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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO:

MESTRADO EM PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA PÚBLICA

SYLVIA BITTENCOURT VALLE MARQUES

Propriedade Intelectual na UTFPR

RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE SEMINÁRIO DE BOAS

PRÁTICAS DA GESTÃO PÚBLICA

CURITIBA

2012

SYLVIA BITTENCOURT VALLE MARQUES

Propriedade Intelectual na UTFPR

Relatório sobre Seminário apresentado ao

Programa de Pós-Graduação: Mestrado em

Planejamento e Governança Pública da

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

-UTFPR, em 24 de agosto de 2012, na Sala

A-302 do Câmpus Curitiba, como cumprimento

da Disciplina de Tópicos Especiais Aplicados ao

Setor Público - Seminários de Casos de Boas

Práticas da Gestão Pública.

Orientador: Profa Dra. Vanessa Ishikawa Rasoto

CURITIBA

2012

CURRICULUM VITAE DA PALESTRANTE

LESLIE DE OLIVEIRA BOCCHINO

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba

(1989), Mestrado em Produção do Conhecimento e Mídia pela

Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Doutorado em

Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal

de Santa Catarina (2012). Atualmente é procurador federal -

Procuradoria Geral Federal, Chefe da Procuradoria Jurídica da

Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

1. INTRODUÇÃO

O Conhecimento é algo que está embutido no conjunto das

estruturas de representação de um ser. As atitudes do ser

permitem que o conhecimento seja reconhecido e se mostre

atuante e interagente com elementos do meio ao qual está

exposto. A capacidade de trabalhar com estas representações

permite, aos seres, projetar os resultados que podem ser

alcançados com o repertório conhecido de ações. Assim, é

possível, ao ser, escolher as ações que serão executadas para a

satisfação de uma necessidade ou de uma meta (SANTOS e

SOUZA, 2010).

O fenómeno do conhecimento é uma questão relacionada

com a humanidade desde o seu princípio. Inicialmente, o ser

humano simplesmente conhece as coisas e julga que elas se

conhecem tais como são e não pensa no modo pelo qual ele

obtém o conhecimento. Mais tarde, o ser humano compreende

que os sentidos e a inteligência cometem erros e, por isso, põe em

dúvida o valor do conhecimento. A experiência do erro obriga o

espirito a voltar-se para si próprio, a fim de analisar o próprio ato

de conhecer, e assim determinar a sua essência, descobrir o seu

mecanismo e resolver a questão do seu valor

(FERRATER-MORA, 2001).

A reflexão sobre o conhecimento leva ao questionamento do

mesmo, o que implica também no questionamento do valor dos

conhecimentos humanos. Trata-se de uma reflexão sobre os

critérios que permitem reconhecer um conhecimento como

verdadeiro (FERRATER-MORA, 2001).

Resta pacificado entre os autores a importância do

conhecimento tácito para as organizações, diante do que ressalta

a necessidade de sua proteção (LANZER ET AL, 2012)

No âmbito das Universidades a questão do conhecimento é

ainda mais presente, daí a necessidade de criar mecanismos para

sua proteção.

2. DESCRIÇÃO DOS PROBLEMAS

1. Conhecimento disseminado no âmbito universitário não

protegido;

2. Inexistência de regulamento envolvendo Propriedade

Intelectual no âmbito da UTFPR;

3. Ausência de diretrizes internas acerca da proteção do

conhecimento;

4. Direitos da UTFPR e do pesquisador perante o investidor

externo.

3. MÉTODO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS

RESULTADOS

3.1 Conhecimento disseminado no âmbito universitário não

protegido

Orientação para disseminação do conhecimento por meio de

cursos disponibilizados via ensino à distância envolvendo

servidores e pesquisadores.

Elaboração de livros pela editora da UTFPR sobre os temas:

• Propriedade Intelectual: Principais conceitos e legislação

• Propriedade Intelectual no âmbito da cooperação

• Propriedade Intelectual: Contratos

• Propriedade Intelectual: Elaboração e gerenciamento de

projetos.

3.2 Inexistência de regulamento envolvendo Propriedade

Intelectual no âmbito da UTFPR

Elaboração do Regulamento da Propriedade Intelectual da

UTFPR, aprovado por meio de Deliberação do Conselho

Universitário.

S.SAusência de diretrizes internas acerca da proteção do

conhecimento.

Criação da Agência de Inovação vinculada à Reitoria da UTFPR e

de Núcleos de Inovação Tecnológica - NITS, em todos os Campi

da UTFPR.

Diante desta criação, os servidores e pesquisadores possuem o

local com treinamento adequado para repassar as diretrizes da

UTFPR quando o tema envolver proteção do conhecimento.

3.4Direitos da UTFPR e do pesquisador perante o investidor

externo.

A Agência de Inovação já possui estrutura suficiente para orientar

as negociações envolvendo parcerias externas, com a

responsabilidade de cumprir as diretrizes internas e evitar

renúncia de receita.

4. DESAFIOS PARA MELHORIA

O principal desafio é a busca pela disseminação do trabalho

realizado pela Agência de Inovação, bem como pela

conscientização dos pesquisadores em relação aos seus direitos e

os direitos da UTFPR.

5. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

FERRATER-MORA, José. Dicionário de Filosofia, São Paulo:Edições Loyolas, 2001

LANZER, Edgar Augusto; FREITAS FILHO, Fernando Luiz;MULLER, Leonardo; Bocchino, Leslie; MACEDO, Marcelo;LABIAK JÚNIOR, Silvestre; CONCEIÇÃO, Zely. O Processo deInovação nas Organizações do Conhecimento. Florianópolis:Pandion, 2012.

SANTOS, Flávio Marcelo Risuenho e SOUZA, Richard PerassiLuiz. O conhecimento no campo da engenharia e gestão doconhecimento. Perspectivas em Ciência da Informação. V. 15, n.1, p. 259/281, jan/abr 2010.

6. SLIDES APRESENTADOS NO DIA 24.08.2012 PELO

PALESTRANTE

27/08/2012

Boas práticas na gestão públicaPropriedade Intelectual na UTFPR

Leslie de Oliveira Bocchino

UTFpR

Valor do Conhecimento

Capital Intelectual - soma de conhecimentos detodos em uma organização, sendo o principalresponsável pela vantagem competitiva da mesma(Stewart, 1998).

Ativos intangíveis - são os que não possuemexistência física e são baseados em conhecimento.Ex: direitos autorais; cultivares; marcas;patentes; registros de software; design;indicações geográficas; segredos de negócio; etc.

LFT?FPR

27/08/2012

Propriedade intelectual

D Propriedade intelectual é oconjunto de direitos imateriais queincidem sobre o intelecto humano eque são possuidores de valoreconómico. Ao se proteger taisdireitos se pretende respeitar aautoria e incentivar à divulgação daideia.

LTTFrpR

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LTTrpR

27/08/2012

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A, U

OBJETIVOS BÁSICOS DE UMA POLÍTICADE INOVAÇÃO DA ICT

Estimular o desenvolvimento tecnológico na ICT.Promover a geração de inovação tecnológica na ICT.Promover a transferência de tecnologia da ICT para o setorprodutivo.Protegera propriedade intelectual.Dotar mecanismos de gestão tecnológica inovativos paramaior interação com o setor produtivo.Permitir a inserção de mestres e doutores no setorempresarial.Estimular investimentos em P&D.Potencializar negócios e parcerias - licenças, contratos, etc.Potencializar investimentos - aquisição de financiamentos.Viabilizar o acesso a novos mercados (no caso de parquetecnológicos e incubadoras vinculados às ICT).

Fonte: Edgard Rocca, Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) II 1 r-pp- FINEP 2008 V ' ' rrs

REGULAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL -UTFPR

Por criação ou produção científica ou tecnológica da UTFPR,entende-se toda obra que possa se valer do direito depropriedade intelectual e que for realizada por:

a) Professores e servidores técnico-administrativos, quetenham vínculo permanente ou eventual com a UTFPR, noexercício de suas atividades institucionais, sempre quesua criação ou produção tenha sido resultado de umprojeto de pesquisa ou de desenvolvimento aprovadopelos órgãos competentes da Instituição, ou desenvolvidamediante emprego de recursos, dados, meios,informações e equipamentos da UTFPR e/ou realizadosdurante o horário de trabalho.

b) Alunos

LTTrpR

27/08/2012

VISÃO

A Agência de Inovação tem como objetivoidentificar oportunidades e incentivar a inovação, comonicho de mercado, amparados pela Proteção Intelectual,por meio da transferência de tecnologia. Para isto, vaiapoiar a constituição de núcleos de competênciasconectados com a necessidade de mercado,potencializados para a prestação de serviço, a pesquisa eo desenvolvimento tecnológico, de forma sustentável,visando o crescimento do ensino, da pesquisa e daextensão da UTFPR.

A,U ITT?PPR

Atuação

> Organizar programas de informação e treinamento com oobjetivo de disseminar a cultura e preparar pessoas para aárea de Propriedade Intelectual.

> Promover a gestão da Propriedade Intelectual gerada noâmbito da UTFPR.

> Orientar e auxiliar o pesquisador no processo de buscas econsultas a bancos e bases de dados de patentes nacionais einternacionais.

> Orientar o pesquisador na composição documental e noprocesso de deposito da patente, do registro de software e deoutras formas de PI, bem como a elaboração de contratos delicenciamento.

> Organizar bases institucionais de dados de PI (potencialexistente, não registrada e registrada).

> Apoiar a implantação e o desenvolvimento das atividades dasunidades de competência da UTFPR.

> Promover a articulação de parcerias com foco no mercado deinovação, em busca de oportunidades para a transferência detecnologia.

A:,U LTTrpR

27/08/2012

Atividades

Transferênciade

Tecnologia

Informação sobre PIBusca de AnterioridadeAcompanhamento do processo de PiComité AvaliadorOrientação para redação documento PIDepósito do pedidoManutenção e arquivo dos pracQs

Gestão dasvidades de PI

Núcleos deCompetência

Atendimento e balcão de informaçãoEncaminhamentos de PI >0rientação- DepositoControle e operação dos processosSistema operacional de PI (POOL)Formulários e Documentos

Operacionais>mplementares

Apoio a negociação

(tema deInformação

Divulgação das atividadesLevantamento de Potencialidades

17

Cultura eFormação

A, U

CursosSemináriosMotivação

Treinamento da EquipeProgramas em parcerias

P

Cadastro de competênciasMapeamento de potencialidades

Banco de dadosMercado e oportunidades

Portal

Núcleos de Inovação

Agenciade

Inovação

ITTrpR

27/08/2012

Balcão de atendimento

>Funcionamento da agência - Descritivo e fluxograma•Folder, Banner, Apresentação PP, CD

>Informação sobre PI•Manual de PI, CD, Materiais para Consulta, Site

Encaminhamento de PI•Folder, Banner, Apresentação PP, CD, Formulários e Documentos

>Busca em Banco de Dados•Manual de PI, CD, Folder, Site

Encaminhamento para depósito - Descritivo e Fluxograma•Site, CD, Materiais para Consulta, Formulários e Documentos

>Redação de patente•Site, CD, Materiais para Consulta, banco de exemplos

>Solicitação de consultoria•Formulário, s/te, e-mail

UT?pR

Página de Internet > Portal

>Funcionamento da agência

>Informação sobre PI

>Encaminhamento de PI

>Busca em Banco de Dados

>Encaminhamento para depósito

>Redação de patente

>Regulamento de PI

>Links>Etc.

J UTrpR

27/08/2012

Pedidos de Proteção Intelectual

1. Registro do Pedido2. Orientação3. Protocolo de Recebimento4. Encaminhamento - Comité Avaliador5. Orientação p/redação documento PI6. Protocolo de recebimento dos docum.7. Deposito do pedido8. Manutenção / Arquivo

A,L/ LFTrpR

Registrodo

Pedido

^A Orienldcdo

í J,

^^^ Protocolo do^* Pedido

.

Cer?si>de Ámm comité -J

RmdDo'rcesso *«"'«•" "*

. 1

kl */••P^P Redação do/ Wfl Documento de PI

/ i/ V +^^ Protocolo de^^ Recebimento

\

\ Depósito^-— Do Pedido

Procedimentos OperacionaisInformação sobre PI

Busca de AnterioridadeFormulário Especifico

Documentos Contratuaisí7

Entrega de Documentos

Número de Protocolo j

Organização de Informações_ Composição do Comité

Encaminhamentos

ConsultoriaBanco de Exemplos

Materiais para ConsultaOrientação do Processo

Preenchimento de Formuláriot

FormuláriosProcuração

Pagamento de taxasp

•^

J

7

\

O

7

27/08/2012

l- Registro do Pedido

1. Registro de perspectivas e potencialidades de PI2. Tipo da Proteção Int.: PI,MU, Dl, Etc3. Origem da PI:

1. Pesquisa2. Terceiros3. Graduação, pós-graduação4. Etc.

4. Status do projeto:1. Em andamento2. Concluído3. Já apresentado

5. Envolvimento de terceiros6. Objeto Patenteado

1. Produto, software,sistema, etc

AAJ LTTrpR

Registrodo

Pedido

r |1 M-^^^a Protocolo do

^** Pedido

Cessão de t ,- ...- Tf

Fím Acesso ~ J

DocR±rodd°ePI —

[ ||, Protocolo de\9 Recebimento

fc||™ Depósito^^M Do Pedido


Busca de AnterioridadeFormulário Específico

Documentos Contratuaiscr

Entrega de DocumentosTermo de Compromisso

Número de Protocolo 1

Organização de Informações j_ Composição do Comité

Encaminhamentos 1



Preenchimento de Formulário17


Pagamento de taxas 1p

8

27/08/2012

2-Orientação

Funcionamento da AgênciaEncaminhamentos de PIBusca de anterioridadeEncaminhamento p/ C.AvaliadorDireitos, responsabilidade e sigiloFornecimento de formuláriosCustos

UT?PPR

Registrodo

Pedido

Orientação



Documentos Contratuais

Cessão deDireito

Fim do Processo

Protocolo doPedido

lComité

Avaliador

Redação doDocumento de PI

Protocolo deRecebimento

DepósitoDo Pedido


Número de Protocolo

Organização de InformaçõesComposição do Comité

Encaminhamentos



Preenchimento de Formulário


Termo de ResponsabilidadePagamento de taxas

27/08/2012

3-Protocolo do Pedido

Início do tempo

Verificação dos documentos

Compromissos

Assinaturas/ Protocolo

LfTrpR

f[\o de t^

DireitoFim do Processo

>>nf \ y,i

Registrodo

Pedidom

m Oriecilavão

iJ,

fc Protocolo do• Pedido

A•frn Comité RBii.*• Avaliador "**""

A Redação doTr Documento de PI

Protocolo deW Recebimento

H



Documentos Contratuais17


Número de Protocolo jr

Organização de Informações 1_ Composição do Comité

Encaminhamentos j



Preenchimento de FormulárioÍ7


Pagamento de taxas \

DepósitoDo Pedido

10

27/08/2012

4- Encaminhamento do Comité Avaliador

• Composição do CA

• Convocação

• Preparação de informação

• Fornecer resultado

• Protocolar inicio de processo

• Avaliação e previsão financeira:Serviços externos, pedidos internacionais

A.ÍÍJ UTFpR

Registrodo

Pedido

Orientação

Protocolo doPedido

Cessão deDireito

Fim do Processo

ComitéAvaliador

Redação doDocumento de PI

Protocolo deRecebimento

DepósitoDo Pedido



Documentos Contratuais



Organização de InformaçõesComposição do Comité

Encaminhamentos



Preenchimento de Formulário


Pagamento de taxas

11

27/08/2012

5- Orientação p/redação documento PI

Banco de exemplos

Fornecimento de documentos

Equipe de colaboradores

Verificação dos documentos de PI

ÁAJ UTrpR

Registrodo

Pedido

H r

^A OtleMld(,dO

r l1 4-^^^ Protocolo do

^™ Pedido

ACessão de A ,- ..- W

^Direi^^ 4. A=r J

1

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l ^^^ Protocolo deL ^^ Recebimento

^^ te| Depósito**H Do Pedido



Documentos Contratuaiscr


Número de Protocolo 1

Organização de Informações_ Composição do Comité

Encaminhamentos



Preenchimento de FormulárioL


Pagamento de taxasr

1

7

1J

12

27/08/2012

6- Protocolo de Recebimento

Início do tempo

Verificação dos documentos

Assinaturas

ITTrpR

Cessão de .A___Direito «Hl

Fim do Processo

Solicitaçãodo

PedidoHl4t .

Protocolo doPedido

Comité J|Avaliador fin^s-

lRedação do

Documento de PI

1Protocolo deRecebimento

iDepósito

Do Pedido



Documentos Contratuais17



L Organização de Informações jComposição do Comité

Encaminhamentos



Preenchimento de Formulário7


Pagamento de taxas Jí?

13

27/08/2012

7- Depósito do pedido

Preparação dos documentos

Recolhimento de taxas

Assinaturas

Encaminhamentos

AiU LTT?PR

8- Manutenção e Arquivo

Guarda de Documentos

Organização de Banco de Dados

Manutenção de prazos e pagto. taxas

Emissão de relatório e avaliação

A.,U UTrpR

14

27/08/2012

Sistema de Informação

Acompanhamento de Potencialidadese

Projetos

AÃJ UT?PR

D Implantação de um sistema de levantamento depotencialidades para acompanhar todas as etapas daexecução dos projetos:

D Desenvolver um sistema de informação com portal detecnologia para articular potencialidades eoportunidades.

D Implantar competência em negociação e licenciamentode tecnologia.

D Articular mapeamento regional de demandastecnológicas.

UTFPPR

15

27/08/2012

Fontes de Oportunidade e atividade

D Projeto de Conclusão de Curso de GraduaçãoD Projeto de Conclusão de Curso de EspecializaçãoD Dissertação de MestradoD Tese de DoutoradoD Projeto InstitucionalD Projeto em ParceriaD Projeto Contratado (solicitação externa)D Empresas IncubadasD Professores, Alunos e Comunidade (Orientação e

Informação)

LFTrpR

Etapas de desenvolvimento de projetos

Etapas do projeto

Definição do tema do projeto /trabalho

Elaboração do plano de solução (solicitação de

projeto, analise de viabilidade)

Composição da equipe de trabalho

Elaboração do plano de trabalho

Negociação

Elaboração da minuta de contrato

Processo de proteção intelectual

Processo de transferência de tecnologia

Ações da AgênciaNoções de direito e PIDispositivos legais / regulamentosBanco de Patentes, Banco Tecnologia e MercadoSistema RBC - Experiências de projetoInformação de Mercado

Banco de Competências

Cadastro de FornecedoresBanco de Patentes, Banco Tecnologia e MercadoBanco de Patentes, Banco Tecnologia e MercadoDispositivos legais / regulamentosPropriedade IntelectualEstrutura de ContratosDispositivos legais / regulamentosPropriedade IntelectualInformação sobre PIBanco de Patentes /tecnologiaBanco de Patentes, Banco Tecnologia e MercadoInformação sobre PIEstrutura de ContratosDispositivos legais / regulamentos

A-iLl MTrfR

16

27/08/2012

Obrigada!

[email protected]

LFT7PPR

17

7. LISTA DE PRESENÇA

Seminário Boas Práticas na Gestão Pública

Palestrante: Leslie de Oliveira Bocchino

Tema: Propriedade Intelectual

Data: 24 de agosto de 2012 Sala: A302

Lista de Presença

NomeAdriano Benedito LaurindoAgemir de Carvalho DiasAlfredo Marcos do PradoAlinne Silva e QuadrosBeatriz Jackiu PisaCamila Juliana Francisco CaneparoCristhian Carla Bueno de AlbuquerqueGustavo Adolfo Gomes ScholzJosé Ricardo Soares MartinsPaulo Roberto lenzura AdrianoRoberto Pires Ribeiro GonçalvesRosana Dália Costa FelixRui Bocchino MacedoSônia Maria AugustinhoSylvia Bitencourt Valle MarquesThasiana Maria Kukolj da LuzThiago Frederic Albert FijorWagner César Zattoni Júnior

Assinatura

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