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Utilização das Unidades de Desenvolvimento Humano como unidade de análise

de padrões socioeconômico dos Indígenas residentes na Região Metropolitana

de Belo Horizonte em 2010

Diego Rodrigues Macedo

Marden Barbosa Campos

Resumo

A concentração de indígenas vivendo em áreas urbanas no Brasil é um assunto de

grande importância, visto que em 2010 39% dos declarados indígenas moravam em

áreas urbanas, mas por outro lado pouco estudado do ponto de vista demográfico. O

presente trabalho tem como objetivo analisar a inserção dos indígenas na Região

Metropolitana de Belo Horizonte com base nos dados recém disponibilizados do Atlas

de Desenvolvimento Humano do Brasil para áreas intrametropolitanas. Estes dados

agregados possuem a vantagem de serem aderentes aos dados desagregados por

setores censitários, e possuírem variáveis derivadas dos questionários da amostra,

que apenas poderiam ser gerados através das áreas de ponderação. Os resultados

deste estudo destacam que não há uma clara correlação estatística ou espacial entre

a % de indígenas morando na RMBH e indicadores de renda, analfabetismo,

mortalidade e IDH. Por outro lado, foi possível identificar áreas intraurbanas onde os

indígenas são associados a indicadores socioeconômicos tanto de alto

desenvolvimento humano e baixa mortalidade, quanto de baixo IDH a alta

mortalidade, indicando a clara heterogeneidade da inserção dos indígenas na RMBH.

Trabalho apresentado no XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Poços de

Caldas – MG – Brasil, de 22 – 28 de Setembro de 2018.

Professor Adjunto, Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor Adjunto, Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais.

2

Introdução

A associação entre indígena e cidade normalmente causa certo estranhamento ou um

tipo de desconforto entre os não ambientados ao tema, no sentido de que haveria algo

fora do lugar. Tanto no imaginário de grande parte da população (principalmente que

não habita a Região Norte do País) quanto em abordagens acadêmicas menos

informadas, é atribuído ao indígena um espaço de vida relativamente fixo que se

localiza, via de regra, nas reservas indígenas ou áreas florestais. Caso queiramos

utilizando-se da bipartição – um tanto quanto grosseira – do território entre áreas

urbanas e rurais, aos indígenas seria atribuído, pelo imaginário de menos

informações, a vida nas áreas rurais. Isso estaria ligado a uma certa “essência” que

se atribui, equivocadamente, aos povos indígenas (Cunha, 2012; Oliveira, 2016). Nos

termos do presente estudo, essa essência remeteria a um desconforto entre o

indivíduo e o seu espaço de vida, ou seja, em uma dimensão espacial. Sendo o

indígena visto mais como para a “natureza” do que para a “civilização”, sob tal

perspectiva enganosa seu lugar de vida não poderia ser outro que não a floresta.

Nunca a cidade.

Mesmo entre os textos produzidos no seio da antropologia - disciplina que

tradicionalmente tem produzido o maior número de estudos sobre povos indígenas –

como o de Nunes (2010), há a reclamação de que, mesmo sendo a presença dos

indígenas na cidade um fenômeno antigo e que não passou despercebido pelos

antropólogos, demora a ganhar relevância em termos de produção acadêmica.

Interessante imaginar, com relação ao destaque dado por Nunes à antiguidade do

fenômeno, que os silêncios e esquecimentos sobre o papel do indígena na história

nacional – enfatizados exaustivamente no trabalho de Oliveira (2016) – talvez sejam

os responsáveis pela ideia de desencaixe espacial entre o indígena e a cidade.

Contudo, é possível que os indígenas tenham sido parcela considerável da população

das primeiras cidades estabelecidas nas colônias portuguesas da América, assim

como sempre foram visíveis (mas não necessariamente “bem vistos”) entre os que

vivem nas cidades da Região Norte.

Os resultados dos últimos três censos demográficos lançam nova luz sobre a questão.

Foram registrados 71 mil indígenas vivendo em cidades em 1991, 383 mil em 2000 e

315 mil em 2010, representando 24%, 52% e 39% dos declarados indígenas em cada

3

censo, respectivamente (IBGE, 1994; 2002; 2011). Em que pesem as variações entre

os censos, os números são expressivos e conferem visibilidade ao fenômeno. Além

disso, os resultados dos censos mostram que a presença de indígenas em cidades é

um fenômeno de abrangência nacional. Embora a forma de captação dos indígenas

em pesquisas domiciliares de natureza quantitativa seja um tema complexo e que

coloca certas limitações à interpretação dos números, é inegável a importância que o

censo assume para estudos sobre indígenas no País.

É importante destacar que as informações censitárias, por serem passiveis de

agregação ao nível nacional, facilitam deslizes interpretativos e generalizações

incorretas, podendo levar à homogeneização de algo bastante heterogêneo e

diversificado.

Uma análise mais detalhada dos próprios dados censitários – assim como o

conhecimento produzido por outras fontes de informação e diferentes métodos de

investigação – mostram a elevada diversidade entre as populações indígenas do País,

o que não é diferente no tocante a presença indígena nas cidades. Exemplificando,

há cidades com presença marcante de indígenas, como os municípios de São Gabriel

da Cachoeira, no Amazonas, emblemática “cidade indígena” brasileira, cujo prefeito é

indígena, do povo Ticuna, ou mesmo São João das Missões, em Minas Gerais, em

que o atual prefeito é indígena Xacriabá. Há também cidades próximas a reservas,

como no caso em que “certos indígenas” parque-xinguanos que moram na cidade

mato-grossense de Canarana (Horta, 2017), além dos Terena estudados por Roberto

Cardoso de Oliveira nas cidades de Aquidauana, Miranda e Campo Grande na década

de 1960 (Oliveira, 1968). No extremo oposto estariam as grandes metrópoles da

Região Sudeste, por exemplo, onde a visibilidade dessas populações é menor, o que

não quer dizer que não estejam presentes, como o caso dos Pankararu, que há

décadas vivem entre o interior de Pernambuco e a Zona Sul da cidade de São Paulo,

conforme nos mostra Estanislau (2014).

Por fim, gostaríamos de destacar dois aspectos relacionados à questão.

O primeiro aspecto é um alerta de que o tema é considerado “emergente” não só no

Brasil mas também em um contexto internacional. Este mereceu destaque no relatório

produzido pelo Fórum Permanente para as Populações Indígenas das Nações Unidas,

intitulado State of the World’s Indigenous Peoples (UN, 2009), assim como em

4

publicação recente da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL,

2014).

Um segundo aspecto, destacado por Simoni e Dagnino (2016) é o fato de que a

presença de indígenas nas cidades pode levar a situações de vulnerabilidade social,

pois nesses espaços eles não contando com apoio específico de órgãos de suporte

aos indígenas, relacionados ao atendimento à saúde, educação especializada e nem

mesmo apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), que centra suas atividades

principalmente para as Terras Indígenas.

Censo demográfico e fonte de dados

O censo demográfico é a pesquisa domiciliar de maior abrangência do Brasil, pois

investiga todos os domicílios do país a cada 10 anos. A menor unidade de agregação

para a divulgação dos resultados é o setor censitário1 para os dados do questionário

do universo, e as área de ponderação2, para o questionário da amostra. O setor

censitário vem sendo amplamente utilizado para análise de padrões espaciais de

dados sociodemográficos em escala intraurbana nos últimos 15 anos (p.ex. Jackob &

Cunha, 2005; Almeida et al., 2008; Umbelino & Macedo, 2008; Alves, 2013; Macedo

& Umbelino, 2016), inclusive em estudos sobre a população indígenas (Campos &

Macedo, 2016). Contudo, apenas uma parte limitada dos dados coletados podem ser

explorados (p.ex. perfil etário, renda e condições dos domicílios), devido aos critérios

de divulgação adotados pelo IBGE. Para dados coletados através do questionário da

amostra, apenas é possível desenvolver análise através das as áreas de ponderação,

que muitas das vezes são inadequadas para análises intraurbanas. Com a finalidade

de calcular o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na escala censitária, o projeto

Atlas do Desenvolvimento Humano (http://www.atlasbrasil.org.br) reorganizou os

dados da amostra, e propôs as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH) –

buscando gerar áreas mais homogêneas, do ponto de vista das condições

socioeconômicas, do que as áreas de ponderação do IBGE. Ou seja, elas são

construídas com o objetivo de melhor captar a diversidade de situações relacionadas

1 O setor censitário é constituído de áreas contíguas, delimitadas para atender aos parâmetros da coleta e para controle cadastral. Situa-se em um único quadro urbano ou rural e o número de domicílios nele contidos e sua dimensão territorial são definidos de forma a permitir o levantamento das informações por um único recenseador (IBGE, 2010). 2 Área agregada contendo no mínimo 400 questionários da amostra, a qual os dados amostrais podem ser expandidos com confiabilidade estatística.

5

com o desenvolvimento humano que ocorre no interior dos espaços

intrametropolitanos, notadamente em seus grandes municípios, para desvendar o que

é escondido pelas médias municipais agregadas (PNUD et al., 2014). A estas

unidades foi possível atribuir as varáveis que compõe o Índice de Desenvolvimento

Humano (longevidade, renda e educação), o que aumentam as possibilidades

analíticas em escala intraurbana.

No entanto, toda a agregação de dados estatísticos pode sofrer do “problema das

unidades de áreas modificáveis” (MAUP) que é a interdependência entre os resultados

de qualquer análise quantitativa aplicada sobre dados individuais agrupados

associados a subdivisões territoriais e a definição desses grupos de indivíduos ou

subdivisões espaciais (Carvalho et al., 2004). Em linhas gerais, este problema é

exposto quando o resultado de agregações espaciais apresenta resultados diferentes

das áreas originais.

Tendo em vista esta nova possibilidade analítica, este trabalho pretende responder 2

questões principais: (1) Os dados agregados por UDH possuem aderência aos

resultados apresentados pelos setores censitários de maneira desagregada, ou seja,

evitando o MAUP? (2) Qual as relações espaciais entre a população indígena na

RMBH e indicadores socioeconômicos?

Dados e método

Para testar a confiabilidade dos dados agregados por UDH em relação aos setores

censitários, foram executadas correlações entre variáveis em comum entre as duas

bases de dados: renda per capta, taxa de analfabetismo dos maiores de 15 anos, %

de brancos, % de pretos, % amarelos, % pardos e % de indígenas. Estes resultados

foram comparados entre as duas fontes de dados.

Como o foco do trabalho são os indígenas em regiões metropolitanas, a segunda

etapa foi analisar a distribuição espacial da % de indígenas e das taxas de mortalidade

infantil até 1 ano através de análise espacial, primeiro através de mapas coropléticos.

Em um segundo estágio, a proporção de indígenas, o IDH e a taxa de mortalidade

infantil foram analisados através da dependência espacial entre UDHs vizinhas, por

meio de autocorrelação espacial mensurada através do Índice de Moran (Anselin,

1995). A autocorrelação espacial é mais complexa que a autocorrelação tradicional,

6

pois além de multi-direcional, também é multidimensional (Anselin, 1995). Atualmente,

o método mais utilizado para identificar se uma amostra ou população possui

autocorrelação espacial em relação a uma variável “x” é através da utilização do Índice

de Moran (Anselin, 1995). O Índice de Moran é útil para verificar se existe a

autocorrelação espacial na amostra ou população estudada. Já a construção dos

clusters ou aglomerados, foi realizada através do indicador de autocorrelação espacial

denominado Local Index of Spatial Autocorrelation - LISA (Anselin, 1995). Este

indicador fornece a correlação entre os vizinhos com níveis de significância

estatisticamente confiáveis a 95%.

O resultado espacial é o mapa de significância de Moran, no qual pode-se dividir as

unidades estudadas em cinco categorias:

1- unidades que não possuem autocorrelação espacial da variável estudada ao

nível de significância desejável (geralmente 95%);

2- unidades que apresentam valores relativamente altos para variável estudada,

assim como os seus vizinhos (Alto-Alto);

3- unidades que apresentam valores relativamente baixos para variável estudada,

assim como os seus vizinhos (Baixo-Baixo);

4- unidades que apresentam valores relativamente altos para variável estudada,

entretanto, seus vizinhos apresentam valores relativamente baixos (Alto-

Baixo);

5- unidades que apresentam valores relativamente baixos para variável estudada,

entretanto, seus vizinhos apresentam valores relativamente altos (Baixo-Alto).

A utilização do LISA permite desenvolver dois tipos de abordagem: uma análise

espacial univariada ou bivariada. A abordagem univariada consiste na correlação do

valor de uma determinada variável “z” com o valor desta mesma variável de seus

vizinhos. Neste caso, as situações 2 e 3 acima descritas formam os clusters espaciais,

destacando se é uma região que apresenta a variável estudada com valores

relativamente altos (Alto-Alto) ou relativamente baixos (Baixo-Baixo) ao nível de

significância de 95%. As situações 4 e 5 denotam “ilhas”, ou seja, uma unidade isolada

7

dentro ou próxima de uma região na qual os valores da variável estudada são

inversamente proporcionais (Alto-Baixo ou Baixo-Alto).

Na abordagem bivariada, a correlação da variável “z” ocorre com os valores de uma

outra variável “w”, ou seja, situação 2 (Alto-Alto) representa clusters formados por

valores altos para a variável “z” e altos para a variável “w”; enquanto a situação 3

(Baixo-Baixo), por valores baixos para as duas variáveis. As situações 4 e 5 mostrarão

unidades espaciais nos quais as variáveis “z” e “w” possuirão valores inversamente

proporcionais (Alto-Baixo ou Baixo-Alto).

A proporção de indígenas foi analisada individualmente, através do LISA univariado.

Posteriormente, a proporção de indígenas foi analisada em conjunto com o IDH e a

taxa de mortalidade infantil, através da abordagem bivariada do LISA.

Resultados e Discussão

Os resultados das correlações mostraram que há aderência entre os dados originais

(setores censitários) e os dados agregados em UDHs (Tabelas 1 e 2). Nota-se que o

sinal de todas as correlações foram os mesmos e, além disto, as faixas de correlação

são similares, pois as diferenças são de no máximo 0,15. Outra constatação é que os

resultados das correlações são consistentes com os se espera em relação ao padrão

de segregação histórico brasileiro: a população de brancos está relacionada com as

melhores condições de renda e analfabetismo, e pretos e pardos com as piores. As

relações entre indígenas e estes indicadores são muito fracas (0,05-0,10).

Na sequência das análises, as correlações entre as porcentagens dos grupos de

raça/cor, Mortalidade Infantil (até 1 ano), IDHM foram testados (Tabela 3). Tal como

os resultados da renda e analfabetismo, estes resultados também são consistentes

com o esperado.

8

Tabela 1. Resultado das correlações entre % da população por cor, renda per capta

e taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) nos setores censitários da RMBH, 2010

Taxa analfabetism

o (15+)

Renda per capta

% Branco

s

% Preto

s

% Amarelo

s

% Pardo

s

% Indigena

s

Taxa analfabetismo (15+)

-

Renda per capta

-0,51 -

% Brancos -0,66 0,81 -

% Pretos 0,48 -0,54 -0,70 -

% Amarelos 0,21 -0,17 -0,20 0,23 -

% Pardos 0,60 -0,78 -0,94 0,42 0,08 -

% Indigenas 0,10 -0,06 -0,08 0,12 0,10 0,02 -

p < 0,05

Tabela 2. Resultado das correlações entre % da população por cor, renda per capta

e taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) nas UDHs da RMBH, 2010

Taxa analfabetism

o (15+)

Renda per capta

% Branco

s

% Preto

s

% Amarelo

s

% Pardo

s

% Indigena

s

Taxa analfabetismo (15+)

-

Renda per capta

-0,39 -

% Brancos -0,51 0,75 -

% Pretos 0,34 -0,48 -0,63 -

% Amarelos 0,13 -0,12 -0,16 0,18 -

% Pardos 0,47 -0,70 -0,94 0,35 0,03 -

% Indigenas 0,05 -0,06 -0,07 0,11 0,17 0,00 -

p < 0,05

9

Tabela 3. Correlação entre Mortalidade Infantil (até 1 ano), IDHM e % grupos

populacionais (raça/cor) para as UDHs na RMBH, 2010

% Brancos % Pretos % Amarelos % Pardos % Indígenas

Mortalidade Infantil (até 1 ano)

-0,78 0,58 0,20 0,71 0,04

IDHM 0,86 -0,63 -0,21 -0,79 -0,06

p < 0,05

Em relação ao padrão espacial, nota-se através dos mapas coropléticos, um padrão

disperso da % de indígenas (Figura 1a), enquanto o IDHM e Mortalidade possuem um

padrão mais agregado (Figuras 1b e 1c).

Os resultados das análises espaciais corroboram os padrões observados através dos

mapas coropléticos. Os índices de autocorrelação espacial (I-Moran) no geral foram

baixos (0,3-0,5), o que significa que existe um baixo padrão de agrupamento espacial

no que tange aos indígenas na RMBH (Figura 2). Em relação % de indígenas, nota-

se que os poucos clusters espaciais observados estão localizados nas áreas

periféricas da RMBH (Figura 2a). A legenda do mapa representa: Alto-Alto: UDH que

possui alta porcentagem relativa de indígenas e seu vizinho também; Baixo-Baixo:

UDH que possui baixa porcentagem relativa de indígenas e seu vizinho também;

Baixo-Alto: UDH que possui baixa porcentagem relativa de indígenas e seu vizinho

alta porcentagem; Alto-Baixo: UDH que possui alta porcentagem relativa de indígenas

e seu vizinho baixa porcentagem. A relação espacial entre % de indígenas e IDH

(Figura 2b) e mortalidade infantil (Figura 2c) mostram que existe alta porcentagem

relativa de indígenas tanto em áreas “melhores” (alto IDHM e baixa Mortalidade),

quanto em áreas piores (baixo IDHM e alta Mortalidade), apesar do Moran-I se

apresentar baixo. A legenda representa: Alto-Alto significa UDH que possui alta

porcentagem relativa de indígenas e seu vizinho alto IDHM ou taxa de mortalidade;

Alto-Baixo: UDH que possui alta porcentagem relativa de indígenas e seu vizinho

baixo IDHM ou taxa de mortalidade.

10

A) B)

C)

Figura 1 (A) Porcentagem de indígenas por UDH, RMBH, 2010; (B) Distribuição do IDHM por UDH,

RMBH, 2010; (C) Distribuição da taxa mortalidade infantil por UDH, RMBH, 2010.

11

A) B)

C)

Figura 2 (A) Mapa LISA univariado (Porcentagem de indígenas); (B) Mapa LISA bivariado

(Porcentagem de indígenas & IDHM); (C) Mapa LISA bivariado (Porcentagem de indígenas &

Mortalidade infantil até 1 ano). Resultados por UDH, 2010.

12

Estes resultados trazem as primeiras reflexões acerca do uso das UDHs para o estudo

dos indígenas em regiões metropolitanas, entretanto, ilustram o grande desafio desta

abordagem. A porcentagem de população indígena no geral é um evento raro (Figura

3), o que dificulta a análise de correlações e autocorrelação espacial.

Figura 3. Distribuição percentual (barras= médias; traços = desvio-padrão) dos

grupos populacionais (raça/cor) nas UDHs da RMBH, 2010

Considerações Finais

Este trabalho clarificou algumas questões importantes no que tange a utilização das

UDHs em análises intraurbanas relacionadas a presença de indígenas da RMBH. A

primeira delas é que as UDHs são tão consistentes quanto os setores para estas

analises, o que traz um grande ganho analítico, visto que elas possuem mais variáveis

disponíveis.

Outra importante constatação é a dificuldade em identificar correlações entre os

indígenas e variáveis socioeconômicas, visto que os primeiros são eventos raros.

Nota-se que existe padrão espacial bem marcado na renda e na mortalidade, mas não

na % de indígenas. A partir destas análises, é necessário considerar que existem

setores com % relativa de indígenas em áreas melhores e piores na RMBH, e isto

mostra a dificuldade em se estabelecer uma causa-efeito direto. Isto abre a

0

10

20

30

40

50

60

Brancos Pretos Amarelos Pardos Indígenas

Po

rcen

tage

m d

a P

op

ula

ção

Grupos (raça/cor)

13

perspectiva de estudos setorizados (áreas com melhores e piores condições na

metrópole).

Por fim, espera-se, com base no exercício realizado, contribuir para a ampliação do

uso dessas informações para estudos de populações minoritárias em ambientes

urbanos, assim como para dar visibilidade a um fenômeno complexo e importante que

ainda se mostra relativamente pouco conhecido dos estudos demográficos, qual seja,

a presença dos indígenas nas grandes cidades brasileiras.

Agradecimentos

Os autores agradecem o financiamento da Fapemig através do projeto de pesquisa

“Indígenas urbanos em Minas Gerais: o uso do censo demográfico para estudo de

populações minoritárias” e do auxílio coletivo “PCE-00343-18”; da Fundação

Wellcome Trust através do projeto “Saúde dos Povos Indígenas no Brasil:

Perspectivas Históricas, Socioculturais e Políticas”; e da Pró-reitora de Pesquisa da

UFMG, através do financiamento para professores recém-contratados

“ADRC05/2016”.

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