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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

V Fiscalização Ordenada

03 de Novembro de 2016


Sistema Athena TAAC Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador – IA: Inteligência Artificial para o Controle Externo

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SDG DSF – I DSF – II

10 DFs 20 URs

Servidores empregados

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SF

PREFEITURAS

156

DIRETORIAS

DE ENSINO

23

TERRITÓRIO

128mil km²

POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS

23,8 milhões



Informações gerais Informações sobre a frota Informações sobre os condutores dos veículos da

frota Acompanhamento de cumprimento de linha de

transporte

Objetivo da Fiscalização Avaliar o Transporte Escolar



Pre

feit

ura

s e

Dir

eto

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de

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Fis

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179

• Entidades Fiscalizadas

• 156 Prefeituras

• 23 Diretorias de Ensino

71 • Quesitos Analisados



RES

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OB

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OS

Transporte Escolar- Informações Gerais

Rede Estadual Rede Municipal

Número de alunos atendidos pelo transporte escolar

Zona Rural Zona Urbana

Número de alunos atendidos pelo transporte escolar



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OS


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A prefeitura / órgão forneceu serviço de transporteescolar?

A prefeitura / órgão possui listagem dos alunos querequereram o transporte escolar no ano de 2016?

A prefeitura / órgão tem controle das rotas seguidaspelos veículos do transporte escolar?

A prefeitura / órgão tem registro do tempo gasto nasviagens dos veículos do transporte escolar?

Sim Não Não aplicável



RES

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OB

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OS


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existe cadastro dos alunos transportados, das redesmunicipal e estadual de ensino, por veículo e itinerário?

Existe registro dos alunos que requereram o transportemas não foram beneficiados?

Existe um estudo anual do traçado e tempo de viagemdas rotas do transporte escolar?

Foi nomeado fiscal / gestor pela prefeitura / órgão paraacompanhamento da execução contratual?




RES

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OB

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OS


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA RURAL?

O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA URBANA?

Quanto ao transporte de alunos, a REDE ESTADUAL deensino é atendida?

Quanto ao transporte de alunos, a REDE MUNICIPAL deensino é atendida?

Sim Não



RES

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OS

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OS


Quilometragem atendida no transporte de alunos

0

20

40

60

80

100

120

até 50 km de 51 a 100 km de 101 a 200 km de 201 a 300 km acima de 300 km

Qu

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es

Zona Rural Zona Urbana



RES

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OB

TID

OS

Transporte Escolar- sobre a Composição da FROTA

17%

21%

23%

38%

1%

Percentual por tipo de Veículo

PERUAS VANS

MICRO-ÔNIBUS ÔNIBUS

VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES

4%

19%

24%

Veículos ALUGADOS Veículos PRÓPRIOS VeículosTERCEIRIZADOS

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Percentual em relação ao total da frota com mais de 10 anos de uso



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

Transporte Escolar- Informações sobre a Composição da FROTA

0% 22%

78%

PERUAS

5% 15%

80%

VANS

1% 26%

73%

ÔNIBUS

0%

73%

27%

VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES

0%

53% 47%

MICRO-ÔNIBUS



RES

ULT

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OS

OB

TID

OS

Transporte Escolar- Informações sobre a FROTA

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existe "Controle de Combustível" da frota?

Existem dados individualizados dos veículos utilizados notransporte escolar contendo as informações das

manutenções realizadas?

Há cintos de segurança em boas condições de uso e emnúmero igual à lotação?

Há pintura (ou adesivo se for o caso) de faixa horizontalna cor amarela, com 40 centímetros de largura, com o

dístico ESCOLAR em preto?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Nos veículos da frota há extintor de incêndio com cargade pó químico seco ou de gás carbônico, com

capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte…

Os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículodos veículos da frota estão em ordem?

Os pagamentos do IPVA dos veículos não isentos(alugados ou terceirizados) estão em ordem?

Os pagamentos do Seguro Obrigatório dos veículos dafrota estão em ordem?




RES

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OS

OB

TID

OS


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Os pneus dos veículos utilizados no transporte escolarencontram-se em condições aceitáveis de utilização?

Os veículos foram submetidos à inspeção semestral juntoà CIRETRAN (ou credenciada)?

Os veículos são equipados com registrador instantâneoinalterável de velocidade de tempo (cronotacógrafo)?

Em veículo utilizado em trecho não pavimentado, hápintura de faixa horizontal na cor amarela, com 20

centímetros de largura, com o dístico ESCOLAR em preto?




RES

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OS

OB

TID

OS

Transporte Escolar - CONDUTORES dos veículos da Frota

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O condutores possuem comprovante de aprovação emcurso especializado de transporte escolar?

O condutores têm idade superior a 21 anos?

Os condutores apresentaram certidão negativa doregistro de distribuição criminal, relativa aos crimes de

homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores?

Os condutores cometeram infração grave ou gravíssimaou são reincidentes em infrações médias durante os 12

(doze) últimos meses?

Os condutores possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida, na categoria “D” ou “E”?

Sim Não



RES

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OS

OB

TID

OS

Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existem pontos de paradas e horários pré-definidos na rota?

Foi verificada a presença de Monitor de Transporte Escolarpara acompanhamento/orientação dos alunos?

Há pintura de faixa horizontal na cor amarela, a meia altura,em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria

com o dístico ESCOLAR?

Os alunos transportados utilizavam os cintos de segurança?

Veículo possui cintos de segurança em boas condições de usoe em número igual à lotação?

Sim Não Outros Prejudicado



RES

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OS

OB

TID

OS

Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas

0%

2%

50%

48%

A linha acompanhada é atendida por serviço próprio, terceirizado ou veículo alugado?

Alugado

Prejudicado

Próprio

Terceirizado

27%

41%

1%

15%

16%

Qual o tipo de veículo utilizado?

Micro-ônibus

Ônibus

Outros

Perua Kombi

Van



Alg

un

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leva

nte

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IRR

EGU

LAR

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Cardoso –Estado de conservação

Restinga -Sem assento

Guapiaçu – conservação dos veículos

Sandovalina - bancos sem encosto. Nenhum cinto de segurança



Alg

un

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tos

Re

leva

nte

s

IRR

EGU

LAR

IDA

DES

Altair

Terra Roxa

São Luiz do Paraitinga

Rincão

Pneus Em Péssimo Estado



Alg

un

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IRR

EGU

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DES

São Vicente - Kombis em péssimo estado de conversão, sem tacógrafo, rampa improvisada para acesso de cadeiras de rodas, sem grade separadora na parte traseira

Batatais – Péssimo estado de conservação dos veículos

Terra Roxa

Clementina



Alg

un

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IRR

EGU

LAR

IDA

DES

Tarabai. Transporte tipo lotação, pessoas em pé; hoje ainda com quantidade de passageiros reduzida devido ao feriado. Transporte ensino fundamental, médio e de quem mais estiver no ponto.

São Miguel Arcanjo - Diretoria Ensino Itapetininga crianças viajam em pé e sem cinto. Ônibus lotado



Alg

un

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Re

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IRR

EGU

LAR

IDA

DES

Cubatão - Vans e ônibus sem identificação de transporte escolar na Escola Estadual Lincoln Feliciano.

Guarujá -não há identificação "ESCOLAR" nos veículos

Santópolis do Aguapeí -Falta de inscrição



Alg

un

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tos

Re

leva

nte

s

IRR

EGU

LAR

IDA

DES

Cubatão – um dos veículos está com prazo de manutenção do extintor expirado.

Guarujá - extintores com prazo de recarga vencido

Batatais - extintores com prazo de recarga vencido

Santópolis do Aguapeí



Alg

un

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on

tos

Re

leva

nte

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REG

ULA

RID

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ES

Lourdes - Nenhuma irregularidade



Alg

un

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on

tos

Re

leva

nte

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REG

ULA

RID

AD

ES

Pederneiras – Tudo OK



TRANSPORTE

TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO







TRANSPORTE

TRANSPORTE TRANSPORTE

TRANSPORTE TRANSPORTE TRANSPORTE

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