UNIVERSIDADE FEDERAL DE - UFU · Para além dessas cinco liberdades, o bem-estar animal vem sendo...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE BIOLOGIA CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Débora Hélen Pereira Araujo Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Uberlândia, para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas. Uberlândia Dezembro - 2015

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Monografia apresentada agrave Coordenaccedilatildeo do

Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da

Universidade Federal de Uberlacircndia para a

obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Ciecircncias

Bioloacutegicas

Uberlacircndia

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Orientador

Prof Dr Melchior Joseacute Tavares Juacutenior

Monografia apresentada agrave Coordenaccedilatildeo do

Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da

Universidade Federal de Uberlacircndia para a

obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Ciecircncias

Bioloacutegicas

Uberlacircndia - MG

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Orientador

Prof Dr Melchior Joseacute Tavares Juacutenior

Homologado pela coordenaccedilatildeo do Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas em ______

Coordenador do curso Oswaldo Marccedilal Juacutenior

Uberlacircndia

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Aprovado pela Banca Examinadora em 11122015 Nota ____

Nome e assinatura do Presidente da Banca Examinadora

Uberlacircndia 11 de dezembro de 2015

Agradecimentos

Agradeccedilo agrave minha famiacutelia pelo apoio e paciecircncia nos momentos de maior dificuldade

Ao meu orientador Melchior Joseacute Tavares Juacutenior que me incentivou a desenvolver um

tema tatildeo importante para mim Agradeccedilo tambeacutem agrave minha tutora de estaacutegio

extracurricular Michele de Oliveira Camargo pelas folgas disponibilizadas para me

dedicar agrave monografia Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo e motivaccedilatildeo

essenciais para a conclusatildeo deste trabalho

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Orientador

Prof Dr Melchior Joseacute Tavares Juacutenior

Monografia apresentada agrave Coordenaccedilatildeo do

Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da

Universidade Federal de Uberlacircndia para a

obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Ciecircncias

Bioloacutegicas

Uberlacircndia - MG

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Orientador

Prof Dr Melchior Joseacute Tavares Juacutenior

Homologado pela coordenaccedilatildeo do Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas em ______

Coordenador do curso Oswaldo Marccedilal Juacutenior

Uberlacircndia

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Aprovado pela Banca Examinadora em 11122015 Nota ____

Nome e assinatura do Presidente da Banca Examinadora

Uberlacircndia 11 de dezembro de 2015

Agradecimentos

Agradeccedilo agrave minha famiacutelia pelo apoio e paciecircncia nos momentos de maior dificuldade

Ao meu orientador Melchior Joseacute Tavares Juacutenior que me incentivou a desenvolver um

tema tatildeo importante para mim Agradeccedilo tambeacutem agrave minha tutora de estaacutegio

extracurricular Michele de Oliveira Camargo pelas folgas disponibilizadas para me

dedicar agrave monografia Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo e motivaccedilatildeo

essenciais para a conclusatildeo deste trabalho

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

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25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

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26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Orientador

Prof Dr Melchior Joseacute Tavares Juacutenior

Homologado pela coordenaccedilatildeo do Curso de Ciecircncias Bioloacutegicas em ______

Coordenador do curso Oswaldo Marccedilal Juacutenior

Uberlacircndia

Dezembro - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Aprovado pela Banca Examinadora em 11122015 Nota ____

Nome e assinatura do Presidente da Banca Examinadora

Uberlacircndia 11 de dezembro de 2015

Agradecimentos

Agradeccedilo agrave minha famiacutelia pelo apoio e paciecircncia nos momentos de maior dificuldade

Ao meu orientador Melchior Joseacute Tavares Juacutenior que me incentivou a desenvolver um

tema tatildeo importante para mim Agradeccedilo tambeacutem agrave minha tutora de estaacutegio

extracurricular Michele de Oliveira Camargo pelas folgas disponibilizadas para me

dedicar agrave monografia Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo e motivaccedilatildeo

essenciais para a conclusatildeo deste trabalho

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

INSTITUTO DE BIOLOGIA

CURSO DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS

Abordagem do tema Bem-estar dos animais domesticados errantes em alguns cursos de

graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU)

Deacutebora Heacutelen Pereira Araujo

Aprovado pela Banca Examinadora em 11122015 Nota ____

Nome e assinatura do Presidente da Banca Examinadora

Uberlacircndia 11 de dezembro de 2015

Agradecimentos

Agradeccedilo agrave minha famiacutelia pelo apoio e paciecircncia nos momentos de maior dificuldade

Ao meu orientador Melchior Joseacute Tavares Juacutenior que me incentivou a desenvolver um

tema tatildeo importante para mim Agradeccedilo tambeacutem agrave minha tutora de estaacutegio

extracurricular Michele de Oliveira Camargo pelas folgas disponibilizadas para me

dedicar agrave monografia Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo e motivaccedilatildeo

essenciais para a conclusatildeo deste trabalho

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

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25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

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GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

Agradecimentos

Agradeccedilo agrave minha famiacutelia pelo apoio e paciecircncia nos momentos de maior dificuldade

Ao meu orientador Melchior Joseacute Tavares Juacutenior que me incentivou a desenvolver um

tema tatildeo importante para mim Agradeccedilo tambeacutem agrave minha tutora de estaacutegio

extracurricular Michele de Oliveira Camargo pelas folgas disponibilizadas para me

dedicar agrave monografia Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo e motivaccedilatildeo

essenciais para a conclusatildeo deste trabalho

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

Resumo

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais urbanos eacute

abordado na formaccedilatildeo inicial de alguns cursos da UFU e uma vez abordado de que

formas isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar

animal conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees

locais envolvidas com o assunto Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo

contempla o tema o curso de Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como

subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria - no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e

como disciplina optativa - no caso dos cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos especialmente os

ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que apontam mais para a

pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os animais abandonados e

maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na miacutedia parece ainda natildeo

ser tema de estudo acadecircmico As disciplinas optativas encontradas em dois cursos -

Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema

encontradas em trecircs cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

podem significar um interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos

docentes Estruturantes desses cursos

Palavras-chave Bem-estar animal animais abandonados animais errantes direitos dos animais

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

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25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

Sumaacuterio

1 Introduccedilatildeo 8

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal 8

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia 9

13 Os protetoresativistas dos animais 11

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo 12

15 A abordagem do tema na universidade 13

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa 15

2 Problema de pesquisa 16

3 Objetivo da pesquisa 16

4 Metodologia 16

5 Resultados e discussatildeo 17

51 Medicina Veterinaacuteria 17

52 Ciecircncias Bioloacutegicas 20

53 Zootecnia 22

54 Pedagogia (modalidade presencial) 23

6 Consideraccedilotildees finais 24

7 Referecircncias 24

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

8

1 Introduccedilatildeo

11 O desenvolvimento do pensamento sobre o bem estar animal

Desde os primoacuterdios da humanidade muitos animais estiveram presentes no

conviacutevio humano sendo utilizados como alimento meio de transporte guarda

vestuaacuterio companhia etc Destacamos os cavalos que foram utilizados para guerra

traccedilatildeo transporte e animais selvagens como leotildees e elefantes que eram considerados

grandes precircmios de caccedila

Antigos haacutebitos ainda satildeo praticados e outros surgiram Cavalos ainda executam

trabalhos de transporte de pessoas e carga Cachorros ateacute hoje satildeo utilizados para caccedila

policiamento e entretenimento peles de animais ainda satildeo utilizadas em vestimentas

macacos hamsters coelhos cachorros elefantes e aves por exemplo satildeo utilizados em

pesquisas meacutedicas e comportamentais Muitos zooloacutegicos tecircm hoje o objetivo de

promover a continuaccedilatildeo das espeacutecies desenvolvendo pesquisas promovendo o aumento

populacional e natildeo somente sendo um depoacutesito de animais em vitrines

Com o passar do tempo a visatildeo sobre as condiccedilotildees de vida e bem estar desses

seres vivos foi mudando dividindo opiniotildees sobre seu uso Especialmente na

exploraccedilatildeo dos animais como recursos houveram mudanccedilas para que natildeo fossem tatildeo

nocivas aos mesmos De acordo com Improta (2007 p 16) as ldquodenuacutencias e

comprovaccedilotildees de maus-tratos e das condiccedilotildees de agravo de bem-estar animal ()

levaram os paiacuteses a criar legislaccedilotildees que disciplinassem essa questatildeo

Para Levai (2007 apud MENDES p 10) somente no seacuteculo XX se firmaram

pelo mundo as leis de proteccedilatildeo aos animais O direito dos animais estaacute garantido por

meio de leis que devem ser divulgadas e suas determinaccedilotildees cumpridas A Declaraccedilatildeo

Universal dos Direito dos Animais proclamada pela UNESCO (1978) em sessatildeo

realizada em Bruxelas na Beacutelgica preza pelo respeito aos direitos dos animais Satildeo

eles1 Todos os animais tecircm o mesmo direito agrave vida2 Todos os animais tecircm direito ao respeito e agrave proteccedilatildeo do homem3 Nenhum animal deve ser maltratado4 - Todos os animais selvagens tecircm o direito de viver livres no seu habitat5 - O animal que o homem escolher para companheiro natildeo deve ser nunca ser abandonado6 - Nenhum animal deve ser usado em experiecircncias que lhe causem dor

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

9

7 - Todo ato que potildee em risco a vida de um animal eacute um crime contra a vida8 - A poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo do meio ambiente satildeo considerados crimes contra os animais9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei10 - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar respeitar e compreender os animais

Segundo JOFFILY et al (2013 p 199) a Associaccedilatildeo Mundial de Veterinaacuteria

publicaram em 1993 ldquocinco liberdadesrdquo para garantir o bem estar animal sendo elas

1 Manter os animais livres de fome e sede2 Manter os animais livres de desconforto fiacutesico e de dor3 Manter os animais livres de injuacuterias e doenccedilas4 Manter os animais livres de estresse5 Manter os animais livres para que manifestem os padrotildees comportamentais caracteriacutesticos da espeacutecie

Para aleacutem dessas cinco liberdades o bem-estar animal vem sendo promovido

por outras iniciativas como por exemplo a induacutestria de jogos para pets Algumas

empresas especializadas em comportamento animal como a Dog Solution1 desenvolvem

brinquedos em que o animal interage com o jogo e com seu dono recebendo como

recompensa alimento escondidos nos brinquedos

1 httpwwwdogsolutioncombrjogosdogjogosphpnav=15

12 O tema ldquobem estar animalrdquo na miacutedia

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

(IBGE) realizada em 2013 mas publicada em 2015 no Brasil de cada cem famiacutelias 44

criam por exemplo cachorros Ainda segundo essa pesquisa o nuacutemero de gatos e

cachorros pode chegar a cem milhotildees

De acordo com Arias (2015) no quesito maior nuacutemero de animais e menor

nuacutemero de crianccedilas o Brasil perde apenas para os Estados Unidos onde o nuacutemero de

animais de estimaccedilatildeo (48 milhotildees) bem maior que o de crianccedilas (38 milhotildees) Esse

autor questiona como um paiacutes em desenvolvimento como o Brasil alimenta mais

animais que filhos

O abandono e o maltrato animal desperta o interesse pela conscientizaccedilatildeo sobre

a guarda responsaacutevel Podemos observar que atraveacutes da miacutedia impressa da miacutedia virtual

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

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25

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JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

10

e das redes sociais que protetores e simpatizantes dos animais defendem esses seres

com carinho explicam natildeo soacute a importacircncia da adoccedilatildeo mas tambeacutem a responsabilidade

e comprometimento que o ato implica Nesse processo as miacutedias sociais se tornaram

uma ferramenta importante e de raacutepido alcance onde se torna faacutecil a divulgaccedilatildeo de

doaccedilotildees adoccedilotildees pedidos de doaccedilotildees de alimento e medicamento

As chamadas abaixo foram destacadas da miacutedia virtual e evidenciam o interesse

por esse tema

J Comissatildeo do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB realiza atividades

em Maceioacute Fonte httpg1globocom 02102015

J Centro de Bem Estar Animal cuida de animais de ruas machucados em

Canoas RS Fonte httpwwwglobocom 30062015

J Animais ajudam tratar crianccedilas com cacircncer Fonte httpwwwglobocom

24102015

J Casal de Araccedilatuba eacute o 1deg a adotar um catildeo no Estimaccedilatildeo Fonte

httpwwwglobocom 23082015

J Empresas brasileiras satildeo citadas em ranking de bem-estar animal Fonte

httprevistagloboruralglobocom 06032015

J Municiacutepios copiam projeto de sucesso sobre sauacutede e bem-estar animal

Fonte httpg1globocom 28032015

J Associaccedilatildeo resgata e cuida de animais abandonados em Santareacutem Fonte

httpwwwglobocom 11102015

J Santuaacuterio com porcos do Rodoanel recebe animais retirados de siacutetio Fonte

httpg1globocom 06102015

J Ribeiratildeo Preto cadastra 300 animais domeacutesticos para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 30092015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

11

J Friburgo RJ agenda animais nesta sexta-feira para castraccedilatildeo gratuita

Fonte httpg1globocom 25092015

13 Os protetoresativistas dos animais

Como podemos ver pelos canais midiaacuteticos em especial a televisatildeo muitas

pessoas decidem realizar esse trabalho de protetor podendo ou natildeo se tornar um

ativista Em muitos casos trata-se de uma accedilatildeo independente de instituiccedilatildeo eou

investimentos de terceiros e com isso os custos acabam sendo parcial ou totalmente

arcados pelo indiviacuteduo disposto a ajudar Estamos nos referindo agraves internaccedilotildees

cirurgias apelo por doaccedilotildees de raccedilotildees remeacutedios lares temporaacuterios e adoccedilotildees

Existem vaacuterios tipos de protetores Andreacute Reis morador de UberlacircndiaMG

resgata apenas animais doentes ou com risco iminente de morte Outra moradora da

mesma cidade Aniceia Monjardim e sua filha Sthefany Monjardim ajudam animais

com deficiecircncias e deformidades fiacutesicas principalmente gatos

Queremos destacar o exemplo de protetor o Sr Andreacute Reis Essa personagem

comeccedilou o seu trabalho de protetor logo apoacutes o falecimento de seu pai com a ajuda de

sua irmatilde Atualmente ele possui 35 animais sob seus cuidados Ele atualiza sua paacutegina

na rede social2 diariamente pedindo ajuda denunciando maus tratos e abandono e

divulgando as conquistas que consegue ajudando os animais

2 httpwwwfacebookcombr3 httpwwwapauberlandiaorgbr

Aleacutem de iniciativas por pessoa fiacutesica existem tambeacutem as iniciativas o

organizadas como a Associaccedilatildeo de Proteccedilatildeo aos Animais (APA)3 localizada na Rua 1

nuacutemero 512 Chaacutecaras Rancho Alegre municiacutepio de Uberlacircndia Minas Gerais Essa

organizaccedilatildeo visa resgatar animais abandonados e maltratados proporcionando abrigo

alimento tratamento de doenccedilas e posteriormente a esses cuidados promovem feiras de

adoccedilatildeo em praccedilas e estacionamento de grandes supermercados Essa instituiccedilatildeo natildeo

recebe subsiacutedios do poder puacuteblico funcionando graccedilas a doaccedilotildees e trabalho voluntaacuterio

realizado muitas vezes por alunos do curso de Biologia e Medicina Veterinaacuteria

14 Os animais errantes e o controle dessa populaccedilatildeo

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

12

Apesar dos avanccedilos no pensamento da sociedade e na legislaccedilatildeo os ldquoanimais

errantesrdquo satildeo cada vez mais comuns no meio urbano (JOFFILY et al 2013 p 2)

Conforme esse autor

Quando pensamos em animais errantes nos vem agrave mente o sistema de captura e guarda que em sua maioria soacute recolhe os animais das ruas mas natildeo oferecem um tratamento humanitaacuterio aos mesmos Estes permanecem muitas vezes em condiccedilotildees de maus tratos estando sujeitos a adquirirem doenccedilas transmitidas entre os animais que podem ateacute levar agrave morte

Com base nesse autor entendemos que animais errantes satildeo aqueles que devido

ao abandono e maus tratos podem ser compelidos a viver nas ruas em busca de

alimento e abrigo ou chegar a morte por doenccedilas transmitidas em locais de guarda e

captura

Conforme Luna (2007 apud MENDES 2008 p 16) a condiccedilatildeo do abandono

em meio urbano traz riscos tanto aos animais quanto agrave populaccedilatildeo humana aumentando

os riscos de zoonoses4 acidentes envolvendo atropelamentos ataques e superpopulaccedilatildeo

4 Doenccedilas ou infecccedilotildees naturalmente transmissiacuteveis entre animais vertebrados e seres humanos

Mesmo capturados e levados para Centros de Zoonoses a tentativa mais

utilizada para o controle populacional eacute a eutanaacutesia Segundo Oliveira (2015) eutanaacutesia

que significa morte sem sofrimento ou boa morte deve ser praticada sem que haja

sofrimento e sem estresse adicional sendo executada por meio de um meacutetodo que

produza inconsciecircncia raacutepida e subsequente morte sem evidecircncia de dor ou agonia

Infelizmente a realidade natildeo se mostra tatildeo humanitaacuteria note-se a descriccedilatildeo de Santana

(2015 p 2)

Os meacutetodos de extermiacutenio satildeo divididos em fiacutesicos como por exemplo tiro de pistola com ecircmbolo cativo eletrocussatildeo (causa a morte imediata por depressatildeo do sistema nervoso central) cacircmara de descompressatildeo raacutepida (cacircmara hermeticamente fechada em que o ar eacute retirado rapidamente provocando a morte do animal) e quiacutemicos - aqueles onde se usam drogas inalantes ou natildeo inalantes como por exemplo monoacutexido de carbono produzido por motor a explosatildeo de gasolina e filtrado em tanque de aacutegua eacuteter e clorofoacutermio em cacircmara de vapor dioacutexido de carbono nitrogecircnio (estes inalantes) pentobarbital soacutedico (provoca parada cardiacuteaca e respiratoacuteria) thionembutal (via endovenosa) acepromazina (produz narcose) cloreto de Potaacutessio sulfato de magneacutesio (estes natildeo inalantes)

Utilizando-se a eutanaacutesia humanitaacuteria ou mesmo o ldquomeacutetodo de extermiacuteniordquo sua

resposta natildeo eacute muito efetiva pois aleacutem de um grande gasto para os cofres puacuteblicos para

que esses animais sejam capturados confinados e mortos o nuacutemero de sobreviventes

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

13

natildeo capturados repotildee rapidamente a taxa de animais eliminados (LUNA 2007 apud

MENDES 2008 p 16)

Conforme Tancler (2008 apud MENDES 2008) com quem concordamos o

meio considerado mais efetivo para a diminuiccedilatildeo da superpopulaccedilatildeo de animais eacute a

esterilizaccedilatildeo entretanto esse meacutetodo eacute alvo de preconceito por parte dos proprietaacuterios

de animais domeacutesticos fazendo com que seja de suma importacircncia a conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo da populaccedilatildeo Os mitos existentes satildeo de que os animais engordam apoacutes a

castraccedilatildeo machos podem se tornar promiacutescuos a outros machos entristecimento do

animal entre outros motivos A realidade eacute que aleacutem de gestaccedilotildees indesejadas a

castraccedilatildeo precoce previne quase todos os tumores relacionados ao sistema reprodutor

tanto em machos quanto em fecircmeas assim como outras doenccedilas do sistema reprodutor

A falta de comprometimento dos donos de animais eacute uma questatildeo a ser

destacada aqui Conveacutem ressaltar nossa concordacircncia com Santana Oliveira (2004

apud JOFFILY et al 2013 p 203) que recomenda o termo ldquoguarda responsaacutevelrdquo onde

o dono ou responsaacutevel temporaacuterio pelo animal oferece todos os cuidados necessaacuterios ao

passo que descarta o termo ldquoposse responsaacutevelrdquo que pode ser interpretado como a posse

e cuidado permanente a um animal ou mesmo um termo que o trata como ldquoobjetordquo uma

ldquocoisardquo

Ainda sobre o comprometimento dos donos de animais conveacutem levar em

consideraccedilatildeo a importacircncia do adestramento Consideramos a partir de nossa

experiecircncia que o adestramento pode contribuir para acalmar e controlar a

personalidade e o temperamento animal tornando-se entatildeo uma importante ferramenta

na diminuiccedilatildeo do nuacutemero de abandonos

15 A abordagem do tema na universidade

A abordagem do tema na universidade passa pela forma como os animais satildeo

tratados na pesquisa e na induacutestria o que tratamos aqui embora natildeo seja objeto direto

de nossa pesquisa Conforme Dias (2013) o olhar sobre animais utilizados para testes

laboratoriais estaacute cada vez mais dividindo opiniotildees chegando a influenciar nas

metodologias utilizadas nas universidades Em uma reportagem da Gazeta do Povo5 a

professora Carla Forte Molento do Departamento de Zootecnia da Universidade

5 httpwwwgazetadopovocombreducacaocientistas-estao-de-olho-no-bem-estar-animal

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

14

Federal do Paranaacute (UFPR) afirma ldquobuscam-se alternativas para que os animais natildeo

sejam mais necessaacuterios Quando isso natildeo eacute possiacutevel procura-se detalhar qual eacute a

necessidade a ser suprida e por fim reduz-se o uso ao miacutenimo necessaacuteriordquo

Conforme informado no siacutetio eletrocircnico do Laboratoacuterio de Bem-estar Animal

(LABEA) instalado na Universidade Federal do Paranaacute a disciplina ldquoBem-estar

Animalrdquo 6 eacute ofertada na desde 2006 em caraacuteter optativo para os cursos de graduaccedilatildeo em

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia e como eletiva para os alunos de qualquer curso que

tenham interesse no assunto Note-se pela ementa da disciplina citada a ecircnfase no

caraacuteter cientiacutefico e industrial dada para o tema bem estar animal

6 httpwwwlabeaufprbrdisciplinashtml7 Senciecircncia refere-se agrave sensibilidade e consciecircncia dos animais sobre o proacuteprio sofrimento

As unidades didaacuteticas a serem trabalhadas referem-se aos seguintes temas introduccedilatildeo ao bem-estar animal senciecircncia7 no reino animal aspectos filosoacuteficos da interaccedilatildeo homem-animal formas de avaliaccedilatildeo do bem-estar animal bem-estar de animais de produccedilatildeo bem-estar de animais de trabalho bem-estar de animais de laboratoacuterio bem-estar de animais de companhia bem-estar de animais utilizados para lazer bem-estar de animais silvestres eutanaacutesia e abate humanitaacuterio legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal viabilidade econocircmica social e teacutecnica de melhorias para o bem-estar animal Temas abordados com discussatildeo de casos no cenaacuterio nacional e internacional com grau de complexidade cumulativo ao longo do semestre (LABEA 2015)

Conforme pesquisa sobre a presenccedila do tema bem estar animal nos cursos de

Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia em cinco universidades brasileiras existe uma

preocupaccedilatildeo com um ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sobre o tema na graduaccedilatildeo bem como o

oferecimento da disciplina em caraacuteter obrigatoacuterio garantindo o acesso dos alunos

(GUIMARAtildeES 2015) A pesquisa sugeriu ainda uma disciplina introdutoacuteria no iniacutecio

dos cursos pesquisados e posteriormente nos semestres mais avanccedilados o tema seria

abordado de forma mais aplicada exigindo um conhecimento preacutevio sobre o assunto

Sobre o conteuacutedo da disciplina a pesquisa recomendou

No conteuacutedo programaacutetico literaturas apontam a discussotildees da eacutetica animal a legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo e todas as regulamentaccedilotildees do Poder Executivo Na parte praacutetica debates sobre animais utilizados para a produccedilatildeo de alimentos o uso de animais para entretenimento em pesquisas e urbanos - os famosos catildees e gatos de rua - abordando os pontos criacuteticos e as estrateacutegias de soluccedilatildeo (GUIMARAtildeES 2015)

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

15

16 O envolvimento da pesquisadora com o tema da pesquisa

Desde crianccedila desenvolvemos o interesse por animais urbanos negligenciados

abandonados e viacutetimas de maus tratos A visibilidade dessa situaccedilatildeo dos animais nos

incomoda daquele tempo ateacute hoje O incocircmodo entretanto natildeo atingiu somente a nos

mas tambeacutem atinge muitas outras pessoas

Quando ingressamos no ensino superior o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas nos

abriu os olhos para um novo mundo de conhecimento e possibilidades Aprendemos a

entender e respeitar a complexidade do ambiente que nos cerca Durante a graduaccedilatildeo

vivemos uma experiecircncia que merece destaque aqui Em 2013 foi postado um pedido

de ajuda em uma rede social dizendo que havia uma cadela de rua que havia haacute poucos

dias dado a luz a sete filhotes em frente a um banco perto de nossa residecircncia

Incomodados com a situaccedilatildeo fomos averiguar Chegando ao local natildeo conseguimos

deixar aquela famiacutelia exposta ao perigo sem ajudar Com a ajuda de amigos os

resgatamos e demos um lar temporaacuterio ateacute que os filhotes estivessem crescidos e

disponiacuteveis para adoccedilatildeo Depois de termos conseguido lar para todos ficou impossiacutevel

continuar a conviver com essa situaccedilatildeo como expectador A partir deste episoacutedio

marcante conseguimos ajudar mais vinte animais fazendo com que seja mais faacutecil agir

e fazer diferente mesmo que isso consuma tempo dinheiro Toda a dedicaccedilatildeo eacute

recompensada com o bem estar proporcionado a esses animais

Mais recentemente tivemos a experiecircncia de resgatar mais um animal das ruas

de Monte Alegre de Minas em que no caso aconteceu devido a um atropelamento

Deparamos com uma gata que acabara de ser atropelada por um veiacuteculo desconhecido

que a atingiu na cabeccedila Levamos o animal a um veterinaacuterio conhecido onde foram

realizados os primeiros cuidados e a internamos jaacute que era necessaacuterio e natildeo tiacutenhamos

condiccedilatildeo de abrigaacute-la

Enquanto o veterinaacuterio examinava o animal nos contou sobre o projeto para

construccedilatildeo de uma ONG especializada em resgate de animais abandonados e

maltratados esterilizaccedilatildeo desses animais e a conscientizaccedilatildeo e educaccedilatildeo sobre a posse

responsaacutevel Como cursamos Ciecircncias Bioloacutegicas nos foi feito o convite para participar

desse projeto levando educaccedilatildeo agraves escolas e agrave comunidade montealegrense Ainda natildeo

respondemos o convite mas consideramos a oportunidade vaacutelida jaacute que seria um

projeto pioneiro na cidade

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

16

2 Problema de pesquisa

O tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na formaccedilatildeo

inicial de determinados cursos da UFU Em caso positivo de que formas essa

abordagem ocorre

3 Objetivo da pesquisa

Verificar se o tema Bem-estar dos animais domesticados errantes eacute abordado na

formaccedilatildeo inicial de determinados cursos da UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre

4 Metodologia

Para o desenvolvimento deste estudo optamos pela pesquisa documental Para

Camargo(2015) ldquoeacute aquela realizada a partir de documentos contemporacircneos ou

retrospectivos considerados cientificamente autecircnticosrdquo Estivemos em busca de

registros e documentos Entendemos que documento ldquoeacute a unidade de registro de

informaccedilotildees qualquer que seja o suporte ou formatordquo (GOUGET 2015 p 73)

Abordamos os seguintes cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas Escolhemos esses porque eles lidam diretamente com animais Incluiacutemos

tambeacutem o curso de Pedagogia pelo fato de entendermos que o tema deve fazer parte da

formaccedilatildeo de professores ateacute o quinto ano Nessas graduaccedilotildees analisamos

a) O projeto Pedagoacutegico do curso (PPP) disponiacuteveis em pdf nos endereccedilos

eletrocircnicos

J Medicina Veterinaacuteria disponiacutevel em httpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesnovo_projeto_pol_ped_0pdf

J Ciecircncias Bioloacutegicas disponiacutevel em lthttpwwwportalibufubrsitesibufubrfilesAnexosBookpagePPC20BIOLO GIA202012pdfgt

J Zootecnia disponiacutevel em lthttpwwwfamevufubrsitesfamevufubrfilesPROJETO20PEDAGC393 GICO20DO20CURSO20DE20ZOOTECNIA20-20FAMEV-UFUpdfgt

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

17

S Pedagogia disponiacutevel em lthttpwwwpibidprogradufubrsitesdefaultfilesProjeto20PolC3ADtico- PedagC3B3gico20do20Curso20de20GraduaC3A7C3A3o20e m20Pedagogia20-20Ituiutabapdfgt

b) As atividades de 2015 do Programa de Educaccedilatildeo Tutorial (PET) e das

empresas Juacutenior dos cursos selecionados

c) As atividades de 2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo agrave

Docecircncia (PIBID) dos cursos que possuem a modalidade licenciatura sendo os

cursos de Ciecircncias Bioloacutegicas e Pedagogia

c) As atividades da semana acadecircmica

Com os resultados encontrados procuramos dialogar com o referencial adotado

5 Resultados e discussatildeo

51 Medicina Veterinaacuteria

Vigente desde 2006 o atual Projeto Pedagoacutegico do curso de Medicina

Veterinaacuteria da UFU conteacutem trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo os quais satildeo formados por

disciplinas e atividades necessaacuterias para a formaccedilatildeo do profissional Esses nuacutecleos estatildeo

dispostos a seguir

Nuacutecleo Aacuterea do ConhecimentoAtividadeNuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede

Ciecircncias da Medicina Veterinaacuteria Trabalho de Conclusatildeo de Curso Estaacutegio Curricular Obrigatoacuterio

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica Ciecircncias Humanas e SociaisNuacutecleo de Formaccedilatildeo Complementar Atividades Acadecircmicas Complementares

Dentre esses nuacutecleos destacamos o Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Humaniacutestica O

fragmento abaixo evidencia os objetivos dos conteuacutedos das disciplinas desse nuacutecleo

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

18

Compreende os conteuacutedos que contribuem para a compreensatildeo dos determinantes sociais culturais comportamentais psicoloacutegicos ecoloacutegicos eacuteticos e legais da relaccedilatildeo indiviacuteduosociedade e conteuacutedos que envolvem a comunicaccedilatildeo a economia e a gestatildeo administrativa em niacutevel individual e coletivo (p 19)

Das cinco disciplinas obrigatoacuterias ministradas dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Humaniacutestica destacamos ldquoDeontologia8 e Bioeacuteticardquo (Quadro 1) Natildeo encontramos

nenhuma disciplina optativa que contemplasse o tema

Quadro 1 Dados da disciplina ldquoDeontologia e Bioeacuteticardquo

Entende-se por deontologia o ldquoEstudo ou tratado dos deveres ou das regras de natureza eacuteticardquo Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt

Disciplina Obrigatoacuteria Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Deontologia e Bioeacutetica 30 0 30

Objetivos

Discutir o pensamento filosoacutefico e do raciociacutenio loacutegico na soluccedilatildeo dos problemas morais com os quais se defronta cotidianamente o meacutedico veterinaacuterio na sua profissatildeoCompreender o comportamento o dever-ser do profissional Meacutedico Veterinaacuterio

Ementa

Reflexotildees sobre a praacutetica profissional do Meacutedico Veterinaacuterio aspectos eacuteticos e da moral da relaccedilatildeo Meacutedico Veterinaacuterio-paciente Meacutedico Veterinaacuterio-Proprietaacuterio e da eutanaacutesia

Descriccedilatildeo do Programa

1) FUNDAMENTOS FILOSOacuteFICOS DA MORAL

a) Introduccedilatildeo ao estudo da filosofia e da eacuteticab) Conceito e propoacutesito dos campos do conhecimento Ciecircncia x Moral Leis da Ciecircncia x Leis da Moral Ser e dever Serc) DEONTOLOGIA

i) Consideraccedilotildees preliminares Conceito e definiccedilotildees Eacutetica geral e eacutetica profissional Eacutetica moral e cortesia

2) INTRODUCcedilAtildeO A BIOEacuteTICAa) Histoacuteria da bioeacuteticab) Princiacutepios

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesia

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

19

c) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

4) LEGISLACcedilAtildeO E REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIO

a) COacuteDIGO DE DEONTOLOGIA DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) Deveres fundamentais Comportamento profissional Relaccedilatildeo com os colegas Sigilo profissionalii) Responsabilidade profissional Honoraacuterios profissionais Do procedimento no setor puacuteblico e privado Relaccedilotildees com a justiccedila Publicaccedilotildees de trabalhos cientiacuteficos Disposiccedilotildees gerais

b) REGULAMENTACcedilAtildeO DA PROFISSAtildeO DE MEacuteDICO VETERINAacuteRIOi) leis decretos resoluccedilotildeesii) Do campo profissional Competecircncia privativa Do tiacutetulo profissional Do exerciacutecio profissionaliii) Exerciacutecio legal e ilegal da profissatildeo de meacutedico veterinaacuterioiv) DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINAacuteRIAv) Conceituaccedilatildeo vinculaccedilatildeo e finalidades dos conselhos de medicina veterinaacuteria

A disciplina Deontologia e Bioeacutetica chamou nossa atenccedilatildeo por conter um item

que aborda dentre outros o tema bem estar animal destacado seguir

3) BIOEacuteTICA APLICADA Agrave MEDICINA VETERINAacuteRIAa) Direitos dos animais e bem-estar animalb) Eutanaacutesiac) Experimentaccedilatildeo animald) Eacutetica ambiental

i) Apontamentos de biosseguranccedilaii) Desenvolvimento sustentaacutevel

Encontramos uma disciplina obrigatoacuteria cuja programaccedilatildeo conteacutem o tema Bem

Estar Animal Isto significa que estaacute assegurada a abordagem desse assunto na formaccedilatildeo

dos meacutedicos veterinaacuterios Entretanto consideramos que da maneira como estaacute escrito

ldquoDireitos dos animais e bem-estar animalrdquo a ideia de ldquocurriacuteculo miacutenimordquo sugerida por

Guimaratildees (2015) pode natildeo ser contemplada Note-se que o tema bem-estar animal

constitui-se em apenas um dentre dezenove toacutepicos na ficha da disciplina Nesse

sentido consideramos que alguns elementos poderiam estar presentes na programaccedilatildeo

da disciplina satildeo eles as ldquocinco liberdadesrdquo que garantem o bem estar animal

(JOFFILY 2013) a abordagem de conceitos como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda

responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013) ldquoabandono em meio urbanordquo

(MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do tema evidenciado pela

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

20

miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores associaccedilotildees e ongs como

por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Medicina Veterinaacuteria uma das atividades de

2015 chamou nossa atenccedilatildeo Trata-se da Semana de Minicursos da Medicina

Veterinaacuteria (SEMIMVET) cujo tema foi o Bem Estar Animal As palestras ministradas

pelos proacuteprios petianos tiveram como puacuteblico alvo os alunos de Medicina Veterinaacuteria e

Zootecnia e objetivou a discussatildeo sobre assuntos que natildeo satildeo abordados na grade

curricular atual e o despertar para a conscientizaccedilatildeo da importacircncia do tema Bem Estar

Animal dentro da profissatildeo de Meacutedicos Veterinaacuterios Caso o interesse dos alunos pelo

tema exista de fato a inserccedilatildeo de uma disciplina especiacutefica sobre o tema bem estar

animal no curso de Medicina Veterinaacuteria deve ser objeto de investigaccedilatildeo do Nuacutecleo

Docente Estruturante (NDE)

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Medicina Veterinaacuteria Consultoria e

Assistecircncia Veterinaacuteria (CONAVET) natildeo foi possiacutevel ter acesso aos dados

52 Ciecircncias Bioloacutegicas

A uacuteltima revisatildeo do Projeto Pedagoacutegico o curso de Ciecircncias Bioloacutegicas da UFU

ocorreu em 2013 Dentre as disciplinas obrigatoacuterias do curriacuteculo vigente natildeo

encontramos nenhuma que contemplasse o tema Dentre as disciplinas optativas

encontramos ldquoBem Estar Animalrdquo o que coincidentemente estaacute sendo ministrada

nesse semestre 20152 Segue abaixo a ficha da disciplina

Disciplina optativaCarga

Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal 45 15 60

Objetivos

Compreender o conceito de bem estar animal e levantar questotildees associadas ao tema Caracterizar bem estar para diferentes espeacutecies animais Aplicar agrave aacuterea em questatildeo conceitos referente ao estudo do comportamento animal Buscar meios para reduzir o sofrimento de animais sob cuidado humano Descrever metodologias utilizadas para eliminar reduzir ou amenizar comportamentos estressantes em animais

Ementa

Conceitos indicadores e aplicabilidade de bem estar animal Interaccedilotildees homem-animal Eacutetica e bem estar Educaccedilatildeo humanitaacuteria Organizaccedilotildees de bem estar animal Legislaccedilatildeo de

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

21

proteccedilatildeo Animais de produccedilatildeo e de trabalho Animais utilizados para entretenimento e em experimentos Animais de companhia Animais silvestres cativos Eutanaacutesia

Programa

Princiacutepios de etologia aplicados ao bem estar animalIntroduccedilatildeo a bem-estar animalAvaliaccedilatildeo do bem-estar e as Cinco LiberdadesIndicadores fisioloacutegicos de bem-estarIndicadores comportamentaisInteraccedilatildeo homem-animalIntroduccedilatildeo agrave eacutetica do bem-estar animalLegislaccedilatildeo de proteccedilatildeoExploraccedilatildeo comercial da vida silvestreAnimais de produccedilatildeo e de trabalhoAnimais utilizados para entretenimento e em experimentosAnimais de companhiaEutanaacutesiaManejo de animais silvestresGuerra e desastres naturais

Embora natildeo seja uma disciplina obrigatoacuteria podemos observar que o assunto

Bem-estar animal eacute tratado de forma abrangente atendendo a noccedilatildeo de ldquocurriacuteculo

miacutenimordquo sugerida por Guimaratildees (2015) Entretanto alguns elementos especiacuteficos

sobre animais urbanos poderiam estar presentes satildeo eles a abordagem de conceitos

como ldquoposse responsaacutevelrdquo ldquoguarda responsaacutevelrdquo ldquoanimais errantesrdquo (JOFFILY 2013)

ldquoabandono em meio urbanordquo (MENDES 2008) etc discussatildeo sobre a importacircncia do

tema evidenciado pela miacutedia discussatildeo sobre a atuaccedilatildeo local de ativistasprotetores

associaccedilotildees e ongs como por exemplo a APA de UberlacircndiaMG

Consideramos que o NDE poderia verificar junto aos alunos matriculados nessa

disciplina optativa sua opiniatildeo sobre a permanecircncia dessa disciplina nesse caraacuteter ou

em caraacuteter obrigatoacuterio

Em relaccedilatildeo agraves atividades do PET do curso de Biologia em 2015 encontramos a

atividade de pesquisa Enriquecimento ambiental e sensibilizaccedilatildeo dos visitantes do

Zooloacutegico do Parque do Sabiaacute como estrateacutegicas de promoccedilatildeo de bem estar animal na

qual estaacute previsto o desenvolvimento de atividades e materiais que possam colaborar

para o bem estar dos animais do zooloacutegico Apoacutes uma observaccedilatildeo preacutevia sobre o

estresse causado pelo cativeiro esses animais teratildeo contato com os materiais

desenvolvidos pelos pesquisadores e os mesmos faratildeo observaccedilotildees sobre os resultados

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

22

obtidos Atividades de conscientizaccedilatildeo do puacuteblico visitante do zooloacutegico tambeacutem seratildeo

desenvolvidas

Em relaccedilatildeo ao PIBID - Biologia natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o

tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior desse mesmo

curso natildeo foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal em 2015

Esse tema natildeo foi contemplado pela Semana Cientiacutefica da Biologia realizada em

outubro deste ano

53 Zootecnia

No ano de 2007 o entatildeo Reitor da Universidade Federal de Uberlacircndia Prof Dr

Arquimedes Dioacutegenes Cilone em visita agrave Faculdade de Medicina Veterinaacuteria

demonstrou interesse na criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do curso de Zootecnia na Unidade

Acadecircmica sendo assim a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da

FAMEV O curriacuteculo do curso eacute constituiacutedo por trecircs Nuacutecleos de Formaccedilatildeo sendo eles

Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Profissional e Nuacutecleo de Formaccedilatildeo

Complementar

Dentro do Nuacutecleo de Formaccedilatildeo Baacutesica encontramos a disciplina optativa Bem

Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia onde descreve-se

Disciplina Optativa Carga Horaacuteria Teoacuterica

Carga Horaacuteria Praacutetica

Carga Horaacuteria Total

Bem Estar Animal Aplicado agrave Zootecnia 30 15 45

Objetivos

Ao final da disciplina o estudante seraacute capaz de intervir nos sistemas de produccedilatildeo ou propor novos sistemas de forma a melhorar o bem estar animal com vistas agrave proteccedilatildeo e sustentabilidade ambiental

Ementa

O bem estar dos animais de produccedilatildeo e companhia Indicadores de bem estar animal Manejo e ambiecircncia para o bem estar Bem estar no transporte de animais Questotildees cientificas eacuteticas e morais da utilizaccedilatildeo dos animais Eutanaacutesia Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Programa

Introduccedilatildeo ao bem estar animal- Conceitos

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

JOFFILY D et al Medidas para o controle de animais errantes desenvolvidas pelo grupo PET Medicina Veterinaacuteria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2013 Disponiacutevel emltttpwwwseerufubrindexphprevextensaoarticleview2084712670gt Acesso em 30062015

LABEA (Laboratoacuterio de Bem-estar animal) Disciplinas Graduaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwlabeaufprbrportaldisciplinasdisciplinas-graduacaogt Acesso em 17112015

MENDES F M O olhar humano sobre os animais abandonados Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Recursos Naturais Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwbibunescnetbibliotecasumario00003C00003CF0pdfgt Acesso em 29062015

OLIVEIRA A R Eutanaacutesia em Medicina Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrcoepeutanasiapdfgt Acesso em 29062015

SANTANA M Maus tratos e crueldade contra animais nos centros de controle de zoonoses Aspectos Juriacutedicos e legitimidade ativa do Ministeacuterio Puacuteblico para proporccedilatildeo civil Disponiacutevel em

26

lthttpwwwmpgogovbrportalwebhp9docsmaus_tratos_ccz_de_salvadorpdfgtgt Acesso em 30062015

23

- Indicadores de bem estar animal- Dor e depressatildeo- Estresse

Meio ambiente e bem estar animal- Manejo do ambiente para o bem estar dos animais

- Bem estar no alojamento

Bem estar de animais- Bem estar de animais de companhia- Bem estar de animais de laboratoacuterio- Bem estar de animais de produccedilatildeo- Bem estar de animais de esporte e trabalho

Bem estar no transporte de animais

Questotildees cientiacuteficas do bem estar

Questotildees morais e eacuteticas do bem estar

Eutanaacutesia

Legislaccedilatildeo atual sobre bem estar

Assim como no curso de Ciecircncias Bioloacutegicas o curso de Zootecnia possui uma

disciplina especifica ainda que optativa para o tema Da mesma forma observamos

que os animais urbanos aqui pensando especialmente nos ldquoanimais errantesrdquo JOFFILY

(2015) parece ser um assunto natildeo abordado

Em relaccedilatildeo ao PET do curso de Zootecnia encontramos a palestra I Curso

Teoacuterico - Praacutetico de Alimentaccedilatildeo Natural cujo objetivo foi divulgar teacutecnicas de

alimentaccedilatildeo saudaacutevel para catildees e gatos baseada em produtos naturais

Em relaccedilatildeo agrave empresa Juacutenior do curso de Zootecnia natildeo foi possiacutevel ter acesso

aos dados Esse tema natildeo foi contemplado pela IV Semana da Zootecnia realizada em

junho deste ano

54 Pedagogia (modalidade presencial)

No Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico do curso de Pedagogia natildeo foi encontrado

nenhuma referecircncia ao tema Bem Estar Animal Em relaccedilatildeo ao PIBID - Pedagogia natildeo

foi desenvolvido nenhum projeto com o tema Bem Estar Animal no ano de 2015 Natildeo

existe empresa Juacutenior no curso de Pedagogia Ressaltamos com base no artigo deacutecimo

24

dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Instruccedilatildeo normativa 0032000 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbranimalbem-estar-animalgt Acesso em 29062015

25

CAMARGO E Pesquisa Documental Disponiacutevel emlthttppesquisadocumentalblogspotcombrpo-conceito-de-pesquisa- documentalhtmlgt

DIAS J Cientistas estatildeo de olho no bem-estar animal 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwgazetadopovocombreducacaoci enti stas-estao-de-olho-no-b em-estar- animal-efc77smv9bvertoj473ft1mxagt Acesso em 01072015

DICIONAacuteRIO Priberam da Liacutengua Portuguesa 2008 - 2013 Disponiacutevel em lt httpwwwpriberamptdlpodeontologiagt Acesso em 18102015

GUIMARAtildeES C Tema de discussatildeo nas universidades inserccedilatildeo da disciplina de bem-estar animal propotildee nova interface para curso de Veterinaacuteria 2015 Disponiacutevel emlthttpwwwcaesegatoscombrtema-de-discussao-nas-universidades-insercao-da- disciplina-de-bem-estar-animal-propoe-nova-interface-para-curso-de-veterinariagtAcesso em 03122015

GOUGET et al Dicionaacuterio brasileiro de terminologia arquiviacutestica 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwarquivonacionalgovbrMediaDicion20Term20Arquivpdfgt Acesso em 30062015

IMPROTA C T R Normas de bem-estar animal da academia aos agentes sanitaristas Mestrado em Agroessistemas Universidade Federal de Santa Catarina 2007 Disponiacutevel emlthttpsrepositorioufscbrxmluibitstreamhandle12345678989886243005pdftxtse quence=2gt Acesso em 29062015

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dos direitos dos animais - O homem deve ser educado desde a infacircncia para observar

respeitar e compreender os animais que o tema bem-estar animal deveria fazer parte da

educaccedilatildeo das crianccedilas

6 Consideraccedilotildees finais

O objetivo de nosso estudo foi verificar se o tema Bem-estar dos animais

urbanos eacute abordado na formaccedilatildeo inicial na UFU e uma vez abordado de que formas

isso ocorre Para tanto buscamos na literatura princiacutepios sobre o Bem-estar animal

conceitos especiacuteficos sobre o tema aspectos relacionados agrave miacutedia e instituiccedilotildees locais

envolvidas com o assunto

Dos quatro cursos analisados apenas um natildeo contempla o tema o curso de

Pedagogia Percebemos que o assunto ocorre como subtoacutepico de disciplina obrigatoacuteria -

no caso do curso de Medicina Veterinaacuteria - e como disciplina optativa - no caso dos

cursos de Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas

Percebemos tambeacutem que o assunto Bem-estar dos animais urbanos

especialmente os ldquoanimais errantesrdquo parece escapar das abordagens acadecircmicas que

apontam mais para a pesquisa a induacutestria e os animais de companhia Assim os

animais abandonados e maltratados como por exemplo catildees e gatos tatildeo presentes na

miacutedia parecem ainda natildeo ser tema de estudo acadecircmico

As disciplinas optativas encontradas em dois cursos - Zootecnia e Ciecircncias

Bioloacutegicas e as atividades extracurriculares relacionadas ao tema encontradas em trecircs

cursos Medicina Veterinaacuteria Zootecnia e Ciecircncias Bioloacutegicas podem significar um

interesse pelo tema o que deve ser investigado pelos nuacutecleos docentes estruturantes

desses cursos

7 Referecircncias

ARIAS J Lares brasileiros jaacute tecircm mais animais que crianccedilas El Paiacutes 2015 Disponiacutevel emlthttpbrasilelpaiscombrasil20150609opinion1433885904_043289htmlgt Acesso em 16112015

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