Relatório Ambiental Termo de compromisso COPEL – GERAÇÃO COPEL – IAP – 30/03/99 GESPR/SPRGPR/EQGMA 09/99

Licença de operação de Usinas Hidrelétricas Anteriores Resolução CONAMA 001/86 e atendimento Resolução CONAMA 006/87

USINA HIDRELÉTRICA MARUMBI

Protocolo IAP n.º 4.018.769-3 Vistoria IAP – Esc. Regional

Morretes em Agosto/99

1

ÍNDICE

1. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO ................................................ 2

1.1. HISTÓRICO.............................................................................................................. 2

1.2. LOCALIZAÇÃO....................................................................................................... 2

1.3. ACESSO.................................................................................................................... 2

1.4. DADOS TÉCNICOS................................................................................................. 3

1.5. OPERAÇÃO.............................................................................................................. 3

1.6. ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS......................................................................... 4

1.7. ASPECTOS GERAIS DA REGIÃO......................................................................... 5

1.7.1. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO......................................................................... 5

1.7.2. ASPECTOS DO MEIO SÓCIO ECONÔMICO................................................. 5

1.8. ASPECTOS DA ÁREA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO ........................ 6

1.8.1. MEIO FÍSICO ................................................................................................... 6

1.8.2. MEIO BIOLÓGICO......................................................................................... 12

2. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS ............................................................................. 16

2.1. IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS .................................................... 16

2.1.1. NO MEIO BIOLÓGICO .................................................................................. 16

2.1.2. NO MEIO FÍSICO E SÓCIO ECONÔMICO.................................................. 17

3. MEDIDAS MITIGADORAS.................................................................................... 20

3.1. NO MEIO BIOLÓGICO ......................................................................................... 20

3.2. NO MEIO SÓCIO ECONÔMICO.......................................................................... 20

4. MONITORAMENTOS............................................................................................. 23

4.1. COMENTÁRIOS .................................................................................................... 23

4.1.1. ATENDIMENTO ÀS VISTORIAS DO IAP ...................................................... 23

4.1.2. AVALIAÇÃO FINAL DO IAP.......................................................................... 23

5. EQUIPE DE TRABALHO ....................................................................................... 24

6. BIBLIOGRAFIA DE APOIO E CONSULTAS ..................................................... 25

7. ANEXOS .................................................................................................................... 26

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1. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

1.1. HISTÓRICO

Em 1956, o então Ministério da Viação e Obras Públicas, recebeu a

incumbência de promover o aproveitamento de energia hidráulica

existente em um trecho do rio Ipiranga, no estado do Paraná, distrito de

Porto de Cima, no município de Morretes. Destinava-se a produzir energia

para a Rede de Viação Paraná – Santa Catarina, para eletrificação do

trecho da estrada de ferro Paranaguá – Curitiba.

Em abril de 1961 entrou em operação comercial a UHE Marumbi,

localizada a 400 m da estação Véu da Noiva, na Serra do Mar.

Em razão do Plano Nacional de Desestatização PND, e por não se

enquadrar como atividade fim da R.F.F.S.A., foi alienada e transferidos

seus direitos à COPEL em 1997, que assumiu a operação e manutenção

da referida Usina com potência de 9,6 Mw.

A água é captada de reservatório, do tipo “fio d’água”, localizado no Alto

da Serra a 690m, seguindo por condutos forçados até a casa de força,

situada em local privilegiado pela beleza natural.

1.2. LOCALIZAÇÃO

A casa de força situa-se na margem direita do Rio Ipiranga, município de

Morretes, com posição geográfica de 48º59’ de longitude W-R e 25º28’ de

latitude sul, tendo 49 Km2 de área de drenagem, pertencente a Bacia

Litorânea.

1.3. ACESSO

Chega-se a Usina por asfalto pela BR 277, percorrendo 65 Km da capital

até Morretes e dali mais 8 Km até Porto de Cima. A seguir, margeando o

Rio Nhundiaquara, mais 15 Km por estrada vicinal em chão batido. E

normalmente em condições precárias, transitável através de veículo com

tração nas quatro rodas.

3

O acesso ao reservatório é realizado solicitando-se “auto de linha” à rede

ferroviária, partindo-se da estação Eng. Lange, a dois quilômetros da

usina, descendo na Estação Banhados.

1.4. DADOS TÉCNICOS

Trata-se de Média Central Hidrelétrica, cujos itens principais são:

- Início operação comercial – 1961 RESERVATÓRIO

- Potência efetiva (MW) – 9,60 - Nível d’água máximo(m) – 691,5

- Queda bruta (m) – 472,9 - Nível d’água jusante (m) – 214,0

- N.º de unidades – 4

- Tipo de turbina – Pelton VERTETOURO

- Descarga max. Vert. (m3/s) - 1500

- BARRAGEM - Bacia Hidrográfica - Litorânea

- Altura máxima (m) – 14,0

- Comprimento (m) – 67,0

- Tipo de barragem (m) – concreto ciclópico

- Costa da crista (m) – 692,5

1.5. OPERAÇÃO

A usina não está automatizada. Utiliza dois operadores, com revezamento

semanal, e um contratado para manutenção de áreas verdes. Equipes da

Usina de Capivari realizam as manutenções periódicas.

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1.6. ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS

Vista da usina

Barragem

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1.7. ASPECTOS GERAIS DA REGIÃO

1.7.1. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO

A localização do empreendimento situa-se na planície litorânea do

Paraná, estando o reservatório próximo a denominada Estação Banhados

e a casa de força, próxima Estação Eng. Lange, oriunda do aproveitamento

do potencial hidrelétrico do Rio Ipiranga.

O relevo da região é bastante acidentado, composto no local do

empreendimento por solo tipo – Cambissolo e Afloramentos Rochosos

formados em zonas muito movimentados da Serra do Mar.

O clima, predomina o tipo AF – Tropical Super Úmido, sem estação seca

e isento de geadas, cujas principais médias anuais são: temperatura do

mês mais quente, superior a 22ºC e nos meses mais frios superior a 18ºC,

umidade relativa média na faixa de 85% em alguns pontos chega a chover

até 4.000 mm anuais. Não há deficiência hídrica e os excedentes situam-se

entre 800 e 1.200 mm anuais.

A cobertura florestal tem o predomínio da Floresta Atlântica (Floresta

Umbrófila Densa), que ocupa 54,20% da região e representa 9.88% do

total de floresta nativa do Estado.

1.7.2. ASPECTOS DO MEIO SÓCIO ECONÔMICO

Tomando como referência o município de Morretes, os índices principais

seriam:

- População total : 16.077 hab. - Urbana – 7.207

- Rural – 8.807

- Taxa anual de crescimento - Urbana – 2,16%

- Rural – 3,21%

- Participação PIB Municipal - Agropecuária – 27,66%

- Indústria – 6,47%

- Serviços – 65,87%

- Produtos Agrossilvopastoris: - Gengibre, banana, pepino.

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- Indústria dominante: Editorial e gráfica, Produtos Minerais não metálicos,

Produtos alimentares, Extração de minerais.

1.8. ASPECTOS DA ÁREA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO

No que diz respeito à área sob domínio da empresa, afeta ao

empreendimento da Usina Marumbi, e tendo como referência a planta de

situação (anexo I), e sua descrição sucinta, citamos:

1.8.1. MEIO FÍSICO

a) Área

O perímetro da gleba que envolve a usina e seus entornos, engloba

9,10 ha, sendo que as glebas que compõe o reservatório e seus

entornos abrangem 5,89ha, ambos situados em “área de especial interesse turístico”, no município de Morretes, Serra do Marumbi.

a.1) Referencial

Observa-se pelas cartas de uso do solo, de declividade e de drenagem

(anexos II, III e IV Ipardes) e fotos aéreas IAP/1980 (anexo V), que no

contexto da micro região, as áreas possivelmente impactadas à época

da construção da obra e já reestabilizadas ambientalmente,

representam em termos de escala relativa, impactos ambientais de

baixa magnitude em relação à área geral da micro região.

b) Atributos relevantes

Não bastasse a beleza cênica da Serra do Mar e tratar-se de “área de

especial interesse turístico” e de preservação permanente, para

garantia de manutenção da riquíssima biodiversidade existente, o

empreendimento está localizado próximo ao Véu da Noiva, ponto de

peculiaridades incomparáveis na micro região.

c) Margens

As áreas nas margens direita e esquerda do entorno do reservatório,

conforme a planta de situação (anexo I ), são de domínio da empresa, e

possuem matas ciliares preservadas.

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A usina localizada no denominado imóvel Ipiranga, alguns quilômetros

abaixo da barragem, abrange uma área total sob domínio da empresa,

com 210,50 ha, dos quais, os entornos da Usina, abrangem 9,10 ha,

afetos às atividades e infra estruturas operacionais.

d) Qualidade d’água

Foram realizados em Agosto/99, monitoramentos contratados junto ao

LACTEC “Instituto Tecnológico do Laboratório Central de Pesquisa e

Desenvolvimento”, cujos índices de qualidade d’água em pontos à

jusante e a montante acusaram em resumo o seguinte diagnóstico,

melhor detalhado no anexo VI.

d.1) Definição das estações de amostragem

Foram definidas três estações de amostragem para a qualidade das

águas do rio Ipiranga, sendo duas a montante da barragem da UH

Marumbi e uma a jusante, mostradas na Tabela 1. Este delineamento

amostral teve como objetivo a avaliação da qualidade da água na

porção mais próxima do ambiente rio, na região lacustre (de maior

profundidade e próxima da barragem) e na saída das turbinas.

TABELA 1 - Estações de amostragem de água na região da UH

Marumbi.

DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO

E1 rio Ipiranga - a montante do reservatório

E2 rio Ipiranga - reservatório

E3 rio Ipiranga - a jusante da usina

A estação E1, localizada no rio Ipiranga, cerca de 3 a 5 km a montante da

área do reservatório.

A estação E2, localizada no reservatório, cerca de 500 m da barragem.

A estação E3, localizada no rio Ipiranga, cerca de 300 a 500 m a jusante da

usina Marumbi.

As Figuras de 1 a 3 ilustram cada uma das estações de amostragem

mencionadas na Tabela 1. O Anexo 1 apresenta o trecho do rio Ipiranga

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selecionado para o estudo ambiental em questão e as 3 (três) estações de

amostragem de águas acima descritas.

FIGURA 1 - Rio Ipiranga - montante do reservatório da UH Marumbi.

FIGURA 2 - Rio Ipiranga - reservatório da UH Marumbi.

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FIGURA 3 - Rio Ipiranga - jusante da UH Marumbi.

d.2.) Avaliação da qualidade das águas pelo IQA O IQA foi calculado através do programa Índice de Qualidade das

Águas, desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná -

PUC9.

Os resultados das análises físicas, químicas e microbiológicas para

compor o IQA nas águas do rio Ipiranga, no mês de julho de 1999,

encontram-se na Tabela 4. Eles mostram que as águas do rio Ipiranga são

águas de BOA QUALIDADE para fins de potabilização (IQA entre 52 a 80),

desde que não apresentem níveis quaisquer de toxicidade.

TABELA 4. Resultados analíticos nas estações de amostragem do rio Ipiranga –

jul / 99.

ESTAÇÕES E1 E2 E3

ALTITUDE (m) 684 684 665

COLIFORMES FECAIS (NMP /

100 ml) <1,1 2,2 <1,1

10

DBO5 (mg / L) 2,36 2,27 1,52

FOSFATO TOTAL (mg / L P) 0,001 0,002 0,001

OXIGÊNIO DISSOLVIDO (mg / L) 8,5 7,2 6,3

NITROG..ÊNIO TOTAL (mg / L N) 0,60 1,30 <0,50

pH (adimensional) 6,6 6,4 6,2

TEMPERATURA DA ÁGUA (°C) 12,8 15,1 14,2

TURBIDEZ (NTU) 1,6 1,6 0,8

SÓLIDOS TOTAIS (mg /L) 41,0 42,5 41,5

COLIFORMES TOTAIS (NMP / 100 ml)

12,0 3,6 1,1

DISCO DE SECCHI (m) - 2,50 -

CONDUTIVIDADE (µS / cm) 29,5 30,5 30,2

IQA QUALIDADE

71,56

BOA

70,68

BOA

69,68

BOA

A Figura 4 mostra o gráfico do Índice de Qualidade da Água nas três

estações de amostragem no rio Ipiranga.

0102030405060708090

100

E1 E2 E3

estações de amostragem

IQA

FIG. 4 - Índice de Qualidade de Água na região da UH Marumbi.

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O IQA não leva em conta os elementos tóxicos, como poluentes orgânicos,

pesticidas e metais pesados. Embora eles devam ser avaliados,

obrigatoriamente, em futuros levantamentos ambientais, é de se esperar

que não estejam presentes nas águas do rio Ipiranga, levando-se em conta

as restrições impostas à atividades poluidoras em Áreas de Preservação

Ambiental. Neste caso particular, pode-se sugerir que o IQA seja um

indicador representativo da qualidade deste corpo d’água na região da UH

Marumbi, dada a inexistência de agricultura, indústrias e ocupação humana

nas proximidades.

d.3) Conclusões Com base no exposto e, principalmente, nos resultados obtidos, destacam-

se:

1. Os resultados dos IQA nas estações de amostragem

monitoradas no rio Ipiranga, no presente estudo, classificam as águas

como de BOA QUALIDADE para fins de potabilização para o

abastecimento doméstico.

2. Não foram observadas violações ao enquadramento das

águas do rio Ipiranga, como rio de CLASSE ESPECIAL, com relação aos

parâmetros que compõem o IQA.

3. Os resultados mostram que não há contribuição de esgotos

domésticos e de atividades poluidoras na região da UH Marumbi, por ser

local de difícil acesso e de topografia acidentada, situado dentro de Área de

Proteção Ambiental.

4. O rio Ipiranga, na região amostrada, apresentou baixos

índices de contaminação fecal, boa capacidade de tamponamento

(neutralização de ácidos), bons níveis

de oxigenação e baixas concentrações de nutrientes fósforo e nitrogênio

(pequeno estímulo à eutrofização).

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5. O escoamento superficial das águas das chuvas tem

influência na qualidade da água do rio Ipiranga, podendo aumentar o

aporte de sólidos e favorecer o assoreamento do reservatório da UH

Marumbi.

6. A preservação da vegetação ciliar original nas margens do

reservatório da UH Marumbi, favorece a qualidade da água pelo sua

capacidade de retenção de material alóctone.

7. A melhor resposta do IQA para o presente estudo é como

instrumento de gestão ambiental, sugerindo que a utilização das águas do

rio Ipiranga para a produção de energia elétrica não vem causando

problemas de relevância para os demais usos.

e) Parecer SUDERSHA – O anexo VII, cópia da declaração oficial da

“Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e

Saneamento Ambiental”, afirma que, nada tem a opor-se quanto à

utilização da água e que não existem usuários significativos da água à

jusante do empreendimento da Usina Hidrelétrica Marumbi.

1.8.2. MEIO BIOLÓGICO

a) Vegetação

No perímetro sob domínio da empresa, nos entornos do reservatório da

UHE Marumbi, a vegetação em ambas as margens, bem como a

vegetação no trecho a jusante, esta preservada com características de

Floresta Densa Mista, típica Floresta Umbrófila Densa ( Floresta

Atlântica).

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Jusante da barragem – mata preservada

Nas glebas onde encontra-se a usina, alguns quilômetros abaixo da

barragem, a vegetação da mesma tipologia primária de Floresta

Atlântica, está preservada. Exceção feita, aos locais pertinentes às

atividades operacionais, e em dois pequenos pontos adjacentes à usina

junto a margem do rio, sob trecho de passagem de linhas de

transmissão. Nestes pontos há presença de vegetação herbácea e

arbustiva, e ausência de vegetação arbórea.

Usina – entorno preservado, a exceção dos dois focos citados

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Em termos relativos, os percentuais de vegetação primária comparados

às áreas ocupadas por infraestruturas, teriam a seguinte composição:

- Áreas com vegetação primária – 95%

- Áreas destinadas à infra estruturas – 5%

Não há registros de ocupações indevidas com edificações, nas áreas

sob domínio da empresa.

b) Fauna íctica

A empresa implementou (1992) uma Estação Experimental de Estudos

Ictiológicos na Us. Segredo (EEEIS), a qual realiza com equipe própria

levantamentos Ictiológicos e Limnológicos em seus reservatórios.

Através de intercâmbio de cooperação técnica, o material coletado nas

campanhas de esforço de pesca é analisado pela UEM/NUPELIA (Univ.

Est. de Maringá - Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e

aquicultura) que diagnostica os resultados destes levantamentos.

Tais levantamentos constam da síntese, denominada “Pequenos

Reservatórios” (Anexo VIII), que avalia individual e comparativamente

os resultados, cujas inferências estatísticas, são as seguintes: Esse reservatório, localizado no rio Ipiranga, da bacia Atlântica, não tem informações disponíveis sobre sua área e idade. (Tab.1).

A única campanha de amostragem realizada em apenas um ponto desse reservatório e durante o inverno, fato extensivo aos demais reservatórios a seguir, revelou a presença de apenas 3 exemplares de um pequeno cascudo H. cf steidachneri. Esses dados não são, entretanto, relevante.

Tabela 9. Capturas totais e Captura por Unidade de Esforço (CPUE = no. ind./1000m2 de rede/24 horas) no reservatório MARUMBI

MARUMBI TOTAL

Espécie N CPUE

H.cf. steindachneri 3 4,19

15

Esforço de pesca

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2. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS

De uma forma geral, decorridas quase quatro décadas da implantação do

empreendimento da Usina Marumbi, percebe-se impactos positivos ao meio

sócio econômico, haja vista a produção de energia para a Rede Viação

Paraná Santa Catarina, trecho estrada de ferro Curitiba Paranaguá.

No que diz respeito aos meios físico e biológico, os impactos causados

foram minimizados pela concepção na locação do empreendimento, ou já

revegetalizados naturalmente pela sábia ação da natureza.

Entretanto diante das dificuldades para a fiscalização e vigilância mais

ostensiva, devido a localização do reservatório em plena Serra do Mar, sem

condições de acesso por estrada, acarretou após a desativação da estação do

Véu da Noiva (RFFSA), atos de vandalismos em alguns pontos.

Usuários nômades, montanhistas, campistas e de outros grupos sem noções

de educação ambiental, infestaram alguns pontos, com depósito de lixos.

Ocasionaram abertura de trilhas estreitas em matas de preservação

permanente, e suspeita-se que alguns grupos estenderam o uso do local,

supostamente como “habitat” para consumo de drogas, perceptível por

indícios remanescentes nas periferias.

Em relação aos resultados do IQA citados no item 1.8.1. d), as águas

monitoradas no Rio Ipiranga e reservatório são classificadas como de boa qualidade para fins de potabilização para o abastecimento doméstico.

2.1. IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS

2.1.1. NO MEIO BIOLÓGICO

a) Vegetação

Nas periferias do reservatório observou-se cerca de 4 trilhas de acesso

ou de fuga, pelo interior da mata. Os aventureiros ou campistas,

acessam ao local a pé, pela mata (Caminho dos Jesuítas), tendo como

base de saída a Estação Banhados, situada alguns quilômetros acima,

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ou ainda, através do ponto final da estrada que acessa ao município de

Quatro Barras.

Nas imediações da usina, embora de significância duvidosa quanto à

tratar-se de impactos, existem dois focos de áreas nas margens do rio.

Uma com +- 1.500m2 e outra com +- 4.500m2, nas quais, devido a

passagem de linha de transmissão, a vegetação remanescente contém

apenas grupos de herbáceas e arbustivas em densidades medianas.

b) Ictiofauna

Por informações e comprovado na pesca científica realizada, a

presença de peixes é praticamente nula no reservatório, provavelmente

devido a 02 fatores:

- Pescas predatórias eventuais e rebaixamento do descarregador de

fundo, para manutenções de emergência.

- Aspectos de condições ambientais próprias, que possivelmente não

favorecem alta piscosidade no local.

2.1.2. NO MEIO FÍSICO E SÓCIO ECONÔMICO

a) Depósito de lixos

Em aproximadamente 05 pontos (focos) ao longo do reservatório,

acumulam-se diversos lixões, contendo plásticos, latões, tecidos, peças

de alumínio, jornais, papéis, garrafas latas de cervejas, etc., com

poluição visual e carreados pela ação das chuvas e ventos, até as

águas da represa.

b) Estação do Véu da Noiva

Desde a sua desativação, além do desagradável aspecto visual do

abandono de suas instalações, suspeita-se que sirvam de guarida e

refúgio a usuários, que acarretam as degradações citadas

anteriormente.

18

Lixo

Lixo

19

Estação Véu da Noiva

Estação Véu da Noiva

20

3. MEDIDAS MITIGADORAS

3.1. NO MEIO BIOLÓGICO

a) Vegetação

Os dois pequenos focos com baixa densidade de vegetação arbustiva já

citados, localizados nas imediações da usina, terão seus impactos

minimizados através do enriquecimento com plantio de espécies arbustivas

nativas da região, na forma de adensamento, com abertura de covas

adequadas e manutenção através coroamentos periódicos. Estima-se que

até 04/99, será realizada a obtenção e plantio de cerca de 300 mudas de

espécies arbustivas, em espaços médios de 12 a 15m2 por muda. A

execução e manutenção ficará a cargo de um auxiliar de serviços gerais

terceirizado, existente no local, o qual receberá a supervisão de técnicos

florestais da empresa.

b) Fauna íctica

Em que pese no momento, a baixíssima ou quase inexistência de peixes

no reservatório, devido às razões já citadas em 2.1.1 b), diante das

circunstâncias de dificuldades para fiscalização naquela micro região,

versus os vandalismos ocorrentes, julgamos prudente não recomendar

repovoamentos ícticos, de forma a não suscitar cadeia de atos predatórios

decorrentes, em prejuízo à estabilidade do ambiente primário,

secularmente preservado na flora e fauna terrestre.

3.2. NO MEIO SÓCIO ECONÔMICO

No intuito de tentar coibir ou ao menos procurar minimizar as degradações

iniciais, decorrentes das ações humanas no entorno das margens e matas

do reservatório da Usina Marumbi, as atitudes que as áreas operacional e

de gestão ambiental da empresa, submetem a apreciação do IAP, tem a

seguinte itemização cronológica e parcerias:

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a) Limpezas

Contando com apoio de milícia do BPFLO, a cada 120 dias, a partir

de NOV/99, será realizada pela empresa, a limpeza dos detritos

porventura existentes em alguns pontos às margens e periferias do

reservatório, e comunicado ao IAP através relatórios de inspeção e

fotografias. Quando o processo estiver estabilizado, sob controle,

tais inspeções poderão ser mais espaçadas.

b) Placas orientativas

Representantes das equipes de gestão e controle ambiental da

empresa em conjunto com o IAP e suas normas de comunicação

visual, projetarão folders e placas orientativas no sentido de

promover a educação ambiental e alerta quanto a penalidades por

crimes ambientais. Tais placas serão elaboradas e afixadas por

equipe da área operacional da empresa. Todavia sua implantação

ficará condicionada à viabilização do item ( c) “vigilância”, sugerido à

seguir:

c) Vigilância

Nas imediações do reservatório, diante das dificuldades de acesso e

de comunicação, acrescidos principalmente ao fato da empresa não

deter poder de milícia para exercer a correta vigilância ativa naquele

local, ela não poderá assumir isoladamente tal compromisso.

Diante dos tipos de usuários, aventureiros, a potencialidade de

intrigas, brigas e inclusive de riscos de vidas seria aumentada,

mesmo que fosse apenas vigilância passiva, com o caráter

observativo, educacional e retroinformativo às autoridades

ambientais.

As sugestões que se apresentam como mais coerentes e objetivas

por parte da empresa seriam:

c.1. - Notificar e solicitar, utilizando os termos do convênio existente

entre o IAP e o BPFLO, que através daquele acordo de cooperação

para fiscalização ambiental, que a vigilância inicialmente fosse

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realizada pela polícia florestal e IAP de forma aleatória, em

condições educativas e ou ostensiva, quando julgar necessário.

Se nas análises de prós e contras for julgado pertinente e houver

concordância da RFFSA, do BPFLO e do IAP, a empresa poderá

estudar a viabilidade de em parceria com aquelas instituições,

providenciar a reforma de uma das residências da antiga vila

desativada da rede ferroviária, para moradia e ou trocas de guarda

da fiscalização do BPFLO. Ou mesmo, como pequena base voltada

à Educação Ambiental.

É possível que o BPFO por já possuir uma base de apoio na região

para fiscalização de áreas mais prioritárias, aliado a questões de

ineficácias operacionais, não deseje abrir nova frente com sub-base

própria para atender especificamente o local do reservatório.

c.2.) – Outra alternativa seria tentar viabilizar tanto as limpezas

periódicas, como as atitudes de Educação Ambiental nas imediações

do reservatório, através de parcerias de baixo custo, com ONG’s

(“Clube Paranaense de Montanhismo”, “Montanhistas de Cristo” e

outras) já habituadas à tais atividades na região da Serra do

Marumbi, aliado ao natural interesse preservacionista inerente à

estas entidades, que também são usuários da Serra do Marumbi.

d) Colaboração periódica

Independentemente do que ficar acertado entre as instituições supra

citadas, a empresa através das equipes técnicas de manutenção e

de inspeções periódicas aos equipamentos da barragem da Usina do

Marumbi, apresentarão em seus relatórios, observações sobre

possíveis anomalias relativas aos aspectos de preservação

ambiental para serem notificadas ao IAP, BPFLO e/ou ONG’s

conveniadas, para as providências cabíveis.

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4. MONITORAMENTOS

Embora a inexistência de impactos significativos, a exemplo do cumprimento

das medidas corretivas minimizadoras propostas para os aspectos de

enriquecimento com arbustivas, limpezas e vigilância, a empresa passará a

realizar relatórios periódicos semestrais ao IAP, acerca de anomalias

detectadas no monitoramento das áreas de preservação sob seu domínio no

empreendimento da média central hidrelétrica do Marumbi.

4.1. COMENTÁRIOS

4.1.1. ATENDIMENTO ÀS VISTORIAS DO IAP

Tendo como referência a inspeção ambiental procedida pelo Escritório

Regional do IAP de Paranaguá, escritório de Morretes, emitido em 23/07/99

este diagnóstico é coincidente com aquele parecer e acrescenta detalhes e

recomendações visando o consenso entre instituições em prol da

preservação ambiental do local.

4.1.2. AVALIAÇÃO FINAL DO IAP

Aguarda-se avaliação do IAP em relação ao descrito neste relatório, de

forma a atender o termo de compromisso para obtenção da Licença de

Operação para a Usina Hidrelétrica Marumbi. Bem como, se julgar

pertinente, após efetuadas as atitudes mitigatórias propostas, vir a

considerar o processo ambientalmente estabilizado, nos moldes de um

“P.C.A. – Plano de Controle Ambiental”, como referencial à novas

inspeções quando das renovações periódicas de L.O.s. para este

empreendimento.

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5. EQUIPE DE TRABALHO

ÁREA COPEL EMPRESA DE GERAÇÃO Superintendente Geral – Eng. Luiz Fernando Leone Viana GESPR – Superintendência da Produção– Eng. Sérgio Luiz Lamy SPRGPR – Gestão da Produção – Eng. Takao Paulo Hara EQGMA – Equipe de Meio Ambiente – Biol. Luiz Augusto Marques Ludwig ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Coordenação: Luiz Benedito Xavier da Silva - Eng. Florestal – Msc Consultor Técnico Ambiental Registro IBAMA 3/41/1999/000154-0 Tecnogarden –CGC 02.549.606/0001-06 Registro IBAMA 4/41/1999/0001104-8 Biólogo Pleno: Luiz Augusto Marques Ludwig Eng. Florestal Sênior: Mario Antonio Virmond Torres Téc. Florestais Pleno Edson Mulinari Cabral Jorge Pedrozo Equipes de apoio: Equipe de Ictiologia Usina de Segredo Coordenação – Claiton Bastian

Téc. Piscicultura Equipe de Limnologia LACTEC Coordenação – Dra. Sandra Mara Alberti Engenheira Química Equipe Sócio Patrimonial Coordenação – Albino Mateus Neto Equipe de Ictiologia NUPELIA Coordenação – Dr. Angelo Agostinho Biólogo

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6. BIBLIOGRAFIA DE APOIO E CONSULTAS

Nossas Árvores – Manual para Recuperação da Reserva Florestal Legal

SPVS – 1996.

Acta – Forestalia Brasiliensis – Volume 1, Junho 1993 – ISSN 0103 – 1279,

publicação científica da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia

Florestal.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Maack, R. – Geografia Física do Estado do Paraná – 1968.

Maack, R. – Mapa Fitossanitário do Estado do Paraná – Curitiba 1950

Programa Paraná Cidade – Atualizado 03/06/98

IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

LACTEC – Instituto Tecnológico do Laboratório Central de Pesquisa e

Desenvolvimento

FUEM/NUPELIA – Fundação Universidade Estadual de Maringá / Núcleo de

Pesquisa em Limnologia e Aquicultura

SUDERSHA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e

Saneamento Ambiental

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7. ANEXOS

I – Planta de situação e mapa de localização / bacia hidrográfica

II – Carta uso do solo

III – Carta relevo

IV – Carta drenagem

V – Foto aérea IAP 1980

VI - Relatório LACTEC

VII – Ofício SUDERHSA

VIII – Relatório NUPELIA

IX – Relatório de vistoria IAP