URBANISMO SUSTENTVEL NO BRASIL E A CONSTRUO DE CIDADES PARA O

NOVO MILNIO

Geovany J. A. da Silva (1); Marta A. B. Romero (2) (1) Doutorando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Braslia FAU/UnB, Mestre em Geografia

Programa de Ps-Graduao em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, Graduao em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Urberlndia UFU/MG. Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT-MT. E-mail: ; Currculo Lattes CNPq: < http://lattes.cnpq.br/2493373265851527>;

(2) Ps Doutorado em Lanscape Architecture na Pennsylvania State University, Doutorado em Arquitetura pela UPC-

Catalunha, Mestrado em Planejamento Urbano pela UnB, Graduao pela Universidad de Chile e pela PUCamp, Professora

doutora da FAU-UnB. E-mail: ; Currculo Lattes CNPq: < http://lattes.cnpq.br/0287848411905739>;

RESUMO

O presente artigo busca conceituar elementos e atributos de urbanismo sustentvel, partindo de uma reviso

bibliogrfica sobre o tema e propondo ferramentas de planejamento e projeto de cidades para o sculo XXI, face s

necessidades impositivas do processo de urbanizao vigente, de alto impacto ambiental e promotor de conflitos

diversos na esfera socioeconmica. Utiliza para tanto alguns dos principais autores contemporneos no campo da

sustentabilidade urbana (ACSELRAD, 1999, 2004, 2009; CARMONA et all, 2007; DUANY et all (2001);

GUIMARES, 1997; LYNCH, 1996, 2003, 2006; NEWMAN, 1993; GIRARDET, 1997; ROGERS, 2001; ROMERO,

2000, 2003, 2006, 2007, 2009; RUANO, 1999; RUEDA, 1998, 1999; SACHS, 1993; TRANCIK, 1983, 2003; WIRTH,

2005; entre outros), no mbito nacional e internacional. Por fim, situa o Brasil nesse embate global entre o capital, o

desenvolvimento e os paradigmas da sustentabilidade, vislumbrando a promoo de novas formas e modelos de se

pensar e propor o planejamento e o projeto de cidades.

Palavras-chave: Urbanismo Sustentvel; Planejamento Urbano e Regional; Projeto Urbano e Sustentabilidade.

ABSTRACT

This article seeks to conceptualize elements and attributes of sustainable urbanism, from a literature review on the

subject and offering tools for planning and design of cities for the twenty-first century, attending the needs of the

current urbanization process, with high environmental impact and promoter of various conflicts in the socioeconomic

sphere. For this purpose, is based on some of the most influential contemporary writers in the field of urban

sustainability (ACSELRAD, 1999, 2004, 2009; CARMONA et all, 2007; DUANY et all (2001); GUIMARES, 1997;

LYNCH, 1996, 2003, 2006; NEWMAN, 1993; GIRARDET, 1997; ROGERS, 2001; ROMERO, 2000, 2003, 2006,

2007, 2009; RUANO, 1999; RUEDA, 1998, 1999; SACHS, 1993; TRANCIK, 1983, 2003; WIRTH, 2005; among

others), nationally and internationally. Finally, put the Brazil in this global struggle between capital, development and

the paradigm of sustainability, seeing the promotion of new forms and models of thinking and proposing the planning

and design of cities.

Keywords: Urban Development; Urban and Regional Planning, Urban Design and Sustainability.

INTRODUO

Em tempos atuais a maioria das sociedades enfrenta a desalentadora e angustiante perspectiva de

crescente caos urbano, decorrente do obsoleto e contraditrio modelo de ocupao urbana implementado

desde a era industrial. O cenrio de acmulo de riquezas sem a necessria distribuio equitativa de

benefcios sociais acentuou os conflitos intraurbanos. Se para Aristteles a cidade era o lugar para se viver

bem, atualmente, esta se tornou antnimo qualidade de vida, desprivilegio no s das cidades latino-

americanas ou de economias de desenvolvimento tardio, como tambm das cidades ditas industrializadas e

desenvolvidas.

No Brasil, a intensa urbanizao ps-moderna das ltimas cinco dcadas imprimiu uma sbita

concentrao de indstrias, servios e trabalhadores, que somado mecanizao do campo e da cidade

transformou, no s o dficit habitacional, como a escassez de emprego, nos grandes problemas sociais da

urbanidade. O aumento exponencial da populao, ao passo que oferece excedentes de mo-de-obra bem

vindos ao sistema econmico, pois achata o valor do trabalho humano e barateia os custos de produo,

passou a exercer efeitos sociais contrrios ordem vigente das ideologias burguesas. Para Milton Santos

(2002), nasce desse fenmeno uma nova forma de movimento social para este sculo, que se apropria dos

meios tcnicos de informao e impe forte presso social aos poderes polticos e econmicos nacionais.

Partindo desse princpio, as ideologias que sustentam a cidade do pensamento nico (ARANTES,

VAINER & MARICATO, 2007) passam a sofrer fortes impactos das reaes e mobilizaes sociais em prol

de uma sociedade e um mundo menos unilateral, que considere as especificidades culturais de cada lugar,

bem como priorize o ambiente e a equidade social.

A urbanizao brasileira nos ltimos 50 anos transformou e inverteu a distribuio da populao no

espao nacional. Se em 1945, a populao urbana representava 25% da populao total de 45 milhes, em

2000 a proporo de urbanizao atingiu 82%, sob um total de 169 milhes. Na ltima dcada, enquanto a

populao total aumentou 20%, o nmero de habitantes nas cidades cresceu 40%, especialmente nas nove

reas metropolitanas habitadas por um tero da populao brasileira (RATTNER, 2009). Projees

estatsticas do IBGE (2004) apontam que a populao brasileira atingir o pice com o patamar de 260

milhes de habitantes por volta de 2060, quando, a partir de ento, a populao dever regredir lentamente.

Portanto questiona-se, como ser a situao das cidades brasileiras frente essas perspectivas?

Assim, este trabalho pretende apontar parte dos desafios e caminhos para a sustentabilidade urbana

nacional, amparado por teorias e conceitos contemporneos problemtica ambiental, provenientes de

pesquisas nacionais e internacionais. No obstante, deve-se compreender que a noo de sustentabilidade

evolutiva, conforme as relaes cientficas e tecnolgicas de cada poca, bem como o surgimento de novas

necessidades e demandas humanas, espaciais e ambientais. Nesse contexto, entende-se que o urbanismo

sustentvel um conceito em constante ajuste e adequao s necessidades humanas, resultante de

experimentos, vivncias, pesquisas e interaes dos fenmenos socioculturais, econmicos, ambientais,

tecnolgicos.

1. A COMPREENSO DA SUSTENTABILIDADE URBANA NO CONTEXTO POLTICO ATUAL BRASILEIRO FRENTE GLOBALIZAO

A atual crise urbana tambm uma crise de constituio de um novo modo de regulao

para as cidades modo este que se quer compatvel com as dinmicas de um capitalismo flexvel. Esta crise tem-se alimentado das novas contradies espaciais verificadas na

cidade, seja por via de processos infra-polticos (da chamada violncia urbana), seja por via de processos polticos aqueles pelos quais se vem crescentemente denunciando e resistindo dualizao funcional da cidade entre reas ricas e relativamente mais protegidas

e reas pobres submetidas a todo tipo de risco urbano. A busca de cidades sustentveis, inscritas no metabolismo de fluxos e ciclos de matria-energia, simbitica e holstica remete, por certo, pretenso de se promover uma conexo gestionria do que , antes de

tudo, fratura poltica.

ACSELRAD, 2004b: 34

Como estudo do contexto poltico nacional no caminho da sustentabilidade, Acselrad (2004) faz uma

crtica a partir do documento oficial intitulado de Riqueza Sustentvel, como um balano dos dezoito

meses de governo do atual Presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva (primeiro mandato, de 2002 a

2006; segundo mandato de 2007 a 2011), e sua ao poltico-administrativa nacional focada na insero

passiva do Brasil no mbito da globalizao como um novo modelo de desenvolvimento. No obstante, o

autor destaca que tal poltica uma repetio da estratgia governamental de incentivo ao agronegcio

exportador com a inteno primria de surgimento de tecnologias competitivas para esse mercado. Ainda,

contudo, contm traos do termo denominado de modernizao ecolgica, ou seja, a referncia a um meio

ambiente de negcios (conceito de desenvolvimento j implementado pelo programa Avana Brasil, da

gesto presidencial de Fernando Henrique Cardoso), aes estas que objetivam a imagem ecolgica

internacionalmente favorvel. (ACSELRAD, 2004a)

Tal modelo citado coloca-se como uma faceta ambiental a partir das somas das divisas obtidas atravs

do ecotursimo e da monocultura da celulose esta ltima intencional e indevidamente apresentada como

prtica de reflorestamento. Porm, o neologismo de Riqueza Sustentvel fortalece ainda mais uma dicotomia

scio-econmica que perpetua na conjuntura nacional h sculos, pois diante desse modelo se tem o

descontentamento daqueles que assistem a riqueza, da minoria, sobre a pobreza, da maioria, dos brasileiros.

Aos que acreditam que a riqueza e a pobreza so plos conexos de um mesmo processo de

distribuio desigual, a idia de riqueza sustentvel preocupa mesmo. Isso porque por meio dela somos levados a supor que, ao lado da sustentao da riqueza, vamos continuar

observando, com desalento, a um simultneo espetculo de sustentao da pobreza.

(ACSELRAD, 2004a)

Contudo, o que h ainda, em pleno sculo XXI, o arcaico modelo insustentvel de explorao a

qualquer custo, justificado pelas conformaes macroeconmicas.

O modelo atual apresentado tem seus agentes no mercado mundial, e para Acselrad (2004b) a fora

desses agentes reside exatamente sobre essa chantagem locacional, quando esses grandes investidores

envolvem ou submetem os que necessitam de emprego e a gerao de divisas e receita pblica a qualquer

custo. No contexto de planejamento nacional, os capitais internacionais ameaam se deslocar para outros

pases caso no obtenham vantagens crescentes, liberdade para a remessa de lucros para o exterior, isenes

fiscais, estabilidade. Pressionando e subjugando os Estados e Municpios nos quais menor a organizao

social ou econmica e maior a necessidade de preservao do patrimnio ambiental e scio-cultural; esses

capitais internacionais selecionam seus investimentos a partir de contrapartidas mais rentveis (ou melhores

propostas ofertadas) como fornecimento de terrenos, iseno de imposto por anos, vantagens ambientais com

a flexibilizao das Leis Urbansticas de ordenao do territrio.

Diante desse cenrio, a sustentabilidade urbana reduz-se a um artifcio discursivo para dar s cidades um

atributo a mais, ecologicamente correto, para a atrao de investimento atravs da dinmica predatria da

competio interurbana (ACSELRAD, 2004b: 35). Dessa forma tem-se um novo modo de regulao do

espao urbano, apontando que (Id.: 30-31):

1. As condies de reproduo do capital so menos coordenadas pelo Estado central e os poderes locais assumem papel pr-ativo nas estratgias de desenvolvimento econmico. A cidade a o elo

entre a economia local e os fluxos globais, passando a ser assim objeto das presses competitivas

internacionais.

2. Desenvolve-se uma competio interurbana pela oferta de possibilidades de consumo de lugar, pela atrao de turistas e de projetos/eventos culturais;

3. Desenvolve-se competio interurbana pela capacidade de controlar funes de comando financeiro e comunicacional;

4. Os processos econmicos passam a subordinar as polticas sociais e de emprego. As polticas sociais so desmanteladas e substitudas por um empreendedorismo urbano de cujo sucesso dependem o emprego e a renda, ficando os problemas da marginalizao social na dependncia das iniciativas das

prprias organizaes da sociedade;

5. As novas condies de governo dos processos urbanos passam a envolver tambm atores no-governamentais, privados e semi-pblicos. A coordenao dos diferentes campos de poltica urbana

pressupe a instaurao de novos sistemas de barganha, aparecendo as parcerias como mecanismos de apoio aos mercados em substituio a polticas preexistentes de ordenamento dos

mercados.

Enquanto os municpios competem por empresas e indstrias investidoras, cada sociedade permanecer

crescentemente desarticulada e menos participativa. Se de um lado temos um corpo tcnico e poltico quase

sempre desqualificado nas prefeituras (especialmente nas cidades pequenas e mdias), por outro temos uma

populao pobre e sem mecanismos de defesa (a cidadania); pois a ausncia de educao e conhecimento

no permite que essas pessoas obtenham a noo mnima de direitos e deveres na sociedade. Deste modo,

temos ainda o fato agravante de que a maioria dos Planos Diretores implementados at 2006 (conforme as

imposies legais do Estatuto das Cidades), no resultaram de aes participativas com a sociedade, ou pior

ainda, muitas vezes decorreram de um contrato entre a Prefeitura e uma empresa. A elaborao de um Plano

Diretor, a partir dessa relao contratual, um risco alto para um planejamento urbano e regional eficaz;

tendo em vista que feita uma Licitao Pblica e, assim, ganha a empresa que otimizar melhor a relao de

custo-benefcio. Em momento algum considerado como pr-requisito, nesse processo, o critrio de

competncia tcnica e qualidade de servio comprovadamente atestado, sem citar ainda as relaes polticas

suspeitas entre as empresas e o poder pblico em cada municpio.

2. A BUSCA PELO URBANISMO SUSTENTVEL: A ANTTESE DO MODERNO

(...) cidade sustentvel o assentamento humano constitudo por uma sociedade com

conscincia de seu papel de agente transformador dos espaos e cuja relao no se d pela

razo natureza-objeto e sim por uma ao sinrgica entre prudncia ecolgica, eficincia

energtica e equidade socioespacial. (ROMERO, 2007)

Sob a compreenso necessria de se pensar e se propor cidades mais sustentveis (ou menos

insustentveis) para o futuro, uma infinidade de pesquisadores em todo o mundo tm debruado sobre a

criao ou formulao de teorias que proporcionem modos de vida e de ocupao territorial menos

impactantes ao meio ambiente.

Contudo, o objeto urbano contemporneo protagonista de um processo de espacializao antrpica

que vivencia nas ltimas dcadas grandes rupturas conceituais, nas quais a sociedade deixa de ser elemento

passivo na definio de espaos e lugares. Na cidade ps-industrial modernista, caracterizado como

urbanismo monofuncional, prevalece a ausncia do contedo simblico, a perda do sentido socioespacial e

de identidade entre o habitante e a cidade. A Carta de Atenas promete solucionar os problemas da sociedade

ps-industrial atravs de uma nova organizao espacial, focado no zoneamento rgido das funes

especficas do territrio urbano, esta que resulta da nfase funcionalidade e que determinaria, assim, uma

nova cultura urbana encenada pelo homem moderno.

No obstante, a expanso urbana se d sob um modelo de ocupao dispersa, pois as estruturas

baseada em zonas impe a baixa densidade urbana e, conseqentemente, a maior ocupao e espalhamento

do tecido. O recorte deste pela grande estrutura viria define maior distanciamento entre as vias principais

(de alto fluxo e velocidade) e os edifcios (habitacionais, institucionais, comerciais, servios, industriais).

Assim, o pedestre se v forado a caminhar grandes distncias e, caso opte pelo transporte pblico, ter que

caminhar por centenas de metros ou mesmo quilmetros at um ponto de nibus, ou deste at um edifcio ou

local desejado. Alm disso, o trfego intenso influencia drasticamente as atividades dos pedestres, pois

impe desconforto e insegurana em seu trajeto. Sobre esse aspecto, Romero (2009: 528) define e com

exatido o que seria a definio de tirania da geometria regular.

Esse cenrio resulta em espaos pblicos desrticos e destitudos de vida social, j que a rua no

mais um espao de convivncia e circulao de pessoas na cidade, mas apenas espao de circulao de

veculos. A rua perde seu sentido social e passa a exercer unilateralmente seu aspecto funcional, a lgica de

uso e ocupao do solo fica setorizada e agrupada, no mais misturadas como na cidade tradicional. As

atividades comerciais se voltam para o interior dos edifcios e a rua perde seu sentido de sociabilidade

urbana.

O contraponto desse modelo proposto por Jacobs (2000) e reafirmado por uma infinidade de

pesquisadores (ACSELRAD, 1999, 2009; NEWMAN, 1993; SACHS, 1993; GIRARDET, 1997;

GUIMARES, 1997; RUANO, 1999; RUEDA, 1998, 1999; ROMERO, 2000, 2003, 2006, 2007, 2009;

ROGERS, 2001; WIRTH, 2005; CARMONA et all, 2007, entre outros), quando esta estabelece que a rua

pertence s pessoas, defendendo a permanncia de espaos de usos mistos e multifuncionais, e que os

mesmos tenham usos diversos durante o dia e a noite, promovendo vida ao ambiente urbano. Para Jacobs

(2000), a degradao urbana est ligada imposio social de espaos monofuncionais, assim, as residncias

e demais usos devem estar em reas comuns, estabelecendo-se a diversidade sobre a monotonia, pois a

autora coloca que os espaos modernos se tornam rgidos e vazios. A multiplicidade formal arquitetnica

atribui identidade aos espaos, desde que de forma harmoniosa e natural, pertencente ao seu respectivo

tempo e lugar, assim, favorece-se o contato humano e a circulao de maior nmero de pedestres. O

ambiente multifuncional atrativo s pessoas, que so estimuladas pela diversidade, curiosidade e

necessidade de reconhecer o que novo, e desse vnculo espacial nasce o sentimento de pertena e se

estimula a expresso cultural do lugar. Sobre a percepo do lugar, Romero (2009) ressalta que na era pr-

industrial, para as antigas civilizaes, a boa relao da cidade com seu lugar constituiu uma questo de

sobrevivncia. A exemplo dos assentamentos humanos egpcio, grego, romano, pr-colombiano, ou mesmo

feudos da Europa Medieval.

3. A PERCEPO DO URBANO A PARTIR DE SUA IMAGEM

Olhar para a cidade pode dar um prazer especial, por mais comum que possa ser o

panorama. Como obra arquitetnica, a cidade uma construo no espao, mas uma

construo em grande escala; uma coisa s percebida no decorrer de longos perodos de

tempo. O design de uma cidade , portanto, uma arte temporal, mas raramente pode usar as

seqncias controladas e limitadas das outras artes temporais, como a msica, por exemplo.

Em ocasies diferentes e para pessoas diferentes, as conseqncias so invertidas,

interrompidas, abandonadas e atravessadas. A cidade vista sob todas as luzes e condies

atmosfricas possveis. (LYNCH, 2006: 01)

De fato, as impresses que as pessoas tm sobre a cidade ou um lugar vo alm da percepo visual e

fsica, pois a cidade como espao constitudo, ocupado, agregador de histrias e vivncias, oferece uma

infinidade de sensaes ao observador mais capcioso. Os sentimentos, os sabores, as memrias, os odores, as

texturas, as cores, as formas, os marcos, as luzes e as sombras, a fauna e flora, os dramas cotidianos

individuais e coletivos, a cultura, os fatos e a histria, entre outros elementos que compe a paisagem e a

vida urbana, afetam e interagem distintamente com cada pessoa, conforme seus referenciais, vivncias ou

formao cultural, como tambm proporciona percepes distintas enquanto coletividade.

Com o objetivo de interpretar a cidade de uma forma total enquanto um conjunto de diversos

elementos e a partir do olhar dos indivduos, na dcada de 1960 Kevin Lynch (2006: 52) definiu cinco

elementos bsicos para interpretao do urbano, que constituiriam a imagem da cidade, so eles:

Vias so os canais de circulao ao longo dos quais o observador se locomove de modo habitual, ocasional ou potencial, podendo ser ruas, alamedas, linha de trnsito, canais, ferrovias;

Limites So elementos lineares no usados ou entendidos como vias pelo observador, constituindo-se me fronteiras entre duas fases, quebras de continuidade lineares: praias, margens de rio, lagos,

muros, vazios urbanos, morros, vias, linhas de infraestrutura, etc;

Bairros So regies mdias ou grandes da cidade, dotados de extenso bidimensional;

Pontos Nodais (ou ncleos) So os pontos, os focos de atividades, os lugares estratgicos de uma cidade e que atravs dos quais o observador pode entrar, so focos de locomoo e deslocamento;

Marcos um tipo de referncia, porm, o observador no o adentra, ou seja, so externos. Em geral um objeto fsico: um edifcio, um sinal, uma montanha, uma torre, um totem, um obelisco, o

sol ou a lua.

As imagens da cidade so ambientais e resultam de um processo bilateral entre o observador e seu

ambiente. Assim, de acordo com as especificidades entre ambos, de acordo com as informaes perceptivas

filtradas, podendo variar significantemente entre distintos observadores. A imagem ambiental pode ser

composta por trs componentes: identidade (diferenas, personalidade e individualidade), estrutura (todas as

imagens compostas devem ter relaes internas definidas, para a coerncia do todo), e significado (o

observador deve ser capaz de captar significado, seja prtico ou emocional) (LYNCH, 2006: 09), em seu

processo de percepo.

Parece haver uma imagem pblica de qualquer cidade que a sobreposio de muitas

imagens individuais. Ou talvez exista uma srie de imagens pblicas, cada qual criada por

um nmero significativo de cidados. Essas imagens de grupo so necessrias sempre que

se espera que um indivduo atue com sucesso em seu ambiente e coopere com seus

cidados. Cada imagem individual nica e possui algum contedo que nunca ou

raramente comunicado, mas ainda assim ela se aproxima da imagem pblica que, em

ambientes diferentes, mais ou menos impositiva, mais ou menos abrangente. (LYNCH,

2006: 51)

No entanto, importante salientar que a interpretao de Lynch est focada na interpretao de objetos

fsicos perceptveis (assim, morfolgicos), porm, que contm uma carga imaginria subjetiva. Existem

outras influncias atuantes sobre a imaginabilidade, como o significado social de uma rea, sua funo,

sua histria, ou mesmo seu nome, estes que no so elementos formais. Entretanto, a anlise est focada na

premissa de que a forma deve ser usada para reforar o significado, e no para neg-lo, assim, o design

urbano no deve ser vazio enquanto sentido humano do lugar ao qual atende ou aplicado. Decerto, o autor

busca uma nova escala de interpretao do urbano, pois atesta que o grande ambiente urbano pode ter uma

forma sensvel, nica, abrangente e mutante, e ainda afirma que (...) Hoje em dia, o desenho de tal forma

raramente tentado: o problema inteiro negligenciado ou relegado aplicao espordica de princpios

arquitetnicos ou de planejamento de espaos urbanos.

4. O URBANO SOB A TICA DE ANLISE DAS ESCALAS

A anlise por meio das escalas visa atingir uma caracterizao sensorial e ambiental que

oferea possibilidade de aes concretas no espao, que apie decididamente as aes dos

projetistas e que conduza recuperao das agresses antrpicas. Essas escalas podem ser

utilizadas na gerao de recomendaes especficas para a sustentabilidade da cidade, assim

contribuindo para incrementar o rendimento funcional, a eficincia energtica e a qualidade

esttica do projeto urbano, o que, contribuir para a qualidade e sustentabilidade da vida

urbana. (ROMERO, 2009: 538)

O desenho urbano carece de representao do espao e do meio ambiente, e esta deve expressar suas

caractersticas intrnsecas quanto apropriao do territrio, do ambiente e da edificao. A expresso do

lugar nasce desse confronto de foras espaciais (naturais e artificiais) associadas apropriao e uso pelo

homem em mbito social. Por outro lado, a expresso qualitativa do lugar se d atravs da equidade

socioambiental, no qual a cultura ambiental est inserida no processo de produo da paisagem urbana, dos

espaos pblicos, dos equipamentos urbanos, da diversidade morfolgica edificada, mobilirio qualitativo,

etc.

Para Romero (2004 e 2007), essencial compreender a relao entre quatro elementos principais para

a proposio de indicadores que determinem projetos de cidades sustentveis, sendo eles:

Enlace integrao das esferas do econmico, social e cultural relativo ao desenvolvimento econmico, a habitao acessvel, a segurana, a proteo do meio ambiente e a mobilidade, no qual

todos se inter-relacionam, devendo ser abordados de maneira integrada;

Incluso dos segmentos e interesses coletivos atravs deste deve-se considerar uma variedade de interessados para identificar e alcanar valores e objetivos comuns;

Previso otimizao de investimentos como fundamento para a elaborao de objetivos em longo prazo;

Qualidade promoo da diversidade urbana - devem ser buscados e privilegiados elementos que contribuam para manter a diversidade e, atravs desta, assegurada a qualidade e no apenas a

quantidade dos espaos, proporcionando a qualidade global da vida urbana. (ROMERO, 2004 e

2007)

Associado a esses critrios, deve-se instrumentalizar a anlise do espao urbano atravs de escalas que

objetivem a percepo do todo, como tambm das particularidades. Assim, para Romero (2009: 537) torna-

se possvel parametrizar o espao da urbe atravs do entendimento das escalas do urbano, da rea, do stio e

do lugar. A autora estabelece ainda o entendimento de espao a partir de trs grandes frentes do urbano: a

edificao (superfcie de fronteira planos verticais); as redes (elementos de base, os fluxos planos

horizontais); e a massa (entorno, conjunto urbano vegetao, gua, construo, solo).

Portanto, Romero (2003: 255; 2009: 539) estabeleceu um entendimento das escalas do urbano subdivididas

em macro, meso e micro escalas. So elas:

Escala das grandes estruturas ou da cidade que permite analisar as grandes estruturas urbanas;

Escala intermediria do setor esta corresponde escala do bairro/rea/setor, determinada com base nos critrios de organizao produtiva do espao em anlise;

Escala especfica do lugar corresponde ao espao coletivo e de valor das aes cotidianas, que no deve ser confundido com o espao fsico de implementao das construes; e

Escala especfica do edifcio corresponde dimenso especfica da unidade do abrigo e do espao social e individual: o edifcio.

5. CIDADE DISPERSA VERSUS CIDADE COMPACTA: O PREDOMNIO DO MODELO MULTIFUNCIONAL E COMPACTO

A sustentabilidade urbana tem como foco, antes de tudo, a esfera social e de comunidade, j que os

principais problemas urbanos tm sua origem nas relaes humanas. Por outro lado, a expanso urbana nega

os limites naturais impostos aos recursos finitos do planeta, colocando em conflito o sistema econmico

vigente que promulga o desenvolvimento ilimitado do capital.

O urbanismo disperso gera problemas ambientais, face ao espalhamento da cidade sobre a paisagem

natural, eliminado florestas, se apropriando dos recursos naturais, aumentando a demanda por consumo e

energia, produzindo resduos em excesso como resultados do modelo de consumo. A disperso urbana exige

intenso uso de veculos para transporte de mercadorias e pessoas (em mbito local, urbano, regional,

nacional e internacional) que acarretam a poluio do ar atravs da emisso de gases provenientes de

combustveis fsseis nos diversos meios e redes de transporte, bem como da impermeabilizao do solo

decorrentes da pavimentao excessiva, que alm de exercer srios danos ao ciclo hidrolgico, proporciona

enchentes face deficitria infra-estrutura urbana, bem como impacta o clima urbano de forma considervel.

Como movimento urbano alternativo esse panorama, discusses so postas sobre a realidade vigente

das cidades, questionando e propondo modelos urbanos que correspondam s novas necessidades ambientais

e de qualidade sustentvel. Sobre essa lgica de compacidade, Rogers (2001) prope a reduo das distncias

urbanas como incentivo ao caminhar do pedestre ou ao uso de bicicletas (ver Figura 01). Acselrad (1999;

2009) prope, alm da compactao urbana, a descentralizao dos servios, partindo das reas centrais para

as periferias, o que promoveria um espao urbano menos segregado e mais igualitrio. Para o autor, vital a

incluso das reas perifricas na cidade formal, estabelecendo a distribuio dos servios e equipamentos

urbanos, integrando centro e periferia, bem como o pblico e o privado.

Para Rueda (1999), a anlise dicotmica entre os dois modelos opostos de ocupao urbana a cidade

compacta e a difusa permite estabelecer critrios de anlise que comparam a eficcia dos sistemas. A

minimizao do consumo de materiais, energia, e gua, bem como a otimizao de infra-estrutura, o aumento

da complexidade dos sistemas e coeso social destacam a supremacia do modelo compacto sobre o difuso na

promoo da sustentabilidade urbana (ver Quadro 01).

Figura 01 Diagramas representativos de um urbanismo disperso, focado no zoneamento rgido das funes urbanas

e promoo de monofuncionalismo para uso do automvel em grandes distncias, e a alternativa sustentvel de

urbanizao compacta que encurta as distncias para o pedestre e bicicleta, sobrepe funes e induz diversidade.

Fonte: ROGERS, 2001.

Quadro 01 Comparao dos modelos de cidade difusa e compacta desde o marco da unidade sistema-

entorno. MODELO DE CIDADE DIFUSA MODELO DE CIDADE COMPACTA

presso sobre os sistemas de

suporte por explorao

nvel causa nvel causa

Consumo

de

materiais.

Para a produo e a

manuteno do

modelo urbano.

> A disperso da edificao e as

infraestruturas. A superfcie

edificada por habitante maior.

Tipologia edificatria com

maior manuteno.

< A proximidade entre os usos e funes

supe um menor consumo de materiais.

A superfcie edificada / habitante

menor. Tipologia edificatria com

menor manuteno.

Consumo

de energia

Em relao ao

modelo de

mobilidade.

> O modelo de mobilidade est

focado no veculo privado. < A maioria das viagens se podem realizar

a p, de bicicleta ou por transporte

pblico.

Consumo

de

energia.

Em relao s

tipologias edificadas. > Consome-se mais energia nas

tipologias de edificao

unifamiliares.

< As demandas energticas em blocos de

apartamentos (multifamiliares) menor.

Consumo

de

energia.

Em relao aos

servios. > Disperso das redes < Por proximidade das redes.

Consumo

de gua.

Em relao s

tipologias edificadas. > Consumo em jardim, piscina,

etc. < Em edificao multifamiliar menor.

presso sobre os sistemas de

suporte por impacto

nvel causa nvel causa

Consumo de solo e perda de solo

superficial e frtil.

> Exploso urbana do modelo

sem crescimento demogrfico. < Consumo restringido, subordinado ao

crescimento da populao.

Perda de biodiversidade.

> Formao de Ilhas nos sistemas

agrcolas e naturais devido

expanso das redes de

mobilidade.

< Conservao dos sistemas agrcolas e

naturais. Conservao do mosaico

agrcola, florestal, pastos e cercas, tpico

da Europa temperada.

Perda da capacidade de infiltrao da

gua. Aumento da

velocidade da gua

pluvial at chegar ao

mar.

> Impermeabilizao das reas de

infiltrao e outras e

canalizao dos rios.

< Conservao das reas de infiltrao e

das margens dos leitos respeitando as

reas protegidas.

Emisso de gases de efeito estufa.

> Pelo maior consumo energtico. < O consumo energtico menor.

Emisso de contaminao

atmosfrica.

> Pelo modelo de mobilidade e o

modelo energtico. < menor pelo menor consumo de

energia e uma maior acessibilidade.

Manuteno e aumento da

organizao do sistema

urbano

nvel causa nvel causa

Complexidade < As partes do sistema urbano se simplificam. Separam-se os

usos e as funes no espao

(segregao de uso e funes).

Em cada espao se encontram

portadores de informaes

similares: os operrios com os

operrios nas reas industriais,

os estudantes com os estudantes

no campus universitrio, etc.

> Consegue-se maior diversidade de

portadores de informao em todas as

partes do sistema urbano.

Compacidade e proximidade entre os

portadores de

informao.

< A disperso de usos e funes

no territrio proporciona tecidos

urbanos fragmentados.

> A concentrao de edifcios d lugar a

tecidos densos e de usos e funes

prximas entre si.

Coeso social. < Segrega a populao no espao segundo etnia, religio, classe

social, etc.

> A mescla de pessoas e famlias com

caractersticas econmicas, etnias,

religies, etc, supe uma maior

estabilidade social porque aumenta o

nmero de circuitos reguladores

recorrentes.

Qualidade

urbana

Contaminao

atmosfrica < A separao de usos permite

obter nveis de emisso

menores.

> O uso mais intenso do tecido urbano

proporciona nveis de emisso maiores.

Qualidade Rudo < menor em certos tecidos > A concentrao de veculos provoca um

urbana urbanos e sensivelmente igual

ou maior em outros.

aumento das emisses ruidosas. A

reduo do n de veculos circulando

pode supor uma diminuio do rudo

urbano.

Qualidade

urbana

Espao pblico < Reduz-se e se substitui por

espaos privados em grandes

concorrentes urbanos:

desportivos, comerciais, de

transporte, etc.

> A rua e a praa constituem os espaos

de contato e de convivncia por

excelncia, que pode combinar-se com o

uso de espaos grandes concorrentes.

Fonte: RUEDA, 1999: 17/ Adaptao e traduo nossa (2010).

CONSIDERAES FINAIS

A sustentabilidade no deve ser entendida como uma moda, ou um estilo de vida alternativo de uma

pequena minoria da populao preocupada com as questes ambientais, mas sim como uma condio sine

qua non sobrevivncia e permanncia da vida na Terra. Assim, o urbanismo sustentvel dever propor

novas formas de apropriao do espao, condizentes com as necessidades emergenciais apresentadas

sociedade global.

Devem-se pensar as cidades sobre uma abordagem ampla e complexa, fundamentado por sistemas

cclicos j que o modelo linear no corresponde mais s exigncias finitas dos recursos e em cadeia,

visando a qualidade e permanncia da vida. muito restrita e incoerente a idia de se propor novos padres

ou modelos de cidade dentro da lgica da diversidade do urbanismo contemporneo. Contudo, para melhor

compreenso do urbano e suas escalas de anlise, podem-se apresentar metodologias para a acepo da

qualidade morfolgica da cidade, vislumbrando melhorias urbanas e atravs de projetos de equidade social,

econmica e ambiental.

Um urbanismo sustentvel prima pela diversidade de usos e funes sobrepostos em um tecido denso

e compacto, porm, que respeite as condicionantes geogrficas e ambientais locais e regionais, bem como as

escalas de apropriao do espao. O lugar, o particular, a identidade cultural, as especificidades, so estes os

atributos que devem estar presentes na urbe do futuro, esta que reconhece o sentido de comunidade, o

ambiente e a otimizao energtica. A percepo de ndices e indicadores podem ser ferramentas importantes

na interpretao urbana, porm, devem ponderar os diversos atores sobre o urbano e suas escalas de atuao

na sustentabilidade local, regional e nacional. Assim, exemplifica-se os Quadros 2 e 3.

Quadro 02 Organograma representativo dos Sistemas Urbanos a partir das escalas de anlise, os contextos e

subcontextos interligados na promoo da sustentabilidade urbana.

A cidade sustentvel democrtica, volta-se ao regional, compreende a morfologia a partir da lgica

evolutiva e estruturada para o crescimento orgnico. Os projetos urbanos sustentveis obedecem percepo

MACROSISTEMAS

MESOSISTEMAS

MICROSISTEMAS

INTERNACIONAL X NACIONAL

ESTADUAL X REGIONAL

URBANO X LOCAL

NS SOCIAL ECONMICO AMBIENTAL POLTICO CULTURAL

ESCALAS CONTEXTOS SUBCONTEXTOS

SISTEMAS URBANOS

TRIP DA SUSTENTABILIDADE / TRIPLE BOTTON LINE (ELKINGTON, 1999)

O subcontexto de N substitui o de Rede, pois este remete circulao e fluxo sem a necessria relao de sustentabilidade urbana e regional. Assim, o N d sentido de enlace e interao (unio entre as partes), a rede

subentende a dissociao (e segregao das partes). Fonte: Autores, 2010.

das escalas, sustentando as funes vitais, restabelecendo o sentido e orientao no tempo-espao, face

necessria adequao aos habitantes, seus usos e equipamentos. A acessibilidade, o controle (grau de acesso

s atividades dos habitantes), a eficcia (otimizao do custo-benefcio e manuteno do projeto pela

sociedade), e a justia socioespacial (distribuio de custos e benefcios), so elementos de equidade e

integrao social nesse novo modelo de cidade. Enfim, a cidade sustentvel prope uma nova forma de

coeso social, na qual privilegiado o acesso irrestrito do cidado ao seu lugar, de forma igualitria e

imparcial.

Quadro 03 Avaliao das caractersticas dos Sistemas Urbanos Sustentveis, suas conexes urbanas

regionais e ns de sistemas integrados conforme os temas, subtemas e principais parmetros elencados.

Fonte: Autores, 2010.

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SIST

EMA

S U

RB

AN

OS

SUST

ENT

VEI

S

TEMA SUBTEMA ALGUNS PARMETROS

CONEXES URBANAS

IDENTIDADE E PERCEPO AMBIENTAL

MORFOLOGIA

MEIO AMBIENTE

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE SISTEMA VIRIO

SEGREGAO ESPACIAL

Distribuio espacial das atividades urbanas e usos; Transporte particular x Transporte pblico;

Pedestre/Automvel/Bicicleta/nibus; Lazer pblico; Sistemas de transporte e circulao; Zoneamento; Ocupao irregular do

solo; Disperso de equipamentos; Densidade populacional e consumo de terra; etc.

SOCIAL, ECONMICO E CULTURAL

PERCEPTIVA/VISUAL

MORFOLOGIA / EDIFICAES

VEGETAO E MICROCLIMA RECURSOS HDRICOS POLUIO E ENERGIA

Diversidade e Variedade; Identidade regional; Patrimnio Cultural e Identidade Local; Coeso e senso de pertencimento;

Cidadania e Participao; Inovaes tecnolgicas; Tenses urbanas; Cidade simbitica / Senso de Lugar; Dinmica Cultural;

Dinamismo econmico; ndices de renda e educao; etc.

Tamanho, homogeneidade e diversidade/uniformidade morfolgica; Espao pblico: reduzido - substitudo por espaos

privados; Rua e Praa: espaos de contato e de convivncia; Quanto forma (compacidade/ porosidade/ esbeltez); Superfcie

do solo impermeabilizada; Taxa de ocupao e Coeficiente de aproveitamento; Densidade da massa urbana; Texturas, formas e Cores; Forma dos lotes, recuos e gabaritos; Traado Urbano; etc.

Capacidade ambiental do Bioma/Regio; Urbanismo Verde / Eco-urbanismo; Biodiversidade; Qualidade das reas verdes;

Qualidade dos recursos hdricos; Interrelao entre relevo, tipo de solo e zonas inundveis; Contaminao e poluio do meio

ambiente; Consumo energtico; Emisso de poluentes e gases do efeito estufa; Produo e reciclagem de resduos; Saneamento

ambiental; Polticas ambientais e ds. Estratgico; etc.

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