IMVEIS EM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE JOO PESSOA

SISTEMATIZAO E ANLISE

Paula Augusta Ismael da Costa Coordenadora Adjunta da Comisso Permanente de Desenvolvimento do Centro Histrico de Joo Pessoa,

Coordenao de Arquitetura e Ecologia Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico do Estado da Paraba, IPHAEP

paulaismael.iphaep@gmail.com

RESUMO: Imveis em risco no so fatos urbanos isolados, eles acontecem em um contexto e, muitas vezes, em decorrncia deste. A partir de um novo levantamento fotogrfico dos edifcios listados na Relao dos Imveis em Situao de Risco na rea de Delimitao do Centro Histrico Inicial da Cidade de Joo Pessoa, estudo conduzido pelo Iphaep e Defesa Civil/PMJP em 2006, o diagnstico de sua situao atual e a sistematizao, comparao e anlise foi resumido em tabelas, mapas e fichas. Essa sistematizao permite no apenas o diagnstico de sua situao fsica e, com o levantamento histrico, traar uma cronologia da runa, como permite estudar a situao urbana do local de insero, determinando se o arruinamento de imveis exceo ou sintomtico. Tambm, possvel criar estratgias de ao, listando imveis prioritrios para aes emergenciais, dependendo de atributos como valor cultural, do contexto que se insere e sobre seus riscos fsicos. O cruzamento das informaes levantadas demonstra-se eficaz de um ponto de vista de fiscalizao e aes de rgos competentes, como tambm um diagnstico urbano, com indcios que podem virar hipteses em estudos especficos sobre a decadncia da estrutura urbana ou a fragilidade do objeto perante o (des)interesse do responsvel pelo edificado.

Palavras-chave: Imveis em Risco. Iphaep. Estrutura Urbana.

ABSTRACT/RESUM: Buildings at risk are not isolated urban facts, they happen in a context and often as a result of it. From a new photographic survey of the buildings listed in the "List of Buildings at Risk in the Initial Historical Centre of the City of Joao Pessoas Delimitation Area", study conducted by Iphaep and Civil Defense/PMJP in 2006, the diagnosis of its current situation and systematization, comparison and analysis is summarized in tables, maps and fact sheets. This systematization allows not only the diagnosis of their physical situation, and, with the historical survey, to draw a chronology of the ruin, as it allows to study the situation of the urban insertion site, determining if the propertys degradation is an exception or symptomatic. In addition, it is possible to create actions strategies, listing buildings for priority emergency actions, depending on attributes such as cultural value, the context that it is inserted and about your physical risks. The crossing of the information gathered shows to be effective from the point of view of supervision and actions of governmental authorities, as well as an urban diagnosis, with evidence that can turn to hypothesis in specific studies about the decay of the urban structure or the fragility of the object before the (dis)interest of the responsible for the built.

Keywords: Buildings at Risk. Iphaep. Urban Structure.

1 INTRODUO

O estudo aqui realizado prope-se a revisar, sumarizar e analisar os primeiros materiais produzidos no perodo de 2006 a 2009, tendo por base a Relao dos Imveis em Situao de Risco na rea de Delimitao do Centro Histrico Inicial da Cidade de Joo Pessoa de junho de 2006 levantamento este conduzido pelo Instituto de Patrimnio Histrico e Artstico do Estado da Paraba (Iphaep) e Defesa Civil/PMJP, e que originou o processo administrativo 0178/2006, do Iphaep, e confrontar os resultados com o novo levantamento fotogrfico realizado em 2011 e 2012, atravs da parceria entre Iphaep, Coordenadoria do Patrimnio Cultural de Joo Pessoa/PMJP e Iphan.

Assim como Rossi (2011) demonstrou a importncia do estudo da cidade pelo seu contedo social que, por sua vez, explica a evoluo urbana, o trabalho aqui exposto, apesar de focar-se na descrio e qualificao das edificaes e de seus elementos estruturantes, posteriormente identifica indcios de complexos fenmenos que ocorrem e impulsionam a degradao de imveis na rea central de Joo Pessoa.

Para tal, foi necessria a reviso das informaes para cada um dos imveis listados, caracterizando a situao que cada edificao se encontrava de forma mais complexa e a partir de novos atributos definidos. Alm da reviso, criou-se um banco de dados com fotos recentes dos imveis assim como fotos anteriores e laudos de vistoria, tendo em vista a necessidade da comparao e acompanhamento do estado de conservao, do agravamento ou melhoria. A sistematizao permite traar uma cronologia de cada edificao, ou seja, a evoluo de sua integridade fsica.

Figura 1 Mapa do Centro Histrico de Joo Pessoa, com as reas de salvaguarda em destaque.

Fonte: PMJP, editado pela autora.

Os 85 imveis listados localizam-se em seis bairros do municpio de Joo Pessoa-PB, sendo eles: Varadouro, Centro, Tambi, Jaguaribe, Trincheiras e Roger. Destes, 51 imveis esto em rea protegida pelo Iphan, representando 60% dos edifcios totais, sendo 31 em rea de Preservao Rigorosa (APR) e 20 imveis esto em rea de Preservao de Entorno (APE); quanto proteo estadual, 69 edifcios esto em APR e 16 em APE (Figura 1).

A ttulo de organizao e otimizao de tempo, os imveis foram divididos em 03 zonas distintas, facilitando o mapeamento, os registros in loco, assim como a produo de mapas mais aproximados (Figura 2).

Figura 2 Subdiviso do Mapa do Centro Histrico de Joo Pessoa em trs zonas de estudo.

Fonte PMJP, editado pela autora.

2 METODOLOGIA

A primeira etapa deste trabalho consistiu no estudo da Relao dos Imveis em Situao de Risco na rea de Delimitao do Centro Histrico Inicial da Cidade de Joo Pessoa bem como do processo originado, uma vez que informaes importantes ali constavam, apesar de no necessariamente explcitas. A familiarizao com os imveis, os procedimentos administrativos adotados para cada um deles, e a anlise dos materiais obtidos (fotos, fichas, laudos de vistoria, pareceres) foram suficientes para que fossem identificados atributos para um novo levantamento in loco e caracterizao das edificaes.

Assim, foram divididos em alguns critrios como:

Identificao:

Zona: Localizao dentro da subdiviso de reas realizada; Setor / Quadra / Lote: Identificao de acordo com dados cadastrais da PMJP; Logradouro, Nmero e Bairro: Endereo do imvel; Iphaep / Iphan: Localizao dentro das reas de Preservao dos Institutos de Preservao; Propriedade: Privado ou Pblico.

Aps a identificao do imvel, trs tabelas resumem os dados obtidos entre 2006 e 2009, alm da insero dos resultados obtidos em 2011 e 2012, para comparativo de situaes. So elas:

Estado de Conservao: Em 2006 foi utilizado um padro de classificao do estado de conservao, sendo identificados os seguintes: Regular / Ruim / Pssimo / Runa. Uma coluna foi criada para 2012, atualizando as classificaes, dessa vez incluindo o estado de conservao Bom, em decorrncia de alguns imveis terem sido recuperados. A comparao das duas tabelas permite, junto com outros dados complementares, definir se houve melhoria ou agravamento de seu estado.

Risco: Outra tabela foi criada com base na classificao feita em 2008, de acordo com o risco de cada imvel. Como esta anlise foi feita por uma comisso multidisciplinar, incluindo membros da Defesa Civil/PMJP, achamos mais prudente que a avaliao atualizada seja feita tambm por comisso especializada.

Servios Emergenciais: Das tabelas baseadas nas anlises e classificaes anteriores, uma ltima a que classificamos como Servios Emergenciais, levantados em 2006 e complementada com as constataes de 2011/2012.

Assim, essas primeiras tabelas serviram para a elaborao de duas que sintetizam e evidenciam os problemas fsicos que foram identificados e so recorrentes nos imveis:

Situao Fsica 2012: Assim, foram destacadas informaes sobre o Recuo da edificao; a Coberta, subdividida em Inexistente e/ou Danificada; Alvenaria, em Trincada, Exposio da Alvenaria e Necessita de Escoramento; quanto s Esquadrias, se estas encontram-se Emparedadas, Retiradas e/ou Danificadas; a Vegetao de acordo com sua localizao: Coberta, Interior ou Fachada; e de acordo com seu Uso, este Indevido ou Sem Uso.

Anlise 2012: Uma ltima tabela trata da qualificao do progresso da situao fsica, com base nos comparativos de fotografias antigas e recentes, entre as qualificaes das tabelas anteriores, os laudos de vistoria e os processos administrativos individuais de cada imvel. Assim, foi possvel avaliar se o imvel foi Descaracterizado, Demolido, se foi substitudo por Nova Edificao, Recuperado, Agravado ou se encontra-se na Mesma Situao. Seus dados so complementados na subdiviso de cada qualificao quanto legalidade das obras se teve ou no anuncia dos Institutos de salvaguarda.

A consulta aos materiais da Comisso Permanente de Desenvolvimento do Centro Histrico de Joo Pessoa tambm foi de grande relevncia pelos registros fotogrficos das edificaes com maior diferena de tempo.

3 RESULTADOS

Os primeiros resultados foram obtidos, no vistos como conclusivos, uma vez que uma srie de fatores condicionam os imveis em risco. As primeiras anlises que so extradas das classificaes e qualificaes resumidas ou elaboradas so indcios no apenas das edificaes, como das reas em que se encontram (os bairros, as ruas). Os dados respondem mais s necessidades administrativas em priorizao e conduo de aes do que, em um primeiro momento, teorizao da runa. Por outro lado, garante uma problematizao de cada caso, levando em considerao os fatores fsicos, jurdicos, de direito de sucesso, dentre outros.

O nico mal dos prdios antigos num distrito ou numa rua aquele que inevitavelmente no resulta seno da idade um mal que existe em tudo o que antigo e se deteriora. Mas uma rea urbana em tal situao no fracassa por ser velha. Ao contrrio. A rea velha por ter fracassado. (JACOBS, 2011)

O cruzamento de uma srie de dados, como a classificao do risco, juntamente com a situao fsica atual e o estado de conservao, por exemplo, sugere os casos mais emergenciais, enquanto que a identificao da insero do imvel em rea de Preservao de um ou outro Instituto, que possuem reas concorrentes, sugere qual tem prioridade em atuar.

A seguir, algumas tabelas sumarizam alguns resultados:

Tabela 1 Comparativo entre o estado de conservao constatado em 2006 e em 2012.

ESTADO DE CONSERVAO

CLASSIFICAO 2006 2012 DIFERENA

RUNA 45 52,94% 53 62,35% + 8

PSSIMO ESTADO 18 21,18% 07 8,24% - 11

RUIM 10 11,76% 05 5,88% - 5

REGULAR 09 10,59% 05 5,88% - 4

BOM - - 12 14,12% + 12

SEM INFORMAO 03 3,53% - - - 3

OUTROS - - 03 3,53% + 3

Fonte Prprio da autora.

O aumento no nmero de imveis em runas no significa o agravamento de sua situao fsica. Com a reviso do material, notou-se inconsistncia na forma de classificar os estados de conservao. Da mesma forma, o aumento de imveis em bom estado no significa a recuperao de todos; alguns foram substitudos por novas edificaes. O categorizado como Outros trata de imveis que foram demolidos e no h edificao nova no lote e outros que, no momento do levantamento, estavam passando por obra irregular.

Tabela 2 Estado de conservao de elementos estruturantes das edificaes, neste caso em runa.

EM RUNA 2012

Recuo Coberta Alvenaria Esquadria Vegetao Uso

Co

m R

ecu

o

Sem

Rec

uo

Inex

iste

nte

Dan

ific

ada

Tri

nca

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a

Ind

evid

o

Sem

Uso

10 43 43 05 38 48 - 31 25 41 04 47 31 06 44

SemVisualizao 05 01

TOTAL 53

Fonte Prprio da autora.

A caracterizao de cada estado de conservao (Tabela 2) demonstra como elementos importantes da estrutura e composio contribuem para uma fragilidade fsica e social.

Tabela 3 Anlise da evoluo das situaes fsicas dos imveis.

ANLISE 2012

Situao Runa Pssimo Ruim Regular Bom Total

Agravada 39 02 41 48,24%

Mesma situao 14 05 01 20 23,53%

Recuperados 03 05 08 16 18,83%

Descaracterizados 01 02 03 3,53%

Nova edificao 02 02 2,35%

Demolido 01 1,17%

Obra irregular 02 2,35%

Fonte Prprio da autora.

Por fim, possvel sumarizar as informaes anteriores em uma tabela que demonstra a evoluo dos estados de conservao, identificando, inclusive, os tipos de intervenes que passaram (Tabela 3).

4 CONCLUSO

A resilincia das edificaes listadas, principalmente das em runa, uma forte afronta aos fatores que as condicionam e condenam. Seja sua situao fsica impulsionada pela decadncia de uma rea urbana, pela m-f do responsvel pelo imvel, pela inviabilidade financeira ou a ausncia de coordenao e efetivao de aes e procedimentos, cada edificao possui um grau de complexidade que apenas o estudo individualizado mostra-se eficaz.

Por outro lado, a compreenso global permite chegar a fenmenos distintos, seja a runa um caso isolado ou uma decorrncia patolgica de sua localizao. O problema da runa vai alm da questo patrimonial, uma problemtica urbana, quando se fala de funo urbana, ou se pensa na (in)segurana e violncia potencializados, alm do dficit habitacional.

Em torno desse ponto, o problema das permanncias apresenta duas faces: de um lado, os elementos permanentes podem ser considerados elementos patolgicos, de outro como elementos propulsores. Ou nos servimos desses fatos para tentar compreender a cidade na sua totalidade, ou acabamos ficando presos a uma srie de fatos que no poderemos ligar ainda mais a um sistema urbano. (ROSSI, 2001)

O engessamento pelo tombamento apenas uma suposio superficial, as problemticas e hipteses so diversas, assim como suas contradies. Teriam sido recuperados os imveis na Avenida Odon Bezerra em decorrncia da construo do Shopping Tambi? A presena da comunidade Saturnino de Brito agrava a situao dos imveis na Avenida das Trincheiras e Joo da Mata ou poderia contribuir para sua reverso e valorizao?

O trabalho aqui apresentado , portanto, uma tentativa de conhecer os imveis e reconhecer os fenmenos.

5 REFERNCIAS

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. 3 edio. So Paulo: Martins Fontes, 2011.

ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. 2 edio. So Paulo: Martins Fontes, 2001.