UNIVERSIDADE FEDERAL DE

VIÇOSA

DISCIPLINA:

Finanças Públicas DEPARTAMENTO:

ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADEDURAÇÃO EM SEMANAS

15 TEÓRICAS: 4

NÚMERO DE CRÉDITOS: 4

PRÉ-REQUISITOS

Estrutura e Gestão das Finanças Públicas.Públicas. Despesas Públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, Tópicos Especiais

CURSOS PARA OS QUAIS É MINISTRADA

1.

2.

3.

4.

5.

6.

(OB)= OBRIGATÓRIA (OP)= OPTATIVA

No DA ATA DA REUNIÃO: DATA DE APROVAÇÃO:

_____________/_______ ______/______/_______ _____________________________________

ALTERAÇÃO APROVADA

PELO CTP CTGN

O DA ATA DA REUNIÃO DATA DE APROVAÇÃO:

_____________/_______

_____________________________________________________________

PRESIDENTE DO CONSELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA

N

FOLHA:

IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO:

ADM 615

ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - DAD SIGLA DA

CARGA HORÁRIA SEMANAL

4 PRÁTICAS:

TOTAL: 4

PERÍODO: I e II

PRÉ OU CO-REQUISITOS

EMENTA e Gestão das Finanças Públicas. Instrumentos Básicos do Planejamento.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, Tópicos Especiais

CURSOS PARA OS QUAIS É MINISTRADA (SOMENTE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO)

( ) 7.

( ) 8.

( ) 9.

( ) 10.

( ) 11.

( ) 12.

(OB)= OBRIGATÓRIA (OP)= OPTATIVA

DA ATA DA REUNIÃO: DATA DE APROVAÇÃO: _____________/_______ ______/______/_______ _____________________________________ CHEFE DO DEPARTAMENTO

CTP CTG APROVAÇÃO

DA COORDENAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO

DA ATA DA REUNIÃO DATA DE APROVAÇÃO: NO DA ATA DA REUNIÃO DATA DE APROVAÇÃO

_____________/_______ ______/______/_______ _____________/_______ ______/______/______

_____________________________________________________________ ___________________________________________________________

PRESIDENTE DO CONSELHO SECRETÁRIO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

No

FOLHA: RUBRICA:

CÓDIGO:

ADM 615 SIGLA DA UNIDADE:

CCH CARGA HORÁRIA TOTAL

60

REQUISITOS

umentos Básicos do Planejamento. Receitas A Lei de Responsabilidade Fiscal, Tópicos Especiais.

(SOMENTE PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO) ( )

( )

( )

( )

( )

( )

_____________/_______ ______/______/_______ ___________________________________________________________ CHEFE DO DEPARTAMENTO

DA COORDENAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE

DA ATA DA REUNIÃO DATA DE APROVAÇÃO

_____________/_______ ______/______/______

___________________________________________________________

SECRETÁRIO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

VIÇOSA

DISCIPLINA:

Finanças Públicas

UNIDADES E ASSUNTOS

1. Estrutura e Gestão das Finanças Públicas 1.1 Classificação das funções financeiras 1.2 Classificação dos órgãos da administração2. Instrumentos Básicos do Planejamento 2.1 Plano Plurianual 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.3 Lei orçamentária anual 2.4 Orçamento público 3. Receitas Públicas 3.1 Conceito 3.2 Fontes de Receitas 3.3 Classificação e estrutura das receitas 3.4 Estágios da Receita 4. Despesas Públicas 4.1 Conceito 4.2 Classificação e estrutura das despesas públicas 4.3 Classificação dos gastos públicos 4.4 A estrutura 4.5 As despesas segundo a categoria econômica 4.6 Classificação orçamentária 4.7 Classificação institucional 4.8 Classificação funcional 4.9 Estágios da despesa 5. A Lei de Responsabilidade Fiscal 5.1 Objetivos 5.2 Limites 5.3 Prazos 5.4 Penalidades 5.5 Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos 5.6 Orçamento Participativo 5.7 Transferência da Gestão 5.8 Maior eficiência na Ação Governamental 5.9 Planejamento da Ação do Governo6. Tópicos Especiais 6.1 Sistema Tributário Brasileiro 6.2 Gastos Públicos 6.3 Financiamento dos Gastos Públicos 6.4 Política Fiscal 6.5 Patrimônio na Administração Pública

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

PROGRAMA ANALÍTICO DE DISCIPLINA (continuação)

N

FOLHA: RUBRICA:

CÓDIGO:

ADM 615AULAS

TEÓRICAS AULAS

PRÁTICAS

1. Estrutura e Gestão das Finanças Públicas 1.1 Classificação das funções financeiras 1.2 Classificação dos órgãos da administração

2. Instrumentos Básicos do Planejamento

2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.3 Lei orçamentária anual

3.3 Classificação e estrutura das receitas públicas

4.2 Classificação e estrutura das despesas públicas 4.3 Classificação dos gastos públicos

spesas segundo a categoria econômica 4.6 Classificação orçamentária 4.7 Classificação institucional 4.8 Classificação funcional-programática

5. A Lei de Responsabilidade Fiscal

5.5 Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos 5.6 Orçamento Participativo 5.7 Transferência da Gestão

aior eficiência na Ação Governamental 5.9 Planejamento da Ação do Governo

6.1 Sistema Tributário Brasileiro

6.3 Financiamento dos Gastos Públicos

6.5 Patrimônio na Administração Pública

______________________________________________CHEFE DO DEPARTAMENTO

No

FOLHA: RUBRICA:

CÓDIGO:

ADM 615 N

O DE

HORAS-AULA

09h

09h

09h

09h

09h

15h

____________________________ CHEFE DO DEPARTAMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

VIÇOSA

DISCIPLINA:

Finanças Públicas

ALBUQUERQUE, C.; MEDEIROS, M.; FEIJÓrevisada. Brasília: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, 2008.

ANDRADE, N. A. Contabilidade Pública na Gestão Municipal

CRUZ, F. et al. Comentários à Lei nº 4320

KOHAMA, H. Contabilidade Pública

KOHAMA, H. Balanços Públicos

LIMA, D. V.; CASTRO, R. G. (Siafi e Siafem). 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007

NASCIMENTO, E. R. Finanças Públicas2005.

PICITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. F. & ROSA, M. B. Administração Financeira Pública.

RESENDE, F. Finanças Públicas

SILVA, L. M. Contabilidade GovernamentalAtlas, 2004

SLOMSKI, V. Manual de Contabilidade públicaacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

SLOMSKI, V. Controladoria e Governança na Gestão Pública

2005

GIACOMONI, J. Orçamento Público

FEDERIGHI, W. J. Direito TributárioANDRADE, N. A.; et al. Planejamento Governamental para municípiosde Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

BRASIL. Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasi1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. junho/2011.

CRUZ, F.; GLOCK, J. O. Controle Interno dos MunicípiosRelacionamento com os Tribunais de Contas.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Elsevier, 2016.

MATIAS, A. B.; CAMPELLO, C. A. G. B. Paulo: Atlas, 2000.

PEREIRA, J. M. Finanças Públicas2009.

______/______/______

UNIVERSIDADE FEDERAL DE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

N

FOLHA: RUBRICA:

CÓDIGO

ADM 615

EDEIROS, M.; FEIJÓ, P. H. Gestão de Finanças PúblicasBrasília: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA,

Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012

Comentários à Lei nº 4320. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2008

Contabilidade Pública: teoria e prática. 14 ed. São Paulo: Atlas, 201

Balanços Públicos: Teoria e Prática. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

G. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007

Finanças Públicas: união, estados e municípios. 3 ed. Brasília: Vestcon,

PICITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. F. & ROSA, M. B. Contabilidade Pública: Uma abordagem da Administração Financeira Pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2006

Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001

Contabilidade Governamental – Um enfoque administrativo.

Manual de Contabilidade pública: um enfoque na contabilidadacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003

Controladoria e Governança na Gestão Pública. 1 ed. São Paulo: Atlas,

Orçamento Público. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012

Direito Tributário – Parte Geral. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2004.Planejamento Governamental para municípios: Plano Plurianual, Lei

de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2008

BRASIL. Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União,

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>.

Controle Interno dos Municípios: Orientação para Implantação e Relacionamento com os Tribunais de Contas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007

C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 5

MATIAS, A. B.; CAMPELLO, C. A. G. B. Administração Financeira Municipal

Finanças Públicas: a política orçamentária no Brasil. 4 ed. São Paulo: Atlas,

______/______/______ ___________________________________________________

CHEFE DO DEPARTAMENTO

No

FOLHA: RUBRICA:

CÓDIGO:

ADM 615

Gestão de Finanças Públicas. 2 ed. Brasília: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA,

4 ed. São Paulo: Atlas, 2012

ed. São Paulo: Atlas, 2014.

2 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

: integrando União, Estados e Municípios

3 ed. Brasília: Vestcon,

: Uma abordagem da

Um enfoque administrativo. 7 ed. São Paulo:

: um enfoque na contabilidade municipal, de

1 ed. São Paulo: Atlas,

3 ed. São Paulo: Atlas, 2004. : Plano Plurianual, Lei

2 ed. São Paulo: Atlas, 2008

BRASIL. Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União,

. Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. Acesso em:

: Orientação para Implantação e

5 ed. Rio de Janeiro:

Administração Financeira Municipal. 1 ed. São

4 ed. São Paulo: Atlas,

___________________________________________________ CHEFE DO DEPARTAMENTO