UTILIZAO DO SISTEMA SINAPI EFEITOS NA SISTEMA de Preos SINAPI, que uma Referncia, ... SINAPI...

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  • UTILIZAO DO SISTEMA SINAPI

    EFEITOS NA RELAO

    COM A FISCALIZAO E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTOS

    1

  • NDICE

    1. CONSIDERAES INICIAIS 2. BDI ACRDO 2622/13

    3. ORIENTAES PARA ELABORAO DE PLANILHAS ORAMENTRIAS DE OBRAS PBLICAS TCU

    4. RELAO COM A FISCALIZAO

    5. APRIMORAMENTO DOS ORAMENTOS - QUE VEM OCORRENDO NO MERCADO

    6. LICITAES EXEMPLIFICATIVAS

    7. SINTESE

    2

  • 1. CONSIDERAES INICIAIS A oramentao de uma obra um processo que podemos chamar de ENGENHARIA DE CUSTOS no qual o oramentista ENGENHEIRO DE CUSTOS- deve ter pleno conhecimento de todos os parmetros para elaborar o oramento em especial o SISTEMA DE PREOS A SER UTILIZADO; A partir destes parmetros os ENGENHEIROS DE CUSTOS devem PREPARAR a Planilha de Quantitativos e Preos Unitrios; e em especial os quantitativos ali lanados devem refletir de forma fidedigna os projetos. O SISTEMA de Preos SINAPI, que uma Referncia, embora esteja implantado desde 1.969, sua utilizao pelos rgos pblicos um pouco mais recente, tendo a CAIXA lanado a publicao: SINAPI METODOLOGIA E CONCEITOS De uma maneira geral os gestores pblicos e seus contratados elaboram Planilhas de Quantitativos e buscam neste SISTEMA os preos unitrios para formao do oramento bsico. Ocorre que em grande parte, esses preos unitrios so lanados sem um conhecimento profundo do SISTEMA SINAPI, de suas composies de preos unitrios, ou mesmo sem conhecimento das especificidades dos projetos, ou at dos projetos, enfim, sem um conhecimento amplo de todos os parmetros de oramento.

    3

  • 4

    2- BDI

    2.1 DECISES DO TCU:

    O TCU publicou Acrdos alterando os critrios, ento vigentes, sobre a formao do BDI para as obras com recursos federais.

    2.2 - ACRDO 2622/13

  • 5

    OBS

    1 Q 2 Q 3 Q (1)

    CUSTO DIRETO CD 100,00% 100,00% 100,00%

    ADMINISTRAO CENTRAL AC 3,00% 4,00% 5,50% (2) CD

    SEGURO+GARANTIA SG 0,80% 0,80% 1,00%

    RISCO R 0,97% 1,27% 1,27%

    DESPESA FINANCEIRA DF 0,59% 1,23% 1,39%

    LUCRO L 6,16% 7,40% 8,96% (2) CD

    TRIBUTOS T 11,65% 11,65% 11,65% PV

    ISSQN ISSQN 3,50% 3,50% 3,50% (3)

    CPRB CPRB 4,50% 4,50% 4,50%

    PIS PIS 0,65% 0,65% 0,65%

    COFINS COFINS 3,00% 3,00% 3,00%

    BDI(numerador) 111,88% 115,32% 119,06%

    BDI(denominador) 11,65% 11,65% 11,65%

    BDI (numerador) 105,39% 107,37% 109,27%

    BDI (denominador) 17,81% 19,05% 20,61%

    LUCRO DEFLACIONADO POR QUARTIL % 6,08% 7,28% 8,77%

    DIFERENA (P1 / P2 - 1) (deflator) % 98,76% 98,40% 97,91%

    FRMULA DO BDI (LUCRO SOBRE A VENDA) - P 2 BDI = (1 + (AC + S + G + R) x (1 + DF)(1 - T)*(1-L)

    BDI (conforme Acrdo N 2622/13)

    DISCRIMINAO DAS PARCELAS SIGLAVALOR DAS OBRAS

    INCIDNCIA

    FRMULA DO BDI (LUCRO SOBRE O CUSTO) - P 1 BDI = (1 + (AC + S + G + R) x (1 + DF) x (1 + L)(1 - T)

    BDI = 28,23% 32,64% 37,63%

    BDI = 26,63% 30,53% 34,76%

    DIFERENA (P2 / P1 - 1) 1,26% 1,62% 2,13%%

  • 6

    ANUAL SEMESTRAL

    BASE DE CLCULO

    = 12 % SOBRE

    FATURAMENTO

    TRIMESTRAL

    IMPOSTO = 9 %

    SOBRE BASE DE

    CALCULO

    BASE DE CLCULO

    = 8 % SOBRE

    FATURAMENTO

    TRIMESTRAL

    IMPOSTO = 15

    % SOBRE BASE

    DE CALCULO

    BASE DE

    CLCULO = (BASE

    DE CALCULO

    ANTERIOR) -

    60.000,00

    IMPOSTO = 10

    % SOBRE

    NOVA BASE DE

    CALCULO

    1

    QUARTIL

    = 6,16 %

    2

    QUARTIL

    = 7,40 %

    3

    QUARTIL =

    8,96 %

    1

    QUARTIL

    2

    QUARTIL

    3

    QUARTIL

    6,08% 7,28% 8,77%

    1 10.000.000,00 2.500.000,00 300.000,00 27.000,00 200.000,00 30.000,00 140.000,00 14.000,00 71.000,00 2,840% 3,240% 4,440% 5,930%

    2 20.000.000,00 5.000.000,00 600.000,00 54.000,00 400.000,00 60.000,00 340.000,00 34.000,00 148.000,00 2,960% 3,120% 4,320% 5,810%

    3 30.000.000,00 7.500.000,00 900.000,00 81.000,00 600.000,00 90.000,00 540.000,00 54.000,00 225.000,00 3,000% 3,080% 4,280% 5,770%

    4 40.000.000,00 10.000.000,00 1.200.000,00 108.000,00 800.000,00 120.000,00 740.000,00 74.000,00 302.000,00 3,020% 3,060% 4,260% 5,750%

    5 50.000.000,00 12.500.000,00 1.500.000,00 135.000,00 1.000.000,00 150.000,00 940.000,00 94.000,00 379.000,00 3,032% 3,048% 4,248% 5,738%

    6 60.000.000,00 15.000.000,00 1.800.000,00 162.000,00 1.200.000,00 180.000,00 1.140.000,00 114.000,00 456.000,00 3,040% 3,040% 4,240% 5,730%

    7 70.000.000,00 17.500.000,00 2.100.000,00 189.000,00 1.400.000,00 210.000,00 1.340.000,00 134.000,00 533.000,00 3,046% 3,034% 4,234% 5,724%

    LUCRO LQUIDO SOBRE

    FATURAMENTO

    APLICAO DO ACRDO 2622/2013 DO TCU NOS B.D.I. DE OBRAS PBLICAS

    ANALISE FINANCEIRA DE LUCRO LIQUIDO OBTIDO PELAS EMPRESAS OPTANTES POR LUCRO PRESUMIDO

    CLASSE DE FATURAMENTO CSLL IRPJ IRPJ ADICIONAL DE 10%

    TOTAL DOS

    IMPOSTOS

    %

    IMPOSTOS

    SOBRE

    FATURAME

    NTO

    LUCRO PREVISTO SOBRE

    CUSTO DIRETO

  • 2.3. ORIENTAES PARA ELABORAO DE PLANILHAS ORAMENTRIAS DE OBRAS PBLICAS - TCU

    7

  • Fig. 17 Estrutura de Discriminao Oramentria Presente no Manual de Obras Pblicas Edificaes Seap

    8

  • 9

  • Fig. 44 Exemplo de Composio de Custo Unitrio de Administrao Local

    10

  • 11

  • Fig. 45 Exemplo de Composio de Custo Unitrio de Canteiro de Obras

    12

  • 13

  • 4 RELAO FISCALIZAO / EMPRESA

    Inicialmente necessrio esclarecer que os preos da Planilha Bsica de Licitao so LIMITES SUPERIORES e cabe aos proponentes somente o direito de ofertar descontos nesses preos. Iniciadas as obras incompatibilidade desta Planilha Bsica com a realidade executiva, a empresa faltamente ir pleitear o recebimento dos servios no previstos e os eventuais acrscimos de quantitativos. A se inicia o embate do que seria efetivamente servio adicional, trazendo enormes desgastes para as partes. Pior ainda: - Necessidade de alavancar novos recursos para fazer frente a esses servios adicionais, normalmente com recursos do prprios dos Contratantes; -Atrasos na execuo das obras, comprometendo os custos de Administrao Local;

    14

  • - Com os atrasos nas obras, surge a figura dos reajustes contratuais, e mais uma vez, nova alocao de novos recursos prprios; Se existem problemas na oramentao bsica de licitao, que so elaborados por profissionais de Custos, imagine nas interpretaes com os profissionais que esto em campo. Iro ocorrer inmeras consultas e interpretaes das mais diversas possveis. Tal situao fatalmente ir comprometer o bom ritmo das obras. Fiscalizar e ser fiscalizado uma arte e precisamos que esses profissionais se dediquem a sua atividade fim: EXECUTAR A OBRA COM A QUALIDADE REQUERIDA E OS PRAZOS CONTRATUAIS.

    15

  • 5. APRIMORAMENTO DOS ORAMENTOS - O QUE VEM OCORRENDO NO MERCADO: 5.1 Exigncias Contidas nos Editais Em diversas licitaes no esto sendo consideradas nas planilhas oramentrias os custos dessas exigncias, tais como:

    5.2 Atendimento as NRs

    5.3 PBQP-H

    5.4 Transportes Internos, horizontais e verticais, inclusive cargas e descargas de materiais

    5.5 Administrao Local

    16

  • 6 Planilhas de Licitaes

    6.1 MPMG

    17

  • 18

  • 7. SNTESE

    Necessidade da Planilha Oramentria refletir o mais prximo possvel a realidade da obra. Ao se adotar o SISTEMA de Preos SINAPI, deve-se adotar sua itemizao completa, seguindo-se seus critrios oramentrios, bem como adaptando-se os Cadernos de Encargos e Critrios de Medio nas Planilhas de Servios. Deve-se, tambm, analisar as exigncias contidas nos Editais de Licitao e adqua-las nas planilhas oramentrias. QUANTO AOS ACRDOS DO TCU:

    TODOS OS DEMAIS CUSTOS INERENTES EXECUO DO CONTRATO DEVEM SER PLANILHADOS, SEJAM QUAIS FOREM, EXCETO OS CONSTANTES NO BDI.

    19

  • 20

    Fontes: Encontros com o TCU, CEF, ENICs Jos Soares Diniz Neto Crea- 17.096/D MG Obrigado