UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

ANA CARMEN ROSA ALVES

ROSA EUNICE ALVES PINHEIRO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS INICIAIS: A Possibilida de de Uma Escola Sustentável

GURUPÁ – PARÁ

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

ANA CARMEN ROSA ALVES

ROSA EUNICE ALVES PINHEIRO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS INICIAIS: A Possibilida de de Uma Escola

Sustentável

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado ao Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica – PARFOR, da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, orientado pela Profª Esp. Rosenilde Fonseca Santos

GURUPÁ – PARÁ

2015

Alves, Ana Carmen Rosa

Educação ambiental nos anos iniciais: a possibilidade de uma

escola sustentável / Ana Carmen Rosa Alves, Rosa Eunice Alves

Pinheiro. – Gurupá, PA, 2015.

55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em

Pedagogia) – Plano Nacional de Formação de Professores, Universidade Federal Rural da Amazônia, 2015.

Orientadora: Rosenilde Fonseca Santos

1. Educação Ambiental 2.Meio Ambiente 3.Sustentabilidade

4.Escola Sustentável I.Pinheiro, Rosa Eunice Alves II.Santos, Rosenilde

Fonseca, orient. III.Título

CDD – 372.357

ANA CARMEN ROSA ALVES

ROSA EUNICE ALVES PINHEIRO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS INICIAIS: A Possibilida de de Uma Escola Sustentável

Banca Examinadora

Profª Esp. Rosenilde Fonseca Santos (Orientadora)

1º Membro: Prof.º Dr.º Pedro Silvestre da Silva Campos

2º Membro: Prof.ª Esp. Maria Flaviana do Couto da Silva

GURUPÁ – PARÁ 2015

AGRADECIMENTOS

A Deus pela vida;

Aos nossos pais, pela educação e criação recebidas e pelo estímulo de sempre estudar para que nós nos transformássemos em seres capazes de atingir alvos e objetivos na vida;

Aos nossos parentes e amigos, pelo apoio que nos deram, principalmente nos momentos de dificuldades;

Aos nossos professores, que foram fundamentais para que galgássemos cada degrau da escada acadêmica e chegássemos à conclusão desta graduação.

Deus é um ser que nunca me desamparou, por intermédio D´ele dedico este Trabalho em memória de meu pai João Siqueira Alves, destaco a minha mãe Neli Rosa Martins, meus filhos: Neliane, Fernando, Felipe e Lais, bem como ao meu querido esposo, Sr. Luiz Fernandes e a todos aqueles que de certa forma contribuíram para que este trabalho fosse concretizado.

Ana Carmem Rosa Alves

Dedico este trabalho primeiramente a Deus por me inspirar força e sabedoria, mas de maneira especial dedico aos meus pais: Sr. Aldino Fróes da Silva e Da. Nazaré Nogueira Alves, bem como aos meus filhos Camila Alves Monte e Matuzalem Alves Monte, bem como aos demais familiares que sempre me deram apoio.

Rosa Eunice Alves Pinheiro

RESUMO

Este estudo cujo tema é a Educação Ambiental na perspectiva de uma escola

sustentável tem por objetivo analisar como a Educação Ambiental pode ser

trabalhada e que práticas podem ser desenvolvidas em sala de aula. Pretende-se

através deste estudo promover novas propostas de atividades sobre Educação

Ambiental para a Sustentabilidade para a aplicação de uma prática metodológica

inovadora tendo em vista a formação de cidadãos para contribuir ativamente em

busca de um futuro melhor e sustentável. Dessa forma, o presente estudo se propõe

analisar o processo educativo formal a ser organizado a partir de uma breve revisão

ou pesquisa bibliográfica. A questão central da pesquisa é: O que precisa ser feito

para a escola ser sustentável? Que práticas reforçam uma escola sustentável?

Quais os benefícios que a escola sustentável deve oferecer a comunidade escolar?

As populações a cada dia vêm modificando o seu modo de ver, pensar e agir diante

a sua realidade, assumindo a cada dia uma cultura típica do meio urbano. O

referencial teórico da pesquisa será delineado sob as literaturas de meio ambiente,

educação ambiental e sustentabilidade. Em termos de método de abordagem, a

pesquisa bibliográfica se pretende qualitativa, permitindo a reflexão a respeito da

importância e significado das práticas de Educação Ambiental na perspectiva de

uma escola sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente; Educação Ambiental; Sustentabilidade;

Escola Sustentável

ABSTRAC

This study whose subject is the Ambient Education in the perspective of a sustainable school it has for objective to analyze as the Ambient Education can be worked and that practical they can be developed in classroom. It is intended through this study to promote new proposals of activities on Ambient Education for the for the sustainable application of one practical innovative methodological in view of the formation of citizens to contribute actively in search of a better and sustainable future. Of this form, the present study if it considers to analyze the formal educative process to be organized to break d soon in revision or bibliographical research. The central question of the research is: What it needs to be made it school to be sustainable? Practical what strengthen a sustainable school? Which the benefits that the sustainable school must offer the pertaining to school community? The populations to each day come modifying its way to see, to think and to act ahead its reality, assuming to each day a typical culture of the urban way. The theoretical referential of the research will be delineated under literatures of environment, ambient education and sustainable. In terms of boarding method, the bibliographical research if intends qualitative, allowing to the reflection regarding the importance and meaning of the practical ones of Ambient Education in the perspective of a sustainable school.

Keywords: Environment; Ambient education; Sustainable ion; Sustainable school

A educação deve ajudar o homem brasileiro a inseri-

se cri t icamente no processo histórico e a l ibertar-se

pela conscientização da síndrome do ter e da

escravidão e do consumo.

Paulo Freire

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................... ............................................................. 09

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................. .................................................. 11

1.1 CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................... 11

1.2 DEFINIÇÕES DE MEIO AMBIENTE .................................................................. 15

1.3 CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ........................................................ 16

1.4 PERFIL DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL ..................................................... 21

1.5 UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA ............................................... 26

1.6 UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO PARÁ ........................................................ 28

1.7 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE TRABALHAM A SUSTENTABILIDADE ................................................................................................................................... 31

1.8 ENTRAVES E BENEFÍCIOS DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL .................... 36

1.9 ASPECTOS LEGAIS DA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......... 38

1.10 PRINCÍPIOS DE DIREITOS AMBIENTAL ....................................................... 40

1.11 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL ................................................................................................................................... 44

POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO ..................... ............................................. 47

2.1 SUGESTÕES PARA AÇÕES E ATIVIDADES ................................................... 47

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................. ....................................................... 51

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................ ................................................ 53

APRESENTAÇÃO

O presente estudo se propõe analisar o processo educativo formal da

população de Gurupá na construção de uma cultura ambiental sustentável. As

populações a cada dia vêm modificando o seu modo de ver, pensar e agir diante a

sua realidade, assumindo a cada dia uma cultura típica do meio urbano em

dissonância com as características naturais em que estão inseridas

geograficamente.

Tal postura pode ser entendida, inclusive, como uma aculturação da

população ribeirinha com as populações e egressos dos centros urbanos mais

próximos a Região das Ilhas do Arquipélago Marajoara. Dessa forma, entender a

Educação Ambiental Sustentável como um elemento primordial da relação da cultura

urbana com a cultura ribeirinha, constitui finalidade precípua deste estudo.

O objetivo de implantar uma escola sustentável é de educar as crianças,

os jovens, os adultos e os idosos para uma visão de sustentabilidade, onde a

responsabilidade individual de cada cidadão é imprescindível para a construção de

valores coletivos e democráticos que assegurem o bem-estar humano e o respeito a

todas as formas de vida, principalmente qualificando ambientalmente a vida da

comunidade local, despertando para a consciência crítica de uma cidadania

comprometida com os reais interesses e expectativas de uma cultura ambiental de

sustentabilidade, pois os benefícios que serão conquistados com essa proposta de

trabalho promovido pela Escola, favorecerá um ambiente escolar mais limpo, com o

armazenamento adequado do lixo, de forma que a população ribeirinha que a

frequenta, venha despertar para uma cultura de cuidado com suas próprias casas,

preservando os rios para que não contaminem os peixes, cuidando da higiene do

seu próprio corpo. Neste âmbito a Escola servirá como referência de educação,

compreendida como o processo de prevenção a saúde.

Cabe a Escola proporcionar aos alunos e comunidade local um ambiente

escolar saudável e coerente com aquilo que ela pretende alcançar com relação ao

contexto ambiental em que está inserida. Assim, o objetivo deste estudo é discutir

concepções e debater a inserção de uma escola sustentável no contexto da

educação formal, bem como levantar informações sobre a realidade de uma Escola

em Gurupá, para contribuirmos com propostas alternativas nesta orientação na

expectativa uso adequado dos recursos naturais disponíveis.

Para tal, procedeu-se uma revisão bibliográfica para construção do

referencial teórico que norteia a relação do binômio teoria e prática que permeia a

relevância do tema proposto, tendo com referência de procedimento metodológico, a

abordagem qualitativa. O estudo torna-se relevante na medida em permite a reflexão

dos sujeitos envolvidos nos processos de relação com no meio ambiente, na

expectativa de avaliação de posturas, atitudes, concepções e outros, socializando

práticas, experiências e sugestões de projetos que promovam mudanças de

mentalidade e de comportamentos.

O estudo pretende contribuir significativamente para as práticas docentes

e discentes, numa perspectiva de um ensino de qualidade, com adoção de

metodologias que venham oportunizar soluções para os problemas ambientais,

baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .

1.1. CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

De acordo com o Relatório Brundtland1 Sustentabilidade ambiental é

entendida como atendimento as necessidades humanas sem o esgotamento das

fontes de satisfação dessas necessidades de forma que as gerações que estão por

vir possam dispor dos mesmos recursos de que nos servirmos. Em outras palavras,

trata-se de não somente esgotar os recursos do mundo, mais também cuidar para

que as próximas e futuras gerações herdem a Terra como um habitat hospitaleiro e

não insalubre. O termo original foi desenvolvimento sustentável, adaptado pela

Agenda 21 do Programa das Nações Unidas. Agenda 21 é um plano de ação

aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, com intuito de melhorar a qualidade de vida para humanidade e

que seja econômica social e ambientalmente sustentável onde estão envolvidos 179

países (entre eles o Brasil) que assinaram e assumiram o compromisso de construir

um novo modelo de desenvolvimento. Na Agenda 21 da UNESCO (1999), destaca-

se:

Definitivamente para caminharmos no sentido do desenvolvimento sustentável será necessário que a educação não apenas dure por toda a vida, mas que, além disso, seja ampla como a própria vida, uma educação a serviço de toda a população, que aproveite todas as áreas do conhecimento e trate de inserir o saber em todas as principais atividades da vida”. (1999. p. 46.)

Neste sentido, para que se planejem políticas ambientais para um

desenvolvimento sustentável, é necessária a compreensão das inter-relações que se

estabelecem entre processos históricos, econômicos, ecológicos e culturais no

desenvolvimento das forças produtivas da sociedade.

1 Relatório Brundtland é o documento intitulado Nosso Futuro Comum (Our Common Future), publicado em 1987. No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões ambientais. Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar o assunto. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro Comum, também conhecido como Relatório Brundtland.

Tratar da problemática da gestão ambiental do desenvolvimento obriga a

pensar nas condições de articulação dos processos materiais que definem uma

racionalidade ambiental do processo de desenvolvimento e uma estratégia de

manejo integrado dos recursos. A articulação dos objetos de uma ou mais ciências

implica que os processos materiais do campo do conhecimento científico são

afetados, condicionados ou super determinados pelos processos e efeitos materiais

de outro(s). A gestão ambiental do desenvolvimento, fundada no potencial ecológico

e na conservação da diversidade de modos culturais de aproveitamento de seus

recursos, requer uma caracterização da organização específica de uma formação

social.

O conceito de sustentabilidade está muito mais presente entre nós, nos

últimos anos do que desde sua criação. A noção de sustentabilidade traz uma visão

de desenvolvimento que busca superar e estimular um pensar e fazer sobre o meio

ambiente, diretamente vinculado ao diálogo entre sociedade e natureza, que seus

membros e suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o

seu maior potencial no presente e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os

ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir com eficiência na

manutenção indefinida desses ideais, mas, para um preenchimento humano ser

sustentável, tem de ter em vista quatro requisitos básicos. Esse empreendimento, de

acordo com o Relatório Brundtland, tem de ser:

a) Ecologicamente correto; é todo artigo que é artesanal, manufaturado,

ou industrializado, de uso pessoal, alimentar, residencial, comercial, agrícola e

industrial, seja não poluente, não tóxico, notadamente benéfico ao meio ambiente e

a saúde, contribuído para o desenvolvimento de um modelo econômico e social

sustentável. O uso de matérias-primas naturais renováveis, obtidas de maneira

sustentável, ou por biotecnologia não transgênica, bem como reaproveitamento e a

reciclagem de matérias- primas sintéticas por processos tecnológicos limpos são os

primeiros itens de classificação de um produto ecologicamente correto.

b) Economicamente viável: é a capacidade de produção, distribuição e

utilização equitativa das riquezas produzidas pelo homem, ou seja, a educação

ambiental para a sustentabilidade equitativa integra em processo de aprendizagem

constante na busca de atrelar, numa relação de interdependência, diversidade,

justiça social e equilíbrio ecológico, para o desenvolvimento de programas

educativos que privilegiem a preservação ambiental e a qualidade de vida e que o

homem seja ele próprio, o guardião desse ambiente, protegendo-o de ataques

insensatos.

c) Socialmente justo: um país socialmente justo se caracteriza pelo

baixo grau de concentração de renda, com um equilíbrio entre as rendas regionais,

baixo grau de desemprego e níveis residuais de pobreza, e/ou indigência. Para

Santa Cruz do Ararí, ser um município socialmente justo é preciso ações

preventivas, que ampliem a capacidade de apropriação de renda de todos,

principalmente as famílias da comunidade ribeirinha com qualificação da educação

básica e das ações de saúde preventiva.

d) Culturalmente aceito; é algo orgânico, vivo e particular, portanto,

questiona e argumenta o direito de pelo menos pensar o que realmente se faz

necessário as futuras gerações; ou seja, olhando as coisas ruins acontecendo, como

a matança de peixes no nosso Rio Gurupá, com a destruição de nossas palmeiras

de açaí, enquanto que também na sociedade local, constata-se a existência de

cidadãos excluídos e marginalizados, pois as políticas públicas e as políticas

econômicas internacionais só visam o lucro e pouco se importam com o ser humano.

Na busca da superação desses impasses vividos pela sociedade

moderna, temos diante de nós, o desafio do desenvolvimento sustentável, por meio

do qual precisamos oferecer condições de vida que satisfaçam as necessidades da

sociedade, principalmente da Amazônia, das comunidades ribeirinhas do Pará

precisamente da Ilha do Marajó, para atender aos anseios das gerações viventes e

futuras. Essas combinações, porém só podem ocorrer com o empenho e interação

das políticas sociais, que direcionem o desenvolvimento tecnológico e cientifico da

sociedade, superando o individualismo possessivo gerador do desequilíbrio

ambiental e das desigualdades sociais e promovendo uma análise critica sobre as

transformações provocadas no meio ambiente pelo uso inadequado da matéria

prima.

Neste sentido, os olhos dos governos de outros países se voltam para a

Amazônia, pois ela é a parte do planeta que tem a maior diversidade biológica e

onde se encontram as maiores riquezas de terra firme ainda com cobertura florestal,

os ecossistemas de várzeas, mangueiras e terra firme. A densidade da ocupação

dessa região deve-se em especial à proximidade da cidade de Belém, em torno da

qual foram lentamente se organizando a economia e sociedade desde, o período

colonial, com suas freguesias rurais, muitas dando origens as cidades ribeirinhas,

que estão sofrendo com os danos causados ao meio ambiente provocado pelo

homem. Sobre a importância desta análise, os Parâmetros Curriculares Nacionais –

PCNS (2001) destacam a questão ambiental: (...) vem sendo considerada como

cada vez mais urgente e importante para a sociedade, pois o futuro da humanidade

depende da relação estabelecida entre natureza e o uso pelo homem dos recursos

naturais disponíveis. (2001, p. 15)

Desde os primórdios as sociedades humanas, utilizaram os recursos

naturais existentes a sua volta, inicialmente de forma equilibrada, usando apenas o

que era necessário à sobrevivência da espécie, intervenção essencial para a sua

sobrevivência e permanência no planeta. É por ocasião desse contato direto entre o

meio ambiente e o homem que podemos ver sua distinção como ser biológico.

Sobre este aspecto, Freire (1996), considera que foi assim que o homem, pelo

processo natural do trabalho, aos poucos veio a desvendar, conhecer, dominar e

modificar a natureza para melhor aproveitá-la (1996. p. 24). E aos poucos essa

relação entre ser humano e natureza foi ficando desordenada.

Vale ressaltar que os problemas ambientais afetam todos os indivíduos,

mas uns são mais afetados que os outros, uma vez que a dinâmica das classes

sociais não desaparece diante das dinâmicas ambientais. Contraditoriamente,

porém, a degradação ambiental surgiu com o próprio homem, pois no momento em

que ele começa a intervir no meio ambiente, produzido para além de sua

sustentação, e acumulando a produção excedente, ou seja, a partir da propriedade

privada, inicia-se, também, a deterioração da relação homem-natureza e as relações

de produção.

A esse fato, segue historicamente, a instauração da sociedade moderna

que muda o modo de produção social do campo para a cidade, com modelo

industrial-urbano. Assim, a sociedade progride do ponto de vista social-econômico e

cultural, desprezando os fatores ecológicos, base necessária à produção da vida

social e a humanidade acaba sendo despertada com o surgimento dos desastres

ecológicos. Podemos perceber que o homem contemporâneo tem fundamentado

sua prática social no consumismo e desperdício, na busca da acumulação de bens

que são símbolos de status, pois para teoria do capital, os valores se invertem,

significando a perda do homem como ser histórico e comprometendo a

sobrevivência das futuras gerações.

Desta forma, torna-se oportuno uma breve revisão conceitual quanto à

definição de meio ambiente, de forma contribuir para uma maior reflexão a cerca do

debate que incorpora a dimensão social da relação homem e natureza e

sustentabilidade ambiental.

1.2 . DEFINIÇÕES DE MEIO AMBIENTE

O meio ambiente é considerado como sinônimo de natureza, havendo

necessidade de sua preservação, porém é necessário no ponto de visto mais amplo,

estabelecer no ser humano a noção de pertencimento ao meio ambiente, onde são

identificados vínculos naturais da sua sobrevivência. Para Reigota (2002), meio

ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, culturais, urbanístico,

biológicos, sociais, capazes de causar efeitos diretos ou indiretos em longo ou curto

prazo por meio dos seres vivos e atitudes humanas, que permitem compreender e

abrigar áreas e componentes que foram influenciados pelo homem em todas as

suas formas.

A atual crise ambiental vivenciada no mundo tem mostrado níveis

alarmantes de degradação dos recursos naturais, principalmente do solo e da água,

assoreamento e poluição dos rios, córregos, lagoas e mares, afetando o ciclo natural

dos elementos, a saúde dos animais e da humanidade, causando problemas de

geração de energia, de disponibilidade de água e queda dos níveis de produção

agropecuária. Tudo isso compromete a economia global e a qualidade de vida da

população.

O ambiente também pode ser objeto de entendimento e abordagens

bastante diferenciados. A começar pelo significado atribuído à natureza, que muitos

insistem em separar da ação humana, distinguindo rigidamente fenômenos naturais

e artificiais, enquanto outros consideram absurda a separação conceitual entre

homem e natureza, em virtude tanto da origem natural da espécie humana, quanto

do predomínio absoluta atingido pelo mundo criado pelo homem na superfície do

planeta.

O Artigo 225 da Constituição Federal (1988), com relação ao significado

do meio ambiente para a sobrevivência humana, enfatiza:

Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum da população e é essencial à

qualidade de vida de todos impondo ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”. (1988: p. 69)

Portanto, cabe a sociedade como um todo, ser responsável pela

preservação do meio ambiente. Então, é necessário que se aja da melhor maneira

possível para não modificá-lo de forma negativa, pois isso terá segundo Emídio

(2006) conseqüências desastrosas para qualidade de vida da atual e das futuras

gerações, pondo em risco as necessidades e sobrevivência de sua espécie” (2006,

p.1270).

A autora relata ainda que o espaço ocupado pelo homem está a todo o

momento sofrendo modificações, relacionadas ou impostas pelo próprio homem, que

podem causar prejuízo ao meio ambiente quando não é utilizado corretamente.

Sabe-se que o papel central da escola com relação à educação ambiental é

construir um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Pois o mesmo

requer responsabilidade individual e coletiva. Vale ressaltar que a educação sozinha

não é suficiente para mudar os rumos do planeta, mas certamente o começo para

sensibilizar a população e motivá-los a lutar para se obter um equilíbrio ecológico do

qual fazemos parte.

Assim, a educação ambiental não deve ser vista somente como

ecologismo em uma visão apenas de fauna e flora, mas principalmente onde se

forma o individuo para interagir com o meio em que se insere de maneira

responsável e consciente. Pois, no momento em que se descobre a relevância

dessa temática e diante de tantas mudanças em todos os campos do conhecimento

e em todos os setores, temos certeza de que caminhamos para uma sociedade

onde será inevitável o resgate de uma aprendizagem significativa que tenha como

base a realidade do educando, pois o homem é a base de qualquer mudança.

1.3. CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Definir Educação Ambiental não constitui tarefa fácil, pois em várias

abordagens que o tema meio ambiente sustentável sugere, o termos pode assumir

conotações polissêmicas. Contudo, uma breve revisão bibliográfica permite-nos

localizar a compreensão de Paulo Freire (1996), sobre a dimensão processual da

Educação Ambiental:

Educação Ambiental é um processo de formação e informação permanente no qual os indivíduos são orientados para o desenvolvimento da consciência critica sobre as questões ambientais que leva a participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental construindo valores sociais, habilidades, atitudes, competências, experiências e determinações voltadas para a conservação do meio ambiente (Paulo Freire: 1996. p. 26).

Como podemos observar, para que os cidadãos se tornem aptos a agir

individualmente e coletivamente para resolver problemas ambientais presentes e

futuros a escola precisa aproveitar a experiência que os alunos possuem de viver

em áreas da cidade descuidadas pelo poder público para discutir, por exemplo, a

poluição dos rios, lagos e igarapés e os baixos níveis de bem estar das populações

ribeirinhas, os lixões e os riscos que estes oferecem a saúde das pessoas.

Dessa forma é necessário que a escola tenha uma visão mais abrangente

do que é realmente a educação ambiental, o que é verdadeiramente meio ambiente,

de que maneira pode ser trabalhada a educação ambiental, tendo cuidado de não

falar somente o verde pelo verde, mas de discutir atitudes, procedimentos, e levantar

questões sociais, históricas, geográficas, cientificas, bem como de outras áreas do

conhecimento que fomentem e ampliem as discussões acerca das temáticas

ambientais.

Diante dessas circunstâncias, não podemos deixar de considerar a

importância das Organizações Mobilizadoras da educação ambiental nas escolas,

pois é urgente que haja uma mudança na forma de praticar o fazer pedagógico

atrelado às questões e dessa forma fazer o que realmente o que preconizam as

legislações ambientais e os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNS.

Logo, a escola precisa aprender a ensinar no sentido nato da palavra, ao

contrário não haverá transformação significativa na comunidade onde a mesma está

inserida, nem tão pouco na concepção no que se refere a sua própria relação com o

meio ambiente. Neste sentido, é que se considerem os múltiplos aspectos que

formam uma determinada questão ambiental, visando assim propostas

interdisciplinares integradoras e holísticas. Dessa forma não podemos visualizar as

questões ambientais, considerando apenas os fatores ecológicos. Como afirma Dias

(1994), seria desconsiderar de forma lamentável, as raízes profundas das nossas

mazelas ambientais situadas nos modelos de desenvolvimento. (1994: p. 34)

O desafio agora é buscar instrumentos que fortaleçam ações significativas

e transformadoras, visualizando o ensino-aprendizagem de conceitos, valores,

atitudes e procedimentos que possibilitem uma nova forma de pensar e agir. Pois,

com isso a escola estará cumprindo com uma das nobres funções sociais que é

formar os alunos para interagir de forma consciente na sociedade em que estão

inseridos.

Dessa forma, analisar a educação formal das populações ribeirinhas

levando em consideração a educação ambiental é fundamental, pois, nos

possibilitará o conhecimento da realidade, dimensões e das transformações dos

impactos causados por essa nova racionalidade. Uma vez que a educação é

concebida como parte de uma estrutura social, política e econômica, e que está

presente em nossa sociedade tendo como papel de transformação de si e do

mundo.

A educação ambiental atualmente em algumas comunidades ribeirinhas

urbanizadas, e que se caracteriza por uma problemática ambiental conceitual

associada aos problemas estabelecidos por sua prática, principalmente em nossa

comunidade que os pescadores não se preocupam e pescam os peixes na época do

defeso, isto é quando os mesmos estão no período da reprodução das espécies.

Analisando alguns estudos que apontam a educação ambiental como

ferramenta indispensável para nos alertamos sobre o desequilíbrio ambiental que

está ocorrendo em nosso planeta, vamos perceber que as futuras gerações

dependem do que vai ser realizado hoje, embora muitos não percebam que a

conservação e a preservação do ambiente devem começar hoje e agora, amanhã

pode ser tarde demais, para o desenvolvimento de uma verdadeira educação

ambiental de vários grupos sociais.

É interessante notar que, analisando alguns dos estudos do aquecimento

global e outras manifestações da natureza, percebe-se claramente a tendência de

mobilizar a sociedade para os problemas ambientais que atingiram e atingem os

países, provocando mortes, acidentes, fome, miséria, terremotos, enchentes e

demais fenômenos até mesmo invisíveis ao homem.

Sobre este contexto amplo de análise das questões ambientais, Silva

(2006), enfatiza:

A educação ambiental deve ajudar a desenvolver uma consciência ética sob todas as formações de vida com as quais

compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impor limites a exploração dessas formas de vida pelos seres humanos. (Silva: 2006, p. 19).

Vale ressaltar que se precisa ter mais clareza dos fundamentos da

Educação Ambiental, do papel das políticas ambientais, para que as mesmas

possam contribuir para a construção de uma proposta educacional que visa preparar

os ribeirinhos para conviver com o ambiente urbanizado e desenvolver a autogestão

e a ética nas relações sociais e com a natureza. Compreender o espaço, identificar

culturas, cuidar da biodiversidade, preservar o meio ambiente e conservar os

patrimônios nas cidades e comunidades é dever de todos nós mais a escola tem um

papel fundamental neste processo, pois não há dúvida que a educação ambiental

seja a conexão necessária para a formação de uma sociedade socialmente justa e

ecologicamente equilibrada e o ambiente escolar poderá começar a propor essa

nova maneira de se trabalhar a educação ambiental. Considerando esses

argumentos é que surge a educação ambiental critica que vem mudando

profundamente essa forma tradicional de se trabalhar a educação.

Sobre este aspecto, afirma Carvalho (1992):

A educação ambiental fomenta sensibilidade afetivas e capacidades cognitivas para uma leitura do mundo do ponto de vista ambiental. Dessa forma estabelece-se como mediação para múltiplas compreensões das experiências dos indivíduos e dos coletivos sociais em suas relações com o ambiente. Esse processo de aprendizagem por via dessa perspectiva de leitura dar-se particularmente pela ação do educador como intérprete dos nexos entre sociedade e ambiente e da Educação Ambiental como mediadora na construção social de novas sensibilidades e posturas éticas diante do mundo. (Carvalho: 1992: p. 40)

A autora considera que a educação ambiental é um processo educativo

com o objetivo de formação de sujeitos capazes de compreender o mundo e agir

nele de forma crítica e consciente, com comportamentos e escolhas que não afetam

a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. A educação ambiental propõe

transformar nossos velhos hábitos e estilo de vida assentados na cultura do

desperdício e no desrespeito com a natureza. Educador e educando são atores

imprescindíveis deste processo de transformação de atitudes num esforço conjunto

em habitar um mundo melhor.

Ainda sobre a importância dessa reflexão, Dias (1994) enfatiza:

A educação ambiental não se trata de um tipo especial de educação, mais, de um processo continuo e longo de aprendizagem, de uma filosofia de trabalho, de um estado de espírito em que todos: família, escola e sociedade devem está envolvida. O objetivo da Educação Ambiental não entra em conflito com os objetivos do Sistema Escolar, pelo contrário ambos se direcionam para a formação integral do indivíduo, enquanto cidadão inserido na sociedade e no meio ambiente. Em síntese o processo educativo, de uma maneira geral, não é complexo se as pessoas estão conscientes, mas não estão habituadas a internalizarem suas consciências. A Educação Ambiental se caracteriza por incorporar as dimensões sócio-econômico, política, cultural e histórica, não podendo se basear em posturas de aplicações universal, devendo considerar as condições e estágio de cada lugar, sob de uma perspectiva histórica. Permitindo a compreensão da natureza complexa do meio interpretar a interdependência entre os diversos que compõe o ambiente, com vista a utilizar adequadamente os elementos no presente e no futuro”. (Dias: 1994, p. 58)

Dias (1994) afirma que a educação é que gera cidadãos mais cuidadosos,

responsáveis e comprometidos, capazes de contribuir para um mundo mais justo e

pacífico, que deve começar na dimensão política das práticas ambientais que evoca

uma transformação não apenas política, mas da política, isto é da maneira de

compreender, de viver e de fazer política, acenando com novos trânsitos e também

com possíveis riscos para a própria esfera política, pois a educação ambiental não

deve ser entendida como um ato político, mas sim como um processo pedagógico

participativo e permanente, que envolva a extensão holística do conjunto dos

elementos socioambientais.

Portanto, os cidadãos possuem grandes desafios, como reelaborar

estruturas socioambientais, políticas de assistência, controle e monitoramento das

práticas de usos dos recursos naturais, o prazer de ser educador ambiental reside

não na certeza dos resultados, mas na construção permanente de novas

possibilidades e reflexões que garantam o aprendizado, o respeito, pois se o

professor não considerar isso importante, não vai se preocupar em ensinar e o aluno

muito menos em aprender, pois o fato de saber que os conhecimentos adquiridos no

dia a dia em sociedade, vão ser valorizados para o desenvolvimento de cada

indivíduo e assim a cada dia vai se formando pessoas para o exercício da cidadania,

onde teremos uma sociedade melhor para que todos possam ter oportunidade de

expressar suas culturas e conhecimentos, e aprender a respeitar o ambiente,

valorizando seus recursos, preservando o meio ambiente principalmente onde está

inserido.

Com base nestas premissas, faz-se relevante analisar algumas

considerações a cerca de um modelo ou perfil de uma escola sustentável, capaz de

promover adequadamente uma proposta de educação ambiental em consonância

com a concepção de sustentabilidade ambiental.

1.4. PERFIL DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL

Uma escola sustentável propõe uma educação básica que inclui o ensino

de valores, a promoção do cuidado com o planeta, o cuidado com as pessoas e a

partilha justa de recursos. Fazendo parte também deste processo a sustentabilidade

ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de

modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o

ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para outras

espécies. A idéia de sustentabilidade está relacionada com a prática de fazer

alguma coisa de forma perene, isto é, utilizar um mecanismo que permita o fazer

hoje de uma maneira que possa contribuir e facilitar a continuidade desse mesmo

fazer amanhã. Quer dizer, a sustentabilidade é uma prática produtiva que deve ser

continuada, e, se possível melhorada ao longo do tempo.

Para muitos estudantes o futuro parece incerto e até assustador. Por isso

existe a necessidade desta interpretação mais ampla da educação. É preciso mudar

o foco e escolher temas que ofereçam ferramentas para construir um futuro

sustentável, isso envolve um aprendizado continuo e interdisciplinar e o meio

ambiente pode fazer essa ponte.

A reorientação da educação envolve não somente aumentar o

conhecimento do aluno, mas incentivar o desenvolvimento de habilidades e valores

que motivaram para estilos de vidas sustentáveis. Já está comprovado que levar o

grau de instrução das pessoas não é suficiente para alcançar sociedades

sustentáveis.

Sobre estes aspectos das finalidades da Educação Ambiental, com

relação ao desenvolvimento sustentável, Dias (2002), reitera:

Desenvolvimento Sustentável é um tipo de desenvolvimento que busca compatibilizar o atendimento das necessidades sociais e econômicos do ser humano com as necessidades de preservação da vida na terra... Acredita-se que o desenvolvimento sustentável seja a forma mais viável de sairmos da rota da miséria, exclusão social e econômica, consumismo, desperdício e degradação ambiental em que a sociedade humana se encontra. (Dias: 2002, p. 64)

Para Dias (2002), o modelo de desenvolvimento econômico gerou

enormes problemas. Se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no

mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam

dia a dia. Diante disso, surge a idéia do desenvolvimento sustentável, buscando

conciliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental e, o fim da pobreza

no mundo.

A Educação não pode se omitir, dessa questão tão importante que é a

Educação Ambiental. Educar para a sustentabilidade envolve um processo político

pedagógico, que coloca a compreensão da vida como foco central. O educando

experimenta, um aprendizado da sua realidade, que supera o seu conhecimento da

natureza gerando um sentido de pertencimento do meio.

Ao se desenvolver um currículo que ensine aos alunos os pressupostos

da ecologia, os profissionais de educação, desenvolvem em seus alunos atitudes e

valores, os transformando em cidadãos críticos e atuantes, que respeitarão a

natureza e o seu meio. Uma das formas de trabalhar a educação para a

sustentabilidade na escola e atingir a comunidade, é a ação do professor, na sala de

aula e nas reuniões de pais, conselho de escola, etc. Por meio de atividades como:

debates, trabalhos escolares, pesquisas, leituras, etc.

Os alunos compreendem os problemas que afetam a sua comunidade, a

refletir e criticar as ações que degradam o meio ambiente.

A sustentabilidade busca inspirar todos os povos a um novo sentido de

interdependência global e responsabilidade compartilhada voltada para o bem-estar

de toda família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É

uma visão de esperança e um chamado à ação presente entre nós, pois, nos últimos

anos desde sua criação, a sustentabilidade traz uma visão de desenvolvimento que

busca superar o reducionismo e estimular um pensar e fazer sobre o meio ambiente

diretamente vinculado ao diálogo entre sociedade e natureza, que seus membros e

suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior

potencial no presente e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os

ecossistemas naturais.

Esse conceito reforça e situa a Educação Ambiental, no campo do

conhecimento sistematizado, como a Educação que parte do que está próximo do

indivíduo ou da comunidade (cotidiano/ambiente de vida) e da compreensão de

realidade em suas múltiplas dimensões, enfatizando a interdisciplinaridade e o

processo educativo na promoção de uma nova sociedade, ambientalmente

sustentável e socialmente justa.

Para Capra (1998), a respeito das evidentes transformações no meio

ambiente e dos impactos ambientais daí decorrentes, importante destacar que:

As últimas duas décadas de nosso século vêm registrando um estado de profunda crise mundial. É uma crise complexa e multidimensional cujas facetas afetam todos os aspectos de nossa vida, a qualidade do meio ambiente e das relações sociais, da economia, tecnologia e política. [...] Pela primeira vez, temos que nos defrontar com a real ameaça da extinção raça humana e toda a vida no planeta. (Capra: 1998, p. 19).

Nos últimos séculos houve um grande crescimento do conhecimento

humano proporcionando um amplo desenvolvimento das ciências e da tecnologia.

Ao mesmo tempo ocorreram mudanças nos valores e modo de vida das sociedades,

com o surgimento do processo industrial e o crescimento das cidades, aumentando

a utilização dos recursos naturais e a produção de resíduos. Todos esses fatos

geraram profundas mudanças na cultura afetando principalmente a percepção do

ambiente pelos seres humanos, que passaram a vê-lo como objeto de uso para

atender suas vontades, sem se preocupar em estabelecer limites e critérios

apropriados.

Em pouco tempo surgem às conseqüências dessa cultura moderna: o

surgimento de problemas ambientais que afeta a qualidade de vida, como a crise de

relações entre a sociedade e o meio ambiente.

Deste feito, verifica-se um elevado crescimento da cultura urbana em

núcleos de povoamento dentre eles as comunidades ribeirinhas da Amazônia como

a Vila de Jenipapo. A população a cada dia se projeta ao horizonte das cidades,

causando-lhes um grau de dependência chegando ao ponto de corroer a vida pacata

que culturalmente mantinham. Com essas práticas, um novo padrão de urbanização

vem se desenhando nas comunidades ribeirinhas, pois a cada dia vem modificando

o seu modo de ver, pensar e agir perante o processo de urbanização da população.

Outro importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio

Ambiente é o licenciamento ambiental, que tem, por princípio, a conciliação do

desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar

a sustentabilidade ambiental e econômica. Por meio do licenciamento, a

administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades

humanas que interferem nas condições ambientais, como um mecanismo para

incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e

individualizadas, passando a ter uma postura preventiva, mais pró-ativa, com os

diferentes usuários dos recursos naturais.

Dessa forma, analisar a educação formal das populações ribeirinhas

levando em consideração a educação ambiental é fundamental, pois nos

possibilitará o conhecimento da realidade e das dimensões das transformações e

dos impactos causados por essa nova racionalidade. Uma vez que a educação é

concebida como parte de uma estrutura social, política e econômica, e que está

presente em nossa sociedade tendo como papel de transformação de si e do

mundo.

Retomando as análises referentes à Educação Ambiental na perspectiva

da sustentabilidade ambiental, Berna. (2000), enfatiza:

Se quisermos um planeta preservado de verdade, não basta apenas lutar contra poluidores e depredadores. É preciso também nos esforçamos para mudar nossos valores consumistas, hábitos e comportamentos que provocam poluição, atitudes predatórias com os animais, as plantas e o meio ambiente [...]

Por isso precisamos além de ambientalistas, nos esforçamos para sermos mais fraternos, justos e pacíficos com os nossos semelhantes [...]

O importante é que tenhamos o compromisso de sermos melhor todo dia, procurando sempre nos superarmos. (Berna: 2000, p. 14)

Partindo-se do pressuposto suscitado por Berna (2000) e reconhecendo a

importância da educação ambiental na educação dos povos ribeirinhos, e

considerando os novos modos de vida em contextos urbanos na Amazônia, para

que as mesmas possam contribuir para a construção de uma proposta educacional

que visem preparar a população de Gurupá para que construam um modo de vida

sustentável, faz-se ainda necessário sensibilizar a comunidade para uma postura de

não negação de seus costumes e valores e desenvolver a autogestão e a ética nas

relações sociais e com a natureza.

Para a mobilização social e escolar em relação à educação ambiental,

fazem-se necessárias atitudes simples, mas que garantirão a vida das futuras

gerações. Dentre elas a reciclagem que contribui para a diminuição do consumo de

matérias-primas, pois muitas das matérias-primas não são renováveis, reutilizar, ou

seja, usando os objetos mais de uma vez, reaproveitando os materiais que podem

ser devolvidos às fábricas para um novo tratamento, doando roupas e brinquedos

em condições de uso. Essas são algumas medidas que se forem adotadas

freqüentemente reduzirão significativamente a retirada de matérias-primas do meio

ambiente, o que causará menos impacto ambiental.

Preservar os ecossistemas, as espécies animais e vegetais ameaçados

de extinção, adotando medidas preventivas e medidas de vigilância adequada, não

desmatar e não queimar as florestas (pois essas atividades aumentam a poluição

atmosférica devido o lançamento da fumaça no ar) torna-se possível retirar da

natureza somente recursos necessários a sobrevivência da nossa geração.

No passado as discussões sobre desenvolvimento sustentável eram feitas

apenas em grandes eventos, hoje elas se propagam por todos os cantos. A

sustentabilidade é discutida nos veículos de comunicação, nas conversas de barcos,

nas pontes e palafitas, nas salas de aulas. O conceito ganhou importância nos

currículos escolares e os professores pensam em novas maneiras de tratar o tema

nas aulas.

A educação ambiental deve ser entendida, pois, não somente como ato

político, mas um processo pedagógico participativo e permanente, que envolva a

extensão holística do conjunto dos elementos socioambientais. São intervenções

práticas pedagógicas que auxiliam a enxergar com os olhos mais críticos, os

diferentes impactos presentes em nosso cotidiano e que implicam na perda da

qualidade de vida de todos.

As práticas de educação ambiental propõem transformar nossos velhos

hábitos e estilos de vida assentados na cultura do desperdício e no desrespeito com

a natureza. Nesse processo, o mundo está sendo destruído pelo esgotamento de

recursos naturais. O mundo sustentável pede raciocínio como de trazer idéias

novas, e ajudar economizar e gera dinheiro, podendo adquirir produtos que tenham

uma vida mais longa, que seja de fácil conserto ou produzido em sua região, com

esse comportamento responsável podemos reduzir o lixo, favorecendo o meio

ambiente.

A sustentabilidade hoje é a palavra de ordem em todas as atividades

humanas e sendo assim, na Educação não poderia ser diferente, ou seja, a

necessidade de que a educação também se enquadre nesse preceito. Entretanto,

para que a Educação seja efetivamente sustentável é fundamental que todo o

cenário educacional esteja enquadrado na sustentabilidade, o que ainda está muito

longe da realidade neste país. Contudo, pensar a sustentabilidade do contexto da

realidade amazônica, implica necessariamente na discussão das especificidades de

uma escola sustentável na Amazônia.

1.5. UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

A Amazônia possui a maior floresta tropical existente, que equivale a um

terço das reservas de florestas tropicais úmidas e ao maior banco genético do

planeta, com cerca 21 mil espécies vegetais catalogadas. Contém cerca de um

quinto da água doce disponível no mundo é um patrimônio mineral imenso e não

mensurado. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE,

responsável pelo monitoramento de cobertura da floresta Amazônia, revelam que a

taxa média de desflorestamento bruto e da ordem de 20 mil km² por ano. Isso

acontece por falta de responsabilidade do homem que destrói a natureza com a

utilização da matéria-prima em excesso e sem consciência de que estará

prejudicando o meio ambiente hoje e para as futuras gerações, em detrimento de

uma cultura econômica de desenvolvimento sustentável.

A análise de Brown (2001) a respeito do desenvolvimento econômico na

Amazônia em uma perspectiva sustentável considera que:

O destino da economia atual não apresenta mais nenhuma perspectiva de progresso. Essa economia “sustentável” no desmatamento das florestas, extinção de espécies e poluição das águas que ocasiona efeitos maléficos com o aumento das

temperaturas e desertificação do solo, o que ocasiona um ciclo de devastação. (Brown: 2001, p. 56)

Nesta abordagem Brown (2001) afirma que a economia não está tendo

progresso, em decorrência da falta de responsabilidade do homem, que está

fazendo uso exagerado do meio ambiente. A partir do crescimento dos consumistas,

deixando evidente que o padrão de consumo das sociedades, além de ser

socialmente injusto e moralmente indefensável, e ambientalmente sustentável. O

ambiente natural está sofrendo uma exploração excessiva que ameaça a

estabilidade dos seus sistemas de sustentação (exaustão de recursos naturais

renováveis e não renováveis desfigurações do solo, perda de florestas, poluição da

água e do ar, perda de biodiversidade, mudanças climáticas etc.). Por outro lado o

resultado dessa exploração excessiva não é repartido equitativamente e apenas

uma minoria da população planetária se beneficia desta riqueza.

Neste contexto, os riscos de conflitos por recursos naturais, fome,

migrações internacionais e refugiados ecológicos tenderão aumentar. Tão dilema a

ponta para a percepção ética de que todos os povos devem ter direitos

proporcionais no acesso e utilização dos recursos naturais. Assim, para reduzir a

disparidade social e econômica, seria necessário tanto um piso mínimo quanto um

teto máximo de consumo. Porém, cada povo tem o direito e dever de estabelecer

padrões próprios de estilo de vida e consumo, não necessariamente copiando os

estilos de vida de outras culturas.

De acordo com o documento denominado Os Caminhos da Educação

Ambiental no Estado do Pará (2001) elaborado pela Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM, a Educação Ambiental

assume singular importância no contexto das políticas públicas, destacando que

esta tem função de “contribuir” para a formação de cidadãos conscientes capazes de

decidir e atuar na realidade sócio-ambiental, de modo comprometido com a vida e o

bem-estar de cada um e da sociedade (SECTAM, 2001: p. 175).

Na Amazônia no município Novo Aripuanã o projeto uma escola

sustentável já é uma realidade. Trata-se do Projeto Juma, uma iniciativa pioneira da

Fundação Amazonas Sustentável – FAS2. O projeto é desenvolvido pela FAS em

parceria com rede de Hotéis Marriott International e o Governo do Estado do

Amazonas. Os recursos investidos no projeto permitem programar medidas

necessárias ao controle e monitoramento do desmatamento dentro dos limites do

projeto em seu entorno, além de reforçar o cumprimento das leis e melhorar as

condições de vida das comunidades locais.

Além dos benefícios climáticos, espera-se gerar diversos benefícios

sociais e ambientais na área do projeto, através da aplicação dos recursos em

atividades, com: fortalecimento e controle ambiental, geração de renda através de

negócios sustentáveis, desenvolvimento comunitário, pesquisa cientifica e

educação; e pagamento direto por serviços ambiental-programa bolsa floresta.

A reserva do Juma foi criada em uma área de 589.612 hectares de

Floresta Amazônica no ano de 2006. O projeto tem como objetivo conter o

desmatamento e a consequente emissão de gases de efeito estufa. Sua

implementação faz parte de uma ampla estratégia planejada para conter o

desmatamento e promover o desenvolvimento Sustentável da Amazônia para

beneficiar os índios, os ribeirinhos, os imigrantes e outros povos da Amazônia.

Resta-nos ainda analisar e refletir o contexto de uma escola sustentável

para a realidade do Estado do Pará em especial.

1.6. UMA ESCOLA SUSTENTAVEL NO PARÁ

Por meio de pesquisas documentais detectamos que no Estado do Pará

já pode ser considerado a primeira escola sustentável a Escola Estadual de Ensino

Fundamental Dr. Carlos Guimarães, localizada no bairro Marambaia na área

metropolitana de Belém/Pa. De acordo com o Governo do Estado, em parceria com

2 A Fundação Amazonas Sustentável – FAZ, é uma instituição privada, não governamental e sem fins lucrativos brasileira, criada pelo Governo do Estado do Amazonas e pelo Banco Bradesco (também seu mantenedor) em 20 de dezembro de 2007. Entre as demais organizações que a apoiam estão Coca-Cola, Fundo Amazônia – BNDES, Marriott, Samsung e outros parceiros. A soma das contribuições de origem privada está acima de 90% do total das fontes de recursos da FAS. As ações da fundação estão voltadas principalmente para projetos de redução de desmatamentos e a preservação da biodiversidade em àreas da Amazonas, melhorando assim a qualidade de vida das populações tradicionais. Através de parcerias, empresas e outras organizações podem compensar suas emissões de carbono investindo em ações da fundação.

a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a escola foi totalmente reformada

para que estivesse em harmonia com o meio ambiente.

O projeto foi concebido com o sistema de aproveitamento da água da

chuva destinado a limpeza da escola, coleta de lixo seletivo, além da reciclagem de

garrafas pet e papel. A escola reservou espaço, também para implantação do

projeto mesa saudável, por meio do cultivo de horta.

A partir das constantes revisões bibliográficas necessárias a

fundamentação teórica deste estudo entendeu que para uma escola ser sustentável

precisa elaborar planos, projetos e práticas combatendo o desperdício e consumir e

preservar os recursos naturais com responsabilidade apostando na educação

ambiental que são ensinadas nas salas de aula, pois o que os alunos absorvem na

escola, levam para os pais, que acabam aprendendo com eles, em uma inversão de

papéis muito saudável para o futuro do planeta.

Os modelos de educação ambiental centrados no aluno são fundamentais

para a criação de uma consciência sustentável. Eles oferecem processos interativos

que podem ajudá-los a se sentirem responsáveis por seu aprendizado,

desenvolvendo habilidades. Esse modelo de educação oferece aos alunos

ferramentas para restabelecermos o controle sobre os alunos o aprendizado,

dirigindo nosso futuro para a sustentabilidade.

Uma escola sustentável não é somente aquela que possui compromisso

com o uso consciente de recursos naturais, mas também pela qualidade de ensino e

de vida dos alunos. Sobre este aspecto, a então Secretaria de Meio Ambiente do

Estado do Pará (hoje SECTAM), destacava:

Desenvolver um cidadão consciente do ambiente total, preocupado com os problemas associados a esse ambiente e que tenha o conhecimento, as atitudes, motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e coletivamente em busca de soluções para resolver os problemas atuais e prevenir os futuros. (PARA, 1997: p. 22).

Neste sentido, as escolas têm o papel muito importante na

conscientização dos alunos, pois eles serão os futuros homens que com certeza

terão uma responsabilidade concreta em preservar o meio-ambiente, com escolhas

adequadas e um comportamento responsável podendo reduzir o lixo, favorecendo o

meio-ambiente. A educação ambiental cumpre papel importante quando se

consideram processos de transformação socioambientais com a participação de

múltiplos atores como o corpo docente e discente de uma escola, que irão contribuir

no processo educativo e aponta outros percursos possíveis a serem trilhados pela

escola e comunidade, com a doação de princípios e práticas sociais sustentáveis.

A Escola Sustentável pode se tornar referências para suas comunidades,

promovendo uma gestão mais democrática e participativa. O espaço escolar tem

que envolver estudante, membros da comunidade, professores, funcionários e

gestores em diálogos constantes voltados à melhoria da qualidade de vida, pois por

acreditarmos na escola como uma espiral de possibilidades e descobertas e por

apresentar uma proposta de aprendizagem circular, que não se fecha e permanece

inacabada na incompletude de avançar e recuar, de ensinar e aprender. Uma Escola

Sustentável considera que o território é o espaço que constrói as identidades, ou

seja, um currículo cultural do sujeito, da comunidade escolar e também da

sociedade brasileira.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Meio Ambientes e

Saúde (1997):

Sabe-se que o papel central da escola com relação à educação ambiental e construir um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Pois o mesmo requer responsabilidade individual e coletiva. Vale ressaltar que a educação sozinha não é suficiente para mudar os rumos do planeta, mas certamente o começo para sensibilizar a população e motivá-los a lutar par se obter um equilíbrio ecológico do qual fazemos parte. (BRASIL: 1997, p.24)

Assim, a educação ambiental não deve ser vista somente como

ecologismo em uma visão apenas de fauna e flora, mas principalmente onde se

forma o individuo para interagir com o meio em que se insere de maneira

responsável e consciente. Pois, no momento em que se descobre a relevância

dessa temática e diante de tantas mudanças em todos os campos do conhecimento

e em todos os setores, temos certeza de que caminhamos para uma sociedade

onde será inevitável o resgate de uma aprendizagem significativa que tenha como

base a realidade do educando, pois o homem é à base de qualquer mudança.

Sustentabilidade não se constrói com ações pontuais, mas com a

transformação da cultura interna, ou que inclui mobilizar diretores, coordenadores,

professores, funcionários administrativo, alunos e pais, nada se faz do dia para a

noite nessa área. Mudar procedimentos arraigados leva tempo, é um processo

constante crescente, com idas e vindas assim como no restante da sociedade, a

implantação de políticas de sustentabilidade nos confronta com inúmeras

contradições, principalmente no que refere aos aspectos da viabilização econômica

ou tecnológica.

Embora nas escolas ainda seja um processo inicial há muitas

experiências que podem ser compartilhadas, como por exemplos Organizações Não

Governamentais – ONGS e empresas de outros segmentos. Do mesmo modo, é

preciso investir em formação continuada também na área ambiental, é preciso lutar

contra o fosso entre a teoria do que se faz em sala de aula e o que se realiza no

cotidiano da instituição, a noção de sustentabilidade ultrapassa em muitos os limites

da escola.

É preciso estimular os alunos e a atrair a comunidade, tornando um pólo

difusor dessa nova consciência, estamos em plena transformação, não há soluções

esquematizadas, cada escola encontrará o seu caminho, mas não se contente

apenas com a implantação de ações como a coleta seletiva do lixo, embora seja um

bom começo para uma escola que quer abraçar essa causa, pois para se construir

uma Escola Sustentável, é preciso saber que nada se faz de cima para baixo. É

preciso saber ouvir e dialogar com vários setores e interesses envolvidos.

A respeito desta análise, Bezerra (2005) enfatiza:

Confirma-se assim na Educação Ambiental um conhecido lema ecológico, o de: agir localmente e pensar globalmente ressaltam- se que esse agir e este pensar não são separados, mas constituem a práxis da Educação Ambiental que atua consciente da globalidade que existe em cada local e em cada individuo consciente de que a ação local ou individual age sincronicamente no global, superando-as para a ação entre o local e o global, entre o individuo e a natureza, alcançando uma consciência planetária que não é apenas compreender, mas também se sentir e agir integrado a esta relação: ser humano/natureza: adquirindo assim, uma cidadania planetária. (Bezerra: 2005, p. 38)

Segundo Bezerra (2005) essa consciência tem o objetivo de uma nova

era de resgate, do diálogo, da reflexão, como união de todos para uma cidadania

planetária. Pois o problema da degradação da natureza é responsabilidade do

homem que faz uso exagerado dos recursos da mesma sem se preocupar com a

preservação, pois sabemos que de onde se tira é não se põe a tendência é acabar.

Pois a natureza por sua vez não será ouvida a menos que nos engajemos com ela,

a menos que nós tenhamos o desejo de escutá-la.

No âmbito destas premissas sobre o papel da escola em relação à

educação ambiental e desenvolvimento sustentável, faz-se também, necessário uma

breve revisão a respeito da abordagem relativa às práticas pedagógicas que

orientam para uma sustentabilidade ambiental na escola.

1.7 . PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE TRABALHAM A SUSTENTABILIDADE NA

ESCOLA

Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNS incorporaram a educação

ambiental como tema transversal nas disciplinas convencionais, relacionando-as a

realidade. A intenção é despertar a escola e outras instituições para uma nova forma

de trabalho pedagógico que ajudará o individuo no engajamento político-social

ampliando assim, a responsabilidade do educador com a formação dos alunos, para

que os mesmos possam exercer uma verdadeira cidadania, por isso, os professores

precisam repensar seu papel enquanto transmissor de conhecimentos, nesse

sentido, acredita-se que a formação inicial e continuada de professores podem ser o

caminho para uma melhor atuação dos mesmos em relação à educação ambiental,

pois observamos tantas agressões ao meio ambiente como, por exemplo, o acúmulo

de lixo nas vias públicas, as transformações de córregos e igarapés em verdadeiros

esgotos a céu aberto.

É fundamental o uso de processo lúdicos na educação dos alunos de

como aprender a cuidar da horta, e reciclar materiais como se fosse uma

brincadeira, incentivar o contato das crianças com elementos da natureza. A escola,

para ser sustentável tem que se desenvolver a partir dos serviços que a escola

puder prestar primeiramente ao público docente e discente depois para o público

externo de seu entorno.

A escola tem que se fazer centro de atividades, constituindo-se em

interesse de todos que estão em sua proximidade ou que de alguma maneira são

afetados por sua interferência. Esse grupo de pessoas que compreende os alunos,

os professores, os servidores, os moradores do entorno, os comerciantes do entorno

entre outros, constitui a comunidade-escola. Essa comunidade precisa ser atendida

pela escola em todos os interesses possíveis. Para tanto cada segmento dessa

comunidade precisa se sentir como sendo os verdadeiros donos da escola.

Assim, essas participações em práticas são importantes para o

desenvolvimento da aprendizagem de práticas ambientais de cada individuo, por

isso, é importante o professor observar no educando seu interesse pelos problemas

ambientais que ocorrem em seu município, seu bairro e na própria comunidade

escolar. Assim, a escola criará tarefas culturalmente ligadas à escola, como uma

prática cotidiana na forma de atividades que requeiram a reflexão sobre conceitos

ambientais a partir de situações problemáticas. As práticas ambientais é uma peça

importante nessa nova maneira de se pensar em educação ambiental, todas as

mudanças no que diz respeito ao meio ambiente, com certeza mudam nossa visão

sobre o verdadeiro sentido da palavra conservação e preservação ambiental.

Implantar práticas sustentáveis na escola não é tarefa fácil, mais com um

projeto bem elaborado, onde gestores, professores, coordenadores, alunos e

comunidades se interagem com o objetivo de alcançarem com êxito, vale apena, o

corpo docente e discente terá que promover atitudes sustentáveis no coletivo e,

individualmente, agindo coerentemente com elas, para que os alunos desenvolvam

atitudes diárias de respeito ao ambiente e à sustentabilidade, apoiadas nos

conteúdos trabalhados em sala de aula, em que os gestores envolvam a

comunidade, pais e responsáveis com o interesse pelo projeto em que os mesmos

se integram em sua organização e implantação.

A respeito da possibilidade da implementação de atividades de educação

ambiental em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, Carvalho (2002)

adverte que diante de tantas pistas para uma implementação efetiva da educação

ambiental nas escolas, evidentemente posicionamo-nos por um processo de

implementação que não seja hierárquico, autoritário, competitivo e exclusivista, mas

que seja levado diante fundamentado pela cooperação, participação e pela geração

de autonomia dos autores envolvidos. Projetos impostos por pequenos grupos ou

atividades isoladas, gerenciadas por apenas alguns indivíduos da comunidade

escolar, como um projeto de coleta seletiva no qual a única participação dos

discentes seja jogar o lixo em latões separados, envolvendo apenas um professor,

coordenador, essa participação de pequenos grupos em atividades sobre a

educação ambiental não são capazes de produzir a mudança de mentalidade

necessária para que a atitude de reduzir o consumo, reutilizar e reciclar resíduos

sólidos se estabeleça e transcenda para além do ambiente escolar.

Portanto, devem-se buscar alternativas que promovam uma continua

reflexão capaz de mudar a mentalidade das pessoas, apenas dessa forma,

conseguiremos programar em nossa escola, a verdadeira educação ambiental com

atividades e projetos não meramente ilustrativos, mas fruto da ânsia de toda

comunidade escolar em construir um futuro no qual possamos viver em um ambiente

equilibrado, em harmonia com o meio, com os outros seres vivos e com os nossos

semelhantes.

Mas para que isso ocorra de forma significativa precisamos reeducar a

sociedade em relação a práticas ambiental e a escola é o lugar ideal para esse

processo, ela ajudará muitas pessoas que estão dispostas a mergulhar de cabeça

nessas mudanças, para que se possam compreender nossas ações sobre o

ambiente.

As práticas ambientais são uma peça importante nessa nova maneira de

se pensar em educação ambiental, todas as mudanças no que diz respeito ao meio

ambiente, com certeza mudam nossa visão sobre o verdadeiro sentido da palavra

conservação e preservação ambiental. Enfim, atitudes simples nossas

transformaram o ambiente onde estamos inseridos, pois é necessário que o aluno

esteja numa linha de sintonia que ele seja capaz de tornar o ambiente harmônico

para ter um futuro sustentável.

A escola terá que fazer o levantamento da demanda dos recursos

naturais que entram na escola (água, energia, materiais e alimentos) dos resíduos e

da situação estrutural da escola (instalações elétricas e hidráulicas). A comunidade

poderá se envolver na questão ambiental, com construção de novas práticas e

valores e na realização de interferências de educar seus filhos colaborando com o

uso adequado dos recursos, para que sejam utilizados com responsabilidades

evitando o desperdício e assim a escola venha a se beneficiada para oferecer aos

alunos, funcionários e comunidades melhores condições de funcionamento. As

práticas de educação ambiental propõem transformar nossos velhos hábitos e

estilos de vida assentados na cultura do desperdício e no desrespeito com a

natureza.

A preocupação com a cultura do desperdício e desrespeito à natureza

enquanto questão estratégica na organização das atividades de Educação

Ambiental na escola é ainda referenciada por Brundtland (1987) destacando que

aquele que é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a

capacidade de atender as necessidades das gerações futuras, contribui para o

desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. (1987: p.25)

O mundo sustentável pede raciocínio como de trazer idéias novas, e

ajudar economizar e gera dinheiro, podendo adquirir produtos que tenham uma vida

mais longa, que seja de fácil conserto ou produzida em nossa região, com esse

comportamento responsável podemos reduzir o lixo, favorecendo o meio ambiente.

A gestão escolar juntamente com o corpo docente terá que fazer

planejamentos, em equipe reunindo os funcionários e iniciando um diálogo sobre a

importância de criarem um ambiente voltado à sustentabilidade. Propondo a

formação de grupos que avaliarão como a escola lida com os recursos naturais, o

descarte de resíduos e a manutenção de áreas verdes e livres. É importante que a

composição das equipes estejam de acordo com todos, assim haverá motivação e

interesse. Os gestores poderão organizar a formação dos grupos, estimando os

tempos e os objetivos das tarefas e sugerir parcerias.

Fazendo o diagnóstico inicial orientando cada grupo a fazer uma

avaliação atenta do assunto escolhido. Por exemplo, uma equipe analisará o uso da

energia levantando informações sobre a distribuição de luz natural, os períodos e

locais em que energia artificial fica ligada verificarão as condições da caixas-d’agua,

canos e mangueiros. No final, os resultados devem ser compartilhados com a

comunidade escolar. Com base no diagnóstico inicial, montaremos com os grupos

um projeto que contemple os principais pontos a serem trabalhados. Incentivando a

todos, com diálogos e avisos perto de interruptores, a desligar a energia quando

houver luz natural ou o ambiente estiver vazio, efetuar a troca de lâmpadas

incandescente manutenção periódica de equipamentos como geladeiras e freezers,

providenciando consertos de vazamentos e disseminar com lembretes nas paredes,

a prática de fechar as torneiras durante a lavagem da louça, a escovação dos dentes

e a limpeza da escola, se tiver espaço e recurso na escola para construção de

cisternas é uma boa opção para coletar a água da chuva e com isso economizará

bastante.

Fazer a coleta seletiva do lixo promovendo a reciclagem buscando

parcerias com cooperativas de catadores de lixo. A coleta seletiva ainda e restrita e

boa parte do material que pode ser reciclado, onde temos que fazer a separação dos

diversos tipos de lixo. Poderão também promover a iniciativa de horta no quintal da

escola, investindo também no aumento da superfície permeável e de área verde

criando espaço para refrescar o ambiente, diminuindo a poeira.

O corpo docente e discente da escola terá que elaborar projetos

vivenciando a responsabilidade sócia ambiental pelo desenvolvimento sustentável,

na escola levando o máximo de informações das práticas de sustentabilidade

ambiental a toda comunidade escolar e também a população do município de Santa

Cruz do Arari, para que haja mudanças de atitudes tanto na escola como no

município. Os gestores terão que fazer o acompanhamento das ações e o

andamento das mudanças, anotando os resultados e as pendências. Reunidos os

envolvidos para fazer as avaliações coletivas das medidas adotadas, procurando

levar em consideração quando houver necessidades, novas sugestões e soluções

propostas por alunos, educadores e famílias. É importante ter em mente que essa

manutenção deve ser permanente e não apenas parte isolada do projeto.

A escola terá que fazer uma avaliação, recordando o que ela espera

alcançar, questionando se os objetivos foram atingidos, total ou parcialmente,

avaliando as atitudes cotidianas em relação ao desperdício e ao consumo.

Diante do contexto das inúmeras possibilidades de organização da prática

pedagógica escolar para o desenvolvimento da Educação Ambiental na perspectiva

do desenvolvimento sustentável, resta ainda verificar algumas questões que podem

se constitui em entraves para a implementação da referida prática.

1.8. ENTRAVES E BENEFICIOS DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL

A Escola como uma instituição educacional deve procurar a socialização

do saber, da ciência, da técnica e das artes produzidas socialmente, deve estar

comprometida politicamente e ser capaz de interpretar as carências reveladas pela

sociedade, direcionando essas necessidades em função de princípios educativos

capazes de responder as demandas sociais.

A escola é responsável pela propagação do conhecimento, porém

observa-se que o próprio espaço escolar não diz com que efetivamente se propõe a

formação da consciência ambiental, uma vez que observam exemplos das paredes

das escolas sujas atitudes provocadas pelos próprios alunos, à ausência de lixeira

dentro e fora das salas causando poluição visual de lixos no chão gerando um

ambiente desagradável. Outro problema que as escolas enfrentam em Santa Cruz

do Arari, é o descaso do Poder Público em relação ao Saneamento Básico, por não

oferecer uma rede de esgoto viável em nossa comunidade. Essa é uma realidade

que prejudica a população, por viverem em casas de palafitas, que durante o

período do inverno as crianças tomam banho nas águas poluídas, como se fossem

verdadeiras piscinas, sem que seus pais tivessem a consciência dos males que

causariam aos pequenos.

Diante desse contexto, o gestor escolar, necessita criar situações para

romper barreiras entre a teoria e a prática, repensando na sua forma de administrar,

tendo conhecimento de todas as atividades desenvolvidas dentro do seu ambiente

de trabalho. O ponto de partida para que ocorram mudanças significativas no

sistema escolar, é o de uma gestão mais democrática onde todos possam participar

dos projetos, opinar com idéias coerentes, de acordo com as prioridades do

estabelecimento. Tal prática exige do gestor conhecimento da realidade de sua

escola, assim, poderá coordenar e por em prática e dirigir ações conjuntamente com

todos os indivíduos, preparando o ambiente para um processo de mudança em que

terão que se adaptar.

Para que ocorra essa socialização, necessita-se de uma gestão

democrática e participativa, onde aconteça uma efetiva participação, tanto nas

soluções de problemas como na tomada de decisões que vão influenciar

diretamente a escola.

Neste âmbito, Paro (1997) enfatiza que:

Cabe aos profissionais da educação fazerem valer o seu papel de educador, dando ênfase a um ensino mais democrático, com diálogos abertos, com informações que provoquem reflexões a respeito dos fatos sociais existentes. É importante que se trabalhe sempre com o concreto, assim o educando se sentirá estimulado a criar situações como todo o processo democrático, que é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação”. (Paro:1997, p. 17).

Considera-se que o processo de gestão democrática e participativa não é

uma função exclusiva do gestor escolar, mas da realização de um trabalho

participativo, que envolve todos os segmentos sociais que compõem a escola, o ato

de pesquisar busca desvelar os processos que entravam à implantação e a real

vivência da gestão democrática e participativa nas escolas públicas.

Os benefícios para uma escola sustentável começam com as seguintes

metas: redução da produção de lixo, redução da sujeira jogada no pátio da escola,

redução do desperdício e uso de água, expansão da área verde ao redor da escola,

aumento da biodiversidade na escola.

Essa iniciativa incentiva a autoconfiança dos estudantes e a formação dos

professores para trabalharem com problemas reais, obtendo resultados concretos

que criaram oportunidade de aprendizagem.

A escola poderá promover treinamento de professores e

acompanhamento das atividades, junto com as crianças e fazendo as visitas de

monitoramento, incentivando o contato das crianças com elementos da natureza.

Elas passam a sentir-se envolvidas no processo dos materiais, entendendo que

fazem parte de tudo que consomem e que descartam.

Com isso aprenderão a respeitar o espaço público assim como cuidar

dele, além de levar esses valores para outros ambientes que freqüentam; suas

casas principalmente. Ao contrário do que se pensa, sua implementação não seria

tão trabalhosa, o ambiente se torna mais agradável para o ensino, melhorando a

atenção que os alunos prestam aos conhecimentos passados em sala de aula.

Por meio de vídeos com imagem e animação os alunos terão melhores

rendimentos escolares com as atividades sustentáveis do dia-dia. Partindo do que

boa parte dos problemas ambientais atuais é decorrente principalmente de atitudes

humanas, acredita-se que somente uma mudança na educação pode melhorar ou

até reparar os erros já cometidos. As novas gerações devem ser preparadas desde

crianças para enfrentar os problemas ambientais e evitá-los o máximo possível.

Assim, deveriam aprender novos hábitos de consumo para que possam viver de

uma maneira mais sustentável.

1.9. ASPECTOS LEGAIS DA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico para o nosso País,

nela está sua estrutura política enquanto conquista que solidificou um Estado

Democrático de Direito, após vinte e cinco anos de ditadura. Com referências

implícitas ou explicitas, tratando da questão ambiental, é a maior referência de tutela

em nosso ordenamento jurídico.

A Constituição de 1988 foi, portanto, a primeira a tratar deliberadamente

da questão ambiental. Pode-se dizer que ela é uma Constituição eminentemente

ambientalista. Assumiu o tratamento da matéria em termos amplos e modernos. Traz

um capítulo específico sobre o meio ambiente, inserido no título da Ordem Social

(Capítulo VI do Título VIII).

Ela fortaleceu princípios já contidos na Lei nº 6.938 de 31 de agosto de

1981, e deste modo, inovaram profundamente o ordenamento jurídico nacional na

matéria ambiental, possibilitando efetivamente a tutela ambiental.

Tratando-se de direito constitucional ambiental, vale ressaltar a questão

de competência do poder pública a incumbência de promover a educação ambiental

em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do

meio ambiente.

No ano de 1999 o Congresso Nacional instituiu a Política Nacional de

Educação Ambiental com a aprovação da Lei nº 9.795/99. O texto legal possui vinte

e um artigos, distribuídos em quatro capítulos que tratam da Educação Ambiental;

da Política Nacional de Educação Ambiental; da Execução da Política Nacional de

Educação Ambiental e disposições finais. Esse diploma veio regular definitivamente

a educação ambiental no Brasil.

A lei conceitua, em seu artigo 2º, a educação ambiental como

componente essencial e permanente da educação nacional. Determina que o poder

público, as instituições educativas, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de

Meio Ambiente – SISNAMA, os meios de comunicação de massa, as empresas,

entidades de classe, instituições públicas e privadas e a sociedade como um todo

têm a incumbência de promover a educação ambiental.

Define os princípios básicos da educação ambiental, merecendo

destaque: o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção

do meio ambiente em sua totalidade; o pluralismo de idéias e concepções

pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinar. Um dos objetivos

consiste em garantir a democratização das informações ambientais e fortalecer a

cidadania com uma consciência crítica das causas e efeitos dos problemas

ambientais, a nível local, nacional e mundial.

As atividades da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA são

inter-relacionadas e envolve capacitação de recursos humanos; desenvolvimento de

estudos e pesquisas na área; produção e divulgação de material de educação

ambiental e avaliação. O artigo 10 da referida Lei (1999), versa: A educação

ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e

permanente em todos os níveis e modalidades de ensino formal. (1999: Lei 9.795). A

partir daí, as escolas, públicas e privadas, ficaram obrigadas a inseri-la em todas as

disciplinas, em caráter formal e não-formal. O parágrafo primeiro deste artigo veta a

implantação de uma disciplina específica no currículo de ensino. Já no parágrafo

segundo, fica facultada para os cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas

voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental.

Destacam-se ainda, as seguintes legislações correlatas:

O Estatuto da Cidade – Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 ,

que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo

diretrizes gerais da política urbana, nos municípios, tratando de temas como: o

estudo do impacto da vizinhança, o parcelamento do solo, plano diretor, gestão

democrática da cidade, entre outros. Além de regulamentar os arts. 182 e 183 da Lei

Maior, o Estatuto da Cidade tem por objetivo estabelecer diretrizes gerais da política

urbana, que, por sua vez, vista ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais

da cidade e da propriedade. São funções sociais da cidade as ligadas à habitação,

ao trabalho, à circulação e à recreação, enquanto são funções sociais da

propriedade as relacionadas ao uso e à ocupação do solo urbano.

O projeto de Lei de Educação Ambiental do Pará (em fase de

tramitação na Assembléia legislativa do estado do Pará) foi debatido amplamente

com vários segmentos da sociedade e ficou pronto este ano de 2011 e deverá ser

encaminhada como projeto indicativo ao Governo do Estado. Segundo dados do

MEC, o Pará é um dos quatro estados brasileiros que não possuem uma política

efetiva de Educação Ambiental. A lei estadual que trata do assunto é de 1990 e já

estaria defasada. Pela nova proposta, o Pará irá ganhar uma Política Estadual de

Educação Ambiental que englobaria um conjunto de iniciativas com o objetivo de

formar cidadãos e comunidades aptas a promover uma atuação responsável para a

solução dos problemas ambientais e a inclusão da dimensão ambiental nos

currículos das instituições de ensino básico, públicas e privadas.

Como podemos observar no âmbito legal a Educação Ambiental é um

processo permanente em que os indivíduos e as comunidades adquirem consciência

do seu meio e aprendem os conhecimentos, os valores, as habilidades, as

experiências e também a determinação que lhes capacite agir, individual e

coletivamente, na resolução dos problemas ambientais presentes e futuros.

A partir desses documentos se depreende que a educação ambiental é o

ícone para solução dos problemas ambientais, promovendo a disseminação de uma

consciência ecológica e capacitação da sociedade para a participação ativa nas

políticas públicas e comunitárias relacionadas ao meio ambiente. A sociedade civil

não pode mais se eximir do seu papel de responsabilidade socioambiental, que é um

mandamento constitucional, conforme fixa o Artigo 225 da Constituição Federal que

impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar os recursos

naturais para as gerações presentes e futuras.

1.10. PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL

No Brasil o grande marco do surgimento do Direito Ambiental foi à edição

da Lei nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, que dispôs sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente e que começou a tratar os recursos ambientais de forma integrada e

holística.

A partir de então o Direito Ambiental passou a evoluir e gradualmente a

ganhar autonomia como ramo da Ciência Jurídica a ponto de ter os seus próprios

princípios. Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental e de

fazer diversas outras referências ao assunto ao longo do seu texto, a Constituição

Federal de 1988 consagrou também de forma explícita ou implícita os mais

relevantes princípios do Direito Ambiental.

Não se pode esquecer de que foi por conta da ameaça à continuidade da

vida humana e dos gravíssimos problemas ambientais, como o aquecimento global,

o buraco na camada de ozônio, a escassez de água potável e a desertificação, que

o Direito passou a ser preocupar com essa temática. Entretanto, muitas vezes o

Poder Judiciário tem interpretado a legislação de forma restritiva, deixando de

proteger efetivamente o meio ambiente e colocando em risco esse direito

imprescindível à qualidade de vida, somente por causa de um atrelamento excessivo

ao positivismo jurídico e de uma falta de consideração aos princípios jurídicos.

Os princípios exercem uma função especialmente importante frente às

outras fontes do Direito porque, além de incidir como regra de aplicação do Direito

no caso prático, eles também influenciam na produção das demais fontes do Direito.

É com base nos princípios jurídicos que são feitas as leis, a jurisprudência, a

doutrina e os tratados e convenções internacionais, já que eles traduzem os valores

mais essenciais da Ciência Jurídica.

Se na ausência de uma legislação específica há que se recorrer às

demais fontes do Direito, é possível que no caso prático não haja nenhuma fonte do

Direito a ser aplicada a não serem os princípios jurídicos.

Com efeito, pode ser que não exista lei, costume, jurisprudência, doutrina

ou tratados e convenções internacionais, mas em qualquer situação os princípios

jurídicos poderão ser aplicados. Segundo Mello (1980) os princípios desempenham

um papel mediato, ao servirem como critério de interpretação e de integração do

sistema jurídico, e um papel imediato ao serem aplicados diretamente a uma relação

jurídica. Para o autor as três funções principais dos princípios são impedir o

surgimento de regras que lhes sejam contrárias, compatibilizarem a interpretação

das regras e dirimir diretamente o caso concreto frente à ausência de outras regras.

De acordo com Mello (1980) violar um princípio é muito mais grave do que

transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um

específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais

grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio

atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus

valores fundamentais.

Estudar o meio ambiente em cidades ribeirinhas é bastante complexo,

não se limitando apenas ao meio ambiente natural, pois os problemas vêm a cada

dia extrapolando as fronteiras das grandes cidades e afetando as pequenas cidades

por isso tornando um desafio para estudiosos em diferentes áreas do conhecimento

que contemplam a questão ambiental como objeto de estudo.

Desta forma, não se pode ignorar a necessidade de se estudar, refletir e

colocar em prática os recursos que a legislação possibilita na aplicação da defesa do

meio ambiente. Com efeito, destacamos a importância da Constituição Federal da

República de 1988, e as diversas leis infraconstitucionais que existem para a defesa

de um meio ambiente equilibrado e dos Princípios Ambientais que exercem uma

função especialmente importante frente às outras fontes do Direito porque, além de

incidir como regra de aplicação do Direito no caso prático, eles também influenciam

na produção das demais fontes do Direito. Vale ressaltar que os princípios possuem

valor normativo e não somente valorativo interpretativo ou argumentativo, de

maneira que se encontram hierarquicamente superiores a qualquer regra.

Para isso, é importante a construção de uma proposta de educação

ambiental comprometida com o exercício da cidadania que exija a explicitação dos

pressupostos que devem fundamentar uma prática/práxis de educação ambiental.

Nesta perspectiva, Emídio (2004) enfatiza a importância da escola como sendo uma

Instituição responsável pela socialização do saber formal e que deverá fazer a

seleção dos saberes, partindo do pressuposto de que os impactos ambientais

gerados a partir dessa nova ordem cultural estão influenciando o modo de vida dos

ribeirinhos. E, portanto devem proporcionar à educação ambiental, de modo a

articular as dimensões ambientais e sociais, problematizando a realidade e

respeitando sua cultura.

A legislação ambiental é fundamental, mas a sua eficácia depende da

implantação de uma política de educação ambiental contínua e preventiva, pois a

cidadania plena consiste no conhecimento e tutela dos direitos e exercício dos

deveres.

Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para os presentes

e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer

forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é,

crescendo de acordo com a idéia de desenvolvimento sustentável.

Os princípios do direito ambiental, que orientam e organizam as ações

referentes a Educação Ambiental e conseqüente desenvolvimento sustentável, são

os seguintes:

Princípio do Direito Humano Fundamental: O direito ao meio ambiente

protegido é um direito difuso, já que pertence a todos e é um direito humano

fundamental, consagrado nos Princípios I e II da Declaração de Estolcomo e

reafirmado na Declaração do Rio de Janeiro.

Princípio Democrático: Assegura ao cidadão o direito à informação e a

participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele

devem ser assegurados os mecanismos judiciais, legislativos e administrativos que

efetivam o princípio. Esse Princípio é encontrado não só no capítulo destinado ao

meio ambiente, como também no capítulo que trata os direitos e deveres individuais

e coletivos.

Princípio da Precaução: Estabelece a vedação de intervenções no meio

ambiente, salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações

adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas

conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos. Graças a esse

Princípio, a disponibilização de certos produtos é por muitas vezes criticada pelos

vários segmentos sociais e o próprio Poder Público, como aconteceu no recente

episódio dos transgênicos, já que não foi feito o EPIA – Estudo Prévio de Impacto

Ambiental, exigência constitucional que busca avaliar os efeitos e a viabilidade da

implementação de determinado projeto que possa causar alguma implicação

ambiental.

Princípio da Prevenção: É muito semelhante ao Princípio da Precaução,

mas com este não se confunde. Sua aplicação se dá nos casos em que os impactos

ambientais já são conhecidos, restando certo a obrigatoriedade do licenciamento

ambiental e do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, estes uns dos principais

instrumentos de proteção ao meio ambiente.

Princípio da Responsabilidade: Pelo Princípio da Responsabilidade o

poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em

prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou

administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme

prevê o § 3º do Art. 225 CF/88.

Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador:

Consubstanciados no Art. 4º, VIII da Lei 6.938/81, levam em conta que os recursos

ambientais são escassos, portanto, sua produção e consumo geram reflexos ora

resultando sua degradação, ora resultando sua escassez. Além do mais, ao utilizar

gratuitamente um recurso ambiental está se gerando um enriquecimento ilícito, pois

como o meio ambiente é um bem que pertence a todos, boa parte da comunidade

nem utiliza um determinado recurso ou se utiliza, o faz em menor escala.

O Princípio do Usuário Pagador estabelece que quem utilizar o recurso

ambiental deve suportar seus custos, sem que essa cobrança resulte na imposição

taxas abusivas. Então, não há que se falar em Poder Público ou terceiros

suportando esses custos, mas somente naqueles que dele se beneficiaram.

O Princípio do Poluidor Pagador obriga quem poluiu a pagar pela

poluição causada ou que pode ser causada.

Princípio do Equilíbrio: Este Princípio é voltado para a Administração

Pública, a qual deve pensar em todas as implicações que podem ser

desencadeadas por determinada intervenção no meio ambiente, devendo adotar a

solução que busque alcançar o desenvolvimento sustentável.

Princípio do Limite: Também voltado para a Administração Pública, cujo

dever é fixar parâmetros mínimos a serem observados em casos como emissões de

partículas, ruídos, sons, destinação final de resíduos sólidos, hospitalares e líquidos,

dentre outros, visando sempre promover o desenvolvimento sustentável.

A revisão conceitual referente a legislação da Educação Ambiental,

converge para o entendimento da importância e significados das políticas de

Educação Ambiental, necessárias para uma escola sustentável.

1.11 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL

A educação ambiental é uma realidade que se inclui nas políticas de

governo de vários países. No Brasil, sua prática é respaldada por Lei, sendo

amparada por uma das mais completas Legislações Ambientais, que incluem a Lei

6938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei 9605/98 dos Crimes

Ambientais. Cabem a nós cidadãos deste país, colocá-las em prática.

Atualmente a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela lei

9.795/99, estabelece que a educação ambiental seja desenvolvida como prática

educativa integrada continua e permanente em todos os níveis e modalidades de

ensino. Na maioria de nossas escolas públicas parece não haver uma preocupação

com a real questão ambiental, isso também se deva ao fato de que muitos

profissionais não se acham capacitados ou não tem domínio sobre o assunto,

fazendo com que a educação ambiental torne-se um fracasso no processo de

ensino/aprendizagem.

O desenvolvimento da educação ambiental vem sendo pontuado por meio

de campanhas e eventos que captam a atenção da opinião pública para as

necessidades de preservar o meio ambiente, o que ainda é insuficiente para

minimizar as catástrofes.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNS, o conteúdo de

educação ambiental deve ser trabalhado de forma transversal. A proposta é fazer o

aluno conhecer e compreender o meio ambiente, adotar novas posturas, analisar

situações, perceber problemas, conservar recursos naturais e socioculturais e

identificar-se como parte da natureza. Deve assim, proporcionar ao aluno diversas

experiências para poder trabalhar diferentes realidades na escola e, fora dela,

considerando a especificidade de cada região. O Ministério da Educação – MEC tem

o dever de apoiar a comunidade escolar, professores, estudantes, direção,

funcionários, pais e amigos a se tornarem educadores ambientais com a leitura

critica da palavra mundo.

Com isso aumenta a responsabilidade do Órgão Gestor (OG) da Política

Nacional de Educação Ambiental. O órgão gestor é formado por dois ministérios que

atuam juntos: O Ministério da Educação – MEC, representado pela coordenação

geral de educação ambiental, da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e

Cidadania da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade –

SECAD e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, de formar educadores atuantes em

processo de busca e conhecimento voltados para a educação ambiental.

No ano de 2003 aconteceu a Conferência Nacional do Meio Ambiente em

duas versões adulta e jovem, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA em

parceria com o Ministério da Educação – MEC, que transformou milhares de escolas

de todo país em espaço de mobilização que deram aos jovens, professores e

professoras e às comunidades a oportunidade de opinar, reunir e priorizar suas

sugestões de como cuidar de nosso país.

Temos também a COM-VIDA que é uma organização na escola e se

baseia na participação de estudantes, professores, servidores, gestores,

comunidade. A mesma é organizada pelo delegado ou delegada e seu suplente da

Conferência de Meio Ambiente da Escola, trazendo a Educação Ambiental para

todas as disciplinas.

O principal papel da COM-VIDA è construir para um dia-a-dia

participativo, democrático, animado e saudável, promovendo o intercâmbio entre a

escola e a comunidade. Por isso, a COM-VIDA chega para somar esforços com

outras organizações da escola, como Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e

Mestres e o Conselho da Escola. Só tem sentido criar a COM-VIDA se for para

modificar para melhor o dia-a-dia da escola e da comunidade. No estado do Pará a

COM-VIDA, engloba 13 municípios, com o acompanhamento inicial em 17 escolas,

que vieram a aumentar para 40 escolas, vale ressaltar municípios que não

participaram do projeto, mas são frutos da conferência Infanto-Juvenil pelo Meio

Ambiente prosseguindo de forma autônoma em suas atividades

Portanto os projetos da COM-VIDA ajudam na construção da cidadania,

fazendo com que os alunos reflitam sobre suas práticas no dia a dia, sobre o meio

ambiente, pois assim cada dia vai ser formando individuo para o exercício da

cidadania, e com certeza vamos ter uma sociedade melhor onde todos possam ter a

oportunidade de mostrar seus conhecimentos sobre a educação ambiental.

POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO

2.1. SUGESTÕES PARA AÇÕES E ATIVIDADES

Com base no pressuposto anterior, podemos enumerar algumas

sugestões para o desenvolvimento da educação ambiental nas escolas e tentar

minimizar o problema de desvalorização dos recursos naturais. Para isso se elencou

algumas propostas:

• Construir um Projeto Político Pedagógico – PPP na escola que vá de

encontro a expectativa da comunidade escolar e que apresente soluções

para determinados problemas ambientais.

• Propor ações de formação continuada para professores sobre educação

ambiental, uma vez que os docentes precisam discutir e pesquisar sobre

os assuntos para que possam desenvolver em sala de aula um trabalho

mais sistematizado.

• Sugerir a implantação de projetos, pois os mesmos possibilitariam aos

alunos conhecerem os problemas ambientais e propor estratégias que

possam minimizá-los, como por exemplo a realização da Conferência

Infanto-Juvenil pelo meio ambiente promovido pelo Ministério da

Educação de Meio Ambiente, que acontece a cada dois anos.

• Inserir a educação ambiental no currículo escolar assim como as ações de

mobilização que se configurem num processo permanente de

aprendizagem.

• Sensibilizar o aluno para o interesse em proteger o meio ambiente e uma

das possibilidades de mobilização desse público dentro e fora da escola é

a formação das COM-VIDAS (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de

Vida).

• Disseminar, através de práticas pedagógicas, uma concepção educação

ambiental que permita a articulação do binômio teoria e prática, atuando

com projetos numa linha coletiva, envolvendo a comunidade tanto interna

como externa promovendo mudanças de hábitos e de atitudes, quanto à

preservação e conservação do ambiente.

• Mobilizar a comunidade escolar para agir e exigir das autoridades

governamentais punições aos que tem olhos, mais não enxergam os

grandes perigos que ameaçam a nós e as futuras gerações.

• Desenvolver projetos de aprendizagem que destacam os tipos de

desperdícios de materiais orgânicos e inorgânicos e demonstrar para os

alunos qual seria o tratamento adequado, uma vez que os projetos

ambientais educacionais realizados em conjunto são de suma importância

para desenvolver um pensamento crítico sobre a questão entre os jovens,

e que eles sejam os agentes ambientais do nosso futuro.

• Promover palestras, seminários e outros eventos de natureza acadêmica

na escola, pois ela é um dos principais agentes de comunicação e

formação de opiniões, com distribuição de folders, etc.

• Adotar medidas simples para economizar a água na escola e diminuir o

seu desperdício com a construção cisternas para captação da água da

chuva; esta água pode ser utilizada na limpeza da escola.

• Criar as organizações mobilizadoras de educação ambiental na escola,

como o grupo de apoio ao meio ambiente, criando oportunidades para que

os alunos construam seus projetos e ações em favor do meio ambiente

sustentável.

• Possibilitar o pleno desenvolvimento de uma consciência critica

permanente diante aos desafios que surgiram durante o futuro dos alunos,

tornando-o apto para conviver na sociedade e serem capazes de resolver

os problemas que surgirem em suas trajetórias de vida cidadã.

• Trabalhar a educação ambiental desde ao anos iniciais do Ensino

Fundamental e procurar a melhor forma para envolver os alunos nesse

processo.

• Oportunizar estrutura aos professores para que os mesmos possam

desenvolver ações, projetos e atividades em prol de uma educação

ambiental sustentável.

• Promover encontros informativos aos pais e comunidade em geral,

destacando a importância do meio ambiente, da Educação Ambiental e do

desenvolvimento sustentável.

A escola tem um papel impar na formação de uma nova geração que

cuide melhor do planeta, embora seja um desafio para a humanidade reverter essa

situação, mas como educadores precisamos acreditar no ser humano e que a

educação modifica comportamentos. A humanidade com certeza irá reverter esta

situação de descaso e degradação do meio ambiente, é isso não pode ser

compreendido como um pensamento ingênuo. É acreditar no homem, na

capacidade do ser humano criar e gerir oportunidades de transformar o seu meio

físico e social através da educação.

Percebe-se que se partimos desse principio: a escola conseguirá dar um

bom direcionamento para os alunos ampliarem seus conhecimentos sobre o meio

ambiente para tornar realidade uma escola sustentável, um meio ambiente mais

preservado, a conscientização dos nossos alunos e comunidade, resultando numa

educação de qualidade num ambiente equilibrado respeitando sua biodiversidade.

Visando minimizar as dificuldades apresentadas quanto à importância da

educação ambiental para a sustentabilidade na escola, listamos aqui nossos pontos

de vistas que poderão ser considerados para o projeto educacional na Escola, o qual

esperou contribuir para repensar como pode ser promovida a educação ambiental

no espaço escolar tornando-a sustentável. São eles:

• Oportunizar aos professores um trabalho coletivo, onde todos possam

ouvir e ser ouvidos e por em práticas as idéias decididas pelo grupo.

• Disponibilizar material didático suficiente para a execução das atividades e

projetos.

• Integrar os alunos nos projetos e formando uma comissão composta por

eles onde os mesmos irão se comprometer com a divulgação e

culminância das atividades.

• Proporcionar atividades fora da escola que trabalhem a recuperação de

recursos naturais e patrimônios da localidade.

• Listar no projeto de plano anual da escola atividades que envolvam o

grupo de apoio ao meio ambiente, da escola para que haja uma melhor

divulgação aos outros alunos.

• Realizar conferências que destacam a importância da sustentabilidade do

planeta é práticas em educação com responsabilidade social e coletiva.

• Promover a coleta seletiva do lixo.

Estas proposições se consideradas a contento, melhorariam o

desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem da escola, O que resultaria

num grande salto na forma de nos relacionarmos com o meio ambiente, pois se

queremos formar bons cidadãos devemos partir deste principio. Sabemos que não é

fácil mais não custa nada sonhar, porque se todos nós sonharmos juntos um dia se

tornará realidade. Assim perceberemos o quanto nossa contribuição foi significativa

para o desenvolvimento da consciência ambiental, da escola que trabalhamos, ou

melhor, do nosso Município.

Entretanto, devem-se buscar alternativas que promovam uma continua

reflexão que culmine com mudanças de mentalidades, pois só assim estaremos

implementado em nossas escolas uma educação ambiental com atividades e

projetos não meramente ilustrativos, mas fruto da expectativa de toda a comunidade

escolar em construir um futuro no qual possamos viver em um ambiente equilibrado,

em harmonia com o meio, com os outros seres vivos e com os nossos semelhantes.

Se partirmos desse pressuposto, saberemos que tipo de alunos queremos

formar, e qual escola queremos; o que resultará num avanço bastante significativo

na conservação e preservação do meio ambiente, pois com isso a escola estará

cumprindo com uma das nobres funções sociais que é formar alunos para interagir

de forma consciente na sociedade em que estão inseridos ou melhor no Município

de Gurupá.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa bibliográfica vem nos mostrar como a escola precisa adotar

novas posturas para assim tentarmos mudar a realidade do nosso planeta, pois

acreditamos que muitos de nós integramos e refletimos com a mesma intensidade

na visão de uma educação para o meio ambiente sustentável. Considerando a

educação ambiental no âmbito escolar, sendo um espaço necessário no mundo de

hoje e inserido ao processo ensino-aprendizagem fundamentam e sustentam as

ações pedagógicas no cotidiano de todos nós educadores, gestores e educandos,

com tudo, ainda é necessária uma mobilização mútua do governo, escolas e

comunidades para garantir o futuro sustentável, valorizando o meio ambiente e seus

recursos naturais.

Diante de todos os desastres ecológicos como, aquecimento global,

enchentes, poluição da água e do ar, pesca e caça predatórias, etc., percebemos

que a sociedade não se manifesta de forma esperada, ou seja, não há preocupação

com as futuras gerações. Sendo assim a escola possui um papel fundamental diante

deste contexto uma vez que se constitui em um espaço onde interagem várias

culturas com pensamentos e atitudes diferentes. Sabemos que as barreiras são

muitas como as que nós vivenciamos durante este estudo, mas podemos dizer que

muitas vezes fica a coragem e a vontade em tentar reverter uma determinada

situação e isso nos leva a uma conscientização de que a sustentabilidade e a

educação ambiental nas escolas precisam melhorar.

Um dos pontos positivos para esse avanço é investir na formação de

nossos alunos voltada para a participação em instâncias decisórias, na escola e na

sociedade. Dessa forma, é necessário incluir a educação ambiental no currículo de

nossas escolas e em políticas públicas e nos planos municipais de educação, pois o

apoio governamental e fator de sucesso nas ações para uma sustentabilidade

ambiental, de que podemos juntos modificar este quadro. Assim em coletivo

cuidamos do Pará, da Amazônia, do Brasil, e do mundo.

Para Dias (2002), a educação ambiental facilita o desenvolvimento de

uma série de metas, conhecimentos interdisciplinares, isto é, conceitos,

procedimentos e valores que atuariam como eixos integradores, enquanto as

concepções dos sujeitos intervêm como uma constante durante todo o processo e

não apenas em determinados momentos.

E nós professores que entendemos a base que sustenta essas ações, na

busca de construir verdadeiras relações com o meio ambiente, para que isso ocorra,

faz-se necessário que o aluno compreenda que a aprendizagem é uma construção

individual a ser realizada a partir da interação com outros autores, visualizando a

necessidade de uma busca pessoal constante dos conhecimentos que não

chegaram de forma pacífica e sim conflituosa e dinâmica, necessária a transposição

dos desafios próprios do processo construtivo do conhecimento. Dessa forma o

trabalho educativo ambiental no espaço escolar deve ser considerado como

promotor do desenvolvimento global do aluno, tornando único, à medida que

provoca sua atividade mental construtiva, ao mesmo tempo em que se torne igual,

dando lhe acesso aos aspectos fazendo com que se identifique com o grau social

com o qual faz parte.

A concepção construtivista ao contribuir com ação educativa, permitindo

análise, reflexão e atuação do professor, funciona como o condutor do fazer

pedagógico ao considerar a bagagem do conhecimento prévio do educando,

possibilitando as estratégias a serem tomadas sobre o ensino. O teórico

construtivista.

Em um nível mais profundo trata-se de uma teoria sobre o

desenvolvimento intelectual na qual a concepção sobre o desenvolvimento é

também uma teoria da educação. O desenvolvimento desses processos, no ser

humano é medido por instrumentos e signos construídos social, histórico e

culturalmente no contexto em que se relacionam tais como, escola, trabalho, meio

ambiente e etc.

A partir daí, ficam nossos olhares de busca e contribuição para minimizar

as dificuldades encontradas nesse contexto, por que podemos entender que a

educação ambiental é muito importante nas nossas vidas e ter conhecimento sobre

ela é fundamental para cada individuo e para que aconteça de fato o que tanto

almejamos: formar cidadãos para o exercício da cidadania com consciência

ambiental.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

ANDRADE, Daniel Fonseca de. Implementação da Educação Ambiental em escola:

uma reflexão. In: Fundação Universidade Federal do Rio Grande: Programa de Pós

Graduação em Educação Ambiental. Rev. Eletrônica Mest. Educação Ambiental

FURG, Vol 4 (out/Nov/dez), 2000.

BERNA, Vilma. O cidadão de sandálias. Prêmio Global 500 da ONU para o Meio

Ambiente: Campinas, 2000.

BEZZERA, Maria do Carmo; RIBAS, Otto. Desafio da gestão ambiental urbana. In

SENAC Nacional, 2005.

BRASIL. Caderno de Educação Ambiental: Conceito para se fazer Educação

Ambiental. Secretaria do Meio Ambiente. 2ª Ed. 1997.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil 1988;

Texto constitucional de 05 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas

emendas constitucionais nº. 1/92 a 16/97 e pelas emendas constitucionais de

revisão nº. 01 a 06/94. Brasil: Câmara dos Deputados, 1997.

______. Construindo a Agenda 21. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de

Desenvolvimento Sustentável/Agenda 21. 2ª Ed. Brasília: SDS, 2003.

______. Consumo Sustentável: Manual de educação. Brasília: Consumeres

International/ MMA/ MEC/ IDEC, 2005.

______. Deliberações da conferência nacional do meio ambiente e da conferência

infanto-juvenil pelo meio ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2004.

______. Meio Ambiente & Saúde. Ministério da Educação. Secretaria de Educação

Fundamental 3ª Ed.Brasília: 2001.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Meio Ambiente e Saúde. Secretaria de

Educação. Brasília, 1997.

______. Pensar o Ambiente: bases filosóficas para a Educação Ambiental.

Educação Ambiental. Ministério da Educação – MEC. Brasília, 2004.

BROWN, Lester. Salvador, 2001; entrevista publicada pelo Worldwatch/ UMA –

Universidade da Mata Atlântica.

BRUNDTLAND, Gro Halem. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação

Getulio Vargas, 1987.

CAPRA, Fritjof. O ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1998.

CARVALHO, I. C. de M. Meio Ambiente e Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1992.

______ . Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez,

2004 (Coleção Docência em Formação)

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades interdisciplinares de educação ambiental. São

Paulo: Global, 1994.

______ . Iniciação à Temática Ambiental. São Paulo. Global Editora, 2ª Ed. 2002.

EMÍDIO, Teresa. Meio Ambiente e Paisagem. São Paulo: Senac, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários: A prática educativa.

São Paulo: Paz da Terra, 1996.

GADAMER, H.G Hans-Georg Gadamer. On education, poetry, and history: applied

hermeneutics. MISGELD, D. E NICHOLSON, G (eds). [Trans. Lawrence Schmidt e

Monica Reuss]. Albany: Suny Press, 1992.

GADOTTI, M (org.) Paulo Freire, uma bibliografia. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo

Freire, UNESCO. 1996.

HORA, Dinair Leal. Gestão Escolar Democrática: Desafio para o Gestor do Século

XXI. São Paulo: Papirus, 1994.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de Direito Administrativo. São Paulo:

RT, 1980.

PARÁ. Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Os caminhos

da Educação no Estado do Pará. SECTAM, 2001 Belém.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ed. Ática,

1997.

RACHEL, Trajber. Pensar o Ambiente: bases filosóficas para a Educação Ambiental.

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

REIGOTA, Marcos. Meio Ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2001.

Relatório Brundtland, 1987, apud José Goldemberg. Energia para um mundo

sustentável. Correio da UNESCO, ano 20, n, 01, Janeiro 1992.

SILVA, Marilena Loureiro da. Múltiplas, falas saberes e olhares: Os encontros de

Educação Ambiental no Estado do Pará. Secretaria Executiva de Ciências,

Tecnologia e Meio Ambiente. Belém: SECTAM, 2005.