USFMM Regulamento Interno 2016 - arscentro.min … · 11.2.2 - Certificação da Formação...

ADMINISTRAÇÃOREGIONALDESAÚDEDOCENTRO,I.P.

ACESBAIXOMONDEGO

UNIDADEDESAÚDEFAMILIARMARQUÊSDEMARIALVA

REGULAMENTO

INTERNO

Cantanhede,Fevereiro2016

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ACESBAIXOMONDEGO

UNIDADEDESAÚDEFAMILIARMARQUÊSDEMARIALVA

REGULAMENTO

INTERNO

DocumentoelaboradodeacordocomoArtigo10ºdoDecreto-Leinº298/2007de22

deAgostoecomoProcedimento–RegulamentoInternoCircuitoAnálisedaEquipaRegional

deApoio/CuidadosdeSaúdePrimários-AdministraçãoRegionaldeSaúdeCentro,I.P.

Cantanhede,Fevereiro2016

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Leminski

Publicadooriginalmentenarevista“invenção”,4Dezembro1964

Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva—Regulamento Interno

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ÍNDICE

SIGLAS..........................................................................................................................................8

INTRODUÇÃO.............................................................................................................................10

CAPÍTULO1:IDENTIFICAÇÃOECONSTITUIÇÃO........................................................................12

1.1-IdentificaçãodaUSF......................................................................................................12

1.2-ConstituiçãodaUSF.......................................................................................................13

CAPÍTULO2:ÁREAGEOGRÁFICADEINFLUÊNCIA....................................................................14

CAPÍTULO3:MISSÃO,VALORES,VISÃO...................................................................................15

CAPÍTULO4:ESTRUTURAORGÂNICA.......................................................................................16

4.1–ConselhoGeraldaUSF..................................................................................................16

4.2–ConselhoTécnico...........................................................................................................17

4.3–CoordenadordaUSF.....................................................................................................18

4.4–Delegaçãodecompetências.........................................................................................20

4.4.1-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornoMédicodoConselhoTécnico:....20

4.4.2-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornoEnfermeirodoConselhoTécnico:............................................................................................................................................21

4.4.3-CompetênciasdelegadaspeloCoordenadornointerlocutordoSecretariadoClínico:................................................................................................................................22

4.5–Elementos/InterlocutoresdeApoio..............................................................................22

4.5.1-InterlocutordoSectordeEnfermagem..................................................................22

4.5.2-InterlocutordoSecretariadoClínico.......................................................................23

4.5.3–EquipasdeGestãodeProgramasdeSaúde...........................................................23

CAPÍTULO5:ORGANIZAÇÃOINTERNAEMODELOFUNCIONALDAUSF.................................26

5.1–ProcessosChavenaáreadePrestaçãodosCuidados..................................................26

5.1.1–ConsultaAberta......................................................................................................26

5.1.2–ConsultaProgramada.............................................................................................27


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4

5.1.3–VisitaçãoDomiciliária.............................................................................................32

5.1.4–CaracterizaçãodosistemadeIntersubstituição....................................................33

5.2–EquipaMultidisciplinar.................................................................................................38

5.2.1–Atribuiçãodelistasdefamíliaacadaenfermeiro.................................................39

5.3–GestãoInternaporObjetivos.......................................................................................39

5.4–RegrasdeArticulaçãoeComunicaçãoInterna.............................................................40

5.4.1–ComunicaçãoInterna.............................................................................................40

5.5–GestãodeinformaçãoInternaeExterna.....................................................................50

CAPÍTULO6:INTERVENÇÕES/ÁREASDEATUAÇÃODOSDIFERENTESGRUPOSPROFISSIONAIS....................................................................................................................................................53

6.1-Competênciasetarefasdosprofissionais......................................................................53

6.1.1-CompetênciasMédicas...........................................................................................53

6.1.2-CompetênciasdaEnfermagem...............................................................................54

6.1.3-CompetênciasdoSecretariadoClínico...................................................................55

6.2–Responsáveisporoutrasatividades.............................................................................56

6.3–EquipasresponsáveisporProcessosnoSistemadeGestãodaQualidade.................56

6.4–EquipaseoutrosprofissionaisquecolaboramcomaUSFMM.....................................58

CAPÍTULO7:COMPROMISSOASSISTENCIAL............................................................................59

7.1–HoráriodeFuncionamento/HorárioAtendimento.....................................................59

7.2.-AlternativaassistencialforadohoráriodaUSF.............................................................59

7.3-CoberturaAssistencial...................................................................................................60

7.4-Carteiradeserviços........................................................................................................60

7.4.1-ConsultaAberta........................................................................................................61

7.4.2-ConsultadeIntersubstituição..................................................................................61

7.4.3-ConsultaProgramadadeMGF................................................................................62

7.4.4-ConsultasdeProgramasdeSaúde...........................................................................63


5

5

7.4.5-ConsultaDomiciliária..............................................................................................68

7.4.6-ConsultadeEnfermagem.........................................................................................69

7.4.7-Atoseintervençõesdeenfermagem.......................................................................70

7.4.8–Vacinação................................................................................................................70

7.4.9-ConsultadeenfermagemdirigidaaGVR................................................................71

7.4.10-Contactodeenfermagemnãopresencial.............................................................71

CAPÍTULO8:SISTEMADEMARCAÇÃOCONSULTAS.................................................................72

8.1-Regrasagendamentodeconsultas................................................................................72

8.1.1ConsultaPresencialeNãoPresencial.......................................................................72

8.1.2ConsultanoPróprioDiaeProgramadaparaDiaeHora..........................................73

8.1.3ConsultaprogramadacomequipadefamíliaemtodooperíododeFuncionamento/ConsultaPósLaboral..............................................................................73

8.1.4–Possibilidadedemarcaçãodeconsultaem5diasúteis.........................................74

8.1.5–Tempodeesperaapóshoramarcada....................................................................74

8.1.6-Regrasdeagendamentodeconsultasnodomicílio................................................74

CAPÍTULO9:SISTEMADERENOVAÇÃODEPRESCRIÇÃO.........................................................76

CAPÍTULO10:ACOLHIMENTO,ORIENTAÇÃOECOMUNICAÇÃOCOMOSUTENTES...............77

10.1-AcolhimentoeOrientaçãodeUtentes........................................................................77

10.1.1-OrientaçãodosutentesnointeriordaUSFMM....................................................78

10.1.2-Guiadeacolhimento.............................................................................................78

10.1.3-AtendimentoTelefónico........................................................................................78

10.2-Registoetratamentodesugestões/reclamações.......................................................79

10.3-ProcessoparaMudançadeMédico............................................................................79

10.4–TransferênciadeCentrodeSaúde...............................................................................80

10.5–Prestaçãodecontas....................................................................................................80

CAPÍTULO11:FORMAÇÃOCONTÍNUAEDESENVOLVIMENTODAQUALIDADE......................81


6

6

11.1–AvaliaçãodasNecessidadesFormativas...................................................................81

11.2–FormaçãoInterna........................................................................................................81

11.2.1-PlanoAnualIntegrado..........................................................................................82

11.2.2-CertificaçãodaFormaçãoInterna.........................................................................83

11.3 -Formaçãoexterna....................................................................................................83

11.3.1–Políticadeparticipação........................................................................................83

11.3.2–Partilhadeconhecimentos...................................................................................84

11.4–AVALIAÇÃODODESEMPENHODAUSF.......................................................................84

11.4.1-Reuniõesperiódicasdaequipa..............................................................................84

11.4.2Análiseperiódicadosresultadosobtidos...............................................................85

11.5–AVALIAÇÃODODESEMPENHODOSPROFISSIONAIS..................................................85

11.6–MONITORIZAÇÃODAQUALIDADE..............................................................................86

11.6.1-UsodeNormasdeorientaçãoClínica...................................................................86

11.6.2-AuditoriasClínicasorganizacionais(externaseinternas)....................................86

11.6.3-PlanoAcompanhamentoInterno.........................................................................87

11.6.4–AvaliaçãoSatisfaçãodosutentes.........................................................................87

11.6.5–AvaliaçãodaSatisfaçãodosprofissionais............................................................87

11.7–InvestigaçãoemCuidadosdeSaúdePrimários..........................................................87

11.8–Compromissocomaformaçãopréepósgraduada...................................................88

11.8.1-Participaçãodeutentesematividadesdeensino................................................88

11.9–CartadaQualidade.....................................................................................................89

CAPÍTULO12:INIBIÇÕESDECORRENTESDOCOMPROMISSODAUSF....................................90

CAPÍTULO13:DÚVIDASEOMISSÕES........................................................................................91

ANEXOS......................................................................................................................................92

ANEXO1-CartadaQualidade...............................................................................................93

ANEXO2-ConstituiçãoEquipadaUSFMM..........................................................................98


7

7

ANEXO3–OrganogramadaUSFMM..................................................................................101

ANEXO4-EstruturaOrgânicadaUSFMM...........................................................................102

ANEXO5–ConstituiçãodasEquipasNucleares.................................................................107

ANEXO6–FluxogramadaConsultaaberta/Intersubstituição..........................................108

ANEXO7-FluxogramadaConsultaProgramadadeMGF..................................................109

ANEXO8-FluxogramadasConsultasdePlaneamentoFamiliar,SaúdeMaternaeSaúdeInfantileJuvenil...................................................................................................................110

ANEXO9-FluxogramadasConsultasdeDiabeteseHipertensãoArterial........................111

ANEXO10-FluxogramadaConsultadeHipocoagulação...................................................112

ANEXO11-FluxogramadaVisitaDomiciliária...................................................................113

ANEXO12–DefiniçãodasEquipasdeProcessosnoSistemadeGestãodeQualidade....114

ANEXO13-FluxogramadeMarcaçãodeConsulta.............................................................116


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SIGLAS

ACES-AgrupamentoCentrosSaúde

ACESBM-AgrupamentoCentrosSaúdeBaixoMondego

ACO-Anticoagulantesorais

ARSC-AdministraçãoRegionalSaúdeCentroI.P.

CA-ConsultaAberta

CBS-CarteiraBásicadeServiços

CC-CartadeCompromisso

CG-ConselhoGeral

CI-ConsultadeIntersubstituição

CP–ConsultaProgramada

CQ–CartaQualidade

CT–ConselhoTécnico

DGS-DireçãoGeraldaSaúde

EGPS-EquipasGestãoProgramasdeSaúde

ERA-EquipaRegionaldeApoio

GC-GabinetedoCidadão

GVR–GruposVulneráveisedeRisco

MA-ManualArticulação

MGF-MedicinaGeraleFamiliar

NOC-NormasdeOrientaçãoClinica


9

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PA–PlanodeAção

PAI-PlanodeAcompanhamentoInterno

PAII–PlanodeAplicaçãodeIncentivosInstitucionais

PG–ProcessodeGestão

PNV-PlanoNacionaldeVacinação

PO–ProcessoOperacional

Proc-Procedimento

PS–ProcessodeSuporte

RA–RelatóriodeAtividades

RI–RegulamentoInterno

RM-ReuniãoMultiprofissional

RS-ReuniãoSectorial

RNCCI-RedeNacionalCuidadosContinuadosIntegrados

SClínico–SistemadeApoioaoClinico(SPMS-ServiçosPartilhadosMinistérioSaúde)

SINUS–SistemadeInformaçãonasUnidadesdeSaúde

UF-UnidadeFuncional

UCSP-UnidadedeCuidadosdeSaúdePersonalizados

USF-UnidadedeSaúdeFamiliar

USFMM–UnidadedeSaúdeFamiliarMarquêsdeMarialva

VD–VisitaçãoDomiciliária

T-Grupo-PastapartilhadanoambientedetrabalhopelosprofissionaisdaUSFMM


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INTRODUÇÃO

A necessidade de um novo Regulamento Interno (RI) surge na sequência das

inúmeras alterações que a Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva (USFMM) e

respetiva equipa têm sofrido ao longo da sua existência enquanto Unidade Funcional (UF).

Nessesentido,aequipaentendeuserpertinenteaelaboraçãodeumRegulamento“denovo”

queespelhassedeformaclaraquaisassuasnormas,princípios,objetivoseambições,hoje.

AUSFMMinicioufunçõesemJulho2007,tendooprimeiroRIdatadeJaneiro2008.A

15deJulhode2009umnovoelementodeenfermagemintegraaequipa.Alémdisso,mudaa

coordenaçãoapartirde4deSetembrode2009,surgindoaindaanecessidadedereestruturar

oConselhoTécnico(CT),peloquefoielaboradaumaadendaemMarçode2010.EmAbrilde

2011é elaboradanova versãodoRI por saídadeelementodo secretariado clínico, tendoo

mesmosidoaprovadoemConselhoGeral(CG)realizadoa29deMaiode2011.EmJaneirode

2013,porsaídadeprofissionalmédicoeintegraçãodeoutroéfeitanovaredaçãoqueatéhá

presentedatanão foi sujeita aqualquer alteração, apesardealgumasmudançasnaequipa,

como a exoneração e aposentação de profissionais médicos, a sua substituição, mudança

recentenacoordenaçãoeconsequentereestruturaçãodoCT.

Pela experiência anterior, entendeu-se ser necessário a criação de uma equipa de

três elementos que coordenou a elaboração deste documento com a partilha e análise de

todos os elementos da equipa. É um instrumento para promover a coerência interna da

atividadedaUnidadedeSaúdeFamiliar(USF)euniformizarosseusprocedimentosessenciais.

A leitura, análise e comentários dos vários elementos é um contributo para que cada um

conheçaasregrasdeorganizaçãoedefuncionamentodaUF.

Este documento foi elaborado de acordo com o Artigo 10º do Decreto-Lei nº

298/2007 de 22 de Agosto, com recurso à análise do Procedimento – Regulamento Interno

Circuito análise, revisto em Junho 2014, da responsabilidade da Equipa Regional de Apoio/

CuidadosdeSaúdePrimáriosdaAdministraçãoRegionaldeSaúdeCentro,I.P.(ARSC)etendo

presente o nº2, alínea e), do Artº 14 do Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 Fevereiro, sendo

responsabilidadedecadaUFaelaboraçãodoRIe,porintermédiodoseucoordenador,propô-

loparaaprovação.


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A avaliação por parte de órgãos externos, nomeadamente a Equipa Regional de

Apoio(ERA)eoAgrupamentodeCentrosdeSaúde(ACES),aautoavaliaçãoeaavaliaçãopor

partedosnossosutentes,sãoalgumasdasfontesquenosfornecemainformaçãonecessáriaà

reformulaçãodasnossasambições,comvistaàmelhoriaenquantoUSF.

ACarta daQualidade (CQ), elemento integrantedesteRI, é apresentada comoum

documentoanexoparamelhorleituraereflexão,namedidaemqueéoguiãodesuporteaos

princípiosfundamentaisdaUSFMM(ANEXO1).

Dessaanáliseereflexão,feitaporcadaumeportodosnós,surgeestanovaversão

doRI,aprovadaemCGa12defevereirode2016.


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CAPÍTULO1:IDENTIFICAÇÃOECONSTITUIÇÃO

1.1-IDENTIFICAÇÃODAUSF

AUSFMMestáintegradanoEdifícioSededoantigoCentrodeSaúdedeCantanhede,

Módulo1,dependentedoAgrupamentodeCentrosdeSaúdeBaixoMondego(ACESBM)eda

ARSC.

Morada:Avenida25deAbril,nº44,Apartado195,3060-123Cantanhede;

Telefone:231419258;

Fax:231419039;

Email:[email protected]

[email protected]

PáginaWeb:emelaboração

Nomeelogótipo


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Adenominação“MarquêsdeMarialva”estátradicionalmenteassociadaàsterrasde

Cantanhede. A simbologia do nome “Marquês de Marialva” inspirou a equipa na

conceptualização do logótipo com a presença de um brasão. Por outro lado, pretendeu-se

representar a filosofia da humanização dos cuidados de saúde através de dois corações

estilizadosquerepresentamasiniciaisMM(MarquêsdeMarialva).

1.2-CONSTITUIÇÃODAUSF

A USFMM iniciou funções a 2 de Julho de 2007, constituída por 5 médicos, 5

enfermeirose4secretáriosclínicos,tendoapartirde15Julho2009oparecerfavorávelparaa

integração demais um elemento de enfermagem pelo que passou a ser constituída por 15

elementos,5médicos,6enfermeirose4secretáriosclínicos(ANEXO2).


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CAPÍTULO2:ÁREAGEOGRÁFICADEINFLUÊNCIA

A área de atuação daUSFMMé a área de influência da antiga sede do Centro de

SaúdedeCantanhede,ouseja,aUniãodefreguesiasdeCantanhede-Pocariça(queabrangeos

lugares de Cantanhede, Pocariça, Arrôtas e Montinho) bem como as áreas confinantes da

freguesiadeCordinhã(abrangendoolugardeCordinhãeOurentela),dafreguesiadeOurentã

(abrangendo os lugares de Ourentã, Lapa, Póvoa do Bispo e Sete Fontes) e da União de

freguesiasdePortunhos-Outil(queabrangeoslugaresdePena,OutileVilaNova).

Aquandoda formaçãodaUSFMM,demodoagarantiracontinuidadedecuidados,

optou-sepormanterosutentespreviamenteinscritosnosficheirosmédicosaindaqueforada

área de influência daUnidade, razão pela qual a USFMM temutentes inscritos de todas as

freguesias do concelho. Contudo, dadas as dificuldades que esta situação condiciona na

resposta ao serviço domiciliário, médico e de enfermagem, só se aceitarão novos utentes

nestascircunstâncias,sepertenceremafamíliasjáinscritasnaUSF.

Para os utentes inscritos fora da área de atuação da USFMM os cuidados

domiciliários de enfermagem serão articulados com as equipas a trabalhar nas diversas

unidades funcionaismais próximas do domicílio do utente. Esta articulação é feita segundo

orientações constantes no Manual de Articulação (MA). Em situações de domicílio de

enfermagem ao recém-nascido e puérpera, bem como nos casos de necessidade de

referenciaçãoaoutrasunidades,nomeadamenteparaaRedeNacionalCuidadosContinuados

Integrados(RNCCI),poderáoenfermeirodefamíliadeslocar-seaodomicíliodoutentemesmo

queseencontreforadaáreageográficadeinfluência,desdequenoconcelhodeCantanhede.

Osdomicíliosmédicosapenasserãorealizadosaosutentesqueresidamnaáreadeinfluência

da USFMM. Do mesmo modo, serão prestados cuidados de enfermagem no domicílio a

utentes de outros ACES ou de outras unidades funcionais do ACESBM, quando estes se

encontraremaresidir, temporariamente,comfamílias inscritasnosficheirosmédicosdaUSF

(inscriçãoesporádica),conformearticulaçãoexpressanoMA.


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CAPÍTULO3:MISSÃO,VALORES,VISÃO

Missão:Anossamissãoassentanaprestaçãodecuidadosdesaúdepersonalizados,

garantindo a acessibilidade, globalidade, qualidade e continuidade dos mesmos.

Pretendemos, assim, uma “Prestação de CuidadosHumanizados e deQualidade capazes de

mudaraperceçãoqueosutentesdetêmemrelaçãoaosCuidadosdeSaúdePrimários”.Para

isso consideramos fundamental a capacitação dos nossos utentes e o desenvolvimento das

competências dos cuidadores,dosprofissionais,doplano formativodaequipa,da formação

préepósgraduadaedainvestigação.

Visão: “Queremos ser uma USF em que o fator humano seja realçado, através da

construção de uma relação individualizada e próxima com o utente/família, enquadrado no

seucontextomaisglobal,compreendendoasaúdeeadoença”.

Pretendemos ainda ser umaUSF de referência pela excelência de cuidados no seu

sentidomaislato.

Valores: Consideramos valores fundamentais a Ética, o Profissionalismo, a

Deontologia, a Qualidade, a capacidade de Articulação/ Cooperação mas também a

Dedicação,aAmbiçãoeoRespeitomútuo.


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CAPÍTULO4:ESTRUTURAORGÂNICA

Qualquer empresa, grupo ou UF tem por base uma estrutura organizacional. Esta

estruturaéa ferramentabásicaaoseufuncionamentopermitindoumaequitativadivisãode

tarefas, o agrupamento de determinadas atividades, a normalização de procedimentos, a

implementaçãoderegrase,nãomenosimportante,averificaçãodoseucumprimento.

Asatividadesdeumaorganizaçãodevemserdivididas,organizadasecoordenadas.

Estaorganizaçãoéessencialàmelhoriadosníveisdedesempenho.Énessesentido,porforma

aotimizar os recursosdisponíveis, queo trabalhoéordenadoedistribuídopelosdiferentes

profissionais.Tambémimportanteéaestabilidadeecoesãodentrodaequipanamedidaem

que estas diminuem a tensão e atrito entre os diferentes elementos e consequentemente

melhoramosníveisdeproduçãoesatisfação.

OorganogramadaestruturaorgânicadaUSFMMencontra-seemanexo(ANEXO3).

4.1–CONSELHOGERALDAUSF

O CG é composto pela totalidade dos elementos que integram a USF MM. As

competênciasdesteórgãosãoasdescritasnoartigo13ºdoDecreto-Leinº298/2007de22de

Agosto(ANEXO4).

SãocompetênciasdoCG:

-AprovaroRI,aCQ,oPlanodeAção(PA),oRelatóriodeAtividades(RA),oPlanode

Formação, o Plano Acompanhamento Interno (PAI) e o Plano de Aplicação de Incentivos

Institucionais(PAII);

-AprovarapropostadaCartadeCompromisso(CC);

-ZelarpelocumprimentodoRI,daCQedoPA;


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-ProporanomeaçãodonovoCoordenador;

-Aprovarasubstituiçãodequalquerelementodaequipamultiprofissional;

-Pronunciar-sesobreosinstrumentosdearticulação,gestãoecontrolodosrecursos

afetosedisponibilizadosàUSF.

Asdeliberaçõesrelativasàscompetênciasreferidasanteriormente,sãotomadaspor

maioriade2/3.Avotaçãoéfeitaporvotosecreto.Sãoaprovadasasdecisõesqueobtiveremo

maiornúmerodevotosou2/3segundoalegislaçãoemvigor.

Em casode votações respeitantes a eleições, sempreque se verifiqueumempate,

procede-seanovavotaçãoentreoselementospreviamentemaisvotados.

O CG reúne bimensalmente ou, extraordinariamente, mediante convocatória do

Coordenador ou a pedido de pelomenosmetade dos seus elementos, com pelomenos 48

horas de antecedência e com ordem de trabalhos expressa, excetuando-se situações que

careçamdedecisõesurgentes.

4.2–CONSELHOTÉCNICO

O CT é constituído por um elemento médico e um elemento de enfermagem

(preferencialmente omais graduado), sendo os seusmandatos trienais (ANEXO 4). Os seus

elementos são escolhidos interpares, por voto secreto, em CG. Esta eleição deverá ser

coincidentecomaeleiçãodoCoordenador.Emcasodedemissão,seráfeitanovaescolhano

prazode30dias.

AscompetênciasdoCTsãoasconstantesdoartigo14ºdoDecreto-Leinº298/2007

de22deAgosto.Prevê-seainda:

-ColaborarnaavaliaçãodograudesatisfaçãodosutentesdaUSFedosprofissionais

daequipaedivulgarosresultadosemCG.

-ElaboraremanteratualizadooManualdeBoasPráticas;

-PromoveraelaboraçãoemanutençãodoManualdeProcedimentos;


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-Organizaresupervisionarasatividadesdeformaçãocontínuaedeinvestigação.

-IdentificarnecessidadesformativaseelaboraroPlanodeFormação,anualmente.

- Articular com os estabelecimentos de ensino, no cumprimento do Plano de

FormaçãoPréePósGraduada.

- Emitir pareceres sobre qualquer tipo de formação, interna ou externa à USF,

nomeadamentenospedidosdeautorizaçãopararealizaçãodeformaçãoprofissional.

- Promover a elaboração de procedimentos que garantam amelhoria contínua da

qualidadedoscuidadosdesaúde,tendoporreferênciaaCQ;

- Elaborar os procedimentos que digam diretamente respeito às atividades de

formaçãocontínuaedeinvestigação.

-Monitorizartrimestralmenteocumprimentodosindicadores.

OCT reúne, preferencialmente, naprimeira semanade cadamês, durante2horas

ou,senecessário,noutradataquandosolicitadoporumdosseuselementos.Semanalmente

cadaelementotemprevisto,noseuhorário,umahoraparaatividadesrelacionadascomoCT.

4.3–COORDENADORDAUSF

AcoordenaçãodaUSFMMédaresponsabilidadedeummédico(ANEXO4)quetem

comocompetênciasasconstantesdoartigo12ºdoDecreto-leinº298/2007de22deAgostoe

asconstantesnoartigo14ºdoDecretoLeinº28/2008,de22deFevereiro.

No decurso das suas ausências ou impedimentos, o coordenador será substituído

pelomédicodoCT,delegandonomesmoassuascompetênciascomaexceçãodasconstantes

noponto7doartigo12ºdoDecreto-leinº298/2007de22deAgosto:coordenarasatividades

da equipa multiprofissional, de modo a garantir o cumprimento do PA e os princípios

orientadores da atividade da USF; presidir ao CG daUSFMM. Caso estes dois elementos se

encontremausentesserápontualmentepropostooutroelemento,respeitandoparaoefeitoa

antiguidadenacarreira.Semprequeestasituaçãosejaprevistacabeaocoordenadordivulgá-

laatempadamente.Quandoimprevista,étacitamenteassumidoocritériodaantiguidade.


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O coordenador cumprirá mandatos trienais podendo ser reconduzido. Assim,

trienalmente,noúltimotrimestre,oCGdaUSFMM,pormaioriadedoisterçosdeverápropor

àARSCanomeaçãodonovocoordenador.

Emcasodedemissãodocoordenador,oseusubstitutoassumiráassuasfunções,até

à escolha de um novo coordenador em CG. Esta substituição deverá ocorrer nos 30 dias

subsequentesàdemissão.

Para além das competências claramente definidas no artigo 12º do Decreto-Lei

nº298/2007,de22deAgosto,eespecificadasna“Nota Informativanº3–MCSP/2008”,cabe

salientarqueaocoordenadorsãotambématribuídasasseguintesfunções:

-DarsequênciaàsdecisõesdoCG;

- Assegurar a representação externa da USFMM, podendo delegar esta

representaçãonoutromembrodaequipa;

- Coordenar a gestão dos processos e determinar os atos necessários ao seu

desenvolvimento;

-Verificarevalidaraassiduidadedosrestanteselementosdaequipa;

-Autorizarosfuncionáriosacompareceremjuízo,serequisitadonostermosdalei;

-Aprovarosplanosdefériasdopessoalesuasalterações,bemcomoemitirparecer

sobreacumulaçãodefériasnostermoslegais;

-Autorizarainscriçãoeparticipaçãoemestágios,congressos,seminários,colóquios,

cursosde formaçãoousimilares realizadosnopaís,atéao limite legalde15diasanuaispor

funcionário,apósparecerdoCT;

- Proceder à avaliação do desempenho do Secretariado Clínico, de acordo com a

legislaçãoemvigor;

- Programar as reuniões com os interlocutores dos sectores de enfermagem e

administrativo,bemcomocomosdiversosgruposdetrabalho;


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-CooperarcomoACESecomaARSCnaprossecuçãodosobjetivosdefinidosnoPAe

outrasatividades.

-Ser interlocutorcomasautoridadesdesaúde,podendodelegarcompetênciasem

elementosdaequipaparaaparticipaçãoemreuniões,atividadesougruposdetrabalhopara

queesseselementosestejamespecificamentevocacionados.

- Aceitar responsabilidades que venham a ser legalmente estabelecidas ou se

enquadremnumadescentralizaçãodefunções.

-ArticularcomoACESeoGabinetedoCidadão(GC)nosentidodereceber,ouvire

darrespostaàsreclamaçõesdosutentes.

É,ainda,deverdocoordenadorzelarpelobom-nomeeimagemdaUF.

Noexercíciodas suas funçõesoCoordenadorpoderá intervirdiretamente juntode

qualquerelementodaequipa,semprequeoconsiderenecessário.

Paraasatividadesdecoordenaçãoestãoprevistas2horassemanais.

4.4–DELEGAÇÃODECOMPETÊNCIAS

4.4.1-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOMÉDICODOCONSELHOTÉCNICO:

-TerumpapeldeterminantenaelaboraçãodoPA,RI,MA,RAeCQ;

- Em conjunto com o elemento de enfermagem divulgar, junto da equipa,

informações e normas emitidas pelas entidades competentes (Ministério da Saúde, Direção

GeraldeSaúde,ARSC,ACES);

- Colaborar na determinação dos recursos necessários – humanos, logísticos e

materiais – adequados às necessidades da população (individuo, família, comunidade),

fazendoaplicaroexpostonoPAenoRI;


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-Coordenaraelaboraçãodoshoráriosdetrabalhoedeplanosdefériasanuaisdos

elementos do grupomédico, de acordo com os princípios expressos no RI, e submetê-los a

aprovaçãoemCG;

-Elaborarasescalassemanaisdeintersubstituiçãodaáreamédica;

-Ser interlocutorprivilegiadoparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos

técnico-científicos;

-RepresentaraUSFMMemreuniões,atividadesougruposdetrabalhoparaosquais

sejaconvocado;

4.4.2-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOENFERMEIRODOCONSELHOTÉCNICO:

-TerumpapeldeterminantenaelaboraçãodoPA,RI,MA,RAeCQ;

-Coordenaraatividadedeenfermagem,garantindoaaplicaçãodasorientaçõesdo

PAedoRI;

- Colaborar na determinação dos recursos necessários – humanos, logísticos e

materiais – adequados às necessidades da população (individuo, família, comunidade),

fazendoaplicaroexpostonoPAenoRI;

-Serinterlocutoraprivilegiadaparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos

técnico-científicosdorespetivosector;


sejaconvocada;

- Elaborar propostas de horários de trabalho (PG-Proc.14) e de planos de férias

anuaisdoselementosdogrupodeenfermagem,deacordocomosprincípiosexpressosnoRI,

esubmetê-lasaaprovaçãoemCG.

-Coordenar a intersubstituição dos elementos do grupo de enfermagem,

nomeadamentenassituaçõesdedoençasúbita,férias,formaçãoeoutrasausências;


22

22

4.4.3-COMPETÊNCIASDELEGADASPELOCOORDENADORNOINTERLOCUTORDOSECRETARIADOCLÍNICO:

-Coordenaraatividadeadministrativa,garantindoaaplicaçãodasorientaçõesdoPA

edoRI;

- Coordenar a intersubstituição de elementos do grupo administrativo,

nomeadamentenassituaçõesdedoençasúbita,fériaseformação;


sejaconvocado;

-Elaborarasescalassemanaisdaequipadosecretariadoclínico.

4.5–ELEMENTOS/INTERLOCUTORESDEAPOIO

O Interlocutor da Área Administrativa é escolhido em CG, por voto secreto. O

InterlocutordaÁreadeEnfermageméoelementodeenfermagemdoCT(ANEXO4).Exercem

mandatos de três anos podendo ser reconduzidos. Em caso de demissão, será feita nova

escolhanoprazode30dias.

4.5.1-INTERLOCUTORDOSECTORDEENFERMAGEM

Ésuaresponsabilidade,entreoutras:

-Conhecer os custos dos recursos utilizados, garantir a sua correta utilização e

controlarosgastosefetuadonoâmbitodoscuidadosdeenfermagem;

-VerificaromaterialclínicodaUSFegarantirumaadequadadotaçãoeutilizaçãodo

mesmo;

-Procederàrequisiçãomensal,ordináriaeextraordinária,dematerial,(PS-Proc.21);

- Promover a reflexão sobre os consumos através da sua divulgação semestral em

ReuniãoMultiprofissional(RM).


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23

Emcasodeausênciadainterlocutoraestaserásubstituídapeloenfermeirodetentor

demaiorantiguidade.DestasausênciasdeveráserdadoconhecimentoaoACESBM,bemcomo

aoelementodeligaçãodaDireçãodeEnfermagem,conformeMA.

4.5.2-INTERLOCUTORDOSECRETARIADOCLÍNICO

Ésuaresponsabilidade,entreoutras:

-Coordenaraelaboraçãodepropostasdehoráriosdetrabalhoedeplanosdeférias

anuaisdoselementosdosector,deacordocomosprincípiosexpressosnoRI,esubmetê-lasa

aprovaçãoemCG.

-Ser interlocutorprivilegiadoparaassituaçõesedecisõesqueenvolvamconteúdos

dorespetivosector;

-Darapoiodiretoaocoordenadornarespetivaárea;

-Colaborarnolevantamentodenecessidadesformativasnaáreaadministrativaem

articulaçãocomoCT;

-AssegurarocumprimentodosprocedimentosdefinidosnoMArelativosaosector;

-Colaborarnaverificaçãodaassiduidadedosprofissionaisprocedendoaorespetivo

envioparaoACESBM,apósvalidaçãopeloCoordenador;

Emcasodeausênciado interlocutor,esteserásubstituídopeloelementodemaior

antiguidadenacarreira;

4.5.3–EQUIPASDEGESTÃODEPROGRAMASDESAÚDE

Foram definidas Equipas de Gestão de Programas de Saúde (EGPS) Prioritários e

outros, que a equipa entendeu como essenciais, para umamelhor organização do trabalho

dentrodaUSF.Estasequipas são responsáveisporproporestratégiasdeatuaçãoemedidas

corretivas,semprequenecessário,emcolaboraçãocomoCT.

Sãoaindasuasfunções,dentrodasrespetivasáreas:

-Planeamentodeatividades;

-Identificaçãodenãoconformidadeseproporestratégiasparaasuacorreção;


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24

-RepresentaçãodaUSFMMemreuniões/formaçõesrespeitantesàárea.

-AtualizaçãodosconteúdosdasNormasdeOrientaçãoClínica(NOC)eelaboraçãode

“check-list”paraverificaçãodasuaimplementaçãonomeadamentenocumprimentoeregisto,

emcolaboraçãocomoCT.

-Elaboraçãoderelatóriosanuaisououtrosdocumentos.

ForamdefinidasasseguintesEquipasdeGestãodeProgramasdeSaúde:

-ProgramaNacionalparaaDiabetes;

-ProgramaNacionalparaaInfeçãoVIH/SIDA;

-ProgramaNacionaldasDoençasRespiratórias;

-ProgramaNacionaldasDoençasCérebro-cardiovasculares;

-ProgramaNacionaldePrevençãoeControlodeInfeçõesedeResistênciaaos

Antimicrobianos;

-ProgramaNacionalparaaPrevençãoeControlodoTabagismo;

-ProgramaNacionalparaaPromoçãodaAlimentaçãoSaudável;

-ProgramaNacionalparaaSaúdeMental/ViolênciaDoméstica/Dependências;

-ProgramaNacionalparaasDoençasOncológicas;

Outrosprogramaseprojetos:

-EnvelhecimentoAtivo;

-SaúdeOcupacional;

-SaúdeOral;

-SaúdeSexualeReprodutiva;

-Vacinação;

-ViolênciaContraProfissionaisdeSaúde;

-CriançaseJovensemRisco;

-IntervençãoPrecocenaInfância;

-SaúdeMaterna,daCriançaedoAdolescente;


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25

-DoençasReumáticas;

-PrevençãoeControlodaDor(PENPCDor)

Cada equipa será constituída, preferencialmente, por três elementos

(médico/enfermeiro/secretárioclínico)definidostrienalmentenoPAdaUSF(ANEXO4).

A distribuição dos elementos de cada equipa será feita, de forma equitativa,

respeitandoaseguinteprioridade:

-Motivaçãoeinteressepessoalpelaárea;

-Formaçãonaárea;


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26

CAPÍTULO5:ORGANIZAÇÃOINTERNAEMODELOFUNCIONALDAUSF

5.1–PROCESSOSCHAVENAÁREADEPRESTAÇÃODOSCUIDADOS

Entendeu-se como processos fundamentais da USFMM, a organização da Consulta

Aberta(CA),daConsultaProgramada(CP)incluindoaconsultaaGruposVulneráveisedeRisco

(GVR),aVisitaçãoDomiciliária(VD)eaConsultadeIntersubstituição(CI).

5.1.1–CONSULTAABERTA

Todos os médicos da USFMM dispõem diariamente de um horário para atender

situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. O horário está publicitado na sala de

espera.

A solicitação desta consulta é efetuada pelo utente, presencialmente ou por

telefone,juntodeumbalcãodeatendimentoadministrativo.

Outenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,ondeéavaliadaasuasituação.

Se, efetivamente se tratar de uma situação que necessita de consulta nesse mesmo dia, é

marcadaCA.Nocasodenãoseverificarumasituaçãoquecareçadecuidadosnoprópriodia,é

programadaumaconsultadeMedicinaGeraleFamiliar(MGF)(ANEXO6).

A consulta é agendada no horário de CA do médico de família, e o utente deve

efetuarasuaconfirmaçãodezminutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.

Amarcaçãodestaconsultaéefetuadadequinzeemquinzeminutos.


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27

a)Definiçãodedoençaaguda

Nestecontextoaequipaentendecomodoençaaguda:

- Utentes que referem o aparecimento de sintoma súbito/agudo, que surgiu nos

últimos 3 dias (febre, tosse, vómitos, diarreia, dores de cabeça, dores musculares, dores

osteoarticulares,doresdegarganta,doresdeouvidos,dorlombar,queixasurinárias,dispneia,

taquicardiaetensãoarterialelevada);

-Pessoasquereferemagravamentodeumdosseusproblemasantigos,enecessitam

deavaliaçãomédica;

-Traumatismosanecessitaremdesuturaseferidascomhemorragiacontrolada;

5.1.2–CONSULTAPROGRAMADA

Período de consulta com marcação prévia presencial, telefónica, via e-agenda ou

email. Eventualmente marcadas no próprio dia se houver vaga. A CP abrange a Saúde do

Adulto,degruposvulneráveis(SaúdeInfantil,PlaneamentoFamiliareSaúdeMaterna)eainda

degruposderisco(DiabeteseHipertensão).

Por motivos devidamente justificados, nomeadamente sobrecarga de agenda

médica, acessibilidade fora do horário de trabalho ou outros analisados casuisticamente,

poderásernecessáriorecorreràprogramaçãodeconsultaaGVR,foradohoráriopreviamente

definido. Nestas situações, o enfermeiro realizará consulta de enfermagem sempre que

possível,dandoprioridadeàsconsultasouatosdeenfermagem,previamenteagendados.

a)ConsultaProgramadadeMedicinaGeralFamiliar

A programação da consulta por iniciativa do utente pode ser efetuada

telefonicamente, todososdiasúteisdas9às19.30horas,oupresencialmente, juntodeum

balcão de atendimento administrativo a partir das 8.15 horas e durante todo o horário de

atendimentodaUSFMM.Aconsultapodetambémsermarcadaviainternet,atravésdoPortal

daSaúde(e-agenda)ouatravésdoemailoficialdaUSFMM.


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28

Perantesituaçõesqueomédicoentendamereceremumaavaliaçãomaisexaustivae

nasavaliaçõesdeenfermagemdecorrentesdesituaçõesagudas,estasconsultaspodemserda

iniciativadoprofissionaldesaúde.

Aprogramaçãodaconsulta,seoutenteassimosolicitar,égarantidaatéaoquinto

diaútil.Amarcaçãodestaconsultaéefetuadadevinteemvinteminutos.

No dia da consulta, o utente deve confirmar a mesma junto de um balcão de

atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta

(ANEXO7).

b)ConsultadePlaneamentoFamiliar

Nesta consulta incluem-se a consulta de Planeamento Familiar e Climatério. Tem

como objetivos principais, promover a vivência da sexualidade de forma saudável e segura,

regularafecundidadesegundoodesejodocasal,rastrearocancrodocolodoúteroecancro

damamaeacompanhamentodamulheremmenopausa.

AUSFMMparticipanoProgramadeRastreiodoCancrodoColodoÚterodaARSCe

no Programa de Rastreio de Cancro daMama da Liga Portuguesa contra o Cancro (Núcleo

RegionaldoCentro).

Aconsultadestina-seatodasasutentesdosexofemininoinscritasnaUSF,emidade

fértil (15-49 anos) ou na menopausa (50-64 anos). Destina-se, ainda, a utentes do sexo

masculinoemidadefértil.

Amarcaçãopodeserefetuadapor iniciativadoprofissionaldesaúdeoudautente,

presencialmenteouportelefone,durantetodooperíododeatendimentodaUSFMM.

Cada equipa tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos

seusutentes.

A consulta é efetuada pormédico e enfermeiro, tem a duração de vinteminutos,

sendoprecedidadeumaconsultadeenfermagem(ANEXO7).


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29

c)ConsultadeSaúdeMaterna

Esta consulta tem por objetivo, o acompanhamento da gravidez e puerpério,

segundoasnormasdaDireçãoGeraldaSaúde(DGS)eemarticulaçãocomoCentroHospitalar

e Universitário de Coimbra, nomeadamente com a Maternidade Daniel de Matos e

Maternidade Bissaya Barreto, contribuindo para a diminuição damorbilidade emortalidade

maternaeinfantil.

Esta consulta destina-se a grávidas e puérperas, inscritas e seguidas naUSFMM.A

iniciativa de marcação da primeira consulta é da utente ou do profissional de saúde. É

preferencialmentefeitocontactopréviocomaenfermeiradefamíliaparaavaliaçãodaidade

gestacionalemarcaçãodeconsulta.

Cada médico tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos

seusutentes.

Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermageme temumaduraçãode

trintaminutos.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte(ANEXO8).

d)ConsultadeVigilânciadeSaúdeInfantil

AconsultadeSaúdeInfantiltemcomoobjetivopromovereavaliarocrescimentoe

desenvolvimentodapopulação infantile juvenil,deacordocomasnormasdaDGSe,assim,

contribuirparaareduçãodamorbilidadeemortalidadeinfantil.

Esta consulta destina-se a todas as crianças e jovens até aos 18 anos inscritos na

USFMM.

Nesta consulta excluem-se todas as situações de doença aguda. A marcação de

consultapormotivodedoença,éefetuadadeacordocomodescritonamarcaçãodeconsulta

programadadeMGF,CAouCI.

AconsultaécalendarizadadeacordocomasnormasdaDGSepodesermarcadapor

iniciativa do utente (presencialmente, por telefone, por e-mail ou e-agenda durante todo o

períododeatendimentodaUSF)oudoprofissionaldesaúde.


30

30

As consultas de vigilância de Saúde Infantil decorrem em horário previamente

estabelecidoparaoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.

Aprimeiraconsultadevigilânciadevesermarcadapeloenfermeiroque,deacordo

comaidadedacriançaeadisponibilidadedomédicodefamília,procedeaoagendamentoda

consulta médica, a qual poderá não coincidir com o horário previamente definido para o

efeito.Estaconsulta,arealizarantesdos28dias,éprogramadaaquandodaprimeiraconsulta

deenfermagemouquandoérecebidaaNotíciadeNascimento.

Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermageme temumaduraçãode

vinteminutos.No fimdaconsultadeenfermagem,oenfermeirodeveprogramaraconsulta

seguinte(ANEXO9).

e)ConsultadeDiabetes

ADiabetesMellituséumadoençacrónica,quecausaperdadequalidadedevidae

mortalidade.ConstituiumgraveproblemadeSaúdePública,sendofundamentalaconjugação

deesforçosdaequipadesaúde.

Aconsultadediabetestemcomoobjetivomelhorarosconhecimentosdosdoentes

sobreestapatologia,controlaradoença,evitaroureduzirassuascomplicaçõesemelhorara

qualidadedevida.

Estaconsultaédestinadaautentescomdiagnósticodediabetes,inscritoseseguidos

naUSF.Amarcaçãoédainiciativadomédico.

Aconsultadediabetesdecorreemhoráriopreviamenteestabelecidoparaoefeitoe

devidamentedivulgadoaosutentes.

Aconsultamédicaéprecedidadeconsultadeenfermagem,pelomenosumavezno

ano,etemaduraçãodevinteminutos.Temumaperiodicidadeajustadaàsituaçãoclínicado

doente (trimestral, semestral ou outra). No fim da consulta o médico deve programar a

consultaseguinte.(ANEXO10)


31

31

f)ConsultadeHipertensãoArterial

A hipertensão arterial é o fator de risco mais influente na doença

cardiocerebrovascular,comelevadaprevalêncianapopulação.

Aconsultadehipertensãoarterialtemcomoobjetivoavigilância,oseguimentoeo

tratamento,comvistaàreduçãodascomplicaçõesnosutenteshipertensos.

Aconsultaédestinadaadoenteshipertensos,inscritosnaUSFMM.Amarcaçãoéda

iniciativadomédico.

Aconsultadevigilânciadehipertensãodecorreemhoráriopreviamenteestabelecido

paraoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.

A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem e tem uma

duraçãodevinteminutos.ÉrealizadadeacordocomasorientaçõesdaDGS.

Estãoprevistasduasconsultasanuaisaosutenteshipertensoscontrolados,podendo

os hipertensos não controlados ter consultas mais frequentes, de acordo com a situação

particulardecadadoente.No fimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte

(ANEXO11).

g)ConsultaHipocoagulação

O uso de terapia Anticoagulante Oral (ACO) tem aumentado, com eficácia e

segurança comprovadas, sendo indicação dessa terapêutica a prevenção e tratamento da

trombosevenosaprofunda,prótesesvalvulares,fibrilhaçãoauricularentreoutraspatologias.

Esta consulta é programada por iniciativa do profissional de saúde, com vista a

avaliação do INR (Relação Normalizada Internacional) e ajuste terapêutico, a doentes com

terapêuticaACOespecífica,semprequenecessário.

Após confirmação da consulta de enfermagem no secretariado clínico, o utente é

avaliado pela enfermeira e, caso o INR se encontre fora do intervalo terapêutico, orientado

paraconsultamédicapresencialparaorespetivomédicodefamíliaounasuaausênciaparao

médico que está em CI. A programação da consulta seguinte é da responsabilidade da


32

32

enfermeira, se dentro do intervalo terapêutico, e da responsabilidademédica se tal não se

verificar(ANEXO12).

Estaconsultatemaduraçãodecincominutos.

5.1.3–VISITAÇÃODOMICILIÁRIA

Destina-seàprestaçãodecuidadosdesaúdenodomicílio,efetuadospelomédicoe

enfermeiro,autentescomincapacidadedesedeslocaremàUSF,deformaamelhorarasua

qualidade de vida, promover a sua reabilitação e apoiar a inserção do doente na vida

sociofamiliar.

Está tambémprevista a visitaçãodomiciliária de enfermagemàpuérpera e recém-

nascidoatéao15ºdiadevidacomvistaaidentificarfatoresderisconorecém-nascido/família

eprocederaoseuencaminhamento,senecessário.

A marcação de VD poderá, excecionalmente, ser realizada em situações de risco

ambientalsemprequesejustifique,sendonestecasopreferencialmenterealizadapelaequipa

médicoeenfermeirodefamília.

Semanalmente será escalada uma profissional de enfermagem para realização das

VD, independentemente do ficheiro médico a que pertençam. Excetuam-se as visitas ao

recém-nascido, as referenciações para a RNCCI e os domicílios programados emequipaque

devemserrealizadospreferencialmentepelaenfermeiradefamília.

AVDmédicaérealizada,preferencialmente,comoenfermeirodefamília.

Na ausência do médico ou enfermeiro de família, caso haja necessidade, a VD é

efetuadaporoutroprofissionalmédicooudeenfermagemadefinircasuisticamente.(ANEXO

13)


33

33

5.1.4–CARACTERIZAÇÃODOSISTEMADEINTERSUBSTITUIÇÃO

AUSFenquantoequipamultiprofissionalassumeocompromissoassistencialdasua

populaçãoinscrita,designadamenteaintersubstituiçãodosdiferenteselementosemsituação

deausênciapordoença,assistênciaàfamília,formação,fériasououtrassituaçõesprevistasna

lei,dandorespostaaosserviçosmínimos(ANEXO6).

OobjetivodaCIédarrespostaaosutentesdemédicosdefamíliaausentes,eainda,

assegurarrespostaasituaçõesagudas,quandonãoépossívelaomédicodefamíliafazê-lo.

Diariamente, para situações agudas, estão definidos como períodos de

intersubstituiçãomédica(esalvaguardandoexceçõespontuaisdeagenda):

-2ªa6ªfdas13:00–14:00horas

-2ªa5ªfdas17:00–20:00horas;6ªfdas16:00–20:00horas

Esta consulta tem um tempo médio de quinze minutos. O utente é previamente

avaliadoemconsultadeenfermagem.

OhoráriodeCIestádistribuídoequitativamenteportodososmédicos.

Atardedesexta-feira(16-20horas)érealizadadeformarotativa.

a) Garantiaserviçosmínimos

Nocasodeausênciadecurtaou longaduração,programadaounão,queponhaem

causaonormal funcionamentodaUSF,sãoasseguradososserviçosmínimosdentrodecada

grupoprofissional.


34

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SERVIÇOSMÍNIMOS

SectordeSecretariado:

a) Agendamento das consultas de enfermagem emédicas de acordo com os serviços

mínimosestipuladosnesteregulamento;

b)Ativaçãodessasconsultas;

c)Atendimentotelefónicoeemail.

SectordeEnfermagem:

a)Atosdeenfermagememsituaçõesdedoençaaguda;

b) Planeamento familiar: disponibilidade de anticoncecionais para contraceção de

emergênciaeorientaçãoparaInterrupçãoVoluntáriadaGravidez;

c)SaúdeMaterna:primeiraconsultaeadministraçãodeanti-D;

d)SaúdeInfantileJuvenil:realizaçãodotestediagnósticoprecoce;

e) Vacinação: administração de vacinas em situações de risco após avaliação pela

equipa;

f) Tratamento de feridas, administração de terapêutica e atitudes terapêuticas

inadiáveis;

g)Cuidadosdomiciliárioscurativosdeenfermagem,apósavaliaçãopelaequipa.

SectorMédico

a)Consultanassituaçõesdedoençaaguda;

b) Planeamento familiar: disponibilidade de anticoncecionais para contraceção de

emergênciaeorientaçãoparaInterrupçãoVoluntáriadaGravidez;

c)SaúdeMaterna:nassituaçõesemqueaausênciainterfiracomavigilâncianormalda


35

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grávida,designadamentea1ªconsulta;

d)SaúdeInfantileJuvenil:realizaçãoda1ªconsultadevigilânciaatéaos28dias;

d)Renovaçãodereceituáriodedoençacrónica(ausênciassuperioresa3dias);

e) Reavaliação de Certificado de Incapacidade Temporária (baixa médica se ausência

superiora4dias);

f)Cuidadosdomiciliários:orientaçãodoutenteefamíliadeacordocomasnecessidades

identificadas.

Nas ausências não programadas, como por exemplo em situação de doença, é

proposto aos utentes novo agendamento da consulta para o seu médico de família,

excetuandoassituaçõesanteriormentesalvaguardadasquedevemsergarantidaspelomédico

queseencontrarescaladoemCI.

Narenovaçãodamedicaçãocrónica,emausênciassuperioresa3dias,amesmaserá

distribuída equitativamentepelosmédicos presentes, garantindoque esta renovaçãoocorra

noprazomáximode3diasúteis.

AoperacionalizaçãodosServiçosMínimosérealizadadaseguinteforma:

EquipadeEnfermagem:

Nas ausências programadas, deverá ser analisado o agendamento e junto com o

médico reduzir o mesmo em 50%, no que diz respeito a consultas médicas precedidas de

consulta de enfermagem, garantindo-se preferencialmente a vigilância de Saúde Infantil até

aos6mesesedasgrávidas.

Naausêncianãoprogramadadeumaenfermeiraserágarantidaaintersubstituição.

Na ausência de duas enfermeiras será garantida a intersubstituição respeitandoos

serviçosmínimosacimaexpostos.Serádadaprioridadeaoscuidadoscurativosemambulatório

e no domicílio, vacinação e atendimento de utentes com situações agudas. As consultas de


36

36

enfermagem de Saúde Materna, Planeamento Familiar e Saúde Infantil serão realizadas,

semprequepossível.

Na ausência de três enfermeiras, por razões não previstas (dado que só será

permitida a ausência programada de duas enfermeiras em simultâneo), as três enfermeiras

presentesaoserviçodarãoprioridadeaoscuidadoscurativosemambulatórioenodomicílio

(após avaliação), vacinação (após avaliação pela equipa) e atendimento de utentes com

situações agudas. As consultas de enfermagem de Saúde Materna, Planeamento Familiar,

SaúdeInfantil,DiabeteseHipertensãoArterialnãoserãorealizadas,comexceçãodaprimeira

consulta de enfermagem de Saúde Infantil e primeira consulta de enfermagem na Saúde

Maternabemcomodisponibilizaçãodeanticoncecionais.

Naausênciadequatroenfermeiras,tendoemcontaocritériodeausênciasmáximas,

asenfermeiraspresentesaoserviçoprestarãocuidadosaosutentescomsituaçãodedoença

aguda, cuidados curativos em ambulatório, não podendo em simultâneo abandonar as

instalações do serviço durante o horário assistencial (em situação de férias a lei prevê a

interrupçãodestaseoretornoaoserviçodemodoaasseguraroscuidadosDL117/1999).

Naausênciadecincoenfermeirasseráprivilegiadooatendimentoaosutentescom

situação de doença aguda, assegurando o profissional o cumprimento do seu horário de

trabalho.

Emcasodegreve,cadaenfermeirapresentenoserviçocumpriráasua jornada,de

acordo comohorárioprédefinidoe escala semanal, não garantindoa intersubstituiçãodas

colegas,excetoemsituaçõesagudas.

SecretariadoClínico

Naausênciadeumaouduassecretariasclínicasserágarantidaaintersubstituição.

SeporrazõesnãoprevistasseencontrarnaUSFMMapenasumaSecretáriaClínica,

estadaráprioridadeàsseguintessituações:

-Confirmaçãodasconsultasjáprogramadas.


37

37

-Acolhimentoeencaminhamentoparaosdiferentesgruposprofissionais.

-Informaçãoeesclarecimentodasnormasdefuncionamento.

-Asecretariaclínicadarácumprimentoàsatividadesdeacordocomoseuhoráriode

trabalho.

Emcasodegreve,cadasecretáriaclínicapresentenoserviçocumpriráasuajornada,

deacordocomohorárioprédefinidoeescalasemanal.

EquipaMédica:

Naausêncianãoprogramadadeumprofissionalmédicoproceder-se-áàremarcação

dasconsultasprogramadas,semprequepossível,garantindo-seaintersubstituição,deacordo

com os serviços mínimos. Na impossibilidade de remarcação, por motivos de agenda ou

porque a situação clínica o justifique, as consultas serão equitativamente distribuídas pelos

restantesmédicos.SerãoaindarealizadasasconsultasdeSaúdeMaternaeSaúdeinfantilaté

aos6mesesdevida.

Naausêncianãoprogramadadedoisoumaisprofissionaismédicos,serágarantidaa

intersubstituição de acordo com os serviços mínimos, procedendo-se à remarcação das

consultas programadas. Sempre que a situação clínica o justifique, os utentes serão

equitativamentedistribuídospelosrestantesmédicos.

Emcasodeausênciadeprofissionais (dequalquergrupoprofissional)porperíodos

superioresa15diasdevesersolicitadaasuasubstituiçãoouapermissãopararealizaçãode

horasextraordináriasdeacordocomaNotaInformativanº2-MCSP/2007garantindo-se,atéà

suaverificação,oscuidadosmínimosacimaenunciados.


38

38

5.2–EQUIPAMULTIDISCIPLINAR

Paraaumentaraeficiênciadosserviçosprestados,introduziu-seoconceitodeequipa

nuclear,constituídaporsecretáriaclínica,enfermeiroemédico.

O objetivo das equipas nucleares é o de melhorar a continuidade dos cuidados

prestados aosutentes, umavezque cadauma centra a sua atividadena listadomédicode

famíliaqueaintegra.

Osmédicos,enfermeirosesecretáriasclínicas(defamília),apesardepertencerema

umaequipanuclearedeassumiremumamaior responsabilidadeparacomos seusutentes,

continuama ter de garantir a prestaçãode cuidadosde saúde gerais a todosos utentes da

USFMM.

Ficaestabelecidaaseguinteconstituiçãodasequipasnucleares,conformeconstado

PAesuscetíveisdealteraçõespontuais(ANEXO15).

EquipaNuclear SecretáriaClínica Enfermeiro Médico

Equipa1 SC1 E1 M1

Equipa2 SC2 E2+E3 M2

Equipa3 SC3 E4 M3

Equipa4 SC4 E5 M4

Equipa5 SC1 E6 M5


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39

5.2.1–ATRIBUIÇÃODELISTASDEFAMÍLIAACADAENFERMEIRO

Estão atribuídas listas de famílias a cada enfermeiro devidamente identificadas no

sistema informático SClínico. A cada elemento da equipa de enfermagem corresponde uma

lista de famílias de um ficheiromédico com exceção de um ficheiro que é partilhado por 2

elementosdaequipadeenfermagem.

Oenfermeiroéresponsávelporgarantiraosseusutentesavigilânciaemtodoociclo

devida,semprejuízodecolaborar,semprequenecessário,naCI.

5.3–GESTÃOINTERNAPOROBJETIVOS

A gestão por objetivos é um tipo de gestão caracterizada como um método de

planeamento e avaliação, baseado em fatores quantitativos, pelo qual a equipa

multidisciplinarelegeáreasprioritárias,estabeleceresultadosaseremalcançados,dimensiona

asrespetivasestratégiaseprocedeaosistemáticoacompanhamentodoseudesempenho.

Desteconceitoconclui-sequeoplaneamentoconstituiopontodepartidaeabase

da tomada de decisões, namedida em que é através dele que são definidos os objetivos e

metas tangíveis e verificáveis, suscetíveis de medição, o que acontece com o PA e deverá

acontecertrimestralmentenaavaliaçãoediscussãodasmetasestabelecidas.

Anualmente a USFMM reúne com o ACESBM de modo a contratualizar metas de

acordocomindicadoresnacionais,regionais,doACESelocaisdaUSF,apartirdeumhistórico

daUnidade,podendonodecursodoseudesempenhoproceder-seaoreajustedemetasque

melhorseadequemàrealidadedaUSF.

Pretende-sequeasEGPSmonitorizem,emarticulaçãocomoCT,asmetasdefinidase

queproponhamestratégiascomvistaàcorreçãodenãoconformidadeseaoatingimentodos

objetivospropostos.


40

40

5.4–REGRASDEARTICULAÇÃOECOMUNICAÇÃOINTERNA

A comunicação interna é utilizada para formalizar e transmitir as estratégias,

procedimentos, valores e conduta, obedecendo a um fluxo de informações, além de ser

fundamentalparaatomadadedecisões.

5.4.1–COMUNICAÇÃOINTERNA

A comunicação diária entre profissionais, dentro da USFMM, deve realizar-se

preferencialmente por contato pessoal ou telefónico, salvaguardando as situações que pelo

seuteordevamsercomunicadasviainformática(e-mail).

A informação e a comunicação entre os profissionais da USFMM é efetuada nas

atividadesclínicasatravésdosprogramasSINUSeSClínico.

Apartilhadeinformaçãodeverealizar-seemReuniãoSectorial(RS),RMoudeCG.

CadaelementodaUSFdeveserresponsávelporconhecerasmetascontratualizadas,

todos os procedimentos implementados, o PA, o RI, o MA, permitindo desta forma uma

corretaarticulaçãoentretodos.

Tendocomobasedetrabalhoasequipasnucleares,entende-sequearesoluçãodas

questõesdiáriasdevedecorrernoseunúcleo,agilizandoosprocessos.

As questões que digam respeito a determinados sectores (médicos, enfermeiros e

secretáriosclínicos)deverãoserdebatidasemprimeirainstânciaemRSsemdeixaremdetera

possibilidade de comunicar com o Coordenador. As conclusões resultantes dessas reuniões

devemserregistadasemataeenviadasparaapastapartilhada,T-Grupo-USFMM.

Todas as informações consideradas importantes, escalas de serviço, férias,

divulgaçãodeaçõesde formação,documentosdaDGSeguidelinesclínicas, são incluídasna

pastapartilhada.


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41

a)PlanosdeFérias

Os planos de férias são definidos de acordo com os interesses dos elementos do

grupo,semprequetalnãocondicioneoregularfuncionamentoecompromissoassistencialda

USFMM. Nesse sentido, as ausências em simultâneo para o gozo de férias não deverão

ultrapassarumterçodecadagrupoprofissionalsalvosituaçõesimponderáveis,justificáveise

comsoluçõesprevistas.

Semprequeamarcaçãode férias implique sobreposiçãodeprofissionais ausentes,

domesmo sector, os períodosmais pretendidos devem ser rateados, sempre que possível,

beneficiando, alternadamente, os trabalhadores em função dos períodos gozados nos dois

anosanteriores.

Aspropostasdeplanosdefériasdecadaelementodevemseapresentadasaté31de

Marçodecadaano.CabeaoInterlocutordecadagrupoprofissionalaelaboraçãodoplanode

fériaseasuasubmissãoparaaprovaçãopelocoordenador.

Omapadefériassópodeseralteradoporacordoentreoelementointeressadoeo

interlocutordorespetivogrupoprofissional,medianteaprovaçãodocoordenadordaUSF.

As fériasa gozarantesdaaprovaçãodoplanode férias sãopedidasporescritoao

coordenador.

Qualqueralteraçãoaoplanoinicialdefériastemderespeitarasfériasjáaprovadas.

b)Convocatóriasdasreuniões

As convocatórias das RM e CG devem ser emitidas com 48 horas de antecedência

explicitandoarespetivaordemdetrabalhosedivulgadasviaemailparatodososprofissionais

daUSFMM.

SemprequenãohajalugaraRMoudeCG,decorrerãoRSnohorárioprevisto.


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c)Atasdereuniões

As atas das RMe de CG realizadas naUSFMM são redigidas pela secretária clínica

responsável.AsatasdasRSedeCTsãoelaboradaspeloresponsáveldorespetivosector.

Apósasuaelaboração,asatasdeRMoudeCGdeverãoserdivulgadas,viaemaila

todos os profissionais. Esta divulgação deve acontecer no máximo até 48 horas antes da

reunião subsequente, sendo cada profissional responsável pelo conhecimento do conteúdo.

ApósleituradasíntesedaataemreuniãoamesmaéarquivadanapastapartilhadaT-Grupo.O

suporteempapel,apósassinado,éarquivadoemdossiernoSecretariadoClínico.

d)Suportederegistoocorrências

Olivrodeocorrências,sitoemlocalacessívelatodososfuncionários,destina-seao

registosistemáticodetodasassituaçõescondicionantesdobomfuncionamentodaUSFMM,

ou de qualquer outra ocorrência que se entenda dever ficar registada, para posterior

conhecimento,discussãoeresoluçãoporpartedetodaaequipa,emreuniãodeCG.

Qualquer profissional desta USF, perante uma ocorrência, deverá proceder ao seu

registologoqueadetete,salvoseoserviçoonãopermitir.Nestecaso,deveráefetuá-lologo

que possível, uma vez que o registo deve acontecer no próprio dia em que a ocorrência é

detetada.Noregisto,deveráconstaradataehoraaquefoifeito,assimcomoaassinaturado

profissional. O registo deve ser o mais pormenorizado possível, incluindo datas e horas de

ocorrência(quandoaplicável).Asuaapresentação,ediscussão,àrestanteequipa,terálugar,

preferencialmente,nareuniãodeCGimediatamenteapósaocorrência.Oregistodadatada

discussãoedaresoluçãodeveserefectuadoemespaçopróprionoLivrodeOcorrências,assim

comoseráreferenciada,atravésdonºdaata,areuniãoemquetalaconteceu(PS-Proc.04).

e)HorárioseRegimesdeTrabalho

Oshoráriosdosváriosgruposprofissionaisregem-sepelaLeiGeraldoTrabalhoem

Funçõespúblicas (Leinº35/2014epelaRetificaçãonº37-A/2014,de19/08)comasdevidas

adaptaçõesprevistasnaLeiparacadagrupoprofissional.


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Os profissionais que tenham um regime de trabalho em tempo parcial ficam

obrigadosaterumhoráriodetrabalhoquecubratodososdiasdesegunda-feiraasexta-feira.

A elaboração dos horários de cada grupo profissional é da competência do

interlocutordessegrupo,deacordocomalegislaçãoemvigor,sendoaprovadosemCG.

A elaboração dos horários deverá ter em conta as características dos ficheiros de

cadamédicode família, ajustandoas atividades aos grupos vulneráveis e a todaa atividade

assistencialenãoassistencialnecessáriaaocumprimentodaCCedoPAdaUSF.

Oshoráriosserãoanualmenteanalisados(preferencialmenteaquandodaanáliseda

proposta de metas para o ano em curso), bem como sempre que houver necessidade de

integração de um novo elemento naUSF. A integração temporária de qualquer profissional

para substituição de outro deverá, emprimeira hipótese, adotar o horário que vinha sendo

desempenhado pelo elemento em falta. Apenas em casos devidamente fundamentados se

deveráprocederàelaboraçãodeoutrohoráriotendoemcontaainterferêncianasatividades

enohoráriodosoutroselementosdaequipa.

Tendo em conta que no decurso de cada ano civil, os funcionários têm direito a

ausentar-se pelos motivos previstos na lei, os horários serão ajustados semanalmente de

modo a garantir a atividade assistencial em todo o horário da USF e em tempo útil,

minimizandoasausênciasegarantindoosTemposMínimosdeResposta.

Os horários dos profissionais são colocados na pasta partilhada T-Grupo para

conhecimentodetodos.

Semprequeumprofissionalmédicoprevêasuaausênciadevede imediatocolocar

informaçãoemmemorando,nosistemaSINUS (atravésdoSClínico) ficandoessa informação

disponívelparatodososprofissionais.

f)Ausênciapararealizaçãodeformaçãoprofissional

Os pedidos de ausência para realização de formação profissional, com vista à

frequênciadeaçõesquepossam interessaraosprofissionaisdevemser realizadoscom,pelo

menos,20diasdeantecedência,emimpressopróprioparaoefeito(PG-Proc.07).


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EstespedidosserãosubmetidosaoparecerdoCTeposteriormenteàaprovaçãodo

coordenador.

Nocasodehaverváriosproponentesaausênciasparaformaçãonasmesmasdatas,a

prioridade será dada aos eventos científicos que abordem as áreas que os profissionais

consideraram como prioritárias na sua avaliação formativa anual ou ao profissional com

menosausênciasverificadasàdatadopedido.Nestasausênciasdeverácadaprofissionaltero

cuidado de bloquear a sua agenda e, se necessário, planificar da forma mais eficaz o seu

reagendamento para que os utentes tenham a menor necessidade possível de recorrer à

USFMMnessesperíodos.

Estãoprevistos,anualmente,15diasúteisdeausênciasparaformaçãoprofissional.

Paraefeitosdeassiduidade,édaresponsabilidadedecadaprofissional,entregarno

SecretariadoClínicoocomprovativodefrequênciadaformação.

Apósausênciapara realizaçãode formaçãoprofissional,paraefeitosdepartilhade

formação,deveserelaboradoresumoescrito,emimpressopróprio,aentregaraoCTnoprazo

de15dias(PG-Proc.17).

g)Ausênciaporoutrosmotivos

Os profissionais poderão ausentar-se, com dispensa de serviço, para frequentar

ações de formação interna, propostas pela USFMM e disponibilizadas pela ARSC ou pelo

ACESBM, bem como comparecer em reuniões ou outras solicitações profissionais. Estas

ausênciascarecemdeapreciaçãoeparecerdoCTeautorizaçãodocoordenador.

Oprofissionaldesaúdedeveterocuidadodegerirasuaausência,reprogramando

agendamentos,deformaaevitarqueosutentestenhamnecessidadederecorreràUnidade.

Estãoprevistos,anualmente,paracadaprofissional,10diasúteisdeausênciaspara

dispensasdeserviço,comexceçãodascomparênciasemreuniõesparaasquaisvenhamaser

convocados,noâmbitodocompromissoassistencialdaUSF(PG-Proc.18).


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O profissional pode também ausentar-se por doença, acidente, cumprimento de

obrigação legal, realizaçãodeconsultasmédicas,deslocaçãoaestabelecimentodeensinode

responsávelpelaeducaçãodemenor,ouporoutrosmotivosprevistos,deacordocomoartigo

134,dalei35/2014de20dejunho-LeiGeraldoTrabalhoemFunçõesPúblicas.

Nas ausências programadas o profissional deve comunicar por escrito, através de

impressopróprio,aointerlocutordorespetivogrupoprofissional,paraquesepossaproceder

ao ajuste do horário. Deve ser entregue, no dia imediatamente a seguir à ausência, o

comprovativo/declaraçãodepresença(PG-Proc.18).

Emcasodeausêncianãoprogramada,oprofissionalouquemorepresente,deverá

comunicar logoquepossívelaoSecretariadoClínicoaausência,queporsuavezprocederáà

comunicação ao interlocutor do respetivo sector profissional. Estas ausências deverão ser

justificadas,deacordocomalei.

Destasausênciasdeverásersempreentreguecomprovativo/justificaçãoparaefeitos

deassiduidade.

h)Avariadeequipamento

Éda responsabilidadede cadaprofissional zelar pelo equipamentopor si utilizado.

Compete ao profissional, que deteta o mau funcionamento ou avaria do equipamento,

comunicar à secretaria clínica a situação para agir em conformidade. É feito o parecer de

reparação de acordo com modelo adotado no procedimento do “Circuito dos Pedidos de

AquisiçãoARSC”(PS-Proc.02).

SemprequehajalugaràpresençadeestranhosnaUSFMM,comvistaàreparaçãode

equipamentos,mobiliário,ououtros,deveoSecretariadoClínicofornecerocartãodevisitante

ecomunicaraoselementosdaequipaapresençadoreferidoprofissional.


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i)Roturadestock

O profissional que deteta falha de material ou prevê um consumo extraordinário

deve,deimediato,comunicaràinterlocutoradeEnfermagemasituação,paraquepossamser

tomadasasdiligênciasnecessárias,deacordocomoprocedimento.

Mensalmente,apóscomunicaçãodoACESporemail,éfeitaarequisiçãoordináriade

material,pelaenfermeiraresponsável,emarticulaçãocomoresponsávelpelamesmaáreado

SecretariadoClínicoeemcolaboraçãocomaequipadeenfermagem (PS-Proc.21).

j)AplicaçãodeIncentivos

Havendo lugar à atribuição de Incentivos Institucionais, a equipa responsável pela

elaboraçãodoPAII,nareuniãoimediatamenteaseguiràtomadadeconhecimentodovalora

aplicar,auscultaaequipanosentidodeidentificarasnecessidadesprementes,deacordocom

o nº1 do artº 38 do Dec-Lei nº 298/2007 de 22 de agosto, e assim elaborar o plano a ser

aprovadoemCGeenviadoaoACESnoprazoestabelecido.

k)CircuitodoDiagnósticoPrecoce

SemprequeseprocedaàcolheitadesangueparaDiagnósticoPrecoce,aenfermeira

deveráentregar,no imediato,o impressonoSecretariadoClínicoque faza confirmaçãodos

dados e envia em correio azul para o Institutode SaúdePúblicaDr.Gonçalves Ferreira (PS-

Proc.01).

l)Circuitodeenviodascolpocitologias

Após realizaçãoda colheitapara colpocitologia, amesmaémantidano consultório

médicoatéqueterminemtodasasconsultas.Nofinaldaconsultaomédicoentregatodasas

colheitas efetuadas, dentro do envelope existente para o efeito, a uma secretária clínica

disponívelquefazaconfirmaçãodosdadoseenvianapastadocorreiointerno (PS-Proc.07).


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m)UsodeViaturadeServiço

Parausodaviaturadeserviçoserátidoemcontao“RegulamentodeUsodeVeículos

daAdministraçãoRegionaldeSaúdedoCentro”(PS-Proc.22).

n)UsodeViaturaPrópria

Os profissionais daUSF, em casos devidamente justificados, poderão necessitar de

usar viatura própria para deslocações em serviço. Para tal terão que, no início de cada ano

civil,solicitarautorizaçãoaoACES.Asecretáriaclínicaresponsávelpelaáreadeveráprocederà

distribuição do impresso “ Utilização Viatura Própria” pelos profissionais para que se possa

procederaoenvioatempadoeconjuntodosreferidospedidos(PS-Proc.22).

o)ReclamaçõeseSugestões

OtratamentodasreclamaçõesesugestõesédaresponsabilidadedoGCdoACESBM,

através da aplicação informática Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações (CN nº

12/DQS/DSDdaDGS).

Na RM imediatamente a seguir à reclamação ou sugestão é dado conhecimento à

equipaediscutidooseuteor.ParecereseorientaçõesserãodadosemCG,após tratamento

peloGC(PO-Proc.09/PS-Proc.05).

p)HorasdeCompensação/Créditodehoras

Pontualmente, e por razões de anormal acumulação de serviço ou de tarefa

excecional, poderá o profissional ter que prolongar o seu horário de trabalho de modo a

garantiratividadeassistencialnodecursodohoráriodeatendimentodaUSFMM,recorrendo

para o efeito ao crédito de horas. As horas dadas serão compensadas em tempo,


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impreterivelmente,noprazodeummês,nãopodendosergozadasmaisde4horasnomesmo

dia.

Estas horas serão gozadas com acordo prévio dos interlocutores de cada grupo

profissional,semprejuízodonormalfuncionamentodoserviço.

Cabe ao coordenador da USFMM o controlo e validação da assiduidade,

nomeadamentequandoénecessárioorecursoahorasdecompensação.

q)ExclusãodeelementosdaUSFMM

Qualquerelementopodedeixar, voluntariamente,de integraraUSFMMdeacordo

comoArtigo20ºdoDecreto-Leinº298/2007de22deAgosto.

Aquelequesistematicamentenãorespeitaropresenteregulamento,contribuirpara

o não cumprimento dos objetivos, der uma má imagem do grupo ou criar mau ambiente

interno,poderáserexcluídodaUSFMM.Asaídaefetiva-seporconviteaautoexclusão.Setal

não ocorrer será decidido por uma votação secreta de 2/3 dos membros do CG. Caso o

referidoprofissionalnãoacateaautoexclusão, ficadesde logomandatadooCoordenadora

participarsuperiormenteaexclusãodaqueleelemento.

r)Admissãodenovoselementos

AadmissãodeumnovoelementonaUSFMMdevesersubscritaporumamaioriade

2/3doCG.

Sempre que houver necessidade de admitir um profissional por motivo de

aposentação,exoneração,desistênciadequalquerelementooualargamentodaequipa,deve

aequipaconsensualizaroelementoaconvidarauscultandopreviamenteogrupoprofissionala

que diretamente diz respeito, levando as propostas a reunião de CG para que, de modo

consciente,sejatomadaadecisãoquemelhorrespondaàsnecessidadesdaequipa.


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S)Reuniõessemanaisdeserviço

Semanalmenteestãoprevistas,nohoráriodetodososprofissionais,duashoraspara

reuniãodeserviço.

Asausênciasdosprofissionaisnasreuniõesdeserviçoterãoqueserjustificadaspois

pretende-sequeestejampresentesomaiornúmerodeelementos,fazendoasmesmasparte

integrante do horário de trabalho e sendo nestesmomentos que os profissionais partilham

conhecimentoseexperiências,crescendoenquantoequipa.

t)Assiduidadedosprofissionais

São deveres gerais dos profissionais, o dever de assiduidade e pontualidade que

consistemnaobrigaçãode comparência regular e contínuaao serviçodentrodashorasque

lhesforemdesignadas.

Nenhum trabalhador se pode ausentar durante o horário de trabalho, salvo nos

termosprevistonaLei.

É considerado tempo de trabalho todo e qualquer período durante o qual o

profissionaldesempenhaatividadesdeserviço,dentroouforadasinstalaçõesdaUSFMM.

Ocumprimentodosdeveresdeassiduidadeepontualidadeéverificadopelosistema

deregistobiométrico(SISQUAL).Competeaocoordenador,ouquemosubstitua,ocontroloe

validaçãodaassiduidadedosprofissionais,ficandoigualmenteresponsávelpelocumprimento

doseuhorário.

Otrabalhadorqueporlapsonãoefetueoregistobiométriconumdosperíodosdeve,

paraalémderegistarnaplataformaonline,comunicarporemailaocoordenadornoprazode

2diasúteis.


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5.5–GESTÃODEINFORMAÇÃOINTERNAEEXTERNA

AcorrespondênciarecebidaviaemailnaUSFéfiltradadiariamentepeloSecretariado

ClínicoquedecidequalainformaçãopertinenteadivulgarpelosvárioselementosdaUSFMM,

deacordocomoconteúdodamesma.

AcorrespondênciaemsuportedepapeléentreguenoSecretariadoClínico,todosos

dias de manhã, pelo elo ligação do ACESBM. A secretária clínica responsável pelo correio

procedeàanálise,separaçãoedistribuiçãodomesmo.Todaacorrespondênciaendereçadaà

USFMM é colocada na pasta do correio interno, que é entregue ao Coordenador (na sua

ausênciaaquemosubstitua).

Deacordocomoteoreosprazosdainformaçãorecebida(pore-mailouemsuporte

de papel) o Coordenador fará chegar a mesma ao destinatário, pelos mesmos meios, ou

divulgaráemRM.

A USFMM possui em suporte informático uma pasta partilhada denominada T-

Grupo, acessível a todos os profissionais onde a informação é arquivada, pelo responsável

sectorial,deacordocomoseuteor.

A comunicação com organismos externos pode ser efetuada presencialmente, por

telefone,correioeletrónicooucorreiopostal.Aarticulaçãocomoutrosserviços,sempreque

envolvaassuntosrelacionadoscomutentesésempredaresponsabilidadedequemsolicitaou

divulgaainformação.

Pelafacilidadederecursoainformaçãodisponível,autilizaçãodecorreioeletrónico

é omeio preferencial de comunicação entre o coordenador e o ACESBM,mantendo-se nas

situaçõesprevistasoenviodeofício.Édaresponsabilidadedocoordenadoroarquivodetoda

a informação recebida e expedida na pasta partilhada- T-Grupo. É da responsabilidade do

secretariadoclínicooarquivodetodaainformaçãoenviadaporofício(PG-Proc.12).


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a)RegistosClínicos

Todos os atosmédicos e de enfermagem são registados nos suportes informáticos

emusonaUSFMM(SClinico;SINUS;SiiMARastreios).

Emcasodefalênciainformáticaficacadaprofissionalresponsávelpelatranscriçãodo

registoempapelpararegistoinformáticoassimquepossível.

b)Registosadministrativos

Todos os atos administrativos são registados nos suportes informáticos emuso na

USFMM (SINUS, RNU,MARTA, SClinico) excetuando-se os quenão se integramna aplicação

informática em uso ou têm origem em Serviços Centrais (ARSC)mantendo-se o registo em

suportedepapel.

c)ArquivodaInformação

A informação em suporte eletrónico é arquivada de acordo com o seu teor, pelo

responsávelsectorial,napastapartilhadaT-grupo.Trimestralmente,ocoordenadorprocedeà

verificaçãodainformaçãoexistenteecolocandonapasta“Arquivo”ainformaçãoconsiderada

inativa(PG-Proc.11).

Os documentos em suporte de papel são sempre arquivados pelo sector

administrativo,depoisdeassinadosedatadospeloCoordenadoredeacordocomoassunto,

empastaprópriadevidamenteidentificada.

d)AusênciaporGreve

Sempre que um ou mais profissionais se encontrem ausentes por greve ficam os

profissionais ao serviço responsáveis pelo cumprimento exclusivo do seu plano de trabalho

não se prevendo que sejam efetuadas quaisquer tarefas respeitantes aos profissionais em

greve.


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É da responsabilidade do Secretariado Clínico, a participação ao ACESBM das

ausênciasporgrevedosprofissionais.

e)Entregadedocumentosautentes

A documentação de cada utente (receituário, relatórios, exames complementares

diagnóstico ou outros) deve ser levantada no secretariado clínico pelo próprio. Nessa

impossibilidadedeveoseurepresentantefazer-seacompanhardedocumentoqueoautoriza

atal(PO-Proc.19).

f)Informaçãoexpostanasaladeespera

Na sala de espera encontram-se painéis onde está afixada toda a informação de

interesse para o utilizador da USFMM. Horários de trabalho dos profissionais, ausências

programadasenãoprogramadasquandonecessário,direitosedeveresdosutentes,farmácias

deserviço,informaçãosobreGCentreoutras(PO-Proc.20).

Sempre que surge informação para divulgação ao utente a mesma é assinada e

datadapeloCT,sendodaresponsabilidadedasecretáriaclínicaasuaafixaçãoousubstituição

deinformaçãoanterior(PG-Proc.12).Anualmente,até28defevereirodecadaanocivil,éfeita

verificação da informação, pela secretária clínica responsável. Sempre que detete a

necessidade de reformulação ou substituição da mesma, participa ao CT para agir em

conformidade.

Poderão ser afixados cartazes ou outra informação de organismos externos após

avaliação pelo CT, desde que omesmoentenda pertinente. Independentemente da decisão

queoCT venhaa tomar, será, preferencialmente, dado conhecimentoemRMdaexistência

dosmesmosparaquetodososprofissionaisconheçamainformaçãodisponibilizadanasalade

espera.Serãosempreafixadoscartazesedisponibilizadospanfletosinformativosdesdequeda

responsabilidade da DGS, da ARSC ou do ACESBM, sendo os referidos cartazes assinados e

datadospeloCT.


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53

CAPÍTULO6:INTERVENÇÕES/ÁREASDEATUAÇÃODOSDIFERENTESGRUPOSPROFISSIONAIS

Asregrasdearticulaçãointernaedecomplementaridade,assimcomoadistribuição

dasresponsabilidadesnoseiodaequipa,veemsendoespecificadasedesenvolvidasnesteRI.

6.1-COMPETÊNCIASETAREFASDOSPROFISSIONAIS

Os elementos da equipa multidisciplinar trabalharão em cooperação e

complementaridade de funções, visando um trabalho eficaz. As funções de cada grupo

profissionalsãoasinerentesàsrespetivasprofissõesequeestãoestabelecidasnaLei.Aforma

como esses grupos profissionais se articulam entre si, os respetivos papéis e as atividades

onde assumem responsabilidades, orientar-se-ão pela vontade da equipa de otimizar a

qualidade dos cuidados a prestar, através da definição de regras, normas e procedimentos

acessíveisatodososprofissionaisdaUSF.

6.1.1-COMPETÊNCIASMÉDICAS

CompeteaosMédicosdaUSFMM,dandocumprimentoàCarteiraBásicadeServiços

(CBS),odesempenhodasseguintesatividades:

-Gestão,programaçãoerealizaçãodeconsultapersonalizada;

-Atendimentotelefónicodosutentesemhoráriodefinido;

-Consultanodomicílio;

-Outrosatosmédicosprogramados;

-Atividadesnãoassistenciais:relatórios,renovaçãodereceituário,gestãodeficheiro,

etc.;


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-Colaborarnaformaçãopréepósgraduada;

-Colaboraçãoemprojetosdeinvestigação;

-Educaçãoparaasaúde;

-Monitorizaçãodoseudesempenho,deacordocomosobjetivosdaUSF;

-Gestãodoscustosdeexamescomplementaresdediagnósticoemedicamentos;

-Participaçãoemaçõesdeformação;

6.1.2-COMPETÊNCIASDAENFERMAGEM

Compete aos Enfermeiros da USF, de entre as múltiplas atividades desenvolvidas

paradarcumprimentoàCBS:

-Aplicaçãodoprocessodeenfermagem;

-Cuidadosassistenciaisemambulatório;

-Cuidadosassistenciaisnodomicílio;

-Atendimentotelefónico,depreferênciapeloenfermeirodefamíliadoutente;

-Gestãodeindicadores,emarticulaçãocomoseumédicodefamília;

-Supervisãodahigieneedadesinfeçãodasinstalações;

-Participaçãonaformaçãopréepósgraduadadeenfermeiros;

-EntrevistadeenfermagemdirigidaaGVR;

-Administraçãodevacinas;

-Promoçãodacontinuidadedoscuidados;

-Articulaçãocomoutrosserviçosdesaúde;

-Colaboraçãoemprojetosdeinvestigação;


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-Reposiçãodestocksdaáreaclínica;

-Supervisãodemateriaiseequipamentosdaáreaclínica;

-Colaboraçãonacoordenaçãodeprojetos;

-Gestãodeficheiro.

6.1.3-COMPETÊNCIASDOSECRETARIADOCLÍNICO

Aáreadesecretariadoclínicoéaprincipalinterfacecomosutentes,representandoa

“Imagem”daUnidadedeSaúde.CompeteaoSecretariadoClínico:

-Acolhimentodoutente;

-Inscrição,organizaçãoemanutençãodosregistosdeutentes;

-Marcação de consultas de iniciativa do utente, de forma presencial, pelo telefone,

emailououtraquevenhaaserimplementada;

-Informaçãoeesclarecimentodasnormasdefuncionamento;

-Supervisãodestocksdaáreaadministrativa;

-Comunicação,contactosegestãodecorrespondênciainternaeexterna;

- Conservação com zelo das instalações e equipamentos, organizando e mantendo

atualizadooinventáriodomaterial;

-Gestãodomovimentodeutentesnoencaminhamentoeapoiodesecretariado;

-Gestãodedocumentosafixados.


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56

6.2–RESPONSÁVEISPOROUTRASATIVIDADES

Na USFMM existem outras tarefas e responsabilidades que estão distribuídas por

todososelementosdaequipaequesãodescritasemanexo(ANEXO16).

EstadistribuiçãoérevistatrienalmenteemPA.

6.3–EQUIPASRESPONSÁVEISPORPROCESSOSNOSISTEMADEGESTÃODAQUALIDADE

UmsistemadegestãodequalidadeécompostoporProcessosOperacionais(PO)que

correspondemaocircuitodoutentedesdeasuachegadaàUSFatéàsuasaída;Processosde

Suporte (PS) que correspondem às atividades que dão suporte aos processos anteriores e

Processos de Gestão (PG) que correspondem à gestão da USF. A cada processo estão

associadosprocedimentosqueorientamcomoexecutardeterminadatarefacomdetalhemas

tambémdefinemasrespetivasresponsabilidades.

É um fator essencial para a melhoria contínua dos processos, o estabelecimento,

manutençãoecontrolodosregistosquecomprovemseasatividadessãoexecutadas.

Assim, a cada processo definido pela equipa são atribuídos responsáveis cujas

funções são a planificação, operacionalização, monitorização e avaliação desse mesmo

processo.

Foramdefinidospelaequipa,comobasedasuaprestaçãodeserviços,osseguintes

ProcessosnoSistemadeGestãodeQualidade:


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ProcessosdeGestão(PG)

PG01 Contratualização

PG02 Qualidade

PG03 Formação

PG04 ComunicaçãoInterna

ProcessosOperacionais(PO)

PO01 Circuitodoutente

PO02 ComunicaçãocomoUtente

PO03 Prestaçãodecuidados

Processodesuporte(PS)

PS01 Manutençãodasinstalaçõeseequipamentos

PS02 Aprovisionamento/consumíveis

PS03 RecursosPartilhados

PS04 GestãodeRecursoshumanos

PS05 ElosdeligaçãoaoGabinetedoCidadão

PS06 HigieneeSegurança


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58

Sempre que a equipa entenda necessário, poder-se-á proceder à criação de novos

gruposdetrabalho.

OsresponsáveisporcadaprocessosãodefinidostrienalmenteemPA(ANEXO17).

O CT será o responsável pelo Processo da Qualidade e Formação e

consequentemente pela supervisão dos restantes grupos e pela realização de auditorias

internascomvistaaodiagnósticodeeventuaisnãoconformidades/oportunidadesdemelhoria

epropostademedidascorretivas.

6.4–EQUIPASEOUTROSPROFISSIONAISQUECOLABORAMCOMAUSFMM

NãofazendopartedaequipadaUSFMM,existemequipaseoutrosprofissionaisque

colaboram comamesmapara o desenvolvimento das atividades e amelhoria da qualidade

doscuidadosprestados:

Assistentes Operacionais; Telefonista, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta,

TécnicadeServiçoSocial,UnidadedeCuidadosdeSaúdePersonalizados (UCSP),Unidadede

Cuidados na Comunidade, equipa Cuidados Paliativos Hospital Arcebispo João Crisóstomo

entreoutros,sendoasuaáreadeatuaçãoeintervençãoinerentesàsuacategoria,conforme

ManualArticulação(MA).


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CAPÍTULO7:COMPROMISSOASSISTENCIAL

Todososprofissionaisassumemocompromissodeassegurarcuidadosdesaúdede

forma personalizada, garantindo a acessibilidade, a continuidade, a globalidade e a

intersubstituição à população inscrita nas listas de utentes dos profissionais que integram a

equipadaUSFMM.

7.1–HORÁRIODEFUNCIONAMENTO/HORÁRIOATENDIMENTO

A USFMM funciona nos dias úteis, das 8h00 e às 20h00 sendo o horário de

atendimento das 8.15 às 19.30. Durante este horário haverá sempre, pelo menos, um

elementodecadagrupoprofissionalpropondo-searesponder,noprópriodia,àsnecessidades

dos utentes que o solicitem. Esta resposta não será obrigatoriamente consubstanciada na

formade uma consulta no próprio dia. Conforme a situação, amesmapoderá ser resolvida

comaconselhamento,marcaçãodeconsultaparaoutrodia,visitadomiciliáriaoucuidadosde

enfermagem.

Durante o período de reunião semanal, o atendimento administrativo é garantido

pela permanência da secretária clínica quenessedia está escalada até às 20horas. Sempre

que surja uma situação aguda que careça de avaliação de enfermagem, será chamada,

telefonicamente,aenfermeiradefamíliadoutenteou,nasuaausência,aenfermeiraescalada

atéàs20horas.Semprequeasituaçãoexijaavaliaçãomédicaestaédaresponsabilidadedo

médicoescaladoatéàs20horas.

7.2.-ALTERNATIVAASSISTENCIALFORADOHORÁRIODAUSF

Fora do horário assistencial daUSFMM, os utentes podemdirigir-se à Consulta de

AtendimentoComplementardaUCSPdeCantanhede,nosdiasúteisdas19.30às24horase


60

60

aos fins-de-semana e feriados das 8 às 24 horas, conformeMA. Podem ainda recorrer, em

situações que o justifiquem, ao serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra, ao Hospital Pediátrico de Coimbra e àsMaternidades Daniel deMatos ou Bissaya

Barreto.Poderãorecorrerporviatelefoneàlinha“Saúde24”.

7.3-COBERTURAASSISTENCIAL

AUSFMMtemprevistoumtotalde8750utentesnasuaCC,ouseja,cincoficheiros

médicosde1750utentes,peloque,atéqueestesvaloressejamatingidos,serãoaceitesnovas

inscriçõesnaUSF.

Os novos utentes serão distribuídos pelos vários médicos de acordo com as

dimensões dos ficheiros existentes, ou seja, os utentes serão incluídos nos ficheiros de

menoresdimensões,excetoquandohajalugarainscriçãodeelementosdamesmafamília.

AUSFMMsalvaguardaodireitoderecusadenovasinscrições,aindaquenãotenhao

númerodeutentesprevistos,quandohouvercarênciasprolongadasdeprofissionaisoucaso

nãopertençamàáreadeabrangênciadaUSF.

7.4-CARTEIRADESERVIÇOS

ACBS(Portarianº1368/2007de18deOutubro)explicitaoquedevesergarantido

aosutentes,emtermosdeMGF,cuidadosdeenfermagemesecretariadoclínico.

OsprogramasassistenciaissãodefinidostrienalmentenoPAeaprovadosemCG.

Todos os profissionais que integram aUSFMM têm competências reconhecidas no

âmbitodasuacategoriaprofissionalparaodesenvolvimentodasatividades inerentesàCBS,

peloquecadaequipanuclearprestacuidadosglobaisaosutentesdorespetivoficheiroeem

complementaridadecomosrestantesficheirosdaUSF.


61

61

No âmbito da CBS, a USFMM desenvolve as suas atividades, garantindo a

possibilidadedemarcaçãodeconsultaviatelefone,presencialmente,poremailoue-agenda.

OsutentesquesolicitemoscuidadosdaUSFnoprópriodiaserãoorientadosdeacordocoma

identificação das necessidades para avaliação de enfermagem ou avaliação médica que

passarápelaorientaçãodoutenteoueventualagendamentodeconsulta(ANEXO18).

7.4.1-CONSULTAABERTA

Todos os médicos da USFMM dispõem diariamente de um horário para atender

situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. O horário está publicitado em sala de

espera.Asolicitaçãodestaconsultaéefetuadapeloutente,presencialmenteouportelefone,

juntodosecretariadoclínico.

Outenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,ondeéavaliadaasuasituação.

Se, efetivamente, se tratar de uma situação que necessita de consulta nessemesmo dia, é

marcadaCA.Nocasodenãoseverificarumasituaçãoquecareçadecuidadosnoprópriodia,é

programadaumaconsultadeMGF.

A consulta é agendada no horário de CA do médico de família, e o utente deve

efetuarasuaconfirmação10minutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.

Amarcaçãodestaconsultaéefetuadade15em15minutos.

7.4.2-CONSULTADEINTERSUBSTITUIÇÃO

Outentequeemsituaçãodedoençaagudanãopossaseratendidopeloseumédico

de família seráorientadoparaoperíodode intersubstituição.A solicitaçãodesta consulta é

efetuadapeloutente,presencialmente,juntodeumbalcãodeatendimentoadministrativo.O

utenteéorientadoparaaconsultadeenfermagem,quedeterminaseémarcadaconsultano

diaouprogramadaparaoutrodia(ANEXO6).

ExistemdoisperíodosdiáriosparaCI.


62

62

A consulta é agendada no horário de intersubstituição mais próximo, devendo o

utenteefetuarasuaconfirmação10minutosantesdahoraprogramadaparaaconsulta.

Amarcaçãodestaconsultaéefetuadade15em15minutos.

7.4.3-CONSULTAPROGRAMADADEMGF

Iniciativa:Utenteouprofissional.

População:InscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo: Controle de GVR e de doença crónica, situações que o médico entenda

merecerem uma avaliação mais exaustiva e/ou uma vigilância mais rigorosa, exame de

vigilância de saúde do adulto e do idoso, tarefas burocráticas (atestados, declarações,

relatórios,cartas).

Local:Consultóriodecadamédica(o)/enfermeira.

Marcação: Pró ativa. A programaçãoda consulta por iniciativa doutente pode ser

efetuadatelefonicamente,todososdiasúteisdas9às19.30horas,oupresencialmente,junto

deumbalcãodeatendimentoadministrativoapartirdas8.15horasedurantetodoohorário

defuncionamentodaUSF.

Égarantidaamarcaçãodeconsultaatéaoquintodiaútil.

Decisãodemarcação:Utenteeprofissional.

MododeMarcação:Todos(presencial,telefone,e-mailee-agenda).

Execução:Médicoousenecessário,enfermeiroemédico.

Tempo:20minutos.


atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta.


63

63

a) ConsultaPósLaboral

Iniciativa:Utenteouprofissional.

População:UtentesativosinscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo:OsmesmosdaConsultaProgramadadeMGF,masreservadaautentesou

cuidadorescomatividadeprofissionalquedificultaoacessoàUSFnoutrohorário.

Local:Consultóriodecadamédica(o)/enfermeira.

Marcação:Próativa.


MododeMarcação:Todos(presencial,telefone).

Execução:Médica(o)ousenecessário,enfermeiraemédica(o).

Tempo:20minutos.


atendimentoadministrativo,10minutosantesdahoraprevistaparaarealizaçãodaconsulta.

7.4.4-CONSULTASDEPROGRAMASDESAÚDE

a)ConsultadePlaneamentoFamiliar

Iniciativa:Profissionalouutente.

População:Mulheresemidadefértilepósmenopausa inscritasnaUSFeautentes

dosexomasculinoemidadefértil,sesolicitado.


64

64

Urgência:Não.

Objetivo:ConsultadePlaneamentoFamiliar(segundoasnormasdaDGS),Climatério

eRastreiodoCancrodoColodoÚteroedaMama.

Local:Consultóriodecadamédico/enfermeira.



MododeMarcação:Todos(presencial,telefone,e-mail,e-agendaeprogramaçãona

consultaanterior).

Execução:Médicoeenfermeira.

Tempo:20minutos.

Tem como objetivos principais, promover a vivência da sexualidade de forma

saudávelesegura,regularafecundidadesegundoodesejodocasal,rastrearocancrodocolo

doúteroecancrodamama,eacompanhamentodamulheremmenopausa.

AUSFMMparticipanoProgramadeRastreiodoCancrodoColodoÚterodaARSCe

no Programa de Rastreio de Cancro daMama da Liga Portuguesa contra o Cancro (Núcleo

RegionaldoCentro).

Cada equipa tem um horário semanal, previamente estabelecido e divulgado aos

seusutentes.

b)ConsultadeSaúdeMaterna


População:GrávidasepuérperasinscritasnaUSF.

Urgência:Não.


65

65

Objetivo:Consultadevigilânciadagravidez(segundoasnormasdaDGS).




Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e marcação na

consultaanterior).


Tempo:30minutos.

c)ConsultadeVigilânciadeSaúdeInfantileJuvenil


População:Utentesdos0aos18anosinscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo:Consultadevigilânciadesaúde(segundoasnormasdaDGS).




MododeMarcação: Todos (presencial, telefone,e-agendaemarcaçãona consulta

anterior).


Tempo:20minutos.


66

66

Aconsultadevigilânciadesaúde infantile juvenildecorreemhoráriopreviamente

estabelecidoparaoefeitoedevidamentedivulgadoaosutentes.

Aprimeiraconsultamédicadacriança(antesdos28dias)éprogramadaaquandoda

primeiraconsultadeenfermagemouquandoérecebidaaNotíciadeNascimento.

Édaresponsabilidadedoenfermeiroprogramaraconsultaseguinte.

d)ConsultadeDiabetes


População:UtentesdiabéticosinscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo:Consultadevigilânciaecontroledadiabetes(segundoasnormasdaDGS).


Decisãodemarcação:Médicoouutente.


Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e na consulta

anterior).


Tempo:20minutos.

A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem, estando

previstasduasconsultasanuaisaosutentesdiabéticoscontrolados,podendoosdiabéticosnão

controlados ter consultas mais frequentes, de acordo com a situação particular de cada

doente.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte.


67

67

e)ConsultadeHipertensãoArterial


População:UtenteshipertensosinscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo: Consulta de vigilância e controle dos fatores de risco cardiovascular

(segundoasnormasdaDGS).


Decisãodemarcação:Médicoouutente.


Modo de Marcação: Todos (presencial, telefone, e-mail, e-agenda e na consulta

anterior).


Tempo:20minutos.

A consulta médica poderá ser precedida de consulta de enfermagem, estando

previstasduasconsultasanuaisaosutenteshipertensoscontrolados,podendooshipertensos

nãocontrolados ter consultasmais frequentes,deacordocoma situaçãoparticularde cada

doente.Nofimdaconsultaomédicodeveprogramaraconsultaseguinte.

f)ConsultadeHipocoagulação

Iniciativa:Profissionalouutente

População:UtentesatomarACO(VarfineouSintron),vigiadosnaUSF.

Urgência:Relativa.


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68

Objetivo:Vigilânciaeajusteterapêutico.


Decisãodemarcação:Profissional.


MododeMarcação:Presencial,naconsultaanterior.


Tempo:5minutos.

Para programação de consulta de GVR a consulta deverá ser, preferencialmente,

marcadanaconsultaanterior.

7.4.5-CONSULTADOMICILIÁRIA

Iniciativa:Utente,familiar,prestadordecuidadosououtroprofissional.

População:UtentesinscritosnaUSF.

Urgência:Não.

Objetivo:Prestaçãodecuidadosde saúdeautentesdependentesou incapacitados

de deslocação à USF, para garantir a continuidade de cuidados e assegurar medidas de

carácterpreventivo.

Local:Domicíliodoutente.

Decisãodemarcação:Médicoeenfermeira.


MododeMarcação:Presencial,telefoneounaconsultaanterior).


Tempo:45minutos.


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69

a)Visitaçãodomiciliáriaàpuérperaerecém-nascido

Iniciativa:Profissional.

População:Todasaspuérperaserecém-nascidosinscritosnaUSF.

Urgência:Não(preferencialmentenosprimeiros15diasdevidadorecémnascido)

Objetivo: Identificar fatores de risco no recém-nascido/ família e proceder ao

encaminhamento, se necessário; esclarecimento de dúvidas e adequação dos ensinos à

realidadedecadafamília.

Local:Domicíliodoutente.

Decisãodemarcação:Enfermeira.


MododeMarcação:Presencial,aquandoprimeiravisitaàUSF.

Execução:Enfermeira.

Tempo:60minutos.

7.4.6-CONSULTADEENFERMAGEM

Destina-se a todos os utentes inscritos na USF, que necessitam de consulta de

enfermagem, visando a realização de uma avaliação ou estabelecimento de um plano de

cuidadosdeenfermagemnosentidodeajudaro indivíduoaatingiramáximacapacidadede

autocuidado.

Cada enfermeira de família disponibiliza um período no seu horário para

atendimentopersonalizadoaosseusutentes,estandoprevistoumdiaporsemanaarealização

deconsultadeenfermagememhoráriopós-laboral.


70

70

Amarcaçãoérealizadanosecretariadoclínicoporsolicitaçãodoutenteepodeser

agendadapreviamentepeloprofissionaldesaúde.

7.4.7-ATOSEINTERVENÇÕESDEENFERMAGEM

Os atos de enfermagem podem ser marcados pelo utente, presencial ou

telefonicamente,oupeloprofissionaldesaúde.

Intervençõeseatosdeenfermagemsãocuidadosprestadosaosutentesemcontexto

desaladetratamentosqueincluemaadministraçãodefármacosporviaoral, intramuscular,

endovenosa, rectale inalatóriacomprescriçãomédicae tratamentode feridasentreoutros.

Poderão ser realizados no decurso do horário atendimento da USF, com exceção dos atos

programados que devem ser agendados preferencialmente das 8.15 às 18.00. Se o utente

necessitadeumaintervençãosemterfeitomarcaçãoprévia,arespostaserásempredadano

próprio dia. Cabe ao secretariado clínico informar o utente do tempo de espera previsto

dando-lheapossibilidadedeagendamentoparaoutrohorário.

Emcasodesituaçãoaguda,aceleridadedarespostaserásempreassegurada.

Aadministraçãode fármacoseoutras intervenções interdependentes,emcontexto

agudocarecemdeguiadetratamento.

É privilegiada a marcação para o enfermeiro de família de forma a evitar longos

temposdeesperaegarantiracontinuidadedoscuidados.Otempomédioderealizaçãodoato

deenfermagemvariade15a30minutos.

7.4.8–VACINAÇÃO

OcumprimentodoPlanoNacionaldeVacinação(PNV)atodososutentesinscritosna

USFéumdosobjetivosdaUSFMM.

As vacinas são administradas pelos enfermeiros, podendo a sua administração ser

programada por iniciativa do utente, presencial ou telefonicamente, ou pelo profissional de

saúde.


71

71

A vacinação é realizada diariamente das 8.15 às 18.30, preferencialmente por

marcação.

Asvacinasquenão integramoPNVsãoadministradasmedianteprescriçãomédica

(daUSFMMoumédicoparticular).

A vacinação é registada em plataforma informática, implementada para o efeito,

bemcomonoBoletimindividualdeSaúde.

Sempre que o secretário clínico detete um utente com vacinação em atraso, deve

orientá-loparaconsultadeenfermagem.

Bimestralmenteé feitaavaliaçãodacoberturavacinal,pelaenfermeira responsável

pela área. Cada enfermeira de família deverá convocar os utentes com o plano vacinal em

atraso,preferencialmenteviatelefónica.Apósterceiraconvocatória,deveráserrealizadavisita

domiciliáriaaestesutentes.

7.4.9-CONSULTADEENFERMAGEMDIRIGIDAAGVR

Consultas de enfermagem que preferencialmente antecedem a consulta médica

efetuadaemespaçoprópriodeacordocomagendamento.

7.4.10-CONTACTODEENFERMAGEMNÃOPRESENCIAL

Contatoagendadoparaoenfermeiro,nosecretariadoclínico,por familiarououtro

cuidadorcomfinalidadedeorientaçãorelacionadacomoutente,semasuapresença.


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72

CAPÍTULO8:SISTEMADEMARCAÇÃOCONSULTAS

AUSFMMcompromete-seadar respostaa todasassolicitações feitasporutentes,

familiares,ououtroscuidadores,presencialmenteouportelefone,noprópriodia,aqualpode

passarporumaorientaçãoouprogramaçãodeconsulta.

8.1-REGRASAGENDAMENTODECONSULTAS

8.1.1CONSULTAPRESENCIALENÃOPRESENCIAL

Todos os utentes podem marcar consulta presencial, no secretariado clínico da

USFMM no balcão de atendimento, ou utilizando os meios disponíveis: telefone; email, e-

agenda.AinformaçãodaacessibilidadeàUSFestápublicitadanasaladeespera.

O pedido de consulta não presencial, é efetuado pelo utente ou representante

presencialmente,juntodobalcãodeatendimentoadministrativoouporemail.Aresoluçãodo

pedidoéefetuadaaté72horasuteisapósasuasolicitação.

Cadamédico dispõediariamente de umperíodopara realizaçãode procedimentos

quenãonecessitamdapresençadoutentefacilitandooseuacessoàUSF.Nesteperíodopode

ser efetuada renovação de medicação crónica (já registada no processo clínico do utente),

avaliação de exames complementares de diagnóstico, elaboração de relatórios, emissão de

credenciaisdetransporteououtrosàconsideraçãodomédico.

O levantamento de receituário, relatórios ou exames complementares deve ser

realizado pelo próprio ou, nessa impossibilidade, pelo seu representante de acordo com o

procedimentoemvigor.


73

73

8.1.2CONSULTANOPRÓPRIODIAEPROGRAMADAPARADIAEHORA

Todos osmédicos daUSFMMdispõemdiariamente de vagas no seu agendamento

para atender situações agudas dos utentes do seu ficheiro clínico. Para além destas vagas

estãoprevistasvagasparaintersubstituição.

Asolicitaçãodaconsultadecaráteragudoéefetuadapeloutentejuntodeumbalcão

de atendimento administrativo. O utente é orientado para a consulta de enfermagem, que

determinaseémarcadaconsultanodiaouprogramadaparaoutrodia.Emcasosjustificados,

pode a consulta ser solicitada por familiar ou seu representante presencialmente ou por

telefone, que fará amarcação para a equipa de enfermagem que de acordo com situação/

queixas,orientaráparaavaliaçãoesenecessárioagendamentodeconsulta,paraoprópriodia

ouemtempoútil.

Aconsultaprogramadaparadiaehora,éumaconsultaquepodesermarcadapor

iniciativa do utente ou da equipa de saúde, a ser realizada na USF ou no domicílio e que

obedeceàsorientaçõesdamarcaçãodeconsultaconformeconstanaoferta/CBS.

8.1.3CONSULTAPROGRAMADACOMEQUIPADEFAMÍLIAEMTODOOPERÍODODEFUNCIONAMENTO/CONSULTAPÓSLABORAL

EmtodooperíododefuncionamentodaUSFMMépossívelprocederàmarcaçãode

consultassolicitadaspeloutente.

AmarcaçãodeconsultadeGVRéefetuadadeacordocomohoráriodomédicode

famíliadoutente,podendo,emsituaçõesexcecionais,seradaptadocasuisticamente.

TodososprofissionaismédicoseenfermeirosdaUSFdisponibilizamnoseuhorário

semanalpelomenosumperíododeatendimentopóslaboral,das17às18oudas18às19.15

horasparaatendimentopreferencialaosseusutentes.


74

74

8.1.4–POSSIBILIDADEDEMARCAÇÃODECONSULTAEM5DIASÚTEIS

É garantida a possibilidade demarcação de consulta programada em 5 dias úteis.

Será efetuada, semestralmente, recorrendo às aplicações informáticas disponíveis, uma

avaliaçãodotempomáximodeesperaparaagendamentodeconsulta.(PO-Proc.13).

8.1.5–TEMPODEESPERAAPÓSHORAMARCADA

Prevê-seumtempodeespera,paraconsultaprogramada,inferiora30minutos.Em

caso de atraso do utente, este tem uma tolerância de 15 minutos para confirmar a sua

consulta.Apósesta tolerância,é contatadooprofissional,quedecidesehápossibilidadede

atendimentodoutentenessediaouseéremarcadaconsulta.

Será efetuada, semestralmente, uma avaliação do tempo de espera para consulta

programadaapósahoramarcada(PG-Proc.13).

8.1.6-REGRASDEAGENDAMENTODECONSULTASNODOMICÍLIOAmarcaçãodeumaVDmédicaoudeenfermagem,podeserdainiciativadoutente

ou representante, presencial ou telefonicamente, ou ser da iniciativa do médico ou

enfermeiro.Aconsultaéagendadaapósocontactocomomédicoouenfermeirodefamília.

NocasodaVDaorecém-nascidoamesmadeveseragendadapreferencialmentenaprimeira

visitaàUSF.

Nassituaçõesapósaltahospitalar,sinalizadasnaUSF,semprequeasituaçãoclínicao

justifique,seráefetuadaVDdeenfermagemoudaequipanasprimeiras48horas.

a) Critériosdeinclusãonapopulaçãoalvo

A consulta domiciliária não tem por objetivo principal o atendimento em caso de

doençaagudamassimasuaprogramaçãoperiódica.Foi,noentanto,previstaanecessidade

da sua realização em caso de situação aguda. Nesta situação omédico de família deve ser

contactado por telefone ou presencialmente por familiar do utente e orientar a situação:


75

75

realizardomicílionoprazode48horasou referenciaraoserviçodeurgênciasese tratarde

umasituaçãourgenteanecessitardecuidadoshospitalares.

Serádadaprioridadenoatendimentodomiciliárioàsseguintessituações:

-Doentesemfaseterminal

-Doentesacamados

-Utentescomincapacidadetemporáriaoupermanente

-Portadoresdedeficitsmotoresgraves

-Utentesemsituaçãoderiscoambiental

b)Critériosdeexclusãonapopulaçãoalvo

-ResidirforadaáreadeinfluênciadaUSFMM

-Situaçõesurgentes/emergentes;

-Situaçõesexclusivamentedotiposocial;

-Situaçõesdecomplacência(patologiaagudaoucrónicaemdoentesemcritériosde

dependênciafísica).


76

76

CAPÍTULO9:SISTEMADERENOVAÇÃODEPRESCRIÇÃO

O pedido de renovação da medicação crónica é efetuado, pelo utente ou seu

representante,atravésdocontatocomosecretariadoclínico,presencialmenteouporemail,

sendodiariamenteorientadoparaorespetivomédicodefamília.

É da responsabilidade do médico prescritor a verificação da patologia crónica

existente e da medicação. Sempre que haja lugar ao pedido de renovação de medicação

prolongada,seráavaliadaadatadaprescriçãoanterior,demodoagarantiraadequadagestão

de recursos humanos e materiais, evitando duplicação de receituário. Será privilegiada a

prescriçãoem triplicado. Semprequehouver lugar à alteraçãoou atualizaçãodamedicação

crónicadeumutenteser-lhe-áfacultadaumaimpressãodamesma,aqualservirádebasea

pedidosposterioresderenovação.

A resolução do pedido é efetuada até 72 horas úteis após a sua solicitação. Nas

ausências médicas superiores a 3 dias a mesma será distribuída equitativamente pelos

médicospresentes,garantindoqueestarenovaçãoocorranoprazomáximoprevisto (PO-Proc.

07).


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77

CAPÍTULO10:ACOLHIMENTO,ORIENTAÇÃOECOMUNICAÇÃOCOMOSUTENTES

AUSFMMpossuiumasaladeesperaamplacomumnúmerosuficientedecadeiras

confortáveisedispõedetelevisãoquetornammaisagradávelaesperadoutente.

Existeminstalaçõessanitáriasparaambosossexoseumespaçoparaamamentação

oumudadefraldadevidamenteassinalados.

ExisteumaboaacessibilidadeàUSFMM,tantoaníveldeviascomodetransportes,

tendoestaumamploparquedeestacionamentoebonsacessosparadeficientes.

Todo o contacto de um utente com a USFMM passa necessariamente por um

contacto administrativo prévio, sendo o Secretariado Clínico o primeiro a receber o utente

com cordialidade e eficiência. O atendimento administrativo presencial é possível durante

todooperíododeatendimentodaUSF,atravésdeumsistemadesenhas.Existeumquiosque

com sistema de senhas, que o utente deverá selecionar, dirigindo-se posteriormente, após

chamada,aosecretariadoclínico/balcãodeatendimento.

10.1-ACOLHIMENTOEORIENTAÇÃODEUTENTES

A comunicação entre os utentes e a USFMM, pode ser feita presencialmente, por

carta,telefone,email,atravésdeinformaçãoafixadaeatravésdefolhetosinformativos.

Processa-seemváriossuportes:

- Visível do exterior, encontra-se um quadro com diversa informação, tal como

horário de funcionamento, ausência dos profissionais, farmácias de serviço, telefones de

contactoealternativasassistenciaisaquandooencerramentodaUSFMM.


78

78

-Nointeriorempainelinformativoconstamhorários,regrasdefuncionamento,CQ,

direitos e deveres do utente, serviços mínimos em caso de ausência de profissionais,

orientaçãoecircuitosdoutente.

-NoSecretariadoClínicoencontra-sedisponívelparaconsultapeloutente,oRIeo

PAdaUSFMM.

10.1.1-ORIENTAÇÃODOSUTENTESNOINTERIORDAUSFMM

A USFMM encontra-se identificada no exterior com o respetivo logótipo e

interiormenteatravésdeumasetaqueorientaoutenteparaasrespetivasinstalações.

Existeumasaladeesperacomdatadordevez,identificadocomotipodemarcação,

sendoacessíveloacessoaosecretariadoclínicopelavisualizaçãodaveznoecrã.Paraefeitos

de atendimentomédicooude enfermagemos utentes são chamadospelos profissionais de

saúdeatravésdeintercomunicador.

Os gabinetes encontram-se identificados com o respetivo número facilitando a

orientaçãodoutenteaquandodachamada.

OsprofissionaisdaUSFMMencontram-sedevidamenteidentificados.

10.1.2-GUIADEACOLHIMENTO

AUSFMMdispõedeumguiadeacolhimentocomoformadeapresentaçãoaos

novosutentesqueédisponibilizadopelosecretariadoclínicoaquandoasnovasinscrições

esemprequesolicitadopeloutente.

10.1.3-ATENDIMENTOTELEFÓNICO

O atendimento telefónico administrativo é possível durante todo o período de

atendimentodaUSFMM.Amarcaçãodeconsultas,portelefone,épossíveldas9.00às19.30.


79

79

O atendimento telefónico pelo médico é realizado diariamente em horário pré

definido,expostoempainelnasaladeesperaedivulgadonoguiadeacolhimento.

Oatendimento telefónicopelaenfermagemé realizadodurante todooperíodode

atendimentodaUSFMM.

Naimpossibilidadedecontactoimediato,outenteserácontactadologoquepossível

peloprofissionalsolicitado(POProc.05).

OsgabinetesnãodispõemdeacessotelefónicoparaoexteriordaUSFMMpeloque

qualquercontactotemquepassarnecessariamentepelosecretariadoclínicooutelefonistada

UCSP.

10.2-REGISTOETRATAMENTODESUGESTÕES/RECLAMAÇÕES

Paraefeitodereclamaçõesexiste“LivroAmarelo”disponível,semprequesolicitado,

nosecretariadoclínico.AsuaexistênciaestápublicitadaempainelnointeriordaUSFMM.

Paraefeitodesugestõesexistecaixadesugestões,devidamenteidentificada,nasala

deespera.

O coordenador da USFMM disponibiliza semanalmente no horário previsto para

coordenação, a possibilidade de marcação de contacto personalizado para exposição de

sugestõesereclamações.

O sistema de gestão de sugestões e reclamações é da responsabilidade do GC do

ACESBMconformeMA.

10.3-PROCESSOPARAMUDANÇADEMÉDICO

AmudançademédicodentrodaUSFMMestáprevista.


80

80

Cadamédicoaceitaránovosutentesatéaoatingimentodocompromissoassistencial.

Havendo lugar a pedido para mudança de médico é disponibilizado, pelo

secretariado clínico, impresso próprio para o efeito. Este impresso é posteriormente

submetidoaoconhecimentodomédicodefamíliaeposterioranálisepelomédicopretendido

(POProc.06).

Osmédicospodemsolicitaraexclusãodeutentesdoseuficheiroquandoestiverem

causaa relaçãomédico/utente,apóspedidoescritodevidamente justificado,a seranalisado

pelocoordenador.Nocasodeexclusãoamesmaabrangeráatotalidadedoagregadofamiliar.

Apósaprovaçãopelocoordenadoroutentetomaráconhecimentoepoderáoptarporumdos

médicosquetenhaficheiroemaberto.

10.4–TRANSFERÊNCIADECENTRODESAÚDE

SemprequeumutentesolicitatransferênciadeUnidadedeSaúdedentroouforado

ACESBM deve preencher impresso próprio, fornecido pelo secretariado clínico, que será

entregue ao respetivo médico de família para que tome conhecimento. Seguidamente

procede-se ao envio do processo clínico e respetiva ficha de vacinação para a Unidade de

Saúdededestino, ficandoumacópiadoofícionumapastaexistenteparaoefeito (POProc.

03).

10.5–PRESTAÇÃODECONTAS

O RA está disponível no secretariado clínico para consulta pelos utentes que

manifestaremesseinteresse.

AUSFdivulga aindaumconjuntode informaçõesde interesse, tais comoplanode

contratualização, resultadosde inquéritosdesatisfaçãoeotempomáximodeesperaparaa

consulta.

Nãoestáprevistoapublicitaçãodecustospelaequipa.


81

81

CAPÍTULO11:FORMAÇÃOCONTÍNUAEDESENVOLVIMENTODAQUALIDADE

Aformaçãopessoalreafirmaeencorajaascapacidadespróativasdoserhumano.

Todo o investimento em formação é uma mais-valia para o indivíduo, para os

utentes,paraaorganizaçãoondeexerceasuaatividadeeparatodaasociedade.Éumdever

decidadania.

Aequipaque integraaUSFMMacreditaqueomelhordesempenhoequalidadede

serviçosseconseguecomoincentivoeoreconhecimentodaformaçãocontínuaemexercício,

pelo que deseja proporcionar um espaço de aprendizagem, investigação e de formação aos

gruposprofissionaisqueaconstituemequecomelainteragem.

AntesdaorganizaçãodaUSFMMosprofissionaisqueaintegram,jácolaboravamna

formação pré e pós graduada de médicos e enfermeiros. Assim, os mesmos pretendem

prosseguir a sua atividade, de forma continuada, fomentando uma aprendizagem de

qualidade.

11.1–AVALIAÇÃODASNECESSIDADESFORMATIVAS

OCTparaalémdeteracompetênciadeelaboraroPFdaUSFMM,deacordocomas

necessidadesformativassentidasporcadagrupoprofissional,deveorganizaresupervisionar

asatividadesdeformaçãocontínuaedeinvestigação.

Anualmente,noiníciodoanocivil,eapósaauscultaçãodosprofissionaisdaUSFMM

sob a forma de questionário, serão definidas as áreas identificadas como necessidades

formativas.

11.2–FORMAÇÃOINTERNA


82

82

A USFMM tem o privilégio de ser constituída por um grupo de profissionais com

demonstradascompetênciasnasáreasdoensinoclínicomédicoedeenfermagem.Éumlocal

escolhidoporestudanteseprofissionaisnosentidodedesenvolveremassuascapacidadesde

trabalhoesolidificaremconhecimentos.Étambémumlocalescolhidoparaodesenvolvimento

de trabalhos de investigação e uma equipa com características reconhecidas para colaborar

comesseseoutrostrabalhosquesejamdepromoçãodasaúde,decampanhas,deprogramas

e projetos em parceria com o ACESBM e com outros organismos e Instituições. Estas

característicascolocamàequipadesafiosqueimplicamformaçãocontínuaporpartedosseus

elementososquaisparaalémdecolaboraremnaformaçãodeoutroselementossãotambém

prestadores de cuidados de saúde. As expectativas dos utilizadores em relação aos

prestadoresécadavezmaisexigente,frutodainformaçãoedapressãoexercidapelosmedia.

Asequipassentemnecessidadedeseabasteceremdeumlequedeconhecimentosabrangente

pelaespecificidadedasdiversasáreas.

11.2.1-PLANOANUALINTEGRADO

O ACESBM possui um gabinete de formação que disponibiliza periodicamente

formaçãoaosprofissionais.Anualmente,edeacordocomo levantamentodasnecessidades

formativas,serápropostoumPlanodeFormaçãoInterna.

As reuniões de formação interna realizam-se uma vez pormês, no horário da RM

com a duração de cerca de uma hora. Poderão ser apresentados casos clínicos, partilha de

formaçãoexternaecontarocasionalmentecomoapoiodaindústriafarmacêuticaatravésda

apresentação de experiências clínicas experienciadas por clínicos com reconhecida

competêncianaárea.

Aspropostasdeformaçãoquevenhamasurgir,pararealizaçãonaUSFMMoufora

dela,serãoanalisadaspeloCT,quedecidirádapertinênciadotemaeagendarádeacordocom

adisponibilidade(PG-Proc.20).


83

83

11.2.2-CERTIFICAÇÃODAFORMAÇÃOINTERNA

O Coordenador garante a certificação científica da formação efetuada a nível da

USFMM.

O Coordenador emite declaração de participação nas ações de formação interna a

pedidodosinteressados.

11.3 FORMAÇÃOEXTERNA

Todos os profissionais da USFMM podem frequentar ações de formação cujo

conteúdosejapreferencialmentedeinteresseparaotipodecuidadosprestados.

11.3.1–POLÍTICADEPARTICIPAÇÃO

Paraaparticipaçãonessasformaçõesdeve-seatendera:

-InteressedasáreastemáticasparaaatividadedaUSFMM.

-Garantir que o número de ausências em simultâneo não ultrapasse 30%de cada

sectorprofissional.

- Cumprir a legislação em vigor que se aplica ao númerode dias de ausência para

açõesdeformação.

-Deveráexistirequidadenaparticipaçãonestetipodeatividade,podendoestefator

serdecisivonaseleçãodoscandidatos.

-Nosencontrosoucongressosanuaisaseleçãodeverádarprioridadeaoscandidatos

quenãoparticiparamemanosanteriores.

-Dototaldecandidatosaestasiniciativas,etendoemcontaointeresseparaaUSF

na sua participação, independentemente dos critérios anteriores, um dos candidatos que


84

84

pertençaàorganizaçãodoevento,ouparticipecomopalestrante,teráprioridade,desdeque

naalturadaaceitaçãodoconvitetiverconsultadoaequipaprofissional.

- Emcasodeempateenão sendopossívelo consenso, adecisão será tomadapor

sorteio.

11.3.2–PARTILHADECONHECIMENTOS

Cadaparticipantedeveráfazerumresumoescritoqueentregará,noprazode15dias

aoCTepartilharáoralmenteaaçãoaqueassistiu,naRMseguinte.Ausênciasparaformação

noestrangeiroobrigamaentregaderelatórioaoCT(PG-Proc.07ePG-Proc.20).

CabeaoCTprocederaoarquivodos resumosou relatóriosempastapróprianoT-

Grupo.

11.4–AVALIAÇÃODODESEMPENHODAUSF

11.4.1-REUNIÕESPERIÓDICASDAEQUIPA

Semanalmenteestãoprevistas,nohoráriodetodososprofissionais,duashoraspara

reuniãodeserviço.Nestehoráriopoderãorealizar-se:

-ReuniãodeCGparatomadadedecisões.

- RM- Partilha formação, formação interna ou formação com apoio externo,

discussãoeanálisedesugestões,reclamações,metaseoutrosassuntos.

- RS – Discussão de questões de organização, gestão de recursos, apresentação e

discussãodeprotocoloseoutrostemasoportunos.

-OutrasReuniões–Reuniõespraelaboraçãodedocumentosediscussãode temas

relativosacadaEGPSououtrasequipas.


85

85

Pelomenosumavezpormêsrealiza-sereuniãodoCTetrimestralmentereuniãodo

CoordenadorcomoCTecomainterlocutoradoSecretariadoClínico.

11.4.2ANÁLISEPERIÓDICADOSRESULTADOSOBTIDOS

A USFMM é avaliada anualmente através de uma grelha DiOr pela ERA e pelo

DepartamentodeContratualizaçãodaARSCnoquedizrespeitoaocumprimentodaCC.

Trimestralmente, de acordo com a informação disponibilizada pelo sistema

informáticoMIMUF,oCTprocedeaolevantamentodosdadoseàsuaapresentaçãoàequipa,

em RM. Cada EGPS, ficará responsável pela proposta de medidas corretivas que deverá

apresentarnoCGseguinteparaavaliaçãoeaprovação.

Semestralmente a enfermeira responsável pelo PNV, em colaboração com a

enfermeira do CT, procede à avaliação da cobertura vacinal de acordo com as orientações

solicitadaspelodepartamentodesaúdepúblicadaARSC.EstesdadossãodivulgadosemRM

imediatamenteseguinteàavaliação.

11.5–AVALIAÇÃODODESEMPENHODOSPROFISSIONAIS

Osprofissionaisdeenfermagemsãoavaliadosemconformidadecomalegislaçãoem

vigorconstantenoDec.Leinº437/91de8deNovembroenoRegulamentodaAvaliaçãodo

DesempenhodaCarreiradeEnfermagem,aprovadopeloDespachonº2/93de30deMarço.

Os trabalhadores integrados na carreiramédica, serão avaliados de acordo com a

Portarian.º209/2011de25deMaio.

OssecretáriosclínicosserãoavaliadostendoporbaseoSistemaIntegradodeGestão

e Avaliação do Desempenho na Administração Pública – SIADAP. A referida avaliação do

desempenhoseráefetuadapeloCoordenador.


86

86

11.6–MONITORIZAÇÃODAQUALIDADE

A equipa da USFMM assume o compromisso de utilizar processos que visam

monitorizar a qualidade dos serviços prestados nomeadamente pela aplicação semestral da

grelhaDiOr,pelaanálisetrimestraldasmetasepelapropostademedidascorretivas.

11.6.1-USODENORMASDEORIENTAÇÃOCLÍNICA

OsprofissionaisdaUSFMMutilizamnasuapráticaclínicaNOCemanadaspelaDGS.

AnualmentecadaEGPSavaliaaaplicaçãodasNOC(PG-Proc.21).

ArevisãoeatualizaçãoanualdoManualdeBoasPráticasérealizadapeloCTcoma

colaboraçãodasEGPS.

11.6.2-AUDITORIASCLÍNICASORGANIZACIONAIS(EXTERNASEINTERNAS)

No sentido de assegurar a monitorização periódica dos indicadores de execução,

para garantia da autorregulação interna, no cumprimento dos objetivos, serão

trimestralmente realizadaspeloCTavaliaçõesparciais, paradeteçãodosdesviosdaUSFMM

faceàsmetasestabelecidas,eparaeventualintroduçãodemedidascorretoras.

OCTcoordenaráaelaboraçãoeatualizaçãodenormasdeorientaçãonasprincipais

áreas clínicas e no exame periódico de vigilância de saúde procedendo posteriormente à

monitorização da sua aplicação. As auditorias internas clínicas serão realizadas

semestralmente, de forma aleatória, aos registos clínicos de um utente atendido no dia

imediatamenteanterior,relativoatodososprofissionais.

OCTcolaboraránaaplicaçãodeinstrumentosdeavaliaçãodograudesatisfaçãodos

utentes,comperiodicidadeanual.

As auditorias internas organizacionais são realizadas semestralmente, através da

aplicaçãodagrelhaDiOr,pelogruporesponsávelpeloprocessodeGestãodaQualidade.


87

87

As auditorias externas são realizadas pela ERA com a periodicidade que a mesma

entendanecessária.

A USFMM está disponível, em parceria com outras Unidades, a participar em

auditoriasexternas.

11.6.3-PLANOACOMPANHAMENTOINTERNO

O PAI deverá ser um plano de melhoria contínua da qualidade numa área

organizacionalouclínica,envolvendotodasasáreasprofissionais.

AáreademelhoriacontínuaadesenvolveréescolhidanoiníciodecadaanoemCG.

Semprequeserevelepertinentepodeoplanotercontinuidadenoanoseguinte.

11.6.4–AVALIAÇÃOSATISFAÇÃODOSUTENTES

Anualmentesãoaplicadosinquéritosdesatisfaçãoaosutentes,daresponsabilidade

doACESBMemarticulaçãocomoCTdaUSFMMeoGCecomacolaboraçãodosecretariado

clínico.Osresultadosserãopublicitadosempainelnasaladeespera.

11.6.5–AVALIAÇÃODASATISFAÇÃODOSPROFISSIONAIS

Anualmente são aplicados inquéritos de satisfação aos profissionais, da

responsabilidade da ARSC, solicitados através de email. Os resultados são enviados ao

coordenadorqueosfaráchegaratodososprofissionais.

11.7–INVESTIGAÇÃOEMCUIDADOSDESAÚDEPRIMÁRIOS

Os profissionais da USFMM estão disponíveis para projetos de investigação, no

âmbitodaformaçãopréepósgraduada,daáreadagarantiadaqualidade,daRedeMédicos


88

88

Sentinela,ecomoutrasentidades,académicasounão,dedicadasà investigaçãoemsaúdee

em ensaios clínicos. Estão ainda abertos à colaboração com outros organismos no

desenvolvimento de projetos de investigação, que sejam considerados relevantes e idóneos

peloconjuntodeprofissionaisqueaintegram.

11.8–COMPROMISSOCOMAFORMAÇÃOPRÉEPÓSGRADUADA

AUSFMMestádisponívelparacolaborarcomasFaculdadesdeMedicinanoapoioao

ensinomédicopré-graduado.

NaUSFMMexistemmédicosorientadoresdoInternatoMédicodoAnoComumedo

Internato Médico em MGF. Existem permanentemente, na USFMM, internos de MGF em

formação.

A USFMM está disponível para ensinos clínicos dos estudantes do 3º e 4º ano da

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ou de outras escolas, públicas ou privadas,

atendendoàdisponibilidadedosprofissionais.

A USFMM disponibiliza-se para estágios integrados no Curso de Especialidade de

Enfermagem.

11.8.1-PARTICIPAÇÃODEUTENTESEMATIVIDADESDEENSINO

Os estudantes de enfermagem, e os internos de especialidade colaboram

diretamentenaprestaçãodecuidadossobvigilânciadoseututor/orientador,aosutentesda

USFMM, encontrando-se identificados, salvaguardando-se o direito de o utente recusar os

cuidados.

Osutentespodemserconvidadosacolaborarementrevistasouexamesclínicospara

efeitosdeformação,sendoparaoefeitoinformadoseesclarecidos.


89

89

11.9–CARTADAQUALIDADE

Conforme anteriormente descrito, estão já definidas as equipas responsáveis pelas

principaisáreasdeatividadedaUSFMM.

ACQqueintegraestedocumento,éumimportanteinstrumentoparaamelhoriada

qualidade dos serviços, na medida em que, através dela, se formaliza um conjunto de

compromissos de atuação entre a USFMM e os seus utilizadores, tendo como referência a

otimizaçãodaqualidadedosserviçosprestados.(ANEXO1)


90

90

CAPÍTULO12:INIBIÇÕESDECORRENTESDOCOMPROMISSODAUSF

Os profissionais da USFMM poderão assumir compromissos assistenciais e/ou de

ensino,paraalémdoregimedetrabalho,desdequenãocomprometamaofertaassistencial

damesma.Ficamobrigadosarespeitarospreceitossobreincompatibilidades,doEstatutodo

ServiçoNacionaldeSaúde-Dec.Leinº11/93de15Janeiro.

OcompromissoassistencialdaUSFMMestádependentedoconstanteemMAcomo

ACESBM.


91

91

CAPÍTULO13:DÚVIDASEOMISSÕES

Asdúvidaseomissõesdopresentedocumento,serãoresolvidasemsededeCGpor

maioriade2/3doselementosdaUSFMM.

ORIproduzefeitoapartirdasuaaprovaçãoemCGdaUSFMMesópodeserobjeto

demodificaçãoemnovoCG,expressamenteconvocadoparaoefeitoeaprovadopor2/3dos

seuselementos.

Todososprofissionaissubscritoresassumemocompromissodeaplicarasregrasde

funcionamento constantes deste RI, que virão regular o seu comportamento como

profissionaisdaUSFMM,easseguraràpopulação inscritaaprestaçãodecuidadosdesaúde,

deformapersonalizada,garantindoaacessibilidade,continuidadeeglobalidadedosmesmos.

OpresenteRIserárevistodetrêsemtrêsanosousemprequeserevelenecessário.


92

92

ANEXOS


93

93

ANEXO1-CARTADAQUALIDADE


ACESBAIXOMONDEGO

U.S.F.MARQUÊSDEMARIALVA

CARTADA

QUALIDADE


94

94

RevistaeaprovadaemConselhoGeralde21deMarçode2014

CANTANHEDE,MARÇO2014

1.Introdução

A Carta da Qualidade da USF Marquês de Marialva pretende ser uma apresentação dos

compromissos que a equipa assumepara comos utentes inscritos e para comos profissionais que a

integram. É um documento aberto que poderá ser melhorado e aprofundado através de sugestões

apresentadaspelosutenteseprofissionais,poissónestainteraçãocontínuapoderemosdesenvolvere

melhoraraculturaorganizacionaldaUSF.

2.Missão

AUSFMarquêsdeMarialvatempormissãoaprestaçãodecuidadosdesaúdepersonalizados

à população inscrita, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos

mesmos,conformeartigo4ºdoDecreto-Leinº298/2007.

3.Visão

SeremosumaUSFemqueofactorhumanoérealçado,atravésdaconstruçãodeumarelação

individualizadaepróximacomoutente/família,integradonoseucontextobiopsicossocial.

4.Valores


95

95

• Ética–Respeitopeladignidadedapessoahumana,particularmentedaquelaque

nos procura fragilizada pela doença, respeitando os princípios da autonomia do paciente, da

beneficência,danãomaleficênciaedajustiça.

• Profissionalismo–atendemosàindividualidade,usandoosconhecimentostécnico-

científicos de acordo com as Legis artis, respeitando os princípios da instituição e as

característicasdecadagrupoprofissional.

• Deontologia–cumpriremososdeveresparaosquaisfomosformados,deacordo

comosprincípiosdaimparcialidadeedorespeito.

• Qualidade–estaremosatentosesensíveisàssugestõesecríticasemanadaspela

equipa e pelos utentes, usando asmesmas demodo pró-ativo, na atualização permanente e

melhorianaprestaçãodecuidados.

• Articulação–énossopropósitoreceber,encaminharegerircomoutrosserviçosou

instituições, os cuidados que melhor contribuam para prevenir, tratar, minorar o risco e o

sofrimento,doindividuoesuafamíliainseridanacomunidade.

5.Compromisso

Promover a responsabilização dos indivíduos, famílias e grupos na defesa e promoção da

saúdeindividualecolectiva.

Prestarcuidadosa indivíduosnocontextodas respectivas famílias, comunidadeseculturas,

respeitandoepromovendoasuaautonomia.

Prestar cuidados personalizados, globais, acessíveis e longitudinais a todos os cidadãos

utentesdaUnidade,independentementedasuaidade,sexoousituaçãoclínica.

GarantiroatendimentonaUnidade,nosdiasúteisdas8às20horas.

Possibilitaramarcaçãodeconsultasprogramadasportelefoneoupore-agenda.

Privilegiaramarcaçãodeconsultacomhoráriodefinido,diminuindootempodepermanência

nasaladeespera.

Possibilitar o encaminhamento eficaz do utente, no próprio dia, presencialmente ou por

telefone,garantindoconsultaatodososutentescujaavaliaçãoojustifique.

Darrespostaaospedidosdeatendimentodomiciliário,deacordocomoscritériosclínicos.


96

96

Garantirumasoluçãoalternativasemprequehouvernecessidadedealteraçãodeconsultas

previamentemarcadas.

Garantir a possibilidade de comunicação por telefone ou e-mail de acordo com as regras

expressasnoGuiadeAcolhimento.

Responder ao pedido de renovação de receituário para a medicação prolongada não

ultrapassandooscincodiasúteis.

Terumasaladeesperaconfortáveleagradável, comzonaseguraeequipadacommaterial

lúdicoparacrianças.

Garantiraacessibilidadeeconforto,emtodaaUnidade,apessoascomdeficiência.

Promover os meios que garantam um ambiente de trabalho ergonómico, com instalações

seguras,limpasearrumadasecomumbaixonívelderuídoambiental.

Adotar atitudes que contribuam para a poupança de energia, reciclagem de materiais e

preservaçãodoambiente.

ColaborarnamonitorizaçãodaAvaliaçãodaQualidadeOrganizacionaldaUSF.

ColaborarnosprocessosdeavaliaçãodasatisfaçãodosutenteseprofissionaisdaUSF,com

divulgaçãodosseusresultados.

Fornecer umGuia de Acolhimento com informação sobre organização e funcionamento da

Unidadeaosalunosdemedicina,estudantesdeenfermagemeaosutentesnomomentodeinscriçãoe

semprequesolicitado.

Divulgar informação sobre o funcionamento e organização da Unidade, assim como outra

informaçãopertinenteactualizada,atravésdeplacardsnasaladeesperadaUnidade.

Garantir a existência de um programa de desenvolvimento pessoal e profissional dos

profissionaisdaUnidade,nosentidodaactualizaçãoecompetênciaprofissionaldosmesmos.

AUnidadeestaráabertaàcolaboraçãocomoutrasentidades,narealizaçãodetrabalhosde

investigação e projectos de desenvolvimento na saúde. Será um local vocacionado para formação

externadeprofissionaisouvoluntáriosdaáreadasaúdeeàpartilhadainformaçãoedoconhecimento.


97

97

A Unidade promoverá momentos de reflexão coletiva, com vista à melhoria contínua da

qualidade.


98

98

ANEXO2-CONSTITUIÇÃOEQUIPADAUSFMM

Médicos

NOME C.C CÉD.

PROF.

CATEGORIA

PROFISSIONAL

REGIME DE

TRABALHO

LOCAL DE

ORIGEM

REGIME

CONTRATUAL

JoséAugusto

RodriguesSimões

4181519

26477

Ass.

Graduado

Sénior

40Horas

C.S.Cantanh

ede

CTFPTI

TeresaPaulaLopes

SousaDeSantis

10539829 40444 Assistente 42Horas C.S.Cantanh

ede

CTFPTI

FranciscaGomes

DuarteMangas

12293403 46485 Assistente 42Horas C.S.Cantanh

ede

CTFPTI

PedroFilipeSantos

Figueiredo

12490580 48999 Assistente 40Horas

C.S.Cantanh

ede

CTFPTI

Gil Roberto Correia

Lopes

12537522 49098 Assistente 40Horas

USCP

Figueira da

FozNorte

CTFPTI

Enfermeiras

NOME C.C CÉD.

PROF.

CATEGORIA

PROFISSIONAL

REGIME DE

TRABALHO

LOCAL DE

ORIGEM

REGIME

CONTRATUAL


99

99

AméricaM.

CoutinhoMalvade

Azevedo

4248219

2-E-

27834

Enfermeira 40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

VerónicaJ.P.Barros

AlvesdosSantos

Cavadas

6959090

2-E-

30063

Enfermeira

(Especialista

Saúde

Infantil)

40Horas C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

SílviaMartins

Valente

8231653

2-E-

37595

Enfermeira 40Horas C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

CristinaM.Almeida

Gonçalves

S.Pinheiro

9862821

2-E-

11106

Enfermeira 40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

LígiaMariaNevesRosa

12440067

2-E-

51543

Enfermeira

40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

MariaErcíliaCruzNeto

6634930

2-E-

22570

Enfermeira

(Especialista

Saúde

Infantil)

40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI


100

100

SecretáriasClínicas

NOME C.C CATEGORIAPROFISSIONAL REGIME DE

TRABALHO

LOCAL DE

ORIGEM

REGIME

CONTRATUAL

MariaFilomena

SimõesBessa

4009780

Assistente

Administrativa

Especialista

40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI

MariadeFátimaA.

PascoalCardoso

4265666

Assistente

AdministrativaPrincipal


de

CTFPTI

OlindaPintoDiasda

Costa

4476925

Assistente

Administrativa

Especialista


de

CTFPTI

CarlaM.Fernandes

CrespoCouceiro

7665973

AssistenteTécnico

40Horas

C.S.Cantanhe

de

CTFPTI


101

101

ANEXO3–ORGANOGRAMADAUSFMM


102

102

ANEXO4-ESTRUTURAORGÂNICADAUSFMM

ConselhoGeral-Todososelementosdaequipa

Coordenador-TeresaPaulaLopesSousaDeSantis.

ConselhoTécnico

Médica:FranciscaGomesDuarteMangas;

Enfermeira:VerónicaJoséPessoabarrosAlvesdosSantosCavadas

SubstituiçãoCoordenador-MédicoConselhoTécnico:FranciscaGomesDuarteMangas

InterlocutoraEnfermagem-VerónicaJoséPessoabarrosAlvesdosSantosCavadas.

InterlocutoraSecretariadoClínico-OlindaPintoDiasdaCosta.

EquipasdeGestãoProgramasdeSaúde

ProgramasdeSaúdePrioritários:

ProgramaResponsável

Médico

Responsável

Enfermagem

Responsável

secretariado

ProgramaNacionalparaaDiabetes JoséAugustoVerónica

CavadasOlindaCosta


103

103

ProgramaNacionalparaaInfeção

VIH/SIDAGilCorreia SílviaValente

Fátima

Cardoso

ProgramaNacionaldasDoenças

RespiratóriasJoséAugusto

Verónica

CavadasOlindaCosta

ProgramaNacionaldasDoenças

Cérebro-cardiovasculares

Pedro

FigueiredoErcíliaNeto

Carla

Couceiro

ProgramaNacionaldePrevençãoe

ControlodeInfeçõesede

ResistênciaaosAntimicrobianos

Francisca

Mangas

América

Azevedo

Fátima

Cardoso

ProgramaNacionalparaaPrevençãoeControlodoTabagismo

Pedro

FigueiredoLígiaRosa

Carla

Couceiro

ProgramaNacionalparaa

PromoçãodaAlimentaçãoSaudávelTeresaSantis SílviaValente

Filomena

Bessa

ProgramaNacionalparaaSaúde

Mental(a)

ViolênciaDoméstica(b);

Alcoolismo(b);

OutrasDependências(a)

GilCorreia

(a)Ercília

Neto

(b)Verónica

Cavadas

Fátima

Cardoso

ProgramaNacionalparaasDoenças

OncológicasGilCorreia SílviaValente

Fátima

Cardoso


104

104

Outrosprogramaseprojetos:

ProgramaResponsável

Médico

Responsável

Enfermagem

Responsável

secretariado

EnvelhecimentoAtivoFrancisca

Mangas

Margarida

Pinheiro

Fátima

Cardoso

SaúdeOcupacional JoséAugustoAmérica

AzevedoOlindaCosta

SaúdeOralFrancisca

Mangas

Verónica

Cavadas

Fátima

Cardoso

SaúdeSexualeReprodutiva GilCorreiaAmérica

Azevedo

Fátima

Cardoso

VacinaçãoFrancisca

MangasLígiaRosa

Fátima

Cardoso

ViolênciaContraProfissionaisde

Saúde

Francisca

Mangas

América

Azevedo

Carla

Couceiro

CriançaseJovensemRisco TeresaSantisVerónica

Cavadas

Filomena

Bessa

IntervençãoPrecocenaInfância TeresaSantisVerónica

Cavadas

Filomena

Bessa

SaúdeMaterna(a),daCriançaedo

Adolescente(b)TeresaSantis

(a)América

Azevedo

(b)Verónica

Cavadas

Filomena

Bessa


105

105

DoençasReumáticas GilCorreiaMargarida

Pinheiro

Fátima

Cardoso

PrevençãoeControlodaDor(PENPCDor)

Francisca

Mangas

Margarida

Pinheiro

Fátima

Cardoso

InvestigaçãoeEnsaiosClínicos JoséAugustoVerónica

CavadasOlindaCosta

Formaçãopréepós-graduada JoséAugustoVerónica

CavadasOlindaCosta

Distribuiçãoderesponsabilidadesetarefas

Médicos:

-Escalasdeserviçoedesubstituição–MédicodoCT(FranciscaMangas)

Organizaçãodasatasdasreuniõesdaequipamédica–PedroFigueiredo

Enfermeiros

-Gestãodehoráriosdaequipa–InterlocutoradeEnfermagem(VerónicaCavadas)

-Organizaçãodasatasdasreuniõesdaequipadeenfermagem-MargaridaPinheiro

-Gestãodestockdematerialclínicoedeenfermagem–VerónicaCavadas

-PAII-LígiaRosa;VerónicaCavadas

AssistentesTécnicos

-Assiduidade–FilomenaBessa/OlindaCosta

-Escalasdeserviço–Carlacouceiro


106

106

-Planodeférias–OlindaCosta

-Organizaçãodasatas–OlindaCosta

-ADSE–FilomenaBessa

-Gestãodedocumentosafixados–FilomenaBessa

-Taxasmoderadoras–CarlaCouceiro

-Gestãodestockadministrativo–FátimaCardoso

-Manutençãodomaterial–FilomenaBessa

-Manutençãodaviaturadeserviço–FátimaCardoso

-Gestãodelegadosinformaçãomédica-

-Gestãodascitologias–OlindaCosta

-PAII–FilomenaBessa


107

107

ANEXO5–CONSTITUIÇÃODASEQUIPASNUCLEARES

EquipaNuclear SecretáriaClínica Enfermeiro Médico

Equipa1 FátimaCardoso MargaridaPinheiro FranciscaMangas

Equipa2 OlindaCosta ErcíliaNeto

LígiaRosa

JoséAugustosimões

Equipa3 FilomenaBessa VerónicaCavadas TeresaSantis

Equipa4 CarlaCouceiro AméricaAzevedo PedroFigueiredo

Equipa5 FátimaCardoso Sílviavalente GilCorreia


108

108

ANEXO6–FLUXOGRAMADACONSULTAABERTA/INTERSUBSTITUIÇÃO

UtenteentranaUSF

Contactaassistentetécnicoesolicita

consultadecarácteragudo

Consultadeenfermagem

Situaçãoaguda?

Agendamentodeconsulta

Contactaassistentetécnico

MédicodeFamília

disponível/presente?

Agendamentodeconsultanoprazode5

diasúteis

ConsultadeIntersubstituição

ConsultaAberta

UtentesaidaUSF

sim

sim

não

não


109

109

ANEXO7-FLUXOGRAMADACONSULTAPROGRAMADADEMGF

UtenteentranaUSF

Temconsultaagendada?

Dirige-seaoassistentetécnico

Confirmapresençanaconsulta

Consultamédica

Agendamentodeconsultanoprazode5

diasúteis

UtentesaidaUSF

simnão

a


110

110

ANEXO8-FLUXOGRAMADASCONSULTASDEPLANEAMENTOFAMILIAR,SAÚDEMATERNAESAÚDEINFANTILEJUVENIL

UtenteentranaUSF




Consultamédica

Marcaçãoparaenfermeirodefamília

UtentesaidaUSF

simnão

a


ConsultadeEnfermagem


111

111

ANEXO9-FLUXOGRAMADASCONSULTASDEDIABETESEHIPERTENSÃOARTERIAL

UtenteentranaUSF




Consultamédica

UtentesaidaUSF

simnão

a


ConsultadeEnfermagem

(Pelomenosumavezemcadaano)


112

112

ANEXO10-FLUXOGRAMADACONSULTADEHIPOCOAGULAÇÃO

UtenteentranaUSF

Contactaassistentetécnico


INRdentrodointervalo

terapêutico?

Marcaçãodeconsultamédica


UtentesaidaUSF

simnão


Ajustedeesquematerapêutico


113

113

ANEXO11-FLUXOGRAMADAVISITADOMICILIÁRIA

Consultadomiciliáriaporiniciativamédico/enfermeiro

Utente/familiarsolicitaconsultadomiciliária

Motivourgente?

Avaliaçãodasituaçãoclínica

Agendamentodeconsultadomiciliária

Realizaçãodeconsultadomiciliária

Registodaconsultanoprocessoinformático

ServiçodeUrgência

não


114

114

ANEXO12–DEFINIÇÃODASEQUIPASDEPROCESSOSNOSISTEMADEGESTÃODEQUALIDADE

ProcessosdeGestão(PG)

PG01 Contratualização (Coordenador, CT, interlocutor

SecretariadoClínico)

PG02 Qualidade(CT)

PG03 Formação(CT)

PG04 ComunicaçãoInterna(FátimaCardoso/CarlaCouceiro)

ProcessosOperacionais(PO)

PO01 Circuitodoutente(FilomenaBessa)

PO02 ComunicaçãocomoUtente(FilomenaBessa)

PO03 Prestaçãodecuidados(GilCorreia;SílviaValente;Carla

Couceiro)

Processodesuporte(PS)

PS01 Manutenção das instalações e equipamentos

(FilomenaBessa)

PS02 Aprovisionamento/consumíveis (Verónica cavadas;

FátimaCardoso)

PS03 Recursos Partilhados (Olinda costa); Informática e

meios audiovisuais (Lígia Rosa); Equipamento


115

115

podologia(VerónicaCavadas)

PS04 Gestão de Recursos humanos (CT, Interlocutor

SecretariadoClínico)

PS05 Elos de ligação ao gabinete do cidadão (Verónica

cavadas;FátimaCardoso)

PS06 HigieneeSegurança(AméricaAzevedo;CarlaCouceiro;

FranciscaMangas)


116

116

ANEXO13-FLUXOGRAMADEMARCAÇÃODECONSULTA

Utentepretendeagendarconsulta

e-mail e-agenda Telefone Presencial

Retirasenhaeaguardachamada

Situaçãoaguda?

Disponibilidadedomédicode

família?


Consultadeintersubstituição


Consultadodia

Agendamentodeconsultaprogramada

não

a

não

a

sim

a

sim

a

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