V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009
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V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANOV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO
LAGOA SANTALAGOA SANTA
21 DE OUTUBRO DE 200921 DE OUTUBRO DE 2009
“PLANEJAMENTO INTEGRADO
DO VETOR NORTE DA RMBH”
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VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO NOVO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO NOVO ANEL VIÁRIOANEL VIÁRIO
16 MUNICÍPIOSLinha Verde
Aeroporto Industrial
Centro Administrativo
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OUTROS INVESTIMENTOSOUTROS INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS PÚBLICOS:
Pólo de microeletrônica
Anel viário de contorno norte
Parques sumidouro e serra verde
Duplicação da MG - 020
Via de contorno do AITN
Pavimentação de corredores
Restauração e aumento de capacidade da MG – 424
INVESTIMENTOS PRIVADOS:
Ampliação do centro de manutenção da gol
Instalação de centro de manutenção de turbinas
Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer
Novos empreendimentos na região
INVESTIMENTOS PÚBLICOS:
Pólo de microeletrônica
Anel viário de contorno norte
Parques sumidouro e serra verde
Duplicação da MG - 020
Via de contorno do AITN
Pavimentação de corredores
Restauração e aumento de capacidade da MG – 424
INVESTIMENTOS PRIVADOS:
Ampliação do centro de manutenção da gol
Instalação de centro de manutenção de turbinas
Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer
Novos empreendimentos na região
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IMPACTOS PROVÁVEISIMPACTOS PROVÁVEIS
Novo pólo de atração
Valorização dos terrenos e especulação imobiliária
Expulsão da população de baixa renda
Expansão da mancha urbana
Crescimento desordenado
Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde,
educação, etc.)
Novo pólo de atração
Valorização dos terrenos e especulação imobiliária
Expulsão da população de baixa renda
Expansão da mancha urbana
Crescimento desordenado
Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde,
educação, etc.)
Itaguara
EXPANSÃO DA EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO OCUPAÇÃO
URBANAURBANA
EXPANSÃO DA EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO OCUPAÇÃO
URBANAURBANA
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AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS NO VETOR AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS NO VETOR NORTENORTE
Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área
de influência do rodoanel
Planos municipais de regularização fundiária
Planos de redução de risco
Planos de reabilitação de centros urbanos
Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata
Apoio à estruturação do COM10 (consórcio)
Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem
Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área
de influência do rodoanel
Planos municipais de regularização fundiária
Planos de redução de risco
Planos de reabilitação de centros urbanos
Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata
Apoio à estruturação do COM10 (consórcio)
Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL
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ÁREA DE ESTUDOÁREA DE ESTUDO
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ÁREA DE ESTUDOÁREA DE ESTUDO
Baldim
Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município)
Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte)
Capim Branco
Confins
Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte)
Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata)
Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas)
Lagoa Santa
Matozinhos
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte)
Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito)
São José da Lapa
Vespasiano
Baldim
Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município)
Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte)
Capim Branco
Confins
Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte)
Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata)
Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas)
Lagoa Santa
Matozinhos
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte)
Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito)
São José da Lapa
Vespasiano
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OBJETIVOS ESPECÍFICOSOBJETIVOS ESPECÍFICOS
Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte;
Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais;
Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda;
Definir indicadores de monitoramento;
Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional.
Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte;
Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais;
Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda;
Definir indicadores de monitoramento;
Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional.
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PARCERIAS ESTRATÉGICASPARCERIAS ESTRATÉGICAS
Observatório das Metrópoles – PUC - Minas
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj
UFMG
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR
Escola de Arquitetura e Urbanismo
Instituto de Geociências – IGC
Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte
Observatório das Metrópoles – PUC - Minas
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj
UFMG
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR
Escola de Arquitetura e Urbanismo
Instituto de Geociências – IGC
Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte
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A A DINÂMICADINÂMICA
Oficinas regionais:
16 municípios agrupados em 4 sub-regiões
Oficinas regionais:
16 municípios agrupados em 4 sub-regiões
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A DINÂMICAA DINÂMICA
Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas
T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária;
T2 - Meio-ambiente;
T3 – Desenvolvimento Econômico • (Foco na Geração de Trabalho e Renda)
T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade
T5 - Transportes
Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições.
Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas
T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária;
T2 - Meio-ambiente;
T3 – Desenvolvimento Econômico • (Foco na Geração de Trabalho e Renda)
T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade
T5 - Transportes
Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições.
A DINÂMICA – PROCESSO PARTICIPATIVOA DINÂMICA – PROCESSO PARTICIPATIVO
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DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
CICLO A CICLO B CICLO C
MAIO JUNHO JULHO
CICLO A CICLO B CICLO C
MAIO JUNHO JULHO
S1
R1 R2
R3 R4
R1 R2
R3 R4
T1
T2
T3
T4T5
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PROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕES
S2
R1 R2
R3 R4 S3T1
T2T3
T4
T5
CICLO DCICLO D CICLO ECICLO E CICLO FCICLO F
AGOSTOAGOSTO SETEMBROSETEMBRO OUTUBROOUTUBRO
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PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO
TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: 1.797 Nº DE PARTICIPANTES: 1.106
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕESAÇÕES
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕESAÇÕES
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕESAÇÕES
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕESAÇÕES
RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES
PLANOS MUNICIPAIS DE PLANOS MUNICIPAIS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANOS MUNICIPAIS DE PLANOS MUNICIPAIS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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PLANOS MUNICIPAIS DE PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Planos concluidos
Planos a cargo dos municipios
Planos em fase inicial
Planos em execução
Conhecer a situação de ilegalidade na ocupação do solo metropolitanoConhecer a situação de ilegalidade na ocupação do solo metropolitano
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Santa Luzia
Lagoa Santa
Ribeirão das Neves
Sabará
Betim
Contagem
Nova Lima
Raposos
Belo Horizonte
Taquaraçu de Minas
Confins Nova
União
Ibirité
Jaboticatubas
Sarzedo M. Campos
Matozinhos
Capim Branco
Baldim
Esmeraldas
São J. Lapa
Itatiaiuçu
Florestal
São J.
Bicas
Mateus Leme
Juatuba
Igarapé
Caeté
Rio Acima
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TIPOLOGIAS
VILAS E FAVELAS:VILAS E FAVELAS: Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros
LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados
LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural.
VILAS E FAVELAS:VILAS E FAVELAS: Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros
LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea
LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados
LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural.
RESULTADOS DO DIAGNÓSTICORESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
MunicípiosProjeção de
domicílios total para o ano de 2007*
Assentamentos irregulares**
Nº de domicílios em assentamentos
irregulares**
% de domicílios irregulares em relação ao total
Caeté 11.766 53 4.139 35,18
Confins 1.842 28 1.258 68,3
Ibirité 45.493 68 13.576 29,84
Lagoa Santa 14.393 81 6.919 48,07
Mário Campos 3.333 20 2.598 77,95
Nova União 1.627 22 1.427 87,71
Pedro Leopoldo 17.118 43 7.850 45,86
Raposos 4.606 22 3.149 68,37
Ribeirão das Neves
99.174 117 44.058 44,42
Rio Acima 2.586 31 2.440 94,35
Santa Luzia 65.075 102 29.957 46,03
Sarzedo 7.110 17 723 10,17
Taquaraçu de Minas
1.205 28 1.061 88,05
Vespasiano 27.511 25 8.355 30,37
Fonte: *Fundação João Pinheiro **Fundação Israel Pinheiro
MunicípiosLoteamentos
PúblicosLoteamentos
Privados
LoteamentosPrivados e
Vilas/ Favelas
Lot. priv. tip.
Chacream. ou
Irregularm. Fechados
Vilas/ Favelas
TOTAL
Confins 1 19 1 6 1 28
Lagoa Santa 3 42 5 28 4 82
Pedro Leopoldo
3 24 8 2 7 44
Ribeirão das Neves
2 47 5 1 63 118
Santa Luzia 19 39 18 8 21 105
Vespasiano - 7 6 3 7 25
TOTAL%
28 177 42 47 103 397
7,05% 44,58% 10,58% 11,84% 25,94% 100%
Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável.
ASSENTAMENTOS POR TIPOLOGIASASSENTAMENTOS POR TIPOLOGIAS
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• A MAIORIA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES FORAM FORMADOS ENTRE AS DÉCADAS DE 1980 E 1990 (MAIS DE 60%).
Idade de formação (%):Idade de formação (%):
Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável.
VESPASIANOVESPASIANO
PEDRO LEOPOLDOPEDRO LEOPOLDO
CONFINSCONFINS
LAGOA SANTALAGOA SANTA
SANTA LUZIASANTA LUZIA
RIBEIRÃO DAS NEVESRIBEIRÃO DAS NEVES
REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO FLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVESFLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVES
MAPEAMENTO DAS MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBHÁREAS DE RISCO NA RMBHMAPEAMENTO DAS MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBHÁREAS DE RISCO NA RMBH
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Planos contratados pela SEDRU
Planos elaborados pelos municípios
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBHNA RMBH
Planos em fase de contratação
DADOS DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DADOS DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DA RMBHDA RMBH
RIBEIRÃO DAS NEVESRIBEIRÃO DAS NEVES
VESPASIANOVESPASIANO
SANTA LUZIASANTA LUZIA
PLANOS DE REABILITAÇÃO PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOSDE CENTROS URBANOS
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PLANOS DE REABILITAÇÃO DE PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOSCENTROS URBANOS
SIRUS – SISTEMA DE REGULAÇÃO SIRUS – SISTEMA DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO DO USO DO SOLO URBANO
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http://www.urbano.mg.gov.br
SISTEMA INTEGRADO DE REGULAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLODO USO DO SOLO
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSGESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA NA RMBH E COLAR METROPOLITANOMUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA NA RMBH E COLAR METROPOLITANO