UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ ELIZIANE...
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
ELIZIANE PORTELLA
O VISLUMBRE DO PATRIMÔNIO NA VIRADA CULTURAL DE
CURITIBA
CURITIBA
2016
ELIZIANE PORTELLA
O VISLUMBRE DO PATRIMÔNIO NA VIRADA CULTURAL DE
CURITIBA
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de História da Faculdade de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciatura em História.
Orientador: Prof. Pedro Oscar Valandro
CURITIBA 2016
Gratidão. É a palavra que expressa meu sentimento aos que me
acompanharam nesse percurso. Obrigada pelos pequenos gestos de carinho e
pelas injeções de ânimo.
Agradeço ao professor Pedro Oscar Valandro por sua ajuda providencial nesse
trabalho e por sua presença em toda minha vida acadêmica. Agradeço a
professora Valéria Pilão por apostar nessa pesquisa desde seu início e pelo
apoio depositado em todos os momentos. Agradeço a professora Viviane Zeni
por encorajar minha volta ao curso e suas palavras de fortalecimento.
Agradeço a professora Liz Andréa Dalfré por sua paciência e incentivo.
Agradeço aos demais professores do curso que colaboraram para esse
desfecho. Agradeço a Marili Azim por conceder entrevista para o
desenvolvimento desse trabalho. Agradeço aos funcionários da Casa da
Memória por sua prontidão, em especial ao colega Matheus Vasconcelos.
Agradeço aos colegas e amigos que fiz durante esse período. Agradeço pelas
experiências e lembranças que sempre guardarei com muito apreço.
Agradeço ao meu bem, que me acompanhou todos os dias e os iluminou com
seu sorriso.
Agradeço ao meu Pai Ogum, aos meus Guias e Orixás, e à família que escolhi
dentro da Umbanda.
Agradeço à minha mãe (In Memoriam) por me ensinar a ter firmeza e coerência
em minhas atitudes, por moldar meu caráter e mostrar que a vida se conquista
com humildade e honradez.
RESUMO
Este trabalho tem como análise central a utilização de bens patrimoniais da cidade de Curitiba no evento da Virada Cultural. Tendo em vista a reflexão sobre as práticas de valorização do patrimônio, esse estudo colabora para a pesquisa histórica por seu teor político e social acerca dos questionamentos levantados sobre a integração desses bens na cidade. Pautando-se nas considerações de David Harvey sobre as transformações no espaço urbano e o aproveitamento do patrimônio para a economia da cidade. A investigação desenvolvida durante a pesquisa permitiu observar o propósito da inserção dos patrimônios no cenário cultural de Curitiba e o estabelecimento de práticas para incentivar a economia por meio do consumo turístico e cultural. Observando a atuação da parceria público-privada que colabora na promoção da cidade e resulta em investimentos no município.
Palavras-chave: Patrimônio. Virada Cultural. Economia. Público-privada. Investimentos.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 6
1. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM CURITIBA ................................................................. 9
1.1 O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DENTRO DA VIRADA CULTURAL ..................................................................................................................................... 17
2. ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO ........................................................................................... 24
2.1 O USO ECONÔMICO DOS PATRIMÔNIOS ...................................................................... 32
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................. 40
FONTES............................................................................................................................................... 43
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 43
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................. 44
ANEXOS .............................................................................................................................................. 47
ANEXO A – MAPA DO SETOR HISTÓRICO DE CURITIBA .................................................. 48
ANEXO B – REPORTAGEM VIRADA CULTURAL .................................................................. 49
ANEXO C – INFORME SOBRE REVITALIZAÇÕES ................................................................ 50
ANEXO D – PROPAGANDA POLÍTICA CULTURAL ............................................................... 51
ANEXO E – MAPA VIRADA CULTURAL 2010 ......................................................................... 52
ANEXO F – MAPA DA VIRADA CULTURAL 2011 ................................................................... 53
ANEXO G – MAPA VIRADA CULTURAL 2012 ......................................................................... 54
6
INTRODUÇÃO A Virada Cultural de Curitiba está intimamente ligada ao movimento Corrente
Cultural1, como consta nos relatórios sobre a campanha o intuito desses dois
projetos é promover e valorizar a cultura local. A Corrente Cultural surgiu como
iniciativa da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) no ano de 2009, resultado da
parceria entre instituições públicas e privadas. (RELATÓRIO CORRENTE
CULTURAL, 2009)
O acontecimento da Virada Cultural teve sua primeira versão em novembro
de 2010, consequência de uma proposta da ex-vereadora Renata Bueno, do Partido
Popular Socialista (PPS), com a colaboração do vereador Caíque Ferrante, do
Partido Republicano Progressista (PRP) e do então presidente da FCC, Paulino
Viapiana. O formato desse primeiro evento também contou com a participação do
diretor executivo da Virada Cultural paulistana, José Mauro Gnaspini.
Segundo a Prefeitura de Curitiba, outro objetivo é incentivar a população que
ocupem os espaços culturais da cidade. Em geral, as produções acontecem em
locais abertos da capital, de fácil acesso e locomoção. Algumas apresentações
ocorrem em organizações internas, menores e com um escopo diferenciado. Os
principais envolvidos na elaboração do evento são a Secretaria de Estado da Cultura
(SEEC), a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e o Sistema Fecomércio Sesc Senac
Paraná e o Sistema Fiep – Sesi. (CURITIBA, 2016)
Alguns pontos escolhidos para as manifestações são considerados bens
culturais da cidade, pode-se destacar: Praça da Espanha, Ruínas de São Francisco,
rua Riachuelo, Boca Maldita e Rua XV de Novembro.
Sendo assim, por que a seleção de palcos da Virada Cultural de Curitiba
privilegia espaços com valores patrimoniais e/ou históricos? Será discutido como os
aparelhos culturais da cidade buscam preparar o ambiente urbano para seus
visitantes e reforçar a imagem modelo do local. Seguindo a lógica do city-marketing
1 Corrente Cultural é um movimento criado em 2008 pela Fundação Cultural de Curitiba em parceria com instituições privadas com o intuito de promover ações culturais durante um determinado período do ano na cidade de Curitiba, sua primeira versão aconteceu em 2009. A Virada Cultural, é uma ação dentro desse movimento. Ganha maior destaque por proporcionar acesso à atividades maiores, em locais de fácil locomoção para o grande público, entrou na programação da Corrente Cultural no ano de 2010.
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a utilização de um planejamento urbano ou plano diretor, pode auxiliar na criação de
uma identidade para a cidade, tornando-se um empreendimento e utilizando
políticas culturais para sua promoção. Nesse caso, como aponta Otília Arantes, a
própria cidade torna-se um produto, uma mercadoria. (ARANTES, 2000)
Segundo Sánchez, as cidades-modelo são construídas através do agir
simultâneo e combinado dos governos locais, de atores hegemônicos e de agências
multilaterais, que agem em escalas regional, nacional e global. Esses atores
passam, portanto, a estabelecer mediante discursos e meios de difusão, imagens e
representações sobre a cidade. (SÁNCHEZ, 2001)
A requalificação de variados espaços urbanos para o consumo, seja para
habitação ou atividades dos mais variados setores, aparece junto com a
necessidade de valorização de bens culturais e especificidades locais, ganhando
título de fator indispensável na apresentação da cidade.
Para entender esse cenário, os panfletos distribuídos pelos organizadores do
evento, com a programação das apresentações e seus respectivos locais, serão
utilizados como fonte a fim de mapear a estrutura dos shows e analisar a escolha
dos espaços. Esse material foi distribuído gratuitamente em todas as edições (2010
a 2014), nele contém as atrações já separadas por palcos, os horários de cada
espetáculo, os realizadores e patrocinadores, quem promove e apoia.
Também considerados fontes para essa pesquisa o Plano Diretor de Curitiba
e suas respectivas revisões, leis e decretos referentes à proteção e preservação do
patrimônio, relatórios da Corrente Cultural disponibilizados pela Fundação Cultural
de Curitiba, o Guia Curitiba Apresenta disponível no site da FCC e entrevista
concedida por Marili Azim atual diretora do setor de Patrimônio Cultural da FCC.
Esse trabalho pretende analisar como os patrimônios históricos de Curitiba se
relacionam com as políticas intervencionistas de revalorização da cidade e com os
eventos ao seu redor. Analisando a Virada Cultural como um dos projetos anuais da
cena municipal, que destaca locais considerados redutos da imagem coletiva dos
curitibanos.
Nesse sentido, o seu teor político e social se torna relevante para a pesquisa
histórica a fim de discutir as formas utilizadas para valorização desses patrimônios.
Faz-se necessário uma análise crítica com relação à integração desses espaços na
vida cotidiana, uma observação sobre a forma que o evento tenta auxiliar na
8
promoção da preservação real desses locais e se existe a preocupação em
favorecer sua função histórica.
Até que ponto um monumento deve ser resguardado e preservado? Por um
lado, corre-se o risco do desuso e por outro a exposição em larga escala. Essa
relação é complexa, pois não se trata apenas de levar em consideração o estado
material do edifício, mas também o uso de seus símbolos e significados (CHOAY,
2001).
Para o estudo proposto no trabalho, David Harvey foi utilizado como
norteador na discussão de cidade desenvolvida no texto. A análise foi pautada em
um capítulo especifico chamado “Do administrativismo ao empreendedorismo: a
transformação da governança urbana no capitalismo tardio” contido em seu livro “A
Produção Capitalista do Espaço” (2006).
Para Choay, o patrimônio arquitetônico funciona como uma espécie de
materialização da memória coletiva, ela também destaca que o crescimento recorde
das práticas de conservação e seus respectivos objetos, podem ter efeitos
negativos, especialmente o uso turístico desses bens. A autora também salienta o
caráter econômico associado ao patrimônio e a sua adaptação para novos usos
(CHOAY, 2001).
Portanto, a cidade passou a ser apresentada como produto de consumo
turístico e cultural com a intenção de atrair investimentos. Os equipamentos culturais
e as revitalizações urbanas, relacionados a grandes eventos internacionais,
constituem o que David Harvey denomina “empreendedorismo urbano”. Nesse caso,
a realização dos grandes eventos produzidos através do city marketing proporciona
oportunidades de promoção das cidades e de aproveitamento estratégico para a
reestruturação econômica, despertando o grande interesse nesses tipos de
intervenções.
O presente trabalho está dividido em dois capítulos, o primeiro tem como
parte integrante de sua discussão a identificação dos palcos em quatro anos do
evento da Virada Cultural (recorte temporal analisado no trabalho), bem como
contextualiza o leitor sobre as políticas direcionadas ao patrimônio histórico e seu
desenvolvimento em Curitiba.
No segundo capítulo, a análise se concentra nos motivos que levaram à
escolha dos espaços onde as estruturas dos palcos foram fixadas, quem são os
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envolvidos nessa elaboração e quais os parâmetros que estabeleceram a
preferência por esses pontos.
1. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM CURITIBA
Em busca de aprofundar os conhecimentos sobre a estrutura urbana e a
preservação do patrimônio em Curitiba e verificar o seu uso no evento da Virada
Cultural, esse capítulo procura esquematizar um breve histórico sobre o processo de
reconhecimento e valorização do patrimônio dentro da cidade.
Visto como pertinente para esse estudo, o início de ações públicas para
conservação de bens patrimoniais traz uma noção compartilhada desse aspecto,
uma vez que sua gestão se dá nas esferas federal, estadual e municipal.
A preocupação com a instituição de políticas de preservação começou em
Curitiba no ano de 1943 com o Plano Agache, que tinha por objetivo estabelecer
diretrizes para ordenar o crescimento da cidade, mostrando de forma breve,
alternativas de administração dos bens patrimoniais. Consta no documento que seria
de bom tom proteger o patrimônio histórico e paisagístico da cidade, essa afirmação
é seguida pela seguinte frase: “para que possam ser conservadas as reminiscências
e as tradições valiosas do esforço humano em todas as épocas, legando às
gerações vindouras um patrimônio de valor inestimável”. (IPPUC, 1943, p. 4)
É sabido que o país possui uma legislação de proteção a bens culturais desde
19372, o desenvolvimento de instituições e órgãos específicos de preservação foi
crescendo, no final da década de 1970 reacendeu-se o debate sobre as raízes da
identidade cultural do país e órgãos responsáveis pelo patrimônio buscaram
aprofundar as políticas de preservação (ARAÚJO, [2007-? ], p.irreg).
Não foi diferente com Curitiba, esse processo iniciou sua consolidação em
1965 com a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
(IPPUC), responsabilizando-se na época pela implantação e gerenciamento do
Plano Preliminar de Urbanismo (1965).
2 Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
10
Uma das diretrizes do Plano era a preservação do centro tradicional, dentro
da proposta se enquadravam quatro áreas consideradas básicas para
transformações simultâneas: a econômica, a física, a social e a cultural. Nesta
última, um dos pontos estratégicos seria a promoção de uma identidade própria,
pautando-se nos referenciais urbanos da cidade. Nesse caso, houve uma grande
movimentação por parte de órgãos públicos para alcançar esse propósito.
Já em 1971, o Decreto Nº 1.160 considerou setor histórico de Curitiba: Praça
João Cândido, Avenida Jaime Reis, Rua Dr. Keller, Praça Garibaldi, Rua Dr. Murici,
Rua do Rosário, Rua Claudino dos Santos, Lago Coronel Enéas, Rua Mateus Leme,
Rua São Francisco, Tv. Júlio de Campos, Praça JB de Macedo, Praça Generoso
Marques e Rua Riachuelo.
O decreto também classifica as edificações em três categorias:
1- Unidades monumentos: maior valor pelo seu significado histórico
e pela expressão arquitetônica;
2- Unidades de acompanhamento: as de menos importância como
obra de arquitetura, contribuem para fisionomia paisagística do setor;
3- Unidades destituídas de importância arquitetônica. (CURITIBA,
1971)
No mesmo ano do Decreto, iniciou-se a revitalização de setores históricos
tradicionais e a delimitação efetiva do centro histórico, que concentra um grande
número de construções do final do século XIX e início do XX. Em 1972, foi criado o
primeiro calçadão exclusivo para pedestres do país, a Rua das Flores. Ainda em
1972, o antigo paiol de pólvora da cidade, localizado no bairro Rebouças3, é
restaurado e usado como novo recurso cultural de Curitiba.
Todo esse resgate foi realizado juntamente com a execução prática do
planejamento urbano do município, nesse aspecto pode-se entender um pouco
melhor a posição da Prefeitura Municipal de Curitiba através de um trecho do
discurso de posse (primeiro mandato) de Jaime Lerner:
Uma cidade é muito mais do que um modelo de planejamento; é muito mais do que um instrumento de política econômica; é muito mais do que um núcleo de polarização social. A alma de uma cidade, a força vital que a faz respirar, progredir, existir – reside em cada um de seus cidadãos, em cada homem que nela aplica e nela esgota o sentido de sua vida. (CURITIBA, 1975, irreg.)
3 O Decreto Municipal Nº 223 de 2003 viabilizou a implantação do projeto Novo Rebouças, com a proposta de diversificar as atividades econômicas do bairro e garantir novos espaços de entretenimento, lazer e cultura por meio da renovação da área.
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Analisando esse discurso e textos presentes no livro “Curitiba: uma
experiência em planejamento urbano” distribuído pelo poder público, é possível notar
que os mesmos buscam evidenciar o pertencimento do cidadão à sua cidade e, suas
perspectivas humanas.
Em 1973 foi criada a Fundação Cultural de Curitiba4 (FCC), sua concepção
tinha como princípios a descentralização da cultura, o estímulo ao estudo da
memória da cidade, às artes e a criatividade, e a preservação do patrimônio
histórico. Sua atuação passou a se entrelaçar com as atividades do IPPUC.
Dessa forma, a instituição tornou-se responsável por alguns espaços
considerados patrimônios públicos por desenvolver ações nesses locais a fim de
integrar a cidade e seus cidadãos e contribuir para o proclamado sentimento de
pertencer.
Essa procura pelo estabelecimento de um sentimento de pertencer, sugere o
esforço que o poder público fez em Curitiba para tornar viável aquilo que havia
planejado. As preocupações com o Patrimônio arquitetônico e histórico, bem como
as ações práticas relacionadas a ele, estão entrelaçadas com as diretrizes do Plano
Diretor da cidade.
O Plano Preliminar de Urbanismo (1965) se tornou Plano Diretor de Curitiba
através de discussões com a comunidade, processo intitulado como “Curitiba do
Amanhã” reuniu associações de bairros, estudantes, sindicatos, entidades
assistenciais, poder público e população em geral. Foi instituído pela Lei Municipal
Nº 2828 de 10 de agosto de 1966.
O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, a
Constituição Federal de 1988 definiu o Plano Diretor como instrumento básico de
política de desenvolvimento e de expansão urbana, e obrigatório para cidades com
mais de vinte mil habitantes (BRASIL, 1988).
As medidas tomadas na área de cultura e patrimônio histórico acompanham o
crescimento da cidade e sua constante ocupação, mecanismos são utilizados para
orientar a expansão urbana e novos equipamentos são criados para o consumo
coletivo, integrando a capital à uma rede de cidades bem-sucedidas.
4 A Lei N° 4545/1973 instituiu a criação da Fundação Cultural de Curitiba destinada a estimular, desenvolver, tomar iniciativas de qualquer natureza, fazendo acordos, contratos, convênios com terceiros a fim de formular a política cultural do município. Bem como a responsabilidade de promover e defender o patrimônio histórico e artístico de Curitiba (CURITIBA, 1973).
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Dentro desse processo de desenvolvimento da eficácia do planejamento
urbano, há um fator extremamente importante: a administração pública. Ocorre que
as alterações mais significativas para a promoção de Curitiba e a construção de uma
imagem forte e positiva, se deram nos mandatos do urbanista Jaime Lerner. Figura
que levou de forma constante a máxima do mundo do chamado city marketing5 :
pensar local e agir global.
Lerner foi prefeito da cidade nos períodos de 1971/75, de 1979/83 e de
1989/92. Em suas administrações Curitiba assumiu um caráter competitivo, por meio
do planejamento integrou-a em uma rede internacional de cidades e atraiu olhares
estrangeiros.
Na sequência de publicações produzidas em seu primeiro mandato, é
possível notar o cuidado com a imagem da cidade. No caderno, “Curitiba: uma
experiência em planejamento urbano”, o folhetim destinado à comunicação traz logo
em sua introdução a informação de que uma cidade deve saber se “vender”; tanto
para seus habitantes como para seus visitantes. Dessa forma, a comunicação ganha
destaque e possibilita a divulgação constante dos atrativos de Curitiba.
Várias gestões se voltaram para a prática de construção e manutenção da
ideia de cidade competitiva e internacional, no governo de Rafael Greca (1993-1997)
esse discurso continuou. Em uma revista intitulada “Curitiba, desenvolvimento com
qualidade de vida” são encontrados esclarecimentos sobre a organização urbana da
cidade, economia, infraestrutura, cultura, lazer, turismo, entre outros. O documento
descreve Curitiba como um dos principais centros de negócios e investimentos
internacionais do Brasil na época, movimento esse que é auxiliado por agentes
facilitadores, como o então Departamento de Assuntos Internacionais6 e Mercosul da
Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, entre outros (CURITIBA, [19-
? ]).
Nesse período sua prospecção internacional é reforçada por relações e
acordos de coirmandade com cidades estrangeiras e pelo recebimento de eventos, o
texto ainda sugere que algumas organizações foram estrategicamente realizadas em
5 Para Sánchez city marketing é um instrumento das políticas urbanas, relacionado com a promoção das cidades na esfera local, regional e global (SÁNCHEZ, 2001, p.32). Esse tipo de metodologia tem como objetivo agregar valores à cidade, aos olhos de seus moradores e especialmente de investidores externos. 6 Função desempenhada hoje pela Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Internacionais e Cerimonial com a finalidade de organizar, promover e executar atividades com autoridades e organizações internacionais, federais, estaduais e municipais. (CURITIBA. 2006)
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Curitiba por sua condição de pólo de irradiação de novas ideias. (CURITIBA, [19-? ],
p.13)
Outro trecho que interessa para essa pesquisa, é o que se direciona para a
cultura. Ganham importância os aparelhos culturais e as atrações presentes no
calendário de evento da cidade, o patrimônio arquitetônico aparece como elemento
de preservação da memória e recurso do ensino das artes. Destacam-se o Solar do
Barão (inaugurado como complexo cultural em novembro de 1980), Casa Romário
Martins (inaugurada como espaço cultural em dezembro de 1973) e Centro de
Criatividade (núcleo cultural inaugurado em dezembro de 1973), que tiveram suas
instalações reaproveitadas para promover a animação da cidade e estimular a
população na ocupação desses espaços.
Conferindo os discursos impressos nesses documentos, em leis, decretos, no
próprio Plano Diretor e comparando com o período que este estudo pretende se
ater, é interessante observar que as práticas de divulgação permanecem parecidas
e contemplam basicamente os mesmos aspectos da cidade. O pensamento de
capital modelo se consolidou na década de 1970 com as inovações urbanísticas e
as ações bem sucedidas com o planejamento, e prossegue até os dias atuais.
Esses elementos fazem parte do Plano Diretor da cidade e constituem a
busca incessante pela manutenção do status de cidade inovadora, atrelado à ideia
de crescimento econômico, daí a importância de reunir atributos que permitam a
inserção da cidade em uma rede internacional de contatos. Segundo Carlos Vainer,
o debate atual sobre a questão urbana tem como nexo central a problemática da
competitividade urbana (VAINER, 2000, p. 76). A noção de competitividade que
aparece nas publicações divulgadas pelas administrações municipais de Curitiba e
citadas aqui neste texto, são peça chave no desenvolvimento de um planejamento
estratégico, pois nesse contexto o objetivo é tornar as qualidades e características
da cidade atraentes o suficiente para possíveis investidores.
Uma das ações praticadas por cidades inseridas nesse meio competitivo é a
revitalização urbana realizada com o intuito de renovar a imagem da cidade e
oferecer opções estratégicas para a ocupação de determinados locais. Um exemplo
prático são os usos destinados aos patrimônios arquitetônicos históricos. Além
desses fatores, essa renovação serve como reforço ao patriotismo cívico, uma vez
que se entrelaça com a identidade urbana do local e pode reafirmar significados
para a população, assim:
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Os monumentos e as esculturas (pelo que representam e pelo prestígio de seus autores), a beleza plástica e a originalidade do desenho de infra-estruturas e equipamentos ou o cuidadoso perfil de praças e jardins proporcionam dignidade à cidadania, fazem a cidade mais visível e reforçam a identidade, incluído o patriotismo cívico de sua gente (BORJA, 1997, p. 14 ap. VAINER, 2000, p. 95)
Nesse sentido, o patrimônio tem dupla função dentro da cidade, transmitir
saberes do passado e conservar a memória, bem como auxiliar na distribuição de
propagandas sobre o município. Françoise Choay chama esse acontecimento de
metamorfose do valor de uso do Patrimônio em valor econômico (CHOAY, 2001,
p.211).
Conforme consta no histórico do planejamento urbano de Curitiba, a intenção
de tornar o Plano em um procedimento autenticamente democrático e pioneiro no
Brasil, esteve presente desde sua concepção.
Curitiba manteve o documento do Plano Preliminar de Urbanismo de 1965 e
houve complementações e detalhamentos para implementação das propostas ao
longo dos anos. Em 1966, o plano recebeu adequações para sua inserção inicial; em
1975 o plano ficou mais detalhado e definiu um novo zoneamento e nos anos 2000 a
lei Nº 9.800/2000 sobre zoneamento, uso e ocupação do solo foi um marco
significativo na política urbana do munícipio. Em 2004 e 2014 o Plano Diretor
recebeu revisão e adequação de acordo com o Estatuto da Cidade7, adaptando-se
às regras e padronizando a revisão do documento a cada dez anos.
A alteração de 1975 reflete o crescimento da cidade e divide o município em
zonas de usos diferentes, classificando o centro tradicional e setor histórico, como
setores especiais. Os setores especiais compreendem áreas para as quais são
estabelecidas ordenações especiais de uso e ocupação do solo, condicionadas às
suas características locacionais, funcionais ou de ocupação urbanística. Em 1982, a
Lei Nº 6.337 institui incentivo construtivo para a preservação de imóveis de valor
cultural, histórico ou arquitetônico. A partir dessa lei, o Decreto Nº 380/1993 criou as
Unidades de Interesse Especial de Preservação (UIEP).
A lei Nº 9.800/2000 retrata a maior reformulação nas diretrizes da cidade,
desde 1966. Nela é possível perceber uma maior preocupação com o patrimônio
cultural e histórico da cidade. Aparecem como objetivos da política urbana para o
município, em seu capítulo VI, “Do incentivo à proteção e preservação”, a lei prevê:
7 A Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, prevê que o Plano Diretor deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos.
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Art. 43. Objetivando a proteção e preservação do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental no Município, ao imóvel que compõe esse patrimônio, poderá ser estabelecida condição especial de ocupação ou autorizado pelo órgão competente, a transferência a terceiros do potencial construtivo permitido no imóvel objeto de limitações urbanísticas, ou aos que doarem ao Município o imóvel sob proteção e preservação. Parágrafo único. Constitui o Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Curitiba o conjunto de bens existentes em seu território, de domínio público ou privado, cuja proteção e preservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu significativo valor arqueológico, artístico, arquitetônico, etnográfico, natural, paisagístico ou ambiental, tais como: I - Unidades de Interesse de Preservação; II - Unidades de Conservação; III - Anel de Conservação Sanitário-Ambiental; IV - Áreas Verdes. (CURITIBA, 2000)
Outro aspecto notado é o de que o direito de construir depende de uma
organização urbanística pautada no Plano Diretor do município. O potencial
construtivo8 funciona como estímulo para preservação do patrimônio edificado da
cidade, o imóvel passa a ser visto como catalisador do desenvolvimento social e
bem-estar dos habitantes.
O Plano Diretor não é apenas uma ferramenta para organizar o crescimento
da cidade, suas diretrizes têm objetivos abrangentes em diversas áreas. Esse
documento também prevê o direito à moradia, saneamento, cultura, lazer, qualidade
de vida, mobilidade, trabalho e qualidade ambiental.
Planejar significa elaborar algo, projetar ou programar. Portanto, é preciso
criar estratégias a fim de atingir um propósito. Para Arantes, o conceito de
Planejamento Estratégico surgiu nos anos de 1970 nos Estados Unidos, com a
transferência de técnicas empresariais ao planejamento urbano, transformando as
cidades em “máquinas de produzir riquezas” (ARANTES, 2000, p. 21).
Nesse caso, o planejamento que resulta em um plano diretor, já não se
preocupa apenas com o fato de disciplinar o crescimento, mas também promover
uma urbanização que possa atrair investimentos e ser comercializada. Pensando
nesse gerenciamento urbano, Otília Arantes também acredita que a cultura passa a
ser utilizada para alavancar propostas contidas em um planejamento, auxiliando na
construção de um orgulho cívico pela cidade (ARANTES, 2000, p. 25).
8 É um instrumento urbanístico que regula o uso e ocupação do solo, e tem por objetivo transferir os potenciais construtivos de uma área particular. Pode ser feita a transferência do potencial construtivo de um lote com restrições urbanísticas para outro lote com capacidade de infraestrutura adensável. Em Curitiba a lei 9.800/2000 autoriza a transferência do potencial construtivo a fim de proteger e preservar o patrimônio cultural, natural e ambiental do município.
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As questões sobre a preservação e revitalização do patrimônio estão
indispensavelmente, ligadas ao processo de construção do planejamento urbano, e
ao apoio às manifestações culturais e aos usos do patrimônio histórico. A
manutenção de bens patrimoniais pode ir além da afirmação de identidade do local,
dentro do planejamento urbano, segundo Castells e Borja, deve constar a
preocupação com a resposta de cinco objetivos: nova base econômica,
infraestrutura urbana, qualidade de vida, integração social e governabilidade
(CASTELLS; BORJA, 1996, p. 155).
Um município que é capaz de responder com sucesso a esses objetivos,
torna seu plano estratégico item importante na inserção da cidade nos espaços
econômicos internacionais, fazendo-a competitiva e atuante no mercado exterior. Ao
mesmo tempo, deve oferecer bem-estar à população e dar garantias de uma
convivência democrática.
No informativo de 2014 sobre o Plano Diretor, existem descrições destacando
a preocupação com uma cidade mais humana, participativa, inovadora e funcional
com base em um elo sociopolítico, destacando sua visão futurística (REVISÃO
PLANO DIRETOR, 2014).
Conforme consta no Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser revisto a
cada dez anos. Em Curitiba a última revisão foi realizada em 2014, e dentre os
temas contemplados aparece a intenção de conservar, proteger, e recuperar os
aspectos ambientais e culturais da cidade para futuras gerações (REVISÃO PLANO
DIRETOR, 2014).
Recentemente, foi aprovada a lei 14.794/2016, Lei de Proteção ao Patrimônio
Cultural de Curitiba, que traz um amparo legal sobre a proteção e manutenção de
imóveis e bens culturais, com regras e instrumentos específicos de tombamento,
inventário, registro, fiscalização e penalidades. Também foi sancionada a criação do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba (CMPC) e do Fundo de
Proteção ao Patrimônio Cultural (FUNPAC).
A delonga para a concepção de um mecanismo permanente de apoio às
condições de preservação do patrimônio cultural e histórico em Curitiba, oferece
uma reflexão acerca da preocupação das diferentes administrações municipais e a
aplicabilidade de medidas a fim de proteger a identidade da cidade.
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1.1 O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DENTRO DA VIRADA CULTURAL
Com a anuência da Lei de Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba, a
cidade poderá executar o tombamento de bens culturais, tarefa que ficava por conta
apenas do governo do estado e da União. Antes dessa lei os decretos permitiram a
criação de uma lista com cerca de 647 imóveis considerados Unidades de Interesse
de Preservação (UIP’s).
Além dessa listagem, há outros bens tombados pela Coordenação do
Patrimônio Cultural do Paraná (CPC) que ficam dentro da cidade de Curitiba.
Segundo a CPC, “O registro material das ocupações sistemáticas da cidade é o
conjunto arquitetônico da localidade, composto pelas ruas, quadras, edificações
antigas ou ruínas que resgatam a memória da comunidade e possibilita o vislumbre
de parte do cotidiano daqueles que construíram aquele momento”. (PARANÁ, 2016)
Analisando a estruturação da lista de UIP’s organizada pelo IPPUC, percebe-
se que a maior parte de bens que compõem o documento se localiza na região
central da cidade. Os bens tombados pelo governo estadual também fazem parte,
em sua grande maioria, do centro e de bairros que fazem divisa com o mesmo.
Nesse contexto, essa parte da capital abriga alguns eventos conhecidos
dentro e fora do país, um deles é a chamada Virada Cultural, projeto que já
apresentou seis edições na capital paranaense.
A Virada Cultural de Curitiba se espelhou no evento de mesmo caráter que
acontece em São Paulo há doze anos. Essa produção é realizada anualmente e
oferece diversos tipos de atrações, como: teatro, dança, oficinas recreativas,
atividades circenses e de literatura, moda, cinema, arte urbana, gastronomia e
principalmente, música. A intenção é que esses programas tenham uma duração de
24 horas ininterruptas, por isso o uso do termo “virada cultural”, e também estejam
ao alcance de diferentes faixas etárias, classes sociais e grupos culturais.
O movimento aqui no Brasil foi inspirado na chamada Nuit Blanche de Paris, a
cidade francesa organiza esse evento desde 2002. No caso francês, o propósito é
reunir artistas contemporâneos e de vanguarda e apresentar seus trabalhos por
meio de intervenções urbanas e arquitetônicas. O espírito da Nuit Blanche (noite em
claro) é mostrar a cidade de maneira original, revelando novas formas de apresentar
e interagir com locais já conhecidos de Paris. Acontece sempre de sábado para
18
domingo, durante a madrugada oferecendo acesso livre aos museus, bibliotecas,
universidades, prédios históricos, galerias de artes, intervenções em espaços
públicos e instituições culturais.
Todo ano é escolhido um diretor para o evento, responsável por organizar e
definir o tema da edição. É assim, formada uma rede de artistas oriundos de várias
partes do mundo, que possibilita a troca de experiências em cada montagem, essa
estrutura permite inovações e diferentes olhares no percurso definido por cada
curadoria.
A Nuit Blanche se tornou um dos eventos mais esperados da Europa e
inspirou diversas outras cidades. Além da alta frequência de franceses, Paris recebe
milhares de visitantes estrangeiros durante a festa.
São Paulo é uma das cidades que se inspirou nesse exemplo e trouxe para o
país a proposta de atividades culturais diferenciadas e gratuitas para o público em
geral. A primeira experiência ocorreu em 2005 durante a gestão do então prefeito
José Serra, levou 200 atrações para as ruas com um investimento de 600 mil reais.
No segundo ano, o investimento foi de 2,7 milhões de reais e mais de 1,5
milhões de pessoas prestigiando o evento. Inicialmente, a programação acontecia
basicamente no perímetro central da cidade, nas últimas edições outros locais foram
contemplados e segundo a prefeitura de São Paulo o objetivo principal é promover a
convivência em espaço público e a apropriação do centro da cidade por meio das
manifestações culturais. (SÃO PAULO, 2016)
Seguindo os passos da capital paulista, Curitiba promoveu a primeira Virada
Cultural no ano de 2010. Mesmo tendo o evento paulistano como referência, a
versão paranaense desenvolveu uma ação adaptada ao seu público. Em Curitiba o
movimento precursor foi a Corrente Cultural, lançada em 2009 por meio da parceria
entre instituições públicas e privadas, artistas e produtores locais.
Segundo o primeiro relatório da Corrente Cultural, a criação do movimento
visava promover e valorizar a multiplicidade cultural e dar visibilidade aos inúmeros
espaços concentrados no eixo central da cidade. Nesse primeiro experimento a
Corrente aconteceu durante 35 dias e mobilizou espaços públicos e privados para a
realização de espetáculos, exposições, debates, mostras, instalações e shows.
Eventos estes, que aconteceram dentro de horários determinados, diferente da
Virada que tem como intenção oferecer atividades simultâneas e ininterruptas
durante 24 horas. (RELATÓRIO CORRENTE CULTURAL, 2009, p. 3)
19
Em 2010 a organização da Corrente Cultural inseriu em seu plano de ação a
Virada Cultural, reduziu os dias de programação para onze, sendo dois destinados
às atividades da Virada. A campanha de 2009 procurou promover os espaços
culturais do centro da cidade, no ano seguinte a Corrente se estendeu para os
bairros e reservou o centro para a Virada.
Para a execução da Corrente os recursos foram provenientes do Fundo
Municipal da Cultura, e através de emendas parlamentares os vereadores Renata
Bueno e Caíque Ferrante possibilitaram as atrações da Virada Cultural. Nessa
ocasião, o custo do evento girou em torno de 1,5 milhões de reais; 800 mil do Fundo
Municipal da Cultura e 500 mil de emendas parlamentares. O público total do evento
foi de 226.000 pessoas, sendo que 193.000 pessoas passaram pelos palcos.
(RELATÓRIO CORRENTE CULTURAL, 2010, p.4)
As atividades foram realizadas em mais de 60 espaços culturais públicos e
privados, e em quatro grandes palcos: Riachuelo (programação FCC e SESC PR),
Ruínas (FCC e SESI), Praça da Espanha (FCC, Teatro Guaíra e Soho Batel) e
Praça Nossa Senhora da Salete (RPC TV). Esse grupo de parceiros, em específico,
ficou responsável de alinhar a programação em conjunto com a Fundação Cultural
de Curitiba.
Em 2005 a prefeitura criou o programa Marco Zero que segundo o anexo II do
Plano Plurianual para o período 2006/2009, tinha como objetivo a revitalização da
região central, visando adequá-la aos novos usos e diminuindo o seu processo de
degradação. A região de abrangência da revitalização foi composta a partir da Praça
Tiradentes e nos eixos formados pela Rua das Flores e eixo Barão/Riachuelo.
(CURITIBA, 2006)
A obra de recuperação da rua Riachuelo foi concluída em 2010, e já nesse
mesmo ano o local foi utilizado como área de fomentação cultural recebendo um dos
palcos da Virada, que foi montado praticamente em frente ao Paço da Liberdade,
imóvel que abrigou o segundo mercado público da cidade inaugurado por volta de
1874, foi sede da Prefeitura Municipal de Curitiba de 1916 até 1969, foi sede do
Museu Paranaense em 1974 e depois da transferência do museu e a revitalização
do prédio, passou a abrigar um espaço cultural administrado pelo Sistema
Fecomércio Sesc Senac.
O Paço da Liberdade é o único imóvel de Curitiba encontrado nas três
instâncias de proteção histórica. É uma Unidade de Interesse de Preservação
20
municipal, é tombado pela Secretaria de Estado da Cultura e o único bem
arquitetônico da cidade tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), na categoria de edificação. A respeito de sua importância
histórica e arquitetônica:
Prédio de arquitetura eclética, com elementos art nouveau representados, sobretudo, pelas marquises de ferro voltadas para a Praça Tiradentes, pelo desenho das esquadrias de madeira e portas externas. Ocupando área de 500 metros quadrados, está construído sobre base de concreto e blocos de cantaria, possuindo planta retangular sobre cujos lados menores se erguem duas fachadas, a principal voltada para o jardim e na qual se destaca torre quadrada. É construído em alvenaria de tijolos, e em três pavimentos e cobertura em quatro águas. Dois Hércules sustentam as colunas da entrada do prédio e representam os poderes municipais – o Legislativo e o Executivo -, e o nicho existente logo acima encerra figura feminina que representa a cidade de Curitiba. Completa a ornamentação da torre escudo com as armas do município e a cabeça do leão, símbolos da força. Em três faces da torre, há relógios movidos eletricamente. Em todas as fachadas, sacadas semicirculares. (PARANÁ, 2016)
No ano de 2010 o “Palco Riachuelo” funcionou durante os dias 06 e 07 de
novembro atraindo um público de 45 mil pessoas, com apresentações nacionais,
como: Sandra de Sá, Mart’nália, Erasmo Carlos, Paulinho da Viola, Orquestra à
Base de Corda e Orquestra à Base de Sopro. No ano seguinte, o palco foi montado
no mesmo local (Parceria FCC/SESCPR- Paço da Liberdade) e recebeu shows de
Marcelo Jeneci, Jair Rodrigues, Hamilton de Holanda, Orquestra Sinfônica do
Paraná, Banda Ultraje a Rigor.
Em 2012 o palco permaneceu na programação da Virada e apresentou Zeca
Baleiro, Arnaldo Antunes, Trio Quintina e Orquestra de Câmara da cidade de
Curitiba. Em 2013, tocaram e cantaram Moraes Moreira, Guilherme Arantes e a
Banda Blitz, no próximo ano João Bosco, Confraria da Costa e Esperanza.
Outro local que se destaca na programação da Virada Cultural, é o “Palco
Ruínas”, presente desde a primeira edição. Montado na Praça Doutor João Cândido,
dentro do Setor Histórico de Curitiba, delimitado por decreto municipal de 1971. O
espaço abriga as ruínas da construção de um convento franciscano iniciada no
século XVIII, e ainda uma edificação influenciada pela arquitetura Art Nouveau, um
Belvedere9 inaugurado em 1915.
9 Pequena construção isolada num jardim ou parque de onde se desfruta de um panorama, pequeno mirante. (MICHAELIS, 2016, p.irreg)
21
Entre as ruínas do convento a prefeitura municipal instaurou um pequeno
anfiteatro10 que acolhe diversas apresentações culturais da cidade, na Virada esse
ponto da praça concentra o público e as exibições artísticas e culturais. A Praça
João Cândido, as Ruínas e o Belvedere são bens tombados pelo Governo do Estado
do Paraná.
Na primeira experiência como palco da Virada Cultural o espaço recebeu 25
mil pessoas, a maior parte das atrações foram locais, já passaram pelo palco: Banda
Gentileza, Locomotiva Duben, Lemoskine, Molungo, a Banda Mais Bonita da
Cidade, Banda Uh La La! Escambau, Copacabana Club, Teatro Mágico e muitos
outros artistas. (RELATÓRIO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, 2010)
Sobre a estrutura presente na Praça, a Coordenação do Patrimônio Cultural
do Paraná, destaca:
Compõe-se a praça de uma área trapeizodal, gramada, com algumas árvores de porte, tendo como atrativo principal as ruínas de paredes de alvenaria de pedras, com um vão de portas completo, que correspondia, provavelmente, a entrada da igreja conventual. O outro elemento arquitetônico significativo, o antigo "Belvedere", é edificação de dois pavimentos, de alvenaria de tijolo, com coberturas de telhas francesas, implantada na extremidade leste da praça. O aspecto mais importante dessa casa é a solução plástica que transmite, com graça e equilíbrio, o traço Art Nouveau, principalmente na composição das varandas, na forma dos vãos e no desenho fitomorfo dos ornamentos, em massa, ressaltados nos paramentos da fachada, e nos guardas copos recortados em madeira. (PARANÁ, 2016, p.irreg.).
A Praça Da Espanha também esteve entre os palcos principais entre 2010 e
2013. Fundada em 23 de março de 1955 como homenagem aos colonizadores
espanhóis, é rodeada por comércios e sede de feiras gastronômicas da cidade. Se
localiza entre as ruas Saldanha Marinho, Coronel Dulcídio, Dr. Carlos de Carvalho e
Fernando Simas. Com uma área total de 6.500 m² a praça recebeu um público de 25
mil pessoas em 2010 (RELATÓRIO CORRENTE CULTURAL, 2010), é o coração do
movimento chamado Batel Soho11; um circuito de lazer, gastronomia e compras que
se estende por cerca de 20 quadras da praça e abrange principalmente o bairro do
10 Sala ou espaço, ao ar livre ou não, circular, oval ou semicircular, com arquibancadas e palco, estrado ou arena, para encenações teatrais, aulas, palestras, etc. (MICHAELIS, 2016, p. irreg) 11 SoHo é uma expressão do idioma inglês, abreviação de South of Houston um bairro de Nova York, que oferece várias opções de comércio, gastronomia, lazer, cultura e serviços diversos. Inspirando-se em bairros Soho de Nova York, Londres e Buenos Aires, surgiu em 2007 a Associação dos Comerciantes da Região da Praça da Espanha (Ascores) e o projeto Batel SoHo. Com o intuito de criar um circuito de compras, gastronomia e lazer na região. Levando em consideração a experiência de bairros de outras cidades do mundo, que passaram por um processo de enobrecimento, tiveram espaços urbanos recriados e tornaram-se alvo de investimentos públicos e privados.
22
Batel. Nessa região se concentram alguns imóveis considerados Unidades de
Interesse de Preservação pela prefeitura municipal e outros bens tombados na
esfera estadual.
Nessa área da cidade encontram-se a Casa Gomm, Castelo do Batel, o
antigo grupo escolar D. Pedro II, Palacete do Batel, a antiga sede da UFPR, o
conjunto urbano da rua Comendador Araújo, grupo escolar Cruz Machado; todos
inscritos como bens tombados do Estado do Paraná. Na ocasião em que ocorre a
Virada Cultural as pessoas que se direcionam à Praça da Espanha têm a
oportunidade de passar por esses locais durante seu percurso. (PARANÁ, 2016)
Nos anos de 2010 e 2012, a Praça Nossa Senhora da Salete entrou na
programação do evento como mais um dos palcos principais, localizada no bairro
Centro Cívico idealizado pelo urbanista francês Alfred Agache como parte do Plano
Urbano de Curitiba. A região foi projetada para concentrar edifícios dos três poderes
(Legislativo, Executivo e Judiciário), ao redor da praça encontram-se diversos
prédios públicos, entre eles: Palácio Iguaçu, Assembleia Legislativa do Paraná,
Tribunal de Justiça do Paraná, Palácio das Araucárias, Palácio 29 de março.
Em 25 de maio de 2012, o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico, da Secretaria de Estado da Cultura, aprovou tombar o conjunto urbano e
arquitetônico do local. Essa aprovação protege os edifícios do Palácio Iguaçu, grupo
escolar Tiradentes, Praça 19 de dezembro, Prefeitura Municipal, Assembleia
Legislativa, Tribunal do Júri, Palácio da Justiça, Tribunal de Contas, Edifício Castelo
Branco, e toda a extensão da Avenida Cândido de Abreu, bem como a Praça Nossa
Senhora da Salete, ruas e calçadas.
Em 2012 foi inaugurado o “Palco Conexões”12 fixado na Boca Maldita no
centro de Curitiba. Boca Maldita corresponde à um espaço sem área determinada,
onde pessoas se reúnem para discutir assuntos do cotidiano, próximo do comércio
da Avenida Luiz Xavier, extremidade da Rua XV de Novembro. O local onde o palco
foi instalado compreende parte da paisagem urbana que foi tombada como
patrimônio do Estado do Paraná. Essa paisagem corresponde ao trecho que se
inicia na Praça Osório até a Praça Santos Andrade.
Nesse palco durante as edições de 2012, 2013 e 2014 passaram artistas
reconhecidos nacionalmente como Dudu Nobre, Ângela Maria, Cauby Peixoto, Gabi
12
O nome do palco mudou ao longo dos anos de evento, pode ser encontrado também como “Palco Boca Maldita”.
23
Amarantos, Martinho da Vila, Criolo, Elza Soares, Rashid, Cidade Negra, entre
outros.
No ano de 2012 o público da Virada foi de 253.709 mil pessoas, nos dias 10 e
11 de novembro. O Fundo Municipal da Cultura disponibilizou recursos financeiros
no valor de 336 mil para a realização da 4ª Corrente Cultural. Já em 2013 o público
estimado foi de 315 mil pessoas com investimento de 2,1 milhões. Na edição
seguinte o público foi de aproximadamente 160 mil pessoas (RELATÓRIO
CORRENTE CULTURAL, 2012)
Outros espaços urbanos foram utilizados como palcos: Praça Carlos Gomes e
Praça Monsenhor Celso em 2013. Desde 2010 uma das estratégias de divulgação
do evento foi a distribuição de mapas com a programação e locais dos shows.
Nesses guias é possível verificar quais são as possibilidades de rota. Há uma
concentração de bens patrimoniais na área delimitada para o evento, seja como
palco para as atrações ou no caminho para se chegar às plataformas.
Desse modo, a mídia escolhida para promover o evento tende a dar
visibilidade também à experiência urbana da cidade e acionar a busca pela
identidade por meio de seus patrimônios. Diante desse fenômeno constrói-se uma
imagem de Curitiba, que perpetua por seus habitantes, segundo Sánchez “o
marketing moderno é o organizador do processo que viabiliza a consolidação da
imagem e que a promove no nível local, nacional e internacional” (SÁNCHEZ, 1997,
p.43).
Assim, o marketing que acompanha a divulgação da Virada Cultural
associa notadamente o evento aos marcos históricos e simbólicos da cidade.
Promover a participação da comunidade na identificação, valorização, preservação e
conservação dos elementos significativos da paisagem urbana (CURITIBA, 2004,
p.74) é premissa, é parte constituinte do Plano Diretor de Curitiba. O Plano age
como um mecanismo para efetivar o planejamento urbano e para além disso,
consolida iniciativas que viabilizam a afirmação da identidade da cidade de Curitiba.
Sobre o assunto é interessante destacar:
Desde os primeiros anos de vigência do Plano Diretor, o IPPUC tem presente constatação de que, além dos acertos na conformação física, ambiental e territorial da cidade, mediante a coordenação de investimentos públicos e privados, e de integrar e monitorar ações no desenvolvimento socioeconômico da cidade, o planejamento global exige, ainda, mais outro esforço adicional, projetar componentes de cunho estratégico à dinâmica urbana. Nada aconteceria, por exemplo, para identificar e conservar o patrimônio e ruas fechadas ao trânsito no Setor Histórico da cidade, em
24
torno do Largo da Ordem de São Francisco, se não tivessem sido programados feiras e eventos culturais para o local, estimulando ali os usos boêmios e de interesse econômico e cultural. Acompanhando essa orientação, estabelecem-se critérios para atingir uma linguagem simbólica e de marketing da cidade, de modo que todo cidadão entenda o Plano Diretor, contribuindo para sua construção gradual. (CURITIBA, 2004, p.50)
A adoção de políticas de preservação e a manutenção de símbolos da
memória coletiva de uma cidade criam a ideia de pertencimento, fator sempre
lembrado pela administração municipal de Curitiba. Justamente, por ter como parte
integrante de sua construção um determinado elemento significante para uma
comunidade, o patrimônio deve configurar um marco coletivo, e não apenas
destacar a ideologia de um grupo dominante, o que o transforma em simples
mercadoria para consumo turístico.
2. ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO
Ao analisar as fontes foi possível notar no evento da Virada Cultural a
presença constante de locais considerados patrimônios da cidade, utilizados como
elemento de identidade urbana e reafirmação da imagem de Curitiba. Os mapas
permitem visualizar o circuito no núcleo central da cidade, que expõe as ações
propostas pelo evento. Nesse setor se concentra uma quantidade considerável de
atrativos culturais, turísticos, de entretenimento e lazer do município.
25
FIGURA 1 – MAPA VIRADA CULTURAL DE 2013
FONTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Descubra a Corrente
Cultural Waltel Branco. 08 nov. 2013. Guia.
Por meio da oferta de atividades de cunho cultural, o evento reforçou
discursos produzidos sobre a imagem da cidade, competitiva e empreendedora,
mantendo o foco no ambiente construído e intensificando aspectos presentes na
última revisão do Plano Diretor de Curitiba, sobre seu desenvolvimento econômico:
A política municipal de desenvolvimento econômico tem como objetivo principal contribuir para o crescimento sustentável das atividades econômicas e competitividade da cidade, alinhada ao desenvolvimento social e ao meio ambiente, com a continua melhoria da qualidade de vida e bem estar da população [...] (REVISÃO DO PLANO DIRETOR, 2015, p. 97).
Entre os objetivos dessa política destacam-se a ideia de criar condições para
o desenvolvimento do turismo, gerando eventos, negócios, cultura, gastronomia e
compras. Estímulo para aumentar a permanência do visitante na cidade, o
fortalecimento da cultura empreendedora, a contribuição de projetos econômicos
para o aumento da competitividade nacional e internacional das atividades
econômicas do município, o estabelecimento de acordos e parcerias com entidades
da esfera pública e privada, a contribuição para a geração de emprego e renda em
26
cadeias produtivas geradoras de maior valor agregado, promoção de uma
infraestrutura adequada ao desenvolvimento econômico, e assim por diante.
(REVISÃO DO PLANO DIRETOR, 2015, p. 98).
O Plano Diretor desempenha um papel significativo no que se refere às
estratégias adotadas para manter o status da cidade e prosseguir com seu
desenvolvimento. Sendo assim, seus objetivos devem ser capaz de gerar respostas
competitivas aos desafios da globalização. (ARANTES, 2000, p.13).
A adoção de uma postura empreendedora para a cidade classifica o que
Harvey denomina de “empreendedorismo urbano”. Segundo o autor, a mudança no
tipo de gestão de cidade ocorreu na década de 1970, com uma reestruturação na
ordem econômica mundial. Algumas razões são apontadas pelo autor para entender
a mudança do administrativismo urbano para empreendedorismo urbano. Efeitos da
recessão econômica de 1973, como a desindustrialização e o desemprego
disseminado, a capacidade decrescente do Estado-nação em controlar fluxos
financeiros de empresas internacionais e dificuldades nos repasses financeiros para
municípios. Assim, os governos locais precisaram encontrar maneiras de explorar
outros atrativos da cidade e potencializar a atratividade do local, gerando
competição para possíveis investimentos do capital financeiro internacional.
(HARVEY, 2005, p. 168).
Nesse contexto, as características e qualidades marcantes de uma cidade
podem se transformar em produtos, a serem apresentados para investidores,
turistas e parcerias privadas. A aposta em cultura e seus derivados, é mais uma
forma de explorar atrativos presentes no meio urbano. Dentro desse processo, o
patrimônio histórico adquire visibilidade como forma de propagar uma imagem
interessante para o público consumidor.
Nessa passagem do administrativismo para o empreendedorismo urbano é
preciso reconhecer os efeitos da mudança por meio dos impactos causados em
instituições e ambientes urbanos. Há reflexos na organização da cidade, em seus
padrões, estruturas, na forma que exerce o poder político e financeiro, e em como
permite a integração espacial da ação social. (HARVEY, 2006, p.171).
A condição com que a gestão da cidade exerce seu papel empreendedor
repercute em suas intervenções para a melhoria dos espaços. Segundo Harvey, os
investimentos voltam-se, principalmente, para a qualidade de vida. (HARVEY, 2006,
p.176). Desta forma, investe-se na recuperação de regiões degradadas, na
27
disponibilização de inovações culturais e na melhoria física do ambiente urbano,
inclusive financiando a renovação e preservação de patrimônios do local. Ações
fundamentais para transmitir uma imagem inovadora e estimulante da cidade.
Em consonância a essa forma de intervir no urbano analisada por Harvey,
percebe-se em Curitiba ações que reproduzem tal maneira de gerir a cidade, pois
quando se aborda a política de desenvolvimento social de Curitiba verifica-se que se
“tem por objetivo a gestão de políticas públicas indutoras do desenvolvimento social
que garantam à população o acesso à informação, a bens e serviços públicos de
qualidade e ao exercício pleno da cidadania [...]” (REVISÃO DO PLANO DIRETOR,
2015, p. 87) e ainda:
compreende-se Desenvolvimento Social como um processo econômico, social, cultural, político e ambiental, abrangente e sustentável, que visa o constante incremento do bem estar de toda a população com base em sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento e na distribuição justa dos benefícios daí resultantes. (REVISÃO DO PLANO DIRETOR, 2015, p.87).
Oferecer um ambiente de bem estar e favorável aos negócios faz parte da
concepção de uma cidade empreendedora, e o estímulo para a assertividade das
ações vem da concorrência interurbana existente nesse processo. Ou seja, a
exploração de experiências bem sucedidas de Curitiba e seus sistemas identitários
favorece a elaboração de estratégias para atrair investimento de capital à cidade.
As políticas de image-making são responsáveis por construir e consolidar a
imagem que a cidade reflete para seus investidores, e também se apoia nos
atributos culturais para demonstrar sua capacidade competitiva. Consequentemente,
a questão da visibilidade do patrimônio que identifica o local transcorre nesse
movimento de perpetuação da imagem. Como coloca Harvey: “A produção
orquestrada de uma imagem urbana também pode, se bem-sucedida, ajudar a criar
solidariedade social, orgulho cívico e lealdade ao lugar. ” (HARVEY, 2006, p. 185)
Segundo as diretrizes de políticas de desenvolvimento social de Curitiba, as
ações devem ser implementadas de forma integrada com outras áreas, entre elas a
Cultura. A política municipal da Cultura, por sua vez, propõe a preservação e acesso
ao patrimônio cultural material e imaterial; incentivo a participação pública e privada
no financiamento de ações culturais, valorização da cultura como estratégia de
desenvolvimento humano, social e econômico. (REVISÃO DO PLANO DIRETOR,
2015, p. 90)
28
Associada à essa questão está a preocupação com o patrimônio cultural em
específico, que também se torna visível na revisão do Plano Diretor da cidade.
Evidenciando pontos como a proteção, manutenção, restauração e preservação de
bens com valor cultural do município; adequação da acessibilidade ao Setor
Histórico, definição de mecanismos de incentivos à preservação do patrimônio e a
regulamentação através da Lei 14.794/2016 de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Curitiba.
Para fazer parte de um grupo de cidades interessantes para investidores, é
importante a utilização de artifícios do city marketing, que auxiliam na reorganização
do espaço urbano para adequá-lo e oferecer condições para sua disputa com outras
metrópoles. As políticas públicas de preservação do patrimônio em Curitiba, estão
aliadas ao seu Plano Diretor e à política de city marketing que procura inseri-la em
uma rede de economia globalizada.
Considerando as mais variadas formas de intervenções na cidade para atrair
capital financeiro, é possível pensar os festivais e eventos culturais como eixos de
investimento. Uma agenda cultural bem estruturada e um ambiente que exala
qualidade de vida, é necessário para demonstrar a versatilidade de inovações da
cidade e agregar valor aos seus produtos. “O espetáculo e a exibição se
transformam em símbolos de uma comunidade dinâmica” criando a expectativa de
consolidar boas parcerias. (HARVEY, 2006, p. 177)
Nota-se que a Virada Cultural de Curitiba atrelou a sua estrutura
organizacional aos patrimônios da região central da cidade, utilizando a
infraestrutura de alguns prédios e instalando palcos na frente de outros, criando um
circuito entre os palcos com passagem por patrimônios históricos, consolidando
alianças entre setor público e privado na administração tanto dos bens históricos
como do próprio evento.
Entidades privadas participam em Curitiba como parceiras não só em eventos
periódicos, mas na elaboração e gestão de projetos permanentes. A atuação
empreendedora da cidade vai além do “governo”, ela se concentra em uma
coalização de parcerias, em que o governo e a administração urbana exercem um
papel de facilitador. (HARVEY, 2006, p. 171).
A presença de parceiros privados de forma constante, organiza o espaço
urbano de maneira estratégica, criando um sistema complexo de forças
mobilizadoras por diferentes agentes sociais. A inserção do patrimônio histórico em
29
eventos culturais pode significar um interesse que extrapola apenas sua
preservação.
Para Harvey:
Em primeiro lugar, o novo empreendedorismo tem, como elemento principal, a noção de “parceria público-privada”, em que a iniciativa tradicional local se integra com o uso dos poderes governamentais locais, buscando e atraindo fontes externas de financiamento, e novos investimentos diretos ou novas fontes de emprego. (HARVEY, 2006, p.172).
Em Curitiba, há exemplos do uso do patrimônio integrado na vida da cidade e
colocado à serviço da população, uma forma de apropriação desses bens por
parcerias público-privadas. Uma das coalizões que merece destaque, é a operação
do SESC-PR nos movimentos culturais da cidade.
FIGURA 2- CONVITE PARA CORRENTE CULTURAL
FONTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. A arte faz parte da sua vida.
Curitiba, 2010, p.irreg.
O Serviço Social do Comércio (SESC) é uma entidade de direito privado,
mantida e administrada por empresários do comércio de bens, serviço e turismo. O
SESC-PR além de gerenciar diversos eventos e ações dentro do município,
administra espaços culturais, como o Paço da Liberdade. Como já citado
anteriormente, o prédio do Paço é patrimônio tombado da cidade e atualmente
abriga uma das unidades de ações culturais da referida instituição.
As parcerias no evento da Virada Cultural viabilizam grande parte das ações
propostas na grade de programação, quando não utilizam um espaço que é
30
patrimônio da cidade, permeiam esse cenário e compartilham da identidade nele
contida. A cerimônia também conta com o apoio do Serviço Social da Indústria
(SESI) que tem atuação nacional e também desenvolve programas para promover o
bem-estar social. Os serviços oferecidos pelo SESI são direcionados para
trabalhadores de indústrias e seus dependentes, focando na área educacional e
visando o aumento da produtividade do setor.
Outro apoio importante ao evento é a Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes (ABRASEL), o Centro Histórico da cidade, a Rua XV de Novembro e o
bairro do Batel são locais que concentram um número considerável desse tipo de
estabelecimento e, durante a Virada, fazem parte do circuito de palcos. No relatório
da Fundação Cultural de Curitiba sobre o evento no ano de 2010, aparecem como
sugestões para as edições que ainda iriam acontecer: uma melhor organização com
os comerciantes e prestadores de serviços para o aumento da demanda, a opção
em realizar o evento no mês de novembro por ser um mês de baixa para diversos
setores da economia, a não realização da tradicional feira de domingo no Largo da
Ordem; para que o público pudesse andar por um “corredor” entre os palcos, e
ainda, a intenção de fortalecer as marcas dos parceiros da campanha. (RELATÓRIO
DA CORRENTE CULTURAL, 2010, p. 7)
Outro ponto interessante da parceria público-privada em Curitiba é o projeto
“Centro Vivo”, que é uma iniciativa da Associação Comercial do Paraná (ACP),
embora essa entidade não apareça como parceira no evento da Virada Cultural, sua
intervenção no cenário urbano da cidade foi de grande valia para o desenvolvimento
da reflexão nessa pesquisa. O projeto “Centro Vivo” iniciou sua operação em
outubro de 2003 com uma sugestão de ação continuada, e apresentou como
proposta principal a revitalização da região central de Curitiba para impulsionar
economicamente os negócios dos diferentes setores.
Em relatório apresentado na participação da entidade no Prêmio FGV-
EAESP de Responsabilidade Social no Varejo13, o texto esclarece os objetivos do
projeto da seguinte forma:
o objetivo principal do Centro Vivo é transformar o Centro da Cidade em um local onde as pessoas queiram morar, se encontrar, fazer suas compras e seu lazer, possibilitando um considerável crescimento na circulação de
13O Prêmio FGV- EAESP de Responsabilidade Social no Varejo é promovido pelo Centro de Excelência em Varejo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, que tem como foco o reconhecimento de projetos e programas de responsabilidade social desenvolvidos por empresas e instituições varejistas em todo o Brasil.
31
consumidores de bens e serviços e um consequente aumento no fluxo de capital, gerando novos empregos e riqueza para nossa cidade.
O Centro Vivo é um programa de empresários para empresários, que entenderam a revitalização do centro de Curitiba como única saída para uma contínua e crescente geração de negócios para todos os segmentos envolvidos direta e indiretamente com esta ação. (PROJETO CENTRO VIVO, 2006, p.1).
A ACP demonstrou com esse movimento sua preocupação em revitalizar o
centro da capital e evitar a degradação de prédios dessa área, criando atrativos e
atuando em cooperação com o poder público na melhoria da infraestrutura com foco
na reforma e conservação de logradouros públicos, fachadas dos comércios e
construções particulares.
O entendimento de patrimônio está ligado à compreensão do que é
monumento. Françoise Choay defende que o termo é essencialmente referência à
palavra recordar. O monumento interpela a memória, não fornece uma informação
neutra, mas carrega em si uma memória viva. (CHOAY, 2000, p. 16). Inicialmente, o
monumento é visto como recordação de uma comunidade de indivíduos e suas
crenças, ritos e acontecimentos. A especificidade do monumento se dá no seu modo
de ação sobre a memória, na sua forma de recordar o passado pela mediação da
afetividade, fazendo o passado vibrar no presente.
Ainda segundo Choay, o monumento contribui para afirmar a identidade de
um grupo e mantém a memória, ao passo que, a ação dissolvente do tempo ocorre
sobre as coisas naturais e artificiais. Constitui um universo cultural e mobiliza a
memória coletiva, contribuindo para preservar traços específicos de uma
comunidade. “A sua relação com o tempo vivido e com a memória, noutras palavras,
a sua função antropológica, constitui a essência do monumento”. (CHOAY, 2000,
p.16).
Todavia, como explica Choay, esse papel de memória foi sendo
progressivamente esquecido nas sociedades ocidentais, e o termo adquiriu um valor
estético. Assim, o monumento passa a refletir a beleza, afirmar o poder, promover
estilos e dirige-se à sensibilidade estética. Para explicitar a distinção entre
monumento e monumento histórico, a autora diz que “o monumento tem por
finalidade fazer reviver no presente um passado engolido pelo tempo. O monumento
histórico mantém uma relação diferente com a memória viva e com a duração”.
(CHOAY, 2000, p.22).
32
Mas a autora salienta que, monumento histórico e patrimônio histórico não
são expressões sinônimas, para ela “desde os anos sessenta do século XX os
monumentos históricos constituem apenas uma parte de uma herança que não para
de aumentar” (CHOAY, 2000, p.11). Portanto, o conceito de monumento, teve que
agregar outros fragmentos de identidade da cidade, ampliando-se e transformando a
noção de patrimônio mais completa.
Pode-se dizer que a ampliação do termo para patrimônio fez-se necessária
para denominar o conjunto de bens culturais de uma comunidade, que configuram
sua identidade e criam um reconhecimento de sua história. Choay aponta que:
a expressão que designa um bem destinado ao usufruto de uma comunidade que se ampliou a dimensões planetárias, constituído pela acumulação contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum: obras e obras-primas das belas artes e das artes aplicadas, trabalhos e produtos de todos os saberes dos seres humanos. (CHOAY, 2000, p. 11).
Nesse sentido, a noção de patrimônio histórico vai além da concepção de um
apanhado de documentos, objetos e edificações, está presente em processos
sociais e experiências coletivas. A incumbência de refletir a identidade de um grupo
e participar da construção de sua imagem, evidencia a participação social do
patrimônio.
2.1 O USO ECONÔMICO DOS PATRIMÔNIOS
Na revisão do Plano Diretor de Curitiba, aparece a preocupação com a
qualificação do espaço urbano para fortalecer a identidade da cidade. (REVISÃO DO
PLANO DIRETOR DE CURITIBA, 2015, p. 75). Esse incentivo para a preservação
da identidade da capital paranaense reflete no evento da Virada Cultural, na medida
em que os pontos escolhidos para o desenvolvimento do programa fazem parte de
uma porção específica do espaço urbano.
Nesse sentido, é importante pensar se políticas de matriz identitária podem
ser estrategicamente planejadas. (ARANTES, 2000, p. 14). Com a priorização de
espaços que são vistos como patrimônio de Curitiba ou que remetem à memória
coletiva de seus cidadãos, a Virada Cultural incentiva a valorização das estruturas
históricas da cidade, mas também as transforma em produto econômico, seguindo a
lógica do city marketing.
33
Entendendo City Marketing como “uma política estratégica de valorização das
características mais importantes das cidades”, (MARCHESINI JÚNIOR, 2010, p. 85)
esse tipo de interesse na visibilidade do patrimônio histórico pode ser entendido
como artifício para atrair turistas, investimentos, parcerias e melhorar a imagem da
metrópole. A transformação do espaço em prol dessas condições, reforça a ideia de
manifestar as peculiaridades do local e sua identidade, bem como a originalidade
econômica e cultural do município.
A respeito do uso econômico do patrimônio histórico, Choay afirma que
[...] os monumentos e o patrimônio histórico adquirem dupla função - obras que propiciam saber e prazer, postas à disposição de todos; mas também produtos culturais, fabricados, empacotados e distribuídos para serem consumidos. A metamorfose do seu valor de uso em valor econômico ocorre graças à “engenharia cultural”, vasto empreendimento público e privado, a serviço do qual trabalham grande número de animadores culturais, profissionais da comunicação, agentes de desenvolvimento, engenheiros, mediadores culturais. Sua tarefa consiste em explorar os monumentos por todos os meios, a fim de multiplicar indefinidamente o número de visitantes. (CHOAY, 2001, p. 211)
A intenção em promover a cidade usando como expediente as qualidades do
seu espaço urbano, necessita do fortalecimento de ações presentes em sua gestão
empreendedora, na sua forma de comunicação, nos aparelhos culturais e na
parceria público-privada. Dessa maneira, visto que o Plano Diretor é um instrumento
da política de desenvolvimento urbano, é importante observá-lo como item
determinante na aplicação de práticas que refletem no posicionamento de Curitiba.
Como salienta Arantes, “o planejamento estratégico é antes de tudo um
empreendimento de comunicação e promoção”, portanto, é preciso demonstrar o
vigor das políticas públicas e a capacidade de desenvolvimento econômico do local.
O estímulo para o acontecimento de eventos como a Virada Cultural, reflete essa
intenção, inclusive explorando serviços e bens patrimoniais. (ARANTES, 2000, p.
17)
Em análise às Cartas Patrimoniais disponibilizadas pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é possível reconhecer no
documento Normas de Quito, a representação econômica do patrimônio histórico. A
reunião de 1967, demonstra preocupação com a conservação e utilização de
monumentos e lugares de interesse histórico e artístico, e ainda reforça os
benefícios econômicos que podem ser extraídos da promoção e revalorização dos
patrimônios.
34
Segundo o documento, o planejamento de uma cidade deve levar em
consideração a integração dos monumentos e complexos históricos no conjunto
urbanístico. No decorrer do texto nota-se também a visão do patrimônio como uma
riqueza ainda inexplorada, para dar continuidade à essa ideia argumentou-se:
“mediante um processo de revalorização que, longe de diminuir sua significação
puramente histórica ou artística, a enriquece, passando-a do domínio exclusivo de
minorias eruditas ao conhecimento e fruição de maiorias populares” (NORMAS DE
QUITO, 1967, p. 5).
Considerações realizadas em reuniões internacionais sobre o patrimônio
histórico, como a que deu origem às Normas de Quito, auxiliam na uniformização de
medidas de preservação e promoção desses bens. Como cita Choay, esse processo
de mundialização das ações referenciais contribuiu para a expansão das práticas
patrimoniais. ( CHOAY, 2001, p. 207).
Algumas razões são citadas para a valorização do patrimônio e a participação
do mesmo no progresso econômico, entre elas a recomendação de priorizar
investimentos com o turismo e sua relação com o patrimônio histórico. Ainda
insistindo nos benefícios econômicos desse tipo de ação, o documento declarou
que:
dois pontos de particular interesse merecem ser destacados: a) a afluência turística determinada pela revalorização adequada de um monumento assegura a rápida recuperação do capital investido nesse fim; b) a atividade turística que se origina da adequada apresentação de um monumento e que, abandonada, determinaria sua extinção, traz consigo uma profunda transformação econômica da região em que esse monumento se acha inserido. (NORMAS DE QUITO, 1967, p. 7).
Dito isso, observa-se no atual Plano Municipal de Turismo de Curitiba a
importância dada aos patrimônios históricos. A existência do Centro Histórico, com a
oferta de atrativos culturais; e a diversidade de edifícios e monumentos históricos,
segundo o Plano, são componentes da imagem turística da cidade. Mas, o texto
considera que esses atrativos ainda são pouco aproveitados como fatores de
composição do produto turístico. (PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, 2015, p. 11).
Outro componente da oferta turística, são os eventos que se evidenciam no cenário
regional e nacional e são capazes de atrair uma grande demanda de visitantes. Os
recursos turísticos disponíveis na cidade são considerados elementos centrais no
desenvolvimento da atividade econômica do turismo, nesse sentido o Plano
esclarece que:
35
em Curitiba, esses elementos são representados pelo histórico de planejamento urbano, sua rede de praças, parques e bosques, seu patrimônio cultural edificado, museus, teatros, equipamentos de contemplação, monumentos e espaços étnicos, bairros gastronômicos, feiras de artesanato e os eventos programados de interesse turístico. (PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, 2015, p. 11).
Vale ressaltar que as diretrizes para o fortalecimento do turismo em Curitiba,
são construídas de forma compartilhada entre órgãos e entidades que demonstram
interesse em consolidar essa atividade na capital. O documento acima citado, foi
elaborado com a participação do Instituto Municipal do Turismo (CURITIBA
TURISMO – CTUR) e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). O COMTUR é
formado por agentes públicos e privados, entre eles novamente: Fundação Cultural
de Curitiba, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná, Associação
Comercial do Paraná (ACP), Federação do Comércio do Paraná, Federação das
Indústrias do Estado do Paraná, SENAC PR, SESC PR, e ainda; Associação
Brasileira das Empresas de Eventos do Paraná ( ABEOC PR), Associação dos
Comerciantes da Região da Praça da Espanha (ASCORES), Rede Empresarial do
Centro Histórico de Curitiba, entre outros.
A presença dessas instituições em diferentes áreas da gestão da cidade de
Curitiba, revela a existência de uma estrutura organizacional voltada para o fomento
econômico, através de fatores múltiplos que compõe a imagem construída da capital
paranaense. Nesse cenário, a mercantilização da cidade se evidencia na
composição e seleção de investimentos realizados no espaço urbano.
Para completar a análise sobre as diretrizes de turismo na cidade de Curitiba,
bem como sua conexão com o patrimônio histórico, é importante observar a Política
Municipal de Turismo estabelecida por meio da Lei 14.115/2012. O manuscrito
considera e define turismo como “atividade econômica representada pelo conjunto
de transações efetuadas entre os agentes econômicos do turismo e os órgãos
públicos para o fomento à atividade turística”. (CURITIBA, 2012).
Tendo em vista essa afirmação, é relevante notar a participação de
instituições privadas no desenvolvimento de atividades, que envolvam bens culturais
e proporcionem experiências diferenciadas aos visitantes na cidade de Curitiba.
Facilitando assim a formação de um quadro econômico rentável advindo do turismo
local.
Ainda sobre a Política Municipal de Turismo, cabe pontuar alguns de seus
objetivos: a exploração do potencial turístico com base em seu patrimônio cultural,
36
natural e na capacidade empresarial; o apoio à realização de feiras, congressos e
eventos, como a Virada Cultural; o incentivo aos empreendimentos voltados para
atividades de expressão cultural e a integração do setor privado em financiamentos
necessários para o desenvolvimento turístico; itens esses que vão ao encontro das
propostas contidas no Plano Municipal de Turismo, realizado com parcerias
estabelecidas por entidades que compõe o COMTUR e administração municipal.
(CURITIBA, 2012)
Esse conjunto de medidas visa manter uma imagem de Curitiba para seus
possíveis visitantes e investidores, a valorização patrimonial preenche um espaço
dentro da organização turística da cidade, e aliado a isso, a utilização de recursos
culturais completa a estante de produtos turísticos. Nessa perspectiva, bens
culturais de valor histórico estão sujeitos à transformação em atrações turísticas, por
isso, a importância de regenerar espaços urbanos e adequá-los às suas novas
funções, conferindo-lhes um novo potencial econômico.
Durante o período em que ocorre o evento anual da Virada, empresários do
setor turístico tem a possibilidade de se beneficiar da circulação de visitantes na
cidade.
Os guias que continham mapas do circuito da Virada Cultural, e foram
distribuídos durante o evento, apontam caminhos cercados por bens patrimoniais da
cidade de Curitiba. Essa demarcação reforça intenções expostas no Plano Diretor,
em leis e medidas que circundam o turismo e o patrimônio histórico da cidade, em
interesses de empresários e comerciantes da região, documentos internacionais de
promoção ao patrimônio, e presente também nos relatórios pós-evento da Fundação
Cultural de Curitiba.
Na Virada Cultural de Curitiba a integração do patrimônio atende à
expectativas de diferentes setores, e faz uma tentativa de reutilizar esses espaços,
seja introduzindo um novo sentido, ou aumentando sua evidência no meio do
caminho dos frequentadores do evento e da cidade. Sobre esses novos usos, Choay
discorre a respeito da animação, que tem por intenção tornar o patrimônio
consumível, e por via de efeitos especiais facilitar o acesso ao seu interior. Ela ainda
diz que:
levada a extremos, a animação cultural torna-se exatamente o inverso da mise-em-scène do monumento, que ela transforma em teatro ou em cena. O edifício entra em concorrência com um espetáculo ou um “evento” que lhe é imposto, em sua autonomia. Associam-se exposições, concertos, óperas, representações dramáticas, desfiles de moda ao patrimônio histórico, que
37
os valoriza; este, por sua vez, pode, em decorrência dessa estranha relação antagônica, ser engrandecido, depreciado ou reduzido a nada. (CHOAY, 2001, p. 216).
Esse tipo de evento e sua relação com o patrimônio histórico da capital, tende
a conferir um maior sentido de identidade à cidade e consolida parcerias
estabelecidas no meio público-privado. É interessante observar o viés econômico
intrínseco nessa relação, viés que se destaca nos documentos utilizados para essa
pesquisa, e que demonstram a ligação entre cultura e economia.
Para Arantes alguns motivos influenciam na convergência entre cultura e
economia, como a participação das cidades nas redes globais via competitividade
econômica, serviços que desenvolvam uma sensação de cidadania aos moradores
por intermédio de atividades culturais, investimentos em equipamentos culturais,
preservação e restauração de patrimônios, patrimônio que pode ser utilizado como
isca ou imagem publicitária para o capital. (ARANTES, 2000, p.47).
Essa postura adotada com relação ao patrimônio manifesta o propósito de
desenvolvimento econômico do local, assim, a revitalização urbana e a construção
da imagem da cidade fazem parte de um mercado de investimentos. A respeito da
utilização de equipamentos culturais para atração de visitantes, os eventos são uma
importante fonte de captação de turistas e auxiliam na promoção de outras áreas,
como no exemplo de Curitiba. Sobre o assunto:
Os eventos culturais, quando promovem aspectos singulares e são estruturados adequadamente, têm um papel importante na promoção e na consolidação da imagem de um destino cultural; sendo excelentes instrumentos para reduzir os efeitos de sazonalidade
Os melhores exemplos são as iniciativas capazes de identificar oportunidades, de perceber as tendências de mercado, de estabelecer sintonia com a identidade local, de envolver a comunidade, além da capacidade técnica e de articulação de parcerias para sua realização. (TURISMO CULTURAL: ORIENTAÇÕES BÁSICAS, 2010, p.17).
O conjunto de fontes analisado durante a pesquisa, aponta que o vínculo com
instituições privadas é um dos principais elementos para a organização da Virada
Cultural, uma vez que a infraestrutura é pensada levando em consideração os
interesses e preocupações de grupos apoiadores e parceiros da campanha. Os
palcos escolhidos para sediarem as apresentações durante o evento tiveram poucas
mudanças ao longo das edições, logo na primeira experiência a localização
geográfica e a programação foram vistas como fatores de maior sucesso pela FCC.
O guia que continha o mapa e programação da Virada Cultural foi produzido
por organizadores do evento, um misto de entidades públicas e privadas, como um
38
mecanismo de marketing e divulgação. Nesse material constavam informações
sobre os órgãos envolvidos e as instituições parceiras, com suas marcas e
identidades impressas, além da grade de atrações.
Segundo o relatório pós-evento produzido pela Fundação Cultural de Curitiba,
a fim de traçar estratégias para futuras organizações e atender expectativas de
apoiadores, nos anos de 2011 e 2012 a divulgação contou com o reforço de uma
agência de publicidade para desenvolver uma série de produtos. Dentre eles,
camisetas, cartazes, totens, anúncios, adesivos, crachás, os mapas e guias;
chamadas para rádio, televisão e internet.
Desse modo, a divulgação do evento destacou os parceiros e construiu de
forma planejada os recursos, para atender a uma demanda de espectadores vistos
como consumidores em potencial. Segundo Sánchez, a publicidade pode atuar
como veículo construtor de uma determinada leitura de cidade, intervindo
decisivamente na criação de valores culturais e representações sociais, promovendo
consequentemente, determinados comportamentos e formas de utilização dos
espaços públicos. (SÁNCHEZ, 2001, p. 41)
Em entrevista concedida pela Diretora do departamento de Patrimônio
Cultural da Fundação Cultural de Curitiba, Marili Azim14, esclarece que a escolha
geográfica dos palcos foi realizada pensando, principalmente, na acessibilidade do
público às atividades. Nesse mesmo contexto, optou-se por lugares centrais e
próximos aos diversos espaços culturais públicos e privados e do “Sistema S”15, com
a finalidade de estabelecer um circuito que pudesse ser percorrido a pé e que
também auxiliasse na divulgação dos espaços culturais do entorno.
Segundo Marili Azim, a maioria dos palcos foram montados em praças ou
calçadões, justamente, para acomodar o público e não causar prejuízos aos
moradores, comerciantes ou trânsito. Sobre a relação dos palcos com os
patrimônios históricos, comenta que existe a preocupação de dar visibilidade a
14 Marili Azim é formada em pintura pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP) e especialista em Conservação e restauro de Obras sobre papel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É analista cultural e servidora pública concursada da Fundação Cultural de Curitiba desde 1991. Antes de ocupar sua função atual já foi coordenadora de Artes Visuais, de Programação Visual, de Difusão Cultural e de Exposições. 15 Termo que define um conjunto de instituições que tem o nome iniciado com a letra “S” e raízes e características organizacionais similares. Fazem parte desse sistema: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizado do Cooperativismo (SESCOOP) e Serviço Social de Transporte (SEST).
39
esses locais durante o evento, já que uma das metas é propiciar que a comunidade
conheça e se aproprie da cidade.
Sobre a programação dos palcos, Azim explica que cada palco é direcionado
a um perfil de público, exemplifica: Palco Riachuelo com MPB, Palco Ruínas com
Rock, Palco Praça da Espanha com Jazz, e Palco Boca Maldita diversifica as
atrações devido à expectativa de público maior e variado. Ocorrendo pequenas
variações entre essa grade, a programação é definida em conjunto entre a
Fundação Cultural de Curitiba e os parceiros do evento.
Por fim, informa que a partir de 2013 a FCC passou a contar com incentivo da
iniciativa privada à título de apoio ou patrocínio. No relatório da corrente cultural de
2013, disponibilizado durante a entrevista, é importante destacar alguns dados. O
investimento de parceiros (SESI, SESC, SEEC) totalizou 1,2 milhões de reais, foram
gerados 1.500 empregos diretos pelo evento, foram distribuídos 60 mil mapas de
programação, foram publicados anúncios na Gazeta do povo e Tribuna do Paraná,
inserções durante programas da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), e
divulgação digital por meio de mensagens na internet. O documento destaca que
com a divulgação nos meios de comunicação tradicionais e eletrônicos, o cálculo do
retorno de mídia chega a 1,3 milhões. (RELATÓRIO DA CORRENTE CULTURAL
DE CURITIBA, 2013, p.1)
A fala de um integrante da Fundação Cultural de Curitiba, instituição que
administra a maior parte dos espaços culturais públicos da cidade e organiza o
evento da Virada Cultural de Curitiba, vai ao encontro de documentos utilizados para
embasar essa pesquisa e evidencia o empreendedorismo urbano, que por meio de
inovações busca obter capital de investimento, atraindo fluxos de produção,
financeiros e de consumo de alta mobilidade e flexibilidade para a cidade em prol do
desenvolvimento econômico (HARVEY, 2005, p. 180).
Nesse contexto, vale refletir sobre como as intervenções ao patrimônio
histórico estão sendo executadas na cidade e se as justificativas para tais ações
visam a qualidade de vida da população ou remetem apenas aos lucros obtidos por
essas atividades. Em um cenário de transformação do espaço urbano, baseado na
criação de estratégias para fomentar a economia local e global, os aspectos
apontados nessa pesquisa mostram a importância dessas ações no sistema
capitalista.
40
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As transformações urbanas na cidade de Curitiba ocorrem pautadas nas
diretrizes do Plano Diretor, bem como as intervenções no âmbito do patrimônio
histórico e seus desdobramentos. Patrimônio esse que compõe a imagem do
município e se relaciona com a identidade cultural do local, são elementos
considerados marcos urbanísticos e que também desempenham a função de abrigar
práticas operacionais e eventos programados.
Ao analisar as políticas públicas de proteção e preservação do patrimônio na
capital paranaense foi possível observar a relação de caráter intrínseco dessas
medidas com o Plano Diretor da cidade e acompanhar como diferentes áreas que
compõe a estrutura urbana se confrontam com os componentes do patrimônio no
município. Nesse sentido, esse documento molda as ações implementadas na
dinâmica urbana em todos os aspectos.
As ações e iniciativas públicas em cultura sempre foram observadas com
atenção pelo planejamento de Curitiba, levando em consideração a ideia de que a
dinâmica social e econômica se apoia em crenças e valores culturais (IPPUC, 2004,
p. 48). Durante a pesquisa foi possível notar a incorporação das práticas de
valorização patrimonial nos eventos e no campo turístico da cidade. A gestão desses
fatores ocorre com contribuições da iniciativa privada e agrega interesses de
diferentes instituições envolvidas no processo.
Dentro do contexto apresentado no desenvolvimento dessa pesquisa, foi
sugerido como proposta de análise a finalidade da utilização de patrimônios
históricos dentro da Virada Cultural e sua inserção como palcos do evento. Ao longo
do estudo percebeu-se com base nas fontes e referencial teórico, que um possível
desfecho para esse questionamento seria a promoção da cidade para atrair
investidores e dinamizar sua economia por meio de formas inovadoras de aquisição
de capital.
Um dos principais elementos na organização da Virada Cultural e nos usos
destinados ao patrimônio é a presença da parceria público-privada que integra os
poderes governamentais locais e a iniciativa privada a fim de conquistar fontes
externas de financiamento e investimentos diretos ou indiretos (HARVEY, 2005, p.
173). Foi possível notar que o patrimônio histórico no município exerce sua função
41
de suporte memorial, mas que para além disso, faz parte de uma estrutura que
procura realçar as tradições locais e afirmar sua identidade para impor uma marca
que confirme sua condição na rede de cidades globais (ARANTES, 2000, p.62)
Outro ponto que permite reflexão é o valor de uso que o lugar representa para
seus habitantes e o valor de troca com que ele se apresenta para interessados em
extrair benefícios econômicos (ARANTES, 2000, p. 26). Relacionando com o
empreendedorismo explicitado por Harvey, a construção de um lugar ou a sua
requalificação tem muitas vezes um impacto pequeno levando em consideração o
território como um todo. Em geral os benefícios para a população são ínfimos, e os
projetos específicos de um determinado lugar acabam se tornando prioridade da
atenção pública, desviando o foco de problemas mais amplos ou até mesmo
recursos, que podem afetar a região ou o território em sua totalidade (HARVEY,
2005, p. 174)
É necessário ainda pensar sobre a destinação do patrimônio na cidade, que
para poupar o seu desuso, muitas vezes é exposto ao desgaste (CHOAY, p.219) ou
ainda permanece apenas como marco urbanístico banalizando sua essência.
Nessas condições o patrimônio acaba rompendo com sua significação dentro da
comunidade em que está inserido, e no exemplo da aplicação da Virada passa a
refletir uma ideologia impressa no planejamento da cidade e se limita à atribuição
que lhe foi concedida, de mercadoria para consumo cultural e turístico.
Ainda que sejam utilizados como palcos do evento acabam se tornando um
dos recursos da política de image-making, auxiliando na reafirmação da imagem da
capital e, juntamente, com a própria Virada tornam-se estratégia de propaganda da
cidade global para atração de investimentos. A descaracterização de sua identidade
em nome de decisões políticas e econômicas restringe a participação de cidadãos e
desvincula qualquer questão social da sua valorização e preservação.
Como visto nos documentos analisados durante o estudo, algumas
intervenções foram realizadas na cidade a fim de revitalizar espaços. Esses novos
espaços urbanos ocupam uma posição turística e apontam como referências
culturais de Curitiba, como o Centro Histórico, a Rua XV de novembro, o bairro do
Batel, os diversos centros culturais, museus, parques e praças da cidade.
São roteiros promovidos a atrações e que, segundo os registros públicos,
foram produzidos para proporcionar qualidade de vida aos cidadãos e recuperar a
vida local. (CURITIBA, 2004, p. 7-11). Entretanto, a população dessas áreas acaba
42
ficando à mercê do poder público e de interesses corporativos, muitas vezes sendo
afastada dos locais requalificados que ficam acondicionados aos seus
desenvolvedores, com isso ocorre a subordinação de um espaço público ao controle
privado (ARANTES, 2000, p.36).
Esse processo de retirada acontece por conta de uma aparente
reestruturação em troca da valorização do solo, vista como fundamental para atrair
olhares de investidores. Como sugere Arantes, o processo denominado
gentrification16, que trata da eletização e enobrecimento de determinadas áreas da
cidade, acaba transferindo oportunidades do público em geral para grupos
privilegiados; que podem escolher onde viver, trabalhar e usufruir de suas condições
(ARANTES, 2000, p. 28).
Levando em consideração essas características, os espaços revitalizados, e
normalmente, financiados por meio do sistema público-privado; adaptam-se
facilmente às questões econômicas e produzem uma espécie de seletividade e
desigualdade na apropriação desses locais. Para Harvey, essas tentativas de inserir
a cidade em uma posição privilegiada no mundo global, causam impactos na
distribuição de renda, na efemeridade dos benefícios trazidos por grande parte dos
projetos e nas alterações da malha urbana, diz ainda que “ a concentração no
espetáculo e na imagem, e não na essência dos problemas sociais e econômicos
também pode se revelar deletéria a longo prazo” (HARVEY, 2005, p. 189).
Curitiba atende à padrões estabelecidos por seu plano diretor e segue
tendências internacionais de competição urbana, os princípios incorporados em suas
políticas públicas definem o futuro e a manutenção de sua estrutura. A realização de
eventos como a Virada Cultural e a utilização de seu patrimônio histórico para
promover sua imagem, atendem a critérios calculados estrategicamente em sua
política de desenvolvimento urbano, e previstos na elaboração de ações
socioeconômicas.
16 O termo foi usado pela primeira vez em um estudo da socióloga Ruth Glass, a expressão deriva do substantivo inglês gentry, que se refere a indivíduos de “origem nobre”. Portanto, a expressão foi concebida originalmente para fazer referência a um processo de enobrecimento de determinados lugares da cidade, anteriormente caracterizados como áreas predominantemente populares. (PEREIRA, 2004, p. 308)
43
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44
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SEBRAE/CURITIBA TURISMO. Mapa de Curitiba. Centro e Centro Histórico Rotas
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47
ANEXOS
48
ANEXO A – MAPA DO SETOR HISTÓRICO DE CURITIBA
FONTE: SEBRAE/CURITIBA TURISMO. Mapa de Curitiba. Centro e Centro Histórico Rotas do Pinhão. Curitiba, nov. 2015.
49
ANEXO B – REPORTAGEM VIRADA CULTURAL
FONTE: FILHO, Carlos Guimarães.”Virada” anima comércio do Centro de Curitiba. Gazeta do Povo, Curitiba, 03 nov. 2010. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/> Acesso em: 22 out. 2016.
50
ANEXO C – INFORME SOBRE REVITALIZAÇÕES
FONTE: CURITIBA. Prefeitura Municipal de Curitiba. Curitiba faz bem pra você. 2. Ed. Curitiba, 2013
51
ANEXO D – PROPAGANDA POLÍTICA CULTURAL
FONTE: CURITIBA. Prefeitura Municipal de Curitiba. Curitiba faz bem pra você. 2. Ed. Curitiba, 2013
52
ANEXO E – MAPA VIRADA CULTURAL 2010
FONTE: GAZETA DO POVO. Caderno G. 06 nov. 2010, p. 5.
53
ANEXO F – MAPA DA VIRADA CULTURAL 2011
FONTE: GAZETA DO POVO. Caderno G. 04 nov. 2011, p. 11.
54
ANEXO G – MAPA VIRADA CULTURAL 2012
FONTE: PONIWASS, Luigi. Caldeirão maior, mistura mais rala. Gazeta do Povo, Curitiba, 30 out. 2012. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/> Acesso em: 22 out. 2016