V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - COMUNICAÇÃO DIGITAL- CURITIBA, ABRIL...

V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVILV SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL

- - COMUNICAÇÃO DIGITALCOMUNICAÇÃO DIGITAL--

CURITIBA, ABRIL DE 2011

PLANILHA ELETRÔNICA

O FUNARPEN já realizou apresentações em O FUNARPEN já realizou apresentações em 18 18 Seminários e encontros emSeminários e encontros em 14 cidades14 cidades::

- Curitiba- Curitiba - Jacarezinho, - Jacarezinho,

- Cascavel, - Cascavel, - Maringá, - Maringá,

- Fco Beltrão- Fco Beltrão - Santo Antônio da Platina- Santo Antônio da Platina

- Londrina, - Londrina, - Ponta Grossa, - Ponta Grossa,

- Guarapuava, - Guarapuava, - Foz do Iguaçu, - Foz do Iguaçu,

- Tomazina, - Tomazina, - Toledo- Toledo

- Paranavaí - Paranavaí - Umuarama- Umuarama



RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE OFÍCIOS E MÉDIAS DE ATOS

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO PARANÁ

537 cartórios537 cartórios

375 Cartórios (70%) 375 Cartórios (70%) já estão enviando os Atos em modo já estão enviando os Atos em modo EletrônicoEletrônico

192 cartórios utilizam sistemas de empresas 192 cartórios utilizam sistemas de empresas Fornecedoras de Sistemas a cartóriosFornecedoras de Sistemas a cartórios

183 cartórios utilizam o PEN-DRIVE183 cartórios utilizam o PEN-DRIVE

Em Em FEV/11FEV/11, foram solicitados ressarcimentos de , foram solicitados ressarcimentos de 18.882 18.882 atosatos, sendo que , sendo que 18.076 (95%)18.076 (95%) foi enviado através do meio foi enviado através do meio Eletrônico (Planilha Eletrônica)Eletrônico (Planilha Eletrônica)


CARTÓRIOS AINDA NÃO INTEGRADOS

162 cartórios162 cartórios

Necessidade de novas reuniões para auxiliar e orientar os Necessidade de novas reuniões para auxiliar e orientar os cartórios para utilização do PEN-DRIVEcartórios para utilização do PEN-DRIVE

A PARTIR de AGO/11 os atos gratuitos serão ressarcidos A PARTIR de AGO/11 os atos gratuitos serão ressarcidos somente para os mesmos enviados somente para os mesmos enviados ELETRONICAMENTE ao ELETRONICAMENTE ao FUNARPENFUNARPEN


ABR/MAI/JUN 2011: estaremos realizando visitas em ABR/MAI/JUN 2011: estaremos realizando visitas em 10 novas 10 novas cidadescidades, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o PEN-DRIVE, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o PEN-DRIVE

- Maringa: 09/04 (Seminário do IRPEN)- Maringa: 09/04 (Seminário do IRPEN)

- União da Vitória: 26/04- União da Vitória: 26/04 - Mandirituba / Colombo: 27/04- Mandirituba / Colombo: 27/04

- Realeza: 10/05- Realeza: 10/05 - Toledo: 11/05- Toledo: 11/05

- Pitanga: 24/05- Pitanga: 24/05 - Santo Antônio da Platina: 25/05- Santo Antônio da Platina: 25/05

- Cruzeiro do Oeste: 07/06- Cruzeiro do Oeste: 07/06 - Loanda: 08/06- Loanda: 08/06


RESSARCIMENTO DE ATOS RETROATIVOS

Recentemente o FUNARPEN iniciou o Ressarcimento Recentemente o FUNARPEN iniciou o Ressarcimento dos atos praticados pelos cartórios no período de dos atos praticados pelos cartórios no período de JUL/01 até MAI/02 JUL/01 até MAI/02 no valor deno valor de R$ 31,50 R$ 31,50 por ato de por ato de Nascimento, Óbito ou NatimortoNascimento, Óbito ou Natimorto praticado. praticado.

Esses atos estão sendo ressarcidos, desde que os Esses atos estão sendo ressarcidos, desde que os mesmos sejam enviado em forma mesmos sejam enviado em forma ELETRÔNICA ELETRÔNICA ao ao FUNARPEN e;FUNARPEN e;

O índice eletrônico seja enviado ao FUNARPEN, no O índice eletrônico seja enviado ao FUNARPEN, no período de período de JAN/08 até o primeiro envio eletrônicoJAN/08 até o primeiro envio eletrônico;;


RESSARCIMENTO: DEMAIS ATOS GRATUITOS

Pagamento pelos atos gratuitos de Nascimento, Obito, Pagamento pelos atos gratuitos de Nascimento, Obito, Natimorto praticados:Natimorto praticados:

Serão ressarcidos também Serão ressarcidos também Certidões e AverbaçõesCertidões e Averbações gratuitas, gratuitas, com quantidade máxima de atos, conforme descrito abaixo:com quantidade máxima de atos, conforme descrito abaixo:

Entrância Final: Até 60 atos certidõesEntrância Final: Até 60 atos certidões Entrância Intermediária: Até 60 certidões Entrância Intermediária: Até 60 certidões Entrância Inicial: Até 40 certidõesEntrância Inicial: Até 40 certidões

Entrância Final: Até 60 atos averbaçõesEntrância Final: Até 60 atos averbações Entrância Intermediária: Até 60 averbaçõesEntrância Intermediária: Até 60 averbações Entrância Inicial: Até 40 averbaçõesEntrância Inicial: Até 40 averbações

Atos do Livro “E” Atos do Livro “E”


Caso o valor calculado pela soma dos atos Caso o valor calculado pela soma dos atos praticados nos praticados nos Nascimento, Obitos, Nascimento, Obitos, Natimortos, Certidões, Averbações e Livro Natimortos, Certidões, Averbações e Livro “E”“E” sejam inferiores a R$ 1.377,00: sejam inferiores a R$ 1.377,00:

Serão adicionados no valor para Serão adicionados no valor para ressarcimento, o calculo referente aos ressarcimento, o calculo referente aos Casamentos Gratuitos praticados, desde que Casamentos Gratuitos praticados, desde que respeitado o teto limite de R$ 1377,00;respeitado o teto limite de R$ 1377,00;


WEBMAIL DO FUNARPEN

Desde FEV/11, tornou-se obrigatório o acesso ao site do FUNARPEN somente através do e-mail disponibilizado pelo FUNARPEN

Foram criadas 1.147 contas de e-mail, uma para cada cartório

[email protected] [email protected] [email protected]

PADRONIZAÇÃO DE EMAIL

PADRONIZAÇÃO DE EMAIL

CENTRAL DE COMUNICADOS

Disponibilizar um canal centralizado e organizado para a troca de comunicações ou solicitação (pedido) de certidões (on line) entre os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais, em substituição às comunicações realizadas por Carta Registrada encaminhadas pelos CORREIOS ou pelo MENSAGEIRO.

Acompanhamento, via tela principal do Sistema INTRANET do FUNARPEN, das mensagens e/ou e-mails enviados e/ou recebidos pelos Serviços Registrais e Notarias:

Ao se acessar o site do FUNARPEN para uma compra de selos, o Serviço será alertado quanto a mensagens em sua Caixa Postal;


O Sistema já esta prevendo as Comunicações:

- Casamento

- Óbito

- Emancipação

- Interdição

- Ausência

- Tutela

- Opção de Nacionalidade

- Averbação de Casamento

- Levanta Interdição

- Cessação de Ausência

- Substituição de Curador


– – MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –[email protected]

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