Raisa Maria de Sousa Regala

UFPB raisa.mar@hotmail.com

Emilia de Rodat Fernandes Moreira

UFPB erodat@hotmail.com

USO DE AGROTXICO NO PERMETRO IRRIGADO VRZEAS DE SOUSA (PIVAS) - PB

INTRODUO

Este trabalho produto de um projeto maior desenvolvido no mbito do GETEC/Departamento de Geocincias/UFPB que trata dos impactos das polticas pblicas de irrigao sobre o meio ambiente e a populao. Nele focamos o uso de agrotxico por uma empresa agrcola num projeto de irrigao sobre uma rea de assentamento situada no projeto. Trata-se do Permetro Irrigado Vrzeas de Sousa (PIVAS), criado no mbito do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hdricos para o Semi-rido do Ministrio do Meio Ambiente e que recebeu na Paraba o nome de Plano das guas no governo de Jos Maranho. Ele deu inicio a interligaes das guas na PB entre 1997-2002 tendo sido responsvel pela implementao de 12 projetos hidroagrcolas dentres os quais se destaca o projeto mencionado, iniciado com a construo de um canal denominado Canal da Redeno que transfere gua dos reservatrios Coremas-Me dgua para atender a demanda da agricultura irrigada do projeto das Vrzeas de Sousa (PARABA, 2002).

Durante o processo de criao do PIVAS, camponeses sem terra ocuparam reas do projeto na luta por terra e gua, o que deu origem ao Projeto de Assentamento Nova Vida I, com 141 famlias assentadas, numa rea de 1007,0 hectares.

O problema que se coloca que uma empresa, pertencente ao Grupo Santana do Rio Grande do Norte, atravs de uma parceria com a Bayer, empresa alem, que est atuando na atividade por meio de filial do Mato Grosso possui mais de 1000 hectares de terra dentro do PIVAS, sendo que 475 hectares vem sendo plantado com algodo. Esta empresa vem sendo acusada utilizar agrotxicos de forma indiscriminada sobre suas plantaes contaminando as guas, o solo, a cvegetao e a populao do PA instalado vizinho ao lote empresarial.

Interessa a esse estudo analisar de que forma se d a distribuio e a organizao dos lotes e at que ponto a utilizao macia de agrotxico pela Santana vem comprometendo a produo e a sade dos assentados.

Para tanto fez-se necessrio a realizao de ampla pesquisa bibliogrfica, pesquisa em revistas, jornais e na internet, levantamento de dados secundrios, confeco de mapas, e trabalhos de campo. A pesquisa de campo foi realizada no Assentamento e no lote da Santana, utilizando como instrumentos de pesquisa o questionrio aplicado aos assentados e a entrevista semiestruturada realizada tanto com os assentados como com o gerente administrador da Santana Sementes.

O trabalho est estruturado em trs itens alm dessa introduo e das consideraes finais.

LOCALIZAO E CARACTERIZAO DO PIVAS

O Pivas esta localizado entre os municpios de Sousa e Aparecida, na regio da Depresso do Piranhas, Alto Serto Paraibano.

Figura 1: Mapa de Localizao

A construo do Pivas teve incio, como dito anteriormente, no governo de Jos Maranho comeando pelo Canal da Redeno que foi construdo com o financiamento do Governo Estadual no Chamado Plano das guas e foi concludo em 1998. Ele possui uma extenso de 37 km, uma vazo de 4.000 l/s e alcana os municpios de Coremas, So Jos da Lagoa Tapada e Aparecida (LIMA, 2006) . Seu maior objetivo levar gua para atender a demanda da agricultura irrigada do Projeto das Vrzeas de Sousa. Criado durante a primeira gesto estadual do governador Jos Maranho, em 2002, o Projeto foi abandonado pelo sucessor do mesmo o governador Cssio Cunha Lima no mesmo ano de sua inaugurao. Aps seis anos, com o retorno de Jos Maranho ao governo do estado o projeto foi retomado.

No Pivas foram criados lotes empresariais correspondendo a 2.336,3 ha distribudos entre 19 empresas, 178 lotes numa rea de 992,5 ha distribudos com pequenos produtores, 3 lotes destinados pesquisa/experimentao com um total de 55,0 hectares. Aps uma intensa luta por terra, uma rea de 1007,3 hectares foi destinada instalao de um projeto de assentamento onde vivem 141 famlias (Fig. 2).

No total o Projeto conta com 341 lotes, com 4.391 ha de reas irrigveis e um total de 1473,8 ha de rea de preservao, alm das reas do centro gerencial, reas de reservatrios de compensao e distribuio, de bombeamento e a rea de infraestrutura de irrigao de uso comum com o canal adutor totalizando o Projeto, uma rea de 6.335,74 ha.

Figura 2: Mapa de diviso do Permetro Irrigado Vrzeas de Sousa PIVAS. Fonte: Projetec, 2014.

A forma de distribuio das terras no PIVAS reproduz a concentrao da propriedade que caracteriza historicamente a estrutura fundiria do Nordeste e do Brasil. Neste caso, fica evidente o papel do Estado, no fortalecimento da arcaica estrutura de posse da terra na regio, atravs das polticas pblicas de irrigao. Nesse sentido entende-se a ecloso de conflitos sociais de luta pela terra no entorno do PIVAS enquanto reflexo da luta camponesa contra o monoplio da terra.

A luta camponesa pelo acesso gua e terra no Pivas durou cerca de cinco anos. Nesse perodo, mais de 100 famlias de trabalhadores sem terra apoiados pela CPT Serto, levantaram dois acampamentos na rea: o Acampamento Nova Vida I e o Acampamento Renascer.

Em 2007, um acordo com o Governo do estado possibilitou a criao de 2 Assentamentos, Nova Vida I e Nova Vida II, em uma rea de 998,75 ha no setor Norte do Projeto, onde foram assentadas as famlias acampadas. As famlias se organizaram num nico Assentamento por elas denominado Vida Nova I. So essas famlias que vem sofrendo os efeitos do sistema de produo implantado dentro da perspectiva da modernizao agrcola pela empresa Santana Sementes, do Grupo Santana em virtude do uso indiscriminado de agrotxicos.

A MODERNIZAO AGRCOLA E O USO DE AGROTXICO A modernizao tcnica da agricultura implantada pelos governos militares no

Brasil a partir da segunda metade dos anos de 1960 preocupou-se substancialmente em expandir e intensificar formas de produo e relaes de trabalho tipicamente capitalistas no campo, sem preocupar-se com seus efeitos perversos sobre o ambiente e a populao. O foco principal era aumentar a produtividade e consequentemente a lucratividade da produo agropecuria no importando os efeitos do processo. Para tanto, expande-se o uso de agrotxicos, maquinrios e processos produtivos poupadores de mo-de-obra.

O resultado desta poltica de modernizao agrcola foi o avano do agronegcio que no s concentra a terra como exige cada vez mais elevadas quantidades de produtos qumicos para garantir a produo em escala industrial. Como consequncia

desse processo tem-se que enquanto em mbito mundial o mercado de agrotxicos1 cresceu 93%, no Brasil ele chegou a 190% (CARNEIRO, 2012). Isto transforma o pas no maior consumidor de agrotxicos do planeta, superando os Estados Unidos. Em 2009 foram aplicados no pas mais um bilho de litros de agrotxicos o que equivale a um consumo mdio de 5,2 Kg de agrotxico por habitantes (LONDRES 2011).

Segundo Carneiro et al, 2012 (apud AUGUSTO et al, 2012, p. 17) dos 50 agrotxicos mais utilizados nas lavouras de nosso pas, 22 so proibidos na Unio Europeia o que torna o Brasil, o maior consumidor de agrotxicos j banidos no exterior. Para atingir o objetivo que o controle de pragas ou doenas as grandes empresas agrcolas fazem vrias pulverizaes, porm s uma parte do produto pulverizado atinge o alvo, outra parte atinge as plantas e o solo e 24,8% vai para o ar e para as reas vizinhas (CHAIM, 2003).

Paralelo a este crescimento verifica-se um aumento nos nmeros de intoxicaes causados pelo uso, direto ou indireto, de agrotxico. Na verdade, o uso intensivo de agrotxicos tem sido responsvel por milhares de mortes na ltima dcada (1900 casos de morte por intoxicao no perodo de 1999 a 2009) e dezenas de milhares de intoxicaes no mesmo perodo (62 mil intoxicaes notificadas) segundo o SINITOX.

Os agrotxicos so tidos como fator de desenvolvimento e de soluo para a agricultura. Mas se observado por outro vis, leles no passam de viles, um problema grave para a sade pblica e para o meio ambiente.

Como reao expanso do uso de agrotxicos tem se desenvolvido no Brasil - sistemas alternativos de produo como a produo orgnica e a produo agroecolgica.

1 definido como Agrotxico, segundo a Lei Federal n 7.802 de 11/7/1989 no art. 2: a) os produtos e

os agentes de processos fsicos, qumicos ou biolgicos, destinados ao uso nos setores de produo, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrcolas, nas pastagens, na proteo de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e tambm de ambientes urbanos, hdricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composio da flora ou da fauna, a fim de preserv-las da ao danosa de seres vivos considerados nocivos; b) substncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento;

No Pivas alm da desigual distribuio das terras, verifica-se tambm a utilizao de sistemas de produo agrcola conflitantes at mesmo entre os lotes empresariais. Enquanto a empresa Moc Agropecuria realiza todo processo produtivo pautado na agricultura orgnica voltada, particularmente para a produo de arroz, os 178 pequenos agricultores assentados nos lotes produzem frutas e hortalias utilizando sistema misto de produo e os assentados do PA Vida Nova I utilizam o sistema agroecolgico ou o tradicional sem uso de agrotxicos, a emprsa Santana Sementes utiliza o sistema dito moderno de produo de algodo, girassol e milho, com uso intensivo de agrotxicos.

OS IMPACTOS DO USO DE AGROTXICO PELA SANTANA SEMENTES SOBRE A POPULAO E O AMBIENTE: O CASO DO PA VIDA NOVA I

O uso de agrotxico tem consequncias graves, tanto para os seres humanos, como para o meio ambiente. Segundo Carneiro et al (2012)- Dossi da ABRASCO, para os seres humanos so inmeros os problemas causados pelo uso de agrotxicos. Eles variam da intoxicao aguda, aberraes cromossmicas, alterao na produo de hormnios, diminuio na produo de anticorpos tumorais, Mortes neonatais e malformaes congnitas, cncer etc. (Quadro 1). Quadro 1 - Problemas para a sade acarretados pelo uso de agrotxicos

Agrotxico Problemas Abamectina Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva do IA e de seus

metablitos Acefato Neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade

reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingesto Diria Aceitvel. Carbendazim Aberraes cromossmicas, desregulao endcrina do sistema

reprodutivo masculino de ratos Carbofurano Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulao endcrina Cihexatina Alta toxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos,

toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade Clorotanolil carcingeno no-genotxico, embriotoxicidade em camundongos Endossulfam Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulao endcrina e toxicidade

reprodutiva. Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulao endcrina e toxicidade reprodutiva. Efeitos genotxicos, pois induzem quebras na fita de DNA, troca entre cromtides irms e aumento na freqncia de microncleos. Pode afetar o sistema endcrino e o metabolismo orgnico, atravs de sua atividade nas

glndulas hipfise, tireide, supra-renais, mamas, ovrios e testculos, provocando efeitos no metabolismo do organismo, alterando a produo de hormnios, entre outros, do crescimento (GH), prolactina (PRL), adrenocorticotrfico (ACTH), estimulante da tireide (TSH), folculo estimulante (FSH), luteinizante (LH), triiodotironina (T3), tiroxina (T4), hormnios sexuais. Pode tambm causa atrofia testicular, hiperplasia da paratireide, aumento de peso da glndula pituitria e do tero (reduo da fertilidade feminina por endometriose , reduo da fertilidade masculina com prejuzo da produo de espermatozides, a qualidade do smen e a motilidade dos espermatozides em roedores . Imunossupressor em baixas doses, causando a diminuio na produo de anticorpos tumorais, na resposta de imunidade celular: diminuio da funo dos macrfagos e decrscimo de nveis sricos de IgG e induo da morte de clulas T natural killer, as quais atuam na supresso tumoral, de forma que o endossulfam agiria no desenvolvimento de tumores.

Forato Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade imunosupressor em camundongos em doses correspondentes exposio ocupacional humana O forato provoca aberraes cromossmicas in vivo em clulas da medula ssea de ratos, como troca entre cromtides, quebra e deleo, clastogenicidade, aumento de recombinao (SCE) em clulas de linfcitos humanas e induo de microncleos

Fosmete Neurotoxicidade Glifosato Casos de intoxicao, solicitao de reviso da Ingesta Diria

Aceitvel (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de controle de impurezas presentes no produto tcnico e possveis efeit.

Lactofem Carcinognico para humanos Metamidofs Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade. pronunciado efeito

imunosupressor, diminui ainda a proliferao dos linfcitos T do timo e a capacidade de formar anticorpos

Organofosforados

Neurotxico, desregulador do eixo hormonal da tireide, alteraes histopatolgicas de testculos diminuio da contagem de espermatozides e da fertilidade, depresso, inibidor irreversvel da acetilcolinesterase

Paraquate Alta toxicidade aguda e toxicidade Parationa

Metlica Neurotoxicidade, suspeita de desregulao endcrina, mutagenicidade e carcinogenicidade. Mutao nos testes de Ames e aberraes cromossmicas e quebras de DNA em amostras biolgicas de seres humanos expostos. Desregulador endcrino, uma vez que induz a hiperglicemia e hipoinsulinemia em ratos e aumento da atividade de aromatase, enzima responsvel pela converso dos hormnios andrgenos em estrgenos. Diminuio da proliferao de linfcitos T, inibio da quimiotaxia de neutrfilos humanos diminuio de IL-2 e diminuio da produo de anticorpos

Piretride Mortes neonatais e malformaes congnitas, potencial mutagnico e genotxico, aberraes cromossmicas, induo de microncleos, alteraes de espermatozides, mutaes letais dominantes, trocas de cromtides irms, distrbios neurocomportamentais e hormonais

Procloraz Desregulador endcrino, diminuindo a produo e sntese de hormnios corticosterides e sexuais masculinos e femininos e prejudica diversas funes fisiolgicas, como a fertilidade masculina, o metabolismo de nutrientes e a regulao do sistema imunolgico, malformaes fetais em ratos

Tebuconazol Provoca alterao na funo reprodutiva de ratos, alterando outros

parmetros como a sntese de hormnios e causando a feminilizao dos machos expostos durante a gestao e lactao e o desenvolvimento neuronal

Tiram Estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulao endcrina

Triclorfom Neurotoxicidade, potencial carcinognico e toxicidade reprodutiva. Tem efeitos sobre a reproduo e provoca a no disjuno cromossmica em diferentes tipos de clulas. considerado um desregulador endcrino pela agncia federal de meio-ambiente da Alemanha pois provoca vrios efeitos no sistema reprodutivo, como diminuio do nmero de espermatozides, do volume de lquido seminal, da motilidade e viabilidade de espermatozides e de perdas embrionrias, anormalidades fetais, diminuio do nmero de fetos vivos, taxas de gravidez, ausncia de folculos primrios alteraes estruturais na tireide e adrenais em ratos. Elevada capacidade de causar efeitos neurotxicos como a sndrome colinrgica, a polineuropatia retardada, a esterase neuroptica e a sndrome intermediria em seres humanos.

Fonte: CARNEIRO et al. Dossi da ABRASCO, 2012.

Alguns desses problemas j vem sendo sinalizados pelos assentados do PA Nova Vida I como consequncia das constantes pulverizaes com agrotxicos realizada pela Santana Sementtes. So frequentes os casos de intoxicao de assentados decorrente do uso de agrotxico pela Empresa Santana. Eles so acometidos justo no momento de pulverizao, como relatado pelo Entrevistado 1. O mais grave o fato de que quando chegam ao hospital de Sousa eles no recebem o laudo de que foram intoxicados, e muito menos so feitos exames para confirmar a intoxicao.

Mais da metade dos assentados entrevistados sofrem de dores de cabea, nuseas, boca seca, olhos ardendo e muitos deles relataram que o ar fica pesado, nos dias de pulverizao, e afirmam esses serem os sintomas mais leves.

Um outro relato do Entrevistado 2, no s mostra o problema dos agrotxicos como tambm o papel da segurana. Ele afirmou que em um dos dias que ocorreu a pulverizao sua esposa se sentiu muito mal e ele foi at a estrada pedir carona para poderem chegar ao hospital de Sousa. Neste momento a polcia, chegou, no para assegurar os direitos do cidado exposto a pulverizao mas para garantir que esta seja realizada pela empresa.

Quando eles to pruverizando ai, fica tanto o carro que tem o nome da empresa como o da polcia, vindo e descendo, o dia e a noite. Enquanto eles tiverem pruverizando, eles to subindo e

descendo. Dando apoio a ele. Se eles v a gente debaixo daquele p de algaroba al, conversando, eles pra. J chegou a parar a polcia... Parou, desceu e perguntou, vocs to fazendo o que ai? Ai a gente disse, proibido a gente t debaixo. [...] a gente tava conversando com raiva da catinga do veneno. (Entrevistado 1, Assentamento Vida Nova I, 19/05/2014).

Os problemas ambientais do uso de agrotxico so os impactos sobre o solo, a gua e os animais. Um dos entrevistados afirma que enquanto eram acampados eles sempre deixavam os animais entre a estrada e a Empresa Santana, pois neste espao sempre fica gua acumulada. Um dia um burro amanheceu morto e uma burra no tomava mais gua, com isso pode-se perceber que o agrotxico est contaminando a gua e os animais. Em dias de pulverizao os assentados tambm relatam que vrias galinhas, pssaros, insetos amanhecem mortos.

Outro problema apontado pelos assentados o da gua que fica empoada ao lado do lote da Santana. Quando ela alcana a certo nvel escoa para o outro lado da BR-230 e desce para dentro do Assentamento passando por dentro de vrios lotes, contaminando o solo e a gua, j que o destino final o rio do Peixe ampliando muito mais os efeitos do uso do agrotxico pela empresa. Caso grave, j que muito dos assentados querem o sistema de produo agroecolgico e se encontram frente a um impasse sem soluo at o momento, apesar das denncias realizadas junto aos rgos competentes, ao Incra e at mesmo aos representantes do legislativo estadual.

CONSIDERAES PRELIMINARES

Com base no exposto constata-se que o agronegcio embora contribua com a balana comercial brasileira atravs da exportao da sua produo, ele utiliza sistemas produtivos danosos a vida humana, vegetal e animal sem preocupao alguma com as consequncias. Seu objetivo maior o lucro e para tanto ele fecha os olhos para qualquer efeito perverso do modelo adotado nos seus processos produtivos. Na grande maioria das vezes, como no caso da Santana Sementes, o Estado, atravs do seu instrumento repressor (polcia) alia-se empresa descumprindo com o seu papel de proteo do cidado. Assim sendo entende-se que s a organizao dos trabalhadores

com o apoio dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral poder pleitear a ao da justia de forma que o territrio de vida, tambm conhecido como territrio de esperana (MOREIRA, 2006), no se transforme em territrio de morte e desesperana.

BIBLIOGRAFIA

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Um alerta sobre os impactos dos agrotxicos na sade.ABRASCO, Rio de Janeiro, junho de 2012. 2 Parte. CARNEIRO F.F; PIGNATI, W; RIGOTTO, R.M et al. Dossi ABRASCO:um alerta sobre os impactos dos agrotxicos na sade. Rio de Janeiro: ABRASCO; 2012. 1 Parte. CHAIM, A.Tecnologia de aplicao de agrotxicos: fatores que afetam a eficincia e o impacto ambiental. In: Silva CMMS, Fay EF.Agrotxicos & Ambiente. Braslia: Embrapa; 2004. p. 289-317.

LONDRES, F. Agrotxicos no Brasil:um guia para a ao e defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA. Assessoria e servios a projetos em agricultura alternativa, 2010. MOREIRA, Emilia. Territrios de Esperana. Joo Pessoa: Projeto apresentado ao CNPq, 2006.

MATA, Joo Siqueira da. e FERREIRA, Rafael Lopes. Agrotxico no Brasil USO E Impactos ao meio ambiente e a sade pblica. EcoDebate Cidadania & Meio Ambiente. Agosto de 2013. Disponvel em: http://www.ecodebate.com.br/2013/08/02/agrotoxico-no-brasil-uso-e-impactos-ao-meio-ambiente-e-a-saude-publica-por-joao-siqueira-da-mata-e-rafael-lopes-ferreira/. Acesso em 24 de junho de 2014. PARABA, Secretaria Extraordinria de Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMARH Plano das guas: Estado darte, 2002.