1

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM PROMOÇÃO DA SAÚDE

29 Á 31 DE OUTUBRO DE 2014-TEATRO CELINA QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

DILEMAS DOS PORTADORES DE CÂNCER DO PRIMEIRO

EXAME, AO ESTÁGIO PALIATIVO.

* Vilma Pereira da Silva,

RESUMO

O presente estudo busca desenvolver a compreensão sobre cuidados dos usuários, portadores de

neoplasia e faz uma reflexão diante da complexida]de que o mesmo encontra, no caminho á

percorrer para conseguir acionar o Sistema Único de Saúde em todos os seus graus de

complexidade, desde o acesso a uma consulta e exame, até o final do tratamento. Tem como objetivo

abordar o dilema que enfrentam os pacientes diante da grande dificuldade para o acesso a simples

exames, como uma mamografia e exames mais complexos, como colonoscopias e biópsias. Há um

enfrentamento da maioria dos pacientes usuários em busca do primeiro atendimento, até a solicitação

do primeiro exame de um pedido de mamografia, que dura em média três meses nas Unidades de

Saúde na maioria das vezes por falta da contratação de profissionais qualificados e aparelhos de alta

resolução. O tempo de espera, em algumas unidades se estende até um ano nas idas e vindas do

usuário,quando ocorre evolução mais grave para o quadro de pacientes paliativos. Através de análise

bibliográfica e exploratória em campo, como Residente Multiprofissional do Serviço Social na Unidade

de Oncologia-UNACON do Hospital Universitário Antonio Pedro-HUAP/UFF;verificou-se que os

pacientes iniciam os primeiros atendimentos no ambulatório da oncologia e aproximadamente entre

dez (10) portadores de câncer ao dia, (4)quatro chegam apresentando evolução para o quadro

paliativo.

Palavras chaves: portadores de câncer; cuidados paliativos; políticas de saúde.

________________

*Assistente Social, Pós-Graduanda (PG) no Programa de Residência em Pós-Graduação

Multiprofissional do Hospital Universitário Antonio Pedro, UNACON/HUAP/UFF-Niterói-RJ;

Universidade Federal Fluminense-UFF.email:vilmap.fariasuff@gmail.com.

2

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar análise sobre a dificuldade dos portadores de

câncer quando em busca de atendimento, o usuário tem a saúde agravada, pois a maioria das

Unidades de Saúde, Postos de Saúde, UPAS e Médicos de Família não possuem aparelhos de

ressonância magnética, mamografia ou colonoscopia entre outros, para realizar exames e

diagnósticos e imediatizar em tempo, o atendimento, já que esses exames é de suma importância

pois retrata imagens de alta definição dos órgãos através da utilização de campo magnético,

permitindo avaliação e prevenção da saúde. O obstáculo na identificação do diagnóstico é um dos

problema para os pacientes de câncer, que é dificultado pela ausência destes exames entre outros

nas unidades médicas, o que permite o avanço da enfermidade, já que a grande maioria da

população assistida é assalariada e dificuldades financeiras, A Constituição de 1988 determina que é

dever do Estado garantir saúde a toda a população e,portanto criou o SUS-Sistema Único de Saúde,

que se apresenta como uma complexa rede de atendimento em que estados e municípios, orientados

por um fragilíssimo sistema de regulação;deve ser revisto para garantir atendimento de qualidade aos

190 milhões de brasileiros, dos quais 140 milhões dependem exclusivamente da saúde pública. Neste

sentido, milhares de pacientes com câncer enfrentam verdadeiras batalhas para conseguir o

tratamento, que lhes é de direito. A luta dos portadores de câncer, começa muitas das vezes nas

unidades básicas de saúde, com dificuldades para conseguir consultas, primeiramente com médico

generalista e,posteriormente,com especialistas e seus respectivos encaminhamentos para exames.

Ao chegar ao Hospital Universitário Antonio Pedro-HUAP na maioria das vezes a doença já se

AP]resenta em estágio avançado ou evolui para esta condição mesmo durante o tratamento com

intenção curativa, cuja abordagem paliativa deve entrar em cena no manejo dos sintomas de difícil

com]trole e de alguns aspectos psicossociais associados à doença. Na fase terminal, em que o

paciente tem pouco tempo de vida, o tratamento paliativo se impõe para, através de seus

procedimentos, garantir a qualidade de vida.

METODOLOGIA

Este estudo é de caráter exploratório descritivo, desenvolvido a partir da reanálise de entrevistas

social realizada com familiares acompanhantes e doentes com câncer, atendido pela Unidade

UNACON,Hematologia e Setor de Emergência Buscou-se analisar documentos de pacientes da

oncologia no Arquivo Geral do Hospital- HUAP que apresenta um verdadeiro banco de dados para

estudo, constituindo-se numa importante ferramenta para a pesquisa, pois possibilita a otimização

das informações, servindo de fonte para aprofundar e consolidar resultados. Para este trabalho,

foram mantidos os critérios de observação na entrevista de outros profissionais do Serviço Social com

pacientes, assim como a escuta multiprofissional dos profissionais da Enfermagem,Nutrição e

Psicologia e Fisioterapia presentes na unidade. Para elaborar o trabalho, foram feitas as primeiras

observações em campo,sobre os agravantes que incide na saúde dos portadores de câncer.

Entrevista realizada com familiares e os próprios pacientes, confirma que os mesmos antes de chegar

a Unidade de Oncologia-UNACON,Emergência ou Hematologia da (HUAP) já estavam fazendo algum

3

tipo de tratamento ambulatorial em outra unidade de saúde, decorrendo um certo tempo, para que os

mesmos fossem encaminhado para uma avaliação mais profunda, já que em certos casos alguns

profissionais de saúde, tem uma certa dificuldade para identificar a doença e seus sintomas no

primeiro momento em pacientes de algumas unidades de saúde, provando o despreparo nesta

avaliação, Outro aspecto agravante, é a demora para que os usuários da saúde sejam inseridos no

Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para agendamento de consultas e exames

especializados,quando muitos pacientes portadores de (CA), desistem do tratamento ou são

abandonados por não obterem a inclusão no sistema de regulação para marcação de consultas e

exames.Para tanto Marcon,Ferreira.C.L. (2005) esclarece que;

O regulador avalia a necessidade do caso pelo laudo médico,

consulta à disponibilidade assistencial mais adequada nas unidades

de saúde mais próximas e autoriza a execução dos procedimentos

necessários, baseado nas evidências clínicas e na “Programação

Pactuada Integrada (PPI)”, se o caso envolver referências

intermunicipais. Marcon,Ferreira( 2005,p.55).

Instituída na NOB 01/1996, a Programação Pactuada Integral (PPI) foi definida pela NOAS 01/2002

como um instrumento fundamental de planejamento das ações e serviços de saúde, em busca da

integralidade da atenção e da equidade na distribuição dos recurso(PublicadoD.O.U.6/11/1996_) No

entanto a fila de espera continua sendo um obstáculo aos usuários portadores de (CA),para

marcação de consultas especializadas,exames e procedimentos na rede de saúde,perpassando além

do fluxo de solicitação de agendamentos a questão financeira na pactuação entre gestorrnviabiliza as

marcações de consultas e exames quando não há alocação dos recursos; rebatendo nos usuários.

Alguns autores apontam a demora na marcação e realização de exames e consultas especializadas

na atenção secundária tem levado muitos usuários a buscar outras alternativas para sanar seu

problema (procurando o setor privado ou se utilizando de clientelismos no serviço público) resultando

assim num significativo número deconsultas(MOSCON,NELIZE;KRUGER,R.TANIA,2_)

Analisando a incidência diária através de eistudo nos prontuários dos pacientes de (CA), os

mesmos encontravam-se em atendimento médico árem outra Unidade de Saúde ambulatorial sendo

avaliado por outros sintomas. Por falta de aparelhagem para diagnosticar em tempo real a

enfermidade do paciente, este fica a mercê da evolução do câncer e as consultas geralmente são

marcadas para atendimento entre dois ou três meses,podendo chegar a um ano como já ocorreu em

alguns casos; enquanto a doença vai aos poucos consumindo a vitalidade do paciente, que acredita

ser portador de outras patologias mais simples. Esteschegam á UNACOM/HUAP encaminhados por

profissional de outros ambulatório médico, diagnosticado com cefaléia aguda, ou outros sintomas

que mascaram a real condição de saúde, devido a falta de avaliação por exame de alta resolução nas

Unidades de Saúde e por profissionais capacitados.Após investigação constata-se que o paciente é

portador de câncer já avançado, evoluindo para o quadro de cuidados paliativos. Para tanto o modelo

mínimo de garantias no atendimento a consultas e exames com qualidade, através da oferta de

4

aparelhos de alta resolução é direito de todo sujeito, conforme preceitua a Constituição Federal de

1988 que o estado tem a responsabilidade de promover o acesso irrestrito a saúde e serviços. Para

tanto os Parâmetros de Atuação dos Assistentes Sociais na Saúde analisa que;

o projeto saúde articulado ao mercado ou reatualização do modelo médico assistencial privatista está pautado na Política de Ajuste que tem como principais tendências a contenção dos gastos com racionalização da oferta; descentralização com isenção de responsabilidade do poder central. A tarefa do Estado, nesse projeto, consiste em garantir um mínimo aos que não podem pagar, ficando para o setor privado o atendimento aos que têm acesso ao mercado. Suas principais propostas são: caráter focalizado para atender às populações vulneráveis através do pacote básico para a saúde, ampliação da privatização, estímulo ao seguro privado, descentralização dos serviços ao nível local e eliminação da vinculação de fonte com relação ao financiamento.(CFESS,p.11,2009).

A Política Nacional de Humanização na Saúde, através do Decreto-Lei no.7.508 de 28 de Junho de

2011, regulamenta a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e determina no art. 38º. a humanização

ao atendimento do usuário sendo fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde

previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde. Dentre outras prerrogativas a

Humanização da Saúde insere a qualidade nos serviços prestados de tecnologia e aparelhos

médicos. “Apesar de assistir 80% dos brasileiros que procuram atendimento médico, o Sistema Único

de Saúde (SUS) tem à disposição a metade dos equipamentos clínicos em operação no país. No

caso de aparelhos para diagnóstico por imagem, a situação é pior: apenas um terço do total serve ao

SUS, segundo o banco de dados do Ministério da Saúde” (ANTONELLI, DIEGO;2013) Os

apontamentos aqui presentes concordam com os argumentos de Muniz,de Fátima (2013) “que

exprimem, assim, os processos subjetivos, então produzidos nos atos da atenção em saúde

oncológica e nos modos de expressão da produção desejante, como afirmação da diferença. Mas,

também, manifesta a reprodução hegemônica impressa, que conduz a uma única direção”.

RESULTADOS

Dois pacientes avaliados do gênero masculino usuários,portador do câncer (CA) encontrando-se

em cuidados paliativos com diagnóstico de adenocarcinoma do pulmão, com dor torácica+ dispnéia

Dez RX tórax; o segundo paciente, gênero masculino portador de Câncer (CA) de próstata,MTX

óssea, MTX Hepática e Sepse Pulmonar; a terceira paciente do gênero feminino apresentava (CA) de

reto avançado. A faixa etária dos pacientes apresentava idade entre 50 a 57 anos. Foi oferecido aos

pacientes e familiares orientação social para obtenção dos direitos do paciente com câncer entre

estes: Saque do FGTS, Saque PIS/PASEP, 20% de majoração na aposentadoria por invalidez,Vale

Social (Lei 4.510 de 13/01/2005), Rio Card,( mediante indicação de acompanhante em laudo médico),

Isenção do Imposto de Renda relativo aposentadoria,reforma e pensão inclusive as

complementações (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, XII).Quitação do

Financiamento da casa liprópria(SFH) Sistema Financeiro de Habitação.Isenção do IPI na compra de

veículos adaptados

5

O

REFERÊNCIAS

ANTONELLI, Diego.Pouco Equipado,SUS atende 80% da demanda.Disponível em:

<<http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1396974> Acesso em: 18

mai.2014.

COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011. Brasília, p.82,Brasília-DF-1ª.edição,2011.

Disponível em: <http://www.conass.org.br> Acesso em: 20 de mai. De 2014.

DECRETO LEI 7.508,28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei no.8.080, de 19 de setembro de

1990 e Art. 38º.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG) PARA O AGENDAMENTO DE

CONSULTAS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA.

MARCON,Ferreira,C.L; JACOBSON,L.Alessandra;SABINO,L.F.Marlete;p.55,2005.Universidade

Tuiuti do Paraná;UTP,UFSC,2005.

ISENÇÃO DE ICMS Disponível em: < www.receita.rj.gov.br.> Acesso em: 12 de Mai.2014.

JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE SOB O OLHAR CLÍNICO DA JUSTIÇA. Publicação,p.5,Set/Dez 2013.

Disponível em:

<http://www.conass.org.br/ANEXOS_CONASS_INFORMA/revistaCFM_judicialização.pdf>

LEI No. A Lei nº 10.182, de 12/02/2001, restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24/02/1995,

Disponível em: <www.receita.gov.br ou pelo link

<http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenDGraves.htm>.

LEI No. 12.732, de 22 de Novembro de 2012.E fixa o prazo de sessenta (60) dias para tratamento do

câncer.

MUNIZ, M.de,Fátima,L. Problematização dos fatores que interferem na linha do cuidado junto ao

usuário com patologia oncológica: Uma proposta de intervenção em rede, a busca por uma

ética a favor da vida.Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva-Universidade Federal

Fluminense, 2013.

NOB 01/1996- Norma operacional Básica do Sistema Único de Saúde-SUS (Publicado no D.O.U,

de 6/11/1996)Instrumento de regulação do SUS. Disponível em:

<http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm> Acesso em: 20 mai.2014.

6

Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das

Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria 874 de, 16 de

Maio de 2013.