UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PetrolinaFevereiro de 2016

Secretaria do Gabinete da Reitoria

Apresentação

A secretaria do Gabinete é um órgão de suporte executivo as atividades da reitoria, com o objetivo de coordenar as demandas oriundas da sociedade em geral e que envolvam a representatividade da instituição, assim como o controle do fluxo de documentos.

Edilene Bezerra da Silva Chefe de Gabinete

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Secretaria do Gabinete da Reitoria

E-mail: secretaria.gabinete@univasf.edu.br/ reitoria@univasf.edu.br

Endereço: Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Campus Universitário, Centro CEP: 56304-917 – Petrolina/PE

Localização: Prédio da Reitoria, 2º andar – Ala direita

Telefone: (87) 2101-6705 Fax: (87) 2101-6836

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min

Equipe: Edilene Bezerra da Silva - Chefe de Gabinete Leila Patrícia Camilo Araújo - Secretária Geral do GabineteMárcia da Silva Amorim - Coordenadora Administrativa da Secretaria

do GabineteJusciléia Lopes da Silva Roza - Chefe do Protocolo da Secretaria do

GabineteGícia de Araújo Rodrigues - Chefe da Divisão de Apoio à Secretaria

do Gabinete Mariana Amorim Rodrigues - RecepçãoMaria Margarida Rodrigues - Apoio

Compromisso com o atendimento: Prestar atendimento com qualidade, eficiência e transparência, indistintamente, a todo cidadão.

Forma de monitoramento com o atendimento: Avaliação do fluxo e do tempo de resposta às demandas. Acompanhamento de indicadores das número de solicitações feitas e as respostas efetivadas.

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ReitoriaJulianeli Tolentino

Vice-ReitoriaTelio Nobre Leite

Chefia de GabineteEdilene Bezerra

Coordenação de Revisão de Normas

InstitucionaisRaoni Gonçalves

Secretaria Geral do GabineteLeila Araújo

Coordenação Administrativa da

Secretaria do GabineteMárcia Amorim

Chefe de Protocolo do GabineteJusciléia Roza

Chefe da Divisão de Apoio à Secretaria do

GabineteGícia Rodrigues

Chefia de Gabinete

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GABINETE

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Serviço 1. Audiência com o Reitor

Público-alvo: Comunidade externa, alunos e servidores da Univasf.

Informações úteis acerca do serviço: O atendimento à solicitação poderá ser realizado pelo Vice-Reitor, Chefe de Gabinete ou qualquer outro servidor indicado pelo Reitor.

Requisitos necessários à solicitação: O solicitante deverá informar no documento o assunto a ser tratado, bem como os participantes.

Documentos necessários à solicitação:

• Público externo: E-mail ou ofício.

• Público interno: E-mail.

Como solicitar o serviço: Encaminhar e-mail/ofício à Secretaria do Gabinete, endereçado ao Reitor.

Forma de prestação do serviço: Reunião com o Reitor ou outro servidor designado para o atendimento.

Prazo máximo para a prestação do serviço: O prazo máximo para a prestação do serviço está condicionado à disponibilidade de agenda do Reitor.

Prazo sobre resposta de (in) deferimento da solicitação: 3 (três) dias úteis.

SERVIÇOS

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GABINETE

Formas de comunicação com solicitante (incluindo meios para reclamação): Através de e-mail ou ofício: reitoria@univasf.edu.br / secretaria.gabinete@univasf.edu.br

Responsabilidades do solicitante: Contactar a secretaria do gabinete no prazo determinado para tomar ciência do (in)deferimento da solicitação.

Prioridades no atendimento: Atendimento realizado por ordem de chegada.

Indicação do órgão responsável pelo (in) deferimento: Chefia de gabinete

Procedimentos em caso de alteração/cancelamento da solicitação: Informar a secretaria do gabinete, por e-mail ou oficio. E-mail: reitoria@univasf.edu.br /secretaria.gabinete@univasf.edu.br

Implicações decorrentes da alteração/cancelamento da solicitação: O horário voltará a ficar disponível.

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GABINETE

Serviço 2. Autorização para uso/locação de espaço físico – Públi-co externo (Espaço Multieventos, salas de aula, auditórios, áreas de estacionamento)

Público-alvo: Cidadãos e sociedade civil.

Informações úteis acerca do serviço: A autorização de agendamento/loca-ção do espaço físico será condicionada a disponibilidade do espaço na data e horário informado no ofício.

Documentos necessários à solicitação: Público externo: E-mail ou ofício.

Como solicitar o serviço: Encaminhar e-mail/ofício a secretaria do gabinete, endereçado ao Reitor, com informações sobre: Tipo de evento, data e horário que irá ocorrer.

Forma de prestação do serviço: (In)Deferimento da solicitação e encaminha-mento para o setor responsável pelo agendamento e providências quanto a formalização do contrato de cessão de uso.

Prazo mínimo para solicitação: Disponível em: http://www.univasf.edu.br/acessoainformacao/arquivos/carta_servicos_cse_20130226.pdf

Prazo máximo para a prestação do serviço: 3 (três) dias úteis.

Prazo para resposta sobre (in) deferimento da solicitação: 3 (três) dias úteis.

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GABINETE

Formas de comunicação com o solicitante (incluindo meios para a reclama-ção): Através de e-mail ou ofício.

Responsabilidades do solicitante: Contactar a secretaria do gabinete no pra-zo determinado para tomar ciência do (in)deferimento da solicitação.

Prioridades no atendimento: Atendimento por ordem de chegada de solicita-ção.

Informações acerca da contrapartida ao serviço – pagamento: Conforme ta-bela de valores informados pela Propladi/Diretoria de Administração/Coorde-nação de serviços especializados, disponível em:

http://www.univasf.edu.br/acessoainformacao/arquivos/carta_servicos_cse_20130226.pdf

Indicação do órgão responsável pelo (in) deferimento: Gabinete da Reitoria.

Procedimentos em caso de alteração/cancelamento da solicitação: Informar a secretaria do gabinete, por e-mail ou ofício.

Implicações decorrentes da alteração/cancelamento da solicitação: Se hou-ver cancelamento e necessidade de nova solicitação, reiniciar o processo.

Informações complementares: Cabe a reitoria autorizar/(in)deferir o pedido, julgando quando for o caso, a incidência do ônus.

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GABINETE

Serviço 3. Autorização para cessão de uso de veículos oficiais para instituições públicas

Público-alvo: Instituições Públicas de Educação/Órgãos da Administração Fe-deral

Informações úteis acerca do serviço: A autorização para uso dos veículos será condicionada à disponibilidade dos mesmos, na data e horário informados no ofício do solicitante. Agenda de veículos disponível em: goo.gl/siWnfu (copie e cole este endereço no seu navegador de internet).

Documentos necessários à solicitação: • Público Externo – Ofício assinado pelo dirigente máximo (ou equivalen-te local/regional) da instituição.• Público Interno – Agenda de veículos, disponível em: goo.gl/siWnfu (copie e cole este endereço no seu navegador de internet).

Como solicitar o serviço: Encaminhar ofício à Secretaria do Gabinete, endere-çado ao Reitor, informando destino, período/data de saída e retorno, motivo da solicitação e quantidade de pessoas que serão transportadas (quando for o caso).

Forma de prestação do serviço: (In)Deferimento da solicitação e encaminha-mento ao setor competente para confirmação de agenda, veículo a ser dis-ponibilizado e formalização do processo.

Prazo mínimo para solicitação: Disponível em: http://www.univasf.edu.br/acessoainformacao/arquivos/carta_servicos_cse_20130226.pdf

Prazo máximo para a prestação do serviço: 3 (três) dias úteis para encaminha-mento da solicitação, quando deferida, à Propladi. Prazo para resposta sobre (in) deferimento da solicitação: 3 (três) dias úteis.

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GABINETE

Formas de comunicação com o solicitante (incluindo meios para a reclama-ção): Através de e-mail ou ofício.

Responsabilidades do solicitante: Contatar a Secretaria do Gabinete, no pra-zo determinado, para tomar ciência do (in) deferimento da solicitação.

Prioridades no atendimento: Atendimento por ordem de chegada de solicita-ção.

Informações acerca da contrapartida ao serviço – pagamento: Despesas com combustíveis e diárias de motoristas.

Indicação do órgão responsável pelo (in) deferimento: Gabinete da Reitoria.

Procedimentos em caso de alteração / cancelamento da solicitação: Infor-mar a Secretaria do Gabinete, por e-mail ou oficio. E-mail: reitoria@univasf.edu.br / secretaria.gabinete@univasf.edu.br

Implicações decorrentes da alteração/ cancelamento da solicitação: Em caso de cancelamento, o veículo voltará a ficar disponível à Coordenação de Transportes.

Informações complementares: Caberá à Reitoria autorizar/(in)deferir o pedi-do, julgando quando for o caso, a incidência do ônus.

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GABINETE

Serviço 4. Autorização para conduzir veículos oficiais

Base Legal: Lei 9.327/96, que dispões sobre a condução de veículos oficiais.

Público-alvo: Servidores da Univasf.

Informações úteis acerca do serviço: A autorização justifica-se pela necesssi-dade da realização de atividades externas de interesse da Univasf.

O uso dos veículos será condicionada a disponibilidade dos mesmos, con-forme Agenda de veículos - Disponível em: goo.gl/siWnfu (copie e cole este endereço no seu navegador de internet).

Requisitos necessários à solicitação: Ser servidor da Univasf e possuir CNH ca-tegoria “B”(mínimo).

Documentos necessários à solicitação:

Memorando assinado pelo chefe imediato, cópia da CHN e número SIAPE.

Como solicitar o serviço: Encaminhar memorando à Secretaria do Gabinete, endereçado ao Reitor, solicitando a autorização.

Forma de prestação do serviço: Análise, (In) Deferimento da solicitação e en-caminhamento ao setor competente para registro do condutor.

Prazo mínimo para solicitação: 7 (sete) dias.

Prazo máximo para a prestação do serviço: 3 (três) dias úteis para encaminha-mento da solicitação, quando deferida, à Secretaria de Gestão de Pessoas,

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GABINETE

para emissão de Portaria.

Prazo para resposta sobre (in) deferimento da solicitação: 3 (três) dias úteis.

Formas de comunicação com o solicitante (incluindo meios para a reclama-ção): Através de e-mail ou memorando.

Responsabilidades do solicitante: Contatar a Secretaria do Gabinete, no pra-zo determinado, para tomar ciência do (in) deferimento da solicitação.

Prioridades no atendimento: Atendimento por ordem de chegada de solicita-ção.

Indicação do órgão responsável pelo (in) deferimento: Gabinete da Reitoria.

Procedimentos em caso de alteração / cancelamento da solicitação: Infor-mar a Secretaria do Gabinete, por e-mail ou oficio. E-mail: reitoria@univasf.edu.br / secretaria.gabinete@univasf.edu.br

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Coordenação de Revisão de Normas Institucionais

E-mail: revisaodenormas.gr@univasf.edu.br

Endereço: Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Campus Universitário, Centro CEP: 56304-917 – Petrolina/PE

Localização: Prédio da Reitoria, 2º andar – Ala direita.

Telefone: (87) 2101-6891

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min

Titular da Unidade: Raoni Gonçalves

Atribuições e Finalidade: À Coordenação de Revisão de Normas Institucionais do Gabinete da Reitoria compete: prestar assessoramento ao Gabinete da Reitoriae aos demais órgãos integrantes da estrutura organizacional da Ad-ministração Superior da Univasf em relação ao cumprimento de normas e ao estabelecimento de regulamentos necessários à organização e ao funciona-mento da instituição.

Missão: Zelar pela legalidade, transparência e eficiência da gestão pública.

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COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE NORMAS INSTITUCIONAIS

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COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO

Os servidores em exercício na Coordenação de Revisão de Normas Ins-titucionais devem realizar o atendimento aos usuários internos e externos de maneira informativa, clara e objetiva, respeitando a confidencialidade, a im-parcialidade, a legalidade e o Código de Ética do servidor público civil, assu-mindo o compromisso de:

- Assessorar o gabinete da reitoria em andamentos processuais;

- Orientar, quando demandado, as demais unidades administrativas e acadê-micas acerca da legislação que rege a administração pública federal;

- Disseminar informações inerentes à elaboração de regulamentos no âmbito da UNIVASF;

- Buscar junto à administração da UNIVASF o suporte técnico para as comis-sões permanentes (CIS, CPPD e CPCD);

- Promover a revisão de normas institucionais quando necessário;

-Instituir mecanismos para aprimorar o cumprimento da Lei de Acesso à Infor-mação;

- Orientar quanto à necessidade de treinamento anual aos profissionais de atendimento direto à população nos requisitos expressos na Lei de Acesso à Informação e na Carta de Serviços da UNIVASF.

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COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE NORMAS INSTITUCIONAIS

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Serviço 07. Programa de Disciplina Serviço 01. Assessoramento ao Gabinete da Reitoria

Descrição do serviço: Atividade de assessoria quanto aos procedimentos le-gais a serem adotados em situações e processos diversos.

Público-alvo: Servidor em exercício no gabinete da reitoria ou em outra uni-dade no âmbito da UNIVASF que tenha interesse no assunto.

Documentos necessários à solicitação:

Consulta escrita.

Forma de prestação do serviço: Direta.

Prazo máximo para atendimento da solicitação: Até 30 (trinta) dias de acordo com a natureza do serviço, podendo ser realizado de imediato.

Tempo de espera para o atendimento: O protocolo do pedido é imediato.

Formas de comunicação com o solicitante do serviço: Pessoalmente, por tele-fone, e-mail ou despacho processual.

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SERVIÇOS

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COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE NORMAS INSTITUCIONAIS

Serviço 02. Capacitação de usuários do Sistema Eletrônico do Ser-viço de Informação ao Cidadão (E-SIC)

Descrição do serviço: A Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC Univasf é o setor responsável por receber, registrar e responder os pedidos de acesso à informação com base na Lei Nº 12527/11; atender e orientar o pú-blico quanto ao acesso à informação, bem como informar sobre a tramitação de documentos da instituição; e nos campi da Univasf atender a demandas específicas da atividade de registro acadêmico e apoio ao discente. A capa-citação de usuários do sistema E-Sic visa otimizar o atendimento aos pedidos de acesso à informação.

Público-alvo: Integrantes da Rede SIC Univasf.

Documentos necessários à solicitação:

Ter localização de exercício em uma das unidades da Rede SIC e ser autoriza-do pela chefia imediata

Forma de prestação do serviço: Minicurso, treinamento.

Prazo máximo para atendimento da solicitação: Até 30 (trinta) dias.

Tempo de espera para o atendimento: O protocolo do pedido é imediato.

Formas de comunicação com o solicitante do serviço: Pessoalmente, por tele-fone, e-mail ou despacho processual.

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COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE NORMAS INSTITUCIONAIS

Serviço 03. Orientação para elaboração de Regimentos Internos

Descrição do serviço: De acordo com o Estatuto da UNIVASF, artigo 3º, o Regimento Geral encerrará todos os aspectos comuns da vida universitária. Sendo assim, as demais normas auxiliares a serem apresentadas, no âmbito da UNIVASF, e apreciadas pelo Conselho Universitário não podem conter proposi-ções discordantes do Estatuto e do próprio Regimento Geral. A Coordenação de Revisão de Normas Institucionais atua no sentido de orientar a elaboração desses regimentos e/ou normas complementares.

Público-alvo: Docentes e técnicos da UNIVASF que tenham interesse no assun-to; gestores, coordenadores, presidentes de comissões diversas.

Documentos necessários à solicitação:

Consulta escrita.

Forma de prestação do serviço: Direta.

Prazo máximo para atendimento da solicitação: De acordo com a agenda de cada grupo de trabalho/comissão.

Tempo de espera para o atendimento: O protocolo do pedido é imediato.

Formas de comunicação com o solicitante do serviço: Pessoalmente, por tele-fone, e-mail ou despacho processual.

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