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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2018-UFPI/PI

A Universidade Federal do Piauí, através da Diretoria do

Campus Professora Cinobelina Elvas e a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens semoventes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de junho de 2018, das 09:00 h até as 12:00 h, na Sede Fazenda Experimental Alvorada do Gurgueia do Campus Professora Cinobelina Elvas, as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Alvorada do Gurgueia, aproximadamente a 6 km da Sede do Municipal e das 15:00 h até as 18:00 h na Sede da Fazenda Escola do Colégio Técnico de Bom Jesus, situada as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Bom Jesus aproximadamente a 5 km da Sede do Municipal, Leilão Público dos Bens semoventes Inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – Campus Professora Cinobelina Elvas E Colégio Técnico de Bom Jesus.

I - DO OBJETO

01. Alienação dos bens semoventes inservíveis e/ou antieconômicos do plantel do Campus Professora Cinobelina Elvas relacionados no Anexo I, e do Colégio Técnico de Bom Jesus relacionados no Anexo II deste edital, na forma do Decreto-Lei 21.981/32, da Lei 8.666/93, posteriores alterações e demais legislação aplicável à espécie. Informações e fornecimento do edital serão obtidos através do Leiloeiro Público Oficial designado, Sr. Erico Sobral Soares – MAT/15/2015-JUCEPI, com endereço profissional na Av. Dr. Josué Moura Santos, nº 1111, Bairro: Pedra Mole. Antiga fábrica da cervejaria Cerpí - Teresina/PI, fones: (86) 3232-3480 e (86) 3301-5000, site www.vipleiloes.com.br.

II - DAS CONDIÇÕES GERAIS

1. O leilão com os semoventes relacionados no Anexo I será realizado no dia 04 de junho de 2018 das 09:00 h até as 12:00 h, na Sede Fazenda Experimental Alvorada do Gurgueia, as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Alvorada do Gurgueia, aproximadamente a 6 km da Sede do Municipal e os semoventes relacionados no Anexo II será realizado também no dia 04 de junho de 2018 das 15:00 h até as 18:00 h na Sede da Fazenda Escola do Colégio Técnico de Bom Jesus, situada as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Bom Jesus aproximadamente a 5 km da Sede do Municipal.

2. Os Anexos I e II, partes integrantes deste Edital relaciona os bens a serem leiloados, suas características, os valores mínimos e condições para venda, os locais e data para visitação, além da data, local e horário do respectivo leilão. 3. Poderão participar do Leilão, após cadastro, qualquer pessoa física capaz ou pessoa jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e comprovante de endereço, exceto os servidores da UFPI que detenham sob sua responsabilidade direta ou indiretamente os bens levados a leilão público (art. 497 – inciso II e IV do Código Civil Brasileiro). Os referidos documentos, além da Carteira de identidade (RG), deverão ser apresentados no ato da arrematação ao Leiloeiro Oficial, em cópia e original para confronto e autenticação. 3.1 – Os interessados que estiverem inscritos no cadastro de inadimplentes do comitente e/ou do leiloeiro não poderão participar de forma alguma do leilão. 4. São parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, as Condições Gerais de Participação e o Anexo I e Anexo II. 5. Os licitantes deverão apresentar ao Leiloeiro Oficial, endereço completo para correspondência e número de telefone para contato. 6. Os bens constantes no Anexo I e Anexo II, parte integrante deste edital, serão leiloados no estado de conservação em que se encontram, não cabendo a UFPI, nem ao leiloeiro, qualquer responsabilidade. O Leiloeiro e a UFPI nada afirma ou garantem

sobre as quantidades, condições e qualidades físicas dos bens, cabendo a verificação do estado dos mesmos pelos interessados, nas datas previstas para a visitação.

7. Os bens serão distribuídos em lotes com os respectivos preços mínimos, conforme discriminação constante do Anexo I e Anexo II, parte integrante deste edital. A arrematação caberá a quem oferecer o maior lance. 8. Os bens constantes do presente edital poderão ser vistoriados em horário comercial, na Fazenda Experimental Alvorada do Gurgueia, situada as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Alvorada do Gurgueia, aproximadamente a 6 km da Sede do Municipal e na Fazenda Escola do Colégio Técnico de Bom Jesus, situada as margens da BR 135, Zona Rural do Município de Bom Jesus aproximadamente a 5 km da Sede do Municipal, nos dias compreendidos entre 28/05/2018 até 01/06/2018. 9. Para participar do leilão os interessados, devidamente identificados conforme o item nº 3 deverão fazer uma inscrição, antes do início do leilão, caucionando uma nota promissória assinada em branco e nominal ao leiloeiro. O oferecimento de lance para aquisição dos bens de que trata este edital, implica na total aceitação de suas normas. 10. O Leiloeiro deverá realizar pesquisa junto aos serviços de proteção ao crédito, podendo, mediante restrições contidas nos aludidos institutos, rejeitar a inscrição. 11. Caso o inscrito não arremate nenhum lote, poderá obter a devolução da nota promissória custodiado pelo Leiloeiro 1 (uma) semana após o encerramento do leilão. 12. Não serão aceitas notas promissórias de terceiros para efeito de inscrição nem para pagamento dos valores ofertados. 13. Caso o interessado não efetue o pagamento do lance a nota promissória não será devolvida, será revertida em multa em favor do leiloeiro no caso de inadimplência ou desistência do lance oferecido. 13.1. Sendo essa multa no valor de 10% (dez) do valor total da nota de venda.

14. O cadastro a que se refere o item nº 3 poderá ser realizado no dia e local do leilão, a partir das 08h00min horas ou através site www.vipleiloes.com.br na aba cadastro. 15. O pagamento do (s) lote (s) arrematado (s) será À VISTA, no ato da arrematação através de boleto bancário. 16. No ato da arrematação será pago pelos adquirentes dos bens, o percentual correspondente a 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do lance vencedor e que não é dedutível do preço ofertado pelo bem, da Comissão do Leiloeiro. 17. Os bens pagos por intermédio de boleto bancário serão liberados aos arrematantes após a devida compensação e efetivação de pagamento. 18. O oferecimento de lance para aquisição dos bens de que trata este Edital, importa na total aceitação das normas no mesmo fixada e a expressa renúncia dos arrematantes a ações judiciais ou extrajudiciais de contestação de suas cláusulas. 19. Os lotes arrematados deverão ser retirados dos locais em que se encontram em até 15 (quinze) dias úteis da data da liberação do leiloeiro. Expirado este prazo, será cobrada multa de 10% (dez por cento) em cima do valor total da nota de venda, em favor da UFPI, e depois de 30 (trinta) dias, os bens não retirados serão reincorporados ao patrimônio da UFPI e levados novamente a leilão, sem que caibam aos arrematantes quaisquer indenizações ou reclamações judiciais e extrajudiciais sobre os bens, ou devolução de valores pagos. 20. A UFPI não prestará qualquer tipo de ajuda aos arrematantes para retirada dos bens adquiridos. Todas as despesas relacionadas com impostos, taxas, contribuições, transportes, pesagens, ICMS, mesmo anteriores à data da realização do leilão, e quaisquer outros ônus, na forma da lei, serão de responsabilidade exclusiva dos arrematantes. 21. Os bens objeto deste edital permanecerão no local em que se encontram até a sua efetiva entrega aos adquirentes dos mesmos, observando-se os prazos estabelecidos neste Edital. 22. O não pagamento dos percentuais estabelecidos em favor do leiloeiro neste edital implica no cancelamento imediato da

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arrematação e no direito do mesmo de cobrar sua comissão judicial ou extrajudicialmente. 23. Em nenhuma hipótese serão aceitas desistências dos adquirentes dos bens ou alegativas de desconhecimento das cláusulas deste edital, para eximirem-se de obrigações pelos mesmos gerados. O não pagamento de lance ofertado redundará em ação judicial cível e criminal. 24. A UFPI deverá, através de sua Comissão de Alienação, julgar e responder a impugnação, no prazo de 03 (três) dias úteis. 25. Uma vez feito o registro pelo funcionário do leiloeiro, não será permitida a permuta do lote, como também, do nome ou razão social do adquirente. 26. O leiloeiro apresentará, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da realização do leilão, prestação de contas nos termos do artigo 24 do Decreto-Lei 21.981/32. 27. Os bens arrematados só serão entregues aos respectivos arrematantes, mediante a liberação do leiloeiro assinada e datada pelo presidente da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens semoventes, apresentação de Nota de Venda, Nota Fiscal avulsa, comprovante de recolhimento do ICMS e correspondentes documentos de identificação, não sendo permitidas as entregas a terceiros. 28. A retirada dos bens deverá ser providenciada de segunda a sexta-feira, em horário comercial, depois de cumpridas todas as exigências do presente Edital. A retirada dos bens deverá ser feita integralmente, por lote. 29. Os casos omissos serão resolvidos de imediato pela Comissão de Alienação, por decisão irrevogável da maioria dos seus membros. 30. Fica reservado a UFPI o direito de revogar ou anular em parte ou no seu todo, o presente edital, bem como reduzir alguns dos lotes oferecidos, sem que desta decisão tenham os concorrentes direitos a qualquer reclamação ou indenização.

31. Na falta ou oscilação de internet os lances poderão ser realizados pelos telefones(86) 3232-3480, (86) 3301-5000, (86) 99413-8922 e (89) 98142-1616. 32. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, na forma do parágrafo primeiro do artigo 41 da Lei 8.666/93.

Bom Jesus, 27 de abril de 2018.

José Valdenor da Silva Júnior

SIAPE 1644939 Presidente da Comissão de Avaliação e

Desfazimento de Bens semoventes

Visto:____________________________ Pró-Reitor de administração

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CAMPUS PROFª CINOBELINA ELVAS – BOM JESUS-PI Rod. Municipal Bom Jesus-Viana, Km-01; Bairro Planalto Horizonte; CEP: 64.900-000 – Bom Jesus-PI; F:(89)3562-1866; HP: www.ufpi.br

Comissão de Avaliação e desfazimento de bens semoventes do Colégio Técnico de Bom

Jesus e do Campus Professora Cinobelina Elvas

LAUDO DE AVALIAÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Nome do proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CPF/CNPJ: 06.517.387/0001-34

Endereço: Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, Teresina, Piauí, CEP 64.049-550

Finalidade: Desfazimento de bens semoventes inservíveis do plantel do Colégio Técnico de Bom Jesus e do Campus Professora Cinobelina Elvas, ambos no município de Bom Jesus - PI

2. AVALIAÇÃO

a. IDENTIFICAÇÃO

ANEXO I:

Campus Professora Cinobelina Elvas - CPCE

Telefone (DDD):(89) 3562-1505

Localização dos animais: Fazenda Experimental Alvorada do Gurguéia - FEAG

Localização da propriedade:

BR 135, Zona Rural do município de Alvorada do Gurguéia (aproximadamente a 6 km da sede da municipal) Município: Bom Jesus

UF: PI

ANEXO II: Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ

Telefone (DDD): (89) 3562-2067

Localização dos animais:

Fazenda Escola do Colégio Técnico de Bom Jesus

Localização da propriedade: BR 135, Zona Rural do município de Bom Jesus (aproximadamente a 5 km da sede da municipal) Município: Bom Jesus

UF: PI

b. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ANIMAIS

i. IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE ANIMAL: BOVINO

ii. CARACTERIZAÇÃO DOS ANIMAIS

Tabela 1. Caracterização dos animais do ANEXO I – CPCE

Nº de Ordem

Identificador (Tatuagem / Nome)

Sexo Tipo* / Idade

Raça Aptidão Cor da

pelagem

Peso (kg)

Valor inicial (R$)

Observação

1 38 F Novilhota Nelore Carne Branca 222 1.000,00 antieconômico

2 41 F Novilhota Nelore Carne Branca 190 880,00 antieconômico

3 1 F Vaca Nelore Carne Branca 305 1.400,00 antieconômico





















24 B1 M Bezerro Nelore + Nelore Carne Branca 214 900,00 antieconômico

25 B2 M Bezerro Senepol + Senepol Carne Branca 196 800,00 antieconômico

26 B3 M Bezerro Senepol + Nelore Carne Branca 170 700,00 antieconômico

27 56 M Boi Nelore Carne Branca 404 1.850,00 antieconômico


29 60 M Boi Senepol Carne Amarela 434 2.000,00 antieconômico








37 89 M Boi Guzerá Carne Cinza 268 1.000,00 antieconômico

38 54 M Garrote Nelore Carne Branca 200 900,00 antieconômico

39 55 M Garrote Nelore Carne Branca 222 1.000,00 antieconômico












51 59 M Novilho Nelore Carne Branca 245 1.100,00 antieconômico





*

TIPO DISCRIMINAÇÃO BEZERRO Macho acima de 6 meses até 12 meses BOI Macho acima de 36 meses NOVILHO Macho acima de 24 até 36 meses

GARROTE Macho acima de 12 até 24 meses VACA Fêmea acima de 36 meses NOVILHOTA Fêmea acima de 12 meses até 24 meses

Tabela 2. Caracterização dos animais do ANEXO II– CTBJ

Nº de Ordem

Identificador (Tatuagem / Nome)

Sexo Tipo / Idade Raça Aptidão Cor da

pelagem

Peso (kg)

Valor inicial (R$)

CLASSIFICAÇÃO

1 Branca F 8 Anos Girolando Leite Branca 190 1.800,00 antieconômico

2 Pretinha F 7 Anos Girolando Leite Preta 170 1.650,00 antieconômico

3 Pequena F 5 Anos Girolando Leite Preta 165 1.800,00 antieconômico

4 Amarela F 3,5 Anos Girolando Leite Amarela 170 1.800,00 antieconômico

5 Vermelha F 3,5 Anos Girolando Leite Vermelha 170 2.000,00 antieconômico

6 Pintada F 3,5 Anos Girolando Leite Pintada 160 1.900,00 antieconômico

7 Galega F 3 Anos Girolando Leite Vermelha 170 1.900,00 antieconômico

8 Parda F 2 Anos Girolando Leite Parda 120 1.100,00 antieconômico

9 Pintada II F 18 Meses Girolando Leite Pintada 100 900,00 antieconômico

10 Coração Preta F 18 Meses Girolando Leite Preta 100 900,00 antieconômico

11 Coração Vermelha F 18 Meses Girolando Leite Vermelha 100 900,00 antieconômico

12 Delgada F 18 Meses Girolando Leite Vermelha 100 900,00 antieconômico

13 Manchada F 18 Meses Girolando Leite Pintada 100 900,00 antieconômico

14 Comprida F 19 Meses Girolando Leite Parda 110 1.000,00 antieconômico

15 Fina F 19 Meses Girolando Leite Parda 110 1.000,00 antieconômico

16 Estrela F 18 Meses Girolando Leite Vermelha 100 900,00 antieconômico

17 Redonda F 18 Meses Girolando Leite Vermelha 100 900,00 antieconômico

18 Careta F 16 Meses Girolando Leite Vermelha 90 800,00 antieconômico

19 Cabana F 8 Meses Girolando Leite Parda 70 700,00 antieconômico

20 Bargada F 9 Meses Girolando Leite Pintada 70 700,00 antieconômico

21 Brabinha F 6 Meses Girolando Leite Pintada 60 600,00 antieconômico

22 Branco M 3 Anos Girolando Leite Branca 180 1.800,00 antieconômico

23 Preto M 19 Meses Girolando Leite Preta 150 1.500,00 antieconômico

24 Careto M 15 Meses Girolando Leite Vermelho 100 800,00 antieconômico

25 Pintado M 8 Meses Girolando Leite Pintado 90 800,00 antieconômico

26 Branquim M 8 Meses Girolando Leite Branco 80 800,00 antieconômico

27 Manchado M 7 Meses Girolando Leite Pardo 70 700,00 antieconômico

28 Vermelho I M 6 Meses Girolando Leite Vermelho 60 600,00 antieconômico

29 Vermelho II M 6 Meses Girolando Leite Vermelho 60 600,00 antieconômico

30 Vermelho III M 6 Meses Girolando Leite Vermelho 60 600,00 antieconômico

3. IDENTIFICAÇÃO DO MÉTODO UTILIZADO

Método comparativo direto de dados de mercado

4. PARECER

a. DESCRIÇÃO DO ESTADO SANITÁRIO DO REBANHO

O rebanho foi vermifugado recentemente (a menos de três meses) e vacinados

contra a febre aftosa durante as etapas de vacinações determinadas pelo MAPA e

as comprovações dos fatos entregues aos órgãos locais de vigilância sanitária.

b. DESCRIÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DO REBANHO

Os animais do CTBJ (fornecedor 1) são bovinos de aptidão leiteiro e apresentam

escore corporal 4 (gordo), caracterizado por pregas de gordura visíveis na inserção

da cauda e pequenas porções de gordura sobre os ísquios, pélvis sentida somente

com pressão firme, costelas mais posteriores não palpáveis e ausência de

depressão no lombo.

Os animais fornecidos pelo CPCE são animais de corte e apresentam escore

corporal 3 (médio ou ideal), caracterizados por suave cobertura muscular com

grupos de músculos à vista. Os processos dorsais estão pouco visíveis; as

costelas, quase cobertas; e os processos transversos, pouco aparentes. Ainda não

há camadas de gordura; a superfície do corpo está macia e a pele está flexível.

c. CONDIÇÃO GERAL DOS ANIMAIS

Os animais apresentam boas condições nutricionais e sanitárias.

d. CONCLUSÃO

Diante das identificações e caracterizações acima descritas, conclui-se o presente

laudo da Comissão de Avaliação e desfazimento de bens semoventes do Colégio

Técnico de Bom Jesus e do Campus Professora Cinobelina Elvas.

Bom Jesus (PI), 24 de janeiro de 2018.

______________________________ José Valdenor da Silva Júnior

Técnico em agropecuária CPCE/UFPI Presidente da Comissão

______________________________

Moisés Barjud Filho Médico veterinário CTBJ/UFPI

Membro

______________________________ Isaías Ferreira dos Santos

Técnico em Agropecuária CTBJ/UFPI Membro

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