paisagem como

categoria de anlise geogrfica, assim como a definio de Zona Costeira e sua

compartimentao, abordagem socioambiental: relao sociedade/natureza e Fragilidade

Ambiental que so subsdios para atender a temtica estudada.

O captulo III traz parmetros climticos, geolgicos, geomorfolgicos, hipsomtricos,

clinogrficos, pedolgicos e hidrogrficos, que compem a paisagem da rea de estudo, no

intuito de realizar uma caracterizao ambiental do referido municpio, atravs da confeco de

mapas temticos, exceto para o enfoque climatolgico, que analisa os dados pluviomtricos.

O capitulo IV contextualiza para o histrico do municpio e uso e cobertura da terra da

rea, aponta como se deu crescimento urbano na regio. Diante disso sero analisados dados

referentes ao desenvolvimento econmico, com o propsito de realizar uma caracterizao

socioeconmica do municpio. Alm disso, analisou-se a fragilidade ambientalda rea de

estudo. Por fim, as consideraes finais, onde sero pautadas as concluses para os objetivos

definidos da pesquisa.

Portanto, a pesquisa torna-se relevante, pois oferece ao poder pblico e a sociedade, um

conhecimento mais aprofundado dos elementos ambientais e socioeconmicos da plancie

costeira. Prope um zoneamento ambiental que demonstre as atividades humanas e a

capacidade ambiental, a fim de contribuir como subsidio para planejamento, gesto e o uso

18

racional dos recursos naturais, como tambm para trabalhos posteriores e dispor material

cartogrfico dos condicionantes geoambientais do objeto investigado.

19

1.1 - Objetivos

Objetivo Geral

Analisar a dinmica socioambiental existente na rea de estudo, atravs da viso

integrada da natureza e sociedade.

Objetivos Especficos

Caracterizar os Condicionantes Geoambientais;

Descrever o processo histrico de ocupao do municpio de Paripueira;

Avaliar as caractersticas sociais, econmicas e uso e cobertura da rea de estudo;

Analisar os processos de fragilidade ambiental.

1.2 - Questes de pesquisa

Como se caracterizam e se inter-relacionam os condicionantes ambientais da plancie

costeira de Paripueira?

O processo histrico do municpio, contribuiu para o crescimento populacional na

plancie?

A interveno antrpica ao longo da plancie contribui para fragilidade ambiental?

Que medidas devem ser adotadas para alcanar ou manter a sustentabilidade social e

ambiental?

Respaldada nesses questionamentos, a dissertao buscou alcanar os objetivos

propostos, os quais foram estruturados em dois captulos.

20

1.3 - rea de estudo

O litoral alagoano est situado na costa leste da regio Nordeste do Brasil, possui uma

linha de costa com extenso territorial de aproximadamente 260 km, limitado ao norte com o

rio Persinunga em Pernambuco e ao Sul pelo rio So Francisco. Divide-se em trs regies

litorneas (Norte, Central e Sul), as quais compreendem 25 municpios.

O recorte espacial da pesquisa corresponde a Plancie Costeira do municpio de

Paripueira, localizado no litoral Norte de Alagoas, com uma distncia de 27 km da capital

Macei. Inserido na Microrregio de Macei, regio leste do Estado, limitando-se ao Norte com

o municpio de Barra de Santo Antnio, ao Sul e Oeste com Macei e a Leste com o Oceano

Atlntico, figura 1.

rea de estudo estende-se desde a margem esquerda do rio Sauau, limite com Macei

at a margem direita do rio Sapuca. Possui linha de costa de aproximadamente 6 km de

extenso, nas coordenadas 092515 e 092938 de latitude Sul; 353012 e 353353 de

longitude Oeste. O acesso a plancie costeira em questo se d atravs da rodovia estadual AL-

101.

Em relao aos aspectos fsicos tem caracterstica marcante com a presena de linhas de

recifes de arenito de praia paralela costa, na foz do rio Sapuca. Alm disso, possui duas

Unidades de Conservao protegidas por lei: APA Costa dos Corais e o Parque Municipal

Marinho de Preservao do Peixe-Boi

A rea investigada formada por depsitos do Quaternrio, constituda por elementos

fsicos, cuja estrutura aponta fragilidade ambiental por se tratar de um ambiente dinmico. Em

contrapartida os usos conferidos a esse ambiente tm apresentado crescimento populacional.

21

Figura 1 - Localizao da Plancie Costeira do municpio de Paripueira- Alagoas.

Organizao por Santos e Santos, 2017.

22

1.4 - Procedimentos metodolgicos e operacionais

Pardo (2006, p.18) explica que, para a realizao de pesquisa, h uma lgica que se

constri a partir do cumprimento de suas diferentes etapas. Com o intuito de atingir os objetivos

propostos nessa pesquisa, utilizou-se a metodologia de Gil (2002) que se organiza em trs

etapas: exploratrias, descritivas e explicativas demonstradas no quadro 1.

Para tanto, a execuo da pesquisa foi ancorada em discusses envolvendo os elementos

naturais e sociais, em perspectiva sistmica, fundamentada na anlise ambiental integrada.

Reitera Santos (2010) sobre a importncia de se fazer uma anlise integrada, dando destaque

ao conhecimento integrado e a delimitao dos espaos territoriais, modificados ou no pelos

fatores econmicos e sociais.

Quadro 1 Classificao dos trs tipos pesquisas, segundo Gil 2002.

Nvel de pesquisa Caracterstica

Exploratria

Estas pesquisas tm como objetivo proporcionar maior

familiaridade com o problema, com vistas a torn-lo mais

explcito ou a constituir hipteses. Pode-se dizer que estas

pesquisas tm como objetivo principal o aprimoramento de

ideias ou a descoberta de intuies.

Descritiva

As pesquisas descritivas tm como objetivo primordial a

descrio das caractersticas de determinada populao ou

fenmeno ou, ento, o estabelecimento de relaes entre

variveis.

Explicativa

Essas pesquisas tm como preocupao central identificar os

fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrncia

dos fenmenos. Esse o tipo de pesquisa que mais aprofunda

o conhecimento da realidade, porque explica a razo, o

porqu das coisas.

Elaborado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Para sistematizar a metodologia, optou-se por compartiment-la em diferentes etapas,

tal como exposto no fluxograma do roteiro dos procedimentos metodolgicos da pesquisa,

organizado pela autora, com base em leituras tericas fundantes. (Figura 2).

23

Figura 2. Roteiro dos procedimentos metodolgicos aplicado a pesquisa.

Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

24

1.4.1- Levantamento Bibliogrfico, Documental e Cartogrfico

A primeira etapa da pesquisa iniciou-se com o nvel exploratrio, que consiste no

levantamento de dados e informaes. Nessa fase foram realizadas leituras pertinentes a

temtica escolhida, por meio da reviso bibliogrfica e documental, com base em material j

elaborado, como livros, enciclopdia sobre os municpios Alagoanos do ano 2014, artigos

cientficos, dissertaes e teses.

Para tal, outros estudos foram desenvolvidos sobre a temtica em discusso, como o

trabalho desenvolvido por Azevedo Neto (2004) que realizou sua pesquisa com nfase no

Diagnstico ambiental de parte de plancie costeira dos municpios de Paripueira e Barra de

Santo Antnio; outra contribuio foi de Lima; Arajo e Farias (2000) com o artigo intitulado,

Vulnerabilidade das praias dos municpios de Paripueira e Barra de Santo Antnio AL. So

algumas publicaes sobre a condio ambiental de Paripueira, no mbito da Geografia.

Para caracterizar os condicionantes fsicos da rea de estudo, foi necessrio utilizar

outros trabalhos j realizados para o estado de Alagoas, adquiridos em teses, dissertaes e

artigos, atrelados aos trabalhos em campo, gabinete e, em seguida, elaborados mapas temticos

para espacializar os elementos naturais da paisagem e o uso e cobertura da terra.

A base de dados cartogrficos no formato vetorial e matricial (raster) foi adquirida em

rgos pblicos estaduais e federais, disponibilizado gratuitamente, sendo, portanto, uma tarefa

difcil, devido falta de informaes detalhadas para o estado de Alagoas. Tais informaes

cartogrficas foram essenciais para a construo de um banco de dados e elaborao dos mapas

temticos.

Os dados dos solos foram adquiridos atravs da Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuria (EMBRAPA), dados no formato vetorial referentes as classes de solos, os quais

foram utilizados para classificar e mapear os tipos classes de solos da Plancie Costeira,

verificaram-se trs classes para rea de estudo.

Na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM/Servio Geolgico do Brasil

foram obtidos por meio da plataforma Geobank do CPRM, os dados vetoriais da geologia e

litologias referentes ao estado de Alagoas. E com base nessas aquisies de dados, elaborou-se

o mapa da geologia, mediante recorte espacial da rea de estudo.

Para questes voltadas a legislao, utilizou-se o Plano Nacional de Gerenciamento

Costeiro (PNGC). Tais leituras subsidiaram o desenvolvimento do estudo, servindo para o

embasamento conceitual acerca da temtica em questo, que permitiu maior aprofundamento e

consolidao do referencial terico.

25

Em relao aos aspectos socioeconmicos foram realizados levantamentos de dados

juntos aos rgos pblicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE),

Secretaria de Planejamento, Gesto e Patrimnio (SEPLAG / Alagoas em dados) buscando

colher dados com a finalidade de gerar grficos socioeconmicos.

Dados climticos foram obtidos da Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hdricos do

Estado de Alagoas SEMARH, a partir de estao pluviomtrica instalada no municpio de

Macei que possui dados de perodos mais recentes e completos. Os dados da estao Sade

que fica mais prxima da rea de estudo com srie histrica de 1963 a 1991, estavam

incompletos, com dficit de quatro anos no perodo de 1980 a 1984, desse modo os dados

utilizados para anlise dados de2011 a 2014 da estao Macei.

1.4.2 - Levantamento de Campo

O nvel da pesquisa descritivo estabelece o contato direto entre o pesquisador com sua

rea de estudo. Esse momento concretizado com trabalho de campo, essencial e

imprescindvel para verificar as transformaes e dinmicas paisagsticas do ambiente onde

ocorre a pesquisa devendo ser alicerada por leituras tericas.

Nesta segunda etapa realizou-se trabalhos de campo, para aproximao e conhecimento

do pesquisador com o universo da pesquisa. Assim, como a coleta de dados, houve auxlio de

equipamentos como; cmara fotogrfica para o registro do material iconogrfico, Global

Positioning System (GPS) para coleta das coordenadas dos pontos utilizados para auxiliar nas

elaboraes dos mapas, materiais cartogrficos e cadernetas, com o intuito de identificar os

atributos naturais e sociais que compem a paisagem.

Os elementos da paisagem analisados em campo foram: unidades geomorfolgicas,

unidades geolgicas, rede hidrogrfica, classes de solos e uso e cobertura da terra. Desse modo,

todo material cartogrfico elaborado em gabinete foi validado em campo, dando maior

confiabilidade aos resultados da pesquisa.

Foram realizados quatro campos entre 2015 e 2017 na extenso da Plancie Costeira. Na

ocasio do primeiro campo, ocorreu no segundo semestre de 2015, no dia 20 de outubro, o

objetivo foi o reconhecimento prvio e a criao de acervo iconogrfico da rea, para

posteriormente estabelecer quais pontos da Plancie Costeira deveriam ser analisados.

A segunda visita de campo ocorreu em 2016 nos meses de maio (dia 06) e setembro

(dias 23 e 24) realizou coleta dos pontos e essas informaes foram obtidas com a utilizao de

GPS de navegao GarmineTrex30x e o GPS Essentials disponvel gratuitamente para

26

download na loja de aplicativos Play Store dos aparelhos de celular com sistema operacional

Android, alm da Cmera fotogrfica Canon semiprofissional SX400 Is Power Short.

O campo que ocorreu em 2017, no dia 14 de janeiro, foi importante para validao in

loco dos mapas temticos elaborados em ambiente do Sistema de Informao Geogrfica (SIG)

assim como para averiguaras classes de uso da terra e observar quais mudanas ocorreram na

plancie conforme a interpretao das fotografias.

importante destacar que os campos foram realizados de acordo com as quatro fases

da lua (lua nova, crescente, cheia e minguante) e tbua de mar, pois exercem interferncia na

dinmica da paisagem da Plancie Costeira em questo.

Na Figura 3 so apresentados os pontos marcados em campo durante as visitas

realizadas nos j citados dias, meses e anos. Esses foram escolhidos com base em locais

estratgicos e de melhor acessibilidade na Plancie Costeira, como por exemplo: campos de

dunas embrionrias, os trs principais rios, manguezais, entre outros.

27

Figura 3 - Mapa de pontos amostrais das visitas de campo na Plancie Costeira do municpio de

Paripueira- Alagoas.

Fonte: Elaborado por Santos e Santos, 2017.

1.4.3 - Procedimentos Tcnico-Operacionais para elaborao dos mapas temticos

Na etapa de gabinete II o terceiro nvel de pesquisa (explicativo), que consiste na

transformao dos dados qualitativos e quantitativos obtidos das etapas anteriores e em gabinete,

cabendo realizar a anlise e o tratamento dos mesmos, com a finalidade de alcanar os

resultados pretendidos.

Os dados cartogrficos vetoriais e matriciais disponibilizados por rgos pblicos,

necessrios para a elaborao dos mapas desse estudo em ambiente SIG, so representados com

suas respectivas caractersticas em detalhes no quadro 2.

28

Quadro 2 - Base de dados cartogrficos levantados e analisados para a realizao da pesquisa.

Dados Cartogrficos Fonte/Ano Escala/Resoluo Espacial

World Imagery Esri, Digital Globe, Geo Eye,

Earthstar Geographics, CNES /

Airbus DS, USDA, USGS, AEX,

Get Map, Aero grid, IGN, IGP,

swiss topo, and the GIS User

Community, (Digital Globe)

2015

0,5m

Imagem SRTM USGS / 2016 30m

Dados Vetoriais de

Geologia e

Geomorfologia

CPRM

DNPM/1986

1:100.000

1:250.000

Dados Vetoriais de

Solos.

EMBRAPA /2013 1:400.000

Dados vetoriais da

hidrografia, Corpos

dgua, rodovias.

IMA AL/2012 1:250.000

Plano de Informao

Estadual

IBGE/2010 1:400.00

Imagens do software

Google Earth

Google - 2013 1:25.000

Fonte: Elaborado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2017.

Para rea de estudo foram elaborados os seguintes mapas: localizao, geolgico,

unidades geomorfolgicas, classes de solos, hipsometria, declividade, hidrografia uso e

cobertura da terra, fragilidade ambiental.

Com o intuito de estabelecer a delimitao da rea de estudo utilizou-se algumas etapas

com o auxlio das ferramentas do ArcMap: Selection Seletc By Attributes, selecionando o

limite da Plancie costeira com base nas curvas de nvel e do modelo digital do terreno (MDT).

Outras informaes extradas do site do IBGE como: arruamentos, trecho rodovirio e massa d

gua, rede de drenagem etc., foram necessrias para a elaborao do mapa de localizao.

A confeco do mapa geolgico tomou como base no Projeto RADAMBRASIL (1983),

mapa Geolgico para o estado de Alagoas, produzido pelo Departamento Nacional de Produo

29

Mineral (DNPM/EDRN, 1986) como tambm o mapa elaborado no trabalho de tese de Adeylan

Nascimento Santos (2010).

Para a construo do mapa das unidades geomorfolgicas foi preciso recortar a parte

que corresponde rea estudada pelo o mapeamento geomorfolgico de Alagoas, nas seguintes

funes do software: no arcMap selection seletc by location, selecionado as unidades

geomorfolgicas de todo o Estado pelo limite da Plancie Costeira, depois em seletction

create layer from selected features, marcando somente o polgono das unidades

geomorfolgicas, cortando o polgono na ferramenta geoprocessing clip.

O mapa das classes de solos da Plancie foi classificado com apoio do mapeamento

pedolgico da EMBRAPA dos anos de 2006 e 2013. No entanto, devido as mudanas de

nomenclatura nas classes de solos, adotou-se a classificao mais recente de 2013, espacializada

em trs classes para o recorte espacial da pesquisa.

Como base a rede de drenagem do estado de Alagoas, foi construdo o mapa de

hidrografia, utilizando o arcMap nas seguintes etapas: selection seletc by location corta

dando a rede de drenagem do estado pelo polgono do limite da rea de estudo

Por sua vez o mapa de Hipsometria foi gerado a partir das curvas de nvel com

equidistncia de 5 em 5 metros. Os procedimentos adotados na elaborao foram executados

na extenso arcMap: arcTollbox 3D analyst tools data manegement TIN create TIN.

As classes de declividade foram construdas a partir da interpolao das curvas de nvel

com equidistncia de 5 em 5 metros, que gerou uma imagem raster, utilizadas as seguintes

ferramenta da extenso arcMap: arcTollbox 3D analyt tools raster interpolation top to

raster. Aps a gerao da imagem no formato raster, em spatial analyst tools surface

slope.

As classes de uso e cobertura da terra foram representadas pelo mapa gerado a partir dos

procedimentos operacionais executados a partir da classificao visual, atravs da extenso

Arcmap: editor start editing create features, escolhendo-se as classes de uso, em

construction tools. Realizou-se tambm vetorizao sobre a imagem, em seguidas

reclassificadas e criadas as classes de uso e cobertura da terra atual para o universo da pesquisa.

Para a confeccionar o mapa de fragilidade ambiental foi necessrio a integrao dos

conhecimentos acerca das variveis (Geologia, Geomorfologia, Declividade e Uso da

Cobertura da Terra) tornando possvel avaliar a fragilidade destes ambientes. Para isso preciso

o uso de algumas tcnicas de geoprocessamento aplicadas para gerar correlaes de dados e

informaes e chegar ao produto final, bem como especializar de forma cartogrfica.

30

Com isso, so estabelecidas as classes de fragilidade que variam de (muito baixa, baixa,

mdia, alta e muito alta) associadas a uma hierarquia de pesos, com o intuito de visualizar o

grau de fragilidade na rea de estudo.

Tabela 1 Classes hierrquicas da fragilidade dos ambientes naturais e antropizados.

Segundo Ross (1994). Organizada por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Para mensurao da fragilidade ambiental algumas variveis foram utilizadas para o

cruzamento dos dados e a elaborao do material cartogrfico, expostas no quadro 3, o qual

aponta os critrios analisados para cada componente da paisagem.

Quadro 3 - Variveis e critrios adotados.

Variveis Critrios

Geologia Tempo Geolgico e fragilidade

Geomorfologia Processos e formas da paisagem

Pedologia Maturidade Pedognica

Declividade Variao de declividade

Uso e Cobertura da Terra Proteo da Paisagem e cobertura vegetal

Segundo Nascimento e Dominguez, 2009; Mota, 2017. Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Para a varivel geologia, na classificao de fragilidade ambiental foi considera a idade

geolgica, onde quanto mais antiga a idade da rocha menor seria o valor atribudo, que variou

de 1 a 5, conforme apresentado na tabela 2. Alm disso, foi considerado a instabilidade da linha

de costa devido aos processos costeiros martimos, continentais e atmosfricos. As classes

utilizadas para essa varivel e os pesos so descritos a seguir.

Classe de Fragilidade Hierarquia

(Pesos)

Muito baixa 1

Baixa 2

Mdia 3

Alta 4

Muito Alta 5

31

Tabela 2 Classes de Geologia e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade ambiental.

Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

As diferentes feies geomorfolgicas contribuem para compreenso das interaes da

morfognese/pedognese, onde se demonstra a estabilidade e fragilidade dos sistemas

ambientais. As subunidades de geomorfologia utilizadas foram:

Tabela 3 Classes das unidades geomorfologias e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade

ambiental.

Geomorfologia Pesos

Dunas 5

Plancie Fluviolagunar 4

Plancie Fluviomarinha 5

Praia 5

Terraos Marinhos Holocnicos 4

Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Para a pedologia, a fragilidade variando de 1 a 5, sendo atribudos s diferentes classes

de solos, onde levou em considerao a maturidade do solo, conforme apresentado na tabela 3.

A varivel solo de grande relevncia para estudo de fragilidade ambiental, pois atravs

de sua anlise pode-se distinguir a maior ou menor susceptibilidade aos processos erosivos. Os

tipos de solos analisados na rea de estudo foram:

Geologia Pesos

Depsitos Elicos 5

Depsitos Fluiviolagunares 4

Depsitos Fluviomarinhos 5

Depsitos Marinho Holocnicos 4

32

Tabela 4 Classes de solos e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade ambiental.

Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

A varivel declividade uma informao bsica, que vem sendo utilizada nas

metodologias de identificao de reas potenciais aos processos de eroso e escorregamento de

encostas, assim como auxiliar na avaliao dos sistemas como planejamento de uso da terra. As

classes de declividades utilizadas neste trabalho so baseadas na metodologia de Ross (1994),

no entanto, foram reclassificadas para outras classes compatveis. As classes de declividade

adotadas esto expostas na tabela 2.

Tabela 5 Classes de declividades e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade ambiental.

Organizado por Edilsa Oliveira Santos, 2016.

Para estabelecer as classes de fragilidade para os diferentes tipos de uso da terra levou

se em considerao o papel da vegetao como manto protetor da paisagem. De acordo com

Tricart (1977) a cobertura vegetal contribui para estabilidade dos processos morfodinmicos.

No entanto, a falta de cobertura florestal densa contribui para a instabilidade ambiental, com o

desenvolvimento da morfognese (NASCIMENTO E RODRIGUEZ, 2009).

Com base nos critrios estabelecidos por Tricart (1977) e Nascimento e Dominguez

(2009), foram adotados os valores mais baixos, para os terrenos protegidos que apresentam

maior densidade da cobertura vegetal, com culturas de ciclos curtos ou expostos receberam

Solos Pesos

Gleissolos 3

Neossolos Quartezarnicos 4

Solos Halomrficos (Indiscriminado de mangue) 5

Declividade Pesos

0 - 2 % 1

2 - 4% 1

4 - 7 % 1

7 - 11% 2

>11% 2

33

valores elevados entre 2 a 4, considerando a baixa densidade de cobertura, conforme a tabela 6.

Para o ecossistema dos manguezais mesmo sendo portador de uma densa cobertura natural,

justifica-se a atribuio do valor mximo de 5, por se tratar de um ambiente recente com

sedimentos incosolidados, dinmico que o torna frgil. O valor 5 tambm foi atribudo para

rea urbana que ocupa cerca de quase 50% da plancie, com diferentes usos.

O mapa do uso e cobertura da terra relevante, pois retrata e espacializa as atividades

antrpicas e as transformaes deixadas na paisagem. Com isso, foram adotadas as seguintes

classes de Uso e Cobertura da Terra e os pesos descritos na tabela a seguir.

Tabela 6 Classes de uso e cobertura da terra e pesos utilizados para mapeamento de fragilidade

ambiental.

Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Antes de realizar o clculo da Fragilidade Ambiental necessrio converter as variveis

Declividade, Geologia, Geomorfologia, Solos e Uso e Cobertura da Terra do formato vetorial

para raster na extenso ArcTollbox Conversion Tools To Raster Polygon to Raster.

Em seguida, para determinar a Fragilidade adota-se os seguintes procedimentos em: Arc

Tollbox Spatial Analyst Tools Map lgebra Raster Calculator. Desse modo, soma-se

a geologia, geomorfologia, declividade, solos e uso e cobertura da terra, dividindo-se por 5

tirando uma mdia simples, conforme demonstrado na Equao (1) abaixo:

Uso e Cobertura da Terra Pesos

rea Urbana 5

Corpos d gua 4

Cultura de coco - da baa 2

Mangue 5

Pastagem 3

Praia 5

Solo Exposto 4

Vegetao de Restinga 3

34

EQUAO 1: FRMULA PARA O CLCULO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL

= + + + +

5 (1)

Sendo: FA = Fragilidade Ambiental, logo: D = Declividade, G = Geologia, G =

Geomorfologia, S = Solos, UCT= Uso e Cobertura da terra.

Para tanto, as classes de declividade foram determinadas com base na Imagem SRTM

(30 m), desta imagem foram extradas curvas de nvel com equidistncia de 5m x 5m, sendo

posteriormente interpoladas na extenso Topo To Raster, criando-se uma nova imagem raster

de melhor resoluo, que na sequencia na funo slope criou-se o mapa das classes de

declividades, sendo reclassificado para as classes determinadas na metodologia proposta.

Na varivel solos, criou-se um novo campo na tabela de atributos onde foram atribudos

pesos especficos para cada classe, em seguida, realizou-se a transformao das classes de solos

do formato vetorial para matricial com resoluo espacial de 20m cada pixel.

Em relao ao uso e cobertura da terra, criou-se um novo campo na tabela de atributos

e foram atribudos pesos de acordo com a metodologia proposta, sendo na sequncia

transformando do formato vetorial para raster, onde cada pixel teve o tamanho de 20m de

resoluo espacial.

35

II FUNDAMENTAO TERICA

36

2. - Fundamentao terica

A abordagem terica foi elaborada ao longo de leituras atravs dos conceitos

fundamentais da Cincia Geogrfica, importantes para a construo do escopo conceitual

aplicvel temtica escolhida para esta dissertao.

Diante disso, firma-se o sentido de que a Geografia uma cincia mltipla que fortalece

essa afirmao. Mendona (1996) salienta que a Geografia resultante do encontro de um

grande nmero de outras cincias, estas, por sua vez influenciaram o seu desenvolvimento,

reafirmando a complexidade da interdisciplinaridade.

Ressalta-se que a Geografia possui concepes pertinentes que fornecem respaldo para

o desenvolvimento desta pesquisa, uma vez que vem elencar a relao sociedade natureza,

atravs de estudos voltados para a apropriao/organizao/configurao do espao pelo

homem.

Para reforar, Mendona (1996, p.17) acrescenta:

Enquanto cincia que tem por objeto de estudo as relaes entre o homem e o meio,

numa troca simultnea de influncia, a geografia se encontra preocupada com a

compreenso dos aspectos naturais do planeta tanto em especificidades quanto no seu

inter-relacionamento e configurao geral; tambm a sociedade, parte integrante deste

inter-relacionamento assume importantssimo papel no contexto geogrfico, [...].

Para tal afirmao Corra (2000) expe que, toda cincia possui seus conceitos- chave,

todavia, a Geografia se enquadra nesse quesito ao sintetizar cinco conceitos basilares como:

espao, territrio, paisagem, regio e lugar, que guardam entre si forte grau de parentesco, pois

todos se referem ao humana, modelando a superfcie terrestre.

No presente caso, a fundamentao terica objetiva discutir alguns desses conceitos,

enfatizando os seguintes tpicos: espao e paisagem como categorias de anlise geogrfica,

assim como o conceito de zona costeira e sua compartimentao, abordagem socioambiental

que sero subsdios para atender as questes de pesquisa e objetivos da temtica estudada.

Desse modo, o dilogo com outros autores se faz necessrio na busca de conceitos,

teorias e mtodos de pesquisa, a ttulo de exemplo ou de orientao, pelo Estado da Arte, ou

por consultas a respeito do pensamento e do conhecimento do tema ou dos temas relativos e

sobre a rea em anlise.

37

2.1 - Espao e Paisagem como categorias de anlise geogrfica

Para se referir sobre categoria de anlise geogrfica, assim como, espao e paisagem,

faz-se necessrio o conhecimento de como surgiram e as formas de conceituao para a

Geografia, visto que, existem variaes de conceitos referentes s mesmas. No que se refere

etimologia, vimos que essa variao est atrelada com as escolas relacionadas Geografia

(SOUZA, 2015).

Com isso, a terminologia de espao concebida em diferentes contextos, ao mesmo

tempo em que transparece uma diversidade de acepes dessa categoria de anlise geogrfica.

O conceito de espao uma palavra que devido a multiplicidade de sentidos, faz necessrio

estabelecer uma definio conceitual apropriada para a geografia.

Na concepo de Suertegaray (2002), para os gegrafos, o espao um conceito que

expressa interao, ainda que fosse compreendido de diferentes maneiras e uma busca para

estabelecer uma definio. A referida autora afirma que:

Estas concepes, de maneira ampla, trataram sempre de definir o espao geogrfico

como uma realidade a ser lida a partir da materializao da vida humana na superfcie

da terra, ou seja, busca na geografia a construo de unidade natureza/ sociedade. Esta

busca de conjuno nos coloca, hoje, numa situao singular (SUERTEGARAY,

2002, p. 117).

Corroborando com a ideia de variados sentidos em relao terminologia espao,

Suertegaray (2002) afirma que o espao geogrfico constituiu-se o conceito balizador da

Geografia e apresenta ainda hoje variadas interpretaes. No sculo passado, a Geografia

constitui-se uma cincia natural e sugeria uma interpretao da natureza, subdividida Geografia

Humana e Geografia Fsica.

Posteriormente, afirma Suertegaray (op. cit.), a Geografia, propunha a conjuno do

natural e do humano, transformando o espao geogrfico em um conceito que expressa a

articulao entre natureza e sociedade, ou seja, constituram um objeto de interface entre as

cincias naturais e as cincias sociais. No entanto o espao geogrfico pode ser lido atravs do

conceito de diferentes categorias de anlise da Cincia Geogrfica como paisagem, territrio,

lugar, regio e at mesmo o ambiente.

A expresso, espao geogrfico ou simplesmente espao, de acordo com a concepo

de Corra (2000, p.15), aparece como vaga, ora estando associada a uma poro especfica da

superfcie da Terra, identificada seja pela natureza, seja por um modo particular como o homem

ali imprimiu as suas marcas, seja com a referncia simples localizao.

38

Sobreo conceito de espao, corrobora Corra, descrevendo que [...] enquanto espao

morada do homem acreditamos ser necessrio pens-lo em termos de suas conexes com tempo,

pois tempo e espao renem toda a experincia humana (CORRA, 1982, p.34). Nesse

contexto Braga (2007, p. 66), afirma que o espao seria essa coabitao de homem e natureza

e prenhe de intencionalidade (j que depende da vontade do homem) .

Reiterando a ideia do conceito de espao, Milton Santos considera o espao geogrfico,

sendo um sistema de objetos e um sistema de aes. Nesta perspectiva o mesmo enfatiza que:

O espao formado por um conjunto indissocivel, solidrio e tambm contraditrio,

de sistemas de objetos e sistemas de aes, no considerados isoladamente, mas como

o quadro nico no qual a histria se d. No comeo era a natureza selvagem, formada

por objetos naturais, que ao longo da histria vo sendo substitudos por objetos

fabricados, objetos tcnicos, mecanizados e, depois, cibernticos, fazendo com que a

natureza artificial tenda a funcionar como uma mquina. Atravs da presena desses

objetos tcnicos: hidroeltricas, fbricas, fazendas modernas, portos, estradas de

rodagem, estradas de ferro, cidades o espao marcado por esses acrscimos, que lhe

do um contedo extremamente tcnico (SANTOS, 2006, p. 39).

Nesse sentido, Santos (op.cit.) acrescenta que o espao hoje um sistema de objetos que

est cada vez mais artificial, resultante dos sistemas de aes, que se interagem, sendo que de

um lado os objetos condicionam a forma como se do s aes, do outro lado s aes levam a

criao de novos objetos ou a reproduo dos preexistentes. assim, segundo o referido autor,

que o espao encontra a sua dinmica e se transforma.

De concreto e atual, tem-se que a compreenso do espao vista de forma integrada,

envolvendo espao geogrfico, espao social, organizao espacial e produo do espao.

Para se compreender e elucidar o espao, no basta compreender e elucidar o espao.

preciso interessar-se, profundamente, e no somente epidermicamente, tambm

pelas relaes sociais. necessrio interessar-se pela sociedade concreta, em que

relaes sociais e espao so inseparveis, mesmo que no se confundam (SOUZA,

2013, p. 16).

O problema polissmico observado nas diferentes categorias de anlise em Geografia.

Conforme Braga (2007) vem desde o surgimento da Geografia como cincia moderna,

enfrentando problemas epistemolgicos e conceituais. o caso da definio do seu objeto de

estudo: o espao geogrfico aqui pautado. Apesar dos avanos dos ltimos anos, ainda h

discordncias tericas a esse respeito.

Assim como o espao, a categoria paisagem um tema amplo e igualmente polissmico

e de uso corrente, sendo utilizado tanto no dia-a-dia ditado pelo senso comum, assim como nas

diversas cincias. No campo da cincia geogrfica ocupou um lugar de destaque apresentando-

se como um conceito chave, discutido e aprimorando ao longo de sua existncia.

39

A origem do termo paisagem, pode se dizer que muito mais antiga do que se imagina,

o mesmo empregado h mais de mil anos por meio da palavra alem landschaft, que desde

ento vem tendo uma evoluo lingustica muito significativa (TROLL, 1997; MACIEL e

LIMA, 2011).

Segundo Oliveira, Melo e Souza (2012), as acepes da paisagem, ao longo do tempo,

adquirem vrios significados, os conceitos e mtodos se diversificam e os estudos passam da

abordagem restrita a anlise dos componentes biofsicos, para a perspectiva que se preocupa,

no contexto analtico, integrado dos elementos naturais e humanos.

Para tal, Rodriguez et. al. (2004) descrevem em seis etapas as seguintes definies e

concepes da terminologia paisagem em uma anlise cronolgica.

Gnese (1850-1920): onde surgem as primeiras ideias fsico-geogrficas sobre a

interao dos fenmenos naturais e as primeiras formulaes da paisagem como noo

cientfica.

Desenvolvimento biogeomorfolgico (1920-1930): em que, pela influncia de outras

cincias, so desenvolvidas as noes de interao entre os componentes da paisagem.

Estabelecimento da concepo fsico-geogrfica (1930-1955): quando so

desenvolvidos os conceitos sobre a diferenciao em pequena escala das paisagens

(zonalidade, regionalizao).

Anlise estrutural-morfolgica (1955-1970): onde a ateno principal volta-se para a

anlise dos problemas de nvel regional e local (taxonomia, classificao e cartografia).

Anlise funcional (1970 - at hoje): onde so introduzidos os mtodos sistmicos e

quantitativos e desenvolvida a Ecologia da Paisagem.

Integrao geoecolgica (1985 - at hoje): a ateno principal volta-se para a inter-

relao dos aspectos estrutural-espacial e dinmico-funcional das paisagens e a

integrao em uma mesma direo cientfica (Geoecologia ou Ecogeografia) das

concepes biolgicas e geogrficas sobre as paisagens.

A discusso sobre paisagem vem ocorrendo desde o sculo XIX, com o objetivo de

assimilarem a compreenso sobre a relao do homem e o natural dentro de um espao. Nota-

se que na Geografia so definidos diferentes entendimentos para palavra paisagem, seguindo

as diferentes abordagens geogrficas. Alves (2010, p. 35) ressalta que na cincia geogrfica,

o termo paisagem, passou a ser utilizado nesta poca, introduzido por gegrafos alemes. Por

40

um longo perodo esteve associado a uma conotao meramente descritiva. Entretanto, no

decorrer do tempo, tornou-se uma das categorias mais utilizadas na anlise geogrfica.

Em sntese etimologia do termo paisagem, afirma Venturi (2004) que, o conceito de

paisagem surge por volta do sculo XV, no renascimento, quando ocorre o distanciamento entre

o homem e natureza, e a possibilidade de domnio suficientemente tcnico para poder apropriar-

se e passa a transform-la. O termo paisagem foi introduzido inicialmente por uma conotao

esttica, relacionada com paisagismo e com arte de jardins.

Neste contexto, Christofoletti (1999) aponta algumas concepes de acordo com

diferentes origens, em relao origem italiana com a palavra paesaggio, introduzida a

propsito de pintura elaborada a partir da natureza, durante a Renascena, significando o que

se v no espao; aquilo que o olhar abrange... em um nico golpe de vista. O campo de

viso. Ainda em referncia ao mesmo autor, o vocbulo germnico (landschaft) foi o primeiro

termo a surgir, existindo j na Idade Mdia [...].

Conforme mostra o quadro 3, observa-se que os diferentes significados esto atrelados

a sua origem que daro a palavra, sentidos diferentes, de acordo com as escolas relacionadas a

Geografia Fsica (germnica, francesa, russa e americana). Dentro desse enfoque seguem as

principais escolas da geografia e seus respectivos olhares para o conceito de paisagem,

configurada no quadro 3, para sintetizar concepo evolutiva.

41

Quadro 4- Principais escolas da Geografia e suas concepes.

Escola

Germnica

Apresentou novos conceitos sobre paisagem, trabalhando em uma viso

geogrfica, a partir de um novo mtodo de trabalho baseado na cartografia

geomorfolgica. Essa escola introduziu tambm o conceito da paisagem

como categoria cientfica e a compreendeu at os anos de 1940, como um

conjunto de fatores naturais e humanos;

Escola

Francesa

Na concepo de Christofoletti (1999) La Blache considerou como

elementos bsicos, na organizao e desenvolvimento dos estudos

geogrficos: as caractersticas significativas dos payse regies, os

componentes da natureza e os originrios das atividades humanas (virada

do sculo XX). Dessa forma, Guerra (2006) complementa que o termo

regio foi, durante um longo tempo, o pilar da geografia francesa,

aplicando-se tanto a conjuntos fsicos, estruturais ou climticos quanto aos

domnios caracterizados pela sua vegetao;

Escola Antiga

Unio

Sovitica

Essa se caracterizou como escola fechada, cientificamente, em relao s

demais escolas, pode-se dizer que Dokoutchaev, em 1912, trouxe uma nova

abordagem com relao aos elementos da natureza, definindo o Complexo

Natural Territorial (CNT), na qual inclui os processos fsicos, qumicos e

biticos, colocando a vegetao como diferenciadora nas tipologias das

unidades de paisagem e o solo como produto da interao entre o relevo,

clima e a vegetao;

Escola Anglo-

Americana

Nos anos de 1940 os Estados Unidos, substituiu o termo landscape, que

estava, at ento, em uso nesse pas sob influncia da geografia alem (Carl

Sauer), pela ideia da regio (Richard Hartshorne), sendo esta um

conjunto de variveis abstratas deduzidas da realidade da paisagem e da

ao humana (SCHIER, 2003). A paisagem era analisada sob a perspectiva

da evoluo do relevo, e teve como destaque trabalhos de Grove Karl

(1880) e de William Morris Davis (1899).

Fonte: Maciel e Lima (2011). Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

Entretanto de Souza (2013) a preocupao em definir direes de pesquisas sobre

paisagem, para que a integrao de informaes seja a conduo tcnica e metodolgica. O

fato de ser uma forma, uma aparncia, significa que saudvel desconfiar da paisagem.

conveniente sempre buscar interpret-la ou decodific-la a luz das relaes entre forma e

contedo, aparncia e essncia (p.48).

Na concepo de Vitte (2007, p. 72) o conceito de paisagem e seu tratamento na

geografia, acumula ao longo dos tempos uma srie de polmicas, envolvendo diversidade de

contedos e significados. O referido autor aborda que esta elasticidade demonstra, na

realidade, uma complexizao do conceito, em funo de como o mesmo foi tratada pelas vrias

42

correntes na geografia em diferentes momentos, moldadas cada qual em um determinado

contexto histrico e cultural. Como mostra figura 4.

Figura 4- Sntese das diferentes fases da histria do conceito de Paisagem.

Fonte: Oliveira, Melo e Souza (2012). Organizado por Edilsa Oliveira dos Santos, 2016.

O conceito de paisagem apenas ganha destaque e uso na Geografia, a partir do sculo

XIX, inicialmente pelo ponto de vista morfolgico, diferenciando a igualdade e a diversidade

dos elementos que compem a paisagem. Segundo Christofoletti (1999), somente no sculo

XIX, comeou a ser considerado objeto a ser estudado, encapsulada nos trabalhos de

naturalistas e gegrafos (op. cit., p. 38).

Acrescenta Moraes (2002) que, o conceito cientfico de paisagem adquiriu a maior parte

das bases tericas em meados do sculo XIX at o 1 quarto do sculo XX. Alexander Von

Humboldt destaca-se como um dos percursores, responsvel pela representao da estrutura da

superfcie terrestre, atravs de suas viagens, onde estudou coerentemente a natureza,

contribuindo para evoluo do conceito de paisagem atravs de suas anlises sobre a estrutura

da superfcie terrestre.

Para compreender o conceito de paisagem de uma forma mais abrangente, onde tudo

faz parte do contexto, Santos (1996) descreve a paisagem como: tudo o que visvel, o que a

viso alcana que a vista abarca. So formadas por cores, odores, sons e movimentos, sendo

materializado na sociedade.

Passos (2000) considera a paisagem um espao em trs dimenses: natural, social e

histrico. Assim, permite que o entendimento por paisagem seja produzido historicamente pelo

homem sobre o meio natural em que vive e atravs de tcnicas e ferramentas disponveis para

a adaptao do espao conforme a sua necessidade, construindo e modificando a paisagem.

Sculo XVIII - Antiga

Paisagem - significado pictrico, paisagismos e

arte de jardins.

Sculo XIX - Moderna

Paisagem acepo pictrica, esttico -

descritiva, incorporando significado cientifico.

Sculo XX e dias atuais -Contempornea

Paisagem atravs da abordagem sistmica,

interao , homem/sociedade.

43

No tocante a isso o homem tem o poder de transformao extremamente aguado,

podendo ser diferenciado pelos diversos grupos culturais. Destacando a inteligncia destes, em

construir seus marcos e significados, atravs da interpretao da paisagem. No obstante, a

interpretao da paisagem no apenas transformada pela ao do homem, mas tambm pelo

seu pensar.

No entanto, a interferncia do homem na transformao da paisagem um dos

principais elementos na sua formao, pois cada ao humana na paisagem traz um diferencial,

caracterizando assim identidade em sua configurao. O conceito de paisagem pode ser

entendido pela interao do homem nos processos passados e atuais, ou seja, paisagem

considerada uma herana.

Para AbSber (2003), a paisagem uma herana em todos os sentidos da palavra,

herana de processos fisiogrficos e biolgicos, e patrimnio coletivo dos povos que

historicamente as herdaram como territrio de atuao de suas comunidades (p.9). Segundo o

referido autor, o carter da paisagem de heranas dos processos de atuao antiga remodelado

e modificado por processos e atuaes recentes, que se restringe ao perodo Quaternrio.

Um dos principais fatores de formao da paisagem a ao do homem, que traz

consigo um diferencial, dando uma evidncia da identidade na sua composio. A paisagem,

com o passar do tempo, teve muitas alteraes em diferentes concepes inseridas no espao

geogrfico, onde se obteve grande importncia no cenrio econmico, cultural, filosfico e

poltico.

Neste contexto, Claval aborda que,

A paisagem traz a marca da atividade produtiva dos homens e de seus esforos para

habitar o mundo, adaptando-o s suas necessidades. Ela marcada pelas tcnicas

materiais que a sociedade domina e moldada para responder s convices religiosas,

s paixes ideolgicas ou aos gostos estticos dos grupos. Ela constitui desta maneira

um documento-chave para compreender as culturas, o nico que subsiste

frequentemente para as sociedades do passado (CLAVAL, 2001, p.34).

Sendo assim a paisagem hoje tida como dinmica, e passa por constante transformao

que, consequentemente provoca mudanas principalmente no ciclo natural do nosso meio,

imprimindo profundas alteraes nas paisagens e desequilbrio a funcionalidade do sistema

ambiental. A intensa interveno sobre o meio geogrfico resulta em um grande

comprometimento ambiental que se insere em nossa realidade trazendo-nos diversos danos

natureza e aos mesmos seres humanos, coniventes com essas transformaes que atingem uma

escala global de efeitos.

44

Para o gegrafo francs Georges Bertrand paisagem no a simples adio de

elementos disparatados, em uma determinada poro do espao, porm resultado da

combinao dinmica, portanto instvel, de elementos fsicos, biolgicos e humanos, que de

forma dialtica reagem um sobre o outro fazendo da paisagem um conjunto nico e

indissocivel, em perptua evoluo (BERTRAND, 1971).

A paisagem nasce quando um olhar percorre um territrio. Ao mesmo tempo objeto

material e sujeito de representao. Ela , em essncia, um produto de interface entre

natureza e a sociedade. Ela a expresso do trabalho das sociedades humanas sobre a

natureza, ao mesmo tempo com e contra esta ltima. A paisagem ento no

apreendida fora de sua dimenso histrica e de seu valor patrimonial. Ela tornou-se

um ponto de encontro interdisciplinar privilegiado, em particular entre historiadores

e gegrafos (BERTRAND, 2007, p.191).

Atualmente, estudos que tratam o conceito de paisagem vm associados renovao,

devido emergncia da questo ambiental, destacando um leque de argumentaes nas reas

da Biologia e Ecologia, na procura por um entendimento da interferncia do homem sobre a

paisagem e os impactos provocados no ecossistema devido ao antrpica.

No entanto o pensamento sobre a compreenso da paisagem merece ateno pela

anlise ambiental e esttica. Desse modo, a paisagem se desenvolve atravs da cultura das

pessoas, que por meio de suas aes, constroem um produto cultural sucedido do meio

ambiente. Cotidianamente, a paisagem tem sido referida por suas caractersticas

organizacional, beleza cnica e estado de conservao. Mas, reflete tambm a maneira como as

sociedades humanas tm se apropriado dos recursos naturais (ALVES, 2010, p 36). Busca-se

uma interao homem/sociedade e seu entorno.

Portanto, com base no conceito de paisagem que Bols (1981) define de forma

integrada, considerando como sendo uma rea geogrfica, unidade espacial, cuja morfologia

agrega complexa inter-relao entre a litologia, estrutura, solo, fauna e flora, sob ao constante

da sociedade, que transforma, com isso estrutura- se esse estudo onde se pretende analisar de

forma integrada (homem/natureza) a paisagem do espao litorneo.

45

2.2 Compartimentao da Zona Costeira e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

(PNGC)

Conforme Moraes (2007), definio do termo zona costeira uma tarefa complexa,

devido sua ambiguidade de sentidos, alm disso, a literatura apresenta uma variedade de

definies que conceituam as regies litorneas.

Desse modo Alves (2010, p.38) reitera que

A aplicao dos termos litoral, costa ou zona costeira constitui como uma

dificuldade. H quem os considere sinnimos e os aplica de maneira indistinta.

Entretanto, esta discusso permeia os crculos acadmicos no mbito nacional e

internacional, por envolver questes de cunho poltico, jurdico, geogrfico e,

principalmente, econmico, constituindo-se um ponto polmico.

Para melhor elucidar essa pluralidade conceitual, segue a compartimentao das

nomenclaturas mais utilizadas no que se refere zona costeira (ZC), esquematizado da seguinte

maneira (Figura 5).

Figura 5. Modelo representativo das nomenclaturas mais comuns utilizadas para se referir s zonas

costeiras.

Fonte: Infanti Jr. e Fornasari Filho, 1998.

46

Na perspectiva de Freitas (2005), a definio mais completa para zona costeira do Brasil,

descrita na resoluo n 01 de 21.11.1990 da Comisso Interministerial para os Recursos do

Mar (CIRM), no subitem 3.2,

rea de abrangncia dos efeitos naturais resultantes das interaes terra-mar-ar, leva

em conta a paisagem fsico-ambiental, em funo dos acidentes topogrficos situados

ao longo do litoral, como ilhas, esturios e baas comporta em sua integridade os

processos e interaes caractersticas das unidades ecossistmicas (FREITAS, op.cit,

p. 23 e 24).

Todavia, as diferentes definies para zona costeira possuem entre elas uma relao

comum, concordam que se trata de uma unidade territorial compreendendo a faixa de terra seca

e o espao ocenico. De acordo com a Lei de N 7.661 de 16 de maro de 1988, no pargrafo

nico, considera a zona costeira como o espao geogrfico de interao do ar, do mar e da terra,

incluindo seus recursos renovveis ou no renovveis []. Esse ambiente tambm

denominado de zona de transio entre o continente terrestre e marinho.

Para suprimir dvidas, buscou-se referncias tericas e metodolgicas aplicadas em

pesquisas de cunho especifico e relativa ao litoral concernentes, da compreenso do global ao

particular. Mediante isso vale ressaltar alguns autores que elencaram esse tema.

Conforme Moraes (2007, p.100) as regies litorneas so constitudas por um

ecossistema bem diverso, assim, afirma que,

A zona costeira brasileira abriga um mosaico de ecossistema de alta relevncia

ambiental. Ao longo do litoral alternam-se mangues, restingas, campos de dunas,

esturios, recifes de corais, e outros ambientes importantes do ponto de vista

ecolgico [...]. Enfim, os espaos litorneos possuem uma riqueza significativa em

termos de recursos naturais e ambientais que a intensidade de um processo de

ocupao desordenado vem colocando em risco.

Santos e Vilar (2012) consideram o espao litorneo um lugar estratgico que ao longo

dos sculos adquire novas formas de uso. Este espao de extrema valorao e valorizao,

tendo em vista suas diferenciaes naturais e suas potencialidades no que se refere ao

desenvolvimento de inmeras atividades econmicas.

Para Antunes (1999), a zona costeira,

um espao territorial submetido a regime especial de proteo. Justifica-se esta

determinao constitucional, pois desde os primrdios da colonizao portuguesa tem

sido muito intensa a presso exercida sobre os ecossistemas costeiros. Relembre-se

que a maior parte da populao brasileira est assentada ao longo do litoral; dos

dezessete estados que so banhados pelo mar, quatorze possuem suas capitais no

litoral. A enorme extenso do litoral brasileiro faz com que ali se encontre toda uma

grande variedade de ecossistemas (ANTUNES, 1999, p. 136).

47

Em Komuri (2015, p.6) entende-se que, a Zona Costeira se mostra como um importante

espao geogrfico de estudo, necessitando uma melhor compreenso de suas caractersticas

naturais, sociais, polticas e econmicas que muitas vezes so singulares da faixa litornea.

Desse modo, Morais (2009, p. 21) pondera que,

A Zona Costeira se apresenta como um espao de caractersticas contraditrias, pois

se por um lado possui grande relevncia ecolgica, destacando-se como uma rea

ambientalmente frgil, de outro apresenta grande potencial econmico, abrigando

parcela significativa da populao e uma variedade de atividades econmicas que

podem gerar situaes de risco para a integridade desta regio.

Entretanto, com intuito de enriquecer a discusso referente s diferentes conceituaes

dos ambientes costeiros, Vilar e Santos (2011) expem uma outra abordagem, onde o litoral

visto como um sistema, baseado na viso de Barragn Muoz que denomina de teoria dinmica

dos sistemas litorneos e subdivide em subsistemas sendo eles: o subsistema fsico- natural, o

subsistema socioeconmico e o subsistema jurdico-administrativo.

Para o subsistema fsico-natural os referidos autores destacam os atributos naturais inter-

relacionados com funes ambientais variadas que sofrem ameaas tambm diversificadas. No

caso do subsistema socioeconmico refere-se s atividades socioeconmicas e das formas de

uso e ocupao do solo. J o subsistema jurdico-administrativo serve como regulador entre as

relaes do primeiro e do segundo subsistema, atravs das questes de carter pblico da costa,

intervenes privadas do litoral, os modelos de gesto, a legislao incidente e as competncias

do poder pblico.

Diante do exposto, Carvalho e Rizzo (1994) trazem outra concepo do conceito de

zona costeira atravs da compartimentao em trs segmentos litorneos, sendo eles: interface

continental, plancie costeira e interface marinha, descritos a seguir. Todavia nessa pesquisa

pretende-se trabalhar somente com a Plancie Costeira do municpio de Paripueira.

A interface continental a formao de terrenos sedimentares que caracterizam esta

interface tendo incio no princpio do tercirio com uma fase da sedimentao marinha

relativamente curta, seguida de uma fase continental que durou at o fim do perodo, dando

origem sedimentos inconsolidados do plio-plestocnicos.

A Plancie Costeira compreende uma faixa descontnua estreita e alongada que, na

dependncia da aproximao do mar, dos tabuleiros e de colinas, estreita-se a ponto de

desaparecer, sendo substituda por falsias vivas esculpidas em sedimentos do grupo Barreiras

(CARVALHO e RIZZO, 1994).

48

Dentre os compartimentos da zona costeira, a plancie costeira representada por

sistemas dinmicos que se constituem em formas atuais de um modelado costeiro,

apresentando-se em constante transformao e so demonstradas por feies marcantes na

paisagem, destacando-se os terraos marinhos, cordes litorneos, dunas e esturios. (SOUZA,

2015).

A Interface Marinha compreende a plataforma continental interna, com a presena de

areia, com algumas concentraes de cascalho, apesar de continuar a se estreitar de forma

marcante, apresentando uma largura mdia de 30 quilmetros e tendo um aprofundamento

rapidamente junto linha da costa medida que se projeta para o Sul (CARVALHO e RIZZO,

1994).

Conforme Lima (2017) a delimitao dos ambientes costeiros importante no processo

de ordenamento e gesto. No entanto, no h uma definio universal, devido os mltiplos

critrios para estabelecer os limites das reas litorneas.

No entanto, para estabelecer a delimitao da zona costeira brasileira, Freitas (2009),

utiliza o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC II, que se trata do espao composto

de recursos naturais de transio continental e marinhos, sendo de domnio da unio,

apresentada da seguinte maneira:

[...] Zona Costeira o espao geogrfico de interao do ar, do mar e da terra, incluindo

seus recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:

Faixa martima a faixa que se estende mar afora distando 12 milhas martimas das

linhas de bases estabelecidas de acordo com a Conve