UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA

ÁREA DE CONCENTRAÇAO: POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL

O IMPACTO DA POLUIÇÃO DO AR SOBRE A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS NA POPULAÇÃO DE MANAUS: O CASO DO BAIRRO DO

MAUAZINHO ENTRE 2000 - 2003

JOÃO D’ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO

Manaus, junho de 2004

ii

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA

ÁREA DE CONCENTRAÇAO: POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL

O IMPACTO DA POLUIÇÃO DO AR SOBRE A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS NA POPULAÇÃO DE MANAUS: O CASO DO BAIRRO DO

MAUAZINHO ENTRE 2000 – 2003

JOÃO D’ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO

Orientadora: Dra. Evelyne Marie Therese Mainbourg

Co-orientadora: Dra. Suely de Souza Costa

Dissertação apresentada ao Centro de Ciências do

Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, como

parte dos requisitos para obtenção do Grau de Mestre.

Manaus, junho de 2004

iii

O IMPACTO DA POLUIÇÃO DO AR SOBRE A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS

RESPIRATÓRIAS NA POPULAÇÃO DE MANAUS: O CASO DO BAIRRO DO

MAUAZINHO ENTRE 2000 – 2003

JOÃO D’ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO

Esta Dissertação foi apresentada e julgada adequada para a obtenção do título de

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade Amazônia. Sendo aprovada na sua forma

final pelo programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da

Amazônia da Universidade Federal do Amazonas.

Prof. Dr. Alexandre A. F. Rivas

Coordenador

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________

Dra. Evelyne Marie T. Mainbourg (Orientadora)

_______________________________________

Dra. Suely de Souza Costa

_______________________________________

Dra. Maria das Dores de Jesus Machado

Manaus – Amazonas

2004

iv

Xxx Azevedo Filho, João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho

O impacto da poluição do ar sobre a incidência de doenças respiratórias em

Manaus: o caso do bairro do Mauazinho entre 2000 – 2003/Manaus : CCA/UFAM, 2004.

Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Amazonas

1. Poluição do ar 2. Doenças Respiratórias 3. Saúde e meio ambiente 4. Gestão

ambiental.

CDD CDU

v

ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco

não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhe vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados. (Trecho da Carta do Chefe Seattle ao Presidente dos Estados Unidos da América, em 1854)

O

vi

Dedico aos meus filhos D’Anuzio,

Nicholas e Giovanna.

vii

AGRADECIMENTOS

Ao concluir este trabalho não poderia deixar de agradecer a todos aqueles que me

ajudaram nesta caminhada, mesmo que possa esquecer de citar alguém, mas a estes também

deixo meus mais sinceros agradecimentos por terem compartilhado comigo estes momentos

de reflexão e angustia diante de um tema altamente preocupante.

Primeiramente devo agradecer a Deus por ter me dado a vida e o equilíbrio para

concluir este trabalho.

À Universidade Federal do Amazonas, que de forma comprometida e de grande

preocupação com a temática ambiental deu forma ao Centro de Ciências do Ambiente, que,

hoje, com seus professores, possibilitou-me o acesso aos ensinamentos interdisciplinares que

orientam a presente pesquisa.

Portanto, fazem-se complementares os agradecimentos à Coordenação do Centro de

Ciências do Ambiente que aceitou a escolha do tema, o que me estimulou a realizar essa

pesquisa.

À Dra. Evelyne Marie Therese Mainbourg que mesmo com todos seus afazeres como

mulher, mãe, esposa e pesquisadora do Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane da

Fundação Oswaldo Cruz, não se negou a orientar-me de forma paciente e convicta da

importância e relevância do tema o que muito me estimulou a prosseguir mesmo com as

dificuldades encontradas no seu desenrolar.

À Prof. Dra. Suely de Souza Costa, da Coordenação de Pesquisas de Ciências

Agronômicas, do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia, que aceitou o convite para co-

orientar essa pesquisa no complexo trabalho de tratar estatisticamente os dados obtidos de

forma a extrair-lhe toda significância.

À Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, a quem devo a possibilidade de

ingressar nos arquivos do Posto de Saúde Mauazinho, chefiado pelo Sr. Francisco Aquino, a

quem agradeço pela grande colaboração, nunca se negando a atender-me. À chefe da Divisão

viii

de Dados Vitais, Sra. Ana Alzira Cabrinha, pela sua disposição de colaborar, desde outros

trabalhos, o que me ajudou a ter acesso ao dados de mortalidade e morbidade junto ao Sistema

de Dados da Secretaria. A todos os demais funcionários da SUSAM pela atenção dispensada.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa da Eng. Aldenira Rodrigues

Queiroz, ex-Diretora de Controle Ambiental, com a qual tive meus primeiros contatos com os

dados sobre poluição do ar e o processo de monitoramento efetuado pela empresa poluidora.

Ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas que me autorizou a ter acesso aos

dados sobre poluição do ar, junto aos seus arquivos, em especial ao seu presidente senhor José

Lúcio do Nascimento Rabelo, e à Gerência de monitoramento e fiscalização.

Ao Instituto Nacional de Meteorologia, 12ª Divisão Meteorológica, pelo atendimento e

fornecimento dos dados climáticos, base desse trabalho.

A todos os colegas do curso, principalmente o Rainier Azevedo, Raimundo Nonato,

Robson Valério, Diogo e Tiziana, que compartilharam comigo os primeiros momentos da

definição do tema e com os quais pude conversar de forma interdisciplinar sobre os mesmos

problemas.

Ao Prof. Dr. Francisco Evandro Aguiar, do Departamento de Geografia da UFAM,

que sempre que consultado, esteve sempre disposto a ajudar, colaborar e contribuir sobre a

relação da poluição com as condições atmosféricas que faz parte deste trabalho.

Aos meus amigos José Max, Socorro Lima, Reginaldo Luiz, Carlossandro, Antonio,

que em diversos momentos estiveram ao meu lado nas horas de dificuldade e dúvidas, me

incentivando a prosseguir sem nunca desistir. Serei eternamente grato, pelo carinho e apoio

que me dispensaram em diferentes momentos desta caminhada.

A tantos outros colaboradores e amigos que de diversas formas contribuíram para que

pudesse realizar este trabalho. Como os colegas da árdua profissão de professor-educador que

me toleraram e permitiram que eu pudesse deixar os educandos em suas mãos durante alguns

dias de ausência. Especialmente à Fany, Francisca, Simone, Josino, Marlise, João e outros.

ix

Aos meus familiares, pai, mãe, irmãos que perceberam desde cedo minha angústia

pela situação em que vive a população de Manaus e que me levaria a trilhar por esse caminho

num compromisso político em defesa dos menos favorecidos. A eles meu afeto e apreço.

Aos meus filhos Nicholas e Giovanna que sofreram com minha ausência quando tinha

que me retirar para dar continuidade ao trabalho. Mesmo não compreendendo totalmente

minha ausência, foram os que me inspiraram nas horas decisivas da pesquisa. À Rosinda,

minha esposa, que entre todos seus afazeres, além de complementar minha ausência, ainda

encontrou tempo para fazer a revisão deste trabalho.

Ao D’Anuzio, o jovem filho, que agora se faz presente em minha vida diária e a quem

devo agradecimentos pela colaboração, principalmente na digitação dos dados.

Enfim, a todos que acreditaram, torceram ou de alguma forma contribuíram para a

realização deste trabalho, meu mais sincero agradecimento.

x

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo a compreensão da relação entre as

concentrações de poluentes atmosféricos e a ocorrência de doenças respiratórias na cidade de

Manaus a partir de um estudo de caso. O bairro escolhido foi o Mauazinho, localizado na

Zona Leste, próximo ao Distrito Industrial. É o único bairro que possui estações de coleta de

poluentes do ar (material particulado - MP e dióxido de enxofre – SO2). Foram coletados

dados de morbidade da população atendida no Centro de Saúde Mauzinho, de poluentes junto

ao IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), e climáticos junto ao INMET

(Instituto Nacional de Meteorologia). Os dados foram sistematizados e agrupados entre

dezembro de 2000 e dezembro de 2003, com ausência de dados entre abril e setembro de

2001. Foi utilizada a análise estatística descritiva e multivariada para análise de todas as

possíveis inter-relações entre os elementos. As ocorrências de doenças respiratórias foram

agrupadas em 11 grupos que tentam abarcar as características comuns e seu relacionamento

com a poluição (nasofaringites, sinusites, faringites, amigdalites, infecções das vias aéreas

superiores, gripes, pneumonias, bronquites, bronquiolites, asma e outras doenças

respiratórias) e em cinco faixas de idade (menor de 1 ano; 1 a 4 anos; 5 a 19 anos; 20 a 49

anos e 50 anos e mais). Os resultados apontam para uma correlação entre a poluição do ar e as

doenças respiratórias nas crianças até 4 anos e nos idosos. Doenças como pneumonia, asma,

nasofaringite e infecções das vias aéreas superiores afetam principalmente as crianças

menores de 1 ano. Entre as de 1 a 4 anos, essa associação continua para pneumonia,

nasofaringite, infecções das vias aéreas superiores, além de amigdalite e sinusite. Entre os

idosos, a gripe, a nasofaringite e as infecções das vias aéreas superiores aparecem com mais

freqüência associadas aos mesmos poluentes (material particulado e dióxido de enxofre).

Esses resultados, associados às dificuldades impostas para obtenção de dados de concentração

de poluentes, nos permite apontar para a necessidade de se criar mecanismos que viabilizem a

coleta permanente e o monitoramento da poluição atmosférica por um órgão mantido pelo

Estado. Só assim poderemos superar essas dificuldades na discussão interdisciplinar da

relação Saúde – Meio Ambiente e dar respostas mais significativas para a melhoria da

qualidade de vida da sociedade manauara.

xi

ABSTRACT

The work aims the understanding the relationship between the concentration of the

atmospheric pollutants and the occurrence of breathing diseases in the city of Manaus, as a

case study. The district chosen was Mauzinho, located at the East Zone, near the Industrial

District. It is the only district that has air pollutant collection stations (particulate material -

PM and sulfur dioxide – SO2). The following data were collected: Morbidity data on the

population assisted by the Mauazinho Health Center, pollutants data with IPAAM (The State

of Amazonas Environmental Protection Institute) and climatic data with INMET

(Meteorology National Institute). The data were systematized and grouped from December

2000 to December 2003, no data being available from April to September 2001. The

descriptive and multivariate statistical analysis was used to study all possible interrelations

between the elements. The occurrence of respiratory diseases were grouped into 11 groups

trying to embrace all the common characteristics and their relationship with pollution (throat

infection, sinusitis, running nose pharingitis, tonsillitis, VAS infections, colds, pneumonias,

bronchitis, bronchiolitis, asthma and other respiratory diseases) and in five age groups

(younger than 1 year; 1 to 4 years; 5 to 19 years; 20 to 49 years and 50 years above). The

results show a correlation between air pollution and breathing diseases in the breathing

diseases in the bracket up to 4 years of age and among the elderly. Disease such as

pneumonia, asthma, running nose and VAS infections affect mainly children up to 1 year old.

In the 1 to 4 age bracket, this association continues for pneumonia, running nose, VAS

infections in addition to tonsillitis and sinusitis. Among the elderly, cold, running nose, and

the VAS infections have appeared more frequently associated with the same pollutants

(particulate material and sulfur dioxide). These results, combined with indicate the need to

develop mechanisms, which make the continuous collections monitoring of atmosphere

pollution by a State-run agency possible. This is the only way to overcome such difficulties

within an interdisciplinary discussion as to the Health-Environment relation and to provide

more significant answers to improve the living standards of the society in Manaus.

xii

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS vii

RESUMO x

ABSTRACT xi

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS xiv

LISTA DE TABELAS xvi

LISTA DE FIGURAS xvii

LISTA DE QUADROS xviii

1. INTRODUÇÃO 1

1.1. Identificação do problema 3

1.2. Limites da pesquisa 5

1.3. Delimitação da área de estudo 7

1.4. Estações de monitoramento da qualidade do ar 9

2. JUSTIFICATIVA 11

3. OBJETIVOS 14

3.1. Objetivos Gerais 14

3.2. Objetivos Específicos 14

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 15

4.1. Poluição e doenças respiratórias 15

4.2. Clima e poluição do ar em Manaus 25

4.3. Legislação ambiental e a poluição atmosférica 28

4.3.1. A Constituição Federal e o meio ambiente 28

4.3.2. A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA 30

4.3.3. As Resoluções do CONAMA e a Qualidade do Ar 32

4.3.4. A Constituição do Estado do Amazonas 34

4.3.5. A Política de Meio Ambiente do Amazonas 35

4.3.6. A Lei Orgânica do Município de Manaus e o Código Ambiental 36

4.4. Estudos geográficos, meio ambiente e saúde urbana 40

4.5. Métodos de análise estatística de dados 45

4.5.1. Análise de Componentes Principais (ACP) 46

4.5.2. Análise de agrupamentos (cluster ou classificação) 48

5. MATERIAIS E MÉTODOS 49

xiii

5.1. Coleta de dados de poluição do ar 49

5.2. Coleta de dados climáticos 54

5.3. Coleta de dados de saúde 59

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO 62

6.1. Parâmetros fixos de análise no bairro Mauazinho 62

6.2. Poluição do ar sobre a população menor de 1 ano 63

6.3. Poluição do ar sobre a população de 1 a 4 anos 66

6.4. Poluição do ar sobre a população de 50 anos e mais 68

7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 74

BIBLIOGRAFIA 77

I – Referências bibliográfica 77

II – Obras consultadas 82

III – Direito e legislação 83

ANEXOS 84

xiv

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

CE – Causas Externas.

CEASA – Central de Abastecimento S. A

CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo.

CID10 – Classificação Internacional de Doenças, 10ª Edição.

CO2 – Dióxido de Carbono.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

COSAMA – Companhia de Saneamento do Amazonas (extinta).

DC – Doenças cardiovasculares.

DI - Distrito Industrial.

DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias.

DO – Declaração de óbito.

DR – Doenças Respiratórias.

EPIA – Estudo Prévio de Impactos Ambientais.

GEE – Gases de efeito estufa.

H2S – Hidróxido de Enxofre.

I N – Instrução Normativa.

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis.

INMET – Instituto Nacional de Meteorologia.

INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

LOMAM – Lei Orgânica do Município de Manaus.

MAPA – Ministério da Agricultura e Produção Alimentar.

MP – Material Particulado.

NOx – Oxidantes de Nitrogênio.

O3 – Ozônio.

OMS – Organização Mundial de Saúde.

PI – Partículas Inaláveis.

PIM – Pólo Industrial de Manaus.

PMM – Prefeitura Municipal de Manaus.

xv

PNMA – Política Nacional de Meio Ambiente.

PQAR – Padrão de Qualidade do Ar.

PRONAR – Programa Nacional da Qualidade do Ar.

REMAN – Refinaria de Manaus, da Petrobrás.

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental.

RM – Região Metropolitana

RMSP – Região Metropolitana de São Paulo.

SEDEMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

SIMMA – Sistema Municipal de Meio Ambiente.

SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente.

SO2 – Dióxido de Enxofre.

SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

SUS – Sistema Único de Saúde.

SUSAM – Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas.

UTE – Usina Termelétrica.

VAS – Vias aéreas superiores.

xvi

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Alguns dados do Censo 2000 referente ao Bairro Mauazinho – Manaus 8

Tabela 2 Custos da saúde totais e per capita associados à poluição (em US$) 22

Tabela 3 Valores estatísticos de MP por mês, Mauazinho – Manaus, 04/1998 a

12/2003 53

Tabela 4 Valores estatísticos de SO2 por mês, Mauazinho – Manaus, 04/1998 a

12/2003 54

Tabela 5 Parâmetros fixos para temperatura, precipitação, umidade, SO2 e MP –

Mauazinho – Manaus, 02/12/2000 a 30/12/2003 63

xvii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa de Manaus por Zona e Bairros com destaque para o Mauazinho,

2004. 7

Figura 2 - Detalhe do bairro Mauazinho e localização das estações de

monitoramento, Centro de Saúde, UTE e INMET, Manaus, 2004. 10

Figura 3 - Fonte de dados do Sistema de Vigilância (segundo FREITAS et al., 2003) 25

Figura 4 - Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade

e doenças respiratórias para faixa de idade menores de 1 ano – Mauazinho

– Manaus, 12/2000 a 12/2003. 65

Figura 5 – Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na

faixa de idade menores de 1 ano – Mauazinho - Manaus, 12/2000 a

12/2003. 65

Figura 6 - Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade

e doenças respiratórias para faixa de idade de 1 a 4 anos – Mauazinho -

Manaus, 12/2000 a 12/2003. 67

Figura 7 – Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na

faixa de idade de 1 a 4 anos – Mauazinho - Manaus, 12/2000 a 12/2003. 67

Figura 8 – Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade

e doenças respiratórias para faixa de 50 anos e mais – Mauazinho -

Manaus, 12/2000 a 12/2003. 69

Figura 9 – Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na

faixa de idade de 50 anos e mais – Mauazinho - Manaus, 12/2000 a

12/2003. 69

Figura 10 – Totais das doenças respiratórias por mês, segundo faixa de idade –

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003. 70

xviii

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Os poluentes e suas conseqüências ao organismo humano 2

Quadro 2 – Localização das estações de monitoramento do ar, Mauazinho –

Manaus, 2004 10

Quadro 3 – Resolução CONAMA n. 03/90 – Padrões e níveis da qualidade do ar 34

Quadro 4 – Total de dias para coleta de material particulado (MP) e dias sem

dados por estação – Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003 49

Quadro 5 – Total de dias para coleta de dióxido de enxofre (SO2) e dias sem dados

- Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003 50

Quadro 6 – Maiores concentrações de material particulado (MP), Mauazinho –

Manaus, 1998 a 2003 51

Quadro 7 – Maiores concentrações de dióxido de enxofre (SO2), Mauazinho –

Manaus, 1998 a 2003 52

Quadro 8 – Média geométrica anual para MP e média aritmética para SO2 (μg/m3),

Mauazinho –Manaus, 1998 a 2003 52

Quadro 9 – Precipitações mensais e médias mensais de temperatura e umidade –

Manaus, 2000 a 2003 55

Quadro 10 – Os dez meses de maior e menor precipitação – Manaus, 2000 a 2003 56

Quadro 11 – Os dez meses de maior e menor temperaturas – Manaus, 2000 a 2003 57

Quadro 12 – Os dez dias de maior e menor umidade – Manaus, 2000 a 2003 58

Quadro 13 – Faixa de idade 59

Quadro 14 – Causas de morbidade, segundo a CID 10ª edição, no Centro de saúde

Mauazinho – Mauazinho – Manaus, 02/12/2000 a 30/12/2003 60

Quadro 15 – Agrupamento de doenças respiratórias por classificação 61

1

1. INTRODUÇÃO

A poluição atmosférica além de seu aspecto visual desagradável pode causar diversos

males à população exposta, como irritação nos olhos, tosse, problemas de pele e,

principalmente, está associada a doenças do aparelho respiratório ou doenças respiratórias

(infecções ou outras doenças agudas ou crônicas das vias aéreas superiores ou inferiores).

Decorrente do processo de urbanização e industrialização, tendo a queima de

combustíveis fósseis pelas indústrias e por veículos automotores como seu principal causador,

a poluição do ar poderia ter suas conseqüências minimizadas se, uma política de

monitoramento e fiscalização das emissões de poluentes atmosféricos fosse orientadora de

políticas públicas que buscassem minimizar os impactos desta sobre a saúde da população,

além de criar mecanismos de redução da emissão a níveis menores e dentro dos padrões

aceitos como toleráveis.

Doenças respiratórias são aqueles agravos que afetam o aparelho respiratório e estão

classificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados

à Saúde – 10ª Revisão, da OMS (CID10) entre os códigos J00 e J99. Neste trabalho, foram

agrupadas as doenças respiratórias encontradas, de forma a permitir o tratamento estatístico

adequado e ao mesmo tempo preservar a coerência epidemiológica do estudo em questão.

Certas doenças como as rinites e sinusites aparecem com pouca freqüência, apesar de serem

numerosas, porque raramente são motivos de consulta.

A poluição do ar pode ser definida como uma alteração na composição do ar

atmosférico, decorrente da emissão de partículas sólidas pela ação antrópica (GOMES, 2002).

Os poluentes mais comuns encontrados na atmosfera são o monóxido de carbono (CO),

ozônio (O3), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado

(MP). Estes materiais causam reações diferentes no organismo humano de acordo com o

tempo de exposição, a quantidade e o tamanho das partículas. O Quadro 1, a seguir, nos dá

uma idéia da influência dessas substâncias no organismo humano.

2

Quadro 1

Os poluentes e suas conseqüências ao organismo humano

Poluente Órgão alvo Modo de ação e patologia

MP Aparelho respiratório Agrava a resposta a outros poluentes tóxicos

NO2 Brônquios e alvéolos Irritação, inflamação, bronquite, edema

pulmonar e fibrose

O3 Bronquíolos e alvéolos Irritação, inflamação, dificuldade

respiratória e fibrose

SO2 Árvore brônquica

Ativação dos receptores brônquicos

causando dificuldade respiratória e

bronquite

CO Sangue e células vivas de

todos os órgãos

Formação de carboxihemoglobina nos

eritrócitos, limitação da oxigenação

Fonte: adaptado de Gomes (2002)

Vale lembrar que esses acometimentos tornam o aparelho respiratório mais vulnerável

às infecções bacterianas e virais, e que, muitas vezes, as mesmas acabam apresentando a

primeira sintomatologia ou até a única que leve o paciente a consultar, mesmo que seja de

forma repetida. O diagnóstico também quase sempre se limita a essas infecções que agravam

alterações anatomo-histológicas ou fisiológicas pré-existentes causadas pelos poluentes.

Uma população ambientalmente exposta é uma população que está sujeita aos efeitos

do contaminante ambiental em um determinado período de tempo. Portanto, a exposição

pessoal baseia-se, no caso da poluição atmosférica, na presença de um poluente na zona de

respiração do indivíduo. A exposição total será representada pelo tempo de exposição ao

poluente. Idosos e crianças compõem o grupo mais susceptível aos poluentes devido a sua

pouca mobilidade e por conseguinte, maior permanência no mesmo ambiente poluído.

Todavia, as crianças são as que absorvem em maior dose os poluentes porque apresentam

uma maior ventilação por massa corporal, são mais ativas e passam mais tempo nas áreas

externas (RIBEIRO, 1998).

3

Na primeira parte deste trabalho faremos uma leitura das principais pesquisas sobre os

efeitos da poluição do ar sobre a população, suas implicações e os métodos empregados para

se chegar a alguma conclusão. Os trabalhos envolvendo a relação saúde / meio ambiente

também serão relevantes para compreender historicamente esses estudos.

Dando continuidade à leitura bibliográfica, dar-se-á ênfase à compreensão dos

dispositivos constitucionais e legais que envolvem a relação com o meio ambiente, em nível

tanto federal, quanto estadual e municipal. A relevância dos estudos interdisciplinares na

pesquisa que envolve o meio ambiente, também será objeto desses estudos preliminares.

Num segundo momento, serão analisados os dados referentes à poluição do ar,

climáticos e de saúde. Serão analisados através de estatística descritiva com o intuito de

extrair todos os dados disponíveis e coletados. Esses dados constarão de uma planilha que os

agrupará pela compatibilidade de datas e será objeto de uma análise multivariada.

A discussão dos resultados dessa análise será realizada na terceira parte do trabalho,

onde serão feitas considerações acerca desses resultados e suas implicações na implantação de

um órgão de monitoramento da qualidade do ar na cidade.

1.1. Identificação do Problema

Viver em uma cidade representa estar envolvido em um sistema de relações muito

complexas que envolvem o meio natural e a disposição humana em criar e recriar seu espaço

de vivência.

A ação do homem sobre a natureza remonta à pré-história, mas é a partir da

Revolução Industrial e da imposição das relações capitalistas de produção que se verifica uma

mudança mais significativa na relação da sociedade com o meio natural em seu redor. As

cidades ganham importância como centros produtores e consumidores de mercadorias que

agora são produzidas em larga escala e em conseqüência dessa produção, o avanço sobre a

natureza ganha outra dimensão, atingindo patamares dantes nunca vistos.

4

A qualidade de vida nas grandes cidades atinge altos índices de degradação, seja pelas

condições de moradia, seja também pela qualidade ambiental que se deteriora cada vez mais.

Hoje, a cidade apresenta um quadro que demonstra o quanto ainda se tem a fazer para

melhorar a relação da sociedade com o seu meio ambiente. Prova disso é que a poluição do ar

provocada tanto pela indústria quanto, e principalmente, pela queima de combustível pelos

automóveis tem reflexos diretos nos indicadores de saúde da população. Muitos estudos

indicam a existência de uma forte relação entre a poluição e as doenças respiratórias.

Em Manaus, uma cidade que vem alcançando elevados índices de urbanização,

principalmente a partir da criação da Zona Franca, em 1967, a preocupação com a poluição do

ar parece não atingir a administração pública. Embora seja evidente o crescimento do número

de veículos que circulam pela cidade (eram cerca de 98.829 em 1990, e 220.816 em 2003)1,

bem como o aumento da queima de combustível pelas usinas fornecedoras de energia, que

vêm necessitando aumentar cada vez mais seu parque produtor, para atender o crescimento da

demanda, não há nenhuma ação governamental no sentido de monitorar, controlar ou mesmo

estudar os reflexos de tais fatos na qualidade do ar da cidade.

Além disso, devido ao alto índice pluviométrico existente em Manaus durante boa

parte do ano, os impactos da poluição atmosférica não ficam tão evidentes, o que faz com

que, ao menos aos olhos da população, a implantação de um sistema de monitoramento da

qualidade do ar não seja questionada ou venha a ser uma prioridade.

Não obstante isso tudo, sazonalmente, um ou outro poluente pode ser afetado pelos

ventos ou pela chuva, o que favorecerá sua dispersão e viabilizará seu deslocamento de áreas

industriais para áreas urbanas. Poderá ainda, ocorrer a combinação de elementos naturais

presentes na atmosfera, que misturados aos poluentes dão origem a outros produtos e

conseqüentemente, a problemas ainda piores ao meio ambiente e ao ser humano. Esse é o caso

da “chuva ácida”, dos gases de efeito estufa (GEE) e o ozônio (O3).

A implantação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar em Manaus pode

instrumentalizar os diversos pesquisadores e gestores envolvidos com a questão ambiental, a

saúde e o planejamento na definição de estratégias de atuação em conjunto no sentido da

melhoria da qualidade de vida da população de Manaus.

1 Dados coletados junto ao Departamento Nacional de Transito – DENATRAN (www.denatran.gov.br, em

02/05/2003); o número de veículos para 1990, foi calculado pela porcentagem média dos últimos 5 anos

(91,43%).

5

1.2. Limites da Pesquisa

Esta pesquisa não se quer conclusiva no aspecto dos seus resultados. Pelo contrário

quer ser o primeiro passo para que a análise constante da relação entre a qualidade do ar e os

dados de saúde se torne uma preocupação e uma atividade permanente.

Por conta da falta de uma política para o setor, os dados de poluição do ar não são

diretamente acessíveis. No intuito de atingir os objetivos propostos pela pesquisa, fez-se

primeiramente solicitação à Manaus Energia, subsidiária da Eletronorte, que negou o pedido

sob a alegação de que os dados constantes em seus registros não representavam a carga de

emissão exclusiva das chaminés de seu parque termelétrico, fato que seria irrelevante ao que

este trabalho tencionava estudar.

Devido aos entraves burocráticos, optou-se por outros caminhos e a solução foi dispor

dos dados repassados pela empresa aos órgãos ambientais fiscalizadores tanto do Estado

como do município: IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e SEDEMA

(Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente). Os dados foram compilados e

depois digitalizados. Nesse processo, verificou-se a ausência de dados referentes a alguns

meses, ausência esta que a SEDEMA justificou alegando perdas de documentos na inundação

ocorrida em suas instalações em 2002. Quanto ao IPAAM não forneceu motivo. Além disso,

faz-se necessário registrar que o monitoramento obedece a um calendário semanal e não

diário, ao mesmo tempo em que este só pode ser feito com a disponibilidade de material para

coleta e da manutenção dos equipamentos que nem sempre estavam funcionando, conforme o

constante nos relatórios apresentados pela empresa aos órgãos ambientais oficiais. Para

completar os dados ausentes estabeleceu-se parâmetros estatísticos confiáveis.

Os dados sobre morbidade ainda são um grande obstáculo para os estudiosos da saúde

pública, sejam epidemiologistas, gestores do SUS, médicos, sociólogos, geógrafos, entre

outros. A identificação das causas mórbidas em uma população geralmente é realizada,

primariamente, pelos médicos que atendem em postos e centros de saúde públicos ou

privados, próximos (ou não) ao local de moradia. São nesses atendimentos que se

providenciam as medidas curativas e preventivas. A informação das doenças de notificação

compulsória (tuberculose, AIDS, hanseníase, por exemplo) é obrigatoriamente encaminhada

6

aos órgãos centralizadores e colocada no sistema local ou nacional de notificação. Todavia, os

demais casos de morbidade não são notificados e por isso ficam restritos às fichas de cada

paciente e ao resumo de produção médica. Isto explica a dificuldade em se trabalhar com os

dados de morbidade em estudos ecológicos, que utilizam dados secundários.

Neste trabalho, os dados de morbidade utilizados foram coletados junto ao formulário

ambulatorial “produção médica diária” do Centro de Saúde Mauazinho, não sendo possível a

observação de informações em datas anteriores a dezembro de 2000. Essa dificuldade

determinou uma limitação da série temporal e da sua combinação com os demais dados,

reduzindo o período de estudo para dezembro de 2000 a dezembro de 2003, sendo que os

meses entre abril e setembro de 2001 também foram desconsiderados pela ausência de dados

de morbidade. Esses cortes, no entanto, não são impeditivos ao que se estabeleceu como

objetivo da presente pesquisa.

O monitoramento dos dados meteorológicos tem uma história bem antiga no

Amazonas, pois remontam ao início do século XX. O Instituto Nacional de Meteorologia –

INMET, ligado ao Ministério da Agricultura e Produção Alimentar (MAPA), é o órgão oficial

que faz esse levantamento. Todavia, aqui em Manaus, são conhecidos também os trabalhos do

INPA (Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia), que tem sua estação meteorológica na

Reserva Duck e o Centro Meteorológico da Base Aérea de Manaus, da Força Aérea. Apesar

de todas essas opções preferiu-se a do INMET, devido sua estação estar localizada mais

próxima ao bairro Mauazinho. Segundo a Instrução Normativa do MAPA número 13, de 19

de dezembro de 2000, todo dado climático emitido pelo Distrito Meteorológico tem um preço

a ser pago à União. Devido a esse custo, não foi possível dispor de dados mais detalhados do

período em estudo, ficando restrito às médias diárias de temperatura e precipitação dos anos

de 2000 a 2003 e médias mensais de umidade relativa do ar, do mesmo período2.

2 Vale salientar que para os estudantes de mestrado e doutorado há um desconto de 80% do valor

calculado, segundo a IN no. 13, do MAPA.

7

1.3. Delimitação da Área de Estudo

O bairro Mauazinho tem como data oficial de criação o dia 12 de outubro de 1983,

conforme determina a Lei Municipal nº 1840 de 08 de julho de 1986. Está situado na Zona

Leste de Manaus (PMM, 1996), entre o bairro Vila Buriti e o Distrito Industrial, em um

espaço de aproximadamente 1.800 ha e possui uma população aproximada de 15.000

habitantes (Censo 2000). O bairro, que surgiu a partir de uma ocupação clandestina, tem seu

nome devido a sua proximidade com a Usina Termelétrica do Mauá (UTE Mauá), da Manaus

Energia, produtora e fornecedora de energia para a cidade (Figura 1).

Na tabela 1 estão alguns dados populacionais obtidos junto ao censo demográfico de

2000, do bairro Mauazinho.

0 2.675 5.350 m

Figura 1 – Mapa de Manaus por Zona e Bairros com destaque para o Mauazinho, 2004

Fonte: elaborado por João D’Anuzio Filho

Base cartográfica de Carlos Hagge

8

O Mauazinho possui dois postos de saúde, um municipal e outro estadual, sendo que o

Centro de Saúde Mauazinho, mantido pelo governo do Estado, está situado em uma área

interna do bairro e tende a atender a maioria dos moradores, enquanto o outro, municipal, fica

na Avenida João Gonçalves (BR 319), na comunidade Vila Felicidade, próximo ao

denominado “porto da CEASA”, que além de atender a comunidade local recebe um

contingente significativo de moradores da zona rural que atravessam o rio pela balsa que liga

o Careiro à Manaus em busca de assistência médico-ambulatorial.

O Centro de Saúde Mauazinho atende de segunda-feira a sexta-feira, no horário de

7h00min às 18h00min, é equipado com 1 (um) gabinete odontológico, 5 (cinco) salas de

atendimento ambulatorial, sendo, 2 (duas) para clínica médica, 1 (uma) ginecologia e 2 (duas)

pediatria, 1 (uma) sala de curativos, 1 (uma) sala de imunização, 1 (uma) sala de nebulização,

1 (uma) sala para assistência social, 1 (uma) sala de enfermagem onde são realizadas

pequenas palestras, 1 (um) laboratório clínico com sala de coleta e 1 (uma) farmácia. Conta

com 58 (cinqüenta e oito) funcionários, entre eles 8 médicos (2 clínicos, 3 pediatras e 2

ginecologistas), 2 (dois) dentistas, 2 (dois) enfermeiros, 2 (dois) farmacêuticos-bioquímicos.

Fonte: IBGE. Censo 2000

1. PMM. Plano Diretor de Manaus, 2002.

2. Calculado pelo autor.

Tabela 1

Alguns dados do Censo 2000 referente ao Mauazinho - Manaus

População 15.028 hab.

Área1 1.500 ha.

Densidade Demográfica2 10,0 hab/ha.

População Masculina 7.503 hab.

População Feminina 7.525 hab.

População < de 1 ano 441 hab.

População de 1 a 4 anos 1.707 hab.

População de 5 a 19 anos 5.537 hab.

População de 20 a 49 anos 6.298 hab.

População de 50 anos e + 1.045 hab.

9

Participa de programas de saúde como o de Malária, Hipertensão/Diabete, Preventivos de

Câncer de Colo e Mama , Planejamento Familiar e Imunização.

1.4. Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar

O Mauazinho foi escolhido como estudo de caso, por ser o único bairro na cidade de

Manaus a ter estações de monitoramento do ar atmosférico. Essas estações foram instaladas

pela empresa Manaus Energia e medem as concentrações de SO2 e MP desde 1996, de acordo

com o “Termo de Compromisso”, assinado em 26 de agosto de 1994, entre a Eletronorte e a

SEDEMA, com o aval do Ministério Público, através da Vara Especializada em Meio

Ambiente.3

Nesse documento (anexo 1), a empresa se obriga a fazer estudos de avaliação

preliminar da qualidade do ar e seu monitoramento, quanto ao SO2 e o MP, na área de

influência da UTE Mauá. Os resultados devem ser enviados para os órgãos ambientais e o

Ministério Público em forma de relatórios. Os desvios de padrão deverão ser corrigidos

através de um “plano de controle ambiental”.

As estações foram instaladas no bairro Mauazinho e na Estação Naval da Marinha,

localizada na Vila Buruti (Figura 2). Atualmente somente a estação 1 está funcionando,

coletando dados de SO2 (Quadro 2).

As estações de monitoramento do ar são compostas por dois equipamentos:

- HI-VOL: é um aparelho amostrador de grandes volumes, utilizado para determinação

de partículas em suspensão.

- TRI-GAS: aparelho de amostragem de pequenos volumes, utilizado para coleta

simultânea de três gases poluentes por amostragem (SO2, NOX e H2S), aqui utilizado apenas

para a coleta de SO2.

3 Este Termo de Compromisso se deve à denúncias por parte dos moradores sobre a presença excessiva de poeira

e fuligem na área de habitação, causando “doenças”, poeira nos móveis e nas plantas.

10

Quadro 2

Localização das Estações de Monitoramento do Ar, Mauazinho –Manaus, 2004

Número Local Endereço

1 Em frente a Águas do Amazonas (ex-

Cosama)

Rua Solimões

2 Escola Mun. Ana Maria de S. Barros Rua Bom Jesus c/ Av. do Leste

3 Casa dos Padres Rua Paraíso, n. 5

4 Estação Naval Comando Naval da Marinha *

*

Por questão de segurança não nos foi permitido fotografar a referida estação.

Figura 2 – Detalhe do bairro Mauazinho e localização das estações de

monitoramento, Centro de Saúde, UTE e INMET, Manaus, 2004.

Fonte: elaborado por João D’Anuzio Filho Base cartográfica de Carlos Hagge

11

2. JUSTIFICATIVA

A poluição atmosférica não é um problema recente. A industrialização e a urbanização

têm a mesma idade da poluição do ar. O comprometimento da saúde da população devido à

presença de poluentes já é conhecido e estudado desde o início do século passado. Em alguns

lugares, a poluição do ar é percebida pelo aumento da incidência de doenças respiratórias na

população atingida.

No entanto, Manaus, uma cidade com cerca de um milhão e meio de habitantes

(estimativa 2002), que sofre as conseqüências do processo de crescimento urbano-industrial,

verificado desde o final dos anos 60, cuja lógica resulta da ação de diversos agentes

modeladores do seu espaço geográfico, por alguns considerado desordenado, seguido da

ampliação vertical dos prédios, aumento do número de fábricas do seu parque industrial e

ampliação da malha viária, ainda não possui uma política de gestão ambiental voltada para o

monitoramento e fiscalização da qualidade do ar.

Isso tudo, associado a outros fatores como a baixa renda familiar, segregação sócio-

espacial, com a presença de favela e moradias de baixa qualidade, dificuldades de acesso aos

serviços públicos de educação e saúde, definem a cidade como um espaço onde é expressiva

degradação da qualidade ambiental e de vida da população.

A incidência de doenças respiratórias na população pode ser um forte indício de sua

relação com a poluição atmosférica, principalmente nos indivíduos mais susceptíveis como

crianças e idosos.

Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a relação existente entre essas duas

variáveis na cidade de Manaus, um variável ambiental (concentrações de poluentes

atmosféricos) e outra de saúde (ocorrências de doenças respiratórias), a partir dos dados

coletados no bairro Mauazinho, tendo ainda os elementos climáticos (temperatura,

pluviosidade e umidade) como fator de interferência nas outras variáveis.

Trabalhos recentes realizados por pesquisadores de diversos centros de pesquisa e

universidades têm se preocupado com a relação entre a poluição do ar e doenças respiratórias

que já se tornara um dos graves problemas da saúde pública brasileira (GOMES, 2002). Sem

12

dúvida, faz-se necessária a ação dos diversos setores do poder público no sentido de encontrar

mecanismos legais e políticos para fiscalizar, monitorar e reduzir os impactos da poluição do

ar sobre a saúde da população.

Manaus é apontada entre as quinze cidades mais poluídas do Brasil. Um trabalho

realizado pelo Banco Mundial sobre a degradação ambiental no país, que aponta os problemas

da poluição atmosférica em 15 cidades estudadas (Anexo 3), indica que das quinze cidades

pesquisadas Manaus situa-se em 9º lugar com 1.012.000 toneladas de MP por ano, com São

Paulo encabeçando a relação com 9.646.000 toneladas. Neste estudo Manaus supera em

poluição do ar cidades como Campo Grande, Recife, Cubatão e Guarulhos (IBAMA, 2002).

Essa relação entre poluição do ar e doenças respiratórias foi mensurada em estudos

realizados em cidades como São Paulo onde foi observada a ocorrência de pneumonia,

faringite, asma e sinusite, principalmente em crianças e idosos, em áreas onde a concentração

de poluentes é elevada (RIBEIRO, 1988).

As doenças respiratórias (DR) também representam uma ocorrência significativa

quanto à mortalidade na cidade de Manaus. Entre as principais causas de morte, Azevedo

Filho (2000) aponta as DR entre as primeiras causas no período de 1980 a 1995, notando a

perda de importância de causas como as doenças infecciosas e parasitárias (DIP) e o

crescimento das causas externas (CE) e das doenças cardiovasculares (DC), consideradas

doenças da urbanidade. As DR aparecem, nos últimos anos da série estudada, entre a 5ª e a 6ª

causa de morte.

A proposta do trabalho é oferecer subsídios para uma política de monitoramento da

qualidade do ar na cidade, com participação efetiva de setores como Secretarias de Saúde,

Ministério Público e a sociedade civil.

Por outro lado, há que se ressaltar que Manaus, situada à cerca de 3 º ao sul da Linha

do Equador, possui características climáticas que podem amenizar uma situação de saturação,

decorrente do aumento de partículas sólidas no ar atmosférico. Os ventos que atingem

Manaus, geralmente vindo do leste, podem dispersar os poluentes originados de fábricas,

serrarias, termelétricas e refinaria de petróleo para as áreas residenciais da cidade.

Esses fatores climáticos podem, então, apontar para uma relativa amenização dos

impactos da poluição do ar sobre a população. No entanto, isto ainda não foi mensurado na

13

cidade de Manaus, cabendo uma análise mais rigorosa dessa relação e sua implicação na

saúde da população, principalmente no que se refere às doenças respiratórias, em faixas

etárias mais vulneráveis e nos diferentes regimes sazonais do tempo na cidade.

Partimos do pressuposto que cabe ao Estado a criação de políticas voltadas para a

defesa, fiscalização e monitoramento da qualidade do meio ambiente, um meio ambiente

ecologicamente equilibrado onde o cidadão desfrute de condições adequadas que lhe

permitam uma vida digna e em perfeita harmonia com a natureza.

Por fim, acreditamos ser de fundamental importância entender esse processo na cidade

de Manaus para que seus resultados possam servir de base para propor instrumentos de

política pública no sentido de monitorar a emissão de poluentes e minimizar seus impactos

sobre a saúde da população.

Nessa perspectiva, faremos uma abordagem interdisciplinar como requer um estudo do

meio ambiente, envolvendo a compreensão ambiental, de saúde pública, geográfica, política e

até legal. A abordagem geográfica se faz necessária porque a realidade social se dá dentro de

uma dimensão espacial e que desta forma toma a feição dada pelas relações travadas na

sociedade.

14

3. OBJETIVOS

3.1. Objetivo geral

O objetivo da pesquisa é estudar a relação entre a poluição do ar e a incidência de

doenças respiratórias, a partir dos dados do bairro Mauazinho, em Manaus, Amazonas.

3.2. Objetivos específicos

Levantar dados sobre a poluição do ar, no período do estudo, junto aos órgãos

que monitoram a qualidade do ar no bairro Mauazinho (IPAAM e SEDEMA);

Selecionar os dados de ocorrência das doenças respiratórias no Centro de

Saúde Mauazinho, mantido pelo Governo Estadual, no período do estudo;

Levantar os dados relativos às condições atmosféricas – umidade, pluviosidade

e temperatura - da área de estudo, mês a mês no período do estudo, disponíveis

no INMET;

Correlacionar as concentrações de poluentes atmosféricos com os dados de

condições atmosféricas e a ocorrência de doenças respiratórias na população do

bairro em estudo, através de análise descritiva e multivariada;

Propor medidas ou estratégias para uma política de monitoramento da

qualidade do ar na cidade.

15

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Esta revisão concentrou-se principalmente em três aspectos: a relação ambiente –

saúde, neste caso os estudos referente a poluição do ar e as doenças respiratórias; os efeitos do

clima sobre a sociedade e sua saúde; a legislação ambiental enquanto instrumento para uma

ação mais efetiva de intervenção na questão ambiental; a compreensão do estudo do urbano

pelos geógrafos e outros cientistas para entender a relação ambiente e saúde; e as experiências

com sistemas de monitoramento da poluição atmosféricos.

4.1. Poluição e doenças respiratórias

Trabalhos realizados tanto por profissionais de saúde, médicos e epidemiologistas,

como por cientistas sociais, entre os quais geógrafos, sobre as conseqüências da poluição

sobre a saúde da população, apontam categoricamente que existe uma relação intrínseca entre

a poluição do ar e a incidência de algumas doenças e principalmente doenças respiratórias

(RIBEIRO,1988,1996; GOMES, 2002; MARTINS, 2002; BARQUERA et al., 2002, entre

outros).

Cidades industriais e com maior concentração populacional apresentando altos índices

de poluição atmosférica foram objetos de estudos, como São Paulo (RIBEIRO, 1988,1996),

Volta Redonda (PEITER; TOBAR, 1998) e Curitiba (OLIVEIRA, 2000), apontadas como as

mais poluídas e onde as doenças respiratórias apresentam altos índices de incidência.

Além da ação antrópica propiciada pelo nível de desenvolvimento técnico-científico,

há que se considerar fatores como as condições atmosféricas e o relevo como colaboradores

no agravamento da poluição e da prevalência de doenças respiratórias. Um bom exemplo é o

caso de Volta Redonda, localizada no vale do Paraíba, no Rio de Janeiro e São Paulo, onde a

topografia dificulta a atuação dos ventos e a dispersão dos poluentes atmosféricos, como foi

estudado respectivamente por Peiter; Tobar (1998) e Ribeiro (1996).

16

O surgimento e o conseqüente crescimento das cidades marcam o processo de

degradação do meio ambiente. Os geógrafos denominam essa transformação de processo de

construção do espaço geográfico, ou seja, a transformação da primeira natureza (paisagem

natural) em segunda natureza que é a paisagem construída (SANTOS, 1986). A cidade é

reflexo das várias transformações políticas, econômicas e sociais ocorridas na sociedade que a

construiu. Esse processo decorre do modo como esta sociedade se organiza e dispõe dos

meios de produção para sobreviver e se reproduzir. Milton Santos (1994) atribui esse

desenvolvimento à evolução da técnica e da ciência.

Diferente de Marx que se detém no entendimento do processo histórico do modo como

as sociedades se organizam para produzir seus bens materiais que, segundo este, evoluem na

medida do desenvolvimento das relações de produção e dos conflitos entre as classes. Santos

faz essa interpretação na medida em que verifica que o mundo se torna, na evolução histórica,

mais articulado ou globalizado, como queiram, e a técnica e a ciência se diferenciam no

tempo e no espaço, chegando aos dias atuais a um nível de articulação entre as formações

sociais e econômicas cada vez maior e mais veloz, graças, inclusive ao desenvolvimento da

informática, que ele chega a chamar de meio técnico-científico-informacional.

Neste sentido, as cidades que nos seus primórdios se constituíram em espaço político-

administrativo, se transformam em verdadeiras Cidades-Estado na Antiguidade. No Império

Romano surgem cidades não muradas dadas à prosperidade e paz do momento,

correspondendo a um período de grande urbanização, tendo como resultado um aumento da

população. No entanto, praticamente desapareceram durante a Idade Média, principalmente na

Europa, dando lugar a encastelamentos auto-sustentáveis, sem grande articulação entre os

diversos núcleos populacionais (SERRA, 1987).

Por outro lado, as relações dinâmicas proporcionadas pelo mercantilismo e pelas

relações de troca (pré-capitalistas), delimitarão a manutenção do sistema sócio-econômico em

vigor, culminando com seu desaparecimento, já em meados do século XVIII.

A nova forma de organização política e econômica surgida – capitalista, fez com que a

partir de então, a cidade se tornasse o centro dinâmico das novas atividades, a saber,

manufatura e comércio.

17

Tais atividades, implicaram em grande concentração de mão-de-obra, infra-estrutura e

mercado consumidor, o que tornaria indispensável matéria-prima em maior quantidade e em

áreas próximas, o que se tornou, inclusive, motivo de graves problemas ambientais nas

cidades localizadas próximas à extração de carvão, amianto, ouro, entre outros. Hoje, essa

proximidade não se faz necessária devido ao desenvolvimento dos meios de comunicação e

transporte.

As metrópoles passam a ser um referencial dentro do sistema capitalista. Em nossos

tempos já se fala em cidades-mundo, cidade internacional ou megacidades (SANTOS, 1996;

CARLOS, 2001).

Todavia, essa condição tem um preço, no que se refere à qualidade de vida e à

disponibilidade de recursos naturais. A degradação ambiental decorrente do crescimento

desordenado das cidades e o aprimoramento das técnicas de produção e de queima de

combustíveis fósseis nesse processo, concentrou nas cidades os males advindos da poluição

ambiental. As péssimas condições de vida das populações trabalhadoras já foram destacadas

por grandes sociólogos do final do século XIX e início do século XX (Locke, Marx, Engels,

entre outros).

Não há como caracterizar a cidade ideal numa realidade capitalista, visto estarmos nos

referindo a um espaço onde coexistem classes e interesses diferentes e divergentes. As

tentativas de se projetar uma cidade ideal dão origem às cidades utópicas. Freitag (2002) faz

um relato histórico desses ideais definindo a utopia como “princípios norteadores de nossas

ações e esperanças, sem fraquejar, sem abandonar o objetivo.Um mundo sem utopias, seria

um mundo entediado, desanimado, morto” (p. 17). Freitag lembra o Estatuto da Cidade,

oriunda da Lei 10.257/01, como uma dessas utopias. Objetivamente o Estatuto das Cidades

procura definir o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o direito a

cidades sustentáveis. Buscando especificar esse direito é citado o direito à terra; à moradia, ao

saneamento ambiental, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Na lei

também estão especificados os mecanismos para ordenar e controlar o uso do solo urbano

evitando a deterioração de áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental. Sem

dúvida, um importante instrumento legal que ultrapassa a análise dessa pesquisa.

A cidade sustentável pode ser entendida como uma cidade onde as condições

ambientais e a qualidade de vida da população são ideais. Essas condições ambientais

18

referem-se a um nível de consciência ecológica que atinja toda a sociedade, inclusive os

empresários. A qualidade de vida “deve perpassar tanto aspectos físicos como mentais, tanto

os aspectos objetivos como subjetivos” (BARBOSA, 1995, p.205).

Barbosa (1995) citando Gallopin (1996) explica que o conceito de qualidade de vida

destaca a importância do ambiente social das pessoas ou grupos, que inclui

fatores tais como o tipo e a qualidade das relações interpessoais, o acesso ao

trabalho produtivo, o acesso à educação e a liberdade de expressão, as influências

psicossociais etc., relacionados geralmente com os fatores externos que incidem na

probabilidade de satisfazer as necessidades humanas não-materiais (p. 205).

A problemática da poluição do ar e seus riscos à saúde humana têm sido objetos de

estudos desde os anos 50. Esses estudos foram realizados em torno de grandes cidades

comprometidas pela poluição do ar como Los Angeles, Londres, Tóquio e Nova Iorque, e

estavam relacionados a graves problemas ambientais, como no vale da Meuse, na Bélgica, em

1903, quando houve um aumento das doenças respiratórias, cardiovasculares e cerca de 60

mortes; em Donora, na Pensilvânia, Estados Unidos, em 1948, que atingiram 43% da

população e causaram 20 mortes em cinco dias de altos níveis de poluição atmosférica; em

Londres, Inglaterra, em 1952, com 4.000 mortes e o famoso caso da poluição generalizada

que afetou 20 Estados da região industrial dos Estados Unidos, desde os Grandes Lagos, no

norte, até o Golfo do México, ao sul do país, em 6 dias (RIBEIRO, 1996; COSTA, 2000). Em

decorrência desses estudos, muitas políticas de controle foram efetivadas, como o Clean Air

Act, nos Estados Unidos, em 1963, quando então os níveis de poluição caíram

significativamente.

O Escritório Regional da OMS para a Europa elaborou e publicou, em 1987, os

"Critérios de Qualidade do Ar para a Europa". Já em 1997, um Comitê de Especialistas da

OMS reunido em Genebra, Suíça, ampliou o documento e estendeu a cobertura desses

critérios a todo o mundo. O relatório resultou na publicação "Critérios de Qualidade do Ar",

editada em 1999 (CETESB, 2002).

19

No Brasil, o problema da degradação ambiental não é novo. Decorre desde o período

colonial, onde são conhecidos a quase extinção de espécies nativas como o pau-brasil, o

desmatamento para as grandes plantações de cana-de-açúcar, o assoreamento de rios pela

exploração mineral, e a instalação de vilas e cidades na Zona da Mata e no litoral, levando

conseqüentemente à ocupação de áreas sensíveis como morros, encostas, beira de rios,

mangues, praias, entre outros.

Segundo Ribeiro (1996), é nas cidades que mais se percebe os impactos causados pela

ação humana e onde os recursos naturais mais sofrem alterações, tanto na terra, no ar, na água

quanto nos organismos vivos. É no processo de urbanização que o homem cria novas

paisagens onde há complexas interações entre a sociedade e a natureza.

Os primeiros estudos sobre essa relação entre a cidade e o meio ambiente foram

desenvolvidos pela Escola de Chicago ou de Ecologia Humana, por Burgess e Mackenzie que

em 1925 publicaram a obra “A cidade”, aplicando conceitos básicos da biologia para o estudo

da cidade, onde a competição significa a luta pela sobrevivência; a dominação representa a

vitória dos mais adaptados ao espaço e a sucessão é a substituição de um grupo populacional

por outro. A característica filosófica dessa escola é a utilização de uma teoria naturalista para

explicação dessa relação (RIBEIRO, 1996).

Os estudos da relação da sociedade com o meio ambiente ampliaram-se nos anos

seguintes tanto na sociologia como na geografia urbana. É clássico o trabalho de Castells, “A

Questão Urbana”, escrito pela primeira vez em 1965, onde aborda a estrutura da cidade dentro

da perspectiva da ação do trabalho humano sobre a natureza e dos conflitos das classes sociais

que dão vida e forma à cidade.

A cidade pode ser considerada como um ecossistema. Essa proposta é referendada nos

anos setenta pelas ciências humanas envolvidas numa nova proposta metodológica baseada na

Teoria dos Sistemas. A análise prende-se a formulações de dados e números que possam dar

suporte à complexidade das relações das atividades antrópicas e o meio natural em um

ambiente urbano. Formulações como a de Detwyller & Marcus (1972), numa abordagem

ecossistêmica da cidade, interrelacionam os diversos componentes naturais, sociais e

construídos, entendendo a cidade como um sistema aberto, “que perpetua a cultura urbana por

meio da troca e da conversão de grandes quantidades de materiais e energia” (RIBEIRO,

1996: xiii).

20

A crítica a essa teoria baseia-se na própria dinâmica dos processos sociais urbanos.

Ribeiro, afirma que “as ações humanas não se resumem a um conjunto de leis físicas e

químicas, como no caso do ambiente natural. A ação humana está ligada a uma dinâmica

social e econômica que os modelos biológicos não conseguem explicar” (1996: xiv).

Muitas cidades ficaram à mercê das condições atmosféricas que provocam

circunstâncias ambientais desfavoráveis se associadas a algum tipo de poluente, como é o

caso da inversão térmica.

São conhecidos casos de fumaça levada pelo vento em direção às cidades ou mesmo

estacionada sobre estas devido à inversão térmica; a inversão térmica impedindo a dispersão

de poluentes provocada pela queima de combustíveis fósseis; chuvas ácidas oriundas de zonas

industriais que nem sempre estão nas cidades; deslizamentos e alagações provocadas pela

chuva, devido ao mau uso do solo e desmatamentos, entre outros.

O processo de industrialização no Brasil teve início da década de 1920, tendo tido um

grande incremento nos anos 40, durante o Estado Novo, concentrando-se principalmente na

cidade de São Paulo e suas adjacências.

Hoje, apesar do processo de descentralização industrial, a região metropolitana de São

Paulo é a mais industrializada do país e, ao mesmo tempo, a que apresenta os maiores índices

de poluição ambiental (RIBEIRO, 1996).

Penna (2003), em um trabalho recente, procura entender o processo de urbanização e

sua relação com o meio ambiente, dentro de uma perspectiva integrada da complexidade

social e espacial, introduzindo a produção da degradação do meio ambiente no seio da

discussão do espaço geográfico. Esse espaço, como já foi discutido, resulta de experiências

vivenciadas no dia a dia, e não pode ser entendido apenas como uma natureza alterada pelo

homem.

A cidade não é apenas resultado dos processos econômicos, mas da dinâmica das

relações de uma sociedade complexa envolvendo questões sociais, políticas e culturais que

moldam e dão vida à mesma. “Esta interpretação do sentido da produção social do espaço

permite ultrapassar uma análise simplesmente política do papel do Estado na reprodução e

crise da cidade, para compreender a produção de relações sociais, a partir da sua própria ação”

(PENNA, 2000).

21

Na cidade, todo espaço, seja ele natural ou construído, tem valor de uso ou de troca.

Isso se deve pela ação intencional da sociedade ou do Estado. O valor de troca na cidade é

definido por diversos fatores já bastante estudados por Corrêa (1989). Nem mesmo as áreas

“vazias” e as áreas verdes fogem a esta regra, pois possuem conotação de amenidade e/ou de

reserva de valor, para futura especulação. Já os valores de uso são definidos de acordo como

os interesses dos agentes imobiliários que definem as áreas mais valorizadas e a segregação,

base da estrutura de classes de uma sociedade desigual.

Os custos das perdas decorrentes da incidência da poluição atmosférica sobre as DR

têm sido estudados aqui no Brasil, concentrados principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro

e Cubatão (MOTA; MENDES, 1995). Os autores levaram em consideração diferentes fatores

de mortalidade e morbidade por doenças respiratórias, gastos hospitalares e concentrações de

poluentes nos municípios citados. Utilizou-se o Estudo de Pooling para definir a relação da

poluição do ar com as doenças respiratórias e metodologias de cálculos de incidência de

morbidade e mortalidade por doenças respiratórias devido à poluição do ar. Para esse caso,

também recorreu-se ao cálculo do valor da vida ou a vida estatística4 (teoria do capital

humano), ou seja, “o valor presente da produção futura que seria gerada pelo indivíduo que

viria a falecer prematuramente por problemas respiratórios”(p. 114). Os resultados indicam

que os custos da saúde ficam entre US$317.000 (trezentos e dezessete mil dólares

americanos) no Rio de Janeiro a uma taxa de desconto de 15%, em 1984 e US$2.210.000

(dois milhões, duzentos e dez mil dólares) em São Paulo, em 1989 a uma taxa de desconto de

5%. Cubatão apresenta um custo de US$939.000 (novecentos e trinta e nove dólares) com

uma taxa de desconto de 5%. Os custos per capita associados à poluição chega a US$10.85

em Cubatão (Tabela 2).

Motta et al. (1998) utilizando-se de outros métodos, avaliou os custos do impacto

causado pelas concentrações de material particulado inaláveis a saúde humana na Região

Metropolitana de São Paulo, baseado em dados de 1997. Os métodos empregados foram os da

Função de Produção e da Função de Demanda. Neste trabalho foram aferidos os custos

monetários que levaram a morbidade por DR e por doenças cardiovasculares (DC). No caso

das DR os custos totais da doença chegam a US$47.541.155,63, sendo US$16.200.816,43

4 Vida estatística estimada para este trabalho foi de US$7.714 (São Paulo); US$5.029(Rio de Janeiro) e

US$25.002 (Cubatão).

22

para a faixa de 0 a 4 anos; US$19.274.036,56 para a faixa de 15 a 59 anos e de

US$12.066.302,64, para a faixa de 60 e mais.

Tabela 2

Custos da saúde totais e per capita associados à poluição (em US$)

Município São Paulo

(1989)

Per

capita1

Rio de Janeiro

(1984)

Per

capita

Cubatão

(1988)

Per

capita

Gastos

hospitalares 785.000 0.36 151.000 0.08 142.000 1.65

Morbidade 351.000 0.16 65.000 0.03 71.000 0.82

Mortalidade

(r=5%)2

1.073.000 0.49 201.000 0.10 725.000 8.38

Mortalidade

(r=15%) 514.000 0.23 101.000 0.05 297.000 3.44

Total (r=5%) 2.210.000 1.00 417.000 0.22 939.000 10.85

Total (r=15%) 1.650.00 0.75 317.000 0.17 511.000 5.90

1. Os custos per capita foram estimados em relação somente a população dos locais de onde as mensurações de

concentração de poluentes foram utilizadas para o cálculo dos custos totais.

2. r = taxa de desconto de 5% e 15%.

Fonte: adaptado de MOTTA; MENDES (1995).

Costa (2000), em um estudo sobre os efeitos da poluição causada pela exploração

carbonífera à saúde da população da região de Criciúma – SC, utilizou-se de métodos

quantitativos e qualitativos e de estatística multivariada para tratamento das diversas variáveis

obtidas. O trabalho objetivou perceber a relação da atividade mineradora, principalmente a

emissão de poluentes, com os problemas socioeconômicos e ambientais, envolvendo a

mortalidade e a morbidade por diversas doenças no período de estudo. Seu estudo levou em

conta ainda, a percepção da população quanto ao quadro ambiental decorrente da poluição do

ar. Com base nos resultados, propõe medidas mitigadoras como estratégias de uma política de

gestão pública voltada para a redução dos reflexos da mineração sobre a qualidade de vida da

23

população, além de mecanismos de monitoramento e controle da poluição do ar para reduzir

as conseqüências na saúde da população.

Vale ressaltar que o conceito de gestão vem sendo bastante utilizado no Brasil desde

os anos 80, principalmente na gestão urbana, gestão territorial e gestão ambiental entre outras

(SOUZA, 2003).

O certo é que esse conceito vem suceder ao de planejamento, prática bastante

difundida principalmente pós-crise de 1929 e adequado aos ditames capitalistas como forma

de ordenar a produção e estabelecer critérios para o investimento no sentido do seu

crescimento e expansão. A maneira autoritária de sua aplicação e seu fracasso enquanto

medida para resolver os problemas sociais e estabelecer uma ordem social democrata

determinou uma certa rejeição ao planejamento. Para Souza, deu-se

tudo isso sob a égide ideológica do neoliberalismo, concorreram

decisivamente , “pela direita”, no Brasil da década de 90, para enfraquecer o sistema

de planejamento e a própria legitimidade do exercício de planejar. Contra esse pano

de fundo, o termo gestão traz, para alguns observadores, a conotação de um controle

mais democrático, operando com base em acordos e consenso, em contraposição ao

planejamento, que seria mais tecnocrático. (2003, p.46)

No entanto Souza, argumenta que a substituição do planejamento pela gestão é um

erro de interpretação:

Planejamento e gestão não são termos intercambiáveis, por possuírem

referenciais temporais distintos e, por tabela, por se referirem a diferentes tipos de

atividades. Até mesmo intuitivamente, planejar sempre remete ao futuro: planejar

significa tentar prever a evolução de um fenômeno ou, para dizê-lo de modo menos

comprometido com o pensamento convencional, tentar simular os desdobramentos

de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra prováveis problemas

ou, inversamente, com o fito de melhor tirar partido de prováveis benefícios. De sua

parte, gestão remete ao presente: gerir significa administrar uma situação dentro dos

marcos dos recursos presentemente disponíveis e tendo em vista as necessidades

imediatas. (2003, p. 46)

24

Dessa forma o planejamento e gestão, longe de serem concorrentes e intercambiáveis,

são, na realidade, distintas e complementares. Negar o planejamento, no sentido de tentar

conscientemente uma estratégia para o futuro, é deixar-se seguir unicamente pelo imediatismo

e circunstâncias. Aí, não tendo como gerir o cotidiano, a gestão está comprometida.

Essa atitude parece ser prática nos meios políticos atuais, onde a falta de um

planejamento de longo prazo leva à tomadas de decisões inadequadas e, conseqüentemente, a

danos muitas vezes irreversíveis ou um ônus muito pesado para a sociedade no sentido de

reverter/reparar o dano causado.

Numa situação em que o Estado não dispõe de grandes recursos e o seu endividamento

é regulado, faz-se necessário pensar o planejamento como um instrumento de superação

dessas dificuldades, principalmente quando se tem pela frente um mundo de possibilidades

que podem definir uma mudança do quadro ao longo do seu percurso. No tocante aos recursos

naturais, é imprescindível se pensar a longo prazo e fazer uma gestão participativa da

administração dos seus bens e das suas potencialidades.

Freitas e outros (2003) num estudo desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado

de São Paulo, Universidade de São Paulo e CETESB, propõem um sistema de vigilância dos

efeitos da poluição na saúde. O sistema envolveria além da Secretaria de Saúde, outros órgãos

com o seguinte objetivo:

Fornecer elementos para orientar as políticas nacionais e locais de proteção

da saúde da população frente aos riscos decorrentes da poluição atmosférica, através

da quantificação de seu impacto sanitário.

Contribuir para a otimização da vigilância da qualidade do ar a partir da

construção de indicadores sanitários de poluição atmosférica.

Vigiar a tendência dos indicadores sanitários e avaliar as medidas

preventivas postas em prática. (FREITAS et al., 2002)

Os resultados dessa vigilância servirão como instrumento para construção de políticas

públicas e as informações serão disponibilizadas para a sociedade que terá mais um

instrumento para uma ação política da melhoria da qualidade de vida (Figura 3).

25

4.2. Clima e poluição do ar em Manaus

O clima sempre despertou a curiosidade dos cientistas desde a idade clássica.

Filósofos, médicos e sanitaristas vêm apontando a salubridade associada às boas condições

climáticas do lugar e a revolução sanitária deu-se sugerindo compatibilidade das moradias

com a posição do vento e do sol. Estudos de grande relevância apontam forte influência

climática na saúde humana.

Mendonça (2002) considera que “as condições térmicas, de dispersão (ventos e

poluição) e de umidade do ar exercem destacada influência sobre a manifestação de muitas

doenças, epidemias e endemias humanas”.

Ayoade (1986), em seu estudo sobre o clima e o homem, afirma: “Os organismos,

incluindo o homem, são influenciados pelo clima” (p.286). Assim, a abundância ou ausência

de determinados elementos naturais (água, ar, abrigo, animais) está diretamente dependente

Figura 3- Fonte de dados do Sistema de Vigilância (segundo FREITAS et al., 2003)

PRO-AIM - Programa de Aprimoramento de Informações de Mortalidade

DATASUS - Sistema de Informações do SUS

CVE - Centro de Vigilância Epidemiológica

IAG - Instituto de Astronomia e Geofísica

26

do tipo de clima e as formas de moradia, o vestuário, a alimentação também se diferencia de

acordo com o clima. Mesmo a ocorrência de determinadas doenças ou a ausência de outras

pode ser decorrente da variação climática.

O mesmo autor ressalta que essa influência do clima na saúde da sociedade se dá tanto

de maneira maléfica (maldição) quanto benéfica (bênção), sendo que, a percepção se dá mais

pela forma negativa, esquecendo-se que se trata de um recurso em ambos os casos

(AYOADE, op. cit.).

Os efeitos benéficos, tais como a chuva, luminosidade, nebulosidade e vento,

nas proporções próprias do tempo, lugar e intensidade ou quantidades devem ser

sabiamente utilizados antes de serem considerados como bens gratuitos a serem

desperdiçados. Os efeitos maléficos, tais como as enchentes, secas, tempestades,

vendavais, devem ser controlados antes de serem vistos como fatores inevitáveis. O

planejamento dos recursos climáticos envolve o uso racional dos efeitos benéficos do

tempo e do clima e a prevenção, eliminação e minimização dos efeitos maléficos.

(AYOADE, op. cit., 287)

Mendonça (2002) citando Haines (1992) afirma que o autor encontrou, nas regiões de

temperaturas entre –5º C e +5º C, uma relação inversamente proporcional entre mortes por

problemas cardiovasculares e cerebrovasculares (derrames), ou seja, o número de óbitos

diminui à medida que a temperatura aumenta nessa faixa. E continua:

“Acima e abaixo da faixa, porém, os aumentos de mortalidade são

especialmente acentuados, no caso de derrames, quando a temperatura ultrapassa

25°C. Segundo o autor, os efeitos sazonais comprovados sobre as doenças

respiratórias são, no inverno bronquite aguda, bronquiolite, bronquite crônica, asma e

pneumonia e, no verão, ataques de asma e febre do feno; no outono: bronquite aguda e

asma aguda”. (Mendonça, op. cit.)

27

Mendonça, autor de um importante trabalho sobre a relação do clima com a

criminalidade em grandes cidades brasileiras, lembra que existe ainda uma expressiva lacuna

nos estudos da influência do clima sobre a saúde humana, no que se refere à incidência de

doenças, principalmente na climatologia geográfica brasileira.

No que se refere à Manaus, Francisco Evandro Aguiar (1995), afirma que a cidade,

estando localizada no centro da região Amazônica, é a síntese dos parâmetros médios de toda

a região. Isto é percebido nos valores médios de temperatura, umidade e precipitação, além de

outros elementos como pressão atmosférica, ventos, insolação, nebulosidade, etc.

Aguiar (1995), baseados nos dados estudados, conclui que os ventos que sopram em

Manaus são predominantes do quadrante E (leste), o que podemos supor tendem a “empurrar”

todo e qualquer material em suspensão da área mais oriental onde está o Pólo Industrial de

Manaus (PIM), a Refinaria de Manaus (REMAN/Petrobrás), por exemplo, em direção aos

demais bairros da cidade no setor Sul, Centro-Sul, Oeste, Norte e Leste da cidade. O autor,

observando as normais meteorológicas5 obtidas no INMET entre 1961 e 1992, aponta as

seguintes sínteses climáticas da cidade de Manaus:

Temperatura:

Média Compensada : 26, 7º C

Média das Máximas : 31,5º C

Média das Mínimas : 23,2º C

Umidade Relativa do Ar:

Média : 83%

Precipitação:

Total acumulado (média anual) : 2.291.8 mm

Dias de chuva (média anual) : 190 dias (AGUIAR, op.cit., 40)

5 Segundo o Vocabulário Meteorológico Internacional, n. 182: “Normal é o valor padrão reconhecido de um

elemento meteorológico, considerando a média de sua ocorrência em um determinado local, por um número

determinado de anos; significa a distribuição dos dados dentro de uma faixa de incidência habitual”.

28

Ainda segundo as mesmas normais, os meses de agosto a novembro apresentam as

temperaturas médias compensadas mais altas, enquanto as mais baixas estão nos meses de

fevereiro e março. O mês mais chuvoso é março e o mais seco é agosto, segundo as médias

dos dados da série histórica. Os meses de janeiro a maio são apontados como os de maiores

umidades relativas e os meses de agosto e setembro os de menores (AGUIAR, op. cit.). Esses

elementos serão importantes para a compreensão da relação clima – poluição – saúde no

bairro objeto do estudo.

4.3. Legislação ambiental e a poluição atmosférica

O direito ao meio ambiente saudável é uma prerrogativa das mais relevantes para a

vida humana. As normas que regem as sociedades vêm avançando, desde o século passado,

em direção à formulação de leis mais rigorosas e punitivas que obriguem os seus cidadãos e o

próprio Estado a cuidar e preservar esse bem cada vez mais reconhecido como fundamental

para a vida na Terra. A Constituição Brasileira reserva espaço significativo para essa questão

e tem servido de modelo para o moderno Estado de direito.

4.3.1. A Constituição Federal e o Meio Ambiente

A crescente preocupação com o meio ambiente que se verificou mais acentuadamente

após a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972,

em Estocolmo na Suécia, e o crescimento dos movimentos ecológicos no país6, foram

determinantes para que a Constituição Federal de 1988 reservasse um capítulo integral ao

meio ambiente.

No seu Artigo 225 está contido o próprio conceito de desenvolvimento sustentável, ou

seja, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do

6Ver Pádua (2002)

29

povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o

dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A Constituição

Federal elevou o meio ambiente à categoria de bem jurídico7, um bem de uso comum da

sociedade. Sendo assim, é um direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente

equilibrado. Ao mesmo tempo, a própria Constituição determina que sua defesa e preservação

para as presentes e futuras gerações são deveres do poder público e de toda a coletividade.

Determina ainda, no parágrafo 3º, que todos aqueles que infringirem essa regra, pessoas

físicas ou jurídicas, respondam por suas condutas e atividades consideradas lesivas ao meio

ambiente, no plano penal e administrativo, “independentemente da obrigação de reparar os

danos causados”.

Por conta da dificuldade em legislar sobre o meio ambiente, no que diz respeito à

materialização da relação causa – efeito, comum no processo jurídico, onde cabe a culpa a

quem infringiu regra do direito, o que requer o acusador, o acusado ou culpado e o bem ou

propriedade de direito, transfere a defesa do meio ambiente à sociedade, relacionando-o na

lista dos interesses difusos8. Os interesses difusos são uma preocupação geral da sociedade,

pois na observância do preceito constitucional de preservar a natureza em favor da sociedade,

é da obrigatoriedade de todos preservá-la e mantê-la. É aqui que nasce o Direito Ambiental,

instrumento de defesa ante o crescimento desordenado e arbitrário e às vezes anárquico das

relações de produção (CARVALHO, 1991).

Antunes(1996) define Direito Ambiental

como um direito que se desdobra em três vertentes fundamentais, que são

constituídas pelo direito ao meio ambiente, direito sobre o meio ambiente e direito

do meio ambiente. Tais vertentes existem, na medida em que o Direito Ambiental é

um direito humano fundamental que cumpre a função de integrar os direitos à

saudável qualidade de vida, ao desenvolvimento econômico e à proteção dos

recursos naturais. Mais do que um direito autônomo, o Direito Ambiental é uma

concepção de aplicação da ordem jurídica que penetra, transversalmente, em todos

os ramos do Direito. O Direito Ambiental, portanto, tem uma dimensão humana,

uma dimensão ecológica e uma dimensão econômica que se deve harmonizar sob o

conceito de desenvolvimento sustentável” (p. 8).

7 Moraes (2002), define bem jurídico como “qualquer bem que por seu valor e interesse ao mundo jurídico,

merece deste a proteção necessária a garantir sua existência” (p. 14). 8 A Constituição Federal, no capítulo destinado aos Direitos e Garantias Individuais, Art. 5º, inciso LXXIII,

estabelece que: “Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao

patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe [...], ao meio ambiente ...”.

30

É importante frisar que a Constituição Federal possibilita ao Direito Ambiental uma

ampla atuação quando dos interesses da coletividade sob o meio ambiente. No Direito

tradicional é impossível compreender o meio ambiente como um direito de todos, pois

decorria de uma definição de direito relacionado à existência de uma relação material

subjacente (causa – efeito). “A defesa dos interesses difusos, não estando baseada em critérios

de dominialidade, entre sujeito ativo e objeto tutelado, dispensa esta relação prévia do direito

material” (ANTUNES, op. cit., p. 16). Todavia, como nos lembra Antunes, não dispensa uma

base legal capaz de assegurar a proteção buscada perante o Poder Judiciário. A própria

Constituição Federal de 1988 estabelece no seu Artigo 129, inciso III, que é função do

Ministério Público: “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do

patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.9

4.3.2. A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, já com as alterações introduzidas depois da

Constituição de 198810

, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que

cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e institui o Cadastro de Defesa

Ambiental.

A criação da PNMA visa, segundo a Lei, a preservação, melhoria e recuperação da

qualidade ambiental que são condições essenciais à vida humana, com dignidade,

desenvolvimento social e econômico e os interesses políticos do país. É, portanto, imperiosa a

atuação do Estado no planejamento, controle, fiscalização e monitoramento da ação humana e

das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

Entre os preceitos estabelecidos na Lei, estão aqueles relacionados à qualidade do ar,

como condição de qualidade de vida e do meio ambiente.

9 A Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados

ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, e dá outras

providências. 10

A nova redação foi dada pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990.

31

No seu Artigo 3º, inciso I, definiu-se o que é o meio-ambiente, ou seja, o conjunto de

condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite,

abriga e rege a vida em todas as suas formas.

A degradação da qualidade ambiental é definida, no inciso II, como a alteração

adversa das características do meio ambiente.

A definição de poluição, conforme a Lei, inciso III, é a degradação da qualidade

ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais

estabelecidos.

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou

indiretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental é definida como poluidor,

segundo o inciso IV, da mesma Lei.

No que se refere à preocupação com a poluição do ar, a PNMA estabelece em seu

Artigo 8º, inciso I, que, entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA), cabe: estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para

licenciamento de atividades efetivas e potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos

Estados e supervisionado pelo IBAMA11

e no seu inciso VI: estabelecer, privativamente,

normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e

embarcações, mediante anuência dos Ministérios competentes.12

A mesma Lei, no seu Artigo 10º estabelece que “a construção, instalação, ampliação e

funcionamento de estabelecimentos e atividades [...] potencialmente poluidoras [...], capazes

11

A Resolução nº 1, de 23/01/1986 do CONAMA, estabelece as definições, os critérios básicos e as diretrizes

gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental, parcialmente modificada pela Resolução

nº 237, de 19/12/1997 que dispõe sobre a definição de Licenciamento Ambiental, Licença Ambiental, Estudos

Ambientais e Impacto Ambiental Regional. 12

A Resolução CONAMA nº 5, de 15/06/1989, estabelece a Política Nacional de Controle da Qualidade do Ar

(PRONAR) e a Resolução nº 3, de 26/06/1990, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar serão tratadas

posteriormente.

32

[...] de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual

competente [...]”. Continuando, ainda no seu parágrafo 3º: “O órgão estadual [...] e o IBAMA

[...] poderão [...] determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as

emissões gasosas [...] dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido”.

Além do caráter regulador das atividades poluidoras, a PNMA define que “a

fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental

são exercidos pelo IBAMA, em caráter supletivo da atuação dos órgãos estadual e municipal

competentes (Art. 11º).

4.3.3. As Resoluções do CONAMA e a Qualidade do Ar

A Resolução nº 5, de 15 de junho de 1989 do CONAMA, institui o Programa Nacional

de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR, destinado a criar instrumentos de gestão da

qualidade do ar no país. Em seus princípios, estabelece estratégias para o controle,

preservação e recuperação da qualidade do ar, considerando que o controle da emissão de

poluentes atmosféricos tende a melhorar a qualidade de vida da sociedade.

A Resolução CONAMA nº 5/89 tem ainda como estratégia, limitar as emissões de

poluentes, estabelecendo padrões de qualidade do ar. Para tanto conceitua como limite

máximo à quantidade permissível de ser lançada para a atmosfera, sendo ainda mais rigorosa

para fontes novas de poluição, ou seja, aquelas que ainda não possuem licença prévia do

órgão ambiental autorizado.

Nesta resolução são definidos os dois tipos de padrões de qualidade do ar:

a) os primários, que são as concentrações de poluentes atmosféricos que, se ultrapassados, podem

afetar a saúde da população; isto é, os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes no

ar.

b) os secundários, onde as concentrações de poluentes atmosféricos que produzem o mínimo de

efeito sobre o bem estar da população, nas plantas, em animais e no meio ambiente em geral; são

consideradas baixas, ou seja, é o nível ideal de concentração de poluentes.

33

Da mesma forma, define as classes de usos pretendidos, considerando como classe I,

as áreas protegidas, como as unidades de conservação; classe II, as áreas onde a poluição do

ar seja limitada pelo padrão secundário de qualidade e classe III, as demais áreas, não

consideradas na classe II. A Resolução CONAMA nº 5/89, como estratégia de

monitoramento, estabelece a criação de uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade

do Ar, através de uma Rede Básica de Monitoramento; o gerenciamento do licenciamento de

fontes e poluentes do ar, como auxílio na prevenção da poluição atmosférica; o inventário

nacional de fontes e poluentes do ar, como base para desenvolver metodologias de

acompanhamento e estimativa das emissões e processamento dos dados referentes às fontes

poluidoras do ar. Cabe aos órgãos ambientais, IBAMA, Secretarias Estaduais e Municipais de

Meio Ambiente e demais órgãos governamentais e não-governamentais, o gerenciamento,

fiscalização e apoio de acordo com a competência estabelecida por lei.

Em respeito aos princípios e estratégias do PRONAR, a Resolução nº 3, de 28 de

junho de 1990, do CONAMA, estabelece os padrões de qualidade do ar (PQAR), definindo as

concentrações que, se ultrapassadas, poderão afetar a saúde, segurança e bem-estar da

população, a flora e a fauna e o meio ambiente em geral (Quadro 3).

Assim, define como poluente atmosférico, toda e qualquer forma de matéria ou

energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em

desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo

ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à flora e à

fauna, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da

comunidade.

34

Quadro 3

Resolução CONAMA Nº 03/90 – Padrões e níveis da qualidade do ar

Poluentes Tempo de

Amostragem

Padrão Primário Padrão Secundário Nível

Concentração

Média

Conc.

Anual 1

Concentração

Média

Conc.

Anual 1 ATENÇÃO ALERTA

EMER-

GÊNCIA

Partículas

Totais em

suspensão

(µg /m³) *

24 h 240 80 2 150 60 2 375 625 875

Fumaça

(µg /m³) 24 h 150 60 100 40 250 420 500

SO2 - Dióxido

de Enxofre

(µg /m³)

24 h 365 80 100 40 800 1.600 2.100

PI - Partículas

Inaláveis

(µg /m³)

24 h 150 50 150 50 250 420 500

CO - Monóxido

de Carbono

(ppm)

1 h 35,0 9,0 ** 35,0 9,0 ** 15,0 30,0 40,0

O3- Ozônio (µg

/m³) 1 h 160 400 800 1.000

NO2 - Dióxido

de Nitrogênio

(µg /m³)

1 h 320 100 190 100 1.130 2.260 3.000

1 Concentração Média Geométrica Anual

2 Concentração Média Aritmética Anual

* µg - micrograma / ppm - partes por milhão

** Concentração média em 8 horas

4.3.4. A Constituição do Estado do Amazonas

A Constituição do Estado do Amazonas de 1989 reserva o capítulo XI ao meio

ambiente. São 13 artigos destinados a estabelecer as diretrizes para a política ambiental do

Estado em estreita consonância com a Constituição Federal.

No Artigo 229, o primeiro, estabelece como princípio que “todos têm direito a um

ambiente equilibrado essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo”. Claro está que cabe ao Estado e à

sociedade, o dever de defender e preservar o meio ambiente, de modo a mantê-lo saudável

para que possibilite boa qualidade de vida à população. Ressaltando, ainda, no parágrafo

primeiro, a imperiosa necessidade de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social

35

com a proteção do meio ambiente, para preservá-lo de alterações que sejam prejudiciais à

saúde.

Mais diretamente sobre as questões que envolvem a poluição do ar, a Constituição

Estadual estabelece em seu artigo 230, sobre as incumbências do Estado e dos municípios,

nos incisos II e VI: “prevenir e eliminar as conseqüências prejudiciais do desmatamento, da

erosão, da poluição sonora, do ar, do solo, das águas, e de qualquer ameaça ou dano ao

patrimônio ambiental; [...] exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade

potencialmente de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto

ambiental e das medidas de proteção a serem adotadas [...]”. Sendo, então, obrigação do

Estado e dos municípios em que os empreendimentos vierem a ser instalados, de exigir um

estudo prévio de impactos ambientais (EPIA) e outros instrumentos legais de modo que venha

a prever e prevenir os possíveis impactos ao ambiente.

E como forma de controle e monitoramento, no Artigo 233, fica estabelecido que: “O

Poder Público estabelecerá o sistema de controle da poluição, da prevenção e redução de

riscos e acidentes ecológicos, valendo-se para tal, de mecanismos para avaliação dos efeitos

de agentes predadores ou poluidores[...] sobre a saúde dos trabalhadores expostos a fontes

poluidoras, e da população afetada”.

4.3.5. A Política de Meio Ambiente do Amazonas

A Lei 1.532, de 06 de julho de 1982, estabelece a Política Estadual da Prevenção e

Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e da Proteção dos Recursos

Naturais, e nela estão fixadas os objetivos e as diretrizes da política ambiental do Estado.

Entre os objetivos desta Lei destacamos:

Art. 2º - I – Fixar diretrizes da ação governamental, com vistas à proteção do Meio

Ambiente, à conservação e proteção da flora, da fauna e das belezas cênicas e ao uso

racional do solo, da água e do ar; II – Contribuir para a racionalização do processo de

desenvolvimento econômico e social, procurando atingir a melhoria dos níveis da qualidade

36

ambiental, tendo em vista o bem estar da população; III – propor critérios de exploração e

uso racional dos recursos naturais, objetivando o aumento da produtividade, sem prejuízo à

saúde.

O Decreto No 10.028, de 04 de fevereiro de 1987, que regulamenta a Lei 1.532,

acrescenta no seu Art. 3º, entre os instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, no

seu inciso IV, a necessidade da implementação de um sistema de informação ambiental e no

seu inciso VII, a implementação de mecanismos de consulta à comunidade.

No mesmo Decreto, Art. 42, III, afirma que é considerada infração GRAVÍSSIMA,

provocar, pontual ou continuamente, riscos à saúde pública, à flora, à fauna ou aos materiais

ou que provoquem alterações sensíveis ao meio ambiente.

O Estado do Amazonas, ainda dispõe de um Plano de Controle da Poluição de

Veículos em Uso – PCPV, criado pelo Decreto No 21.623, de 22 de dezembro de 2000, que

tem entre seus objetivos a limitação e a diminuição da poluição atmosférica pela queima de

combustíveis fósseis por veículos automotores, através de um Plano de Inspeção e

Manutenção de Veículos em Uso (I/M) que estabelece as normas e padrões de emissão de

poluentes a serem seguidos.

4.3.6. A Lei Orgânica do Município de Manaus e o Código Ambiental

A Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, de 1990, reserva, também, no

Capítulo II, do Título V das Políticas Públicas, espaço para a Política do Meio Ambiente. No

Artigo 283 fica definido que

o meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado é direito de todo

cidadão, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, incumbindo ao

Poder Público e à coletividade o dever de preservá-lo, inclusive quanto ao

comprometimento do ambiente de trabalho.

37

O município é a unidade administrativa mais importante na questão do gerenciamento

das políticas voltadas ao meio ambiente, pois é onde os problemas se manifestam e essa

proximidade com a poluição lhe possibilita uma maior intervenção, mesmo que seja como

órgão suplementar à ação das esferas de poder superior, conforme determina a Constituição

Federal.

O município integra o SISNAMA como órgão local, conforme determina a PNMA e

está contemplado no Artigo 284 da LOMAN.

A LOMAN não especifica nas suas prioridades (Artigo 286) nenhum item diretamente

voltado à poluição do ar, a não ser a provocada por veículos, o que não deixa de ser

importante para a cidade de Manaus. Todavia, no Artigo 293 fica estabelecido que: “Os

empreendimentos cuja atividade resulte em liberação de resíduos poluentes ou potencialmente

poluentes, obrigam-se a instalar equipamentos que eliminem, transformem ou reduzam essa

condição”.

O LOMAN se coaduna com a Constituição Federal, Leis Federais e Estaduais quanto à

competência de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades instaladas ou a

serem instaladas com potencial poluidor.

O Poder Municipal instituiu um importante instrumento de política urbana que é o

Código Ambiental do Município de Manaus, Lei Nº 605, de 24 de julho de 2001, destinado a

estabelecer mecanismos para a “preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e

controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de natureza difusa e essencial à

sadia qualidade de vida”.

O Artigo 3º estabelece os objetivos do Código:

I. compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção da

qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico;

II. articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos

diferentes órgãos e entidades do Município, com aquelas dos órgãos federais e

estaduais, quando necessário;

III. articular e integrar ações e atividades ambientais intermunicipais,

favorecendo consórcios e outros instrumentos de cooperação;

38

IV. identificar e caracterizar os ecossistemas do município, definindo as

funções específicas de seus componentes, as fragilidades, as ameaças, os riscos e os

usos compatíveis, consultando as instituições públicas de pesquisa da área ambiental;

V. preservar e conservar as áreas protegidas, bem como o conjunto do

patrimônio ambiental local;

VI. adotar todas as medidas necessárias no sentido de garantir o cumprimento

das diretrizes ambientais estabelecidas no Plano Diretor da Cidade, instrumento básico

da política de pleno desenvolvimento das funções sociais, de expansão urbana e de

garantia do bem estar dos habitantes;

VII. estimular o desenvolvimento de pesquisas e uso adequado dos recursos

ambientais, naturais ou não;

VIII. garantir a participação popular, a prestação de informações relativas ao

meio ambiente e o envolvimento da comunidade;

IX. melhorar continuamente a qualidade do meio ambiente e prevenir a

poluição em todas as suas formas;

X. cuidar dos bens de interesse comum a todos: os parques municipais, as

áreas de proteção ambiental, as zonas ambientais, os espaços territoriais especialmente

protegidos, as áreas de preservação permanente e as demais unidades de conservação

de domínio público e privado;

XI. definir as áreas prioritárias da ação municipal, relativas à questão

ambiental, atendendo aos interesses da coletividade;

XII. garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural do

município e contribuir para o seu conhecimento científico;

XIII. propugnar pela regeneração de áreas degradadas e pela recuperação dos

mananciais hídricos do município;

XIV. estabelecer normas que visam coibir a ocupação humana de áreas

verdes ou de proteção ambiental, exceto quando sustentado por plano de manejo.

O Código Ambiental cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA)

incumbido direta ou indiretamente do planejamento, implementação, controle e fiscalização

de políticas públicas, serviços ou obras que afetam o meio ambiente, bem como da

preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, controle do meio ambiente e

administração dos recursos ambientais do município, consoante o disposto neste Código

(Artigo 6º). O órgão central do SIMMA é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio

ambiente (SEDEMA).

39

O Código Ambiental na sua preocupação quanto à poluição do meio ambiente define a

proibição quanto ao lançamento ou a liberação nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer

forma de matéria ou energia que venha causar poluição ou degradação ambiental (Artigo 82).

O Código Ambiental também reserva um capítulo inteiro a uma Política Municipal de

Controle da Poluição Atmosférica, tendo como diretrizes definidas no Artigo 88:

I. exigência da adoção das melhores tecnologias de processo industrial e de

controle de emissão, de forma a assegurar a redução progressiva dos níveis de

poluição;

II. melhoria na qualidade ou substituição dos combustíveis e otimização da

eficiência do balanço energético;

III. implantação de procedimentos operacionais adequados, incluindo a

implementação de programas de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos

de controle da poluição;

IV. adoção de sistema de monitoramento periódico ou contínuo das fontes

por parte das empresas responsáveis, sem prejuízo das atribuições de fiscalização da

SEDEMA;

V. integração dos equipamentos de monitoramento da qualidade do ar, numa

única rede, de forma a manter um sistema adequado de informações;

VI. proibição de implantação ou expansão de atividades que possam resultar

em violação dos padrões fixados;

VII. seleção de áreas mais propícias à dispersão atmosférica para a

implantação de fontes de emissão, quando do processo de licenciamento, e a

manutenção de distâncias mínimas em relação a outras instalações urbanas, em

particular hospitais, creches, escolas, residências e áreas naturais protegidas.

A Lei veta a queima ou emissão de qualquer substância que provoque poluição ou

comprometa a qualidade do ar:

Art. 90 - Ficam vedadas:

I. a queima ao ar livre de materiais que comprometam de alguma forma o

meio ambiente ou a sadia qualidade de vida, sem a autorização do órgão ambiental

competente;

II. a emissão de fumaça preta acima de 20% (vinte por cento) da Escala

Ringelman, em qualquer tipo de processo de combustão, exceto durante os 2 (dois)

40

primeiros minutos de operação, para os veículos automotores, e até 5 (cinco) minutos

de operação para outros equipamentos;

III. a emissão visível de poeiras, névoas e gases, fora dos padrões

estabelecidos;

IV. a emissão de odores que possam criar incômodos à população;

V. a emissão de substâncias tóxicas, conforme enunciado em legislação

específica;

VI. a transferência de materiais que possam provocar emissões de poluentes

atmosféricos acima dos padrões estabelecidos pela legislação.

Parágrafo Único - O período de 5 (cinco) minutos referidos no inciso II,

poderá ser ampliado até o máximo de 10 (dez) minutos, nos casos de justificada

limitação tecnológica dos equipamentos.

O Código Ambiental também estabelece que serão definidos padrões de emissão de

poluentes que se baseiam nos padrões estabelecidos pela Lei Federal, cabendo ao

município complementá-la tecnicamente para as especificidades do município.

Pelo que foi visto, podemos afirmar que o Brasil, como um todo, possui uma

legislação que atende as exigências de proteção e gerenciamento do meio ambiente e, sua

conseqüente, importância na preservação e melhoria da qualidade de vida, que envolve a

saúde, da população. Suas dificuldades de implantação e aplicação talvez estejam no plano

político, pois cabe aos governantes criar mecanismos de viabilizem a aplicação das suas

normas.

A sociedade, na ausência do poder público, consciente da sua importância neste

processo, cabe propugnar pela sua aplicação junto aos gestores e fiscalizar sua atuação.

Sem isso, a participação consciente da sociedade, não alcançaremos um “meio ambiente

saudável e de qualidade” para todos.

4.4. Estudos geográficos, meio ambiente e saúde urbana

O envolvimento da Geografia com as condições de saúde e o ambiente em que vivem

as sociedades estudadas já é bem antigo; e muitos estudos não considerados científicos foram

41

realizados levando em conta a relação intrínseca existente entre as sociedades e o ambiente

em que viviam.

Basicamente, tais trabalhos foram considerados deterministas, por considerarem

unicamente a influência direta dos fatores naturais sobre a população. Neste caso destacamos

o trabalho de Hipócrates, “Dos ares, dos mares e dos lugares”, que procura descrever a

relação do homem com o seu meio (MORAES, 1993) e que foi um dos primeiros estudiosos

considerado geógrafo. Samuel Pessoa (1978), em um estudo sobre a Geografia Médica, no

qual cita Littré que numa análise de Hipócrates verifica que este procura perceber a relação

das cidades em relação ao sol e os ventos, como fatores importantes para a saúde e a produção

de doenças, além de examinar a qualidade das águas, com que poderia determinar as doenças

predominantes em cada estação e nas suas variáveis ( p. 95).

O entendimento de que as doenças apresentam uma distribuição espacial que se

caracteriza pelas condições ambientais e climáticas da região contribuiu para os estudos de

geografia médica por todo o mundo, como é o caso de Celso (1478), Hoffmann (1742), Sorre

(1951) e Fuchs (1835), que perceberam a distribuição das doenças pelo mundo, agora cada

vez mais globalizado com a melhoria das relações comerciais e trocas, e consideraram a

Geografia Médica como “o conhecimento das leis segundo as quais as doenças se distribuem

e se propagam no globo terrestre” (PESSOA, op. cit., p. 104).

Samuel Pessoa cita ainda importantes pesquisas de geografia médica realizadas no

século XIX: M. Suss, Sobre as enfermidades endêmicas na Suécia, de 1852; Simonin,

Pesquisas topográficas e médicas sobre Nancy, 1854; Rigler, A Turquia e seus habitantes,

1852; Morshison, Notas sobre o clima de Burma, 1855; entre outras.

Destaque maior é dado por Samuel Pessoa a August Hirsch, com sua obra sobre

patologia histórica e geográfica, de 1860, onde encara a relação da doença no espaço e no

tempo com a situação geográfica, do clima, da altitude e da constituição do solo, das estações,

dos fenômenos elétricos e das condições de vida. Tendo influenciado várias gerações de

geógrafos e epidemiologistas até nossos dias (PESSOA, op. cit.).

No Brasil, são conhecidos os trabalhos de Josué de Castro, Geografia da fome (1946)

e Geopolítica da fome (1953) entre dezenas deles, que via uma relação do espaço geográfico

42

com as condições de vida e saúde da população, acrescentando a necessidade de uma

discussão política dessa relação.

Muito antes, destacamos os trabalhos de Sigaud, Du climat et maladies du Brasil

(1844), que buscava descrever a climatologia local e esboçar uma geografia médica

descrevendo as doenças intertropicais conhecidas; Manuel V. Pereira, Moléstias Parasitárias

mais Freqüentes nos climas tropicais (1876); Paulo Candido, Considerações topográficas

sobre a cidade a cidade do Rio de Janeiros e suas imediações (1833) entre outros do último

quartel do século XIX. (PESSOA, op. cit.).

Recentemente foi dado maior importância aos escritos de A. Rendu, médico geógrafo

da Academia Imperial de Medicina que esteve pesquisando no Império brasileiro, entre 1844

e 1845. Suas observações deram origem ao relato Études topographiques, médicales et

agronomiques sur le Brésil (1848), que foram ofuscadas pela Du climat et des maladies, de

Sigaud. Apesar de sua visão notadamente eurocentrista, Rendu descreve as condições

climáticas, costumes e as doenças mais comuns encontradas no Brasil da época. Um

importante material da nascente geografia médica (EDLER, 2001).

O sucesso dos experimentos de Pasteur nos fins do século XIX sobre a etiologia das

doenças infecciosas, com a descoberta da atuação das bactérias no corpo humano, acabam

mudando o enfoque médico da relação saúde-doença que agora ficará centrada simplesmente

na infestação e reprodução do agente infeccioso, não mais importando os aspectos ambientais

e sociais. O que vai ser reforçado com as descobertas de Fleming sobre a penicilina, a solução

para a maioria das doenças infecciosas. A geografia médica é colocada no esquecimento

(PESSOA, 1975; RIBEIRO, 1987).

Depois de um período sem grandes publicações, a crise ambiental 13

vai dar novo

sentido para as discussões em geografia médica. Trabalhos destinados à pesquisa da

influência da ação antrópica sobre a qualidade de vida e saúde da população principalmente

nas regiões industriais e urbanizadas, onde a degradação ambiental é mais perceptível e seus

impactos sobre a população ainda carecia de maiores estudos, vai abrir um novo campo de

atuação da geografia médica, tanto por geógrafos como por profissionais da área médica

(sanitaristas, epidemiologistas, enfermeiros, médicos, e outros). “Chega-se novamente à

13

Crise ambiental refere-se ao período pós Segunda Guerra Mundial, quando se percebe o quanto a lógica do

desenvolvimento industrial a qualquer custo causa ao meio ambiente. É destaque desse período o livro de

Bárbara Carson “Primavera Silenciosa”, de 1962.

43

conclusão de que o estudo das doenças precisa envolver os agentes patogênicos, o hospedeiro

e o ambiente, tanto físico quanto social” (RIBEIRO, 1987).

Uma coletânea de artigos de geografia médica foi editada em 1972, em Londres, no

livro “Medical geography, techniques and field studies”. Segundo Ribeiro, os autores, todos

geógrafos, procuram fazer a relação entre “conceitos geográficos de distribuição espacial com

a ocorrência e a difusão de doenças ou com a localização de serviços médicos”

(RIBEIRO,1987).

Ribeiro (1987), citando Mayer, aponta as quatro áreas de estudos da geografia médica:

a análise rigorosa dos padrões de distribuição espacial e temporal das doenças, usando

técnicas e conceitos da Geografia quantitativa e da Geo-estatística; mapeamento de doenças,

com o uso do geoprocessamento; progresso no estudo da ecologia das doenças, com o uso de

conceitos de análise sistêmica, para atender os padrões de causalidade das doenças dentro de

diferentes contextos ambientais e a aplicação de conceitos geográficos ao planejamento para

localização de serviços de saúde.

Poucos geógrafos brasileiros têm produzido trabalhos na geografia médica. A maior

parte dessa produção é de profissionais da área da saúde, como médicos e epidemiologistas.

Já foi citada a obra de Josué de Castro (1946), sobre a geografia da fome no Brasil, entre

outros. O médico Lacaz lançou em 1972, a Introdução à Geografia Médica do Brasil, com a

geografia da distribuição das doenças e sua relação com os aspectos físicos.

Outro médico que se preocupou em entender a relação natureza e sociedade para

compreender o processo saúde-doença foi Samuel Pessoa que entre muitos dos seus trabalhos

sobre geografia médica destaca-se os Ensaios médico-sociais (1960).

Todavia, nos dias atuais, o que se observa é um significativo crescimento do número

de geógrafos que trabalham a geografia médica ou a geografia da saúde, havendo inclusive,

participação expressiva em espaço de discussão exclusiva para esse tema nos recentes

Encontros Nacionais de Geógrafos.

Na Amazônia, a preocupação com o espaço e as condições de salubridade da região foi

relatada desde o período colonial pelos viajantes e nas expedições oficiais, além das

expedições científicas como a do casal Agassiz que, em um trecho dos seus relatos, comenta

sobre a salubridade da região e de suas cidade onde “os índios pareciam ter uma vida mais

44

livre e agradável, em face do clima e do meio ambiente físico” (AGASSIZ; AGASSIZ, 1938

apud AB’SABER, 1953, p. 27).

Posteriormente, a visita do sanitarista Oswaldo Cruz quando convidado pela empresa

responsável pela construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré para controlar a epidemia

de malária no canteiro de obras, fará considerações sobre a topografia, hidrografia, vegetação,

clima e sua relação com a salubridade da região. (CRUZ et al, 1972).

Trabalhos como o de Alfredo da Matta, Geographia e topographia médica de Manaus

(1917); Ney Lacerda, Aspectos da luta contra a malária no Amazonas e Territórios limítrofes

(1958), Djalma Batista, O complexo amazônico (1976) entre outros, são algumas referências

no estudo da relação saúde – ambiente no Estado.

A Amazônia, sendo o reservatório da maior floresta tropical do planeta, sem dúvida é

palco da atenção mundial quando se fala de ecologia, preservação e desenvolvimento

sustentável. Mas, também, é palco de múltiplas relações travadas desde os anos 50 quando o

Governo vem tentando incorporar esse espaço à economia nacional e mundial. Durante a

ditadura militar foi estimulada a migração interna em direção à região, e também grandes

projetos minerais e industriais, sem falar da infra-estrutura implantada, principalmente a

construção de grandes hidrelétricas e rodovias. Esse processo vai trazer sérios danos à saúde e

a qualidade de vida na região. Principalmente se considerarmos que esse processo de

ocupação do espaço amazônico se fez de modo a privilegiar a urbanização (BECKER, 1984).

A urbanização é ao mesmo tempo causa e efeito desse processo que envolve a

migração e a industrialização. Os impactos da urbanização sobre a saúde “depende tanto dos

fatores quanto da sinergia entre eles, através da qual, um potencializa os efeitos do outro”

(MACHADO, 2001). Os efeitos podem ser percebidos a partir do ritmo como ela se

desenvolve; da origem da migração e dos tipos de migrantes, do local onde se instalam, aí

inclui o tipo de solo, clima, relevo e da infra-estrutura de serviços coletivos instalados, até do

tipo de indústrias instaladas na área, da quantidade e da qualidade dos serviços para atenção à

saúde (MACHADO, op. cit.).

A ocorrência de epidemias de malária, leishmaniose, cólera, dengue, tuberculose entre

outras aponta a necessidade de se repensar a ocupação desse espaço. Sabroza e Leal vão falar

em uma nova ética nessa relação com o meio ambiente e a saúde. Para eles “esse modelo já se

45

mostrou incompetente para resolver as crises econômicas do capitalismo, mas permite que

aqueles que têm interesse na manutenção da situação atual da economia, nos níveis global,

nacional ou local, ganhem tempo” (SABROZA; LEAL, 1992). Lembrando que uma mudança

no atual modelo requer a consolidação de uma nova ética, caminhando para uma nova relação

com a vida humana e em busca da justiça social, como podemos lembrar o princípio 1 da

Carta do Rio:

Os seres humanos devem estar no centro das preocupações, no

que diz respeito ao desenvolvimento sustentado. Todos têm direito a

uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.

4.5. Métodos de análise estatística de dados

A dificuldade em se trabalhar com um conjunto de dados de variáveis diferentes em

um estudo ecológico que envolve interdisciplinaridade está na complexidade e na necessidade

de se dispor de um arsenal de instrumentos que auxiliem na correlação e interpretação de seus

resultados. Neste trabalho, a principal dificuldade é decorrente do fato de, em nossas

experiências anteriores, não haver a interferência de variáveis tão distintas: temperatura em

oC; umidade relativa em %, precipitação em mm; SO2 e MP em μg/m

3 e ocorrência de

doenças respiratória por faixa de idade.

As análises estatísticas escolhidas para a compreensão dos dados que compõem este

trabalho foram as análises univariada e multivariada.

A análise univariada é comumente utilizada como análise exploratória dos dados de

que se dispõe, seja nos estudos quantitativos ou nas pesquisas qualitativas. Costa (2000)

argumenta que esse método de análise estatística “proporciona uma primeira sintetização da

informação, com relação às medidas de posição e dispersão dos dados. A inferência está

relacionada com os testes de hipóteses, seja de forma paramétrica ou não paramétrica” (p.41).

Costa (2000), na explicação dos métodos multivariados, lembra que esses métodos são

recomendados quando se trabalha com diversas variáveis distribuídas no tempo,

46

possibilitando a estratificação de grupos padrões das informações dessas variáveis em estudo.

Nos métodos de análise multivariada fatorial são utilizadas a Análise de Componentes

Principais (ACP), e a Análise de Agrupamento (AA).

4.5.1. Análise de Componentes Principais (ACP)

Nessa metodologia, o conjunto de informações utilizado na análise corresponde a uma

matriz n x k (31 x 16), em que n representa o número de indivíduos (ou seja: meses) e k é o

número de variáveis ou atributos que expressam as características específicas de cada

indivíduo n. A partir destes dados, pode-se caracterizar e comparar cada um dos aspectos da

relação existente entre poluição, saúde e clima.

A ACP proporciona uma explicação conjunta da estrutura de dispersão interna

(variância e covariância) de um vetor aleatório obtido por meio de combinações lineares das

variáveis originais. Vale dizer, esta técnica permite reduzir o número de variáveis, de

características, de cada indivíduo a um pequeno número de índices explicativos (componentes

principais). Uma ACP procura o mínimo de combinações lineares que possam ser utilizadas

para explicar a dispersão de uma nuvem de pontos que, geometricamente, caracteriza a matriz

de informação básica original.

Formalmente diz-se que uma ACP é uma transformação ortogonal de um conjunto de

variáveis correlacionadas (atributos originais) em um conjunto de variáveis não

correlacionadas (componentes principais). Um alto nível de correlação entre as variáveis

proporciona uma imperfeição nos valores estimados para a variância das estimativas dos

parâmetros, o que torna os testes de hipótese inconsistentes.

Esta correlação linear pode ser descrita como:

47

Onde xik é a observação do indivíduo i para a variável k; xk é a média da variável k; sxk

é o desvio padrão da variável k; xip é a observação do indivíduo i para a variável p; xp é a

média da variável p; sxp é o desvio padrão da variável p.

Se X1 , X2 , ..., Xk são as variáveis originais para n indivíduos, procede-se uma

combinação linear dos mesmos criando-se componentes Z1, Z2, ..., Zk não correlacionados.

Formalmente tem-se:

Estes componentes principais Zk são calculados de forma que o primeiro componente

(Z1) represente a maior parcela da variância (ou da Inércia Total do conjunto de pontos) do

conjunto de variáveis explicativas; o segundo componente (Z2) represente a segunda maior

parcela e assim consecutivamente; com a vantagem de que os Z são variáveis não

correlacionadas por construção. Dessa forma, a variância total das variáveis originais é, por

construção, igual à variância total dos componentes Z. As variâncias dos componentes

principais Z são calculadas a partir dos autovetores da matriz de correlação (ou de

covariância) sendo os autovetores os valores dos coeficientes para os componentes principais

calculados.

Por fim, o objetivo de uma ACP é representar de forma simplificada uma estrutura de

dados buscando “planos” (combinações, componentes) que representem e sintetizem a

distribuição dos indivíduos n num espaço k dimensional, ℜk, sem que seja necessário um

modelo apriorístico.

Assim, buscando adequar a metodologia à base de dados disponíveis visando poder

interpretar seus resultados, procedeu-se uma Análise de Componentes Principais.

Os resultados estão apresentados em quadros bi-dimensionais que plotam os primeiros

componentes principais (Z1 e Z2) em eixos ortogonais, sendo os pontos definidos como

categorias de resposta dos meses (indivíduos) a cada uma das perguntas caracterizadas como

variáveis (atributos).

48

4.5.2. Análise de Agrupamentos (cluster ou classificação)

Os métodos existentes para análise de agrupamento consistem em separar um

conjunto de objetos em grupos (ou classes). De um lado, os objetos apresentam

características homogêneas dentro de cada grupo ou classe (meses dos anos). Por outro

lado, estes grupos são heterogêneos entre os objetos dos outros grupos ou classes

distintas. Isto é, serve para averiguar a existência de uma estrutura de grupos embutida

nos dados (COSTA, 2000).

Pereira (1993) em análise de agrupamentos ressalta sobre suas aplicações,

A aplicação de AA tem finalidades bastante diferenciadas, tais como: a

determinação de objetos semelhantes num primeiro estágio de um esquema de

amostragem estratificada, formulação de hipóteses sobre a estrutura de dados e a

determinação de esquemas de classificação. Tendo aplicações por exemplo em

plantas, animais e doenças.

As seqüências resultantes das classificações são usualmente representadas sob

a forma de uma árvore de classificação chamada dendrograma. O ponto central é a

escolha de uma linha de corte que indique, no dendrograma, um conjunto significativo

de grupos ou que coloque em evidência os cortes naturais implícitos na estrutura de

dados. Um possível corte deverá ser realizado, quando a curva crescer mais

rapidamente, havendo um saldo entre os valores. Entretanto, observa-se que a escolha

do corte, ainda, é um critério subjetivo (COSTA, 2000).

49

5. MATERIAIS E MÉTODOS

A pesquisa foi constituída por dados secundários originários de fontes oficiais como os

órgãos ambientais oficiais, a Secretaria de Saúde do Estado, através do Centro de Saúde do

Mauazinho, e o Instituto de Meteorologia (INMET) em Manaus.

5.1. Coleta de dados de poluição do ar

Os dados sobre a poluição do ar na área do Mauazinho foram coletados em 1001 (mil

e um) dias, de 13 de abril de 1998 a 31 de dezembro de 2003, pelo Laboratório de Química da

Usina Termelétrica do Mauá, da Manaus Energia. Todavia, os mesmos não apresentam uma

continuidade, conforme pode ser constatado junto aos relatórios apresentados pela empresa

aos órgãos ambientais: SEDEMA e IPAAM.

Quadro 4

Total de dias para coleta de Material Particulado (MP) e dias sem dados por estação: Mauzinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

ESTAÇÃO

(MP)

TOTAL DE DIAS DO PERÍODO

DIAS

SEM DADOS %

1ª. Estação 1001 584 58,3

2ª. Estação 1001 641 64,0

3ª. Estação 1001 712 71,1

4ª. Estação 1001 799 79,8

MÉDIA1 1001 469 46,8

1 A média se refere aos dias onde foi possível obter a média aritmética entre as quatro

estações.

50

O quadro 4 mostra o número de dias que não apresentam dados referentes a coletas

sobre emissão de Material Particulado (MP) e o quadro 5 referente à emissão de Dióxido de

Enxofre (SO2). O MP, coletado nas quatro estações instaladas pela empresa, teve a maior

parte da série histórica sem dados. Observa-se que na primeira estação, 58,3% dos dias não

apresentam dados. A quarta estação, com 79,8% sem dados, é a que apresenta o maior número

de dias sem dados. Os dias em que nenhuma das estações apresentou dados correspondem a

46,8 % do período em estudo. Além do fato de não haver coleta de dados diários, há falta de

material para coleta e manutenção dos equipamentos que são importados e requerem tempo de

licitação para se efetivarem, conforme justificativa apresentada junto aos relatórios.

Quadro 5

Total de dias para coleta de Dióxido de Enxofre (SO2) e dias sem dados por estação: Mauzinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

ESTAÇÃO

(SO2)

TOTAL DE DIAS

DO PERÍODO

DIAS

SEM DADOS %

1ª. Estação 1001 146 14,6

2ª. Estação 1001 875 87,4

3ª. Estação 1001 587 58,6

MEDIA1 1001 46 4,6

1 A média se refere aos dias onde foi possível obter a média aritmética entre as quatro

estações.

O SO2 apresenta situação pior, haja vista que a 2ª estação apresenta uma ausência de

dados de 87,4% dos dias da série, seguida da 3ª estação com 58,6%; e na 4ª estação, não há

coleta de SO2. Somente a 1ª estação apresenta um número significativo de dias de coleta. Isso

se verifica quando observamos a média das estações onde o número de dias sem dados

representa apenas 4,6%, ou seja, os dados de SO2 são basicamente todos da 1ª estação.

Verificando os dados de poluição atmosférica constata-se que houve sete dias em que

a concentração de MP superou o padrão estabelecido pela Resolução CONAMA no. 003/90

51

(240 μg/m3) que determina que essa concentração não pode ser ultrapassada mais de uma vez

por ano (Quadro 6 e 7). Segundo os dados, durante os anos de 1998 e 1999, o PQAR foi

ultrapassado três vezes.

Quadro 6

Maiores concentrações de material particulado (MP)

Mauzinho- Manaus, 1998 a 2003

DIA ESTAÇÃO CONCENTRAÇÃO

(μg /m3)

17/9/1998 2ª. 385

18/9/1998 2ª. 342

09/6/1999 2ª. 270

20/01/2000 2ª. 266

16/4/1998 1ª. 257

23/11/1999 4ª. 253

19/8/1999 3ª. 248

23/4/1998 2ª. 236

22/7/1999 2ª. 235

20/1/2000 4ª. 233

27/7/1999 3ª. 223

30/6/1999 2ª. 214

25/9/2001 1ª. 213

18/8/1999 2ª. 213

21/7/1999 2ª. 211

19/8/1999 2ª. 210

52

Quadro 7

Maiores concentrações de dióxido de enxofre (SO2)

Mauazinho – Manaus, 1998 a 2003

Já o SO2 somente em novembro de 2001 ultrapassou a concentração permitida pela

Resolução 03/90 que é de 365 μg/m3 (Quadro 8).

Quadro 8

Média geométrica anual para MP e média aritmética para SO2 (μg/m3)

Mauazinho – Manaus, 1998 a 2003

Quanto às médias anuais, observa-se que, da série histórica, apenas o MP apresentou

concentração superior ao PQAR (80 μg/m3), em 1999.

DIA ESTAÇÃO CONCENTRAÇÃO

(μg/m3)

07/11/2001 1ª. 417

24/9/2001 3ª. 176

29/9/1998 1ª. 123

ANO MP SO2 PQAR

1998 70,6 11,0 80

1999 81,1 9,6 80

2000 63,0 4,4 80

2001 76,1 15,5 80

2002 30,9 9,0 80

2003 - 7,3 80

53

A análise descritiva dos dados sobre as concentrações de MP e SO2 no Mauazinho foi

sintetizada nas tabelas 3 e 4, onde podem ser vistos os valores mínimo e máximo, a mediana,

a média aritmética, a média geométrica assim como variância e desvio padrão respectivos,

entre outros, para todo o período em que foi possível coletar os dados, agrupados por mês.

Em razão da ausência de dados referentes a alguns meses da série histórica, que

impossibilitava qualquer procedimento estatístico junto aos dados de saúde e climáticos, foi

aproveitado esse levantamento estatístico e optou-se por completar a série pela máxima de

concentração mensal de poluentes. Optou-se pela máxima dos meses por considerar esse valor

mais significativo, pois a máxima não chega a atingir o PQAR; e a média aritmética mensal é

muito inferior.

Tabela 3

Valores estatísticos para o MP por mês , Mauazinho – Manaus, 04/1998 a 12/2003

Estatística Descritiva JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

N = 2 5 3 5 4 4 4 2 4 5 4 2

Mínimo 62,3 43,4 48 57,5 49,7 14,3 12,4 77 13,3 72,1 62,3 77,9

Máximo 69,6 56,9 56,9 118,1 81,7 93,2 109,8 110,4 106,7 100,4 93,6 87,4

Amplitude Total 7,3 13,5 8,9 60,6 32 78,9 97,4 33,4 93,4 28,3 31,3 9,5

Mediana 65,95 53,4 53,4 59,15 74,95 79,2 75,6 93,7 88,2 95,95 90,4 82,65

1º Quartil (25%) 64,125 48 50,7 57,6 65,15 57,95 52,6 85,35 59,425 91,9 81,275 80,275

3º Quartil (75%) 67,775 53,4 55,15 118,1 80,125 87,725 91,35 102,05 102,875 100,4 93,3 85,025

Desvio Interquartílico 3,65 5,4 4,45 60,5 14,975 29,775 38,75 16,7 43,45 8,5 12,025 4,75

Média Aritmética 65,95 51,02 52,7667 58,78 70,325 66,475 68,35 93,7 74,1 72,88 84,175 82,65

Variância 26,645 28,272 20,1033 1745,167 213,6025 1283,363 1712,65 557,78 1838,7133 1791,677 220,1758 45,125

Desvio Padrão 5,1619 5,3171 4,4837 41,7752 14,6151 35,824 41,3842 23,6174 42,8802 42,3282 14,8383 6,7175

Erro Padrão 3,65 2,3779 2,5887 18,6824 7,3076 17,912 20,6921 16,7 21,4401 18,9297 7,4192 4,75

Coeficiente de Variação 7,83% 10,42% 8,50% 71,07% 20,78% 53,89% 60,55% 25,21% 57,87% 58,08% 17,63% 8,13%

Assimetria --- -2209,31 -4890,5 0,0323 -75,6615 -5,9328 -3,9362 --- -4,8719 -1,8649 -1,8069 ---

Curtose --- -91220,2 --- 1,9816 775,9101 -6,4322 -9,826 --- -8,8767 3,4706 3,2528 ---

N (média geom.) = 2 5 3 4 4 4 4 2 4 4 4 2

Média geométrica 65,8489 50,7908 52,6379 69,8043 69,0417 53,6748 52,602 92,1998 57,3064 90,3121 83,0656 82,5134

Variância (geom.) 1,0027 1,005 1,0032 1,0551 1,023 1,4084 1,5247 1,0286 1,5258 1,0106 1,0165 1,0029

D. padrão (geom.) 1,0815 1,113 1,0898 1,4211 1,257 2,4302 2,6792 1,2902 2,6815 1,1683 1,2143 1,0848

54

Tabela 4

Valores estatísticas para o SO2 por mês, Mauazinho – Manaus, 04/1998 a 12/2003

5.2. Coleta de dados climáticos

Os dados sobre as condições climáticas (temperatura, precipitações e umidade) da

cidade foram adquiridos junto ao Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, 12º Distrito

Meteorológico, em Manaus. Sua estação de coleta de dados está situada na Avenida João

Gonçalves, no Distrito Industrial. A referida estação foi escolhida por estar próxima ao bairro

Mauazinho.

Os dados de temperatura, precipitação e umidade foram obtidos junto ao INMET,

compreendendo os anos de 2000 a 2003 (Quadro 9). Os dados diários de temperatura e

umidade foram agrupados em médias mensais e os de precipitação são cumulativos. A média

acumulada dos quatro anos de precipitação é de 2.159,28 mm por ano. A média de

temperatura da série foi de 27,1 oC e a umidade relativa do ar foi de 82 %, segundo os

mesmos dados.

Estatística Descritiva

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

N = 4 9 5 6 5 5 5 5 5 5 6 5

Mínimo 6,4 1,8 1,8 0 2,9 0,6 4,7 4,2 5 0,9 0 2,3

Máximo 23,5 22,4 11,5 31,8 31,4 13,1 11,2 22,5 83,2 9,4 32,5 13,7

Amplitude Total 17,1 20,6 9,7 31,8 28,5 12,5 6,5 18,3 78,2 8,5 32,5 11,4

Mediana 7,5 7,1 7,1 9 9 8,5 10,1 9,8 9,2 4,6 5,9 5,8

1º Quartil (25%) 6,55 6,2 6,6 5,775 5,4 4,6 8,1 9,5 6,1 3,3 1,975 5,6

3º Quartil (75%) 12,175 8,9 8,9 11,475 24,5 9,7 10,8 12,7 20,8 9,4 17,325 12,5

Desvio Interquartílico 5,625 2,7 2,3 5,7 19,1 5,1 2,7 3,2 14,7 6,1 15,35 6,9

Média Aritmética 11,225 8,1889 7,18 11,1333 14,64 7,3 8,98 11,74 24,86 5,52 11,0167 7,98

Variância 67,7758 37,6486 12,727 120,0627 158,283 23,255 7,147 45,583 1102,908 14,307 164,9017 23,957

Desvio Padrão 8,2326 6,1358 3,5675 10,9573 12,5811 4,8223 2,6734 6,7515 33,2101 3,7825 12,8414 4,8946

Erro Padrão 4,1163 2,0453 1,5954 4,4733 5,6264 2,1566 1,1956 3,0194 14,852 1,6916 5,2425 2,1889

Coeficiente de Variação 73,34% 74,93% 49,69% 98,42% 85,94% 66,06% 29,77% 57,51% 133,59% 68,52% 116,56% 61,34%

Assimetria -1,4493 0,5199 -4,0411 1,6396 -0,0121 -1,8533 -17,1157 -1,1084 1,8754 0,05 1,1414 -1,5484

Curtose -27,4132 -1,8413 -2,6753 3,4233 -6,2709 -5,75 51,4769 -3,2051 2,2474 -2,2971 0,1028 -7,7067

N (média geom.) = 4 9 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5

Média geométrica 9,5558 6,3699 6,1268 10,8971 10,1631 4,9531 8,5804 10,2244 13,7169 4,1338 7,7669 6,6282

Variância (geom.) 1,1767 1,3126 1,2511 1,2213 1,5496 1,9499 1,0576 1,1728 1,7697 1,5003 1,9957 1,2556

D. padrão (geom.) 1,8443 2,2064 2,0508 1,971 2,7298 3,4556 1,4322 1,8327 3,147 2,6286 3,5304 2,0625

55

Quadro 9

Precipitações mensais e médias mensais de temperatura e umidade

Manaus - 2000-2003

MÊS ANO PRECIPITAÇÃO TEMPERATURA UMIDADE

mm oC %

1 2000 350,2 25,9 83

2 2000 344,4 25,7 84

3 2000 340,7 25,7 85

4 2000 535,4 25,5 86

5 2000 172,6 26,3 84

6 2000 48,2 26,7 81

7 2000 40,8 26,2 88

8 2000 140 27,1 83

9 2000 218,1 27,3 86

10 2000 47,2 27,3 85

11 2000 169,7 27,5 84

12 2000 192,3 27,1 82

1 2001 348,4 25,2 87

2 2001 219,5 26 85

3 2001 216,8 26,7 85

4 2001 188,2 26,5 86

5 2001 188,2 27,2 84

6 2001 164,1 25,7 84

7 2001 30,6 26,7 80

8 2001 14,9 28,3 71

9 2001 88,2 27,8 75

10 2001 28,1 29,8 69

11 2001 55 29,3 74

12 2001 213 27,5 85

1 2002 380,8 27 82

2 2002 239,9 26,5 84

3 2002 195,3 26,7 84

4 2002 376,7 26,7 83

5 2002 262,9 26,8 84

6 2002 159,1 26,8 81

7 2002 3,4 27,8 76

8 2002 35,4 28,1 74

9 2002 60,1 28,8 71

10 2002 216,1 28 76

11 2002 81,2 27,7 81

12 2002 311,2 26,9 86

1 2003 105,8 26,7 81

2 2003 340,9 27,1 84

3 2003 209,2 26,7 86

4 2003 390,1 26,6 87

5 2003 219,6 26,8 85

6 2003 110,7 27 85

7 2003 93 27,4 81

8 2003 118,3 27,4 82

9 2003 60,9 27,9 84

10 2003 96,9 28,5 79

11 2003 119,6 28 81

12 2003 95,4 28 83

MÉDIAS 2.159,28 * 27,1 ** 82 **

* Concentração média anual.

** Média aritmética do período.

Fonte: MAPA/INMET/12º DM, 2004.

56

No Quadro 10, podemos verificar que os meses de janeiro, fevereiro, março e abril são

os meses que apresentam maior precipitação. O mês de abril de 2000, da série histórica,

apresenta a maior precipitação acumulada, com 535,4 mm, seguido do mês de abril de 2003,

com um acumulado de 390,1 mm. Os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro

são os que apresentam as menores médias da série, sendo que o mês de julho de 2002

apresentou somente 3,4 mm de precipitação, seguida do mês de agosto de 2001, com 14,9

mm.

Quadro 10

Os dez meses de maior e menor precipitação – Manaus – 2000 a 2003

Mês Ano Precipitação (mm)

ABR 2000 535,4

ABR 2003 390,1

JAN 2002 380,8

ABR 2002 376,7

JAN 2000 350,2

JAN 2001 348,4

FEV 2000 344,4

FEV 2003 340,9

MAR 2000 340,7

DEZ 2002 311,2

SET 2002 60,1

NOV 2001 55,0

JUN 2000 48,2

OUT 2000 47,2

JUL 2000 40,8

AGO 2002 35,4

JUL 2001 30,6

OUT 2001 28,1

AGO 2001 14,9

JUL 2002 3,4

Fonte: MAPA/INMET/12º DM, 2004.

57

As médias de temperatura têm uma pequena variação entre os dias mais e menos

quentes. Segundo os dados da série (Quadro 11), os meses mais quentes são agosto, setembro,

outubro e novembro, sendo que o mês de outubro de 2001, foi o que apresentou a maior

média mensal de temperatura (29,8 oC) e o mês de janeiro de 2001 apresentou a menor

temperatura média da série, com 25,2 oC. Os meses de janeiro, fevereiro, março e abril

aparecem como os meses onde as temperaturas foram em média mais baixas.

Quadro 11

Os dez meses de maior e menor temperaturas – Manaus – 2000 a 2003

Fonte: MAPA, INMET/12º DM, 2004.

MÊS ANO TEMPERATURA

OUT 2001 29,8

NOV 2001 29,3

SET 2002 28,8

OUT 2003 28,5

AGO 2001 28,3

AGO 2002 28,1

NOV 2003 28,0

OUT 2002 28,0

DEZ 2003 28,0

SET 2003 27,9

ABR 2001 26,5

MAI 2000 26,3

JUL 2000 26,2

FEV 2001 26,0

JAN 2000 25,9

FEV 2000 25,7

MAR 2000 25,7

JUN 2001 25,7

ABR 2000 25,5

JAN 2001 25,2

58

Quanto à umidade relativa (Quadro 12), os dados informam que o mês de abril é o mês

onde as médias são mais elevadas, sendo que, no entanto foi o mês de julho de 2000 que

apresentou a maior média (88%). Por outro lado, os meses de menor umidade são os meses de

agosto, setembro, outubro e novembro. O mês de outubro de 2001 foi o mês com menor

média de umidade relativa, 69%.

Quadro 12

Os dez meses de maior e menor umidade – Manaus – 2000 a 2003

Fonte: MAPA, INMET/12º DM, 2004.

MÊS ANO UMIDADE

JUL 2000 88

JAN 2001 87

ABR 2003 87

ABR 2000 86

ABR 2001 86

MAR 2003 86

DEZ 2002 86

SET 2000 86

OUT 2000 85

DEZ 2001 85

JUL 2001 80

OUT 2003 79

JUL 2002 76

OUT 2002 76

SET 2001 75

AGO 2002 74

NOV 2001 74

AGO 2001 71

SET 2002 71

OUT 2001 69

59

5.3. Coleta de dados de saúde

Nesta pesquisa os dados de morbidade foram coletados junto ao formulário

ambulatorial “produção médica diária” do Centro de Saúde Mauazinho (Anexo 2), que

apresentou diversas falhas no processo de identificação da causa mórbida, principalmente em

relação à CID-10, base para identificação padronizada da doença. Houve também falhas

temporais no relatório da morbidade da população do bairro.

Os dados de saúde correspondem a 10.833 informações, em 623 dias onde se pode

coletar tais informações junto ao formulário padrão. Foram coletados todos os dados

referentes aos pacientes como idade, sexo e o código correspondente da CID. Não foram

anotados nome, nem o número de matrícula junto ao Centro de Saúde. Só foram anotados

aqueles códigos da CID referentes às doenças respiratórias (Capítulo X, classificação J00 a

J99, da CID10). Foram excluídas 39 ocorrências em que as informações apresentavam

ausência de idade ou de código da CID.

As doenças respiratórias e sua classificação encontrada junto às informações médicas

obtidas no Centro de Saúde Mauazinho constam na quadro 14.

As idades dos pacientes foram agrupadas em faixas de acordo com a proposta de

Moraes (1959) referendada por Pereira (2000) e usada por Costa (2000) em seu trabalho sobre

as conseqüências sociais e ambientas da poluição do carvão no sul de Santa Catarina (Quadro

13). Para este trabalho foram selecionadas exclusivamente as faixas 1 (menores de 1 ano), 2

(de 1 a 4 anos) e 5 (de 50 anos e mais).

Quadro 13

Faixa de idade

FAIXA INTERVALO

1 < 1 ano

2 1 - 4 anos

3 5 - 19 anos

4 20 - 49 anos

5 50 e + anos

60

Quadro 14

Causas de Morbidade, segundo a CID-10ª edição, no Centro de Saúde Mauazinho

Mauazinho – Manaus – 02/12/2000 a 30/12/2003.

Fonte: Produção Médica diária, Centro de Saúde Mauazinho (1996 – 2003).

61

As DR foram agrupadas levando em consideração sua importância no conjunto das

ocorrências e sua possível associação com a poluição atmosférica (Quadro 15).

Quadro 15

Agrupamento de doenças respiratórias por classificação

GRUPO CID 10 Doenças

A J00 Nasofaringite

B J01 Sinusite

C J02 Faringite

D J03 Amigdalite

E J06 Infecções das VAS

F J10 - J11 Gripes

G J12 - J13 -J15 - J16 - J18 Pneumonias

H J20 - J40 – J41 - J42 Bronquites

I J21 Bronquiolite

K J45 Asma

O Todas as outras Outras DR

Fonte : elaborado pelo autor

Os dados de saúde, poluição e climatológicos foram, então, recortados no período de

dezembro de 2000 a dezembro de 2003. Sendo que, no entanto, devido à ausência de dados de

saúde entre os meses de abril e setembro de 2001, foram excluídos todos os demais dados

desse período.

A análise descritiva dos dados de poluição foi realizada no software Biostat versão

2.0. A armazenagem e a análise univariada de cada uma das variáveis foi feita utilizando as

planilhas do software Excel 2000; e a análise multivariada foi realizada com a exportação dos

bancos de dados para o SPADN, versão 3.514

.

14

Software francês disponibilizado pela UFSC, através do convênio PRESTA/UFSC.

62

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise e a discussão partem dos resultados obtidos da análise multivariada realizada

no software SPADN, versão 3.5. Os dados de poluição e climáticos são considerados

parâmetros fixos, pois não variam nas tabelas de resultados. As demais análises serão

realizadas por faixa etária, exclusivamente a faixa 1 (menores de 1 ano), faixa 2 (1 a 4 anos) e

a faixa de idosos (mais de 50 anos). Os dados compreendem aqueles de dezembro de 2000 a

dezembro de 2003, excluídos os meses de abril a setembro de 2001.

6.1. Parâmetros fixos de análise no bairro Mauazinho

A tabela 5 apresenta as estatísticas descritivas (média aritmética, desvio-padrão e

limites máximo e mínimo) das variáveis climáticas (temperatura, precipitação e umidade) e

dos poluentes atmosféricos (SO2 e MP) considerados como parâmetros fixos em todas as

tabelas da análise multivariada. A temperatura média do período ficou em 27,34%, sendo que

a temperatura máxima foi de 29,8º C em outubro de 2001.

A precipitação teve uma média de 179,21 mm, sendo que a máxima de chuva foi

390,1º C no mês de abril de 2003, do período em estudo.

A média de umidade ficou em 81,52% na série, sendo que o mês de janeiro de 2001

foi o que apresentou o máximo de umidade (187%).

Quanto aos poluentes atmosféricos, a média de SO2 foi de 12,7 μg/m3, bem abaixo do

máximo de concentração obtido, ou seja, 83,2 μg/m3; e a média de MP foi de 75,99 μg/m

3,

sendo que foi de 118,1 μg/m3 o máximo de concentração no período.

63

Tabela 5

Parâmetros fixos para temperatura, precipitação, umidade, SO2 e MP

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

Parâmetros Média Desvio-padrão Máximo Mínimo

Temperatura 27,34 0,93 25,2 29,8

Precipitação 179,21 111,02 3,4 390,1

Umidade 81,52 4,56 69 87

SO2 12,7 14,36 1,5 83,2

MP 75,99 28,18 12,4 118,1

O resultado indica que há uma correlação positiva (r = 0,65) entre a precipitação e a

umidade (p<0.01). Já entre a temperatura e a precipitação existe uma correlação negativa

(r = -0,69) ao nível de 1% de probabilidade. Correlação negativa (r = -0,83) existe também

entre a temperatura e a umidade (p<0,01). Isto significa que, quando a temperatura fica

elevada, a precipitação e a umidade ficam baixos.

Por sua vez, entre as variáveis poluidoras (SO2 e o MP) existe uma correlação inversa

(r = -0,38). Quando o SO2 é elevado, o MP é baixo; e vice-versa (p<0,05) no período de

estudo (ver o gráfico de correlações em anexo).

6.2 Poluição do ar sobre a população menor de 1 ano.

Dentre as variáveis em estudo, observa-se que nos três primeiros componentes, o

modelo explicou 52,72% da Inércia Total.

O primeiro componente (eixo 1) explicou 20,24% do modelo, sendo que as variáveis

que mais contribuíram foram: SO2; precipitação, umidade e temperatura; associadas à

pneumonia.

64

O segundo componente (eixo 2) explicou 19,22%. As doenças que mais contribuiram

foram: nasofaringite, infecções das VAS, bronquite, bronquiolite e asma.

O terceiro componente explicou 13,26%, sendo as variáveis MP e casos de faringites e

amigdalite as que mais contribuíram.

Observa-se pelo gráfico de variáveis, no eixo 1, que quando aumenta a temperatura e

concentrações de SO2, aumentam também os casos de pneumonias (Figura 4). No mesmo

gráfico, no eixo 2, percebe-se que os casos de asma, nasofaringite, bronquiolite, amigdalite e

infecções das VAS são afetados pelas altas temperaturas e concentrações de material

particulado. As maiores precipitações e umidade aparecem no gráfico associadas à bronquite

no eixo 2.

Com base no gráfico de indivíduos (meses do ano), observa-se que foi nos meses

novembro de 2001, julho e setembro de 2002 que houve a maior temperatura e a maior

quantidade de dióxido de enxofre; assim como houve o maior número de casos de pneumonia

registrados no Mauazinho (Figura 5).

Percebe-se ainda que os casos de bronquiolite e amigdalite foram representados de

maneira similar; e que, assim como os casos de asma e infecções das VAS, eles foram

registrados principalmente nos meses de abril a junho de 2003 e agosto de 2002. Os casos de

nasofaringite associados às maiores temperaturas deram-se nos meses de julho de 2002 e

outubro de 2001. Os demais meses encontram–se dentro da média dos grupos (Figura 5).

65

Figura 4 – Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade e

doenças respiratórias para a faixa de idade menor de 1 ano – Mauazinho – Manaus,

12/2000 a 12/2003.

Figura 5 – Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na faixa de

idade menor de 1 ano – Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003.

>TEMP

<TEMP

>SO2

<SO2

<MP

>MP

66

6.3. Poluição do ar sobre a população de 1 a 4 anos.

Desta feita, na análise das variáveis para as crianças entre 1 e 4 anos, observa-se que

também nos três primeiros componentes, o modelo explicou 54,39% da Inércia Total.

O primeiro componente (eixo 1) explicou 22,80% do modelo, sendo que desta vez, as

variáveis que mais contribuíram foram: precipitação, umidade e temperatura; e entre as

doenças respiratórias, foram a nasofaringite, as infecções das VAS e as pneumonias.

O segundo componente (eixo 2) explicou 18,55% do modelo, sendo os poluentes

dióxido de enxofre e material particulado junto com as doenças sinusite, amigdalite e gripe, as

variáveis que mais contribuíram.

E o terceiro componente explicou 13,04%, sendo a variável bronquiolite a mais

importante.

Observa-se pelo gráfico de variáveis (Figura 6), no eixo 2, o mesmo que ocorreu entre

as crianças menores de 1 ano, ou seja, a elevação da temperatura e das concentrações de

dióxido de enxofre aumentou os casos de pneumonia. Ainda no eixo 2, as temperaturas mais

elevadas junto com o material particulado foram associados com as doenças respiratórias

como nasofaringite, infecções das VAS, amigdalite e sinusite. E no eixo 1, percebe-se que em

situações onde a precipitação e a umidade foram elevadas, houve associação com casos de

bronquite e gripe.

Observando-se o gráfico de indivíduos (meses do ano), verifica-se desta vez, além dos

meses de julho e setembro de 2002, que os meses de agosto de 2002 assim como outubro e

novembro de 2001 apresentaram as maiores temperaturas e a maior concentração de dióxido

de enxofre, bem como o maior número de casos de pneumonia registrado no Mauazinho

(Figura 7).

Os maiores níveis de umidade e precipitação foram registrados principalmente nos

meses de janeiro a março de 2001, meses em que houve maior ocorrência de gripes e

bronquites (Figura 7).

67

Figura 6 - Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade e

doenças respiratórias para a faixa de idade de 1 a 4 anos – Mauazinho – Manaus,

12/2000 a 12/2003.

Figura 7 – Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na faixa de

idade de 1 a 4 anos – Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003.

<TEMP

>TEMP

<SO2

>SO2 < MP

> MP

68

6.4. Poluição do ar sobre a população de 50 anos e mais

No caso dos idosos (idade de 50 anos e mais), observa-se que o modelo explicou mais

de 50% da Inércia Total somente quando incluiu o quarto componente (58,42%). Os três

primeiros componentes explicaram apenas 48,05% do modelo.

A explicação do modelo é bem melhor distribuída entre os quatro componentes. O

primeiro componente (eixo 1) explicou 19,67% do modelo, sendo que as variáveis que mais

contribuíram foram: as variáveis fixas dióxido de enxofre, precipitação, temperatura e

umidade; e a doença respiratória associada foi a bronquiolite.

O segundo componente (eixo 2) explicou 14,96% do modelo. As doenças associadas

foram: nasofaringite, faringite, infecções das VAS, gripe e outras doenças respiratórias.

O terceiro componente explicou 13,44% do modelo. As doenças associadas foram:

amigdalite, pneumonia, bronquite e asma.

O quarto componente explicou 10,37% do modelo. As variáveis associadas foram o

poluente material particulado e a sinusite.

Observando o gráfico de variáveis, percebe-se, no eixo 1, que o aumento da

precipitação e da umidade, junto com o material particulado não teve reflexo sobre muitas

DR. Apenas a amigdalite apareceu como a mais significativa (Figura 8). No eixo 2 do mesmo

gráfico, as temperaturas mais elevadas e as concentrações maiores de dióxido de enxofre

mostraram-se associadas a doenças como nasofaringite, gripe, infecções das VAS e

bronquiolite.

Analisando o gráfico de indivíduos (meses do ano), percebe-se que os meses de junho

e julho de 2002, assim como janeiro, fevereiro, maio e dezembro de 2003, e até mesmo o mês

de setembro de 2002, foram os que apresentaram maior concentração de dióxido de enxofre e

maior elevação de temperatura, em associação com os casos de pneumonia, nasofaringite,

gripe e infecções das VAS. Já os meses de outubro, novembro e dezembro de 2001, agosto e

outubro de 2002 e novembro de 2003 apresentaram alta concentração de material particulado

associada aos casos de faringite (Figura 9).

69

Figura 8 - Representação das variáveis MP, SO2, temperatura, precipitação, umidade e

doenças respiratórias para faixa de 50 anos e mais – Mauazinho – Manaus, 12/2000 a

12/2003.

Figura 9 - Representação dos indivíduos (meses do ano) no plano fatorial 1 –2 na faixa de

idade de 50 anos e mais – Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003.

< TEMP

>TEMP

>M P

< M P

< S O2 > S O2

70

Uma discussão sobre os dados de saúde por faixa de idade, constante na figura 10,

indica que a faixa de 1 a 4 anos foi a que apresentou maior ocorrência de doenças

respiratórias, sendo que as Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores (J06) foram as

causas mórbidas mais apontadas pelos médicos, seguidas da Nasofaringite (resfriado comum)

na mesma faixa etária .

Figura 10 – Totais das doenças respiratórias por mês, segundo faixa de idade

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003.

Além disso, verificou-se a existência de grande concentração de poluentes, mais

especificamente de MP e SO2 em diversos meses, sendo que a maior concentração ocorreu

nos meses quentes: junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro. A esse fator, sempre

foi associada a pneumonia. Entre as crianças menores de 1 ano, foi possível averiguar,

estatisticamente a associação com outras doenças respiratórias, como asma, nasofaringite e

infecções das VAS. Entre as de 1 a 4 anos, essa associação continua com a pneumonia, a

nasofaringite, as infecções das VAS, além da amigdalite e da sinusite. Entre os idosos, as

gripes, nasofaringites e infecções da VAS apareceram com mais freqüência também

associadas aos mesmos poluentes.

FAIXA 1 FAIXA 5 FAIXA 3 FAIXA 4 FAIXA 2

MAUAZINHO - TOTAIS DE DR POR MÊS, SEGUNDO FAIXA DE IDADE 12/2000 a 12/2003

A

B C D

E

F G H

I

K O

A

B C

D

E

F G

H

I

K

O

A

B C

D

E

F G H I K

O A B

C

D E F

G H

I K

O A B C D E

F

G H

I K O

EXCLUIDO

S 0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Ocorrências

A (Nasofaringite) B (Sinusite) C (Faringite) D (Amigdalite) E (Infecções das VAS) F (Gripes) G (Pneumonias) H (Bronquites)

I (Bronquiolite) K (Asma) O (Outras DR)

71

De fato, a literatura sobre o assunto já aponta uma maior susceptibilidade à poluição

atmosférica para crianças e idosos. Martins et al. (2002) demonstram em seu trabalho essa

associação entre poluentes atmosféricos e atendimentos de urgência por pneumonia e gripe

em idosos, mesmo afirmando que esses eventos dependem também de outros fatores.

A incidência de doenças respiratórias no Mauazinho pode ser agravada, pela elevada

concentração de poluentes atmosféricos. Pela análise dos dados obtidos desde 1998,

verificou-se que a poluição atmosférica ultrapassou sete vezes o PQAR, no que se refere à

concentração de MP. Tal fato contraria o que determina a Resolução CONAMA 003/90, que

estabelece a não ultrapassagem desse limite mais de uma vez ao ano. Mais grave ainda é que

os dados demonstram que durante os anos de 1998 e 1999, o PQAR foi ultrapassado não

apenas uma, mas três vezes em cada ano.

Em razão da disponibilidade dos dados de saúde restringir-se aos anos 2000 a 2003 e

as maiores concentrações de MP e SO2 terem ocorrido nos anos de 1998 e 1999, não se pôde

aferir com precisão e nem estabelecer uma relação mais efetiva entre ambos. Porém, deve-se

levar em conta que os poluentes não provocam imediato dano ao aparelho respiratório,

seguindo-se os atendimentos ambulatoriais ao longo dos dias posteriores aos de grande

concentração de poluentes. Vale lembrar o estudo citado por Martins et al.(2002) afirmando

que mesmo os poluentes atmosféricos encontrando-se dentro dos padrões estabelecidos,

continuam afetando a morbidade e mortalidade por problemas respiratórios, principalmente

em crianças e idosos.

A análise das condições atmosféricas e da sua implicação sobre os poluentes ainda

carece de um maior estudo. Pôde-se perceber neste estudo que em temperaturas mais

elevadas, o SO2 está sempre associado, inversamente ao MP que se concentra mesmo durante

as precipitações e elevada umidade. Não significa dizer que não haja MP nos dias mais

quentes, ou SO2 nos dias de chuva. O que se verificou estatisticamente foi uma associação

entre esses fatores. Os motivos necessitam de um estudo mais aprofundado.

As doenças respiratórias têm causas múltiplas, de modo que o SO2 e o MP não

incidem exclusivamente sobre sua morbidade. Todavia, como já foi referendado por outros

estudos citados neste trabalho, têm a capacidade de favorecer a introdução de outros agentes

etiológicos ou mesmo complicar o quadro pré-existente. Ribeiro (1996) afirma que, quando

controlados outros fatores, o nível de poluição aparece como um fator etiológico significativo

72

que pode ser agravado com a conjugação de outros fatores, como baixas condições

socioeconômicas, principalmente condições precárias de moradia, e o fumo. A implicação de

outros poluentes como, por exemplo, o ozônio (O3) e o monóxido de carbono (CO) que

afetam mais gravemente o aparelho respiratório inferior (bronquíolos e alvéolos), precisa ser

monitorada e estudada em Manaus.

Os poluentes atmosféricos além de sua implicação na morbidade por DR, podem

agravar quadros de doenças cardiovasculares. Também podem causar danos materiais

decorrentes da chuva ácida e da poeira sobre os móveis e imóveis, o que nos leva a ponderar

que além de se tratar de um problema social grave que por si já requer do Poder Público uma

atenção maior, a poluição atmosférica e suas implicações na saúde da população têm um custo

monetário significativo. Os números apresentados neste trabalho sobre os casos de São Paulo

e outros municípios dão-nos uma idéia desses valores (MOTTA; MENDES, 1995 e MOTTA

et al., 1998). Desta feita, qualquer investimento no monitoramento e fiscalização da poluição

atmosférica em Manaus terá conseqüências positivas em dois sentidos: na melhoria da

qualidade do ar da cidade e da saúde da população e na redução dos gastos com reparos ao

patrimônio público e com atendimentos e internações hospitalares.

As políticas estatais na gestão ambiental não se dão de forma integradora. O que se

percebe é que o Estado vem se transformando em um gestor financeiro de recursos escassos.

Ou seja, o gestor está preocupado apenas em garantir a arrecadação e o gasto dos recursos

contidos no orçamento. Logicamente que alguns itens da administração pública, como a

ambiental, ou são colocados como gastos, e não como investimento15

, podendo ser deixados

para depois, ou são encarados unicamente como fonte de arrecadação, ou seja, podem poluir,

desde que paguem os devidos impostos e multas. Costa (2000) propõe a conscientização do

poder público e da sociedade organizada no sentido de adotar uma visão integradora,

sistêmica e interdisciplinar, no que diz respeito à saúde e ao meio ambiente no

desenvolvimento racional e sustentado.

Uma gestão participativa da questão ambiental envolveria não somente o aparelho do

Estado ligado ao meio ambiente, as Secretarias e institutos ambientais, como também outros

setores públicos e privados que têm relação direta com o meio ambiente e a qualidade de vida

15

Investimento em qualidade de vida, em atividades preventivas que por sua vez remeterão a economia futura,

seja com atendimento ambulatorial, hospitalar, perdas de vida prematura, reparos ao meio ambiente, etc.

73

da população. É o caso dos setores ligados à educação, saúde, igrejas, comunitários, ONG’s,

entre outros.

Governos que têm se investidos numa gestão ambiental baseada em órgão publico que

monitore a qualidade ambiental, possuem grande número de relatórios e pesquisas realizadas

por instituições de pesquisa e universidades acerca da poluição e seus reflexos na qualidade

de vida da sociedade. É o caso da CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento

Ambiental do Estado de São Paulo, órgão bem sucedido nesse setor, que disponibiliza seus

dados e relatórios anuais via internet. Além desta, o Departamento de Monitoramento

Ambiental da Agência Ambiental de Goiás (DMA/Agência Ambiental/GO) que monitora a

qualidade do ar em Goiânia e Anápolis; a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção

Ambiental de Minas Gerais que monitora a qualidade do ar através de uma Rede Manual e de

uma Rede Automática adequadas às características espaciais e ambientais analisadas, entre

outros.

A criação e as atividades desse órgão em Manaus, ou mesmo no Estado, já estão

amplamente contempladas na legislação em vigor, tanto do Estado quanto do município,

necessitando-se apenas da sua implantação.

74

7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

O objetivo deste trabalho foi dar uma contribuição para o entendimento da relação

existente entre a poluição do ar e as doenças respiratórias, a partir de um estudo de caso,

visando mostrar a necessidade de se criar instrumentos que efetivamente façam o

monitoramento da qualidade do ar na cidade de Manaus.

O pressuposto desse trabalho é que é obrigação do Estado criar condições para a melhoria da qualidade ambiental da cidade, sendo portanto, deste, o dever de monitorar e controlar efetivamente a emissão de poluentes por potenciais empreendimentos públicos ou privados. A contribuição dessa pesquisa, no momento, limita-se a levantar discussões, fundamentadas na análise dos dados coletados, que evidenciam a existência do problema.

As limitações quanto aos dados e as dificuldades impostas para uma efetiva

compreensão dessa relação reforçam ainda mais a necessidade de continuação do estudo e da

intervenção do Estado na concretização de um órgão que realize a coleta e análise da

qualidade do ar na cidade, atuando interdisciplinar e institucionalmente, a fim de possibilitar

uma percepção mais ampla dos efeitos danosos dos poluentes atmosféricos à sociedade, além

de disponibilizar os dados obtidos à toda a comunidade.

Os órgãos ambientais não podem ficar dependentes dos empreendimentos

potencialmente poluidores, quanto ao monitoramento de suas próprias unidades produtoras.

Essa ação tem se mostrada inadequada para o controle efetivo das emissões, como foi

percebido pelos relatórios apresentados pela Manaus Energia aos órgãos ambientais. Das

estações de monitoramento existentes hoje, apenas uma ainda está em funcionamento e em

estado precário, coletando apenas um tipo de amostra de poluente.

É significativa a concentração de poluentes na cidade de Manaus. Baseados no estudo

de caso do Mauazinho podemos afirmar que Manaus tem um nível elevado de poluição

atmosférica, afetando a saúde de sua população, principalmente crianças e idosos, implicando

na ocorrência de doenças respiratórias como pneumonia, gripes, bronquites entre outras.

Essa relação entre a poluição e a saúde da população decorre do crescimento da cidade

enquanto espaço urbano-industrial sujeito aos efeitos da emissão de poluentes de origem

75

diversos como queimadas, poeiras, queima de combustíveis fósseis por indústrias e por

automóveis.

Por conta disso, existem pontos na cidade de Manaus que precisam ser constantemente

monitorados. Em uma breve visita pelo PIM foi possível constatar a existência de outros

pontos de emissão de poluentes como a Refinaria de Manaus e serrarias (fotos nos anexos).

Isso, sem desconsiderar que os maiores emissores de poluentes atmosféricos atualmente são

os veículos automotores, sendo, portanto, necessário monitorar as vias de maior circulação da

cidade para verificar qual a implicação dessas emissões na qualidade do ar respirado pela

população que reside nas proximidades e aos transeuntes.

É necessária a criação de um órgão estatal ligado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), com a participação dos órgãos ambientais federal e municipal, mantido com recursos do Poder Federal, Estadual e Municipal e das empresas que tenham potencial poluidor, inclusive empresas de transporte coletivo e similares; além de recursos da saúde e do departamento de trânsito, que assegurariam sua manutenção, com grande possibilidade de convênios com instituições de pesquisa e prestadoras de serviços; enfim, uma entidade interdisciplinar e interinstitucional.

Aponta-se a seguir, alguns itens a serem abordados pelo órgão de monitoramento da

qualidade do ar em Manaus, levando em consideração a legislação vigente:

o Determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter

as emissões gasosas dentro das condições e limites estipulados no

licenciamento concedido aos empreendimentos;

o Fiscalizar e controlar a aplicação de critérios, normas e padrões de

qualidade ambiental, atuando em conjunto com o IBAMA e outros

órgãos ambientais, além de definir os padrões locais de qualidade do ar;

o Estabelecer como estratégia de monitoramento, a criação de um

Sistema de Informação Ambiental e uma Rede Básica de

Monitoramento integrada a uma Rede Nacional de Monitoramento da

Qualidade do Ar;

o Como instrumento de aplicação da política estadual de meio ambiente,

atuar no sentido de prevenir e eliminar as conseqüências prejudiciais do

76

desmatamento, da erosão, da poluição sonora, do ar, do solo, das águas,

e de qualquer ameaça ou dano ao patrimônio ambiental;

o Participar da avaliação dos EPIA´s e RIMA´s para instalação de obra

ou atividade potencialmente de significativa degradação do meio

ambiente, e das medidas de proteção a serem adotadas;

o Criar mecanismos de divulgação e informação dos resultados das suas

atividades e pesquisas, além de propugnar pela implementação de

mecanismos de consulta à comunidade;

o Colaborar com o Plano de Controle da Poluição de Veículos em Uso –

PCPV;

o Atuar junto ao município que tem como dever: melhorar continuamente

a qualidade do meio ambiente e prevenir a poluição em todas as suas

formas; adotando um sistema de monitoramento periódico ou contínuo

das fontes por parte das empresas responsáveis, sem prejuízo das

atribuições de fiscalização do órgão municipal de meio ambiente;

o Integrar uma Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade Ambiental

envolvendo o sistema de monitoramento do ar, a vigilância sanitária e

de saúde, o sistema de análise meteorológica, e o sistema de educação,

entre outros.

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84

ANEXOS

85

ANEXO 1

Termo de compromisso: Eletronorte (Manaus Energia) e SEDEMA- Manaus, 1994

86

87

88

ANEXO 2

Formulário padrão “Produção Médica Diária”

89

ANEXO 3

Quinze Municípios Maiores Emissores de Material Particulado(MP10)

Município (Estado) População (1.000) Total

MP10

(t.)

Transp.

MP10 (t.)

Transp.

% do

total

Ind.

MP10 (t.)

Gr. Ind.

% do

total

Peq. Ind.

% do

total

São Paulo (SP) 9.646 41.204 24.081 58 17.123 41 1

Rio de Janeiro (RJ) 5.481 16.684 9.727 58 6.957 41 1

Belo Horizonte(MG) 2.020 10.140 4.934 49 5.206 50 1

Curitiba (PR) 1.315 9.759 6.053 62 3.706 36 2

Porto Alegre (RS) 1.263 6.107 4.694 77 1.413 21 2

Salvador (BA) 2.075 6.104 4.796 79 1.308 19 2

Brasília (DF) 1.601 6.089 3.628 60 2.461 39 1

Volta Redonda (RJ) 220 5.833 390 6 5.443 93 1

Manaus (AM) 1.012 5.480 3.680 67 1.800 32 1

Campo Grande (RS) 526 4.603 3.964 86 639 13 1

Recife (PE) 1.298 4.542 2.048 45 2.494 52 3

Itapeva (SP) 82 4.515 112 2 4.403 97 1

Cubatão (SP) 91 4.406 238 6 4.168 90 4

Sete Lagoas (MG) 144 4.316 334 8 3.982 92 1

Guarulhos (SP) 788 4.228 2.020 48 2.208 50 2

Fonte: BRASIL – IBAMA, 2002.

90

ANEXO 4

Análise Descritiva – faixa menores de 1 ano - Mauazinho – Manaus, 12/2000 a

12/2003 ANÁLISE DOS COMPONENTES PRINCIPAIS ESTATISTICAS SUMÁRIAS DAS VARIÁVEIS CONTÍNUAS EFETIVO TOTAL : 31 PESO TOTAL : 31.00

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| NUM . IDENT EFETIVO PESO | MEDIANA DESV.-PADRÃO| MÍNIMO MÁXIMO |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| 1 . MP 31 31.00 | 75.99 28.18 | 12.40 118.10 |

| 2 . SO2 31 31.00 | 12.70 14.36 | 1.50 83.20 |

| 3 . PREC 31 31.00 | 179.21 111.02 | 3.40 390.10 |

| 4 . TEMP 31 31.00 | 27.34 0.93 | 25.20 29.80 |

| 5 . UMID 31 31.00 | 81.52 4.56 | 69.00 87.00 |

| 6 . A 31 31.00 | 11.68 9.02 | 0.00 35.00 |

| 7 . B 31 31.00 | 0.06 0.25 | 0.00 1.00 |

| 8 . C 31 31.00 | 0.29 0.58 | 0.00 2.00 |

| 9 . D 31 31.00 | 1.90 2.15 | 0.00 9.00 |

| 10 . E 31 31.00 | 24.84 12.32 | 0.00 48.00 |

| 11 . F 31 31.00 | 2.94 4.87 | 0.00 23.00 |

| 12 . G 31 31.00 | 0.97 1.91 | 0.00 7.00 |

| 13 . H 31 31.00 | 0.19 0.47 | 0.00 2.00 |

| 14 . I 31 31.00 | 7.00 6.96 | 0.00 33.00 |

| 15 . K 31 31.00 | 1.58 1.98 | 0.00 7.00 |

| 16 . O 31 31.00 | 0.10 0.30 | 0.00 1.00 |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

ANEXO 5

Matriz das correlações – menores de 1 ano - Mauazinho – Manaus, 12/2000 a

12/2003

MATRIZ DAS CORRELAÇÕES | MPX SO2 PREC TEMP UMID A B C D E F G H I K O

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

M P | 1.00

SO2 | -0.38 1.00

PREC | -0.06 -0.17 1.00

TEMP | 0.21 0.32 -0.69 1.00

UMID | 0.08 -0.44 0.65 -0.83 1.00

A | 0.31 -0.08 -0.17 0.10 0.14 1.00

B | 0.09 -0.08 0.14 -0.05 0.00 -0.01 1.00

C | -0.37 0.07 -0.10 0.13 -0.19 -0.11 -0.13 1.00

D | 0.40 -0.28 -0.24 0.20 0.14 0.46 0.01 -0.21 1.00

E | 0.04 -0.04 -0.01 0.02 0.06 0.56 0.14 0.31 0.03 1.00

F | -0.20 -0.01 -0.07 -0.19 0.01 -0.39 -0.13 -0.03 -0.34 -0.55 1.00

G | -0.39 0.51 -0.39 0.31 -0.51 0.03 -0.06 0.33 -0.23 0.10 0.16 1.00

H | 0.03 -0.07 0.36 -0.29 0.24 -0.24 -0.11 0.15 -0.14 -0.22 -0.02 0.04 1.00

I | 0.24 -0.03 0.10 -0.20 0.17 0.57 0.00 -0.03 -0.05 0.50 -0.11 0.17 -0.09 1.00

K | 0.27 -0.08 -0.13 -0.13 0.05 0.50 0.12 -0.09 0.01 0.31 0.05 0.26 -0.09 0.63 1.00

O | -0.05 -0.06 -0.25 0.23 -0.32 0.06 0.36 0.02 -0.14 -0.02 -0.15 -0.17 -0.13 0.06 0.07 1.00

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| M P SO2 PREC TEMP UMID A B C D E F G H I K O

ANEXO 6

Histograma dos 16 primeiros valores próprios – menores de 1 ano

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

VALORES PRÓPRIOS RESUMO DA PRECISÃO DOS CÁLCULOS: TRAÇO ANTES DA DIAGONALIZAÇÃO .. 16.0000

SOMA DOS VALORES PRÓPRIOS.... 16.0000 HISTOGRAMA DOS 16 PRIMEIROS VALORES PRÓPRIOS +--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| NUMERO | VALOR | PORCENT. | PORCENT. | |

| | PRÓPRIO | |ACUMULADA | |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| 1 | 3.2388 | 20.24 | 20.24 | ******************************************************************************** |

| 2 | 3.0746 | 19.22 | 39.46 | **************************************************************************** |

| 3 | 2.1224 | 13.26 | 52.72 | ***************************************************** |

| 4 | 1.4882 | 9.30 | 62.02 | ************************************* |

| 5 | 1.4453 | 9.03 | 71.06 | ************************************ |

| 6 | 1.0043 | 6.28 | 77.33 | ************************* |

| 7 | 0.9590 | 5.99 | 83.33 | ************************ |

| 8 | 0.7521 | 4.70 | 88.03 | ******************* |

| 9 | 0.6423 | 4.01 | 92.04 | **************** |

| 10 | 0.3501 | 2.19 | 94.23 | ********* |

| 11 | 0.2966 | 1.85 | 96.08 | ******** |

| 12 | 0.2374 | 1.48 | 97.57 | ****** |

| 13 | 0.2049 | 1.28 | 98.85 | ****** |

| 14 | 0.1060 | 0.66 | 99.51 | *** |

| 15 | 0.0546 | 0.34 | 99.85 | ** |

| 16 | 0.0234 | 0.15 | 100.00 | * |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

91

Anexo 7

Coordenadas das variáveis sobre o eixo 1 a 5 - menores de 1 ano

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003 COODENADAS DAS VARIÁVEIS DOS EIXOS 1 A 5

VARIÁVEIS ATIVAS ----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

VARIÁVEIS | COODENADAS | CORRELAÇÕES VARIAVEL-FATOR | ANTIGOS EIXOS UNITÁRIOS

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

IDENT | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

M P | -0.36 -0.45 -0.48 -0.25 -0.07 | -0.36 -0.45 -0.48 -0.25 -0.07 | -0.20 -0.26 -0.33 -0.20 -0.06

SO2 | 0.61 0.06 0.30 -0.03 0.07 | 0.61 0.06 0.30 -0.03 0.07 | 0.34 0.03 0.21 -0.03 0.05

PREC | -0.69 0.41 0.27 0.25 0.05 | -0.69 0.41 0.27 0.25 0.05 | -0.38 0.23 0.18 0.20 0.05

TEMP | 0.75 -0.38 -0.40 -0.01 0.13 | 0.75 -0.38 -0.40 -0.01 0.13 | 0.42 -0.21 -0.28 -0.01 0.11

UMID | -0.90 0.18 0.14 -0.05 0.10 | -0.90 0.18 0.14 -0.05 0.10 | -0.50 0.10 0.10 -0.04 0.08

A | -0.23 -0.84 0.11 -0.12 0.12 | -0.23 -0.84 0.11 -0.12 0.12 | -0.13 -0.48 0.07 -0.10 0.10

B | -0.11 -0.16 -0.10 0.56 -0.48 | -0.11 -0.16 -0.10 0.56 -0.48 | -0.06 -0.09 -0.07 0.46 -0.40

C | 0.34 0.06 0.44 0.31 0.39 | 0.34 0.06 0.44 0.31 0.39 | 0.19 0.03 0.30 0.26 0.33

D | -0.22 -0.44 -0.55 -0.22 0.36 | -0.22 -0.44 -0.55 -0.22 0.36 | -0.12 -0.25 -0.38 -0.18 0.30

E | -0.13 -0.66 0.42 0.36 0.30 | -0.13 -0.66 0.42 0.36 0.30 | -0.07 -0.37 0.29 0.30 0.25

F | 0.13 0.50 0.13 -0.52 -0.49 | 0.13 0.50 0.13 -0.52 -0.49 | 0.07 0.28 0.09 -0.42 -0.41

G | 0.64 -0.11 0.56 -0.24 0.02 | 0.64 -0.11 0.56 -0.24 0.02 | 0.36 -0.07 0.38 -0.20 0.02

H | -0.23 0.40 0.19 0.01 0.22 | -0.23 0.40 0.19 0.01 0.22 | -0.13 0.23 0.13 0.00 0.19

I | -0.29 -0.60 0.54 -0.13 -0.21 | -0.29 -0.60 0.54 -0.13 -0.21 | -0.16 -0.34 0.37 -0.11 -0.18

K | -0.17 -0.58 0.41 -0.30 -0.43 | -0.17 -0.58 0.41 -0.30 -0.43 | -0.09 -0.33 0.28 -0.25 -0.35

O | 0.22 -0.22 -0.21 0.57 -0.52 | 0.22 -0.22 -0.21 0.57 -0.52 | 0.12 -0.12 -0.14 0.47 -0.43

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

ANEXO 8

Análise dos componentes principais – faixa de 1 a 4 anos

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

ANALISES DOS COMPONENTES PRINCIPAIS – 1 A 4 ANOS

ESTATISTICAS SUMÁRIAS DAS VARIÁVEIS CONTÍNUAS

EFETIVO TOTAL : 31 PESO TOTAL : 31.00

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| NUM . IDENT EFETIVO PESO | MEDIANA DESV.-PADRÃO| MÍNIMO MÁXIMO |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| 1 . M P 31 31.00 | 75.99 28.18 | 12.40 118.10 |

| 2 . SO2 31 31.00 | 12.70 14.36 | 1.50 83.20 |

| 3 . PREC 31 31.00 | 179.21 111.02 | 3.40 390.10 |

| 4 . TEMP 31 31.00 | 27.34 0.93 | 25.20 29.80 |

| 5 . UMID 31 31.00 | 81.52 4.56 | 69.00 87.00 |

| 6 . A 31 31.00 | 28.26 17.46 | 0.00 68.00 |

| 7 . B 31 31.00 | 0.87 1.16 | 0.00 5.00 |

| 8 . C 31 31.00 | 1.45 2.08 | 0.00 7.00 |

| 9 . D 31 31.00 | 9.55 6.55 | 0.00 26.00 |

| 10 . E 31 31.00 | 61.13 33.19 | 0.00 117.00 |

| 11 . F 31 31.00 | 7.13 12.16 | 0.00 55.00 |

| 12 . G 31 31.00 | 2.55 5.82 | 0.00 30.00 |

| 13 . H 31 31.00 | 0.97 1.53 | 0.00 6.00 |

| 14 . I 31 31.00 | 12.58 10.64 | 0.00 37.00 |

| 15 . K 31 31.00 | 6.45 3.52 | 0.00 14.00 |

| 16 . O 31 31.00 | 0.32 0.53 | 0.00 2.00 |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

ANEXO 9

Matriz das correlações – faixa de 1 a 4 anos - Mauazinho – Manaus, 12/2000 a

12/2003

MATRIZ DAS CORRELAÇÕES | M P SO2 PREC TEMP UMID A B C D E F G H I K O

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

M | 1.00

SO2 | -0.38 1.00

PREC | -0.06 -0.17 1.00

TEMP | 0.21 0.32 -0.69 1.00

UMID | 0.08 -0.44 0.65 -0.83 1.00

A | 0.20 0.12 -0.33 0.33 -0.14 1.00

B | 0.34 -0.19 -0.10 0.07 0.07 0.45 1.00

C | -0.20 0.03 -0.03 0.09 -0.12 0.12 -0.08 1.00

D | 0.43 -0.31 -0.26 0.20 0.15 0.47 0.40 -0.12 1.00

E | -0.07 0.09 0.04 0.08 -0.11 0.55 0.44 0.21 0.10 1.00

F | -0.21 0.11 0.07 -0.28 0.06 -0.47 -0.29 -0.20 -0.36 -0.52 1.00

G | -0.10 0.26 -0.33 0.25 -0.48 0.30 0.04 0.12 -0.09 0.28 0.21 1.00

H | -0.35 0.06 0.02 -0.10 0.02 -0.05 -0.27 0.26 -0.21 -0.20 0.52 0.22 1.00

I | -0.03 0.12 0.01 -0.19 0.08 0.46 0.24 -0.06 0.08 0.57 -0.12 0.26 -0.15 1.00

K | 0.06 0.02 -0.26 -0.09 0.05 0.36 0.05 -0.06 0.25 0.08 0.33 0.38 0.15 0.31 1.00

O | -0.25 0.63 -0.29 0.30 -0.29 0.24 -0.04 -0.10 0.13 0.11 0.01 0.18 -0.11 0.10 0.28 1.00

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| M P SO2 PREC TEMP UMID A B C D E F G H I K O

92

ANEXO 10

Histograma dos 16 primeiros valores próprios – faixa de 1 a 4 anos

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

RESUMO DA PRECISÃO DOS CÁLCULOS: TRAÇO ANTES DA DIAGONALIZAÇÃO.... 16.0000

SOMA DOS VALORES PRÓPRIOS.... 16.0000 HISTOGRAMA DOS 16 PRIMEIROS VALORES PRÓPRIOS +--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| NUMERO | VALORES | PORCENT. | PORCENT. | |

| | PRÓPRIOS | |ACUMULADA | |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| 1 | 3.6481 | 22.80 | 22.80 | ******************************************************************************** |

| 2 | 2.9677 | 18.55 | 41.35 | ****************************************************************** |

| 3 | 2.0866 | 13.04 | 54.39 | ********************************************** |

| 4 | 1.7237 | 10.77 | 65.16 | ************************************** |

| 5 | 1.4027 | 8.77 | 73.93 | ******************************* |

| 6 | 0.9968 | 6.23 | 80.16 | ********************** |

| 7 | 0.6556 | 4.10 | 84.26 | *************** |

| 8 | 0.5590 | 3.49 | 87.75 | ************* |

| 9 | 0.5239 | 3.27 | 91.03 | ************ |

| 10 | 0.4216 | 2.64 | 93.66 | ********** |

| 11 | 0.3092 | 1.93 | 95.59 | ******* |

| 12 | 0.2653 | 1.66 | 97.25 | ****** |

| 13 | 0.1852 | 1.16 | 98.41 | ***** |

| 14 | 0.1377 | 0.86 | 99.27 | **** |

| 15 | 0.0728 | 0.46 | 99.72 | ** |

| 16 | 0.0440 | 0.28 | 100.00 | * |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

ANEXO 11

Coordenadas das variáveis sobre os eixos 1 a 5 – faixa de 1 a 4 anos

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

COODENADAS DAS VARIÁVEIS DOS EIXOS 1 A 5

VARIÁVEIS ATIVAS ----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

VARIAVEIS | COORDENADAS | CORRELAÇÕES VARIAVEL FATOR | ANTIGOS EIXOS UNITÁRIOS

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

IDEN | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

M P | -0.18 -0.56 -0.38 -0.39 0.08 | -0.18 -0.56 -0.38 -0.39 0.08 | -0.09 -0.32 -0.26 -0.30 0.07

SO2 | -0.32 0.64 0.13 0.26 -0.43 | -0.32 0.64 0.13 0.26 -0.43 | -0.17 0.37 0.09 0.20 -0.36

PREC | 0.64 -0.32 0.33 0.33 -0.13 | 0.64 -0.32 0.33 0.33 -0.13 | 0.34 -0.19 0.23 0.25 -0.11

TEMP | -0.68 0.31 -0.59 0.00 0.10 | -0.68 0.31 -0.59 0.00 0.10 | -0.36 0.18 -0.41 0.00 0.08

UMID | 0.59 -0.59 0.38 -0.11 -0.10 | 0.59 -0.59 0.38 -0.11 -0.10 | 0.31 -0.34 0.26 -0.08 -0.09

A | -0.79 -0.26 0.26 -0.04 0.13 | -0.79 -0.26 0.26 -0.04 0.13 | -0.41 -0.15 0.18 -0.03 0.11

B | -0.44 -0.56 0.08 -0.05 0.05 | -0.44 -0.56 0.08 -0.05 0.05 | -0.23 -0.33 0.05 -0.04 0.04

C | -0.09 0.15 0.07 0.44 0.65 | -0.09 0.15 0.07 0.44 0.65 | -0.05 0.09 0.05 0.34 0.55

D | -0.43 -0.54 -0.14 -0.42 0.00 | -0.43 -0.54 -0.14 -0.42 0.00 | -0.22 -0.31 -0.10 -0.32 0.00

E | -0.57 -0.29 0.44 0.49 0.07 | -0.57 -0.29 0.44 0.49 0.07 | -0.30 -0.17 0.30 0.37 0.06

F | 0.46 0.53 0.28 -0.53 -0.01 | 0.46 0.53 0.28 -0.53 -0.01 | 0.24 0.31 0.19 -0.40 -0.01

G | -0.48 0.43 0.35 -0.16 0.29 | -0.48 0.43 0.35 -0.16 0.29 | -0.25 0.25 0.24 -0.12 0.24

H | 0.25 0.48 0.30 -0.19 0.53 | 0.25 0.48 0.30 -0.19 0.53 | 0.13 0.28 0.21 -0.14 0.44

I | -0.39 -0.23 0.67 0.10 -0.15 | -0.39 -0.23 0.67 0.10 -0.15 | -0.20 -0.13 0.46 0.08 -0.12

K | -0.29 0.08 0.53 -0.65 0.02 | -0.29 0.08 0.53 -0.65 0.02 | -0.15 0.05 0.36 -0.49 0.02

O | -0.46 0.40 0.11 -0.05 -0.58 | -0.46 0.40 0.11 -0.05 -0.58 | -0.24 0.23 0.08 -0.04 -0.49

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

ANEXO 12

Análise dos componentes principais – faixa de 50 anos e mais

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

ANÁLISE DOS COMPONENTES PRINCIPAIS ESTATISTICAS SUMÁRIAS DAS VARIÁVEIS CONTÍNUAS EFETIVO TOTAL : 31 PESO TOTAL : 31.00

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| NUM . IDENT EFETIVO PESO | MEDIANA DESV.-PADRÃO| MÍNIMO MÁXIMO |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

| 1 . MPX 31 31.00 | 75.99 28.18 | 12.40 118.10 |

| 2 . SO2X 30 30.00 | 13.06 14.47 | 1.50 83.20 |

| 3 . PREC 31 31.00 | 179.21 111.02 | 3.40 390.10 |

| 4 . TEMP 31 31.00 | 27.34 0.93 | 25.20 29.80 |

| 5 . UMID 31 31.00 | 81.52 4.56 | 69.00 87.00 |

| 6 . A 31 31.00 | 0.65 1.21 | 0.00 5.00 |

| 7 . B 31 31.00 | 1.81 2.15 | 0.00 8.00 |

| 8 . C 31 31.00 | 0.35 1.18 | 0.00 6.00 |

| 9 . D 31 31.00 | 1.29 1.42 | 0.00 6.00 |

| 10 . E 31 31.00 | 1.94 1.52 | 0.00 5.00 |

| 11 . F 31 31.00 | 7.94 7.17 | 0.00 30.00 |

| 12 . G 31 31.00 | 0.55 0.98 | 0.00 4.00 |

| 13 . H 31 31.00 | 3.61 2.89 | 0.00 11.00 |

| 14 . I 31 31.00 | 0.97 1.31 | 0.00 5.00 |

| 15 . K 31 31.00 | 1.58 1.81 | 0.00 7.00 |

| 16 . O 31 31.00 | 0.39 0.66 | 0.00 2.00 |

+-------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+

93

ANEXO 13

Matriz das correlações – faixa de 50 anos e mais - Mauazinho – Manaus,

12/2000 a 12/2003

MATRIZ DE CORRELAÇÕES | M P SO2 PREC TEMP UMID A B C D E F G H I K O

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

M P | 1.00

SO2 | -0.38 1.00

PREC | -0.06 -0.17 1.00

TEMP | 0.21 0.32 -0.69 1.00

UMID | 0.08 -0.44 0.65 -0.83 1.00

A | -0.18 0.29 -0.06 0.02 -0.06 1.00

B | 0.15 -0.05 -0.37 0.27 -0.18 0.12 1.00

C | 0.09 0.10 -0.08 0.25 -0.07 -0.16 -0.04 1.00

D | -0.06 -0.19 0.26 -0.17 0.04 -0.28 0.03 0.13 1.00

E | -0.29 0.05 -0.04 0.11 -0.12 0.23 0.19 -0.17 -0.05 1.00

F | -0.26 0.08 -0.25 0.00 -0.12 0.56 -0.01 -0.07 0.07 0.42 1.00

G | 0.22 0.04 0.05 -0.07 0.11 0.08 0.02 -0.03 -0.16 -0.06 0.13 1.00

H | -0.03 -0.18 -0.04 -0.04 -0.09 0.20 0.28 0.08 0.52 0.11 0.21 -0.14 1.00

I | -0.17 0.39 -0.23 0.11 -0.09 0.24 0.07 -0.20 -0.22 0.19 0.34 0.11 -0.25 1.00

K | 0.28 0.21 -0.14 0.07 0.04 0.15 0.16 -0.22 -0.12 0.07 0.17 0.42 -0.17 0.39 1.00

O | -0.18 -0.09 0.06 -0.07 0.15 0.30 0.05 0.07 -0.02 0.32 0.29 -0.28 0.18 0.09 0.06 1.00

-----+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANEXO 14 Histograma dos 16 primeiros valores próprios – faixa de 50 anos e mais

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

RESUMO DA PRECISÃO DOS CÁLCULOS: TRAÇO ANTES DA DIAGONALIZAÇÃO.... 16.0000

SOMA DOS VALORES PRÓPRIOS.... 16.0000 HISTOGRAMA DOS 16 PRIMEIROS VALORES PRÓPRIOS +--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| NUMERO | VALOR | PORCENT. | PORCENT. | |

| | PRÓPRIO | | ACUMULADA| |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

| 1 | 3.1474 | 19.67 | 19.67 | ******************************************************************************** |

| 2 | 2.3907 | 14.94 | 34.61 | ************************************************************* |

| 3 | 2.1506 | 13.44 | 48.05 | ******************************************************* |

| 4 | 1.6589 | 10.37 | 58.42 | ******************************************* |

| 5 | 1.1619 | 7.26 | 65.68 | ****************************** |

| 6 | 1.0518 | 6.57 | 72.26 | *************************** |

| 7 | 0.8985 | 5.62 | 77.87 | *********************** |

| 8 | 0.8152 | 5.10 | 82.97 | ********************* |

| 9 | 0.7406 | 4.63 | 87.60 | ******************* |

| 10 | 0.6319 | 3.95 | 91.55 | ***************** |

| 11 | 0.4440 | 2.77 | 94.32 | ************ |

| 12 | 0.3400 | 2.13 | 96.45 | ********* |

| 13 | 0.2935 | 1.83 | 98.28 | ******** |

| 14 | 0.1319 | 0.82 | 99.11 | **** |

| 15 | 0.0874 | 0.55 | 99.65 | *** |

| 16 | 0.0556 | 0.35 | 100.00 | ** |

+--------+------------+----------+----------+----------------------------------------------------------------------------------+

ANEXO 15 Coordenadas das variáveis sobre os eixos 1 a 5 – faixa de 50 anos e mais

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

COODENADAS DAS VARIÁVEIS DOS EIXOS 1 A 5

VARIÁVEIS ATIVAS ----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

VARIAVEIS | COORDENADAS | CORRELAÇÕES VARIAVEL FATOR | ANTIGOS EIXOS UNITÁRIOS

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

IDENT. | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5 | 1 2 3 4 5

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

M P | 0.17 0.48 0.25 -0.64 0.15 | 0.17 0.48 0.25 -0.64 0.15 | 0.10 0.31 0.17 -0.50 0.14

SO2 | -0.56 -0.01 0.17 0.52 -0.37 | -0.56 -0.01 0.17 0.52 -0.37 | -0.32 -0.01 0.12 0.40 -0.35

PREC | 0.72 -0.40 0.13 0.14 -0.13 | 0.72 -0.40 0.13 0.14 -0.13 | 0.41 -0.26 0.09 0.11 -0.12

TEMP | -0.69 0.60 -0.18 0.00 0.08 | -0.69 0.60 -0.18 0.00 0.08 | -0.39 0.39 -0.12 0.00 0.08

UMID | 0.71 -0.47 0.29 -0.17 0.12 | 0.71 -0.47 0.29 -0.17 0.12 | 0.40 -0.30 0.20 -0.13 0.11

A | -0.48 -0.55 -0.01 -0.09 -0.04 | -0.48 -0.55 -0.01 -0.09 -0.04 | -0.27 -0.36 0.00 -0.07 -0.03

B | -0.35 0.13 -0.23 -0.55 0.18 | -0.35 0.13 -0.23 -0.55 0.18 | -0.20 0.09 -0.15 -0.43 0.17

C | 0.04 0.36 -0.30 0.13 -0.21 | 0.04 0.36 -0.30 0.13 -0.21 | 0.02 0.23 -0.20 0.10 -0.20

D | 0.34 -0.04 -0.55 -0.20 -0.53 | 0.34 -0.04 -0.55 -0.20 -0.53 | 0.19 -0.03 -0.37 -0.15 -0.49

E | -0.39 -0.47 -0.23 -0.07 0.23 | -0.39 -0.47 -0.23 -0.07 0.23 | -0.22 -0.30 -0.15 -0.05 0.22

F | -0.49 -0.58 -0.16 -0.17 -0.23 | -0.49 -0.58 -0.16 -0.17 -0.23 | -0.27 -0.38 -0.11 -0.13 -0.21

G | -0.07 -0.01 0.58 -0.39 -0.44 | -0.07 -0.01 0.58 -0.39 -0.44 | -0.04 -0.01 0.39 -0.30 -0.41

H | 0.03 -0.16 -0.72 -0.40 -0.30 | 0.03 -0.16 -0.72 -0.40 -0.30 | 0.02 -0.10 -0.49 -0.31 -0.28

I | -0.55 -0.30 0.39 0.08 -0.04 | -0.55 -0.30 0.39 0.08 -0.04 | -0.31 -0.19 0.26 0.06 -0.04

K | -0.34 -0.12 0.55 -0.46 -0.14 | -0.34 -0.12 0.55 -0.46 -0.14 | -0.19 -0.08 0.38 -0.36 -0.13

O | -0.12 -0.52 -0.32 -0.06 0.42 | -0.12 -0.52 -0.32 -0.06 0.42 | -0.07 -0.34 -0.22 -0.05 0.39

----------------------------+------------------------------------+-------------------------------+-------------------------------

94

Anexo 16

Classificação hierárquica direta – faixa menores de 1 ano

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

C las si fi caç ão H i erá rq ui ca D ir eta

1 12

2 02

2 03

2 01

3 01

3 06

4 02

3 02

4 01

2 12

3 11

3 10

4 03

3 12

3 03

3 05

3 04

3 07

3 09

2 11

2 10

4 07

4 08

4 09

4 12

4 11

4 10

3 08

4 06

4 05

4 04

0%

0%

0%

0%

0%

0%

6

95

Anexo 17

Classificação hierárquica direta – faixa de 1 a 4 anos - Mauazinho – Manaus,

12/2000 a 12/2003

Classi fic ação Hierárquic a Di reta

112

401

402

311

310

301

312

403

302

212

304

306

305

303

404

405

201

202

203

407

406

408

411

412

409

410

210

211

307

308

309

0%

0%

0%

1%

4

96

Anexo 18

Classificação hierárquica direta – faixa de 1 a 4 anos

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

Classi fic ação Hierárquic a Di reta

112

312

203

202

201

305

403

303

301

302

304

310

212

411

308

211

210

404

407

406

311

409

408

410

309

402

306

412

307

401

405

0%

0%

0%

0%

0%

5

97

Anexo 19

Planilha de variáveis: poluição, clima e doenças respiratórias para menores de 1 ano

Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

Anexo 20

Planilha de variáveis: poluição, clima e doenças respiratórias

para faixa de 1 a 4 anos - Mauazinho – Manaus, 12/2000 a 12/2003

DATA MPx SO2x PREC TEMP UMIDADE A B C D E F G H I K O

12/00 87,4 6,0 192,3 27,1 82 0 0 0 2 0 8 0 1 0 0 0

01/01 69,6 23,5 348,4 25,2 87 0 0 0 1 2 5 0 1 6 3 0

02/01 56,9 7,2 219,5 26,0 85 0 0 0 1 2 11 0 0 3 1 0

03/01 56,9 6,6 216,8 26,7 85 0 0 0 0 1 23 0 0 4 1 0

10/01 92 9,4 28,1 29,8 69 1 0 0 0 9 1 0 0 0 0 1

11/01 88 32,5 55,0 29,3 74 3 0 2 1 33 0 1 0 0 0 0

12/01 87 13,7 213,0 27,5 85 5 0 0 3 19 0 0 1 0 1 0

01/02 62 8,4 380,8 27,0 82 0 1 0 1 34 1 1 0 0 0 0

02/02 43 2,0 239,9 26,5 84 10 0 0 1 25 0 1 0 0 0 0

03/02 53 7,1 195,3 26,7 84 10 0 1 2 48 0 0 0 8 1 0

04/02 61 7,5 376,7 26,7 83 15 0 1 1 34 1 1 1 7 1 0

05/02 82 5,4 262,9 26,8 84 9 0 1 0 27 1 3 2 10 1 0

06/02 14,3 13,1 159,1 26,8 81 16 0 1 0 34 1 0 0 11 1 1

07/02 12 11,2 3,4 27,8 76 10 0 2 1 29 9 7 0 9 3 0

08/02 110,4 9,8 35,4 28,1 74 12 0 0 0 23 9 5 0 14 7 0

09/02 13,3 83,2 60,1 28,8 71 11 0 0 0 24 3 7 0 8 1 0

10/02 100,4 9,4 216,1 28,0 76 12 0 0 1 29 1 0 0 9 1 0

11/02 93,6 20,3 81,2 27,7 81 16 0 0 0 25 8 0 0 2 0 0

12/02 87,4 12,5 311,2 26,9 86 12 0 1 2 25 3 0 0 5 1 0

01/03 69,6 6,6 105,8 26,7 81 0 0 0 2 27 3 0 0 4 0 0

02/03 56,9 22,4 340,9 27,1 84 9 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0

03/03 56,9 8,9 209,2 26,7 86 10 0 0 1 30 0 0 0 9 0 0

04/03 118,1 10,5 390,1 26,6 87 19 0 0 1 40 1 0 0 33 3 0

05/03 81,7 9,0 219,6 26,8 85 35 0 0 3 45 1 0 0 15 7 0

06/03 93,2 9,7 110,7 27,0 85 27 0 0 2 40 0 2 0 20 5 0

07/03 109,8 8,1 93,0 27,4 81 23 1 0 3 29 0 0 0 14 5 1

08/03 110,4 4,2 118,3 27,4 82 14 0 0 4 34 0 0 0 7 3 0

09/03 106,7 9,2 60,9 27,9 84 25 0 0 4 30 1 1 0 6 1 0

10/03 100,4 9,4 96,9 28,5 79 26 0 0 9 14 0 1 0 8 0 0

11/03 93,6 2,0 119,6 28,0 81 18 0 0 6 23 0 0 0 4 0 0

12/03 87,4 5,8 95,4 28,0 83 14 0 0 7 22 0 0 0 1 2 0

DATA MPx SO2x PREC TEMP UMIDADE A B C D E F G H I K O

12/00 87,4 6,0 192,3 27,1 82 0 0 1 0 0 19 0 0 3 4 0

01/01 69,6 23,5 348,4 25,2 87 0 0 0 2 3 27 0 0 6 10 1

02/01 56,9 7,2 219,5 26,0 85 0 0 0 5 10 35 1 4 11 7 0

03/01 56,9 6,6 216,8 26,7 85 6 0 0 7 0 55 2 5 5 12 0

10/01 91,9 9,4 28,1 29,8 69 13 0 2 4 22 3 0 1 0 1 0

11/01 87,6 32,5 55,0 29,3 74 40 1 6 12 84 1 2 0 1 6 1

12/01 87,4 13,7 213,0 27,5 85 47 0 5 13 35 0 0 6 0 3 0

01/02 62,3 8,4 380,8 27,0 82 3 2 0 6 115 4 0 1 0 1 0

02/02 43,4 2,0 239,9 26,5 84 15 0 7 7 46 2 0 1 0 7 0

03/02 53,4 7,1 195,3 26,7 84 28 2 7 10 108 2 0 1 30 6 0

04/02 60,7 7,5 376,7 26,7 83 32 1 1 9 117 2 4 1 15 6 1

05/02 81,7 5,4 262,9 26,8 84 39 0 3 6 87 0 4 2 13 10 0

06/02 14,3 13,1 159,1 26,8 81 29 1 2 0 81 0 2 2 15 6 0

07/02 12,4 11,2 3,4 27,8 76 52 0 2 9 89 8 12 2 23 11 1

08/02 110,4 9,8 35,4 28,1 74 43 2 3 10 86 19 30 2 18 11 0

09/02 13,3 83,2 60,1 28,8 71 38 0 1 1 86 16 12 2 26 8 2

10/02 100,4 9,4 216,1 28,0 76 24 0 0 2 62 4 2 0 20 3 0

11/02 93,6 20,3 81,2 27,7 81 22 0 0 0 56 6 0 0 3 7 0

12/02 87,4 12,5 311,2 26,9 86 21 0 1 11 57 4 0 0 10 4 0

01/03 69,6 6,6 105,8 26,7 81 5 0 1 8 50 4 0 0 10 0 0

02/03 56,9 22,4 340,9 27,1 84 27 0 1 9 25 1 1 0 2 1 0

03/03 56,9 8,9 209,2 26,7 86 15 1 0 12 65 0 1 0 23 1 0

04/03 118,1 10,5 390,1 26,6 87 38 2 2 6 100 2 1 0 37 6 0

05/03 81,7 9,0 219,6 26,8 85 68 2 0 14 98 2 1 0 29 8 0

06/03 93,2 9,7 110,7 27,0 85 38 0 0 19 70 2 0 0 30 11 1

07/03 109,8 8,1 93,0 27,4 81 57 5 0 17 80 0 0 0 19 7 0

08/03 110,4 4,0 118,3 27,4 82 39 1 0 20 72 0 3 0 21 14 0

09/03 106,7 9,0 60,9 27,9 84 48 2 0 16 67 1 1 0 8 8 1

10/03 100,4 9,4 96,9 28,5 79 36 1 0 26 28 0 0 0 6 7 1

11/03 93,6 2,0 119,6 28,0 81 23 1 0 21 52 1 0 0 4 8 0

12/03 87,4 5,8 95,4 28,0 83 30 3 0 14 44 1 0 0 2 6 1

98

Anexo 21

Mauazinho – Planilha de variáveis: poluição, clima e doenças respiratórias

12/2000 a 12/2003 - faixa de 50 anos e mais

Foto 1 – Posto de Saúde Mauazinho – Rua Rio Negro (João D’Anuzio Filho, março/2004)

Anexo 22

DATA MPx SO2x PREC TEMP UMIDADE A B C D E F G H I K O

12/00 87,4 6,0 192,3 27,1 82 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

01/01 69,6 23,5 348,4 25,2 87 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

02/01 56,9 7,2 219,5 26,0 85 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0

03/01 56,9 6,6 216,8 26,7 85 0 0 0 0 1 2 1 2 2 2 0

10/01 91,9 9,4 28,1 29,8 69 0 0 1 0 0 1 0 1 1 0 0

11/01 87,6 32,5 55,0 29,3 74 0 1 3 2 2 9 1 4 0 1 0

12/01 87,4 13,7 213,0 27,5 85 0 2 6 2 1 5 0 5 0 0 1

01/02 62,3 8,4 380,8 27,0 82 0 1 0 3 4 3 0 6 0 0 0

02/02 43,4 2,0 239,9 26,5 84 1 2 0 1 3 7 1 10 0 0 0

03/02 53,4 7,1 195,3 26,7 84 0 2 1 3 0 11 2 5 0 0 0

04/02 60,7 7,5 376,7 26,7 83 0 1 0 6 3 8 0 8 0 2 1

05/02 81,7 5,4 262,9 26,8 84 0 1 0 2 1 8 2 2 0 0 0

06/02 14,3 13,1 159,1 26,8 81 1 4 0 1 4 4 0 5 1 0 1

07/02 12,4 11,2 3,4 27,8 76 2 1 0 1 5 30 0 2 1 1 1

08/02 110,4 9,8 35,4 28,1 74 0 4 0 3 1 9 0 11 0 1 0

09/02 13,3 83,2 60,1 28,8 71 3 3 0 0 2 11 1 2 4 4 0

10/02 100,4 9,4 216,1 28,0 76 0 0 0 3 2 4 0 4 0 1 0

11/02 93,6 20,3 81,2 27,7 81 0 0 0 0 1 8 0 1 1 4 0

12/02 87,4 12,5 311,2 26,9 86 0 0 0 0 3 2 0 0 0 1 0

01/03 69,6 6,6 105,8 26,7 81 2 1 0 1 4 28 0 8 2 1 1

02/03 56,9 22,4 340,9 27,1 84 0 0 0 0 4 9 0 0 3 3 2

03/03 56,9 8,9 209,2 26,7 86 0 1 0 3 1 15 0 1 2 2 0

04/03 118,1 10,5 390,1 26,6 87 3 0 0 0 1 12 3 2 1 4 0

05/03 81,7 9,0 219,6 26,8 85 5 2 0 1 1 18 0 8 1 2 2

06/03 93,2 9,7 110,7 27,0 85 0 2 0 3 1 9 0 4 5 3 0

07/03 109,8 8,1 93,0 27,4 81 0 3 0 0 3 13 4 1 3 5 0

08/03 110,4 4,2 118,3 27,4 82 0 7 0 2 2 4 1 4 0 7 1

09/03 106,7 9,2 60,9 27,9 84 1 1 0 0 3 4 1 3 0 4 0

10/03 100,4 9,4 96,9 28,5 79 2 8 0 0 5 9 0 2 2 0 0

11/03 93,6 2,0 119,6 28,0 81 0 7 0 1 0 1 0 5 0 1 0

12/03 87,4 5,8 95,4 28,0 83 0 2 0 0 2 2 0 3 1 0 2

99

Foto 2 – Estação de Monitoramento 1 – Rua Solimões – Ativa (João D’Anuzio Filho, março/2004)

Foto 3 – Estação de monitoramento 2 – Rua Paraíso - DESATIVADA

(João D’Anuzio Filho, março/2004)

Anexo 23

Anexo 24

100

Foto 4 – Estação de monitoramento 3 – DESATIVADA

(João D’Anuzio Filho, março/2004)

Foto 5 – Vista da UTE Mauá , emissão de fumaça pelas chaminés

(João D’Anuzio Filho, dezembro/2003)

Anexo 25

Anexo 26

101

Foto 6 – Vista da UTE Mauá , emissão de fumaça pelas chaminés

(João D’Anuzio Filho, Abril/2004)

Foto 7 - Fumaça negra sai da usina Termoelétrica do Mauazinho, onde repousa o

destroyer Hoel (A Crítica, Manaus, p. C4, domingo, 30/11/2003)

Anexo 27

Anexo 28

102

Foto 7 – Emissão de fumaça pelas chaminés da REMAN vista pela Estação Naval da

Marinha – Vila Buriti (João D’Anuzio Filho, domingo, 13/06/2004)

Foto 7 – Emissão de fumaça pelas chaminés da REMAN vista da Estrada da

REfinaria – Distrito Industrial (João D’Anuzio Filho, domingo, 13/06/2004)

Anexo 29

Anexo 30