Usina das Artes

8/18/2019 Usina das Artes

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA DA CULTURA DE PORTO ALEGRE

Processo Administrativo nº 00!0"#0"$!%!&Conc'rso nº 0()"0%

Pro*eto Usina das Artes

REGULAMENTO

A Secretaria da Cultura de Porto Alegre - PMPA torna público e comunica aos interessados que estará recebendo a +artir de "%de *aneiro de "0#, na forma deste Regulamento e seus Anexos, inscriçes para ocupaç!o de espaços na "sina do #as$metro,sito, A%enida Presidente &o!o #oulart, ''(, C)P *++(+-(+, Porto Alegre e de parceria para realiaç!o de ati%idades art.stico eculturais obser%adas as disposiçes da /ei 01112*3, no que couber e o princ.pio da supremacia do interesse público sobre ointeresse particular4

5 Regulamento poderá ser obtido a partir do dia +( de deembro de +(' no site ---!+ortoa.e/re!rs!/ov!r)smc, na 6ireç!oda "sina do #as$metro, A%enida Presidente &o!o #oulart, ''(, e na Coordenaç!o de Artes C7nicas sediada no Centro Municipalde Cultura, A%4 8rico 9er.ssimo n: 3+;, ambos endereços em Porto Alegre4

CRONOGRAMA

Inscri12es3 6e ' de s (= e das (?= >s (;=3+ exclusi%amente na 6ireç!o da "sina do#as$metro, A%enida Presidente &o!o #oulart n: ''(, Porto Alegre4

Div'./a14o das inscri12es 5omo.o/adas3 (( de março de +(1 no 6iário 5ficial de Porto Alegre, na fan page do @aceboo da"sina do #as$metro, no blogB 4maisteatro4org e no site 4portoalegre4rs4go%4br2smc4

Pra6o +ara rec'rsos3 6e (? a (0 de março de +(1 das *=3+ >s (= e das (?= >s (;=3+ exclusi%amente na 6ireç!o da "sina do#as$metro, A%enida Presidente &o!o #oulart n: ''(, Porto Alegre4

Div'./a14o das inscri12es 5ai.itadas3 6ia ( de março de +(1 no 6iário 5ficial de Porto Alegre, na fan page do @aceboo da"sina do #as$metro, no blogB 4maisteatro4org e no site 4portoalegre4rs4go%4br2smc4

Re'ni2es de Ava.ia14o e Se.e14o dos Pro*etos3 6ia * de março de +(1 a partir das *=++ no Centro Municipal de Cultura /upic.nio Rodrigues, A%4 )rico 9er.ssimo n: 3+;, PortoAlegre4

Div'./a14o do Res'.tado36ia +? de abril de +(1, >s (?=3+, na 6ireç!o da "sina do #as$metro, A%enida Presidente &o!o #oulart n: ''(, Porto Alegre, noblogB 4maisteatro4org, no site 4portoalegre4rs4go%4br2smc e no 6iário 5ficial de Porto Alegre4

INFORMA78ES36ireç!o da "sina do #as$metro

Del4B E'(F 30* 0(( e E'(F 30* 0(((e-mailB usinaGsmc4prefpoa4com4br


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! DO O9:ETO

!! 5 presente edital %isa > seleç!o de pro NOME DO GRUPO CONCORRENTE

;!"!

Doda inscriç!o ao ser efeti%ada receberá compro%ante carimbado e assinado pelo ser%idor que efeti%á-la4

;!;!

J!o ser!o aceitas inscriçes fora da data e =orário estabelecido no cronograma deste regulamento, por fac-s.mile oucorreio eletr$nico4

;!&! Cada grupo inscrito de%erá apresentarB

34?4(4 Plano de trabal=o discriminando as ati%idades a serem desen%ol%idas %isando o apro%eitamento do espaço durante (meses, incluindo participaç!o de um grupo con%idadoK


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34?44 Cronograma do plano de trabal=o, sendo que a programaç!o m.nima exigida H de dois tipos de ati%idades públicasmensais, uma delas obrigatoriamente gratuita4 #rupos selecionados para ocupar a sala 3+* est!o isentos daobrigatoriedade de realiar dois tipos de ati%idades públicas mensais, %er item ?4(4K

34?434 @ic=a de inscriç!o preenc=ida e assinada EAnexo (FK34?4?4 @ic=a tHcnica do grupoK34?4'4

Proposta pedagIgicaK

34?414

ListIrico do grupoK34?4;4 ClipagensK34?404 Plano de ati%aç!o e di%ulgaç!o do espaçoK34?4*4 6eclaraç!o dos integrantes do núcleo art.stico EAnexo F4

;!%! 5 grupo inscrito, bem como todos os seus integrantes, de%em estar em situaç!o de regularidade em e%entual contrato deexecuç!o de pro


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&!&! A ocupaç!o se dará pelo per.odo de ( EdoeF meses, improrrogá%eis, a t.tulo precário, nos termos estabelecidos nesteRegulamento e no Dermo de Permiss!o de "so EAnexo 9F a ser assinado, obrigatoriamente, pelos grupos selecionados4

&!%! A permiss!o destina-se ao uso exclusi%o do grupo selecionado neste concurso, %edada a sua utiliaç!o, a qualquer t.tulo,bem como sua cess!o ou transfer7ncia, para terceiros, sal%o em caráter de utiliaç!o temporária, sem cobrança de

qualquer naturea, ou%ida a 6ireç!o da "sina do #as$metro, para grupos con%idados, mantendo sempre as caracter.sticase finalidades do pro


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!"! A +rimeira eta+a do processo de seleç!o dar-se-á mediante confer7ncia dos documentos solicitados no presenteregulamento4

!;! )m %irtude da n4o a+resenta14o dos doc'mentos exigidos conforme itens acima a Dire14o da Usina do Gasmetro *'nto Coordena14o de Artes Cnicas inabilitar!o o pro


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(!%! Jen=um membro da Comiss!o de Seleç!o poderá participar de forma alguma de pros 3=3+, e o grupo tem atH >s 3=''para sair do prHdio4

$!;! Jas segundas-feiras a "sina n!o abre ao público, sendo assim n!o ser!o permitidos ensaios e apresentaçes nesse dia,exceto ati%idades fec=adas mediante autoriaç!o expressa da 6ireç!o da "sina4

$!&!

A 6ireç!o da "sina pode cancelar unilateralmente a programaç!o por moti%os de força maior4

$!%! Dodas as permisses de uso oferecidas publicamente neste edital poder!o ser canceladas por moti%o super%eniente dereparaç!o ou de mel=orias na "sina do #as$metro ou compro%ado moti%o de força maior sem $nus para o munic.pio4

$!#! "ma cIpia das c=a%es de cada sala sempre estará em poder da 6ireç!o da "sina4

$!!

8 totalmente %edada a utiliaç!o dos espaços culturais da "sina do #as$metro como moradia e%entual ou permanente e autiliaç!o de qualquer tipo de eletrodomHstico em suas depend7ncias4

$!(! 8 %edado o uso do imI%el para realiaç!o de propaganda de naturea pol.tico-partidária, religiosa e sindical4

$!$!

5s espaços cedidos poder!o ser requisitados e%entualmente pela 6ireç!o da "sina, ou pelo #abinete do Secretário, paraati%idades de interesse da Secretaria Municipal da Cultura, das quais os grupos ser!o a%isados com anteced7ncia de +( EumFm7s4

$!0! 8 %edada a realiaç!o de quaisquer benfeitorias nos espaços utiliados, sem a autoriaç!o por escrito do Munic.pio, atra%Hsdo #abinete da Secretaria Municipal da Cultura4 A realiaç!o de tais benfeitorias, mesmo as %oluntárias, autoriadas ou n!o,n!o ense


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$!#! 5 n!o cumprimento das disposiçes deste Regulamento e do Dermo de Permiss!o de "so implicará rescis!o destes, com aconsequente de%oluç!o do espaço utiliado, sem qualquer direito > indeniaç!o do Permissionário4

$!! As Salas da "sina n!o preenc=idas neste processo seleti%o bem como aquelas resultantes de desist7ncia ser!o pautadaspela 6ireç!o da "sina, da Coordenaç!o de Artes C7nicas, ou%idas pelo Secretário de Cultura de Porto Alegre4

$!(! Uualquer cidad!o H parte leg.tima para impugnar o presente Regulamento por irregularidade na aplicaç!o da /ei 01112*3,de%endo protocolar o pedido atH ' EcincoF dias úteis, apIs o per.odo de in.cio das inscriçes, cabendo > 6ireç!o da "sina e aCoordenaç!o de Artes C7nicas impugnaç!o em atH 3 Etr7sF dias úteis4

$!$! 5s casos omissos ser!o resol%idos pela 6ireç!o da "sina e a Coordenaç!o de Artes C7nicas da Secretaria da Cultura dePorto Alegre, obser%ada a legislaç!o aplicá%el4

0! DOS RECURSOS OR7AMENTJRIOS

0!! 5 total do recurso dispon.%el para esse edital H de R (14+++,++4 5s recursos relati%os >s contrataçes que poder!o ad%irdesta seleç!o correr!o por conta das dotaçes n:4 (++(4*3*433*+31 e n:4 (++(4*3*433*+3* da Secretaria da Cultura dePorto Alegre4

Porto Alegre, ( de deembro de +('4

RoB'e :acoK Secretrio M'nici+a. da C'.t'ra


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ANEO I

FICA DE INSCRI7


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ANEO II PREENCER DEHIDAMENTE ETODOS OS ENHOLHIDOS DEHER


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ANEO III ESTA DECLARA7O DEHERJ SER ASSINADA SOMENTE POR AUELES UE FOREM SELECIONADOS A OCUPARUMA SALA DO PRO:ETO USINA DAS ARTES

DECLARA7 entrega dos documentos de =abilitaç!o, que %en=a alterar a atual situaç!o quanto

> capacidade


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ANEO IH

MINUTA DE TERMO DE PERMISS O9RIGA78ES4( S!o obrigaçes do PermissionárioBaF desen%ol%er, no m.nimo + EdoisF tipos de ati%idades públicas mensais, uma delas obrigatoriamente gratuitaKbF utiliar o imI%el, no prao e condiçes estipulados na subcláusula ?4( deste instrumentoK

cF en%iar por e-mail Epara usinaGsmc4prefpoa4com4brF mensalmente, atH o dia (+ de cada m7s, um relatIrio das ati%idadesrealiadas no m7s anterior e sua respecti%a quantidade de público Eespecificando cada ati%idadeFKdF en%iar por e-mail Epara usinaGsmc4prefpoa4com4brF, mensalmente atH o dia +' a programaç!o do m7s seguinte, alHm deimagens em alta definiç!o com os crHditos4 As informaçes en%iadas de%em ori/atoriamente conterB nome do e%ento, tipo deati%idade, local, =orário, duraç!o, classificaç!o indicati%a, %alor do ingresso, sinopse EatH ('+ caracteresF, fic=a tHcnica e em casode ati%idades com agendamento ou inscriç!o de%e-se informar o contato4 A formataç!o de%e serB fonte Arial, taman=o (, semnegrito ou sublin=ado, sem caixa alta, texto alin=ado > esquerda e espaçamento simples entre lin=asKeF o P)RMSS5J]R5 de%erá cumprir as datas e =orários di%ulgados ao público, estabelecidos pre%iamente nas informaçes dedi%ulgaç!o en%iadas > 6ireç!o da "sinaKfF restituir o espaço ocupado desimpedido e em perfeitas condiçes de uso, quando da extinç!o da Permiss!o de "soKgF manter o espaço permitido, em perfeito estado de funcionamento, =igiene e limpea, sendo de inteira responsabilidade doPermissionário as conseq^7ncias decorrentes do seu descumprimentoK=F elar pela conser%aç!o da "sina do #as$metro, prHdio tombado pelo Patrim$nio ListIrico, como um todo4

CLJUSULA TERCEIRA = HEDA78ES34( A presente permiss!o destina-se ao uso exclusi%o do Permissionário, %edada a sua utiliaç!o, a qualquer t.tulo, bem como a

sua cess!o ou transfer7ncia, para terceiros, sal%o a utiliaç!o temporária por grupos con%idados4 Jesta =ipItese, entretanto, tal faton!o eximirá o Permissionário das responsabilidades e obrigaçes assumidas perante o Munic.pio4

34 8 %edado o uso do imI%el para realiaç!o de propaganda de naturea pol.tico-partidária, religiosa e sindical4343 8 %edada a di%ulgaç!o e %eiculaç!o de publicidade estran=a ao uso permitido no imI%el, ob


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CLJUSULA UARTA > PRAO?4( A presente permiss!o H concedida, em caráter precário, pelo per.odo de ( EdoeF meses, improrrogá%eis, a contar da data

de sua assinatura4 ?4(4 @indo o prao estipulado na subcláusula ?4( o Permissionário fará a desocupaç!o completa e entrega do espaço,

J6)P)J6)JD) 6) J5D@CA\Z54

?4 La%endo interesse do Permissionário em desocupar o imI%el antes do tHrmino do prao do presente Dermo, fica obrigada acomunicar, por escrito, sua intenç!o, tendo um prao de 3+ EtrintaF dias, contados daquela comunicaç!o, para efeti%a desocupaç!o eentrega do imI%el4

CLJUSULA UINTA > PROI9I78ES'4( 8 proibido ao PermissionárioBaF transferir, ceder, emprestar, ou locar o espaço ob

P)RMSS5J]RA, obser%ado o direito de defesa, as seguintes penalidades, alHm das


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;41 Jas segundas-feiras a "sina será mantida fec=ada, n!o sendo permitidos ensaios e apresentaçes nesse dia, a n!o ser paraati%idades fec=adas com autoriaç!o expressa da 6ireç!o da "sina4

;4; Uualquer outro espaço da "sina do #as$metro, que n!o se 6ireç!o da "sina e a ced7ncia do espaço será pontual e n!o regular4

;40 4 Uuaisquer outros equipamentos tHcnicos necessários que n!o se Coordenaç!o de Artes C7nicas4

;4(' 6anos materiais ocorridos nas depend7ncias das Salas da "sina, como em equipamentos de iluminaç!o e sonoriaç!o porutiliaç!o inde%ida de%er!o ser comunicados imediatamente > administraç!o da 6ireç!o da "sina e de%er!o ser ressarcidos peloP)RMSS5J]R5 no prao de ( m7s Etrinta diasF apIs a constataç!o do mesmo4

;4(1 5 n!o ressarcimento destes danos e pre REHOGA7 FORO*4( As di%erg7ncias, casos omissos ou questes emergentes do presente instrumento poder!o ser resol%idos entre as partes,

mediante comunicaç!o e


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VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVRoque &acobX

M"JC[P5

VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVP)RMSS5J]R5


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ANEO H

DECLARA7 Administraç!o

Municipal qualquer fato ou e%ento super%eniente que altere a atual situaç!o4

Ressal%aB E F emprega menor, a partir de (? EquatoreF anos, na condiç!o de aprendi4

Porto Alegre, VVVVVde VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVV de +VVVV4

VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVV

Assinatura e carimbo da empresa

)m caso afirmati%o, assinalar a ressal%a acima4


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ANEO HI = ESTA DECLARA7O DEHERJ SER ASSINADA SOMENTE POR AUELES UE FOREM SELECIONADOS NESTE EDITAL!

DECLARA7

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